Diário Oficial salto.sp.gov.br --------------------------------------------------------------------- do município Publicação Oficial do Município da Estância Turística de Salto, conforme Lei Municipal n. 3.713, de 13 de dezembro de 2017 SUMÁRIO Município da Estância Turística de Salto Secretaria de Administração e Governo Digital 2 ........................................................................................................... Secretaria de Finanças 6 ..................................................................................................................................................... Poder Legislativo 7 ............................................................................................................................................................... Conselhos Municipais 8 ........................................................................................................................................................ Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2263 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 2 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 246/2026 Processo nº 2904/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - § 7º da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente à contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento de peças de veículos, destinado ao veículo FORD CARGO, placa DKI 9H04, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 21 de julho de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 15/07/2026 até as 08h do dia 21/07/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 20/07/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/07/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 14 de julho de 2026. João De Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 247/2026 Processo nº 2820/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - § 7º da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente à contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento de peças, destinado ao veículo Transit, placa GIZ-2G12, a cargo da Secretaria de Saúde. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 21 de julho de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 15/07/2026 até as 08h do dia 21/07/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 20/07/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/07/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 14 de julho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 248/2026 Processo nº 2824/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - § 7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada em manutenção e fornecimento de peças de veículos, destinado ao veículo Transit, placa FRS-8F83, a cargo da Secretaria de Saúde. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 21 de julho de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 15/08/2026 até as 08h do dia 21/07/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 20/07/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/07/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 14 de julho de 2026. Fernando Amâncio Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 249/2026 Processo nº 2979/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de enxoval destinados ao setor de fisioterapia, a cargo da Secretaria de Saúde. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 21 de julho de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 15/08/2026 até as 08h do dia 21/07/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 3 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/07/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/07/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 14 de julho de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato Administrativo nº 178/2022 Processo Administrativo nº 10809/2021 Contratante/Locatária – Município de Salto Contratada/Locador – Aparecido Vitor Objeto – Locação de imóvel destinado a instalação Arquivo Municipal. Referente – Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total – R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) Valor mensal – R$ 9000.00 (nove mil reais). Reajuste (apostilamento 4,227580% IPCA) – R$ 4.565,76 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor mensal com reajuste – R$ 9.380.48 (nove mil trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Valor Total – R$ 328.565,76 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) 1º TA – Alteração do gestor. 2º TA – (Reajuste 4,826380% IPCA mensal) – R$ 9.833,22 (nove mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) Valor Total 2º TA – R$ 117.998,64 (cento e dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) 3º TA – (Reajuste 4,39172% IPCA mensal) – R$ 10.265,07 (dez mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) Valor Total 3º TA – R$ 123.180,84 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) Vigência Aditada – 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 14 (quatorze) de junho de 2026. Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital Fernando Amancio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... EXTRATO TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO QUE ENTRE S I C E L E B R A M O MUNIC ÍP IO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO CASA NAIM SALTO, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO COM RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR/IMPOSITIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Número do Processo Administrativo nº 2994/2026 Termo de Fomento n° 141/2026 Objeto: Transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Impositiva Municipal para execução de Projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS através da Resolução 32/2026, para o pagamento de recursos humanos de profissionais de captação de recursos e pagamento de aluguel dos bazares para manter a qualidade do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Razão Social: Associação Casa Naim Salto CNPJ: nº 22.168.395/0001-79 Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da assinatura. Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2026. MUNICÍPIO DE SALTO Claudia Cardoso Barichello Rodrigues ........................................................................................................... EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2025 INVERSÃO DE FASES REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, toalhas e demais itens correlatos utilizados nas creches municipais, com o fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários a execução do objeto, de acordo com os anexos que integram o edital, a cargo da Secretaria de Educação. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet, na data de 28 de julho de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 16/07/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 28/07/2026 às 08h30min Início da Disputa: 28/07/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto – com inversão de fases O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão E l e t r ô n i c o d a B o l s a B r a s i l e i r a d e Mercadorias:www.novobbmnet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br http://www.novobbmnet.com.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 4 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. telefones nºs (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação ........................................................................................................... EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2025 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior e médio, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de julho de 2026 Início do Recebimento de Propostas: 16/07/2026 às 8hs Fim do Recebimento de Propostas: 28/07/2026 às 08h30min Início da Disputa: 28/07/2026 às 08h45min Modo de Disputa: Aberto O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasi leira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital ........................................................................................................... mailto:licitacao@salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br http://www.bll.org.br mailto:licitacao@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 5 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/ SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500 AV. TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 08/07/2026 13/07/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1257/2026 4671/2026 08/07/2026 1730/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24188 - SAO MIGUEL COMERCIO DE GLP GAS E AGUA LTDA 672,00 - Aquisição de gás de cozinha (GLP) envasado em botijão de 13 kg, destinado ao uso na cozinha/refeitório da Secretaria de Obras. 1259/2026 4672/2026 08/07/2026 2105/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 1.670,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção gerais, Serviços de substituição de 04 pneus medida 205/60 R15, bem como a realização de balanceamento e alinhamento do veículo placa SSX-0F97. 1259/2026 4673/2026 08/07/2026 2105/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 220,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção gerais, Serviços de substituição de 04 pneus medida 205/60 R15, bem como a realização de balanceamento e alinhamento do veículo placa SSX-0F97. 1264/2026 4679/2026 08/07/2026 2211/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 1.313,50 - Aquisição de parafusadeiras/Furadeiras com tecnologia de impacto e baterias de íons de lítio, para suprir as equipes operacionais da Secretaria de Obras, garantindo autonomia e eficiência nas manutenções públicas 1264/2026 4680/2026 08/07/2026 2211/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 4.081,50 - Aquisição de parafusadeiras/Furadeiras com tecnologia de impacto e baterias de íons de lítio, para suprir as equipes operacionais da Secretaria de Obras, garantindo autonomia e eficiência nas manutenções públicas 1265/2026 4681/2026 08/07/2026 2276/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 2.890,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA EHE 4056 Peugeot Boxer ano 2010/2011 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizado com as demandas da Secretaria da Educação. 1265/2026 4682/2026 08/07/2026 2276/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 600,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA EHE 4056 Peugeot Boxer ano 2010/2011 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizado com as demandas da Secretaria da Educação. 1266/2026 4683/2026 08/07/2026 2278/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 1.980,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizada com transporte de alunos. 1266/2026 4684/2026 08/07/2026 2278/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 1.200,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizada com transporte de alunos. 1267/2026 4686/2026 08/07/2026 2283/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 260,34 - Aquisição de materiais hidráulicos e ferramentas destinados à execução de obras e reformas nos prédios públicos atendidos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 1268/2026 4685/2026 08/07/2026 2283/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37311 - SILVA'S E- COMMERCE LTDA 394,00 - Aquisição de materiais hidráulicos e ferramentas destinados à execução de obras e reformas nos prédios públicos atendidos pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 1270/2026 4687/2026 08/07/2026 2285/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 408,00 - Contratação de pessoa jurídica especializada em vendas de refil de filtros para ser utilizados no bebedouros das Unidades CEMAEE I E CEMEE II. Página 1 de 1PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 6 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONVITE 1° Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 Data: 23 de julho de 2026 Horário: 19h Local: Centro de Educação e Cultura (CEC) Auditório Paulo Freire Rua Prudente de Moraes, nº 580, Centro Reunião do Microsoft Teams Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/263775489850006? p=UP4DYOASFTl2rDu6Dq ID da Reunião: 263 775 489 850 006 Senha: 6Vd9Gk7f Em conformidade com o art. 48, §1º, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2.025 Secretaria Municipal de Finanças SECRETARIA DE FINANÇAS Secretaria de Finanças https://teams.microsoft.com/meet/263775489850006?p=UP4DYOASFTl2rDu6Dq https://teams.microsoft.com/meet/263775489850006?p=UP4DYOASFTl2rDu6Dq DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 7 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 8 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALTO/SP O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – (CMDCA) convoca seus membros e convida a sociedade civil para sua 7ª Reunião Ordinária do ano de 2026 a ser realizada no dia 20 de julho de 2026, às 08h30, na sala de reuniões (sala 9) da Secretaria da Educação; Localizada na Rua: Prudente de Moraes, 580 - Piso inferior PAUTA: ● Aprovação da Ata anterior; ● Justificativa de ausências; ● Saldo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e doações 2026; ● Ofícios recebidos. Assuntos Estratégicos para conhecimento: ● Exemplares do ECA enviados conforme deliberação do conselho em junho; ● Colegiado aprova o uso do grupo de avisos? ● Saída Conselheira Poder Público ● Saída Conselheira Tutelar e substituição para deliberação: ● Composição da comissão do SIMASE ● Atualização da composição das comissões em vacância Assuntos Operacionais para conhecimento: Comissões: ● Editais e Projetos ● Avaliação e Monitoramento ● Normas e Legislações ● SIMASE; ● Fluxo Municipal de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência ● Formação Continuada: ● Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Para deliberação: Palavra Livre: Gislaine da Silva Barros Topal Vice - presidente do CMDCA A ss in ad o po r 1 p es so a: G IS LA IN E S IL V A B A R R O S T O P A L P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s al to .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 79 D 8- 46 9F -7 C 6C -1 5B 9 e in fo rm e o có di go 7 9D 8- 46 9F -7 C 6C -1 5B 9 CONSELHOS MUNICIPAIS Conselhos Municipais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 9 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 79D8-469F-7C6C-15B9 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GISLAINE SILVA BARROS TOPAL (CPF 289.XXX.XXX-40) em 14/07/2026 16:27:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://salto.1doc.com.br/verificacao/79D8-469F-7C6C-15B9 https://salto.1doc.com.br/verificacao/79D8-469F-7C6C-15B9 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 10 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RESOLUÇÃO CMPI Nº 16, DE 15 DE MAIO 2026 Dispões sobre a divulgação do resultado preliminar do o Edital nº 02/2026 para inscrição, manutenção da inscrição e certificação das entidades de atendimento à pessoa idosa no Município de Salto/SP. O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SALTO/SP – CMPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 4.029/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.423/2022, a Resolução CMPI nº 13/2026 e o Edital CMPI nº 02/2026, CONSIDERANDO a conclusão da análise documental, das diligências para saneamento de pendências e demais procedimentos previstos no Edital CMPI nº 02/2026; CONSIDERANDO os pareceres emitidos pela Comissão de Análise e a deliberação preliminar do Conselho Municipal da Pessoa Idosa; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar dos pedidos de inscrição, manutenção da inscrição e certificação das entidades de atendimento à pessoa idosa participantes do Edital CMPI nº 02/2026. Art. 2º Ficam DEFERIDOS, em caráter preliminar, os pedidos das seguintes entidade: CNPJ SITUAÇÃO 14.594.250/0001-01 DEFERIDO 56.650.914/0001-52 DEFERIDO 56.651.003/0001-40 DEFERIDO 04.306.927/0001-05 DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 11 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02.564.679/0001-33 DEFERIDO Art. 3º Ficam DEFERIDOS COM RESSALVAS, em caráter preliminar, os pedidos das seguintes entidades: CNPJ SITUAÇÃO 04.517.851/0001-67 DEFERIDO 46.458.809/0001-62 DEFERIDO 06.172.160/0001-02 DEFERIDO Parágrafo único. As entidades classificadas nesta condição deverão atender às recomendações constantes do parecer técnico e às determinações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Art. 4º Ficam INDEFERIDOS, em caráter preliminar, os pedidos das seguintes entidades: CNPJ FUNDAMENTAÇÃO 26.812.070/0001-38 Não atendeu aos requisitos previstos no Edital nº 02/2026 08.708.271/0001-08 Não atendeu aos requisitos previstos no Edital nº 02/2026 Art. 5º Nos termos do item 20 do Edital CMPI nº 02/2026, caberá recurso administrativo contra o presente resultado preliminar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da data de sua publicação, a ser protocolado exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema oficial adotado pelo Município. (1DOC) Art. 6º Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e poderão ser acompanhados de documentação complementar, observadas as disposições do Edital CMPI nº 02/2026. Art. 7º Após a análise dos recursos, o resultado final será submetido à deliberação do plenário do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e publicado na forma prevista no cronograma do Edital CMPI nº 02/2026. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 15 de julho de 2026 Ano IX | Edição nº 2263 | Página 12 de 12 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos 14 de julho de 2026 - 328º da Fundação. Nelson Carlos Leme Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Sumário Secretaria de Administração e Governo Digital Secretaria de Finanças Poder Legislativo Conselhos Municipais 2026-07-14T17:07:31-0300 HEIDI RODRIGUES DOS SANTOS:46509862816 1