n DIARIO DO GRANDE ABC Classificados Terca-feira, 6 de outubro de 2026 PUBLICIDADE LEGAL V Prefeitura Municipal de Santo André V Avisos Secretaria de Administração, Inovagao e Tecnologia. Portaria(s) assinada(s) pelo Excelentissimo Prefeito Municipal de Santo| |André. Revogar: Port. n.º 1231.10.3026, a partir de 05 do corrente, a Portaria n.º 22.01.2026-GP que colocou à disposição| /6o Instítuto de Previdéncia de Santo André - IPSA, Ondina Mariana Crystal, Assessor Insttucional de Secretaria, sem pre- luizo de seus vencimentos e das demais vantagens. Port. n.º 1232.10.2026, a partir de 05 do corrente, a Portaria n 1111.08.2026-GP que colocou à disposigdo do Instítuto de Previdéncia de Santo André - IPSA, Reynaldo Torres Junior, |Assessor de Secretdrio Municipal, sem prejuizo de seus vencimentos e das demais vantagens. Port. n.º 1233.10.2026, a lpartir de 05 do corrente, a Portaria n.º 26.01.2026-GP que colocou disposicao do Instituto de Previdéncia de Santo André| - IPSA, Vera Lucia de Oliveira, Assessor Especial de Políticas Publicas, sem prejuizo de seus vencimentos e das demais| [vantagens. Port. n.º 1234.10,2026, a partir de 05 do corrente, a Portaria n.º 1767.12.2025-GP que colocou à disposição 6o Servico Funerário, Marcos Fernandes Filho, Assessor de Secretário Municipal, sem prejuizo de seus vencimentos e das| demais vantagens. Exonerar cargo em comissão; Assessor de Departamenios Port nº 1295.10.2026 Darci da Siva Evangelista - SFPE; Port. n.º 1236.10.2026 Maria Helena Dias Stella - SAS; Port. n.º 1237.10.2026 Marli Soares da Silva - SFPE; Port. n.º 1238.10.2026 Priscila Pio Rodrigues - SAIT; Port. n.º 1239.10.2026 Vanessa Lopes Zocaratto Custodio - SAS; Port. n.º 1240.10.2026 Waldemar Bizon Filho - SPPA. Assessor de Secretário Municipal: Port. n.º 1241.10.2026 Adriano| |da Silva Cruz - SPD; Port. n.º 1242.10.2026 Alexandre Cordeiro de Brito - SAJ; Port. n [Port. n.º 1246.10.2026 Luiz Ricardo Vieira Russo - SCE; SAIT; Port. n.º 1248.10.2026| Marcos Fernandes Filho - SEPE; Port. n.º 1249.10.2026 Maria dos Remedios Pereira Alencar Siva - SPD; Port. n.º| [1250.10.2026 Refael Daniel Sartori - SG; Port. n.º 1251.10.2026 Reynaldo Torres Junior - SG. Assessor Especial: Port. n.º| 1252.10.2026 Carlos Cesar Pereira Vilar, Assessor Especial - SCE; Port. n.º 1253.10.2026 Jairiana Maria Lopes, Assessor Especial - CG. Assessor Especial de Políticas Públicas: Port. n.º 1254.10.2026 Adalberto Paulo Brassaroto - SFSS; Port. n.º [1255,10.2026 Ana Rita de Cassia Silva - SG; Port. n.º 1256.10,2026 Andreia Coraca Trevelin Magini - SEPE; Port. nº| 1257.10.2026 Celso Dias da Siva - SDUH; Port, n.º 1258.10.2026 Doroti Gomes Cavalini - SAJ; Port, n.º 1259.10.2026 Fernando Maita Ferreira - SG; Port. n.º 1260.10.2026 Gabriel Neves Ferreira - SAIT; Port. n.º 1261.10.2026 Helber Vol |Aggio - SCE: Port. n.º 1262.10.2026 Marco Antonio Fernandes Garcia - SFPE; Port. n.º 1263.10.2026 Priscila Martins Garcia, - SCE; Port. n.º 1264.10.2026 Renato Braguiroli Krauser - SC; Port. n.º 1265.10.2026 Rita de Cassia Ruiz Belo - SCE; Port. n.º 1266.10.2026 Valdemar Campiao Junior - SAIT; Port. n.º 1267.10.2026 Vanessa Soares Olveira - SPD; Port. n.º [1268.10.2026 Vera Lucia e Oliveira - SG. Assessor Especial de Relações Institucionais: Port. n.º 1269.10.2026 Fernandal Kayo Sakaragui - CG. Assessor Especializado de Diretoria: Port. n.º 1270.10.2026 Andreia Rodrigues Lima Romano - SAS; Port. n.º 1271.10.2026 Daniele Bassan Benitez Carmona - SS; Port, n.º 1272.10.2026 Laura Ribeiro - SAS; Port. n.| 1273.10.2026 Pauline Ines de Almeida Fontes - SCE: Port. n.º 1274.10.2026 Richas Santos Araujo Barreto - SDUH; Port.n 1275.10.2026 Suell Gissoni - SAS; Port. n.º 1376.10.2026 Lucas Germano Leite - SIO. Assessor Especializado de| Secrearia: Port. n.º 1277.10.2026 Alexandra Segantini - SPD; Port. n.º 1278.10.2026 Enrica Mari Kitasato Onitsuka - SCE; Port. n.º 1279.10.2026 Erica Bertolotti - SPD; Port. n® 1280,10.2026 Juan Simon Martinez Neto - SCE; Port. n.| 1281.10.2026 Juliana Sirico Rosa de Lima - SCE; Port. n.º 1282.10.2026 Ricardo Ribeiro Bechelii - SG; Port. nºº 1283.10.2026 Sandra Regina dos Santos - SAS; Port. n.º 1284.10.2026 Yasmin Salera Batista - SDEG. Assessor Institucional |de Diretoria: Port. n.º 1285.10.2026 Darcio Roberto Montagner - SPPA; Port. n.º 1286.10.2026 Elaine Rossi - SC; Port. n.º 1267.10.2026 Marina dos Santos Caje - SMU; Port. n.º 1288,10.2026 Pedro Eliezer Romanich Pinheiro - SG; Port. n.º| 1289.10.2026 Wesley Edward Andrade - SAIT; Port. n.º 1290,10.2026 Willan Schener Silva - SFPE, Assessor Insttucional |de Secretaria: Port. n.º 1291.10.2026 Beatriz Paula da Siva - SDUH; Port. n.º 1292.10.2026 Jorge Paes Franco - SG; Port, . 1293.10.2026 Leila Stanquini Brandao - SPD; Port. n.º 1294.10.2026 Marcelo Semiao da Siva - SDUH; Port, n.| [1295.10.2026 Ondina Mariana Crystal - SG; Port. n.º 1296.10.2026 Tatiane Sanchez Fernandes Chagas de Oliveira - SAS; [Port. n.º 1297.10.2026 Thiago Suave - SCE. Diretor de Controle de Recursos - UGP: Port. n.º 1298.10.2026 Luis Carlos dos| Santos - SIO. Diretor de Departamento: Port. n.º 1299.10.2026 Adriano Amaral - SDUH-DRF; Port. n 1300.10.2026 Denise| |de Oliveira Masselco - SFSS-DPPIS; Port. n.º 1301.10.2026 Felipe Melito - SMSU-DPM; Port. n.º 1302.10.2026 Gabrielle SCE-DMS; Port. n.º 1303.10.2026 Leonardo Lucas De Freitas - SCE-DCE; Port. n.º 1304.10.2026 Orlando| % 1305.10.2026 Patricia Nunes Rosa - SE-DEJA; Port. n.º 1306.10.2026 Philipe Cesar| Port. n.º 1307.10.2026 Valeria Romera Marcelino - SFPE-DPE. Secretário: Port. n.º| 1308.10.2026 Ana Claudia De Fabris - SPD. Secretário Adjunto: Port. n.º 1309.10.2026 Marcelo lla Colombo - SPPA; Port. 2 1310.10.2026 Priscila Dias Miranda da Siiva - SPPA . Santo André, 05 de outubro de 2026 - Edson Salvo Melo, Secretário - Secretaria de Administração, Inovação e Tecnologia. V SEMASA RESOLUÇÃO COMUGESAN 15/2026 Dispde sobre a composição de Comissão Especial para discussão sobre intervenção no Parque Deputado José Cicote| (Central) iniciada no segundo semestre de 2026 |O Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André - COMUGESAN, no uso de suas atribuições, lconferidas pelo Artigo 8º da Lei Municipal nº 7733, de 14 e outubro de 1998, |CONSIDERANDO o disposto no art. 21 e 22 de seu Regimento Intemo, |CONSIDERANDO o teor da 13º Reunião Ordinária do mandato vigente, realizada em 22 de setembro de 2026, RESOLVE: |Artigo 1º: Nomear os membros do COMUGESAN, relacionados abaixo, como responséveis pela interiocugéo com a| Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santo André para esclarecimentos quanto aos| impactos ambientais associados às obras de reforma (pavimentagao/concretagem) da pista de caminhada do Parque| Central. Poder Público | - Ediniison Ferreira dos Santos, representante da Secretaria de Meio Ambiente e Mudancas Ciiméticas da Prefeitural Municipal de Santo André; - Eriane Justo Luiz Savóia, representante do Departamento de Gestão Ambiental do Servigo Municipal de Saneamento| |Ambiental de Santo André - SEMASA; il - Femanda Longhini Ferreira, representante da Geréncia de Planejamento e Licenciamento Ambeintal do Servigo| Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA. Sociedade Civil IV - Miguel Malta Magro, representante dos Moradores da Macrozona Urbana; |V - Guilherme Solci Madeira, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; VI - José Armando Rocha, representante dos Moradores do Parque Andreense. |Artigo 2% Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santo André, 30 de setembro de 2026 Edinilson Ferreira dos Santos Secretdrio de Meio Ambiente e Mudangas Climáticas SMAMC / SEMASA Presidente do COMUGESAN Eriane Justo Luiz Savóia Diretora do Departamento de Gestao Ambiental SMAMC / SEMASA Secretária Executiva do COMUGESAN [SECRETARIA DE SAUDE - RESOLUGAQ Nº 50.09.2026 - |CMS/SS - COMPLEMENTA A RESOLUÇÃO N 54.08.2026) |- CMS/SS QUANTO A RELACAO DOS_INSCRITOS| HOMOLOGADOS DO SEGMENTO DOS USUARIOS NA| ELEICAO COMPLEMENTAR PARA RECOMPOSICAO| DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAUDE - CLS E DEMAIS| COLEGIADOS DE PARTICIPAGAO E CONTROLE SOCIAL| |- GESTAO 2026/2028. A COMISSAQ DE RELACIONA- MENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DO, CONSELHO| MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDRE, no uso das| latribuições delegadas pelas Resolugdes nº 34.05.2026 e nº 48.082026 - CMS/SS, e em conformidade com o Reguiamento_Eleitoral aprovado pela Resolução nº |49,08.2026 - CMS/SS e suas alterações; CONSIDERANDO| |a Resolução nº 54.09.2026 - CMS/SS, que homologou as| linscrições dos segmentos dos Usuários e dos| Trabalhadores —=na " Eleição “Complementar —para| Recomposicao dos Conselhos Locais de Saúde - CLS e |demais colegiados de participação e controle social - |Gestão 2026/2028; CONSIDERANDO que a candidatal Daniela do Nascimento Garcia, representante do segmento| |dos Usuários, apresentou sua inscrição tempestivamente, lem conformidade com o prazo e as condições estabeleci- |dos no Regulamento Eleitoral; CONSIDERANDO que, por lapso de natureza administrativa, o nome da referida candi- |data não constou da relação nominal dos inscritos homolo- |gados do segmento dos Usuários constante do Anexo | dal Resolução nº 54.09.2026 - CMS/SS; CONSIDERANDO a locorrência registrada na Ata da Eleição Complementar real- lizada em 30 de setembro de 2026, ocasião em que a| |Comissão Eleitoral Local deliberou pela continuidade regu- llár do processo eleitoral e pela manutenção da participação| |da candidata Daniela do Nascimento Garcia no pleito, diante da tempestividade de sua inscrição; CONSIDERAN- DO que a Comissão de Relacionamento dos Conselhos| Locais do Conselho Municipal de Saúde tomou ciência dal locorrência no local de votação, acompanhando e respal- |dando a providência adotada pela Comissão Eleitoral Local, |de modo a preservar a regularidade do processo eleitoral e 0 direito de participação da candidata regularmente inscrita; |CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de regularização| formal da relação dos inscritos homologados, de modo a| fazer constar situação já constituída no prazo regulamentar o assegurar a regularidade documental do processo| leleitoral; RESOLVE: Art. 1º Fica complementada a relação| dos inscritos homologados do segmento dos Usuários con- stante do Anexo | da Resolução nº 54.09.2026 - CMS/SS, Imediante a inclusão da candidata Daniela do Nascimento| Garcia, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º A| candidata relacionada no Anexo Único integra, para todos| los fins do processo eleitoral, a relação dos inscritos homolo- [gados do saqmento dos Usuários prevista na Resolução nº 4.09.2026 - CMS/SS. Art. 3º A inclusão de que trata esta, (Resolução possui natureza declaratória, reconhocendo-se, Ipara todos os fins do processo eleitoral, a tempestividade e |a regularidade da inscrição da candidata desde a data dal Ihomologação das inscrições. Art. 4º Permanecem inalter- adas as demais disposições da Hesolução nº 54.09.2026 - , do Regulamento Eleitoral aprovado pela Rewwuuu nº 49.08.2026 - CMS/SS e de suas alterações, Ino que não confitarem com a presente Resolução. Art. 5 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Santo André, 30 de setembro de 2026. COMISSÃO DE| RELACIONANMENTO DOS. CONSELHOS LOCAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANDY logo & presente Aesolução nº 55,09 2036 CMS/SS, ISLVANA GOMES DE AHAUJO TEIXEIRA - Presidente do Gonsaiho Municial de Saúde de Santo And ÚNICO - RELAÇÃO COMPLEMENTAR DOS INSCRITOS, HOMOLOGADOS- —SEG! USUÁRIOS: ISÉRVICO / COLEGIADO INSCRITO. HOMOLOGADO) POLICLINICA HUMAITA: Daniela do Nascimento Garcia Portaria nº 038/2026 - SAS. Nomeia gestora da parceria a| ser celebrada entre a Secretaria de Assistência Social e o| |Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância, |do ABCD - Ficar de Bem, objeto do Processo Administrativo| |nº 27.821/2022. Eduardo Marchiori Leite da Silva, Secretario de Assistência Social do Municipio de Santo| |André, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe Isão conferidas, especialmente pelo art. 6º, inciso |, do| Decreto Municipal nº 16.870, de 26 de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º A servidora Caroline Ramos Peres, IF nº| 53.730-6, fica nomeada como gestora da parceria a ser cel- lebrada entre a Secretaria de Assistência Social e o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD| |- Ficar de Bem, no âmbito da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.870, de 26 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta Portarial lentra em vigor na data de sua publicação. Eduardo| Marchiori Leite da Silva, Secretário de Assistência Social. Extrato do compromisso firmado junto ao Departamento de Suprimentos e Apoio Administrativo e Adjudicação e Homologação |Autorização de Fomecimento nº 161/2026; ARP nº 25/2026; Processo de Compras nº 25/2026-4; Objeto: Registro de Precos| para fomecimento parcelado de ferro para construção civil; Contratante: SEMASA; Detentora: Acacmar Comercial e| [ Transportes Ltda; Valor Total: R$ 14.679,10; Assinatura: 01/10/2026; Prazo e entrega: 20 (vinte) dias corridos. |Adjudicação e Homologação Prego Eletrónico n.º 17/2026 - Processo de Compras n.º 34/2026 - Objeto: Registro de preços para o fomecimento parce- ado de grelhas e tampões em ferro fundido. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Meio Ambiente e Mudancas| |Climáticas/SEMASA, Sr. Edinilson Ferreira dos Santos em 28/09/2026, às empresas: MFC DISTRIBUIDORA E SERVICOS| LTDA, CNPJ 51.710.261/0001-36; ltem 01 e 02: grelha de ferro fundido dúctil para boca de leão, preço unit: R$ 544,98(un), marca: Genial Tampões e Item 04: tampão articulado e telar com trava, DN 600, águas pluviais, preço unit: RS 568,00 (un), marca: Genial Tampões. CAST IRON COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.147.577/0001-81; Item 03: tampão articulado e telar| |com trava, DN 600, águas pluviais, preço unit: R$ 567,00(un), marca: SP Minas; Prazo de entrega: Até 60 (sessenta) dias |corrídos. Dotação orçamentária n.º: 060604.3390.30.24.018. Prego Eletrónico n.º 16/2026 - Processo de Compras n.º 35/2026 - Objeto: Registro de preços para o fomecimento parce- lado de tubos de PVC ocre. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas/SEMASA, . Edinilson Ferreira dos Santos em 24/09/2026, a empresa: L A ZAMPOLO CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E| |CONEXÕES, CNPJ 35.703.977/0001-50; tem 01 e 02: tubo de PVC ocre, DN 400 mm, PBJEI, barra de 6,00 metros, prego| unit: R$ 1.395,00(un), marca: Hidrotam. Prazo de entrega: Até 45 (quarenta e cinco) dias corridos. Dotação orgamentarial In.º: 060604.3390.30.24.018 Santo André, 06 de outubro de 2026 Cláudio Venditti Diretor do Departamento de Suprimentos e Apoio Administrativo RESOLUÇÃO COMUGESAN 16/2026 Dispde sobre a indicação de representantes da Sociedade| |Civil do COMUGESAN para o Conselho de Vigilância em Saide (CONDIVIS) |O Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental V Editais Forenses de Santo André - COMUGESAN, no uso de suas| [EDITAL(DJEN)Nº 610018626014, EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE latribuições, conferidas pelo Artigo 8º da Lei Municipal nº 7733, de 14 de outubro de 1998, |CONSIDERANDO o artigo 49 de seu Regimento Interno; |CONSIDERANDO o teor da reunião ordinária realizada, lvirtualmente em 22 de setembro de 2026; RESOLVE: |Artigo 1º: Designar os membros da Sociedade Civil dol |Conselho Municipal de Gestao e Saneamento Ambiental de, Santo André, relacionados abaixo, para atuação no| |Conselho de Vigiléncia em Saúde (CONDIVIS); | Ana Maria Delgado de Souza Mascaro, como membrof tituar, representante da Associação Comercial e Industrial |de Santo André (ACISA); Il Luana Gomes de Lima, como membro suplente, representante do Sindicato dos Engenheiros no Estado de| [São Paulo (SEESP). |Artigo 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagdo. Santo André, 01 de outubro de 2026. Edinilson Ferreira dos Santos Secretdrio de Meio Ambiente e Mudangas Climáticas SMAMC / SEMASA Presidente do COMUGESAN Eriane Justo Luiz Savóia Diretora do Departamento de Gestão Ambiental SMAMC / SEMASA Secretária Executiva do COMUGESAN 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cive, do Foro de São Bemardo do Campo, Estado de São Pao D SERGIO HDEO OKABAYASHI, na forma da Lei, elc. FAZ SABER a(o) MARIMILCE CANOS AMARAL BONILHA CPF. 1566410081 que e foi proposta uma ação de execução de fiuko extrajudicial por parte de BANCO BRADESCO S 4, alegando em síntese, ser credor da executada na importância de R$ 139.567,79 (10/25), representada pela Cédula de Gródio Bancério Finenciâmentos para Aquisição de Bens elou S5 B 1 354D 127 Encontando-sé a parte excoutada