I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O LEIS CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O CONVÊNIOS LICITAÇÕES S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONVITES 1 Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 08 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 12 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 13 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos 07/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 058/2026. Processo N° 521/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABELA DE BASQUETE COM ARO. (EMPRESA/ LOTE/ ITEM/ VALOR UNITÁRIO) SOUZA & MORENO ARTIGOS E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.002.527/0001-04, o lote/item 1/1 – R$ 4.000,00. Ptal, 08 de maio de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 064/2026 - Processo Nº 566/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pedreiro no prédio onde será instalada a nova sede da Vigilância Sanitária. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 11 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 13 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 14 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da in ternet : www.palmi ta l .sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 08/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 065/2026 - Processo Nº 567/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL DE PALMITAL SP. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 11 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 13 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 14 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 08/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 12/2026. EDITAL Nº 15/2026. PROCESSO 19/2026. REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE TELAS INTERATIVAS DE 75 POLEGADAS, ACOMPANHADAS DE SUPORTE MÓVEL E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO DE TABLETS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMITAL E AOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) JM COSTA INFORMATICA LTDA, CNPJ 50.676.270/0001-95, o lote/item 3/3 - R$ 2112,00; SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA., CNPJ 24.574.383/0033- 57, o lote/item 2/2 - R$ 1544,45. Fica revogado o item 1. Palmital, 06/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Contrato nº 071/2024. Modalidade: Pregão (Presencial) nº 098/2024. Contratada: COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Redução de 12,73% o diesel S500”, conforme restou demonstrado pela Contratada, passando o valor de R$ 7,62/litro para R$ 6,65/litro. Data da assinatura: 04/05/2026. Ptal, 07/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057/2026. Processo N° 510/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de móveis planejados para o prédio do CCI Eloy Atanis Garcia. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) 64.853.759 BRUNO RAFAEL DINIZ - ME, CNPJ: 64.853.759/0001-08, o lote/item 1/1 – R$ 15.000,00. Ptal, 07 de maio de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 063/2026 - Processo Nº 563/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO NA ESTRADA DO MATADOURO. SEMANÁRIO OFICIAL 3. TÍTULO ELEITORAL (XEROX E ORIGINAL); 4. CARTEIRA PROFISSIONAL (SE POSSUIR) E CARTÃO PIS/PASEP; 5. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (XEROX E ORIGINAL); 6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (SE CASADO APRESENTAR OS MESMOS DOCUMENTOS DO ITEM 2 E 3 DO CÔNJUGE); 7. CARTEIRA DE RESERVISTA OU DOCUMENTO QUE FOI DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR (XEROX E ORIGINAL); 8. SE TIVER FILHOS (ATÉ 21 ANOS/24ANOS): APRESENTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E CPF (SE POSSUIR) – (XEROX E ORIGINAL); 9. COMPROVANTE DE GRAU DE ESCOLARIDADE TAIS COMO: DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR OU DECLARAÇÃO DA ESCOLA (COMPROVANTE DE MATRÍCULA) – (XEROX E ORIGINAL); 10. COMPROVANTE DE ENDEREÇO (XEROX E ORIGINAL); 11. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS; 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; 13. DECLARAÇÃO DE BENS (SE POSSUIR, OU SEJA, SE FIZER DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – XEROX E ORIGINAL) E 14. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO (PREENCHIDA E ASSINADA). Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou apresentá-los incompletos. PALMITAL, 08 de maio 2026. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA DIRETOR DO SAAE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Palmital, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2020, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital, sita à Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 118, centro, em Palmital – SP, no horário das 8h00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, munido de seus documentos pessoais e demais documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 11 de maio a 15 de maio de 2026, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de Resultados Finais do C.P. nº 01/2020, conforme segue: I. LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO: [...] “11.4.1. No ato da convocação para a nomeação, deverão ser apresentados obrigatoriamente os documentos exigidos, sem o que a mesma ficará prejudicada, por consequência será convocado o candidato imediatamente posterior na classificação geral. (EDITAL - SAAE 001/2020, pag. 13) 1. 1 FOTO 3X4; 2. RG e CPF (XEROX E ORIGINAL); S.A.A.E CARGO: ENCANADOR Nº Ordem Inscr. NOME DO CANDIDATO RG Data de Nascimento 4. 78 NILSON APARECIDO GOMES 33.816.869-2 16 01 1979 5. 247 RAPHAEL SYLVESTER NERY DE CASTRO 48.808.064-2 28 08 1993 à sua destacada atuação na vida pública. Art. 2º A entrega do referido Título será procedida em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 05 de maio de 2.026. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 05 de maio de 2.026. GABRIELLA MOREIRA Diretora Geral DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 05 DE MAIO DE 2.026 Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno – Miguel Bueno Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Rodrigo Biasi de Moraes, Advogado e Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos da Prefeitura Municipal de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que me confere o inciso IV do Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, de 31 de março de 1.990, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, aprovou e eu promulgo o seguinte: D E C R E T O L E G I S L A T I V O: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Rodrigo Biasi de Moraes, Advogado e Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos da Prefeitura Municipal de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP