Ano XXXVIII • Nº 9132 • Segunda-feira, 1º de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). REURBANIZAÇÃO TRANSFORMA RUA REPÚBLICA PORTUGUESA EM NOVA ATRAÇÃO TURÍSTICA Fotos: Raimundo Rosa Inscrições para curso de motorista profissional serão abertas nesta segunda Alunos de escola infantil aprendem sobre descarte correto de resíduos Marcelo Martins Francisco Arrais CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO CET-Santos lança WhatsApp para contato direto com usuários 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������11 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 24 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................25 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 29 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 31 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................................................... 32 CULTURA ................................................................................................................................................................ 33 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 37 ESPORTES ............................................................................................................................................................... 43 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS...........................................................................43 SEGURANÇA............................................................................................................................................................ 44 CET........................................................................................................................................................................... 44 IPREV........................................................................................................................................................................ 48 CAPEP...................................................................................................................................................................... 51 OUVIDORIA E CONTROLE...................................................................................................................................... 52 FUNDAÇÕES........................................................................................................................................................... 53 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 54 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 54 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 55 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 58 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 60 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2067-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016234-32.2025.8.26.0562, JOSÉ LUIZ AU- GUSTO ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo de Arquiteto, Nível R, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO O candidato nomeado judicialmente através da portaria nº 2067-P-DEGEPAT/2026 deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do pra- zo mencionado anteriormente, o candidato deve- rá entrar em contato com a SIAM para a desistên- cia da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATI- CAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endere- ço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máxi- mo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da De- claração de Imposto de Renda Pessoa Física en- tregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do enve- lope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), confor- me disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCO- LARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO: ARQUITETO - Diploma ou Certificado de Conclu- são do Ensino Superior em Arquitetura e Urbanis- mo e Registro Profissional, com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Am- biente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 1348-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear YASMIN LEMES DE CASTRO, registro nº 39.647-3, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Departa- mento de Proteção Social Especial, Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento Social, durante o im- pedimento, por férias, de Kelly Roberta Ferracini, nos períodos de 06 a 07, 09 a 14 e 16 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2004-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor- mado no Processo nº 027504/2026-34, exonera, a pedido, a partir de 15 de maio de 2026, ELIEZER WILLIAN SIMOES XAVIER, registro nº 38.634-2, do cargo de Interprete de Libras, Nível L, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2005-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 027973/2026-35, exonera, a pedido, a partir de 19 de maio de 2026, JULIANA SANTOS RODRIGUES, registro nº 40.407-9, do cargo de Mé- dico, Nível S, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2006-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 028297/2026-17, exonera, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, JULIANA CORDEIRO MACHADO, registro nº 41.018-3, do cargo de Auxi- liar Veterinário, Nível G, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2039-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 028462/2026-21, exonera, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, CRISTINA MACEDO DIAS CABRAL SOUZA, registro nº 39.906-3, do car- go de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2051-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear GUSTAVO GAMEIRO DE JESUS FONSECA, registro nº 36.361-4, exercendo a função gratifi- cada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação Jurí- dica ao Cidadão, Departamento de Direitos Huma- nos e Cidadania, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Hu- manos, durante o impedimento de Rodrigo Garcia Mehringer de Azevedo, no período de 04 a 23 de dezembro de 2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2058-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear SILMAR SILVA DE PAULO, registro nº 19.972-9, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, durante o impedimento de Luiz Dias Guimaraes, no período de 08 a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2073-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 029020/2026-39, exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, STEFANI MARIA DE JESUS, registro nº 39.926-1, do cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2074-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 029117/2026-79, exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, DANIELA CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRA, registro nº 40.912-8, do cargo de Psicólogo, Nível P, do Quadro Permanen- te. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2075-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 029138/2026-49, exonera, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, EMANUELLY ABADE INCARNATO, registro nº 39.335-5, do cargo de Pro- fessor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2105-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 01 de junho de 2026, MARCIA REGINA DOS SANTOS LIMA, registro nº 20.450-3, do cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Coordenador III, Coordenadoria da Região da Área Continental, Departamento da Guarda Civil Muni- cipal, Secretaria Municipal de Segurança, estabele- cido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 666051/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 463998/2025 - SMS). PROCESSO Nº 64797/2024-41. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AGLON CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 463998/2025 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 28 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 28 de maio de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, EROS CARRA- RO, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490145/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 247761/2025 - SMS). PROCESSO Nº 66707/2024-20. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 247761/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 23 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 23 de junho de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela DETENTORA, SÉRGIO TUFIK, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 763577/2026 - SEMES (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 498977/2025 - SEMES). PROCESSO Nº 2734/2025-73. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LETRA XPS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 498977/2025 – SEMES, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 17 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 17 de junho de 2026. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, em substituição, VICTOR TAVARES DE SANTANA, e pela FORNECE- DORA, CLECIO BARROS DE LIMA, em 27/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318123/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 234245/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 3038/2025-48. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL BRISMAR LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 234245/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 25 de agosto de 2026, conforme previsto em sua Cláusu- la Segunda. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 25 de Agosto de 2026. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AU- DREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FORNECEDORA, EDSON CORREIA BARBOSA, em 26/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439245/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 118845/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 3038/2025-48. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL ELÉTRICA IGARATÁ LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 118845/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 25 de agosto de 2026, conforme previsto em sua Cláusu- la Segunda. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 25 de Agosto de 2026. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela FOR- NECEDORA, FABRICIO GUERRA DE ANDRADE, em 26/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 907548/2026 - SMS (Quinto Ter- mo de Aditamento de Contrato Nº 62/2022 - SMS). PROCESSO Nº 20013/2021-30. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JEKK ALIMEN- TAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 62/2022 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 01 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de as- sinatura. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 VALOR MENSAL: R$ 500.761,50 (quinhentos mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centa- vos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOTAS DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2117.33903900000.33903941000.05.300.0027 9305/2026 01.15.10.10.302.0058.2537.33903900000.33903941000.05.300.0027 9306/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, CARLOS LUCIANO KOKAN, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 909639/2026 - SEMES (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 13/2024 - SEMES). PROCESSO Nº 16119/2024-08. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 13/2024 – SEMES para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 51.047,30 (cinquenta e um mil, quarenta e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.19.10.27.812.0031.2000.33904001000.01.110.0000 137/2026 856/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Esportes, em substituição, Sr. VICTOR TAVARES DE SANTANA, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 790692/2026 - SEMES PROCESSO Nº 59113/2025-16. MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 18.005/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e JOSE ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS. OBJETO: Prestação de serviço de arbitragem, realizado por staff técnico formado por árbitros e me- sários, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato, destinados ao evento “5º Campeonato Santista de Futevôlei”. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.2160.33903900000.33903999000.01.110.0000 5308/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, em substituição, VICTOR TAVARES DE SANTANA, e pela CONTRATADA, JOSE ESTEVES LOPES FILHO, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 624296/2026 - PREF-ZOI (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 3/2024 - PREF- -ZOI). PROCESSO Nº 12949/2024-85. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 03/2024 - PREF-ZOI para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 02 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 2 de maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 28.667,76 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centa- vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.45.10.15.452.0114.2964.33904001000.01.110.0000 1404/2026 858/2026 UNIDADE: PREF-ZOI. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Prefeito Regional da Zona da Orla/Intermediária, Sr. RO- DRIGO CÂMARA DA PAIXÃO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 714255/2026 - SETUR PROCESSO Nº 24250/2026-10. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e O TERMINAL EVENTOS E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Autoriza o uso, a título precário e oneroso, ao(à) AUTORIZADO(A), os pavimentos a seguir des- critos: O PAVIMENTO TÉRREO DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA IGUATEMY MARTINS, S/Nº - BAIRRO DA VILA NOVA, COM USO DO AR CONDICIONADO NO DIA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. VIGÊNCIA: 1 (um) dia a partir de 30 de Maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, pela AUTORIZADA, CERRIZETE RUBIA SCHMIDT BRAVO, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 301399/2026 - SEMES (Primeiro Termo de Aditamento de Termo de Cooperação Técnica Nº 453047/2025 - SEMES). PROCESSO Nº 25875/2025-64. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Aditar o Termo de Cooperação Técnica n° 453047/2025 - SEMES para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de junho de 2026. UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes em substituição, 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 VICTOR TAVARES DE SANTANA, e pelo SESI-SP, MÁRIO SÉRGIO ALVES QUARANTA, em 28/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 811418/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 69737/2025-88. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PROFESSOR PEDRO CRES- CENTI”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), CRISTIANE AMARO DA SILVA SANTOS, em 26/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 521433/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 9050/2026-47. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “MARIA PATRÍCIA”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), ELIANE DE OLIVEIRA PRADO, em 25/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 947094/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 11099/2026-79. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME HILDA RABAÇA. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pelo(a) DOADOR(A), PEDRO ROGERIO RODRIGUES, em 25/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 423319/2026 - SEFIN (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 562366/2025 - SE- FIN). PROCESSO Nº 10586/2025-33. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GENTE SEGURADORA S.A.. OBJETO: Aditar o Contrato nº 562366/2025 - SEFIN para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 29 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29 de abril de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.158,00 (um mil, cento e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.12.10.04.122.0098.2000.33903900000.33903969000.01.110.0000 7712/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, em 27/05/2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129880/2026 – SEDUC PROCESSO Nº 51386/2025-95 PUBLICADO EM 26/05/2026 ONDE SE LÊ: “... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de lençóis, toalhas e mantas infan- tis para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS...” LEIA-SE: “...OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de toalhas para a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e Secretaria Municipal de Saúde - SMS....” NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2070-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar NATALIA BEATRIZ VAZ HAAGEN CORDEIRO LIND FAGA, registro nº 30.935-1, ocu- pante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Espe- cialista de Educação I – Coordenador Pedagógico, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica de Renata Alvarenga Guerra, no período de 25 de maio a 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2081-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, resolve designar FATIMA APARECIDA MARI- NHO COELHO, registro nº 26.890-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Orientador Educacional, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, no período de 26 de maio a 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2085-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar CARINA RODRIGUES SOARES TAFARELLO, registro nº 28.732-6, ocupan- te do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Espe- cialista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, durante o impedimento de Janaina Ferreira de Almeida, no período de 26 de maio a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2068-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANA BEATRIZ ALAR- CON COMELLI, registro nº 20.519-5, ocupante do cargo de Biólogo, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Unidade de Biologia, Coordenadoria do Aquário Municipal, Departamento de Parques e Defesa da Vida Ani- mal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade, duran- te o impedimento de Marco Aurelio Gattamorta, no período de 26 a 30 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2083-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar THIAGO HENRIQUE SOARES NUNES, registro nº 39.569-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Uni- dade I, Seção de Gestão de Contratos de Conces- sionárias e Controle de Telefonia, Coordenadoria Administrativa, Departamento de Administração e Transportes, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Wanderley Fernandes Lopes, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 27 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2087-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANO ANDRADE DE OLIVEIRA, registro nº 35.316-9, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em subs- tituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Política e Legislação Tributárias, Coordenadoria de Planejamento Tri- butário, Departamento de Administração Tributá- ria, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, du- rante o impedimento de Carlos Crescenti Aulicino, no período de 01 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2091-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCOS ISSAMU TA- MASHIRO, registro nº 37.854-7, ocupante do car- go de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, durante o impedimento, por férias, de Renata Queiroz Andrade, no período de 11 a 25 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2092-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar WELLINGTON ALVES DE