Diário Oficial salto.sp.gov.br --------------------------------------------------------------------- do município Publicação Oficial do Município da Estância Turística de Salto, conforme Lei Municipal n. 3.713, de 13 de dezembro de 2017 SUMÁRIO Município da Estância Turística de Salto Secretaria de Administração e Governo Digital 2 ........................................................................................................... Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 26 ............................................................................................................... Conselhos Municipais 27 ...................................................................................................................................................... Terça-feira, 12 de maio de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2214 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 2 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 149/2026 Processo nº 1808/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de troféus, sendo 16 (dezesseis) unidades destinadas ao Festival de Teatro de Salto de 21 á 31 maio de 2026 e 06 (seis) unidades destinadas ao Prêmio Moutonnée de Poesia em 07 de novembro 2026, a cargo da Secretaria de Cultura. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 18 de maio de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 12/05/2026 até as 08h do dia 18/05/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 15/05/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/05/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através do sítio: www.licita.salto.sp.gov.br Maiores informações: Divisão de Compras e Inexigibilidades – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br. Salto, 11 de maio de 2026. Sandro Bergamo Secretário de Cultura ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 150/2026 Processo nº 1289/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente à contratação de empresa especializada na aquisição de materiais destinados a suprir as necessidades do Departamento de Controle de Zoonoses e do Setor de Endemias, visando atender às demandas operacionais das Unidades Básicas de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 18 de maio de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 12/05/2026 até as 08h do dia 18/05/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 15/05/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/05/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 11 de maio de 2026. Fernando Amancio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 151/2026 Processo nº 1954/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de sistemas de sonorização profissional, iluminação, painéis de LED de alta definição e gerador. O serviço visa atender aos eventos Semana da Cultura Flashback (dia 13 de junho de 2026, na Praça XV de Novembro – Av. D. Pedro II – Centro – Salto/SP) e Dia Municipal do Reggae (dia 14 de junho de 2026, na Praça XV de Novembro – Av. D. Pedro II – Centro – Salto/SP), a cargo da Secretaria de Cultura. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 18 de maio de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 12/05/2026 até as 08h do dia 18/05/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 15/05/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/05/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através do sítio: www.licita.salto.sp.gov.br Maiores informações: Divisão de Compras e Inexigibilidades – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br. Salto, 11 de maio de 2026. Sandro Bergamo Secretário de Cultura ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 152/2026 Processo nº 2125/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de unidade de armazenamento SSD SATA 3.84TB, modelo Kingston DC600M ou equivalente técnico, destinada à expansão do servidor de arquivos utilizado pelas Secretarias da Prefeitura, a cargo da Secretaria de http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 3 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Administração e Governo Digital. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 18 de maio de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 12/05/2026 até as 08h do dia 18/05/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 15/05/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/05/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: compras@salto.sp.gov.br Salto, 11 de maio de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital ........................................................................................................... EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 280/2024 Processo Administrativo nº 1877/2024 – Processo Apensado 1206/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Aquamec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto – Aquisição de sistema de tratamento de água para fins de potabilidade através de membranas de ultrafiltração de capacidade nominal de 100 l/s, com serviços de instalação manutenção, operação assistida e monitoramento, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca. Referente – Pregão Eletrônico nº 01/2024. Valor Original – R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais). 1º TA – Alteração Ordenador de Despesa, Gestor e Fiscal 2º TA – Prorrogação Contratual Vigência Aditada – 15 (quinze) meses, retroagindo os efeitos, a partir de 4 (quatro) de março de 2026. Estância Turística de Salto, 11 de maio de 2026. Marcia Mendes Villegas Secretária de Desenvolvimento Urbano ........................................................................................................... Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 905/2026 Aviso de Dispensa nº 125/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Obras e Serviços Públicos, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117 A, parágrafo único do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto procedimentos desertos ou fracassados, após 01 (uma) publicação do aviso de dispensa visando buscar proposta mais vantajosa a essa municipalidade, em 30 de abril de 2026, a fim de não ocasionar prejuízos à Prefeitura, esta Secretaria opta pela compra através do menor valor cotado, ratifico a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, conforme especificado abaixo: LEONIR BORDIGNON PNEUS – CNPJ: 52.022.035/0001-25 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Serviços de borracharia, incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus e câmaras, para veículos de passeio. 20 R$ 30,00 R$ 600,00 2 Serviços de borracharia, incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus e câmaras, para caminhões 30 R$ 80,00 R$ 2.400,00 3 Serviços de borracharia, incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus e câmaras, para máquinas (tratores, retroescavadeiras e Pá Carregadeiras). 40 R$ 150,00 R$ 6.000,00 4 Serviços de borracharia, incluindo montagem, desmontagem e conserto de pneus e câmaras, para utilitários (vans, microônibus e caminhonetes). 20 R$ 40,00 R$ 800,00 Valor total R$ 9.800,00 Justifica-se pela frequente necessidade de reparos em pneus de veículos e máquinas durante sua utilização. Tais imprevistos são comuns e podem ocorrer a qualquer momento, sem possibilidade de previsão exata de quando ou onde acontecerão. Diante dessa realidade, torna-se essencial garantir a disponibil idade de serviços especializados para manutenção e conserto de pneus, assegurando a continuidade das operações e a segurança dos usuários. Município de Salto, 11 de maio de 2026. João de Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos ........................................................................................................... EXTRATO TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO QUE ENTRE S I C E L E B R A M O MUNIC ÍP IO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO http://www.licita.salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 4 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. FILANTROPICA RENASCER, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Número do Processo Administrativo nº 1989/2026 Termo de Fomento n° 095/2026 Objeto: Transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Impositiva Municipal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Através do Projeto “Viva Bem”, para custeio (energia elétrica, telefone, materiais de higiene e limpeza, papelaria e pagamentos de escritório de contabilidade e monitoramento, manutenção do site, recursos humanos (auxiliar de limpeza e assistente financeiro) manutenção e aquisição de ares condicionados. Valor Total: R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) Razão Social: Associação Filantropica Renascer CNPJ: nº 02.564.676/0001-33 Vigência: 9 (nove) meses, a partir da data da assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de maio de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues Secretária de Ação Social e Cidadania Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital PORTARIA MUNICIPAL Nº 213 DE 5 DE MAIO DE 2026 ........................................................................................................... EXTRATO TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO QUE ENTRE S I C E L E B R A M O MUNIC ÍP IO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO COM R E C U R S O S D E C O R R E N T E S D E E M E N D A PARLAMENTAR/IMPOSITIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Número do Processo Administrativo nº 1936/2026 Termo de Fomento n° 099/2026 Objeto: Transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Impositiva Municipal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social através da Resolução 16/2026 que custeará parte dos Recursos Humanos, conforme NOB- RH/SUAS e Alimentação, visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestados pela Organização. O R.H custeará parte da equipe da área administrativa bem com a equipe vinculada ao bazar institucional. Valor Total: R$ 170.153,30 (cento e setenta mil cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). Razão Social: Associação Promocional Nossa Senhora Das Graças CNPJ: nº 01.631.097/0001-01 Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura. Estância Turística de Salto, 11 de maio de 2026 Claudia Cardoso Barichello Rodrigues Secretária de Ação Social e Cidadania Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital PORTARIA MUNICIPAL Nº 213 DE 5 DE MAIO DE 2026 ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 5 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 069/2026, firmada com Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.569.029/0001-38, no valor de R$ 3.430.920,40 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos), a eventual e futura aquisição de materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de cateterismo intermitente limpo (CIL), visando a continuidade terapêutica e a promoção da qualidade de vida destinadas ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Item Especificação Marca/Procedência/Gramag em Qtde Anual Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA OPACA - recortável 19-64MM, drenável; com barreira protetora de pele Stomahesive constituída por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e polisobutileno com adesivo microporoso hipoalergênico recortável de 19 a 64mm, confeccionada com 3 películas plásticas (a externa é uma tela protetora perfurada e não aderente), constituídas por EVA (acetato de Viniletileno) e PVDC (Cloreto de Polivinilideno). 1181397 - Active Life bolsa drenável opaca recortável 19-64mm / Convatec 5.000 26,6 133.000,00 00 5 Bolsa coletora para estomias intestinais, drenável, opaca - com janela de visualização, revestida com tela macia de polietileno e politereftalato de etileno de proteção bilateral, filtro de carvão integrado e película protetora contra a umidade, sistema de fechamento por encaixe de conectores plástico de fácil higienização e bolso de segurança para acomodar conectores, sistema de encaixe, flange 45mm, com suporte para cinto de sustentação. 1732557 - SurFit Advantage bolsa 45mm / Convatec 5.600 31,2500 175.000,00 00 6 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 32mm - , recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade e resistência, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 32mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal, flange 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736072 - SurFit Advantage placa plana recortável 45mm / Convatec 600 71,0000 42.600,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 6 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8 Placa com base adesiva convexa para estomias 22 a 33mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 22 a 33mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736084 - SurFit Advantage placa convexa moldável 22-33 / 45mm / Convatec 2.000 94,9600 189.920,00 00 11 Bolsa coletora para estomias intestinais - drenável, opaca, com janela de visualização, revestida com tela macia de polietileno e politereftalato de etileno de proteção bilateral, filtro de carvão integrado e película protetora contra a umidade, sistema de fechamento por encaixe de conectores plástico de fácil higienização e bolso de segurança para acomodar conectores, sistema de encaixe, flange 57mm, com suporte para cinto de sustentação. 1732558 - SurFit Advantage bolsa 57mm / Convatec 5.600 31,3100 175.336,00 00 12 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 45mm - recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade e resistência, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 45mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal, flange 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1736073 - SurFit Advantage placa plana recortável 57mm / Convatec 600 70,1200 42.072,000 0 13 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 22mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 22mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal com flange 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1732554 - SurFit Advantage placa 13-22 / 57mm / Convatec 1.000 83,3200 83.320,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 7 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 14 Placa com base adesiva plana para estomias 22 a 33mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 22 a 33mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal com flange 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1732555 - SurFit Advantage placa 22-33 / 57mm / Convatec 1.000 76,4400 76.440,000 0 15 Placa com base adesiva convexa para estomias 33 a 45mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 33 a 45mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1736085 - SurFit Advantage placa convexa moldável 33-45 / 57mm / Convatec 2.000 76,1600 152.320,00 00 16 Placa com base adesiva convexa para estomias 13 a 35mm - , recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, que garante maior durabilidade e resistência a erosão, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 35mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal, flange 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1736086 - SurFit Advantage placa convexa recortável 33-35 / 57mm / Convatec 1.000 105,000 0 105.000,00 00 17 Bolsa coletora para estomias intestinais - drenável, opaca, com janela de visualização, revestida com tela macia de polietileno e politereftalato de etileno de proteção bilateral, filtro de carvão integrado e película protetora contra a umidade, sistema de fechamento por encaixe de conectores plástico de fácil higienização e bolso de segurança para acomodar conectores, sistema de encaixe, flange 70mm, com suporte para cinto de sustentação. 1732559 - SurFit Advantage bolsa 70mm / Convatec 4.600 23,0300 105.938,00 00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 8 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 57mm - recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade e resistência, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 57mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal, flange 70mm (com acople na bolsa de 70mm). 1736074 - SurFit Advantage placa plana recortável 70mm / Convatec 600 69,2300 41.538,000 0 19 Placa com base adesiva plana para estomias 33 a 45mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 33 a 45mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal com flange 70mm (com acople na bolsa de 70mm). 1732556 - SurFit Advantage placa 33-45 / 70mm / Convatec 2.000 76,9300 153.860,00 00 20 Placa com base adesiva plana para estomias 45 a 56mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno), de uso prolongado, indicado para estomias de 45 a 56mm, que garante maior durabilidade, resistência e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 70mm (com acople na bolsa de 70mm). 1736082 - SurFit Advantage placa plana mold 45-56 / 70mm / Convatec 1.000 85,0000 85.000,000 0 21 Placa com base adesiva convexa para estomias 13 a 48mm - recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, que garante maior durabilidade e resistência a erosão, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 48mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople sanfonado sem pressão abdominal, flange 70mm (com acople na bolsa de 70mm). 1736087 - SurFit Advantage placa convexa Recortável 13-48 / 70mm / Convatec 1.000 113,020 0 113.020,00 00 22 Bolsa coletora para estomias intestinais - drenável, transparente, com comprimento superior a 35cm , confeccionada com 3 películas plásticas anti-odor, revestida parcialmente com tela protetora, sistema 1736102 - SurFit Advantage bolsa drenável transp 100mm / Convatec 2.000 54,5800 109.160,00 00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 9 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de fechamento por clip (inclui 2 clips), sistema de encaixe, flange 100mm, com suporte para cinto de sustentação. 23 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 87mm - recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade e resistência, de uso padrão, indicado para estomias de 13 a 87mm. Sem adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople por oito pontos de fixação com flange 100mm (com acople na bolsa de 100mm). 