Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | SUMÁRIO PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ GABINETE DA PREFEITA 1 ........................................................................................................................ DECRETOS 1 ........................................................................................................................................ DESPACHOS 21 .................................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE COMPRAS 22 .......................................................................................................... AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 22 .............................................................................................. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 22 ...................................................................................................... DESPACHOS 22 .................................................................................................................................... PODER LEGISLATIVO 24 ................................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 24 ................................. EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Alto é uma publicação da Prefeitura Municipal de Monte Alto, conforme Decreto nº 3596, de 27 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 3308, de 30 de março de 2017. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 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Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: diariooficial@montealto.sp.gov.br Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior. http://www.montealto.sp.gov.br/diario mailto:diariooficial@montealto.sp.gov.br GABINETE DA PREFEITA 02 02 01 100 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 104 3.3.90.36. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 04 02 256 4.4.90.51. 01 TESOURO 110 000 GERAL 2312 4.4.90.51. 05 800 047 DECRETO Nº 5.202 DE 04 DE MAIO DE 2026 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.287, de 16 de outubro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. OBRAS E INSTALAÇÕES 04.122.0049.2120. 222.507,00Manutenção do Depto de Convenios e Congeneres OBRAS E INSTALAÇÕES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- TRANSF.ESPECIAL EP 202423560001 - INFRAE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 04.122.0003.2007. 1.000,00Direção e Administração da Secretaria de Governo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES 04.122.0049.2120. 32.000,00Manutenção do Depto de Convenios e Congeneres SECRETARIA DO GOVERNO 04.122.0003.2007. 700,00Direção e Administração da Secretaria de Governo Decreta: Art.1º. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias no valor de R$ 2.941.969,16 (Dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini, Prefeita do Município de Monte Alro, no uso da atribuição que lhe confere o art.37, IV, da Lei nº 4.287 de 16-10-2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA DECRETOS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaDecretos GABINETE DA PREFEITA 2313 4.4.90.51. 08 100 032 02 05 01 290 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 299 3.3.90.40. 01 TESOURO 110 000 GERAL 302 4.4.90.51. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 06 01 402 3.3.90.40. 01 TESOURO 220 000 02 06 02 477 4.4.90.52. 01 TESOURO 220 000 2317 3.3.50.39. 08 220 010 02 06 06 632 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL TERMO DE FOMENTO EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I. Vereador Simone Cristina Defini DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.306.0017.2036. 50.687,37Manutenção da Central de Alimentação Escolar MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.0016.2031. 26.297,25Manutenção do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 12.361.0016.2230. 5.000,00Emenda Impositiva - Vereadora Simone Cristina Defini LOCAÇÃO DE SOFTWARE 04.122.0010.2024. 11.300,00Manutenção da Secretaria de Administração OBRAS E INSTALAÇÕES SECRETARIA DE EDUCACAO 12.122.0015.2029. 20.200,00Administração da Secretaria Municipal de Educação OBRAS E INSTALAÇÕES EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I.Vereador Victor Pereira Martins SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04.122.0010.2024. 5.350,00Manutenção da Secretaria de Administração OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.122.0010.2024. 22.400,00Manutenção da Secretaria de Administração 04.122.0049.2120. 127.783,00Manutenção do Depto de Convenios e Congeneres Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 GABINETE DA PREFEITA 660 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 673 4.4.90.52. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 07 02 786 3.3.90.36. 01 TESOURO 301 000 789 3.3.90.39. 01 TESOURO 301 000 803 3.3.90.39. 01 TESOURO 301 000 810 4.4.90.52. 01 TESOURO 301 000 896 4.4.90.51. 01 TESOURO 302 000 02 07 06 1044 3.3.90.39. 01 TESOURO 304 000 OBRAS E INSTALAÇÕES ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE FARMACIAS 10.303.0021.2104. 50.000,00Custeio das Ações de Suporte Profilatico e Terapeutico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-Convênios/entid SEGUROS EM GERAL ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.301.0021.2040. 382.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.302.0021.2105. 218.100,00Custeio das Ações da Assistencia Hospitalar e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.301.0021.2040. 160.100,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.301.0021.2040. 21.400,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.306.0017.2036. 157.148,54Manutenção da Central de Alimentação Escolar EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 10.301.0021.2040. 10.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude 12.306.0017.2036. 3.862,00Manutenção da Central de Alimentação Escolar Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 GABINETE DA PREFEITA 02 08 01 1059 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1065 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 01 1073 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 02 1108 4.4.90.51. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1146 3.3.90.14. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1166 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1176 3.3.90.30. 08 100 093 2309 3.3.90.39. 98 100 030 MATERIAL DE CONSUMO EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I - Vereador Reinaldo Madureira 27.812.0024.2050. 5.000,00Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS-exercícios E.I.Vereador Thiago Aparecido Cetroni 27.812.0024.2207. 1.000,00Equipe Representante de Monte Alto - Futsal DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.812.0024.2213. 5.000,00Equipe Representante de Monte Alto - Atletismo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.812.0024.2229. 7.000,00Emenda Impositiva - Vereador Reinaldo Madureira 27.812.0022.2042. 1.830,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 27.812.0024.2050. 260.000,00Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer OBRAS E INSTALAÇÕES 27.812.0022.2042. 2.000,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer MATERIAL DE CONSUMO 27.812.0022.2042. 5.868,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 4 GABINETE DA PREFEITA 2310 3.3.90.39. 08 100 020 02 09 01 1191 3.3.90.30. 01 TESOURO 510 000 1197 3.3.90.30. 01 TESOURO 510 000 1200 3.3.90.33. 01 TESOURO 510 000 02 09 01 1204 3.3.90.39. 01 TESOURO 510 000 1208 3.3.90.39. 01 TESOURO 510 000 02 09 07 1376 3.3.90.30. 02 500 002 1420 3.3.90.36. 05 500 005 08.243.0029.2065. 26.400,00Atend. Integral Crianças e Adolesc. Moradia Provisória - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- Alta Complexidade I SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0026.2055. 8.000,00Operação do Projeto Clarear - SCFV GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- Proteção Social Basica Estadual PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0025.2051. 890,00Direção e Administração da Secretaria de Assistência OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.122.0025.2051. 2.500,00Direção e Administração da Secretaria de Assistência GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.122.0025.2051. 1.550,00Direção e Administração da Secretaria de Assistência MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.122.0025.2051. 15.000,00Direção e Administração da Secretaria de Assistência 27.812.0024.2050. 6.000,00Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I. Vereador Baltazar Garcia SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0025.2051. 3.000,00Direção e Administração da Secretaria de Assistência Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 5 GABINETE DA PREFEITA 1505 3.3.90.39. 01 TESOURO 510 000 1507 4.4.90.52. 05 500 017 1508 3.3.90.30. 01 TESOURO 510 000 2306 4.4.90.52. 02 500 009 2311 3.3.90.33. 01 TESOURO 510 000 02 09 09 1526 3.1.90.94. 01 TESOURO 510 000 02 10 01 1550 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1554 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 10 03 1577 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 23.691.0033.2072. 28.100,00Manutenção do Marketing OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.122.0031.2070. 1.700,00Manutenção Secretaria Desenvolvimento Economico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.122.0031.2070. 3.000,00Manutenção Secretaria Desenvolvimento Economico SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE MARKETING PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0046.2097. 10.000,00Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO E COM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E MARKETING MATERIAL DE CONSUMO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.241.0029.2069. 2.000,00Atenção Integral ao Idoso EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- Média e Alta Complexidade Estadual 08.243.0029.2065. 12.000,00Atend. Integral Crianças e Adolesc. Moradia Provisória - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 08.244.0029.2068. 5.500,00Atendimento Especializado à Família e Indivíduos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- FNAS - PAEFI 08.244.0029.2094. 6.100,00Café da Manhã do Trabalhador Rural 08.244.0029.2068. 1.600,00Atendimento Especializado à Família e Indivíduos Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 6 GABINETE DA PREFEITA 02 11 01 1585 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1596 3.3.90.33. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1604 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 11 02 1632 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 11 03 1665 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 13 01 1895 3.3.90.40. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 14 02 1985 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 14 03 2029 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL MATERIAL DE CONSUMO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0023.2045. 19.500,00Manutenção do Departamento de Cultura SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO 04.122.0042.2090. 41.920,00Controle Administrativo e Financeiro LOCAÇÃO DE SOFTWARE DEPARTAMENTO DE TURISMO 04.122.0052.2073. 1.000,00Manutenção do Departamento de Turismo 20.605.0037.2076. 13.100,00Manutenção do Departamento de Agricultura MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.541.0038.2079. 511.076,00Transporte Para Destinação do Lixo Em Aterro Sanitário LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 04.122.0036.2075. 2.700,00Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 04.122.0036.2075. 18.000,00Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 04.122.0036.2075. 10.000,00Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio MATERIAL DE CONSUMO Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 7 GABINETE DA PREFEITA 2033 4.4.90.52. 01 TESOURO 110 000 GERAL 2048 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 2054 4.4.90.52. 08 100 093 02 15 01 2078 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 2086 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 01 90 3.3.90.14. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 02 04 2218 4.4.90.51. 98 100 032 02 04 03 261 4.4.90.51. 01 TESOURO 110 000 GERAL DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS 04.122.0008.1176. Departamento Obras e Projetos -433.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES DEPTO ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 04.122.0005.2160. -127.783,00Emenda Impositiva - Vereador Victor Pereira Martins OBRAS E INSTALAÇÕES EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS-exercícios E.I.Vereador Victor Pereira Martins OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Parágrafo Único: os créditos abertos na forma deste artigo, serão cobertos anulação das dotações descriminadas abaixo: SECRETARIA DO GOVERNO 04.122.0003.2007. -2.700,00Direção e Administração da Secretaria de Governo DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I - Vereador Reinaldo Madureira SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 06.181.0053.2127. 3.000,00Custeio das Ações de Segurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.181.0053.2127. 40.000,00Custeio das Ações de Segurança Publica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.392.0023.2196. 315.000,00Aniversário da Cidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.392.0023.2229. 3.000,00Emenda Impositiva - Vereador Reinaldo Madureira EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.392.0023.2045. 14.800,00Manutenção do Departamento de Cultura Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 8 GABINETE DA PREFEITA 02 05 02 312 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 06 01 391 3.3.90.39. 01 TESOURO 220 000 02 06 02 416 3.3.90.30. 01 TESOURO 220 000 452 3.3.90.30. 01 TESOURO 220 000 02 06 02 472 3.3.90.40. 01 TESOURO 220 000 474 4.4.90.51. 01 TESOURO 220 000 491 3.3.50.39. 08 220 011 544 3.3.90.40. 01 TESOURO 213 000 E.I. Vereador Maria do Carm Irochi 12.365.0016.2032. -4.000,00Manutenção do Ensino Pré Escola OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid OBRAS E INSTALAÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 12.361.0016.2230. -5.000,00Emenda Impositiva - Vereadora Simone Cristina Defini TERMO DE FOMENTO EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. -4.000,00Manutenção do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 12.361.0016.2031. -21.000,00Manutenção do Ensino Fundamental DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.361.0016.2031. 12.361.0016.2031. Gestão em Educação -277,25 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f DEPARTAMENTO DE ENSINO 12.122.0016.2030. Gestão em Educação -10.020,00 MATERIAL DE CONSUMO ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SECRETARIA DE EDUCACAO 12.122.0015.2029. Gestão em Educação -862,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0011.2025. Gestão de Apoio Administrativo - Recursos Humanos -5.350,00 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 9 GABINETE DA PREFEITA 557 3.3.90.30. 01 TESOURO 212 000 582 3.3.90.40. 01 TESOURO 212 000 02 06 03 615 3.3.90.39. 01 TESOURO 220 000 02 06 04 621 3.3.90.39. 01 TESOURO 220 000 02 06 05 627 3.3.90.39. 01 TESOURO 220 000 02 06 06 654 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 672 4.4.90.51. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 07 02 760 3.3.90.30. 01 TESOURO 301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos Manutenção da Central de Alimentação Escolar OBRAS E INSTALAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 10.301.0021.2040. -15.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude GÁS ENGARRAFADO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.306.0017.2036. -4.000,00Manutenção da Central de Alimentação Escolar MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 12.306.0017.2036. -203.835,91 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATEGICA EDUCACIONAL 12.122.0016.2136. -1.000,00Manutenção do Depto de Gestão Estrategica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12.122.0016.2135. -1.000,00Manutenção do Depto de Administração da Educaçao OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Manutenção das Creches OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES 12.122.0016.2134. -1.000,00Manutenção do Depto de Atividades Escolares 12.365.0016.2033. -3.200,00Manutenção das Creches MATERIAL DE CONSUMO EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 12.365.0016.2033. -4.000,00 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 10 GABINETE DA PREFEITA 764 3.3.90.30. 01 TESOURO 301 000 766 3.3.90.30. 01 TESOURO 301 000 767 3.3.90.30. 01 TESOURO 301 000 02 07 02 771 3.3.90.30. 01 TESOURO 301 000 787 3.3.90.36. 01 TESOURO 301 000 882 3.3.90.39. 01 TESOURO 302 000 906 3.3.50.39. 01 TESOURO 302 000 920 3.3.90.39. 01 TESOURO 302 000 02 08 01 1058 3.3.90.14. 01 TESOURO 110 000 GERAL SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 27.812.0022.2042. -1.000,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 10.302.0021.2193. -21.400,00Terceirização do Pronto Socorro Municipal OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP Custeio das Ações da Assistencia Hospitalar e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP 10.302.0021.2173. -697.000,00Plano Operativo - Santa Casa SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES PRESTADOS EM 10.301.0021.2040. -10.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude ESTAGIÁRIOS ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.302.0021.2105. -16.100,00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 10.301.0021.2040. -5.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude MATERIAL DE COPA E COZINHA ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.301.0021.2040. -5.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 10.301.0021.2040. -10.000,00 10.301.0021.2040. -15.000,00Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude MATERIAL DE EXPEDIENTE ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 11 GABINETE DA PREFEITA 1067 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1068 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 01 1069 3.3.90.30. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1070 3.3.90.33. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1071 3.3.90.36. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 08 02 1165 3.3.90.33. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1177 3.3.90.39. 08 100 093 02 09 01 1195 3.3.90.30. 01 TESOURO 510 000 Direção e Administração da Secretaria de Assistência MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL Emenda Impositiva - Vereador Reinaldo Madureira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I - Vereador Reinaldo Madureira SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0025.2051. -500,00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 27.812.0024.2213. -5.000,00Equipe Representante de Monte Alto - Atletismo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.812.0024.2229. -7.000,00 Administração da Secretaria de Esportes, Lazer PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.812.0022.2042. -940,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.812.0022.2042. -1.000,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS 27.812.0022.2042. -5.868,00 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER Administração da Secretaria de Esportes, Lazer MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 27.812.0022.2042. -890,00Administração da Secretaria de Esportes, Lazer MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0022.2042. -1.000,00 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 12 GABINETE DA PREFEITA 02 09 07 1370 3.3.90.30. 02 500 002 1384 3.3.90.39. 02 500 002 1297 3.3.90.30. 01 TESOURO 510 000 1298 3.3.90.30. 02 500 009 1487 3.1.90.11. 05 500 005 02 09 09 1524 3.1.90.13. 01 TESOURO 510 000 02 10 02 1569 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1572 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL Manutenção do Departamento Industrial e Comercial OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.661.0032.2221. -28.100,00Cursos Profissionalizantes OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08.243.0046.2097. -10.000,00Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do OBRIGAÇÕES PATRONAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 22.661.0032.2071. -1.700,00 08.244.0029.2068. -31.900,00Atendimento Especializado à Família e Indivíduos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- Alta Complexidade I FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.241.0029.2069. -2.000,00Atenção Integral ao Idoso GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- Média e Alta Complexidade Estadual TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- Proteção Social Basica Estadual 08.241.0029.2069. -38.040,00Atenção Integral ao Idoso GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- Proteção Social Basica Estadual 08.243.0026.2055. -3.000,00Operação do Projeto Clarear - SCFV FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0026.2055. -5.000,00Operação do Projeto Clarear - SCFV Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 13 GABINETE DA PREFEITA 02 11 03 1655 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 11 03 1691 3.3.50.39. 08 100 020 1707 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1712 3.3.50.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 1720 3.3.90.39. 08 100 093 2229 3.3.50.39. 98 100 030 02 13 01 1905 4.6.90.91. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 14 02 2269 4.4.90.51. 