Q uarta-feira, 27 de M aio de 2026 712 Acesse em w w w .santam ariadaserra.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quarta-feira, 27 de Maio de 2026 Edição Nº 712 Página Sumário PODER EXECUTIVO 1 ........................................................................................................................................ LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 .................................................................................................................. ATOS OFICIAIS 1 ......................................................................................................................................... Quarta-feira, 27 de Maio de 2026 Edição Nº 712 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Face ao constante dos autos referentes ao procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de nº 002/2026, de objeto a “execução de serviços para troca de telhado da EMEI Cônego Gilberto Kremer, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários”, HOMOLOGO, para todos os efeitos, o resultado da presente licitação, adjudicando o seu objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, para a empresa Forma Soluções de Infraestrutura Ltda., no valor total de R$ 239.999,98 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos), tudo conforme a classificação apurada pela Comissão Municipal de Licitações e Departamento Municipal de Obras e Habitação, das propostas apresentadas. Santa Maria da Serra, 27 de maio de 2026. JOSIAS ZANI NETO - Prefeito Municipal ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ 2026 Ilmo(a) Sr.(a) Maycon Daniel de Assis Gomes Fiscal Tributário Santa Maria da Serra - SP Tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº 01/2026 realizado por este poder Público Municipal, Homologado em 25 de março de 2026 para ocupar o emprego de Fiscal Tributário, fica Vossa Senhoria convocado a comparecer neste Poder Público Municipal de Santa Maria da Serra, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data de recebimento deste para manifestar o seu interesse de assumir o emprego. O não comparecimento no prazo estipulado implica em desistência da vaga oferecida.