Diário Oficial - Ano XXXIII - Edição 2.752 - 05 de Maio de 2026 Expediente: A publicação do Diário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Diário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital PORTARIA Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR TÉCNICO E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE SÃO PAULO”. DANILO HENRIQUE MACEDO DE BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. LUCAS DE PAULA OLIVEIRA, contador, devidamente ha- bilitado no CRC-SP, sob nº 1SP323890/O-4, e o Sr. EDILSON FERNANDO DOS SANTOS, engenheiro, devidamente habilitado no CREA-SP, sob nº 5069722428, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR TÉCNICO e RESPON- SÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Rela- ções Institucionais do Estado de São Paulo. Art. 2°. O Convênio a ser firmado tem como objeto “Infraestrutura Urbana – Ci- clovia” e as funções aqui designadas deverão ser exercidas até a sua conclusão. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROTOCOLO Nº 5879/2026 SC Nº 117/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 14.011.614/0001-83 Razão Social: WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA Item 1 : Valor Unitário: R$ 450,00 Item 2 : Valor Unitário: R$ 450,00 Item 3 : Valor Unitário: R$ 450,00 Valor Total da Licitação: R$ 270.000,00 de acordo com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a refe- rida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 05 MAI 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ODONTOLOGIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 21/05/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 21/05/2026 às 09h. GABINETE DO PREFEITO Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 05 de maio de 2026 DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 211/2025 PROTOCOLADO: Nº 33.006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FAS TRANSPORTES COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 212/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE AGREGADOS GRAÚDOS E MIÚDOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05 / 05 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 07 de maio de 2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 32/2025 – Edital nº33/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Ins- trumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 212/2025 PROTOCOLADO: Nº 33.006/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: I M BARBAM AZANHA TRANSPORTES EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 212/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE AGREGADOS GRAÚDOS E MIÚDOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05 / 05 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 07 de maio de 2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 32/2025 – Edital nº33/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Ins- trumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. TORNAR SEM EFEITO PROTOCOLADO: Nº 7561/2025. A Secretaria de Administração através da Divisão de Instrumentos Contratuais, TORNA SEM EFEITO, a publicação do Extrato de Aditamento ao Contrato Sob Nº 235/2022, publicado no Diário Oficial de Paulínia na Edição 2.751 em 04 de maio de 2025 na página 01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 235/2025 PROTOCOLADO: 7.651/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: CALIXTO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.752 | Paulínia, 05 de Maio de 2026 | 2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS OBJETO: Aditamento ao contrato sob nº 235/2025, referente ao aumento de quantitativo em decorrência da inclusão da unidade escolar EMEFI PROFESSO- RA SIMONE TOLEDA LIMA MARTINEZ no rol de unidades atendidas. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 04 / 05 / 2026. VALOR DA ADITAMENTO: O valor anual do presente aditamento é de R$ 3.515,32 (três mil, quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos), correspon- dendo a 3,78% do valor total do contrato, perfazendo um valor total do contrato, após o aditamento, de R$ 96.414,94 (noventa e seis mil, quatrocentos e catorze reais e noventa e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 75/2025. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Suprimentos e Serviços / Divisão de Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 291/2026 PROTOCOLADO: Nº 12.666/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ANA BEATRIZ DA NOBREGA BANDINI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO CREDENCIADO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 41.656,00 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 05 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. MODALIDADE: Chamamento Público Nº 01/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Even- tos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E APOSTILAMENTO DO CONTRATO SOB Nº 396/2024 PROTOCOLADO: 12.913/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: AFZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: PRORRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO E APOS- TILAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 396/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E SERVIÇOS COMPLEMEN- TARES DE DRENAGEM NAS LAGOAS DO PARQUE DAS FLORES E DO SANTA TEREZINHA. Em conformidade aos elementos constantes do Protocolado 12.913/2023, o prazo de vigência e de execução do contrato ficam prorrogados por mais 6 (seis) meses, a partir de 05 de maio de 2026, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, c/c §2º da Lei 8.666/93. Em conformidade com os elementos constantes do Protocolado nº 12.913/2023, procede-se ao reajuste do valor contratual, nos termos da cláusula terceira, pará- grafo nono, do Contrato nº 396/2024. O presente reajuste corresponde ao montan- te de R$ 117.950,04 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), decorrente da aplicação do índice SINAPI (Índice Nacional de Preços da Construção Civil), no percentual de 6,71%, incidente sobre o saldo contratual apurado em janeiro de 2026, considerando a atualização inflacionária a partir de janeiro de 2025. Em razão do referido reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 20.555.291,73 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, du- zentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 05 / 05 /2026. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 10/2023. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E DE- SENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 403/2024 PROTOCOLADO: 21.712/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: SISVETOR INFORMATICA LTDA. CNPJ nº 10.522.056/0001-60 OBJETO: PRORROGAÇÃO, ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE PRAZO DO CONTRATO SOB Nº403/2024, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR- NECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA A MO- DERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor da presente prorrogação é de 1.759.364,54 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05 /05 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 10 (dez) meses, a partir de 09 de junho de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.274/2023. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Negócios da Receita. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA Nº 335/2026 ALTERA A PORTARIA Nº 101/2025. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, em atendimento ao inciso IV, art. 25 da Lei Comple- mentar nº 139, de 30 de abril de 2026, pela presente, R E S O L V E: I - Alterar, em razão da publicação da Lei Complementar nº 139/2026, a Portaria nº 101/2025, que nomeou LORHANA NEGREIROS SZABO, matrícula funcional nº 15894-1, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidora da Guarda Municipal, anteriormente lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, passando a exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, junto à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 336/2026 TORNAR SEM EFEITO ITEM DA PORTARIA Nº 334/2026. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Tornar sem efeito item da portaria nº 334/2026 que contratou ROSA ODETE RODRIGUES DA ROCHA, para exercer a função em caráter temporário PRO- FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, classificado em 17º PPP (252º) lugar, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, tendo em vista sua desistência. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 337/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001 e Protocolo Administrativo nº 793/2026, pela presente, R E S O L V E: I – Nomear o (a) Sr. (a) CLAUDIO CLARO DA SILVA SA, portador (a) da cédula Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.752 | Paulínia, 05 de Maio de 2026 | 3 PORTARIA Nº 340/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13345/2026, o(a) servidor(a) JOSÉ MAGELA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 12560-1, do cargo de GUARDA PATRIMONIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Públi- ca, a partir de 01/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 341/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13672/2026, o(a) servidor(a) ROSEMARY APARECIDA RAMOS, matrícula funcional nº 5991-9, do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educa- ção, a partir de 04/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 04 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 342/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 14423/2026, o(a) servidor(a) MARIA IVONE DA SILVA TENÓRIO, matrícula funcional nº 2252-7, do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educa- ção, a partir de 01/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- de identidade RG nº 58.XXX.XXX-4 e CPF nº 024.XXX.383-XX, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua classificação em 235º lugar, no Concurso Público nº 002/2024, homologado em 10/03/2025, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Pau- línia. II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001, o (a) referido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei. III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra PORTARIA Nº 338/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 11365/2026, o(a) servidor(a) CARLA ANDREIA DE SOUZA, matrícula funcional nº 8852-8, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposenta- doria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspondente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 04 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 339/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 13052/2026, o(a) servidor(a) MARILENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº 8825-0, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, a partir de 01/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do correspon- dente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.752 | Paulínia, 05 de Maio de 2026 | 4 blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 343/2026 EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 14624/2026, o(a) servidor(a) MARCIA MIRAMAR LACERDA NUNES DA CRUZ, matrícula fun- cional nº 5891-2, do cargo de EDUCADORA INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/05/2026, em decorrência da concessão de sua aposentadoria pelo Instituto PAULIPREV, declarando a vacância do corres- pondente cargo. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 01 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 344/2026 EXONERA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO TEMPORÁRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Exonera, nos termos do protocolado administrativo nº 14212/2026, a contra- tada RAFAELA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 16087-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor de Educação Básica I - Contrato Administrativo Temporário, admitida através do Processo Seletivo Sim- plificado nº 01/2024, homologado em 23/12/2024, a partir de 01/05/2026. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 345/2026 EXONERA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - CONTRATO ADMINIS- TRATIVO TEMPORÁRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Exonera a pedido, nos termos do protocolado administrativo nº 14597/2026, a contratada VALERIA MENDES NASCIMENTO, matrícula funcional nº 16162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor de Educação Básica I - Contrato Administrativo Temporário, admitida através do Processo Sele- tivo Simplificado nº 01/2024, homologado em 23/12/2024, a partir de 05/05/2026. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 346/2026 CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 45 da LOM, pela pre- sente, R E S O L V E: I - Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do protocolado adminis- trativo nº 13453/2026, ao(a) servidor(a) ADRIANA APARECIDA SILVA OLIVEI- RA, matrícula nº 7656-2, do cargo de MONITORA, na conformidade do § 19, do art. 40, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de maio de 2025. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 347/2026 CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 45 da LOM, pela pre- sente, R E S O L V E: I - Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do protocolado adminis- trativo nº 13411/2026, ao(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 8962-1, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA, na confor- midade do § 19, do art. 40, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 348/2026 CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 45 da LOM, pela pre- sente, R E S O L V E: I - Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do protocolado adminis- trativo nº 14286/2026, ao(a) servidor(a) LUCIANA DE CARLA GIORGI BERNAR- DO DA SILVA, matrícula nº 7324-5, do cargo de AGENTE DE APOIO OPERACIO- NAL, na conformidade do § 19, do art. 40, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.752 | Paulínia, 05 de Maio de 2026 | 5 buições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I – Exonera, nos termos do protocolo administrativo 17925/2025, a contratada AGNA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 15285-4, da função pública de Agen- te de Apoio Educacional – Contrato Administrativo Temporário, admitido (a) atra- vés do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, homologado em 05/07/2023, a partir de 17/05/2026, em razão do término da licença maternidade. II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 352/2026 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente, R E S O L V E: I - Fica AUTORIZADO o (a) servidor (a) EMERSON WALLACE BREDA RUTHES, matrícula nº 17.215-4, CNH nº 03515682437, Categoria AB, validade 06/08/2031, a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal. II - O (A) servidor (a) de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de trânsito que lhe forem imputadas, mediante a celebração de Termo de Autorização. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 05 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra INFORMATIVO Vimos pelo presente informar que o protocolo elencado abaixo encontra-se na DI- BES (Divisão de Bolsa de Estudos), para ciência permanecerá a inteira disposição de V.S.as por 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, sendo posteriormente encaminhado para arquivo. REQUERENTE/BOLSISTA CPF PROTOCOLO DATA ALISON CESAR SANTOS DE MACEDO 478.469.448-00 2026/4081 03/02/2026 AMANDA COELHO RIBEIRO 539.209.748-08 2026/4227 04/02/2026 ANA CLAUDIA DE SOUZA SALES 584.681.408-56 2026/8390 10/03/2026 CAIO HENRIQUE ARAUJO FLORENCIO 436.603.828-50 2026/1314 15/01/2026 CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS 414.218.588-86 2026/3632 30/01/2026 CRISLAINE DOS SANTOS OLIVEIRA 525.746.118-88 2026/3801 02/02/2026 FRANCIELLE SABROENE ANASTACIO 708.089.554-54 2025/26420 20/08/2025 GABRIEL RODRIGO PASCOAL NETO 492.133.608-35 2026/5792 19/02/2026 GEOVANA VITORIA RUUS DE OLIVEIRA 560.540.788-01 2026/2265 20/01/2026 ISABELLA BELGAMO MAIA 527.061.388-31 2026/11350 31/03/2026 KAMILLY GABIONETTA DE SOUZA 474.053.838-68 2025/38879 04/12/2025 KIMBERLLYN LILIAN SOUSA 535.888.088-76 2025/38456 02/12/2025 LARA CRISTINA BISPO SILVEIRA LIMA 501.741.448-73 2026/3455 29/01/2026 LETICIA DE SOUZA FERNANDES 498.082.408-01 2026/4231 04/02/2026 MARIA EDUARDA CAVAGLIERI PEREIRA LIMA 474.069.968-02 2026/1872 16/01/2026 MARIA EDUARDA CAVALCANTI DA SILVA 489.481.378-59 2025/39889 15/12/2025 MARIA LUIZA SILVA 536.108.948-65 2026/2352 20/01/2026 PEDRO ANTONIO ORLANDO 525.940.218-90 2026/3850 02/02/2026 PAULO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS 467.794.878-05 2026/3196 28/01/2026 ROMULO FERNANDES FRANÇA 548.917.158-80 2026/2349 20/01/2026 RONALDO CESAR BENEDITO DE MELO 297.470.938-98 2026/1381 15/01/2026 ROSELI SAMPAIO DE SOUZA FREITAS 339.910.088-40 2026/1191 14/01/2026 SAMUEL FERREIRA MANSO DA SILVA 516.023.628-74 2026/4917 09/02/2026 TAYNARA STEPHANY MAGALHÃES 388.294.458-78 2026/2365 20/01/2365 II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de março de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 349/2026 CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 45 da LOM, pela pre- sente, R E S O L V E: I - Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do protocolado adminis- trativo nº 13709/2026, ao(a) servidor(a) PATRICIA ALVES FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 5602-2, do cargo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, na conformi- dade do § 19, do art. 40, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de maio de 2025. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 350/2026 CONCEDE O ABONO DE PERMANÊNCIA AO(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com o art. 45 da LOM, pela pre- sente, R E S O L V E: I - Conceder o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do protocolado admi- nistrativo nº 14783/2026, ao(a) servidor(a) LUCILENE GONÇALVES DA SILVA PRADO, matrícula nº 8653-3, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI- CA I, na conformidade do § 19, do art. 40, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 04 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 351/2026 EXONERA EM RAZÃO DO TÉRMINO DO CONTRATO, AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.752 | Paulínia, 05 de Maio de 2026 | 6 Paulínia, 05 de Maio de 2026 MÁRCIA SCARASSATI Secretária Municipal da Educação INFORMATIVO Vimos pelo presente informar que o ofício elencado abaixo encontra-se na DIBES (Divisão de Bolsa de Estudos), para ciência / retirada e permanecerá a inteira disposição de V.S.as por 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, sendo posteriormente encaminhado para arquivo. BOLSISTA GABRIELA REGINA SANTOS SEVERINO GEONANA VITORIA RUUS DE OLIVEIRA GLAUCIA REGINA BRITO DOS SANTOS LUIS FERNANDO ARIAS DE BARROS RENATA DE SOUZA COLLETA Paulínia, 05 de Maio de 2026 MÁRCIA SCARASSATI Secretária Municipal da Educação 2026-05-05T17:06:25-0300 MUNICIPIO DE PAULINIA:45751435000106