www.santos.sp.gov.brACESSE: Ano XXXVIII • Nº 9115 • Quarta-feira, 6 de maio de 2026 • Diário Ofi cial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE MAIOR JARDIM DE PRAIA DO MUNDO PASSA POR LIMPEZA E VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA Maio Amarelo: programa conscientiza jovens por um trânsito mais seguro Turma 50+ aprende a usar celular com segurança no Parque Tecnológico Fotos: Divulgação DivulgaçãoFrancisco Arrais CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Expediente: Diário Ofi cial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 7 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 29 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................ 33 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 36 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 39 DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................................................................................ 41 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 41 GOVERNO............................................................................................................................................................... 42 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.......................................................................................................... 42 ESPORTES................................................................................................................................................................ 43 SEGURANÇA............................................................................................................................................................ 43 CET........................................................................................................................................................................... 44 IPREV........................................................................................................................................................................ 44 CAPEP...................................................................................................................................................................... 46 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 48 FUNDAÇÕES........................................................................................................................................................... 48 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 53 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 54 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 55 JOVENS DESAPARECIDOS...................................................................................................................................... 57 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 58 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.745 DE 05 DE MAIO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 466/2025 – AUTORA: VEREADORA CLAUDIA REGINA ALONSO ELIAS PERES) INSTITUI O PROGRAMA HABITAÇÕES DE HABILIDADES COM TUTORIAS, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM OU SEM VÍNCULOS FAMILIARES NA CIDADE DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em ses- são realizada em 07 de abril de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 LEI Nº 4.745 Art. 1º Fica instituído o Programa Habitações de Habilidades com Tutorias, voltada para pessoas com deficiência, com ou sem vínculos familiares na cidade de Santos. Parágrafo único. O Programa Habitações de Habilidades com tutorias consiste em facilitar o pleno gozo dos direitos das pessoas com deficiên- cia em incluir e participar da vida em comunidade. Art. 2º São objetivos do Programa: I – moradia; II – vida independente; III – inclusão na comunidade; IV – autonomia e pertencimento; V – evitar o isolamento social; VI – prevenir situações de risco pessoal. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a pre- sente Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2023 (PUBLICAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 (Código Tributário do Muni- cípio de Santos), para instituir o Fator de Localidade de Fiscalização como critério de cálculo da taxa de licença para publicidade, e dá outras providências. Síntese das Razões de Veto Total: I – vício de inconstitucionalidade ao prever que o cálculo da Taxa de Licença de Publicidade seja obtido de acordo com o Fator de Localidade de Fiscalização, que se trata de coeficiente destinado a refletir o custo da complexidade da atividade de fiscalização conforme a localização do anúncio na zona urbana, fixado por meio de decreto pelo Po- der Executivo; II – o artigo 150, inciso I, da Constituição Fede- ral, veda que o Município exija ou aumente tributo sem lei que o estabeleça. O estabelecimento do cálculo dos coeficientes correspondentes ao fator de localidade de fiscalização em decreto, confor- me prevê o § 5º do projeto de lei complementar, permitiria a majoração final do valor final do lan- çamento, sem a respectiva definição em lei; III – a propositura estabelece critérios em seu § 5º que não estão relacionados ao custo do serviço de fiscalização, e tampouco com o fato gerador da taxa de licença para publicidade previsto no artigo 116 da Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1.971. Santos, 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 066/2026-GPM DE 30 DE ABRIL DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no ar- tigo 3º, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, resolve: Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Pú- blico Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, GILVÂ- NIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES, registro nº 20.649-0, a partir de 18 de maio de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 PORTARIA Nº 067/2026-GPM DE 04 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia KATIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL, registro nº 24.284-2, para exercer o cargo de Di- retora de Marketing da Fundação Pró-Esporte de Santos – FUPES, em substituição, durante o impe- dimento por férias de DANIELLE ZANGRANDO, no período de 18 a 29 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 068/2026-GPM DE 04 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Ficam designados os responsáveis pela Delegação que representará o Município de San- tos nos 68º Jogos Regionais, a serem realizados no Município de Praia Grande, no período de 24 de junho a 04 de julho de 2026: Narciso dos Santos – RG nº 36.351.999-3, Chefe da Delegação Emerson Magalhães Konda – RG n° 27.422.407- 0, Assistente de Chefia Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 069/2026-GPM DE 05 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia e designa YVES IVANTES DIAS, Pro- curador do Município de Santos, Reg. nº 40.485-5, para representar a PREFEITURA DE SANTOS, na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2026, às 10h, na sede social da PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS, localizada na Praça dos Expedicioná- rios, nº 10, 4º andar, Santos-SP. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: PORTARIA Nº 1316-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 255599/2026-93, PUBLICADA EM 09/04/2026. Onde se lê: “..., no período de 06 de abril a 05 de maio de 2026.” Leia-se: “..., no período de 06 a 16 de abril de 2026.” EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/03/2026 E PUBLICADO EM 30/03/2026 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO: ONDE SE LÊ: “Processo nº 14.484/2023-43 - Ratifico a dispen- sa de licitação com fundamento no artigo 75, in- ciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pela SEOBE e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023.” LEIA-SE: “Processo nº 14.484/2023-43 - Ratifico a dispen- sa de licitação com fundamento no artigo 24, in- ciso IX, da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos das justificativas apresentadas pela SEOBE e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 26, caput, do citado diploma legal.” Processo nº 289063/2025-63 (878.930) - I – Apro- vo o relatório final da COMINQ e absolvo o ser- vidor WESLEY ALDRIGHI DE ANDRADE PEDROSA, ocupante do cargo Auxiliar de Contabilidade, re- gistro nº 29.129-4, do quadro permanente, lotado na SEFIN, da imputação sofrida, deixando, portan- to, de incidir em infrações administrativas previs- tas no disposto nos artigos 54 e 233, inciso I, § 1º todos da Lei nº 4.623/84; II – Ao DEGEPAT/SEFIN, para anotações em ficha funcional do servidor, observando-se os parâme- tros legais. 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 Sindicância Processo: 324343/2025-61- (887.478) – I – Apro- vo o relatório final da COMINQ e determino o ar- quivamento da sindicância, nos termos do artigo 253, da Lei nº 4.623/84. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 996273/2026 - SEMES PROCESSO Nº 61929/2024-74. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 18.031/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SSD COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à presta- ção de serviços de manutenção corretiva, vistorias técnicas e vistorias emergenciais em finais de se- mana e feriados, em equipamentos de piscinas, (motobombas, filtros, aquecedores), incluindo a reposição de peças, nas unidades da Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 1: R$ 1.138.800,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil e oitocentos reais). UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes em substitui- ção, MARCELO VASQUES CASATI, e pela DETENTO- RA, ALINE SPINELLO GUZMAN, em 04/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613690/2026 - SECOM PROCESSO Nº 65450/2025-61. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BLUE PRINT IMPRESSÕES LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de placas de identificação visual, com instalação inclusa, destinadas às unidades das diversas Se- cretarias Municipais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 1: R$ 414.993,75 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e no- venta e três reais e setenta e cinco centavos). UNIDADE: SECOM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Comunicação e Economia Criativa, Sra. SELLEY STORINO, e pela DETENTO- RA, JOSÉ LEANDRO CAVALCANTE DE SOUZA, em 04/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131838/2026 - SECOM PROCESSO Nº 65450/2025-61. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e W S ANDRA- DAS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de placas de identificação visual, com instalação inclusa, destinadas às unidades das diversas Se- cretarias Municipais. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 2: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). UNIDADE: SECOM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Comunicação e Economia Criativa, Sra. SELLEY STORINO, e pela DETENTORA, SIMONY PRIETO DE BARROS, em 04/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208054/2026 - SECULT PROCESSO Nº 022652/2026-44. MODALIDADE: Chamamento Público nº 002/2026 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADEMIR FON- TANA. OBJETO: A prestação de serviços na área artística no Curso de Formação Cultural PINTURA EM TELA, no Equipamento Público no Município de Santos: Vila Criativa da Encruzilhada, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, nº 14, Encruzilhada, CEP 11050- 250, Santos/SP, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pelo CONTRATADO, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20.10.00.3.3.90.3 6.00.13.392.0046.2000. NOTA DE EMPENHO N° 7625/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, o Sr. RAFAEL MA- RINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADO, Sr. ADEMIR FONTANA, em 29/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 460612/2026 - SECULT PROCESSO Nº 022651/2026-81. MODALIDADE: Chamamento Público Nº 002/2026 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRISTIANO MARTINS FRANCO SILVA. OBJETO: prestação de serviços na área artística no Curso de Formação Cultural ESCUTA INCLUSIVA I, no Equipamento Público no Município de Santos: Centro de Cultura Patrícia Galvão, situado na Av. Pinheiro Machado, nº48, Vila Mathias, CEP 11075- 907, Santos/SP, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pelo CONTRATADO, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20.10.00.3.3.90.3 6.00.13.392.0046.2000. NOTA DE EMPENHO N° 7624/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, o Sr. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATA- DO, SR. CRISTIANO MARTINS FRANCO SILVA, em 29/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 437988/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 40917/2022-35. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “IRMÃO JOSÉ GENÉ- SIO”. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumen- to como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), HELENA MARIA COSTACURTA, em 22/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 189499/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 61615/2025-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “JOÃO WALTER SAM- PAIO SMOLKA”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instru- mento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOA- DOR(A), SABRINA AUGUSTA DO NASCIMENTO NEI- VA, em 22/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 1548-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar, MARILEIDE EVANGE- LISTA DOS SANTOS MORAES registro nº 21.949-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio aos Conselhos, Gabinete do Se- cretário Municipal, Secretaria Municipal de Educa- ção, durante o impedimento de Cyntia Bezerra de Abreu, no período de 06 a 17 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1788-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIZ GABRIEL BRAGA MELRO, registro nº 41.173-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Dire- toria de Comunicação, Secretaria Municipal de Co- municação e Economia Criativa, durante o impedi- mento, de Glaucia Almeida de Sousa, no período de 04 a 18 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1789-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JONATHAS DOS SANTOS COSTA, registro nº 39.276-1, ocupante do cargo de Eletricista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coorde- nadoria Técnica, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Ronaldo Alexandre Vieira, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1794-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIZ GABRIEL BRAGA MELRO, registro nº 41.173-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Dire- toria de Comunicação, Secretaria Municipal de Co- municação e Economia Criativa, durante o impedi- mento, de Glaucia Almeida de Sousa, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 1795-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCELO NARCISO DE ALMEIDA, registro nº 30.730-6, ocupante do car- go de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Recursos Humanos, Coordenadoria de Gestão Administrativa, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, du- rante o impedimento de Luiz Guilherme Melo dos Santos, no período de 06 a 07 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 PORTARIA Nº 1796-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JUAREZ MARIANO DOS SANTOS, registro nº 25.914-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, Seção de Enfermagem do Complexo da Zona Noroeste, Coordenadoria de Atenção Hospitalar, Departamento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedi- mento de Lucia Helena Mendes, no período de 24 de março a 20 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1797-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar PATRICIA DE CASTRO PERGHER, registro nº 39.309-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, De- partamento Administrativo, Financeiro e de Infra- estrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Andressa Gomes de Sousa Barbosa Freires, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1798-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALINE SILVESTRINI DA SILVA, registro nº 39.497-3, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível S, do Quadro Permanen- te, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Atendimento e Abrigo de Animais, Coordena- doria de Defesa da Vida Animal, Departamento de Parques e Defesa da Vida Animal, Secretaria Muni- cipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento, por férias, de Flavia Barros Feitosa, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1799-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar PEDRO ZIFINO DOS SANTOS, registro nº 21.334-8, ocupante do cargo de Encanador, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coor- denadoria Técnica, Prefeitura Regional da Zona da Orla/Intermediária, Secretaria Municipal das Pre- feituras Regionais, durante o impedimento, por licença prêmio, de Rosiel Marcelino de Souza, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1800-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CLAUDIA SIMONE DE AN- DRADE CARVALHO E OLIVEIRA, registro nº 31.471- 6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Controle de Fre- quência e Distribuição – Educação, Coordenadoria Administrativa – Educação, Departamento Admi- nistrativo, Financeiro e de Infraestrutura - Educa- ção, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Elisangela da Costa Chaves, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1801-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FERNANDA BIZERRA DOS SANTOS, registro nº 26.080-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Uni- dade II, Seção de Tecnologias Sociais e Acesso ao Mundo do Trabalho, Coordenadoria de Desenvol- vimento Social, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Carolina Al- cantara da Costa Pratarotti, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capitais So- ciais Processo Digital nº 273922/2026-29 - CB EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 307.769-0 CNPJ sob o n.º 48.766.520/0001-36, - Deferida a alteração cadas- tral de capital social. Processo Digital nº 273361/2026-11 - HOSPI- TAL ANA COSTA S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 303.653-4 CNPJ sob o n.º 68.253.731/0024-79, - Deferida a alteração cadastral de quadro de dire- tores. Processo Digital nº 273329/2026-09 - HOSPI- TAL ANA COSTA S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 299.231-0 CNPJ sob o n.º 68.253.731/0023-98, - De- ferida a alteração cadastral de presidência. Processo Digital nº 272474/2026-64 - COMER- CIAL BRISMAR LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 313.575-2 CNPJ sob o n.º 52.692.797/0001-39, - De- ferida a alteração cadastral de quadro societário e capital social. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº270693/2026-27 - SOL LPCSANTOS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNI- CIPAL Nº3226771 A PARTIR DE 28/04/2026. RECO- LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº269434/2026-71 - LE KCOFFE LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3256084 A PARTIR DE 28/04/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº269131/2026-40 - BRU- NO DE MIRANDA SILVEIRA 28607463829 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2656326 A PARTIR DE 27/04/2026. RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº266816/2026-61 - ASTRAX LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3177998 A PARTIR DE 23/04/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº266227/2026-19 - BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S.A. - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1885923 A PARTIR DE 22/04/2026. RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº265098/2026-24 - EDUAR- DO VENDRAME LANCHONETE ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1732461 A PARTIR DE 17/04/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº264188/2026-80 - SOCIE- DADE BRASILEIRA DE TERAPIA DE VIDA PASSADA SBTVP - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1932038 A PARTIR DE 16/04/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº257459/2026-03 - ROGE- RIO EDMUNDO BASSO - EPP - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1360626 A PARTIR DE 08/04/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 250528/2026-68 - VICTOR HUGO MANIA DE LIMA CURCINO - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 283.244-1, A PARTIR DE 06.03.2019. PROCESSO DIGITAL Nº248389/2026-21 - SISTE- MA EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3073238 A PARTIR DE 24/03/2026. RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº241969/2026-32 - RE PAI- XAO EVENTOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICEN- ÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3008698 A PAR- TIR DE 13/0/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº241128/2026-99 - RAPHA- EL SAKAI MENDES - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3123353 A PARTIR DE 12/03/2026. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº237012/2026-09 - CLU- BECON INTERMEDIACAO DE CONSORCIOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNI- CIPAL Nº3240511 A PARTIR DE 06/03/2026. RECO- LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº232235/2026-16 - URU- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 GUAY ESCOLA DE CURSOS LIVRES LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1913303 A PARTIR DE 27/02/2026. RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 228837/2026-05 - D’RO- SEE COSMETICOS LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 277.980-5, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 21.12.2017. PROCESSO DIGITAL Nº 219409/2026-92 - A T AS- SISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA - ME - PROMOVA- -SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 264.175- 5, A PARTIR DE 15.09.2020. Certidão de Débitos de Tributos Mobiliários Processo nº 273528/2026-27 - ASSOCCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA LTDA. - Expedida a certidão número 934.773/2026 Processo nº 270613/2026-98 - GELOG - LOCACO- ES E TRANSPORTES LTDA - Expedida a certidão nú- mero 932.862/2026 Certidão de Débitos de Tributos Municipais Processo nº 273182/2026-94 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Expe- dida a certidão número 934.560/2026 Processo nº 271920/2026-22 - EXPORT NEGO- CIOS IMOBILIARIOS LTDA - Expedida a certidão número 933.736/2026 Processo nº 270999/2026-47 - G. P. SERVICE RE- MOCAO DE VEICULOS LTDA. - Expedida a certidão número 933.124/2026 Processo nº 269845/2026-76 - CLARO S.A. - Ex- pedida a certidão número 932.363/2026 Processo nº 267827/2026-13 - JOÃO RIBEIRO NATÁRIO NETO - Expedida a certidão número 930.995/2026 Processo nº 263238/2026-11 - MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA - Expedida a certi- dão número 927.983/2026 Processo nº 308297/2024-54 - CINTIA RODRI- GUEZ VAZ - Expedida a certidão número 740.384 /2026 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 270899/2026-01 - SECRETA- RIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ sob o n.º 46.384.111/0182-78, Encontro de Líderes pela Aprendizagem: Diretores 2026- Defe- rido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 268922/2026-80. JOHN, FARIAS & CIA LTDA. 22.607.662/0001-67, IM nº 264.169-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268160/2026-11. PLUS CAR- GO INTERNACIONAL LTDA.. 04.389.187/0001-18, IM nº 153.721-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268021/2026-14. M T TC SER- VICOS ADMINISTRATIVOS, JURIDICOS E PROCESSU- AIS S/S LTDA. 08.857.940/0001-03, IM nº 178.012- 5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267246/2026-91. VIP CLI- MA INSTALAÇÕES E MANUTENÇAO LTDA ME. 09.320.021/0001-69, IM nº 181.024-4. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 265482/2026-72. CLIMTEC AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. 54.987.659/0001-02, IM nº 320.906-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 265049/2026-19. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. 02.378.779/0001-09, IM nº 136.340-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 262671/2026-39. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. 02.378.779/0001-09, IM nº 136.340-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 262617/2026-93. RESET ENERGIA - GERADORES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. 30.789.104/0001-98, IM nº 279.988-5. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 262336/2026-02. AJE ASSES- SORIA CONTABIL & TRIBUTARIA. 18.296.333/0001- 75, IM nº 264.227-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 260731/2026-98. MUNI- CÍPIO DE SANTOS (SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). 58.200.015/0001-83, IM nº 313.653-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 254925/2026-08. HIDROMA- RES PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. 04.919.751/0001- 67, IM nº 184.743-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 254012/2026-47. RB SERVI- COS DE PRATICAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 S/S LTDA. 46.835.180/0001-22, IM nº 307.237-8. In- deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vis- ta as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 253246/2026-12. CENTRO DE REABILITAÇAO E HIDROTERAPIA SAINT RAPHAEL LTDA. 04.735.264/0001-44, IM nº 145.510-4. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 251837/2026-28. EVANGER COSCIA FILHO LTDA. 63.103.582/0001-51, IM nº 325.760-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 248169/2026-24. FF SOLUCO- ES EM SOFTWARE LTDA. 46.254.106/0001-12, IM nº 303.264-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 247040/2026-62. REEFERBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. 00.384.718/0001-29, IM nº 115.383-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 245219/2026-94. MENDES HOTEIS TURISMOS E ADMINISTRADORA LTDA. 56.067.705/0001-80, IM nº 159.188-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 225120/2026-76. ASIA SHI- PPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. 01.137.526/0001-80, IM nº 120.239-9. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 273799/2026-64 - ELEVA CONSULTORIA E TREI- NAMENTO LTDA - Sim, na forma da lei, como pon- to de referência. Em 05/05/2026. 273752/2026-09 - BELOG TRANSPORTES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273722/2026-30 - JOSE ANTONIO RAMOS RO- CHA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 05/05/2026. 273669/2026-59 - LUCAS IGNACIO VILELA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 05/05/2026. 273656/2026-15 - THAYNA LOPES FERNANDES COSTA SERVICOS DE SAUDE - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273544/2026-83 - ZATORRE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273523/2026-11 - HERNANI DANTAS DA GAMA JUNIOR - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 04/05/2026. 273501/2026-71 - ANA LUCIA GARDIM - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273467/2026-34 - 66.191.489 JOSE TOLENTINO BISPO - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 04/05/2026. 273356/2026-73 - SEBASTIAO MAURICIO RODRI- GUES LTDA - Sim, como requer, como ponto de re- ferência. Em 04/05/2026. 273332/2026-13 - MANOEL JOSE DE MOURA FI- LHO - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 04/05/2026. 273310/2026-72 - ANALIZO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273270/2026-50 - ENDI ENGAJAMENTOS SERVI- COS ADMINISTRATIVOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273253/2026-31 - ROBERTS & CO. TRADING - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 273241/2026-51 - L DOS SANTOS FERREIRA CON- SULTORIA EM SOFTWARE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 272689/2026-21 - ORIGO DESIGN E COMERCIO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 04/05/2026. 272637/2026-27 - SPOSITO ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 04/05/2026. 272617/2026-10 - MADE IN SANTOS ZERO TREZE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 04/05/2026. 272312/2026-62 - TES ENGENHARIA LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 30/04/2026. 272305/2026-05 - PETERSON CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 04/05/2026. 272086/2026-65 - GRR SAUDE - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 30/04/2026. 272052/2026-43 - RUAN DE PINHO VIEIRA NU- NES PAES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 30/04/2026. 271939/2026-51 - ISABELA RAFAELA ALVES DOS SANTOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 30/04/2026. 271298/2026-06 - CRISTIANA VENTURA BAR- BOSA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 04/05/2026. 271208/2026-13 - ELISABETE MARTINS PSICO- LOGIA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 04/05/2026. 271165/2026-02 - SOHO RESIDENCES SPE LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 05/05/2026. 270056/2026-23 - FORTSHIELD CAPITAL LTDA - 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 04/05/2026. 254588/2026-31 - PAULO CESAR LEONARDI - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 05/05/2026. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Certidões - IPTU Processo nº 267137/2026-55 ( 930.530 ) MIGUEL GUSTAVO SALVIA BAIDA - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/ pensionista) Processo nº 257924/2026-43 (924.585) - JORGE CASTILLO PUJOL - Indeferido, por auferir renda superior a seis salários mínimos, considerando a renda mensal e rendimento de aplicações finan- ceiras. ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono de Faltas (Solicitação/Recurso) Processo nº 259720/2026-74 - P.D. nº 925740 - MARIA ANGELICA CARAMEZ REMEDIO - INDEFERI- DO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 302258/2025-61 - P.D. nº 856048 - MARIA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS - DEFERI- DO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Adicional de Titularidade Processo nº 272774/2026-06 - 934.289 - MARIA CECILIA CESAR ALVES, Registro: 336883 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Maio de 2026 em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 272728/2026-81 - 934.256 - ANDER- SON PECANHA TEIXEIRA, Registro: 353615 - Autori- zo a concessão do Adicional de Titularidade a par- tir de Maio de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 272254/2026-68 - 933.946 - LARISSA DA CRUZ LUBACHESKI, Registro: 384628 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Maio de 2026, com direito a retroatividade do mês de Abril de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 271871/2026-19 - 933.705 - JEFFER- SON CALIXTO DE ARAUJO, Registro: 385716 - In- defiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Ato de estabilidade ainda não publicado- -Art. 1º CAPUT Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo digital nr.: 268162/2026-38 - JANAINA SILVA DO NASCIMENTO - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante compro- vante de participação no evento apresentado. Processo nº 267613/2026-10 - P.D. nº 930.849 - ANDRESSA CRISTINA HASHIGUSHI DE ALMEI- DA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 266064/2026-48 - P.D. nº 929.802 - MIRELLA MAESAKA - DEFERIDO, nos termos do ar- tigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 265400/2026-16 - P.D. nº 929.351 - ERICA SANTOS SANTANA DE OLIVEIRA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresen- tado. Processo nº 262626/2026-84 - P.D. nº 927.603 - JUNIA MARINHO RODRIGUES PAIVA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresen- tado. Processo nº 246230/2026-62 - P.D. nº 916.957 - VERA TERESA ALVES PALAVICINI DOS SANTOS - Nada há que atender, face a manifestação da SEDS. Processo nº 240561/2026-15 - P.D. nº 913.250 - YASMIN LEMES DE CASTRO - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo digital nr.: 233450/2026-26 - KELLY RO- BERTA FERRACINI - DEFERIDO, nos termos do arti- go 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo digital nr.: 239996/2026-72 - LEANDRO LAPETINA FREIRE - DEFERIDO, nos termos do arti- go 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo digital nr.: 240140/2026-59 - MARCIA CRISTINA JOSE REBELO - DEFERIDO, nos termos do 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Alteração de Carga Horária Processo nº 269643/2026-51 - P.D. nº 932.246 - CRISTINA PAULA DE MAGALHAES ALVES PANIGHEL - DEFERIDO, face a manifestação da SMS. Benefício Horário de Estudante Processo nº 239809/2026-23 - P.D. nº 912.752 - ANDREIA PEREIRA DE CARVALHO - DEFERIDO so- mente às terças-feiras, nos termos do artigo 127 da Lei 4623/84. Indenização de Horas-Extra Processo nº: 250207/2026-54 - ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DE GODOI - Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica. Processo nº: 240604/2026-18 - PAULO BATISTA DE OLIVEIRA - Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 273444/2026-39 - RODRIGO ALE- XANDRE FERREIRA - Assunto sendo tratado atra- vés do P.D. nº 321107/2025-01 (#909.869). Processo nº 267971/2026-50 - THIAGO RAPHAEL FERNANDES PASTORELLO - Nada há que atender, em face da manifestação da SEFIS. Processo nº 267840/2026-81 - RAFAELA ALVES DOMINGUES PINTO - Assunto sendo tratado atra- vés do P.D. nº 266520/2026-03 (#930.117). Processo nº 267747/2026-86 - CICERO HILARIO ROZA NETO - Autorizo nos termos da manifesta- ção da SEFIS. Licença Sem Vencimentos Processo nº 265680/2026-36 - P.D. nº 929.538 - WILMA DA SILVA - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos a partir de 24/06/2026, nos termos da artigo 195, da Lei 4623/84. Pecúlio Processo nº 259597/2026-18 - CARMEN DEA MARCELINO TEIXEIRA - Deferido em face da mani- festação da SEBDIR. Processo nº 259596/2026-47 - NATHALIA TEIXEI- RA MARQUES - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 258179/2026-12 - LIVIA FACCA DE ANDRADE AMANCIO - Deferido em face da mani- festação da SEBDIR. Processo nº 258156/2026-17 - PAULO RUBENS DE ANDRADE - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 256048/2026-65 - KARINA CRUZ DA SILVA - Deferido em face da manifestação da SEB- DIR. Processo nº 255594/2026-70 - BETZABA MERCES DA COSTA - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Perícia Médica Processo nº 272727/2026-18 - P.D. nº 934255 - CLAUDIA GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA - INDE- FERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/ SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Processo nº 267115/2026-12 - P.D. nº 930515 - PATRICIA GABRIELA FONSECA BARRETO - INDEFE- RIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/ SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Processo nº 264013/2026-36 - P.D. nº 928480 - ANA PAULA BRANDAO CORREA DA SILVA - INDEFE- RIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, § 4º, do Decreto 10.945/2025. Readaptação Processo nº 273142/2026-70,P.D. nº934.535 - ELIANA APARECIDA FRADE RODRIGUES- Regis- tro Funcional nº 31.323-9. Após avaliação em 17/04/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente ao processo de Readaptação Pro- fissional. Processo nº 269959/2026-25, P.D. nº932.429 - JE- FFERSON DE OLIVEIRA FERNANDES- Registro Fun- cional nº 36.357-2.Após avaliação em 28/04/2026, servidor foi considerado inelegivel definitivamen- te à Readaptação Profissional. Processo nº 266459/2026-96, P.D. nº930.078 - IDALINA GALDINO XAVIER- Registro Funcional nº 23.504-4.Após avaliação em 22/04/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente ao pro- cesso de Readaptação Profissional. Processo nº 266448/2026-70, P.D. nº930.071 - PRISCILA GREICE DOS SANTOS CABRAL- Regis- tro Funcional nº 33.215-5. Após avaliação em 22/04/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente à Readaptação Profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05 DE MAIO DE 2026 Processo nº: 24536/2026-14 – SONIA APARECI- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 DA LOURENÇO: Nada há que atender, face à manifestação da SEVALE/CCP. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II EDITAL DE CHAMAMENTO ABANDONO DE EMPREGO Convocamos o Sr. Deusdete Alves de Oliveira, registro nº 03.862-0, funcionário CLT lotado na SEPREF, a comparecer ao DEGEPAT, Secretaria de Finanças e Gestão, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da data desta publicação, a fim de justificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob pena de rescisão de contrato por justa causa, conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T. Para demais esclarecimentos e agendamento para o comparecimento, entrar em contato, dentro do prazo acima estipulado: Telefone: (13) 3213 7166 (de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h) E-mail: secop2@santos.sp.gov.br FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS CHEFE DE UNIDADE II – SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL II SECOP II/CCP/DEGEPAT/SEFIN ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 13902/2026 PROCESSO Nº 55218/2025-32 A Agente de Contratação, comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação INDEFERIU a impug- nação interposta pelo CRT – CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do processo nº. 12187/2026-70, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 05 de maio de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO COLIC/DELIS/SEFIN COMUNICADO A pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação indeferiu o recurso interposto pela empresa MEGA VENDAS LTDA, através do Processo nº 22641/2026-28, referente ao Pregão Eletrônico n° 14.049/2025 – Processo nº 48224/2025-15, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 05 de maio de 2026. CRISTIANE SILVA ANDRADE PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, HOMOLOGOU o pro- cedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 16.004/2026 - Processo n.º 48012/2025- 47, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de cestas 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 básicas, a serem fornecidas às famílias atendidas nas unidades, projetos e serviços mantidos pela Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme a seguir: Empresa vencedora do Lote 01: CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: LOTE 01 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO) ITENS DESCRIÇÃO FORNECIMENTO DE 30.000 (TRINTA MIL) CESTAS BÁSICAS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 1.1 Arroz; agulhinha tipo 1; grupo be- neficiado, subgrupo polido, tipo 1, classe longo fino; constituído de grãos inteiros; com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegreci- dos para este subgrupo; isento de insetos, carunchos, gorgulhos e ou- tras pragas; embalagem primaria saco plástico atóxico e hermetica- mente fechado, com validade míni- ma de 05 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normati- va 06/09 do mapa, RDC 14/14,RDC 259/02 e RDC 360/03 e suas altera- ções posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.adm. determinados pelo mapa e Anvisa; Tamanho da emba- lagem: Pacote de 5 kg Pacote 2 Minueto 13,00 26,00 1.2 Feijão Carioca, classe de cores, Tipo 1; Feijão; carioca; grupo 1, clas- se cores, tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade recomendada de até 14%; isento de matérias estranhas e impurezas e com no máximo 3% de grãos mofados, ardidos, ger- minados e carunchados; embala- gem primaria saco plástico atóxi- co, hermeticamente fechado, com validade mínima de 04 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o de- creto 6268/07, instrução normativa 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posteriores; produ- to sujeito a verificação no ato da en- trega aos proced. adm. determina- dos pelo mapa e Anvisa; Tamanho da embalagem: 1 kg Quilo 5 Caldo No- bre 5,00 25,00 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 1.3 Óleo comestível de soja; Óleo co- mestível; soja; composto de óleo de soja refinado e antioxidante; isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; embalado em embala- gem primaria apropriada, hermeti- camente fechada e atóxica; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a veri- ficação no ato da entrega aos pro- ced. administrativos determinados pela Anvisa; Tamanho da embala- gem; frasco com 900 ml. Unid. 2 Coamo 7,00 14,00 1.4 Macarrão com ovos tipo espaguete; Macarrão com ovos, tipo espague- te, obtido pelo amassamento da fa- rinha de trigo e/ou sêmola de trigo, ovos e demais substâncias permi- tidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umi- dade máxima 13%; acondicionado em saco de plástico transparente, atóxico, contendo 500 gramas do produto, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entre- ga; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05 e suas alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entre- ga aos proced. adm. determinados pelo mapa e Anvisa. Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 3 Flor de Lis 2,00 6,00 1.5 Açucar Refinado; Açúcar; refinado; obtido a partir do caldo da cana de açúcar; com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce; não podendo apresentar sujidades, pa- rasitas e larvas; embalagem prima- ria plástica atóxica devidamente la- crada; com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acor- do com a resolução rdc 271/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e alte- rações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pela Anvisa. Tamanho da embalagem: 1 kg. Quilo 3 Globo 3,20 9,60 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 1.6 Sal refinado; Sal; refinado; iodado; composto de cloreto de sódio e sais de iodo; embalagem primaria her- meticamente fechada e atóxica; e suas condições deverão estar de acordo com a lei 6.150/74, decreto 75.697/75, RDC 23/13, RDC 259/02 e alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos deter- minados pela Anvisa; com validade mínima de 10 meses na data da en- trega. Tamanho da embalagem: 1 kg. Quilo 1 Garça 1,00 1,00 1.7 Farinha de trigo; Farinha de trigo; tipo 1; fortificada com ferro e ácido fólico; devendo se apresentar lim- pa, seca, com umidade máxima de 15%; isenta de insetos, odores ou sabores estranhos ou impróprios; embalagem primaria saco plástico transparente e atóxico; com vali- dade mínima de 3 meses na data da entrega; e suas condições deve- rão estar de acordo com a instru- ção normativa 08/05 (mapa), RDC 263/05, RDC 344/02 e RDC 14/14 e suas alterações posteriores; produ- to sujeito a verificação no ato da en- trega aos proced. adm. determina- dos pelo mapa e Anvisa. Tamanho da embalagem: 1 kg. Quilo 1 Nonita 2,30 2,30 1.8 Farinha de mandioca; Farinha de mandioca; crua; branca, grupo seca, classe grossa, tipo 1, com as- pecto, cor e sabor próprios; isen- ta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; validade mínima de 07 meses na data da entrega, embalagem primaria saco plástico atóxico, hermeticamente fechado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 263/05, RDC 14/14, instrução normativa 52/11 e suas alterações posteriores; produto sujeito a veri- ficação no ato da entrega aos pro- ced. adm. determinados pelo mapa e Anvisa. Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 2 Mani 1,80 3,60 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 1.9 Fubá de milho; Fubá de milho; sim- ples, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isen- to de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 4 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico con- tendo 500 g; e suas condições de- verão estar de acordo com a Reso- lução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posterio- res; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA . Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 2 Agrobal 1,20 2,40 1.10 Molho de tomate; composição: to- mate e outros ingredientes permi- tidos por lei, isento de sujidades e fermentação; validade mínima de 06 meses, a contar da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. Tama- nho da embalagem: aproximada- mente 300g Unid. 3 Palado- ri 1,00 3,00 1.11 Pescado em conserva; sardinha; preparados com pescado fresco, limpo, eviscerado; apresentação: inteira com espinha; conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isen- to de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas; validade mínima 24 meses a con- tar da entrega, lata com 125-130 gramas; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-10 (de- creto 12486 de 20/10/78). Tamanho da embalagem: aproximadamente 125 g. Unid. 1 Nauti- que 3,70 3,70 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 1.12 Ervilha verde em conserva; Ervilha verde em conserva; simples; inteira; imersa em líquido; tamanho e colo- carão uniformes; acondicionada em lata sendo considerado como peso líquido aproximadamente 170 g do produto drenado, validade mínima 01 ano e 04 meses a contar da data da entrega; e suas condições deve- rão estar de acordo com a Portaria 272 DE 22 de setembro de 2005; Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administra- tivos determinados pela ANVISA no ato da entrega aos proced. adminis- trativos determinados pela ANVISA. Lata 1 Olé 2,00 2,00 1.13 Leite em pó instantâneo; Leite em pó instantâneo; com teor de maté- ria gorda mínimo de 26%; integral; envasado em recipientes herméti- cos em saco aluminizado, com 400 g, validade mínima 08 meses a con- tar da data da entrega; e suas condi- ções deverão estar de acordo com a portaria MA-369 de 04/09/97 e suas posteriores alterações; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA. Pacote 2 Romano 13,00 26,00 1.14 Biscoito doce sem recheio; Biscoito doce s/ recheio; de maisena; de fa- rinha de trigo, gordura vegetal, sal; açúcar e outras substâncias permi- tidas; validade mínima 5 meses a contar da data entrega, em emba- lagem filme bopp; pesando apro- ximadamente 170 gramas; suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 e alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determi- nados pela ANVISA. Pacote 2 Renata 1,50 3,00 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 1.15 Alimento achocolatado em pó; Ali- mento achocolatado em pó; obtido pela mistura de cacau em pó solú- vel, extrato de malte e ou maltodex- trina, açúcar e sal; constituído de pó fino e homogêneo, e outros ingre- dientes permitidos por lei, isento de farinha, sujidades e materiais estra- nhos; admitindo teor de umidade máxima de 3% p/p; acondicionado saco aluminizado contendo 400 gramas, validade mínima 12 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verifi- cação no ato da entrega aos proce- dimentos administrativos determi- nados pela ANVISA. Pacote 2 Milko 2,30 4,60 1.16 Café superior, torrado e moído, Café superior, torrado e moído, com bom aspecto, cor e aroma; podendo conter 15% grãos conilon, 10% pre- tos/verdes/ardidos, isento de grãos pretos-verdes/fermentados, bebi- da dura, ou melhor, aroma, sabor, sabor residual bons e típicos, cor castanho-claro a médio; qualida- de global superior mínimo de 6,00 pontos na escala sensorial; deverá apresentar selo de pureza ABIC e/ ou laudos laboratoriais, embalado a vácuo, contendo 500 gramas. Vali- dade mínima 10 (dez) meses a con- tar da data da entrega e suas condi- ções deverão estar de acordo com a (Port.377, de 26/04/99) e (RES. SAA-7, de 11/03/2004). RDC 277/05 ANVISA e alterações posteriores; Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos proced. Administra- tivos determinados pela ANVISA. Pacote 1 Cimo 23,00 23,00 1.17 Caixa de papelão, Caixa de papelão, compatível, para acondicionamento do conteúdo dos gêneros alimentí- cios. Caixa 1 Própria 0,00 0,00 Valor total estimado do Lote 01: R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 Empresa vencedora do Lote 02: VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA: LOTE 02 (COTA RESERVADA PARA ME – EPP - COOP) ITEM DESCRIÇÃO FORNECIMENTO DE 10.000 (DEZ MIL) CESTAS BÁSICAS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 2.1 Arroz; agulhinha tipo 1; grupo bene- ficiado, subgrupo polido, tipo 1, clas- se longo fino; constituído de grãos inteiros; com teor de umidade reco- mendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de im- purezas; matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; isento de inse- tos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; embalagem primaria saco plástico atóxico e hermeticamente fechado, com validade mínima de 05 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa 06/09 do mapa, RDC 14/14,RDC 259/02 e RDC 360/03 e suas alterações poste- riores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced.adm. determinados pelo mapa e Anvisa; Tamanho da embalagem: Pacote de 5 kg Pacote 2 São Lucas 12,29 24,58 2.2 Feijão Carioca, classe de cores, Tipo 1; Feijão; carioca; grupo 1, classe co- res, tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umida- de recomendada de até 14%; isento de matérias estranhas e impurezas e com no máximo 3% de grãos mo- fados, ardidos, germinados e carun- chados; embalagem primaria saco plástico atóxico, hermeticamente fechado, com validade mínima de 04 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o decreto 6268/07, instrução normativa 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03 e suas alterações posterio- res; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. de- terminados pelo mapa e Anvisa; Ta- manho da embalagem: 1 kg Quilo 5 Kicaldo 5,16 25,80 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 2.3 Óleo comestível de soja; Óleo co- mestível; soja; composto de óleo de soja refinado e antioxidante; isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; embalado em embala- gem primaria apropriada, hermeti- camente fechada e atóxica; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verifi- cação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela Anvisa; Tamanho da embalagem; frasco com 900 ml. Unid. 2 Soya 7,11 14,22 2.4 Macarrão com ovos tipo espaguete; Macarrão com ovos, tipo espaguete, obtido pelo amassamento da fari- nha de trigo e/ou sêmola de trigo, ovos e demais substâncias permi- tidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umi- dade máxima 13%; acondicionado em saco de plástico transparente, atóxico, contendo 500 gramas do produto, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entre- ga; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263/05 e suas alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entre- ga aos proced. adm. determinados pelo mapa e Anvisa. Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 3 Do Valle 1,64 4,92 2.5 Açucar Refinado; Açúcar; refinado; obtido a partir do caldo da cana de açúcar; com aspecto, cor e odor ca- racterísticos e sabor doce; não po- dendo apresentar sujidades, para- sitas e larvas; embalagem primaria plástica atóxica devidamente lacra- da; com validade mínima de 10 me- ses na data da entrega; e suas con- dições deverão estar de acordo com a resolução rdc 271/05, rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito a verifi- cação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pela Anvisa. Ta- manho da embalagem: 1 kg. Quilo 3 Globo 3,71 11,13 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 2.6 Sal refinado; Sal; refinado; iodado; composto de cloreto de sódio e sais de iodo; embalagem primaria her- meticamente fechada e atóxica; e suas condições deverão estar de acordo com a lei 6.150/74, decreto 75.697/75, RDC 23/13, RDC 259/02 e alterações posteriores; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos deter- minados pela Anvisa; com validade mínima de 10 meses na data da en- trega. Tamanho da embalagem: 1 kg. Quilo 1 Alimentex 1,24 1,24 2.7 Farinha de trigo; Farinha de trigo; tipo 1; fortificada com ferro e ácido fólico; devendo se apresentar limpa, seca, com umidade máxima de 15%; isenta de insetos, odores ou sabores estranhos ou impróprios; embala- gem primaria saco plástico transpa- rente e atóxico; com validade míni- ma de 3 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normati- va 08/05 (mapa), RDC 263/05, RDC 344/02 e RDC 14/14 e suas altera- ções posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pelo mapa e Anvisa. Tamanho da emba- lagem: 1 kg. Quilo 1 Dona Laura 2,70 2,70 2.8 Farinha de mandioca; Farinha de mandioca; crua; branca, grupo seca, classe grossa, tipo 1, com aspecto, cor e sabor próprios; isenta de in- setos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresen- tar limpa e seca; validade mínima de 07 meses na data da entrega, emba- lagem primaria saco plástico atóxi- co, hermeticamente fechado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 263/05, RDC 14/14, instrução normativa 52/11 e suas alterações posteriores; produ- to sujeito a verificação no ato da en- trega aos proced. adm. determina- dos pelo mapa e Anvisa. Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 2 Yka 2,51 5,02 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 2.9 Fubá de milho; Fubá de milho; sim- ples, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isen- to de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 4 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico con- tendo 500 g; e suas condições de- verão estar de acordo com a Reso- lução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posterio- res; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA . Tamanho da embalagem: pacote 500 g. Pacote 2 Zanin 2,22 4,44 2.10 Molho de tomate; composição: to- mate e outros ingredientes permi- tidos por lei, isento de sujidades e fermentação; validade mínima de 06 meses, a contar da entrega; e suas condições deverão estar de acor- do com a Resolução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas altera- ções posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos de- terminados pela Anvisa. Tamanho da embalagem: aproximadamente 300g Unid. 3 Val 1,13 3,39 2.11 Pescado em conserva; sardinha; pre- parados com pescado fresco, limpo, eviscerado; apresentação: inteira com espinha; conservado em óleo comestível; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isento de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas; validade mínima 24 meses a contar da entrega, lata com 125-130 gramas; e suas condi- ções deverão estar de acordo com a NTA-10 (decreto 12486 de 20/10/78). Tamanho da embalagem: aproxima- damente 125 g. Unid. 1 Pescador 4,63 4,63 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 2.12 Ervilha verde em conserva; Ervilha verde em conserva; simples; inteira; imersa em líquido; tamanho e colo- carão uniformes; acondicionada em lata sendo considerado como peso líquido aproximadamente 170 g do produto drenado, validade mínima 01 ano e 04 meses a contar da data da entrega; e suas condições deve- rão estar de acordo com a Portaria 272 DE 22 de setembro de 2005; Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administra- tivos determinados pela ANVISA no ato da entrega aos proced. adminis- trativos determinados pela ANVISA. Lata 1 Predilec- ta 2,20 2,20 2.13 Leite em pó instantâneo; Leite em pó instantâneo; com teor de maté- ria gorda mínimo de 26%; integral; envasado em recipientes herméti- cos em saco aluminizado, com 400 g, validade mínima 08 meses a con- tar da data da entrega; e suas condi- ções deverão estar de acordo com a portaria MA-369 de 04/09/97 e suas posteriores alterações; produto su- jeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo MAPA. Pacote 2 Bom Gos- to 12,83 25,66 2.14 Biscoito doce sem recheio; Biscoito doce s/ recheio; de maisena; de fa- rinha de trigo, gordura vegetal, sal; açúcar e outras substâncias permiti- das; validade mínima 5 meses a con- tar da data entrega, em embalagem filme bopp; pesando aproximada- mente 170 gramas; suas condições deverão estar de acordo com a RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 e alterações posteriores; produto sujeito a verifi- cação no ato da entrega aos proce- dimentos adm. determinados pela ANVISA. Pacote 2 Naga 2,86 5,72 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 2.15 Alimento achocolatado em pó; Ali- mento achocolatado em pó; obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, extrato de malte e ou maltodextrina, açúcar e sal; constituído de pó fino e homogêneo, e outros ingredientes permitidos por lei, isento de farinha, sujidades e materiais estranhos; ad- mitindo teor de umidade máxima de 3% p/p; acondicionado saco alu- minizado contendo 400 gramas, va- lidade mínima 12 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Re- solução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posterio- res; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. Pacote 2 Italac 3,10 6,20 2.16 Café superior, torrado e moído, Café superior, torrado e moído, com bom aspecto, cor e aroma; podendo con- ter 15% grãos conilon, 10% pretos/ verdes/ardidos, isento de grãos pretos-verdes/fermentados, bebi- da dura, ou melhor, aroma, sabor, sabor residual bons e típicos, cor castanho-claro a médio; qualida- de global superior mínimo de 6,00 pontos na escala sensorial; deverá apresentar selo de pureza ABIC e/ ou laudos laboratoriais, embalado a vácuo, contendo 500 gramas. Vali- dade mínima 10 (dez) meses a con- tar da data da entrega e suas condi- ções deverão estar de acordo com a (Port.377, de 26/04/99) e (RES.SAA-7, de 11/03/2004). RDC 277/05 ANVISA e alterações posteriores; Produto sujeito à verificação no ato da entre- ga aos proced. Administrativos de- terminados pela ANVISA. Pacote 1 Odebre- cht 26,96 26,96 2.17 Caixa de papelão, Caixa de papelão, compatível, para acondicionamento do conteúdo dos gêneros alimentí- cios. Caixa 1 Própria 5,19 5,19 Valor total estimado do Lote 02: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais). Valor total estimado da despesa: R$ 6.396.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil reais). Santos, 05 de maio de 2026. VANESSA GONÇALVES PEREIRA PREGOEIRA – DELIS/SEFIN 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - Santos, comunica que, após análise dos documentos apresentados, referente ao Edital de Chamamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº 57441/2022-71 para credenciamento de pessoas jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração percebida pelo servidor público municipal, dentro da margem consignável, foi considerada habilitada a seguinte pessoa jurídica: HABILITADA: - VIA CAPITAL – SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Santos, 05 de maio de 2026. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS E VALE-TRANSPORTE CONVOCAÇÃO A Seção de Controle de Cestas Básicas e Vale-Transporte - SEVALE, servidores ativos, aposentados e pensionistas abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, para retirada dos Cartões VERO- CARD. Os cartões estarão disponíveis para retirada pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta pu- blicação. Após esse período os cartões serão inutilizados. Caso o proprietário do cartão compareça após o prazo estabelecido, será necessário a solicitação de segunda via. Para retirada do cartão é obrigatório a apresentação de documento original com foto, Ex: RG ou CNH. Local de retirada: Rua XV de Novembro, 108 – Centro/Santos Horário de Atendimento das 09:00 as 12:00 e das 13:00 às 16:30. Dúvidas: sevale@santos.sp.gov.br SERVIDORES ATIVOS REGISTRO NOME 412791 ALYNE EDUARDO 412700 ANDRE FILIPE CORREIA 412684 DAIANNA APARECIDA GONCALVES SANTOS 412668 DAYANE TENORIO TAVARES 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 412734 ENZO HENRIQUE SOARES BUENO 413351 GRAZIELE SANTOS NASCIMENTO 412494 JOAO VICTOR SOARES OLIVEIRA DO AMARAL 412619 JOSE AUGUSTO PINHEIRO LEAL 412650 JOSE RODRIGUES DE MORAIS NETO 412676 KATHRYN KARAOGLAN 412601 LAIS RODRIGUES PEREIRA 412759 LEILDO ELIAS VIANA DA SILVA 412312 LISIANNE RODRIGUES MARTINS DAS NEVES 412635 MARINA YUKIKO KANAMORI 412593 PEDRO GUSTAVO TOMAS MIANI 413336 RAFAEL MACEDO PEZZUOL 412486 SANDRA MARIA DOS SANTOS BARBOSA APOSENTADOS E PENSIONISTAS REGISTRO NOME 970173 ADRIANA APARECIDA VIEIRA 970168 ANA ROSA DOS SANTOS 970172 ELZA SCAZUFKA MARBA RIBEIRO 970229 HELOISA ROSANA DE SOUZA PERES LEITE 970191 INACIA BATISTA SOTERO RODRIGUES 970188 PEDRO HENRICK SILVA DIAS 970208 ROSELI LOUSADA RAMOS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 970171 SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO CLERISTON RABELO DOS SANTOS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS E VALE TRANSPORTE – SEVALE CCP / DEGEPAT / SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE MAIO DE 2026 Processo nº 021034/2026-50 – SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES – Autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação nos termos da justificativa apresentada e com fundamento no Artigo nº 74 “caput” da Lei Federal 14.133/21. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3 EDITAL Nº 020/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que intimou IMOBILIARIA JARDIM RADIO CLUBE a reparar ou re- fazer o passeio fronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidos pelo art. 38 ao 63 da L.C. n.º 1087/2019. Sob pena de multa de R$ 2.897,46. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 174411-B. Imóvel situado na Av. Hugo Maia (lançamento 40.028.009.000), esquina Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza. Processo n.º 20111/2026-63. Santos, 30 de Abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 021/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna pú- blico, para todos os efeitos legais, que intimou CARMOZINA MARIA DE SOUZA a executar a reforma da calçada/passeio conforme o art. 38 ao 63 da L.C. n.º 1087/2019. Sob pena de multa de R$ 2.897,46. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 155078-B. Imóvel situado na Rua José Lobo Viana, nº 235 esquina Rua Padua Salles. Processo n.º 24049/2026-33. Santos, 30 de Abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 EDITAL Nº 022/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, tor- na público, para todos os efeitos legais, que inti- mou IMOB. BOM RETIRO LTDA, mau estado de conservação de edificação, recuperar, art. 250 da Lei 3531/68. Passeio danificado, refazer, art. 63 da L.C. 1087/2019. Regularizar/demolir o que não for regularizável, art. 188 da L.C. 1087/2022. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 174065-B. Imóvel situa- do na Rua Cristiano Solano, n.º 524 esquina João Osorio da Fonseca, 138. Processo n.º 20125/2026- 78. Santos, 30 de Abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 023/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, tor- na público, para todos os efeitos legais, que inti- mou AMADOR DELIMINO, a regularizar/demolir obra. Art. 188 da L.C. 1187/2022. Art. 208 da L.C. 1187/2022. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 174064-B. Imóvel situado na Rua Padre Leopoldo Brentano, n.º 275. Processo n.º 20097/2026-34. Santos, 30 de abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 024/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que intimou IMOBILIARIA JARDIM RADIO CLUBE, a regulari- zar obra, demolir ou recompor o imóvel confor- me o último projeto aprovado na prefeitura, sob pena de multa conforme a L.C. 1187/2022. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 174410-B. Imóvel si- tuado na Rua Doutor Antonio Ablas Filho, n.º 87. Processo n.º 20090/2026-95. Santos, 30 de abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL N.º 025/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que lavrou o Auto de Infração N.º 0546 de 30/03/2026, em nome de IMOBILIARIA JARDIM RADIO CLUBE, CNPJ N.º 728.431.528-87, no valor de R$ 1.715,29 (hum mil setecentos e quinze reais e vintre e nove centavos), por executar a obra sem a devida licença. Infração ao disposto no art. 188 da L.C. 1187/2022. Pena- lidade prevista no art. 198 II da L.C. 1187/2022. O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias contados desta publicação, devendo o autua- do para tanto dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195, 7.º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h. Fica notificado o autuado ainda que poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual de- verá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não ofere- cimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execu- ção fiscal. Imóvel situado na Rua Doutor Antonio Ablas Filho, n.º 87. Processo N.º 20090/2026-95. Santos, 30 de abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 026/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que intimou FRANCISCO ELIAS BENICIO, a regularizar obra, demolir ou recompor o imóvel conforme o último projeto aprovado na prefeitura, sob pena de mul- ta no art. 188 da L.C. 1187/2022. Prazo: 30 (trin- ta) dias. Intimação n.º 155077-B. Notifica-se tam- bém a lavratura do Auto de Embargo nº. 15821, de 08/04/2026, por violação ao disposto no art. 188 da Lei n.º 1187/22. Imóvel situado na Rua Doutor Aniz Tranjan, n.º 239. Processo n.º 21041/2026-15. Santos, 30 de abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL N.º 027/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que la- vrou o Auto de Infração N.º 0528 de 08/04/2026, em nome de FRANCISCO ELIAS BENICIO, CPF N.º 036.799.728-22, no valor de R$ 1.715,29 (hum mil setecentos e quinze reais e vintre e nove centavos), por executar a obra sem a devida licença. Infração ao disposto no art. 188 da L.C. 1187/2022. Penali- dade prevista no art. 198 III da L.C. 1187/2022. O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias contados desta publicação, devendo o autua- do para tanto dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195, 7.º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h. Fica notificado o autua- do ainda que poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido im- portará na inscrição do débito na Dívida Ativa do 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado na Rua Doutor Aniz Tranjan, n.º 239. Processo N.º 21041/2026-15. Santos, 30 de abril de 2026. ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS EDITAL N.º 128/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cida- de de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a) pela Intimação N.º 169847-B, no prazo de 08 (oito) dias, ARTHUR CARDOSO DE SOUZA, situado(a) à Rua João Carvalhal Filho, n.º 937, a providenciar os serviços necessários para reconstituir as condi- ções de estabilidade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968 sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Sujeito a multa no valor de R$ 13.718,38. Processo N.º 25197/2026-66. Santos, 05 de maio de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 129/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 27/04/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 08838, em face de ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, C.N.P.J. Nº 58.237.280/0001-36, por desrespeito a intima- ção para requerer expedição do AVS. Infração ao Artigo 2º Inciso I da L.C. 407/00. Penalidade prevista no Artigo 11 da L.C. 407/00, impondo-lhe multa no valor de R$ 952,75 (novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). O prazo para pa- gamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, con- forme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados des- ta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pa- gamento ou o não oferecimento de defesa no pra- zo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequen- te ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Av. Sen. Pinheiro Machado, Nº 240. Processo Nº 6018/2026-28. Santos, 29 de Janeiro de 2026. CHRISTIAN NOVO BENETTI COORDENADOR DA COFISNOT. EM SUBSTITUIÇÃO. ATOS DA CHEFE DA COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17/04/2026: 14327/24-46 – André Gonçalves Fernandes – Mantenha o indeferimento diante das infrações persistentes, indicadas em 06/04/26. 43769/25-07 – Matheus Fontes Oliveira – Mante- nha o indeferimento diante das infrações persis- tentes, indicadas em 10/04/26. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/04/2026: 72931/23-05 – Taiana Meng Bravo – Mantenha o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28/04/2026: 22123/26-13 – Projexe Engenharia Comércio e Representações Ltda. – Inadmito por intempestivi- dade nos termos do artigo 55, §1º da Lei 4211/23. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/04/2026: 70201/19-67 – Delchi Migotto Filho – Mantenha o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado em relação as plantas di- vergentes ao projeto e uso. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº601288 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: NELSON CAMPANILE GAUDEOSO A verificação do pagamento de taxas é feita pela Seap-op Processonº929258 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA . Expeça-se a car- ta de habitação, paga a taxa de R$ 376,05 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 Processo nº 849453 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSE ROBERTO ZONIS. Comunique-se o profissional Processo nº 926662 - APROVA SANTOS: profissional: ANDERSON DE SOUZA GALLIO. PROCESSO DEFE- RIDO Processo nº 947433 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOÃO CARLOS MOGICA. Deferido. Anote-se EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17/04/2026: 67153/2024-13 – JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO – Expeça-se a Carta de Habitação. Recolha a taxa de R$ 208,15. 56993/2025-13 – JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO – Aprovo Projeto Arquitetônico de reforma sem acréscimo de área. Após emplacamento, atenda ao Art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edi- ficar e instalar o tapume. Recolha a taxa mensal R$ 90,56, referente ao tapume. 73813/2023 -14 – BOMSIL INVESTIMENTOS LTDA. – Aprovo Projeto Urbanístico de Remanejamento de Lotes. Após emplacamento, atenda a O.S. 15/18 6234/2024-10 – BOMSIL INVESTIMENTOS LTDA. – Aprovo Projeto Arquitetônico. Após emplacamento, atenda ao Art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/04/2026: 9926/2026-73 – SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. – Mantenho o Indeferimento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28/04/2026: 21983/2026-76 – CONDOMÍNIO EDÍFICIO TESSALÔNICA – Cancelo o AI 08059. Recorro Ex-Officio à J.R.F. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/04/2026: 10348/2026-36 – DEDURB-SEMAM – Expeça-se a Carta de Habitação. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30/04/2026: 61200/2025-51 – MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA. – Compareça o profissional. 71611/2025-82 – RITA HELENA DE LEMOS YOSHITAKA – Aprovo o projeto arquitetônico de restauro de fachadas. Atenda ao art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar e instalar o tapume. Recolha a taxa mensal de R$96,66 referente ao tapume. 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comu- nica ALFA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA responsável pela solicitação nº 915609 que foi expedida a Licença Ambiental Prévia (LP) nº LP800005/2026-01 através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. } Processonº{ 932801 } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano Sustentabilidade - SEMAM, comunica o Yuan Feng Comercial Importadora e Exportadora Ltda responsável pela solicitação nº 932801 que foi prorrogado o prazo para o atendimento do comu- nique-se, por quinze (15) dias conforme informa- do por e-mail cadastrado no sistema. } ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Processo nº 027429/2024-59: O imóvel localiza- do na Rua Guararapes, nº 39, lançamento tributá- rio n° 55.004.004, Vila Belmiro, situa-se na Zona Intermediária – ZI, em via Local – L e de Menor Ca- pacidade de Suporte – MCS, e os usos “educação infantil – pré escola” e “ensino fundamental” clas- sificados na Lei Complementar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 respectivamente como “CS1-j” e “CS2-k”, são permitidos para o local como uso desconforme, pois foi apresentada licença de fun- cionamento ainda ativa e regularmente expedida – IM 054.099-7 para as referidas atividades. O uso “ensino médio” classificado na Lei Com- plementar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 como “CS2-k” é proibido para o local como uso desconforme, pois não foi apresentada licença de funcionamento ativa e regularmente expedida para referida atividade e também não há projeto arquitetônico aprovado para a mesma atividade desconforme em questão. E o uso “serviços de as- sistência social sem alojamento”, classificado na Lei Complementar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 como “CS1-a” não pode ser realizada no lo- cal pretendido, pois a atividade é permitida para o local desde que instalado em edificações de no máximo 300m² (trezentos metros quadrados) de área construída total, implantado em lotes de até 300m² (trezentos metros quadrados) de área. Po- rém de acordo com o Cadastro do Sistema de In- formações Geográficas – SigSantos, o imóvel pos- sui área construída superior à 300m² (trezentos metros quadrados), o que impossibilita o desen- volvimento da atividade no local. OBSERVAÇÕES: (1) As atividades ou estabeleci- mentos que não estiverem discriminados serão enquadrados por similitude com atividades e es- tabelecimentos expressamente incluídos em uma determinada categoria, sempre que suas caracte- rísticas quanto à finalidade, ao grau de incomodi- dade, e ao fluxo potencial de veículos estejam em conformidade com as características próprias des- sa categoria; (2) As licenças regularmente expedi- das e ainda ativas permitem somente a permanên- cia da empresa e das atividades indicadas no local pela referida licença, não podendo ser considera- da para embasar abertura de novas licenças de funcionamento para outras empresas (ainda que sejam do mesmo grupo econômico), para trans- ferência de licenças regulares para locais onde as atividades não sejam permitidas, ou para inclusão de atividades proibidas para o local nas licenças, a permissão das atividades “educação infantil – pré escola” e “ensino fundamental” como uso descon- forme cabe somente à IM 054.099-7, para a em- presa Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social (CNPJ 43.586.122/0053-45); (3) As atividades descritas serão permitidas desde que respeitada a legislação municipal, estadual e federal pertinente; (4) Esta certidão é meramente informativa e não deve ser considerada como per- missão ou autorização automática de atividades de qualquer espécie, não substituindo também a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competentes. A certidão nº 037/2026 foi retificada e será enviada ao e-mail cadastrado no protocolo do processo. ATOS DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Processo nº 025625/2022-54 – MARCIA FILOME- NA DESTRO MARTINELLI. Certifique-se: a área si- tuada Rua Caminho 07 (chácara 54), lançamento tributário n°91.020.054, Caetê, situa-se na Zona de Conservação Ambiental - ZCA em Área de Pro- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 teção e Conservação Ambiental - APCA conforme Lei Complementar 1.314, de 29 de dezembro de 2025, onde são permitidas as seguintes categorias de USO: Interesse Ambiental – IA: pesquisa científica, a educação ambiental, o turismo monitorado, par- ques ecológicos e/ou arqueológicos, o manejo sustentável, a recuperação e o reflorestamento das áreas degradadas; Atividade agropecuária sustentável - 1: ativida- des agroflorestais e agropecuárias que respeitem os princípios da sustentabilidade ambiental para todos os meios envolvidos, o solo, ar e água, onde se permite o uso unicamente de defensivos agrí- colas orgânicos de base não maléfica à saúde hu- mana ou ao meio ambiente, através de aplicação por via sólida ou líquida, e apenas com o devido receituário agronômico, sendo proibido o uso de aplicação aérea; 2) piscicultura, aquicultura e maricultura, obe- decidas as normas técnicas e diplomas legais es- pecíficos para essas; Residencial – R: uso destinado à moradia. 3) sítios de recreio e chácaras de recreio, desti- nados exclusivamente para moradia; 4) manutenção de comunidades tradicionais, formadas por grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, com formas pró- prias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, an- cestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição, a exemplo de ribeirinhos, indígenas, pes- cadores e quilombolas; Comércio e/ou prestação de Serviços - CS2: que podem adequar-se aos padrões de uso residen- cial, e que impliquem na fixação de padrões es- pecíficos referentes às características de ocupação do lote, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e aos níveis de ruído, de vibra- ções e de poluição ambiental. Quando em empre- endimentos mistos – residencial e comércio e/ou prestação de serviços – devem dispor de acessos independentes e que as utilizem apenas no térreo, o embasamento ou em blocos distintos, admitin- do-se as seguintes atividades: f) serviços de alojamento, a exemplo de: hotéis, flats, empreendimentos de lazer e de turismo re- creativo monitorado; l) casas de festas e atividades associativas, a exemplo de: entidades de classe, associações be- neficentes, comunitárias e de vizinhança, organi- zações sindicais ou políticas, associações religio- sas ou filosóficas com realização de festas, bailes e similares, sítios e chácaras para festas e eventos. A certidão será enviada ao solicitante pelo tra- mite do processo. Processo nº 025622/2022-66 – MARCIA FILOME- NA DESTRO MARTINELLI. Certifique-se: A área si- tuada Rua Caminho 07 (chácara 56), lançamento tributário n°91.020.056, Caetê, situa-se na Zona de Conservação Ambiental - ZCA em Área de Pro- teção e Conservação Ambiental - APCA conforme Lei Complementar 1.314, de 29 de dezembro de 2025, onde são permitidas as seguintes categorias de USO: Interesse Ambiental – IA: pesquisa científica, a educação ambiental, o turismo monitorado, par- ques ecológicos e/ou arqueológicos, o manejo sustentável, a recuperação e o reflorestamento das áreas degradadas; Atividade agropecuária sustentável - 1: ativida- des agroflorestais e agropecuárias que respeitem os princípios da sustentabilidade ambiental para todos os meios envolvidos, o solo, ar e água, onde se permite o uso unicamente de defensivos agrí- colas orgânicos de base não maléfica à saúde hu- mana ou ao meio ambiente, através de aplicação por via sólida ou líquida, e apenas com o devido receituário agronômico, sendo proibido o uso de aplicação aérea; 2) piscicultura, aquicultura e maricultura, obe- decidas as normas técnicas e diplomas legais es- pecíficos para essas; Residencial – R: uso destinado à moradia. 3) sítios de recreio e chácaras de recreio, desti- nados exclusivamente para moradia; 4) manutenção de comunidades tradicionais, formadas por grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, com formas pró- prias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, an- cestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição, a exemplo de ribeirinhos, indígenas, pes- cadores e quilombolas; Comércio e/ou prestação de Serviços - CS2: que podem adequar-se aos padrões de uso residen- cial, e que impliquem na fixação de padrões es- pecíficos referentes às características de ocupação do lote, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e aos níveis de ruído, de vibra- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 ções e de poluição ambiental. Quando em empre- endimentos mistos – residencial e comércio e/ou prestação de serviços – devem dispor de acessos independentes e que as utilizem apenas no térreo, o embasamento ou em blocos distintos, admitin- do-se as seguintes atividades: f) serviços de alojamento, a exemplo de: hotéis, flats, empreendimentos de lazer e de turismo re- creativo monitorado; l) casas de festas e atividades associativas, a exemplo de: entidades de classe, associações be- neficentes, comunitárias e de vizinhança, organi- zações sindicais ou políticas, associações religio- sas ou filosóficas com realização de festas, bailes e similares, sítios e chácaras para festas e eventos. A certidão será enviada ao solicitante pelo tra- mite do processo. Processo nº 022859/2022-59 – PAULO ROBER- TO RODRIGUES ALARCON. Certifique-se: A área situada Rua Caminho 1, lançamento tributário n°91.020.026, Caetê, situa-se na Zona de Conser- vação Ambiental - ZCA em Área de Proteção e Con- servação Ambiental - APCA conforme Lei Comple- mentar 1.314, de 29 de dezembro de 2025, onde são permitidas as seguintes categorias de USO: Interesse Ambiental – IA: pesquisa científica, a educação ambiental, o turismo monitorado, par- ques ecológicos e/ou arqueológicos, o manejo sustentável, a recuperação e o reflorestamento das áreas degradadas; Atividade agropecuária sustentável - 1: ativida- des agroflorestais e agropecuárias que respeitem os princípios da sustentabilidade ambiental para todos os meios envolvidos, o solo, ar e água, onde se permite o uso unicamente de defensivos agrí- colas orgânicos de base não maléfica à saúde hu- mana ou ao meio ambiente, através de aplicação por via sólida ou líquida, e apenas com o devido receituário agronômico, sendo proibido o uso de aplicação aérea; 2) piscicultura, aquicultura e maricultura, obe- decidas as normas técnicas e diplomas legais es- pecíficos para essas; Residencial – R: uso destinado à moradia. 3) sítios de recreio e chácaras de recreio, desti- nados exclusivamente para moradia; 4) manutenção de comunidades tradicionais, formadas por grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, com formas pró- prias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, an- cestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição, a exemplo de ribeirinhos, indígenas, pes- cadores e quilombolas; Comércio e/ou prestação de Serviços - CS2: que podem adequar-se aos padrões de uso residen- cial, e que impliquem na fixação de padrões es- pecíficos referentes às características de ocupação do lote, de acesso, de localização, de tráfego, de serviços urbanos e aos níveis de ruído, de vibra- ções e de poluição ambiental. Quando em empre- endimentos mistos – residencial e comércio e/ou prestação de serviços – devem dispor de acessos independentes e que as utilizem apenas no térreo, o embasamento ou em blocos distintos, admitin- do-se as seguintes atividades: f) serviços de alojamento, a exemplo de: hotéis, flats, empreendimentos de lazer e de turismo re- creativo monitorado; l) casas de festas e atividades associativas, a exemplo de: entidades de classe, associações be- neficentes, comunitárias e de vizinhança, organi- zações sindicais ou políticas, associações religio- sas ou filosóficas com realização de festas, bailes e similares, sítios e chácaras para festas e eventos. A certidão será enviada ao solicitante pelo tra- mite do processo. Processo nº 006188/2022-24 – EURILUCI GUE- DES TORRES. Certifique-se: A área situada Rua Caminho 7, lançamento tributário n°91.020.049, Caetê, situa-se na Zona de Conservação Ambien- tal - ZCA em Área de Proteção e Conservação Am- biental - APCA conforme Lei Complementar 1.314, de 29 de dezembro de 2025, onde são permitidas as seguintes categorias de USO: Interesse Ambiental – IA: pesquisa científica, a educação ambiental, o turismo monitorado, par- ques ecológicos e/ou arqueológicos, o manejo sustentável, a recuperação e o reflorestamento das áreas degradadas; Atividade agropecuária sustentável - 1: ativida- des agroflorestais e agropecuárias que respeitem os princípios da sustentabilidade ambiental para todos os meios envolvidos, o solo, ar e água, onde se permite o uso unicamente de defensivos agrí- colas orgânicos de base não maléfica à saúde hu- mana ou ao meio ambiente, através de aplicação por via sólida ou líquida, e apenas com o devido receituário agronômico, sendo proibido o uso de aplicação aérea; 2) piscicultura, aquicultura e maricultura, obe- decidas as normas técnicas e diplomas legais es- pecíficos para essas; 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 Residencial – R: uso destinado à moradia. 3) sítios de recreio e chácaras de recreio, destinados exclusivamente para moradia; 4) manutenção de comunidades tradicionais, formadas por grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, com formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição, a exemplo de ribei- rinhos, indígenas, pescadores e quilombolas; A certidão será enviada ao solicitante pelo tramite do processo. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL EDITAL N° 09/2026 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO A Seção de Fiscalização da Vida Animal, nos termos da Lei Complementar nº 917/2015, torna público, para todos os efeitos, a lavratura do Auto de Infração nº13382, em nome de FERNANDA RAMOS JORGE. Data da Lavratura: 04/05/2026. Valor da Multa: R$ 10.996,54. Infração: Artigo 300, XI Lei nº 3.531/68 e Artigo 18 da Lei 533/2005. Penalidade: Art. 604, IX da Lei nº 3.531/68. Retirada do Documento para Pagamento: O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias, con- tados desta publicação, devendo o autuado se dirigir à CODEVIDA – Av. Francisco Manoel, s/nº, Jabaquara, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00. E-mail de contato: codevida-semam@santos.sp.gov.br. Direito à Defesa: A parte autuada poderá apresentar defesa administrativa no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação. Local de Protocolo da Defesa: Poupatempo – Av. João Pessoa, nº 246, Santos/SP. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do dé- bito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL N° 0259/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 28/04/2026 a 03/05/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o arti- go 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. Além disso, devem tomar ciência que deixando de armar a barraca por 04 (quatro) vezes em uma mes- ma feira, em período igual ou inferior a 60 (sessenta) dias, sofrerá a cassação do ponto pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF após regular notificação, nos exatos termos do caput do 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 artigo 29, do Decreto Municipal n° 1883/93. 28/04/2026 – TERÇA-FEIRA – OSWALDO CRUZ BARRACA N° 377 PERMISSIONÁRIO(A):ELAINE HARUMI TAKAYASSU I.M. 309.287-9 BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 301 PERMISSIONÁRIO(A):WANDERSON GALDINO DA SILVA I.M. 311.952-9 28/04/2026 – TERÇA – FEIRA – MARAPÉ BARRACA N° 352 PERMISSIONÁRIO(A):SURAMA SANTOS GOMES CLARO I.M. 007.957-8 BARRACA N° 329 PERMISSIONÁRIO(A):MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SENRA I.M. 305.432-5 BARRACA N° 099 PERMISSIONÁRIO(A):LUIZ FERNANDO DINIZ BARBOSA LTDA I.M. 317.690-2 BARRACA N° 344 PERMISSIONÁRIO(A):GEONILDA DE JESUS SANTOS I.M. 319.797-8 BARRACA N° 498 PERMISSIONÁRIO(A):KAREN CRISTINA LOURENCO DO NASCIMENTO I.M. 294.412-2 28/04/2026 – TERÇA – FEIRA – VILA MATHIAS BARRACA N° 213 PERMISSIONÁRIO(A):WAGNER OLIVEIRA DA GAMA I.M. 193.560-8 BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 BARRACA N° 037 PERMISSIONÁRIO(A):ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO I.M. 307.966-9 28/04/2026 – TERÇA – FEIRA – BNH BARRACA N° 315 PERMISSIONÁRIO(A):RAIMUNDO ARMANDO DA GAMA I.M. 326.404-7 BARRACA N° 450 PERMISSIONÁRIO(A):SIMONE FERREIRA DA SILVA I.M. 311.653-5 29/04/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTOS DUMONT BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 553 PERMISSIONÁRIO(A):ANA MARIA DOS SANTOS I.M. 268.713-3 BARRACA N° 432 PERMISSIONÁRIO(A):LUCIA TAIME NISHIMURA I.M. 257.188-3 29/04/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTA MARIA BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 29/04/2026 – QUARTA-FEIRA – ORQUIDÁRIO BARRACA N° 069 PERMISSIONÁRIO(A):MARINALDO BENTO RODRIGUES I.M. 319.846-9 BARRACA N° 455 PERMISSIONÁRIO(A):THONI CRISTIANO LOURENCO I.M. 258.790-3 BARRACA N° 014 PERMISSIONÁRIO(A):VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA I.M. 323.796-4 BARRACA N° 352 PERMISSIONÁRIO(A):SURAMA SANTOS GOMES CLARO I.M. 007.957-8 BARRACA N° 174 PERMISSIONÁRIO(A):VALDIVIA LEITE COELHO ALIMENTOS I.M. 010.470-2 29/04/2026 – QUARTA-FEIRA – APARECIDA BARRACA N° 507 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS PAULO REIS DE ARAUJO I.M. 320.320-2 BARRACA N° 382 PERMISSIONÁRIO(A):NAYARA CIRIACO RODRIGUES I.M. 269.166-6 29/04/2026 – QUARTA-FEIRA – CUNHA MOREIRA BARRACA N° 315 PERMISSIONÁRIO(A): RAIMUNDO ARMANDO DA GAMA I.M. 326.404-7 BARRACA N° 210 PERMISSIONÁRIO(A): GIL LUIZ DIZ SENRA I.M. 003.586-8 BARRACA N° 212 PERMISSIONÁRIO(A): ROSELAINE DE ALMEIDA MONTE I.M. 309.503-8 30/04/2026 – QUINTA-FEIRA - PEDRO LESSA BARRACA N° 344 PERMISSIONÁRIO(A): GEONILDA DE JESUS SANTOS I.M. 319.797-8 BARRACA N° 276 PERMISSIONÁRIO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA I.M. 260.396-8 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 30/04/2026 – QUINTA-FEIRA – SABOÓ BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 BARRACA N° 324 PERMISSIONÁRIO(A):JOVIRO PAZZETO - ME I.M. 260.715-5 30/04/2026 – QUINTA-FEIRA – VILA BELMIRO BARRACA N° 440 PERMISSIONÁRIO(A): MARIA CRISTINA VASQUEZ LA SCALA TEIXEIRA I.M. 326.400-5 BARRACA N° 536 PERMISSIONÁRIO(A): LINA MARIA PEREIRA DA SILVA I.M. 000.296-9 BARRACA N° 271 PERMISSIONÁRIO(A): JULIA COUTO FRANÇA I.M. 318.000-8 BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 BARRACA N° 105 PERMISSIONÁRIO(A): GILBERTO SILVA DE FREITAS I.M. 275.747-4 BARRACA N° 018 PERMISSIONÁRIO(A): MIE HAYAMA I.M. 007.609-2 BARRACA N° 090 PERMISSIONÁRIO(A): IRIS COSTA DE ARAUJO - ME I.M. 189.289-3 01/05/2026 – SEXTA-FEIRA – RODRIGUES ALVES BARRACA N° 512 PERMISSIONÁRIO(A): LUIZ FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO I.M. 318.887-7 BARRACA N° 139 PERMISSIONÁRIO(A): LARISSA PETRONI DE LACERDA I.M. 276.137-6 BARRACA N° 076 PERMISSIONÁRIO(A): JOSE ALVINO MARTINS - ME I.M. 002.169-4 BARRACA N° 322 PERMISSIONÁRIO(A): NIVALDO PIRES CUNHA I.M. 317.482-3 BARRACA N° 056 PERMISSIONÁRIO(A): PATRICIA M. REIS SARMENTO - ME I.M. 260.392-6 BARRACA N° 124 PERMISSIONÁRIO(A): DIOGO ESTANISLAU CONELHERO I.M. 010.381-3 BARRACA N° 369 PERMISSIONÁRIO(A): PAULO ROGERIO DA CORTE FERREIRA I.M. 304.396-7 BARRACA N° 219 PERMISSIONÁRIO(A): OLGA MARIA DOS SANTOS I.M. 290.236-8 01/05/2026 – SEXTA-FEIRA – VILA SÃO JORGE BARRACA N° 324 PERMISSIONÁRIO(A):JOVIRO PAZZETO - ME I.M. 260.715-5 BARRACA N° 556 PERMISSIONÁRIO(A):MARILDA MARCIA DA SILVA TARIFA I.M. 110.514-0 BARRACA N° 018 PERMISSIONÁRIO(A): MIE HAYAMA I.M. 007.609-2 01/05/2026 – SEXTA-FEIRA – BANCÁRIOS BARRACA N° 186 PERMISSIONÁRIO(A):NOELITA ALVES ARATA - ME I.M. 010.427-8 BARRACA N° 507 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS PAULO REIS DE ARAUJO I.M. 320.320-2 BARRACA N° 069 PERMISSIONÁRIO(A):MARINALDO BENTO RODRIGUES I.M. 319.846-9 03/05/2026 – DOMINGO– RICARDO PINTO BARRACA N° 185 PERMISSIONÁRIO(A):RAFAEL FERREIRA DE MATOS I.M. 305.549-2 BARRACA N° 450 PERMISSIONÁRIO(A):SIMONE FERREIRA DA SILVA I.M. 311.653-4 BARRACA N° 037 PERMISSIONÁRIO(A):ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO I.M. 307.966-9 03/05/2026 – DOMINGO– VIDAL SION BARRACA N° 516 PERMISSIONÁRIO(A):SANDRO CICINATO SILVESTRE DA COSTA I.M. 311.052-8 BARRACA N° 087 PERMISSIONÁRIO(A):FLAVIA SORGHI LOPES I.M. 295.519-5 BARRACA N° 047 PERMISSIONÁRIO(A):FERNANDO AUGUSTO GOMES NUNES I.M. 258.340-2 03/05/2026 – DOMINGO– JABAQUARA BARRACA N° 412 PERMISSIONÁRIO(A):LUCAS DE LIMA TEODORO MATHEUS I.M. 274.191-4 03/05/2026 – DOMINGO– CARDEAL ARCO VERDE BARRACA N° 315 PERMISSIONÁRIO(A):RAIMUNDO ARMANDO DA GAMA I.M. 326.404-7 03/05/2026 – DOMINGO– RÁDIO CLUBE BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A):MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 BARRACA N° 321 PERMISSIONÁRIO(A):ADEMIR LAPA I.M. 308.349-3 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 Santos, 05 de maio de 2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS EDITAL Nº 0260/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198013 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DEVIDO A SUA INFRAESTRUTURA E OBRAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA NA RUA VERGUEIRO STEIDEL, 84, EMBARÉ, ABATIMENTO, COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO SUJEITARÁ A MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 29/04/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL EDITAL Nº 0261/2026 – COFIS-POSTURAS LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 157-C em nome de SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ES- TADO DE SÃO PAULO – CNPJ 43.776.517/0158-88 - I.M. 055.518-6 LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA PROFESSOR DOUTRO MÁRIO DE GÓES CALMON DE BRITTO, Nº 39. Data da lavratura: 05/05/2026 Descrição da infração: DESCUMPRIU A INTIMA- ÇÃO Nº 189.299, QUE DETERMINA REALIZAR REPA- ROS EM SUAS ESTRUTURAS. Infração: ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014. Penalidade: ART. 17, INCISO III DA LEI COMPLE- MENTAR 852/2014. Valor da Multa: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Andradas, n° 12, Ed. Rubiácea, 4° Andar, Sala 41, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 12 horas e de 14 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. (Re- dação dada pelo Decreto nº 8272/2018). Santos, 05/05/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Prejudicado: P.A. 005691 / 2026 – 50 – ANA MA- RIA DOS SANTOS – CNPJ: 24.697.538/0001-65 – I.M. 268.713-3. Prejudicado, assunto sendo tratado pelo PA 021155/2026-74. Em 05/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ERRATA ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE FIS- CALIZAÇÃO DE POSTURAS, RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 393/2026 - COFIS-POSTURAS, PUBLI- CAÇÃO FEITA EM 05/05/2026 – PÁGINA 51. ONDE SE LÊ: “... que se encontram pendentes, comparecerem no período de 06/05/2025 a 04/06/2026. ...” LEIA-SE: “... que se encontram pendentes, comparecerem no período de 06/05/2026 a 04/06/2026. ...” SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04/05/2026 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁ- TER EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos ter- mos das justificativas apresentadas pelo DEREG/ SMS e parecer jurídico da PGM, objeto dos autos do processo administrativo nº 006333/2026-55. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 04 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 274253/2026-76 - COM- PANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O Requerimento de licença e o Anexo III não estão devidamente assinados pelos responsáveis, no campo indicado, como determi- na a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 273978/2026-83 - INSTI- TUTO MACHADO DE PROTESE E IMPLANTE LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Certificado de Inscrição da Clínica no CROSP, como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 271576/2026-07 - ASSO- CIAÇAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - APAS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: NÃO PREENCHIDO O CAM- PO 8 DO ANEXO III, O QUE CONTRARIA A PORTA- RIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 270923/2026-85 - ALBER- TO ANTONIO SOARES GOMES - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 265601/2026-60 - RU- BENS FRAGA ALVES PINTO - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 258859/2026-19 - JOA- QUIM GONCALVES NETO - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 256534/2026-83 - APO- THECA VITALIS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 254134/2026-24 - PAULO RODRIGO NUNES BRASIL - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 237389/2026-69 - ALBER- TO DE CASTRO ROCHA NETO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 231143/2026-56 - ROGE- RIO JORQUEIRA DOS REIS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Pelo indeferimento de acor- do com a cota do fiscal (várias tentativas infrutí- feras de contato para verificar o cumprimento do termo de intimação). PROCESSO DIGITAL Nº 213240/2026-21 - CLAU- DIO AUGUSTO DE MELO - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 13/05/2026 (quarta- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Ponta da Praia (UBS-PP) – Endereço: Praça Primeiro de Maio, s/nº – Ponta da Praia, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3261-2762 Santos, 04 de Maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 14/05/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde Vila Ma- thias (UBS-VM) – Endereço: Rua Xavier Pinheiro, 284 – Encruzilhada, permanecerá fechada no ho- rário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibi- lizará um servidor, em sua recepção, para orienta- ção. Informações: (13) 3222-4290 Santos, 04 de Maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 11/05/2026 (segun- da-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família da Caneleira (USF-CANELEIRA) – Endereço: Rua Adria- no de Campos Tourinho 705, permanecerá fecha- da no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 Informações: (13) 3299-8314). Santos, 04 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 13/05/2026 (quarta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da1 Família do Valongo (USF-VAL) – Endereço: Rua Prof. Maria Neusa Cunha, s/n – Valongo, permanecerá fecha- da no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3219-3110 Santos, 04 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 11/05/2026 (segunda- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde Marapé (UBS-MP) – Endereço: Rua São Judas Tadeu, 115 – Marapé, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3237-1758. Santos, 04 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Comunicamos que a partir das 09h00 do dia 11/05/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade Bá- sica de Saúde do Campo Grande (UBS-CG) – En- dereço: Rua Carvalho de Mendonça, 607 – Campo Grande, permanecerá fechada devido ao serviço de reforma do telhado. Informações: (13) 3239-3039. Santos, 04 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS O Agente de Contratação comunica que a Dis- pensa Eletrônica nº 15007/2026 - Processo n.º 71853/2025-11, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE APARELHOS DE AUDIOMETRIA, a serem utilizados pela Seção de Vigilância e Refe- rência em Saúde do Trabalhador – SEVREST/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, resultou DESERTO. Santos, 05 de maio de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZO, de forma expressa e devidamente fundamentada, a contratação direta por inexigi- bilidade de licitação para a aquisição de inscrição para a participação de 5 servidores pertencente ao DEPROS-B (DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SO- CIAL BÁSICA) e 7 servidores do DEPROS-E (DEPAR- TAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL), no 26º Encontro Regional do CONGEMAS - Sudeste, a ser realizado pela empresa SETE Serviços Empre- sariais e Treinamentos Especializados LTDA (CNPJ: 65.705.059/0001-20), na cidade de Campinas (SP), nos dias 07 e 08 de maio de 2026. A empresa SETE é responsável pela organização do evento, sendo amplamente reconhecida pela expertise técnica na execução de fóruns e capa- citações voltadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº71/2026 - SEDUC DE 05 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização do Ginásio da UME Colégio Santista, situado na Rua Sete de Setembro, nº 34, Vila Nova, para a realização da Copa Metropolitana de Futsal 2026, nos dias 17, 24 e 30 de maio e 7, 14 e 21 de junho de 2026, no horário das 13h às 17h30. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO ATOS DO SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026 – GAB-SEGOV DE 05 DE MAIO DE 2026 Retifica a Ordem de Serviço nº 001/2026 – GA- B-SEGOV, de 10 de fevereiro de 2026, publicada em 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os prazos e procedimentos para preenchimento do acompanhamento quadrimestral do Relatório de Atividades pelas Unidades Orçamentárias. A SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimora- mento dos procedimentos operacionais relaciona- dos ao acompanhamento do Relatório de Ativida- des; CONSIDERANDO a implantação do sistema GPI – Gestão Pública Integrada como ferramenta ofi- cial para registro das informações; DETERMINA: Art. 1º Ficam mantidos, integralmente, os prazos e cronograma estabelecidos na Ordem de Serviço nº 001/2026 – GAB-SEGOV. Art. 2º O art. 2º da Ordem de Serviço nº 001/2026 – GAB-SEGOV passa a vigorar com a seguinte reda- ção: “Art. 2º O preenchimento do acompanhamento quadrimestral do Relatório de Atividades deverá ser realizado diretamente no sistema GPI – Gestão Pública Integrada, sendo este o meio oficial para registro das informações pelas Unidades Orça- mentárias.” Art. 3º O art. 3º da Ordem de Serviço nº 001/2026 – GAB-SEGOV passa a vigorar com a seguinte reda- ção: “Art. 3º Após o preenchimento das informações no sistema, o membro do GEOP deverá: I – encaminhar mensagem de correio eletrôni- co ao DEORG/SEGOV, por meio do endereço insti- tucional deorg@santos.sp.gov.br, comunicando a conclusão do preenchimento; II – emitir o relatório correspondente no sistema GPI – Gestão Pública Integrada; III – colher a assinatura da autoridade compe- tente da Unidade Orçamentária, na qualidade de ordenador de despesas; IV – anexar o relatório ao processo físico previa- mente encaminhado ao Gabinete da respectiva Pasta; V – devolver o processo ao DEORG/SEGOV.” Art. 4º Permanecem inalterados os demais dis- positivos da Ordem de Serviço nº 001/2026 – GA- B-SEGOV. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. FÁBIO FERRAZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 05, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTRA- TO Nº 306925/2025 - SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ser- viços Públicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, espe- cialmente o disposto no art. 60, e no Decreto nº 9.329, de 14 de maio de 2021, considerando o Con- trato nº 306925/2025 - SEINFRA, celebrado com a empresa FOCUS CONSULTING ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a execução de obras de revi- talização da Praça da Paz Universal – Jardim Caste- lo – Santos/SP, com a implantação de duas pistas Pump Track, incluindo material, equipamentos e mão de obra, RESOLVE: 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 Art. 1º: Designar os servidores abaixo nome- ados, para atuar como fiscais do Contrato nº 306925/2025 - SEINFRA, nos termos da Cláusula Décima Primeira do referido instrumento, sendo responsável pelo acompanhamento e fiscalização de sua execução: I. Fiscal Titular: Ronald Santos Lima, Reg. nº 33.308-8; II. Fiscal Suplente: Carlos Roberto dos Santos Barros, Reg. nº 40.325-3; III. Fiscal Suplente: Rodrigo Monteiro Alves Corrêa, Reg. nº 33.116-5. Art. 2º: No exercício de suas atribuições, o fis- cal designado deverá: I. Fiscalizar e inspecionar a entrega dos materiais e dos serviços verificando o cumprimento das especificações técnicas, po- dendo rejeitá-los, quando não atenderem ao es- pecificado; II. Atestar, de acordo com a entrega efetuada/serviço executado, a Nota Fiscal/Fatura, encaminhando-a ao setor competente para paga- mento; III. Conferir a conformidade dos documen- tos apresentados, zelando pela regular execução dos serviços pactuados. IV. Fornecer a qualquer tempo e com o máximo de presteza, mediante solicitação escrita da contratada, informações adi- cionais, dirimir dúvidas e orientá-la em todos os casos omissos. Art. 3º: Para o cumprimento da fiscalização fi- cam reiteradas as obrigações da empresa contra- tada Focus Consulting Engenharia LTDA previstas na Cláusula Sexta do Contrato nº 306925/2025 – SEINFRA. Art. 4º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos/SP, 04 de maio de 2026. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 008 DE 2026 - SEMES O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTOS, resolve, designar Rogério Sampaio Car- doso, Marcelo de Oliveira Rossi e Cristina Abreu da Rocha Barletta, como GESTORES DO PLANO MU- NICIPAL DE ESPORTE, instituído pela LEI Nº 4.719 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação, revogando a Portaria Nº 007 de 2026 - SEMES. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SECRETARIA DE SEGURANÇA ATOS DO SECRETÁRIO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS – GTTIPMRR CONVOCAÇÃO PARA A 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS Conforme a PORTARIA N° 002/2025-SESEG, con- vocamos os integrantes do Grupo Técnico de Tra- balho para participarem da 15ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Trabalho para a Implemen- tação do Plano Municipal de Redução de Riscos, a ser realizada nas dependências do Departamento de Proteção e Defesa Civil (DEPRODEC) – Av. Ran- gel Pestana, 140 - Vila Mathias, no dia 08 de maio de 2026, às 9h30, para tratar da seguinte pauta: 1) Adequação da planilha de obras, conforme sugestões da SEPREF-M; 2) Encaminhamentos necessários às obras pla- nejadas em trechos do Morro São Bento e Fonta- na; 3) Nova programação de vistorias, seguindo o cronograma; 4) Assuntos gerais. Santos, 6 de maio de 2026 FLÁVIO DE BRITO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) REMANEJAMENTO DE REDE DE ESGOTO – SABESP – PONTA DA PRAIA Data: 07 a 15/05/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdições Totais: R. Dr. Egydio Martins entre R. Maestro Heitor Villa-Lobos e Av. Gen. São Martin. Rota Alternativa: Av. Sen. César Lacerda de Ver- gueiro. 02) REMANEJAMENTO DE REDE DE ESGOTO – SABESP – SABOÓ Data: 07 a 15/05/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: R. Caraguatatuba entre R. Ca- nanéia e R. Ernesto Xavier. Rota Alternativa: R. Ernesto Fulgoso. 03) MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DESERP / SEINFRA – CENTRO Data: 07/05/2026 Horário: 23h00 à 01h00 Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Mar- tins, sentido Centro/Praia; Av. Getúlio Vargas entre R. Visconde do Embaré e Praça dos Andradas. Rota Alternativa: Elevado Aristides Bastos Ma- chado, Av. São Francisco, Av. Senador Feijó, Av. Rangel Pestana, Av. Waldemar Leão. 04) REPARO EM REDE DE ESGOTO – SABESP – VALONGO Data: 09/05/2026 Horário: 08h00 à 17h00 Interdições Totais: R. Sen. Christiano Otoni entre Av. Getúlio Dorneles Vargas e R. Visconde do Em- baré. Rota Alternativa: R. São Bento. 05) RUA DE LAZER “COMPOSTA SHOW” – SE- MAM / PMS – SÃO MANOEL Data: 09/05/2026 Horário: 08h30 às 15h00 Interdição: R. Cel. Feliciano Narciso Bicudo entre R. Dr. Mário Gracho e R. Silvio Penteado Guima- rães. Rota Alternativa: R. Prof. Francisco Meira. 06) EVENTO SOCIAL – PREF-ZNO / SEPREF – AREIA BRANCA Data: 09/05/2026 Horário: 09h00 às 24h00 Interdição: R. Francisco Lourenço Gomes Júnior entre R. Prof. Amado Ferreira e R. Miguel Guerra. Rota Alternativa: R. Gen. Humberto de Souza Melo. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04/05/2026 Processo 009728/2026-18 – José Lacerda Neto – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 176/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, o Sr. JOSÉ LACERDA DOS SANTOS, registro nº 17.974-7, no cargo de INSPETOR, nível GMINS, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 06 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 AVISO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº 546/2025 – IPREVSANTOS O IPREVSANTOS, situado à Rua Dr. Amador Bueno nº 225 – Centro - Santos/SP, CEP.: 11013-151, na pessoa do seu PRESIDENTE comunica que, no uso de suas atribuições legais, torna público para conheci- mento dos interessados, a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 002/2026 – TIPO: MENOR PREÇO - Pro- cesso Nº 546/2025 – IPREVSANTOS, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE COPEIRAGEM junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente motivado nos autos após a abertura do certame licitatório. Ficaremos à disposição para prestação de informações adi- cionais no Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, através do telefone (13) 3202 9099 ou pelo e-mail: iprev@santos.sp.gov.br Santos, 05 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE - IPREVSANTOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente fica a senhora HELENA DE OLIVEIRA RAMOS PRUDENTE, CPF 018.003.058-26, convocada a comparecer a este Instituto, sito à Rua Amador Bueno, 223/225 – Centro - Santos/SP, no dia 12 de maio de 2026, ás 10h15min – no endereço supra informado, para exame médico-pericial par fins de concessão de pensão por morte, referente ao processo 60007786 munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉDICOS RECEN- TES E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Atenciosamente, JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente, convocamos a senhora MARIANA PATRICIO RUIZ CPF 265.057.528-03 ou representan- te legal, devidamente munido de instrumento de representação, nos termos do art. 26 da Lei Ordinária 4211 de 2023, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente instrumento, a este Instituto, sito à Rua Amador Bueno, 223/225 – Centro, Santos/SP das 08:30 às 17:30, para ciência e assinatura de documentos necessários na etapa do processo. Atenciosamente, JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA Nº 012 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024- GPM de 13 de maio de 2024, revoga a Portaria nº 011-P-SEGER/2026, que nomeou o candidato Sr. Daniel Soares de Arruda Filho, após concurso público, para exercer o cargo de Advogado, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 05 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE PORTARIA Nº 013 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – CAPEP-SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024- GPM de 13 de maio de 2024, nomeia a Sra. Monique Paiva da Silva, para exercer o cargo de Advogado, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CA- PEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 05 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 05/05/2026 Processo nº 23469/2026-93 – EDUARDO ALMEIDA SOUZA – Indeferido, por falta de previsão legal, con- CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (EMENDA À L. O. M. Nº 22/94 DE 30/06/1994) OBS.: O número de inativos citados no quadro passou a receber os proventos pelo IPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos a partir de julho de 2007. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES Presidente – CAPEP SAÚDE MÊS FUNCIONÁRIOS ABRIL/26 ATIVOS INATIVOS COMISSIONADOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS CELETISTAS 24 05 03 9 7 3 ATOS DO PRESIDENTE 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 siderando que a CAPEP possui outros prestadores credenciados, conforme manifestação da Regulação. Processo nº 24847/2026-74 – MARLI LAURECI BITENCURT – Deferido, nos termos do Art. 6º, inciso II, da Lei Complementar nº 1299/2025. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS CONVOCAÇÃO A candidata nomeada, através da portaria n° 013-P-SEGER/2026, deverá comparecer para retirada do cronograma para realização dos exames médicos pré-admissionais, na Seção de Expediente, Recursos Humanos e Serviços Gerais, a Avenida Francisco Glicério, 479, Pompeia – Santos, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. MONIKE PAIVA DA SILVA ADVOGADO Os exames pré-admissionais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de com- parecimento para retirada do cronograma; após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá entregar os exames o candidato deverá aguardar a convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pelo Departamento Administrativo e Financeiro, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. No ato da posse, deverá comparecer munido da docu- mentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível): - RG e CPF; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos); - Certidão de Quitação Eleitoral; - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 (recente, colorida); - Certidão de Nascimento (se for solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos); - Comprovante de Residência (com prazo máximo de 03 meses retroativos). - Atestado de antecedentes criminais das esferas Federal e Estadual; - Caso possua dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar RG e CPF dos mesmos; Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparen- te, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) ser- vidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original – Somente para os Cargos que permitem acumulação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal. O candidato que já possuiu outro(s) vínculo(s) público(s) deverá apresentar documentação comproba- tória do desligamento (exoneração/demissão) em cópia e via original. ADVOGADO - Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Superior em Direito e registro profissio- nal; 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, de- verá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta. Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) – Centro – San- tos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer ao Departamento Administrativo e Financei- ro para a desistência da posse. Local da Posse: Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE Departamento Administrativo e Financeiro Av. Francisco Glicério, 479 – Pompéia – Santos –SP Telefone: 3205-5029 REINALDO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Processo n.º 82/2026 cujo objeto é a locação de 01 (uma) escavadeira tipo POCLAIN, sobre esteira, incluindo operador e combustível, pelo pe- ríodo de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 27/05/2026 às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 27/05/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1092563, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 198/153/182, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 05 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2026 - FPTS PROCESSO Nº 65103/2025-47 PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS e ENGEON ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, visando a moderni- zação do sistema de iluminação (retrofit) do auditório da Fundação Parque Tecnológico de Santos, compreen- dendo instalação e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura digital. VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO FONTE 3410.19.573.0104.3520.4.4.90.39.00 33/2026 92 3410.19.573.0104.3520.4.4.90.39.00 34/2026 02 ASSINATURAS: Pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, o Sr Diretor Presidente, Edu- ardo Homem de Bittencourt Hyppolito, e pela CONTRATADA, o representante legal, Sr Edgard de Mattos, em 30/04/2026. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113/2026 - FPTS (1º Termo Aditivo do Contrato nº 47/2026-FPTS) PROCESSO Nº 45033/2024-20 PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS e SEGSERV SEGURANCA E SERVICOS LTDA OBJETO: Ajuste da data de início da vigência contratual. Onde se lê: início na data da assinatura (03/03/2026) Leia-se: início em 05/03/2026 Fundamentação: Adequação à vigência do contrato anterior e à execução contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 05 de Março de 2026. ASSINATURAS: Pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, o Sr Diretor Presidente, Edu- ardo Homem de Bittencourt Hyppolito, e pela CONTRATADA, o representante legal, Sr Guilherme Pereira Gonçalves. FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 09/2026-FAMS COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA que o DIRETOR-PRESIDEN- TE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório eletrônico realizado por meio do Processo Administrativo nº 13867/2026-10, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentí- cios e materiais de consumo destinados à preparação e fornecimento de café e bebidas para atendi- mento às necessidades administrativas da Fundação Arquivo e Memória de Santos - FAMS, à empresa VLC COMÉRCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.469.765/0001-69, pelo valor total de R$ 15.798,00 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais). Santos, 05 de maio de 2026 MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 501/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NATHAN AUGUSTO FELÍCIO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Surf 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.783,30 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista NATHAN AUGUSTO FELÍCIO, Santos, 21/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 156/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NATHAN CESAR SODARIO TORQUATO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Parataekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 18.912,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista NATHAN CESAR SODARIO TORQUATO, Santos, 21/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 371/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PEDRO ARTHUR ALVES JESUS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Taekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista PEDRO ARTHUR ALVES JESUS, Santos, 06/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 195/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAELA ARAUJO FERNANDES AMERICANO DA COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Surf DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RAFAELA ARAUJO FERNANDES AMERICANO DA COSTA, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 132/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAUL GOMES DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RAUL GOMES DOS SANTOS, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 41/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAPHAELLA KRISTINNA GONÇALVES ARIAS ARAUJO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RAPHAELLA KRISTINNA GONÇALVES ARIAS ARAUJO, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 630/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAQUEL CARRIçO RAMIRES ALBA OTERO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Surf DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 5.044,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista RAQUEL CARRIçO RAMIRES ALBA OTERO, Santos, 08/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 699/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENAN DOS SANTOS ANTUNES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Águas Abertas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 5.994,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a dezembro de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 MONTEIRO e o(a) bolsista RENAN DOS SANTOS ANTUNES, Santos, 22/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 523/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENATA APARECIDA DA COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Bodyboarding DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RENATA APARECIDA DA COSTA, Santos, 24/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 142/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENATO FRIAS DA COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete 3X3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RENATO FRIAS DA COSTA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 451/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RICARDO ASSEF OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.880,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RICARDO ASSEF, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONVOCAÇÃO – COMUS Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUS) e convidamos os demais interessados para participarem da reunião que será realizada no dia 12 de MAIO de 2026, às 18:30 horas, no auditório do 5º andar do Paço Municipal, situado na Praça Visconde de Mauá, Centro. Pauta: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Apresentação Dados de Ouvidoria; 3. Apresentação Lei de Acesso à Informação; 4. Informes, moções e assuntos gerais Santos, 5 de maio de 2026. EVERTON SÃO PEDRO CALÇADA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT DE SANTOS – CONLGBT MENÇÃO HONROSA DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT de Santos – CONLGBT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, confere a presente Menção Honrosa à WELLINGTON PAULO DA SILVA ARAÚJO, em reconhecimento à sua trajetória de compromisso, dedicação e relevante contribuição para a construção, consolidação e fortalecimento deste Conselho. Como primeiro presidente do CONLGBT Santos, Wellington Araújo desempenhou papel fundamental na estruturação institucional desta instância de participação social, conduzindo, à época, com responsa- bilidade, diálogo e sensibilidade os processos iniciais de organização e articulação das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no município. Ao longo de sua atuação, tanto no exercício da Presidência quanto posteriormente como conselheiro indicado pelo Poder Público, exerceu suas funções com comprometimento, ética e responsabilidade ins- titucional, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do Conselho, para o diálogo interinstitu- cional e para o avanço das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da população LGBT em Santos. Em momento recente, o conselheiro comunicou seu afastamento das atividades do Conselho por mo- tivos de ordem pessoal, sendo este ato recebido com respeito e consideração por esta Presidência. Esta Menção Honrosa expressa o reconhecimento público e institucional pelo trabalho desenvolvido, pela contribuição histórica deixada e pelo legado construído ao longo de sua atuação, que segue refletido na continuidade das ações e no fortalecimento das políticas públicas no município. Santos, 05 de maio de 2026. MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 CEVISS - COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL CRONOGRAMA CEVISS MAIO LARANJA 2026 *Cronograma sujeito a alterações DATA LOCAL EVENTO PÚBLICO-ALV O HORÁRIO RESPONSÁVEL 04 CINE PIPOCA Discussão sobre violência sexual Jovens da ESPRO Tarde Chris Andréa Heloisa 05 INOVE Palestra: Um olhar atento na proteção das violências sexuais de crianças e adolescentes Pais e Educadores Noite Chris Andréa/Priscila 05 Clínica Escola do Autista Palestra divertidamente protegido: olhar preventivo por meio das emoções Pais e responsáveis dos pacientes M/T Chris Andréa Walmara Bonfim 11 Clínica Escola do Autista Palestra divertidamente protegido: olhar preventivo por meio das emoções Pais e responsáveis dos pacientes Noite Chris Andréa Felipe Nascimento Walmara Bonfim 12 ESPRO PODCAST Adolescentes e jovens da ESPRO Manhã Chris Andréa Heloisa 13 ESPRO PODCAST Adolescentes e jovens da ESPRO Manhã Chris Andréa Heloisa 15 ESPRO PODCAST Adolescentes e jovens da ESPRO Manhã Chris Andréa Heloisa 20 SETTAPORT POSCAST Adolescentes e jovens da SETTAPORT Tarde Chris Andréa Felipe Nascimento 21 ESPRO POSCAST Adolescentes e jovens da ESPRO Manhã Chris Andréa Heloisa 18 Jornal BOQNEWNS ENTREVISTA Público em geral Manhã Chris Andréa 18 CAMPS Cine pipoca: Abordagens sobre abuso sexual infantojuvenil Adolescentes e jovens do CAMPS Manhã/ Tarde Chris Andréa Rosana 30 Estação do bonde histórico Bonde da Prevenção Aberto ao público 9h00 CEVISS/SECTUR/ SEMULHER/SESEG Christiane Andréa Coordenadora da CEVISS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 021/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 06/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 06/2026, de autoria do Vereador Alisson Sales Farias, convida a população santista a participar de Audiência Pú- blica com o seguinte tema: “COMO CONCILIAR A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANTOS, FRENTE À CONDIÇÃO DE TOMBA- MENTO DESSES PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS?”. A Audiência Pública será realizada no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 024/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 09/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “O DESMONTE DA SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL”. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 026/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 05/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 05/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “RECLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES”. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 48/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Criativa (CAPICSEC), convida a população santista a partici- par de audiência pública com o tema: “RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DIPLOMÁTICAS E CULTURAIS DAS CIDADES PORTUÁRIAS SANTOS (BRA) E LUANDA (ANGOLA)”. A audiência será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Co- mércio, Serviços e Economia Criativa: capicsec@ camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Comunicado nº 051/2026/P-DAC/DL/SL Refe- rente Convite nº 46/2026 Assunto: Cancelamento de Audiência Públi- ca. Prezados Munícipes, A Câmara Municipal de Santos informa que, por solicitação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, a Audiência Pública que seria realiza- da no dia 7 de maio de 2026, às 19 horas, no Au- ditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, com o tema “LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – EQUIPARAÇÃO DAS EDUCADORAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL COMO PRO- FESSORAS”, foi CANCELADA, devendo ser reagen- dada em data oportuna. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PUBLICADO 28/04/2026, NA PÁGINA 157. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº: 62/2026 Ata de Registro de Preços nº: 01/2026. Objeto: Registro de preços visando aquisição de até 3000 (três mil) galões de água de 20 litros, sem gás, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ nº 49.203.409/0001-02), e MC Comércio De Água Mi- neral e Gás LTDA (CNPJ nº 02.974.757/0001-01). Vigência: 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027. Ficam mantidas as demais informações cons- tantes na publicação original. Publique-se, na forma da lei. Santos, 04 de maio de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇA RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PUBLICADO 28/04/2026, NA PÁGINA 157. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº: 173/2025 Ata de Registro de Preços nº: 02/2026. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando aquisição de tintas e materiais de pintura para atender às necessidades da Câma- ra Municipal de Santos Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Lemes Prados Comércio de Tintas Ltda (CNPJ 55.025.665/0001-41). Vigência: 29 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027. Ficam mantidas as demais informações cons- tantes na publicação original. Publique-se, na forma da lei. Santos, 04 de maio de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos576 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS Mais informações: https://www.instagram.com/pessoasdesaparecidas.sp/?igsh=eTZiNmt6NHBlNG51 Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diá rio Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Caso localize uma pessoa desaparecida, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima e informe o ocorrido dando os detalhes que presenciou. Se preferir, acione o Disque Direitos Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa. VEJA AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE PODEM FACILITAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO SAIBA O QUE FAZER: Não precisa esperar, procure a delegacia imediatamente para registrar o Boletim de Ocorrência. É um direito do cidadão garantido pela Lei nº 11.259/2005, conhecida como “Lei da Busca Imediata”. QUANTO TEMPO PRECISO ESPERAR PARA PROCURAR UMA DELEGACIA E FAZER O BOLETIM DE OCORRÊNCIA? QUEM PODE INSERIR CASOS NO CADASTRO NACIONAL? Qualquer pessoa pode registrar um caso de desaparecimento no Cadastro Nacional KAYANNE COSTA LIMA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural: Guarulhos/SP Desaparecida em: agosto de 2025 NAYANA MENEZES CÂNDIDO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Bairro da Aclimação/SP Desaparecida em abril de 2024 BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em abril de 2024 YVES LORDANI DIBOUT Idade: 7 anos no desaparecimento Natural de Bragança Paulista/SP Desaparecido em abril de 2025 ALEX GABRIEL SANTOS RIAL Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Pontal/SP Desaparecido em junho de 2025 AMANDA CESTARI G. DE CASTRO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Santo André/SP Desaparecida em abril de 2024 MIGUEL LAU MBIYA Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de S.Paulo/SP Desaparecido em agosto de 2025 LARISSA BERGAMASCO DE SOUZA Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Jacana/SP Desaparecida em março de 2024 LUCAS STANLEY B. RIBEIRO Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Ferraz de Vasconcelos/SP Desaparecido em fevereiro de 2024 ISABELLA F. DO NASCIMENTO Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Região de São Mateus/SP Desaparecida em abril de 2026 BIANCA ALVES RIBEIRO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Região de Vila Lúcia/SP Desaparecida em setembro de 2025 EDSON DAVI Idade: 6 anos no desaparecimento Natural de Barra daTijuca/RJ Desaparecido em janeiro de 2024 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 258 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref JARDIM DA ORLA RECEBE AÇÕES DE LIMPEZA E REMODELAGEM DE CANTEIROS Limpeza e corte de grama na Praça Guadalajara, no Morro Nova Cintra Pintura de guias e postes na Avenida Francisco Ferreira Canto, na Caneleira Serviço de limpeza na extensão da Rua Principal, no Monte Cabrão Reparo e manutenção das calçadas da Rua Lucas Fortunato O maior jardim de praia do mundo, um dos principais car- tões-postais de Santos, segue recebendo uma série de melho- rias voltadas à conservação, limpeza e valorização paisagís- tica. Desde janeiro, a Prefeitura intensificou a manutenção, remodelagem de canteiros e zeladoria em toda a extensão, garantindo mais beleza, segu- rança e bem-estar para morado- res e turistas. Os serviços iniciaram na área do Novo Quebra-Mar, no José Menino, e nesta terça-feira (5) chegaram à região da Praça das Bandeiras, no Gonzaga. Entre as principais intervenções estão a limpeza dos canteiros, poda, requalificação paisagística e reorganização da vegetação. A matéria na íntegra pode ser conferida no Santos Portal: https://shre.ink/jardimdaorla 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 1 68 Civil 18 670 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 7 412 Elétrica 0 128 Hidráulica 0 220 Instalações 3 35 Limpeza 16 1361 Marcenaria 0 0 Oficinas 8 324 Paisagismo 113 920 Pintura 21 741 Poda e remoção de árvores 1 43 Serviços gerais 2 848 Tapa buraco asfáltico 28 1301 Vias públicas 5 1132 Outros 243 7420 TOTAL 466 15623 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental, por meio da equipe de zeladoria, efetuou a instalação de rede de drenagem na Rua Mar- ginal, em frente ao número 108, no Caruara. A colocação de canos de PVC tem como principal objetivo melhorar o escoamento das águas pluviais, re- duzindo pontos de acúmulo durante períodos de chuva intensa. Com a nova estrutura, a via passa a contar com maior eficiência no sistema de captação, contribuindo para a pre- venção de alagamentos e para a preservação do pavimento. Além de ampliar a segurança de mo- toristas e pedestres, a melhoria forta- lece a infraestrutura urbana da região. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Limpeza nas ruas Manoel Celestino e Manoel Ferretti e na Praça Gutierrez Roçada nas ruas 5, 6, São José e Xavantes, no Caruara Arquivo PMS Instalação de porta na base de apoio do Monte Cabrão Arquivo PMS Rua Marginal, no Caruara, ganha reforço na rede de drenagem 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico , por meio da equipe de zeladoria, fez o reparo e manuten- ção das calçadas Rua Lucas For- tunato, em frente aos números 126 e 132, na Vila Mathias. As duas calçadas foram conser- tadas e já foram liberadas para quem frequenta aquela área da Ci- dade. Consertar buracos em pas- seios públicos é fundamental para garantir a segurança, acessibilida- de e mobilidade de todos os cida- dãos, além de prevenir acidentes. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Calçadas da Rua Lucas Fortunato, na Vila Mathias, são consertadas 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional dos Morros realizou a ma- nutenção na escadaria da Rua Se- bastião Arantes Nogueira, no Morro José Menino. Quatro trabalhadores fizeram a pin- tura dos degraus e do corrimão.A escadaria tem cerca de 30 metros de extensão e liga a via pública à Rua Pedro Borges Gonçalves. Dotada de dois patamares com 1,5m de largura cada e corrimãos, a escadaria garante mais segurança para o trânsito dos moradores e vi- sitantes. O acesso conta ainda com floreiras, pequeno jardim e lixeiras. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituída pelos bairros do Morro Cachoeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fon- tana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Morro Mon- te Serrat, Morro Nova Cintra, Mor- ro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Corte de mato na UME Regina Altman, na Vila Progresso Corte de mato na Escola Estadual João Octávio dos Santos, no Morro São Bento Arquivo PMS Arquivo PMS Corte de mato e limpeza na Rua Torquato Dias, no Morro Nova Cintra Escadaria no Morro José Menino recebe pintura em degraus e corrimão 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A ciclovia do Canal 1, no trecho entre a Avenida Francisco Glicério e a Rua Euclides da Cunha, no sentido praia, no Marapé, vai rece- ber serviços de manutenção. Parte da pista apresenta algumas trin- cas e oferece risco de acidente aos ci- clistas que passam por ali. O local já foi vistoriado pela Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária. A ciclovia do canal 1 é um proje- to integrado entre a Prodesan e Companhia de Engenharia de Trá- fego (CET), que, além de permitir o acesso ida e volta São Vicente - Centro de Santos, faz a interliga- ção com a faixa exclusiva para bi- cicletas na Francisco Glicério. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Instalação de portão de ferro na quadra 3 x 3 do Emissário Submarino Arquivo PMS Manutenção dos brinquedos do playground: Mário Covas x Raposo de Almeida Arquivo PMS Regional vai fazer manutenção em trecho da ciclovia do Canal 1 Envelopamento de conduíte das comportas no lado B, do Canal 1 Arquivo PMS Reparos na caixa, troca de boca de lobo e conserto de calçada na Rua Celso Cunha Alves Arquivo PMS Euclides da Cunha Euclides da Cunha (1866–1909) foi um escritor, jorna- lista, engenheiro e sociólogo brasileiro, principal nome do pré-modernismo. Ficou famoso pela obra-prima "Os Sertões" (1902), que narra a Guerra de Canudos como correspondente do jornal O Estado de S. Paulo. Sua escrita combina análise científica e estilo literário, destacando a luta do sertanejo 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, por meio da equipe de zeladoria, realizou a pintura dos equipamentos do playground na Avenida Jornalista Paulo Matos, na Areia Branca. Três trabalhadores fizeram a pintura dos brinquedos, bancos tipo costela, floreiras e reparos no piso do espaço público. O serviço está previsto para ser finalizado na sexta-feira, dia 8. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clu- be, Saboó, Santa Maria, São Jor- ge, São Manoel e Vila Haddad. Arremates finais na pintura do recanto, muro, mureta e jardineiras na Avenida Afonso Schmidt, no Castelo Soldagem de portão no terreno entre os blocos A e B no Centro Cultural Arquivo PMS Serviço de pintura do piso da quadra esportiva na Praça Nicanor Ortiz, na Areia Branca Arquivo PMS Regional faz pintura de equipamentos no playground da Avenida Jornalista Paulo Matos 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem O Canal 3, na Avenida Washington Luís, no José Menino, passou por limpeza manual e capinação no ta- lude e desassoreamento mecânico, com a retirada de sedimentos pro- vocando a limpeza do curso d’água e a melhora da drenagem da região. O talude recebeu serviços funda- mentais para a manutenção ade- quada do sistema de drenagem e para a preservação ambiental da área. A intervenção contribui para melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de obstru- ções e minimizar a proliferação de insetos e o acúmulo de resíduos. O desassoreamento mecânico utili- zou escavadeiras hidráulicas e cami- nhões para retirar o acúmulo de lama, resíduos e materiais que comprome- tem a vazão do canal. O serviço é fundamental para reduzir riscos de alagamentos, especialmente no pe- ríodo de chuvas, além de promover maior eficiência do sistema de drena- gem urbana do bairro. Os trabalhos foram realizados por profissionais da Prodesan, com supervisão da Secretaria das Pre- feituras Regionais (Sepref). As ações fazem parte da rotina de zeladoria urbana da Prefeitura de Santos e integram um conjunto de medidas preventivas voltadas à conservação dos canais e à redu- ção de impactos provocados por períodos de chuvas mais intensas, garantindo mais segurança, efici- ência e organização nos espaços públicos do bairro. Canal 3 passa por limpeza do talude e desassoreamento mecânico Pavimentação As ações de recuperação do pavi- mento seguem em ritmo constante na Vila Mathias. O bairro recebeu serviços de manutenção asfáltica em dois pontos da Avenida Rangel Pestana, em frente aos números 91 e 95. O objetivo é melhorar as con- dições de tráfego e garantir mais se- gurança a motoristas e pedestres. Os trabalhos, realizados por equi- pes da Prodesan e supervisiona- dos pela Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), incluem a aplicação de massa asfáltica, ni- velamento de trechos comprome- tidos e correção de irregularidades no piso viário. A intervenção faz parte do progra- ma permanente de manutenção preventiva da malha asfáltica da Cidade, que prioriza áreas com maior fluxo de veículos e pontos identificados em vistorias técnicas realizadas pelas equipes regio- nais. Com essas melhorias, a Pre- feitura reforça o compromisso com a mobilidade urbana e a qualidade da infraestrutura viária de Santos. Manutenção asfáltica acontece em dois pontos da Av. Rangel Pestana 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Programação de zeladoria 06/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara RuaOliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Caruara Rua Xavantes lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Um Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Três Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Antonio Mi- neiro Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Roçada 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Roçada 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Roçada 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Roçada 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Roçada 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Roçada 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Roçada - Campo 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Roçada - Valão 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Roçada - Cortec-A/C 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Silva Regina Início Fim Serviço de limpeza da Vala 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de limpeza da Vala 06/05/2026 06/05/2026 Caruara Rua Caramuro Lado Morro Início Fim Serviço de limpeza da Vala 07/05/2026 07/05/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de limpeza da Vala 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de limpeza da Vala 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Concretagem de Fôr- mas da Mureta - Corte- c-A/C 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Confecção de Bicicletá- rio - Cortec/AC 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Continuação de ins- talçao de manilhas e confecção caixa de Passagem 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Construção de Mureta 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Pintura da Sala de Cur- sos 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Instalação de Ventila- dores na UME Judoca Ricardo Sampaio Car- doso 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Instalação de Porta na Escola Total 04/05/2026 09/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão RuaPrincipal Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Fundação Início Fim Serviço de Cata trecos 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 06/05/2026 06/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 07/05/2026 07/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Reboco de Paredes da Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de revestimen- to cerâmico na Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de Portas na Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 06/05/2026 Bairro Logradouro Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Praça Barão do Rio Branco 12 12 Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco 15 15 Nivelamento de parale- lepípedo 04/05/2026 09/05/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 200 294 Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 212 212 Reparo na torno da boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Chinês Rua Visconde de São Leopoldo 635 635 Reparo na ciclovia 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Rua João Octavio x Travessa Adelina Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Rua João Octavio 32 32 Nivelamento de tampa de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 393 393 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 503 503 Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Valongo Rua Marquês de Herval Início Fim Capinagem 04/05/2026 09/05/2026 Valongo Largo Marquês de Monte Alegre Início Fim Reposição de mosaico branco 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Av. Bernardino de Campos 17 17 Reparo na sarjeta 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Av. Claudio Luiz da Costa x Av. Sena- dor Pinheiro Ma- chado Início Fim Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Reparo na grade de pro- teção da ciclovia 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 115 115 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 150 150 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção x Av. Campos Salles Início Fim Nivelamento de sarjeta 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 53 53 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 57 57 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 67 67 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco 92 92 Abertura de berço de árvore 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 162 162 Abertura de berço de árvore 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Leonardo Roitman 31 31 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Luiz de Ca- mões 60 60 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Luiz de Ca- mões x Rua Xavier Pinheiro Início Fim Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026Morros Programação de zeladoria 06/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro Ca- neleira Caminho Particular São Jorge Início Fim Corte de mato na encosta 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Marapé Rua 9 Início Fim Caiação de escadas, mu- ros e postes 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Pacheco Rua 7 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Concretagem do piso 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Tratamento em afunda- mento 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 04/05/2026 09/05/2026 Morro José Menino Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Pintura de corrimão 04/05/2026 09/05/2026 Morro Ma- rapé Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Morro Monte Serrat Morro Monte Serrat Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Pista de Skate 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura do playground 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Corte de grama na rota- tória 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do playgrou- nd 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do telhado do quiosque da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da passare- la no madeiramento da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da porta do banheiro masculino da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Construção de caixa de passagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de tubos PVC 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de grelhas 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 13 Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Construção de baia para contentores 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Instalação de alambrado 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Revitalização do espaço 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Teresa Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Av. São Cristóvão Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua da Pedras Início Fim Retirada de vegetação nas grades da UBS 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de portas e batentes 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de corrimão 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de bancada para compu- tadores 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano 691 691 Instalação de Guard Rail 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Vila Progresso Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Limpeza de encosta 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua Principal Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua São Roque Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 01 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 01 - Vila Vitó- ria Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 02 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 04 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 05 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 06 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 08 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 03 - Vila Telma Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 05 - Vila Telma Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Vila Pro- gresso Viela 05 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 06/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva Início Fim Conserto do balancê PCD 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva – Praça do SESC Início Fim Instalação de bancos no gazebo 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Coronel Joa- quim Montenegro – 6º Batalhão 262 262 Reparo na calçada interna 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Boqueirão Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o Bairro Boqueirão 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Paraguaçú 51 51 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Liberdade x Av. Siqueira Campos Início Fim Abertura de berço e reparo em calçada de concreto 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Barão de Cotegipe x Rua da Liberdade Início Fim Reparo em rampa de acessibilidade e na calçada 04/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Boqueirão Rua Doutor Samuel Baccarat x Rua Ita- pura de Miranda 89 89 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Voluntário San- tista x Rua Itapura de Miranda 8 8 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 40 40 Renivelamento de sarjeta 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen x Av. Conselhei- ro Nébias Início Fim Reparo na calçada de mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 11 11 Reparo em calçada, mosaico preto e branco 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 4 4 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 671 671 Abertura de berço e remoção do canteiro 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Barão de Cote- gipe x Rua Nabuco de Araújo Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 04/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane 200 200 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Av. Conselheiro Ribas 239 239 Troca de piso podotátil e deslacramento de grelha de bueiro 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) (toda extensão) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça Independên- cia Início Fim Instalação de tapumes e troca de mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Assis Corrêa 50 50 Serviço e alvenaria no 7º DP 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá 1 1 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua profº Celso Cunha Alves 33 33 Renivelamento de meio fio, sarjeta e troca de grelha de bueiro 04/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Av. Projetada 1 - Jabaquara Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Av. Rangel Pestana Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Caminho do Con- torno Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Largo Doutor Wa- shington Di Giovan- ni Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Doutor José Pacheco Propheta do Nascimento e Silva Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Jabaquara Rua Engenheiro José Garcia da Silveira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Engenheiro José Garcia da Silveira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Gastão Vidigal Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Joaquim de Toledo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Major Quintino de Lacerda Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Manuel Nasci- mento Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Marechal Car- mona Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Mário dos San- tos Dias Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Santos Pereira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Teodoro Sam- paio Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Jabaquara Rua Vasco da Gama Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 04/05/2026 08/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son – Orla do José Menino 170 170 Instalação de equipa- mentos ginástica ao ar livre ao lado do Parque Bezerra de Menezes – Academia do Miguel 04/05/2026 08/05/2026 José Meni- no Av Senador Pinhei- ro Machado – Canal 1 1022 1044 Lavagem e revestimen- to do talude (parede do canal) 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro Ma- cuco 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Marapé Av. Doutor Moura Ribeiro Início Fim Caiação das muretas de toda a extensão do canal 04/05/2026 08/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. dos Bancários x Rua Inglaterra Início Fim Reparo dos Cordonéis 04/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto x Rua Gen. San Martin Início Fim Reposição de cordo- néis 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l, frente ao mercado do Peixe Início Fim Reparo do mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Rua Dr. Egydio Martins 77 77 Abertura de berço e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l 318 318 Abatimento em Boca de Lobo, renivelamento de guia e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av.Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Rua Adolpho Assis 80 82 Abertura de berço e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 06/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Aurélio Batista Félix 484 484 Varrição nas calçadas e na Rua. 04/05/2026 09/05/2026 Areia Branca Rua Professor Olga Melchert 125 125 Manutenção em abatimento de solo. 04/05/2026 09/05/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Av. Aprovada 927 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Av. Doutor Ha- roldo de Camar- go Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Av. Engenheiro Manoel Ferra- menta Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão Camargo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Alberto Gê Tibiriçá Passos Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Antonio Duarte Moreira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Benedito Neves Góes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Cesar Au- gusto de Castro Rios Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Dona Olga Deon Coury Athié Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Ernesto Gomes Correia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Areia Branca Rua Gabriel Rollo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua General Humberto de Souza Melo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Homero Leonel Vieira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Honório Palma da Fon- seca Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Julia Anto- nietta Tepedino Guerra Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Luís Carlos Ventura Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Miguel Guerra Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Professor Arnaldo Amado Ferreira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Professor Doutor José Carlos de Aze- vedo Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Professora Olga Melchert Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Raphael dos Santos Tavares Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Remo Pe- trarchi Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua René Bac- carat Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Ricardo Pinto de Olivei- ra Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Sigefredo Magalhães Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Tomoichi Kobuchi Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Valentim Bouças Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Vicente Cascione Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Areia Branca Rua Vigilato Hernani Arantes Franco Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Areia Branca Rua Walter Belian Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Bom retiro Av. Jornalista Armando Go- mes Início Fim Caiação nas muretas Beira Rio. 04/05/2026 09/05/2026 Bom retiro Av. Jornalista Armando Go- mes Início Fim Caiação nas muretas Beira Rio. 04/05/2026 09/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Instalação de guarda-corpo padrão Santos na área do playground da Praça. 04/05/2026 09/05/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Verificação de possível va- zamento no Jardim Botânico Chico Mendes. 04/05/2026 09/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto 2 378 Caiação de guias e postes. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Jornalista Paulo Matos Início Fim Pintura da sala de ativida- des, no Centro de Conveni- ência - CECON/CANELEI- RA. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Afonso Schi- midt 1200 1200 Pintura da muretas simbolo da cidade no canal da Ave- nida. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Afonso Schi- midt 1200 1200 Pintura dos Vasos de Plantas em cima do canal da Aveni- da. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Montagem de alambrado no quiosque 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Corte de mato no entorno da Estação Cidadania na Praça. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Doutor Altino Arantes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Castelo Recanto Sem denominação ( Rua Dom Jay- ne de Barros Câmara x entre Rua Sérgio Paulo Freddi e ministro Aga- menom Mendes Guimaraes. Em frente da Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Manoel Joaquim Lopes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Esperan- to Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Recanto sem denominação rua miguel kodja Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Instalação hidráulica para banheiros provisório na Pre- feitura Regional Zona Noro- este. 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 2 588 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua José Casa- do Fernandes 2 183 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua Gov. Ro- berto Silveira 2 540 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima 2 1727 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Radio Clube Recanto Ma- ria Baiana *( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Pronto socorro Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 11 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Reparos nos alambrados e nos equipamentos do play- ground. 04/05/2026 09/05/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 Santa Maria Rua Pascoal Lembo 1 800 Corte de mato das Calçadas. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Francisco Sá 2 285 Corte de mato das Calçadas. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Carlos Cal- deira. 2 784 Corte de grama das Calça- das. 04/05/2026 09/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 Santa Maria Av. Nossa Se- nhora de Fátima 2 1178 Corte de grama na ciclovia. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Sizino Pa- tusca 2 784 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Adriano de Campos Touri- nho 2 792 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Vera de Vicenzi Secco 2 403 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 6 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 42Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/05/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 06/05/2026 06/05/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Adequação de ponto de água e esgoto para instala- ção de pia na Policlínica do São Manoel. 04/05/2026 09/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores. 04/05/2026 09/05/2026 2026-05-05T19:08:44-0300 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838