Ano 24 - Piedade, 14 de maio de 2026 Edição 1024 2 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 31697/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor FABIO ALBERTO DE MORAES, em seu estágio probató- rio, no cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Pesados. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31698/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor HIPOLITO GARCIA DE SALES NETO, em seu estágio pro- batório, no cargo de provimento efeti- vo de Trabalhador Braçal. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31699/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o servidor LUCAS DE JESUS MARIANO, em seu estágio probató- rio, no cargo de provimento efetivo de Trabalhador Braçal. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31701/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui- ções legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora KARINA DA SILVA RAMALHO PEREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, matrí- cula nº 5664, no período de 01 a 02 de abril, de 09 a 10 de abril, de 28 a 30 de abril e de 05 a 12 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31702/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos ter- mos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, a servidora ELOISA THAIS DE SOUZA, matrícula 93067, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 07 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31703/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora MELISSA CHIARELLI DOMINGUES, matricula 92432, do cargo de Chefe Divisão Programas/ Projetos e Benefícios Sociais, a partir do dia 07 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31704/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a senhora MELISSA CHIARELLI DOMINGUES, matrícula 91937, lotada no cargo de Assistente Administrativo, para exercer em substituição, o cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 08 de maio de 2026, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos. Prefeitura Municipal de Piedade, 07 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31705/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, resolve designar para exercer em substituição ao cargo de Chefe de Seção de Empenho, junto à Secretaria de Finanças, a servidora URSULA IKUKO BOSS SAKAMOTO, matrícula nº 92912, durante o período de 07 a 21 de maio de 2026, enquanto a servidora Vanessa Moreti da Silva, matrícula nº 91642, estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 7 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 3 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 31709/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais concede licença gestante à ser- vidora JULIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES QUEIROZ, matrícula nº 5438, no período de 04 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31710/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui- ções legais concede licença gestan- te à servidora ROBERTA ELIAS ROSA SEROTINI PEREIRA, matrícula nº 91667, no período de 23 de abril de 2026 a 20 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31711/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senho- ra MARIANGELA DE MELO GIL SILVA, classificada em 10º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para provimen- to do cargo vago de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, a partir do dia 12 DE MAIO DE 2026 , nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31712/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senho- ra RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GASPARINI, classificada em 91º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, criado pela Lei Municipal nº 4239/2012, a partir do dia 12 DE MAIO DE 2026 , nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31713/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora ROSELI APARECIDA DA SILVA CORREA, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 12 DE MAIO DE 2026 até 11 DE MAIO DE 2027, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31714/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve contratar o senhor FELIPE DE JESUS VIEIRA, para exercer a fun- ção de MONITOR ESCOLAR, no pe- ríodo de 12 DE MAIO DE 2026 até 11 DE MAIO DE 2027, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com funda- mento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31715/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui- ções legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor JOSE ANGELO DA SILVA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, matrícula nº 91536, no período de 10 a 24 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 4 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial Portaria nº 31747, de 14 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva, prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para análise dos pedidos formulados com base no edital chamamento público para cessão de espaços destinados a expositores durante as festividades de aniversário de Piedade/SP, que será composta por: Nome: Caroline da Silva Pontes RG: 48.142.500-7 Nome: Bruna Nunes da S. Ribeiro RG: 47.262.101-4 Nome: Valdinei Aparecido M. Franco RG: 28.094.072-5 Nome: Caroline Ap. Escanhoela RG: 40.722.885-8 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO A Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 31.747, de 14 de maio de 2026, para análise dos pedidos formulados com base no Edital de Chamamento Público para cessão de espaços destinados a expositores durante as festividades de aniversário de Piedade/SP, informa que foram recebidos 05 (cinco) protocolos de inscrição. Após análise da documentação apresentada e verificação das exigências previstas no edital, constatou-se a regularidade dos pedidos nos aspectos formais e documentais, razão pela qual restam deferidas todas as inscrições apresentadas. 5 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 31727/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia o senhor CLEBERSON ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, classificado em 27º lu- gar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 3690/2006, nes- ta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31728/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, interrompeu a partir do dia 08 de maio de 2026, por necessidade do serviço, as férias da servidora TANIA MARCIA FAVERO DE CAMARGO, ma- trícula nº 91605, com base no artigo 72 da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999, sendo a nova data de gozo das férias a partir de 8 junho de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31735/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora JÉSSICA SAMARA VIEIRA FERNANDES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 12 DE MAIO DE 2026 até 18 DE DEZEMBRO DE 2026, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31736/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MARJORY DE MORAES SECOL, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 12 DE MAIO DE 2026 até 01 DE JULHO DE 2026, para atendi- mento à Educação Infantil, com fun- damento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31737/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senho- ra RAQUEL AMARAL DOS SANTOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 12 DE MAIO DE 2026 até 24 DE AGOSTO DE 2026, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31738/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora GABRIELA FERNANDA DE OLIVEIRA, classifica- da em 3º lugar no Concurso Público nº 1/2025, para provimento do cargo vago de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei Municipal nº 3434/2003, nes- ta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 12 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31739/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribui- ções legais, exonera o servidor DIEGO KALEF FERREIRA DE CAMPOS, matrí- cula 93168, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, a partir do dia 13 de maio de 2026, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO : 31740/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve nomear o senhor DIEGO KALEF FERREIRA DE CAMPOS, ma- trícula 93168, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, a partir do dia 14 de maio de 2026, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 6 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS COMUNICADOS PORTARIA NÚMERO : 31741/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve nomear a senhora CARLA DE FREITAS LEITE, matrícula 92209, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, a partir do dia 14 de maio de 2026, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Piedade, comunica que a candidata abaixo, convocada através do Processo Seletivo nº 03/2025, para a função de Monitor Escolar, foi desclassificada em virtude de desistência e/ ou não apresentação dos documentos para a contratação temporá- ria: MAIARA VITÓRIA MARTIN DE OLIVEIRA Recursos Humanos A Prefeitura Municipal de Piedade, comunica que o candidato abaixo, convocado através da listagem de aprovados do Concurso Público nº 001/2024, para a vaga temporária de Agente Administrativo Escolar, foi desclassificado em virtude de desistência e/ou não apresentação dos documentos para a contratação temporária: LUIS FELIPE DOMINGUES DA SILVA Recursos Humanos PORTARIA NÚMERO: 31742/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição do servidor ROMULO CESAR MACEDO DO AMARAL, matricula 92893, do car- go de Assistente Administrativo, a par- tir do dia 13 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31743/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a substituição da servidora RODE SAGERA PEDROSO MACHADO, matricula 92432, do cargo de Copeira, a partir do dia 13 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO : 31744/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve nomear o senhor ROMULO CESAR MACEDO DO AMARAL, ma- trícula 92893, para exercer o car- go em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, a partir do dia 14 de maio de 2026, cargo criado pela Lei Municipal nº 3617/2005 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 7 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO S.M.E.C.E.L N° 03/2025 A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA a candidata abaixo, através da listagem de aprovados do Processo Seletivo nº 03/2025, para exercer a função de Monitor Escolar, em caráter temporário. A candidata deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade- SP, sala 25, até as 16:00 horas do dia 21 de maio de 2026. O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência da vaga para a contratação temporária. MONITOR ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 42º JANAINA APARECIDA ALMEIDA DE BRITO Piedade, 14 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração 8 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EXTRATO DE DECISÃO A comissão de seleção do Edital de Chamamento Público 03/2026, para habilitação de empresa para parceria de comercialização de alimentos e bebidas durante as festividades de aniversário da cidade de Piedade, deferiu em conformidade pelos termos estabelecidos, pela seleção e habilitação dos seguintes proponentes: ASSOCIAÇÃO CICLOROTAS PIEDADE/SP CNPJ: 47.785.992/0001-73 OTAVIO FREITAS NEVES - SAIBAI SALADAS CNPJ: 34.754.939/0001-63 Piedade, 08 de maio de 2026. 9 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 10 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA a candidata abaixo, através da listagem de aprovados do Concurso Público nº 001/2024, para exercer a função de Agente Administrativo Escolar, em caráter temporário. A candidata deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade- SP, sala 25, até as 16:00 horas do dia 21 de maio de 2026. O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência da vaga para a contratação temporária. AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 19º EMILY ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS Piedade, 14 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração 11 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIA DECRETOS Portaria nº 31.745/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais nomeia os cidadãos abaixo re- lacionados, membros para compor a Comissão Técnica referente a julga- mento da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico N.º005/2026. AGOSTINHO DE MOURA JUNIOR R.G. N.º: 33.240.216-2 ELTON DOS SANTOS R.G. N.º: 33.788.422-5 JULIO CESAR FRANZONI R.G. N.º: 26.207.794-2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de maio de 2.026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Decreto nº 10449 de 13 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são confe- ridas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autori- zado a suplementar dotação na impor- tância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nas seguintes classifica- ções: 02 – Poder Executivo 02.09 – Secretaria de Serviços Públicos e Transporte 02.09.02 – Divisão de Serviços Públicos 438 04.7820008.2007 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 400.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 400.000,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.09 – Secretaria de Serviços Públicos e Transporte 02.09.02 – Divisão de Serviços Públicos 424 04.4520008.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros – P J . . . . . . . . . . R$ 400.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 400.000,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município Decreto nº 10450 de 13 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são confe- ridas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezem- bro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autori- zado a suplementar dotação na impor- tância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas seguintes classificações: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 525 08.2410010.2009 3.3.50.39.00 Outros Serviços Terceiros - PJ . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 527 08.2420010.2009 3.3.50.39.00 Outros Serviços Terceiros - PJ . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município 12 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação parcial do Concurso Público nº 001/2024, publicada no Jornal Oficial do Município do dia 11 de junho de 2024, convoca o candidato abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo JOÃO PEDRO GODINHO 11º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Piedade, 14 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 13 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2022, publicada no Jornal Oficial do Município do dia 20 de junho de 2022, convoca os candidatos abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo JAQUELINE MARIA VALOIS BIE 18º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DORIVAL MARQUES DA SILVA 19º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCELE APARECIDA DA SILVA 20º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAROLINA NARDI LOPES FERREIRA 21º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA Piedade, 14 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 14 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 15 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial DECRETOS PORTARIAS Decreto nº 10451 de 13 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são confe- ridas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezem- bro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autori- zado a suplementar dotação na impor- tância de R$ 39.286,64 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), nas se- guintes classificações: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 542 08.2440010.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - P J . . . . . . . . . . R$ 39.286,64 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 39.286,64 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Social 02.11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 544 08.2440010.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - P J . . . . . . . . . . R$ 39.286,64 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 39.286,64 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município PORTARIA NÚMERO: 31719/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de abril de 2.026; ao (à) servidor (a) FERNANDO PEREIRA, portador (a) do RG nº 33.953.351-1, conforme porta- ria nº 29091/2024 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8.625/2.022. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2.026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal de Piedade PORTARIA NÚMERO: 31726/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias em pecúnia no mês de abril de 2.026; ao (à) servidor (a) RENATA DE OLIVEIRA BATISTA, por- tador (a) do RG nº 27.454.177-4, con- forme portaria nº 27800/2023 e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto Municipal 8227/2021 e Decreto Municipal nº 8.625/2.022. Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de maio de 2.026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal de Piedade Republicada por conter incorreções. 16 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PROCESSO Nº 2598/2026 – DISPENSA Nº 180/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de itens do equipamento agrícola roçadeira, pelo valor de R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais), junto à empresa Maquiterra Agropecuaria e Veterinaria LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.705.274/0001-08. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 3532/2026 – DISPENSA Nº 177/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição materiais de papelaria e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo valor de R$ 9.665,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais), junto à empresa Ana Carolina Vieira de Queiroz -ME., inscrita no CNPJ nº 11.770.145/0001-98. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 03860/2026 – DISPENSA Nº 183/2026 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviços de modernização dos pontos de iluminação pública, com substituição por tecnologia LED, na Rua Capitão Moraes, no trecho que liga o Bairro Cotianos ao CDHU Piedade-SP, pelo valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto à empresa Mana Iluminação LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.789.216/0001-56. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO N° 1741/2026- DISPENSA N°124/2026  Objeto:  Contratação de empresa especializada para desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor de R$12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais) com a empresa AMBIENTALE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA-ME, CNPJ 10.701.173/0001-90;  Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva  17 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1024 | Piedade, 14 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial Imprensa Oficial Município de Piedade Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994. Praça Raul Gomes de Abreu, 200 • Centro • Piedade/SP • CEP 18170-000 Fone (15) 3244.8400 • E-mail: imprensa@piedade.sp.gov.br Site: www.piedade.sp.gov.br Jornalista Responsável Manoel Ribeiro • Mtb: 40073/SP Publicação assinada digitalmente de acordo com a Lei Municipal 2.622, de 26 de novembro de 1994, alterada pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018. 2026-05-14T17:03:11-0300 MANOEL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR:28655967882