Diário Oficial salto.sp.gov.br --------------------------------------------------------------------- do município Publicação Oficial do Município da Estância Turística de Salto, conforme Lei Municipal n. 3.713, de 13 de dezembro de 2017 SUMÁRIO Município da Estância Turística de Salto Gabinete do Prefeito 2 ......................................................................................................................................................... Secretaria de Administração e Governo Digital 6 ........................................................................................................... Secretaria de Educação 41 .................................................................................................................................................. Secretaria de Meio Ambiente 42 ........................................................................................................................................ Conselhos Municipais 60 ...................................................................................................................................................... Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 67 ............................................................................................................... Poder Legislativo 67 ............................................................................................................................................................. Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2360 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 2 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº 413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de adequação orçamentária para viabilizar a aquisição de 10 (dez) barracas de fácil montagem e desmontagem, destinadas à comercialização de artesanatos e produtos locais no Convívio Turístico Capitão Antônio Vieira Tavares. - Secretaria de Comunicação e Turismo; DECRETA: Art. 1º. Nos termos do Art. 13, II §1°, I da Lei nº 4.243, de 02 de dezembro de 2.025, fica aberto no orçamento da Administração Direta em favor da Secretaria de Comunicação e Turismo, um crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados ao reforço da seguinte dotação: Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação da seguinte dotação: Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 10 de novembro de 2026 – 328º da Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município 17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TURISMO 02.17.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 02.17.02 400000 DESPESA CAPITAL 02.17.02 440000 INVESTIMENTOS 02.17.02 02.17.02.449052.23.695.0013.2.061.01.1000114 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Ficha 549) 10.000,00R$ 17 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TURISMO 02.17.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 02.17.02 400000 DESPESA CAPITAL 02.17.02 440000 INVESTIMENTOS 02.17.02 02.17.02.449051.23.695.0013.2.061.01.1000114 OBRAS E INSTALAÇÕES (Ficha 1269) 10.000,00R$ GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 3 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DECRETO Nº 414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências”. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a existência de excesso de arrecadação para viabilizar a implantação do Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, visando ao aprimoramento dos mapeamentos, do planejamento territorial e das ações de melhorias urbanas no município – Secretaria de Desenvolvimento Urbano; DECRETA Art. 1º. Nos termos do Art. 13, §1º, VIII, da Lei Municipal nº 4.243, de 02 de dezembro de 2025, fica aberto no orçamento da Administração Direta em favor de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, um crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à seguinte dotação: Art. 2º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com os recursos provenientes de excesso de arrecadação para o exercício de 2026. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Aos, 10 de novembro de 2026 – 328º da Fundação JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal MÁRIO GILMAR MAZETTO Secretário Municipal de Governo Registrado no Gabinete do Prefeito e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município 9 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS 02.09.03 300000 DESPESA CORRENTE 02.09.03 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02.09.03 02.09.03.339040.16.482.0006.2.028.01.1000729 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA (Ficha 1357) 200.000,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 4 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DECRETO Nº 413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Lei Municipal nº 4.235/2025, Arts. 10 e 11 A presente solicitação de alteração orçamentária tem por finalidade viabilizar a aquisição de 10 (dez) barracas de fácil montagem e desmontagem, destinadas à comercialização de artesanatos e produtos locais no Convívio Turístico Capitão Antônio Vieira Tavares. O espaço, cuja inauguração está prevista para o dia 16 de novembro de 2026, foi concebido como mais um ambiente de convivência, lazer e valorização do turismo municipal. Com o objetivo de proporcionar utilização continua ao equipamento público, fomentar a economia local e ampliar as oportunidades de comercialização dos produtos dos artesãos saltenses, A proposta foi apresentada ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que deliberou favoravelmente à utilização de recursos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) para este fim. A anulação parcial da dotação indicada justifica-se pela disponibilidade de saldo orçamentário decorrente da reprogramação da execução financeira da obra do Convívio Arquimedes Lammoglia. Embora a dotação tenha sido inicialmente prevista para contemplar o valor total da obra, em razão do prazo de execução e do cronograma estabelecido, parte dos recursos será utilizada neste exercício, ficando o restante da execução financeira previsto para o exercício de 2027. Dessa forma, considerando a disponibilidade de saldo neste exercício, propõe-se a anulação parcial de R$ 10.000,00, sem prejuízo ao planejamento e à continuidade da obra, para atendimento da aquisição das barracas destinadas ao Convívio Turístico Capitão Antônio Vieira Tavares. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, I, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 5 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DECRETO Nº 414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Lei Municipal nº 4.235/2025, Arts. 10 e 11 A presente suplementação de ficha, refere-se a melhorias urbanísticas, conforme disposto no Decreto nº 359, de 27 de outubro de 2021. A solicitação deverá ser realizada por excesso de arrecadação, com o objetivo de viabilizar a implantação do Sistema SIG (Sistema de Informações Geográficas) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, visando ao aprimoramento dos mapeamentos, do planejamento territorial e das ações de melhorias urbanas no município. Não há anulação de dotação orçamentária. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, VIII, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa 0006 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 6 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 397/2026 Processo nº 4.821/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) sacos de massa asfáltica para aplicação a frio, com peso unitário de 25 kg, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 17 de novembro de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 11/11/2026 até as 08h do dia 17/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 16/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 10 de novembro de 2026. João de Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 398/2026 Processo nº 4.862/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - §7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos pneus desgastados do veículo de placa DKI-9701, a cargo da Secretaria de Educação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 17 de novembro de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 11/11/2026 até as 08h do dia 17/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 16/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 10 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretário de Educação ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 399/2026 Processo nº 4.637/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de sarrafos, pregos e madeira/madeirite que serão utilizados na montagem de cavaletes para as funcionalidades do departamento de trânsito, a fim de controlar os fluxos nas vias de circulação coletiva, a cargo da Secretaria de Defesa Social. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 17 de novembro de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 11/11/2026 até as 08h do dia 17/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 16/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 10 de novembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social ........................................................................................................... AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 7 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Referência: Dispensa de Licitação nº 400/2026 Processo nº 4.885/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - § 7 da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação a aquisição de pneus novos e instalação, de primeira linha, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados à substituição dos pneus desgastados do veículo de placa DJM-7574, a cargo da Secretaria de Educação. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à municipalidade. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através portal: www.licita.salto.sp.gov.br, na data de 17 de novembro de 2026. Prazo de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 11/11/2026 até as 08h do dia 17/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 16/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: dispensaeletronica@salto.sp.gov.br Salto, 10 de novembro de 2026. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto Secretária de Educação ........................................................................................................... Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.887/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Meio Ambiente, devidamente autorizado através do Decreto nº 59/2023, na figura de Ordenador da Despesa e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto Municipal nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação referente à prestação de serviços especializados em prevenção, controle e manejo de indivíduos da ordem Hymenoptera (abelhas com ferrão, marimbondos e vespas), compreendendo vistoria, avaliação técnica, captura, remoção e destinação ambientalmente adequada de colônias, com fornecimento de insumos e equipamentos necessários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante o exercício de 2026 (12 serviços estimados), no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), com a empresa JOÃO BATISTA DOS SANTOS DE MATTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.320.561/0001-39. A prestação dos referidos serviços justifica-se pela necessidade imperiosa de eliminar e mitigar riscos à saúde e segurança pública provocados pela presença desses insetos em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e vias públicas, assegurando o manejo ecologicamente responsável, a preservação da fauna sinantrópica e o atendimento às diretrizes da Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. Município de Salto, 10 de novembro de 2026 José Antônio Luciano Secretário de Meio Ambiente ........................................................................................................... Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.908/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Comunicação e Turismo, devidamente autorizada através do Decreto nº 59/2023, na figura de Ordenadora da Despesa e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto Municipal nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação referente ao fornecimento de 09 (nove) Totens Informativos de Metal (com base em estilo poste de 1,5 polegadas e 80cm de altura, base superior em chapa 40x20cm, arte adesivada, placa especial com mensagens em braile e acabamento acrílico) e 03 (três) Totens Estilo Painel (confeccionados em chapas de aço, estrutura em metalon, pintura eletroestática na cor laranja, impressão UV frente e verso no formato 84x70cm e base chumbador de 80cm), para instalação no Convívio Turístico "Capitão Tavares" e ao longo do Caminho da Inclusão, no valor total de R$ 22.725,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), com a empresa DOMINGUES SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.902.144/0001-46. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de implantação de elementos de identificação, sinalização e orientação acessível com tecnologia QR Code, integrando o projeto de requalificação urbana e fortalecimento do turismo na região central do município. A medida busca promover acessibilidade, inclusão, autonomia aos usuários e organização dos espaços públicos, especialmente para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. Município de Salto, 10 de novembro de 2026 Iara Gonzaga Bortoluci Secretária de Comunicação e Turismo ........................................................................................................... EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 083/2025, firmada com Cirúrgica União Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21, no Valor http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:dispensaeletronica@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 8 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Original: R$ 187.747,22 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e set reais e vinte e dois centavos);1º TA (Reajuste de 4,724910 %): R$ 8.917,78 (oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) Valor Total do 1º TA: R$ 196.664,97 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2026. Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual e futuro aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – UBS do município, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Estância Turística de Salto, 09 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde ........................................................................................................... DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 9 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 083/2025, firmada com Cirúrgica União Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21, no Valor Original: R$ 187.747,22 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e set reais e vinte e dois centavos);1º TA (Reajuste de 4,724910 %): R$ 8.917,78 (oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) Valor Total do 1º TA: R$ 196.664,97 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2026. Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual e futuro aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – UBS do município, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Lote Ite m Especificação Marca/ Procedência Unida de Qtd Anual Valor Unit. s/ Reajuste R$ Valor Total s/ Reajuste R$ Valor Unit. c/ Reajuste R$ Valor Total c/ Reajuste R$ 3 1 ÁCIDO PERACÉTICO 1 LITRO: Solução esterilizante à base de ácido peracético a 0,2%, pronto para uso, com formulação inibidora de corrosão, utilizado para desinfecção de alto nível e esterilização de artigos críticos e semi críticos da área odonto-médica hospitalar. Embalado em frasco de 1 litro, com fita indicadora de Concentração (fita específica para leitura qualitativa e quantitativa da concentração do princípio ativo ácido peracético presente na solução), deve vir acompanhado de adesivo com tabela de leitura de concentração. Embalagem com identificação, procedência, lote, data de validade e vencimento. Registro nos órgãos competentes. RIOQUIMI CA Litro 30 66,63 1.998,90 69,78 2.093,40 5 1 ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES 1 LITRO: Água oxigenada 10 volumes (Peróxido de hidrogênio a 3%) solução estabilizada embalada em frasco contendo 1 litro. Rótulo com número do lote, data de fabricação e validade, fórmula e procedência. Validade deve ser no mínimo 18 meses a contar da data da entrega. Deve atender o disposto na RDC17/10 e RDC 199/06 (Litro). Registro no Ministério da Saúde. RIOQUIMI CA Litro 400 4,5 1.800,00 4,71 1.884,00 10 1 ÁLCOOL GEL 500ml: Álcool gel antisséptico notificado como medicamento, preparado em quantidade suficiente para 100% de água purificada obtida pelo sistema de osmose reversa, de ação instantânea e bactericida para higienização das mãos, pH neutro 7,00, formulado com álcool etílico (70V/V ou 62,44º INPM) e agente emoliente (glicerina), contendo o agente desbaturante benzoato de Denatonium, não irritante e biodegradável, acondicionada em frasco tipo pump. Embalagem deverá conter identificação do lote e procedência, data de validade e vencimento. Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. RDC17/10 e RDC199/06. Registro no Ministério da Saúde. SAFRA Fr 2.000 5,66 11.320,00 5,93 11.860,00 10 2 ÁLCOOL GEL GALÃO 5 LITROS: Álcool gel antisséptico notificado como medicamento, preparado em quantidade suficiente para 100% de água purificada obtida pelo sistema de osmose reversa, de ação instantânea e bactericida para higienização das mãos, pH neutro 7,00, formulado com álcool etílico (70V/V ou 62,44º INPM) e agente emoliente (glicerina), contendo o agente desbaturante Benzoato de Denatonium, não irritante e biodegradável, acondicionada em galão de 5 litros. Embalagem deverá conter identificação do lote e procedência, data de validade e vencimento. Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. RDC17/10 e RDC199/06. Registro no Ministério da Saúde. SAFRA Galã o 5 litros 300 28,58 8.574,00 29,93 8.979,00 18 1 BOBINA AUTO-REFRATOR - Para Auto Refrator medindo 57mm X 49mm - 30 Metros em papel termo sensível para auto-refratores, autolensômetros e auto tonômetros. TECNOPRI NT Bobi na 30 246,00 7.380,00 257,62 7.728,60 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 10 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29 1 CLOREXIDINA AQUOSO 0,2% 100ml: Solução de clorexidine aquoso (tópica) a 0,2%, isento de irritabilidade dérmica e mucosa para uso em antissepsia de mucosas e em ginecoobstetrícia (toque ginecológico e partos vaginais) e para cateterismo umbilical/ sondagem vesical. Forma de apresentação em frasco plástico (almotolia) de 100ml, com identificação do lote e procedência, data de validade e vencimento. Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Registro no Ministério da Saúde. RIOQUIMI CA Unid ade 2.400 1,38 3.312,00 1,45 3.480,00 29 2 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% 1 LITRO: Solução degermante de Digluconato de clorexidina a 2%, contendo álcool etílico e glicerina em sua composição. Isento de irritabilidade dérmica e mucosa. Apresentado em frasco plástico com capacidade para 1 litro, com tampa rosqueável, com lacre, uso antisséptico. Rótulo com dados de identificação, data de fabricação e validade, fórmula e procedência. Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Deve atender o disposto na RDC17/10 e RDC199/06 (Litro). Registro no Ministério da Saúde. RIOQUIMI CA Litro 1.200 15,53 18.636,00 16,26 19.512,00 29 3 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% 100ml: Solução de clorexidine degermante a 2%, contendo álcool etílico e glicerina em sua composição, isento de irritabilidade dérmica e mucosa. Forma de apresentação em frasco plástico (almotolia) de 100ml, com identificação do lote e procedência, data de validade e vencimento. Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. RDC17/10 e RDC199/06. Registro no Ministério da Saúde. RIOQUIMI CA Unid ade 1.800 2,64 4.752,00 2,76 4.968,00 32 1 COLETOR DE URINA UNIVERSAL 80ML: Coletor de urina universal com capacidade mínima de 80mL, confeccionado em polipropileno (ou material semelhante) translúcido, com tampa com rosca (rosqueado com no mínimo 1 volta completa). Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. CRAL Unid ade 240 0,39 93,60 0,41 98,40 37 1 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº.5: Dispositivo para incontinência urinária em látex, atóxico, de uso masculino, em forma de preservativo, com extremidade afunilada e reforçada. Tamanho nº. 5. Embalagem que garanta a integridade do produto até o seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. MADIETEX Unid ade 5.000 1,4 7.000,00 1,47 7.350,00 37 2 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº. 6: Dispositivo para incontinência urinária em látex, atóxico, de uso masculino, em forma de preservativo, com extremidade afunilada e reforçada. Tamanho nº. 6. Embalagem que garanta a integridade do produto até o seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. MADIETEX Unid ade 5.000 1,4 7.000,00 1,47 7.350,00 46 1 ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO GRANDE: Espéculo vaginal estéril, tamanho médio, com largura perpendicular proximal 29mm e distal medindo 32mm e eixo longitudinal da valva medindo no máximo 110mm, comprimento total 170mm, não lubrificado, estéril, descartável, produzido em poliestireno cristal e poliacetal. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. APRESENTAR FICHA TÉCNICA/ CATÁLOGO. KOLPLAST- VAGISPEC Unid ade 900 1,45 1.305,00 1,52 1.368,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 11 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 46 2 ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO MÉDIO: Espéculo vaginal estéril, tamanho médio, com largura perpendicular proximal medindo no máximo 25mm e distal de 28mm; e eixo longitudinal da valva medindo no máximo 95mm, comprimento total 156mm, não lubrificado, estéril, descartável, produzido em poliestireno cristal e poliacetal. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA/ CATÁLOGO. KOLPLAST- VAGISPEC Unida de 15.00 0 1,27 19.050,00 1,33 19.950,00 46 3 ESPÉCULO VAGINAL TAMANHO PEQUENO: Espéculo vaginal estéril, tamanho pequeno, com largura perpendicular proximal e distal medindo no máximo 22mm e eixo longitudinal da valva medindo no máximo 80mm, comprimento total 143mm, não lubrificado, estéril, descartável, produzido em poliestireno cristal e poliacetal. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. APRESENTAR FICHA TÉCNICA/ CATÁLOGO. KOLPLAST- VAGISPEC Unida de 12.00 0 1,22 14.640,00 1,28 15.360,00 47 1 ESTETOSCÓPIO ADULTO: Estetoscópio adulto, de peso leve, com olivas auriculares de formato anatômico e sem rebarbas; conjunto biauricular em metal cromado, flexível e resistente na curvatura do tubo Y. Tubo Y em plástico, diafragma duplo de alta sensibilidade. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde. ADVANTE Unida de 48 13,5 648,00 14,14 678,72 47 2 ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO: Estetoscópio pediátrico, de peso leve, com olivas auriculares de formato anatômico e sem rebarbas; conjunto biauricular em metal cromado, flexível e resistente na curvatura do tubo Y. Tubo Y em plástico, diafragma duplo de alta sensibilidade. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde. ADVANTE Unida de 48 13,58 651,84 14,22 682,56 51 1 FIO DE SUTURA DE NYLON SEM AGULHA Nº 0 - Fio de sutura nylon mono filamentoso, sem agulha; comprimento do fio 1,5m, não absorvível; estéril; embalado individualmente; NBR 13904 da ABNT; nr. 0 SHALON Unida de 180 1,54 277,20 1,61 289,80 51 2 FIO DE SUTURA DE NYLON SEM AGULHA Nº 2 - Fio de sutura nylon monofilamentoso; sem agulha, comprimento do fio 1,5m, não absorvível; estéril; embalado individualmente; NBR 13904 da ABNT; nr. 2-0 SHALON Unida de 360 1,56 561,60 1,63 586,80 51 3 FIO DE SUTURA DE NYLON SEM AGULHA Nº 3 - Fio de sutura nylon monofilamentoso; sem agulha, comprimento do fio 1,5m, não absorvível; estéril; embalado individualmente; NBR 13904 da ABNT; nr. 3-0 SHALON Unida de 360 1,56 561,60 1,63 586,80 58 1 FRASCO PARA DIETA ENTERAL 300 ML: Frasco para dieta enteral, descartável, em polietileno, apirogênica, atóxica, tampa com rosca e lacre, que permita a adaptação de qualquer tipo e marca de equipo, alça de sustentação a fim de manter o frasco no plano vertical, com dupla graduação indelével de 10 em 10 ml na mesma face, crescente e decrescente, capacidade de 300 ml, etiqueta auto-adesiva individual. O produto deverá atender a RDC 105/99, RDC 63/2000 e RDC 17/2008. Devem ser embaladas individualmente em material que garanta a integridade do produto e com registro do responsável técnico no Ministério da Saúde. FRASCO LIFE Unida de 15.00 0 0,62 9.300,00 0,65 9.750,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 12 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 58 2 FRASCO PARA DIETA ENTERAL 500 ML: Frasco para dieta enteral, descartável, em polietileno, apirogênica, atóxica, tampa com rosca e lacre, que permita a adaptação de qualquer tipo e marca de equipo, alça de sustentação a fim de manter o frasco no plano vertical, com dupla graduação indelével de 10 em 10 ml na mesma face, crescente e decrescente, capacidade de 500ml, etiqueta auto-adesiva individual. O produto deverá atender a RDC 105/99, RDC 63/2000 e RDC 17/2008. Devem ser embaladas individualmente em material que garanta a integridade do produto e com registro do responsável técnico no Ministério da Saúde. FRASCO LIFE Unida de 1.800 1,01 1.818,00 1,06 1.908,00 61 1 GELO RIGIDO REUTILIZÁVEL- Gelo rígido e reutilizável, capacidade 500ml, confeccionado em PVC, utilizado para transporte de materiais hospitalares, farmacêuticos, veterinários que necessite manter baixas temperaturas GELOX Unida de 360 20,83 7.498,80 21,81 7.851,60 65 1 KIT MICRONEBULIZADOR AR COMPRIMIDO ADULTO: Micronebulizador para ar comprimido adulto, embalado em material que garanta a integridade do produto. Embalagem contendo 1 máscara, 1 extensão e 1 copo). PROTEC Kit 60 8,16 489,60 8,55 513,00 65 2 KIT MICRONEBULIZADOR AR COMPRIMIDO INFANTIL: Micronebulizador para ar comprimido infantil, embalado em material que garanta a integridade do produto. Embalagem contendo 1 máscara, 1 extensão e 1 copo). PROTEC Kit 60 8,16 489,60 8,55 513,00 66 1 KIT SONDA ENDOTRAQUEAL COM 16 UNIDADES - Kit de sonda endotraqueal descartável em PVC atóxica, tubo com curvatura anatômica, translúcido, radiopaco, demarcado de 2 e 2 cm com paredes finas e lisas possibilitando a passagem de sondas aspirativas, balão piloto transparente com paredes finas para seleção efetiva, conexão luer distal de fácil adaptação, cuff de baixa pressão, atraumática, estéril, embalagem individualizada. MEDIX Kit 30 379,25 11.377,50 397,17 11.915,10 86 1 PINÇA CHERON DESCARTÁVEL - Pinça Cheron Descartável não estéril, medindo Aproximadamente 24,5cm, confeccionada em poliestireno, com sistema de trava de fechamento, com desvio caudal da extremidade proximal e ponta semi aguda. O material deverá ser embalado individualmente. KOLPLAST Unida de 6.000 1,36 8.160,00 1,42 8.520,00 97 1 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº08 - Sonda de aspiração traqueal nº8, descartável, fabricada em PVC atóxico, transparente e flexível, formada por um tubo e um conector. Tubo confeccionado em PVC atóxico, com um orifício na extremidade e dois furos em paredes opostas, cuidadosamente elaborados para não ferir a mucosa. Estes furos se encontram a 1 cm de distância da ponta proximal. Conector fabricado em PVC atóxico este componente permite a ligação do tubo ao aparelho de sucção, a conexão é luer fêmea, diâmetro 2mm, comprimento 400mm, siliconado atóxico. Embalado individualmente. MESONDA Unida de 72 0,5 36,00 0,52 37,44 98 1 SONDA DE ALIMENTAÇÃO NASOENTERAL: Sonda de alimentação nasoenteral com guia, estéril, atóxica, tamanho nº. 12. Embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. MARKME D Unida de 72 12,76 918,72 13,36 961,92 100 1 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 3: Sonda endotraqueal, nº. 3mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 13 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 100 2 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 4: Sonda endotraqueal, nº. 4mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 3 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 5,5: Sonda endotraqueal, nº. 5,5mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 4 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 5: Sonda endotraqueal, nº. 5mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 5 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 6,5: Sonda endotraqueal, nº. 6,5mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 6 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 6: Sonda endotraqueal, nº. 6mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 7 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 7,5: Sonda endotraqueal, nº. 7,5mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,86 185,28 4,04 193,92 100 8 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 7: Sonda endotraqueal, nº. 7mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,87 185,76 4,05 194,40 100 9 SONDA ENDOTRAQUEAL Nº. 8: Sonda endotraqueal, nº. 8mm, confeccionada em polipropileno, descartável, com balão, válvula ABS e mola inoxidável, utilizada para intubação endotraqueal, marcadores de graduação em centímetros. Embalagem individual tipo Blister, de fácil abertura em papel grau cirúrgico. Registro no ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação em unidades. MEDIX Unida de 48 3,87 185,76 4,05 194,40 101 1 SONDA FOLEY 2 VIAS 100% SILICONE Nº14: Sonda de Foley tamanho 14, fabricada em 100%, com ponta distal e atraumática, de fácil inserção no canal uretral. Balão resistente a alta pressão e insuflação, válvula de insuflação eficaz que assegura o enchimento e esvaziamento do balão durante a sua utilização, conector universal que permite perfeita adaptação em qualquer tipo de bolsa coletora. Embalagem atóxica e esterilizada. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. VITAL FOLEY Unida de 360 8,59 3.092,40 9,00 3.240,00 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 14 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 101 2 SONDA FOLEY 2 VIAS 100% SILICONE Nº16: Sonda de Foley tamanho 16, fabricada em 100%, com ponta distal e atraumática, de fácil inserção no canal uretral. Balão resistente a alta pressão e insuflação, válvula de insuflação eficaz que assegura o enchimento e esvaziamento do balão durante a sua utilização, conector universal que permite perfeita adaptação em qualquer tipo de bolsa coletora. Embalagem atóxica e esterilizada. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. VITAL FOLEY Unida de 360 8,59 3.092,40 9,00 3.240,00 101 3 SONDA FOLEY 2 VIAS 100% SILICONE Nº18: Sonda de Foley tamanho 18, fabricada em 100%, com ponta distal e atraumática, de fácil inserção no canal uretral. Balão resistente a alta pressão e insuflação, válvula de insuflação eficaz que assegura o enchimento e esvaziamento do balão durante a sua utilização, conector universal que permite perfeita adaptação em qualquer tipo de bolsa coletora. Embalagem atóxica e esterilizada. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. VITAL FOLEY Unida de 360 8,59 3.092,40 9,00 3.240,00 101 4 SONDA FOLEY 2 VIAS 100% SILICONE Nº20: Sonda de Foley tamanho 20, fabricada em 100%, com ponta distal e traumática, de fácil inserção no canal uretral. Balão resistente a alta pressão e insuflação, válvula de insuflação eficaz que assegura o enchimento e esvaziamento do balão durante a sua utilização, conector universal que permite perfeita adaptação em qualquer tipo de bolsa coletora. Embalagem atóxica e esterilizada. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. ADVANTIV E Unida de 360 9,01 3.243,60 9,44 3.398,40 101 5 SONDA FOLEY 2 VIAS 100% SILICONE Nº22: Sonda de Foley tamanho 22, fabricada em 100%, com ponta distal e atraumática, de fácil inserção no canal uretral. Balão resistente a alta pressão e insuflação, válvula de insuflação eficaz que assegura o enchimento e esvaziamento do balão durante a sua utilização, conector universal que permite perfeita adaptação em qualquer tipo de bolsa coletora. Embalagem atóxica e esterilizada. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Apresentação: unidade. ADVANTIV E Unida de 360 12,23 4.402,80 12,81 4.611,60 104 1 SONDA URETRAL SILICONIZADA Nº. 16: Sonda uretral nº. 16, descartável, estéril, confeccionado em PVC, sem rebarba de manufatura, atóxica, flexível, transparente, siliconizada, medindo no mínimo 35xm, com conector universal na ponta distal. Embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. MEDSOND A Unida de 2.400 0,55 1.320,00 0,58 1.392,00 104 2 SONDA URETRAL SILICONIZADA Nº. 18: Sonda uretral nº. 18, descartável, estéril, confeccionado em PVC, sem rebarba de manufatura, atóxica, flexível, transparente, siliconizada, medindo no mínimo 35xm, com conector universal na ponta distal. Embalado individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. MEDSOND A Unida de 2.400 0,59 1.416,00 0,62 1.488,00 105 1 SUPORTE PARA COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 1,5L: Suporte para coletor de material perfurocortante com capacidade de 1,5 litros, confeccionado em metal. DESCARPA CK Unida de 84 16,82 1.412,88 17,61 1.479,24 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 15 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 105 2 SUPORTE PARA COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 7L: Suporte para coletor de material perfurocortante com capacidade de 7 litros, confeccionado em metal. Apresentação: Unidade. DESCARPA CK Unida de 180 19,41 3.493,80 20,33 3.659,40 106 1 TAMPA CONECTORA LUER LOCK - Tampa conectora luer lock, utilizada na proteção e vedação de acessos de punção venosa, evitando contaminações do meio externo. VITAL GOLD Unida de 180 1,28 230,40 1,34 241,20 110 1 TIRAS TESTE DE GRAVIDEZ – Tiras teste de gravidez, teste ultra-rápido e, tiras soro/urina, sensibilidade: HCG >25mlIU/ml – Embaladas separadamente em envelopes unitários. BIOCON Unida de 8.000 0,5 4.000,00 0,52 4.160,00 111 1 TORNEIRA DESCARTÁVEL DE 3 VIAS: Torneira descartável de 3 vias, composto de manípulo, base ou corpo, tampas protetoras e bico tipo LUER LOCK, de alta resistência. Embalado individualmente em material que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. VITAL GOLD Unida de 200 0,86 172,00 0,90 180,00 113 1 TUBO EXTENSOR MULTIVIAS - Tubo extensor multivias (2 vias, conector slip/18 cm para equipo) TKL Unida de 60 1,42 85,20 1,49 89,40 114 1 TUBO EXTENSOR PARA SONDA GASTROSTOMIA: Tubo extensor para sonda de gastrostomia nível de pele MIC- KEY, com ponta para cateter, conector tipo SECUR-LOCK e pinça. Comprimento 30 cm, ref. 0121-12. – Ordem Judicial. AVANOS Unida de 15 491,66 7.374,90 514,89 7.723,35 VALOR GLOBAL R$ 196.664,97 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) Estância Turística de Salto, 09 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 16 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4818/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Compras e Licitações, sediado(a) na Avenida Tranquillo Giannini nº 861 – Distrito Industrial Santos Dumont, na cidade de Salto/SP, está na fase preparatória em realizar licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de kits de materiais escolares, para os alunos da rede municipal de ensino de Salto/SP, nas condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas nesse Termo e seus Anexos do Pregão supra, a cargo da Secretaria Municipal de Educação, onde ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA poderão manifestar a sua intenção no registro de preços, através do e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br a partir do dia 12/11/2026 até o dia 24/11/2026, de acordo com os itens a serem licitados, listados abaixo: Lote 01 Item Material Unidade 1 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. unid. 2 Caneta hidrográfica jumbo, 12 cores, corpo em PP opaco cilíndrico, ponta grossa de 5,5 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 13 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. caixa/ estojo 3 Giz de cera redondo, 6 cores, peso mínimo 30 g cada, dimensões 20 x 65 mm. Composição: ceras, cargas minerais e pigmentos. Certificação Inmetro. caixa 4 Massa de modelar, 12 cores, peso total 180 g. Composição: carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma e pigmentos. caixa mailto:licitacao@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 17 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Textura macia, cores miscíveis. Certificação Inmetro. 5 Pincel broxinha nº 0, redondo, cabo longo, virola plástica, ponta reta, cerdas brancas. Marca e numeração gravadas. unid. 6 Rolo de Espuma - tamanho do rolo de 4cm, cabo do rolo de polipropileno. unid. 7 Pintura a dedo com 6 cores (com potes de 30ml). Produto certificado pelo INMETRO caixa Lote 02 Item Material Unidade 1 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 2 Apontador jumbo triangular (50 x 40 x 40 mm), com dois orifícios, corpo opaco com lâmina em aço carbono e reservatório transparente. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico reciclado, dimensões mínimas 60 x 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 4 Caneta hidrográfica jumbo, 12 cores, corpo em PP opaco cilíndrico, ponta grossa de 5,5 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 13 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado Caixa/ estojo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 18 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. pelo Inmetro, com laudo comprobatório. 5 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 6 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. Unid. 7 Giz de cera redondo, 6 cores, peso mínimo 30 g cada, dimensões 20 x 65 mm. Composição: ceras, cargas minerais e pigmentos. Certificação Inmetro. caixa 8 Lápis de cor triangular jumbo, 12 cores, madeira reflorestada certificada, mina 6 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. caixa 9 Lápis grafite jumbo HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm, mina 4 mm, com borracha. Superfície pintada em preto, gravação hot stamping com selo FSC/CERFLOR. Certificação Inmetro. Unid. 10 Massa de modelar, 12 cores, peso total 180 g. Composição: carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma e pigmentos. Textura macia, cores miscíveis. Certificação Inmetro. caixa 11 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 12 Pasta aba elástica colorida, em PP 100% reciclado, espessura 0,45 mm, dimensões Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 19 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 245 x 335 mm. Abas com elástico revestido em tecido atóxico. Impressão da marca e etiqueta com informações técnicas. 13 Pincel broxinha nº 0, redondo, cabo longo, virola plástica, ponta reta, cerdas brancas. Marca e numeração gravadas. Unid. 14 Pincel escolar chato nº 12, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 15 Rolo de Espuma - tamanho do rolo de 4cm, cabo do rolo de polipropileno. Unid. 16 Pintura a dedo com 6 cores (com potes de 30ml). Produto certificado pelo INMETRO Caixa 17 Tesoura infantil escolar, comprimento mínimo 12 cm, cabo e lâmina em material plástico (ABS), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Área de corte mínima de 43 mm. Embalagem blister com informações técnicas, indicação a partir de 2 anos. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. Lote 03 Item Material Unidade 1 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 2 Apontador jumbo triangular (50 x 40 x 40 mm), com dois orifícios, corpo opaco com lâmina em aço carbono e reservatório transparente. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico reciclado, dimensões mínimas 60 x Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 20 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. 4 Caderno meia pauta, Formato: 200mm x 275mm Número de folhas: 80 folhas, capa e contracapa dura. Composição do miolo: tipo de folha lisa e pautada, em papel offset com meia pauta 70g/m², espiral na lateral. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas infantis. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou similar. Unid. 5 Caderno de desenho capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 75 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 6 Caneta hidrográfica jumbo, 12 cores, corpo em PP opaco cilíndrico, ponta grossa de 5,5 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 13 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Caixa/estojo 7 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 8 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. Unid. 9 Giz de cera redondo, 12 cores, peso mínimo caixa DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 21 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. de 20 g cada, dimensões 14 x 120 mm. Composição: ceras, cargas minerais e pigmentos. Certificação Inmetro. 10 Lápis de cor triangular jumbo, 12 cores, madeira reflorestada certificada, mina 6 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. caixa 11 Lápis grafite jumbo HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm, mina 4 mm, com borracha. Superfície pintada em preto, gravação hot stamping com selo FSC/CERFLOR. Certificação Inmetro. Unid. 12 Massa de modelar, 12 cores, peso total 180 g. Composição: carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma e pigmentos. Textura macia, cores miscíveis. Certificação Inmetro. caixa 13 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 14 Pasta aba elástica colorida, em PP 100% reciclado, espessura 0,45 mm, dimensões 245 x 335 mm. Abas com elástico revestido em tecido atóxico. Impressão da marca e etiqueta com informações técnicas. Unid. 15 Pincel broxinha nº 0, redondo, cabo longo, virola plástica, ponta reta, cerdas brancas. Marca e numeração gravadas. Unid. 16 Pincel escolar redondo nº 08, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 17 Pincel escolar chato nº 12, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 18 Tesoura infantil escolar, comprimento mínimo 12 cm, cabo e lâmina em material plástico (ABS), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Área de corte mínima de 43 mm. Embalagem blister com informações técnicas, indicação a partir de 2 anos. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 22 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Lote 04 Item Material Unidade 1 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 2 Apontador plástico com depósito (60 x 25 x 15 mm), lâmina em aço carbono e reservatório transparente com marca impressa. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico reciclado, dimensões mínimas 60 x 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 4 Caderno brochurão capa dura, costurado com 96 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 56 g/m², pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou similar. Unid. 5 Caderno de desenho capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 75 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 6 Caderno quadriculado 10x10 mm, com capa dura costurado de 48 Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 23 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. 7 Caneta hidrográfica, 12 cores, corpo em PP opaco triangular, ponta média de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Caixa/estojo 8 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 9 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. Unid. 10 Giz de cera redondo, 12 cores, peso mínimo de 20 g cada, dimensões 14 x 120 mm. Composição: ceras, cargas minerais e pigmentos. Certificação Inmetro. caixa 11 Lápis de cor triangular, 12 cores, madeira reflorestada certificada, mina 4 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 6,9 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. caixa 12 Lápis grafite HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, mina 2 mm, com borracha. Escrita macia e escura. Madeira reflorestada. Certificação Inmetro e FSC/CERFLOR. Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 24 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 14 Pasta aba elástica colorida, em PP 100% reciclado, espessura 0,45 mm, dimensões 245 x 335 mm. Abas com elástico revestido em tecido atóxico. Impressão da marca e etiqueta com informações técnicas. Unid. 15 Pincel escolar chato nº 12, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 16 Tesoura escolar, comprimento mínimo 14 cm, cabo emborrachado e lâmina em aço inoxidável (1.5mm espessura), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Area de corte mínima de 63mm. Embalagem blister com informações técnicas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 17 Régua escolar 30 cm, espessura 4 mm, canal central rebaixado. Produzida em PP PCR, cor branco acinzentado. Escala em mm, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Certificação Inmetro com laudo ABNT NBR 15236:2021 e BPA free. Unid. Lote 05 Item Material Unidade 1 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 2 Apontador plástico com depósito (60 x 25 x 15 mm), lâmina em aço carbono e reservatório transparente com marca impressa. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 25 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. reciclado, dimensões mínimas 60 x 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. 4 Caderno universitário 1 matérias capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 56 g/m², divisórias de matérias em (pp), pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 5 Caderno de desenho capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 75 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 6 Caneta hidrográfica, 12 cores, corpo em PP opaco triangular, ponta média de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Caixa/estojo 7 Caneta esferográfica azul, corpo sextavado transparente, ponta 1,0 mm com esfera em tungstênio, tubo de carga em PP, tinta atóxica azul. Comprimento sem tampa 140 mm, preenchimento da tinta 110 mm. Tampa com furo antiasfixiante. Rendimento mínimo de 1.500m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 8 Caneta esferográfica vermelha, corpo sextavado transparente, ponta 1,0 mm com esfera em tungstênio, tubo de carga em PP, tinta atóxica azul. Comprimento sem tampa 140 mm, preenchimento da tinta 110 mm. Tampa com furo antiasfixiante. Rendimento mínimo de 1.500m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 9 Caneta marca texto, amarela, corpo em pet reciclado transparente, ponta chata de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cor brilhante. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 26 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. comprobatório. 10 Caneta marca texto, verde, corpo em pet reciclado transparente, ponta chata de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cor brilhante. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 11 Compasso escola, corpo em alumínio, comprimento mínimo de 10 cm, com ajuste de altura para o grafite. Embalagem individual plástica, com identificação do fabricante. Unid. 12 Cola em bastão lavável, peso mínimo 21g, embalagem reciclada com fundo giratório e visor. Composição natural à base de éter de poliglocosídeo, livre de solvente. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 13 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 14 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. Unid. 15 Esquadro 45°, espessura 2 mm, confeccionado em plástico (PS). Escala em milímetros, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 16 Giz de cera redondo, 12 cores, peso mínimo de 20 g cada, dimensões 14 x 120 mm. Composição: ceras, cargas minerais e Caixa DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 27 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. pigmentos. Certificação Inmetro. 17 Lápis de cor triangular, 12 cores, madeira reflorestada certificada, mina 4 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 6,9 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. Caixa 18 Lápis grafite HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, mina 2 mm, com borracha. Escrita macia e escura. Madeira reflorestada. Certificação Inmetro e FSC/CERFLOR. Unid. 19 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 20 Pincel escolar chato nº 12, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 21 Pasta aba elástica colorida, em PP 100% reciclado, espessura 0,45 mm, dimensões 245 x 335 mm. Abas com elástico revestido em tecido atóxico. Impressão da marca e etiqueta com informações técnicas. Unid. 22 Tesoura escolar, comprimento mínimo 14 cm, cabo emborrachado e lâmina em aço inoxidável (1.5mm espessura), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Area de corte mínima de 63mm. Embalagem blister com informações técnicas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 23 Transferidor 180°, espessura 2 mm, confeccionado em plástico (PS). Escala em mm, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 24 Régua escolar 30 cm, espessura 4 mm, canal central rebaixado. Produzida em PP PCR, cor branco acinzentado. Escala em mm, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Certificação Inmetro com laudo ABNT NBR 15236:2021 e BPA free. Unid. 25 Calculadora de bolso (portátil): 8 dígitos, legibilidade: display grande e 2 fontes de energia: pilha e solar, auto-desliga, dimensões aprox. 6cm x 11cm, cor preto. Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 28 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Lote 06 Item Material Unidade 1 Apontador plástico com depósito (60 x 25 x 15 mm), lâmina em aço carbono e reservatório transparente com marca impressa. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 2 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico reciclado, dimensões mínimas 60 x 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Caderno de desenho capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 75 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 4 Caderno universitário 10 matérias capa dura, espiralado em nylon coil- lock com 200 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 56 g/m², divisórias de matérias em (pp), pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 5 Caneta hidrográfica, 12 cores, corpo em PP opaco triangular, ponta média de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo Caixa/ estojo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 29 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. comprobatório. 6 Caneta esferográfica azul, corpo sextavado transparente, ponta 1,0 mm com esfera em tungstênio, tubo de carga em PP, tinta atóxica azul. Comprimento sem tampa 140 mm, preenchimento da tinta 110 mm. Tampa com furo antiasfixiante. Rendimento mínimo de 1.500m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 7 Caneta esferográfica vermelha, corpo sextavado transparente, ponta 1,0 mm com esfera em tungstênio, tubo de carga em PP, tinta atóxica azul. Comprimento sem tampa 140 mm, preenchimento da tinta 110 mm. Tampa com furo antiasfixiante. Rendimento mínimo de 1.500m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 8 Compasso escola, corpo em alumínio, comprimento mínimo de 10 cm, com ajuste de altura para o grafite. Embalagem individual plástica, com identificação do fabricante. Unid. 9 Cola em bastão lavável, peso mínimo 21g, embalagem reciclada com fundo giratório e visor. Composição natural à base de éter de poliglocosídeo, livre de solvente. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 10 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 11 Caneta marca texto, amarela, corpo em pet reciclado transparente, ponta chata de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cor brilhante. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 12 Caneta marca texto, verde, corpo em pet reciclado transparente, ponta chata de 2,0 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 10 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cor brilhante. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 13 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 30 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. 14 Esquadro 45°, espessura 2 mm, confeccionado em plástico (PS). Escala em milímetros, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 15 Lápis de cor triangular, 24 cores, madeira reflorestada certificada, mina 4 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 6,9 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. caixa 16 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 17 Lápis grafite HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, mina 2 mm, com borracha. Escrita macia e escura. Madeira reflorestada. Certificação Inmetro e FSC/CERFLOR. Unid. 18 Tesoura escolar, comprimento mínimo 14 cm, cabo emborrachado e lâmina em aço inoxidável (1.5mm espessura), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Area de corte mínima de 63mm. Embalagem blister com informações técnicas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 19 Transferidor 180°, espessura 2 mm, confeccionado em plástico (PS). Escala em mm, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 20 Régua escolar 30 cm, espessura 4 mm, canal Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 31 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. central rebaixado. Produzida em PP PCR, cor branco acinzentado. Escala em mm, numeração a cada cm, destaque a cada 5 mm, tampografia preta. Certificação Inmetro com laudo ABNT NBR 15236:2021 e BPA free. Lote 07 Item Material Unidade 1 Apontador jumbo triangular (50 x 40 x 40 mm), com dois orifícios, corpo opaco com lâmina em aço carbono e reservatório transparente. Fechamento por pressão. Produzido em plástico (PS) reciclado 100%. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 2 Borracha branca macia, retangular, com capa protetora em plástico reciclado, dimensões mínimas 60 x 30 x 15 mm. Produto atóxico, composto por miolo em borracha sintética e capa plástica em (PS) 100% reciclada. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 3 Caderno brochura 1/4 capa dura, costurado com 96 folhas, 140 x 200 mm, miolo em papel branco 56 g/m², lombada quadrada, pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. Unid. 4 Caderno brochurão capa dura, costurado com 96 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 56 g/m², pautado e margeado. Capa e contracapa lisa ou personalizada com temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou similar. Unid. 5 Caderno de desenho capa dura, espiralado em nylon coil-lock com 100 folhas, 200 x 275 mm, miolo em papel branco 75 g/m². Capa e contracapa lisa ou personalizada com Unid. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 32 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. temas ecológicos. Contracapa com dados técnicos e selo FSC/CERFLOR ou equivalente. 6 Caneta hidrográfica jumbo, 12 cores, corpo em PP opaco cilíndrico, ponta grossa de 5,5 mm, comprimento 135 mm, diâmetro 13 mm. Tinta aquosa atóxica, lavável, cores brilhantes. Tampa antiasfixiante. Rendimento mínimo de 800m. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Caixa/estojo 7 Cola líquida branca, frasco com no mínimo 120 g, com bico econômico, lavável. Composição: Composição à base de acetato de polivinila e biocidas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. 8 Confeccionado em tecido 56% poliéster e 44% poliamida maquinetado derivado de tela com efeito rip stop medindo 04 mm de altura x 04 mm largura, com espessura de 0.45 mm, com gramatura de 330 gr/m³, cor a definir, título fio trama detex 240, urdume detex 300 cv. Resistencia a tração trama mínima 123 kgf, alongamento trama 53%. Resistencia à tração urdume 144 kg. Alongamento urdume 10% Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 12 cm de altura x 23 cm de largura x 06 cm de fundo, fechamento com zíper 08 na cor a definir e 1 cursor niquelado 08 com puxador em fita CBD 10 mm. Unid. 9 Giz de cera redondo, 6 cores, peso mínimo 30 g cada, dimensões 20 x 65 mm. Composição: ceras, cargas minerais e pigmentos. Certificação Inmetro. caixa 10 Lápis de cor triangular jumbo, 12 cores, madeira reflorestada certificada, mina 6 mm, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm. Cores vibrantes, fácil de apontar e grafite resistente. Gravação da marca e selo Inmetro em hot stamping. Certificação FSC/CERFLOR. caixa 11 Lápis grafite jumbo HB, triangular, comprimento mínimo 175 mm, entre faces 10 mm, mina 4 mm, com borracha. Superfície pintada em preto, gravação hot stamping com selo FSC/CERFLOR. Certificação Inmetro. Unid. 12 Massa de modelar, 12 cores, peso total 180 g. Composição: carboidratos de cereais, água, caixa DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 33 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. glúten, cloreto de sódio, aroma e pigmentos. Textura macia, cores miscíveis. Certificação Inmetro. 13 Papel sulfite A4, 100 folhas, gramatura 75 g/m², branco. pacote 14 Pasta aba elástica colorida, em PP 100% reciclado, espessura 0,45 mm, dimensões 245 x 335 mm. Abas com elástico revestido em tecido atóxico. Impressão da marca e etiqueta com informações técnicas. Unid. 15 Pincel broxinha nº 0, redondo, cabo longo, virola plástica, ponta reta, cerdas brancas. Marca e numeração gravadas. Unid. 16 Pincel escolar chato nº 12, cerdas de pelo de pônei, virola em alumínio, cabo longo em madeira ou plástico, com numeração e marca gravadas. Unid. 17 Pintura a dedo com 6 cores (com potes de 30ml). Produto certificado pelo INMETRO caixa 18 Rolo de Espuma - tamanho do rolo de 4cm, cabo do rolo de polipropileno. Unid. 19 Tesoura escolar, comprimento mínimo 14 cm, cabo emborrachado e lâmina em aço inoxidável (1.5mm espessura), ponta arredondada e cabo anatômico para 3 dedos. Area de corte mínima de 63mm. Embalagem blister com informações técnicas. Produto certificado pelo Inmetro, com laudo comprobatório. Unid. Estância Turística de Salto, 10 de novembro de 2026. Arthur Padovani Bizan Agente de Contratação Portaria n° 255/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 34 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ______________________________________________________________________ Avenida Tranquillo Giannini, nº 861, Distrito Industrial, em Salto, no Estado de São Paulo, CEP: 13.329-600 Telefone: (11) 4602-8500 Site: www.salto.sp.gov.br PORTARIA MUNICIPAL Nº 619, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA AVERIGUAÇÃO DE ATO DE INDISCIPLINA IMPUTADO A EMPREGADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, no Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o disposto no artigo 23, inciso I, da Lei Municipal nº 3.572/2016. CONSIDERANDO o juízo de admissibilidade e as razões de decidir presentes no processo administrativo nº 4932/2026. RESOLVE Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, a fim de que sejam averiguados os atos de indisciplina imputados a empregado do Município, assegurando ampla defesa e o devido processo legal. Art. 2º. Fica a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar designada pela portaria nº 419 de agosto de 2026 incumbida de apurar os fatos narrados, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 10 de novembro de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 10 de novembro de 2026, com a devida publicação. DANIELA GONÇALVES ROSA Secretária Interina de Administração e Governo Digital Portaria nº 615, de 03 de novembro de 2026 A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: D A N IE LA G O N Ç A LV E S R O S A e J O S E G E R A LD O G A R C IA P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s al to .