www.santos.sp.gov.brACESSE: Ano XXXVIII • Nº 9128 • Terça-feira, 26 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CASA DA MULHER GANHA ESPAÇO PARA FORTALECER O EMPREENDEDORISMO Natação da Fupes fica entre as 3 maiores forças do Brasil Aparecida é o 16º bairro com 100% da iluminação em LED Divulgação Fotos: Francisco Arrais Alex Silveira/divulgação Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������12 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 51 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................ 55 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 55 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 66 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 67 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS .......................................................................... 71 ESPORTES................................................................................................................................................................ 75 CET........................................................................................................................................................................... 76 IPREV........................................................................................................................................................................ 77 CAPEP...................................................................................................................................................................... 77 COHAB..................................................................................................................................................................... 87 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 87 FUNDAÇÃO............................................................................................................................................................. 88 CONSELHO.............................................................................................................................................................. 89 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 91 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 92 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COMUNICADO O Prefeito Municipal de Santos, Rogério Santos, em cumprimento ao disposto no artigo 56-A da Lei Or- gânica do Município, informa que estará de licença por motivo de doença pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 20 de maio de 2026. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 Nos dias indicados a Sra. Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, Vice-Prefeita, responderá pela Ad- ministração. Santos, 25 de maio de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO DE SANTOS PORTARIA Nº 2040-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 12, inciso V, da Lei nº 4.623/84, atendendo à determinação judicial contida nos Autos do Processo 1000647-86.2018.5.02.0447 e o informado no Processo Administrativo nº 285609/2026-24, resolve determinar a reintegra- ção ao serviço público municipal, a partir de 22 de maio de 2026, de SILGREIDE BARROS DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Nível AC, do Quadro Permanente, nos termos dos artigos 34 a 36 da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Municipais de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A servidora que será reintegrada judicialmente ao serviço público municipal através da portaria nº 2040-P-DEGEPAT/2026, deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO): Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da reintegração, documento di- gitalizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de reintegração de posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCU- MENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA NOMEADA. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Munici- pal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casada). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA O CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio. Quanto ao Comprovante de Residência, além da informação contida no campo “DOCUMEN- TOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS”, será necessário atentar-se aos itens abaixo: - Serão aceitos comprovantes de concessioná- rias, operadoras telefônicas e condomínio (não se- rão aceitos, por exemplo, boletos bancários, IPTU, entre outros); - Para candidatos solteiros, que não possuírem comprovante em próprio nome e que apresenta- rem documento em nome dos pais, será necessá- rio, também, entregar Declaração de Residência com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; - Para os candidatos que moram de aluguel e não possuam comprovante em próprio nome, será necessário apresentar: documento em nome do proprietário do imóvel, Declaração de Residência com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital e contrato de locação. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 2013-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear MARCELI MARTINS DE FREITAS, registro nº 26.050-5, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Proteção Social Bá- sica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial, durante o impedimento, por licença médica, de Juliana Vilar da Nobrega Laffront, no período 02 de maio a 02 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2014-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE, registro nº 38.087-3, exercendo a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenado- ria de Planejamento Tributário, Departamento de Administração Tributária, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento de Fer- nando Carniceli, no período de 01 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2015-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear MIRIAN YOKO MINE, registro nº 31.423- 7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coorde- nador II, Coordenadoria de Assuntos Econômicos Fiscais, Departamento de Administração Tributá- ria, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, du- rante o impedimento, por férias, de Maria Carolina Meira Villani Coelho, no período de 08 a 19 de ju- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 nho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 894957/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL DINASTIA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis e toalhas para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Item 1: R$ 16.968,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e oito reais); Item 3: R$ 20.287,80 (vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, MEIRE ZITA FERNANDES COSTA, em 21/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713327/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HOME JOY LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de mantas infantis para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS.. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 6: R$ 46.837,44 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, PATRICIA FERNANDES, em 21/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707128/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SCAN LIFE COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis para a Secretaria Municipal de Educação 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Item 4: R$ 31.424,64 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Item 5: R$ 10.474,88 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, ADENILSON JORGE DAS NEVES, em 21/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129880/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.003/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis, toalhas e mantas infantis para a Secre- taria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 2: R$ 23.902,64 (vinte e três mil, novecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE DIAMON DA SILVA, em 21/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 800786/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15278/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TATIANA REGINA FERREIRA LOPES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 4: R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, TATIANA REGINA FERREIRA LOPES, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598761/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15238/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e XISMED DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 11: R$ 0,03 (três centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369260/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15278/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 0,049 (quatro centavos e nove décimos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, MARIA REGINA RIVABENE, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251436/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15278/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 8: R$ 0,3699 (trinta e seis centavos e noventa e nove décimos de milésimos de real). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANDREA LETICIA GRAMS, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221067/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15278/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 3: R$ 0,87 (oitenta e sete centavos); Item 6: R$ 1,00 (um real); Item 9: R$ 0,038 (três centavos e oito décimos de milésimo de real); Item 12: R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos); Item 13: R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ERASMO RODRIGUES FERREIRA, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199223/2026 - SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15278/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de medicamentos, a serem utilizados pela Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urba- no e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: Item 1: R$ 0,0418 (quatro centavos e dezoito décimos de milésimo de real); Item 10: R$ 0,0213 (dois três centavos e treze décimos de milésimo de real). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 853910/2026 - SMS PROCESSO Nº 67942/2025-36. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15012/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de PRODUTOS PARA SAÚDE a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 0,28 (vinte e oito centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, MARIA FERNANDA KÜNTGEN NERY, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635909/2026 - SMS PROCESSO Nº 67942/2025-36. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15012/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA- RES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de PRODUTOS PARA SAÚDE a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 4: R$ 0,49 (quarenta e nove centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Saúde, em substituição, PAU- LA COVAS BORGES CALIPO, e pela FORNECEDORA, GUILHERME BERRIA, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 590993/2026 - SMS PROCESSO Nº 67942/2025-36. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15012/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ARBO PRODUTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de PRODUTOS PARA SAÚDE a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 3: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANDRESSA ALBERTON, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 290589/2026 - PGM (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 544886/2025 - PGM). PROCESSO Nº 16304/2025-01. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 544886/2025 - PGM para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2026; e acrescer, o equivalente a, aproximadamente, 9,09 % (nove vírgula zero nove por cento), ao valor inicialmente contratado referente a acréscimos quantitativos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 9 de Junho de 2026. VALORES DO ADITAMENTO: Acréscimo: R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos); Total: R$ 1.701,60 (um mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.24.10.04.122.0087.2014.33904099000.01.110.0000 1024/2026 UNIDADE: PGM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Procuradora Geral do Município, RENATA ARRAES LOPES, e pela CONTRATADA, ALESSANDRA PATRICIA DE SOUZA, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 658281/2026 - SEMAM (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 15/2024 - SE- MAM). PROCESSO Nº 52311/2023-60. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e OMEGA IMAGEM E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 15/2024 – SEMAM para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 39.199,80 (trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.23.10.18.542.0052.2009.33903900000.33903999000.01.110.0000 8848/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela CONTRATADA, CAROLINE CÔRREA DE TULLIO AUGUSTO ROQUE, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 747598/2026 - SEDUC (Distrato de Contrato Nº 117574/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 16562/2025-98. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MITRA DIOCESANA DE SANTOS - PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU. OBJETO: Distratar, a partir de 07 de abril de 2026, o Contrato n° 117574/2025 - SEDUC. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela DISTRATADA, Pe. RENAN FONSECA E CENSI, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 856430/2026 - SEPREF (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 107796/2025 - SEPREF). PROCESSO Nº 2904/2025-00. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A.. OBJETO: Aditar o Contrato nº 107796/2025 - SEPREF para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 23 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 23 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 11.989.191,56 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.45.10.15.452.0114.2006.33903999000.01.110.0000 537/2026 859/2026 UNIDADE: SEPREF. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Sr. RIVAL- DO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela CONTRATADA, CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA e RODRIGO DE FARIAS JULIÃO, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 313805/2026 - SMS PROCESSO Nº 5029/2026-17. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA. OBJETO: Custeio parcial das despesas com recursos humanos de apoio e de atendimento direto aos pacientes, visando a manutenção, continuidade e qualidade dos atendimentos prestados pela instituição. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.15.10.10.122.0069.5900.33503900000.33503902000.08.310.0000 8632/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela ENTIDADE, LUIZ FERNANDO CARAMICO DE CARVALHO, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 135299/2026 - SEMES PROCESSO Nº 10723/2026-93. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUTO FAMÍLIA KAFFÉ. OBJETO: PROJETO “KAFFESPORT50 + ESPORTE LAZER”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 8613/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, em substituição, VICTOR TAVARES DE SANTANA, e pela ENTIDADE, NEUSA MARIA PERES RAVAZANI, em 22/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2010-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DANIELA OLIVEIRA RO- DOVALHO, registro nº 26.705-4, ocupante do car- go de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unida- de de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por férias, de Eliane Correia Lauren- tino, no período de 01 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2012-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar KELBER DE MOURA GA- ZZANI, registro nº 27.298-9, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, de Denise Feijo Faccina, no pe- ríodo de 20 de maio a 13 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2011-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar QUITERIA LINS MEIL- LER, registro nº 39.215-9, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Centro de Referência de Assistência Social da Re- gião Centro-Histórica e Área Continental, Coorde- nadoria de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Rafaela Pereira Reis, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2019-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NAYARA SILVA FROES, registro nº 40.477-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade, durante o impedimento, por férias, de Erika Kazuko Oyakawa, no período de 08 a 24 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2034-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALESSANDRA GOMES DE BRITO, registro nº 33.871-5, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Coor- denadoria do Orquidário Municipal, Departamen- to de Parques e Defesa da Vida Animal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimen- to, por férias, de Regina Eiko Shinzato Chung, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 1429-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 259398/2026-83, PUBLICADA EM 15/04/2026. Onde se lê: “... , no período de 30 de março a 30 de maio de 2026.” Leia-se: “..., nos períodos de 30 de março a 07 de abril e de 18 de abril a 06 de maio de 2026.” ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA FERNANDO AUGUSTO PITA 385146 AGENTE DE DEFESA CIVIL 05/04/2026 ALEXANDRE COMANDINI DE OLIVEIRA 385104 AGENTE DE DEFESA CIVIL 27/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA ISRAEL MARQUES 385070 TÉCNICO EM AGRIMENSURA 16/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 NOME REGISTRO Nº CARGO DATA MARINA GUIMARAES DESTRO 385153 ARQUITETO 24/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA WALLACE ROBERTO DE MOURA JUNIOR 381244 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA TIAGO MARTINS DOS SANTOS 354183 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 28/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 NOME REGISTRO Nº CARGO DATA ADRIANA CRISTINA DE ALMEIDA 385310 PROFESSOR ADJUNTO I 09/04/2026 BEATRIZ DE AMORIM CEREJO 384933 PROFESSOR ADJUNTO I 19/04/2026 BRUNA CAROLINE SOARES LOPES MORAES 385047 PROFESSOR ADJUNTO II 05/04/2026 CHADY ADEL HAMMOUD 385260 PROFESSOR ADJUNTO II 07/04/2026 HANNAH VITORIA ROCHA SILVA 385385 PROFESSOR ADJUNTO I 09/04/2026 JUSSARA MARTINS DO NASCIMENTO ALEXANDRE 384917 PROFESSOR ADJUNTO I 08/04/2026 LAIS DE LIMA GONZAGA CAMPI 384842 PROFESSOR ADJUNTO I 14/04/2026 LILIAN MARCIA LOPES 384768 PROFESSOR ADJUNTO I 14/04/2026 LILIAN ROSE RODRIGUES 368209 PROFESSOR ADJUNTO II 03/04/2026 LUIZA DARIDO DA CUNHA 384982 PROFESSOR ADJUNTO II 08/04/2026 MAIARA GONCALVES BARBOSA 384909 PROFESSOR ADJUNTO I 06/04/2026 MARCO AURELIO MOURA NUNES 384859 PROFESSOR ADJUNTO II 17/04/2026 MARIA GABRIELA BASILE ASTUTO 385229 PROFESSOR ADJUNTO I 07/04/2026 RENATA APARECIDA DE MOURA OLIVEIRA 384255 INSPETOR DE ALUNOS 03/04/2026 SUELEN MENDONCA NOGUEIRA SOUSA DE LIMA 385245 PROFESSOR ADJUNTO I 10/04/2026 THIAGO SOARES VALENTIM GRASS 290064 PROFESSOR ADJUNTO I 04/04/2026 VANESSA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS 384750 PROFESSOR ADJUNTO I 03/04/2026 LUCIANA FELIX NEIVA 384297 INSPETOR DE ALUNOS 09/04/2026 POLYANA DIAS SILY 384107 PROFESSOR ADJUNTO II 09/04/2026 THAIS OLIVEIRA CERQUEIRA DE JESUS 384016 PROFESSOR ADJUNTO II 01/04/2026 JEFFERSON CALIXTO DE ARAUJO 385716 PROFESSOR ADJUNTO II 26/04/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 REGIANE MARTINS CERQUEIRA 384784 PROFESSOR ADJUNTO I 25/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 25 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21.05.2026 Processo nº: 024746/2026-67: DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – DEFIRO o embargo das atividades de Ferro Velho para JOSÉ LUCAS DOS SANTOS SILVA, CPF 387.xxx.xxx-01, situado na Rua Iracema Rocha Manzione, nº 34, por descumprimento do artigo 427 da Lei 3531/1968, com base no artigo 617, inciso III. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Com base no que preceitua o artigo 24 § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, exercício de 2026 (2ª Complementar), que foram devolvidos pelo Correio. Abaixo os endereços e avisos dos carnês à dispo- sição no Poupatempo sito a Rua João Pessoa, nº 246. LANÇAMENTO AVISO EXERCÍCIO ANO BASE CONTRIBUINTE ENDEREÇO DO IMÓVEL NÚMERO ANDAR SALA 05005016000 1552 2026 2026 YOLANDA DIAS DOS SANTOS MENANO - ESPÓLIO CORREDOR 01 - MORRO PACHECO 1886 0 0 14008004000 3049 2026 2026 DOMINGUES LOPEZ PARTICIPAÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. HOLDING RUA H - MORRO SANTA TEREZINHA 60 0 0 15003013000 3201 2026 2026 EVA PEREIRA DE ARAUJO RUA 06 - MORRO MARAPÉ 0 0 0 18046037000 5951 2026 2026 JOAO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR RUA MARIA DOS REIS 0 0 0 22037004000 7194 2026 2026 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 76 0 0 24004021000 9992 2026 2026 ALBINO PICADO RUA ALEXANDRE DE GUSMÃO 8 0 0 25016039000 11458 2026 2026 JORGE ANTONIO RUA SENADOR CRISTIANO OTONI 101 0 0 25019011000 11573 2026 2026 MARINA FERREIRA MONTEIRO PRAÇA DOS ANDRADAS 5 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 25022008000 224509 2026 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 25022008000 224640 2026 2024 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 25022008000 223482 2026 2026 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 25022008000 224509 2026 2025 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 25022008000 224640 2026 2024 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 25022008000 223482 2026 2026 CAIXA ECONOMICA FEDERAL RUA GENERAL CÂMARA 15 0 0 26022010003 14627 2025 2025 PALOMA FERNANDES CORTEZ DA SILVA RUA MARTIM AFONSO 102 0 12 26023046037 14754 2025 2025 MARTINS DESPACHOS E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA RUA MARTIM AFONSO 101 0 67 30001007082 15033 2026 2026 EDER OLIVEIRA DOS SANTOS RUA 01 - VILA PELÉ 58   12 30001007179 15128 2026 2026 MARCELO DE LIMA CAETANO RUA 01 - VILA PELÉ 58   53 30001007345 15293 2026 2026 GENY LELES DE SOUZA RUA 01 - VILA PELÉ 63   21 30001007375 15323 2026 2026 ENOQUE DE MATOS BARBOSA RUA 01 - VILA PELÉ 63   43 30001007400 15348 2026 2026 GILVANIA SANTOS SOUZA RUA 01 - VILA PELÉ 63   54 30117010000 16154 2026 2026 SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS RUA 05 - VILA PELÉ 124     30126007000 16239 2026 2026 EROTILDE BORGES DE MENDONÇA RUA 03 - VILA PELÉ 150 0   30126010000 16241 2026 2026 ELLEN TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RUA 03 - VILA PELÉ 162 0   31049008002 17592 2026 2026 MARCIA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA MORRO BOA VISTA 0 0 0 35015011000 19787 2026 2026 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A AVENIDA DOUTOR WALDEMAR LEÃO 281 0 0 35016034088 20038 2026 2026 JOAO CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR PRAÇA DOS ANDRADAS 93 0 0 36004016000 20934 2026 2026 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS RUA JOÃO PESSOA 308 0 0 36004016000 20934 2026 2026 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS RUA JOÃO PESSOA 308 0 0 40023022004 25608 2026 2026 ADERLINDO SANTANA RUA KLEIBER FACUNDO LEITE 198 0 0 41006011000 223559 2026 2026 VALTER MARTINS FERREIRA RUA VERA DE VICENZI SECCO 139 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 41010012007 27493 2026 2026 JOSE DA GRACA AVENIDA JOVINO DE MELLO 278 0 23 41010012011 27497 2026 2026 JOSE DA GRACA AVENIDA JOVINO DE MELLO 278 0 33 41010012015 27501 2026 2026 JOSE DA GRACA AVENIDA JOVINO DE MELLO 278 0 0 42010007000 224798 2026 2023 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 224548 2026 2025 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 223568 2026 2026 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 224684 2026 2024 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 224882 2026 2022 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 224684 2026 2024 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42010007000 224882 2026 2022 REINALDO LIMA PEREIRA RUA MAESTRO ANTÔNIO GARÓFALO 220 0 0 42043001158 37777 2026 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS CAMINHO SÃO JORGE 302   42 45005003001 40892 2026 2026 GELASIO A. FERNAN. E OUT. O. FERNAN. S/M RUA ANTONIO BENTO 54 0 0 45016009000 41345 2026 2026 SIN.CONS.CARGA E DESC. PORTO SANTOS RUA LUCAS FORTUNATO 105 0 0 45030018000 223583 2026 2026 SPR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. AVENIDA DONA ANA COSTA 114 0 0 45030019000 223584 2026 2026 SPR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA DONA ANA COSTA 116 0 0 46066001000 223614 2026 2026 DOMINGUES LOPEZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AVENIDA WASHINGTON LUIS 144 0 0 47022001001 222555 2026 2025 JOAO DE SOUZA LIMA - ESPOLIO RUA BORGES 199 0 0 47022001002 222556 2026 2025 JOAO DE SOUZA LIMA - ESPOLIO RUA DOUTOR MANOEL TOURINHO 255 0 0 53002006000 55974 2026 2026 CIA. IMOBILIARIA ATLANTICA RUA SÃO JUDAS TADEU 38 0 0 53002007000 55975 2026 2026 CIA. IMOBILIARIA ATLANTICA RUA SÃO JUDAS TADEU 40 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 53002009000 55977 2026 2026 CIA. IMOBILIARIA ATLANTICA RUA SÃO JUDAS TADEU 44 0 0 55003017001 69691 2026 2026 MARINA FERREIRA MONTEIRO - ESPÓLIO RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 377 0 0 55003017002 69692 2026 2026 MARINA FERREIRA MONTEIRO - ESPÓLIO RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 377 0 12 55031001005 75104 2026 2026 ANTONIO SILVANO DE FREITAS RUA EVARISTO DA VEIGA 191 0 0 55048002000 77925 2026 2026 IMAVEN IMÓVEIS LTDA AVENIDA DONA ANA COSTA 341 0 0 56006039001 78395 2026 2026 SILVERIO LOPES AZEVEDO AVENIDA SENADOR FEIJÓ 801 0 0 56034001010 84271 2026 2026 JOSE AYRES LOPES E S/M RUA DOUTOR ARMANDO DE SALES OLIVEIRA 49 2 33 56034024013 81595 2023 2023 CONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO RUA DOUTOR ARMANDO DE SALES OLIVEIRA 81 0 13 56038015005 84890 2026 2026 JOAQUIM LOPES COSTA E OUTROS RUA GOIÁS 189 0 22 56038015006 84891 2026 2026 OSWALDO PAULINO RUA GOIÁS 189 0 23 58013069000 224721 2026 2024 MARIA DOS PRAZERES PINHO LOURENCO - ESPÓLIO AVENIDA AFFONSO PENNA 305 0 0 58013069000 224820 2026 2023 MARIA DOS PRAZERES PINHO LOURENCO - ESPÓLIO AVENIDA AFFONSO PENNA 305 0 0 58013069000 224894 2026 2022 MARIA DOS PRAZERES PINHO LOURENCO - ESPÓLIO AVENIDA AFFONSO PENNA 305 0 0 63003034045 95980 2026 2026 ALBERTINA A.L.ABELHA E OUTROS AVENIDA PRESIDENTE WILSON 183 5 59 63009011019 99084 2026 2026 ANTONIO CARMO DRAGO AVENIDA PRESIDENTE WILSON 2105 0 73 63010001000 223749 2026 2026 BENALDO MELO DE SOUZA RUA ALFREDO SHAMMASS 73 0 0 63010002000 223750 2026 2026 BENALDO MELO DE SOUSA RUA ALFREDO SHAMMASS 71 0 0 63013008103 99977 2026 2026 ROQUE SEBASTIAO FRASSETTO FILHO RUA PEDRO BORGES GONÇALVES (PLANO) 25 0 1004 64031020019 107808 2026 2026 OSVALDO ROSSINI JUNIOR AVENIDA PRESIDENTE WILSON 166 0 33 64034021003 110877 2026 2026 ANA RAMOS FONSECA RUA CASPER LIBERO 26 1 103 64035021071 111537 2026 2026 ANTONIA HUSSEMANN AVENIDA SENADOR PINHEIRO MACHADO 1019 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 64037005090 113980 2026 2026 JOSE PUGLIESI E S/M AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 237 0 710 64037005111 114001 2026 2026 JOSE RUBENS FRATTA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO 237 0 1107 64037023060 114849 2026 2026 VANESSA LOUREIRO SAICALY AVENIDA PRESIDENTE WILSON 85 5 56 65006020000 117294 2026 2026 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A AVENIDA DONA ANA COSTA 427 0 0 65021036010 123668 2026 2026 NILO VALLE HERNANDEZ AVENIDA DONA ANA COSTA 479 0 302 65021036072 123730 2026 2026 MARLENE DOS SANTOS RODRIGUES AVENIDA DONA ANA COSTA 479 0 402 65021036073 123731 2026 2026 LYGIA GOUVÊA FABRICIO AVENIDA DONA ANA COSTA 479 0 403 65021036095 123753 2026 2026 LUCIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA AVENIDA DONA ANA COSTA 479 0 701 65021036110 123768 2026 2026 IVAN FRANCO FERREIRA E OUTRA AVENIDA DONA ANA COSTA 479 0 808 65021037477 124272 2026 2026 LUIS HENRIQUE CAPELLINI RUA JOSÉ CABALLERO 66   2118 65021039098 124432 2026 2026 PAULO HENRIQUE DA FONSECA AVENIDA DONA ANA COSTA 471 5 517 65024045014 125583 2026 2026 ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO PISANO AVENIDA DOUTOR BERNARDINO DE CAMPOS 625   62 65028003000 127058 2026 2026 LAERCIO DE LIMA RUA AZEVEDO SODRÉ 161 0 0 65029018050 127672 2026 2026 NEUZA MARCELINO AVENIDA PRESIDENTE WILSON 67 5 66 65033040119 129796 2025 2025 GIOVANNI CAVALLI AVENIDA PRESIDENTE WILSON 17 0 24 65033040119 130118 2026 2026 GIOVANNI CAVALLI AVENIDA PRESIDENTE WILSON 17 0 24 65037008050 132495 2026 2026 RENATO RAVETTI RUA GALEÃO CARVALHAL 47 0 0 65038002193 132837 2026 2026 MARIA JULIA DO A.ANTUNES RUA CARLOS AFONSECA 228 0 161 66018010002 137785 2026 2026 ALEXANDRE GARRIDO EHRENBERGER RUA DOUTOR ITAPURA DE MIRANDA 118 0 12 66021016049 138789 2026 2026 ALIETE RAMOS DA CUNHA RUA GALEÃO CARVALHAL 34 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 66027016119 140179 2026 2026 AMSELEM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS 756 0 1008 66027016120 140180 2026 2026 AMSELEM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS 756 0 1009 66027016122 140182 2026 2026 AMSELEM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS 756 0 1011 66027017031 140751 2026 2026 SIDNEY MARTINS AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS 764 0 47 66031025000 224900 2026 2022 ANDREA DE LIMA ZUFFO RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO 118 0 0 66031025000 224844 2026 2023 ANDREA DE LIMA ZUFFO RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO 118 0 0 66031025000 224750 2026 2024 ANDREA DE LIMA ZUFFO RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO 118 0 0 66031025000 224603 2026 2025 ANDREA DE LIMA ZUFFO RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO 118 0 0 66031025000 224026 2026 2026 ANDREA DE LIMA ZUFFO RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO 118 0 0 66036033025 142850 2026 2026 SUSANA MARIA O COCK VOLKMANN AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS 751 0 51 66041007013 143934 2026 2026 THIAGO COSTA REGO RUA PINDORAMA 22 6 62 66042002001 144176 2026 2026 CARLOS ALBERTO GAZAL ZARZUR RUA DA PAZ 33 1 11 66042002046 144220 2026 2026 CARLOS ALBERTO GAZAL ZARZUR RUA DA PAZ 33 0 0 66047012030 147603 2026 2026 JULIO CESAR ABUD SOUZA FERREIRA RUA PINDORAMA 25 5 56 67010018000 224064 2026 2026 SELMAR LIBERDADE SPE LTDA RUA DA LIBERDADE 192 0 0 67011013000 224065 2026 2026 SIMONE DE MIRANDA COSTA RUA BENJAMIN CONSTANT 317 0 0 67029008000 155305 2026 2026 ALEXANDRE DELL ARINGA DOS SANTOS RUA OTÁVIO SPAGNUOLO 5 0 0 67045011005 157990 2026 2026 ADELAIDE PASSOS DE ABREU RUA BENJAMIN CONSTANT 133 0 0 68027020027 167117 2026 2026 JOSE LUIZ RODRIGUES DOS REIS E S/M PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA (PLANO) 15 0 73 68035012000 224098 2026 2026 IDALINA LOPES SOARES GOMES AVENIDA DOUTOR PEDRO LESSA 1971 0 0 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 68062017000 171285 2026 2026 IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR 738 0 0 77004022140 176115 2026 2026 RICARDO JOSE SIQUEIRA CRUZ AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO PESSOA 230 0 806 77004046466 177336 2026 2026 OCIAN E LEONOR DE CARVALHO AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 46 0 1104 77004048565 178128 2026 2026 NADIA FERREIRA ALUZ SANTOS AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 43 0 0 77005035008 178956 2026 2026 HELIO DANIEL POLITTO E S/ ESPOSA RUA BENJAMIN CONSTANT 24 1 14 77006004006 178977 2026 2026 MARIA DO CARMO DO REGO CONSANI RUA CONSELHEIRO LAFAYETTE 98 0 106 77007013000 179256 2026 2026 JESUS ROSA DO NASCIMENTO. RUA OSWALDO COCHRANE 103 0 0 77015031122 182386 2026 2026 MARIA CRISTINA DE SA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 57 0 142 77015031171 182435 2026 2026 IRENE ALVES CARDOSO AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 57 0 53 77015031247 182511 2026 2026 MARIA DO CARMO GREGORI AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 57 0 147 77015031450 182714 2026 2026 THEREZINHA DO CARMO MATTEO RUA CORONEL PROOST DE SOUSA 18 0 112 77018025062 183936 2026 2026 JOSE LUIZ RODRIGUES DOS REIS E S/M AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 74 0 113 77019012170 184813 2026 2026 CBDI - COMPANHIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA RUA ALEXANDRE MARTINS 3 5 5119 77019012232 184875 2026 2026 CONJUNTO ILHAS DO SUL RUA ALEXANDRE MARTINS 3 7 7115 77019012296 184939 2026 2026 CONJUNTO ILHAS DO SUL RUA ALEXANDRE MARTINS 3 9 9113 77019013156 185337 2026 2026 NAIR TAVAREZ BEZERRA F.KOLIMERO AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO 84 8 915 78050015071 190601 2026 2026 DEISE DE ARAUJO ROCHA RUA GENERAL RONDON 33 0 124 78050046007 191406 2026 2026 HERCIO CANOVA E S/M. RUA PARTICULAR LÉLIA 130 3 31 88005014029 207387 2026 2026 VICMAN INVESTIMENTOS LTDA RUA INGLATERRA 3 0 0 88005055016 209608 2026 2026 CLAUDIO JOSE VIANA RUA BASSIM NAGIB TRABULSI 50 0 107 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 88005055040 209632 2026 2026 HERMINIA COLOMBI E OUTRO RUA BASSIM NAGIB TRABULSI 50 0 211 88005055054 209646 2026 2026 CLAUDIO JOSE VIANA RUA BASSIM NAGIB TRABULSI 50 0 305 89018082999 224403 2026 2026 RODRIGO OLIVEIRA SELETI AVENIDA GENERAL SAN MARTIN 157 0 0 91020034000 220229 2026 2026 WANDERLEY BERNARDES RUA CAMINHO 2 (CAETE) 0 0 0 91030059000 220363 2026 2026 NEWTON FERREIRA DOS SANTOS - ESPÓLIO RUA TAPUIA 0 0 0 ALEXANDRE MAGNO SOUZA MARQUES CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO - DEATRI Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 284818/2026-79 - BELMONTE RESTAURANTE LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 311.229-6 CNPJ sob o n.º 50.757.464/0001-15, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 284673/2026-98 - NOBREGA & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, Inscrição Muni- cipal sob o n. º 285.683-8 CNPJ sob o n.º 27.549.342/0001-11, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 284221/2026-14 - A & M CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 314.318-4 CNPJ sob o n.º 52.683.549/0001-21, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário e razão social. Processo Digital nº 284161/2026-86 - PIMENTEL & ALVAREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrição Mu- nicipal sob o n. º 198.759-1 CNPJ sob o n.º 14.744.902/0001-47, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 283719/2026-51 - HOUSE COMEX ASSESSORIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 315.271-9 CNPJ sob o n.º 53.613.294/0001-93, - Deferida a alteração cadastral de capital social, razão e quadro societário. Processo Digital nº 283002/2026-37 - SPECIALIZED CORP LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 312.033-0 CNPJ sob o n.º 51.553.900/0001-05, - Deferida a alteração cadastral de capital social. Processo Digital nº 282771/2026-36 - TAL TECNICA ADUANEIRA LTDA - EPP, Inscrição Municipal sob o n. º 271.960-3 CNPJ sob o n.º 45.542.743/0001-21, - Não há o que atender. Processo Digital nº 282318/2026-75 - DANI SHIGEEDA TERAPIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 297.725-4 CNPJ sob o n.º 42.621.378/0001-52, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 282179/2026-71 - METTA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A, Inscrição Municipal sob o n. º 271.371-9 CNPJ sob o n.º 23.845.170/0001-72, - Deferida a alteração cadastral de capital social. Processo Digital nº 282148/2026-47 - KOVI TECNOLOGIA S.A., Inscrição Municipal sob o n. º 321.288-2 CNPJ sob o n.º 30.980.329/0012-80, - Deferida a alteração cadastral de quadro de diretores. Processo Digital nº 281898/2026-00 - K. BARROS RESIDENCIAL SENIOR LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 325.829-9 CNPJ sob o n.º 63.602.539/0001-30, - Deferida a alteração cadastral razão e quadro socie- tário. Processo Digital nº 277088/2026-78 - TIM S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 276.964-0 CNPJ sob o n.º 02.421.421/0090-97, - Deferida a alteração cadastral de quadro de diretoria. Processo Digital nº 277053/2026-93 - TIM S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 276.964-0 CNPJ sob o n.º 02.421.421/0090-97, - Não há o que atender. Assunto solucionado pelo processo nº 277088/2026-78 (937.124). 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 Edital nº 065/2026 – SEPLA-RH Edital de Retificação da Classificação Final – Ampla Concorrência – Determinação Judicial Concurso de Promoção – Cargo: Professor de Educação Básica I – Educação Infantil A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Secretaria de Educação, por ato da Comissão Coordenadora do Concurso de Promoção na Carreira do Magistério Público Municipal, para os cargos de Professor de Educação Básica I e II, objeto do Edital de abertura nº 77/2025 – SEPLA-RH, atendendo a determinação judicial proferida no processo nº 1003622-28.2026.8.26.0526, impetrado pela candidata CLÁUDIA ARIANE DE JESUS PIRES, torna pública a Retificação da CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS – AMPLA CONCORRÊNCIA, do cargo de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil, constante do ANEXO ÚNICO, conforme segue: 1. A classificação foi processada conforme o disposto no Capítulo VI do Edital nº 77/2025 – SEPLA-RH, atentando para as informações e os resultados dos recursos interpostos contra a classificação preliminar, divulgados por meio do Edital nº 048/2026-SEPLA-RH, publicado em 11/03/2026 no Diário Oficial de Santos. 2. Os candidatos habilitados que optaram por concorrer à reserva de vagas destinadas às pessoas negras no concurso promoção, constantes das listas de classificação, foram submetidos ao procedimento de heteroidentificação para análise de sua condição, nos termos do item 4.7, capítulo IV – Da Reserva de Vagas para Candidatos Negros, do edital de abertura e dos artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 9.522, de 08 de dezembro de 2021, sendo que teve decisão sobre a qualificação do candidato como candidato Negro ou não, cujo resultado foi divulgado por meio do Edital nº 020/2026-SEPLA-RH, publicado em 30 de janeiro de 2026, no Diário Oficial de Santos. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. Santos, 25 de maio de 2026. Priscilla Prado Alonso Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso de Promoção ANEXO ÚNICO Relação de Candidatos por Ordem de Classificação, por cargo e componente curricular, com Critérios de Desempate PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL ATOS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO DE PÚBLICO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 Pontuação Desempate Class. inscrição Registro Nome Tempo de efetivo exercício no cargo até 30/06/2025, descontado o interstício Pontuação por tempo de serviço, excluído o interstício (10,95) e limitando-se ao especificado no item 5.1 do edital de abertura Pontuação por certificados acadêmicos Total de pontos Igual ou superior a 60 anos Tempo no cargo Data de Nascimento Pontuação por certificados acadêmicos Jurado Cotista 1º 10 28.264-0 MARINILZA BLAC MARACAJA 4971 43,80 2,0 45,80 SIM 6066 03/08/1964 2,0 NÃO NÃO 2º 9 24.164-6 FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS 5243 43,80 2,0 45,80 NÃO 6338 26/02/1979 2,0 NÃO NÃO 3º 246 27.891-1 DELAINE DE CASTRO SANTOS 5084 43,80 0,0 43,80 NÃO 6179 18/11/1971 0,0 NÃO NÃO 4º 372 30.911-2 JOYCE PINHEIRO DA SILVA E SILVA 3657 36,57 2,0 38,57 NÃO 4752 05/09/1983 2,0 NÃO SIM 5º 554 30.896-5 LUCIANA SANTOS DA SILVA CHICARELLI 3656 36,56 2,0 38,56 NÃO 4751 29/12/1977 2,0 NÃO NÃO 6º 698 30.954-2 LEILA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA 3651 36,51 2,0 38,51 NÃO 4746 18/10/1981 2,0 NÃO NÃO 7º 428 31.123-3 ELAINE APARECDA SIMOES FARINA SILVA 3603 36,03 2,0 38,03 NÃO 4698 06/11/1979 2,0 NÃO NÃO 8º 805 31.264-5 VANDA SUELI LANDER DA FONSECA DE PAULA 3565 35,65 2,0 37,65 SIM 4660 02/11/1958 2,0 NÃO NÃO 9º 888 31.657-0 SUELI MARIA DOS SANTOS 3525 35,25 2,0 37,25 NÃO 4620 01/01/1974 2,0 NÃO NÃO 10º 17 30.966-6 KLERY ROSSI 3525 35,25 2,0 37,25 NÃO 4620 16/08/1978 2,0 NÃO SIM 11º 634 31.672-9 LUCIENE SANTOS PEREIRA 3524 35,24 2,0 37,24 NÃO 4619 11/09/1977 2,0 NÃO NÃO 12º 47 31.665-3 ERIKA ROSNER BARBOSA 3524 35,24 2,0 37,24 NÃO 4619 14/03/1979 2,0 NÃO NÃO 13º 643 31.647-1 CLAUDIA TAVARES 3518 35,18 2,0 37,18 NÃO 4613 30/12/1970 2,0 NÃO NÃO 14º 637 31.122-5 ROSANA VILMA SANTOS GOZZA 3603 36,03 1,0 37,03 SIM 4698 15/04/1961 1,0 NÃO NÃO 15º 210 31.722-2 NILDETE NUNES DE MENEZES MARRA 3489 34,89 2,0 36,89 NÃO 4584 23/06/1980 2,0 NÃO NÃO 16º 131 31.261-1 TAMIRES FERREIRA LOPES 3578 35,78 1,0 36,78 NÃO 4673 05/09/1987 1,0 NÃO NÃO 17º 544 32.005-1 SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS 3455 34,55 2,0 36,55 NÃO 4550 15/03/1985 2,0 NÃO SIM 18º 752 32.013-5 THAIS LIMA CARDIM 3455 34,55 2,0 36,55 NÃO 4550 27/03/1987 2,0 NÃO NÃO 19º 539 31.998-8 CAMILA LOURENCO VASQUES 3455 34,55 2,0 36,55 NÃO 4550 06/01/1989 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 20º 166 32.032-5 DAMARIS MELO DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 03/04/1966 2,0 NÃO NÃO 21º 340 32.035-8 ANDREA BLANCO BONFIM AGONDI 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 03/05/1973 2,0 NÃO NÃO 22º 167 32.033-3 BEATRIZ HELENA PANTOJA RODRIGUES 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 10/09/1976 2,0 NÃO NÃO 23º 172 32.012-7 DENISE CORREIA CABRAL CORREA 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 16/07/1977 2,0 NÃO NÃO 24º 121 32.042-4 EDILENE TEREZINHA ALVES 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 01/10/1980 2,0 NÃO NÃO 25º 367 32.031-7 MARIA JÚLIA PEREIRA DOS SANTOS (*) 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 04/10/1982 2,0 NÃO SIM 26º 204 32.028-3 SUELLEN DINIZ BASTOS 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 09/08/1983 2,0 NÃO NÃO 27º 801 32.010-1 PRISCILA SANTOS MESQUITA 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 26/06/1987 2,0 NÃO NÃO 28º 560 32.038-2 VALERIA MARTINEZ FEITOSA 3454 34,54 2,0 36,54 NÃO 4549 22/08/1987 2,0 NÃO NÃO 29º 496 30.910-4 KATHILIN VIEIRA DA SILVA COSTA 3653 36,53 0,0 36,53 NÃO 4748 23/01/1989 0,0 NÃO NÃO 30º 405 32.037-4 AMANDA MENDES DEMIGIO 3453 34,53 2,0 36,53 NÃO 4548 18/01/1979 2,0 NÃO NÃO 31º 103 32.157-0 ROSEMEIRE APARECIDA DOS REIS 3447 34,47 2,0 36,47 NÃO 4542 06/06/1967 2,0 NÃO NÃO 32º 23 30.899-9 TATIANA ALVES 3644 36,44 0,0 36,44 NÃO 4739 13/05/1979 0,0 NÃO NÃO 33º 814 28.594-0 PAULA ABREU DA SILVA LEAL 3638 36,38 0,0 36,38 NÃO 5925 14/09/1982 0,0 NÃO NÃO 34º 37 19.258-3 ANA ROSA DE BRITO ZUFFO 3438 34,38 2,0 36,38 NÃO 4533 01/08/1971 2,0 NÃO NÃO 35º 547 32.056-4 HELOISA HELENA PEREIRA 3434 34,34 2,0 36,34 NÃO 4529 23/09/1985 2,0 NÃO NÃO 36º 429 32.059-8 BEATRIZ SANTOS RODRIGUES 3434 34,34 2,0 36,34 NÃO 4529 29/03/1990 2,0 NÃO NÃO 37º 219 31.673-7 DENISE ELKAIM DA SILVA 3524 35,24 1,0 36,24 NÃO 4619 02/03/1983 1,0 NÃO NÃO 38º 188 30.894-0 FLAVIA ANDREIA FREITAS MULLER ELOI 3412 34,12 2,0 36,12 NÃO 4507 20/11/1986 2,0 NÃO NÃO 39º 934 31.137-3 VERUSKA FRANCISCONI MOURA 3594 35,94 0,0 35,94 NÃO 4689 24/09/1975 0,0 NÃO NÃO 40º 388 32.942-5 TATIANE CRISTINE MALVEZI 3186 31,86 4,0 35,86 NÃO 4281 08/07/1986 4,0 NÃO NÃO 41º 72 26.881-3 CRISTIANE DE OLIVEIRA CASELLA 3463 34,63 1,0 35,63 NÃO 4558 01/02/1976 1,0 NÃO NÃO 42º 235 32.007-7 CAROLINA PIMENTEL PEREIRA SERPA EDINGTON 3455 34,55 1,0 35,55 NÃO 4550 05/08/1985 1,0 NÃO NÃO 43º 780 32.023-4 NATALIA ARCAS GARCIA 3455 34,55 1,0 35,55 NÃO 4550 05/06/1987 1,0 NÃO NÃO 44º 862 32.015-0 LUANE SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO 3455 34,55 1,0 35,55 NÃO 4550 17/09/1990 1,0 NÃO NÃO 45º 195 32.402-0 CARLA JACY MALAVASI CRAVO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 22/09/1968 2,0 NÃO NÃO 46º 226 32.393-1 NILSA FERREIRA DA SILVA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 26/09/1968 2,0 NÃO SIM 47º 122 32.411-1 CLAUDIA SABINO MARQUES 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 04/03/1970 2,0 NÃO NÃO 48º 911 32.396-4 GISELE MACHADO GONCALVES 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 08/12/1973 2,0 NÃO NÃO 49º 248 32.414-5 DANIELA BENITEZ PROVENZANO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 27/05/1974 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 50º 27 32.406-1 LUCIANA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 13/12/1976 2,0 NÃO SIM 51º 574 32.399-8 LETICIA SOUSA BERNARDO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 27/01/1977 2,0 NÃO NÃO 52º 169 32.413-7 CRISTIANE DE ASSIS OLIVEIRA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 12/10/1977 2,0 NÃO NÃO 53º 26 32.390-7 JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 24/10/1978 2,0 NÃO SIM 54º 61 32.395-6 PRISCILA PUPO SANTANA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 14/02/1979 2,0 NÃO NÃO 55º 500 32.398-0 SAMANTHA CARREGA DA COSTA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 22/02/1980 2,0 NÃO NÃO 56º 311 30.513-6 MARIELLE CECCHI SAO PEDRO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 30/05/1981 2,0 NÃO NÃO 57º 330 30.374-3 FLAVIA MORINE JACOB RAMALHO 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 07/05/1984 2,0 NÃO NÃO 58º 20 32.400-4 NATALIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SOUZA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 26/04/1985 2,0 NÃO NÃO 59º 439 32.407-9 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA 3355 33,55 2,0 35,55 NÃO 4450 14/12/1986 2,0 NÃO NÃO 60º 77 32.034-1 FABIANA TORRES COSTA DOS SANTOS 3454 34,54 1,0 35,54 NÃO 4549 21/09/1976 1,0 NÃO SIM 61º 295 32.409-5 LUCIETE BARBOSA MATOS FLORENCIO DE SOUZA 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 30/07/1968 2,0 NÃO NÃO 62º 8 32.433-5 APARECIDA FATIMA DE SOUZA FREITAS 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 08/12/1972 2,0 NÃO NÃO 63º 389 32.436-8 ALEXANDRA BARROS DE MELO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 25/06/1976 2,0 NÃO NÃO 64º 147 32.434-3 SIMONE DA MOTA BRITO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 10/10/1976 2,0 NÃO NÃO 65º 341 32.437-6 VIVIANE ARAUJO MACEDO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 20/08/1978 2,0 NÃO NÃO 66º 206 32.421-0 WANESSA APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS SALGADO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 29/03/1979 2,0 NÃO NÃO 67º 52 32.438-4 LUCIANA CAETANO DOS SANTOS 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 16/05/1979 2,0 NÃO NÃO 68º 577 32.443-4 ROSANA FERNANDES AQUINO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 11/06/1979 2,0 NÃO NÃO 69º 48 32.432-7 SANDRA FERREIRA LOBO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 26/10/1980 2,0 NÃO NÃO 70º 512 32.431-9 VANESSA MOURARIA QUARESMA 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 12/06/1981 2,0 NÃO NÃO 71º 697 32.453-3 PAULA VALERIA DE AQUINO NASCIMENTO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 24/03/1983 2,0 NÃO NÃO 72º 267 32.440-0 CAROLINA GRILLO DE FREITAS 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 03/11/1984 2,0 NÃO NÃO 73º 150 32.405-3 LUANA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MATEUS 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 22/06/1985 2,0 NÃO SIM 74º 606 32.427-7 FERNANDA MARA DE SOUZA 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 14/07/1985 2,0 NÃO NÃO 75º 622 32.426-9 JULIANA MIRANDA ROCHA SANTOS 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 16/09/1985 2,0 NÃO NÃO 76º 722 32.401-2 JULIANA MICIONEIRO BICUDO DE ALMEIDA 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 23/09/1985 2,0 NÃO NÃO 77º 619 32.424-4 AMANDA BALASZ 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 01/11/1985 2,0 NÃO NÃO 78º 215 32.425-1 HELLEN ROSE ALVES LAURENTINO 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 19/01/1987 2,0 NÃO NÃO 79º 111 32.447-5 AELY JOANA MEDEIROS DE ABREU 3354 33,54 2,0 35,54 NÃO 4449 23/04/1989 2,0 NÃO SIM 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 80º 39 32.026-7 VERA LUCIA BRANDAO 3453 34,53 1,0 35,53 SIM 4548 12/08/1964 1,0 NÃO NÃO 81º 18 32.017-6 CRISTIANE MACHADO PESSOA 3453 34,53 1,0 35,53 NÃO 4548 24/03/1986 1,0 NÃO NÃO 82º 16 32.389-9 ADRIANA DIAS CARVALHO 3353 33,53 2,0 35,53 NÃO 4448 28/12/1977 2,0 NÃO NÃO 83º 83 32.428-5 MARCELA DOS SANTOS LEITAO 3353 33,53 2,0 35,53 NÃO 4448 17/09/1985 2,0 NÃO NÃO 84º 251 32.450-9 THAIS VERTA GARAVATTI 3353 33,53 2,0 35,53 NÃO 4448 10/05/1989 2,0 NÃO NÃO 85º 247 32.470-7 SONIA LEONARDI 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 04/07/1967 2,0 NÃO NÃO 86º 194 32.474-9 CLEONICE SOUSA REIS 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 21/09/1967 2,0 NÃO NÃO 87º 303 32.455-8 RITA DE CASSIA RODRIGUES RAIMUNDO 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 17/06/1968 2,0 NÃO NÃO 88º 706 32.482-2 ROSA CRISTINA MARTINS SOARES DA SILVA 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 28/05/1969 2,0 NÃO NÃO 89º 143 32.475-6 ANDREIA FRANCISCA ANDREA DOS SANTOS 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 15/09/1970 2,0 NÃO NÃO 90º 63 32.485-5 KATIA RITA REIS 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 08/06/1971 2,0 NÃO NÃO 91º 127 32.457-4 VIVIAN SECCO SIQUEIRA 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 26/08/1971 2,0 NÃO NÃO 92º 41 32.467-3 ADRIANA CINCERRE 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 03/09/1972 2,0 NÃO NÃO 93º 115 32.486-3 TEREZA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 15/06/1973 2,0 NÃO NÃO 94º 200 32.478-0 ADRIANA ERNANDES MENDES 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 15/01/1975 2,0 NÃO NÃO 95º 455 32.476-4 LUCIANA ROSA CAMPOS RIBEIRO 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 27/01/1975 2,0 NÃO NÃO 96º 559 32.466-5 MARGARIDA MARIA DA SILVA 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 17/03/1975 2,0 NÃO NÃO 97º 180 32.469-9 SIVANEIDE PEREIRA VIEIRA 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 09/01/1981 2,0 NÃO NÃO 98º 2 32.471-5 TATIANA CRISTINA RODRIGUES 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 17/05/1983 2,0 NÃO NÃO 99º 177 32.484-8 DESIREE LIMA MORAIS 3351 33,51 2,0 35,51 NÃO 4446 12/03/1985 2,0 NÃO NÃO 100º 322 32.456-6 SIMONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI 3350 33,50 2,0 35,50 SIM 4445 15/08/1965 2,0 NÃO NÃO 101º 419 32.417-8 SHIRLEINE MENEZES DA SILVA 3350 33,50 2,0 35,50 NÃO 4445 04/10/1981 2,0 NÃO NÃO 102º 451 32.473-1 INGRID GERALDO DA SILVA 3350 33,50 2,0 35,50 NÃO 4445 03/08/1983 2,0 NÃO NÃO 103º 175 32.477-2 IVONETE DA SILVA 3349 33,49 2,0 35,49 NÃO 4444 30/01/1968 2,0 NÃO NÃO 104º 855 32.386-5 CAROLINA ESCOBAR AVOLIO 3349 33,49 2,0 35,49 NÃO 4444 28/08/1977 2,0 NÃO NÃO 105º 503 32.468-1 ADRIANA LOPEZ GUIMARAES RIVERO 3349 33,49 2,0 35,49 NÃO 4444 13/04/1978 2,0 NÃO NÃO 106º 688 32.483-0 MARIA ZELIA RUGGIERO 3348 33,48 2,0 35,48 NÃO 4443 10/05/1967 2,0 NÃO NÃO 107º 137 32.489-7 ANA LUCIA DOS SANTOS BARROSO 3348 33,48 2,0 35,48 NÃO 4443 28/10/1979 2,0 NÃO NÃO 108º 635 32.490-5 NEIDE XAVIER MARQUES SAMAMEDE 3347 33,47 2,0 35,47 NÃO 4442 23/02/1969 2,0 NÃO NÃO 109º 1013 32.173-7 PAULA TEREZA UTRERA 3440 34,40 1,0 35,40 NÃO 4535 06/03/1979 1,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 110º 589 32.548-0 SONIA APARECIDA DE ASSIS 3337 33,37 2,0 35,37 SIM 4432 21/05/1962 2,0 NÃO NÃO 111º 394 32.568-8 MARA SELAIBE DE SOUZA 3337 33,37 2,0 35,37 SIM 4432 27/10/1962 2,0 NÃO NÃO 112º 1007 32.574-6 SHIRLEY APARECIDA DE MELO SANTOS 3337 33,37 2,0 35,37 SIM 4432 08/08/1964 2,0 NÃO NÃO 113º 575 32.545-6 MARTA CRISTINA AUXILIADORA AVELINO DA SILVA 3337 33,37 2,0 35,37 SIM 4432 18/02/1965 2,0 NÃO NÃO 114º 34 32.564-7 ANAI DAS GRACAS DE OLIVEIRA QUEVEDO 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 05/07/1966 2,0 NÃO NÃO 115º 420 32.558-9 SILVANA CARVALHO FELICIANO CAVALCANTI 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 26/04/1969 2,0 NÃO NÃO 116º 343 32.569-6 VANESSA TORRES SILVA 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 15/07/1974 2,0 NÃO NÃO 117º 612 32.577-9 CARLA DE ALMEIDA MARTINS 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 16/03/1976 2,0 NÃO NÃO 118º 171 32.550-6 CLICIA COSTA CLAUDINO 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 01/04/1979 2,0 NÃO NÃO 119º 591 32.549-8 PATRICIA VELARDI GONCALVES DE OLIVEIRA 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 15/11/1979 2,0 NÃO NÃO 120º 146 32.563-9 ALESSANDRA FERNANDES TIRLONE 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 06/12/1980 2,0 NÃO NÃO 121º 245 32.559-7 ELIANE SANTOS SILVA 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 05/06/1981 2,0 NÃO NÃO 122º 280 32.581-1 RAFAELLA SANTOS SIMOES MATOS 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 16/03/1982 2,0 NÃO SIM 123º 771 32.576-1 RENATA APARECIDA DA PAIXAO 3337 33,37 2,0 35,37 NÃO 4432 30/04/1984 2,0 NÃO NÃO 124º 392 32.575-3 ELENICE ROTILHO DE LIMA 3336 33,36 2,0 35,36 NÃO 4431 04/10/1975 2,0 NÃO NÃO 125º 71 32.560-5 PETALA ROSA BORGES DE CASTRO 3336 33,36 2,0 35,36 NÃO 4431 17/05/1976 2,0 NÃO NÃO 126º 33 32.516-7 TATIANA COSTA DE OLIVEIRA 3329 33,29 2,0 35,29 NÃO 4424 04/03/1982 2,0 NÃO NÃO 127º 824 32.004-4 CELENE SILVA BRAZ DE SOUZA 3427 34,27 1,0 35,27 NÃO 4522 24/09/1983 1,0 NÃO NÃO 128º 357 32.461-6 GLORITA FARIA DOS SANTOS 3327 33,27 2,0 35,27 NÃO 4422 29/03/1978 2,0 NÃO NÃO 129º 774 31.676-0 ILZAMAR KELI TAVARES DA SILVA 3524 35,24 0,0 35,24 NÃO 4619 21/02/1980 0,0 NÃO SIM 130º 672 32.659-5 ANUNCIATINA CAMPANELLA ALMADA 3314 33,14 2,0 35,14 SIM 4409 08/03/1956 2,0 NÃO NÃO 131º 816 32.668-6 NADIA GONCALVES VITKAUSKAS 3313 33,13 2,0 35,13 NÃO 4408 06/06/1978 2,0 NÃO NÃO 132º 230 32.677-7 MARCIA FERREIRA DOS SANTOS 3312 33,12 2,0 35,12 NÃO 4407 19/10/1978 2,0 NÃO NÃO 133º 714 32.663-7 ERIKA CHOVAN 3306 33,06 2,0 35,06 NÃO 4401 01/09/1979 2,0 NÃO NÃO 134º 249 32.418-6 MARCIA DIONE TOGNETTI 3355 33,55 1,0 34,55 SIM 4450 13/07/1959 1,0 NÃO NÃO 135º 728 32.392-3 ROSELEIDE LIMA DE SOUZA 3355 33,55 1,0 34,55 NÃO 4450 01/09/1979 1,0 NÃO NÃO 136º 627 32.397-2 CAMILA VANESSA GROSSO FRANCA 3355 33,55 1,0 34,55 NÃO 4450 27/03/1980 1,0 NÃO NÃO 137º 864 32.404-6 DANIELA PICADO BALULA 3355 33,55 1,0 34,55 NÃO 4450 24/11/1983 1,0 NÃO NÃO 138º 854 32.388-1 MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVA 3354 33,54 1,0 34,54 SIM 4449 10/12/1958 1,0 NÃO NÃO 139º 682 32.412-9 MARCIA MARQUES DOS SANTOS 3354 33,54 1,0 34,54 NÃO 4449 05/12/1966 1,0 NÃO SIM 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 140º 3 32.444-2 JULIA SILVA DE SOUSA 3354 33,54 1,0 34,54 NÃO 4449 01/06/1983 1,0 NÃO NÃO 141º 450 32.445-9 CARLA FERNANDES MEIRA 3353 33,53 1,0 34,53 NÃO 4448 08/11/1986 1,0 NÃO NÃO 142º 317 32.768-4 LUCIANA MARIA ABDALLAH GONZAGA 3253 32,53 2,0 34,53 NÃO 4348 01/08/1970 2,0 NÃO NÃO 143º 241 28.039-6 ERIKA ROBERTA VIEIRA DA SILVA 3253 32,53 2,0 34,53 NÃO 4348 19/11/1979 2,0 NÃO NÃO 144º 437 32.785-8 JAMILE DE PAULA RIBEIRO 3253 32,53 2,0 34,53 NÃO 4348 05/04/1981 2,0 NÃO NÃO 145º 199 32.782-5 ANDREIA PINHO DE OLIVEIRA 3253 32,53 2,0 34,53 NÃO 4348 06/09/1982 2,0 NÃO NÃO 146º 693 32.767-6 ANNE CAROLINE GONCALVES VAZ 3253 32,53 2,0 34,53 NÃO 4348 24/07/1988 2,0 NÃO NÃO 147º 705 32.452-5 JESSICA CAROLINE SILVA RIBEIRO 3352 33,52 1,0 34,52 NÃO 4447 19/12/1990 1,0 NÃO SIM 148º 193 32.765-0 ELIANE SARAIVA CARVALHO 3252 32,52 2,0 34,52 NÃO 4347 30/03/1980 2,0 NÃO NÃO 149º 365 32.472-3 FERNANDA APARECIDA JUNGERS DE ALMEIDA 3351 33,51 1,0 34,51 NÃO 4446 01/12/1978 1,0 NÃO NÃO 150º 315 32.762-7 MARIA CLAUDIA DOS SANTOS LEITAO 3251 32,51 2,0 34,51 NÃO 4346 04/06/1981 2,0 NÃO NÃO 151º 366 32.772-6 PAULA CRISTINA VASQUEZ GUADALUPE 3250 32,50 2,0 34,50 NÃO 4345 14/01/1980 2,0 NÃO NÃO 152º 661 32.764-3 FABIANA GOMES SIMPLICIO DA SILVA 3248 32,48 2,0 34,48 NÃO 4343 18/01/1976 2,0 NÃO NÃO 153º 723 32.842-7 CRISTHIANE FERNANDES REIS 3245 32,45 2,0 34,45 NÃO 4340 10/05/1982 2,0 NÃO NÃO 154º 350 32.839-3 LUCIENE CAMILA SANTOS 3245 32,45 2,0 34,45 NÃO 4340 18/10/1982 2,0 NÃO SIM 155º 15 32.838-5 KAROLINA GOMES BATISTA DA SILVA 3244 32,44 2,0 34,44 NÃO 4339 18/05/1983 2,0 NÃO SIM 156º 1020 32.580-3 TELMA SANTANA PONTES 3337 33,37 1,0 34,37 SIM 4432 30/04/1964 1,0 NÃO NÃO 157º 609 32.562-1 RENATA SARRAF DE JESUS VASCONCELOS 3337 33,37 1,0 34,37 NÃO 4432 23/02/1980 1,0 NÃO NÃO 158º 165 32.561-3 MARCIA FERREIRA DE MATOS MORITA 3337 33,37 1,0 34,37 NÃO 4432 19/03/1981 1,0 NÃO NÃO 159º 636 32.573-8 ANA PAULA QUEIROZ ANDRADE 3337 33,37 1,0 34,37 NÃO 4432 16/05/1983 1,0 NÃO NÃO 160º 735 32.572-0 FABIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO 3331 33,31 1,0 34,31 NÃO 4426 30/09/1976 1,0 NÃO NÃO 161º 777 32.547-2 MARCIA FERREIRA DE CAMPOS DEL VECCHIO 3330 33,30 1,0 34,30 SIM 4425 23/06/1960 1,0 NÃO NÃO 162º 601 32.579-5 SILVANA SANTIAGO VIANA 3330 33,30 1,0 34,30 NÃO 4425 29/11/1974 1,0 NÃO NÃO 163º 794 32.480-6 CLÁUDIA ARIANE DE JESUS PIRES (**) 3429 34,29 0,0 34,29 NÃO 4524 24/09/21974 0,0 NÃO NÃO 164º 537 32.784-1 LILIAN DOS SANTOS DANTAS 3226 32,26 2,0 34,26 NÃO 4321 31/07/1980 2,0 NÃO SIM 165º 608 32.893-0 EDILEUZA DA SILVA DESIDERIO DE MOURA 3216 32,16 2,0 34,16 NÃO 4311 28/01/1974 2,0 NÃO NÃO 166º 100 32.891-4 VANESSA DOS SANTOS MAIA 3207 32,07 2,0 34,07 NÃO 4302 15/06/1977 2,0 NÃO NÃO 167º 736 32.006-9 BIANCA TIRLONI DO CARMO 3205 32,05 2,0 34,05 NÃO 4300 05/08/1986 2,0 NÃO NÃO 168º 216 32.676-9 LETICIA FREIRE BRAZ 3294 32,94 1,0 33,94 NÃO 4389 26/04/1979 1,0 NÃO NÃO 169º 117 32.951-6 GLAUCIA MARIA FREITAS DE SOUZA 3181 31,81 2,0 33,81 NÃO 4276 12/07/1985 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 170º 813 32.387-3 THAIS HERMIDA FERNANDES 3354 33,54 0,0 33,54 NÃO 4449 02/03/1984 0,0 NÃO NÃO 171º 401 32.439-2 ADRIANA PINHO DOS SANTOS 3354 33,54 0,0 33,54 NÃO 4449 12/11/1984 0,0 NÃO NÃO 172º 756 32.451-7 PATRICIA DOS SANTOS ALVES 3354 33,54 0,0 33,54 NÃO 4449 17/09/1985 0,0 NÃO NÃO 173º 893 32.446-7 FERNANDA CAMILA RIBEIRO DA SILVA 3353 33,53 0,0 33,53 NÃO 4448 12/08/1976 0,0 NÃO NÃO 174º 671 27.363-1 OLAVIO MARCONDES EIRA 3253 32,53 1,0 33,53 NÃO 4348 30/03/1966 1,0 NÃO NÃO 175º 484 32.777-5 BERNADETE DE AMORIM MORAIS 3253 32,53 1,0 33,53 NÃO 4348 31/10/1967 1,0 NÃO NÃO 176º 1005 32.787-4 MARIA DE FATIMA COSTA ISIDORIO 3250 32,50 1,0 33,50 NÃO 4345 31/01/1986 1,0 NÃO NÃO 177º 440 32.415-2 SHEILA BLUM 3349 33,49 0,0 33,49 NÃO 4444 01/12/1966 0,0 NÃO NÃO 178º 881 32.759-3 IVANIA NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA 3249 32,49 1,0 33,49 NÃO 4344 16/09/1979 1,0 NÃO SIM 179º 775 32.781-7 SELMA PEREIRA FRANCISCO 3247 32,47 1,0 33,47 NÃO 4342 23/08/1975 1,0 NÃO NÃO 180º 912 32.566-2 AURENICE SOUZA LIRA 3337 33,37 0,0 33,37 NÃO 4432 14/10/1968 0,0 NÃO NÃO 181º 768 32.937-5 MARISTELA CUSSOLIM 3135 31,35 2,0 33,35 NÃO 4230 05/02/1986 2,0 NÃO NÃO 182º 1000 32.544-9 SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA 3329 33,29 0,0 33,29 NÃO 4424 06/02/1967 0,0 NÃO NÃO 183º 520 32.441-8 ZENITH RAQUEL DE LIMA FERNANDES 3329 33,29 0,0 33,29 NÃO 4424 15/03/1985 0,0 NÃO SIM 184º 808 32.886-4 FERNANDA DE NAZARETH CAMARANO 3204 32,04 1,0 33,04 NÃO 4299 26/05/1983 1,0 NÃO NÃO 185º 205 32.901-1 THAIS SOARES DE MOURA 3198 31,98 1,0 32,98 NÃO 4293 14/10/1983 1,0 NÃO NÃO 186º 541 32.940-9 LAIS CORDEIRO CERQUEIRA 3174 31,74 1,0 32,74 NÃO 4269 30/09/1986 1,0 NÃO NÃO 187º 510 32.769-2 LUCIANA PERES MARTINS 3253 32,53 0,0 32,53 NÃO 4348 07/03/1972 0,0 NÃO NÃO 188º 757 32.420-2 MARIA FABIANA DE SOUZA FERREIRA 3242 32,42 0,0 32,42 NÃO 4337 01/04/1986 0,0 NÃO NÃO 189º 664 32.961-5 JANAIANA SIMOES LUCENA 3138 31,38 1,0 32,38 NÃO 4233 25/06/1987 1,0 NÃO NÃO 190º 938 32.788-2 ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA 3234 32,34 0,0 32,34 NÃO 4329 01/11/1974 0,0 NÃO NÃO 191º 778 32.435-0 FERNANDA ALVARES CABRAL 2989 29,89 2,0 31,89 NÃO 4084 01/12/1982 2,0 NÃO NÃO 192º 259 33.045-6 ANDRESA ANDRADE OLIVEIRA 3064 30,64 1,0 31,64 NÃO 4159 24/12/1987 1,0 NÃO NÃO 193º 256 33.143-9 THAISA PULINO SOUTO DO NASCIMENTO 2963 29,63 2,0 31,63 NÃO 4058 22/12/1990 2,0 NÃO NÃO 194º 626 33.250-2 JOACIARA CRISTINA DOS SANTOS CASTELA 2902 29,02 2,0 31,02 NÃO 3997 28/04/1967 2,0 NÃO NÃO 195º 97 33.139-7 DALVA OLIMPIO DA SILVA BORGES 2865 28,65 2,0 30,65 SIM 3960 08/08/1961 2,0 NÃO NÃO 196º 208 30.768-6 FLAVIA FERREIRA ANDREOLI BISPO DA COSTA 2953 29,53 1,0 30,53 NÃO 4048 26/03/1984 1,0 NÃO NÃO 197º 668 33.238-7 ADRIANA CORDEIRO LIMA 2889 28,89 1,0 29,89 NÃO 3984 08/03/1975 1,0 NÃO SIM 198º 806 32.459-0 ANA LUCIA BARRETO DOS SANTOS 2621 26,21 2,0 28,21 NÃO 3716 18/12/1971 2,0 NÃO NÃO 199º 667 34.894-6 LUCIANA REIS HIDALGO 2042 20,42 5,0 25,42 NÃO 3137 19/09/1983 5,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 200º 373 35.133-8 WALTER HYGINO DOS SANTOS JUNIOR 1935 19,35 5,0 24,35 NÃO 3030 13/10/1969 5,0 NÃO SIM 201º 907 34.678-3 MARINA SANTIAGO GONCALVES 2111 21,11 3,0 24,11 NÃO 3206 27/11/1992 3,0 NÃO NÃO 202º 46 30.356-0 FERNANDA MORINE JACOB 2133 21,33 2,0 23,33 NÃO 3228 12/08/1982 2,0 NÃO NÃO 203º 904 34.600-7 MARCIA TEODOSIO DA CRUZ 2133 21,33 2,0 23,33 NÃO 3228 07/06/1983 2,0 NÃO SIM 204º 99 28.479-4 ROBERTA FURTADO DOS SANTOS MONIZ 2133 21,33 2,0 23,33 NÃO 3228 10/12/1984 2,0 NÃO NÃO 205º 607 34.596-7 FERNANDA MARA DE SOUZA 2133 21,33 2,0 23,33 NÃO 3228 14/07/1985 2,0 NÃO NÃO 206º 624 34.635-3 ANE MARY DE ARAUJO 2130 21,30 2,0 23,30 NÃO 3225 11/02/1978 2,0 NÃO NÃO 207º 381 34.622-1 ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 2130 21,30 2,0 23,30 NÃO 3225 24/08/1978 2,0 NÃO NÃO 208º 865 34.623-9 CLAUDIA REGINA SANTOS OLIVEIRA DE PAULA 2129 21,29 2,0 23,29 NÃO 3224 01/11/1973 2,0 NÃO NÃO 209º 568 34.641-1 ANA CAROLINA FERREIRA GALVAO 2128 21,28 2,0 23,28 NÃO 3223 29/05/1982 2,0 NÃO NÃO 210º 163 27.371-4 THAIS RODRIGUES AFONSO CELESTINO 2115 21,15 2,0 23,15 NÃO 3210 28/12/1976 2,0 NÃO NÃO 211º 702 34.685-8 JOSIMEIRE DE ANDRADE LIMA 2112 21,12 2,0 23,12 SIM 3207 30/09/1964 2,0 NÃO NÃO 212º 508 34.679-1 ADRIANA MIDORI FERREIRA DAS NEVES OTA 2112 21,12 2,0 23,12 NÃO 3207 20/02/1972 2,0 NÃO NÃO 213º 587 34.689-0 VIVIAN ANDRADE SILVA 2112 21,12 2,0 23,12 NÃO 3207 03/05/1986 2,0 NÃO NÃO 214º 13 34.695-7 MARCIA APARECIDA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS 2111 21,11 2,0 23,11 NÃO 3206 26/09/1972 2,0 NÃO NÃO 215º 685 34.694-0 LUANA VALERIA DA CRUZ COELHO 2111 21,11 2,0 23,11 NÃO 3206 04/02/1985 2,0 NÃO NÃO 216º 795 34.693-2 TACIANE LIMA BALBO 2111 21,11 2,0 23,11 NÃO 3206 06/06/1989 2,0 NÃO NÃO 217º 312 35.277-3 LEILA GONCALVES CORDEIRO 1895 18,95 4,0 22,95 NÃO 2990 05/03/1974 4,0 NÃO NÃO 218º 482 34.783-1 VALERIA SILVA COUTO DE CARVALHO 2094 20,94 2,0 22,94 NÃO 3189 06/05/1974 2,0 NÃO NÃO 219º 532 34.491-1 KATIA APARECIDA NASCIMENTO PASSOS 2094 20,94 2,0 22,94 NÃO 3189 25/10/1981 2,0 NÃO SIM 220º 1021 34.775-7 KATY MATOS SAMPAIO RODRIGUES 2094 20,94 2,0 22,94 NÃO 3189 10/10/1985 2,0 NÃO SIM 221º 1010 34.770-8 ALESSANDRA ALONSO BRITTO LEAL 2093 20,93 2,0 22,93 NÃO 3188 26/04/1981 2,0 NÃO NÃO 222º 190 34.792-2 VALERIA MACIEL QUITERIO DE OLIVEIRA 2088 20,88 2,0 22,88 SIM 3183 22/04/1962 2,0 NÃO NÃO 223º 715 34.803-7 GLAUCIANE SARAIVA CARVALHO DOS SANTOS 2088 20,88 2,0 22,88 NÃO 3183 05/07/1978 2,0 NÃO NÃO 224º 157 34.806-0 DEBORA MACEGOSSA RIBEIRO DE SOUZA 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 18/03/1970 2,0 NÃO NÃO 225º 1 29.302-7 ALEXANDRA BATISTA TRINDADE 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 11/07/1970 2,0 NÃO NÃO 226º 571 34.814-4 CRISTIANE COSTA RAMOS BENEDITO 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 04/06/1971 2,0 NÃO NÃO 227º 371 34.809-4 KATIA SILENE DUARTE MARQUES 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 03/09/1971 2,0 NÃO NÃO 228º 438 31.045-8 CLAUDIA APARECIDA DO ROSARIO COSTA 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 07/11/1980 2,0 NÃO NÃO 229º 580 34.808-6 JEANE DA SILVA OLIVEIRA 2087 20,87 2,0 22,87 NÃO 3182 25/01/1986 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 230º 1042 34.815-1 GISLAINE DIMAS SANTANA MARIANO 2085 20,85 2,0 22,85 NÃO 3180 24/05/1983 2,0 NÃO SIM 231º 82 34.804-5 LUCIENE DA CONCEICAO MELO 2084 20,84 2,0 22,84 NÃO 3179 05/05/1978 2,0 NÃO NÃO 232º 515 34.793-0 ADRIANA BARBOSA FORJAZ SIMAO 2084 20,84 2,0 22,84 NÃO 3179 23/02/1984 2,0 NÃO NÃO 233º 680 34.822-7 DAYANE CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA 2077 20,77 2,0 22,77 NÃO 3172 23/05/1993 2,0 NÃO NÃO 234º 203 34.843-3 MARIA ISABEL DA SILVA 2070 20,70 2,0 22,70 NÃO 3165 23/03/1973 2,0 NÃO NÃO 235º 240 34.851-6 ANA BANDEIRA MORO 2070 20,70 2,0 22,70 NÃO 3165 27/11/1975 2,0 NÃO NÃO 236º 416 24.275-0 SANDRA CARLA ALVES MASSE 2070 20,70 2,0 22,70 NÃO 3165 22/11/1977 2,0 NÃO NÃO 237º 422 34.844-1 VANESSA LOPES DE OLIVEIRA 2070 20,70 2,0 22,70 NÃO 3165 30/06/1982 2,0 NÃO NÃO 238º 328 34.842-5 SARA ARIANE GONCALVES 2070 20,70 2,0 22,70 NÃO 3165 28/08/1989 2,0 NÃO NÃO 239º 136 34.880-5 ANA MARIA DE MELO 2054 20,54 2,0 22,54 NÃO 3149 17/04/1970 2,0 NÃO NÃO 240º 555 34.883-9 GLEICEMARA DE CASTRO RICOY RANGEL TORRES 2052 20,52 2,0 22,52 NÃO 3147 13/10/1972 2,0 NÃO NÃO 241º 413 34.889-6 NATALIA NUNES DUARTE 2045 20,45 2,0 22,45 NÃO 3140 16/02/1985 2,0 NÃO NÃO 242º 277 34.604-9 MARIA DE LOURDES MELLO MARTINS 2133 21,33 1,0 22,33 SIM 3228 04/10/1958 1,0 NÃO NÃO 243º 377 34.615-5 SANDRA CRISTINA PEREIRA DE NOBREGA LAPETINA 2133 21,33 1,0 22,33 SIM 3228 31/01/1964 1,0 NÃO NÃO 244º 423 34.891-2 FERNANDA NEVES ROCHA GUIMARAES 2028 20,28 2,0 22,28 NÃO 3123 03/06/1989 2,0 NÃO NÃO 245º 576 34.922-5 ISABEL CRISTINA RODRIGUES CORREA 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 21/07/1967 2,0 NÃO NÃO 246º 791 34.912-6 FERNANDA CRISTINA STEFANI BARBOSA 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 07/04/1976 2,0 NÃO NÃO 247º 22 34.918-3 TATIANA LARA RIBEIRO 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 05/05/1977 2,0 NÃO NÃO 248º 650 34.907-6 ANA PAULA DINIZ DA SILVA LEITE 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 18/04/1979 2,0 NÃO NÃO 249º 400 34.921-7 THAIS DE LIMA SANTANA 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 21/07/1980 2,0 NÃO NÃO 250º 762 34.915-9 FABIANE MARIA SOARES 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 16/11/1981 2,0 NÃO NÃO 251º 87 34.926-6 ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 06/02/1984 2,0 NÃO NÃO 252º 447 34.914-2 JULLY STEFANNY DE JESUS SANTOS MACHADO 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 16/05/1985 2,0 NÃO NÃO 253º 271 34.906-8 THAYAN BRANCO MARTINS 2027 20,27 2,0 22,27 NÃO 3122 21/03/1990 2,0 NÃO NÃO 254º 517 34.642-9 MARILIA APARECIDA ROSA 2126 21,26 1,0 22,26 NÃO 3221 08/11/1978 1,0 NÃO SIM 255º 803 34.881-3 ANGELICA PENHA PONTES NOHARA 2026 20,26 2,0 22,26 NÃO 3121 20/03/1981 2,0 NÃO NÃO 256º 90 34.946-4 JANETE BEZERRA DA SILVA KANEKO 2021 20,21 2,0 22,21 NÃO 3116 02/05/1970 2,0 NÃO NÃO 257º 526 34.681-7 ROBERTA RUBINO FERNANDES SANCHES 2112 21,12 1,0 22,12 NÃO 3207 31/01/1977 1,0 NÃO NÃO 258º 69 34.682-5 LAYLA ABRAHAO PAULINO DE SOUZA 2112 21,12 1,0 22,12 NÃO 3207 30/09/1985 1,0 NÃO NÃO 259º 712 34.680-9 JULIANA FIGUEIREDO MENDONCA 2112 21,12 1,0 22,12 NÃO 3207 18/03/1988 1,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 260º 676 34.700-5 JEANE DOMINGUES DO NASCIMENTO 2111 21,11 1,0 22,11 NÃO 3206 02/01/1982 1,0 NÃO NÃO 261º 610 34.696-5 LUCIANA SOTELO MEDEIROS 2111 21,11 1,0 22,11 NÃO 3206 22/02/1988 1,0 NÃO NÃO 262º 686 34.920-9 MICHELLE DE LIMA OLIVETTI DA SILVA 2002 20,02 2,0 22,02 NÃO 3097 15/07/1981 2,0 NÃO NÃO 263º 179 35.023-1 SIVANEIDE PEREIRA VIEIRA 1997 19,97 2,0 21,97 NÃO 3092 09/01/1981 2,0 NÃO NÃO 264º 233 34.774-0 CIBELE TEREZINHA LOUZADA PINTO 2094 20,94 1,0 21,94 SIM 3189 08/02/1964 1,0 NÃO NÃO 265º 564 34.773-2 LAURA IBRAHIM RIBAS 2094 20,94 1,0 21,94 NÃO 3189 20/06/1967 1,0 NÃO NÃO 266º 594 34.779-9 MARCIA REGINA MORAES DE JESUS MENEZES 2094 20,94 1,0 21,94 NÃO 3189 22/04/1976 1,0 NÃO NÃO 267º 299 34.810-2 SHIRLEY DE ABREU SANTOS 2087 20,87 1,0 21,87 NÃO 3182 13/02/1984 1,0 NÃO SIM 268º 521 34.811-0 PRISCILA DA PURIFICACAO DE JESUS 2087 20,87 1,0 21,87 NÃO 3182 28/08/1985 1,0 NÃO NÃO 269º 871 34.818-5 JUSSARA WILCENSI DA COSTA SANTANA 2083 20,83 1,0 21,83 NÃO 3178 15/05/1979 1,0 NÃO NÃO 270º 538 35.102-3 CELIA ROMAO MALDI 1972 19,72 2,0 21,72 SIM 3067 18/12/1961 2,0 NÃO NÃO 271º 411 35.101-5 ANA PAULA DO NASCIMENTO PRADO 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 16/09/1977 2,0 NÃO NÃO 272º 811 35.113-0 JUCIONE EVANGELISTA BARRADA 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 10/10/1977 2,0 NÃO SIM 273º 535 29.258-1 GUSTAVO CELSO CARGAS DOS SANTOS 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 29/05/1981 2,0 NÃO NÃO 274º 334 35.104-9 GLAUCE NUNES BELTRAO OLIVEIRA 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 07/06/1981 2,0 NÃO NÃO 275º 266 35.109-8 MIRIAM APARECIDA PAULA MACHADO 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 09/01/1983 2,0 SIM NÃO 276º 523 35.097-5 VIRGINIA FLORA MASULLO 1972 19,72 2,0 21,72 NÃO 3067 02/01/1991 2,0 NÃO NÃO 277º 798 35.127-0 APARECIDA RODRIGUES LIMA 1971 19,71 2,0 21,71 NÃO 3066 05/04/1976 2,0 NÃO NÃO 278º 1028 35.121-3 VANESSA DANTAS RODRIGUES 1971 19,71 2,0 21,71 NÃO 3066 11/09/1983 2,0 SIM NÃO 279º 427 35.099-1 NATALIA ALVES SANTOS FELICIANO 1971 19,71 2,0 21,71 NÃO 3066 17/02/1985 2,0 NÃO NÃO 280º 74 35.119-7 MAYARA FONSECA CORDEIRO POPPE 1970 19,70 2,0 21,70 NÃO 3065 07/02/1987 2,0 NÃO NÃO 281º 660 35.116-3 CAROLINA ALVES YANES 1970 19,70 2,0 21,70 NÃO 3065 04/12/1988 2,0 NÃO NÃO 282º 255 35.108-0 THAISA PULINO SOUTO DO NASCIMENTO 1970 19,70 2,0 21,70 NÃO 3065 22/12/1990 2,0 NÃO NÃO 283º 449 34.840-9 DANIELE FRANCO RODRIGUES BRAZAO 2069 20,69 1,0 21,69 NÃO 3164 25/06/1974 1,0 NÃO NÃO 284º 734 35.147-8 MAGALI PASSOS DE MELO 1968 19,68 2,0 21,68 SIM 3063 15/02/1961 2,0 NÃO NÃO 285º 213 35.137-9 CLAUDETE SAMPAIO MELO LINHARES 1967 19,67 2,0 21,67 NÃO 3062 23/04/1973 2,0 NÃO NÃO 286º 562 35.188-2 TATIANA DE SOUZA SANTANA 1963 19,63 2,0 21,63 NÃO 3058 19/07/1986 2,0 NÃO NÃO 287º 463 35.185-8 KEIT SANTOS DE OLIVEIRA MAGALHAES 1962 19,62 2,0 21,62 NÃO 3057 23/06/1983 2,0 NÃO NÃO 288º 645 34.878-9 ALESSANDRA DOMINGOS DA SILVA 2060 20,60 1,0 21,60 NÃO 3155 03/01/1994 1,0 NÃO SIM 289º 466 34.879-7 PATRICIA DE ABREU SILVA 2059 20,59 1,0 21,59 NÃO 3154 24/04/1976 1,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 290º 359 34.832-6 CLAUDIA MENSINGEM 2049 20,49 1,0 21,49 NÃO 3144 11/12/1982 1,0 NÃO NÃO 291º 638 34.902-7 MARIA APARECIDA ANDREIA MIRANDA 2031 20,31 1,0 21,31 NÃO 3126 03/08/1970 1,0 NÃO NÃO 292º 937 28.894-4 CAROLINA DE SOUZA 2130 21,30 0,0 21,30 NÃO 3225 16/05/1984 0,0 NÃO NÃO 293º 632 34.919-1 ROSILENE PEREIRA DOS REIS DIAS 2027 20,27 1,0 21,27 NÃO 3122 23/11/1974 1,0 NÃO NÃO 294º 751 34.916-7 BARBARA CONTRO 2027 20,27 1,0 21,27 NÃO 3122 04/03/1992 1,0 NÃO NÃO 295º 673 34.924-1 ALEXANDRA SILVA FARIA 2026 20,26 1,0 21,26 NÃO 3121 20/09/1991 1,0 NÃO NÃO 296º 818 34.697-3 LUCIANA OLIVEIRA SANTOS 2110 21,10 0,0 21,10 NÃO 3205 29/10/1981 0,0 NÃO NÃO 297º 860 34.777-3 CINTIA DA SILVA 2094 20,94 0,0 20,94 NÃO 3189 31/01/1977 0,0 NÃO NÃO 298º 753 34.805-2 TAYANE RODRIGUES DA SILVA 2087 20,87 0,0 20,87 NÃO 3182 29/07/1989 0,0 NÃO NÃO 299º 457 35.313-6 SHIRLEY FERREIRA QUEIROZ 1887 18,87 2,0 20,87 NÃO 2982 25/04/1986 2,0 NÃO NÃO 300º 596 35.312-8 ANELORE DAVIES DO NASCIMENTOS 1886 18,86 2,0 20,86 NÃO 2981 17/10/1982 2,0 NÃO NÃO 301º 134 35.118-9 SIMONE PEREIRA FRANCISCO RISOLA 1971 19,71 1,0 20,71 NÃO 3066 30/10/1971 1,0 NÃO NÃO 302º 385 35.122-1 RENATA SACRAMENTO DUARTE 1971 19,71 1,0 20,71 NÃO 3066 03/09/1977 1,0 NÃO NÃO 303º 946 35.195-7 LAYANE AQUINO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE JESUS 1963 19,63 1,0 20,63 NÃO 3058 11/02/1993 1,0 NÃO NÃO 304º 830 35.190-8 THAIS FARIAS ANDRADE 1963 19,63 1,0 20,63 NÃO 3058 30/07/1993 1,0 NÃO NÃO 305º 191 35.307-8 VANIA VIEIRA DE SOUSA 1861 18,61 2,0 20,61 NÃO 2956 09/08/1984 2,0 NÃO NÃO 306º 38 35.410-0 DANIELA DE ANDRADE GONZALEZ 1830 18,30 2,0 20,30 NÃO 2925 31/01/1977 2,0 NÃO NÃO 307º 1008 34.923-3 CASSIA DE OLIVEIRA CARREGOSA 2027 20,27 0,0 20,27 NÃO 3122 18/09/1976 0,0 NÃO NÃO 308º 836 34.908-4 MARIANA ROCHA TEIXEIRA 2023 20,23 0,0 20,23 NÃO 3118 15/02/1987 0,0 NÃO NÃO 309º 785 35.401-9 IRENE DUARTE ANDRADE 1821 18,21 2,0 20,21 NÃO 2916 21/02/1985 2,0 NÃO NÃO 310º 640 35.278-1 VALERIA OPASSO RODRIGUES BATISTA 1895 18,95 1,0 19,95 NÃO 2990 15/08/1968 1,0 NÃO NÃO 311º 396 35.273-2 ANA CAROLINA DE CASTRO CALAZANS 1895 18,95 1,0 19,95 NÃO 2990 02/10/1980 1,0 NÃO NÃO 312º 876 35.275-7 ARIANE SANTANA PEREIRA 1895 18,95 1,0 19,95 NÃO 2990 18/11/1988 1,0 NÃO SIM 313º 894 35.276-5 DYEINE SIQUEIRA BRANDAO DE AQUINO 1894 18,94 1,0 19,94 NÃO 2989 03/07/1976 1,0 NÃO NÃO 314º 867 35.272-4 ADRIANA MARIA DA CRUZ SILVA 1894 18,94 1,0 19,94 NÃO 2989 23/12/1980 1,0 NÃO NÃO 315º 1025 35.279-9 VIVIANE FERREIRA DA SILVA 1894 18,94 1,0 19,94 NÃO 2989 28/12/1984 1,0 NÃO SIM 316º 296 36.281-4 CLARIANA ROMEU DE MORAES ANDRIOLI 1480 14,80 5,0 19,80 NÃO 2575 08/10/1983 5,0 NÃO NÃO 317º 750 35.114-8 ANA PAULA LEITE 1970 19,70 0,0 19,70 NÃO 3065 06/07/1978 0,0 NÃO NÃO 318º 782 35.200-5 CARLA CYBELE DA SILVA BISPO 1963 19,63 0,0 19,63 NÃO 3058 14/11/1984 0,0 NÃO NÃO 319º 882 35.193-2 FAUSTO BENEDITO DOS SANTOS ARAUJO 1962 19,62 0,0 19,62 NÃO 3057 12/05/1978 0,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 320º 1003 35.378-9 CHRISTIANNE RODRIGUES SILVA 1860 18,60 1,0 19,60 NÃO 2955 17/08/1969 1,0 NÃO NÃO 321º 126 36.432-3 ROGERIO OLIVEIRA MANZANO 1440 14,40 5,0 19,40 NÃO 2535 28/05/1974 5,0 NÃO NÃO 322º 93 36.518-9 TATIANA RAMIRES FRANQUEIRA NOVOA 1432 14,32 5,0 19,32 NÃO 2527 03/04/1978 5,0 NÃO NÃO 323º 461 35.414-2 VIVIAN FERREIRA ROCHA 1829 18,29 1,0 19,29 NÃO 2924 10/01/1977 1,0 NÃO NÃO 324º 197 35.714-5 ROSIMEIRE SILVA SIQUEIRA 1660 16,60 2,0 18,60 NÃO 2755 31/12/1965 2,0 NÃO NÃO 325º 56 35.711-1 ANA PAULA CAIRES LOBO 1660 16,60 2,0 18,60 NÃO 2755 26/11/1973 2,0 NÃO NÃO 326º 253 35.710-3 JULIANA LOURENCO DE ALMEIDA CORREA 1660 16,60 2,0 18,60 NÃO 2755 30/05/1978 2,0 NÃO NÃO 327º 890 35.722-8 CAMILA VIEIRA MARQUES OSHIRO 1660 16,60 2,0 18,60 NÃO 2755 10/03/1979 2,0 NÃO NÃO 328º 284 35.713-7 JULIANA GARCIA NUNES 1660 16,60 2,0 18,60 NÃO 2755 08/06/1979 2,0 NÃO NÃO 329º 617 35.778-0 WANIA PAULA DOS SANTOS NUNES 1627 16,27 2,0 18,27 NÃO 2722 12/09/1983 2,0 NÃO NÃO 330º 545 34.384-8 SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS 1612 16,12 2,0 18,12 NÃO 2707 15/03/1985 2,0 NÃO SIM 331º 727 35.644-4 TANIA DOS SANTOS ANJOS 1711 17,11 1,0 18,11 NÃO 2806 05/06/1985 1,0 NÃO NÃO 332º 641 35.641-0 STEFFANI GONCALVES PERES 1711 17,11 1,0 18,11 NÃO 2806 12/05/1988 1,0 NÃO NÃO 333º 402 27.365-6 LILIAN ROSE RODRIGUES 1578 15,78 2,0 17,78 NÃO 2673 26/05/1970 2,0 NÃO NÃO 334º 792 36.042-0 PAULA GOIS MATOS 1578 15,78 2,0 17,78 NÃO 2673 01/05/1976 2,0 NÃO NÃO 335º 616 36.036-2 MARIA VILMA RAMOS DO NASCIMENTO 1573 15,73 2,0 17,73 NÃO 2668 11/09/1980 2,0 NÃO NÃO 336º 614 36.035-4 KARINA ARAUJO DE AZEVEDO 1573 15,73 2,0 17,73 NÃO 2668 16/01/1989 2,0 NÃO NÃO 337º 129 35.709-5 OSAIR ABREU SILVA 1660 16,60 1,0 17,60 NÃO 2755 03/07/1974 1,0 NÃO NÃO 338º 696 35.712-9 NATHALY BUTESLAUF SIMOES 1660 16,60 1,0 17,60 NÃO 2755 31/08/1981 1,0 NÃO NÃO 339º 268 35.706-1 DEBORA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS 1660 16,60 1,0 17,60 NÃO 2755 01/12/1984 1,0 NÃO NÃO 340º 493 35.727-7 ROSELI CORREIA BATISTA LINS 1652 16,52 1,0 17,52 NÃO 2747 04/11/1967 1,0 NÃO NÃO 341º 764 35.754-1 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA AMORIM 1632 16,32 1,0 17,32 NÃO 2727 20/04/1986 1,0 NÃO NÃO 342º 490 35.777-2 ANA PAULA DA SILVA 1627 16,27 1,0 17,27 NÃO 2722 29/05/1969 1,0 NÃO NÃO 343º 658 35.780-6 SHEILA ROBERTA GUIGLIELMIN BEZERRA 1627 16,27 1,0 17,27 NÃO 2722 29/05/1972 1,0 NÃO NÃO 344º 1030 35.662-6 THAIS FERRARI MARQUES 1698 16,98 0,0 16,98 NÃO 2793 30/08/1992 0,0 NÃO NÃO 345º 452 36.279-8 SUELAINE SIMOES PEREIRA GOMES 1480 14,80 2,0 16,80 NÃO 2575 08/03/1982 2,0 NÃO NÃO 346º 336 36.272-3 ROSEMAR DE OLIVEIRA REZENDE DOS SANTOS 1478 14,78 2,0 16,78 NÃO 2573 25/11/1978 2,0 NÃO NÃO 347º 879 36.039-6 AMANDA CAMPOS RODRIGUES DOS SANTOS 1577 15,77 1,0 16,77 NÃO 2672 29/01/1991 1,0 NÃO NÃO 348º 454 36.307-7 SABRINA MELO VALENTE 1468 14,68 2,0 16,68 NÃO 2563 08/12/1986 2,0 NÃO NÃO 349º 318 36.437-2 LUCIANA MARIA ABDALLAH GONZAGA 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 01/08/1970 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 350º 647 36.445-5 VIVIANE CRISTINA GROSSO FRANCA 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 27/10/1974 2,0 NÃO NÃO 351º 498 36.436-4 EDILENE DE ALMEIDA 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 25/06/1978 2,0 NÃO NÃO 352º 228 36.455-4 MARCIA FERREIRA DOS SANTOS 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 19/10/1978 2,0 NÃO NÃO 353º 717 36.428-1 JULIANA GOMES LOPES 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 05/03/1980 2,0 NÃO NÃO 354º 327 36.439-8 DEISEANE APARECIDA SILVA CORREIA PONTES 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 10/06/1988 2,0 NÃO NÃO 355º 749 36.454-7 LUCIANA CERRETTI ANDIA 1440 14,40 2,0 16,40 NÃO 2535 07/09/1990 2,0 NÃO NÃO 356º 914 36.468-7 DEBORAH MALTA NUNES DA SILVA 1439 14,39 2,0 16,39 NÃO 2534 17/04/1969 2,0 NÃO NÃO 357º 565 27.809-3 ANDREZA DOS SANTOS PEREIRA 1439 14,39 2,0 16,39 NÃO 2534 19/02/1981 2,0 NÃO NÃO 358º 744 36.440-6 DEBORA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 1439 14,39 2,0 16,39 NÃO 2534 29/07/1985 2,0 NÃO NÃO 359º 859 36.483-6 ROSANE MARCANDALLI LEITE DE FARIA SILVA 1439 14,39 2,0 16,39 NÃO 2534 31/10/1988 2,0 NÃO NÃO 360º 531 36.492-7 LUIZA GOMES DE SOUSA 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 12/07/1973 2,0 NÃO SIM 361º 426 36.462-0 CLAUDIA FREIRE SIQUEIRA 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 02/09/1974 2,0 NÃO NÃO 362º 741 36.474-5 MICHELLE SANTOS MANEIRA 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 05/08/1975 2,0 NÃO NÃO 363º 901 36.513-0 MARCIA REGINA IZIDORO DA SILVA 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 13/03/1978 2,0 NÃO NÃO 364º 827 36.506-4 MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 07/05/1978 2,0 NÃO NÃO 365º 822 36.512-2 ELENILDA DE OLIVEIRA AMORIM FERREIRA 1438 14,38 2,0 16,38 NÃO 2533 17/10/1978 2,0 NÃO SIM 366º 846 36.478-6 CLAUDENICE MARIA DOS SANTOS PINTO 1437 14,37 2,0 16,37 NÃO 2532 06/06/1973 2,0 NÃO NÃO 367º 786 36.507-2 MONICA YARA DE OLIVEIRA ALVES GIRAO 1437 14,37 2,0 16,37 NÃO 2532 06/04/1987 2,0 NÃO NÃO 368º 232 36.497-6 ISABEL DA PAIXAO 1433 14,33 2,0 16,33 NÃO 2528 14/09/1975 2,0 NÃO NÃO 369º 869 36.349-9 MARCELLE NAPPI MILAZZOTTI LOBAO 1433 14,33 2,0 16,33 NÃO 2528 12/03/1980 2,0 NÃO NÃO 370º 551 36.510-6 HAYDEE CHRYSOSTOMO MARTINS DE OLIVEIRA 1433 14,33 2,0 16,33 NÃO 2528 17/09/1987 2,0 NÃO NÃO 371º 363 36.278-0 CARLA SOUZA CORREIA ROVAI 1480 14,80 1,0 15,80 NÃO 2575 26/02/1978 1,0 NÃO NÃO 372º 618 36.276-4 ADRIANA CHRISTOL LUZ 1480 14,80 1,0 15,80 NÃO 2575 27/06/1990 1,0 NÃO NÃO 373º 654 36.282-2 VANIA SANTOS DE OLIVEIRA 1479 14,79 1,0 15,79 NÃO 2574 15/10/1978 1,0 NÃO NÃO 374º 781 36.306-9 NATALIA ARCAS GARCIA 1468 14,68 1,0 15,68 NÃO 2563 05/06/1987 1,0 NÃO NÃO 375º 652 36.308-5 LUANA DE SA SOUZA 1467 14,67 1,0 15,67 NÃO 2562 16/12/1993 1,0 NÃO NÃO 376º 375 36.452-1 VALERIA DA COSTA ALMEIDA 1440 14,40 1,0 15,40 SIM 2535 06/03/1961 1,0 NÃO NÃO 377º 238 36.451-3 MARIA ANGELICA CARAMEZ REMEDIO 1440 14,40 1,0 15,40 SIM 2535 27/08/1962 1,0 NÃO NÃO 378º 852 36.431-5 CASSIA BATISTA 1440 14,40 1,0 15,40 NÃO 2535 17/11/1981 1,0 NÃO NÃO 379º 275 36.463-8 ANA ROSA SOARES MORAES 1439 14,39 1,0 15,39 NÃO 2534 16/12/1969 1,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 380º 941 36.471-1 SILVANIA RODRIGUES DA SILVA 1439 14,39 1,0 15,39 NÃO 2534 15/04/1978 1,0 NÃO NÃO 381º 711 36.458-8 KELLY CRISTINA AMORIM BEZERRA MARQUES MELO 1439 14,39 1,0 15,39 NÃO 2534 18/05/1982 1,0 NÃO NÃO 382º 789 36.485-1 LIDIA DE OLIVEIRA CERNAUSKI DA SILVA 1439 14,39 1,0 15,39 NÃO 2534 11/02/1984 1,0 NÃO NÃO 383º 1035 36.479-4 MARCELLA CAMPOS DOS SANTOS 1439 14,39 1,0 15,39 NÃO 2534 02/10/1991 1,0 NÃO NÃO 384º 721 36.503-1 ADRIANA DA SILVA 1438 14,38 1,0 15,38 NÃO 2533 08/02/1975 1,0 NÃO NÃO 385º 355 36.488-5 LAUCINEI MONTEIRO SALES 1438 14,38 1,0 15,38 NÃO 2533 07/04/1985 1,0 NÃO NÃO 386º 1038 36.515-5 THAYS GAMA SANTOS 1438 14,38 1,0 15,38 NÃO 2533 17/08/1988 1,0 NÃO SIM 387º 863 36.500-7 ELZA HELENA COSTA 1438 14,38 1,0 15,38 NÃO 2533 28/06/1989 1,0 NÃO NÃO 388º 448 36.499-2 LETICIA CARDOSO NEVES DE OLIVEIRA 1438 14,38 1,0 15,38 NÃO 2533 08/01/1991 1,0 NÃO NÃO 389º 489 36.508-0 ALEXANDRA COSTA MENEZES 1437 14,37 1,0 15,37 NÃO 2532 02/04/1970 1,0 NÃO NÃO 390º 920 36.475-2 ADRIANA DIAS DOS SANTOS 1437 14,37 1,0 15,37 NÃO 2532 23/05/1976 1,0 NÃO NÃO 391º 67 36.501-5 CIBELE DE SOUZA TOBIAS OLIVEIRA 1437 14,37 1,0 15,37 NÃO 2532 17/10/1986 1,0 NÃO NÃO 392º 384 36.449-7 FRANCINE DE LIMA PESSOA 1431 14,31 1,0 15,31 NÃO 2526 17/01/1985 1,0 NÃO NÃO 393º 842 36.464-6 KARINA CRISTINA GOMES RIGUEIRAL TORQUATO 1429 14,29 1,0 15,29 NÃO 2524 29/06/1985 1,0 NÃO NÃO 394º 478 36.273-1 MARIA CAROLINA DOS SANTOS GOMES 1480 14,80 0,0 14,80 NÃO 2575 13/02/1982 0,0 NÃO NÃO 395º 344 36.912-4 VANESSA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA 976 9,76 5,0 14,76 NÃO 2071 28/06/1981 5,0 NÃO NÃO 396º 788 36.493-5 DANIELA GOUVEIA DE SOUZA 1438 14,38 0,0 14,38 NÃO 2533 16/09/1983 0,0 NÃO NÃO 397º 1012 36.494-3 TICIANY FERREIRA DA CRUZ DELMONICO 1438 14,38 0,0 14,38 NÃO 2533 24/12/1992 0,0 NÃO NÃO 398º 244 34.599-1 VIVIANE BARCELOS BEZERRA 1183 11,83 2,0 13,83 NÃO 3228 12/12/1973 2,0 NÃO NÃO 399º 431 36.698-9 DOURICELIA ALVES DE SOUZA SILVA 1136 11,36 2,0 13,36 SIM 2231 17/08/1965 2,0 NÃO NÃO 400º 106 36.700-3 ROSEMERE DE LIMA E SILVA PAZ 1136 11,36 2,0 13,36 NÃO 2231 02/07/1978 2,0 NÃO NÃO 401º 119 36.746-6 MAYARA DE LIMA DE ARAUJO ALMEIDA 1131 11,31 2,0 13,31 NÃO 2226 12/03/1995 2,0 NÃO NÃO 402º 263 36.762-3 SILVIA ESCOBAR AVOLIO 1124 11,24 2,0 13,24 NÃO 2219 28/02/1983 2,0 NÃO NÃO 403º 273 36.745-8 DEBORA LOPES DE SIQUEIRA 1124 11,24 2,0 13,24 NÃO 2219 16/04/1986 2,0 NÃO NÃO 404º 1023 36.761-5 LARISSA DA CRUZ LUBACHESKI 1124 11,24 2,0 13,24 NÃO 2219 23/10/1986 2,0 NÃO NÃO 405º 54 36.772-2 ANA PAULA CHAGAS PEREIRA 1124 11,24 2,0 13,24 NÃO 2219 08/06/1990 2,0 NÃO NÃO 406º 910 36.797-9 MARIA FELIX VALERIO SOUZA 1109 11,09 2,0 13,09 NÃO 2204 20/01/1983 2,0 NÃO NÃO 407º 44 36.828-2 MARISA HENRIQUE CARVALHO 1074 10,74 2,0 12,74 NÃO 2169 11/06/1968 2,0 NÃO NÃO 408º 407 36.824-1 LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA 1074 10,74 2,0 12,74 NÃO 2169 12/11/1982 2,0 NÃO NÃO 409º 290 36.823-3 PATRICIA PILAR DOS SANTOS TAURO 1074 10,74 2,0 12,74 NÃO 2169 31/07/1990 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 410º 903 36.835-7 CACILDA GREGORIO DA SILVA ANGELO 1073 10,73 2,0 12,73 NÃO 2168 29/04/1967 2,0 NÃO SIM 411º 875 27.662-6 NIVIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA REIS 1073 10,73 2,0 12,73 NÃO 2168 13/07/1978 2,0 NÃO SIM 412º 504 36.851-4 ADRIANA LOPEZ GUIMARAES RIVERO 1066 10,66 2,0 12,66 NÃO 2161 13/04/1978 2,0 NÃO NÃO 413º 674 36.705-2 JESSICA NUNES XAVIER 1135 11,35 1,0 12,35 NÃO 2230 03/01/1996 1,0 NÃO NÃO 414º 917 36.748-2 SUZANA DOS SANTOS GUIMARAES 1131 11,31 1,0 12,31 NÃO 2226 04/02/1983 1,0 NÃO NÃO 415º 847 24.077-0 GLAUCIA REGINA DA ROCHA GOMES 1124 11,24 1,0 12,24 NÃO 2219 25/08/1978 1,0 NÃO NÃO 416º 770 36.764-9 THIANI PAIXAO SILVA MAGALHAES 1124 11,24 1,0 12,24 NÃO 2219 04/08/1981 1,0 NÃO NÃO 417º 573 36.783-9 ROSELI RODRIGUES DA SILVA 1122 11,22 1,0 12,22 NÃO 2217 04/11/1979 1,0 NÃO NÃO 418º 467 36.892-8 LUCIANE GOUVEA SANT ANNA LUIZ 1018 10,18 2,0 12,18 NÃO 2113 22/07/1970 2,0 NÃO NÃO 419º 724 36.898-5 RAQUEL BASTOS PEREIRA ALBUQUERQUE 1018 10,18 2,0 12,18 NÃO 2113 29/01/1971 2,0 NÃO NÃO 420º 444 36.890-2 ANA PAULA DOS REIS NASCIMENTO 1018 10,18 2,0 12,18 NÃO 2113 08/05/1992 2,0 NÃO NÃO 421º 361 36.821-7 ARICELE MACIEL RIBELA 1081 10,81 1,0 11,81 NÃO 2176 04/05/1980 1,0 NÃO NÃO 422º 225 36.822-5 AMANDA AUGUSTA SOUSA E SILVA DE ALMEIDA 1081 10,81 1,0 11,81 NÃO 2176 30/03/1992 1,0 NÃO NÃO 423º 325 26.083-6 FLAVIA SCHMIDT COSTA 1079 10,79 1,0 11,79 NÃO 2174 13/06/1981 1,0 NÃO NÃO 424º 507 36.833-2 MIRELLA SANTOS SILVA 1073 10,73 1,0 11,73 NÃO 2168 30/01/1997 1,0 NÃO SIM 425º 796 36.837-3 PRISCILA ARAUJO CAVALCANTE 1072 10,72 1,0 11,72 NÃO 2167 24/01/1983 1,0 NÃO NÃO 426º 285 36.853-0 MARIA APARECIDA DIAS 1066 10,66 1,0 11,66 SIM 2161 15/02/1965 1,0 NÃO NÃO 427º 679 36.855-5 BRUNA MARIA MANTELLI MARQUES 1066 10,66 1,0 11,66 NÃO 2161 28/05/1978 1,0 NÃO NÃO 428º 474 36.846-4 CAROLINA FERREIRA NEVES 1066 10,66 1,0 11,66 NÃO 2161 26/07/1982 1,0 NÃO NÃO 429º 141 36.286-3 GISELLI ANDRADE LIMA TAVARES 1066 10,66 1,0 11,66 NÃO 2161 26/06/1985 1,0 NÃO NÃO 430º 896 36.849-8 TAIRINE CORINA DE JESUS COSTA 1066 10,66 1,0 11,66 NÃO 2161 21/04/1995 1,0 NÃO NÃO 431º 886 36.854-8 FERNANDA KELLY DOS SANTOS BERTOCHI 1065 10,65 1,0 11,65 NÃO 2160 03/09/1980 1,0 NÃO NÃO 432º 348 36.889-4 MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA 1018 10,18 1,0 11,18 NÃO 2113 01/12/1965 1,0 NÃO NÃO 433º 223 36.974-4 TATIANE DO NASCIMENTO BARBOSA 906 9,06 2,0 11,06 NÃO 2001 28/11/1979 2,0 NÃO NÃO 434º 398 36.976-9 DANIELLE CHIRICO ARDITO ESPINOZA 906 9,06 2,0 11,06 NÃO 2001 31/07/1986 2,0 NÃO NÃO 435º 707 36.984-3 ROSA CRISTINA MARTINS SOARES DA SILVA 905 9,05 2,0 11,05 NÃO 2000 28/05/1969 2,0 NÃO NÃO 436º 306 36.966-0 ANA NERY PEREIRA DA SILVA E MEDEIROS 905 9,05 2,0 11,05 NÃO 2000 14/05/1984 2,0 NÃO NÃO 437º 417 36.967-8 VANESSA APARECIDA DOMINGUES SANTOS 905 9,05 2,0 11,05 NÃO 2000 07/04/1986 2,0 NÃO SIM 438º 699 36.993-4 LAISE APARECIDA DA SILVA 905 9,05 2,0 11,05 NÃO 2000 13/11/1986 2,0 NÃO NÃO 439º 202 37.004-9 SANDYARA LUIZ DE ARAUJO 904 9,04 2,0 11,04 NÃO 1999 10/11/1982 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 440º 709 36.990-0 NEUSA MARLI DE SOUZA SARDAO 903 9,03 2,0 11,03 NÃO 1998 19/06/1966 2,0 NÃO NÃO 441º 468 37.001-5 TANIA REGINA DA SILVA 902 9,02 2,0 11,02 NÃO 1997 11/09/1970 2,0 NÃO NÃO 442º 170 37.014-8 THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS 897 8,97 2,0 10,97 NÃO 1992 20/06/1983 2,0 NÃO NÃO 443º 250 37.020-5 JEANE SANTOS DE SOUZA 893 8,93 2,0 10,93 NÃO 1988 19/06/1982 2,0 NÃO NÃO 444º 1046 37.041-1 JANAIR FERNANDES COSTA 892 8,92 2,0 10,92 NÃO 1987 11/01/1975 2,0 NÃO NÃO 445º 66 37.035-3 ANDREA MARIA CARVALHO VICENTE 892 8,92 2,0 10,92 NÃO 1987 04/05/1982 2,0 NÃO SIM 446º 492 37.022-1 DANIELLE CRISTINNE FERREIRA DE SOUZA 892 8,92 2,0 10,92 NÃO 1987 06/01/1998 2,0 NÃO NÃO 447º 628 37.062-7 ALETHEA D ALMEIDA MADEIRA 891 8,91 2,0 10,91 NÃO 1986 21/03/1975 2,0 NÃO NÃO 448º 529 37.058-5 ELAINE NONATO SOUZA 891 8,91 2,0 10,91 NÃO 1986 11/02/1981 2,0 NÃO NÃO 449º 1015 37.050-2 FABIANA MENDONCA DOS SANTOS 891 8,91 2,0 10,91 NÃO 1986 30/06/1981 2,0 NÃO NÃO 450º 897 37.043-7 KELLY CONCEICAO APARECIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA 888 8,88 2,0 10,88 NÃO 1983 03/09/1977 2,0 NÃO SIM 451º 88 36.978-5 ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS 883 8,83 2,0 10,83 NÃO 1978 06/02/1984 2,0 NÃO NÃO 452º 513 33.996-0 ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 880 8,80 2,0 10,80 NÃO 1975 08/10/1980 2,0 NÃO NÃO 453º 583 32.248-7 FERNANDA CRISTINA TARANTA 880 8,80 2,0 10,80 NÃO 1975 13/11/1981 2,0 NÃO NÃO 454º 892 37.025-4 NATALIA DE MENEZES SILVA 878 8,78 2,0 10,78 NÃO 1973 24/12/1980 2,0 NÃO NÃO 455º 183 36.979-3 MARIA FATIMA MENEZES DE LIMA 906 9,06 1,0 10,06 NÃO 2001 17/11/1980 1,0 NÃO NÃO 456º 924 36.977-7 LIDIA SANTOS MOTA MIYAZAKI 906 9,06 1,0 10,06 NÃO 2001 27/08/1981 1,0 NÃO NÃO 457º 726 36.981-9 TANIA DOS SANTOS ANJOS 906 9,06 1,0 10,06 NÃO 2001 05/06/1985 1,0 NÃO NÃO 458º 708 37.002-3 CLAUDIA FARIAS SANTOS DA SILVA 904 9,04 1,0 10,04 NÃO 1999 16/10/1968 1,0 NÃO NÃO 459º 625 37.008-0 LUCIENE JUSTINO DE OLIVEIRA 904 9,04 1,0 10,04 NÃO 1999 08/07/1977 1,0 NÃO NÃO 460º 477 37.016-3 ROSIMEIRE HELENA MARCELINO PEREIRA 904 9,04 1,0 10,04 NÃO 1999 19/05/1987 1,0 NÃO NÃO 461º 909 37.007-2 DANIELA ANDRADE CORREIA 904 9,04 1,0 10,04 NÃO 1999 08/01/1989 1,0 NÃO NÃO 462º 286 37.005-6 THAYS RIBEIRO DOS SANTOS 904 9,04 1,0 10,04 NÃO 1999 24/06/1995 1,0 NÃO NÃO 463º 932 37.030-4 CARINE SOUZA CORREIA LOCIKS 893 8,93 1,0 9,93 NÃO 1988 29/06/1979 1,0 NÃO NÃO 464º 155 37.052-8 CAMILA ELAINE DOS SANTOS PORTUGAL 891 8,91 1,0 9,91 NÃO 1986 02/04/1985 1,0 NÃO NÃO 465º 473 36.998-3 PRISCILA PASSOS DA SILVA 904 9,04 0,0 9,04 NÃO 1999 02/12/1981 0,0 NÃO NÃO 466º 480 36.994-2 TANIA CRISTINA MOTTA 895 8,95 0,0 8,95 NÃO 1990 17/02/1966 0,0 NÃO NÃO 467º 670 37.059-3 FERNANDA STEFANIE ALVES AGUIAR 879 8,79 0,0 8,79 NÃO 1974 01/08/1980 0,0 NÃO NÃO 468º 435 37.474-4 BARBARA MARIA BALTAZAR DE JESUS 488 4,88 2,0 6,88 NÃO 1583 06/04/1982 2,0 NÃO NÃO 469º 557 37.488-4 BARTIRA MARA MAGALHAES 487 4,87 2,0 6,87 NÃO 1582 16/09/1976 2,0 NÃO NÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 470º 294 37.484-3 ELIZABETH DE BRITO SILVA 479 4,79 2,0 6,79 NÃO 1574 24/09/1982 2,0 NÃO NÃO 471º 487 37.477-7 JOSEFA CRISTINA DA CONCEICAO SANTOS 488 4,88 1,0 5,88 NÃO 1583 07/04/1983 1,0 NÃO NÃO 472º 102 28.488-5 AMANDA RIBEIRO RESENDE 362 3,62 2,0 5,62 NÃO 5993 22/01/1978 2,0 NÃO NÃO 473º 1017 37.719-2 SELMA VERA CRUZ RIBEIRO 294 2,94 2,0 4,94 NÃO 1389 21/09/1969 2,0 NÃO SIM 474º 759 36.088-3 ANDREIA CARVALHO BARBOSA 275 2,75 2,0 4,75 NÃO 1370 03/02/1972 2,0 NÃO NÃO 475º 542 37.753-1 ALINE DE LIMA FELIX 271 2,71 2,0 4,71 NÃO 1366 30/04/1990 2,0 NÃO NÃO 476º 85 37.770-5 REGINA VIEIRA SANTANA DE MORAES 256 2,56 2,0 4,56 NÃO 1351 05/08/1982 2,0 NÃO SIM 477º 378 37.742-4 DANIELA APARECIDA BARBOSA SOARES 275 2,75 1,0 3,75 NÃO 1370 01/06/1980 1,0 NÃO SIM 478º 840 37.751-5 PAOLA GRAVE GALINDO 274 2,74 1,0 3,74 NÃO 1369 25/10/1982 1,0 NÃO NÃO 479º 1033 37.771-3 RILDA MARIA DA SILVA 255 2,55 1,0 3,55 SIM 1350 05/09/1962 1,0 NÃO SIM 480º 78 37.769-7 GABRIELA DE SOUZA SOUTO 256 2,56 0,0 2,56 NÃO 1351 13/04/1986 0,0 NÃO NÃO (*) candidata sub judice MARIA JÚLIA PEREIRA DOS SANTOS – Processo nº 1002315-39.2026.8.26.0526 (**) candidata sub judice CLAÚDIA ARIANE DE JESUS PIRES – Processo nº 1003622-28.2026.8.26.0526 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 282073/2026-40 - luiz enri- que bravo alonso CPF sob o n.