Ano XXXVIII • Nº 9121 • Sexta-feira, 15 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Novo Quebra- Mar recebe programação de música e dança no fim de semana Veja a agenda completa do 2º Encontro das Cidades ODS PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS CANAIS CHEGA À ZONA NOROESTE 4º Mutirão do Emprego do ano possibilita 365 entrevistas 2 ª Festa Portuguesa dos Morros agita a Lagoa da Saudade no domingo Raimundo Rosa Francisco ArraisCarlos Nogueira CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO www.santos.sp.gov.brACESSE: Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1 FINANÇAS E GESTÃO���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 20 OBRAS E EDIFICAÇÕES.....................................................................................................................................33 PREFEITURAS REGIONAIS.................................................................................................................................35 CULTURA...........................................................................................................................................................38 EDUCAÇÃO........................................................................................................................................................41 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE....................................................54 SAÚDE................................................................................................................................................................57 IPREV..................................................................................................................................................................59 CAPEP................................................................................................................................................................60 CET.....................................................................................................................................................................61 PRODESAN........................................................................................................................................................61 FUNDAÇÃO........................................................................................................................................................62 CÂMARA.............................................................................................................................................................69 INFORMATIVO ZAPS.........................................................................................................................................70 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.213, DE 13 DE MAIO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS EM 14 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 11.213 DE 13 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.063,07, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, E § 4º DA LEI N.º 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 130.063,07, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, e § 4º, da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:               20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA 4.809,73 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA 112,90 40.11.08.244.0064.2204.3.3.90.00 PROTECAO SOCIAL BASICA 22.902,36 40.11.08.244.0064.2204.3.3.90.00 PROTECAO SOCIAL BASICA 10.789,20 14.11.12.361.0020.2193.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA 5.795,53 14.11.12.365.0020.2194.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA 70.653,35 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA 15.000,00 TOTAL           130.063,07               Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão cobertas com recursos oriundos de: I - anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:     49.11.04.122.0078.4000.3.3.90.00 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO E FI- NANCEIRO 15.000,00 TOTAL           15.000,00 II – Na quantia de R$ 38.501,29, oriundos de parte do superávit financeiro, provenientes das Fontes de Recurso 92, relacionados aos Códigos de Aplicação 801.0003 e 500.0124, apurados em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. III – Na quantia de R$ 76.561,78, oriundo de parte do excesso de arrecadação, proveniente da Fonte de Recurso 02 e 05, relacionados aos Códigos de Aplicação 801.0003 e 260.7004, apurados em conformida- de com o art. 43, §1º, inciso II e §3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.               Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL               ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de maio de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Foram baixadas as seguintes portarias nº 1692 a 1783, 1802 a 1811, 1922 e 1923-P-DEGEPAT/2026. PORTARIA Nº 1692-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 942-P-DEGEPAT/2026, que nomeou SUZAN OLIVEIRA SYMANN, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, man- tido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Laura Faviana Sabja Ugarte. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de abril de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1693 A 1697-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo a 1ª candidata com deficiência e a 1ª candidata negra, para exercerem o cargo de Acom- panhante Terapêutico, Nível L, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1693-P-DEGEPAT/2026 VINÍCIUS DE CARVALHO MENDON- ÇA AMANDA MICHELLI NOGUEIRA SILVA 1694-P-DEGEPAT/2026 BEATRIZ CORDEIRO CLÁUDIO DOS SANTOS NERES 1695-P-DEGEPAT/2026 MARCIA MARIA LIMA SIMONE DOMINGOS DE ANDRADE 1696-P-DEGEPAT/2026 ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO KATIA APARECIDA NASCIMENTO PAS- SOS 1697-P-DEGEPAT/2026 PEDRO LIBÂNEO SARDO JHEIFER GOMES DA SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de abril de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1698-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, YASMIM MARIA EL KADRE COLAÇO DE ASSIS, para exercer o cargo de Acompanhante Terapêutico, Nível L, do Quadro Permanente, criado pela Lei Complementar nº 966, de 25 de abril de 2017, vago com a aposentadoria de Silvia Regina Florencio dos Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de março de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1699 A 1700-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 cionados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 1699-P-DEGEPAT/2026 ANALICE BARBOSA DOS SANTOS ANA LÚCIA MARQUES FERREIRA RIT- TES 1700-P-DEGEPAT/2026 LETÍCIA DOS SANTOS OGEDA SUELI SATIYO SHIMABUKURO ALVES Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de abril de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA 1701-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, RAYSSA FIGUEIRA SELLERA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Carlos Pereira Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de abril de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA 1702-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, JOSIMAR LEITE DE OLIVEIRA, 1º candidato com deficiência, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento de Armando Nizario Tavares. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de abril de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1703-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, RAFAEL PIORUM SENEDEZI, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Enrico Di Vaio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1704 A 1708-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo o 1º candidato com deficiência, para exercerem o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1704-P-DEGEPAT/2026 FREDERICO DENADAI DOS SANTOS GUILHERME PEREIRA MARTINS 1705-P-DEGEPAT/2026 FELIPE SALES GUIMARAES CLAUDIA CARNEIRO DE AGUIAR AU- GUSTO 1706-P-DEGEPAT/2026 THIAGO SOUZA COELHO THAIS COTRIM TAVARES 1707-P-DEGEPAT/2026 GABRIEL COURA DIAS VITOR DOMINGUES ALONSO NETO 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 1708-P-DEGEPAT/2026 MICAELA BARROS SILVA LUIZ CARLOS ESPINDOLA JUNIOR Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 04 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1709 A 1711-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo o 1º candidato com deficiência, para exercerem o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 1709-P-DEGEPAT/2026 VANESSA MARIA GOMES TAQUES FONSECA BALDO MARIANGELA BORIM COSTA 1710-P-DEGEPAT/2026 ARIADNY SANCHES GARCIA MARCO SERGIO NEVES DUARTE 1711-P-DEGEPAT/2026 MAYARA AKEMI HANAOKA DINI RAIMUNDO GUIMARAES NOGUEIRA FILHO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1712 A 1713-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Comple- mentar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1712-P-DEGEPAT/2026 EUCLIDES PADILLA HERNANDEZ CLAUDIO GERI JUNIOR 1713-P-DEGEPAT/2026 ARTHUR VINICIUS PONTES PEDROSO MAX DA COSTA RIBEIRO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1714 A 1716-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Comple- mentar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1714-P-DEGEPAT/2026 FÁBIO CHINEN WALESCA KAROLINE DA SILVA 1715-P-DEGEPAT/2026 MARIA CECILIA DE CASTRO TEODOSIO SANTOS CLAUDIA LINO PECHINA 1716-P-DEGEPAT/2026 JÉSSICA FERNANDEZ PEREIRA NOYA MARIA FERNANDA ALVES SPADA Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1717 E 1718-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Comple- mentar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de: 1717-P-DEGEPAT/2026 GILBERTO DELIA RICARDO AQUILINO MARQUEZ 1718-P-DEGEPAT/2026 IGOR EDUARDO GOMES PIRES VALTER NAUM FRENKIEL Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1719 A 1720-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem o cargo de Operador Radiofônico, Nível G, do Quadro Permanen- te, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Revogada Nome Vago com a exoneração de: 1719-P-DEGEPAT/2026 945-P-DEGEPAT/2026 EDSON SIMPLÍCIO TEIXEI- RA JÚNIOR CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA 1720-P-DEGEPAT/2026 946-P-DEGEPAT/2026 AMANDA DOS SANTOS TEIXEIRA LUIZ FERNANDO IRAHA ALVARES Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1721 A 1722-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 2º candidato com deficiência e a 7ª candidata negra, para exercerem o cargo de Operador Radiofônico, Nível G, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1721-P-DEGEPAT/2026 ENZO AZEVEDO SEBILLA CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEI- RA SILVA 1722-P-DEGEPAT/2026 YASMIM FALLEIROS DOS SANTOS LUIZ FERNANDO IRAHA ALVARES Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 PORTARIAS Nº 1723 A 1724-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 1º candidato com deficiência, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria: 1723-P-DEGEPAT/2026 ADRIANO DE SOUZA CAPINAM MARGARIDA ANTONIA SAPIEZCINSKI 1724-P-DEGEPAT/2026 MARIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ ROSA MARA RUBIA DE FREITAS DOS SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1725 A 1728-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 2º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração: 1725-P-DEGEPAT/2026 NORBERTO BISPO DOS SANTOS CLARA PEREZ 1726-P-DEGEPAT/2026 ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS DANIELLE NUNES GRACA DE OLIVEIRA 1727-P-DEGEPAT/2026 KÉREN HAPUQUE DE SOUZA SAN- TANA GISELE GOMES DO NASCIMENTO 1728-P-DEGEPAT/2026 VIKTOR VITORIANO DA CRUZ LUANA DOS SANTOS MOTA MENDON- CA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1729 A 1735-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo o 3º e 4º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria nº Nome 1729-P-DEGEPAT/2026 LÍVIA MOURA VARJAO 1730-P-DEGEPAT/2026 ANTONIA ROSA DOS SANTOS SILVA 1731-P-DEGEPAT/2026 ADLIN MAYSA DA SILVA LIMA 1732- P-DEGEPAT/2026 NICOLLY CRISTINA BERTONE DE PAULA 1733- P-DEGEPAT/2026 ÍTALO SOARES SANTOS SILVA 1734-P-DEGEPAT/2026 MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO COSTA 1735-P-DEGEPAT/2026 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 PORTARIAS Nº 1736 A 1741-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 2º candidato com deficiência e o 5º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: Portaria nº Nome 1736-P-DEGEPAT/2026 MÁRCIA ANDREA SOUZA MACEDO CAVALCANTI 1737-P-DEGEPAT/2026 JEANY CAMILO DA SILVA AZEVEDO 1738-P-DEGEPAT/2026 DÉBORA VITURIANO NOVAES 1739- P-DEGEPAT/2026 SYLVIA CARLA DE SOUZA SILVA 1740- P-DEGEPAT/2026 JOSE REIS DOS SANTOS JUNIOR 1741-P-DEGEPAT/2026 STEPHANY THUANNY AZEVEDO NASCIMENTO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1742 A 1751-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo o 3º candidato com deficiência e o 6º e 7º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome 1742-P-DEGEPAT/2026 AMANDA DIAS ROCHA CASTELO BRANCO 1743-P-DEGEPAT/2026 GIOVANNA DOS PASSOS SIQUEIRA 1744-P-DEGEPAT/2026 NILO DE OLIVEIRA PESSOTTI 1745-P-DEGEPAT/2026 THAWANY TEREZA DE SOUZA SANTOS 1746-P-DEGEPAT/2026 EDUARDO JUIZ ARAÚJO 1747-P-DEGEPAT/2026 OTÁVIO CARDOSO FERNANDES COSTA 1748-P-DEGEPAT/2026 MATHEUS OLIVEIRA PINTO 1749-P-DEGEPAT/2026 AUDREY FERREIRA RODRIGUES MASSANEIRO 1750-P-DEGEPAT/2026 JULIA SILVA FERRAZ VILLELA 1751-P-DEGEPAT/2026 EMANUEL SANTOS PEREIRA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1752 A 1757-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 4º candidato com deficiência e o 8º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos: 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 Portaria nº Nome 1752-P-DEGEPAT/2026 YASMIN DE FRANÇA JARDIM 1753-P-DEGEPAT/2026 ELISÂNGELA OLIVEIRA DA PAIXÃO EDUARDO 1754-P-DEGEPAT/2026 MARIA ISABEL NUNES CABRAL 1755-P-DEGEPAT/2026 SIMONE FRANCISCA SILVA BRITO 1756-P-DEGEPAT/2026 RAFAEL ORTEGA TORRES E SILVA 1757-P-DEGEPAT/2026 DENISE ROBERTA DO NASCIMENTO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1758 A 1763-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 9º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1758-P-DEGEPAT/2026 JEAN PAULINO DE JESUS VIVIANE DE AZEVEDO DO NASCIMEN- TO 1759-P-DEGEPAT/2026 LAURA CONCEIÇÃO ALVES SEMIRAMIS KEYTH EVERALDINO THO- ME 1760-P-DEGEPAT/2026 JOYCE ALBUQUERQUE DOS SANTOS SUHEIR KAMAL GENENA 1761-P-DEGEPAT/2026 VICTOR ANGELO WERLICH RIBEIRO TARCISIO ALVES GOMES 1762-P-DEGEPAT/2026 ANNA VITÓRIA DA SILVA SANTOS VANESSA FRANCA SERRANO ANDRA- DE 1763-P-DEGEPAT/2026 DEBORAH BARBOSA E BARBOSA VANUZA RAMOS BARBOSA CERQUEI- RA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1764 A 1769-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 5º candidato com deficiência e o 10º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1764-P-DEGEPAT/2026 MÁRCIA ALVES DE LIMA RODRIGO FREIRE 1765-P-DEGEPAT/2026 ROBERTA CRUZ BARROS DOS SAN- TOS SANDRA APARECIDA LINO DA SILVA 1766-P-DEGEPAT/2026 AMANDA CAROLINA DE ALMEIDA PEREIRA RAILO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA 1767-P-DEGEPAT/2026 JULIANA VELARDI SIQUEIRA PAULA SANTOS DE SOUZA 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 1768-P-DEGEPAT/2026 HENRIQUE MAURANO BROCARDO MATHEUS MARCELINO MATTOS DE OLIVEIRA 1769-P-DEGEPAT/2026 BIANCA COSTA DA SILVA MOISES EUZEBIO DE JESUS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1770 A 1775-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo o 11º e 12º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1770-P-DEGEPAT/2026 DANDARA DOS SANTOS MARIA EUNICE ALMEIDA 1771-P-DEGEPAT/2026 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MARCIO DA SILVA 1772-P-DEGEPAT/2026 DOUGLAS ALVES DOS SANTOS KEYTH PAULA MARQUES 1773-P-DEGEPAT/2026 ALICE ALARCON ISABEL CRISTINA DE SOUZA 1774-P-DEGEPAT/2026 ERIKA DA COSTA RODRIGUES DE LIMA IVANA LUCIA DE ALMEIDA REIS 1775-P-DEGEPAT/2026 MATEUS DA LUZ FRANCISCO HAYDEE DE SOUZA LONGO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1776 A 1780-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 6º candidato com deficiência e o 13º candidato negro, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: Portaria nº Nome Vago com a exoneração de: 1776-P-DEGEPAT/2026 FABIANA ISIDORO DOS SANTOS SILVA FABIO ANDRE GOMES DE ALMEIDA 1777-P-DEGEPAT/2026 VERONICA DE SOUSA LOURENCO FABIANA TAVARES DA COSTA 1778-P-DEGEPAT/2026 MARIA JOSÉ SOUZA MACEDO DOS SANTOS FABIANA GOMES DA SILVA 1779-P-DEGEPAT/2026 WELITON HENRIQUE CAPRONI EMERSON HUMBERTO REIS 1780-P-DEGEPAT/2026 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES MARA CRISTINA TOMAS DE ALMEI- DA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1781-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, ERIKA FLORY ALBERNAZ, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, Nível L, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complemen- tar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Rafaela Nascimento Cont. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1782-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, YASMIN ROSSI, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível P, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Vanessa da Costa Rosa Corrêa. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1783-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, GUSTAVO MIGUEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 1º candidato com deficiência, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível P, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Fernanda Lopes Figueiredo Carrera. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1802 A 1804-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de dezembro de 2023, ainda não providos: Portaria nº Revogada Nome 1802-P-DEGEPAT/2026 902-P-DEGEPAT/2026 LUIZ CARLOS LAJE DA SILVA 1803-P-DEGEPAT/2026 1455-P-DEGEPAT/2026 NICOLLE CRISTINA ALMEIDA FERREIRA 1804-P-DEGEPAT/2026 1457-P-DEGEPAT/2026 HERICK HENRIQUE SILVA DE MENEZES Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1805 A 1807-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 66º e 67º candidato negro, para exercerem o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de de- zembro de 2023, ainda não providos: 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 Portaria nº Nome 1805-P-DEGEPAT/2026 JOÃO CARLOS DE SOUZA MOREIRA JUNIOR 1806-P-DEGEPAT/2026 LEANDRO PESSANHA DA CONCEIÇÃO 1807-P-DEGEPAT/2026 FELIPE LENA DO NASCIMENTO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1808 E 1809-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Qua- dro Permanente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de dezembro de 2023, ainda não providos: Portaria nº Revogada Nome 1808-P-DEGEPAT/2026 1146-P-DEGEPAT/2026 JEAN CARLO DOS SANTOS DE SOUZA 1809-P-DEGEPAT/2026 1476-P-DEGEPAT/2026 DOUGLAS CUSTODIO MACHADO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIAS Nº 1810 E 1811-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, estabelecidos pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de dezembro de 2023, ainda não providos: Portaria nº Nome 1810-P-DEGEPAT/2026 ROBERT SILVA BRENNAND 1811-P-DEGEPAT/2026 ALEXSANDRO LIMA DO NASCIMENTO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 05 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1922-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1477-P-DEGEPAT/2026, que nomeou ORLANDO TAR- GON NETO, após concurso público, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, estabelecido pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de dezembro de 2023, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1923-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, ARRONAN CRUZ, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal – 3ª classe, Nível GMIII, do Quadro Permanente, estabelecido pela Lei Complementar nº 1241, de 28 de dezembro de 2023, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 12 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Todos os candidatos nomeados através das portarias nº 1693 a 1718, 1721 a 1783, 1805 a 1807, 1810, 1811 e 1923-P-DEGEPAT/2026 deverão: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abaixo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Trabalho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Con- curso Público. Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da nomeação, documento digitalizado, em boa qualidade, com número do PIS/PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso, Aces- so e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá entrar em contato com a SIAM para a desistência da pos- se. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTO- MATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDI- DATO PERDERÁ AUTOMATICAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de documento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água, em próprio nome, e que conste o endereço com- pleto (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data posterior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que com- prove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os documen- tos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 - Declaração de Bens nos termos abaixo. Ressalto que será encaminhado pela SEMED, junto ao crono- grama dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e ho- rários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: ACOMPANHANTE TERAPEUTICO – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental e certifi- cado do curso de auxiliar de consultório dentário e registro no CRO (carteirinha), com comprovante de regularidade. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e OPERADOR RADIOFONICO - Diploma ou Certificado do Ensino Fun- damental Completo; GUARDA CIVIL MUNICIPAL – 3ª CLASSE - Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio; Car- teira Nacional de Habilitação com registro dentro do prazo de validade que permita a condução de veí- culos automotores, não possuir antecedentes criminais e não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; - Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência); - Certidão de Antecedentes Criminais Federal; - Certidão de Distribuição de Ações Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua re- sidência); - Certidão de Execução Criminal Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência); - Certidão Unificada da Justiça Federal Criminal (Tribunal Regional Federal da 1ª a 6º Região). MÉDICO GENERALISTA - AMBULATORIAL (Portaria nº 1703-P-DEGEPAT/2026) - Certificado de Con- clusão de Ensino superior em Medicina e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regula- ridade; MÉDICO GENERALISTA – SAÚDE DA FAMÍLIA (Portaria nº 1704 a 1708- P-DEGEPAT/2026) – Certifica- do de Conclusão de Ensino superior em Medicina, certificado de especialização em Medicina da Família e Comunidade, ambos registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e registro profissional; ou Certificado de Conclusão de Ensino superior em Medicina, e experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos, atuando na área de Medicina da Família e Comunidade e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade; MÉDICO INTENSIVISTA (Portaria nº 1709 a 1713-P-DEGEPAT/2026) e MÉDICO PSIQUIATRA (Portaria nº 1714 a 1718-P-DEGEPAT/2026) – Certificado de Conclusão de Ensino superior em Medicina, certificado de especialização na área pretendida, ambos registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e registro pro- fissional (carteirinha), com comprovante de regularidade; TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão de técnico em enfermagem ou curso de auxiliar de enfermagem (duração de 2 anos com com- plementação de seis meses do curso técnico em enfermagem) e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade; TÉCNICO DE LABORATÓRIO – Certificado de conclusão do Ensino Médio e de conclusão do curso téc- nico em laboratório e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade; TERAPEUTA OCUPACIONAL – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 1949-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear VITOR CAMARGO DE ROSIS, registro nº 33.635-4 exercendo o cargo em comissão, sím- bolo “C-1”, de Diretor para exercer, em substitui- ção, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impedimento de Bruno Galoti Orlandi, no período de 22 de maio a 07 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1950-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear RICARDO GIULIANO CHAVES SERRA, regis- tro nº 40.209-9, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Emprego e Relações do Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impedimento de Vitor Camargo de Rosis, no período de 22 de maio a 07 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1951-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear LIGIA CATARINA SILVA ROSA, registro nº 34.032-3, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Emprego e Relações do Trabalho, Departamento de Emprego e Relações do Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impe- dimento de Ricardo Giuliano Chaves Serra, no pe- ríodo de 22 a 31 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1953-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ARETA DE OLIVEIRA AMOROZO, registro nº 33.241-1, ocupante do cargo de Oficial de Ad- ministração. Nível J, do Quadro Permanente para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Emprego e Relações do Trabalho, Departamen- to de Emprego e Relações do Trabalho, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, du- rante o impedimento de Ricardo Giuliano Chaves Serra, no período de 01 a 07 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1959-P-DEGEPAT/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear VICTOR TAVARES DE SANTANA, registro nº 40.294-1, exercendo o cargo em comissão, símbo- lo C-1, de Diretor, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Esportes, du- rante o impedimento, por férias, de Rogério Sam- paio Cardoso, no período 18 a 29 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1960-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear LUIZ DIAS GUIMARAES, registro nº 40.430- 1, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Assessor I, para exercer, em substituição, o car- go em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Muni- cipal, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, durante o impedimento, por férias, de Thiago Magalhaes Papa, no período de 08 a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 1961-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear RONALD SANTOS LIMA, registro nº 33.308-8, exercendo o cargo em comissão, símbo- lo C-1, de Diretor, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, de Wagner Antonio de Oliveira Ramos, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 14 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 823307/2026 - SEDS PROCESSO Nº 62455/2025-78. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18.002/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao forne- cimento de carnes (bovina, suína e de aves), des- tinados à alimentação de crianças, adolescentes e adultos assistidos em diversas unidades da Secreta- ria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS e para os pacientes internados e semi-internados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 2: R$ 302.900,00 (trezentos e dois mil e no- vecentos reais); Lote 3: R$ 325.441,50 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Lote 4: R$ 108.480,50 (cento e oito mil, quatrocen- tos e oitenta reais e cinquenta centavos); Lote 8: R$ 121.112,50 (cento e vinte e um mil, cen- to e doze reais e cinquenta centavos). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNE- CEDORA, RENY DE SOUZA, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 806587/2026 - SEDS PROCESSO Nº 62455/2025-78. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18.002/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SÃO JERO- NIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao forneci- mento de carnes (suína), destinados à alimentação de crianças, adolescentes e adultos assistidos em di- versas unidades da Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social – SEDS e para os pacientes inter- nados e semi-internados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 5: R$ 49.520,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FOR- NECEDORA, ROSELI APARECIDA CASAGRANDE POMPONIO, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641806/2026 - SEDS PROCESSO Nº 62455/2025-78. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18.002/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao forneci- mento de carnes (bovina e de aves), destinados à alimentação de crianças, adolescentes e adultos as- sistidos em diversas unidades da Secretaria Munici- pal de Desenvolvimento Social – SEDS e para os pa- cientes internados e semi-internados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 1: R$ 846.298,50 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 7: R$ 339.999,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, IGOR TEIXEIRA OLIVEIRA E SIL- VA, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119856/2026 - SEDS PROCESSO Nº 62455/2025-78. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 18.002/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao forneci- mento de carnes (de peixes), destinados à alimenta- ção de crianças, adolescentes e adultos assistidos em diversas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS e para os pacientes internados e semi-internados nas unidades da Se- cretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 6: R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNE- CEDORA, ROBERTO MARTINUCI, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151141/2026 - SECULT (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 780139/2025 - SECULT). PROCESSO Nº 57377/2024-36. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e IDS SERVI- ÇOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 780139/2025 – SECULT, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 12 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 12 de maio de 2026. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MA- RINHO FERNANDES LEAL, e pela DETENTORA, WELLINGTON DOS SANTOS, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138800/2026 - SMS PROCESSO Nº 64331/2025-36. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15016/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FORCE ME- DICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saú- de - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centa- vos); Item 2: R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete cen- tavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ÉRICA MI- TIKO NAKAMURA SUZUKI, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224081/2026 - SMS PROCESSO Nº 64331/2025-36. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15016/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saú- de - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assina- tura. VALOR UNITÁRIO: Item 3: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 858268/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 760325/2025 - SMS). PROCESSO Nº 10895/2025-68. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INDMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 760325/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vi- gência por mais 1 (um) ano, a partir de 23 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 23 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substitui- ção, PAULA COVAS BORGES CALIPO, e pela FOR- NECEDORA, KATIA CILENE DIAS QUARANTA, em 12/05/2026. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137360/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 231915/2025 - SMS). PROCESSO Nº 10895/2025-68. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRATI, DO- NADUZZI & CIA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 231915/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vi- gência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretária Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, GISELI BASSANI DOS SANTOS, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 815394/2026 - SEMES (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 138547/2025 - SEMES). PROCESSO Nº 68565/2024-16. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 138547/2025 - SEMES, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 14 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 14 de maio de 2026. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela FORNECEDORA, HI- GOR FERNANDES DOS SANTOS, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO CONTRATO DE ADESÃO Nº 685500/2026 - SE- TUR PROCESSO Nº 21888/2026-45. MODALIDADE: Dispensa de licitação com funda- mento no artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMPA- NHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS. OBJETO: Contratação emergencial de forneci- mento contínuo de gás natural canalizado (Mercado Cativo), incluindo o suprimento da molécula e a dis- tribuição, para atender especificamente o sistema de refrigeração (ar-condicionado) do Mercado Municipal de Santos. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, e pela COMGÁS, Sr. GABRIEL SILVEIRA FRANCO e Sra. NADIA ELIZA CORREA LOPESA NUNES, em 13/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 673497/2026 - SECULT PROCESSO Nº 024368/2026-11. MODALIDADE: Chamamento Público nº 018/2025 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ANGELA MARIA MELO. OBJETO: A prestação de serviços na área artística na Oficina Cultural HIP HOP PARA PCD, nos Equi- pamentos Públicos no Município de Santos: Centro de Cultura Patrícia Galvão, situado na Av. Pinheiro Machado, nº48, Vila Mathias, CEP 11075-907, San- tos/SP, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pela CONTRATADA, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Mu- nicipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARI- NHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADA, a Sra. ANGEL MARIA MELO, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 212430/2026 - GPM PROCESSO Nº 56164/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASILO DE INVÁLIDOS DE SANTOS. OBJETO: Autorização, a título precário, gratuito e por tempo determinado, do próprio municipal sito na Rua General Câmara, nº 21, para instalação de um BAZAR BENEFICENTE, no período de 15 a 19 de junho e 07 a 11 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: A partir de 15 a 19 de junho e 07 a 11 de dezembro de 2026. VALOR: Não oneroso UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Munici- pal, RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, a Sra. Diretora do Departamento de Registro de Atos Oficias, NA- TÁLIA LUCENA DOS SANTOS, e pela ENTIDADE, 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 744688/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 28017/2019-60. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIA- ÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “LOURDES ORTIZ”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instru- mento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), CYNTHIA DINIZ FERREIRA, em 07/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 299739/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 61755/2021-42. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIA- ÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “EUNICE CAL- DAS”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instru- mento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), ELIETE POMPONET FIDALGO, em 08/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 514062/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 66372/2019-46. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIA- ÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “MONTE CA- BRÃO”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instru- mento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), ANITA DE SOUZA MONTE GATO, em 12/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 207777/2026 - SEOBE PROCESSO Nº 21095/2026-44. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ALIANÇA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Doação dos bens descritos na Cláusula Primeira do instrumento. UNIDADE: SEOBE. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Obras e Edificações, Sra. LARISSA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, e pela DOADORA, FERNANDO DA SILVA FARIA, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 983801/2026 - SEOBE PROCESSO Nº 21090/2026-21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ALIANÇA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Doação de AVR PC 17 – 4GER – 16GB – SSD240, NCM/SH 84715010, CST 0102, CFOP 5404, NF-e n° 04 série 02, Monitor 21.5 HDMI/VESA 1920/1080, NCM/SH 85285200, CST 0102, CFOP 5404, NF-e n° 04 série 02, Mouse preto 1000 dpi, NCM/SH 84716053, CST 0102, CFOP 5404, NF-e n° 04 série 02, Placa de vídeo GT740 4GB DDR5 128 BITS, NCM/SH 85423190, CST 0102, CFOP 5404, NF-e n° 04 série 02 e Teclado USB Preto Abnt 2, NCM/SH 84716052, CST 0102, CFOP 5404, NF-e n° 04 série 02.. UNIDADE: SEOBE. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Edifica- ções, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, e como DOADOR, FERNANDO DA SILVA FARIA, em 11/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 1938-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CARLA FERNANDA PI- NHEIRO MADEIRA, registro nº 29.990-9, exercen- do a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unida- de I, Seção de Recuperação e Fisioterapia da Zona 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 da Orla / Intermediária, Coordenadoria de Unida- des Especializadas, Departamento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, du- rante o impedimento, por licença médica, de Ma- rio Jorge Santos de Carvalho Vilhena, no período de 28 de abril a 07 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1939-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CARLOS EDUARDO SALLES, registro nº 23.687-7, ocupante do cargo de Secretário de Unidade Escolar, Nível L, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Area Continental, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento de Aloisio Steffler no período de 20 de abril a 19 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1940-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DELIANI NUNES PI- NHEIRO, registro nº 38.361-2, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção Ambulatório de Especialidades da Zona Noroeste, Coordenadoria de Unidades Especializadas, De- partamento de Média e Alta Complexidade, Secre- taria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Mariana Monteiro Motta, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1941-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar VANESSA SILVA SFAIR, registro nº 27.849-9, ocupante do cargo de Profes- sor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as ati- vidades do cargo de Especialista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, de Vera Lucia Pontes de Oliveira, no período de 07 a 13 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1942-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LEANDRO FERREIRA SILVEIRA, registro nº 30.632-4, ocupante do car- go de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade, durante o impedimento, por licença médica, de Carlos Antonio Gadagnoto, no período de 26 de abril a 03 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 1943-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 12 de maio de 2026, a Porta- ria nº 2847-P-DEGEPAT/2024, através da qual CAR- LOS ANTONIO GADAGNOTO, registro nº 30.733-0, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Qua- dro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Ga- binete, Gabinete do Secretário Municipal, Secreta- ria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 PORTARIA Nº 1944-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 12 de maio de 2026, LEANDRO FERREIRA SILVEIRA, registro nº 30.632-4, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de maio de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: Portaria nº 314-P-DEGEPAT/2026, de acordo com o P.A. 204048/2026-52, publicada em 19/01/2026. Onde se lê: “..., no período de 15 de dezembro de 2025 a 04 de junho 2026.” Leia-se: “..., no período de 15 de dezembro de 2025 a 03 de maio de 2026.” RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: Portaria nº 6287-P-DEGEPAT/2025, de acordo com o P.A. 335928/2025-15, publicada em 10/12/2025. Onde se lê: “... , no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “... , nos períodos de 05 de janeiro a 04 de março, de 06 de março a 03 de maio e de 03 de junho a 31 de dezembro de 2026.” Portaria nº 6288-P-DEGEPAT/2025, de acordo com o P.A. 335928/2025-15, publicada em 10/12/2025. Onde se lê: “..., no período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “..., nos períodos de 04 de fevereiro a 04 de março, de 06 de março a 03 de maio e de 03 de junho a 31 de dezembro de 2026, por licença médica no dia 05 de março de 2026 e por férias no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026.” EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14.05.2026 Processo nº: 026974/2026-62: SELIQ - Autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, inciso III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão HOMOLOGOU o procedi- mento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.009/2026 – Processo n.º 5231/2026-40, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de re- cepcionistas, necessários durante a realização de eventos nos Teatros Municipais Rosinha Mastrangelo, Braz Cubas e Guarany, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária de 10 (dez) horas, conforme a seguir: 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 Empresa vencedora do item 01: MULTI AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA - LTDA Item Descrição Unidade Preço Total R$ 1 Prestação de serviços de recepcionis- tas, necessários durante a realiza- ção de eventos nos Teatros Municipais Rosinha Mastrangelo, Braz Cubas e Guarany, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária de 10 (dez) horas, conforme Planilha de Serviços e Preços, que constitue o Anexo VIII des- te Edital. Serviço 184.000,00 Valor estimado do item 01: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Valor total estimado da despesa: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Santos, 14 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, DEFERIU a impug- nação apresentada pela empresa DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, através do Processo n.º 24674/2026-58, referente ao Pregão Eletrônico n.º 17.013/2026, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 14 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua D. Pedro II, nº 25, 4º andar – Centro – Santos/SP, comunica que a Sra Procuradora Geral do Município REVOGOU por motivos justificados nos autos, o pro- cedimento licitatório realizado através da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, Processo nº 003297/2026- 87, nos termos do disposto no Inciso II do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Santos, 14 de maio de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13028/2025 PROCESSO Nº 11760/2025-74 A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal das Prefeituras Regionais NÃO RECONHECEU o recurso interposto pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SIEMACO, processo nº. 22532/2026-92, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 14 de maio de 2026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA – LICITA I COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13028/2025 PROCESSO Nº 11760/2025-74 A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal das Prefeituras Regionais INDEFERIU o recurso interposto pela empresa STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA, processo nº. 23105/2026-77, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 14 de maio de 2026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA – LICITA I 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 COMUNICADO A Pregoeira comunica que torna sem efeito a publicação referente ao Comunicado de Homolo- gação do Pregão Eletrônico nº 17.045/2025 – Pro- cesso nº 26599/2025-24, para o lote 05, efetuada em 17/11/2025. Santos, 14 de maio de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 279102/2026-78 - MIYUKI SHI- GUEKO QUEIROZ LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 325.289-7 CNPJ sob o n.º 63.458.790/0001-73, - Não há o que atender. Assunto solucionado pelo processo nº 214.114/2026-10 (896.379). Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº279559/2026-73 - BLOX- TRADE CAPITAL SOCIEDADE PRESTADORA DE SER- VICOS DE ATIVOS VIRTUAIS LTDA - INDEFERIDO O PEDIDO DE BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MU- NICIPAL Nº3257740 FACE A MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, A CONTABILIDADE RESPONSÁVEL INFORMOU A DESISTÊNCIA DO PE- DIDO DE BAIXA. PROCESSO DIGITAL Nº278181/2026-17 - JOSE JAMISSON BORGES SANTOS 04854827548 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2743572 A PARTIR DE 12/05/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº276627/2026-15 - KALLAN CALCADOS LTDA. - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3246971 A PARTIR DE 08/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº276104/2026-97 - CES CONCEPT LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3214259 A PARTIR DE 07/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº273854/2026-71 - GUE- DES & LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2943369 A PARTIR DE 05/05/2026 RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº273417/2026-66 - LUCIA- NO MORAES DOS SANTOS - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1767533 A PARTIR DE 04/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº268372/2026-81 - CONS- TRUMADE SANTOS MADEIRAS & CONSTRUCAO LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3029198 A PARTIR DE 24/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº265188/2026-15 - ROSAN- GELA APARECIDA DA CRUZ DE PAULA 06596133877 - INDEFERIDO O PEDIDO DE BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2664211 FACE A MANI- FESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS: Con- forme a manifestação do fiscal de posturas empre- sarial, a requerente permanece em atividade no local, não esclarecendo sua real situação cadastral junto à Receita Federal. PROCESSO DIGITAL Nº 264843/2026-63 - VIEIRA DE MELO E CIA LTDA - EPP - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 35.985-8, A PARTIR DE 01.04.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 264843/2026-63 - VIEIRA DE MELO E CIA LTDA - EPP - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 35.985-8, A PARTIR DE 01.04.2026. PROCESSO DIGITAL Nº256136/2026-21 - J.J.EM- PREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1346938 A PARTIR DE 06/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 254596/2026-60 - EDER SILVA RAMOS - ME - PROMOVA-SE A BAIXA DA INS- CRIÇÃO MUNICIPAL Nº 167.329-0, A PARTIR DE 28/05/2021. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº253516/2026-95 - 37.923.103 SAMUEL BRAZ BALBINO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3257643 A PARTIR DE 31/03/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº250273/2026-89 - 44.559.199 FERNANDA LIMA ARANCIBIA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3125063 A PARTIR DE 26/03/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº201838/2026-59 - TECNO- LOGIA BANCARIA S/A - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2646187 A PARTIR DE 07/01/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 206344-B – MOMO SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA– I.M. 319.073-9 – Fica a em- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 presa cientificada do indeferimento de alvará de funcionamento, devendo sanar as pendências que lhe deram causa (via recurso administrativo) con- forme art.428 §2 da lei 3531/68 sob pena de mul- ta. Obs. motivo do indeferimento não apresentou auto de vistoria de segurança (AVS). Prazo: 30 DIAS MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL N° 104/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55979 em nome de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 47.508.411/1010-09, Avenida Doutor Pedro Lessa, 768. Data da lavratura: 13/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 188480-B. Infração: Artigos 430 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autua- do, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, querendo, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser pro- tocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento somen- te por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orien- tações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e con- sequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA DESPACHO EXARADO EM 14/05/2026 PROCESSO Nº 22722/2026-28 – JENSONS BRAZIL ENGINEERING S/S- As providências foram toma- das. Assunto solucionado. ANDRÉ MOTTA CHEUTCHUK DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 134/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 586/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 586/2026 em nome de M. FELIPE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA – EPP., Inscrição Munici- pal nº 184.815-1, CNPJ/CPF: 10.428.198/0001-62, situado à Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 65 – Santos – SP. Processo administrativo: 007211/2026-11. Data da lavratura: 17/04/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Omissão de Recei- ta). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 7.02 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. SERV. PRESTADOS DE CCIVIL, INSTA- LAÇÃO DE AC, PARA ARMANDO JORGE PERALTA, CPF 017.518.408-91, PRAÇA DOS EXPEDICIONÁ- RIOS, 19, SL 81. Valor original da notificação de débito: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 135/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 tura do Auto de Infração nº 586/2026 em nome de M. FELIPE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA – EPP., Inscrição Municipal nº 184.815-1, CNPJ/CPF: 10.428.198/0001-62, situado à Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 65 – Santos – SP. Processo administrativo: 007211/2026-11. Data da lavratura: 17/04/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Omissão de Receita). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combinado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Art.: 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: Item: 7.02 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. SERV. PRESTADOS DE CCIVIL, INSTALAÇÃO DE AC, PARA ARMANDO JORGE PERALTA, CPF 017.518.408-91, PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 19, SL 81. Valor original Auto de Infração: R$ 589,89 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e altera- ções posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SERVIDOR Convocamos o servidor abaixo relacionado para que compareça a esta Seção, sita à Rua Cidade de To- ledo, nº 13, 1º Andar – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto referente ao Ofício 089/2026-COMINQ-GPM. Nome Registro Data Horário CRISTHIAN DE ALMEIDA MOTA 31.035-9 18/05/2026 Segunda-feira 09:00 THIAGO SILVÉRIO DE SOUZA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SERVIDOR SEAPSO/COMED/DEGEPAT/SEFIN 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono Permanência Processo nº 225352/2026-51 - EDUARDO JORGE RODRIGUES DE MIRANDA - Defiro o abono perma- nência, nos termos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Indenização de Horas-Extra Processo nº: 251760/2026-03 - MARIO CESAR DA COSTA ANICETO - Defiro nos termos do § 6º, do artigo 145 da Lei 4623/84, alterado pela L.C. 465/2002. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica. Licença Prêmio Pecúnia Processo nº 339037/2025-39 - ADRIANA DOS SANTOS AMORIM - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 338685/2025-13 - VALERIA VEGAS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica Processo nº 338441/2025-59 - ADILSON FERREI- RA DA VEIGA - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 338440/2025-96 - ADILSON FERREI- RA DA VEIGA - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 338439/2025-15 - ANA ROSA DE BRITO ZUFFO - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 338254/2025-10 - CARLOS AMERICO DE BULHOES BRASILICO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 336988/2025-74 - FLAVIANA MARIA GOGGIN DE ASSIS - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 336540/2025-60 - ELISANGELA DO NASCIMENTO CARDOSO PIRES - Autorizo a conver- são de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, confor- me o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Deven- do aguardar a liberação do valor na ordem crono- lógica Processo nº 336528/2025-64 - FLAVIO GUSMAO ROSA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prê- mio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a libera- ção do valor na ordem cronológica Processo nº 336343/2025-69 - MARTA MOURA RIBEIRO LEITE FLORES - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 336115/2025-34 - CLAUDIA BAS- TOS MOTTA - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 335702/2025-24 - ESTHER LAMOU- CHE MOURA - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 335671/2025-01 - MARCIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 334990/2025-45 - EDUARDO DE CASTRO NETO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 334961/2025-47 - REGINALDO SOU- ZA LINO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 334941/2025-30 - ELIANE KORSAKOV 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 DE CARVALHO - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 334559/2025-17 - SIMONE COSTA DE CARVALHO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 334437/2025-30 - VANDERLEI DA SILVA MATOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 334232/2025-27 - DUILIO BARBO- SA DOS SANTOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 333359/2025-92 - IZILDINHA VIEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica Processo nº 333118/2025-16 - EDILEUZA DA SIL- VA DESIDERIO DE MOURA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 333000/2025-14 - EMANUEL GIME- NES DE FRANCA - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332704/2025-43 - CAIO CESAR DA SILVA GUERRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332689/2025-51 - CRISTIANE COR- REIA CORTES - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332458/2025-39 - ANTONIO CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 332193/2025-04 - RICARDO CON- TRERAS MUNIZ - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332181/2025-17 - LUCIANA MU- NHOZ DA CRUZ - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332106/2025-00 - DESIREE THAINAH FARIA ETINGER - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 332062/2025-28 - MONICA ATSUKO ICHIKAWA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 331873/2025-75 - ALEXANDRE DE FREITAS DORNELLAS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o dis- posto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguar- dar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 331813/2025-43 - CRISTIANE DAN- TAS FERREIRA LEMOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 331248/2025-51 - SERGIO LUZ RIOS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica Processo nº 331139/2025-15 - ADRIANA GUER- REIRO GUEDES - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 331065/2025-81 - VANESSA MOYA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 Processo nº 330265/2025-34 - CLAUDIA PARECI- DA RAMOS CORDEIRO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 330259/2025-31 - JORGE LEANDRO DE MORAIS - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 329969/2025-18 - ROSEMEIRE AL- VES DE JESUS - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 329777/2025-49 - NEUCY SIQUEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica Processo nº 328922/2025-19 - CINTIA MORAIS DE SOUZA - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328913/2025-10 - ZULEICA SILVE- RIO PALMIERE - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328903/2025-66 - DEJANIRA RIBEI- RO FERREIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328380/2025-30 - THAIS PASSOS NASCIMENTO - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328355/2025-92 - SORAIA BIZARRO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do va- lor na ordem cronológica Processo nº 328328/2025-10 - MONICA MENDES DE SOUZA MELLO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328297/2025-98 - PAULO NASCI- MENTO DA CRUZ - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 328125/2025-32 - DANIELLA STEL- MASUK - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 327988/2025-83 - FABIANA QUEI- ROZ - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prê- mio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a libera- ção do valor na ordem cronológica Processo nº 327498/2025-12 - PABLO MUNIZ MACHADO - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 327277/2025-45 - ERIKA AFONSO DE ALMEIDA PRADO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326981/2025-07 - VALQUIRIA AU- GUSTA SANTOS CASTRO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., al- terada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 326875/2025-51 - ALMIR AMARO DA SILVA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prê- mio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a libera- ção do valor na ordem cronológica Processo nº 326864/2025-35 - VANESSA PRAN- DATO PESTANA FILIPE - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 326828/2025-71 - EMERSON DE OLIVEIRA - Autorizo a conversão de 1/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326645/2025-00 - RICARDO SILVA ABREU BERNARDO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o dis- posto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguar- dar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326632/2025-50 - CRISTIANE MOM- BERG MARTINS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326403/2025-62 - DANIEL OLIVEI- RA SOUSA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326283/2025-11 - WELLINGTON BE- ZERRA LIMA - Autorizo a conversão de 1/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 326149/2025-20 - PAULO BRANDAO FERNANDES - Autorizo a conversão de 3/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 325953/2025-28 - JOSE SILVA DE JE- SUS - Autorizo a conversão de 2/3 da Licença-Prê- mio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a libera- ção do valor na ordem cronológica Processo nº 325645/2025-66 - EVELIZE ANTU- NHA SUDAM NOGUEIRA ARES - Autorizo a conver- são de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, confor- me o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Deven- do aguardar a liberação do valor na ordem crono- lógica Processo nº 325475/2025-38 - CUSTODIO AMA- RO ROGE - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 324969/2025-22 - WASHINGTON APARECIDO BARBOSA SILVA - Autorizo a conver- são de 2/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, confor- me o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Deven- do aguardar a liberação do valor na ordem crono- lógica Processo nº 324670/2025-78 - ANDREA CRISTI- NA DOS SANTOS - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 324460/2025-25 - FLAVIO VIEIRA PESSOA - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 323997/2025-22 - ANA PAULA PRA- DO CARREIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 323778/2025-99 - SANDRO TAVA- RES PIRES - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 323733/2025-51 - FLAVIA SANTOS QUINTO - Autorizo a conversão de 2/3 da Licen- ça-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 323714/2025-14 - WANISE LEITE MI- GUEL SOARES DE OLIVEIRA - Autorizo a conversão de 1/3 da Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alte- rada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronoló- gica Processo nº 323492/2025-86 - SONIA REGINA GUARNIERI - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Processo nº 323473/2025-31 - ADRIANA DA SIL- VA TEIXEIRA - Autorizo a conversão de 2/3 da Li- cença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica Licença Sem Vencimentos Processo nº 245098/2026-71 - P.D. nº 916.217 - AILTON GARCIA RODRIGUES - INDEFERIDO, nos termos do artigo 195, § 3º da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 279044/2026-73 - P.D. nº 938489 - ANGELICA OTERO - INDEFERIDO, face a manifesta- ção da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Readaptação Processo nº 222944/2026-94, P.D. nº 901.884 - JULIANA MARIA FASSIS- Registro Funcional nº 33.432-6 .Readaptação Profissional concluida em 06/05/2026, na função de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 272961/2026-45 (934.417) ANTONIO MENDES DE JESUS - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL COMUNICADO PARA OS FINS DO ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAMOS OS VALORES DOS TRIBUTOS ARRECADADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026 TRIBUTOS VALOR (R$) IPTU - Imposto s/ Propr. Predial Urbana 1.832.301,80 IPTU - Imposto s/ Propr. Territorial Urbana 36.916.253,93 Multa e Juros de Mora de IPTU 181.125,02 Divida Ativa do IPTU 4.122.452,34 Multa e Juros de Mora Div. Ativa IPTU 1.630.955,07 IPTU 44.683.088,16 ITBI - Principal, multa e divida ativa 9.181.805,50 ISSQN - GISS 118.847.054,10 ISSQN - SIMPLES 7.828.262,82 ISS - NOTIFICAÇÃO, RESSARCIMENTO / FIXO 1.610.147,10 Divida ativa, Multa, Juros de mora 1.614.735,83 ISSQN 129.900.199,85 Imposto de Renda Retido na Fonte 24.983.359,62 Local Func. Estabelec. Comercial Industrial Pr. S. 2.696.414,69 Taxa de remoção de Lixo Domiciliar 5.015.506,65 OUTRAS TAXAS 3.306.266,62 TAXAS 11.018.187,96 CONTRIBUIÇÃO P.CUSTEIO DO SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.216.532,44 Santos, 13 de maio de 2026 JOSÉ CARLOS GOMES DIRETOR DO DEPTO TESOURO MUNICIPAL 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 ATOS DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Certidões – IPTU Processo nº 279354/2026-61 ( 938.694 ) QUAR- TO TABELIÃO DE NOTAS DE SANTOS - Expeça-se a certidão. Processo nº 279230/2026-58 ( 938.610 ) FIEL LA- VANDERIA INDUSTRIAL LTDA - Expeça-se a certi- dão. Processo nº 278189/2026-11 ( 937.890 ) ANTO- NIO VITOR DA SILVA FILHO - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/ pensionista) Processo nº 260134/2026-17 (926.002) - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. Processo nº 259482/2026-98 (925.589) - ROGE- RIO ATOGUIA RIBEIRO - Indeferido, por falta de do- cumentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 258980/2026-50 (925.261) - VAL- DEMY TIAGO DE LIMA - Indeferido, por falta de do- cumentação comprobatória. Processo nº 257250/2026-31 (924.164) - ALFRE- DO GASTONE TISI NETO - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR Alvará de Licença ou Alterações 279642/2026-15 - BARREIROS E LORENA COMER- CIO DE MOVEIS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 14/05/2026. 279640/2026-90 - PRIME MARINE ENGINNERING LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 14/05/2026. 279574/2026-67 - T. BARRETO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 13/05/2026. 279410/2026-30 - 65.864.334 HUDSON PEREIRA DE LIMA BENEGAS - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 13/05/2026. 279375/2026-31 - ALEXANDRE SANTI CASASCO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 13/05/2026. 279271/2026-35 - BCI COMUNICACOES LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 13/05/2026. 279188/2026-93 - WNB SOLUCOES EDUCACIO- NAIS E EMPRESARIAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 13/05/2026. 279161/2026-37 - POPULI MARKETING E COMU- NICAÇÃO LTDA. - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 13/05/2026. 278701/2026-47 - A B S COMERCIO DE COLCHO- ES LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 278026/2026-56 - GP VESTUARIO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 13/05/2026. 277916/2026-78 - RUDMER VENDAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 277900/2026-38 - 66.575.673 ADRIANY APA- RECIDA DE SOUZA BARTOLOTTI - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 277606/2026-81 - ZUKKIN BRASIL INTELIGENCIA DE MERCADO S/A - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 277399/2026-28 - RODRIGO MARCOS A. RODRI- GUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 277398/2026-65 - CRICIA CRISTINA DA SILVA RO- CHA GONCALVES 10829099808 - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 277057/2026-44 - FERNANDA SANTOS LIMA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 13/05/2026. 277011/2026-43 - S2G2 TECNOLOGIA DA INFOR- MACAO LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 276443/2026-82 - R BRAZ MEHANNA KHAMIS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 13/05/2026. 276284/2026-71 - WAGNER MOURA DOS SAN- TOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 276252/2026-84 - R A PIRES MATEUS & CIA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 276207/2026-20 - NOVIVERE NEGOCIOS IMOBI- LIARIOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 272162/2026-41 - C.H.AUTO PECAS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 272069/2026-46 - 55.263.383 AMANDA BENTO CORTEZ TINOCO - Sim, como requer, como MEI, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 259355/2026-71 - 21.844.672 GUIOMAR DA SIL- VA CORREA - Sim, como requer, como MEI, de acor- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 do com a O.S. 001/2016. Em 13/05/2026. 251071/2026-08 - COLI SHIPPING & TRANSPORT DO BRASIL LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 13/05/2026. SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES EDITAL Nº 22/2026 - SEINST A Seção de Inspeção de Instalações (SEINST), nos termos dos § 2º e 4º, e do Artigo 2º da Lei Com- plementar Nº 917/2015, torna público por este edital que, em 09/04/2026, foi lavrado o Auto de Infração Nº 2604, em face de MC DESIGN COMÉRCIO DE PEÇAS PARA ELE- VADORES LTDA., CNPJ Nº 14.787.342/001-08. A ocorrência que determinou a presente autua- ção consiste na verificação pelo autuante de: Instalação de 1 (uma) plataforma de acessi- bilidade (PCD), no Mercadão Atacadista Comer- cial de Alimentos LTDA, sem a devida licença, em imóvel no endereço: Rua Cypriano Barata, Nº 40. Infração ao disposto no Artigo 4º C/C Artigo 8º, da L.C. Nº 333/99. Penalidade prevista no Artigo 32, Inciso I da L.C. Nº 333/99. Multa no valor de R$ R$ 4.677,86 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195 - 7º Andar - Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h. Fica notificado o autuado ainda que, assim de- sejando, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual de- verá ser protocolizada no Poupatempo, na Aveni- da João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Processo Nº 26098/2026-10. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. EDITAL Nº 23/2026 - SEINST A Seção de Inspeção de Instalações (SEINST), nos termos dos § 2º e 4º, e do Artigo 2º da Lei Com- plementar Nº 917/2015, torna público por este edital que, em 24/04/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 2605, em face de MODULO CON- SULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA., CNPJ Nº 05.926.726/0001-73. A ocorrência que determinou a presente autua- ção consiste na verificação pelo autuante de: Serviços de manutenção em escadas rolan- tes e elevador sem registro neste município, em imóvel no endereço: Avenida Anna Costa, Nº 574. Infração ao disposto no Artigo 4º C/C Artigo 8º, da L.C. Nº 333/99. Penalidade prevista no Artigo 32, Inciso I da L.C. Nº 333/99. Multa no valor de R$ R$ 4.677,86 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195 - 7º Andar - Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h. Fica notificado o autuado ainda que, assim de- sejando, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual de- verá ser protocolizada no Poupatempo, na Aveni- da João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Processo Nº 26125/2026-91. Santos, 08 de maio de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. EDITAL Nº 024/2026 - SEINST Foi intimado (a), através da Intimação Nº 170.400- B, no prazo de 30 (trinta) dias, MERCADAO ATACA- DISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., situado (a) à Rua Cypriano Barata, Nº 40, a regularizar: Instalação de plataforma de acessibilidade, insta- lada sem a devida licença nesta P.M.S. Base legal: L.C. 1025/2019, Artigo 85. Processo Nº 26607/2026-31. Santos, 12 de maio de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. EDITAL Nº 025/2026 - SEINST Foi intimado (a), através da Intimação Nº 170.399- B, no prazo de 15 (quinze) dias, CONJUNTO BRA- SIL I , situado (a) à Rua Felipe Camarão Nº 134/136, a apresentar nesta P. M. S: 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 Laudo técnico das instalações elétricas do edifício, com a respectiva ART. Base legal: L.C. 1025/2019, Artigo 7; L.C 3531/1968, Artigo 323. Processo Nº 26644/2026-68. Santos, 12 de maio de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº893197 - APROVA SANTOS: Solici- tante: CAÍQUE MARTINS DE MENDONÇA , Comuni- que-se o profissional. Processo nº909979 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , Comunique-se o profissional Processo nº910308 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , Comunique-se o profissional. Processo nº910323 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , Comunique-se o profissional Processonº930669 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO . Comunique-se o profissional Processo nº920895 - APROVA SANTOS: profis- sional: GUSTAVO DE OLIVEIRA EVANGELISTA. PRO- CESSO DEFERIDO Processonº938458 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: CAMILA FARIAS DE BRITO. Comunique-se o pro- fissional Processonº924902 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARIA DEL CARMEN VILLAMARIN E BARBOSA , Face o informado na análise: INDEFERIDO Processonº938623 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MANUEL RODRIGUES FERNANDES . Comuni- que-se o profissional Processo nº927096 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES , Comunique-se o profissional Processonº880999 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DANIELLE CALBELLO AMIGO . Comunique-se o profissional Processo nº909782 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ACACIO FERNANDES EGAS , Expeça-se a licença para a demolição Processonº922277 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GINO CALDATTO BARBOSA . Comunique-se o profissional Processo nº632215 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARINA RUIZ SACRISTAN , Comunique-se o profissional. Processo nº926963 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: PEDRO MARQUES PATROCÍNIO , Expeça-se a li- cença para a demolição. Recolha a taxa mensal de tapume no valor de R$94,18 Processo nº928345 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: BRUNO DANELON KANEKO , Comunique-se o profissional Processo nº796853 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GIVALDO FREIRE DA FONSECA, Aprovo o Proje- to Arquitetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 161,76 referente as obras. Processo nº929634 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o profissional Processo nº844766 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Comunique-se o profissional. Processonº932945 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: FREDERICO DA COSTA MARINS , Face as infra- ções apontadas em análise: INDEFERIDO Processonº925430 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: PEDRO FELIPE BARBOSA MORENO BUENO . Co- munique-se o profissional Processonº940809 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LUÍS CLÁUDIO BRITO . Comunique-se o profis- sional Processo nº932673 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LUÍS CLÁUDIO BRITO , Comunique-se o profis- sional 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS ERRATA ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE FIS- CALIZAÇÃO DE POSTURAS, RETIFICAÇÃO DA PU- BLICAÇÃO FEITA EM 14/05/2026 – PÁGINAS 28 E 29. ONDE SE LÊ: “... EDITAL N° 0259/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 05/05/2026 a 09/05/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. ...” LEIA-SE: “... EDITAL N° 0271/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 05/05/2026 a 09/05/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. ...” SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0274/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198039 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS LOCALIZADO NA RUA GONCALVES LEDO Nº 73, BAIRRO CAMPO GRAN- DE, SANTOS/SP. COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRE- TARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 11/05/2026 INTIMAÇÃO 198041 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DA SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA NIVELAR A RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 129, BAIRRO CAMPO GRAN- DE, SANTOS/SP. COM BASE NA L.C. Nº 3322/2016 ARTIGO 1º AO 6º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRE- TARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 13/05/2026 INTIMAÇÃO 198040 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA NIVELAR A RUA EM DOIS LUGARES E CESSE O VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA, PRÓXIMO A UMA ÁRVORE, NA RUA JOÃO CAETANO Nº 178 A 180, BAIRRO CAMPO GRANDE. COM BASE NA L.C. Nº 3322/2016 ARTIGO 1º AO 6º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 12/05/2026 INTIMAÇÃO 198042 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DA SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS AFIM DE DESENTUPIR O RAMAL QUE ESTÁ DESPEJANDO DEJETOS NA RUA PEDRO AMÉRICO Nº160, CAMPO GRANDE, SAN- TOS/SP. COM BASE NA L.C. Nº 852/2014 NOS ARTI- GOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 14/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 INTIMAÇÃO 177212 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS EM DECORRÊNCIA DE SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DE PENEDO, EM FRENTE AO Nº 3, BAIRRO DO JOSÉ MENINO. COM BASE NA LEI 852/2014 AR- TIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA IN- TIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 11/05/2026 INTIMAÇÃO 177214-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS RE- PAROS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS, QUANTO AO ALINHAMENTO, ALTEAMENTO E RETIRADA DOS CABEAMENTOS/FIOS EXCEDENTES NO TRE- CHO DA RUA MARECHAL JOSÉ OLINTHO DE CAR- VALHO, ENTRE AS RUAS JOAQUIM TÁVORA E DR. VITAL BRASIL, BAIRRO DA VILA BELMIRO. COM BASE NA LEI 3322/2016, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MUL- TAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 13/05/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0275/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176466-B – ISAIAS GOMES ALVES DE FREITAS – I.M. 009.997-2 – BANCA DE JORNAL – RUA OSWALDO COCHRANE,244. DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISÍVEL DOCUMEN- TO COMPROBATÓRIO DA LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO, CONFORME ARTIGO 7º, IV DA LEI COM- PLEMENTAR 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 13/05/2026 INTIMAÇÃO 176467-B – ISAIAS GOMES ALVES DE FREITAS – I.M. 009.997-2 – BANCA DE JORNAL – RUA OSWALDO COCHRANE,244. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1274/24 PRAZO: 15 DIAS DATA: 13/05/2026 INTIMAÇÃO 176469-B – MARIA CAROLINA JA- COMO SCAPARO – I.M. 020.820-0 – BANCA DE JORNAL – AV SENADOR LACERDA FRANCO, 182. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1274/24 PRAZO: 15 DIAS DATA: 13/05/2026 INTIMAÇÃO 176472-B – MARIA CAROLINA JA- COMO SCAPARO – I.M. 020.820-0 – BANCA DE JORNAL – AV SENADOR LACERDA FRANCO, 182. DEVERÁ INSTALAR EXTINTOR DE INCÊNCIO CLAS- SE ABC SENDO ESTA OBRIGATÓRIO, CONFORME § 7º ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 13/05/2026 INTIMAÇÃO 176471-B – ERIKA PERES CARDO- SO DA SILVA – I.M. 011.722-3 – BANCA DE JOR- NAL – RUA RICARDO PINTO, 117. DEVERÁ ENCERRAR COM TODAS AS ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI 1274/24 PRAZO: 15 DIAS DATA: 13/05/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV EDITAL Nº 0276/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 177313-B – REGINALDO FARIA VASQUEZ – I.M. 119.056-6 – BANCA DE JORNAL – PRAÇA VISCONDE DE OURO PRETO, S/N. INSTALAR EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE “ABC”, CONFORME ART 10º § 7º DA LEI COMPLE- MENTAR 1279/24. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS DATA: 14/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 INTIMAÇÃO 177312-B – REGINALDO FARIA VASQUEZ – I.M. 119.056-6 – BANCA DE JORNAL – PRAÇA VISCONDE DE OURO PRETO, S/N. ENCERRAR QUALQUER ATIVIDADE NÃO LICENCIADA, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI COMPLEMENTAR 1274/24. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS DATA: 14/05/2026 INTIMAÇÃO 177311-B – TAMIRES ARAUJO SILVA – I.M. 114.915-1 – BANCA DE JORNAL – R. ALEXAN- DRE MARTINS, 125. ENCERRAR QUALQUER ATIVIDADE NÃO LICENCIADA, CONFORME ARTIGO 9º, I DA LEI COMPLEMENTAR 1274/24. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS DATA: 14/05/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO NOTIFICAÇÃO Nº 053/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 37138/2025-13, vem NOTIFICAR O COOPERA- DO(A) NICOLLE DE BARROS CORATTI, portador do RG n° 54.009.588-6 e CPF nº 480.506.618-06, resi- dente na Rua São José, n°49, apto 42, Bairro Em- baré, Cidade Santos/SP – CEP 11040-201, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 167675/2025 - SECULT, decorrente do Decreto nº 10.614/2024 que regulamenta o 3º Concurso de Arte Preta no Município de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de contas nos prazos esta- belecidos e está sujeito à aplicação de penalida- des previstas na Cláusula Nona – DAS SANÇÕES do Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 167675/2025 - SECULT, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Consti- tuição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no pra- zo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação da presente notificação (até dia 08 de junho de 2026). Santos,14 de maio de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 054/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secreta- ria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 37119/2025-79, vem NOTIFICAR O(A) COOPERA- DO(A) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do RG n° 52.707.653-3 e CPF nº 478.947.618-93, re- sidente na Rua São José, n°112, apto 12, Bairro Em- baré, Cidade Santos/SP – CEP 11040-200, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 109067/2025 - SECULT, decorrente do Decreto nº 10.614/2024 que regulamenta o 3º Concurso de Arte Preta no Município de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de contas nos prazos esta- belecidos e está sujeito à aplicação de penalida- des previstas na Cláusula Nona – DAS SANÇÕES do Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 109067/2025 - SECULT, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Consti- tuição da República, fica assegurado(a) ao NOTI- FICADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação da presente notificação (até dia 08 de junho de 2026). Santos,14 de maio de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 055/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secreta- ria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 17757/2025-82, vem NOTIFICAR o COOPERADO RODRIGO DA SILVA CERVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 36.811.999-3 SSP/SP, inscri- to no CPF/MF nº 436.377.208-50, residente à Ave- nida Rangel Pestana, 62, apto 01, Bairro Vila Ma- tias, Cidade Santos/SP – CEP 11013-550, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cooperação Cultural e Financei- ra nº 980931/2025, decorrente do Decreto nº 10.296/2023 que regulamenta o 11º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Mu- nicípio de Santos - FACULT, no Município de San- tos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de contas nos prazos esta- belecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalida- des previstas na Cláusula NONA – DAS SANÇÕES do Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 980931/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Consti- tuição da República, fica assegurado(a) ao NOTI- FICADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da publicação da presente notificação (até dia 08 de junho de 2026). Santos, 14 de maio de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 ATOS DO DIRETOR DE EVENTOS Processo: 12782/2026 - 23 Requerente: Associação Instituto Via Green Atividade: Educabike Pedalando com os ODS Data: 16/05/2026 Local: Praça Visconde de Mauá, s/nº. Centro. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 3394/2026 - 33 Requerente: Tri Esportes Promoções e Eventos LTDA ME Atividade: 40 Edição da Corrida 10 KM Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Largada na R. João Pessoa e Chegada na Av. da Praia (Praça das Bandeiras – Gonzaga). A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 54631/2025 - 43 Requerente: Tatyana de Moura Tacão Atividade: Rango de Rua Data: 16 e 17/05/2026 Local: Praça Vereador Luiz La Scala (Praça do Aquário Municipal), s/n. Ponta da Praia. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 22081/2026 - 75 Requerente: Asia Shipping Transportes Interna- cionais LTDA Atividade: Montagem de Estrutura da empresa Asia Shipping Transportes Internacionais – 10 km Tribuna Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. À vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 11114/2026 - 61 Requerente: ACME Marketing e Eventos LTDA – DBUENO Atividade: Estrutura de Apoio da equipe Coper- sucar – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 21970/2026 - 24 Requerente: ACME Marketing e Eventos LTDA – DBUENO Atividade: Estrutura de Apoio da equipe Brasil Terminais Portuários – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 9928/2026 - 07 Requerente: Santos Brasil Participações S. A. Atividade: Estrutura de Apoio da equipe Santos Brasil – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 11118/2026 - 11 Requerente: S. Magalhães S. A. Logística em Co- mércio Exterior Atividade: Estrutura de Apoio da equipe da S. Magalhães – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 21439/2026 - 51 Requerente: Eduardo Affonso Latrova Atividade: Estrutura de Apoio da equipe da Mo- vectar – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 14527/2026 - 05 Requerente: IDO – organização e Realizações de Eventos LTDA 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 Atividade: Estrutura de Apoio da equipe Brasil Projects – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 22345/2026 - 45 Requerente: Amanda Jácomo Teixeira Atividade: Estrutura de Apoio para recepção de colaboradores do SOC – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 15157/2026 - 15 Requerente: Grupo Terracom Atividade: Estrutura de Apoio para colaborado- res do Grupo Terracom – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 14504/2026 - 00 Requerente: Fanton Eventos Atividade: Estrutura de Apoio para colaborado- res da Cesari – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 14497/2026 - 38 Requerente: Fanton Eventos Atividade: Concentração dos participantes da Cesari – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Praça Visconde de Mauá, s/nº. Centro. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 10595/2026 - 13 Requerente: Armazéns Gerais Fassina LTDA Atividade: Estrutura de Apoio para colaborado- res da Fassina – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia da Pompéia. Pom- péia. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 21169/2026 - 89 Requerente: Colégio Jean Piaget Atividade: Estrutura de Apoio para Colégio Jean Piaget – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 23812/2026 - 54 Requerente: Higo Kario Rodrigues Pinheiro Atividade: Estrutura de Apoio para Orion Opera- ções Portuárias LTDA – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 23812/2026 - 54 Requerente: Samuel Henrique Martins Atividade: Estrutura de Apoio para ADCP Petro- coque – 10 km Tribuna FM Data: 17/05/2026 Local: Faixa de areia da Praia do Gonzaga. Gon- zaga. A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processos: 20320/2026 – 43, 22690/2026 – 33, 22183/2026 – 45, 22125/2026 – 49, 22301/2026 – 70, 22310/2026 – 61, 22339/2026 – 42, 22418/2026 – 17, 22356/2026 – 61, 22391/2026 – 62, 23591/2026 – 97, 22078/2026 – 61, 22468/2026 – 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 95, 22417/2026 – 54, 22404/2026 – 11, 22390/2026 – 08, 21879/2026 – 54, 20608/2026 – 81, 20600/2026 – 70, 20607/2026 – 19, 20604/2026 – 21, 14548/2026 – 77, 16546/2026 – 12, 18797/2026 – 13, 21535/2026 – 45, 21660/2026 – 37, 17373/2026 – 31, 20877/2026 – 93, 21120/2026 – 90, 23174/2026 – 90, 22185/2026 – 71, 22167/2026 – 99, 22170/2026 – 01, 22303/2026 – 03, 22434/2026 – 73. INDEFERIDO por ausência de documento. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 76/2026 - SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização do auditório da Secretaria de Educa- ção – SEDUC, localizado na Praça dos Andradas nº 27, Santos/SP, pelo Broadway Voices Coral Show, para a realização de ensaios nos dias 18 e 25 de maio; 1º, 8, 15, 22 e 29 de junho; e 6 e 13 de julho de 2026, no horário das 19h às 22h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 77/2026 - SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO      MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização das dependências da UME Eunice Caldas, localizada na Rua São Paulo, nº 40, Vila Bel- miro, pelo Grupo de Escoteiros do Mar “Almirante Barroso” 13/SP, para a realização de festa junina beneficente, no período compreendido entre as 20h do dia 12 de junho de 2026 e as 20h do dia 14 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº78/2026 - SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS C. O. DINAU, Secretária Munici- pal de Educação de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização dos banheiros da UME Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, situada na Rua São Ro- que, s/nº, Morro São Bento, para apoio à realização da 11ª Caminhada Evangélica Cristã dos Morros de Santos, promovida pela AMILES – Associação de Ministros e Líderes Evangélicos de Santos, no dia 27 de junho de 2026, das 14h às 17h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 79 /2026-SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a Gestão e o Monitoramento da Alfabetização, da Frequên- cia Escolar e da Análise de Resultados nas Uni- dades Municipais de Educação. A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais, considerando: 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 – a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da edu- cação nacional; – a Lei Federal nº 13.853, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, instituindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pes- soais (LGPD); – a Lei Federal nº 14.407, de 12 de julho de 2022, que altera a Lei nº 9.394/96, para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura; – a Lei federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; – o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfa- betizada; – o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Espe- cial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Espe- cial Inclusiva, alterado pelo Decreto no 12.773, de 8 dezembro de 2025; – a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular; – a Deliberação CME nº 3/19, que dispõe sobre as diretrizes da implantação do Currículo Santis- ta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para a rede municipal, rede privada e entidades do terceiro setor vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Santos; – a Portaria Federal nº 85, de 31 de janeiro de 2025, que institui o Programa de Formação Conti- nuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pró- -LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Crian- ça Alfabetizada; – a Portaria nº 17, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação; – a Portaria nº 191, de 1º de dezembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a Alfabetiza- ção na Educação Básica e na Educação de Jovens e Adultos nas Unidades Municipais de Educação de Santos; – a Portaria nº 39, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a organização do atendimento da Equipe Multiprofissional - Psicólogos Educacio- nais e Assistentes Sociais (Peas), para o ano letivo de 2026, nas Unidades Municipais de Educação; – a Portaria nº 60, de 23 de março de 2026, que dispõe sobre a implementação das políticas pú- blicas educacionais para programas, avaliações externas, plataformas de aprendizagem e monito- ramento pedagógico das Unidades Municipais de Educação; – a Instrução Normativa nº 2, de 26 de novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes e orienta- ções para a organização dos sistemas estaduais e distrital de avaliação da educação básica de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Edu- cação Básica (Saeb), no processo de avaliação da qualidade da alfabetização; – o compromisso com a qualidade de ensino e a equidade no processo educacional; – a aprendizagem dos alunos em tempos singu- lares; – a evolução das aprendizagens essenciais por meio de estratégias inovadoras; – a análise dos resultados da sondagem de hipó- tese de escrita compilados no registro eletrônico; – a análise dos indicadores educacionais publi- cados pelos órgãos competentes; – a necessidade de assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagem entre a Edu- cação infantil e as duas etapas do Ensino Funda- mental; – a necessidade de garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano; – a necessidade de recompor, em tempo real, o processo de aprendizagem dos alunos com dificul- dades na alfabetização, do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental; – a necessidade de assegurar a alfabetização de jovens e adultos para prosseguimento dos estu- dos; – a necessidade de assegurar a frequência regu- lar dos alunos como condição básica para garantir o direito de aprendizagem, RESOLVE: Art. 1º As diretrizes para a Gestão e o Monitora- mento da Alfabetização, da Frequência Escolar e da Análise de Resultados nas Unidades Municipais de Educação (UME) seguirão o disposto nesta Por- taria. Art. 2º Os princípios que sustentam e regem esta Portaria concentram-se na equidade, no direito à aprendizagem e no uso dos dados como balizado- res das tomadas de decisão pedagógica tanto no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Se- duc) quanto no das UMEs, articulados ao seu Pro- jeto Político-Pedagógico (PPP). Art. 3º O Currículo Santista fundamenta-se na interdisciplinaridade, no protagonismo do aluno e na aplicação do conhecimento em contextos reais, sob uma perspectiva sociointeracionista. Art. 4º Atendendo ao estabelecido pelo Compro- misso Nacional Criança Alfabetizada, fica instituída a meta de alfabetização de 80% das crianças ao final do 2º ano do Ensino Fundamental até 2030, considerando o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que determina as seguintes metas anuais para o município: I – para o ano de 2026, o ICA deve ser 67,49%; II – para o ano de 2027, o ICA deve ser 70,98%; III – para 2028, o ICA deve ser 74,24%; 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 IV – para 2029, o ICA deve ser 77,25%. § 1º Fica instituído o documento norteador que estabelece e organiza os direitos e as expectativas de aprendizagem que devem ser asseguradas às crianças ao longo dos 800 dias letivos até comple- tarem o 2º ano, isto é, desde que ingressam na Educação Básica obrigatória na Educação Infantil (Jardim), até iniciarem o Ensino Fundamental no 1º ano, chegando ao 2º ano (anexo único). § 2º A rede adotará uma perspectiva que inte- gre a consciência fonológica a práticas significati- vas de letramento, garantindo estratégias para a utilização da leitura e escrita em contextos reais e sociais. § 3º O instrumento de sondagem de hipótese de escrita deve ser aplicado em todas as turmas do Pré até o 5º ano, seguindo rigorosamente as orien- tações e o cronograma da Seduc. § 4º As UMEs assegurarão o acesso a acervos literários diversificados, promovendo a formação do leitor por meio de momentos diários de leitura e incentivo à circulação de livros e outros portado- res textuais. Art. 5º Todas as UMEs do Ensino Fundamental Anos Iniciais deverão realizar, sistematicamente, o acompanhamento e a análise dos dados de apren- dizagem disponibilizados através de boletins téc- nicos e relatórios emitidos pelas plataformas ava- liativas que apresentam sondagem de hipótese de leitura, sondagem matemática, Saresp e outras avaliações externas, a fim de: I – realizar reuniões de planejamento e conse- lhos de classe baseando-se em evidências quan- titativas e qualitativas, ou seja, nos diferentes da- dos de desempenho acadêmico na perspectiva da educação integral dos alunos da unidade; II – garantir a atualização semanal dos registros de desempenho no sistema de gestão escolar pró- prio da Seduc; III – executar o Plano de Trabalho Anual (PTA) para garantir a continuidade do processo de alfa- betização dos alunos ao longo do 1º ano até o final do 2º ano; IV – propiciar ações de intervenção imediata para os alunos que apresentarem índices de desempe- nho preocupantes no início do 2º ano na Sonda- gem da Hipótese de Escrita (classes com 30% ou mais de alunos pré-silábicos, silábicos iniciais e si- lábicos sem uso de letras pertinentes e menos de 20% de alfabéticos) e na Fluência Leitora (classes com 30% ou mais de alunos em níveis de pré-leitor 1, 2, 3 e 4); V - implementar ações de recomposição das aprendizagens e acompanhamento dos alunos de 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens, por meio de: a) agrupamentos temporários, seja no turno di- verso ou na própria jornada escolar; b) uso de plataformas digitais adaptativas como suporte à personalização do ensino; c) reclassificação, a partir do 2º ano, quando apli- cável e viável, conforme Portaria nº 17/2023 que dispõe sobre o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação. Parágrafo único. As unidades escolares com ín- dices críticos nos indicadores descritos nos incisos IV e V receberão acompanhamento in loco da equi- pe de Supervisores de Ensino. Art. 6º O trabalho pedagógico na Educação In- fantil deve garantir um ambiente alfabetizador que priorize o brincar, as interações e a aborda- gem das múltiplas linguagens, respeitando as es- pecificidades da infância. § 1º As rotinas da Educação Infantil devem pre- ver a participação diária em contextos significati- vos de oralidade, leitura e escrita, assegurando a progressão dos direitos de aprendizagem na tran- sição para o Ensino Fundamental. § 2º Fica instituído o Colegiado de Percursos de Aprendizagem para os agrupamentos de Jardim e Pré-escola, com foco no monitoramento das aprendizagens e das intervenções pedagógicas. § 3º As UMEs deverão elaborar protocolos espe- cíficos para a transição entre a Pré-escola e o 1º ano, garantindo o compartilhamento de relatórios de desenvolvimento dos alunos e evitando ruptu- ras no processo de alfabetização. Art. 7º Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a alfabetização priorizará a funcionalidade social, o letramento digital e a aceleração de estudos para o pleno exercício da cidadania. Art. 8º Em consonância com o protocolo mu- nicipal de Busca Ativa Escolar e o programa mu- nicipal Escola Presente, que estabelecem o fluxo de responsabilidades entre a escola e a rede de proteção social para a reversão da infrequência e do abandono escolar, fica instituída, no âmbito das Unidades Municipais de Educação, a obriga- toriedade de divulgação periódica dos índices de frequência escolar à comunidade escolar. §1º A divulgação de que trata o caput deverá ocorrer por meio da afixação dos dados consoli- dados em local de fácil acesso e ampla visibilidade, como murais, painéis ou outros dispositivos visu- ais. §2º Deverá ser preservado o sigilo da identidade dos estudantes, nos termos da Lei Geral de Pro- teção de Dados Pessoais (LGPD), sendo vedada a exposição nominal ou qualquer dado que permita a identificação individual. §3º A atualização dos dados deverá ocorrer se- manalmente sob a responsabilidade do Orienta- dor Educacional ou do Assistente de Direção. §4º As reuniões de pais e responsáveis deverão incluir momentos de compartilhamento e análise dos indicadores de resultados e da frequência. Art. 9º As equipes de Assistência Social e Psicolo- gia Educacional priorizarão o atendimento às uni- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 dades com menor índice de frequência, executando planos de ação territorializados. Art. 10. A gestão da Educação Especial e Inclusiva deverá garantir a elaboração e implementação do Plano de Ensino Individualizado (PEI), contendo as metas de alfabetização articuladas às diretrizes desta Portaria. Parágrafo único. Os dados de desempenho dos alunos público-alvo da Educação Especial devem ser analisados de forma específica nos Conselhos de Classe, assegurando a oferta de Atendimento Educacio- nal Especializado (AEE) como suporte à aprendizagem, junto ao currículo adaptado. Art. 11. O Diretor de Escola, como líder pedagógico, é o responsável direto pelo acompanhamento dos indicadores, o cumprimento de metas de aprendizagem e a redução da infrequência. Art. 12. As reuniões de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) deverão ser destinadas à for- mação continuada focada em metodologias de alfabetização, com base na análise de evidências e rela- tórios gerados pelas plataformas educacionais e avaliativas, e em estudo de caso dos alunos com baixa frequência e/ou desempenho deficitário, a fim de subsidiar as intervenções e ações docentes. Art. 13. A Seduc promoverá ciclos de formação continuada para professores alfabetizadores e gestores, com foco na interpretação de resultados avaliativos e em estratégias de recomposição de aprendizagem. Art. 14. A Seduc manterá um arquivo digital atualizado para consulta da Supervisão de Ensino e Equipes Gestoras, contendo legislações, documentos norteadores, cronogramas e outros materiais de apoio a fim de assegurar a execução das metas para a garantia dos direitos de aprendizagem. Art. 15. O anexo único integra esta Portaria. Art.16. Os casos omissos em relação à aplicação das normas estabelecidas nesta Portaria serão resol- vidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida a Supervisão de Ensino. Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUDREY KLEYS C.O.DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO ANEXO ÚNICO Alfabetização e os direitos de aprendizagem: da Educação Infantil ao 2º ano do Ensino Fundamental 2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 A alfabetização e os direitos de aprendizagem ao longo dos 800 dias letivos O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada assume, de forma compartilhada com todos os entes federativos e municipais, o propósito de garantir o direito das crianças brasileiras estarem alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Desse modo, para assegurarmos esse direito, é imprescindível estabelecermos um planejamento reverso com o intuito de definirmos os direitos e as expectativas de aprendizagem que devem ser asseguradas às crianças ao longo dos 800 dias letivos que terão vivenciado na escola até completarem o 2º ano, isto é, desde que ingressam na Educação Básica obrigatória - começando pelo Jardim e passando pelo Pré, na Educação Infantil, até iniciarem o Ensino Fundamental no 1º ano e depois chegando ao 2º ano. Faz-se necessário, portanto, estabelecer uma coerência e uma certa gradação entre essas aprendizagens esperadas a cada etapa de desenvolvimento infantil a fim de proporcionar experiências qualificadas e intencionais, na escola, que lhes garantam conhecer, refletir, pensar sobre e apropriar-se do Sistema de Escrita Alfabética (SEA), assim como desenvolver as competências de leitura e escrita dentro de contextos sociais e culturais que resgatem a função social da escrita e da leitura. Apresentamos, portanto, estes direitos de aprendizagem organizados por etapa de escolaridade e, considerando as especificidades da apropriação de uma língua alfabética, estruturamos as habilidades em 4 eixos estruturantes: oralidade, leitura, escrita e análise linguística. Esclarecemos ainda que, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as aprendizagens da Educação Infantil não são divididas oficialmente entre Jardim e Pré, mas sim por faixas etárias dentro da etapa “crianças pequenas” (4-5 anos). Por isso, a BNCC traz objetivos de aprendizagens e desenvolvimento para o grupo todo, cabendo à rede organizar progressões internas, que é o que estamos propondo no presente documento. Assim, a organização das aprendizagens esperadas entre as turmas de Jardim e Pré não é apenas uma divisão administrativa, mas uma estratégia pedagógica fundamental para respeitar o tempo de desenvolvimento das habilidades da criança de forma progressiva, assim como para garantir seus direitos de aprendizagem. Diante do exposto, esclarecemos que esse documento não busca substituir o Currículo Santista, mas sim indicar a progressão dos direitos e das expectativas de aprendizagem das crianças ao longo do percurso de apropriação do sistema de escrita alfabética, sempre pautado em sua função social. Por fim, de modo a assegurar a clareza do percurso ora apresentado e inspiradas no que nos propõem o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale)1, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), incluímos, ao final deste documento, um breve glossário, elencando os principais termos utilizados nesta produção e suas concepções. Secretaria Municipal de Educação 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita. Glossário Ceale: termos de Alfabetização, leitura e escrita para educadores. Belo Horizonte: Faculdade de Educação, 2014.Disponível em https://ceale.fae.ufmg.br/glossarioceale/ Acesso em março de 2026. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 CONVOCAÇÃO Nº 72 /2026–SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II – História (PEB II) e os Professores Adjuntos II – História (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento perti- nente, deverão apresentar no momento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atenderam à con- vocação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 18/5/2026 (segunda-feira) Horário: 11h Professores de Educação Básica II – História (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – História (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá-la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 33.585-1 DENISE MARTINS NOGUEIRA 2 33.589-3 DOMINGOS PARDAL BRAZ 3 36.779-7 ERICA DA SILVA ALVES PINHEIRO Professores Adjuntos II – História (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – História (PAD II) assinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 36.924-9 ONEZIMO DA CUNHA SOARES 2 36.899-3 VALESKA ARAUJO PEREIRA 3 37.492-6 FABIO FERNANDO DE MATOS 4 37.490-0 EDMAR SANTOS SOARES 5 38.526-0 CHADY ADEL HAMMOUD 6 38.657-3 DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA 7 38.661-5 DANIELLA BRITO SIMONE FRANCA 8 38.691-2 CELSO FABIANO DOS SANTOS 9 38.852-0 GABRIELA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 10 38.853-8 JEFFERSON SANTOS DE SOUZA 11 38.889-2 ODAIR JOSE PEREIRA 12 38.893-4 THIAGO TADEU DA CRUZ 13 38.891-8 FABRISIO DE FREITAS TENORIO DOS SANTOS 14 38.983-3 RAFAEL COSTA SANCHES 15 39.030-2 PEDRO HENRIQUE NEVES FAYA SANTOS AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 73 /2026–SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professo- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 res de Educação Básica II – Língua Inglesa (PEB II) e os Professores Adjuntos II – Língua Inglesa (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, con- forme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acú- mulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer do- cumento pertinente, deverão apresentar no mo- mento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atende- ram à convocação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Se- duc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 18/5/2026 (segunda-feira) Horário: 10h Professores de Educação Básica II – Língua In- glesa (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – Língua Inglesa (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá- -la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 37.441-3 SIMONE SILVA SANTOS 2 37.447-0 RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS Professores Adjuntos II – Língua Inglesa (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – Língua Inglesa (PAD II) assinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 38.485-9 MARCO AURELIO MOURA NUNES 2 38.576-5 MARIANA FERNANDES PIRES DO PRADO 3 39.032-8 JULIANO ANTONIO CAMPOS 4 39.031-0 MARIA TERESA GOIS FERNANDES BORGES 5 39.705-9 SABRINA TAIPINA PEDRO BANDEIRA AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 74 /2026–SEDUC DE 14 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Profes- sores de Educação Básica II – Matemática (PEB II) e os Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, con- forme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acú- mulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer do- cumento pertinente, deverão apresentar no mo- mento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atende- ram à convocação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Se- duc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 18/5/2026 (segunda-feira) Horário: 10h30 Professores de Educação Básica II – Matemática (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá- -la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposi- ção 1 36.271-5 MARCELO MELO FERNANDES 2 36.310-1 LUCAS VINICIUS DE BAIROS REZEN- DE 3 38.632-6 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 4 38.859-5 TANIA MARA DE OLIVEIRA SOUZA 5 38.871-0 DAIANE CAITANO LIMA 6 38.190-5 VANDEIR DE SOUZA RAMOS 7 38.912-2 RONALDO BATTAGLIA JAYME 8 39.086-4 BRUNO DA SILVA GOIS 9 37.803-4 MARCELO LOPES DA SILVA 10 40.403-8 MARILIN SOUZA CAMARA DOS SAN- TOS 11 40.937-5 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) as- sinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 37.453-8 IURI SILVA GUERREIRO 2 38.627-6 SILVANA SOLIDADE DE SA 3 40.400-4 RAFAELA DE OLIVEIRA VIGA 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 4 40.402-0 JOSIANE LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS 5 40.422-8 LUCAS VINICIUS DE BAIROS REZEN- DE 6 40.401-2 FERNANDA AUGUSTO MONTEIRO AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 275772/2026-89 - TONI MARINI EM- BALAGENS LTDA. Certifique-se: O imóvel localiza- do na Rua São Paulo, nº41, lançamento tributário n° 45.019.060, Vila Mathias, situa-se na Zona Cen- tral II – ZC II, em via Arterial – A, esquina com a Rua Gaffree e Guinle, via Local – L e de Menor Capaci- dade de Suporte - MCS, e de acordo com o artigo 27, que determina que, no licenciamento de ativi- dades em lotes com testadas para vias de diferen- tes classificações viárias, serão admitidos os usos da classificação viária mais permissiva, quando o lote tiver testada para qualquer uma das vias, in- dependente do emplacamento e os usos “impres- são de material para outros usos” e “impressão de material para uso publicitário” classificados na Lei Complementar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 como “I1-b”, são permitidos para o local. A certidão será enviada ao solicitante pelo e-mail in- formado no processo. ATOS DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 10/2026 – COCAMBI/DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o interessado pela Intimação nº 189-115 -B – SER- VIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - a comparecer neste Departamen- to, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 7º andar, no prazo de 07 (sete) dias, para comprovar a finali- zação das obras para o atendimento às exigências constantes do Relatório nº813/2025 – SEFISCAM. O comparecimento deverá ser previamente agen- dado pelo telefone 3226-8080 ramal 8084. O não atendimento à presente convocação configurará descumprimento de condicionante ambiental, su- jeitando o responsável às penalidades previstas na legislação vigente. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL COMUNICADO A Coordenadoria de Controle Ambiental – CO- CAMBI - da Secretaria de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, comunica que entre os dias 18 e 22 de Maio de 2025, os agendamentos, atendimentos e prazos da Seção de Gerenciamento de Resíduos (SEGRESI) estarão suspensos, em virtude de mudança, reto- mando as atividades em 25/05/2025, no 7º andar. PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL ATOS DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 67/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 3298, em nome de EMÍLIA JOSÉ DE ARAÚJO LINS - ESPÓLIO, CPF nº 050.222.668-49, situado(a) à Av. Dr. Pedro Lessa, 1390 – Aparecida - Santos – SP. Data da lavratura: 27/4/2025 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 4896, de 25/3/2025, ao não realizar a limpeza nem manter o asseio do imóvel localizado no en- dereço supramencionado. Multa aplicada em do- bro pela reincidência. Infração: Artigo 22, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigos 610, II, e 614, da Lei Munici- pal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 1.564,38 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 68/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05337, em nome de ALESSANDRA ANDRADE XAVIER MENDES, CPF nº 380.926.148-30, situado(a) à Rua Gastão Bousquet, 328 – São Jorge – Santos – SP. Data da lavratura: 6/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal ao realizar o manejo não autorizado carac- terizado pela supressão de 1 (um) exemplar arbó- reo no endereço supramencionado. Infração: Artigos 4º, VI, e 7º, da Lei Complemen- tar n.º 973/2017 Penalidade: Artigo 15, V, da Lei Complementar n.º 973/2017 Valor da Multa: R$ 3.298,96 (três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 69/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 3173, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 7/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal ao despejar esgoto em via pública, prove- niente da radial localizada no passeio público da Rua Gervásio Bonavides, 22 – Macuco – Santos – SP, em virtude da obstrução da rede de esgoto sob a responsabilidade desta concessionária. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 70/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14108, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 12/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal referente ao lançamento de esgoto prove- niente da radial no logradouro público, sito na Rua Carlos Gomes, 01 – Campo Grande – Santos – SP, atingindo a rede pluvial ao percorrer toda a exten- são da quadra. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 6.859,20 (seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 71/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14109, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 13/5/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 171891-B, de 6/5/2026, ao não cessar o lança- mento de esgoto proveniente da radial no logra- douro público, sito na Rua Pedro Américo, 160 – Campo Grande – Santos – SP, e rede de drenagem pluvial. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tan-to, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dí-vida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 72/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacio- nadas: Intimação n.º 185886-B, de 11/5/2026 – MANOEL RODRIGUES, CPF nº 141.375.508-91, sito(a) na Av. Dr. Pedro Lessa, 1443, Aparecida – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 22, da Lei Municipal n.º 3531/68 – Realizar a limpeza e man- ter o asseio do imóvel localizado na Av. Dr. Pedro Lessa, 1443/1447, Aparecida, no prazo de 20 dias. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação n.º 188049-B, de 6/5/2026 – ALES- SANDRA ANDRADE XAVIER MENDES, CPF nº 380.926.148-30, sito(a) na Rua Gastão Bousquet, 328, São Jorge – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 11, §§ 1º e 2º, da Lei Comple- mentar n.º 973/2017 – Realizar compensação am- biental referente à supressão de 1 (um) indivíduo arbóreo no endereço supramencionado, coma devida comprovação do plantio de 10 mudas e apresentação de relatório de plantio, no prazo de 30 dias. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 151708-B, de 7/5/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgo- to em via pública, proveniente da radial localizada no passeio público da Rua Gervásio Bonavides, 22, Macuco, em razão da obstrução da rede coletora de esgoto sob responsabilidade da SABESP, no prazo de 24 horas. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 171893-B, de 12/5/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgoto proveniente da radial em logradouro público, sito na Rua Carlos Gomes, 01, Campo Grande, e rede de drenagem, no prazo de 24 horas. Para mais in- formações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apre- sentada por EVALDO FRANCISCO DA SILVA no P.A. nº 020340/2026-51, relativa ao Auto de Infração n.º 2914, lavrado em 12/3/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publi- cação, para pagamento da multa no valor de R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e se- tenta e três centavos), por meio de documento próprio, a ser retirado na Praça dos Expedicioná- -rios, 10, 7.º andar, Gonzaga, de segunda a sexta- -feira, das 10 às 16 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Seção de Vigilância Sanitária – SEVISA publi- ca o DEFERIMENTO do solicitado para o Processo: 25745/2026-30 – DDTEX – CONTROLE PROFISSIO- NAL DE PRAGAS LTDA - credenciamento de regis- tro da empresa com validade até 05/05/2027, para prestação de serviço de LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA no Município de Santos. A Seção de Vigilância Sanitária – SEVISA publi- ca o DEFERIMENTO do solicitado para o Processo: 25743/2026-12– DDTEX – CONTROLE PROFISSIO- NAL DE PRAGAS LTDA - credenciamento de regis- tro da empresa com validade até 07/05/2027, para prestação de serviço de CONTROLE DE PRAGAS no Município de Santos. CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo nº 21082/2026-01 – ÚNICA PRIME LTDA - A Seção de Vigilância Sanitária através do presente edital torna público para todos os efeitos legais que lavrou TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRO- CEDIMENTOS– Nº 380 em 06/04/2026 para ÚNICA PRIME LTDA - CNPJ: 65.381.729/0001-09 - sito à Av. Marechal Floriano Peixoto nº 131 enquadrando-se no disposto do artigo 1º da Lei 6839/80 e 5º da Lei Municipal 3531/68, 568, item VIII. Em virtude de não ter apresentado a anotação de responsabili- dade técnica (ART) para a atividade de carboxitera- pia ficando, portanto, este procedimento suspen- so até a apresentação do ART. Processo nº 021676/2026-77– ESSA – EMPR. SANTISTA DE SAN. AMBIENTAL - A Seção de Vigi- lância Sanitária através do presente edital torna público para todos os efeitos legais que lavrou TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTOS – Nº 0381 em 10/04/2026 para ESSA – EMPR. SANTISTA DE SAN. AMBIENTAL - CNPJ: 54.351.069/0001-99 - sito à Rua Vinte e Oito de Setembro nº 157 enquadran- do-se no disposto dos artigos 103 e 104 da Lei Es- tadual 10.083/98 e 437 do Decreto 12.342/78. Em virtude de terem sido encontrados produtos sem a devida identificação e rotulagem. A partir da data do Termo de Interdição ficam os produtos interditados por apresentarem risco à saúde pú- blica. CAMILA LEITE MARCOLINO CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 280093/2026-86 - ROSE- CLER ILAUDECYR RIVA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foram anexados o Subane- xo III.1, III.2 e os documentos comprobatórios do destino do aparelho de Rx, bem como a licença sa- nitária do mesmo, de acordo com a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 280050/2026-73 - CESAR A B SOARES ODONTOLOGIA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Não anexou o Certificado de Inscrição da Clínica no CROSP como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 280044/2026-71 - MILE- NA RIESCO DE JESUS PEREIRA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Não anexou o Certificado de Regularidade Técnica da empresa no Conselho Profissional, como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 279827/2026-11 - GUS- TAVO TEIXEIRA GROTTONE - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O Anexo III.1 não está assi- nado, contrariando o disposto na CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 277186/2026-97 - GA- BRIELA SALES DOS SANTOS - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no.1/2024, a atividade exercida não é mais passí- vel de licença sanitária, ficando a empresa ISENTA de licenciamento. Contudo, caso o estabelecimen- to realize dispensação de medicamento humano e/ou possua aparelho de raio-x (fixo ou móvel), se faz necessário a solicitação de licenciamento sani- tário anual. Além do anexo III, deverá ser preen- chido e anexado ao processo digital o Subanexo III.1 (para uso de medicamentos para humanos – código - 031) e/ou Subanexo III.2 (para raio-x). Se 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 o local contar com equipamentos radiológicos e se tratar de licença incial, deverá ser apresentado também Laudo Técnico de Avaliação ou protocolo do mesmo (LTA – Portaria CVS no.10/2017). PROCESSO DIGITAL Nº 276042/2026-31 - LDI TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: O Processo nº 276042/2026-31 trata-se de solicitação de Licença Sanitária para atividade de fornecimento de ali- mentos para empresas. Entretanto, após contato com o representante da empresa e análise das in- formações encaminhadas, verificou-se tratar ape- nas de escritório, sem realização da atividade no local informado como ponto de referência. Dessa forma, não sendo constatada a execução da atividade sujeita ao licenciamento sanitário no endereço informado, não é possível a liberação da Licença Sanitária. PROCESSO DIGITAL Nº 244160/2026-16 - NEW CONTAINERS TRANSPORTES LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidada- oLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 240569/2026-19 - GSG CLINICA DE ESTETICA LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 202667/2026-01 - ASSO- CIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA MEN- TAL - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SA- NITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE RECUPERAÇÃO E FISIOTERAPIA ZONA DA ORLA/INTERMEDIÁRIA ERRATA ATOS DO CHEFE DE SEÇÃO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA EM 13/05/2026 - PÁGINA 38 E 14/05/2026 - PÁGINA 44. ONDE SE LÊ: Convocamos o Sr.Jefferson Luiz Hidalgo Minei- ro, data de nascimento 09/08/1953, a comparecer nesta seção, sito à Av. Conselheiro Nébias, 267 - Vila Nova - Santos - SP, em 19/05/2026 às 10:00h e procurar o Serviço Social a fim de realizar a prova de vida referente o processo 490.667 de Isenção de IPTU para portadores de deficiência. LEIA-SE: Convocamos o Sr.Jefferson Luiz Hidalgo Minei- ro, data de nascimento 09/08/1953, a comparecer nesta seção, sito à Av. Conselheiro Nébias, 267 - Vila Nova - Santos - SP, em 19/05/2026 às 10:00h e procurar o Serviço Social a fim de tratar de as- sunto referente ao processo 885.122 de Isenção de IPTU para pessoas com deficiência. MARIO JORGE SANTOS DE CARVALHO VILHENA CHEFE DE SEÇÃO - SERFIS ZOI ATOS DO CHEFE DE UNIDADE I CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR INEXECUÇÃO PARCIAL Nº 01 /2026-CCZV Processo Administrativo: 37.974/2025-43 Pre- gão Eletrônico: 15.247/2025 Ata de Registro de Preço: 647274/2026-SMS Or- dem de Fornecimento: 04/2026-CCZV Processo de Pagamento: 11.970/2026-06 O MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede à Praça Vis- conde de Mauá, s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contratante, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem IMPOR a empresa MERCOSUL AGRONEGÓ- CIO LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64 na pessoa de seu representante legal, caracterizada pela inob- servância da Cláusula Décima Primeira – Das San- ções Administrativas, Parágrafo sétimo, item I da Ata de Registro de Preço: 647274/2026-SMS, no que tange à Inexecução Parcial, ficando a Forne- cedora, a aplicação da penalidade de MULTA de 10% (dez por cento) do valor atualizado da Ordem de Fornecimento, no importe de R$ 812,56 (Oito- centos e doze reais e cinquenta e seis centavos), amparada nos artigos 155 inciso I e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Caso haja qualquer pendência do município para com a empresa, a penalidade será descontada dos valores a receber, amparada no artigo 156 da lei nº 14.133/21. Em observância ao artigo 5º inciso LV da Consti- tuição Federal e ao artigo 157 da Lei nº 14.133/21, fica assegurado à fornecedora a oportunidade de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis conta- dos a partir da data desta publicação. MARCELO BRENNA DO AMARAL CHEFE DE UNIDADE I CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES CCZV / COVIG II / DEVIG / SMS (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS-SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15038/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15038/2026, Processo n.º 10555/2026-91, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem uti- lizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, con- forme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 27/05/2026, às 09h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 15/05/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3213.5135, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 14 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O Pregoeiro comunica que o Secretário Mu- nicipal de Saúde Declarou dispensada a Licita- ção nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 10.297/2023 e ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 15009/2026 - Processo n.º 18153/2026-71, cujo objeto é a aquisição de co- letor de urina sistema fechado para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Santos/SP, conforme segue: SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Item 01: Coletor sistema fechado para urina. Quantidade : 1500 unidades. Preço Unitário : R$ 4,02. Marca/fabricante : Vital / Shanghai. Valor total do Item 01 :R$ 6.030,00 (Seis mil e trinta reais). Santos, 14 de maio de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente fica o servidor DERNIVALDO DO NASCIMENTO, registro 18.142-0, convocado a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, às 9h30min à data de 19/05/2026, para exame de reavaliação médi- ca, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVA- ÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉ- DICOS RECENTES E COMPROVANTE DE RESIDÊN- CIA. JOSÉ EDUARDO CALÇADA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os(as) servidores(as) abai- xo relacionados(as) convocados(as) a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, no dia e horário supra infor- mado, para tratar de assunto urgente referente à sua aposentadoria, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉDICOS RECENTES E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DIA 01/06/2026 – 9h30min. JOSE CORREIA BAPTISTA NETO – REG. 28.040-4 DIA 01/06/2026 – 9h45min. EMERSON ARAÚJO DOS ANJOS – REG. 27.549-5 DIA 01/06/2026 – 10h00min. RENATA MARTINS COSTA PINTO – REG. 26.313-7 DIA 02/06/2026 – 9h30min. DANIELI EUGENIA PASSOS DOS SANTOS – REG. 32.847-6 / 36.498-4 DIA 02/06/2026 – 9h45min. ALEXANDRE ABDO FILHO – REG. 24.113-3 DIA 02/06/2026 – 10h00min. 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 JEFFERSON DE OLIVEIRA FERNANDES – REG. 32.442-6 DIA 03/06/2026 – 9h30min. ELIANA APARECIDA FRADE RODRIGUES – REG. 31.323-9 DIA 03/06/2026 – 9h45min. PRISCILA GREICE DOS SANTOS CABRAL – REG. 33.215-5 DIA 03/06/2026 – 10h00min. LUIZ GUILHERME MAGALHÃES BRUNO – REG. 20.189-7 JOSÉ EDUARDO CALÇADA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 14/05/2026 Processo nº 23765/2026-76 – FIDELCINA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA – Deferido, conforme pare- cer jurídico. Processo nº 4554/2025-62– LUCIANA DANTAS COFFANI BORGES – Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2026, sem carência. O deferimento fica condicionado à apresentação da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tute- la e Guarda definitivas, nos termos da Portaria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em conformidade à Resolução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMI- NISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE, bem como poderá estar condicionado à apresentação do documento judicial atualizado. Processo nº 39804/2014-31 – MARIA APARECIDA CORDEIRO GONÇALVES – Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2026, sem carên- cia. O deferimento fica condicionado à apresentação da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tute- la e Guarda definitivas, nos termos da Portaria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em conformidade à Resolução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMI- NISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE, bem como poderá estar condicionado à apresentação do documento judicial atualizado. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AUDITORIA CONVOCAÇÃO Convocamos os mutuários abaixo relaciona- dos a comparecer nesta Autarquia no dia  20  de maio de 2026, das 9h às 17h, para tratar de assun- to de seu interesse: Andrei Alves Torentino Silva, reg 29.720-0 Bruno de Oliveira Lopes, reg. 29.106-2 Daniel Rodrigues de Freitas, reg. 35.249-2 Daniela Melissa Angelim Taranha Ramos, reg. 29.252-4 Eloise Moreira de Sousa Martins, reg. 25.714-7 Eshilei Samantta da Cruz, 38.822-3 José Ricardo Ximenes, reg. 32.684-3 Juliana Cocchi da Silva, reg. 26.693-2 Kátia Melo Moura Ferreira, reg. 39.878-4 Leidenara Aparício das Virgens Correa, reg. 31.590-3 Lucy Anne Macedo Leonardo Cid Sanmamed, reg. 39.131-8 Manuel dos Santos, reg. 29.807-5 Marcela Souza Almeida Amores Umbria, reg. 35.908-3 Maria Carolina dos Santos Gomes, reg. 36.273-1 Maria José Guida Mendes, reg. 21.065-8 Maurício Muniz, reg. 29.282-1 Olivia Selma Lobato Morgado, reg. 30.803-1 Sibele Sampaio dos Santos Rolim, reg. 29.511-3 Siomara Tabayares Figueiredo Ribeiro, reg. 26.580-1 Valéria Tayfour Castaldi, reg. 12.885-0 Em caso de impossibilidade de compare- cer, favor justificar via contato com a Autarquia pelo e-mail  protocolo@capepsaude.com.br. O não comparecimento, sem justificativa, implica- rá o arquivamento do processo/solicitação. CAIO RODRIGO DOS SANTOS MOURÃO COELHO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E AUDITORIA – DEASA CAPEP-SAÚDE EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convoco o (a) mutuários (a) abaixo citado (a) para comparecer a Sede da Capep -Saúde na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mu- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 tuário no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para tratar de assuntos do seu interesse. Titular: Registro: VERA LUCIA FERNANDES DE JESUS 08.262-8 Santos, 14 maio de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ADITAMENTO Processo nº 12779-2013. Modalidade: Con- corrência nº 001/2014. Termo de Permissão nº 034/2014. Aditamento nº 011/2026. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos. Contratada: G. P. Service Remoção de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão nº 034/2014, de prestação do serviço público de remoção e guarda de veículos e caçambas. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 5.154.066,84 (cinco milhões, cento e cin- quenta e quatro mil, sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 30/04/2026. Santos, 06 de maio de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: REPARO EM REDE DE ESGOTO – SABESP – RÁ- DIO CLUBE Data: 18 a 20/05/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: Av. Brig. Faria Lima entre R. Ver. Álvaro Guimarães entre R. Contra-Almirante Esculápio César de Paiva. Rota Alternativa: R. Ten. Durval do Amaral. MUTIRÃO POP RUA JUD – SEDES / JUSTIÇA FE- DERAL / JUSTIÇA ESTADUAL – VILA NOVA Data: 19 e 20/05/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: Av. Campos Sales (pista da es- querda) entre Praça Iguatemi Martins e R. Uruguai. Rota Alternativa: Av. Campos Sales (pista da di- reita). Acesso Local: R. Chile entre R. Silvério Fontes e Av. Campos Sales. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS PVZ1308 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ARIJANE GONCALVES FRADE, proprietário (a) do veículo de placas PVZ1308, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo FIAT/UNO VIVACE 1.0, cor PRATA, que se encontra estaciona- do há mais de 7 dias na RUA COMENDADOR AL- FAIA RODRIGUES, Nº 395, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 14 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. (ERRATA) AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrô- nico nº 022/2026 – Processo n.º 151/2026 cujo ob- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 FUPES - FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTES DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 793/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIEL OLIVEIRA NEVES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista GABRIEL OLIVEIRA NE- VES, Santos, 13/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 794/2026 jeto é a locação de 01 (um) equipamento tipo re- troescavadeira, com potência bruta mínima de 65 kW, tração 4x4, peso operacional mínimo de 7.000 kg, ano de fabricação não inferior a 2016, incluin- do operador e combustível, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 09/06/2026 às 9h e a disputa de lan- ces ocorrerá no dia 09/06/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.li- citacoes-e.com.br, sob n.º 1093134, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan.com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 198/153/182, e/ou e-mail: licitacao@prodesan. com.br. Santos, 14 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e KAYQUE LIMA CALAZANS DE SOUZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista KAYQUE LIMA CALA- ZANS DE SOUZA, Santos, 14/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 791/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MANUELLA CAROBA TUBBS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Ritmica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.3035 OPA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MANUELLA CAROBA TU- BBS, Santos, 12/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 792/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RENATO MONTEIRO BARTHOLO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 MONTEIRO e o(a) bolsista RENATO MONTEIRO BARTHOLO, Santos, 13/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 428/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS FERREIRA SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futsal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.250,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS FERREIRA SAN- TOS, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 188/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Vinícius Godoi de Oliveira OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Biribol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.420,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Vinícius Godoi de Olivei- ra, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIROTERMO Nº 558/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.576,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS PEREIRA OLI- VEIRA, Santos, 26/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 384/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS PONTE NASCIMENTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS PONTE NASCI- MENTO, Santos, 09/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 351/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VINICIUS SILVA NASCIMENTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VINICIUS SILVA NASCI- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 MENTO, Santos, 25/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 298/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VITOR BIBIANO COELHO DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis de Mesa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.456,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITOR BIBIANO COELHO DOS SANTOS, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 261/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e Vitor Carlini Meta OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista Vitor Carlini Meta, San- tos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 762/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN- TOS e VITOR DA SILVA BERNADO DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITOR DA SILVA BERNA- DO DOS SANTOS, Santos, 30/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 308/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VITOR FERREIRA MASSA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Taekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.728,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITOR FERREIRA MASSA, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 784/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VITOR MARTINS MOURA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITOR MARTINS MOU- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 RA, Santos, 11/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 203/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VITOR OGEA CAMARGO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Artística DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 16.074,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITOR OGEA CAMARGO, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 609/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VITÓRIA ALMEIDA PONCHET OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Kickboxing DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITÓRIA ALMEIDA PON- CHET, Santos, 06/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 741/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN- TOS e VITÓRIA DE ABREU PORTO DOS SANTOS FARIA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezem- bro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Jiu Jitsu DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.364,00 VIGÊNCIA: abril de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VITÓRIA DE ABREU POR- TO DOS SANTOS FARIA, Santos, 27/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 58/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VIVIANE SILVA DA COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Taekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VIVIANE SILVA DA COS- TA, Santos, 20/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 316/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VIVIANE VAZ BENZI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Canoagem DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VIVIANE VAZ BENZI, San- 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 tos, 25/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 350/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WELDER DOUGLAS AMORIM OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Bocha DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.728,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WELDER DOUGLAS AMORIM, Santos, 26/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 444/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WILLIAN MARQUES DE PAULA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WILLIAN MARQUES DE PAULA, Santos, 12/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 249/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SAN- TOS e WILLIANS MARCELO PALLONE QUIRINO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WILLIANS MARCELO PALLONE QUIRINO, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 615/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WILSON RODRIGUES DE SOUZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.773,32 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WILSON RODRIGUES DE SOUZA, Santos, 06/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 402/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YARA DRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ciclismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YARA DRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA, Santos, 09/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 226/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YARA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futsal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YARA SILVA, Santos, 23/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 504/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN ANDRIES CURY OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Badminton DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31. 10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 8.100,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YASMIN ANDRIES CURY, Santos, 22/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 613/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YASMIN DOS SANTOS, Santos, 06/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 368/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN GABRIELLE SANTOS COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Artística DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31. 10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YASMIN GABRIELLE SANTOS COSTA, Santos, 05/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 309/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN MACHADO CARVALHO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.1 0.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YASMIN MACHADO CAR- VALHO, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 380/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN MAYUMI ARAGUSUKU DE OLIVEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ginástica Ritmica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 VIGÊNCIA: março de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista YASMIN MAYUMI ARAGUSUKU DE OLIVEIRA, Santos, 06/03/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 169/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN NEPER OLIVEIRA SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Wrestling DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.3035 OPA VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista YASMIN NEPER OLIVEIRA SANTOS, Santos, 21/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE N° 12/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na Resolução nº 36, de 12 de novembro de 2018, declara estável, a partir de 12 de maio de 2026, o Sr. Rafael Santos de Lima, registro funcional nº 38.340-6, no cargo de Analista em Gestão Pública, G-V, classe A, nível I, do quadro permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 13 de maio de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO CONVITE Nº 054/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, con- vida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “PRESTAÇÃO DE CONTAS RELA- TÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2026”. A audiência será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube (chat disponível na transmissão ao vivo) e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Finanças e Orçamento: cfo@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 1419/2025 A Câmara Municipal de Santos torna público que está reaberto o Pregão Eletrônico nº 23/2025, Proces- so nº 1419/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de TV por as- sinatura digital, incluindo a instalação de 46 pontos, com fornecimento de todo material, tais como cabos, equipamentos e demais materiais necessários à completa instalação, transmissão e assistência técnica, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 18/05/2026 às 08h30 e encerra-se em 29/05/20256 às 08h30 e a disputa de lances ocorrerá em 29/05/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposi- ção dos interessados a partir do dia 15/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.cama- rasantos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas, entrar em contato pelo e-mail pregao@camarasantos.sp.gov.br. Santos, 14 de maio de 2026. URIEL DA COSTA E SILVA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 265 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Avenida Francisco Ferreira Canto recebe corte de grama nas jardineiras A Prefeitura Regional da Zona No- roeste realizou o corte de grama nas jardineiras das calçadas da Avenida Francisco Ferreira Canto, na Caneleira. Este cuidado com as jardineiras acontece todos os meses e pode ser antecipado caso haja neces- sidade. A poda regular incentiva o crescimento de raízes mais profundas e espessas, melho- rando a absorção de água e nu- trientes, tornando a grama mais resistente aos períodos de pouca chuva. O serviço oferece diversos bene- fícios, entre eles, o controle de pragas e doenças, e a melhora da estética do local. O trabalho é essencial também para garantir a segurança, aumen- tando a visibilidade de pedestres e sinalização, além de evitar obstá- culos físicos. Abertura de berço em árvore na Rua Silva Jardim, na Vila Mathias Reparos no alambrado da Praça Olímpio Lima, na Vila Belmiro Limpeza de grelhas e canaleta na Gruta Nossa Sra. Aparecida, na Vila São Bento Instalação de piso na base de apoio do Monte Cabrão 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 4 69 Civil 52 711 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 24 452 Elétrica 4 142 Hidráulica 0 222 Instalações 4 36 Limpeza 77 1425 Marcenaria 0 0 Oficinas 23 344 Paisagismo 241 1307 Pintura 77 803 Poda e remoção de árvores 4 46 Serviços gerais 26 871 Tapa buraco asfáltico 77 1350 Vias públicas 59 1264 Outros 685 8050 TOTAL 1357 17092 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Área Continental exe- cutou a poda de árvores em quatro ruas no bairro Monte Cabrão. O serviço foi realizado, pois as ár- vores estavam dificultando a circu- lação das pessoas e prejudicando a iluminação das vias públicas. Três trabalhadores estão nas ruas Anderson Silva, Principal, Mano- el Ferreti e Manoel Celestino e as ações ainda não foram concluídas. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Instalação de portinhola de acesso para cães na área de espera da veterinária do Caruara. Adequação de registros para o contrapiso na UME judoca Ricardo Sampaio Arquivo PMS Construção de base para a mureta da horta da UME Judoca Ricardo Sampaio Arquivo PMS Quatro ruas do Monte Cabrão recebem serviço de poda de árvores 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Área Continental fez a abertura de berço em uma árvore na Rua Silva Jardim, em frente ao número 218, na Vila Mathias. O serviço é fundamental já que o berço é o primeiro ambiente de crescimento das raízes das árvo- res. Ele precisa ser amplo o sufi- ciente para que a planta explore o solo, encontre nutrientes e se es- tabeleça com segurança. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Regional faz abertura de berço na Rua Silva Jardim, na Vila Mathias 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional dos Morros foi aciona- da para fazer a limpeza nas calhas dos telhados da Policlínica e do Centro de Convivência (Cecon) do Morro Santa Maria. A limpeza regular das calhas é es- sencial para evitar o acúmulo de sujeira que obstrui o escoamento da água da chuva. Essa manutenção preventiva pro- tege o imóvel contra infiltrações, umidade, apodrecimento do telha- do e formação de mofo, além de evitar focos de mosquitos trans- missores de doenças. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Limpeza de escada hidráulica na Av. João Belchior M. Goulart, no Morro Santa Maria Manutenção asfáltica em poço de visita na Rua Amália Rodrigues no Nova Cintra Arquivo PMS Arquivo PMS Manutenção em caixa de passagem na Rua Moisés de Freitas, número 563, no Morro Nova Cintra Policlínica e Cecon, do Santa Maria, passam por limpeza de calhas 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária foi acionada via Ouvidoria Municipal e realizou um serviço emergencial em uma parte da calçada na Avenida Pedro Lessa, no bairro Ponta da Praia. O local, que abriga também um ponto de ônibus, fica entre os nú- meros 155 e 280 da via pública. Quatro trabalhadores fizeram repa- ros e o nivelamento. O serviço foi concluído nesta quinta-feira, dia 14. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Instalação de aparelhos de ginástica na Acadêmia ao Ar Livre, no José Menino Zeladoria realiza reparos e nivelamento de calçada na Avenida Pedro Lessa Pedro Lessa Pedro Augusto Carneiro Lessa (1859–1921) foi um renomado jurista, professor, e filósofo brasileiro, conhecido por suas contribuições no campo da fi- losofia do Direito. Foi um jurista que se opôs ao positivismo jurídico. Manutenção no telhado da Casa do Tarzan, no playground do Canal 2 Arquivo PMS Finalização de troca de cordonéis na Rua Rei Alberto, na Ponta da Praia Arquivo PMS 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional da Zona Noroeste efe- tuou a manutenção no alambrado do campo de futebol e no jardim da Arena Caneleira. No campo, os trabalhadores fize- ram o esticamento e amarração em aproximadamente dez metros de telas do alambrado e também, em três metros, no entorno do jar- dim e na parte externa dos sanitá- rios. Os serviços foram concluídos nesta quinta-feira, dia 14. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Soldagem de alambrado no playground da subida do Morro do Ilhéu Alto Arquivo PMS Limpeza nos córregos da Travessa Gemma Rabello, no Chico de Paula Arquivo PMS Prefeitura Regional efetua reparos no alambrado da Arena Caneleira Instalação de brinquedos no playground da Praça Madre Paulina, no Saboó Arquivo PMS Substituição de banquinho na Praça Tennyson de Oliveira, na Areia Branca Arquivo PMS 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Equipes da Prodesan, sob super- visão da Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), realizam serviços de limpeza manual na caixa de sopé, no Morro Penha. A ação integra o programa de ze- ladoria da região, com foco na ma- nutenção da infraestrutura urbana e na segurança da população. A limpeza das caixas de sopé é fundamental para o correto escoa- mento da água pluvial, prevenindo acúmulo de detritos, entupimentos e possíveis riscos de alagamentos ou deslizamentos. Além de garantir o funcionamento adequado do sistema hidráulico, os trabalhos contribuem para a con- servação do espaço público, pro- movendo mais segurança e confor- to para moradores e frequentadores das vias. As intervenções fazem parte do compromisso contínuo da Prefeitura em manter a cidade or- ganizada, limpa e preparada para diferentes condições climáticas. Serviços de zeladoria no Morro Penha reforçam manutenção urbana Pavimentação Os serviços de manutenção asfál- tica na extensão da Rua Flor Ho- rácio Cyrillo, no Castelo, na Zona Noroeste. As intervenções foram realizadas pela Prodesan, com gerenciamento da Sepref. Os trabalhos incluíram a recu- peração do pavimento, correção de irregularidades e nivelamen- to da via, visando proporcionar melhores condições de tráfego e reduzir riscos para motoristas e pedestres. A intervenção faz parte do cro- nograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura, que busca conservar a malha viária da cida- de, garantindo mais segurança, conforto e mobilidade para a popu- lação. Além disso, a manutenção contribui para prolongar a vida útil do pavimento e minimizar o surgi- mento de danos futuros. Manutenção asfáltica na Rua Flor Horácio Cyrillo aumenta segurança e mobilidade 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Programação de zeladoria 15/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara RuaOliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Xavantes lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Caruara Rua Antonio Minei- ro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Cata trecos 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpaz Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricar- do Sampaio Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 16/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Xavantes/ lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Reforma da Horta 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de limpeza da Vala 15/05/2026 15/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 11/05/2026 16/05/2026 Caruara Marginal 108 108 Continuação de ins- talaçao de manilhas e confecção caixa de Passagem 11/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 12/05/2026 16/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 11/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 15/05/2026 15/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 16/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 13/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 14/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de roçada 15/05/2026 16/05/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Intalação de piso ,Insta- lação de grades 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 15/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 33 33 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 43 45 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. São Francisco 188 188 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Av. Visconde de São leopoldo x Rua Mansueto Pierroti Início Fim Troca de laje de poço de visita 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça dos Andra- das 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Pintura dos cordonéis 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de guias 11/05/2026 16/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Caiação de postes 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 44 44 Reposição de madeira no banco 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Alexandre Rodrigues 30 30 Nivelamento de parale- lepípedo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar (ao lado do Museu do Café) Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Frei Gaspar 71 71 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Martim Affonso 90 90 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (próxi- mo ao Museu do Café) Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da cai- xa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré x Praça Manoel de Almeida Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 45 45 Reposição de paralelepí- pedo 11/05/2026 16/05/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco 67 67 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Joao Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Retorno (Praça Azevedo Júnior Rua Antônio prado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiro do eleva- do lado morro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Canteiros do Ele- vado (Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Rua Visconde do Embaré Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Centro Igreja (Valongo) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dornel- les Vargas 103 103 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Rua Doutor Co- chrane 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 22 22 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade 59 59 Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua Aguiar de An- drade x Rua Gene- ral Câmara Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua General Câ- mara 509 509 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Paquetá Rua João Octavio x Av. João Pessoa Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua Mansueto Pierotti Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Rua São Bento 34 36 Troca de tampa de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa x Rua Almeida de Moraes Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana 55 55 Reparo na ciclovia 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento de lixeira com a base quebrada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 363 363 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 390 390 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 407 407 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 496 496 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Reparo em torna da boca de lobo 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Troca de lixeira 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó x Rua Tiro Naval Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 73 73 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 150 150 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 386 386 Reparo na mureta do canal 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção x Rua Bitten- cout Início Fim Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua do Anhangue- ra Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 28 28 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli 43 43 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 124 124 Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 40 40 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 42 42 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 96 96 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 126 126 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 132 132 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 86 86 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 139 139 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Prudente de Moraes 117 117 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 94 94 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silveira Lobo Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 186 186 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 218 218 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 220 220 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 152 152 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 194 194 Abertura de berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Profº André Freire Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade (entrada de carro da CET) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa (Vila Ma- thias Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa 89 89 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Capinagem 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 8 8 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 10 10 Reparo do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 32 32 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 40 40 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 44 44 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Henrique Por- chat 48 48 Reparo na calçada 11/05/2026 16/05/2026 Vila nova Rua Henrique Porchat x Rua Braz Cubas Início Fim Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura do berço de árvore 11/05/2026 16/05/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Casarão ( Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Nova Av. Campos Salles (entorno Vila Cria- tiva) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026Morros Programação de zeladoria 15/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Pista de Skate 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura do portão do ba- nheiro 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Corte de mato no Parque dos Morros 11/05/2026 16/05/2026 Morro da Nova Cin- tra Avenida Torquato Dias Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Concretagem do piso 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Fontana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Tratamento em afunda- mento 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Pacheco Rua 7 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 11/05/2026 16/05/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeiras Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro José menino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Poda de bambu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 2 Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 poda e remoção de bam- bu 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção do telhado do quiosque da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da passare- la no madeiramento da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção da porta do banheiro masculino da Lagoa da Saudade 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Construção de caixa de passagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de tubos PVC 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista x Av. Amália Rodrigues Início Fim Instalação de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção de grelhas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Ba- tista Início Fim Manutenção em abati- mento de ramal em cal- çada 11/05/2026 16/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Pintura de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Caiação de muro, poste e escadas 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Morro Santa Maria Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Construção de baia para contentores 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Instalação de alambrado 11/05/2026 16/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Revitalização do espaço 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza de rede de dre- nagem 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Avenida Santo An- tônio do Valongo Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Pintura das salas 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua da Pedras Início Fim Retirada de vegetação nas grades da UBS 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de portas e batentes 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de corrimão 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Ângela 598 598 Confecção e instalação de bancada para compu- tadores 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano 691 691 Instalação de Guard Rail 11/05/2026 16/05/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. dos Bandeiran- tes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. dos Bandeiran- tes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora de Assunção Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Avenida Bandei- rantes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Quadra Milton Ruiz Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Av. São Cristóvão Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua 01 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua 04 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra de Lourdes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Avenida Brasil Início Fim Caiação de poste e guias 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 11/05/2026 16/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 15/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro Moraes e Silva – Praça do SESC Início Fim Bancos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Caio Ribeiro de Moraes e Silva Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Praça Vereador Matsutaro Uehara Início Fim Reparo/ instalação do balancê PCD e manu- tenção dos demais brin- quedos 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Voluntário San- tista x Rua Itapura de Miranda 8 8 Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo 11 11 Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen x Av. Conselhei- ro Nébias Início Fim Reparo na calçada de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Boqueirão Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 154 154 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Frei Vital 201 201 Reparo na calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo 169 169 Troca de boca de sapo para boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho 77 79 Remoção do gradil 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Profº Torres Homem x Rua Frei Vital Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Embaré Rua Cipriano Barata x Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Rua Júlio Concei- ção x Rua Vidal Sion Início Fim Elevação de dois poços de visita 11/05/2026 15/05/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Francis- co x R. Júlio Con- ceição Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça sem nome ( Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Recanto sem nome (Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x R. Dr. Olyntho Rodrigues Dantas (esquina do Anoni- mato) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça independên- cia Início Fim Continuação da reposi- ção do mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça Independên- cia Início Fim Continuação da substi- tuição de mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Dr. Assis Cor- reia – 7º DP 50 50 Serviços de alvenaria 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré 93 93 Renivelamento de tam- pa de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Francisco Gly- cério - Ciclovia 101 101 Renivelamento de tam- pa de ferro 11/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Gonzaga Praça Rotary Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Praça Nenê Ferreira Martins Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Gonzaga Praça Agostinho costa Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – CODEVIDA Início Fim Serviços de elétrica 11/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Jabaquara Praça Major Quin- tino de Lacerda ( Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) (Ja- baquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Largo Dr. Washin- gton Di Giovanni (Jabaquara) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 78 78 Reparo em calçada 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino 170 170 Manutenção / instala- ção do alambrado da quadra 3 x 3 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Senador Pinhei- ro Machado 1003 1055 Lavagem e revestimen- to do talude 11/05/2026 15/05/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 José Meni- no Av. Gal. Francisco Glicério 661 661 Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Macuco Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro 11/05/2026 15/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 170 170 Renivelamento de sarjeta 11/05/2026 15/05/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Pompéia Av. Bernardino de Campos (canal 2) ate Praça Doutor Dutra Vaz Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Praça João Barba- lho Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Av. Francisco Gli- cério (Rua Piauí até ao canal 1) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Pompéia Praça Benedito Calixto Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Reparo em boca de sapo 11/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l x Rua Gen. San Martim Início Fim Reposição de cordo- néis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo 41 41 Troca de cordoneis 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l, frente ao Mercado do Peixe Início Fim Reparo no mosaico 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel 26 26 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Alfaia Rodri- gues x Rua Cara- muru Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro x Rua Estados Unidos da Venezue- la Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Senador César Lacerda de Verguei- ro 8 8 Abertura de berço (cal- çada) 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Padre Clarete 8 8 Reparo na calçada de concreto 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto l 248 248 Reparo em boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 71 71 Reparo no canteiro Central 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Henrique Soler 288 288 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Egydio Martins 191 191 Abertura de caixa de passagem e drenagem 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú x Rua Cyro de Atayde Carneiro Início Fim Troca de Boca de sapo e reparo da calçada 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Cel. Joaquim Montenegro x Rua Jurubatuba Início Fim Reparo da sarjeta e renivelamento de boca de lobo 11/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 166 166 Reparo na calçada, piso não padrão 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Vereador Rocha e Silva 16 16 Abatimento PMS 11/05/2026 15/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 280 280 Reparo em calçada, piso Copacabana 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 11/05/2026 15/05/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x R. Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata (perto da Vila Belmiro) Início Fim Corte de grama 11/05/2026 22/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 15/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura das traves (duas) da quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Demarcações das linhas no piso da quadra esportiva, na Associação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa São Jorge Início Fim Pintura da mureta em volta quadra esportiva, na Asso- ciação Pró Esporte Meninos da Alemoa 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Confecção e concretagem de coluna. 11/05/2026 16/05/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura das traves (duas) tipo caixote da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura de demarcações das linhas no piso da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura (reparos) dos tubos do alambrado em volta da quadra esportiva 11/05/2026 16/05/2026 Areia Branca Rua César Au- gusto de Castro Rios 239 239 Serviço de corte de mato 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Preparação e concretagem de coluna para instalação de guarda-corpo padrão Santos 11/05/2026 16/05/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Instalação de equipamentos de playground no Jardim Botânico Chico Mendes 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Caiação de guias e postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Av. Aprovada 927 1 370 Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Dr. Ten- nyson Oliveira Ribeiro Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Instalação de equipamentos de playground na Praça 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Praça Armando Erbisti Início Fim Substituição de letra vandali- zada e confecção de mureta de proteção 11/05/2026 16/05/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 92 92 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 96 96 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 98 98 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 138 138 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos108 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 140 140 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 150 150 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 630 630 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 770 770 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 860 860 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 910 910 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Travessa São Jorge 940 940 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 179 179 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Chico de Paula Rua João Mo- reira Salles 52 52 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Piratininga Rua Etelvina de Paulo Freire x Rua Caio de Barros Pente- ado Início Fim Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Piratininga Rua Marco An- tônio Rodrigues Inácio Início Fim Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Radio Clube Rua do Cami- nho São José 528 528 Reparos no Playground do Campo 52 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 336 336 Limpeza de calha no CRAS Rádio Clube 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Luiz Bezzi 2 98 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Mário Ser- gio Oréfice 2 100 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos109 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Radio Clube Rua Vitelbino Ferreira de Souza 2 80 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Jardelino José da Silva 2 76 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Radio Clube Rua Leila Diniz 2 62 Zeladoria 11/05/2026 16/05/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos110 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos111 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos112 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 11 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 15 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos113 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 15/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Rádio Clube Prof. Nelson Es- píndola Lobato 144 144 Manutenção Asfáltica 15/05/2026 15/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 91 91 Serviço de corte de mato do córrego 11/05/2026 16/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Serviço de corte de grama das jardineiras da praça 11/05/2026 16/05/2026 São Manoel Praça Dr. Anto- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 11/05/2026 16/05/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Serviço de limpeza no jardim e na calçada da praça 11/05/2026 16/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 11/05/2026 16/05/2026 2026-05-14T19:36:09-0300 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838