Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. / Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ EDITAIS 1 ..................................................................................................................................................... LICITAÇÕES E CONTRATOS 2 .................................................................................................................. “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 16-19 – C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 FONE: (18) 3281-9777 – e-mail: deptopessoal@presidenteepitacio.sp.gov.br Secretaria de Administração “Divisão de Pessoal” Rua São Paulo, 3-45, Centro, Complexo Administrativo, telefone (018) 3251-8000. deptopessoal@presidenteepitacio.sp.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO 098/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2025 Convoca os (as) candidatos (as) a seguir relacionados (as), aprovados (as) no Concurso Público nº 001/2025, os quais deverão comparecer na Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio SP, sito a Rua São Paulo, 3-45, Complexo Administrativo, Centro, desta cidade, munidos de seus documentos pessoais, (Cópias legíveis) do RG, CPF, Certidão de comprovação do estado civil em acordo com a Receita Federal, CPF e Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, Atestado de vacinação atualizada e Comprovante de Frequência Escolar do(s) filho(s) de quatro (04) até quatorze (14) anos; Histórico Escolar e Comprovante de Conclusão de Curso (Diploma), Comprovante de residência (Conta de água, luz ou telefone), Reservista, Título de Eleitor com comprovante da última votação, Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CNIS/NIT, registro no Conselho de classe (quando exigido), Carteira de Trabalho (com data de expedição), CNH (Se Tiver), Certidão de Distribuição de Ações Criminal (poderá ser obtido por meio da 6ª opção do endereço eletrônico (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do), Exames Médicos deferidos pelo Perito Médico do Município (Requerimento está disponível na Divisão de Pessoal), Número legível da conta bancária (Salário, Poupança, ou Corrente) junto ao banco Santander, bem como, uma foto 3x4 (recente), para depois de cumpridas as exigências legais, tomar posse e exercício, a saber: Fonoaudiólogo . 01° Idatire Shaiene Damaris Gomes dos Santos Rocha O não comparecimento dentro de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação deste, implicará em desistência do candidato, podendo a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior. Publique-se. Presidente Epitácio, 17 de julho de 2026 Giovanna Catarina Guinossi de Almeida Encarregada de Serviços – Departamento Pessoal Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 PODER EXECUTIVO EDITAIS 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1/8 Poder ExecutivoEditaisLicitações e Contratos “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 PREGÃO Nº 034/2025 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 063/2025, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 034/2025 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, a favor das proponentes: 1. AGROMASS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 06.274.095/0004-60, ao valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 2. CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.569.029/0001- 38, ao valor de R$ 335.750,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais; 3. CIRUCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.715.655/0001-71, ao valor de R$ 1.644.420,000 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); 4. CIRURGICA PARANAVAI LTDA., CNPJ: 30.766.874/0001-15, ao valor de R$ 124.860,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais); 5. COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ: 74.400.052/0001-91, ao valor de R$ 333.631,00 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais); 6. ERA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 49.569.592/0001-56, ao valor de R$ 99.422,80 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); 7. EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 26.325.797/0001-90, ao valor de R$ 72.780,00 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais); 8. HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD NUTRIC LTDA., CNPJ: 02.786.436/0001-83, ao valor de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais); 9. INOVALAB DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.698.771/0001-26, ao valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); 10. JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 49.692.912/0001-60, ao valor de Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 LICITAÇÕES E CONTRATOS 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/8 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br R$ 404.450,00 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais); 11. LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 24.980.102/0001- 89, ao valor de R$ 1.193.910,00 (um milhão, cento e noventa e três mil, novecentos e dez reais); 12. LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 48.097.911/00001-05, ao valor de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais); 13. MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A, CNPJ: 05.912.018/0001-83, ao valor de R$ 178.680,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); 14. N M LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 52.339.425/0001-23, ao valor de R$ 15.985,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 15. NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ: 75.014.167/0001-00, ao valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); 16. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ: 03.612.312/0001-44, ao valor de R$ 2.708.130,00 (dois milhões, setecentos e oito mil, cento e trinta reais); 17. PRIOM TEC EQUIP EIRELI ME, CNPJ: 11.619.992/0001-56, ao valor de R$ 12.665,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais); 18. SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 51.221.610/0001-56, ao valor de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais); 19. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 59.225.268/0001.74, ao valor de R$ 673.500,00 (seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais); 20. SOROMED MARILIA LTDA., CNPJ: 06.230.386/0001-04, ao valor de R$ 32.545,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 8.400.548,80 (oito milhões, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Presidente Epitácio, 13 de julho de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Fernanda Barbosa de Souza da Silva Secretária Municipal de Saúde Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/8 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO Nº 038/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 064/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 038/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. ERINEIA LEITÃO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 67.835.069/0001-06, à Rua Salvador nº 1348, Jardim Primavera, Presidente Epitácio - SP – CEP: 19.477-234, ao valor de R$ 77.156,00 (setenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais). Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 77.156,00 (setenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais). Presidente Epitácio, 16 de julho de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Neuraci Faustino de Oliveira Mascari Secretário Municipal de Saúde - Interina Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/8 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 PREGÃO Nº 017/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 035/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 017/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. JOMANE – CONCRETAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.028.873/0007-06, à Av. Juliano Ferraz de Lima, 45-62, Zona Rural, no município de Presidente Epitácio - CEP: 19470-000, ao valor de R$ 695.000,00 (Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 695.000,00 (Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Reais). Presidente Epitácio, 13 de julho de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário Municipal de Obras Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/8 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 PREGÃO Nº 018/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 002/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 001/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1. RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.337.197/0007-06, situada a Avenida Atílio Albertini, 2380 - Distrito Industrial, Regente Feijó - SP – CEP: 19570-000, ao valor de R$ 664.000,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 664.000,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). Presidente Epitácio/SP, 15 de julho de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário de Obras Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/8 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: licitacoes@presidenteepitacio.sp.gov.br PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 PREGÃO Nº 036/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 002/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 001/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor das proponentes: 1. DCP COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, CNPJ: 60.122.813/0001-86, situada a Rua Francisca Pereira Silva, nº 04, Empresarial Center - Centro, Presidente Venceslau - SP – CEP: 19409-514, ao valor de R$ 607.930,00 (Seiscentos e Sete Mil Novecentos e Trinta Reais); 2. INDUSTRIA E COMERCIO MUT PNEUS LTDA, CNPJ: 58.619.644/0001- 42, situada a Avenida Doutor Pedro Bentivoglio, nº 30, Distrito Industrial, Andradina - SP – CEP: 16902-170, ao valor de R$ 468.550,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta Reais); 3. J P BELEZA EPP, CNPJ: 54.054.937/0001-79, situada a Rua dos Expedicionários, nº 1029/1051, Centro, Ourinhos - SP – CEP: 19900-041, ao valor de R$ 621.550,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil Quinhentos e Cinquenta Reais); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 1.698.030,00 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Oito Mil e Trinta Reais). Presidente Epitácio/SP, 15 de julho de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário de Obras Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/8 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Praça Almirante Tamandaré n° 1619 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 2016-0104 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Compras E-mail: comprasdispensa@presidenteepitacio.sp.gov.br R A T I F I C A Ç Ã O Processo de Dispensa por Limite n.° 440 Eu, MARIANA SOLLER BATISTA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , no uso das atribuições legais que me são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3457/2018 em obediência ao Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, RATIFICO E TORNO PÚBLICA a contratação oriunda da Solicitação n.º 1017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para: aquisição de implementos agrícolas, compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador, destinados ao preparo do solo, transporte de materiais e apoio às atividades agrícolas e rurais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura da Estância Turística de Presidente Epitácio/SP. A favor da empresa: Fornecedor CNPJ Valor Global (R$) MARIA APARECIDA PELLOSI BERTACO - ME 06.555.471/0001-42 4.780,00 ZATO FERRAMENTAS LTDA 43.528.203/0001-68 4.637,10 Presidente Epitácio, .16/07/2026. 16/07/26 MARIANA SOLLER BATISTA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 17 de Julho de 2026 | Ano III | Edição nº 922 17/07/2026 Ano III | Edição nº922| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8/8