SOUZA, registro nº 15.308-0, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, Nível GMII, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Orquestra Municipal de San- tos, Coordenadoria de Música, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento de Jose Roberto de Almei- da, no período de 07 a 24 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2093-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar KARINE DE OLIVEI- RA MALVASIO, registro nº 26.455-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati- vidades IV, Seção de Tomada de Contas, Departa- mento de Controle Financeiro, Secretaria Munici- pal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por licença médica, de Maria Madalena de Araujo Xavier, no período de 29 de abril a 07 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2095-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar YURI SALVAN AS- TOLPHI, registro nº 41.192-6, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em subs- tituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Parcelamento Ad- ministrativo de Débitos Fiscais, Coordenadoria de Assuntos Econômicos Fiscais, Departamento de Administração Tributária, Secretaria Munici- pal de Finanças e Gestão, durante o impedimen- to de Mirian Yoko Mine, no período de 08 a 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2094-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo artigo 1º, §1º da Lei Comple- mentar nº 657, de 26 de maio de 2009, designa ANTONIO JOSE ABREU VAZ, registro nº 33.842- 6, para atuar, em substituição, como Supervi- sor na unidade do “POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão”, durante o impedi- mento, por férias, de Ligia Catarina Silva Rosa, registro nº 34.032-3, no período de 01 a 16 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 1286-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 247596/2026-40, PUBLICADA EM 17/04/2026. Onde se lê: “..., no período de 06 abril a 05 de maio de 2026.” Leia-se: “..., no período de 06 a 15 abril de 2026.” RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 793-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 225297/2026-45, PUBLICADA EM 27/02/2026. Onde se lê: “..., no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2026.” Leia-se: “..., no período de 19 de fevereiro a 04 de março de 2026.” EDITAL Nº 16/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão pror- rogadas as inscrições para candidatos a represen- tantes dos empregados na CIPA SETORIAL OPE- RACIONAL conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA SETORIAL OPERACIONAL os ser- vidores estatutários lotados nas Unidades, Coor- denadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 01/06/2026 à 30/06/2026, enviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA OPERACIONAL 08 titulares e 07 suplentes indicados pela ad- ministração 08 titulares e 07 suplentes eleitos pelos em- pregados ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EDITAL Nº 17/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a re- presentantes dos empregados na CIPA SETORIAL SAÚDE conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Poderão inscrever-se como candidatos à CIPA SETORIAL OPERACIONAL os ser- vidores estatutários lotados nas Unidades, Coor- denadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 01/06/2025 à 30/06/2026, enviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA OPERACIONAL 08 titulares e 07 suplentes indicados pela ad- ministração 08 titulares e 07 suplentes eleitos pelos em- pregados ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EDITAL Nº 18/2026 – COSEG/DEGEPAT/SEFIN A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão comunica aos servidores públicos municipais, no pleno exercício de suas atividades, que estão prorrogadas as inscrições para candidatos a re- presentantes dos empregados na CIPA SETORIAL ADMINISTRAÇÃO E APOIO conforme determina o Artigo 3o da Lei nº 1842/2000, alterada na sua composição pela Lei 2401, de 23/06/2006. Pode- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 rão inscrever-se como candidatos à CIPA SETO- RIAL ADMINISTRAÇÃO E APOIO os servidores es- tatutários lotados nas Unidades, Coordenadorias e Departamentos. As inscrições poderão ser realizadas no perío- do de 01/06/2026 à 30/06/2026, enviando e-mail à sesetra@santos.sp.gov.br, para agendamento do comparecimento na SESETRA/COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN, Rua Cidade de Toledo, 17, no horário das 09h00 às 16h00 para assinatura de formulário inscrição e recebimento do comprovante da ins- crição. Maiores informações pelo telefone 3213-7219, somente de Segunda à Sexta feira, no horário das 09hs às 16hs. Nota: Outra opção de inscrição é acessar o link https://bit.ly/45WD1L8 e preencher a Ficha de Ins- crição. Após o preenchimento, o candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição, inclusive infor- mando em qual CIPA estará concorrendo. COMPOSIÇÃO DA CIPA ADMINISTRAÇÃO E APOIO 03 titulares e 03 suplentes indicados pela ad- ministração 03 titulares e 03 suplentes eleitos pelos em- pregados ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES Em cumprimento à Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 7.517, de 10 de agosto de 2016, publicado no diá- rio oficial em 11/08/2016, todos os agentes públi- cos ativos (servidores estatutários, celetistas, car- gos comissionados, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função da Administração Pública Direta, Indire- ta ou Fundacional), deverão entregar, no período de 30/05 a 30/06/2026 a Declaração de Bens e Va- lores que integram seu patrimônio privado (imó- veis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patri- moniais localizados no país ou exterior). Desta forma, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e todos os servidores da PMS, inclu- sive os que foram empossados até 29/05/2026, por meio da Central do Servidor egov.santos.sp. gov.br/centraldoservidor utilizando-se de seu SSHD, deverão entregar a declaração. Os novos agentes públicos que ingressarem a partir de 01/06/2026 deverão entregar a declara- ção de bens no ato da posse. No caso dos agentes públicos que deixarem seu cargo, emprego ou função, os mesmos deve- rão atualizar sua declaração de bens, indicando a eventual variação patrimonial ocorrida. A ausência de declaração no prazo estipulado acarretará a suspensão do pagamento da remune- ração ou de eventuais verbas rescisórias, até o efe- tivo cumprimento da referida obrigação, conforme previsto no art. 5º do Decreto Regulamentador. Dúvidas, encaminhar e-mail para: declaracaode- bens@santos.sp.gov.br ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº273458/2026-43 - 52.077.214 MARCELO YUKIO MAGARIO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3128002 A PARTIR DE 04/05/2026 RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. Benefício IPTU/TRLD Processo nº 271465/2026-38 - KARLA RENATA PESSOA DA SILVA - Indeferido, face a ausência de documentação comprobatória e possuir mais de um imóvel. Processo nº 247798/2026-64 - VIRGINIA FERREI- RA FERAUCHE - Indeferido, face a ausência de do- cumentação comprobatória. Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 280726/2026-19 - PROCFIT GESTÃO ORIENTADA A PROCESSOS LTDA. - Expedida a cer- tidão número 939.575/2026 Certidões Diversas do Cad Mobiliário Processo nº 290084/2026-11 - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO SÃO PAU- LO - SECONCI - SP - Expedida a certidão número 946.172/2026 IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 289245/2026-51 - MARCOS DE AL- MEIDA BORGES. Restitua-se a importância de R$ 468,64 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e ses- senta e quatro centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 285830/2026-18 - PRIMED LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Restitua-se a importância de R$ 1.062,06 (Mil e sessenta e 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 dois reais e seis centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. ISSQN - Cancelamento de Guia de Recolhi- mento PROCESSO DIGITAL N° - 288851/2026-96 - BRA- SIL TERMINAL PORTUARIO S.A - Autorizamos o cancelamento da guia: nº 100544829, conforme manifestação da SEAPROT. PROCESSO DIGITAL N° - 288800/2026-55 - MS1 SPE LTDA - Autorizamos o cancelamento da guia: 7880885, conforme manifestação da SEAPROT. ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 288823/2026-51 - ALIENA- JUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA - Restitua-se a importância de R$ 243,08 (Duzentos e quarenta e três reais e oito centavos), valor atua- lizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compen- sação Processo nº 266149/2026-07 - PAULO RAFAEL KI- FFER COELHO - Autorizamos a retificação da DAM nº10196/2025, conforme manifestação da SEFIS-ITBI. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 285997/2026-25 - CONSE- LHO REGIONAL DE BIOMEDICINA CNPJ sob o n.º 62.021.837/0001-74, BIOMEDICINA IN SANTOS- Deferido tendo em vista os pareceres da COFIS- NOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 289717/2026-49 - OS INCONFIDENTES BR POR- TAL DE NOTICIAS LTDA - Indeferido, comprovan- te de residência apresentado (espelho IPTU) em nome de terceiros. Em 29/05/2026. 289713/2026-98 - AMANDA CRISTINA DE FIGUEI- REDO BARBIERI - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 289704/2026-05 - AURUM PATRIMONIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 289692/2026-10 - FELIPE CAMARANO RIBEIRO BOMFIM LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 289564/2026-30 - SPAZIO ANGEL STUDIO LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 289453/2026-79 - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 289280/2026-52 - ANA PAULA ALVES PINHEIRO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 28/05/2026. 289176/2026-31 - ALOHA DIVE MERGULHOS ES- PORTIVOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 289161/2026-63 - GIORGIA TIRLONE DE OLIVEI- RA AMARO LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 288618/2026-21 - JP IMPORTS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 28/05/2026. 288378/2026-10 - TRÊS MARGENS EDIÇÕES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 27/05/2026. 288367/2026-01 - MEDSANTOS SERVICOS MEDI- COS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 27/05/2026. 286818/2026-40 - FTS TUBULACOES E SERVICOS DE MONTAGENS LTDA. - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 28/05/2026. 286525/2026-71 - LIGEIRINHO BM LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 28/05/2026. 286508/2026-52 - ACR 26 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 27/05/2026. 284957/2026-75 - ALTARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - Sim, como requer, de acor- do com a O.S. 001/2016. Em 27/05/2026. 274428/2026-18 - ZAGO HARMONIE CLINIC LTDA - Indeferido, local fechado. Em 28/05/2026. 265046/2026-21 - INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ - Indeferido, conforme manifestação da vigilância sanitária, a empresa não exerce a Atividade médica ambulatorial restri- ta a consultas no local. Em 21/05/2026. ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 002.812/2026-66 – ALINE SANTOS CURSOS 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA – DEFER- DIDO pedido de alvará de licença para ALINE SAN- TOS CURSOS TREINAMENTOS E CUNSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 64.022.870/0001- 44, para exercer atividades CNAE 8599604 – Trei- namento em desenvolvimento profissional e ge- rencial; CNAE 4761001 – Comércio varejista de livros; CNAE 6319400 – Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na in- ternet; CNAE 6920602 – Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária; CNAE 7020400 – Atividades de consultoria em gestão empresaria, exceto consultoria técnica específica; CNAE 8599699 – Outras atividades de ensino não espe- cificadas anteriormente. Situado na Avenida Ana Costa, 59 – conj. 72 – sala 86. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 071.110/2025-97 – LAB SEVEN LABORATÓRIO ÓPTICO LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para LAB SEVEN LA- BORATÓRIO ÓPTICO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 51.078.851/0001-98, para exercer atividades CNAE 4774100 – Comércio varejista de artigos de óptica; CNAE 3250709 – Serviço de laboratório óptico. Situado na Rua Amador Bueno, 38 – sala 64. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 053.415/2025-62 – SP ONE LTDA – DEFERIDO pe- dido de alvará de licença para SP ONE LTDA, ins- crito no CNPJ sob nº 82.717.679/0001-91, para exercer atividades CNAE 6201501 – Desenvolvi- mento de programas de computador sob enco- menda; CNAE 5620102 – Serviços de alimentação para eventos e recepções-bufê; CNAE 6209100 – Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; CNAE 7420001 – Atividades de produção de fotografias, exceto aé- rea e sub-marinha; CNAE 7420002 – Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas; CNAE 8230001 – Serviços de organização de fei- ras, congressos, exposições e festas; CNAE 9001904 – Produção de espetáculos circenses de marionetes e similares; CNAE 9001905 – Produ- ção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e si- milares; 9001906 – Atividades de sonorização e de iluminação; CNAE 9001999 – Artes cênicas, es- petáculos e atividades complementares não es- pecificadas anteriormente. Situado na Rua Vis- conde de Embaré, 230 – sala 1811 – conj. B. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Sevisa e O.S. 001/2016, como escritório ad- ministrativo para fins de licenciamento; P.A. 017.858/2026-71 - GISSELMO GRAVATA PINTO - DEFERIDO pedido de transferência de nome de permissionário de alvará de licença I.M. n°15.359- 1 para GISSELMO GRAVATA PINTO, CPF n°070.072.238-69 domiciliado na Rua Amazonas, 76/05, Santos-SP, para exercer atividade CBO 78231502, motorista de táxi - veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de refe- rência; P.A. 012.115/2020-73 - DEPOTRANS TANK CONTAINERS LTDA - DEFERIDO pedido de alvará com transferência de local e alteração de ativida- des para DEPOTRANS TANK CONTAINERS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°29.324.208/0001-48, para exercer atividades CNAE 33.19-8-00 - Manuten- ção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente; CNAE 39.00-5- 00 - Descontaminação e outros serviços de ges- tão de resíduos; CNAE 52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns ge- rais e guarda-móveis; CNAE 52.12-5-00 - Carga e descarga; CNAE 63.99-2-00 - Outras atividades de prestação de serviços de informação não especi- ficadas anteriormente; CNAE 71.20-1-00 - Testes e análises técnicas; CNAE 74.90-1-04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; CNAE 77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equi- pamentos comerciais e industriais não especifi- cados anteriormente, sem operador; CNAE 81.29- 0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente; CNAE 82.92-0-00 - Envasamento e empacotamento sob contrato. Situado na Rua Ju- lia Ferreira de Carvalho, n°363 - anexo NRS. 403 e 477. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Semam, CET, Sevisa e SEPOR- TE/EIV; P.A. 017.151/2025-29 - JM - COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - DEFERIDO pedi- do de alvará de licença para JM - COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°60.007.419/0001-05, para exercer ativida- des CNAE 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; CNAE 45.20-0-03 - Serviços de manutenção e re- paração elétrica de veículos automotores; CNAE 45.20-0-04 - Serviços de alinhamento e balancea- mento de veículos automotores; CNAE 45.20-0-07 - Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; CNAE 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessó- rios novos para veículos automotores. Situado na Rua Braz Cubas, n°267. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e Se- mam; P.A. 064.266/2024-95 - BROTHERS FESTIVAL LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de mudança de uso do imóvel, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 066.672/2024-47 - 57.183.379 JANAINA PALMIERI DA RESSURREICAO - INDEFERI- DO conforme Fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de se- gurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 041.050/2020-73 - FLAVIA DA- NIELLE SILVA NASCIMENTO 39789602812 - INDE- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 FERIDO de acordo com fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°016J para apre- sentar conta de água/esgoto, ampliação de cana- letas, instalação de caixa SAO à rede SABESP, fe- chamento frontal na cabine de lavagem e fotos com lixeiras de resíduos orgânicos e recicláveis; P.A. 055.923/2022-41 - NELSON ROGERIO PEREI- RA LIMA 07225904825 - INDEFERIDO conforme Fiscalização Ambiental, não atendeu convocação para apresentar licenças ambientais de instala- ção e de operação para a atividade exercida; P.A. 009.135/2024-36 - JD ESPETINHOS LTDA - INDEFE- RIDO conforme fiscalização ambiental, não aten- deu convocação para agendar data e horário para realização de vistoria técnica; P.A. 060.285/2018- 40 - CATEDRAL EVENTOS & MUSICA AO VIVO EIRE- LI - INDEFERIDO conforme parecer da Fiscalização Empresarial e Sevisa, o estabelecimento se en- contra fechado sem atividades comerciais; P.A. 062.304/2025-92 - STYLLUS MOTOS LTDA - INDE- FERIDO conforme fiscalização de posturas em- presarial, requerente encerrou atividades no lo- cal; P.A. 064.859/2025-88 - ESQUINA DO PASTEL EBENEZER LTDA - INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização sanitária, constatado irregularida- des na estrutura física do local, com base em De- creto Estadual 12342/78, no tocante a piso supe- rior não conter altura mínima de 2,70m e ausência de sanitário para manipuladores de alimentos; P.A. 066.654/2023-84 - VICTORIAN RESTAURANTE FRUTOS DO MAR LTDA - Processo prejudicado. Requerido baixa de licença da I.M. n°313 437-1 em 01/04/26 por meio de P.D. n°254457/2026-63; P.A. 019.503/2008-34 - GILDASIO DE SOUZA SILVA – EPP - INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de mudança de uso do imóvel, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 015.237/2023-18 - MERCIA FERNANDA CRUZ FRAZÃO - INDEFERIDO confor- me fiscalização de Obras, laudos apresentados não atendem exigências de segurança e acessibi- lidade, falta banheiro para PcD e apresentou ape- nas protocolo de AVCB; P.A. 059.087/2024-27 - LAVANDERIA ASPE LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de se- gurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 016.577/2025-65 - KOKIMBOS PIZZARIA LTDA - INDEFERIDO conforme fiscaliza- ção de Obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de seguran- ça/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 015.873/2025-11 - MASSAS DOURA- DO RESTAURANTE E ROTISSERIE LTDA - INDEFERI- DO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de aces- sibilidade com ART/RRT; P.A. 028.878/2025-69 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - INDEFE- RIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu convocação para apresentar Licença Ambiental de Operação ou certificado de Dispen- sa de licença emitida pela CETESB para o CNPJ de que trata este processo; P.A. 059.338/2024-55 - ALL FOOD & FUN LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB, laudo de segurança/ estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/ RRT; P.A. 004.058/2024-18 - PIZZARIA KSP LTDA - INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização de Obras, não apresentou ART; P.A. 034.326/2020- 11 - NOVA OPCAO TRANSPORTES E LOGISTICA - INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 020.720/2025- 41 - SANTA SAUDE HOLDING S.A - INDEFERIDO pedido de acordo com fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 050.447/2025- 42 - 33.608.516 SANDY OLIVEIRA DOS SANTOS - INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°2270 para apre- sentar certificado de limpeza da caixa de gordu- ra, comprovantes de filtro de ar em sistemas de exaustão de fogão e churrasqueira e de limpeza do sistema de exaustão, comprovantes de coleta de óleo de cozinha usado e de segregação e des- tinação de resíduos recicláveis; P.A. 060.638/2025- 77 - AGILINK TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização de posturas empresarial, requerente encerrou atividades no local; P.A. 045.310/2022-04 - COMPANHIA BRASI- LEIRA DE DISTRIBUICAO - INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°1558 para apresentar certifica- do de limpeza da caixa de gordura e comprovan- te de instalação de coletor/recipiente com placa indicadora para recebimento de lâmpadas usa- das; P.A. 032.627/2022-08 - C DE J DA S SILVARES - INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°0119-EM para apresentar os seguintes comprovantes; de insta- lação do filtro na coifa; de certificado de limpeza da caixa de gordura; de proteção acústica e de destinação do óleo comestível usado. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 206552-B – F YONEITI TAMASHIRO LTDA – CNPJ 41.669.721/0001-76 – Fica o estabele- cimento intimado a proceder com requerimento de alvará de licença, com documentação regularizada art.427 da L.C 3531/68. Prazo: 15 DIAS MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN P.A. 029759/2025-13 – ESCOLA DE BALLET LUCIA MILLAS LTDA – INDEFERIDO conforme parecer da fis- calização de obras, não apresentou processo de mudança de uso do imóvel e laudo de acessibilidade não conclui quanto à acessibilidade e não demonstra ser acessível na parte literal de acesso ao imóvel, com ausência de rampas na fachada e fotos condizentes com a descrição. P.A. 026804/2008-51 – GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA X 9 – INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização ambiental, não atendeu convocação para apresentar laudo de Pressão Sonora corrigido conforme orientação feita no dia 05/12/2025 pela equipe técnica da Seção de Licenciamento Ambiental. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 46.027.020.000 225515 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225516 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225517 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 46.027.020.000 225518 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225520 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.021.001 225254 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225255 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225256 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225257 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225258 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.002 225259 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225260 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225261 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225262 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225263 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.003 225264 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225265 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225266 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225267 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 46.027.021.003 225268 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 55.021.034.000 225222 2026 2026 AVENIDA DOUTOR BERNARDINO DE CAMPOS 335 024007/2026-93 56.030.006.019 225207 2025 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 56.030.006.019 225208 2026 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 67.010.019.000 225223 2026 2026 RUA DA LIBERDADE 194 022934/2026-04 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN Certidões - IPTU Processo nº 283071/2026-50 ( 941.128 ) MARIA AMELIA ANUNCIATO - Expeça-se a certidão. ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Afastamento Participação:Congresso/Curso/Mestrado Processo nº 287730/2026-36 - 944.446 - JULIA MENDES PITTA, Registro: 380006 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287570/2026-61 - 944.336 - MARINA GUIMARAES DESTRO, Registro: 385153 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287481/2026-33 - 944.278 - THIAGO SOARES VALENTIM GRASS, Registro: 290064 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287433/2026-91 - 944.244 - FERNANDO AUGUSTO PITA, Registro: 385146 - Autorizo a con- cessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287389/2026-09 - 944.214 - REGINA NETO CORREIA, Registro: 297226 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 287300/2026-97 - 944.157 - ALEXAN- DRE COMANDINI DE OLIVEIRA, Registro: 385104 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroativi- dade do mês de Maio de 2026, em face da mani- festação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287227/2026-07 - 944.112 - CINTIA DE CASTRO SANTOS BEZERRA, Registro: 273573 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 287133/2026-57 - 944.051 - ADRIA- NA CRISTINA DE ALMEIDA, Registro: 385310 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroativida- de do mês de Maio de 2026, em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287121/2026-78 - 944.039 - LAIS DE LIMA GONZAGA CAMPI, Registro: 38.484-2 - Autorizo a concessão do Adicional de Titula- ridade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 287105/2026-11 - 944.026 - LUIZA DARIDO DA CUNHA, Registro: 384982 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 284413/2026-77 - 942.080 - HAY- DEE FERNANDES GUTIERREZ, Registro: 277343 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Apresentou apenas o atestado em vez do certificado-ART. 1º, §2º Processo nº 287199/2026-65 - 944.094 - BEATRIZ DE AMORIM CEREJO, Registro: 384933 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo digital nr.: 278054/2026-91 - GABRIEL CARASSINI AGUIAR - DEFERIDO, nos termos do ar- tigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 278030/2026-23 - P.D. nº 937.779 - LAISSE MOURA FILGUEIRA DA ROCHA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresen- tado. Processo digital nr.: 276680/2026-06 - ELIANE PASSOS CABRAL - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de par- ticipação no evento apresentado. Processo digital nr.: 276980/2026-31 - VIVIANE RODRIGUES DA NOBREGA MARANGONI - DEFERI- DO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, me- diante comprovante de participação no evento apresentado. Processo digital nr.: 278534/2026-15 - WILLIAN MARQUES FIORATTI - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Alteração de Carga Horária Processo nº 275510/2026-32 - P.D. nº 936.063 - ANA PAULA DE JESUS - DEFERIDO, face a manifes- tação da SMS. Perícia Médica Processo nº 283205/2026-14 - P.D. nº 941231 - MARCIA PINTO FAVA GERES - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Transf. de Servidor e Alteração de Centro de Custo Processo nº 289659/2026-44 - P.D. nº 945.877 - ERIKA PRISCILLA DOS SANTOS FIGUEIREDO - Nada há que atender, face a manifestação da SIAM, nos termos do artigo 13, do Decreto 5894/2011, que regulamenta os procedimentos do Estágio Proba- tório. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28 DE MAIO DE 2026 Processo nº: 23983/2026-47 – ALESSANDRA SI- MÕES NUNES: Nada há que atender em face da manifestação da CCP. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 17.016/2026, Processo nº 30626/2025-17, cujo objeto é a aquisição de EPI´s (botina, cinto de segurança, luva de segurança isolante de borracha, luva de segurança confeccionada em vaqueta e vestimenta para eletricista), a serem utiliza- dos pelos servidores da SEAIP, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, a data da sessão pública encontra-se suspensa “Sine die”. Santos, 29 de maio de 2026 JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca os(as) servidores(as) abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 31.320-5 ANA CAROLINA SAMPAIO RIOS RUFO 09/06/2026 10:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN ATOS DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS CONVOCAÇÃO A Seção Escola Municipal de Administração Pública de Santos, da Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, convoca os servidores abaixo relacionados, para participarem do treinamento de “INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDO- RES”, que será ministrado no dia 03 de junho de 2026, na Sala de Treinamento do DEGEPAT, Rua XV de Novembro, nº 108, 1º andar, Centro - Santos, no horário das 8h30 às 16h30. O comparecimento é obrigatório. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 NOME REGISTRO SECRETARIA UNIDADE ALYNE EDUARDO 41.279-1 SMS USF-MS/P ANDRE FILIPE CORREIA 41.270-0 SMS UBS-APA ANDREZA CARDOSO PINTO 41.004-3 SMS SEENF-ZNO DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 41.240-3 SEMAM UNIVERT-ORQ DANILO CHAGAS MACEDO 41.344-3 SEGOV SESERC DANILO SA DE MOURA 41.281-7 SMS SECEO-ZOI DERECK FLORES MONTEIRO 41.337-7 SMS USF-EST ENZO HENRIQUE SOARES BUENO 41.273-4 SMS USF-C/MC FLAVIA MARGARETE DA SILVA PIRES 41.204-9 SECULT COTEST-BC/RM GLAYCE BATISTA GOMES LEITE 41.272-6 SEOBE SEONT-Z2 GRAZIELE SANTOS NASCIMENTO 41.335-1 SMS SAMU ISABEL CRISTINA TORRES DA SILVA 41.255-1 SEMAM UNIVERT-ORQ JOSE LAURIERE HORTA GUIMARÃES 41.277-5 SMS SECEO-ZNO KATHRYN KARAOGLAN 41.267-6 SEDUC UME-EL KATIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO 41.345-0 SMS SEMP-ZNO LAIANE SANTOS NASCIMENTO 41.346-8 OC SEPOT LAURA SALUSTIANO BENITES 41.276-7 SMS SAMU LEILDO ELIAS VIANA DA SILVA 41.275-9 SMS CCZV LUCIANE FERREIRA AMORIM 41.194-2 SMS CAPS-AD-IJ MELLYSSA SORRILHA SUCIGAN 41.238-7 SEMAM UBI-AQ NATALIA ALESSANDRA BUENO 41.085-2 SMS UBS-VM NATALIA GIMENEZ D ANGELO 41.239-5 SEMAM UBI-ORQ PEDRO GUSTAVO TOMAS MIANI 41.259-3 SMS CAPS-ZONA NO RAFAEL MACEDO PEZZUOL 41.333-6 SMS CCZV RICARDO VINICIUS SANTANA DE S. ARRUDA 41.278-3 SMS SEMP-ZNO SANDRA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 41.248-6 SMS CAPS-ZONA NO 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 SANDRA REGINA DE JESUS 41.334-4 SMS SAMU TARCIO FERREIRA DOS SANTOS 41.241-1 SEMAM SEABRIA VINICIUS STANLEY NASCIMENTO BATISTA 41.339-3 SMS USF-RC WELINGTON DA SILVA MELO 41.280-9 SEOBE COOB YASMIM CRISTINE FONSECA 41.073-8 SMS USF-SJSM Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail emaps@santos.sp.gov.br MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº843452 - APROVA SANTOS: Solicitante: DANIELLE CALBELLO AMIGO. Concedido prazo de 30 dias Processo nº927313 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIO SERGIO FLORIDO , Comunique-se o profissional Processonº916811 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCOS LOPES SANTOS. Comunique-se o profissional Processonº938721 - APROVA SANTOS: Solicitante: PEDRO MARQUES PATROCÍNIO , Comunique-se o profissional Processonº781250 - APROVA SANTOS: Solicitante: GLAUCIA LOURENÇO Apenas para correção do fluxo. Consultar histórico completo. Processo nº 894179 - APROVA SANTOS: Solicitante: PATRIK PEREIRA PIMENTEL, Comunique-se o profis- sional, a pedido. Processo nº 846981 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRÉ LUIZ DA SILVA Solicitou CH 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{847002 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsável pela solicitação nº 847002 - POLIMIX CONCRETO LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. } ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 50/2026 PA 65786/2025-41 – FUTPLAY ARENA LTDA A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIEN- TAL pelo senhor Diego Carvalho dos Anjos, CPF 229.***.***-90, diretor, sócio-proprietário e pro- curador da empresa “FUTPLAY ARENA LTDA”, CNPJ 62.654.630/0001-01, com sede na Rua Amador Bueno, 345, se comprometendo a respeitar inte- gralmente os níveis máximos de pressão sonora de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) no período noturno para o exercício das atividades com CNAEs 93.11-5-00, 56.11-2-05, 82.30-0-02 e 85.91-1-00, ciente que o descumprimento sujeita- rá a entidade às sanções e penalidades previstas na Legislação Municipal Vigente. PA 52677/2024-92 – MANUBE COMÉRCIO DE BE- BIDAS LTDA A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pelo senhor Adriano Roberto Elias Andrea, CPF 304.***.***-84, diretor, sócio-proprietário e pro- curador da empresa “MANUBE COMÉRCIO DE BE- BIDAS LTDA”, CNPJ 36.147.042/0001-05, com sede na Alameda Armênio Mendes, 78, se comprome- tendo a respeitar os níveis máximos de pressão sonora de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) no período noturno para o exercício das ativida- des com CNAEs 56.11-2-04, 11.13-5-02, 47.23-7-00, 47.81-4-00, 56.11-2-05, 77.40-3-00 e 82.30-0-01, ciente que o descumprimento sujeitará a entidade às sanções e penalidades previstas na Legislação Municipal Vigente. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 125601/2013-12 – LAZARO CARNEIRO SILVA FILHO – PIZZARIA - ME a contatar esta Seção, através do e-mail selam@ santos.sp.gov.br, com cópia para laurapessoa@ santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ra- mal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. Comprovante de instalação de coifa com sis- tema de filtragem sobre o fogão industrial e sobre a fritadeira nos termos da NBR 14518:2000; 2. Comprovante de segregação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos reci- cláveis em atendimento à LC 952/2016; 3. Comprovante de sinalização dos contento- res. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 50325/2025-65 – CMA TERMINALS DO BRASIL LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Termo de compromisso assinado por repre- sentante legal da empresa, referente à atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos ou a retificação do CNPJ caso não seja realizado a atividade. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 86632/2015-94 – ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail se- lam@santos.sp.gov.br, com cópia para rafaelter- ras@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias cor- ridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 1. Conta de água e esgoto atualizado; 2. Declaração de destinação de resíduos para a matriz e comprovantes de destinação desta; 3. Comprovante de destinação dos resíduos dispostos pelo estabelecimento local; 4. Cadastro perante a SEGRESI como grande gerador comercial. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 43140/2015-78 – GUILHERME NUNES DE PAULA ROSA - ME a con- tatar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de logística reversa de bate- rias; 2. Comprovante de instalação de canaletas de drenagem e caixa SAO; 3. Comprovante de coleta de sucatas metálicas. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 35923/2020-27 – PGL EXPRESS SERVICE LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para elainemedeiros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) – nos termos do Decreto 96044/88, da NBR 15480 e da Portaria MTb 3214/78; 2. Programa de Controle Médico de Saúde Ocu- pacional (PCMSO) – na forma da legislação traba- lhista e regulamentadora vigente; 3. Certificação MOPP (Movimentação e Ope- ração de Produtos Perigosos) – acompanhada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condu- tores, em atendimento ao Decreto 96044/88 e ao Decreto-Lei 2063/83; 4. Plano de Ação para Emergências (PAE) – con- forme NBR 15219/2020; 5. Declaração de Veracidade e Autenticidade – devidamente preenchida, assinada com firma reconhecida e apresentada na SELAM ou, alterna- tivamente, enviada por meio eletrônico com assi- natura digital oficialmente reconhecida (GOV). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 3779/2024-66 – PANIFICADORA MARECHAL LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para mauriciogarcia@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante do sistema de filtragem das coifas, ou a instalação de filtros nelas; 2. Comprovante da implantação de lixeiras para resíduos orgânicos e resíduos recicláveis, de- vidamente identificados; 3. Comprovante da destinação ambientalmen- te adequada do óleo de cozinha usado. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 26521/2026-18 – BESMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@ santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendon- ca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. Laudo técnico de caracterização da vegeta- ção indicada para o manejo arbóreo, indicando quais são os exemplares e a justificativa da su- pressão, conforme orienta a LC 973/2017. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 14963/2025-68 – MARTINI MEAT S/A ARMAZÉNS GERAIS a conta- tar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para luishilsdorf@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 1. Declaração de responsabilidade de trans- porte de produtos perigosos, devidamente assina- da por representante legal da empresa, conforme modelo encaminhado por e-mail no dia 14/05/2026 no endereço eletrônico fiscal@emergentcold.com; 2. Licença e certificações para cargas perigosas do IBAMA, polícia civil, polícia federal e exército, caso possua. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 73034/2018-52 – VLI - ULTRAFÉRTIL a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Relatórios produzidos até o momento para o cumprimento do TAC 76/2018 firmado com a SE- CRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMAM. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 29429/2022-68 – R DA S GOMES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS a conta- tar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de instalação de gabinete de lavagem de peças de “circuito fechado”. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 16245/2010-59 – A & L CONTESINI LTDA a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para laurapessoa@santos.sp.gov.br ou por telefo- ne (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUIN- ZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza e esgotamento de cai- xa de gordura; 2. Cadastro de grande gerador comercial de re- síduos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 29226/2025-23 – COSTAZUL SEAFOOD LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Conta de água e esgoto; 2. Comprovante de separação dos resíduos só- lidos domésticos; 3. Comprovante de limpeza da caixa de gordu- ra; 4. Comprovante de destinação de óleo usado comestível; 5. Comprovante de instalação de filtro na coifa na área de cocção. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 38640/2019-85 – SANTA BOLERIA LTDA a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza e esgotamento de caixa de gordura realizado por empresa DEVIDA- MENTE cadastrada nesta SEMAM. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33675/2015-59 – MANUEL MILTON CARVALHO SIMÕES a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Conta de água e esgoto; 2. Comprovante de destinação de resíduos pe- rigosos; 3. Comprovante de destinação de óleo/filtro queimado. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 87273/2015-29 – N. TEIXEIRA & CIA LTDA-EPP a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Agendar data e horário para um atendimen- to técnico com o analista LEONARDO para elucida- ções referente ao laudo de adequações acústicas apresentado. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 47428/2024-49 – RAFAEL DOS SANTOS DOMINGUEZ a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para mauriciomota@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença de Operação ou Certificado de Dis- pensa de Licenciamento Ambiental emitido pela CETESB para a atividade com CNAE 38.11-4-00. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 37136/2024-15 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A. a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para elainemedeiros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovação de ligação à rede de abasteci- mento de água e de coleta e afastamento de esgo- to sanitário (conta SABESP). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 56765/2023-19 – LANCHES E CONVENIÊNCIA BRUMAR LTDA a con- tatar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@san- tos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a par- tir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Conta de água e esgoto; 2. Comprovante de separação dos resíduos só- lidos domésticos; 3. Comprovante de limpeza da caixa de gordu- ra. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33637/2020-27 – G.B. SANTOS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI a con- tatar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para mauriciogarcia@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de destinação dos resíduos perigosos (referente às estopas e panos sujos de óleos e graxas), a declaração de que não gera re- síduos perigosos não atende ao solicitado, pois estopas e panos sujos de óleos e graxas são consi- derados resíduos perigosos, portanto, o interessa- do deve apresentar o comprovante de destinação correta. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28/05/2026 Processo nº 29605/2026-12 – COFIS-POSTURAS – Defiro a suspensão da licença de feira-livre, Barraca 287, I.M. 310.930-6 do permissionário Gisselmo Gravata Pinto face o parecer fiscal e amparo no parágrafo único do art. 17 do Decreto Municipal 1883/1993. Processo nº 18015/2026-37 – MARINEIDE DOS SANTOS – Indefiro o recurso mantendo a decisão de sus- pensão considerando o parecer fiscal e a não apresentação de documentos comprobatórios. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026 - GAB/SEPREF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS, no uso das atribuições que lhe são conferi- das por Lei, revoga a Ordem de Serviço n° 002/2026 -GAB/SEPREF, para determinar que: A partir desta data estão autorizados os servidores abaixo relacionados, a encaminhar os expedientes administrativos, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 02/2001-GP: AMANDA ENEDINO DE JESUS – PREF-ZOI/SEPREF ALESSANDRO CARDOSO LOPES - SEPREF AYRTON FERNANDES DE SOUZA – SEPREF CLAUDIA JOSEFA DOS SANTOS – SEPREF DANIELA DUNINGHAN GOLÇALVES BATISTA – SEPREF DEBORA DOS SANTOS MANDAJI – DEPREF/SEPREF DIOGO SUPPA PEREIRA ALVES DE LIMA - SEPREF ESTER PEREIRA AUGUSTO – SEPREF FRANCISCO JOSÉ FERREIRA – SEPREF – (Expediente Administrativo SEPREF) GUSTAVO CORDEIRO MARTINS – SEPREF – (Expediente Administrativo SEPREF) IGOR MOREIRA DE LIMA – SEPREF JOSEILSON GALVÃO FERREIRA - SEPREF MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA ANDRADE SILVA - SEPREF MARCIO GONCALVES PAULO – SEPREF MARCUS NEVES FERNANDES - SEPREF SANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA - SEPREF SUZANA VIZINE PEREIRA – SEPREF SUSILAINE ALCÂNTARA FRANCO – PREF-ZOI/SEPREF TIAGO MARTINS DOS SANTOS - SEPREF VINÍCIUS SOUZA E SILVA DO NACIMENTO - SEPREF VITORIA D ANGELO ARAUJO - Gabinete SEPREF Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0305/2026 – COFIS-POSTURAS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (COFIS-POSTURAS) torna público pelo presen- te edital, que foram deferidos os pedidos de renovação de licença de comércio ambulante conforme determina o artigo 2º § 5º da Lei Complementar nº 1189/2023, dos (as) seguintes permissionários (as): Nº PROCESSO Permissionário (a) Inscrição Municipal 945.577 THIAGO SANTANA BENGEZEN 201.292-8 945.709 ESTER PEREIRA GAMA 200.448-6 922.172 GREGORIO FANUCCHI MAHLOW 202.978-5 945.078 MANOEL MESSIAS BISPO DOS SANTOS 200.715-3 945.774 THAIS NATTE DE OLIVEIRA 202.850-1 945.844 MARCIA ESTELA RIVERO ANGELUCCI 200.011-8 945.266 MILENA SILVA DA CRUZ 202.615-0 944.853 MANOEL MARTINHO DA SILVA 200.510-0 944.922 MARCELO MATOS SILVA 200.460-6 945.167 MARTA MENDONÇA 201.923-5 934.375 KAIKY ANJOS DOS SANTOS 202.977-5 944.561 THIAGO MISAO OMIZU 202.862-4 Santos, 29/05/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0304/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 177216-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS, QUANTO AO ALINHAMENTO, ALTEAMENTO E RETIRADA DOS CABEAMENTOS/FIOS EXCEDENTES NO TRECHO DA RUA ALFREDO ALBERTINE, EM FRENTE AO Nº 86, BAIRRO DO EMBARÉ. COM BASE NA LEI 3322/2016 ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 28/05/2026 INTIMAÇÃO 177217-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS REPAROS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS, QUANTO AO 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 ALINHAMENTO, ALTEAMENTO E RETIRADA DOS CABEAMENTOS EXCEDENTES NO TRECHO DA RUA BENEDITO ERNESTO GUIMARÃES, DO Nº28 AO Nº 34, BAIRRO DO MARAPÉ. COM BASE NA LEI 3322/2016 ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATEN- DIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MUL- TAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 28/05/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, convoca os servidores que compõem a Comissão Especial de Seleção, nomeados por meio da Portaria nº 02/2026-CMP, de 06 de mar- ço de 2026, referente ao Chamamento Público nº 01/2026-SECONG/SMS, destinado à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, opera- cionalização e execução das ações e serviços do Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurode- senvolvimento - CREN, conforme Processo Admi- nistrativo nº 029355/2025-76. Os membros deverão comparecer a partir do dia 09 de junho de 2026, conforme local e crono- grama previamente estabelecidos, bem como nos dias subsequentes necessários até a conclusão do julgamento do referido chamamento público. Ficam dispensados os servidores que estiverem de férias, desde que seja confirmada a presença de seus respectivos suplentes/representantes. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTOS ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 290360/2026-97 - REGI- NA BUSTAMANTE MASCIA ODONTOLOGIA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foram anexados o Subanexo III.1 e o III.2 como de- termina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 290218/2026-86 - MERI- LANE SILVA PEREIRA - Pelo INDEFERIMENTO do so- licitado, motivo: O Subanexo III.1 não está correta- mente preenchido, contrariando a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 290178/2026-63 - MAR- CELO VERGUEIRO LOUREIRO - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: O Subanexo III.1 não está corretamente preenchido (campo 12), contrarian- do a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 289517/2026-50 - HUB ODONTO SANTOS LTDA - DEFERIDO - Cadastrada a Assunção de Responsável Técnico, para impres- são da Licença Sanitária válida até 15/01/2027, digitar o número 240900/2025-10 no site https:// sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 285295/2026-88 - CURA- DO INSTITUTO DE ODONTOLOGIA LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: Trata-se de uma mudança de endereço, sendo, portanto, li- cença sanitária inicial. Além disso, o certificado de inscrição no CROSP está com o endereço antigo, bem como o Alvará da clínica, sendo, portanto, ne- cessário atualizar esses documentos obrigatórios para licenças iniciais. PROCESSO DIGITAL Nº 284287/2026-14 - BRAS- MAR FUMIGACOES LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 283041/2026-99 - AR- MANDO PEREIRA FILHO - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 280826/2026-55 - MARA- CI LOPES BERTINI - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 278400/2026-41 - DRO- GARIA SAO PAULO S.A. - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 264949/2026-94 - PATRI- CIA SOLLER ARRUDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.sau- de.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.con- sulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 246985/2026-76 - LIBRA ODONTOLOGIA LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que a partir do dia 01/06/2026 (segunda-feira) até o dia 08/06/2026 (segunda-fei- ra), a Seção Unidade de Saúde da Família da Ale- moa / Chico de Paula (USF-ACP) – Endereço: Rua Afonsina Proost de Souza, s/n – Alemoa, perma- necerá fechada para realização de reformas estru- turais, reabrindo no dia 09/06/2026 (terça-feira), às 7h. Informações: (13) 3299-7855. Santos, 29 de maio de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15037/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 21710/2026-11 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUI- DORA LTDA - ME Item 01: Coleira de Deltametrina. Quantidade estimada: 2.250 unidades. Preço unitário: R$ 52,25. Marca/fabricante: Scalibor / MSD. Item 02: Coleira de Deltametrina. Quantidade estimada: 750 unidades. Preço unitário: R$ 52,25. Marca/fabricante: Scalibor / MSD. Santos, 29 de maio de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA Santos, 29 de maio de 2026 CONVOCAÇÃO Convocamos o(s) paciente(s) abaixo relacio- nado(s) para comparecer(em) ou entrar(em) em contato pelos telefones abaixo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para tratar assunto de seu interesse. Local: Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (SECRESA) Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, nº 617 – Gonzaga Telefones: (13) 3224-4192 Horário: Segunda à sexta-feira das 08:00hs às 16:00hs. - Kassia Alexandre dos Santos, CPF 358.095.518- 74, residente à Avenida Cellula Matter nº 230 – Par- que Continental – São Vicente/SP. Atenciosamente, RENATA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO ALENCIKAS CHEFE DE SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA SECRESA/COUNES/DEMAC/SMS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o dispos- to da Lei Municipal nº 2.362, de 28 de dezembro de 2005, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO JOVEM – JU- VENTUDE E COMUNIDADE : 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 NOME DO USUÁRIO MIKAEL SANTOS OZORIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028053/2026-52 DATA DA INCLUSÃO 01/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de ADESÃO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à INCLUSÃO , como parte integrante dos autos dos processos administrativos relacionados. Registre-se, publique-se, cumpra-se Santos, 29 de MAIO de 2026 RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO NOTIFICAÇÃO Nº 063/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e com base nas informações con- tidas no processo administrativo nº 009538/2025-93, vem NOTIFICAR DIEGO FERREIRA DA SILVA MENAS- SE, portador da Cédula de Identidade nº 43.321.262 SSP/SP, inscrito no CPF nº 326.501.208-51, residente à Rua Francisco Diogo, nº 168, Casa Verde, São Paulo/SP – CEP 02538-000, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utili- zação do Teatro Guarany nos prazos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, podendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFI- CADO(A) o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notifi- cação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 064/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e com base nas informações con- tidas no processo administrativo nº 020943/2025-35, vem NOTIFICAR JOÃO SABIÁ PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.628.509/0001-95, localizada à Rua Jericino, nº 400, Chácara Califórnia, São Paulo/SP – CEP 03442-000, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utiliza- ção dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Guarany nos prazos estabe- lecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito su- jeita-se ao regime da dívida ativa, podendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 065/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e com base nas informações contidas no processo administrati- vo nº 063913/2023-24, vem NOTIFICAR ISAMAR CRISTIANE SANTOS SILVA, portadora da Cédu- la de Identidade nº 35.266.517-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 255.258.318-05, residente à Rua Maria do Carmo, nº 510 – apartamento 02, Jardim Cas- queiro, Cubatão/SP – CEP 11533-050, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utiliza- ção dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 066/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 056398/2025-51, vem NOTIFICAR ISAMAR CRISTIA- NE SANTOS SILVA, portadora da Cédula de Iden- tidade nº 35.266.517-8 SSP/SP, inscrita no CPF nº 255.258.318-05, residente à Rua Espanha, nº 1036, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP – CEP 11530-060, em face ao descumprimento das condições esta- belecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o fun- cionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº67 /2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 006545/2025-42, vem NOTIFICAR ASSOCIAÇÃO GINART - ARTE ESPORTE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 05.981.623/0001-06, residente a Rua Coronel Pe- dro Arbues, Bairro Ponta da Praia, Santos/SP – CEP 11035-050, em face ao descumprimento das con- dições estabelecidas no Termo de Cessão e Com- promisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disci- plina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro de Arena Rosinha Mastrange- lo nos prazos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, podendo ser regularmente inscrito, nos ter- mos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 68/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 029959/2025-02, vem NOTIFICAR Diego Ferreira da Silva Menasse, portador da Cédula de Identida- de RG nº 43.321.262 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 326.501.208-51, residente a Rua Francisco Diogo, 168, Bairro Parque Peruche, São Paulo/SP – CEP 02538-000, em face ao descumprimento das con- dições estabelecidas no Termo de Cessão e Com- promisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disci- plina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Guarany nos prazos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo cré- dito sujeita-se ao regime da dívida ativa, podendo ser regularmente inscrito, nos termos da legisla- ção aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 69/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 040016/2025-12, vem NOTIFICAR NATHALIA GI- RALDEZ PEREIRA BAIROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 36736783 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 481.374.828-73, residente a Rua Ana Pi- mentel, 45, Bairro Ponta da Praia, Santos/SP – CEP 11030-050, em face ao descumprimento das con- dições estabelecidas no Termo de Cessão e Com- promisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disci- plina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Guarany nos prazos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo cré- dito sujeita-se ao regime da dívida ativa, podendo ser regularmente inscrito, nos termos da legisla- ção aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 70/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 060998/2024-51, vem NOTIFICAR ISAMAR CRIS- TIANE SANTOS SILVA , portador da Cédula de Identidade RG nº 35.266.517-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 255.258.318-05 , residente a Rua Maria do Carmo, 510 Apto.02, Bairro Jardim Cas- queiro, Cubatão/SP – CEP 11530-040, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utiliza- ção dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de Maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 071/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 054071/2025-91, vem NOTIFICAR PAULO JOSÉ DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 18.270.051 SSP/SP, inscrito no CPF nº 077.766.658- 86, residente à Avenida Marechal Floriano Peixo- to, nº 67 – apartamento nº 302, Gonzaga, Santos/ SP – CEP 11060-301, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Mu- nicipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 072/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas no processo administrativo nº 055740/2025-14, vem NOTIFICAR ARABESQUE STUDIO LTDA , CNPJ nº 16.897.673/0001-26, En- dereço: Av. Nove de Abril, 3180, Apto. 11, Bairro Vila Nova, Cubatão/SP – CEP 11520-000, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromisso, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamen- to dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utiliza- ção dos Teatros Municipais de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação da presente notificação, até 15/06/2026. Santos, 29 de maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 73/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Se- cretaria Municipal de Cultura e com base nas in- formações contidas no processo administrativo nº 54001/2025-13, vem NOTIFICAR MARY ELLEN DE JESUS , portadora da Cédula de Identidade RG nº 28.134.635 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 250.751.198-24 , residente a Av. Pedro Lessa, 2415 Sala 01, Bairro: Aparecida, Santos/SP – CEP 11025- 003, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Cessão e Compromis- so, bem como da Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Municipais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públi- cos pela utilização dos Teatros Municipais de San- tos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não realizou o pagamento do preço público para utilização do Teatro Municipal Braz Cubas nos pra- zos estabelecidos, motivo pelo qual o respectivo crédito sujeita-se ao regime da dívida ativa, po- dendo ser regularmente inscrito, nos termos da legislação aplicável. Em observância ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República, fica assegurado ao(à) NOTIFICADO(A) o direito ao contraditório e à am- pla defesa, podendo apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do pri- meiro dia útil subsequente à data de publicação 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 da presente notificação, até 15/06/2026. Publique-se Santos, 29 de Maio de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 074/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 17707/2025-12, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) PAULO PROL MEDEIROS, portador da Cédu- la de Identidade RG nº 9.324.642 SSP/SP, inscri- to no CPF/MF nº 048.900.588-85, residente à Av. Dr. Moura Ribeiro, 125 – BL A – Apto 63, Bairro Marapé, Cidade Santos/SP – CEP 11070-061, em face ao descumprimento das condições estabele- cidas no Termo de Cooperação Cultural e Finan- ceira nº 810037/2025, decorrente dos Decretos nº 10.296/2023 e nº 10.609/2023 que regulamenta o 11º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Inde- pendentes no Município de Santos - FACULT, no Município de Santos. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de contas nos prazos es- tabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penali- dades previstas na Cláusula NONA – DAS SANÇÕES do Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº 810037/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Constituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFICADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 15 de junho de 2026). Santos, 29 de maio de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 86 /2026 - SEDUC DE 29 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes de novas inscrições para o Projeto Qualidade de Vida do Educador referente ao segundo semestre do ano letivo de 2026. A Secretária de Educação, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas por lei, considerando: – a prática de atividade física como promotora da qualidade de vida; – a promoção do bem-estar individual por inter- médio da consciência corporal: conhecer, respei- tar e estimular o seu próprio corpo; – a prevenção de doenças ocupacionais e com- pensação das estruturas do corpo com vistas a di- minuir o absenteísmo de professores e funcioná- rios nas unidades escolares; – que o projeto integra as ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Setorial Educação e do Comitê de Ergonomia da Secretaria Municipal de Educação (Coergo), RESOLVE: Art. 1º As diretrizes de novas inscrições para o Projeto Qualidade de Vida do Educador referente ao segundo semestre do ano letivo de 2026, seguirão o disposto nesta Portaria. Art. 2º O Projeto Qualidade de Vida do Educador visa ao desenvolvimento de atividades físicas volta- das ao bem-estar dos servidores lotados na Secreta- ria Municipal de Educação (Seduc) que participarão das seguintes ações: I – Ginástica Laboral; II – Vamos Correr e Caminhar. Art. 3º O Projeto Qualidade de Vida do Educador é realizado de fevereiro a dezembro de 2026. Art. 4º Para atuação no projeto poderão se inscre- ver os professores da rede municipal de ensino de Santos a seguir: I – Professor de Educação Básica II (PEB II) - Edu- cação Física; II – Professor Adjunto II (PAD II) – Educação Físi- ca. § 1° O professor poderá escolher sua atuação nas ações do projeto, desde que seus horários se- jam compatíveis e que haja disponibilidade de vagas para o exercício. § 2° As atividades serão desenvolvidas nas Uni- dades Municipais de Educação (UMEs) ou em outro lugar determinado pela Seduc. Art. 5º O professor que assumir o Projeto Qualida- de de Vida do Educador atuará em período diverso a sua jornada de trabalho. Parágrafo único. Ao assumir o projeto, o professor estará ciente de que deverá mantê-lo, sendo vedada sua desistência para assumir outros projetos no de- correr do ano letivo, salvo por necessidade do servi- ço público reconhecida em despacho fundamentado pela Secretária de Educação. Art. 6º Serão atribuídas ao professor de 20 (vinte) a 150 (cento e cinquenta) horas-aula projeto, incluindo 2 (duas) horas-aula para reunião quinzenal na Seduc e/ou remotamente. Parágrafo único. Caso haja número de faltas supe- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 rior a 3 (três) no período de 30 (trinta) dias, o professor será desligado do projeto. Art. 7º São atribuições do professor: I – planejar e executar atividades relativas ao projeto em que está atuando e socializá-las com a coordena- ção do projeto, nas reuniões quinzenais; II – adaptar as atividades em caso de impossibilidade de utilização dos espaços destinados à realização do projeto; III – preparar, organizar e zelar pelos espaços e materiais utilizados na realização das atividades relativas ao projeto; IV – responsabilizar-se pelo preenchimento e entrega de toda a documentação pertinente ao projeto; V – assinar sua frequência no local onde desenvolve o projeto e acompanhar a frequência dos participantes; VI – trabalhar de forma articulada com a Equipe Gestora da UME, quanto à ação Ginástica Laboral. Art. 8º O interessado em atuar no projeto no segundo semestre de 2026 deverá se inscrever pela internet no link do formulário: https://forms.gle/DFcdCcCZuAxJgwG58 de 1º a 22 de junho de 2026, sendo que o correto preenchimento do formulário é de exclusiva responsabilidade do professor. Parágrafo único. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenação do Projeto pelo e-mail: cipa- -seduc@santos.sp.gov.br. Art. 9º O processo seletivo consistirá em análise de currículo e entrevista, obedecendo a seguinte ordem de prioridade: I – PEB II – Educação Física com atuação no projeto em 2025; II – PAD II – Educação Física com atuação no projeto em 2025; III – PEB II – Educação Física sem atuação no projeto em 2025; IV – PAD II – Educação Física sem atuação no projeto em 2025. Art. 10. O professor inscrito deverá aguardar publicação no Diário Oficial de Santos para a realização de entrevista e entrega de currículo. Art. 11. O desempate obedecerá aos seguintes critérios: I – tempo de serviço na Prefeitura de Santos; II – idade. Art. 12. A classificação final será publicada no Diário Oficial de Santos. Art. 13. A avaliação constante nos Anexos deverá ser acompanhada de registros comprobatórios e ciência do professor, ao final do ano letivo: I – Anexo I: será preenchida pela Equipe Gestora da UME (itens 1 a 7) e pela Coordenação do Projeto (itens 8 a 10) na ação Ginástica Laboral; II – Anexo II: será preenchida somente pela Coordenação do Projeto Vamos Correr e Caminhar. Art. 14. A avaliação constante nos anexos será considerada para continuidade no projeto em 2027, devendo o professor obter, no mínimo, 7 (sete) pontos, a saber: I – satisfatório: 1 (um) ponto; II – parcialmente satisfatório: 0,5 (meio) ponto; III – insatisfatório: 0 (zero) ponto. Art. 15. Caberá à Equipe Gestora dar ciência expressa desta Portaria aos professores em exercício, lotados na UME sob sua responsabilidade. Parágrafo único. O professor afastado deverá entrar em contato com sua unidade de lotação para informa- ções sobre a Portaria do Projeto Qualidade de Vida do Educador. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Educação, ouvida a Comissão Interna de Atribuição e a Coordenação do Projeto Qualidade de Vida do Educador. Art. 17. Os Anexos I e II integram esta Portaria. Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ANEXO I AVALIAÇÃO DO PROJETO PROJETO QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR – GINÁSTICA LABORAL UME: NOME: REGISTRO: 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 SATISFATÓRIO (1 ponto) PARCIALMENTE SATISFATÓRIO (0,5 ponto) INSATISFATÓRIO (0 ponto) 1. Assiduidade 2. Pontualidade 3. Envolvimento com as ações da escola 4. Articulação com os participantes do projeto 5. Organização com materiais, planejamento e registros 6. Proatividade na solução de problemas 7. Organização e planejamento das ações solicitadas no decorrer do projeto 8. Desenvolvimento das propostas sugeridas nas reuniões semanais 9. Atendimento às solicitações e orientações do Coordenador do Projeto 10.Cumprimento de prazos estipulados para a entrega de materiais, planilhas, anamnese, questionário, relatórios, lista de presença e afins TOTAL _______________________ Avaliador JUSTIFICATIVA DOCUMENTOS ANEXOS Diretor(a) Coordenação do Projeto Ciência do Professor Santos, de de 20____. ANEXO II AVALIAÇÃO DO PROJETO PROJETO QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR - CORRIDA E CAMINHADA LOCAL: NOME: REGISTRO: SATISFATÓRIO (1 ponto) PARCIALMENTE SATISFATÓRIO (0,5 ponto) INSATISFATÓRIO (0 ponto) 1. Assiduidade 2. Pontualidade 3. Envolvimento com as ações do projeto 4. Articulação no trabalho com os demais professores no desenvolvimento do projeto 5. Organização com materiais, planejamento e registros 6. Proatividade na solução de problemas 7. Organização e planejamento das ações solicitadas no decorrer do projeto 8. Desenvolvimento das propostas sugeridas nas reuniões semanais 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 9. Atendimento às solicitações e orientações do Coordenador do Projeto 10. Cumprimento de prazos estipulados para a entrega de materiais, planilhas, anamnese, questionário, relatórios, lista de presença e afins TOTAL _______________________ Avaliador JUSTIFICATIVA DOCUMENTOS ANEXOS Coordenação do Projeto Ciência do Professor Santos, de de 20____. CONVOCAÇÃO Nº 84 /2026– CIPA/SEDUC DE 29 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores cipeiros, titulares e suplentes, para participarem da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interna de Preven- ção de Acidentes e de Assédio – CIPA Setorial Educação, a ser realizada no dia 26 de junho de 2026, das 9h30 às 12h, no Auditório do Paço Municipal de Santos, 5º andar, Praça Mauá, s/nº, Centro, Santos. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) CONVOCAÇÃO Nº 85 /2026 – SEDUC DE 29 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores cipeiros, abaixo relacionados, para participarem na organização das formações conforme segue: Local: Auditório da Secretaria de Educação (Seduc) Praça dos Andradas, 27, Centro Formação em Noções de Combate a Incêndio Dia 16 de junho (terça-feira) Horário: das 13h às 17h Servidores cipeiros: - Denise Beatriz Neves Fernandes Gonçalves Pires; - Gildenice dos Santos de Almeida. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) CONVOCAÇÃO Nº 86 /2026 – SEDUC DE 29 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os servidores cipeiros, abaixo relacionados, para participarem na organização das formações conforme segue: 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 Local: Auditório do Centro Darcy Ribeiro Rua São Paulo, 40ª, Vila Mathias. Formação Primeiros Socorros SAMU nas Escolas Dia 17 de junho (quarta-feira) Horário: das 8h às 12h Servidores cipeiros: - Jessica Stefany da Silva Andrade; - Luciana Pereira da Silva Nascimento. Horário: das 13h às 17h Servidores cipeiros: - Raquel Fonteles Morais; - Andrea Christina Wolfsohn. Dia 19 de junho (sexta-feira) Horário: das 8h às 12h Servidores cipeiros: - Aldemir Cariri de Lima. Horário: das 13h às 17h Servidores cipeiros: - Aline Beraldo Moraes Tavares. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO Nº 63 /2026 – SEDUC DE 29 DE MAIO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Setorial Educação, comunica que estão abertas as inscrições para o Projeto Vamos Correr e Caminhar. Como atividades aeróbicas, a corrida e a caminhada contribuem para melhorar o condicionamento fí- sico, além de serem um ótimo recurso de socialização, alívio do estresse e controle da ansiedade. Neste ano, serão oferecidas vagas (convite) para os servidores de todas as Secretarias em âmbito mu- nicipal além dos servidores e prestadores de serviço alocados na Secretaria Municipal de Educação – SE- DUC, fora do horário de trabalho. Público-alvo: professores, equipe gestora, funcionários, prestadores de serviço alocados na Seduc e demais servidores públicos municipais de Santos. Data de início: após o recebimento de e-mail informando o deferimento da vaga. Horário: terças-feiras e quintas-feiras (das 19h30 às 21h30). Total de vagas: livre. Local: Praia do Gonzaga (tenda localizada atrás da Concha Acústica no Canal 3). Inscrições exclusivamente pelo link: https://forms.gle/VA1zxpu78D2iqX2K9 O link também pode ser acessado por meio da página da CIPA Setorial Educação no Portal da Educação. Atenção! 1. Na primeira aula o servidor e prestador de serviço que teve sua inscrição deferida, deverá entregar atestado médico original, mencionando a aptidão para a prática esportiva. 2. Recomendamos a utilização de roupas leves e calçados confortáveis, próprios para atividade física e levar uma garrafinha com água para hidratação durante a atividade. Observação: As inscrições deferidas serão confirmadas por e-mail por representante da CIPA Setorial Educação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) RETIFICAÇÃO COMUNICADO Nº61/2026-SEDUC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS DE 28 DE MAIO DE 2026 Onde se lê: 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino inscritos pelas UMEs. CONVOCAÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 17 8h30 às 12h ou 13h30 às Funcionários das Entidades Subvencionadas convidadas. COMUNICADO Nº57/2026 - Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa- seduc@santos. sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 O link também pode ser acessado por meio da página da CIPA Setorial Educação no Portal da Educação. Atenção! 1. Na primeira aula o servidor e prestador de serviço que teve sua inscrição deferida, deverá entregar atestado médico original, mencionando a aptidão para a prática esportiva. 2. Recomendamos a utilização de roupas leves e calçados confortáveis, próprios para atividade física e levar uma garrafinha com água para hidratação durante a atividade. Observação: As inscrições deferidas serão confirmadas por e-mail por representante da CIPA Setorial Educação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) RETIFICAÇÃO COMUNICADO Nº61/2026-SEDUC PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS DE 28 DE MAIO DE 2026 Onde se lê: 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino inscritos pelas UMEs. CONVOCAÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Subvencionadas convidadas. COMUNICADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov.br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite Leia-se: 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino inscritos pelas UMEs. CONVOCAÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório do Centro Darcy Ribeiro. Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias. Convocação 17 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Subvencionadas convidadas. COMUNICADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório do Centro Darcy Ribeiro. Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias. Convite Onde se lê: 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino inscritos pelas UMEs. CONVOCAÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Subvencionadas convidadas. COMUNICADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório da Seduc. Praça dos Andradas, 27, Centro Convite 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 Leia-se: 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino inscritos pelas UMEs. CONVOCAÇÃO Nº70/2026 - SEDUC (D.O.S. 13/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório do Centro Darcy Ribeiro. Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias. Convocação 19 8h30 às 12h ou 13h30 às 17h Funcionários das Entidades Subvencionadas convidadas. COMUNICADO Nº57/2026 - SEDUC (D.O.S. 14/05/2026) Cipa Setorial Educação Rosana Corrêa Parra 3211-1818 Ramal 1841 cipa-seduc@ santos.sp.gov. br Primeiros Socorros SAMU nas Escolas (parceria com o NEP SAMU) Auditório do Centro Darcy Ribeiro. Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias. Convite JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPORTIVA DA PRAIA NOTIFICAÇÃO N 120265-B - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES CENTRO DE TREINAMENTO ALEXBITA - CJ 04 PONTO 19 - Fica notificada por estar em desacordo com o art 4º da LC 314/98, permanecer com equipa- mentos periféricos da barraca de praia na faixa de areia em data e horário fora do permitido no período de 19/05/26 a 24/05/26. Santos, 29 de Maio de 2026 . GUSTAVO MANOEL MARTINS DINIZ BRANCO E SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPORTIVA DA PRAIA SEFIS-PR SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS ATOS DA SECRETÁRIA TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 2026 Ref.: Processo nº 12560/2026-00 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA MATHIAS Ref.: Processo nº 12568/2026-11 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA MATHIAS Ref.: Processo nº 14470/2026-81 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA MATHIAS Ref.: Processo nº 14481/2026-06 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA MATHIAS Ref.: Processo nº 19531/2026-51 Partícipes: SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO DO CAMPO GRANDE 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 Ref.: Processo nº 20571/2026-73 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRÓ- -MELHORAMENTOS DO JARDIM CASTELO Ref.: Processo nº 22987/2026-62 Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMI- GOS DA VILA MATHIAS Ref.: Processo nº 28611/2026-80 Partícipes: CENTRO COMUNITÁRIO CASTELO BRANCO Ref.: Processo nº 28614/2026-78 Partícipes: CENTRO COMUNITÁRIO CASTELO BRANCO Justifica-se a presente dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento en- tre o Município de Santos, por intermédio da Se- cretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Di- versidade e dos Direitos Humanos, e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e legalmente constituídas, para execução das Emendas Parla- mentares 2026 no âmbito da Administração Pú- blica direta e indireta do Município de Santos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 11.118, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas e prazos para a execução das referidas emendas, e com fundamento na necessidade de observância dos prazos e procedimentos ali previstos, nos ter- mos que seguem: • O artigo 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, estabelece que será con- siderado inexigível o chamamento público na hi- pótese de transferência para organização da so- ciedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade bene- ficiária, neste caso, no Anexo I da Lei Municipal nº 4.741, de 15 de abril de 2026. • O artigo 16, inciso IV, do Decreto Municipal nº 7.585, de 10 de novembro de 2016, estabelece que não se realizará chamamento público nas hi- póteses de inexigibilidade previstas no artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. • Nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, os termos de colaboração ou de fo- mento que envolvam recursos financeiros decor- rentes de emendas parlamentares à lei orçamen- tária anual dispensam o chamamento público. • O artigo 1º do Decreto Municipal nº 11.118, de 14 de janeiro de 2026, dispõe que o referido di- ploma regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos, a execução das Emendas Parlamentares incluídas na Lei Orçamentária nº 4.712/2026, estabelecen- do normas e prazos para sua operacionalização e definição dos procedimentos a serem observados pelas unidades municipais responsáveis pela exe- cução, observadas, ainda, as autorizações e dispo- sições constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.741, de 15 de abril de 2026. O presente termo, sob forma de extrato, deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e dis- ponibilizado no sítio eletrônico da Prefeitura Mu- nicipal de Santos. Santos, 28 de maio de 2026 NINA BARBOSA CASSIMIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE SEGURANÇA ATOS DO COMANDANTE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORTARIA Nº 008/2026– DGM 26 DE MAIO DE 2026 O Comandante Chefe do Departamento da Guarda Civil Municipal de Santos, usando das atri- buições que lhe conferem o Artigo 249 (Parágra- fos 1º e 2º), e Artigo 250 da Lei nº 4.623 de 12 de Junho de 1984, especialmente combinada com a Ordem de Serviço nº 12/99-GP de 04 de outubro de 1999 e Lei Complementar nº 406 de 24 de Julho de 2000 (Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Santos), determina a INSTAURAÇÃO do Processo Disciplinar Sumário n° 002897/2026- 19, a fim de apurar eventual responsabilidade pe- los fatos narrados em Termo Acusatório. Registre-se, publique-se e cumpra-se. WAGNER LUIZ FERNANDES DA SILVA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTOS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 001/2026 O Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves, dire- tor–presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-SANTOS, usando das atri- buições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 299, de 09 de janeiro 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 de 1998, resolve credenciar os funcionários a seguir relacionados, para os efeitos do disposto no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997: Registro Nome A partir de: 2323 FERNANDO MOREIRA SANTOS 01/06/2026 2324 JACQUELINE PESTANA DE CASTRO 01/06/2026 2325 VICTOR DANIEL MULLER GOMES 01/06/2026 2326 RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA 01/06/2026 2327 WEVERSON DA SILVA MENDES 01/06/2026 2328 DEIVID SANTOS DE JESUS 01/06/2026 2329 MARCELO DE OLIVEIRA INACIO 01/06/2026 2330 EVERALDO CONCEICAO LIMA 01/06/2026 Santos, 28 de maio de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 002/2026 O Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves, diretor–presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 299, de 09 de janeiro de 1998, resolve descredenciar os funcionários a seguir relacionados, para os efeitos do disposto no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997: Registro Nome A partir de: 577 EDILBERTO DE AGUIAR 01/06/2026 776 NELY CERVEIRA DOS REIS 01/06/2026 839 ELIZABETH DOS SANTOS SILVA 01/06/2026 1917 LEONARDO RODRIGO VENANCIO GONCALVES 01/06/2026 1954 BRUNO CESAR JUSTO PEREZ 01/06/2026 2047 SIREMAR DE SOUSA 01/06/2026 2075 GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS CIRILLO 01/06/2026 2172 RICARDO DOS SANTOS MAIA 01/06/2026 2223 ERIC HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 01/06/2026 Santos, 28 de maio de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE ATOS DO DIRETOR OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) FILMAGEM DO LONGA-METRAGEM “CLAMOR” – FM PRODUÇÕES / SANTOS FILM COMMISSION – GONZAGA Data: 02/06/2026 Horário: 09h30 às 11h30 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 Interdição Total: Av. Ana Costa (sentido Centro/ Praia) entre Praça Independência e Av. Presidente Wilson. Rota Alternativa: Av. Washington Luiz (sentido Centro/Praia). Data: 02/06/2026 Horá- rio: 09h30 às 11h30 Interdição Total: Av. Presidente Wilson (sentido José Menino / Ponta da Praia – canteiro central) acesso à Av. Ana Costa. Rota Alternativa: Av. Washington Luiz (sentido Praia/Centro). 