Ano 24 - Piedade, 21 de maio de 2026 Edição 1025 2 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 31482/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, designa para exercer interina- mente o cargo de Assessor Financeiro CC, junto a Tesouraria Municipal de Piedade, a servidora BIANCA VIEIRA MACHADO, matrícula 92356, ficando a mesma autorizada a assinar os che- ques desta Prefeitura, juntamente com o Chefe do Executivo, durante o período de 09 a 18 de março de 2026, enquanto a titular do cargo, Vania Cristina Vieira, matrícula 90129, estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 9 de março de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal Republicada por conter incorreções PORTARIA NÚMERO : 31746/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve nomear a senhora MARIA EDUARDA FERNANDES DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, clas- se “D”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 18 de maio de 2026, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de de- zembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31748/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, designou para exercer interina- mente o cargo de Assessor Financeiro CC, junto a Tesouraria Municipal de Piedade, a servidora BIANCA VIEIRA MACHADO, matrícula 92356, ficando a mesma autorizada a assinar os che- ques desta Prefeitura, juntamente com o Chefe do Executivo, durante o período de 04 a 23 de maio de 2026, enquanto a titular do cargo, Vania Cristina Vieira, matrícula 90129, estiver em gozo de suas férias regulamentadas. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31750/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos ter- mos do artigo 21, da Lei Municipal nº 4517/17, desliga a pedido a funcioná- ria VITORIA ISABELE DA LUZ MARIANO, matrícula 5778, da função de Professor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir do dia 11 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31751/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos ter- mos do artigo 30, da Lei Municipal nº 3112/1999, desliga a pedido, a partir do dia 04 de maio de 2026, o servidor MAURO FLORA, matrícula 90133, lo- tado no cargo de provimento efetivo de Vigia, em face de Aposentadoria por Idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31752/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ARIANE DE CAMARGO, MONITOR ESCOLAR, ma- trícula nº 92848, no período de 06 de maio e de 11 a 24 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31753/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, resolve contratar a senhora LILIAM PEDROSO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) EDUCAÇÃO INCLUSIVA, no pe- ríodo de 18 DE MAIO DE 2026 até 18 DE DEZEMBRO DE 2026, para atendimen- to ao Ensino Fundamental, com funda- mento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31754/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senho- ra LUCELIA SODRE DE MEDEIROS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 32 HORAS, no período de 18 DE MAIO DE 2026 até 01 DE JULHO DE 2026, para atendimento ao Ensino Fundamental, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 3 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS PORTARIA NÚMERO: 31755/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar a senhora MARLENE DIAS HERRERA DE LIMA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I) 30 HORAS, no período de 18 DE MAIO DE 2026 até 18 DE DEZEMBRO DE 2026, para atendimento à Educação Infantil, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31756/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui- ções legais, resolve contratar a se- nhora CAROLINA NOVAES DA SILVA, para exercer a função de MONITOR ESCOLAR, no período de 18 DE MAIO DE 2026 até 17 DE MAIO DE 2027, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos da Lei Municipal nº 4517/2017. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31757/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI, MONITOR DE TRANSPORTE, ESCOLAR, matrícula nº 92154, no período de 06 a 22 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 15 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31758/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO, classe “G”, da tabela de car- gos e salários do Município, a partir do dia 18 DE MAIO DE 2026, cargo criado pela Lei Municipal nº e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO : 31759/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido o servidor EDEVANDRO MIGUEL BAILKE, matrí- cula nº 93093, do cargo em comissão de Supervisor de Serviços, a partir do dia 18 de maio de 2026, nos termos do Artigo 31, § 2º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31760/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora ALINE DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 92859, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir do dia 29 de maio de 2026 até 27 de julho de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013. Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31761/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições le- gais, exonera o servidor WELLINGTON ANTONIO GARCIA, matrícula 93096, do cargo em comissão de Supervisor de Setor, a partir do dia 21 de maio de 2026, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de de- zembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO : 31762/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui- ções legais, resolve nomear o senhor WELLINGTON ANTONIO GARCIA, ma- trícula 93096, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, a partir do dia 22 de maio de 2026, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal PORTARIA NÚMERO: 31763/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a senho- ra TUANY TORQUETI DE CAMARGO, matrícula 92668, lotada no car- go de Monitor Escolar, para exercer em substituição, o cargo de Agente Técnico Administrativo, classe VII, da Tabela de Cargos e Salários, nos ter- mos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 22 de maio de 2026, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 4 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PORTARIAS COMUNICADOS PORTARIA NÚMERO: 31764/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos ter- mos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedi- do, a servidora MONIQUE PREVIERO DE SOUZA, matrícula 93136, do cargo de Assistente Administrativo, a partir do dia 19 de maio de 2026. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provimento efetivo, as candidatas abaixo foram desclassificadas em virtude de desistência e/ou não apre- sentação dos documentos para as vagas de provimento efetivo de Enfermeiro de Saúde da Família, referente ao Edital nº 1/2022, do Concurso Público. ADRIANA PORTO VIANI JAQUELINE MARIA VALOIS BIE MARCELE APARECIDA DA SILVA Recursos Humanos A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de no- meação para cargo de provimento efetivo, a candidata abaixo foi des- classificada em virtude de desistência e/ou não apresentação dos documentos, referente ao Edital nº 1/2025, do Concurso Público. VIVIAN D AFONSECA E SILVA – DENTISTA Recursos Humanos A Prefeitura Municipal de Piedade, comunica que a candidata abaixo, convocada através do Processo Seletivo nº 03/2025, para a função de Monitor Escolar, foi desclassificada em virtude de desistência e/ou não apresentação dos documentos para a contratação temporária: JANAINA APARECIDA ALMEIDA DE BRITO Recursos Humanos A Prefeitura Municipal de Piedade, comunica que a candidata abaixo, convocada através da listagem de aprovados do Concurso Público nº 001/2024, para a vaga temporária de Agente Administrativo Escolar, foi desclassificada em virtude de desistência e/ou não apresentação dos documentos para a contratação temporária: EMILY ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS Recursos Humanos PORTARIA NÚMERO: 31765/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de de- zembro de 1.999, nomeia a senhora CAROLINA NARDI LOPES FERREIRA, classificada em 21º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimen- to do cargo vago de ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, criado pela Lei Municipal nº 4939/2025, nesta Prefeitura Municipal. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 5 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 6 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO S.M.E.C.E.L N° 03/2025 A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA a candidata abaixo, através da listagem de aprovados do Processo Seletivo nº 03/2025, para exercer a função de Monitor Escolar, em caráter temporário. A candidata deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade- SP, sala 25, até as 16:00 horas do dia 27 de maio de 2026. O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência da vaga para a contratação temporária. MONITOR ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 43º RUSILENE PEREIRA Piedade, 21 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração 7 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA o candidato abaixo, através da listagem de aprovados do Concurso Público nº 001/2024, para exercer a função de Agente Administrativo Escolar, em caráter temporário. O candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 - Centro – Piedade- SP, sala 25, até as 16:00 horas do dia 27 de maio de 2026. O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência da vaga para a contratação temporária. AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 20º TADEU APARECIDO DE SOUZA Piedade, 21 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração 8 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial DECRETO PORTARIAS Decreto nº 10452 de 18 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do §1º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autori- zado a suplementar dotação na impor- tância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas seguintes classifica- ções: 02 – Poder Executivo 02.07 – Secretaria de Saúde 02.07.02 – Departamento de Atenção à Saúde 349 10.3010006.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – P J . . . . . . . . R$ 500.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.07 – Secretaria de Saúde 02.07.02 – Departamento de Atenção à Saúde 348 10.3010006.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – P J . . . . . . . . R$ 500.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 18 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município PORTARIA NÚMERO: 31749/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos ter- mos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno. NILSE ROLIM DE PAULA OLIVEIRA, RG: 18.957.572-4, referente ao pe- ríodo aquisitivo de 23/06/2020 a 23/06/2025. Prefeitura Municipal de Piedade, 14 de maio de 2.026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal de Piedade/SP PORTARIA NÚMERO: 31766/2026 Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais, declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias ao (à) servidor (a) abaixo mencionado (a), nos ter- mos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno. BRUNA PIRES RODRIGUES, RG: 43.491.891-X, referente ao perí- odo aquisitivo de 30/09/2019 a 30/09/2024. Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de maio de 2.026. Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal de Piedade/SP 9 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial DECRETOS Decreto nº 10453 de 21 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do §3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo auto- rizado a suplementar dotação na im- portância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para abertura de uma nova ficha e fonte de recurso nas seguintes classificações: 02 – Poder Executivo DR – 02.500.0000 08.241.0010.2009 3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros P J . . . . . . . . . . . R$ 40.000,00 08.243.0010.2009 3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros P J . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 60.000,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior. Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 21 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município Decreto nº 10454 de 21 de maio de 2026. “Suplementa dotação do orçamento vigente” Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do §3º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. Fica o Poder Executivo auto- rizado a suplementar dotação na im- portância de R$ 122,00 (cento e vinte e dois reais), nas seguintes classifica- ções: 02 – Poder Executivo 02.07 – Secretaria de Saúde 02.07.04 – Departamento de Apoio Técnico e Administrativo 381 10.3010006.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros P J . . . . . . . . . . R$122,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 122,00 Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 02 – Poder Executivo 02.07 – Secretaria de Saúde 02.07.04 – Departamento de Apoio Técnico e Administrativo 379 10.3010006.2007 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$122,00 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 122,00 Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 18 de maio de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito do Município 10 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2022, publicada no Jornal Oficial do Município do dia 20 de junho de 2022, convoca as candidatas abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo JUSSARA DA SILVEIRA MOREIRA 22º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARBARA MARIA SAMPAIO FREITAS SOZIM 23º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HARRIETI MALAVAZZI 24º ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA Piedade, 21 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 11 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, tendo em vista o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, Leis Municipais e demais legislações pertinentes, considerando a homologação do Concurso Público nº 1/2025, convoca a candidata abaixo, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, setor de Recursos Humanos, sito a Praça Raul Gomes de Abreu, 200 – Centro – Piedade-SP, sala 25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta convocação no Jornal Oficial do Município. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência da vaga. Candidato Classificação Cargo GIOVANA CAMPANA ARAGÃO 3º DENTISTA Piedade, 21 de maio de 2026. José Eduardo Medeiros Secretário de Administração Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 12 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQUIDADA NOS 12 ÚLTIMOS MESES (R$) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) R$ 2.896.610,63 PESSOAL ATIVO (REMUNERAÇÃO+ENCARGOS SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RECOLHIDAS À PREVIDÊNCIA (INSS OU RPPS). R$ 2.866.303,67 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA R$ 0,00 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO (ART.18, §1, LRF) R$ 30.306,96 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART.19, §1, LRF) (II) R$ 0,00 INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO E INCENTIVOS A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA R$ 0,00 DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL R$ 0,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 0,00 INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS R$ 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I)-(II) R$ 2.896.610,63 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) R$ 248.218.512,58 % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP SOBRE RCL (VI) = (IV/V)*100 1,17% LIMITE MÁXIMO (INCISO I, II E III DO ART. 20 DA LRF) - % R$ 14.893.110,75 LIMITE PRUDENCIAL ( PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LRF) % R$ 14.148.455,21 LIMITE DE ALERTA ( INCISO II DO § 1º DO ART. 59 DA LRF) % R$ 13.403.799,68 Adilsom Castanho Dênis Pinheiro Lopes Cesar Augusto de Brito Maciel Presidente Contador Controlador Interno 1º QUADRIMESTRE DE 2026 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL As si na do p or 1 p es so a: A di ls on C as ta nh o Pa ra v er ifi ca r a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p ie da de .