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /C E 9D -6 D A D -7 77 B -D 26 C e in fo rm e o có di go C E 9D -6 D A D -7 77 B -D 26 C DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 35 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: CE9D-6DAD-777B-D26C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DANIELA GONÇALVES ROSA (CPF 263.XXX.XXX-98) em 10/11/2026 14:19:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOSE GERALDO GARCIA (CPF 032.XXX.XXX-26) em 10/11/2026 14:59:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://salto.1doc.com.br/verificacao/CE9D-6DAD-777B-D26C https://salto.1doc.com.br/verificacao/CE9D-6DAD-777B-D26C DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 36 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura da Estância Turística de Salto, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2023, na Lei Municipal nº 3.761/2018 e no Decreto Municipal nº 57/2019, torna público o Resultado das Avaliações Psicológicas, de caráter eliminatório, realizadas em 26 de agosto de 2026, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE – EDITAL Nº002/2023, nos seguintes termos: GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2023 CLASSIF. SUE ELLEN MARTINS DE LIMA 20 *Decisão Judicial Processo nº 1003400-42.2024.8.26.0526 1.DO RESULTADO 1.1. A presente publicação contempla exclusivamente os candidatos considerados APTOS na Avaliação Psicológica, conforme análise realizada em observância aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.761/2018, no Decreto Municipal nº 57/2019 e no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2023. 1.2. Os candidatos considerados INAPTOS serão comunicados individualmente e poderão solicitar a devolutiva da Avaliação Psicológica até as 23h59 do dia 12 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do Protocolo de Aceite de Vaga e Envio de Documentação anteriormente aberto pelo candidato, disponível na plataforma Prefeitura Digital, acessível pelo endereço eletrônico: https://salto.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp,, não sendo necessária a abertura de novo protocolo. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 2.2. Em caso de dúvidas ou para obtenção de informações adicionais, o candidato deverá entrar em contato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Salto, por meio dos telefones (11) 4602-8560 e (11) 4602-8530 ou pelo e-mail gestaodepessoas@salto.sp.gov.br . Salto, 11 de novembro de 2026 – Subsecretaria de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 37 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura da Estância Turística de Salto, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2023, na Lei Municipal nº 3.761/2018 e no Decreto Municipal nº 57/2019, torna público o Resultado das Avaliações Psicológicas, de caráter eliminatório, realizadas em 26 de agosto de 2026, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE – EDITAL Nº002/2023, nos seguintes termos: GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2023 CLASSIF. *THOMAS DOS ANJOS OLIVEIRA 46 *Decisão Judicial Processo nº 1006413-49.2024.8.26.0526 1.DO RESULTADO 1.1. A presente publicação contempla exclusivamente os candidatos considerados APTOS na Avaliação Psicológica, conforme análise realizada em observância aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.761/2018, no Decreto Municipal nº 57/2019 e no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2023. 1.2. Os candidatos considerados INAPTOS serão comunicados individualmente e poderão solicitar a devolutiva da Avaliação Psicológica até as 23h59 do dia 02 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do Protocolo de Aceite de Vaga e Envio de Documentação anteriormente aberto pelo candidato, disponível na plataforma Prefeitura Digital, acessível pelo endereço eletrônico: https://salto.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp,, não sendo necessária a abertura de novo protocolo. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 2.2. Em caso de dúvidas ou para obtenção de informações adicionais, o candidato deverá entrar em contato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Salto, por meio dos telefones (11) 4602-8560 e (11) 4602-8530 ou pelo e-mail gestaodepessoas@salto.sp.gov.br . Salto, 11 de novembro de 2026 – Subsecretaria de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 38 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura da Estância Turística de Salto, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2022, na Lei Municipal nº 3.761/2018 e no Decreto Municipal nº 57/2019, torna público o Resultado das Avaliações Psicológicas, de caráter eliminatório, realizadas em 26 de agosto de 2026, para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO – EDITAL Nº002/2022, nos seguintes termos: AGENTE DE TRÂNSITO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2022 CLASSIF. WILLIAM RODRIGUEZ RAMOS 12 *Decisão Judicial Processo nº 1002555-10.2024.8.26.0526 1.DO RESULTADO 1.1. A presente publicação contempla exclusivamente os candidatos considerados APTOS na Avaliação Psicológica, conforme análise realizada em observância aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.761/2018, no Decreto Municipal nº 57/2019 e no Edital do Concurso Público CPPETS nº 002/2022. 1.2. Os candidatos considerados INAPTOS serão comunicados individualmente e poderão solicitar a devolutiva da Avaliação Psicológica até as 23h59 do dia 12 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do Protocolo de Aceite de Vaga e Envio de Documentação anteriormente aberto pelo candidato, disponível na plataforma Prefeitura Digital, acessível pelo endereço eletrônico: https://salto.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp,, não sendo necessária a abertura de novo protocolo. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. 2.2. Em caso de dúvidas ou para obtenção de informações adicionais, o candidato deverá entrar em contato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Salto, por meio dos telefones (11) 4602-8560 e (11) 4602-8530 ou pelo e-mail gestaodepessoas@salto.sp.gov.br . Salto, 11 de novembro de 2026 – Subsecretaria de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 39 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/ SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500 AV. TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 05/11/2026 10/11/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 2053/2026 7326/2026 05/11/2026 4762/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 3.910,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção no Veículo DOBLO EHE 4059, ano 2011 - substituição dos componentes abaixo descrito. Secretaria de Saúde. SEM DISPUTA KIT COMPLETO AMORTECEDOR DIANTEIRO PAR DISCO DE FREIO DIANTEIRO KIT PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO CAIXA DE DIREÇÃO FLUIDO - LITRO RESERVATORIO EXPANSÃO LENTE RETROVISOR LADO DIREITO ROLAMENTRO RODA DIANTEIRA MÃO DE OBRA LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO 2053/2026 7327/2026 05/11/2026 4762/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 1.450,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção no Veículo DOBLO EHE 4059, ano 2011 - substituição dos componentes abaixo descrito. Secretaria de Saúde. SEM DISPUTA KIT COMPLETO AMORTECEDOR DIANTEIRO PAR DISCO DE FREIO DIANTEIRO KIT PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO CAIXA DE DIREÇÃO FLUIDO - LITRO RESERVATORIO EXPANSÃO LENTE RETROVISOR LADO DIREITO ROLAMENTRO RODA DIANTEIRA MÃO DE OBRA LIMPEZA SISTEMA ARREFECIMENTO 2063/2026 7338/2026 05/11/2026 4526/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 4.084,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção de eletro ventilador, válvula termostática, correia de serviço, sensor de combustível, sonda lambda, bomba de óleo, retentor do comando, kit junta do cabeçote, óleo 5W40, filtro de óleo, Descarbonizante, jogo de bronzina de biela, cabeçote novo completo, no veículo Saveiro – placa FCV 6I18 – ano 2018, do Departamento de Trânsito - Secretaria de Defesa Social. 2063/2026 7339/2026 05/11/2026 4526/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 900,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção de eletro ventilador, válvula termostática, correia de serviço, sensor de combustível, sonda lambda, bomba de óleo, retentor do comando, kit junta do cabeçote, óleo 5W40, filtro de óleo, Descarbonizante, jogo de bronzina de biela, cabeçote novo completo, no veículo Saveiro – placa FCV 6I18 – ano 2018, do Departamento de Trânsito - Secretaria de Defesa Social. 2064/2026 7340/2026 05/11/2026 4515/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25629 - VALTER DE OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUÇÕES 3.220,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de 01 (um) vídeo porteiro IVR4 , incluso todos os materiais necessários à execução dos serviços, incluindo o fornecimento e instalação de 30 (trinta) metros de cabo CAT5, bem como a substituição do cabeamento da fechadura até o painel externo do vídeo porteiro, para atendimento da Unidade CEMAEE II – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, localizada no Jardim Sontag, Salto/SP. 2065/2026 7341/2026 05/11/2026 4484/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 1.640,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizada com transporte de alunos 2065/2026 7342/2026 05/11/2026 4484/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27232 - BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA 1.100,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA DJM 7574 modelo micro ônibus 9-160 pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação utilizada com transporte de alunos 2066/2026 7343/2026 05/11/2026 4559/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 4.599,00 - Aquisição de equipamento de informática – 01 (uma) impressora multifuncional laser ou led colorida com 1 kit de cartucho toner sobressalente (nas cores Preta, Ciano, Magenta e Amarela) original ou compatível com as especificações da impressora solicitada - destinado à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto, para uso no âmbito do Projeto Anjos da Vida, com recursos provenientes de emenda parlamentar da Vereadora Graziela Costa Leite, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 2070/2026 7348/2026 05/11/2026 4756/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 694,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de troca de FLANGE DE ÁGUA E VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO – Veículo Sprinter – placa FSA 2A92 – KM 238.000. Secretaria de Saúde. SEM DISPUTA Página 1 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 40 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/ SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500 AV. TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 05/11/2026 10/11/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 2070/2026 7349/2026 05/11/2026 4756/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 600,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de troca de FLANGE DE ÁGUA E VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO – Veículo Sprinter – placa FSA 2A92 – KM 238.000. Secretaria de Saúde. SEM DISPUTA 2071/2026 7352/2026 05/11/2026 4789/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 27231 - D & R TECNICA EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS COMERCIAIS LTDA 610,00 - Contratação de empresa especializada em AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS para a Renault Master – placa - UGL 5D57. Página 2 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 41 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Educação CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SALTO – CEMUS IV “PROF. ODILO DELLA PASCHOA” Av. Dom Pedro II, nº 826 - Centro - CEP 13320-240 – Salto/SP Fones (11) 4028-2574 / (11) 4028-2573 – e-mail: cemus4@salto.sp.gov.br AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: Parecer CEE 990/93 Publ. no DOE de 10/12/93 e Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/06/2004, Publicado no DOE de 02/07/2004, Seção I, Pág.4 O Diretor da escola CEMUS IV Prof. Odilo Della Paschoa, no uso de suas atribuições, expede os seguintes Atos Decisórios: - Ato Decisório nº 13/2026: Bianca Pinheiro de Oliveira, RG 26.325.879-8, Professora de Educação Básica I, na CEI Francisco Xavier Sigrist, no município de Campinas e Assistente de Direção, titular de cargo, nesta Unidade. Acumulação legal. - Ato Decisório nº 14/2026: Tiago Cristian dos Santos, RG 41.916.966-0, Professor de Educação Básica II, titular de cargo, na EE Profª Elisabeth Silva de Araújo, no município de Carapicuíba e Diretor de Escola, titular de cargo, nesta Unidade. Acumulação legal. Estância Turística de Salto, 09 de outubro de 2026. Carimbo e assinatura do (a) Diretor (a) ........................................................................................................... mailto:cemus4@salto.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 42 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto Secretaria Municipal do Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE contato.meioambiente@salto.sp.gov.br // (11) 4602-8551 AUTO DE INSPEÇÃO DATA DA INSPEÇÃO 29/10/2026 Endereço: LOCAL DA INSPEÇÃO N.º AS 010/26 Inscrição Municipal: 01.01.0005.0170.0001 IDENTIFICAÇÃO RESPONSÁVEL RELATÓRIO: Identificada 01 poda(s) drástica(s) em espécime arbórea. A conduta se enquadra em fato proibido neste município conforme a Lei Municipal que trata de Arborização Urbana (3.490/15): “Art. 23 Ficam proibidas as podas irregulares no perímetro urbano do município, salvo as tecnicamente indicadas por razões de segurança, de sanidade, de formação e de correção, quando indispensáveis. “Art. 45 Fica proibida a poda drástica de árvores localizadas em áreas públicas ou privadas, quando nestas existir vegetação a ser preservada, conforme projeto aprovado para parcelamento do solo urbano ou edificações, sob pena prevista nesta Lei, salvo as exceções especificadas no capítulo III do Título II.” Vale ressaltar que a conduta é tipificada como crime ambiental pela Lei Federal 9605/98 em seu art. 49: “Art. 49. Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia:” “A arborização contribui agindo sobre o lado físico e mental do homem, atenuando o sentimento de desconexão com a natureza frente ao meio urbano amplamente edificado. Constitui-se em eficaz filtro de ar e de ruídos, exercendo ação purificadora por fixação de poeiras, partículas residuais e gases tóxicos, proporcionando a depuração de microrganismos e a reciclagem do ar através da fotossíntese. Exerce ainda influência no balanço hídrico, atenua a temperatura e luminosidade, amortiza o impacto das chuvas além de servir de abrigo à fauna, não restando dúvidas de que a arborização urbana é um dos instrumentos eficazes para minimizar os impactos negativos nos centros urbanos.” MARGARIDA DIONISIO ALVES RUA MONSENHOR COUTO Nº 157 CENTRO CEP 13320-210 SALTO SP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Meio Ambiente DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 43 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto Secretaria Municipal do Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE contato.meioambiente@salto.sp.gov.br // (11) 4602-8551 ANEXO FOTOS DA INSPEÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 44 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto Secretaria Municipal do Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE contato.meioambiente@salto.sp.gov.br // (11) 4602-8551 AUTO DE INFRAÇÃO DATA DA INSPEÇÃO 29/10/26 Endereço: LOCAL DA INFRAÇÃO N.º AF 010/26 Inscrição Municipal: 01.01.0005.0170.0001 IDENTIFICAÇÃO RESPONSÁVEL RELATÓRIO: No dia 29/10/2026 , este agente público tomou ciência da seguinte infração:  Poda(s) drástica(s) de espécime arbóreo localizado endereço acima qualificado "Local da Infração". A conduta acima descrita, com detalhes pormenorizados no auto de inspeção anexo, é tipificada como infração neste município perante a Lei Municipal 3.490/2015 conforme o disposto no artigo 45 e punida com MULTA conforme seu artigo 54, incisos III: “Art. 54. Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte forma: III - Promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa no valor de 22 (vinte e duas) UFESPs por árvore; (Lei 4.020/2023) Em razão de infração ao artigos 45 e da Lei Municipal nº 3.490, de 28 de Agosto de 2015, fica o identificado como RESPONSÀVEL pelo imóvel cadastrado sob nº 01.01.0005.0170.0001 situado no endereço acima descrito como “Local da Infração”, MULTADO em: conforme inciso III do artigo 6º da Lei Municipal 4.020/2023. R$ 845,24 Não se conformando com a autuação deverá o autuado apresentar recurso à Secretaria de Meio Ambiente no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias a contar do recebimento do Auto de Infração nos termos do artigo 66º da referida Lei Municipal. MARGARIDA DIONISIO ALVES RUA MONSENHOR COUTO Nº 157 CENTRO CEP 13320-210 SALTO SP DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 45 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. NOTIFICAÇÃO – 021 / 2026 NOTIFICANTE: Prefeitura da Estância Turística de Salto NOTIFICADO: GEORGINA CORRÊA DE MORAES BASTIDA Prezado(a) Sr(a) A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, vem por meio do presente instrumento NOTIFICAR V. Sª. a respeito da ausência do espaço árvore. LOCAL DA INSPEÇÃO: RUA HENRIQUE VISCARDI, 406 VILA NOVA SALTO-SP Descrição da potencial infração: Identificamos a necessidade de regularização do Espaço Árvore na calçada correspondente ao seu imóvel, conforme DECRETO Nº 94, DE 22 JULHO DE 2017. Esta medida cumpre as diretrizes ambientais e de mobilidade urbana do município. Fica o responsável intimado a realizar a manutenção dentro do prazo de 10 dias úteis, e o seu contínuo monitoramento, sob pena de autuação. Enviar fotos datadas comprovando a limpeza e nº da Notificação para o e-mail a seguir: contato.meioambiente@salto.sp.gov.br . Em caso de dúvidas, ligar para (11) 4602-8551. Estância Turística de Salto, 03 de Novembro de 2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 46 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 47 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 48 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 49 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 50 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 51 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 52 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 53 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 54 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 55 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 56 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 57 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 58 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 59 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 60 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CM DC A ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – SALTO/SP Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30, na Sala de Conselhos 02, da Secretaria de Ação Social e Cidadania, situado à Praça Antonio Vieira Tavares nº 36 - Centro, realizou-se a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A reunião foi aberta pelo presidente Sr. Lauri Cericato, que deu boas vindas aos presentes e apresentou a nova conselheira Ana Celia Vieira Nunes Santos, indicada suplente da Secretaria de Educação. Justificativas de ausência: Maria Isabel de Araujo Santos, Claudimara Rita Santa Rosa, Fabiana Marques de Oliveira, Cristiane Valeria Fernandes da Fonseca e Roseli Aparecida Lourenço Favero. Aprovação da ata anterior: Ata do mês de setembro aprovada sem ressalvas, bem como a ata da reunião extraordinária realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Saldo do Fundo Municipal: A conselheira Ângela informou o saldo atual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no valor de R$1.274.131,44. Informou ainda, que em breve, será creditado ao Fundo o valor de R$80.549,08, devolvido pela Organização da Sociedade Civil Grupo Escoteiros Taperá, referente ao Edital de 2025. Palavra ao Conselho Tutelar: Não houve representantes do Conselho Tutelar. Assuntos Estratégicos - para conhecimento - Ofícios recebidos: Luciane socializou com o Colegiado os ofícios recebidos, salientando que todos os documentos foram disponibilizados no grupo de WhatsApp para conhecimento dos conselheiros. Informou, ainda, que permanece pendente apenas a elaboração da resposta ao Ofício nº 986/2026, do Ministério Público, com prazo para envio até o dia 13 de outubro de 2026. Convite Câmara - O Presidente Lauri reforçou o convite recebido da Câmara Municipal para que um representante do CMDCA participe da reunião pública sobre Saúde Bucal, a ser realizada no dia 19 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal. A conselheira Ana Célia se prontificou a representar o CMDCA no referido encontro. Considerando a temática a ser abordada, foi sugerido que a conselheira seja acompanhada por, pelo menos, uma das conselheiras representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da ausência das referidas conselheiras na reunião, ficou acordado que o convite será encaminhado no grupo de WhatsApp, para que possam manifestar interesse e disponibilidade em participar. Recomposição da mesa diretiva: A conselheira Angela Maria Storari Ferreira colocou-se à disposição para ocupar a representação do Poder Público como vice-presidente, sendo sua indicação aprovada por unanimidade pelo Colegiado. Reunião com Promotor: O Presidente relatou que a reunião com o promotor foi produtiva e contribuiu para CONSELHOS MUNICIPAIS Conselhos Municipais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 61 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CM DC A elaboração da resposta a ser enviada ao ofício citado. Conselheiros Sociedade Civil: Conforme previsto na legislação vigente, serão excluídos os conselheiros que tiverem 03 faltas consecutivas injustificadas. Comissões Permanentes - Para conhecimento: comissão de Editais e Projetos: A conselheira Gislaine sugeriu iniciar a revisão do próximo Edital Leão Amigo para publicação no início de 2027. Para substituir o conselheiro excluído que integrava essa comissão, a conselheira Nilza fará o convite a duas pessoas da sociedade civil para comporem o grupo. Avaliação e Monitoramento: A comissão irá providenciar cronograma de visita, com início o mais breve possível. Normas e Legislações: Os conselheiros Juliana, Ângela e Jorge apresentaram as observações feitas pelo setor jurídico da Secretaria de Governo. Ficou acordado que a comissão se reunirá no próximo dia 29 de outubro, às 9h, na Sala de Conselhos 02 da Secretaria de Ação Social e Cidadania, para realizar as adequações conforme os apontamentos apresentados. Comissão do SIMASE: A Conselheira Regiane informou que foi agendada reunião extraordinária para o dia 28 de outubro de 2026, às 8h30 na sala dos Conselhos 02, na Secretaria de Ação Social, a apresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para apreciação do colegiado. Comissão do Fluxo: Foi informado que o Protocolo do Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência foi aprovado na reunião extraordinária realizada no dia 29 de setembro de 2026. O protocolo será apresentado aos secretários e vereadores em ato público, juntamente com o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em data a ser definida após a sua aprovação. Formação Continuada: A conselheira Regiane informou que está agendada uma reunião remota com o responsável pela empresa contratada para o dia 16 de outubro. Posteriormente, o colegiado será informado sobre as tratativas, acordado também, que após a conclusão da formação do SIPIA o Conselho Tutelar será oficiado sobre a obrigatoriedade do uso do sistema. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: A conselheira Juliana informou sobre a reunião realizada com o responsável pela assessoria contratada, que está em fase de elaboração da metodologia a ser utilizada e reforçou a importância do envolvimento de todos no dia da Conferência, destacando que os conselheiros deverão chegar às 7h30 e permanecer até o término previsto, às 17h. Comissão do PMPI - Luciane informou que a apresentação do CMDCA está prevista para a reunião do dia 4 de novembro, às 8h, na Sala Paulo Freire, e convidou a todos para participarem. Como de costume, será enviado o resumo da reunião do mês de outubro. Campanha Faça Bonito: Lauri sugeriu que o colegiado traga, para a próxima reunião, sugestões de atividades para a Campanha Faça Bonito 2027, a fim de que sejam iniciadas as providências necessárias junto ao setor financeiro. Palavra livre: A conselheira Luciane informou que sairá de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 62 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CM DC A licença-prêmio no mês de novembro e que, conforme previsto no Regimento Interno, a secretaria da mesa diretiva deverá exercer suas funções e irá solicitar à vice-presidente, Sra. Angela, o acesso ao sistema 1DOC (de uso interno do servidor público). Em seguida, foram distribuídos aos conselheiros interessados exemplares do Estatuto da Pessoa Idosa, disponibilizados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Sem nada mais a ser tratado, Eu, Luciane de Angelo, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelo presidente. Lauri Cericato Presidente do CMDCA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 63 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 64 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS-Salto E-mail: cmas.salto@salto.sp.gov.br Tel: (11) 4028.0823 - Ramal: 9047 CV Av. Tranquillo Giannini, nº 861 - Distrito Industrial CEP: 13.329.600 - Salto/SP Estância Turística de Salto, 10 de Novembro de 2026. RESOLUÇÃO Nº 42/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTO/SP – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada em 04 de Novembro de 2026, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 3.076/2011, que cria o Conselho, e pela Lei Municipal nº 3.635/2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), bem como as normativas complementares do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), CONSIDERANDO o encaminhamento da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania referente ao Aditamento dos Termos de Colaboração do exercício de 2027, firmados com as Organizações da Sociedade Civil para execução de serviços socioassistenciais no município de Salto/SP; CONSIDERANDO que não há alterações nos valores dos repasses pactuados, conforme planilha apresentada; RESOLVE: Art. 1º Aprovar os Aditamentos dos Termos de Colaboração do exercício de 2027, conforme segue: Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade 1.Assistência Vicentina Frederico Ozanam Serviço: Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa – 40 usuários 5º Aditamento Recurso Federal: R$ 84.000,00 2. Associação Promocional Nossa Senhora das Graças / Casa de Belém Serviço: Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 12 anos – até 16 usuários 5º Aditamento Recurso Federal: R$ 144.000,00 5º Aditamento Recurso Municipal: R$ 301.221,35 3. Associação Casa Naim de Salto Serviço: Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses – até 20 usuários DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 65 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS-Salto E-mail: cmas.salto@salto.sp.gov.br Tel: (11) 4028.0823 - Ramal: 9047 CV Av. Tranquillo Giannini, nº 861 - Distrito Industrial CEP: 13.329.600 - Salto/SP 5º Aditamento Recurso Federal: R$ 60.000,00 5º Aditamento Recurso Municipal: R$ 300.000,00 4. Associação Casa Naim de Salto – Residência Inclusiva II Serviço: Acolhimento Institucional de Residência Inclusiva para jovens e adultos de 18 a 59 anos e 11 meses – 10 usuários 1º Aditamento Recurso Estadual: R$ 390.000,00 1º Aditamento Recurso Municipal: R$ 390.000,00 Serviços de Proteção Social de Média Complexidade 5. Associação dos Deficientes Físicos de Salto – ADEFIS Serviço: Atendimento a pessoas com deficiência e suas famílias – 50 usuários 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 49.872,00 3º Aditamento Recurso Municipal: R$ 36.000,00 6. Associação dos Deficientes Visuais de Salto – ADEVISA Serviço: Atendimento a pessoas com deficiência e suas famílias – 40 usuários 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 41.040,00 7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto – APAE Serviço: Atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias – 142 usuários 5º Aditamento Recurso Federal: R$ 64.800,00 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 34.140,00 4º Aditamento Recurso Municipal: R$ 286.559,67 8. Instituto Zoom Serviço: Atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – 150 usuários 5º Aditamento Recurso Municipal: R$ 22.500,00 Serviços de Proteção Social Básica 9. Cáritas Salto Serviço: SCFV para crianças, adolescentes e famílias – 130 usuários DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 66 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS-Salto E-mail: cmas.salto@salto.sp.gov.br Tel: (11) 4028.0823 - Ramal: 9047 CV Av. Tranquillo Giannini, nº 861 - Distrito Industrial CEP: 13.329.600 - Salto/SP 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 43.200,00 5º Aditamento Recurso Municipal: R$ 24.750,00 10. Associação de Educação do Homem de Amanhã – AEDHA Serviço: SCFV para adolescentes e Programa Socioaprendizagem – 120 usuários por bimestre 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 24.000,00 11. Associação Casa da Criança de Salto Serviço: SCFV para crianças, adolescentes e famílias – 90 usuários 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 37.097,34 3º Aditamento Recurso Municipal: R$ 20.400,00 12. Grupo Renascer de Salto Serviço: SCFV para idosos – 150 usuários 5º Aditamento Recurso Estadual: R$ 30.000,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 3º Publique-se e dê-se ciência à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania e às Organizações da Sociedade Civil citadas. Damares Zamengo Galvão Presidente do CMAS-Salto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 67 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1703/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 108/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 16/10/2026 Início da Sessão Pública: 17/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento via GPS/GPRS com fornecimento de licença/plataforma e suporte técnico para 12 (doze) veículos da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto, pelo período de 12 (doze) meses.” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 17 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418), das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: compras@saaesalto.sp.gov.br. Estância Turística de Salto, 09 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1722/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 110/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 16/11/2026 Início da Sessão Pública: 17/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de acoplamento tipo garra “NORMEX” 168 e elemento elástico para acoplamento tipo garra “NORMEX” 168.” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 17 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418), das 08hs às 16h30min, e/ou e- mail: compras@saaesalto.sp.gov.br. Estância Turística de Salto, 10 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 1709/2026 Referência: Dispensa de Licitação nº 111/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 16/11/2026 Início da Sessão Pública: 17/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de 6 (seis) tanques reservatórios gradeados IBC de 1.000 litros, destinados à contenção e ao armazenamento de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) Bela Vista e João Jabour.” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 17 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418 ) , das 08hs às 16h30min , e / ou e -ma i l : compras@saaesalto.sp.gov.br . Estância Turística de Salto, 10 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo ........................................................................................................... PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°09/2026 (Autoria do vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva) Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Senhor Alfredo Alves Cavalcante – Deputado Federal Alfredinho – pelos serviços prestados à c o m u n i d a d e s a l t e n s e , especialmente por meio da d e s t i n a ç ã o d e e m e n d a s parlamentares e intermediações junto ao Governo Federal. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 11 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2360 | Página 68 de 68 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Clayton Aparecido dos Santos, Presidente da Câmara da Estância Turística de Salto, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao ALFREDO ALVES CAVALCANTE – Deputado Federal Alfredinho em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade saltense, especialmente pelo compromisso com emendas parlamentares e intermediações junto ao Governo Federal para programas destinados ao município. Art. 2º - A entrega da honraria deverá ser outorgada em Sessão Solene, cuja data será designada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Reuniões, 11 de Agosto de 2026 CLAYTON APARECIDO DOS SANTOS Presidente Registrada na Diretoria do Legislativo e Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 11 de agosto de 2.026. ROSANGELA CANDELÁRIA MANTOVANI MARTINS Diretora do Legislativo e da Administração ........................................................................................................... Sumário Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração e Governo Digital Secretaria de Educação Secretaria de Meio Ambiente Conselhos Municipais Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Poder Legislativo 2026-11-10T17:00:15-0300 CAMILA MORAIS FERREIRA:36727736898 1