05 800 047 Emenda Impositiva - Vereador Thiago Aparecido TERMO DE FOMENTO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS-exercícios E.I.Vereador Thiago Aparecido Cetroni SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO 18.541.0038.2158. -5.000,00 18.541.0038.2229. -3.000,00Emenda Impositiva - Vereador Reinaldo Madureira OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I - Vereador Reinaldo Madureira Pagamento de Precatórios SENTENÇAS JUDICIAIS DEPARTAMENTO DE TURISMO 04.122.0052.2073. -222.507,00Manutenção do Departamento de Turismo OBRAS E INSTALAÇÕES 28.843.0042.0006. -876.796,00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- TRANSF.ESPECIAL EP 202423560001 - INFRAE Canil Municipal SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 18.541.0038.2170. -10.000,00Contêiner Pet TERMO DE FOMENTO -6.000,00Emenda Impositiva - Vereador Baltazar Garcia TERMO DE FOMENTO EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. E.I. Vereador Baltazar Garcia 18.541.0038.2169. -18.000,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.541.0038.2148. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18.541.0038.2013. -13.100,00Brigada de Incêndio MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 14 GABINETE DA PREFEITA 02 14 03 2049 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 02 15 05 2200 3.3.90.39. 01 TESOURO 110 000 GERAL 06.183.0053.2127. -3.000,00Custeio das Ações de Segurança Publica DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0023.2197. DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA E MONITORAMENTO Monte Alto, 01 de Julho de 2026 Maria Helena Aguia Rettondini Prefeita Municipal Registado em livro próprio na Sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Marcelo Daniel da Silva Secretário de Finanças e Orçamento -14.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04-05-2026. Feira do Livro OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 15 GABINETE DA PREFEITA DECRETA: 02 07 02 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 746 10.301.0021.2040.0000Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude 428.228,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 301 035 SAUDE BUCAL 02 07 02 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 809 10.301.0021.2040.0000Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude 228.228,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 TESOURO 310 000 SAÚDE–GERAL 810 10.301.0021.2040.0000Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude 200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 TESOURO 301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.926.963,00 (Um milhão, novecentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e três reais) distribuídos as seguintes dotações: Parágrafo único: os créditos abertos na forma deste artigo serão cobertos com recursos provenientes de superavit financeiro do exercício 2025. DECRETO Nº 5.209 DE 22 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº 4.382 de 20-05-2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no valor de R$ 2.355.191,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais) e da outras providências. MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei nº 4.333 de 05-12-2025, considerando a necessidade de promover o saldo de verbas no orçamento vigente. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 428.228,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais) distribuídos as seguintes dotações: Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 16 GABINETE DA PREFEITA 2316 10.301.0021.2040.0000Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude 1.498.735,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 01 TESOURO 301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 02 07 02 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAUDE 745 10.301.0021.2040.0000Custeio das Ações de Atenção Básica em Saude -428.228,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO 301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos 920 10.302.0021.2193.0000Terceirização do Pronto Socorro Municipal -1.498.735,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01 TESOURO 302 000 ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMBUL/HOSP Secretário de Finanças e Orçamento Marcelo Daniel da Silva Parágrafo Único: os créditos abertos na forma deste artigo serão cobertos com recursos provenientes de anulação das dotações abaixo no valor: Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua edição. Monte Alto, 01 de Julho de 2026 Prefeita Municipal Maria Helena Aguiar Rettondini Registado em livro próprio na Sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 17 GABINETE DA PREFEITA 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 01.031.2001.2001.0000 Custeio dos Serviços administrativos 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4 TESOURO 01.031.2001.2001.0000 Custeio dos Serviços administrativos 40.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação 9 TESOURO 01.031.2001.2166.0000 Manutenção da Escola do Legislativo 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15 TESOURO 01.031.2001.2167.0000 Manutenção da Procuradoria da Mulher 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19 TESOURO Art.2º A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.287, de 16 de outubro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Parágrafo Único: os créditos abertos na forma deste artigo, serão cobertos anulação das dotações descriminadas abaixo: DECRETO Nº 5.211 DE 26 DE MAIO DE 2026 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026 Maria Helena Aguiar Rettondini, Prefeita do Município de Monte Alto, no uso da atribuição que lhe confere o art.37, IV, da Lei nº 4.287de 16-10-2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026. Decreta: Art.1º Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00 (cem mil Reais) aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 18 GABINETE DA PREFEITA 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 01.031.2001.2001.0000 Custeio dos Serviços administrativos -100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 TESOURO Prefeita Municipal Registado em livro próprio na Sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, na data de sua circulação, nos termos do artigo 110 da Lei Orgânica do Município. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua edição. Monte Alto, 01 de Julho de 2026 Maria Helena Aguiar Rettondini Marcelo Daniel da Silva Secretário de Finanças e Orçamento Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 19 GABINETE DA PREFEITA DECRETA: 02 04 02 DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES 2318 04.122.0049.2120.0000Manutenção do Depto de Convenios e Congeneres 995.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 802 002 EP 202643060003 - PAVIMENTAÇÃO URBANA DECRETO Nº 5.212 DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI Nº 4.383 DE 27-05-2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 87 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei nº 4.333 de 05-12-2025, considerando a necessidade de promover o saldo de verbas no orçamento vigente. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais) e da outras providências. Registado em livro próprio na Sede da Prefeitura Municipal, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Marcelo Daniel da Silva Secretário de Finanças e Orçamento Parágrafo único: os créditos abertos na forma deste artigo serão cobertos com recursos provenientes de excesso de arrecadação do exercício 2026. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua edição. Monte Alto, 01 de Julho de 2026 Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 20 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 21 DESPACHOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA GABINETE DA PREFEITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 41/2.026 Processo SA/DL nº 147/2.026 Processo SEI nº 2081/2.026-02 Assunto: Locação do imóvel. Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21, a justificativa das Secretarias de Educação e de Assistência Social e o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, exarados no Processo SEI nº 2081/2.026-02, Processo Administrativo SA/DL nº 147/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso V, § 5º, do artigo 74, do citado Diploma Legal, visando a locação de imóvel destinado à instalação conjunta dos Projetos CAAC, Clarear e Conexão Aprendiz, pelo prazo de 5 (cinco) anos, autorizando a emissão do contrato administrativo e o simultâneo empenhamento das despesas no valor mensal de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para um período de 12 (doze) meses. Monte Alto, 30 de junho de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal GABINETE DA PREFEITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 42/2.026 Processo: SA/DL nº 148/2.026 SEI Nº 1782/2.026 Assunto: Contratação de serviços técnicos especializados para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, a justificativa do Secretário de Turismo e Cultura e o parecer da Procuradoria Municipal, exarados no Processo Administrativo SA/DL nº 148/2.026, SEI nº 1782/2016, AUTORIZO a contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III, do artigo 74, do citado Diploma Legal, visando a contratação de serviços técnicos especializados para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, autorizando a emissão do “Contrato Administrativo” com a empresa Evandro Duarte de Camargo Mesquita, e o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 18.092,07 (dezoito mil, noventa e dois reais e sete centavos). Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 22 Monte Alto, 30 de junho de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1277/2026 Processo nº 1277/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: ÔNIBUS FMX-9540, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC. SEI 1955/2026-04). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa ANTONICHELI & CIA. LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DESPACHOS DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2.026 PROCESSO SA/DL nº 92/2.026 SEI nº 1496/2.026-51 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2.026 OBJETO: Chamamento público para o credenciamento para a prestação de serviços de exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia, com a finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto. Considerando as exigências estabelecidas no Edital nº 56/2.026, em consonância ao que determina a Cláusula Quinta, e demais especificações integrantes dos autos do processo em referência, resolve: Deferir o pedido de credenciamento para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia, com a finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto, pela regularidade formal dos documentos apresentados em cumprimento as exigências do Edital, das Empresas a seguir identificadas. Serviço Nacional de Diagnóstico por Imagem Ltda., CNPJ: 17.827.526/0001-42 para os Lotes 1 e 4. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 23 Gold Imagem Diagnósticos Médicos Ltda., CNPJ: 04.854.275/0001-43 para os Loters 2, 3 e 4. Seta – Serviços Médicos Especializados Taquaritinga Ltda., CNPJ: 00.902.257/0002-10 para o Lote 3. Unidade Radiológica Mallouk Mizuma Ltda., CNPJ: 11.857.899/0001-80 para os Lotes 3 e 4. Centro São Carlos de Diagnóstico por Imagem S/S, CNPJ: 22.510.185/0001-17 para os Lotes 2 e 3. Indeferir o pedido de credenciamento da Empresa Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 67.577.171/0004-00 para prestação de serviços de exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia, com a finalidade de atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Monte Alto, por omitir a apresentação dos documentos exigidos nos subitens 4.1.2 – Qualificação Técnica Operacional, alínea “c”, 4.1.3 – Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, alíneas, “c” Prova de regularidade para com a fazenda Estadual (débitos inscritos em dívida ativa), Municipal (mobiliário) e, 4.1.4 – Habilitação Econômica Financeira, alíneas “a”, “a.1”, e por apresentar a Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com prazo de validade expirado subitem 4.1.3, alínea “d” do Edital. Oferecer na forma do subitem 5.3 do Edital, o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Município, para a interposição de eventuais recursos administrativos. Monte Alto, 30 de junho de 2.026. Ariella Christina dos Santos Braga Secretária Municipal de Saúde Comissão Permanente de Contratações Antônio Aparecido Ferreira Frasão Presidente Luís Augusto Bulhões Membro Fernanda Maria da Silva Oliveira Membro Poder LegislativoDepartamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 A Câmara Municipal de Monte Alto, em face dos resultados obtidos pelos candidatos no Concurso Público nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO constantes do Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2023, publicado em atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Alto, na Edição nº 1427 do dia 26 de agosto de 2023, pgs 09-44 e disponibilizado nos sites www.vunesp.com.br e www.camaramontealto.sp.gov.br, homologado parcialmente em 05 de março de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Alto, na Edição nº 1556 do dia 05 de março de 2024, na pg. 39, e homologado definitivamente em 14 de maio de 2024, em virtude da criação de mais um cargo através da Resolução 001/2025 em 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 12 de fevereiro de 2025, na Edição 1787, na pg 3, e Edital de Prorrogação do Concurso, publicado em 04 de março de 2026 no DOM -Edição 2035, em virtude da desistência do candidato classificado em 14º (décimo quarto) lugar, resolve CONVOCAR, o candidato abaixo relacionado, obedecendo a ordem de classificação, para apresentar-se no período de 03 dias úteis, no expediente compreendido das 09h às 11 h e das 14 h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Monte Alto, situada na Avenida 15 de maio, 650– Centro, no Setor de Contratos, para submeter-se ao processo de admissão, apresentando os documentos relacionados abaixo, bem como atender os requisitos do item XII da Nomeação, constante do Edital de abertura de inscrições do Concurso Público 001/2023. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 PODER LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Alto | 24 Classificação NOME Cargo Requisitos 15º EVANDRO LUCAS FERREIRA AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO Atender ao público em geral, atender o telefone, e realizar chamadas sempre que lhe for solicitadas, fazer registro dos visitantes, realizar protocolos e encaminhar aos setores, fazer relatório diário de suas atividades, executar outras atividades que lhe forem atribuídas, anotar e transmitir recados, manter a agenda de telefone atualizada, zelar pelas correspondências recebidas e expedidas, outras tarefas correlatas. Ensino Médio Completo Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 25 Documentos necessários: 1. Original e Cópia de: - 01 foto 3x4 - RG/CPF - Cartão de Identidade Profissional da OAB, (no caso do cargo de Procurador Jurídico) - Título de Eleitor - Cartão de PIS/PASEP - Carteira de Trabalho - Certidão de Casamento quando for o caso - Comprovante de Residência - Certidão de nascimento de filhos menores que vinte e um (21) anos, se houver - Diploma/Certificado de Escolaridade - Certificado de Reservista (para sexo masculino) - Declaração sobre a existência de outro vínculo empregatício em órgão público, se houver, contendo horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração de tempo de serviço. - Declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social. Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 26 2. Trazer originais de: - Certidão de Atestado de Antecedentes Criminais - Certidão de quitação eleitoral - Declaração de Bens/Imposto de Renda, podendo ser a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, com as respectivas retificações, apresentada à Secretaria da Receita Federal (Exercício 2025 – Ano Calendário/Base 2024 ou posterior atento a data de liberação), em conformidade com a Lei Federal n° 8.429/92. 3. Apresentar: - Exame Médico Admissional O não comparecimento, será considerado como desistência da vaga oferecida. E, para que ninguém possa alegar qualquer espécie de desconhecimento, é expedido o presente Edital. Monte Alto, 01 de julho de 2026.- Prof. Me. Baltazar Garcia Presidente da Câmara Monte Alto/SP, Quarta-feira, 01 de Julho de 2026 - diariooficial@montealto.sp.gov.br - Edição: 2114 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 27 2026-07-01T13:03:53-0300