I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O EDITAIS Concurso Público Nº 1/2026 EDITAL de RETIFICAÇÃO N° 3 A Prefeitura Municipal de PALMITAL, resolve expedir a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2026, para fazer constar a seguinte alteração: 1 – DOS CARGOS PÚBLICOS e DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Alterada a escolaridade mínima e requisitos mínimos de competência para o cargo de Professor de Educação Especial em consonância com a legislação vigente. 2 – DAS INSCRIÇÕES Prorrogado o prazo de inscrições para o dia 13 de maio de 2026. Prorrogado o prazo de pagamento do boleto de inscrição para o dia 13 de maio de 2026. 3 – DOS CANDIDATOS – PESSOA COM DEFICIÊNCIA Prorrogado o prazo de envio do laudo médico para o dia 06 de maio de 2026. 4 – DA PROVA OBJETIVA Alterada a data de aplicação da Prova Objetiva para o dia 07 de junho de 2026. 5 – DA PROVA DE TÍTULOS Incluído texto no subitem 8.3.2 com esclarecimentos sobre a verificação de autenticidade de títulos através de QR Code e código de validação. Incluído subitem 8.3.3 com instruções para títulos apresentados que tiverem a finalidade de comprovação de requisito mínimo para o provimento do cargo. 6 – ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Corrigido e incluído o Estatuto do Magistério do município de Palmital no conteúdo programático para o cargo de Professor de Arte. Corrigido e incluído o Currículo Paulista no conteúdo programático para o cargo de Professor de Arte. Corrigido e incluído o Estatuto do Magistério do município de Palmital no conteúdo programático para o cargo de Professor de Educação Especial. Corrigido e incluído o Currículo Paulista no conteúdo programático para o cargo de Professor de Educação Especial. Incluído o Estatuto do Magistério do município de Palmital no conteúdo programático para o cargo de Professor de Educação Física. Incluído o Currículo Paulista no conteúdo programático para o cargo de Professor de Educação Física. Incluído o tópico da BNCC Computação no conteúdo programático para o cargo de Professor de Informática. Incluído o Estatuto do Magistério do município de Palmital no conteúdo programático para o cargo de Professor de Inglês. Incluído o Currículo Paulista no conteúdo programático para o cargo de Professor de Inglês. 7 – ANEXO III - PROTOCOLO DE ENTREGA DE TÍTULOS Alterada a data de entrega de títulos para o dia 07 de junho de 2026. A versão integral do presente do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONSOLIDADO estará disponível para consulta no site www.publiconsult.com.br, sendo este publicado no Semanário O f i c i a l d o M u n i c í p i o d e P A L M I T A L (https://www.palmital.sp.gov.br/portal/diario-oficial). PALMITAL, 29 de ABRIL de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito do Município de Palmital Concurso Público Nº 1/2026 EDITAL de RETIFICAÇÃO N° 1 A Prefeitura Municipal de PALMITAL, resolve expedir a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2026, para fazer constar a seguinte alteração: 1 – ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Incluída a disciplina de Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo no anexo do Conteúdo Programático. Incluída a disciplina de Conhecimentos Gerais e Atualidades no anexo do Conteúdo Programático. A versão integral do presente do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONSOLIDADO estará disponível para consulta no site www.publiconsult.com.br, sendo este publicado no Semanário O f i c i a l d o M u n i c í p i o d e P A L M I T A L (https://www.palmital.sp.gov.br/portal/diario-oficial). PALMITAL, 16 de ABRIL de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito do Município de Palmital Concurso Público Nº 1/2026 EDITAL de RETIFICAÇÃO N° 2L A Prefeitura Municipal de PALMITAL, resolve expedir a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 1/2026, para fazer constar a seguinte alteração: 1 – ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I - Incluída a disciplina de Língua Portuguesa e Interpretação de Textos para cargos de nível fundamental no anexo do Conteúdo Programático. II - Incluída a disciplina de Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo para cargos de nível fundamental no anexo do Conteúdo Programático. III - Especificação dos cargos para cada disciplina: INCLUÍDA A DISCIPLINA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: (Para os cargos de nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior, exceto para os Cargos de Professor); NOÇÕES DE INFORMÁTICA (Para os cargos de Ajudante Administrativo; Almoxarife; Assistente Administrativo de Convênios; Auxiliar de Saúde; Fiscal; Técnico De Segurança do Trabalho; Visitador Sanitário); LEGISLAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA (Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem; Farmacêutico; Fisioterapeuta Domiciliar; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional); LEGISLAÇÃO DO ENSINO (Para os cargos de Professor de Arte; Educação Especial; Educação Física; Informática e Inglês). A versão integral do presente do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CONSOLIDADO estará disponível para consulta no site www.publiconsult.com.br, sendo este publicado no Semanário O f i c i a l d o M u n i c í p i o d e P A L M I T A L (https://www.palmital.sp.gov.br/portal/diario-oficial). PALMITAL, 20 de ABRIL de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito do Município de Palmital SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO A Pre a de feitur Pa m tal i l, Estado de São torna público o Paulo, EDITAL DE ABERTURA DE ÕES INSCRIÇ para o CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026, visando ao pro n de vagas efetivas para diversos vime to cargos públicos, o qual se p ará de acordo rocess com as instruções constantes neste Edital e n complementar concernente à matéria.a legislação 1. DOS CARGOS PÚBLICOS e DA NCIA DO VIGÊ CONCURSO PÚBLICO 1.1. Os cargos, a quantidade de vagas, a carga o vencimento básicohorária, me saln , a ade mínima eescolarid requisitos de competência e o valor das inscrições são os s tes:eguin CARGO Nº DE VAGAS CARGA HORÁRIA VEN NTO CIME BÁSICO(2) ESCOLARIDA E A D MÍNIM E REQUISIT OS DE OS MÍNIM COMPETÊNCIA VALOR da INSCRIÇÃO 1 Ajudan i i ativote Adm n str 01 40 horas R$ 1.903,54 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 2 Almoxarife 01 40 horas R$ 2.545,45 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 3 Assisten i i ativo de te Adm n str Convênios 01 40 horas R$ 2.988,38 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 4 Assistente Social 01 30 horas R$ 4.097,56 Superior em Serviço completo Social e registro no Conselho Regional de rv Social Se iço (CRESS). R$ 60,00 5 Auxi i dl ar e Enfermagem CR( )1 30 horas R$ 1.903,54 Ensino Médio p e Com leto Curso de qualificação profissional de de Auxiliar Enfe em e registro no rmag Cons Regional de elho Enfermag ( N) em CORE R$ 45,00 6 Auxi i dl ar e Saúde 01 40 horas R$ 1.903,54 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 7 Farmacêutico CR( )1 40 horas R$ 4.097,56 Sup rior e Completo na área de atuação e ins no crição Cons e se.elho d Clas R$ 60,00 8 Fiscal 01 40 horas R$ 2.545,45 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 9 Fisioterap D micilieuta o ar CR( )1 20 horas R$ 3.725,08 Sup rior e completo em Fisioterapia e registro no con Regional de selho fisioterap TO).ia (CREFI R$ 60,00 10 M iotor sta 01 40 horas R$ 2.213,42 Ensino Fundamental o Complet + CNH ca superior.tegoria D ou R$ 45,00 11 Nu i itr cion sta CR( )1 40 horas R$ 4.097,56 Sup rior e completo em Nu e registro conselho trição CRN R$ 60,00 12 Pr de Arteofessor CR( )1 24 h u oras o 30 horas R$ 25,66 H/A Lice ciatun ra plena em Arte, Edu Artística ou Artes cação Visuais, em curso conre hecido pelo MEC. R$ 60,00 13 Pr de Educação ofessor Especial 02 24 h u oras o 30 horas R$ 25,66 H/A Lice ciatun ra Plena em Pedagogia, acrescida de Pós- Graduação lato sensu (mínimo 360 horas) em ime to Atend n Educacional s e o, E p cializad devidamente re e pelo conh cido MEC. Lice ciatun ra Plena em Pedagogia e habilitação R$ 60,00 Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 2 esp cífica na e área.1 14 Pr de Educação Físicaofessor 01 24 horas ou 30 horas R$ 25,66 H/A Lice ciatun ra plena em Educação em curso Física, reconh cidoe pelo Ministério da Educação – MEC e gis o Re tr ativo no Conselho de Regional Edu ica cação Fís – CREF. R$ 60,00 15 Pr de Informáticaofessor 01 24 horas ou 30 horas R$ 25,66 H/A Lice ciatun ra plena em Inf Computação, ormática, Ciê cia n da Computação, Sistemas de Inf ou ormação áreas s, em curso correlata reconh cidoe pelo MEC. R$ 60,00 16 Pr de Inglêsofessor CR( )1 24 horas ou 30 horas R$ 25,66 H/A Lice ciatun ra plena em Letras, com h em Língua abilitação Inglesa, em curso e o reconh cid pelo MEC. R$ 60,00 17 Psi óloc go 01 20 horas R$ 3.725,08 Sup rior e completo em Ps e registro no icologia Cons Regional de elho Psicologia (CRP). R$ 60,00 18 Técnico d rança do e Segu Tr habal o 01 40 horas R$ 2.988,38 Nível Médio Profiss ante ionaliz em Técnico de ça do Seguran T o, ou nível médio rabalh completo mais o curso Técnico Profissionalizante. Registro Profissional de Técnico em Se rança gu do Trabalho. R$ 45,00 19 Terapeu pacionalta Ocu 01 20 horas R$ 3.725,08 Sup rior e Completo na área de atuação e ins no crição Cons e se.elho d Clas R$ 60,00 20 Vi or San társitad i io CR( )1 40 horas R$ 1.903,54 Ens Com letoino Médio p R$ 45,00 (1) C.R. (Cadastro de ser os candidatos aprovados serão convocados para a posse para postos que ainda ficarão vagos Re va): ou que serão abertos duran de do Concurso Público, obedecendote a valida -se a es r em de classificação.trita o d (2) Ben íc ionais: Valeef ios Adic -alimentação no r e valo d R$ 650,00 (s is ee c ntos e cinquenta reais). 1.2. O CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 terá v n de igê cia 2 osan , contados de sua m ção, podendo ser prorrogável, ho ologa uma vez, por igua o.l períod 1.3. Durante a igê do v ncia concurso p lúb ico, a Prefeitura p de Munici al PA ITLM AL estima convocar a q n e de ua tidad candidatos di a na coluna “scriminad Nº de Vagas” do i m te 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua convocar vigência, candidatos da lista de s icad para provimento das vagas remanescentes já existentes para os referidos clas if os cargos ou a par prov en de vagas que venham a ser criadas para estes im to cargos no seu q d de pessoal, de acordo com as suas ua ro necessidad s m istrativas.e ad in 1.4. As contra serão regidas pela tações Lei p m tar nº 01 de 27 de maio de 1993Com le en , que ins o Estatuto dos titui Funcionários Públicos mun de Palmital/SP. do icípio 1.5. O candidato inves no tido cargo público somente estabilidade após estágio probatório de 3 anos de efetivo adquirirá exercício, podendo ser exonerado na de uma das hipóteses de que trata o art. 41, 1º, da Constituição Federal, ocorrência observada a ormat nicipal a respeito da matéria.n ização mu 1 29/04 20/ 26 - Alterada a escolaridade mínima e requisitos mínimos de competência para o cargo de Professor de Educação Especial em consonân lação vigentecia com a legis . SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 3 1.6. O ANEXO I - ATRIBUIÇÕES N AIS FU CION apresenta as atividades a serem desempenhadas pelos s re no exercício ervido s dos cargos. 1.7. A m da lé escolaridade mínima e dos r i de competênciaequ sitos ind no quadro doicados item 1.1, para o can o didat tomar posse no cargo deverá at às ender exig ciên as discr m n noi i adas item 11.3 deste ledita , a em comprovadas por ser oc a convocação.asião d 2. DA IN CRS S IÇÕES 2.1. As ins serão efetuadas no período de crições 16 a 29 de ABRIL de 2026 13 de e 2026 MAIO d 2 (até 21h00), e ivamente xclus através do site www.pu ic su t.cbl on l om.br. 2.2. Para se er, o interessado deverá acessar o inscrev PAINEL DO C DATOANDI , selecionar a guia JÁ SOU CAD ADO ASTR ou QUERO ME CADASTRAR - neste último caso, deverá os campos relativos ao preencher CAD S NTOA TRAME no site. Em seguida, deverá e na guia s lecionar INSCRIÇÕES ABERTAS , o Concurso cPúbli o Nº 1/2026 da Prefeitura Mu p de nici al PA ITLM AL, s er e colh o CARGO para o qual deseja se inscrever, preencher corretamente os campos relativos ao f de ormulário INSCRIÇÃO e após finalizado o n en dos dados, clicar na guia pree chim to GERAR BOLETO para vis ar ou imprimir o boleto ualiz referen agamento da inscrição.te ao p 2.3. O pagamento do boleto de ins deverá ser efetuado até o dia crição 29 de ABRIL de 2026 13 de de 2026MAIO 3 em qualquer agência bancária, através de internet banking, ou em es to autorizado a receber pagamento de tabelecimen documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios e do o horário de atendimento dos mesmos. etc.), resp ita 2.4. Efetuada a inscrição, não será e a alteração dp rmitida o cargo escolhido na de inscrição, seja qual for o motivo ficha aleg Casoado. seja efetuada ins para mais de umcrição cargo cujas respectivas provas objetivas sejam ntes, o concomita candidato deverá fazer a opção p eor um d les, ficando eliminado nas outras o ue constar como ausente. pções em q É v a a edad devolução do valor s ou a sua transferência para terceiros.de in crição 2.5. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do f de inscrição. Em caso de ormulário dúvida para efetivar a inscrição, o candidato p entrar em contato clicando no ícone oderá “Fale Conosco – Suporte ao Can ddi ato” do site www.pu ic l om.brbl onsu t.c , no horá 00.rio das 09h00 às 16h 2.6. O deferimento da n i ãoi scr ç estará condicionado ao correto n m to do requerimento e ao pagamento e pree chi en compensação do valor da inscrição. Não será aceito pagamento por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido s f ente para cada inscrição, nem pagamentos condicionais ou efetuados fora do prazo de vencimento do e peci icam bo Sleto. erão indeferidas as ins cujos pagamentos não venham a ser compensados por qualquer motivocrições (e rro de digitação do candidato em pagamento efetuado por internet b gankin , erro de pro s to ou falta de cumprimento da ce samen transferência no banco d agamento, pagamento efetuado fora do prazo etc.).de origem o p 2.7. o o prazo das inscrições, será disponibilizado no Encerrad site www.pu ic l om.brbl onsu t.c , o E ITAL D DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES, da seguin ma:te for a) Anexo I - Inscriçõ das es Deferi – Geral; b) Anexo II - Inscriçõ das es Deferi – Can d om Deficiência;di atos c c) Anexo III - Inscrições Indeferidas (candidatos que tiveram as ins indeferidas por não efetuarem o pagamento da crições inscrição ou por outro motivo e esp cificado). 2.8. Cabe ao candidato verificar no EDITAL DE E ENTO DE INSCRIÇÕESD FERIM se a sua inscrição foi con m a, e caso não fir ad tenha sido, poderá, dentro do prazo es etab lecido no m ite 11.1 do E l,dita impetrar recurso i i ativo, adm n str ap s tando re en suas ocumentação comprobatória de pagamento, se for o caso. Uma vez confirmada a inscrição e o pagamento, alegações e d o nome passará a constar no seu EDITAL DE DEFERIMENTO DE S INSCRIÇÕE – RE ICTIF ADO e con e temente do sequ n E ITAD L DE AÇÃO, CONVOC re o se for o caso,tificad na f do orma i m te 6.3 deste E l. dita Caso o can não entre com recurso didato c tra on a inscrição inde e seu nome não conste do Edital de Convocação, NÃO poderá realizar a prova objetivaferida , não havendo aloca e ndidatos em sala cujo nome não conste no referido Edital.ção d ca 3. DO S CANDIDATOS - PESSOA COM DE AFICIÊNCI 3.1. Aos candidatos com n assim considerados aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º deficiê cia, do Decreto F nº 3.298/99, serão destinadas 5% das vagas a serem providas em cada cargo, exceto se o mesmo exigir ederal aptidão plena do candidato ou se suas atribu s in íveis com a deficiência apresentada pelo candidato. içõe forem compat 2 29/04/2026 – Prorrogado o prazo crições para o dia de ins 13 de maio de 2026. 3 29/04/2026 – Prorrogado o prazo de pagamento do b e scrição para o dia oleto d in 13 de e .maio d 2026 SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 4 3.2. O candidato com deficiência que deseje se habilitar a às vagas deste concorrer Concurso cPúbli o dev efetuar sua erá ins na forma determinada nocrição i m te 2.2, declarando ser pessoa com d n e especificando o eficiê cia c o da ódig CID (Class fi açi c ão Internacional da Doença) nos campos específicos do f de inscrição. Apósormulário , erá dev r te através da eme r EBCT – Empresa Brasileira de Corr e Telégrafos, por SEDEX ou carta com AReios (Av so i de Recebimento), LAUDO M , ÉDICO expedido no máximo até 1 ano antes da abertura do período de r çinsc i ões, atestando a é o grau e o nível da esp cie, de ici f ência, com expr referência ao código CID correspondente, até o dia essa 24 de ABRIL de 2026 06 de M IO A de 20264, seguindo o o envelope abaixo: modelo d DESTINATÁRI CONSULT ACP O: PUBLI Ltda. Rua Milton Mon , 193 zoni Wagner - CE 47P 180 -634 - Soroc Saba/ P R f.e : Can d om di ato c De ciênfi cia - Laudo Médico – Concur o Pú cs bli o nº 1/2026 – Pr itura efe M dunicipal e PA ITALM L Nome completo: (pr n )ee cher / Nº de Inscriç eencher)ão: (pr / Cargo pre n dte di o: (pre henc er) 3.3. Será indeferido o de inscrição do candidatopedido com de icif ência que não observar os pro d en e prazos ce im tos es bele s neste ta cido edital, valendo como comprovação de envio no prazo, a data de postagem nos . Também não Correios será aceita a entrega condicional ou men de documentos ou a retirada de documentos após o período de comple tação ins . crição 3.4. O candidato com deficiência que tiver o pedido de inscrição indeferido ainda poderá do participar concurso p cúbli o, desde que efetue o pagamento da inscrição, porém não concorrerá na condição de pessoa com f não podendo, de iciência, posteriormente, alegar tal condição para reivind as constantes neste edital.icar as prerrogativ 3.5. O candidato com deficiência que no ato da inscrição não essa condição, não poderá impetrar recurso em favor declarar de sua inscrição. O candidato que falsamente a deficiência será excluído do declarar concurso ú cp bli o, se con ad tal firm a ocorrência em qualquer fase des e sujeitandote certam , -se às cons q legais pertinentes à matéria.e uências 3.6. Os candidatos com defi aprovados só serão convocados quando a aplicação do percentual de reserva de vagas ciência (5%) sobre o número de vagas abertas para a e o resp ctiv cargo alcançar o índice mínimo de igual ou s e a 0,5 vaga, up rior obedecida a e a ordem de classificaçãoresp ctiv . Na de desistência da vaga por candidato com deficiência ocorrência classificado, a respectiva vaga será preenchida por outro candidato com f n respeitada a ordem de classificação da de iciê cia, lista e Esgotadas as nomeações dos candidatos com deficiência classificados, as vagas remanescentes serão esp cífica. revertidas para o to geral de vagas oferecidas no cômpu concurso pú lb ico, podendo ser p ench pelos demais candidatos re idas aprovados, obedecida a o sificação.rdem de clas 3.7. O candidato com deficiência, por c ão da convocação para contrataçãoo asi , será u o à perícia médica a fim de s bmetid verificar a compatibilidade da sua f com o exercício das atribuições do de iciência c oarg , devendo ap tar na ocasião resen eventuais laudos e exames que comprovem a deficiência. Caso se verifique a inco ili ade entre a deficiência do mpatib d candidato e as a i e a sere ercidas, tiv dad s m ex perder d re to contrataçãoá o i i à . 3.8. Exceto no que às disposições supra referidas, o candidato com deficiência participará deste concerne Co curn so Público em igualdade de condições com os demais candidatos o que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação, aos , em especial n critérios de aprovação, à pontuação exigida para s , ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação clas ificação mínima exigida para a clas if . s icação 4. DA AÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA SOLICIT A RE Z ÇÃO DA PROVAALI A OBJ AETIV 4.1. O candidato que necessitar de prova i ou tratamento diferenciado no dia da realização das provasespec al (tem o p ad o para realização das provas, ici nal prova com fonte ampliada, prova em intérprete de LIBRAS, ledor, sala com Braille, condições e de uso ou esp ciais acesso etc.) deverá declarar e e c estas necessidades specifi ar nos campos esp cos do ecífi formu ár o d içãol i e inscr , ao efetuar seu cadastramento e/ i ão no ou inscr ç site par eferido a o r concur cso públi o. 4.2. O candidato com deficiê visualncia deverá e car, no esp cifi for ulário m de inscrição, o de confecção de pedido prova em Brail or, prova ampliadale/Led , conforme sua s idade.nece s Os candidatos que optarem por ar a realiz prova Brailleem deverão apresentar no prazo, laudo s ico e levar, para esse fim, no dia da aplicação da prova, e pecíf r le e punçãoeg te , podendo ainda utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais l samb íope será oferecida prova a (ampliad fonte Arial – 24). Fica o candidato ciente de que a opção pela prova em Braille não garante sua disp ção na data da prova, podendo a onibiliza Banca Examinadora disponibilizar, em substituição a prov m Brail r, em razão de eventual caso fortuito.a e le, o ledo 4 29/04/2026 - Prorrogado o prazo de envio do laud d a o dia o mé ico par 06 de maio de 2026. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 5 4.3. O candidato com deficiência auditiva deverá especifi no car, for l i de inscriçãomu ár o , se n cess de intérprete de e itará LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais ou uto para utilização de aparelho auricular. Caso o candidato use aparelho a rização auditivo, deverá constar essa utilização no laudo d n o na forma do mé ico e caminhad i m 3.2te deste edital. 4.4. O candidato com de ê cia fici n ou restrição física temporária deverá e no esp cificar, formu ár o l i de inscrição, se itará necess de mobiliário adaptado ou au manuseio da prova e transcrição de respostas. de xílio no 4.5. O candidato com de ici que necessitar de f ência tempo a o dici nal deverá apresentar, no dia da r al ão da provae izaç , l doau médico ou parecer emitido por especialista da área de sua d êefici ncia jus do essa necessidade, tifican e i o no máximo xped d até 1 ano antes da abertura do período de i õesinscr ç , devidamente assinada so cari b indicando o número da inscrição bre m o do profissional no conselho profissional equivalente. O tempo adicional eventualmente con didce o limitar -se-á a 1 hora. 4.6. O c que não solicitar a prova especial ou condições especiais para sua realização andidato até o final do período de i scr çn i ões, na a no item 4.1form , não terá dir a realizar a prova adaptada às suas condições, reservandoeito -se o dir de eito realizar a prova r ar l a aos demais candidatos, independente do motivo alegadoegul ap icad . 5. DA FAS SES DO CONCURSO PÚBLICO 5.1. O concur cso públi o consistirá das seguintes e de se fas s leção: 5.1.1. PROVA OBJ AETIV , d e car l rio e classificatórioáter e iminató , a e licada s r ap para t s cargosodos o . 5.1.2. PROVA DE TÍTULOS, de caráter l f atório, c assi ic a ser ap a aoslicad cand di atos i scri s n to para os cargos de Pr de ofessor Arte; Pro de Educação Especial; Professor de Educação Física; Professor de Informática e Professor de Inglêsfessor , s n e do realizada temente à Prova Objetivaconcomitan . 6. DA DATA E HORÁRIOS ESTI O A MAD S PAR A A ICPL AÇÃO DA PR ETIVAOVA OBJ 6.1. A prova objetiva será realizada no u de m nicípio PAL LMITA /SP, com data ista para o dia prev 24 de MAIO de 2026 (d o)oming 07 de J O d omingo)UNH e 2026 (d 5 nos seguin s:tes período HORÁRIO CARGO 09h00 Ajudante Administrativo; Assistente Social; de Enfermagem; Farmacêutico; Fisioterapeuta Auxiliar Domiciliar; Nu ta; tricionis Ps erapeuta Ocupacional; Visitador Sanitário. icólogo; T 14h00 Almoxarife; Assistente Administrativo de Convênios; Auxiliar de Saúde; Motorista; Professor de Fiscal; Arte; Professor de Educação E e Professor de Educação Física; Professor de Informática; Professor sp cial; de In sglê ; Técnico de S do Trabalho. egurança 6.2. A data prevista poderá ser adaalter em virtude da quantidade de inscritos, da dis nib d e de locais para a realização po ili ad da prova e de s fatores supervenientes, preservandooutro -se, no entanto, os operíod s e h orários ind para a icados s ua ap olicaçã . 6.3. A confirmação oficial acerca da data, horário e local de r zaç das provas objetivaseali ão dependerá da quan de tidade inscritos e de vagas disponíveis nas escolas u ou outras, e ocorrerá através de m nicipais E de Convocação dital a ser pub o licad nos sites www.pu l onsu t.cb ic l om.br e www.palmita .sl p.gov.br, e no Semanário Oficial do M i de un cípio Pal i m tal (http sp g v.br/portal/diarios://www.palmital. . o -ofici la ). 6.4 Os candidatos que informarem endereço el ico (etrôn e-mail) por ocasião das inscrições serão também os por comunicad este meio, não se respo ab do a empresa pelo não recebimento do correio eletrônico em virtude de bloqueios de ns ilizan antivírus, firewall, spam ou outros problemas os a configurações de computadores ao funcionamento da internet. relacionad Será de r sabil do candidato o acompanhamento das informações acerca da data, horário e local de aplicação espon idade da prova através dos m cia s d i gação.eios ofi i e d vul 7. DA PROV ETIVAA OBJ 7.1. A PROVA OBJETIVA visa avaliar o grau de conhecimento do candidato necessário ao exercício das atribuições dteórico o c goar e será ta de compos 35 questões de l escolhamú tipla , as quais serão lab as de acordo com o conteúdo e orad pro stante do gramático con ANEXO II – Conteú ogramáticodo Pr , sendo dis e pontuadas na seguinte conformidade:tribuídas 5 29/04/2026 – Alterada a data de aplicação da Prova Objetiva para o dia e 2026.07 de junho d SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 6 ASSISTENTE IA OTORISTA SOC L; M DIS PLINCI AS Nº DE QUESTÕES PESO TOT PONTOS POR DISCIPLINAAL DE TOTAL Lí g a Porn u tuguesa e Interpretação de Textos M e Raciocínio Lógico Quantitativoatemática Conhecimentos Gerai Atua ds e li ades Conhecimento cs Específi os 10 10 5 10 2 2 2 5 20 20 10 50 100 AJUDANTE A TRATIVO; ALMOXARIFE; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS; AUXILIAR DE SAÚDE; FISCAL; DMINIS TÉ GURANÇA DO TRABALHO; VISITADOR SANITÁRIOCNICO DE SE DIS PLINCI AS Nº DE QUESTÕES PESO TOT PONTOS POR DISCIPLINAAL DE TOTAL Lí g a Porn u tuguesa e Interpretação de Textos M e Raciocínio Lógico Quantitativoatemática Conhecimentos Gerai Atua ds e li ades Noções de In mfor ática Conhecimento cs Específi os 5 5 5 5 15 2 2 1 3 4 10 10 5 15 60 100 AUXILIAR DE ENFERMAGEM; FARMACÊUTICO; FISIOTERAPEUTA D AR; NUTRICIONISTA; PSICóLOGO; TERAPEUTA OMICILI OCUPACIONAL DIS PLINCI AS Nº DE QUESTÕES PESO TOT PONTOS POR DISCIPLINAAL DE TOTAL Lí g a Porn u tuguesa e Interpretação de Textos M e Raciocínio Lógico Quantitativoatemática Conhecimentos Gerai Atua ds e li ades Legi laçs ão de Saúde Pública Conhecimento cs Específi os 5 5 5 5 15 2 2 1 3 4 10 10 5 15 60 100 PROFESSOR DE ARTE; SS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR DE PROFE OR INFORMÁTICA; PROFESSOR DE INGLÊS DIS PLINCI AS Nº DE QUESTÕES PESO TOT PONTOS POR DISCIPLINAAL DE TOTAL Lí g a Porn u tuguesa e Interpretação de Textos Legi laçs ão do Ensino Conhecimentos Ped sagógico Conhecimento cs Específi os 8 5 7 15 2 2 2 4 16 10 14 60 100 7.2. A bibli go rafia referencial ind no icada ANEXO II – Con o Programáticoteúd servirá como base para a ç das elabora ão qu se tões da prova ob ajetiv e parâmetro preponderante para dirimir eventuais recursos, não se atendocomo , no en n , a ta to elaboração das questões à ib indicada.b liografia Even aistu links de sites e portais de acesso à b f referencial através ibliogra ia da internet serão indicados como mera forma de auxiliar o candidato, não se resp ndo a empresa pela eventual onsabiliza supressão do con o por p o teúd arte d site, devendo o id o buscar supri cand at r o a ssoce por outra forma. 7.3. Na data d in para a realização da prova os candidatos deverão se apresentar no locaeterm ada l designado, sendo aconselhável an d n de tece ê cia 1 a) hora (um do horário o para o início. determinad Os portões serão hadfec os impreter v te no horário indicado para início da provai elmen , ind no icado i m te 6.1 deste edital ou no E ITAD L DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS , prevalecendo este último em caso de alteração dos s por motivos horário s enientes. Não uperv s rãoe ad itidm os no local de p o da prova, a licaçã em m hipótesenenhu a , os candid o que se at s apresentarem após o ho es bele para o fechamento dos portões.rário ta cido 7.4. O o ao locaingress l da prova será e o apenas aos candidatos que estiverem munidos de caneta esferográfica azul p rmitid ou tapre e de documento de identidade original com foto, não sendo i no recinto de realização da prova o adm tido candidato que não o estiver portando. Não serão to cópia de documento de identidade, ainda que autenticada; acei s: pro boletim de ocorrência; documentos com dados ou foto rasurada que não permitam identificar o portador; tocolo; documentos com foto de criança; ou quaisquer outros documentos não ados. Entenderelacion -se por do e to de cum n identidad rigi om fotoe o nal c : SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 7 a) d de Identidade (RG) expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Cé ula Minis as Relações tério d Exterio sre etc.; b) Cédu e tidade para Estrangeiros;la de Id n c) Cédula de Identidade fornecida por órgão ou conselhos de classe que, por força de Lei F valham como documento ederal, de iden e CRM, CREA, tidad (OAB, CRC etc.); d) Certificado de Reservista; e) Passaporte; f) Carteira d o e Previdência Social;e Trabalh g) Carteira Nacional de Habilitação na forma do Código de Trânsito Brasileiro; h) ntos digitais com foto Docume (RG digital, CNH ta eDigi l, -Título, DNI, etc.) - só s rã ac caso consigam ser validados no e o eitos ato pelos meios dispon os para autenticação (aplicativo Vio do SERPRO, ibilizad site www.tse.jus.br , e não se tc.), responsabilizando a empresa pela imposs e de validação em virtude de o ibilidad site es rta off-line, por falhas nos ges dos tores aplicativos ou por falt e in da a d s al internet. 7.5. Não será i ou alocado em sala no dia da realização da adm tido pr a ov objetiva o cujocandidato nome conste no não EDITAL DE DEFERIMENTO DE SINSCRIÇÕE , haja vista ter sido disp do prazo hábil, na forma de recurso administrativo, onibiliza para eventual resolução de end n relativas à inscrição ou ao pagamento do boleto de inscrição, na forma do p ê cias i m te 2.8 deste edital. 7.6. Ao sar no local designado para a realização da prova, o candidato deverá ingres assinar a de PresençaLista qu e lhe será apresentada. Eventuais erros de de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser digitação comun ao icados Fi de Provascal para , o qual lavrará as alterações na correção A dta a Prova Objetiva. O c i que não and dato assinar a Lista de Presença ou não apresentar a documentação r u ão poderá realizar a prova e consequentemente eq erida n será d si cesclas fi ado. 7.7. A d da prova será de uração 3 horas, já incluído o tempo destinado ao nto do preenchime cartão de respostas. O candidato somen e tregar a prova depois de te pod rá en 1 h ro a do ício. seu in 7.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no local de sua realização, sendo escolhidos dois os, no mínimo, candidat para rompimento do lacre dos malotes, e um candidato por sala, no mínimo, para to do lacre dos envelopes das rompimen provas, os quais la rão e ção neste sentido nos respectivos termos e atas.vra d clara 7.9. Ao b r o rece e Caderno de Qu sestõe , o candidato deverá efetuar sua conf n antes de começar a resolução, erê cia v o no cabeçalho se todas as folhas correspondem erificand ao c goar para a qual se inscreveu; a seguir deverá v f r se o eri ica me m s o possui 35 qu sestõe objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá e se não há falha de impressão v rificar que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilus Caso o trações. cad rne o de questões esteja incompleto ou possuir qualquer defeito, ou a prova não referente seja ao c goar para o qual se inscreveu, o candidato deverá s ao Fiscal da Prova que o olicitar subs a,titu não cabendo reclamações posterior este tidoes n sen . 7.10. O candidato deverá, ao receber o cartão de respostas, efetuar a conferência dos seus d impressosados . Hav endo divergência, deverá a substituição ao solicitar Fi de Provascal , não cabendo re posteriores neste sentido. clamações O cand d ue util Cartão de Respostas de outro candidato será desclassificado.i ato q izar o 7.11. O candidato deverá u o tilizar rascunho do cartão de r no verso da página de instruções do Caderno de espostas Questões para assin u respostas antes de transcrevêalar as s as -las a o par Car e espostastão d R de forma definitiva. 7.12. As questões da prova objetiva deverão ser respondidas no Cartão de Respostas, re op enchend -se to nte o campo talme indicativo da letra on e te à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta. O corresp d n Car de tão Respostas somente terá validade se estiver ss d pelo candidato no campo e a ina o não poderá ser rasurado, ad ou amass o perfurado, caso contrário, as respos nuladas. tas serão a 7.13. O candidato deverá e egarntr , ao da prova, o final Caderno de Questões, jun men com o ta te Car de Respostastão , levando con o sigo rascunho do cartão de respostas para efetuar a conf n com o erê cia Gab da arito Pr aov Objet vi a. O candidato que, ao final da prova, não en o tregar Caderno de Questões ou o Cartão de Resp devidamente assinadoostas , s rá e DESCLA SIS FICADO. 7.14. Durante a realização da prova: a) não será admitida a permanência de candidatos sem camisa, camiseta ou similar, nem a de óculos escuros, utilização bonés, chap u im ;é s e s ilares b) não será permitida nenhuma espécie de co u entre os candidatos, ou mesmo manifestações isoladas, exceto para m nicação chamar o Fisca d oval e Pr quan e sário;do n ces c) não será e o porte ou a consulta de nenhuma espécie de livro, revista, folheto ou qualquer compêndio, bem como p rmitido qualquer espécie de anotação ou a de outros meios ilícitos para a realização da prova, inclusive tentar visualizarutilização a prova ou o Cartão de Respostas de o ndidato;utro ca SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 8 d) s e ivamente o uso de caneta esferográfica azul ou preta;erá p rmitido exclus e) não será pe irm tido o uso de lápis, borracha, régua, compasso, transf lculadora, notebook, tablet, telefone celular, eridor, ca fone de ouvido, relógio de pulso ou equipamentos im a estes, bem como outros que, a juízo do s ilares Fi de Provascal , possam ens ja s à is nomia entre os candidatos;e r prejuízo o f) os telefones celulares e l es deverão ter a bateria retirada ou serem desligados (inclusive despertador), simi ar ac i i ados e lacrados no invólucro de segurança que será entregue pelo Fiscal de Prova; o telefone celular, relógio ou ond c on equipamentos similares não poderão emitir qualquer sinal sonoro durante a r zaç da prova; se tal ocorrer, o eali ão candidato será imediatamente d ado e retirado da sala;esclassific g) não será permitido ao candidato portar a, u rarm fumar ou tiliza -se de bebida alcoólica ou substâ ile ;ncias gais h) não será e ao candidato levantarp rmitido -se, exceto no momento da entrega da prova; caso necessite o sanitário, utilizar deverá lic r ao so ita Fi scal de Prova, que rá um designa A i de Coordenaçãouxil ar para háacompan -lo, devendo durante o percurso manter-se em silêncio, podendo an da entrada no sanitário sofrer revista;tes e depois i) a candidata que estiver amamentando deverá levar acompanhante responsável pela guarda da não havendo criança, prorrogação de horário d a prova para a candidata nesta situação.a duração d j) após entregar a prova, o candidato deverá se retirar do prédio em que foi realizada, não podendo e e no pátio, p rman cer banheiro, co u qualquer área interna do recinto. rredores o 7.15. Será excluído do Concurso cPúbli o e DESCL ADOASSIFIC o candidato que: a) praticar qualquer das s vedadas no item anterior, sendoconduta -lhe a prova e lavrada a circunstância de sua retirada des if na class icação A Provata de ; b) não comparecer para a realização da prova, conforme convocaçã eja qual for o motivo alegado;o oficial, s c) ap s nre e tar-s fora data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;e de local, d) não apresentar o documento de iden nforme previsto neste tificação co edital; e) não as instruções contidas no cumprir Caderno de Questões ou as pelo determinad Fi de Provascal ou pelo Coor e ord nad Geral; f) devolver ao não Fi de Provascal , segundo critérios s e neste e tab lecidos edital, o Caderno de Questões, o ão de cart respostas u q erial de aplicação e de correção das provas; o ualquer mat g) ausentar-se da sala de provas, a u e , portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões; q alqu r tempo h) perturbar, de qualq , a ordem dos trabalhos;uer modo i) tratar com descortesia ou de forma violenta os demais candidatos ou qualquer membro da equipe n ada da e carreg ap o da prova;licaçã j) utilizar ou tentar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa utilizar do concur p cso úbli o; k) for constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação terpolicial, -se utilizado p ntos rocedime ilícitos, sendo suas provas a das m icame te eliminados do nula e auto at n concurso p bú lico. 7.16. O candidato deverá lavrar na A dta a Prova Objet vi a eventual tância que considere irregular em relação à circuns aplicação das provas, sendo este o instrumento para análise e e o em relação ao fato, não sendo d liberaçã con derada si pos contestaçãoterior contra os ntos de aplicação da prova objetiva que não tiver respaldado pela prévia lavratura procedime em ata. 7.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsab d Ocorrendo ili ade. alguma emer o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A gência, E i equ p de denação Coor resp son ável pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário. Caso exista a s id do nece s ade candidato se ausentar para im to médico ou hospitalar, não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado atend en do concur ú cso p bli o. 7.18. Os últimos candidatos a encerrarem as provas em cada sala (em quantidade mínima de dois), deverão e e para p rman cer ates fe to do envelope contendo a documentação referente às provas, devendo:tar o chamen a) conferir a quantidad d de respostas com a lista de presença;e e cartões b) verificar se todos os campos da lista de presença estão assinados ou contém a inscrição “ausen e o caso;te”, s for c) verificar se a ata da prova registra a quantidade e candidatos ausentes e presentes, bem como outras ocorrências correta d lavradas p lo e rova, assinandoe Fiscal d P -a m conjue nto com este; d) assinar o verso dos cartões de respostas de tod s s os presentes;o o candidat e) assinar o verso dos cartões de respostas dos candidatos ausentes, após a u dos campos destinados ao registro in tilização das respostas; f) v i a inserção no envelope de fechamento, da lista de presença, dos cartões de respostas e da ata da prova, e assinaerif car r o lacre do env e m elop co o Fisc e Provaal d . 7.19. O candidato que se recusar a p dos procedimentos de larticipar acração do envelope de sua sala s rá e DESCL S ICA OAS IF D do concurso cpúbli o. Neste caso, o Fiscal de Prova chamará o Coordenador e/ou o Auxiliar de o para lavrar o Coordenaçã evento na Ata da Prov cu procedimentos de lacração do envelope.a e exe tar os SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 9 7.20. Eventuais casos omissos, it e circunstâncias supervenientes referentes a aplicação das provas serão dirimidas s uações pelo Coor e or Gerald nad , que é a autoridade te competen in loco para efetuar as gestões que j necessárias ao bom ulgar andamento dos p d en s.roce im to 7.21. A pontuação do c i ato na and d prova o abjetiv será obtida através do somatório das notas obtidas em cada dis da ciplina prova; os pontos referentes a cada disciplina serão obtidos através da multiplicação da quantidade de respos s s pelota correta peso respectivo da d a, forme o isciplin con i m te 7.1 deste edital. 7.22. Será considerado CLASSI DFICA O na prova ob ajetiv , o candidat e btiver no mínimo o qu o 50 pontos. 7.23. Se consrá iderado DESCL S AAS IFIC DO na prova ob ajetiv , o candidato: a) ausente; b) q tiver ue ob menos que 50 pontos; c) que for excluído pelo Fiscal d Sa e cumprimento das disposições deste edital no dia da realização da prova;e la pelo d s d) que apresentar informação ou documentação cons pela Banca Examinadora ou pela Comissão de iderada Acompanhamento como irregular para comprovação da inscrição, comprovação de requisitos ou id n no dia da e tificação prova. 8. DA PROV ULOSA DE TÍT 8.1. A Prova de Títulos, de caráter l fic ic assi atór o, será ap a aos candidatos aprovados na Prova Objetivalicad para os cargos de Pr de Arte, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Física, Professor de Informática eofessor Pr ofessor de ês Ingl , e consistirá na apresentação de títulos relacionados à e tuação do área esp cífica de a cargo inscrito. 8.2. Os títulos deverão apresentar direta relação com as atribu ç do i ões c goar para o qual se inscreveu o candidato, terem sido expedidos por i ão de ensino autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educaçãoinstitu ç , stante do con C o adastr Nacional de Cur sti i ões de Educação Superior (sos e In tu ç http://emec ov.br/.mec.g ), e serão pontu dos d te forma:a a seguin COMPROV N ULAÇÃO A TE DE TIT PONTOS CER ICA DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PóSTIF DO -GRADUAÇÃO LATO (devidamente registrados, com SENSU carga hor mínima de 360 horas); ária ou certidão ão comprobatória da conclusão do curso contendo a /declaraç data conclusão. Tanto o ce quanto a certidão/declaração devem mencionar a área de conhecimento do rtificado curso e serem acompanhados do e o resp ctiv histór ci o escolar, do qual deve constar, obrigato n e riame te exp ita te: I lic men - ato legal de d n en da instituição, nos termos do artigo 2º da Resolução;cre e ciam to II - identificação do curso, período de realização, duração total, s i da carga horária de cada atividade e pecif cação acad mica; ê III - elenco do corpo docente que efetivamente ministrou o curso, com sua s a titulação, na re pectiv forma do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 1/2018 (m i o áx m - 1 títu o)l 2 DIPLOMA DE MESTRADO (devidamente registrado) ou rtid e comprobatória da obtenção do título, ce ão/d claração contendo a data h do título ou da homologação da ata de defesa da omologação (m máxi o - 1 título). 4 DIPL DE DOUTORADO OMA (devidamente registrado) ou certidão comprobatória da obtenção do /declaração título, contendo a data da homologação do título ou ho da ata de defesa da mologação (m máxi o - 1 títu o).l 6 8.3. Os comprovantes da titulação o/declaração e histórico escolar), (certificad serão entregues e vamente ao final da xclusi r izaç das provas objetivas, para o respectivo Fiscal de Salaeal ão , vés de atra CóP IA FRENTE e VERSO AUTENTICADA EM CARTóRIO . Não serão aceitos certificados em seu original. Os comprovantes da o serão entregues juntamente com o titulaçã f constante do ormulário ANEX O III - Protocolo de Entrega d tue Tí los, devidamente preench ssinado. ido e a Não ser ei s ão ac to comprovantes da titulação apresentados fora da data e dos moldes acima e p não cabendo recurso ao candidato, sti ulados, nessa hipóte rá fornecido formulário para entrega de títulos no dia da prova, o candidato deve levar o formulário se. Não se já preench d oi o e assinad . O cand d ue i ato q apr taresen títulos sem o formulário não poderá impetrar recurso ne tido, sse sen independente do ado. motivo aleg 8.3.2. Ficam dispensados de autenticação em cartório os títulos que dis ibpon ilizarem link ou QR Code para erif ão de v icaç auten e e validação diretamente no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino expedidora.ticidad Serão aceitos os títulos que portarem QR Code ou código de validação, passíveis de de sua validade de forma online. A entrega dos verificação referidos títulos é de res i da do candidato, sendo aceitos e pontuados somente aqueles que puderem ser ponsab li de verificados e validados pela empresa ra o referido procedimento não caberá recurso.organizadora. Pa 6 8.3.3. Os títulos apresentados que tiverem a fi d de comprovação de requisito mínimo para o provimento do cargo, nali ade quando de n a demonstrar habilitação específica na área, não serão considerados para fins de pontuação na sti ados avaliação de l sendo, portanto, indeferidos.títu os, Em casos cí sespe fico , como Pr de Educação Especial, o candidato ofessor 6 29/04/2026 – In texto no subitem 8.3.2 com esclarecimentos sobre a verificação de autenticidade de títulos através cluído de QR Cod de validação. e e código SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 10 deverá apresentar os tif os referentes ao cumprimento do requisito mínimo cargo anexados ao título de Póscer icad - Graduação, Mestrado ou Doutorado a ser pontuado, na forma e elostabelecida p s itens 8.2 e 8.3 7 8.4. Os apresentados serão avaliados e homologados pela títulos Banca E a do Concurso Público Nº xaminador 1/2026, coordenado por ional da área da educação, designados pela empresa organizadora. profiss Caso de s os títulos, os ferido pontos atribuídos serão somados à nota do c cla f c o na Prova Objetiva. andidato ssi i ad 8.5. Serão analisados e pontuados apenas os t s re en dos pelos candidatos classificados naítulo ap s ta Prova Ob a. jetiv 8.6. O EDITAL DE RESULTADO DA S DE TÍTULOSANÁLI E , contendo a pontuação dos tu deferidos, bem como os títulos tí los indeferidos pela Banca com as respectivas jus as, serão divulgados nos sites tificativ www.pu l onsu t.cb ic l om.br e www.palmita .sp gl . ov.br. 9. DA PONTUAÇÃO, DA C AÇÃO E DO DESEMPATELASSIFIC 9.1. A PONTUAÇÃO da PROV A OBJETIVA será apurada a do somatório dos pontos obtidos pelo candidato em cada atr vés disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela u ic da quantidade de respostas m ltipl ação corretas pelo peso respectivo da d a, conforme o isciplin i em t 7.1 des te edital, s oend CLAS IFIC DOS A o candidato que ob tiver pontuação equiv uela indicada no alente àq i em 7.22t . 9.2. A pon da tuação PROVA DE STÍTULO será ída aos candidatos aprovados na Prova Objetiva, sendo apurada através atribu do estabelecidos no s critérios i em 8.2t des edte ital. 9.3. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SPROVI óRIA de cada fase do concurso público será pu ad nos sites blic o www.pu ic l om.brbl onsu t.c e www.palmita .sp gl . ov.br, sendo apresentado orma: da seguinte f a) Ane ox I - Classificação Pr v io isór a - Ger ;al b) Ane ox II - Classificaç ov ião Pr isór a - Candidatos com fi ê De ci ncia; c) Ane ox III - Candidatos Não f c osClassi i ad (contemplando apenas o de inscrição dos candidatos e a respectiva número po ).ntuação 9.4. O EDITAL DE S I ÇÃO FINALCLA SIF CA será pub o nos sites licad www.pu l onsu t.cb ic l om.br e www.palmital. osp.g v.br, e no Semanário Oficial do p o de Municí i PA ITALM L (https://www m tal ov.br/portal/diario.pal i .sp.g -ofi alci ), jun te com a tamen homologação do concurso público, sendo apresen d s te forma: tado a eguin a) Ane ox I - Clas f csi i ação Fi aln - Ger ;al b) Ane ox II - Clas f csi i ação Fi aln - Can d om Deficiência.di atos c 9.5. N o de o cas em a CL S AÇÃOpate n AS IFIC s rá p sado o e roces DE PATESEM tendo prefer ucessivamente, o candidato:ência, s 9.5.1. Para os cargos de Assisten ite Soc al e Mo itor sta: a) com idade mais elevada, desde que igual ou s e a 60 anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais up rior candidatos, nos t da Lei n.º 10.741/2003; ermos Federal b) que obtiv ontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; er maior p c) que obtiver a maior pontuação nas ques d a Portuguesa e Interpretação de Textos;tões e Língu d) que obtiver a maior pontuação nas questões de Matemát Ra gico Quantitativo;ica e ciocínio Ló e) mais idoso entre aqueles com idade inf 60 anos; erior a f) que tiver servido como jurado, nos o moldes d art. 440 do Código de Processo P n ilee al Bras iro; g) vencedor de públicosorteio a ser ado pela realiz Comissão scal aFi izador do Concurso cPúbli o, caso ta o empate após persis a aplicação dos crit prece e tes.érios d n 9.5.2. Para os cargos de Ajudante Administrativo, Almoxarife, Assistente Administrativo de Convênios, de Saúde, Auxiliar Fiscal, Técnico de Segurança do Trabalho e itado i i Vis r San tár o : a) com idade mais elevada, desde que igual ou s e a 60 anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais up rior candidatos, nos t da Lei n.º 10.741/2003; ermos Federal b) que obtiver maior pontuação nas questões d e e tos Específicos; e Conh cim n c) que obtiver a maior pontuação nas ques d ções d formática;tões e No e in d) que obtiver a maior pontuação nas ques d a Portuguesa e Interpretação de Textos;tões e Língu e) que obtiver a maior pontuação nas questões de Matemát Lógico Quantitativo;ica e Raciocínio f) mais idoso entre aqueles co e ferior a 60 anos; m idad in 7 29/04/2026 - Incluído subitem 8.3.3 com instruções para títulos apresentados que tiverem a e de comprovação de finalidad requis ara o provimento do cargo.ito mínimo p SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 11 g) que tiver servido como jurado, nos moldes do art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro; h) vencedor de s públicoorteio a ser ado pela realiz Comissão scal aFi izador do Concurso cPúbli o, caso ta o empate após persis a aplicação dos crit prece e tes.érios d n 9.5.3. Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta Domiciliar, N i i ni Psicólogo e utr c o sta, Terapeuta Ocu i alpac on : a) com idade mais elevada, desde que igual ou s e a 60 anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais up rior candidatos, nos t da Lei n.º 10.741/2003; ermos Federal b) que obtiver maior pontuação nas questões d e e tos Específicos; e Conh cim n c) que obtiver a maior pontuação nas ques d e Saúde Pública;tões e Legislação d d) que obtiver a maior pontuação nas ques d a Portuguesa e Interpretação de Textos;tões e Língu e) que obtiver a maior pontuação nas questões de Matemát Lógico Quantitativo;ica e Raciocínio f) mais idoso entre aqueles co e ferior a 60 anos; m idad in g) que tiver servido como jurado, nos moldes do art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro; h) vencedor de s públicoorteio a ser ado pela realiz Comissão scal aFi izador do Concurso cPúbli o, caso ta o empate após persis a aplicação dos crit prece e tes.érios d n 9.5.4. Para os cargos de Professor de Arte, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Física, Pro de fessor Informática e Pro e Ingfessor d lês: a) com idade mais elevada, desde que igual ou s e a 60 anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais up rior candidatos, nos t da Lei n.º 10.741/2003; ermos Federal b) que obtiver maior pontuação na Prov e ; a d Títulos c) que obtiv ontuação nas questões de Conhecimentos Específicos; er maior p d) que obtiver a maior pontuação nas ques d e ntos Pedagógicos;tões e Conh cime e) que obtiv m r pontuação nas questões de er a aio Legislação do Ensino; f) mais idoso entre aqueles co e ferior a 60 anos; m idad in g) que tiver servido como jurado, nos moldes do art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro; h) vencedor de s públicoorteio a ser ado pela realiz Comissão scal aFi izador do Concurso cPúbli o, caso ta o empate após persis a aplicação dos crit prece e tes.érios d n 9.6. Da CLA SIFS ICAÇÃO FINAL não caberá recurso mini ativoad str , porém a poderá eventualmente ser alterada caso mesma se verifique a de algum lapso exclusivamente formal que tenha alterado a correta alocação dos candidatos nas ocorrência listagens clas , o que será objeto de divulgação de sificatórias Edital de Cla c ão Final ssifi aç - Re i ot ficad con as devidas tendo razões, após da anuência Banca oraExaminad e da Comissão zad a do Concurso PúblicoFiscali or , através dos s meios me mos de divulgação dos ed if final.itais de class icação 10. DOS RE S DMINISTRATIVOSCURSO A 10.1. Caberá recurso administrativo, nos 2 (d io s) d as ú ntes à data das respectivas divulgaçõesi teis segui , em relação: a) ao EDITAL DE ABERTURA D SE INSCRIÇÕE ; b) ao EDITAL DE INDEFERIME SCRIÇÕESNTO DE IN ; c) à PROVA OBJETIVA; d) ao E ITA CLD L DE ASSIFICAÇÃO PROVISóRIA (incluindo a Prova d tue Tí los). 