Diário Oficial salto.sp.gov.br --------------------------------------------------------------------- do município Publicação Oficial do Município da Estância Turística de Salto, conforme Lei Municipal n. 3.713, de 13 de dezembro de 2017 SUMÁRIO Município da Estância Turística de Salto Gabinete do Prefeito 2 ......................................................................................................................................................... Secretaria de Administração e Governo Digital 6 ........................................................................................................... Poder Legislativo 57 ............................................................................................................................................................. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 57 ............................................................................................................... Terça-feira, 23 de junho de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2246 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 2 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº XXX, DE 22 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de movimentação orçamentária no valor de R$ 165.000,00 e dá outras providências”. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de dotação orçamentária – Atender Recursos Estadual recebido através do Fundo Estadual de Prevenção da Poluição na aquisição de Triturador de Galhos – Secretaria de Meio Ambiente; DECRETA Art. 1º. Nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 4.255, de 23 de dezembro de 2025, fica o Poder Executivo autorizado a desdobrar a dotação orçamentária abaixo codificada: Origem para desdobramento: Dotação: 02.15.01.449052.18.541.0012.2.055.01.1100000 Destinação: Dotação: 02.15.01.449052.18.541.0012.2.055.02.1000730 Art. 2º. Nos termos do Art. 13, §1º, VIII, da Lei Municipal nº 4.243, de 02 de dezembro de 2025, fica aberto no orçamento da Administração Direta em favor da Secretaria de Saúde, um crédito adicional no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), destinado à seguinte dotação: 15SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.15.01 GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE 02.15.01 400000 DESPESA CAPITAL 02.15.01 440000 INVESTIMENTOS 02.15.01 02.15.01.449052.18.541.0012.2.055.02.1000730 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOVA 165.000,00 Art. 3º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com os recursos provenientes de excesso de arrecadação efetivado para o exercício de 2026. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 22 de junho de 2026 – 328º da Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 3 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº 265, DE 22 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências”. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de dotação orçamentária – Ajuste nos valores das dotações de amortização e juros das dívidas do munícipio, a fim de garantir a sua correta contabilização – Secretarias de Finanças; DECRETA: Art. 1º. Nos termos do Art. 13, II §1°, II da Lei nº 4.243, de 02 de dezembro de 2.025, fica aberto no orçamento da Administração Direta em favor da Secretaria de Finanças um crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados ao reforço da seguinte dotação: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANÇAS 02.05.01 300000 DESPESA CORRENTE 02.05.01 320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 02.05.01 02.05.01.329021.28.843.0001.0.003.01.1100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO (Ficha 56) 2.000.000,00R$ Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação da seguinte dotação: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 02.05.01 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FINANÇAS 02.05.01 400000 DESPESA CAPITAL 02.05.01 460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 02.05.01 02.05.01.469071.28.843.0001.0.003.01.1100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO (Ficha 57) 2.000.000,00R$ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 22 de junho de 2026 – 328º da Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 4 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DECRETO Nº 264, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Lei Municipal nº 4.235/2025, Arts. 10 e 11 A abertura do crédito adicional se faz necessária para viabilizar o recebimento do financiamento do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), na modalidade não reembolsável, no valor de até R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para única e exclusivamente ser utilizado na aquisição de um triturador de galhos de grande porte. No momento não existe dotação orçamentária para o atendimento desta despesa específica, tornando inviável sua execução sem a devida criação. Diante deste cenário, torna-se necessária a respectiva criação, assegurando o correto enquadramento contábil, orçamentário e financeiro, em conformidade com a legislação vigente. Ressaltamos que a presente solicitação é de suma importância, uma vez que o equipamento é indispensável para a execução das atividades de manejo, destinação e processamento dos resíduos provenientes das podas, supressões e demais serviços de manutenção das áreas verdes do Município. A aquisição tem como objetivo otimizar a gestão dos resíduos vegetais gerados pelas atividades desenvolvidas pela Secretaria, promovendo maior eficiência operacional, redução do volume de material descartado e destinação ambientalmente adequada desses resíduos, em conformidade com os princípios da sustentabilidade e da preservação ambiental. Desta forma, a ausência desse equipamento poderá comprometer a eficiência das atividades desempenhadas pela Secretaria de Meio Ambiente, ocasionando acúmulo de resíduos vegetais, aumento dos custos operacionais e prejuízos à adequada manutenção das áreas públicas do Município. Portanto, a despesa apresenta inequívoca finalidade pública, uma vez que busca preservar os bens pertencentes ao Município, promover a adequada gestão dos recursos públicos e assegurar a continuidade dos serviços prestados à coletividade. Diante do exposto, o crédito a ser aberto enquadra-se como excesso de arrecadação, por ser originado a partir de recurso estadual (FECOP), possibilitando a adequada aquisição e o pleno atendimento do interesse público, em conformidade com a legislação vigente. O objeto da despesa se consiste em abertura do crédito adicional por excesso de arrecadação para viabilizar o recebimento do financiamento do FECOP, na modalidade não reembolsável no valor de até R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para única e exclusivamente ser utilizado na aquisição de um triturador de galhos de grande porte. Não há anulação de dotação orçamentária. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, §1º, VIII, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação em tela vincula-se ao cumprimento da meta 16.6 do Programa 0012 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 5 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DECRETO Nº 265, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Lei Municipal nº 4.235/2025, Arts. 10 e 11 A movimentação orçamentária tem por objetivo ajustar os valores das dotações de amortização e juros das dívidas do município a fim de garantir que sua contabilização seja feita da forma mais correta possível. A dotação objeto de anulação parcial possui recursos suficientes para suprir as demandas da Secretaria. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, §1º, II, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação em tela vincula-se ao cumprimento da meta 16.6 do Programa 0001 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 6 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 2284/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, §7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117 C parágrafo terceiro do Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quanto na dispensa sem disputa, será selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção da ambulância, troca de pneus, da VAN SPRINTER, placa FSA-2A92, no valor total de R$ 7.565,00 (Mil setecentos e vinte e sete reais) junto à empresa NACOES CENTER CAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 62.191.036/0001-57. Conforme especificações abaixo: Descrição do item Quantidade Valor Unit Valor Total Pneu 225/75R16.5 05 R$ 1.409,00 R$ 7.045,00 Balanceamento 04 R$ 50,00 R$ 200,00 Válvula para pneu 05 R$ 15,00 R$ 75,00 Alinhamento 01 R$ 60,00 R$ 60,00 Montagem de pneu 04 R$ 25,00 R$ 100,00 Mão de obra 01 R$ 85,00 R$ 85,00 Valor total R$7.565,00 Justifica-se a necessidade da aquisição de pneus 225/75R16.5, válvulas, bem como a execução dos serviços de balanceamento, alinhamento, montagem e mão de obra correspondente, para os veículos VAN SPRINTER, FSA 2A92, em razão do desgaste natural dos componentes decorrente do uso contínuo. Ressalta-se que se trata de veículo utilizado no transporte de pacientes, para diversas cidades do interior de São Paulo, que fazem tratamentos médicos. Sendo imprescindível a substituição e manutenção desses itens são essenciais para garantir a segurança, estabilidade e dirigibilidade dos veículos, além de proporcionar maior vida útil aos pneus e evitar desgastes irregulares. Dessa forma, as intervenções contribuem para a adequada conservação da frota e a continuidade dos serviços prestados. Município de Salto, 22 de junho de 2026 Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 7 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 264 DE 11DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. ALAIR MOREIRA DE ALENCAR, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 4.XXX.XXX-2, CTPS 7XXX3, Série nº XX5, inscrita no CPF/MF nº 673.XXX.XXX-87, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-9, do cargo BIBLIOTECARIO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 11 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 11 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 8 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 266 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. CELESTINO SALES MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG nº 15.XXX.XX7, CTPS 6XXX2, Série nº XX6, inscrito no CPF/MF nº 227.XXX.XXX-59, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-5, do cargo V-CANTEIRO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 9 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 267 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. BENEDITA SELMA LEITE DE CAMPOS LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.XXX.XX4, CTPS 8XXX6, Série nº XX3, inscrita no CPF/MF nº 588.XXX.XXX-20, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-1, do cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA 2 - C, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 10 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 268 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. MIRIAM ROVERI, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 6.XXX.XXX-1, CTPS 6XXX7, Série nº XX5, inscrita no CPF/MF nº 177.XXX.XXX-22, e no PIS sob nº 17.XXX.XXX.XX-3, do cargo V-TELEFONISTA, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 11 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 269 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. BENEDITO INOCO, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.XXX.XX0, CTPS 6XXX7, Série nº XX1, inscrito no CPF/MF nº 515.XXX.XXX- 53, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-2, do cargo AGENTE FISCAL, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 12 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 270 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. MANOEL HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.XXX.XXX-7, CTPS 3XXX3, Série nº XX3, inscrito no CPF/MF nº 387.XXX.XXX-91, e no PIS sob nº 17.XXX.XXX.XX-7, do cargo V-SERVENTE LIMPEZA, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 13 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 271 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. JOAO GONCALVES CAMACHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 9.XXX.XXX-0, CTPS XXX2, Série nº XX3, inscrito no CPF/MF nº 751.XXX.XXX-20, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-3, do cargo V-CANTEIRO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 14 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 272 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 62.XXX.XXX-0, CTPS 5XX8, Série nº XX0, inscrito no CPF/MF nº 396.XXX.XXX-68, e no PIS sob nº 12.XXX.XXX.XX-5, do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 15 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 273 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. MARIA SILVA FERNANDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.XXX.XXX-5, CTPS 1XXX9, Série nº XX2, inscrita no CPF/MF nº 889.XXX.XXX-00, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-3, do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 16 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 274 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. VALDEREZ MARIA DE OLIVEIRA LABANCA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 35.XXX.XX0, CTPS 3XXX8, Série nº XX7, inscrita no CPF/MF nº 443.XXX.XXX-72, e no PIS sob nº 19.XXX.XXX.XX-6, do cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA 1 - C, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 17 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 275 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. NAIR SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.XXX.XX4, CTPS 9XXX6, Série nº XX2, inscrita no CPF/MF nº 847.XXX.XXX-49, e no PIS sob nº 12.XXX.XXX.XX-4, do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 18 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 276 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. FERNANDO BATISTA LUIZ, estrangeiro, casado, portador do RG nº W2XXXXX-7, CTPS 9XXX5, Série nº XX1, inscrito no CPF/MF nº 776.XXX.XXX-53, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-9, do cargo MEDICO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 19 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 277 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. ISMAEL RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 36.XXX.XXX-2, CTPS 5XXX9, Série nº XX2, inscrito no CPF/MF nº 123.XXX.XXX-87, e no PIS sob nº 17.XXX.XXX.XX-1, do cargo MEDICO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 20 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 278 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, a Sra. JOANA CELY CORREA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 23.XXX.XXX-7, CTPS 2XXX8, Série nº XX1, inscrita no CPF/MF nº 123.XXX.XXX-98, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-6, do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 1, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 21 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 279 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. NEY MAGALHAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 35.XXX.XXX-6, CTPS 7XXX8, Série nº XX1, inscrito no CPF/MF nº 363.XXX.XXX-00, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-5, do cargo MEDICO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 22 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 280 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, em decorrência de aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, o Sr. DUILIO ANTERO DE CAMARGO, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.XXX.XX4, CTPS 