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 91 66 -8 5B 1- 99 78 -E BD A e in fo rm e o có di go 9 16 6- 85 B1 -9 97 8- EB D A 13 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial DESPESAS COM PESSOAL Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAIS Despesas com Pessoal Ativo 185.418,32 186.784,44 224.791,92 202.336,32 185.789,75 194.655,35 184.058,60 186.669,44 188.546,03 191.314,07 203.571,44 381.495,18 2.515.430,86 Mão-de-Obra terceirizada 0,00 Encagos Sociais 37.544,28 30.927,58 34.969,12 33.200,62 23.292,22 23.870,66 24.236,20 23.657,34 23.933,08 23.495,34 26.255,49 45.490,88 350.872,81 Inativos 0,00 Pensionistas ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 0,00 Salário Família 0,00 Sentenças Judiciais do período 0,00 Outras despesas com pessoal 4.570,67 1.724,05 1.724,05 2.068,86 2.457,74 4.570,67 3.881,05 2.068,86 1.379,24 1.034,43 2.068,86 2.758,48 30.306,96 Subtotal 227.533,27 219.436,07 261.485,09 237.605,80 211.539,71 223.096,68 212.175,85 212.395,64 213.858,35 215.843,84 231.895,79 429.744,54 2.896.610,63 Indenização por demissão (inc.I) 0,00 Incentivos à demissão voluntária (inc. II) 0,00 Decisão Judic. Compet. Anterior (inc.IV) 0,00 Ativos e Pensionistas (inc.VI) 0,00 Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 227.533,27 219.436,07 261.485,09 237.605,80 211.539,71 223.096,68 212.175,85 212.395,64 213.858,35 215.843,84 231.895,79 429.744,54 2.896.610,63 Piedade SP, 18 de maio de 2026. Adilsom Castanho Dênis Pinheiro Lopes Cesar Augusto de Brito Maciel Presidente Contador Legislativo Controlador Interno 1º QUADRIMESTRE DE 2026 Valores expressos em R$ (-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19) CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Artigo 22; Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00) MUNICÍPIO DE PIEDADE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL As si na do p or 1 p es so a: A di ls on C as ta nh o Pa ra v er ifi ca r a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p ie da de .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 91 66 -8 5B 1- 99 78 -E BD A e in fo rm e o có di go 9 16 6- 85 B1 -9 97 8- EB D A 14 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial LRF, art. 48 – Anexo 7 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP R$ 2.806.823,57 1,14% R$ 2.896.610,63 1,17% LIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II, III, ART. 20 DA LFR) - % R$ 14.723.853,73 6,00% R$ 14.893.110,75 6,00% LIMITE PRUDENCIAL (PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 22 DA LRF) - % R$ 13.987.661,04 5,70% R$ 14.148.455,21 5,70% DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL DIVÍDA CONSOLIDADA LÍQUIDA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LIMITE LEGAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LIMITE LEGAL (ART. 9 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LIMITE LEGAL (INC. I, ART 7 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LIMITE LEGAL (ART. 10 RES. Nº 43 SENADO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 EXCESSO A REGULARIZAR R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCÍCIO) VALOR TOTAL Adilsom Castanho Dênis Pinheiro Lopes Presidente Contador Legislativo 1º QUADRIMESTRE DE 2026 EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO ATUAL Cesar Augusto de Brito Maciel Controlador Interno PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL As si na do p or 1 p es so a: A di ls on C as ta nh o Pa ra v er ifi ca r a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p ie da de .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 91 66 -8 5B 1- 99 78 -E BD A e in fo rm e o có di go 9 16 6- 85 B1 -9 97 8- EB D A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9166-85B1-9978-EBDA Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: Adilson Castanho (CPF 189.XXX.XXX-96) em 18/05/2026 11:42:42 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://piedade.1doc.com.br/verificacao/9166-85B1-9978-EBDA 15 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 16 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 17 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial 18 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial Contratos: PROCESSO PMP n°. 4828/2026 - CONTRATO N.º 022/2026 – IDISPENSA 0184/2026, CONTRATADA: D K YAMAHASHI LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 63.571.047/0001-25. OBJETO: LOCAÇÃO DE PAINEL / TELÃO DE LED. OUTDOOR, P3 OU P4MM DE ALTA DEFINIÇÃO PARA EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 20 DE MAIO DE 2026 DE PIEDADE. 2.1. VALOR: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO PMP n°. 4801/2026 - CONTRATO N.º 023/2026 – INEXIGIBILIDADE 023/2026, CONTRATADA: CILENE DE FÁTIMA IJANO BATISTA DE OLIVEIRA DIAS ME, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 08.985.282/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA HARMONIA PARA SHOW 20 DE MAIO DE 2026. 2.1. VALOR: R$9.500,00(NOVE MIL E QUINENTOS REAIS). PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO PMP n°. 4826/2026 - CONTRATO N.º 024/2026 – DISPENSA 186/2026, CONTRATADA: OLIVEIRA SOARES SONORIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 08.804.956/0001-58. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COBERTO, PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 20 DE MAIO DE PIEDADE. 3.1. VALOR: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO PMP n°. 4827/2026 - CONTRATO N.