· Classe do 4º Ano A, no período da manhã, na EMEIEF Horácio da Silva Leite, com carga horária de 150h mensais, a partir de 02/06/2026 a 25/06/2026, em decorrência da concessão de licença-prêmio à Prof.ª Geane Cristina da Silva Amorim. Os professores deverão apresentar, no ato da atribuição, o diploma ou a certidão de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar e da documentação pessoal. Palmital-SP, 29 de maio de 2026. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO Diretora do Departamento de Educação e Cultura 12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 DE PEB I – SUBSTITUTO Ficam CONVOCADOS, nos termos do Decreto nº 5.351, de 08 de dezembro de 2025, os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, na categoria PEB I, para comparecerem dia 01 de junho de 2026, às 13h30, no Departamento de Educação e Cultura de Palmital, situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: ATOS PÚBLICOS I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SPSEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONVITES 1 cumprimento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 28 de maio de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES -PREFEITO MUNICIPAL- Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 28 de maio de 2026. ELIZABETI ORTEGA BEVILACQUA -Diretora do Departamento de Administração- =DECRETO Nº 5.388 DE 28 DE MAIO DE 2026= DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:- Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 05 de junho (sexta-feira) do corrente ano. Art. 2º Ficam mantidos os serviços essenciais sob a responsabilidade de cada Diretor, que responderá pelo seu DECRETOS DECRETOS LICITAÇÕES LICITAÇÕES DE PALMITAL SP (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) 42.335.856 SAMUEL FERNANDES MENDES, CNPJ 42.335.856/0001-68, o lote/item 2/2 - R$ 14,40; 4/4 - R$ 14,56; 5/5 - R$ 715,00; RIATLA PAPEIS LTDA, CNPJ 82.565.532/0001-30, o lote/item 1/1 - R$ 198,63. Palmital, 29/05/2026 . Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 26/2026. EDITAL Nº 031/2026. PROCESSO 035/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO E IOGURTES SABORES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE E DEPARTAMENTOS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) LATICIN IO PALMILAT LTDA, CNPJ 41.014.500/0001-60, o lote/item 1/1 - R$ 340000,00; 2/2 - R$ 20980,00; 3/3 - R$ 28000,00. PALMITAL, 29/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 070/2026. Processo N° 584/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc. II. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. (EMPRESA/LOTE/VALOR GLOBAL) THAIS VICTOR PAES 33890936806-ME, CNPJ: 16.897.677/0001-04, com os itens: 01- R$ 30,39; 02 – R$ 3,48; 03 – R$ 1,72; 04 – R$ 11,82; 05 – R$ 19,08; 06 – R$ 2,75; 07 – R$ 4,50; 08 – R$ 6,77; 09 – R$ 2,27; 10 – R$ 224,79; 11 – R$ 156,47; 12 – R$ 217,00; 13 – R$ 15,10 e 14 - R$ 22,09 - Palmital, 29/05/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 25/2026. EDITAL Nº 030/2026. PROCESSO 034/2023. O REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETIVO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SEMANÁRIO OFICIAL que a mesma ficará prejudicada, por consequência será convocado o candidato imediatamente posterior na classificação geral. (EDITAL - SAAE 001/2020, pag. 13) 1. 1 FOTO 3X4; 2. RG e CPF (XEROX E ORIGINAL); 3. TÍTULO ELEITORAL (XEROX E ORIGINAL); 4. CARTEIRA PROFISSIONAL (SE POSSUIR) E CARTÃO PIS/PASEP; 5. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (XEROX E ORIGINAL); 6. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (SE CASADO APRESENTAR OS MESMOS DOCUMENTOS DO ITEM 2 E 3 DO CÔNJUGE); 7. CARTEIRA DE RESERVISTA OU DOCUMENTO QUE FOI DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR (XEROX E ORIGINAL); 8. SE TIVER FILHOS (ATÉ 21 ANOS/24ANOS): APRESENTAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E CPF (SE POSSUIR) – (XEROX E ORIGINAL); 9. COMPROVANTE DE GRAU DE ESCOLARIDADE TAIS COMO: DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR OU DECLARAÇÃO DA ESCOLA (COMPROVANTE DE MATRÍCULA) – (XEROX E ORIGINAL); 10. COMPROVANTE DE ENDEREÇO (XEROX E ORIGINAL); 11. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DO CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS; 12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS; 13. DECLARAÇÃO DE BENS (SE POSSUIR, OU SEJA, SE FIZER DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – XEROX E ORIGINAL) E 14. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO (PREENCHIDA E ASSINADA). Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou apresentá-los incompletos. PALMITAL, 29 de maio 2026. FÁBIO CALÓRIO PEREIRA DIRETOR DO SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2026 Dispensa de Licitação nº. 007/2026 - Proc. nº. 009/2026, fundamento da contratação: art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: SAAE PALMITAL - SP. CONTRATADA: CONTROL RISK MONITORAMENTO LTDA - CNPJ 02.030.538/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software para rastreamento e monitoramento de veículos da frota do SAAE de Palmital, Valor total: R$ 6.300,00 - Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Assinatura: 28/05/2026. Ptal, 28/05/2026. Fábio Calório Pereira - Diretor CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FÁBIO CALÓRIO PEREIRA, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Palmital, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2020, CONVOCA o candidato abaixo relacionado a comparecer na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital, sita à Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 118, centro, em Palmital – SP, no horário das 8h00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, munido de seus documentos pessoais e demais documentos necessários à investidura no cargo público, no período de 01 de junho a 09 de junho de 2026, para a nomeação no cargo público de acordo com o disposto no Edital de Resultados Finais do C.P. nº 01/2020, conforme segue: I. LISTAGEM GERAL DO CANDIDATO APROVADO E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO CARGO: ENGENHEIRO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO: [...] “11.4.1. No ato da convocação para a nomeação, deverão ser apresentados obrigatoriamente os documentos exigidos, sem o S.A.A.E Nº Ordem Inscr. NOME DO CANDIDATO Data de Nascimento 1. 476 ANTONIO EDUARDO BONIFÁCIO 09 12 1960 S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL GABRIELLA MOREIRA Diretora Geral EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2026 Processo nº 28/2026. Modalidade: Dispensa por Limite nº 25/2026 Fundamento da Contratação: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL Contratada: SUPERMERCADO PALMITAL LTDA. - CNPJ nº 53.593.745/0001-78. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis Vigência: 4 (quatro) meses, início em 01/06/2026 e término em 30/09/2026. Dotação Orçamentária: 010310101.2.101000 – Manutenção do Processo Legislativo 339030070000 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Valor global: R$ 8.042,88 (oito mil e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2026. Gestor do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Fiscal do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Data de Designação do Gestor/Fiscal: 14/05/2025 – Portaria nº 12/2025 Miguel Gustavo Figueiredo Bueno – PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2026 Processo nº 28/2026. M o d a l i d a d e : D i s p e n s a p o r L i m i t e n º 2 5 / 2 0 2 6 Fundamento da Contratação: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL Contratada: SUPERMERCADO PALMITAL LTDA. - CNPJ nº 53.593.745/0001-78. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis Vigência: 4 (quatro) meses, início em 01/06/2026 e término em 30/09/2026. Dotação Orçamentária: 010310101.2.101000 – Manutenção do Processo Legislativo 339030070000 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Valor global: R$ 8.042,88 (oito mil e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2026. Gestor do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Fiscal do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Data de Designação do Gestor/Fiscal: 14/05/2025 – Portaria nº 12/2025 Miguel Gustavo Figueiredo Bueno – PRESIDENTE LEI ORDINÁRIA Nº 3.306, DE 25 DE MAIO DE 2.026. Autoria: Luis Antonio de Castro Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Palmital. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO, Presidente da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal MANTEVE e eu PROMULGO, nos termos do art. 52, IV da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei: Art. 1° É obrigatória a instalação de detectores de metal nas entradas das escolas municipais, públicas e privadas, no âmbito do Município de Palmital. Art. 2° A presente Lei tem como objetivos: I - Garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas públicas e privadas no Município de Palmital; II - Prevenir a entrada de objetos perigosos nas escolas; III - Promover um ambiente seguro e saudável para a aprendizagem; IV - Reduzir o risco de incidentes violentos nas escolas. Art. 3° O Poder Executivo Municipal e os responsáveis pelas escolas privadas poderão optar pelo tipo de detector de metal mais eficiente e adequado à estrutura do estabelecimento de ensino e à quantidade de alunos. Art. 4º A operação dos equipamentos deverá ficar a cargo de pessoas devidamente habilitadas para manejá-los. Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber. Art. 6º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 25 de maio de 2.026. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 25 de maio de 2026. S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP