DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 www.mogiguacu.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ mogi_guacu Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 e lei 14.063, de 23 de setembro de 2020. O Município de Mogi Guaçu garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu E X P E D IE N T E O Diário Oficial do Município de Mogi Guaçu, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. A C E RV O As edições do Diário Oficial Eletrônico de Mogi Guaçu poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.mogiguacu.sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. E N T ID A D E S P r e f e i t u r a Mu n i c i p a l d e Mo g i G u a ç u CNPJ 45.301.264/0001-13 Rua Henrique Coppi, 200 - Morro do Ouro Telefone: (19) 3851-7000 Site: www.mogiguacu.sp.gov.br Diário: https://diariooficial.mogiguacu.sp.gov.br Se r v i ç o A u t ô n o m o Mu n i c i p a l d e Ág u a e E s g o t o - SA MA E CNPJ 46.255.196/0001-66 Rua Paula Bueno, 240 - Centro Telefone: (19) 3831-9888 Site: www.samaemogiguacu.com.br H o s p i t a l Mu n i c i p a l D r . T a b a j a r a Ra m o s CNPJ 59.015.438/0001-96 Avenida Padre Jaime, 1.500 - Planalto Verde Telefone: (19) 3891-9444 F u n d a ç ã o E d u c a c i o n a l G u a ç u a n a - F E G CNPJ 52.742.236/0001-05 Rua Hugo Panciera, 386 - Centro Telefone: (19) 3861-1915 E m p r e s a Mu n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o e H a b i t a ç ã o d e Mo g i Guaçu - Proguaçu CNPJ 54.672.845/0001-52 Rua João Persinotti, 38 - Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 SUMÁRIO Poder Executivo 2 ............................................................................. Atos Administrativos 2 .............................................................. Resoluções 2 .......................................................................... Quinta-feira, 16 de julho de 2026 Ano V | Edição nº 1123A Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 Ano V | Edição nº 1123A Página 2 de 3 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Bandeirantes, 945 – Pq. Cidade Nova – Mogi Guaçu – SP – CEP 13.845-440. Fone (19) 3831-9766 – e-mail: educacao@edu.mogiguacu.sp.gov.br RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica de Seleção para atuação no processo de seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI GUAÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a Comissão Técnica de Seleção, responsável pela condução dos procedimentos de seleção previstos no Edital nº 01/2026, composta pelos seguintes membros: I – Representantes da Equipe de Supervisão Escolar: • Alessandra de Marchi Silva; • Ana Paula Vilela; • Patrícia Helena Scarabel Marchiori. II – Representante da Divisão de Apoio Administrativo: • Danielle Cristina Ferreira Mariano. III – Representante do Gabinete do Secretário Municipal de Educação: • Paulo Alexandre Paliari. Art. 2º A presidência da Comissão Técnica de Seleção será exercida pelo Secretário Municipal de Educação. Art. 3º Compete à Comissão Técnica de Seleção: I – coordenar e conduzir os trabalhos relativos ao processo de seleção; II – analisar a documentação apresentada pelos candidatos; III – proceder à avaliação dos critérios estabelecidos no respectivo edital; IV – elaborar atas, registros e demais documentos decorrentes de sua atuação; V – deliberar sobre questões técnicas relacionadas ao processo seletivo, observadas as disposições legais e editalícias aplicáveis. Art. 4º Os membros da Comissão exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Administrativos Atos Administrativos Resoluções Resoluções DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 16 de julho de 2026 Ano V | Edição nº 1123A Página 3 de 3 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Bandeirantes, 945 – Pq. Cidade Nova – Mogi Guaçu – SP – CEP 13.845-440. Fone (19) 3831-9766 – e-mail: educacao@edu.mogiguacu.sp.gov.br Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mogi Guaçu, 16 de julho de 2026. Paulo Alexandre Paliari Secretário Municipal de Educação Sumário Poder Executivo Atos Administrativos Resoluções 2026-07-16T22:08:33-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1