I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONVITES 1 LICITAÇÕES DECRETOS CONTAS PÚBLICAS No Bimestre (b) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 147.437.160,00 29.407.786,64 90.980.171,67 RECEITAS CORRENTES 145.890.960,00 29.407.786,64 89.433.971,67 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.987.700,00 7.334.174,97 13.485.553,88 Impostos 20.935.000,00 5.960.296,66 12.087.936,93 Taxas 3.010.000,00 1.373.878,31 1.354.916,95 Contribuição de Melhoria 42.700,00 - 42.700,00 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 2.109,66 (1.209,66) Contribuições Sociais 3.000,00 2.109,66 (1.209,66) RECEITA PATRIMONIAL 1.145.830,00 369.184,56 469.553,41 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 25.000,00 67.847,38 (65.550,33) Valores Mobiliários 1.120.830,00 301.337,18 535.103,74 RECEITA DE SERVIÇOS 10.546.430,00 1.780.848,30 6.978.386,95 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.330,00 - 9.330,00 Outros Serviços 10.537.100,00 1.780.848,30 6.969.056,95 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 109.128.000,00 19.744.662,52 69.515.824,54 Transferências da União e de suas Entidades 47.756.000,00 7.511.017,33 31.792.621,74 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 44.372.000,00 9.160.225,72 26.465.526,42 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.000.000,00 3.073.419,47 11.257.676,38 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.080.000,00 176.806,63 (1.014.137,45) Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.000,00 0,20 8.208,76 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 68.500,00 70.986,39 (12.738,63) Demais Receitas Correntes 1.001.500,00 105.820,04 (1.009.607,58) RECEITAS DE CAPITAL 1.546.200,00 - 1.546.200,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 - 1.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000,00 - 1.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 541.200,00 - 541.200,00 Alienação de Bens Móveis 541.200,00 - 541.200,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.004.000,00 - 1.004.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 500.000,00 - 500.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 504.000,00 - 504.000,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 125.840,00 10.291,74 107.812,31 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 147.563.000,00 29.418.078,38 91.087.983,98 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 147.563.000,00 29.418.078,38 91.087.983,98 DÉFICIT (VI) - - - TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 147.563.000,00 29.418.078,38 - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.597.200,00 - - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS - - - Prefeitura Municipal de Palmital-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Socials Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)% (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) 147.437.160,00 19,95 56.456.988,33 38,29 145.890.960,00 20,16 56.456.988,33 38,70 23.987.700,00 30,57 10.502.146,12 43,78 20.935.000,00 28,47 8.847.063,07 42,26 3.010.000,00 45,64 1.655.083,05 54,99 42.700,00 - - - 3.000,00 70,32 4.209,66 140,32 3.000,00 70,32 4.209,66 140,32 1.145.830,00 32,22 676.276,59 59,02 25.000,00 271,39 90.550,33 362,20 1.120.830,00 26,89 585.726,26 52,26 10.546.430,00 16,89 3.568.043,05 33,83 9.330,00 - - - 10.537.100,00 16,90 3.568.043,05 33,86 109.128.000,00 18,09 39.612.175,46 36,30 47.756.000,00 15,73 15.963.378,26 33,43 44.372.000,00 20,64 17.906.473,58 40,36 17.000.000,00 18,08 5.742.323,62 33,78 1.080.000,00 16,37 2.094.137,45 193,90 10.000,00 - 1.791,24 17,91 68.500,00 103,63 81.238,63 118,60 1.001.500,00 10,57 2.011.107,58 200,81 1.546.200,00 - - - 1.000,00 - - - 1.000,00 - - - 541.200,00 - - - 541.200,00 - - - 1.004.000,00 - - - 500.000,00 - - - 504.000,00 - - - 125.840,00 8,18 18.027,69 14,33 147.563.000,00 19,94 56.475.016,02 38,27 147.563.000,00 19,94 56.475.016,02 38,27 - - - - 147.563.000,00 19,94 56.475.016,02 38,27 - - 3.597.200,00 - - - - - SEMANÁRIO OFICIAL Página 2 de 3 No Bimestre (b) Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 3.597.200,00 - - No Bimestre Até o Bimestre (h) DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 158.420.400,00 26.885.554,35 51.607.790,02 106.812.609,98 43.390.242,02 DESPESAS CORRENTES 143.595.110,80 24.225.501,56 49.608.105,96 93.987.004,84 41.644.733,88 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.717.600,00 10.906.803,12 21.246.370,35 42.471.229,65 17.532.158,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.877.510,80 13.318.698,44 28.361.735,61 51.515.775,19 24.112.575,80 DESPESAS DE CAPITAL 14.435.000,00 2.660.052,79 1.999.684,06 12.435.315,94 1.745.508,14 INVESTIMENTOS 13.834.000,00 2.525.008,16 1.666.070,54 12.167.929,46 1.479.675,56 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 601.000,00 135.044,63 333.613,52 267.386,48 265.832,58 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 390.289,20 - - 390.289,20 - DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 157.400,00 15.686,67 27.095,33 130.304,67 26.083,19 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 158.577.800,00 26.901.241,02 51.634.885,35 106.942.914,65 43.416.325,21 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 158.577.800,00 26.901.241,02 51.634.885,35 106.942.914,65 43.416.325,21 SUPERÁVIT (XIII) - - 4.840.130,67 - 13.058.690,81 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 158.577.800,00 26.901.241,02 56.475.016,02 106.942.914,65 56.475.016,02 RESERVA DO RPPS - - - - - No Bimestre (b) % (b/a) % (c/a) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 125.840,00 10.291,74 8,18 14,33 RECEITAS CORRENTES 125.840,00 10.291,74 8,18 14,33 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00 - - - Contribuições Sociais 1.500,00 - - - RECEITA DE SERVIÇOS 124.340,00 10.291,74 8,28 14,50 Outros Serviços 124.340,00 10.291,74 8,28 14,50 No Bimestre Até o Bimestre (h) DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 157.400,00 15.686,67 27.095,33 130.304,67 26.083,19 DESPESAS CORRENTES 157.400,00 15.686,67 27.095,33 130.304,67 26.083,19 Prefeitura Municipal de Palmital-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Socials Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 R EC EIT A S PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)% (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) - - 3.597.200,00 - D ESPESA S DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Até o Bimestre (f) No Bimestre 147.405.600,00 66.111.797,98 92.308.602,02 27.008.508,56 - 139.238.410,80 61.829.036,96 81.766.073,84 25.363.275,50 - 63.781.900,00 21.290.085,45 42.427.514,55 10.905.196,77 - 75.456.510,80 40.538.951,51 39.338.559,29 14.458.078,73 - 7.732.900,00 4.282.761,02 10.152.238,98 1.645.233,06 - 7.131.900,00 3.949.147,50 9.884.852,50 1.510.188,43 - 601.000,00 333.613,52 267.386,48 135.044,63 - 434.289,20 - 390.289,20 - - 157.400,00 34.416,81 122.983,19 16.235,50 - 147.563.000,00 66.146.214,79 92.431.585,21 27.024.744,06 - - - - - - - - - - - - - - - - 147.563.000,00 66.146.214,79 92.431.585,21 27.024.744,06 - - - - - - 147.563.000,00 66.146.214,79 - 27.024.744,06 - - - - - - R EC EIT A S IN T R A OR ÇA M EN T Á R IA S PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)Até o Bimestre (c) 125.840,00 18.027,69 107.812,31 125.840,00 18.027,69 107.812,31 1.500,00 - 1.500,00 1.500,00 - 1.500,00 124.340,00 18.027,69 106.312,31 124.340,00 18.027,69 106.312,31 D ESPESA S IN T R A OR ÇA M EN T Á R IA S DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Até o Bimestre (f) No Bimestre 157.400,00 34.416,81 122.983,19 16.235,50 - 157.400,00 34.416,81 122.983,19 16.235,50 - Página 3 de 3 No Bimestre Até o Bimestre (h) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.400,00 15.686,67 27.095,33 130.304,67 26.083,19 LUÍS GUSTAVO M ENDES M ORAES Prefeito M unicipal Prefeitura Municipal de Palmital-SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Socials Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 D ESPESA S IN T R A OR ÇA M EN T Á R IA S DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) Até o Bimestre (f) No Bimestre Contador - CRC 1SP162028/O-9 157.400,00 34.416,81 122.983,19 16.235,50 - 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. ARAUJO E SILVA S/S LTDA ANTONIO CARLOS DE ARAUJO S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Página 1 de 6 R EC EIT A R ESU LT A N T E D E IM PO ST O S 1- RECEITA DE IM POSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Pred ial e Territorial Urbana – IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter V ivos – ITB I 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Ret ido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art . 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art . 159, I, alíneas d, e e f 2 .2- Cota-Parte ICM S 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Out ras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Const itucionais 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) R EC EIT A S D O F U N D EB R EC EB ID A S N O EX ER C Í C IO 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6 .1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6 .2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6 .3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEM ONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM M ANUTENÇÃO E DESENVOLVIM ENTO DO ENSINO - M DE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais R EC EIT A R ESU LT A N T E D E IM PO ST O S ( A r t s. 2 12 e 2 12 - A d a C o nst i t uição F ed er al ) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 20.930.000,00 8.847.063,07 8.126.000,00 4.304.668,49 1.605.000,00 521.545,83 6.949.000,00 2.604.054,45 4.250.000,00 1.416.794,30 88.440.000,00 30.703.878,87 39.500.000,00 12.606.558,19 36.500.000,00 12.606.558,19 3.000.000,00 - 39.625.000,00 12.553.141,41 315.000,00 91.619,52 1.750.000,00 71.713,78 7.250.000,00 5.380.845,97 - - - - 109.370.000,00 39.550.941,94 17.088.000,00 6.070.947,23 10.254.500,00 3.746.959,71 F U N D EB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 17.081.000,00 6.218.446,44 17.080.000,00 5.812.599,86 17.000.000,00 5.742.323,62 80.000,00 70.276,24 - - - - - - - - - 18.443,83 - 18.443,83 - - - - - - Página 2 de 6 R EC EIT A S D O F U N D EB R EC EB ID A S N O EX ER C Í C IO 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1- Principal 6 .4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ R EC U R SO S R EC EB ID O S EM EX ER C Í C IO S A N T ER IO R ES E N Ã O U T ILIZ A D O S ( SU PER Á V IT ) 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IM EDIATAM ENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 10- TOTAL DAS DESPESA S COM RECURSOS DO FUNDEB 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação Infant il 10.1.2 - Ensino Fundamental 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 10.1.4 - Educação Especial 10.1.5 - Administ ração Geral 10.2- OUTRAS DESPESA S 10.2.1 - Educação Infant il 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 10.2.4 - Educação Especial 10.2.5 - Administ ração Geral 10.2.6 - Transporte (Esco lar) 10.2.7 - Out ras D ESPESA S C U ST EA D A S C O M R EC EIT A S D O F U N D EB R EC EB ID A S N O EX ER C Í C IO 11- TOTAL DAS DESPESA S CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEM ONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM M ANUTENÇÃO E DESENVOLVIM ENTO DO ENSINO - M DE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais F U N D EB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.000,00 387.402,75 1.000,00 387.402,75 - - - - (88.000,00) (328.623,61) VALOR - - - 6.218.446,44 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 17.039.200,00 6.654.795,24 6.654.795,24 5.509.859,89 - 13.884.000,00 6.069.769,80 6.069.769,80 4.985.757,40 - 6.382.000,00 3.034.453,84 3.034.453,84 2.563.552,06 - 6.961.000,00 2.814.811,55 2.814.811,55 2.269.664,75 - 30.000,00 6.932,87 6.932,87 4.222,30 - 511.000,00 213.571,54 213.571,54 148.318,29 - - - - - - 3.155.200,00 585.025,44 585.025,44 524.102,49 - 1.346.800,00 341.083,90 341.083,90 341.083,90 - 1.808.400,00 243.941,54 243.941,54 183.018,59 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - IN D IC A D O R ES D O F U N D EB DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) 6.654.795,24 6.654.795,24 5.509.859,89 - - 436.348,80 6.616.295,24 6.616.295,24 5.509.859,89 - - 803.695,38 - - - - - - - - - - - - S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Página 3 de 6 D ESPESA S C U ST EA D A S C OM R EC EIT A S D O F U N D EB R EC EB ID A S N O EX ER C Í C IO 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL IN D IC A D OR ES - A r t . 2 12 - A , inciso X I e § 3 º - C o nst i t uição F ed eral² 15- M ínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Prof issionais da Educação Básica 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infant il (Indicador IEI - 0%) 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital IN D IC A D OR - A r t .2 5, § 3 º - Lei nº 14 .113 , d e 2 0 2 0 - ( M áximo d e 10 % d e Sup erávit ) ³ 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício IN D IC A D OR - A r t .2 5, § 3 º - Lei nº 14 .113 , d e 2 0 2 0 - ( A p l icação d o Sup erávit d e Exercí cio A nt er io r ) ³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE M DE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IM POSTOS 20.1- Educação Infant il 20.2- Ensino Fundamental 20.3- Educação de Jovens e Adultos 20.4- Educação Especial 20.5- Administ ração Geral 20.6- Transporte (Escolar) 20.7- Outras Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais IN D IC A D OR ES D O F U N D EB DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) 38.500,00 38.500,00 - - - - 6.069.769,80 6.069.769,80 4.985.757,40 - - - - - - - - - - - - - - - VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) 4.081.730,58 6.069.769,80 6.069.769,80 100,00 - - - - - - - - VALOR MAXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) 621.844,64 - - - - VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL - - - - - D ESPESA S C OM M A N U T EN ÇÃ O E D ESEN V OLV IM EN T O D O EN SIN O – M D E – C U ST EA D A S C OM R EC EIT A D E IM POST OS ( EX C ET O F U N D EB ) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 10.212.800,00 4.648.877,81 3.539.812,81 2.856.294,53 - 2.749.000,00 1.162.942,34 1.034.813,31 776.211,16 - 6.150.900,00 2.990.437,38 2.081.900,52 1.730.030,29 - - - - - - - - - - - 182.600,00 73.196,68 62.861,80 58.118,73 - - - - - - 1.130.300,00 422.301,41 360.237,18 291.934,35 - Página 4 de 6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE M DE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IM POSTOS E FUNDEB 21.1- Educação Infant il 21.1.1- Creche 21.1.2- Pré-escola 21.2- Ensino Fundamental A PU R A ÇÃ O D O LIM IT E M Í N IM O C ON ST IT U C ION A L² ᵉ ⁵ 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM M DE 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) R EC EIT A S A D IC ION A IS PA R A F IN A N C IA M EN T O D O EN SIN O 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIM ENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 31.1.3- PNAE 31.1.4- PNATE 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais D ESPESA S C OM M A N U T EN ÇÃ O E D ESEN V OLV IM EN T O D O EN SIN O – M D E - C U ST EA D A S C OM R EC EIT A D E IM POST OS E C OM R EC U R SOS D O F U N D EB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 27.252.000,00 11.303.673,05 10.194.608,05 8.366.154,42 - 10.477.800,00 4.538.480,08 4.410.351,05 3.680.847,12 - 5.256.800,00 2.272.903,54 2.272.903,54 1.886.872,76 - 5.221.000,00 2.265.576,54 2.137.447,51 1.793.974,36 - 16.774.200,00 6.765.192,97 5.784.257,00 4.685.307,30 - A PU R A ÇÃ O D O LIM IT E M Í N IM O C ON ST IT U C ION A L V A LOR 22- TOTAL DAS DESPESAS DE M DE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM POSTOS = L20(d ou e) 3.539.812,81 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 6.070.947,23 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) - 25- (-) SUPERÁVIT PERM ITIDO NO EXERCÍCIO IM EDIATAM ENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) - 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IM POSTOS - 27- (-) CANCELAM ENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IM POSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af ) 80.572,20 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 9.530.187,84 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) 9.817.906,94 9.530.187,84 24,10 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) 1.834.803,99 371.868,22 1.724.388,87 83.946,20 26.468,92 1.030.540,70 186.985,43 923.499,58 80.572,20 26.468,92 586.358,79 - 586.358,79 - - 217.904,50 184.882,79 214.530,50 3.374,00 - OU T R A S IN F OR M A ÇÕES PA R A C ON T R OLE PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 1.808.000,00 710.131,36 1.808.000,00 707.540,14 1.101.000,00 427.179,60 - - 680.000,00 265.329,00 24.000,00 11.016,66 3.000,00 4.014,88 - 2.591,22 - - S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Página 5 de 6 RECEITAS ADIC IONAIS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAM ENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 32.2- ENSINO FUNDAM ENTAL 32.3- ENSINO M ÉDIO 32.4- ENSINO SUPERIOR 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ O 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 33.1- Despesas Correntes 33.1.1- Pessoal Ativo 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou f ilantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes 33.2- Despesas de Capital 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou f ilantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas de Capital CONTROLE DA D ISPONIB ILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ O BANCÁRIA 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEM BRO DE 2025 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIM ESTRE (orçamentário) 36- (-) PAGAM ENTOS EFETUADOS ATÉ O BIM ESTRE (orçamentário e restos a pagar) 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIM ESTRE 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRIOS) 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRIOS) Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais OUTRAS INFORM AÇÕES PARA CONTROLE PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) - - - - - - DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 6.756.900,00 2.594.171,81 1.906.366,67 1.272.775,01 - 985.900,00 668.359,77 350.193,41 201.364,97 - 1.516.600,00 805.183,97 591.943,92 338.362,14 - - - - - - 1.511.000,00 310.293,99 309.803,99 305.517,58 - 625.700,00 69.832,70 59.972,53 52.744,47 - - - - - - - - - - - 2.117.700,00 740.501,38 594.452,82 374.785,85 - DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 34.008.900,00 13.897.844,86 12.100.974,72 9.638.929,43 - 31.651.900,00 12.838.286,29 11.989.635,95 9.562.826,70 - 18.509.300,00 7.325.743,63 7.325.743,63 5.889.501,73 - - - - - - - - - - - 13.142.600,00 5.512.542,66 4.663.892,32 3.673.324,97 - 2.357.000,00 1.059.558,57 111.338,77 76.102,73 - - - - - - 2.357.000,00 1.059.558,57 111.338,77 76.102,73 - FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) -6.219.317,26 -592.512,92 6.218.446,44 811.718,61 6.310.749,18 282.533,41 -6.311.620,00 -63.327,72 - - - - Página 6 de 6 CONTROLE DA D ISPONIB ILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) LUÍS GUSTAVO M ENDES M ORAES M ÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO ARAUJO E SILVA S/S LTDA Prefeito M unicipal Secretária de Educação e Cultura ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) -6.311.620,00 -63.327,72 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). Prefeitura Municipal de Palmital-SP RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 1 de 1 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais ARAUJO E SILVA S/S LTDA ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 Prefeito Municipal LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES SEM MOVIMENTO S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL R$ 1,00 Dotação Dotação SALDO Saldo Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d) DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAM ENTÁRIAS)(I) 147.405.600,00 158.420.400,00 26.885.554,35 66.111.797,98 99,95 92.308.602,02 27.008.508,56 51.607.790,02 99,95 106.812.609,98 6.975.100,00 6.975.100,00 942.238,87 1.981.718,74 3,00 4.993.381,26 925.291,95 1.704.318,74 3,30 5.270.781,26 Ação Legislativa 6.975.100,00 6.975.100,00 942.238,87 1.981.718,74 3,00 4.993.381,26 925.291,95 1.704.318,74 3,30 5.270.781,26 11.106.500,00 11.120.700,00 1.368.321,40 3.884.036,85 5,87 7.236.663,15 1.511.887,47 3.061.284,29 5,93 8.059.415,71 Ação Judiciária 401.000,00 428.800,00 94.346,95 165.299,76 0,25 263.500,24 84.876,33 155.829,14 0,30 272.970,86 Administração Geral 7.943.000,00 7.929.800,00 932.096,78 2.796.448,93 4,23 5.133.351,07 1.073.397,96 2.125.633,36 4,12 5.804.166,64 Administração Financeira 1.285.000,00 1.300.400,00 214.291,53 488.717,23 0,74 811.682,77 220.237,68 399.353,30 0,77 901.046,70 Controle Interno 188.000,00 188.000,00 26.907,18 61.844,11 0,09 126.155,89 27.271,34 57.839,47 0,11 130.160,53 Administração de Receitas 616.000,00 615.200,00 100.678,96 251.960,11 0,38 363.239,89 106.104,16 202.862,31 0,39 412.337,69 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 673.500,00 658.500,00 0,00 119.766,71 0,18 538.733,29 0,00 119.766,71 0,23 538.733,29 334.000,00 334.000,00 0,00 211.151,02 0,32 122.848,98 40.736,11 74.185,11 0,14 259.814,89 Policiamento 224.000,00 224.000,00 0,00 194.893,68 0,29 29.106,32 38.177,76 69.292,88 0,13 154.707,12 Informação e Inteligência 110.000,00 110.000,00 0,00 16.257,34 0,02 93.742,66 2.558,35 4.892,23 0,01 105.107,77 8.205.000,00 9.263.200,00 1.389.951,16 4.288.460,77 6,48 4.974.739,23 1.262.593,38 3.663.942,91 7,10 5.599.257,09 Assistência à Pessoa Idosa 369.000,00 649.200,00 90.569,99 379.397,86 0,57 269.802,14 157.075,85 203.542,00 0,39 445.658,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 321.000,00 322.300,00 54.107,90 128.494,89 0,19 193.805,11 65.173,87 125.862,17 0,24 196.437,83 Assistência Comunitária 7.515.000,00 8.291.700,00 1.245.273,27 3.780.568,02 5,72 4.511.131,98 1.040.343,66 3.334.538,74 6,46 4.957.161,26 44.971.000,00 48.368.900,00 7.255.836,66 20.980.639,53 31,72 27.388.260,47 8.235.737,79 16.447.756,83 31,85 31.921.143,17 Atenção Básica 19.555.000,00 20.335.950,00 3.237.567,84 6.522.776,14 9,86 13.813.173,86 3.138.747,42 6.033.405,07 11,68 14.302.544,93 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.459.000,00 21.916.950,00 3.325.107,16 12.726.916,36 19,24 9.190.033,64 4.336.321,02 8.884.459,18 17,21 13.032.490,82 Suporte Profilático e Terapêutico 3.437.000,00 3.511.000,00 294.855,23 931.634,41 1,41 2.579.365,59 376.164,08 763.408,42 1,48 2.747.591,58 Vigilância Sanitária 736.000,00 736.000,00 108.005,11 220.670,46 0,33 515.329,54 109.897,78 220.265,74 0,43 515.734,26 Vigilância Epidemiológica 1.784.000,00 1.869.000,00 290.301,32 578.642,16 0,87 1.290.357,84 274.607,49 546.218,42 1,06 1.322.781,58 701.000,00 691.000,00 103.266,92 212.390,50 0,32 478.609,50 106.013,14 204.167,25 0,40 486.832,75 Fomento ao Trabalho 701.000,00 691.000,00 103.266,92 212.390,50 0,32 478.609,50 106.013,14 204.167,25 0,40 486.832,75 32.910.000,00 34.008.900,00 6.591.574,46 13.897.844,86 21,01 20.111.055,14 6.448.037,56 12.100.974,72 23,44 21.907.925,28 Administração Geral 261.000,00 262.600,00 30.076,79 73.196,68 0,11 189.403,32 42.825,27 62.861,80 0,12 199.738,20 Alimentação e Nutrição 3.167.000,00 3.168.000,00 759.348,95 1.162.802,79 1,76 2.005.197,21 649.526,16 954.690,00 1,85 2.213.310,00 Ensino Fundamental 16.154.000,00 16.436.900,00 3.053.525,83 6.854.374,44 10,36 9.582.525,56 2.922.249,42 5.732.597,53 11,10 10.704.302,47 Ensino Profissional 211.000,00 625.700,00 21.385,61 69.832,70 0,11 555.867,30 34.843,39 59.972,53 0,12 565.727,47 Ensino Superior 1.511.000,00 1.511.000,00 194.337,77 310.293,99 0,47 1.200.706,01 299.641,52 309.803,99 0,60 1.201.196,01 Educação Infantil 11.065.000,00 11.463.700,00 2.376.357,16 5.206.839,85 7,87 6.256.860,15 2.342.409,45 4.760.544,46 9,22 6.703.155,54 Educação de Jovens e Adultos 30.000,00 30.000,00 5.778,93 6.932,87 0,01 23.067,13 5.778,93 6.932,87 0,01 23.067,13 Educação Especial 511.000,00 511.000,00 150.763,42 213.571,54 0,32 297.428,46 150.763,42 213.571,54 0,41 297.428,46 3.367.500,00 3.367.500,00 1.858.012,49 2.158.272,01 3,26 1.209.227,99 1.879.933,13 2.131.276,75 4,13 1.236.223,25 Difusão Cultural 3.367.500,00 3.367.500,00 1.858.012,49 2.158.272,01 3,26 1.209.227,99 1.879.933,13 2.131.276,75 4,13 1.236.223,25 10.571.000,00 12.189.800,00 3.643.104,45 6.054.279,08 9,15 6.135.520,92 2.515.389,04 3.709.622,51 7,18 8.480.177,49 Infraestrutura Urbana 543.000,00 2.131.000,00 1.051.623,22 1.599.509,48 2,42 531.490,52 1.020.339,65 1.108.793,01 2,15 1.022.206,99 Serviços Urbanos 10.028.000,00 10.058.800,00 2.591.481,23 4.454.769,60 6,73 5.604.030,40 1.495.049,39 2.600.829,50 5,04 7.457.970,50 0,00 3.004.000,00 0,00 0,00 0,00 3.004.000,00 0,00 0,00 0,00 3.004.000,00 Habitação Urbana 0,00 3.004.000,00 0,00 0,00 0,00 3.004.000,00 0,00 0,00 0,00 3.004.000,00 11.460.810,80 11.500.810,80 983.865,93 5.749.054,48 8,69 5.751.756,32 1.672.905,38 3.169.474,84 6,14 8.331.335,96 Saneamento Básico Urbano 11.460.810,80 11.500.810,80 983.865,93 5.749.054,48 8,69 5.751.756,32 1.672.905,38 3.169.474,84 6,14 8.331.335,96 2.139.500,00 2.869.800,00 758.517,76 1.616.683,30 2,44 1.253.116,70 191.921,41 655.545,22 1,27 2.214.254,78 Preservação e Conservação Ambiental 2.139.500,00 2.869.800,00 758.517,76 1.616.683,30 2,44 1.253.116,70 191.921,41 655.545,22 1,27 2.214.254,78 3.168.000,00 3.168.600,00 562.964,78 1.142.228,35 1,73 2.026.371,65 571.711,02 1.044.436,80 2,02 2.124.163,20 Extensão Rural 3.168.000,00 3.168.600,00 562.964,78 1.142.228,35 1,73 2.026.371,65 571.711,02 1.044.436,80 2,02 2.124.163,20 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Turismo 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 1.339.000,00 1.390.900,00 107.900,49 749.974,17 1,13 640.925,83 393.521,98 604.809,38 1,17 786.090,62 Energia Elétrica 1.339.000,00 1.390.900,00 107.900,49 749.974,17 1,13 640.925,83 393.521,98 604.809,38 1,17 786.090,62 2.584.000,00 2.623.000,00 395.425,85 1.205.009,89 1,82 1.417.990,11 328.256,07 1.055.940,24 2,05 1.567.059,76 Desporto Comunitário 2.584.000,00 2.623.000,00 395.425,85 1.205.009,89 1,82 1.417.990,11 328.256,07 1.055.940,24 2,05 1.567.059,76 7.135.900,00 7.150.900,00 924.573,13 1.980.054,43 2,99 5.170.845,57 924.573,13 1.980.054,43 3,83 5.170.845,57 Outros Encargos Especiais 7.135.900,00 7.150.900,00 924.573,13 1.980.054,43 2,99 5.170.845,57 924.573,13 1.980.054,43 3,83 5.170.845,57 434.289,20 390.289,20 0,00 0,00 0,00 390.289,20 0,00 0,00 0,00 390.289,20 Reserva de Contingência 434.289,20 390.289,20 0,00 0,00 0,00 390.289,20 0,00 0,00 0,00 390.289,20 DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 157.400,00 157.400,00 15.686,67 34.416,81 0,05 122.983,19 16.235,50 27.095,33 0,05 130.304,67 147.563.000,00 158.577.800,00 26.901.241,02 66.146.214,79 100 92.431.585,21 27.024.744,06 51.634.885,35 100 106.942.914,65 DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 157.400,00 157.400,00 15.686,67 34.416,81 0,05 122.983,19 16.235,50 27.095,33 0,05 130.304,67 47.000,00 47.000,00 1.916,22 6.170,89 0,01 40.829,11 2.079,01 5.670,68 0,01 41.329,32 Ação Legislativa 47.000,00 47.000,00 1.916,22 6.170,89 0,01 40.829,11 2.079,01 5.670,68 0,01 41.329,32 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 92.400,00 92.400,00 13.770,45 28.245,92 0,04 64.154,08 14.156,49 21.424,65 0,04 70.975,35 Saneamento Básico Urbano 92.400,00 92.400,00 13.770,45 28.245,92 0,04 64.154,08 14.156,49 21.424,65 0,04 70.975,35 157.400,00 157.400,00 15.686,67 34.416,81 0,05 122.983,19 16.235,50 27.095,33 0,05 130.304,67 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES ARAUJO E SILVA S/S LTDA Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 Prefeitura Municipal de Palmital - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Legislativa Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Energia Saneamento TOTAL Desporto e Lazer Encargos Especiais Reservas TOTAL (III)=(I+II) Legislativa Administração R$ 1,00 Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de Anteriores dezembro de 2025 Anteriores dezembro de 2025 (a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k) RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 20.199,25 4.678.010,16 4.677.565,83 - 20.643,58 1.159.373,14 4.404.231,39 2.139.548,70 2.115.303,73 393.462,39 3.054.838,41 3.075.481,99 PODER EXECUTIVO 20.199,25 4.678.010,16 4.677.565,83 - 20.643,58 1.159.373,14 3.714.141,29 2.050.732,64 2.026.487,67 393.455,93 2.453.570,83 2.474.214,41 PODER LEGISLATIVO - - - - - - 690.090,10 88.816,06 88.816,06 6,46 601.267,58 601.267,58 CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - 690.090,10 88.816,06 88.816,06 6,46 601.267,58 601.267,58 RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 6.952,84 6.952,84 - - - - - - - - - PODER EXECUTIVO - 6.952,84 6.952,84 - - - - - - - - - TOTAL (III) = (I+II) 20.199,25 4.684.963,00 4.684.518,67 - 20.643,58 1.159.373,14 4.404.231,39 2.139.548,70 2.115.303,73 393.462,39 3.054.838,41 3.075.481,99 LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito Municipal Pagos Cancelados Saldo ARAUJO E SILVA S/S LTDA ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 PODER/ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total Inscritos Pagos Cancelados Saldo Inscritos Liquidados Prefeitura Municipal de Palmital - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V) S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Maio/2025 Junho/2025 Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 13.910.659,18 13.044.586,60 15.618.304,61 14.367.779,01 14.028.510,46 13.541.508,94 12.931.975,59 18.553.764,31 17.696.657,02 12.503.508,22 15.417.761,87 16.910.008,45 2.500.690,37 1.529.310,27 1.749.023,73 1.381.567,99 1.768.045,23 1.720.554,42 1.802.346,28 2.438.830,27 1.592.959,95 1.575.011,20 2.260.138,69 5.074.036,28 1.049.651,56 365.695,24 559.848,44 362.371,05 402.329,91 415.103,67 429.364,98 532.911,44 238.605,15 351.305,05 810.962,47 2.903.795,82 689.725,76 522.113,42 509.837,15 444.292,23 595.892,11 557.474,76 720.592,77 861.261,73 670.928,78 680.094,51 554.251,94 698.779,22 125.308,86 108.510,13 125.419,02 71.440,33 257.523,16 242.226,23 123.552,88 100.205,10 222.334,44 61.877,67 131.551,85 105.781,87 348.468,09 357.795,48 338.412,52 346.306,04 351.624,59 317.994,09 340.089,38 727.834,84 328.851,47 332.769,34 336.485,02 418.688,47 287.536,10 175.196,00 215.506,60 157.158,34 160.675,46 187.755,67 188.746,27 216.617,16 132.240,11 148.964,63 426.887,41 946.990,90 - - - - - - - - 1.000,00 1.100,00 1.100,00 1.009,66 111.050,18 111.216,29 122.826,69 144.767,57 139.769,27 226.962,52 152.283,42 231.012,08 159.446,04 147.645,99 169.263,05 199.921,51 108.325,96 109.506,29 121.328,77 144.126,83 139.128,53 124.089,42 141.642,68 220.035,60 148.163,93 136.225,15 155.930,34 145.339,32 2.724,22 1.710,00 1.497,92 640,74 640,74 102.873,10 10.640,74 10.976,48 11.282,11 11.420,84 13.332,71 54.582,19 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 771.477,82 747.852,87 768.723,00 767.207,05 812.827,04 874.996,58 904.900,00 888.815,07 851.718,24 935.476,51 909.683,79 871.164,51 10.422.943,07 10.558.222,05 12.822.718,53 11.987.705,59 11.225.988,22 10.606.825,23 9.981.962,72 14.904.137,79 13.226.179,41 9.792.297,08 11.969.448,65 10.695.197,55 3.291.130,08 3.380.442,79 3.553.056,76 2.743.319,34 3.474.409,97 2.330.164,72 3.167.485,50 5.100.831,92 3.240.672,25 3.992.462,59 2.467.353,86 2.906.069,49 3.085.102,92 2.338.512,73 4.234.169,84 3.124.303,42 3.772.551,94 3.108.788,52 2.864.175,60 4.490.128,17 3.077.052,62 1.952.620,94 4.587.034,77 2.936.433,08 545.860,88 104.075,23 225.448,63 217.420,39 314.662,64 228.371,40 182.983,85 226.629,92 2.757.557,31 977.477,92 913.987,99 731.822,75 Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 1 de 2 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio/2025 a Abril/2026 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2026 RECEITAS CORRENTES (I) 178.525.024,26 162.978.960,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.392.514,68 23.987.700,00 IPTU 8.421.944,78 8.126.000,00 ISS 7.505.244,38 6.949.000,00 ITBI 1.675.731,54 1.605.000,00 IRRF 4.545.319,33 4.250.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.244.274,65 3.057.700,00 Contribuições 4.209,66 3.000,00 Receita Patrimonial 1.916.164,61 1.145.830,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 1.693.842,82 1.117.660,00 Outras Receitas Patrimoniais 222.321,79 28.170,00 Receita Agropecuária - - Receita Industrial - - Receita de Serviços 10.104.842,48 10.546.430,00 Transferências Correntes 138.193.625,89 126.216.000,00 Cota-Parte do FPM 39.647.399,27 39.500.000,00 Cota-Parte do ICMS 39.570.874,55 39.625.000,00 Cota-Parte do IPVA 7.426.298,91 7.250.000,00 RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) Maio/2025 Junho/2025 Julho/2025 Agosto/2025 Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 16.383,77 30.673,97 2.870,58 10.861,75 417.419,44 1.096.688,85 79.803,48 86.422,39 51.444,76 6.045,38 7.068,34 7.155,30 20.329,00 26.170,74 24.177,71 21.358,19 26.002,86 25.906,50 23.842,38 27.387,34 24.999,13 20.888,21 22.048,88 23.683,30 1.354.040,66 1.037.249,00 1.594.417,95 1.262.289,19 1.454.129,24 1.294.129,96 1.209.070,17 1.897.926,61 1.792.346,28 1.113.086,13 1.924.537,23 1.318.200,56 2.110.095,76 3.641.097,59 3.188.577,06 4.608.153,31 1.766.812,13 2.522.775,28 2.454.601,74 3.074.811,44 2.282.107,06 1.729.715,91 2.047.417,58 2.771.833,07 104.497,74 97.985,12 155.012,66 86.530,81 81.880,70 112.170,19 90.483,17 90.969,10 1.865.353,38 51.977,44 108.127,69 68.678,94 1.391.761,42 1.193.248,19 1.312.361,18 1.223.452,36 1.348.231,29 1.357.984,10 1.263.658,26 1.681.155,57 1.829.565,17 1.321.398,38 1.599.327,49 1.320.656,19 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1.391.761,42 1.193.248,19 1.312.361,18 1.223.452,36 1.348.231,29 1.357.984,10 1.263.658,26 1.681.155,57 1.829.565,17 1.321.398,38 1.599.327,49 1.320.656,19 11.668.317,33 16.872.608,74 15.867.091,85 11.182.109,84 13.818.434,38 15.589.352,26 424.199,00 - 1.000.000,00 3.240.000,00 - 600.000,00 300.000,00 - - - - 200.000,00 12.094.698,76 11.851.338,41 13.305.943,43 9.904.326,65 12.680.279,17 11.583.524,84 11.368.317,33 16.872.608,74 15.867.091,85 11.182.109,84 13.818.434,38 15.389.352,26 - - - - - - - - - - - - 124.476,00 124.476,00 127.512,00 124.476,00 124.476,00 124.476,00 121.440,00 245.916,00 129.680,00 234.764,00 129.680,00 132.922,00 - - - - - - - - - - - - 11.970.222,76 11.726.862,41 13.178.431,43 9.779.850,65 12.555.803,17 11.459.048,84 11.246.877,33 16.626.692,74 15.737.411,85 10.947.345,84 13.688.754,38 15.256.430,26 LUÍS GUSTAVO M ENDES M ORAES Prefeito M unicipal Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 2 de 2 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Maio/2025 a Abril/2026 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2026 Cota-Parte do ITR 1.812.838,01 1.750.000,00 Transferências da LC 61/1989 286.794,24 315.000,00 Transferências do FUNDEB 17.251.422,98 17.001.000,00 Outras Transferências Correntes 32.197.997,93 20.775.000,00 Outras Receitas Correntes 2.913.666,94 1.080.000,00 DEDUÇÕES (II) 16.842.799,60 17.088.000,00 Contribuição do Servidor para Plano de Previdência - - Compensação Financ. entre Regimes Previdência - - Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 16.842.799,60 17.088.000,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 12.518.897,76 11.851.338,41 14.305.943,43 13.144.326,65 12.680.279,17 12.183.524,84 161.682.224,66 145.890.960,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 5.764.199,00 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 155.918.025,66 145.890.960,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 154.173.731,66 144.151.960,00 ARAUJO E SILVA S/S LTDA ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII) 1.744.294,00 1.739.000,00 (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) - - S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES ARAUJO E SILVA S/S LTDA Prefeito Municipal ANTONIO CARLOS DE ARAUJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 Município de PALMITAL - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Período:2º Bimestre /2026 LRF, art 53, inciso III Em R$ RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIM ESTRE RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( I) 161.859.790,00 161.859.790,00 68.590.953,95 Receita Tributária 23.987.700,00 23.987.700,00 17.066.187,40 Receita de Contribuição 3.000,00 3.000,00 4.209,66 Receita Previdenciária 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições 3.000,00 3.000,00 4.209,66 Receita Patrimonial Lí quida 26.660,00 26.660,00 90.550,33 Receita Patrimonial 1.145.830,00 1.145.830,00 676.276,59 (-) Aplicações Financeiras 1.119.170,00 1.119.170,00 585.726,26 Transferências Correntes 126.216.000,00 126.216.000,00 45.765.972,35 Demais Receitas Correntes 11.626.430,00 11.626.430,00 5.664.034,21 Diversas Receitas Correntes 11.626.430,00 11.626.430,00 5.664.034,21 RECEITAS DE CAPITAL ( II) 1.546.200,00 1.546.200,00 0,00 Operações de Crédito (III) 1.000,00 1.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos 541.200,00 541.200,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (V) 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 541.200,00 541.200,00 0,00 Transferências de Capital 1.004.000,00 1.004.000,00 0,00 Convênios 3.000,00 3.000,00 0,00 Outras Transferências de Capital 1.001.000,00 1.001.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VII)=( II- III- IV-V-VI) 1.545.200,00 1.545.200,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (VIII) 17.088.000,00 17.088.000,00 12.719.691,88 RECEITAS FISCAIS LÍ QUIDAS ( IX)=( I+VII-VIII) 146.316.990,00 146.316.990,00 55.871.262,07 DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIM ESTRE DESPESAS CORRENTES (X) 139.238.410,80 143.595.110,80 49.608.105,96 Pessoal e Encargos Sociais 63.781.900,00 63.717.600,00 21.246.370,35 Juros e Encargos da Dívida (XI) 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 75.456.510,80 79.877.510,80 28.361.735,61 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII)=(X-XI) 139.238.410,80 143.595.110,80 49.608.105,96 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 7.732.900,00 14.435.000,00 1.999.684,06 Investimentos 7.131.900,00 13.834.000,00 1.666.070,54 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XIV) 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XV) 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XVI) 601.000,00 601.000,00 333.613,52 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVII)=(XIII-XIV-XV-XVI) 7.131.900,00 13.834.000,00 1.666.070,54 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 434.289,20 390.289,20 0,00 DESPESAS FISCAIS LÍ QUIDAS (XIX)=(XII+XVII+XVIII) 146.804.600,00 157.819.400,00 51.274.176,50 RESULTADO PRIM ÁRIO ( IX - XIX) -487.610,00 -11.502.410,00 4.597.085,57 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 1 de 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS RESULTANTES DE IM POSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 20.930.000,00 20.930.000,00 8.847.063,07 42,27 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.126.000,00 8.126.000,00 4.304.668,49 52,97 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.605.000,00 1.605.000,00 521.545,83 32,50 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.949.000,00 6.949.000,00 2.604.054,45 37,47 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 4.250.000,00 4.250.000,00 1.416.794,30 33,34 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 85.440.000,00 85.440.000,00 30.703.878,87 35,94 Cota-Parte FPM 36.500.000,00 36.500.000,00 12.606.558,19 34,54 Cota-Parte ITR 1.750.000,00 1.750.000,00 71.713,78 4,10 Cota-Parte IPVA 7.250.000,00 7.250.000,00 5.380.845,97 74,22 Cota-Parte ICM S 39.625.000,00 39.625.000,00 12.553.141,41 31,68 Cota-Parte IPI-Exportação 315.000,00 315.000,00 91.619,52 29,09 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - - - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 106.370.000,00 106.370.000,00 39.550.941,94 37,18 DESPESAS COM AÇÕES E SERV IÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔM ICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 15.217.000,00 15.235.000,00 4.420.845,92 29,02 4.095.010,42 26,88 3.516.037,59 23,08 Despesas Correntes 15.098.000,00 15.117.000,00 4.417.145,92 29,22 4.095.010,42 27,09 3.516.037,59 23,26 Despesas de Capital 119.000,00 118.000,00 3.700,00 3,14 - - - - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.833.000,00 8.689.100,00 4.984.810,93 57,37 2.267.117,10 26,09 2.114.848,74 24,34 Despesas Correntes 8.827.000,00 8.683.100,00 4.984.810,93 57,41 2.267.117,10 26,11 2.114.848,74 24,36 Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 - - - - - - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 3.296.000,00 3.297.000,00 750.902,99 22,78 610.493,41 18,52 456.543,28 13,85 Despesas Correntes 3.293.000,00 3.293.000,00 750.902,99 22,80 610.493,41 18,54 456.543,28 13,86 Despesas de Capital 3.000,00 4.000,00 - - - - - - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 723.000,00 723.000,00 218.148,46 30,17 217.752,45 30,12 182.306,33 25,22 Despesas Correntes 720.000,00 720.000,00 218.148,46 30,30 217.752,45 30,24 182.306,33 25,32 Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 - - - - - - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.120.000,00 1.120.000,00 252.757,29 22,57 251.947,02 22,50 217.837,88 19,45 Despesas Correntes 1.117.000,00 1.117.000,00 252.757,29 22,63 251.947,02 22,56 217.837,88 19,50 Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 - - - - - - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) 5.932.641,29 7.442.320,40 - - - - - - Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 2 de 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DESPESAS COM AÇÕES E SERV IÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔM ICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Despesas de Capital - - - - - - - - TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 29.189.000,00 29.064.100,00 10.627.465,59 36,57 7.442.320,40 25,61 6.487.573,82 22,32 APURAÇÃO DO CUM PRIM ENTO DO LIM ITE M Í NIM O PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.627.465,59 7.442.320,40 6.487.573,82 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - - (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual M ínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - - (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10.627.465,59 7.442.320,40 6.487.573,82 Despesa M ínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 5.932.641,29 Despesa M ínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 5.932.641,29 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa M ínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 - 1.509.679,11 554.932,53 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) - 18,82 CONTROLE DO V ALOR REFERENTE AO PERCENTUAL M Í NIM O NÃO CUM PRIDO EM EX ERCÍ CIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS V INCULADOS CONFORM E ARTIGOS 2 5 E 2 6 DA LC 14 1/ 2 0 12 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo f inal = XIXd) - - - - - Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo f inal do demonstrativo do exercício anterior) - - - - - Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo f inal do demonstrativo do exercício anterior) 5.776.223,20 - - - 5.776.223,20 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIM ITE NÃO CUM PRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 5.776.223,20 - - - 5.776.223,20 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EX ERCÍ CIO DO EM PENHO² Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2026 1.509.679,11 - - - - - - 1.509.679,11 Empenhos de 2025 - - - - - - - - Empenhos de 2024 - - - - - - - - Empenhos de 2023 - - - - - - - - S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) - - Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 3 de 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR EX ERCÍ C IO DO EM PENHO² Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2022 e anteriores - - - - - - - - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELA DOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA F INS DE APLICAÇÃO DA D ISPONIB ILIDADE DE CAIX A CONFORM E ARTIGO 2 4 § 1º e 2 º DA LC 14 1/ 2 0 12 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Rest os a pagar cancelados ou prescrit os no exercí cio a serem compensados (XXIV) - - - - - Rest os a pagar cancelados ou prescrit os no exercí cio imediat ament e ant er ior a serem compensados (XXV) 148.837,56 - - - 148.837,56 Rest os a pagar cancelados ou prescrit os em exercí cios ant er iores a serem compensados (XXVI) 598.074,55 - - - 598.074,55 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 746.912,11 - - - 746.912,11 RECEITAS ADIC IONAIS PARA O F INANCIAM ENTO DA SAÚDE NÃO COM PUTADAS NO CÁLC ULO DO M Í N IM O PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 13.087.000,00 13.087.000,00 5.477.839,69 41,86 Proveniente da União 10.186.000,00 10.186.000,00 3.833.178,51 37,63 Proveniente dos Estados 2.901.000,00 2.901.000,00 1.644.661,18 56,69 Proveniente de outros M unicípios - - - - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - - OUTRAS RECEITAS (XXX) - - - - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAM ENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 13.087.000,00 13.087.000,00 5.477.839,69 41,86 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔM ICA NÃO COM PUTADAS NO CÁLC ULO DO M Í N IM O DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.338.000,00 5.100.950,00 2.101.930,22 41,21 1.938.394,65 38,00 1.558.259,83 30,55 Despesas Correntes 3.840.000,00 4.602.950,00 2.101.930,22 45,66 1.938.394,65 42,11 1.558.259,83 33,85 Despesas de Capital 498.000,00 498.000,00 - - - - - - Prefeitura Municipal de Palmital-SP Página 4 de 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2026/Bimestre Março-Abril RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔM ICA NÃO COM PUTADAS NO CÁLC ULO DO M Í N IM O DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL (XXXIII) 9.212.000,00 11.813.850,00 6.413.830,35 54,29 6.183.702,30 52,34 5.767.900,69 48,82 Despesas Correntes 9.073.000,00 11.499.850,00 6.203.830,35 53,95 5.973.702,30 51,95 5.652.900,69 49,16 Despesas de Capital 139.000,00 314.000,00 210.000,00 66,88 210.000,00 66,88 115.000,00 36,62 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 141.000,00 214.000,00 180.731,42 84,45 152.915,01 71,46 114.653,00 53,58 Despesas Correntes 141.000,00 214.000,00 180.731,42 84,45 152.915,01 71,46 114.653,00 53,58 Despesas de Capital - - - - - - - - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 13.000,00 13.000,00 2.522,00 19,40 2.513,29 19,33 2.257,64 17,37 Despesas Correntes 13.000,00 13.000,00 2.522,00 19,40 2.513,29 19,33 2.257,64 17,37 Despesas de Capital - - - - - - - - VIGILÂNCIA EPIDEM IOLÓGICA (XXXVI) 664.000,00 749.000,00 325.884,87 43,51 294.271,40 39,29 248.720,12 33,21 Despesas Correntes 664.000,00 749.000,00 325.884,87 43,51 294.271,40 39,29 248.720,12 33,21 Despesas de Capital - - - - - - - - ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COM PUTADAS NO CÁLCULO DO M ÍNIM O (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 14.368.000,00 17.890.800,00 9.024.898,86 50,44 8.571.796,65 47,91 7.691.791,28 42,99 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 19.555.000,00 20.335.950,00 6.522.776,14 32,08 6.033.405,07 29,67 5.074.297,42 24,95 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM BULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 18.045.000,00 20.502.950,00 11.398.641,28 55,60 8.450.819,40 41,22 7.882.749,43 38,45 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL N otas: LU Í S GU STA V O M EN D ES M OR A ES N Á D IA PA TR Í C IA C A SC A LES OR TIZ GON ÇA LEZ Pref eit o M unicip al Pref eitura Munic ipal de Palmital-SP Página 5 de 5 Relatório Resumido da Execução Orçamentária De m ons trativo das Re ce itas e De s pe s as com Açõe s e Se rviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Soc ial Janeiro a A bril 2026/Bimes tre Março-A bril RREO – A NEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) D E S P E S A S T O T A I S C O M S A Ú D E D OTAÇÃ O IN IC IAL D OTAÇÃ O ATU ALIZADA (c) D ESPESAS EM PEN H ADAS D ESPESAS LIQU ID ADAS D ESPESAS PAGAS Até o b imestre (d) % (d/c) x 100 Até o b imestre (e) % (e/c) x 100 Até o b imestre ( f) % (f /c) x 100 SU POR TE PR OFILÁ TIC O E TER A PÊU TIC O (X LII) = (V I + X X X IV ) 3 .4 3 7.0 0 0 ,0 0 3 .511.0 0 0 ,0 0 9 3 1.6 3 4 ,4 1 2 6 ,53 76 3 .4 0 8 ,4 2 2 1,74 571.19 6 ,2 8 16 ,2 7 V IGILÂ N C IA SA N ITÁ R IA (X LIII) = (V II + X X X V ) 73 6 .0 0 0 ,0 0 73 6 .0 0 0 ,0 0 2 2 0 .6 70 ,4 6 2 9 ,9 8 2 2 0 .2 6 5,74 2 9 ,9 3 18 4 .56 3 ,9 7 2 5,0 8 V IGILÂ N C IA EPID EM IOLÓGIC A (X LIV ) = (V III + X X X V I) 1.78 4 .0 0 0 ,0 0 1.8 6 9 .0 0 0 ,0 0 578 .6 4 2 ,16 3 0 ,9 6 54 6 .2 18 ,4 2 2 9 ,2 3 4 6 6 .558 ,0 0 2 4 ,9 6 A LIM EN TA ÇÃ O E N U TR IÇÃ O (X LV ) = (X IX + X X X V II) - - - - - - - - OU TR A S SU B FU N ÇÕES (X LV I) = (X + X X X V III) - - - - - - - - ¹N os cinco pr imeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liq uidada. N o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pag ar considerava apenas os valores dos restos a pag ar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pag ar considera os restos a pag ar processados e não processados. Secret ár ia d e Saúd e A R A U JO E SILV A S/ S LTD A A N TON IO C A R LOS D E A R A U JO C o nt ad o r - C R C 1SP16 2 0 2 8 / O-9 TOTA L D A S D ESPESA S C OM SA Ú D E (X LV II) = (X I + X X X IX ) 4 3 .557.0 0 0 ,0 0 4 6 .9 54 .9 0 0 ,0 0 19 .6 52 .3 6 4 ,4 5 4 1,8 5 16 .0 14 .117,0 5 3 4 ,11 14 .179 .3 6 5,10 3 0 ,2 0 LUÍS GUSTAVO M ENDES M ORAES Prefeito M unicipal Contador - CRC 1SP162028/O-9 ARAUJO E SILVA S/S LTDA ANTONIO CARLOS DE ARAUJO R ESU LT A D O N OM IN A L - 1.8 9 7.8 2 9 ,0 1 - 8 .0 4 0 .179 ,9 8 D ISC R IM IN A ÇÃ O D A M ETA F ISC A L V A LOR M ETA D E R ESU LT A D O N OM IN A L F IX A D A N O A N EX O D E M ETA S F ISC A IS D A LD O P/ O EX ER C Í C IO D E R EFER ÊN C IA V A LOR A SER OB TID O N A S PEÇA S D E PLA N EJA M EN TO ( A N EX O D E M ETA S D A LD O) D Í V ID A F ISC A L LÍ QU ID A ( I I I + IV - V ) - 7.3 4 2 .9 51,3 7 - 13 .4 8 5.3 0 2 ,3 4 - 15.3 8 3 .13 1,3 5 ESPEC IF IC A ÇÃ O PER Í OD O D E R EFER ÊN C IA N o B imest re Jan a 2 º B imest re R EC EITA D E PR IV A T IZA ÇÕES ( IV ) 0 ,0 0 0 ,0 0 0 ,0 0 PA SSIV OS R EC ON HEC ID OS ( V ) 1.0 3 9 .6 4 5,4 8 8 4 1.0 76 ,59 70 6 .0 3 1,9 6 (-) Depósitos Rest ituíveis e Valores Vinculados 2.914.516,45 4.008.658,91 4.002.135,97 D Í V ID A C ON SOLID A D A LÍ QU ID A ( I I I ) = ( I - I I ) - 6 .3 0 3 .3 0 5,8 9 - 12 .6 4 4 .2 2 5,75 - 14 .6 77.0 9 9 ,3 9 Haveres Financeiros 1.247.839,60 1.249.623,70 1.399.304,38 (-) Restos a Pagar Processados 4.705.162,25 234.423,20 44.888,55 D ED U ÇÕES ( I I) ¹ 9 .0 6 0 .3 15,0 9 15.2 0 2 .6 6 6 ,0 6 17.10 0 .4 9 5,0 7 Ativo Disponível 15.432.154,19 18.196.124,47 19.748.215,21 ESPEC IF IC A ÇÃ O SA LD O Em 3 1 D ez 2 0 2 5 Em 1º B imest re Em 2 º B imest re D Í V ID A C ON SOLID A D A ( I) 2 .757.0 0 9 ,2 0 2 .558 .4 4 0 ,3 1 2 .4 2 3 .3 9 5,6 8 Município de PALMITAL - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Órgão de Previdência Período:2º Bimestre /2026 LRF, art 53, inciso III Em R$ LRF, Art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida Receita Corrente Líquida A jus tada para Cálculo dos Limites de Endiv idamento Receita Corrente Líquida A jus tada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESA COM PESSOAL V ALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal DTP 58.669.245,59 38,05 Limite Máx imo (inc isos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% 83.253.815,10 54,00 Limite Prudenc ial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% 79.091.124,35 51,30 Limite de A lerta (inc iso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,60% 74.928.433,59 48,60 DÍV IDA CONSOLIDADA V ALOR ATÉ O QUADRIM ESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Dív ida Consolidada Líquida (15.029.072,55) (9,64) Limite Def inido por Resolução do Senado Federal - - GARANTIAS DE V ALORES V ALOR ATÉ O QUADRIM ESTRE DE REFERÊNCIA % SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas - - Limite Def inido por Resolução do Senado Federal - - OPERAÇÕES DE CRÉDITO V ALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Internas e Ex ternas - - Limite Def inido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Ex ternas e Internas - - Operações de Crédito por A ntec ipação da Receita - - Limite Def inido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por A ntec ipação da Receita - - LUÍS GUSTA V O MENDES MORA ES Prefeito Munic ipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - SP - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º QUADRIMESTRE DE 2026 V ALOR ATÉ O QUADRIM ESTRE/SEM ESTRE 161.682.224,66 155.918.025,66 154.173.731,66 A RA UJO E SILV A S/S LTDA A NTONIO CA RLOS DE A RA UJO Contador - CRC 1SP162028/O-9 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL =DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026= DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:- Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar de acordo com o art. 4º, Inciso I, da Lei nº 3.263 de 17/12/2025, nas dotações abaixo: DECRETOS Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS Unidade Executora...: 02.02.02 CONTABILIDADE 119 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.500,00 8.500,00 0,00 0,00 393009 01/04/2026 Credito Suplementar 8.500,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Total Unidade Executora 8.500,00 8.500,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão............... : 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS Unidade Executora...: 02.02.03 TESOURARIA 135 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 395917 01/04/2026 Credito Suplementar 4.900,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 4.900,00 4.900,00 0,00 0,00 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E FINANÇAS Unidade Executora...: 02.02.04 COMPRAS E LICITAÇÕES 8318 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO S 900,00 900,00 0,00 0,00 385395 01/04/2026 Credito Suplementar 900,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 8242 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 451138 01/04/2026 Credito Suplementar 32.