Ano XXXVIII • Nº 9130 • Quinta-feira, 28 de maio de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE www.santos.sp.gov.brACESSE: Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DO MORRO DO PACHECO ENTRA NA RETA FINAL Divulgação Alunos da Área Continental aprendem pela 1ª vez na Minicidade do Trânsito Mães atípicas vivem tarde de autocuidado e acolhimento na Casa da Mulher Carlos Nogueira Chimeny Alonso CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������12 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 22 CASA CIVIL............................................................................................................................................................... 23 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................23 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 27 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 39 CULTURA................................................................................................................................................................. 40 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 41 ESPORTES................................................................................................................................................................ 57 CET........................................................................................................................................................................... 57 IPREV........................................................................................................................................................................ 60 CAPEP...................................................................................................................................................................... 60 COHAB..................................................................................................................................................................... 62 COMISSÕES............................................................................................................................................................. 62 CONSELHO.............................................................................................................................................................. 64 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 65 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 67 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324 DE 27 DE MAIO DE 2026 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025 – AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL) DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SO- BRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos3 que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 07 de maio de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324 Art. 1º Ficam acrescidos no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Santos, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, a quantidade de cargos relacionada na tabela a seguir: CARGO QUANTIDADE ACRESCIDA QUANTIDADE TOTAL DO CARGO AGENTE DE DEFESA CIVIL 5 23 ANALISTA DE NEGÓCIOS 4 14 ANALISTA DE SISTEMAS 5 32 ARQUITETO 9 60 ATENDENTE DE OUVIDORIA 26 40 AUXILIAR VETERINÁRIO 5 15 CONTADOR 15 30 ECONOMISTA 5 12 ENGENHEIRO AGRONÔMO 5 15 FARMACÊUTICO 41 90 FISIOTERAPEUTA 34 80 FONOAUDIÓLOGO 16 40 GEÓLOGO 2 6 MÉDICO VETERINÁRIO 7 30 NUTRICIONISTA 17 50 OPERADOR SOCIAL 32 310 PSICÓLOGO 62 210 SEPULTADOR 10 33 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos4 TÉCNICO DE CONTABILIDADE 11 50 TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 10 35 TÉCNICO DE FARMÁCIA 40 60 TÉCNICO DE NUTRIÇÃO 8 15 TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA 6 10 TÉCNICO EM AGRIMENSURA 3 8 TERAPEUTA OCUPACIONAL 24 57 Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão pelas dotações orça- mentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO – EM SUBSTITUIÇÃO DECRETO Nº 11.231 DE 27 DE MAIO DE 2026 OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no artigo 93, § 3º, da Lei Or- gânica do Município, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 59455/2024-19. DECRETA: Art. 1º Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, à Marcio Cesar Francisquine Santos, inscrito no CPF sob nº 775.556.007-49, do bem público situado de fronte ao nº 218, da Rua Joaquim Távora, Vila Belmiro, em Santos/SP, a seguir especificado: “02 (duas) vagas de estacionamento com dimensão de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros) de largura, contados a partir do alinhamento da guia e 9,50 m (nove metros e cinquenta centímetros) de comprimento”. 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos5 Art. 2º A presente permissão é outorgada nos termos do Decreto nº 7.941, de 05 de dezembro de 2017, mediante celebração de Termo de Per- missão de Uso, cabendo ao permissionário respei- tar todas as normas, regras e procedimentos esta- belecidos no referido decreto. Art. 3º A permissão de uso tem por finalidade a instalação, manutenção e remoção de mobiliá- rio urbano “Parklet” de acordo com a localização, planta aprovada e demais procedimentos obser- vados nos autos do Processo Administrativo nº 59455/2024-19 e conforme a decisão favorável da Comissão Municipal de “Parklets”. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO – EM SUBSTITUIÇÃO DECRETO Nº 11.232 / 2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 6.377.478,00, AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 6.377.478,00, autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 49.10.04.122.0078.2017.3.1.90.00 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ................................................................4.360.616,00 12.10.04.122.0098.2000.3.3.90.00 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, FINANCAS E FISCA- LIZACAO.................................................1.620.862,00 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........156.000,00 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........155.000,00 45.10.15.452.0114.2068.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........85.000,00 TOTAL................................................ 6.377.478,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anula- ção parcial das seguintes dotações orçamentárias: 29.10.15.452.0103.1143.4.4.90.00 SERVICOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA............... ................................................................4.360.616,00 49.11.28.841.0000.0016.4.6.91.00 OPERACOES ESPECIAIS.........................1.620.862,00 49.11.28.841.0000.0016.3.2.91.00 OPERACOES ESPECIAIS............................396.000,00 TOTAL ............................................... 6.377.478,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO DECRETO Nº 11.233 / 2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 2.635.986,15, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, E § 4º DA LEI N.º 4.712 DE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos6 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 2.635.986,15, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, e § 4º, da Lei nº 4.712, de 29 de dezem- bro de 2025, destinado a suplementar as seguin- tes dotações do orçamento vigente: 15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE......350.000,00 15.10.10.301.0057.2121.3.3.90.00 ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE................150.000,00 17.12.16.482.0100.1460.4.4.90.00 ELABORAÇÃO DE ELEMENTOS LICITATÓRIOS E FIS- CALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES......................................1.753.820,71 22.10.04.131.0035.1900.3.3.90.00 COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA INSTITUCIONAL..... ..................................................................... 20.000,00 23.10.18.542.0052.2009.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL.....................................................300.000,00 44.10.04.122.0112.2000.4.4.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO...................... 55.915,88 44.10.04.122.0112.2000.4.4.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO........................ 6.249,56 TOTAL................................................ 2.635.986,15 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo an- terior, serão cobertas com recursos oriundos de: I - anulação parcial da seguinte dotação orça- mentária: 15.10.10.122.0071.2114.3.3.90.00 GABINETE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS............. ...................................................................500.000,00 18.10.23.695.0043.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DO TURISMO........................ 20.000,00 TOTAL .................................................. 520.000,00 II – Na quantia de R$ 1.809.736,59, oriundos de parte do superávit financeiro, provenientes das Fontes de Recurso 92 e 95, relacionados aos Có- digos de Aplicação 100.0082 e 801.0005, apurados em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. III – Na quantia de R$ 306.249,56, oriundo de parte do excesso de arrecadação, proveniente da Fonte de Recurso 02, relacionado aos Códigos de Aplicação 801.0005 e 801.0010, apurados em con- formidade com o art. 43, §1º, inciso II e §3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de maio de 2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 087/2026-GPM DE 25 DE MAIO DE 2026 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei e em observância ao disposto no Anexo Único do Decreto nº 11.224, de 21 de maio de 2026, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comis- são Coordenadora da 27ª Festa Inverno – Santos 2026, os seguintes membros: I. do Fundo Social de Solidariedade de San- tos: a) Alexandre Alves Vidal; 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos7 b) Juliana Maria Peres Tauro; II. do Gabinete do Prefeito Municipal: Carla Abibe Ferrarezi Martinez; III. da Secretaria Municipal de Prefeituras Re- gionais: Guilherme Augusto Souza; IV. da Secretaria Municipal de Assuntos Por- tuários e Emprego: Maria José Figueiredo Xavier de Oliveira; V. da Secretaria Municipal de Cultura: a) Vinícius Cesar Sérgio; b) Alex Torres da Silva; c) Conceição Aparecida Campos Calixto Silva; VI. da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa: a) Selley Storino; b) André Falchi Bueno; VII. da Secretaria Municipal de Turismo, Co- mércio e Empreendedorismo: Soraia Bizarro; VIII. da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão: Mabel Barreiro Cardama; IX. da Secretaria Municipal de Segurança: Washington Moura Antunes; X. da Companhia de Engenharia de Trafego (CET) Patrícia Azevedo Santos Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO PORTARIA N.º 088 / 2026 - GPM DE 27 DE MAIO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.596.387,74, AUTORIZA- DO PELO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ar- tigo 5º, § 2º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 14.11.12.361.0020.2193.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA...............................1.500.000,00 14.11.12.365.0020.2194.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA...............................1.500.000,00 TOTAL 0020....................................... 3.000.000,00 19.10.27.812.0031.1141.4.4.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............. 75.550,14 19.10.27.812.0031.2000.4.4.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 9.482,10 TOTAL 0031............................................ 85.032,24 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 12.000,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 10.000,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA...................... 186.377,00 TOTAL 0046.......................................... 208.377,00 44.10.04.122.0112.2000.4.4.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO...................... 88.000,00 TOTAL 0112............................................ 88.000,00 23.14.15.451.0006.4503.3.3.90.00 DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANOS.................................................. 214.978,50 TOTAL 0006.......................................... 214.978,50 TOTAL................................................ 3.596.387,74 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 14.11.12.361.0020.2193.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA...............................1.500.000,00 14.11.12.365.0020.2194.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA...............................1.500.000,00 TOTAL 0020....................................... 3.000.000,00 19.10.27.812.0031.2001.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............. 75.550,14 19.10.27.812.0031.2000.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 9.482,10 TOTAL 0031............................................ 85.032,24 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos8 20.10.13.392.0046.3182.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA...................... 208.377,00 TOTAL 0046.......................................... 208.377,00 44.10.04.122.0112.2000.3.3.50.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO........................ 2.000,00 44.10.04.122.0112.2000.3.3.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO...................... 20.000,00 44.10.04.122.0112.2000.3.3.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO...................... 56.000,00 44.10.04.122.0112.2000.3.3.90.00 PLANEJAMENTO DE ASSUNTOS EXECUTIVO, LEGIS- LATIVO E METROPOLITANO...................... 10.000,00 TOTAL 0112............................................ 88.000,00 23.14.15.451.0006.1945.4.4.90.00 DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E PROJETOS URBANOS.................................................. 214.978,50 TOTAL 0006.......................................... 214.978,50 TOTAL ............................................... 3.596.387,74 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA N.º 089 / 2026 - GPM DE 27 DE MAIO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.573,51, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º E § 4º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Arti- go 5º, § 2º e § 4º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA...................................... 8.079,00 TOTAL 0020.............................................. 8.079,00 10.12.08.244.0005.1900.3.3.90.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL..................... 19.348,14 TOTAL 0005............................................ 19.348,14 23.10.18.542.0052.1900.4.4.50.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL....................................................... 96.276,37 TOTAL 0052............................................ 96.276,37 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 11.870,00 TOTAL 0046............................................ 11.870,00 TOTAL................................................... 135.573,51 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA...................................... 7.834,00 14.10.12.122.0020.1900.4.4.50.00 EDUCACAO BASICA..........................................245,00 TOTAL 0020.............................................. 8.079,00 10.12.08.244.0005.1900.4.4.90.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL..................... 19.348,14 TOTAL 0005............................................ 19.348,14 23.10.18.542.0052.1900.3.3.50.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL....................................................... 96.276,37 TOTAL 0052............................................ 96.276,37 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 11.870,00 TOTAL 0046............................................ 11.870,00 TOTAL................................................... 135.573,51 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos9 PORTARIA Nº 2076-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ALEXANDRE COMANDINI DE OLIVEIRA, registro nº 38.510-4, ocupante do cargo de Agente de Defesa Civil, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Risco Tecno- lógico e Natural, Departamento de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Segurança, durante o impedimento, por férias, de Paulo Ricardo Silveira Domingues, no período de 01 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 474681/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 13487/2026-49. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação ante o permissivo do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A.. OBJETO: Locação de área de 291,95m², correspondente ao 2º andar do imóvel situado na praça dos expedicionários, nº 10, em Santos/SP, para instalação do Departamento de Infraestrutura - DEINFRA, uni- dade vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 21 de Julho de 2026. VALOR MENSAL: R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.29.10.15.452.0103.2000.33903900000.33903910000.01.110.0000 8512/2026 UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela LOCADORA, CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA e RODRIGO DE FARIAS JULIÃO, em 26/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538970/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 979169/2025 - SMS). PROCESSO Nº 42175/2024-16. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A.. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 979169/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de junho de 2026 e alterar os dados relativos ao endereço e a inscri- 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos10 ção no CNPJ, da FORNECEDORA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 6 de Junho de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, MARIA ISABELLE ARAÚJO SANTOS, em 26/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 270332/2026 - SEMULHER (Primeiro Termo de Aditamento de Termo de Fo- mento Nº 467634/2026 - SEMULHER). PROCESSO Nº 69722/2025-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO DA PONTA DA PRAIA. OBJETO: Aditar o Termo de Fomento nº 467634/2026 – SEMULHER para alterar o Plano de Trabalho. UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela ENTIDADE, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, em 26/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 972370/2026 - SEFIN PROCESSO Nº 24631/2026-45. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AGÊNCIA DE TURISMO VASCO DA GAMA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas no âmbito nacional e inter- nacional, para fins de transporte e hospedagem de servidores e agentes públicos quando em viagem de exclusivo interesse. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CREDENCIADA, VITOR DE SOUZA, em 26/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 928537/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 40599/2022-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “AYRTON SENNA DA SILVA”. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), LUCIANA FERREIRA RAMOS, em 26/05/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 671500/2026 - SEMAM. PROCESSO Nº 11858/2026-58. PARTES: DEPOTRANS TANK CONTAINERS LTDA e MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Doação de 02 binóculos profissional Svbony Sv47 10x42 a prova d´água e 02 Tablets Samsung Galaxy TabA 2gb Ram32gb SM-T515. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela DOADORA, LUCAS MARQUES 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos11 LUCKMANN, em 25/02/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 965640/2026 - SEMAM. PROCESSO Nº 11857/2026-95. PARTES: DEPOTRANS TANK CONTAINERS LTDA e MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Doação de 01 Câmera EOS Rebel T7+ com lentes EF-S 18 - 55mm Is II Canon. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo Município de Santos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela DOADORA, LUCAS MARQUES LUCKMANN, em 25/02/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129880/2026 – SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95 PUBLICADO EM 26/05/2026 ONDE SE LÊ: “... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis, toalhas e mantas infan- tis para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS...” LEIA-SE: “...OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis, toalhas para a Secretaria Mu- nicipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS....” ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221067/2026 – SMS PROCESSO Nº 36925/2025-01 PUBLICADO EM 26/05/2026 ONDE SE LÊ: “...VALORES TOTAIS ESTIMADOS: … Item 6: R$ 1,00 (um real); Item 9: R$ 0,038 (três centavos e oito décimos de milésimo de real); ...” LEIA-SE: “...VALORES TOTAIS ESTIMADOS: … Item 6: R$ 1,00 (um real); Item 9: R$ 0,3816 (trinta e oito centavos e dezesseis centésimos de milésimo de real); ...” ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT – EM SUBSTITUIÇÃO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2055-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar ANA MARIA COELHO DOS SANTOS, registro nº 27.802-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação I – Assistente de Direção, durante o impedimento de Kelber de Moura Gazzani, no período de 22 de maio a 13 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2056-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, revoga, a partir de 06 de maio de 2026, a Portaria nº 3345-P-DEGEPAT/2025, atra- vés da qual ISABELLA BIANCHI CABRAL, registro nº 37.158-3, ocupante do cargo de Oficial de Ad- ministração, Nível J, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Especificação e Controle de Distribuição de Me- dicamentos, Coordenadoria de Gestão, Departa- mento Administrativo, Financeiro e de Infraes- trutura - Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2057-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 07 de maio de 2026, VA- NIA SANTOS OLIVEIRA, registro nº 39.320-7, ocu- pante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Especificação e Controle de Distribuição de Medicamentos, Coordenadoria de Gestão, De- partamento Administrativo, Financeiro e de Infra- estrutura - Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2066-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CAUE VAZQUEZ LA SCALA TEIXEIRA, registro nº 25.877-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Física, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Che- fe de Atividades II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Esportes, du- rante o impedimento, por licença prêmio, de Silas da Silva Ramos, no período de 18 de maio a 17 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2068-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LETICIA WETZEL DE OLI- VEIRA PICADO, registro nº 27.646-9, ocupante do cargo de Arquiteto, Nível R, do Quadro Permanen- te, para exercer, em substituição, a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Patrimônio Histórico e Cultural de Santos, Ga- binete do Secretário Municipal, Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento, por fé- rias, de Marina Guimaraes Destro, no período de 02 a 21 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos13 ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA ANDREA GONCALVES DA SILVA 353821 ACOMPANHANTE TERAPEUTICO 09/04/2026 IEDA CRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO 385468 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 18/04/2026 LOURINALDO AUGUSTO DA SILVA 383885 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12/04/2026 PRESCILA CONCEICAO PEDROSO DA LUZ 381996 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 26/04/2026 TAMIRES SILVA DO NASCIMENTO 385450 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/04/2026 JULIA CHELINI FEITOSA 384354 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 12/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 26 de Maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retroativa) PROCESSO DIGITAL Nº282094/2026-10 - CHRISTIANE BRANDÃO PEREIRA SPECHT - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2639709 A PARTIR DE 18/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº280707/2026-66 - CASA BRANDAO LTDA - EPP - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº89076 A PARTIR DE 15/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº276834/2026-70 - FABRO COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3195048 A PARTIR DE 08/05/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº276064/2026-74 - 50.651.540 PATRICIA SANCHEZ TEBA MOTTA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3109089 A PARTIR DE 07/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº276014/2026-04 - ANA CAROLINA CALIXTO ANSANELLO - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3266207 A PARTIR DE 07/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº274464/2026-81 - DAYSE CHRISTIANE DE JESUS PACIFICO DE OLIVEIRA 30563002824 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3051409 A PARTIR DE 05/05/2026, RECOLHAM- 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos14 -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº273235/2026-59 - PRIS- CILLA MARQUES DO COUTO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1760200 A PARTIR DE 04/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº266394/2026-42 - FELI- PE NASCIMENTO TEIXEIRA 39525049809 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2855240 A PARTIR DE 22/04/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº258131/2026-88 - BASE ADM LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INS- CRIÇÃO MUNICIPAL Nº3220052 A PARTIR DE 08/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº256608/2026-18 - FELLI- PE MIRANDA LEAL - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1947942 A PARTIR DE 07/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº256596/2026-31 - RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA LEAL - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1947926 A PARTIR DE 07/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 284936/2026-03 - PIZZA- RIA O BARAO DA BAIXADA LTDA - Sim, como re- quer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 3226027, a partir de 21/05/2026. Gerado o Aviso 905415/2026, ano base 2026, refe- rente ao período em que a publicidade permane- ceu no local (janeiro a maio de 2026). Vencimento da cota única ou primeira parcela em 27/07/2026. Para emissão do boleto acessar o site https://www.santos.sp.gov.br/. PROCESSO DIGITAL Nº 280711/2026-33 - CASA BRANDAO LTDA - EPP - Sim, como requer. Encer- rado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 89076, a partir de 15/05/2026. Canceladas as parcelas 06 a 12 do Aviso 900105/2026. Outros va- lores em aberto deverão ser pagos. Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 287450/2026-18 - FUNDAÇÃO SAO FRANCISCO XAVIER - Expedida a certidão número 944.256/2026 Processo nº 285353/2026-82 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - Expedida a certidão nú- mero 942.772/2026 ISSQN - Cancelamento de Guia de Recolhi- mento PROCESSO DIGITAL N° - 286405/2026-10 - LPC LATINA ENGENHARIA LTDA - Autorizamos o can- celamento da guia: 100479065 01/2026, conforme manifestação fiscal. PROCESSO DIGITAL N° - 285262/2026-29 - POS- TO APOLO DE SANTOS LTDA - Autorizamos o can- celamento da guia: 100496750, conforme mani- festação fiscal. PROCESSO DIGITAL N° - 282995/2026-93 - MXGO SERVICOS DE ENTREGA LTDA - Autorizamos o can- celamento da guia:100512806, nos termos da ma- nifestação da SEAPROT. Simples Nacional - Alteração Taxa de Licença Processo n° 287576/2026-48 - GRAFICA FENIX SANTOS LTDA - Indeferido. No termos do artigo 105, nota 5, inciso VII “a”, o benefício terá vigência no exercício seguinte ao deferimento da opção no Simples Nacional. Processo n° 285619/2026-88 - MARCELLE MAR- QUES VITORINO SARAMENTO LTDA - Indeferido. No termos do artigo 105, nota 5, inciso VII “a”, o benefício terá vigência no exercício seguinte ao deferimento da opção no Simples Nacional. Processo n° 285024/2026-41 - VBR MARKETING & DESIGN LTDA - Indeferido. No termos do artigo 105, nota 5, inciso VII “a”, o benefício terá vigência no exercício seguinte ao deferimento da opção no Simples Nacional. Processo n° 285012/2026-61 - VBR MARKETING & DESIGN LTDA - Indeferido. No termos do artigo 105, nota 5, inciso VII “a”, o benefício terá vigência no exercício seguinte ao deferimento da opção no Simples Nacional. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 288056/2026-43 - MARIA CARLA DE PONTE SE- MENOV - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 27/05/2026. 288054/2026-18 - AM / PM CAROPRESE SERVI- COS EDUCACIONAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 27/05/2026. 288035/2026-73 - 66.721.990 ISABELA ALMEIDA ROGE - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 27/05/2026. 288011/2026-13 - HELLENIC GOLD APOIO ADMI- NISTRATIVO LTDA. - Sim, como requer, como pon- to de referência. Em 27/05/2026. 287985/2026-17 - SMW ENGENHARIA E CONS- TRUCOES LTDA - Sim, como requer, como ponto 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos15 de referência. Em 27/05/2026. 287942/2026-12 - 66.977.874 JEFFERSON VERISSIMO OLIVEIRA FRANCA - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 26/05/2026. 287877/2026-44 - MARIO AUGUSTO DE QUEIROZ MONTEMURRO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 287689/2026-34 - A BRAGA NAVAS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 287663/2026-41 - 64.138.905 NIVALDO ANTONIO TOMAZINI - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 26/05/2026. 287584/2026-76 - LEONI PARTICIPACOES LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 287468/2026-75 - ASSOCIACAO DE FUTEVOLEI RAFAEL RIBEIRO - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 287373/2026-61 - LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 287370/2026-72 - NAIADE FUKUSHIMA TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/05/2026. 286490/2026-99 - GARAGE 74 - MOTOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 26/05/2026. 285751/2026-35 - AS2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 26/05/2026. 283923/2026-18 - BANGALO VIAGENS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 26/05/2026. Inscrição Municipal - Condomínio 287415/2026-17 - EDIFICIO ATHENAS - Sim, como requer. Em 26/05/2026 ATOS DA SEÇÃO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS FISCAIS 017.912/2026-14 - WSEV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Assunto sendo solucionado pelo processo nº 21836/2026-41. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Atualização Cadastral - IPTU (Individual) Processo nº 266367/2026-70 (930.012) - VALDIR BATISTA, cadastro deve ser atualizado com base na Transcrição, incluindo-se os responsáveis tributários com base nos documentos apresentados. Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos16 LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 46.027.020.000 225515 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225516 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225517 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225518 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225520 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.021.001 225254 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225255 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225256 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225257 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225258 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.002 225259 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225260 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225261 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225262 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225263 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos17 46.027.021.003 225264 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225265 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225266 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225267 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225268 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 55.021.034.000 225222 2026 2026 AVENIDA DOUTOR BERNARDINO DE CAMPOS 335 024007/2026-93 56.030.006.019 225207 2025 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 56.030.006.019 225208 2026 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 67.010.019.000 225223 2026 2026 RUA DA LIBERDADE 194 022934/2026-04 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Afastamento Participação:Congresso/Curso/Mestrado Processo nº 282209/2026-30 - P.D. nº 940.546 - PAULO RICARDO SILVEIRA DOMINGUES - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 279073/2026-71 - P.D. nº 938.511 - MARIA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 276696/2026-38 - P.D. nº 936.868 - LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 276398/2026-20 - P.D. nº 936.667 - ELIANA OLIVEIRA AMORIM - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 268328/2026-99 - P.D. nº 931.334 - MAIRA MORALES FONSECA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 262772/2026-46 - P.D. nº 927.696 - BIANCA PEREIRA DA CRUZ - DEFERIDO, nos termos do 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos18 artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Alteração de Carga Horária Processo nº 283855/2026-60 - P.D. nº 941.668 - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA FERNANDES - DEFERIDO, face a manifestação da SMS. Licença Prêmio Gozo Processo nº 243784/2026-16 - GENIVALDO LUIZ DE LIMA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 15/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274837/2026-97 - GUILHERME MANZANO BARBOSA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 09/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Pecúlio Alteração Beneficiário Processo nº 253868/2026-22 - CARLOS JOSE FRANCISCO MENDES - Defiro em face da manifestação da SEBDIR/CCP. Processo nº 257286/2026-89 - LUDOVINA INES VENTURELLI GONCALVES - Defiro em face da manifesta- ção da SEBDIR/CCP. Processo nº 269708/2026-03 - CARMELITA DA SILVA BEZERRA - Defiro em face da manifestação da SEB- DIR/CCP. ATOS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS PROCESSO Nº 15449/2026-21 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades de todos os servidores cedidos com vencimentos à FUPES no ano de 2025 são compatíveis às de seus respectivos cargos de carreira, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025, com exceção da servidora: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo, registro nº 21.395-9, a qual não realizou atividades compatíveis a de seu cargo e não deve ser avaliada. Santos, 20/06/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA PROCESSO Nº 15453/2026-06 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades de todos os servidores cedidos com vencimentos à FPTS, são compatíveis às de seus cargos de carreira e, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025. Santos 20/05/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos19 PROCESSO Nº 15455/2026-23 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades dos servidores cedidos com vencimentos à CAPEP no ano de 2025, são compatíveis às de seus respectivos cargos de carreira, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025, com exceção dos servi- dores: Rosa Maria Fortes, registro nº 15.480-7 e Rosana Camargo de Oliveira, registro nº 32.904-5 os quais não realizaram atividades compatíveis a de seus cargos e não devem ser avaliados. Santos, 20/05/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA PROCESSO Nº 15461/2026-26 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades dos servidores abaixo relacionados, que foram cedidos com vencimentos à Câmara no ano de 2025 são compatíveis às de seus respectivos cargos e carreira, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025: NOME REGISTRO ALICE FERNANDES DE BARROS 20.163-2 ANDERSON MARTINS DA SILVA 25.960-6 ANTONIO CARLOS GALOTTI 21.682-0 BRUNO FARIAS AMARAL 26.803-7 CÉLIA REGINA GONÇALVES FUGAZZA 27.268-2 CLAUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA GARCIA 20.288-7 FABIO JOSE FERREIRA 30.663-9 FELIPE FERNANDES OSHIRO 31.697-6 HÉLIA MARIA DOS SANTOS SOUZA 32.966-4 JOSÉ LUIZ VERGILIO DE CAMARGO 35.335-9 JOSEMIR CUNHA COSTA 35.084-3 PATRICIA BERNARDES DE SOUSA ALMEIDA 32.669-4 PAULA CARLA BRUZZETTI 20.150-9 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos20 ROSANGELA DE OLIVEIRA 15.422-9 SANDRO CORREA DE OLIVEIRA 16.112-5 Processo nº 15461/2026-26 Os servidores que não constam na relação acima não realizam atividades compatíveis e não devem ser avaliados no ano de 2025. Santos, 20/05/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA PROCESSO Nº 15454/2026-61 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades dos servidores, cedidos com vencimentos à FAMS no ano de 2025, abaixo relacionados são compatíveis às de seus respectivos cargos de carreira, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025: NOME REGISTRO ADRIANA NEGREIROS CAMPOS 23.119-1 FERNANDA DE CASTILHO PASSOS 15.745-3 JOSILEIDE SILVA 26.140-4 LUIZ PAULO VIEIRA 17.873-1 MARCELO DIONISIO DE ALMEIDA 27.580-0 MARCELO FERREIRA BUENO 15.140-7 MARIA LUCIA ESPINAR BUENO DE CAMARGO 17.989-5 MAURICIO ORLANDI MANTOVANI 27.565-1 NELSON SANTOS DIAS 19.679-0 SANDRA REGINA PEREIRA RAMOS 24.729-6 WAGNER DE OLIVEIRA 15.644-8 WALDOMIRO NOBRE FILHO 16.294-1 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos21 Os servidores que não constam na relação acima não realizaram atividades compatíveis e não devem ser avaliados no ano de 2025. Santos, 20/05/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA PROCESSO Nº 15459/2026-84 A Comissão de Gestão de Carreiras, instituída nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, e regulamentada pelo Decreto nº 6427, de 06 de junho de 2013, reunida nesta data, e com base no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 2.886, de 21 de dezembro de 2012, ATESTA que as atividades de todos os servidores cedidos com vencimentos ao IPREVSANTOS no ano de 2025, são compatíveis às de seus respectivos cargos de carreira, deste modo, devem ser avaliados no ano de 2025, com exceção da servidora Daniele Orgem Fernandes da Silva, registro nº 24.166-1 a qual não realizou ati- vidades compatíveis à de seu cargo e não deve ser avaliada. Santos, 20/05/2026. A Comissão: PRISCILA DA SILVA AMARAL RAMOS EMANOEL JULIO SILVA DE LIMA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os(as) servidores(as) abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 24.349- 3 VALERIA SILVA DE FREITAS 01/06/2026 13:00 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos22 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 963513 - APROVA SANTOS: profis- sional: JM LUMINOSOS LTDA PROCESSO DEFERIDO Processo nº 545952 - APROVA SANTOS: profis- sional: GEPLAN PLANEJAMENTO PROJETOS E GE- RENCIAMENTO DE OBRAS LTDA PROCESSO DEFE- RIDO Processo nº905562 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: OSVALDO RAMOS HÉLIO . Pedido de prazo de 30 dias concedido Processo nº906185 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Concedido o prazo de 30 dias Processo nº928345 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: BRUNO DANELON KANEKO , Comunique-se o profissional Processonº896379 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS . Comunique-se o profissional Processo nº902660 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Comunique-se o pro- fissional Processonº867021 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ANA LUCIA DE LEMOS FARIA . Comunique-se o profissional Processo nº960843 - APROVA SANTOS: profis- sional: LEONARDO PARAISO PIRES. PROCESSO DE- FERIDO Processonº789773 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA. Comunique-se o profissional Processo nº927137 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o profissional Processonº945013 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: PEDRO LUIZ PAPADAKIS SILVA , Comunique-se o profissional. Processo nº917970 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , Comunique-se o profissional Processonº937082 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MATHEUS CAETANO DA SILVA , Face as infra- ções apontadas. INDEFERIDO. Processo nº927096 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES , Comunique-se o profissional Processo nº929941 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o profissional Processo nº937254 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ARTHUR VAN TOL MENDES SAMPAIO , Comuni- que-se o profissional Processo nº945059 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o profissional Processonº947222 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: HOOVER RODRIGUES FRADE . Comunique-se o profissional Processonº931140 - APROVA SANTOS: Solici- tante: RENATA DIAS MANZANO , Face as infrações apontadas. INDEFERIDO. Processo nº939865 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Legalize-se a de- molição. Processo nº 964431 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA COR- REIA, Certifique-se. Processo nº 964428 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA COR- REIA, Certifique-se. Processo nº 955923 - APROVA SANTOS: profissio- nal: SM ELEVADORES. Apresentar: cadastro da em- presa no município de SP; inscrição do engenheiro no município de SP; certidão do FGTS atualizada; assinar organograma. Dúvidas Ligar SEINST: (13) 3201-5261, 10-12 ou 14-17h. 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos23 SECRETARIA DE CASA CIVIL ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 002/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relaciona- das, para atuarem conjuntamente como Fiscais de Contratos de compra e serviço celebrados com esta secretaria: - AMANNDA KYSLLA TORRES DE LIMA, CPF: 229.477.338-19, cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, registro n° 31.368-4, e-mail: amanndalima@san- tos.sp.gov.br - SORAIA GOMES COSTA ABBAS, CPF: 317.193.018-83, cargo: Oficial de Administração, registro nº 30.667-0, e-mail: soraiacosta@santos. sp.gov.br Art. 2º Compete aos Fiscais ora designados, com o suporte da Administração, acompanhar e fisca- lizar a execução contratual, cabendo-lhes especifi- camente: I. Verificar o cumprimento das obrigações pac- tuadas e a conformidade dos serviços prestados ou materiais entregues com o objeto contratado; II. Registrar em instrumento próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e determinar as regularizações necessárias; III. Atestar as Notas Fiscais/Faturas, quando em conformidade com o ajuste, encaminhando-as ao setor competente para liquidação e pagamento; IV. Informar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer irregularidade, atraso injustificado ou situação que demande providências que ultra- passem sua competência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de início da vigência de todos os contratos existentes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio José Bonifácio, 26 de maio de 2026. JULIO EDUARDO DOS SANTOS SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ 953019 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o IC- CEE - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS LTDA responsá- vel pela solicitação nº 953019 ser necessário aten- dimento ao solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. } ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/05/2026 Processo nº 21.796/2026-29 – RIAD YASSIN: In- deferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 19.126/2026-33 – LUIS CLAUDIO BRI- TO: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 23.284/2026-98 – ENGETELLES RE- FORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA: Compareça o inte- ressado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentar CTRs origi- nais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos24 no máximo três processos por agendamento. Processo nº 52.106/2025-01 – HERICK RODRIGO FELIX DI PINTO: Compareça o interessado no pra- zo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/05/2026 Processo nº 79.057/2023-38 – MAKO CONS- TRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/05/2026 Processo nº 24.139/2026-24 – PATRÍCIA DA CRUZ SANTOS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0223/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 73.115/2025-81 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0242/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 5.805/2026-15 – GLAUCIA LOUREN- ÇO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0243/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 19.338/2026-10 – CONDOMÍNIO RE- SIDENCIAL STELLA MARIS: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Constru- ção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 23.498/2026-91 – HENRIQUE SOU- ZA BERNAL: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 46.569/2025-16 – HELIO NISHIKU- MA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 52.905/2025-04 – ANTONIO CLAU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Compareça o inte- ressado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documenta- ção referente ao PGRSCC. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocor- rendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 39.577/2024-43 – ANTONIO CLAU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Compareça o inte- ressado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documenta- ção referente ao PGRSCC. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocor- rendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos25 interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 5.745/2026-87 – ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS: Compareça o interessa- do no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação refe- rente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 63.319/2023-33 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 55.981/2025-91 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 56.193/2025-49 – ILUMINAR PRO- JETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 25.532/2022-75 – HADIA EL KHATIB MAHMOUD: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 35.112/2023-97 – MARINHO CONS- TRUTORA EIRELI: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 71.147/2025-05 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 32.734/2023-91 – JOSÉ RENATO SPI- NA MARTINS: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 60.437/2025-15 – BLUEFIT ACA- DEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos26 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26/05/2026 Processo nº 23.550/2026-18 – DAYA ENGENHA- RIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 24.952/2026-59 – HUMBERTO FREG- NI: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 14.226/2026-09 – ENGETELLES RE- FORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentar CTRs originais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/05/2026 Processo nº 7.470/2026-61 – KEITH DE MIRAN- DA WADA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0137/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 25.296/2026-48 – BLUEFIT ACADE- MIAS DE GINASTICA E PARTICIPAÇÕES S.A.: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Cons- trução Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0235/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequa- da dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 25.536/2026-50 – ANTONIO CLAU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0237/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o inte- ressado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 26.100/2026-60 – CONDOMINIO EDIFICIO HAWAIIAN: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0239/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar des- tinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 26.527/2026-02 – TAINAH PERRO- TA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0240/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 49/2026 PA 65786/2022-07 – LEONE EVENTOS LTDA A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM), torna público que foi assinado TERMO DE COM- PROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pelo senhor Katterson Kayuoshi Kamikado, CPF 162.***.***-42, sócio da empresa “LEONE EVEN- TOS LTDA”, CNPJ 48.388.687/0001-00, com sede na Rua São Bento, 39, se comprometendo a respeitar integralmente os níveis máximos de pressão so- 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos27 nora de 60 dB(A) no período diurno e de 55 dB(A) no período noturno para o exercício das atividades com CNAEs 82.30-0-02 e 82.30-0-01, ciente que o descumprimento sujeitará a entidade às sanções e penalidades previstas na Legislação Municipal Vigente. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 13/2026 – DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 022088/2026-14 – LUCAS AZEVEDO RODRIGUES - a comparecer neste Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para apresentar a docu- mentação complementar relacionada: 1.Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissio- nal responsável pela elaboração do laudo técnico; 2.Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pela execução dos servi- ços de manejo arbóreo; 3.Cópia do alvará de obras do imóvel; 4.Cópia do alvará de rebaixamento de guia do passeio público; 5.Formulário de cadastro do responsável técnico (pelo laudo e pela execu- ção do serviço), devidamente preenchido e assi- nado. O comparecimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080 ramal 8084. O não atendimento à presente convocação poderá implicar na recomendação do arquivamento do processo. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/05/2026 CONSIDERANDO o interesse público na conti- nuidade do abastecimento varejista do Município, o estímulo à economia local e a necessidade de manutenção do ordenamento urbano; CONSIDERANDO o critério de ocupação de vaga estabelecido pela Secretaria Municipal das Pre- feituras Regionais (SEPREF), com fulcro no artigo 25 do Decreto Municipal nº 1.883/1993; CONSIDE- RANDO o preceito do artigo 5°, inciso III, do mes- mo diploma legal, que visa à manutenção da ofer- ta de produtos ou grupo de produtos através da adequação do número de barracas de cada ramo de atividade à demanda; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 9°, inciso II, do referido Decreto, que confere à Administra- ção Pública o poder-dever de outorgar novas li- cenças com o escopo específico de suprir as vagas decorrentes de licenças cassadas; No uso das atribuições legais conferidas à SE- PREF -Secretaria das Prefeituras Regionais, o Sr. Secretário resolve criar 01 (uma) nova licença para o exercício da atividade de feirante, no ramo de legumes-verduras com a sua consequente conces- são ao requerente Lucas de Souza Jotta, CNPJ n° 66.389.219/0001-32: Ressalta-se, em estrita observância ao caput do artigo 9° do Decreto Municipal no 1.883/1993, que a presente licença é concedida a título precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, a juí- zo da Administração e tendo em vista o interesse público, sem que assista ao interessado direito a qualquer retenção, indenização ou restituição. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos28 ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0297/2026 – COFIS-POSTURAS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (COFIS-POSTURAS) torna público pelo pre- sente edital, que foram deferidos os pedidos de renovação de licença de comércio ambulante conforme deter- mina o artigo 2º § 5º da Lei Complementar nº 1189/2023, dos (as) seguintes permissionários (as): Nº PROCESSO Permissionário (a) Inscrição Municipal 933.512 LUCYMARA ALCANTARA SANTOS 202.976-2 944.403 RIVALDO MARIANO 202.942-9 944.381 JOAO PAULO PERES DORANTE 202.658-7 944.314 AFONSO FERREIRA LIMA 200.889-3 944.388 THAMIRIS DIAS GONÇALVES 202.896-7 943.946 ECILEIDE ALVES DE SANTANA 201.039-9 943.950 DIEGO DE ARAUJO MENEZES 202.097-8 943.889 CELIA DE SOUZA MELO SILVA 200.791-7 923.049 BRAUDILAR DE SOUZA BASTOS 201.926-4 933.935 FERNANDO AMORIM NOBREGA 202.975-9 932.522 ROBERTO TIAGO DE SOUZA FERREIRA 202.373-9 943.702 ILDA PEREIRA LIMA 200.236-5 943.740 ROMILDO SANTOS CRUZ DE ANDRADE 202.630-9 943.764 SANDRO DE AMORIM SAMPAIO 201.597-0 943.346 MARIA JOSINETE DE MEDEIROS COSTA 201.009-8 923.152 MATEUS SANTOS DE JESUS 202.911-5 938.238 ANDRESSA DE SANTANA SANTOS 202.718-8 943.085 MARIA DE LOURDES QUEIROZ DE ABREU 202.382-3 938.247 THIAGO DE ASSIS FARIA 202.196-4 942.937 CLAUDIA PINTO SANTANA 202.217-0 Santos, 27/05/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Indeferimento: P.A. 017351 / 2026 – 07 – LUCAS PEREIRA DA SILVA – CPF: 515.XXX.XXX-46 – I.M: 202.946- 1. Indefiro o pedido de mudança de trailer, pelo não atendimento do art. 31, inciso II do Decreto Municipal nº 10051/2023. Em 26/05/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos29 Santos, 27 de maio de 2026. EDITAL N° 0300/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras- -livres dos dias 19/05/2026 a 24/05/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. Além disso, devem tomar ciência que deixando de armar a barraca por 04 (quatro) vezes em uma mesma feira, em período igual ou inferior a 60 (sessenta) dias, sofrerá a cassação do ponto pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF após regular notificação, nos exatos termos do caput do artigo 29, do Decreto Municipal n° 1883/93. 19/05/2026 – TERÇA – FEIRA – OSWALDO CRUZ BARRACA N° 372 PERMISSIONÁRIO(A):CRISTIANO ROBERTO DA SILVA TARIFA I.M. 309.484-8 BARRACA N° 377 PERMISSIONÁRIO(A):ELAINE HARUMI TAKAYASSU I.M. 309.287-9 BARRACA N° 185 PERMISSIONÁRIO(A):RAFAEL FERREIRA DE MATOS I.M. 305.549-2 BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 120 PERMISSIONÁRIO(A):WALDEMAR GERMANO NETO LEGUMES - ME I.M. 269.165-3 BARRACA N° 502 PERMISSIONÁRIO(A):CARLOS PEREIRA I.M. 311.554-9 19/05/2026 – TERÇA – FEIRA – VILA MATHIAS BARRACA N° 077 PERMISSIONÁRIO(A):ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO I.M. 260.557-1 BARRACA N° 414 PERMISSIONÁRIO(A):ALBERTINA MARIA DE ALMEIDA LIMA I.M. 012.147-1 BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A): MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 BARRACA N° 037 PERMISSIONÁRIO(A):ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO I.M. 307.966-9 BARRACA N° 082 PERMISSIONÁRIO(A):MARIA SILMAR DA SILVA SOUZA I.M. 274.190-1 19/05/2026 – TERÇA – FEIRA – MARAPÉ BARRACA N° 344 PERMISSIONÁRIO(A):GEONILDA DE JESUS SANTOS I.M. 319.797-8 20/05/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTOS DUMONT BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 204 PERMISSIONÁRIO(A): LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS CORREIA I.M. 313.321-7 BARRACA N° 335 PERMISSIONÁRIO(A):KELYJANIA HORACIO DE LIMA GONCALVES I.M. 297.139-9 20/05/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTA MARIA BARRACA N° 024 PERMISSIONÁRIO(A):MARIA REGINA DE ABREU SARMENTO I.M. 326.981-9 BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A): MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 20/05/2026 – QUARTA-FEIRA – ORQUIDÁRIO BARRACA N° 077 PERMISSIONÁRIO(A):ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO I.M. 260.557-1 22/05/2026 – SEXTA-FEIRA – RODRIGUES ALVES BARRACA N° 049 PERMISSIONÁRIO(A): MARCELO LUIZ SANTIAGO I.M. 318.807-1 BARRACA N° 512 PERMISSIONÁRIO(A): LUIZ FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO I.M. 318.887-7 BARRACA N° 076 PERMISSIONÁRIO(A):JOSE ALVINO MARTINS - ME I.M. 002.169-4 22/05/2026 – SEXTA-FEIRA – SÃO JORGE BARRACA N° 018 PERMISSIONÁRIO(A):MIE HAYAMA I.M. 007.609-2 BARRACA N° 324 PERMISSIONÁRIO(A):JOVIRO PAZZETO - ME I.M. 260.715-5 BARRACA N° 229 PERMISSIONÁRIO(A):LUCIENE DA SILVA I.M. 269.162-4 SANDRA SANTANA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos30 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0298/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198015 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA INTIMADA A REALIZAR REPAROS DEVI- DO A SUA INFRAESTRUTURA E OBRAS REALIZA- DAS EM VIA PÚBLICA NA RUA BENJAMIN CONS- TANT,56 – EMBARÉ – ABATIMENTO, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 852/2014 NOS ARTIGOS 1º A 4º. O NÃO ATENDIMENTO SUJEITARÁ A MUL- TA E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 20/05/2026 INTIMAÇÃO 198016 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA INTIMADA A REALIZAR REPAROS DEVI- DO A SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS REALIZADAS EM PASSEIO PÚBLICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 134- EMBARÉ, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 852/2014 NOS AR- TIGOS 1º A 4º. O NÃO ATENDIMENTO SUJEITARÁ A MULTA E SANÇÕES. VAZAMENTO DE ESGOTO EM PASSEIO PUBLICO. PRAZO: 7 DIAS DATA: 20/05/2026 INTIMAÇÃO 198043 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR RE- PAROS, EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAES- TRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS A FIM DE FAZER RAMPA DE ACESSO DOS VEÍCULOS NA CALÇADA DA AV. BERNARDINO DE CAMPOS Nº433, BAIRRO CAMPO GRANDE, SANTOS/SP COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 852/2014 NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 22/05/2026 INTIMAÇÃO 170961 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO P.V. EM DECORRÊNCIA DOS RUÍDOS EM EXCESSO OB- SERVADOS NO LOCAL (AV CONSELHEIRO NÉ- BIAS,121 PAQUETÁ). NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 25/05/2026 INTIMAÇÃO 170962 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS DE ABATI- MENTO DE P.V. E POSSÍVEL VAZAMENTO OB- SERVADO NO LOCAL (RUA GENERAL CÂMARA, 118 - CENTRO). NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 25/05/2026 INTIMAÇÃO 170963 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO VAZA- MENTO OBSERVADO NO LOCAL (RUA SENADOR FEIJÓ, 39 - CENTRO). NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 25/05/2026 INTIMAÇÃO 170964 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO VAZA- MENTO OBSERVADO NO LOCAL (RUA BRÁZ CUBAS,25 CENTRO). NOS TERMOS DO ARTIGO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos31 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 25/05/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 008/2026 Faço público que os responsáveis pelas concessões temporárias de carneiros de muro, vencidas em Junho de 2026, deverão comparecer na Administração do Cemitério da Areia Branca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para tratativas referente aos vencimentos das conces- sões temporárias dos depósitos funerários, que estão sujeitas aos termos da Lei Complementar 712/2011, Art. 30, § 3º e 4º. “Artigo 30 – ... § 3° - Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do preço público. § 4° - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as provi- dências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria das Prefeituras Regionais, autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.” Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906, das 07:00 às 10:45 e das 13:00 às 16:45 horas. ADULTOS EM CARNEIROS DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ concessionário Nivio Valentim 21/06/2023 01 121 22/06/2026 Fabio Valentim Rodrigues Alves Lidia Aparecida Oliveira de Paula Silva 24/06/2023 01 150 25/06/2026 Deborah Oliveira de Paula Silva Jose Carlos Fontes Jimenes Junior 14/06/2023 01 294 15/06/2026 Leticia Bolsoni Marcelo da Silva 03/06/2023 01 380 05/06/2026 Bruno da Silva Mauricio Carlos de Olivei- ra 13/06/2023 02 430 14/06/2026 Murilo Carlos de Oliveira Kayque Domingues da Cunha 13/06/2023 02 442 14/06/2026 Ivani Felix da Silva Domin- gues Maria de Jesus da Silva 23/06/2023 02 596 24/06/2026 Maria Luisa de Jesus Valdemir da Rocha 23/06/2023 02 668 24/06/2026 Beatriz Tavares Vieira Jonas Martins 24/06/2023 02 684 25/06/2026 Driely Martins de Barros José Soares Veloso 28/06/2023 02 718 30/06/2026 Gianfrancesco Azevedo Veloso Floripes Alpanez Bispo 20/06/2023 02 834 22/06/2026 Sidney Alpanez Bispo Conceição Lopes Leite 21/06/2023 02 836 22/06/2026 Thais Moderno Rockko 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos32 Francisco Gonçalves de Moura 18/06/2023 03 277 23/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Manoel Felicio Passos 22/06/2023 03 294 23/06/2026 Manuela Almeida Passos Maria das Graças da Silva Leonez 24/06/2023 03 322 25/06/2026 Marcio Grei da Silva Leo- nez Devani Benedita de Souza 24/06/2023 03-A 050 25/06/2026 Irene Barbosa de Souza Sebastiao Jose da Silva 19/06/2023 04 021 20/06/2026 Paulo Lopes da Silva Alzira Vaz 12/06/2023 04 047 13/06/2026 Patricia Helena Vaz Rui de Oliveira 28/06/2023 04 074 30/06/2026 Ryan Corcioli de Oliveira Maria Helena Pinto Tava- res 13/06/2023 04 130 14/06/2026 Daniel Tavares Pla Viegas Leonardo de Jesus Cova 29/06/2023 04 134 30/06/2026 João Carlos Rodrigues da Cova Arnaldo Silva Lima 13/06/2023 04 152 14/06/2026 Maria Lucia Silva Lima Maria Helena Cavalheiro 20/06/2023 04 166 20/06/2026 Barbara Aparecida Cava- lheiro Jose Adilson Almeida San- tos 13/06/2023 04 172 14/06/2026 Cristina de Carvalho San- tos Furtado Maria dos Milagres Mace- do 20/06/2023 04 278 20/06/2026 Maria Angelina Godinho Simões José Antonio de Macedo 14/06/2023 04-A 013 15/06/2026 Thiago de Macedo Dias Eugenia Tizon Igrejas 21/06/2023 04-A 050 21/06/2026 Alexandre Tizon Igrejas Haydee Otero 28/06/2023 04-A 057 28/06/2026 Mauricio Lopes de Maga- lhães Marques Zenith Camargo Andrade 20/06/2023 04-A 083 21/06/2026 Claudio Roberto Camargo Garcia João Prudencio Aparecido da Silva 28/06/2023 04-B 003 29/06/2026 Cleide Aparecida Ramos Rosa Edjaine de Araújo Soares 29/06/2023 04-B 015 29/06/2026 Maria Graciete de Araújo Tomaz 11 Peças 30/06/2023 04-B 016 30/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Giok Im Liauw 09/06/2023 05 363 10/06/2026 Daniel Liauw Sudjasman Ednalva Souza 09/06/2023 05 507 10/06/2026 Rodrigo Souza dos Santos José Joaquim Figueira 09/06/2023 05 522 09/06/2026 Rita de Cassia Atanes de Oliveira Figueira Margarida da Silva Valerio 09/06/2023 05 575 10/06/2026 Gabriel Valerio Silva Jose Telles Meneses 11/06/2023 05 614 12/06/2026 Arisvaldo Teles Meneses Paulo Rodrigues de Melo 04/06/2023 05 752 05/06/2026 Fernando de Souza Mello Maria de Lourdes Santana Diniz 05/06/2023 05 778 05/06/2026 Silmar Ferreira Diniz Lola Delage 11/06/2023 05 877 12/06/2026 Katia de Lage Coelho Adgenaldo Ramos 08/06/2023 05 889 10/06/2026 Francinete da Costa Ramos Ana Maria Felix de Souza 03/06/2023 05 979 04/06/2026 Luciana Felix da Silva 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos33 Elaine Cristina da Silva 05/06/2023 06 015 06/06/2026 Ronaldo Souza da Cunha Bueno Cremilda Domingues Branco 03/06/2023 06 109 04/06/2026 José Flávio Domingues Branco Ernesto Luiz Parra 02/06/2023 06 493 03/06/2026 Luciana Parra Jose Mateus Santana 19/06/2023 06 1104 20/06/2026 Nilda Santana de Jesus Gonçalves Ivalda Soares de Melo 19/06/2023 06 1054 20/06/2026 Fernanda de Melo Nasci- mento Celia Maria Rodrigues dos Santos 30/05/2023 06 1134 03/06/2026 Selma Rus de Oliveira Sidnei da Costa Fonseca 11/06/2023 06 1388 12/06/2026 Aurora Fonseca da Costa Katia Cristina de Moraes Cardoso 19/06/2023 06 1408 20/06/2026 Marcelle Fernandes Sobral Joao Evangelista Fernan- des 07/06/2023 07 113 08/06/2026 Claudiano Evangelista Fer- nandes Maria de Lourdes Aquino Machado 16/06/2023 08 043 26/06/2026 Pedro Joao Aquino Macha- do Maria Flaria Pompeu 14/06/2026 08 177 16/06/2026 Eugenio Pompeu Filho Maria de Lourdes Santos Sena 15/06/2023 08 267 16/06/2026 Geraldo Joaquim de Sena Filho Antonio Carlos dos Santos Alves 11/06/2026 09 079 12/06/2026 Thicyane Alves da Costa Rosangela de Fatima Oli- veira Braz 25/06/2023 09 169 26/06/2026 Daniel Roberto Braz Simone França de Jesus 19/06/2023 09 290 20/06/2026 Stephanie de Jesus Pereira Otavio Jose da Silva 10/06/2023 09 301 11/06/2026 Francismary Matos da Silva Adail Colares 18/06/2026 09 378 19/06/2026 Valeria Cristina Colares Madeira Oswaldo de Souza 25/06/2023 09 471 26/06/2026 Glaucia Sposito de frança Joao Aires de Queiroz Filho24/06/2023 09 477 26/06/2026 Shirley Ayres da Silveira Ana Paula Santos Sousa 19/06/2023 09 538 19/06/2026 Edivaldo Sarmento Sousa Lucia Helena Simao 08/06/2023 10 178 09/06/2026 Rosangela do Carmo Si- mao Santos Rodrigo Bezerra de Matos 16/06/2023 10 230 17/06/2026 Helia Patricia Ribeiro San- tana Renato Alves de Oliveira 26/06/2023 10 274 27/06/2026 Nivea Bertolazzi souza Marcos Alberto Vasconce- los Costa 26/06/2023 10 388 27/06/2026 Marcia Sueli Vasconcelos Costa Pizani Irene Faria Durães 08/06/2023 10 526 09/06/2026 Paulo Eduardo Magalhães Bonifacio Francisco da Cruz 26/06/2023 10 618 27/06/2026 Bruno da Cruz Santos Ana Lucia Pinto 26/06/2023 10 626 27/06/2026 Mauro de Oliveira Filho Leticia Gomes de Lima 27/06/2023 11 137 29/06/2026 Vania Maria de Lima 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos34 Severino Eneas da Silva Irmao 14/06/2023 11 556 15/06/2026 Mariana Fernandes da Silva Ignez da Silva Marques 09/06/2023 12 011 10/06/2026 Dilson Rodrigues da Silva Ezequias Vieira 22/06/2023 12 157 24/06/2026 Ronie Anderson Vieira Adriano Libert de Souza 23/06/2023 12 414 24/06/2026 Viviane Maria da Concei- ção Libert Maria Aparecida Cortez da Cunha 26/06/2023 12 551 28/06/2026 Carlos Eduardo Cortez da Cunha Maria do Carmo dos San- tos 23/06/2023 14 081 24/06/2026 Cristiano dos Santos Ma- tias Olegario Santos 23/06/2023 14 133 24/06/2026 Mateus Samuel José dos Santos Maria Nazare da Silva 23/06/2023 14 155 24/06/2026 Jose Paulo Bernardo Everaldo Profirio Caval- cante 23/06/2023 14 165 25/06/2026 Eliane Helena Cavalcante Rachel de Barros Ruivo 25/06/2023 14 267 25/06/2026 Claudio de Barros Ruivo Mariza Leite José 08/06/2023 14 468 09/06/2026 Regina Celia José Tiago da Conceição 07/06/2023 14 635 10/06/2026 Julianna de Lima Pinheiro Marco Antonio D’Andrea 02/06/2023 15 003 03/06/2026 Milena D’Andrea Ciupka Thereza Pedro Xavier 17/06/2023 15 041 18/06/2026 Raphael Franco Pereira João Felipe Vieira Silva 16/06/2023 15 049 18/06/2026 João Carlos Silva Minerva Tozzi Funchal 18/06/2023 15 088 10/06/2026 Olga Alves Souza Fatima Aparecida do Nas- cimento 03/06/2023 15 089 04/06/2026 Rodrigo José do Nascimen- to Lindaura Andrade Silva 17/06/2023 15 107 18/06/2026 Maria Mazzarello Andrade Silva Benedita Virginia de Cam- pos 20/06/2023 15 135 20/06/2026 Claudeci de Campos An- drade Celio Straulino 16/06/2023 16 084 17/06/2026 Adriana Gomes Straulino Carlos Alberto Rolim 22/06/2023 17 035 23/06/2026 Leandro Cesar dos Santos Rolim Nair Oliveira Rodrigues 13/06/2023 18 097 14/06/2026 Mauricy Rodrigues Lindinalva dos Santos Eleuterio 31/05/2023 19 293 01/06/2026 Jose Ricardo Eleuterio Celio Nunes de Souza 23/06/2023 20 115 24/06/2026 Raquel Vanessa Rodrigues Landim Mauricio Paiva da Silva Freitas 24/06/2023 20 132 24/06/2026 Thainá Raquel Vaz da Silva Freitas Manoel de Jesus Bernardo 29/06/2023 21 001 30/06/2026 Ricardo Fernando Ribeiro de Barros Barateiro Delson Shutz 02/06/2023 22 017 04/06/2026 Heryca Leonor Moretti Joao Carlos Batista 20/06/2023 22 134 23/06/2026 Luciene Aparecida das Neves 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos35 Marina de Morais Rosen- do 02/06/2023 22 238 03/06/2026 Jucirema Silva Rosendo Mateus Silvio Santos Filho 16/06/2023 22 257 18/06/2026 Rosangela Pereira da Silva Santos Ary Plaza Filho 29/06/2023 23 111 29/06/2026 Virginia de Sousa Plaza Luci Zacarias Duarte 20/06/2023 23 256 21/06/2026 Helionildo Felipe da Silva Sebastião Matias de Oli- veira 09/06/2023 24 022 09/06/2026 Thamiris Cadenazzi de Oliveira Aurea Cruz 09/06/2023 24 062 09/06/2026 Cintia Santos de Souza Ribau Jose Luiz de Jesus Lima 23/06/2023 24 091 27/06/2026 Luciana de Jesus Lima Teresinha da Silva 27/06/2023 24 153 28/06/2026 Kelly Cristiane da Silva Jose Santana Maria do Carmo Rodri- gues Pinto 20/06/2023 24 271 22/06/2026 Caçula Luiz dos Santos Elisa Mota Marques Au- gusto 20/06/2023 24 272 22/06/2026 Luciana Ferreira Maia Carlos Alberto Gonçalves 20/06/2023 24 276 22/06/2026 Cesar Eduardo Gonçalves João Vicente dos Santos Filho 16/06/2023 25 054 17/06/2026 Eliane de Jesus Guimarães Joao Flavio Tripia 06/06/2023 26 336 07/06/2026 Herita Josye Fujiyama dos Santos Guilherme dos Santos Godinho 05/06/2023 26 344 07/06/2026 José Ailton Oliveira dos Santos Maria Soares Gouveia 06/06/2023 26 352 07/06/2026 Marcelo Soares da Silva Gouveia Marilda Cabral de Souza 07/06/2023 26 368 07/06/2026 Simone Aparecida Santos de Souza Jose Clevio de Oliveira 30/05/2023 26 372 01/06/2026 Jose Messias de Oliveira Manoel Novo Neto 13/06/2023 26 376 15/06/2026 Maria Lucia Martins Santos Regina Angela Tavoloni 04/06/2023 26 377 05/06/2026 Simone Romeiro de Araújo Consuelo Martins Cozzi 05/06/2023 26 378 06/06/2026 Walkyria Cozzi Coimbra Ribeiro Aluizio Zacarias da Silva 05/06/2023 26 379 08/06/2026 Wellington da Cruz Silva Therezinha Belmira Curti Mathias 05/06/2023 26 380 06/06/2026 Janette Curti Mathias Edwardo Henrique 13/06/2023 26 382 14/06/2026 Araceli Exposito Henrique Dinora Fidelis de Paula 26/06/2023 26 383 27/06/2026 Cinthya Fidelis de Paula Vilani Daniel de Almeida Santos 08/06/2023 26 384 15/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Maria de Lourdes Ferreira 02/06/2026 26 385 02/06/2026 Catia Cilene Ferreira Lins Hilda Valeria Correia Lima 04/06/2026 26 386 05/06/2026 Edson Damaceno Correia Lima 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos36 Elza Merida Pinazzo Gon- çalves 02/06/2026 26 387 02/06/2026 Maria Isabel Gonçalves Rita Maria Paes 01/06/2026 26 389 02/06/2026 Marcelo Roberto Ferreira Carrião Marcos Paulo da Concei- ção 05/06/2026 26 390 05/06/2026 Mirian da Silva Maria Sonia da Silva San- tos 07/06/2023 26 391 08/06/2026 Bruna Marisonia dos San- tos Sergio Tadeu Pellin 24/06/2023 26 392 26/06/2026 Vera Lucia de Carvalho Melo Rosa Maria Pedroso da Costa 30/05/2023 26 395 01/06/2026 Luis Fernando da Costa Ricardo Silva Mendes 04/06/2023 26 396 14/06/2026 Funerária Santa Casa de Santos Jose Simoes Parente 13/06/2023 26 398 14/06/2026 José Antonio Simões Pa- rente Anita Maria Cardoso 06/06/2023 26 399 07/06/2026 Moises Cardoso da Silva Virginia da Conceição dos Santos Mendes 25/06/2023 26 400 26/06/2026 Luciano Gonçalves Mendes Marcia Simoes dos Santos 14/06/2023 26 402 16/06/2026 Anderson Santos Reis Jose Edinaldo dos Santos 14/06/2023 26 404 16/06/2026 Danilo Bezerra dos Santos Paulo Cezar Ferreira 16/06/2023 26 406 16/06/2026 Cristiane Silva de Oliveira Ferreira Joao Benevenuto Wage- maker Viana 06/06/2023 26 407 07/06/2026 Nilza Mendes dos Santos Fabio Rogério Soliman de Freitas 26/06/2023 26 408 26/06/2026 Marco Antonio Montani Junior Felipe dos Santos 22/06/2023 26 410 23/06/2026 Regina Santos dos Santos Debora Cristina Vieira de Souza 24/06/2023 26 414 26/06/2026 Lais Vieira de Souza Jose Batista de Jesus 06/06/2023 26 415 07/06/2026 Simone Silvina de Jesus Erminia dos Santos Paulo 06/06/2023 26 423 07/06/2026 Alamir Paulo Junior Antonio Carlos Pinheiro 26/06/2023 26 487 27/06/2026 Rosangela Lucas Silva Pi- nheiro Conceição Maria da Fon- seca Cruz 16/07/2019 06 629 17/07/2024 Fabio Ferreira da Cruz Marli de Moraes Nasci- mento 02/02/1991 06 1299 04/02/1996 Marcelo Moraes do Nasci- mento Josenete Martiliano dos Santos 18/02/1992 17 215 18/02/1997 Juarez Martiliano dos San- tos José Serafim dos Santos 03/10/1992 17 303 04/10/1997 Marcelo Moraes do Nasci- mento 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos37 ANJOS EM CARNEIRA DE MURO Natimorto de Emanuelle Alexandra Lima Leite 18/06/2024 01 089 19/06/2026 Danielle Santos de Lima Natimorto de Ana Bea- tris de Moura Galvão 14/06/2024 01 119 15/06/2026 Wagner Ribeiro de Jesus Pedro Henrique Dias de Sousa 05/06/2024 01 236 07/06/2026 Stephanie Gonçalves Dias Isaac Ramos Rossetti 19/06/2024 01 246 20/06/2026 Ingrid Torres da Silva Natimorto de Carla Xa- vier de Carvalho 30/05/2024 01 363 01/06/2026 Jean Fernandes Lima Ra- mos Ryanne Alves de Faria 30/05/2024 01 433 01/06/2026 Reift de Almeida Faria Victor Hugo Moreira dos Santos 18/06/2024 02 027 23/06/2026 Carlos Miguel Moreira Nicollas Gomes da Silva Maria José Farias da Silva 03/04/2018 08/10/2019 02 152 Perpetua Processo nº 1.431/2019- 68 Daniella Soares da Silva LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB EDITAL Nº 009/2026 Faço público que os responsáveis pelas concessões temporárias de carneiros de muro e solo, vencidas em anos anteriores relacionados nesse edital, deverão comparecer na Administração do Cemitério da Areia Branca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste, para tratativas referen- te aos vencimentos das concessões temporárias dos depósitos funerários, que estão sujeitas aos termos da Lei Complementar 712/2011, Art. 30, § 3º e 4º. “Artigo 30 – ... § 3° - Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do preço público. § 4° - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as provi- dências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria das Prefeituras Regionais, autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.” Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906, das 07:00 às 10:45 e das 13:00 às 16:45 horas. ADULTOS EM CARNEIRA DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ Concessionário Wellington Nunes da Sil- veira 09/10/2010 02 858 10/10/2015 Wellington Nunes da Silveira Junior Maria Clelia Monteiro Gra- nato Pereira 30/11/2007 05-A 017 30/11/2012 Vicente Monteiro Gra- nato Pereira Gileno Antonio da Cruz 26/07/2011 05 428 27/07/2016 Marinalva Santos da Cruz Samanta Nyara Santos Fontes 06/10/2012 05 648 06/01/2017 Heleno Fontes dos Santos 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos38 Irene Sampaio Frias 24/07/2012 05 946 24/07/2017 Carolina de Fatima Frias Lessa Nair Ferreira Freixo 18/11/2007 06 671 18/11/2012 Maria Helena Caldas Freixo Osiris Aniceto Silva 07/06/2008 07 141 08/06/2013 Heloisa Cristina Barbo- sa Silva Carlos Borges Andrade 26/02/2016 07 191 28/02/2016 Cintia Borges Andrade José Almeida de Souza 22/07/2015 08 400 23/07/2020 Nathalia Jesus de Sou- za João Ferreira 24/03/2008 10 201 25/03/2013 João Carlos Ferreira Maria Cardoso dos Santos 22/03/2008 11 139 23/03/2013 João Henrique Cardoso dos Santos Simone Maria Diniz 30/11/2012 11 202 30/11/2012 Cibele Maria Diniz Cecilia Vieira de Macedo 01/04/2007 11 542 02/04/2012 Francisco Lourenço Pires Pedro Jusis 06/09/1993 12 286 07/09/1998 Juan Puente Blanco Luiza Bonifacio de Lima 11/10/1988 12 365 18/03/1998 Leonidas Bonifacio da Silva Sizino Pereira 15/08/2006 14 166 15/08/2011 Aparecida da Silva Pe- reira Givaldo Araújo de Lima 28/02/2009 14 464 28/02/2009 Julia de Jesus Andrade Durval Gago Lourenço 30/05/2013 15 029 31/05/2018 Airton da Costa Lou- renço Manoel da Corte de An- drade 15/10/2011 16 042 15/10/2016 Silvio Nascimento de Andrade Alaide Souza Santos 12/04/2011 16 083 13/04/2016 Homero Clemencio Souza Santos Andreia Josefa Lima Rodri- gues 07/08/2010 17 358 08/08/2015 Maria Jose de Lima Maria Rubineia Gonçalves Bispo 16/04/2011 17 372 16/04/2016 Edmar Roberto Gon- çalves Bispo Djader Farias de Almeida 21/05/1988 18 141 22/05/1998 Roberto Alves de Al- meida Wanderley Goulart Rodri- gues 11/09/2010 19 056 12/09/2015 Luciano Vieira Rodri- gues Dalmo Moreira da Rocha 29/06/2008 19 220 30/06/2013 Ana Maria Jesus da Rocha Leonora Bikus Jusis 18/05/2004 21 025 19/05/2009 Juan Puente Blanco Alair Lopes da Cunha 18/09/2009 21 047 19/09/2014 Marisa Aparecida Lo- pes da Cunha Olga Lopes da Cunha 03/03/2009 21 053 04/03/2014 Marisa Aparecida Lo- pes da Cunha Oscar Marciano dos San- tos 06/01/2013 22 033 07/01/2018 Maria Raimunda San- tos Costa Batista José Norberto Fernandes 03/08/2006 22 142 04/08/2011 Silvia Aparecida Fer- nandes Vasconcelos 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos39 Odete Nascimento de An- drade 25/07/2012 22 297 26/07/2017 Silvio Nascimento de Andrade Arnaldo Saraiva 11/02/2015 25 038 12/02/2020 Antonio Carlos Saraiva ANJOS EM CARNEIRA DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ Concessionário Ryan David Correa Oli- veira 02/02/2011 01 211 03/02/2014 Maria Lucia Correa Natimorto de Helena Maria Franca dos Santos 20/05/2012 02 053 21/05/2015 Eduardo dos Santos LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 275986/2026-82 - CARLOS EDUARDO PEREIRA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 255033/2026-52 - NINO BEAUTY & HAIR LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicita- do, motivo: A atividade requerida é isenta de licença sanitária por não constar o referido CNAE no Anexo 1 da CVS 1/2024. ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15047/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15047/2026, Processo n.º 10553/2026-65, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FOR- NECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e pela Se- cretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 12/06/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 28/05/2026, no Portal Nacio- nal de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos. sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5139, e-mail: licitacaosaude@ santos.sp.gov.br. Santos, 27 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos40 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15045/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15045/2026, PROCESSO N.º 013913/2026-35, que tem como objeto a sele- ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi- sando o fornecimento de CADARÇO COM FIBRAS DE ALGODÃO, BOTA DE UNA, CURATIVO DE ESPU- MA, ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Refe- rência deste Edital. A data da sessão pública será em 11/06/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/05/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 26 de maio de 2026. FABIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde (SECODE-SMS), situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 - Centro – Santos/SP, comunica que na publicação ocorrida no dia 27/05/2026 – referente ao Pregão Eletrôni- co nº 15044/2026, Processo Nº 7285/2026-40, Onde se lê: “A data da sessão pública será em 09/06/2026, às 09h00” Leia-se: “A data da sessão pública será em 12/06/2026, às 09h00” Santos, 27 de maio de 2026. NELSON FERNANDES NUNES PREGOEIRO - SECODE/SMS ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE POR ATRASO NA ENTREGA Nº 02 /2026-CCZV Processo Administrativo: 16.559/2025-83 Pre- gão Eletrônico: 15.203/2025 Autorização de Fornecimento: 13/2025-CCZV Processo de Pagamento: 59.612/2025-86 O MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede à Praça Visconde de Mauá, s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contra- tante, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem IMPOR a empresa MARCELO SIMONI, CNPJ 37.652.289/0001-33 na pessoa de seu repre- sentante legal, caracterizada pela inobservância da Cláusula Oitava – Das Sanções Administrativas, item 8.8, letra c), da Autorização de Fornecimento 13/2025-CCZV, no que tange à Atraso na Entrega, ficando a Fornecedora, a aplicação da penalidade de MULTA de 1% (um por cento) por dia de atra- so na entrega dos produtos, sobre o valor total da Autorização de Fornecimento, no importe de R$ 4.380,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta reais), amparada nos artigos 155 inciso VII e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Caso haja qualquer pendência do município para com a empresa, a penalidade será descontada dos valores a receber, amparada no artigo 156 da lei nº 14.133/21. Em observância ao artigo 5º inciso LV da Consti- tuição Federal e ao artigo 157 da Lei nº 14.133/21, fica assegurado à fornecedora a oportunidade de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis conta- dos a partir da data desta publicação. Atenciosamente, BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES CCZV / COVIG II / DEVIG / SMS SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 50/2026 – SECULT DE 27 DE MAIO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Mari- nho Fernandes Leal, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designada a Coordenadora de Mu- seus e Galerias, Maria Inês Rangel Garcia, registro nº 40.286-7, como gestora da parceria celebrada entre o Município de Santos e a Fundação Pina- coteca Benedicto Calixto, por meio do Termo de Fomento nº 425632/2026. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comis- são de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração nº 425632/2026, 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos41 os seguintes membros: I - Cristianne de Freitas Cordeiro - registro nº 36.768-0; II - Giovana Schmitz Teixeira Guedes - registro nº 37.729-1; III - Davi Lopes Ribeiro - registro nº 35.396-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 27 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADE- QUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. . UME PROFESSOR ORLANDO ADEGAS Rua Quatro, 80 – Morro da Penha . UME DOUTOR CYRO DE ATHAYDE CARNEI- RO Rua Paulo Clemente Santini, 36 – Morro Nova Cin- tra Santos, 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADE- QUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bie- nais 2025/2026. . CRECHE LAR ESCOLA IRMà SCHEILLA Rua Doutor Bezerra de Menezes, 160 - Estuário . NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL “AMÉ- LIE BOUDET” Rua Evaristo da Veiga, 211 – Campo Grande . NÚCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL GATO XADREZ Rua Paraíba, 94 – Pompéia . NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ATENEU BRASÍLIA” Avenida Senador Pinheiro Machado, 802 – José Menino Santos, 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADE- QUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. . UME RURAL ILHA DIANA Avenida Principal s/n – Ilha Diana . UME PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL Rua São Roque s/n – Morro São Bento . UME MARTINS FONTES Estrada João Batista s/n – Morro da Penha Santos, 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADE- QUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. . UME PROFESSORA MARIA LUIZA SIMÕES RI- BEIRO Rua Pio XII, 40 - Saboó . UME ELSA VIRTUOSO Rua Antônio Maia, 146 - Estuário . UME LEONOR MENDES DE BARROS Praça Fernandes Pacheco, s/n – Gonzaga 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos42 . UME RURAL MONTE CABRÃO Rodovia Cônego Domênico Rangoni km 33 – Monte Cabrão Santos, 22 de maio de 2026. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 60/2026 - SEDUC DE 27 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação comunica a abertura das inscrições para as atividades de edição única refe- rentes ao mês de JUNHO, assim como para as vagas remanescentes das atividades semestrais (mar- ço a junho), destinadas às práticas integrativas de bem-estar e qualidade de vida, oferecidas no Espaço do Educador e dos Profissionais da Educação “Profª Sandra Freitas”. Informações para inscrição e participação: As inscrições deverão ser realizadas por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/2C5i- By824NV2DdTX6, a partir do dia 29/05, às 8h. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Os contemplados serão comunicados por meio do WhatsApp ou telefone informados no formulário de inscrição. A participação nas atividades deve ocorrer fora do horário regular de serviço. Para mais informações, entrar em contato pelo WhatsApp 13 99625-0826, pelo e-mail espacodoeduca- dor@educa.santos.sp.gov.br ou presencialmente, na Avenida Bernardino de Campos, nº 355/359. Cronograma de Atividades de Edição Única - JUNHO Data Atividade Horário 09/06 Celebrar. Eu e meu interior. 9h às 11h 15h às 17h 18h às 20h 11/06 Professores invisíveis - Por que bons profissionais não são reconhecidos. 18h às 19h 15/06 Relaxamento. 9h às 10h 18/06 Quando a boca cala, o corpo fala. Quando a boca fala, o corpo sara. 15h30 às 17h 22/06 Ninguém doa aquilo que não tem. 9h às 11h 15h às 17h 18h às 20h 23/06 Manejo da ansiedade. 08h às 09h 24/06 Auriculoterapia. 14h 25/06 Cor e visagismo: a força da presença pessoal. 14h às 16h Aulas com horários experimentais - JUNHO Atividade Horário Pilates 5ª feira - 7h às 8h Condicionamento Físico 5ª feira - 7h às 8h Vagas Remanescentes - JUNHO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos43 Atividade Horário Vagas disponíveis Canto Coral 4ª feira - 18h30 às 20h30 2 vagas Capoeira 2ª feira - 18h30 às 19h30 6ª feira - 18h30 às 19h30 6 vagas 6 vagas Dança Circular 4ª feira - 18h às 19h 9 vagas Funcional 3ª e 6ª feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 18h às 19h 7 vagas 1 vaga Ginástica Localizada 2ª e 5º feira - 8h às 9h 6 vagas Iniciação Teatral 2ª feira - 18h30 às 20h30 9 vagas Yoga 3ª feira - 8h às 9h 2 vagas AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 61/2026 - SEDUC DE 27 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, divulga o cronograma do mês de junho:                 DIA HORÁRIO PÚBLICO- ALVO SEÇÃO E NOME DO RESPONSÁVEL TELEFONE/ RAMAL PARA INFORMAÇÕES EVENTO LOCAL CONVITE CONVOCAÇÃO 1 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 1 14h30 às 16h30 Coordenadores que atuam na na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Sefep Cristina Torquato 3211-1818 Ramal 1965 Pacto EJA Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocção 1 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 2 8h às 12h ou das 13h às 17h Servidores eleitos e indicados para CIPA Setorial Edu- cação Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Treinamento para cipei- ros gestão 2026/2027 Auditório do 5º andar - Paço Muni- cipal, Praça Mauá, s/nº - Centro Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos44 2 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30 Professores de Educação Física Seproje Thalita Caetano 3228-3729 Ramal 3739 Ciclo Forma- tivo Movi- mentos da Educação Física Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convocação 2 9h às 11h Diretores Ensino Fundamental - Zona Leste/Orla Andradas II, Britto, Cidade de Santos, Edson Arantes, Florestan I, Florestan Anos Finais, João Papa, Lourdes Ortiz, Carmelita, Maria Luiza, Pedro II Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 2 10h às 11h Comissão especí- fica para estudo da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 1984 Deplan 3211-1818 Estudo da Lei nº 4.623, de 12 de ju- nho de 1984 Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 2 11h às 13h Diretores Educa- ção Infantil - Zona Leste/Zona da Orla - Andrdas I, Derosse, Iveta, Leonor, Marga- reth Buchiman, Porchat de Assis Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 2 13h30 às 17h30 Orientadores Educacionais que atuam na Educa- ção Infantil Deped Andrea Salgueiro e Andréa Melo 3211-1818 Ramal 1858 Plantão de Dúvidas- -Fazeres da Orientação Educacional Praça Mauá, s/nº - Centro - Seduc (Sala Supervisão 1° andar) Convite 2 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 8 13h30 às 17h30 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 2) Seform Raquel Vieira 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 8 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos45 8 18h10 às 18h55 Professores que atuam no ciclo I e ciclo II da EJA Seform Eduardo Fontou- ra 3228-3729 Ramal 3733 Formação In- terdisciplinar - RAP on-line Webconfe- rência Link a ser enviado por e-mail Convocação 8 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 9 7h30 às 11h30 Professores que atuam no Plano de Recomposição de Aprendizagem do Ensino Funda- mental (PEA Anos Finais) Seform Roseane Matias Maria Auxiliadora 3228-3729 Ramal 3733 Plano de Re- composição de Aprendi- zagem Fund (PEA Anos Finais) Centro de Formação Darcy Ribei- ro - Rua São Paulo, 40 A - Santos Convocação 9 8h às 12h ou das 13h às 17h Servidores eleitos e indicados para Cipa Setorial Edu- cação Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Treinamento para cipei- ros gestão 2026/2027 Auditório do 5º andar - Paço Muni- cipal, Praça Mauá, s/nº - Centro Convocação 9 13h30 às 17h30 Professores que atuam no Plano de Recomposição de Aprendizagem do Ensino Funda- mental (PEA Anos Finais) Seform Tatiana Zenaro Raquel Vieira 3228-3729 Ramal 3733 Plano de Re- composição de Aprendi- zagem Fund (PEA Anos Finais) Centro de Formação Darcy Ribei- ro - Rua São Paulo, 40 A - Santos Convocação 9 14h às 17h Assistentes de Direção das UMES Deped 3211-1818 Ramal 1929 Curso de Formação para As- sistentes de Direção (Mentoria Proditec/ MEC) Plataforma Google Meet Convocação 9 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 10 07h30 às 11h30 Professores do Ensino Funda- mental Anos Finais que atuam com Investigação e Pesquisa - 6ºs Anos Senutec Cristiane Domin- gues 3228-3729 Ramal 3736 Formação BNCC Com- putação Miniauditó- rio - Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 10 7h45 às 11h45 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 1) Seform Fernanda Die- guez 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos46 10 8h/14h/18h Facilitadores(as) do Programa Mu- nicipal de Justiça Restaurativa Programa Muni- cipal de Justiça Restaurativa/ Gabinete Liliane Rezende 32111818 Ramal 1986 Formação para os faci- litadores(as) do Programa Municipal de Justiça Res- taurativa Núcleo de Educação Para Paz/SE- DUC Praça dos Andra- das, 27, Centro Convocação 10 9h às 11h Diretores Ensino Fundamental - Morros e Área Continental Martins Fontes, Genésio, Lúcio Floro, Rubens Lara, Therezinha Pimentel, Judoca, Monte Cabrão, Ilha Diana Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 10 11h às 13h Diretores Edu- cação Infantil - Morros e Área Continental - Adegas, Terezinha Calçada, Cyro, Luiz Lopes, Magali Alonso, Laurival, Regina Altman, Noel. Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 10 13h30 às 17h30 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 3) Seform Karina Braz 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 11 7h30 às 11h30 Professores que atuam no PEA do Ensino Funda- mental Anos Ini- ciais nas turmas de 1º e 2º anos Seform Maria Auxiliadora Roseane Matias 3228-3729 Ramal 3733 PEA Anos Iniciais Plataforma Google Meet Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos47 11 8h às 11h45 ou 13h30 às 16h45 Um professor representante de cada período das UMES: Francisco Leite, Hilda Raba- ça, João Walter S. Smolka, Laurival Rodrigues, Lydia Frederici, Marga- reth Buchmann, Maria Dolores, Maria Luiza Simões Ribeiro, Sandra Cristina T. Gama, Yara Nas- cimento Santini, Anízio Bento, José de Sá Porto, Maria Lúcia Prandi, Regi- na Altman, Antô- nio de O. Passos Sobrinho, Dos Andradas I, Luiz Alca de Sant´An- na, Monte Ca- brão, Noel Gomes Ferreira, Orlando Adegas, Paulo Gomes Barbosa, Terezinha Maria Calçada Bastos, Luiz Lopes, Hilda D´Onóf´rio Papa, Claudia Helena O. S. Correa, Candi- nha, Iveta Mes- quita Nogueira, Flavio Cipriano. Seform Karina Braz e Mayra Gomes Gancho 3228-3729 Ramal 3733 Ação Forma- tiva - Educa- ção Infantil: A atenção integral e integrada às crianças de Primeiríssi- ma Infância. Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo no 40 A Vila Ma- thias Convocação 11 8h ou 13h30 Professores Refe- rência de Educa- ção Integral (PREI) Seint Carol Real 3211-1818 Ramal 1909 Encontro Formativo Museu do Café, Rua XV de novem- bro, 95. Cen- tro histórico, Santos Convocação 11 13h às 17h Servidores eleitos e indicados para Cipa Setorial Edu- cação Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Treinamento para cipei- ros gestão 2026/2027 Auditório do 5º andar - Paço Muni- cipal, Praça Mauá, s/nº - Centro Convocação 11 13h30 às 16h45 Um membro da equipe gestora ou Professor da Educação Infantil que atende 0 a 3 anos da Rede Subvencionada Seform Karina Braz e Mayra Gomes Gancho 3228-3729 Ramal 3733 Ação Forma- tiva - Educa- ção Infantil: A atenção integral e integrada às crianças de Primeiríssi- ma Infância. Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo no 40 A Vila Ma- thias Convite 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos48 11 13h30 às 17h30 Professores que atuam no PEA do Ensino Funda- mental Anos Ini- ciais nas turmas de 1º e 2º anos Seform Ana Rosa Soares Roseane Matias 3228-3729 Ramal 3733 PEA Anos Iniciais Plataforma Google Meet Convocação 11 14h Coordenadores Pedagógicos das UMEs que atuam na EJA EJA Pacto pela Su- peração do analfabetismo e qualificação na Educação de Jo- vens e Adultos 3211-1818 Ramal 1965 / 1817 Tema:Pacto da EJA Plataforma Google Meet Convocação 11 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 12 7h30 às 11h30 ou 13h30 às 17h30 Professores de 2º ano (Todos) Seform Cristina Van Op- stal 3228-3729 Ramal 3733 Alfabetiza Juntos Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 12 8h às 12h Servidores eleitos e indicados para Cipa Setorial Edu- cação Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Treinamento para cipei- ros gestão 2026/2027 Auditório do 5º andar - Paço Muni- cipal, Praça Mauá, s/nº - Centro Convocação 12 13h30 às 17h30 Orientadores Educacionais que atuam nos anos iniciais, finais do Ensino Funda- mental e Eja Deped Andrea Salgueiro Andréa Melo 3211-1818 Ramal 1858 Plantão de Dúvidas- Fazeres da Orientação Educacional Praça Mauá, s/nº - Centro - Seduc (Sala Supervisão 1° andar) Convite 15 9h às 11h30 Professores e educadores ins- critos das UMEs que participam do Projeto Quilom- bagem Supervisão de Ensino Joana Costal 3211-1818 Ramal 1929 Encontro Formativo sobre Edu- cação para as relações étnico-raciais Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 15 13h30 às 17h30 Professores do Ensino Funda- mental Anos Finais que atuam com Investigação e Pesquisa - 6ºs Anos Senutec Cristiane Domin- gues 3228-3729 Ramal 3736 Formação BNCC Com- putação Miniauditó- rio - Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 15 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos49 15 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 16 7h30 às 11h30 ou 13h30 às 17h30 Professores de 5º ano (Todos) Seform Cristina Van Op- stal 3228-3729 Ramal 3733 Alfabetiza Juntos Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 16 9h às 12h Diretores das UMEs Ensino Fun- damental Sefep Cristina Torquato 3211-1818 Ramal 1817 / 1965 Reunião Gru- po Guardião Fundamental Local a de- finir Convocação 16 9h às 11h30 ou 14h às 16h30 Educadores de Artes Visuais das UMEs de Educa- ção Integral/Híbri- das e Núcleos da Jornada Ampliada Deped Santos à Luz da Leitura Caroline Torres 3228-3729 Ramal 3735 Itinerância da 36ª Bienal de Arte Sesc Santos Rua Conse- lheiro Ribas, 136 Aparecida - Santos Convite 16 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensi- no inscritos pelas UMEs. CONVOCA- ÇÃO Nº69/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Noções de Combate a Incêndio (parceria com a Sese- tra/ Coseg/ Sefin) Auditório da Seduc Praça dos Andradas, 27 - Centro Convovação 16 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 17 8h às 11h45 e 13h30 às 17h Professores da Educação Infantil e Anos Iniciais. Um de cada perío- do Núcleo para Educação das Relações Étnico- -Raciais nucleoerer@edu- ca.santos.sp.gov. br 3º Encontro formativo Maria Patrí- cia Fogaça Audittório da UME Ed- son Arantes do Nasci- mento, 392, Gonzaga Convocação 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensi- no inscritos pelas UMEs. CONVOCA- ÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (par- ceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Sub- vencionadas con- vidadas. COMUNI- CADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (par- ceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 17 14h às 17h Professores colaboradores do Grêmio Estudantil Seproje Cláudia Maneira 3228-3729 Ramal 3739 Tecnologia com Propósi- to no Grêmio Estudantil Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos50 18 7h30 às 11h30 Professores que atuam no PEA do Ensino Funda- mental Anos Ini- ciais nas turmas de 4º anos Seform Fernanda Die- guez Tatiana Zenaro 3228-3729 Ramal 3733 PEA Anos Iniciais Plataforma Google Meet Convocação 18 8h às 11h Professores colaboradores do Grêmio Estudantil Seproje Cláudia Maneira 3228-3729 Ramal 3739 Tecnologia com Propósi- to no Grêmio Estudantil Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 18 8h ou 13h30 Professores Refe- rência de Educa- ção Integral (PREI) Seint Carol Real 3211-1818 Ramal 1909 Encontro Formativo Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 18 9h às 11h30 ou 14h às 17h30 Poressores de Arte Ensino Fun- damental Anos Inicias e Finais Coform Jadir Battaglia 3228-3729 ramal 3734 Encontro Formativo Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 18 9h às 11h Diretores Ensino Fundamental - Zona Leste/Inter- mediária Auxiliadora, Ayr- ton Senna, Barão, Dino Bueno, Emí- lia, Gota de Leite, Olavo, Paulo Go- mes, Waldemar, Edson Arantes Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 18 11h às 13h Diretores Educa- ção Infantil - Zona Leste/Intermedi- ária Lobo Viana, Passos Sobrinho, Candinha, Elsa Virtuoso, Fran- cisco Leite, José da Costa, Olívia Fernandes Gabinete/Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 18 13h30 às 17h30 Professores que atuam no PEA do Ensino Funda- mental Anos Ini- ciais nas turmas de 4º anos Seform Raquel Vieira Tatiana Zenaro 3228-3729 Ramal 3733 PEA Anos Iniciais Plataforma Google Meet Convocação 18 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 19 7h30 às 11h15 ou 13h30 às 17h15 Professores re- gentes dos anos finais - Língua Portuguesa Seform Claudia Alonso Michelle Dias Nathália Alves 3228-3729 Ramal 3733 Saberes e Práticas Do- centes (anos finais) Língua Portuguesa Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A - Vila Mathias Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos51 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensi- no inscritos pelas UMEs. CONVOCA- ÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (par- ceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Sub- vencionadas con- vidadas. COMUNI- CADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- -seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (par- ceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 19 9h30 às 11h30 Um representante da Equipe Gestora Coform 3228-3729 Ramal 3742 ECA Digital Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 19 9h30 às 12h30 Representantes do Setor Pedagó- gico das Subven- cionadas Seinf Juliane Baroni 3211-1818 Ramal 1960 Reunião do Grupo Guar- dião para as Subvencio- nadas Google Meet Convite 22 13h30 às 17h30 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 2) Seform Raquel Vieira 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 22 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 22 18h às 19h30 Diretores das UMEs com atendi- mento na Educa- ção de Jovens e Adultos Sefep Cristina Torquato 3211-1818 Ramal 1817 / 1965 Reunião Gru- po Guardião EJA Auditório - Seduc Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 22 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 23 7h30 às 11h30 Professores que atuam no Plano de Recomposição de Aprendizagem do Ensino Funda- mental (PEA Anos Finais) Seform Maria Auxiliadora Tatiana Zenaro 3228-3729 Ramal 3733 Plano de Re- composição de Aprendi- zagem Fun- damental (PEA Anos Finais) Centro de Formação Darcy Ribei- ro - Rua São Paulo, 40 A - Santos Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos52 23 8h às 11h15 ou 14h às 17h15 Professores de inglês que atuam no Ensino Fun- damental Anos Iniciais e Anos Fi- nais, que possam participar durante todo o período do encontro (manhã ou tarde) Seform Cristina Varanda Samantha Perei- ra 3228-3729 Ramal 3733 English at PMS Centro Dar- cy Ribeiro Rua São Paulo no 40 A Vila Mathias Convocação 23 9h às 13h Diretores das UMEs com aten- dimento na Educação Infantil - Crianças bem pequenas e Crian- ças pequenas do Maternal II ao Pré Seinf Juliane Baroni 3211-1818 Ramal 1968 Reunião Gru- po Guardião Colégio Santista 3º andar Rua Sete de Setembro, 34 - Vila Nova Convocação 23 9h15 às 11h15 Representantes do Comitê de Ergonomia da Seduc (Coergo) Coergo Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 coergo-seduc@ santos.sp.gov.br Reunião or- dinária Sala de reu- niões da Co- ordenadoria de Medicina do Trabalho Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro Convocação 23 13h30 às 17h30 Professores que atuam no Plano de Recomposição de Aprendizagem do Ensino Funda- mental (PEA Anos Finais) Seform Raquel Vieira Tatiana Zenaro 3228-3729 Ramal 3733 Plano de Re- composição de Aprendi- zagem Fun- damental (PEA Anos Finais) Centro de Formação Darcy Ribei- ro - Rua São Paulo, 40 A - Santos Convocação 23 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 24 7h45 às 11h45 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 1) Seform Fernanda Die- guez 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 24 9h às 15h Bibliotecários, técnicos em biblioteconomia e auxiliares de bibliotecário Sebibli Cris Zinezi 3224-1497 Ramal 3737 Arraiá Lite- rário Sebibli Jd. Botânico Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos53 24 9h às 11h Diretores Ensino Fundamental - Central e Zona Noroeste - Aveli- no, Santista, José Bonifácio, Mário Alcântara, Esme- raldo, Fernando Costa, Azevedo Jr, José da Costa, Leonardo Nunes, Bernal, Oswal- do Justo, Pedro Crescenti, 28 de fevereiro, Waldery Gabinete/DEPED 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 24 11h às 13h Diretores Edu- cação Infantil - Central e Zona Noroeste - Eunice Caldas, Gem- ma, Irmã Maria Dolores, Cely de Moura Negrini, Anísio Bento, Claudia Helena, Bandeira Brasil, Flávio Cipriano, Hilda Papa, Hilda Rabaça, João Inácio, Smolka, Sá Porto, Luiz Carlos Prestes, Luiz Alca de Santana, Maria Lúcia Prandi, Ma- ria Luiza Simões, Maria Patrícia, Nelson de Toledo Piza, Samuel, San- dra Cristina, Yara Santini Gabinete/DEPED 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convite 24 13h30 às 17h30 Professores e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil previamente ins- critos (turma 3) Seform Karina Braz 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 24 19h30 às 21h Alunos e profes- sores da EJA Seform Eduardo Fon- toura Sefep Erika Dorante 3228-3729 Ramal 3733 Estudo do Meio “Museu do Café” Museu do Café Rua Quin- ze de No- vembro, 95 Centro Histórico Convite 25 8h às 11h30 Educadores de Laboratório de Saberes/UMEs de Educação Integral e Híbridas Seform Maria Auxiliadora Roseane Matias 3228-3729 Ramal 3733 Laboratório de Saberes Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos54 25 8h ou 13h30 Professores Refe- rência de Educa- ção Integral (PREI) Seint Carol Real 3211-1818 Ramal 1909 Encontro Formativo Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 25 8h30 às11h30 e 13h30 às 16h30 Professores de Libras inclusive os assinatura de ponto, se possível Seform Lucas Silva Rosi Cruz 3228-3729 Ramal 3733 Grupo de Estudos Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 25 14h Coordenadores Pedagógicos das UMEs que atuam na EJA EJA Pacto pela Su- peração do analfabetismo e qualificação na Educação de Jo- vens e Adultos 3211-1818 Ramal 1965 / 1817 Tema:Pacto da EJA Plataforma Google Meet Convocação 25 14h às 17h30 Educadores de Laboratório de Saberes/UMEs de Educação Integral e Híbridas Seform Fernanda Dié- guez Tatiana Zenaro 3228-3729 Ramal 3733 Laboratório de Saberes Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 25 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 26 8h30 às 11h30 ou 14h às 17h Professores do Atendimento Edu- cacional Especiali- zado (AEE) Sedesp Ana Paula Teixei- ra 32111-1818 Ramal 1969 Reunião de Trabalho Local a definir. Será avisado por e-mail Convocação 26 9h às 13h Diretores das UMEs com aten- dimento na Educação Infantil - Bebês e Crianças bem pequenas Primeiríssima Infância Seinf Juliane Baroni 3211-1818 Ramal 1968 Reunião Gru- po Guardião Colégio Santista 3º andar Rua Sete de Setembro, 34 - Vila Nova Convocação 26 9h30 às 12h Cipeiros Cipa Setorial Edu- cação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 Posse, Elei- ção do Vice- -presidente e Reunião ordinária Auditório do 5º andar - Paço Muni- cipal, Praça Mauá, s/nº - Centro Convocação 29 8h às 12h Coordenadores Pedagógicos de Educação Infantil e Fun- damental Anos Iniciais e Finais Coform / Seform 3228-3729 Ramal 3742 Percursos formativos do CP Local a de- finir Convocação 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos55 29 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Centro Convocação 29 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Darcy Ribei- ro, Rua São Paulo nº 40 A - Vila Ma- thias Convite 30 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Geografia das UMES: Ayrton Senna Cidade de Santos José Genésio Martins Fontes Monte Cabrão Judoca Ricardo Sampaio Coform Fabrício Cruz 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 30 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de História das UMES: José Bonifácio Lourdes Ortiz Oswaldo Justo 28 de Fevereiro Maria Luiza Alon- so Edson Arantes Coform Fabrício Cruz 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 30 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Ci- ências das UMES: Avelino da Paz Vieira Mário de Almeida Alcântara José Carlos de A. Jr José da Costa S. Sobrinho Maria Carmelita P. Vilaça Florestan Fernan- des Coform Fabrício Cruz 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 30 9h às 12h Orientadoras(es) Educacionais que atendem todas as modalidades de ensino e Peas Coform Kátia Ramires Deped Andrea Salgueiro Andréa Melo 3211-1818 Ramal 1858 Formação PSE Auditório - Seduc Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 30 9h ás 12h Entidades Sub- vencionadas Supervisora Graziela Foz 3211-1818 Ramal 1858 Formação PSE Auditório - Seduc Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos56 30 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecio- nados. Coform Margaret Cam- pos 3211-3838 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 83/2026–SEDUC DE 27 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II – Matemática (PEB II) e os Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinen- te, deverão apresentar no momento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atenderam à convo- cação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 29/5/2026 (sexta-feira) Horário: 10h Professores de Educação Básica II – Matemática (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá-la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 36.271-5 MARCELO MELO FERNANDES 2 36.310-1 LUCAS VINICIUS DE BAIROS REZENDE 3 38.632-6 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 4 38.859-5 TANIA MARA DE OLIVEIRA SOUZA 5 38.871-0 DAIANE CAITANO LIMA 6 38.190-5 VANDEIR DE SOUZA RAMOS 7 38.912-2 RONALDO BATTAGLIA JAYME 8 39.086-4 BRUNO DA SILVA GOIS 9 37.803-4 MARCELO LOPES DA SILVA 10 40.403-8 MARILIN SOUZA CAMARA DOS SANTOS 11 40.937-5 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – Matemática (PAD II) assinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 37.453-8 IURI SILVA GUERREIRO 2 38.627-6 SILVANA SOLIDADE DE SA 3 40.422-8 LUCAS VINICIUS DE BAIROS REZENDE 4 40.401-2 FERNANDA AUGUSTO MONTEIRO AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos57 SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 009 DE 2026 - SEMES O Secretário Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no artigo 21 do Decreto Municipal nº 7.585 de 10 de novembro de 2016, designa, o Sr. Vinicius Reberte de Almeida, registro nº 33.474-8, para atuar como gestor da parceria celebrada mediante o Termo de Fomento nº 135299/2026-SEMES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. VICTOR TAVARES DE SANTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES (EM SUBSTITUIÇÃO) COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2026. Processo nº 13702-2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2025. Contratan- te: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. Contratada: Serttel Soluções em Mobi- lidade e Segurança Urbana Ltda. Objeto: Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção do Sistema de Compartilhamento de Bicicletas Públicas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra. Assinatura: 19/02/2026. Valor: R$ 2.224.425,78 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatro- centos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Santos, 23 de fevereiro de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos58 1) ABERTURA DA SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR – SEGES / PMS – APARECIDA / PONTA DA PRAIA Data: 31/05/2026 Horário: 00h00 às 14h30 Interdições Totais: Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) entre R. Alexan- dre Martins e Av. Cel. Joaquim Montenegro; Av. Samuel Augusto Leão de Moura entre Av. Cel. Joaquim Montenegro e R. Carlos de Campos. Rota Alternativa: Av. Epitácio Pessoa. 2) 1ª ETAPA DO CAMPEONATO SANTISTA DE CICLISMO – SEMES / PMS – EMBARÉ / MACUCO Data: 31/05/2026 Horário: 03h30 às 12h00 Percurso: Av. Pedro Lessa entre R. Frei Vital e Av. Almirante Cóchrane (ambos os sentidos). Largada: 07h00 TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA Av. Pedro Lessa (sentido Ponta da Praia / José Me- nino) entre R. Oswaldo Cochrane e Av. Senador Dantas. 03h30 às 12h00 Preparação para a larga- da, percurso do ciclismo e premiação. R. Oswaldo Cochrane, R. Nabuco de Araújo ou Av. Afonso Pena. Av. Pedro Lessa (ambos os sentidos) entre R. Frei Vital e Av. Almirante Cóchrane. 06h00 às 11h00 Percurso do ciclismo. Sentido Ponta da Praia / José Meni- no: Av. Almirante Cóchrane (sentido Praia / Cais), Av. Afonso Pena. Sentido José Menino / Ponta da Praia: R. Frei Francisco Sampaio. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS ESCALA DE AUTO LOTAÇÃO DE JUNHO DE 2026 DIAS DA SEMANA S T/Q Q/S S/D S/T Q/Q S/S D/S T/Q Q/S S/D S/T Q/Q S/S D/S T DIAS DO MÊS 1 2/3 4/5 6/7 8/9 10/11 12/13 14/15 16/17 18/19 20/21 22/23 24/25 26/27 28/29 30 José Menino 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 Rádio Clube 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 Santa Maria 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 São Bento/ Canal2 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 Vila Progresso 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos59 Canal 2/ São Bento 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 6 EQUIPES EQUIPE 1 EQUIPE 2 EQUIPE 3 EQUIPE 4 EQUIPE 5 EQUIPE 6 PREFIXO PREFIXO PREFIXO PREFIXO PREFIXO PREFIXO 02 01 10 11 07 03 05 04 18 15 09 17 06 14 26 23 21 19 08 16 28 33 24 25 13 20 29 39 31 30 32 22 34 40 46 44 37 27 35 49 47 51 42 36 45 53 48 52 43 41 50 ] LINHA RÁDIO CLUBE HORÁRIO: DAS 06H ÀS 09H E DAS 16H ÀS 20H DEMAIS LINHAS HORÁRIO: DAS 06H ÀS 24H Observação: Na ausência de autolotação nas equipes, serão repostas como seque: as equipes 4 pela equipe 1, equipe 5 , pela equipe 2 equipe 6 pela equipe 3, de modo que permaneçam no mínimo 08 (oito) veículos por linha e na impossibilidade pela substituição por uma das equipes a critério da CET. EDSON ZACARIAS DE LIMA GERENTE DE TRANSPORTES URBANOS 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos60 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 183/2026 – IPREVSANTOS DE 27 DE MAIO DE 2026 TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ESPECÍFICAS, ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NO ORÇA- MENTO PROGRAMA DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), AUTO- RIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO V, DA LEI Nº 4.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Comple- mentar nº. 592, de 28 de dezembro de 2006 e suas alterações, tendo em vista o permissivo contido no artigo 5º, inciso V, da Lei nº. 4.712, de 29 de dezembro de 2025, resolve baixar a seguinte: PORTARIA Artigo 1º - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 32.11.00.3.3.90.86.00.09.272.0055.2581.04.605.0000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA............................................. R$ 3.000.000,00 TOTAL....................................................................................................................R$ 3.000.000,00 Artigo 2º - Para atendimento do artigo 1º, serão utilizados recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotação orçamentária: 32.11.00.9.9.99.99.00.99.997.9999.9999.04.605.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA..................................................................................... R$ 3.000.000,00 TOTAL.............................................................................................................................R$ 3.000.000,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. MARCOS DOS SANTOS GALVEZ CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA Nº 008/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, DE 27 DE MAIO DE 2026. Onde se lê “Processo Administrativo nº 45076/2026-71”, leia-se “Processo Administrativo nº 45076/2022- 71”. Registre-se e publique-se. Santos, 27 de maio de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos61 ATOS DA PREGOEIRA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 8.386/2026-92 P/ REGISTRO DE PREÇOS (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/EPP/COOP) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da in- formação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de exames de ACUIDADE VISUAL, EXAME CLÍNICO, HEMOGRAMA (LEUCOGRAMA, ERITROGRAMA, PLAQUETAS) E SÍFILIS, complementares e subsidiários para admissionais, periódicos e demissionais dos servidores efetivos, servidores do regime CLT e candidatos às vagas desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, exigên- cias e descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. PROGRAMAÇÃO: Recebimento das propostas até: 15/06/2026 - Hora: 09:00h Abertura das propostas: 15/06/2026 - Hora: 09:01h Início da Disputa de Preços: 15/06/2026 - Hora: 10:00h MODO DE DISPUTA “ABERTO E FECHADO” VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.615,60 (três mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) Formalização de Consultas: E-mail: comlic@capepsaude.com.br Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br Santos, 27 de maio de 2026. ROSA MARIA FORTES PREGOEIRA CAPEP-SAÚDE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos62 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB-ST AVISO DA LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. LICITAÇÃO 009/2026. COMUNICADO. A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º An- dar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica a conclusão da análise da proposta técnica da licitante participante da licitação presencial: Processo nº 352/2026. Concorrência Internacional. Licitação 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais de interesse social, infra- estrutura e demais obras complementares para a implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado “Estradão”, composto por 1024 unidades habitacionais, 18 comércios, faixa de renovação urbana e abertura de viário, incluindo a elaboração de Projetos Básicos, Executivos e de aprovações ne- cessárias para esse fim. Comunica ainda a designação de sessão que ocorrerá em 09/06/2026 às 10:00 horas, em reunião a ter lugar na Praça dos Andradas, 12, 5º andar, Centro, Santos, Estado de São Paulo, na Sala de Reuniões, ocasião em que se dará a continuidade do certame para divulgação do julgamento da Proposta Técnica e abertura dos envelopes da Proposta de Preço e da Habilitação da licitante classifi- cada. Comunica, por fim, que a ausência de participante implicará na perda ao direito de interposição de recurso relativo a esta fase. Santos, 27 de maio de 2026. MAURÍCIO PRADO. DIRETOR PRESIDENTE. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, torna público aos interessados que a licitação nº 013/2026, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 0355/2026 cujo objeto é a contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de inter- mediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de con- teúdo e outros serviços de informação na internet, a serem utilizados exclusivamente pelos servidores da Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB-SANTISTA pelo período de 12 (doze) meses, po- dendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses foi declarada deserta. Motivo: Não acudiram interessados na referida licitação. Santos, 25 de maio de 2026. MAURÍCIO PRADO. DIRETOR PRESIDENTE. COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE - CAGIEC PROCESSO Nº 59.548/2025-89 - A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade - CAGIEC, após reunião de seus membros, ocorrida em 07.05.2026, deliberaram por conhecer a impugnação e acataram as alegações para anular a decisão que enquadrou o imóvel como ABANDO- NADO, tendo em vista contrato de comodato celebrado e o uso constatado em vistoria ‘in loco’. Informa, ainda que, em virtude das péssimas condições de conservação do pavimento superior, o curso de tal procedimento administrativo seguirá novo rito, para que setores responsáveis da administração muni- cipal, empreguem medidas legais cabíveis para o reestabelecimento das condições de habitabilidade e segurança da edificação. ARQTª RENATA SIOUFI FAGUNDES DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE - CAGIEC SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos63 PROCESSO Nº 31.788/2025-46 - A Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade - CAGIEC, após reunião de seus membros, ocorrida em 07.05.2026, em face do relatório, acos- tado aos autos às fls. 48/55, produzido para analisar o recurso encaminhado ao colegiado pela represen- tante do proprietário, deliberaram pelo não reconhecimento da impugnação tendo em vista a intempes- tividade quanto a apresentação da defesa, mantendo inalterada a decisão que resultou na aplicação do IPTU Progressivo no Tempo a partir de 2026 e que enquadrou o imóvel como Não Utilizado Edificado – NUE. ARQTª RENATA SIOUFI FAGUNDES DOS SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE - CAGIEC SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE SANTOS – CIMEA CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº51 A Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos – CIMEA – con- voca todos os seus representantes a participarem da Reunião Ordinária nº51 a realizar-se no dia 29 de MAIO de 2026, às 10h, por videoconferência, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Processo de Revisão das Metas do “Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA)”, conduzi- do por Mateus Tavares Batista (Coordenador de Políticas Ambientais na Prefeitura Municipal de Santos); 2) Calendário Ecológico; 3) Informes gerais. Santos, 25 de maio de 2026. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE SANTOS – CISEA CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 62 A Comissão Intersetorial de Educação Ambiental da Prefeitura de Santos – CISEA – convoca todos os seus representantes a participarem da Reunião Ordinária nº 62 a realizar-se no dia 29 de MAIO de 2026, às 10h, por videoconferência, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Processo de Revisão das Metas do “Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA),” conduzi- do por Mateus Tavares Batista (Coordenador de Políticas Ambientais na Prefeitura Municipal de Santos); 2) Calendário Ecológico; 3) Informes gerais. Santos, 25 de maio de 2026. MATEUS TAVARES BATISTA PRESIDENTE 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos64 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 385/2026 - CMDCA DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 736/91 de 10 de junho de 1991, CONSI- DERANDO a deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 07 de maio de 2026 e ainda o que determina o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Resolução Normativa nº 290/2016 – CMDCA, RESOLVE: Art.1º - Proceder a revalidação do registro das Organizações da Sociedade Civil listadas abaixo: - Lar das Moças Cegas. Sob nº 31; - Associação de Pais Pró Centro de Recuperação de Excepcionais - CEREX, sob nº 70. Art.2º- A presente Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 21 de maio de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 386/2026 - CMDCA DISPÕE ACERCA DO REGISTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “PROJETO SOCIAL ESPOR- TIVO BRASIL FUTURO”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 736/91 de 10 de junho de 1991, CONSI- DERANDO a deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 07 de maio de 2026 e ainda o que determina o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Resolução Normativa nº 290/2016 – CMDCA, RESOLVE: Art.1º - Proceder o registro das Organizações da Sociedade Civil listada abaixo. - Associação Santista de Futebol de Mesa - ASFM, sob o número 197. Art.2º- A presente Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 21 de maio de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os seus representan- tes e convida a sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), no Auditório da Casa da Cidadania – Rua XV de novembro, 119 – 3º andar - Centro/Santos, às 8:45h em primeira chamada, com o quórum de maioria absoluta dos conselheiros ou, em segunda chamada, realizada após 30 (trinta) minutos da primeira. PAUTA: 1. Apreciação e deliberação das atas das Assembleias anteriores; 2. Relatos da Diretoria Executiva; 3. Apresentação do Projeto de Pré-Aprendizagem – CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planeja- mento; 4. Relatos dos Conselhos e Comitês; 5. Deliberação ELOS alterações plano de trabalho – projeto com financiamento CMDCA; 6. Deliberação acerca da inscrição/revalidação de registro no CMDCA das entidades: - Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista (AFROSAN); - Clube Internacional de Regatas; - Associação Família Pequeno Anjo. 7. XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 8. Indicação de representante do CMDCA na Justiça Restaurativa – JR (titular), e Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD (titular e suplente); 9. Relatos das Câmaras Setoriais; 10. Relatos das Comissões – CEVISS e CM-PETI; 11. Assuntos Gerais. Santos, 26 de maio de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS. PRESIDENTE DO CMDCA 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos65 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 033/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 14/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Marcos Montani Caseiro, con- vida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “VERTICALIZAÇÃO E HABITAÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA”. A Audiência Pública será realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO ORDEM DO DIA – 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE MAIO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 6113/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025 VETO TOTAL - Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971 (Código Tribu- tário Municipal) e dá outras providências. 2. PROCESSO Nº 7247/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2025 VETO TOTAL - Altera dispositivos da Lei Comple- mentar nº 1139, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências. 3. PROCESSO Nº 7225/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 211/2025 Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no município de Santos e dá outras providências. 4. PROCESSO Nº 15487/2025 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 478/2025 Institui a obrigatoriedade de presença de mé- dico com Registro de Qualificação de Especialis- ta-RQE, nas Unidades de Pronto Atendimento no Município de Santos e estabelece diretrizes para a garantia da qualidade assistencial. 5. PROCESSO Nº 889/2024 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Obriga a Empresa Concessionária de energia elétrica a determinar e sinalizar de forma eficaz o perímetro de segurança acerca de energização de fiação elétrica em casos de catástrofes naturais no Munícipio de Santos e, dá outras providências. 6. PROCESSO Nº 311/2025 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 7/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação plena dos imóveis existentes no Munícipio de San- tos e dá outras providências. 7. PROCESSO Nº 7296/2026 DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 2720/2026 Oficiar ao Executivo para que informe a razão técnica, contábil e fiscal para a redução da Dívida Pública Consolidada entre 2025 e 2026, simultane- amente, ao expressivo aumento da Dívida Pública Consolidada Líquida, no mesmo período. LINCOLN REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº 130/2026 PROCESSO Nº 12/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 4º da lei complementar nº 163, de 12 de abril de 1995, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 02, de 12 de abril de 2000, resolve excluir a grati- ficação especial mensal, no valor de uma FG-1, ao servidor Genildo Lima Rodrigues, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 26 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 131/2026 PROCESSO Nº 12/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos66 tos, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 4º da lei complementar nº 163, de 12 de abril de 1995, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 02, de 12 de abril de 2000, resolve excluir a grati- ficação especial mensal, no valor de uma FG-1, ao servidor Lucas Caldas de Carvalho, no período de 08 a 15 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 26 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 132/2026 PROCESSO Nº 12/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 4º da lei complementar nº 163, de 12 de abril de 1995, regulamentado pelo Ato da Mesa nº 02, de 12 de abril de 2000, resolve excluir a grati- ficação especial mensal, no valor de uma FG-1, à servidora Anne Carolline Ferrete da Cruz, no perí- odo de 29 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 26 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO ATO DA MESA Nº 04, DE 21 DE MAIO DE 2026 REVOGA O ATO DA MESA Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE REGULAMENTAVA O TELETRABA- LHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o fim da instalação da infraes- trutura dos ares-condicionados na Câmara Muni- cipal de Santos, conforme manifestação da Direto- ria de Infraestrutura e Manutenção; CONSIDERANDO que a Instituição adotou medi- das de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, obser- vando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 18 e 25ºC para ambientes climatizados; CONSIDERANDO a normalização das condições físicas e ambientais dos espaços de trabalho desta Casa Legislativa, restabelecendo o pleno atendi- mento das normas técnicas relativas à segurança e saúde do trabalho; RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o Ato da Mesa nº 5, de 14 de maio de 2024, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da Câmara Municipal de Santos. Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 21 de maio de 2026. LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos67 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 274 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref PALMEIRAS DA PONTA DA PRAIA PASSAM POR SERVIÇO DE LIMPEZA A equipe da Coordenadoria de Paisagismo (Copaisa) realizou um trabalho minucioso na Ave- nida Rei Pelé, na Ponta da Praia. Os trabalhadores efetuaram a limpeza de todas as palmeiras do canteiro central. Esse é um trabalho específico, já que as folhas das plantas não podem ser arrancadas, pois o local fica sujeito à invasão de fungos que ao atingir o centro de cresci- mento da árvore, ela morre. Soldagem de tubo no guarda-corpo no Deck do Pescador Corte de mato no Parque dos Morros, no Morro Marapé Serviço de varrição e limpeza nas ruas do Monte Cabrão Manutenção da calçada no canteiro central da Cons. Nébias Colocação de tabelas de basquete na quadra do Ilhéu Alto 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos68 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 9 74 Civil 124 793 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 45 480 Elétrica 22 166 Hidráulica 13 239 Instalações 8 40 Limpeza 187 1599 Marcenaria 0 0 Oficinas 55 372 Paisagismo 589 1845 Pintura 200 925 Poda e remoção de árvores 5 47 Serviços gerais 54 900 Tapa buraco asfáltico 131 1404 Vias públicas 136 1355 Outros 1459 9247 TOTAL 3037 19486 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos69 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental, por meio da equipe de zeladoria, efetuou a limpeza de vala na Rua Principal, no Monte Cabrão A área abrangida foi de 500 me- tros e os quatro trabalhadores re- tiraram terra e mato.do local. Foi utilizada uma retroescavadeira. A vala de drenagem rural serve principalmente para o manejo hí- drico, controle de erosão e sane- amento básico. Ele é uma esca- vação no solo, geralmente mais profunda que larga, criada para canalizar, conduzir ou reter água e efluentes. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Poda de árvore na Rua Manoel Ferretti, no Monte Cabrão Continuação da roçada na Rua Caramuru, no Caruara Arquivo PMS Serviço de limpeza da Rua Andrade Soares, no Caruara Arquivo PMS Prefeitura faz limpeza de vala na Rua Principal, no Monte Cabrão 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos70 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico , por meio da equipe de zeladoria, fez o reparo e manuten- ção da calçada no canteiro central da Avenida Conselheiro Nébias, em frente ao número 240, na Vila Mathias A calçada foi consertada e liberada para quem frequenta aquela área da Cidade. Consertar buracos em pas- seios públicos é fundamental para garantir a segurança, acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos, além de prevenir acidentes. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Avenida Conselheiro Nébias, na Vila Mathias, recebe conserto de calçada no canteiro central 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de reeducandos da Pre- feitura Regional dos Morros efe- tuou a pintura da escadaria da Rua 11, no Morro Pacheco. O equipamento com pintura nova garante mais segurança para o trânsito dos moradores e visitan- tes A escadaria tem 300 metros de extensão e uma escada hidráulica, para a chuva descer o morro em cascata sem velocidade. Cinco tra- balhadores participaram do serviço. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso Corte de mato na encosta da Avenida Nossa Senhora do Monte Serrat Pintura de muro, postes e muretas na Rua F, no Morro José Menino Arquivo PMS Arquivo PMS Regional realiza serviço de pintura de escadaria na Rua 11, no Morro Pacheco Troca de grelha da boca de lobo na Rua João Otávio no cruzamento com a Travessa Adelina, no Paquetá 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A estátua do Padre Paulo, na Praça Rubens Ferreira Martins, no Estuário, está de lugar novo. Ela ficava em frente à igreja e foi transferida. Em razão de uma remodelação no equipamento público, a estátua ga- nhou um espaço novo e recebeu a instalação por parte da equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária. Até sexta-feira, dia 22, o serviço estará totalmente concluído. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bair- ros da Aparecida, Boqueirão, Cam- po Grande, Embaré, Encruzilhada, Estuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outei- rinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Reparos no piso mosaico no canteiro central na Avenida Presidente Wilson Reparo na calçada com piso Copacabana na Rua Paraguai, nº 118, no Gonzaga Arquivo PMS Arquivo PMS Reparo na faixa para deficientes visuais na Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 133, na Ponta da Praia Estátua de Padre Paulo ganha novo lugar na Praça Rubens Ferreira Martins Padre Paulo O Padre Paulo (Padre Paulo Horneaux de Moura) foi um religioso e figura muito querida na Baixada Santista, co- nhecido por seu trabalho social e comunitário. Ele é am- plamente lembrado na região por ter fundado em 1974 a escola de samba Mocidade Independente de Padre Pau- lo, do bairro Estuário, em Santos 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A quadra esportiva do espaço de lazer da Rua Antônio Francisco Lourenço, na Alemoa, está sen- do revitalizada pela equipe de ze- ladoria da Prefeitura Regional da Zona Noroeste. O local utilizado para disputa de partidas de basquete está rece- bendo pintura nova no piso. A qua- dra, que também está recebendo novas tabelas e cestas, está sem- pre em manutenção em razão de atos de vandalismo. Três trabalha- dores foram selecionados para a realização do serviço. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Quadra esportiva em espaço de lazer no bairro Alemoa recebe cores novas Produção de mureta de proteção no totem “Amo Santos” no Recanto Paulinho da Avícola Arquivo PMS Limpeza em poço de visita na Rua Dr. Pedro Paulo di Giovanni, no Santa Maria Arquivo PMS Pintura de guias e postes no Jardim Botânico Chico Mendes 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Pavimentação Equipes da Prodesan, sob supervi- são da Secretaria das Prefeituras Re- gionais (Sepref), realizaram a manu- tenção asfáltica na Praça Corrêa de Mello, em frente à Policlínica Monte Serrat, no número 42, no Centro, Os serviços incluíram reparos e recapeamento da pavimentação, com o objetivo de melhorar a tra- fegabilidade, garantir mais segu- rança aos motoristas e pedestres, além de prolongar a vida útil do asfalto na região. De acordo com a Sepref, ações como esta fazem parte do progra- ma contínuo de zeladoria urbana da Cidade, que busca manter ruas e vias em boas condições de uso, prevenindo danos e melhorando a mobilidade dos bairros atendidos. Drenagem A Prefeitura de Santos, por meio da Prodesan e supervisionada pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizou a limpeza do sistema de drenagem localizado na Rua Doutor Pedro Paulo di Giovanni, no Santa Maria. O serviço teve como objetivo principal garantir o correto es- coamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e con- tribuindo para a segurança e o bem-estar dos moradores da re- gião. A ação também auxilia na manutenção da infraestrutura ur- bana e na preservação do meio ambiente local. Intervenções como essas são par- te do programa contínuo de ze- ladoria e manutenção da cidade, que busca manter ruas, canais e sistemas de drenagem sempre em boas condições, sobretudo em pe- ríodos de chuvas intensas. Limpeza no sistema de drenagem da Rua Dr. Pedro Paulo di Giovanni Realizada manutenção asfáltica na Praça Corrêa de Mello, no Centro Histórico 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos75 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Programação de zeladoria 28/05/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Xavantes - lado UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Um Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Três Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos76 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Marginal Início Fim Serviços de Limpeza de Vias Públicas 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de roçada 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de roçada 28/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de roçada 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de roçada 29/05/2026 29/05/2026 Caruara UME Judoca Ricar- do Sampaio Car- doso Início Fim Serviço de roçada 30/05/2026 30/05/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de limpeza da Vala 27/05/2026 28/05/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de limpeza da Vala 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Serviço de limpeza da Vala 29/05/2026 29/05/2026 Caruara Andrade Soares Início Fim Construção de mureta do rio Iriri 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos77 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Rua Gutierrez Início Fim Serviço de Cata trecos 29/05/2026 29/05/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Serviços diário de limpe- za de vias públicas 28/05/2026 28/05/2026 Monte Cabrão Base de apoio Início Fim Instalação de piso 25/05/2026 29/05/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Serviço de Cata trecos 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos78 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 28/05/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco 128 128 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 187 187 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 303 303 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 471 471 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Av. Senador Feijó 509 509 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça dos Andra- das 94 94 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Visconde de Embaré x Praça Manoel de Almeida Início Fim Nivelamento de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Reposição de mosaico preto 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Martim Affonso 90 90 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Limpeza de Boca de lobo 25/05/2026 28/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa x Rua João Octavio Início Fim Troca de grelha de Boca de lobo 25/05/2026 30/05/2026 Paquetá Av. João Pessoa 484 484 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Paquetá Rua Viscondessa de Embaré Início Fim Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Valongo Rua São Bento 34 36 Troca da tampa da caixa de passagem 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos79 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Pintura da ciclovia 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 390 390 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 496 496 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 73 73 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 513 513 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 523 523 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 549 549 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 559 559 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção 567 567 Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita (ao lado da Audi) Início Fim Reparo na calçada em torno do poste 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 218 218 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 220 220 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 186 186 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 66 66 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 94 94 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 152 152 Reparo na calçada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Ma- thias Rua Xavier Pinhei- ro 194 194 Abertura de berço de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos80 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos81 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026Morros Programação de zeladoria 28/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro da Penha Morro da Penha Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 25/05/2026 30/05/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 25/05/2026 30/05/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat 61 61 Limpeza de vegetação na encosta 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 25/05/2026 30/05/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua 02 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José Menino Rua 06 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro José menino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Poda de bambu 25/05/2026 30/05/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos82 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura dos bancos 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Corte de mato no Parque dos Morros 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos83 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Coronel Ga- lhardo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Osseas Barbosa Início Fim Poda de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua José Ósseas Barbosa Início Fim Corte de mato 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção do portão da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção do alambra- do da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção da trave da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 25/05/2026 30/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Caiação de postes, muros e escadas 25/05/2026 30/05/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Pintura de corrimão 25/05/2026 30/05/2026 Morro Sa- boó Caminho Central Início Fim Caiação de muro, poste e escadas 25/05/2026 30/05/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Poda de árvore 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos84 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de Guard Rail 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Troca de grelhas 25/05/2026 30/05/2026 Morro São Bento Praça Brasil Início Fim Troca de banqueta de concreto 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Caiação de poste e guias 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Pintura da praça 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Instalação de alambrado na quadra de futebol 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Colocação de tela no es- paço da academia 25/05/2026 30/05/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua Principal Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua São Roque Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 01 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 02 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 03 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 04 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 05 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 06 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Rua 08 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 03 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Travessa 05 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Pro- gresso Viela 05 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos85 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 28/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo 703 703 Troca de tampa de concreto 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Instalação da portinhola da iluminação da praça 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Fonte do Sapo 83 83 Pintura de reparo de piso 25/05/2026 29/05/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos86 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira, Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 940 Lavagem e revestimen- to da parede do Canal 1 25/05/2026 29/05/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 25/05/2026 29/05/2026 Campo Grande Rua Evaristo da veiga 277 277 Abatimento PMS 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos87 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio x Rua Frei Vital Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Rua Proost de Sou- za X Av. Oswaldo Cochrane Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos88 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai 118 118 Reparo na calçada 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do mosaico 25/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos89 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Jabaquara Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos90 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 12 12 Acentamento de pasti- lhas estilo mosaico 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 3 3 Concretagem na calça- da 25/05/2026 29/05/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 170 170 Demarcação de vaga de automóveis 25/05/2026 29/05/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato 25/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 170 170 Renivelamento de sarjeta e reparo aa calçada 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos91 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos92 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos93 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua André Vital de Negreiros 157 157 Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Bartolomeu de Gusmão 133 133 Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Bartolomeu de Gusmão 130 130 Reparo na calçada 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua Dr. Cyro de Athayde Carneiro x Rua Enguaguaçú Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba 142 142 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Praça Eng. José Rebouças com Rua Ana Pimentel Início Fim Troca da tampa de con- creto e boca de sapo (bueiro) 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa 2816 2816 Reparo em rampa de acesso 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Mário Covas x Rua Cel. Raposo de Almeida Início Fim Reparo no gradil do playground 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Pintura geral da praça 25/05/2026 29/05/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos94 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (Rua Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos95 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Pria Rua Enguaguaçú X Rua Egydio Martins Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos96 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio de Lima Início Fim Reparo e manutenção na trave do balancê e demais brinquedos em m adeira 25/05/2026 29/05/2026 Vila Belmiro Praça Benedicto Júnior Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Praça Olimpio Lima Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Praça Paulo Fer- nandes Gasgon Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Alvares Cabral Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Araguaya Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Dom João VI Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos97 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Adolpho Assis Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Antonio Carlos Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Guararapes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Marechal José Olintho de Carvalho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Mariz e Barros Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Marquês de Olinda Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Monsenhor Paula Rodrigues Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Oliveira Lima Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Paysandú Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Princesa Isabel Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos98 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Vila Belmiro Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Vila Belmiro Rua Tiradentes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos99 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 28/05/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura das traves e estrutu- ra na quadra de Basquete 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura (demarcações) das li- nhas da quadra poliesportiva 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 25/05/2026 30/05/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 25/05/2026 30/05/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadra espor- tiva e instalação de equi- pamentos de playground 02 balances e um escorregador nos espaços ao lado do Sambódromo 25/05/2026 30/05/2026 Areia Branca Av. Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Instalação elétrica no Cemi- tério da Areia Branca 25/05/2026 30/05/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Corte de grama dos jardins 25/05/2026 30/05/2026 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Instalação de guarda-corpo padrão Santos 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto. 42 378 limpeza dos taludes 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Av. Francisco Ferreira Canto. 42 378 Corte de Grama das jardi- neiras das calçadas 25/05/2026 30/05/2026 Caneleira Rua Ângelo Martins Medeiro Início Fim Corte de grama e Limpeza de Geral na Arena Silvano 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos, no canteiro central da via 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura do quiosque, no can- teiro central próximo à Rua Manoel Machado Maia 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos100 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Substituição de refletores que ilumine a piscina no Centro Esportivo e Recreati- vo da Zona Noroeste 25/05/2026 30/05/2026 Castelo Praça Universal da Paz Início Fim Reparos Hidráulicos no Céu das Artes 25/05/2026 30/05/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura de 01 (uma) grade de proteção que será instalada na Policlínica do Piratininga 25/05/2026 30/05/2026 Ilhéus Altos Rua Dois 32 32 Instalação de tabelas de bas- quete 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Pacífico Caldeira Tolen- tino 1 122 Caiação de guias e postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Etelvina de Paula Freire 1 387 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Prof° An- tônio de O. P. Sobrinho 1 150 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Marco An- tônio Rodrigues Inácio 1 163 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Dr. Edgar Ferraz Navarro 1 295 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Cap. Luis Antônio Pimen- ta 1 99 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Caio de Barros Pente- ado 1 118 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Lúcia Hehl Caiaffa 1 83 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Djalma Campos Freixo 1 75 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Prof° Fran- cisco Russo da Silveira 1 121 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Marino Leite 1 106 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Aprovada 1162 2 45 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Av. Bandeiran- tes Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos101 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Piratininga Rua dos Portu- gueses 1 125 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Coronel José João Jor- ge 1 168 Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Praça Elos Clube Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Praça João de Chaves Moraes Início Fim Caiação em guias e Postes 25/05/2026 30/05/2026 Piratininga Rua Dr. Edgar Ferraz Navarro 1 295 Corte de mato do canteiro central 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Rua Ten. Durval do Amaral 336 336 Instalação de seis ventilado- res no CRAS Rádio Clube 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Zeladoria 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Caminho São José 504 504 Zeladoria na praça do 52 25/05/2026 30/05/2026 Radio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima 556 556 Zeladoria no quiosque do largo José Menezes 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Rua Pio XII 172 439 Reparo de talude no Rio lenheiros 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Flamínio Levy 169 180 Reparo de talude no Rio lenheiros 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Instalação de tabelas de bas- quete 25/05/2026 30/05/2026 Saboó Av.Nossa Se- nhora de Fátima 353 353 Drenagem 25/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha 131 131 Limpeza do sistema de dre- nagem 25/05/2026 28/05/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos102 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos103 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 25/05/2026 30/05/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos104 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos105 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos106 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 28 de maio de 2026 Diário Oficial de Santos107 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 28/05/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 28/05/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 28/05/2026 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