Ano XXXVIII • Nº 9117 • Sexta-feira, 8 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Estudo mostra evolução dos empreendimentos imobiliários desde 1956 No Dia das Mães, bondes de Santos terão desconto de 50% nas viagens QUADRAS POLIESPORTIVAS DO REBOUÇAS SERÃO ENTREGUES ATÉ JULHO Feito em Santos completa 6 anos de incentivo ao empreendedorismo Mutirão do Emprego será 4ª feira. Cartas para entrevistas estão disponíveis Raimundo Rosa ArquivoRaimundo Rosa CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO www.santos.sp.gov.brACESSE: Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 7 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 21 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................22 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 25 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 28 CULTURA................................................................................................................................................................. 28 TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO................................................................................................29 ESPORTES................................................................................................................................................................ 29 CET........................................................................................................................................................................... 30 IPREV........................................................................................................................................................................ 32 CAPEP...................................................................................................................................................................... 32 PROCURADORIA..................................................................................................................................................... 35 OUVIDORIA............................................................................................................................................................. 35 COHAB..................................................................................................................................................................... 41 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 41 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 42 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 45 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 46 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 49 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 072/2026-GPM DE 07 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito do Município de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 Art. 1º Fica instituída a Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de San- tos, autorizada por meio do Processo Administra- tivo nº 16862/2026-11, composta pelos seguintes membros: Cláudia Alves dos Santos – registro nº 26.804-5; Danilo Medeiros Soares – registro nº 28.234-3; Ironides Agostinho da Silva Júnior – registro nº 20.123-6; Priscilla Prado Alonso – registro nº 34.194-1; e, Ricardo de Oliveira Rodrigues – registro nº 27.735-0. Parágrafo único. Fica designado Presidente da Comissão Coordenadora instituída por esta porta- ria a senhora Priscilla Prado Alonso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA N° 073/2026-GPM DE 07 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o Decreto nº 3.260, de 11 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos nº 3.886, de 11 de março de 2002, nº 6.196 de 09 de agosto de 2012, nº 6.410, de 16 de maio de 2013, nº 7.889, de 05 de outubro de 2017, nº 10.353 de 05 de março de 2024 e nº 10.741 de 06 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipal de Zonas Especiais de Interesse Social – COMZEIS, nomeando-se os seguintes integrantes: “I – Secretaria Municipal das Prefeituras Re- gionais - SEPREF: Prefeitura Regional da Zona Noroeste – PREF- -ZNO: Titular: Thaís Barbosa da Silva; Suplente: Bento da Silva Filho;” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026-GPM DE 07 DE MAIO DE 2026 ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DETERMINA: Art. 1º As Secretarias Municipais, a Procurado- ria-Geral do Município, a Ouvidoria e Controle, as autarquias e as fundações públicas instituídas pelo Município de Santos, devem providenciar a inclusão dos dados de atendimento dos servi- ços públicos, referentes ao ano de 2025, cons- tantes na Carta de Serviços ao Usuário, conforme disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 8.485, de 17 de junho de 2019. Art. 2º A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços pres- tados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Parágrafo único. Os dados a serem inseridos nos serviços cadastrados na Carta de Serviços são os seguintes: I – número total de pedidos; II – número de pedidos atendidos; III – número de pedidos em andamento; IV – tempo médio de atendimento. Art. 3º A inserção dos dados de atendimento dos serviços públicos dar-se-á por meio do sis- tema Santos Digital https://santosegov.acto.net. br/#/login a partir do dia 11/05/2026. § 1º Ao acessar o sistema, clicar na opção “Ser- viços” no canto esquerdo e depois em “Serviços para Servidores Públicos” e depois em “Registro de dados de atendimento da Carta de Serviços”. § 2º Os responsáveis pela inserção das informa- ções que não possuírem acesso ao referido siste- ma, deverão solicitar permissão de acesso pelo e-mail: cartaservicos@santos.sp.gov.br, informan- do o nome, CPF, registro, SSHD, unidade organiza- cional e cargo/função. § 3º As informações a serem preenchidas obser- varão o disposto no artigo 12 do Decreto nº 8.485, de 17 de junho de 2019. § 4º Caso não tenham existido pedidos para al- gum serviço, enviar essa informação para o e-mail cartaservicos@santos.sp.gov.br, dentro do prazo estabelecido no artigo 3º. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 Art. 4º A inserção dos dados de atendimento dos serviços públicos deverá ser concluída, impre- terivelmente, até 29 de maio de 2026. Art. 5º Esta ordem de serviço entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado 272499/2026-95 // PD 934109 - Autorizo o afas- tamento do servidor BRUNO GALOTI ORLANDI de 22/05/2026 á 07/06/2026, sem prejuízos dos ven- cimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1984. 241897/2026-23 //PD 914,113 // Autorizo o afas- tamemto FELIPE AMORIM DE SOUZA de 19/03/2026 á 26/03/2026, sem prejuizos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1984. 241864/2026-74 / PD 914.092 // Autorizo o afas- tamento do servidor FELIPE AMORIM DE SOUZA, de 19/03/2026 á 26/03/2026, sem prejuízos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1984. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07/05/2026 Processo nº 16.862/2026-11 – Autorizo a realiza- ção de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Munici- pal de Santos, nos termos das manifestações da PGM e da SEFIN. Processo nº 21.888/2026-45 - Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pela SETUR, dos pare- ceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023. Processo nº 54.885/2026-61 – I – Autorizo o prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 187354/2025-SEMES, por mais 06 (seis) meses, nos termos da justificativas apresentadas pela SEMES e dos pareceres da PGM, com fundamento no arti- go 75, inciso VIII C/C § 6º, da Lei nº 14.133/2021; II – Determino a instauração de sindicância visando apurar eventual responsabilidade administrativa pelos fatos relacionados à contratação tratada nos autos deste procedimento, na forma do artigo 75, § 6º, da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 72.371/2026-14 - Ratifico a contra- tação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apre- sentadas pela SEDS, da manifestação da SEFIN e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023. ATOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE CONVITE O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos convida as entidades benefi- centes interessadas em participar do evento Festa Inverno – Santos 2026, para reunião e formação da comissão de representantes das entidades a ser realizada no dia 11 de maio de 2026 (2ªfeira), às 14:00 h, no auditório do 5ª andar da Prefeitura Municipal de Santos, Praça Visconde de Mauá, s/ nº - Centro Histórico. MARIA IGNEZ BARBOSA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 986221/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 188171/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e R. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GE- RAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 188171/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, LUCINDA MARIA SANTOS TORRES BLANCA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 973772/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 211226/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NUTRICIONA- LE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 211226/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 760508/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 429450/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ARRUDA RE- PRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS ALI- MENTICIOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 429450/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de Maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, ANA CRISTINA DE ARRUDA SILVA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528669/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 268549/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BENE DISTRI- BUIDORA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 268549/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimen- to Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, SUZI SILVA RODRIGUES, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518585/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 149696/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 149696/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, ADRIANA CHOLA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456989/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 356838/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e RPA COMÉR- CIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 356838/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, LEONARDO RANALLI, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114803/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 997436/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46782/2024-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SUPERNOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 997436/2025 - SEDS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de maio de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, CAMILA VIEIRA BRAZIEL BARBOSA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177665/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 481005/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 36155/2024-16. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADVENTUM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 481005/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 1 (um) ano, a partir de 31 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 31 de julho de 2026. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FOR- NECEDORA, MARCELA SILVIA DE ANDRADE, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 182751/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 72528/2025-76. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DR. PORCHAT DE AS- SIS”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instru- mento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AU- DREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pe- lo(a) DOADOR(A), FABIANA CORREIA CORTES, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 493002/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 2568/2026-87. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME PROFESSOR AVELINO DA PAZ VIEIRA. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumen- to como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOA- DOR(A), SHEILA BISCTRIZAM DE MESQUITA COSTA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 507852/2026 - SETUR PROCESSO Nº 71539/2021-23. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MARIA VA- LENTINA VASCONCELOS REZENDE. OBJETO: Doação de 01 (um) APARELHO DE MI- CROONDAS DE 20 LITROS; MARCA ELETROLUX MTD30 BCO 220 VOLTS. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, e pela DOADORA, MARIA VALENTINA VASCONCELOS REZENDE, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 1588-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SANDRA TABAIARES FIGUEIREDO DA SILVA, registro nº 28.215-2, ocu- pante do cargo de Especialista de Educação II – Di- retor de Unidade de Ensino, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação III – Supervisor de Ensino, do Quadro Permanen- te, durante o impedimento, por licença médica de Verginia Carvalho Santos da Silva, nos períodos de 01 a 26 de abril e de 17 a 31 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1589-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CYNTHIA DINIZ FER- REIRA, registro nº 22.841-1, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento de Sandra Tabaiares Figueiredo da Silva, no perío- do de 01 de abril a 31 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1590-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar DEBORA ANJOS DA SILVA, registro nº 27.647-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, Nível P1, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, durante o impedimento de Cynthia Diniz Ferreira, nos períodos de 01 de abril e de 02 a 31 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1821-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, resolve designar LUCIANA BARROSO DA SILVA, registro nº 23.277-7, ocupante do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer as atividades do cargo de Especialista de Educação III – Supervisor de Ensino, do Quadro Permanente, nos períodos de 04 de maio a 07 de junho e de 08 de julho a 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1822-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANA LUCIA GONZALEZ, registro nº 24.617-3, ocupante do cargo de Espe- cialista de Educação I – Assistente de Direção, Ní- vel P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento de Luciana Barroso da Silva, no período de 04 de maio a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1823-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar ELIANE ALVES RAMOS, registro nº 29.071-8, ocupante do cargo de Pro- fessor de Educação Básica II, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as ati- vidades do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, durante o impedimento de Ana Lucia Gonzalez, no período de 04 de maio a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1684-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCIANO BERTELA, registro nº 40.962-3, ocupante do cargo de Ofi- cial de Administração, nível J, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Mu- nicipal das Prefeituras Regionais, durante o im- pedimento, por férias, de Danielle de Almeida Marques Fernandes, no período de 11 a 30 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de abril de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1829-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIZ GABRIEL GOUVEIA SABURI, registro nº 39.884-2, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Elaboração de Editais e Compras, Coordenadoria Administrativa, de Controle Orçamentário, Finan- ceiro e de Infraestrutura, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Social, durante o impedimento, por férias, de Aparecida dos Santos Paes, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1831-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ERICA KLEBIS DAMIA- NO, registro nº 34.134-7, exercendo a função gra- tificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Cálculo e Pagamento, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Lucia Helena Faria Zima, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1832-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NARJARA DE OLIVEIRA RIBEIRO, registro nº 35.671-7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Cálculo e Pagamento, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedi- mento de Erica Klebis Damiano, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1834-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram con- feridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 Lei nº 4623/84, resolve designar LIVIA ROTHER RUIZ, registro nº 33.082- 9, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção Am- bulatório do Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, Coordenadoria de Controle de Doenças Infectocontagiosas, Depar- tamento de Média e Alta Complexidade, Secreta- ria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Maria Manuela da Costa Manaia, no período de 05 de maio a 03 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1838-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 2697-P-DEGEPAT/2024, através da qual KARINA DA ROCHA LUI SANTOS, registro nº 30.095-4, ocupante do cargo de Técnico De En- fermagem, Nível L, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família do Morro São Ben- to, Coordenadoria de Atenção Primária à Saú- de - Equipe Saúde da Família, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1839-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar OSVALDO AUGUS- TO DO NASCIMENTO GARCIA, registro nº 40.877- 3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Contratos de Ges- tão, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento de Sergio Roberto Mendes, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1844-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SILMAR SILVA DE PAULO, registro nº 19.972-9, exercendo a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Fomento a Eventos Turísticos, Departamento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedo- rismo, durante o impedimento de Soraia Bizarro, no período de 04 a 24 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1845-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALVARO GONCALVES DE ARAUJO, registro nº 39.702-6, ocupante do car- go de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Unidade de Programação de Manu- tenção, Coordenadoria do Aquário Municipal, De- partamento de Parques e Defesa da Vida Animal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento, por férias, de José Carlos Alves dos Santos Junior, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. EDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1847-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar RAFAEL MIGUEL DOS SANTOS, registro nº 40.112-5, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Financeiro, Coordenadoria Finan- ceira, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impe- dimento de Marcela Torres Teixeira, no período de 04 a 17 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1849-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VIVIANE CELIA OLIVEIRA AMANCIO, registro nº 39.406-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ativida- des IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Zona da Orla/Intermediária, Secretaria Munici- pal das Prefeituras Regionais, durante o impedi- mento, por férias, de Susilaine Alcantara Franco, no período de 05 a 14 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1827-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e em conformidade com o disposto no arti- go 26, da Lei Complementar nº 752/2012, determi- na que, a partir de 03 de março de 2026, MARCIA REGINA DA SILVA, registro nº 28.919-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, Nível P1, do Quadro Permanente, deverá realizar tare- fas de apoio e desenvolvimento de projetos edu- cacionais junto aos Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1828-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e em conformidade com o disposto no artigo 26, da Lei Complementar nº 752/2012, determina que, a partir de 22 de abril de 2026, MARILEIDE EVANGE- LISTA DOS SANTOS MORAES, registro nº 21.949-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Per- manente, deverá realizar tarefas de apoio e de- senvolvimento de projetos educacionais junto aos Departamentos da Secretaria Municipal de Educa- ção. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 06 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº274523/2026-49 - SUEL- LEN DE BITTENCOURT FERREIRA 33196746844 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MU- NICIPAL Nº2858137 A PARTIR DE 05/05/2026, RE- COLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 270896/2026-12 - ANTO- NIO CARLOS DE SOUZA CAMPOS - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. PROCESSO DIGITAL Nº 270504/2026-52 - WANIA TEIXEIRA DE ASEVEDO - INDEFERIDA A RETROATI- VIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMEN- TAÇÃO COMPROBATÓRIA. MANTEMOS A BAIXA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 10.12.2018, CONCEDIDA ATRAVÉS DO P.A. Nº 84.066/2018-19. PROCESSO DIGITAL Nº 269451/2026-91 - S. MO- RAES & SILVA - PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNI- CIPAL Nº 194.484-8, A PARTIR DE 08.04.2021. QUI- TE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 268603/2026-00 - LESLEY GERBI JANNUZZI 31384469818 - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 285.537-6, A PARTIR DE 25.02.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 268433/2026-73 - VJR RESTAURANTE LTDA - NADA HÁ QUE SE ATEN- DER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 13.04.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº267510/2026-87 - MARIA EDITE BARBOSA 04456739827 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3053216 A PARTIR DE 24/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 267256/2026-44 - SILMA- RIA DOS SANTOS XAVIER - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 173.474-4, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015. PROCESSO DIGITAL Nº 267071/2026-49 - DA- NIELA CINTIA FONSECA GUIMARAES MENDON- CA 33569814807 - PROMOVA-SE A BAIXA DA INS- CRIÇÃO MUNICIPAL Nº 269.127-1, A PARTIR DE 19.02.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº266701/2026-40 - VAG- NER DE CARVALHO 07446156821 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2851723 A PARTIR DE 23/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 266514/2026-01 - RODRI- GO TOLEDO CIARLINI 38387798860 - PROMOVA- -SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 293.688- 4, A PARTIR DE 11.03.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº266189/2026-13 - T. FI- SIOLIFE LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3207745 A PARTIR DE 22/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº265141/2026-51 - M.E. NAKASAKO - LOJA DE CONVENIENCIA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2802701 A PARTIR DE 17/04/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 264090/2026-87 - GENE- RAL SOLUCOES LTDA - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBA- TÓRIA. PROCESSO DIGITAL Nº 263929/2026-41 - SAN- QUIMICA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - INDEFERIDA A RETROATIVIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. MANTEMOS A BAIXA “EX-OFFICIO” A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017, CONCEDIDA ATRAVÉS DO P.A. Nº 99.556/2016-21. PROCESSO DIGITAL Nº 262837/2026-90 - CLAU- DENICE RIBEIRO DA SILVA - ME - INDEFERIDA A RE- TROATIVIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DO- CUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. MANTEMOS A BAIXA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 11.04.2023, CON- CEDIDA ATRAVÉS DO P.A. Nº 64.868/2015-05. PROCESSO DIGITAL Nº262640/2026-13 - RENA- TO PEDRO RODRIGUES JUNIOR - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1677911 A PARTIR DE 15/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 261927/2026-45 - 013 ANESTESIA LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INS- CRIÇÃO MUNICIPAL Nº 308.037-3, A PARTIR DE 09.04.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 260756/2026-19 - VALLE & VALLE - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. - PRO- MOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 184.385-5, A PARTIR DE 10.02.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº260560/2026-05 - HAM- BURGUERIA MAGGI LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3232299 A PARTIR DE 13/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº259025/2026-76 - FABIA- NA DE MORAES POZZETTI DA COSTA CONSULTO- RIA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2782368 A PARTIR DE 09/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº258836/2026-13 - MANEKI CALCADOS E SERVICOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3242247 A PARTIR DE 09/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 258590/2026-25 - CARLA GIOVANA PEREIRA DE OLIVEIRA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 286.205-5, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025. QUITE-SE OS DÉ- BITOS. PROCESSO DIGITAL Nº257811/2026-57 - FER- NANDO PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI 22039450874 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNI- CIPAL Nº2918695 A PARTIR DE 08/04/2026, RECO- LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 257788/2026-37 - JOTA- SUL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 187.420-6, A PARTIR DE 04.03.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 257625/2026-72 - A. N. ESTACIONAMENTO LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 284.336-2, A PARTIR DE 23.12.2025. PROCESSO DIGITAL Nº 257593/2026-88 - NI- COLLAS KIN SHIMAZAKI PEREIRA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 311.845-2, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026. QUITE-SE OS DÉ- BITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 256092/2026-57 - SCARP IT - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXA- DA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 23.03.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº 255450/2026-50 - AN- DRÉIA VERGILIO CATTO - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 278.865-0, A PARTIR DE 11.03.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 255088/2026-44 - GA- BRIEL HALPIN DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Nada há que se atender. O as- sunto está sendo tratado através do processo nº 255063/2026-13 (922.758). PROCESSO DIGITAL Nº 254715/2026-57 - LUIZ 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 FERNANDO MADURO PEREIRA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 287.883-2, A PARTIR DE 29.04.2024. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 254129/2026-94 - EOC COMPANY LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA A PARTIR DE 25.03.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº 252026/2026-81 - QUA- LITY HALAL VISTORIA CONTAINERS E SERVICOS LTDA -ME - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 126.803-2, A PARTIR DE 03.10.2025. PROCESSO DIGITAL Nº 250599/2026-14 - VIVA LEVE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - PROMOVA- -SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 300.840- 7, A PARTIR DE 30.04.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 250160/2026-92 - OME- GA TRADING AGENCIAMENTO LTDA - PROMOVA- -SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 302.908- 8, A PARTIR DE 17.03.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 250077/2026-41 - GLAU- CIA VIANNA DE FARIA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 97.481-9, A PARTIR DE 20.07.2024. PROCESSO DIGITAL Nº245717/2026-91 - IMAN HAMAD EL ORRA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3059537 A PARTIR DE 19/03/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº 243255/2026-87 - A. F. COMERCIO EXTERIOR LTDA - INDEFERIDA A RE- TROATIVIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DO- CUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. MANTEMOS A BAIXA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 01.01.2017, CON- CEDIDA ATRAVÉS DO P.A. Nº 99.556/2016-21. PROCESSO DIGITAL Nº 236221/2026-45 - GRAO AMBIENTE ENGENHARIA LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 268.723-0, A PARTIR DE 12.06.2025. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 236089/2026-90 - SANTO ACAI COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. ASSUNTO SO- LUCIONADO ATRAVÉS DO P.D. Nº 223.461/2026- 16 (902.194). PROCESSO DIGITAL Nº231540/2026-46 - CRIS- TIANE LIMA VASCONCELOS 10849694833 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2808226 A PARTIR DE 27/02/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº211056/2026-09 - TRANS- PORTADORA DE CARGAS 013 LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3199727 A PARTIR DE 23/01/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº210512/2026-12 - AUTO MECANICA SPEAK LTDA - ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1021981 A PARTIR DE 22/01/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº201843/2026-99 - TECNO- LOGIA BANCÁRIA S/A. - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1985700 A PARTIR DE 07/01/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 274880/2026-16 - CENTRO ESPIRITA ISMENIA DE JESUS - Expedida a certidão número 935.663/2026 Processo nº 271043/2026-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA. - Expedida a certi- dão número 933157/2026 IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 260685/2026-72 - JORGE PINHEI- RO GONÇALVES. Autorizamos a compensação da parcela 2 do AR 36307/2026 (lançamento 42.009.030.000), para quitar a parcela 5 do mes- mo AR. ISSQN - Cancelamento de Guia de Recolhi- mento PROCESSO DIGITAL N° - 258321/2026-13 - PLA- NO DE SAUDE ANA COSTA LTDA - Autorizamos o cancelamento da guia: nº 100449828, conforme manifestação fiscal. ITBI - Imunidade/Isenção Processo Digital nº 250280/2026-44 - AURICCHIO GESTOR DE NEGOCIOS LTDA - Reconhecemos a não incidência do ITBI, até o limite do capital so- cial integralizado, ficando o contribuinte sujeito á fiscalização futura,conforme manifestação da SE- FIS-ITBI. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 275195/2026-15. FERNAN- DA BARBOSA PAULA. 23.050.676/0001-95, IM nº 265.487-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 274372/2026-65. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 273859/2026-94. M C TECH COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 26.768.620/0001-69, IM nº 272.117-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 272692/2026-35. MOSTEN NEGOCIOS & TECNOLOGIA LTDA. 67.201.640/0001- 30, IM nº 103.243-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 272387/2026-61. SURVEY ONE - VISTORIA DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA - ME. 11.762.108/0001-38, IM nº 190.358-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271887/2026-59. ADRIA- NE A. MOREIRA - CORRETORA DE SEGUROS - ME. 29.170.526/0001-00, IM nº 276.559-2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271607/2026-21. CLINICA DOS SANTOS LTDA. 44.636.300/0001-37, IM nº 301.274-9. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271151/2026-90. LUANA GASPAR NUTRICAO LTDA. 52.796.086/0001-04, IM nº 314.366-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270398/2026-15. TREVISO COMERCIO EXTERIOR LTDA. 08.987.052/0001-05, IM nº 178.469-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270158/2026-01. CO- PABO INFRA - ESTRUTURA MARITIMA LTDA. 02.406.691/0001-53, IM nº 271.038-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269044/2026-47. FLAVIA C L MENDES MARTINS ME. 10.825.668/0001-21, IM nº 187.232-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267565/2026-79. W T MA- CEDO PROJETOS LTDA. 29.558.223/0001-50, IM nº 289.603-4. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267163/2026-65. 24.134.739 DAMIANA DUARTE CAVALHEIRO. 24.134.739/0001- 54, IM nº 318.451-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 266576/2026-50. MARCIO CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 24.803.972/0001-82, IM nº 269.328-2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 266442/2026-93. LUAN HEN- RIQUE GALENDE RETIFICA - ME. 26.605.381/0001- 26, IM nº 271.621-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 264964/2026-88. MAZA- GAO E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. 08.251.742/0001-00, IM nº 173.647-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 264282/2026-48. EBS - ASSES- SORIA ADUANEIRA LTDA - ME. 00.282.831/0001- 01, IM nº 115.377-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 264230/2026-44. SANTOS SAFETY CONSULTORIA E SOLUCOES EM SEGU- RANCA DO TRABALHO. 32.769.025/0001-40, IM nº 283.785-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 263472/2026-48. CENTRO DE REABILITAÇAO E HIDROTERAPIA SAINT RAPHAEL LTDA. 04.735.264/0001-44, IM nº 145.510-4. Defe- rido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 262594/2026-90. RESET ENERGIA - GERADORES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. 30.789.104/0001-98, IM nº 279.988-5. Defe- rido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 258996/2026-90. ASTRO IN- DUSTRIAS GRAFICAS LTDA - ME. 49.186.307/0001- 18, IM nº 031.813-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 255452/2026-85. REFRATECH CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA. 24.592.283/0001-76, IM nº 273.508-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 250170/2026-46. MAGM DE ABREU. 33.806.573/0001-66, IM nº 285.689-6. De- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 242110/2026-69. NORIVAL GONCALVES LTDA. 21.466.633/0001-60, IM nº 262.025-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 240459/2026-11. SANTISTA BOMBAS E PROJETOS LTDA - EPP. 17.171.626/0001- 63, IM nº 253.228-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 275449/2026-23 - B.B. PEREIRA MEDICINA AM- BULATORIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026 274136/2026-11 - PRO HIRE TALENT LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 05/05/2026. 273118/2026-95 - ALPHATRONICS RADIOCOMU- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 NICACAO LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 06/05/2026. 270933/2026-39 - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 06/05/2026. 270653/2026-11 - PET MARKET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 06/05/2026. 268829/2026-84 - M. A. VENDAS DIGITAIS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 06/05/2026. 268929/2026-29 - COSCO SHIPPING SPECIALI- ZED CARRIERS (SOUTH AMERICA) CO. LTDA. - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 06/05/2026. 273286/2026-90 - ACQUA EXPERT TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - Sim, como requer, de acor- do com a O.S. 001/2016. Em 06/05/2026. 274470/2026-84 - CONSAUDE - CONSULTO- RIA, AUDITORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 06/05/2026. 259175/2026-99 - BRENO NAPPI VENTURA - Inde- ferido, requerente não localizado. Em 06/05/2026. 255689/2026-84 - MARCO ANTONIO PERES DA SILVA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 06/05/2026. 291749/2024-14 - NJR10 HOLDING E PARTICIPA- COES LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 06/05/2026. 275059/2026-07 - LINK LANGUAGE TRADUCO- ES E COMUNICACAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 06/05/2026. 275110/2026-54 - COUTINHO COMUNICACAO E REDACAO PUBLICITARIA LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275378/2026-87 - LSI GESTAO FINANCEIRA & EMPRESARIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275144/2026-76 - ADV CONECTA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275400/2026-34 - JAIR DE MELLO BALMA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275166/2026-17 - LUGIWAY - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275257/2026-62 - MARIANA CLAUZET DESEN- VOLVIMENTO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275353/2026-56 - CARLA CARVALHO CRUZ - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275362/2026-47 - EUDES FERREIRA GALDINO DA SILVA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 07/05/2026. 321132/2025-40 - MARCIA MARCONDES MA- CHADO - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 05/05/2026. 274922/2026-64 - L MORAES SOLUCOES EMPRE- SARIAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 06/05/2026. 274958/2026-10 - WWZ BEAUTY COMERCIO DI- GITAL LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 06/05/2026. 275431/2026-68 - DRA VANESSA FIORIN - PSI- QUIATRIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 07/05/2026 267876/2026-29 - D.M. TUR - VIAGENS E TURIS- MO LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 06/05/2026. 267695/2026-84 - 26.024.038 LEO LUCAS GERAL- DO ALOI - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 06/05/2026. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07.05.2026 PROCESSO: 004428/2026-99 – RÔMULO MAR- QUES GATTO. CRIADA A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 46.013.028.693, EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, ANTERIORMENTE IDENTIFICADO PELA INSCRIÇÃO Nº 46.013.028.226. PROCESSO: 007838/2026-37 – SOCIEDADE BE- NEFICENTE ISLÂMICA DO LITORAL PAULISTA. CRIADAS AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS Nº 58.013.070.003 E 58.013.070.004, EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO DOS IMÓVEIS, ANTERIOR- MENTE IDENTIFICADOS PELAS INSCRIÇÕES Nº 58.013.070.001 E 58.013.070.002. PROCESSO: 023202/2026-23 – DÉBORA DUARTE PAIVA. CRIADA A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 78.077.002.041, EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, ANTERIORMENTE IDENTIFICADO PELA INSCRIÇÃO Nº 78.077.002.031. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS P.A. 020526/2026-19 –SICREDI – Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos – DEFE- RIDO pedido, conforme requerido, pelo prazo de 04 a 08 de maio de 2026. P.A. 022278/2026-50 – LP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – DEFERIDO pedido de colocação de mesas e cadeiras para LP Alimentação e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o número 55.306.958/0001-05, situada à Rua Mi- nistro Xavier de Toledo, 94, de acordo parecer da CET e Fiscalização de Posturas Empresarial. ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 273018/2026-41 - 934.457 - DANIE- LA MORINE SILVEIRA, Registro: 362616 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 272902/2026-86 - 934.377 - LUIZ FA- BIANO DA SILVA ARAUJO, Registro: 304980 - Autori- zo a concessão do Adicional de Titularidade a par- tir de Junho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 266929/2026-58 - P.D. nº 930.391 - LEILA LINS JANUARIO - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 243735/2026-01 - P.D. nº 915.309 - GEOVANA LUCIA BATISTA LOUREIRO - Nada há que atender, tendo em vista a não participação da requerente. Certidão de Inteiro Teor da Ficha Funcional Processo n°: 259314/2026-93 - MARIA LUIZA STRAZACAPA VIEIRA - Certifique-se. “Os processos serão finalizados automaticamente após 30 (trin- ta) dias desta publicação.” Processo n°: 259845/2026-40 - MARCOS DIAS PIERRE - Certifique-se. “Os processos serão finali- zados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Processo n°: 259051/2026-86 - KELLY REGINA DE ALMEIDA REIS - Certifique-se. “Os processos serão finalizados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Processo n°: 257474/2026-99 - DÉBORA ALVES DE FARIAS - Certifique-se. “Os processos serão fi- nalizados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Processo n°: 256988/2026-91 - RENATA CÉLIA OLIVEIRA - Certifique-se. “Os processos serão fina- lizados automaticamente após 30 (trinta) dias des- ta publicação.” Processo n°: 256638/2026-89 - RITA DE CÁSSIA FEITOZA RODRIGUES - Certifique-se. “Os proces- sos serão finalizados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Processo n°: 256531/2026-95 - NADIA GONÇAL- VES VITKAUSKAS - Certifique-se. “Os processos se- rão finalizados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Processo n°: 255311/2026-53 - IVONE RODRI- GUES DOS SANTOS - Certifique-se. “Os processos serão finalizados automaticamente após 30 (trin- ta) dias desta publicação.” Processo n°: 255251/2026-23 - FABIANO FURTA- DO DE OLIVEIRA - Certifique-se. “Os processos se- rão finalizados automaticamente após 30 (trinta) dias desta publicação.” Insalubridade/Periculosidade Processo nº 275595/2026-95 - FABIO VASSAO VIEIRA JUNIOR - Nada há que atender, em face da manifestação da SEFIS. Processo nº 275344/2026-65 - LICIA ROSA ARA- GAO BARBOSA DE SA - Autorizo nos termos da ma- nifestação da SEFIS. Processo nº 274332/2026-41 - CAMILA BOMFIM ALVES DE OLIVEIRA DIAS - Autorizo nos termos da manifestação da SEFIS. Processo nº 274318/2026-10 - DENIS ALMEIDA DOS SANTOS - Autorizo nos termos da manifesta- ção da SEFIS. Licença Prêmio Pecúnia Processo nº 202986/2026-81 - ARSENIO NOGUEI- RA CAMPOS - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 201609/2026-61 - ALBERTO DE OLI- VEIRA APOSTOLO CALUMBI - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 201586/2026-68 - DENISE ELAINE RODRIGUES ALMEIDA - Indefiro tendo em vista 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 que o(a) requerente, não possui período de Licen- ça-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 201324/2026-11 - TARCIANA VAS- CONCELOS DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 201294/2026-52 - ADEILTON DIAS DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200994/2026-39 - CESAR AUGUSTO ALVES CAPELLA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200952/2026-99 - MARLI GOMES THOMAZ - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200949/2026-84 - ROSANA ADAO DE JESUS - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200286/2026-99 - REGINA NETO CORREIA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200275/2026-72 - FABIANA ROLIM SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200264/2026-56 - NATALIA VIEIRA GOES SILVEIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200203/2026-61 - ALESSANDRA GO- MES BIBIAN - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 200020/2026-91 - DANIELA PEREIRA FEITOSA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Perícia Médica Processo nº 275405/2026-58 - P.D. nº 936000 - VANESSA FERRO DA SILVA - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Readaptação Processo nº 229984/2026-67, P.D. nº 906.394 - SONIA REGINA NUNES- Registro Funcional nº 30.601-9 . Readaptação Profissional concluída em 29/04/2026, na função de AGENTE DE PORTARIA. Processo nº 229924/2026-35, P.D. nº906.355 - ROBERTA MARQUES PISCO SPADOTTO PINHEIRO- Registro Funcional nº 37.445-4 - Readaptação Pro- fissional concluída em 29/04/2026, na função de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. Processo nº 346616/2025-56, P.D. nº886.910 - SELMA PEREIRA FRANCISCO- Registro Funcional nº 32.781-7 .Readaptação Profissional concluída em 29/04/2026, na função de OFICIAL DE ADMINIS- TRAÇÃO. Processo nº 346612/2025-03, P.D. nº 886.908 - SELMA PEREIRA FRANCISCO- Registro Funcional nº 28.063-6 .Readaptação Profissional concluída em 29/04/2026, na função de OFICIAL DE ADMINIS- TRAÇÃO. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.016/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.016/2026, Processo nº 64.776/2024-71, cujo objeto é a se- leção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de Coffee Break, Brunch e Kit Festa, a serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial – SEDS, Gabinete do Prefeito Municipal – GPM – Ouvidoria, Transparência e Controle -OTC, Secre- taria Municipal de Educação – SEDUC, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade –SEMAM, Secretário Municipal de Esportes – SEMES, Secretaria Muni- cipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e Direitos Humanos – SEMULHER, Secretaria Muni- cipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 25/05/2026, às 10h00. O Edital, encontra-se à disposição dos interessa- dos a partir de 08/05/2026 , no link do licitasan- tos: https://egov.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5011 / 3201-5741, e-mail: licita4delis@santos.sp.gov.br Santos, 06 de maio de 2026 RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 032/2026, Processo n.º 009080/2026-16, que tem como objeto a Aquisição de mesa retangular do- brável, para uso nos eventos da CIPA – Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Refe- rência, deste Edital. A data da Sessão Pública será em 15/05/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 08/05/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 07 de maio de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 039/2026, Processo n.º 017165/2026-14, que tem como objeto a Aquisição de Smart TV com tela mí- nima de 75 polegadas, com resolução mínima 4K e suporte pedestal móvel com rodízios compatí- vel com a TV, destinada à utilização em atividades de capacitação institucional para COGER- Contro- ladoria Geral do Município, de acordo com a des- crição constante no Anexo I – Termo de Referên- cia, deste Edital. A data da sessão pública será em 15/05/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 08/05/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 07 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 040/2026, Processo n.º 13561/2026-08, que tem como objeto a Contratação de serviços de subs- crição das licenças de uso da plataforma Figma plano Organization Full Seats, incluíndo suporte técnico, atualizações e funcionalidades avançadas de colaboração pelo período de 12 (doze) meses, podendo os serviços serem prorrogados até o li- mite legal, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 15/05/2026, às 15:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 08/05/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 07 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 041/2026, Processo n.º 031092/2025-00, que tem como objeto a Contratação de empresa especiali- zada para serviços de manutenção corretiva e pre- ventiva, contemplando limpeza e lubrificação dos trilhos, regulagem e nivelamento dos painéis e re- gulagem das portas do NEP – Núcleo de Educação para a Paz, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da Ses- são Pública será em 15/05/2026, às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/, no endereço eletrônico: http://www. bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Pú- blicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 07 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através da Concorrência nº 13915/2025 – Processo nº 41813/2025-18, que tem como objeto a contratação de empresa para obras de construção de Pontilhão do Canal da Av. Jovino de Melo x Rua Joaquim Alcaide Valls – Bom Retiro – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, à empresa AGNUS ENGENHARIA EIRELI, no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais). Santos, 07 de maio de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITA1/COLIC/DELIS ATOS DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS CONVOCAÇÃO A Seção Escola Municipal de Administração Pública de Santos, da Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, convoca os servidores abaixo relacionados, para participarem da “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA LIDERANÇA”. A capacitação é constituída de 06 (seis) módulos, possui carga horária total de 18 (dezoito) horas e será ministrada na Sala de Treinamento do DEGEPAT, Rua XV de Novembro, nº 108, 1º andar, Centro - Santos, nos seguintes dias e horários: DIA HORÁRIO MÓDULO 12/05/2026 14H30 ÀS 17H30 1 – ROTINAS ADMINISTRATIVAS (EMAPS) 14/05/2026 14H30 ÀS 17H30 2 – PERFORMANCE E FERRAMENTAS DE GESTÃO (EMAPS) 19/05/2026 14H30 ÀS 17H30 3 – DESEMPENHO E EFICIÊNCIA (SEACODE) 21/05/2026 14H30 ÀS 17H30 4 – SEGURANÇA DO TRABALHO (SESETRA) 26/05/2026 14H30 ÀS 17H30 5 – SAÚDE OCUPACIONAL E CAT (COMED E SEFIS) 28/05/2026 14H30 ÀS 17H30 6 – SAÚDE MENTAL E AUTOCUIDADO (SEACOMP E SEAPSO) O comparecimento é obrigatório em todos os módulos. NOME REGISTRO SECRETARIA ADAM NICACIO DE LIMA DE LUCENA 35.292-2 SEPREF 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 ADELMA SANTOS LIMA 31.548-1 SEDS ANDREA EMIKO IIZAWA 30.302-4 SEFIN ANDRESSA SANTOS CARMO 33.307-0 SEFIN ANNA LUIZA CHICOLET SERRA 38.069-1 SEMULHER ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 35.619-6 GPM BRUNO WATANABE ONO 36.161-8 SEOBE CIBELLE RICO GOUVEIA SANTINI 38.180-6 SEDUC CLERISTON RABELO DOS SANTOS 33.187-6 SEFIN DEBORA DE SOUZA MUNIZ 31.607-5 SEFIN DIEGO MAIA HORTAS 36.150-1 SECULT ERIKA KAZUKO OYAKAWA 26.079-4 SEMAM GISELE MIRANDA 26.013-3 PGM GIULIA BENATTI MANHANI DI LUCCIO 37.852-1 SEDS JAQUELINE CAMILO FERREIRA 40.672-8 SECULT JESSICA ASSIS GONCALVES 39.385-0 SEGOV KARLA DE CARVALHO BEZERRA 37.652-5 SEMES KAROLINE CACKO NASCIMENTO 32.143-0 SEINFRA LIGIA CATARINA SILVA ROSA 34.032-3 SEPORTE LUCAS GOMES DA ROCHA 37.115-3 SEGOV LUCIA FLAVIA MARTINS DA SILVA 39.562-4 OC LUCIANA JANDIRA DOS SANTOS 33.385-6 SEDS MARCIA APARECIDA LEITE 39.342-1 SEPREF MARIA ISABEL MARTINS DE SOUZA 35.918-2 SECC 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 MARIA VALENTINA VASCONCELOS REZENDE 31.073-0 SETUR MARIANA DE OLIVEIRA E SILVA 39.568-1 SESEG MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE 39.769-5 OC PAMELA MARTINS MORAES 39.272-0 SECOM PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO 31.615-8 SEFIN REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA 37.916-4 OC RENATA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA 33.762-6 SEFIN RODRIGO MONTEIRO ALVES CORREA 33.116-5 SEINFRA ROSELY MARIA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA 33.564-6 SEFIN SABRINA APARECIDA COSTA TEIXEIRA 35.237-7 SEOBE SERGIO ROBERTO MENDES 38.123-6 SMS SIMONE XAVIER GALVÃO 26.463-0 SECC THAIS DOS SANTOS SANTANA SILVA 39.273-8 SEMAM THIAGO RIBEIRO RODRIGUES 35.318-5 SEDS VANESSA BISPO TRINDADE 34.042-2 SEFIN WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS 26.134-7 SEFIN Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail emaps@santos.sp.gov.br MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº917970 - APROVA SANTOS: Solicitante: DIOGO GODINHO BARROSO , Comunique-se o pro- fissional Processonº904826 - APROVA SANTOS: Solicitante: HOOVER RODRIGUES FRADE . Comunique-se o pro- fissional Processonº938713 - APROVA SANTOS: Solicitante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA . Deferido. Ex- peça-se o certificado de habilitação de empresa de elevadores, nos termos da LC 333/1999. Processo nº712304 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Aprovo