10.2. Os os administrativos deverão ser efetuados exclusivamente através do recurs site www.pu ic l om.brbl onsu t.c . Para interposição do , o candidato deverá, no recurso site referido, ar o acess PAINEL DO CANDIDATO informando seu senha, CPF e s lecionar e o Concurso cPúbli o nº 1/2026 da Pr ra efeitu M nici alu p de PALMITAL , e após no clicar link do RECURSO que será disponibilizado somente durante o prazo es e no tab lecido i m te 10.1. A partir daí, será a o formulário de recurso que berto deverá ser completado com os dados q s e, no qual deverão ser oferecidas as razões do recurso, de forma objetiva re ui itados e dev te embasadas.idamen 10.2.1. A p das 20 horas do dia da aplicação das provas objetivasartir , o candidato consultar o poderá Gab da Prova arito Objet vi a e o Caderno de stõQue es no site www.pu ic u t.cbl ons l om.br. O gabarito po serderá acessado através do Pai eln do Can d , di ato na área de “EDITAIS E B ÕES” PU LICAÇ do e o resp ctiv concurso pú lb ico. O Caderno de esQuestõ po e d rá ser acessado através do Painel do iCand dato, na área “de A OSNEX ” do e o resp ctiv concurso p lúb ico, e disponível para ficará consulta exclusivamente durante o prazo de in ição de terpos recursos contra a prova ob vjeti a. Não serão infor adm os resultados por telefon o u e municação.e u o tro meio d co 10.3. O embasamento referente aos os da recurs Prova aObjetiv deverá referenciar a bib eventualmente utilizada de liografia forma (obra, autor, páginas), devendocompleta -se, quando possível, dis n o po ibilizar link para acesso das inf ormações ofertadas, não sendo s e no entanto, anexar arquivos de qualquer formato. Prevalecerá na análise dos recursos a po sív l, bib referencial indicada no conteúdo programático e/ou no enunciado da questão, em relação a qualquer outra liografia SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 12 ap s tada. re en Lapsos de indicação de datas e nu de páginas de obras de referência meração e , normas bem como pequenos erros de impressão, não terão o condão de anular questões cujo conteúdo esteja elaborado de forma a não d o preju icar entendimento geral dos candidatos. Tais situações serão eventualmente e as pela d liberad Banca E n ra doxami ado c nco urso pú cbli o. 10.4. Serão IN RIDOSDEFE os r os:ecurs a) que, segundo an Examinadora, não tiverem o condão de alterar a resposta divulgada no gabarito;álise da Banca b) in tos através de eterpos -mail, fax ou por ou me e prazos não estipulados neste tras formas, ios edital; c) que não se referirem à questão indicad o o recurso;a n formulário d d) que não apresenta m r e nto específico (anulação ou mudança de alternativa);re equ rime e) que não apresentarem fundamentação e/ou embasamento bibliográfico; f corres) que não ponderem à fase recursal em curso, no momento da sua interposição; g) que pleitearem alternativa de resposta igual à arito. divulgada no Gab 10.5. O provimento de recursos interpostos dentro das s icaçõe poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou e pecif s clas inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a sificação clas e/ou desclassificação de candidatos em virtude da alteração das suas notas em relação à pontuação mínima sificação exigida para a clas if .s icação 10.6. Os pontos relativos às questões das provas objetivas eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os os candidat presentes à prova. As questões que, em virtude dos recursos apresentados, tiverem resposta alterada, arão o acarret reprocessamento do resultado, podendo a rdem cla if provisória dos candidatoslterar a o de ss icação . 10.7. O EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS , contendo as s decorrentes dos recursos interpostos em cada deliberaçõe f será divulgado ase, nos sites www.pu ic l om.brbl onsu t.c e www.palmital.sp.gov.br, juntamente com os contendo editais eventuais r os resultados ou classificações relativos a cada, e o etificações d GAB TIFICADOARITO RE , s so.e for o ca 10.8. A análise da deliberação de cada recurso será dis ib ao recorrente impetrante na área de pon ilizada RECURSOS do Pai eln do Candidato no site www.pu ic l om.brbl onsu t.c . O relatório an dos recursos de cada fase, contendo as razões das alítico deliberações da Banca Examinadora, será anexado ao R ató Final doel rio Concurso cPúbli o encaminhado à Pr ra efeitu M dunicipal e PA ITLM AL. 11. DA C CAÇÃO ONVO E COMPROVAÇÃO DE RE SIQUI TOS PARA INVESTIDURA NO C GOAR PÚBLICO 11.1. Os candidatos serão convocados a critério da Administração, conforme o número de vagas existentes, classificados seguindo rigorosamente a ordem de if , respeitandoclass icação -se o limite das vagas des a aos candidatos com tinad s de ici na forma do f ência, item 3 deste i ed tal. 11.2. A convocação o através correrá de publicado edital no Semanário Oficial do M de unicípio PALMITAL (http .gov.br/portal/diarios://www.palmital.sp -ofici la ), sendo obrigação do candidato if o acompanhar as class icad publicações durante a validade do concurso público, não lhe cabendo qualquer re posterior clamação caso não à atenda convocação no prazo odeterminad . O candidato que ic eind ar -mail e telefone no cadastramento para o Concurso o Públic poderá também ser convocado, de forma ad e não oficial por este meio, mas a icional Pr ra de efeitu PA ITLM AL não se respons rá pelo não recebimento do correio eletrônico em virtude de bloqueios de antivírus, firewall, spam ou outros abiliza problemas relacionados a configurações de computadores ao funcionamento da internet. É ob do candidato rigação clas manter atualizados seus dados cadastrais junto sificado ao Se tor de Recursos Humanos da Pre a de feitur PA ITALLM durante a validade do concurso público, não lhe cabendo qualquer re caso não seja possível ao órgão competente clamação convocá-lo por falta da referida atualização. 11.3. O can o convocado será empossado apenas se didat atender às es exigências, a serem comprovadas por ocasião seguint da nomeação: a) ser brasileiro nato ou u o; ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais nat ralizad disposições legais, no caso de es ge ou cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições tran iro previstas l n.º 70.436/72; pelo Decreto Federa b) ter idade mínima de 18 anos completos; atender as condições de escolaridade e demais requisitos para o prescritos cargo, de inadterm os no i m 1.1te des al;te edit c) gozar de saúde física e mental eis com as atividades a serem desempenhadas no exercício do compatív cargo, provada com em prévia ins ca oficial;peção médi d) estar q Serviço Militar se for do sexo masculino;uite com o e) ser el ito ese r e tar quite com a Justiça Eleitoral; f) estar com o CPF regularizado jun Receto à ita Federal; g) estar no gozo dos d ito iv olíticos;ire s c is e p h) não registrar antecedentes em que tenha sido condenado por crime doloso nem estar cumprindo pena em criminais liberdade; i) Não ter sido o por crime contra o patrimônio ou a Administração Pública, nem ter sido demitido por ato de condenad improbidade “a bem do serviço público” mediante decisão transitada j em ualquer esfera governamental;em ulgado q SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 13 j) Não ter sido cond n a Penha, conforme Lei Federal nº 11.340/2006e ado pela Lei Maria d e Lei Mun p 1/2021ici al nº 6.41 ; m) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que imposs acumulação de cargos, ibilite cargos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas “a”, “b” e “c”, inc. XVI, do art. 37, da Cons Federal, tituição inclusive no q compatibilidade de horários;ue concerne à k) não ser aposentado por invalidez, não estar em idade de aposentadoria ória (75 anos ou mais) ou receber compuls proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 142, ressalvados os casos que a acumulação dos permitam proventos com a u o de cargos, rem neraçã cargos, funções, cargos eletivos e cargos em comissão s em lei de livre declarado nomeação e exoneração, na forma da Constituição Federal. l) a experiência mínima, quando a como requisito de competência para o desempenho do cargo público (vide determinad item 1.1 deste E será comprovada mediante anotação de registro em Carteira de Trabalho e/ou por certidão lavrada dital), pelo órgão ou entid a Ad tração Pública em que houver exercido funções iguais ou similares.ade d minis 11.4. O candidato formalmente convocado que não se apresentar no prazo d in , ou que deixar de fornecer qualquer eterm ado um dos documentos comprobatórios, perderá o à vaga, prosseguindodireito -se à nomeação dos demais d os can idat aprovados, observ da em clasa a ord sificatória. 11.5. A inexatidão das informações ou ade nos documentos apresentados por ocasião da contratação, mesmo que irregularid constatadas pos te, acarretarão processo administrativo visando à nulidade da contratação, sem prejuízo de outras teriormen medidas de ordem administrativa, contra o candidato que promover a fraude documental. civil e criminal 11.6. Os candidatos que comprovarem os requisitos documentais passarão por exame d admissional antes da posse, mé ico visando aferir eventuais n s para o exercício das atividades do cargo, inclusive em relação aos candidatos impedime to portadores de f n sendo de iciê cia, DE S A OSCLA SIFIC D do concurso público o o que não lograr comprovar condição candidat física ou de saúde ad q a o d das atividades.e uad a esempenho 12. DAS DISPOSIÇÕE G FINAISS ERAIS E 12.1. A inscrição do candidato implica na de todas as disposições estabelecidas neste aceitação edital e da l vigente, egislação não podendo alegar des e e to de qualquer natureza. Éconh cim n de in responsabilidadeteira de o candidato haracompan a publicação de todos os a is e comunicados referentes a este tos, edita concur p cso úbli o. 12.2. Qu e regra prevista neste alqu r edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a div oficial ulgação do item atualizado, mediante a v de Edital de Retificação e respectiva consolidação, nos di ulgação sites www.pu ic l om.brbl onsu t.c e www.palmita .sp gl . ov.br. 12.3. Além da divulgação através dos meios s icad no e pecif os item 12.2, publicados no serão Semanário Oficial do u i M n cípio de PA ITALLM (http .gov.br/portal/diarios://www.palmital.sp -oficial): a) Ed e e ra de Inscrições;ital d Ab rtu b) Eventuais no Edital de Abertura de Inscrições que impliquem em alteração nas condições de inscrição, retificações preparação, aplicação ou ação nas provas por parte dos candidatos, as quais serão divulgadas através de Edital de particip Retificação; c) Os E ITA SD I DE CONVOCAÇÃO D DIDATOS;OS CAN d) O E ITAL E S ICAÇÃO FINAL;D D CLAS IF e) A HOMOLOGAÇÃO DO CO ÚBLICONCURSO P po a autoridade competente.r parte d 12.4. A execução dos serviços referentes a este técnicos concurso p lúb ico, incluindo a elaboração das provas, s apli e ua cação correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficará sob respons empresa abilidade da Publico CP EPPnsult A , devidamente contratada para .tal fim 12.5. Os casos omissos serão pela dirimidos Comissão zad a do Fiscali or c urso públicoonc , ad refe enr dum do Pref do eito Mu enicípio d PA I LLM TA . 12.6. Co pm ete ao Prefeito a ção do homologa concurso p l oúb ic , que publicada no será Semanário Oficial do Município de PA ITLM AL (http mital. . ov.br/portal/diarios://www.pal sp g -ofi ialc ). 12.7. A versão in do presente tegral EDITAL DE ABERTURA DE SINSCRIÇÕE estará disponível para ulta nocons s sites www.pu ic l om.brbl onsu t.c e www.palmital.sp.gov.br, sendo ainda pub o licad no Semanário Oficial do M i de un cípio PA ITLM AL (http mital. . ov.br/portal/diarios://www.pal sp g -ofi ialc ). PALMITAL, 14 de ABRIL de 26. 20 LUÍS GUSTA NDES MORAES VO ME Prefeito do Mu p o inicí i de Palm tal SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 14 ANEXO I – ATRIBUIÇÕES FUN SCIONAI CARGO A UIÇÕESTRIB FUNCIONAIS Ajudante Adm nistri ativo Ter como o caráter educativo de suas funções; Colaborar com a Direção e/ou Secretário nas princípio atividades pertinentes à gestão da Unidade, na iza de documentos e outros serviços organ ção administrativos, para e o funcionamento eficiente da Unidade; Colaborar na inspeção de ass gurar alunos em todas as dependências do es e en de ensino, garantindo a disciplina e segurança tab lecim to dos mesmos; Orientar e assistir os interesses e me to dos alunos, fora da sala de aula, para comporta n o ajus n dos mesmos aotame to convívio e recreação escolar; Atender as s de professores, olicitações responsab za oili nd -se pela da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no disciplina processo educativo; Zelar pelas dependências e instalações do es ci to e pelo material tabele men utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e c m to, para propiciar ambiente omporta en adequado á formação física, mental, intelectual dos alunos; nas tarefas de portaria, controle Auxiliar de p s n arda e proteção dos alunos, prestando socore e ça, gu rro em casos de acidentes; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo su d o.perior ime iat Almoxarife Promover a organ do almoxarifado, garantindo o armazenamento em condições de perfeita ização ordem e conservação e registro, distribuição e controle dos mat a cargo do setor; Receber e eriais conferir as e e , frente aos contratos ou ordens de fornecimento e em conjunto com os esp cificaçõ s órgãos interessados de todos os materiais ; Proceder à formalização da declaração de adquiridos recebimento e aceitação do material, depois de verificados e s s satisfatórios; Especificar, con iderado quanto à q ade, à quantidualid ade e aos prazos de entrega, os mat cuja aquisição esteja sob a eriais, responsab d do setor, e conferiili ade -los, quando do seu re e to, frente aos contratos ou ordens cebim n de f to; Estabelecer e controlar, por meio de sua equipe, o estoqueornecimen dos mat sob sua eriais responsab d Manter atualizada a escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos ili ade; mat e dos estoques existentes no Almoxarifado, bem como elaboração dos demonstrativos e eriais relatórios pertinentes; todo e qualquer acesProibir so de pessoas es n ao setor, excetuando os tra has casos de entrega e retirada de material por pessoal p te autorizado; Executar atribuições reviamen afins, q d l as pelo superior hierárquico.ue forem e egad Assistente Adm nistri ativo de Convênios Controlar o Processo de Solicitação e Celebração dos Convênios; Pesquisar a p nib d de dis o ili ade propostas de convênios nos diversos níveis de governo; u os órgãos / Secretarias das Com nicar poss e de projetos de convênios; Preparar e encaminhar as documentações das propostas; ibilidad s Acompanhar a aprovação da proposta; Providenciar e ar as documentações para encaminh f ação do convênio; Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos ormaliz - Autu ar processos; icar os órgãos / Secretarias da apComun rovação do conv Criar e atualizar planilhas de ênio; dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; contrapartidas; Solicitar Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos conv ; G rar lat rio ênios e re ó de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os ce s . b) Convênios pro s os Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a e do convênio xecução con didce o; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; , liquidar e efetivar os repasses de Empenhar convênios; Prestar informações dos recursos s ívei para efetuar pagamentos; Acompanhar di pon s prazos e v e tos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações encim n entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas es; Efetuar as retificaçõ prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os ce s. enhar pro sso Desemp outras funções correlatas determinadas pelo su diato.perior ime Assistente Social Presta serviços de âmbito social, indiv te e/ou em grupos, identificando e analisando seus idualmen problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e p o básicos do serviço rocess s social. Auxi i dl ar e E magemnfer Realizar procedimentos de enfermagem, dentro de suas técnicas e legais; realizar competências procedimentos de enfermagem em diferentes ambientes, UBS e nos lios dentro do domicí , planejamento de ações traçadas pela equipe; a o usuário para consultas médicas e de prepar enfermagem, exames e tratamentos na UBS; zelar pela limpeza e ordem do mat de erial, equipamentos e d p n s da UBS, garantindo o controle de infecções; realizar busca de casos, e e dência como tu e hanseníase e demais doenças de cunho epidemiberculos , ológico; nível de sua ia competênc executar assistência básica e ações de v epidemiológica e sanitária, realizar ações de igilância educação em saúde aos grupos de patologias especificas e ás f de risco, conforme amílias planejamento da UBS, ou outras atribuições as pelo Diretor do departamento Municipal determinad de saúde. Auxi i dl ar e Saúde Compreende as at que se destinam a executar, sob orientação imediata, Trabalhar na área ribuições de saúde em nível de noções gerais sem complexidade re e atendimento ao público, comp end protocolo, arquivo, tramitação de documentos, escriturações odos nas áreas de saúde. e similares, t SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 15 Farmacêutico Realizar tarefas es f de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e pecí icas transporte de produtos da área far tais como medicamentos e imunobiológicos. Participar macêutica da elaboração e implementação de políticas de medicamentos; exercer is sobre produtos e f calização serviços; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços f . Executar treinamento de armacêuticos pessoal das f dos Postos de Saúde. Atendimento ao público. Outros procedimentos armácias relacionados com a área de atuação, ou outras a içõe term as pelo Secretário de Saúde.tribu s de inad Fiscal Acompanhar e contribuir na f da política econômicoormulação -tributária do Mun p Acompanhar e icí io; contribuir na formulação da política de desenvolvimento econômico propor e colaborar na municipal; formulação do plano de atividades da a que estiver afeta a tarefa de fiscalização; participar Secretaria de ações conjuntas com as demais secretarias e órgãos u , assim como, com órgãos de outras m nicipais esferas governamentais que tenham relação com o interesse da administração tár municipal; tribu ia propor e colaborar na f o do planejamento das atividades afetas à administração tributária; ormulaçã participar com agentes da área de administração tributária de outros entes u , estaduais, m nicipais distritais e federais de ações que, mediante convênios, acordos, contratos e outras é de esp cies avenças a troca de experiências, informações, cadastros e outros elementos de mútua permitam colaboração; de cursos, palestras, simpósios, congressos e outros eventos relacionados com participar os assuntos da administração táritribu a e de interesse u avaliar, planejar, executar e m nicipal; participar de programas de pesquisa, aperfeiçoamento e/ou capacitação e treinamento as relacionad com a administração trib manterutária; -se atualizado na tributária do Município, assim legislação como na legislação de outras esferas governamentais que digam respeito, direta ou in te, diretamen aos tributos municipais e aos controles atribuídos ao cargo; acompanhar a evolução in tiva terpreta jurispru em especial, no que diz respeito àquelas decisõdencial, es vinculantes; p er medidas romov tendentes ao aperfeiçoamento da le o tributária, bem como, adotar medidas para sua gislaçã consolidação; executar, gerir e supervisionar as atividades adas com a administração relacion tributária do Mu tomar medidas administrativas necessárias aos controles cadastrais com vista nicípio; em sua permanente atualização, regularidade, con e e disponibilidade, em especial, no que fiabilidad diz respeito a inscrição, alteração e baixa de es e en ; tomar medidas administrativas tab lecim tos necessárias aos controles a serem exercidos sobre microempreendedores individuais, as microempres e empresas de pequeno porte, inclusive em relação a sistemas s p icad de tributação, a exemplo im lif os do Nacional; realizar os controles necessários para a adequada manutenção ou para o Simples desenquadramento dos uintes nos programas simplificados de tributação, a exemplo do contrib Simples Nacional; acompanhar atividades de ambulantes e estabelecimentos com localização provisória, inclusive, feiras tes, itineran parques de diversões, comércio te e outros, no que ambulan diz respeito a seu me to e pagamento de tributos municipais; realizar procedimentos licencia n fiscalizatórios em estabelecimentos e fora deles, inclusive acessar áreas privadas, conteúdos existentes em cofres, armários, gavetas, arquivos ou em qualquer outro podendo, quando não lugar, lhe for aberto para exame, pr mediante termo, seu lacre, que só poderá ser rompido por fiscal oceder, tributário municipal ou por ordem ju apreender livros, documendicial; tos, papéis, plan ilhas, rascunhos, b do s e outros elementos que possam constituirorra re -se antes no exame fiscal; relev realizar auditorias fiscais visando a apuração de valores para a constituição do crédito trib utário; realizar aud contábeis, examinando os livros e registros existentes em confronto com os itorias documentos que lhes dão sustentação e com outros elementos u s pelo fisco e que permitam a ap rado avaliação da qualidade e con e daqueles registros; promover, quando apurada irregularidade fiabilidad que a invalide, a d s das escritas contábil e/ou fiscal promovendo, em bases razoáveis, o e classificação arbitramento das e prestações; fixar, na forma da lei, os valores de estimativa de base de operações cálculo para o pagamento de tributos mun p ar diligências para esclarecimentos necessários ici ais; realiz à ve fiscal; realizar perícias contábeis, administrativas e judiciais, em livros, demonstrativos e rificação demais peças contábeis visando o exame de autenticidade de registros para fins de ISSQN e outros tributos; realizar, com a finalidade de is e/ou planejamento tributário, estudos e análise dos f calização dados coletados nos sistemas informatizados usados pelo Mun em especial, com vistas às icípio, atividades de lançamento, cobrança, arrecadação e controle dos municipais; realizar revisões tributos de ofício, h o o o valor lançado e lançamento do crédito tributário apurado ou a apurar; om logand aplicar, quando cabível, as p es previstas em lei; realizar a revisão das guias e informações enalidad prestadas pelos contribuintes, as aos tributos municipais; realizar a avaliação de imóveis para relativ fins de apuração do valor da base de do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); cálculo realizar, na forma da lei, a revisão dos valores venais de imóveis para fins de apuração do valor da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e T Urbana; constituir o crédito erritorial tributário pelo lançamento, assim entendido o nto administrativo tendente a verificar o procedime fato gerador da coobrigação rrespondente, a matéria tributável, calcular o montante do determinar tributo devido, iden car assivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível;tifi o sujeito p XXXII - instruir os pedidos de reconhecimento de imunidades, não n e isenção; instruir os i cidência pedidos de relacionados com as receitas públicas; decidir nos pedidos de moratória e de repetição SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 16 par to de débitos tributários e não tributários, na forma que a lei definir; preparar os celamen processos do con administrativo, tributário e não tributário; prestar apoio técnico, em tencioso matéria fiscal, ao órgão responsável pela representação judicial do Município; o proceder cancelamento dos créditos tributários e não tributários, em obediência à o municipal; legislaçã des mpenhe ar atividades tributário-fiscalizatórias, relativas a tributos de outras esferas governamentais, mas que sido delegadas tenham para a Administração Mu coordenar as nicipal; atividades tes de convênios firmados com o Estado e com a União, relativos à cooperação e decorren controle de tributos que f transferências financeiras intergovernamentais; lavrar pareceres, re litam informes e outros documentos que visem orientar a Administração Municipal na solução de técnicos assuntos de ordem tribu prestar orientação tributária ao contribuinte; acompanhar e controlar tária; as transf intergovernamentais, verificando a regularidade da parerências ticipação do Município no produto da cad de tributos da União e do Estado; realizar os procedimentos de formação e arre ação instrução de n s relacionadas a crimes praticados contra a ordem tributária; apresentar otificaçõe dados e prestar informações e assessoramento ao Secretário de e Orçamento, ao órgão de Finanças controle interno e ao Chefe do Poder o; proceder a inscrição da dívida ativa tributária e da Executiv dívida ativa não tributária; realizar o processo de ar cad das receitas municipais, encetare ação nd o esforços s para que os ingressos financeiros se deem, sempre que possível, mediante e peciais procedimentos administrativos; lavrar a Certidão de Dívida Ativa andoencaminh -a para o órgão responsável pela e judicial dos créditos da fazenda pública; autorizar ou revogar a autorização xecução para o uso de documentos fiscais, inclusive os eletrônicos; cre os usuários dos sistemas denciar esp cializade os, em especial os sistemas de emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas e os sistemas de perdeclarações iódicas de inf acompanhar e gerir todos os controles ormações; necessários à verificação do cumprimento das ob acessórias do contribuinte; aplicar as rigações penalidades cabíveis pelo descumprimento da o acessória; orientar os servidores auxiliares brigação da da Fazenda para a execução dos serviços burocráticos e auxiliares; expedir, após o Secretaria regular trâmite nos diversos órgãos is ore municipais, em especial, obras, posturas, meio f calizad s ambiente e saúde, assim como d de outras esferas govee órgãos rnamentais, quand dos, o alvará o exigi de e autorização do funcionamento dos estabelecimentos para o exercício de atividades localização no Município; expedir, na forma da , o alvará provisório, acompanhando e controlando o legislação atendimento das exi que ficaram pendentes de regularização e cassando a licença provisória gências quando constatada gu e em relação à concessão ou quando, encerrado o prazo de validade irre laridad do alvará provisório, não tiverem sido cumpridas as d s impostas quando de suacon içõe liberação; contribuir nas ações de educação tributária, ministrando palestras, ções, cursos e outros capacita eventos voltados ao incentivo no cumprimento das principal e acessória; conduzir veículos obrigações oficiais, desde que devidamente habilitado e exclusivamente para atribuições próprias do cargo; realizar vistorias, lavrando relatórios, e notificações, exigindo a solução a respeito das ir es regularidad encontradas; realizar técnicas visando a constatação de elementos necessários à apuração perícias do valor dos tributos; atuar como assistente técnico em processos administrativos e u lavrando j diciais, laudos, pareceres e outros documentos e tes; atuar como julgador em colegiado que tenha pertin n como atribuição a decisão do contencioso administrativo; atuar como defensor do Mu em nicípio colegiado que tenha como atribuição a decisão do contencioso administrativo; realizar quaisquer outras atividades e cumprir outras tarefas inerentes à administração tributária e sua ção não fiscaliza referidas nos e i d mais tens d s ão Analítica das Atribuições do cargo de Fiscal.e ta Descriç Fi rapeuta siote Dom ciliari Avalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes mus e outros, para culares v o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados. Planeja e executar tratamentos de erificar afecções cas, reumáti os osesteoartr , sequelas de acidentes vasculares cerebrais, ite, poliomiel encefalite, meningite, de trau atm ismos raq duuime lares, de paralisias , motoras, neuróticas e cerebrais de nervos periféricos, miopatias e outros. Trata as devidas s sequelas, paralisias, miopatias e afecçõe , outras que p s seos am r diagnosticadas, doutilizan -se de meios físicos especiais, visando d ao re uzir mínimo as cons q dessas doenças. Presta atendimento a pessoas com membros amputados, e uências fazendo e tos nas mesmas, visando a movimentação ativa e independente com o uso das treinam n pró Ensina, orienta e treina paciente em correções de posturas ou exercícios ginásticos teses. especiais, visando promover correção, recuperação ou ainda, d funcional dos órgãos ree ucação afetados. Manipula aparelhos de utilidade fisioterápicos. Contro la o registro de dados, para rar elabo bo estatísticos. Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras letins tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo s e im o.up rior ediat M iotor sta Dirigir automóveis e veículos de transporte de passageiros e cargas, e outros veículos enquadrados na categoria “D”, dentro ou fora do Mu verificando diariamente as condições de funcionamento nicípio, do veículo, antes de sua Transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, utilização; garantindo a segurança dos mesmos; En e o transporte e entrega de correspondência ou de carregar s d carga que lhe for confiada; Dirigir o veículo, observando as normas de trânsito; Conduzir os s reervido s da ePref itura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário es cido ou instruções tabele SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 17 esp cíficas; e Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus , nível de combustível, óleo e água; Testar os freios e a parte ; Manter o veículo em perfeita condição de funcionamento, elétrica comunicando qualquer defeito porventura existente no v Zelar pela segurança de passageiros eículo; v o o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Verificar se a documentação do erificand veículo a ser o está completa, bem como devolvêutilizad -lo quando do da tarefa; Orientar o término carregam ne to e descarregamento de cargas a fim de manter o q do veículo e evitar danos aos e uilíbrio mat transportados; Observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, eriais comprimento e largura; Anotar em f próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, ormulário cargas transportadas, itinerários percorridos e outras o Recolher ao local apropriado o corrências; veículo após a realização do serviço, deixando o nte estacionado e fechado; Auxiliar no corretame embarque e e que de passageiros; Auxilides mbar ar, quando s no carregamento e nece sário, des to de volumes; Manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de carregamen uso, levando o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de e manutenção revisão preventiva do veículo; Fazer pequenos reparos d u n s p n utras atividades afins.e rgê cia; De em e har o Nu i itr cion sta Atuam nas seguintes áreas: a en coletiva (creches, escolas, cesta básica,lim tação ho convêniotelaria, - refeição, restaurante comercial, restaurante industrial e concessionárias, gas n catering); tro omia, clínica (hospitais, spa, lactário, ambulatório, consultório, banco de leite, atendimento omd iciliar, es esporte; saúde coletiva (programas institucionais, unidades primárias de saúde); saúde tética); pública (vigilância sanitária e v institucional); marketing (atendimento ao igilância con m r esu ido cozinha experimental); indústria de alimentos; consu sessoria. são assalariados, organizamltoria/as -se em q multe uipe i ie nt rd ar e trabalham sem e isciplin s isãouperv . executam seu o em ambiente trabalh fechado e h diurno, podendo,em orário em alguns casos, trabalh h irre lar. estão sujeitos ar em orário gu a trab sobalho pres ãos , levando à situação de estresse, a posições desconfortáveis durante longos períodos e podem ser expostos a ruído intenso, altas turas, risco ambientaltempera e insalub e ridad . existe uma nova emtendência nutrição, que diz s à nutrição animal. tratare peito -se de um alhotrab multipro isf sional, ligado à gestão ambiental, onde o nutricionista com questões do trabalha des e astreabilidade deperdício e d r doenças animais, principalmen im silvestres.te de an ais Pr de Arteofessor - Planejar e ministrar aulas de Arte, promovendo o desenvolvimento da s n ili ad estética, da e sib d e expressão e da idade dos alunos; / criativ - T ar com diferentes linguagens artísticas (artes rabalh v , música, teatro e dança), conforme o currículo escolar; / isuais - Es r o reconhecimento da arte timula como forma de expressão cultural e p social; / atrimônio - Organizar e ar de eventos artísticos particip e culturais da escola e do u / m nicípio; - Elaborar registros e relatórios pedagógicos, hando o acompan pro sgre so dos a nolu s; / - Parti r de acipa tividades de planejamento e formação continuada. Pr de ofessor Educaç Espão ecial - Atuar no atendimento educacional s (AEE) a alunos com deficiência, transtornos globais e pecializado do desenvolvimento e altas hab d /s e otação; / ili ades up rd - Plan jae r e desenvolver estratégias e recursos pedagógicos sí que favoreçam a aprendizagem e a inclusão; / aces veis - E rar labo planos de atendimento individualizados, em arti com os professores regentes e a equipe escolar; / culação - Orientar professores, famílias e comunidade sobre práticas inclusivas e adaptações lares; / curricu - Acompanhar e avaliar o desenv nto dos alunos atendidos; / olvime - Participar de reuniões pedagógicas, conselhos de clas oltadas à educação inclusiva.se e formações v Pr de ofessor Educaç cão Físi a - Planejar e ministrar aulas de Educação Física, promovendo o desenvolvimento motor, o e cognitiv s fetivo dos alunos; / ocioa - Incentivar hábitos de vida saudável, a prática gu tividades físicas e re lar de a o e às regras e aos colegas; / resp ito - Organizar e acompanhar eventos esportivos e re os creativ escolares; / - Realizar avaliações do e o e participação dos alunos nas atividades físicas; / des mpenh - Contribuir com projetos interdisciplinares e ações de à saúde e ao bempromoção -estar; / - Participar de reuniões p d e de formação continuada.e agógicas Pr de ofessor Informática - Planejar e ministrar aulas de Informática Edu al, promovendo o uso pedagógico das cacion tecnologias digitais da informação e comunicação; / - Desenvolver pro que integrem o uso de jetos ferramentas digitais às diversas áreas do con en / hecim to; - Orientar alunos e professores no uso seguro, ético e responsável da internet e das ias; / tecnolog - Manter atualizados os q tos e e uipamen softwares sob sua res ilid zelando pela conservação e bom uso; / ponsab ade, - Participar de formações e reuniões p d , contre agógicas ibuindo para a in da tecnologia ao currículo escolar; /tegração - Estimular o pensamento computacional, a resolução de prob mas tividade digital dos alunos.le e a cria Pr de Inglêsofessor - Ministrar aulas d L Ing conforme o currículo e as diretrizes do Departamento Municipal de e íngua lesa, Educação; - Planejar atividades que desenvolvam as b e de leitura, escrita, compreensão ha ilidad s auditiva e expressão oral em língua s / ingle a; - Elaborar e aplicar av diagnósticas e formativas; aliações / - Desenvolver projetos interdisciplinares que valorizem a cultura e a global;/ comunicação - Participar das reuniões conselhos de classe e processos de formação continuada; / pedagógicas, - Es r o inttimula eresse dos alunos pela ap n e pela diversidade cultural.re dizagem de idiomas Psi óloc go Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os ce mentais e sociais de pro ssos indivíduos, grupos e instituições, com a in e de f alidad análise, tratamento, orientação e d ; e ucação diagnostica e avalia distúrbios o e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e em cionais SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO questões e acompanhamento. Executa outras atividades adas a profissão. Executa outras correlacion tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo s e im o.up rior ediat Téc c e ni o d Seg ru ança do Tr habal o Emitir e técnicos, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como Parec res orientações sobre medidas de in e neutralização destes riscos. Informar o empregador, elim ação através de parecer sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientatécnico, - los sobre as medidas de eliminação e neutra Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua lização. atividade, bem como as medidas de eliminação e n u . Analisar os métodos e os processos e tralização de trab e identificar os faalho tores de risco de acidente de trabalho, doenças p s e do rofis ionais trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua e in ou lim ação seu controle. Executar os e tos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados procedim n alcançados, adequando-os as estratégias as de maneira a integrar o processo prevencionista utilizad em uma if , beneficiando o trabalhador. Executar programas de prevenção de acidentes de plan icação trabalho, doenças s ais e do trabalho nos amprofis ion bientes do trabalho, com a p o dos articipaçã trabalh , acompanhando e avaliando os seus resultados, bem como sugerindo constante adores atualização dos mesmos e es nd procedimentos a serem seguidos. Promover debates, tabelece o encontros, campanhas, , palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de seminários ordem didática e p d com objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, e agógica assuntos , administrativos e prevencionista, visando evitar acidentes do trabalho, dotécnicos enças profissionais e do trabalho. E cu as normas de segurança referentes a projetos de construção, xe tar ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas a observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros. Encaminhar aos setores e áreas competentes, normas, regulam ne tos, documentação, dados estatísticos, resultados de análise e av materiais de aliações, apoio educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do técnico, trabalh Indicador. ar, e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos solicitar audiovisuais e d e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a Legislação idáticos vigente, dentro das qualidades e e es técnicas recomendadas, avaliando o seu esp cificaçõ des mpenhe o. Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destino dos resíduos industriais, incentivando a tização do trabalhador da sua importância conscien para a vida. Orientar as atividades desenv por emolvidas presas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na gis u constantes em contratos le lação o de prestação de Executar as atividades ligadas a segurança e higiene do trabalho, utilizando serviço. métodos e cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a técnicas eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do o e a melhoria das trabalh condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trab orealhad s. Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, a calcular fre uência q e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionista, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que a proteção coletiva e individual. Articular e colaborar permitam com os se responsáveis pelos recursos humanos, fornecendotores -lhes resu os de levantamentos ltad técnicos de riscos de áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas e prevenção em nível de pessoal. Informar os tra ad e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e balh ores penosas existentes na empresa, seus riscos s icos bem como as medidas e alternativas de e pecíf , eliminação ou neutra dos mesmos. Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir lização parecer técnico que subsidie o p to e a organização do trabalho de forma segura para o lanejamen trabalhador. Articular -se e cola com os órgãos e entidades a prevenção de acidentes do borar trabalho, profissionais e do trabalhdoenças o. Pa de seminários, treinamentos, Congressos e rticipar cursos visando o in e aperfeiçoamento profissional.tercâmbio o Ter ta apeu Ocu alpacion Realiza intervenções e tratamento de pacientes e clientes utilizando procedimentos e de esp cíficos terapia ocupacional, ortóptica e ta. Avaliam funções e atividades, analisam condições psicomotricis dos tes e clientes. Realizam diagnósticos. Atuam na orientação de pacientes, clientes, pacien familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolvem, ainda, p de prevenção, promoção de rogramas s e ualidade de vida.aúd e q Vi or San társitad i io Visita periodicamente, assiste paciente, dispensandodomicílio -lhe cuidados s p s de saúde, sob im le orientação e supervisão de profissionais da saúde; orienta a ade para a promoção da saúde; comunid rastreia focos de doenças e promove educação sanitária e ambiental; participa de esp cificas; campanhas preventivas; incentiva atividades comu promove comunicação entre unidades de nitárias, saúde, auto d s ade.rida e e comunid SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 19 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIS AS APLICAÇÃO GERAL:CIPLIN DE - LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRE DE TEXTOS (TAÇÃO P A OS DE AR OS CARG NÍVEL FUND M TAA EN L): 8 Leitura e interpretação de textos literários e não literários – des , narração, dissertação, injunção etc. crição Gram e ática Ortografia: Novo acordo to da Língua Portuguesa. Fonética: Encontros vocálicos or gráfico – dito tritongo, hiato. ngo, Encontros consonantais. Dígrafos. as if das palavras quanto ao número de sílabas Cl s icação - monossílabas, d s ,is ílabas trissílabas, polissílabas. silábica. Sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao acento tônico Divisão - o íton ,x as paroxítonas, proparoxítonas. Ortoepia. Prosódia. Orto Acentuação Gráfica. Crase. Abreviatura, siglas e símbolos. grafia. Clas e flexão das palavras sificação - substantivo, artigo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, numeral, interjeição etc. Semântica: S das palavras ignificação – sinônimos e antônimos. Termos s da Oração E senciais - s jeitou , predicado. Sinais de Pontuação – emprego da pontovírgula, -e-vír doisgula, -pontos, pon onto de interrogação, ponto to final, p de exclamação, reticências, parênteses, travessão, aspas, asterisco, parágrafo. Modos e tempos verbais, infinitivocolchetes, , gerúnd ticípioio e par . BIB OGR FILI A A REFERENCIAL Livros, Compên bli ações Institucionaisdios e Pu c : BECHARA, Evanildo. Mod rn rtuguesa. 38ª ed. Nova Fronteira, 2015. e a Gramática Po CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 56ª ed. Companhia E al, 2007.ditora Nacion HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss de Sinônimos e An 1ª Publifolha, 2011.tônimos. ed. ROCHA LIMA. Gramática Normativa da Língua Po e a. osé Olympio, 2017.rtugu s 53ª ed. J SENADO FEDERAL. Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. d T, 2014 2ª e . SEP/CE (h p://ww o.leg.br/bdsf/item/id/508145tt w2.senad ). Web te rtaissi s e Po : Brasil Escola (https://brasilescola.u rtuguesol.com.br/po ). Conjugação (https://www.conju r/gacao.com.b ). Dicionário de Antônimos Online (https://www.antonimos.com.br/). Dicionário de Sinônimos Online (https://www.sino o m.br/nim s.co ). Gram icandat o (http://www.blogdo o.com/gramaticand ). Info E (scola https://www.infoescola.com/). Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa (h icha lis m.brttp://m e .uol.co ). Portal da Língua Po e a (rtugu s http://www.portaldalinguaportugues tmla.org/main.h ). Português - R7 (https://www.portu r/gues.com.b ). Português - UOL (https://educaca r/disciplinas/portugues/o.uol.com.b ). Sílabas.com.br (https://www.silabas.com.br/). Só Po ê (rtugu s https://www.soportu r/gues.com.b ). Toda Matéria (https://www.todamat ria. /e com.br ). - MATEMÁTICA E RACIOCÍNI O QUANTITATIVO O LóGIC (NÍVEL FUNDAMENTAL): 9 M Geral:atemática Números in operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: teiros: op raçõese e propriedades. Razão, proporção e progressões. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Média. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, s e e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e up rfície gráficos. Coleta, organização e apresentação de dados. Racioc nio í lógico: Reconhecimento de s e padrões. equências Compreensão de estruturas lógicas. Dedução. Conclus Ve ção da verdade dos argumentos. ão. rifica BIB OGR FILI A A REFERENCIAL Livros, Compên bli ações Institucionaisdios e Pu c : GIOVANNI, J ; G NI JR, José Ruy. A Conquista da Matemática osé Ruy IOVAN – 1º ao 5º ano do Ens Fu tal. FTD, 2018. ino ndamen IMENES, Luiz Márcio et al. at átM em ica – Projeto Presente - 1º ao 5º ano do Ensino n tal. 3ª ed. Editora Moderna, Fu damen 2012. MORGADO, Augusto C, CESAR, . ciocínio Lógico Benjamim Ra -Quantitativo ed Elsevier, 2010.. 4ª . Campus Web te rtaissi s e Po : Bras cola il Es – Matemática (https://bras s l.com.br/matematicaile cola.uo ) Info E scola – Matemática (https://www.info s matematica/e cola.com/ ) Só Matem (ática www.somat m.brematica.co ) Toda Matéria – Matemática (https://www.todamate m.br/matematica/ria.co ). 8 20/04/2026 - Incluída a disciplina de Língua Portuguesa e In de Textos para cargos de nível fundamental no terpretação anexo do Conteúdo Programático. 9 20/04/ 2026 - In a disciplina de Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo para cargos de nível fundamental no cluída anexo do Conteúdo Programático. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 20 - LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRE DE TEXTOSTAÇÃO (P AAR OS CARGOS DE NÍVEL M / CNICOÉDIO TÉ E E SUP RIOR): Leitura e interpretação de textos literários e não literários – des , narração, dissertação, injunção etc. crição Gram e ática Ortografia: Novo acordo to da Língua Portuguesa. Fonética: Encontros vocálicos or gráfico – dito tritongo, hiato. ngo, Encontros consonantais. Dígrafos. as if das palavras quanto ao número de sílabas Cl s icação - monossílabas, d s ,is ílabas trissílabas, polissílabas. silábica. Sílaba tônica. Classificação das palavras quanto ao acento tônico Divisão - o íton ,x as paroxítonas, proparoxítonas. Ortoepia. Prosódia. Orto Acentuação Gráfica. Crase. Notações léxicas. Abreviatura, siglasgrafia. e . Morfologia: Estrutura das palavras símbolos – raiz, radical, palavras as e derivadas, palavras simples e compostas. primitiv Formação das palavras – derivação, composição, redução, hibridismos. Sufixos. Radicais. Classificação e flexão das Prefixos. palavras - substantivo, artigo, adjetivo, m pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição etc. nu eral, Semântica: das palavras Significação – s e antônimos. Análise sintática inônimos - frase, oração e período. Termos Essenciais da Oração - sujeito, predicado. Termos integrantes e acessórios da oração - objeto direto, indireto, complemento objeto nominal, agente da passiva, adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo etc. Clas das orações: principal,sificação coordenadas, subordin reduzidas etc. Sinais de Pontuação: vírgula, pontoadas, -e-v , doisírgula -pontos, ponto ponto de final, in ção, ponto de exclamação, reticências, parênteses, travessão, aspas, colchetes, asterisco, parágrafo. Sintaxe de terroga con cia cordân – nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe de . Modos e tempos verbais, infinitivo, colocação gerúnd ticípioio e par . BIB OGR FILI A A REFERENCIAL Livros, Compên bli ações Institucionaisdios e Pu c : BECHARA, Evanildo. Mod rn rtuguesa. 38ª ed. Nova Fronteira, 2015.e a Gramática Po CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 56ª ed. Companhia E al, 2007.ditora Nacion CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nov G do Português Contemporâneo. 8ª ed. Lexikon, 2025.a ramática HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss de Sinônimos e An 1ª Publifolha, 2011.tônimos. ed. ROCHA LIMA. Gramática Normativa da Língua Po e a. osé Olympio, 2017.rtugu s 53ª ed. J SENADO FEDE o Ortográfico da Língua Portuguesa. RAL. Acord 2ª ed. SEP/CET, 2014 (h p://ww o.leg.br/bdsf/item/id/508145tt w2.senad ). Web te rtaissi s e Po : Brasil Escola (https://brasilescola.u rtuguesol.com.br/po ).Con (jugação https://www.conjugacao.com.br/). Dicionário de Antô nline (nimos O http w.antonimos.com.br/s://ww ). Dicionár ônimos Online (io de Sin https://www.sino o r/nim s.com.b ). Gram icandat o (http://www.blogdo o.com/gramaticand ). Info E (scola https://www.infoescola.com/). Micha lis o e Dicionári Bras iro gua Portuguesa (ile da Lín htt icha l.com.brp://m elis.uo ). Português - UOL (https://portugu s r/e .uol.com.b ). Só Português (https://www.soportu sgue .com.br/). To téria (da Ma https://www.todamateria.com.br/). - MA ÁTICA TEM E RACIOCÍNI OO LóGIC QUA ATIVO (NTIT PARA OS CARGOS DE NÍVEL M CNICO E SUPERIORÉDIO/TÉ ):10 M Geral:atemática Números in operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: teiros: operações e propriedades. Razão, proporção e ões Porcentagem. Regra de três simples e composta. Equação do 1.º progress . grau. Média, mediana e moda. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, s e capacidade. Relação entre uperfície grandezas: tabelas e gráficos. organização e apresentação de dados. Análise combinatória: contagem, fatorial, Coleta, permutações, arranjo, combinação. Probabilidade. Geometria plana: ponto, reta, posição relativa entre duas retas, distância entre ponto e reta; in q es do 1º grau; área de triângulos. e uaçõ Rac oc nio i í lógico: Reconhecimento de s e padrões. equências Compreensão de estruturas lógicas. Dedução. Conclusão. Princípios de contagem e probabilidad . ri a verdade dos e Ve ficação d ar en s.gum to BIB OGR FILI A A REFERENCIAL Livros, Compên bli ações Institucionaisdios e Pu c : GIOVANNI, J ; G NI JR, José Ruy. Matemática Completa. 1ª ed. FTD, 2001.osé Ruy IOVAN GYURICSA, Gyorgy Laszlo. Lógica tação. 1ª ed. de Argumen Yalis Editora, 2006. IE Ge on ZZI, ls e lt a . Matemática - Volu e m Único - Ensin Atual, 2011.o Médio. 1ª ed. MORGADO, Augusto C, CESAR, . ciocínio Lógico Benjamim Ra -Quantitativo ed Elsevier, 2010.. 4ª . Campus Web te rtaissi s e Po : Bras cola il Es – Matemática (https://bras s l.com.br/matematicaile cola.uo ) Info E scola – Matemática (https://www.info s matematica/e cola.com/ ) Só Matem (ática www.somat m.brematica.co ) Toda Matéria – Matemática (https://www.todamate m.br/matematica/ria.co ). - INCLUÍDA A DIS DE CIPLINA CONHECIMENTOS GERAIS E AT DADES UALI (para os cargos de Nível amental, Fund M nico édio/Téc e Superior, ex to ce para os cargos de Professores):11 12 Questões de conhecimentos gerais relacionadas à Política, Economia, d Saúde e Nutrição, Ciências e Tecnologia, Socie ade, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, , História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo) e eventos Religião contemporâneos divulgad m local, nacional e internacional.os na ídia 10 1 46/0 /2026 - Incluída a disciplina de Matemática e Lógico Raciocínio Quantit o ativ no anexo do Conteúdo Programático para os cargos d n v e periore í el Médio Su . 11 1 / 26 6/04 20 - In cip de Conhecimentos Gerais e Atualidades no anexo do Conteúdo Programático. cluída a dis lina 12 20/04/2026 - Incluída a dis de Conhecimentos Gerais e Atualidades (Para os ciplina car de gos nível Fundamen tal, Médio/Técnico e e Sup rior, ex para os ceto cargos d essore Prof es. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 21 BIB OGR FILI A A REFERENCIAL Livros, Jo ai evistasrn s e R : Almanaque Abril – 2013. Carta Capital. Época. Estad Exa de São Paulo. O Globo. Isto É. Veja. Outros jornais e ão. me. Folha revistas d n e atualidades.e otícias Web te rtaissi s e Po : Agê cia Brasn il (https://agenciabras bil.e c.com.br/). Band (https://www.band.uol.com.br/) BOL (http ww.bol.uol.com.br/s://w ) E l País - Brasil (https://bra .com/sil.elpais ) Carta l ( Capita https://www.cartacapital.com.br/) CNN Brasil (https://www.cnnb r/rasil.com.b ) Correio Brasiliense (https://www.corr ense.com.br/eiobrazili ) Época (http o.com/s://epoca.glob ) Esta (dão https://www.estadao.com.br/) E e (xam www.exa mme.co ) Folha (https://www.folha.uol.com.br/) Globo G1 (http .com/s://g1.globo ) Guia do Estud na te Abril – Atu e (alidad s https://guiadoestudan r/atualidades/te.abril.com.b ) GZH (http azh.clicrbs.com.br/s://gauch ) IG (http w.ig.com.br/#homes://ww ) J s (P New https://jovempan.com.br/) O Globo (http o.globo.com/s://oglob ) R7 - Notícias (https://noticias.r7.com/) Terra - Notícias (https://www. oticias/terra.com.br/n ) UOL - Notícias (https://noticias.uol.com.br/) Ve (ja https://veja.a r/bril.com.b ) Yahoo - Notícias (http oticias.yahoo.com/s://br.n ) Outros websites e portais no tualidades. de tícias e a - NOÇÕES DE ÁTICA INFORM (Para os cargos de AJUDANTE STRATIVO; ALMOXARIFE; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADMINI DE CONVÊ ; NIOS AUXILIAR DE SAÚDE; SC CNICO DE SEGURANÇA FI AL; TÉ DO TRABAL VIS ADOR HO; IT SAN RITÁ IO)13: Conceitos Básicos de Inf hardware, software, periféricos, sistema operacional, navegadores, aplicativos. Correio ormática: E uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, letrônico: links, sites, busca e impressão de páginas etc. Segurança na Internet. Windows (versão 11 em diante): conceito de Microsoft pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transfe manipulação de arquivos e pastas, uso dos rência, menus, programas e aplicativos, in com o conjunto de aplicativos etc. Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura teração básica dos documentos, edição e formatação de textos, ab , parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e c eçalhos nu éricosm , tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto etc. f Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, paMicroso t stas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, u e macros, impressão, inserção de objetos, campos f nções predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, if de dados etc. class icação Microsoft Outlook: conta de eadicionar -mail, criar mensagem de e-mail, n m har e responder ee ca in -mails, adicionar, abrir ou salvar anexos, adicionar as de esinatura -mail à mensagem, p m uma mensagem de eim ri ir -mail etc. f Power Point: Microso t criação m ação de apresentações, recursos, ferramentas, comandos etc. e for at Bibliografia refer ienc al e sites para e o conteúdo:stud do COMITÊ GESTOR DA INTERNE N Cartilhas de segurança na Internet T O BRASIL. – todos os fas (cículos http .ce t.br/s://cartilha r ) MICROSOFT. Tarefas bás n utlook icas o O - vers ante (ão 2021 em di https://supp t.com/ptort.microsof -br/o ice refasff /ta - b%C3 A1s% icas-no-outlook-19 b2e 102-2e 2e -4049-b7f5-aa0 4231 ? =pteb fbb ui -br& trs=p -br = r&ad b ). MICROSOFT. de teclados no Outlook Atalhos – vers te (ão 2021 em dian https://supp f ic m/ptort.o f e.co -br/ar e alhosticl /at -do- teclado-para-o-outlook-3cdeb221-7ae5-4c1d-8c1d-9e63216c1efd e ch#bkmk_s ar ). MICROSOFT. Tarefas bás n ord icas o W – vers nte (ão 2021 em dia https://supp fice m/ptort.of .co -br/ar e refasticl /ta - b%C3 A1s% icas-no-word-87b3243c-b0bf-4a29-82aa-0 999fdc9a681 ). MICROSOFT. de teclados no Word Atalhos – v ã m iante (ers o 2021 e d https://supp fice m/ptort.of .co -p e/atalhost/articl -de- teclado-do-microso tf -word-no-windows-95ef89dd-7142-4b50-afb2-f7 6 e 262f 63c b ). MICROSOFT. Tarefas bás n xcel icas o E – vers m diante (ão 2021 e https://supp fice m/ptort.of .co -br/ar /tarticle efas- b%C3 A1s% icas-no-e elxc -dc775dd1-fa52-430f-9c3c-d998d1 ca735f ). MICROSOFT. de teclado no Excel Atalhos – vers diante (ão 2021 em https://supp fice tort.of .com/p -br/ar le alhostic /at -de- teclado-no-e lxce -para-windows-1798d9d5-842a-42b8-9c99-9b7213f0 Tab=Newer_versions040f#Pick ). MICROSOFT. Atalhos de teclado no PowerPoint vers te (ão 2021 em dian https://supp f m/ptort.microso t.co -br/of e sarfic /u - atalhos-de-teclado-para-criar-apresen % %C3%B5esta%C3 A7 -do-pow rp te oin -ebb3d20e-dcd4-444f-a38e-bb ed1 45c5 80f ) 13 20/04/2026 - NOÇÕE NFORMÁTICA: S DE I Especificação dos cargos para ess d a. a isciplin SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 22 MICROSOFT. Windows 11 – Ferramentas ativos ( e Aplic https://supp f tort.microso t.com/p -br/windows/conhe%C3%A7a-o- windows-11-ap ivoslicat -e-ferr tasamen -9467a3ae-4c32-4 755 -87b1-96d4 f779c01b ) - LEGISLAÇÃO DE SAÚDE P (ÚBLICA Para os cargos de A AR DE ENFERMAGEM; FARMACÊUTICO; FISIOTERAPEUTA UXILI DOMICI R; LIA NUTRICIONISTA; PSICóLOGO; TERAPEUTA OCUPAC LIONA )14: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, art. 196-200 (http://www.planalto.gov.br/ v 03 tituicao/constituicao.htmcci il_ /cons ). BRASIL. Decreto 011 nº 7.508/2 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sob a iza o re organ ção d Sis ico de Saúdetema Ún - SUS, o planejamento da saúde, a assis de e a articulação Inter federativa, e dá outras tência à saú prov (idências http://www.planalto.gov.b v 03/ o2011r/cci il_ _at -2014/2011/d 508.htmecreto/d7 ). BRASIL. Lei nº 8.080/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, p peração da saúde, a organização e o roteção e recu funcionamento dos s rv pondentes e dá outras providências (e iços corres http://www.planalto.gov.b v 03 is 080.htmr/cci il_ /le /l8 ). BRASIL. Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a particip a idade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre ação d comun as transfe intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências rências (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 8142 tmcci il_ /le /l .h ). BRASIL. Lei Complementa 12 r nº 141/20 - Dispõe sobre os valores o serem plicados anualmente pela União, mínim s a a Estados, Distrit e nicípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos o Federal Mu de transferências para a saúde e as normas d , avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 esferas de e fiscalização gov rne o.(http://www.planalto.gov.b v 03 CP/Lcp141.htmr/cci il_ /leis/L ). BRASIL. MS. Portaria nº 4.279/2010 – ANEXO - Estabelece diretrizes para a organ d Re e e Atenção à Saúde no ização a d d âmbito do Sis de Saúde (tema Único http://bvsms.saude.gov.br/bvs 0/prt4279_30_12_2010.html/saudelegis/gm/201 ). BRASIL. MS. Portaria nº 2.436/2017 - Aprova a Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para Política a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sis e úde tema Único d Sa (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau e /201 rt2436_22_09_2017.htmld legis/gm 7/p ) BRASIL. MS. Portaria de consolidação nº 1/2017 - Consolidação das no as s s direi e deveres dos usuários da rm obre o tos saúde, a organização cio to do Sistema Único de Saúde e o fun namen (https://bvsms.saude.gov.br/bvs / /prc0001_03_10_2017.html/saudelegis/gm 2017 ) BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Consolidação das normas sobre a olí acionais de saúde do Sistema s p ticas n Único d Sae úde (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau gis /20 c0002_03_10_2017.htmldele /gm 17/pr ) BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 3/2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Ún de ico de Saú (https://bvsms.saude.gov.br/bvs / /prc0003_03_10_2017.html/saudelegis/gm 2017 ) BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 4/2017 - Consolidação das no as s s istemas e os subsistemas do Sistema rm obre o s Único d Sae úde - Anexo V - Sistema Nacion e cia Epidemiológica al d Vigilân - Capítulo I - Da lista nacional d ne otificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde púb a: Seç s ; Anexo 1 do Anexo V lic õe I e II - Lista nacion otifi o al de n caçã compulsória de doenças, agravos e eventos a e ública de s úd p (https://bvsms.saude.gov.br/bvs / /prc0004_03_10_2017.html/saudelegis/gm 2017 ) BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 5/2017 - Consolidação das normas sob a çõ s serviços de saúde do Sistema re s a e e os Único d Sae úde (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau gis /20 c0005_03_10_2017.htmldele /gm 17/pr ) BRASIL. MS. Portaria de Consolidação nº 6/2017 - Consolidação das no as s re fina to e a transferência dos rm ob o nciamen recurs ara as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde os federais p (https://bvsms.saude.gov.br/bvs gis / /prc0006_03_10_2017.html)/saudele /gm 2017 BRASIL. MS. Resolução nº 453/2012 - Diretrizes para instituição, ref , reestruturação e funcionamento dos ormulação Conselhos de ( de Saú http://bvsms.saude.gov.br/bvs gis /201 /res0453_10_05_2012.html/saudele /cns 2 ). BRASIL. MTE. NR 32 e anexos - Se rança sgu e aúde no trabalho em serviços de saúde (https://www.gov balho.br/tra -e- cargo/pt-br/acesso-a-informacao/p oarticipaca -s elhosocial/cons -e-orgaos-col s/comissaoegiado -trip eartit -partitaria- permanente/arquivos/normas-regulam ne tadoras/nr-32-at adaualiz -2022-2.pdf) - LE L ÇÃO DO ENSINO GIS A (Para os cargos de PROFESSOR DE ARTE; EDUCAÇÃO ESPECIAL; EDUCAÇÃO A FÍSIC ; INFORMÁTICA E INGLÊS)15: BRASIL. Constituição Federal - Artigos 205 a 214 (http://www.planalto.gov.b v 0 onstituicao/Constituicao.htmr/cci il_ 3/C ). BRASIL. Decreto nº 10.656/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de d de 2020, que dispõe sobre o Fundo de ezembro Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ção dos Profissionais da Educação Valoriza (http://www.planalto.gov.br/ v 03 2019cci il_ /_Ato -2022/2021/Decreto 0656 tm/D1 .h ) BRASIL. Decreto nº 12.391/2025 - Institui o Pacto Nacional pela ição das Aprendizagens Recompos (https://www.planalto.gov.b v 0 Ato2023r/cci il_ 3/_ -2026/20 /D12391.htm25/Decreto ) BRASIL. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do ce te, arts. 1º Adoles n - 6º, 53 - 59, 83 - 85, 245. 208, (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 8069 tmcci il_ /le /l .h ). BRASIL. Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de es e Bases da Educação Nacional Diretriz (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 9394 tmcci il_ /le /l .h ). 14 20/04/2026 - LEGISLAÇÃO DE Ú LICA: SAÚDE P B Especificação dos cargos para ess i a. a d sciplin 15 20/04/2026 - LEGISLAÇÃO DO ENSINO: E e os cargos para essa disciplina.sp cificação d SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 23 BRASIL. Lei Federal nº 14.113/2020 - Re la ngu me ta o Fundo de Manu e Desenvolvimento da Educação Básica e de tenção Valorização dos i da Educação Profiss onais - FUNDEB (http://www.planalto.gov.b v 03/ o2019r/cci il_ _At - 2022/2 Le 4113.htm020/ i/L1 ). BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes Curr Nacionais Gerais para a Educação Básica iculares (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_10.pdfp://porta c.gov ). BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5/2009 - Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil Curriculares (htt l.me .br/dmdocuments/rceb005_09.pdfp://porta c.gov ). BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes re Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos Curricula s (htt l.me .br/dmdocuments/rceb007_10.pdfp://porta c.gov ) MUNICÍPIO DE PALMITAL. Lei p tar nº Com lemen 177/2009 e at ações ualiz – Plano de Carreira do Magis Público Municipal tério de Palmital. (https://sapl.p ta .le r/media/sapl/public/migrado/materia/2125.pdfalmi l.sp g.b ) - CONHECIMENTOS PEDAG SóGICO (Para os cargos de PROFESSOR DE ARTE; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; PROFESSOR DE INFORMÁTICA; PROFES GLÊSSOR DE IN )16: A formação social da mente. As teli múltiplas e seus estímulos: relação entre inteligência e aprendizagem. A práticain gências educativa – unidades de análise; a função social do ensino e a concepção sobre os processos de geaprendiza m – instrumentos de análise; as didáticas e as sequências de conteúdo; as relações interativas em sala de aula sequências – o papel dos professores e dos alunos; a organização da classe; a organização dos conteúdos; os materiais curriculares e social outros os didáticos; a avaliação. recurs Avaliação da ren escolar. Bullying no ambiente escolar. Competências ap dizagem profissionais par ens cias que se pretendem nos alunos e professores e como desenvolvêa inar: competên -las ica: prática . Didát educativa; p d e didática; didática e democratização do ensino; teoria da instrução e do ensino; o processo de ensino e agogia na s o processo de ensino e o estudo ativo; os objetivos e conteúdo de ensino; os métodos de ensino; a aula como e cola; forma de organização do ensino; o planejamen r; relações professorto escola -aluno na sala de aula. Dis e Indisciplina da ciplina Escola. Ensino e ap ge Inclusão escolar. Ler e escrever na escola. Os pilares da educação. Educação ao longo da vida.rendiza m. Saberes necessários à educação do futuro. Saberes necessários à prática pedagógica. Teorias ps n . Terminologia icoge éticas curricular. BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Livros e os: artig AMADIO, Massino. CREAMER, Ruth. Glossário de Terminologia U ESCOCurricular. N -IBE, 2016. ANTUNES, Celso. As inteligências múltiplas e seus es . apirus, 13ª ed. tímulos P ANTUNES, Celso. A avaliação da ap n ge Vozes, 10ª ed. re diza m escolar. ANTUNES, Cels e e volver as competências em sala de aula. Vozes, 7ª ed. o. Como d s n AQUINO, Ju a (lio Gropp org.). Indisciplina na Escola: Alternativas ó áticas. Summus, 4ª ed. Te ricas e Pr DELORS, Jacques e l.t. a E ca esouro a descobrir. UNESCO, 2010.du ção: um t HOFFMANN, Jussara M. L. Avaliação Mediado rática em construção da préra: uma p -escola à univ rs e Me iação, 34ª ed. e idad . d MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapon . Su utos mm s, 7ª ed. FREIRE, Paulo. P d a Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra, 52ª ed. e agogia d LA T Yves de AILLE, e l.t a Teorias Ps n iscussão. 21ª ed. icoge éticas em d LERNER, Delia. Ler e escrever na s eimpressão 2007. e cola. Artmed, r LIBÂNEO, J . osé Carlos Didática. Cortez, 2ª ed. LUCKE o. SI, Ciprian Avaliação da ap n es tez, 10ª ed. re dizagem colar. Cor MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à Educação u . do F turo Cortez, 4ª ed. PE , Philippe. RRENOUD 10 novas competências para ensinar .. Artmed, 2000 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas na escola. Principium, 2ª ed. VYGOSTSKY, L. S. A formação social da men s Fontes, 6ª ed. te. Martin WE m diálogo entre o ensino e a aprendizagem. ISZ, Tel a. O Ática, 2ª ed. ZABALA, Antoni. A prática educativ inar. Penso, 1ª ed.a; como ens ➔ CONHE NTOS SPECÍFICOSCIME E AJUDANTE ADMINISTRATIVO (ÁREA ESCOLAR): Princípios básicos de ad ção pública e servidoresministra . Noções de e Proteção da criança. Deveres e obrigação do Direitos inspetor de alunos. Disciplina e v dos alunos na escola. Hierarquia na escola. Controle e movimentação do aluno. igilância Orientação aos alunos quanto às normas da escola. Controle e movimento dos alunos na escola e nas d da escola. ime iações Direitos e deveres constitucionais individuais e coletivos: da e; igualdade de direitos; da intimidade, honra e legalidad imagem; tratamento desumano ou degradante; da liberdade de culto; da livre expressão; do m ; da inviolabilidade de do icílio correspondência; da liberdade de trabalho; da da reunião; da associação; da propriedade. Procedimentos de locomoção; segurança e rondas nos prédios públicos. Ve de acessos e controle rificação de v te , registros de pessoas e veículos. isitan s Noções de segurança privada. humanos. Relações humanas no trabalho. Postura profissional. Prevenção de Direitos acidentes. Prevenção e combate a io. Conhecimentos de uso de extintor de incêndio. Prevenção de acidentes. Noções incênd de prevenção e combate de incêndios. Uso de extintores. Noções de socorros na escola. Noções básicas sobre primeiros 16 20/04/2026 - CONHECIMENTOS P G OS: EDAGó IC Es i çãopecif ca dos cargos para essa sdi ciplina. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 24 disjuntores Primeiros socorros. Vigilância. Telefones públicos de emergência: pronto socorro, polícia militar, polelétricos. ícia civil, corpo d e gia elétrica, abastecimento de água, postos de saúde, hospitais.e bombeiro, en r Atrib cionais.uições fun BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e Normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionais.uições fu BRASIL. Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do te: Das disposições preliminares Adolescen - artigos 1º ao 6º. Do direito à vida e à saúde - artigos 7º ao 14. Do direito à liberdade, ao respeito e à d eignidad - artigos 15 a 18-B. Do à direito conviv familiar e Comunitária ência - artigos 19 a 24. Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer - artigos 53 a 59. Da prev enção - artigos 70 a 73. Da autorização para viajar – artigos 83 a 85; Da Judicial dos Interesses Individuais, Proteção Difuso tivos s e Cole – 208; Das in ra m istrativas f ções ad in - 245 (http://www.planalto.gov.b v 0 eis/l8069.htmr/cci il_ 3/l ). BRASIL. Lei Federal nº 13.722/2018 - Torna obrigatória a capacita n básicas de primeiros socorros de professores ção em oções e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados d o básica e de tabelecimentos de recreação e educaçã es infantil. BRASIL. Constituição Federal, art. 5º, incisos I I II, I X, XI, XII, XIII, XV, XVI, XVII e XXII , II, II, VI, VI X, (http://www.planalto.gov.br/ /C nstituicao/Constituicao.htm). ccivil_03 o MT . NE R 23 – Proteção contra incêndios (http://www.normas gais gislacao/trabalhista/nr/nr23.htmle .com.br/le ). Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: ABCFAV. Manual te, 2007 (do Vigilan http trasp.org.br/wps://con -content/uploads/2014/10/MANUAL-DO-VI dfGILANTE.p ) ANATEL - Telefon s e ade Pública (e d Utilid http ww.gov.br/anatel/pts://w -br/regulado/numeracao/codigos-nacionais/servicos- de-utilidade-pu ablic -e-de-emerge cian ). DEFE R. Combate a Princípios de Incêndio. (SA CIVIL/P https://www.defes v.br/sites/defesaacivil.pr.go - civil/arquivos_restrito s m to/2024s/file /docu en -07/ lo_v_modu -_combate s_de_incendio.pdf_a_principio ). ME/UnB. Higien ça nas escolas, 2008 (e e seguran http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos pd /p u f/ f rof nc/higiene.pd ). FIOCRUZ, Manual de Primeiros Socorros do Ministério Sada úde 2003 (http://www.livros br/arquivos_livros/fi000007.pdfgratis.com. ). UEM. Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Aplicados ao Ambiente Escolar, 2008 (http://www.diaad o.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/2104iaeducaca -6.pdf).. PRE R SÃO PAULO. MANUAL de prevenção de acidentes e PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, 2007. FEITU A DE https://amavi.org.br/arquivo/colegiados/codime/20 Socorros_Manual_Prev_Acid_Escolas.pdf16/Primeiros_ ALMOXARIFE Noções de gestão de Almoxarifado. Classificação e controle dos bens móveis. Registro Pa Carga e Descarga trimonial. Patrimonial. Delegação e responsab e pelos bens móveis. Do recebimento e aceitação. Da armazenagem e controle do ilidad estoque. Espaço e Layout. Movimentação de e transportes internos. Manuseio de materiais. Empilhamento. Sistema cargas de Armazenamento em Prateleiras. Controle de Materiais: Entradas e Saídas. çã de Materiais. Ponto de Pedido de Localiza o Compra. O Método ABC de Materiais e Estoques. Controle de Qualidade. Controle do Estoque Mínimo. Inventário Físico. Registro do Inventário. ça no Almoxarifado. Uso de cores como Fator de Segurança nos Almoxarifados. Balanço Seguran Patrimonial: Ativo Permanente. o, Estoques e Material de Consumo. Métodos de Valorização do Estoque. Imobilizad Armazenagem. Gestã prime tos. Atribuições funcionaio de Su n s. BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionaisuições fu . Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: IFECT. Manual d fado, 2016 (o Almoxari https://po u.br/proap/documentosrtal.ifba.ed -arquivos/normas-e- le /manuis al_almoxarifado_.pdf) PREFEITURA DE SÃO PAULO. Curso ado de Almoxarif (http://www.prefeitura.sp.gov.b e e rias/upload/chamadas/Apostila_Curso_Almoxarifado_1260476807.pdfr/cidad /s creta ). SILVA, Brá Gestão de estoques; planejamento e controle. BWS Consultoria, 2013 ulio Wilker. (https://www.bwscons com/2 10/09/nocoesultoria. 0 -basicas-de-almo adoxarif -esto e tmlqu .h ) ASSIS AD INISTRATIVO DE CONVÊNIOSTENTE M Fundamentos da Administração Pública e Orçamento: P da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, rincípios Moralidade, Publicidade e E i Orçamento Público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei f ciência. Orçamentária Anual (LOA). Ciclo da Despesa Pública: Empenho, Liquidação e Pagamento. Lei de Respons b d Fiscal a ili ade (LRF): Conceitos de transferência voluntária e requisitos para recebimento. L Específica de Convênios e Parcerias: egislação Decreto Federal nº 11.531/2023: Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transfe de recursos da rências União. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023: Normas para execução de transferências da União mediante convênios. Portaria Lei nº 014 (MROSC): Regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Transferegov.br: 13.019/2 Funcionamento do sistema, op ra ação de propostas e acompanhamento. Operacionalização e Gestão de Contratos: e cionaliz Fase de Proposição: Pesquisa de editais, cadastramento de propostas e plano de trabalho. Financeira: Conta Execução bancária e aplicação financeira, nexo de causalidade e conciliação bancária. Contrapartida: Conceito, formas de esp cífica, aporte e comprovação. Licitações nas Aplicação da Lei nº 14.133/2021 na execução de objetos conveniados. Parcerias: Controle, Monitoramento e Prestação de Contas. Acompanhamento e ção: Papel do gestor e do fiscal. Prestação de Fiscaliza SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 25 Contas: Relatórios de execução do objeto e ce documentos comprobatórios. Tomada de Contas Especial (TCE): finan ira; Conceitos básicos e s e tauração. Prazos e Prorrogações: Aditivos, vigência e suspensão.ituaçõ s de ins BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: Constitu e 8: arts. 37ição Federal d 198 -41, 89-102, 165-169 (https://www.planalto.gov.b v 0 stituicao/constituicao.htmr/cci il_ 3/con ) Decreto n 2023 º 11.531/ - Dispõe s vênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e obre con sobre parcerias sem transferências de recursos or me d b e acordos de cooperação técnica ou de acordos de , p io a cele ração d ad se ão (https://www.planalto.gov.b v 03 o2023r/cci il_ /_at -2026/2023/d 1531.htmecreto/d1 ) Lei Complementa 000 r nº 101/2 – Lei de Responsab d cal: arts. 4ºili ade Fis -7º, 25) (https://www.planalto.gov.b v 0 is/lcp/lcp101.htmr/cci il_ 3/le ) Lei nº 4.320/1964 - Esta o as e Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da tui N rm Gerais d União, dos Esta o Muni s e do Distrito Federal: arts. 11dos, d s cípio -13, 16-19, 58-70 (https://www.planalto.gov.b v 0 is/l4320.htmr/cci il_ 3/le ) Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei d L tratos Administrativos: arts. 5ºe icitações e Con -6º, 11-1 407, 33, -44, 184-184-A Portaria Conjun GU nº 33/2023 ta MGI/MF/C - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, o de de 16 de mai 2023, que dispõe s vênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União obre con (http ww.in.gov.br/en/web/dou/s://w -/portaria-conjunta-mgi/m /f cgu-n-33-de-30-de-agosto-de-2023-5 34060701 ) M i cnicos:anuais e Gu as Té Manuais do Sis ransferegov.br (tema T http ww.gov.br/transferegov/pts://w -br) CNM. Transferências Voluntárias da União (http torage/biblioteca/Transfer%C3%AAncias%20Volunt%C3%A1rias%20da%20Uni%C3%A3o%20O%20que%s://cnm.org.br/s 20s%C3 A3o,% %20como%20acessar,%20executar%20e%20prestar%20contas.pdf ) Portal de Transf n luntárias (erê cias Vo htt ww.gov.br/mdh/ptps://w -br/acesso-a-informac veniosao/con -e-transfer n se cia ) TCU. Contro M al das Transferências da União (le unicip htt s l.tcu.gov.br/publicacoesp ://porta -institucionais/cartilha-manual- ou-tu troletorial/con -municipal-das-transferencias-da-uniao-perguntas-fre uenq tes-faq) ASSIS SOCIALTENTE A profissão de Assistente Código de Ética do Assistente Social. Organização da Assistência Social. Sistema Único de Social. Assis Social tência – SUAS. Política Nacional de Assistência Social. Fundo Nacional de s Social (FNAS). Lei Orgânica da As istência Assis Social tência - LOAS. Norma Op Básica da Assistência Social eracional – NOB/SUAS. Tipificação N de Serviços acional Socioassistenciais. Gestão do SUAS: Gestão compartilhada; apoio técnico. Socioassistencial. Unidades de Vigilância Atend enim to. CRAS – Centro de Referência de Assistência CREAS Social. – Centro de Referência E e do de Assistência sp cializa Social. Centro POP – Centros de Referência E e dos para População em Situação de Rua. Centro Dia de Referência para sp cializa Pessoa com f n e suas Famílias. Unidades de Acolhimento De iciê cia – Casa Lar, e Abrigo Institucional, República, Alb rgue, Re idência s Inclusiva, Casa de Passagem. Cadastro Único (Cad único). Benefícios assistenciais. Serviços e Programas. Benefício de Prestação Continuada (BPC). Bolsa Família. Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Proteção e Atenção Programa Integral à Família (PAIF). e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). População e Situação de Rua.Proteção Serviço de Convivência e Fortalecimento de (SCVF). Equipes Volantes. Abordagem Social. Serviço de Proteção Social Vínculos E para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Serviços de Acolhimento. Medidas Socioeducativas. Situações special de e Pública. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Calamidad – PE I. T Projovem. Projovem Adolescente. Projovem Urbano. Projovem Campo – Saberes da Terra. Projovem Trabalhador. Serviço de Proteção Social a Crianças e tes Adolescen Vítimas de Violência, Abuso e Exp Sexual e suas famílias. Serviço de Proteção Social aos adolescentes em loração cumprimento de medidas socioeducativas. s Inclusivas. Tópicos do Estatuto do Idoso: Título I Re idências - Disposições Preliminares, Título II - Dos Di ndamentais, Título III reitos Fu - Das de Proteção, Título IV Medidas - Da Pol endimento ítica de At ao Idoso. Tópicos do Estatuto da Criança e do Adolescente: I Título - Das Disposições im es, Título II Prel inar - Dos Direitos Fundamentais, Parte Es Título I pecial: - Da de Atendimento, Título II Política - Das Medidas de , Título VII Proteção - Dos Crimes e Das Infrações Administrativas. Tópicos da Lei Maria da Penha: I Título - Das dispo preliminares, Título II sições - Da v n doméstica e familiar contra a mulher, Título III iolê cia - Da assistência à mulher em situação de v n doméstica e iolê cia familiar, Título IV - Dos p im tos, Título V roced en - Da equipe de atendimento multid ar. isciplin BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: BRASIL. Lei Nº 8.069/1990 e atualizações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras p id rov ências (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 069Compilado.htmcci il_ /le /L8 ). BRASIL. Lei nº 8.662/1993 e atualizações - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras ro id np v ê cias (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 662.htmcci il_ /le /L8 ). BRASIL. L /1993 e atualizações ei Nº 8.742 – Dispõe sobre a organização da Assis altência Soci (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 8742 tmcci il_ /le /l .h ). BRASIL. L 1/2003 e atualizações ei Nº 10.74 - Dispõe sobre o Estatu d á outras providênciasto o Idoso e d (http://www.planalto.gov.br/ v 03 is 003/l10.741.htmcci il_ /le /2 ). BRASIL. L 1/2023 e atualizações ei Nº 14.60 - Institui o P ma Bolsrogra a Família (https://www.planalto.gov.b v 0 o2023r/cci il_ 3/_at -2026/20 ei 01.htm23/l /l146 ) SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 26 BRASIL. L 0/2006 e atualizações ei Nº 11.34 - Cria mecanismos para oméstica e familiar contra a mulher (Lei coibir a violência d Maria a) (da Penh http://www.planalto.gov.b v 03/ o2004r/cci il_ _at -2006 /l11 40.htm/2006/lei 3 ) BRASIL. L 2/2008 e atualizações ei Nº 11.69 – Dispõe sobre o P acional de Inclusão de Jovens rograma N – Projovem (http://www.planalto.gov.br/ v 03 o2007cci il_ /_at -2010 11692.htm/2008/lei/l ). BRASIL. Decreto 007 e atualizações nº 6.214/2 – Regulamenta o bene o d tação continuada da assistência social fíci e pres devido à pesso efici cia e ao idoso (a com d ên http://www.planalto.gov.b v 03/ 007r/cci il_ _Ato2 - 2010/2 eto/D6214.htm007/Decr ). BRASIL. Decreto 012 Nº 7.788/2 – Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social (http://www.planalto.gov.br/ v 03 2011cci il_ /_Ato -2014/2012/Decreto/D7 tm788.h ). BRASIL. Resolução N tualizações º 145/2004 e a – Aprova a Nacional de Assistência Social Política (http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assis cia_s as/PNAS2004.pdften ocial/Normativ ). BRASIL. Resolução N tualizações º 109/2009 e a - Tipificação Nacional Socioassistenciais de Serviços – MDS, 2014 (http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assis cia_s as/tipificacao.pdften ocial/Normativ ). CFESS. Le 662/1993 e atualizações i Federal nº 8. - Código de Ética do Assistente Social (http://www.cfess.o quivos/CEP_CFESSrg.br/ar -SIT .pE df). CNAS. Resolução Nº 33/2012 e atualizações - Norma Operacional Básica da Assis ocial tência S – NOB/SUAS (https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/visualizar h 68.p p?codigo=48 ) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: BRASIL/MDSCF. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, 2009 (https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assis ncia_s s/orientacoes_Cras.pdfte ocial/Caderno ) BRASIL/MDSCF. Programas de Assistência Social: Portais da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Federais (https://www.gov /pt.br/mds -br/aco se -e-programas) LE eitas. Vocabulário Básico de Serviço Social: Termos e conceitos da Intervenção Social. Createspace, 2015.AL, Felipe de Fr AUXILI NFERMAGEMAR DE E Política Nacional de Humanização – Hu an SUS.m iza Código de Ética de Enfermagem. Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Ambiente hosp Organização e funcionamento do hospital. Serviço de enfermagem. italar. Organização e ame to da unidade de enfermagem ou unidade de internação. Avaliação de Saúde. Segurança, funcion n Proteção e Preparação para Emergências. Assepsia e Controle de Infecções. Modalidades Complementares e Alternativas. Medicam ne tos. Enfermagem Peri operatória. Promoção de Respostas Psicossociais Saudáveis. Autoconceito. Estresse e Adaptação. Perda, Pesar e Morrer. Es Sensorial. Sexualidade. Espiritualidade. Promoção de Respostas Fisiológicas timulação Saudáveis. Higiene. In e da Pele e Cuidado de Lesões. Atividade. Repouso e Sono. Conforto. Nutrição. Eliminação tegridad Urinária. Eliminação Intestinal. Oxigenação. Equilíbrio Hídrico, E e Acidobásico. Vacinas. Programa Saúde da Famílletrolítico ia. Anotações de enfermagem: T r hospitalar. Infecção hospitalar. O paciente hospitalizado. Noções gerais. Sinais e minologia vitais. Peso e Altura. para exames. Assistência de enfermagem ao exame físico. Técnica de coleta de espécime para Posições exames complementares. Urina tipo I, EAS rotina e u e Fezes. Escarro. Sangue. Lavado gástrico. Preparo da unidade do ranális . paciente. Atendimento das necessidades básicas do paciente. Medidas para o conforto do paciente. b . Mo ilização Movimen e transporte do paciente acamado. Higiene corporal. Controle hídrico do paciente. O paciente e suas tação necessidades ais. Fatores que alteram o apetite e a digestão. Dietas especiais. Tipos de dietas. Dietas básicas nutricion modificadas. Administração de medicamentos. Administração de medicamentos por via oral. Via sublingual. Administração de medicamento por via retal. Administração de medicamento por via nasal. Administração de m to por via edicamen parenteral. Dosagens de s Tratamento por meio das vias respiratórias oluções. - inalação, n b e oxigenoterapia. e ulização Instilação. Tratamentos diversos: e quentes e frias. Lavagem intestinal (enteróclise). Lavagem gástrica. AssistênciAplicaçõ s a de enfermagem aos pacientes portadores de feridas. Feridas. icação das feridas. Tipos de cicatrização. Fatores queClassif afetam a cicatrização normal. Curativo. Retirada de pontos. Bandagem. Sistema gastrintestinal. Afecções cardiovasculares. Afecções hemat . Sistema respiratório. Sistema endócrino. Afecções reumáticas. Afecções otorrinolaringológicas. opoiéticas Afecções oftalmológicas. Afecções . Sistema urinário. Afecções neoplásicas. Anatomia. Fisiologia. Programa de neurológicas Assis Integral à Saúde da Mulher. Gravidez. Assistência prétência -natal. de Mama. Câncer cérvicoCâncer -uterino. Doenças se te transmissíveis. Assistência de enfermagem ao recémxualmen -nascido, à cr e ao idoso. Programa de iança acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento. de assistência integral à saúde da criança. Aleitamento Programa materno. Funções e atividades no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia e a Fa SF).Saúd d mília (E BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e Normas: BRASIL/MS – Decreto 06/1976 nº 94.4 - Regulamenta a L i n e de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da e º 7.498, d 25 Enfermagem, e dá outras pro (vidências http://www.planalto.gov.b v 03 eto/1980r/cci il_ /decr -19 406.htm89/d94 ) COFEN s nº 564/2017 . Re olução – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (http://www.cofen.gov.b s or/re oluca - cofen-no-564 _ 145.html2017 59 ). COFEN s nº 689/2022 . Re olução - Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento d ões a distância, e prescriç atrav s e ele nicos (é d meios trô http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-689-2022 9 tml_ 5819.h ). Livros, Compên bli ações Institucionais:dios e Pu c BERALDO, (org.) M. LUNA, P Manual de normas, rotin p ntos de Enfermagem as e rocedime – Atenção Básica. S 2ª ed., MS/SP, 2016 (htt lioteca.cofen.gov.br/manualp://bib -no asrm -rotinas-pro d tosce imen -enf emermag -atencao-basica/). SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 28 UnB. Ad inm istração de Materiais, 2007 (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos df/pro u m er.pdf/p f nc/admi_ at ). UNIME de Telefonia D. Cartilha (https://gsistbucket.s3.amazon bliconsult/Anexos/529/UNIMED.%20Cartilha%20de%20Telefonia.pdf?AWSAccessaws.com/pu KeyId=AKIAZ5NEHWJCGVGC2BO6&Expires=2016131508&Sign USjRnl9ddQpzIfQOvDzJs%3Dature=bAbFBP ) FARMACÊUTICO Substâncias Entorpecentes, Psicot , Precursoras e Outras sob Controle Especial rópicas – Re itu e Notificação. ce ário Farmacologia Geral: Absorção e Distribuição de Drogas, Farmacocinética, Biotransformação e Excreção de Drogas, Princípios de Ações de Drogas, Fatores que Alteram os Efeitos de Medicamentos. Conceito de biodispo e e bioequivalência. nibilidad Medicam ne tos: definições, responsabilidades, prescrição, fracionamento, dispensação. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, Regulamentação e Qualidade, Seleção de Medicamentos, Disponibilidade e Acesso, Educação, Informação e u . Bulas e Rótulos de Medicamentos. Medicamentos Controlados. Medicamentos de Com nicação Notificação Simples. Medicamentos de Referência. Medicamentos dos. Medicamentos Específicos. Medicamentos Dinamiza Fitoterápicos. Medicamentos Fracionados. Medicamentos Genéricos. Medicamentos Novos. Medicamentos Similares ou Equivalentes. Pós Registro de Medicamentos. Registro de Medicamentos. Farmacov Farmacopeia Brasileira. igilância. Assistência u Ciclo da Assistência Farmacêutica Farmacê tica: - produção, seleção, mação, aquisição, armazenamento, progra distribuição, ão, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica na prescriç atenção básica. Assistência F no SUS (Medicamentos disponibilizados, Programas aos quais se destinam armacêutica - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégi , uições funcionaiscos AIDS). Atrib . Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionaisuições fu . ANVISA. Instrução Normativa - IN 4 nº 285/202 - Define a Lista de Medicamentos Isento P s s de re crição (https://anvisalegis.datalegis.net/a Datalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=INM&numeroAto=00000285&seqAtction/Action o=000&valorAno=2024&orgao=DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&co enu _modulo=134&pd_m =1696&cod esq euisa=tru ) ANVISA. Resolução RDC nº 80/2006 – Dispõe s namento de medicamentos obre o fracio http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anv c00 11_05_2006.htmlisa/2006/rd 80_ ANVISA. Resolução RDC Nº 658/2022 e alterações - Dispõe so erais de Boas Práticas de Fabricação de bre a Diretrizes G Medicam ne tos https://anvisalegis.dat is et/a Datalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000658&seqAtoaleg .n ction/Action =000&valorAno=2022&orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=& n 1696 cod_modulo=134cod_me u= & &pesqu eisa=tru ) ANVISA. Resolução RDC Nº 970/2025 - Dispõe s tualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, obre a a Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 34 e e de 1998. 4, d 12 d maio (https://anvisalegis.d gis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RDC&numeroAto=00000970&seqAto=atale 000&valorAno=2025&o ga C/DC/ANVISA/MS&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=1696&cod_modulo=134&pr o=RD e uisa=truesq ) BRASIL. Lei 6.360/1976 e atualizações - Dispõe s ância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, obre a Vigil os Insumos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências Farmacêuticos (http://www.planalto.gov.br/ iv e /L6360.htmCC il_03/l is ). Livros, compêndios, publicaçõ n tu ai web sites:es i sti cion s e ANVISA. Farmacopeia Brasileira 7ª ed. 2024 - ite 4 m – Generalidades em, it 5.1 – Métodos Aplicados às Formas Farmacêuticas (https://bibliot cad visa.gov.br/jspui/handle/anvisa/11937e igital.an ) ANVISA. Lista d me tos de referência ( de me ica n https://www.gov visa/pt.br/an - br/seto gu acao/medicamentos/medicamentosrre lado/regulariz -de-refer n tae cia/lis -de-med n sicame to -de-refer ne cia) ANVISA. Lista d me tos genéricos registrados ( de me ica n htt ww.gov.br/anvisa/ptps://w - br/assunto e tos/genericos/estatisticas/arquivos/6457jsons/medicam n -file-1) ANVISA. Relação nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2024 (http ww.gov.br/saude/pts://w - br/composicao me/sectics/rena ) GUIA DA FARM ta de medicamentos genéricos (ÁCIA. Lis https://guiad s m.br/tipose imilares.co -de- me ica end m tos/medicamentos-ge e /n ricos ) GUIA DA FARM ta de medicamentos de referência (ÁCIA. Lis https://guiad s r/listae imilares.com.b -ref rence ia/) GUIA DA FARM ta de princípios ativos (ÁCIA. Lis http d s ilares m.br/listas://guia e im .co -principios-ativos/) GUIA DA FARMÁCIA. Lista de medicamentos s ivalentes (imilares equ http e ivalentes.com.br/s://guiad equ ) (https://guiad s m.br/tipose imilares.co -de-m d tos/medicamentose icamen -s ilares/im ) IFECT. Manual d fado, 2016o Almoxari https://po .br/proap/documentosrtal.ifba.edu -arquiv or asos/n m -e-leis/manu oxarifado_.pdfal_alm PGU. Cartilha n o Atendimento e Boas Práticas, 2012 (de Excelê cia n https://pt.s cume t/218788565/Cartilhacribd.com/do n -de- E le ciaxce n -no-At im toend en -e-Boas-Praticas-na-PGU). PMSP. Curso de Almoxarifado (https://www.prefeitura.sp.gov.b e e rias/upload/chamadas/Apostila_Curso_Almoxarifado_1260476807.pdfr/cidad /s creta ) SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 29 FIS LCA Área riTributá a: Tópicos do Código Tributário Municipal de Do Sistema Tributário Municipal. Dos Impostos. Do Palmital. Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. Do Imposto sobre a Propriedade Do Imposto sobre Serviço de Predial. Qu e Natureza. Das Taxas. alqu r Da Contribuição de Melhoria. Da Legislação Tributária. Da Tributária. Da Obrigação Respons e Tributária. Do Crédito Tributário. Da Extinção do Crédito Tributário. Da Exclusão do Crédito Tributário. Da abilidad Apreensão de Bens, Livros e Documentos. Do Auto de Infração e Imposição de Multa. Do Processo Administrativo Tributário. Da Responsab e dos Agentes Fiscais. ilidad Área de Obras: Normas da NBR 6492/1985 ABNT: - Re re enp s tação de Projetos de Arqu NBR 16280/2014 itetura. - Reforma em i e edif caçõ s - Sis de gestão de reformas tema - Requisitos. NBR 12284/1991 – Áreas de viv ca teiros de obras. NBR 7678/1983 ência em n - Segurança na execução de obras de construção. Normas e serviços Re lam ngu e tadoras do MTE: NR-6: Equip n de Proteção Individual. NRame to -8: E if . Noções de arquitetura e meio d icações ambiente: fatores condicionantes, plan n e construção. Elementos da construção: fundações, estruturas, paredes e ejame to revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, clas dos sificação compartimentos, vãos , e em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação., áreas circulaçõ s Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: e acréscimo demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Licença e aprovação de projetos. Execução e conclusão d e ob Habiteras. -s . e BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionais do cargo.uições fu BRASIL/ P. MT Normas regulamentadoras ( Normas gu n doras Re lame ta - NR — Minis do Trabalho e tério Cargo www. .br)gov ): NR-6 - Equipamentos d Pro dividual. e teção In - NR 8 – Edificações. BRASIL. Constituição Federal – artigos 1º, 5º, 6º, 30, 31, 145, 146, 150, 152, 156, 157 (https://www.planalto.gov.b v 0 stituicao/constituicao.htmr/cci il_ 3/con ) Normas r gu n doras do MTE:e lame ta NR 6 - Equipamentos d Pro dividual e teção In - EPI. NR 11 - Transporte, movimentação, armaz e useio de materiais. enagem man NR 17 - Ergonomia. (https://www.gov balho.br/tra -e-cargo/pt-br/assun /inspetos cao-do-trabalh cao/seguran -e-s eaud -no-tra /ctppbalho - nrs rm/no as-regulam ne tadoras-nrs) PALMITAL. Lei Municipal nº 1983 e atualizações 1.278/ – Código Tributário do Mun p de Palmital icí io (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/norma_juridica/3073_texto_integral.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) PALMITAL. Lei Comple enm tar nº 40/1996 e suas alterações – Código de Obras do Mu de nicípio P almital (https://www.p p.leg.br/attachments/article/22/CODIGO_OBRAS.pdfalmital.s ) PALMITAL. Lei Complementar nº 146/2007 e alterações – Código de Parcelamento do Solo do Município de Palmital (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/norma_juridica/2535_texto_integral.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: AMARO, Luciano. Direito Tribu ile tário Bras iro. Edito a, 24ª Ed., 2021.ra Saraiv FISIOTERAPEUT D IARA OMICIL Anamnese e avaliação geral. Avaliação neurológica e motora. Avaliação cardiovascular. Ortopedia. Respiratória. Marcha. E fototerapia letrotermo – pr parâmetros. Escalas mais usadas. Marcos do desenvolvimento neuropsicomotor. incipais Evolução de fisioterapia. aplicada. Anatomia geral; Fisiologia geral; Neuroanatomia; Cinesiologia; Fisioterapia Farmacologia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia - f pia ototera - hid ia roterap - mas rapia sote - cinesioterapia - el ia etroterap - mecan ia oterap - manipulação ve l; Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e rtebra reumat Neuroanatomia; Fisioterapia em neurologia; Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; Fisioterapia em ologia; pediatria, geriatria e neonatologia; Fisioterapia em cardiovascular; Fisioterapia em p fisioterapia respiratória: neumologia; fisioterapia pulmonar - gasometria arterial; insu ic respiratória aguda e crônica; infecção do aparelho respiratório; f iência avaliação fisioterápica do paciente crítico; ven mecânica tilação - vias aéreas indicações da ventilação mecânica, artificiais: modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica; Fisioterapia na saúde do trabalhador: de conceito ergono ia,m doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho; Fisioterapia em pré e pós-operatório; Assistência fisiot domiciliar erapêutica - Re ilitaçãoab Baseada na Comunidade (RBC); Equoterapia. Disposições cons ai sobre a saúde pública. Ética Profissional. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em titucion s equipe f sional; Relação com os usuários e pacientes. Ergonomia no ambiente de trabalho. Atribuições funcionais multipro is do cargo. BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionais do cargouições fu COFFITO. Código de Ética e Deon e isioterapia (tologia m F https://www.cof v.br/nsite/?page_id=2346fito.go ). MT E - NR-17 – Ergonomia - https://www.guiatrabalhista.com.br/legis r17.htmlacao/nr/n Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: BLACKINGTON, M. et al. Fisioterapia – Avaliações, vol. 1 e 2. Barros & Fisch r, d e 1ª e . 2011 - 2015. COMBES, A.C. Fisioterapia – Sanar Note, 1ª ed. 2019. SULLIVAN, Susan B.O. SCHMITZ Thomaz J. Fisioterapia: Avaliação e tratamento. Ed. Manole, 5ª ed. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 30 M RISOTO TA Legislação e Sinalização de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos. Normas gerais de o e conduta. circulaçã Sina de trânsito. Conhecimentos referentes aos recursos, equipamentos, painel de instrumentos e ferramentas. lização Direção defensiva. Primeiros Socorros no Trânsito. N d mecân ica. Atribuições funcionaioções e ica bás s. BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionaisuições fu . BRASIL. Lei 9.503/1997. Código de Trâns ile (ito Bras iro http://www.planalto.gov.b v 9503.htmr/cci il_03/leis/l ). CONTRAN. Resolução N 2023 exos º 993/ e An - Esta ce os ame tos obrigatórios para a frota de veículos em bele equip n circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis ( https://www.gov nsportes/pt.br/tra - br/pt-br/assuntos/trans n doito/co teu -Senatra coesn/resolu -contran) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: CONTRAN. Noções de primeiros socorros n o trânsito (http://www.detran.pr.gov.br/arquiv ili cao/apostilas/primeirossocorros.pdfos/File/hab ta ). DEN RAN AT - Direção defensiva, 2005 (http://www.detran.pr.gov.br/arquiv ili cao/apostilas/direcaodefensiva.pdfos/File/hab ta ). DENATRAN. Manu ile de Sinalização de Trânsito, 2022 al Bras iro – vo s VIIlume I a https://www.gov.br/tran or tsp tes/p -br/assuntos ns n /m uais/tra ito/se atran an -brasileiros-de-s acaoinaliz -de-transito DETRAN-DF. Manual de Obtenção da CNH ( http://www.detran.df.gov.br/wp-content/upload MANUALs/2020/01/ - OBTEN% C3%83O_Cnh.pdfC3%87% ) MP-MG. Manual de Procedimentos e Boas Práticas d ta o Motoris (https://bancodeprojetos r/re ources/rest/projeto/anexo/16315.cnmp.mp.b s ). SCANIA. Manual Básica de Segurança no Trânsito (https://www.scania.com/content/dam/scanianoe/market/br/pdfs/Manu gura ow.pdfal_Se nca_L ) NUTRICIONISTA Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Conceitos em nutrição. Classificação dos nutrientes. Planejamento de cardápios. Leis fundamentais da alimentação. Carboidratos. Fibras alimentares. Proteínas. Lipídios. Água. Vitaminas. Tipos de Minerais. alimentos. Nutrição nas diversas fases da vida. Orientação de saúde e alimentação para ades: Tipos de indicadores. coletivid Educação alimentar. Diagnóstico do estado nu Avaliação do estado nutricional. Dietas de rotina. Dietas modificadas.tricional. Estudo e de preparo dos alimentos: Técnica de preparo dos alimentos. Estudo experimental dos alimentos. As técnica culinárias nacionais e internacionais. Estudo da e método de conservação de alimentos. Procedimentos de higiene legislação e metodologia de controle. Gestão de Unidade de Alimentação e N A escolha dos alimentos. Dos alimentos à utrição. refeição. O ato de comer e a ns e. A compreensão e a superação de obstáculos. Passos para uma alimentação come alidad adequada e saudável. Boas Práticas em Unidades de Alimentação. Elaboração de saudáveis. Alimentação saudável cardápios e sustentável. Nutrição Básica. Necessidades e Recomendações de Nutrientes. Necessidades e Re n es de Energia. come daçõ Planejamento e Avaliação da Ingestão de Energia e Nutrientes para Indivíduos. en Equilibrada na Promoção da Alim tação Saúde. Alimentos Funcionais. Avaliação N al. Aconselhamento Nutricional. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. utricion T dietéticas de préécnicas -preparo e preparo de alimentos. de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as Conceitos principais leis de Alimentos Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes etc.). Estudo dos /Vigilância nutrientes e adequação da alimentação ao diagnóstico. Orientações de saúde e alimentação para idades. Fisiologia e coletiv dietas para condições especiais. Estudo e de preparo dos alimentos. Estudo da legislação e método de conservação técnica dos alimentos. Procedimentos d metodologia de controle. Ética Profissional. Atendimento da alimentação escolar. e higiene e Programas nacionais de suplementação nutricional. Cardápios da alimentação escolar Atribuições funcionais do cargo. BIBLI RAFIA REFERENCIAL:OG Leis e rmas:No ANEXO I – Atrib cionais do cargo. uições fun BRASIL. Portaria MS nº 729/2005 - Institui o Nacional de Suplementação de Vitamina A Programa (http://189.28.128.100/nutricao/docs/vitaminaa ria_72 .pdf/porta 9_vita ). BRASIL. Portaria MS nº 730/2005 - Institui o P acional de Suplementação de Ferro rograma N (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau e /200 rt0730_13_05_2005.htmld legis/gm 5/p ). CFN. Código de É duta do Nutricionista (tica e Con http://www rg.br/wp.cfn.o -content/uploads /codigo/2018/04 -de-etica.pdf). FNDE. Res nº 6/2020 olução - Dispõe sobre o im to da alimentação escolar aos alunos da educação básica no PNAE atend en (https://www.gov e t.br/fnd /p -br/acesso-a-informacao/legislacao/res 0/resolucaoolucoes/202 -no-6-de-08-de-maio-de- 2020/view) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: ANVISA. Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 31 (https://www.gov visa/pt.br/an -br/centraisdeconteudo/pub e /alimentos/manuaislicaco s -guias-e-orientacoes/cartilha-boas- praticas-para-s rve icos-de-alimen .pdftacao ) CÂNDIDO et. al. Nutrição: Guia Prático, Ed. Iátria, 2010. MEC – UnB. Alimentação Saudável e Sustentável, 2007 (htt l.me .br/seb/arquivos/pdf/profunc/alimet_saud.pdfp://porta c.gov ). MEC/ ápios Saudáveis, 2007 UnB. Card (htt l.me .br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=612p://porta c.gov -carcapios-saudaveis em =&It id 30192). ME UnB. P mento e Preparo de Alimentos, 2007 C/ laneja (http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profun e mnt.pdfc/prlan j_prep_ali ). MS. Cad rne os de Atenção Básica (https://aps.saude.gov r/ eca/index.b bibliot ): º 1 N 2 – Ob s e º 20 e idad ; N – Car de ência Micronutrientes; nº 23 – Saúde da mento Materno e Alimentação Complementar.Criança: Aleita MS. Caderno de Atenção Do º 3 miciliar N – Cuidados em Terapia Nutricional, 2015 (http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicaco s o_ encao_domiciliar_vol3.pdfe /cadern at ) MS. Po nal de Alimentação e Nutrição, 2012 (lítica Nacio http://189.28.128. n docs/geral/pnan2011.pdf100/ utricao/ ). MS. Guia Alimentar para a População ile Bras ira, 2014 (http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_alimentar_populacao b f_ rasileira.pd ). PN ejame to de Cardápios para a Alimentação Escolar, 2022. AE. Plan n (https://www.gov e t.br/fnd /p -br/acesso-a-infor aca sm o/acoe -e-programas /pnae/manuais/programas -e- cartilhas/MANUAL_V8.pdf) PROFESSOR DE ARTE Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental Curriculares de 9 anos. Base N Comum Curricular acional – Competências gerais da E o Básica; os marcos legais que embasam a ducaçã BNCC; os fundamentos p d os da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A e agógic etapa do Ensino Fundamental: Co p específicas da área de Linguagens; Arte m etências - Anos (1º ao 5º ano): Iniciais Competências específicas, unidades , objetos de conhecimento e habilidades. A Arte como conhecimento. O temáticas con to artístico como produção e fruição. O conhecimento artístico como articulação de sentidos. Arte e questões hecimen sociais da atualidade: os temas transversais. para a seleção de conteúdo. Conteúdos relativos a valores e atitudes.Critérios Critérios de avaliação de aprendizagem em Arte. Orientações para avaliação na área de Arte. A arte no ensino fundamental: conteúdos de arte, artes visuais, dança, música, teatro, orientações d para Arte. Artes visuais: a linguagem visual, idáticas fazer e olhar imagens, artesanato e artes decorativas, outras de tratar formas e imagens: colagem, quadrinhos, maneiras fotografia, cinema e desenho animado, instalações, imagens por computador: vídeo, arquitetura e design, reprografia, formas de difundir a arte. Artes Visuais: objetivos gerais. Produção do aluno em Artes Visuais. Apreciação iva em significat Artes Visuais. As Artes Visuais como produção cultural e his Critérios de avaliação em Artes Visuais. Música e dança: tórica. os sons e a música, compor e n r, escutar música, dança, músicas e danças do Brasil. Teatro: representar, a obra de i terpreta teatro, a construção do teatral, ir ao teatro. Conhecimentos de história da arte e de manifestações de arte espetáculo con po . Teatro: objetivos gerais Conteúdos de Teatro. Teatro como comunicação e produção coletiva. Teatro como tem râneas ap ciaçãore . Teatro como produto histórico-cultural. de avaliação em Teatro. Conhecimentos de história, Critérios modalidades e de teatro e artes cênicas. Dança: objetivos gerais; conteúdos de dança; dançar; apreciar e dançar; técnicas dime sõ sn e histórico-sociais da dança e seus aspectos estéticos, critérios de av em dança. Dança: o corpo na dança. aliação Interp improvisar, compor. Assistir à dança. Danças em diferentes culturas e épocas. Danças do passado e do presente. retar, Conhecimentos de história, modalidades e de dança. Música: objetivos gerais. Conteúdos de Música Expressão e técnicas comunicação em Música: improvisação, composição e interpretação. Apreciação s a em Música: escuta, ignificativ envolvimento e compreensão da m musical. Compreensão da Música como produto cultural e histórico. Critérios de linguage avaliação em Música. Conteúdos da música. de Teoria Elementar, Análise e História da Música. Músicas Programa Descritivas. Noções de grafias musicais: escalas, notas, acordes, tempo, ritmo, ção. Regência e técnica vocal. harmoniza Anatomia. Respiração. Caract da voz. Classificação das vozes. Tessitura vocal. Exercícios. A música contemporânea na erologia educação musical. Propostas metodológicas e atividades as. Conjuntos instrumentais e vocais: sua formação e pedagógic prática. A voz como recurso pedagógico na educação musical. Con en e do conjunto de sinais e termos básicos hecim to em regadp os na escrita de partituras. Estilo em Música. História da música: medieval, renascentista, barroca, clássica, romantismo no XIX, música no século XX e XXI. Acidentes sustenido, bemol, duploséculo -sus e duplo bemol e tenido bequadro. Oficinas e construção de instrumentos. Estatuto, Plano de Carreira e R u do Magistério e suas em neração alterações. BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Normas e publicaçõe n tus i sti cionais: Base Nacional Comum Curricular (https://www.gov e pt.br/m c/ -br/escola-em-te pm o- in C_EI_EF_110518_versaofinal.pdftegral/BNC ) Resolu /CEB nº 4/2010 ção CNE - Define Diretrizes Curriculares Nacionais ara a Educação Básica Gerais p (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_10.pdfp://porta c.gov ). Resolu /CEB nº 7/2010 ção CNE - Diretriz s lares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos e Curricu (htt l.me .br/dmdocuments/rceb007_10.pdfp://porta c.gov ). J Lei mplementar nº 83/2015 e suas alterações ACAREÍ. Co - Estatuto, Plano un ração do Magistério de Carreira e Rem e (http carei egislacaocompilada.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/C832015.htms://camaraja .l ) SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 32 JACAREÍ. nicipal de Jacareí: Arte (Currículo Mu https://educaj elementoracarei.com.br/ -29067/) PALMITAL. Lei Complementar nº 177/2009 - Estatuto, emuneração do Magistério Público Municipal Plano de Carreira e R 17 (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/materia/2125.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Currículo Paulis 2009ta, 1ª ed. 18 (https://efape.educacao.sp.gov lopaulista/wp.br/curricu -content/uploads /Cu culo_Paulista/2023/02 rri -etapas- Edu 3%A %A3oca%C 7%C3 -Infantil-e-Ensino-Fundamental-IS dfBN.p ) Livros e os: artig BENNETT, Roy. Uma breve história da música (Jorge Zahar Editor, 1986). BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para a formação integral da criança (Peirópolis, 2003). COLL, César et al. Aprendendo Art 2).e (Ática, 200 DESVENDANDO TEATRO. Dicion e os écnicos e Gírias de Teatro ário d Term T (https://repositorio.ufsc.br/bits dle 456789/195063/%5Beditar%5D%20Dicionario%20de%20termos%20tecnictream/han /123 os%20e%20girias%20de%20teatro.p s q e= isAllowed=ydf? e uenc 1& ) EEEP. Canto coletivo e técnica vocal I, 2011 ( https://www.s .br/wpeduc.ce.gov - content/uploads ites/37/2 egencia_canto_coletivo_e_tecnica_vocal1.pdf/s 011/10/r ) EDITORA ABRIL. Almanaqu Abe ril 2013 – Cultura. FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa d a Educação Escolar. Cortez, 2010. de Tole o. Arte n FISCHER, Ernst. A necessidade da 1997Arte. Zamae, . FUNARTE. 100 Termos Básicos da no N TE Ce técnica (FU AR – ed. 2006). FUSC aro. MIGUEZ, Gabriel. O, Álv Introdução à Teoria Musical. Opus 3 Ensin ical, 1ª o Mus ed., 2017 (https://aprendamusica.opus3ensino u r/wpm sical.com.b -content/uploads /Ap stila/2024/07 o -Teoria-Musical-Para- Inician ocxtes.d -1.pdf) GOMBRICH, E. H. A His d C, 2008).tória a Arte (LT MACHADO, Raul J Resgate e Desenvolvimento de Técnicas Cênicas . B. Projeto - Oficina C (FUNARTE enotécnica - 5ª ed. - 2009). NOBRE, Maestro Jorge. Apos e Te Musical tila d oria - S CE, 2006 ecult/ (htt w2.se v.br/Recursos/PublicWebBanco/Partituraacervo/Apt000002.pdfp://ww cult.ce.go ). OLIVEIRA, Ana Cláudia e BOSA a Mae. A educação do olhar: no ensino das Artes. Mediação, 2012. M. A. d ; BAR , An REN E e ira eG L, L n t al. Dança, corpo e con p e e, UFB, 2016 tem oran idad (https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/174965/4/eBook_Danca_Corpo_e_Con p etem oraneidad - Lice ciatun ra_em_Danca_UFBA.pdf) SERRONI, Jos C. gate e Desenvolvimento de Técnicas Cênicas é Projeto Res - Oficina de Arquitetura Cênica - F TE UNAR - 5ª ed. - 2009). VERONEZZI, Thiago. As técnicas, lingu re sões corporais na dança e no teatro agens e exp s (http://pessoal.educacion /4380001/10630384/M3%20al.com.br/up -%20Apos 20Arte%20tila%20de% -% 20IV.pdf20parte% ). Sites para e conteúdo: studo do Bras cola il Es – Artes (https://brasilescola.u sol.com.br/arte ); Info E scola – Artes (https://www.inf .com/artes/oescola ); a Tod Matéria – Artes (https://www.todamateria.c tes/om.br/ar ). PROFESS DUCAÇÃO ESPECIALOR DE E Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental Curriculares de 9 anos. Diretrizes Nacionais para a Educação na Educação Básica Diretrizes para o Atendimento Educacional Especial E o. Políticas, programas, saberes e práticas da inclusão. Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Físicspecializad a, Deficiência Mental, Deficiência Visual, Pessoa com Surdez. Distúrbios de Ap n . Distúrbios da Comunicação. re dizagem Acessibilidade. Estatuto, Pla e emuneração do Magistério e suas alterações.no d Carreira e R BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Norm slaçãoas e legi : BRASIL. Decreto 011 Nº 7.611/2 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacion e do e dá outras al esp cializa providências (https://www.planalto.gov.b v 0 o2011r/cci il_ 3/_at -2014/20 eto/d7611.htm11/decr ) BRASIL. Decreto 004 nº 5.296/2 - Regulamenta as Leis n° 10.048/2000 e 10.098/2000 com ênfase na e Promoção d Acess eibilidad (http://www.planalto.gov.br/ v 03 o2004cci il_ /_at -2006 e /d5296.htm/2004/d creto ) BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 4/2010 - Define Diretrizes C Nacionais Gerais para a Educação Básica urriculares (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_10.pdfp://porta c.gov ). BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamenta osl de 9 an (htt l.me .br/dmdocuments/rceb007_10.pdfp://porta c.gov ). BRASIL. CNE/CEB. Resolução nº 2/2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Es ducação Básica pecial na E (htt l.me .br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdfp://porta c.gov ). BRASIL. CNE/CEB. Resolução Nº 4/2009 - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Es o na Educação pecializad Básica 17 29/04/2026 – Corrigido e incluído o Estatuto do Magistério do de Palmital no conteúdo programático município para o cargo de Profess e e. or d Art 18 29/04/2026 – Corrigido e incluído o Currículo Paulista no conteúdo p ara o cargo de Professor de Arte. rogramático p SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 33 BRASIL. Decreto 2025 nº 12.686/ - Institui a Política Nacional de Edu s e nclusiva e a Rede Nacional de Educação cação E p cial I E clusiva. (special In https://www.planalto.gov.b v _ _ato2023r/cci il 03/ -2026/2025/decreto 6.htm/D1268 ) BRASIL. Decreto 2025 nº 12.773/ - Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outub e que institui a Política Nacional de ro d 2025, Edu s e nclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. cação E p cial I (https://www.planalto.gov.b v 0 o2023r/cci il_ 3/_at -2026/20 eto/D12773.htm25/decr ) (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_09.pdfp://porta c.gov ). ESTADO DE SÃO PAULO/CEE CEE Nº 149/2016 . Deliberação - Normas para a edu e lunos que apresentam cação d a necessidades educacionais especiais, no sistema estad en . ual de sino (http://siau.edunet.sp.gov r/ em e uivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20DE%208.b It Lis /arq -12- 2016.HTM?Time=21/ %2023:42:1810/2018 ). J Lei mplementar nº 83/2015 e suas alterações ACAREÍ. Co - Estatuto , Plan e u ção do Magistério o d Carreira e Rem nera (http carei egislacaocompilada.com.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/C832015.htms://camaraja .l ) JACAREÍ. nicipal de Jacareí: Educação Especial (Currículo Mu http acarei.com.br/elementors://educaj -29067/) PALMITAL. Lei Complementar nº 177/2009 - Estatuto, emuneração do Magistério Público Municipal Plano de Carreira e R 19 (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/materia/2125.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Currículo Paulis 2009ta, 1ª ed. 20 (https://efape.educacao.sp.gov lopaulista/wp.br/curricu -content/uploads /Cu culo_Paulista/2023/02 rri -etapas- Edu 3%A %A3oca%C 7%C3 -Infantil-e-Ensino-Fundamental-IS dfBN.p ) Publicaçõ i naies Instituc o s: BRASIL/MEC/SEESP. A Educação E n spectiva da Inclusão Escolar:special a Per Fas ucíc lo 1 – A escola comum inclusiva; Fas ucíc lo 2 – O atendimento educacion e o para alunos com deficiência intelectual; Fascículo 3 al esp cializad – Os alun os com deficiência visual: baixa v cegue cículo 4 isão e ira; Fas – A abordagem b n e colarização de pessoas com surdez; ilí gue na s Fas ucíc lo 5 – Surdo cegueira e deficiência ú cículo 6 m ltipla; Fas – Recursos pedagógicos acessíveis e co u umentativa m nicação a e alternativa; Fascículo 7 – Orientação e mobilidade, adequação postural e a s ili ade e cíc lo 8 ce sib d esp cial; Fas u – Livro acessível e inf át essível; Fascículo 9 orm ica ac – Transtornos Globais do Desenvolvimento 10 ; Fascículo – Altas h es/ abilidad s taçãouperdo (htt l.me .br/index.php?Itemid=860&id=12625&option=com_content&view=articlep://porta c.gov ) BRASIL/MEC/SEESP. Atendimento Educ special :acional E izado Pessoa zcom Surde (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/aee_da.pdfp://porta c.gov ). Pessoa ciê Físicacom Defi ncia (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/aee_df.pdfp://porta c.gov ). Pessoa ciê Mentalcom Defi ncia (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/defmental.pdfp://porta c.gov ) Pessoa ciê Visualcom Defi ncia (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/aee_dv.pdfp://porta c.gov ). BRASIL/MEC/SEESP. Saberes e práticas da Inclusão: Avaliação para identificação das necessidades edu e cacionais esp ciais (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/avaliacao.pdfp://porta c.gov ) Recomendações para a cons ução s inclusivas tr de escola (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdfp://porta c.gov ). Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais e nos surdos esp ciais de alu (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/alunossurdos.pdfp://porta c.gov ). Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais e nos com deficiência física / esp ciais de alu neuro motora (htt l.me .br/seesp/arquivos/pdf/alunosdeficienciafisica.pdfp://porta c.gov ). Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais e nos com altas habilidades / esp ciais de alu superdotação (htt l. ec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/altashabilidades.pdfp://porta m ). Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais e nos cegos e de alunos com esp ciais de alu baixa visão (h l.m .gov.br/seesp/arquivos/pdf/alunoscegos.pdfttp://porta ec ). BRASIL/MEC/SEESP. Saberes e Pr a Inclusão áticas d – Educaç fantilão In : Intro e Acentuadas de Aprendizagem ou Limitações no dução; Dificuldad s Processo de Desenvolvimento; Dificuldades Acentuadas e n ge d Apre diza m – Deficiência Mú e de ltipla; Dificuldad Comunicação e Sinalização – Defi n ; Dificuldade de Comunicação e Sinalização ciê cia Física – Surd Múltipla o cegueira/ Deficiência Sensorial; Dificuldad d u e Sinalização e e Com nicação – Surdez; Dificuldade de u e Sinalização Com nicação – Defi n al; Altas Habilidades/Superdotaçãociê cia Visu 19 29/04/2026 – Corrigido e incluído o Estatuto do Magistério do município de Palmital no conteúdo programático para o cargo de Professor de Educação Especial. 20 29/04/2026 – Corrigido e incluído o Paulista no conteúdo programático para o cargo de Professor de Currículo Educação Especial. SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 34 (htt l.me .br/sinaes/192p://porta c.gov -s riasecreta -1128779 es38/se p-esducacao-esp ciale -2091755988/12654-%20sab re es-e- praticas-da-inclusao-educacao-infantil). UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Po áticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994 líticas e Pr (https://unesdoc.unes 3/pf0000139394co.org/ark:/4822 ). UNE ducação 2030 SCO. E - De e Incheon e Marco de Ação para implementação do Objetivo de Desenvolvimento claração d Sustentável 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de ap n are dizagem o longo da vida para to sdo , 2018 (https://unesdoc.unes 3/pf0000245656_por?posInSet=2&queryId=2338b448co.org/ark:/4822 -4bc3-4071-9004- f05786b bd32e ). Livros e s: Artigo ARANTES, Valéria Amorim (org). Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. mus 2006Sum , 7ª ed. . CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que es os o?” In ta Educação Especial, número 26, 2005 tam faland : Revis - pp. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa sil Maria, Bra (https://www.redalyc.org/articu 1312 396003lo.oa?id=3 7 ). FÁVERO, Tornar a educação inclusiva, 2009Osmar et al. (https://unesdoc.unes 3/pf0000184683co.org/ark:/4822 ). MANTOAN, Maria Tereza Eglé ângela Gavioli. r; PIETRO, Ros STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educad s ed. 1999).ore . Artmed, 1ª PROFESS DUCAÇÃO FÍSICAOR DE E Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental Curriculares de 9 anos. Base N Comum Curricular acional – Competências gerais da E o Básica; os marcos legais que embasam a ducaçã BNCC; os fundamentos p d os da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A e agógic etapa do Ensino Fundamental: Competências s f da área de Linguagens; Educação Física no Ensino Fundamental e pecí icas – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. da prática de esportes. Contextualização Benefícios s ral da prática desportiva. Desenvolvimento motor e aprendizagem motora. Corporeidade e motricidade; Atividade ociocultu física, saúde e qualidade de vida. Políticas Públicas (lazer e esporte). Atividades de recreação e lazer. Esportes coletivos e individuais; Atividades e expressivas; Metodologia do treinamento desportivo. Compreensão do desenvolvimento rítmicas motor. esportiva. Lesões esportivas. Segurança Esportiva. Treinamento desportivo. Primeiros socorros; Legislação Conhecimento sobre Aptidão Física. In das Atividades Físicas e Recreativas na Melhoria da Qualidade de Vida. fluência Esportes (regras Atividade motora adaptada; Cinesiologia; Fisiologia do exercício; Cineantropometria; Atividades oficiais), físicas para grupos especiais; Treinamento físico e desportivo; Socorros e em esportes e lazer; Planejamento e urgências prescrição da atividade Públicas (lazer e esporte). Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, física; antrop e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os ológicas desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação corpo, sociedade e a Física; construção da cultura corporal de movimento. Dimensões b as aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças iológic fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à atividade esporti v a. Termos técnicos e expressões de Educação Física. Jogos cooperativos. Brinquedo, e a Educação. Educação Física Brincadeira Adaptada. Educação como planejar aulas na educação básica. Metodologia do Ensino da Educação Física. Física: Conhecimentos de t cn desportivas. é icas e regras BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Normas e publicaçõe n tus i sti cionais: Resolução CNE/CEB Nº 4/2010 - Define Diretrizes Curr Nacionais Gerais para a Educação Básica iculares (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_10.pdfp://porta c.gov ). Resolução CNE/CEB Nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (htt l.me .br/dmdocuments/rceb007_10.pdfp://porta c.gov ). Base Nacional Comum Curricular (htt l.me .br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601p://porta c.gov -anexo-te oxt -bncc-ree rtadoxpo - pdf-2&category g= zembro_slu de -2017-pdf&Ite id 3m = 0192) Livros e os: artig BARBANTI, Valdir J. Dicionário de Educação Física e Es (Man ). porte ole, 2011 BROTTO, Otuzi. Jogos cooperativos Fábio – se o importan Cooperação, 2000.te é competir. DAOLIO, Jocimar. Da Cultura do Corpo s, 1994). (Papiru EDITORA ABRIL. Almanaqu Abe ril 2013 – Esporte. FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação e, 1994). Física (Scipion KISHIMOTO, Tizuko M. Jogo, Brinquedo, Brincadeira e a Ed ez, 2010). ucação (Cort ME , Déb e Educação Física Adaptada. Ciranda Cultural, 2013.NDONÇA ora d . SCARPATO, Marta. CAMPOS, Márcia Zendron de (org). Educação como planejar aulas na educação básica. Avercamp, Física: 2017. SOARES, m úcia Car en L e lt a . Metodologia do Ensino da E u ica (C 2ª ed., 2009). d cação Fís ortez, SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 35 PALMITAL. Lei Complementar nº 177/2009 - Estatuto, emuneração do Magistério Público Municipal Plano de Carreira e R 21 (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/materia/2125.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Currículo Paulis 2009ta, 1ª ed. 22 (https://efape.educacao.sp.gov lopaulista/wp.br/curricu -content/uploads /Cu culo_Paulista/2023/02 rri -etapas- Edu 3%A %A3oca%C 7%C3 -Infantil-e-Ensino-Fundamental-IS dfBN.p ) Sites para e do conteúdo: studo Bras cola il Es – Edu ica (cação Fís https://brasilescola.u cacaool.com.br/edu -fisica); Info Escola – Educação (Física https://www.info s /educacaoe cola.com -fisica/); Toda Matéria – Educação Física (https://www.todamateria. dcom.br/e ucacao-fisica/). Sites de r regras esportivas: no mas e de federações, confe m mpico, especializados em esportes etc.derações, co itê olí PROFESS FORMÁTICAOR DE IN Conceitos Básicos de Inf hardware, software, periféricos, sistema operacional, navegadores, aplicativos. Correio ormática: E uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, letrônico: links, sites, busca e impressão de páginas etc. Segurança na Internet. Windows (versão 11 em diante): conceito de Microsoft pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transfe manipulação de arquivos e pastas, uso dos rência, menus, programas e aplicativos, in com o conjunto de aplicativos etc. Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura teração básica dos documentos, edição e formatação de textos, ab , parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e c eçalhos nu éricosm , tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto etc. f Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, paMicroso t stas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, u e macros, impressão, inserção de objetos, campos f nções predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, if de dados etc. class icação Microsoft Outlook: conta de eadicionar -mail, criar mensagem de e-mail, n m har e responder ee ca in -mails, adicionar, abrir ou salvar anexos, adicionar as de esinatura -mail à mensagem, p m uma mensagem de eim ri ir -mail etc. f Power Point: Microso t criação e formatação de apresen recursos, ferramentas, comandos etc. Conceitos básicos: hardware, software, tações, sistemas operacionais, aplicativos. Manutenção preventiva a. Ferramentas administrativas do sistema Windows 11:e corretiv agendador de tarefas, configuração do sistema, desfragmentação e otimização de unidades, diagnós e me , tico d mórias gerenciamento do computador, informações do sistema, limpeza de disco, monitor , monitor de recursos, de desempenho serviços de componentes, unidade de recuperação. Dispositivos de segurança: vu idad s ntas antimalware, lnerabil e , ferrame firewall, atualizações, disco de recuperação de sistema, formatação, reinstalação. Mecanismos de s gu isitos e rança: requ básicos, política de segurança, contas e senhas, criptografia, backups, logs, firewall, filtro AntiSp os com a ram etc. Cuidad ede elétrica. Aterramento. Estabilizado reak. Filtro de Linha. Cuidados com o computador: calor e arr de Voltagem. No b - condicionado, umidade do ar, choque térmico, drives e disquetes, limpeza nas cabeças os drives, drives de leitura d desalinhados, mau contato, teste por substituição, mau contato em chips e placas, mau contato nos con cto s in o e re , elim and mau contato com auxílio de borracha, eliminando mau contato através de spray, açã a o cigarro, a ação da a o d fumaça d gordura, transportando o micro, desmontagem e inspeção do sis en s de mão, fonte de alimentação, tema, ferram ta conectores de drives, co a placa de sistema, instalação de novas memórias, instalação de disco rígido, instalação denectores d monitor, instalaçã e sora. o d impres BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: BRASIL. Base Nacional Comu lar m Curricu – Computação (http w .gov.br/mec/pts://w w -br s/e colas- conectadas/BNCCComputaoCo p m o.pdfm letodiagra ad )23 COMITÊ GESTOR DA INTERNE N Cartilha de segurança na Internet T O BRASIL. - (htt .ce brp://cartilha rt. ). IFP - PRONATEC. Montagem e Manutenção tadores, 2012 de Compu (http p .br/pronatec/wps://if r.edu -content/uploads/s /201 07/mmc1.pdfites/46 2/ ). MOLEIRO, Marcos A. Noções Básicas de Inf Universidade do Paraná, 2011 ormática. (https://pt.s c/131882911/Nocoescribd.com/do -Basicas-de-Informatica-TDE-Ver04-2011). SOUZA, Janaína Silva de. Montagem e manutenção e computadores. MEC – CETAM, 2011 (http://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_infor c_man_sup/081112_manut_mont.pdf_comun/te ) ABA – Associação ile e Anunciantes. Glossário de Internet. Bras ira d (https://www.a r/wpba.com.b -content/uploads/conten 0b 87df a8a0c76bc5d0224e85.pdft/a07f c43 b ) VELL do de Castro. Informática OSO, Fernan – Conceitos bás s, 2014. icos. Campu Sites para e conteúdo:studo do MICROSOFT. Tarefas básicas no Outlook - v ão 2021 em diante (ers https://su p f com/ptp ort.of ice. -br/ar tarefasticle/ - b%C3 A1s% icas-no-outlook-19 b2e 102-2e 2e -4049-b7f5-aa0 4231eb fbb). MICROSOFT. Atalhos de teclados no Outlook – versão 2021 em te (dian https://supp of ic /ptort. f e.com -br/ar e alhosticl /at -do- teclado-para-o-outlook-3cdeb221-7ae5-4c1d-8c1d-9e63216c1efd e ch#bkmk_s ar ). MICROSOFT. Tarefas básicas no Word – versão em diante (2021 https://su f e.com/ptpport.of ic -br/ar e arefasticl /t - b%C3 A1s% icas-no-word-87b3243c-b0bf-4a29-82aa-0 999fdc9a681 ). 