Diário Oficial - Ano XXXIII - Edição 2.756 - 08 de Maio de 2026 Expediente: A publicação do Diário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Diário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS ES- PECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE ACIMA DE 8.000 LITROS E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO ME- DICINAL CRIOGÊNICO Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 26/05/2026 às 08h30. Início da disputa da etapa de lances: 26/05/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 08 de maio de 2026 DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 267/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 47.411.780/0001-26       Razão Social: BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   7 3500 PEÇA CURATIVO ESTÉRIL DE ESPUMA, COMPOSTO POR CA- MADAS, SENDO A PRIMEIRA SILICONIZADA NÃO ADERENTE, REVESTIMEN- TO INTERNO E EXTERNO DE ESPUMA DE POLIURETANO, NA PARTE INTER- NA, PREENCHIDO COM CARVÃO ATIVADO E OU COM PRATA, BACTERICIDA, ENVOLTO EM CAMADA DE NÃO TECIDO, E A ÚLTIMA CAMADA DE FILME IM- PERMEÁVEL, NÃO ADERENTE, SELADO EM TODA A SUA EXTENSÃO, MEDIN- DO APROXIMADAMENTE 10 CM X 10 CM. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTE- GRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALA- GEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALI- DADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 22,96 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 268/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 17.700.085/0001-13       Razão Social:   CCP MED DISTRIBUIDORA LTDA   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   13 450 FRASCO SOLUÇÃO POLIMÉRICA DIFUNDIDA EM SOLVEN- TE NÃO CITOTÓXICO, EM SPRAY, NÃO ALCOÓLICO E NÃO GORDUROSO, COMPOSTO DE EMOLIENTE, RECONDICIONANTE DA PELE, QUE PROPI- CIA A FORMAÇÃO DE PELÍCULA UNIFORME QUANDO APLICADA À PELE, A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR NO MINIMO 28 ML, PODENDO SER APLI- CADO EM PELES ÍNTEGRAS OU LESADAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 29,00 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 269/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 61.418.042/0001-31       Razão Social: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR- GICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   11 3000 ROLO FILME TRANSPARENTE EM ROLO DE POLIURETANO, NÃO ESTÉRIL, PERMEÁVEL AO OXIGÊNIO E VAPORES ÚMIDOS, IMPERMÁ- VEL À ÀGUA E BACTÉRIAS, FLEXÍVEL, CONFORTÁVEL, COM MEDIDAS APRO- XIMADAS DE 10 CM X 10 M. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 24,00 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 270/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 2 CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 67.729.178/0004-91       Razão Social:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   2 3500 ROLO BOTA DE UNNA PRONTA PARA USO, INELÁSTICA, IMPREGNADA DE PASTA NÃO SOLIDIFICÁVEL DE ÓXIDO DE ZINCO, ACÁ- CIA, GLICERINA, ÓLEO DE RÍCINO E VASELINA, PODENDO PERMANECER ATÉ 7 DIAS NO LOCAL, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 10,0 CM X 9,14 M, BORDAS COM COSTURA REFORÇADA. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 17,84 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 271/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 04.415.316/0002-86       Razão Social: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   5 4000 PEÇA CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO COM PRATA E CARBOXIMETILCELULOSE, BACTERICIDA, COM LIBERAÇÃO DINÂMICA, NÃO ADERENTE, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 10 CM X 10 CM. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFI- CIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 18,27   10 2500 PEÇA CURATIVO HIDROCOLÓIDE, HIDROATIVO, ESTÉRIL, EM FORMA DE PLACA, COM MEDIDA MÍNIMA DE 10 CM X 10 CM, COMPOS- TO POR DUAS CAMADAS, SENDO A EXTERNA COMPOSTA POR FILME DE POLIURETANO IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, A INTERNA COMPOSTA POR PELO MENOS 3 HIDROCOLÓIDES, EM FORMA DE PLACA COM ESPESSU- RA MEDINDO NO MÁXIMO 1 MM, QUE PROMOVA ADERÊNCIA ADEQUADA, RECORTÁVEL E HOMOGÊNEA DE BORDA. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 4,28 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 272/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE.CNPJ: 07.295.038/0001-88 Razão Social: MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOS- PITALARES LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   3 6500 PEÇA COBERTURA PRIMÁRIA PARA FERIMENTO NÃO ADE- RENTE, ESTÉRIL, COMPOSTA POR UMA MALHA DE ACETATO, SELECIONA- DA POR SUA UNIFORMIDADE E POROSIDADE, IMPREGNADA COM EMUL- SÃO NEUTRA DE PETROLATUM, PARAFINA OU SILICONE COM MEDIDAS MÍNIMAS E APROXIMADAS DE 7 CM DE ALTURA E 21 CM DE COMPRIMENTO. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELA- GEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MO- MENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINIS- TÉRIO DA SAÚDE. R$ 5,90   12 3000 FRASCO HIDROGEL COM PHMB DE 0,1 A 0,2% COM OU SEM HIDROXIETILCELULOSE, PROPILENOGLICOL, IMIDAZODINIL, UREIA, ÁGUA PURIFICADA, COM COMPROVADA AÇÃO BACTERIANA DE AMPLO EXPEC- TRO ENTRE 150 ML/150G A 85G COM TAMPA FLIPTOP. DEVE ESTAR ACON- DICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZA- ÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 24,20 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 273/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 03.596.923/0001-46       Razão Social:  MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   9 3000 PEÇA CURATIVO HIDROCOLÓIDE COM BORDA COM MATRIZ ELASTOMÉRICA ESTÉRIL, MEDIDAS MÍNIMAS DE 15 CM X 15 CM, COMPOS- TO POR CAMADA INTERNA COM NO MINIMO TRÊS HIDROCOLÓIDES (EX: GELATINA, PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA), POLIISOBU- TILENO E POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, ADICIONADOS A FORMULAÇÃO DO GEL, A CAMADA EXTERNA E COMPOSTA POR ESPUMA IMPERMEÁVEL AOS LÍQUIDOS, GASES E BACTÉRIAS COM ESPESSURA APROXIMADA DE 3 MM. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINIS- TÉRIO DA SAÚDE. R$ 34,69 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 274/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 02.881.877/0001-64       Razão Social:  POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   4 6000 PEÇA CREME DE BARREIRA DURÁVEL, DE FORMULAÇÃO CONCENTRADA, COM INGREDIENTE ATIVO DIMETICONA OU CICLOMETI- CONA, PODENDO OU NÃO POSSUIR EM SUA FORMULAÇÃO TERMOPOLÍ- MERO DE ACRILATO, AGENTES EMOLIENTES E UMECTANTES. O CREME DEVE PERMITIR A ADESÃO DE FITAS E PRODUTOS ADESIVOS E ESTAR ACONDIONADO EM TUBOS COM NO MÍNIMO 60 GRAMAS E TAMPA FLIPTOP. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELA- GEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MO- MENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 3 ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 155/2023 PROTOCOLADO: 30.589/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA CONTRATADA: DOC TECNOLOGIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSORCIO DE EMPRESAS, PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A SOLUÇÃO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA E CORRETIVA. VALOR DA PRORROGAÇÃO: O valor da presente prorrogação é de R$ 15.400.370,00 (quinze milhões, quatrocentos mil, trezentos e setenta reais) em razão do reajuste aplicado através do índice INPC (IBGE), sob o percentual de 3,768810 %. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 08 / 05 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses a contar de 15 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inc. IV, da Lei 8.666/93. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 303/2026 PROTOCOLADO: Nº 8.079/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE DESTINADOS ÀS SA- LAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.684,00 (vinte e sete mil e seiscentos e oi- tenta e quatro reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08 / 05 / 2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75, in- ciso II da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 366/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCA- ÇÃO BÁSICA PEB II- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece o artigo 37, inc. IX da Constituição da República Federativa do Brasil e Protocolo Administrativo nº 12216/2026, pela presente, R E S O L V E: I – Contratar o (as) Sr. (es/as), para exercer a função em caráter temporário de PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA - PEB II – CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, confor- me Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, homologado através do Edital nº 01/2024, em 23/12/2024. CLASS. NOME CPF. CARGO DATA DE INÍCIO 19º PPP (261º) Fernanda dos Santos Silva XXX.370.128-XX PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL 14/05/2026 102º Marlene Nogueira XXX.975.588-XX PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL 14/05/2026 103º Ana Francisca Nunes Azevedo de Lima XXX.988.198-XX PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL 14/05/2026 II – Os (As) contratados (as) temporários (as) deverão respeitar na íntegra o ins- trumento de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 07 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINIS- TÉRIO DA SAÚDE. R$ 23,34   6 5500 PEÇA CURATIVO DE HIDROFIBRA, ALTA ABSORÇÃO, COM- POSTO PRINCIPALMENTE POR CARBOXIMETILCELULOSE E MICROPARTI- CULAS DE PRATA DE NO MINIMO 1,0 %, DISPERSADA DE FORMA HOMO- GÊNEA PODENDO PERMANECER NO LEITO DA FERIDA ATÉ 7 DIAS, FIBRAS AGRUPADAS E ALINHADAS, PERMITINDO CORTE EM QUALQUER DIREÇÃO, COM MEDIDAS MÍNIMAS APROXIMADAS DE 10 CM X 10 CM. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚ- DE. R$ 17,08   8 3000 PEÇA CURATIVO ESTÉRIL, COMPOSTO POR CARVÃO ATIVA- DO, IMPREGNADO COM PRATA, BACTERICIDA, PRENSADO ENTRE DUAS CAMADAS DE NÃO TECIDO, A BASE DE RAYON VISCOSE OU MATERIAL COMPATÍVEL, NÃO ADERENTE, RECORTÁVEL APROXIMADAMENTE 10 CM X 10 CM. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINIS- TÉRIO DA SAÚDE. R$ 12,00 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 275/2026 PROTOCOLADO: Nº 37.934/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPE- CIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE. CNPJ: 34.396.122/0001-60       Razão Social: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   1 1000 ROLO BANDAGEM ELÁSTICA POROSA COMPRESSIVA, REU- TILIZÁVEL (LAVÁVEL) DE COR CRU, A BASE DE VISCOSE /ALGODÃO, NYLON E POLIURETANO /ELASTANO, COM INDICAÇÕES DA COMPRESSÃO, ENRO- LADA, UNIFORME, COMMEDIDAS MÍNIMAS DE 10 CM X 3 M. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVE ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚ- DE. R$ 35,99 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 07/05/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 302/2026 PROTOCOLADO: Nº 10.185/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: MUSEU DO VIDEOGAME ITINERANTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DO MUSEU DO VIDEOGAME ITI- NERANTE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08 / 05 / 2026. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 4 Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e pu- blicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 367/2026 REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 137/2025. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme protocolo nº 15349/2026, pela presente, R E S O L V E: I - Revogar, a pedido, a Portaria nº 137/2025, de 17 de janeiro de 2025, que designou a servidora VALDIRENE CRISTINA VIANA DOS PASSOS, matrícula nº 5197-7, para responder pela função de Chefe de Serviço Nível Médio de Pessoal do Hospital Municipal de Paulínia, junto à Secretaria Municipal de Saúde. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2026. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 08 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (CTD) A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo nº 12216/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Sim- plificado nº 001/2024, conforme segue: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRAZER NO DIA DA CONVOCAÇÃO: OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCU- MENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO. ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA) a) DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR, que corresponda as INSTRUÇÕES ES- PECIAIS, ITEM I – REQUISITOS EXIGIDOS, contidas no Edital do Processo Se- letivo Simplificado nº 001/2024: b) Uma foto 3x4 recente; c) Cédula de Identidade (RG) (Original e 02 cópias simples); d) Certidão de Casamento ou de Nascimento ou Declaração de União Estável registrada em cartório, conforme o caso. (Original e 02 cópias simples). Se casa- do(a) apresentar documento do cônjuge RG/CPF (Original e 02 cópias simples); e) Carteira Profissional de Trabalho, somente das páginas onde estão a foto e o número da Carteira, bem como da folha da Qualificação civil (Original e 01 cópia simples); f) Comprovante de Situação Cadastral do CPF, emitido através do site - https:// servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica. asp g) Número do PIS / PASEP; h) Título de Eleitor (Original e Cópia Simples) e a impressão das Certidões de Quitação Eleitoral e Crimes Eleitorais do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/ certidoes; i) Certificado de Reservista e/ou CDI - Certificado de Dispensa de Incorporação (somente para pessoas do sexo masculino com 45 anos ou menos) – (Original e 01 cópia simples); j) Comprovante de Residência com CEP atualizado – conta de água ou luz ou telefone dos últimos 60 dias (Original e 02 cópias simples). k) Declaração de bens em envelope lacrado e identificado com seu nome (cópia da