Diário Oficial do
        Município de Penápolis
Sexta, 03 De Julho De 2026 Ano X - Edição n°2408 Página 1 de 4

SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS .............. 01

 PORTARIAS ................................ 01

 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................... 01

 EDITAIS .................................. 03

___________________________

PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 232, DE 01 DE JULHO DE
2026.

“Nomeia o servidor THOMAS GUILHERME DOS
SANTOS OLIVEIRA para exercer, em
substituição, as funções de Chefe do Serviço de
Licitações e de Agente de Contratação, no período
que especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI,
Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando do Chefe do
Serviço de Licitações solicitando sua substituição
durante o período de férias e abonos, conforme
Processo SEI nº 3537305.402.00022321/2026-11;

CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria
Municipal de Administração determinando a
elaboração de Portaria para nomeação do servidor
THOMAS GUILHERME DOS SANTOS
OLIVEIRA para exercer, em substituição, as
funções de chefia e de Agente de Contratação;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a
continuidade das atividades do Serviço de
Licitações;

R E S O L V E :

Art. 1º Nomear o servidor THOMAS
GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA para

exercer, em substituição ao servidor
ALESSANDRO PORTILHO BARBOSA, durante
o período de gozo de férias e abonos deste, as
funções de Chefe do Serviço de Licitações e de
Agente de Contratação.

Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior
vigorará no período de 06 de julho de 2026 a 31 de
julho de 2026.

Art. 3º Pelo exercício das funções ora nomeadas, o
servidor fará jus às diferenças remuneratórias
previstas em lei, se aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS,
em 01 de julho de 2026.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito Municipal

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTAS 025/2026

Objeto: Instalação de aparelho de ar condicionado
– Unidades Escolares.
Prazo final para recebimento das propostas:
13/07/2026.
A solicitação do termo de referencia para
elaboração da proposta poderá ser solicitada pelo
email: compras.empenho@penapolis.sp.gov.br ou
obtido no sitio oficial do município:
https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais –
Cotações”.
Outras informações poderão ser adquiridas através
do Serviço de Licitação, pelo telefone (18)
3654-2505 ou na Secretaria de Educação pelo
telefone (18) 3654-2531.
Penápolis, 03 de julho de 2026.

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Alessandro Portilho Barbosa – Chefe do Serviço de
Licitação

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 025/2026 – PROCESSO Nº

3537305.402.00014959/2026-71

O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no Art. 74, Inc. II, da Lei Federal nº
14.133/2021, objetivando a "Contratação de show
artístico do cantor MURILO HUFF para abrilhantar
o “Penápolis Rodeio Show” a ser realizado em
outubro de 2026, no Recinto de Exposições
Prefeito Jandira Trench", totalizando a importância
de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil reais), conforme segue:
- Para a empresa M SHOW PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ 34.262.043/0001-67, a
importância total de R$ 655.000,00 (seiscentos e
cinquenta e cinco mil reais).
O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro)
meses, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo prazo legal a critério da
Administração.
A empresa deverá assinar o contrato, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, após sua convocação.
A contratante ficará responsável pelo palco, som,
iluminação, estrutura física dos camarins e ECAD.
O pagamento será realizado à vista, utilizando-se
da Dotação nº 143 – Reserva nº 848 – Fonte de
Recurso / Aplicação: 01/11000 (Tesouro - Geral).
Penápolis, 03 de julho de 2026.
Alessandro Portilho Barbosa
Chefe do Serviço de Licitação

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 026/2026 – PROCESSO Nº

3537305.402.00021651/2026-81

O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no Art. 74, Inc. II, da Lei Federal nº
14.133/2021, objetivando a "Contratação de show
artístico da dupla ISRAEL & RODOLFO para
abrilhantar o “Penápolis Rodeio Show” a ser
realizado em outubro de 2026, no Recinto de
Exposições Prefeito Jandira Trench", totalizando a
importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), conforme segue:
- Para a empresa ISRAEL E RODOLFFO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
19.179.536/0001-44, a importância total de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro)
meses, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo prazo legal a critério da
Administração.
 A empresa deverá assinar o contrato, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, após sua convocação.
A contratante ficará responsável pelo palco, som,
iluminação, estrutura física dos camarins e ECAD.
Os pagamentos serão efetuados à vista,
utilizando-se da Dotação nº 143 – Reserva nº 853 –
Fonte de Recurso / Aplicação: 01/11000 (Tesouro -
Geral).
Penápolis, 03 de julho de 2026.
Alessandro Portilho Barbosa
Chefe do Serviço de Licitação

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 027/2026 – PROCESSO Nº

3537305.402.00019399/2026-41

O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no Art. 74, Inc. III, “f”, da Lei Federal
nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de
empresa para realização de palestra presencial com
o tema “O Aprender Musical - A Musicoterapia

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como Ferramenta cara o Desenvolvimento
Humano” que será realizada na semana do bebê",
totalizando a importância de R$ 9.650,00 (nove mil
e seiscentos e cinquenta reais), conforme segue:
- Para a empresa CLINICA DE
MUSICOTERAPIA WAGNER BRITO LTDA,
CNPJ 52.040.210/0001-07, a importância total de
R$ 9.650,00 (nove mil e seiscentos e cinquenta
reais).
O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias
a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado pelo período legal a critério da
Administração.
A empresa deverá assinar o contrato, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, após sua convocação.
A palestra tem previsão de execução para o dia 19
de agosto de 2026. O local de execução do serviço
será informado à contratada com 10 dias de
antecedência do evento. A formação será realizada
no município de Penápolis-SP.
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados a partir do recebimento da Nota Fiscal
Eletrônica, utilizando-se da Dotação nº 225 –
Reserva nº 887 – Fonte de Recurso / Aplicação:
06/50040 (Outras Fontes de Recursos –
Contribuições do Imposto de Renda).
Penápolis, 03 de julho de 2026.
Alessandro Portilho Barbosa
Chefe do Serviço de Licitação

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EDITAIS

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N°
02/2020

A Prefeitura Municipal de Penápolis, através da
Secretaria Municipal de Administração, Serviço de
Recrutamento Seleção e Treinamento, convoca os
candidatos abaixo relacionados para assumir vagas
de AUDITOR TRIBUTÁRIO, do Concurso
Público n° 02/2020 aberto pelo Edital nº 2023 de
12/03/2020, homologado pela Portaria nº 289 de
11/07/2022, publicada em 11/07/2022, devendo
comparecer no Serviço de Recursos Humanos no

prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da
publicação, a saber: 

4º EDUARDO DA SILVA ALVES – RG
454708403

O não comparecimento implicará desistência da
vaga.

PABLO AMBROSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração – Interino 

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CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N°
02/2020

A Prefeitura Municipal de Penápolis, através da
Secretaria Municipal de Administração, Serviço de
Recrutamento Seleção e Treinamento, convoca os
candidatos abaixo relacionados para assumir vagas
de AUDITOR TRIBUTÁRIO, do Concurso
Público n° 02/2020 aberto pelo Edital nº 2023 de
12/03/2020, homologado pela Portaria nº 289 de
11/07/2022, publicada em 11/07/2022, devendo
comparecer no Serviço de Recursos Humanos no
prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data da
publicação, a saber: 

5º REGIANE ALONSO TAVARES – RG
274927470

O não comparecimento implicará desistência da
vaga.

PABLO AMBROSIO IANELA
Secretário Municipal de Administração – Interino 

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Sexta, 03 De Julho De 2026 Ano X - Edição n°2408 Página 4 de 4

Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.


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