21 29/04/2026 – Incluído o Estatuto do Magistério do município de P o conteúdo programático almital n para o cargo de Professor de Edu ica. cação Fís 22 29/04/2026 – Incluído o Currículo Paulista no con o ara o cargo de Professor deteúd programático p Edu ica. cação Fís 23 29/04/2026 – Incluído o tópico d tação no conteúdoa BNCC Compu pro ara o cargo de Professor de Informática. gramático p SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 36 MICROSOFT. Atalhos de teclados no Word – versão em diante (2021 http p ort f e.com/pts://su p .of ic -p e/atalhost/articl -de- teclado-do-microso tf -word-no-windows-95ef89dd-7142-4b50-afb2-f7 6 e 262f 63c b ). MICROSOFT. Tarefas básicas no Excel – versão em diante (2021 https://support.of /ptfice.com -br/ar e arefasticl /t - b%C3 A1s% icas-no-e elxc -dc775dd1-fa52-430f-9c3c-d998d1 ca735f ). MICROSOFT. Atalhos de teclado no Excel – versão em diante (2021 https://support.of /ptfice.com -br/ar e alhosticl /at -de- teclado-no-e lxce -para-windows-1798d9d5-842a-42b8-9c99-9b7213f0 Tab=Newer_versions040f#Pick ). MICROSOFT. Ferramentas administrativas no Windows 11: (https://l of com/ptearn.micros t. -br/windows en/cli t- managem ne t/client-too m istrativels/ad in -tools-in-windows). PROFESS GLÊSOR DE IN Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental Curriculares de 9 anos. Base Nacional Comum Curricular – Competências gerais da E o Básica; os marcos legais que embasam a ducaçã BNCC; os fundamentos p d os da BNCC; o pacto Inter federativo e a implementação da BNCC; Estrutura da BNCC; A e agógic etapa do Ensino Fundamental: Comp específicas da área de Linguagens; Língua Inglesa no Ensino Fundamental etências – Anos Finais: unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades. n escrita. PréCompree são -le ra. itu Leitura. Pós- leitura. Compreensão oral. Produção escrita. Produção oral. A natureza sócio interacional da A projeção dos linguagem. conhecimentos na construção do o. Os usos dos conhecimentos e o processo de aprender e ensinar Língua significad Estra O sistema verbal da língua inglesa. As estruturas sintáticas e morfológicas da língua inglesa. As classes ngeira. gramaticais da língua inglesa: usos das diferentes classes. Comprehension of texts. English Language. Language as comm nicatiou n: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods, app s techniques, and resources; the four skills: reading, speaking, roache , listening, writing. Evaluat s ctin producing materials. ing, ele g and BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Normas e publicaçõe n tus i sti cionais: Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Define Diretrizes Nacionais Gerais para a Educação Básica Curriculares (htt l.me .br/dmdocuments/rceb004_10.pdfp://porta c.gov ). Resolução CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes lares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos Curricu (htt l.me .br/dmdocuments/rceb007_10.pdfp://porta c.gov ). Base Nacional Comum Curricular (https://www.gov e t.br/m c/p -br/escola-em-tempo-integral/BNCC 10518_versaofinal.pdf_EI_EF_1 ) PALMITAL. Lei Complementar nº 177/2009 - Estatuto, emuneração do Magistério Público Municipal Plano de Carreira e R 24 (https://sapl.p ta .le r/m apl/public/migrado/materia/2125.pdfalmi l.sp g.b edia/s ) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Currículo Paulis 2009ta, 1ª ed. 25 (https://efape.educacao.sp.gov lopaulista/wp.br/curricu -content/uploads /Cu culo_Paulista/2023/02 rri -etapas- Edu 3%A %A3oca%C 7%C3 -Infantil-e-Ensino-Fundamental-IS dfBN.p ) Livros e os: artig CASTRO, S. T. R. Teoria e Prática na Reconstrução da Concepção de Linguagem de Professores de Línguas. (Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, 2, nº 1, pp. 83Volume -94, 2002, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbla/v2n1/05.pdf) MICHAE e o Dicionário InglêsLIS. Mod rn -Português, Português-In sglê . Me tos, 2007. lhoramen MURPHY, Raymond. Essential Grammar ge, 2007.. Cambrid SWAN, English Usage. Michael. Practical Oxford, 3. Ed, 2005. Sites para do do conteúdoestu : Brasil Escola – In s (glê https://bra ol.co glesilescola.u m.br/in s); Info Escola – In sglê (https://www.infoescola.com/ingles/); L English (earning http ar .voanews.com/s://le ningenglish ); Toda Matéria – In sglê (https://www.todamateria.com.br/ingles/). PS LOGICó O Bases Fisiológicas do Comportamento e da Processos de Aprendizagem Comportamental. Sensação, Percepção e Cognição. Cons n Memória. Pensamento e Linguagem. Psicologia do desenvolvimento. Inteligência e Teste. Motivação. Emoção e ciê cia. Ajustamento. Da à Infância. Adolescência e vida adulta. Personalidade: Teorias e Teste. Comportamento Concepção Desajustado. Tratando o Comportamento Desajustado. p nto Social e Questões Sociais. Drogas, Álcool e Com ortame Transtornos psicológicos. Terapia. Psicologia Social. As n múltiplas e seus estímulos. A indisciplina na sala de inteligê cias aula. Bullying na Escola. Transtorn s d izage igo de Ética Profissional Psicológico. Atribuições funcionais do cargo.o e Aprend m. Cód BIBLI RAFIA REFERENCIAL:OG Leis e rmas:No ANEXO I – Atrib cionais do cargo. uições fun BRASIL. Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de ps e de serviço social nas redes públicas de icologia educação básica (http://www.planalto.gov.b v 03/ o2019r/cci il_ _at -2022 /L13935.htm/2019/lei ) 24 29/04/2026 – Incluído o Estatuto do Magistério do município de P o conteúdo programático almital n para o cargo de Professor de In sglê 25 29/04/2026 – Incluído o Currículo Paulista no con o ara o cargo de Professor de teúd programático p In sglê . SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 37 CFP. Re olus ção Nº 010/2005 - Código de É f sional do Psicólogo (tica Pro is http r/ws://site.cfp.org.b p- content/uploads /Co%CC%81digo/2012/07 -de-% pdfC3%89tica. ) Livros, Compên bli ações Institucionais:dios e Pu c ANTU EN S, Celso. As inteligências múltiplas e seus estímulo , 2008).s (Papirus AQUINO, Julio Groppa (Org). Indisciplina na Es as Teóricas e Práticas (Summus, 1996)cola: Alternativ CFE/CRE/CREPOP. Referências Técnicas para atuação de psicólogos(as) na Educação Básica. 2019 Brasília, (http r/publicacao/referenciass://site.cfp.org.b -tecnicas-para-atuacao-de-p sossicologa -na-educacao-basica/). COLLIN e O Livro da Psicologia. , Cath rine et al. Globo, 2012. DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Ps icologia. Pears 2000).on, 3ª ed., FLETCHER, Jack M. e l.t a Transtornos de Ap n . me re dizagem Art d – 2009 GRIGGS, Richard A. Psicologia – Uma abordagem concisa. Ar d, d 09).tme 2ª e ., 20 SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas na es m, 2ª e . 2015).cola (Principiu d TÉ GURANÇA DO TRABALHOCNICO DE SE E (ergonomia). Prevenção e controle de acidentes. Administração e legislação aplicadas. Segurança do trabalho. rgonometria Higiene e Medicina do Trabalho. T e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio e planos de ecnologia abandono. Normas entadoras do Ministério do Trabalho e Regulam Cargo. mapas dePPRA/ ri . EPIs/EPCs. Vistorias e sco inspeções de segurança e de investigação de acidentes. s ísticas de acidentes. CIPA/SIPAT. E tat Atribuições funcionais. Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionais do cargo.uições fu Normas R tadoras do Ministério do Trabalho e egulamen Cargo (htt w.gov.br/trabalhops://ww -e-previde tncia/p - br/composicao/orgaos-esp ci e riae ficos/s creta -de-trabalho/ins ncapecao/segura -e-s eaud -no-trabalho/ctpp-nrs rm/no as- regulam ne tadoras-nrs): NR 01 - Disposições raGe is; NR 03 - Embargo ou Interdição; NR 04 - Serviços Es os em pecializad E n de Segurança e em Medicina do Trabalho; nge haria NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de tesAciden ; N 06R - Equipamentos de Individual Proteção – EPI; NR 08 – Edificações; NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições aci a Ocup onais Agentes Físicos, Químicos e ; Biológicos NR 10 - Segurança em Ins e e Serviços em Eletricidade; talaçõ s NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 12 - Máquinas e Eq tos; uipamen NR 15 - Ativ e e Operações idad s Insalubres; NR 16 - Atividades e Perigosas; Operações NR 17 – Ergonomia; NR 21 - T o a Céu Aberto; rabalh NR 23 -Pr o oteçã Contra In n ; cê dios NR 24 - Con Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; dições NR 26 - Sina de Segurança; lização NR 28 - Fiscalização e Penalidades. Livros, Compên bli ações Institucionaisdios e Pu c : PME CSP/C B – Manual de Treinamento Prático d de Incêndio (e Brigada http ncadotrabalhonwn.com/manuals://segura - brigada-de-incendio/) TER PEA UTA OCUPACIONAL Fundamentos da Terapia Ocup Relação Terapeutaacional. -Paciente. Trabalho em Equipe. Ab Grupais. Avaliação ordagens Qualitativa em Terapia Ocup Princípios, Métodos e Técnicas de Coleta de Dados. Métodos e Técnicas de Avaliação acional: nas Áreas de Desempenho Ocupacional. Métodos e Técnicas de Avaliação em Componentes de Desempenho. Av dos aliação Contextos. Análise de Atividade. Baseada na Comunidade. Prática Baseada em Evidências. Terapia Ocupacional Reabilitação na Saúde Mental e Psiquiatria. Terapia Ocupacional da disfunção física: neurologia do adulto, disfunções , lesõesneurológicas da medula espinhal, paralisia braquial obstétrica, tratamento de queimados, dermatoses ocupacionais, doenças ,reumáticas tratamento de amputados, o e traumatologia, dor neuro musculoesquelética. Terapia Ocupacional na Saúde e no rtopedia Trabalho: saúde do trabalhador e ergonomia. Terapia Ocupacional na prática deficiência mental, atraso no pediátrica: desenvolvimento, transtorno emocional infantil, transtornos da coordenação motora e da ap n desordens re dizagem, neuromotoras, adaptações para o Terapia Ocupacional na prática social. Terapia Ocupacional da Geriatria e brincar. Geron terapia ocupacional gerontológica, reabilitação do idoso portador de demência tipo Alzheimer. Terapia tologia: Ocupacional da Disfunção en abordagens da Terapia Ocupacional na disfunção auditiva, disfunção visual. Terapia s sorial: Ocupacional e Tecnologia Assistiva: design universal, adaptação ambiental e doméstica, mobilidad e rótese, cadeira e, órtes e p de rodas e sistema de adequação postural, comunicação alternativa e suplementar, so adaptados de computador, ftwares adaptação veicular. Outros campos de atuação: AIDS, oncologia, equoterapia, card Home Care, neonatologia, inclusão iologia, escolar. Código de Ética e Deonto uições funcionais do cargo.logia. Atrib BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: ANE e te Edital XO I d s – Atrib ncionais do cargo. uições fu BRASIL/ ria nº 2809/2012 MS. Porta – Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda enção à Rede de At às n me ências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do SUS Urgê cias e E rg (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/sau e /201 rt2809_07_12_2012.htmld legis/gm 2/p ). COFFITO. Reso º 425/2013 lução n - Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional – (https://www.coffito.gov.br/ns p 3 #:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%E2%80%93%20O%20C%C3%B3digo%20de,preite/? = 188 rrogativas%20assegurad % 0ordenamento%20jur%C3%ADdicoos 20pelo%2 .) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: CARVALHO, An Terapia Ocupacional. Rubio, 2007.dréa F C. T. CAVALCANTI, Alessan dia Galvão. Terapia Ocupacional: Fundamentação e Prática. Guanabara Koogan.dra; GALVÃO, Cláu SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 38 CREFITO. O Terapeuta Ocupacional e o SUS (https://www.cre dsn/pdfs/acervofito3.org.br/ -public lhaacoes/2014/carti -do-terapeuta-ocu al.pdfpacion ) MANUAL MDS. Terapia Ocup acional. (https://www.msdmanu m/ptals.co -br/casa/fundamento % 3% 7%C3%A3o/terapias/reabilita C A -ocup alacion -to) VISIT SANITÁRIOADOR Noções básicas sobre lân Sanitária. Programas de Vigilância Sanitária: Vigilância Sanitária das Tecnologias de Vigi cia Alimentos; Vigilância Sanitária das Tecnologias de Beleza, Limpeza e Higiene; Vigilância Sanitária das de Produçã Tecnologias o Industrial e Agrícola; Vigilância Sanitária das Tecnologias Médicas; Vigilância Sanitária das T do Lazer; Vigilânciecnologias a Sanitária das T de Educação e Convivência; Vigilância Sanitária do Meio Ambiente. Operacionalização da Vigilância ecnologias San O poder da ação da Vigilância Sanitária e os resultados em benefício da saúde. itária. Código i i Estadual: San tár o Princípios Gerais de Vigilância San Objeto, Campo de Atuação e Metodologia; Promoção, Proteção e Preservação da itária; Saúde; Saúde e Meio Ambiente: Organização T Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental; Abastecimento erritorial; de Água para Consumo Esgotamento Sanitário; Resíduos Sólidos. Saúde e Trabalho: Disposições Gerais. Humano; Estruturação das es e da Organização do Trabalho: Dos Riscos no Processo de Produção. Produtos e Substâncias de Atividad Interesse à Saúde: Disposições Gerais; Dos Estabelecimentos; de Funcionamento dos Estabelecimentos de Condições Produtos e Substâncias de Interesse à Saúde; Da Comer dos Produtos e Substâncias de Interesse à Saúde; Da cialização Propaganda de Produtos e Substâncias de Interesse à Saúde. Estabelecimentos de Assistência à Saúde. Es cim tos de tabele en Interesse à Saúde. Vigilância E ioló Notificação Compulsória das Doenças e Agravos à Saúde. Investigação pidem gica. E ioló e Medidas de Controle. Vacinação de Caráter Obrigatório. Estatísticas de Saúde. Procedimentos pidem gica Administrativos: Do n men dos Estabelecimentos de Interesse à Saúde; Competências; Análise Fiscal; Da Interdição, Fu ciona to Apreensão e Inutilização de Produtos, Utensílios de Interesse à Saúde; Infrações Sanitárias e e . Procedimentos Penalidad s Administrativos das In de Natureza Sanitária: Auto de Infração; Auto de Imposição de Penalidade; Processamento das frações Multas; Recursos. Disp . osições Finais BIB OGR FILI A A REFERENCIAL: Leis e normas: BRASIL. Constituição Federal: art. 37-41 (http://www.planalto.gov constituicao/constituicao.htm.br/ccivil_03/ ) ESTADO DE SÃ ei nº 10.083/1998 O PAULO. L – Dispõe sobre o Có itário do Estadodigo San (https://www.al.sp.gov.br/reposito gis i/ /leirio/le lacao/le 1998 -10083-23. 98.html09.19 ) ESTADO DE SÃO PAULO. Portaria e /03/2011 e seus anexos CVS 04, d 21 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância San efine o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem itária (SEVISA), d adotad uipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no Estado de São Paulo e dá outras providências os pelas eq (htt 44.0.250/download/site/E_PTp://200.1 -CVS-1_050124%20-%20REP_0 030524%2 -%2 ompl0C eta%20HOME%20CVS.pdf) Livros, compêndios e publicaçõe n tus i sti cionais: EDUARDO, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária para gestores u de serviços de saúde. m nicipais IDS – NAMH FSP – USP, 1988 ( https://bvsms.saude.gov.br/bvs/public a e dania_volume08.pdfacoes/s ud _cida ) SEMANÁRIO OFICIAL Pre i ra Mun l defe tu icipa PALMITAL Con rso Públicocu Nº 2021/ 6 E eDITAL d ABERTURA de INSCRIÇÕES - CONSOLIDADO 39 ANEXO III - PROTOCOLO DE ENTRE LOS GA DE TÍTU PRE M IPAL DE FEITURA UNIC P LM ALA IT – Concurso c º 1/2026Públi o N Can ddi ato: Nº Inscrição: Cargo: PóS -GRADUAÇÃO LA ENSUTO S (li i o a tum tad 1 tí lo) Nº DE O (Entidade/Curso)SCRIÇÃ (1) MESTRADO (limitado l a 1 títu o) Nº DE O (Entidade/Curso)SCRIÇÃ (1) DOUTORA li i o a 1 título)DO ( m tad Nº DE O (Entidade/Curso)SCRIÇÃ (1) ✓ ATE CASO O CANDIDATO ESTEJA CONCORRENDO A MAIS DE UM CARGO, DEVERÁ PREENCHER UM NÇÃO: FORM OTOCOLO DE TÍTULOS PARA CADA UM DELES E ANEXAR OS TÍTULOS.ULÁRIO DE PR ✓ Os l deverão ser apresentados através de títu os c frenteópia -verso auten a em cartórioticad , sendo ane a este xados protocolo de entrega títulos, devidamente pr n i e as .ee ch do sinado ✓ Este formulário de protocolo de deverá ser entreguetítulos exclusivamente ao final da r zaç da Prova Objetiva, eali ão par fi e provaa o scal d junto com o tus tí los. ✓ Os comprovantes da l ão deverão titu aç indicar a carga horária, histórico l e apresentar direta relação com as esco ar atr b es doi uiçõ c goar par screveu o candidato.a o qual se in ✓ Não serão aceitos comprovantes da titulação apresentados fora da data e dos moldes ora s, não cabendo estipulado recurso ao candidato n hipó, essa tese. ✓ O cand d declarai ato -se conhecedor das disposições do item 8 do Edital de Abertura de Inscrições, e se r sab liespon i za integralmente pelo preenchimento d r l i e pel tenticidade dos títulos juntados, sob as penas da lei.este fo mu ár o a au Assinatura do c i :and dato - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - PRE R M IPAL DE FEITU A UNIC P LM ALA IT - Concurso c º 1/2026Públi o N PROTOCOLO DE ENTRE SGA DE TÍTULO 07/JUN 202626 Can ddi ato: Inscrição: Cargo: Quantidade de Títulos Entregu _ _es: __ ____ ( ) Pós-Graduação M ado ( ) Doutorado ( ) estr (vi o ca d andidato) ____ _ _ _ _________________________________________ _ ____ _ (nome e assinatur o de sala)a d fiscal 26 29/04/2026 – Alterada a data de entrega de títulos para o ia ho de 2026. d 07 de jun SEMANÁRIO OFICIAL SEMANÁRIO OFICIAL Luís Gustavo Mendes de Moraes – Prefeito de Palmital TERMO ADITIVO Nº 001/2026 REF. AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2026 ENTIDADE PUBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL OBJETO: CUSTEIO VALOR: CORRIGIDO PARA R$ 16.350,09 (ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR) VIGENCIA: MARÇO/2026 A DEZEMBRO/2026. DATA ASSINATURA: 27/04/2026. TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2026 CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL Objeto do Convênio: Custeio das ações e serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de Palmital, voltados à realização de procedimentos cirúrgicos de catarata, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 20/04/2026 a 20/06/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Emenda Parlamentar Individual (Dep. Est. Edson Giriboni) Palmital, 22 de abril de 2026. CONVÊNIOS Maria José Leão R. Gonçalves, de titularidade da Prof.ª Tatiane Aparecida Inácio Barreiros, afastada para exercer o cargo de supervisão de ensino, com carga horária de 150 horas mensais, a partir de 05/05/2026, em decorrência da desistência da Prof.ª Isis Carolina Silva e Souza Joaquim. Os professores deverão apresentar, no ato da atribuição, o diploma ou a certidão de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar e da documentação pessoal. Palmital, 30 de abril de 2026. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO Diretora do Departamento de Educação e Cultura 9ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 DE PEB I – SUBSTITUTO Ficam CONVOCADOS, nos termos do Decreto nº 5.351, de 08 de dezembro de 2025, os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, na categoria PEB I, para comparecerem dia 04 de maio de 2026, às 13h30, no Departamento de Educação e Cultura de Palmital, situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: • Classe do 2º Ano B, no período da tarde, na EMEIEF ATOS SEMANÁRIO OFICIAL ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À ELABORAÇÃO, GESTÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD) E DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP). (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-80, o lote/item 1/1 – R$ 19.789,00 Ptal, 30 de abril de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 0121/2025. Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo nº 059/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA COMPACTA LTDA, CNPJ 55861884000160. Diante da solicitação/justificativa da engenheira, Parecer do Diretor de Departamento, e autorizado pelo sr. prefeito municipal,, fica o Contrato em referência aditado aproximadamente em 5,05% (R$ 27.552,47) e suprimido em 0,09% (R$ 467,99); passando o valor global de 545.900,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais), para R$572.484,48 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/04/2026. Palmital, 28/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 19/2026. EDITAL Nº 023/2026. PROCESSO 027/2026. SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REVISTAS EDUCACIONAIS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) SENIOR GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 36.573.313/0001-86, o lote/item 1/1 - R$ 39,9000; 2/2 - R$ 39,9000; 3/3 - R$ 39,9000; 4/4 - R$ 39,9000; 5/5 - R$ 39,9000; 6/6 - R$ 9,9000; 7/7 - R$ 39,9000; 8/8 - R$ 39,9000; 9/9 - R$ 39,9000. PALMITAL, 28/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2026. Processo nº 092/2024. Modalidade: Chamamento Público nº 008/2024. Contratante: PMP. Contratada: PRO-RAD SERVICOS DE IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de exames diversos no Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 02.04.01 10 302 0112 2.135 – 33.90.39.50.00.00 – Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. Valor global: Até R$ 192.000,00. Data da assinatura: 27/04/2026. Ptal, 28/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2026. Processo nº 087/2024. Modalidade: Credenciamento Público nº 007/2024. Contratante: PMP. Contratada: 60.591.164 MARCOS HENRIQUE RODRIGUES CARRO - ME. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa prestadora de serviço de lavagem automotiva para atender a demanda da frota municipal. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.10.01 04.122 0102 2.104/ 02.01.02 04 122 0103 2.105/ 02.03.02 12.361 0117 2.149/ 02.03.08 12.361 0117 2.153/ 02.04.01 10.301 0113 2.133/ 02.05.05 15.452 0122 2.188/ 02.06.01 20.606 0121 2.181/ 02.07.02 08.244 0109 2.126/ 02.08.01 27.812 0120 2.178/ 02.06.03 20.606 0121 2.180/ 02.03.06 12.306 0118 2.143/ 02.04.01 10.304 0113 2.027/ 02.04.01 10.305 0113 2.028/ 02.04.01 10.301 0113 2.044/ 02.04.01 10.302 0113 2.051/ 02.04.01 10.302 0113 2.052/ 3.3.90.39.19.00.00 Manutenção e conservação de veículos. Valor global: R$ 89.066,70. Data da assinatura: 27/04/2026. Ptal, 28 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. Extrato de Termo de Ratificação Ref. Credenciamento Público 003/2024 - Processo 059/2024. EXTRATO DE RENOVAÇÃO (1º) Contrato nº 031/2025 – Dispensa nº 071/2025. Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 meses a vigência a partir de 24/04/2026. Valor global: de R$ 5.952,24. Data da assinatura: 22/04/2026. Ptal, 27/04/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 049/2026. Processo N° 483/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de gerador de energia para a sala de vacinação do Centro de Saúde Dr. Nelson da Cunha Bastos. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) OAKS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP, CNPJ: 06.063.835/0001-77, o lote/item 1/1 – R$ 1.900,00. Ptal, 28 de abril de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 056/2026 - Processo Nº 498/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRESILHAS A SEREM DISTRIBUIDAS EM HOMENAGENS AOS DIAS DAS MÃES, NO DIA 10/05/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 30 de abril de 2026 até às 23h59min do dia 05 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 06 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos 29/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 058/2026 - Processo Nº 514/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM ARO. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 04 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 06 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 07 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos 30/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2026. Processo N° 308/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAIXAS ARQUIVO, PASTAS SUSPENSAS, ARMÁRIO E ARQUIVOS DE AÇO. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) EMMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 31.810.636/0001-22, o lote/item 4/4 – R$ 510,00; C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 47.426.140/0001-90, 3/3 – R$ 62,50 E 5/5 – R$ 65,90 e 50.223.362 VITOR HENRIQUE STAFF XAVIER, CNPJ: 50.223.362/0001-10, 1/1 R$ 35,70 e 2/2 R$ 49,50, Ptal, 29 de abril de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 030/2026. Processo N° 358/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) BRUNO HENRIQUE DAS NEVES SERRALHARIA, CNPJ: 32.750.080/0001-99, o lote/item 3/3 – R$ 4.657,75,00; 5/5 – R$ 4.890,00; 7/7 – R$ 1.995,00 e 12/12 – R$ 1.750,00; MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI - ME, CNPJ: 00.691.547/0001-53, 1/1 – R$ 330,00; 2/2 – R$ 330,00 e 9/9 - R$ 96,00; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001- 60, 8/8 R$ 1.180,00. Ptal, 29 de abril de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 048/2026. Processo N° 482/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de móveis planejados para o prédio do CCI Eloy Atanis Garcia. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 30 de abril de 2026 até às 23h59min do dia 05 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 06 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 29/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO (2º) Contrato nº 017/2024 – Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratada: LF SISTEMAS LTDA. Objeto: Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 meses a vigência a partir de 03/05/2026. Valor global: de R$ 46.510,66. Data da assinatura: 30/04/2026. Ptal, 30/04/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO Nº 010/2026. EDITAL Nº 013/2026. PROCESSO 017/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SETORES DA PREFEITURA DE PALMITAL/SP. Ficam as empresas participantes devidamente notificadas de que haverá retomada da sessão no dia 04/05/2026, às 14h00 no Departamento de Educação e Cultura. Palmital, 30/04/2026. Fábio Aragon Luchetti - Pregoeiro. COMUNICADO RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 PROCESSO Nº 057/2025 EDITAL Nº 048/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS. CONFORME COMUNICAÇÃO PRÉVIA, FOI REALIZADO O SORTEIO COM A FERRAMENTA “SORTEADOR”, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=xQuAKVJALQQ&t=37s, SENDO SORTEADO O LEILOEIRO BRIAN GALVÃO FROTA. PALMITAL, 30/04/2026. FÁBIO ARAGON LUCHETTI – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2026. EDITAL 025/2026. PROCESSO 029/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE SENSOR E LEITOR FREESTYLE LIBRE 2 PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA P A R A A T E N D E R D E M A N D A S J U D I C I A I S . (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR GLOBAL) SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47292400000181, O LOTE 1 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 164.398,95. Ptal, 30/04/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pintor, pedreiro, eletricista, auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmital/SP e seus Departamentos. Valor unitário, item 2 R$ 118,41. Pagamento: Em até 10 (dez) dias, contados da data de entrega das notas fiscais. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Homologada a habilitação da Credenciada – 66.215.928 APARECIDO DONIZETI RODLING - ME. Ptal, 29/04/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 053/2026. Processo N° 488/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica presencial, com carga horária total de 8 (oito) horas, destinada aos servidores, funcionários, equipes técnicas e profissionais vinculados ao Departamento de Saúde de Palmital/SP, com foco na qualificação do atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência especialmente violência sexual e violência doméstica/familiar, bem como no fortalecimento dos fluxos de comunicação, notificação, proteção integral e articulação intersetorial com o Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) BRASIL ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ: 14.638.108/0001-19, o lote/item 1/1 – R$ 6.850,00. Ptal, 29 de abril de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – Edital nº 029/2026 – Processo nº 033/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS. Abertura: 14/05/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – Edital nº 030/2026 – Processo nº 034/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE ITENS DE PAPELARIA. Abertura: 15/05/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – Edital nº 031/2026 – Processo nº 035/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE LEITE E IOGURTE. Abertura: 18/05/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 29/04/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 057/2026 - Processo Nº 510/2026. Amparo legal: