Terça-feira, 05 de M aio de 2026 700 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 16 ................................................................................................................ Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 1 PODER EXECUTIVO PORTARIAS MÊS DE ABRIL 2026 Poder Executivo Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 2 PORTARIA N°.6524/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder o Servidor EMERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 286.747.808-14 ENFERMEIRO, portador da C.T.P.S n.° 9892 — Série 00205 — SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 22/04/2026 a 11/05/2026, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paco Municipal Irineo Zani, 14 de Abril de 2026. JOSIAS ZANI NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 14/04/2026). ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.pov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP- 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 3 `A;r0 net:, (;);(4el " PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°. 6523/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de emprego público de provimento em comissão em que especifica, e dá outras providências. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial com base na Lei Complementar n.° 1634 de 21 de março de 2025: RESOLVE Art. 1° - Nomear a Servidora Municipal RENATA HELOISA NUCCI, inscrita no CPF n° 116.001.736-08, portadora da C.T.P.S. no. 098067 — Série 00397 no emprego de DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, na referência salarial "C35-A", constantes dos ANEXOS II e IV da Lei Complementar n.° 1.634/2025, asseguradas as vantagens adquiridas em decorrência de adicional por tempo de serviço, conforme escala de salários constante do ANEXO V da Lei Complementar n° 1527/2022. Art. 2° - A Divisão de Recursos Humanos tomará todas as providencias necessárias para dar execução à presente Portaria. publicação. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua CUMPRA-SE. Paço Municipal Irineo Zani, 14 de Abril de 2026. JOSIAS ZANI NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo quarto dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e seis 14/04/2026). waAka: ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus FACEBOOK / INSTAGRAM @prefeituradesantamariadaserra SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.gov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 4 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA - SP PORTARIA N°6522./2026. DE 13 DE ABRIL DE 2026. Exonera Servidor que especifica de Emprego público do Processo Seletivo n°001/2025 e dá outras providencias. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de Sao Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, especialmente nos termos do artigo 78 inciso VIII da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE Art. 1° - Exonera a Servidora RENATA HELOISA NUCCI, inscrita no CPF n° 116.001.736-08, C.T.P.S. n°. 098067 — Série 00397 do emprego Processo Seletivo n'.001/2025 de ESCRITURÁRIO deste poder Público Municipal de Santa Maria da Serra. Art. 2° - A Divisão de Recursos Humanos deverá dar ciência do presente ato A. Servidora ora exonerada. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Pap Municipal Irineo Zani, 13 de Abril de 2026. JOSIAS ZAN NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao décimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 13/04/2026). MiettauLa. ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.so.aov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 5 61211,,, g;n14y,bal ".-61ree6 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA -SF PORTARIA N°. 6521/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo efetivo em decorrência de seu óbito." 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, ^ Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a declaração (ou certidão) de óbito n° 114009 01 55 2026 4 00011 259 0003124 63, protocolizada no Setor de Recursos Humanos em 13/04/2026, informando o falecimento da servidora Andrelina dos Santos Antonio, na data de 11/04/2026; RESOLVE Art. 1° - Exonerar a servidora municipal Sra. ANDRELINA DOS SANTOS ANTONIO inscrita na C.T.P.S. n° 14320 série 246 SP, portadora do CPF 118.132.608-77, ocupante do emprego público de ESCRITURÁRIO, de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público n° 03/2006, homologado em 16/03/2006, em virtude de seu óbito ocorrido em 11 de Abril de 2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Pap Municipal Irineu Zani, 13 de Abril de 2026. JOSIAS ZANI NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao decimo terceiro dia do ms de abril do ano de dois mil e vinte e seis 13/04/2026) ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praga Santo Zani, 30- Jd. Bom Jesus @prefeituradesantamariadaserra www.santamariadaserra.sp.gov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP 17.370-306 - Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 6 are, e/Ezey)ai qfvni PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA. SP PORTARIA N°.6520/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder o Servidor CONRADO ÁLVARO DA SILVA NETO, inscrito no CPF n°. 038.996.803-08, CIRURGIÃO DENTISTA, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paco Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZAN NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). k)01.4-a.A.A4.• ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.so.00v.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 7 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA -NP PORTARIA N°.6519/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede ferias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de Sao Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder o Servidor OEWERTON APARECIDO DE OLIVEIRA SOARES, inscrito no CPF n°. 368.270.268-76, CONSELHEIRO TUTELAR, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS Z NI NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). /0.4itukfLa' ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.qov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 8 Mere' g.nl7a1 -...Y;iroz, Yoe/ - PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6518/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder a Servidora JULIANA FERREIRA MOURAO, inscrita no CPF n°. 271.459.148-59, ENFERMEIRA, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 23/04/2025 a 22/04/2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paco Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZANI N TO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.00v.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 9 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6517/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder a Servidora FRANCISCA APARECIDA DE BARROS, inscrita no CPF n°. 033.151.996-80, AGENTE DE SAUDE, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paço Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. kJ JOSIAS ZANF NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.so.00v.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 10 gAieek PREFEITURA OE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6516/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder a Servidora ARIANNE VOLTARELLI FERRARI, inscrita no CPF n°. 314.238.398-03, CHEFE DE GABINETE, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Pap Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZANI NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARIA4Q)NE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praga Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.qov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 11 PREFEITURA DE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6515/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. "Prorroga afastamento de Servidor que especifica, ocupante de emprego público efetivo, com base no artigo 47 da Lei complementar n°1527/2022, e dá outras providências." JOSIAS ZANI NETO, Prefeito do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e; - CONSIDERANDO pedido formalizado por meio do Processo Administrativo n° 148/2024; - CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença sem vencimentos por meio do Processo Administrativo n°260/2026; - CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 47 da Lei complementar n° 1527/2022, RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar licença sem vencimentos à servidora DENISE VANESSA EGIDIO ZAMBOM, ocupante do emprego público de Secretario Escolar, inscrita no CPF sob n° 328.892.268-16 e portadora da CTPS n° 68278 Série 00212 SP; Art. 2° - A prorrogação será por mais dois anos, com inicio em 01/04/2026 e término em 01.04.2028. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pap Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZAN NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). aWct"-12/12, ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30 — Jd. Bom Jesus FACEBOOK / INSTAGRAM @prefeituradesantamariadaserra SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.00v.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 12 wurØal PREFEITURA LIE SANTA MARIA DA SERRA • SP PORTARIA N°.6514/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias aos Servidores que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder a Servidora BIANCA RAMOS GONÇALVES, inscrita no CPF n°. 422.600.118-45, RECEPCIONISTA, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 30/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 10/10/2023 a 09/10/2024. Art. 2° Conceder a Servidora LUZIA PATRICIA DE MORAES, inscrita no CPF n°. 276.255.308-33, AGENTE DE SAÚDE, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 30/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Paco Muni al Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZA I NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARIA TA RELLI FERRARI IR"clAjuAE VOL Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praga Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.so.00v.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 13 We'rer,:2,111;iiirOal Ifr-ineek PREPAITURA OR !ANTA MARIA DA SERRA • DP PORTARIA N°.6513/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede férias ao Servidor que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de So Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder a Servidora ERICA RENATA DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CPF n°. 362.577.368-62, SERVENTE FEMININO, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 30/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 13/11/2024 a 12/11/2025. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Pap Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZA NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do Ines de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARLOThd:TARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praça Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.splov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP, 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 14 6.4(2,0 •;Wes;;Iiiral gineyk (S3';vni PREFEITURA DE SANTA MARIA DA • 3P PORTARIA N°.6512/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede ferias aos Servidores que especifica. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE Art. 1° Conceder o Servidor VINICIUS GRIGOLIN SANTOS„ inscrita no CPF n°. 396.404.048-70, MOTORISTA, o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 30/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026. Art. 2° Conceder o Servidor FABIANO ALVES BATISTA, inscrito no CPF n° 365.063.818-50, MOTORISTA, portador da C.T.P.S. n°. 84249 — Série 00246 — SP, o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre 01/04/2026 a 20/04/2026, relativas ao período aquisitivo de 18/03/2025 a 17/03/2026. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. Pap Municipal Irineo Zani, 01 de Abril de 2026. JOSIAS ZA NETO Prefeito Municipal Publicada e registrada em livro próprio da Secretaria da Prefeitura do Município de Santa Maria da Serra, Estado de Sao Paulo, e afixada no quadro de publicações instalado no átrio desta Municipalidade, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis 01/04/2026). ARIANNE VOLTARELLI FERRARI Responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa Fone (19) 3187-9900 Praga Santo Zani, 30— Jd. Bom Jesus SITE OFICIAL www.santamariadaserra.sp.qov.br CNPJ 44.720.530/0001-80 CEP: 17.370-306 — Santa Maria da Serra - SP Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 15 Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RENOVAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 037/2025 Processo Administrativo nº 1064/2022 – Contrato nº 036/2023– Pregão nº 014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: MARCEL HUBNER BRANDÃO ME – CNPJ: 06.882.436/0001-38 1ª - DO OBJETO DO ADITIVO Nos moldes da justificativa apresentada pelo Departamento Municipal de Comunicação, amparadas pelo contido no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações posteriores que a modificaram, fica renovado o Contrato nº 036/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2023, pelo prazo adicional compreendido em 12 (doze) meses, com início em 01/05/2026 e término em 01/05/2027. 2ª - DO VALOR: O valor global da presente renovação para 12(doze) meses é no importe de R$ 76.411,48 (setenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). já reajustados com base no índice inflacionário acumulado do IPCA 4,73% do período. 3ª - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir: Órgão: 03 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO Unidade: 03.01.00 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 0033 - 3.3.90.40.00 – 01.110.0000 - 04.122.0003-2.007– SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Ficam mantidas as demais condições pactuadas no contrato primitivo. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 04 DE MAIO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE RENOVAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 037/2025 Processo Administrativo nº 257/2025 – Contrato nº 037/2025– Dispensa nº 122/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA – CNPJ: 04.334.666/0001-37 1ª - DO OBJETO DO ADITIVO Nos moldes da justificativa apresentada pelo Departamento Municipal de Saúde, amparadas pelo contido no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 fica renovado o Contrato nº 037/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 122/2025, pelo prazo adicional compreendido em 12 (doze) meses, com início em 14/04/2026 e término em 14/04/2027. 2ª - DO VALOR: O valor global da presente renovação para 12 (doze) meses, já acrescido do reajuste conforme índice inflacionário IPCA acumulado no período de 3,81% - será no importe de R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais), sendo que o valor mensal será no importe de R$ 4.152,50 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). 3ª - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir: Órgão 07.00.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.01.00 – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – JORGE CURY Ficha: 0159 - 3.3.90.39.00 – 01.310.0000 - 10.302.0008-2.033– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficam mantidas as demais condições pactuadas no contrato primitivo. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 23 DE ABRIL DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRA JOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE RENOVAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 035/2023 Processo Administrativo nº 866/2023 – Contrato nº 035/2023– Convite nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA/SP EMPRESA: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA – CNPJ: 00.686.694/0001-62 1ª - DO OBJETO DO ADITIVO Nos moldes da justificativa apresentada pelo Departamento Municipal de Educação, amparadas pelo contido no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica renovado o Contrato nº 035/2023, decorrente do Convite nº 002/2023, pelo prazo adicional compreendido em 12 (doze) meses, com início em 15/04/2026 e término em 15/04/2027. 2ª - DO VALOR: O valor global da presente renovação para 12 (doze) meses, já acrescido do reajuste conforme índice inflacionário IPCA acumulado no período de 4,73%, será no importe de R$ 54.314,16 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos), sendo que o valor mensal passará a ser de R$ 4.526,18 Terça-feira, 05 de Maio de 2026 Edição Nº 700 Página 17 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). 3ª - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias a seguir: Órgão: 06.00.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 06.08.00 – EMEB – DONA ZINA SAVIOLO CURY Dotação: 0120 3.3.90.30.00-01.210.0000- 12.365.0007-2.026– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Unidade: 06.13.00 – EMEI – CONEGO GILBERTO KREMER Dotação: 0149 3.3.90.30.00-01.210.0000- 12.365.0007-2.031 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Unidade: 06.12.00 – CRECHE ESCOLA – OLIVIA PEREIRA DA SILVA Dotação: 0142 3.3.90.30.00-01.210.0000- 12.365.0007-2.030 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Unidade: 06.11.00 – CRECHE ESCOLA – JOÃO T. HUFFENBAECHER FILHO – JOÃO PROFESSOR Dotação: 0135 3.3.90.30.00-01.210.0000- 12.365.0007-2.029– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficam mantidas as demais condições pactuadas no contrato primitivo. SANTA MARIA DA SERRA/SP, 04 DE MAIO DE 2026. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA SERRAJOSIAS ZANI NETO – PREFEITO MUNICIPAL