CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO www.santos.sp.gov.brACESSE: Ano XXXVIII • Nº 9118 • Terça-feira, 12 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE MÃE SANTISTA CELEBRA 13 ANOS COM MAIS DE 19 MIL GESTANTES ATENDIDAS Reurbanização do Portinho Caruara ultrapassa 70% de conclusão Bonde japonês faz casal reviver história de amor de 40 anos Diego Matos Carlos Nogueira Fotos: Raimundo Rosa Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). Programação do Maio Laranja combate a violência sexual contra menores Prefeitura divulga resultado preliminar de concurso de curtas-metragens Toninho Dantas 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������18 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 32 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................ 34 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 35 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 36 DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................................................................................ 43 CULTURA................................................................................................................................................................. 43 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 43 COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA............................................................................................................. 43 GOVERNO............................................................................................................................................................... 50 CET........................................................................................................................................................................... 50 IPREV........................................................................................................................................................................ 52 CAPEP...................................................................................................................................................................... 52 PROCURADORIA..................................................................................................................................................... 54 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 55 FUNDAÇÃO............................................................................................................................................................. 56 CONSELHO.............................................................................................................................................................. 62 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 66 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 69 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.750 DE 11 DE MAIO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 440/2025 – AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO DE ANDRADE) REGULAMENTA O ACESSO ÀS IMAGENS DE MONITORAMENTO OPERADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em ses- são realizada em 14 de abril de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 LEI Nº 4.750 Art. 1º A presente Lei regulamenta o acesso às imagens capturadas pelos sistemas de videomo- nitoramento instalados e operados diretamente pelo Poder Executivo Municipal, em vias e espaços públicos do Município de Santos. Art. 2º Fica garantido às pessoas físicas dire- tamente envolvidas em acidentes de trânsito ou atos criminosos com registro oficial, ocorridos nas vias e espaços públicos monitorados pelo Municí- pio, o direito de solicitar e obter acesso às imagens pertinentes aos fatos, para fins de instrução de processo judicial, policial ou administrativo, desde que a solicitação seja devidamente fundamentada e cumpra os seguintes requisitos: I – o requerimento deverá ser protocolado até 20 (vinte) dias após a data do fato, com a finalida- de de garantir a reserva das imagens. II – apresentação de documento de identidade do solicitante e, se for o caso, procuração ou do- cumento que comprove sua representação legal; III – apresentação de comprovante de residên- cia do solicitante; IV – apresentação de boletim de ocorrência, re- gistro policial ou documento oficial equivalente, emitido por autoridade competente, que ateste a ocorrência do fato e o direto envolvimento da par- te solicitante, indicando a data, hora e localização aproximada do evento. Parágrafo único. Excetuam-se do direito pre- visto no caput deste artigo, os crimes contra a hon- ra e aqueles cujo fornecimento de imagens possa prejudicar a natureza sigilosa do inquérito policial e a respectiva investigação. Art. 3º O acesso às imagens deverá ser concedi- do preferencialmente para visualização assistida e restrita, em local e horário agendados pela autori- dade municipal competente. § 1º O fornecimento de cópias das imagens po- derá ser feito em formato digital, mediante reque- rimento e justificativa adicional. § 2º As imagens serão fornecidas apenas do tre- cho, período e ângulo estritamente necessários para a finalidade declarada. § 3º O órgão municipal responsável aplicará técnicas de anonimização, quando cabível e tec- nicamente viável, para proteger a identidade de indivíduos ou placas de veículos que não estejam diretamente envolvidos ou que não possuam rele- vância para a instrução do processo indicado. § 4º Em casos de dúvida quanto à legitimidade da solicitação, à pertinência das imagens, ou quando houver risco de violação indevida da privacidade de terceiros, o fornecimento das imagens poderá ser condicionado à determinação judicial. § 5º Nos casos expressos no parágrafo 4º, será garantida a preservação das imagens a partir da data da solicitação até a efetiva disponibilização, em caso de decisão judicial favorável. Art. 5º O solicitante será responsável pela utili- zação das imagens exclusivamente para a finalida- de declarada, respondendo civil e criminalmente por qualquer uso indevido, sendo vedada a dis- tribuição de vídeos que pertençam ao sistema de monitoramento do Município em redes sociais. Parágrafo único. O descumprimento do dispos- to no caput sujeitará o infrator ao pagamento de multa administrativa equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo dobrada em caso de reinci- dência. Art. 6º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.210 DE 11 DE MAIO DE 2026 ALTERA O DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 10.705, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEM- BROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O inciso XVII do artigo 1º do Decreto n.º 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 10.705, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...] XVII – Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET – Santos; Titular: Marcio Vilar; Suplente: Elionai Maria dos Anjos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.211 DE 11 DE MAIO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.066, DE 18 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE SANTOS – PPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O parágrafo 4º do artigo 15, do Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15. [...] § 4º Caso seja aprovada pelo Conselho Gestor, a MIP será recebida como proposta preliminar de projeto de parceria público-privada, cabendo ao Secretário Executivo dar ciência da deliberação ao proponente e, em conjunto com o órgão ou a en- tidade administrativa envolvida, poderá publicar chamamento público, para apresentação, por ou- tros eventuais interessados, de MIPs sobre o mes- mo objeto, nos termos do artigo 17.” Art. 2º O caput do artigo 16, do Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015, passa a vigorar com a se- guinte redação: “Art. 16. Caso seja realizado chamamento pú- blico, recebidas as MIPs, o Presidente dará ciência ao Conselho Gestor, que deliberará sobre o enca- minhamento das MIPs ao órgão ou entidade da Administração Municipal direta ou indireta, para proceder à análise e avaliação do caráter prioritá- rio dos projetos, segundo as diretrizes em vigor.” Art. 3º Fica acrescido o artigo 16-A ao Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16-A. A realização de chamamento público para recebimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada – MIP será facultativa, poden- do o Conselho Gestor do PPPS ou a Administração Pública, de forma motivada, optar por sua realiza- ção ou não, nos termos do artigo 31, parágrafo 2º da Lei nº 2.955, de 26 de dezembro de 2013.” Art. 4º O caput do artigo 17 do Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17. O chamamento público a que se re- ferem o parágrafo 4º do artigo 15 e o artigo 16, quando realizado, deverá conter:” Art. 5º O artigo 20 do Decreto nº 7.066, de 18 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. Concluídos os trabalhos, o Secretário Executivo submeterá à deliberação do Conselho Gestor a proposta de modelagem final, avalian- do, do ponto de vista técnico, o grau de aproveita- mento dos estudos apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, considerados os critérios definidos no chamamento público quan- do houver.” Art. 6º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 Gabinete do Prefeito Municipal, em 11 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 074/2026-GPM DE 11 DE MAIO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2025-GPM, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICI- PAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – CMIPPAC, 8ª EDIÇÃO, GESTÃO 2025/2028, DA FUNDAÇÃO ABRINQ, DECRETO Nº 10.821 DE 19 DE MAIO DE 2025. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Os incisos I, IV, VI e VIII do artigo 1º da Portaria nº 085/2025 passam a vigorar com a se- guinte redação: “I – da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to: Titular: Kleber Pereira dos Passos; Suplente: Adriana de Almeida Alves; [...] IV – da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Caliane Nascimento Barrozo Torres; Suplente: Plínio Rolim de Aguiar Neto; [...] VI – da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Cristina de Almeida Vida Madeira; Suplente: José Renato Silva Santos Filho; [...] VIII – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade: Titular: Gláucia Santos dos Reis; Suplente: Paulo Affonso Galati Murat Filho.” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 075/2026-GPM DE 11 DE MAIO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 086/2025- GPM, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSE- TORIAL DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIAN- ÇA E ADOLESCENTE CMIA-OCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA – PPAC, 8ª EDIÇÃO, GESTÃO 2025/2028, DA FUNDAÇÃO ABRINQ. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e VI do artigo 1º da Portaria nº 086/2025 passam a vigorar com a seguinte re- dação: “I – da Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos: Titular: Robson Félix dos Santos; Suplente: Gustavo Gameiro de Jesus Fonseca; [...] VI – da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Social: Titular: Cesar Dalney de Souza Vale; Suplente: Mariana Araujo dos Santos.” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 1863-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 024625/2026-42, exonera, a pedido, a partir de 04 de maio de 2026, SORAYA PINHO DE SOUSA, registro nº 39.209-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1883-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear CARLOS DA SILVA AQUINO, registro nº 35.681-6, exercendo o cargo em comissão, sím- bolo C-3, de Assessor III, para exercer, em subs- tituição, o cargo em comissão, símbolo “C1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário Municipal, Se- cretaria Municipal de Desenvolvimento Social, du- rante o impedimento, por licença médica, de Filipe Augusto Rezende, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1889-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear CARLOS AUGUSTO TAVARES ALBERTO, re- gistro nº 34.620-5, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exer- cer, em substituição, o cargo em comissão, símbo- lo “C-3”, de Assessor III, Gabinete do Secretário Mu- nicipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento de Carlos da Sil- va Aquino, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE COMUNICADO O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos informa que em reunião pú- blica realizada no dia 11/05/2026, foi formada a Comissão de representantes de entidades sociais cadastradas para participação da Festa Inverno – Santos 2026. A Comissão foi composta por: RESTAURANTES: Lar das Moças Cegas – LMC; Sociedade Amiga dos Pobres “Albergue Notur- no”. LANCHONETES: Creche Comunitária Cantinho do Rádio Clube; Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza; Casa do Paraplégico de Santos; Pró Viver Obras Sociais e Educacionais. ARTESANATO: Associação dos Portadores de Esclerose Múlti- pla da Baixada Santista - APEMBS. Santos, 11 de maio de 2026. MARIA IGNEZ BARBOSA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634061/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 565833/2025 - SMS). PROCESSO Nº 66203/2024-46. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CUIDA PRO- DUTOS PARA A SAÚDE LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 565833/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 14 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Saúde, em substituição, Sra. PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, VICTOR HUGO DINI, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558272/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 795785/2025 - SMS). PROCESSO Nº 66203/2024-46. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 795785/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 14 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Saúde, em substituição, Sra. PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, SANDRO DOUGLAS CARDOSO, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267404/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 889266/2025 - SMS). PROCESSO Nº 66203/2024-46. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 889266/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 14 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Saúde, em substituição, Sra. PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, JONAS AGNALDO PIRES, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 946153/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 292845/2025 - SMS). PROCESSO Nº 53699/2024-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços Nº 292845/2025 – SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de abril de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORBA CALIPO, e pela FORNECEDORA, DANIEL FERRARI ABRANTES, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322536/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 728862/2025 - SMS). PROCESSO Nº 10901/2025-69. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 728862/2025 - SMS para prorrogar o prazo de sua vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 22 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 22 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, CARLA EVA PRICHOA, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120785/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 161374/2025 - SMS). PROCESSO Nº 10901/2025-69. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços Nº 161374/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 22 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 22 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, ERICSON BRUNO DANTAS DE MORAIS, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476013/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 321337/2025 - SMS). PROCESSO Nº 53695/2024-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 321337/2025 – SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 5 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, DANIEL FERRARI ABRANTES, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509773/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 937836/2025 - SMS). PROCESSO Nº 53695/2024-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 937836/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 5 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443547/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 522706/2025 - SMS). PROCESSO Nº 53695/2024-18. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOS- PITALARES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 522706/2025 – SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 5 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 812811/2026 - SMS PROCESSO Nº 6174/2026-43. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15015/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA S.A.. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de fórmula modificada para nutrição enteral específica para pacientes críticos/graves, para o fornecimento aos pacientes em uso de sonda, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 36,00 (trinta e seis reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, ANDRESSA VIVIANE DA SILVA, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169792/2026 - SMS PROCESSO Nº 6174/2026-43. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15015/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CLARA NUTRI LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de fórmula modificada para nutrição enteral específica para pacientes críticos/graves, para o fornecimento aos pacientes em uso de sonda, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 48,00 (quarenta e oito reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, ANA CLARA SILVA CARVALHO, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457530/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 958911/2025 - SMS). PROCESSO Nº 54180/2024-45. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 958911/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 14 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, IRENE LOPES SALVI, em 05/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 970173/2026 - SMS PROCESSO Nº 72534/2025-79. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15014/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para controle glicêmico 1.5kcal e Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para cicatrização, a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 1: R$ 49,87 (quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, JOSE ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468388/2026 - SMS PROCESSO Nº 72534/2025-79. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15014/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INTERATIVA NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para controle glicêmico 1.5kcal e Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para cicatrização, a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 3: R$ 90,90 (noventa reais e noventa centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, LEONARDO ALMEIDA BENJAMIM, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 917673/2026 - SMS PROCESSO Nº 72534/2025-79. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15014/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para controle glicêmico 1.5kcal e Fórmulas modificadas para nutrição enteral especificas para cicatrização, a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 2: R$ 65,59 (sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Lote 4: R$ 90,40 (noventa reais e quarenta centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776152/2026 - SEINFRA (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 827377/2025 - SEINFRA). PROCESSO Nº 9780/2025-49. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BRAFEM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 827377/2025 - SEINFRA, para prorrogar seu prazo de vi- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 gência por mais 1 (um) ano, a partir de 26 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 26 de maio de 2026. UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, ANTONIO ROMERO MIGLIORINI, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 642598/2026 - SEINFRA (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 588130/2025 - SEINFRA). PROCESSO Nº 9780/2025-49. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADVENTUM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 588130/2025 - SEINFRA, para prorrogar seu prazo de vi- gência por mais 1 (um) ano, a partir de 26 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 26 de maio de 2026. UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, MARCELA SILVIA DE ANDRADE, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 656734/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 237533/2025 - SMS). PROCESSO Nº 66735/2023-84. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 237533/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 6 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.077.644,00 (dois milhões, setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.15.10.10.302.0058.2535.33903912000.05.300.0084 1030/2026 586/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela CONTRATADA, BERNARDO PAVAN MAMED, em 04/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 603688/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 376860/2025 - SMS). PROCESSO Nº 8879/2025-79. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JOSÉ CARLOS ALVES REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 376860/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 03 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 3 de maio de 2026. VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.122.0071.2114.33903900000.33903910000.01.310.0000 8009/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pelo LOCADOR, JOSÉ CARLOS ALVES, em 30/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 887198/2026 - SMS (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 57/2024 - SMS). PROCESSO Nº 63262/2023-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OXY – SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 57/2024 - SMS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 3 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 323.579,16 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.15.10.10.302.0058.2535.33903912000.05.300.0084 235/2026 567/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela CONTRATADA, JOSE EDUARDO BRAZ, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 437208/2026 - SMS (Sétimo Termo de Aditamento de Convênio Nº 3/2023 - SMS). PROCESSO Nº 31311/2023-71. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS. OBJETO: Aditar o Convênio n° 03/2023 – SMS para manter, por mais 12 (doze) meses, o acréscimo do percentual de 0,03% (zero vírgula zero três por cento); adequar as regras de financiamento para os ser- viços de Radioterapia fornecidos pelo hospital para o Sistema Único de Saúde; viabilizar o repasse, em PARCELA ÚNICA, do montante de R$ 513.921,00 (quinhentos e treze mil novecentos e vinte e um reais); viabilizar o repasse, em PARCELA ÚNICA, do montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e vedar a diferenciação de recepções e salas de espera entre usuários do Sistema Único de Saúde -SUS e paciente da saúde suplementar ou particular. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 102.341.664,48 (cento e dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, seis- centos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.15.10.10.302.0058.2102.33903950000.05.300.0027 2184/2026 570/2026 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.95.800 6630/2026 7132/2026 7137/2026 -------------- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pelo HOSPITAL, ARIOVALDO FELICIANO, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 886744/2026 - SMS PROCESSO Nº 66749/2025-51. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal n° 14133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MUTE - PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Bernardino de Campos no 617, em Santos/SP, para instala- ção da Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva – SECRESA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 22 de maio de 2026. VALOR MENSAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2536.33903900000.33903910000.05.300.0027 6156/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela LOCADORA, LUCAS MUNIZ ELIAS TEIXEIRA, em 28/04/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199088/2026 - SMS PROCESSO Nº 57337/2025-01. MODALIDADE: Dispensa de licitação ante o permissivo do artigo 75, III, da Lei Federal nº 14.133/21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exame clínico laboratorial pela técnica PCR quantitativo em tempo real (qPCR ou RT-PCR) para Leishmaniose Visceral Canina, com o fornecimen- to de 45 tubos para coleta de amostras de sangue, para a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 8.586,00 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.305.0062.2115.33903900000.33903950000.05.300.0056 7104/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Saúde, em substituição, Sra. PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela CONTRATADA, CRISTIANA SOARES NEULAR e EDGAR GIL RIZZATTI, em 06/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 916980/2026 - SECULT PROCESSO Nº 023005/2026-22. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 MODALIDADE: Chamamento Público nº 016/2025 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JOCELINO PEREIRA SANTOS SILVESTRE. OBJETO: A prestação de serviços na área artística na Oficina Cultural RITMOS BRASILEIROS, nos Equipa- mentos Públicos no Município de Santos: Associação de Melhoramentos do Jardim Santa Maria, situada na Rua Viriato Correia da Silva, nº 216, CEP 11089-021, Santa Maria, Santos/SP; Sociedade Beneficente e Melhoramentos Bairro da Areia Branca, na Rua Tomoichi Kobuchi, nº 264, Areia Branca, Santos/SP, CEP 11086-100; e, CEU Zona Noroeste, situado na Praça da Paz, s/n, no Jardim Castelo, em Santos/SP, CEP 11087-530, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pelo CONTRATADO, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Muni- cipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADO, o Sr. JOCELINO PEREIRA SANTOS SILVESTRE, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 722035/2026 - SEDS PROCESSO Nº 6325/2026-27. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal n° 14133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Doutor Washington Luiz, n° 49, Vila Mathias, em Santos/ SP para instalação de unidade de serviços socioassistenciais. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da entrega das chaves. VALOR MENSAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.40.11.08.244.0066.2227.33903900000.33903910000.05.500.0106 7504/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela LOCADORA, JOÃO CARLOS FERREIRA SIMÕES e REGINA CELIA FERREIRA LOPES TAVARES, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 890402/2026 - SEGOV PROCESSO Nº 31783/2025-22. MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 13.052/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de aces- so com atualização tecnológica, detecção e alarme de incêndio (SDAI), sonorização e circuitos elétricos do centro integrado de atendimento e monitoramento urbano (CCO), incluindo material, treinamento, suporte local e remoto por meio da disponibilização de central de atendimento 24 horas com controle de chamados. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 2.195.000,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil reais), para o período de 05 (cinco) anos. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.35.10.04.126.0117.1851.44905200000.44905235000.01.110.0000 6868/2026 01.35.10.04.126.0117.1851.44904000000.44904000000.01.110.0000 6869/2026 UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Governo, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 891183/2026 - SEGOV (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 12/2024 - SEGOV). PROCESSO Nº 5735/2024-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 12/2024 – SEGOV para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 8 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 58.320,65 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.35.10.04.126.0117.2851.33904099000.01.110.0000 55/2026 801/2026 UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Governo, FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO CONTRATO DE ADESÃO Nº 125629/2026 - SETUR PROCESSO Nº 60154/2025-09. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I, artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS. OBJETO: Prestação de serviços de distribuição de gás canalizado, com a empresa COMGÁS, referente a Obra do Mercado Municipal de Santos, localizado à Praça Iguatemi Martins, s/n°, Vila Nova, em Santos/SP. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreende- dorismo, Sr. THIAGO MAGALHÃES PAPA, pela COMGÁS, Sr. GABRIEL SILVEIRA FRANCO e Sra. NADIA ELIZA CORREA LOPESA NUNES, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 929315/2026 - GPM PROCESSO Nº 56164/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal sito na 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um BAZAR BENEFICENTE, no período de 18 a 22 de maio e 10 a 14 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: A partir de 18 a 22 de maio e 10 a 14 de agosto de 2026. VALOR: Não oneroso UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, a Sra. Diretora do Departamento de Registro de Atos Oficias, NATÁLIA LUCE- NA DOS SANTOS, e pela ENTIDADE, EDSON CARVALHO MENEZES, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 814779/2026 - SEMAM PROCESSO Nº 19962/2026-63. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. OBJETO: Conversão, em obrigação de fazer, da contrapartida financeira devida a título de OODC pelo empreendimento pluri-habitacional vertical localizado à Avenida General San Martin, nº 131 – Ponta da Praia – Santos/SP (Processo nº 901919/2024-18), com o valor calculado em R$ 2.957.836,56 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: iniciar as obras em até 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do Termo de Compromisso, concluindo-as em até 240 (duzentos e quarenta) dias. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela COMPROMITENTE, ALEX VERÍSSI- MO MENDES, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 751895/2026 - GPM PROCESSO Nº 56164/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CACTOS - CENTRO DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal sito na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um BAZAR BENEFICENTE, no período de 08 a 12 de junho e 12 a 16 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: A partir de 8 a 12 de junho e 12 a 16 de outubro de 2026. VALOR: Não oneroso UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, a Sra. Diretora do Departamento de Registro de Atos Oficias, NATÁLIA LUCE- NA DOS SANTOS, e pela ENTIDADE, MÁRCIA FONTOURA PRADO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 981401/2026 - GPM PROCESSO Nº 56164/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ORDEM FRANCISCANA SECULAR VALONGO. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal sito na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um BAZAR BENEFICENTE, no período de 20 a 24 de julho, 27 a 31 de julho, 03 a 07 de agosto e 16 a 19 de novembro de 2026. VIGÊNCIA: A partir de 20 a 24 de julho, 27 a 31 de julho, 03 a 07 de agosto e 16 a 19 de novembro de 2026. VALOR: Não oneroso UNIDADE: GPM. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, a Sra. Diretora do Departamento de Registro de Atos Oficias, NATÁLIA LUCE- NA DOS SANTOS, e pela ENTIDADE, ANDRE ALMEIDA SOARES, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 386985/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 72265/2025-69. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “OSWALDO JUSTO”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), MARINA FIORI DA SILVA, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 849682/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 3420/2025-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DOUTOR FERNANDO COS- TA”. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), LOURIVAL PEREIRA MELO, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 674097/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 8557/2023-31. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Educação, Sra. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), ARACELI ALVES BRAZ LOURENCO, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 703478/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 51412/2021-70. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DR. NELSON DE TOLEDO PIZA”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), MARLI FIRMINO SAMPAIO, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 1865-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SOLANGE ROCHA FON- SECA VENDEMIATTI, registro nº 16.351-9, exercen- do a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Co- ordenadoria de Obras, Departamento de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Edifica- ções, durante o impedimento de Sandra Eizo, no período de 21 de maio a 09 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1866-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram con- feridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANA DUAR- TE PITOMBEIRA, registro nº 27.094-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Che- fe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Planejamento de Obras, Secretaria Municipal de Obras e Edifica- ções, durante o impedimento, de Solange Rocha Fonseca Vendemiatti, no período 21 de maio a 09 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de março de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1867-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ROSANA PAULA QUA- RESMA DA SILVEIRA, registro nº 16.354-3, ocupan- te do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Recursos Humanos, Co- ordenadoria de Gestão Administrativa, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, por férias, de Luiz Guilherme Melo dos Santos, no pe- ríodo de 25 de maio a 23 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1868-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LOAMI SAN- TOS FRANCA, registro nº 31.824-6, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Produção e Manutenção de Programas de Informação, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comuni- cações, Secretaria Municipal de Governo, duran- te o impedimento, por férias, de Marcio Roberto da Fonseca, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1869-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar AMANDA MEDIME BAR- BOSA, registro nº 39.398-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível j, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabi- nete do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, de Paulo Henrique Lopes Goncalves, no período de 04 a 13 de maio de 2026. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1870-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCELO ROVAI DE FRANCA, registro nº 26.251-9, ocupante do cargo de Recepcionista Bilingue, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Promoção Turística e Eventos, Departa- mento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Se- cretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empre- endedorismo, durante o impedimento de Silmar Silva de Paulo, no período de 14 a 24 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1871-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARIZA GARBETTO GONCALVES DE OLIVEIRA, registro nº 28.659-1, ocupante do cargo de Recepcionista Bilingue, Ní- vel L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Promoção Tu- rística e Eventos, Departamento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Tu- rismo, Comércio e Empreendedorismo, durante o impedimento de Silmar Silva de Paulo, no período de 04 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº 1875-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar TANIA RIBEIRO DE FREITAS CALDAS, registro nº 34.284-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Recursos Humanos, Co- ordenadoria Administrativa e Controle Orçamen- tário, Financeiro e de Infraestrutura, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de De- senvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Thiago Ribeiro Rodrigues, no período de 11 a 25 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1877-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANGELICA IRAHA CAR- DOSO, registro nº 29.295-3, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona I, Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Nor- mas Técnicas, Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança e Edificações, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, duran- te o impedimento, por licença prêmio, de Juliana Pestana de Azevedo Ribeiro, no período de 04 de maio a 03 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 1878-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NEILTON SIQUEIRA SOUZA, registro nº 33.850-9, ocupan- te do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefei- tura Regional da Zona da Orla/Intermediária, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Apare- cido Cicero de Lima Silva, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº 1879-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar PATRICIA REGINA DE SOUZA MACEDO, registro nº 40.451-7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Se- cretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empre- endedorismo, durante o impedimento, de Marta Conceição Franco, no período de 04 a 23 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1880-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 17 de abril de 2026, a Portaria nº 5950-P-DEGEPAT/2024, através da qual EMILIANA DE SOUZA CAXILE SILVA, registro nº 25.376-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Nível G, do Quadro Permanente, foi desig- nado(a) para exercer a função gratificada, símbo- lo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade Básica de Saúde da Ponta da Praia, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe de Atenção Primária, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabeleci- da pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1881-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 17 de abril de 2026, CA- ROLINA ALVES BIZERRA, registro nº 39.210-0, ocu- pante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade Básica de Saúde da Ponta da Praia, Coordenadoria de Atenção Primária à Saú- de - Equipe de Atenção Primária, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1885-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 3606-P-DEGEPAT/2024, através da qual FRANCISCO CARLOS DOS REIS, registro nº 32.964- 9, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Pantheon dos An- dradas, Coordenadoria de Museus e Galerias, De- partamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1886-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 3383-P-DEGEPAT/2024, através da qual JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, registro nº 19.628-7, ocupante do cargo Guarda Civil Municipal – 3. clas- se, Nível GMIII, do Quadro Permanente, foi desig- nado(a) para exercer a função gratificada, símbo- lo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Museu da Imagem e do Som, Coordenadoria de Cinemas e do Museu da Imagem e do Som, Departamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Mu- nicipal de Cultura, estabelecida pela Lei Comple- mentar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 PORTARIA Nº 1888-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 6937-P-DEGEPAT/2024, através da qual PAULO HENRIQUE MONTENEGRO LOPES FERREI- RA, registro nº 16.463-2, ocupante do cargo Ope- rador Social, Nível L, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Or- questra Municipal de Santos, Coordenadoria de Música, Gabinete do Secretário Municipal, Secre- taria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 276558/2026-02 - UL - LOGIS- TICA INTERNACIONAL LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 273.829-9 CNPJ sob o n.º 26.765.087/0001- 81, - Deferida a alteração cadastral de quadro so- cietário. Processo Digital nº 276521/2026-94 - BERTOZZI DECORACOES LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 318.309-2 CNPJ sob o n.º 56.062.178/0001-11, - De- ferida a alteração cadastral de quadro societário e capital social. Processo Digital nº 276309/2026-08 - ORIENTE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 252.852-2 CNPJ sob o n.º 52.605.268/0001-50, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 276288/2026-21 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 096.986-6 CNPJ sob o n.º 62.227.509/0004-71, - Deferida a alteração cadastral de quadro de dire- tores e capital social. Processo Digital nº 275499/2026-00 - 58.514.974 JULIANA ROSA VIEIRA BARRETO, Inscrição Municipal sob o n. º 326.671-5 CNPJ sob o n.º 58.514.974/0001- 73, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 275215/2026-12 - NOVIGRA- DUS HOLDING LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 316.646-2 CNPJ sob o n.º 54.776.278/0001-84, - De- ferida a alteração cadastral de capital social. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº277302/2026-96 - LUCIA- NA SOARES DE AZEVEDO RAJABALLY - INDEFERIDO. NÃO FOI POSSÍVEL VALIDAR A ASSINATURA DIGI- TAL DA PROCURAÇÃO. MENSAGEM: “Você subme- teu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.” Será necessário a abertura de um novo processo. PROCESSO DIGITAL Nº271622/2026-14 - CRIS- TIANO AURELIO RAMIRO ALVAREZ - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1524404 A PARTIR DE 29/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 269740/2026-16 - F M BAR & LOUNGE LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 313.502-4, A PARTIR DE 07.03.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 267582/2026-98 - CE- AGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E AR- MAZENS GERAIS DE SAO PAULO - INDEFERIDA A RETROATIVIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. PROMOVA- -SE A BAIXA A PARTIR DE 24.04.2026. PROCESSO DIGITAL Nº267339/2026-70 - CEL- SO LUCCHESI - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº556994 A PARTIR DE 23/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº 228147/2026-39 - ORI- GINAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - PRO- MOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 265.292-2, A PARTIR DE 12.08.2024. QUITE-SE OS DÉBITOS. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 274711/2026-59 - MO- RETTI DECOR PRESENTES LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publici- dade, IM: 2922429, a partir de 05/05/2026. Cance- ladas as parcelas 05 a 12 do Aviso 903606/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 271087/2026-92 - 16.926.386 JANE GLEIDE PUGLIESSA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 3241840, a partir de 29/04/2026. Canceladas as parcelas 05 a 12 do Avi- so 905.405/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 252292/2026-02 - PROT- SAN - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRA- MENTAS - LTDA - ME - Sim, como requer. Encer- rado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 2523611, a partir de 30.03.2026. Canceladas as 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 parcelas 04 a 12 do Aviso 902018/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 231550/2026-08 - CRIS- TIANE LIMA VASCONCELOS 10849694833 - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 2808226, a partir de 27/02/2026. Canceladas as parcelas 03 a 12 do Avi- so 903144/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 218567/2026-06 - GN COMUNICACAO VISUAL LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publi- cidade, IM: 3209633, a partir de 04/02/2026. Can- celadas as parcelas 02 a 12 do Aviso 905151/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 207352/2026-70 - 49.033.514 MARCELO DE MELO - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publici- dade, IM: 3146628, a partir de 16/01/2026. Cance- ladas as parcelas 02 a 12 do Aviso 904697/2026. Benefício IPTU/TRLD Processo nº 263983/2026-97 - MITRA DIOCESA- NA DE SANTOS - Reconhecemos a imunidade tri- butária do IPTU para o imóvel de inscrição imobi- liária nº 89.038.053.015, a partir do exercício de 2027. Processo nº 253789/2026-58 - CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Processo nº 253648/2026-26 - CLUBE DE PESCA DE SANTOS - Indeferido, por ausência de atendi- mento aos requisitos previstos no art. 11, inciso I, alínea “f”, e §1º, alínea “a”, da Lei nº 3.750/71. Processo nº 251876/2026-80 - MINISTÉRIO EVANGÉLICO ASSEMBLÉIA DE DEUS - Indeferido, conforme manifestação da SEFIS-IPTU. Processo nº 251312/2026-74 - CELIA CRISTINA DA SILVA - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Processo nº 250486/2026-10 - CLAUDIA ARAUJO DUARTE - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Processo nº 250465/2026-40 - CARLOS ANTO- NIO DUARTE GOMIDES - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Processo nº 250444/2026-70 - IGREJA EVANGELI- CA BOLA DE NEVE - Indeferido o pedido, conforme manifestação da SEFIS-IPTU. Processo nº 247480/2026-65 - Sindicato de Ho- téis, Restaurantes, Bares e Similares de Santos - SINHORES - Indeferido o pedido, nos termos da manifestação da SEFIS-IPTU. Processo nº 242562/2026-41 - MARIA ANUNCIA- DA FERREIRA MERINO ESPOLIO - Indeferido, tendo em vista, a ausência de documentação comproba- tória. Processo nº 242222/2026-92 - MELISSA MAMA- NA ARCE - Indeferido, tendo em vista, a ausência de documentação comprobatória. Processo nº 242119/2026-33 - MARIA LUDOVINA DIAS DOS REIS - Indeferido, tendo em vista, a falta de documentação comprobatória. Processo nº 241749/2026-36 - OSWALDO BAR- THALO JUNIOR - Sim, na forma da lei, para o exer- cício de 2027. Processo nº 215024/2026-56 - MARIA ISABEL TELES DOS SANTOS - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2026 . Processo nº 207238/2026-02 - IVANI BENICIO DE CARVALHO - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2026. Processo nº 201908/2026-32 - EDINALVA SIMÕES DE OLIVEIRA SANTOS - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Processo nº 346837/2025-15 - LILIAN AREDE LINO - Indeferido, tendo em vista, possuir débitos de IPTU/TRLD e falta de documentação comproba- tória. Processo nº 343219/2025-50 - ESPORTE CLUBE JUVENTUDE DA NOVA CINTRA - Indeferido, con- forme manifestação da SEFIS-IPTU. Processo nº 334338/2025-58 - CECILIA FAOUR COUTINHO DA SILVA - Indeferido, tendo em vista, a ausência de documentação comprobatória. Processo nº 316884/2025-16 - MARIA TEREZI- NHA BARDUCO VIEIRA - Revogamos o despacho PA 277713/2025-18 (830963) do dia 23/10/2025 para exarar: Sim, na forma da lei, para o exercício de 2026. Processo nº 284411/2025-61 - AÇÃO DE RECU- PERAÇÃO SOCIAL - ARS - Reconhecemos a imuni- dade tributária do IPTU para o imóvel de inscrição imobiliária n° 23.003.012.000, a partir do exercício de 2026, conforme manifestação da SEFIS-IPTU. Certidão de Débitos e Tributos Mobiliários Processo nº 276942/2026-42 - GELOG - LOCACO- ES E TRANSPORTES LTDA - Expedida a certidão nú- mero 937.032/2026 IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 273629/2026-34 - RUY FERNANDO AMADO LOYOL - Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 167446/2026 – Lançamento 68.029.029.016, para quitar a parcela 7 do mesmo AR. Processo nº 272432/2026-14 - CAROLINA BOR- GES DIAS DE OLIVEIRA. Restitua-se a importância de R$ 921,54 (Novecentos e vinte e um reais e cin- quenta e quatro centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 272410/2026-81 - JARBAS DA SILVA. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 98618/2026 (lançamento 63.009.006.144), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 271975/2026-14 - ELAINE LIMA MARTINEZ - Autorizamos a compensação com- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 pensação de valores pagos em triplicidade, refe- rentes à parcela 4 do AR 135382/2026 (lançamen- to 66.011.029.087), para quitar as parcelas 7 e 8 do mesmo AR, nos termos do artigo 77, da lei nº3.750/71. Processo nº 271471/2026-31 - CARLOS D ARCO. Restitua-se a importância de R$ 711,87(Setecentos e onze reais e oitenta e sete centavos),valor atua- lizado até a presente data, mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 270975/2026-89 - JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS - Indeferido, tendo em vista, a falta de documentação comprobatória, conforme ma- nifestação fiscal. Processo nº 270591/2026-57 - NORMÉLIA PE- REIRA DE ANDRADE. Autorizamos a compensa- ção da parcela 4 do AR 68608/2026 (lançamento 54.069.965.467), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 270273/2026-31 - CLAUDIA HARUE SHIMABUKURO. Restitua-se a importância de R$ 2.443,36 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), valor atuali- zado até a presente data, mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 269165/2026-61 - ROBERTO CAR- DOSO. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 66208/2026 (lançamento 54.069.001.197), para quitar a parcela 7 do mesmo AR. Processo nº 268500/2026-69 - MS3 ADMINIS- TRAÇÃO E GESTÃO DE BENS PROPRIOS LTDA. Res- titua-se a importância de R$ 935,88 (Novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), me- diante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 268152/2026-84 - AUGUSTO HORTA ESCOLA LTDA - ME. Restitua-se a importância de R$ 660,77 (Seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), valores corrigidos até a presente data, mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 267735/2026-05 - ANAIR TEIXEIRA DOS ANJOS. Restitua-se a importância de R$ 184,73 (Cento e oitenta e quatro reais e setenta e três cen- tavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 267383/2026-61 - JOAO CARLOS DE MIRANDA. Indeferido, tendo em vista, que não há valores a serem restituídos para o período solici- tado. Processo nº 267377/2026-69 - PAULO ROBERTO SCHROEDER DE SOUZA - Autorizamos a compen- sação da parcela 4 do AR 163859/2026 (lançamen- to 68.005.037.000), para quitar a parcela 5 do mes- mo AR. Processo nº 267053/2026-67 - JOÃO CARLOS DE MIRANDA. Restitua-se a importância de R$ 426,22 (Quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 267019/2026-29 - KATHIA MARIA RODRIGUES LAZARO DALLALANA. Restitua-se a importância de R$ 111,99 (Cento e onze reais e noventa e nove centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 266180/2026-49 - JOSÉ RENATO MARCONDES DINIZ - Autorizamos a compensa- ção da parcela 3 do AR 45338/2026 (lançamento 45.050.018.028), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 265976/2026-01 - MARIA DA GLO- RIA VASCONCELOS MARTINS. Restitua-se a im- portância de R$ 155,13 (Cento e cinquenta e cin- co reais e treze centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 265148/2026-09 - VICTOR CAR- VALHO ESTRELLA. Autorizamos a compensação da parcela 3 do AR 99755/2026 – Lançamento 63.013.004.079, para quitar a parcela 4 do mesmo AR. Processo nº 265022/2026-62 - KEYT MEDEIROS SERRA. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 63142/2026 (lançamento 54.049.019.009), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 264941/2026-82 - KEYT MEDEIROS SERRA. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 63135/2026 (lançamento 54.049.019.002), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 264824/2026-19 - MARCELO LIMA MARQUES. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 183321/2026 – Lançamento 77.017.003.005, para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 264707/2026-55 - MARCIA GONÇAL- VES DE LIMA BLECKWEDEL. Autorizamos a com- pensação da parcela 4 do AR 163514/2026 (lança- mento 68.004.064.031), para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 264679/2026-11 - RONALDO BUE- NO MESQUITA. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 169307/2026 (lançamento 68.040.005.041), para quitar a parcela 6 do mes- mo AR. Processo nº 264577/2026-41 - JOSE VANDERLEI MESSIA - Indeferido, nada há que se atender, con- forme manifestação da Procuradoria Fiscal. Processo nº 264540/2026-31 - MARLENE NUSSI. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 16980/2026 – Lançamento 31.029.002.000, para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 264288/2026-24 - SUELYN ROMANO - Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 33619/2026 – Lançamento 41.172.004.336, para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 264153/2026-03 - STELLA ALCOYER COUTO E SILVA. Autorizamos a compensação da parcela 2 do AR 66278/2026 (lançamento 54.069.017.056), para quitar a parcela 6 do mes- mo AR. Processo nº 264100/2026-39 - LAURA YAMAKAWA FIGUEIREDO - Autorizamos a compensação do valor pago em duplicidade na parcela 4 do AR 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 12829/2026 – Lançamento 25.032.007.000, qui- tando-se a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 263883/2026-42 - ELOÍSA DA SILVA CORREIA. Indeferido, tendo em vista, não haver pagamento em duplicidade, conforme manifesta- ção fiscal. Processo nº 263292/2026-66 - TEREZA FERREIRA DOMINGOS- Indeferido, tendo em vista que o pe- dido é intempestivo. Processo nº 263223/2026-43 - CAMILA PINHO AMARAL BRITES. Autorizamos a compensação da parcela 4 do AR 140518/2026 – Lançamento 66.027.016.458, para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 263164/2026-86 - FLAVIO MARTINS MENDES - Autorizamos a compensação de valor pago em duplicidade, referente à parcela 4 do AR 44027/2026 (lançamento 45.037.021.006), para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 262765/2026-81 - RODEL PARTICI- PACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS - Autorizamos a compensação de valor pago em du- plicidade, referente à parcela 4 do AR 10258/2026 (lançamento 24.005.027.250), para quitar a parce- la 5 do mesmo AR. Processo nº 261089/2026-91 - MATHEUS MELA RODRIGUES -Autorizamos a compensação de va- lor pago em duplicidade, referente à parcela 4 do AR 66052/2026 (lançamento 54.069.001.041), para quitar a parcela 6 do mesmo AR. Processo nº 260146/2026-98 - MARIA CRISTINA CORREA SAVIOLI GUTIERREZ. Autorizamos a com- pensação da parcela 4 do AR 119442/2026 (lança- mento 65.013.023.012), para quitar a parcela 5 do mesmo AR. Processo nº 256171/2024-60 - IGREJA PENTE- COSTAL DEUS É AMOR. Restitua-se a importância de R$ 21.874,67( Vinte e um mil, oitocentos e se- tenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C.n.110/93. ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 263743/2026-83 - SAMBA ADS MARKETING DIGITAL LTDA - Restitua-se a im- portância de R$ 1.476,78 (Mil, quatrocentos e se- tenta e seis reais e setenta e oito centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplica- ção da L.C. Nº 110/93. Isenção de Impostos para Táxi Processo n° 249003/2026-15 - GLAUCIO TORRES ROBERTO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 248998/2026-99 - MOISES SOARES DE LIMA - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 248543/2026-19 - FABIO FORGANES RODRIGUES - Nada há que se atender. Assunto solucionado pelo processo nº 248527/2026-62 ( 918.484). Processo n° 248527/2026-62 - FABIO FORGANES RODRIGUES - Deferido : Sim, na forma da Lei, para exercício de 2027. Processo n° 247706/2026-46 - RONALD DENA- RI FILHO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 246542/2026-85 - WELLINGTON BARBOSA DE JESUS - Indeferido o pedido, tendo em vista à existência de débitos. Processo n° 245504/2026-51 - JOAO CEZAR BU- DAL ARINS - Indeferido o pedido, tendo em vista possuir débitos relacionados à atividade, do exer- cício 2025, já inscritos em dívida ativa. Processo n° 245406/2026-31 - JESUS BLANCO NIETO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 245383/2026-38 - TULIO FERNAN- DES GAMBERO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 245288/2026-15 - ALEX CARLOS DO NASCIMENTO - Indeferido, tendo em vista, a exis- tência de débitos. Processo n° 245245/2026-02 - LUIZ ARMANDO SIMOES - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 245018/2026-32 - ANDRE LUIS TER- RAS - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exer- cício de 2027. Processo n° 243149/2026-30 - ANDREA VIRGINIA DOS SANTOS - Indeferido, tendo em vista, a exis- tência de débitos. Processo n° 242248/2026-86 - EDUARDO FRAGA CARVALHO - Indeferido, tendo em vista, a existên- cia de débitos. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 275775/2026-77. ASIA SHI- PPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. 01.137.526/0001-80, IM nº 120.239-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275762/2026-25. MENDES HOTEIS TURISMOS E ADMINISTRADORA LTDA. 56.067.705/0001-80, IM nº 159.188-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 Processo Digital nº 275621/2026-01. ASIA SHI- PPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. 01.137.526/0001-80, IM nº 120.239-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275514/2026-93. FELIPE AMERICANO BAETA LTDA. 47.465.401/0001-80, IM nº 306.336-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275487/2026-12. CARVALHO NETO ENGENHARIA LTDA. 49.486.229/0001-77, IM nº 308.715-6. Indeferido o cancelamento das NFS- -e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275427/2026-91. AMR ASSES- SORIA ADUANEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. 96.411.731/0001-07, IM nº 276.827-2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vis- ta as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275032/2026-42. CAROLI- NE RODRIGUES CRESPO. 159.069.138-58, IM nº 314.378-6. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 274303/2026-42. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 273288/2026-15. PIERDOME- NICO MACRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA- CIA. 31.280.344/0001-25, IM nº 281.105-1. Deferi- do o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271904/2026-76. CRISTAL- MAR TRANSPORTES MARITIMOS, SERVICOS E RE- PAROS LTDA. 15.450.492/0001-94, IM nº 250.631- 1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271510/2026-91. IMO- CORP NEGOCIOS E OPORTUNIDADES LTDA. 50.415.450/0001-13, IM nº 310.223-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270943/2026-92. ABL BU- SINESS LTDA - ME. 18.553.937/0001-50, IM nº 256.616-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270531/2026-25. POLIMIX CONCRETO LTDA. 29.067.113/0197-09, IM nº 181.788-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269553/2026-61. CAPITAL GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 01.261.436/0001-05, IM nº 128.942-2. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269042/2026-11. GUTIERREZ E KANIOSKY CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESA- RIAL LTDA. 29.618.914/0001-00, IM nº 277.774-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268787/2026-36. CLTMED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. 50.906.498/0001-24, IM nº 311.493-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268711/2026-74. CONTELURB SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. 23.432.265/0001- 64, IM nº 282.306-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268241/2026-11. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. 58.194.622/0001- 88, IM nº 002.267-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267556/2026-88. PERFIL GES- TAO EM SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA EPP. 10.624.793/0001-73, IM nº 185.804-4. Indefe- rido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 261667/2026-26. FLA- MED CORRETORA DE SEGUROS LTDA.. 10.913.407/0001-63, IM nº 195.058-6. Indeferi- do o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 255077/2026-28. AGMAQ MANUTENÇAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. 03.330.041/0001-34, IM nº 133.932-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 245513/2026-41. VIVACE LTDA. 24.576.136/0001-02, IM nº 268.274-3. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 236977/2026-11. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 234447/2026-57. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 234220/2026-10. COSTA SANTISTA IMOVEIS LTDA. 63.654.322/0001-74, IM nº 324.388-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 229092/2026-84. FAM CAR- GO BR LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. 23.659.544/0001-65, IM nº 266.580-9. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 228524/2026-11. EMBRA- PORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS POR- TUARIOS S/A. 02.805.610/0002-79, IM nº 170.573- 1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Certidões - IPTU Processo nº 261116/2026-62 ( 926.655 ) FRAN- CISCO NOGUEIRA JUNIOR - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/ pensionista) Processo nº 253152/2026-71 (921.541) - PEDRO CEZAR ROGÉRIO - Mantido o indeferimento, dada a ausência de documentação comprobatória. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 277035/2026-10 - ALINE HERMINIO BARBERA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 277015/2026-02 - SAMUEL ANDREOTTI EDITORA E PRODUCOES - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 277007/2026-76 - RAFAELLE DE MELLO DONZA- LISKY TREINAMENTOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276974/2026-39 - IOTEQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 08/05/2026. 276954/2026-21 - BONA & VAL SERVICOS DE IN- FORMATICA LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276929/2026-84 - PHEVA SOLUCOES E INOVA- COES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276922/2026-35 - ELAINE CRISTINA TAVARES PE- REIRA TRANSPORTE - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 276901/2026-65 - MANP INFORMATICA E SERVI- COS DIGITAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276883/2026-85 - LUIS FELIPE PIMENTEL DE OLI- VEIRA CONSULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276836/2026-03 - AMANDA FREITAS GALASSO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 08/05/2026. 276766/2026-11 - TMC NEGOCIOS DIGITAIS E CONSULTORIA LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276755/2026-03 - ANDREA BARBOSA PARANHOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276739/2026-49 - YAIANY STEFANYA MIRANDA MARTINEZ - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276551/2026-55 - MACARIO TIPS NEGOCIOS DI- GITAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276493/2026-51 - MBA TREINAMENTOS & CON- SULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276463/2026-90 - W. RAMACCIOTTI CONSUL- TORIA TECNICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 275778/2026-65 - SANTOS ACAI - DISTRIBUIDO- RA DE ALIMENTOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 07/05/2026. 275767/2026-49 - BYROCK LOGISTICS COMPANY LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 08/05/2026. 275741/2026-55 - 66.573.796 PRISCILLA VIEIRA MESSIAS - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 07/05/2026. 274131/2026-99 - VORIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Indeferido, documentos com endereços divergentes. Em 07/05/2026. 272492/2026-46 - RADAR CONSULTORIA IMOBI- LIARIA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 08/05/2026. 271718/2026-91 - ANA RITA SCHUENDLER PEN- TEADO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 08/05/2026. 269364/2026-98 - GTEC ELETRICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 07/05/2026. 264196/2026-16 - 52.926.393 RENATA CRISTINA LO FEUDO - Indeferido, requerente não localizada. Em 07/05/2026. 258251/2026-30 - MEGA COMERCIO DE PECAS DIESEL LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 07/05/2026. 340076/2025-98 - 20.813.406 JOSEFA ELISSAN- DRA DOS SANTOS TAVARES - Sim, como MEI, es- tabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 08/05/2026. 276290/2026-73 - ASR INTERMEDIACAO DE NE- GOCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de 20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal notificadas quanto à liberação dos Recursos Federais ao Município, como segue: DATA RECURSOS VALOR R$ 05/05/26 IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO 40.799,73 05/05/26 ANP LEI 7990/89 120.660,22 08/05/26 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 7.651.225,45 08/05/26 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 0,52 08/05/26 FUNDEB – REPASSES FEDERAIS 1.543.575,80 08/05/26 CFM – DEPART. NACIONAL PRODUCAO MINERAL 8.293,19 11/05/26 ISS – STN CONVENIO 39.914,48 Santos, 11 de MAIO de 2026. JOSE CARLOS GOMES DIRETOR DO DEPTO. TESOURO MUNICIPAL ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Afastamento Participação:Congresso/Curso/Mestrado Processo nº 256118/2026-49 - P.D. nº 923.455 - EVELIZE ANTUNHA SUDAM NOGUEIRA ARES - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 254052/2026-61 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - Assunto sendo tratado através do P.A. nº 5316/2026-09. Processo nº 254046/2026-69 - MARCELO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE - Assunto sendo tratado atra- vés do P.A. nº 5316/2026-09. Processo nº 252698/2026-69 - NATHIELY AZEVEDO DA SILVA - Nada há que atender, em face da mani- festação da SEFIS. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 Licença Prêmio Gozo Processo nº 267378/2026-21 - GRAZIELLA MON- TE MOREIRA FOZ - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 23/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 266931/2026-08 - ANA LUCIA ZAHER CABRAL CORDEIRO - Autorizo 1 mês de Licença- -Prêmio a partir de 22/06/2026, nos termos do ar- tigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 263637/2026-36 - ANDREA MAURI- CIO DE GOUVEIA OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Li- cença-Prêmio a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 263313/2026-34 - ANA BEATRIZ ALARCON COMELLI - Autorizo 1 mês de Licença- -Prêmio a partir de 25/06/2026, nos termos do ar- tigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 261709/2026-74 - MARIA JOSE DA GAMA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 260310/2026-30 - KATIA RIBEIRO POVOAS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 258458/2026-78 - ANA MARQUES CAMARA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 09/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 258387/2026-21 - RAFAEL TOFETTI CAMPANELLA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 258117/2026-57 - ROSALIA PEDRO DA SILVA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 257874/2026-77 - RAISSA ANTUNES GUERREIRO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 09/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 257350/2026-86 - CAMILLA VERIDIA- NA DA SILVA RIBEIRO LOBO DE FRANCA - Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação do(a) SEDUC. Processo nº 256574/2026-06 - JODHENILCY SIL- VA DE SOUZA BARBOSA - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 255601/2026-33 - SILMARA GON- CALVES COPOLA LEITE - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 255364/2026-10 - IVANIL LOUREN- CO DOS REIS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 254568/2026-24 - RODRIGO FARIA QUERIDO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 254207/2026-04 - FERNANDA D AGOSTINO ROMANINI DE FREITAS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 30/06/2026, nos ter- mos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 252962/2026-55 - ANDREIA VIDIGAL ARMINI - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 01/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 249377/2026-87 - CRISTIANE GAL- VAO RIBEIRO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 25/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 248658/2026-31 - RAFAEL SCAPIN FERREIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 10/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 241955/2026-28 - VICTOR FRANCA DE OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 03/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 241355/2026-51 - JULIA SILVA DE SOUSA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 01/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 240966/2026-17 - VALERIA CESAR DA COSTA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 03/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 239791/2026-60 - RONALDO PON- TA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 239223/2026-87 - RENATA CRISTINA BORGES CORREA - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 238521/2026-50 - DIGELZA BUENO COSTA DE MOURA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado. Processo nº 237166/2026-74 - ELIS BENICIA LO- PES - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado. Processo nº 234197/2026-91 - JOSE BERNARDI- NO DOURADO PINTO - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 01/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Pecúlio Processo nº 265864/2026-79 - JOSE CLAUDIO DA SILVA FELIX - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 265862/2026-43 - ANA CLAUDIA DA SILVA FELIX - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 Processo nº 265799/2026-17 - JOÃO CARLOS LEI- TE AUGUSTO - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 264226/2026-77 - ANA ROSA DOS SANTOS - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 264225/2026-12 - PAULA REGINA DOS SANTOS - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 264221/2026-53 - MARCIA SANTOS DE SOUZA - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 264027/2026-41 - ANA CAROLINA DOS SANTOS GOMES - Deferido em face da mani- festação da SEBDIR. Processo nº 262842/2026-20 - FERNANDO FIR- MINO ABRANTES DE FREITAS - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. Processo nº 260375/2026-85 - INACIA BATISTA SOTERO RODRIGUES - Deferido em face da mani- festação da SEBDIR. Perícia Médica Processo nº 277496/2026-84 - P.D. nº 937406 - JESSICA CHRYSTINE CARNEIRO DA SILVA - INDEFE- RIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/ SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. Processo nº 277830/2026-54 - P.D. nº 937628 - EDUARDO MACHADO SANTINON - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos ter- mos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Processo nº 238421/2026-13 - P.D. nº 911871 - FABIANA DE MORAES CORREIA - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 6º, § 1º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Readaptação Processo nº 275369/2026-96, P.D. nº935.976 - PRISCILA GREICE DOS SANTOS CABRAL -Re- gistro Funcional nº 33.215-5.Após avaliação em 22/04/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente ao processo de Readaptação Pro- fissional. Processo nº 271221/2026-73, P.D. nº933.267 - ALEXANDRE ABDO FILHO- Registro Funcional nº 24.113-3. Após avaliação em 29/04/2026, servidor foi considerado inelegível definitivamente à Rea- daptação Profissional. Processo nº 266238/2026-27, P.D. nº929.920 - DANIELI EUGENIA PASSOS DOS SANTOS- Re- gistro Funcional nº 36.498-4. Após avaliação em 22/04/2026, servidora foi considerada inelegí- vel definitivamente ao processo de Readaptação Profissional.Processo nº 266233/2026-11, P.D. nº929.916 - DANIELI EUGENIA PASSOS DOS SAN- TOS- Registro Funcional nº 32.847-6. Após ava- liação em 22/04/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente ao processo de Readap- tação Profissional. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 261324/2026-80 (926.809) LUIZ ADRIANO PEDRO - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. Processo nº 253822/2026-21 (921.955) FABIANO WILLIAN MALVEZI - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE MAIO DE 2026 Processos nºs: 26300/2025-78 – RODRIGO BUAR- QUE RAMOS DA SILVA; 26467/2025-93 – MARINEL- MA DOS SANTOS SILVA; 26701/2025-19 – ANGELA MARIA RODRIGUES TAVARES BRAGA; 26707/2025- 03 – HAMILTON BARBOSA BRAGA; 27278/2025-56 – TATIANA COSTA DE OLIVEIRA; 27285/2025-11 – JOSÉ MARÇAL DA SILVA; 27714/2025-04 – JOÃO CARLOS GOMES COSTA; 27781/2025-93 – SILVIA CRISTINA RODRIGUES AUGUSTO; 27875/2025-35 – JOSÉ GILSON DA SILVA ARAUJO; 28849/2025-61 – VERA LUCIA VALENTE DE MATOS; 29229/2025-11 – RUTE NASCIMENTO DE CASTRO; 29377/2025-17 – DANUSA DE LIMA OLIVETTI SILVA; 29511/2025-90 – ANA MARCIA TAVARES E SILVA; 29513/2025-15 – ELISETE ARAUJO ELOI; 30207/2025-86 – MARIA CRISTINA DA LUZ SANSONE; 30274/2025-73 – LU- CIANA PALOMA OLIVEIRA DE FARIAS; 30742/2025- 18 – SIMONE NICOLINI PERES: Deferido em face da manifestação da SEPAG/CCP; Processos nºs: 26991/2025-09 – ERASMO RAMOS DA SILVA JU- NIOR; 28203/2025-92 – MARCOS LOURENÇO DE LARA; 29510/2025-27 – ANA MARCIA TAVARES E SILVA; 29784/2025-52 – PAULO RIBEIRO DOS SAN- TOS; 30278/2025-24 – SILVANA VALERIA STOCO: Nada há que atender em face da manifestação da SEPAG/CCP. ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Comissão Especial de Avaliação, instituída nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 5.894/2011, decide: A Comissão Especial de Avaliação, instituída nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 5.894/2011, reunida nesta data e embasada no disposto no artigo 5º, inciso I, reputar prejudica- da a análise da defesa interposta pela servidora, ELIZABETE RICARTE NUNES, registro 38.609-4, car- go de Professor Adjunto I, bem como do prosse- guimento do presente expediente, tendo em vista seu falecimento - Certidão de Óbito lavrada em 27/04/2026. Santos, 04 de maio de 2026. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 13903/2026 PROCESSO N.º 8660/2021-28 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrôni- ca nº 13903/2026 – Processo Administrativo nº 8660/2021-28, cujo objeto é a contratação de em- presa para a execução de obras de readequação do sistema de drenagem na Rua São Geraldo, para correta condução das águas pluviais à caixa de cap- tação na Rua São Silvestre – Morro São Bento – San- tos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 – 4.º andar – Centro – Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas na “qualificação técnica” do Edital da Concorrência Eletrônica supra- mencionada, de acordo com o artigo 55, pará- grafo 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica de- signada a nova data da sessão pública para o dia 18/06/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 12/05/2026 no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5165/3201-5733, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, abrangendo a área em que será executado o serviço contratado, mediante agen- damento através do tel. (13) 3258-5111, com o Eng. Carlos Eduardo Pifer – Registro nº 38.050-1, ou por pessoa designada pelo Prefeito Regional dos Morros. Santos, 11 de maio de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PREFEITURAS REGIONAIS SEPREF AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.015/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 17.015/2026 – Processo Administrativo nº 12716/2026-07, cujo objeto é a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para exe- cução de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e outras receitas municipais por meio de boletos bancários, conten- do código de barras e QR Code para pagamento via PIX, compatíveis com o padrão definido pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período até o limite estabelecido na Lei nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 27/05/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2026, no link do Licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/ (acessar 17.015/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: licita3delis@santos.sp.gov.br. Santos, 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 038/2026, Processo n.º 072313/2025-18, que tem como objeto a Aquisição de Microscópios e Kits Complementares para identificação de microrga- nismos, parasitas e estruturas celulares em peixes do Aquário Municipal de Santos da Secretaria Mu- nicipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 Edital. A data da sessão pública será em 20/05/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 12/05/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos,11 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO ATOS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO-SEFIN COMUNICADO A Comissão de Credenciamento -SEFIN, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - San- tos, comunica que, após análise dos documentos apresentados, referente ao Edital de Chamamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, para credenciamento de pessoas jurídicas previstas no artigo 79 da Lei 14.133/2021, interessadas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas no âmbito nacional e internacional, para fins de transporte e hospedagem de servi- dores e agentes públicos quando em viagem de exclusivo interesse público, foram consideradas aptas as seguintes pessoas jurídicas: APTA: - AGÊNCIA DE TURISMO VASCO DA GAMA LTDA Santos, 11 de maio de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os(as) servidores(as) abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 24.362-6 LUIZ GUILHERME MAGALHAES BRUNO 13/05/2026 13:00 35.657-6 LUIZ GOMES OTERO 13/05/2026 12:00 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO - SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca o servidor MARIA CECILIA MENDONÇA, Registro 26.723- 7, para comparecer nesta Seção, sito à Rua Cidade deToledo, 13 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, no dia 13/05/2026 às 10:00h, para tratar de assunto referente a sua readaptação profissional. VANESSA BISPO TRINDADE CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL SEREA/ COMED / DEGEPAT/ SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 1 EDITAL N.º 80/2026 – SEFISO-Z1 ONDE SE LÊ: ...NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 80/2024...Documento de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 80/2026... LEIA-SE: ...NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 763/2024...Documento de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 763/2024... Santos, 07 de maio de 2026. ARQ.º FERNANDO JOSÉ RODRIGUES CAROL CHEFE DA SEFISO-Z1 ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº825907 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Aprovo o Projeto Arquite- tônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 136,06 referente às obras. Processo nº 765807 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Comunique-se o profis- sional Processo nº 807677 - APROVA SANTOS: Solicitante: GABRIEL AUGUSTO DE ARAÚJO - se baixa ex-offício. Processo nº 671114 - APROVA SANTOS: Solicitante: RODRIGO PEREIRA LIMA , Comunique-se o profissio- nal (atender na íntegra, sob pena de indeferimento na persistência das infrações). 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 Processo nº 838374 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Aprovo o Projeto Arqui- tetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 63,23 referente às obras. Processo nº 894801 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCOS SIMOES ELIAS , Expeça-se a licença para a demolição Processo nº 891438 - APROVA SANTOS: Solicitante: BASIC ELEVADORES LTDA. Deferido. Expeça-se o certificado de habilitação de empresa de elevadores nos termos da LC 333/1999. Processo nº 815344 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Comunique-se o profis- sional Processo nº 839720 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO . Aprovo o Projeto Arqui- tetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 645,07 referente às obras Processo nº 947601 - APROVA SANTOS: profissional: VICTOR RECUPERO BEZERRA JANINI. PROCESSO DEFERIDO Processo nº 746856 - APROVA SANTOS: Solicitante: SIDNEY FERREIRA , Aprovo o Projeto Arquitetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 560,95 referente às obras. Processo nº 856809 - APROVA SANTOS: Solicitante: FELIPE DOS SANTOS CAMPOS . A ART de manuten- ção deve estar assinada. Processo nº 948522 - APROVA SANTOS: Solicitante: THAIS DAMASCENO . Deferido. Anote-se Processo nº 899322 - APROVA SANTOS: Solicitante: RICARDO PIRES MONTEIRO. Deferido. Anote-se Processo nº 917366 - APROVA SANTOS: Solicitante: VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Processo nº 947211 - APROVA SANTOS: profissional: RICARDO BAETA DA COSTA BRITES. PROCESSO DEFERIDO 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processo nº 918567 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsá- vel pela solicitação nº 918567 - SITRASA MANU- TENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminha- do por e-mail cadastrado no sistema. Processo nº LICENÇA PRÉVIA - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica AR- PEL ARTE EM PAPEL LTDA EPP responsável pela so- licitação nº 426336 Pelo comparecimento à Seção de Licenciamento Ambiental, na Praça dos Expedi- cionários, nº 10, no bairro Gonzaga, para esclareci- mentos do Técnico Rafael, sobre o indeferimento do pedido de licença prévia, conforme Certidão nº 016/2026 conforme informado por e-mail cadas- trado no sistema. Publicação nº 008/2026 - SEPASA Processo Administrativo nº 34815/2023-61 Comunicamos ao interessado do processo aci- ma referido, Gevin Administração de Bens Ltda, a necessidade do comparecimento ao Escritório Téc- nico Alegra Centro, sito a Rua XV de Novembro, nº 129, de segunda à sexta-feira das 10 às 16 horas, para complementação de documentação ao seu requerimento conforme informado em decisão no referido processo administrativo, em um pra- zo de 10 dias úteis a partir desta publicação, sob pena de arquivamento do processo administrativo por desinteresse. A data poderá ser previamente agendada pelo e-mail sepasa@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (13) 3201-5748. Santos, 11 de maio de 2026. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 272399/2026-41 - ERIC YAMAUTI. Certifique-se: O imóvel da Rua Abílio dos santos nº 325, lançamento tributário nº 32.035.006, Chico de Paula, situa-se na Zona Industrial e Retroportuária I – ZIR I, em via Local – L, e o uso “coleta de resídu- os não perigosos” e ‘coleta de resíduos perigosos” classificados na Lei Complementar n.º 1.187, de 30 de dezembro de 2022 como “CS3-k” e “CSP-4”, é permitido para o local. CONDICIONANTES ESPECIAIS ÁREA SUSCETÍVEL A ALAGAMENTO - O imóvel em questão está situado em área suscetível a res- sacas e inundações, de acordo com o Anexo Único do Plano Municipal de Contingência para Ressacas e Inundações, e nestas, os projetos que propuse- rem a ocupação de subsolo serão aprovados so- mente mediante projeto de minimização do risco de inundações e enchentes no lote; PEUC – O imóvel em questão está inserido na Zona Industrial e Retroportuária – ZIR, área prio- ritária de aplicação do instrumento urbanístico do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsó- rios – PEUC, conforme definido no Decreto nº 8.455, de 20 de maio de 2019. Nesta área é obrigatória a manutenção dos imóveis já edificados em uso, e os terrenos vazios devem ser edificados, conside- rando o coeficiente de aproveitamento mínimo de 0,3, sob pena de aumento progressivo da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar nº 1.181, de 08 de novembro de 2022, que institui o Plano Diretor do Município. Não se enquadram na caracterização de imó- veis subutilizados edificados os lotes e glebas que forem utilizados com atividades regulares que não necessitem atingir o coeficiente de aproveitamen- to mínimo para exercer suas finalidades, salvo se estiverem localizadas nas Zonas Especiais de In- teresse Social – ZEIS, na Macrozona Centro e nas Áreas de Adensamento Sustentável – AAS. A certi- dão será enviada ao solicitante pelo e-mail infor- mado no processo. Processo n°: 046094/2025-31 - SUELI CAETANO VIEIRA - Certifique-se: O imóvel localizado no Largo Doutor Washington Di Giovanni, nº94, lançamen- to tributário n° 34.012.008, Jabaquara, situa-se na Zona de Proteção Paisagística e Ambiental – ZPPA, em via Local – L, esquina com a Avenida Guilherme Russo, via Arterial, e de acordo com o artigo 27, que determina que, no licenciamento de ativida- des em lotes com testadas para vias de diferen- tes classificações viárias, serão admitidos os usos da classificação viária mais permissiva, quando o lote tiver testada para qualquer uma das vias, in- dependente do emplacamento e os usos “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”, “comércio varejista de medicamentos ve- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 terinários – sem alojamento” e “comércio varejista de medicamentos veterinários – com alojamento” classificados na Lei Complementar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 respectivamente como “CS2-l”, “CS1-h” e “CS3-d”, são permitidos para o local como uso desconforme, pois foi apresenta- da licença de funcionamento ainda ativa e regular- mente expedida – IM 274.051-7 para as referidas atividades. E os usos “comércio varejista de artigos e ali- mentos para animais de estimação – pet shop sem alojamento” e “comércio varejista de artigos e alimentos para animais de estimação – pet shop com alojamento” classificados na Lei Complemen- tar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 respecti- vamente como “CS1-h” e “CS3-d” é proibido para o local como uso desconforme, pois não foi apre- sentada licença de funcionamento ativa e regu- larmente expedida para referida atividade e tam- bém não há projeto arquitetônico aprovado para a mesma atividade desconforme em questão. OBSERVAÇÕES: (1) As atividades ou estabeleci- mentos que não estiverem discriminados serão enquadrados por similitude com atividades e es- tabelecimentos expressamente incluídos em uma determinada categoria, sempre que suas caracte- rísticas quanto à finalidade, ao grau de incomo- didade, e ao fluxo potencial de veículos estejam em conformidade com as características próprias dessa categoria; (2) As licenças regularmente ex- pedidas e ainda ativas permitem somente a per- manência da empresa e das atividades indicadas no local pela referida licença, não podendo ser considerada para embasar abertura de novas li- cenças de funcionamento para outras empresas (ainda que sejam do mesmo grupo econômico), para transferência de licenças regulares para lo- cais onde as atividades não sejam permitidas, ou para inclusão de atividades proibidas para o local nas licenças, a permissão das atividades “serviços de organização de feiras, congressos e festas”, “co- mércio varejista de medicamentos veterinários – sem alojamento” e “comércio varejista de medica- mentos veterinários – com alojamento” como uso desconforme cabe somente à IM 274.051-7, para a empresa Eduardo Gomes de Oliveira 42550378849 (CNPJ 27.648.006/0001-26); (3) As atividades des- critas serão permitidas desde que respeitada a le- gislação municipal, estadual e federal pertinente; (4) Esta certidão é meramente informativa e não deve ser considerada como permissão ou autori- zação automática de atividades de qualquer espé- cie, não substituindo também a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competentes. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/05/2026 P.A nº 050097/2025-32 – MARIMEX INTELIGÊN- CIA PORTUÁRIA EM LOGISTICA INTEGRADA - No uso das atribuições que me são conferidas por lei e considerando a análise técnica contida nos au- tos do processo em epígrafe, CANCELO a AUTO- RIZAÇÃO DE MANEJO ARBÓREO Nº 155/2025. A referida autorização perde sua validade jurídica e administrativa a partir desta publicação, fican- do cessado qualquer direito de supressão, poda, transplante ou plantio de exemplares arbóreos outrora concedido para o local objeto do pedido. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS ERRATA ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE FIS- CALIZAÇÃO DE POSTURAS, RETIFICAÇÃO DA PU- BLICAÇÃO FEITA EM 11/05/2026 – PÁGINA 44. ONDE SE LÊ: “...Deferimento: P.A. 011337 / 2026 – 70 –VICTOR HUGO DE OLIVEIRA – CNPJ: 22.709.437/0001-31 – I.M. 315.273-5. ...” LEIA-SE: “...Deferimento: P.A. 011377 / 2026 – 70 –VICTOR HUGO DE OLIVEIRA – CNPJ: 22.709.437/0001-31 – I.M. 315.273-5. ...” SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO COMUNICADO Convocamos o paciente e seu responsável abai- xo relacionados para comparecerem no prazo má- ximo de 3 (três) dias úteis, para tratarem de as- sunto referente ao atendimento especializado em saúde. O não comparecimento dentro do prazo es- tipulado, poderá acarretar o desligamento do tra- tamento na unidade. Local: Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN). Endereço: Rua Heitor Penteado nº 80, Bairro Ma- rapé. Horário: de segunda a sexta-feira das 08h às 16h. Telefones: (13) 3349-7971 (Fixo e WhatsApp). 1. Paciente: M.O.P. – Responsável: ELIENE OLI- VEIRA PENICHE 2. Paciente: M.F.N. – Responsável: DANIELA FERREIRA DA SILVA Santos/SP, 11 de maio de 2026 FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 276989/2026-14 - DR. LAURO RANGEL DE FREITAS - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: O campo 15 do Subane- xo III.1 não está preenchido, contrariando a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 276945/2026-31 - JOSE CARLOS CURVELO DE O.JUNIOR - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: O Anexo III e o re- querimento estão preenchidos sem o CNAE e a ati- vidade correspondente, conforme a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 271536/2026-84 - ESTRE- LA DE OURO FUTEBOL CLUBE - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade exercida (solicitada) não possui mais enquadramento na legislação, ficando a interessada ISENTA de licenciamento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 267368/2026-78 - GRA- SIELA EISMANN MENA NEIS - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade exercida (solicitada) não possui mais enquadramento na legislação, ficando a interessada ISENTA de licenciamento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 267259/2026-32 - SATUR- NIA PERSONAL STUDIO LTDA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Conforme a portaria CVS no.1/2024 a atividade exercida não é mais passível de licenciamento sanitário (baixa complexidade). Caso o estabelecimento possua piscina, e aulas sejam ministradas, o estabelecimento será carac- terizado como de média complexidade e deverá o mesmo solicitar licença sanitária através do VIA RÁPIDO EMPRESA (CLI) - ONLINE. PROCESSO DIGITAL Nº 264274/2026-10 - AN- DREA LUCILIA PICADO ALONSO ROCCON - DEFERI- DO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA atra- vés do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 262897/2026-11 - SOLU- CAO ORAL LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 262229/2026-94 - CAR- LOS FORTUNATO ALVES - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 261434/2026-88 - CON- SUMA GASTRONOMIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 248970/2026-70 - PAU- LO NORBERTO NEVES JUNIOR - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 248089/2026-97 - EDSON MARTINS CARVALHO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.sau- de.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.con- sulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 220961/2026-32 - JANIM - O GENIO DAS MASSAS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic A Seção de Vigilância Sanitária comunica que es- tará fechada para atendimento ao público no dia 15/05/2026 (Sexta-feira), em razão de desinsetiza- ção na seção. A unidade reabrirá a partir das 12:00 do dia 18/05/2026. CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Seção de Vigilância Sanitária–SEVISA torna pú- blico por este edital que foi DEFERIDO o pedido para realização de evento de acordo com o solici- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 tado nos processos abaixo: PROCESSO – 22084/2026-63 – ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAL LTDA PROCESSO – 212509/2026-71 – ALMEIDA & LA- TROVA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA - LIFECORP PROCESSO – 23129/2026-35 – AFPESP – ASSO- CIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTA- DO DE SÃO PAULO PROCESSO – 24301/2026-41 – ADRIANA PIVA D’ANTONIO PROCESSO – 25136/2026-71 – AMANDA JÁCO- MO TEIXEIRA PROCESSO – 25368/2026-57 – TOMEFESTA EN- TRETENIMENTO PROCESSO – 25545/2026-41 – IGREJA BATISTA DA PONTA DA PRAIA PROCESSO – 25595/2026-19 – WALLACE VINI- CIUS DE MOURA FERREIRA CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DATA: 07/04/2026 Comunicado de deferimento Referente a: LTA (Laudo Técnico de Avaliação) nº 20/2026 Nº do Protocolo 002239/2026-45 Data do Proto- colo: 12/01/2026 Razão Social: CLINICA DE CARDIOLOGIA DR.WILLIAM DA COSTA LTDA CNPJ/CPF: 02.715.683/0001-99 Endereço: Avenida Ana Costa, nº 221 Bairro: En- cruzilhada Município: SANTOS UF: SP Resp. Legal: William da Costa CPF 070.146.498- 41 Resp. Técnico pelo Projeto: Hamilton Luiz Costa Junior CPF 595.816.548-87 CAU – A5907-2 A Seção de Vigilância Sanitária, DEFERE, EM 07/04/2026, o LTA para construção nova de imóvel comercial para exercer a atividade de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES Responsável Técnico pela Avaliação do Projeto: ENGº ANDRÉ FERREIRA IGNACIO CREA 5069500291 – SP - SEVISA Os responsáveis assumem construir, reformar ou adaptar a edificação de acordo com o projeto aprovado de forma a garantir as condições de sa- lubridade em todos os ambientes internos, confor- me a legislação sanitária vigente e demais normas legais pertinentes. CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DATA: 14/04/2026 Comunicado de deferimento Referente a: LTA (Laudo Técnico de Avaliação) nº 21/2026 Nº do Protocolo 069728/2025-97 Data do Proto- colo: 05/12/2025 Razão Social: AMSPEC Brasil Participações LTDA CNPJ/CPF: 28.699.788/0003-57 Endereço: Avenida Affonso Penna, nº 366 Bair- ro: Embaré Município: SANTOS UF: SP Resp. Legal: Bruna Maria Coutinho Martins CPF 329.279.888-46 Resp. Técnico pelo Projeto: Rivaldo de Abreu Serrão Júnior CPF 084.197.948-05 CAU – A11279-4 A Seção de Vigilância Sanitária, DEFERE, EM 14/04/2026, o LTA para construção nova de imó- vel comercial para exercer a atividade de TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS Responsável Técnico pela Avaliação do Projeto: ENGº ANDRÉ FERREIRA IGNACIO CREA 5069500291 – SP - SEVISA Os responsáveis assumem construir, reformar ou adaptar a edificação de acordo com o projeto aprovado de forma a garantir as condições de sa- lubridade em todos os ambientes internos, confor- me a legislação sanitária vigente e demais normas legais pertinentes. CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15035/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15035/2026, Processo n.º 14438/2026-79, que tem como objeto a aquisi- ção de sistema de radiologia odontológica digital para o Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária (SECEO-ZOI) e para o Centro de Especialidades Odontológicas da Zona Noroeste (SECEO-ZNO) da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 25/05/2026, às 10h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 12/05/2026, no Portal 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3213-5133, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 08 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15036/2026 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15036/2026, Processo n.º 23430/2026-58, que tem como objeto a Aqui- sição de MOBILIARIO para Unidade de Saúde da Família do Morro Pacheco, Unidade de Saúde da Família Vila Progresso e Unidade Básica de Saúde Gonzaga do Departamento de Atenção Primária à Saúde – DEAPS/SMS, conforme descrição constan- te no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 25/05/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 12/05/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3213-5139, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 11 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, 333 - 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde acompanhou os parece- res emitidos pela área técnica e pela Procurado- ria Jurídica do Município e decidiu pelo INDEFERI- MENTO da impugnação interposta pela empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, referente ao Pregão Eletrônico nº 15025/2026, processo administrativo n° 7256/2026-41, manten- do o Edital em seus termos iniciais, pelos motivos constantes nos autos do processo nº 23646/2026- 87. Dessa forma, comunicamos que a sessão de dis- puta será realizada no dia 15/05/2026 às 09:00 ho- ras. Santos, 11 de maio de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15037/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15037/2026, Processo n.º 21710/2026-11, que tem como objeto a sele- ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi- sando ao FORNECIMENTO DE COLEIRAS ECTOPA- RASITICIDAS destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetor - CCZV, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 22/05/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 12/05/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br. Santos, 11 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR A Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 256, em nome de CLI SUL S.A., CNPJ – 43.514.079/0002-62, situado à Av. Eduardo Pereira Guinle, s/nº, Docas, Santos, SP. Data da Lavratura: 07/05/2026. Descrição da Infração: O autuado não cumpriu os itens: 6 e 10 do Termo de Intimação nº 2137, la- vrado em 15/01/2026, colocando em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Infração: Art. 552 e 562 da Lei Municipal nº 3.531/68 - L.C. 450/2002. Penalidade: Art. 604 Inciso V da Lei Municipal 3531/68 - L.C. 450/2002. Valor da Multa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Av. Senador Pinheiro Machado nº 565, Vila Belmiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 17:00hs. Fica notificado o autuado, ainda que querendo, 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser proto- colizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do dé- bito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. JANAINA SILVA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO DA SEVREST A Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 257, em nome de CLI SUL S.A., CNPJ – 43.514.079/0002-62, situado à Av. Eduardo Pereira Guinle, s/nº, Docas, Santos, SP. Data da Lavratura: 07/05/2026. Descrição da Infração: O autuado não cumpriu o item: 6 do Termo de Intimação nº 2143, lavrado em 18/03/2026, colocando em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. Infração: Art. 552 da Lei Municipal nº 3.531/68 - L.C. 450/2002. Penalidade: Art. 604 Inciso V da Lei Municipal 3531/68 - L.C. 450/2002. Valor da Multa: R$ 10.000,00 (dez mil reais). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Av. Senador Pinheiro Machado nº 565, Vila Belmiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 17:00hs. Fica notificado o autuado, ainda que querendo, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do dé- bito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. JANAINA SILVA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO DA SEVREST ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E INFRAESTRUTURA COMUNICADO Em atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo 2º, informamos a liberação de Recursos Federais para o Municipio: DATA BLOCO GRUPO RECURSO COMPETÊNCIA/ PARCELA VALOR - R$ 02/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FAEC - RADIOTERA- PIA JAN de 2026 220.670,40 02/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FAEC - PROGRA- MA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) DEZ de 2025 600.000,00 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FINAN- CEIRO AOS ESTA- DOS, DISTRITO FEDERAL E MUNI- CÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 04/12 em 2026 21.754,00 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDE- RATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EN- DEMIAS 04/12 em 2026 400.387,00 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FI- NANCEIRO AOS ESTADOS, DIS- TRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 04/12 em 2026 80.750,39 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FINAN- CEIRO AOS ESTA- DOS, DISTRITO FEDERAL E MUNI- CÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03/12 em 2026 21.754,00 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FINAN- CEIRO AOS ESTA- DOS, DISTRITO FEDERAL E MUNI- CÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 02/12 em 2026 21.754,00 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FINAN- CEIRO AOS ESTA- DOS, DISTRITO FEDERAL E MUNI- CÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01/12 em 2026 21.754,00 06/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDE- RATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EN- DEMIAS 04/12 em 2026 21.073,00 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 06/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCÍCIO ANTE- RIOR 01/12 em 2026 212.993,64 06/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCÍCIO ANTE- RIOR 02/12 em 2026 212.993,64 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDI- MENTOS NO MAC 04/12 em 2026 9.813.291,50 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR CONASENS MARÇO de 2026 5.086,00 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EMPRÉSTIMO SO- CIEDADE PORTU- GUESA DE BENEFI- CENCIA MARÇO de 2026 283.819,90 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR “EMPRÉSTIMO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS MARÇO de 2026 1.626.152,08 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR “EMPRÉSTIMO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS MARÇO de 2026 940.028,55 07/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR SAMU 192 04/12 em 2026 331.657,30 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - DE- MAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUI- PES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 04/12 em 2026 46.000,00 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FI- NANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTI- PROFISSIONAIS - EMULTI 04/12 em 2026 142.500,00 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 04/12 em 2026 160.016,00 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FI- NANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚ- DE DA FAMÍLIA/ ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁ- RIA/EAP 04/12 em 2026 1.658.226,00 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 04/12 em 2026 69.360,49 15/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA INCENTIVO FINAN- CEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE EM EXERCÍCIO ANTE- RIOR 04/12 em 2026 212.993,64 16/04/26 CUSTEIO ATENÇÃO PRI- MÁRIA AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE 04/12 em 2026 804.016,00 20/04/26 CUSTEIO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RECURSOS FI- NANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS SECRETARIAS DE SAUDE DOS ESTA- DOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL 04/12 em 2026 293.537,50 24/04/26 CUSTEIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE INCENTIVO FINAN- CEIRO AOS ESTA- DOS, DISTRITO FEDERAL E MUNI- CÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10/12 em 2025 21.754,00 R$ 18.244.323,03 Santos, 11 de maio de 2026 ELOISA FRAGA LOPES GALASSO DIRETORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E INFRAESTRUTURA - SAÚDE EDGAR LOPES MENDONÇA CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA DA SAÚDE 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMUNICADO A Coordenação de Proteção Social Básica comu- nica que a unidade CECONV SÃO MANOEL, sito a Rua Prof. Francisco Meira, 104 – São Manoel, es- tará fechada para atendimento ao público no dia 13/05/2025 (quarta-feira) por motivo de realização de atividade pedagógica externa no Museu das Fa- velas em São Paulo. A unidade reabrirá para aten- dimento normal no dia 14/05/2025 (quinta-feira). ADRIANA DE ALMEIDA ALVES COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COPROS-B / SEDS SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 46/2026 – SECULT DE 11 DE MAIO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Mari- nho Fernandes Leal, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor, Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira, registro nº 16.463-2, como gestor da parceria celebrada entre o Mu- nicípio de Santos e a Associação Balé da Cidade de Santos, por meio do Termo de Colaboração nº 128848/2025 e seus aditamentos. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comis- são de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração nº 128848/2025 e seus aditamentos, os seguintes membros: I - Ana Carla Assis Ribeiro - registro nº 36.102-2; II - Felipe Freitas Gargiulo - registro nº 40.032-5; III - José Renato Silva Santos Filho - registro nº 40.417-8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 11 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO Convocamos a nova inscrita na feira “Jardim das Artes”, MARA ROCHA THOMAZ DOS SANTOS, RG: 10.930.597-8, para comparecer à Coordenadoria de Museus e Galerias (Av. Senador Pinheiro Macha- do, 48 – térreo / Vila Mathias) até o dia 15.05.2026, das 9h às 12h ou das 14h às 17h para retirar sua credencial de expositora. O não comparecimento caracterizará desistência da inscrita para a vaga. RAFAEL LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11 DE MAIO DE 2026: Processo Administrativo n.º 24531/2026-09 – SEDUC. AUTORIZO a contratação direta por ine- xigibilidade de licitação, decorrente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Adminis- trativo nº 020993/2024-22, com fundamento no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA ATOS DA SECRETÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026-SECOM-DIEC O MUNICÍPIO DE SANTOS, por intermédio da SE- CRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECO- NOMIA CRIATIVA e sua unidade Departamento de 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 Inovação e Economia Criativa, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 9.338, de 28 de maio de 2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2026, visando à seleção de participantes para “FEIRA DE ANIVERSÁRIO do FEITO EM SANTOS 2026 – na CASA da FRONTARIA AZULEJADA”, nos termos e condições estabelecidas neste Edital autorizado pela Secretária Municipal de Comunicação e Economia Criativa, tendo além das atribuições expressas e ao qual compete ao Depar- tamento de Inovação e Economia Criativa a sua realização no citado regulamento, aquelas inerentes da organização e coordenação geral. 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Edital a seleção de interessados a participar da feira “FEIRA DE ANIVERSÁ- RIO DO FEITO EM SANTOS - CASA DA FRONTARIA AZULEJADA”, nos termos e condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 9.338, de 28 de maio de 2021, e neste Edital. 1.2. O evento visa promover a exposição de produtos e serviços para comercialização, no âmbito e fo- mento da economia criativa; 1.3. O evento será estabelecido na CASA DA FRONTARIA AZULEJADA, nos dias 30 e 31 de maio de 2026. 1.4. A disponibilidade geral de vagas será de 44 (quarenta e quatro) unidades, sendo: 34 (trinta e quatro) expositores do GRUPO I com mesa de 1,70 x 0,80m fornecida pelo FEITO EM SANTOS (os expositores do GRUPO I que não utilizarem as mesas fornecidas deverão ocupar o espaço máximo de 1.70m de frente por 2m de profundidade); e 10 (dez) expositores do GRUPO II, sendo 4 (quatro) com até 9 m² (máximo de 3mx3m de ocupação) e 6 (seis) com mesas de 1,70x 0,80, (fornecidas pelo FEITO EM SANTOS). Os 4 (qua- tro) expositores do GRUPO II com área de 9m² devem ficar responsáveis por sua estrutura respeitando o espaço descrito neste edital. AMBIENTE, AROMAS, BELEZA, ESTÉTICA E PERFUMES ATIVIDADES VAGAS PRODUTOS OBSERVAÇÕES 1 Terrários, Temperos/ Candela- ria/Incensos/Aromáticos/ Sabo- aria/Cosméticos Artesanais 06 (seis) (1)Plantas ornamen- tais, flores secas, to- piaria; terrários, ervas aromáticas, chás, temperos etc (5) Produtos artesa- nais nas categorias aromáticos, incensos artesanais, velas arte- sanais e cosméticos naturais artesanais. não será permitida a venda de trabalhos ter- ceirizados ou produtos semi /industrializados SUB TOTAL VAGAS 06 ARTES ATIVIDADES VAGAS PRODUTOS OBSERVAÇÕES 2 Artistas Plásticos 02 (dois) desenho, pintura, ilustração, gravura, cerâmica, escultura, grafite e fotografia não será permitida a venda de trabalhos ter- ceirizados SUB TOTAL VAGAS 02 ARTESANATO/SUVENIRS/VARIEDADES/MODA/ ACESSÓRIOS ATIVIDADES VAGAS PRODUTOS OBSERVAÇÕES 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 3 Artesanato/design/Suvenires/ variedades 18 (dezoito) crochê, tricô, costura, bordado, macramê; e produtos em materiais naturais como madei- ra, couro, papel, teci- dos, vidro, pedras, me- tais, argila, sementes, bambu, fibras naturais e materiais sintéticos como biscuit, porcela- na, borracha, cimentí- cios, resinas, acrílicos e plásticos reciclados; Acessórios de moda autorais produzidos artesanalmente como bijuterias, bolsas, cal- çados, lenços, acessó- rios de cabeça, óculos, joias contemporâneas. Deverão ser priorizados produtos com viés de sustentabilidade. Não será permitida a venda de produtos SEMI ou industrializados. 4 Moda 5 (cinco) roupas autorais, com conceito e design pró- prios; roupas customi- zadas e/ou tingidas e/ ou estampadas/borda- das artesanalmente / moda sustentável. Deverão ser priorizados produtos com viés de sustentabilidade. Não será permitida a venda de produtos industriali- zados. SUB TOTAL VAGAS 23 BRINQUEDOS, LITERATURA, MÚSICA E ANTIGUIDADES. ATIVIDADES VAGAS PRODUTOS OBSERVAÇÕES 6 Brinquedos artesanais /Educa- tivos 02 (dois) didáticos e/ou feitos de forma artesanal. Nada consta 7 Livraria/Discos/Antiguidades / Moda e acessórios PET 01 (UM) coleções de objetos de época, discos de vinil, livros de sebo; Moda e acessórios pet. Nada consta SUB TOTAL VAGAS 03 TOTAL VAGAS GRUPO I 34 GASTRONOMIA 8 Doces 06 (seis) (3) Brigadeiros/ Bolos/Tortas /Brow- nie (1)Pipoca gourmet (1) sorvete poderão ser comerciali- zados água, sucos, refri- gerantes - Não é permi- tida a venda de bebidas alcoólicas 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 9 Salgados 04 (quatro) (1)Salgados assados e/ou fritos (1)massas /pizzas/lan- ches (1)Hambúrguer (1)Espetinhos/Chur- rasco poderão ser comerciali- zados água, sucos, refri- gerantes - Não é permi- tida a venda de bebidas alcoólicas TOTAL VAGAS GRUPO II 10 TOTAL DE VAGAS GRUPOS I e II 44 1.4.1. Este número de reserva está incluído 5% do total de vagas para pessoas com deficiência e 5% do total de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 1.4.1.1. Se ocorrer inconsistência na auto declaração da condição de pessoa com deficiência, a Chefia do Departamento de Inovação e Economia Criativa poderá aceitá-la da forma adequada que atenda a so- licitação, desde que seja um equívoco de compreensão material, posto que, caso contrário, a solicitação de inscrição não dará direito a concorrer a vaga reservada; 1.4.2. Se ocorrer inconsistência entre a atividade escolhida e o produto declarado, a Chefia do Depar- tamento de Inovação e Economia Criativa poderá fazer a relocação para atividade adequada, desde que o produto corresponda a uma existente neste Edital, posto que, caso contrário, a solicitação de inscrição será cancelada; 1.5. O planejamento físico mediante mapa de localização e tipo das unidades de exposição, bem como quanto ao cronograma de sua instalação, permanência e retirada, estão definidos, respectivamente, pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa. 1.6. A distribuição de expositores no local do evento será determinada por meio de sorteio ao vivo e online. 1.7. O funcionamento das unidades de exposição será obrigatório, não se admitindo seu arrendamen- to, terceirização, sublocação, cessão e qualquer outro tipo de transferência a terceiros. 1.8. O funcionamento de cada unidade de exposição ficará sujeito à vistoria prévia da autoridade com- petente para fiscalizar a segurança e as posturas, bem como a apresentação, durante o evento, de docu- mentação fiscal que comprove a origem dos recursos necessários para suportar os dispêndios gerais e a aquisição de bens destinados à participação no evento e o nome de seus prepostos e voluntários atuan- tes na respectiva unidade de exposição. 1.9. No caso do setor gastronômico, o expositor deve atender às leis e normas que regem o comércio de alimentos e bebidas. 1.10. Os expositores não terão direito a auferir eventual renda, obtida pelo Município de Santos, prove- niente da venda de ingressos, entradas ou quaisquer outras espécies de contraprestações pela frequên- cia ou participação do público no evento. 1.11. Todas as intimações e notificações oriundas dos preceitos deste Edital serão formuladas pelo Di- ário Oficial do Município. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DA INSCRIÇÃO 2.1. Poderão participar do presente Chamamento Público os interessados inscritos na forma deste Edi- tal. 2.2. A solicitação de inscrição importará na aceitação do presente Regulamento e o interessado deverá acessar o endereço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/editais-feiras-e-eventos 2.2.1. Tendo como identificação o CPF ou CNPJ, cada interessado poderá realizar uma única solicitação de inscrição; 2.2.1.1. Entende-se ainda como o mesmo interessado, aquele que solicitar a inscrição como uma das formas da empresa individual e pessoa física; 2.2.2. Na eventualidade da realização de mais de uma solicitação de inscrição, somente a primeira, cro- nologicamente, feita será considerada, sendo as posteriores desconsideradas. 2.3. A inscrição terá a validade somente para este Edital. 2.4. Para solicitação de inscrição, exigir-se-á do interessado o seguinte: 2.4.1.comprovação mediante cópia: 2.4.1.1. No caso de PJ: cópia de Comprovante de Inscrição e de Situação junto ao Cadastro Nacional de 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 Pessoa Jurídica (CNPJ), em seu nome, desde que seja Microempreendedor Individual ou Microempresa e sediado em Santos; 2.4.1.2. No caso de Pessoa Física: de correspondência recente emitida por concessionária de serviço público ou instituição financeira, como destinatário e seu endereço, preferencialmente, em Santos; 2.4.1.3. De autorização ou registro para prestação de serviços e comercialização de seus produtos, jun- to aos órgãos competentes. 2.4.2. Declaração no modelo do formulário eletrônico disponível na página de solicitação de inscrição (https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/editais-feiras-e-eventos ) que: 2.4.2.1. Realizo empreendimento direto e permanente, e não eventual ou casual, junto à população de Santos; 2.4.2.2. Não possuo qualquer impedimento quanto à participação em eventos promovidos pelo Muni- cípio de Santos; 2.4.2.3. Não possuo em seu nome inscrição de dívida ativa municipal; 2.4.2.4. Estou adimplente com prestação de contas de recursos públicos, municipais ou não, transferi- dos a qualquer título ou forma pelo Município de Santos, bem como não possuo débito relativo à mesma; 2.5. Será inabilitado para obter inscrição, o interessado que não preencher os requisitos previstos neste item; 2.6. O Departamento Inovação e Economia Criativa fará publicar no Diário Oficial do Município, a rela- ção dos participantes, abrindo prazo de cinco dias para impugnação; 2.7. Constatada qualquer inconsistência, o interessado será notificado para, querendo, apresentar de- fesa no prazo de 48 horas do dia seguinte ao da respectiva publicação no Diário Oficial do Município; 2.8. Ouvido o interessado, o Departamento de Inovação e Economia Criativa proferirá sua decisão, de- vidamente fundamentada, a qual deverá ser publicada. 2.9. Inexistindo ou resolvendo as impugnações à solicitação de inscrição, Departamento de Inovação e Economia Criativa elaborará um rol contendo o nome e qualificação daqueles que preencham os requisi- tos para inscrição e declarará se há ou não mais interessados que vagas de unidades de exposição, inclu- sive a dispensa da realização sorteio de obtenção de inscrição, no caso de ter interessados em número igual ou inferior de unidade de exposição. 3. DO MODO E PRAZO DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 3.1. Os interessados deverão inscrever-se através do link: https://www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/editais-feiras-e-eventos de 13 a 15 de maio de 2026. 4. SORTEIO DE PARTICIPAÇÃO E SUA PROCLAMAÇÃO 4.1. Constando que há mais interessados do que unidades de exposição por categoria será reali- zado sorteio ao vivo e transmitido online pela rede social do Feito em Santos (https://www.instagram.com/feito.emsantos), que será realizado às 11 horas do dia 19 de maio de 2026. 4.1.1. Os selecionados no sorteio deverão participar de reunião a ser realizada no dia 29 de maio às 15h no auditório do Paço Municipal - Praça Mauá, s/n, 5º andar, Centro, Santos, SP. 4.1.2. Na expedição de normas supletivas do sorteio, o Diretor do Departamento de Inovação e Econo- mia Criativa poderá estabelecer adequações no que tange a sua mecânica, sequência e procedimento, em face da relação do perfil das solicitações de inscrições com as vagas disponíveis, especialmente aces- sibilidade de pessoas com deficiência. 4.2. Compõe o objeto do sorteio o número de unidades de exposição por atividade fixada. 4.3. Na primeira rodada do sorteio participarão todos que solicitaram inscrição, excluídos as vagas re- servadas. 4.4. Na segunda rodada do sorteio todos aqueles que não foram contemplados na primeira rodada, comporão uma lista de espera em ordem crescente de numeração e, ocorrendo desistência, suspensão, cancelamento ou impedimento de algum inscrito, serão chamados para respectiva substituição, defini- tiva ou temporária conforme estas hipóteses, pela ordem, salvo se tratar de vaga da reserva, quando, neste caso, buscar-se-á o mais próximo da ordem legitimado para ocupá-la. 4.5. Concluídos os sorteios, o Departamento de Inovação e Economia Criativa publicará, no Diário Oficial do Município, proclamará o rol dos inscritos com suas respectivas unidades de exposição. 5. DAS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS: 5.1. São obrigações dos expositores quanto ao funcionamento: 5.1.1. Manter a unidade de exposição aberta ao público, para pronto atendimento; 5.1.2. Manter um preposto durante o período em que a unidade de exposição permanecer aberta ao 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 público; 5.1.3. Determinar aos integrantes de sua equipe operacional que se identifiquem quando da entrada no espaço físico do evento, bem como utilizem uniforme ou vestimenta que deverá estampar a identifi- cação da entidade e estar de acordo com as especificações da vigilância sanitária e deste Edital de Cha- mamento; 5.1.4. Primar pela higiene e limpeza, dispondo o lixo devidamente acondicionado em local e horário definidos pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa; 5.1.5. Conservar as instalações existentes no espaço físico da unidade de exposição, tais como: parte elétrica, hidráulica e demais materiais destinados ao funcionamento; 5.1.6. Não soltar fogos de artifício, em qualquer hipótese, durante a realização do evento; 5.1.7. Manter inalterado o padrão cromático e estético nas áreas externas, fachadas e varandas das unidades de exposição; 5.1.8. não oferecer, a qualquer título, no comércio gastronômico: produtos engarrafados, acondiciona- dos ou embalados em material que seja ou possa ser perfurocortante suficiente para lesionar pessoas; 5.1.9. não colocar mesas e cadeiras nas áreas externas das unidades de exposição, bem como ocupar com quaisquer tipos de utensílios a sua área circunvizinha; 5.1.10. não atender representantes comerciais de insumos de qualquer natureza após a abertura do horário de funcionamento do evento; 5.1.11. não distribuir ou disponibilizar panfletos de qualquer conteúdo ou finalidade. 5.2. A Administração Pública entregará os espaços para as unidades de exposição e os expositores de- verão desocupá-las, conforme os ditames do Anexo I do Edital de Chamamento. 6. DOS EXPOSITORES NO CONTEXTO DO PROJETO “CARROSSEL CRIATIVO” 6.1. O expositor tem direito a: 6.1.1. ausentar-se, no caso de doença ou falecimento de familiares, comprovadamente. 6.2. Havendo condições técnicas e logísticas, a critério do Departamento de Inovação e Economia Criativa, os expositores deverão veicular, mediante suporte fixo, informações institucionais de suas atividades. 6.3. O expositor obriga-se a: 6.3.1. manter seus dados cadastrais e de inscrição atualizados junto à Secretaria Municipal de Comuni- cação e Economia Criativa; 6.3.2. assinar o controle de presença em todos os dias de funcionamento obrigatório dos eventos; 6.3.3. portar a identificação, que poderá ser solicitada pela fiscalização do evento, principalmente, no momento da assinatura do controle de frequência; 6.3.4. manter sua credencial de cadastro ou inscrição específica em local visível; 6.3.5. expor seus produtos apenas na área delimitada pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa; 6.3.6. expor seus produtos ou realizar práticas apenas em lugares onde haja calçamento, ficando ter- minantemente proibido utilizar as áreas verdes, canteiros, gramados, árvores, bancos da praça, postes de iluminação e placas ou outros bens públicos não autorizados neste Regulamento; 6.3.7. preencher, no mês de dezembro de cada ano, declaração de próprio punho, informando à Secre- taria Municipal de Inovação e Economia Criativa se possui ou não empresa juridicamente constituída e, em caso positivo, que se trata de Microempreendedor Individual ou Microempresa; 6.3.8. não consumir bebidas alcoólicas durante todo o período de montagem, exposição e desmonta- gem das feiras; 6.3.9. vestir-se adequadamente durante todo o período de montagem, exposição e desmontagem das feiras; 6.3.10. no caso da categoria de gastronomia: portar avental, touca, luvas descartáveis e demais utensí- lios da administração sanitária; 6.3.11. acatar as determinações dos funcionários da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa quando estiverem no exercício de suas funções, fazendo cumprir o Regulamento; 6.3.12. expor e comercializar somente materiais e serviços objetos do credenciamento; 6.3.13. buscar elevar o nível de seus trabalhos no que concerne à estética, à apresentação, à originali- dade e à tipicidade dos produtos, além de procurar desenvolver sua perícia técnica; 6.3.14. manter sua área de exposição sempre limpa, organizada e nos limites da área estabelecida pela Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa. 6.4. Cada infração ao disposto no Regulamento e as normas deste Edital de Chamamento acarretará em penalidade ao expositor faltoso, a ser aplicada pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa. 6.4.1. Será garantido na apuração da infração e julgamento e aplicação da penalidade, o direito da am- pla defesa e do contraditório. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 6.5. Será advertido, formalmente, o expositor que praticar as seguintes irregularidades: 6.5.1. exposição e comercialização de produtos, materiais e serviços que não estejam especificados no seu setor de Economia Criativa; 6.5.2. exposição ou comercialização de produtos de origem duvidosa, especialmente em antiguidades, colecionismo, vintages e brechós históricos; 6.5.3. utilização e permanência em áreas verdes, canteiros e gramados; 6.5.4. exposição de produtos, instalação de estrutura e colocação de móveis, placas e banners em locais não permitidos, como árvores, bancos, postes de iluminação, placas de sinalização e canteiros; 6.5.5. montagem ou desmontagem de unidade de exposição fora dos horários previstos; 6.5.6. utilização de área em desacordo com o estabelecido pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa e o respectivo Edital de Chamamento; 6.5.7. ingestão de bebidas alcoólicas ou uso de drogas ilícitas durante a montagem, realização do even- to, desmontagem e desocupação; 6.5.8. permanência de substituto ou pessoa na unidade de exposição não autorizado ou vedada pelo Departamento de Inovação e Economia Criativa; 6.5.9. ausência da credencial na unidade de exposição; 6.5.10. ausência da identificação do expositor; 6.5.11. descumprimento de quaisquer das normas previstas no Regulamento ou neste Edital de Cha- mamento. 6.6. Será suspenso da próxima edição de feira do FEITO EM SANTOS, o expositor que: 6.6.1. desacatar a fiscalização, servidores municipais de Santos e da CET-Santos quando estiverem no exercício de suas funções, sem prejuízo de possíveis providências judiciais, quando for o caso; 6.6.2. receber 02 (duas) advertências formais; 6.6.3. ausentar-se sem justificativa formal. 6.7. Será cancelado o seu cadastro ou a sua inscrição específica, o expositor que: 6.7.1. receber 03 (três) advertências formais; 6.7.2. deixar de comunicar, por escrito, com antecedência de 7 (sete) dias da data da abertura oficial do evento, sua desistência de participação; 6.7.3. abandonar o evento durante sua realização. 6.7.4. omitir informações ou fornecer informações falsas ao Município; 6.7.5. reincidir na ausência sem justificativa formal. 6.8. O expositor que, a qualquer título ou modo, oferecer ou permitir que menores de 18 (dezoito) anos consumam bebida alcoólica, será imediatamente eliminado do evento e impedido de participar de qual- quer evento patrocinado ou apoiado pelo Município de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 6.9. Além das penalidades previstas neste Regulamento, o expositor estará sujeito às penalidades por praticar qualquer irregularidade relacionada ao uso do solo ou de posturas. 7. DA FISCALIZAÇÃO 7.1. A fiscalização tem o objetivo de manter a qualidade do evento, verificando constantemente se os serviços e produtos expostos estão de acordo com a credencial e o estabelecido no Regulamento e neste Edital de Chamamento. 7.2. Para o cumprimento do disposto anteriormente, o Município de Santos poderá, inclusive, verificar o processo de produção dos alimentos, obras de arte, artesanatos e outros produtos resultantes dos se- tores deste Regulamento, na residência, cozinha, oficina ou ateliê do expositor. 7.3. Os servidores municipais que trabalharem na fiscalização deverão portar crachá em local visível, para fácil identificação pelos expositores ou pelo público frequentador dos eventos. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. O Departamento de Inovação e Economia Criativa poderá realizar reuniões com os expositores, promotores do evento e outros órgãos públicos para encaminhar os problemas e dirimir dúvidas na pre- paração e execução do projeto. 8.2. Fica instituído o Livro de Ocorrências, Sugestões e Reclamações do Projeto. 8.2.1. A guarda e a divulgação de sua disponibilização ficarão a cargo do Departamento de Inovação e Economia Criativa. 8.2.2. As sugestões, reclamações e reivindicações poderão ser também encaminhadas, por escrito, à Secretaria Municipal de Inovação e Economia Criativa, utilizando-se dos canais de comunicação do Muni- cípio de Santos. 8.3.3. Caso a solicitação feita necessite da intervenção de instâncias superiores, a Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa a encaminhará ao Gabinete do Prefeito Municipal, para consulta e deliberação. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 8.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Se- cretária Municipal de Comunicação e Economia Criativa. SANTOS, 12 de maio de 2026. SELLEY STORINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE GOVERNO Comunicamos que a gestão e manutenção dos racks de rede/internet são de responsabilidade ex- clusiva do DETIC/SEGOV. É terminantemente proi- bida a instalação de qualquer equipamento sem a prévia autorização deste departamento. Ressaltamos que a NET TELECOM é a única em- presa credenciada para realizar intervenções téc- nicas. Não está autorizada a atuação de outras operadoras (como Vivo, Claro, Tim, Net TV, entre outras) nas infraestruturas internas sob gestão da SEGOV. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 011/2026. Ata de Registro de Preços n° 039/2025. Processo nº 6530-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025. Contratante: Com- panhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CE- T-Santos. Contratada: Forte Serviços e Sinalização Ltda. Objeto: Prestação de serviços de sinalização viária horizontal, referente aos Lotes 02 e 03. Assi- natura: 27/04/2026. Valor: R$ 423.999,00 (quatro- centos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 02 (dois) meses, contados da data estabelecida para o início dos serviços. Santos, 6 de maio de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2023 A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candida- to(s) habilitado(s) e aprovado(s), conforme relação constante no ANEXO I deste Edital, com vistas à nomeação e posse do(s) respectivo(s) cargo(s), ob- servadas as seguintes condições: 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no ANEXO I deste edital, após a presente convocação, deve- rá(ão) comparecer na Unidade de Recursos Hu- manos, situada na Avenida Rangel Pestana nº 100, Vila Mathias, Santos, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subseqüen- te a data da publicação, no horário compreendido das 08h às 12h ou 13:00h às 17h, para manifestar o interesse na vaga. 1.2. Manifestado o interesse na vaga, o candida- to deverá no mesmo prazo entregar a documenta- ção relacionada no ANEXO II deste edital. 1.3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documen- to constante do ANEXO II acarretará o não cum- primento da exigência do item 13.5.3 do Edital do Concurso Público n° 001/2023. 1.4. O não comparecimento nos termos do item 1.1 acima implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomea- ção ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1. Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e men- talmente para o exercício do cargo. O exame mé- dico avaliará a capacidade física e mental do can- didato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar. 2.2. Eventuais candidatos portadores de neces- sidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2.1, deverão 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado. ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS Cargo: Contador Classificação Nome CPF 5º BEATRIZ EDUARDA SERRA DE PAULA DE SOUZA 349.XXX.XXX-63 ANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2023 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Original e Cópia • Certidão de Antecedentes Criminais; • 01 (uma) foto 3x4 recente; • Carteira de Trabalho; • RG - Carteira de identidade; • CPF – Cadastro de Pessoa Física e comprovante de regularização da situação cadastral fornecido pela Receita Federal; • Certidão de Nascimento ou Casamento ou Declaração de União Estável; • Título de Eleitor e Certidão de quitação da Justiça Eleitoral; • Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa da Incorporação; • Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; • CNH – Carteira nacional de Habilitação (somente para os cargos com esse pré-requisito); • Comprovante de residência atualizado dos últimos 90 dias; • Certificado de conclusão de Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo MEC; • Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhados de RG e CPF dos mesmos; • Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos; • Laudo médico com CID-10, se pessoa com deficiência; • Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de benefícios previdenciários; • Declaração de bens e valores que constituam patrimônio. Santos, 11 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS NGR9698 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) DANIEL DE OLIVEIRA PAIXAO, proprietário (a) do veículo de placas NGR9698, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo CITROEN/C3 EXCL 14 FLEX, cor PRETA, que se encontra estacionado há 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 mais de 7 dias na RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMEN- TO, Nº 212, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 11 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente fica o servidor RODRIGO FERNAN- DES MOUTINHO DIAS, registro 31.602-6, convoca- do a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, às 10h00min à data de 14/05/2026, para exame de reavaliação médica, munidos(as) de DOCUMENTO DE COM- PROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉDICOS RECENTES E COMPROVANTE DE RESI- DÊNCIA. JOSÉ EDUARDO CALÇADA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO n.º 048/2026 PROCESSO Nº 39.379/2021-37 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E ESPAÇO CAJAIBA LTDA. MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 005/2021 OBJETO: O objeto do presente termo é o creden- ciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP- -SAÚDE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a par- tir da data da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 33.10.04.122.009 1.2510.3.3.90.39.50.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 825/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de As- sistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Al- vares e pela CONTRATADA Aline Aparecida Cajaiba Manjon, em 08/05/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO n.º 049/2026 PROCESSO Nº 50.188/2021-62 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E CVM FISIOTERAPIA LTDA. MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 005/2021 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 OBJETO: O objeto do presente termo é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Ser- viços de FISIOTERAPIA conforme descrito no ANEXO III aos beneficiários titulares e dependentes regular- mente inscritos na CAPEP-SAÚDE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 33.10.04.122.0091.2510.3.3.90.39.50.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 823/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CA- PEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Geysa Trindade Menezes Ventura, em 08/05/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO n.º 050/2026 PROCESSO Nº 50.188/2021-62 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E E.T.S FISIOTERAPIA LTDA. MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 006/2021 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FISIOTERAPIA, aos bene- ficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 33.10.04.122.0091.2510.3.3.90.39.50.04.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 832/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Evelise Tricca Schneider, em 11/05/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 11/05/2026 Processo nº 25573/2026-86 – ERICA CAMPOS DA SILVA – Indeferido, a mutuaria não apresentou ne- nhum documento novo para reanálise. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convoco os (as) mutuários (as) abaixo citadso (as) para comparecer a Sede da Capep -Saúde na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para regularizar situação de dependente estudante. Titular: Registro: TIAGO MARTINS DOS SANTOS 35.418-3 WASHINGTON MIRANDA DA CRUZ 30.322-2 FABIANO SANTOS PEREIRA DE SOUSA 27.232-8 Santos, 11 maio de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE ABRIL DE 2026. Processo n.º 013475/2026-60 NILSON RODRIGUES – “As IDA’s apontam como devedor a pessoa jurídica e não o requerente; as execuções fiscais foram ajuizadas também em face da pessoa jurídica. Indefiro o pedido esclare- cendo que os débitos não podem obstar qualquer certidão em face do requerente ”. Processo n.º 018515/2026-60 NILSON RODRIGUES – “Indefiro vez que as deci- sões judiciais preservaram o crédito, extinguindo apenas a via executiva”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE ABRIL DE 2026. Processo n.º 018191/2026-60 ALEXANDRA FANTINEL DE BARROS – “Indefiro tendo em vista a absoluta falta de instrução, que sequer permite identificar o alegado”. Processo n.º 022817/2026-32 JAILTON DOS SANTOS SANTANA – “Indefiro o pedido nos termos da manifestação antecedente que ratifico”. Processo n.º 023293/2026-89 JOSÉ MENDES – “Indefiro tendo em vista o teor das decisões judiciais que preservaram o crédito, extinguindo apenas aquela via executiva”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE MAIO DE 2026. Processo n.º 023270/2026-83 JOSÉ ROBERTO DE JESUS – “Providências adota- das”. Processo n.º 024075/2026-43 LEONARDO FILIPE VIEIRA – “Indefiro o pedido; o pedido sequer está instruído com a documenta- ção mínima que configure o pretendido”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 04 DE MAIO DE 2026. Processo n.º 024158/2026-79 LEONARDO FILIPE VIEIRA – “Indefiro o pedido vez que desprovido de instrução e documentação que comprove a situação exposta”. Processo n.º 068389/2025-68 WOLF’S ESTACIONAMENTO E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA EPP – “Indefiro tendo em vista a decisão judicial que preservou o crédito”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 06 DE MAIO DE 2026. Processo n.º 023945/2026-58 DANIELE ROSSETO LACERDA – “Indefiro vez que sequer houve o levantamento pela PMS, não sen- do possivel a amortização”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 736/2022. CONTRATO: AUX. 3203-C. CONTRATANTE: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) CONJUNTOS COMPLETOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 310/2025 CONTRATO: AUX. 3280 A CONTRATANTE: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: ALIGABIDU SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, MONTADO SOBRE CHASSI DE CAMINHÃO COMPATÍVEL CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO DATA DA ASSINATURA: 08.05.2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PROCESSO SELETIVO 01/2026 EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA – GABARITO A PRODESAN – Progresso e Desenvolvimento de Santos, nos termos da legislação vigente, e por meio da Comissão Especial de Processos Seletivos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da Prova Objetiva – Gabarito. Tratando-se de provas randomizadas (ordem das questões e respectivas alternativas embaralhadas) como instrumento de segurança, o caderno de questões e o gabarito das respostas estão disponíveis na respectiva “Área do Candidato”. Para a interposição de recurso, o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrô- nico https://ibamsp-concursos.org.br/login, no link “recursos” e preencher o formulário próprio disponi- bilizado e enviá-lo via Internet nos dias 13 e 14 de maio de 2026, até às 18h (horário de Brasília). Para a interposição de recurso, o candidato deverá observar o disposto no Capítulo Dos Recursos do Edital de Abertura do certame. Santos, 12 de maio de 2026. PRODESAN AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 021/2026 – Processo n.º 206/2026 cujo objeto é a locação de 1 (um) rolo compactador vibratório de asfalto, potência mínima de 15 HP, cilindro chapa- -chapa, peso operacional entre 1.000 e 2.000 kg, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 02/06/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 02/06/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1092959, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 182/198/153, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 11 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 416/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SARAH BIANCA SANTANA DO NASCI- MENTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Ritmica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista SARAH BIANCA SANTANA DO NASCIMENTO, Santos, 13/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 528/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SOPHYA PUPO SATURNINO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Xadrez DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista SOPHYA PUPO SATURNINO, Santos, 24/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 51/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Stela Custodio Rocha OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Patinação Artística DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.260,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Stela Custodio Rocha, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 73/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e STEPHAN BREGOLATO HOFLING OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.3035 OPA 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista STEPHAN BREGOLATO HOFLING, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 201/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e STEPHANY MIGUEL MARIA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista STEPHANY MIGUEL MARIA, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 707/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SUELLEN CAROLINE CARDOSO DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista SUELLEN CAROLINE CARDOSO DA SILVA, Santos, 23/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 130/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SUELLEN FERREIRA NUNES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista SUELLEN FERREIRA NUNES, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 593/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TAINÁ MOURA DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Xadrez 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TAINÁ MOURA DOS SANTOS, Santos, 30/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 640/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TAINÁ VITORINO DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futsal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TAINÁ VITORINO DOS SANTOS, Santos, 13/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 424/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TAINARA BARATI DE ALMEIDA LISBOA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Muay Thai DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TAINARA BARATI DE ALMEIDA LISBOA, Santos, 10/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 328/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TAMYRES TIEMI FUKASE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis de Mesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TAMYRES TIEMI FUKASE, Santos, 25/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 223/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TARCISIO VALDEVINO BARBOSA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Bocha DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TARCISIO VALDEVINO BARBOSA, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 685/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TATIANA SOARES BERNEGOZZI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Fisiculturismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TATIANA SOARES BERNEGOZZI, Santos, 17/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 273/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Thais Alana Silva Ribeiro OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a março de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Thais Alana Silva Ribeiro, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 301/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAIS ALVES VELOSO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAIS ALVES VELOSO, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 777/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAIS ARAúJO SARGENTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.340,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAIS ARAúJO SARGENTO, Santos, 06/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 654/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAISSA GOMES SANTOS OLIVEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Capoeira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAISSA GOMES SANTOS OLIVEIRA, Santos, 14/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 401/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THALLES JOSÉ DEGLI ESPOSTI FERNANDES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ciclismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista THALLES JOSÉ DEGLI ESPOSTI FERNANDES, Santos, 09/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 411/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAMIRIS GONÇALVES DE OLIVEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futsal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAMIRIS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 292/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THARIN POLHEIM ALVES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Supino Raw DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THARIN POLHEIM ALVES, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 422/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAYNA ARAUJO DE LIMA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ciclismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAYNA ARAUJO DE LIMA, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 449/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAYNA CARDOSO SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Ritmica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAYNA CARDOSO SILVA, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 492/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAYNARA DOS SANTOS SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 MONTEIRO e o(a) bolsista THAYNARA DOS SANTOS SILVA, Santos, 20/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 133/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THEO GARCIA ALLOZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THEO GARCIA ALLOZA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 753/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO ADAD MATTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Surf DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 6.304,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO ADAD MATTOS, Santos, 28/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA CONVOCAÇÃO PARA A 727ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 727ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14/05/2026 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda convocação, no Palácio José Bonifácio, situado à Praça Mauá s/ nº, 1º andar, Sala de Situação, Centro para tratar do seguinte: I – ORDEM DO DIA: a) Leitura e aprovação da ata da 726ª Reunião Ordinária. b) Justificativa de ausência dos Conselheiros: c) Matérias em regime de urgência: d) Votações e discussões adiadas: 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 e) Análise de processos: PA. nº 23348/2026-79 PA. nº 63913/2011-91 PA. nº 57821/2025-95 PA. nº 880/2026-45 PA. nº 47291/2024-96 PA. nº 79538/2023-16 Ofício nº 010/2026 – COCESJE Solicitação Nº: 932627 Solicitação Nº: 914541 Solicitação Nº: 934806 Solicitação Nº: 934805 Solicitação Nº: 904510 II – PROPOSIÇÕES: III – COMUNICAÇÕES: a) PA. nº 55940/2025-11 b) PA. nº 65792/2011-11 c) PA. nº 20776/2026-86 d) PA. nº 25268/2026-11 e) PA. nº 10463/2026-74 f) Assunto: Ouvidoria – Proposta para instalação de placa no Super Centro Boqueirão indicando o “1º shopping center da América Latina” - Local: Rua Oswaldo Cruz, 319 - Boqueirão; g) Assunto: Ouvidoria – Proposta para instalação de placa na Galeria AD Moreira indicando a “1ª Bom- ba de gasolina da América do Sul” – Local: Avenida Presidente Wilson, 26 – Gonzaga; h) Assunto: Requerimento do Sr. Vereador Benedito Furtado - Análise e tombamento Restaurante “Jan- gadeiro” – Local: Avenida Rei Pelé, 88 – Ponta da Praia; i) Assunto: CE GEIMO 0019/2026: Notificação para exercício do direito de preferência – Local: Rua Mar- cílio Dias, 170 – Gonzaga; j) Assunto: Requalificação elétrica no imóvel sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santos – Local: Avenida Conselheiro Nébias, 689 – Boqueirão; k) Assunto: Minuta de Resolução Declarativa CONDEPASA (Ref.: art. 17 da Lei 753/1991) 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 IV – ASSUNTOS GERAIS. Santos, 11 de maio de 2026 GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA NOROESTE Santos, 15 de Abril de 2026. Prezado(a) Senhor(a): O Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Noroeste vem, por meio de seus Conselheiros, informar que foi definido em reunião deste Colegiado que a Conselheira Carlos Eduardo de Almeida Pra- do será responsável pela Coordenação desta unidade e o Secretário será o Conselheiro Jonathan Gomes, durante o período administrativo de 27/03/2026 à 10/01/2028. Sem mais, aproveitamos a oportunidade para reiterar os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, CARLOS EDUARDO PRADO JONATHAN GOMES CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR COORDENADOR SECRETÁRIO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA CENTRAL Santos, 23 de Abril de 2026. COMUNICADO COORDENAÇÃO CTZC O Conselho Tutelar do Município de Santos – Zona Central, órgão permanente e autônomo, não juris- dicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº.8069/90 no Art. 131, vem por meio de seus Conselheiros informar que foi definido em reunião deste Colegiado que o conselheiro Raphael Luiz Moura será responsável pela Coordenação deste unida- de e o Secretário será o conselheiro José Santiago Gomes Duran, durante o período administrativo de 23/04/26 à 09/01/27. Atenciosamente; RAPHAEL LUIZ MOURA JOSÉ SANTIAGO GOMES DURAN CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR COORDENADOR SECRETÁRIO 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CONDEFI Ofício Nº 14/26 Santos, 30 de abril de 2026. Prezados(as) Senhores(as): O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEFI, de acordo com a Lei Municipal de nº 2641/2009, convoca todos os seus Conselheiros, Titulares e Suplentes e convida demais interessados para a 354ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13/05/26, das 14h às 17h, no Auditório da Estação da Cidadania, localizada da nossa sede, sito à Av. Ana Costa, 340 – Campo Grande, Estação da Cidadania com a seguinte pauta: Ordem do dia: 1 – Leituras e aprovações das Atas 351º, 352º e 353º; 2 – Reunião e relatos das Comissões; 3 - Relato da reunião da Cartilha Santos para Todos; 4 - Relato da visita ao conjunto habitacional nas palafitas; 5 - Assuntos gerais. Esperando poder contar com a imprescindível participação de V.Sas., subscrevemo-nos, Atenciosamente, LUCIANO MARQUES PRESIDENTE CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - COMVIVER CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Gestor do Programa “ComViver”, no uso das atribuições que lhe são confe- ridas por lei, convoca os membros titulares ou suplentes a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 13/05/2026, às 10:hrs, na Sala de Situação - Paço Municipal - Praça Mauá, s/nº - 1º andar - Centro. Pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior 2. Jogos do servidor / Baile do Servidor 3. Assuntos Gerais. RODRIGO PINHEIRO YOKOTA PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR COMVIVER 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 32/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Proteção e Bem-Estar à Vida Animal convida V. S.as a participar de audi- ência pública com os temas: 1- Andamento das obras e data de entrega do Hospital Veterinário Público; 2- Modelo de gestão do Hospital Veterinário Pú- blico, períodos de funcionamento, serviços a serem prestados; 3- Banco de Ração, recursos públicos e privados disponíveis para 2026; 4- Farmácia Pública Veterinária, data do início de funcionamento, local, recursos disponíveis; 5- Campanha de vacinação, quantidade de vaci- nas disponibilizadas, período de vacinação, recur- sos disponíveis. A audiência será realizada no dia 13 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Proteção e Bem-Estar à Vida Animal: cpbva@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 48/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Criativa (CAPICSEC), convida a população santista a partici- par de audiência pública com o tema: “RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DIPLOMÁTICAS E CULTURAIS DAS CIDADES PORTUÁRIAS SANTOS (BRA) E LUANDA (ANGOLA)”. A audiência será realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Assuntos Portuários, Indústria, Co- mércio, Serviços e Economia Criativa: capicsec@ camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 052/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes. A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamen- to (CFO), convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA - 1º QUADRI- MESTRE DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A audiência será realizada no dia 25 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube (chat disponível na transmissão ao vivo) e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da CFO: cfo@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE PORTARIA Nº 122/2026 PROCESSO Nº 5771/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, resolve no- mear em substituição, a Sra. Aryane Fernandes de Carvalho Faria no cargo de Assessor Parlamentar Chefe, símbolo C-1, de livre provimento, para atuar junto ao gabinete do vereador Rui Sergio Gomes De Rosis Junior, no período de 29 de abril a 28 de setembro de 2026, por impedimento por licença maternidade do titular. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 08 de maio de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO DECLARAÇÃO RESUMIDA DOS BENS E RENDAS Nome: ARYANE FERNANDES DE CARVALHO FARIA Cargo: Assessor Parlamentar Chefe, símbolo C-1 Unidade de Lotação: Gabinete do Vereador Rui Sergio Gomes de Rosis Junior I - PATRIMÔNIO DO DECLARANTE Tipo do Bem Descrição Aquisição ( Data ) Carro Fiat Doblo 2008 01//2022 Carro Fiat Doblo 2011 05//2022 Moto Honda PCX 150 2015 03//2023 Carro Nissan Livina 2014 04//2024 COMUNICADO Processo Administrativo nº 8778/2024 Pregão Eletrônico nº 06/2025 Interessado: Divisão de Conservação e Manutenção Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicio- nado, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como pré-instalação, instalação e de- sinstalação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, a Pregoeira comunica que a Mesa Diretora decidiu pela improcedência das manifestações de recursos oferecidos pelas empresas Servicemec Manu- tenção e Serviços Ltda e Mar Brasil Serviços e Locações Ltda, determinando a homologação e adjudica- ção do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 06/2025, à seguinte empresa: FAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ nº 84.113.349/0002-00 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 578.361,70 R$ 564.003,00 R$ 14.358,70 Publique-se na forma da lei. Santos, 11 de maio de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 ORDEM DO DIA – 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE MAIO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 1011/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 29/2025 VETO PARCIAL - Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime de natureza sexual contra criança ou adolescente. 2. PROCESSO Nº 4802/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 143/2025 Altera dispositivos da Lei Nº 3.021, de 7 de outubro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através de painéis digitais, de informações sobre os plantões médicos nas unidades de saúde do município de Santos. 3. PROCESSO Nº 9016/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 280/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em tempo real, das informações de localização das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Santos, e dá outras providências. 4. PROCESSO Nº 12472/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 378/2025 Institui a “Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade” no Município de Santos. 5. PROCESSO Nº 13425/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 416/2025 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do município de Santos e consolida a legislação existente sobre o assunto. 6. PROCESSO Nº 824/2022 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 824/2022 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2013 da Companhia de Engenharia de Tráfego- CET- Santos. 7. PROCESSO Nº 5783/2026 DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 2147/2026 Oficiar ao Executivo para que informe sobre a falta de cirurgião pediátrico no Complexo Hospitalar dos Estivadores. 8. PROCESSO Nº 5942/2026 DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 2214/2026 Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a veiculação de publicidade na página de Instagram “@bocatv.santos”. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 262 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref ZELADORIA REALIZA ABERTURA DE BERÇO E REPAROS NA CALÇADA NA RUA ACÁCIO NOGUEIRA Serviço de limpeza de escada hidráulica no Morro Boa Vista Pintura de guias e postes na Praça Francisco de Marchi, na Areia Branca Construção de mureta na entrada do bairro Caruara A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária executou um serviço emergencial no Boqueirão. A equipe de zeladoria realizou a abertura de um berço e reparos na calçada (piso 64 dados) danificada pelas raízes da árvore na Rua Acácio Nogueira, em frente ao número 61. A ação aconteceu para recuperar trechos danificados e corrigir irre- gularidades no passeio público, o que coloca em risco pedestres, que passam por ali. O objetivo é reduzir riscos de que- das e garantir maior acessibilida- de, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de carrinhos de bebê. Serviço de corte de grama e limpeza na Rua Tuiuti, no Centro Histórico 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 3 68 Civil 48 697 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 16 428 Elétrica 1 129 Hidráulica 0 220 Instalações 4 35 Limpeza 54 1401 Marcenaria 0 0 Oficinas 17 333 Paisagismo 187 1033 Pintura 48 770 Poda e remoção de árvores 1 43 Serviços gerais 25 871 Tapa buraco asfáltico 36 1309 Vias públicas 59 1264 Outros 518 7694 TOTAL 1017 16295 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental efetuou o serviço de roçada numa área de aproximada- mente 1,3 mil metros no bairro do Iriri Baixo. A remoção da vegetação rasteira e densa evita o acúmulo de lixo e a proliferação de animais indese- jados, como roedores, escorpiões e insetos. Em períodos de falta de chuva, o mato alto aumenta significativa- mente o risco de incêndios aciden- tais ou criminosos, que podem se espalhar rapidamente para resi- dências próximas. A roçada regu- lar ajuda a criar áreas livres de ve- getação e reduzir esse perigo. O serviço é realizado mensalmente. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Serviço de roçada na Escola em Período Integral, no Caruara Serviço de limpeza na Rua Andrade Soares, no Caruara Arquivo PMS Limpeza da Praça Encarnación Alves Corpas, no Caruara Arquivo PMS Serviço de roçada em 1,3 mil metros de área no bairro Iriri Baixo 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico, por meio da equipe de zeladoria, realizou o corte de gra- ma e limpeza na Rua Tuiuti, na área central, um dos principais pontos turísticos da Cidade. A ação de manutenção teve como objetivo preservar a boa aparência do local, garantir maior segurança e conforto para os frequentadores, além de contribuir para a valoriza- ção do espaço público. Além disso, o mato alto pode ser- vir de abrigo para insetos, roedo- res e animais peçonhentos, que podem representar riscos à saú- de de quem utiliza os espaços públicos. Limpeza e corte de grama acontecem na Rua Tuiuti, na área central da Cidade 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional dos Morros, composta por reeducandos, realizou o corte de mato e limpeza no entorno da Praça do Céu, na Vila Progresso. A ação é considerada fundamen- tal já que a poda adequada do mato, vegetação rasteira, arbustos e árvores de pequeno porte nos morros oferece segurança e ajuda na estabilidade do solo. A área limpa também garante uma iluminação pública eficaz, o que é fundamental para a segurança du- rante a noite e ajuda a inibir ativida- des criminosas. Além disso, o mato alto pode servir de abrigo para inse- tos, roedores e animais peçonhen- tos, que podem representar riscos à saúde de quem utiliza o espaço. A Vila Progresso é famosa por ser o ponto mais alto da cidade e ofe- recer uma vista privilegiada da orla e ter um clima mais ameno. Fun- dada em 1966 após o desastre do Morro do Jabaquara, a comunida- de foi formada por moradores que buscaram um novo lar e constru- Manutenção de caixa de passagem para retirada de vazamento no Morro Penha Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, na Lagoa da Saudade Arquivo PMS Arquivo PMS Poda de mato na rotatória da Avenida Prefeito Antônio Manoel de Carvalho Praça do Céu, na Vila Progresso, recebe corte de mato e limpeza íram o bairro com o "progresso" que o nome sugere. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO O recanto Ângelo Bartolotto, situa- do no cruzamento da Rua Marcelo de Mendonça com a Rua Maestro Heitor Villa-Lobo, na Ponta da Praia, está sendo revitalizado pela Prefei- tura Regional da Zona da Orla e In- termediária. A equipe de zeladoria, composta por quatro trabalhadores, realizou a limpeza de toda a área e agora vai começar a fazer a pintura de muros e equipamentos. A previsão é que os serviços terminem na próxima semana. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encruzi- lhada, Estuário, Gonzaga, Jabaqua- ra, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hay- den. Prefeitura realiza limpeza e pintura no Recanto Ângelo Bartolotto Instalação de duas gangorras na Praça Tarô, no Boqueirão Arquivo PMS Banco consertado na Praça Nossa Senhora do Carmo, na Ponta da Praia Arquivo PMS Ângelo Bartolotto Foi um incentivador do esporte amador na Cidade. Criou eventos relacionados ao futebol, natação e judô, além de troféus, taças, placas e medalhas. Recolocação do piso tátil na Ponte Edgar Perdigão em frente à Rua Rei Pelé Arquivo PMS Reparo no piso mosaico na orla da praia, próximo ao Posto 1 Arquivo PMS 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A gruta de Nossa Senhora Rainha da Paz, na Praça da Paz Universal, é um ponto de fé e reunião da co- munidade do Castelo. Porém, nem isso foi suficiente para evitar atos de vandalismo que danificaram as grades de ferro do espaço religioso. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, por meio da equipe de zeladoria, foi acionada para soldar partes que foram quebradas. Dois trabalhadores participaram do ser- viço,que já foi concluído. Ela foi construída e inaugurada em 2019, depois de um pedido dos mo- radores locais, possuindo iluminação, um jardim ao redor e grades de pro- teção da imagem de Nossa Senhora. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clu- be, Saboó, Santa Maria, São Jor- ge, São Manoel e Vila Haddad. Serviço de pintura de guias e postes na Avenida Brigadeiro Faria Lima Pintura de guias e postes na Praça Tennyson de Oliveira Ribeiro, na Areia Branca Arquivo PMS Preparação para pintura do Totem, na Comunidade 52, no Caminho São José Arquivo PMS Prefeitura Regional solda partes de grade vandalizadas na gruta de Nossa Senhora da Paz 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Limpeza manual e capinação no talude do canal Maria Mercedes Féa Pavimentação A esquina da Rua Rosinha Viegas e a Avenida Conselheiro Nébias, na Encruzilhada, recebeu serviços de manutenção asfáltica em dois trechos. As intervenções foram realizadas pela Prodesan, com su- pervisão da Sepref. Os trabalhos incluíram a recupera- ção do pavimento danificado, com aplicação de nova camada asfáltica e nivelamento do leito viário, visan- do melhorar as condições de tráfe- go e garantir mais segurança e con- forto aos motoristas e pedestres. A ação integra o programa contínuo de manutenção e revitalização da malha viária municipal, que contem- pla intervenções preventivas e cor- retivas em diferentes bairros da Ci- dade. A conservação das vias é um trabalho permanente, fundamental para assegurar a mobilidade urbana e a durabilidade do pavimento. As intervenções seguem um cro- nograma técnico que prioriza as vias de maior fluxo de veículos e aquelas que apresentam des- gaste acentuado, garantindo efi- ciência e agilidade na execução dos serviços. Manutenção asfáltica melhora mobilidade entre a Rua Rosinha Viegas e a Av. Conselheiro Nébias As equipes de zeladoria da Se- cretaria das Prefeituras Regionais concluíram os serviços de limpeza no sistema de drenagem da Rua Eugênio Batista da Silva, em fren- te ao número 502, no Morro Nova Cintra. A ação foi feita por equipes da Prodesan, com supervisão da Se- pref, e integra o cronograma con- tínuo de manutenção do sistema de drenagem da Cidade. Ela tem como objetivo principal melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzindo pontos de alagamento e prevenindo transtornos à popu- lação, especialmente em períodos de chuva intensa. Os trabalhos foram feitos por equi- pes da Prodesan, com supervisão da Secretaria das Prefeituras Re- gionais (Sepref), e incluíram a de- sobstrução de galerias, bocas de lobo e redes de drenagem, garan- tindo o funcionamento adequado do sistema. Com a manutenção preventiva, a Cidade amplia a capacidade de vazão das águas, evita o acúmulo de resíduos e contribui para a pre- servação da infraestrutura urbana. A medida também promove mais segurança, melhora as condições de tráfego e protege imóveis con- tra possíveis danos causados por enchentes. Limpeza de sistema melhora drenagem na Rua Eugênio Batista da Silva 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Programação de zeladoria 12/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara RuaDaniel Gomes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Caruara RuaOliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Xavantes lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Cata trecos 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Um Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Três Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Antonio Minei- ro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 12/05/2026 12/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Reforma da Horta 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de limpeza da Vala 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de limpeza da Vala 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de limpeza da Vala 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de limpeza da Vala 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal 108 108 Continuação de ins- talaçao de manilhas e confecção caixa de Passagem 11/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 12/05/2026 16/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 11/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão RuaPrincipal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Fundação Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 12/05/2026 12/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 13/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 14/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 15/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de piso ,Insta- lação de grades 11/05/2026 16/05/2026 Quilombo Rua Princiapal Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 12/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 33 33 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 43 45 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 188 188 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. Visconde de São leopoldo x Rua Mansueto Pierroti Início Fim Troca de laje de poço de visita 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça dos Andra- das 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Pintura dos cordonéis 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de guias 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de postes 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 44 44 Reposição de madeira no banco 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Alexandre Rodrigues 30 30 Nivelamento de parale- lepípedo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar (ao lado do Museu do Café) Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar 71 71 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Martim Affonso 90 90 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (próxi- mo ao Museu do Café) Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da cai- xa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré x Praça Manoel de Almeida Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 45 45 Reposição de paralelepí- pedo 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 67 67 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Joao Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Retorno (Praça Azevedo Júnior Rua Antônio prado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiro do eleva- do lado morro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiros do Ele- vado (Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Visconde do Embaré Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Centro Igreja (Valongo) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Rua Doutor Co- chrane 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 22 22 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade 59 59 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade x Rua Gene- ral Câmara Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua General Câ- mara 509 509 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua João Octavio x Av. João Pessoa Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua Mansueto Pierotti Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua São Bento 34 36 Troca de tampa de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa x Rua Almeida de Moraes Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana 55 55 Reparo na ciclovia 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento de lixeira com a base quebrada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 363 363 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 390 390 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 496 496 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Reparo em torna da boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Troca de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Tiro Naval Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 73 73 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 150 150 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 386 386 Reparo na mureta do canal 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção x Rua Bitten- cout Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua do Anhangue- ra Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 43 43 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 124 124 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 40 40 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 42 42 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 96 96 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 126 126 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 132 132 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 86 86 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 139 139 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Prudente de Moraes 117 117 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silveira Lobo Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 186 186 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 218 218 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 220 220 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 152 152 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 194 194 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Profº André Freire Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade (entrada de carro da CET) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa (Vila Ma- thias Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa 89 89 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 8 8 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 10 10 Reparo do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 32 32 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 44 44 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila nova Rua Henrique Porchat x Rua Braz Cubas Início Fim Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Casarão ( Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Av. Campos Salles (entorno Vila Cria- tiva) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026Morros Programação de zeladoria 12/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Pista de Skate 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura do portão do ba- nheiro 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Corte de mato no Parque dos Morros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Torquato Dias Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Concretagem do piso 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Tratamento em afunda- mento 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Pacheco Rua 7 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeiras Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro José menino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Poda de bambu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 2 Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro Ma- rapé Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 poda e remoção de bam- bu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do telhado do quiosque da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da passare- la no madeiramento da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da porta do banheiro masculino da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Construção de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de tubos PVC 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção em abati- mento de ramal em cal- çada 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Caminho 01 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Caminho 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria Profes- sor Doutor Arman- do dos Santos Soares Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria 04 - Gui- lherme Russo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Adilson Bulo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Albino dos Santos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Coronel Ga- lhardo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Batis- ta da Silva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Félix da Silva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Oséas Barbosa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Garcia Villarinho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Ma- duro Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Pe- reira Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Maria dos Reis Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Moysés de Freitas Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Padre José de Anchieta Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Paulo Cle- mente Santini Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato Dias Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua 12 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Servidão de pas- sagem 01 - Parque da Montanha Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Nova Cin- tra Travessa Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Pintura de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Caiação de muro, poste e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Morro Santa Maria Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Construção de baia para contentores 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Instalação de alambrado 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Revitalização do espaço 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Avenida Santo An- tônio do Valongo Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Pintura das salas 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua da Pedras Início Fim Retirada de vegetação nas grades da UBS 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de portas e batentes 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de bancada para compu- tadores 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano 691 691 Instalação de Guard Rail 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Luís Início Fim Limpeza do Sistema de Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Morro São Bento Rua São Marcos 592 592 Limpeza do Sistema de Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Avenida Brasil Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 12/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro Moraes e Silva – Praça do SESC Início Fim Bancos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Boqueirão Praça Vereador Matsutaro Uehara Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Voluntário San- tista x Rua Itapura de Miranda 8 8 Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 11 11 Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen x Av. Conselhei- ro Nébias Início Fim Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Boqueirão Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 154 154 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Frei Vital 201 201 Reparo na calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo 169 169 Troca de boca de sapo para boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho 77 79 Remoção do gradil 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Profº Torres Homem x Rua Frei Vital Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Cipriano Barata x Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Rua Júlio Concei- ção x Rua Vidal Sion Início Fim Elevação de dois poços de visita 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Francis- co x R. Júlio Con- ceição Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça sem nome ( Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Recanto sem nome (Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x R. Dr. Olyntho Rodrigues Dantas (esquina do Anoni- mato) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça independên- cia Início Fim Continuação da reposi- ção do mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça Independên- cia Início Fim Continuação da substi- tuição de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Dr. Assis Cor- reia – 7º DP 50 50 Serviços de alvenaria 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré 93 93 Renivelamento de tam- pa de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Francisco Gly- cério - Ciclovia 101 101 Renivelamento de tam- pa de ferro 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Washington Luís 316 316 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur 73 73 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Gonzaga Praça Rotary Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Gonzaga Praça Nenê Ferreira Martins Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Praça Agostinho costa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – CODEVIDA Início Fim Serviços de elétrica 11/05/2026 15/05/2026 Jabaquara Praça Major Quin- tino de Lacerda ( Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) (Ja- baquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Largo Dr. Washin- gton Di Giovanni (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 78 78 Reparo em calçada 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino 170 170 Manutenção / instala- ção do alambrado da quadra 3 x 3 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Senador Pinhei- ro Machado 1003 1055 Lavagem e revestimen- to do talude 11/05/2026 15/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Av. Gal. Francisco Glicério 661 661 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Macuco Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Macuco Rua Almirante Ta- mandaré Início Fim Limpeza de Boca de Lobo 11/05/2026 12/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 170 170 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Pompéia Av. Bernardino de Campos (canal 2) ate Praça Doutor Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Praça João Barba- lho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Av. Francisco Gli- cério (Rua Piauí até ao canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Pompéia Praça Benedito Calixto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Reparo em boca de sapo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l x Rua Gen. San Martim Início Fim Reposição de cordo- néis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo 41 41 Troca de cordoneis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l, frente ao Mercado do Peixe Início Fim Reparo no mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel 26 26 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Alfaia Rodri- gues x Rua Cara- muru Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro x Rua Estados Unidos da Venezue- la Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro 8 8 Abertura de berço (cal- çada) 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Padre Clarete 8 8 Reparo na calçada de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l 248 248 Reparo em boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 71 71 Reparo no canteiro Central 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Henrique Soler 288 288 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Egydio Martins 191 191 Abertura de caixa de passagem e drenagem 11/05/2026 15/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú x Rua Cyro de Atayde Carneiro Início Fim Troca de Boca de sapo e reparo da calçada 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Cel. Joaquim Montenegro x Rua Jurubatuba Início Fim Reparo da sarjeta e renivelamento de boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 166 166 Reparo na calçada, piso não padrão 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Vereador Rocha e Silva 16 16 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 280 280 Reparo em calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x R. Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata (perto da Vila Belmiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Praça Benedicto Júnior Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Praça Olimpio Lima Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Vila Belmiro Praça Paulo Fer- nandes Gasgon Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Alvares Cabral Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Araguaya Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Dom João VI Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Adolpho Assis Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Antonio Carlos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Guararapes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Marechal José Olintho de Carvalho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos108 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Mariz e Barros Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Marquês de Olinda Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Monsenhor Paula Rodrigues Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Oliveira Lima Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Paysandú Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Princesa Isabel Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Vila Belmiro Rua Tiradentes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos109 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 12/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura das traves (duas) da quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Demarcações das linhas no piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura da mureta em volta quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Confecção e concretagem de coluna. 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura das traves (duas) tipo caixote da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura de demarcações das linhas no piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura (reparos) dos tubos do alambrado em volta da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Rua César Au- gusto de Castro Rios 239 239 Serviço de corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Preparação e concretagem de coluna para instalação de guarda-corpo padrão Santos 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos110 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Instalação de equipamentos de playground no Jardim Botânico Chico Mendes 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Caiação de guias e postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Av. Aprovada 927 1 370 Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Dr. Ten- nyson Oliveira Ribeiro Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Instalação de equipamentos de playground na Praça 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Armando Erbisti Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz 8 8 Limpeza do Sistema de Dre- nagem 11/05/2026 12/05/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos111 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos112 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Caminho Santa Maria 25 25 Drenagem 11/05/2026 14/05/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Radio Clube Rua do Cami- nho São José 528 528 Reparos no Playground do Campo 52 11/05/2026 16/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos113 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 336 336 Limpeza de calha no CRAS Rádio Clube 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Luiz Bezzi 2 98 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Mário Ser- gio Oréfice 2 100 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Vitelbino Ferreira de Souza 2 80 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Jardelino José da Silva 2 76 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Leila Diniz 2 62 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio César de Paiva 408 408 Limpeza do Sistema de Dre- nagem 11/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio César de Paiva 411 411 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio César de Paiva 465 465 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos114 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos115 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos116 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos117 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 11 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 91 91 Serviço de corte de mato do córrego 11/05/2026 16/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Serviço de corte de grama das jardineiras da praça 11/05/2026 16/05/2026 Saboó Av.Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 11/05/2026 13/05/2026 São Manoel Praça Dr. Anto- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Drenagem 11/05/2026 12/05/2026 São Manoel Avenida Mar- ginal da Via Anchieta (SP- 150) Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos118 42Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Rua 01 - Con- junto Habitacio- nal Santos O Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 12/05/2026 12/05/2026 12 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos119 43Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 12/05/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Serviço de limpeza no jardim e na calçada da praça 11/05/2026 16/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 11/05/2026 16/05/2026 2026-05-11T20:06:40-0300 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838