o projeto arquitetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obras e tapume. Recolha a taxa mensal de obras no valor de R$206,87 e recolha a taxa mensal de tapume no valor de R$72,45 Processo nº862318 - APROVA SANTOS: Solicitante: TAINAH CORREIA PERROTTA , Comunique-se o pro- fissional Processo nº 867612 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO, Comunique-se o profissional Processo nº 789816 - APROVA SANTOS: Solicitante: ROGÉRIO GIUFFRIDA DE ALMEIDA. Comunique-se o profissional Processo nº 531176 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS. Comunique- -se o profissional. Comunique-se o profissional Processo nº 778092 - APROVA SANTOS: Solicitante: ACACIO FERNANDES EGAS . Comunique-se o profis- sional Processo nº 841126 - APROVA SANTOS: Solicitante: MATHEUS FONTES OLIVEIRA. Indeferido. Infringe a Lei Federal 6.766/79, art 4º II: área mínima de cada lote inferior a 125 m² 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07.05.2026 Processo nº: 25.643/2026-60. Autorizo a contra- tação direta por inexigibilidade de licitação decor- rente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamento no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/05/2026 Processo nº 42.318/2025-44 – RENO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendi- mento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocor- rendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06/05/2026 Processo nº 16.878/2026-42 – PAULO JOSÉ BAR- BOSA CANELAS: Indeferido, o Plano de Gerencia- mento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Comple- mentar nº 792/2013. Processo nº 18.184/2026-02 – FELIPE SIMOES: In- deferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 18.313/2026-45 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA: Indeferido, o Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Comple- mentar nº 792/2013. Processo nº 18.266/2026-67 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Indeferido, o Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Comple- mentar nº 792/2013. Processo nº 21.748/2026-86 – HOOVER RODRI- GUES FRADE: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07/05/2026 Processo nº 66.737/2024-91 – DAIANE DOS SAN- TOS LIMA: Tendo em vista a declaração apresenta- da pelo interessado, a Chefe da SEGRESI, com anu- ência da COCAMBI, torna nulo o parecer técnico nº 0005/2025 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC apresentado através do presente. Processo nº 66.743/2024-93 – DAIANE DOS SAN- TOS LIMA: Tendo em vista a declaração apresenta- da pelo interessado, a Chefe da SEGRESI, com anu- ência da COCAMBI, torna nulo o parecer técnico nº 0006/2025 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC apresentado através do presente. Processo nº 17.385/2026-11 – DROGARIA SÃO PAULO S.A.: Tendo em vista declaração apresenta- da pelo interessado, a Chefe da SEGRESI, com anu- ência da COCAMBI, torna nulo o parecer técnico nº 0166/2026 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC apresentado através do presente. Processo nº 15.334/2026-17 – JOSE AROUDO LEITE MOURA: Compareça o interessado no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para apresentar documentação compro- batória do estacionamento (local de guarda) do caminhão, conforme orientação da SEFISCAM. O agendamento e atendimento serão realizados às terças e quintas-feiras, das 09h00 às 11h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 58/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 3255, em nome de JOSÉ DIEGO ESTEVES DOS SANTOS, CPF nº 229.672.158-30, situado(a) à Rua B, 0 – Morro Santa Terezinha – Santos - SP. Data da lavratura: 22/4/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 4932, de 24/2/2025, ao não apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Cons- trução Civil (PGRSCC), da obra de construção reali- zada no endereço supramencionado. Infração: Artigos 13, 14, 15, 16 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 59/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14141, em nome PRAIA PALACE EVENTOS E AD- MINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.105.084/0001-40, situado(a) à Av. Dona Ana Costa, 410 – Gonzaga - Santos - SP. Data da lavratura: 4/5/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 172006-B, de 29/8/2025, ao não apresentar os comprovantes de destinação final ambiental- mente adequada dos resíduos sólidos gerados de 1º/1/2025 até 31/8/2025, do estabelecimento su- pramencionado. Obs.: Em substituição ao Auto de Infração nº 14132, de 29/1/2026, no valor de R$ 8.334,45, ten- do em vista a redução no valor da multa a sua sex- ta parte conforme preconizado no artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 952/2016, totalizando o valor de R$ 1.389,75. Infração: Artigo 10, da Lei Complementar n.º 952/2016 Penalidade: Artigos 16, II, g, e 20, § 2º, da Lei Complementar n.º 952/2016 Valor da Multa: R$ 1.389,75 (mil trezentos e oi- tenta e nove reais e setenta e cinco centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 60/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14104, em nome CARLOS HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 240.952.698-55, situado(a) à Rua Vila Rica, 7 – Caruara - Santos - SP. Data da lavratura: 16/4/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 4902, de 23/4/2025, ao não dar destinação am- bientalmente adequada aos resíduos de constru- ção civil descartados de forma irregular em área ambientalmente protegida, localizada ao lado di- reito da edificação de nº 7 da Rua Vila Rica – Caru- ara - Santos – SP. Infração: Artigo 20, da Lei Complementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, II, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 25.003,33 (vinte e cinco mil três reais e trinta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 61/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14046, em nome JOÃO FIRMINO DA CRUZ - ES- PÓLIO, CPF nº 215.635.008-68, situado(a) à Praça Engenheiro José Demar Peres, 86 – Areia Branca - Santos - SP. Data da lavratura: 28/4/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 4447, de 2/4/2025, ao não realizar a limpeza do quintal do imóvel localizado no endereço supra- mencionado, removendo os resíduos sólidos do local. Infração: Artigo 22, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, I, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 1.564,38 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 63/2026 – SEFISCAM CONVOCAÇÃO A Seção de Fiscalização Ambiental da Secreta- ria Municipal de Meio Ambiente, através do pre- sente edital, convoca o responsável pela denúncia nº 8412/2026 recebida via Ouvidoria Municipal, a comparecer nesta Seção, à Praça dos Expedicio- nários, nº 10 – 7º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, das 09:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs, para realizar o agendamento de nova medição de ruídos a ser realizada em dia e horário fornecidos pelo denunciante. O não atendimento à presente convocação con- figurará descumprimento de condicionante am- biental, sujeitando o responsável às penalidades previstas na legislação vigente. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apre- sentada por THALITA ARAÚJO SANT´ANNA no P.A. nº 023822/2026-16, relativa ao Auto de Infração n.º 3293, lavrado em 30/3/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publi- cação, para pagamento da multa no valor de R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e se- tenta e três centavos), por meio de documento próprio, a ser retirado na Praça dos Expedicioná- rios, 10, 7.º andar, Gonzaga, de segunda a sexta- -feira, das 10 às 16 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apresen- tada por SUPERMERCADO M. FARIA E R. GRAVINA LTDA no P.A. nº 023190/2026-46, relativa ao Auto de Infração n.º 2917, lavrado em 27/3/2026, con- cedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para pagamento da multa no va- lor de R$ 3.912,40 (três mil novecentos e doze re- ais e quarenta centavos), por meio de documento próprio, a ser retirado na Praça dos Expedicioná- rios, 10, 7.º andar, Gonzaga, de segunda a sexta- -feira, das 10 às 16 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apresen- tada por SALÃO DE ESTÉTICA CANINA GROOMER ELITE LTDA no P.A. nº 022478/2026-49, relativa ao Auto de Infração n.º 14135, lavrado em 25/3/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, conta- dos desta publicação, para pagamento da multa no valor de R$ 3.912,40 (três mil novecentos e doze reais e quarenta centavos), por meio de documen- to próprio, a ser retirado na Praça dos Expedicio- nários, 10, 7.º andar, Gonzaga, de segunda a sex- ta-feira, das 10 às 16 horas, sob pena de inscrição 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EXPEDIENTES DESPACHADOS 7/5/2026 Processo n.º 023331/2026-76: RESTAURANTE TEMPERO E CIA SANTISTA LTDA ME – DEFIRO o pe- dido de dilação de prazo da Intimação nº 152881- B, de 26/3/2026, por mais 30 dias. Arquive-se. Processo n.º 023145/2026-91: ELUX SS EXPRES- SO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA - DEFIRO o pe- dido de dilação de prazo da Intimação nº 189.583- B, de 31/3/2026, por mais 30 dias. Arquive-se. Processo n.º 024138/2026-61: VAN GOGH CHO- PERIA E PIZZARIA LTDA – DEFIRO o pedido de di- lação de prazo da Intimação nº 187.864-B, de 14/4/2026, por mais 20 dias. Arquive-se. Processo n.º 023564/2026-14: GABRIEL DE OLI- VEIRA PEGAS – DEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 85738-B, de 23/4/2026, por mais 10 dias. Arquive-se. Processo n.º 023824/2026-33: THALITA ARAÚJO SANT´ANNA – INDEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 188.009-B, de 28/11/2025, haja vista sua INTEMPESTIVIDADE. Arquive-se. Processo n.º 022227/2026-19: BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA – TORNO SEM EFEITO o edital de indeferimento publicado no Diário Oficial de 30/03/2026 (pág. 112), referen- te ao Processo nº 015159/2026-41. Arquive-se. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Grupo Técni- co de Trabalho para rever os critérios e requisitos para classificação dos edifícios verdes e inteligen- tes em Santos, para participarem de reunião de trabalho a realizar-se no dia 21 de maio de 2026, às 14h., na sede da SEMAM, localizada na Rua Dom Pedro II, 25 - 6º andar, com a seguinte pauta: 1. Apresentação de diagnóstico do Decreto Mu- nicipal nº 5.988, de 28 de novembro de 2011; 2. Elaboração de calendário do Grupo Técnico de Trabalho; 3. Assuntos Gerais. LUIZ FELIPE SILVA ALBINO DIRETOR DEDURB SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Comécio Ambulante Processo Digital nº 268359/2026-12 - Deferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RENATA DE MORAES CPF sob o n.º 278.545.148-10 Processo Digital nº 266581/2026-90 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente JOSÉ RICARDO DE CASTRO ROSA LIMA CPF sob o n.º 349.910.708-21 . Processo Digital nº 265846/2026-97 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente ANA MARIA PAPALEO CPF sob o n.º 022.545.288-07 . Processo Digital nº 262072/2026-24 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente EVELISE PRETO MARTINS CPF sob o n.º 429.668.228-80 . Processo Digital nº 261949/2026-88 - Indeferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RODRIGO SALVIA BAI- DA CPF sob o n.º 269.539.388-11 .Licença cassada através do processo nº 51410/2025-78 conforme publicação no Diário oficial em 16/09/2025, página 30. Processo Digital nº 261894/2026-98 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente APARECIDA SILVA GOMES CPF sob o n.º 383.222.368-16 . Processo Digital nº 259516/2026-16 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comér- cio Ambulante ao requerente HELER RIBEIRO AG- NELLO CPF sob o n.º 251.128.668-88 . Processo Digital nº 258796/2026-09 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS CPF sob o n.º 291.068.728-75 . Processo Digital nº 258789/2026-35 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 te ao requerente ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS CPF sob o n.º 291.068.728-75 . Processo Digital nº 258782/2026-96 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente ANA CRISTINA DOS SANTOS CPF sob o n.º 249.350.728-22 . Processo Digital nº 258567/2026-11 - Indeferi- do Transferência de Titularidade de Alvará - Co- mércio Ambulante ao requerente ANA CLAUDIA CASTELLO LIMA CPF sob o n.º 347.598.118-18 . A licença se encontra cassada por não atendimento ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZA- ÇÃO DE LICENÇA DE AMBULANTE E PORTARIA Nº 006/2025 – SEPREF, com base no Art. 28 do decre- to 10051. Processo Digital nº 258478/2026-85 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente ANDREA SILVA DE SOUSA CPF sob o n.º 409.989.728-19 . Processo Digital nº 258074/2026-46 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente EDIVALDA APARECIDA FERREIRA SILVA CPF sob o n.º 021.938.328-62 . Processo Digital nº 257681/2026-43 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente ANA PAULA SNIKA BELLA CPF sob o n.º 267.729.008-12 . Processo Digital nº 257104/2026-70 - Deferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente OMAR DONIZETE UVO JUJNIOR CPF sob o n.º 301.503.828-12 . . Deferimento: P.A. 021553 / 2026 – 27 – ANA MARIA DOS SANTOS – CPF: 058.XXX.XXX-41 - I.M: 268.713-3. Defiro o afastamento do uso da licença da banca de jornal, situada na rua Delfim Moreira, 104, em nome da concessionária Ana Maria dos Santos, à título de afastamento por motivos pessoais, pelo período de 25/04/2026 a 14/05/2026, conforme requerimento apresentado. Somos pelo deferimento, nos termos do Decre- to 1883/93, art. 16, inciso III. Em 06/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 059747 / 2025 – 13 – RAIHA- NA PATRIOTA VIEIRA DOS SANTOS – CNPJ: 45.872.914/0001-80 – I.M. 305.503-6. DEFIRO com fundamento na vistoria técnica e análise documental do art. 12, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 1883/93, a alteração do ramo de atividade (LEGUMES) da barraca nº 241. Em 06/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 021155 / 2026 – 74 – ANA MARIA DOS SANTOS – CNPJ: 24.697.538/0001-65 – I.M. 268.713-3. DEFIRO com fundamento na vistoria técnica e análise documental dos arts. 10, 12, parágrafo único e 27, do Decreto Municipal n° 1883/93, as seguintes alterações: Inclusão do CNPJ nº 64.423.669/0001-79; Alteração do endereço de correspondência do permissionário da barraca nº 553; Alteração do ramo de atividade (Armarinhos e Miudezas); Alteração das metragens: Quarta-feira – Santos Dumont – 6x3m; Sábado – Delfim Moreira – 6x3m; Domingo – Ricardo Pinto – 6x3m. Em 06/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Deferimento: P.A. 011445 / 2026 – 28 – EVELIZE SANCHES DE PAULA – CNPJ: 18.866.267/0001-21 – I.M. 260.899-2. DEFIRO com fundamento na vistoria e análise documental do art. 12, parágrafo único, do Decre- to Municipal n° 1883/93, a alteração do ramo de atividade (AVES ABATIDAS) da barraca nº 336. Em 06/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ERRATA ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE FIS- CALIZAÇÃO DE POSTURAS, RETIFICAÇÃO DA PU- BLICAÇÃO FEITA EM 04/05/2026 – PÁGINA 35. ONDE SE LÊ: “...Deferimento: P.A. 044010 / 2025 – 70 – MARI- NEIDE DOS SANTOS – CNPJ: 33.320.450/0001-10 - I.M: 286.779-1. Defiro com fundamento na vistoria e análise do- cumental nos art. 1, § único do Decreto Municipal nº1883/93, a solicitação de alteração de ramo de ati- vidade (FRUTAS), DA BARRACA Nº030...” LEIA-SE: “... Deferimento: P.A. 044010 / 2025 – 70 – MA- RINEIDE DOS SANTOS – CNPJ: 33.320.450/0001-10 - I.M: 286.779-1. Defiro com fundamento na vistoria e análise do- cumental nos art. 12, § único do Decreto Munici- pal nº1883/93, a solicitação de alteração de ramo de atividade (FRUTAS), DA BARRACA Nº030....” 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0265/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176457-B – ANA MARIA LARA FONSECA – I.M. 110.691-6 – BANCA DE JORNAL – RUA ALEXANDRE MARTINS, 236. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1279/24. SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS. PRAZO: 15 DIAS DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 176461-B – LEANDRO MECENA SANTOS – I.M. 006.411-4 – BANCA DE JORNAL – RUA ALEXANDRE MARTINS, 176. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 176462-B – ROSEMEIRE DE FATI- MA – I.M. 000.166-9 – BANCA DE JORNAL – AV. AFONSO PENA, 614. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 176463-B – MARCELA MARIA SIL- VA DE ARAUJO – I.M. 020.697-2 – BANCA DE JOR- NAL – AV. DR. PEDRO LESSA, 1150. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 176464-B – MARCELA MARIA SIL- VA DE ARAUJO – I.M. 020.697-2 – BANCA DE JOR- NAL – AV. DR. PEDRO LESSA, 1150. DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISÍVEL DOCUMEN- TO COMPROBATÓRIO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME ARTIGO 7º, IV DA LEI COM- PLEMENTAR 1279/24. PRAZO: 15 DIAS. DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 176465-B – LEANDRO MECENA SANTOS – I.M. 006.411-4 – BANCA DE JORNAL – RUA ALEXANDRE MARTINS, 176. DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISÍVEL DOCUMEN- TO COMPROBATÓRIO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME ARTIGO 7º, IV DA LEI COM- PLEMENTAR 1279/24. PRAZO: 15 DIAS. DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 177249-B – MARCELA MARIA SIL- VA DE ARAUJO – I.M. 020.697-2 – BANCA DE JOR- NAL – AV. DR. PEDRO LESSA, 1150. DEVERÁ INSTALAR EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE ABC, SENDO ESTE OBRIGATÓRIO, CON- FORME § 7º, ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR 1279/24. SOB PENA DE MULTA E SANÇÕES LEGAIS. PRAZO: 15 DIAS. DATA: 05/05/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0266/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 108140-B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS, NA VIA (BURACO) NA RUA LIBERDADE, 30, COM BASE NO ART. 18 DA LEI 852/2014, PERSISTINDO A IRREGULARIDADE ACARRETARÁ MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 05/05/2026 INTIMAÇÃO 108141-B – BAR ACAI - LANCHES LTDA – CNPJ 28.140.871/0001-20 – RUA TOLENTI- NO FILGUEIRAS, 75 FICA INTIMADO O COMERCIANTE A RETIRAR FIOS E LÂMPADAS INSTALADOS DO IMÓVEL (SITU- ADO NA RUA TOLENTINO FILGUEIRAS, 75) PARA A PLACA DE ESTACIONAMENTO NO PASSEIO A IN- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 FRAÇÃO ESTÁ CAPITULADA NA LEI 3531/68, SEÇÃO II, ARTS. 321/322. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO RESULTARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 02 DIAS (DOIS DIAS) DATA: 05/05/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 264039/2026-20 - DRO- GARIA SAO PAULO S.A. - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic Prorrogação de Prazo Processo nº 274186/2026-81 - ASSOCIAÇÃO SO- CIAL SAGRADA FAMILIA - Concedo 30 dias a partir de 09/05/2026. Processo nº 272461/2026-12 - HOSPITAL SANTA SAÚDE - Concedo 30 dias a partir de 30/04/2026 Processo nº 267916/2026-41 - TERRA MASTER TERMINAIS EIRELI - Concedo 30 dias a partir de 24/04/2026. Processo nº 266355/2026-91 - RESIDENCIAL BLUE SEA - Concedo 30 dias à partir de 22/04/2026 Processo nº 263910/2026-13 - CASARIA EMPO- RIO E CONVENIENCIA LTDA - Concedo 08 dias à partir de 23/04/2026. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que a partir do dia 11/05/2026 (segunda-feira) até às 07h00 do dia 12/05/2026 (terça-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do São Manoel (USF-SM) – Endereço: Praça Nico- lau Geraigire, s/nº – São Manoel, permanecerá fe- chada por motivo de limpeza da caixa d’água Informações: (13) 3299-5063. Santos, 07 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ERRATA No Diário Oficial nº 9.115 do dia 06 de maio de 2026, página 41, onde consta o fechamento da Se- ção Unidade Básica de Saúde do Campo Grande (UBS-CG) – Endereço: Rua Carvalho de Mendonça, 607 – Campo Grande “a partir das 09h00 do dia 11/05/2026 (segunda-feira)”, passe a constar que “a partir das 07h00 do dia 11/05/2026 (segunda- -feira)” para o serviço de reforma do telhado, re- abrindo às 07h00 do dia 12/05/2026 (terça-feira). Informações: (13) 3239-3039. Santos, 07 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Processo: 30498/2025 - 21 Requerente: ACME Marketing e Eventos LTDA Atividade: 2ª Corrida do Café de Santos Data: 10/05/2026 Local: Praça Visconde de Mauá, s/nº. Centro. Horário: 07h00 às 12h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 13538/2026 - 88 Requerente: Concelho Regional de Corretores de Imóveis (CRECISP) Atividade: Evento para o Dia Estadual do Com- bate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretores de Imóveis Data: 12/05/2026 Local: Praça Visconde de Mauá, s/nº. Centro. Horário: 08h30 às 17h30 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 Processo: 17778/2026 - 33 Requerente: Villarejo Produções e Eventos LTDA Atividade: Big Pizza 25 anos Data: 09/05/2026 Local: Rua Marechal Hermes, nº 05, entre a Av. Afonso Pena e a Rua Liberdade. Embaré. Horário: 14h00 às 18h00 À vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 02/2026-SETUR, DE 7 DE MAIO DE 2026 O Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e do que consta no Pro- cesso Administrativo nº 2.250/2026-86, e em con- formidade com disposto nos incisos VI e VIII do artigo 7º do Decreto nº 11.187, de 31 de março de 2026, resolve: Art. 1º Esta Portaria estabelece os horários de uso e operacionais no Mercado Municipal a serem observados, referentes à entrada e à saída do au- torizado, considerando o tempo necessário para realização do evento e atividade, bem como sua montagem, desmontagem, vistorias, arrumação, higiene e limpeza. Art. 2º O preço público da diária, a ser cobrado, para o uso do Mercado Municipal, corresponde ao período de vinte e quatro horas. Art. 3º Os horários para entrada e saída de au- torizados são, respectivamente, 8 (oito) horas da manhã de um dia e 8 (oito) horas da manhã do dia seguinte. Art. 4º O tempo dispensado para montagem, desmontagem, arrumação, higiene e limpeza do espaço ocupado no Mercado Municipal deve estar contido na diária e não se poderá excedido. Art. 5. A vistoria de entrada deverá ser realizada, impreterivelmente, 60 (sessenta) minutos antes do início da primeira diária, enquanto a vistoria de saída ocorrerá 60 (sessenta) minutos após a últi- ma diária. Art. 6º A flexibilização dos horários estabeleci- dos nesta Portaria poderá ser admitida em casos de força maior ou intempéries que impactem a lo- gística do evento. Parágrafo único. A dilação do prazo limitar-se-á estritamente ao tempo necessário para a supera- ção das circunstâncias causadoras. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04.05.2026 PROCESSOS nº 010296/2025-53 – MV SPORTS; nº 052378/2025-01 – DR2 SPORTS E EVENTOS LTDA; nº 000033/2026-07 – JUVENTUDE BATISTA DO LI- TORAL PAULISTA; nº 002261/2026-02 – ARENA PI- RULITO FUTEVOLEI; nº 010126/2026-12 – ASSOCIA- ÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA MATHIAS; nº 011044/2026-87 – SERGIO DOS SANTOS CUSTÓ- DIO; nº 011912/2026-00 – RODRIGO GACHE LOU- ZADA; nº 013203/2026-60 – ASSEMBLÉIA DE DEUS BRÁS CUBATÃO; nº 022039/2026-17 – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS: Arquive-se face à manifestação do DEATIV. Nº 062272/2025-06 – Indeferido, con- forme manifestação da COPRAIA. Nº 010138/2026- 93 - Arquive-se face à manifestação do DEQUIP. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE 065/2026 ALVJ Extrato de Ata de Registro de Preços Ata nº 014/2026. Processo nº 13966-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda. Objeto: Fornecimento de paraciclos e chumbadores - Lote 01. Assinatura: 1º/04/2026. Preço Total Estimado: R$ 51.999,75 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 01 – Ampla Disputa ITEM DESCRIÇÃO QT. PEÇAS VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 01 Paraciclo (bicicletário) tubular tipo arco, para o estacionamento de duas bicicletas, confeccionado com tubo de aço inoxidável AISI 304 (Ø50,8 mm x 1,5 mm de parede) soldados em base de chapa de inox AISI 304, com dimensões de 130 mm x 130 mm, com 4 furos espaçados entre si de 90 mm e espessura da chapa de 3 mm. A fixação será com chumbadores, acabamento polido, conforme projeto presente no Anexo I.A. 75 613,33 45.999,75 02 Chumbador Parabolt CBA com Parafuso e Prolongador Âncora. • Diâmetro da rosca: 1/2” UNC – 13 fios • Comprimento: • Parafuso: 4.1/2" • Jaqueta: 50 mm • Prolongador: 40 mm • Diâmetro do furo: 3/4”- 19 • Profund. min do furo: 120 mm • Distância fixador - fixador: 270 mm • Distância fixador - borda: 135 mm • Espessura máxima à fixar: 20 mm • Chave: 3/4" • Torque de aperto: 5,6 kgf.m • Cargas últimas: • Tração: 4.630 kgf • Corte: 3.030 kgf Observação: O cone (porca) deve ter guias p/ garantir o perfeito encaixe da jaqueta impedindo o giro falso. 600 10,00 6.000,00 VALOR TOTAL DO LOTE...... 51.999,75 Santos, 04 de maio de 2026. Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves Diretor-Presidente 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 066/2026 ALVJ Extrato de Ata de Registro de Preços Ata nº 015/2026. Processo nº 13966-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Atexara Tecnologia e Soluções Ltda. Objeto: Fornecimento de paraciclos e chumbadores - Lote 02. Assinatura: 1º/04/2026. Preço Total Estimado: R$ 17.302,00 (dezessete mil trezentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 02 –Reservado às MPE´s ITEM DESCRIÇÃO QT. PEÇAS VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 01 Paraciclo (bicicletário) tubular tipo arco, para o estacionamento de duas bicicletas, confeccionado com tubo de aço inoxidável AISI 304 (Ø50,8 mm x 1,5 mm de parede) soldados em base de chapa de inox AISI 304, com dimensões de 130 mm x 130 mm, com 4 furos espaçados entre si de 90 mm e espessura da chapa de 3 mm. A fixação será com chumbadores, acabamento polido, conforme projeto presente no Anexo I.A. 25 651,00 16.275,00 02 Chumbador Parabolt CBA com Parafuso e Prolongador Âncora. • Diâmetro da rosca: 1/2” UNC – 13 fios • Comprimento: • Parafuso: 4.1/2" • Jaqueta: 50 mm • Prolongador: 40 mm • Diâmetro do furo: 3/4”- 19 • Profund. min do furo: 120 mm • Distância fixador - fixador: 270 mm • Distância fixador - borda: 135 mm • Espessura máxima à fixar: 20 mm • Chave: 3/4" • Torque de aperto: 5,6 kgf.m • Cargas últimas: • Tração: 4.630 kgf • Corte: 3.030 kgf Observação: O cone (porca) deve ter guias p/ garantir o perfeito encaixe da jaqueta impedindo o giro falso. 200 5,135 1.027,00 VALOR TOTAL DO LOTE...... 17.302,00 Santos, 04 de maio de 2026. Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves Diretor-Presidente 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) PROJETO ZELA FELIZ – SEPREF – VILA NOVA Data: 10/05/2026 Horário: 12h00 às 16h00 Interdição Total: Av. Campos Sales entre R. Cam- pos Melo e R. Silva Jardim. Rota Alternativa: R. Sete de Setembro. 02) REMANEJAMENTO DE REDE DE ÁGUA – SA- BESP – CENTRO Data: 11 a 14/05/2026 Horário: 21h00 às 05h00 Interdição Total: R. Conde D’Eu entre R. do Co- mércio e R. Tuyuti. Rota Alternativa: R. José Ricardo. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS APP0850 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) GILBERTO RUAS, proprietário (a) do veículo de placas APP0850, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) ho- ras, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/LOGAN EXP 16, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA COMENDADOR ALFAIA RODRIGUES, Nº 208, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 07 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EAA1533 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) PAULA INES NETO DE SOU- ZA E SILVA, proprietário (a) do veículo de placas EAA1533, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo PEUGEOT/206 14 PRESEN FX, cor VERME- LHA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA PROFESSOR TORRES HOMEM, Nº 116, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 07 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06/05/2026 Processo 031604/2025-10 – Marileide Araujo de Alencar Clemente – Indefiro o pedido de aposenta- doria por incapacidade permanente com base no parecer do Departamento Jurídico (fls.63-64); FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA Nº 018 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presi- dente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024-GPM de 13 de maio de 2024, revoga a Portaria nº 015-P-SEGER/2026, que nomeou a can- didata Sra. Maria Teresa Conti Vieira, após con- curso público, para exercer o cargo de Advogado, 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CA- PEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 07 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE PORTARIA Nº 019 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – CAPEP-SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024- GPM de 13 de maio de 2024, nomeia a Sra. Fernanda Rodrigues de Carvalho Luco, para exercer o cargo de Advogado, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 07 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE ATOS DO PREGOEIRO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 21.203/2026-15 (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/EPP/COOP) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PADRONI- ZADOS - CAPA E CONTRACAPA PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS para atender a demanda desta Autarquia, conforme condições, exigências e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. PROGRAMAÇÃO: Recebimento das propostas até: 21/05/2026 - Hora: 09:00h Abertura das propostas: 21/05/2026 às 09:01h Início da Disputa de Preços: 21/05/2026 às 10:00h MODO DE DISPUTA “ABERTO” Formalização de Consultas: E-mail: comlic@capepsaude.com.br Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br Santos, 07 de maio de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS CONVOCAÇÃO O candidato nomeado, através da portaria n° 019-P-SEGER/2026, deverá comparecer para retirada do cronograma para realização dos exames médicos pré-admissionais, na Seção de Expediente, Recursos Humanos e Serviços Gerais, a Avenida Francisco Glicério, 479, Pompeia – Santos, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHO LUCO ADVOGADO Os exames pré-admissionais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de com- parecimento para retirada do cronograma; após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá entregar os exames o candidato deverá aguardar a convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pelo Departamento Administrativo e Financeiro, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. No ato da posse, deverá comparecer munido da docu- mentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível): - RG e CPF; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos); - Certidão de Quitação Eleitoral; - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 (recente, colorida); - Certidão de Nascimento (se for solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos); - Comprovante de Residência (com prazo máximo de 03 meses retroativos). - Atestado de antecedentes criminais das esferas Federal e Estadual; - Caso possua dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar RG e CPF dos mesmos; Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparen- te, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) ser- vidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original – Somente para os Cargos que permitem acumulação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal. O candidato que já possuiu outro(s) vínculo(s) público(s) deverá apresentar documentação comproba- tória do desligamento (exoneração/demissão) em cópia e via original. ADVOGADO - Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Superior em Direito e registro profissio- nal; O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, de- verá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta. Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) – Centro – San- tos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer ao Departamento Administrativo e Financei- ro para a desistência da posse. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 Local da Posse: Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE Departamento Administrativo e Financeiro Av. Francisco Glicério, 479 – Pompéia – Santos –SP Telefone: 3205-5029 REINALDO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE MAIO DE 2026. Processo n.º 063803/2025-98 PAULO RODRIGUES PEREIRA – Providência adotada. Processo n.º 072284/2025-11 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL DE SANTOS – Providências adotadas. Processo n.º 022475/2026-51 VANESSA DE OLIVEIRA MARTINS – Providência adotada. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR Santos, 07 de maio de 2026. COMUNICADO Nº 5/2026 - GAB/OC ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, faz publicar lista completa das Secretarias/Órgãos e Unidades Municipais de Educação, e os respectivos resultados do sistema INDICAMETA, referentes às metas dos CONTRATOS DE GESTÃO DE METAS E RESULTADOS (PDR), referente ao Período de Março/2026. 