º 317.898.998-69, PAGODIN- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 285683/2026-87. EASY PORT ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. 15.742.867/0001- 90, IM nº 251.159-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 282535/2026-83. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 281937/2026-51. A. FERREI- RA SAUDE. 15.258.415/0001-37, IM nº 250.110-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 281428/2026-38. REEFERBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. 00.384.718/0001- 29, IM nº 115.383-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 280782/2026-81. SANTOS CLINIC LTDA. 47.777.774/0001-97, IM nº 306.509- 7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 280531/2026-51. VT ODON- TOLOGIA LTDA. 59.377.771/0001-45, IM nº 320.591- 2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 280223/2026-90. TREVISO COMERCIO EXTERIOR LTDA. 08.987.052/0001-05, IM nº 178.469-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 279474/2026-12. CON- DOMÍNIO PARQUE BALNEÁRIO CENTER. 52.252.798/0001-62, IM nº 049.599-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 279184/2026-32. CAPITAL GOLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 01.261.436/0001-05, IM nº 128.942-2. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278972/2026-84. HIDROTECH MEDICAO INTELIGENTE LTDA. 10.882.795/0001- 62, IM nº 187.286-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278859/2026-71. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278849/2026-18. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278814/2026-33. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278791/2026-30. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278740/2026-07. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278696/2026-17. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 277507/2026-07. LEONARDO ESPOSITO SANTO LOPES LTDA. 41.475.451/0001- 62, IM nº 296.276-4. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 277118/2026-37. DIAGNO- SE - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA EM MEDICINA LTDA. 08.492.646/0001-45, IM nº 180.723-1. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 276392/2026-43. MAZA- GAO E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. 08.251.742/0001-00, IM nº 173.647-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 275096/2026-25. A. N. RO- DRIGUEZ-ME. 13.753.373/0001-85, IM nº 196.175- 3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 274312/2026-33. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271374/2026-84. SGS DO BRASIL LTDA. 33.182.809/0017-06, IM nº 010.920- 2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270913/2026-21. FINO- CHIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 36.350.948/0001-14, IM nº 290.180-6. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 269563/2026-14. OPEN GAM3S GLOBAL LTDA. 64.565.998/0001-54, IM nº 325.076-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268205/2026-49. PATRICK VILLE HELOU. 06.331.317/0001-97, IM nº 168.033- 5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 Processo Digital nº 265994/2026-84. CIVIL- FRIO CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA. 51.169.722/0001-05, IM nº 311.515-4. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 263670/2026-10. RENA- TA DIAS MANZANO. 47.834.665/0001-64, IM nº 309.155-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 259043/2026-58. MAGM DE ABREU. 33.806.573/0001-66, IM nº 285.689-6. In- deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vis- ta as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 256120/2026-91. CB2 CON- SULTORIA LTDA.. 11.208.747/0001-56, IM nº 259.063-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 254860/2026-56. DELLA VIA PNEUS LTDA. 60.957.784/0029-73, IM nº 145.323- 2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 253157/2026-94. HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMI- CILIO LTDA.. 00.603.226/0004-20, IM nº 131.386-4. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vis- ta as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 252797/2026-41. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. 02.378.779/0001-09, IM nº 136.340-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 251389/2026-07. COOPE- RATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEI- CULOS RODOVIARIOS DA BAIXADA SANTISTA. 55.322.804/0001-07, IM nº 082.296-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 250885/2026-35. PRIME CLE- AN LAVANDERIA LTDA. 30.179.886/0001-43, IM nº 279.952-6. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 249722/2026-73. SANISA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. 00.697.013/0001-61, IM nº 114.761-6. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 248471/2026-18. ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.. 60.537.263/1213-89, IM nº 293.493-8. Defe- rido Parcial o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 247705/2026-83. EVO HUMAN SAFETY SOLUTIONS SERVICOS LTDA. 14.798.340/0001-14, IM nº 279.528-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 245351/2026-41. DELLA VIA PNEUS LTDA. 60.957.784/0029-73, IM nº 145.323- 2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 243839/2026-06. AGENCIA VIRTUES MEDIA & APPLICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 18.731.506/0001-36, IM nº 257.727-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 242043/2026-73. ERICK BA- TISTA MEDEIROS LTDA. 53.850.415/0001-10, IM nº 315.497-9. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 240383/2026-51. LIBRA SER- VICOS DE NAVEGACAO LTDA.. 42.581.413/0017- 14, IM nº 142.704-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 234074/2026-41. SANTISTA BOMBAS E PROJETOS LTDA - EPP. 17.171.626/0001- 63, IM nº 253.228-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. DESPACHOS EXARADOS EM 25/05/2026 PROCESSO Nº 23544/2026-15 – EDIFÍCIO URU- ÇUI- Assunto solucionado. PROCESSO Nº 69503/2025-77 – ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. - Assunto solucionado. PROCESSO Nº 69399/2025-57 – CONDOMÍNIO VENEZUELA . - Assunto solucionado. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Atualização Cadastral - IPTU (Individual) Processo nº 244249/2026-10 (915.659) - DANIELA CASTRO DA SILVA, cadastro deverá ser atualizado com base na matrícula 78.652 do 1º CRI, incluindo- -se os cessionários como responsáveis tributários. Certidões - IPTU Processo nº 283324/2026-11 ( 941.324 ) MARGA- RIDA MARQUES DOS SANTOS - Indeferido, tendo em vista que os registros gravados em livros fis- cais iniciam-se somente em 1967 e, o ano de cons- trução ao imóvel em questão é 1969. Processo nº 283417/2026-92 ( 941.387 ) EDUAR- DO BORGES NOGUEIRA - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/ pensionista) Processo nº 261705/2026-13 (927.039) - ANTÔ- NIO CARLOS BERGARA FOLGAR - Indeferido, por 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 auferir rendimentos superiores a 6 salários míni- mos mensais, o que afronta o disposto no §3º do Art. 14 da Lei nº 3.750/1971 (Código Tributário do Município de Santos), e por falta de documentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 262808/2026-91 (927.718) - ROSA- NA DO CARMO FERNANDES - Revogo o despacho anteriormente exarado no Processo 253758/2026- 24 (921910), para constar: Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. Processo nº 262839/2026-15 (927.737) - OLIN- DA MARIA FERREIRA ROCHA LIMA - Indeferido, por falta de documentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 262845/2026-18 (927.741) - NADI- NE SAVAGNI FILIPPE - Indeferido, por auferir rendi- mentos superiores a 6 salários mínimos mensais, o que afronta o disposto no §3º do Art. 14 da Lei nº 3.750/1971 (Código Tributário do Município de Santos), por possuir débitos de IPTU/TRLD, o que afronta o disposto no §4º do mesmo artigo, e por falta de documentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 262995/2026-31 (927.831) - MARIA LOURDES ALVAREZ - Indeferido, por falta de do- cumentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 263450/2026-13 (928.107) - ANTO- NIO DANTE MARTIN - Indeferido, por falta de do- cumentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 285884/2026-39 - CUIDAR E REABILITAR - FISIO- TERAPIA E REABILITACAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285863/2026-69 - DC SEMENDRI SERVICOS AD- MINISTRATIVOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285858/2026-29 - SOUZAP LOGISTICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285840/2026-63 - 66.671.996 LEANDRO COSTA LIBRANDE - Sim, como MEI, em ponto de referên- cia. Em 25/05/2026. 285822/2026-81 - ANA PAULA ALVES VILLA NOVA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285773/2026-78 - RAFAEL BURZICHELLI SERVI- COS EMPRESARIAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285469/2026-67 - HCS-TECH PROJETO E CON- SULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285322/2026-59 - 42.565.466 CARLOS ALBERTO LIBANIO JUNIOR - Sim, como MEI, em ponto de re- ferência. Em 25/05/2026. 285272/2026-82 - MARCELO DE ALMEIDA CO- PERTINO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/05/2026. 285185/2026-80 - PEDRO HENRIQUE BRAGA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/05/2026. 285145/2026-65 - CAMILA DE BRITO CAROLINO - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/05/2026. 285114/2026-31 - GREGO ARQUITETURA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/05/2026. 283954/2026-41 - CASTANHEIRA VEICULOS LTDA - Indeferido, o imóvel encontra-se fechado, com placas de vende/aluga. Em 22/05/2026. 283935/2026-05 - CONSULDATA TECNOLO- GIA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 22/05/2026. 283737/2026-33 - SCAN GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 22/05/2026. 282676/2026-13 - VITALE MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 22/05/2026. 282126/2026-12 - EMPLACAKI COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 22/05/2026. 282068/2026-18 - MARCELO DE ALMEIDA CO- PERTINO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 22/05/2026. 282008/2026-88 - ALBUQUERQUE REDES DE PROTECAO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 22/05/2026. 281821/2026-77 - LAUREANO ADVOGADOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 22/05/2026. 277969/2026-34 - AUDITHUS - SANTOS LTDA. - Indeferido, local fechado. Em 21/05/2026. 269279/2026-11 - INSTITUTO DE SEGURANÇA E PESQUISA EM CIRURGIA PLÁSTICA LTDA - Indefe- rido, conforme manifestação da vigilância sanitá- ria, a estrutura não atende a RDC nº 50/2002. Em 21/05/2026. 292907/2025-71 - CONNECT IMPORTACAO E EX- PORTACAO LTDA - Nada a atender tendo em vista que a empresa encerrou a inscrição municipal em 14/11/2025. Em 21/05/2026. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 012.711/2007-12 - ASSOCIAÇÃO MUNDO NOVO - INDEFERIDO conforme parecer da fiscali- zação de posturas empresarial, o requerente en- cerrou as atividades no local; P.A. 000.041/2021- 12 - G. M DA SILVA PESCADOS - INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização sanitária, não apresentou regularização junto ao DIPOA ou a SIF; P.A. 062.226/2018-51 - INGRESSO AGIL INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não apresentou laudo de acessibilidade com ART/RRT e o laudo de elétrica não possui ART; P.A. 021.191/2026-38 - ATM CAR- GO LTDA - DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 10 (dez) dias, de acordo com art. 578 §4° da Lei 3531/1968; P.A. 012.928/2026-77 - JOÃO BATISTA SALES DOS SAN- TOS - DEFERIDO pedido de transferência de nome de permissionário de alvará de licença I.M. n°15.368-5 para JOÃO BATISTA SALES DOS SAN- TOS, CPF n°296.562.858-40, domiciliado na Rua Nove de Julho, 79/172, Santos-SP, para exercer ati- vidade CBO 78231502, motorista de táxi - veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 007.432/2026-72 - ALEX ALMEIDA SANTOS - DEFERIDO pedido de inscrição do registro de caminhoneiro autônomo, que re- quer ALEX ALMEIDA SANTOS, CPF n°018.488.735- 65 e domiciliado na Rua Alexandre Martins, 196 - Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão - veículo de terceiros. De acordo com parecer da CET, como ponto de refe- rência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública; P.A. 014.682/2026-50 - SIDINEI LIMA SAN- TOS - DEFERIDO pedido de transferência de nome de permissionário de alvará de licença I.M. n°34.155-2 para SIDINEI LIMA SANTOS, CPF n°169.554.468-43, domiciliado na Rua Batista Pe- reira, 295, Santos-SP, para exercer atividade CBO 78231502, motorista de táxi - veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de refe- rência; P.A. 130.578/2013-41 - CORTESIA SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA - DEFERIDO pedido de al- vará de licença para CORTESIA SERVICOS DE CON- CRETAGEM LTDA, inscrito no CNPJ sob n°49.803.158/0005-12, para exercer atividade CNAE 23.30-3-05 - Preparação de massa de con- creto e argamassa para construção. Situado na Rua Boris Kauffman, 61. De acordo com parecer da Fiscalização de Posturas Empresarial, Obras e Semam; P.A. 053.493/2022-23 - MED CENTER LA- BORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - DEFE- RIDO pedido de alvará de licença com transferên- cia de local para MED CENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°00.034.565/0001-90, para exercer atividade CNAE 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos. Situado na Rua Monsenhor Paula Rodrigues, 179 - conj. 01. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Obras e Sevisa; P.A. 048.050/2025-36 - FABIO DUQUE CLINICA ORTOPEDICA LTDA - DEFE- RIDO pedido de alvará de licença com transferência de local para FABIO DUQUE CLINICA ORTOPEDICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n°35.101.691/0001-02, para exercer atividades CNAE 86.30-5-01 - Ativida- de médica ambulatorial com recursos para reali- zação de procedimentos cirúrgicos; CNAE 85.99-6- 04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; CNAE 86.10-1-02 - Atividades de aten- dimento em pronto-socorro e unidades hospitala- res para atendimento a urgências; CNAE 86.30-5- 03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Situado na Rua São Paulo, 41 - sala 1613. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 036.639/2025- 73 - THSS COMMERCE LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença para THSS COMMERCE LTDA, ins- crito no CNPJ sob n°61.347.899/0001-08, para exercer atividades CNAE 47.63-6-01 - Comércio va- rejista de brinquedos e artigos recreativos; CNAE 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; CNAE 47.51-2-01 - Co- mércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; CNAE 47.61-0-01 - Co- mércio varejista de livros. Situado na Avenida Se- nador Feijó, 686- sala 104. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 003.874/2022-25 - APV IMPORTA- DORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA HVAC LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local e alteração de atividades e tipo jurídico para APV IMPORTADORA E DISTRIBUI- DORA DE PECAS PARA HVAC LTDA, inscrito no CNPJ sob n°35.603.900/0001-08, para exercer ativida- des CNAE 47.57-1-00 - Comércio varejista especia- lizado de peças e acessórios para aparelhos ele- troeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; CNAE 47.44-0-99 - Co- mércio varejista de materiais de construção em geral; CNAE 70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; CNAE 73.19-0-02 - Promoção de ven- das; CNAE 78.30-2-00 - Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros; CNAE 82.19-9- 99 - Preparação de documentos e serviços espe- cializados de apoio administrativo não especifica- dos anteriormente; CNAE 82.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; CNAE 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvi- mento profissional e gerencial Situado na Rua Ale- xandre Gusmão, 11 - sala 1215. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Semam e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 023.175/2016-81 - 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 MARCELO DA LUZ REINALDO 13392350800 - DEFE- RIDO pedido de alvará de licença com alteração de endereço e razão social para 24.289.988 MARCE- LO DA LUZ REINALDO, inscrito no CNPJ sob n°24.289.988/0001-19, para exercer atividades CNAE 95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; CNAE 47.51-2-01 - Comércio varejista especializa- do de equipamentos e suprimentos de informáti- ca. Situado na Rua Jaime Manhani, 286. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial como ponto de referência; P.A. 061.808/2025-31 - DR FORMULATED NUTRACEUTICALS LTDA - DEFE- RIDO pedido de alvará de licença para DR. FOR- MULATED NUTRACEUTICALS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°62.907.205/0001-02, para exercer ati- vidades CNAE 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados ante- riormente; CNAE 73.19-0-02 - Promoção de ven- das; CNAE 73.19-0-03 - Marketing direto; CNAE 74.90-1-04 - Atividades de intermediação e agen- ciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Situado na Avenida Ana Costa, 228 - andar 20 e 21. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licenciamen- to; P.A. 001.420/2023-28 - RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO CAETANO - DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local para RODRI- GO DOS SANTOS RIBEIRO CAETANO, inscrito no CNPJ sob n°26.234.029/0001-21, para exercer ati- vidades CNAE 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; CNAE 49.30-2-03 - Transporte rodoviário de pro- dutos perigosos. Situado na Rua Martin Afonso, 18 - sala 17. De acordo com parecer do Fiscal de Pos- turas Empresarial, CET, Semam e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licen- ciamento; P.A. 005.066/2025-54 - BIOMA SANTOS LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividade e razão social para BZ BELE- ZA E CABELO LTDA., inscrito no CNPJ sob n°58.739.367/0001-01, para exercer atividades CNAE 96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedi- cure; CNAE 47.72-5-00 - Comércio varejista de cos- méticos, produtos de perfumaria e de higiene pes- soal; CNAE 47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais; CNAE 56.11-2-03 - Lan- chonetes, casas de chá, de sucos e similares; CNAE 63.99-2-00 - Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas ante- riormente; CNAE 77.29-2-99 - Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente; CNAE 82.11-3-00 - Serviços combi- nados de escritório e apoio administrativo; CNAE 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não espe- cificados anteriormente; CNAE 82.91-1-00 - Ativi- dades de cobranças e informações cadastrais; CNAE 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Situado na Rua Luis Suplici, 10. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 049.861/2025-54 - TOP SERVICOS E TRANS- PORTES LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de li- cença com transferência de local e alteração de atividade, razão social e capital social para TOP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob n°27.362.602/0001-45, para exercer ativida- des CNAE 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.; CNAE 49.30-2-04 - Transporte rodoviá- rio de mudanças; CNAE 52.12-5-00 - Carga e des- carga. Situado na Praça Barão do Rio Branco, 14 - sala 133. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, CET e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licenciamen- to; P.A. 035.097/2024-86 - ANA MARIA NOGUEIRA GIACOIA – ME - DEFERIDO pedido de alvará de li- cença com transferência de local e alteração de atividades para ANA MARIA NOGUEIRA GIACOIA, inscrito no CNPJ sob n°23.546.659/0001-43, para exercer atividades CNAE 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; CNAE 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; CNAE 86.30-5-03 - Atividade médica am- bulatorial restrita a consultas; CNAE 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde. Situado na Avenida Conselheiro Nebias, 756 - conj 1414/1415. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 093.857/2005- 52 - ARGUS BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local e alteração de atividades para ARGUS BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob n°05.488.675/0001-45, para exercer atividades CNAE 95.12-6-00 - Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação; CNAE 95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; CNAE 47.52-1-00 - Comércio varejista especializa- do de equipamentos de telefonia e comunicação; CNAE 26.31-1-00 - Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessó- rios; CNAE 27.10-4-01 - Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessó- rios; 27.10-4-02 - Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e seme- lhantes, peças e acessórios; CNAE 27.31-7-00 - Fa- bricação de aparelhos e equipamentos para distri- buição e controle de energia elétrica. Situado na Avenida Doutor Bernardino de Campos, n°332 - loja 02. De acordo com parecer do Fiscal de Postu- ras Empresarial, Obras e Semam; P.A. 030.471/2024- 93 - R3M ESTACIONAMENTO LTDA - DEFERIDO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 pedido de alvará de licença para R3M ESTACIONA- MENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n°54.954.679/0001-87, para exercer atividades CNAE 52.23-1-00 - Estacionamento de veículos; CNAE 45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrifica- ção e polimento de veículos automotores. Situado na Avenida Affonso Penna, 515 - subsolo. De acor- do com parecer do fiscal de Posturas empresarial, CET, Semam e O.S. 001/2016; P.A. 028.026/2016- 16 - PANIFICADORA ARAUJO RAMOS LTDA – ME - DEFERIDO pedido de alvará de licença com altera- ção de atividades para PANIFICADORA ARAUJO RAMOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 24.375.620/0001-73, para exercer atividades CNAE 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predomi- nância de revenda; CNAE 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predomi- nância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 56.11-2-03 - Lan- chonetes, casas de chá, de sucos e similares; Situ- ado na Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra, n° 38. De acordo com parecer do fiscal de Posturas em- presarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 023.573/2025-24 - CLINICA MEDICA STRIPOLI LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença para CLI- NICA MEDICA STRIPOLI LTDA, inscrito no CNPJ sob n°58.130.604/0001-32, para exercer atividade CNAE 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Situado na Praça dos Expedi- cionários, 19 - sala 122 letra A. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 043.327/2024-90 - LILIAN PAU- LA DOMINGUES PIMENTEL - DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local para LILIAN PAULA DOMINGUES PIMENTEL, inscrito no CPF sob n°250.551.458-54, para exercer atividade CBO 223208 - Cirurgião dentista: clinico geral. Situ- ado na Rua São Paulo, 41/708. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 027.772/2025-01 - 59.264.559 MAIRA SIMONE VICENTE DE ARAUJO - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de ativi- dade para 59.264.559 MAIRA SIMONE VICENTE DE ARAUJO, inscrito no CNPJ sob n°59.264.559/0001- 71, para exercer atividades CNAE 47.21-1-03 - Co- mércio varejista de laticínios e frios; CNAE 47.12-1- 00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - mi- nimercados, mercearias e armazéns. Situado na Rua Thomé de Sousa, 14. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016 como mercearia; P.A. 036.893/2021-84 - DEFERIDO pedido de alvará de licença para BOUTI- QUE E BOTECO SEU TIJUCA LTDA, inscrito no CNPJ sob n°42.421.173/0001-23, para exercer ativida- des CNAE 56.11-2-01 - Restaurantes e similares; CNAE 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercado- rias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimen- tos especializados em servir bebidas, com entrete- nimento. Situado na Avenida Washington Luis, 386. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam (com execu- ção de música) MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 108/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 44961 em nome de ENZAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 01.505.844/0001-57, Rua Benjamin Constant, 66. Data da lavratura: 30/04/2026. Descrição da infração: A empreiteira transgrediu o horário estabelecido, causando ruído excessivo. Infração: Artigo 199, Inciso VI, da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 604, Inciso I, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 EDITAL N° 109/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 52097 em nome de MINISTÉRIO EVANGÉLICO CRISTO REINA, CNPJ 03.930.678/0001-61, Avenida Doutor Pedro Les- sa, 429. Data da lavratura: 21/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação nº 188490-B. Infração: Artigo 428, §5º e Artigo 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 286150/2026-31 - 943.342 - ROSAN- GELA DOS SANTOS LOURENCO, Registro: 326785 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Junho de 2026 em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 286104/2026-13 - 943.313 - TATIA- NE CRISTINA MASQUIETO SILVA GASPAR, Registro: 296319 - Autorizo a concessão do Adicional de Ti- tularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 286063/2026-38 - 943.282 - DANIEL SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Registro: 313908 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 284065/2026-92 - 941.825 - ALEXAN- DRE SAMUEL BARILLARI REGO, Registro: 383927 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroa- tividade dos meses de Março de 2026 a Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 279759/2026-62 - P.D. nº 938.955 - RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresen- tado. Processo nº 279589/2026-34 - P.D nº 938.839 - PRISCILLA PRADO ALONSO - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo nº 279479/2026-36 - P.D. nº 938.775 - DANILO MEDEIROS SOARES - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo nº 276697/2026-09 - P.D. nº 936.869 - MARCO AURELIO GATTAMORTA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresen- tado. Processo nº 271422/2026-25 - P.D. nº 933.404 - RUBENS GOULART PANICO - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Gratificação por Local de Trabalho Processo nº 268342/2026-10 - ENZO HENRI- QUE SOARES BUENO - Defiro nos termos da L.C. 393/2000, alterada pela L.C. 714/2011. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 253564/2026-38 - DENISE RODRI- GUES - Indeferido em face da manifestação da SE- FIS. Processo nº 233689/2026-51 - ELIAS FERREIRA ESTEVES - Assunto sendo tratado através do Pro- cesso nº 17051/2026-25. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 Perícia Médica Processo nº 278724/2026-42 - P.D. nº 938282 - ANDRE LEMOS MIRANDA - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 276412/2026-59 (936.678) PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. Transf. de Servidor e Alteração de Centro de Custo Processo nº 234609/2026-57 - P.D. nº 909.445 - Autorizo o pagamento da gratificação por local de trabalho para o registro nº 33.889-7 a partir de 24/02/2026, conforme o disposto na L.C. 393/2000, alterada pela L.C. nº 714/2011. Processo nº 234555/2026-20 - P.D. nº 909.407 - Autorizo o pagamento da gratificação por local de trabalho para o registro nº 31.414-6 a partir de 23/02/2026, conforme o disposto na L.C. 393/2000, alterada pela L.C. nº 714/2011. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE MAIO DE 2026 Processo nº: 27134/2026-17 – PAULO DO ROSA- RIO FERREIRA: Indeferido face à manifestação da SEBDIR/CCP. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE MAIO DE 2026 Processos nºs: 20611/2026-96 – MAURITO DA CONCEIÇÃO GOMES: Deferido as férias referentes aos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2023, face à manifestação da SEPAG/CCP; 23864/2026-58 – EVELIZE ANTUNHA SUDAM NOGUEIRA ARES: Nada há que atender em face da manifestação da SEB- DIR/CCP. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE MAIO DE 2026 Processo nº 27854/2026-46 – DIOGO DARIO MOTA: Deferido face à manifestação da SEACODE/ COMAC. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.014/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.014/2026, Processo n.º 19958/2024-24, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE- ÇOS visando ao fornecimento de material de arte a ser utilizado na Escola Santista de Cerâmica, da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC, confor- me descrição constante no Anexo I – Termo de Re- ferência deste Edital. A data da sessão pública será em 11/06/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 26/05/2026, no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14014/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br. Santos, 22 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 044/2026, Processo n.º 019227/2026-41, que tem como objeto a Aquisição de Refrigerador tipo du- plex, para atender às necessidades da Secretaria da Casa Civil, da Prefeitura Municipal de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da Ses- são Pública será em 01/06/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 26/05/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 Santos, 25 de maio de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 045/2026, Processo n.º 3297/2026-87, que tem como objeto a Aquisição de certificados digitais e-CPF, tipo A3, a se- rem utilizados pelos funcionários da Seção de Cálculo e Controle de Precatórios - SEPRE da Procuradoria Geral do Município, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 02/06/2026, às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 26/05/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1 (um) dia antes da sessão até às 14:00 horas Santos, 25 de maio de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os(as) servidores(as) abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 40.048-1 ALMIR DOUGLAS DE OLIVEIRA MARCELLINO 27/05/2026 12:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 1 EDITAL Nº 113/2026 – SEFISO-Z1 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 177/2023 Pela presente, fica o(a) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANDAIA, CPF/CNPJ nº 62.294.350/0001-65, resi- dente/estabelecido(a) à Av. Presidente Wilson, nº 70, em Santos – SP, em 18/05/2026 NOTIFICA- DO(A) de que deverá efetuar o pagamento da Taxa de licença, para obras e construções, instalações e urbanizações prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Municipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, valores e prazos citados abaixo, nos ter- mos do artigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos le- gais previstos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regularmente constituído conforme Processo Ad- ministrativo nº 039017/2018-41, e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 177/2023 Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofertar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 31/05/2026, consta de débitos referentes a feve- reiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, se- tembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, no valor de R$ 133,21 (cento e trinta e três reais e vinte e um centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE GUARITA E RE- FORMA A AREA COMUM DE EDIFÍCIO MULTIFAMI- LIAR – Ref. Inscr. Mobiliária 65.029.020.114 Santos, 20 de maio de 2026. ARQ.ª ANGÉLICA IRAHA CARDOSO CHEFE DA SEFISO-Z1 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 114/2026 – SEFISO-Z1 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 766/2024 Pela presente, fica o(a) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANDAIA, CPF/CNPJ nº 62.294.350/0001-65, resi- dente/estabelecido(a) à Av. Presidente Wilson, nº 70, em Santos – SP, em 18/05/2026 NOTIFICA- DO(A) de que deverá efetuar o pagamento da Taxa de licença, para obras e construções, instalações e urbanizações prevista no artigo 138 e seguin- tes do CTM (Lei Municipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 inciden- te nos períodos, valores e prazos citados abaixo, nos termos do artigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acrés- cimos legais previstos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regularmente constituído conforme Processo Administrativo nº 039017/2018-41, e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 766/2023 Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que po- derá ofertar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 182 da Lei Muni- cipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 31/05/2026, consta de débitos referentes a janei- ro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agos- to, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, no valor de R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE GUARITA E RE- FORMA A AREA COMUM DE EDIFÍCIO MULTIFAMI- LIAR Santos, 20 de maio de 2026. ARQ.ª ANGÉLICA IRAHA CARDOSO CHEFE DA SEFISO-Z1 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 115/2026 – SEFISO-Z1 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 582/2025 Pela presente, fica o(a) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANDAIA, CPF/CNPJ nº 62.294.350/0001-65, resi- dente/estabelecido(a) à Av. Presidente Wilson, nº 70, em Santos – SP, em 18/05/2026 NOTIFICA- DO(A) de que deverá efetuar o pagamento da Taxa de licença, para obras e construções, instalações e urbanizações prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Municipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, valores e prazos citados abaixo, nos ter- mos do artigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos le- gais previstos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regularmente constituído conforme Processo Ad- ministrativo nº 039017/2018-41, e que se acha pendente de pagamento através do Documento 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 582/2025 Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofertar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 31/05/2026, consta de débitos referentes a janei- ro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agos- to, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, no valor de R$ 158,04 (cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE GUARITA E RE- FORMA A AREA COMUM DE EDIFÍCIO MULTIFAMI- LIAR Santos, 20 de maio de 2026. ARQ.ª ANGÉLICA IRAHA CARDOSO CHEFE DA SEFISO-Z1 EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS EDITAL N.º 193/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 168129-B, no prazo de 01 (um) dia, CONJ. EDIF. SAINT HILAIRE, situado à Rua Ministro João Mendes Nº 31, a apresentar nesta PMS o Laudo técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penali- dade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Processo Nº 28723/2026-11. Santos, 25 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 194/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) através da Intimação Nº 167.953-B, no prazo de 05 (cinco) dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JANDUI, situado (a) à Praça Joaquim Murtinho, Nº 5, a protocolizar a comunicação dos serviços a serem executados conforme apontados no Laudo de vis- toria técnica do edifício, apresentado na prefeitura através do processo nº 522/2025-24, atendendo ao estabelecido no artigo 3º, parágrafo 3º da L.C. 441/01, sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 69718/2024-52. Santos, 25 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 195/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cida- de de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a) pela Intimação N.º 168091-B, no prazo de 08 (oito) dias, RAMONA FERNANDEZ RODRIGUEZ - ESPÓLIO, situado(a) à Av. Campos Salles, nº 94, a providenciar os serviços necessários para recons- tituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968, sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Processo N.º 28705/2026-21. Santos, 25 de maio de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 196/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cida- de de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a) pela Intimação N.º 167876-B, no prazo de 08 (oito) dias, ESPÓLIO THOMAZ ABRÃO, situado(a) à Praça Iguatemi Martins, nº 105/107/109, a providenciar os serviços necessários para recons- tituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968, sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Processo N.º 28717/2026-19. Santos, 25 de maio de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 197/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta ci- dade de Santos, Estado de São Paulo, foi intima- do(a) pela Intimação N.º 167877-B, no prazo de 08 (oito) dias, ESPÓLIO PANAJOTE HARIDIMOS PAPADAKIS, situado(a) à Rua Dr. Sóter de Araú- jo, nº 28, a providenciar os serviços necessários para reconstituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968, sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Processo N.º 28717/2026-19. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 Santos, 25 de maio de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 198/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cida- de de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) através da Intimação Nº 167938-B, no prazo de 05 (cinco) dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SALA- MANCA, situado (a) à Av. Siqueira Campos, Nº 672, a protocolizar a comunicação dos serviços apontados no Laudo Técnico, apresentado na PMS sob o nº 14737/2026-40 face ao artº 3º § 3º da L.C. 441/01, sob penalidade do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de Multa no valor de R$ 2.070,12. Pro- cesso Nº 28727/2026-64. Santos, 22 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 199/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) atra- vés da Intimação Nº 167941-B, no prazo de 05 (cinco) dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOSSA SE- NHORA DOS NAVEGANTES E APARECIDA, situa- do (a) à Rua Doutor Egydio Martins, Nº 123/125, a protocolizar a comunicação dos serviços apon- tados no Laudo Técnico, apresentado na PMS sob o nº 18634/2025-78 face ao artº 3º § 3º da L.C. 441/01, sob penalidade do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de Multa no valor de R$ 2.070,12. Pro- cesso Nº 28712/2026-97. Santos, 22 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 200/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 167947-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CONDOMÍNIO EDIFÍ- CIO IGARATÁ, situado à Av. Vicente de Carvalho Nº 14, a apresentar nesta PMS o Laudo técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 39349/2014-47. Santos, 25 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 201/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Artigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna públi- co por este edital que em 20/05/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 2586, em face de CONDOMÍ- NIO EDIFÍCIO IGARATÁ CNPJ Nº 52.259.348/0001- 00, por não atendimento a intimação nº 155165-B para apresentar Laudo de analise de segurança estrutural, conforme L.C. 1025/19. Infração ao Ar- tigo 105 § 3º da L.C. 1025/19. Penalidade prevista no Artigo 105 § 1º da L.C. único da L.C. 1025/19, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.173,09 (dois mil cento e setenta e três reais e nove centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autu- ado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novem- bro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser pro- tocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Av. Vicente de Carvalho, Nº 14. Processo Nº 39349/2014-47. Santos, 25 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 202/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Artigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, tor- na público por este edital que em 20/05/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 2587, em face de MARIA JOSÉ CHAMPALIMAND ABOIM PIN- ÇÃO BARAHOMA AFONSO BASTOS, C.P.F. Nº 053.909.477-38, não atendimento a intimação nº 174697-B para que fosse executados os serviços necessários para reconstituir as condições de esta- bilidade e segurança do imóvel. Infração ao Artigo 250 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no Artigo 610 III da Lei 3531/68, impondo-lhe multa no valor de R$ 13.718,38 (treze mil e setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). O prazo para pa- gamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, con- forme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados des- ta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pa- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 gamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Xv de Novembro, Nº 206/204. Processo Nº 21433/2025-94. Santos, 25 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 203/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Artigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 20/05/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 2588, em face de MARIA JOSÉ CHAMPALIMAND ABOIM PINÇÃO BARAHOMA AFONSO BASTOS CPF Nº 053.909.477-38, por não atendimento a intimação nº 174698-B para que fosse apresen- tado laudo de autovistoria técnica do edifício. Infração ao Artigo 1º e 4º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 4º § 2º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, po- derá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocoli- zada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequen- te ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Xv de Novembro, Nº 206/204. Processo Nº 21433/2025-94. Santos, 22 de maio de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 961333 - APROVA SANTOS: profissional: M K MAJZOUB CONSTRUCAO LTDA PROCESSO DE- FERIDO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, co- munica ESPAÇO LIVRE INFLAVEIS PROMOCIONAIS LTDA o responsável pela solicitação nº 819786 que deverá atender ao solicitado, via link, encaminha- do por e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{ 932801 } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano Sustentabilidade - SEMAM, comunica o Yuan Feng Comercial Importadora e Exportadora Ltda responsável pela solicitação nº 932801 que foi prorrogado o prazo para o atendimento do comu- nique-se enviado pelo analista, por mais quinze dias conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, co- munica Magenta Alumínio Ltda o responsável pela solicitação nº 847000 que foi expedida a Licença Prévia (LP) nº LP800007/2026-01 através do siste- ma conforme informado por e-mail cadastrado. } Processonº{{919322 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o LAERCIO CARLOS DE AZEVEDO responsável pela solicitação nº 919322 que deve atender ao solici- tado pelo analista, num prazo de quinze (15) dias, através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado, sob pena do arquivamento do proces- so por desídia. } Processo nº 918567 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsá- vel pela solicitação nº 918567 - SITRASA MANU- TENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminha- do por e-mail cadastrado no sistema. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA POR INEXECUÇÃO TOTAL DE CONTRATO Contrato: 983529/2026 - SEMAM Processo Administrativo: 43732/2024-16 Pregão Eletrônico: 17048/2025 O MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede à Praça Vis- conde de Mauá, s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contratante, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabi- lidade, vem NOTIFICAR a empresa MC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.410.057/0001-21, na pessoa de seu represen- tante legal, da inexecução TOTAL do Contrato nº 983529/2026 - SEMAM, emitido em 09/03/2026, ca- racterizada pelo descumprimento das obrigações previstas nas condições de execução do objeto do instrumento contratual, ficando a Contratada, ora notificada, sujeita à aplicação da penalidade de MULTA de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, nos termos da cláusula nona, parágrafo sétimo, item I, relativa às sanções administrativas, amparada nos artigos 155 inciso III e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Em observância ao artigo 5º inciso LV da Consti- tuição Federal e ao artigo 157 da Lei nº 14.133/21, fica assegurado à contratada a oportunidade de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis conta- dos do recebimento desta Notificação. Santos, 25 de maio de 2026. GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 04/2026 – SEPREF O Secretário Municipal das Prefeituras Regio- nais, no uso das atribuições que lhe são conferi- das por lei, CONSIDERANDO a necessidade de acompa- nhamento, fiscalização e recebimento técnico do equipamento; 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor André Ma- rins Salgueiro, matrícula nº 40.356-8, para atu- ar como gestor, fiscal e responsável pelo recebi- mento técnico da Autorização de Fornecimento nº 001/2026-SEPREF, referente à aquisição de tritura- dor de galhos de grande porte por adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2025, vinculada ao Con- trato BB/FECOP nº 086/2025. Art. 2º Compete ao servidor designado: I – acompanhar e fiscalizar a execução da con- tratação, adotando as providências necessárias ao seu regular cumprimento; II – verificar se o equipamento entregue atende integralmente às especificações técnicas constan- tes do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 22/2025 e demais documentos que ins- truem a contratação; III – proceder ao recebimento e ao atesto técnico do objeto, quando constatada sua conformidade; IV – providenciar, após a entrega do equipa- mento, a aplicação da logomarca do Governo do Estado e do FECOP, conforme exigência contratual de visibilidade pública prevista na Cláusula Quar- ta, inciso VII. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 25 de maio de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará – Comércio Ambulante Processo Digital nº 272900/2026-51 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente KAIKY ANJOS DOS SAN- TOS CPF sob o n.º 489.640.338-09 . Processo Digital nº 273401/2026-26 - Indeferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CRISTIANA DA SILVA AL- MEIDA CPF sob o n.º 354.374.708-86 . Processo Digital nº 273462/2026-11 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente ADENILDA DE JESUS SANTOS CPF sob o n.º 372.420.368-36 . Processo Digital nº 274519/2026-71 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comér- cio Ambulante ao requerente JOAO EVANGELISTA FIEL CPF sob o n.º 034.566.648-85 . Processo Digital nº 274876/2026-49 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RAFAELA MEROLA AN- TUNES CPF sob o n.º 432.564.098-30 . Processo Digital nº 275454/2026-63 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RAFAELA DA SILVA RA- MOS CPF sob o n.º 056.087.998-95 . Processo Digital nº 278631/2026-63 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRI- GUES CPF sob o n.º 310.660.108-62 . Processo Digital nº 278632/2026-26 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRI- GUES CPF sob o n.º 310.660.108-62 . Processo Digital nº 278635/2026-14 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRI- GUES CPF sob o n.º 310.660.108-62 . Processo Digital nº 278638/2026-11 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRI- GUES CPF sob o n.º 310.660.108-62 . Processo Digital nº 278642/2026-80 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente CINTHIA LEA DOS SANTOS RODRI- GUES CPF sob o n.º 310.660.108-62 . Processo Digital nº 279764/2026-01 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RAFAEL FERREIRA DA ROCHA CPF sob o n.º 391.956.538-05 . Processo Digital nº 280749/2026-14 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente RAFAEL FERNANDES APOLINARIO CPF sob o n.º 507.228.818-86 . Processo Digital nº 282629/2026-25 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente JORGE TEIXEIRA DE CARVALHO CPF sob o n.º 006.245.186-39 . Processo Digital nº 285334/2026-38 - Deferido Baixa de Licença de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente JOSE DAS NEVES TAVARES REN- DEIRO CPF sob o n.º 732.167.638-20 . EDITAL Nº 0294/2026 – COFIS-POSTURAS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POS- TURAS (COFIS-POSTURAS) torna público pelo pre- sente edital, que foram deferidos os pedidos de renovação de licença de comércio ambulante con- forme determina o artigo 2º § 5º da Lei Comple- mentar nº 1189/2023, dos (as) seguintes permis- sionários (as): 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 Nº PROCESSO Permissionário (a) Inscrição Municipal 941.433 REGIANE DA SILVA DUDA 202.871-8 934.869 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAUJO 200.203-5 934.872 JOSE MARQUES DE OLIVEIRA 200.291-2 941.440 SIDNEY JOSE GONÇALVES JUNIOR 202.614-7 941.389 ADÃO MENDES BARBOSA 201.425-6 933.283 CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS 202.326-3 934.850 ALEXANDRE SAPORITO 202.577-9 934.700 DOMICIO GABRIEL DE MENEZES 200.618-3 934.704 AILTON JORGE ACCACIO 202.546-5 934.716 RENAN ALCANTARA BISPO 202.867-9 934.726 NISBETE BARBOSA DOS SANTOS 202.667-1 934.730 THALITA SILVEIRA DE ALMEIDA 202.507-0 934.740 GEOVANNA SILVEIRA DE ALMEIDA 202.955-5 934.741 ANTONIO JOSE DOS SANTOS 200.464-8 934.747 MARIA ALEXANDRE DA CUNHA 200.722-1 934.750 MARCIO DE SOUZA SANTOS 200.465-1 934.775 ERNANDO PEREIRA PINTO 200.988-9 934.787 EDIVAN PEREIRA DE FRANÇA SANTOS 201.643-2 939.226 WELLINGTON RAUL LOUREANO HONÓRIO 201.427-2 928.882 BIANCA TEISSIERIE MORETTI DA SILVA 202.974-6 932.522 ROBERTO TIAGO DE SOUZA FERREIRA 202.373-9 927.872 ROBSON BARBOSA DE SOUSA 202.808-0 933.604 MARLI DIOGO MARTINS NUNES DOS SANTOS 202.482-2 932.391 VALDEREIS APARECIDA FERNANDES 202.711-7 933.416 PALOMA DOS SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA 202.900-5 934.718 MANOEL MARQUES DE ASSIS 200.825-9 939.923 NILTON LOPES BAETA 200.948-1 938.011 EDLIUS MATOS OLIVEIRA 201.514-5 942.332 CARLOS ALBERTO LUCAS DOS SANTOS 202.458-9 Santos, 25/05/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 008/2026 Faço público que os responsáveis pelas concessões temporárias de carneiros de muro, vencidas em Junho de 2026, deverão comparecer na Administração do Cemitério da Areia Branca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para tratativas referente aos vencimentos das conces- sões temporárias dos depósitos funerários, que estão sujeitas aos termos da Lei Complementar 712/2011, Art. 30, § 3º e 4º. “Artigo 30 – ... § 3° - Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do preço público. § 4° - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as provi- dências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria das Prefeituras Regionais, autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.” Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906, das 07:00 às 10:45 e das 13:00 às 16:45 horas. ADULTOS EM CARNEIROS DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ concessionário Nivio Valentim 21/06/2023 01 121 22/06/2026 Fabio Valentim Rodrigues Alves Lidia Aparecida Oliveira de Paula Silva 24/06/2023 01 150 25/06/2026 Deborah Oliveira de Paula Silva Jose Carlos Fontes Jimenes Junior 14/06/2023 01 294 15/06/2026 Leticia Bolsoni Marcelo da Silva 03/06/2023 01 380 05/06/2026 Bruno da Silva Mauricio Carlos de Olivei- ra 13/06/2023 02 430 14/06/2026 Murilo Carlos de Oliveira Kayque Domingues da Cunha 13/06/2023 02 442 14/06/2026 Ivani Felix da Silva Domin- gues Maria de Jesus da Silva 23/06/2023 02 596 24/06/2026 Maria Luisa de Jesus Valdemir da Rocha 23/06/2023 02 668 24/06/2026 Beatriz Tavares Vieira Jonas Martins 24/06/2023 02 684 25/06/2026 Driely Martins de Barros José Soares Veloso 28/06/2023 02 718 30/06/2026 Gianfrancesco Azevedo Veloso Floripes Alpanez Bispo 20/06/2023 02 834 22/06/2026 Sidney Alpanez Bispo Conceição Lopes Leite 21/06/2023 02 836 22/06/2026 Thais Moderno Rockko Francisco Gonçalves de Moura 18/06/2023 03 277 23/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Manoel Felicio Passos 22/06/2023 03 294 23/06/2026 Manuela Almeida Passos Maria das Graças da Silva Leonez 24/06/2023 03 322 25/06/2026 Marcio Grei da Silva Leo- nez Devani Benedita de Souza 24/06/2023 03-A 050 25/06/2026 Irene Barbosa de Souza 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 Sebastiao Jose da Silva 19/06/2023 04 021 20/06/2026 Paulo Lopes da Silva Alzira Vaz 12/06/2023 04 047 13/06/2026 Patricia Helena Vaz Rui de Oliveira 28/06/2023 04 074 30/06/2026 Ryan Corcioli de Oliveira Maria Helena Pinto Tava- res 13/06/2023 04 130 14/06/2026 Daniel Tavares Pla Viegas Leonardo de Jesus Cova 29/06/2023 04 134 30/06/2026 João Carlos Rodrigues da Cova Arnaldo Silva Lima 13/06/2023 04 152 14/06/2026 Maria Lucia Silva Lima Maria Helena Cavalheiro 20/06/2023 04 166 20/06/2026 Barbara Aparecida Cava- lheiro Jose Adilson Almeida San- tos 13/06/2023 04 172 14/06/2026 Cristina de Carvalho San- tos Furtado Maria dos Milagres Mace- do 20/06/2023 04 278 20/06/2026 Maria Angelina Godinho Simões José Antonio de Macedo 14/06/2023 04-A 013 15/06/2026 Thiago de Macedo Dias Eugenia Tizon Igrejas 21/06/2023 04-A 050 21/06/2026 Alexandre Tizon Igrejas Haydee Otero 28/06/2023 04-A 057 28/06/2026 Mauricio Lopes de Maga- lhães Marques Zenith Camargo Andrade 20/06/2023 04-A 083 21/06/2026 Claudio Roberto Camargo Garcia João Prudencio Aparecido da Silva 28/06/2023 04-B 003 29/06/2026 Cleide Aparecida Ramos Rosa Edjaine de Araújo Soares 29/06/2023 04-B 015 29/06/2026 Maria Graciete de Araújo Tomaz 11 Peças 30/06/2023 04-B 016 30/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Giok Im Liauw 09/06/2023 05 363 10/06/2026 Daniel Liauw Sudjasman Ednalva Souza 09/06/2023 05 507 10/06/2026 Rodrigo Souza dos Santos José Joaquim Figueira 09/06/2023 05 522 09/06/2026 Rita de Cassia Atanes de Oliveira Figueira Margarida da Silva Valerio 09/06/2023 05 575 10/06/2026 Gabriel Valerio Silva Jose Telles Meneses 11/06/2023 05 614 12/06/2026 Arisvaldo Teles Meneses Paulo Rodrigues de Melo 04/06/2023 05 752 05/06/2026 Fernando de Souza Mello Maria de Lourdes Santana Diniz 05/06/2023 05 778 05/06/2026 Silmar Ferreira Diniz Lola Delage 11/06/2023 05 877 12/06/2026 Katia de Lage Coelho Adgenaldo Ramos 08/06/2023 05 889 10/06/2026 Francinete da Costa Ramos Ana Maria Felix de Souza 03/06/2023 05 979 04/06/2026 Luciana Felix da Silva Elaine Cristina da Silva 05/06/2023 06 015 06/06/2026 Ronaldo Souza da Cunha Bueno Cremilda Domingues Branco 03/06/2023 06 109 04/06/2026 José Flávio Domingues Branco Ernesto Luiz Parra 02/06/2023 06 493 03/06/2026 Luciana Parra 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 Jose Mateus Santana 19/06/2023 06 1104 20/06/2026 Nilda Santana de Jesus Gonçalves Ivalda Soares de Melo 19/06/2023 06 1054 20/06/2026 Fernanda de Melo Nasci- mento Celia Maria Rodrigues dos Santos 30/05/2023 06 1134 03/06/2026 Selma Rus de Oliveira Sidnei da Costa Fonseca 11/06/2023 06 1388 12/06/2026 Aurora Fonseca da Costa Katia Cristina de Moraes Cardoso 19/06/2023 06 1408 20/06/2026 Marcelle Fernandes Sobral Joao Evangelista Fernan- des 07/06/2023 07 113 08/06/2026 Claudiano Evangelista Fer- nandes Maria de Lourdes Aquino Machado 16/06/2023 08 043 26/06/2026 Pedro Joao Aquino Macha- do Maria Flaria Pompeu 14/06/2026 08 177 16/06/2026 Eugenio Pompeu Filho Maria de Lourdes Santos Sena 15/06/2023 08 267 16/06/2026 Geraldo Joaquim de Sena Filho Antonio Carlos dos Santos Alves 11/06/2026 09 079 12/06/2026 Thicyane Alves da Costa Rosangela de Fatima Oli- veira Braz 25/06/2023 09 169 26/06/2026 Daniel Roberto Braz Simone França de Jesus 19/06/2023 09 290 20/06/2026 Stephanie de Jesus Pereira Otavio Jose da Silva 10/06/2023 09 301 11/06/2026 Francismary Matos da Silva Adail Colares 18/06/2026 09 378 19/06/2026 Valeria Cristina Colares Madeira Oswaldo de Souza 25/06/2023 09 471 26/06/2026 Glaucia Sposito de frança Joao Aires de Queiroz Filho24/06/2023 09 477 26/06/2026 Shirley Ayres da Silveira Ana Paula Santos Sousa 19/06/2023 09 538 19/06/2026 Edivaldo Sarmento Sousa Lucia Helena Simao 08/06/2023 10 178 09/06/2026 Rosangela do Carmo Si- mao Santos Rodrigo Bezerra de Matos 16/06/2023 10 230 17/06/2026 Helia Patricia Ribeiro San- tana Renato Alves de Oliveira 26/06/2023 10 274 27/06/2026 Nivea Bertolazzi souza Marcos Alberto Vasconce- los Costa 26/06/2023 10 388 27/06/2026 Marcia Sueli Vasconcelos Costa Pizani Irene Faria Durães 08/06/2023 10 526 09/06/2026 Paulo Eduardo Magalhães Bonifacio Francisco da Cruz 26/06/2023 10 618 27/06/2026 Bruno da Cruz Santos Ana Lucia Pinto 26/06/2023 10 626 27/06/2026 Mauro de Oliveira Filho Leticia Gomes de Lima 27/06/2023 11 137 29/06/2026 Vania Maria de Lima Severino Eneas da Silva Irmao 14/06/2023 11 556 15/06/2026 Mariana Fernandes da Silva Ignez da Silva Marques 09/06/2023 12 011 10/06/2026 Dilson Rodrigues da Silva Ezequias Vieira 22/06/2023 12 157 24/06/2026 Ronie Anderson Vieira Adriano Libert de Souza 23/06/2023 12 414 24/06/2026 Viviane Maria da Concei- ção Libert 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 Maria Aparecida Cortez da Cunha 26/06/2023 12 551 28/06/2026 Carlos Eduardo Cortez da Cunha Maria do Carmo dos San- tos 23/06/2023 14 081 24/06/2026 Cristiano dos Santos Ma- tias Olegario Santos 23/06/2023 14 133 24/06/2026 Mateus Samuel José dos Santos Maria Nazare da Silva 23/06/2023 14 155 24/06/2026 Jose Paulo Bernardo Everaldo Profirio Caval- cante 23/06/2023 14 165 25/06/2026 Eliane Helena Cavalcante Rachel de Barros Ruivo 25/06/2023 14 267 25/06/2026 Claudio de Barros Ruivo Mariza Leite José 08/06/2023 14 468 09/06/2026 Regina Celia José Tiago da Conceição 07/06/2023 14 635 10/06/2026 Julianna de Lima Pinheiro Marco Antonio D’Andrea 02/06/2023 15 003 03/06/2026 Milena D’Andrea Ciupka Thereza Pedro Xavier 17/06/2023 15 041 18/06/2026 Raphael Franco Pereira João Felipe Vieira Silva 16/06/2023 15 049 18/06/2026 João Carlos Silva Minerva Tozzi Funchal 18/06/2023 15 088 10/06/2026 Olga Alves Souza Fatima Aparecida do Nas- cimento 03/06/2023 15 089 04/06/2026 Rodrigo José do Nascimen- to Lindaura Andrade Silva 17/06/2023 15 107 18/06/2026 Maria Mazzarello Andrade Silva Benedita Virginia de Cam- pos 20/06/2023 15 135 20/06/2026 Claudeci de Campos An- drade Celio Straulino 16/06/2023 16 084 17/06/2026 Adriana Gomes Straulino Carlos Alberto Rolim 22/06/2023 17 035 23/06/2026 Leandro Cesar dos Santos Rolim Nair Oliveira Rodrigues 13/06/2023 18 097 14/06/2026 Mauricy Rodrigues Lindinalva dos Santos Eleuterio 31/05/2023 19 293 01/06/2026 Jose Ricardo Eleuterio Celio Nunes de Souza 23/06/2023 20 115 24/06/2026 Raquel Vanessa Rodrigues Landim Mauricio Paiva da Silva Freitas 24/06/2023 20 132 24/06/2026 Thainá Raquel Vaz da Silva Freitas Manoel de Jesus Bernardo 29/06/2023 21 001 30/06/2026 Ricardo Fernando Ribeiro de Barros Barateiro Delson Shutz 02/06/2023 22 017 04/06/2026 Heryca Leonor Moretti Joao Carlos Batista 20/06/2023 22 134 23/06/2026 Luciene Aparecida das Neves Marina de Morais Rosen- do 02/06/2023 22 238 03/06/2026 Jucirema Silva Rosendo Mateus Silvio Santos Filho 16/06/2023 22 257 18/06/2026 Rosangela Pereira da Silva Santos Ary Plaza Filho 29/06/2023 23 111 29/06/2026 Virginia de Sousa Plaza Luci Zacarias Duarte 20/06/2023 23 256 21/06/2026 Helionildo Felipe da Silva Sebastião Matias de Oli- veira 09/06/2023 24 022 09/06/2026 Thamiris Cadenazzi de Oliveira 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 Aurea Cruz 09/06/2023 24 062 09/06/2026 Cintia Santos de Souza Ribau Jose Luiz de Jesus Lima 23/06/2023 24 091 27/06/2026 Luciana de Jesus Lima Teresinha da Silva 27/06/2023 24 153 28/06/2026 Kelly Cristiane da Silva Jose Santana Maria do Carmo Rodri- gues Pinto 20/06/2023 24 271 22/06/2026 Caçula Luiz dos Santos Elisa Mota Marques Au- gusto 20/06/2023 24 272 22/06/2026 Luciana Ferreira Maia Carlos Alberto Gonçalves 20/06/2023 24 276 22/06/2026 Cesar Eduardo Gonçalves João Vicente dos Santos Filho 16/06/2023 25 054 17/06/2026 Eliane de Jesus Guimarães Joao Flavio Tripia 06/06/2023 26 336 07/06/2026 Herita Josye Fujiyama dos Santos Guilherme dos Santos Godinho 05/06/2023 26 344 07/06/2026 José Ailton Oliveira dos Santos Maria Soares Gouveia 06/06/2023 26 352 07/06/2026 Marcelo Soares da Silva Gouveia Marilda Cabral de Souza 07/06/2023 26 368 07/06/2026 Simone Aparecida Santos de Souza Jose Clevio de Oliveira 30/05/2023 26 372 01/06/2026 Jose Messias de Oliveira Manoel Novo Neto 13/06/2023 26 376 15/06/2026 Maria Lucia Martins Santos Regina Angela Tavoloni 04/06/2023 26 377 05/06/2026 Simone Romeiro de Araújo Consuelo Martins Cozzi 05/06/2023 26 378 06/06/2026 Walkyria Cozzi Coimbra Ribeiro Aluizio Zacarias da Silva 05/06/2023 26 379 08/06/2026 Wellington da Cruz Silva Therezinha Belmira Curti Mathias 05/06/2023 26 380 06/06/2026 Janette Curti Mathias Edwardo Henrique 13/06/2023 26 382 14/06/2026 Araceli Exposito Henrique Dinora Fidelis de Paula 26/06/2023 26 383 27/06/2026 Cinthya Fidelis de Paula Vilani Daniel de Almeida Santos 08/06/2023 26 384 15/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Maria de Lourdes Ferreira 02/06/2026 26 385 02/06/2026 Catia Cilene Ferreira Lins Hilda Valeria Correia Lima 04/06/2026 26 386 05/06/2026 Edson Damaceno Correia Lima Elza Merida Pinazzo Gon- çalves 02/06/2026 26 387 02/06/2026 Maria Isabel Gonçalves Rita Maria Paes 01/06/2026 26 389 02/06/2026 Marcelo Roberto Ferreira Carrião Marcos Paulo da Concei- ção 05/06/2026 26 390 05/06/2026 Mirian da Silva Maria Sonia da Silva San- tos 07/06/2023 26 391 08/06/2026 Bruna Marisonia dos San- tos Sergio Tadeu Pellin 24/06/2023 26 392 26/06/2026 Vera Lucia de Carvalho Melo 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 Rosa Maria Pedroso da Costa 30/05/2023 26 395 01/06/2026 Luis Fernando da Costa Ricardo Silva Mendes 04/06/2023 26 396 14/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Jose Simoes Parente 13/06/2023 26 398 14/06/2026 José Antonio Simões Pa- rente Anita Maria Cardoso 06/06/2023 26 399 07/06/2026 Moises Cardoso da Silva Virginia da Conceição dos Santos Mendes 25/06/2023 26 400 26/06/2026 Luciano Gonçalves Mendes Marcia Simoes dos Santos 14/06/2023 26 402 16/06/2026 Anderson Santos Reis Jose Edinaldo dos Santos 14/06/2023 26 404 16/06/2026 Danilo Bezerra dos Santos Paulo Cezar Ferreira 16/06/2023 26 406 16/06/2026 Cristiane Silva de Oliveira Ferreira Joao Benevenuto Wage- maker Viana 06/06/2023 26 407 07/06/2026 Nilza Mendes dos Santos Fabio Rogério Soliman de Freitas 26/06/2023 26 408 26/06/2026 Marco Antonio Montani Junior Felipe dos Santos 22/06/2023 26 410 23/06/2026 Regina Santos dos Santos Debora Cristina Vieira de Souza 24/06/2023 26 414 26/06/2026 Lais Vieira de Souza Jose Batista de Jesus 06/06/2023 26 415 07/06/2026 Simone Silvina de Jesus Erminia dos Santos Paulo 06/06/2023 26 423 07/06/2026 Alamir Paulo Junior Antonio Carlos Pinheiro 26/06/2023 26 487 27/06/2026 Rosangela Lucas Silva Pi- nheiro Conceição Maria da Fon- seca Cruz 16/07/2019 06 629 17/07/2024 Fabio Ferreira da Cruz Marli de Moraes Nasci- mento 02/02/1991 06 1299 04/02/1996 Marcelo Moraes do Nasci- mento Josenete Martiliano dos Santos 18/02/1992 17 215 18/02/1997 Juarez Martiliano dos San- tos José Serafim dos Santos 03/10/1992 17 303 04/10/1997 Marcelo Moraes do Nasci- mento ANJOS EM CARNEIRA DE MURO Natimorto de Emanuelle Alexandra Lima Leite 18/06/2024 01 089 19/06/2026 Danielle Santos de Lima Natimorto de Ana Bea- tris de Moura Galvão 14/06/2024 01 119 15/06/2026 Wagner Ribeiro de Jesus Pedro Henrique Dias de Sousa 05/06/2024 01 236 07/06/2026 Stephanie Gonçalves Dias Isaac Ramos Rossetti 19/06/2024 01 246 20/06/2026 Ingrid Torres da Silva Natimorto de Carla Xa- vier de Carvalho 30/05/2024 01 363 01/06/2026 Jean Fernandes Lima Ra- mos Ryanne Alves de Faria 30/05/2024 01 433 01/06/2026 Reift de Almeida Faria 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 Victor Hugo Moreira dos Santos 18/06/2024 02 027 23/06/2026 Carlos Miguel Moreira Nicollas Gomes da Silva Maria José Farias da Silva 03/04/2018 08/10/2019 02 152 Perpetua Processo nº 1.431/2019- 68 Daniella Soares da Silva LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB EDITAL Nº 009/2026 Faço público que os responsáveis pelas concessões temporárias de carneiros de muro e solo, vencidas em anos anteriores relacionados nesse edital, deverão comparecer na Administração do Cemitério da Areia Branca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para tratativas referen- te aos vencimentos das concessões temporárias dos depósitos funerários, que estão sujeitas aos termos da Lei Complementar 712/2011, Art. 30, § 3º e 4º. “Artigo 30 – ... § 3° - Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do preço público. § 4° - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as provi- dências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria das Prefeituras Regionais, autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.” Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906, das 07:00 às 10:45 e das 13:00 às 16:45 horas. ADULTOS EM CARNEIRA DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ Concessionário Wellington Nunes da Sil- veira 09/10/2010 02 858 10/10/2015 Wellington Nunes da Silveira Junior Maria Clelia Monteiro Gra- nato Pereira 30/11/2007 05-A 017 30/11/2012 Vicente Monteiro Gra- nato Pereira Gileno Antonio da Cruz 26/07/2011 05 428 27/07/2016 Marinalva Santos da Cruz Samanta Nyara Santos Fontes 06/10/2012 05 648 06/01/2017 Heleno Fontes dos Santos Irene Sampaio Frias 24/07/2012 05 946 24/07/2017 Carolina de Fatima Frias Lessa Nair Ferreira Freixo 18/11/2007 06 671 18/11/2012 Maria Helena Caldas Freixo Osiris Aniceto Silva 07/06/2008 07 141 08/06/2013 Heloisa Cristina Barbo- sa Silva Carlos Borges Andrade 26/02/2016 07 191 28/02/2016 Cintia Borges Andrade José Almeida de Souza 22/07/2015 08 400 23/07/2020 Nathalia Jesus de Sou- za João Ferreira 24/03/2008 10 201 25/03/2013 João Carlos Ferreira 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 Maria Cardoso dos Santos 22/03/2008 11 139 23/03/2013 João Henrique Cardoso dos Santos Simone Maria Diniz 30/11/2012 11 202 30/11/2012 Cibele Maria Diniz Cecilia Vieira de Macedo 01/04/2007 11 542 02/04/2012 Francisco Lourenço Pires Pedro Jusis 06/09/1993 12 286 07/09/1998 Juan Puente Blanco Luiza Bonifacio de Lima 11/10/1988 12 365 18/03/1998 Leonidas Bonifacio da Silva Sizino Pereira 15/08/2006 14 166 15/08/2011 Aparecida da Silva Pe- reira Givaldo Araújo de Lima 28/02/2009 14 464 28/02/2009 Julia de Jesus Andrade Durval Gago Lourenço 30/05/2013 15 029 31/05/2018 Airton da Costa Lou- renço Manoel da Corte de An- drade 15/10/2011 16 042 15/10/2016 Silvio Nascimento de Andrade Alaide Souza Santos 12/04/2011 16 083 13/04/2016 Homero Clemencio Souza Santos Andreia Josefa Lima Rodri- gues 07/08/2010 17 358 08/08/2015 Maria Jose de Lima Maria Rubineia Gonçalves Bispo 16/04/2011 17 372 16/04/2016 Edmar Roberto Gon- çalves Bispo Djader Farias de Almeida 21/05/1988 18 141 22/05/1998 Roberto Alves de Al- meida Wanderley Goulart Rodri- gues 11/09/2010 19 056 12/09/2015 Luciano Vieira Rodri- gues Dalmo Moreira da Rocha 29/06/2008 19 220 30/06/2013 Ana Maria Jesus da Rocha Leonora Bikus Jusis 18/05/2004 21 025 19/05/2009 Juan Puente Blanco Alair Lopes da Cunha 18/09/2009 21 047 19/09/2014 Marisa Aparecida Lo- pes da Cunha Olga Lopes da Cunha 03/03/2009 21 053 04/03/2014 Marisa Aparecida Lo- pes da Cunha Oscar Marciano dos San- tos 06/01/2013 22 033 07/01/2018 Maria Raimunda San- tos Costa Batista José Norberto Fernandes 03/08/2006 22 142 04/08/2011 Silvia Aparecida Fer- nandes Vasconcelos Odete Nascimento de An- drade 25/07/2012 22 297 26/07/2017 Silvio Nascimento de Andrade Arnaldo Saraiva 11/02/2015 25 038 12/02/2020 Antonio Carlos Saraiva ANJOS EM CARNEIRA DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ Concessionário Ryan David Correa Oli- veira 02/02/2011 01 211 03/02/2014 Maria Lucia Correa 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 Natimorto de Helena Maria Franca dos Santos 20/05/2012 02 053 21/05/2015 Eduardo dos Santos LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DA ORLA E ZONA INTERMERDIÁRIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/ 05/ 2026 Processo nº: 25096/2026-59 – RESIDENCIAL GAUDÍ – Solicitamos projeto ou croqui dos serviços que se- rão executados, além do memorial descritivo e responsável técnico pelo serviço. RODRIGO CÂMARA DA PAIXÃO PREFEITO REGIONAL DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIÁRIA PREF-ZOI / SEPREF SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICADO IMPORTANTE Informamos que o SECEO ZOI, situado na Av: Conselheiro Nébias nº 267 1º Andar, estará fechado dia 29 de maio de 2026 e retornará suas atividades dia 01 de Junho de 2026 a partir das 12 horas. MOTIVO: DESINSETIZAÇÃO. ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 286788/2026-81 - ELCIO GOMES JUNIOR - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.1 como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 280963/2026-26 - JOSE CARLOS CURVELO DE O.JUNIOR - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 276638/2026-31 - CLINICA OCEAN ODONTOLOGIA LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA Convocamos a Sra. Maria Eliza Silverio Santana, data de nascimento 18/02/1962, a comparecer nesta seção, sito à Av. Conselheiro Nébias, 267 - Vila Nova - Santos - SP, em 28/05/2026 às 08:00h e procurar o Serviço Social a fim de tratar de assunto referente ao processo 917.142 de Isenção de IPTU para pessoas com deficiência. MARIO JORGE SANTOS DE CARVALHO VILHENA CHEFE DE SEÇÃO - SERFIS ZOI 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA CONVOCAÇÃO Nº 80 / 2026- SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os inscritos para a substituição das funções de Especialistas de Educação II e III para o ano letivo de 2026, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigên- cia de validade, Procuração ou qualquer documento pertinente à atribuição, deverão apresentar no mo- mento da atribuição. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas n° 27, Centro Data: 26/5/2026 (terça-feira) Horário: 8h30 Especialista de Educação III – Supervisor de Unidade de Ensino Especialista de Educação II, com tempo no cargo: Class. Registro Nome 3 24.886-4 DENISE FEIJÓ FACCINA 5 23.136-5 ALESSANDRA DOS SANTOS AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 81/2026–SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professo- res de Educação Básica II – Educação Física (PEB II) e os Professores Adjuntos II – Educação Física (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atesta- do de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinente, deverão apresentar no momento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atenderam à con- vocação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 27/05/2026 (quarta-feira) Horário: 14h Professores de Educação Básica II – Educação Física (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – Educação Física (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá-la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 36.775-5 LEANDRO DA SILVA GASPAR 2 37.439-7 PATRICIA JANAINA MARQUES 3 38.218-4 FERNANDO TADEU SERRA 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 4 38.219-2 WILSON ALBERTO SANTORO ALENCAR 5 38.226-7 THALITA CAETANO 6 38.504-7 BRUNA CAROLINE SOARES LOPES MORAES 7 39.649-9 WELLINGTON DIVINO DA SILVA JUNIOR Professores Adjuntos II – Educação Física (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – Educação Física (PAD II) assinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 25.768-3 LUIS CLAUDIO MOREIRA 2 29.177-3 AUTA MARIA BALDO FERREIRA 3 34.301-2 ADRIANA RIBEIRO PAES 4 38.450-3 GABRIELA CAVALCANTE PAIVA COSTA 5 38.887-6 LUCIANA ALVES PEREIRA DE SA AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 82 /2026 – SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca para Atribui- ção de Classes/Aulas referente ao ano letivo de 2026 os Professores Adjuntos I, conforme segue: ORIENTAÇÕES: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargo (Declaração atualizada/2026), Ates- tado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinente, deverão apresentar no momento da atribuição. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro. Data: 27/5/2026 (quarta-feira) Horário: 10h Professores Adjuntos I Class. Registro Professores Adjuntos I 835 40.341-0 RAYANNY JESSICA PEREIRA BESERRA 836 40.338-6 AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO 837 40.339-4 ELOISA GIBERTONI DOS SANTOS 838 40.340-2 LARISSA FRANCISCO SENA 842 40.371-7 DANIELA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES 843 40.167-9 CINTIA DOS SANTOS CONSTANTE 844 40.372-5 ARIANNE FERREIRA SANTOS 845 40.373-3 SILVIA PEDRO DO NASCIMENTO MAIA 846 40.436-8 LILIAN IRIS XAVIER 847 40.337-8 LORRENE ALVES NOGUEIRA RODRIGUES 849 40.551-4 JESSICA FERNANDES LOPES SOUZA 850 40.547-2 BEATRIZ DOS SANTOS SOUSA 851 40.546-4 BIANCA NASCIMENTO PEREIRA 852 40.549-8 ALANIS LOPES BEZERRA 853 40.548-0 CLAUDIA DAMASIO DA SILVA MIGUEL 854 40.544-9 MARIANA ROBERTA DE SOUZA ARAUJO AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23/2026 – SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2026 Pelo presente Edital, convocamos o (a) interessados(a), abaixo relacionado (a), a entrar em contato pelo telefone (13) 3211-1833 e pelo Whatsapp (13) 99720-4083 (somente mensagem de texto) a fim de marcar uma data para comparecer na Setrans-Seduc, na sede da Secretaria de Educação, Praça dos Andradas nº 31, Centro, Santos, munido de R.G., para tomar ciência do processo de solicitação de vale-transporte escolar. O não agendamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, implicará o ar- quivamento do processo. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h. Nº Nome do Responsável 0715 ANA CLAUDIA FIGUEIREDO SILVA 0714 DRIELLE DE OLIVEIRA CABRAL 0168 EVELYN CORREA DE FARIAS 0717 IVANI AUGUSTA DA SILVA 0716 JOSÉ EDNALDO TEIXEIRA 0011 LIDIANE VIEIRA DOS SANTOS 0719 MAGNA BATISTA DANTAS 0285 MARIA HELENA DO NASCIMENTO 0718 RODRIGO FELIX DE OLIVEIRA 0419 TATIANE DA SILVA FIGUEIREDO 0105 THAIS SILVA PEREIRA FERREIRA Da mesma forma, convocamos o interessado, abaixo relacionado, que teve seu pedido de cartão-trans- porte escolar gratuito indeferido, a entrar em contato pelos telefones (13) 3211-1833 e pelo Whatsapp (13) 99720-4083 (somente mensagem de texto) a fim de marcar uma data para comparecer na Setrans- -Seduc, na sede da Secretaria de Educação, na Praça dos Andradas nº 31, Centro, Santos, para tomar ci- ência do processo de solicitação de vale-transporte escolar. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h. Nº Nome do Responsável 0676 MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 85 / 2026 - SEDUC DE 25 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a realização do Projeto Férias - Julho/2026 nas Unidades Muni- cipais de Educação Infantil e em Entidades Subvencionadas previamente definidas, destinado a crianças matriculadas em tempo integral na Educação Infantil da rede municipal que necessitem de atendimento no período de recesso escolar. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º As diretrizes para a realização do Projeto Férias - Julho/2026 nas Unidades Municipais de Edu- cação Infantil e em Entidades Subvencionadas previamente definidas, destinado a crianças matriculadas em tempo integral na Educação Infantil da rede municipal que necessitem de atendimento no período de recesso escolar, seguirão o disposto nesta Portaria. Art. 2º O período de inscrição do Projeto Férias/2026 será de 1/6/2026 a 12/6/2026. Art. 3º O Projeto Férias Julho /2026 acontecerá no período de 13/7/2026 a 17/7/2026. Art. 4º As Unidades Municipais de Educação (UMEs) e Entidades Subvencionadas da Educação Infantil (Berçários I e II / Maternais I e II, Jardim e Pré) responsáveis pelo atendimento das crianças inscritas, estarão organizadas da seguinte forma: I – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/CHICO DE PAULA, Rua Dona Afonsi- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 na Proost de Souza, 185 - Chico de Paula, atenderá as crianças do Berçário I ao Pré das UMEs: Maria Luiza Simões Ribeiro, Hilda Rabaça, Orlando Adegas, Terezinha Maria Calçada Bastos, Maria Patrícia Fogaça e Nelson de Toledo Piza; II – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/JARDIM CASTELO, Rua Dr. Fausto Felício Bruzarosco, 147 - Jardim Castelo, atenderá as crianças do Berçário I ao Pré das UMEs: Anízio Ben- to, Cláudia Helena Oliveira dos Santos Correa, Hilda D’Onófrio Papa, João Walter Sampaio Smolka, José de Sá Porto, Maria Lúcia Prandi, Sandra Cristina Teixeira da Gama, Yara Nascimento Santini, Cely de Moura Negrini, Clóvis Bandeira Brasil, João Ignácio de Souza, Luiz Carlos Prestes, Samuel Augusto Leão de Moura e Pedro Crescenti; III – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/MARAPÉ I, Rua João Caetano, 123 - Marapé, atenderá as crianças do Berçário I ao Maternal I das UMEs: Candinha Ribeiro de Mendonça (Berçário I ao Maternal I ), Laurival Rodrigues, Luiz Lopes (Berçário I ao Maternal I ), Padre Francisco Leite, Regina Altman (Berçário I ao Maternal I ) e Paulo Gomes Barbosa (Berçário I ao Maternal I); IV – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/MARAPÉ II, Rua Alfredo Albertini, 325 - Marapé, atenderá as crianças do Maternal II ao Pré das UMEs: Alcides Lobo Viana, Candinha Ribei- ro de Mendonça (Maternal II ), Cyro de Athayde Carneiro, Eunice Caldas, José da Costa Barbosa, Luiz Lo- pes (Maternal II) , Magali Alonso, Regina Altman (Maternal II ), e Paulo Gomes Barbosa (MII ao Pré); V – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/ EMBARÉ, Rua Vergueiro Steidel, 57 - Embaré, atenderá as crianças do Berçário I ao Pré das UMEs: Dos Andradas I e Iveta Mesquita Nogueira. VI – UME ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO, Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 197 - Macuco, atenderá as crianças das UMEs: a) do Berçário I ao Maternal I - Antônio de Oliveira Passos Sobrinho, Margareth Buchmann, Irmã Maria Dolores e Lydia Federici; b) do Maternal II ao Pré - Antônio de Oliveira Passos Sobrinho, Olívia Fernandes, Gemma Rebello, Elsa Virtuoso, Porchat de Assis, Derosse José de Oli- veira e Leonor Mendes de Barros; VII – CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCANJO RAFAEL/PIRATININGA, Rua Dr. Edgard Fer- raz Navarro, nº 114 - Piratininga, atenderá as crianças do Berçário I ao Pré, das UMEs: Flávio Cipriano, Luiz Alca de Sant’Anna. Art. 5º O horário de funcionamento do Projeto Férias - Julho/2026 será das 8h às 17h. Parágrafo único. A entrada das crianças ocorrerá às 8h e a saída às 16h45. Art. 6º Cabe à Equipe Gestora dar ciência do disposto nesta Portaria aos pais ou responsáveis. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS – INTERCÂMBIO A PREFEITURA DE SANTOS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do Programa Santos no Mundo referente ao processo seletivo para Professores da Rede Municipal de Educação, para participação no Programa de Intercâmbio Inter- nacional. CANDIDATO PONTUAÇÃO REGISTRO UME 1º Simone Santos do Aido 89/100 25.819-4 Classificado Gota de Leite 2º Simone Silva Santos 81/100 33.196-7 Classificado Barão do Rio Branco 3º Giscarla Meira de Souza 73/100 32.588-6 José Carlos de Azevedo Junior 4º Débora Mara Silva Rocha dos Santos 71/100 31.717-2 Ayrton Senna da Silva 5º Ana Paula Soares da Silva 66/100 32.801-3 Padre Leonardo Nunes 6º Eliane Maciel 49/100 33.584-4 Colégio Santista 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado divulgado, poderá fazê-lo no 1º dia útil contado a partir da data desta publicação, por meio de requerimento protocolado, conforme orientações constan- tes no edital do processo seletivo. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNICADO Nº 08/2026 – DEARTI/SEMULHER Comunicamos que fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 05/07/2026. Conselho Tutelar Zona Central Email: ctzc@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3223-7185 / (13) 3234-1746 / (13) 99713-9151 Conselho Tutelar Zona Leste Email: ctzl@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3284-7726 / (13) 3289-7141 / (13) 99751-9098 Conselho Tutelar Zona Noroeste Email: ctzn@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3299-6676 / (13) 3203-6352 / (13) 99713-2867 Informamos ainda que este comunicado pode ser alterado conforme necessidade e que qualquer in- tercorrência ou dúvida de atendimento poderá ser encaminhada para os e-mails: dearti@santos.sp.gov. br e cmdca@santos.sp.gov.br. Santos, 25 de maio de 2026. SANDRO MASTELLARI DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO – DEARTI/SEMULHER CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA CENTRAL Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 01/06/2026 a 05/07/2026. 01/06/26 02/06/26 03/06/26 04/06/26 05/06/26 06 e 07/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO FERIADO PONTO FACULTATIVO RAPHAEL09H AS 13H 14H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY Noturno SANTIAGO LUANA ROSEMARY LIANA RAPHAEL 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 08/06/26 09/06/26 10/06/26 11/06/26 12/06/26 13 e 14/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY LUANA09H AS 13H 14H AS 18H LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY LIANA Noturno RAPHAEL LIANA SANTIAGO ROSEMARY LUANA 15/06/26 16/06/26 17/06/26 18/06/26 19/06/26 20 e 21/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO LIANA09H AS 13H 14H AS 18H LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY Noturno LUANA ROSEMARY RAPHAEL SANTIAGO LIANA 22/06/26 23/06/26 24/06/26 25/06/26 26/06/26 27 e 28/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL ROSEMARY09H AS 13H 14H AS 18H ROSEMARY LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO Noturno LIANA SANTIAGO LUANA RAPHAEL ROSEMARY 29/06/26 30/06/26 01/07/26 02/07/26 03/07/26 04 e 05/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA SANTIAGO09H AS 13H 14H AS 18H SANTIAGO ROSEMARY LIANA LUANA RAPHAEL Noturno ROSEMARY RAPHAEL LIANA LUANA SANTIAGO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ÁREA CONTINENTAL – JUNHO 2026 Dia: 11/06/2026 – quinta-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheiro: ROSEMARY Dia: 22/06/2026 – segunda-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheiro: ROSEMARY As datas poderão sofrer alteração devido à necessidade dos atendimentos e a critério do Conselho Tutelar da Zona Central. RAPHAEL LUIZ MOURA JOSÉ SANTIAGO GOMES DURAN CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR COORDENADOR SECRETÁRIO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA LESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no perí- odo de 01/06/2026 a 05/07/2026. 01/06/26 02/06/26 03/06/26 04/06/26 05/06/26 06 e 07/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Feriado Ponto Facultativo Alzira9h às 13h 14h às 18h Alzira Taís Elizabeth Noturno Taís Hedneide Elizabeth Marcela Alzira 08/06/26 09/06/26 10/06/26 11/06/26 12/06/26 13 e 14/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Hedneide9h às 13h 14h às 18h Hedneide Alzira Taís Elizabeth Marcela Noturno Alzira Marcela Taís Elizabeth Hedneide 15/06/26 16/06/26 17/06/26 18/06/26 19/06/26 20 e 21/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzria Alzira Taís Marcela9h às 13h 14h às 18h Marcela Hedneide Alzira Taís Elizabeth Noturno Hedneide Elizabeth Alzira Taís Marcela 22/06/26 23/06/26 24/06/26 25/06/26 26/06/26 27 e 28/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Elizabeth9h às 13h 14h às 18h Elizabeth Marcela Hedneide Alzira Taís Noturno Taís Marcela Hedneide Alzira Elizabeth 29/06/26 30/06/26 01/07/26 02/07/26 03/07/26 04 e 05/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Taís9h às 13h 14h às 18h Taís Elizabeth Marcela Hedneide Alzira Noturno Elizabeth Alzira Marcela Hedneide Taís 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS - ZONA NOROESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no perí- odo de 01/06/2026 à 05/07/2026. 01/06/26 02/06/26 03/06/26 04/06/26 05/06/26 06 e 07/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Jonathan Edu Priscila Feriado P.Facult -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Edu Priscila Jessica Feriado P.Facult 9h ás 13h – 14h ás 18h Priscila Jessica Dani Feriado P.Facult -------- Noturno Jessica Edu Dani Jonathan Priscila Priscila 08/06/26 09/06/26 10/06/26 11/06/26 12/06/26 13 e 14/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Jonathan Edu Priscila Jéssica -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Jonathan Edu Priscila Jéssica Dani 9h ás 13h – 14h ás 18h Edu Priscila Jéssica Dani Jonathan -------- Noturno Priscila Jonathan Jéssica Dani Edu Edu 15/06/26 16/06/26 17/06/26 18/06/26 19/06/26 20 e 21/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Jessica Dani Jonathan Edu Priscila -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Jonathan Edu Priscila Jéssica 9h ás 13h – 14h ás 18h Jonathan Edu Priscila Jessica Dani -------- Noturno Edu Dani Priscila Jessica Jonathan Jonathan 22/06/26 23/06/26 24/06/26 25/06/26 26/06/26 27 e 28/06/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Priscila Jéssica Dani Jonathan Edu -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Jéssica Dani Jonathan Edu Priscila 9h ás 13h – 14h ás 18h Dani Jonathan Edu Priscila Jéssica -------- Noturno Jonathan Jéssica Edu Priscila Dani Dani 29/06/26 30/06/26 01/07/26 02/07/26 03/07/26 04 e 05/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Edu Priscila Jéssica Dani Jonathan -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Priscila Jéssica Dani Jonathan Edu 9h ás 13h – 14h ás 18h Jéssica Dani Jonathan Edu Priscila -------- Noturno Dani Priscila Jonathan Edu Jéssica Jéssica 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº. 010 DE 2.026 – PROMIFAE “Dispõe sobre a aprovação de projetos pelo Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte – PROMIFAE, nos termos da Lei Complementar nº 615, de 18 de dezembro de 2007”. O Secretário Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e seguindo o disposto na Lei Complementar nº 615, de 18 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 5.277 de 06 de feverei- ro de 2009, após avaliação da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão – CIAC, resolve publicar a aprovação dos projetos abaixo elencados. Projeto Educar Brasil Social Proponente Associação Educar Para Transformar Valor do Benefício R$ 59.967,69 Período de execução 10 meses Projeto Festival ABSF de Surf Feminino Proponente Associação Brasileira de Surf Feminino Valor do Benefício R$ 80.032,24 Período de execução 1 mês Projeto Corrida Vertical 2026 Proponente Associação Metropolitana de Esportes Radicais Valor do Benefício R$ 100.000,00 Período de execução 1 mês Projeto Patinação Artística Atleta Maria Clara Siqueira - 4º ano Proponente Carlos Eduardo Vieira Paiva Valor do Benefício R$ 99.985,23 Período de execução 12 meses A execução dos projetos aprovados está condicionada ao cumprimento de toda a legislação vigente, em especial Decreto Municipal nº 6889/2014; Decreto nº 6958/2014 e correlatos, bem como ao recolhi- mento das taxas correspondentes e apresentação de toda documentação exigida. Com essa publicação, os proponentes estarão aptos a captarem recursos com o benefício da referida Lei. Santos, 25 de maio de 2026. VICTOR TAVARES DE SANTANA SECRETÁRIO DE ESPORTES EM SUBSTITUIÇÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) EVENTO ALUSIVO À SEMANA DO BRINCAR – SEDUC / PMS – BOM RETIRO Data: 27/05/2026 Horário: 13h30 às 15h30 Interdição Total: R. Dr. Alamir de Barros França entre R. Pastor João Wesley e R. Amadeo Barbielli- ni. Rota Alternativa: R. João Fracarolli ou R. Dr. Gui- lherme Guinle. 02) SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR – INSTI- TUTO ARTE NO DIQUE / DEPACID/SEMULHER – RÁDIO CLUBE Data: 29/05/2026 Horário: 07h00 às 16h00 Interdição Total: Av. Brigadeiro Faria Lima entre R. Contra-Alm. Esculápio César de Paiva e R. Ver. Álvaro Guimarães. Rota Alternativa: R. Ten. Durval do Amaral. 03) SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR – UME ELSA VIRTUOSO / DEPACID/SEMULHER – MA- CUCO Data: 29/05/2026 Horário: 16h00 às 17h00 Interdição Total: R. Francisco de Paula Ribeiro entre R. Monsenhor Doutor Primo Vieira e Av. Almirante Cochrane. Rota Alternativa: R. João Luzo. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EOM2940 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MATHEUS HONO- RATO DANIEL, proprietário (a) do veículo de placas EOM2940, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, mar- ca/modelo CITROEN/C3 GLX 14 FLEX, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE HERCULANO, Nº 217, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FDN4978 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MATHEUS INO- CENCIO DE LEMOS, proprietário (a) do veículo de placas FDN4978, para os fins de no prazo impror- rogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo HONDA FIT LX FLEX, cor CINZA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, Nº 339, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FKB8008 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) AGUSTIN ALVA- REZ PEREZ JUNIOR, proprietário (a) do veículo de placas FKB8008, para os fins de no prazo impror- rogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/HONDA CR-V LX, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA PROFESSOR DOUTOR OLAVO DE PAULA BORGES, Nº 88, sob pena de remoção do mesmo ao pá- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO SEM PLACAS Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) proprietário (a) do veículo, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vin- te e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo VW/GOL, cor AZUL, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA OCTAVIO CORRÊA, Nº 71, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 25 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente, convocamos a senhora LETÍCIA CAMPOS ORNELLAS CPF 319.056.088-96 ou re- presentante legal, devidamente munido de ins- trumento de representação, nos termos do art. 26 da Lei Ordinária 4211 de 2023, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente instrumento, a este Instituto, sito à Rua Amador Bueno, 223/225 – Centro, Santos/SP das 08:30 às 17:30, para ciência e da decisão exarada no processo 009094/2026-12. Atenciosamente, JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente, convocamos a senhora MARIA AMELIA DE PINHO VIANA CPF 010.813.808-96 ou representante legal, devidamente munido de ins- trumento de representação, nos termos do art. 26 da Lei Ordinária 4211 de 2023, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente instrumento, a este Instituto, sito à Rua Amador Bueno, 223/225 – Centro, Santos/SP das 08:30 às 17:30, para ciência e da decisão exarada no processo 011221/2026-71. Atenciosamente, JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA Nº 022 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presi- dente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 066/2026-GPM de 30 de abril de 2026, nomeia a Sra. LILIAN DOS ANJOS MENDONÇA, registro nº 50.122-1, ocupante do cargo de Contador, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos, para exer- cer, em substituição, a Função Gratificada, sím- bolo FG-1, de Chefe da Seção de Contabilidade, Tesouraria e Patrimônio, da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP- -SAÚDE”, durante o impedimento por férias, da Sra. Luciane Porto Ferreira, no período de 25 de maio a 13 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 25 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 (19º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 10.297/2023, torna público que está retifican- do o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmen- te inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONSULTAS, HONORÁRIOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DIVERSAS ES- PECIALIDADES, aos beneficiários titulares e depen- dentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/mar 31/mar 2º trimestre 01/jun. 30/jun. 3º trimestre 01/set 30/set 4º trimestre 01/dez 31/dez 2.1.2. As entregas dos documentos serão trimes- trais para melhor adequação de todas as propos- tas dos interessados à Ficha de Programação Or- çamentaria. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=ser- vico/capep-transparencia-licitacoes, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (3º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLI- CO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CA- PEP-SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas ju- rídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discri- minados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurí- dicas para a prestação de Serviços de ARRITMO- LOGIA E AVALIAÇÃO DE MARCA PASSO, aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/mar 31/mar 2º trimestre 01/jun 30/jun 3º trimestre 01/set 30/set 4º trimestre 01/dez 31/dez 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/ licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 (7º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Mu- nicipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065- 403, torna público, para conhecimento dos inte- ressados, de acordo com fundamento no Art. 79, inciso I da Lei n° 14.133/21 e demais normas regu- lamentares aplicáveis à espécie, e nos termos des- te Edital, realizará, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), conforme as condições estabelecidas nes- te Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. 1 – OBJETO: Credenciamento de empresa espe- cializada para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTE- SES E MATERIAIS ESPECIAIS, PADRONIZADAS PELA TA- BELA CAPEP-SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA DIVERSAS ESPECIALIDADES, visando atender as necessidades dos mutuários da CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanentemen- te a todos interessados. 2.2. As entregas dos documentos serão trimes- trais para melhor adequação de todas as propos- tas dos interessados à Ficha de Programação Or- çamentaria. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1. do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 8 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsaude. com.br ou pelo telefone (13) 3205-5020 ramal 240. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=ser- vico/capep-transparencia-licitacoes, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES – CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 (5º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLI- CO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CA- PEP-SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas ju- rídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discri- minados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – HEMODIÁLISE, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, aos beneficiários titulares e dependentes regular- mente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/jan 31/jan 2º trimestre 01/abr 30/abr 3º trimestre 01/jul 31/jul 4º trimestre 01/out 31/out 2.1.2. As entregas dos documentos serão trimes- trais para melhor adequação de todas as propos- tas dos interessados à Ficha de Programação Or- çamentaria. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=ser- vico/capep-transparencia-licitacoes, em Licitações. Santos, 22 de maio 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES - CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 (7º RETIFICADO) (VALORES VÁLIDOS À PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 10.297/2023, torna público a abertura de CRE- DENCIAMENTO DE PESSOAS JÚRIDICAS ESPECIA- LIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONSULTAS, HONORÁRIOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE OR- TOPEDIA E NEUROCIRURGIA, aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do pre- sente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídi- cas Especializadas para a Prestação de Serviços de Saúde – Consultas, Honorários, Exames e Procedi- mentos nas Especialidades de Ortopedia e Neuro- cirurgia aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-feira (exceto feriados), na sede da CAPEP-SAÚDE, loca- lizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.3. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.5. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=ser- vico/capep-transparencia-licitacoes, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 (5º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no ob- jeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviços de CONSULTA DE AVALIA- ÇÃO NUTROLÓGICA E EXAME DE BIOIMPENDÂN- CIOMETRIA, aos beneficiários titulares e depen- dentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/mai 30/mai 3º trimestre 01/ago 30/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAÚDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 (2º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de Serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários titulares e dependentes regular- mente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/jan 30/jan 2º trimestre 01/abr 30/abr 3º trimestre 01/jul 30/jul 4º trimestre 01/out 30/out 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 (4º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLI- CO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CA- PEP-SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas ju- rídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discri- minados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOIO- DOTERAPIA E PESQUISA DE METÁSTASES ÓSSEAS (PCI) E/OU RADIOCIRURGIA, aos beneficiários ti- tulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/jan 31/jan 2º trimestre 01/abr 30/abr 3º trimestre 01/jul 31/jul 4º trimestre 01/out 31/out 2.1.2. As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: https://www.santos.sp.gov.br/?q=ser- vico/capep-transparencia-licitacoes, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES - CAPEP-SAUDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 (5º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no ob- jeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de PSICOLOGIA, aos bene- ficiários titulares e dependentes regularmente ins- critos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/mai 30/mai 3º trimestre 01/ago 30/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 (5º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no ob- jeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FISIOTERAPIA conforme descrito no ANEXO III, aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP- -SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCU- MENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/jan 30/jan 2º trimestre 01/abr 30/abr 3º trimestre 01/jul 30/jul 4º trimestre 01/out 30/out 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAÚDE AUTARQUIA MUNICIPAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 (5º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo a retificação do credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discri- minados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FISIOTERAPIA DOMICI- LIAR, aos beneficiários titulares e dependentes re- gularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADAS- TRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/jan 30/jan 2º trimestre 01/abr 30/abr 3º trimestre 01/jul 30/jul 4º trimestre 01/out 30/out 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5020 Ramal 240. 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 (2º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de Serviços de CONSULTA EM REUMATOLOGIA, aos beneficiários titulares e de- pendentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚ- DE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCU- MENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/mar 30/mar 2º trimestre 01/jun 30/jun 3º trimestre 01/set 30/set 4º trimestre 01/dez 30/dez 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/ licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES CAPEP-SAUDE AUTARQUIA MUNICIPAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 (4º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO 1.1. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários titulares e dependentes regularmen- te inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/mai 30/mai 3º trimestre 01/ago 30/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licita- coes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAÚDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 (1º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de Serviços de INFECTOLO- GIA, aos beneficiários titulares e dependentes re- gularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/mai 30/mai 3º trimestre 01/ago 30/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.2. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.3. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.4. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.5. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.6. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/ licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 (4º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo a retificação do credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discri- minados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de Serviços de HOME CARE, aos beneficiários titulares e dependentes regular- mente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/maio 31/maio 3º trimestre 01/ago 31/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigi- da no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsau- de.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, ende- reço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/ licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 (4º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP- -SAÚDE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na for- ma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está procedendo o credenciamento de pessoas jurídicas para a pres- tação de serviços de assistência à saúde aos be- neficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condi- ções constantes dos itens seguintes: 1 – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídi- cas para a prestação de Serviços de EXAMES EN- DOSCÓPICOS, aos beneficiários titulares e depen- dentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. 2 – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CA- DASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanente- mente a todos interessados. 2.1.1. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DO- CUMENTOS. Trimestral inicio término 1º trimestre 01/fev 28/fev 2º trimestre 01/mai 30/mai 3º trimestre 01/ago 30/ago 4º trimestre 01/nov 30/nov 2.1.2. – As entregas dos documentos serão tri- mestrais para melhor adequação de todas as pro- postas dos interessados à Ficha de Programação Orçamentaria constante do Anexo III. 2.3. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-fei- ra (exceto feriados), observado o cronograma no item 2.1.1 do Edital. 2.4. Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 CEP 11065-403 – Santos/SP. 2.5. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Credenciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigida no item 6 deste Edital. 2.6. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsaude. com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. 2.7. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, endereço eletrônico: http://www.capepsaude.com.br/licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2.026. JOSÉ CLAUDINEI C. DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES DA CAPEP-SAUDE AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 (29º RETIFICADO) (REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE 01/06/2026) A CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – identificada por CAPEP-SAÚ- DE, CNPJ/MF nº 58.197.948/0001-69, na forma da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal 8337/2019, torna público que está retificando a retificação do credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na Autarquia, assim discriminados no objeto do presente Edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: – OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAIS, aos beneficiários titulares e dependentes regularmente inscritos na CAPEP-SAÚDE. – DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS 2.1. O Edital estará disponível permanentemente a todos interessados. Horário: 10 às 17h de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Local: Sede da CAPEP-SAÚDE, localizada na Avenida General Francisco Glicério, 479, Pompéia, CEP 11065-403 – Santos/SP. O interessado deverá apresentar envelope lacrado contendo a proposta identificada com o nº do Cre- denciamento, razão social do interessado e CNPJ, juntamente com toda a documentação exigida no item 6 deste Edital. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas no endereço acima, pelo e-mail comlic@capepsaude.com.br ou pelo telefone (13) 3205-5040. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal da CAPEP-SAÚDE, endereço eletrô- nico: http://www.capepsaude.com.br/licitacoes_docs.php, em Licitações. Santos, 22 de maio de 2026. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÕES CAPEP-SAUDE 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB SANTISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO. Contrato nº 016/2026. Processo nº 0621/2026. Partes: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e a empresa Telefonica Brasil S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Assinatura de Internet Fibra Banda Larga 300 MBPS ULTRA VELOCIDADE. Enquadramento: Art. 29, II da Lei 13.303/2016, ratificada a dispensa da licitação em 14/04/2026. Valor: R$ 959,88 (novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela COHAB-ST o Diretor Presidente Maurício Queiroz Prado e o Diretor Administrativo e Financeiro Marcelo Ignacio, e pela contratada, os Srs. Fabio Marques de Souza Levorin e Fernanda de Souza Beserra, em 04/05/2026. MAURÍCIO PRADO DIRETOR PRESIDENTE PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 130/2023. CONTRATO: AUX. 3206-A. CONTRATANTE: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 011/2026 PROCESSO N.º 89/2026 COMUNICADO Nº 1 Comunicamos que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório mencionado aci- ma, cujo objeto são serviços de higienização trimestral, manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado instalados ou que venham a ser instalados nas dependências da PRODE- SAN, incluindo a elaboração, implementação e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital, à empresa: • ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., lote 1, com o valor total de R$ 357.933,60 (trezentos e cin- quenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Santos, 25 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DELIC 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 625/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NATHALIA GUIMARÃES TEIXEIRA FERRARI OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Tênis DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.422,20 VIGÊNCIA: abril de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista NATHALIA GUIMARÃES TEIXEIRA FERRARI, Santos, 07/04/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 280/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WEIDA DOS SANTOS CORDEIRO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Atletismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: fevereiro de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WEIDA DOS SANTOS CORDEIRO, Santos, 24/02/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000072/2026. PROCESSO Nº 000036/2026 - 37. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Muay Thai - Masculino. VIGÊNCIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHA, o Presidente, Sr.(a) Kelli Cristina Gomes Duarte Rosa, em 06 de maio de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000073/2026. PROCESSO Nº 000007/2026 - 8. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LIGA DESPORTIVA DO LITORAL PAULIS- TA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Futebol - Feminino. VIGÊNCIA: a con- tar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Monteiro, e pela(o) LIGA DESPORTIVA DO LITORAL PAULISTA, o Presidente, Sr.(a) Hélico Benedito Padovam Filho, em 07 de maio de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01 O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento a participar da 01ª Reunião Extraordinária que será realizada no dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 19h, no formato online. Pauta: 1. Prestação de contas 2025. Santos, 25 de maio de 2026. DANIELA VENTURA CABRAL DE ABREU TESOUREIRA CME FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CME INDICAÇÃO CME Nº 01 /2026 Câmara de Educação Infantil Assunto: Indicação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil às instituições de Educação Infantil do município de Santos Aprovada em 20/05/2026 Conselheiras Relatoras: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa, Fabiana Riveiro de Morais Manini, Ju- liane Gonçallo Baroni, Rosângela Pereira de Oliveira e Suzete Faustina dos Santos. A Câmara de Educação Infantil do Conselho Municipal de Educação de Santos, no uso de suas atribui- ções legais e regimentais, considerando: * A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial o Artigo 5º; * a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; * Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; * Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; * a Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que institui os Parâmetros Nacionais de Quali- dade e Equidade para a Educação Infantil; * a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação de qualidade para todas as crianças; INDICA: Artigo 1º Que as instituições de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Santos adotem como referência os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, ho- mologado pelo Ministério da Educação, visando à promoção da qualidade social da educação e à garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de bebês e crianças. Artigo 2º Os parâmetros nacionais deverão orientar: I – a elaboração, revisão e implementação dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades educacio- nais; II – os processos de gestão pedagógica e administrativa; III – as práticas de avaliação institucional e acompanhamento do desenvolvimento infantil; IV – as políticas de formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil; V – as ações voltadas à inclusão, acessibilidade e equidade educacional. Artigo 3º As unidades educacionais deverão assegurar práticas pedagógicas fundamentadas: I – nas interações e brincadeiras como eixos estruturantes; II – na promoção da equidade e do respeito à diversidade; III – na garantia de ambientes seguros, acolhedores, inclusivos e acessíveis; IV – no desenvolvimento integral de bebês e crianças em seus aspectos físicos, emocionais, cognitivos, sociais e culturais; V – na participação das famílias e da comunidade no processo educativo. Artigo 4º A implementação dos Parâmetros deverá considerar as especificidades territoriais, sociais e culturais do município de Santos, bem como as necessidades de bebês e crianças público-alvo da Educa- 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 ção Especial e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. Artigo 5º Esta Indicação entra em vigor na data de sua aprovação. Santos, 20 de maio de 2026. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O Conselho Municipal de Educação APROVA, por unanimidade, os termos da presente Indicação. Santos, 20 de maio de 2026. FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 054/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, con- vida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “PRESTAÇÃO DE CONTAS RELA- TÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2026”. A audiência será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube (chat disponível na transmissão ao vivo) e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Finanças e Orçamento: cfo@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ORDEM DO DIA – 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE MAIO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 6516/2026 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 164/2026 Institui a Bolsa Auxílio aos Programas de Residência em Saúde, aos residentes dos Programas de Resi- dência Médica e de Residência Uni e Multiprofissional – BAPRES, e dá outras providências. 2. PROCESSO Nº 2152/2024 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 45/2024 Acrescenta dispositivo à Lei Nº 2.351, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 3. PROCESSO Nº 3096/2024 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 63/2024 Reconhece o Escotismo como método complementar de educação no município de Santos e sua práti- ca por entidades legalmente constituídas segundo as leis vigentes no Brasil. 4. PROCESSO Nº 7225/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 211/2025 Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, no Município de Santos. 5. PROCESSO Nº 4032/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 115/2025 Altera denominação da Rua Tiro Onze, no Centro, e dá outras providências. 6. PROCESSO Nº 962/2026 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Senhor Roberto Higa Junior, e dá outras providên- cias. 7. PROCESSO Nº 2788/2026 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Senhor Roberto Higa Junior, e dá outras providên- cias. LINCOLN REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 272 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref SANTOS ABRE INSCRIÇÕES PARA 100 NOVAS LICENÇAS DE AMBULANTES A Prefeitura de Santos abrirá, a partir desta sexta-feira (29), inscrições para a concessão de 100 novas licenças de am- bulantes. O período oficial para formali- zação das inscrições vai até 16 de junho. O processo será realizado mediante agendamento prévio no Poupatem- po, localizado na Rua João Pessoa, 246, no Centro. O objetivo é ampliar as oportunidades de trabalho formal e organizar a atividade ambulante. A matéria na íntegra pode ser conferida no Santos Portal: https://shre.ink/licencasambulantes Vila Belmiro: manutenção no telhado de brinquedo na Pça Olímpio Lima Limpeza de grelhas na Rua José Félix, no Morro Nova Cintra Substituição de fechadura de porta na UME Monte Cabrão Manutenção asfáltica na Praça Mauá, no Centro Histórico Continuação da laje/ praça da Biquinha/ Ilhéu Baixo 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 9 74 Civil 116 785 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 42 477 Elétrica 17 161 Hidráulica 11 238 Instalações 7 39 Limpeza 171 1547 Marcenaria 0 0 Oficinas 50 367 Paisagismo 484 1739 Pintura 190 915 Poda e remoção de árvores 5 47 Serviços gerais 54 900 Tapa buraco asfáltico 124 1397 Vias públicas 134 1353 Outros 1241 9002 TOTAL 2655 19041 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO O bairro do Caruara conta diaria- mente com o serviço cata-treco. Nesta segunda-feira, houve o reco- lhimento de resíduos nas ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, Xavantes e Caramuru. Participaram do serviço, três traba- lhadores e um caminhão basculante. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Concretagem da mureta na entrada do Caruara, ao lado do Rio Iriri Macuco Limpeza das caixas de drenagem nas ruas Palmas e das Oliveiras Arquivo PMS Instalação de batente na Escola em Tempo Integral, no Caruara Arquivo PMS Serviço cata-treco percorre oito ruas no bairro Caruara 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico, por meio da equipe de zeladorias, efetuou a manuten- ção asfáltica na Praça Mauá, no Centro Os serviços incluíram reparos e recapeamento da pavimentação, com o objetivo de garantir mais se- gurança aos motoristas e pedes- tres que utilizam o equipamento público. De acordo com a Regional, ações como esta fazem parte do progra- ma contínuo de zeladoria urbana da cidade, que busca manter ruas e vias em boas condições de uso, prevenindo danos e melhorando a mobilidade. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Prefeitura Regional realiza manutenção asfáltica na Praça Mauá, no Centro 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional dos Morros está fa- zendo a pintura do totem “Eu amo Santos”. O local havia recebido cores em homenagem a Portugal durante a festa portuguesa, que aconteceu recentemente no Morro Nova Cintra.. O totem, agora, vai receber deco- ração alusiva aos festejos juninos, da Quermesse da Lagoa, no Morro Nova Cintra, que começa em junho.. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso Limpeza de grelha na Rua 10, no Morro Penha Limpeza de grelhas na Rua 09, no Morro Penha Arquivo PMS Arquivo PMS Totem no Morro Nova Cintra começa ser pintado para a Quermesse da Lagoa Limpeza de grelhas, na Escola de Samba Unidos Unidos do Morro, no Morro Nova Cintra 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO O prédio desativado do Mercado de Peixes, na Praça Gago Coutinho, na Ponta da Praia, passou por limpeza e lavagem do telhado e do restante da estrutura. O serviço realizado por dois traba- lhadores da equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma preparação para a pintura de todo equipamento, que vai ser revitalizado pela Secre- taria de Cultura de Santos (Secult). O mercado funcionou neste local de 1982 até 2020, quando foi inaugura- do o novo espaço para o comércio de pescados. O antigo Mercado de Peixe José Au- gusto Alves, inaugurado em 16 de janeiro de 1982 e dispunha de 15 boxes. O prédio recebeu o nome do ex-presidente da Cooperativa Mista de Pesca Nipo-Brasileira, então um dos maiores comerciantes de pesca- dos da região. De estilo modernista, foi projetado pelo arquiteto Antonio Carlos Quintas (1947-1982), que fa- leceu em frente ao próprio mercado na véspera da inauguração, o prédio possuía cobertura em concreto e alvenaria, com formato de abóbo- das, tecnologia inovadora à época. A composição de peixes estilizados que ornamentava as paredes exter- nas era destaque no prédio. A cober- tura em arcos foi preservada e hoje integra a área do Santos Convention Center. A Prefeitura Regional é uma área ad- ministrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encruzilhada, Es- tuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outei- rinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Retirada balanço danificado na Praça do Sesc, na Aparecida Conserto de calçada na Rua Dona Amélia Leuchtemberg, na Ponta da Praia Arquivo PMS Arquivo PMS Reparos em brinquedos do playground na Praça Olímpio Lima, na Vila Belmiro Prédio do antigo Mercado de Peixes passa por limpeza e vai ganhar pintura nova 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, por meio da equipe de zeladoria, realizou o corte de mato em aproximadamente 400 metros de calçada da Rua Francisco da Costa Pires, no São Jorge. O serviço, que foi feito por oito tra- balhadores, é fundamental, pois calçadas limpas evitam tropeções, quedas e oferecem espaço seguro para o trânsito livre de pedestres. Além disso, o mato alto serve de abrigo para animais peçonhentos (como escorpiões), ratos e insetos transmissores de doenças. Com as calçadas limpas, é man- tida drenagem adequada das águas da chuva, evitando poças e alagamentos A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Regional realiza corte de mato nas calçadas da Rua Francisco da Costa Pires Reparo em caixa e troca de duas BLs - José Fernando Fernandes de Almeida n 65 e 64 Limpeza de poço de visita na Rua Dr. Pedro Paulo de Giovanni, no Santa Maria Arquivo PMS Alfredo das Neves X Italianos, troca e nivelamento de poço de visita Arquivo PMS Francisco da Costa Pires Francisco da Costa Pires foi um importante comissário, corretor e exportador de café radicado em Santos (SP), amplamente conhecido por ter sido o proprietário do his- tórico "Casarão Branco" na orla da praia, onde hoje fun- ciona a Fundação Pinacoteca Benedito Calixto. 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Limpeza manual na faixa da maré na Ponta da Praia Drenagem A Prefeitura de Santos, por meio da Prodesan e supervisionada pela Secretaria das Prefeituras Regio- nais (Sepref), realizou a limpeza do sistema de drenagem localizado na Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão. O serviço teve como objetivo prin- cipal garantir o correto escoamen- to das águas pluviais, prevenindo alagamentos e contribuindo para a segurança e o bem-estar dos mo- radores da região. A ação também auxilia na manutenção da infraes- trutura urbana e na preservação do meio ambiente local. Intervenções como essas são par- te do programa contínuo de ze- ladoria e manutenção da cidade, que busca manter ruas, canais e sistemas de drenagem sempre em boas condições, sobretudo em pe- ríodos de chuvas intensas. A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evi- tando o descarte irregular de lixo nas vias e canais, medida essen- cial para o bom funcionamento do sistema de drenagem. Sistema de drenagem da Rua Vahia de Abreu, no Boqueirão, recebe ações de limpeza 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Programação de zeladoria 26/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Xavantes - lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Cata trecos 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Um Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Três Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviço de roçada 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de roçada 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de roçada 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de roçada 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Serviço de roçada 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de roçada 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de roçada 27/05/2026 27/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de roçada 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de roçada 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de roçada 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de roçada 29/05/2026 29/05/2026 Caruara UME Judoca Ricar- do Sampaio Car- doso Início Fim Serviço de roçada 30/05/2026 30/05/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de limpeza da Vala 26/05/2026 26/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de limpeza da Vala 27/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de limpeza da Vala 29/05/2026 29/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de limpeza da Vala 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Andrade Soares Início Fim Construção de mureta do rio Iriri 25/05/2026 29/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Gutierrez Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 27/05/2026 27/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Base de apoio Início Fim Instalação de piso 25/05/2026 29/05/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 26/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco 128 128 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 187 187 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 303 303 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 471 471 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 509 509 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça dos Andra- das 94 94 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré x Praça Manoel de Almeida Início Fim Nivelamento de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Reposição de mosaico preto 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Martim Affonso 90 90 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Limpeza de Boca de lobo 25/05/2026 27/05/2026 Centro Praça Patriarca José Bonifácio 46 46 Limpeza de Boca de lobo 25/05/2026 27/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Limpeza de Boca de lobo 25/05/2026 28/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa x Rua João Octavio Início Fim Troca de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 484 484 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Paquetá Rua Viscondessa de Embaré Início Fim Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Valongo Rua São Bento 34 36 Troca da tampa da caixa de passagem 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Pintura da ciclovia 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 390 390 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 496 496 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 73 73 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 513 513 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 523 523 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 549 549 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 559 559 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 567 567 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita (ao lado da Audi) Início Fim Reparo na calçada em torno do poste 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 218 218 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 220 220 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 186 186 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 94 94 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 152 152 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 194 194 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Tá- vora 167 167 Drenagem 25/05/2026 27/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos108 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026Morros Programação de zeladoria 26/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro da Penha Morro da Penha Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 25/05/2026 30/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 25/05/2026 30/05/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua 02 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua 06 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José menino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Poda de bambu 25/05/2026 30/05/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos109 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura dos bancos 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Corte de mato no Parque dos Morros 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos110 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Coronel Ga- lhardo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Osseas Barbosa Início Fim Poda de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Ósseas Barbosa Início Fim Corte de mato 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção do portão da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção do alambra- do da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção da trave da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 25/05/2026 30/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Pintura de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Caiação de muro, poste e escadas 25/05/2026 30/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Poda de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos111 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de Guard Rail 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Troca de grelhas 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Praça Brasil Início Fim Troca de banqueta de concreto 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Pintura da praça 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua Principal Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua São Roque Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 01 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 02 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 03 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 04 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 05 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 06 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 08 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 03 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 05 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos112 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Vila Pro- gresso Viela 05 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos113 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 26/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo 703 703 Troca de tampa de concreto 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Instalação da portinhola da iluminação da praça 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Fonte do Sapo 83 83 Pintura de reparo de piso 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos114 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira, Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu Início Fim Drenagem 25/05/2026 27/05/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 940 Lavagem e revestimen- to da parede do Canal 1 25/05/2026 29/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos115 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 25/05/2026 29/05/2026 Campo Grande Rua Evaristo da veiga 277 277 Abatimento PMS 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio x Rua Frei Vital Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Rua Proost de Sou- za X Av. Oswaldo Cochrane Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos116 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai 118 118 Reparo na calçada 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do mosaico 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos117 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos118 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Jabaquara Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 12 12 Acentamento de pasti- lhas estilo mosaico 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 3 3 Concretagem na calça- da 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 170 170 Demarcação de vaga de automóveis 25/05/2026 29/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos119 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Almirante Ta- mandaré Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Antônio Maia Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Ary Vieira Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos120 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Barão de Ra- malho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Borges Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Campos Melo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Capitão Alberto Mendes Júnior Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Cidade de Antióquia Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Deoclécio Au- gusto Santana Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Bezerra de Menezes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Celso da Silva Pontes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Clóvis Galvão de Moura Lacerda Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Gervá- sio Bonavides Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Euzebio de Queiroz Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos121 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Macuco Rua João Guerra Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua João Luzo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua José do Patro- cinio Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua José Gomes dos Santos Neto Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Luiz Gama Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Operária Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Paulo Setubal Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Rodrigo Silva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Santos Dumont Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Silva Jardim Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua Xavier Pinheiro Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Rua 28 de setembro Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Macuco Travessa Rinaldi Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato 25/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 170 170 Renivelamento de sarjeta e reparo aa calçada 25/05/2026 29/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos122 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos123 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos124 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua André Vital de Negreiros 157 157 Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Bartolomeu de Gusmão 133 133 Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Bartolomeu de Gusmão 130 130 Reparo na calçada 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua Dr. Cyro de Athayde Carneiro x Rua Enguaguaçú Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba 142 142 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Praça Eng. José Rebouças com Rua Ana Pimentel Início Fim Troca da tampa de con- creto e boca de sapo (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 2816 2816 Reparo em rampa de acesso 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Mário Covas x Rua Cel. Raposo de Almeida Início Fim Reparo no gradil do playground 25/05/2026 29/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos125 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Pintura geral da praça 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Drenagem 25/05/2026 27/05/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (Rua Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos126 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos127 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Pria Rua Enguaguaçú X Rua Egydio Martins Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio de Lima Início Fim Reparo e manutenção na trave do balancê e demais brinquedos em m adeira 25/05/2026 29/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos128 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 26/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura das traves e estrutu- ra na quadra de Basquete 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura (demarcações) das li- nhas da quadra poliesportiva 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa Rua Aurélio Batista Félix 1601 1601 Drenagem 25/05/2026 26/05/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadra espor- tiva e instalação de equi- pamentos de playground 02 balances e um escorregador nos espaços ao lado do Sambódromo 25/05/2026 30/05/2026 Areia Branca Av. Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Instalação elétrica no Cemi- tério da Areia Branca 25/05/2026 30/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Corte de grama dos jardins 25/05/2026 30/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Instalação de guarda-corpo padrão Santos 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto. 42 378 limpeza dos taludes 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto. 42 378 Corte de Grama das jardi- neiras das calçadas 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Rua Ângelo Martins Medeiro Início Fim Corte de grama e Limpeza de Geral na Arena Silvano 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos, no canteiro central da via 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura do quiosque, no can- teiro central próximo à Rua Manoel Machado Maia 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos129 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Substituição de refletores que ilumine a piscina no Centro Esportivo e Recreati- vo da Zona Noroeste 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Praça Universal da Paz Início Fim Reparos Hidráulicos no Céu das Artes 25/05/2026 30/05/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura de 01 (uma) grade de proteção que será instalada na Policlínica do Piratininga 25/05/2026 30/05/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Ilhéus Altos Rua Dois 32 32 Instalação de tabelas de bas- quete 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos130 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Piratininga Rua Pacífico Caldeira Tolen- tino 1 122 Caiação de guias e postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Etelvina de Paula Freire 1 387 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Prof° An- tônio de O. P. Sobrinho 1 150 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Marco An- tônio Rodrigues Inácio 1 163 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Dr. Edgar Ferraz Navarro 1 295 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Cap. Luis Antônio Pimen- ta 1 99 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Caio de Barros Pente- ado 1 118 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Lúcia Hehl Caiaffa 1 83 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Djalma Campos Freixo 1 75 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Prof° Fran- cisco Russo da Silveira 1 121 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Marino Leite 1 106 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Aprovada 1162 2 45 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Av. Bandeiran- tes Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua dos Portu- gueses 1 125 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Coronel José João Jor- ge 1 168 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Praça Elos Clube Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Praça João de Chaves Moraes Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos131 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Piratininga Rua Dr. Edgar Ferraz Navarro 1 295 Corte de mato do canteiro central 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 336 336 Instalação de seis ventilado- res no CRAS Rádio Clube 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Caminho São José 504 504 Zeladoria na praça do 52 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima 556 556 Zeladoria no quiosque do largo José Menezes 25/05/2026 30/05/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos132 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos133 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos134 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos135 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Rádio Clube Rua 11 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Saboó Rua Pio XII 172 439 Reparo de talude no Rio lenheiros 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Flamínio Levy 169 180 Reparo de talude no Rio lenheiros 25/05/2026 30/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos136 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Instalação de tabelas de bas- quete 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Av.Nossa Se- nhora de Fátima 353 353 Drenagem 25/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha 131 131 Limpeza do sistema de dre- nagem 25/05/2026 28/05/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 26 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos137 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/05/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Rua 01 - Con- junto Habitacio- nal Santos O Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 26/05/2026 26/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 25/05/2026 30/05/2026