Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ PORTARIAS 1 .............................................................................................................................................. DIVERSOS 3 ................................................................................................................................................. EDITAL 6 ...................................................................................................................................................... ERRATA No Diário Oficial do Município de Monte Mor, edição nº 1476, publicada na terça-feira, 07 de abril de 2026, referente à Portaria nº 9052, no Artigo 2º: Onde se lê: Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2026. Leia-se corretamente: Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06 de abril de 2026. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 08 de maio de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial do Município, na data supra. LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ERRATA - PORTARIA Nº 9052 EDIÇÃO Nº 1476 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/1 Poder ExecutivoPortarias Portaria nº 9112 de 08 de maio de 202 6. “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Procedimento Administrativo Disciplinar e do afastamento preventivo da servidora.” MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela Portaria nº 8.686, de 08 de setembro de 2025, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 004/2006, especialmente em seu artigo 112, que autoriza o afastamento preventivo do servidor pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante referente ao Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº8.686/2025, podendo este ser prorrogado se necessário for. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 08 de maio de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Registrada em livro próprio, publicada no Diário Oficial do Município, na data supra. LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 PORTARIA Nº 9112 DE 08 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/2 Diversos coNSELHo MuNtctpAL DE EDUCAÇÃo or MaNTE MoR coMEMM (2022-2026) EDTTAL DE CONVOCAçAO O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais convoca os conselheiros e os interessados para parüciparem da Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 74 de maio de 2026 a partir dds 74hOO, em primeira convocação, e, às 74h30 min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes em uma das salas da Escola Municipal "Coronel Domingos Ferreira", situada a Rua Dr. Carlos de Campos, ns 24 Centro, Monte Mor com a seguinte ordem do d ia: 1. Leitura, discussão e votaÇão da ata da reunião anterior; 2. Leiturâ do Oficio ne 433 /2026 - Secretaria Municipal de Educação; 3. Leitura e Análise da Portaria SME ns 15/2026; 4. Comissão Eleitoral; 5, Outros. o José Guirau t nte do Conselho Municipal de Educação - COMEMM Monte lvlor, 08 de maio de 2026. Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 DIVERSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/3 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério, 399 - Centro Monte Mor - SP: Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Monte Mor, 08 de maio de 2025. Ref. CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Secretário Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 756/98, em seu artigo 17, inciso III, vem por meio desta dar conhecimento a todos e CONVO- CAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Saúde a realizar- se no dia 12 de maio de 2026, às 14h00 na Secretaria Municipal de Saúde de Monte Mor, onde será apresentado a todos o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 para deliberação dos seus Conselheiros. DR. WAGNER TEGON Secretário Municipal de Saúde Li nk d e va li da çã o de a ss in at ur as : ht tp s: // mo nt em or .g ca sp p. co m/ as si na do r/ ve ri fi ca ca o. as px ?6 c8 1d 5a 6- e5 ae -4 73 a- a3 87 -8 d8 5d 2b fe a5 3 As si na do p or W ag ne r Te go n ( Se nh a) n os t er mo s da l ei 1 4. 06 3/ 20 20 . Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/4 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do AVISO DE PONTUAÇÃO TÉCNICA MAIS PROPOSTA DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE RECURSO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 como segue: AVISO DE PONTUAÇÃO TÉCNICA MAIS PROPOSTA DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que o objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, com a finalidade de executar, sob demanda, atividades compreendidas no conjunto de ações realizadas integradamente que visem à divulgação de ideias, instituições, produtos ou serviços de caráter informativo, educativo ou de orientação social, de interesse da Prefeitura Municipal de Monte Mor”. Critério de Julgamento: Maior Nota Final. A Comissão de Contratação torna público o resultado da avaliação técnica mais Proposta de Preços, feita pela SUBCOMISSÃO, das propostas apresentadas pelas empresas licitantes, conforme pontuações detalhadas abaixo: Classificação Empresa Pontuação Técnica final Porcentagem de desconto sobre tabela SINAPRO/SP Somatória Final – Tecnica + Preço 1º OPUS SAPIENTIAE PROPA- GANDA, MARKETING E PU- BLICIDADE LTDA. 58,23 55% 98,23 2º VERBO COMUNICAÇÃO LTDA 55,50 55% 95,50 3º VERGE STUDIO COMUNICA- ÇÃO LTDA. 54,53 59% 94,53 PRAZO DE RECURSO: Fica aberto o prazo legal de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para a interposição de eventuais recursos, conforme legislação vigente. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações. Monte Mor, SP, em 08 de maio de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 AVISO DE PONTUAÇÃO TÉCNICA MAIS PROPOSTA DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E PRAZOS DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº03/2025 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/5 EDITAL Rua Francisco Glicério, 399 – Centro – Monte Mor/SP – CEP 13190-00 – PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br Estado de São Paulo – CNPJ 45.787.652/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Dr. Carlos de Campos, 131 - Centro - CEP: 13190-047 Fone/PABX: (19) 3879-9400 - E-mail: educacao@montemor.sp.gov.br EDITAL Nº 32/2026, de 08 de maio de 2026 (Dispõe sobre atribuição de Turmas/Classes e Aulas aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério Municipal de Monte Mor, a título de Carga Suplementar e Turmas/Classes e Aulas para PEB I e PEB II, além das vagas das funções de Profissionais de Apoio Operacional aos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2025 e Profissional de Apoio Escolar (PAE) aos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2025 e no Processo Seletivo nº 002/2025.) Art. 1º - A Secretaria Municipal de Educaça o torna pu blico as datas, hora rios e local da atribuiça o de turmas/classes/aulas, livres ou em substituiça o, para PDI, PEB I e PEB II Titulares de Cargo a tí tulo de Carga Suplementar, assim como tambe m as vagas de PEB II e as vagas para funço es de Profissionais do Nu cleo Operacional, aprovados no Processo Seletivo de Provas e Tí tulos nº 001/2025 e 002/2025 (Processo Seletivo para Contrataça o de Profissional de Apoio Escolar - PAE), realizado pelo Instituto INDEC. Art. 2º - As Sesso es de Atribuiça o ocorrera o nas seguintes datas e hora rios, no SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ - NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE MONTE MOR, ao lado da sede da Secretaria Municipal de Educaça o, localizada na Rua Dr. Carlos de Campos, 141, Centro, Monte Mor. Art. 3º - O Edital que trata da atribuiça o de postos de trabalho para profissionais que atuara o nas unidades escolares aos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº. 001/2025 e no Processo Seletivo nº. 002/2025 (Profissional de Apoio Escolar) que ocorrera TERÇA-FEIRA no dia 12/05/2026. Parágrafo único - Em cada sessa o de atribuiça o o chamamento obedecera a seguinte ordem: a) primeiro os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº. 001/2025 e, b) na seque ncia os aprovados no Processo Seletivo nº. 002/2025 (Profissional de Apoio Escolar - PAE). Art. 4º - A sessa o de Atribuiça o ocorrera a partir do horário abaixo relacionado: HORÁRIO: 09h PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL FUNÇÃO VAGAS PERÍODO LOCAL CUIDADOR DE CRIANÇAS 03 VAGAS INDETERMINADO (1) E.M. PROF HELENA C. EMKE FUSCALDO (1) E.M. PROF HELENA C. EMKE FUSCALDO (LICENÇA ATÉ 12/06) (1) E.M. DOUGLAS TOMAS DE MORAES AUXILIAR DE SERVIÇOS 02 VAGAS INDETERMINADO (1) E.M. JOSÉ R. MATHEUS FILHO (1) E.M. DONA MARIA V. BERTOS OFICIAL DE ESCOLA 01 VAGA INDETERMINADO (1) E.M. LEONARDO R. DA SILVA MERENDEIRA 01 VAGA ATÉ 30/06/2026 (2) E.M. DONA MARIA V. BERTOS PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) 02 VAGAS INDETERMINADO (1) E.M. PROF DORACINA ASSIS PEREIRA–8H (1) E.M. TEREZINHA DO M. J. CALIL Necessária a apresentação dos documentos: R.G., Diploma, Histórico Escolar. Art. 5º - A atribuiça o de classes e aulas aos Titulares de Cargo – PDI e PEB I, integrantes do Quadro de Magiste rio Municipal de Monte Mor e/ou aprovados e contratados (contrato em vigência e com Sede de Controle e Frequência – já trabalhando) no Processo Seletivo nº 001/2025, a tí tulo de Carga Suplementar, sera realizada a partir do horário abaixo relacionado: Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 EDITAL EDITAL Nº 32/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/6 Rua Francisco Glicério, 399 – Centro – Monte Mor/SP – CEP 13190-00 – PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br Estado de São Paulo – CNPJ 45.787.652/0001-56 HORÁRIO: 09hmin PDI E PEB I – CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE Art. 6º - A atribuiça o aos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2025 para as vagas de PEB I sera realizada a partir do horário abaixo relacionado: HORÁRIO: 09h30min PEB I – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR TURNO TURMA PERÍODO PEB I E.M. TEREZINHA DO M. J. CALIL TARDE 3º ANO A ATÉ 30/06/2026 PEB I E.M. DONA MARIA VIALTA BERTOS TARDE 2ª ETAPA G ATÉ 22/06/2026 No ato da atribuição de aulas/classes/turmas é necessária a apresentação de documento: R.G., Diploma, Histórico Escolar. Art. 7º - A Comissa o de Atribuiça o de Turmas/Classes e Aulas disponibilizara aos PEB II – Titulares De Cargo (Efetivos) e/ou aprovados e contratados (contrato em vigência e com Sede de Controle e Frequência – já trabalhando) no Processo Seletivo nº 001/2025 que puderem compatibilizar seus hora rios a possibilidade de ampliaça o de carga suplementar de trabalho docente na Sessa o de Atribuiça o, na ETAPA C2, conforme estabelece na Resoluça o SME nº. 05/2025 na seguinte unidade escolar: HORÁRIO: 09h PEB II – CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOCENTE FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR TURNO CARGA HORÁRIA PERÍODO PEB II – ED. FÍSICA E.M. CORONEL D. FERREIRA TARDE 02 AULAS INDETERMINADO PEB II – ARTE E.M. SAN REMO TARDE 02 AULAS INDETERMINADO PEB II – HISTÓRIA E.M. SAN REMO TARDE 02 AULAS INDETERMINADO PEB II – HISTÓRIA E.M. PROF FAUZE C. CANFUR MANHA 02 AULAS INDETERMINADO Art. 8º - A atribuiça o aos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2025 para as vagas de PEB II sera realizada, a partir do horário abaixo relacionado: HORÁRIO: 09h30min PEB II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II FUNÇÃO UNIDADE ESCOLAR TURNO TURMA PERÍODO PEB II - INGLÊS E.M. PEDRO TRASFERETI, E.M. PROF DR EDISON J. DE PAULA, E.M. JOSE ROSS M. FILHO MALAQUIAS MANHA TARDE TARDE 03 AULAS 11 AULAS 04 AULAS INDETERMINADO PEB II - ARTE E.M. LEOPOLDO PAVIOTTI E.M. PEDRO TRASFERETI TARDE TARDE 20 AULAS 04 AULAS ATE 30/06/2026 PEB II – AEE (SALA DE RECURSOS) E.M. LEONARDO R. DA SILVA TARDE 16 AULAS INDETERMINADO No ato da atribuição de aulas/classes/turmas é necessária a apresentação de documento: R.G., Diploma, Histórico Escolar. Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/7 Rua Francisco Glicério, 399 – Centro – Monte Mor/SP – CEP 13190-00 – PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br Estado de São Paulo – CNPJ 45.787.652/0001-56 Art. 9º - No ato da Atribuiça o de aulas/classes/turmas e necessa ria apresentaça o de documento original (RG., Diploma, Histo rico Escolar e CONFEF/CREF - em se tratando de professor de Educaça o Fí sica) ou documento digital oficial com QR Code, e co pia impressa para anexaça o ao processo. Art. 10 - É expressamente vedado o exercício e regime de acumulação de 02 (dois) Contratos de Trabalho Docente – Admitido em Caráter Emergencial (ACE) nesta Secretaria Municipal de Educação. Art. 11 - A atribuição dos postos de trabalho será realizada em nível de Secretaria Municipal de Educação, seguindo a classificação do processo seletivo, retornando à lista, semanalmente, a partir do primeiro candidato da listagem de classificação, conforme previsto no art. 48 da Resolução nº 005/2025. Profª Regimara Ap. de Almeida Stigliani Secretária Municipal de Educação de Monte Mor Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/8 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 27/2026, como segue: EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026. Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TEC- NOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, DESTINADO A AUXILIAR NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS PARA AS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”. As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 11/05/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 25/05/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 25/05/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: vanessa.souza@montemor.sp.gov.br ou vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000. Monte Mor, SP, em 08 de Maio 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/9 Monte Mor / SP, Sexta-feira, 08 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1498 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7776/10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para (19) 3879-9000. 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