º 025/2026 – DISPENSA 188/2026, CONTRATADA: 50078053 VANEIDE LIMA E SILVA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 50.078.053/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM FINS DE FORNECIMENTO DE SHOWS MUSICAIS, COM BANDAS E GRUPOS LOCAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE ATRAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 20 DE MAIO DE PIEDADE. 2.1. VALOR: R$9.500,00(NOVE MIL E QUINENTOS REAIS). PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA DISPENSA Nº 174/2026 – PROCESSO Nº 3843/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLOS DE POTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DURANTE ANIVERSÁRIO DE 186 ANOS DE PIEDADE, PELO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM A EMPRESA: 54.558.313 THAIS MORENO DE OLIVEIRA CASTANHO, CNPJ: 54.558.313/0001- 99. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA DISPENSA Nº 175/2026 – PROCESSO Nº 3625/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTA PARA PROCESSO, COR AMARELA PARA O SETOR DE OBRAS, PELO VALOR DE R$640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), COM A EMPRESA: ITAGRÁFICA EIRELI, CNPJ: 47.801.394/0001-40. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA DISPENSA Nº 189/2026 – PROCESSO Nº 4685/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS DEA DA BASE SAMU, PELO VALOR DE R$3.110,00(TRÊS MIL E CENTO E DEZ REAIS), COM A EMPRESA: ADMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS ME, CNPJ: 32.344.304/0001-62. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO N° 2728/2026- DISPENSA Nº 168/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO NO SISTEMA DE FREIO, HIDRÁULICO E DIREÇÃO HIDRÁULICA DO TRATOR, PREF. 928, PELO VALOR DE R$ 14.070,00 (QUATORZE MIL E SETENTA REAIS), COM A EMPRESA JOSÉ OSCAR ROLIM MARTINS-ME, CNPJ: 17.877.971/0001-17; 19 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO N° 3931/2026- DISPENSA Nº 172/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO NO SISTEMA DE EMBREAGEM DO TRATOR, PREF. 929, PELO VALOR DE R$ 19.350,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM A EMPRESA JOSÉ OSCAR ROLIM MARTINS-ME, CNPJ: 17.877.971/0001-17; PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO N° 3643/2026- DISPENSA Nº 176/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PULVERIZADORES ELÉTRICOS COSTAIS PARA UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE COMBATE A ENDEMIAS, PELO VALOR DE R$ 1.120,00 (UM MIL E CENTO E VINTE REAIS) COM A EMPRESA D GOES AGRICOLA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 18.768.727/0001-89; PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO PMP N°. 4779/2026 - CONTRATO N.º 026/2026 – DISPENSA N°185/2026, CONTRATADA: COLISÃO SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. SOB N.º 48.529.474/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRIGADISTA E CONTROLADOR DE ACESSO, NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PIEDADE. 2.1. VALOR: R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); PREFEITO MUNICIPAL– RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO N° 4224/2026- DISPENSA Nº 196/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SCANNER DE MESA PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO, PELO VALOR DE R$ 3.712,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM A EMPRESA MICNET TECNOLOGIA E COMERC. DE INFORMATICA, CNPJ: 18.587.217/0001-05; PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA PROCESSO Nº 04325/2026 – DISPENSA Nº 192/2026 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COTURNO/ BOTA TÁTICO., PELO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS.), JUNTO À EMPRESA RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.829.256/0001-71. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA. PROCESSO Nº 03641/2026 – DISPENSA Nº 194/2026 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., PELO VALOR DE R$ 5.364,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS.), JUNTO À EMPRESA ÚNICA DENTAL MED CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.303.402/0001-42. 20 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA. INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 3344/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATLETAS PROFISSIONAIS PARA FAZEREM O JOGO FESTIVO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 20 DE MAIO’, PELO VALOR DE R$22.000,00(VINTE E DOIS MIL REAIS), COM A EMPRESA: ASSOSSIAÇÃO FAMILIA 1912, CNPJ: 28.389.712/0001-63. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 3596/2026 OBJETO: INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO DE NUTRICIONISTA NO COBRAN, PELO VALOR DE R$990,00(NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), COM A EMPRESA: ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO, CNPJ: 00.718.288/0001-34. PREFEITO MUNICIPAL – RENALDO CORREA DA SILVA 21 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026 Ano 24 | Ed. 1025 | Piedade, 21 de maio de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial Imprensa Oficial Município de Piedade Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994. Praça Raul Gomes de Abreu, 200 • Centro • Piedade/SP • CEP 18170-000 Fone (15) 3244.8400 • E-mail: imprensa@piedade.sp.gov.br Site: www.piedade.sp.gov.br Jornalista Responsável Manoel Ribeiro • Mtb: 40073/SP Publicação assinada digitalmente de acordo com a Lei Municipal 2.622, de 26 de novembro de 1994, alterada pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018. 2026-05-21T16:16:03-0300 MANOEL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR:28655967882