1736078 - SurFit Advantage placa plana recortável 100mm / Convatec 2.000 158,260 0 316.520,00 00 35 Bolsa coletora para urostomia, transparente flange 45mm - revestida parcialmente com tela macia, válvula antirrefluxo, torneira para drenagem com sistema de segurança com sinalização visual, adaptador universal para drenagem noturna e sistema de encaixe, flange 45mm, com suporte para cinto de sustentação. 1736597 - SurFit Advantage bolsa uro transparente accuseal 45mm / Convatec 800 26,5800 21.264,000 0 36 Placa com base adesiva convexa para estomias 13 a 22mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 22mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736083 - SurFit Advantage placa convexa moldável 13-22 / 45mm / Convatec 800 85,3900 68.312,000 0 37 Placa com base adesiva convexa para estomias 22 a 33mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 22 a 33mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736084 - SurFit Advantage placa convexa moldável 22-33 / 45mm / Convatec 800 95,1200 76.096,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 10 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 38 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 22mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 22mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio com hidrocoloide e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736079 - SurFit Advantage placa plana moldável 13-22 / 45mm / Convatec 800 72,5100 58.008,000 0 39 Placa com base adesiva plana para estomias 22 a 33mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 22 a 33mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1736080 - SurFit Advantage placa plana moldável 22-33 / 45mm / Convatec 800 80,7600 64.608,000 0 40 Placa com base adesiva plana para estomias 13 a 32mm - recortável, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina, polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade e resistência, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 32mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e sistema de encaixe com acople por oito pontos de fixação com flange 45mm (com acople na bolsa de 45mm). 1732551 - SurFit Advantage placa 45mm / Convatec 800 66,4900 53.192,000 0 41 Bolsa coletora para urostomia, transparente flange 57mm - revestida parcialmente com tela macia, válvula antirrefluxo, torneira para drenagem com sistema de segurança com sinalização visual, adaptador universal para drenagem noturna e sistema de encaixe, flange 57mm, com suporte para cinto de sustentação. 1736598 - SurFit Advantage bolsa uro transp accuseal 57mm / Convatec 800 37,8900 30.312,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 11 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 42 Placa com base adesiva convexa para estomias 33 a 45mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 33 a 45mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1736085 - SurFit Advantage placa convexa moldável 33-45 / 57mm / Convatec 800 85,5700 68.456,000 0 43 Placa com base adesiva plana para estomias 33 a 45mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por com três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, de uso prolongado, indicado para estomias de 33 a 45mm, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele. Apresenta adesivo de apoio acrílico com hidrocoloide e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 57mm (com acople na bolsa de 57mm). 1736081 - SurFit Advantage placa plana moldável 33-45 / 57mm / Convatec 800 85,3800 68.304,000 0 44 BOLSA DE UROSTOMIA, RECORTÁVEL 19 a 45mm - recortável medindo 23cm de comprimento com barreira protetora de pele Stomahesive constituída por gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica em formato ovalado, com papel protetor siliconado com guia de medição para facilitar o recorte, confeccionada com duas películas plásticas constituídas por EVA (acetato de vinil etileno) e PVDC (cloreto de polivinilideno) com válvula anti-refluxo e torneira para drenagem. 1023423 - Active Life bolsa uro dren transp 19- 45mm / Convatec 800 55,8400 44.672,000 0 45 Equipamento coletor para estomia urinária recortável de 10 – 45 mm - 1 peça, com convexidade suave profunda (7mm), que promove uma vedação segura e duradoura, barreira protetora de pele flexível composta por 3 hidrocolóides (carboximetilcelulose sódica, pectina e gelatina) e polímeros elastoméricos, altamente resistentes à umidade, recortável de 10 – 45 mm. Bolsa opaca com janela de visualização para inspeção da estomia, camada externa da bolsa composta por tecido repelente à água na cor cinza quente, sendo discreta, mesmo sob a roupa branca. Possui uma solda em 1737680 - Est body uro 10-45mm / Convatec 800 118,910 0 95.128,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 12 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Chevron para promover o formato discreto e facilitar o armazenamento do efluente. Válvula antirrefluxo, torneira para drenagem segura e flexível, adaptador universal para drenagem noturna. Com suporte para cinto de sustentação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. 51 Pó protetor - que absorve a umidade da pele periestomal lesionada, formando uma barreira protetora que auxilia na Regeneração da pele melhora a fixação dos dispositivos para estomia. Composto por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica. Embalagem com 28,3 gramas). 1003190 - Stomahesive pó 28,3gr / Convatec 50 69,7600 3.488,0000 52 Cinto branco para suporte - adulto, elástico, ajustável, lavável, para uso concomitante com bolsa drenável ou bolsa fechada. 106 cm. 1002813 - Cinto para ostomia / Convatec 40 85,4800 3.419,2000 53 Líquido composto por base de silicone com dixiloxane, zanthalene e sílica trimetilada - de uso tópico, formador de filme protetor flexível sobre a pele contra os efeitos deteriorantes dos efluentes corporais, enzimas e adesivos, sem deixar resíduos, livre de álcool, com propriedade anti-prurido, calmante da pele, ajudando a reduzir a dor e coceira ao longo do tempo. Produto sem impactos ambientais, c, dentro das normas internacionais de restrição de substâncias. Embalado individualmente em frasco contendo 50ml com spray com sistema Bag-on-value (BoV) que permite uma pulverização contínua de 360 graus e o máximo de aproveitamento do conteúdo da embalagem, sem que o aerossol deixe resíduo. Não estéril. Produto hipoalergênico. 1729205 - Esenta spray barreira 50ml / Convatec 800 237,470 0 189.976,00 00 54 Líquido composto por 100% silicone com dixiloxane, octamethyltrisiloxano - de uso tópico, removedor de qualquer tipo de adesivo, como equipamentos de estomia (bases adesivas e adjuvantes), fitas adesivas, películas, hidrocolóides e todos os curativos que permaneçam aderidos à pele, livre de álcool e fragrâncias, atraumático e sem resíduos e sem ardência. Produto sem impactos ambientais, dentro das normas internacionais de restrição de substâncias. 1729206 - Esenta Spray Removedor 50ml / Convatec 800 141,990 0 113.592,00 00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 13 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Embalado individualmente em frasco contendo 50ml com spray com sistema Bag-on-value (BoV) que permite uma pulverização contínua de 360 graus e o máximo de aproveitamento do conteúdo da embalagem, sem que o aerossol deixe resíduo. Não estéril. 55 Cateter uretral hidrofílico, masculino, calibre CH 10 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. 1718754 - GentleCath Glide masculino CH10 / Convatec 3.240 18,5100 59.972,400 0 56 Cateter uretral hidrofílico, masculino, calibre CH 12 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície 1718756 - GentleCath Glide masculino CH12 / Convatec 3.240 17,9300 58.093,200 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 14 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. 57 Cateter uretral hidrofílico, masculino, calibre CH 14 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. 1718757 - GentleCath Glide masculino CH14 / Convatec 3.240 21,6100 70.016,400 0 58 Cateter uretral hidrofílico, feminino, calibre CH 08 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao 1718760 - GentleCath Glide feminino CH8 / Convatec 3.240 17,9500 58.158,000 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 15 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. 59 Cateter uretral hidrofílico, feminino, calibre CH 10 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. 1718761 - GentleCath Glide feminino CH10 / Convatec 3.240 17,9500 58.158,000 0 60 Cateter uretral hidrofílico, feminino, calibre CH 12 - para cateterismo intermitente; com propriedade hidrofílica incorporada na composição do produto e em toda sua extensão. Composto por tubo confeccionado a base de elastômero POBE adicionado de aditivos hidrofílicos, sem revestimento pegajoso e que deixem resíduos, flexível com orifícios polidos e conector plástico. Contém sachê de somente água estéril e manga de proteção móvel para o cateterismo preciso e sem toque, reduzindo risco de contaminação e facilitando a inserção. Isento de substância medicamentosa que possam ter ações sobre o organismo e que não deixem resíduos. Embalagem segura, não metálica, transparente, que não ofereça riscos de ferimentos ao 1718762 - GentleCath Glide feminino CH12 / Convatec 3.240 20,8800 67.651,200 0 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 16 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. usuário/profissional; permite abertura asséptica, com orifício de suporte para o dedo e adesivo para fixação em superfície de apoio. Produto esterilizado por óxido de etileno e de uso único. Caixa com 30 unidades. R$ 3.430.920,4000 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Estância Turística de Salto, 11 de Maio de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 17 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 070/2026, firmada com Biondi & Busch Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 52.448.548/0001-00, no valor de R$ 460.782,00 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais), a eventual e futura aquisição de materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de cateterismo intermitente limpo (CIL), visando a continuidade terapêutica e a promoção da qualidade de vida destinadas ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Item Especificação Marca/Procedência/Gramagem Qtde Anual Valor Unit. R$ Valor Total R$ 2 BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PEDIÁTRICA, DRENÁVEL, TRANSPARENTE - com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em películas plásticas de EVA E PVDC; revestimento, e tela plastica microperfurada; resina sintética composta por três hidrocoloides (carboximetilcelulose sodica, pectina e gelatina); Clips flexível e auto-adesivo; flexível, recorte inicial 8 mm e recortável até 50 mm. CONVATEC LITTLE ONES BOLSA INFANTIL COLOSTOMIA /ILEOSTOMIA 8 – 51 MM CONVATEC ANVISA 80523020069 COD 1002879 600 48,5200 29.112,0000 4 Equipamento coletor para estomia intestinal - 1 peça, com convexidade suave profunda (7mm), que promove uma vedação segura e duradoura, barreira protetora de pele flexível composta por 3 hidrocolóides (carboximetilcelulose sódica, pectina e gelatina) e polímeros elastoméricos, altamente resistentes à umidade, recortável de 10 – 55 mm. Bolsa em formato de 8, para melhor adaptação ao corpo e do efluente, camada externa da bolsa composta por tecido repelente à água na cor cinza quente, sendo discreta, mesmo sob a roupa branca. Opaca com janela de visualização para inspeção da estomia. Filtro de carvão ativado com sistema de proteção com camada adicional de filme, que separa o filtro da abertura da bolsa para proteger o filtro da entrada de efluentes. Fechamento integrado, de fácil higienização, abertura da parte inferior possui uma tira plana aderida à borda para facilitar a drenagem do efluente e um fecho de fixação na parte superior externa da abertura, que CONVATEC BOLSA DE COLOSTOMIA ESTEEM BODY V0 7mm 10-55mm CÓD. 1737612 ANVISA 80523029031 800 120,0000 96.000,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 18 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. permite o seu fechamento, manterndo um perfil discreto, parecendo um equipamento coletor fechado. Com suporte para cinto de sustentação. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. 