02) MONTAGEM E DESMONTAGEM DA FESTA DE PORTUGAL – SECULT / PMS – VALONGO Data / Horário: das 08h00 de 03/06 às 17h00 de 08/06/2024 Interdições Totais: Largo Marquês de Monte Ale- gre; R. São Bento entre R. Marquês de Herval e R. do Comércio; R. do Comércio entre Travessa Aní- sio José da Costa (antiga R. Comendador Neto) e Largo Marquês de Monte Alegre. Rota Alternativa: Av. Visconde de São Leopoldo, R. Cristiano Otoni. 03) RUA DE LAZER – LAR VENERANDA – CAMPO GRANDE Data: 03/06/2026 Horário: 13h00 às 17h00 Interdição Total: R. Evaristo da Veiga entre R. Teixeira de Freitas e R. Visconde de Farias. Rota Alternativa: R. Duque de Caxias. 04) PAVIMENTAÇÃO – SABESP – MACUCO Data: 03 à 04/06/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: Travessa A entre R. Barão de Ramalho e R. Clóvis Galvão de Moura Lacerda. Rota Alternativa: R. Deoclécio Augusto Santana. 05) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – APARECI- DA Data / Horário: 15h00 de 03/06 às 23h00 de 04/06/2026 Interdição Total: Praça Nossa Senhora Apareci- da entre Av. Afonso Pena e R. Monte Alverne. Rota Alternativa: R. Felipe Camarão. Data: 04/06/2026 Horário: 19h15 às 20h45 Interdições Momentâneas: Praça Nossa Senho- ra Aparecida, R. Felipe Camarão, R. Com. Alfaia Ro- drigues, R. Sen. Lacerda Franco, R. Liberdade, Pra- ça Nossa Senhora Aparecida. 06) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA SAGRADA FAMÍLIA – RÁDIO CLUBE Data: 04/06/2026 Horário: 07h00 às 22h00 Interdição Total: Praça Dr. Bruno Barbosa entre R. Francisco Hildebrando de Moura e R. José Alber- to de Luca. Rota Alternativa: R. Dr. Nilo Rodrigues Paz. Data: 04/06/2026 Horário: 20h30 às 21h30 Interdições Momentâneas: Praça Dr. Bruno Bar- bosa, R. Dom Jayme de Barros Câmara, R. Prof. Francisco de Domênico, Av. Aprovada, R. Ministro Agamenon Magalhães, R. Dom Jayme de Barros Câmara e Praça Dr. Bruno Barbosa. 07) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA NOSSA SENHORA DO CARMO – PONTA DA PRAIA Data: 04/06/2026 Horário: 08h00 às 19h00 Interdição Total: R. Maestro Heitor Villa-Lobos entre R. Dr. Egídio Martins e Av. Sen. César Lacer- da de Vergueiro. Rota Alternativa: Av. Gov. Fernando Costa. Data: 04/06/2026 Horário: 17h00 às 18h00 Interdições Momentâneas: R. Dr. Egydio Mar- tins, R. Maestro Heitor Villa-Lobos, Av. Sen. César Lacerda de Vergueiro, Av. Gen. San. Martin, R. Dr. Egydio Martins. 08) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA SÃO TIAGO APÓSTOLO – SABOÓ Data: 04/06/2026 Horário: 08h30 às 18h00 Interdição Total: R. Itanhaém entre R. Ubatuba e R. São Sebastião. Rota Alternativa: R. Cananéia. Data: 04/06/2026 Horário: 16h00 às 17h30 Interdições Momentâneas: R. Itanhaém, R. Gua- rujá, R. Cananéia, R. Ubatuba e R. Itanhaém até a igreja. 09) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA JESUS CRUCIFICADO – JABAQUARA Data: 04/06/2026 Horário: 10h30 às 11h30 Interdições Momentâneas: Av. Rangel Pestana (Morro/Waldemar Leão), R. Manoel Nascimento Júnior até a R. Vasco da Gama (CEFAS). 10) MONTAGEM DE DECORAÇÃO PARA A FES- TA DE PORTUGAL – SETUR / PMS – CENTRO Data: 04/06/2026 Horário: 11h00 às 16h00 Interdições Totais: R. do Comércio entre R. José Ricardo e Travessa Anísio José da Costa; Travessa Anísio José da Costa entre R. Tuyuti e R. do Comér- cio. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 Rota Alternativa: R. Tuyuti. 11) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – BASÍLI- CA MENOR DE SANTO ANTÔNIO DO EMBARÉ – EMBARÉ Data: 04/06/2026 Horário: 17h00 às 18h00 Interdições Momentâneas: R. Padre Visconti, Av. Dr. Epitácio Pessoa, R. Álvaro Alvim, R. Conselheiro Lafayete (no contrafluxo), R. Castro Alves (no con- trafluxo), Av. Dr. Epitácio Pessoa, R. Nascimento. 12) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA SANTA MARGARIDA MARIA – AREIA BRAN- CA Data: 04/06/2026 Horário: 17h00 às 18h30 Interdições Momentâneas: Praça Júlio Dantas, Av. Nossa Senhora de Fátima (sentido Santos / São Vicente), R. Prof. Francisco de Domênico, R. Dr. Gastão Ayres, Praça Domingos Aulicino, Av. Jovino de Mello (sentido Av. Nossa Senhora de Fátima), Praça Júlio Dantas. 13) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓ- QUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA POM- PÉIA – POMPÉIA Data: 04/06/2026 Horário: 17h00 às 18h30 Interdições Momentâneas: Praça Benedito Cali- xto, R. Euclides da Cunha, R. Maranhão, Av. Mal. Floriano Peixoto, R. Paraíba, R. Euclides da Cunha, Praça Benedito Calixto. MURILO AMADO BARLETTA DIRETOR OPERACIONAL CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DPG7373 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) THIAGO MARINHO LACER- DA DA SILVA, proprietário (a) do veículo de placas DPG7373, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo I/AUDI A4 1.8T, cor PRATA, que se encon- tra estacionado há mais de 3 dias na RUA AFONSO CELSO DE PAULA LIMA, Nº 43, sob pena de remo- ção do mesmo ao pátio de recolhimento de veícu- los por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 op- ção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@ cetsantos.com.br. Qualquer procedimento admi- nistrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 29 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EBZ0D71 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARIA APARECIDA CARVA- LHO SIMOES, proprietário (a) do veículo de placas EBZ0D71, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, mar- ca/modelo I/KIA G CARNIVAL EX 3.8, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA DOUTOR ALAMIR MARTINS, Nº 09, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 29 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EOO4A14 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) THIAGO IGREJAS OZORES, pro- prietário (a) do veículo de placas EOO4A14, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/ KWID INTENS 10MT, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA JOÃO GON- ÇALVES NETO, Nº 11, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 29 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EPY7H52 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) VINICIUS IVO RAMOS MELLO, proprietário (a) do veículo de placas EPY7H52, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/SSAN- GYONG ACTYON A23 4, cor PRATA, que se encon- tra estacionado há mais de 7 dias na RUA DOUTOR ALAMIR MARTINS, Nº 09, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 29 de Maio de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS CONVOCAÇÃO SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO Convocamos do permissionário do serviço de Autolotação, conforme abaixo relacionado, a agen- dar horário no POUPATEMPO, Rua João Pessoa nº 246, para tratar de assuntos de vosso interesse. Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS (ALVARÁ 22) O não atendimento a esta convocação, no pra- zo de 5 dias úteis, implicará a aplicação de penali- dades conforme Decreto Nº 4738/75, que regula- menta o serviço. Santos, 27 de Maio de 2026 EDSON ZACARIAS DE LIMA GERENTE DE TRANSPORTES URBANOS CET-SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19/05/2026 Processo 011887/2026-56 – Eliana Moreira Mou- ra – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 013029/2026-64 – Simone Cristina Pe- reira de Carvalho Guanais – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departa- mento Jurídico; Processo 014509/2026-15 – Wlamir Pestana Ur- sini – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 015184/2026-98 – João dos Reis Abreu Branco – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 006124/2026-75 – Selma Yara dos An- jos – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20/05/2026 Processo 014507/2026-90 – Gislaine Monte Mo- reira Foz – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/05/2026 Processo 013666/2026-68 – Carlos Alberto dos Santos – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 012436/2026-72 – Mylene Vaz Pinto 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 Lyra – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 014045/2026-56 – Andrea Alves Calça- da – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 014706/2026-16 – Edson Eduardo Marques – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/05/2026 Processo 011031/2026-35 – Anahi Quintero de Carvalho – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; Processo 015586/2026-00 – Simone Aparecida dos Santos – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico; EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/05/2026 Processo 014649/2026-84 – Adelaide Ferreira – Defiro o pedido de aposentadoria com base no pa- recer do Departamento Jurídico; FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 184/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sra. ADELAIDE FERREIRA, registro nº 20.907-2, no cargo de OPERADOR SOCIAL, nível L, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Social, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 185/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, o Sr. EDSON EDUARDO MARQUES, regis- tro nº 14.228-1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível C, lotado na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 30 de abril de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 186/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 25, caput, § 7°, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal n° 1.139, de 10 de novembro de 2021, o Sr. JOÃO DOS REIS ABREU BRANCO, registro nº 13.542-6, no cargo de ENCAR- REGADO, nível F, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade, do Quadro Permanente da Prefeitu- ra Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 187/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sra. SELMA YARA DOS ANJOS, registro nº 18.502-5, no cargo de INSPETOR, nível GMINS, lotada na Secretaria Municipal de Segurança, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 29 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 188/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sra. SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, registro nº 23.455-9, no cargo de MÉDICO, nível S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Qua- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 dro Permanente da Prefeitura Municipal de San- tos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 29 de maio de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 189/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sra. SIMONE CRISTINA PEREIRA DE CAR- VALHO GUANAIS, registro nº 21.389-2, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 190/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novembro de 2021, o Sr. WLAMIR PESTANA URSINI, registro nº 13.284-5, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitu- ra Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 29 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 191/2026- IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 3º e incisos e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, o Sr.ª MYLENE VAZ PINTO LYRA, registro nº 16.883-1, no cargo de EDUCADOR DE DESENVOL- VIMENTO INFANTIL, nível EDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 192/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, prevista no artigo 26, caput, §1° c/c/2°, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal n°1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sr.ª ANAHI QUINTERO DE CARVALHO, registro nº 22.588-8, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, nível P I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 193/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, prevista no artigo 26, caput, §1° c/c/2°, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal n°1.139, de 10 de novembro de 2021, a Sr.ª ANDREA ALVES CALÇADA, registro nº 24.165-3, no cargo de ESPECIALISTA DE EDU- CAÇÃO I– COORDENADOR PEDAGÓGICO, nível P I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 194/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, prevista no artigo 25, caput, §7°, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal n°1.139, de 10 de no- vembro de 2021, a Sr.ª GISLAINE MONTE MOREIRA FOZ, registro nº 24.649-6, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotada na Se- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 cretaria Municipal de Educação, do Quadro Per- manente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 195/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, prevista no artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a Sr.ª ELIANA MOREIRA MOURA, registro nº 18.951-4, no cargo de CIRUR- GIÃO-DENTISTA, nível S, lotada na Secretaria Mu- nicipal de Saúde, do Quadro Permanente da Pre- feitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 28 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 196/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamen- te, com proventos proporcionais e sem parida- de, nos termos do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n°1.139, de 10 de novembro de 2021, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, registro nº 28.803-5, no cargo de ALMOXARIFE, nível G, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 29 de maio de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 283/2026 O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, RECONHECE e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativas apresentadas e parecer do Departamento Jurídico constantes do Processo Digital nº 283/2026. Do Objeto: Aquisição de 01 (uma) inscrição para o 59º Congresso Nacional de Previdência da ABI- PEM, a ser realizado nos dias 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN, visando ao desenvol- vimento e aprimoramento institucional do IPREV- SANTOS. Contratada: Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM– CNPJ: 29.184.280/0001-17. Total da Contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezen- tos reais). FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE IPREVSANTOS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 O Agente de Contratação comunica que o pro- cedimento realizado pelo INSTITUTO DE PREVI- DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU- NICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, situado à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/ SP, através da DISPENSA ELETRÔNICA nº 016/2026 – Processo nº 284/2026, resultou FRACASSADO. Santos, 29 de maio de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 28/05/2026 Processo nº 028770/2026-93 – ANDRÉ BATISTA DOS SANTOS - Prejudicado Considerando que a solicitação se refere a procedimento realizado no ano de 2015; considerando que a CAPEP-SAÚDE não dispõe, em seus arquivos administrativos atu- ais, de documentos de faturamento com mais de 05 (cinco) anos relativos ao referido atendimento; e considerando que a guarda do prontuário médi- co e dos registros assistenciais compete ao hospi- tal/prestador responsável pelo procedimento. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 28/05/2026 Processo Administrativo nº 004782/2026-78 Interessado: Rodrigo Torres 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 Assunto: Pedido de restituição de valores des- contados a título de dependente. À vista dos elementos constantes dos autos e do Parecer Jurídico exarado, INDEFIRO o pedido de restituição formulado pelo interessado, em razão da ausência de comprovação de legitimidade ativa ou representação formal do espólio do titular fa- lecido, bem como da inexistência de comunicação administrativa tempestiva à CAPEP-SAÚDE pelo ti- tular acerca do fato que ensejaria a cessação dos descontos. Ressalva-se a possibilidade de reanálise median- te apresentação de documentação hábil que com- prove a representação sucessória ou autorização legal para pleitear eventual crédito em nome do espólio ou dos sucessores legítimos. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 28/05/2026 Processo Administrativo nº 028913/2026-49 Interessado: Debora de Fatima Jacques Lima INDEFIRO o pedido formulado, nos moldes apresentados, por envolver acesso a informações sensíveis de saúde de terceiro, sem comprovação de autorização específica do titular dos dados ou outro fundamento jurídico apto a autorizar a dis- ponibilização dos documentos. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DO PREGOEIRO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 PROCESSO N° 21.203/2026-15 A Pregoeira da CAPEP-SAÚDE, situado na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pompéia – Santos, co- munica que a Sra. Presidente da Caixa de Assis- tência ao Servidor Público Municipal de Santos, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em refe- rência à empresa vencedora, conforme segue: NOVA ASES GRAFICA LTDA – CNPJ Nº 53.901.786/0001-84 Lote 1: CAPA E CONTRA CAPA (SEPARADAS) PARA PROCESSOS - 235 x 330 mm, em cartolina (branca) 240g/m2. Quantidade: 2.000 Valor Unitário: R$ 0,915 Valor Total: R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais) Santos, 29 de maio de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO CAPEP-SAÚDE OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR COMUNICADO Nº 6/2026 - GAB/OC ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que a Seção de Atendimento da Ouvidoria e Controle terá seus atendimentos telefônico e presencial suspensos nos dias 01/06, das 14h às 17h, e 03/06, das 9h às 12h, para realização de capacitação dos colabo- radores das equipes de atendimento. Esclarecemos que, durante este período, segui- rão disponíveis os sistemas de Ouvidoria Digital (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e Santos Di- gital (www.santos.sp.gov.br/santosdigital) para cadastro de ocorrências e pedidos de serviços. Santos, 28 de maio de 2026. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OUVIDORIA E CONTROLE COMUNICADO Nº 6/2026 - GAB/OC ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que a Seção de Atendimento da Ouvidoria e Controle terá seus atendimentos telefônico e presencial suspensos nos dias 01/06, das 14h às 17h, e 03/06, das 9h às 12h, para realização de capacitação dos colaboradores das equipes de atendimento. Esclarecemos que, durante este período, seguirão disponíveis os sistemas de Ouvidoria Digital (www.santos.sp.gov.br/ouvidoria) e Santos Digital (www.santos.sp.gov.br/santosdigital) para cadastro de ocorrências e pedidos de serviços. Santos, 28 de maio de 2026. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OUVIDORIA E CONTROLE 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026-FUPES Acha-se aberto na Fundação Pró-Esporte de Santos, o Pregão Eletrônico nº 03/2026–FUPES, Processo nº 22.953/2026–41, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche), para os dirigentes e atletas participantes dos 68.º Jogos Regionais de 2026, que serão realizados na cidade de Praia Grande/SP, no período de 24 de junho a 04 de julho de 2026, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. A data da sessão pública será em 16/06/2026 às 14h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 02/06/2026, no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3269-8860, e-mail fupes@santos. sp.gov.br. Santos, 29 de maio de 2026. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO nº: 03/2022 PROCESSO nº: 600039/2022 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E ULTRA LITORAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: 6º Termo Aditivo de prorrogação de contrato referente à prestação de serviços terceirizados na função de auxiliar administrativo, auxiliar de manutenção, auxiliar de limpeza e recepcionista da Sede e demais unidades da Contratante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 30/05/2026 e término em 30/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.13.391.0093.2450.3.3.90.37.02 - empenho 19/2026. VALOR TOTAL: R$ 1.396.000,92 (um milhão trezentos e noventa e seis mil reais e noventa e dois centa- vos). ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Diretor Presidente Sr. Leonardo Delfino Barbosa, e pela CONTRATADA, Sr. Jader Soares de Oliveira, em 20 de maio de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - MEMBERSHIP CONTRATO: CTR-MBR 155/2026 – TA1 – PRISCILA DE OLIVEIRA MARQUES PROCESSO N.º 029877/2025-31 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, CNPJ: 15.563.047/0001-30 CONTRATADA: PRISCILA DE OLIVEIRA MARQUES, CNP n.º 44.215.954/0001-97. OBJETO: Aditar o Contrato CTR-MBR 155/2025 para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28/05/2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Parque Tecnológico de Santos, o Sr. Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, Diretor Presidente e pelo MEMBERSHIP, Sra. PRISCILA DE OLIVEIRA MARQUES. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 014/2026 PROCESSO N.º 199/2026 COMUNICADO Nº 1 Comunicamos que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório mencionado aci- ma, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a compra de EPI´S, pelo período de 12 (doze) meses, con- forme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, à empresa: • NORMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME, lote 2, com o valor total de R$ 11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais); • LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, lote 4, com o valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). • Os lotes 1, 3, 5 e 6 resultaram em fracassados. Santos, 29 de maio de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DELIC A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A torna pública as convocações abaixo, refe- rente aos Processos Seletivos 01/2023 e 01/2025, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas - Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA BRUNO RAPHAEL DOS SANTOS LIMA ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 12º NEWTON RIBEIRO ARAUJO AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIONAL 33º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no re- ferido Processo Seletivo. Santos, 29 de Maio de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA Nº 01 O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca a Câmara de Legislação e Normas a par- ticipar da 01ª Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h, no Centro de Formação Darcy Ribeiro, 40 A – Vila Belmiro, 1º andar, sala CME. Pauta: 1. Análise das alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (Decreto nº 4.688, 08/11/2006). Santos, 29 de maio de 2026. FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PRESIDENTE CME 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA Nº 02 O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca a Câmara de Educação Infantil a par- ticipar da 02ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 9h, no formato online. Pauta: 1.Estudo da Dimensão 1: Gestão Democrática dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Santos, 29 de maio de 2026. ROSÂNGELA PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE CÂMARA EDUCAÇÃO INFANTIL FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CME PARECER Nº 002/CME SANTOS/2026 CÂMARA: Câmara de Educação Infantil – CME Santos INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação – CME Santos ASSUNTO: Organização e implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas creches no âmbito da Educação Infantil. RELATORAS: Cristina de Almeida Vida Madeira Costa, Fabiana Riveiro de Morais Manini, Juliane Gonçallo Baroni, Rosângela Pereira de Oliveira e Suzete Faustina dos Santos. I – RELATÓRIO O Conselho Municipal de Educação de Santos, por meio da Câmara de Educação Infantil, analisa a ne- cessidade de estabelecer diretrizes para a organização e implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado às crianças de 0 a 3 anos nas Instituições Educacionais de Educação Infantil do município. A presente matéria fundamenta-se na necessidade de garantir o direito à educação inclusiva, assegu- rando condições de acesso, participação, permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças público-alvo da Educação Especial, em consonância com os marcos legais e normativos nacio- nais. Consideram-se, para este Parecer: • a Constituição Federal de 1988; • a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); • Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) • a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) • Currículo Santista, implantado pela Secretaria Municipal de Educação de Santos a partir de 2020; • o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, atualizado pelo Decreto nº 12.773, de 8 de dezembro de 2025.”; • os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, editados pelo Ministé- rio da Educação – MEC em 2024; • A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, especialmente o disposto em seu Art. 11; • A necessidade de assegurar o desenvolvimento integral das crianças matriculadas nas creches do município de Santos. II – ANÁLISE O Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Educação Infantil, deve constituir-se como ação complementar e suplementar ao processo educacional das crianças público-alvo da Educação Especial, respeitando as especificidades do desenvolvimento infantil e os princípios da Educação Inclusiva. Nas creches, o AEE demanda práticas pedagógicas pautadas nas interações, nas brincadeiras, na escuta sensível e na promoção da acessibilidade, considerando a indissociabilidade entre cuidado e educação. A organização do atendimento deve ocorrer de forma articulada aos tempos, espaços e propostas pedagógicas da Educação Infantil, assegurando estratégias que favoreçam o desenvolvimento cognitivo, motor, social, comunicacional e de autocuidado das crianças. O AEE deverá ser realizado por professor com formação em nível superior e/ou Pós Graduação em Educação Especial, Destaca-se a importância da elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Aten- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 dimento Educacional Especializado (PAEE), instrumentos fundamentais para o acompanhamento peda- gógico e para a garantia de práticas inclusivas. A Câmara compreende, ainda, que o trabalho colaborativo entre professores do AEE, equipe gestora, docentes da sala comum, profissionais de apoio, famílias e serviços intersetoriais de saúde e assistência social é essencial para assegurar a efetividade das ações educacionais voltadas à infância. A avaliação deve ocorrer de maneira contínua, qualitativa e processual, considerando o desenvolvi- mento integral da criança e os princípios de equidade e inclusão. III – CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Câmara manifesta-se favorável a implementação das diretrizes para organi- zação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas creches no âmbito da Educação Infantil do município de Santos, observando-se os seguintes princípios: 1. Garantia do acesso, participação, aprendizagem e desenvolvimento integral de bebês e crianças público-alvo da Educação Especial; 2. Organização do atendimento em articulação com os tempos e espaços da Educação Infantil; 3. Desenvolvimento de práticas pedagógicas lúdicas, inclusivas e centradas nas interações e brincadei- ras; 4. Elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Espe- cializado (PAEE); 5. Garantia de acessibilidade e disponibilização de recursos pedagógicos adequados; 6. Atuação de profissionais com formação em formação em nível superior e/ou Pós Graduação em Educação Especial, 7. Avaliação contínua e qualitativa do desenvolvimento infantil; 8. Fortalecimento da articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social. O Conselho Municipal de Educação de Santos reafirma, assim, seu compromisso com uma Educação Infantil inclusiva, equitativa e de qualidade, assegurando que o Atendimento Educacional Especializado na creche se constitua como direito efetivo de todos os bebês e crianças do município. IV. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO PLENO O Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimidade, o presente Parecer. Plenária realizada em 20 de maio de 2026. FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE - CAGIEC CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros da CAGIEC a participarem da segunda reunião ordinária de 2026 a rea- lizar-se no dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 9h30, na Rua Pedro II, nº 25, 6º andar – SEMAM, com a seguinte pauta: 1. Análise e deliberação sobre a ata da reunião ordinária de 07/05/2026; 2. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 54.782/2020-14, relativo ao imóvel da Avenida João Pessoa nº 446; 3. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 36.391/2024-79, rela- tivo ao imóvel da Rua Doutor Cochrane nº 48; 4. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 36.399/2024-81, rela- tivo ao imóvel da Rua Doutor Cochrane nº 50; 5. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 36.409/2024-32, rela- tivo ao imóvel da Rua Doutor Cochrane nº 56; 6. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 36.422/2024-09, rela- tivo ao imóvel da Rua Doutor Cochrane nº 58; 7. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 36.432/2024-54, rela- tivo ao imóvel da Rua Doutor Cochrane nº 60; 8. Análise e deliberação sobre o recurso apresentado aos autos do processo nº 54.776/2020-11, rela- 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 tivo ao imóvel da Rua General Câmara nº 422; 9. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.181/2026-91, relativo ao imóvel da Rua Sete de Setembro nº 37; 10. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.183/2026-16, relativo ao imóvel da Rua Bráz Cubas nº 254; 11. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.185/2026-41, relativo ao imóvel da Rua da Constituição nº 234; 12. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.186/2026-12, relativo ao imóvel da Rua Bit- tencourt nº 179; 13. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.187/2026-77, relativo ao imóvel da Rua da Constituição nº 411; 14. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.188/2026-30, relativo ao imóvel da Rua Hen- rique Dias nº 08; 15. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 24.244/2026-17, relativo ao imóvel da Rua da Constituição nº 266; 16. Assuntos Gerais. RENATA SIOUFI FAGUNDES DOS SANTOS PRESIDENTE DA CAGIEC 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 030/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de CEV nº 04/2025 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os investimentos do Governo Federal, composta pelos Vereadores: Francisco José Nogueira da Silva, Marcos Monta- ni Caseiro, Edivaldo Fernandes Menezes, Débora Alves Camilo, Paulo Henrique Miyasiro de Abreu, Lincoln Aparecido Soares dos Reis e Adriano Cata- preta Lugon Ribeiro, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguintes tema: “INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM SANTOS” A Audiência Pública será realizada no dia 08 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Convite nº 033/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 14/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 14/2026, de autoria do Vereador Marcos Montani Caseiro, con- vida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “VERTICALIZAÇÃO E HABITAÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA”. A Audiência Pública será realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Verea- dora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail das Comissões Especiais de Vereadores: comissõe- sespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO Convite nº 059/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Marítimo, Indústria e Comércio, convida a popula- ção santista a participar de audiência pública com o tema: “OS IMPACTOS DO PL 733/2025 E O DE- SEMPREGO NO PORTO”. A audiência será realizada no dia 03 de junho de 2026, às 18h30min, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Assuntos Portuários, Marítimo, In- dústria e Comércio: capmic@camarasantos.sp. gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Convite nº 61/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECT) convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – EQUIPARAÇÃO DAS EDUCADORAS DE DESENVOLVIMENTO INFAN- TIL COMO PROFESSORAS”. A audiência será realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube (chat disponível na transmissão ao vivo) e Facebook. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Os interessados podem enviar seus questio- namentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: cect@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Convite nº 064/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Marítimo, Indústria e Comércio, convida a popula- ção santista a participar de audiência pública com o tema: “A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DA EM- PRESA ARAUCO E OS IMPACTOS NA REGIÃO”. A audiência será realizada no dia 10 de junho de 2026, às 18h30min, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, si- tuada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questiona- mentos e contribuições previamente ao e-mail da Comissão de Assuntos Portuários, Marítimo, In- dústria e Comércio: capmic@camarasantos.sp. gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 136/2026 PROCESSO Nº 1392/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve destituir a Sra. Anne Carolline Ferrete da Cruz da Comissão de Visitação, FG-A, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, no período de 29 de ju- nho a 28 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 27 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 137/2026 PROCESSO Nº 7233/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei no 4.623/84, no- meia após concurso público, a Sra. Daiane Bran- dao Rodrigues da Silva, 7ª candidata com deficiên- cia, para exercer o cargo de Assistente Legislativo, Grupo G-II, do Quadro Permanente, mantido pela Resolução no 17/2019, vago com a aposentadoria do Sr. Carlos Alberto Moreira Junior. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 27 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 138/2026 PROCESSO Nº 7227/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de San- tos, no uso de suas atribuições legais, resolve no- mear em substituição, a Sra. Gilda Lima dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar-Chefe, símbolo C-1, de livre provimento, para atuar junto ao ga- binete do vereador Lincoln Aparecido Soares dos Reis, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026, por impedimento por férias do titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 27 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO DECLARAÇÃO RESUMIDA DOS BENS E RENDAS Nome: GILDA LIMA DOS SANTOS Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR CHEFE Unidade de Lotação: GABINETE VEREADOR LIN- COLN REIS I - PATRIMÔNIO DO DECLARANTE NÃO POSSUI BENS 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 276 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Concretagem de calçada em frente à Cortec Corte de grama dos jardins da Praça José Bonifácio Limpeza de caixas e canaleta na Rua 5, no Morro Marapé Quermesse da Lagoa começa em junho com programação especial A tradição das festas juninas vai to- mar conta da Lagoa da Saudade, no Morro Nova Cintra, em Santos, durante os três primeiros fins de se- mana de junho. A Quermesse da Lagoa será realizada nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21, sempre a partir das 16h, com uma programação especial repleta de música ao vivo, comidas típicas, quadrilhas e atrações para toda a família. Mais informações po- dem ser conferidas no Santos Portal. O acesso à Quermesse da Lagoa ocorre pela Avenida Prefeito Antô- nio Manoel de Carvalho, 2562, pró- ximo à quadra da escola de samba Unidos dos Morros; pela confluên- cia entre a avenida e a Rua Lucin- da de Matos, e também pela Praça Guajajara (Igreja São João Batista). Fechamento da base do monumento do Padre Paulo Pintura de guias e postes na Rua Djalma Campos Freixo 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS MAIO 2026 Carpintaria 10 75 Civil 136 805 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 51 486 Elétrica 23 167 Hidráulica 14 240 Instalações 8 40 Limpeza 209 1621 Marcenaria 0 0 Oficinas 60 374 Paisagismo 598 1853 Pintura 210 935 Poda e remoção de árvores 9 51 Serviços gerais 66 912 Tapa buraco asfáltico 201 1474 Vias públicas 152 1379 Outros 1623 9403 TOTAL 3370 19815 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Área Continental exe- cutou a limpeza de duas caixas de drenagem nas ruas Antônio Mal- vão e Daniel Gomes, no Caruara. Foram retirados areia e detritos. Três trabalhadores participam do serviço, que já foi concluído. A re- moção de resíduos garante que a água da chuva flua livremente, evitando que o sistema de drena- gem fique obstruído e cause inun- dações durante temporais. Além disso, com a retenção de resíduos orgânicos, ao entrarem em de- composição, geram odores desa- gradáveis e atraem pragas como ratos, baratas e mosquitos. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Serviço de roçada na ruas Xavantes, Júlio Murdocco e Itaporã, no Caruara Corte de grama no campo da Sociedade Esportiva Caruara Arquivo PMS Montagem de formas na mureta na entrada do Caruara Arquivo PMS Prefeitura realiza limpeza de caixas de drenagem no Caruara 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Praça José Bonifácio recebeu uma ação de zeladoria, com o cor- te de grama dos jardins do equi- pamento público. O serviço, conduzido pela equipe da Prefeitura Regional do Centro Histórico, incluiu corte de grama, limpeza geral, manejo das áreas verdes e manutenção dos pontos de convivência. O trabalho ga- rante que o espaço permaneça acolhedor, seguro e pronto para receber pedestres, trabalhadores, visitantes e famílias que utilizam as praças ao longo do dia. A intervenção integra o cronograma permanente de manutenção da Se- cretaria das Prefeituras Regionais, que atua de forma contínua na con- servação dos espaços públicos, va- lorizando o patrimônio histórico e o bem-estar da população. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Corte de grama e limpeza geral na Praça José Bonifácio, no Centro 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A Prefeitura Regional dos Morros realizou a manutenção do siste- ma de drenagem da escadaria José Fernandes Cruz, no Morro Jabaquara. Importante via de acesso dos mo- radores, que serve de ligação en- tre os morros São Bento e Nova Cintra, quatro trabalhadores fize- ram a recuperação da caixa de drenagem e a recuperação e ins- talação de grelha de concreto. Os serviços já foram concluídos As ações visam garantir o correto escoamento da água da chuva, prevenindo alagamentos e contri- buindo para a conservação da es- cadaria. A manutenção periódica desses equipamentos é essencial para a segurança da população e para a preservação da infraestru- tura urbana local. Limpeza de caixas e canaleta na escadaria da Rua 9 de Julho, no Morro Marapé Limpeza de caixas, córrego e canaleta na Rua 6, no Morro José Menino Arquivo PMS Arquivo PMS Sistema de drenagem da escadaria José Fernandes Cruz recebe manutenção Retirada de madeirites velhos e substituição por novos na Lagoa da Saudade, no Morro nova Cintra 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária realizou im- portante ação na calçada da Ave- nida Doutor Epitácio Pessoa, 441, em frente à agência do INSS, no bairro Aparecida. A praça está recebendo manuten- ção e foram necessários reparos com massa no piso moisaico da calçada para corrigir imperfeições e buracos, que ofereciam perigo ao grande número de pessoas que passam pelo local diariamente. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bair- ros da Aparecida, Boqueirão, Cam- po Grande, Embaré, Encruzilhada, Estuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Ou- teirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Calçada na Avenida Doutor Epitácio Pessoa passa por reparos Troca de tampa de concreto Rua Nabuco de Araújo, nº 703, na Aparecida Arquivo PMS Troca de assento danificado na Avenida Vicente de Carvalho, nº 31, no Boqueirão Arquivo PMS Instalação de tabela de basquete na praça entre as ruas Senador Lacerda e Padre Gastão Moraes, no Estuário 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Zona Noroeste efetuou a manutenção da quadra esportiva da UME Esmeraldo Tar- quínio, no Ilhéu Baixo. Três trabalhadores fizeram a sol- dagem da grade, com aproxima- damente dez metros de extensão, que cerca a quadra e também re- alizaram o conserto do corrimão de entrada da unidade escolar. O serviço já foi finalizado. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Pintura de guias e postes na Rua Professor Francisco da Silveira Construção de mureta de proteção na Praça Fernando Oliva, no Bom Retiro Arquivo PMS Arquivo PMS Pintura de guias e postes na Rua Marcos Antônio Rodrigues Inácio, no Piratininga Grade da quadra esportiva da UME Esmeraldo Tarquínio recebe soldagem Esmeraldo Tarquínio Esmeraldo Tarquínio (1927–1982) nasceu em São Vicen- te. Era advogado, jornalista e despachante aduaneiro, além de grande liderança política. Foi vereador em 1959 e deputado estadual em 1962, destacando-se pela defe- sa dos direitos da comunidade negra e das populações mais pobres. Eleito prefeito de Santos em 1968, teve o mandato cassado pela ditadura militar antes da posse. Em 2017, foi oficialmente reconhecido como o primeiro prefeito negro da Cidade, em ato de reparação histórica. 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Pavimentação A região do Gonzaga está rece- bendo serviços de manutenção asfáltica na Avenida Ana Costa, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, aumentar a segurança viária e garantir mais conforto a motoristas, pedestres e usuários do transporte público. Os trabalhos estão sendo execu- tados por equipes da Prodesan, com supervisão da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), e aconteceram em frente aos núme- ros 392 e 414. Os serviços incluem reparos no pavimento, correções de desgas- tes provocados pelo uso contínuo e pela ação do tempo, além do nivelamento do asfalto em pontos críticos. As intervenções contribuem para a preservação da malha viária do Gonzaga, uma das áreas com maior fluxo de veículos e circula- ção de pessoas, reforçando as ações permanentes de zeladoria urbana promovidas pela Prefeitu- ra de Santos. Drenagem Equipes da Prodesan, supervisio- nadas pela Secretaria das Prefei- turas Regionais (Sepref), realiza- ram serviços de limpeza manual na caixa de sopé da Rua Tomoichi Kobuchi, na Areia Branca. A ação integra o programa de ze- ladoria da região, com foco na ma- nutenção da infraestrutura urbana e na segurança da população. A limpeza das caixas de sopé é fundamental para o correto escoa- mento da água pluvial, prevenindo acúmulo de detritos, entupimentos e possíveis riscos de alagamentos ou deslizamentos. Além de garantir o funcionamento adequado do sistema hidráulico, os trabalhos contribuem para a conservação do espaço público, promovendo mais segurança e conforto para moradores e fre- quentadores das vias. As interven- ções fazem parte do compromisso contínuo da Prefeitura em manter a cidade organizada, limpa e pre- parada para diferentes condições climáticas. Limpeza no sistema de drenagem da Rua Tomoichi Kobuchi, na Areia Branca Manutenção asfáltica melhora condições viárias na Avenida Ana Costa 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Programação de zeladoria 01/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Um Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Roçada 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza da Vala 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza da Vala 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza da Vala 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua xavantes Início Fim Limpeza da Vala 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 01/06/2026 01/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Entrada do bairro Início Fim Construção de mureta do rio Iriri 01/06/2026 01/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 01/06/2026 01/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Gutierrez Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 01/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 187 187 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 303 303 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 471 471 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 509 509 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco 14 14 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça da República 57 57 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 36 36 Reparo em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz CUbas 140 140 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 222 222 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 259 259 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 269 269 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 273 273 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 298 298 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Riachuelo 27 27 Nivelamento de parale- lepípedos 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da caixa 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 75 75 Troca de tampa de caixa de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua Amador Bue- no (Em frente ao PoupaTempo) Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção 54 54 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção x Rua Viscon- de do Rio Branco Início Fim Reposição de mureta de proteção 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles x Av. Conselheiro Nébias Início Fim Nivelamento da grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento da lixeira com a base quebrada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Henrique Ablas 23 23 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho x Rua Henri- que Ablas Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho 9 9 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Senador Fei- jó x Av. Renagel Pestana (ponto de ônibus) Início Fim Troca de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Rua Tiro Naval 11 11 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026Morros Programação de zeladoria 01/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa senhora do Monte Serrat Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Morro José Menino Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Rua 06 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura de mesas e cadei- ras 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura do portão e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura dos bancos 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura do Guarda Corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Poda de galhos 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Confecção e instalação de dois portais de ferro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção da trave da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Troca de tampa 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Manutenção em calçada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Pintura de pirulito e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 01/06/2026 01/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel com rua Santa Valéria Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de Guard Rail 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de Praça 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção de caixas de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua Principal Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua São Roque Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 01 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 02 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 03 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 04 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 05 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 06 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 08 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa 03 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa 05 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Viela 05 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Pintura da praça 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 01/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba ponto final de ôni- bus 61 61 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Fonte do Sapo 83 83 Pintura 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro – Canal 6 Início Fim Caiação das muretas do canal 6 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Instalação da portinhola da iluminação da praça 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Rua Januário dos Santos 211 211 Drenagem 01/06/2026 01/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira, Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 978 Lavagem e revestimen- to do talude do canal 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo 81 81 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Av. General Fran- cisco Glycério x Av. Bernardino de Campos Início Fim Instalação do Toten “Eu Amo Santos” 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Av.Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Affonso Vere- diano Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Álvaro Alvim Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Castro Alves Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Lafayette Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Ribas Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Delphim Mo- reira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Embaré Rua Frei Vital Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Galeão Couti- nho Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua General Jardim Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Greenhalg Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Humberto de Campos Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Nascimento Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Padre Visconti Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Sampaio Mo- reira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua São José Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva x Rua Frei Vital Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Frei Francis- co Sampaio x Av. Siqueira Campos Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua da Liberdade 346 346 Troca de tampa de con- creto (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Encruzilha- da Rua Cunha Moreira 101 101 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 14 14 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. General Francis- co Glycério 329 329 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Firmino Barbo- sa 94 94 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 4 4 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Jabaquara Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Av. General Francis- co Glycerio Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Praça Cidades Irmãs Embaixador Sérgio Vieira de Mello Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Praça Washington Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Alfredo Xime- nes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 José Meni- no Rua Coronel Candi- do Gomes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Monteiro Lo- bato Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catarina Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira – Escadaria do José Menino 12 12 Acentamento de pasti- lhas estilo mosaico 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira x Rua Pedro Borges Gonçalves 3 3 Concretagem na calça- da 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 170 170 Demarcação de vaga de automóveis 01/06/2026 06/06/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 29/05/2026 29/05/2026 Marapé Av. Senador Pinhei- ro Machado 48 48 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 Pompéia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Pompéia Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Av. Mário Covas x Rua Cel. Raposo de Almeida Início Fim Reparo no gradil do playground 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (Rua Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Álvares Cabral x Rua Dom Pedro l Início Fim Troca de grelha de bueiro (cadeirante) 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Adolfo Assis 69 69 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 01/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura das traves e estrutu- ra na quadra de Basquete 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura (demarcações) das li- nhas da quadra poliesportiva 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua João dos Reis Portella Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 01/06/2026 01/06/2026 Alemoa Rua José Wen- ceslau Ventura Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 01/06/2026 04/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadra espor- tiva nos espaços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Instalação de equipamentos de playground 02 balances e um escorregador nos espa- ços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos Hidráulicos no Cen- tro Cultural da Zona Noroes- te 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Rua César Au- gusto de Castro Rios 332 332 Drenagem 01/06/2026 01/06/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano 1 1000 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos, no canteiro central da via 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura do quiosque, no can- teiro central próximo à Rua Manoel Machado Maia 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt 772 772 Limpeza do Sistema de Dre- nagem 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do bicicletário instala- do no pátio desta Prefeitura Regional 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 380 380 Substituição de letras vanda- lizada e confecção de mureta de proteção do monumento amo santos. 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 10 10 Reparos hidráulicos no PAZ Saboó 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos 35 35 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Ilhéus Altos Rua 02 Início Fim Pintura de 02 (duas) traves recém instalada da quadra poliesportiva, no Morro do Ilhéu Alto 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Caminho São José 504 504 Zeladoria na praça do 52 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Caminho São Sebastião 99 99 Zeladoria no recanto da Co- munidade 01/06/2026 06/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico 907 907 Drenagem 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza 310 310 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 01/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral 209 209 Drenagem 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Rádio Clube Rua Antônio Ludgero dos Santos Início Fim Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Drenagem 01/06/2026 04/06/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 42Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Rua Pio XII 172 439 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Saboó Flamínio Levy 169 180 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba 87 87 Drenagem 01/06/2026 01/06/2026 Saboó Av. Nossa Se- nhora de Fátima 25 25 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 01/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 43Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 Santa Maria Rua Padre João Wesley 1 577 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Santa Maria Rua Viriato Cor- rêa da Costa 291 291 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 02/06/2026 Santa Maria Av. Jovino de Mello 1358 1358 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 01/06/2026 06/06/2026 São Jorge Av. Francisco da Costa Pires 1 540 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Mário Graccho 1 720 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran 1 99 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Prof. Fran- cisco Meira 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las 1 270 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo 1 843 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho 2 438 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 1º de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 44Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 01/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo Início 655 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Dr. Antô- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 01/06/2026 06/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.05.29 19:32:27 -03'00'