9XXX4, Série nº XX5, inscrito no CPF/MF nº 795.XXX.XXX-87, e no PIS sob nº 10.XXX.XXX.XX-4, do cargo MEDICO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de 15 de junho de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 23 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA MUNICIPAL Nº 282 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO ROGERIO PACANARO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 40.XXX.XXX-6, CTPS 3XXXXX6, Série nº 2XX3, inscrito no CPF/MF nº 370.XXX.XXX-63, e no PIS sob nº 12.XXX.XXX.XX-5, do cargo PSICOLOGO, provimento por CONCURSO PÚBLICO, constante na Lei Municipal nº 2.814/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 17 de junho de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 17 de junho de 2026, com a devida publicização FELIPE KORMANN STEFANI Secretário Municipal de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 24 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 031/2025, firmada com Medimport Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº: 03.434.334/0001-61, no valor original R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais), para a aquisição de a aquisição de fraldas descartáveis visando atender Ordens Judiciais vigentes e futuras, a cargo da Secretaria de Saúde. Valor Total 1º TA (mantido): R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 24 (vinte e quatro) de junho de 2026. Item Especificação Marca (Judicial) Qtde Anual (unid.) Valor Unit. R$ Valor Total R$ 5 Fralda descartável G - Bigfral Noturna - pacote com 7 unidades Bigfral 3.696 3,7500 13.860,00 VALOR TOTAL: R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais) Estância Turística de Salto, 22 de junho de 2026. Fernando Amancio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 25 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 075 firmada com CEI – Comércio Exportação e Importação Materiais Médicos Ltda., CNPJ: 40.175.705/0001-64, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Garantia Valor Lote. R$ 46 Extensor de botton fina mic-key AVANOS® - (Extensor Sonda Gastro Botton): extensor de cano fino para sonda de gastrostomia mic-key para alimentação e medicação compatível com tubo para gastrostomia ao nível da pele. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. Avanos R$ 200,00 24 R$ 4.800,00 97 Sonda para gastrostomia botton - sonda mic-key AVANOS® - Dispositivo médico estéril, de uso único, confeccionado em silicone grau médico 100%,transparente, biocompatível e atóxico, destinado à alimentação enteral por gastrostomia, posicionado ao nível da pele, contendo linha radiopaca em todo o seu comprimento para visualização em exames de imagem.Deverá possuir fixação interna por balão de silicone, com válvula de enchimento dotada de sistema antirrefluxo, garantindo vedação eficiente e segurança. A via de alimentação deverá possuir mecanismo de trava segura para conexão com sondas extensoras compatíveis, evitando desconexões acidentais.Tubo para gastrostomia tipo Botton; sonda extensora com comprimento mínimo de 12 cm com pinça de fechamento; seringa de 6 mL para líquidos; seringa de 35 mL paraalimentação.Produto com registro ou cadastro ANVISA vigente; conformidade com ISO 13485 e ISO 10993; material livre de látex e DEHP; produto estéril com validação de esterilização; estudos de biocompatibilidade; histórico de uso consolidado no mercado nacional.Tamanhos definidos conforme prescrição médica no momento da solicitação, unidade individual lacrada, contendo fabricante, importador (quando houver), lote, validade, método de esterilização e número de registro ANVISA, validade mínima de 80% do prazo vigente. Avanos R$ 1.800,00 24 R$ 43.200,00 Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 26 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 076 firmada com CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., CNPJ: 03.652.030/0006/85, no valor de R$ 324.600,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais), para eventual e futura aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Garantia Valor Lote. R$ 66 Luva cirúrgica estéril 6,5: Luva cirúrgica estéril, confeccionada em látex 100% natural, tamanho 6,5, com alta sensibilidade tátil, formato anatômico, punho longo e perfeito ajuste, textura uniforme, lubrificada, boa elasticidade, e resistência, identificadas com marca indelével. Embalada em pares em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. BECARE PAR R$ 1,10 4800 R$ 5.280,00 67 Luva cirúrgica estéril 7,0: Luva cirúrgica estéril, confeccionada em látex 100% natural, tamanho 7,0, com alta sensibilidade tátil, formato anatômico, punho longo e perfeito ajuste, textura uniforme, lubrificada, boa elasticidade, lubrificada, boa elasticidade e resistência, identificadas com marca indelével. Embalada em pares em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. BECARE PAR R$ 1,10 6000 R$ 6.600,00 68 Luva cirúrgica estéril 7,5: Luva cirúrgica estéril, confeccionada em látex 100% natural, tamanho 7,5, com alta sensibilidade tátil, formato anatômico, punho longo e perfeito ajuste, textura uniforme, lubrificada, boa elasticidade, lubrificada, boa elasticidade e resistência, identificadas com marca indelével. Embalada em pares em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. BECARE PAR R$ 1,10 4800 R$ 5.280,00 69 Luva cirúrgica estéril 8,0: Luva cirúrgica estéril, confeccionada em látex 100% natural, tamanho 8,0, com alta sensibilidade tátil, formato anatômico, punho longo e perfeito ajuste, textura uniforme, lubrificada, boa elasticidade, lubrificada, boa elasticidade e resistência, identificadas com marca indelével. Embalada em pares em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. BECARE PAR R$ 1,10 4800 R$ 5.280,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 27 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 70 Luva cirúrgica estéril 8,5: Luva cirúrgica estéril, confeccionada em látex 100% natural, tamanho 8,5, com alta sensibilidade tátil, formato anatômico, punho longo e perfeito ajuste, textura uniforme, lubrificada, boa elasticidade, lubrificada, boa elasticidade e resistência, identificadas com marca indelével. Embalada em pares em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. BECARE PAR R$ 1,10 2400 R$ 2.640,00 71 Luva para procedimento vinil P: Luva para procedimento em vinil, atóxica e antialérgica, com boa sensibilidade tátil; com textura uniforme sem falhas e formato anatômico com boa elasticidade, resistente e não lubrificada, isenta de talco ou qualquer outro tipo de pó, tamanho P, não estéril. Embalagem que garanta a integridade do produto. DESCARPACK CX C/100 R$ 10,40 14400 R$ 149.760,00 72 Luva para procedimento vinil M: Luva para procedimento em vinil, atóxica e antialérgica, com boa sensibilidade tátil; com textura uniforme sem falhas e formato anatômico com boa elasticidade, resistente e não lubrificada, isenta de talco ou qualquer outro tipo de pó, tamanho M, não estéril. Embalagem que garanta a integridade do produto. DESCARPACK CX C/100 R$ 10,40 7200 R$ 74.880,00 73 Luva para procedimento vinil G: Luva para procedimento em vinil, atóxica e antialérgica, com boa sensibilidade tátil; com textura uniforme sem falhas e formato anatômico com boa elasticidade, resistente e não lubrificada, isenta de talco ou qualquer outro tipo de pó, tamanho G, não estéril. Embalagem que garanta a integridade do produto. DESCARPACK CX C/100 R$ 10,40 7200 R$ 74.880,00 Valor total: R$ 324.600,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 28 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 077 firmada com SG TECNOLOGIA CLÍNICA Ltda., CNPJ: 61.485.900/0011-32, no valor de R$ 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 3 Agulha descartável para caneta de insulina 4 mm Uniqmed R$ 0,10 48000 R$ 4.800,00 6 Agulha descartável para caneta de insulina 5 mm Uniqmed R$ 0,10 26400 R$ 2.640,00 8 Agulha descartável para caneta de insulina 6 mm Uniqmed R$ 0,10 12000 R$ 1.200,00 9 Agulha descartável para caneta de insulina 8 mm Uniqmed R$ 0,10 19200 R$ 1.920,00 Valor Total: R$ 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais). Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 29 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 078 firmada com TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 24.248.295/0001-88, no valor de R$ 6.658,20 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 54 Lanceta automática descartável - 28G acionamento por contato, espessura ultrafina para punção indolor e penetração consistente. Esterilizada por radiação e descarte seguro. G-Tech 28G (RMS 80275310053) R$ 0,09 72000 R$ 6.264,00 76 Saco de lixo hospitalar na cor branco leitoso, para fácil identificação de resíduos infectantes. Capacidade de 30 litros. Descarbox (RMS Isento) R$ 0,22 1800 R$ 394,20 Valor Total: R$ 6.658,20 (Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 30 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 079 firmada com FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE Ltda., CNPJ: 24.826.631/0001/22, no valor de R$ 9.038,40 (Nove mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 49 Fita crepe: fita crepe hospitalar, 19 mm x 50 m confeccionado em papel crepado branco que aceite inscrição de qualquer caneta, com adesivo uniformemente distribuído, com aderência duradoura, fácil remoção, sem rasgar e sem deixar resíduos ou manchas na superfície, capaz de resistir à umidade e temperatura elevada. Enrolada em anel rígido. Embalado em material que garanta a integridade do produto. CIEX R$ 3,40 96 R$ 326,40 52 Frasco de nutrição enteral: frasco NÃO estéril, transparente para realizar envase de dieta enteral, com graduação de 10 em 10 ml, embalado individualmente. Capacidade total de 300 ml. BIOFAN R$ 0,66 13200 R$ 8.712,00 Valor Total: R$ 9.038,40 (Nove mil e trinta e oito reais e quarenta centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 31 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 080 firmada com DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR Ltda., CNPJ: 290.459.598-87, no valor de R$ 10.245,60 (Dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 1 Água destilada estéril (água para injeção estéril) 250mL: solução injetável, límpida, hipotônica, estéril e apirogênica. JP R$ 3,88 240 R$ 931,20 11 Álcool gel 500ml: álcool gel antisséptico notificado como medicamento, preparado em quantidade suficiente para 100% de água purificada obtida pelo sistema de osmose reversa, de ação instantânea e bactericida para higienização das mãos, ph neutro 7,00, formulado com álcool etílico (70v/v ou 62,44º inpm) e agente emoliente (glicerina), contendo o agente desbaturante benzoato de denatonium, não irritante e biodegradável, acondicionada em frasco tipo pump. CICLO FARMA R$ 5,68 96 R$ 545,28 12 Álcool etílico hidratado 1 litro: álcool etílico (líquido) hidratado na concentração de 70º inpm, indicado desinfecção de nível médio ou intermediário em superfícies fixas e ambientes, com uso hospitalar e farmacêutico, acondicionado em frasco plástico com tampa rosqueável, lacrado e contendo 1 litro. rótulo com número do lote, data de fabricação e validade, fórmula e procedência. SULMAR R$ 5,56 192 R$ 1.067,52 14 Algodão hidrófilo em manta fina, não estéril, formado por uma manta com espessura uniforme e regularmente compacta, com ausência de grumos e impurezas; de aspecto homogêneo e de textura suave e macia, na cor branca, boa absorvência, inodoro, medindo aproximadamente 22cm de largura e pesando aproximadamente 500 gramas. embalado individualmente em papel e saco plástico. NATHY R$ 12,06 72 R$ 868,32 34 Cateter nasal tipo óculos para oxigênio de tamanho único (com regulador para usar em crianças). Conector universal de fácil adaptação, embalagem individual, esterilização em óxido de etileno, contendo tubo fabricado em Cloreto de Polivinila (PVC) atóxico e flexível. Narinas anatômicas em PVC macio, atóxicas. MARKMED R$ 1,05 720 R$ 756,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 32 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 35 Clorexidina degermante 2% 100ml: solução de clorexidine degermante a 2%, contendo álcool etílico e glicerina em sua composição, isento de irritabilidade dérmica e mucosa. Forma de apresentação em frasco plástico (almotolia) de 100ml. VIC PHARMA R$ 2,86 24 R$ 68,64 37 Clorexidine 0,5% alcoolico: solução de clorexidine alcolico a 0,5%, para uso em antissepsia de mucosas, uso externo. Forma de apresentação: em frasco plástico (almotolia) de 100ml. VIC PHARMA R$ 2,28 48 R$ 109,44 51 Frasco para dieta entral 500 mL: frasco para dieta enteral, descartável, em polietileno, apirogênica, atóxica, tampa com rosca e lacre, que permita a adaptação de qualquer tipo e marca de equipo, alça de sustentação a fim de manter o frasco no plano vertical, com dupla graduação indelével de 10 em 10 ml na mesma face, crescente e decrescente, capacidade de 500ml, etiqueta auto-adesiva individual. FRASCOLIFE R$ 1,36 720 R$ 979,20 81 Seringa descartável bico luer slip: seringa com corpo transparente com escala de graduação. Sem agulha. Bico Luer Slip. Atóxica e apirogênica. Esterilizada. Embalagem individual. Tamanho: 1 ml SR R$ 0,11 4800 R$ 528,00 82 Seringa descartável bico luer slip: seringa com corpo transparente com escala de graduação. Sem agulha. Bico Luer Slip. Atóxica e apirogênica. Esterilizada. Embalagem individual. Tamanho: 5 ml SR R$ 0,15 2400 R$ 360,00 83 Seringa descartável bico luer slip: seringa com corpo transparente com escala de graduação. Sem agulha. Bico Luer Slip. Atóxica e apirogênica. Esterilizada. Embalagem individual. Tamanho: 10ml SR R$ 0,24 9600 R$ 2.304,00 84 Seringa descartável bico luer slip: seringa com corpo transparente com escala de graduação. Sem agulha. Bico Luer Slip. Atóxica e apirogênica. Esterilizada. Embalagem individual. Tamanho: 20ml SR R$ 0,36 4800 R$ 1.728,00 Valor Total: R$ 10.245,60 (Dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 33 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 081 firmada com MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., CNPJ: 05.343.029/0001-90, no valor de R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 85 Sistema de monitoramento contínuo de glicose: Sensor para monitoramento de glicemia, intersticial, aplicado na parte posterior do braço, com aplicador de apoio, com duração mínima de 14(quatorze) dias. Deverá estar vinculado a software ou aplicativo de celular (Android/IPhone), para monitoramento e estatística de acompanhamento no período de uso do sensor. O Sensor deverá permitir a checagem da glicose de forma contínua por escaneamento do celular/leitor ou sem necessidade de escaneamento. Obs: O valor informado inclui o fornecimento de um transmissor compatível com o sensor ofertado. Smart Medlevensohn R$ 280,00 720 R$ 201.600,00 Valor Total: R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 34 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 082 firmada com DAKFILM COMERCIAL Ltda., CNPJ: 61.613.881/0001-00, no valor de R$ 41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais)., para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 99 Tira reagente Accu Check® Guide: tiras reagentes para verificação quantitativa de glicemia capilar. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ACCU CHECK ROCHE R$ 1,90 21600 R$ 41.040,00 Valor Total: R$ 41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais). Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 35 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 083 firmada com J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES Ltda. CNPJ: 22.525.517/0001-37, no valor de R$ 89.368,97 (Oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 5 Agulha descartável para caneta de insulina 4 mm - Accu-fine®. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. accu R$ 0,91 7200 R$ 6.552,00 7 Agulha descartável para caneta de insulina 5 mm - BD®. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. bd R$ 1,02 4800 R$ 4.896,00 10 Agulha descartável para caneta de insulina 8 mm - BD®. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. bd R$ 1,10 4800 R$ 5.280,00 13 Álcool Swab para assepsia: álcool isopropílico 70% medix R$ 3,96 2400 R$ 9.504,00 15 Aparelho de barbear: confeccionado em plástico resistente, com no mínimo 2 lâminas paralelas em aço inoxidável, afiadas, sem sinais de oxidação ou rebarbas, com fita lubrificante. vital R$ 1,20 48 R$ 57,60 16 Atadura crepe 15cm -atadura elástica porosa, medindo 15cm x 2,2 metros, confeccionada em 54% poliamida, 23% algodão e 23%poliester, c/propriedades elásticas no sentido longitudinal, enrolada de forma continua e uniforme, embalagem em material que garanta a integridade do produto. erimax R$ 4,90 288 R$ 1.411,20 17 Cadarço achatado: cadarço sarjado (chato): para uso em traqueostomia, em 100% algodão, cor branca, 10mm. apresentação: rolo com 10 metros. soni R$ 3,97 24 R$ 95,28 18 Câmara Retrátil Estéril: câmara para permitir a homogeneização do medicamento administrado ao paciente através do circuito de ventilação / respiração mecânica / artificial / conexões ou engates. Compatível com respiradores mecânicos. Conexão universal nas extremidades. 3b R$ 113,36 24 R$ 2.720,57 20 Cânula de guedel infantil Nº 01 - Cânula de guedel infantil, nº 01, de uso único, não autoclavável, descartável, não estéril, fabricado em pvc (policloreto de vinila) e pp (polipropileno). Formato anatômico, com extremidades arrendondadas. Garantia de 3 meses. medix R$ 2,39 24 R$ 57,36 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 36 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 21 Cânula de guedel infantil Nº 03 - Cânula de guedel infantil, nº 03, de uso único, não autoclavável, descartável, não estéril, fabricado em PVC (Policloreto de vinila) e PP (Polipropileno). Formato anatômico, com extremidades arrendondadas. Garantia de 3 meses. medix R$ 2,41 24 R$ 57,84 22 Cânula de guedel infantil Nº 04 - Cânula de guedel adulto, nº04, de uso único, não autoclavável, descartável, não estéril, fabricado em PVC (Policloreto de vinila) e PP (Polipropileno). Formato anatômico, com extremidades arrendondadas. Garantia de 3 meses. medix R$ 2,39 24 R$ 57,36 23 Cânula de guedel infantil Nº 05 - Cânula de guedel adulto, nº05, de uso único, não autoclavável, descartável, não estéril, fabricado em PVC (Policloreto de vinila) e PP (Polipropileno). Formato anatômico, com extremidades arrendondadas. Garantia de 3 meses. medix R$ 2,40 24 R$ 57,60 24 Cânula para traqueostomia com cuff nº 3 medix R$ 13,63 36 R$ 490,68 25 Cânula para traqueostomia com cuff - 4,5 mm medix R$ 13,69 36 R$ 492,84 26 Cânula para traqueostomia nº 5.0mm (diâmetro interno 5,0 mm e diâmetro externo 7,3 mm) com cuff medix R$ 13,63 36 R$ 490,68 27 Cânula para traqueostomia com cuff - 5,5 mm medix R$ 13,83 36 R$ 497,88 28 Cânula para traqueostomia com cuff - 6,0 mm medix R$ 13,72 36 R$ 493,92 44 Espaçador para broncodilatador: câmara para inalação, fabricada em material atóxico, indicada na administração de medicamentos inalatórios do tipo aerosol. Formato anatômico, de uso adulto e infantil, acompanhado de máscara maleável, de tamanho único adaptável a adultos e crianças. 3b R$ 24,08 24 R$ 577,92 53 Frasco de nutrição enteral: frasco estéril, transparente para realizar envase de dieta enteral, com graduação de 10 em 10 ml, embalado individualmente. Capacidade total de 300 ml. medix R$ 1,13 2400 R$ 2.712,00 59 Lanceta Accu-Chek® FastClix: lancetas do tipo tambor, contendo 6 lancetas por tambor. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. roche R$ 0,78 26160 R$ 20.404,80 61 Lancetador Accu-chek® material permanente Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. accu R$ 70,75 12 R$ 849,00 88 Solução de cloreto de sódio 0,9% 100ml: Solução de cloreto de sódio a 0,9%; solução injetável (IV) em embalagem plástica (frasco- ampola/bolsa) com 100 ml de cloreto de sódio a 0,9% em sistema fechado de infusão. Apirogênico, estéril, descartável. farmace R$ 3,12 360 R$ 1.123,20 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 37 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 96 Sonda para gastrostomia botton – Dispositivo médico estéril, de uso único, confeccionado em silicone grau médico 100%, transparente, biocompatível e atóxico, destinado à alimentação enteral por gastrostomia, posicionado ao nível da pele, contendo linha radiopaca em todo o seu comprimento para visualização em exames de imagem. Deverá possuir fixação interna por balão de silicone, com válvula de enchimento dotada de sistema antirrefluxo, garantindo vedação eficiente e segurança. A via de alimentação deverá possuir mecanismo de trava segura para conexão com sondas extensoras compatíveis, evitando desconexões acidentais. Tubo para gastrostomia tipo Botton; sonda extensora com comprimento mínimo de 12 cm com pinça de fechamento; seringa de 6 mL para líquidos; seringa de 35 mL para alimentação. Produto com registro ou cadastro ANVISA vigente; conformidade com ISO 13485 e ISO 10993; material livre de látex e DEHP; produto estéril com validação de esterilização; estudos de biocompatibilidade; histórico de uso consolidado no mercado nacional. Tamanhos definidos conforme prescrição médica no momento da solicitação, unidade individual lacrada, contendo fabricante, importador (quando houver), lote, validade, método de esterilização e número de registro ANVISA, validade mínima de 80% do prazo vigente. medicone R$ 1.092,35 24 R$ 26.216,40 101 Termômetro digital para geladeira: termômetro digital com botão máxima e mínima, visor de fácil leitura, a prova d´água, possui função °C/°F; faixa de medição: - 50ºC A 70ºC; com imã para fixação em superfícies metálicas; com cabo flexível e sensor em aço inoxidável, instalado no final do cabo; comprimento do cabo: 50 cm; base plástica; garantia de fábrica, mínima de 06 meses, aprovado pelo INMETRO. magazine R$ 96,07 12 R$ 1.152,84 104 Toalhas/Lenços Umedecidos: produto de limpeza/higienização infantil, sem álcool etílico, sem corantes e sem perfumes. petty baby R$ 0,13 24000 R$ 3.120,00 Valor Total: R$ 89.368,97 (Oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 38 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 084 firmada com CSK IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSP. Ltda., CNPJ: 60.599.605/0001-72, no valor de R$ 1.494,48 (Mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 45 Esparadrapo 10cmx4,5m - fita de tecido 100% Algodão com resina acrílica (esparadrapo), de alta aderência, resistente à água, com lacre de proteção que impede a violação. Indicado para curativos que exigem alta compressão ou mobilização. Tamanho 10cm de largura x 4,5 m de comprimento. Embalagem com capa e rolo. COPERTINA R$ 7,19 168 R$ 1.207,92 48 Fita hipoalergênica microporosa: fita cirúrgica hipoalergênica microporosa, tipo Micropore, de 2,5cm x 10 m, de alta aderência, resistente à água, com lacre de proteção que impeça a violação. OLIMED R$ 1,99 144 R$ 286,56 Valor Total: R$ 1.494,48 (Mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 39 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 085 firmada com PURAH MEDICAL & CO Ltda., CNPJ: 28.345.933/0001-30, no valor de: R$ 7.320,00 (Sete mil, trezentos e vinte reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 41 Compressas de Gaze Hidrófila, estéril medindo 7,5 x 7,5cm fechada e 15x30cm quando aberta, densidade mínima de 13 fios por cm², com peso de 1g por unidade, confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isentas de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes corretivos e alvejantes ópticos. Possuir dobras uniformes e para dentro em toda a sua extensão para evitar o desfiamento. Embaladas em pacotes com 5 unidades com peso mínimo de 5 gramas por pacote. AMED R$ 0,34 12000 R$ 4.080,00 79 Seringa descartável, estéril, de plástico, atóxica, capacidade 100UI, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação indelével de 0 a 100UI com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo das seringas (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. Agulha de dimensões: (8,0 x 0,30mm), confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação do canhão. VENPER R$ 0,27 12000 R$ 3.240,00 Valor Total: R$ 7.320,00 (Sete mil, trezentos e vinte reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 40 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 086 firmada com CIRÚRGICA UNIÃO Ltda., CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 14.942,40 (Quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 38 Colchão piramidal para prevenção de escaras densidade 33, medindo 1,90x90 (l) - Colchão casca de ovo LUCKSPUMA R$ 69,00 72 R$ 4.968,00 75 Sabonete antisséptico: Sabonete líquido para limpeza das mãos, com ação antisséptica a base de Triclosan 0,5%, baixa tendência de irritação à pele e alto teor de agentes hidratantes, emolientes e nutrientes. Apresentação com 800ml. CINORD R$ 17,00 144 R$ 2.448,00 80 Seringa descartável bico cateter: seringa com corpo transparente com escala de graduação. Sem agulha. Bico cateter. Atóxica e apirogênica. Esterilizada. Embalagem individual. Tamanho: 60 mL SR R$ 1,67 2400 R$ 4.008,00 86 Solução de hipoclorito de sódio: desinfetante hospitalar a base de hipoclorito de sódio a 1% de cloro ativo e estabilizado, pronto para uso, registrado como Nível Intermediário para desinfecção de superfícies fixas e artigos não críticos, e para imersão de artigos de assistência ventilatória e inaloterapia. PROLINK R$ 3,70 576 R$ 2.131,20 103 Toalhas Umedecidas: produto de limpeza/higienização infantil, sem álcool etílico. Pacote com no mínimo 50 toalhas. ISABABY R$ 5,78 240 R$ 1.387,20 Valor Total: R$ 14.942,40 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 41 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 087 firmada com SÓ QUÍMICA LABORATÓRIOS Ltda., CNPJ: 59.225.268/0001-74, no valor de R$ 4.150,20 (Quatro mil cento e cinquenta reais e vinte centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 57 Glicosímetro Accu-Check®: Compatível com tiras: Accu Check Guide (Material permanente) Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ROCHE R$ 101,85 12 R$ 1.222,20 60 Lanceta SOFTCLIX® com 200. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ROCHE R$ 0,61 4800 R$ 2.928,00 Valor Total: R$ 4.150,20 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 42 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 088 firmada com G2 COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda., CNPJ: 19.362.945/0001-81, no valor de R$ 4.776,24 (Quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 47 Extensor de botton fina mic-key - (Extensor Sonda Gastro Botton): extensor de cano fino para sonda de gastrostomia mic-key para alimentação e medicação compatível com tubo para gastrostomia ao nível da pele. BLENTA R$ 199,01 24 R$ 4.776,24 Valor Total: R$ 4.776,24 (Quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 43 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 089 firmada com GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., CNPJ: 41.836.567/0001-80, no valor de R$ 2.056,32 (dois mil e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 50 Fita hipoalergênica transparente: fita cirúrgica hipoalergênica transparente, tipo Transpore, de 10cm x 4,5m, de alta aderência, que permita transpiração da pele, que proporcione curativo discreto e permita a visualização do local aplicado, com lacre de segurança que impeça a violação. COPERTINA R$ 14,28 144 R$ 2.056,32 Valor Total: R$ 2.056,32 (dois mil e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 44 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 090 firmada com GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR Ltda., CNPJ: 39.707.683/0001-57, no valor de R R$ 3.407,04 (Três mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 40 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 cm x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta, mínimo 11 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 8 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490g por pacote. 0.081.481.900.00-5 ISABEL R$ 19,20 144 R$ 2.764,80 74 Máscara descartável: máscara cirúrgica retangular tripla, atóxica, fixação com elástico, hipoalergênica, cor branca, descartável. Embalagem com no mínimo 50 unidades. 0.080.630.310.01-4 LIVE R$ 4,46 144 R$ 642,24 Valor Total: R$ 3.407,04 (Três mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 45 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 091 firmada com JP MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS Ltda., CNPJ: 59.084.310/0001-84, no valor de R$1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 19 Campo operatório - compressa cirúrgica campo operatório estéril, pré-lavado, medindo aproximadamente 25 x 28cm, confeccionadas com fios 100% algodão em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, fixadas entre si, de forma a evitar deslizamento das camadas, com no mínimo 20 gramas por unidade e filamento radiopaco. possuir costuras para evitar desfiamento das laterais e dispositivos para fixação em forma de cadarço duplo formando uma alça livre contendo no mínimo 30cm de comprimento. a compressa deve ser isenta de substâncias gordurosas, amido, corante corretivo, alvejantes ópticos, manchas, impurezas, fios soltos, rasgos e quaisquer outros tipos de defeitos que possam afetar seu desempenho durante o uso. embaladas em pacotes de papel grau cirúrgico com filme termoplástico contendo 05 unidades. FORTCLEAN R$ 5,50 240 R$ 1.320,00 Valor Total: R$1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 46 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 092 firmada com COMERCIAL 3 ALBE Ltda., CNPJ: 24.248.295/0001-88, no valor de R$ 203.040,00 (Duzentos e três mil e quarenta reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 32 Cateter Externo Para Incontinência Urinária Masculino 26-30mm (REF:9207) EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO R$ 30,00 720 R$ 21.600,00 33 Cateter interno hidrofilico CH 10/3.3 mm 40cm (REF 72104) EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO R$ 42,00 4320 R$ 181.440,00 Valor Total: R$ 203.040,00 (Duzentos e três mil e quarenta reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 47 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 093 firmada com L.M PRODUTOS HOSPITALARES Ltda., CNPJ: 60.675.696/0001-88, no valor de R$ 40.179,29 (Quarenta mil, cento e setenta e nove e vinte e nove centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 39 Coletor de material perfuro-cortante com capacidade mínima para 7 litros, constituída à base de papelão que possa ser incinerado, rígido, resistente à perfurações, revestimento interno com produto impermeabilizante que evite a umidade e vazamento; ou acompanhado de saco plástico, cinto de revestimento interno com funções protegidas (revestindo as 4 paredes laterais e o fundo coletor) em material rígido, em condições de uso e descarte, sem que ocorra transfixação; isento de ruptura, deformação ou perfuração. A alça para transporte deve ser resistente e fixa ao coletor com dispositivo que assegure a não violação do mesmo; bocal com abertura que facilite o descarte do material. As indicações do coletor devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá atender a NBR 13853 e NBR 7500. DESCARBOX R$ 3,86 48 R$ 185,15 43 Equipo para nutrição enteral que permite o controle e dosagem do fluxo de soluções enterais. Confeccionado em PVC flexível, com extensão em PVC azul, com uma das extremidades com ponta perfurante que se adapte a bolsa e frasco. Outra extremidade do produto deverá ter um conector escalonado, de maneira que se encaixe em vários tipos de dispositivos de infusão, evitando vazamentos. MEDIX R$ 0,85 12000 R$ 10.143,60 55 Gelo Rígido Reutilizável - Gelo rígido e reutilizável, capacidade 500ml, confeccionado em PVC, utilizado para transporte de materiais hospitalares, insumos farmacêuticos e medicamentos que necessite manter a temperatura controlada GELOTECH R$ 2,96 960 R$ 2.843,52 58 Haste Flexível: Haste flexível, com ponta de algodão, compacta nas extremidades, não estéril, medindo aproximadamente 8 cm. Embalados de maneira que garanta a integridade do produto. Embalagem com no mínimo 75 unidades. NATHY R$ 1,65 288 R$ 474,19 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 48 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 89 Solução de cloreto de sódio 0,9% 250ml: Solução de cloreto de sódio a 0,9%; Solução injetável (IV) em embalagem plástica (frasco- ampola/bolsa) com 250 ml de cloreto de sódio a 0,9% em sistema fechado de infusão. Apirogênico, estéril, descartável. J.P. R$ 4,09 48 R$ 196,44 92 Sonda de aspiração traqueal: composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa, com válvula. Estéril. Atóxica Apirogênico. nº 08 MEDIX R$ 0,71 21600 R$ 15.260,40 93 Sonda de aspiração traqueal: composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa, com válvula. Estéril. Atóxica Apirogênico. nº 10 MEDIX R$ 0,73 9600 R$ 6.963,84 94 Sonda de aspiração traqueal: composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa, com válvula. Estéril. Atóxica Apirogênico. nº 12 MEDIX R$ 0,75 2400 R$ 1.791,36 95 Sonda de aspiração traqueal: composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa, com válvula. Estéril. Atóxica Apirogênico. nº 14 MEDIX R$ 0,77 2400 R$ 1.842,48 98 Suporte para coletor de material perfurocortante 7 litros: suporte para coletor de material perfurocortante com capacidade de 7 litros, confeccionado em metal. Apresentação: Unidade. DESCARBOX R$ 19,93 24 R$ 478,32 Valor Total: R$ 40.179,29 (Quarenta mil, cento e setenta e nove e vinte e nove centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 49 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 094 firmada com MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES Ltda., CNPJ: 15.311.878/0001-15, no valor de R$ R$ 4.309,15 (quatro mil e trezentos e nove reais e quinze centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 2 Água destilada estéril (para injeção estéril) 500mL: solução injetável, límpida, hipotônica, estéril e apirogênica. FARMARIN R$ 4,95 120 R$ 593,88 36 Clorexidina aquoso 0,2% 100ml: solução de clorexidine aquoso (tópica) a 0,2%, isento de irritabilidade dérmica e mucosa para uso em antissepsia de mucosas. Forma de apresentação em frasco plástico (almotolia) de 100ml. PROLINK R$ 1,46 2448 R$ 3.571,63 102 Termômetro digital clínico: Termômetro digital clínico, destinado à verificação da temperatura do corpo humano, à prova d´água, unidade de medição em graus Celsius, com precisão decimal. Deve emitir sinal sonoro quando estiver pronto para uso e ao final da tomada da temperatura. Ecologicamente correto (não contendo mercúrio ou outra substância tóxica). Embalagem protetora individual com dados de identificação, procedência e atender a legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Deve trazer bateria inclusa. Apresentar manual em português e registro e certificação INMETRO. ACCUMED R$ 11,97 12 R$ 143,64 Valor Total: R$ 4.309,15 (quatro mil e trezentos e nove reais e quinze centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 50 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 095 firmada com VR VALADARES SUPRIMENTOS Ltda., CNPJ: 15.442.606/0001-54, no valor de R$ 195.984,00 (Cento e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 29 Cateter uretral masculino SpeediCath® 28410 calibre 10. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. COLOPLAST R$ 13,00 5040 R$ 65.520,00 30 Cateter uretral masculino hidrofílico pronto para uso, com ponta flexível e manga protetora acoplados em peça única sobre toda a extensão do cateter, 40cm, calibre 12 Fr (Modelo tipo Navi®) Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. COLOPLAST R$ 15,20 4320 R$ 65.664,00 31 Cateter uretral masculino hidrofílico pronto para uso, com ponta flexível e manga protetora acoplados em peça única sobre toda a extensão do cateter, 40cm, calibre 10 Fr (Modelo tipo Navi®) Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. COLOPLAST R$ 15,00 4320 R$ 64.800,00 Valor Total: R$ 195.984,00 (Cento e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 51 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 096 firmada com COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE Ltda., CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor de R$ 12.511,30 (Doze mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 87 Solução de cloreto de sódio 0,9% 10ml: Solução de cloreto de sódio a 0,9% embalagem de 10ml. Apirogênico, estéril, descartável. FARMACE 1108500010037 0,1983 9120 R$ 1.808,50 91 Sonda de aspiração traqueal: composta de tubo de PVC atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa, sem válvula. Estéril. Atóxica Apirogênico. nº 08 BIOFARMACEUTICA 0082740070001 0,4955 21600 R$ 10.702,80 Valor Total: R$ 12.511,30 (Doze mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 52 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 097 firmada com VITÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS CNPJ: 50.327.692/0001- 55, no valor de R$ 405.618,00 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e dezoito reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 4 Agulha descartável para caneta de insulina 4 mm - BD®. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. BD R$ 0,91 9600 R$ 8.736,00 56 Glicosímetro Optium® Freestyle (Material permanente) Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ABBOTT R$ 347,90 12 R$ 4.174,80 77 Sensor FreeStyle Libre®: sensor de monitoramento contínuo de glicose. Sensor para monitoramento de glicemia, intersticial, aplicado na parte posterior do braço ou no abdome, com aplicador de apoio, com duração de 14(quatorze) dias. Deverá estar vinculado a software ou aplicativo de celular (Android/IPhone), para monitoramento e estatística de acompanhamento no período de uso do sensor. O Sensor deverá permitir a checagem da glicose de forma contínua por escaneamento do celular/leitor ou sem necessidade de escaneamento. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ABBOTT R$ 356,97 960 R$ 342.691,20 78 Seringa 6x0,25-30UI BD®: Seringa descartável, estéril, de plástico, atóxica, capacidade 30UI, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação indelével de 0 a 30UI com divisões de 0,5 em 0,5 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo das seringas (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. Agulha de dimensões: (6,0 x 0,25mm), confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação do canhão. Embalada em pacote com 10 unidades e de material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. BD R$ 3,24 2400 R$ 7.776,00 100 Tira reagente Freestyle® Optium: tiras reagentes para verificação quantitativa de glicemia capilar. Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ABBOTT R$ 1,76 24000 R$ 42.240,00 Valor Total: R$ 405.618,00 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e dezoito reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 53 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 111 firmada com HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO Ltda. CNPJ: 51.287.327/0001-27, no valor de R$ 17.098,56 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 63 Luva para procedimento P: Luva para procedimento, confeccionada em látex 100% natural, ambidestra, alta sensibilidade, tamanho P, totalmente impermeável, lubrificada, punho com bainha, com boa elasticidade, textura uniforme, identificadas com marca indelével. Embalada aos pares em caixa com 100 Unidades, em material que garanta a integridade o produto. HealthCare Unidade 864 R$ 19,79 R$ 17.098,56 R$ 17.098,56 (dezessete mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 54 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 112 firmada com SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR Ltda., CNPJ: 47.292.400/0001-81, no valor de R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde. Valor Lote. R$ 62 Leitor Libre FreeStyle® Exigência de marca em atendimento a ordem judicial. ABBOTT R$ 360,00 12 R$ 4.320,00 Valor Total: R$ 4.320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 55 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 113 firmada com SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR Ltda., CNPJ: 47.292.400/0001-81, no valor de R$ 9.077,76 (Nove mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos), para aquisição de materiais de enfermagem e insumos de diabetes visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações abaixo relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP Item Especificação Marca/Modelo Unid. Qtde Valor Lote. R$ 64 Luva para procedimento M: luva para procedimento, confeccionada em látex 100% natural, ambidestra, alta sensibilidade, tamanho M, totalmente impermeável, lubrificada, punho com bainha, com boa elasticidade, textura uniforme, identificadas com marca indelével. Embalada aos pares em caixa com 100 unidades, em material que garanta a integridade do produto. MEDIX R$ 17,28 384 R$ 6.635,52 65 Luva para procedimento G: Luva para procedimento, confeccionada em látex 100% natural, ambidestra, alta sensibilidade, tamanho G, totalmente impermeável, lubrificada, punho com bainha, com boa elasticidade, textura uniforme, identificadas com marca indelével. Embalada aos pares em caixa com 100 unidades, em material que garanta a integridade do produto. MEDIX R$ 16,96 144 R$ 2.442,24 Valor Total: R$ 9.077,76 ( Nove mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos) Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 56 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 098, firmada com Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda, CNPJ 25.279.552/0001-01, no Valor total R$ 23.712,82 (Vinte três mil setecentos e doze reais e oitenta e dois centavos), constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o fornecimento de medicamentos visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações relacionadas, a cargo da Secretaria de Saúde. Ite m Especificaç ão Marca/Procedência/Grama gem Unid. Qtde Anual Valor Unit. R$ Valor Total R$ 17 Ártico® (Glicosamin a 1,5g + Condroitina 1,2g) EUROFARMA CX C/30 Unidad e 1440 7,7406 11.146,46 40 45 Colecalcifer ol (Vitamina D) 1000 UI SEM REFERÊNCIA CX C/15 Unidad e 48 60,481 2 2.903,097 6 85 Frisium® (clobazam) 20mg FRISIUM MOKSHA8 CX C/20 Unidad e 4320 1,7998 7.775,136 0 127 Lamotrigina 100 mg UNICHEM CX C/30 Unidad e 5760 0,1736 999,9360 139 Metformina XR 500 mg PRATI CX C/400 (40X10) Unidad e 5760 0,1542 888,1920 Valor Total R$ 23.712,82 (Vinte três mil setecentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de Junho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 57 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 (Autoria da vereadora Graziela Costa Leite) Institui o “Prêmio Mandi – Honra ao Mérito ao Destaque Esportivo do Ano” no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências. Clayton Aparecido dos Santos, Presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto, o “Prêmio Mandi – Honra ao Mérito ao Destaque Esportivo do Ano”, destinado a reconhecer atletas, paratletas, equipes, profissionais do esporte e entidades que tenham se destacado em competições ou em ações relevantes de promoção do esporte no Município. Art. 2º. O Prêmio será concedido anualmente, em sessão solene da Câmara Municipal. Art. 3º. Poderão ser indicados ao prêmio: I – atletas e paratletas residentes no Município; II – equipes esportivas sediadas em Salto; III – treinadores, professores e demais profissionais que contribuam para o desenvolvimento do esporte; IV – projetos sociais esportivos com atuação comprovada no Município; V – entidades esportivas, associações, clubes e organizações da sociedade civil que promovam o esporte e contribuam para o desenvolvimento social. Art. 4º. A indicação dos homenageados será de iniciativa dos Vereadores. Parágrafo único. Cada Vereador poderá indicar 01 (um) homenageado por ano, observado o disposto no art. 8º, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, especialmente quanto ao limite e ao quórum para concessão de honrarias. Art. 5º. A escolha dos homenageados deverá considerar ao menos um dos critérios a seguir descritos: I – desempenho esportivo em competições oficiais; II – relevância social, comunitária ou promoção da saúde por meio da atividade física; III – promoção da inclusão por meio do esporte; IV – disciplina, ética e espírito esportivo; V – impacto das ações desenvolvidas pelas entidades na comunidade. Art. 6º. A entrega do Prêmio Mandi – Honra ao Mérito ao Destaque Esportivo será realizada anualmente no período compreendido entre os dias 10 e 21 de dezembro, em alusão ao mês do Atleta, considerando quo o Dia Nacional do Atleta, celebrado em 21 de dezembro. Art. 7º. A premiação consistirá em: I – entrega de diploma ou placa de Honra ao Mérito; II – divulgação oficial nos canais institucionais do Município. Art. 8º. A honraria consistirá na entrega de diploma ou placa de Honra ao Mérito, com divulgação nos canais institucionais da Câmara Municipal. Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões, 18 de Junho de 2026 CLAYTON APARECIDO DOS SANTOS Presidente Registrada na Diretoria do Legislativo e Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 18 de junho de 2.026. ROSANGELA CANDELÁRIA MANTOVANI MARTINS Diretora do Legislativo e da Administração ........................................................................................................... SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 000935/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 75/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 26/06/2026 Início da Sessão Pública: 29/06/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de tubo pead 600mm corrugado para esgoto, barra de 6 metros.”, a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.bll.org.br na data de 29 de junho de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil) pelo site: www.bll.org.br Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6413), das 08hs às 16h30min, e/ou e- mail: compras@saaesalto.sp.gov.br. Estância Turística de Salto, 22 de junho de 2026. Edilson Pereira Diretor Administrativo ........................................................................................................... mailto:compras@saaesalto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 23 de junho de 2026 Ano IX | Edição nº 2246 | Página 58 de 58 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 818/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo pregoeiro e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de preparo, controle e distribuição “ponto a ponto” e “ponto fixo”, de cestas básicas de alimentos por mês aos servidores desta autarquia, à empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA (08847305000145) com o lote: 1 no valor total de R$ 109.434,00 (cento e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Estância Turística de Salto/SP, 22 de junho de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto Sumário Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração e Governo Digital Poder Legislativo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 2026-06-22T17:08:10-0300 HEIDI RODRIGUES DOS SANTOS:46509862816 1