I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONVITES 1 MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 20/2026. EDITAL Nº 24/2026. PROCESSO 20/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS ASSISTENCIAIS E JUDICIAIS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.612.312/0001-44, o lote/item 16/16 - R$ 81,300; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00, o lote/item 1/1 - R$ 4,489; 19/19 - R$ 6,090; 22/22 - R$ 7,180; 25/25 - R$ 7,518; 29/29 - R$ 0,241; 39/39 - R$ 46,025; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, CNPJ 25.279.552/0001-01, o lote/item 13/13 - R$ 0,218; 26/26 - R$ 0,539; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68, o lote/item 3/3 - R$ 159,000; 20/20 - R$ 1,690; 43/43 - R$ 0,464; R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 06.968.107/0001-04, o lote/item 2/2 - R$ 0,581; 4/4 - R$ 0,156; 12/12 - R$ 0,120; 14/14 - R$ 0,659; CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ 07.569.029/0001- 38, o lote/item 40/40 - R$ 59,990; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 26.325.797/0001-90, o lote/item 18/18 - R$ 43,020; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A, CNPJ 05.912.018/0001-83, o lote/item 11/11 - R$ 27,490; 17/17 - R$ 11,830; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 45.107.793/0001-80, o lote/item 21/21 - R$ 84,000; SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES, CNPJ 44.051.581/0002-47, o lote/item 15/15 - R$ 24,280; VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 63.190.163/0001-02, o lote/item 23/23 - R$ 4,950; AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71, o lote/item 28/28 - R$ 1,966; 30/30 - R$ 0,790; 34/34 - R$ 2,820; 35/35 - R$ 9,550; 41/41 - R$ 4,177; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.271.474/0001-82, o lote/item 31/31 - R$ 0,670; 36/36 - R$ 13,520; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME, CNPJ 20.918.668/0001- 20, o lote/item 24/24 - R$ 6,860; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.470.877/0001-05, o lote/item 9/9 - R$ 0,279; 32/32 - R$ 12,489; 33/33 - R$ 24,000; COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ 74.400.052/0001-91, o lote/item 10/10 - R$ 95,000; Ptal, 14/05/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICA HABILITAÇÃO Ref. Credenciamento nº 002/2026 – Edital n° 032/2026 - Processo nº 036/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução de eventos institucionais e cerimoniais para atender as necessidades dos departamentos do município de Palmital/SP. Habilitada a licitante 30.043.231 CARLOS ROBERTO PAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.043.231/0001-43. Abertas vistas ao Processo e prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Ptal, 15/05/2026. Fábio Aragon Luchetti - Presidente da Comissão de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2026. Processo nº 566/2026. Modalidade: Dispensa nº 064/2026. Contratante: PMP. Contratada: 43.084.249 AVISO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 071/2026 - Processo Nº 586/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: “SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO PARA AS “NOVAS DEPENDÊNCIAS VISA”. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 15 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 19 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 20 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos 14/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 064/2026. Processo N° 566/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pedreiro no prédio onde será instalada a nova sede da Vigilância Sanitária. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) 43.084.249 MATHEUS GAZOLA RAVAGNANI - ME, CNPJ: 43.084.249/0001- 35, o lote/item 1/1 – R$ 34.950,00. Ptal, 14 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 062/2026. Processo N° 563/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO NA ESTRADA DO MATADOURO. (EMPRESA/LOTE/VALOR GLOBAL) 43.084.249 MATHEUS GAZOLA RAVAGNANI - ME, CNPJ: 43.084.249/0001-35, o lote 1 – R$ 10.500,00. Ptal, 14 de maio de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2026. Processo nº 549/2026. Modalidade: Dispensa nº 062/2026. Contratante: PMP. Contratada: 43.084.249 MATHEUS GAZOLA RAVAGNANI - ME. Objeto: Contratação de serviços de pintura e manutenção predial a serem realizados nas instalações do Centro de Triagem Animal - CTA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 - EXECUTIVO – 185410121.2024110000 – DEPARTAMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – 02.06.04 – CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS (C.T.A) – 33.90.39.16.00 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Valor: R$ 10.400,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Ptal, 14/05/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2026. Processo nº 016/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Contratante: PMP. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA., CNPJ (MF) nº 05.641.768/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos (apostilas) para professores e alunos matriculados no ensino infantil (Jardim I e II) e ensino fundamental (1º ao 5º ano), bem como disponibilização de plataforma digital de aprendizagem, formação continuada e capacitação de docentes e gestores. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: EXECUTIVO – ENSINO INFANTIL – ENSINO FUNDAMENTAL – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.3060.00.00 – MATERIAL DIDÁTICO. Valor Global: R$ 721.696,00. Data da assinatura: 12/05/2026. Ptal, 14/05/2026. LUÍS GUSTAVO LICITAÇÕES DECRETOS LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL Prefeito Municipal. COMUNICA HABILITAÇÃO Ref. Credenciamento nº 003/2026 – Edital n° 033/2026 - Processo nº 037/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALHEIROS. Habilitada a licitante GILMAR PATRICIO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.503.582/0001-82. Abertas vistas ao Processo e prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Ptal, 15/05/2026. Fábio Aragon Luchetti - Presidente da Comissão de Contratação. AVISO DE DISPENSA – DISPENSA Nº 070/2026 - Processo Nº 584/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 15 de maio de 2026 até às 23h59min do dia 19 de maio de 2026. Abertura das Propostas: dia 20 de maio de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos 14/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. MATHEUS GAZOLA RAVAGNANI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pedreiro no prédio onde será instalada a nova sede da Vigilância Sanitária. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 - EXECUTIVO – 103040114.2027310000 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE – 02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 33.90.39.16.00 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Valor: R$ 34.950,00. Data da assinatura: 15/05/2026. Ptal, 15/05/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 061/2026. Processo N° 568/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL DE PALMITAL SP. (EMPRESA/ LOTE/ VALOR GLOBAL) ANGELA MARIA SILVESTRE DE MORAES - ME - CNPJ: 60.300.258/0001-35, o item 1 – R$ 359,60; 2 – R$ 23,95; 3 - R$ 588,60; 4 - R$ 268,30; 5 - R$ 198,15; 6 - R$ 48,95; 7 - R$ 64,10; 8 - R$ 98,10; 9 - R$ 166,30; 10 - R$ 255,30; 11 - R$ 232,10 e 12 - R$ 167,60. Ptal, 15 de maio de 2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - 5. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (XEROX E ORIGINAL); 6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (SE CASADO APRESENTAR OS MESMOS DOCUMENTOS DO ITEM 2 E 3 DO CÔNJUGE); 7. CARTEIRA DE RESERVISTA OU DOCUMENTO QUE FOI DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR (XEROX E ORIGINAL); 8. SE TIVER FILHOS (ATÉ 21 ANOS/24ANOS): APRESENTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E CPF (SE POSSUIR) – (XEROX E ORIGINAL); 9. COMPROVANTE DE GRAU DE ESCOLARIDADE TAIS COMO: DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR OU DECLARAÇÃO DA ESCOLA (COMPROVANTE DE MATRÍCULA) – (XEROX E ORIGINAL); 10. COMPROVANTE DE ENDEREÇO (XEROX E ORIGINAL); 11. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS; 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; 13. DECLARAÇÃO DE BENS (SE POSSUIR, OU SEJA, SE FIZER DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – XEROX E ORIGINAL) E 14. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO (PREENCHIDA E ASSINADA). Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou apresentá-los incompletos. PALMITAL, 15 de maio de 2026. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA DIRETOR DO SAAE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, de Palmital, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2025, CONVOCA o candidato abaixo relacionado a comparecer na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Palmital, sita à Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 118, centro, em Palmital – SP, no horário das 8h00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, munido de seus documentos pessoais e demais documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 18 de maio a 22 de maio de 2026, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de Resultados Finais do C.P. nº 01/2025, conforme segue: I. LISTAGEM GERAL DO CANDIDATO APROVADO E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO CARGO: ADVOGADO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO: 1. 1 FOTO 3X4; 2. RG e CPF (XEROX E ORIGINAL); 3. TÍTULO ELEITORAL (XEROX E ORIGINAL); 4. CARTEIRA PROFISSIONAL (SE POSSUIR) E CARTÃO PIS/PASEP; S.A.A.E Nº Ordem Inscr. NOME DO CANDIDATO Data de Nascimento 1. 947 LUCAS DIONISIO DE SOUZA 29 12 1993 SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP