Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/ Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ PORTARIAS 1 .............................................................................................................................................. DIVERSOS 3 ................................................................................................................................................. EXTRATO 5 ......................................................................................................................................................... Portaria nº 9128 de 20 de maio de 2026. “Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão especificado e dá outras providências”. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, Prefeito do Município de Monte Mor – SP, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º – Fica nomeado para ocupar o cargo abaixo relacionado: GENIVALDO CATARINO DE SOUSA ASSESSOR I Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 20 de maio de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Registrada em livro próprio e publicada no Diário Oficial do Município, na data supra. LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 9128 DE 20 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/1 Poder ExecutivoPortarias Portaria nº 9129 de 20 de maio 2026. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e dá outras providências”. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO, Prefeito do Município de Monte Mor – SP, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º – Fica nomeada a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, designada especificamente para o acompanhamento e a realização dos trabalhos de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório, nos termos da Seção II da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, composta pelos seguintes membros: I – Lúcia Aparecida Pereira Albrecht, Secretária Municipal de Administração, na qualidade de Presidente da Comissão; II – Regimara Aparecida de Almeida Stigliani, Secretária da Secretaria em que os servidores avaliados se encontram lotados; III – Elda Costa Goes, Diretora de Escola, chefe imediato do servidor que está sendo avaliado. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 20 de maio de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Registrada em livro próprio, publicada no Diário Oficial do Município e afixada em local de costume do Paço Municipal, na data supra. LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 PORTARIA Nº 9129 DE 20 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/2 Diversos P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M O N T E M O R SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Vigilância em Saúde Setor de Vigilância Sanitária Avenida Jânio Quadros, 1150 Jardim Santo Antonio - Monte Mor (19) 99659-6250 visamontemor@gmail.com O Setor de Vigilância Sanitária, através deste, vem tornar pública a respeito das seguintes licenças, a saber: 1) Concessão de Licença Sanitária: 2) Alteração de dados cadastrais Dagmar Aparecida Cadoni Diretora de Gestão e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde Responsável pela Vigilância Sanitária Empresa Atividade CNPJ/CPF Endereço Alteração Drogaria Super Popular Hortolândia Ltda Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Sem Manipulação de Fórmulas. 15.839.321/0004-02 Avenida Jânio Quadros, 309, Centro Baixa de RT substituto Empresa Atividade CNPJ/CPF Endereço Validade da Licença Elizete Soares da Cruz Campos Restaurantes e similares 38.223.469/0001-62 Rua Milton Starópolis, 185 18/05/2027 Prefeitura Municipal de Monte Mor Escola Municipal Aurélio Transfereti Educação infantil - Creches 45.787.652/0001-56 Rua Severino Berardinelli, 06, Jardim Progresso 18/05/2027 Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 DIVERSOS CONCESSÃO DE LICENÇA SANITÁRIA Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/3 Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 20 DE MAIO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/4 EXTRATO PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 74/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) meses”. Contrato nº 74/2026 – Contratado: BRUNO MANGIAVACCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Valor Total: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses. Monte Mor, SP, em 20 de maio de 2026. Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/5 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 95/2026 da Dispensa de Licitação nº 54/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE B.B.S., ADULTO, EM SURTO PSICÓTICO COM PREJUÍZO COGNITIVO GRAVE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL”. Contrato nº 95/2026 – Contratada: TRIESTE LTDA. Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses. Monte Mor, SP, em 20 de maio de 2026. Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/6 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 115/2026 da Dispensa de Licitação Emergencial nº 64/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE K.G. DE L.A., EM RAZÃO DA PRESENÇA DE FENÔMENOS ALUCINATÓRIOS AUDITIVOS”. Contrato nº 117/2026 – Contratada: COMUNIDADE TERAPEUTICA EBENEZER MINISTERIO RELIGARE. Valor Total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). A vigência do Contrato será de 3 (três) meses. Monte Mor, SP, em 20 de maio de 2026. Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/7 PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 117/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Locação do imóvel situado na Avenida Jânio Quadros n° 791, Centro, na cidade de Monte Mor – SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Monte Mor, sob matrícula 1.196, destinado ao funcionamento do Abrigo Emergencial de Inverno, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 06 (seis) meses”. Contrato nº 117/2026 – Locadores: SANDRA APARECIDA CANESIN QUITZAU e SIDNEI JOSÉ QUITZAU. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses. Monte Mor, SP, em 20 de maio de 2026. Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/8 Monte Mor / SP, Quarta-feira, 20 de Maio de 2026 | Ano III | Edição 1506 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7784/9 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EXPEDIENTE O Diário Oficial Eletrônico do Município de Monte Mor (Lei Municipal n° 2.630, de 14 de agosto de 2018 e regulamentada pelo Decreto n° 5073, de 12 de setembro de 2019) é uma publicação da Prefeitura de Monte Mor. Site: www.montemor.sp.gov.br CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qualquer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre como contatar o órgão emissor, ligue para (19) 3879-9000. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: diario.oficial@montemor.sp.gov.br 2026-05-25T13:49:40-0300