I M P R E N S A O F I C I A L D O M U N I C Í P I O D E P A L M I T A L - S P S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O CONVÊNIOS S E S S Ã O I I - A T O S D O P O D E R L E G I S L A T I V O S.A.A.E SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONTAS PÚBLICAS S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP CONVITES 1 26.029.916/0001-68, com os itens: 01- R$ 13.700,00; 02 – R$ 11.290,00; 03 – R$ 5.090,00; 04 – R$ 3.530,00; 05 – R$ 4.350,00; 07 – R$ 218,00; 08 – R$ 1.150,00; 53.590.531 SONIA MARIA COELHO BARBOSA, CNPJ: 53.590.531/0001-48, com o item: 06 - R$ 118,00 - Palmital, 01/06/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – Edital nº 046/2026 – Processo nº 051/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. Abertura: 23/06/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 03/06/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2026. Processo nº 031/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2026. Objeto: Concessão, a título oneroso, de uso de espaços públicos, conforme Termo de Referência. Contratante: PMP. Contratada: 65.021.449 AMAURI RIBEIRO DE CARVALHO, item 01, quiosque nº 02 do lanchódromo, valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Vigência: de 10/06/2026 a 10/06/2031. Data da assinatura: 27/05/2026. Ptal, 03/06/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. Contrato nº 048/2026. Processo nº 031/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2026. Objeto: Concessão, a título oneroso, de uso de espaços públicos, conforme Termo de Referência. Contratante: PMP. Contratada: 60.056,668 MAYCON KIRNEW STOCO, item 02 – quiosque nº 05 do lanchódromo, valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais. Vigência: de 10/06/2026 a 10/06/2031. Data da assinatura: 27/05/2026. Ptal, 03/06/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. Contrato nº 048/2026. Processo nº 031/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2026. Objeto: Concessão, a título oneroso, de uso de espaços públicos, conforme Termo de referência. Contratante: PMP. Contratada: 66.594.942 LUANA CRISTINA FELIXS RODRIGUES, itens 04 e 05 – lojas 02 e 03 da Rodoviária, valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) mensais cada item. Vigência: de 10/06/2026 a 10/06/2031. Data da assinatura: 27/05/2026. Ptal, 03/06/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (2º) Contrato nº 027/2024 – Chamamento Público nº 002/2024. Contratada: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. Objeto: Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 meses a vigência e reajuste do valor do Contrato pelo INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses (4,1096%). Fundamento legal: Cláusula Quinta – item 5.1 do Contrato em epígrafe. Valor global: de R$ 227.469,60, para até R$ 236.817,69. Data da assinatura: 29/05/2026. Ptal, 01/06/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2026. Processo nº 059/2024. Modalidade: Chamamento Público nº 003/2024. Contratante: PMP. Contratada: 40.705.655 LUIS HENRIQUE APARECIDO RAMOS - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pintor, pedreiro, eletricista, auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmital/SP e seus Departamentos. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02 – EXECUTIVO – 154520122.2188110000 – DEPARTAMENTO OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA – 02.05.05 – VIAS E LOGRADOUROS – 33.90.39.16.00 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Valor global: Até R$ 296.143,41. Data da assinatura: 1º/06/2026. Ptal, 02/06/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Ref. Credenciamento nº 007/2025 – Edital n° 058/2025 - Processo nº 069/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para abertura de carneiras simples e duplas no cemitério municipal de Palmital/SP. Item/valor: 01 – R$ 1.000,53; 02 – R$ 1.507,94 e 03 – R$ 410,00. Pagamento: Em 30 (trinta) dias. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. Homologada a habilitação da Credenciada – 20.150.836 RENAN MATEUS DA SILVA MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.150.836/0001-80. Ptal, 1º/06/2026. Luis Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 073/2026. Processo N° 612/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.75, inc.II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, GERADORES, BANHEIRO QUIMICO, SEGURANÇA, TENDA, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS. (EMPRESA/LOTE/VALOR GLOBAL) ADAILTON COSTA MAIA SERVIÇOS-ME, CNPJ: DECRETOS LICITAÇÕES LICITAÇÕES SEMANÁRIO OFICIAL período, ou seja, 12 (doze) meses. Fundamento legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato em epígrafe. Valor global: R$ 864,48. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027, assinatura: 02/06/2026. Ptal, 02/06/2026. Fábio Calório Pereira - Diretor EXTRATO DE RENOVAÇÃO (2º) Contrato nº. 006/2024 - Dispensa por Limite nº 010/2024. Contratante: SAAE - PALMITAL/SP - Contratada: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA - CNPJ 03.361.851/0001-58. Fica prorrogada por mais um S.A.A.E licença-prêmio à Prof.ª Ângela Maria Alves da Silva. · Aulas de Arte, distribuídas na EMEI. Anna Beatriz Ortega Monteiro e na EMEI. Ilse Maria Lusia Zorrer Franco, a partir de 09/06/2026, de titularidade da Prof.ª Edna Aparecida dos Santos, afastada para exercer o cargo de coordenação pedagógica, em decorrência da desistência da Prof.ª Aline Cristina Ferraz Celino. Os professores deverão apresentar, no ato da atribuição, o diploma ou a certidão de conclusão de curso, acompanhados do histórico escolar e da documentação pessoal. Palmital-SP, 03 de junho de 2026. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO Diretora do Departamento de Educação e Cultura 13ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2025 DE PEB I – SUBSTITUTO Ficam CONVOCADOS, nos termos do Decreto nº 5.351, de 08 de dezembro de 2025, os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, na categoria PEB I e PEB II Arte, para comparecerem dia 08 de junho de 2026, às 13h30, no Departamento de Educação e Cultura de Palmital, situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: · Classe do 4º Ano C, no período da tarde, na EMEIEF. Elisabete Soares Garcia, com carga horária de 150h mensais, a partir de 09/06/2026 a 07/07/2026, em decorrência da concessão de ATOS Modalidade: Dispensa por Limite nº 32/2023 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL Contratada: ALICE MONTECHIEZE SERAFIM PINHEIRO CIA. LTDA. - ME - CNPJ: 03.650.687/0001-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERECER SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO 24 HORAS, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO INSTALADO NA CÂMARA MUNICIPAL. Vigência: 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 010310101.2.101000 – Manutenção do Processo Legislativo 3.3.90.39.00.0000 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.77.00.00 – Vigilância Ostensiva Monitorada Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.866,48 (mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) D a t a d e A s s i n a t u r a : 2 8 d e m a i o d e 2 0 2 6 Gestor do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Fiscal do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Data de Designação do Gestor/Fiscal: 14/05/2025 – Portaria nº 12/2025 MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03/2025 Contrato nº 08/2023 Processo nº 38/2023 M o d a l i d a d e : I n e x i g i b i l i d a d e n º 0 5 / 2 0 2 3 C o n t r a t a n t e : C Â M A R A M U N I C I PA L D E PA L M I TA L Contratada: UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO P A U L O - C N P J : 0 1 . 0 2 4 . 6 4 3 / 0 0 0 1 - 3 8 Objeto: FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PALMITAL/SP À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP Vigência: 01 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 010310101.2.101000 – Manutenção do Processo Legislativo 3.3.90.39.99.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor Global do Termo Aditivo: R$ 30.000,72 (trinta mil reais e setenta e dois centavos) Data de Assinatura: 26 de maio de 2026 Gestor do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Fiscal do Contrato: Pedro Rodrigo Garrido Montoro Data de Designação do Gestor/Fiscal: 14/05/2025 – Portaria nº 12/2025 MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO – PRESIDENTE PORTARIA Nº 35 DE 2 DE JUNHO DE 2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 51, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando, que o servidor Pedro Rodrigo Garrido Montoro, matrícula nº 1310-0/2, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, se encontrará de férias no período de 1º/06/2026 a 20/06/2026, Considerando o disposto no Capítulo XIX da Lei Complementar nº 01, de 27 de maio de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Palmital, especialmente os arts. 64, 65, 66, 67 e 69, R E S O L V E: Art. 1º Designar interinamente para ocupar o cargo efetivo de Assistente Administrativo, no período de 1º/06/2026 a 20/06/2026, a servidora Adriele Lima de Carvalho, titular do cargo efetivo de Telefonista, matrícula nº 1257-2, em razão do impedimento legal e temporário do titular, percebendo, no referido período, o vencimento e as vantagens pecuniárias inerentes ao cargo substituído, sem prejuízos das vantagens pessoais a que tiver direito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, revogando-se automaticamente os efeitos no retorno do titular do cargo independentemente de expedição de outra Portaria para tanto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Palmital, em 2 de junho de 2.026. MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE 1º Secretário Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 2 de junho de 2.026. GABRIELLA MOREIRA Diretora Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03/2026 Contrato nº 07/2023 Processo nº 36/2023 S E S S Ã O I - A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O S.A.S CONTRATOS ATOS ATOS PÚBLICOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde pneus em lugar coberto ou entregue para a reciclagem FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA. SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP