DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 www.mogiguacu.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ mogi_guacu Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 e lei 14.063, de 23 de setembro de 2020. O Município de Mogi Guaçu garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu E X P E D IE N T E O Diário Oficial do Município de Mogi Guaçu, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. A C E RV O As edições do Diário Oficial Eletrônico de Mogi Guaçu poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.mogiguacu.sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse www.imprensaoficialmunicipal.com.br/mogi_guacu As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. E N T ID A D E S P r e f e i t u r a Mu n i c i p a l d e Mo g i G u a ç u CNPJ 45.301.264/0001-13 Rua Henrique Coppi, 200 - Morro do Ouro Telefone: (19) 3851-7000 Site: www.mogiguacu.sp.gov.br Diário: https://diariooficial.mogiguacu.sp.gov.br Se r v i ç o A u t ô n o m o Mu n i c i p a l d e Ág u a e E s g o t o - SA MA E CNPJ 46.255.196/0001-66 Rua Paula Bueno, 240 - Centro Telefone: (19) 3831-9888 Site: www.samaemogiguacu.com.br H o s p i t a l Mu n i c i p a l D r . T a b a j a r a Ra m o s CNPJ 59.015.438/0001-96 Avenida Padre Jaime, 1.500 - Planalto Verde Telefone: (19) 3891-9444 F u n d a ç ã o E d u c a c i o n a l G u a ç u a n a - F E G CNPJ 52.742.236/0001-05 Rua Hugo Panciera, 386 - Centro Telefone: (19) 3861-1915 E m p r e s a Mu n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o e H a b i t a ç ã o d e Mo g i Guaçu - Proguaçu CNPJ 54.672.845/0001-52 Rua João Persinotti, 38 - Chácara Gonçalo Telefone: (19) 3861-1015 SUMÁRIO Poder Executivo 2 ............................................................................. Licitações e Contratos 2 ............................................................ Dispensas - Aviso de Abertura 2 ............................................. Extrato 2 ................................................................................. Suspensão 2 ........................................................................... Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 2 ..................................... Licitações e Contratos 3 ............................................................ Homologação / Adjudicação 3 ................................................ Fundação Educacional Guaçuana - FEG 4 ...................................... Atos Oficiais 4 ............................................................................. Portarias 4 .............................................................................. Concursos Públicos/Processos Seletivos 5 ............................. Edital 5 ................................................................................... Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 1 de 37 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 2 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 221/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20299/2026. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL suprimentos@mogiguacu.sp.gov.br Início:26/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Assistência Social. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração. ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 223/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 27.089/2024. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20579/26. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO EMAIL suprimentos@mogiguacu.sp.gov.br Início:26/10/2026, às 08:00hs (horário de Brasília) Até dia 29/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília) O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, através do Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizado no Edifício do Paço Municipal situado na Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904, inscrita no CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto a DISPENSA DE LICITAÇÃO , que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-veterinários destinados à estruturação e adequação da unidade de atendimento da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal do Município de Mogi Guaçu/SP. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu. Kelly Cristina Camilotti Cavalheiro – Secretária da Administração. ........................................................................................................... Extrato Extrato Extrato de Aditamento 04/2026. Prorrogação de prazo de vigência. Contrato nº 143/2022. Concorrência nº 03/2022. PL nº 3.684/2022. Destinado a implantação de uma solução de vigilância eletrônica capaz de executar funções de análises e combinações de elementos de informação, permitindo traçar padrões comportamentais e diagnósticos para um controle maior da dinâmica criminal do município. Período: 12 meses, a partir de 24.10.2026. Contratada: CONSÓRCIO MOGI GUAÇU MAIS SEGURA–CNPJ nº 47.242.487/0001-82. Valor global R$ 2.109.000,00. Dotação: (1203) 337139. Assinatura: 22.10.2026. ........................................................................................................... Extrato de Aditamento 02/2026. Prorrogação de prazo de execução de serviços. Contrato nº 36/2026. Concorrência nº 07/2026. PL nº 9.460/2026. Execução de obras e serviços de engenharia para a sede da Guarda Civil Municipal (telhado) – etapa 1, localizado à rua José Penteado, 90, Jardim Novo I, no município de Mogi Guaçu/SP. Período: 60 dias, a partir de 27.10.2026. Contratada: CMARK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA–CNPJ nº 29.473.533/0001-72. Valor global R$ 221.060,16. Dotação: (644) 449051. Assinatura: 23.10.2026. ........................................................................................................... Suspensão Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - PROCESSO Nº 20.537/2026. OBJETO: Aquisição de 03 (três) ambulâncias de transporte Tipo “A” – Simples Remoção, novas, zero quilômetro, tipo furgão teto alto, devidamente transformadas, equipadas, documentadas e regularizadas, destinadas à renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público que, fica SUSPENSA “sine die” a licitação em referência, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 09 de novembro de 2026 , em razão de impugnação apresentada, que ensejará a retificação das disposições editalícias. Nos termos do Art. 55, §1º da Lei 14.133/2021, a nova divulgação do Edital será efetuada na mesma forma de sua divulgação inicial, sendo disponibilizado, em sua íntegra, nos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 23 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações. O “AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO”, encontra-se disponível para consulta no site oficial desta P r e f e i t u r a (https://mogiguacu.sp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-p e-28-2026/), no mesmo local de download do edital. ........................................................................................................... HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos http://www.mogiguacu.sp.gov.br http://www.novobbmnet.com.br https://mogiguacu.sp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-pe-28-2026/ https://mogiguacu.sp.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-pe-28-2026/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 3 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de fios de sutura para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e UPA pelo período de 12 meses. O Superintendente do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, no uso de suas atribuições legais e considerando a desistência formal da empresa J.A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. (itens 27 e 28), bem como a regular tramitação das fases subsequentes do certame: ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado parcial referente ao Item 27 em favor da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 55.309.074/0001-04), pelo valor unitário de R$ 7,13. DECLARA FRACASSADO o procedimento licitatório no tocante ao Item 28, por ausência de proposta vantajosa após o esgotamento das etapas regimentais. Demais informações constam nos autos do processo. Mogi Guaçu, 23.10.26. Luciano Firmino Vieira - Superintendente. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000028/2026, Processo Licitatório nº 000121/2026 - Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais hospitalares para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 23 de outubro de 2026, conforme segue: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- CNPJ 66.437.831/0001-33, item 1 (15,00). Itens Fracassados:2,3,4,5. Mogi Guaçu, 23.10.2026. Luciano Firmino Vieira - Superintendente. ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 4 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Titular e Coordenadora Adjunta do Comitê de Ética em Pesquisa 5425 da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro". O Professor Doutor Mario Vedovello Filho, Diretor Administrativo da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", de acordo com o Decreto Municipal n° 27011 de 01 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, homologado pelo CEE-SP em 2024, RESOLVE: 1° Nomear o Sr. Ricardo da Silva Manca, Professor Titular, RE 1719, RG n° 29.250.845-1 SSP SP, como Coordenador Titular do CEP da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, passando a ser membro titular do CEP. 2° Nomear a Sra. Lumena Cristina de Assunção Cortez, Professora Doutora, RE 1874, CPF n° 073.244.174-93SSP SP, como Coordenadora Adjunta do CEP da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, passando a ser membro titular do CEP. 3° Ambos atuarão na gestão do CEP no período de 23 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027 e não farão jus a remuneração pela atuação na coordenação. 4° As despesas com a execução desta portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento da FMPFM. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prof. Dr. Mário Vedovello Filho Direção Administrativa Decreto nº 27.011/2023 MARIO VEDOVELLO FILHO:05660211887 Assinado de forma digital por MARIO VEDOVELLO FILHO:05660211887 Dados: 2026.10.23 09:18:52 -03'00' FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 5 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 1 A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, Estado de São Paulo, torna público o Edital de Abertura de Inscrições para o Concurso Público nº 1/2026 visando o provimento de emprego público em caráter efetivo, o qual se processará de acordo com as instruções constantes neste Edital e na legislação suplementar concernente a matéria. 1. DOS EMPREGOS PÚBLICOS e DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1. Os empregos, a carga horária, o vencimento básico mensal, a escolaridade mínima e requisitos de competência e o valor das inscrições são os seguintes: EMPREGO PÚBLICO NÚMERO DE VAGAS CARGA HORÁRIA MENSAL VENCIMENTO BÁSICO (1) ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITOS DE COMPETÊNCIA VALOR da INSCRIÇÃO 1 Professor de Educação Básica I (Prof. Cid Chiarelli) - Educação Infantil 1 + C.R. 140 horas R$ 3.799,83 Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ambos com habilitação para a docência de Pré-Escola (Educação Infantil), pós- graduação ou equivalente; ou Habilitação para o Magistério ou Normal em Nível Médio com habilitação para docência de Pré-Escola (Educação Infantil), mais Licenciatura Plena em Pedagogia ou equivalente. R$ 12,70 2 Professor de Educação Básica II (Prof. Cid Chiarelli) - 1º ano ao 5º ano da Educação Básica. 4 + C.R. 135 horas R$ 3.376,38 Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior com Habilitação para a docência nas primeiras séries do Ensino Fundamental, pós- graduação ou equivalente; ou Habilitação para o Magistério ou Normal em Nível Médio com habilitação para docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental, mais Licenciatura Plena em Pedagogia ou equivalente. R$ 12,70 3 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Arte 1 + C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 4 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Biologia C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 5 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Ciências 1 + C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 6 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Educação Física C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina e registro no CREF – Conselho Regional de Educação Física. R$ 12,70 7 Professor de Educação C.R. hora/aula R$ 28,48 Ensino Superior Completo – Curso de R$ 12,70 Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Edital DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 6 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 2 Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Física hora/aula Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. 8 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Filosofia C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 9 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Geografia 1 + C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 10 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - História C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 11 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Inglês C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 12 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Matemática C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 13 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Português 1 + C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 14 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Química C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 15 Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Sociologia C.R. hora/aula R$ 28,48 hora/aula Ensino Superior Completo – Curso de Graduação com Licenciatura Plena com Habilitação na área específica da disciplina. R$ 12,70 (1) Os candidatos admitidos farão jus aos benefícios de Vale-Alimentação (Lei nº 6.060/2025), Cesta Básica (Lei nº 2.429/1989), Plano de Saúde (Lei nº 3.465/1997) e Plano Odontológico (Lei nº 4.616/2010) que estiverem em vigor na Fundação Educacional Guaçuana no momento de sua contratação, seguindo os valores, critérios de concessão e percentuais de coparticipação previstos na legislação institucional específica, não integrando a remuneração para nenhum efeito legal. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 7 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 3 1.2. O Concurso Público nº 1/2026 terá vigência de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período. 1.3. Durante a vigência do concurso público, a Fundação Educacional Guaçuana estima convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da lista de classificados para provimento das vagas remanescentes já existentes para o referido emprego público ou para provimento de vagas que venham a ser criadas para este emprego público no seu quadro de pessoal, de acordo com as suas necessidades administrativas. 1.4. As contratações serão regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT. 1.5. O ANEXO I - ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS apresenta as atividades a serem desempenhadas pelos contratados no exercício do emprego público. 1.6. Além da escolaridade mínima e dos requisitos de competência indicados no quadro do item 1.1, para a contratação o candidato deverá atender às exigências discriminadas no item 12.1 deste edital, a serem comprovadas por ocasião da convocação. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão efetuadas no período de 24 de OUTUBRO a 19 de NOVEMBRO de 2026 (até 21h00), exclusivamente através do site www.publiconsult.com.br. 2.1.1. O período de inscrição poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica, operacional ou à critério da Comissão do Concurso Público da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, observados os requisitos de divulgação e publicação de que trata o item 14.3 do Edital. 2.2. Para se inscrever, o candidato deverá localizar o Concurso Público nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA e preencher corretamente todos os dados solicitados no Formulário de Cadastro e/ou da Inscrição. Ao final deverá clicar em GERAR BOLETO que deverá ser impresso e pago até a data de vencimento expressa no boleto bancário. 2.2.1. Em caso de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro prévio dos dados pessoais como: CPF, Data de Nascimento, Nome Completo, Nome da Mãe, Nome do Pai (opcional), Sexo, CadÚnico (opcional), Documento (Órgão Expedidor, UF e Data de Expedição), Telefone (celular, residencial ou comercial), Estado Civil, E-mail, Escolaridade, Nacionalidade, Raça/Cor, Endereço Completo (tipo, CEP, estado, cidade, bairro, logradouro, número e complemento, quando aplicável), e criar uma senha. 2.2.2. Após o cadastramento realizado ou se já possuir cadastro no site, o candidato deverá realizar o login, através do CPF e senha e preencher corretamente todos os dados solicitados no formulário de inscrição como: emprego pretendido, se é Pessoa com Deficiência e/ou se necessita de Condição Especial para realização da Prova, em conformidade com o item específico deste edital. Além disso, quando aplicável ao edital, o candidato deverá informar: número dependentes e/ou condição de jurado e/ou condição de mesário e/ou se é sabatista e/ou isento e/ou se é indígena e/ou quilombola e/ou afrodescendente. 2.3. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição. Em caso de dúvida para efetivar a inscrição, o candidato poderá entrar em contato através do e-mail atendimento@publiconsult.com.br, no horário das 09h00 às 16h00. 2.4. Efetuada a inscrição, não será permitida a alteração do emprego escolhido na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado. Caso seja efetuada inscrição para mais de um emprego cujas respectivas provas objetivas sejam concomitantes, o candidato deverá fazer a opção por uma delas, ficando eliminado nas outras opções em que constar como ausente. É vedada a devolução do valor de inscrição ou a sua transferência para terceiros. 2.5. O pagamento do boleto de inscrição deverá ser efetuado até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026 em qualquer agência bancária, através de internet banking, ou em estabelecimento autorizado a receber pagamento de documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios etc.), respeitado o horário de atendimento dos mesmos. 2.6. O deferimento da inscrição estará condicionado ao correto preenchimento do requerimento e ao pagamento e compensação do valor da inscrição. Não será aceito pagamento por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido especificamente para cada inscrição, nem pagamentos condicionais ou efetuados fora do prazo de vencimento do boleto. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos não venham a ser compensados por qualquer motivo (erro de digitação do candidato em pagamento efetuado por internet banking, erro de processamento ou falta de cumprimento da transferência no banco de origem do pagamento, pagamento efetuado fora do prazo etc.). 2.7. Encerrado o prazo das inscrições, será disponibilizado no site www.publiconsult.com.br, o EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES, da seguinte forma: a) Anexo I - Inscrições Deferidas – Geral; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 8 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 4 b) Anexo II - Inscrições Deferidas – Candidatos com Deficiência; c) Anexo II – Inscrições Deferidas – Candidatos Pretos ou Pardos; d) Anexo III - Inscrições Indeferidas (candidatos que tiveram as inscrições indeferidas por não efetuarem o pagamento da inscrição ou por outro motivo especificado). 2.8. Cabe ao candidato verificar no EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES se a sua inscrição foi confirmada, e caso não tenha sido, poderá, dentro do prazo estabelecido no item 10.1 do Edital, impetrar recurso administrativo, apresentando suas alegações e documentação comprobatória de pagamento, se for o caso. Uma vez confirmada a inscrição e o pagamento, o seu nome passará a constar no EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES – RETIFICADO e consequentemente do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, retificado se for o caso, na forma do item 7.3 deste Edital. Caso o candidato não entre com recurso contra inscrição indeferida e seu nome não conste do Edital de Convocação, NÃO poderá realizar a prova objetiva , não havendo alocação de candidatos em sala cujo nome não conste no referido Edital. 2.9. Amparado pela Lei Municipal nº 4.826/2013, os candidatos que sejam integrantes de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos, poderão requerer a isenção do valor da inscrição. 2.9.1. O candidato que se enquadre na situação descrita no item anterior e que quiser requerer a isenção do pagamento da inscrição do concurso público deverá, primeiramente, efetuar normalmente sua inscrição no site da empresa, na forma estabelecida no item 2.2 deste Edital e indicar no Formulário de Inscrição que deseja solicitar a isenção do valor de inscrição, deixando, neste momento, de efetuar o pagamento do boleto bancário e enviar/anexar digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", o qual deve ser anexado em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição, os seguintes documentos: a) cópia do RG e CPF; b) comprovante do Número de Identificação Social (NIS) c) declaração de que pertence a uma família de baixa renda (renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos) expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as disposições da legislação vigente. d) declaração, nos moldes do ANEXO III – Requerimento de Isenção do Pagamento da Inscrição, de que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de sofrer as sanções dispostas na legislação em vigor. 2.9.2. O Requerimento de Isenção do Pagamento da Inscrição deverá ser realizado, juntamente com a respectiva documentação, até o dia 28 de OUTUBRO de 2026. 2.9.2.1. A Publiconsult ACP Ltda. e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento da solicitação, por dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. 2.9.3. Não serão considerados pedidos de isenção solicitados fora do prazo. Também não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após o período de inscrição. 2.9.4. Caso o candidato utilize outro meio que não o estabelecido neste Edital terá indeferido seu requerimento de isenção do pagamento da inscrição. 2.9.5. Todas as informações prestadas no ANEXO III - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO e nas declarações firmadas são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos encaminhados, tornando-se nulos todos os atos delas decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei, em caso de irregularidade constatada. 2.9.6. As informações prestadas e a documentação juntada serão objeto de análise e eventual diligência por parte da Fundação Educacional Guaçuana e/ou da empresa organizadora do certame. 2.9.7. O candidato deverá, a partir das 18 horas do dia 04 de NOVEMBRO de 2026, verificar no site www.publiconsult.com.br o resultado do requerimento da isenção da inscrição. 2.9.8. O candidato que tiver seu pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição deferido terá automaticamente sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento. 2.9.9. O candidato que tiver o requerimento de isenção de pagamento do valor de inscrição indeferido e ainda assim queira participar do concurso público, deverá acessar o ÁREA DO CANDIDATO no site www.publiconsult.com.br, selecionar o CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, clicar na guia GERAR 2ª VIA DO BOLETO e efetuar o pagamento do boleto bancário referente à inscrição até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026, devendo observar o disposto no item 2.2 e seus subitens. 2.9.10. Será eliminado do concurso público o candidato que, não atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos legais, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer meio que evidencie má fé, a isenção do valor da inscrição de que tratam a Lei Municipal nº 4.826/2013. A eliminação importará a anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 9 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 5 3. DOS CANDIDATOS PRETOS ou PARDOS 3.1. Aos candidatos pretos ou pardos ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas a serem providas em cada emprego na forma da Lei Municipal nº 4.946/2015. Para os efeitos desta Lei será considerado preto ou pardo o candidato que assim se declare no momento da inscrição. 3.1.2. A reserva de vaga aos pretos e pardos será aplicada sempre que o número de contratações for igual ou superior a 3 (três) candidatos, esclarecendo que a cada 4 (quatro) contratações, a 5ª (quinta) será de candidato da listagem de classificação final da reserva de vagas para pretos e pardos. 3.2. O candidato preto ou pardo que deseje se habilitar a concorrer às vagas deste concurso público deverá efetuar sua inscrição na forma determinada no item 2.2, declarando ser candidato preto ou pardo nos campos específicos do formulário de inscrição, a seguir, deverá enviar/anexar digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", o formulário constante do ANEXO IV – TERMO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, o qual deve ser anexado em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição, até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026. 3.2.1. A Publiconsult ACP Ltda. e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento da solicitação, por dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. 3.3. Será indeferido o pedido de inscrição do candidato preto ou pardo que não observar os procedimentos e prazos estabelecidos neste edital. Também não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após o período de inscrição. 3.4. O candidato preto ou pardo que tiver o pedido de inscrição indeferido ainda poderá participar do concurso público, desde que efetue o pagamento da inscrição, porém não concorrerá na condição de candidato preto ou pardo, não podendo, posteriormente, alegar tal condição para reivindicar as prerrogativas constantes neste edital. 3.5. O candidato preto ou pardo que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua inscrição. O candidato que declarar falsamente a condição étnico-racial será excluído do concurso público, se confirmada tal ocorrência em qualquer fase deste certame, sujeitando-se às consequências legais pertinentes à matéria 3.6. Na ocorrência de desistência da vaga por candidato preto ou pardo classificado, a respectiva vaga será preenchida por outro candidato preto ou pardo, respeitada a ordem de classificação da lista específica. Esgotadas as contratações dos candidatos pretos ou pardos classificados, as vagas remanescentes serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso público, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação. 3.7. Os candidatos destinatários da reserva de vagas a preto ou pardo sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas. 3.8. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.946/2015, será o candidato eliminado do concurso público e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis 3.9. Exceto no que concerne às disposições supra referidas, o candidato preto ou pardo participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, em especial no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, à pontuação exigida para classificação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para a classificação. 4. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 4.1. Aos candidatos com deficiência, assim considerados aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, serão destinadas 5% das vagas a serem providas em cada emprego público, exceto se o mesmo exigir aptidão plena do candidato ou se suas atribuições forem incompatíveis com a deficiência apresentada pelo candidato. 3.1.1. Na hipótese de o quantitativo a que se refere o item anterior resultar em número fracionado, a partir de 0,5, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente. 4.2. O candidato com deficiência que deseje se habilitar a concorrer às vagas deste Concurso Público deverá efetuar sua inscrição na forma determinada no item 2.2, declarando ser pessoa com deficiência e especificando o código da CID DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 10 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 6 (Classificação Internacional da Doença) nos campos específicos do formulário de inscrição. Após, deverá enviar/anexar digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", LAUDO MÉDICO, devidamente assinado, indicando o número da inscrição do profissional no conselho profissional equivalente, expedido no máximo até 1 ano antes da abertura do período de inscrições, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, com expressa referência ao código CID correspondente, o qual deve ser anexado em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição, até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026. 4.2.1. O laudo médico poderá ser objeto de diligências na fase de inscrição ou por ocasião da convocação do candidato classificado, e eventual constatação de fraude documental acarretará processo administrativo visando à nulidade da contratação, sem prejuízo de outras medidas de ordem administrativa, civil e criminal contra o candidato. 4.2.2. A Publiconsult ACP Ltda e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento da solicitação por dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo alheio à empresa que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. 4.3. Será indeferido o pedido de inscrição do candidato com deficiência que não observar os procedimentos e prazos estabelecidos neste edital. Também não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos ou a retirada de documentos após o período de inscrição. 4.4. O candidato com deficiência que tiver o pedido de inscrição indeferido ainda poderá participar do concurso público, desde que efetue o pagamento da inscrição, porém não concorrerá na condição de pessoa com deficiência, não podendo, posteriormente, alegar tal condição para reivindicar as prerrogativas constantes neste edital. 4.5. O candidato com deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua inscrição. O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do concurso público, se confirmada tal ocorrência em qualquer fase deste certame, sujeitando-se às consequências legais pertinentes à matéria. 4.6. Os candidatos com deficiência aprovados só serão convocados quando a aplicação do percentual de reserva de vagas (5%) sobre o número de vagas abertas para a respectivo emprego público alcançar o índice mínimo de igual ou superior a 0,5 vaga, obedecida a respectiva ordem de classificação. Na ocorrência de desistência da vaga por candidato com deficiência classificado, a respectiva vaga será preenchida por outro candidato com deficiência, respeitada a ordem de classificação da lista específica. Esgotadas as nomeações dos candidatos com deficiência classificados, as vagas remanescentes serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso público, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação. 4.7. O candidato com deficiência, por ocasião da convocação para contratação, será submetido à perícia médica a fim de verificar a compatibilidade da sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego público, devendo apresentar na ocasião eventuais laudos e exames que comprovem a deficiência. Caso se verifique a incompatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades a serem exercidas, perderá o direito à contratação. 4.8. Exceto no que concerne às disposições supra referidas, o candidato com deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, em especial no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, à pontuação exigida para classificação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para a classificação. 5. DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 5.1. O candidato que necessitar de prova especial ou tratamento diferenciado no dia da realização das provas (tempo adicional para realização das provas, prova com fonte ampliada, prova em Braille, intérprete de LIBRAS, ledor, sala com condições especiais de uso ou acesso etc.) deverá declarar e especificar estas necessidades nos campos específicos do formulário de inscrição, ao efetuar seu cadastramento e/ou inscrição no site para o referido concurso público. Após, deverá enviar/anexar digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", Laudo Médico e/ou Documentos, devidamente assinado indicando o número da inscrição do profissional no conselho profissional equivalente, expedido no máximo até 1 ano antes da abertura do período de inscrições, que comprovem a necessidade ou condição especial para a realização da prova, o qual deve ser anexado em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição, até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026. 5.1.1. O laudo médico poderá ser objeto de diligências na fase de inscrição ou por ocasião da convocação do candidato classificado, e eventual constatação de fraude documental acarretará processo administrativo visando à nulidade da contratação, sem prejuízo de outras medidas de ordem administrativa, civil e criminal contra o candidato. 5.1.2. A Publiconsult ACP Ltda. e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento da solicitação em virtude de dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo alheio à empresa que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 11 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 7 5.2. O candidato com deficiência visual deverá especificar, no formulário de inscrição, o pedido de confecção de prova em Braille/Ledor, prova ampliada, conforme sua necessidade. Os candidatos que optarem por realizar a prova em Braille deverão apresentar no prazo, laudo específico, para esse fim e, no dia da aplicação da prova, levar reglete e punção, podendo ainda utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais amblíopes será oferecida prova ampliada (fonte Arial – 24). Em razão de eventual caso fortuito, a Banca Examinadora poderá disponibilizar, em substituição a prova em Braille, o ledor. 5.3. O candidato com deficiência auditiva deverá especificar, no formulário de inscrição, se necessitará de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais ou autorização para utilização de aparelho auricular. Caso o candidato use aparelho auditivo, deverá constar essa utilização no laudo médico encaminhado na forma do item 5.1 deste edital. 5.4. O candidato com deficiência ou restrição física temporária deverá especificar, no formulário de inscrição, se necessitará de mobiliário adaptado ou de auxílio no manuseio da prova e transcrição de respostas. 5.5. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional deverá anexar no ato da inscrição, laudo médico ou parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando essa necessidade, expedido no máximo até 1 ano antes da abertura do período de inscrições, devidamente assinada sobre carimbo indicando o número da inscrição do profissional no conselho profissional equivalente. O tempo adicional eventualmente concedido limitar-se-á a 1 hora. 5.6. O candidato que não solicitar a prova especial ou condições especiais para sua realização até o final do período de inscrições, na forma no item 5.1, não terá direito a realizar a prova adaptada às suas condições, reservando-se o direito de realizar a prova regular aplicada aos demais candidatos, independente do motivo alegado. 6. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 6.1. O concurso público consistirá das seguintes fases de seleção: 6.1.1. PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada a todos os candidatos com a inscrição deferida. 6.1.2. PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, a ser aplicada a todos os candidatos com a inscrição deferida, sendo a pontuação atribuída apenas aos candidatos aprovados na Prova Objetiva. 7. DA DATA E HORÁRIOS ESTIMADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 7.1. A prova objetiva será realizada no município de MOGI GUAÇU/SP, com data prevista para o dia 13 de DEZEMBRO de 2026 (domingo) nos seguintes períodos: HORÁRIO EMPREGO 09h00 Professor de Educação Básica I (Prof. Cid Chiarelli) - Educação Infantil Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Arte Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Biologia Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Física Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Filosofia Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Geografia Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Português Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Química 14h00 Professor de Educação Básica II (Prof. Cid Chiarelli) - 1º ano ao 5º ano da Educação Básica Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Ciências Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Ed. Física Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - História Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Inglês Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Matemática Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio - Sociologia 7.2. A data prevista poderá ser alterada em virtude da quantidade de inscritos, da disponibilidade de locais para a realização da prova e de outros fatores supervenientes. 7.3. A confirmação oficial acerca da data, horário e local de realização das provas dependerá da quantidade de inscritos e de vagas disponíveis nas escolas municipais, e ocorrerá através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS a ser divulgado no site www.publiconsult.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/). 7.4 Os candidatos que informarem endereço eletrônico (e-mail) por ocasião das inscrições serão também comunicados por este meio, não se responsabilizando a empresa pelo não recebimento do correio eletrônico em virtude de bloqueios de DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 12 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 8 antivírus, firewall, spam ou outros problemas relacionados a configurações de computadores ao funcionamento da internet. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações acerca da data, horário e local de aplicação da prova através dos meios oficiais de divulgação. 8. DA PROVA OBJETIVA 8.1. A PROVA OBJETIVA visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato necessário ao exercício das atribuições do emprego e será composta de 35 questões de múltipla escolha, as quais serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático constante do ANEXO II – Conteúdo Programático, sendo distribuídas e pontuadas na seguinte conformidade: DISCIPLINAS Nº DE QUESTÕES PESO TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA TOTAL Língua Portuguesa e Interpretação de Textos Legislação do Ensino Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos 8 5 7 15 2 2 2 4 16 10 14 60 100 8.2. A bibliografia referencial indicada no ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO servirá como base para a elaboração das questões da prova objetiva e como parâmetro preponderante para dirimir eventuais recursos, não se atendo, no entanto, a elaboração das questões à bibliografia indicada. Eventuais links de sites e portais de acesso à bibliografia referencial através da internet serão indicados como mera forma de auxiliar o candidato, não se responsabilizando a empresa pela eventual supressão do conteúdo por parte do site, devendo o candidato buscar suprir o acesso por outra forma. 8.3. Na data determinada para a realização da prova os candidatos deverão se apresentar no local designado, sendo aconselhável antecedência de 1 hora do horário determinado para o início. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário indicado para início da prova, indicado no item 7.1 deste edital ou no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS, prevalecendo este último em caso de alteração dos horários por motivos supervenientes. Não serão admitidos no local de aplicação da prova, em nenhuma hipótese, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o fechamento dos portões. 8.4. O ingresso ao local da prova será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos de caneta esferográfica azul ou preta e de documento de identidade original com foto, não sendo admitido no recinto de realização da prova o candidato que não o estiver portando. Não serão aceitos: cópia de documento de identidade, ainda que autenticada; protocolo; boletim de ocorrência; documentos com dados ou foto rasurada que não permitam identificar o portador; documentos com foto de criança; ou quaisquer outros documentos não relacionados. Entende-se por documento de identidade original com foto: a) Cédula de Identidade (RG) expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores etc.; b) Cédula de Identidade para Estrangeiros; c) Cédula de Identidade fornecida por órgão ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, valham como documento de identidade (OAB, CRM, CREA, CRC etc.); d) Certificado de Reservista; e) Passaporte; f) Carteira de Trabalho e Previdência Social; g) Carteira Nacional de Habilitação na forma do Código de Trânsito Brasileiro; h) Documentos digitais com foto (RG digital, CNH Digital, e-Título, DNI, etc.) - só serão aceitos caso consigam ser validados no ato pelos meios disponibilizados para autenticação (aplicativo Vio do SERPRO, site www.tse.jus.br, etc.), não se responsabilizando a empresa pela impossibilidade de validação em virtude de o site estar off-line, por falhas nos gestores dos aplicativos ou por falta de sinal da internet. 8.4.1. No caso da impossibilidade de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado um boletim de ocorrência (B.O.) que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. 8.5. Não será admitido ou alocado em sala no dia da realização da prova objetiva o candidato cujo nome não conste no EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES, haja vista ter sido disponibilizado prazo hábil, na forma de recurso administrativo, para eventual resolução de pendências relativas à inscrição ou ao pagamento do boleto de inscrição, na forma do item 2.8 deste edital. 8.6. Ao ingressar no local designado para a realização da prova, o candidato deverá assinar a Lista de Presença que lhe será apresentada. Eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser comunicados ao Fiscal de Prova para correção, o qual lavrará as alterações na Ata da Prova Objetiva. O candidato que não DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 13 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 9 assinar a Lista de Presença ou não apresentar a documentação requerida não poderá realizar a prova e consequentemente será desclassificado. 8.7. Após a aferição da documentação e assinatura na Lista de Presença, o candidato receberá o Cartão de Respostas, o qual deverá assinar no campo respectivo, sendo ainda coletada impressão digital no verso do cartão. O candidato que não apresentar a documentação requerida, não assinar a Lista de Presença ou o Cartão de Respostas ou não fornecer a impressão digital no verso do cartão, não poderá realizar a prova e consequentemente será desclassificado. 8.8. A duração da prova será de 3 horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão de respostas. O candidato somente poderá entregar a prova depois de 1 hora do seu início. 8.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no local de sua realização, sendo escolhidos três candidatos, no mínimo, para rompimento do lacre dos malotes, e um candidato por sala, no mínimo, para rompimento do lacre dos envelopes das provas, os quais lavrarão declaração neste sentido nos respectivos termos e atas. 8.9. Ao receber o Caderno de Questões, o candidato deverá efetuar sua conferência antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho se todas as folhas correspondem ao emprego para a qual se inscreveu; a seguir deverá verificar se o mesmo possui 35 questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não há falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações. Caso o caderno de questões esteja incompleto ou possuir qualquer defeito, ou a prova não seja referente ao emprego para o qual se inscreveu, o candidato deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. 8.10. Ao receber o Caderno de Questões, o candidato deverá efetuar sua conferência antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho se todas as folhas correspondem ao emprego para a qual se inscreveu; a seguir deverá verificar se o mesmo possui 35 questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não há falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações. Caso o caderno de questões esteja incompleto ou possuir qualquer defeito, ou a prova não seja referente ao emprego para o qual se inscreveu, o candidato deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. 8.11. O candidato deverá utilizar o rascunho do cartão de respostas no verso da página de instruções do Caderno de Questões para assinalar as suas respostas antes de transcrevê-las para o Cartão de Respostas de forma definitiva. 8.12. As questões da prova objetiva deverão ser respondidas no Cartão de Respostas, preenchendo-se totalmente o campo indicativo da letra correspondente à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta. O Cartão de Respostas somente terá validade se estiver assinado pelo candidato no campo e não poderá ser rasurado, amassado ou perfurado, caso contrário, as respostas serão anuladas. 8.13. O candidato deverá entregar, ao final da prova, o Caderno de Questões, juntamente com o Cartão de Respostas, levando consigo o rascunho do cartão de respostas para efetuar a conferência com o Gabarito da Prova Objetiva. O candidato que, ao final da prova, não entregar o Caderno de Questões ou o Cartão de Respostas devidamente assinado, será DESCLASSIFICADO. 8.14. Durante a realização da prova: a) não será admitida a permanência de candidatos sem camisa, camiseta ou similar, nem a utilização de óculos escuros, bonés, chapéus e similares; b) não será permitida nenhuma espécie de comunicação entre os candidatos, ou mesmo manifestações isoladas, exceto para chamar o Fiscal de Prova quando necessário; c) não será permitido o porte ou a consulta de nenhuma espécie de livro, revista, folheto ou qualquer compêndio, bem como qualquer espécie de anotação ou a utilização de outros meios ilícitos para a realização da prova, inclusive tentar visualizar a prova ou o Cartão de Respostas de outro candidato; d) será permitido exclusivamente o uso de caneta esferográfica azul ou preta; e) não será permitido o uso de lápis, borracha, régua, compasso, transferidor, calculadora, notebook, tablet, telefone celular, fone de ouvido, relógio de pulso ou equipamentos similares a estes, bem como outros que, a juízo do Fiscal de Prova, possam ensejar prejuízos à isonomia entre os candidatos; f) os telefones celulares e similares deverão ter a bateria retirada ou serem desligados (inclusive despertador), acondicionados e lacrados no invólucro de segurança que será entregue pelo Fiscal de Prova; o telefone celular, relógio ou equipamentos similares não poderão emitir qualquer sinal sonoro durante a realização da prova; se tal ocorrer, o candidato será imediatamente desclassificado e retirado da sala; g) não será permitido ao candidato portar arma, fumar ou utilizar-se de bebida alcoólica ou substâncias ilegais; h) não será permitido ao candidato levantar-se, exceto no momento da entrega da prova; caso necessite utilizar o sanitário, deverá solicitar ao Fiscal de Prova, que designará um Auxiliar de Coordenação para acompanhá-lo, devendo durante o percurso manter-se em silêncio, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 14 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 10 i) a candidata que estiver amamentando deverá levar acompanhante responsável pela guarda da criança, não havendo prorrogação de horário da duração da prova para a candidata nesta situação. j) após entregar a prova, o candidato deverá se retirar do prédio em que foi realizada, não podendo permanecer no pátio, banheiro, corredores ou qualquer área interna do recinto. 8.15. Será excluído do concurso público e DESCLASSIFICADO o candidato que: a) praticar qualquer das condutas vedadas no item anterior, sendo-lhe retirada a prova e lavrada a circunstância de sua desclassificação na Ata de Prova; b) não comparecer para a realização da prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado; c) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação; d) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste edital; e) não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões ou determinadas pelo Fiscal de Prova ou pelo Coordenador Geral; f) não devolver ao Fiscal de Prova, segundo critérios estabelecidos neste edital, o cartão de respostas ou qualquer material de aplicação e de correção das provas; g) ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões; h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; i) tratar com descortesia ou de forma violenta os demais candidatos ou qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova; j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público; k) for constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter-se utilizado procedimentos ilícitos, sendo suas provas anuladas e automaticamente eliminados do processo seletivo. 8.16. O candidato deverá lavrar na Ata da Prova Objetiva eventual circunstância que considere irregular em relação à aplicação das provas, sendo este o instrumento para análise e deliberação em relação ao fato, não sendo considerada posterior contestação contra os procedimentos de aplicação da prova objetiva que não tiver respaldado pela prévia lavratura em ata. 8.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade. Ocorrendo alguma emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A Equipe de Coordenação responsável pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso público. 8.18. Os três últimos candidatos a encerrarem as provas em cada sala, deverão permanecer para atestar o fechamento do envelope contendo a documentação referente às provas, devendo: a) conferir a quantidade de cartões de respostas com a lista de presença; b) verificar se todos os campos da lista de presença estão assinados ou contém a inscrição “ausente”, se for o caso; c) verificar se a ata da prova registra a quantidade correta de candidatos ausentes e presentes, bem como outras ocorrências lavradas pelo Fiscal de Prova, assinando-a em conjunto com este; d) assinar o verso dos cartões de respostas de todos os candidatos presentes; e) assinar o verso dos cartões de respostas dos candidatos ausentes, após a inutilização dos campos destinados ao registro das respostas; f) verificar a inserção no envelope de fechamento, da lista de presença, dos cartões de respostas e da ata da prova, e assinar o lacre do envelope com o Fiscal de Prova. 8.19. O candidato que se recusar a participar dos procedimentos de lacração do envelope de sua sala será DESCLASSIFICADO do concurso público. Neste caso, o Fiscal de Prova chamará o Coordenador e/ou o Auxiliar de Coordenação para lavrar o evento na Ata da Prova e executar os procedimentos de lacração do envelope, circunstância que deverá ser lavrada na Ata de Ocorrência e assinada pelos executantes. 8.20. Eventuais casos omissos, situações e circunstâncias supervenientes referentes a aplicação das provas serão dirimidas pelo Coordenador Geral, que é a autoridade competente in loco para efetuar as gestões que julgar necessárias ao bom andamento dos procedimentos. 8.21. A pontuação do candidato na prova objetiva será obtida através do somatório das notas obtidas em cada disciplina da prova; os pontos referentes a cada disciplina serão obtidos através da multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme o item 8.1 deste edital. 8.22. Será considerado CLASSIFICADO na prova objetiva, o candidato que obtiver no mínimo 50 pontos. 8.23. Será considerado DESCLASSIFICADO na prova objetiva, o candidato: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 15 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 11 a) ausente; b) que obtiver menos que 50 pontos; c) que for excluído pelo Fiscal de Sala pelo descumprimento das disposições deste edital no dia da realização da prova; d) que apresentar informação ou documentação considerada pela Banca Examinadora ou pela Comissão de Acompanhamento como irregular para comprovação da inscrição, comprovação de requisitos ou identificação no dia da prova. 9. DA PROVA DE TÍTULOS 9.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada a todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva, e consistirá na apresentação de títulos relacionados à área da Educação. 9.2. Os títulos deverão apresentar direta relação com as atribuições do cargo para a qual se inscreveu o candidato, terem sido expedidos por instituição de ensino autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação, constante do Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (http://emec.mec.gov.br/), e serão pontuados da seguinte forma: TÍTULOS – PONTUAÇÃO MÁXIMA: 20 (vinte) pontos Pontuação por Título A - Doutorado concluído na área específica ou correlata de atuação da categoria funcional do concurso público. 8,0 B - Mestrado concluído na área específica ou correlata de atuação da categoria funcional do concurso público. 5,0 C - Diploma de Graduação concluído, Licenciatura ou Tecnologia que não o exigido para categoria funcional do concurso público. 2,5 D - Diploma de curso concluído de pós-graduação com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área específica de atuação da categoria funcional do concurso público, ou que possua afinidade. 2,5 E - Curso de pós-graduação ou aperfeiçoamento concluído, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas na área específica de atuação da categoria funcional do concurso público, ou que possua afinidade. 2,0 9.3. O candidato que possuir comprovantes da titulação (certificado/declaração e histórico escolar), deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO no site www.publiconsult.com.br e selecionar no menu disponível o ícone ANEXO DE TÍTULOS. Após, deverá eleger o emprego público para o qual deseja enviar/anexar digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", através de CÓPIA DIGITALIZADA LEGÍVEL DO ORIGINAL (FRENTE e VERSO), acompanhada de declaração de autenticidade firmada pelo candidato sob as penas da lei constante no ANEXO V - PROTOCOLO DE ENTREGA DE TÍTULOS, devidamente preenchido e assinado, até o dia 19 de NOVEMBRO de 2026. 9.3.1. Não serão aceitos comprovantes da titulação apresentados fora da data e dos moldes acima estipulados, não cabendo recurso ao candidato, nessa hipótese. O candidato que enviar os títulos sem o formulário e a declaração de autenticidade, terá seus títulos indeferidos, não podendo impetrar recurso nesse sentido, independente do motivo alegado. O certificado original será exigido a qualquer tempo e, a não apresentação, ou divergência constatada, acarretará a desclassificação, sem prejuízo das sanções cabíveis. 9.3.2. A Publiconsult ACP Ltda. e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento dos comprovantes de titulação em virtude de dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo alheio à empresa que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. 9.3.3. Ficam dispensados de apresentação de certificado original os títulos que disponibilizarem link ou QR Code para verificação de autenticidade e validação diretamente no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino expedidora. Serão aceitos os títulos que portarem QR Code ou código de validação, passíveis de verificação de sua validade de forma online. Para o referido procedimento não caberá recurso. 9.3.4. Os comprovantes de titulação ficarão disponíveis para visualização e verificação dos candidatos na Área do Candidato. 9.4. Os títulos apresentados serão avaliados e homologados pela Banca Examinadora do Concurso Público nº 1/2026, coordenado por profissional designado pela empresa organizadora. Títulos sem o respectivo histórico serão indeferidos. Caso deferidos os títulos, os pontos atribuídos serão somados à nota do candidato classificado na Prova Objetiva. 9.4.1. Os comprovantes de titulação poderão ser objeto de diligências na fase de inscrição ou por ocasião da convocação do candidato classificado, e eventual constatação de fraude documental acarretará processo administrativo visando à nulidade da contratação, sem prejuízo de outras medidas de ordem administrativa, civil e criminal contra o candidato. 9.5. Serão analisados e pontuados apenas os títulos apresentados pelos candidatos classificados na Prova Objetiva. 9.6. A pontuação atribuída ao candidato na Prova de Títulos será incorporada à pontuação obtida na Prova Objetiva, resultando na composição da Nota Final. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 16 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 12 9.7. O EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DE TÍTULOS, contendo a pontuação dos títulos deferidos, bem como os títulos indeferidos pela Banca com as respectivas justificativas, serão divulgados no site www.publiconsult.com.br. 10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 10.1. Caberá recurso administrativo, nos três dias úteis seguintes à data das respectivas divulgações, em relação: a) ao EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES; b) ao EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES; c) à PROVA OBJETIVA (questões e gabarito); d) ao EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA (divulgando a Nota Final obtida pelo somatório da Prova Objetiva com a Prova de Títulos). 10.2. Os recursos administrativos deverão ser efetuados exclusivamente através do site publiconsult.com.br. Para interposição do recurso, o candidato deverá, no site referido, acessar a ÁREA DO CANDIDATO informando seu CPF e senha, selecionar o Concurso Público nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, e após clicar no link do FORMULÁRIO DE RECURSO que será disponibilizado somente durante o prazo estabelecido no item 10.1. A partir daí, será aberto o formulário de recurso que deverá ser completado com os dados requisitados e, no qual deverão ser oferecidas as razões do recurso, de forma objetiva e devidamente embasadas. 10.2.1. A partir das 20 horas do dia da aplicação das provas objetivas, o candidato poderá consultar o Gabarito da Prova Objetiva e o Caderno de Questões no site publiconsult.com.br. Não serão informados resultados por telefone ou outro meio de comunicação. 10.3. O embasamento referente aos recursos da Prova Objetiva deverá referenciar a bibliografia eventualmente utilizada de forma completa (obra, autor, páginas), devendo-se, quando possível, disponibilizar o link para acesso das informações ofertadas, não sendo possível, no entanto, anexar arquivos de qualquer formato. Prevalecerá na análise dos recursos a bibliografia referencial indicada no conteúdo programático e/ou no enunciado da questão, em relação a qualquer outra apresentada. Lapsos de indicação de datas e numeração de páginas de obras de referência e normas, bem como pequenos erros de impressão, não terão o condão de anular questões cujo conteúdo esteja elaborado de forma a não prejudicar o entendimento geral dos candidatos. Tais situações serão eventualmente deliberadas pela Banca Examinadora do Concurso Público. 10.4. Serão INDEFERIDOS os recursos: a) que, segundo análise da Banca Examinadora, não tiverem o condão de alterar a resposta divulgada no gabarito; b) interpostos através de e-mail, fax ou por outras formas, meios e prazos não estipulados neste edital; c) que não se referirem à questão indicada no formulário do recurso; d) que não apresentarem requerimento específico (anulação ou mudança de alternativa); e) que não apresentarem fundamentação e/ou embasamento bibliográfico; f) que não corresponderem à fase recursal em curso, no momento da sua interposição; g) que pleitearem alternativa de resposta igual à divulgada no Gabarito. 10.5. O provimento de recursos interpostos dentro das especificações poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a classificação e/ou desclassificação de candidatos em virtude da alteração das suas notas em relação à pontuação mínima exigida para a classificação. 10.6. Os pontos relativos às questões das provas objetivas eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova. As questões que, em virtude dos recursos apresentados, tiverem resposta alterada, acarretarão o reprocessamento do resultado, podendo alterar a ordem de classificação provisória dos candidatos. 10.7. O EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS, contendo as deliberações decorrentes dos recursos interpostos em cada fase, será divulgado no site www.publiconsult.com.br, juntamente com os editais contendo eventuais retificações dos resultados ou classificações relativos a cada, e o GABARITO RETIFICADO, se for o caso. 10.8. A análise da deliberação de cada recurso será disponibilizada ao recorrente impetrante na área de RECURSOS da Área do Candidato no site www.publiconsult.com.br. O relatório analítico dos recursos de cada fase, contendo as razões das deliberações da Banca Examinadora, será anexado ao Relatório Final do Concurso Público encaminhado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA. 10.9. A Publiconsult ACP Ltda. e a Fundação Educacional Guaçuana não se responsabilizam pelo não recebimento de recursos em virtude de dificuldades de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação e acesso à internet, congestionamento das linhas de comunicação, bem como qualquer outro fator externo alheio à empresa que impossibilite o correto envio dos dados e respectivos anexos. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 17 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 13 11. DA PONTUAÇÃO, DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE 11.1. A PONTUAÇÃO da PROVA OBJETIVA será apurada através do somatório dos pontos obtidos pelo candidato em cada disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme o item 8.1 deste edital, sendo CLASSIFICADO o candidato que obtiver pontuação equivalente àquela indicada no item 8.22. 11.2. A pontuação da PROVA DE ANÁLISE DE TÍTULOS será atribuída aos candidatos classificados na Prova Objetiva, sendo apurada através dos critérios estabelecidos no item 9.2 do edital. 11.3. A NOTA FINAL será apurada através do somatório das pontuações obtidas pelo candidato na Prova Objetiva e Prova de Títulos, da seguinte forma: N.F. = P.O. + P.T. Sendo: N.F. = Nota Final P.O. = Pontuação obtida na Prova Objetiva P.T. = Pontuação obtida na Prova de Títulos 11.4. No caso de empate na CLASSIFICAÇÃO, será processado o DESEMPATE tendo preferência, sucessivamente, o candidato: a) com idade mais elevada, desde que igual ou superior a 60 anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais candidatos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003; b) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; c) que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos; d) que obtiver a maior pontuação nas questões de Legislação do Ensino; e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos; f) que tiver exercido a função de jurado, nos moldes do at. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro); g) vencedor de sorteio público a ser realizado pela Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo, caso persista o empate após a aplicação dos critérios precedentes. 11.5. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA do concurso público será publicado no site publiconsult.com.br, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Provisória - Geral; b) Anexo II - Classificação Provisória - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Provisória – Candidatos Pretos ou Pardos; d) Anexo IV - Candidatos Não Classificados (contemplando apenas o número de inscrição dos candidatos e a respectiva pontuação). 11.6. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL será divulgado no site publiconsult.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/), juntamente com a homologação do concurso público, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Final - Geral; b) Anexo II - Classificação Final - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Final - Candidatos Pretos ou Pardos. 11.7. Da CLASSIFICAÇÃO FINAL não caberá recurso administrativo, porém a mesma poderá eventualmente ser alterada caso se verifique a ocorrência de algum lapso exclusivamente formal que tenha alterado a correta alocação dos candidatos nas listagens classificatórias, o que será objeto de divulgação de Edital de Classificação Final - Retificado contendo as devidas razões, após anuência da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, através dos mesmos meios de divulgação dos editais de classificação final. 12. DA CONVOCAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 12.1. O candidato aprovado neste concurso público será contratado apenas se atender às seguintes exigências, a serem comprovadas por ocasião da convocação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições legais, no caso de estrangeiro ou cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 70.436/72; b) ter idade mínima de 18 anos completo; atender as condições de escolaridade e demais requisitos prescritos para o emprego, determinadas no item 1.1 deste Edital; c) gozar de saúde física e mental compatíveis com as atividades a serem desempenhadas no exercício do emprego, comprovada em prévia inspeção médica oficial; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 18 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 14 d) estar quite com o Serviço Militar se for do sexo masculino; e) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; f) estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal; g) estar no gozo dos direitos civis e políticos; h) não registrar antecedentes criminais em que tenha sido condenado por crime doloso nem estar cumprindo pena em liberdade; i) Não ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a Administração Pública, nem ter sido demitido por ato de improbidade “a bem do serviço público” mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental; j) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários; k) não ser aposentado por invalidez, não estar em idade de aposentadoria compulsória (75 anos ou mais) ou receber proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 142, ressalvados os casos que permitam a acumulação dos proventos com a remuneração de cargos, empregos, funções, cargos eletivos e cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, na forma da Constituição Federal. l) não será possível a contratação de candidato aprovado no concurso público que, por disposição legal, especialmente da Lei Municipal nº 5068, de 13/09/2017 (que institui a “Ficha Limpa Municipal”), ou por decisão judicial, estiver impedido ao ingresso no Serviço Público. 12.2. A comprovação dos referidos requisitos é essencial para a contratação, devendo o candidato classificado se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos munido da Carteira de Trabalho (física ou digital) além de outros documentos originais e respectivas cópias exigidas no ato da convocação. Não serão aceitos protocolos e nem a apresentação apenas das suas fotocópias, mesmo autenticadas, dos seguintes documentos exigidos: a) Comprovação da idade mínima de 18 anos ou dos efeitos de antecipação da maioridade; b) Comprovação das exigências quanto a formação escolar/profissional mínima, e de regular inscrição no respectivo Conselho, quando for o caso; c) Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia sem autenticação); d) Cédula de Identidade ou certificado de naturalização (original e sem autenticação); e) Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição ou a justificativa (originais e cópias sem autenticação); f) Certificado de Alistamento Militar ou de Reservista, constando dispensa (original e cópia sem autenticação); g) Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação), com averbação de desquite/separação judicial ou de divórcio. Também será válida escritura pública de União Estável; h) Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 14 anos; i) 1 (uma) foto 3x4 recente e colorida; j) Se já cadastrado, apresentar comprovante de inscrição no PIS/PASEP; k) Carteira de Trabalho; l) Cartão SUS (do candidato e de seus dependentes); m) caderneta de vacinação dos filhos com idade até cinco (05) anos (originais e cópias sem autenticação); n) Outros documentos face a exigência do exercício de emprego público e da Fundação. 12.3. Os candidatos classificados serão convocados a critério da Administração, conforme as necessidades de substituição ou de contratação temporária, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, respeitando-se o limite das vagas destinadas aos candidatos com deficiência, na forma dos itens 3 e 4 deste Edital. 12.4. A convocação ocorrerá através notificação do Departamento de Recursos Humanos, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/), sendo obrigação do candidato classificado acompanhar as publicações durante a validade do concurso público, não lhe cabendo qualquer reclamação posterior caso não atenda à convocação no prazo determinado. O candidato que indicar e-mail no cadastramento para o Concurso Público Nº 1/2026 poderá também ser convocado, de forma adicional e não oficial, por este meio, desde que mantenha os seus dados atualizados junto ao Departamento de Recursos Humanos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, prevalecendo, de todo modo, a convocação efetuada através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/). 12.5. Após a convocação, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no prazo de 2 (dois) dias úteis, para viabilizar a contratação no emprego público, cuja validade ficará condicionada: I - No caso de candidato preto ou pardo: a validação pelo Departamento de Recursos Humanos da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA do TERMO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, firmada na forma do ANEXO IV deste Edital. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 2º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 4.946/2015, será o candidato eliminado do processo seletivo, na forma do item 3.8 do edital, e se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis; DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 19 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 15 II – No caso de candidato deficiente: à aprovação do candidato em exame médico, elaborado por médicos especialmente designados pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego a serem executadas. 12.6. Somente será contratado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego após submeter-se a exames médicos, de caráter eliminatório, a serem realizados por ocasião da convocação, por médico designado pela Administração. O candidato que não for considerado apto física e mentalmente para a função, ou cuja deficiência for considerada incompatível com o desempenho das atividades de que trata o ANEXO I – ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, deste Edital, será desclassificado e não logrará investidura no emprego público. 12.7. A inexatidão das informações ou irregularidade nos documentos apresentados por ocasião da contratação, mesmo que constatadas posteriormente, acarretarão processo administrativo visando à nulidade da contratação, sem prejuízo de outras medidas de ordem administrativa, civil e criminal contra o candidato que promover a fraude documental. 13. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 13.1. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos candidatos tem a finalidade exclusiva de viabilizar a identificação, a avaliação, a classificação e a eventual contratação neste concurso público, em estrita obediência à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal número 13.709/2018). 13.2. O processamento das informações encontra amparo jurídico no cumprimento de obrigação legal e na execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos, conduzidas pela Fundação Educacional Guaçuana em conjunto com a empresa organizadora do certame. 13.3. Os dados pessoais sensíveis coletados durante a inscrição, especialmente laudos médicos, informações sobre Classificação Internacional de Doenças (CID) e autodeclarações de raça ou etnia, terão acesso restrito. O uso dessas informações limita-se à verificação da necessidade de atendimento especial no dia da prova, à avaliação por junta médica pericial e à aplicação de eventuais políticas de reserva de vagas. 13.4. Fica autorizado o compartilhamento dos dados dos inscritos exclusivamente entre a empresa organizadora e os órgãos competentes da Administração Pública Municipal encarregados da auditoria, homologação e posterior convocação para preenchimento das vagas. 13.5. A banca organizadora e o município adotarão medidas técnicas e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. 13.6. As informações coletadas serão retidas pelo período necessário para o cumprimento de todas as fases do concurso, incluindo o prazo de validade do certame e as eventuais obrigações de guarda de documentos públicos definidas nas tabelas de temporalidade da administração municipal, após o qual serão eliminadas de forma segura. 13.7. A manutenção de dados cadastrais para acesso à área restrita e facilitação de inscrições em certames futuros organizados pela empresa serão tratadas consoante as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 e suas atualizações (Lei Geral de Proteção de Dados), servindo exclusivamente estes fins. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 14.1. A inscrição do candidato implica na aceitação de todas as disposições estabelecidas neste edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público. 14.2. Qualquer regra prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a divulgação de Edital de Retificação e respectiva consolidação no site publiconsult.com.br. 14.3. Além da divulgação no site publiconsult.com.br, serão obrigatoriamente publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/): a) O Edital de Abertura de Inscrições; b) Eventuais retificações no Edital de Abertura de Inscrições que impliquem em alteração nas condições de inscrição, preparação, aplicação ou participação nas provas por parte dos candidatos, as quais serão divulgadas através de Edital de Retificação; c) Os editais de convocação dos candidatos; d) O Edital de Classificação Final; e) A homologação do concurso público por parte da autoridade competente. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 20 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 16 14.4. A execução dos serviços técnicos referentes a este concurso público, incluindo a elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficará sob responsabilidade da empresa Publiconsult ACP Ltda., devidamente contratada para tal fim. 14.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, ad referendum da Diretora Técnica da Fundação Educacional Guaçuana. 14.6. Compete ao Prefeito Municipal a homologação do concurso público, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/). 14.7. A versão integral do presente do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES estará disponível para consulta no site publiconsult.com.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario- oficial/). MOGI GUAÇU, 23 de OUTUBRO de 2026. MARIA MARTA RANGEL ODONI Diretora Técnica Fundação Educacional Guaçuana DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 21 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 17 ANEXO I – ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS ➔ Professor de Educação Básica I (Prof. Cid Chiarelli) - Educação Infantil: Ministrar os dias letivos estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e com a comunidade; seguir a linha educacional da Escola; Elaborar e cumprir planos de trabalho; zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de ensino e recuperação para os alunos de menor rendimento. ➔ Professor de Educação Básica II (Prof. Cid Chiarelli) - 1º ano ao 5º ano da Educação Básica: Ministrar os dias letivos estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e com a comunidade; seguir a linha educacional da Escola; Elaborar e cumprir planos de trabalho; zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de ensino e recuperação para os alunos de menor rendimento. ➔ Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – Disciplinas: Arte, Biologia, Ciências, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia: Ministrar as horas aulas atribuídas para o ano letivo, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e com a comunidade; seguir a linha educacional da Escola; Elaborar e cumprir planos de trabalho; zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de ensino e recuperação para os alunos de menor rendimento. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 22 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 18 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ➔ DISCIPLINAS DE APLICAÇÃO GERAL: - LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Leitura e interpretação de textos literários e não literários – descrição, narração, dissertação, injunção etc. Gramática e Ortografia: Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Fonética: Encontros vocálicos – ditongo, tritongo, hiato. Encontros consonantais. Dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas - monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas. Divisão silábica. Sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao acento tônico - oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas. Ortoepia. Prosódia. Ortografia. Acentuação Gráfica. Crase. Notações léxicas. Abreviatura, siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras – raiz, radical, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas. Formação das palavras – derivação, composição, redução, hibridismos. Sufixos. Prefixos. Radicais. Classificação e flexão das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição etc. Semântica: Significação das palavras – sinônimos e antônimos. Análise sintática - frase, oração e período. Termos Essenciais da Oração - sujeito, predicado. Termos integrantes e acessórios da oração - objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva, adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo etc. Classificação das orações: principal, coordenadas, subordinadas, reduzidas etc. Sinais de Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois-pontos, ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, parênteses, travessão, aspas, colchetes, asterisco, parágrafo. Sintaxe de concordância – nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe de colocação. Modos e tempos verbais, infinitivo, gerúndio e particípio. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL Livros, Compêndios e Publicações Institucionais: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 38ª ed. Nova Fronteira, 2015. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 56ª ed. Companhia Editora Nacional, 2007. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 8ª ed. Lexikon, 2025. HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos. 1ª ed. Publifolha, 2011. ROCHA LIMA. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 53ª ed. José Olympio, 2017. SENADO FEDERAL. Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2ª ed. SEP/CET, 2014 (http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/508145). Websites e Portais: Brasil Escola (https://brasilescola.uol.com.br/portugues). Conjugação (https://www.conjugacao.com.br/). Dicionário de Antônimos Online (https://www.antonimos.com.br/). Dicionário de Sinônimos Online (https://www.sinonimos.com.br/). Gramaticando (http://www.blogdogramaticando.com/). Info Escola (https://www.infoescola.com/). Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa (http://michaelis.uol.com.br). Portal da Língua Portuguesa (http://www.portaldalinguaportuguesa.org/main.html). Português - R7 (https://www.portugues.com.br/). Português - UOL (https://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/). Sílabas.com.br (https://www.silabas.com.br/). Só Português (https://www.soportugues.com.br/). Toda Matéria (https://www.todamateria.com.br/). - LEGISLAÇÃO DO ENSINO: BRASIL. Constituição Federal - Artigos 205 a 214 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm). BRASIL. Decreto nº 10.656/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10656.htm) BRASIL. Decreto nº 12.391/2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Decreto/D12391.htm) BRASIL. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 1º - 6º, 53 - 59, 83 - 85, 208, 245. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm). BRASIL. Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm). BRASIL. Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019- 2022/2020/Lei/L14113.htm). BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb005_09.pdf). DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 23 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 19 BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: A formação social da mente. As inteligências múltiplas e seus estímulos: relação entre inteligência e aprendizagem. A prática educativa – unidades de análise; a função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem – instrumentos de análise; as sequências didáticas e as sequências de conteúdo; as relações interativas em sala de aula – o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; a organização dos conteúdos; os materiais curriculares e outros recursos didáticos; a avaliação. Avaliação da aprendizagem escolar. Bullying no ambiente escolar. Competências profissionais para ensinar: competências que se pretendem nos alunos e professores e como desenvolvê-las. Didática: prática educativa; pedagogia e didática; didática e democratização do ensino; teoria da instrução e do ensino; o processo de ensino na escola; o processo de ensino e o estudo ativo; os objetivos e conteúdo de ensino; os métodos de ensino; a aula como forma de organização do ensino; o planejamento escolar; relações professor-aluno na sala de aula. Disciplina e Indisciplina da Escola. Ensino e aprendizagem. Inclusão escolar. Ler e escrever na escola. Os pilares da educação. Educação ao longo da vida. Saberes necessários à educação do futuro. Saberes necessários à prática pedagógica. Teorias psicogenéticas. Terminologia curricular. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Livros e artigos: AMADIO, Massino. CREAMER, Ruth. Glossário de Terminologia Curricular. UNESCO-IBE, 2016. ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulos. Papirus, 13ª ed. ANTUNES, Celso. A avaliação da aprendizagem escolar. Vozes, 10ª ed. ANTUNES, Celso. Como desenvolver as competências em sala de aula. Vozes, 7ª ed. AQUINO, Julio Groppa (org.). Indisciplina na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas. Summus, 4ª ed. DELORS, Jacques et. al. Educação: um tesouro a descobrir. UNESCO, 2010. HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Mediação, 34ª ed. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. Summus, 7ª ed. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra, 52ª ed. LA TAILLE, Yves de et al. Teorias Psicogenéticas em discussão. 21ª ed. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola. Artmed, reimpressão 2007. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Cortez, 2ª ed. LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez, 10ª ed. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. Cortez, 4ª ed. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para ensinar. Artmed, 2000. SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas na escola. Principium, 2ª ed. VYGOSTSKY, L. S. A formação social da mente. Martins Fontes, 6ª ed. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. Ática, 2ª ed. ZABALA, Antoni. A prática educativa; como ensinar. Penso, 1ª ed. ➔ DISCIPLINAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Professor de Educação Básica I (Prof. Cid Chiarelli) - EDUCAÇÃO INFANTIL Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa da Educação Infantil: A Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular; A Educação Infantil no contexto da Educação Básica; Direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil; Os campos de experiências; Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil; A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Direitos das crianças em ambiente de creche: brincadeira; atenção individual; ambiente aconchegante, seguro e estimulante; contato com a natureza; higiene e saúde; alimentação sadia; desenvolvimento da curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; movimento em espaços amplos; proteção, afeto e amizade; expressão dos sentimentos; especial atenção durante seu período de adaptação à creche; desenvolvimento da identidade cultural, racial e religiosa. Teoria e prática em psicomotricidade. Aprender e ensinar na educação infantil. Música na Educação Infantil. Os fazeres na educação infantil. Avaliação na pré-escola. A matemática na educação infantil. Bibliografia referencial e sites para estudo do conteúdo: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf). BRASIL/MEC. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 24 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 20 (https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf) Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf). Livros e artigos: ALMEIDA, Geraldo Peçanha. Teoria e prática em psicomotricidade. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2006. BASSEDAS, Eulália (Org.). Aprender e ensinar na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2011. BRITO. Teca Alencar de. Música na Educação Infantil. São Paulo: Ed. Peirópolis, 2003. FERREIRA, Maria Clotilde Rossetti (org.). Os fazeres na educação infantil. São Paulo: Cortez, 2011. HOFFMANN, Jussara Maria Lerck. Avaliação e educação infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2015. SMOLE, Katia C. Stocco. A matemática na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2003. UNICEF. Brinquedos e Brincadeiras de Creche, 2012 (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao_brinquedo_e_brincadeiras_completa.pdf) - Professor de Educação Básica II (Prof. Cid Chiarelli) - 1º ANO AO 5º ANO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Base Nacional Comum Curricular: Introdução: marcos legais, fundamentos, pacto Inter federativo; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: O Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica; Anos Iniciais: Competências específicas, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos. Ensinando a ler, escrever e resolver problemas. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: BRASIL/MEC. Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp- content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). BRASIL/MEC. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). BRASIL/MEC. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Livros e artigos: CURTO, L.M.; MURILLO, M.M.; TEIXIDÓ, MM. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e ler - Volume I. Artmed, 2000. FERREIRO, Emília. Alfabetização em processo (Cortez, 21ª ed. 2015). FERREIRO, Emília. TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita (Artmed, ed. 20 anos, 2007). FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização (Cortez, 26ª ed. 2015). LERNER, Delia. Ler e escrever na escola (Artmed, 2007). SMOLE, K.; DINIZ, M.I. Ler e escrever e resolver problemas. Artes Médicas, 2001. SOLÉ, Isabel. Estratégias de Leitura (Penso. 6ª ed. 2012). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – ARTE Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Linguagens; Arte - Anos Finais: Competências específicas, unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. A Arte como conhecimento. O conhecimento artístico como produção e fruição. O conhecimento artístico como articulação de sentidos. Arte e questões sociais da atualidade: os temas transversais. Critérios para a seleção de conteúdo. Conteúdos relativos a valores e atitudes. Critérios de avaliação de aprendizagem em Arte. Orientações para avaliação na área de Arte. A arte no ensino fundamental: conteúdos de arte, artes visuais, dança, música, teatro, orientações didáticas para Arte. Artes visuais: a linguagem visual, fazer e olhar imagens, artesanato e artes decorativas, outras maneiras de tratar formas e imagens: colagem, quadrinhos, fotografia, cinema e desenho animado, instalações, reprografia, imagens por computador: vídeo, arquitetura e design, formas de difundir a arte. Artes Visuais: objetivos gerais. Produção do aluno em Artes Visuais. Apreciação significativa em Artes Visuais. As Artes Visuais como produção cultural e histórica. Critérios de avaliação em Artes Visuais. Música e dança: os sons e a música, compor e interpretar, escutar música, dança, músicas e danças do Brasil. Teatro: representar, a obra de teatro, a construção do espetáculo teatral, ir ao teatro. Conhecimentos de história da arte e de manifestações de arte contemporâneas. Teatro: objetivos gerais Conteúdos de Teatro. Teatro como comunicação e produção coletiva. Teatro como apreciação. Teatro como produto histórico-cultural. Critérios de avaliação em Teatro. Teatro: Representar. A obra de teatro. A construção do espetáculo teatral. Ir ao teatro. Conhecimentos de história, modalidades e técnicas de teatro e artes cênicas. Dança: objetivos gerais; conteúdos de dança; dançar; apreciar e dançar; dimensões histórico-sociais da dança e seus aspectos estéticos, critérios de avaliação em dança. Dança: o corpo na dança. Interpretar, improvisar, compor. Assistir à dança. Danças em diferentes culturas e épocas. Danças do passado e do presente. Conhecimentos de história, modalidades e técnicas de dança. Música: objetivos gerais. Conteúdos de Música Expressão e comunicação em Música: improvisação, composição e interpretação. Apreciação significativa em Música: escuta, envolvimento e compreensão da linguagem musical. Compreensão DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 25 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 21 da Música como produto cultural e histórico. Critérios de avaliação em Música. Conteúdos da música. Programa de Teoria Elementar, Análise e História da Música. Músicas Descritivas. Noções de grafias musicais: escalas, notas, acordes, tempo, ritmo, harmonização. Regência e técnica vocal. Anatomia. Respiração. Caracterologia da voz. Classificação das vozes. Tessitura vocal. Exercícios. A música contemporânea na educação musical. Propostas metodológicas e atividades pedagógicas. Conjuntos instrumentais e vocais: sua formação e prática. A voz como recurso pedagógico na educação musical. Conhecimento e do conjunto de sinais e termos básicos empregados na escrita de partituras. Estilo em Música. História da música: medieval, renascentista, barroca, clássica, romantismo no século XIX, música no século XX e XXI. Acidentes sustenido, bemol, duplo-sustenido e duplo bemol e bequadro. Oficinas e construção de instrumentos. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Livros e artigos: BENNETT, Roy. Uma breve história da música (Jorge Zahar Editor, 1986). BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para a formação integral da criança (Peirópolis, 2003). COLL, César et al. Aprendendo Arte (Ática, 2002). DESVENDANDO TEATRO. Dicionário de Termos Técnicos e Gírias de Teatro (https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/195063/%5Beditar%5D%20Dicionario%20de%20termos%20tecnic os%20e%20girias%20de%20teatro.pdf?sequence=1&isAllowed=y) EEEP. Canto coletivo e técnica vocal I, 2011 (https://www.seduc.ce.gov.br/wp- content/uploads/sites/37/2011/10/regencia_canto_coletivo_e_tecnica_vocal1.pdf) EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – Cultura. FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo. Arte na Educação Escolar. Cortez, 2010. FISCHER, Ernst. A necessidade da Arte. Zamae, 1997. FUNARTE. 100 Termos Básicos da Cenotécnica (FUNARTE – ed. 2006). GOMBRICH, E.H. A História da Arte (LTC, 2008). MACHADO, Raul J. B. Projeto Resgate e Desenvolvimento de Técnicas Cênicas - Oficina Cenotécnica (FUNARTE - 5ª ed. - 2009). NOBRE, Maestro Jorge. Apostila de Teoria Musical - Secult/CE, 2006 (http://www2.secult.ce.gov.br/Recursos/PublicWebBanco/Partituraacervo/Apt000002.pdf). OLIVEIRA, Ana Cláudia M. A. de; BARBOSA, Ana Mae. A educação do olhar: no ensino das Artes. Mediação, 2012. RENGEL, Lenira et al. Dança, corpo e contemporaneidade, UFB, 2016 (https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/174965/4/eBook_Danca_Corpo_e_Contemporaneidade- Licenciatura_em_Danca_UFBA.pdf) SERRONI, José C. Projeto Resgate e Desenvolvimento de Técnicas Cênicas - Oficina de Arquitetura Cênica - FUNARTE - 5ª ed. - 2009). VERONEZZI, Thiago. As técnicas, linguagens e expressões corporais na dança e no teatro (http://pessoal.educacional.com.br/up/4380001/10630384/M3%20-%20Apostila%20de%20Arte%20-%20parte%20IV.pdf). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Artes (https://brasilescola.uol.com.br/artes); Info Escola – Artes (https://www.infoescola.com/artes/); Toda Matéria – Artes (https://www.todamateria.com.br/artes/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – BIOLOGIA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências da Natureza; Ciências no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências no Brasil: evolução e contextualização social. Questões sociais vinculadas ao ensino de Ciências: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Organização e Processos Vitais: Citologia: estrutura e funções celulares, organelas, ciclo celular e divisão celular; Histologia: tecidos animais e vegetais, organização e funções; Embriologia: desenvolvimento embrionário, fases, importância e aplicações; Organização e diversidade dos seres vivos: classificação biológica, principais reinos e critérios de taxonomia. Fisiologia e Diversidade: Fisiologia Vegetal: fotossíntese, respiração, transpiração, hormônios vegetais, reprodução e adaptações; Fisiologia Animal: sistemas (digestório, respiratório, circulatório, excretor, nervoso, endócrino, locomotor e reprodutor); Relação entre estruturas e funções dos sistemas, homeostase e adaptações ao meio; Grandes grupos animais e vegetais: características gerais e adaptações evolutivas. Genética e Evolução: Hereditariedade: conceitos básicos, leis de Mendel, DNA, RNA e síntese proteica; Biotecnologia e engenharia genética; Evolução: teorias evolutivas, seleção natural, mutações e deriva genética; Continuidade das espécies: reprodução, variabilidade genética e evolução da vida; Ecologia e Meio Ambiente: Ecossistemas: estrutura, dinâmica, relações ecológicas e cadeias alimentares; Ciclos biogeoquímicos; Impactos ambientais: poluição, mudanças climáticas e sustentabilidade; Ação antrópica e suas consequências para a biodiversidade; Educação ambiental e práticas de preservação. O Ser Humano e a Saúde: O corpo humano em equilíbrio: saúde, nutrição, higiene e qualidade de vida; Desequilíbrios: endemias, epidemias e pandemias; Drogas, desnutrição e seus impactos na saúde; Orientação sexual e reprodutiva: respeito, prevenção e saúde DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 26 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 22 pública. Fundamentos de Química e Física para a Biologia: Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; Interações e transformações químicas relacionadas aos processos biológicos; Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos; A Física aplicada à compreensão de fenômenos biológicos (movimento, energia, calor e eletricidade nos organismos). BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Livros e artigos: EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde e Nutrição. GOWDAK, Demétrio; MATTOS Neide S. de. Biologia (FTD, 2010). MARTHO, Gilberto Rodrigues. Fundamentos da Biologia Moderna (Moderna, 2006). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Biologia, Física e Química (https://brasilescola.uol.com.br/); Info Escola – Ciências (https://www.infoescola.com/ciencias/); Toda Matéria – Ciências Naturais (https://www.todamateria.com.br/ciencias-naturais/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – CIÊNCIAS Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências da Natureza; Ciências no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. Citologia. Embriologia. Histologia. Organização e diversidade dos seres vivos. Fisiologia Vegetal. Fisiologia Animal. Genética. Evolução. Ecologia. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Livros e artigos: AMABIS, José Mariano; ARAÚJO, Marcos. Química Completa (FTD, 1997). BONJORNO, Regina et al. Física Completa (FTD, 2001). EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Saúde e Nutrição. GOWDAK, Demétrio; MATTOS Neide S. de. Biologia (FTD, 2010). MARTHO, Gilberto Rodrigues. Fundamentos da Biologia Moderna (Moderna, 2006). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Biologia, Física e Química (https://brasilescola.uol.com.br/); Info Escola – Ciências (https://www.infoescola.com/ciencias/); Toda Matéria – Ciências Naturais (https://www.todamateria.com.br/ciencias-naturais/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – EDUCAÇÃO FÍSICA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Linguagens; Educação Física no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Benefícios da prática de esportes. Contextualização sociocultural da prática desportiva. Desenvolvimento motor e aprendizagem motora. Corporeidade e motricidade; Atividade física, saúde e qualidade de vida. Políticas Públicas (lazer e esporte). Atividades de recreação e lazer. Esportes coletivos e individuais; Atividades rítmicas e expressivas; Metodologia do treinamento desportivo. Compreensão do desenvolvimento motor. Legislação esportiva. Lesões esportivas. Segurança Esportiva. Treinamento desportivo. Primeiros socorros; Conhecimento sobre Aptidão Física. Influência das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 27 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 23 Esportes (regras oficiais), Atividade motora adaptada; Cinesiologia; Fisiologia do exercício; Cineantropometria; Atividades físicas para grupos especiais; Treinamento físico e desportivo; Socorros e urgências em esportes e lazer; Planejamento e prescrição da atividade física; Públicas (lazer e esporte). Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à atividade esportiva. Termos técnicos e expressões de Educação Física. Jogos cooperativos. Brinquedo, Brincadeira e a Educação. Educação Física Adaptada. Educação Física: como planejar aulas na educação básica. Metodologia do Ensino da Educação Física. Conhecimentos de técnicas e regras desportivas. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Resolução CNE/CEB Nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB Nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Livros e artigos: BARBANTI, Valdir J. Dicionário de Educação Física e Esporte (Manole, 2011). BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos cooperativos – se o importante é competir. Cooperação, 2000. DAOLIO, Jocimar. Da Cultura do Corpo (Papirus, 1994). EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – Esporte. FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física (Scipione, 1994). KISHIMOTO, Tizuko M. Jogo, Brinquedo, Brincadeira e a Educação (Cortez, 2010). MENDONÇA, Débora de. Educação Física Adaptada. Ciranda Cultural, 2013. SCARPATO, Marta. CAMPOS, Márcia Zendron de (org). Educação Física: como planejar aulas na educação básica. Avercamp, 2017. SOARES, Carmen Lúcia et al. Metodologia do Ensino da Educação Física (Cortez, 2ª ed., 2009). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Educação Física (https://brasilescola.uol.com.br/educacao-fisica); Info Escola – Educação Física (https://www.infoescola.com/educacao-fisica/); Toda Matéria – Educação Física (https://www.todamateria.com.br/educacao-fisica/). Sites de normas e regras esportivas: de federações, confederações, comitê olímpico, especializados em esportes etc. - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – FÍSICA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Matemática; Matemática no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O Ensino Médio no contexto da Educação Básica. A BNCC do Ensino Médio. Currículos: BNCC e itinerários. Grandezas e medidas: unidades do SI, instrumentos de medida, ordem de grandeza, estimativas e incerteza simples. Movimento e descrição: conceito de posição, deslocamento, velocidade média; representação em gráficos espaço-tempo qualitativos. Forças e interação: noções básicas de força, peso e contato; equilíbrio estático e fricção qualitativa. Energia em situações cotidianas: formas de energia (cinética, potencial), transformação e conservação qualitativa. Práticas experimentais: registro e apresentação de dados simples, segurança básica. Cinemática: velocidade e aceleração média; movimentos uniformes e uniformemente variados (conceito e gráficos qualitativos). Dinâmica: leis de Newton explicadas por exemplos cotidianos; massa versus peso; força resultante. Impulso e quantidade de movimento: conceito qualitativo e exemplos de colisões elásticas e inelásticas. Propriedades da matéria: densidade, pressão em fluidos; princípios qualitativos de empuxo. Termodinâmica introdutória: temperatura, calor e dilatação térmica qualitativa. Energia e trabalho: cálculo simples de trabalho; energia cinética e potencial; conservação da energia mecânica em situações ideais. Termodinâmica: temperatura e escalas; calor específico e trocas de calor; dilatação térmica e aplicações. Máquinas simples e rendimento: alavancas, planos inclinados, polias; conceito de rendimento e perdas energéticas. Estados da matéria e mudanças de fase: calor latente e processos de troca de energia. Oscilações e ondas: movimento harmônico simples qualitativo; características das ondas: amplitude, período, frequência, velocidade de propagação. Som: produção, transmissão, intensidade sonora e efeitos físicos; aplicações e aspectos de poluição sonora. Óptica geométrica: propagação retilínea, reflexão, refração, formação de imagens por espelhos e lentes simples; índices de refração qualitativos. Fenômenos ondulatórios: interferência e difração qualitativa. Cinemática e dinâmica avançadas: equações do movimento uniformemente variado; movimento circular uniforme; forças centrípetas; trabalho e energia em problemas quantitativos. Gravitação: leis de Kepler e gravitação universal conceitual; equações de atração gravitacional básicas. Termodinâmica avançada: primeiras leis da termodinâmica, processos e máquinas térmicas qualitativos; noções de entropia introdutória. Eletrostática e corrente elétrica: carga elétrica, campo elétrico conceitual, leis de Coulomb qualitativas; potencial elétrico; corrente, resistência, lei de Ohm, circuitos contínuos simples e associações de resistores. Eletromagnetismo básico: campo magnético gerado por correntes; força sobre cargas em campos magnéticos qualitativos; transformadores e aplicações tecnológicas. Óptica ondulatória e física quântica introdutória: dualidade onda-partícula conceitual; fótons e aplicações tecnológicas (fotossíntese, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 28 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 24 células fotovoltaicas, LEDs). Física moderna e aplicações: estrutura atômica, radioatividade básica e aplicações, noções de relatividade restrita em termos qualitativos. Laboratório e práticas investigativas avançadas: planejar experimentos, análise quantitativa de incertezas, tratamento gráfico de dados, relatórios científicos e normas de segurança avançadas. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). Livros e artigos: FEYNMAN, Richard P.; LEIGHTON, Robert B.; SANDS, Matthew. Lições de Física de Feynman – Volume 1: Mecânica, Radiação e Calor (Bookman, 3ª ed., 2012). FEYNMAN, Richard P.; LEIGHTON, Robert B.; SANDS, Matthew. Lições de Física de Feynman – Volume 2: Eletromagnetismo e Matéria (Bookman, 3ª ed., 2012). FEYNMAN, Richard P.; LEIGHTON, Robert B.; SANDS, Matthew. Lições de Física de Feynman – Volume 3: Mecânica Quântica (Bookman, 3ª ed., 2012). GASPAR, Adilson. Física: Volume Único (Ática, 2ª ed., 2005). RAMALHO, Nicolau; FERRARO, Antonio; TOLEDO, Paulo César. Física: Volume Único (Moderna, 3ª ed., 2009) MACHADO, Newton B. Curso de Física Básica – Vol. 1: Mecânica (Livros Técnicos e Científicos, 6ª ed., 2007). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Física (https://brasilescola.uol.com.br/fisica); Info Escola – Física (https://www.infoescola.com/fisica/); Só Física (https://www.sofisica.com.br/); Toda Matéria – Física (https://www.todamateria.com.br/fisica/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – FILOSOFIA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências Humanas; O Ensino Médio no contexto da Educação Básica. A BNCC do Ensino Médio. Currículos: BNCC e itinerários. O que é Filosofia: definição, importância e atitudes filosóficas; filosofia e senso comum. Perguntas filosóficas fundamentais: sobre conhecimento, realidade, sentido e valores; exercícios de problematização. Argumentação e texto: elementos do argumento; premissa, conclusão e falácias básicas; leitura orientada de textos curtos. Identidade e alteridade: conceitos de si, outro, grupo; ética no convívio escolar. Mitos e saberes: comparação entre explicações míticas e racionais; surgimento do pensamento crítico. Conhecimento e verdade: percepção, memória, crença; noções de verdade e justificativa; fontes do conhecimento. Ética e escolhas morais: bem e mal, normas e valores; dilemas morais e tomada de decisão; convivência e respeito. Política e vida em sociedade: conceitos de poder, autoridade, legitimidade e cidadania; direitos e deveres. Linguagem e interpretação: importância da linguagem para o pensamento; leitura crítica de discursos e mídia. Métodos filosóficos: diálogo socrático, análise conceitual, argumentos e contra-argumentos. História da Filosofia Antiga e Medieval: pré-socráticos, Sócrates, Platão, Aristóteles; principais temas e contribuições; patrística e escolástica. Filosofia Moderna: racionalismo, empirismo, Iluminismo; Descartes, Locke, Hume, Kant — problemas do sujeito e do conhecimento. Filosofia Contemporânea: Hegel, Marx, Nietzsche, fenomenologia, existencialismo, pragmatismo; principais críticas e agendas. Teorias políticas e sociais: contrato social, liberalismo, republicanismo, marxismo, teoria crítica; cidadania, democracia e justiça distributiva. Ética normativa e aplicada: utilitarismo, deontologia, virtudes; bioética, ética ambiental, ética profissional. Estética e filosofia da arte: conceitos de obra, gosto, julgamento estético e função social da arte. Filosofia da ciência e tecnologia: método científico, limites do conhecimento, impactos éticos e sociais da tecnologia. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf ). Livros e artigos: ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: Introdução à Filosofia (Moderna, 3ª ed., 2003). CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia (Ática, 16ª ed., 2015) REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia – Vol. 1: Antiguidade e Idade Média (Paulus, 3ª ed., 2004) REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia – Vol. 2: Do Humanismo a Kant (Paulus, 3ª ed., 2004). REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia – Vol. 3: De Hegel aos dias atuais (Paulus, 3ª ed., 2004). PLATÃO. A República (Martins Fontes, 2ª ed., 2006). ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco (Martins Fontes, 2ª ed., 2009) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 29 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 25 DESCARTES, René. Discurso do Método (Nova Cultural, 1ª ed., 1999). KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura (Editora Vozes, 2ª ed., 2001). NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falou Zaratustra (Companhia das Letras, 1ª ed., 2006). SANTO AGOSTINHO. Confissões (Paulus, 6ª ed., 2012). SANTO TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica: Seleção de Questões (Loyola, 3ª ed., 2001) ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social (Martins Fontes, 1ª ed., 1999). HOBBES, Thomas. Leviatã (Abril Cultural, 1ª ed., 1974). LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil (Abril Cultural, 1ª ed., 1978). SARTRE, Jean-Paul. O Existencialismo é um Humanismo (Nova Cultural, 1ª ed., 1997). HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo (Editora Vozes, 2ª ed., 2012). MARCUSE, Herbert. Eros e Civilização (Zahar, 7ª ed., 2000). MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos (Boitempo, 1ª ed., 2004). ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento (Zahar, 5ª ed., 2010). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Filosofia (https://brasilescola.uol.com.br/filosofia); Info Escola – Filosofia (https://www.infoescola.com/filosofia/); Só Filosofia (http://filosofia.com.br/historia.php); Toda Matéria – Filosofia (https://www.todamateria.com.br/filosofia/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – GEOGRAFIA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências Humanas; Geografia no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Os grandes conjuntos climato-botânicos. O quadro geomorfológico da Terra. Características dos povos e países da Terra. O globo em mapas: aspectos políticos, físicos e sociais. O Brasil em mapas: divisão política, aspectos físicos, sociais e econômicos. A formação do mundo atual – Geopolítica e Economia: a Geografia e as guerras mundiais, a geopolítica na Guerra Fria, a economia mundial e a globalização, o Brasil no mundo globalizado, a geopolítica no mundo atual. Espaço, produção e tecnologia: indústria e transformações no espaço geográfico, indústria e globalização, a indústria no Brasil, tendências da agricultura mundial e políticas agrícolas no mundo desenvolvido, o espaço agrário no mundo subdesenvolvido e no Brasil. Energia – Geopolítica e Economia: a infraestrutura energética no mundo, as fontes alternativas e a energia no Brasil. Espaço e sociedade: crescimento populacional no mundo e no Brasil, economia e sociedade, povos em movimento, etnia e modernidade no mundo e no Brasil, conflitos étnico- nacionalistas e separatismo. Espaço geográfico e urbanização: a urbanização mundial, urbanização no Brasil. Natureza, sociedade e questão ambiental: questão ambiental e desenvolvimento sustentável, a Terra - dinâmica, estrutura, forma e atividades humanas, dinâmica climática e paisagens vegetais no mundo e no Brasil, água – aproveitamento, geopolítica e conservação. Sistemas de localização e representação cartográfica: sistemas de localização cartográfica e fuso horário, a representação do espaço geográfico; os domínios naturais. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp- content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). Livros e artigos: EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – Geografia do Brasil e do Mundo. LUCCI, Elian Alabi et al. Geografia Geral e do Brasil (Saraiva, 2003). ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. (Edusp, 1995). SCHNEEBERGER, Carlos Alberto; FARAGO, Luiz Antonio. Geografia Geral: teoria e prática (Rideel 1ª ed., 2003). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Geografia (https://brasilescola.uol.com.br/geografia). Geografia para todos (http://www.geografiaparatodos.com.br/index.php); Info Escola – Geografia (https://www.infoescola.com/geografia/); Só Geografia (https://www.sogeografia.com.br/); Toda Matéria – Geografia (https://www.todamateria.com.br/geografia/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – HISTÓRIA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências Humanas; História no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Os fatos e os personagens que marcaram o mundo e o Brasil da Pré-História ao século XXI. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. O mundo antigo: da pré-história a história, as primeiras sociedades históricas, antiguidade clássica, a Grécia antiga, aspectos da cultura DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 30 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 26 grega, Roma – da monarquia à República, o Império Romano – origens e declínio, mito, magia e religião, o cristianismo. A Era Feudal: o Islã, os reinos germânicos do ocidente, origens e características do feudalismo, desenvolvimento da economia feudal, declínio do feudalismo. O nascimento do mundo moderno: a expansão ultramarina e a colonização, o Renascimento Cultural, a Reforma religiosa, o absolutismo e o antigo regime, o absolutismo na França, o absolutismo na Inglaterra. O Brasil colonial: o povoamento do Brasil, as bases econômicas da ocupação portuguesa, a constituição do escravismo colonial, colonização e desenvolvimento colonial, o Brasil holandês, a mineração. O capitalismo – origens e transformações: o pensamento político, a crise do Antigo Regime, o triunfo do liberalismo e a nova face da Revolução, o pensamento econômico, a origem do trabalhador moderno, o nascimento da primeira sociedade industrial, a Europa no século XIX, o nacionalismo e as novas potências industriais, capitalismo, imperialismo e a Primeira Guerra Mundial, a ascensão do socialismo. O Brasil Imperial: anticolonialismo e emancipação política, Primeiro Reinado e Regência, o Segundo Reinado, a economia do Segundo Reinado, da escravidão ao trabalho livre. Os desafios do capitalismo: o colapso do capitalismo liberal, o totalitarismo, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria. O Brasil republicano: a República Velha, economia cafeeira e início da industrialização, a Era Vargas, a economia na Era Vargas, a experiência democrática, a globalização financeira, da ditadura militar ao neoliberalismo. O mundo atual: o fim do socialismo real, a nova hegemonia norte-americana. Fatos e eventos históricos contemporâneos. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp- content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). Livros e artigos: ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo (Afrontamento, 1982). ARIÉS, Phillippe et al. História da Vida Privada (Cia das Letras, 1990). EDITORA ABRIL. Almanaque Abril 2013 – História do Brasil e do Mundo. HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções – 1789-1848 (Paz e Terra, 1991). HOBSBAWM, Eric. A Era do Capital – 1848-1875 (Paz e Terra, 2009). HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios – 1875-1914. (Paz e Terra, 2009). HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos – O breve século XX – 1914-1991 (Cia das Letras, 1995). KOSHIBA, Luiz et al. História Geral e do Brasil (Atual, 2004). SCHNEEBERGER, Carlos Alberto; FARAGO, Luiz Antonio. História Geral: teoria e prática (Rideel 2ª ed., 2003). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – História (https://brasilescola.uol.com.br/historia); Ensinar História (https://ensinarhistoria.com.br/); História Livre (http://historialivre.com/); Info Escola – História (https://www.infoescola.com/historia/); Só História (https://www.sohistoria.com.br/); Toda Matéria – História (https://www.todamateria.com.br/historia/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – INGLÊS Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Linguagens; Língua Inglesa no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Compreensão escrita. Pré-leitura. Leitura. Pós- leitura. Compreensão oral. Produção escrita. Produção oral. A natureza sócio interacional da linguagem. A projeção dos conhecimentos na construção do significado. Os usos dos conhecimentos e o processo de aprender e ensinar Língua Estrangeira. O sistema verbal da língua inglesa. As estruturas sintáticas e morfológicas da língua inglesa. As classes gramaticais da língua inglesa: usos das diferentes classes. Comprehension of texts. English Language. Language as communication: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods, approaches, techniques, and resources; the four skills: reading, speaking, listening, writing. Evaluating, selecting and producing materials. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp- content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). Livros e artigos: CASTRO, S. T. R. Teoria e Prática na Reconstrução da Concepção de Linguagem de Professores de Línguas. (Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, Volume 2, nº 1, pp. 83-94, 2002, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbla/v2n1/05.pdf) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 31 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 27 MICHAELIS. Moderno Dicionário Inglês-Português, Português-Inglês. Melhoramentos, 2007. MURPHY, Raymond. Essential Grammar. Cambridge, 2007. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford, 3. Ed, 2005. Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Inglês (https://brasilescola.uol.com.br/ingles); Info Escola – Inglês (https://www.infoescola.com/ingles/); Learning English (https://learningenglish.voanews.com/); Toda Matéria – Inglês (https://www.todamateria.com.br/ingles/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – MATEMÁTICA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Matemática; Matemática no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão, proporção e progressões. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples e compostos. Desconto. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Noções de estatística e probabilidade: média, média ponderada, mediana, moda, espaço amostral, eventos, arranjos, combinações, permutações. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp- content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf). Livros e artigos: D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática (Papirus, 23ª ed., 2016). DANTE, Luiz Roberto. Projeto Teláris: Matemática (Ática, 2012). GIOVANNI, José Ruy et al. Matemática Completa (FTD, 2001). IEZZI, Gelson et al. Matemática: Volume Único - Ensino Médio (Atual Editora, 2004). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola – Matemática (https://brasilescola.uol.com.br/matematica); Info Escola – Matemática (https://www.infoescola.com/matematica/); Matemática muito fácil (http://www.matematicamuitofacil.com/); Matematiques (www.matematiques.com.br). Só Matemática (www.somatematica.com.br); Toda Matéria – Matemática (https://www.todamateria.com.br/matematica/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – PORTUGUÊS Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Linguagens; Língua Portuguesa no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. Estratégias de leitura. Estrutura dos textos e dos parágrafos. Abordagem por meio dos gêneros discursivos. Produção escrita. Análise Sintática. Análise Morfológica. Análise Semântica. A importância da gramática. A oralidade na aula de Língua Portuguesa. A comunicação e a educação. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Leitura e interpretação de textos literários e não literários – descrição, narração, dissertação etc. Fonética: Encontros vocálicos – ditongo, tritongo, hiato. Encontros consonantais. Dígrafos. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas - monossílabas, dissílabas, trissílabas, polissílabas. Divisão silábica. Sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao acento tônico - oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas. Ortoepia. Prosódia. Ortografia. Acentuação Gráfica. Crase. Notações léxicas. Abreviatura, siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras – raiz, radical, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas. Formação das palavras – derivação, composição, redução, hibridismos. Sufixos. Prefixos. Radicais. Classificação e flexão das palavras - substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição etc. Semântica: Significação das palavras – sinônimos e antônimos. Análise sintática - frase, oração e período. Termos Essenciais da Oração - sujeito, predicado. Termos integrantes e acessórios da oração - objeto direto, objeto indireto, complemento nominal, agente da passiva, adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo etc. Classificação das orações: principal, coordenadas, subordinadas, reduzidas etc. Sinais de Pontuação – emprego da vírgula, ponto-e-vírgula, dois-pontos, ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, parênteses, travessão, aspas, colchetes, asterisco, parágrafo. Sintaxe de concordância – nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe de colocação. Modos e tempos verbais, infinitivo, gerúndio e particípio. Estilística: Figuras de linguagem. Vícios de linguagem – pleonasmo vicioso, barbarismo, solecismo, anfibologia, cacofonia, eco, hiato, colisão. Figuras de DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 32 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 28 palavras - metáfora, catacrese, comparação, metonímia, perífrase, sinestesia etc. Figuras de construção: elipse, pleonasmo, polissíndeto, inversão, anacoluto, silepse, onomatopeia, repetição etc. Figuras de pensamento: antítese, apóstrofe, eufemismo, gradação, hipérbole, ironia, paradoxo, personificação, reticência, retificação etc. Figuras de som – aliteração, assonância, onomatopeia, Língua e Arte Literária: Estilo. Gêneros literários. Ficção. Versificação. Ritmo. Encadeamento. Rima. Estrofe etc. Reconhecimento de períodos, gêneros, autores e obras básicas da Literatura Brasileira. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Livros e artigos: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (Moderna, 2000). BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira (Cultrix, 51ª ed., 2017). CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa (Companhia Editora Nacional, 2000). HOUAISS - Dicionário de Sinônimos e Antônimos (Publifolha, 2011). KLEIMAN, Ângela. Texto e Leitor: Aspectos Cognitivos da Leitura (Pontes, 1999). SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola (Mercado de Letras, 2004). Sites para estudo do conteúdo: Antônimos (https://www.antonimos.com.br/); Brasil Escola - Português (https://brasilescola.uol.com.br/portugues); Conjugação (https://www.conjugacao.com.br/); Gramática on-Line (https://gramaticaonline.com.br/); Gramaticando (http://www.blogdogramaticando.com/); Info Escola - Português (https://www.infoescola.com/portugues/); Portal da Língua Portuguesa (http://www.portaldalinguaportuguesa.org/main.html); Português (https://www.portugues.com.br/); Sílabas.com.br (https://www.silabas.com.br/); Sinônimos.com.br (https://www.sinonimos.com.br/); Só Português (https://www.soportugues.com.br/); Toda Matéria - Português (https://www.todamateria.com.br/lingua-portuguesa/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – QUÍMICA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências da Natureza; Ciências no Ensino Fundamental – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. O Ensino Médio no contexto da Educação Básica. A BNCC do Ensino Médio. Currículos: BNCC e itinerários. Materiais, substâncias e mistura: conceitos de matéria, substância pura e mistura; identificação de misturas homogêneas e heterogêneas; técnicas simples de separação (filtração, decantação, centrifugação, peneiração, evaporação). Propriedades da matéria: propriedades físicas (massa, volume, densidade, estados físicos) e propriedades químicas (reatividade, combustão). Estados físicos e mudanças de estado: fusão, vaporização, condensação, solidificação, sublimação; energia e mudança de estado. Átomos e moléculas (noções iniciais): conceito de átomo, molécula, elemento e composto; modelos históricos simples (Demócrito, Dalton) e modelo atual simplificado. Segurança e práticas de laboratório: normas básicas de segurança, uso de equipamentos simples, registro e apresentação de resultados. Classificação das substâncias: elementos, compostos, misturas; propriedades periódicas qualitativas. Ligação química (introdução): noções de ligação iônica e covalente; exemplos e propriedades associadas. Reações químicas: identificação de evidências de reação; palavras e símbolos; equações químicas simples e conservação de massa. pH e soluções aquosas: noções de ácidos, bases e indicadores naturais; preparo e diluições simples. Ciclo da água e sua importância química: processos físico-químicos envolvidos e impactos ambientais. Propriedades coligativas e solubilidade: fatores que afetam solubilidade; concentração (noções qualitativas e cálculo de soluções simples). Estequiometria básica: relações entre massa e quantidade de substância em reações simples (proporcionalidade e conservação de massa). Reações de oxirredução (introdução): conceito qualitativo de oxidação e redução; exemplos cotidianos (ferrugem, combustão). Fontes de energia e mudanças químicas: combustíveis fósseis e renováveis; reações exotérmicas e endotérmicas; impactos ambientais. Tabela periódica e propriedades periódicas: organização, grupos e períodos; metais, não-metais e semimetais; tendências qualitativas (reatividade, eletronegatividade). Ligação química avançada: polaridade das moléculas; forças intermoleculares (dipolo-dipolo, dispersão, ligações de hidrogénio) e relação com propriedades físicas. Química orgânica introdutória: hidrocarbonetos (alcanos, alcenos, alcinos) e principais grupos funcionais; isomeria conceitual. Química e sociedade: impactos da indústria química; tratamento de água; resíduos e gerenciamento de substâncias perigosas; sustentabilidade. Estrutura atômica e ligação química: modelos atômicos históricos; número atômico, massa atômica; configuração eletrônica; ligação covalente, iônica e metálica; teoria do octeto; hibridização (básica). Tabela periódica e propriedades periódicas quantitativas: raios atômicos, energia de ionização, afinidade eletrônica, eletronegatividade; aplicação em previsão de propriedades. Estequiometria avançada: mol, massa molar, rendimento, reagente limitante, soluções (molaridade) — problemas numéricos. Termoquímica: entalpia, calor de reação, leis da termodinâmica qualitativas; calorimetria básica. Cinética química e equilíbrio: fatores que influenciam velocidade de reação; equílibrio químico, princípio de Le Chatelier (conceitos qualitativos). Eletroquímica: reações de oxirredução; pilhas e eletrólise (conceitos e aplicações). Química orgânica: estruturas, nomenclatura básica, reações características dos grupos funcionais (álcoois, éteres, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas); polímeros e biomoléculas. Química ambiental e tecnologias sustentáveis: ciclo do carbono, DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 33 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 29 mudanças climáticas, tratamento de efluentes, tecnologias limpas, avaliação de impactos. Laboratório e práticas investigativas: planejamento experimental; coleta e tratamento de dados; segurança avançada; relatórios científicos; uso crítico de fontes. Estratégias didáticas, avaliação e instrumentos Estratégias de ensino: aulas investigativas e laboratoriais; projetos interdisciplinares; estudo de casos e problem-based learning; uso de simulações e modelagem; práticas de leitura e produção de textos científicos; uso de tecnologia e recursos digitais. Metodologias ativas: trabalho em equipe, portfólios, seminários, oficinas experimentais, feiras de ciências. Avaliação: diagnóstica, formativa e somativa; instrumentos: provas objetivas e discursivas, relatórios de laboratório, projetos, apresentações, rubricas de desempenho; avaliação de competências e habilidades por critérios. Acessibilidade e inclusão: adaptações didáticas e avaliação diferenciada; contextualização sociocultural; promoção da equidade de gênero e étnico-racial nas ciências. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Livros e artigos: ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química: Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente (Bookman, 6ª ed., 2017). BROWN, Theodore L. et al. Química: A Ciência Central (Pearson, 14ª ed., 2018). CHANG, Raymond. Química (McGraw-Hill, 12ª ed., 2012). FELTRE, Ricardo. Química: Química Geral (Moderna, 12ª ed., 2004). FELTRE, Ricardo. Química: Físico-Química (Moderna, 12ª ed., 2004). FELTRE, Ricardo. Química: Química Orgânica (Moderna, 12ª ed., 2004). MCMURRY, John. Química Orgânica (Cengage Learning, 9ª ed., 2017). MIESSLER, Gary L.; FISCHER, Paul J.; TARR, Donald A. Química Inorgânica (Pearson, 5ª ed., 2014) ATKINS, Peter; DE PAULA, Julio. Físico-Química (LTC, 10ª ed., 2010). LEHNINGER, Albert L.; NELSON, David L.; COX, Michael M. Princípios de Bioquímica (Sarvier, 7ª ed., 2017). SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE, Craig B.; SNYDER, Scott A. Química Orgânica (LTC, 12ª ed., 2018). GLASSTONE, Samuel. Elementos de Físico-Química (LTC, 3ª ed., 2002). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola - Química (https://brasilescola.uol.com.br/quimica); Info Escola – Química (https://www.infoescola.com/quimica/); Só Química (https://www.soquimica.com.br/); Toda Matéria – Química (https://www.todamateria.com.br/quimica/). - Professor de Educação Básica III (Prof. Cid Chiarelli) - 6º ano da Educação Básica ao Ensino Médio – SOCIOLOGIA Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da Educação Básica; os marcos legais que embasam a BNCC; os fundamentos pedagógicos da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A etapa do Ensino Fundamental: Competências específicas da área de Ciências Humanas; O Ensino Médio no contexto da Educação Básica. A BNCC do Ensino Médio. Currículos: BNCC e itinerários. O que é Sociologia: objeto de estudo, método e utilidade social. Sociedade e cultura: normas, valores, costumes, símbolos e cultura material; diversidade cultural; etnocentrismo e relativismo cultural. Socialização: agentes (família, escola, mídia, grupos de pares, religiões); processos de socialização primária e secundária; papel e identidade. Grupo social e interação: categorias sociais básicas; papéis, status e relações de autoridade; coesão e conflito. Instituições sociais: família, escola, religião, trabalho e lazer — funções e transformações. Estruturas, poder e desigualdades. Estratificação social: classes sociais, desigualdade, mobilidade social; critérios de renda, educação, ocupação. Poder e autoridade: conceitos de poder, dominação legítima; instituições políticas e participação cidadã. Preconceito, discriminação e diversidade: raça, etnia, gênero, geração, sexualidade; formas de exclusão e políticas de igualdade. Trabalho e economia: transformações do trabalho, globalização, informalidade e precarização; consumo e cultura. Meios de comunicação e sociedade: mídia, construção de opiniões, fake news e processos de influência social. Teorias sociológicas clássicas: contribuições de Durkheim, Marx e Weber — principais conceitos e problematizações. Teorias sociológicas contemporâneas: estruturalismo, interacionismo simbólico, teoria crítica, estudos de gênero, teoria pós- colonial e estudos culturais. Metodologia sociológica: métodos qualitativos e quantitativos; pesquisa de campo, entrevistas, questionários, observação participante, análise documental; ética na pesquisa. Movimentos sociais e participação: formas de mobilização, movimentos sociais históricos e contemporâneos, redes sociais digitais e formas inovadoras de cidadania. Estado, políticas públicas e direitos sociais: Estado de bem-estar, políticas de educação, saúde e assistência; políticas públicas de inclusão. Globalização e transformações contemporâneas: migração, multiculturalismo, transnacionalismo, economia global e impactos locais. Sociologia aplicada: problemas urbanos, violência, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; planejamento e intervenção social. BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL: Normas e publicações institucionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf). DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 34 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 30 Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf). Base Nacional Comum Curricular (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf) Livros e artigos: BERGER, Peter L. Convite à Sociologia: uma perspectiva humanista (Editora Vozes, 23ª ed., 2018). BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico (Editora Bertrand Brasil, 17ª ed., 2011) DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico (Martins Fontes, 14ª ed., 2000). FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes (Ática, 5ª ed., 2008). GIDDENS, Anthony. Introdução à Sociologia (Artmed, 6ª ed., 2021). MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia? (Brasiliense, 44ª ed., 2022) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista (Boitempo, 3ª ed., 2010). MILLS, C. Wright. A Imaginação Sociológica (Zahar, 2ª ed., 2009). RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil (Companhia das Letras, 32ª ed., 2022). WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo (Penso, 4ª ed., 2020). Sites para estudo do conteúdo: Brasil Escola - Sociologia (https://brasilescola.uol.com.br/sociologia); Info Escola – Sociologia (https://www.infoescola.com/sociologia/); Toda Matéria – Sociologia (https://www.todamateria.com.br/sociologia/) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 35 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 31 ANEXO III – REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO À Publiconsult ACP Ltda – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Nome: RG: CPF: Emprego pretendido: Nº de Inscrição no Concurso Público: Endereço Completo: Telefone com DDD: E-mail: Venho pelo presente requerer a isenção do pagamento da inscrição no referido Concurso Público, pois encontro-me enquadrado na situação de integrante de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos: a) cópia do RG e CPF; b) Comprovante do Número de Identificação Social (NIS) c) Declaração de que pertence a uma família de baixa renda (renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal de até três salários-mínimos) expedida pela Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme as disposições da legislação vigente. DECLARO que tenho conhecimento do Edital de Abertura das Inscrições do CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026, e em especial que deverei, além de apresentar este requerimento, efetuar a minha inscrição para o referido concurso público no site www.publiconsult.com.br. DECLARO ter ciência de que a isenção do pagamento do valor de inscrição pleiteada dependerá da análise dos documentos que ora apresento para comprovar minha situação de enquadramento em face das disposições legais. DECLARO que as informações por mim prestadas para a obtenção do benefício da isenção do pagamento do valor de inscrição no referido concurso público são verdadeiras. DECLARO estar ciente de que as informações prestadas e a documentação juntada serão objeto de análise e diligência por parte da Fundação Educacional Guaçuana e da empresa Publiconsult ACP Ltda. DECLARO estar ciente dos termos da Lei Municipal nº 4.946/2015, em especial de que serei eliminado do concurso público caso, não atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos legais, tenha obtido, com emprego de fraude, documentação falsa ou inidônea ou qualquer meio que evidencie má fé, a isenção de pagamento do valor de inscrição. DECLARO, por fim, estar ciente de que a eliminação importará a anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções civis e criminais. MOGI GUAÇU, de de 2026. Assinatura do candidato: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 36 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 32 ANEXO IV – TERMO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL À Comissão Organizadora do Concurso Público Nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Nome: Nº de Inscrição: Documento de identidade: Emprego: Endereço completo com CEP, telefone e e-mail: AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Marcar com um X o quadro que especifica a situação étnico-racial do Candidato)  PRETO  PARDO DECLARO, para o fim específico de atender ao item 3.2 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA que estou enquadrado na situação étnico-racial supra assinalada. DECLARO ter ciência do inteiro teor do Edital de Abertura das Inscrições do Concurso Público nº 01/2026 da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, e em especial que além de encaminhar este termo dentro do prazo nele especificado, deverei efetuar a minha inscrição para o referido do concurso público no site www.publiconsult.com.br, na forma do item 2.2 do Edital. DECLARO ter ciência de que se for constatado que declarei falsamente a minha situação étnico-racial, serei excluído do processo seletivo, se confirmada tal ocorrência em qualquer fase do processo seletivo; e se houver sido nomeado, ficarei sujeito à anulação da nomeação, com a instauração do devido processo administrativo e legal, nas esferas Administrativa, Civil e Criminal. Local e Data: Assinatura: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 24 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1196 Página 37 de 37 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL de ABERTURA de INSCRIÇÕES 33 ANEXO V - PROTOCOLO DE ENTREGA DE TÍTULOS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Candidato: Nº Inscrição: Emprego Público: ✓ Os títulos deverão ser apresentados através de CÓPIA DIGITALIZADA LEGÍVEL DO ORIGINAL (FRENTE e VERSO), sendo anexados a este protocolo de entrega títulos, devidamente preenchido e assinado. ✓ Este formulário de protocolo de títulos deverá ser enviado/anexado digitalmente (upload), em um único arquivo na extensão "PDF", através da ÁREA DO CANDIDATO no site www.publiconsult.com.br, devidamente preenchido e assinado. ✓ Os comprovantes da titulação deverão indicar a carga horária, histórico escolar e apresentar direta relação com as atribuições do emprego público para o qual se inscreveu o candidato. ✓ Não serão aceitos comprovantes de titulação apresentados fora da data e dos moldes ora estipulados, não cabendo recurso ao candidato, nessa hipótese. TÍTULOS Quantidade Pontuação por Título Pontos obtidos A - Doutorado concluído na área específica ou correlata de atuação da categoria funcional do processo seletivo. 8,0 B - Mestrado concluído na área específica ou correlata de atuação da categoria funcional do processo seletivo. 5,0 C - Diploma de Graduação concluído, Licenciatura ou Tecnologia que não o exigido para categoria funcional do processo seletivo. 2,5 D - Diploma de curso concluído de pós-graduação com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área específica de atuação da categoria funcional do processo seletivo, ou que possua afinidade. 2,5 E - Curso de pós-graduação ou aperfeiçoamento concluído, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) horas na área específica de atuação da categoria funcional do processo seletivo, ou que possua afinidade. 2,0 TOTAL (Obs.: A pontuação total de títulos não poderá exceder 20 pontos) DECLARAÇÃO O candidato DECLARA-SE conhecedor das disposições do item 9 do Edital de Abertura, e se responsabiliza integralmente pelo preenchimento deste formulário e pela AUTENTICIDADE DOS COMPROVANTES DE TITULAÇÃO juntados, sob as penas da lei, estando ciente de que o certificado original poderá ser exigido a qualquer tempo e de que sua não apresentação ou divergência constatada, acarretará a desclassificação, sem prejuízo das sanções cabíveis. _____________________, ____ de __________________ de 2026. Assinatura do candidato: Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Extrato Suspensão Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Fundação Educacional Guaçuana - FEG Atos Oficiais Portarias Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital 2026-10-23T19:55:57-0300 MARCOS ANTONIO DIAS PEREIRA:06193830898 1