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 RANKING SECRETARIA / ÓRGÃO TOTAL DE METAS TOTAL DE METAS AVALIADAS MÉDIA FINAL 1° Fundação Pró-Esporte - FUPES 16 3 10,00 2° Procuradoria Geral do Município - PGM 12 3 10,00 3° Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - CAPEP 14 2 10,00 4° Secretaria de Finanças e Gestão - SEFIN 32 11 9,95 5° Gabinete do Prefeito - GPM 27 5 9,90 6° Secretaria de Segurança - SESEG 24 7 9,86 7° Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedo- rismo - SETUR 34 6 9,42 8° Secretaria de Saúde - SMS 474 368 9,07 9° Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego - SE- PORTE 18 5 9,00 10° Secretaria da Casa Civil - SECC 10 3 9,00 11° Secretaria de Comunicação e Economia Criativa - SECOM 24 11 8,91 12° Prefeitura Regional da Zona da Orla/Intermediária - PREF-ZOI 18 10 8,90 13° Fundação Arquivo e Memória de Santos - FAMS 14 4 8,88 14° Prefeitura Regional da Área Continental - PREF-AC 13 6 8,75 15° Secretaria de Obras e Edificações - SEOBE 21 5 8,70 16° Secretaria de Educação - SEDUC 519 249 8,59 17° Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM 68 24 8,50 18° Prefeitura Regional dos Morros - PREF-M 19 7 8,50 19° Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SE- PREF 20 9 8,44 20° Prefeitura Regional da Zona Noroeste - PREF-ZNO 18 6 8,33 21° Instituto de Previdência Social dos Servidores Públi- cos Municipais de Santos - IPREVSANTOS 14 5 7,80 22° Secretaria de Esportes - SEMES 25 10 7,65 23° Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA 35 7 7,57 24° Companhia de Habitação da Baixada Santista - COHAB 12 4 7,50 25° Coordenadoria De Paisagismo - COPAISA 13 8 7,13 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 26° Companhia de Engenharia de Tráfego - CET 17 5 6,70 27° Coordenadoria de Cemitérios - COCEM 8 2 6,25 28° Secretaria de Cultura - SECULT 25 11 6,14 29° Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos - SEMULHER 57 29 5,61 30° Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS 85 45 5,24 31° Secretaria de Governo - SEGOV 13 3 4,67 32º Ouvidoria e Controle - OC 22 4 4,38 33° Prefeitura Regional do Centro Histórico - PREF-CH 17 5 4,20 GERAL 1.738 882 7,99 As notas são calculadas de acordo com o Índice de Cumprimento da Meta (ICM), considerando a média de desempenho obtida nos Indicadores de cada Secretaria/Órgão. Ranking Unidade Municipal de Educação Total de Indicadores Indicadores avaliados Média SEDUC Média Indicadores UME Média Final 1º UME MARIA DOLORES 4 1 7,50 10,00 9,25 2º UME MARIA LOURDES BERNAL 6 3 7,50 8,59 8,26 3º UME BARÃO DO RIO BRANCO 6 4 7,50 8,25 8,03 4º UME MARIA CARMELITA 6 4 7,50 8,25 8,03 5º UME LOBO VIANA 5 4 7,50 8,25 8,03 6º UME LOURDES ORTIZ 9 4 7,50 8,13 7,94 7º UME MARTINS FONTES 9 4 7,50 8,13 7,94 8º UME RICARDO SAMPAIO 9 4 7,50 8,13 7,94 9º UME AYRTON SENNA 7 4 7,50 8,13 7,94 10º UME JOSÉ GENÉSIO 7 4 7,50 8,13 7,94 11º UME MARIA LUIZA ALON- SO 7 4 7,50 8,13 7,94 12º UME ANDRADAS II 6 4 7,50 8,13 7,94 13º UME OLAVO BILAC 6 4 7,50 8,13 7,94 14º UME PAPA SOBRINHO 6 4 7,50 8,13 7,94 15º UME PEDRO II 6 4 7,50 8,13 7,94 16º UME SANTISTA 6 4 7,50 8,13 7,94 17º UME GEMMA REBELLO 5 4 7,50 8,13 7,94 18º UME IVETA MESQUITA 5 4 7,50 8,13 7,94 19º UME ORLANDO ADEGAS 5 4 7,50 8,13 7,94 20º UME PASSOS SOBRINHO 5 4 7,50 8,13 7,94 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 21º UME AZEVEDO JR. 9 4 7,50 8,00 7,85 22º UME CIDADE DE SANTOS 9 4 7,50 8,00 7,85 23º UME MÁRIO ALCÂNTARA 9 4 7,50 8,00 7,85 24º UME AVELINO 7 4 7,50 8,00 7,85 25º UME FERNANDO COSTA 6 4 7,50 8,00 7,85 26º UME RUBENS LARA 6 4 7,50 8,00 7,85 27º UME EUNICE CALDAS 5 4 7,50 8,00 7,85 28º UME LUIZ CARLOS PRES- TES 5 4 7,50 8,00 7,85 29º UME NOEL GOMES 5 4 7,50 8,00 7,85 30º UME JOSÉ BONIFÁCIO 9 4 7,50 7,88 7,76 31º UME VINTE E OITO DE FE- VEREIRO 9 4 7,50 7,88 7,76 32º UME PAULO GOMES BAR- BOSA 7 4 7,50 7,88 7,76 33º UME DEROSSE 5 4 7,50 7,88 7,76 34º UME MARIA PATRÍCIA 5 4 7,50 7,88 7,76 35º UME BANDEIRA BRASIL 5 4 7,50 7,75 7,68 36º UME AUXILIADORA 6 3 7,50 7,67 7,62 37º UME FLORESTAN 7 4 7,50 7,63 7,59 38º UME ILHA DIANA 7 4 7,50 7,63 7,59 39º UME LÚCIO FLORO 6 4 7,50 7,63 7,59 40º UME LUIZ ALCA 5 4 7,50 7,63 7,59 41º UME PORCHAT 5 4 7,50 7,63 7,59 42º UME SAMUEL AUGUSTO 5 4 7,50 7,63 7,59 43º UME TEREZINHA MARIA CALÇADA BASTOS 4 4 7,50 7,63 7,59 44º UME JOSÉ C. S. SOBRINHO 8 4 7,50 7,50 7,50 45º UME DEMÓSTENES 6 4 7,50 7,50 7,50 46º UME CANDINHA 4 3 7,50 7,50 7,50 47º UME CLÁUDIA HELENA 4 3 7,50 7,50 7,50 48º UME JOSÉ DE SÁ PORTO 4 3 7,50 7,50 7,50 49º UME MARIA LUIZA SIMÕES 4 3 7,50 7,50 7,50 50º UME REGINA ALTMAN 4 3 7,50 7,50 7,50 51º UME SANDRA CRISTINA 4 3 7,50 7,50 7,50 52º UME YARA SANTINI 4 3 7,50 7,50 7,50 53º UME EDSON ARANTES DO NASCIMENTO 7 4 7,50 7,38 7,41 54º UME DINO BUENO 6 4 7,50 7,38 7,41 55º UME THEREZINHA DE JE- SUS 6 4 7,50 7,25 7,33 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 56º UME HILDA PAPA 5 4 7,50 7,25 7,33 57º UME MAGALI ALONSO 5 4 7,50 7,13 7,24 58º UME MONTE CABRÃO 10 4 7,50 7,00 7,15 59º UME ANDRADAS I 5 4 7,50 7,00 7,15 60º UME JOSÉ C. BARBOSA 5 4 7,50 7,00 7,15 61º UME FRANCISCO LEITE 4 3 7,50 7,00 7,15 62º UME LYDIA FEDERICI 4 3 7,50 6,83 7,03 63º UME LEONOR 6 4 7,50 6,75 6,98 64º UME EMÍLIA REIS 6 3 7,50 6,67 6,92 65º UME JOÃO IGNÁCIO 5 4 7,50 6,38 6,71 66º UME GOTA DE LEITE 6 10 7,50 5,75 6,28 67º UME PADRE WALDEMAR 6 4 7,50 5,75 6,28 68º UME FLÁVIO C. BARBOSA 5 4 7,50 5,75 6,28 69º UME OLÍVIA FERNANDES 5 4 7,50 5,63 6,19 70º UME TARQUÍNIO 6 4 7,50 5,50 6,10 71º UME ELSA VIRTUOSO 5 4 7,50 5,50 6,10 72º UME PEDRO CRESCENTI 7 4 7,50 5,38 6,01 73º UME LEONARDO NUNES 6 4 7,50 5,38 6,01 74º UME WALDERY DE ALMEI- DA 6 4 7,50 5,25 5,93 75º UME FLORESTAN FERNAN- DES I 6 4 7,50 5,00 5,75 76º UME OSWALDO JUSTO 9 4 7,50 4,88 5,66 77º UME CYRO A. CARNEIRO 5 4 7,50 4,50 5,40 78º UME NELSON T. PIZA 5 4 7,50 4,50 5,40 79º UME HILDA RABAÇA 5 4 7,50 4,38 5,31 80º UME LUIZ LOPES 4 3 7,50 4,33 5,28 81º UME CELY DE MOURA 5 4 7,50 4,25 5,23 82º UME ANÍZIO BENTO 4 3 7,50 4,17 5,17 83º UME MARGARETH BU- CHMANN 4 3 7,50 4,17 5,17 84º UME MARIA LUCIA PRANDI 4 3 7,50 4,17 5,17 85º UME JOÃO W. S. SMOLKA 4 3 7,50 3,50 4,70 86º UME LAURIVAL 4 3 7,50 0,83 2,83 GERAL 1213 498 329 5,77 7,00 Ranking Unidade de Atenção Pri- mária Total de Indicadores Indicadores avaliados Média SMS Média Indicadores UAP Média Final 1º USF SÃO JORGE E SANTA MARIA / CANELEIRA 15 13 7,91 9,11 8,75 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 2º USF CARUARA / MONTE CABRÃO 15 13 7,91 8,89 8,60 3º UBS CONSELHEIRO NÉ- BIAS 15 13 7,91 8,75 8,50 4º UBS POMPÉIA / JOSÉ ME- NINO 14 12 7,91 8,64 8,42 5º USF MONTE SERRAT / MORRO DA PENHA 15 13 7,91 8,57 8,37 6º UBS MARAPÉ 15 13 7,91 8,46 8,30 7º USF CASTELO 15 13 7,91 8,36 8,22 8º UBS VILA MATHIAS 15 13 7,91 8,32 8,20 9º USF ESTUÁRIO 14 12 7,91 8,32 8,20 10º UBS GONZAGA 15 13 7,91 8,25 8,15 11º USF VILA PROGRESSO / SANTA MARIA 15 13 7,91 8,14 8,07 12º USF MORRO SÃO BENTO 15 13 7,91 8,11 8,05 13º UBS EMBARÉ 15 13 7,91 8,07 8,02 14º USF RÁDIO CLUBE 12 10 7,91 8,07 8,02 15º USF ALEMOA E CHICO DE PAULA 15 13 7,91 8,04 8,00 16º USF SÃO MANOEL 15 13 7,91 8,00 7,97 17º USF JABAQUARA 13 11 7,91 7,75 7,80 18º UBS APARECIDA 15 13 7,91 7,68 7,75 19º USF NOVA CINTRA 15 13 7,91 7,61 7,70 20º USF PIRATININGA 15 13 7,91 7,61 7,70 21º UBS CAMPO GRANDE 15 13 7,91 7,57 7,67 22º USF BOM RETIRO 15 14 7,91 7,54 7,65 23º USF VILA GILDA 14 12 7,91 7,46 7,60 24º USF VALONGO 15 13 7,91 7,43 7,57 25º USF VILA NOVA / ILHA DIA- NA 15 13 7,91 7,25 7,45 26º USF MARTINS FONTES 15 12 7,91 7,21 7,42 27º UBS PONTA DA PRAIA 15 13 7,91 7,18 7,40 28º USF MORRO JOSÉ MENINO 14 12 7,91 6,96 7,25 29º USF AREIA BRANCA 15 13 7,91 6,29 6,77 GERAL 426 368 7,06 7,92 7,92 As notas são calculadas de acordo com o Índice de Cumprimento da Meta (ICM), considerando a média de desempenho obtida nos Indicadores de cada Secretaria/Órgão. As notas das Unidades Municipais de Educação (UME) e das Unidades de Atenção Primária (UAP) são calculadas considerando a média dos indicadores gerais da SEDUC/SMS com peso 3 e a média dos indi- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 cadores da própria UME/UAP com peso 7. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OUVIDORIA E CONTROLE COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB SANTISTA EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº: 008/2026. Contrato: 014/2023. Processo nº: 0040/2023. Objeto: Prestação de serviço de ma- nutenção, suporte técnico e garantia do software Radar Contábil, Radar Conciliação, Radar IN86. Par- tes envolvidas: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa Pro-Da- ta System´s Software e Serviços de Informática LTDA. Cláusulas alteradas: Prazo. Data de assinatura: 10/04/2026. MAURÍCIO PRADO DIRETOR PRESIDENTE PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 020/2026 – Processo n.º 140/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para compra de produtos de limpeza de uso geral, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 21/05/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 21/05/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1092826, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 182/198/153, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 07 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo, referente ao Processo Seletivos 01/2023, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas - Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA VICTOR GIRAUD ALONSO AJUDANTE GERAL DE MANUTENÇÃO 08º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo. Santos, 07 de Maio de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICADO 001/2026 CMAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 1º. A presente Chamada Pública tem caráter exclusivo de preencher as vacâncias existentes na composição do Conselho Municipal de Assistência Social para gestão 2026/2027. Art. 2º. As vacâncias existentes são: Representantes das/os Usuárias/os e de Organização de Usuárias/os e de Movimentos Sociais: a) 03 (três) vagas de suplentes. Representante de Trabalhadores: a) 01 (uma) vaga de suplente. Art. 3º. A referida Chamada Pública iniciará no dia 11 de maio de 2026 com encerramento quando todas as vagas forem preenchidas. Art. 4º. O requerimento, bem como os documentos comprobatórios deverão ser entregues no CMAS, situado à Rua XV de novembro nº. 119 – Térreo, no bairro Centro, em Santos/SP, no horário das 9h às 17h. (Requerimento anexo de acordo com o segmento de representação, RG, comprovante de residência – caso possua - e cópia de documento de referência e/ou vinculo do serviço). Art. 5º. Poderá participar qualquer pessoa que represente os segmentos em vacância, descritos abaixo: • Representantes de usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais e de organização de usuá- rios, ou movimentos sociais comprometidos e vinculados com a Política de Assistência Social, no municí- pio de Santos. • Representantes de trabalhadores que atuam nos serviços, programas e projetos socioassistenciais e de organização de trabalhadores, comprometidos e vinculados com a Política de Assistência Social, no município de Santos. Art. 6º. Serão consideradas aptas a concorrer às eleições as que cumprirem o disposto na Resolução Normativa nº. 43/2025 - CMAS. Art. 7º. Os casos omissos desta Chamada Pública serão resolvidos pela Diretoria Executiva do CMAS. Santos, 07 de maio de 2026. MARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 ANEXO I REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE USUÁRIA(O) OU ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIAS(OS) OU MOVIMENTO SOCIAL À Comissão Eleitoral CMAS ____________________________________________________________________ (nome do usuário ou organização de usuários ou movimento social), inscrito (a) no CPF e/ou CNPJ/MF sob nº. _____________________, com ende- reço em Santos, à _______________________________________________nº.___ complemento____________, Bairro _____________________________ CEP: __________________ Fone ______________________________, atendido ou atu- ando desde ___/____/____, vem requerer o reconhecimento de sua qualidade de usuária(o) ou organização de usuária(o) ou movimento social Candidata(o) no pleito que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2024/2025. Santos, ____________________de _______________ de 20__. _________________________________________ (NOME/RG/CPF) ANEXO II REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE TRABALHADOR(A) OU ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORAS(ES) À Comissão Eleitoral CMAS ____________________________________________(nome do trabalhador/organização de trabalhador), ins- crito (a) no CPF e/ou CNPJ_____________________, com endereço em Santos, à ___________________________ ____________________nº._____ complemento ______________________, Bairro _________________________ CEP __________________ Fone __________________, atuando na política socioassistencial desde ___/___/_____, vem requerer o reconhecimento de sua qualidade de trabalhador(a) ou organização de trabalhador(a) Candi- data(o) no pleito que elegerá os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2024/2025. Santos, ____________________de _______________ de 20__. _________________________________________ (ASSINATURA/ CARGO/RG) CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL – COMVIDA CONVOCAÇÃO 49ª ASSEMBLEIA ORDINARIA - BIÊNIO 2022/2025 O Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal – COMVIDA – convoca seus Conselheiros e convida a população para participarem da 49ª Assembleia Ordinária – biênio 2022/2025 – a realizar-se no dia 12 de maio, às 13h30, no Auditório do Parque Zoobotânico Orquidário Municipal de Santos. Praça Washington, S/N – José Menino, com a seguinte Ordem do Dia: 1 – Leitura, discussão e aprovação das Atas Anteriores; 2 – Posse dos conselheiros - biênio 2026 – 2028; 3 – Eleição do presidente e do vice-presidente do COMVIDA; 4 – Assuntos Gerais. Santos, 06 de maio de 2026. KAROLINE CASTRO PRESIDENTE 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA CONVOCAÇÃO 15ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – BIÊNIO 2025/2026 O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca os seus Conselheiros e con- vida os demais interessados a participarem da 15ª Assembleia Geral Ordinária – biênio 2025/2026 – a realizar-se no dia 13 de maio de 2026, às 08h30, no auditório do Orquidário Municipal de Santos – Praça Washington, s/n - José Menino, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da Ata da 14ª Assembleia Geral Ordinária do biênio 2025/2026; 2. Apresentação do projeto de Reurbanização do Dique da Vila Gilda e Parque Palafitas; 3. Avisos de Secretaria; 4. Assuntos Gerais. Santos, 06 de maio de 2026 ANDRÉA CHRISTINA RIBEIRO PRESIDENTE CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL PARQUE NATURAL SÃO JORGE DOS ERASMOS – COCESJE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2026 Pelo presente edital convidamos as Organizações de Proteção do Meio Ambiente, com sede no Municí- pio de Santos interessadas em participar da composição do Conselho Consultivo da Unidade de Conser- vação Municipal Parque Natural São Jorge dos Erasmos – COCESJE, no biênio 2026/2027 conforme deter- minado pelo decreto 8.128/2018, 4º parágrafo, inciso 1º e suas alterações. Lembrando que “o critério de escolha será a ordem cronológica de inscrição”. As inscrições serão realizadas mediante a apresentação dos atos consultivos da Instituição e de ofício subscrito por seu representante legal, para o Conselho Consultivo, no período de 11 de maio até 15 de maio de 2026, de segunda a sexta-feira, e deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambien- te, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM -, localizada à Praça dos Expedicionários nº 10 – 9º andar, no período das 14h às 17h, sendo que seus representantes deverão estar munidos de cópias dos documentos comprobatórios, conforme estabelece a lei acima mencionada. Santos, 06 de maio de 2026. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI Ofício Nº 14/26 Santos, 07 de maio de 2026. Prezados(as) Senhores(as): O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEFI, de acordo com a Lei Munici- pal de nº 2641/2009, convoca todos os seus Conselheiros, Titulares e Suplentes e convida demais interes- 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 sados para a 354ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13/05/26, das 14h às 17h, no Auditório da Estação da Cidadania, localizada da nossa sede, sito à Av. Ana Costa, 340 – Campo Grande, Estação da Cidadania com a seguinte pauta: Ordem do dia: 1 – Leituras e aprovações das Atas 351º, 352º e 353º; 2 – Reunião e relatos das Comissões; 3 - Relato da reunião da Cartilha Santos para Todos; 4 - Relato da visita ao conjunto habitacional nas palafitas; 5 - Assuntos gerais. Esperando poder contar com a imprescindível participação de V.Sas., subscrevemo-nos, Atenciosamente, LUCIANO MARQUES PRESIDENTE DO CONDEFI COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 07 de maio de 2026. P.A. nº 22476/2026-13 - compareça o interessado para retirada do Termo de Referência para elabora- ção do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Art.19-F da LC 793/13. P.A. nº 68908/2025-33 - Deferido o pedido de prorrogação do prazo para apresentação do EIV em mais 30 (trinta) dias, a partir desta publicação. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 021/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 06/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 06/2026, de autoria do Vereador Alisson Sales Farias, convida a população santista a participar de Audiência Pú- blica com o seguinte tema: “COMO CONCILIAR A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANTOS, FRENTE À CONDIÇÃO DE TOMBA- MENTO DESSES PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS?”. A Audiência Pública será realizada no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 024/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 09/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “O DESMONTE DA SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL”. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 026/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 05/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 05/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “RECLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES”. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 32/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Proteção e Bem-Estar à Vida Animal convida V. S.as a participar de audi- ência pública com os temas: 1- Andamento das obras e data de entrega do Hospital Veterinário Público; 2- Modelo de gestão do Hospital Veterinário Pú- blico, períodos de funcionamento, serviços a serem prestados; 3- Banco de Ração, recursos públicos e privados disponíveis para 2026; 4- Farmácia Pública Veterinária, data do início de funcionamento, local, recursos disponíveis; 5- Campanha de vacinação, quantidade de vaci- nas disponibilizadas, período de vacinação, recur- sos disponíveis. A audiência será realizada no dia 13 de maio de 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Proteção e Bem-Estar à Vida Animal: cpbva@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 48/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Criativa (CAPICSEC), convida a população santista a partici- par de audiência pública com o tema: “RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DIPLOMÁTICAS E CULTURAIS DAS CIDADES PORTUÁRIAS SANTOS (BRA) E LUANDA (ANGOLA)”. A audiência será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Co- mércio, Serviços e Economia Criativa: capicsec@ camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE CONVOCAÇÃO A Secretaria de Gestão convoca o candidato FÁ- BIO MOREIRA LIMA, nomeado para o cargo de As- sistente Legislativo, a entrar em contato, no prazo de até 7 (sete ) dias úteis a contar da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico se- cretariadegestao@camarasantos.sp.gov.br, para solicitar o cronograma dos exames médicos pré- -admissionais. O candidato deverá anexar ao e-mail cópia di- gitalizada da cédula de identidade (frente e verso) e do CPF, caso o número não conste na cédula de identidade. Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 1422/2025 Contrato nº: 24/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2025 Objeto: Aquisição de diplomas “Cidadão San- tista” e/ou “Cidadão Emérito”, que acompanham a entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas” e pastas porta diploma que acompanham a entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas”. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x UA Gráfica - Comér- cio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda (CNPJ 28.508.540/0001-08). Vigência: 48 meses, de 15 de dezembro de 2025 até 14 de dezembro de 2029. Valor Total: R$ 42.499,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos. Santos, 07 de maio de 2026 NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 01/2026 Processo n°: 14211 / 2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2025 Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ nº 49.203.409/0001-02), e Agoge BPO Serviços LTDA (CNPJ nº 10.139.601/0001-33). Objeto da contratação: prestação de serviços contínuos de atendimento telefônico, por inter- médio de Operação de Central Telefônica – PABX, a serem executados pelo Contratado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas con- dições estabelecidas no Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2025. Valor Total: R$ 640.999,20 (seiscentos e quaren- ta mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: de 29/01/2026 a 28/01/2031. Santos, 08 de maio de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 DIVISÃO DE CONTABILIDADE Relação das despesas efetuadas por inscrições, cursos, seminários, simpósios e despesas correlatas, conforme art. 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santos. MARÇO / 2026 Processo Administrativo n° 65/2026: Contratação de Sociedade Empresária ou Profissional Especializa- do para Ministrar Curso sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, com carga horária de 09 horas/aula, para 20 servidores efetivos da Câmara Municipal de Santos. Empresa Responsável: NOVA LICITA CAPACITACÕES LTDA. Assunto: Serviço de ministração de curso sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios com Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal” aos servidores da Câmara Municipal de San- tos. Período de Referência: dias: 11, 12 e 13 de março de 2026 Modalidade: On-line Carga Horária: 09 horas/aula Valor: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). URIEL DA COSTA E SILVA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CRISTIAN NUNES DOS SANTOS CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS Secretaria de Planejamento e Finanças Divisão de Contabilidade Relação das despesas efetuadas por inscrições, cursos, seminários, simpósios e despesas correlatas, conforme art. 69, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santos. MARÇO / 2026 Processo Administrativo n° 65/2026: Contratação de Sociedade Empresária ou Profissional Especializado para Ministrar Curso sobre os “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, com carga horária de 09 horas/aula, para 20 servidores efetivos da Câmara Municipal de Santos. Servidores: ADRIELE MEDEIROS SILVA ALAN RODRIGUES DE BARROS ANA FLAVIA APARECIDA DA SILVA VITAL ANDRE DA CONCEICAO SANTOS EDUARDO CAVALCANTI ARAÚJO DOS REIS FERNANDO FARIAS FRISSO GABRIELLE LEONEL GONÇALVES GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA IGOR GONÇALVES DUARTE JAQUELINE MARCO DO NASCIMENTO LAYANE MARA ROSA RODRIGUES LUCAS AQUINO OLIVEIRA MARIA LUIZA JUSTO NASCIMENTO PAULO VICTOR DA SILVA RAFAEL SANTOS DE LIMA REINALDO ANTONIO DOS REIS RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO SERGIO HIDEKI NAGAO THAIS PERES RUIZ VITOR LEVY SUTERIO SANTOS CREMA Empresa Responsável: NOVA LICITA CAPACITACÕES LTDA. Assunto: Serviço de ministração de curso sobre os “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios com Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal” aos servidores da Câmara Municipal de Santos. Período de Referência: dias: 11, 12 e 13 de março de 2026 Modalidade: On-line Carga Horária: 09 horas/aula Valor: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Uriel da Costa e Silva Secretário de Planejamento e Finanças Cristian Nunes dos Santos Chefe da Divisão de Contabilidade 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 260 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref ZELADORIA INTENSIFICA PREPARAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PARA O DIA DAS MÃES Os três cemitérios municipais de Santos terão programação especial para o Dia das Mães, no domingo (10), com mis- sas, apresentações musicais, ações educativas, exposição fotográfica e distribuição de brindes aos visitantes. Para receber o público, a Prefeitura intensificou nesta semana a zeladoria e manutenção nas necrópoles da Areia Branca, Paquetá e Filosofia. No da Areia Branca serão con- cluídos nos próximos dias os serviços de pintura, jardinagem, instalação de bancos e revitali- zação da capela. Já no Paquetá seguem as intervenções de lavagem e pintura, enquanto a Filosofia recebe os últimos acabamentos de zeladoria. Confira a programação comple- ta no Santos Portal: Serviço de limpeza de grelhas da Rua 10, na Vila Progresso Instalação de escorregador no playground do Canal 1, no José Menino Limpeza de restos vegetação após poda no Monte Cabrão Substituição de boca de lobo na Praça Barão do Rio Branco Pintura no piso na Praça Jorn. Paulo Matos, na Areia Branca https://shre.ink/cemiteriosdiadasmaes 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 3 68 Civil 29 680 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 12 416 Elétrica 0 128 Hidráulica 0 220 Instalações 4 35 Limpeza 35 1380 Marcenaria 0 0 Oficinas 8 324 Paisagismo 129 961 Pintura 34 757 Poda e remoção de árvores 1 43 Serviços gerais 6 852 Tapa buraco asfáltico 33 1306 Vias públicas 6 1173 Outros 362 7523 TOTAL 662 15866 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental fez o serviço de roça- da e limpeza de vala na rua do Re- canto Gaúcho, no Monte Cabrão. Cinco trabalhadores, sendo um de- les operando uma retroescavadeira, retiraram resíduos e vegetação de uma extensão aproximada de 400 metros. Eles realizaram também o corte de mato nas margens. A limpeza da vala é um serviço crucial de drenagem que visa pre- venir inundações e alagamentos. Já remover o mato alto, protege contra a erosão e permite que os sistemas de drenagem funcionem corretamente. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Instalação de tubo para colocação de portão na Coordenadoria Técnica, no Caruara Produção de portão de acesso à rampa dos pescadores no Caruara Arquivo PMS Preparação de terreno para horta na UME Judoca Ricardo Sampaio, no Caruara Arquivo PMS Vala no Monte Cabrão recebe limpeza e corte de mato nas margens 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Uma boca de lobo quebrada preci- sou ser trocada pela Prefeitura Re- gional do Centro Histórico, na área central. A equipe de zeladoria foi acionada para substituir o equipamento na Praça Barão do Rio Branco, em frente ao número 12. Uma boca de lobo quebrada cria um buraco na via pública, que pode causar ferimentos graves a pedestres e ciclistas ou danos a veículos que passem por cima. Quando está quebrada, a drenagem fica prejudicada, resultando em acú- mulo de água, poças e potenciais inundações na superfície, mesmo com chuvas moderadas. A água que não é drenada corretamente pode infiltrar-se no solo ao redor, enfra- quecendo a base da estrada, o que leva a buracos adicionais, afunda- mentos e danos mais extensos ao pavimento. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administrativa constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Ma- thias e Vila Nova. Boca de lobo quebrada é substituída pela zeladoria na área central 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de reeducandos da Pre- feitura Regional dos Morros efe- tuou o corte de mato no entorno da escadaria Caminho Particular São Jorge, Morro Tetéu A ação pretende prevenir aciden- tes, já que a vegetação excessiva pode obstruir a visão dos degraus, corrimãos e do caminho, aumen- tando o risco de tropeções e que- das para pedestres. A área limpa garante uma ilumina- ção pública eficaz, o que é funda- mental para a segurança durante a noite e ajuda a inibir atividades cri- minosas. Além disso, o mato alto pode servir de abrigo para insetos, roedores e animais peçonhentos, que podem representar riscos à saúde de quem utiliza a escadaria. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Serviço de limpeza de caixas de passagem na Vila Progresso Equipe de reeducandos da Regional realiza corte de mato no Morro Tetéu Limpeza de caixas e grelhas no Nicho 02, no Monte Serrat Limpeza de caixas e canaleta na Vila Santa Terezinha Arquivo PMS Arquivo PMS 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária, por meio da equipe de zeladoria, construiu uma rampa de acessibilidade na esquina das ruas Voluntários da Pátria com Doutor Ita- pura de Miranda, no Boqueirão. A solicitação veio pela Ouvidoria Municipal e o serviço já foi concluí- do. Quatro trabalhadores estiveram envolvidos nesta ação, que vai auxi- liar principalmente a mobilidade de pessoas com deficiência física, com limitações temporárias e idosos. A rampa permite o deslocamento acessível e seguro, diminuindo as barreiras que impedem a participa- ção plena na sociedade. Elas contribuem direta e efetiva- mente para a inclusão social, já que mais indivíduos podem utilizar espaços privados e públicos sem obstáculos. Fora isso, facilitam o acesso a hospitais, escolas e locais de trabalho, promovendo a partici- pação dos cidadãos. Essa estrutura segue as diretrizes da norma NBR 9050, que estabelece critérios téc- nicos sobre inclinação, largura, piso tátil e demais elementos necessá- rios para assegurar acessibilidade, conforto e autonomia aos usuários. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bair- ros da Aparecida, Boqueirão, Cam- po Grande, Embaré, Encruzilhada, Estuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeiri- nhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Reparo no piso mosaico na Avenida Presidente Wilson, no José Menino Prefeitura constrói rampa de acessibilidade no bairro do Boqueirão Serviço de lavagem de pedra na Praça John Kennedy, no José Menino Arquivo PMS Troca de boca de lobo na Rua Manoel Tourinho, número 199, no Macuco Arquivo PMS ITAPURA DE MIRANDA Jacob Thomás Itapura de Miranda foi um político e in- tendente municipal de Santos, no final do século XIX. Assumiu o governo do Município (equivalente ao cargo de prefeito) após renunciar à intendência anterior, gover- nando Santos até 7 de abril de 1898, sendo substituído na ocasião pelo coronel Narciso de Andrade 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional da Zona Noroeste re- alizou serviços de manutenção na quadra esportiva da Praça Nicanor Ortiz, na Areia Branca. Três trabalhadores participaram do serviço, que foi concluído nesta quinta-feira. Eles pintaram as duas traves de gol caixote e as demar- cações do piso da quadra. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Instalação de tampa de concreto na Rua Ana Santos, em frente ao número 72, no Chico de Paula Manutenção na Praça Fernando Solano, na Rua Cristiano Solano, no Bom Retiro Arquivo PMS Serviço de limpeza no jardim e na calçada da Praça Lions Clube, no Saboó Arquivo PMS Praça Nicanor Ortiz recebe pintura de traves e reforço nas cores das demarcações da quadra 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem O talude do Canal 1, na Avenida Pinheiro Machado, no bairro José Menino, continua passando por serviços de limpeza manual e capi- nação, ações fundamentais para a manutenção adequada do sistema de drenagem e para a preservação ambiental da área. A intervenção ajuda a melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir o risco de obstruções e minimizar a proli- feração de insetos e o acúmulo de resíduos. Os trabalhos foram realizados por profissionais da Prodesan, com supervisão da Secretaria das Pre- feituras Regionais (Sepref), e con- tam com a remoção de vegetação invasora, resíduos descartados irregularmente e material orgânico acumulado ao longo do talude. O serviço também proporciona me- lhores condições visuais ao entor- no do canal, refletindo diretamente na qualidade de vida dos morado- res e comerciantes da região. As ações fazem parte da rotina de zeladoria urbana da Prefeitura de Santos e integram um conjunto de medidas preventivas voltadas à conservação dos canais e à redu- ção de impactos provocados por períodos de chuvas mais intensas, garantindo mais segurança, efici- ência e organização nos espaços públicos do bairro. Limpeza manual e capinação reforçam manutenção no talude do Canal 1 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Programação de zeladoria 08/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara RuaOliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Xavantes lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Antonio Mi- neiro Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Cata trecos 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Roçada - Campo 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Roçada - Valão 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Roçada - Cortec-A/C 09/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de limpeza da Vala 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de limpeza da Vala 08/05/2026 08/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Concretagem de Fôr- mas da Mureta - Corte- c-A/C 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Confecção de Bicicletá- rio - Cortec/AC 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Continuação de ins- talçao de manilhas e confecção caixa de Passagem 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Construção de Mureta 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Pintura da Sala de Cur- sos 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Instalação de Ventila- dores na UME Judoca Ricardo Sampaio Car- doso 04/05/2026 09/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Instalação de Porta na Escola Total 04/05/2026 09/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 08/05/2026 08/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 09/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Reboco de Paredes da Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de revestimen- to cerâmico na Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de Portas na Base de Apoio 04/05/2026 09/05/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 08/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Praça Barão do Rio Branco 12 12 Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco 15 15 Nivelamento de parale- lepípedo 04/05/2026 09/05/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 200 294 Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 212 212 Reparo na torno da boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chinês Rua Visconde de São Leopoldo 635 635 Reparo na ciclovia 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Rua João Octavio x Travessa Adelina Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Rua João Octavio 32 32 Nivelamento de tampa de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 393 393 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 503 503 Troca de grelha de boca de lobo 04/05/2026 09/05/2026 Valongo Rua Marquês de Herval Início Fim Capinagem 04/05/2026 09/05/2026 Valongo Largo Marquês de Monte Alegre Início Fim Reposição de mosaico branco 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Av. Bernardino de Campos 17 17 Reparo na sarjeta 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Av. Claudio Luiz da Costa x Av. Sena- dor Pinheiro Ma- chado Início Fim Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Reparo na grade de pro- teção da ciclovia 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 115 115 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 150 150 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção x Av. Campos Salles Início Fim Nivelamento de sarjeta 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 53 53 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 57 57 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 67 67 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco 92 92 Abertura de berço de árvore 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 162 162 Abertura de berço de árvore 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Leonardo Roitman 31 31 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Luiz de Ca- mões 60 60 Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Luiz de Ca- mões x Rua Xavier Pinheiro Início Fim Reparo na calçada 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Caiação em guias 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Caiação em postes 04/05/2026 09/05/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026Morros Programação de zeladoria 08/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro Ca- neleira Caminho Particular São Jorge Início Fim Corte de mato na encosta 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Marapé Rua 9 Início Fim Caiação de escadas, mu- ros e postes 04/05/2026 09/05/2026 Morro do Pacheco Rua 7 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Concretagem do piso 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Tratamento em afunda- mento 04/05/2026 09/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 04/05/2026 09/05/2026 Morro José Menino Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Pintura de corrimão 04/05/2026 09/05/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Morro Monte Serrat Morro Monte Serrat Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Pista de Skate 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura do playground 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Corte de grama na rota- tória 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do playgrou- nd 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do telhado do quiosque da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da passare- la no madeiramento da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da porta do banheiro masculino da Lagoa da Saudade 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Construção de caixa de passagem 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de tubos PVC 04/05/2026 09/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de grelhas 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 13 Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Construção de baia para contentores 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Instalação de alambrado 04/05/2026 09/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Revitalização do espaço 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Teresa Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Av. São Cristóvão Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua da Pedras Início Fim Retirada de vegetação nas grades da UBS 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de portas e batentes 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de corrimão 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de bancada para compu- tadores 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 04/05/2026 09/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano 691 691 Instalação de Guard Rail 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Vila Pro- gresso Vila Progresso Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Corte de mato 04/05/2026 09/05/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Limpeza de encosta 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 08/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva Início Fim Conserto do balancê PCD 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva – Praça do SESC Início Fim Instalação de bancos no gazebo 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Coronel Joa- quim Montenegro – 6º Batalhão 262 262 Reparo na calçada interna 04/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o Bairro Boqueirão 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Paraguaçú 51 51 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Liberdade x Av. Siqueira Campos Início Fim Abertura de berço e reparo em calçada de concreto 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Barão de Cotegipe x Rua da Liberdade Início Fim Reparo em rampa de acessibilidade e na calçada 04/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Boqueirão Rua Doutor Samuel Baccarat x Rua Ita- pura de Miranda 89 89 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Voluntário San- tista x Rua Itapura de Miranda 8 8 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 40 40 Renivelamento de sarjeta 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen x Av. Conselhei- ro Nébias Início Fim Reparo na calçada de mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 11 11 Reparo em calçada, mosaico preto e branco 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 4 4 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 671 671 Abertura de berço e remoção do canteiro 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Rua Barão de Cote- gipe x Rua Nabuco de Araújo Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 04/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane 200 200 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Av. Conselheiro Ribas 239 239 Troca de piso podotátil e deslacramento de grelha de bueiro 04/05/2026 08/05/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) (toda extensão) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça Independên- cia Início Fim Instalação de tapumes e troca de mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Assis Corrêa 50 50 Serviço e alvenaria no 7º DP 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá 1 1 Instalação de rampa de acessibilidade 04/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua profº Celso Cunha Alves 33 33 Renivelamento de meio fio, sarjeta e troca de grelha de bueiro 04/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Av. Projetada 1 - Jabaquara Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Av. Rangel Pestana Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Caminho do Con- torno Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Largo Doutor Wa- shington Di Giovan- ni Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Doutor José Pacheco Propheta do Nascimento e Silva Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Jabaquara Rua Engenheiro José Garcia da Silveira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Engenheiro José Garcia da Silveira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Gastão Vidigal Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Joaquim de Toledo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Major Quintino de Lacerda Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Manuel Nasci- mento Júnior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Marechal Car- mona Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Mário dos San- tos Dias Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Santos Pereira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Teodoro Sam- paio Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Jabaquara Rua Vasco da Gama Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 04/05/2026 08/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son – Orla do José Menino 170 170 Instalação de equipa- mentos ginástica ao ar livre ao lado do Parque Bezerra de Menezes – Academia do Miguel 04/05/2026 08/05/2026 José Meni- no Av Senador Pinhei- ro Machado – Canal 1 1022 1044 Lavagem e revestimen- to do talude (parede do canal) 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro Ma- cuco 04/05/2026 08/05/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Marapé Av. Doutor Moura Ribeiro Início Fim Caiação das muretas de toda a extensão do canal 04/05/2026 08/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. dos Bancários x Rua Inglaterra Início Fim Reparo dos Cordonéis 04/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto x Rua Gen. San Martin Início Fim Reposição de cordo- néis 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l, frente ao mercado do Peixe Início Fim Reparo do mosaico 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Rua Dr. Egydio Martins 77 77 Abertura de berço e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l 318 318 Abatimento em Boca de Lobo, renivelamento de guia e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av.Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 04/05/2026 08/05/2026 Vila Belmiro Rua Adolpho Assis 80 82 Abertura de berço e reparo em calçada 04/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 08/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Aurélio Batista Félix 484 484 Varrição nas calçadas e na Rua. 04/05/2026 09/05/2026 Areia Branca Rua Professor Olga Melchert 125 125 Manutenção em abatimento de solo. 04/05/2026 09/05/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Av. Aprovada 927 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Av. Doutor Ha- roldo de Camar- go Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Av. Engenheiro Manoel Ferra- menta Júnior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão Camargo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Alberto Gê Tibiriçá Passos Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Antonio Duarte Moreira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Benedito Neves Góes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Cesar Au- gusto de Castro Rios Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Dona Olga Deon Coury Athié Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Ernesto Gomes Correia Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Júnior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Areia Branca Rua Gabriel Rollo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua General Humberto de Souza Melo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Homero Leonel Vieira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Honório Palma da Fon- seca Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Julia Anto- nietta Tepedino Guerra Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Luís Carlos Ventura Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Miguel Guerra Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Professor Arnaldo Amado Ferreira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Professor Doutor José Carlos de Aze- vedo Júnior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Professora Olga Melchert Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Raphael dos Santos Tavares Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Remo Pe- trarchi Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua René Bac- carat Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Ricardo Pinto de Olivei- ra Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Sigefredo Magalhães Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Tomoichi Kobuchi Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Valentim Bouças Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Vicente Cascione Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Areia Branca Rua Vigilato Hernani Arantes Franco Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Areia Branca Rua Walter Belian Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Bom retiro Av. Jornalista Armando Go- mes Início Fim Caiação nas muretas Beira Rio. 04/05/2026 09/05/2026 Bom retiro Av. Jornalista Armando Go- mes Início Fim Caiação nas muretas Beira Rio. 04/05/2026 09/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Instalação de guarda-corpo padrão Santos na área do playground da Praça. 04/05/2026 09/05/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Verificação de possível va- zamento no Jardim Botânico Chico Mendes. 04/05/2026 09/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto 2 378 Caiação de guias e postes. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Jornalista Paulo Matos Início Fim Pintura da sala de ativida- des, no Centro de Conveni- ência - CECON/CANELEI- RA. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Afonso Schi- midt 1200 1200 Pintura da muretas simbolo da cidade no canal da Ave- nida. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Av. Afonso Schi- midt 1200 1200 Pintura dos Vasos de Plantas em cima do canal da Aveni- da. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Montagem de alambrado no quiosque 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Corte de mato no entorno da Estação Cidadania na Praça. 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Doutor Altino Arantes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Castelo Recanto Sem denominação ( Rua Dom Jay- ne de Barros Câmara x entre Rua Sérgio Paulo Freddi e ministro Aga- menom Mendes Guimaraes. Em frente da Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Manoel Joaquim Lopes Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Esperan- to Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Castelo Recanto sem denominação rua miguel kodja Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Instalação hidráulica para banheiros provisório na Pre- feitura Regional Zona Noro- este. 04/05/2026 09/05/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 2 588 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua José Casa- do Fernandes 2 183 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Rua Gov. Ro- berto Silveira 2 540 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima 2 1727 Zeladoria 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Radio Clube Recanto Ma- ria Baiana *( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Radio Clube Pronto socorro Início Fim Corte de grama 04/05/2026 09/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Reparos nos alambrados e nos equipamentos do play- ground. 04/05/2026 09/05/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Santa Maria Rua Pascoal Lembo 1 800 Corte de mato das Calçadas. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Francisco Sá 2 285 Corte de mato das Calçadas. 04/05/2026 09/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 Santa Maria Rua Carlos Cal- deira. 2 784 Corte de grama das Calça- das. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Av. Nossa Se- nhora de Fátima 2 1178 Corte de grama na ciclovia. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Sizino Pa- tusca 2 784 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Adriano de Campos Touri- nho 2 792 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 Santa Maria Rua Vera de Vicenzi Secco 2 403 Corte de mato das calçada. 04/05/2026 09/05/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Adequação de ponto de água e esgoto para instala- ção de pia na Policlínica do São Manoel. 04/05/2026 09/05/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta (SP-150) Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 8 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 08/05/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Rua 01 - Con- junto Habitacio- nal Santos O Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 08/05/2026 08/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores. 04/05/2026 09/05/2026 2026-05-07T19:12:38-0300 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838