1 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Ano XXII - Edição nº 2.127 - www.ourinhos.sp.gov.br - Qunta-feira, 30 de Abril de 2026 Lei Complementar nº 955, de 30 de março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.166, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá outras providências. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à necessidade de planejamento das contratações públicas como instrumento de governança e eficiência administrativa; CONSIDERANDO que os prazos para elaboração e consolidação do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Administração Pública Municipal, foram estabelecidos pelo Decreto nº 7.841, de 20 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de aprofundamento da análise dos Documentos de Formalização de Demandas – DFDs apresentados pelas unidades requisitantes, com vistas à sua adequada compatibilização com o planejamento estratégico institucional e com as diretrizes orçamentárias vigentes; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de alinhamento do Plano de Contratações Anual à realidade orçamentária e financeira do Município, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento, transparência e responsabilidade na gestão fiscal; 2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 CONSIDERANDO a conveniência administrativa de assegurar maior consistência, fidedignidade e racionalidade ao processo de consolidação do PCA, evitando retrabalhos, contratações desnecessárias ou desalinhadas com o interesse público; CONSIDERANDO o disposto no Processo Eletrônico nº 1-003746/2026, de 30 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento; DECRETA: Art. 1º. Ficam prorrogados, por mais 30 (trinta) dias, os prazos estabelecidos no art. 5º, no § 3º do art. 10 e no art. 11 do Decreto nº 7.841, de 20 de dezembro de 2023, relativos ao Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2027. Art. 2º. Durante o período de prorrogação de que trata este Decreto, a Comissão de Planejamento para Elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, com auxílio dos setores requisitantes, deverá promover a revisão, complementação e eventual adequação dos Documentos de Formalização de Demandas – DFDs já apresentados, de modo a assegurar sua plena conformidade com: I – o planejamento estratégico institucional; II – as Leis Orçamentárias e demais instrumentos de planejamento; III – a disponibilidade orçamentária e financeira; IV – as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Ourinhos, 30 de abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito de Ourinhos Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, na data supra. HEITOR JUNIOR RABELO Secretário Municipal de Administração 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 410, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Nomeia membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 34 da Lei Complementar nº 475, de 22 de junho de 2006, que disciplina a Criação da Comissão de Desenvolvimento Funcional; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, sob a Presidência do Secretário Municipal de Administração, os membros abaixo relacionados: NOME FUNÇÃO ÓRGÃO Priscila Aparecida Ehrlich Procuradora do Município Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania Guilherme Mendes Pinto Agente Administrativo I Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Recursos Humanos Raphael Maranho Torres Assistente Técnico II Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Recursos Humanos Larissa Vitória Alves Costa Auxiliar de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação Jefferson Aparecido Cândido Servente de Pedreiro Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 271, de 10 de março de 2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 14 de abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 449, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre nomeação e posse de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. HEITOR JUNIOR RABELO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ourinhos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do Decreto nº 8.150de 11 de março de 2026, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº. 474/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, na L/C nº 925/2019 e L/C nº 1.071/2020, que dispõe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências e a classificação final do Concurso Público Municipal nº 01/2024; RESOLVE: Art. 1º. Nomear e dar posse ao candidato abaixo relacionado, para exercer Cargo Público de natureza efetiva de Técnico Municipal de Nível Superior - Cirurgião Dentista, junto à Secretaria Municipal de Saúde: Nome Completo Processo CPF Data Início Class. Emerson Adriano Navarro Lopes 3003492/2026 171.863.0**** 22/04/2026 1 *** Em Atendimento A LGPD-Lei Ordinária Federal N.° 13.709, De 14 De Agosto De 2018 Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração, por sua Gerência de Recursos Humanos, deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar das datas de nomeação e posse acima descritas. Ourinhos, 28 de abril de 2026. HEITOR JUNIOR RABELO Secretário Municipal de Administração 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 450, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio. HEITOR JUNIOR RABELO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ourinhos, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os dispostos no Decreto nº 8.150, de 11 de março de 2026, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 128, da Lei Complementar n° 474/2006, alterada pela Lei Complementar nº 1032/2019, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença prêmio em gozo aos seguintes servidores: • JAISE ELAINE BATISTA VILA REAL NUNES, INSPETOR DE ALUNOS, 37 (trinta e sete) dias a contar de 24 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-004147/2026; • MAXIMILIANO YOSHIO KAKITANI, SECRETÁRIO ESCOLAR, 90 (noventa) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-004019/2026; • SILVANA CARDOSO ALVES, PROFESSOR SUBSTITUTO I, 60 (sessenta) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-005330/2026; • CONCEIÇÃO APARECIDA DE ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – LEVE, 30 (trinta) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007378/2026; • IVONE APARECIDA PEREIRA DE PAULA MARCONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – PESADO, 90 (noventa) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007463/2026; • JAQUELINE GRACIELE DA SILVA SOUZA, PROFESSOR E. FUNDAMENTAL I J/C, 30 (trinta) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007084/2026; • LUCIENE TEIXEIRA DE BARROS MIRANDA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, 30 (trinta) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-006389/2026; • ROBERTA GOMES FABRO FRANCA, PSICOPEDAGOGO,30 (trinta) dias a contar de 27 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007141/2026; 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 • MARLI PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE ED BASICA I – READAPTADO, 30 (trinta) dias a contar de 28 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007142/2026; • MARILDA DE SOUZA LEAL, PROFESSOR E. FUNDAMENTAL I J/C, 30 (trinta) dias a contar de 29 de abril de 2026, conforme o processo digital nº 3-007154/2026; • BENEDITO MACIEL CHAVES, MOTORISTA, 30 (trinta) dias a contar de 01 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007579/2026; • JULIO MILLO HOPPE, MEDICO REUMATOLOGISTA, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-005842/2026; • CINTIA EMANUELA AZEVEDO PIAZON, PROFESSOR SUBSTITUTO II – EDUC. ESPECIAL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-005778/2026; • ILMA APARECIDA DE MATOS SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007370/2026; • NAIR CRISTINA LEITE DIAS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007331/2026; • EVALDO PEREIRA SANTOS, PROF.ENS.FUND II – ED.FISICA J/C, 20 (vinte) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007474/2026; • MARCIO FERNANDO PAES, AGENTE ADMINISTRATIVO II, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007441/2026; • PAULA CAROLINA MADEIRA, INSPETOR DE ALUNOS, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007493/2026; • TATIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ESF, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007153/2026; • MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, PROFESSOR E. FUNDAMENTAL I J/C, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006380/2026; • ELISANDRA CRISTINA VENDRAMINI, PROF.ENS.FUND II – EDUCACAO ESPECIAL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007140/2026; • GISELA VILELA DA PALMA, COZINHEIRA, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006939/2026; • PETERSON LEMOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – LEVE, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007640/2026; • ANDREA RIBEIRO DA CUNHA AGUIAR, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007642/2026; 7 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 • MAGALI APARECIDA BELOTO MOREIRA, PROFESSOR E. FUNDAMENTAL I J/C, 60 (sessenta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007643/2026; • NORMA MARA DA SILVA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007671/2026; • JOANA BENTA SOARES ROSA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007641/2026; • DIANA LAMEIRAO LACERDA DOS ANJOS, TEC MUN NIVEL SUP ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) dias a contar de 04 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006943/2026; • WESLEI PEDRO, PODADOR, 30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007587/2026; • EDINEIA SOARES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II,30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007604/2026; • SILVIA PIRES DE MORAES SIMOES, PROFESSOR E.FUNDAMENTAL I J/C, 60 (sessenta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006946/2026; • SANDRA REGINA BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, 30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006922/2026; • PRISCILA CELIA ROSA VILAS BOAS, PROFESSOR SUBSTITUTO I, 30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006630/2026; • REGINALDO BATISTA DE ALMEIDA, ASSISTENTE TÉCNICO II, 30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-006426/2026; • ALEXIA RODRIGUES RUIZ, PSICOLOGO, 30 (trinta) dias a contar de 05 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007267/2026; • ADILSON APARECIDO ROSA, PROFESSOR E. FUNDAMENTAL I J/C, 30 (trinta) dias a contar de 06 de maio de 2026, conforme o processo digital nº 3-007639/2026; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ourinhos, 30 de abril de 2026. HEITOR JUNIOR RABELO Secretário Municipal de Administração 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 453, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre resultado de Avaliação e Desempenho. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Seção IV da Lei Complementar nº. 474, de 22 de junho de 2006, acerca “Da Estabilidade e do Estágio Probatório” dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, especialmente no discorrido nos artigos 27; a Lei Complementar n° 1.204, de 02 de abril de 2025. CONSIDERANDO o Processo nº. 1134/2026 – oficio 04/2026/CAD, referente aos resultados das Avaliações de Desempenho realizadas pelas Chefias Imediatas, bem como o resultado da Ata da 305° Reunião, realizada no dia 28/04/2026 pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, nomeados pela Portaria nº. 205 de 24 de Fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o parecer da Comissão de Avaliação e Desempenho – CAD referente ao Estágio Probatório dos servidores nomeados através de concurso público, conforme abaixo discriminados: MAT. CARGO SEC. DATA DE ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Situação 13976 Inspetor de Alunos SME 06/09/2025 APROVADO Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração por sua Gerência de Recursos Humanos deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar das datas acima descritas. Ourinhos, 30 de abril de 2026 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 454, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre resultado de Avaliação e Desempenho. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Seção IV da Lei Complementar nº. 474, de 22 de junho de 2006, acerca “Da Estabilidade e do Estágio Probatório” dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, especialmente no discorrido nos artigos 27; a Lei Complementar n° 1.204, de 02 de abril de 2025. CONSIDERANDO o Processo nº. 1134/2026 – oficio 05/2026/CAD, referente aos resultados das Avaliações de Desempenho realizadas pelas Chefias Imediatas, bem como o resultado da Ata da 306° Reunião, realizada no dia 28/04/2026 pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, nomeados pela Portaria nº. 205 de 24 de Fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o parecer da Comissão de Avaliação e Desempenho – CAD referente ao Estágio Probatório dos servidores nomeados através de concurso público, conforme abaixo discriminados: MAT. CARGO SEC. DATA DE ENCERRAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Situação 14076 Auxiliar De Ed. Infantil SME 21/12/2025 Aprovado 11526 Prof. Educação Básica SME 15/01/2026 Aprovado 10784 Inspetor De Alunos SME 07/03/2026 Aprovado 14070 Ag. Musical SMC 09/11/2025 Aprovado 8927 Atendente SMMAA 01/08/2022 Aprovado 14081 Ag. Administrativo SME 29/11/2025 Aprovado 14138 Inspetor De Alunos SME 08/04/2026 Aprovado 14640 Tec. Prod. Dist. De Água SMSP 22/08/2022 Aprovado 13222 Prof. Educação Básica SME 09/01/2026 Aprovado 14067 Ag. Administrativo SMAS 15/10/2025 Aprovado 14061 Ag. Administrativo SMDUML 26/10/2025 Aprovado 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 12881 Prof. Educação Básica SME 23/01/2026 Aprovado 13287 Ag. Administrativo SMC 17/11/2025 Aprovado 14066 Ag. Administrativo SME 29/10/2025 Aprovado 7841 Psicóloga SMAS 26/02/2026 Aprovado 14140 Ag. Administrativo SMC 07/02/2026 Aprovado 5731 Ag. Administrativo SMG 09/12/2025 Aprovado 14064 Auxiliar De Ed. Infantil SME 12/03/2026 Aprovado 11189 Téc. Prod. Dist. Água SMF 05/10/2025 Aprovado 14077 Auxiliar De Ed. Infantil SME 21/03/2026 Aprovado 14059 Ag. Administrativo SME 12/11/2025 Aprovado 14055 Assistente Social SMAS 08/10/2025 Aprovado 14583 Téc. Prod. Dist. Água SMMAA 26/08/2025 Aprovado 12100 Prof. Educação Básica SME 02/03/2026 Aprovado 9451 Prof. Educação Básica SME 24/01/2026 Aprovado 13416 Ag. Administrativo SMAS 28/10/2025 Aprovado 14056 Assistente Social SMAS 09/10/2025 Aprovado 14065 Auxiliar De Ed. Infantil SME 31/12/2025 Aprovado 9733 Prof. Educação Básica SME 03/03/2026 Aprovado 14089 Auxiliar De Ed. Infantil SME 05/01/2026 Aprovado 12685 Guarda Porteiro SMMAA 02/10/2025 Aprovado 14664 Téc. Prod. Dist. Água SMMAA 28/11/2025 Aprovado 13357 Prof. Educação Básica SME 04/01/2026 Aprovado 13822 Ag. Administrativo SMA 14/09/2024 Aprovado 5606 Aux. Saúde Bucal SMS 22/09/2024 Aprovado 11705 Aux. Saúde Bucal SMA 22/09/2024 Aprovado Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração por sua Gerência de Recursos Humanos deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar das datas acima descritas. Ourinhos, 30 de abril de 2026 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 457, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) de carga horária de trabalho de Servidor Público Municipal e dá outras providências. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 133-A, Art. 133-B e Art. 133-C da Lei Complementar nº. 474/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ourinhos, Lei Complementar Nº 1.143, de 22 de dezembro de 2022, alterado pela LC 1.182, de 18 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO todos os despachos contidos no processo 3-002909/2025; RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o parecer da Procuradoria-Geral do Município e concede a redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração, pelo período de 24 meses, o servidor Priscila Rodrigues Lopes Santos, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 12823, lotado na Sec. Municipal de Educação. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Administração, por sua Gerência de Recursos Humanos deverá adotar todas as providências decorrentes deste ato administrativo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Ourinhos, 30 de abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 458, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO as determinações contidas na Lei nº 3.852, de 27 de junho de 1995, e de acordo com o Decreto nº 4.250/1995, alterado pelo Decreto nº 5.144/2004, relativamente à concessão de adiantamento de numerários e sua prestação de contas e em complemento às designações de portarias expedidas a respeito; CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 1-003665/2026, Ofício nº 153/2026, de 24 de abril de 2026, da Secretaria de Municipal de Esportes e Lazer; RESOLVE: Art. 1º. Fica designada para proceder a retirada de adiantamento no valor de R$ 15.035,36 (Quinze mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), destinado ao custeio de despesas com Hospedagens para os atletas e comissão técnica, nos campeonatos: 3ª Copa Gymwod de Ginástica Artística 2026, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de maio de 2026, que será realizado no Ginásio Mauro Pinheiro na cidade de São Paulo/ SP, onde a equipe de Ourinhos participará com aproximadamente 08 atletas, na modalidade de Ginástica Artística Feminina; e também a participação da equipe de Futebol Masculino para amputados no Super Campeonato Brasileiro de Futebol para Amputados: Série A 2026, promovido pela Confederação Brasileira de Futebol para Amputados – CBFA, que ocorrerá no período de 04 a 08 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO, onde a equipe de Ourinhos participará com aproximadamente 21 atletas, a servidora abaixo discriminada: NOME CARGO CPF ÓRGÃO VANESSA MENDES FABRE Agente Administrativo ***.608.678-** Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ***Em atendimento a LGPD-Lei Ordinária Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos a contar do dia 29 de abril de 2026. Ourinhos, 30 de abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 13 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 459, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 27, § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, referente ao Processo Eletrônico nº 4-000335/2025, Chamamento Público nº 04/2026; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 04/2026, Processo Eletrônico nº 4-000335/2025: NOME SECRETARIA SANDRO CORTE VITA Secretaria Municipal de Administração ELISANGELA SIQUEIRA PEDROSO Secretaria Municipal de Educação JEFFERSON WILLIAN GOMES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação RAFAELE REIS DE CARVALHO Secretaria Municipal de Educação THALITA MARTINS NOGUEIRA Secretaria Municipal de Educação Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Ourinhos, 30 de abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE PORTARIAS Publicação de atos oficiais do Executivo, Legislativo e Autarquias Municipais. www.ourinhos.sp.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Estado de São Paulo Portaria nº. 439/2026. Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria nº 235/2026. Portaria nº. 446/2026. Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria nº 246/2026. Portaria nº. 448/2026. Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria nº 170/2026. Portaria nº. 455/2026. Exonera, Ana Cláudia de Souza Santos Monteiro, a pedido, do cargo de Coordenador Pedagógico - Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 9 de abril do corrente ano. Portaria nº. 456/2026. Exonera Tatiane de Fátima Rodrigues Aguiar, a pedido, do cargo de Coordenador Pedagógico - Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação a contar do dia 14 de abril do corrente ano. 15 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DECISÓRIO Nº 007/2026 16 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA DE OURINHOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD A Prefeitura Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, por seu Prefeito Municipal, que a este subscreve, TORNA PÚBLICA a lista de candidatos que requereram a inscrição nos termos do Inciso III do Edital do Concurso Público 01/2026. O Setor de Medicina do Trabalho realizou a análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos para as vagas destinadas a pessoas com deficiência, com base nos critérios estabelecidos no Edital do Concurso Público 01/2026. Considerando o resultado das análises, os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida para a vaga especial possuem direito à interposição de recurso. Dessa forma, poderão encaminhar o documento de acordo com o edital, nos dias nos 04 e 05 de maio de 2026, com pedido protocolado no setor de PROTOCOLO na Prefeitura Municipal de Ourinhos dirigido à Banca Examinadora. Ourinhos, 29 de abril de 2026 GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL INSCRIÇÕES DEFERIDAS Nº INSCRIÇÃO Nome Documento 000066-3 ALEX LAUREANO MAIA 447.***.36*-** 000073-6 ALEXANDRE BALDUINO FERREIRA 377.***.41*-** 000165-1 ANA BEATRIZ VIEIRA TRINDADE 140.***.54*-** 000274-7 ANA PAULA MEDEIROS BERTOCCI 378.***.96*-** 003806-7 ANDRÊS CLAÚDIO PEREIRA DA SILVA 790.***.09*-** 001102-9 FÁTIMA BENEDITO DE OLIVEIRA 339.***.68*-** 003823-7 GABRIEL GONÇALVES SOUZA 464.***.46*-** 001291-2 GABRIELE MOREIRA RAMOS 104.***.19*-** 003826-1 GUSTAVO GONÇALVES SOUZA 464.***.99*-** 001475-3 GUSTAVO LOSCHNER DE OLIVEIRA 541.***.30*-** 001484-2 HELENA CORNÉLIO DA SILVA BENEDITO 294.***.30*-** 001605-5 IZABELLA GUIMARÃES VILELA 460.***.52*-** PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA DE OURINHOS Nº INSCRIÇÃO Nome Documento 001803-1 JOSÉ AIRTON GUSTAVO CORREA LEMES CLEMENTE 399.***.51*-** 001809-0 JOSE BENEDITO ALVES 221.***.74*-** 001911-9 JULIANA GARCIA 342.***.71*-** 001988-7 KATIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 306.***.35*-** 002027-3 KEROLAINE FLORIZA DE PAIVA 515.***.67*-** 002158-0 LETÍCIA GOMES TEIXEIRA VIEIRA 414.***.39*-** 002197-0 LIRIEL VITAL DOS SANTOS 106.***.45*-** 002205-5 LIZANDRA DE OLIVEIRA PEDRO 419.***.94*-** 002277-2 LUCAS GARCIA FERRARI 411.***.59*-** 002427-9 MARCILENE BORDA LOURENÇO 387.***.58*-** 002428-7 MARCILENE CRISTINA DE BARROS PINHATA 300.***.30*-** 002569-0 MARIA RITA DE CASSIA MELO COUTO 488.***.35*-** 002620-4 MARIE DUARTE 074.***.01*-** 002644-1 MARTA VITORIA DUARTE 076.***.95*-** 002740-5 MIGUEL ALVES DA MOTA 460.***.14*-** 003160-7 RAYRANE FERNANDA CARNEIRO GOMES 358.***.42*-** 003475-4 TACIANY GOULART FRAZON 327.***.18*-** 003494-0 TALITA GABRIELA PAZETIN 367.***.88*-** 003675-7 VINICIUS NUNES FARIA 392.***.08*-** 003708-7 VITORIA CAROLAINE DE ARAUJO 469.***.01*-** INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Nº INSCRIÇÃO Nome Documento Motivo não atendido do edital 000121-0 AMANDA MARGARETH DA SILVA MELO 283.***.94*-** Laudo apresentado não caracteriza deficiência 000256-9 ANA MARIA DA SILVA 232.***.18*-** Laudo fora de prazo de 6 meses 000378-6 ANNA NATHALY LIMA DA SILVA 461.***.66*-** Laudo não se enquadra 001570-9 ISABELLA VICTORIA MARTINS ALEXANDRE 598.***.88*-** Laudo apresentado não caracteriza deficiência 001754-0 JOAO PEDRO NICOLAU RODRIGUES 574.***.00*-** Laudo sem data 002471-6 MARIA CLARA CAVAZANI CARVALHO 400.***.98*-** Laudo fora de prazo de 6 meses 003580-7 THIAGO VIRGILIO DA SILVA 386.***.87*-** Laudo fora de prazo de 6 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS PLANILHA QUADRIMESTRAL Local de Trabalho, secretaria, função e Nome de seus ocupantes (art. 1º da Lei Municipal nº 6.439 de 25 de junho de 2018) Secretaria Municipal De Educação Nos Termos Do Art. 9º Da L/C Nº. 474/2006, L/C Nº 911/2015, L/C Nº. 944/17, Art. 1º, L/C 977/17 Art. 1º, L/C Nº 982/18, L/C Nº 1.184/2024, L/C Nº 1.190/2024, L/C Nº. 1.216/2025. Local De Trabalho Cargo Nome Data Nomeação Exoneração Observação Emei Josefina Da Silva E Sá Coordenador Pedagógico Infantil Adriana Lourenco Camillo 03/03/2026 Nei Hilda K Amaral Santos Coordenador Pedagógico Infantil Carine Alvim Roque Da Silva 26/03/2025 09/01/2026 __ Creche dos Comerciarios Coordenador Pedagógico Infantil Cintia Juliana Cruz Pissolito 29/07/2025 Nei Dulcineia Ap Silvestrini Coordenador Pedagógico Infantil Daniela Rosa De Carvalho 03/02/2025 _ __ Emei Erico Verissimo Coordenador Pedagógico Infantil Debora Vieira De Moraes 03/02/2025 06/03/2026 __ Nei Albert Sabin Coordenador Pedagógico Infantil Deiva Cristina Tavares De Souza 03/02/2025 _ __ Nei Ayrton Senna Da Silva Coordenador Pedagógico Infantil Elisabeth Dias Coelho 04/02/2025 _ __ Emei Nhandeara Coordenador Pedagógico Infantil Fernanda Ganande Da Silva Davanse 03/02/2025 _ __ Nei Curupira Coordenador Pedagógico Infantil Lais Moreira Faga Vasconcelos 28/04/2025 _ __ Yasmin Cristina Belo Rodrigues Mazo 28/01/2026 Nei Ver. Alvaro Ribeiro De Moraes Coordenador Pedagógico Infantil Liliane Cristine Lazanha 03/02/2025 _ __ Emei Judith Leonis Vilas Boas Coordenador Pedagógico Infantil Luciana Neves Jorge 03/02/2025 _ __ Nei Benedita F. Cury Coordenador Pedagógico Infantil Lucineia Aparecida Camotti De Oliveira 03/02/2025 27/01/2026 __ Nei Mario De Andrade Coordenador Pedagógico Infantil Marivania Perpetua Meneghin 03/02/2025 _ __ NEI BENEDITA F. CURY Coordenador Pedagógico Infantil Melissa Zambaldi Miranda 03/02/2025 _ __ Nei Enry Cesar Cury Negrao Coordenador Pedagógico Infantil Mercia Cristiane Cadamuro 03/02/2025 _ __ EMEI Maria Jose Ferreira Coordenador Pedagógico Infantil Renatta Isabelly Maldonado Rosa 11/08/2025 _ __ NEI Carlos F. Felipe Coordenador Pedagógico Infantil Sandra Brizola Rafael 16/05/2025 _ __ Nei Adelaide Mantovani Coordenador Pedagógico Infantil Talita De Melo Teodoro 03/02/2025 _ __ Nei Curumim Coordenador Pedagógico Infantil Elizabeth Ortega Paulino 09/03/2026 Nei Curumim Coordenador Pedagógico Infantil Tatiane Cristina Rodrigues De Lima 03/02/2025 06/03/2026 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Nei Prof Vera Lucia F De Moura Rocha Coordenador Pedagógico Infantil Vanice Rodrigues Da Costa 03/02/2025 _ __ EMEI PACHECO CHAVES Coordenador Pedagógico Infantil Solange Maria De Campos 01/04/2026 __ __ EMEI CLARA AUGUSTA DE NORONHA Coordenador Pedagógico Infantil Ana Claudia de Souza Santos Monteiro 28/01/2026 09/04/2026 Coordenador Pedagógico Infantil VAGO EMEF Josefa Navarro Lemos Coordenador Pedagógico Fundamental Adriana Lourenço Camillo 11/06/2025 02/03/2026 __ Emef Prof."Amelia Abujamra Maron" Coordenador Pedagógico Fundamental Ana Paula Prestes Rodrigues 03/02/2025 _ __ Victoria Helena Borsa Piroli 28/01/2026 Emef Josefa Navarro Lemos Coordenador Pedagógico Fundamental Andreia Candido Silvestre Correa 03/02/2025 _ __ Emef Evani Maioral Ribeiro Carneiro Coordenador Pedagógico Fundamental Bianca Pereira Do Nascimento Ribeiro 03/02/2025 02/02/2026 __ Emef Jandira Lacerda Zanoni Coordenador Pedagógico Fundamental Camila Ribeiro Da Silva 11/04/2025 _ __ Emef Jornalista Miguel Farah Coordenador Pedagógico Fundamental Carmen Lucia Pereira Machado 11/04/2025 _ __ Emef Prof. Francisco Dias Negrao Coordenador Pedagógico Fundamental Celia Regina Ferreira Salomao 03/02/2025 05/02/2026 __ Emef "Dr. Salem Abujamra" Coordenador Pedagógico Fundamental Eliana Rocha Trujilio 03/02/2025 06/01/2026 __ Paula Luciane Paes 09/03/2026 Alyne Clemente de Oliveira 28/01/2026 06/02/2026 Emef Adelaide P. Racanello Coordenador Pedagógico Fundamental Eliana Soares Da Silva 03/02/2025 30/01/2026 __ Emef Georgina Amaral Santos Lopes Coordenador Pedagógico Fundamental Elivane Oliveira Prates 03/02/2025 _ __ Emef Prof. Francisco Dias Negrao Coordenador Pedagógico Fundamental Adriana Del Col Marques Dos Santos 10/02/2026 Emef Prof. Francisco Dias Negrao Coordenador Pedagógico Fundamental Regiane Ramos Carneiro 02/03/2026 Emef Prof. Francisco Dias Negrao Coordenador Pedagógico Fundamental Elizabete Alves Pires 05/08/2025 27/01/2026 __ Emef Georgina Amaral Santos Lopes Coordenador Pedagógico Fundamental Fatima Aparecida Camillo 03/02/2025 _ __ Emef Adelaide P. Racanello Coordenador Pedagógico Fundamental Francielle Da Silva Minucci 03/02/2025 _ __ Emef Jose Alves Martins Coordenador Pedagógico Fundamental Greice De Paula Camotti 03/02/2025 _ __ Emef Dorothildes B. Goncalves Coordenador Pedagógico Fundamental Juliara Martiniano Pianca Espindola 03/02/2025 _ __ Emef Adelaide P. Racanello Coordenador Pedagógico Fundamental Kalinca Peretti 18/03/2025 _ __ Emef Jose Alves Martins Coordenador Pedagógico Fundamental Loidilene Regina Natale 07/05/2025 04/03/2026 Emef Jose Alves Martins Coordenador Pedagógico Fundamental Claudia Fernandes Lazarini 04/03/2026 Emef Jose Alves Martins Coordenador Pedagógico Fundamental Paula Petrini Damasceno 14/02/2025 _ __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 20 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Emef Josefa Navarro Lemos Coordenador Pedagógico Fundamental Sandra Regina Ramos 23/04/2025 _ __ Emef Dorothildes B. Goncalves Coordenador Pedagógico Fundamental Silmara Silva 27/06/2023 _ Oficio Nº. 0.003/2025/Rh- Sme Selma Regina Vespa dos Santos Vieira 28/01/2026 03/02/2026 Emef Prof Jorge Herkrath Coordenador Pedagógico Fundamental Tatiane De Fatima Rodrigues Aguiar 03/02/2025 14/04/2026 __ Emef Josefa Navarro Lemos Coordenador Pedagógico Fundamental Vania Maria Morgado Simao 03/02/2025 27/01/2026 __ Emef Josefa Navarro Lemos Coordenador Pedagógico Fundamental Thalita Elisa Ribeiro Pazianoto 23/03/2026 Emef "Jornalista Miguel Farah" Coordenador Pedagógico Fundamental Walkyria Aparecida Rodrigues 03/02/2025 28/01/2026 __ Emef Pedagogo Paulo Freire Coordenador Pedagógico Fundamental Wilza Garcia Goulart Moraes 