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 32.900,00 32.900,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 46.300,00 46.300,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora...: 02.03.04 ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 17120 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 384979 01/04/2026 Credito Suplementar 1.600,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 1.600,00 1.600,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão............... : 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8256 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 388324 01/04/2026 Credito Suplementar 2.300,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 235 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 1.000,00 1.0 00,00 385096 01/04/2026 Reducao de Credito 1.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL 13939 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO S 700,00 700,00 0,00 0,00 366919 01/04/2026 Credito Suplementar 700,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 250 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00 455015 01/04/2026 Reducao de Credito 5.500,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 13945 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 454953 01/04/2026 Reducao de Credito 100.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 260 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 385089 01/04/2026 Credito Suplementar 1.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 17262 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 0,00 0,00 390182 01/04/2026 Credito Suplementar 100,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 17601 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 600,00 600,00 0,00 0,00 452760 01/04/2026 Credito Suplementar 600,00 DERETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 17602 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 2.40 0,00 2.400,00 0,00 0,00 366311 01/04/2026 Credito Suplementar 2.400,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 7.100,00 7.100,00 106.500,00 106.500,00 Total Unidade Orçamentária 7.100,00 7.100,00 106.500,00 106.500,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão............... : 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA Unidade Executora...: 02.05.02 ILUMINAÇÃO PUBLICA 281 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 398349 01/04/2026 Credito Suplementar 10.500,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Total Unidade Executora 10.500,00 10.500,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão............... : 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA Unidade Executora...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS 17361 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 359911 01/04/2026 Credito Suplementar 3.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 11176 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800,00 10.800,00 0,00 0,00 359219 01/04/2026 Credito Suplementar 5.300,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026.+ 360248 01/04/2026 Credito Suplementar 100,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 452063 01/04/2026 Credito Suplementar 5.400,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 13.800,00 13.800,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 24.300,00 24.300,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão............... : 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8284 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.800,00 8.800,00 0,00 0,00 412725 01/04/2026 Credito Suplementar 8.800,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 8.800,00 8.800,00 0,00 0,00 Suplementações No Período No Ano Reduções No Pe ríodo No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL Unidade Executora...: 02.07.03 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 327 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 452070 01/04/2026 Credito Suplementar 1.100,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Art. 2º Fica aberto um crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, de acordo com o art. 4º, Inciso V, da Lei nº 3.263 de 17/12/2025, nas dotações abaixo: Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 13831 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 397436 01/04/2026 Credito Suplementar 1.200,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL Unidade Executora...: 02.07.09 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 17090 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 452077 01/04/2026 Credito Suplementar 1.600,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. 17091 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 14.500,00 14.500,00 0,00 0,00 452084 01/04/2026 Credito Suplementar 14.500,00 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Total Unidade Executora 16.100,00 16.100,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 27.200,00 27.200,00 0,00 0,00 Total Orgão 106.500,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 Total Geral 106.500,00 106.500,00 106.500,00 106.500,00 Suplementações No Período No Ano Reduções No Pe ríodo No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora...: 02.03.03 FUNDEB 17471 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 127.200,00 127.200,00 0,00 0,00 382422 01/04/2026 Credito Suplementar 127.200,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 17714 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.700,00 309.700,00 0,00 0,00 390767 01/04/2026 Credito Suplementar 309.700,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Total Unidade Executora 436.90 0,00 436.900,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 436.900,00 436.900,00 0,00 0,0 0 Suplementações No Período No Ano Reduções No Período No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16275 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 453791 01/04/2026 Credito Suplementar 7.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 15420 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO 165.500,00 165.500,00 0,00 0,00 453956 01/04/2026 Credito Suplementar 165.500,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Total Unidade Executora 172.500,00 172.500,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 172.500,00 172.500,00 0,00 0,0 0 Total Orgão 609.400,00 609.400,00 0,00 0,00 Total Geral 609.400,00 609.400,00 0,00 0,0 0 5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS -VINCULADOS 609.400,00 609.400,00 0,00 0,00 Cód. Aplicação/Grupo 262.0003 EDUCAÇÃO - FUNDEB - Complementação da União - 127.200,00 127.200,00 0,00 0,00 274.0003 EDUCAÇÃO - FUNDEB - Complementação da União - 309.700,00 309.700,00 0,00 0,00 300.0145 FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS 165.500,00 165.500,00 0,00 0,00 303.0004 Incentivo Financeiro Saúde Bucal 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 Total Geral 609.400,00 609.400,00 0,00 0,0 0 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL Art. 3º Fica aberto um crédito adicional suplementar, por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com o art. 4º, Inciso III, da Lei nº 3.263 de 17/12/2025, nas dotações abaixo: Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 01 de abril de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES -PREFEITO MUNICIPAL- Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 01 de abril de 2026. ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA -Diretora do Departamento de Administração- Suplementações No Período No Ano Reduções No Pe ríodo No Ano Órgão...............: 02 EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL 17611 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 362789 01/04/2026 Credito Suplementar 20.000,00 DECRETO Nº 5.377 DE 01 DE ABRIL DE 2026 Total Unidade Executora 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Total Unidade Orçamentária 20.000,00 20.000,00 0,00 0,0 0 Total Orgão 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Total Geral 20.000,00 20.000,00 0,00 0,0 0 2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS -VINCULADOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Cód. Aplicação/Grupo 200.0069 PREMIO EXCELENCIA EDUCACIONAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Total Geral 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Cristina Abud. · Classe do 3º Ano A, no período da manhã, na EMEIEF. Horácio Da Silva Leite, de titularidade da Prof.ª Márcia Helena Descrove Franco, afastada para exercer o cargo de diretora de departamento, com 150h mensais, a partir de 29/05/2026 a 27/06/2026, em decorrência da concessão de licença-prêmio à Prof.ª Claudinéia de Souza Nunes Costa. Os professores deverão apresentar, no ato da atribuição, o diploma ou a certidão de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar e da documentação pessoal. Palmital, 22 de maio de 2026. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO Diretora do Departamento de Educação e Cultura 11ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 DE PEB I – SUBSTITUTO Ficam CONVOCADOS, nos termos do Decreto nº 5.351, de 08 de dezembro de 2025, os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, na categoria PEB I, para comparecerem dia 25 de maio de 2026, às 13h30, no Departamento de Educação e Cultura de Palmital, situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: · Classe do 2º Ano A, no período integral, na EMEIEF Horácio da Silva Leite, com carga horária de 200h mensais, a partir de 26/05/2026, em decorrência da aposentadoria da Prof.ª Fátima ATOS PÚBLICOS S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL PROCESSO 24/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE PALMITAL (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.923.599/0001-12, o lote/item 11/11 - R$ 4,19; 17/17 - R$ 12,00; 18/18 - R$ 33,00; 25/25 - R$ 2,00; 26/26 - R$ 9,50; 31/31 - R$ 1,90; 34/34 - R$ 3,50; 35/35 - R$ 17,50; 36/36 - R$ 15,00; 38/38 - R$ 2,01; 54/54 - R$ 15,50; 55/55 - R$ 2,00; 58/58 - R$ 10,00; 59/59 - R$ 7,99; 60/60 - R$ 12,00; 62/62 - R$ 33,00; 63/63 - R$ 22,00; 68/68 - R$ 62,00; 70/70 - R$ 50,00; 75/75 - R$ 12,50; SPASSO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.256.154/0001-81, o lote/item 15/15 - R$ 10,00; 16/16 - R$ 15,99; 21/21 - R$ 14,89; 22/22 - R$ 2,00; 23/23 - R$ 2,01; 24/24 - R$ 24,99; 27/27 - R$ 18,99; 28/28 - R$ 12,99; 29/29 - R$ 1,99; 32/32 - R$ 3,14; 37/37 - R$ 1,95; 40/40 - R$ 19,80; 41/41 - R$ 27,50; 44/44 - R$ 2,48; 45/45 - R$ 5,99; 56/56 - R$ 11,90; 57/57 - R$ 14,99; 65/65 - R$ 37,99; 67/67 - R$ 220,00; 69/69 - R$ 20,00; 71/71 - R$ 11,98; 72/72 - R$ 14,69; VIVEIRO DE MUDAS MEURER LTDA, CNPJ 07.168.382/0001-06, o lote/item 1/1 - R$ 38,99; 2/2 - R$ 129,00; 3/3 - R$ 28,99; 4/4 - R$ 80,99; 5/5 - R$ 54,89; 6/6 - R$ 37,98; 7/7 - R$ 10,99; 8/8 - R$ 38,99; 9/9 - R$ 39,98; 10/10 - R$ 4,63; 12/12 - R$ 2,49; 13/13 - R$ 0,99; 14/14 - R$ 25,00; 19/19 - R$ 4,00; 20/20 - R$ 8,97; 30/30 - R$ 1,99; 33/33 - R$ 2,95; 39/39 - R$ 20,99; 42/42 - R$ 39,99; 43/43 - R$ 2,00; 46/46 - R$ 12,99; 47/47 - R$ 30,50; 48/48 - R$ 30,00; 49/49 - R$ 58,89; 50/50 - R$ 48,99; 51/51 - R$ 13,79; 52/52 - R$ 24,95; 53/53 - R$ 10,00; 61/61 - R$ 27,89; 64/64 - R$ 49,85; 66/66 - R$ 48,00; 73/73 - R$ 35,00; 74/74 - R$ 35,00; 76/76 - R$ 5,88; PTAL, 20/05/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref. Credenciamento nº 002/2026 – Edital n° 032/2026 - Processo nº 036/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução de eventos institucionais e cerimoniais para atender as necessidades dos Departamentos do Município de Palmital/SP. Valor: item 01 - R$ 450,00. Pagamento: Em 30 (trinta) dias. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Homologada a habilitação da Credenciada – 30.043.231 CARLOS ROBERTO PAES - ME, CNPJ sob nº 30.043.231/0001-43. Ptal, 22/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão (Presencial) nº 022/2026. Edital nº 026/2026. Processo nº 030/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de conexão dedicada à internet e interligação de redes entre unidades da Prefeitura Municipal de Palmital, com fornecimento de infraestrutura de transporte de dados via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção, suporte especializado, gerenciamento de VLANs com suporte a Q-in-Q (em OLTs e ONUs Giga compatíveis). (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR GLOBAL) CM FIBRAS E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 11.007.444/0003-37, lote/item 01 – R$ 55.600,00, lote/item 02 – R$ 113.400,00, totalizando R$ 169.000,00. Ptal, 22/05/202. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref. Credenciamento nº 003/2026 – Edital n° 033/2026 - Processo nº 037/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS HABILITADAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALHEIROS. Valor: item 01 - R$ 35,00; 02 – R$ 40,00; 03 – R$ 50,00; 04 – R$ 60,00; 05 – R$ 60,00; 06 – R$ 50,00; 07 – R$ 30,00; R$ 08 – 58,50; 09 – R$ 599,00; 10 – R$ 150,00; 11 – R$ 200,00; 12 – R$ 7,50; 13 – R$ 15,00 e 14 - R$ 40,00. Pagamento: Em 30 (trinta) dias. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Homologada a habilitação da Credenciada – GILMAR PATRICIO DOS SANOTS CALHAS, CNPJ sob nº 10.503.582/0001-82. Ptal, COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 071/2026. Processo N° 586/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO PARA AS “NOVAS DEPENDÊNCIAS DA VISA”. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) DANIELE CRISTINA RAVAGNANI DOS SANTOS - ME, CNPJ: 45.024.144/0001-16, o lote/item 1/1 – R$ 18.500,00. Ptal, 21 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO (1°) Contrato nº 032/2025. Credenciamento Público nº 001/2025. Processo n.º 019/2025, Contratada: ZADI COMUNICAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 meses a vigência do Contrato, e conforme acordado entre a Contratante e a Contratada, o valor permanecerá irreajustável. Fundamento legal: Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato em epígrafe. Valor global: de até R$ 205.000,00. Data da assinatura: 17/05/2026. Ptal, 21/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (1º) Contrato nº 035/2025 – Chamamento Público nº 002/2025. Processo n.º 020/2025 Contratada: LEITE & BASTOS RESTAURANTES LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 meses a vigência e reajuste do valor do Contrato pelo INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses (4,1096%). Fundamento legal: Cláusula Quinta – item 2.1 do Contrato em epígrafe. Valor global: de R$ 105.190,00, para até R$ 109.215,88. Data da assinatura: 11/05/2026. Ptal, 21/05/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 067/2026. Processo N° 570/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais utilizados na manutenção de equipamentos dos Departamentos de Agricultura, Meio Ambiente, Despor to e Lazer e Praças, Parques e Jard ins. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, CNPJ: 34.348.113/0001-02, o lote/item 1/1 – R$ 39,90; lote/item 1/2 – R$ 273,00; lote/item 1/3 – R$ 144,00; lote/item 1/4 – R$ 184,00; lote/item 1/5 – R$ 275,00; lote/item 1/6 – R$ 12,00; lote/item 1/7 – R$ 14,00; lote/item 1/8 – R$ 78,00; lote/item 1/9 – R$ 105,00; lote/item 1/10 – R$ 122,00; lote/item 1/11 – R$ 135,00. Ptal, 21 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL (6º) Contrato nº 006/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 022/2022. Contratada: EMR CONSTRUTORA EIRELI - ME, Fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 29/04/2026. Fundamento Legal: inciso I, alínea "b", e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 28/04/2026. Ptal, 21/05/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 068/2026. Processo N° 579/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: Aquisição de cortinas e persianas destinadas ao Departamento de Educação e as Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal. (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITÁRIO) ARCA TECIDOS ASSIS LTDA - ME, CNPJ: 02.026.744/0001-00, o lote/item 1/1 – R$ 275,00; lote/item 1/2 – R$ 315,00; lote/item 1/3 – R$ 455,00; lote/item 1/4 – R$ 475,00; lote/item 1/5 – R$ 199,00; lote/item 1/6 – R$ 409,00; lote/item 1/7 – R$ 555,00; lote/item 1/8 – R$ 545,00; lote/item 1/9 – R$ 737,00; lote/item 1/10 – R$ 550,00; lote/item 1/11 – R$ 737,00; lote/item 1/12 – R$ 672,00. Ptal, 21 de maio de 2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 16/2026. EDITAL Nº 20/2026. LICITAÇÕES S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL cemitério municipal de PALMITAL/SP. Habilitada a licitante 20.150.836 RENAN MATEUS DA SILVA MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.150.836/0001-80. Abertas vistas ao Processo e prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Ptal, 22/05/2026. Fábio Aragon Luchetti - Presidente da Comissão de Contratação. 22/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICA HABILITAÇÃO Ref. Credenciamento nº 007/2025 – Edital n° 058/2025 - Processo nº 069/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para abertura de carneiras simples e duplas no S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP