Diário Oficial - Ano XXXIII - Edição 2.785 - 24 de Junho de 2026 Expediente: A publicação do Diário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Diário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital DECRETO Nº 9069 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DANILO BARROS, Prefeito Municipal de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização 23º, inciso VI da Lei 4.582 de 07 de julho de 2025, artigo 4º, incisos II, IV e VI da Lei 4.666 de 22 de dezembro de 2025, bem como o Art. 43, § 1º, incisos I e II da Lei no 4.320 de 17 de março de 1964. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Municipal Vigente, um crédito adicional su- plementar no valor de R$ 930.749,20 (novecentos e trinta mil reais, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) destinado à suplementação das dota- ções orçamentárias a seguir discriminadas: 02. Prefeitura Municipal de Paulínia 02.20. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 02.20.01. Cultura, Turismo e Eventos 13.695.0022. Valorização da Cultura e do Turismo Local 13.695.0022.2.067. Organização de Eventos Culturais e Turísticos 05.100.0025 Recursos Vinculados à Lei Aldir Blanc 2 (1226) 3.3.90.31. Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Ou- tras.....................................................................................................R$ 198.000,00 (1227) 3.3.90.36. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.........R$ 348.000,00 (1228) 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......R$ 384.749,20 TOTAL...............................................................................................R$ 930.749,20 Artigo 2º - Dos recursos para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior, R$ 140.515,80 (cento quarenta mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos) são provenientes do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial referentes a saldos bancários remanescentes e R$ 790.233,40 (se- tecentos e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos) são provenientes da Expectativa de Excesso de Arrecadação, ambos relacionados à Fonte 05, Recursos Federais Vinculados à Lei 14.399/2022 – Aldir Blanc fase 2. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paulínia, 03 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Decreto elaborado no Departamento de Orçamentos da Secretaria Municipal de Finanças e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra. NICHOLAS ANDREWS BACCARIN - INTERINO Secretário de Finanças GABRIEL CURCI TAVARES RISSO Procurador Geral do Município SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 031/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TER- MOS DO ARTIGO 101, § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍ- NIA, O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Paulínia, e CONSIDERANDO a solicitação expressa de uso formulada pelos interessados no Protocolo nº 14428/2026; CONSIDERANDO o interesse público na promoção do esporte, lazer e na integra- ção comunitária por meio do uso compartilhado e social das dependências públicas, desde que preservadas as atividades regulares da rede de ensino; R E S O L V E: Art. 1.º - Fica permitida a utilização do espaço público, da Centro Municipal de Ensino Profissionalizante “Osmar P. Silveira” – CEMEP, pela Associa- ção de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.678.594/0001-13, estabelecido na Av. Brasília, nº 967 – Santa Cecília – Paulí- nia/SP, para o desenvolvimento de atividades gratuitas: esportivas: Futebol Adap- tado, às Quartas-Feiras (manhã): das 09h às 10h e Sextas- Feiras (tarde): das 14hs às 15hs, para pessoas com deficiência ou necessidades específicas. Art. 2.º - A Permissionária assume a responsabilidade integral pelo zelo do es- paço, devendo devolver o bem público livre de ônus, limpo e desimpedido, nas mesmas condições da entrega do local. Art. 3.º - A permissão de uso é outorgada a título precário, e intransferível. Art. 4.º - A validade desta autorização está estritamente condicionada ao cumpri- mento das exigências abaixo: I - Apresentação do Alvará de Licença de Funcionamento; II - Garantia de segurança e ordem pública durante a realização do evento; II - Respeito à Lei de Perturbação do Sossego Público; IV - Respeito às regras sanitárias; V - Responsabilidade pela limpeza e conservação do espaço público utilizado; VI - Observância das normas de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio pú- blico. Art. 5.º - Ficam revogados integralmente os efeitos da Portaria nº 019/2026. Art. 6.º - A revogação, ou término da permissão, não importa em qualquer direito à permissionária. Art. 7.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8.º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Paulínia, 23 junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 PROTOCOLO Nº 6862/2026 SC Nº 30/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 2 CO COM 50 UNIDADES. R$ 16,15 42 4 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE BENZILPENICILINA 1 UI, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,22 43 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE POLIMIXINA B 300 UI, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,32 44 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE RIFAMPICINA 5 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,33 45 2 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE SULFAMETOXAZOL + TRIMETRO- PIN, 23,75 MICROGRAMA + 1,25 MICROGRAMA, FRASCO COM 50 UNIDA- DES. R$ 16,32 46 20 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE VANCOMICINA 5 MICROGRA- MAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,18 47 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFOTAXIMA 5 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,14 48 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMOXACILINA + ÁCIDO CLAVULÂNI- CO 20/10 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,89 49 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMOXACILINA + ÁCIDO CLAVULÂNI- CO 2/1 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,89 50 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE TETRACICLINA 30 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 15,97 51 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AZTREONAM 30 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,75 52 5 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE ERTAPENEM 10 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,95 53 2 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFTRIAXONA 30 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,25 54 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE LEVOFLOXACINO 5 MICROGRA- MAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 15,88 55 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE TEICOPLANINA 30 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,97 56 7 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE OPTOQUINA 5 MICROGRAMAS. PARA TESTES DE SENSIBILIDADE BACTERIANA. FRASCO COM 25 UNIDA- DES. R$ 28,91 57 2 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE VANCOMICINA 30 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 17,90 60 20 FRS DISCO DE ANTIBIÓTICO PIPERACILINA + TAZOBAC- TAM 30/6 MICROGRAMAS. PARA TESTE DE SENSIBILIDADE ANTIMICROBIA- NA. ESTÉRIL. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 19,35 63 20 UNID PLACA DE KLINE. MATERIAL: VIDRO. MEDIDAS: 6 X 8 CM. R$ 30,00 66 1.000 UNID LAMÍNULA MICROSCOPIA: ESPESSURA: DE 0,13 A 0,16 MM. DIMENSÕES: 20 X 20 MM. R$ 0,04 69 25.000 UNID TUBO CRIOGÊNICO. APLICAÇÃO: PARA CONGELA- MENTO. TRANSPARENTE. COM BASE ESTÉRIL E TAMPA DE ROSCA EXTER- NA. R$ 0,48 71 5.000 UNID SWAB PARA MICROBIOLOGIA. MATERIAL: HASTE PLÁSTICA COM PONTA DE ALGODÃO HIDRÓFILO. R$ 0,17 74 40 FRS ÁLCOOL ETÍLICO P.A. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO LÍM- PIDO, INCOLOR E VOLÁTIL. R$ 34,70 76 6 FRS ÁLCOOL METÍLICO (METANOL) P.A. ASPECTO FÍSICO: LÍQUI- DO LÍMPIDO INCOLOR. R$ 34,35 CNPJ: 00.647.935/0001-64 Razão Social: MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOS- PITALARES LTDA. 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   3 2 FRS MEIO DE CULTURA DESIDRATADO TIPO ÁGAR MUELLER HINTON. R$ 280,00   10 9.000 UNID ÁGAR SANGUE. MEIO DE CULTURA SÓLIDO, ESTÉRIL. R$ 4,20 58 50 UNID POLIMIXINA B. DOSAGEM: DE 0,064 A 1024 MICROGRAMA/ ML. R$ 23,19 59 50 UNID VANCOMICINA. DOSAGEM: DE 0,016 A 256 MICROGRAMA/ ML. R$ 22,00 75 3.000 UNID SWAB DE NYLON. FLOCADO E ESTÉRIL. R$ 0,50 CNPJ: 01.854.654/0001-45 Razão Social: PONTUAL COMERCIAL LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   8 5.000 UNID PLACA DE PETRI LISA SEM DIVISÕES. R$ 0,56   61 62.000 UNID TUBO DE ENSAIO CRISTAL. INCOLOR. R$ 0,10 62 1.500 UNID FRASCO COLETOR TIPO BRONQUINHO PARA VIAS AÉREAS. R$ 8,03 CNPJ: 13.324.282/0003-96 Razão Social: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDI- CO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE MICROBIOLOGIA. CNPJ: 42.639.607/0001-66 Razão Social: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   1 12.000 UNID MEIO DE TRANSPORTE STUART COM SWAB PARA COLETA DE AMOSTRAS. R$ 1,40   6 10.000 UNID ALÇA BACTERIOLÓGICA DESCARTÁVEL ESTÉRIL DE 1 MICROLITRO (µL). R$ 0,18 9 5.000 UNID CONJUNTO PARA IDENTIFICAÇÃO DE STREPTOCOC- CUS DO GRUPO B. R$ 8,50 11 7.000 UNID MEIO DE CULTURA ÁGAR CHOCOLATE EM PLACA DE 90 x 15 MM. R$ 5,20 13 100 UNID ÁGAR S.S. (SALMONELLA–SHIGELLA) EM PLACA 90 x 15 MM. R$ 4,58 17 1 FRS MEIO CULTURA ÁGAR XILOSE (XLD). R$ 434,38 64 30.000 UNID PONTEIRAS DE MICROPIPETA. TIPO: GILSON. COR: AMARELA. CAPACIDADE: 0-200 MICROLITROS. R$ 0,02 65 20.000 UNID PONTEIRAS DE MICROPIPETA. TIPO: GILSON. COR: AZUL. CAPACIDADE: 200 A 1000 MICROLITROS. R$ 0,03 CNPJ: 08.580.826/0001-89 Razão Social: CAMARGO SCIENCE SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   2 40 FRS MEIO DE CULTURA DESIDRATADO TIPO ÁGAR MAC- CONKEY. R$ 340,00   7 30.000 UNID PLACA DE PETRI BIPARTIDA (1 DIVISÃO). DIMEN- SÕES: 90 X 15 MM. R$ 0,79 12 50 UNID MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN. R$ 5,40 15 20 UNID INDICADOR DE ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA CLASSE I PARA USO EXTERNO. NA FORMA DE FITA ADESIVA. PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. R$ 9,87 16 12.000 UNID SACO PARA AUTOCLAVAGEM DE RESÍDUOS BIOLÓ- GICOS. R$ 1,17 24 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE ERITROMICINA 15 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,13 25 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMICACINA 30 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,46 26 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMPICILINA 2 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,19 27 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMPICILINA 10 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,19 28 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE BACITRACINA 0,04 MICROGRAMA. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 17,46 29 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFALOTINA 30 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,22 30 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFEPIME 30 MICROGRAMAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,13 31 20 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFOXITINA 30 MICROGRA- MAS. FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,38 32 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE AMPICILINA/SULBACTAM 10/10 MI- CROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES.R$ 16,38 33 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CEFTAZIDIMA 10 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,47 34 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CIPROFLOXACINO 5 MICROGRA- MAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,32 35 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE CLINDAMICINA 2 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,30 36 20 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE MEROPENEM 10 MICROGRA- MAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,16 37 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE GENTAMICINA 10 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,14 38 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE IMIPENEM 10 MICROGRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,18 39 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE NITROFURANTOINA 100 MICRO- GRAMAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,17 40 1 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE NORFLOXACINO 10 MICROGRA- MAS, FRASCO COM 50 UNIDADES. R$ 16,27 41 3 FRS DISCO ANTIBIÓTICO DE OXACILINA 1 MICROGRAMA, FRAS- Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 3 DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 480,00   6 40 UNID. ÓRTESE UNILATERAL PARA MEMBRO INFERIOR. TIPO: SUROPODÁLICA (AFO). MODELO: CALHA POSTERIOR FIXA (SEM ARTICULAÇÃO). USO: ADOLESCENTE E ADULTO. MATERIAL: POLIPROPILENO OU OUTRO MATERIAL TERMOMOLDÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM OU SEM CORREIA ANTIVARO OU ANTIVALGO DE RETROPÉ, FORRAÇÃO INTERNA PROTETORA, FECHOS TIPO VELCRO OU SIMILAR, ORIFÍCIO DE VENTILAÇÃO (SE NECESSÁRIO). CONFECCIONADA SOB MOLDE GESSADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 490,00   8 10 UNID. ÓRTESE UNILATERAL METÁLICA PARA MEMBRO INFERIOR. TIPO: CRUROPODÁLICA (KAFO). USO: ADULTO. MODELO: ARTICULAÇÃO DE JOELHO LIVRE OU COM TRAVA DE ANEL, OU COM BLOQUEIO DE GATILHO (TRAVA SUIÇA) / ARTICULAÇÃO DE TORNOZELO LIVRE OU COM BLOQUEIO. MATERIAL DAS HASTES LATERAIS: ALUMÍNIO OU AÇO. R$ 3.200,00   9 10 UNID. ÓRTESE CTLSO. TIPO: COLETE DINÂMICO CORRETIVO. MODELO: MILWAUKEE. COMPONENTES INCLUSOS: COXINS E ALMOFADAS PARA ESTABILIZAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLIOSES E CIFOSES. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FECHAMENTO EM COURO E ORIFÍCIO PARA VENTILAÇÃO. MEDIDAS, PROVAS, AJUSTES E ORIENTAÇÕES: A CARGO DE EQUIPE TÉCNICA HABILITADA DO FORNECEDOR, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA. R$ 2.800,00   10 30 UNID. TALA EXTENSORA PARA MEMBROS INFERIORES. TA- MANHO: PERSONALIZADA SOB MEDIDA. R$ 450,00   11 20 UNID. TALA EXTENSORA PARA MEMBROS SUPERIORES. TAMANHO: PERSONALIZADA SOB MEDIDA. R$ 390,00   12 10 UNID. PARAPODIUM. USO: INFANTIL. MATERIAL: MDF. TA- MANHO: SOB MEDIDA ATÉ 1,50 M. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MESA COM REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, CINTOS DE PROTEÇÃO DE TRON- CO, QUADRIL E JOELHOS. R$ 2.200,00   13 10 UNID. ALMOFADA DE ASSENTO. TIPO: PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO. MATERIAL: BORRACHA SINTÉTICA COM CÉ- LULAS DE AR INTERCONECTADAS. CAPA IMPERMEÁVEL. TAMANHOS: 38 X 40 CM, 40 X 40 CM, 44 X 44 CM E 46 X 41 CM. R$ 595,00   14 20 PAR PALMILHAS ORTOPÉDICAS. TIPO: SOB MEDIDA, PO- DENDO SER PARA COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA NO COMPRIMENTO ENTRE MEMBROS INFERIORES. USO: INFANTIL OU ADULTO. CONFECCIO- NADAS DE ACORDO COM O TAMANHO E O CONTORNO ADEQUADOS, RES- PEITANDO A NECESSIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 350,00   15 10 PAR PALMILHAS ORTOPÉDICAS. TIPO: SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES. TAMANHO: ATÉ O NÚMERO 33. MATERIAL: COU- RO E/OU EVA, OU OUTRO MATERIAL SIMILAR. CONFECCIONADAS RES- PEITANDO A NECESSIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 260,00   16 20 PAR PALMILHAS ORTOPÉDICAS. TIPO: SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES. TAMANHO: A PARTIR DO NÚMERO 34. MATERIAL: COURO E/OU EVA, OU OUTRO MATERIAL SIMILAR. CONFECCIONADAS RESPEITANDO A NECESSIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRI- ÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 270,00   17 5 PAR PALMILHAS ORTOPÉDICAS. TIPO: PARA PÉS NEU- ROPÁTICOS. USO: INFANTIL OU ADULTO. CONFECCIONADAS DE ACORDO COM O TAMANHO E O CONTORNO ADEQUADOS, RESPEITANDO A NECES- SIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTA- ÇÃO: PAR. R$ 450,00   18 10 PAR CALÇADOS ANATÔMICOS. TIPO: PARA PÉS NEURO- PÁTICOS. MATERIAL: COURO NATURAL OU MATERIAL LEVE SINTÉTICO, SEM COSTURA INTERNA, PARA REDUZIR PONTOS DE ATRITO OU COM- PRESSÃO, COM FORRAÇÃO E SOLADOS ESPECIAIS. COMPONENTES IN- CLUSOS: PALMILHAS ESPECIAIS DE SILICONE, QUE SE ADAPTEM À ANA- TOMIA PLANTAR. CONFECCIONADOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 1.350,00   19 5 PAR CALÇADOS ORTOPÉDICOS. TAMANHO: ATÉ O NÚME- RO 33. TIPO: PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO/DISCREPÂNCIA NO COMPRIMENTO ENTRE MEMBROS INFERIORES ACIMA DE 12 MILÍME- TROS. MODELO: SAPATOS OU BOTAS ORTOPÉDICAS. MATERIAL: COURO NATURAL. COMPONENTES INCLUSOS: PALMILHAS. CONFECCIONADOS LABORATORIOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   68 60.000 UNID LÂMINA DE VIDRO. LAPIDADA, COM BORDA FOSCA. DIMENSÕES: 75 X 25 MM. R$ 0,12 Declaro fracassados os itens: 4, 5, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 67, 70, 72 e 73. Valor total estimado: R$ 239.104,32. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cader- nos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 24 JUN 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROTOCOLO Nº 9541/2026 SC Nº 55/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PALMI- LHAS E CALÇADOS ORTOPÉDICOS Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDI- CO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PALMILHAS E CALÇADOS ORTOPÉDICOS. CNPJ: 05.323.901/0001-38      Razão Social: ABRAAO CESAR DO NASCIMENTO   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   7 5 UNID. ÓRTESE UNILATERAL METÁLICA PARA MEMBRO INFERIOR. TIPO: CRUROPODÁLICA (KAFO). USO: INFANTIL E ADOLESCENTE. MODELO: ARTICULAÇÃO DE JOELHO LIVRE OU COM BLOQUEIO DE ANEL / ARTICULAÇÃO DE TORNOZELO LIVRE OU COM BLOQUEIO. MATERIAL DAS HASTES LATERAIS: ALUMÍNIO OU AÇO. R$ 2.350,00 CNPJ: 39.992.746/0001-64      Razão Social:  TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA  1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   1 40 UNID. ÓRTESE UNILATERAL PARA MEMBRO SUPERIOR. TIPO: DE POSICIONAMENTO/RELAXAMENTO. USO: INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO. MATERIAL: TERMOPLÁSTICO DE BAIXA TEMPERATURA. COMPO- NENTES INCLUSOS: TERÇO MEDIAL DO ANTEBRAÇO, PUNHO, MÃOS E DEDOS. CONFECCIONADA SOB MEDIDA DE ACORDO COM AS NECES- SIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 590,00   2 20 UNID. ÓRTESE UNILATERAL FUNCIONAL PARA MEMBRO SUPE- RIOR. TIPO: ABDUTORA DE POLEGAR. MODELO: LONGA. USO: INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO. MATERIAL: TERMOPLÁSTICO DE BAIXA TEM- PERATURA. COMPONENTES INCLUSOS: TERÇO MEDIAL DO ANTEBRAÇO PUNHO E MÃO. CONFECCIONADA SOB MEDIDA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 580,00   3 40 UNID. ÓRTESE UNILATERAL PARA MEMBRO INFERIOR. TIPO: SUROPODÁLICA (AFO). MODELO: CALHA POSTERIOR ARTICULADA NO TORNOZELO. USO: INFANTIL. MATERIAL: POLIPROPILENO OU OUTRO MATERIAL TERMOMOLDÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM OU SEM CORREIA ANTIVARO OU ANTIVALGO DE RETROPÉ, FORRAÇÃO INTERNA PROTETORA, FECHOS TIPO VELCRO OU SIMILAR, ORIFÍCIO DE VENTILAÇÃO (SE NECESSÁRIO). CONFECCIONADA SOB MOLDE GESSADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 480,00   4 40 UNID. ÓRTESE UNILATERAL PARA MEMBRO INFERIOR. TIPO: SUROPODÁLICA (AFO). MODELO: CALHA POSTERIOR ARTICULADA NO TORNOZELO. USO: ADOLESCENTE E ADULTO. MATERIAL: POLIPROPILENO OU OUTRO MATERIAL TERMOMOLDÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM OU SEM CORREIA ANTIVARO OU ANTIVALGO DE RETROPÉ, FORRAÇÃO INTERNA PROTETORA, FECHOS TIPO VELCRO OU SIMILAR, ORIFÍCIO DE VENTILAÇÃO (SE NECESSÁRIO). CONFECCIONADA SOB MOLDE GESSADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ANATÔMICAS E DE CONFORTO DO PACIENTE. R$ 480,00   5 40 UNID. ÓRTESE UNILATERAL PARA MEMBRO INFERIOR. TI- PO: SUROPODÁLICA (AFO). MODELO: CALHA POSTERIOR FIXA 90º (SEM ARTICULAÇÃO). USO: INFANTIL. MATERIAL: POLIPROPILENO OU OUTRO MATERIAL TERMOMOLDÁVEL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM OU SEM CORREIA ANTIVARO OU ANTIVALGO DE RETROPÉ, FORRAÇÃO INTER- NA PROTETORA, FECHOS TIPO VELCRO OU SIMILAR, ORIFÍCIO DE VENTILAÇÃO (SE NECESSÁRIO). CONFECCIONADA SOB MOLDE GESSADO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 4 DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 PROTOCOLO Nº 12957/2026 SC Nº 53/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY, GÁSTRICA, ALIMENTAÇÃO, RETAL E BALÃO ESOFÁGICO Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDI- CO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDA FOLEY, GÁSTRICA, ALIMENTAÇÃO, RETAL E BALÃO ESOFÁGICO. CNPJ: 03.945.035/0001-91       Razão Social: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   28 4500 PÇ SONDA URETRAL Nº 14, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,57   29 900 PÇ SONDA URETRAL Nº 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,62   30 600 PÇ SONDA URETRAL Nº 18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,72 CNPJ: 61.418.042/0001-31       Razão Social: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR- GICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA  1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   5 150 PÇ SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, 5 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,40   6 150 PÇ SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, 5 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,40   7 300 PÇ SONDA FOLEY Nº 20, 2 VIAS, 5 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 6,80   9 200 PÇ SONDA FOLEY Nº 12, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- SOB MEDIDA, RESPEITANDO A NECESSIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 1.650,00   20 10 PAR CALÇADOS ORTOPÉDICOS. TAMANHO: A PARTIR DO NÚMERO 34. TIPO: PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO/DISCREPÂN- CIA NO COMPRIMENTO ENTRE MEMBROS INFERIORES ACIMA DE 12 MILÍ- METROS. MODELO: SAPATOS OU BOTAS ORTOPÉDICAS. MATERIAL: COU- RO NATURAL. COMPONENTES INCLUSOS: PALMILHAS. CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, RESPEITANDO A NECESSIDADE ANATÔMICA E CONFORTO DO PACIENTE, SOB MOLDE DE GESSO, SE NECESSÁRIO, E DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 1.700,00   21 10 PAR CALÇADOS ORTOPÉDICOS. TAMANHO: ATÉ O NÚME- RO 45. TIPO: PODENDO OU NÃO SER ADAPTADOS A ÓRTESES OU PALMI- LHAS. MATERIAL: COURO NATURAL COM FORRAÇÃO E SOLADOS ESPE- CIAIS. COMPONENTES INCLUSOS: PALMILHA. CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. APRESENTAÇÃO: PAR. R$ 1.650,00 Valor total estimado: R$ 305.900,00. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 24 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 PROTOCOLO Nº 11371/2026 SC Nº 218/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES NÃO CURÚRGICAS HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas: 1ª CNPJ: 57.456.436/0001-07    Razão Social: ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA   Item: 1 - Valor Unitário: R$ 21.300,00    Item: 2 - Valor Unitário: R$ 10.750,00    Valor total:  R$ 117.450,00 1ª CNPJ: 39.992.746/0001-64    Razão Social: TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA    Item: 3 - Valor Unitário: R$ 9.950,00    Item: 4 - Valor Unitário: R$ 9.800,00   Valor total:  R$ 19.750,00 Valor Total da Licitação: R$ 137.200,00 de acordo com a classificação declarada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde as referidas empresas sagraram-se vencedoras. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 24 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROTOCOLO Nº 6722/2026 SC Nº 201/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (EOA) E POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO AUTOMÁTICO (PEATE – A) HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 04.935.709/0001-30       Razão Social: LC CLINICA E COMERCIO DE APARELHOS AUDIOLOGI- COS LTDA   Item: 1.1 - Valor Unitário: R$ 115,00   Item: 1.2 - Valor Unitário: R$ 603,80   Valor total: R$ 166.753,00   Valor Total da Licitação: R$ 166.753,00 de acordo com a classificação declarada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a refe- rida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 24 de junho de 2026. Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 5 UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 3,00   39 30 PÇ SONDA BALÃO ESOFÁGICO SENGSTAKEN BLACK- MORE Nº 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, TRIPLO LÚMEN, COM BALÃO ESOFÁGICO EM SILKOLATEX COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 22 CM, COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO DUPLO COM DOIS BALÕES GUIA PARA CONTROLE; EXTREMIDADE DISTAL COM 4 ORIFÍCIOS; EXTREMIDADE PROXIMAL COM FUNIL, COM GRADUA- ÇÃO INDELÉVEL. COMPRIMENTO MÍNIMO DA SONDA DE 65CM.EMBALA- GEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDA- DE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 303,84   40 30 PÇ SONDA BALÃO ESOFÁGICO SENGSTAKEN BLACK- MORE Nº 18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, TRIPLO LÚMEN, COM BALÃO ESOFÁGICO EM SILKOLATEX COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 22 CM, COM SISTEMA DE INSUFLAÇÃO DUPLO COM DOIS BALÕES GUIA PARA CONTROLE; EXTREMIDADE DISTAL COM 4 ORIFÍCIOS; EXTREMIDADE PROXIMAL COM FUNIL, COM GRADUA- ÇÃO INDELÉVEL. COMPRIMENTO MÍNIMO DA SONDA DE 65CM.EMBALA- GEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDA- DE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 310,75 CNPJ: 04.063.331/0001-21       Razão Social: CIRURGICA UNIAO LTDA    1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   31 1200 PÇ SONDA RETAL Nº 8, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,57   33 350 PÇ SONDA RETAL Nº 20, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,88   34 200 PÇ SONDA RETAL Nº 22, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,95   38 200 PÇ SONDA RETAL Nº 30, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,25 CNPJ: 08.093.976/0001-68       Razão Social: HOFFMANN & GOMES LTDA   1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   8 150 PÇ SONDA FOLEY Nº 10, 2 VIAS, 3 CC. MATERIAL: BOR- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   10 1560 PÇ SONDA FOLEY Nº 14, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   11 1560 PÇ SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   12 1560 PÇ SONDA FOLEY Nº 18, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   13 600 PÇ SONDA FOLEY Nº 20, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   14 400 PÇ SONDA FOLEY Nº 22, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,03   16 1200 PÇ SONDA FOLEY Nº 16, 2 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   17 300 PÇ SONDA FOLEY Nº 20, 2 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 1,93   22 400 PÇ SONDA FOLEY Nº 24, 3 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 6 TINAL; FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ-LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRA- DA, PROJETADO DE FORMA A NÃO SAIR ATRAVÉS DE ORIFÍCIOS DA PONTA DISTAL DA SONDA PARA EVITAR LESÕES. CONECTOR PROXIMAL COM DU- PLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO COM TAMPAS COM SISTEMA DE ENCAIXE DE TRAVA PARA EVITAR DESCONEXÃO OU VAZAMENTO, UNIVERSAL; ADAPTA- DOR PARA EQUIPO DE INFUSÃO CONVENCIONAL E/OU SERINGA. A EXTRE- MIDADE DISTAL DEVERÁ APRESENTAR PONTA ARREDONDADA COM PESO EM TOGSTÊNIO OU OUTRO SIMILAR, ATÓXICO, COM DIMENSÕES COMPA- TÍVEIS COM O CALIBRE DA SONDA, PRESENÇA DE ORIFÍCIOS LATERAIS E MEDIANOS.EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BAR- REIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTE- RIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 8,40   52 200 PÇ SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL INFANTIL Nº 8, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIURETANO BIOCOMPA- TÍVEL, ATÓXICO, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE QUE PERMITA FÁCIL INTRODUÇÃO, QUE RESISTA A COLAPSOS DURANTE A ASPIRAÇÃO, LINHA RADIOPACA, QUE TENHA MARCAÇÕES DE REFERÊN- CIA EM TODA A EXTENSÃO PARA POSICIONAMENTO GÁSTRICO OU INTES- TINAL;MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM DE COMPRIMENTO; FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉ-LUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA, PROJETA- DO DE FORMA A NÃO SAIR ATRAVÉS DE ORIFÍCIOS DA PONTA DISTAL DA SONDA PARA EVITAR LESÕES. CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRA- DA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO COM TAMPAS COM SISTEMA DE ENCAIXE DE TRAVA PARA EVITAR DESCONEXÃO OU VAZAMENTO, UNIVERSAL; ADAPTADOR PARA EQUIPO DE INFUSÃO CONVENCIONAL E/OU SERINGA. A EXTREMIDADE DISTAL DEVERÁ APRESENTAR PONTA ARREDONDADA COM PESO EM TUN- GSTÊNIO OU OUTRO MATERIAL SIMILAR, ATÓXICO, COM DIMENSÕES COM- PATIVEIS COM O CALIBRE DA SONDA, PRESENÇA DE ORIFÍCIOS LATERAIS E MEDIANOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BAR- REIRA MICROBIANA E INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉ- RIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 8,40 CNPJ: 01.854.654/0001-45       Razão Social: PONTUAL COMERCIAL LTDA    1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   24 2560 PÇ SONDA URETRAL Nº 6, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,52   25 6600 PÇ SONDA URETRAL Nº 8, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,52   27 100000 PÇ SONDA URETRAL Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,52 CNPJ: 05.847.630/0001-10       Razão Social: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: RACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉP- TICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZA- ÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS: DADOS DE IDENTI- FICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 2,63   15 300 PÇ SONDA FOLEY Nº 24, 2 VIAS, 5-10 CC, CONFECCIO- NADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCAR- TÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANS- FERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DA- DOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICA- ÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MI- NISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,40   18 300 PÇ SONDA FOLEY Nº 16, 3 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,99   19 320 PÇ SONDA FOLEY Nº 18, 3 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,99   20 550 PÇ SONDA FOLEY Nº 20, 3 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,99   21 250 PÇ SONDA FOLEY Nº 22, 3 VIAS, 30 CC, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, APIROGÊNICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚR- GICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊN- CIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 2,99 CNPJ: 31.378.288/0004-09       Razão Social: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA  1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   26 31000 PÇ SONDA URETRAL Nº 10, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,51 CNPJ: 20.956.481/0001-10       Razão Social: NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA  1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário:   51 100 PÇ SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL NEONATAL Nº 6, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIURETANO BIOCOMPA- TÍVEL, ATÓXICO, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE QUE PERMITA FÁCIL INTRODUÇÃO, QUE RESISTA A COLAPSOS DURANTE A ASPIRAÇÃO, LINHA RADIOPACA, QUE TENHA MARCAÇÕES DE REFERÊN- CIA EM TODA A EXTENSÃO PARA POSICIONAMENTO GÁSTRICO OU INTES- Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 7 DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,20   41 1200 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 6, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZA- DA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALA- GEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZA- ÇÃO, PRAZO R$ 0,76   42 350 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 8, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZA- DA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALA- GEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZA- ÇÃO, PRAZO R$ 0,81   43 900 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 10, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,90   44 350 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 12, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,92   45 450 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 14, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,98   46 450 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 16, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,17   47 400 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 18, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,23   48 550 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 20, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,38   1 100 PÇ SONDA FOLEY Nº 6, 2 VIAS, 1.5 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,48   2 100 PÇ SONDA FOLEY Nº 8, 2 VIAS, 3 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,48   3 100 PÇ SONDA FOLEY Nº 10, 2 VIAS, 3 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,50   4 100 PÇ SONDA FOLEY Nº 14, 2 VIAS, 5 CC, 100% SILICONE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, COM BALÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PA- PEL GRAU CIRÚRGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, TÉCNICA DE TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IM- PRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGIS- TRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 6,69   23 2560 PÇ SONDA URETRAL Nº 4, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM PVC ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MA- TERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MA- TERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCE- DÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VA- LIDADE E REGISTR4O NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁ- RIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,51   32 300 PÇ SONDA RETAL Nº 18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 0,84   35 200 PÇ SONDA RETAL Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,04   36 200 PÇ SONDA RETAL Nº 26, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,18   37 200 PÇ SONDA RETAL Nº 28, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CON- FECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPAREN- TE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDEN- TIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 8   49 450 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 22, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,48   50 200 PÇ SONDA NASOGÁSTRICA LONGA (LEVINE) Nº 24, DES- CARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM PVC, ATÓXICA, SILICONIZADA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 120 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A IN- TEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EM- BALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS IDENTIFICAÇÃO DO FABRI- CANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA COM NO MÍNIMO 10 PEÇAS E MÁXIMO 20 PEÇAS. R$ 1,73   53 3500 PÇ SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL ADULTO Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIURETANO BIOCOMPA- TÍVEL, ATÓXICO, FLEXÍVEL, COM PONTA DISTAL PLÁSTICA TRANSPARENTE QUE PERMITA FÁCIL INTRODUÇÃO, QUE RESISTA A COLAPSOS DURANTE A ASPIRAÇÃO, LINHA RADIOPACA, QUE TENHA MARCAÇÕES DE REFERÊN- CIA EM TODA A EXTENSÃO PARA POSICIONAMENTO GÁSTRICO OU INTES- TINAL, MEDINDO APROX. 120CM DE COMPRIMENTO, FIO GUIA EM AÇO INOX PRÉLUBRIFICADO COM RESISTÊNCIA E FLEXIBILIDADE ADEQUADA AO MANUSEIO E FÁCIL INTRODUÇÃO E RETIRADA, PROJETADO DE FORMA A NÃO SAIR ATRAVÉS DE ORIFÍCIOS DA PONTA DISTAL DA SONDA PARA EVITAR LESÕES. CONECTOR PROXIMAL COM DUPLA ENTRADA UNIVERSAL EM Y PERMITINDO ACESSO SEPARADO PARA A NUTRIÇÃO OU MEDICAÇÃO COM TAMPAS COM SISTEMA DE ENCAIXE DE TRAVA PARA EVITAR DES- CONEXÕES OU VAZAMENTO, UNIVERSAL, ADAPTADOR PARA EQUIPO DE INFUSÃO CONVENCIONAL E/OU SERINGA. A EXTREMIDADE DISTAL DEVE- RÁ APRESENTAR PONTA ARREDONDADA COM PESO EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL SIMILAR, ATÓXICO, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O CA- LIBRE DA SONDA, PRESENÇA DE ORIFÍCIOS LATERAIS E MEDIANOS. EMBA- LAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E A INTEGRIDADE DO MATERIAL ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZA- ÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. R$ 7,18 Valor total estimado: R$ 159.466,20. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s) ata(s) pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 24 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELA- BORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI ROSA VASSALO SECOMANDI Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/07/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 14/07/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 24 de junho de 2026 DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS EM EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 14/07/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 14/07/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 24 de junho de 2026 DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSORCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE INFRAES- TRUTURA URBANA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 18/08/2026 às 08h30min. Início da sessão: 18/08/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 24 de junho de 2026 DANILO BARROS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO SOB Nº 129/2026 PROTOCOLADO: N°. 3.682/2026(e n° 11.694/2025, referente ao Termo de Cre- denciamento 60/2025). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: CARLA DA ROCHA COSTA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO SOB Nº 129/2026, DE CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO CREDENCIADO. A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ DE FORMA CONSENSUAL, NADA MAIS TENDO AS PARTES A RECLA- MAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RE- LATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO. A presente rescisão se dá de forma consensual, com base nos art. 138, inciso II da Lei 14.133/2021 DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO : 24 / 06 / 2026 MODALIDADE: Chamamento Público 001/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Ins- trumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 350/2026 PROTOCOLADO: Nº 2.107/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: TERRIVEL MUSIC EDITORA MUSICAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA LUIZ HENRIQUE E LÉO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DURANTE A FESTA JUNINA DE PAU- LÍNIA NO DIA 28/06/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24 / 06 / 2026. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO: 20.542/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS, EXTENSOR PARA GAS- TROSTOMIA, FRASCO E DIETA ENTERAL NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: HUMANA ALIMENTAR - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. VALOR: R$ 32.246,95 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e no- venta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico de fls. 146/153 e AUTORIZO, na forma da lei, Dis- Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 9 III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal Lavrada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra. PORTARIA Nº 054/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 1482/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do De- creto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº 15877-1 e ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 1482/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é “contratação de empresa para locação de estrutura necessária para montagem e realização de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 17.441/2026 (e nº 40.062/2025 referente a ARP 123/2026), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de junho de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 055/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O TERMO DE CONTRATO Nº 330/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do De- creto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº 15877-1 e ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do Contrato nº 330/2026 (AF Nº 1453/2026), decorrente do pregão eletrônico nº 106/2025, cujo objeto é “contra- tação de empresa para locação de estrutura necessária para montagem e reali- zação de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 14.442/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 396/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. RO- DRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de junho de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 056/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 1571/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do De- creto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: pensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n°331/2026, apresentada pela Secreta- ria Municipal de Saúde, a contratação direta, da empresa HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.786.436/0007-79, no valor total de R$32.246,95 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, para a aquisição de equi- pos, seringas, extensor para gastrostomia, frasco e dieta enteral necessários para o sistema de infusão, para cumprimento de ação judicial. Providencie o necessário com a urgência que o caso requer. GP, 23/06/2026 DANILO BARROS Prefeito Municipal SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde ELABORADO POR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ERRATA Na publicação da Portaria nº 531/2026, no Diário Oficial do Município de Paulínia, Edição nº 2.777, de 11 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: I – Nomear o (a) Sr. (a) ALEXSANDRO FERREIRA DE SIQUEIRA MONTEIRO, do CPF nº 148.XXX.377-XX, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM RECUR- SOS HUMANOS, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, em virtude de sua classificação em 3º lugar, no Concur- so Público nº 02/2025, homologado em 07/05/2026, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia. LEIA-SE: I – Nomear o (a) Sr. (a) ALEXSANDRO FERREIRA DE SIQUEIRA MONTEIRO, do CPF nº 148.XXX.377-XX, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM RE- CURSOS HUMANOS, junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua classificação em 3º lugar, no Concurso Público nº 02/2025, homo- logado em 07/05/2026, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Adminis- tração Direta da Municipalidade de Paulínia. Paulínia, 23 de junho de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PORTARIA Nº 561/2026 REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 1445/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri- buições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 174/2026, pela pre- sente, R E S O L V E: I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 1445, de 18 de setembro de 2025. II – Nomear a Comissão Municipal, responsável pelo Convênio do “PROJETO VIVA LEITE”, de conformidade com o Decreto Estadual nº 44.569 de 22/12/99 e alterado pelo Decreto nº 45.014 de 28/06/00 e resolução SAA 24 de 01/08/00, com a seguinte composição: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Titular: Alexandra Maria Joaquim Benetti – RG: 41.XXX.652-2 Suplente: José Milton Frungilo – RG: 6.XXX.601-0 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Marli Aparecida Oliveira Nascimento – RG: 17.XXX.275-3 Suplente: Juliana Graziele de Freitas Dorigatti – RG: 32.XXX.378-0 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Titular: Jaqueline da Silva Braz Mantovani – RG M 5.XXX.743 Suplente: Dione Viegas Almeida Ribeiro – RG 35.XXX.037-9 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.785 | Paulínia, 24 de Junho de 2026 | 10 cípio de Paulínia - PAULIPREV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a segurada ELISABETE CAVAGLIERI foi aposentada nos termos do art. artigo 6º da EC 41/2003, no cargo de Educadora Infantil, com proventos integrais calculados pela última remuneração e reajuste pela paridade, conforme Apostila Retificatória 195/2025; CONSIDERANDO que a promulgação da Lei Complementar nº 123/2025, alterou o anexo IV – Tabela de Vencimentos – da Lei Complementar Municipal nº 66/2017, referente ao cargo de Educadora Infantil; CONSIDERANDO o ato fiscalizatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do despacho proferido no TC 016398.989.24-4, bem como o parecer da controladoria interna nº 27/2026 deste Instituto, que opinou pela altera- ção do valor do benefício, acolhido pela diretoria;DECIDE: 1. RETIFICAR o ato de concessão de aposentadoria da segurada ELISABETE CAVAGLIERI, RG XXXXXX94-1-SSP/SP, CPF XXXXXXXX8/84, PIS/PASEP XXXXXXXX68-8, para constar o valor de R$ 11.460,74 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). 3. DETERMINAR a imediata adequação do valor dos proventos devidos à segura- da, a partir da competência 07/2026. 4. Esta Apostila Retificatória entrará em vigor na data da sua publicação com seus efeitos retroativos à 08/2025. Paulínia, aos 23 de junho de 2026. BEATRIZ DE L. N. BORLINA BERNARDI Diretora Previdenciária e Atuária Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RENATA MARINA COSTA, matrícula nº 84735 e MARIA DE LOURDES NEVES, matrícula nº 9341-6, para atuarem, respectiva- mente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CON- TRATO - AF Nº 1571/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 146/2025, cujo objeto é “contratação de empresa para prestação de serviço de salva-vidas e bom- beiro profissional civil”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 19.649/2026 (e nº 24.095/2025 referente a ARP 499/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de junho de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 057/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 1572/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do De- creto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) RODOLFO DAHMER DORNE, matrícula nº 15877-1 e ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 1572/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 106/2025, cujo objeto é “contratação de empresa para locação de estrutura necessária para montagem e realização de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 19.648/2026 (e nº 17.276/2025 referente a ARP 397/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 23 de junho de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA EMESFM “VITOR SZCZEPANSKI E SOUZA SILVA” A Direção Escolar da Escola Municipal de Ensino Supletivo Fundamental e Mé- dio de Paulínia “Vitor Szczepanski e Souza Silva”, situada à Rua Padre José de Anchieta, nº 121, no Bairro Jardim Vista Alegre, em Paulínia/SP, convoca todos os membros do Conselho de Escola para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada nas dependências da escola, no dia 30/06/2026, às 14h em primeira convocação, e às 14h30 em segunda convocação, com a finalidade de discutir e deliberar acerca de atos de indisciplina praticados por alunos. Paulínia, 24, de junho de 2026. JOSY MARTA FERREIRA MATHIAS Diretora Escolar RG: 28.812.080-2 APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 43/2026 BEATRIZ DE LOURDES NASCIMENTO BORLINA BERNARDI, Diretora Previ- denciária e Atuária do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Muni- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PAULIPREV 2026-06-24T16:52:32-0300 MUNICIPIO DE PAULINIA:45751435000106