www.santos.sp.gov.brACESSE: Ano XXXVIII • Nº 9119 • Quarta-feira, 13 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO MERCADO CHEGA A 60% COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES E BULEVAR Segundo trecho do VLT já opera em horário integral no Centro Viva o Bairro leva mutirão de zeladoria a seis áreas da Cidade Fotos: Diego Matos Carlos NogueiraRaimundo Rosa Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Saúde lança guia para prevenção de quedas de idosos Inscrições para curso de motorista vão até esta quarta 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������12 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 26 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................29 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 32 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 35 DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................................................................................39 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 40 TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO................................................................................................51 ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO................................................................................................................51 CET........................................................................................................................................................................... 52 IPREV........................................................................................................................................................................ 54 CAPEP...................................................................................................................................................................... 56 FUNDAÇÕES........................................................................................................................................................... 59 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 66 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 66 COMISSÕES............................................................................................................................................................. 67 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 68 JOVENS DESAPARECIDOS...................................................................................................................................... 70 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 71 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.751 DE 12 DE MAIO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 275/2025 – AUTOR: VEREADOR RAFAEL PASQUARELLI MATTOS) ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO DIGITAL E CIBERSEGU- RANÇA PARA A POPULAÇÃO COM 50 (CINQUENTA) ANOS OU MAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em ses- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 são realizada em 16 de abril de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 4.751 Art. 1º Esta Lei estabelece as diretrizes para a promoção da inclusão digital e da cibersegurança voltadas à população com 50 (cinquenta) anos ou mais no Município de Santos, visando ao envelhe- cimento ativo, à autonomia e à proteção patrimo- nial e social. Art. 2º São diretrizes para as ações de inclusão digital de que trata esta Lei: I - o fomento ao uso seguro de dispositivos mó- veis e ferramentas de tecnologia da informação; II - a prevenção a golpes virtuais, fraudes finan- ceiras e violações de direitos patrimoniais cometi- dos por meios digitais; III - a facilitação do acesso a serviços públicos on-line, especialmente nas áreas de saúde e cida- dania; IV - a promoção da socialização e o combate ao isolamento social da pessoa idosa por meio da tecnologia; V - o estímulo à participação cidadã e ao desen- volvimento da autoestima do público gerontoles- cente. Art. 3º Na execução das ações previstas nesta Lei, o Poder Público poderá: I - buscar a articulação intersetorial entre os ór- gãos municipais de saúde, educação, tecnologia e direitos humanos; II - celebrar convênios ou parcerias com insti- tuições de ensino superior, entidades do terceiro setor e empresas privadas, observada a Legislação vigente. Art. 4º O conteúdo programático das oficinas e palestras educativas deverá priorizar linguagem acessível e abordagem prática sobre o uso de smartphones e segurança em redes sociais. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamen- tárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.212 DE 12 DE MAIO DE 2026 ALTERA O DECRETO Nº 10.601, DE 13 DE NOVEM- BRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚ- BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IMPLAN- TAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no artigo 58, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município e con- siderando o contido no Processo Administrativo nº 57.600/2024-45, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o “caput” do artigo 1º, do Decreto nº 10.601, de 13 de novembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, alíneas “h” e “m”, do De- creto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para serem desapropriados judicialmente ou mediante acordo, destinados à instalação de equipamento público esportivo e de Lazer, os bens imóveis par- ticulares abaixo indicados:” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 078/2026-GPM DE 12 DE MAIO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 064/2026-GPM, DE 29 DE ABRIL DE 2026, QUE AUTORIZA O USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONE- ROSO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de San- tos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no arti- go 93, § 4º, da Lei Orgânica do Município, e con- siderando o teor do Processo Administrativo nº 20754/2026-43, RESOLVE: Art. 1º O artigo 2º da Portaria nº 64, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte re- dação: “Art. 2º O período de uso é 03 (três) dias, a co- meçar no dia 13 de maio de 2026 e termina no dia 15 de maio de 2026. Parágrafo único. Pela utilização da área, a Au- torizada pagará à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 1912-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear IRANILDO VIEIRA DA SILVA, registro nº 31.578-8, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor III, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Mario Alves Alonso, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1913-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear DOUGLAS RODRIGO PEREIRA DE CAMAR- GO, registro nº 40.292-5, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretá- rio Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, du- rante o impedimento, por férias de Tassia Albino Sauda Prado, no período de 07 a 24 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1914-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ERIKA FAHL RIBEIRO, registro nº 26.812- 8, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Joana Patrícia dos Santos Costal, no período de 04 a 18 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1915-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear REGINA DE SOUZA COSTA, registro nº 26.821-9, exercendo o cargo em comissão, sím- bolo C-3, de Assessor III, para exercer, em subs- tituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria Técnica Adminis- trativa, Gabinete do Secretário Municipal, Secreta- ria Municipal de Educação, durante o impedimen- to de Erika Fahl Ribeiro, no período de 04 a 18 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1916-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear BRUNO SERGIO MICENE SILVA, registro nº 26.098-4, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Controle Or- çamentário e Financeiro – Educação, Departamen- to Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Educação, Secretaria Municipal de Educação, du- rante o impedimento, por férias, de Gisele Lopes Nogueira Sodré, no período de 11 a 20 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1917-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear JOSE JACKSON NOVAIS DE OLIVEIRA, regis- tro nº 33.899-6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - 2a Classe, nível GMII, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Coordenador III, Coordenadoria da Região da Zona Noroeste, De- partamento da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, durante o impedimento, por férias, de Sergio Lucio da Costa, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 904200/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRATI, DONA- DUZZI & CIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utiliza- dos na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 8: R$ 0,72 (setenta e dois centavos); Lote 12: R$ 0,28 (vinte e oito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, GISELI BAS- SANI DOS SANTOS, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 786718/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OCTO FÁR- MACO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utiliza- dos na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR UNITÁRIO: Lote 9: R$ 0,78 (setenta e oito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, REGIANE GONÇAL- VES LENSI, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769194/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OESTE SUL CI- RÚRGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utiliza- dos na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 1: R$ 184,49 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); Lote 3: R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos); Lote 6: R$ 0,73 (setenta e três centavos); Lote 7: R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ERASMO RODRIGUES FERREIRA, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 736450/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SAMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Lote 11: R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos); Lote 13: R$ 0,30 (trinta centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, MÁRCIO FARLEY VIEIRA, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643755/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e XISMED DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 14: R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506906/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 VALOR UNITÁRIO: Lote 10: R$ 18,00 (dezoito reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, RENATA CASAGRANDE GALIOTTO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488577/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PORTAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 4: R$ 0,18 (dezoito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, THATYANA OLIVEIRA ALVES DE ANGELO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448828/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 2: R$ 0,15 (quinze centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, BRUNA FERNANDES VIEIRA, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412623/2026 - SMS PROCESSO Nº 65313/2025-90. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VERTICE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 5: R$ 0,20 (vinte centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 428119/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 5447/2026-79. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 13.006/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de dobradiças, fechos e fechaduras, a serem uti- lizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA e Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, nos serviços de manutenção em Próprios Municipais da SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SUP-AC, SUP-MORROS, SUP-ZNO, SUP-ZOI e SUP-CH. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 2: R$ 65.898,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, MARCELO AUGUSTO CADONÁ, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322991/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 5447/2026-79. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 13.006/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de dobradiças, fechos e fechaduras, a serem uti- lizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA e Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, nos serviços de manutenção em Próprios Municipais da SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SUP-AC, SUP-MORROS, SUP-ZNO, SUP-ZOI e SUP-CH. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 1: R$ 198.135,00 (cento e noventa e oito mil, cento e trinta e cinco reais). UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE DIAMON DA SILVA, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 649061/2026 - SEINFRA (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 246347/2025 - SEINFRA). PROCESSO Nº 9140/2025-57. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 246347/2025 – SEINFRA para prorrogar seu prazo de vi- gência por mais 01 (um) ano, a partir de 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 12 de maio de 2026. UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públi- cos, Sr. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, MARIA THEREZA CARVALHO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 734511/2026 - SMS (Terceiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 66/2024 - SMS). PROCESSO Nº 37617/2023-12. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 OBJETO: Aditar o Contrato nº 66/2024 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22 de junho de 2026. VALOR MENSAL: R$ 2.091,70 (dois mil, noventa e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.15.10.10.302.0058.2117.33903917000.05.300.0027 1018/2026 498/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, WILLIAN FERREIRA GASPAR ARAUJO e CARLA MARIA LOPES MARANGAO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 297343/2026 - PREF-M (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 2/2024 - PREF-M). PROCESSO Nº 13837/2024-97. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 02/2024 – PREF-M para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 51.615,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.45.10.15.452.0114.2068.33904001000.01.110.0000 1070/2026 820/2026 UNIDADE: PREF-M. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Prefeito Regional dos Morros, LEANDRO CAMPOS PE- REIRA DOS SANTOS, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 603388/2026 - SEMAM (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 7/2024 - SEMAM). PROCESSO Nº 47903/2023-60. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STIER CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 07/2024 - SEMAM para recompor o prazo de execução dos serviços por 09 (nove) dias, a partir de 09 de maio de 2026; e prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2026. PRAZO: 09 (nove) dias, a partir de 09 de maio de 2026, referente a recomposição; e 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de maio de 2026, referente a prorrogação. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela CONTRATADA, SALVADOR RODRI- GUES FRANZESE, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 424528/2026 - SEPREF PROCESSO Nº 33330/2025-59. MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 16.055/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo de passageiros tipo van com no mínimo 16 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SEPREF. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Item 1: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.45.10.15.452.0114.2000.44905200000.44905252000.01.110.0000 7465/2026 UNIDADE: SEPREF. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Sr. RIVAL- DO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela CONTRATADA, BOLIVAR DE CAMPOS JUNIOR, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 259969/2026 - SEDS (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 42/2023 - SEDS). PROCESSO Nº 51866/2023-49. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e BANCO DO BRASIL S.A.. OBJETO: Aditar o Contrato nº 42/2023 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 15 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 15 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.40.11.08.244.0085.2201.33903900000.33903981000.01.500.0013 6177/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RE- NATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, ANDRÉ LUIZ DE LIMA SILVA, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 447170/2026 - SEMAM (Primeiro Termo de Aditamento de Convênio Nº 1/2024 - SEMAM). PROCESSO Nº 22272/2023-21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS, FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 01/2024 – SEMAM por mais 07 (sete) meses, com efeitos retroativos, a partir de 26 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 7 (sete) meses a partir de 26 de Janeiro de 2026. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, pela FAPUNIFESP, MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES e MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, e pela UNIFESP, RAIANE PATRÍCIA SEVERINO AS- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 SUMPÇÃO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 625862/2026 - SEDS PROCESSO Nº 42365/2025-24. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASA VÓ BENEDITA. OBJETO: Conceder subvenção/custeio para o Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Abrigo para Crianças e Adolescentes. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.40.11.08.244.0066.2226.33504300000.33504300000.95.800.0042 7704/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RE- NATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, pelo CMAS, MARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO, e pela ENTIDADE, ELIZABETH ROVAI DE FRANÇA, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 916980/2026 - SECULT PROCESSO Nº 023005/2026-22. MODALIDADE: Chamamento Público nº 016/2025 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JOCELINO PEREIRA SANTOS SILVESTRE. OBJETO: A prestação de serviços na área artística na Oficina Cultural RITMOS BRASILEIROS, nos Equipa- mentos Públicos no Município de Santos: Associação de Melhoramentos do Jardim Santa Maria, situada na Rua Viriato Correia da Silva, nº 216, CEP 11089-021, Santa Maria, Santos/SP; Sociedade Beneficente e Melhoramentos Bairro da Areia Branca, na Rua Tomoichi Kobuchi, nº 264, Areia Branca, Santos/SP, CEP 11086-100; e, CEU Zona Noroeste, situado na Praça da Paz, s/n, no Jardim Castelo, em Santos/SP, CEP 11087-530, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pelo CONTRATADO, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Muni- cipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 20.10.00.3.3.90.36.00.13.392.0046.2000. NOTA DE EMPENHO N° 8233/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADO, o Sr. JOCELINO PEREIRA SANTOS SILVESTRE, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 1894-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar ANNA MARIA LUIZA ALIANO GUAPO ALVES, registro nº 23.167-0, ocu- pante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Espe- cialista de Educação I – Assistente de Direção, du- rante o impedimento, por licença médica, de Vivia- ne Aparecida Blanco Pereira, no período de 17 de abril a 17 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1850-P-DEGEPAT/2026 O secretário municipal de finanças e gestão, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar KATIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, registro nº 33.742-8, ocupante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unida- de II, Seção de Serviços Turísticos, Departamento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedo- rismo, durante o impedimento, por férias, de Vi- viane Aparecida Firmino, no período de 04 a 12 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1874-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ROMILDA LORENZO GOMES, registro nº 20.918-9, ocupante do cargo de Recepcionista Bilingue, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Ecoturismo, Departamento de Equipa- mentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, du- rante o impedimento, por férias, de Valeria Cesar da Costa, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1876-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 2679-P-DEGEPAT/2024, atra- vés da qual ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA, re- gistro nº 36.387-9, ocupante do cargo de Opera- dor de Som, Nível L, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Transportes – Cultura, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, esta- belecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1890-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JUSSARA DOS SANTOS, registro nº 40.144-8, ocupante do cargo de Auxi- liar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio aos Conselhos, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Desenvol- vimento Social, durante o impedimento de Carlos Augusto Tavares Alberto, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 PORTARIA Nº 1891-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCELIA GOMES CA- BRAL, registro nº 29.507-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Seção do Pronto-Socorro Central, Coordenado- ria de Atenção Hospitalar, Departamento de Mé- dia e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença médi- ca, de Janeth Cleide de Castro, no período de 06 de maio a 06 agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1892-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SEBASTIAO ANACLE- TO DA ROCHA, registro nº 40.391-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitu- ra Regional da Zona da Orla/Intermediária, Secre- taria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Rosalvo Santos de Matos, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1895-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA, registro nº 37.916-4, exercen- do a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção do Portal da Transparência, Coordenadoria de Transparência, Controladoria Geral, Ouvidoria e Controle, durante o impedimento de Rudnei Gal- dino Santiago, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1896-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar BELISA MANDORINO KAMINAGAKURA, registro nº 40.898-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio às Relações Portuá- rias e Retroportuárias, Coordenadoria de Relações Portuárias e Retroportuárias, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impedimento, de Marcelo Reginaldo Sampaio, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1897-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar RENAN VENTURA RODRIGUES DOS SANTOS, registro nº 38.088-1, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Centro de Atenção Psi- cossocial Álcool e Drogas Infanto-Juvenil, Coorde- nadoria de Atenção Psicossocial I, Departamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, da Deonice Dal Maso de Santana, no período 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1898-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 04 de maio de 2026, a Portaria nº 3494-P-DEGEPAT/2024, através da qual WILSON CANDIDATO DA SILVA, registro nº 30.705- 8, ocupante do cargo Guarda Civil Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Che- fe de Unidade III, Seção Fábrica Audiovisual, Coor- denadoria de Cinemas e do Museu da Imagem e do Som, Departamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabe- lecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1899-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de maio de 2026, PAULO HENRIQUE MONTENEGRO LOPES FERREIRA, regis- tro nº 16.463-2, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exer- cer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Museu da Imagem e do Som, Coordenadoria de Cinemas e do Museu da Ima- gem e do Som, Departamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1900-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de maio de 2026, WILSON CANDIDO DA SILVA, registro nº 30.705-8, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Qua- dro Permanente, para exercer a função gratifica- da, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Transportes – Cultura, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, esta- belecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1901-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de maio de 2026, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, registro nº 19.628- 7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal III – 3. classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Orquestra Municipal de Santos, Coordenadoria de Música, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cul- tura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1902-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 05 de maio de 2026, HE- VERTON ANTONIO MENDES, registro nº 35.594-1, ocupante do cargo de Agente Cultural, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer a função gratifi- cada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Pantheon dos Andradas, Coordenadoria de Mu- seus e Galerias, Departamento de Cine, Teatros e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1903-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JOSE TADEU FARIAS DOS SANTOS, registro nº 26.467-1, ocu- pante do cargo de Oficial de Administração, Ní- vel J, do Quadro Permanente, para exercer, em 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Acesso à Infor- mação, Coordenadoria de Transparência, Con- troladoria Geral, Ouvidoria e Controle, durante o impedimento de Regiane de Oliveira Santos Mi- randa, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1906-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DEMETRIO AIRES DOS SANTOS FILHO, registro nº 38.191-3, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Nível N, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati- vidades IV, Seção de Produção e Manutenção de Programas de Informação, Coordenadoria de Tec- nologia da Informação, Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações, Se- cretaria Municipal de Governo, durante o impedi- mento de Loami Santos França, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1907-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ELCIO GROPPE JU- NIOR, registro nº 27.459-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a Função Gra- tificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Le- nira Barros Reboucas, no período 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1908-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALOISIO STEFFLER, registro nº 35.230-2, exercendo a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG1, de Assistente I, Prefeitura Regional da Área Continental, Secretaria Municipal das Pre- feituras Regionais, durante o impedimento, por li- cença médica, de Edimilson Alves de Almeida, no período de 20 de abril a 19 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1909-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JONATHAN GON- CALVES PEREIRA, registro nº 32.745-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Coordenadoria de Gestão, De- partamento Administrativo, Financeiro e de Infra- estrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Ednilson Pereira Rodrigues, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1910-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARIO GOMES DOS SANTOS, registro nº 37.816-6, ocu- pante do cargo de Motorista, Nível G, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Zona da Orla/Intermediária, Secre- taria Municipal das Prefeituras Regionais, duran- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 te o impedimento, por férias, de André Viriato da Silva, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1911-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar OSVALDO AUGUS- TO DO NASCIMENTO GARCIA, registro nº 40.877- 3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Contratos de Ges- tão, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento de Sergio Roberto Mendes, no período de 06 a 16 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em e maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1918-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ULLIESSA DOS SANTOS LINHARES, registro nº 34.537-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Auditoria – Saúde, Coordenadoria de Regulação – Saúde, Departamento de Regulação do Sistema – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença médica, de Vilma Helena da Conceição Feitosa, no período de 04 a 19 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1919-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCAS ARAUJO BARBO- SA DOS SANTOS, registro nº 38.030-3, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - 3a. Classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Supervisor de Inspetoria, Coordenadoria da Re- gião Central Histórica, Departamento da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, durante o impedimento, por férias, de Yuri Barros da Silva Favoreto, no período de 02 a 31 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1920-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DOUGLAS DA SILVA GOUVEIA, registro nº 26.141-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Avaliação e Controle – Saúde, Coordena- doria de Regulação – Saúde, Departamento de Re- gulação do Sistema – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Thais Cardoso Soares, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1873-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, determina que, a partir de 06 de fevereiro de 2026, SERGIO RICARDO GONÇALVES BIAGIO, registro nº 26.158-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal da Casa Civil, até ulterior deliberação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 PORTARIA Nº 1921-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, determina que, a partir de 11 de maio de 2026, ANDRE DOS SANTOS LEMOS, registro nº 32.185-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi- ços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, passe a prestar serviços na Secretaria Municipal de Saú- de até ulterior deliberação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL Nº 13/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão pror- rogadas as inscrições para candidatos a represen- tantes dos empregados na CIPA SETORIAL OPE- RACIONAL conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA SETORIAL OPERACIONAL os ser- vidores estatutários lotados nas Unidades, Coor- denadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 04/05/2026 à 29/05/2026, nviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA OPERACIONAL 08 titulares e 07 suplentes indicados pela ad- ministração 08 titulares e 07 suplentes eleitos pelos em- pregados EDER SANTANA DE OLVIEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EDITAL Nº 14/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a re- presentantes dos empregados na CIPA SETORIAL SAÚDE conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA SETORIAL OPERACIONAL os ser- vidores estatutários lotados nas Unidades, Coor- denadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 04/05/2025 à 29/05/2026, enviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA OPERACIONAL 08 titulares e 07 suplentes indicados pela ad- ministração 08 titulares e 07 suplentes eleitos pelos em- pregados EDER SANTANA DE OLVIEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EDITAL Nº 15/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a re- presentantes dos empregados na CIPA SETORIAL ADMINISTRAÇÃO E APOIO conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Pode- rão inscrever-se como candidatos à CIPA SETO- RIAL ADMINISTRAÇÃO E APOIO os servidores es- tatutários lotados nas Unidades, Coordenadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 04/05/2026 à 29/05/2026, enviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA ADMINISTRAÇÃO E APOIO 03 titulares e 03 suplentes indicados pela ad- ministração 03 titulares e 03 suplentes eleitos pelos em- pregados EDER SANTANA DE OLVIEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11.05.2026 Processos nºs: 025395/2026-20: SEMED – Au- torizo o solicitado no Memorando 015/2026 – SE- MED/COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei 4623/84; 025444/2026-33: DEPARTA- MENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATI- VIDADES VIÁRIAS – DEFIRO o embargo do local, diante do informado pela SEFIS-DIR, em especial que no mesmo local funcionava outro ferro velho, também anteriormente embargado. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12.05.2026 Processo nº: 25517/2026-13 Autorizo a contra- tação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 277480/2026-44 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO SAO PAULO, Inscrição Municipal sob o n. º 126.637-7 CNPJ sob o n.º 63.106.843/0013-20, - Deferida a alteração ca- dastral de presidência. Processo Digital nº 277210/2026-70 - KMG SOLU- COES E PARTICIPACOES LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 293.766-3 CNPJ sob o n.º 39.762.449/0001- 22, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 277099/2026-94 - TIM S A, Inscrição Municipal sob o n. º 324.119-6 CNPJ sob o n.º 02.421.421/0300-29, - Deferida a alteração cadastral de quadro de presidência e diretoria. Processo Digital nº 276573/2026-98 - COFCO INTERNATIONAL TRANSPORTES LTDA., Inscri- ção Municipal sob o n. º 281.339-2 CNPJ sob o n.º 22.208.815/0021-47, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário. Processo Digital nº 275888/2026-63 - COSTA & MENDES PRODUTOS NATURAIS LTDA. - ME, Inscri- ção Municipal sob o n. º 193.447-6 CNPJ sob o n.º 12.714.076/0001-68, - Deferida a alteração cadas- tral de razão social e quadro societário. Processo Digital nº 275524/2026-47 - 32.336.203 ROSELAINE CRISTINA DA SILVA FRANCA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 323.702-9 CNPJ sob o n.º 32.336.203/0001-40, - Deferida a alteração cadas- tral de razão social. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº277752/2026-42 - BANCO DE SANGUE PAULISTA LTDA. - INDEFERIDO. RE- QUERENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INSCRI- ÇÃO MUNICIPAL. Será necessário a abertura de um novo processo. PROCESSO DIGITAL Nº270281/2026-60 - ALE- XANDRE LUIZ DOS SANTOS CARMO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1726477 A PARTIR DE 28/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº268235/2026-18 - JOSIANI OLIVEIRA FILIPIN LABIGALINI - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2984920 A PARTIR DE 24/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº254928/2026-98 - JAC- QUELINE VANDERLINDE FORTUNA PASTA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3056899 A PARTIR DE 02/04/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº241907/2026-85 - VALE- RIA SALVATO LEMOS NOGUEIRA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1684386 A PARTIR DE 13/03/2026, RECOLHAM-SE OS DÉ- BITOS SE HOUVER. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 277745/2026-87 - CMA TERMINALS DO BRASIL LTDA - Expedida a certidão número 937.569/2026 Simples Nacional - Alteração Taxa de Licença Processo n° 278568/2026-29 - THAIANE LEITE RI- BEIRO 08397723609 - Indeferido. Expediente im- próprio. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 273376/2026-81 - Atlética Acadêmica Arnaldo Vieira de Carvalho CNPJ sob o n.º 64.712.409/0001-13, Baile de Calouros - De- ferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 275194/2026-44. CLIMTEC AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. 54.987.659/0001-02, IM nº 320.906-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 274473/2026-72. PROGE- RAR SAUDE E REPRODUCAO HUMANA LTDA. 03.715.482/0001-54, IM nº 136.679-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271876/2026-32. ABL BU- SINESS LTDA - ME. 18.553.937/0001-50, IM nº 256.616-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271457/2026-18. LEAD SERVI- COS MEDICOS EM SAUDE LTDA. 60.257.942/0001- 81, IM nº 321.487-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271189/2026-62. OZANIR CAMPOS COUTO & CIA. LTDA.. 06.188.529/0001- 67, IM nº 160.880-9. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269801/2026-09. MUNI- CÍPIO DE SANTOS (SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). 58.200.015/0001-83, IM nº 313.653-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269391/2026-61. NOW LO- GISTICS AGENCIAMENTO LTDA. 05.726.384/0001- 48, IM nº 190.812-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267699/2026-35. AJE ASSES- SORIA CONTABIL & TRIBUTARIA. 18.296.333/0001- 75, IM nº 264.227-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Atualização Cadastral IPTU - (Individual) Processo nº 278274/2026-98 (937.951) - ILIO CARLOS PINTO - Indeferido, visto que o imóvel sob lançamento imobiliário 91.209.001.000 é objeto da matrícula 103.941 do 1º Cartório de Registro de Imóveis. Por outro lado, a Quadra 04 - Caruara é objeto de regularização fundiária em andamento. Certidões - IPTU Processo nº 275718/2026-33 ( 936.207 ) RICAR- DO LIMA DE REZENDE - Indeferido, considerando que esta Seção não é competente para expedir tal certidão. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 278021/2026-32 - ALBERTO CERQUEIRA LEI- TE NETO PRODUCOES LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277962/2026-95 - CFS - SERVICOS DE INTERME- DIACAO EM NEGOCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277880/2026-22 - ALVES PRIME CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277866/2026-00 - 66.382.844 THAMIRES DE FREI- TAS PORTO AGUIAR - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 12/05/2026. 277859/2026-36 - KFG CONSULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277857/2026-19 - JHESSIKA YASMIN SANTOS BRAGA DIAS SOLUCOES EM MARKETING E EDUCA- CAO - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 11/05/2026. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 277851/2026-24 - HG CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 12/05/2026. 277838/2026-66 - VILLAR ARCANJO CONSUL- TORIA ESTRATEGICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277836/2026-31 - GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277805/2026-15 - RODRIGO DE QUEIROZ LOPES - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277801/2026-56 - 22.913.384 LEANDRO OLIM- PIO DA ROCHA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277791/2026-02 - REANI PERFORMANCE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 12/05/2026. 277732/2026-35 - DANIEL LARA CASTRO - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277730/2026-18 - M SIMIONI KACHAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277726/2026-32 - DANIEL UVARA DE SOUZA OR- TOPEDIA - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 11/05/2026. 277718/2026-12 - 21.915.427 MARCELA FER- NANDA VIVIAN - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 11/05/2026. 277492/2026-23 - LET’S RUN PROTOCOL 360 LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 12/05/2026. 277485/2026-68 - RESTAURA TERAPIAS INTEGRA- TIVAS PALESTRAS E EVENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277483/2026-32 - LIFE CORP SAUDE E SEGUROS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 11/05/2026. 277455/2026-05 - ANA CIBELE RICARDO SERVI- COS DIGITAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277377/2026-95 - TRIAD BR LTDA - Sim, como re- quer, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 277342/2026-19 - 62.803.512 JORGE RODRIGO EVANGELISTA - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 11/05/2026. 277063/2026-47 - A S VAZ BELEZA E TREINAMEN- TOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 11/05/2026. 276683/2026-96 - JULIA ALMEIDA SHAMMASS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276677/2026-93 - CONECTA SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276672/2026-70 - HERA ELITE GESTAO CORPO- RATIVA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276587/2026-01 - ORB AGENT PLATAFORMA DE SERVICOS DIGITAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 276463/2026-90 - W. RAMACCIOTTI CONSUL- TORIA TECNICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 08/05/2026. 275702/2026-01 - ESTUDIO 438 SPE LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 275416/2026-74 - PROCISA DO BRASIL PROJE- TOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 275284/2026-35 - METTA EDUCACIONAL PARTI- CIPACOES S.A - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 11/05/2026. 274856/2026-31 - A. BEATRIZ DOS SANTOS DE CARVALHO MONITORAMENTO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 11/05/2026. 274178/2026-52 - MARCIA HAYDEE TOGUCHI SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - Sim, na for- ma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 08/05/2026. 274106/2026-41 - PETMAR DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 274073/2026-94 - ANDRÉIA BOLFER NACARATO - PSICOLOGIA LTDA - Sim, na forma da lei, de acor- do com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 273748/2026-23 - VITORALE HOME LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 08/05/2026. 273745/2026-35 - 66.106.996FABIANA DA SILVA MACEDO - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 11/05/2026. 273619/2026-81 - YOU OFFICE GONZAGA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 08/05/2026. 271414/2026-05 - TOP ASSESSORIA E CONSUL- TORIA CONTABIL LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 08/05/2026. 268852/2026-04 - YURI VERONEZ CARNEIRO COS- TA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 08/05/2026. 262217/2026-13 - RK TECH FUTURE LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 261714/2026-12 - IZABELA COSTA PAIXAO - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 251432/2026-26 - SOPHIA ELIAS REIS TEIXEIRA - FISIOTERAPIA LTDA - Sim, na forma da lei, de acor- do com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 249463/2026-17 - ALMAI REABILITACAO NEURO- LOGICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 11/05/2026. 229513/2026-31 - ALMAI INSTITUTO DE NEU- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 RODESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. 219441/2026-03 - NATIVUS ESTILO DE VIDA SAU- DAVEL LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 11/05/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 100/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55422 em nome de SANTISTA VALLET SERVICE, CNPJ 22.349.572/0001- 13, Rua Silva Jardim, 166. Data da lavratura: 11/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 183379-B. Infração: Artigo 427, 434 e 578 da Lei nº 3531/1968. Penalidade: Artigo 308, inciso II da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN EDITAL N° 101/2026 – DEFEMP/SEFIN O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apresentada por IVAN OTAVIO LACAVA - ME, P.A. 024540/2026-91, relativa ao Auto de Infração nº 55976 lavrado em 30/04/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para pagamento da multa no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seis- centos reais), por meio de documento próprio, a ser retirado no DEFEMP (Rua Amador Bueno, 333 – 7º andar – sala 701), de segunda a sexta-feira das 09 às 17 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL N° 102/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 56632 em nome de ERGO SAUDE - FISIOTERAPIA E SAUDE OCUPA- CIONAL LTDA, CNPJ 12.341.106/0002-19, Aveni- da Dona Ana Costa, 61/552 – Térreo. Data da lavratura: 11/05/2026 Descrição da infração: Descumpriu a intimação 186685-B. Infração: Artigo 427, 434 e 578 da Lei nº 3531/1968. Penalidade: Artigo 308, inciso II da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A. 025575/2026-10 – LEONARDO BERNADI- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 NO – INDEFERIDO pedido por falta de amparo le- gal, não atende o Artigo 243 da Lei Complementar 3531/1968. P.A. 025300/2026-13 – JAÍRA FERNANDES GO- MES – INDEFERIDO pedido de prorrogação de pra- zo, por falta de amparo legal, intimação emitida com prazo imediato. P.A 017072/2026 – 35 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE AS – DEFERIDO pedido de horário especial, conforme requerido, ressaltando que havendo constatação de perturbação ao sossego público no local, o ho- rário será revisto de imediato. P.A. 24539/2026-11 – IVAN OTAVIO LACAVA – ME – INDEFERIDO pedido de prorrogação de pra- zo, por falta de amparo legal, intimação emitida com prazo imediato. P.A – 20932/2026-08 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXI- MIDADE S.A – INDEFERIDO pedido de recurso, ten- do em vista que a situação permanece inalterada. P.A – 14624/2022-20 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VÁRIAS – ANULADO o auto de infração 26383, tendo em vista equívo- cos formais de preenchimento, comércio autuado sem a ciência do responsável. Infração inciso XII do §4º do Art. 2º da lei 917/2015. P.A – 37549/2025-18 – NIGHT RIO BAR LTDA – AUTORIZADA a lacração do local tendo em vista o descumprimento do em- bargo, conforme constatado pela fiscalização de posturas empresarial. ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 276383/2026-52 - 936.656 - ANA PAULA SOARES FERREIRA, Registro: 317271 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 275673/2026-05 - 936.179 - RAMON AMORIM DE HOLANDA BARRETO, Registro: 348292 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 276241/2026-68 - ELIANE PASSOS CABRAL - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participa- ção no evento apresentado. Processo nº 276227/2026-37 - P.D. nº 936.550 - MAIDA COLOMBO FOPPA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante compro- vante de participação no evento apresentado. Processo nº 276112/2026-15 - P.D. nº 936.474 - CAMILA LEITE MARCOLINO - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo nº 275837/2026-22 - P.D. nº 936.291 - ANA PAULA NUNES VIVEIROS VALEIRAS - DEFE- RIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Licença Prêmio Gozo Processo nº 262614/2026-03 - LUCILIO MARCIO BONVENTI - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 24/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Pecúlio Processo nº 266779/2026-37 - LUCIO RODRI- GUES SECCO THOMAZ - Deferido em face da ma- nifestação da SEBDIR. Processo nº 266722/2026-10 - FABIO MORAES BUENO - Deferido em face da manifestação da SEBDIR. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.013/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.013/2026 – Processo Administrativo nº 66009/2025-14, cujo objeto é a contratação de empresa para a presta- ção de serviço de manutenção preventiva e corre- tiva, com fornecimento de peças, para o sistema de ar-condicionado VRF da Mitsubishi Electric, ins- talado no Museu Pelé, incluindo PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) e análises físi- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 co-químicas e microbiológicas do ar, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Refe- rência do Edital. A data da sessão pública será em 27/05/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 13/05/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/li- citasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local:   Largo Mar- quês de Monte Alegre, nº 01 - Valongo – Santos/ SP, mediante agendamento através do telefone (13) 99167-6933, com Sra. Cláudia Toledo – Regis- tro nº 24.262-8, ou do telefone (13) 99143-8097, com o Sr. Paulo Gonzalez Monteiro – Registro nº 26.176-8. Santos, 07 de maio de 2026. THIAGO PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação HOMOLOGOU o procedimen- to licitatório realizado através do Pregão Eletrôni- co n.º 14.059/2025 - Processo n.º 34678/2025-54, cujo objeto é a contratação de empresa para pres- tação de serviços de impressão de exemplares da obra “A História do Colégio Santista”, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, à empresa: - GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, para o Item 01, no valor de R$ 18.870,00 (dezoito mil, oi- tocentos e setenta reais). Valor total da despesa: R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Santos, 12 de maio de 2026. CRISTIANE SILVA ANDRADE PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Mu- nicipal de Cultura, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16.010/2026 – Processo nº 1760/2026-29, que tem como objeto a contratação de empresa es- pecializada para prestação de serviços de contro- lador de acesso, sendo necessário 12 (doze) con- troladores de acesso e 02 (dois) folguistas, para atender às unidades da Secretaria Municipal de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, poden- do ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, à empresa MULTI AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA - LTDA, lote 01, no valor total de R$ 795.999,96 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Valor total da despesa: R$ 795.999,96 (sete- centos e noventa e cinco mil, novecentos e noven- ta e nove reais e noventa e seis centavos). Santos, 12 de maio de 2026. VANESSA GONÇALVES PEREIRA PREGOEIRA – DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Muni- cipal de Governo REVOGOU por motivos justifica- dos nos autos, o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16.028/2025, Pro- cesso administrativo nº 60643/2024-26, nos ter- mos do artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santos, 12 de maio de 2026 VANESSA GONÇALVES PEREIRA PREGOEIRA - DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Muni- cipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔ- NICO n.º 17.011/2026 – Processo n.º 7889/2026- 78, cujo objeto é a aquisição de carrinho plata- forma e carrinho de carga, a serem utilizados nos serviços de manutenção predial e operacional do Orquidário Municipal de Santos, da Secretaria Mu- nicipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade – SEMAM, à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 01, no va- lor de R$ 5.577,97 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Valor total da despesa: R$ 5.577,97 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Santos, 12 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Mu- nicipal de Finanças e Gestão (em substituição) INDEFERIU o recurso apresentado pela empresa THOPEN ENERGIA S.A., através do Processo n.º 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 22539/2026-31, referente ao Pregão Eletrônico n.º 17.056/2025, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 12 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 043/2026, Processo n.º 023077/2026-33, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no forneci- mento de coffee-break destinado à Cerimônia de Honraria Medalha Quintino de Lacerda, evento oficial do Município de Santos organizado pelo Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Co- munidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial (CMPDCNPIR), a realizar-se em 26 de maio de 2026, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 19/05/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 13/05/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 12 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14.060/2025 – Processo n.º 60886/2025-17, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de luvas de procedi- mento (não cirúrgicas), a serem utilizadas nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme a seguir: Empresa vencedora do Item 01: SM GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADO- RA LTDA (COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL. MARCA/ MODELO PREÇO UNITÁRIO TOTAL R$ |PREÇO TOTAL R$ 01 Luvas de procedimento (não ci- rúrgicas), descartáveis, não es- téreis, ambidestras, sem pó, em material resistente, flexível e de látex. Em caixas dispensadoras contendo 100 unidades cada. Devem possuir Certificado de Aprovação (CA) ou registro na ANVISA, conforme legislação vi- gente, e ser de material seguro e atóxico. Tamanho das luvas: M CAIXA 16.688 DESCARPACK 20,58 343.439,04 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 Valor total estimado do Item 01: R$ 343.439,04 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Empresa vencedora do Item 02: ESPAÇO GUAMIRANGA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (COTA RESERVADA PARA ME – EPP - COOP) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL. MARCA/ MODELO PREÇO UNITÁRIO TOTAL R$ |PREÇO TOTAL R$ 02 Luvas de procedimento (não cirúrgicas), descartáveis, não estéreis, ambidestras, sem pó, em material resistente, flexível e de látex. Em caixas dispensa- doras contendo 100 unidades cada. Devem possuir Certifica- do de Aprovação (CA) ou regis- tro na ANVISA, conforme legis- lação vigente, e ser de material seguro e atóxico. Tamanho das luvas: M CAIXA 5.562 DESCARPACK 25,00 139.050,00 Valor total estimado do Item 02: R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta reais). Valor total estimado da despesa: R$ 482.489,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). Santos, 12 de maio de 2026 CRISTIANE SILVA ANDRADE PREGOEIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL CONVOCAÇÃO A Seção de Readaptação Profissional convoca o servidor MARIA CECILIA MENDONÇA, Registro 26.723- 7, para comparecer nesta Seção, sito à Rua Cidade deToledo, 13 - Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, no dia 13/05/2026 às 10:00h, para tratar de assunto referente a sua readaptação profissional. VANESSA BISPO TRINDADE CHEFE DA SEÇÃO DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL SEREA/ COMED / DEGEPAT/ SEFIN 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE MAIO DE 2026 Processo nº 021258/2026-15 – SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES – Ratifico a inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do credenciamento nº 02/2024-SEFIN. ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS EDITAL Nº 130/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas Técnicas (COFISNOT), através do presen- te Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), com prazo de 8 (oito) dias, NILTES APARECIDA PINELLI CACCIATORRE, situado (a) na Rua Doutor Cochrane, Nº 48 - Intimação Nº 169.250-B; deverá providenciar os serviços neces- sários para reconstituir as condições de estabili- dade e segurança do imóvel face ao Artigo 257 Inciso II da Lei 3531/68. Sob penalidade do art. nº 610 Inciso III. Sob pena de multa no valor de R$ 13.718,38. Também procedemos, às 16:00 do dia 04 de maio de 2026, a INTERDIÇÃO do imóvel, por ofe- recer risco aos seus ocupantes e terceiros, tam- bém em atendimento ao disposto no Artigo 257 da Lei 3531/68, sendo notificado (a) o ocupante. O local deverá ser imediatamente desocupado, permitidas apenas as providências necessárias a preservar a segurança do mesmo e de terceiros. O levantamento da presente INTERDIÇÃO (Nº 006/2026) ocorrerá após a comprovação do cum- primento da INTIMAÇÃO e vistoria do órgão com- petente. Processo Nº 25880/2026-85. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT EDITAL Nº 131/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas Técnicas (COFISNOT), através do pre- sente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), com prazo de 8 (oito) dias, JOSÉ FERNANDO CACCIATORE - ESPÓLIO, situado (a) na Rua Doutor Cochrane, Nº 50 - Intimação Nº 169.249-B; deverá providenciar os serviços neces- sários para reconstituir as condições de estabili- dade e segurança do imóvel face ao Artigo 257 Inciso II da Lei 3531/68. Sob penalidade do art. nº 610 Inciso III. Sob pena de multa no valor de R$ 13.718,38. Também procedemos, às 16:05 do dia 04 de maio de 2026, a INTERDIÇÃO do imóvel, por ofe- recer risco aos seus ocupantes e terceiros, tam- bém em atendimento ao disposto no Artigo 257 da Lei 3531/68, sendo notificado (a) o ocupante. O local deverá ser imediatamente desocupado, permitidas apenas as providências necessárias a preservar a segurança do mesmo e de terceiros. O levantamento da presente INTERDIÇÃO (Nº 007/2026) ocorrerá após a comprovação do cum- primento da INTIMAÇÃO e vistoria do órgão com- petente. Processo Nº 25890/2026-39. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 132/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) atra- vés da Intimação Nº 169246-B, no prazo de 05 (cinco) dias, CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDEN- CIAL JARDIM DO MAR MEDITERRÂNEO, situado (a) à Av. Bartholomeu de Gusmão, Nº 62, a pro- tocolizar a comunicação dos serviços apontados no Laudo Técnico, apresentado na PMS sob o nº 52847/2025-00 face ao artº 3º § 3º da L.C. 441/01, sob penalidade do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 24867/2012-86. Santos, 08 de maio de 2026. Eng.º Victor de Oliveira Gomes Vieira, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 133/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) através da Intimação Nº 167927-B, no prazo de 05 (cinco) dias, EDIFÍCIO JATAÍ, situado (a) à Rua Paraiba, Nº 111, a protocolizar a comunicação dos serviços apontados no Laudo Técnico, apre- sentado na PMS sob o nº 47717/2025-47 face ao 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 artº 3º § 3º da L.C. 441/01, sob penalidade do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 34150/2025-11. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 134/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 167928-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, EDIFÍCIO ZILDA SAN- TOS, situado à Av. Presidente Wilson, Nº 2059, Bloco B, a apresentar nesta PMS o Laudo técni- co de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sujeito a multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 20955/2025-14. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 135/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 167929-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ITAPEVA, situado à Rua Doutor Alamir Martins, Nº 5, a apresentar nesta PMS o Laudo técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sujeito a multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 9394/2019-27. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 136/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi inti- mado (a), por meio da Intimação Nº 169244-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CON- DOMÍNIO EDIFÍCIO FRAGATA, situado à Av. Presidente Wilson, Nº 17, a apresentar nesta PMS o Laudo técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penali- dade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sujeito a multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 22898/2025-53. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 137/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 169248-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALIANÇA PARK, situado à Rua Oswaldo Cruz, Nº 525, a apresentar nesta PMS o Laudo técni- co de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sujeito a multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 15551/2012-11. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 138/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 169247-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LINS DE VASCONCELOS, situado à Rua Galeão Carvalhal, Nº 41, a apresentar nesta PMS o Lau- do técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sujeito a multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 4596/2025-11. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 139/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta ci- dade de Santos, Estado de São Paulo, foi intima- do(a) pela Intimação N.º 168083-B, no prazo de 08 (oito) dias, BASILICA SANTO ANTONIO DO EM- BARÉ, situado(a) à Praça Manoel da Nóbrega, n.º 5, a providenciar os serviços necessários para re- constituir as condições de estabilidade e seguran- ça do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968 sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Sob pena de multa no valor de R$ 1.371,84. Processo N.º 26801/2026-44. Santos, 12 de maio de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº935657 - APROVA SANTOS: Solicitante: MATHEUS PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS , Co- munique-se o profissional Processonº943419 - APROVA SANTOS: Solicitante: GABRIEL AUGUSTO DE ARAÚJO CORTEZ , Comuni- que-se o profissional Processo nº693459 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRE FERNANDES , Comunique-se o profissional Processo nº853401 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o pro- fissional Processo nº938226 - APROVA SANTOS: Solicitante: GLAUCIA LOURENÇO , Comunique-se o profissional Processo nº556962 - APROVA SANTOS: Solicitante: KEITH DE MIRANDA WADA, Face as infrações que persistem INDEFERIDO Processo nº 856809 - APROVA SANTOS: Solicitante: FELIPE DOS SANTOS CAMPOS. A ART de manuten- ção deve estar assinada. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{953020 } - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA responsável pela solicita- ção nº 953020 que deverá atender ao solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica VILA DOS DOCES CONFEITARIA LTDA. responsável pela solicitação nº 914472 que foi ex- pedida a Licença Prévia (LP) nº LP800006/2026-01 através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. } Publicação nº 009/2026 - SEPASA Processo Administrativo nº 24101/2026-51 Comunicamos ao interessado do processo aci- ma referido, FUNDAÇÃO PINACOTECA BENEDITO CALIXTO, a necessidade do contato com a Seção de Patrimônio Histórico e Cultural de Santos – SE- PASA - Centro, sito a Rua XV de Novembro, nº 129, de segunda à sexta-feira das 10 às 16 horas, para complementação de documentação ao seu reque- rimento conforme informado em decisão no refe- rido processo administrativo, em um prazo de 10 dias úteis a partir desta publicação, sob pena de arquivamento do processo administrativo por de- sinteresse. O contato poderá ser pelo e-mail sepa- sa@santos.sp.gov.br, telefone (13) 3201-5748 ou whatsapp (13) 98228-1028. Santos, 11 de maio de 2026. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07/05/2026 Processo nº 17.356/2026-12 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0226/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 1.592/2026-26 – JOSÉ AUGUSTO PE- DROSA NETO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/05/2026 Processo nº 23.243/2026-19 – BANE ALIMENTOS LTDA: Solicitação de cadastramento de Grande Ge- rador Comercial - Lei Complementar nº 952/2016 – DEFERIDO. Processo nº 23.029/2026-91 – SAEDU- CAÇÃO CURSOS PREPARATORIOS LTDA: Solicita- ção de cadastramento de Grande Gerador Comer- cial - Lei Complementar nº 952/2016 – DEFERIDO. Processo nº 20.107/2026-96 – SUSHI PORTO RE- FEIÇÕES LTDA: Solicitação de cadastramento de Grande Gerador Comercial - Lei Complementar nº 952/2016 – DEFERIDO. Processo nº 20.992/2026-21 – ENGETELLES RE- FORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA: Indeferido. Apre- sente-se o PGRSCC. Processo nº 18.848/2026-52 – KARINA CORREA MEYER: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 16.962/2026-57 – AILTON FERREI- RA LOPES: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 16.322/2026-65 – GFS CONSTRU- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Indeferido, o Plano de Ge- renciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Com- plementar nº 792/2013. Processo nº 16.083/2026-16 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Indeferido, o Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 16.085/2026-41 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Indeferido, o Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 23.201/2026-61 – BSP EMPREENDI- MENTOS IMOBILIARIOS D158 LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 24.365/2026-23 – DOUGLAS MAZ- ZI: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 24.432/2026-19 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do proces- so em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 46.702/2025-34 – BRUNO ROMAZZI- NI DE ARAUJO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 4.351/2025-85 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 4.354/2025-73 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 4.357/2025-61 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 4.358/2025-24 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 4.363/2025-64 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11/05/2026 Processo nº 13.665/2026-03 – BARBIERI CONS- TRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Constru- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 ção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0155/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequa- da dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 15.593/2026-67 – GERCON ENGE- NHARIA INTEGRADA LTDA: Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprova- do conforme Parecer Técnico nº 0224/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra de infraestrutura. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequa- da dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 19.306/2026-15 – THIAGO DE MELLO GONÇALVES: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0225/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 23.045/2026-47 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0227/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 22.886/2026-55 – MR CONSTRUTO- RA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0228/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 21.040/2026-52 – GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0229/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12/05/2026 Processo nº 22.996/2026-53 – BRENA BOLONHE- SE FARIAS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0218/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 22.773/2025-88 – RODOLFO NICAS- TRO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0222/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmen- te adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 20.988/2026-54 – VIVIANE MAL- DANER: Indeferido. Apresente-se o PGRSCC. Processo nº 65.795/2025-32 – WALTER KAORU OKAZUKA: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 45.005/2023-11 – CARLOS EDNOR RODRIGUES: Tendo em vista a declaração apre- sentada pelo interessado, a Chefe da SEGRESI, com anuência da COCAMBI, torna nulo o parecer técnico nº 0432/2023 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC. Processo nº 49.236/2023-78 – TERRACOM CONS- TRUÇÕES LTDA: Compareça o interessado no pra- zo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/05/2026 Processo nº 010955/2026-79 – COFIS-POSTURAS – Considerando a justificativa apresentada pelo per- missionário e após análises dos autos, acolho as razões expostas e determino a REVOGAÇÃO da cassação do ponto de quinta-feira no Saboó, da barraca nº 336, I.M. 260.899-2 com o consequente restabelecimen- to da permissão. Processo nº 023600/2026-86 – VICTOR HUGO DE OLIVEIRA – Considerando a justificativa apresentada pelo permissionário e após análises dos autos, acolho as razões expostas e determino a REVOGAÇÃO da cassação do ponto de sexta-feira na Bancários, da barraca nº 297, I.M. 315.273-5 com o consequente res- tabelecimento da permissão. Processo nº 023476/2026-59 – MANOEL LOPES DE LIMA – Considerando a justificativa apresentada pelo permissionário e após análises dos autos, acolho as razões expostas e determino a REVOGAÇÃO da cas- sação do ponto de domingo Vidal Sion. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0270/2026 – COFIS-POSTURAS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (COFIS-POSTURAS) torna público pelo presen- te edital, que foram deferidos os pedidos de renovação de licença de comércio ambulante conforme determina o artigo 2º § 5º da Lei Complementar nº 1189/2023, dos (as) seguintes permissionários (as): Processo Permissionário (a) Inscrição Municipal 928.648 LUCIA DE FATIMA BATISTA 200.243-3 927.652 KATIUSCIA GIBERTONI DE OLIVEIRA 202.139-1 932.834 GISELE FRANCO 202.642-2 932.627 EDVANILSON GABRIEL DE MENEZES 202.969-4 932.816 KAUà MARSIGLIA DOS SANTOS 202.696-9 924.693 ISABEL ARAUJO ALVES 200.712-4 928.282 JOSE CARLOS CORREIA DOS SANTOS 200.156-0 928.636 VALÉRIA BRITO NUNES 201.143-7 928.681 ADRIANO LOPES FERREIRA 202.560-1 927.872 ROBSON BARBOSA DE SOUSA 202.808-0 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 928.646 AGNALDO DE CONTO 202.550-4 927.117 CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRIGUES 202.671-0 927.071 BRUNO MOREIRA ALVES 202.923-8 927.029 MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA 202.316-6 926.982 RODRIGO TOFFOLI 202.576-6 926.628 FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA 202.820-0 926.803 GILBERTO SABINO DA SILVA JUNIOR 201.534-9 926.903 CLÁUDIO ARTHUR DA SILVA 201.645-8 927.302 CLAUDIA REGINA VELLOSO 202.582-1 927.275 LILIAN CRISTINA ARAUJO DE SOUZA 202.798-4 927.245 EVELISE PRETO MARTINS 202.873-4 927.134 RAFAEL FERREIRA DA ROCHA 202.835-2 927.215 JOYCE KELLY SANTANA PEREIRA 202.189-6 927.213 MARCIA CARLOS SANTANA 200.137-9 927.049 PRISCILA PEREIRA DA CRUZ 202.877-6 927.129 APARECIDA SILVA GOMES 202.876-3 924.545 ARNALDO FELIX DOS PASSOS 202.464-4 924.547 ELISANGELA DA SILVA ELIAS 202.659-0 924.639 LUIZ MARIO ALMEIDA DA SILVA 200.520-7 927.368 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA 202.895-4 927.407 MARIZETE PAIVA DE BRITO 201.701-7 927.431 MAURICIO LUIS DA ASSUNÇÃO 202.411-0 927.379 VANESSA BRITO NUNES 201.682-7 927.367 WAGNER ANTUNES SOUZA 201.484-5 926.341 POLIANA FERREIRA LUZ SILVA 202.461-5 926.559 FRANCIELLE ANDRADE DE MELLO 200.148-9 926.340 LAZARO OLIVEIRA DA SILVA 202.303-0 924.532 ANA CRISTINA DOS SANTOS 202.266-2 924.509 LOURDES DE OLIVEIRA MOREIRA 200.657-8 925.049 PAULO EDUARDO FERREIRA GODINHO 202.534-2 925.037 MARINA DE ORNELAS SANTANA LIMA 202.744-7 925.032 ELIANA PEREIRA DA SILVA 201.574-7 926.166 JESIANE MARIA DE JESUS 202.336-0 926.608 IRACEMA PASSOS LEITE 200.401-7 258926/2026-12 FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA 202.825-5 925.612 JOSÉ CONSTANTINO DE JESUS 202.863-7 925.501 SENILDO MIGUEL DA SILVA 202.268-8 925.628 ELITON GOMES PEREIRA 202.928-3 925.886 RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 201.097-5 922.550 FERNANDA EDWIGE DA SILVA ALMEIDA SANTOS 202.970-4 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 927.823 MANOEL ANTONIO MOREIRA BRANDAO 200.479-0 927.780 RICARDO HIROSHI SIRAKI 200.413-0 927.649 KLEBER EDUARDO GIBERTONI DE OLIVEIRA 202.072-9 927.622 DOUGLAS RIBEIRO DA CRUZ 202.872-1 927.880 SANDRA LUCIA SANDES SANTOS 202.029-5 927.827 MARIA SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA 202.672-3 927.880 JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR 201.798-1 927.893 GILVANDO FRANCISCO DA COSTA 201.555-6 928.061 GUSTAVO BIONDI DO PRADO 202.819-0 928.049 FELIPE BIONDI DO PRADO 202.954-2 927.913 SANDRA DE SOUZA SANTOS 200.650-7 927.991 JENNIFER GLEICE CAMARGO MORAES 202.334-4 928.287 JOÃO PAULO DE JESUS SANTOS 202.317-9 932.606 FRANCINILDO MANIÇOBA DOS SANTOS 202.715-9 925.116 GILDIVAN ALVES DE LIRA 202.353-5 924.988 CARLOS DE JESUS ALMEIDA 200.926-1 924.947 SILVANO DE OLIVEIRA MOREIRA 202.314-0 924.922 EDIMAR DE SOUSA MACEDO 201.904-4 932.802 JOSE LUIZ DA SOLEDADE SILVA 202.722-7 932.707 MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ARAUJO ALVES 202.870-5 932.622 RICARDO RAMALHO 202.175-7 925.294 MARCIO JOSE DOS SANTOS 202.758-6 Santos, 12/05/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DOS MORROS CONVITE 5ª QUERMESSE DA LAGOA DO MORRO DA NOVA CINTRA – 2026 A Prefeitura regional dos Morros convida todas as entidades sediadas ou com estabelecimentos nos Morros de Santos, para participarem da 5ª QUERMESSE DA LAGOA DO MORRO DA NOVA CINTRA, nas datas de 06, 07, 13, 14, 20 e 21 de junho de 2026, aberta ao público das 16 horas às 22 horas, com mon- tagem a partir das 7 horas. A oferta da participação está restrita na gastronomia, não podendo ser plei- teado outra atividade ou produto. A Municipalidade oferecerá somente quiosques para os participantes e segurança em geral. Os interessados deverão encaminhar e-mails para leandrosantos@santos.sp.gov.br. A manifestação de interesse em participar deverá ocorrer até o dia 20 de maio de 2026, indicando a denominação da entida- de e o responsável ou representante; endereço de referência e telefone para contato. Santos, 10 de maio de 2026. LEANDRO CAMPOS PREFEITO REGIONAL DOS MORROS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO TERMO DE JUSTIFICATIVA Ref.: Processo nº 012803/2022-78 Partícipes: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIA- ÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂN- CER INFANTO JUVENIL – ABRACCII Objeto: Repasse de valores para subvencio- nar execução do projeto que tem como objeto subvencionar o custeio de recursos humanos de apoio e atendimento direto a pacientes com para- lisia cerebral e outras deficiências associadas, e de despesas com serviços contratados relacionados à manutenção de suas atividades, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho. De acordo com o parágrafo 1º a 4º do art. 16 do Decreto Municipal nº 7.585/2016, JUSTIFICO que o MUNICÍPIO DE SANTOS formalizará Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL – ABRACCII, com fundamentado no artigo 31, inci- so II da Lei Federal nº 13.019/2014 e no inciso II do art. 16 do Decreto Municipal nº 7.585/2016, pois a mencionada parceria decorre de transferência de recurso, sob a forma de subvenção, autorizada pela Lei Municipal Nº 3.861 de 07 de julho de 2021. O presente termo, sob a forma de extrato, de- verá ser publicado no Diário Oficial do Município e disponibilizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santos. Santos, 11 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 278416/2026-81 - NANCI MARTINS DE OLIVEIRA BASTOS COMERCIO, MA- NUTENCAO E ESTETICA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o comprovan- te de regularidade técnica perante o Conselho de Classe com o Responsável Técnico, de acordo com a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 278165/2026-52 - FABIO LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: O Anexo III não está cor- retamente preenchido (campo 5), conforme a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 277786/2026-64 - GI- SELLE GEORGES ISSA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Documentação apresentada divergente (outro interessado), bem como preen- chimento incompleto do Anexo III, contrariando a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 277511/2026-76 - SOCIE- DADE VISC.S/LEOPOLDO UNIV. CAT. DE STOS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade exercida (solicitada) não possui enquadramento na legisla- ção, ficando a interessada ISENTA de licenciamen- to sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 276532/2026-19 - FISIO- CLOUD360 - TECNOLOGIA E SAUDE INTEGRADA LTDA - DEFERIDO - Nada a opor quanto à solicita- ção. Atividade exercida é ISENTA de licenciamento sanitário conforme a Portaria CVS no.1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 276169/2026-32 - CANE- LAS RIOS DROGARIA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: COMO A EMPRESA TAMBÉM SOLICITA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉC- NICA, FALTOU REQUERER BAIXA DOS ANTIGOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E IDENTIDADE PROFIS- SIONAL DE FARMACÊUTICO DO NOVO RESPONSÁ- VEL TÉCNICO . PROCESSO DIGITAL Nº 276168/2026-70 - FITO- FORMULA INDUSTRIA & LABORATORIO - LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foram anexados carteira do conselho de classe e Anotação de Resposabilidade Técnica (ART) da re- ferida profissional conforme determina a Portaria CVs no.1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 274926/2026-15 - MAR- CELO DE MELO QUINTELA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 274039/2026-56 - NOVI- TA RESTAURANTES LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Falta de documentos, Não foram apresentados carteira do conselho (CRN) da responsável técnica em questão e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da empresa atua- lizada como determina a Portaria CVS no.1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 272861/2026-09 - VILA DA FILO CLINICA VETERINARIA LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no.1/2024, a atividade exercida não é mais passível de licença sanitária, ficando a em- presa ISENTA de licenciamento. Contudo, caso o estabelecimento realize dispensação de medica- mento humano e/ou possua aparelho de raio-x (fixo ou móvel), se faz necessário a solicitação de licenciamento sanitário anual. Além do anexo V, 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 deverá ser preenchido e anexado ao processo di- gital o Subanexo III.1 (para uso de medicamentos para humanos – código - 031) e/ou Subanexo III.2 (para raio-x). Se o local contar com equipamentos radiológicos deverá ser apresentado também Lau- do Técnico de Avaliação ou protocolo do mesmo (LTA – Portaria CVS no.10/2017). PROCESSO DIGITAL Nº 271557/2026-54 - CASA DE REPOUSO SANTA PAULA LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Preenchimento inadequado do Anexo V (Campo VI, item 39), a ati- vidade exercida é de ALTA complexidade, sendo obrigatória a presença de um responsável técnico . O campo Declaração de responsabilidade deve ser assinado pelo mesmo. Deve-se apresentar (ane- xar) também cópia do CRT - Certificado de Regula- ridade Técnica do estabelecimento no conselho de classe caso tenha, além da carteira do conselho de classe e contrato de trabalho do profissional. PROCESSO DIGITAL Nº 267772/2026-23 - EMI- DIO DISTRIBUIDORA ODONTOLOGICA LTDA - DE- FERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cida- dao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 265816/2026-26 - A.DE OLIVEIRA FORTUNA LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 262220/2026-10 - MWL CARGO LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LI- CENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 257543/2026-18 - CEN- TRO DE REABILITACAO E PILATES CORPO E MENTE LTDA - EPP - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade de fisioterapia não possui mais enqua- dramento na legislação, ficando a interessada ISENTA de licenciamento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 255024/2026-61 - LOG ROAD TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 250179/2026-11 - SANU- TRIN ALIMENTACAO PARA ESTUDANTES LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 246895/2026-85 - INSTI- TUTO DE PSICOMOTRICIDADE BERNARDO ESTE- VAO LOPES LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solici- tado, motivo: Conforme a fiscalização, o local não exerce a atividade solicitada. As atividades realiza- das no local não são passíveis de licença sanitária conforme a CVS no. 1/2024, ficando o local ISENTO da mesma. PROCESSO DIGITAL Nº 236878/2026-30 - GE- NESIS GROUP TICRM SERVICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 209075/2026-11 - EM- PREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO LTDA-ME - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 208733/2026-49 - MEDI- CAL EXPERT TECNOLOGIA PARA A VIDA - IMPORTA- DORA E DISTRIBUIDORA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic Prorrogação de Prazo Processo nº 276565/2026-60 - BAR E LANCHO- NETE BARAO DO PASTEL LTDA - Concedo 30 dias a partir de 15/05/2026. Processo nº 274176/2026-27 - ASSOCIAÇÃO SO- CIAL SAGRADA FAMILIA - Concedo 30 dias a partir de 09/05/2026. Processo nº 272595/2026-89 - HOSPITAL SANTA SAÚDE - Concedo 30 dias a partir de 30/04/2026. Processo nº 272557/2026-90 - HOSPITAL SANTA SAUDE - CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA ATEN- DER OS ITENS 02 e 03 DA INTIMAÇÃO Nº24294 A PARTIR DE 01/05/2026 Processo nº 272485/2026-81 - HOSPITAL SANTA SAÚDE LTDA - CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA ATENDER OS ITENS 11, 12, 15 E 18 DAS INTIMA- ÇÕES 23834 E 23835 A PARTIR DE 01/05/2026 Processo nº 272481/2026-20 - HOSPITAL SANTA SAÚDE - Concedo 30 dias a partir de 01/05/2026. Processo nº 271498/2026-97 - HOSPITAL ANA COSTA S.A. - Concedo 30 dias a partir de 25/04/2026 Processo nº 262760/2026-67 - FIEL LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME - Concedo 30 dias a partir de 30/04/2026 Processo nº 260751/2026-03 - PERINEAR EN- FERMAGEM LTDA - Concedo 30 dias a partir de 16/04/2026 Processo nº 255674/2026-15 - HOSPITAL ANA COSTA S.A. - Concedo 30 dias, a partir de 04/04/2026 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 20/05/2026 (quarta- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Pom- péia / José Menino (UBS-P/JM) – Endereço: Rua Ceará, nº 11 – Pompéia, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3299-4414 Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 21/05/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Apare- cida (UBS-APA) – Endereço: Avenida Pedro Lessa, nº 1728 – Aparecida, permanecerá fechada no ho- rário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibi- lizará um servidor, em sua recepção, para orienta- ção. Informações: (13) 3231-6548. Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 19/05/2026 (terça- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde Gonzaga (UBS-GON) – Endereço: Rua Assis Côrrea, 17 – Gon- zaga, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servi- dor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3284-0605. Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 18/05/2026 (segunda- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde do Emba- ré (UBS - EMB) – Endereço: Praça Coronel Fernan- des Prestes, s/n –Embaré, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3228-3632 Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 20/05/2026 (quar- ta-feira), a Unidade Saúde da Família Vila Nova / Ilha Diana (USF VN/ID) – Endereço: Praça Iguatemi Martins, 29/36 – Vila Nova, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3222-3998 Santos, 11 de maio 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 20/05/2026 (quarta- -feira), a Unidade Saúde da Família da Ilha Diana (USF-VN/ID) – Endereço: Av Principal s/nº – Ilha Dia- na, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servi- dor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3223-3620 Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 20/05/2026 (quar- ta-feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Rádio Clube (USF-RC) – Endereço: Avenida Hugo Maia, 153, bairro Rádio Clube, permanecerá fecha- da no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Telefone:(13) 3299-8988. Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Comunicamos que no dia 21/05/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Monte Serrat (USF-MSP) – Endereço: Praça Correa de Melo, s/nº – Monte Serrat, permanecerá fecha- da no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3221-8316. RU- BIA LORRAINE Santos, 11 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS O Pregoeiro comunica que o Secretário Mu- nicipal de Saúde Declarou dispensada a Licita- ção nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 10.297/2023 e ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 15008/2026 - Processo n.º 72090/2025-17, cujo objeto é a contratação de em- presa para a prestação de serviços de calibração dos aparelhos de eletroterapia, ultrassom e mul- ticorrentes, utilizados pela Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador - SEVREST, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme segue: ADA INSTRUMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CALI- BRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO LTDA - ME Lote 01: Prestação de serviços de calibração dos aparelhos de eletroterapia, ultrassom e multicor- rentes, utilizados pela Seção de Vigilância e Refe- rência em Saúde do Trabalhador - SEVREST, da Se- cretaria Municipal de Saúde – SMS. Item 1.1: Serviço de calibração do aparelho de eletroterapia. Quantidade : 01 serviço Preço Unitário : R$ 355,50 Valor total do Item 1.1: R$ 355,50 (Trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Item 1.2: Serviço de calibração do aparelho de ultrassom. Quantidade : 01 serviço Preço Unitário : R$ 355,60 Valor total do Item 1.2: R$ 355,60 (Trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Item 1.3: Serviço de calibração do aparelho mul- ticorrentes. Quantidade : 01 serviço Preço Unitário : R$ 407,90 Valor total do Item 1.3: R$ 407,90 (Quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Valor total do Lote 01: R$ 1.119,00 (Mil cento e dezenove reais). Santos, 12 de maio de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS ATOS DA COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS COMUNICADO Comunicamos que no dia 14/05/2026 (quinta- -feira), a farmácia da Seção Ambulatório de Espe- cialidades da Zona Noroeste (SEAMBESP-ZNO), lo- calizada na Avenida Aprovada 927, s/nº – Castelo, estará fechada no período das 07 às 12 horas, por motivo de reposição e organização dos medica- mentos. O retorno ao atendimento se dará a par- tir das 12 horas. Informações: (13) 99133-5555. JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM SUBSTITUIÇÃO COMUNICADO Comunicamos que no dia 29/05/2026 (sexta-fei- ra), a Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona da Orla/Intermediária (SERFIS-ZOI), localizada na Avenida Conselheiro Nébias nº 267 – Vila Mathias, fechará por motivo de dedetização da Unidade. O retorno do atendimento ao público será no dia 01/06/2026 (segunda-feira) a partir das 12:00 horas. Informações: (13) 3223-5984. Santos, 12 de maio de 2026. JAQUELINE TAMAYOSHI C. QUIRINO COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO Convocamos o Sr.Jefferson Luiz Hidalgo Minei- ro, data de nascimento 09/08/1953, a comparecer nesta seção, sito à Av. Conselheiro Nébias, 267 - Vila Nova - Santos - SP, em 19/05/2026 às 10:00h e procurar o Serviço Social afim de realizar a prova de vida referente o processo 490.667 de Isenção de IPTU para portadores de deficiência. MARIO JORGE SANTOS DE CARVALHO VILHENA CHEFE DE SEÇÃO - SERFIS ZOI 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA Processo 24124/2026-57 - Autorizo expressamente a inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Fe- deral 14133/2021, artigo 74, inciso III, quanto a inscrição para participação de 2 servidoras da COAFI/SEDS em Capacitação Gestão Financeira, Orçamentária, Prestação de Contas e Recursos do SUAS que aconte- cerá nos dias 26 e 27 de Maio em Cascavel/PR. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 2.362, de 28 de dezembro de 2005, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO JOVEM – JUVENTUDE E COMUNI- DADE : NOME DO USUÁRIO RAQUELLY FERREIRA MENDES SARAH DE ALMEIDA FERREIRA SILVA PABLO BARBOSA DA SILVA HENRIQUE ARCENICO PAULO RICARDO DE SOUSA SANTANA CASSIANO DONATO SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 016378/2025-39 016388/2025-92 043252/2025-73 043510/2025-67 043503/2025-00 043494/2025-11 DATA DA RENOVAÇÃO 28/04/2026 28/04/2026 12/05/2026 12/05/2026 12/05/2026 01/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de ADITAMEN- TO, o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO, como parte integrante dos autos dos processos administrativos relacionados. Registre-se, publique-se, cumpra-se Santos, 12 de MAIO de 2026 RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME YARA NASCIMENTO SANTINI Rua Fausto Felício Brusarosco s/nº - Castelo UME PROFESSORA IVETA MESQUITA NOGUEI- RA Avenida Rei Alberto I, 379 – Ponta da Praia UME DOUTOR SAMUEL AUGUSTO LEÃO DE MOURA Avenida Engenheiro Manoel Ferramenta Júnior, 101 – Areia Branca Santos, 07 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA MÁGICA Rua Ricardo Pinto, 200/202 - Aparecida CASTELO MÁGICO ESCOLA DE EDUCAÇÃO IN- FANTIL Rua Amadeo Barbieline, 289 – Santa Maria Santos, 06 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SE- NHORA DO CARMO Rua Egídio Martins, 182 – Ponta da Praia ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA ES- TRELA GUIA Rua Almirante Tamandaré, 184/186/188 - Estu- ário CRECHE LAR ESCOLA MARIA MÁXIMO Rua Manoel Tourinho, 406 – Macuco Santos, 07 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÓ-LÓ-LÓ Avenida Almirante Cochrane, 152 - Aparecida CASA BRANCA EDUCAÇÃO Rua Machado de Assis, 372 – Boqueirão ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ Rua Goiás, 183F/185 - Gonzaga Santos, 07 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 UME AYRTON SENNA DA SILVA Avenida Senador Pinheiro Machado, 617 – Cam- po Grande UME CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEI- RA CORREA Rua Augusto Gomes Pereira, 861 – Bom Retiro UME DEROSSE JOSÉ DE OLIVEIRA Avenida Conselheiro Nébias, 739 - Boqueirão Santos, 06 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME VEREADOR JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA Rua Professor Nelson Espíndola Lobato, 222 – Rádio Clube UME PROFESSORA MARIA LUIZA ALONSO SIL- VA Praça Engenheiro José Rebouças s/nº - Ponta da Praia UME DOUTOR PORCHAT DE ASSIS Rua Ana Pimentel, 23 – Ponta da Praia Santos, 07 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 73 /2026 – SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação no uso de suas atribui- ções legais, resolve instituir Comissão abaixo rela- cionada com a finalidade de apurar preliminarmente os fatos contidos no PA nº 025969 /2026 - 97 , deven- do apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 30 (trinta) dias. Rosa Maria Neiva Cavaco (Presidente) Cristiana Mondadori Maria da Conceição Oliveira Santos Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados e informações, bem como examinar registros, estrutura física e material, composição e formação do corpo técnico, docente e de apoio e quaisquer estruturas ou documentos que se fizerem necessários. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi- cação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº74/2026 - SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter precário e gratuito, a utilização pátio da UME Monte Cabrão, localizada na Rua Principal, s/nº, Bairro Monte Ca- brão, Área Continental de Santos, para a realiza- ção de aulas de capoeira promovidas pelo Sr. Elias dos Santos , no período de 13 de maio a 11 de ju- lho de 2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h30às 21h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº75/2026 - SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter precário e gratuito, a utilização da quadra da UME Monte Ca- brão, localizada na Rua Principal, s/nº, Bairro Mon- te Cabrão, Área Continental de Santos, para a re- alização de atividades esportivas promovidas pelo Sr. Washington Luiz Gomes da Silva – FUTCAMP, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h às 21h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 4/2026– CIPA/SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 Pelo presente Edital, informamos que a apura- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 ção dos resultados da eleição dos representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA Setorial Educação, de acordo com a NR-5 - Portaria nº 8/99 - MTE, a Lei Munici- pal nº 1.842, de 6/1/2000, com alteração do Ane- xo I pela Lei Municipal nº 2401, de 23/6/2006, e o Decreto nº 7.114, de 13/5/2015, será realizada por processo eletrônico, por meio de relatório emitido pela Comissão Eleitoral, gerado pelo sistema de eleição criado pelo Departamento de Gestão de Tecnologia e Informação - Detic, a partir das 14h30 do dia 19 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 69/2026 – SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca um servidor, de cada UME e profissionais dos prédios administra- tivos da Seduc, para participar da formação Noções de Combate a Incêndio, oferecida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Setorial Educação, em parceria com a Coor- denadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho da Secretaria de Finanças e Gestão (Coseg/Sefin) e ministrada pelo Técnico de Segurança do Trabalho Antonio Luis Borges, no dia 16 de junho, das 13h30 às 17h, no Auditório da Secretaria de Educação, Pra- ça dos Andradas, nº 27, Centro, Santos. Link de inscrição: https://forms.gle/qW5H1Yup- cBMHX2TS6 Observação: O responsável pela unidade de tra- balho deve preencher o formulário no link acima até o dia 27 de maio de 2026. Solicitamos indicar, pre- ferencialmente, profissionais que ainda não tenham participado da formação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 70 /2026 – SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca um servidor por mês, preferencialmente professores, educadores de desenvolvimento infantil ou membros da equipe gestora, de cada UME e profissionais dos prédios administrativos da Seduc, a seguir relacionados, para participar da formação em Primeiros Socorros, SAMU nas escolas, oferecida pela Comissão Inter- na de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Setorial Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS) e ministrada pelos profissionais do Nú- cleo de Educação Permanente em Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU). Dia 17 de junho (quarta-feira) Horário: das 8h30 às 12h UME Lydia Federici UME Margareth Buchmann UME Maria Dolores, Irmã UME Maria Lúcia Prandi UME Maria Luiza Simões Ribeiro, Profª UME Maria Patrícia UME Mário de Almeida Alcântara, Prof. UME Martins Fontes UME Nelson de Toledo Piza, Dr. UME Noel Gomes Ferreira UME Olívia Fernandes UME Orlando Adegas, Prof. UME Porchat de Assis, Dr. UME Regina Altman UME Ricardo Sampaio, Judoca UME Rubens Lara, Dep. UME Samuel Augusto Leão de Moura, Dr. UME Sandra Cristina Teixeira da Gama, Profª UME Terezinha Maria Calçada Bastos UME Waldemar Valle Martins, Pe. UME Yara Nascimento Santini Representante do Deplan Representante do Centro Darcy Ribeiro Representante da Comere Dia 17 de junho (quarta-feira) Horário: das 13h30 às 17h UME Andradas II, Dos UME Anízio Bento UME Barão do Rio Branco UME Candinha Ribeiro de Mendonça UME Cidade de Santos UME Claudia Helena dos Santos Oliveira Corrêa UME Dino Bueno, Dr. UME Edson Arantes do Nascimento UME Esmeraldo Tarquínio, Pref. UME Flávio Cipriano Barbosa UME Francisco Leite, Pe. UME Gota de Leite UME Hilda D’Onófrio Papa UME Hilda Rabaça UME Iveta Mesquita Nogueira, Profª UME João Walter Sampaio Smolka UME José de Sá Porto, Prof. UME Laurival Rodrigues, Dr. UME Luiz Alca de Sant’Anna UME Luiz Lopes, Dr. UME Pedro Crescenti, Prof. Representante do Deped Representante do Almoxarifado Salom Representante do Polo Uab 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 Dia 19 de junho (sexta-feira) Horário: das 8h30 às 12h UME Antônio Demóstenes de Souza Britto, Prof. UME Auxiliadora da Instrução UME Avelino da Paz Vieira, Prof. UME Ayrton Senna da Silva UME Colégio Santista UME Emília Maria Reis, Profª UME Fernando Costa, Dr. UME Florestan Fernandes, Prof. UME Florestan Fernandes I, Prof. UME Gemma Rebelo UME Ilha Diana UME João Papa Sobrinho, Prof. UME Lourdes Ortiz UME Lucio Floro, Pe. UME Maria Carmelita Proost Villaça, Profª UME Maria de Lourdes Borges Bernal, Profª UME Maria Luiza Alonso Silva, Profª UME Monte Cabrão UME Olavo Bilac UME Oswaldo Justo, Pref. UME Paulo Gomes Barbosa, Pref. UME Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, Profª UME Vinte e Oito de Fevereiro Representante do Gabinete Dia 19 de junho (sexta-feira) Horário: das 13h30 às 17h UME Alcides Lobo Viana, Dr. UME Andradas, Dos UME Antônio de Oliveira Passos Sobrinho, Prof. UME Cely de Moura Negrini, Prof. UME Clóvis Bandeira Brasil, Gal. UME Cyro de Athayde Carneiro, Dr. UME Derosse José de Oliveira, Dr. UME Elsa Virtuoso UME Eunice Caldas UME João Ignácio de Souza, Ver. UME José Bonifácio UME José Carlos de Azevedo Júnior, Dr. UME José da Costa Barbosa UME José da Costa e Silva Sobrinho, Dr. UME José Genésio, Irmão UME Leonardo Nunes, Pe. UME Leonor Mendes de Barros UME Luiz Carlos Prestes UME Magali Alonso, Profª UME Pedro II UME Waldery de Almeida, Prof Representante do Deafin Representante do Espaço do Educador Sandra Freitas Local: Auditório do Centro Darcy Ribeiro, Rua São Paulo, 40A, Vila Matias, Santos. Link de inscrição: https://forms.gle/qi6VqgxHTikfgjGE7 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 Observação: O responsável pela unidade de trabalho deve preencher o formulário no link acima até o dia 27 de maio de 2026. Solicitamos indicar, preferencialmente, professores, educadores de desenvolvimento infantil ou membros da equipe gestora que ainda não tenham participado da formação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 71/ 2026- SEDUC DE 12 DE MAIO DE 2026. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os inscritos para a atribuição das funções de Especialistas de Educação I para o ano letivo de 2026. Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinente à atribui- ção, deverão apresentar no momento da atribuição. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop) / Seduc Praça Dos Andradas, 27 – Centro Data: 14/5/2026 (quinta-feira) Horário: 9h Especialista de Educação I – Orientador Educacional 1- Professor de Educação Básica, com tempo de substituição na função de Especialista de Educação I – Orientador Educacional Class. Registro Nome 11 28.623-7 ANDRÉA GONÇALVES DA MATA LIMA 15 28.842-3 ROSA MARIA NOVAIS 19 28.624-5 JULIANA CELESTE KUN MARTINS ABUSSAFI 29 28.618-7 ELIANA LOPES 30 28.107-1 SIMONE ALVES SANTOS 31 28.537-9 TATIANE REGINA FAVERANI 33 30.978-1 ANA CAROLINA MARQUES CAMARA DA SILVA 38 27.877-0 PATRICIA ANDRÉA DE MELLO SIMÕES 47 32.287-5 THAIS MARINHO DE OLIVEIRA CARDOSO 54 30.776-9 RÚBIA LÉA DOS SANTOS RODRIGUES 2- Professor de Educação Básica, tempo no cargo Class. Registro Nome 1 23.732-1 MARIA DE LOURDES CORDEIRO 2 23.401-3 MARLI DOS REIS DOS SANTOS 3 21.884-2 CLÁUDIA MANEIRA ANTUNES 4 24.363-4 DENISE MANDELLI MANSO 7 26.310-3 MIRIAM ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI BARAZAL 8 25.622-2 GISELE BONAMICI DE SOUZA CRUZ 9 25.574-5 DANIELA CAMPANA LOUREIRO 11 27.208-8 MARIANA HITOMI IHA BORGES 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 12 26.661-9 MIRIAM ADRIANA JOAQUIM STOPASSOLI BARAZAL 13 26.604-9 DILENE DE OLIVEIRA PRADO MINEIRO 14 27.540-4 REGINA LIEUTHIER RIBEIRO 15 26.657-7 CLAUDIA MORENO ZANITI 16 27.120-5 IARA CRISTINA DE LIMA SILVA 17 26.617-1 PATRICIA EDELVAIS DE ALMEIDA LEOI 19 26.422-6 CAROLINA ROMUALDO PEREIRA LAMBERTI 20 26.600-7 MÔNICA VILLARRUBIA PINO 29 21.389-2 SIMONE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO GUANAIS 30 28.763-1 POLIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES 32 28.813-4 ERIKA DORANTE SOARES 33 28.010-7 CAROLINA MARQUES GODINHO RODRIGUES 35 28.251-7 VILMA DE OLIVEIRA PENTEADO 36 31.287-6 ANDRÉIA GOMES DE CARVALHO 37 28.281-4 ROBERTA ALESSANDRA ALVES ALCANTARA 39 28.265-7 ADRIANA CARDOSO GARCEZ SANTANA 40 21.689-5 VIVIANE BARCELOS BEZERRA 43 29.054-4 PATRÍCIA DE SANTANA FERREIRA RODRIGUES 44 29.137-7 TARCÍSO BERNARDES RODRIGUES 45 30.811-4 DANIELE DE CARVALHO GONZAGA 50 31.310-6 JULIANA CARVALHO ALCÂNTARA DE JESUS 51 31.100-1 ANDREIA APARECIDA MATTOSINHO 52 31.103-5 ALINE SILVA DOS SANTOS 54 31.296-7 JAQUELINE RUTH TOBIAS ROSETI 55 28.864-7 PAULA ANDREA ZANETTI PECE 57 28.904-1 FABIANA SOARES ILHOSA LOURO 58 32.229-7 CRISTIANDER LUCIKENNO MACHADO DE OLIVEIRA 59 28.542-9 CRISTIANE CORREIA CORTES 60 28.013-1 MARIANE HENRIQUES NETO 61 28.791-2 BRUNA COSTA DE LUCENA 62 28.582-5 MILENA LOURENCINI DA SILVEIRA 63 28.588-2 MARIA JOANA RODRIGUES FERREIRA 64 27.971-1 LUCIANA SANTOS GONÇALVES 66 31.113-4 VANESSA DOS SANTOS NEIVA 67 33.135-5 MARIA ISABEL DE BRAGA E SILVA 69 29.181-5 MILTON CESAR MUNIZ DA SILVA 71 29.401-7 WALTER HYGINO DOS SANTOS JUNIIOR 74 28.792-0 ADRIANA OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES 76 28.728-4 FERNANDA GIBERTONI SANCHES 77 35.664-2 CAMILA BARALDI DA SILVA 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 78 32.661-1 PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA 79 32.915-1 ANGELA CRISTINA PERON COBRA CORREIA 80 28.601-3 LUCIANA ZICHELLE PASTORELLO 81 28.782-1 MARCELLY MENEZES AIDE 87 28.732-6 CARINA RODRIGUES SOARES TAFARELLO 91 29.389-4 ERIKA SEVERINO JULIÃO DE SOUZA 92 34.256-8 JILVANALDO ALVES BARBOZA 93 34.245-1 PATRÍCIA ARAÚJO DE CASTRO CHAGAS 94 31.256-1 DANIELE DE CARVALHO GONZAGA 95 35.229-4 SAMANTHA SILVA DE MENEZES CALAZANS 96 32.586-0 RIVALDO JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 55 /2026 DE 12 MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o resulta- do dos inscritos para o processo de atribuição do componente curricular de Arte, conforme Comunicado nº 50/2026 – SEDUC. Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recurso, solicitando a respectiva revisão, pessoalmente, no endereço abaixo: Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop) / Seduc Praça dos Andradas, nº 27 – Centro Prazo para interposição de recurso: das 9h do dia 13/5/2026 até às 16h do dia 14/5/2026. REGISTRO NOME Resultado da Inscrição Motivo 34.297-2 DEBORA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS INDEFERIDA Habilitação 38.661-5 DANIELLA BRITO SIMONE FRANCA INDEFERIDA Habilitação 38.872-8 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA DEFERIDA   40.152-1 PATRICIA MELO DOS SANTOS GOUVEIA DEFERIDA   41.095-1 DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS INDEFERIDA Cargo AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 56 /2026-SEDUC DE 12 MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos Professores e Educadores de Desenvolvimento Infantil (EDI) da Rede Municipal de Ensino, interessados em atuar no Pro- jeto Professor Mediador, que compareçam à Seção de Educação Especial (Sedesp), na Praça dos Andradas, 27, das 9h às 17h, para inscrição e atribuição de acordo com a Portaria nº 21/2026 - Seduc publicada no Diário Oficial de Santos em 3/2/2026. AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEDUC “CONCURSO ARTE NA CAPA 2026” A Secretaria Municipal de Educação torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas em oferecer APOIO ao evento da 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 realização do “Concurso Arte na Capa 2026”. 1. DO OBJETO 1.1 O presente chamamento público tem por objeto a seleção de pessoas físicas e jurídicas de di- reito privado interessadas em apoiar a realização da cerimônia de entrega da premiação do “Concurso Arte na Capa 2026”, da Secretaria de Educação do Município de Santos, de acordo com o Regulamento publicado no Diário Oficial de Santos de 27 de abril de 2026. 1.2 A cerimônia de entrega da premiação do “Concurso Arte na Capa 2026” ocorrerá no dia 22 de outubro de 2026, no Teatro Guarany, às 19h, e contará com a presença de público estimado de 150 (cento e cinquenta) pessoas. 1.3 O apoio terá como contrapartida a indicação do nome da pessoa física ou logomarca das pesso- as jurídicas apoiadoras, em caráter não exclusivo, e em conformidade com o disposto neste edital. 1.4 As pessoas apoiadoras selecionadas na forma deste edital firmarão com o Município de Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Termo de Cooperação, na forma do disposto no Anexo II deste instrumento. 2. DA FORMA DE APOIO 2.1 As pessoas interessadas poderão ofertar apoio em quantos lotes desejarem. Caso haja duas ou mais interessadas num mesmo lote, a escolha se dará por sorteio. 2.2 Os lotes são dos seguintes serviços e bens: Lote 1 - Recepção - Boas-vindas Data e horário: 22/10/2026, às 18h30 Descrição: Serviço de recepção e cadastramento de finalistas, autoridades e convidados; espetáculos musicais e/ou similar, coquetel, cenografia e recursos audiovisuais. ITEM/COTA SERVIÇO/BEM QUANT. 1 Serviço de recepção 01 2 Serviço de Catering/ Buffet para 150 pessoas 01 3 Banner de divulgação dos trabalhos e divulgação das logomar- cas dos parceiros/apoiadores 20 4 Espetáculos musicais e/ou similar, para evento corporativo. 04 Lote 2 – Foto, Filmagem, Luz, Som e Cenografia Data e horário: 22/10/2026, às 18h30 Descrição: Elaboração de vídeos institucionais dos 20 (vinte) finalistas do concurso, que serão transmi- tidos durante a cerimônia de entrega da premiação. (Incluindo: roteiro, captação e edição das imagens). ITEM/COTA SERVIÇO/BEM QUANT. 1 Foto 01 2 Filmagem 01 3 Vídeos Institucionais 20 4 Cenografia 01 5 Recursos Audiovisuais 02 2.3 É de exclusiva responsabilidade das pessoas apoiadoras, selecionadas nos termos deste edital, o custeio integral das despesas relacionadas no item anterior, respectivo à cota que assumirem. 2.4 Os pagamentos das despesas relacionadas no item 2.2 deverão ser feitos pelos interessados que firmarem Termo de Colaboração diretamente aos fornecedores e empresas por eles contratados, não se responsabilizando o Município de Santos por tais pagamentos ou por quaisquer ônus ou respon- sabilidades daí decorrentes. 2.5 Os interessados deverão observar os padrões de qualidade compatíveis com a natureza do evento apoiado. 3. DA CONTRAPARTIDA 3.1 Em contrapartida ao apoio ao evento, os apoiadores poderão expor e divulgar seu nome ou lo- gomarca nos seguintes itens, localizados nas instalações que abrigarão o evento: 3.1.1 Banners; 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 3.1.2 Slides apresentados em data show durante o evento; 3.1.3 Folders, revistas, convites e outros informes do evento em formato digital e impresso. 4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 4.1 Poderão participar da seleção as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, interessadas em associar sua imagem ao “Concurso Arte na Capa 2026”. 4.2 Fica vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas cujas atividades profissionais ou em- presariais envolvam produtos ou serviços proibidos ou impróprios para pessoas menores de idade, que causem danos à vida e à saúde ou incompatíveis com a natureza do evento ou ação apoiada e patrocina- da, nos termos do §10, do artigo 5º, do Decreto nº 7493, de 14 de julho de 2016. 5. DO REQUERIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO 5.1 Os interessados deverão preencher e encaminhar Proposta de Apoio, conforme modelo (Anexo I deste edital), até o dia 3 de junho de 2026, às 17h, exclusivamente por mensagem eletrônica ao seguinte endereço eletrônico: concursoartenacapa@santos.sp.gov.br - Assunto: “Concurso Arte na Capa 2026”. 5.2 A Secretaria Municipal de Educação emitirá confirmação do recebimento das mensagens eletrô- nicas recebidas até o horário e a data indicados no item anterior. 5.3 Na Proposta de Apoio deverá(ão) ser indicado(s) o(s) lote(s) de interesse do participante, obser- vado o disposto no item 2.2 deste edital. 5.4 A Proposta de Apoio, devidamente subscrito pela pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica interessada, deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: 5.4.1 No caso de proposta de pessoa física: Documento de identidade e comprovante de inscrição no CPF/MF; Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal do seu domicílio. 5.4.2 No caso de proposta de empresário individual ou pessoa jurídica: . certificado de registro empresarial, no caso de firma individual, acompanhado de CPF e RG; . ato constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteriores, no caso de inexistência de contrato consolidado, devidamente arquivado no Registro de Empresas, em se tratando de sociedades empresariais, no caso de Sociedade por Ações, acompanhado da ata arquivada da assem- bleia da última eleição da diretoria e, no caso de Sociedades Simples, acompanhado de alterações; . comprovante de inscrição no CNPJ/MF; . certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e a Dívida Ativa da União ou Posi- tiva com efeitos de negativa, emitida pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; – portaria conjunta PGFN/RFB nº 1751/14, ou outro meio equivalente admitido em lei; . prova de regularidade relativa ao FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encar- gos sociais instituídos por lei (Certificado do FGTS- CRF); . certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de negativa (Lei Federal nº 12440/11 e Resolução Administrativa nº 1470/11); Certidão de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Municipal e Estadual, do domicílio ou sede da lici- tante, ou outro equivalente, na forma da lei. 5.5 A documentação deverá ser encaminhada por mensagem eletrônica, admitida sua divisão em mais de uma mensagem, não se responsabilizando a Secretaria Municipal de Educação por quaisquer falhas no envio ou no recebimento das mensagens eletrônicas. 5.6 A documentação original deverá ser encaminhada posteriormente ao deferimento da Proposta de Apoio, mediante comunicado da Secretaria de Educação, para fins de instrução de processo de forma- lização do Termo de Cooperação. 6. DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO 6.1 As Propostas de Apoio serão analisadas pela Secretaria Municipal de Educação, que concluirá pelo deferimento ou indeferimento. 6.2 O protocolo, o recebimento ou o aceite da Proposta de Apoio ou dos documentos não implica o reconhecimento da condição de apoiadora em favor dos interessados, o qual se dará somente após a celebração de Termo de Cooperação com o Município de Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. 6.3 Serão indeferidas pela Secretaria Municipal de Educação as Propostas de Apoio que não aten- dam às disposições deste edital, os apresentados fora do prazo, incompletos ou os que não apresentem os documentos exigidos. 6.4 As decisões de deferimento e de indeferimento serão publicadas no Diário Oficial do Município. 6.5 Havendo mais de uma Proposta de Apoio deferida por lote, conforme o disposto no item 2.2 deste edital proceder-se-á sorteio para definir lista de habilitados a apoiar, por lote, o “Concurso Arte na Capa 2026”. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 6.6 Definida a lista de habilitados – que, se for o caso, será dividida de acordo com os lotes indicados no item 2.2 deste edital – e observada a ordem de sorteio, a Secretaria Municipal de Educação convocará as pessoas selecionadas para celebrar o Termo de Cooperação, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação do respectivo despacho no Diário Oficial do Município. 6.7 A ausência de atendimento à convocação no prazo de 48h (quarenta e oito horas) implicará a desclassificação da pessoa selecionada e a convocação, mediante despacho publicado no Diário Oficial do Município, do interessado seguinte da lista de classificação. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O encaminhamento da Proposta de Apoio, na forma deste edital, implica a ciência e a aceitação integrais e automáticas de todas as suas disposições pelo interessado. 7.2 É obrigação única e exclusiva dos interessados o acompanhamento das publicações decorrentes do presente Chamamento Público, publicadas no Diário Oficial do Município de Santos, não sendo aceitas reclamações posteriores, sob a alegação de não recebimento de informações. 7.3 A Secretaria Municipal de Educação poderá, durante a análise do requerimento e da documen- tação, convocar o(s) interessado(s) para dirimir eventuais dúvidas. 7.4 Para fins das disposições deste edital considera-se endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens eletrônicas: concursoartenacapa@santos.sp.gov.br . 7.5 Para fins das disposições deste edital considera-se endereço físico para encaminhamento de ofícios, mensagens e documentos à Secretaria Municipal de Educação: Praça dos Andradas, nº 27 – Centro Histórico – Santos/SP – CEP: 11010-100. 7.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Santos, 12 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE APOIO À Senhora AUDREY KLEYS C. O. DINAU Secretária de Educação Prezada Senhora, (Nome do [a] requerente), (Qualificação), vem à presença de Vossa Senhoria apresentar Proposta de Apoio para participação no chamamento público para seleção de apoiador da cerimônia de entrega da premiação do “Concurso Arte na Capa 2026”, referentes aos lotes (...) Cota (...), nos termos do Edital de Chamamento Público nº xxxx/2026- SEDUC. Para tanto, anexam-se ao presente requerimento os seguin- tes documentos: (relacionar os documentos anexos). (...); Nestes termos, pede deferimento. Santos, xx de xxxxxx de 2026. (identificação e assinatura) ANEXO II TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E (...). Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTOS, doravante denominado simplesmen- te MUNICÍPIO, com sede na Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro, em Santos/SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato repre- sentada por seu titular, AUDREY KLEYS C. O. DINAU, devidamente autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Decreto nº 5.518, de 18 de fevereiro de 2010, e de outro lado (...), doravante denominada APOIADOR, com sede em (...), inscrita no CNPJ/MF sob nº (...), neste ato representada por (...), portador(a) da cédula de identidade RG (...), inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº (...),têm entre si justo e acertado celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº XX/2026-SEDUC, ao qual este instrumento fica vinculado, mediante a estipulação das seguintes cláusu- las e condições: 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o apoio destinado à cerimônia de entrega da premiação do “Concurso Arte na Capa 2026”, a realizar-se em 5 de novembro de 2026, mediante o fornecimento, pelo APOIADOR, dos bens e serviços descritos no Anexo I deste instrumento, acompanhados de mão de obra, se for o caso, os quais serão utilizados exclusivamente para a realização do EVENTO. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES: Para execução do presente instrumento, o MUNICÍPIO e o APOIADOR obrigam-se a: I – O MUNICÍPIO: . acompanhar e fiscalizar a execução do presente instrumento; . prestar ao APOIADOR todas as informações e orientações necessárias à execução do objeto do pre- sente instrumento; . assegurar ao APOIADOR, de forma não exclusiva, a exposição de sua logomarca ou nome, nos espaços destinados à divulgação dos parceiros e apoiadores do EVENTO, mediante prévia aprovação do APOIA- DOR quanto à peça de divulgação. II – O APOIADOR: . fornecer os bens e serviços descritos no Anexo I deste instrumento, incluindo mão de obra, se for o caso, a qual deve possuir comprovada habilitação para instalação e operação dos equipamentos; . assumir, integralmente, todo e qualquer ônus e responsabilidades decorrentes do fornecimento dos bens e serviços descritos no Anexo I, inclusive de natureza fiscal, trabalhista, penal e cível; . na hipótese de valer-se de empresa (s) contratada (s) para o fornecimento dos bens e serviços des- critos no Anexo I, observar processos e critérios próprios de contratação de fornecedores, observados padrões e exigências que assegurem a qualidade e a segurança do EVENTO, inexistindo qualquer relação ou intervenção da parte do MUNICÍPIO nessa seleção. PARÁGRAFO ÚNICO: O apoiador é responsável exclusivo por quaisquer danos advindos do fornecimen- to de bens e serviços descritos no Anexo I, bem como no pagamento de encargos trabalhistas, previden- ciários, fiscais e comerciais relacionados com o apoio objeto deste ajuste, não implicando em responsa- bilidade subsidiária ou solidária do Município. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – DA DENÚNCIA OU RESCISÃO: Sem ônus para as partes, este instrumento po- derá ser denunciado por consenso ou iniciativa de um deles, independentemente de qualquer notifica- ção judicial ou extrajudicial, mediante simples comunicação escrita ao outro, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O presente instrumento também poderá ser rescindido de pleno direito, por qualquer dos partíci- pes, caso o outro partícipe deixe de cumprir as obrigações assumidas em relação a data, horário e local para execução do apoio ora comprometido, ou na ocorrência de fatos supervenientes, considerados gra- ves pelo MUNICÍPIO. CLAÚSULA QUINTA – DAS DESPESAS: A execução do presente instrumento não acarretará encargos gravosos ou despesas extraordinárias ao MUNICÍPIO, tampouco implicará repasse ou transferência de recursos financeiros entre os partícipes. CLÁUSULA SEXTA – DA GESTÃO: O presente instrumento será executado sob a gestão de um repre- sentante de cada uma das partes, a saber: NOMENOMENOMENOME, pela Secretaria Municipal de Educa- ção, e o NOMENOMENOMENOME, pelo APOIADOR. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO: É competente o Foro da Comarca de Santos para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da execução do presente instrumento, quando não comportarem solução na for- ma descrita nas cláusulas acima, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que o seja. E por estarem assim de perfeito acordo, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas, para que surta todos os efeitos legais. Data e assinaturas EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12 DE MAIO DE 2026: Processo Administrativo n.º 26344/2026-24 – SEDUC. AUTORIZO a contratação direta por inexigibi- lidade de licitação, decorrente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamento no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELOS ARTIGOS 8º E SEGUINTES DO DECRETO Nº 11.187, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Aos doze dias do mês de maio de dois e vinte e seis, às catorze horas e trinta minutos, em reunião vir- tual via plataforma WEBEX, reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Coordenação de Uso do Mercado Municipal, instituída Pelos Artigos 8º e seguintes do Decreto nº 11.187, de 31 de março de 2026. Participaram: André Falchi Bueno (SECOM); Anelise Alencar Machado de Campos Piccoli (GPM); Márcio Gonçalves Paulo (SEPREF); Marcelo Vasques Casati (SEMES); Thiago Papa (SETUR); Soraia Bizarro (SETUR); Antonio Carlos Bley Pizarro (SETUR) e Margarett Samara Soares (SEDS). A reunião foi presidida por THIA- GO PAPA, Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo e secretariado por João Paulo Sorensen de Moura, servidor público municipal com registro funcional nº 26.309-5. O Presidente abriu os trabalhos com a seguinte ordem do dia: (a) apreciação do pedido de uso do Processo nº. 24.250/2026-10, interessada O Terminal Eventos, com o seguinte resultado com aprovação unânime: Solicitação Decisão Observação 24.250/2026-10, interessada O Terminal Eventos Encaminhamento ao GPM com recomendação positiva de uso do pavimento térreo (art. 14) N/C Observação: todas referências normativas do quadro são relativas ao Decreto nº 11.187, de 31 de mar- ço de 2026. Sem mais a tratar, encerrou-se a reunião, da qual eu, João Paulo Sorensen de Moura, lavrei a presente ata que vai ainda assinada pelo Presidente, Thiago Papa, e será submetida aos presentes, na próxima reunião, para apreciação, eventuais suplementos e aprovação. THIAGO PAPA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 001/2026-SEPORTE 11 DE MAIO DE 2026 O Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, no uso das atribuições que lhe são conferi- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 das por lei, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, como Fiscais dos Contratos nº 02/2023 - SE- PORTE e nº 03/2024 - SEPORTE e seus respectivos aditamentos; Titular: Luana Ferreira de Oliveira, Reg.: 30.283-6 Suplente: Thiago Neves Cardoso, Reg.: 40.554-8 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BRUNO GALOTI ORLANDI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE 071/2026 ALFS Extrato de Ata de Registro de Preços Ata nº 018/2026. Processo nº 10792-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. Objeto: Fornecimento de lâmpadas LED. Assinatura: 04/05/2026. Preço Total Estimado: R$ 4.812,00 (quatro mil oitocentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lote 01 Item Qtd. (peças) DESCRIÇÃO Marca Modelo Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 100 Lâmpada LED bulbo potência mínima 30W E27 bivolt 6500 K branca fria Empalux Empalux 6,55 655,00 02 400 Lâmpada LED tubular 120cm potência mínima 18W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 9,34 3.736,00 03 20 Lâmpada LED tubular 60cm potência mínima 9W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 8,38 167,60 04 20 Lâmpada LED bulbo potência mínima 12W E27 bivolt, cor branca fria Empalux Empalux 3,02 60,40 05 50 Lâmpada LED bulbo potência mínima 15W E27, cor branca fria Empalux Empalux 3,86 193,00 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 4.812,00 Santos, 6 de maio de 2026. Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves Diretor-Presidente 071/2026 ALFS Extrato de Ata de Registro de Preços Ata nº 018/2026. Processo nº 10792-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. Objeto: Fornecimento de lâmpadas LED. Assinatura: 04/05/2026. Preço Total Estimado: R$ 4.812,00 (quatro mil oitocentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lote 01 Item Qtd. (peças) DESCRIÇÃO Marca Modelo Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 100 Lâmpada LED bulbo potência mínima 30W E27 bivolt 6500 K branca fria Empalux Empalux 6,55 655,00 02 400 Lâmpada LED tubular 120cm potência mínima 18W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 9,34 3.736,00 03 20 Lâmpada LED tubular 60cm potência mínima 9W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 8,38 167,60 04 20 Lâmpada LED bulbo potência mínima 12W E27 bivolt, cor branca fria Empalux Empalux 3,02 60,40 05 50 Lâmpada LED bulbo potência mínima 15W E27, cor branca fria Empalux Empalux 3,86 193,00 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 4.812,00 Santos, 6 de maio de 2026. Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves Diretor-Presidente 071/2026 ALFS Extrato de Ata de Registro de Preços Ata nº 018/2026. Processo nº 10792-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2025. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. Objeto: Fornecimento de lâmpadas LED. Assinatura: 04/05/2026. Preço Total Estimado: R$ 4.812,00 (quatro mil oitocentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Lote 01 Item Qtd. (peças) DESCRIÇÃO Marca Modelo Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 01 100 Lâmpada LED bulbo potência mínima 30W E27 bivolt 6500 K branca fria Empalux Empalux 6,55 655,00 02 400 Lâmpada LED tubular 120cm potência mínima 18W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 9,34 3.736,00 03 20 Lâmpada LED tubular 60cm potência mínima 9W, cor branca fria Ledvanced Ledvanced 8,38 167,60 04 20 Lâmpada LED bulbo potência mínima 12W E27 bivolt, cor branca fria Empalux Empalux 3,02 60,40 05 50 Lâmpada LED bulbo potência mínima 15W E27, cor branca fria Empalux Empalux 3,86 193,00 VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 4.812,00 Santos, 6 de maio de 2026. Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves Diretor-Presidente 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) PEDALANDO COM OS ODS – VIA GREEN INSTITUTE – CENTRO / VILA MATHIAS Data: 16/05/2026 Horário: 06h00 às 11h30 TRECHO INTERDITADO ROTA ALTERNATIVA R. Dom Pedro II entre Av. João Pessoa e R. XV de Novembro. R. Martim Afonso. R. XV de Novembro entre Praça Barão do Rio Branco e R. Riachuelo. Somente acesso local. R. Riachuelo entre R. Cidade de Toledo e R. Tuyuti R. José Ricardo. R. General Câmara entre R. Itororó e R. Frei Gaspar. Av. João Pessoa. Praça Barão do Rio Branco entre R. Tuyuti e R. XV de Novembro R. Visconde do Rio Branco. R. Augusto Severo entre R. XV Novembro e R. Gene- ral Câmara. Av. Senador Feijó. R. Cidade de Toledo entre R. Frei Gaspar e R. Augus- to Severo. R. Tuyuti. Data: 16/05/2026 Horário: 09h00 às 10h30 Interdições Momentâneas: Praça Mauá, Praça Ruy Barbosa, Av. Visconde de São Leopoldo, Praça dos Andradas, Túnel Rubens Ferreira Martins, Av. Dr. Waldemar Leão, Av. Francisco Manoel, Av. Sen. Pinheiro Machado, Praça Belmiro Ribeiro, R. Júlio de Mesquita, R. Brás Cubas, R. General Câmara e Praça Mauá. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DO CHEFE DA UNIDADE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO COMUNICADO Informamos que a Relação de Compras da CET-Santos, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Mar- ço e Abril, encontram-se à disposição dos interessados na Unidade de Compras da Companhia, sita à Av. Rangel Pestana, 100, Vila Mathias. PAULO ROBERTO LOURENÇO CALDEIRA CHEFE DA UNIDADE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CET-SANTOS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 11/05/2026 Processo n° 019592/2026-46 – SIMONE DE OLI- VEIRA CAVALCANTI – Indefiro o pedido, conforme conclusão de exame médico pericial à fl. 08. Processo n° 021208/2026-39 – ELIZABETH APA- RECIDA ROMANO DE ANDRADE – Indefiro o pedi- do, conforme conclusão de exame médico pericial à fl. 13. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXPEDIENTES DESPACHADOS EM 11/05/2026. Processo nº 0060007826 - ROSA MARIA DOGLIO OLIVEIRA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007866 - ANA RITA SANTOS DENOBILE - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007726 - VALTER APARECIDO CORREA DA SILVA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Ju- rídico do IPREVSANTOS. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12/05/2026. Processo nº 0060007706 - Danielle Brito Silveira - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREV- SANTOS. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 178/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Complemen- tar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021 concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 26 de março de 2026, a ANA RITA SANTOS DENOBILE (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, NEWTON DENOBILE, regis- tro nº 14.148-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVI- ÇOS GERAIS, Nível B, falecido em 26 de março de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060007866. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 11 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 179/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Complemen- tar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 18 de março de 2026, a ROSA MARIA DOGLIO OLIVEIRA (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitu- ra Municipal de Santos, ROBERTO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, registro nº 25.920-0, no cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, Nível G, falecido em 18 de março de 2026, conforme enquadramen- tos legais contidos no processo administrativo nº 0060007826. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 11 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 180/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Complemen- tar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 24 de fevereiro de 2026, a VALTER APARECIDO COR- REA DA SILVA (Cônjuge), dependente da servidora da Prefeitura Municipal de Santos, ANGELITA DE LIMA COUTINHO, registro nº 30.187-9, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Nível L, falecida em 24 de Fevereiro de 2026, conforme enquadramen- tos legais contidos no processo administrativo nº 0060007726. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 11 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 181/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Comple- mentar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 19 de fevereiro de 2026, a Danielle Brito Silveira (Ex-cônjuge), dependente do servidor da Prefeitu- ra Municipal de Santos, ENRICO DI VAIO, registro nº 22.815-5, no cargo de MÉDICO, Nível S, falecido em 19 de fevereiro de 2026, conforme enquadra- mentos legais contidos no processo administrati- vo nº 0060007706. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 12 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 Torna-se público que o INSTITUTO DE PREVI- DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU- NICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, situado à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/ SP, CEP 11013-151, realizará a DISPENSA na for- ma ELETRÔNICA, nº 013/2026, com critério de jul- gamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023, conforme condições e es- pecificações constantes do Edital de Dispensa Ele- trônica e seus anexos, sendo que a consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis tam- bém no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Unidade compradora: INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI- PAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS Modalidade da contratação: Dispensa de Licita- ção Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa – ME- NOR LANCE Registro de preço: Não Exclusivo ME: Não Data de divulgação no PNCP: 12/05/2026 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2026 10:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 20/05/2026 10:00 (horário de Brasília) Início da disputa: 20/05/2026 10:05 (horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas de dispu- ta Id contratação PNCP: 08717299000101-1- 000015/2026 Fonte: BLL Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE SEGU- RANÇA CONTRA INCÊNDIO, pelo período de 36 meses prorrogável nos limites e condições legais, conforme condições, exigências e descrição cons- tantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O valor máximo desta licitação é de R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHA- MENTOS: O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, na plataforma BLLCOMPRAS: www.bll.org.br, no site do IPREV- SANTOS: www.iprev.santos.sp.gov.br e na sede do Instituto, sito à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/SP Informações pelo fone: (013) 3202-9099 e e-mail: iprev@santos.sp.gov.br, mencionando a identifica- ção da interessada, com razão social (CNPJ) nome (CPF), endereço, número de telefone, ou e-mail. Santos, 12 de maio de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) convocados(as) a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Cen- tro – Santos/SP, no dia e horário supra informado, para exame de reavaliação médica, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTI- DADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉDICOS RECENTES E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DIA 25/05/2026 – 9h30min. . MARCO AURELIO ANDRADE DA SILVA – REG. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 32.753-6 DIA 25/05/2026 – 9h45min. . DENISON ROGERIO DA SILVA – REG. 35.519-8 DIA 25/05/2026 – 10h00min. . LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO – REG. 24.579-5 DIA 25/05/2026 – 10h15min. . ROSELI DE OLIVEIRA MUNIZ – REG. 21.974-1 DIA 25/05/2026 – 10h30min. . PRISCILA DE ABREU SALINAS – REG. 26.482-0 DIA 26/05/2026 – 9h30min. • YASMIN MARQUES DA SILVA HENRIQUES MUNIZ – REG. 36.618-7 DIA 26/05/2026 – 9h45min. • JULIANA GUTIERRES SENNA – REG. 28.785-4 DIA 26/05/2026 – 10h00min. . JOSÉ ROBERTO DANTAS DO NASCIMENTO – REG. 26.665-0 DIA 26/05/2026 – 10h15min. . ANDREA REGINA SOARES POPPE – REG. 20.189- 7 DIA 26/05/2026 – 10h30min. . ROSANGELA DOS SANTOS – REG. 21.976-6 DIA 27/05/2026 – 9h30min. . SILVIA DOS SANTOS – REG. 20.539-3 DIA 27/05/2026 – 9h45min. . DANIEL WAGNER GARCIA ALVES – REG. 15.943- 4 DIA 27/05/2026 – 10h00min. . SANDRA MARIA RODRIGUES – REG. 21.388-4 DIA 27/05/2026 – 10h15min. . CELSO DE ALMEIDA DIAS – REG. 33.069-6 DIA 27/05/2026 – 10h30min. . JOANA TEREZINHA VIEIRA – REG. 31.798-2 JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12/05/2026 Processo nº 15.920/2026- 71 – Ratifico a com- pra direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 74, inciso I da Lei Fe- deral nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 10.297/2023 para proceder a CONTRATAÇÃO DE USO DO SISTEMA “VIDEOFARMA” – BANCO DE DA- DOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDI- GOS SIMPRO POR 12 MESES, da empresa SIMPRO – PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA – CNPJ Nº 52.704.921/0001-39 Valor Total da contratação: R$ 6.414,84 (Seis mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE PORTARIA Nº 020 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presi- dente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024-GPM de 13 de maio de 2024, revoga a Portaria nº 019-P-SEGER/2026, que nomeou a candidata Sra. Fernanda Rodrigues de Carvalho Luco, após concurso público, para exercer o car- go de Advogado, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Mu- nicipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 13 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE PORTARIA Nº 021 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presi- dente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, usando das 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 065/2024-GPM de 13 de maio de 2024, nomeia o Sr. Gabriel Gato Heitor, para exercer o cargo de Advogado, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, mantido pela Lei complementar nº 771, de 29 de junho de 2012, vago com a exoneração da Sra. Tainara Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 13 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS CONVOCAÇÃO O candidato nomeado, através da portaria n° 021-P-SEGER/2026, deverá comparecer para retirada do cronograma para realização dos exames médicos pré-admissionais, na Seção de Expediente, Recursos Humanos e Serviços Gerais, a Avenida Francisco Glicério, 479, Pompeia – Santos, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação. GABRIEL GATO HEITOR ADVOGADO Os exames pré-admissionais deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de com- parecimento para retirada do cronograma; após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá entregar os exames o candidato deverá aguardar a convocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pelo Departamento Administrativo e Financeiro, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. No ato da posse, deverá comparecer munido da docu- mentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível): - RG e CPF; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos); - Certidão de Quitação Eleitoral; - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 (recente, colorida); - Certidão de Nascimento (se for solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável e RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos); - Comprovante de Residência (com prazo máximo de 03 meses retroativos). - Atestado de antecedentes criminais das esferas Federal e Estadual; - Caso possua dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar RG e CPF dos mesmos; Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparen- te, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) ser- vidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. No caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original – Somente para os Cargos que permitem acumulação de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 O candidato que já possuiu outro(s) vínculo(s) público(s) deverá apresentar documentação comproba- tória do desligamento (exoneração/demissão) em cópia e via original. ADVOGADO - Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Superior em Direito e registro profissio- nal; O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, de- verá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado), para abertura de conta. Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) – Centro – San- tos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer ao Departamento Administrativo e Financei- ro para a desistência da posse. Local da Posse: Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE Departamento Administrativo e Financeiro Av. Francisco Glicério, 479 – Pompéia – Santos –SP Telefone: 3205-5029 REINALDO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE, RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES COMUNICADO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERA- PIA, aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE A Comissão Permanente de Licitações – CAPEP-SAÚDE, situada na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pom- péia – Santos, comunica que a Sra. Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos declara a (s) empresa (s) como habilitada (s), conforme segue: HABILITADA (S): CENTRO DE REABILITACAO E PREVENCAO MUSCULO ESQUELETICA LTDA CNPJ: 47.270.513/0001-86 O Edital continua em acolhimento de novas propostas para demais interessados. Santos, 12 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CAPEP-SAÚDE 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2026 - FPTS PROCESSO Nº 55926/2025-82 PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS e LUIZ PAULO NUNES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva nos sistemas de iluminação das escadas do prédio, abrangendo a substituição de lâmpadas, luminárias e sen- sores de presença, bem como verificação e correção de falhas elétricas contemplando o fornecimento de mão de obra, ferramenta, equipamentos e materiais. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura digital. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO FONTE 3410.19.573.0104.4520.3.3.90.39.16 35/2026 91 ASSINATURAS: Pela FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, o Sr Diretor Presidente, Edu- ardo Homem de Bittencourt Hyppolito, e pela CONTRATADA, o representante legal, Sr Luiz Paulo Nunes de Oliveira, em 07/05/2026. FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 790/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ERIK ONAKADO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista ERIK ONAKADO, Santos, 12/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 786/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUAN JEFFERSON SILVA SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LUAN JEFFERSON SILVA SANTOS, Santos, 11/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 782/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MIGUEL GOMES ROZA PEREIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MIGUEL GOMES ROZA PEREIRA, Santos, 11/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 785/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAUANE FERREIRA DE MEDEIROS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Xadrez DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAUANE FERREIRA DE MEDEIROS, Santos, 11/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 194/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO ANTONIO NOGUEIRA DE TOLEDO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Biribol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista THIAGO ANTONIO NOGUEIRA DE TOLEDO, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 700/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO ARAGãO DE ABREU OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Jiu Jitsu DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO ARAGãO DE ABREU, Santos, 22/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 67/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO DA SILVA MOURA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete 3X3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO DA SILVA MOURA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 755/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO DE ABREU SERRÃO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO DE ABREU SERRÃO, Santos, 29/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 147/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO GENESIS CAMELO DE ARAUJO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Kickboxing DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO GENESIS CAMELO DE ARAUJO, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 299/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO SIMÕES GOMES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis de Mesa Paralímpico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 13.636,32 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO SIMÕES GOMES, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 650/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THUANY DE LIMA SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Capoeira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THUANY DE LIMA SANTOS, Santos, 13/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 464/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TIAGO AUGUSTO KOSWOSKI MANCINI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TIAGO AUGUSTO KOSWOSKI MANCINI, Santos, 13/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 764/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TIAGO CORDEIRO ANDRADE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Stand Up DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TIAGO CORDEIRO ANDRADE, Santos, 30/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 758/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TIAGO MACIA DINAMARCO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Padel 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.152,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TIAGO MACIA DINAMARCO, Santos, 29/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 135/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TIAGO SENNA DE PAULA CINTRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 7.560,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TIAGO SENNA DE PAULA CINTRA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 486/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Tiago Silva Palmini Souza OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Tiago Silva Palmini Souza, Santos, 20/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 136/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TYARA FERNANDES BITTI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista TYARA FERNANDES BITTI, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 783/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Muay Thai DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.375,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VANDERLEI GONÇALVES DOS SANTOS, Santos, 11/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 53/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VANESSA CRISTINA DE SOUZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Atletismo Paralímpico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 16.074,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VANESSA CRISTINA DE SOUZA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 545/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VANIA MORAES DA CRUZ OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Teqball DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.666,64 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VANIA MORAES DA CRUZ, Santos, 25/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 141/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VICTOR GUIMARÃES TRACCI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete 3X3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VICTOR GUIMARÃES TRACCI, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 694/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VICTóRIA DE OLIVEIRA LOPES TEIXEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.364,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VICTóRIA DE OLIVEIRA LOPES TEIXEIRA, Santos, 21/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 63/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VILMAR CASIMIRO LEITE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VILMAR CASIMIRO LEITE, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 268/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINCENZO FALBO BUONGERMINO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete 3X3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINCENZO FALBO BUONGERMINO, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 360/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS DAMIR PEREIRA DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Damas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS DAMIR PEREIRA DA SILVA, Santos, 05/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A torna pública as convocações abaixo, refe- rente ao Processos Seletivo 01/2025, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas - Pro- desan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA MARIA VITÓRIA BRANCO DO NASCIMENTO AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 21º SORAIA DE ANDRADE FERREIRA AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 22º GUILHERME HENRIQUE SILVA SANTOS AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 23º PRISCYLLA DOS SANTOS ANDRADE AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 24º VANESSA SILVA SANTOS AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 25º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no re- ferido Processo Seletivo. Santos, 11 de Maio de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA Nº 01 O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca a Câmara de Ensino de Educação Inte- gral a participar da 01ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2026, sexta-feira, às 14h, no formato online. Pauta: 1. Análise da Política Nacional de Educação Integral. Santos, 12 de maio de 2026. ELIANA APARECIDA MIRANDA PAULO PRESIDENTE CÂMARA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CME 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 CONSELHO TUTELAR DA ZONA NOROESTE COMUNICADO O Conselho Tutelar da Zona Noroeste, por meio de seus Conselheiros, informa que, devido à manuten- ção nas linhas telefônicas fixas, os números (13) 3203-6352 e (13) 3299-6676 não receberão ligações no período de 12/05/2026 a 14/05/2026, prazo necessário para a estabilização das linhas. Para atendimentos emergenciais o Plantão Noturno estará disponível no número (13) 99713 2867. Atenciosamente, CONSELHO TUTELAR DA ZONA NOROESTE DE SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER convoca seus membros e convida os demais interessados para participarem da 268ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira) às 9 horas, no Auditório da Rua D. Pedro II, 25 - Centro - Santos. PAUTA: 1- Aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2- Apresentação da arte de divulgação do Conselho; 3- Deliberação da Atualização do Regimento Interno; 4- Informes sobre o Plano Municipal de Políticas para Mulheres; 5- Relatos da Coordenadoria da Mulher; 6- Relatos da Diretoria; 7- Assuntos Gerais. Santos, 12 de maio de 2026. DINÁ FERREIRA OLIVEIRA PRESIDENTE DO COMMULHER COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 12 de maio de 2026. P.A. nº 25025/2026-19 - Compareça o interessado para atendimento na íntegra do Art.20 da LC 793/13 GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE COMISSÃO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA CONVOCAÇÃO PARA A 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA Santos, 11 de maio de 2026 Convocamos os integrantes da Comissão para participarem da 85ª Reunião Ordinária, da Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima, a ser realizada na Sala de Reuniões SEMAM – Praça dos Expedicionários nº 10, 9º andar, no dia 14 de maio de 2026, às 10h, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação das atas anteriores; 2) Analise das metas de médio prazo do PACS; 3) Assuntos gerais. GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 024/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 09/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 09/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “O DESMONTE DA SAÚDE MENTAL E A LUTA ANTIMANICOMIAL”. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 026/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 05/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 05/2026, de autoria da Vereadora Débora Alves Camilo, convi- da a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “RECLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES”. A Audiência Pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 054/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamen- to, convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2026”. A audiência será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube (chat disponível na transmissão ao vivo) e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Finanças e Orçamento: cfo@cama- rasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE PORTARIA Nº 123/2026 PROCESSO Nº 256/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, resolve des- tituir o Sr. Paulo Victor da Silva, da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, FG-A, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, a partir de 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 11 de maio de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 124/2026 PROCESSO Nº 6263/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, resolve de- signar em substituição o Sr. Douglas de Oliveira Pontes Cardoso na Função de Confiança de Chefe de Divisão de Compras, base FC-C, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, a partir de 04 de maio de 2026, por impedimento por li- 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 cença médica do titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 11 de maio de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 125/2026 PROCESSO Nº 796/2021 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve designar em substituição, a Sra. Celia Cristina dos Santos Brito, no período de 04 a 23 de maio de 2026 na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal, FG-A, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, por impedimento por saldo de férias do titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 11 de maio de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO CONVOCAÇÃO A Secretaria de Gestão convoca os candidatos abaixo para entregarem a documentação, conforme itens 1.5 do Capitulo I e 11.2, 11.3 e 11.4 do capítulo XI do edital nº 02/2020 no dia 18 de maio de 2026 das 09:30 às 11:30 hrs na Praça Tenente Mauro Batista nº 01, Vila Nova Santos-SP. Henry Mitio Kikuti Assistente Legislativo Documentação: a) Declaração de vínculos empregatícios anteriores (Ex: CTPS); b) Inscrição no PIS/PASEP atualizada; c) 01 (uma) foto 3x4 recente; d) Comprovante de residência atualizado (até 3 meses); e) Atestado de antecedentes criminais das esferas federal e estadual; f) Carteira de identidade (RG ou RNE) e cadastro de pessoa física (CPF); g) Título de eleitor e último comprovante de votação; h) Carteira de reservista ou certificado de dispensa da incorporação (se do sexo masculino); i) Certidão de nascimento/casamento e carteira de identidade (RG ou RNE) do cônjuge ou companhei- ro(a); j) Certidão de nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos e cadastro de pessoa física (CPF) aos maiores de 08 (oito) anos; k) Declaração de bens ou última declaração de imposto de renda; l) Declaração de dependentes para efeitos de imposto de renda; m) Diploma ou histórico escolar autenticado; n) Declaração de acúmulo de cargos e proventos; o) Declaração de vínculo e/ou exoneração de outros órgãos públicos; p) Declaração de não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão (solicitar junto ao órgão de classe); q) Registro profissional no órgão competente; r) Um envelope tamanho A4. Para quaisquer dúvidas entrar em contato (013) 3211-4151 Santos, 12 de maio de 2026 Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7012 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS Mais informações: https://www.instagram.com/pessoasdesaparecidas.sp/?igsh=eTZiNmt6NHBlNG51 Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Caso localize uma pessoa desaparecida, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima e informe o ocorrido dando os detalhes que presenciou. Se preferir, acione o Disque Direitos Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa. VEJA AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE PODEM FACILITAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO SAIBA O QUE FAZER: Após a confirmação da localização de uma criança ou adolescente desaparecido a Equipe Técnica Local/Nacional será a responsável pela baixa no Cadastro Nacional. QUEM PODE DAR BAIXA NO CADASTRO NACIONAL CASO O DESAPARECIDO SEJA LOCALIZADO? Sim. A família pode ou não autorizar a coleta de DNA para o Banco Nacional de DNA. Não é condição para o registro do caso no Cadastro Nacional. POSSO NÃO AUTORIZAR A COLETA DE MATERIAL DE DNA? KAUà FELIPE ALTAIR OLIVEIRA Idade: 19 anos no desaparecimento Natural: Itaquera/SP Desaparecido em: novembro de 2024 NICOLLY MONTEIRO DOS SANTOS Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de Campo Limpo/SP Desaparecida em outubro de 2023 JOÃO VICTOR LAU DA SILVA Idade: 18 anos no desaparecimento Natural de Campinas/SP Desaparecido em fevereiro de 2025 NYKOLAS MATHEUS JESUS MARTINS Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecido em outubro de 2025 ANDERSON ADRIANO S. S. G. SILVA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecido em janeiro de 2026 JERDSON YANKEE C. DE MORAES Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de Francisco Morato/SP Desaparecido em novembro de 2023 LIVIA BARBOSA DOS SANTOS Idade: 18 anos no desaparecimento Natural de Jardinópolis/SP Desaparecida em novembro de 2024 HELOÍSA LIMA NASCIMENTO Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de S. Bernardo do Campo/SP Desaparecida em junho de 2025 JESUS JAVIER ROJAS BARRIOS Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Cidade Dutra/SP Desaparecido em setembro de 2025 JADSON ALVES DOS SANTOS Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Arcoverde/PE Desaparecido em agosto de 2023 LARISSA APARECIDA ACUNIA MATOS Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Tatuí /SP Desaparecida em agosto de 2025 LAURA QUINTINO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de GuarulhosSP Desaparecida em outubro de 2023 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 263 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref VIVA O BAIRRO CHEGA À 14ª FASE COM NOVOS MUTIRÕES DE SERVIÇOS Santos inicia, nesta quarta-feira (13), a 14ª fase do programa Viva o Bairro, que prossegue até 12 de junho com diversas ações de zeladoria urbana em diferentes regiões da Cidade. A nova etapa contempla os bairros Piratininga, Jabaquara, Centro, Morro Nova Cintra, Morro da Penha e Carua- ra, reforçando os serviços de ma- nutenção dos espaços públicos e ampliando o atendimento direto à população. Durante o período, as equipes da Secretaria das Prefeituras Regio- nais (Sepref) atuarão em serviços como conservação de vias, revita- lização de praças, limpeza urbana, pintura, poda de árvores, corte de grama e recuperação de áreas pú- blicas. O objetivo é garantir mais qualidade urbana, segurança e melhores condições de circulação para moradores e visitantes. A pro- gramação completa pode ser con- ferida no Santos Portal: www.santos.sp.gov.br Reparo com massa no piso do lava-pé do chuveirinho 31, no Canal 5 Limpeza do canal da Avenida Brasil, no Nova Cintra Limpeza de vala no final da Rua Regina, no Caruara Reposição de partes do piso mosaico e troca de grelhas na Praça Mauá Realização de manutenção e reparos nos jardins no Ilhéu Alto 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 3 68 Civil 48 698 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 19 431 Elétrica 1 129 Hidráulica 0 220 Instalações 4 36 Limpeza 54 1402 Marcenaria 0 0 Oficinas 16 332 Paisagismo 228 1116 Pintura 69 791 Poda e remoção de árvores 4 46 Serviços gerais 25 871 Tapa buraco asfáltico 36 1309 Vias públicas 59 1264 Outros 611 7823 TOTAL 1177 16536 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental está implantando um novo sistema de drenagem na Rua Santo Antônio, no Caruara. Estão colocadas manilhas de concreto. Três trabalhadores estão envol- vidos nesta ação, que prevê tam- bém a construção de caixas de passagem. Uma retroescavadeira está sendo usada pela Regional. O objetivo da ação é o manejo mais eficiente das águas pluviais, que passam a ser coletadas e di- recionadas para locais apropria- dos, reduzindo o acúmulo nas vias e áreas urbanas. Com isso, há diminuição significativa do risco de pontos de alagamento, espe- cialmente em períodos de chuvas intensas. A melhoria também contribui para a segurança de pedestres e moto- ristas, além de favorecer a fluidez do tráfego, evitando interrupções causadas por inundações e me- lhorando as condições de mobili- dade na região. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Roçada e limpeza do valão entre o restaurante Dalmo e a Rua Tupi, no Caruara Instalação de placas na praça da Ilha Diana Arquivo PMS Colocação de grade na base de apoio do Monte Cabrão Arquivo PMS Rua Santo Antônio vai contar com novo sistema de drenagem 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Os trabalhadores da equipe de zeladoria da Prefeitura Regional do Centro Histórico estão fazen- do a reposição de partes do piso mosaico e troca de grelhas na Praça Mauá, no Centro. Os trabalhos têm como objetivo revitalizar e embelezar o espaço público, garantindo um ambiente mais acolhedor para quem passa por uma das praças mais impor- tantes da Cidade e recebe ativi- dades culturais, artísticas e de economia criativa durante o ano. Além de contribuir para a valori- zação do patrimônio urbano, as intervenções também reforçam o compromisso da Administração Municipal com a conservação dos espaços históricos e a pro- moção de ações que estimulem a ocupação e o uso qualificado das áreas centrais da Cidade. A ação melhora as condições de circulação de pedestres, garan- tindo mais segurança e confor- to, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobili- dade reduzida. A recuperação do passeio também contribui para a acessibilidade, reduzindo riscos de quedas e facilitando o deslo- camento diário de quem trabalha, mora ou circula pela região. Além disso, a melhoria valoriza o espaço urbano, organiza o fluxo de pedestres e reforça a conser- vação das vias do Centro, área que concentra grande movimen- tação comercial e de serviços. Praça Mauá, no Centro, passa por manutenção no piso mosaico 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional dos Morros realizou os serviços de limpeza nas caixas de sopé e na canaleta da Praça do Riquinho, no Morro São Bento. As caixas de sopé e as canaletas desempenham papel fundamental no escoamento das águas pluviais, sobretudo em períodos chuvosos. As caixas atuam na retenção de re- síduos sólidos, como folhas, areia e lixo, evitando que esses materiais cheguem às tubulações subterrâne- as e provoquem entupimentos. Já a canaleta, é fundamental para evitar a retenção de água. Com a limpeza preventiva, o sistema passa a operar de forma mais eficien- te, reduzindo riscos de alagamentos, prevenindo danos estruturais às vias e aumentando a segurança da popu- lação que reside no morro. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Retirada de pedaço de tubo na calçada da Praça Guadalajara Limpeza de grelhas, caixas e escada hidráulica no Caminho Santa Maria Arquivo PMS Arquivo PMS Troca de dois poços de visita na Rua São Roque entre os números 226 e 1386, no Morro São Bento Regional faz limpeza de caixas de sopé e canaleta na Praça do Riquinho 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Orla e Intermediária efetuou um serviço emergencial na em frente ao nú- mero 547, na Avenida Washington Luiz, no Gonzaga. As raízes de uma árvore destruí- ram parte da calçada, oferecendo risco de acidente principalmente para idosos, cadeirantes e crian- ças. A Regional foi ao local, fez os reparos necessários e concretou o piso. O serviço já foi finalizado. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Troca de dois poços de visita no cruzamento das ruas Júlio de Mesquita e Vidal Sion, na Encruzilhada Calçada danificada na Avenida Washington Luiz é consertada Instalação de boca de lobo Rua Jorge Tibiriçá, em frente ao número 1, no Gonzaga Arquivo PMS Reparo na base do painel publicitário na Avenida Rei Alberto I Arquivo PMS 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, por meio da equipe de zeladoria, está executando a ma- nutenção e o serviço de pintura em equipamentos da quadra es- portiva na Rua Antônio Francisco Lourenço, na Alemoa Quatro trabalhadores começaram a pintar os pisos e as muretas das mureta das quadras esportivas de Futsal e Basquete, que estavam desgastados. Os serviços estão previstos para ser finalizados na próxima sema- na, dia 19 de maio. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Instalação de escorregador, reparos nas gangorras, balanços e do alambrado no playground da Comunidade 52 Concretagem de coluna para instalação de portão de ferro na Alemoa Arquivo PMS Pintura no piso da minipista para bicicletas na Avenida Jornalista Paulo Matos Arquivo PMS Área de lazer na Rua Antônio Francisco, na Alemoa, Lourenço ganha cores novas 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Limpeza manual nas escadas hidráulica do Morro ilhéu Alto Pavimentação A Rua Piratininga, no bairro Apa- recida, ganhou serviço de ma- nutenção asfáltica em frente ao número 147. O trabalho incluiu a recuperação do pavimento danificado, com aplicação de nova camada asfál- tica e nivelamento do leito viário, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segu- rança e conforto aos motoristas e pedestres. A ação integra o programa con- tínuo de manutenção e revitali- zação da malha viária municipal, que contempla intervenções pre- ventivas e corretivas em diferen- tes bairros da Cidade. A conser- vação das vias é um trabalho permanente, fundamental para assegurar a mobilidade urbana e a durabilidade do pavimento. A Prefeitura de Santos, por meio da Prodesan e supervisionada pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizou a lim- peza do sistema de drenagem lo- calizado na Rua Gastão Bousquet, no bairro São Jorge, na Zona No- roeste. O serviço teve como objetivo prin- cipal garantir o correto escoamen- to das águas pluviais, prevenindo alagamentos e contribuindo para a segurança e o bem-estar dos mo- radores da região. A ação também auxilia na manutenção da infraes- trutura urbana e na preservação do meio ambiente local. Intervenções como essas são par- te do programa contínuo de ze- ladoria e manutenção da cidade, que busca manter ruas, canais e sistemas de drenagem sempre em boas condições, sobretudo em pe- ríodos de chuvas intensas. Limpeza no sistema de drenagem da Rua Gastão Bousquet, no São Jorge Manutenção asfáltica melhora mobilidade na Rua Piratininga Gastão Bousquet Gastão Raul de Forton Bousquet (1870 – 1918) foi um poeta, cronista, escritor (romancista e humorista) e autor teatral brasileiro, além de ter exercido atividades como jornalista, redator-secretário, redator-chefe e delegado de polícia. 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Programação de zeladoria 13/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara RuaOliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Caruara Rua Xavantes lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Um Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Três Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Antonio Minei- ro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Reforma da Horta 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de limpeza da Vala 13/05/2026 13/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de limpeza da Vala 14/05/2026 14/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de limpeza da Vala 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal 108 108 Continuação de ins- talaçao de manilhas e confecção caixa de Passagem 11/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 12/05/2026 16/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 11/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão RuaPrincipal Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Fundação Início Fim Serviço de Cata trecos 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 13/05/2026 13/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 14/05/2026 14/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 13/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 14/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 15/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de piso ,Insta- lação de grades 11/05/2026 16/05/2026 Quilombo Rua Princiapal Início Fim Serviço de Cata trecos 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 13/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 33 33 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 43 45 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 188 188 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. Visconde de São leopoldo x Rua Mansueto Pierroti Início Fim Troca de laje de poço de visita 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça dos Andra- das 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Pintura dos cordonéis 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de guias 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de postes 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 44 44 Reposição de madeira no banco 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Alexandre Rodrigues 30 30 Nivelamento de parale- lepípedo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar (ao lado do Museu do Café) Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar 71 71 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Martim Affonso 90 90 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (próxi- mo ao Museu do Café) Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da cai- xa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré x Praça Manoel de Almeida Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 45 45 Reposição de paralelepí- pedo 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 67 67 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Joao Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Retorno (Praça Azevedo Júnior Rua Antônio prado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiro do eleva- do lado morro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiros do Ele- vado (Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Visconde do Embaré Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Centro Igreja (Valongo) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Rua Doutor Co- chrane 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 22 22 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade 59 59 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade x Rua Gene- ral Câmara Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua General Câ- mara 509 509 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua João Octavio x Av. João Pessoa Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua Mansueto Pierotti Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua São Bento 34 36 Troca de tampa de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa x Rua Almeida de Moraes Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana 55 55 Reparo na ciclovia 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento de lixeira com a base quebrada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 363 363 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 390 390 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 496 496 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Reparo em torna da boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Troca de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Tiro Naval Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 73 73 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 150 150 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 386 386 Reparo na mureta do canal 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção x Rua Bitten- cout Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua do Anhangue- ra Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 43 43 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 124 124 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 40 40 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 42 42 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 96 96 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 126 126 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 132 132 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 86 86 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 139 139 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Vila Ma- thias Rua Prudente de Moraes 117 117 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silveira Lobo Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 186 186 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 218 218 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 220 220 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 152 152 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 194 194 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Profº André Freire Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade (entrada de carro da CET) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa (Vila Ma- thias Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa 89 89 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 8 8 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 10 10 Reparo do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 32 32 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 44 44 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila nova Rua Henrique Porchat x Rua Braz Cubas Início Fim Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Casarão ( Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Av. Campos Salles (entorno Vila Cria- tiva) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026Morros Programação de zeladoria 13/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Pista de Skate 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura do portão do ba- nheiro 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Corte de mato no Parque dos Morros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Torquato Dias Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Concretagem do piso 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Tratamento em afunda- mento 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Pacheco Rua 7 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeiras Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro José menino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Poda de bambu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 2 Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro Ma- rapé Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 poda e remoção de bam- bu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do telhado do quiosque da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da passare- la no madeiramento da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da porta do banheiro masculino da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Construção de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de tubos PVC 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção em abati- mento de ramal em cal- çada 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Caminho 01 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Caminho 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria Profes- sor Doutor Arman- do dos Santos Soares Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Escadaria 04 - Gui- lherme Russo Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Adilson Bulo Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Albino dos Santos Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Coronel Ga- lhardo Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Batis- ta da Silva Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Félix da Silva Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Oséas Barbosa Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Garcia Villarinho Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Ma- duro Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Manoel Pe- reira Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Maria dos Reis Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Moysés de Freitas Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Padre José de Anchieta Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Paulo Cle- mente Santini Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato Dias Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua 02 - ZEIS Nova Cintra II Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua 12 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Servidão de pas- sagem 01 - Parque da Montanha Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Nova Cin- tra Travessa Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Pintura de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Caiação de muro, poste e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Morro Santa Maria Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Construção de baia para contentores 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Instalação de alambrado 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Revitalização do espaço 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Avenida Santo An- tônio do Valongo Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Pintura das salas 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua da Pedras Início Fim Retirada de vegetação nas grades da UBS 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de portas e batentes 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de bancada para compu- tadores 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano 691 691 Instalação de Guard Rail 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Luís Início Fim Limpeza do Sistema de Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Morro São Bento Rua São Marcos 592 592 Limpeza do Sistema de Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Avenida Brasil Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 13/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro Moraes e Silva – Praça do SESC Início Fim Bancos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Boqueirão Praça Vereador Matsutaro Uehara Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Voluntário San- tista x Rua Itapura de Miranda 8 8 Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 11 11 Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen x Av. Conselhei- ro Nébias Início Fim Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Boqueirão Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 154 154 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Frei Vital 201 201 Reparo na calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo 169 169 Troca de boca de sapo para boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho 77 79 Remoção do gradil 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Profº Torres Homem x Rua Frei Vital Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Cipriano Barata x Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Rua Júlio Concei- ção x Rua Vidal Sion Início Fim Elevação de dois poços de visita 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Francis- co x R. Júlio Con- ceição Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça sem nome ( Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Recanto sem nome (Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x R. Dr. Olyntho Rodrigues Dantas (esquina do Anoni- mato) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça independên- cia Início Fim Continuação da reposi- ção do mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça Independên- cia Início Fim Continuação da substi- tuição de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Dr. Assis Cor- reia – 7º DP 50 50 Serviços de alvenaria 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré 93 93 Renivelamento de tam- pa de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Francisco Gly- cério - Ciclovia 101 101 Renivelamento de tam- pa de ferro 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Washington Luís 316 316 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur 73 73 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Gonzaga Praça Rotary Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Praça Nenê Ferreira Martins Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Gonzaga Praça Agostinho costa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – CODEVIDA Início Fim Serviços de elétrica 11/05/2026 15/05/2026 Jabaquara Praça Major Quin- tino de Lacerda ( Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) (Ja- baquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Largo Dr. Washin- gton Di Giovanni (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 78 78 Reparo em calçada 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino 170 170 Manutenção / instala- ção do alambrado da quadra 3 x 3 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Senador Pinhei- ro Machado 1003 1055 Lavagem e revestimen- to do talude 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Av. Gal. Francisco Glicério 661 661 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Macuco Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 170 170 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Pompéia Av. Bernardino de Campos (canal 2) ate Praça Doutor Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Praça João Barba- lho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Av. Francisco Gli- cério (Rua Piauí até ao canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Praça Benedito Calixto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Reparo em boca de sapo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l x Rua Gen. San Martim Início Fim Reposição de cordo- néis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo 41 41 Troca de cordoneis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l, frente ao Mercado do Peixe Início Fim Reparo no mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel 26 26 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Alfaia Rodri- gues x Rua Cara- muru Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro x Rua Estados Unidos da Venezue- la Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro 8 8 Abertura de berço (cal- çada) 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Padre Clarete 8 8 Reparo na calçada de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l 248 248 Reparo em boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 71 71 Reparo no canteiro Central 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Henrique Soler 288 288 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Egydio Martins 191 191 Abertura de caixa de passagem e drenagem 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú x Rua Cyro de Atayde Carneiro Início Fim Troca de Boca de sapo e reparo da calçada 11/05/2026 15/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Ponta da Praia Av. Cel. Joaquim Montenegro x Rua Jurubatuba Início Fim Reparo da sarjeta e renivelamento de boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 166 166 Reparo na calçada, piso não padrão 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Vereador Rocha e Silva 16 16 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 280 280 Reparo em calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x R. Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata (perto da Vila Belmiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos108 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 13/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura das traves (duas) da quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Demarcações das linhas no piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura da mureta em volta quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Confecção e concretagem de coluna. 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura das traves (duas) tipo caixote da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura de demarcações das linhas no piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura (reparos) dos tubos do alambrado em volta da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Rua César Au- gusto de Castro Rios 239 239 Serviço de corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Preparação e concretagem de coluna para instalação de guarda-corpo padrão Santos 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Instalação de equipamentos de playground no Jardim Botânico Chico Mendes 11/05/2026 16/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos109 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Caiação de guias e postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Av. Aprovada 927 1 370 Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Dr. Ten- nyson Oliveira Ribeiro Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Instalação de equipamentos de playground na Praça 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Armando Erbisti Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Chico de Paula Caminho Santa Maria 25 25 Drenagem 11/05/2026 14/05/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos110 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Radio Clube Rua do Cami- nho São José 528 528 Reparos no Playground do Campo 52 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 336 336 Limpeza de calha no CRAS Rádio Clube 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Luiz Bezzi 2 98 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Mário Ser- gio Oréfice 2 100 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Vitelbino Ferreira de Souza 2 80 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Jardelino José da Silva 2 76 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Leila Diniz 2 62 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio César de Paiva 411 411 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio César de Paiva 465 465 Drenagem 11/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 91 91 Serviço de corte de mato do córrego 11/05/2026 16/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Serviço de corte de grama das jardineiras da praça 11/05/2026 16/05/2026 Saboó Av.Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 11/05/2026 13/05/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos111 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos112 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 13 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos113 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 13/05/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 13/05/2026 13/05/2026 São Manoel Praça Dr. Anto- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Serviço de limpeza no jardim e na calçada da praça 11/05/2026 16/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 11/05/2026 16/05/2026 2026-05-12T19:36:46-0300 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838