7 Placa com base adesiva convexa para estomias 13 a 22mm - trilaminada moldável, com duas camadas de resina sintética composta por três hidrocoloides (cmc, pectina e gelatina, separadas por uma camada de filme de polietileno) e polímeros elastoméricos, que garante maior durabilidade, resistência a erosão e proteção da pele, de uso prolongado, indicado para estomias de 13 a 22mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). CONVATEC PLACA SUR-FIT PLUS CONVEXA FLANGE 45MM 13-22MM ANVISA: 80523020066 COD. 411449 1.000 94,7400 94.740,0000 9 Placa com base adesiva convexa para estomias 25mm - précortada, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina que garante maior durabilidade e resistência a erosão, de uso prolongado, indicado para estomias de 25mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de 45mm (com acople na bolsa de 45mm). CONVATEC PLACA SURFIT PLUS CONVEXA FLANGE 45MM RECORTE 25MM ANVISA 80523020066 COD. 125030 1.000 117,1800 117.180,0000 10 Placa com base adesiva convexa para estomias 32 mm - précortada, composta por resina sintética com três hidrocoloides: cmc, pectina e gelatina que garante maior durabilidade e resistência a erosão, de uso prolongado, indicado para estomias de 32mm. Apresenta adesivo de apoio acrílico e anel de acoplamento plástico com oito pontos de fixação, com flange de CONVATEC PLACA SUR-FIT PLUS DURAHESIVE CONVEXA 32/45MM ANVISA 80523020064 COD. 125032 1.000 123,7500 123.750,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 19 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45mm (com acople na bolsa de 45mm). R$ 460.782,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Estância Turística de Salto, 11 de Maio de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 20 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 071/2026, firmada com V.R. Valadares Suprimentos Ltda, CNPJ: 15.442.606/0001-54, no valor de R$ 1.278.310,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais), a eventual e futura aquisição de materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de cateterismo intermitente limpo (CIL), visando a continuidade terapêutica e a promoção da qualidade de vida destinadas ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Item Especificação Marca/Procedência/ Gramagem Qtde Anual Valor Unit. R$ Valor Total R$ 24 Bolsa para colo/ileostomia de 1 peça,opaca, drenável, recortável de 10 - 76 mm - adesivo plano com dupla camada de proteção e segurança composta de óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno- estireno (SIS) e poliisobutileno (PIB), adesivo em formato oval, borda extra flexível, que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante. Bolsa composta de tecido macio, hidrofóbico, sem tramas, fortalecido promovendo secagem rápida. Filtro de carvão integrado. Fechamento em envelope e fecho invisível com velcro.Hide Away, com ponto de velcro extra para fixação da bolsa à tela. ANVISA 10430310050 MARCA: COLOPLAST /SENSURA 3.000 35,0000 105.000,0000 25 Bolsa para colo/ileostomia de 2 peças, com acople de 50 mm opaca - drenável,revestida de tecido macio, composto de fibras de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Filtro de carvão integrado, sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Fechamento em envelope e fecho invisível com velcro.Hide Away, com ponto de velcro extra para fixação da bolsa à tela. ANVISA 10430310052 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 2.400 40,0000 96.000,0000 26 Bolsa para colo/ileostomia de 2 peças, com acople de 50 mm, transparente - drenável,revestida de tecido macio, composto de fibras de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Filtro de carvão integrado, sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Fechamento em envelope e fecho invisível com velcro.Hide Away, com ponto de velcro extra para fixação da bolsa à tela. ANVISA 10430310052 MARCA: COLOPLAST /SENSURA 1.200 35,0000 42.000,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 21 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 27 Placa base convex light, com acople de 50 mm, recortável de 15-33 mm - com leve convexidade para o cuidado de estomas planos ou levemente retraídos, com dupla camada adesiva de alta resistência à erosão composta de Óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno-estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 2.800 55,0000 154.000,0000 28 Placa base plana, com acople de 50 mm, recortável de 10-45 mm - com dupla camada adesiva de alta resistência à erosão composta de composta de óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno- estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 800 57,0000 45.600,0000 29 Bolsa para colo/ileostomia de 2 peças, com acople de 60 mm - opaca, drenável,revestida de tecido macio, composto de fibras de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Filtro de carvão integrado, sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Fechamento em envelope e fecho invisível com velcro.Hide Away, com ponto de velcro extra para fixação da bolsa à tela. ANVISA 10430310052 MARCA: COLOPLAST /SENSURA 5.400 30,0000 162.000,0000 30 Placa base plana, com acople de 60 mm, recortável de 10-55 mm - com dupla camada de proteção composta de óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno- estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 3.600 30,0000 108.000,0000 31 Placa base convex light, com acople de 60 mm, recortável de 15-43 mm - com leve convexidade para o cuidado de estomas planos ou levemente retraídos, com dupla camada adesiva de alta resistência à erosão composta de Óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno-estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 1.800 58,0000 104.400,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 22 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. 32 Bolsa para colo/ileostomia de 2 peças, com acople de 70 mm - opaca, drenável,revestida de tecido macio, composto de fibras de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Filtro de carvão integrado, sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Fechamento em envelope e fecho invisível com velcro.Hide Away, com ponto de velcro extra para fixação da bolsa à tela. ANVISA 10430310052 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 2.400 33,0000 79.200,0000 33 Placa base convex light, com acople de 70 mm, recortável de 15-53 mm - com leve convexidade para o cuidado de estomas planos ou levemente retraídos, com dupla camada adesiva de alta resistência à erosão composta de Óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno-estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 1.600 54,0000 86.400,0000 34 Placa base plana, com acople de 70 mm, recortável de 10-65 mm - com dupla camada adesiva de alta resistência à erosão composta de Óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno-estireno (SIS) , poliisobutileno (PIB), borracha de butila;Hidrocarboneto alcíclico Hidrogenado, adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão constante, acople a bolsa por sistema audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada da forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen, suporte de cinto na própria placa. ANVISA 10430310051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 800 54,0000 43.200,0000 46 Bolsa para urostomia de 2 peças, com acople de 60 mm - transparente, drenável,revestida de tecido macio, composto de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Válvula de drenagem e multicâmaras para melhor distribuição da urina. Composta de propeno polímero com eteno, anel de travamento composta de acrinonitrina,e copolímero butadieno estireno. ANVISA 10430310053 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 600 41,0000 24.600,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 23 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 47 Bolsa para urostomia de 2 peças, com acople de 50 mm - transparente, drenável,revestida de tecido macio, composto de polipropileno hidrofóbico, sem tramas, promovendo secagem rápida. Sistema de acople à placa com trava audível por um click, indicando que a bolsa foi conectada de forma correta, aro de ajuste que permite reposicionar a bolsa no abdômen. Válvula de drenagem e multicâmaras para melhor distribuição da urina. Composta de propeno polímero com eteno, anel de travamento composta de acrinonitrina,e copolímero butadieno estireno. ANVISA 10430310053 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 400 39,0000 15.600,0000 48 Bolsa para urostomia de 1 peça, transparente, recortável de 10 – 76 mm - adesivo plano com dupla camada de proteção e segurança composta de óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno- estireno (SIS) e poliisobutileno (PIB), adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão.Fechamento integrado com fechamento de saída e válvula anti refluxo, presença de multicâmaras que redistribui a urina dentro da bolsa evitando seu abaulamento e maior discrição. ANVISA 10430319051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 600 65,0000 39.000,0000 49 Bolsa para urostomia de 1 peça, transparente, recortável de 15- 43 mm - convex light, com leve convexidade para estomas planos ou levemente retraídos, com dupla camada de proteção e segurança composta de óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose sódica (CMC), goma guar, pectina, gelatina, estireno-isopreno-estireno (SIS) e poliisobutileno (PIB), adesivo em formato oval, borda flexível que se dobra em todas as direções, com cinco zonas flex, que asseguram adesão.Fechamento integrado com fechamento de saída e válvula anti refluxo, presença de multicâmaras que redistribui a urina dentro da bolsa evitando seu abaulamento e maior discrição. ANVISA 10430319051 MARCA: COLOPLAST/SENSURA 600 90,0000 54.000,0000 61 Cateter uretral de poliuretano Infantil (CH06) - com revestimento hidrofílico a base de polivinilpirrolidona (PVP), que garante lubrificação uniforme, envolto em solução umectante a base de água, pronto para uso, e sem necessidade de adição de água para diluir substância lubrificante e acionar ou romper qualquer tipo de dispositivo com substância lubrificante. Com orifícios radiais, polidos e lubrificantes, calibre n° 06 (CH 06). Preserva técnica asséptica devido aos 5 cm iniciais sem lubrificação e embalagem possui fácil abertura, ponto adesivo para fixação em superfície lisa e anel de abertura que facilita o manuseio para usuários com destreza manual reduzida. ANVISA 10430310196 MARCA: COLOPLAST 2.100 11,8000 24.780,0000 62 Cateter uretral de poliuretano Feminino (CH 08) - com revestimento hidrofílico a base de polivinilpirrolidona (PVP), que garante lubrificação uniforme, envolto em solução umectante a base de água, pronto para uso, e sem necessidade de adição de água para diluir substância lubrificante e acionar ou romper qualquer tipo de dispositivo com substância lubrificante. Com orifícios radiais, polidos e lubrificantes, calibre n° 08 (CH 08). Preserva técnica asséptica devido aos 5 cm iniciais sem lubrificação e embalagem possui fácil abertura, ponto adesivo para fixação em superfície lisa e anel de abertura que facilita o manuseio para usuários com destreza manual reduzida. ANVISA 10430310196 MARCA: COLOPLAST/SPEEDIC ATH 2.100 10,9000 22.890,0000 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 24 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 63 Cateter uretral de poliuretano Feminino (CH10) - com revestimento hidrofílico a base de polivinilpirrolidona (PVP), que garante lubrificação uniforme, envolto em solução umectante a base de água, pronto para uso, e sem necessidade de adição de água para diluir substância lubrificante e acionar ou romper qualquer tipo de dispositivo com substância lubrificante. Com orifícios radiais, polidos e lubrificantes, calibre n°10 (CH10) x 3,3mm. Preserva técnica asséptica devido aos 5 cm iniciais sem lubrificação e embalagem possui fácil abertura, ponto adesivo para fixação em superfície lisa e anel de abertura que facilita o manuseio para usuários com destreza manual reduzida. ANVISA 10430310196 MARCA: COLOPLAST/SPEEDIC ATH 2.100 10,9000 22.890,0000 64 Cateter uretral de poliuretano Masculino (CH10) - com revestimento hidrofílico a base de polivinilpirrolidona (PVP), que garante lubrificação uniforme, envolto em solução umectante a base de água, pronto para uso, e sem necessidade de adição de água para diluir substância lubrificante e acionar ou romper qualquer tipo de dispositivo com substância lubrificante. Com orifícios radiais, polidos e lubrificantes, calibre n°10 (CH10). Preserva técnica asséptica devido aos 5 cm iniciais sem lubrificação e embalagem possui fácil abertura, ponto adesivo para fixação em superfície lisa e anel de abertura que facilita o manuseio para usuários com destreza manual reduzida. ANVISA 10430310196 MARCA: COLOPLAST/SPEEDIC ATH 2.100 11,5000 24.150,0000 65 Cateter uretral de poliuretano Masculino (CH12) - com revestimento hidrofílico a base de polivinilpirrolidona (PVP), que garante lubrificação uniforme, envolto em solução umectante a base de água, pronto para uso, e sem necessidade de adição de água para diluir substância lubrificante e acionar ou romper qualquer tipo de dispositivo com substância lubrificante. Com orifícios radiais, polidos e lubrificantes, calibre n°12 (CH12). Preserva técnica asséptica devido aos 5 cm iniciais sem lubrificação e embalagem possui fácil abertura, ponto adesivo para fixação em superfície lisa e anel de abertura que facilita o manuseio para usuários com destreza manual reduzida. ANVISA 10430310196 MARCA: COLOPLAST/SPEEDIC ATH 2.400 10,2500 24.600,0000 R$ 1.278.310,0000 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS) Estância Turística de Salto, 11 de Maio de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 25 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 222 DE 8 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMPREGADO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente nos artigos 72, 73 e 74 da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALESSANDRA FIORAVANTI, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 15X.XXX.XXX-X7, inscrita no CPF sob o nº 155.XXX.XXX-07 e no PIS sob o nº 12XXXXXXXX5, para ocupar o emprego de PROFESSOR DE DANÇA-BALÉ CLÁSSICO E CONTEMPORÂNEO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, via processo judicial nº 10029731120258260526, classificação nº 1, Edital nº 01/2022 constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores alterações. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 8 de maio de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 8 de maio de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 26 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto – SAAE Salto comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 09/2026. O certame que tem como objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e draga com insumos de operação e operadores/motoristas qualificados, passará por adequações no edital e no termo de referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Estância turística de Salto, 11 de maio de 2026. Juliana Carvalho de Azevedo Agente de Contratação ........................................................................................................... TERMO DE RATIFICAÇÃO O Superintendente do SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 2026/000057, Processo Administrativo nº 2026/000657, Objeto: Aquisição de Certificado Digital E-CPF A3 Token Validade de 36 meses, para uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto - SP. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA (26768764000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais). Estância Turística de Salto, 11 de maio de 2026. Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 27 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CM J CMJ O Conselho Municipal da Juventude – (CMJ) convoca seus membros e convida a sociedade civil para sua 04ª Reunião Ordinária do ano de 2026 a ser realizada no dia 13 de maio, às 17h30, na Biblioteca Municipal – Rua Prudente de Moraes, nº580 Pauta: - Organização dos materiais gráficos para as palestras; - Escala de conselheiros para as palestras; - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Emanuela de Barros Mensato Presidente do Conselho Municipal da Juventude CONSELHOS MUNICIPAIS Conselhos Municipais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 12 de maio de 2026 Ano IX | Edição nº 2214 | Página 28 de 28 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS-Salto E-mail: cmas.salto@salto.sp.gov.br Tel: (11) 4028.0823 - Ramal: 9047 CV Av. Tranquillo Giannini, nº 861 - Distrito Industrial CEP: 13.329.600 - Salto/SP Salto 11 de Maio de 2026 RESOLUÇÃO Nº 26/2026 Dispõe sobre a aprovação de retificação de valores constantes na Resolução nº 10/2026, referente à reprogramação de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do Município de Salto/SP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 3.076/2011, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Lei Municipal nº 3.635/2016, e de acordo com a deliberação do colegiado em reunião realizada em 11 de Maio de 2026, CONSIDERANDO o recebimento de informação encaminhada pelo órgão gestor da Política de Assistência Social, apontando a necessidade de reajuste/correção no valor anteriormente aprovados por meio da Resolução nº 10/2026; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a retificação do valor total constantes na Resolução CMAS nº 10/2026 de R$ 894.966,95 referente à reprogramação de saldos financeiros oriundos das contas vinculadas às transferências do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2025. Art. 2º Ficam aprovados os seguintes valores: Proteção Social Básica: R$ 318.418,85 Proteção Social Especial de Média Complexidade: R$ 152.791,42 Proteção Social Especial de Alta Complexidade: R$ 195.000,00 Benefícios Eventuais: R$ 153.334,66 Programas e Projetos (Vigilância Socioassistencial): R$ 75.422,22 Art. 3º O valor total aprovado para reprogramação passa a ser de R$ 894.967,15. Art. 4º Os recursos são oriundos de saldos financeiros reprogramados das contas vinculadas às transferências do Fundo Estadual de Assistência Social, destinados à execução dos serviços de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais, bem como Programas e Projetos (Vigilância Socioassistencial). Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Damares Zamengo Galvão Presidente do CMAS-Salto Sumário Secretaria de Administração e Governo Digital Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Conselhos Municipais 2026-05-11T16:57:17-0300 HEIDI RODRIGUES DOS SANTOS:46509862816 1