03/02/2025 12/01/2026 __ Flavia Aparecida Gimenes de Moraes 28/01/2026 - Emef Pedagogo Paulo Freire Coordenador Pedagógico Fundamental Lucia Helena Araujo 16/03/2026 EMEF Nilse de Freitas Coordenador Pedagógico Fundamental Rosangela Pinha 28/01/2026 _ __ Coordenador Pedagógico Fundamental VAGO Emef Prof. Francisco Dias Negrao Diretor De Escola De Ensino Fundamental Andreia Nascimento De Almeida 03/02/2025 __ __ Emef Georgina Amaral Santos Lopes Diretor De Escola De Ensino Fundamental Carolina Goncalves Damaceno Valenich 03/02/2025 __ __ Emef Jandira Lacerda Zanoni Diretor De Escola De Ensino Fundamental Celio Manfre Filho 03/02/2025 __ __ Emef Josefa Navarro Lemos Diretor De Escola De Ensino Fundamental Cintia Silvestre Garcia 03/02/2025 __ __ Emef Prof Jorge Herkrath Diretor De Escola De Ensino Fundamental Daniela Maria Leme Carnavali 03/02/2025 __ __ Emef Prof."Amelia Abujamra Maron" Diretor De Escola De Ensino Fundamental Deise Cristina Azevedo Feitor 03/02/2025 __ __ Emef Evani Maioral Ribeiro Carneiro Diretor De Escola De Ensino Fundamental Erica Bacochina Da Silva 03/02/2025 27/01/2026 __ EMEF Dorothildes B. Goncalves Diretor De Escola De Ensino Fundamental Eufrasia de Fatima Coimbra dos Santos 04/08/2025 28/01/2026 __ Vania Maria Morgado Simao 28/01/2026 - Emef "Dr. Salem Abujamra" Diretor De Escola De Ensino Fundamental Keli Alexandra Vicente Godoy 03/02/2025 __ __ Emef Adelaide P. Racanello Diretor De Escola De Ensino Fundamental Lucas Queiroz 03/02/2025 __ __ Emef "Jornalista Miguel Farah" Diretor De Escola De Ensino Fundamental Nely Maria Roza Loregian 03/02/2025 __ __ Emef Jose Alves Martins Diretor De Escola De Ensino Fundamental Rivaldo Do Carmo Silva 03/02/2025 20/01/2026 __ Emef Pedagogo Paulo Freire Diretor De Escola De Ensino Fundamental Márcia Regina Diziró Cavenago 02/12/2025 __ __ Patricia Alves Braga 09/03/2026 Gabriel Pereira do Amaral 28/01/2026 09/03/2026 EMEF JOSE ALVES MARTINS Diretor De Escola De Ensino Fundamental Loidilene Regina Natale 04/03/2026 __ __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 21 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 EMEF JOSE ALVES MARTINS Diretor De Escola De Ensino Fundamental ALINE QUEIROZ DE ANDRADE 05/03/2026 __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Fundamental Vago __ __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Fundamental Vago __ __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Fundamental Vago __ __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Fundamental Vago __ __ __ EMEI Clara Augusta De Noronha Diretor De Escola De Ensino Infantil Adriana Cirino Nascimento 06/05/2025 __ __ EMEI Itaipava Diretor De Escola De Ensino Infantil Aline Sabel 06/05/2025 __ __ Emei Erico Verissimo Diretor De Escola De Ensino Infantil Ana Carolina De Lima Mendes 03/02/2025 __ __ Luciana Conte Guilherme Nei Benedita F. Cury Diretor De Escola De Ensino Infantil Ana Lucia Machado 03/01/2018 __ Oficio Nº. 0.003/2025/Rh- Sme Emei Vinicius Moraes Diretor De Escola De Ensino Infantil Ana Maria De Souza 25/04/2025 __ __ Emei Angelina Perino Diretor De Escola De Ensino Infantil Andrea Carla De Carvalho Miranda 03/02/2025 __ __ Nei Ver. Alvaro Ribeiro De Moraes Diretor De Escola De Ensino Infantil Claudineia Leopoldino Jaculiski 03/02/2025 __ __ Nei Maria Braz Diretor De Escola De Ensino Infantil Daiana Graciele Rafael 03/02/2025 __ __ Nei Prof Vera Lucia F De Moura Rocha Diretor De Escola De Ensino Infantil Dalva Do Carmo Araujo 03/02/2025 __ __ Nei Ayrton Senna Da Silva Diretor De Escola De Ensino Infantil Daniele Alexsandra Pereira Flauzino Donato 03/02/2025 __ __ Emei Maria Jose Ferreira Diretor De Escola De Ensino Infantil Erica Rosa De Lima Santos 19/02/2025 __ __ Nei Albert Sabin Diretor De Escola De Ensino Infantil Ester Da Silva E Silva 03/02/2025 06/01/2026 __ Emei Judith Leonis Vilas Boas Diretor De Escola De Ensino Infantil Gisela Cristina Da Silva 03/02/2025 06/02/2026 __ Nei Mario De Andrade Diretor De Escola De Ensino Infantil Isabela Alves De Morais Carriel 03/02/2025 __ __ EMEI Monteiro Lobato Diretor De Escola De Ensino Infantil Josenalva Souza Pires de Camargo 05/08/2025 __ __ Emei Vinicius Moraes Diretor De Escola De Ensino Infantil Josiane De Andrade Pereira 03/02/2025 __ __ Nei Dulcineia Ap Silvestrini Diretor De Escola De Ensino Infantil Juliana Cristiane Braz 04/02/2025 __ __ NEI ALBERT SABIN Diretor De Escola De Ensino Infantil Juliana Magalhaes Queiroz Andrade 03/02/2025 __ __ Nei Adelaide Mantovani Diretor De Escola De Ensino Infantil Leandra Silvestrini Martins 03/01/2018 __ Oficio Nº. 0.003/2025/Rh- PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 22 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Sme Nei Adelaide Mantovani Diretor De Escola De Ensino Infantil Tatiane Cristina Rodrigues De Lima 09/03/2026 Nei Curupira Diretor De Escola De Ensino Infantil Marcela Rodrigues 03/01/2018 __ Oficio Nº. 0.003/2025/Rh- Sme Emei Abelardo Pinto Diretor De Escola De Ensino Infantil Maria Emilia Corredato Rossi 03/02/2025 __ __ Lucineia Aparecida Camotti de Oliveira 28/01/2026 Emei Nhandeara Diretor De Escola De Ensino Infantil Sandra Regina Damasceno 03/02/2025 __ __ Creche Dos Comerciarios Diretor De Escola De Ensino Infantil Tamara Luana Silva 03/02/2025 __ __ EMEI Viriato Correa Diretor De Escola De Ensino Infantil Viviane Biglieri 03/02/2025 16/01/2026 __ NEI Enry Cesar Cury Negrao Diretor De Escola De Ensino Infantil Viviane Cardoso Da Silva 11/07/2025 12/03/2026 __ EMEI MANUEL BANDEIRA Diretor De Escola De Ensino Infantil Debora Vieira De Moraes 09/03/2026 __ __ EMEI MANUEL BANDEIRA Diretor De Escola De Ensino Infantil Dayane Araujo Rocha 28/01/2026 09/03/2026 __ _ Diretor De Escola De Ensino Infantil Vago __ __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Infantil Vago __ __ __ _ Diretor De Escola De Ensino Infantil Vago __ __ __ Diretor De Escola De Ensino Infantil Vago Diretor De Escola De Ensino Infantil Vago Emef Prof Jorge Herkrath Vice-Diretor De Escola Adriana Del Col Marques Dos Santos 07/12/2022 18/11/2025 Lic. Gestante - Oficio Nº. 0.003/2025/Rh- Sme (até 17/11/2025 ) Emef Prof."Amelia Abujamra Maron" Vice-Diretor De Escola Aline Queiroz De Andrade 03/02/2025 04/03/2026 __ Elizabete Alves Pires 28/01/2026 EMEF "DR. Salem Abujamra" Vice-Diretor De Escola Alyne Clemente de Oliveira 06/06/2025 27/01/2026 __ Regina Celia Mesquita Bernardo 28/01/2026 Emef Josefa Navarro Lemos Vice-Diretor De Escola Ana Catia Becker Antognetti 03/02/2025 __ __ Emef "Jornalista Miguel Farah" Vice-Diretor De Escola Ana Paula Padlas Motta 03/02/2025 __ __ Emef "Dr. Salem Abujamra" Vice-Diretor De Escola Andreia Cristina Do Rego Nagate 03/02/2025 __ __ Emef Prof Jorge Herkrath Vice-Diretor De Escola Deise Dias Vanso 20/05/2025 01/09/2025 __ NEI Curupira Vice-Diretor De Escola Edneia de Fátima Evangelista 27/08/2025 __ __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 23 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Patricia Aparecida Leite 28/01/2026 Emef Prof."Amelia Abujamra Maron" Vice-Diretor De Escola Gabriel Pereira do Amaral 07/05/2025 27/01/2026 Emef Prof. Francisco Dias Negrao Vice-Diretor De Escola Josecleia Ribeiro Andriati 07/05/2025 EMEF Nilse De Freitas Vice-Diretor De Escola Jussara Rodrigues Correia de Oliveira 16/05/2025 16/01/2026 Emef Jandira Lacerda Zanoni Vice-Diretor De Escola Luceli Bergamini Da Silva 03/02/2025 __ __ Emef Adelaide P. Racanello Vice-Diretor De Escola Merian Christian Muniz Das Neves Barbosa 26/03/2025 06/02/2026 __ Emef Georgina Amaral Santos Lopes Vice-Diretor De Escola Marisa Barbosa Ventura 14/04/2026 Emef Georgina Amaral Santos Lopes Vice-Diretor De Escola Patricia Alves Braga 03/02/2025 06/03/2026 __ Emef Pedagogo Paulo Freire Vice-Diretor De Escola Rosa Helena Teixeira Nunes 03/02/2025 12/01/2026 __ Rosemeire Cristiane Diniz Bueno 17/03/2026 Erica Bacochina da Silva 28/01/2026 13/03/2026 Emef Jose Alves Martins Vice-Diretor De Escola Silvia Regina Graf Do Nascimento 03/02/2025 19/01/2026 __ EMEF Evani Maioral Vice-Diretor De Escola Rodrigo Antonio da Silva Ito 18/12/2025 - - Vice-Diretor De Escola VAGO Secretaria Municipal De Educação Nos Termos Do Art. 9º Da L/C Nº. 474/2006, L/C Nº 911/2015, L/C Nº. 944/17, Art. 1º, L/C 977/17 Art. 1º, L/C Nº 982/18, L/C Nº 1001/18, Anexo Xv, L/C Nº 1049/19, Alterada Para Fc1 Pela L/C 1118 De 30/03/2022, Art 2º E Anexo Iv, L/C Nº 1.184/2024, L/C Nº 1.190/2024. L/C Nº. 1.216/2025 Local De Trabalho Função De Confiança Nome Data Nomeação Exoneração Observação Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Administrativo Rosana Pinha Da Cunha 13/03/2025 02/12/2025 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Administrativo Henrique Martins 24/03/2025 02/12/2025 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Administrativo Andreia Aparecida Silva Dadona 14/03/2025 02/12/2025 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Administrativo Ana Paula Fernandes Procopio 24/03/2025 02/12/2025 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Pedagógico Viviane Da Silva Campos 14/03/2025 02/12/2025 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Pedagógico Angelita Santa Rosa Baldani 06/01/2025 02/12/2025 __ Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Pedagógico Letícia Rarek Conceição 06/01/2025 02/12/2025 __ Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Pedagógico Roseli Aparecida Ignacio Leal 06/01/2025 02/12/2025 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 24 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Educação Supervisor Técnico Psicopedagógico (Criada Pela L/C Nº 1.184/2024) Hellen Tathiany Galo Sordi Zanatta 29/04/2025 02/12/2025 Cargos Comissionados Nos Termos Da Lei Complementar 1025 De 13 Março De 2019 E Suas Alterações: Lei Complementar 1034/2019; Lei Complementar Nº 1090/2021; Lei Complementar 1093/2021; Lei Complementar Nº 1186/2024 Secretaria Municipal Da Justiça E Cidadania Criada Pela Lei Complementar Nº 1.169/ 2023 Local De Trabalho Cargo Nome Data Nomeação Data Exoneração Observação Secretaria De Justiça E Cidadania Secretário Adjunto Arai De Mendonça Brazão 06/01/2025 __ __ Secretaria De Justiça E Cidadania Assessor De Secretário De Justiça E Cidadania Murillo Antonio Pinheiro Nunes 12/08/2025 __ __ Secretaria De Justiça E Cidadania Assessor De Secretário Adjunto Stefani Da Silva Callegari 06/01/2025 __ __ Secretaria De Justiça E Cidadania Chefia De Gabinete Da Secretaria Aurelio Pires 06/01/2025 06/01/2026 __ Secretaria De Justiça E Cidadania Chefia De Gabinete Da Secretaria Bruna Ferreira Pedrotti 03/03/2026 __ __ Secretaria De Justiça E Cidadania Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Justiça E Cidadania Paula Constant Costanza 04/02/2025 __ __ Procuradoria-Geral Do Município Assessor Do Procurador-Geral Do Município Juliana Cristina Amaro Petermann 06/01/2025 __ __ Procuradoria-Geral Do Município Procurador-Geral Do Município Yasmin Zanuto Leopoldino 23/09/2025 __ __ Cargos Comissionados Nos Termos Da Lei Complementar 1025 De 13 Março De 2019 E Suas Alterações: Lei Complementar 1034/2019; Lei Complementar Nº 1090/2021; Lei Complementar 1093/2021; Lei Complementar Nº 1186/2024 Secretaria De Gabinete Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Gabinete Secretário Adjunto Higor Roberto Bruzarroso De Araujo 06/01/2025 06/01/2026 Gabinete Secretário Adjunto Esdras Evanis Costa Dos Reis 07/01/2026 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 25 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Gabinete Assessor De Secretário De Gabinete Luciano Adolfo Gregorio 06/01/2025 __ Gabinete Assessor De Secretário Adjunto Lilian Maia 06/01/2025 __ Gabinete Chefia De Gabinete Da Secretaria Paola Aparecida De Moraes Rodrigues 06/01/2025 __ Gabinete Assessoria Especial De Governança Participativa Jose Carlos Felix Filho 06/01/2025 __ Gabinete Assessor Especial De Ouvidoria Andre Luis Goncalves Silva 03/02/2025 __ Gabinete Diretoria De Relações Institucionais Joao Luiz Da Silva 27/01/2025 __ Secretaria Municipal De Administração Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Adm Expediente Secretário Adjunto Sandro Corte Vita 09/01/2026 __ Sma Assessor De Secretário De Administração Leonardo Alves De Souza 06/01/2025 __ Sma Assessor De Secretário Adjunto Matheus Vinicius Monteiro Dos Santos 06/01/2025 __ Grh Chefia De Gabinete Da Secretaria Carlos Miguel Serrano Castelo 06/01/2025 __ Sma Diretoria De Relações Institucionais Bruno Herculano Sanches Costa 07/03/2025 19/01/2026 Sma Chefia De Gabinete Da Secretaria Eduardo Jose Moreira 21/01/2026 __ Sma Diretoria De Relações Institucionais Sandro Corte Vita 06/01/2025 06/01/2026 Departamento De Compras Diretoria De Estratégia De Aquisições De Materiais, Bens E Serviços Carlos Fernando Barbosa 12/01/2026 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smads Secretário Adjunto Renata Motta Bernardino 19/03/2025 __ Smads Secretário Adjunto Marlene De Fatima Da Silva Salles De Castro __ Cozinha De Referencia Assessor De Secretário De Assistência E Desenvolvimento Social Marcelo Roberto Rodrigues 17/11/2025 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 26 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Cras I Assessor De Secretário Adjunto Carlos Danilo Vizotto 06/01/2025 06/01/2026 Sma Assessor De Secretário Adjunto Suellen Mesquita Ribeiro 13/01/2026 Centro Pop Chefia De Gabinete Da Secretaria Marilucia Feliciano Migueis 06/01/2025 06/01/2026 Centro Pop Chefia De Gabinete Da Secretaria Ormisdo Antonio Noventa __ Creas Diretoria De Relações Institucionais Sueliy Cristina Dos Santos Rocha 06/01/2025 __ Smads Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Assistência E Desenvolvimento Social Rodrigo Pinheiro Meneguet 07/10/2025 __ Sec. Assistencia Social Assessor Especial De Vigilância E Proteção Socioassistencial Thais Azevedo Santiago 06/01/2025 10/03/2026 Secretaria Municipal De Comunicação Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smco Secretário Adjunto Eduardo Santo Preti 06/012025 06/01/2026 Smco Secretário Adjunto Gustavo Antonio Belmiro 12/01/2026 __ Smco Assessor De Secretário De Comunicação Lucas Gabriel Alvarenga Fiel 06/012025 06/01/2026 Smco Assessor De Secretário De Comunicação Daniel Da Silva Domingos 12/01/2026 __ Smco Assessor De Secretário Adjunto Bruno Massoni 06/01/2025 __ Smco Chefia De Gabinete Da Secretaria Daniele Goncalves Barboza Leao 06/012025 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smduml Secretário Adjunto Dimerson Guilmo 06/01/2025 __ Smduml Assessor De Secretário De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Fabio Amadeu Pires De Moraes 10/09/2025 06/01/2026 Smduml Assessor De Secretário De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Felipe De Souza Estevam 07/01/2026 06/01/2026 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Smduml Assessor De Secretário Adjunto Fabio Aparecido Kawano 06/01/2025 __ Smduml Chefia De Gabinete Da Secretaria Reinaldo Gaiquer 10/09/2025 __ Smduml Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Mayra Abuhamad Campos 04/02/2025 __ Secretaria Municipal De Cultura Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smc Secretário Adjunto Maikon Zambido Serrano 15/01/2025 06/01/2026 Smc Secretário Adjunto Sergio Aparecido De Souza 15/04/2026 __ Smc Assessor De Secretário De Cultura Nicolas Frederico Couto 06/01/2025 __ Smc Assessor De Secretário Adjunto Elvira Verolese 06/01/2025 __ Centro Cultural Chefia De Gabinete Da Secretaria Miguel Archanjo De Souza Junior 24/01/2025 __ Villamar Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Cultura Terezinha De Paula 06/01/2025 06/01/2026 Smc Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Cultura Donay Da Silva Jacintho Neto 23/01/2026 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smsett Secretário Adjunto Clovis Lopes 06/01/2025 __ Smsett Secretário Adjunto Higor Roberto Bruzarroso De Araujo 07/01/2026 __ Smsett Assessor De Secretário De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Maurilio Jarduli 06/01/2025 24/03/2026 Smsett Assessor De Secretário De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Diego Vinicius Do Prado Moraes 25/03/2026 __ Smsett Assessor De Secretário Adjunto Carlos Alberto Cayres 06/01/2025 __ Smsett Chefia De Gabinete Da Secretaria Karla Daniela De Souza 08/12/2025 __ Smsett Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Desenvolvimento Econômico, Do Trabalho E De Turismo Rafaela Fernanda Benato 06/01/2025 14/04/2026 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Smsett Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Desenvolvimento Econômico, Do Trabalho E De Turismo Andreia Santina Capatto 15/04/2026 __ Secretaria Municipal De Educação Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Sme Secretário Adjunto Sandro Cesar Caprino 06/05/2025 __ Sme Assessor De Secretário De Educação Jefferson Willian Gomes Da Silva 29/07/2025 __ Sme Assessor De Secretário Adjunto Pedro Henrique Nascimento 29/07/2025 __ Sme Chefia De Gabinete Da Secretaria Andreia Santina Capatto 06/01/2025 24/03/2026 Sme Chefia De Gabinete Da Secretaria Isabela Olimpio Da Silva 25/03/2026 Sme Diretoria De Relações Institucionais Mayara Lais Lopes Dos Santos 12/03/2025 __ Sme Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Educação Luis Fernando Simas Custodio 06/01/2025 __ Sme Assessor Especial De Estratégia Em Ensino Público Municipal Mateus Natan Roes Salgueiro 14/03/2025 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smel Secretário Adjunto Flavio Luis Ambrozim 06/01/2025 __ Smel Assessor De Secretário De Esportes E Lazer Eric Leonardo De Oliveira Carroquei 06/01/2025 __ Smel Assessor De Secretário Adjunto Wainer Thiere De Almeida Campos 06/01/2025 __ Smel Chefia De Gabinete Da Secretaria Valdemar Alves Ribeiro 30/04/2025 08/01/2026 Smel Chefia De Gabinete Da Secretaria Antonio Carlos Lozano 09/01/2026 __ Smel Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Desenvolvimento Do Esportes E Do Lazer Felipe De Souza Estevam 06/01/2025 __ Smel Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Desenvolvimento Do Esportes E Do Lazer Joao Paulo De Oliveira Andrade 14/01/2026 __ Smel Assessor Especial De Estratégia Em Desenvolvimento Antonio Carlos Lozano 06/01/2025 06/01/2026 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 29 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Do Esporte E Do Lazer Smel Assessor Especial De Estratégia Em Desenvolvimento Do Esporte E Do Lazer Darcio Rodrigues Chagas 12/01/2026 __ Secretaria Municipal De Governo Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Centro De Serviços Secretário Adjunto Edson Penezi Povoa 29/09/2025 __ Smg Assessor De Secretário De Governo Marlene De Fatima Da Silva Salles De Castro 26/05/2025 06/01/2026 Smg Assessor De Secretário De Governo Valdemar Alves Ribeiro 09/01/2026 __ Smg Assessor De Secretário Adjunto Gabriela Fernanda Batista Kamegawa 06/01/2025 __ Centro De Serviços Chefia De Gabinete Da Secretaria Nilce Araujo Garcia 08/04/2025 __ Centro De Serviços Diretoria De Articulação E Avaliação De Política De Governo Leonardo Rios Pereira 06/01/2025 __ Smg Diretoria De Diálogo E Participação Social Laura Da Silva Borges 06/01/2025 __ Smg Diretoria De Diálogo E Participação Social Petulia Regia Gozeloto 19/01/2026 Centro De Serviços Diretoria De Relações Institucionais Anderson De Moraes 06/01/2025 06/01/2026 Centro De Serviços Diretoria De Relações Institucionais Giovana De Fatima Redondo 07/01/2026 __ Centro De Serviços Diretoria De Relações Institucionais Lincoln Jose Carriel 06/01/2025 __ Smg Diretoria De Relações Parlamentares Municipais Vago _ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smiuo Secretário Adjunto Luiz Roberto Ferreira De Souza Junior 19/05/2025 26/02/2026 Smiuo Assessor De Secretário Adjunto Alexandre Bruzarosco 06/01/2025 __ Smiuo Assessor De Secretário Carlos Eduardo Moraes 06/01/2025 __ Smiuo Chefia De Gabinete Da Secretaria Joseni Barbosa De Melo 11/03/2025 19/01/2026 Smiuo Chefia De Gabinete Da Secretaria Rogerio Rodrigues Rosa 18/03/2026 24/03/2026 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 30 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Smiuo Chefia De Gabinete Da Secretaria Jefferson Graciano De Oliveira 25/03/2026 __ Smiuo Diretoria De Relações Institucionais Eder Silvestrini Dos Santos 06/01/2025 __ Smiuo Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Infraestrutura Urbana E Obras Junio Pereira Da Silva 20/10/2025 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura (Alterada Pela Lei Complementar Nº 1186/2024, Nas Quais Altera E Acrescenta Dispositivos À Lei Complementar Nº 1.025, De 13 De Março De 2019) Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smmaa Secretário Adjunto Regis Ramos 06/01/2025 __ Smmaa Assessor De Secretário De Meio Ambiente E Agricultura Fabio Jose Jardim 06/01/2025 20/01/2026 Smmaa Assessor De Secretário De Meio Ambiente E Agricultura Carlos Antonio Bezerra Sena 21/01/2026 20/01/2026 Smmaa Assessor De Secretário Adjunto Dorival Catarino 06/01/2025 17/03/2026 Smmaa Assessor De Secretário Adjunto Tiago Pereira Camelo 09/04/2026 __ Smmaa Chefia De Gabinete Da Secretaria Patricia Dos Santos Dias 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Gestão Administrativa Jaime Cardoso De Souza 17/10/2025 __ Smmaa Diretoria De Relações Institucionais De Integração Município, Estado E Uh Roberta Ribeiro Pereira De Andrade 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Desenvolvimento De Políticas Públicas E Integração Da Causa Animal Marlene Fatima De Mattos Amadio 06/01/2025 31/03/2026 Smmaa Diretoria De Planejamento Estratégicos E De Conscientização De Arborização Urbana Wanderley Perez 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Coordenação Estratégica E Conscientização De Legislação Ambiental Lariei De Jesus Lopes 06/01/2025 24/03/2026 Smmaa Diretoria De Coordenação Estratégica E Conscientização De Legislação Ambiental Rogerio Rodrigues Rosa 25/03/2026 __ Smmaa Diretoria De Estratégica De Planejamento, Apoio E Ampliação Do Agronegócio Municipal Otacilio De Souza 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Estudos, Tendências E Implantação De Projetos Governamentais Adilson Zupa 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Desenvolvimento, Mapeamento E Tendência Para Conscientização Pela Educação Ambiental Rafael Correa De Andrade 06/01/2025 06/02/2026 Smmaa Diretoria De Desenvolvimento, Rafael Silva De Moraes 02/03/2026 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 31 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Mapeamento E Tendência Para Conscientização Pela Educação Ambiental Smmaa Diretoria De Coordenação Estratégica Para Gestão Dos Resíduos Públicos E Privados Do Município Greike Jose Domingues 06/01/2025 19/01/2026 Smmaa Diretoria De Coordenação Estratégica Para Gestão Dos Resíduos Públicos E Privados Do Município Rafael Correa De Andrade 09/02/2026 __ Smmaa Diretoria De Estratégica Para Desenvolvimento De Políticas Públicas Em Saneamento Debora De Lima Santos 06/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Análise Estratégica E Gestão Administrativa Para Políticas Interna Carlos Roberto De Moraes 24/01/2025 __ Smmaa Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas Do Meio Ambiente E Agricultura Antonio Augusto De Almeida 06/01/2025 __ Secretaria Municipal De Finanças Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smf Secretário Adjunto; Grazielle Rosa Cipolla Onca 19/03/2025 __ Smf Secretário Adjunto; Fernando Valim Rehder Bonaccini 07/01/2026 __ Smf Assessor De Secretário De Finanças Messias Emanuel Conte 07/03/2025 __ Smf Assessor De Secretário De Finanças Fabio Jose Jardim 26/01/2026 __ Smf Assessor De Secretário Adjunto Andressa Cheirry Camargo Chiachia 16/04/2025 __ Smf Chefia De Gabinete Da Secretaria Thiago Henrique Fernandes De Miranda 15/01/2025 __ Smf Diretoria De Relações Institucionais Rafaela De Souza Cardoso 06/01/2025 __ Secretaria Municipal De Saúde Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Sms Secretário Adjunto Taciany Goulart Frazon 06/01/2025 __ Sms Assessor De Secretário De Saúde Ivana Bueno Salaro Buassali 06/01/2025 __ Sms Assessor De Secretário De Saúde Luciano Carlos Aguiar 04/02/2026 __ Sms Assessor De Secretário Adjunto Márcio José Domingos 17/07/2025 30/01/2026 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 32 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Sms Assessor De Secretário Adjunto Joao Nunes Dos Santos 02/02/2026 Sms Chefia De Gabinete Da Secretaria Beatriz Rosa De Moraes 17/07/2025 __ Sms Diretoria De Relações Institucionais Michele Fernanda Aparecida Corazza Da Cruz 06/01/2025 __ Sms Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Saúde Rosiane Moreira Bonifacio Perez 06/01/2025 __ Sms Diretoria De Articulação E Promoção Das Diretrizes Do Sistema Único De Saúde Ana Carolina Mariano Da Silva 06/01/2025 __ Sms Assessor Especial De Estratégia Em Programas De Saúde Básica Carla Cristina De Oliveira Andrade 06/01/2025 __ Sms Assessor Especial De Planejamento Katia Aparecida Dos Santos 06/01/2025 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smsp Secretário Adjunto Harrison Alves Ferreira 16/04/2025 __ Smsp Assessor De Secretário De Segurança Pública Luanna De Souza Lima 27/01/2025 06/01/2026 Smsp Assessor De Secretário De Segurança Pública Maria Eduarda Silverio 04/02/2026 __ Smsp Assessor De Secretário Adjunto Cesar Augusto Monfort Oliveira 06/01/2025 06/01/2026 Smsp Assessor De Secretário Adjunto Joseni Barbosa De Melo 21/01/2026 19/01/2026 Smsp Chefia De Gabinete Da Secretaria Rodrigo Cury Camacho Antunes 03/02/2025 __ Smsp Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Segurança Pública Esdras Evanis Costa Dos Reis 30/04/2025_ 06/01/2026 Smsp Diretoria De Interlocução De Políticas Públicas De Segurança Pública Caio Paulino Costa 02/02/2026 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smsuz Secretário Adjunto Aureo Miranda 06/01/2025 __ Smsuz Chefia De Gabinete Da Secretaria Carlos Antonio Bezerra Sena 06/01/2025 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 33 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Smsuz Chefia De Gabinete Da Secretaria Jonatas Junio De Andrade Alves 21/01/2026 __ Smsuz Assessor De Secretário De Serviços Urbanos E Zeladoria Karianne Kaynara Paula Novak 17/10/2025 __ Smsuz Assessor De Secretário Adjunto Wagner Veloso De Carvalho 06/01/2025 __ Secretaria Municipal De Planejamento Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smp Secretário Adjunto Fernando Valim Rehder Bonaccini 06/01/2025 06/01/2026 Smp Assessor De Secretário De Planejamento Giovana De Fatima Redondo 06/01/2025 06/01/2026 Smp Assessor De Secretário De Planejamento Anderson De Moraes 15/01/2026 __ Smp Assessor De Secretário Adjunto Fernando Rosa Pereira 06/01/2025 06/01/2026 Smp Assessor De Secretário Adjunto Jessica Aline De Almeida Lima 14/01/2026 __ Smp Chefia De Gabinete Da Secretaria Ana Carolina Soares Mazetto 06/01/2025 __ Smp Assessoria Especial De Desenvolvimento E Fomento De Projetos Municipais Eduardo Jose Moreira 06/01/2025 19/01/2026 Smp Assessoria Especial De Desenvolvimento E Fomento De Projetos Municipais Thais Azevedo Santiago __ Smp Assessoria Especial De Desenvolvimento E Fomento De Projetos Municipais Bruno Herculano Sanches Costa 21/01/2026 11/03/2026 Secretaria Municipal De Inclusão Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smi Secretário Adjunto Karen Cristina Silva Gobi 06/01/2025 06/01/2026 Smi Secretário Adjunto Flavia Aparecida Paulino 13/01/2026 __ Smi Assessor Do Secretário De Inclusão Murilo Jose De Oliveira Bueno 06/01/2025 __ Smi Assessor De Secretário Adjunto Cintia Aparecida Alves Ferraz De Araujo 06/01/2025 __ Smi Chefia De Gabinete Da Secretaria Edson Marques De Camargo 03/02/2025 __ Smi Diretoria De Interlocução De Kelly Cristina Benedito 01/04/2025 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 34 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Políticas Públicas De Inclusão Smi Diretoria De Relações Institucionais Filipe Augusto Correa De Lourenco 06/01/2025 __ Secretaria Municipal Da Mulher E Da Familia Criada Pela Lei Complementar Nº 1149/2023 Local De Trabalho Cargo Nome Dt Admissão Dt Exoneração Smdmf Secretário Adjunto Rosangela Da Silva Reis 06/01/2025 __ Smdmf Assessor Do Secretário Miriam Maria Morais 06/01/2025 06/01/2026 Smdmf Assessor Do Secretário Laura Da Silva Borges 13/01/2026 06/01/2026 Smdmf Assessor De Secretário Adjunto Andreza Mestieri Barros De Oliveira 06/01/2025 06/01/2026 Smdmf Assessor De Secretário Adjunto Maria Antonia Alves Do Nascimento 16/01/2026 __ Smdmf Chefia De Gabinete Da Secretaria Jessica Well Pistor Da Silva 07/02/2025 __ Smdmf Diretoria De Interlocução De Politicas Públicas Da Mulher E Da Família Valeria Cristina De Oliveira 06/01/2025 __ FUNÇÕES DE CONFIANÇA Lei Complementar nº. 1042, de 16 de Julho de 2019 e suas alterações; Lei Complementar nº 1092/2021; Lei Complementar Nº 1.169, De 27 De Junho De 2023; Lei Complementar Nº 1193 de 04 de abril de 2024, Lei Complementar Nº 1.199, De 28 De Maio De 2024 - altera LC 1193/2024, que dispõe sobre a criação e alteração na nomenclatura de Funções de Confiança de Gerência. Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Administração Gerente De Legislação Municipal E Normas Administrativas Rosimeire Perez Palma Oliveira 08/07/25 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Licitação E Compras Luis Fernando Goulart Frazon 15/01/25 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Recursos Humanos Pamella Rafaela Alves 15/01/25 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Sistemas De Gestão Do Rh Bruno Leandro Martuchi 30/01/26 Secretaria Municipal De Administração Raphael Maranho Torres 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente Do Procon Jessica Caroline Constancio Pereira 02/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 35 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Administração Gerente De Expediente E Gestão Jefferson Pereira Costa 02/02/26 16/03/26 Secretaria Municipal De Administração Michele Juliana De Toledo Morais E Oliveira 18/03/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Vigilância Arildo De Souza Bueno 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Serviços Gerais Tais Luana Aparecida De Araujo Vieira 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Apoio Administrativo Guilherme Da Silva Alves 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Certidões E Informações Samara Dos Santos Oliveira 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Concursos E Contratações Isabelly Bordinhão De Oliveira 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Contratações De Estagiários E Guardas Mirins Aline Fernanda Robe Vilas Boas 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Informações E Procedimentos Previdenciários Joyce Cristiane Leocadio 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Sindicâncias E Processos Administrativos Disciplinares Danilo Leopoldino 09/03/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Arquivo Elaine Iori Da Silva 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Benefício Guilherme Mendes Pinto 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Prevenção De Acidentes E Segurança Do Trabalho Marcelo Belinelo 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente Do Arquivo Público Municipal Tiago Rodrigues Cabral 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Contratos Adriano Gomes Seabra __ Secretaria Municipal De Administração Gerente De Parceria Do Terceiro Setor __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Administração Financeira Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social – Smads Rafaela Aparecida Da Silva 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Sistema Único De Assistência Social – Suas Jose Vitor Dos Santos 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Proteção Social Hamilton Ferreira Azevedo 26/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Fundo Municipal De Assistência Social E Fundo Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Larissa Moreira Da Silva 02/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Da Proteção Básica Viviane Batista Da Silva Mariano 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Da Proteção Social Especial Luciana Ferraz Codognoto 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Cras I Denize Alzira Inforzato De Menezes 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Cras Ii Viviane Namie Komatsu 19/02/26 16/03/26 Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Tatiane Krys De Almeida Silva Menezes 14/04/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Cras Iii Karina Morini Rosa 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Cras Iv Carolina De Andrade 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Creas Sueli Aparecida Farias 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Centro Pop Luana Granado Novaes 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Da Vigilância Socioassistencial Bruna Trindade Diniz 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Benefícios Socioassistenciais Vania Cristina Da Silva 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Prestação De Contas Daniele Da Silva Leite 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Programas E Cadastros Socioassistenciais Daniele Machado Rosa 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Planejamento E Orçamento Marcos Alberto Rodrigues 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Dos Sistemas De Informação Rony Aparecido Furtado 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Apoio Às Instâncias De Deliberações Mariele Batista Camara 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Da Cozinha De Referência Rita De Cassia Rodrigues Da Silva 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente Do Trabalho E Educação Permanente Valeria Munhoz 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Execução De Segurança Alimentar __ __ __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 37 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Apoio Logístico De Segurança Alimentar Luciana Da Silva Souza 04/03/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Apoio À Ações Comunitárias De Segurança Alimentar Larissa Vitoria Alves Costa 19/03/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Regulação De Segurança Alimentar Marta Martins 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social Gerente De Planejamento De Segurança Alimentar Helena Cornelio Da Silva Benedito 02/03/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Cultura Gerente Da Música Josiane Godoy Giordano 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Administrativo Fernando Henrique Andrade Viana 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Bailado __ __ __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Compras, Licitações E Contratos Felipe Da Silva Santos 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Produção Artística Daniel Aparecido Mendonca 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Agenda Cultural E Eventos Aurora Luzia Da Rocha Pinto 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Patrimônio E Memória Viviane Maria Rodrigues 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Unidades De Leitura Andre Rodrigues Da Silva 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Centro Cultural Elisangela De Assis Nogueira Batista 16/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Teatro Municipal Ricardo Batista De Oliveira 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Artes Cênicas Valfredo Inforzato Junior 16/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Eventos Culturais Weliton Cassio Rodrigues 18/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente De Inovação Cultural Marta Izelli Dos Santos 09/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Núcleo De Regência De Grupos De Repertório Gilliard Cirineu Machado 14/04/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Setor De Coreografia Benjamin Alves Filho 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Do Setor De Figurinos __ __ __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Técnico Pedagógico De Dança __ __ __ Secretaria Municipal De Cultura Gerente Técnico Pedagógico De Música Jonez De Mello Toffani Da Silva 14/04/26 __ Secretaria Municipal De Gerente Da Secretaria Do Anderson Junior Da Rocha 06/03/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 38 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Cultura Centro Cultural Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente Do Pat – Posto De Atendimento Ao Trabalhador Talita Raimundo 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente Administrativo Wilgner Gregory Dos Santos 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Turismo Tania Rodrigues Frigeri 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Apoio À Empresa Aparecida Cinthia Moreno Felix 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente Do Banco Do Povo Aline Rodrigues Correa Vatanabe 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Assuntos Econômicos Diego Rumim Da Cruz 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Captação De Convênios Heloisa Nunes 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Inovação E Tecnologia Julio Cesar De Lima 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Micro E Pequenas Empresas Fabiane Ferreira Da Conceicao 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Empreendedorismo E Inovação Diego Duarte De Campos 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente De Infraestrutura Turística Renata Botelho Meleiro 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Turismo Gerente Do Acessa São Paulo Gisele Teixeira Barbosa 19/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Análise E Licenciamento Luis Carlos Janosi 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Políticas Habitacionais Juliana Garcia 15/01/25 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 39 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Sinalização De Transito Michelangelo Santos Bicudo 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerencia De Obras Particulares Victor Zompero Ortolan 09/03/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Pesquisas E Estudos Técnicos Mariana Tavares Rodrigues Cardoso 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Mobilidade Urbana Wagner Martins Barreto 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Projetos Mileni Luciana Greco 09/03/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Planejamento Urbano __ __ __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Engenharia De Trafego Abner Cerqueira Leite Junior 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Mobilidade E Licenciamento Gerente De Levantamentos De Dados Topográficos E Apoio Técnico Acacio Batista Leite Neto 19/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Educação Gerente De Gestão Escolar Thyago Henrique Trindade 04/02/26 Secretaria Municipal De Educação Gerente De Gestão Orçamentária Cristiano Domingos Dos Santos __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Planejamento, Demanda E Educação Elisangela Siqueira Pedroso 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Recursos Humanos Da Educação Carlos Alberto Dias Junior 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Educação Inclusiva Aline Franciele Do Carmo Velo Cassiolato 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Apoio E Planejamento Rafaele Reis De Carvalho 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Nutrição Raphaela Foltran Scucato 02/03/26 09/04/26 Secretaria Municipal De Educação Anny Persiani Fabre 10/04/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Administração De Expediente Fabio Augusto Pombo Mello 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Apoio Aos Órgãos Colegiados Ludimille Rodrigues Dos Santos 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Expediente E Gestão Escolar Paulo Ricardo Do Prado 19/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 40 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Educação Gerente De Pessoal Da Educação Andre Henrique Souza Da Silva 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente Da Central De Vagas Joselio Roque Dias Batista 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Desenvolvimento De Conteúdos Helio Takeo Takasu 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Expediente E Protocolo __ __ __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Gestão De Alimentação Thalita Martins Nogueira 04/03/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Planejamento E Orçamento Raquel Herkrath 04/03/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Processamento De Dados Leonardo Biggi Toledo 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Suprimentos E Almoxarifado __ __ __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Transporte Escolar Peterson Lemos 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Educação Gerente De Reparos E Manutenção Escolar __ __ __ Secretaria Municipal De Educação Gerente Do Estoque Da Educação Andrea Cristina Barreiro Garcia 25/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Suprimentos E Almoxarifado Marcelo Da Silva Antunes 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente Administrativo Reginaldo Batista De Almeida 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente Das Praças Esportivas Guilherme Cezar Mauro 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Eventos Hugo Leonardo Dias Da Silva 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Eventos Comunitários E Recreativos Alexandre Cristovao Gouveia 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Núcleo Esportivo Dinalberto Da Silva 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Programas De Lazer E Bem Estar Marcos Aparecido Duarte 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Pessoal Zenaide Regina Libano Domingos 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente Esportivo Paralímpico Gabriel Ezequiel Camargo Silva 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Esportes E Lazer Gerente De Educação Esportiva Diego Aparecido De Andrade 25/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Gestão Tributária Vagner Da Silva Oliveira 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Infraestrutura De Tecnologia Da Informação Messias Emanuel Conte 04/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 41 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Cadastro Mobiliário Angelica Lino Mariano Bertagnoli 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Fiscalização Tributária Paulo Eduardo Kawakami Rodrigues 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Recuperação De Ativos Alex Rodrigues Alexandre Pereira 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Cadastro Técnico Rubens De Castro Bertolaso Filho 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Gestão De Contabilidade Joao Victor Lopes Libano 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Gestão De Controle Orçamentário E Financeiro Rodrigo Marcelino De Lima 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Lançamento Mobiliário Silvia Cristina Damasceno De Mello 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Lançamento Imobiliário Maria Carolina Gomes Dos Santos 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Mario Danilo Donini 09/02/26 23/06/26 Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Fiscalização De Posturas Glaucia Maria Alves Laperuta 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Processo Administrativo Tributário Simone Correia 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Controles Contábeis Jefferson Valter Turcato 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Sistemas Fabio Francisco De Oliveira 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Tesouraria Genivaldo Moro 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Gestão De Contratos E Convênios Francielle Otavio Ferreira Gil 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Acompanhamento De Convênios E Prestação De Contas Mara Sueli Ferreira Da Silva 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Finanças Gerente De Contas A Pagar E Apoio Financeiro Renato Soares Da Silva 03/12/25 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Planejamento Gerente De Gestão E Planejamento Orçamentário Ana Beatriz Coelho Martins 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Planejamento Gerente De Sistema De Execução Orçamentária Marines De Souza Lopes 25/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Governo Gerente Administrativo Do Centro De Serviços Pedro Manuel Dos Santos Morgado Da Costa Saldida 02/02/26 __ Governo Gerente De Reparos E Manutenção Aldicio Dos Passos 23/02/26 __ Governo Gerente De Gestão Orçamentária Rogerio Nogueira Do Prado 06/02/26 __ Governo Gerente De Pessoal Do Rogerio Nogueira Do Prado 02/02/26 05/02/26 PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 42 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Centro De Serviços Governo Serafim Alves Ferreira Junior 19/02/26 __ Governo Gerente De Compras Do Centro De Serviços Otacilio Donizeti Tavares De Andrade 19/02/26 __ Governo Gerente De Transportes Executivo Goncalo Ferreira De Moraes Neto 15/01/26 __ Governo Gerente De Abastecimento Jhonatan Henrique Do Amaral 02/02/26 __ Governo Gerente De Controle De Frota Do Centro De Serviços Andre Luis De Oliveira 09/02/26 __ Governo Gerente De Embarque E Desembarque Wilson Magdo Gazola 04/02/26 __ Governo Gerente Do Terminal Rodoviário Dagoberto Gomes Da Silva 12/03/26 __ Governo Gerente De Almoxarifado Ana Paula Pazinato Mello 04/02/26 __ Governo Gerente De Expediente E Controle Da Frota Juliana Prado Amarilia De Oliveira 25/02/26 __ Governo Gerente De Transportes E Manutenção Veicular Marcio Rogerio Alexandre 09/03/26 __ Governo Gerente De Oficina Sidenir Da Silva 09/02/26 __ Governo Gerente Da Borracharia Luiz Augusto Bartnik Ramos 02/03/26 __ Governo Gerente De Mecânica Pesada Bauer Bille Oliveira Neves 18/03/26 __ Governo Gerente De Funilaria E Pintura De Veículos Zaudir Aparecido De Souza 19/02/26 __ Governo Gerente De Limpeza E Manutenção Magali Angela Silva Bonifacio 25/02/26 __ Governo Gerente De Patrimonio Vera Lucia Scoparo 25/02/26 __ Governo Gerente De Expediente Do Terminal Rodoviário Claudemir Antonio De Melo 25/02/26 __ Governo Gerente De Serralheria Geraldo Celestino De Paula 20/03/26 __ Governo Gerente De Limpeza E Irrigações Josiane Garcia Do Nascimento 02/03/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Cemitério Alicio De Paula 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Administração Mislene Dos Santos Felix 04/02/26 18/03/26 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Mislene Dos Santos Felix 10/04/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 43 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Manejo De Arborização Debora Rosa 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Elaboração E Execução De Projetos Ambientais Jefferson Vilemor Oliveira Candido 07/01/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Planejamento E Fiscalização Adauto Dos Santos Batista 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Controle E Processos Durval Guilhermoni Junior 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Atendimento Adriana Pontremolez 04/02/26 17/03/26 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Marcelo Roberto Da Silva 18/03/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Revitalização E Recuperação De Recursos Hídricos Carlos Roberto Da Silva 15/01/25 14/04/26 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Ricardo Goncalves Machado 15/04/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Suprimentos E Insumos Marcos Rodrigues Da Silva 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Recursos Humanos Jackson Tamura 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Proteção Do Animal Silvestre E Doméstico Reginaldo Rodrigo Borges 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente Do Parque Ecológico Paulo Aparecido Da Silva Souza 04/03/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Redes De Água __ __ __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Redes De Esgoto __ __ __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Manutenção E Reparos __ __ __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Projetos Perdas E Fiscalização Jair Martins 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Licenciamento Ambiental Paulo Jose Da Silva Ramos 05/03/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Viveiros Katia Luzia Andre 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Denuncias Jose Rubens Camargo 16/03/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 44 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Plantio E Manutenção Adenilson Francisco De Campos 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Fiscalização Altair Batista Leal Filho 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Serviços Alvaro Andrade Mendes 15/01/25 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Expansão Joao Pedro Ferreira De Paula 30/01/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Educação Ambiental Leticia Prado Amarilia Robles 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Águas Pluviais Andre Benedeti Giacomini 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Estoque E Distribuição Celio De Cassio Souza 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Medições E Mapeamentos Carlos Roberto Pimentel 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Automação E Processos Eliel Rosa Filho 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Expediente Funerário Alessandra Cristina Da Silva Teixeira 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Agricultura Gerente De Manutenção De Cemitério Dalzira Jardim 04/02/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Edificações Regina Aparecida Gomes Da Silva 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Suprimentos Juliano Aparecido Rodrigues 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Manutenção De Vias Públicas Marcio Aparecido Camargo 23/01/26 05/02/26 Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Sergio Aparecido Da Silva 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Pavimentação Samuel Elias Pagani De Oliveira 21/01/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Pessoal Marcos Cesar Garcia 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Construção Civil Rafael Correa Teixeira 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Controle De Obras Edson Lino 19/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 45 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Desenvolvimento De Projetos Aparecido Donizete Da Silva 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Serviços Gerais Administrativos Robert De Oliveira Casemiro 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Levantamento De Dados Topográficos E Apoio Técnico __ __ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Serviços Elétricos Roberto Schnabl 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Controle De Veículos Leves Mauricio Chaves 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Controle De Veículos Pesados Edinaldo Aparecido Melo 10/04/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente Geral Luis Fernando Floripes 16/03/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente Da Rede De Drenagem Fabio Rodrigues De Oliveira 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Elétrica __ __ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Equipe – I __ __ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Equipe – Ii __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Equipe – Iii Priscila Lopes De Araujo Lemes 04/02/26 Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Obras __ __ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente De Equipe De Manutenção Elétrica E Iluminação Pública __ __ __ Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana E Obras Gerente Do Almoxarifado __ __ __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Da Assistência Farmacêutica __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Da Vigilância Em Saúde Tatiana Petermann Maximino 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Do Ambulatório De Especialidades Dayane Caroline Jorge 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Do Centro De Saúde I Jacqueline Aparecida Ribeiro Lubatsch 15/01/25 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Saúde Bucal __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 46 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Agendamento De Ambulância Erika Thais Nomoto 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Equipe De Pequenos Reparos Valdir Centena Lopes 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Da Central De Imunobiológicos Marco Antonio Ribeiro De Arruda 14/04/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio A Saúde I Michelle Montuleze Gardim Dias 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio A Saúde Ii Eliana Da Silva Scarpim 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio A Saúde Iii Celia De Fatima Silva Exposto 14/04/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio A Saúde Iv Jefferson Antonio Trigolo 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio A Saúde V Roberta Aparecida Marcon Milani Lopes 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Da Atenção Básica I Mariana Cristina Batista 03/12/25 __ Secretaria Municipal De Saúde Fabio Cesar Botelho Nomeado Em Substituição 09/02/26 06/07/26 Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Da Atenção Básica Ii Barbara Caroline Silveira Salvador Martuchi 22/01/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio Da Atenção Básica Iii Rodrigo Barone Martins 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio De Estratégia De Saúde Da Família Glauce Fernanda Vilas Boas 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Apoio De Planejamento Hamilton Mendes Ferreira 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Controle De Estoque Da Saúde Emerson Jose Marques 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Controle De Regulação Lucas Palacios Bonifacio 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Desenvolvimento E Informações Thiago De Brito Rodrigues 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Prestação De Contas Carlos Alberto De Carvalho Zimmermann 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Protocolo Valkiria Andrade Lima Drumond 25/02/26 31/03/26 Secretaria Municipal De Saúde Andre Angelo De Andrade 10/04/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Relações Públicas Na Atenção Básica Aldemar Novais Pereira 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Vigilância Epidemiológica Caroline De Vasconcellos Cruz 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Ambulatório Do Bebê __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Controle De Vetores Wagner Antonio De Souza 25/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 47 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Saúde Gerente Administrativo Da Cohab Vitor Aparecido Fernandes 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Assistência Ao Servidor Guilherme Souza De Lima 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Auditoria Anderson Luiz Conceicao 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Equipe I Amilton Machado Filho 16/03/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Equipe Ii Deivid Aparecido Pereira Do Nascimento 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Equipe Iii Diego Gimenez Machado 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Saúde Mental E Atenção Psicossocial __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Serviço Social Na Saúde __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Coas __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Nasa Eva Maria Silva Moraes 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Administrativo __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Assistência Farmacêutica Das Ubs Daniela Pimentel Batista 04/03/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Comunicação Da Saúde __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Esterilização __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Informação Gislaine Aparecida Camargo Pereira 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Ouvidoria Tiara De Barros Souza 16/03/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente De Vigilância Sanitária Renato Rodrigues Lino Mariano 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Centro Regulador __ __ __ Secretaria Municipal De Saúde Gerente Do Rh __ __ __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Estrategias De Segurança Publica Erison Aparecido Borges 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Especificações Técnicas E Treinamento Edilberto Aparecido Ribeiro 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente Operacional Victor Da Silva Maranho 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Pessoal Jose Luiz Vieira 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Análise De Operações Lucas Galvao Camerlingo 09/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 48 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Analise De Legislação Aplicada Job Franco De Godoy 25/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente Administrativo Rafael Araujo Rodrigues 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente De Politicas Publicas Contra As Drogas Decio Gimenez 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente Do Tiro De Guerra __ __ __ Secretaria Municipal De Segurança Pública Gerente Da Junta Militar __ __ __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente Administrativo Marcio Aparecido Camargo 06/02/26 __ Gerente De Monitoramento E Estatística Claudio Marzo De Souza Franco 13/01/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Parques E Praças Juliano Henrique Correia De Oliveira 26/01/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Compras E Almoxarifado Debora Marina Galvao Kamimura Dias 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Recursos Humanos Heros Lamparelli Silva 09/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Serviços E Zeladoria Robson Gonçalves Lopes 03/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Manutenção Jose Luis Correia De Oliveira 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Paisagismo E Arborização Urbana Alex Ribeiro De Siqueira 02/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Frota E Equipamentos Da Secretaria Robson Goncalves Lopes 22/01/26 02/02/26 Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gustavo De Oliveira 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente Da Equipe De Roçada Alexandre Dekaminoviski 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Equipe De Limpeza E Varrição Wanderlei Mendes Rodrigues 02/03/26 __ Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Zeladoria Gerente De Equipe De Poda Valdemir Aurelio 10/04/26 __ Lei Complementar 1034/2019 Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Justiça E Cidadania Corregedor Geral Michella Abdo Tanios 19/02/26 __ PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 49 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Secretaria Municipal De Justiça E Cidadania Gerente De Corregedoria Andre Batista Dos Santos 19/02/26 __ Secretaria Municipal De Justiça E Cidadania Gerente De Secretaria Da Procuradoria Natali Roberta Zuntini Carrara 04/02/26 __ Secretaria Municipal De Justiça E Cidadania Gerente De Dívida Ativa Judicial Matheus Domingues Bonder 04/02/26 __ Lei Complementar 1.113/2022 Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Gabinete Ouvidor Geral Do Município Lucas Gabriel Barbosa 13/01/26 __ Lei Complementar 1.193/2024 Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal De Comunicação Gerente De Conteúdo E Comunicação Digital Roldson Rafael Dos Santos Braz __ Secretaria Municipal De Comunicação Gerente Da Comunicação Institucional Marco Antonio De Carvalho 27/01/26 __ Local De Trabalho Função Nome Dt Nomeação Dt Exoneração Secretaria Municipal Da Mulher E Da Família Gerente Administrativo Silvio Lourenco De Camargo 04/02/26 __ Gerente De Desenvolvimento E Bem- Estar Familiar Joao Pedro Ferreira De Paula 13/01/26 29/01/26 Secretaria Municipal Da Mulher E Da Família Tatiane Regina Da Silva Ferreira 04/02/26 __ Secretaria Municipal Da Mulher E Da Família Gerente De Orçamentos Gabriele Silvestrini Oliveira 04/02/26 __ Secretaria Municipal Da Mulher E Da Família Gerente De Patrimônios E Arquivos __ __ __ Ourinhos, 30 de Abril de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA HEITOR JUNIOR RABELO Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administração PREFEITURA DE OURINHOS Tv. Vereador Abrahão Abujamra, 29 - Centro – CEP 19.900-042 – Ourinhos/SP Telefone: (14) 3302-6000 | www.ourinhos.sp.gov.br Secretaria Municipal de Administração Gerência de Recursos Humanos 50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 LICITAÇÕES MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Estado de São Paulo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Dispensa de Licitação nº 08/2026 Processo Eletrônico nº 4-000028/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e o “projeto de venda” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP até o dia 26/05/2026 às 09h00. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente na Gerência de Licitações e Compras, mediante requerimento por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br ou através do site: www.ourinhos.sp.gov.br. Ourinhos, 29 de abril de 2026. Guilherme Andrew Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SEM REABERTURA DE PRAZO Processo nº 4-000335/2025. Objeto: Seleção de organização da sociedade civil para execução de atividades de apoio educacional e gestão operacional das unidades de educação infantil (creche e pré-escola), em regime de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos/SP, para oferta de vagas em Educação Infantil, nas etapas Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos), mediante execução das atividades-meio e de apoio educacional, sem transferência de responsabilidade pedagógica, que permanece sob a gestão da Rede Municipal de Ensino. A presente retificação tem por finalidade promover alterações de natureza meramente formal, sem qualquer modificação no conteúdo essencial do edital, tampouco impacto nas condições de participação, propostas ou julgamento. 51 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Fica expressamente consignado que não há alteração na data, horário e local da sessão pública, permanecendo inalterados os demais dispositivos do edital. I) Errata do preâmbulo do edital: Onde se lê: "O MUNICÍPIO DE OURINHOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 7.374/2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil para execução de atividades de apoio educacional e gestão operacional das unidades de educação infantil (creche e pré- escola), em regime de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos/SP, para oferta de vagas em Educação Infantil, nas etapas Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos), mediante execução das atividades-meio e de apoio educacional, sem transferência de responsabilidade pedagógica, que permanece sob a gestão da Rede Municipal de Ensino., conforme especificações deste documento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal n° 7.374/2021." Leia-se: "O MUNICÍPIO DE OURINHOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 7.374/2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil para execução de atividades de apoio educacional e gestão operacional das unidades de educação infantil (creche e pré- escola), em regime de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos/SP, para oferta de vagas em Educação Infantil, nas etapas Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos), mediante execução das atividades-meio e de apoio educacional, sem transferência de responsabilidade pedagógica, que permanece sob a gestão da Rede Municipal de Ensino., conforme especificações deste documento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal n° 7.374/2021." I) Errata da cláusula 11.3 do edital: Onde se lê: "11.3. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública". Leia-se: "11.3. A Secretaria Municipal de Educação resolverá os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública". As demais informações permanecem inalteradas, a regerem o presente chamamento público em todos os seus termos, observada a retificação ora realizada. Ourinhos, 30 de abril de 2026. Guilherme Andrew Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. 52 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2026 A AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO VALE DO PARANAPANEMA – ARVAP torna público, para conhecimento dos interessados, o início do período para apresentação de manifestações, sugestões e contribuições relativas à Análise de Impacto Regulatório – AIR nº 03/2026, referente à minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento de fiscalização dos serviços públicos regulados de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, sobre o processo administrativo fiscalizatório e sancionador, sobre medidas preventivas, corretivas, cautelares e consensuais no âmbito da ARVAP, com aprovação do respectivo Manual de Fiscalização. O prazo para recebimento das manifestações públicas será de 04 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas, prioritariamente, por meio do link: https://abre.ai/consulta-arvap, alternativamente, as manifestações poderão ser enviadas por carta, para o endereço: Via Chico Mendes, 65 - Quinta dos Flamboyants - Assis/SP - CEP: 19810- 005 ou por e-mail, contato@arvap.sp.gov.br, devendo constar no campo assunto a expressão: Manifestação Pública 03/2026. A documentação pertinente à AIR nº 03/2026 permanecerá disponível para consulta durante todo o período de manifestação pública. Publicação de atos oficiais do Executivo, Legislativo e Autarquias Municipais. www.ourinhos.sp.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Estado de São Paulo 53 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 RESOLUÇÃO Nº 14/2026 CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social de Ourinhos – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº8.742 de 13/12/93, Lei Municipal n.º 3.931 de 15/05/96, CONSIDERANDO as deliberações tomadas em Reunião Ordinaria realizada em 14 de Abril 2026, às 09h00min RESOLVE: De 14 de Abril de 2026 Dispõe sobre aprovação de ofícios e planos de trabalho deliberados em Reunião Extraordinária realizada em 13 de março de 2026. CONSIDERANDO as deliberações tomadas na Reunião Ordinária realizada em 14 de Abril de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de análise e aprovação de ofícios e planos de trabalho relacionados a recursos federais e emendas impositivas municipais; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a readequação do Plano de Trabalho e do cronograma orçamentário, conforme solicitado por meio do Ofício nº 17/2026 da AADF, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 41300008, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), classificada como GND de investimento, conforme deliberação unânime dos conselheiros presentes. Art. 2º Aprovar o aceite do recurso de cofinanciamento federal destinado ao Centro POP, conforme disposto no Ofício nº 207/2026 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Ourinhos 14 de Abril de 2026. 54 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 RESOLUÇÃO - Nº 11 DE 30/04/2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de suas funções legais, com fundamento na Lei Municipal nº 6.876, de 31 de maio de 2023, vem informar que, sua Comissão Municipal de Seleção; RESOLVE: Art. 1º. Com o objetivo de analisar a documentação e os projetos para a efetivação de uma política pública voltada ao atendimento de Crianças e Adolescentes no município de Ourinhos, divulga o Resultado Final do Edital de Chamamento nº 02/2026 do CMDCA: ENTIDADE RESULTADO AMO-SIM – Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas Reprovado APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Projeto Equoterapia Aprovado NAIA - Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos – Escuta Especializada Aprovado AABO – Associação Atlética Basquete Ourinhos Reprovado AOBE – Associação Ourinhense de Bem Estar – Projeto Futsal Aprovado Art. 2º. Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação na imprensa local ou regional. Ourinhos, 30 de Abril de 2026. DANIELE MACHADO ROSA Presidente CMDCA 55 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OURINHOS – IPMO 1° QUADRIMESTRE/2026 ATOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAISATOS DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (PUBLICAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 1°. DA LEI N°. 5.937/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 6439./2018) CARGOS EM COMISSÃO LOCAL DE TRABALHO FUNÇÃO NOME OCUPANTE IPMO - RUA: CAMBARÁ N°1351 - VILA SÃO JOSÉ - OURINHOS - SP Diretor Presidente Rildo Santos Machado Diretora Financeira Cibele Cristina Lopes de Campos Diretor de Administração e Previdência Luís Antônio da Silva Galvani Assessor de Administração e Previdência Roberto Silvério (De 17/01/2025 a 06/01/2026) Assessor de Administração e Previdência Evert Cristiano Neves (A partir de 12/01/2026) Assessor Administrativo e Financeiro Marco Aurelio Rui 56 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 FUNÇÕES DE CONFIANÇA LOCAL DE TRABALHO FUNÇÃO NOME OCUPANTE IPMO - RUA: CAMBARÁ N°1351 - VILA SÃO JOSÉ - OURINHOS - SP Gerente de Benefícios e Controle de Expediente Antônio Francisco Robles (A partir de 01/02/2026) Gerente de Contadoria e Patrimônio Marcio Pedro Arruda (A partir de 01/02/2026) Gerente de Compras, Contratos e Controle de Almoxarifado Eduardo Esmerindo de Barros (A partir de 01/02/2026) Gerente de Recursos Humanos Maria Lucia Cartoni (A partir de 01/02/2026) Gerente do Sistema de Controle Interno Geazi Floriano Ferreira (A partir de 01/02/2026) Ourinhos, 30 de abril de 2026. RILDO SANTOS MACHADO Diretor Presidente - IPMO Secretário Municipal de Comunicação: Feliphe Rogato da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO: Av. Antonio de Almeida Leite, 649 - Jardim Paulista - Ourinhos - SP - CEP 19907-000 - Tel: (14) 3302-6000 Ramal 2001 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Lei Complementar nº 955, de 30 de março de 2017 | Online www.ourinhos.sp.gov.br | diariooficialpmo@gmail.com E X P E D I E N T E Estado de São Paulo 57 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2023 PROCESSO TC-004602.989.23-8 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourinhos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento à solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e, CONSIDERANDO que as contas do Município devem ficar à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar sua legitimidade; CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2023, objeto do Processo TC-004602.989.23-8, encontram-se sob análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a quem compete a emissão de parecer; Ficam os munícipes NOTIFICADOS que, a partir da publicação do presente Edital, a Comissão prestará informações a respeito do assunto, na seguinte forma: I – Os documentos que compõem as Contas do Exercício de 2023 permanecerão disponíveis para consulta pública no Plenário da Câmara Municipal de Ourinhos, no período de 07 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h; II – A documentação poderá, ainda, ser consultada mediante solicitação junto à Secretaria- Geral da Câmara Municipal ou diretamente à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; 58 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 III – Durante o período de exposição pública, qualquer munícipe poderá apresentar questionamentos ou petições acerca das contas, os quais serão recebidos pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que adotará as providências cabíveis; IV – A participação popular também será assegurada por meio dos canais oficiais da Ouvidoria da Câmara Municipal, devendo as manifestações conter a devida identificação do interessado (nome completo e documento de identificação), por meio dos seguintes canais: Ouvidor: Regis Evandro Honório Gnand Horário de atendimento: das 08h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis. Telefone: 0800 770 4364 WhatsApp: (14) 99770-8221 E-mail: ouvidoria@camaraourinhos.sp.gov.br E-mail Comissão: financas2@camaraourinhos.sp.gov.br V – As manifestações apresentadas serão analisadas pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, podendo subsidiar a elaboração do parecer final sobre as contas; VI – O presente Edital será amplamente divulgado, inclusive por meio eletrônico, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei. Câmara Municipal de Ourinhos, 06 de abril de 2026. CÍCERO DE AQUINO Presidente EDERSON APARECIDO MACHADO Vice-Presidente ANÍSIO APARECIDO FELICETTI 1°. Secretário RAQUEL BORGES SPADA 2°. Secretário ÉDER JÚLIO MOTA 3°. Secretário mailto:ouvidoria@camaraourinhos.sp.gov.br mailto:financas2@camaraourinhos.sp.gov.br 59 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS ESTADO DE SÃO PAULO ATO 05/2026 Dispõe sobre a concessão de adiantamento de numerários e dá outras providências. CÍCERO DE AQUINO (Cícero Investigador), Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 95, e visando disciplinar os procedimentos na utilização de numerários para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, regulamentada em âmbito do Legislativo Municipal através da Resolução nº 9, de 13 de agosto de 2024; R E S O L V E: Art. 1º. Ficam designados como Gestores de Adiantamento, para proceder a retirada de adiantamento mensal, para custeio de pequenas despesas, os servidores abaixo discriminados: Nome Matrícula Cargo Éverton Ribeiro de Souza 164 Técnico Legislativo Marcio Cezar de Souza 70 Chefe de Transporte Legislativo Art. 2º. O valor mensal de adiantamento para o servidor Éverton Ribeiro de Souza não poderá ultrapassar o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Para o servidor Márcio Cézar de Souza, o limite mensal será de R$ 1.000,00 (um mil reais). Os recursos serão utilizados exclusivamente para aquisição de materiais de consumo ou contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) de natureza extraordinária, urgente, de pequeno vulto e de pronto pagamento, conforme Resolução nº 09/2024. Art. 3º. Os recursos disponibilizados à Chefia de Transporte Legislativo destinam-se, exclusivamente, à manutenção, à aquisição de materiais de consumo e à contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para a frota de veículos oficiais da Edilidade, vedado seu emprego para finalidades distintas das previstas neste artigo. Art. 4º. Os recursos financeiros correrão por conta das dotações orçamentárias correspondentes à Secretaria requisitante: 60 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 02.1.02 – Secretaria Classificação Funcional: 01.031.0201.2.503 Ação: Despesas sob regime de adiantamento Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Dotação – 949 Subelemento da Despesa: 96 Unidade Orçamentária: 002.001.002.021.000 Art. 5º. Os gestores de adiantamento não podem utilizar os recursos para cobrir despesas fora do prazo de aplicação, bem como para atender despesas distintas de suas finalidades. Art. 6º. O adiantamento dar-se-á através de cheque ou transferência bancária na conta do servidor responsável, até o 5º dia útil de cada mês, por sistema próprio para este fim e com o respectivo empenho prévio, desde já autorizado pelo Presidente da Câmara. Art. 7º. A prestação de contas deve ser entregue até o dia 10 (dez) de cada mês. Parágrafo único. Nos adiantamentos concedidos no mês de dezembro de cada exercício, o prazo final para prestação de contas previsto no caput deste artigo se antecipará a 20 de dezembro ou o dia útil imediatamente anterior a esta data, considerando a previsão para o encerramento do exercício pela Contabilidade. Art. 8º. Não serão concedidos recursos financeiros a título de adiantamento: I – a agente responsável por 2 (dois) adiantamentos em fase de aplicação e/ou de apresentação de prestação de contas; II – para complemento de pagamento ou despesas maiores do que o limite aqui estabelecido; III – a gestor responsável pela utilização do adiantamento que: a) estiver omisso no dever de prestar contas; b) tiver prestação de contas reprovada em virtude de desvio, de desfalque, de falta ou de aplicação indevida dos recursos recebidos, enquanto os valores não forem ressarcidos; c) dentro do prazo fixado, tenha deixado de atender à notificação de órgão do controle interno ou do Tribunal de Contas para regularizar a prestação de contas. Art. 9º. Constitui fracionamento de despesa a utilização de suprimento de fundos para aquisição, por essa mesma unidade gestora, de bens ou serviços que se refiram ao mesmo item de despesa, mediante diversas compras em um único exercício, cujo valor total supere os limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, situação vedada por este Ato. 61 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Parágrafo único. Para os fins deste Ato, considera-se item de despesa a individualização do objeto a ser contratado, assim entendido como aquele relativo a item de material, inclusive permanente, ou de serviço, de natureza física e funcional distintas, ainda que constantes de uma mesma fatura ou documento equivalente. Art. 10º. Os gastos realizados por meio de suprimento de fundos para objetos de mesma natureza deverão ser somados aos casos de dispensa de licitação, para fins de verificação dos limites de despesa em contratações diretas regulamentadas pelo art. 75 da Lei nº 14.133/2021, sendo vedado o fracionamento de despesa. Art. 11. O adiantamento é destinado para a compra de materiais de consumo ou contratação de serviços de terceiros em caráter extraordinário e urgente, de baixo custo e pagamento imediato. Trata-se de despesas de caráter eventual, excepcional ou emergencial, que não possam ser previstas ou que não permitam esperar por um processo de despesa mais longo. Art. 12. O setor requisitante do produto ou serviço deverá apresentar ao Gestor de Adiantamentos o DFD– Documento de Formalização de Demanda, contendo justificativa da urgência da aquisição e inviabilidade da realização de procedimento normal de licitação, dispensa ou inexigibilidade. Art. 13. O Gestor de Adiantamentos autorizará ou não a aquisição por procedimento de adiantamento, sendo responsável pela devida aplicação dos recursos recebidos. Art. 14. Autorizada a aquisição, o Gestor de Adiantamentos deve realizar e anexar demonstrativo da pesquisa de preços realizada com no mínimo 03 (três) empresas distintas, mesmo que seja por telefone, informando dados da empresa, nome do atendente, data e horário da realização da pesquisa e justificar a escolha da empresa contratada. Parágrafo único. Caso não seja possível realizar a pesquisa de preços conforme previsto, o servidor deverá justificar acerca da sua impossibilidade. Art. 15. Realizada a contratação, o Gestor de Adiantamentos deve proceder o pagamento e anexar ao processo os comprovantes da despesa de pequeno vulto, sendo eles: I – Nota fiscal de prestação de serviços em caso de pessoa jurídica; II – Nota fiscal de venda, no caso de compra de material de consumo. § 1º. O documento fiscal, para fins de comprovação da despesa, deve indicar: I – a data de emissão, o nome, o endereço e o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Câmara Municipal de Ourinhos; 62 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 II – a descrição precisa do objeto da despesa, da quantidade, da marca, do tipo, do modelo, da qualidade e dos demais elementos que permitam sua perfeita identificação, não sendo admitidas descrições genéricas; III – os valores, unitário e total, de cada mercadoria ou serviço e o valor total da operação; § 2º. Quando o documento fiscal não discriminar adequadamente os bens ou os serviços, o responsável deve elaborar termo, complementando as informações, para que fiquem claramente evidenciados todos os elementos caracterizadores da despesa e demonstrada sua vinculação com o objeto do adiantamento. Art. 16. Os comprovantes de despesa devem ser preenchidos com clareza e sem emendas, borrões, rasuras, acréscimos ou entrelinhas que possam comprometer a sua credibilidade. Art. 17. A prestação de contas será dirigida ao Departamento de Finanças e Contabilidade, organizada de forma individualizada e corresponderá ao valor integral do recurso recebido no referido mês, devendo apresentar os documentos comprobatórios das despesas realizadas e realizar a devolução do montante não utilizado. Art. 18. O Setor de Controle Interno emitirá parecer sobre a prestação de contas dos adiantamentos realizados. Art. 19. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Ato nº 13/2024. Câmara Municipal de Ourinhos, em 30 de abril de 2026. CÍCERO DE AQUINO - Presidente - CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA N° 32/2026. Com fundamento na Resolução n° 06/2026, NOMEIA a servidora Thalita Cristiane Ramos de Mello, titular efetiva do cargo de Analista de Sistemas, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Ourinhos. Câmara Municipal de Ourinhos, em 30 de abril de 2026. 63 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 64 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 65 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 66 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 67 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Empresa: C.N.P.J.: 49.130.719/0001-36 Folha: 0001 Emissão: Hora: 09/03/2026 13:52:37 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO AADF Balanço encerrado em: 31/12/2025 Código Classificação Descrição BALANÇO PATRIMONIAL Saldo Atual 173 1 1.128.907,67DA T I V O 174 1.0 1.128.907,67DATIVO CIRCULANTE 175 1.0.0 45.910,66DDISPONÍVEL 176 1.0.0.0 1.369,95DCAIXA GERAL 177 1.0.0.00.55 1.369,95DCAIXA GERAL 178 1.0.1.0 7.079,04DBANCOS - CONTAS CORRENTES 517 1.0.1.04.51 417,49DBANCO DO BRASIL S/A - RESC/CC 54738-7 532 1.0.1.04.55 72,67DBANCO DO BRASIL S/A - RESC/CC 65857-X 536 1.0.1.04.56 6.588,88DBANCO DO BRASIL S/A - RESC/CC 65850-2 190 1.0.2.0 37.461,67DAPLICAÇOES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 192 1.0.2.03.31 6.048,98DAPLIC - BANCO DO BRASIL S/A - CC 8926-5 522 1.0.2.06.20 561,71DAPLIC - BANCO DO BRASIL S/A - CC 58302-2 530 1.0.2.06.21 26.414,14DAPLIC - BANCO DO BRASIL S/A - CC 65856-1 537 1.0.2.06.23 4.436,84DAPLIC - BANCO DO BRASIL S/A - CC 65850-2 215 1.6.1 130.068,44DDESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 216 1.6.1.0 130.068,44DSUBVENÇOES 217 1.6.1.00.58 497,30DPREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS 220 1.6.1.00.82 101.096,09DCONVENIO DA SAUDE 223 1.6.1.01.12 28.475,05DCONVENIO CAPS AD 226 1.8.0 952.928,57DIMOBILIZADO 227 1.8.0.0 1.060.736,61DBENS E DIREITOS EM USO 228 1.8.0.00.60 600.000,00DEDIFICAÇOES 229 1.8.0.00.78 49.901,01DMOVEIS E UTENSILIOS 230 1.8.0.00.86 179.415,45DMAQUINAS E EQUIPAMENTOS 231 1.8.0.00.94 157.600,00DVEICULOS 232 1.8.0.01.08 73.820,15DCOMPUTADORES E PERIFERICOS 233 1.8.3.0 107.808,04C(-)DEPR ACUM EQUIP/MAQ/INST INDUST(CP) 418 1.8.3.30.51 29.094,08C(-)DEPR ACUM COMPUTADORES E PERIFERICOS 419 1.8.3.30.52 47.704,47C(-)DEPR ACUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 420 1.8.7.10.49 26.956,15C(-)DEPR ACUM MÓVEIS E UTENSÍLIOS/INS 535 1.8.7.10.50 4.053,34C(-)DEPR ACUM VEICULOS/INS 46 2 1.128.907,67CPASSIVO + PATRIMÔNIO SOCIAL 47 2.1 2.870.495,71CCIRCULANTE 54 2.1.2 8.045,17CVINCULADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS 242 2.2.9.99.92 8.045,17CFORNECEDORES A PAGAR 243 2.4.4 7.079,97COBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 244 2.4.4.0 7.079,97CFOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS 245 2.4.4.00.59 7.079,97CSALARIOS E ORDENADOS A PAGAR 250 2.4.5 25.449,73CPROVISÃO PARA OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 251 2.4.5.98.84 21.056,77CPROVISAO DE FERIAS A PAGAR 253 2.4.5.99.22 4.392,96CPROVISAO DE FGTS S/ FERIAS A RECOLHER 255 2.4.9 9.344,14CENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 256 2.4.9.00.56 5.779,24CINSS A RECOLHER 257 2.4.9.00.72 3.564,90CFGTS A RECOLHER 258 2.5.1 2.331,08COBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 260 2.5.1.00.57 1.683,79CIRF A RECOLHER - PESSOAS FISICAS 261 2.5.1.00.65 75,00CIRF A RECOLHER - PESSOAS JURIDICAS 262 2.5.1.00.73 339,79CISS RETIDO A RECOLHER 263 2.5.1.00.81 232,50CIMPOSTO UNICO(PIS,COFINS,CSLL) 267 2.5.7 2.818.245,62CRECEBIMENTOS ANTECIPADOS 268 2.5.7.0 2.818.245,62CRECEITAS DE EXECICIOS FUTUROS 269 2.5.7.00.50 54.482,51CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS 271 2.5.7.00.76 351.994,88CCONVENIO CAPS II 272 2.5.7.00.84 76.950,54CCONVENIO DA SAUDE 273 2.5.7.00.92 475.835,23CCONVENIO SAD 274 2.5.7.01.06 337.158,97CCONVENIO SRT 275 2.5.7.01.14 165.528,06CCONVENIO CAPS AD 276 2.5.7.01.22 296,46CCONVENIO ESTADUAL 277 2.5.7.01.49 5.955,85CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS ll 421 2.5.7.02.20 457.817,31CSUBVENÇÃO EMENDA FEDERAL 521 2.5.7.02.21 16.020,56CEMENDA MUNICIPAL - 16 MIL 523 2.5.7.02.22 200.000,00CEMENDA - 200 MIL 525 2.5.7.02.23 134.581,03CEMENDA - 136 MIL 68 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Empresa: C.N.P.J.: 49.130.719/0001-36 Folha: 0002 Emissão: Hora: 09/03/2026 13:52:37 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO AADF Balanço encerrado em: 31/12/2025 Código Classificação Descrição BALANÇO PATRIMONIAL Saldo Atual 531 2.5.7.02.24 100.000,00CEMENDA MUNICIPAL- 100 MIL 534 2.5.7.02.25 150.000,00CEMENDA FEDERAL - 150 MIL 538 2.5.7.02.26 275.804,45CCONVENIO PMO SMADS 540 2.5.7.02.27 15.819,77CRECURSO PECUNIA - FORUM 278 2.8 1.741.588,04DP A T R I M Ô N I O L Í Q U I D O 279 2.8.2 692.881,59CPATRIMÔNIO SOCIAL 280 2.8.2.5 692.881,59CPATRIMÔNIO SOCIAL 422 2.8.2.50.58 660.355,36CPATRIMONIO ACUMULADO 424 2.8.2.51.71 32.526,23CAJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES 283 2.8.8 2.434.469,63DRESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO 284 2.8.8.0 124.758,32CSUPERÁVITS ACUMULADOS 425 2.8.8.02.96 11.297,27CSUPERAVIT DE 2019 426 2.8.8.03.00 113.461,05CSUPERAVIT DE 2020 288 2.8.8.2 0,00(-)DÉFICITS ACUMULADOS 289 2.8.8.20 2.559.227,95D(-) DÉFICITS ACUMULADOS 428 2.8.8.22.72 120.934,31D(-) DEFICIT DE 2017 429 2.8.8.22.99 167.959,19D(-) DEFICIT DE 2019 430 2.8.8.23.29 208.792,46D(-) DEFICIT DE 2022 519 2.8.8.23.30 594.459,83D(-) DEFICIT DE 2023 526 2.8.8.23.31 986.590,74D(-) DEFICIT DE 2024 527 2.8.8.23.32 480.491,42D(-) DEFICIT DE 2025 _______________________________________ OCIMAR GONÇALVES SPILA ADMINISTRADOR CPF: 037.902.458-60 _______________________________________ ACTX CONTABILIDADE Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP317132/O-7 CPF: 367.300.528-64 LUIZ FERNANDO APARECIDO FELICIANO:36730052864 Assinado de forma digital por LUIZ FERNANDO APARECIDO FELICIANO:36730052864 Dados: 2026.03.09 13:58:02 -03'00' 69 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026 Número livro: Empresa: Folha: 0001 0001 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO AADF C.N.P.J.: 49.130.719/0001-36 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2025 Saldo TotalDescriçãoCódigo Classificação RECEITA BRUTA CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES 111.864,06441 3.1.2.10.62 NOTA FISCAL PAULISTA 69.597,81447 3.1.2.11.51 186.377,15RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS 4.915,28448 3.1.2.20.50 186.377,15RECEITA LÍQUIDA 186.377,15LUCRO BRUTO (599.215,60)DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SALÁRIOS E ORDENADOS (265.529,14)496 4.0.0.00.59 FGTS (20.672,94)500 4.0.0.01.80 PROVISÃO DE FGTS S/13º SALARIO (29.126,36)507 4.0.0.99.35 ÁGUA E ESGOTO (2.459,70)466 4.2.2.00.64 ENERGIA ELETRICA (8.764,41)467 4.2.2.00.72 TELEFONE (6.834,72)468 4.2.2.00.80 SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA (125.127,95)465 4.2.2.00.93 ENCARGOS DE DEPRECIAÇÕES (21.557,50)457 4.2.2.01.28 VIAGENS E ESTADIAS (793,61)471 4.2.2.01.45 DESPESAS DIVERSAS (258,31)473 4.2.2.01.61 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES (13.454,23)479 4.2.2.02.42 MATERIAIS DE CONSUMO (102.486,71)482 4.2.2.02.77 (599.215,60)DESPESAS BANCARIAS (2.150,02)492 4.2.3.00.51 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 696,70ISENÇÃO DE INSS EMPRESA 696,70437 3.0.2.00.70 (412.141,75)RESULTADO OPERACIONAL (412.141,75)RESULTADO ANTES DO IR E CSL (412.141,75)PREJUÍZO DO EXERCÍCIO _______________________________________ OCIMAR GONÇALVES SPILA ADMINISTRADOR CPF: 037.902.458-60 _______________________________________ ACTX CONTABILIDADE Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP317132/O-7 CPF: 367.300.528-64 Sistema licenciado para ACTX CONTABILIDADE LTDA LUIZ FERNANDO APARECIDO FELICIANO:36730052864 Assinado de forma digital por LUIZ FERNANDO APARECIDO FELICIANO:36730052864 Dados: 2026.03.09 13:57:15 -03'00' 70 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Quinta-feira, 30 de Abril de 2026