declaração do último imposto de renda ou feita de próprio punho); l) Impressão do Atestado de Antecedentes Criminais (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-for- mulario ); m) Impressão da Certidão Estadual de Distribuição de Ações Criminais (prazo de 30 dias) – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo https://esaj.tjsp.jus.br/sco/ abrirCadastro.do; n) Declaração indicando a atividade pública ou particular que o classificado por- ventura exerça, mencionando o local, função e horário de trabalho; ou declaração de que não exerce atividade pública ou privada remunerada; o) Carteirinha de Vacinação atualizada e cartão do SUS (original e 01 cópia sim- ples); p) RG e CPF de todas as pessoas que deseja cadastrar com dependente de IRRF (01 cópia simples) e comprovante de escolaridade do dependente. q) PREVIDÊNCIA (REGIME GERAL E/OU PRÓPRIO): o Extrato do CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (CNIS), am- bos emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando for o caso do Regime Geral de Previdência Social: e/ou o CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, conforme os termos da Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2018 e alterações, emitida pelo órgão de Regime Próprio de Previdência Social associado ao vínculo estatutário, quando for o caso. MEU INSS – EXTRATO CNIS r) LAUDO MÉDICO – especificando a deficiência conforme declarado na inscrição do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 (Somente para PcDs). s) Carteira de Identidade Profissional. ATENÇÃO: Todos os documentos deverão ser apresentados no ato do com- parecimento. Caso haja pendência a contratação poderá não ser efetivada. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DIMOP (MEDICINA DO TRABALHO) 1. PROVIDENCIAR VACINAÇÃO Apresentar cópia e original da carteira de vacinação atualizada  no exame médico admissional com: · Sarampo-Caxumba-Rubéola (SCR) · Difteria-tétano (dT) ou dupla adulto · Hepatite B · COVID19 · Gripe . Febre Amarela Como atualizar a carteira de vacinação? Apresente sua carteira de vacinação a um profissional da UBS (Unidade Básica de Saúde) de sua referência para verificar se há alguma dose pendente. Em caso afirmativo, providenciará o registro e aplicação das vacinas indicadas. Caso tenha perdido a carteira de vacinação, a UBS abrirá uma nova, mas será necessário iniciar o esquema de todas as vacinas indicadas. Dica: Guarde a carteira de vacinação em sua carteira de bolso ou digitalize em seu celular. Assim, evita maiores transtornos! 2. RESPONDER O QUESTIONÁRIO DE SAÚDE Responda o questionário antes do exame médico admissional. Acesse o seguinte link:  https://forms.gle/p6oDaWWtrarAgX7c6  ou aponte a câmera do seu celular para o QR CODE.    3.  PARA O EXAME MÉDICO ADMISSIONAL Além da cópia e original da carteira de vacinação atualizada;  Apresentar no dia do exame médico admissional: laudos, relatórios e exames comprobatórios de condições de saúde preexistentes (caso possua). Exame particular (90 dias) A Administração Pública, para fins de legalidade e confiabilidade do processo seletivo, poderá realizar diligências a fim de verificar a veracidade dos documentos e declarações apresentadas no certame. DATA: 12/05/2026 (TERÇA-FEIRA) LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 Paulínia/SP – CEP 13.141-901 CONVOCAÇÃO CLASS. NOME CPF CARGO HORÁ- RIO 105º KELLY DAISY SILVA DE SOUZA XXX.201.168-XX PEB II EDUCAÇÃO ESPECIAL 08h Paulínia, 08 de maio de 2026. DANIELLE CANAVÊS Matrícula 5363-5/SMDGP ROGÉRIO ELIAS MARIM Diretor de Departamento /SMDGP Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 5 TERMO DE APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO HOMOLOGAÇÃO BEATRIZ ANACLETO BRAGA, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ges- tão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, DECLARA para todos os fins administrativos, que os servidores abaixo concluí- ram e foram aprovados no Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, conforme registros constantes em seus prontuários funcionais: MATR. NOME CARGO ADMISSÃO 148547 ALAN DELON LUIZ GONZAGA DA PAZ Motorista 11/08/2023 148377 ANDERSON GONCALVES DA SILVA Motorista 02/08/2023 148385 BRUNO FERNANDES MASCARENHAS DE ASSIS Motorista 02/08/2023 149111 CHRISTIAN SHIGUERU SASAKI Psicologo 21/08/2023 148431 EMESON DE LIMA GOMES Motorista 02/08/2023 148441 EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA Motorista 02/08/2023 148466 HELOISA JATOBA SCATTONE Medico Plantonista 01/08/2023 DETERMINA a HOMOLOGAÇÃO do Processo de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, conforme disposições da Lei Complementar n° 17/2001 e do Decreto 8422/2023. Por ser expressão da verdade, firma o presente. Paulínia, SP, aos 06 de maio de 2026. BEATRIZ ANACLETO BRAGA Secretária Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas DANILO BARROS Prefeito Municipal RESULTADO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO – COMPIR 2026 Com base no artigo 9º do Edital de Convocação da Assembleia para a indicação dos membros representes da sociedade civil do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial – Paulínia, publicado no Diário Oficial Edição nº 2738, de 10 de abril de 2026, a Secretaria Municipal de Cidadania e Justiça torna pú- blico o resultado das inscrições para credenciamento para participação da mencionada Assembleia. Foram INDEFERIDAS as seguintes inscrições: Interessado OSC/Coletivo Motivo Camila Fernandes Rocha Paulínia Racing Bicicross – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) A Associação atua na área da assistência social. Não consta das finalidades da Associação, descri- tas no seu Estatuto Social, o desenvolvimento de trabalho em prol da população negra e/ou defesa dos direitos da comunidade negra e/ou ao combate ao racismo. Joelma Clarice de Souza Instituição Grande Família (IGF) - Amigos do bem Não foi comprovada atuação no campo da edu- cação e/ou formação pessoal e/ou profissional da população negra no Município. Foram deferidas as inscrições abaixo, estando os interessados devidamente credenciados e aptos a serem votados na referida Assembleia que ocorrerá na data de 12 de maio de 2026, às 18:00 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Paulínia, nas respectivas categorias: Categoria prevista na alínea a: representante de Organizações da Sociedade Civil e/ou Coletivo que comprovadamente desenvolva trabalho em prol da população negra e/ou defesa dos direitos da comunidade negra e/ou ao combate ao racismo no Município: CREDENCIADO OSC/Coletivo Alfredo Luis da Silva Coletivo Afro Paulínia - COAP Categoria prevista na alínea b: representante de entidade religiosa de matriz afri- cana no Município: CREDENCIADO OSC/Coletivo Terezinha de Fátima Silva Oliveira Templo de Umbanda Estrela Guia – Associação TUESGUIA Tatiani Mirone Fissore Casa Luz do Despertar Categoria prevista na alínea c: representante de Organizações da Sociedade Civil e/ou Coletivo comprovadamente atuante no campo da educação e/ou formação pessoal e/ou profissional da população negra no Município: NENHUM CREDENCIADO Categoria prevista na alínea d: representante de Organizações da Sociedade Civil e/ou Coletivo comprovadamente atuante no campo da cultura negra no Município: Interessado OSC/Coletivo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA Domingos Anastácio de Brito Associação Assistencial RAINHA DO ENGENHO Fabíola Duarte Pinto AYO Cultura Negra de Paulínia Categoria prevista na alínea e: representante de Organizações da Sociedade Civil e/ou Coletivo que comprovadamente realize atividades voltadas às mulheres negras no Município: CREDENCIADO OSC/Coletivo Lais Helena Cardoso Instituto Negras em Ação Categoria prevista na alínea f: representante de alunos de universidade localizada no Município: CREDENCIADO Kleber Eduardo de Oliveira Categoria prevista na alínea g: representante de Pais de Alunos de Educação Básica Pública Municipal, Estadual ou Particular, que não sejam servidores pú- blicos municipais: CREDENCIADO Vanessa Milanez Suzana da Silva Santos Suzana Cristina Costa Souza Nunes Glaubert Ramon Silva Sousa Uelinton Carlos Martins Categoria prevista na alínea h: representante de Alunos do Ensino Fundamental II ou Ensino Médio da Rede Pública Municipal, Estadual ou Particular, que não sejam servidores públicos municipais: CREDENCIADO Maria Eduarda Moutinho da Silva Santos Kaíque Marinho Peixoto Categoria prevista na alínea i: representante da Ordem dos Advogados do Brasil - 233ª Subseção de Paulínia: CREDENCIADO Doutor Willian Daniel Nogueira Macedo Doutora Luciana Marinho Paulínia, 08 de maio de 2026. FÁBIA RAMALHO DA SILVA SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA DIVULGA aos candi- datos inscritos no Concurso Público 01/2025 a classificação prévia para o cargo de Procurador, conforme segue: CARGO 002 - PROCURADOR DO MUNICÍPIO LISTA ESPECIAL – PESSOA COM DEFICIÊNCIA Nome Inscrição Data Nasc. Jurado CE Nota Obj Nota Disc. Nota Tit. Nota Final Class. Prévia KAWAN HERCULINO TOSTES 10670629 05/03/1997 N 44 88,00 100,00 188,00 1 º LUCAS ALMEIDA 10777121 08/06/1991 N 30 60,00 70,00 130,00 4 º RUTH SILVA COUTINHO LIMA 11734167 26/01/1979 N 37 74,00 85,00 159,00 3 º THALLES ALVES DE OLIVEIRA 10801383 06/01/1993 N 36 72,00 92,50 164,50 2 º LISTA ESPECIAL - CANDIDATOS PRETOS E PARDOS Nome Inscrição Data Nasc. Jurado CE Nota Obj Nota Disc. Nota Tit. Nota Final Class. Prévia DANIEL RAMOS CAMPOS 10643168 11/01/1995 S 43 86,00 62,50 1,55 150,05 2 º FILIPE DOS SANTOS FERREIRA 13546678 17/12/1997 N 39 78,00 77,50 155,50 1 º GENILSON RAMOS RODRIGUES 13719270 12/11/1988 N 36 72,00 70,00 0,50 142,50 4 º MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 10801227 08/05/1997 N 39 78,00 70,00 0,50 148,50 3 º RENATO AMARAL DOS SANTOS 10800042 24/06/1983 N 35 70,00 62,50 132,50 5 º LISTA GERAL – AMPLA CONCORRÊNCIA Nome Inscrição Data Nasc. Jurado CE Nota Obj Nota Disc. Nota Tit. Nota Final Class. Prévia ALEX ROBERTO PADOVANI 13136887 24/12/1982 N 37 74,00 70,00 0,50 144,50 68 º ALICE PEREIRA CORREIA 10893032 22/12/1995 N 38 76,00 77,50 153,50 39 º ALISSON RAFAEL LOPES DE VASCONCELOS 10694684 07/08/1989 N 36 72,00 62,50 134,50 93 º ANA CLAUDIA PIASETZKI 11686839 02/03/1991 N 39 78,00 85,00 0,50 163,50 18 º ANA PAULA KRONBAUER 12980960 29/04/1987 N 39 78,00 77,50 155,50 33 º ANDRESSA CRISTINA ZANCO 10748776 24/06/1994 N 39 78,00 70,00 148,00 60 º ANTONIO AUGUSTO MESQUITA GONCALVES 11181648 01/06/1987 N 40 80,00 77,50 157,50 27 º ARIANA APARECIDA PAMPANINI BONIFACIO 12376981 30/06/1982 N 36 72,00 85,00 0,50 157,50 29 º BIANCA FERREIRA BELAN DE OLIVEIRA 10772995 19/04/1991 N 40 80,00 70,00 150,00 48 º BRUNO HENRIQUE CINI 14091240 21/11/1988 N 39 78,00 70,00 0,50 148,50 56 º Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 6 CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍNIA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍNIA – CMASP Informa-se à população e aos Conselheiros que compõem este Conselho, que a 5ª Reunião Ordinária de 2026, será realizada no dia 12/05/2026, terça-feira, às 14h00, de maneira presencial e online se necessário, na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Getúlio Vargas, 527 - Nova Paulínia, Paulínia/SP. Em caso de maiores informações, entrar em contato com o nº 19-3874-9976. PAUTA: 1. Leitura e aprovação de ATA de reunião anterior; 2. Devolutiva da Comissão de Inscrição e Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social, referente às análises dos requerimentos de pedido de inscrição e pedido de renovação de inscrição ante ao CMASP; 3. Ofício informativo das Entidades, Organizações da Sociedade Civil de Assistên- cia Social para a SEMASPP noticiando os cadastros e inscrições; 4. Elaboração de Resolução para publicação no Diário Oficial das Entidades, Or- ganizações da Sociedade Civil de Assistência Social com inscrição reprovada, aprovada e renovação aprovada no CMASP; 5. Devolutiva referente ao andamento das prestações de contas dos valores e repasses das esferas Federal e Estadual de modalidade de Recursos Fundo a Fundo; 6. Manutenção dos cadastros no Sistema do CadSUAS dos Conselheiros e Con- selheiras e Conselheiro Presidente. 7. Informes Gerais e demais assuntos a serem pautados, conforme urgência e necessidade. Paulínia, 07 de maio 2026. Presidente CMASP THIAGO FIGUEIREDO FULAS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Paulínia e o (a) Coordenador(a) da Co- missão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela RESOLUÇÃO Nº 336, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Paulínia, fazem saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Câmara Municipal de Paulínia eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no pra- zo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de le- gitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. Relação de Documentos: Função: Gestão de bens materiais, patrimoniais e serviços Subfunção: Controle de compras, serviços e obras Atividade: Aquisição de bens materiais, patrimoniais, serviços e obras Série Documental: Processo de aquisição (14.01.04.04) Datas-limite: 11/2023 (Caixas 5 e 6) Quantidades (nº de caixas ou metros lineares): 2 caixas ou 0,28m1 Observações complementares: • Ano 1987 – fev/mar/abr/mai/jun • Ano 1992 – jun/jul/nov/dez • Ano 1993 – jun • Ano 1997 – dez • Ano 1999 – set/out • Ano 2001 - jul • Ano 2002 – jun/ago • Ano 2005 - jun • Ano 2006 - dez Função: Gestão orçamentária e financeira Subfunção: Execução orçamentária e financeira 1 1 caixa = 0,14m BRUNO PEREIRA BRANDAO 13130765 02/12/1991 N 37 74,00 62,50 136,50 87 º CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA 10739599 19/06/1994 N 38 76,00 70,00 146,00 63 º CAYO AUGUSTO MACHADO RODRIGUES 10637222 19/01/1990 N 36 72,00 77,50 149,50 53 º DANIEL AVILA CASALECCHI 13484990 30/10/1992 N 39 78,00 77,50 155,50 34 º DANIEL RAMOS CAMPOS 10643168 11/01/1995 S 43 86,00 62,50 1,55 150,05 46 º DANIELLI FERNANDA PINTO 11140143 31/07/1998 N 42 84,00 70,00 0,50 154,50 36 º DANILO REHEM GAMA 10814191 29/11/1988 N 42 84,00 85,00 169,00 12 º DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA 12317764 30/04/1999 N 40 80,00 70,00 150,00 50 º DENNER DE FREITAS LONGO 12901881 03/01/1998 N 43 86,00 62,50 148,50 55 º DESIRRE CORINE PINTO 10673695 31/05/1993 N 35 70,00 65,00 135,00 90 º DIEGO BARBOSA MENDONCA 13523899 23/08/1984 N 41 82,00 85,00 167,00 13 º DIEGO VINICIUS MARTIN GONCALVES 10764429 22/09/1986 N 40 80,00 70,00 150,00 47 º DIOGO CAMBOIM PITTA 11268310 28/12/1995 N 43 86,00 77,50 1,80 165,30 15 º EDUARDO ROMAO DA SILVA GONCALVES 13187635 29/06/1999 N 38 76,00 77,50 153,50 40 º ERIKA GONCALVES DO SACRAMENTO ARAUJO 12585416 30/04/1976 N 40 80,00 77,50 1,40 158,90 25 º FELIPE ALBERTO BARROS DE ANDRADE 12661724 22/07/2001 N 40 80,00 70,00 150,00 51 º FELIPE LACERDA GARCIA PEREIRA 10672907 26/03/2001 S 40 80,00 62,50 0,50 143,00 73 º FELIPE SOUZA RODRIGUES 10785493 28/07/1994 N 41 82,00 62,50 144,50 66 º FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO 13001426 06/08/1988 N 36 72,00 62,50 134,50 92 º FERNANDO FALEIROS REZENDE 11333138 22/06/1994 N 44 88,00 70,00 158,00 26 º FILIPE DOS SANTOS FERREIRA 13546678 17/12/1997 N 39 78,00 77,50 155,50 35 º GABRIEL ANACLETO BALAN 11467630 13/11/1995 N 37 74,00 75,00 149,00 54 º GABRIEL CHRISTOVAM 10858652 25/04/2000 N 43 86,00 85,00 171,00 9 º GABRIEL HENRIQUE REGIS 14114356 24/07/1997 N 37 74,00 70,00 144,00 71 º GABRIEL PEREIRA PENNA ANDRADE 10647457 29/08/1998 N 44 88,00 100,00 0,50 188,50 2 º GENILSON RAMOS RODRIGUES 13719270 12/11/1988 N 36 72,00 70,00 0,50 142,50 75 º GUILHERME DE MORAIS LOPES 10632220 19/06/1992 N 39 78,00 62,50 0,50 141,00 76 º GUSTAVO GUERREIRO MARTINHO DA CUNHA SALES 12506451 10/07/2000 N 35 70,00 62,50 132,50 99 º GUSTAVO LEONEL GANDOLPHI 11076542 28/04/1997 N 42 84,00 70,00 154,00 37 º HEITOR CAMPOS MENDES CARNEIRO 13483501 27/05/1999 N 41 82,00 100,00 182,00 5 º IAGO JOSE DA SILVA BATISTA 10707972 20/05/1993 N 37 74,00 77,50 0,50 152,00 42 º IGOR MILAGRES SILVA NOVAIS 11314028 07/06/2002 N 36 72,00 60,00 132,00 100 º JESSICA FLAVIA SAO PEDRO DE LARA 10696571 11/09/1991 N 35 70,00 70,00 140,00 79 º JESSICA JUCA DE OLIVEIRA 12197653 01/08/1991 N 37 74,00 77,50 151,50 43 º JOAO CARLOS LIMA SANTINI 10748253 15/09/1984 N 37 74,00 62,50 136,50 84 º JOAO PEDRO CORREA TAVARES 12794376 13/02/1996 N 38 76,00 60,00 136,00 88 º JOAO VICTOR DA FONSECA SANTAMARIA 11645288 12/10/1998 N 40 80,00 70,00 150,00 49 º JOAO VICTOR DE FREITAS VELLOSA 13093258 31/10/2001 N 37 74,00 85,00 159,00 24 º JOAO VITOR DE ALMEIDA SILVA CASTRO 12955353 13/10/1999 N 39 78,00 77,50 0,50 156,00 32 º JULIA FONSECA COLOMBINI 10635327 06/12/2000 N 39 78,00 62,50 0,50 141,00 78 º JULIA SILVA MARQUES PORTO 11328258 03/05/2002 N 40 80,00 70,00 150,00 52 º KAWAN HERCULINO TOSTES 10670629 05/03/1997 N 44 88,00 100,00 188,00 3 º LAIS FERNANDA FARINA LOPES 13268465 01/02/1994 N 34 68,00 62,50 130,50 102 º LEONARDO DE FREITAS CAIRES 11280123 18/11/1998 N 35 70,00 62,50 132,50 98 º LEONARDO GONCALVES FERRAZ DA COSTA 10661182 14/09/2000 N 41 82,00 70,00 0,50 152,50 41 º LIZIA MARIA MOTA CAVALCANTE 11276576 29/07/1993 N 45 90,00 85,00 1,85 176,85 7 º LUANA GABRIELA SOUZA SIMOES 10651802 07/09/1989 N 35 70,00 62,50 132,50 96 º LUCAS ALMEIDA 10777121 08/06/1991 N 30 60,00 70,00 130,00 105 º LUCAS DOS SANTOS MARTINS 10778616 16/09/1996 N 45 90,00 70,00 0,50 160,50 20 º LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO 10872337 19/09/1995 N 43 86,00 70,00 156,00 31 º LUCCAS CARDOSO REAL MARTINS 11974028 30/10/1995 N 41 82,00 77,50 0,50 160,00 22 º LUIZ HENRIQUE ALVES FRANCO 11036680 24/12/1998 N 42 84,00 70,00 154,00 38 º MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA 11057122 14/08/1994 N 41 82,00 62,50 144,50 67 º MARCIA MARIA PEREIRA 10641157 02/09/1978 N 38 76,00 67,50 143,50 72 º MARIANA COSTA RIBEIRO 11186623 12/08/1990 N 39 78,00 77,50 0,95 156,45 30 º MARIANA LORENZ SANTOS 13527436 22/11/1987 N 37 74,00 62,50 136,50 85 º MARINA PINCKE CRUZ GALVAO DE FRANCA 11298618 04/07/1993 N 36 72,00 62,50 134,50 94 º MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES 10801227 08/05/1997 N 39 78,00 70,00 0,50 148,50 57 º MATHEUS GARCIA ANTUNES 10635874 16/03/1999 N 40 80,00 62,50 142,50 74 º MICHEL FRANKLIN DA VEIGA BERNARDES 13813595 07/06/1986 N 42 84,00 85,00 169,00 11 º MILTON MAMANI MAMANI 10644091 28/01/1991 N 30 60,00 70,00 130,00 104 º MOISES DE ARAUJO MOURA MENDES 14074206 16/12/1997 N 34 68,00 62,50 130,50 103 º NAELSON TOLEDO MENDONCA FILHO 13383752 20/07/1993 N 39 78,00 62,50 0,50 141,00 77 º NATALIA JOSETTI DE SOUZA 10815228 10/06/1993 N 34 68,00 67,50 135,50 89 º NICOLAS AUGUSTO CUSTODIO 10789588 30/10/1999 N 40 80,00 77,50 157,50 28 º NUREDDIN EL RAZI 11236973 13/07/1994 N 46 92,00 70,00 162,00 19 º OELTOM DE ALMEIDA EZEQUIEL 11275375 12/09/1989 N 39 78,00 70,00 148,00 59 º OTAVIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA 14092999 05/05/1994 N 38 76,00 70,00 146,00 62 º PAULO JOSE LIZA SUAREZ 11056142 16/08/1992 N 38 76,00 62,50 138,50 82 º PAULO ROBERTO DE ARAUJO VAGO 10646337 03/06/1994 N 36 72,00 67,50 139,50 80 º PEDRO ALFREDO LAZARI FERRAZ ADAMS COELHO 12753505 17/09/1990 N 37 74,00 62,50 136,50 86 º RAFAEL ADACHI 12981095 09/02/1987 N 43 86,00 85,00 171,00 8 º RAFAEL PIRES MARANGONI 10727876 13/09/1985 N 34 68,00 77,50 145,50 64 º RAFAEL RICARDO 11215526 22/01/1988 N 45 90,00 92,50 0,50 183,00 4 º REGINALDO DE MATTOS JUNIOR 12685747 30/03/1995 N 38 76,00 62,50 138,50 83 º RENAN JUPY DE OLIVEIRA 13193198 08/05/1995 N 41 82,00 62,50 0,50 145,00 65 º RENATO AMARAL DOS SANTOS 10800042 24/06/1983 N 35 70,00 62,50 132,50 95 º RICARDO BAPTISTA PORTNOI 10850481 04/04/1998 N 37 74,00 92,50 166,50 14 º ROBERTA MONTEIRO SILVA 11543027 12/07/2000 N 38 76,00 62,50 0,50 139,00 81 º RODRIGO LIMETRE MORENO 10894292 13/06/1997 N 43 86,00 77,50 163,50 17 º RODRIGO NADAIS JURELA 11292326 12/01/1995 N 44 88,00 62,50 150,50 45 º RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA 13597647 17/05/1987 N 32 64,00 62,50 0,50 127,00 106 º RUTE SABRINA RODRIGUES DE ANDRADE 12131199 16/03/1994 N 39 78,00 92,50 170,50 10 º RUTH SILVA COUTINHO LIMA 11734167 26/01/1979 N 37 74,00 85,00 159,00 23 º THAINA ROSA TAVARES 11802022 17/10/1999 N 43 86,00 92,50 178,50 6 º THALITA BIANCA DE FREITAS 10921028 21/03/1991 N 35 70,00 62,50 132,50 97 º THALLES ALVES DE OLIVEIRA 10801383 06/01/1993 N 36 72,00 92,50 164,50 16 º THIAGO ALVAREZ MADEU 10991557 25/03/1992 N 44 88,00 62,50 150,50 44 º TIAGO GUBERT CANAVARROS 11464887 29/03/1999 N 41 82,00 77,50 0,65 160,15 21 º TIAGO JOSE CAMBOIM DE SOUZA 12295302 25/03/1984 N 37 74,00 70,00 144,00 69 º VANDILENO DOS SANTOS CONCEICAO 10632417 29/07/1988 N 39 78,00 67,50 0,50 146,00 61 º VICTOR FERNANDEZ FINGERGUT 11708131 30/03/2001 N 48 96,00 92,50 0,50 189,00 1 º VICTOR SOUSA SPOSITO 13189433 06/04/1989 N 39 78,00 70,00 148,00 58 º VINICIUS ADORNO MONTEIRO 14142910 22/11/1989 N 37 74,00 70,00 144,00 70 º VITOR DA SILVA SANTOS FERRARESI 14094770 09/10/1993 S 34 68,00 62,50 130,50 101 º VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS 12707619 02/06/1982 N 37 74,00 60,00 0,50 134,50 91 º E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Paulínia, 08 de maio de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal CONSELHOS DO MUNICÍPIO CÂMARA MUNICIPAL Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.755 | Paulínia, 08 de Maio de 2026 | 7 Paulínia, 05 de maio de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO Presidente MILENA LEIKA TAIRA Coordenadora da CADA Atividade: Reserva de recurso, empenho e liquidação da despesa Série Documental: Ordem de pagamento (15.02.03.05) Datas-limite: 11/2016 (Caixa 2) Quantidades (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa ou 0,14m1 Observações complementares: • Ano 1987 – abr/mai • Ano 1992 – mar/mai/jun/jul • Ano 1993 – jun • Ano 1997 – dez • Ano 2001 – jul/set • Ano 2002 – jun/ago • Ano 2005 – jun • Ano 2006 – dez • Ano 2007 - mar Função: Gestão orçamentária e financeira Subfunção: Execução orçamentária e financeira Atividade: Pagamento de despesas específicas Série Documental: Expediente de pagamento de anuidade de órgãos ou enti- dades de classe (15.02.06.05) Datas-limite: 09/2017 (Caixa 1) Quantidades (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa ou 0,14m1 Observações complementares: • Ano 1987 – fev/mar • Ano 1992 – jan/fev/mar/abr/mai/jun/jul • Ano 1993 – mai/jun/jul • Ano 1996 - mar/abr/mai/jun/jul/ago/set • Ano 1997 – dez • Ano 2001 – set • Ano 2002 – jun/ago Função: Gestão orçamentária e financeira Subfunção: Execução orçamentária e financeira Atividade: Pagamento de despesas específicas Série Documental: Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo (15.02.06.15) Datas-limite: 04/2002 (Caixa 1) Quantidades (nº de caixas ou metros lineares): 1 caixa ou 0,14m1 Observações complementares: • Ano 1987 – fev/mar/abr/mai/jun • Ano 1992 – fev/mar/abr/mai/jun/jul • Ano 1993 – mai/jun/jul • Ano 1996 – mar/abr • Ano 1997 – out/dez Total de caixas: 5 Total de metros lineares: 0,7 2026-05-08T16:35:07-0300 MUNICIPIO DE PAULINIA:45751435000106