Ano XXXVIII • Nº 9133 • Terça-feira, 2 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE VEM PRA ORLA RETORNA DIA 14 COM MUITO ESPORTE E LAZER PARA SANTISTAS E TURISTAS Agentes conscientizam sobre a dengue em pedágio educativo Saiba os 10 motivos que ligam Santos à Copa do Mundo DivulgaçãoDivulgação Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CET-Santos lança WhatsApp para contato direto com usuários CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Francisco Arrais 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 7 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................48 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 51 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 53 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 55 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................................................... 57 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 58 CULTURA ................................................................................................................................................................ 61 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS...........................................................................69 GOVERNO............................................................................................................................................................... 69 CET........................................................................................................................................................................... 69 IPREV........................................................................................................................................................................ 75 CAPEP...................................................................................................................................................................... 76 PROCURADORIA GERAL........................................................................................................................................ 77 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 77 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 77 COHAB..................................................................................................................................................................... 80 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 81 FUNDAÇÃO............................................................................................................................................................. 81 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 82 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 84 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2050-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear LUCAS SOUZA E SILVA, registro nº 37.856-2, exer- cendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, para exercer, em substituição, o car- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 go em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Multi Apoio, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento de Ariane Matias Correa Carneiro, no período de 22 a 30 de abril de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2084-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 029574/2026-91, exonera, a pedido, a partir de 27 de maio de 2026, FABRISIO DE FREI- TAS TENORIO DOS SANTOS, registro nº 38.891-8, do cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Qua- dro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2089-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear SIMONE AQUINO DE CARVALHO, registro nº 28.758-1, exercendo a função gratificada, sím- bolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Orçamento e Ges- tão, Secretaria Municipal de Governo, durante o impedimento, por férias, de Rogerio Rebelo Lima, no período de 02 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 28 de maio de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2109-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 02 de junho de 2026, LARISSA CAROLINA SILVA PAZ, registro nº 40.426-9, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Políticas Para a Mulher, Departamento de Direitos Huma- nos e Cidadania, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Hu- manos, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2110-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, no- meia, a partir de 02 de junho de 2026, DANIELLA CROCE RUAS PAULO, C.P.F. Nº 378.187.118-56, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C- 2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Políticas Para a Mulher, Departamento de Direitos Huma- nos e Cidadania, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Huma- nos, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2113-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear LUIS TRAJANO DE OLIVEIRA, registro nº 24.561-3, ocupante do cargo de Oficial de Ad- ministração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Eder Santana de Oliveira, no período de 01 a 15 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2114-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear RENATA DA SILVA OLIVEIRA BA- TISTA, registro nº 33.762-6, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Eder Santana de Oliveira, no período de 16 a 30 de junho de 2026. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2115-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear MATEUS TAVARES BATISTA, regis- tro nº 40.219-8, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento, por férias, de Gabriel Miceli de Car- valho, no período de 19 a 28 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2118-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 02 de junho de 2026, MARCOS MOURA ALVES DOS SANTOS, registro nº. 33.873-1, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Coordenador III, Coordenadoria da Região da Área Continental, Departamento da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, es- tabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2122-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ERIKA FAHL RIBEIRO, registro nº 26.812- 8, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento de Joana Patrí- cia dos Santos Costal, no período de 28 de maio a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ATOS DA COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO FESTA INVERNO SANTOS- 2026 COMUNICADO A Comissão Coordenadora do evento Festa In- verno - Santos 2026, em cumprimento ao artigo 6º do Decreto n°11.224 de 21 de maio de 2026, faz publicar a relação das entidades beneficentes inscritas para explorar a área de alimentação, ar- tesanato e jogos do evento: RESTAURANTE 1. Associação de Amor a Criança Arcanjo Rafael 2. Casa Vó Benedita 3. Lar das Moças Cegas 4. Sociedade Amiga dos Pobres “Albergue No- turno” LANCHONETE 1. Associação de Assistência a Infância Estrela Guia 2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcio- nais de Santos – APAE 3. Associação Filantrópica Católica Ortodoxa “Creche São Jorge” 4. Casa do Paraplégico de Santos 5. Centro de Apoio e Recuperação de Depen- dentes de Drogas- CACTOS 6. Creche Anjos do Amanhã e Educação Infantil 7. Creche Comunitária Cantinho do Rádio Clu- be 8. Instituição de Assistência à Criança Professo- ra Edna Souza 9. Lar Espírita Mensageiros da Luz – Assistência à Paralisia Cerebral 10. Legião da Boa Vontade – LBV 11. Pró Viver Obras Sociais e Educacionais ARTESANATO 1. Associação Eduardo Furkini 2. Associação Emeene de Santos - Creche Mun- do Novo 3. Associação dos Portadores de Esclerose Múl- tipla da Baixada Santista – APEMBS 4. Associação do Litoral Santista de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla – ALSAPEM 5. Lar Espírita Caminho do Cristo JOGOS 1. Casa Vó Benedita 2. Creche Anjos do Amanhã e Educação Infantil COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO FESTA INVERNO SANTOS- 2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226496/2026 - SMS PROCESSO Nº 60485/2025-68. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AG FRATELLI IMPLANTES E DISPOSITIVOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE SIU-LEVONORGESTREL, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 2: R$ 1.208,26 (um mil, duzentos e oito reais e vinte e seis centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, FERNANDO GAULTIERI, em 29/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672131/2026 - SMS PROCESSO Nº 60485/2025-68. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 15013/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE SIU-LEVONORGESTREL, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 1.162,27 (um mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANDREA LETICIA GRAMS, em 29/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 612017/2026 - SEOBE PROCESSO Nº 26066/2025-42. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 16.012/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de microcomputadores completos, do tipo desktop, com alto desempenho, incluin- do sistema operacional Windows 11 Professional 64 bits, pacote Microsoft Office Home & Business 2024, e periféricos (monitor, teclado, mouse, webcam e unidade óptica), para atender às necessidades do De- partamento de Planejamento de Obras (DEPLEO) e do Departamento de Obras (DEOB) da Secretaria Mu- nicipal de Obras e Edificações – SEOBE. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS: Lote 1: R$ 233.273,67 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); Lote 2: R$ 81.212,07 (oitenta e um mil, duzentos e doze reais e sete centavos). 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO DATA(S) DE EMISSÃO 01.17.10.15.451.0100.2000.44905200000.44905235000.01.110.0000 8914/2026 15/05/2026 01.17.10.15.451.0100.2000.44905200000.44905233000.01.110.0000 8915/2026 15/05/2026 UNIDADE: SEOBE. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Edificações, LARISSA SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, e pela CONTRATADA, MÁRCIO DEMONTE, em 29/05/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 907548/2026 - SMS PROCESSO N° 20013/2021-30 PUBLICADO EM 01/06/2026 ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 01 de junho de 2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2096-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos através do Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, aten- dendo ao informado no Processo nº 017343/2026- 71, resolve determinar a reversão ao serviço público municipal de MARISA PACHECO LOPES, registro nº 28.819-1, no mesmo cargo de Profes- sor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, que ocupava quando de sua aposen- tadoria, nos termos dos artigos 39 a 42, da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Municipais de Santos, ficando à disposição da Secretaria Munici- pal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2097-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos através do Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, aten- dendo ao informado no Processo nº 017343/2026- 71, resolve determinar a reversão ao serviço público municipal de MARISA PACHECO LOPES, registro nº 30.964-1, no mesmo cargo de Profes- sor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, que ocupava quando de sua aposen- tadoria, nos termos dos artigos 39 a 42, da Lei nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Municipais de Santos, ficando à disposição da Secretaria Munici- pal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A servidora que teve a aposentadoria reverti- da através das portarias nº 2096 e 2097-P-DEGE- PAT/2026, deve comparecer a SIAM, Rua XV de Novembro nº 108 – Centro – Santos, no dia e ho- rário determinado, com toda a documentação necessária para Posse, conforme lista abaixo: Dia: 02/06/2026 Horário: 09:30H NOME MARISA PACHECO LOPES SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endere- ço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máxi- mo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Ressal- to que os anexos necessários para o devido preen- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 chimento podem ser solicitados à SIAM através do e-mail siam@santos.sp.gov.br : Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, re- gulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da De- claração de Imposto de Renda Pessoa Física en- tregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do enve- lope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), confor- me disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCO- LARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO: Professor de Educação Básica I – Diploma de Pedagogia, admitida, como Formação mínima, a oferecida em Nível Médio, na modalidade Normal, com habilitação específica na área de atuação, de- vidamente registrado no MEC ou órgão por ele de- legado. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Am- biente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 2112-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DULCEMARA GUI- MARÃES SALES, registro nº 23.102-7, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Coordena- dor Pedagógico, Nível P1, do Quadro Permanen- te, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, du- rante o impedimento, por férias, de Ana Claudia Sierra Marques, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2035-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 18 de maio de 2026, FA- BIO LUIZ FREITAS DE FREITAS, registro nº 26.092- 7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Uni- dade I, Seção Unidade de Saúde da Família do Pi- ratininga, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – Equipe Saúde da Família, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2098-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ROSE- MARY RODRIGUES PINTO, registro nº 14.571-4, ocupante do cargo de Desenhista, Nível F, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Obras Prediais, Coordenadoria de Obras, Departamento de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, por fé- rias, de Cesar Natario Neto, no período de 25 de maio a 07 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 PORTARIA Nº 2099-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FRANCISCO LOPES FI- LHO, registro nº 35.682-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Programas e Convênios, Coordenado- ria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento de Wagner Ro- drigues Salles, no período de 20 a 29 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2100-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NILTON SANTOS DA LUZ, registro nº 36.201-2, ocupan- te do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em subs- tituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Cálculo e Paga- mento, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Erica Klebis Damiano, no período de 18 de maio a 01 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2101-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCAS RODRIGUES BARCO, registro nº 38.094-9, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Análise de Projetos de Obras e Normas Técnicas da Zona I, Coordenadoria de Análise de Projetos de Obras Particulares e Assuntos Jurídicos, Depar- tamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, de Sabrina Aparecida Costa Teixeira, no período de 13 a 18 de maio e, por licença gala, de 08 a 12 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2102-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar REGINALDO SOUZA LINO, registro nº 20.316-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção do Cemitério Filosofia, Coordenadoria de Cemitérios, Gabinete do Secretário Municipal, Se- cretaria Municipal das Prefeituras Regionais, du- rante o impedimento, por férias, de Marcia Apare- cida Leite, no período de 08 a 27 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2103-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DENISSON LUIZ DE JE- SUS BARROSO, registro nº 37.959-4, ocupante do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanen- te, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Co- ordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Area Continental, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por licença médica, de Marcos Jose Gomes da Silva, no perío- do de 01 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2104-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 nº 4623/84, resolve designar EMERSON DE CAS- TRO FIGUEIREDO, registro nº 33.644-6, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ativida- des IV, Seção Centro de Referência de Assistência Social - Morro São Bento, Coordenadoria de Pro- teção Social Básica, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Social, durante o impedimento, por férias, de Guilherme Cardoso Antunes, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2106-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ROMILDA LORENZO GOMES, registro nº 20.918-9, ocupante do cargo de Recepcionista Bilingue, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Ecoturismo, Departamento de Equipa- mentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, du- rante o impedimento, por licença prêmio, de Vale- ria Cesar da Costa, no período de 03 de junho a 02 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2107-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SUSAN PATRICIA DE MORAES E OLIVEIRA, registro nº 35.348-2, exercen- do a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unida- de I, Seção de Elaboração de Editais e Compras – Educação, Coordenadoria de Controle Orçamen- tário e Financeiro – Educação, Departamento Ad- ministrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Edu- cação, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento de Bruno Sergio Micene Silva, no período de 11 a 20 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2108-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCOS ROBERTO PE- REIRA, registro nº 19.968-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria do Teatro Guarany, Coordena- doria de Teatros, Departamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultu- ra, durante o impedimento, por férias, de Cristiane Aparecida Goncalves Ramos, no período de de 08 de maio a 06 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 2087-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 285195/2026-33, PUBLICADA EM 01/06/2026. Onde se lê: “...durante o impedimento de Carlos Crescenti Aulicino,...” Leia-se: “...durante o impedimento de Paulo Alexandre Queiroz Betarelle,...” EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29.05.2026 Processos nºs: 021836/2026–41: WSEV CON- SULTORIA E SERVIÇOS LTDA – DEFIRO o parce- lamento dos débitos do ISSQN em 60 (sessenta) parcelas mensais, referentes às ND´s 220/2026, 223/2026, 654/2026, 655/2026 e 656/2026, am- parado nos artigos 1º e 8º, inciso III, da Lei Com- plementar nº 374/99; 022657/2026–68: FOURTH COMPANY LOGISTICS LTDA - DEFIRO o parce- lamento dos débitos do ISSQN em 60 (sessenta) parcelas mensais, referentes às ND´s 680/2026, 682/2026 e 683/2026  , amparado nos artigos 1º e 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 374/99; 023334/2026-64: FERNANDA MONTBELLO DE SOUZA; 024414/2026-37: MARIA HELENA GO- MES DA SILVA; 023337/2026-52: MILLENA MARIA BRANCO FARIAS; 024537/2026-87: THIAGO RA- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 PHAEL FERNANDES PASTORELLO; 023336/2026- 90: MARCIA REGINA TAVARES DOS SANTOS; 023761/2026-15: JACKELINE SOUZA E CRUZ; 024283/2026-61: ANA PAULA DE COSTA FIGUEI- REDO – A análise da insalubridade e seu percen- tual foram realizadas quando já vigente o Decreto 11.101/2025. A retroatividade seria cabível em re- lação ao seu próprio adicional e não em relação ao seu percentual. Descabe, assim, revisão sobre o percentual, ficando indeferido o pedido. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 290115/2026-43 - SPEECH FONOAUDIOLOGIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 325.355-3 CNPJ sob o n.º 64.563.698/0001- 36, - Deferida a alteração cadastral de razão social. Processo Digital nº 289942/2026-85 - MCFDEV TECNOLOGIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 323.071-2 CNPJ sob o n.º 62.166.470/0001-87, - De- ferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 288793/2026-91 - ASSOCIA- CAO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL ESTRE- LA DO MAR, Inscrição Municipal sob o n. º 149.820- 0 CNPJ sob o n.º 05.273.791/0001-47, - Deferida a alteração cadastral de diretoria. Processo Digital nº 288328/2026-41 - CLI SUL S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 314.563-2 CNPJ sob o n.º 43.514.079/0002-62, - Indeferida a altera- ção cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 288020/2026-04 - INVICH PARTICIPACOES LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 251.706-7 CNPJ sob o n.º 16.650.025/0001-70, - Deferida a alteração cadastral de capital social. Processo Digital nº 287939/2026-08 - ASSO- CIACAO BRASILEIRA DE CANOA HAVAIANA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 268.884-4 CNPJ sob o n.º 24.534.507/0001-93, - Deferida a alteração cadas- tral de presidência. Processo Digital nº 287369/2026-93 - MITRA DIOCESANA DE SANTOS, Inscrição Municipal sob o n. º 160.092-0 CNPJ sob o n.º 58.259.771/0001- 88, - Indeferida a alteração cadastral. Procuração apresentada de empresa divergente com o da ins- crição municipal. Processo Digital nº 286970/2026-12 - E.F. REPA- ROS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 279.713- 3 CNPJ sob o n.º 30.724.994/0001-50, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 286902/2026-54 - C6 MO- TORS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 318.135- 3 CNPJ sob o n.º 56.024.038/0001-59, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 286757/2026-57 - BOCCATO & VERCESI LTDA - EPP, Inscrição Municipal sob o n. º 169.348-7 CNPJ sob o n.º 01.912.844/0001-71, - Deferida a alteração cadastral de quadro socie- tário. Processo Digital nº 286696/2026-64 - NUNES & OLIVEIRA CORRETAGEM DE CONSÓRCIOS LTDA., Inscrição Municipal sob o n. º 282.423-9 CNPJ sob o n.º 32.065.264/0001-10, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário e razão social. Processo Digital nº 286379/2026-10 - FMV CON- TATOS A DISTANCIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 300.198-3 CNPJ sob o n.º 44.106.384/0001- 05, - Deferida a alteração cadastral de razão social. Processo Digital nº 286269/2026-11 - GREENWI- CK BRAZIL HOLDINGS S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 285.622-3 CNPJ sob o n.º 16.722.182/0001- 44, - Deferida a alteração cadastral de presidência. Processo Digital nº 284845/2026-41 - SALT PARRILLA E FRUTOS DO MAR LTDA., Inscrição Municipal sob o n. º 302.887-2 CNPJ sob o n.º 45.789.463/0001-12, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº287899/2026-87 - MAR- COS CESAR DO ESPIRITO SANTO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1902754 A PARTIR DE 26/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº284934/2026-70 - PIZZA- RIA O BARAO DA BAIXADA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3226027 A PARTIR DE __/__/____ RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº262133/2026-17 - SONIA DUARTE BRANDAO ANDRADE - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3204528 A PARTIR DE 14/04/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº240990/2026-93 - 42.320.423 ROSANA OLIVEIRA SILVA ROXO - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3257083 A PARTIR DE 12/03/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 283842/2026-18 - LU- CIA HELENA ROZA MORON - INDEFERIDA A BAIXA RETROATIVA DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PU- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 BLICIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCU- MENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. AUTORIZAMOS O ENCERRAMENTO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PUBLICIDADE A PARTIR DE 20.05.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 276172/2026-47 - CAI- XA ECONOMICA FEDERAL - INDEFERIDA A BAIXA RETROATIVA DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PU- BLICIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCU- MENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. AUTORIZAMOS O ENCERRAMENTO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PUBLICIDADE A PARTIR DE 07.05.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. Certidões Diversas do Cad Mobiliário Processo nº 286544/2026-16 - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO SÃO PAU- LO - SECONCI - SP - Expedida a certidão número 943.615/2026 IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 285766/2026-11 - VR SANTOS E BIANCARDI. Restitua-se a importância de R$ 828,61 (Oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 283462/2026-47 - LELIO DELL´AR- TINO. Autorizamos a compensação da parcela 1 do AR 173448/2026 – Lançamento 77.001.007.063, para quitar a parcela 8 do mesmo AR. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compen- sação Processo nº 288946/2026-09 - RUI CESAR TA- VARES E SILVA . Restitua-se a importância de R$ 3.902,70 (Três mil, novecentos e dois reais e seten- ta centavos), mediante aplicação da L.C. nº 110/93. Processo nº 279260/2026-19 - JOÃO FREDERICO FEIJÃO MONTEIRO MEXIA SANTOS - Autorizamos a retificação do DAM nº.3586/2026, conforme mani- festação da SEFIS-ITBI. Isenção de Impostos para Táxi Processo n° 262021/2026-93 - CLAUDINEI FER- REIRA ANTONIO - Deferido : Sim, na forma da Lei para exercício de 2027. Processo n° 260010/2026-04 - JOSE ALVARO DE SOUZA E SILVA - Deferido : Sim, na forma da Lei para o exercício de 2027. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14.05.2026 Processos nºs: 122.235/2013-40 – Allnet Ne- tworking Informática Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 119.720-0, a partir de 01.06.2026; 102.116/2016-41 – Dyan Carllos Elias Neves: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 271.703-2, a partir de 14.07.2025; 23.938/2017-00 – Associação Recreativa de Jogos de Baralhos dos Amigos: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 273.029-7, a partir de 08.04.2025; 67.806/2021- 02 – TLR Serviços de Prevenção e Combate a Incêndios Ltda: Autorizamos a baixa “ex-of- fício” da I.M. 272.804-7, a partir de 01.01.2026; 33.452/2022-93 – Marcelo Cesar Sandes: Auto- rizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 299.217-4, a partir de 08.01.2024; 48.303/2022-47 – N E Xan- thopulo Estética Me: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I.M. 305.227-5, a partir de 13.10.2025; 8.731/2023-36 – Implafacil Clínicas Odontológi- cas Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 308.759-6, a partir de 04.11.2025; 35.429/2023-23 – Annak Gourmet Serviço de Alimentação Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 311.073- 5, a partir de 01.01.2026; 71.816/2023-23 – Mauro Grazianni de Carvalho: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I. M. 314.362-1, a partir de 04.11.2025; 41.698/2024-09 – Jacksupply Assessoria de Bor- do e Comércio Exterior Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 169.758-0, a partir de 28.07.2025; 21.738/2025-41 – Espólio de Manoel de Souza Varella: Assunto solucionado pelo P.A. 9.597/2017-42; 50.257/2025-15 – Luciana Zaro- chinski dos Santos: Indeferida a retroatividade, tendo em vista o desinteresse demonstrado. Pro- mova-se a baixa a partir de 03.09.2025. Quite-se os débitos; 58.956/2025-50 – Sueli Andrade e Sil- va: Indeferido, em vista do desinteresse demons- trado; 15.075/2026-52 – Profisc: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I. M. 173.073-5, a partir de 01.01.2010; 23.282/2026-62 – BAW – Importação, Exportação e Logística: Sim, em 18 (dezoito) par- celas mensais. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18.05.2026 Processos nºs: 7.696/2026-44 – Selma Costa Rossetto, 22.275/2026-61 – Angelita Rodrigues Borges: Sim, na forma da lei para o exercício de 2027; 35.600/2025-01 – APM Professor Orlando Adegas, 35.602/2025-28 – APM da UME Terezi- nha Maria Calçada Bastos: Concedemos a isen- ção da taxa de licença à partir do exercício de 2022, conforme manifestação da Profisc; 2.004/2026- 71 – Profisc: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 194.522-9 no cadastro tributário de publi- cidade a partir de 10.12.2019; 26.990/2026-19 – Daniel Luís dos Santos Pezzuto: Indeferido o pedido, tendo em vista que a retificação de área ocorreu conforme matricula registrada em cartó- rio; 27.124/2026-63 – T-Grão Cargo Terminal de Graneis S/A: Sim, em 24(vinte e quatro) parcelas mensais. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19.05.2026 Processos nºs: 22.484/2026-41 – Débora Ma- galhães Valente: Autorizamos quanto ao desdo- bramento de área conforme matrícula, a partir de 2027; 26.697/2026-24 – Jair Gonçalves: Indeferido o pedido, tendo em vista que não foi apresentado comprovante de pagamento da parcela. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20.05.2026 Processos nºs: 41.549/2013-98 – Instituto Neias -Núcleo de Estudos e Inv. Em Ações Sócio Am- bientais: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 254.993-8, a partir de 21.12.2025; 90.503/2014- 74 – M.G. Materiais para Construção Ltda Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 261.460-1, a partir de 27.02.2026; 95.760/2015-65 – Grêmio Recreativo Condomínio Clube XV – G.R.C.XV: Autorizamos a baixa “ex-officio” da I.M. 265.557- 6, a partir de 22.09.2025; 27.616/2016-96 – Leo- nardo Guilherme Fernandes Novaes: Autori- zamos a baixa “ex-offício” da I.M. e do cadastro tributário de publicidade nº 191.554-7 a partir de 04.11.2025; 78.218/2016-19 – Carlos Antônio Costa – Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 02.06.2022 e o encerramento “ex-offício” do cadastro de publicidade a partir de 10.10.2025; 5.403/2018-93 – Claudia dos Santos: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 271.632-1, a partir de 02.03.2026; 60.609/2018-40 – Laerte Santos de Almeida: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 280.893-8, a partir de 30.03.2022; 73.072/2018-41 – Sucos e Lanches Zero Zero Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 281.617-9, a partir de 01.04.2025; 36.387/2019-34 – G.F. Maia Restau- rante: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. e do cadastro tributário de publicidade nº 285.368- 2 a partir de 20.10.2025; 16.977/2020-39 – SRE Co- mércio de Alimentos Eireli: Autorizamos a bai- xa “ex-offício” da I.M. e do cadastro tributário de publicidade nº 283.370-9 a partir de 14.10.2025; 47.672/2020-04 – Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 01.01.2026 e o encerramen- to “ex-offício” do cadastro tributário de publicida- de a partir de 26.09.2025; 24.275/2021-28 – André Antongiovanni Sallum: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I.M. 296.539-2 a partir de 01.01.2026; 36.454/2021-44 – E.N. de Oliveira – Bar e Lan- chonete – Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 288.852-1 a partir de 03.11.2025; 4.022/2022- 09 – Lanches Independência Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 301.227-3 a partir de 01.01.2026; 6.281/2023-19 – Comércio de Areia Calunga Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 308.483-2 a partir de 27.03.2026; 13.969/2023- 47 – Maria Tereza dos Santos Batista: Autoriza- mos a baixa “ex-offício” da I.M. 309.323-4 a partir de 01.08.2024; 50.007/2023-88 – Outlet das Tin- tas Santos Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 11.06.2025 e o encerramento do cadas- tro tributário de publicidade a partir de 23.07.2025; 13.896/2024-56 – Empório do Neto Ltda: Autori- zamos a baixa “ex-offício” da I.M. 315.916-5 a partir de 18.06.2025; 64.461/2024-61 – Thalita Medina Freire Flores: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 319.442-1 a partir de 28.08.2025; 30.473/2025- 08 – Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 139.186-0 a partir de 22.12.2025. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22.05.2026 Processos nºs: 48.952/2016-81 – Neide do Pra- do Seco – Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 13.07.2022 e o encerramento “ex-offício” do cadastro de publicidade a partir de 29.08.2022; 67.123/2019-87 – Valéria Pereira Pizzo: Autori- zamos a baixa “ex-offício” e o encerramento “ex- -offício” do cadastro de publicidade a partir de 20.10.2025; 29.053/2020-01 – CJKL Restaurante & Empório Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offí- cio” a partir de 03.11.2025; 37.721/2020-83 – Wall Street Bar Eireli: Autorizamos a baixa “ex-offício” e o encerramento “ex-offício” do cadastro de pu- blicidade a partir de 08.10.2025; 48.178/2020-95 – J Comércio de Mármores e Granitos Ltda: Auto- rizamos a baixa “ex-offício” a partir de 19.08.2025; 16.271/2021-11 – Guiomar Teixeira Sirio: Auto- rizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 295.730-0, a partir de 03.11.2025; 47.932/2021-04 – Botequim Galpão da Vila Ltda: Autorizamos a baixa “ex-o- ffício” da I.M. 298.795-6 a partir de 29.02.2024 e do cadastro Tributário de Publicidade a partir de 05.03.2024; 62.461/2021-47 – Dia Basil Sociedade Limitada: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 271.737-5 e do respectivo cadastro tributário de publicidade a partir de 01.01.2026; 58.354/2022-12 – Matos & Donin Ltda: Autorizamos a baixa “ex- -officio” da I.M. 306.254-0, a partir de 04.04.2025; 74.516/2023-04 – Suzana Ferreira Melo: Autoriza- mos a baixa “ex-offício” da I.M. 314.479-8, a partir de 11.09.2025; 5.591/2026-13 – Companhia Auxi- liar de Armazéns Gerais: Indeferido o pedido, nos termos da manifestação da Profisc; 13.415/2026- 38 – Glaucia da Silva Destro de Oliveira: Anula- mos os débitos referentes a IDA nº 46.265/2025. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25.05.2026 Processos nºs: 67.915/2025-63 – Cena Publici- dade & Comunicação Ltda: Restitua-se a impor- tância de R$ 2.918,50 (dois mil, novecentos e de- zoito reais e cinquenta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da LC nº 110/93; 27.314/2026-07 – Cerrado Bens e Negó- cios Ltda: Indeferido o pedido, conforme manifes- tação fiscal. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26.05.2026 Processos nºs: 21.979/2026-07 – Instituto Men- sageiros da Verdade Macuco, 26.221/2026-84 – Associação Caminhos da Saúde, 26.225/2026- 35 – ASKS – Associação de Skate de Santos: Sim, como requer, a partir da data do pedido, confor- me análise fiscal; 5.144/2006-01 – Roque – Em- preiteira de Mão de Obras do Litoral Ltda – Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 197.305-5, a partir de 23.02.2026; 82.629/2010-23 – Zélia das Dores Correa Santana: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I.M. 257.673-6, a partir de 24.02.2025; 46.296/2019-15 – Bruna Yasmim Mendes Ot- tolini: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 286.033-2, a partir de 14.10.2025; 47.885/2019-01 – Pietrocola Pietrocola Ltda Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” e o encerramento “ex-offício” do cadastro tributário de publicidade a partir de 05.11.2025; 48.894/2020-63 – Maurilio Oliveira Alves de Mendonça: Autorizamos a baixa “ex-o- ffício” da I.M. 292.960-0, a partir de 30.04.2026; 34.445/2021-82 – Marcelo Nery Santiago Ei- reli: Autorizamos a baixa “ex-offício” a partir de 23.02.2023; 68.012/2021-76 – JDJ & SDS Super- mercado Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 283.029-4, a partir de 13.01.2026; 42.897/2022- 09 – Via Santos Eireli: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I.M. 286.243-7, a partir de 18.12.2024; 43.011/2022-54 – Tuska Bar e Cozinha Ltda: Au- torizamos a baixa “ex-offício” e o encerramento “ex-offício” do cadastro tributário de publicidade a partir de 30.04.2025; 75.195/2022-49 – Laise Araú- jo Villarino: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 307.855-0, a partir de 01.01.2026; 24.283/2024-07- Santos – Desentupidora e Hidráulica Ltda: Au- torizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 281.453-7, a partir de 09.01.2026; 35.595/2024-83 – Movida Lo- cação de Veículos S.A.: Autorizamos a baixa “ex- -offício” da I.M. 317.467-4, a partir de 02.12.2024; 40.786/2024-21 – Hangar 55 Hamburgueria De- livery Santos Ltda: Autorizamos a baixa “ex-o- ffício” a partir de 15.10.2025 e o encerramento do cadastro tributário de publicidade a partir de 26.11.2025; 19.593/2026-17 – Francisco Vieira Carvalho: Cancelamos os débitos referentes às IDA’s nºs 77.226/2023, 77.227/2023, 77.253/2023 e 77.254/2023; 26.967/2026-05 – Residencial Allu- re Ponta da Praia: Indeferido o pedido, face a au- sência de indébito. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27.05.2026 Processos nºs: 56.505/2017-50 – Luciene Ribei- ro de Castilhos: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 274.855-1 e do cadastro tributário de pu- blicidade a partir de 08.12.2025; 50.403/2018-48 – Vanderlei Gonçalves Dias Junior: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 280.126-5, a partir de 27.02.2025; 35.060/2019-17 – Mandu Orgânicos – Comércio de Alimentos Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 273.565-8 e do cadastro tributário de publicidade a partir de 11.03.2026; 64.710/2021-11 – Brecho Célia Rocha Ltda: Au- torizamos a baixa “ex-offício” da I.M. 300.333-4 e do cadastro tributário de publicidade a partir de 07.01.2026; 74.666/2022-38 – RFB Pizzaria Ltda Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 290.031-5, a partir de 06.08.2025; 41.050/2023- 16 – A & H Casa de Carnes Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 311.521-9, a partir de 17.11.2025. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28.05.2026 Processos nºs: 36.583/2025-11 – Khatavento Energia Eólica Ltda: Indeferido, conforme mani- festação fiscal; 27.596/2026-52 – Associação por Moradia Popular nos Morros de Santos: Sim, na forma da lei, a partir de 15.05.2026 ATOS DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO FISCAL 010056/2026-21 - DEFERIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA A IM 324956-7, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, NOTA 5, INCISO VII, PARA 2027. 022608/2026-52 - ISENTO DA TAXA DE RSSS NOS TERMOS DA LC 454/2002. EM 06.05.2026 017683/2026-29 - LANÇADA A TAXA DE RSSS PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 312.400-6 NA FAI- XA DE 02 A 05 KG NOS TERMOS DA LC 322/98, A PARTIR DE 19.04.2026. EM 06.05.2026 020818/2026-24 – DEFERIDO A ISENÇAO DA TAXA DE RSSSPARA A INSCRIÇÃO 323.401-9, NOS TERMOS DA LC 416/00. EM 06.05.2026 003513/2026-21 - CONCEDIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE RSSS PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 323.480-2, A PARTIR DE 16.04.2026, NOS TERMOS DA LC 416/00. EM 14.05.2026 023038/2026-81 - DEFERIDA A ISENÇÃO DA TAXA DE RSSS PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 258.121-3, NOS TERMOS DA LC 454/2002. EM 14.05.2026 023303/2026-31 - DEFERIDO A ISENÇÃO DA TAXA DE RSSS, PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 132.452-3 CONFORME A LC 454/02. EM 27.05.2026 023318/2026-16 - DEFERIDO A ISENÇÃO DA TAXA DE RSSS, PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 132.452-3 CONFORME A LC 454/02. EM 27.05.2026 023329/206-24 - DEFERIDO A ISENÇÃO DA TAXA DE RSSS, PARA A INSCRIÇÃO MUNICIPAL 277.832- 7, CONFORME A LC 454/02. EM 27.05.2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SESSÃO DE 02/06/2026 O Presidente desta JRF torna pública a pauta da sessão de 02 de junho de 2026, às 17:00h, através de videoconferência pelo link liberado somente na data e horários mencionados, sendo: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Item 02: Processo nº 30665/2025-61 – Recorren- te: Transportadora Pituta Ltda – Recorrido: Deatri – Relatora: Carlos Gilberto Barretti Neto. Item 03: Processo nº 55664/2024-57 – Recorren- te: Depcam “ex-officio” – Recorrido: Adelson Mar- tins dos Santos – Relator: Eugenio Kelemen. Item 04: Processo nº 646/2025-37 – Recorrente: Deatri “ex-officio” – Recorrido: Edie Carlos Da Silva Tecnologia. – Relator: Luiz Antonio Tavares Freire. Item 05: Assuntos Gerais. Link da reunião: https://santos.webex.com/santos/j.php?MTI- D=mce9099222d45fcb1d3eb4efd65b020b8 Número da reunião: 2634 327 0851 Senha: jrf02062026 (57302062 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF SESSÃO DE 09/06/2026 O Presidente desta JRF torna pública a pauta da sessão de 09 de junho de 2026, às 17:00h, através de videoconferência pelo link liberado somente na data e horários mencionados, sendo: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Item 02: Processo nº 42741/2024-63 – Recorren- te: Associação Comercial de Santos – Recorrido: Deatri – Relator: Erike Marcos N de Oliveira. Item 03: Processo nº 38983/2025-70 – Recorren- te: Caixa Econômica Federal. – Recorrido: Deatri – Relator: Pierre Sarmento Seone. Item 04: Processo nº 5722/2025-09 – Recorren- te: Defrec “ex-officio” – Recorrido: Lavsec Embaré Ltda ME. – Relator: Pierre Sarmento Seone. Item 05: Processo nº 18525/2025-32 – Recorren- te: Devig “ex-officio” – Recorrido: Maria Aparecida Lopes e outro – Relator: Sergio Marques. Item 06: Assuntos Gerais. Link da reunião: https://santos.webex.com/santos/j.php?MTI- D=m7bdb06c4cd5086a8babe3945539f6237 Número da reunião: 2870 284 8707 Senha: jrf09062026 (57309062 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF SESSÃO DE 11/06/2026 O Presidente desta JRF torna pública a pauta da sessão de 11 de junho de 2026, às 17:00h, através de videoconferência pelo link liberado somente na data e horários mencionados, sendo: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Item 02: Processo nº 63182/2025-42 – Recor- rente: Itaú Unibanco – Recorrido: Deatri – Relator: Sergio Marques. Item 03: Processo nº 34168/2025-78 – Recorren- te: Defemp “ex-officio” – Recorrente: Construtora Miramar Ltda. – Relator: Pierre Sarmento Seone. Item 04: Processo nº 1887/2025-49 – Recorren- te: Defemp “ex-officio” – Recorrido: Aarair Montei- ro Costa– Relatora: Carlos Gilberto Barretti Neto. Item 06 Assuntos Gerais Link da reunião: https://santos.webex.com/santos/j.php?MTI- D=m2182866f4e47a1f46b83c722e0bab582 Número da reunião: 2863 134 1578 Senha: jrf11062026 (57311062 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF SESSÃO DE 16/06/2026 O Presidente desta JRF torna pública a pauta da sessão de 16 de junho de 2026, às 17:00h, através de videoconferência pelo link liberado somente na data e horários mencionados, sendo: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; Item 02: Processo nº 63186/2025-01 – Recor- rente: Itau Unibanco – Recorrido: Deatri – Relator: Arlindo Vicente Junior. Item 03: Processo nº 45178/20258-01 – Recor- rente: Defrec “ex-officio” – Recorrido: Associação Bíblica e Cultural de Santos – Relator: Pierre Sar- mento Seone. Item 04: Processo nº 6400/2025-60 – Recor- rente: Defemp “ex-officio” – Recorrido: Adalberto Salustiano Alves – Relator: Luiz Fernando Tavares Freire. Item 05: Assuntos Gerais. Link da reunião: https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=- mafb47e1d40671274f2d47d49a2c1c08d Número da reunião: 2862 158 9125 Senha: jrf16062026 (57316062 ao discar de um sistema de vídeo) DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 114/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 59675 em nome de VICTOR VIEIRA, CNPJ 39.816.663/0001-08, Rua Evaristo Veiga, 99. Data da lavratura: 29/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 183589-B. Infração: Artigo 428 §2º e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN EDITAL N° 115/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 59676 em nome de MAXUELL DE SOUZA PESTANA, CNPJ 63.324.082/0001-40, Rua Carvalho de Mendon- ça, 94. Data da lavratura: 31/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 206444-B. Infração: Artigo 438 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN EDITAL N° 116/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 59678 em nome de ARMAZEM ANTUERPIA COMÉRCIO E DISTRIBUI- ÇÃO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ43.269.057/0001-01, Avenida Visconde de São Leopoldo, 238. Data da lavratura: 31/05/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 206632-B. Infração: Artigo 434 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA DESPACHO EXARADO EM 01/06/2025 PROCESSO Nº 35067/2025-04 - BLUE PAY SOLU- TIONS LTDA - Indefiro o pedido de Regime Especial solicitado para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para a Inscrição Municipal n.º 296.712- 5 nos termos da manifestação da fiscalização em 25/05/2026. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 290628/2026-18 - RENATO COSTA PINTO LOPES LIMA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290586/2026-70 - BLASCO E CARVALHO ALU- GUEIS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290574/2026-91 - 66.284.470 GUSTAVO ROCHA E SILVA SANTOS - Sim, como MEI, em ponto de re- ferência. Em 01/06/2026. 290570/2026-30 - 47.730.816 LIVIA SOARES BUENDIA - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290545/2026-92 - PHB CRIATIVE LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290526/2026-48 - GX SERVICOS ADMINISTRATI- VOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290516/2026-94 - COUTOLOG SERVICOS ADMI- NISTRATIVOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290488/2026-51 - TRINITY SERVICOS ADMI- NISTRATIVOS E DE COMUNICACAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290474/2026-46 - ROLAND BARBOSA GESTAO PATRIMONIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290470/2026-95 - 49.188.351 BIANCA ROLAND RODRIGUES - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290339/2026-09 - B COSTA & FAMÍLIA EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290291/2026-76 - SONIMAR TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290290/2026-11 - LUCIANA SHIZUE FUJIKI YAMA- MOTO - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290283/2026-48 - LIMA MSS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290281/2026-12 - STEFANY DA SILVA RODRI- GUES LTDA - Sim, como requer, como ponto de re- ferência. Em 29/05/2026. 290256/2026-75 - JANSEN ALFREDO SAMPAIO ZUANON - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290249/2026-18 - D S MARTINS SERVICOS VETE- RINARIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 289968/2026-79 - CAROLINE FERREIRA GOES MARIANO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD- VOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 29/05/2026. 289956/2026-90 - ABRASSO CUSTOM LTDA - In- deferido, o requerente não comprovou que as ati- vidades de comercio varejista tratam-se de e-Com- merce. Em 29/05/2026. 289930/2026-04 - TEIXEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 289894/2026-34 - LC GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 289235/2026-06 - WALTER AUGUSTO VARELLA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 289217/2026-16 - LUCAS RIGHETTI SANTOS SERVICOS DE GASTRONOMIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 28/05/2026. 288299/2026-45 - ESTACIONAMENTO GUAIUBA 1 LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 29/05/2026. 288343/2026-35 - CONTCOMMERCE CONTA- BILIDADE E CONSULTORIA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 29/05/2026. 286112/2026-41 - FERNANDO SAAD ZOGAIB - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 29/05/2026. 285755/2026-96 - GO HOME SERVICOS DE SAU- DE LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 29/05/2026. 277994/2026-81 - BUILT COMERCIO E REPRE- SENTACAO LTDA - Indeferido, local fechado. Em 29/05/2026. 271107/2026-06 - FACTOR SERVICOS LTDA - In- deferido, local fechado. Em 29/05/2026. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Atualização Cadastral IPTU - (Individual) Processo nº 280802/2026-97 (939.624) - SUSIE ANTUNES, autorizo a atualização de titularidade em acor- do com a matrícula 13.414 do 3º CRI que se encontra em nossa rede, incluindo-se a compradora tão so- mente como responsável tributário. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01.06.2026 PROCESSO: ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHÃES. A RETIFICAÇÃO DO EMPLACAMENTO OCORRERÁ ATRAVÉS DO P.A. 69819/2025-41, NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIA A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE EM ACORDO COM A TRANSCRIÇÃO Nº 73.669 DO 3º CRI. PROCESSO: 013253/2026-38. CRIADAS AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS NºS. 36.037.018.003 E 36.037.018.004, EM VIRTUDE DE ARRE- MATAÇÃO DOS IMÓVEIS, ANTERIORMENTE IDENTIFICADOS PELAS INSCRIÇÕES NºS. 36.037.018.001 E 36.037.018.002 E CONFORME PARECER DA PROFISC. PROCESSO: 053250/2025-74 – JOÃO GUILHERME DE MENDONÇA PINTO CORADELLO. CRIADA A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 64.011.037.046, EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL, AN- TERIORMENTE IDENTIFICADO PELA INSCRIÇÃO Nº 64.011.037.035 E CONFORME PARECER DA PROFISC. Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 46.027.020.000 225515 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225516 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225517 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225518 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.020.000 225520 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 120 023277/2026-22 46.027.021.001 225254 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 46.027.021.001 225255 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225256 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225257 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.001 225258 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 1 023286/2026-13 46.027.021.002 225259 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225260 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225261 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225262 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.002 225263 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 ANDAR 2 023286/2026-13 46.027.021.003 225264 2022 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225265 2023 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225266 2024 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225267 2025 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 46.027.021.003 225268 2026 2026 RUA JOAQUIM TÁVORA 122 023286/2026-13 55.021.034.000 225222 2026 2026 AVENIDA DOUTOR BERNARDINO DE CAMPOS 335 024007/2026-93 56.030.006.019 225207 2025 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 56.030.006.019 225208 2026 2026 RUA ALEXANDRE HERCULANO 159 17 P.D. 925.812 67.010.019.000 225223 2026 2026 RUA DA LIBERDADE 194 022934/2026-04 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de 20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal notificadas quanto à liberação dos Recursos Federais ao Município, como segue: DATA RECURSOS VALOR R$ 26/05/26 IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO 82.084,89 28/05 E 29/05 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 357.167,13 28/05 E 29/05 ANP - ROYALTIES DA ANP 245.460,37 29/05/26 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 4.867.608,07 29/05/26 ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 27,73 29/05/26 FUNDEB – REPASSES FEDERAIS 1.236.926,34 29/05/26 FUNDEB – COMPL VAAR 1.656.209,67 29/05/26 ADO – LC 176/2020 184.704,31 01/06/26 ISS – STN CONVENIO 23.658,21 Santos, 01 de JUNHO de 2026. JOSE CARLOS GOMES DIRETOR DO DEPTO. TESOURO MUNICIPAL 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 066.255/2025-21 - QUINTAL ZEN PET LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°1024-LP para apre- sentar os seguintes comprovantes; de conexão na rede de esgoto/água; de instalação de pré-caixa e filtros nos ralos nos tanques de lavagens, de se- gregação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis; P.A. 032.303/2025- 41- 60.643.254 GABRIELA MAGALHAES - PROCES- SO PREJUDICADO Efetuado baixa ex offício da I.M. n°322.090-0 pela CAEFIS em 07/05/2026 mediante P.A. 49259/2025-35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 039.835/2025-18 - EDNILSON MAGNO XAVIER SER- VICOS ELETRICOS - INDEFERIDO conforme fiscali- zação ambiental, não atendeu auto de vistoria n°- 0004-MF para apresentar os seguintes comprovantes: de inclusão de CNAE 3313901 no CNPJ (caso permitida no local) de coleta de óleo lubrificante usado, de coleta de sucatas metálicas, de bacia de contenção de recipientes com óleo; de destinação de pilhas e baterias usadas e de desti- nação de embalagens; P.A. 036.645/2025-76 - LULU BAR & RESTAURANTE LTDA - INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°0107-EM para apresentar certifi- cado de limpeza e esgotamento da caixa de gordu- ra e comprovante de instalação do filtro na coifa; P.A. 103.092/2011-13 - MARCELO JOSE DOS SAN- TOS SOUZA - INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental, não atendeu auto de vistoria n°01/ out/25 para apresentar cópia do certificado do serviço de limpeza e esgotamento da caixa coleto- ra de gordura; P.A. 029.086/2026-47- DOD´S TRU- CK CENTER LTDA - INDEFERIDO pedido de prorro- gação de prazo por falta de amparo legal, conforme parecer da fiscalização de posturas empresarial; P.A. 035.847/2025-55 - ANDRADES BAIXADA COS- METICOS LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de li- cença com transferência de local para ANDRADES BAIXADA COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°30.371.658/0001-70, para exercer atividades CNAE 46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosmé- ticos e produtos de perfumaria; CNAE 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; CNAE 73.19-0-02 - Promoção de vendas; CNAE 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anterior- mente; CNAE 96.02-5-01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure. Situado na Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 76. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 013.700/2026-02 - EASYJET MOBILIDADE LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com trans- ferência de local e alteração de atividades e qua- dro societário para EASYJET MOBILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob n°51.358.263/0001-08, para exercer atividades CNAE 77.21-7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; CNAE 45.11-1-01 - Comércio a varejo de automóveis, ca- mionetas e utilitários novos 45.11-1-02 - Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados; CNAE 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor; CNAE 77.39-0-99 - Aluguel de ou- tras máquinas e equipamentos comerciais e in- dustriais não especificados anteriormente, sem operador. Situado na Avenida Senador Feijó, 686 - conj. 623 sala 17. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016 como es- critório administrativo para fins de licenciamento (somente sede administrativa); P.A. 053.811/2025- 90 - PAULO HENRIQUE NAZATTO ME - DEFERIDO pedido de alvará de licença para PAULO HENRI- QUE NAZATTO, inscrito no CPNJ sob n°33.939.264/0001-64, para exercer atividade CNAE 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos pre- parados preponderantemente para consumo do- miciliar. Situado na Avenida Doutor Epitácio Pes- soa, 62 - loja 55. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 058.415/2024-69 - BOQUEIRAO PARTICIPACO- ES IMOBILIARIAS S.A. - DEFERIDO pedido de alvará de licença para BOQUEIRAO PARTICIPACOES IMO- BILIARIAS LTDA., inscrito no CNPJ sob n°54.396.157/0001-07, para exercer atividades CNAE 68.10-2-02 - Aluguel de imóveis próprios; CNAE 41.10-7-00 - Incorporação de empreendi- mentos imobiliários; CNAE 42.91-0-00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais; CNAE 50.30-1-02 - Navegação de apoio portuário; CNAE 64.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto hol- dings; CNAE 68.22-6-00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária. Situado na Praça dos Expedicionários, 19 - conj. 171. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial e Obras como escritório administrativo para fins de licen- ciamento; P.A. 038.377/2025-08 - CLINICA MEDICA ADDARIO CAMARGO LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividades e en- dereço para CLINICA MEDICA ADDARIO CAMARGO LTDA, inscrito no CNPJ sob n°21.103.636/0001-39, para exercer atividades CNAE 86.30-5-03 - Ativida- de médica ambulatorial restrita a consultas; CNAE 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúr- gicos. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 754 - conj. 1405, 1406, 1419 e 1420. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 021.080/2025-96 - LUIZ AL- FREDO CARDOSO SERVICOS MEDICOS LTDA - DE- FERIDO pedido de alvará de licença com transfe- rência de local e alteração de atividade, tipo jurídico, razão social e quadro societário para LUIZ ALFREDO CARDOSO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n°64.720.626/0001-55, para 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 exercer atividade CNAE 86.30-5-03 - Atividade mé- dica ambulatorial restrita a consultas. Situado na Avenida Ana Costa, 221 - conj. 21. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 050.917/2025-12 - CLOG LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença para CLOG LTDA, inscrito no CNPJ sob n°62.127.473/0001-01, para exercer atividades CNAE 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; CNAE 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, munici- pal; CNAE 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in- termunicipal, interestadual e internacional; CNAE 49.30-2-03 - Transporte rodoviário de produtos perigosos; CNAE 49.30-2-04 - Transporte rodoviá- rio de mudanças; CNAE 77.19-5-99 - Locação de outros meios de transporte não especificados an- teriormente, sem condutor; CNAE 82.19-9-99 - Pre- paração de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados ante- riormente. Situado na Rua Amador Bueno, 333 - conj. 1709 andar 17 Bloco B. De acordo com pare- cer do Fiscal de Posturas Empresarial, CET, Semam e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licenciamento.; P.A. 045.532/2025-71 - 15.781.153 CYNTHIA MARA FERNANDES IGLESIAS - DEFERIDO pedido de alvará de licença com trans- ferência de local e alteração de razão social e capi- tal social para 15.781.153 CYNTHIA MARA FERNAN- DES IGLESIAS, inscrito no CNPJ sob n°15.781.153/0001-90, para exercer atividade CNAE 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Situado na Rua Oswaldo Cochrane, 243 - apt. 7. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e Sevisa como ponto de referência; P.A. 005.486/2026-21 - WE CASA E CONSTRUCAO LTDA - DEFERIDO pedi- do de alvará de licença para WE CASA E CONSTRU- CAO LTDA, inscrito no CNPJ sob n°52.804.800/0001-69, para exercer atividades CNAE 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura; CNAE 47.42-3-00 - Comér- cio varejista de material elétrico; CNAE 47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos; CNAE 73.19-0-02 - Promoção de vendas. Situado na Rua Sebastião Brasil de Castro Rios, 51 - loja Caminho São Jorge 30. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Semam e O.S. 001/2016; P.A. 071.945/2021-12 - THIAGO MEDEIROS DA SIL- VA 36127786843 - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividades e razão social para 42.593.593 TIAGO MEDEIROS DA SILVA, ins- crito no CNPJ sob n°42.593.593/0001-97, para exercer atividades CNAE 47.23-7-00 - Comércio va- rejista de bebidas; CNAE 47.89-0-99 - Comércio va- rejista de outros produtos não especificados ante- riormente; CNAE 47.29-6-01 - Tabacaria; CNAE 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; CNAE 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercado- rias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns. Situado na Rua Oswaldo Cochrane, 317. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016 como mercearia; P.A. 071.999/2025-67 - FEEL IMPORTACOES LTDA - DE- FERIDO pedido de alvará de licença para FEEL IM- PORTACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob n°63.155.749/0001-28, para exercer atividades CNAE 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos; CNAE 46.41-9-03 - Comércio atacadista de artigos de armarinho; CNAE 46.42-7-01 - Co- mércio atacadista de artigos do vestuário e aces- sórios, exceto profissionais e de segurança; CNAE 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de es- critório e de papelaria; CNAE 46.49-4-03 - Comér- cio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veícu- los recreativos; CNAE 46.49-4-06 - Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures; CNAE 46.49-4-10 - Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipre- ciosas lapidadas; CNAE 46.51-6-01 - Comércio ata- cadista de equipamentos de informática; CNAE 46.52-4-00 - Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comu- nicação; CNAE 46.63-0-00 - Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; CNAE 46.65-6-00 - Comércio ataca- dista de máquinas e equipamentos para uso co- mercial; partes e peças; CNAE 46.69-9-99 - Comér- cio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; CNAE 46.72-9-00 - Comércio atacadista de ferra- gens e ferramentas; CNAE 46.73-7-00 - Comércio atacadista de material elétrico; CNAE 46.79-6-99 - Comércio atacadista de materiais de construção em geral; CNAE 46.89-3-99 - Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; CNAE 47.63-6- 01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos re- creativo; CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; CNAE 47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados; CNAE 47.82-2-02 - Comércio varejista de artigos de viagem. Situado na Av. Almirante Cochrane, 194 - conj. 63. De acor- do com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016 como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 072.254/2022-08 - TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença para TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA, inscrito no CNPJ sob n°46.531.038/0001-91, para exercer atividades CNAE 52.31-1-02 - Atividades do Operador Portuá- rio; CNAE 52.11-7-01 - Armazéns gerais - emissão de warrant; CNAE 52.12-5-00 - Carga e descarga; CNAE 52.31-1-01 - Administração da infra-estrutu- ra portuária; CNAE 52.50-8-04 - Organização logís- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 tica do transporte de carga; CNAE 52.50-8-05 - Operador de transporte multimodal - OTM. Situado na Rua Xavier da Silveira, S/N - ARMZ 12A margem direita anexo II. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, CET, Sevisa, Se- mam e SEPORTE; P.A. 029.241/2026-06 - LWF BOR- DADOS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 30 (trinta) dias, de acordo com art. 578 §4° da Lei 3531/1968; P.A. 021.622/2023-03 - COMERCIAL WB LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de tipo jurídico, razão social e atividade para COMERCIAL WB LTDA, inscrito no CNPJ sob n°18.766.002/0001-51, para exercer atividades CNAE 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercado- rias em geral, com predominância de produtos ali- mentícios - minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 47.21-1-04 - Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; CNAE 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas; CNAE 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; CNAE 47.51-2- 01 - Comércio varejista especializado de equipa- mentos e suprimentos de informática; CNAE 47.53- 9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e ví- deo; CNAE 47.55-5-03 - Comercio varejista de arti- gos de cama, mesa e banho; CNAE 47.57-1-00 - Co- mércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso domés- tico, exceto informática e comunicação; CNAE 47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados an- teriormente; CNAE 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria; CNAE 47.63-6-01 - Comér- cio varejista de brinquedos e artigos recreativos; CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Situado na Rua Doutor Ademar de Figueiredo Lira, 51. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016 como mercearia; P.A. 040.228/2025- 82 - F V ALVES FEITOSA LTDA - DEFERIDO pedido de alvará de licença para F V ALVES FEITOSA LTDA, inscrito no CNPJ sob n°60.953.050/0001-15, para exercer atividades CNAE 47.13-0-02 - Lojas de va- riedades, exceto lojas de departamentos ou maga- zines; CNAE 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns. Situado na Avenida Santista, 396. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Sevisa e O.S. 001/2016 como mercearia; P.A.048.482/2013-77 - ALEXANDRA DURANTE POR- TO – ME - DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividade para ALEXANDRA DU- RANTE PORTO, inscrito no CNPJ sob n°05.859.705/0001-82, para exercer atividades CNAE 93.13-1-00 - Atividades de condicionamento físico; CNAE 47.29-6-99 - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados ante- riormente; CNAE 47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; CNAE 96.02- 5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Situado na Rua Oswaldo Cruz, 426 - anexo 428 fundos. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Se- visa e Semam. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 290750/2026-11 - 946.691 - POLYA- NA DIAS SILY, Registro: 384107 - Autorizo a conces- são do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 290722/2026-86 - 946.667 - MAIARA GONCALVES BARBOSA, Registro: 384909 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 289877/2026-15 - 946.031 - DANIEL ROBERQUE DOS SANTOS, Registro: 307421 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 289449/2026-00 - 945.734 - LILIAN ROSE RODRIGUES, Registro: 368209 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 289398/2026-62 - 945.703 - ANDER- SON CLAYTON SILVA SANTOS, Registro: 339242 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 289349/2026-57 - 945.670 - JEFFER- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 SON CALIXTO DE ARAUJO, Registro: 385716 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroativida- de do mês de Maio de 2026, em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288974/2026-36 - 945.398 - MARCO AURELIO MOURA NUNES, Registro: 384859 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroativida- de do mês de Maio de 2026, em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288674/2026-01 - 945.180 - VANES- SA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Registro: 348441 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Junho de 2026, com direito a retroa- tividade do mês de Maio de 2026, em face da ma- nifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288173/2026-15 - 944.799 - PAULA VANESSA OLIVEIRA DOS ANJOS, Registro: 313569 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Junho de 2026 em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288137/2026-43 - 944.761 - MARIA GABRIELA BASILE ASTUTO, Registro: 385229 - In- defiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 288098/2026-93 - 944.731 - THAIS OLIVEIRA CERQUEIRA DE JESUS, Registro: 384016 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroativi- dade dos mês de Maio de 2026, em face da mani- festação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288096/2026-68 - 944.730 - THAIS MUSTAFE SCHNECK FERREIRA, Registro: 385039 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 286495/2026-11 - 943.577 - MAURI- CIO CORREIA MEDINA, Registro: 386334 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com funda- mento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Ato de estabilidade ainda não publicado-Art. 1º CAPUT Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo digital nr.: 284316/2026-11 - PRISCILLA GOMES MATHES - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de par- ticipação no evento apresentado. Processo digital nr.: 280161/2026-34 - JANAINA SILVA DO NASCIMENTO - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante compro- vante de participação no evento apresentado. Averbação de tempo de serviço Processo nº 227871/2026-08 - LUCINETE RO- DRIGUES - Averbem-se 05 Anos e 01 dia de ser- viços prestados como celetista nos períodos de 23/12/2004 a 22/12/2008 e de 07/11/2011 a 06/11/2012, nos termos do artigo 156 da Lei 4623/1984. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 287138/2026-71 - MARIA AMELIA DOS SANTOS - Autorizo nos termos da manifesta- ção da SEFIS. Processo nº 279316/2026-71 - WALTER ALVARO RIBEIRO DA SILVA - Indeferido em face da manifes- tação da SEFIS. Licença Prêmio Gozo Processo nº 290506/2026-31 - GUILHERME MAN- ZANO BARBOSA - Revogo o despacho publicado em 28/05/2026 através do Processo nº 274837/2026- 97 (#935.634), em face da desistência do reque- rente. Processo nº 279747/2026-83 - MARIA DO CARMO CAMPOS BREY - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 278007/2026-10 - ARIANE FERNAN- DA DA SILVA - Autorizo 2 meses de Licença-Prêmio a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 276734/2026-25 - JACQUELINE FER- REIRA DE SOUZA - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 276579/2026-74 - ALEXANDRE MEL- RO ANDRADE - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274152/2026-69 - LUCIENE GOMES VIEIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 08/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 251456/2026-94 - ANDERSON DE PAULA ALMEIDA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado. Processo nº 268588/2026-18 - LUCIANA DE SOU- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 ZA ALONSO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 11/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 290798/2026-48 - P.D. nº 946735 - LETICIA KAUANNE TEIXEIRA DIAS RODRIGUES - IN- DEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED. Readaptação Processo nº 286828/2026-01, P.D. nº943.819 - PITSIQUI MENDES DA SILVA CARVALHO- Re- gistro Funcional nº 33.547-1.Após avaliação em 15/05/2026, servidora foi considerada inelegível definitivamente ao processo de Readaptação Pro- fissional. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 280779/2026-77 (939.609) ELISABE- TH CANDIA DE ALMEIDA DIAS - Deferido, nos ter- mos da L.C. 1.091/2020. Processo nº 250381/2026-51 (919.662) TAISE BRUNA PEREIRA DA SILVA - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 – 4º andar, por determina- ção do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambien- te, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade comunica que o procedimento licitatório, realiza- do através da Dispensa Eletrônica nº 038/2026, Processo Administrativo nº 072313/2025-18, cujo objeto é a Aquisição de Microscópios e Kits com- plementares para identificação de microrganis- mos, parasitas e estruturas celulares em peixes do Aquário Municipal de Santos da Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade foi ANULADO, nos termos do disposto no artigo 71, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santos, 01 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Se- cretária Municipal de Educação HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 041/2026 - Processo n.º 031092/2025-00, que tem como objeto a Contra- tação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva, contemplan- do limpeza e lubrificação dos trilhos, regulagem e nivelamento dos painéis e regulagem das portas do NEP – Núcleo de Educação para a Paz, da Se- cretaria Municipal de Educação - SEDUC, que foi ADJUDICADO à empresa INOVA SERVIÇO E CO- MÉRCIO LTDA, lote 1, no valor de R$ 7.888,90 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e no- venta centavos). Valor total da despesa: R$ 7.888,90 (sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa cen- tavos). Santos, 01 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Se- cretário Chefe de Gabinete do Prefeito Muni- cipal HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 042/2026 - Processo n.º 010480/2026-93, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coroa de Flores Naturais no- bres para atender às necessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito em eventos de grande relevância cultural e institucional para o Municí- pio de Santos que foi ADJUDICADO à empresa M C F DA SILVA FLORES, lote 1, no valor de R$ 8.680,05 (oito mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos). Valor total da despesa: R$ 8.680,05 (oito mil seiscentos e oitenta reais e cinco centavos). Santos, 01 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação HOMOLOGOU o procedimen- to licitatório realizado através do Pregão Eletrô- nico n.º 14.009/2026 - Processo n.º 255/2026-21, que tem como a seleção de propostas para RE- GISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de Mochila Tipo SAMU, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e Secretaria Muni- cipal de Saúde – SMS, que foi ADJUDICADO à em- presa, conforme a seguir: Empresa vencedora do Item 01: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 ITEM 01 (COTA PRINCIPAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 01 Mochila vazia tipo SAMU, ta- manho 38x32x18 aproximada- mente (tolerância até 50x32x32 cm), na cor verde, confeccio- nada em tecido tipo Cordura, com revestimento térmico tipo izo-manta, forro interno na cor cinza em nylon 70, bolso inter- no com fechamento em zíper e dispositivos em elásticos para guarda de materiais. Estampa com a logomarca da CIPA Edu- cação. UNI 87 APH 95,50 8.308,50 Valor total estimado do Item 01: R$ 8.308,50 (oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta centa- vos). Empresa vencedora do Item 02: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ITEM 02 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL MARCA PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ 02 Mochila vazia tipo SAMU, tama- nho 38x32x18 aproximadamen- te (tolerância até 50x32x32 cm), na cor verde, confeccionada em tecido tipo Cordura, com reves- timento térmico tipo izo-manta, forro interno na cor cinza em nylon 70, bolso interno com fe- chamento em zíper e dispositi- vos em elásticos para guarda de materiais. Estampa com a logo- marca da CIPA Educação. UNI 28 APH 95,50 2.674,00 Valor total estimado do Item 02: R$ 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais). Valor total estimado da despesa: R$ 10.982,50 (dez mil, novecentos e oitenta e dois reais e cin- quenta centavos). Santos, 01 de junho de 2026. DANIELA PEREIRA PREGOEIRA 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I EDITAL DE CHAMAMENTO Pelo presente edital, fica convocado o servidor JOAO VICTOR RUAS BLUM LIMA BARBOZA, registro 40.387-3, lotado na SEDUC, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresentar justificativas que tiver para as faltas dadas ao serviço, de acordo com o estipulado no artigo nº 233, § 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. Para demais esclarecimentos e agendamento para o comparecimento, entrar em contato, dentro do prazo acima estipulado: Telefone: (13) 3213 7166 (de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h); E-mail: secop1@santos.sp.gov.br . ANDRESSA SANTOS CARMO CHEFE DE UNIDADE II SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL I SECOP I / CCP / DEGEPAT/ SEFIN ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE AVALIAÇÕES E CONTROLE DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Seção de Avaliações e Controle de Desempenho - SEACODE informa que estão disponíveis para reali- zação através da Central do Servidor, as avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório abaixo relacionados, que completaram semestralidade no período de 26 de março a 25 de abril de 2026. Prazo para realização e digitação das notas: até 03/07/2026. As avaliações de estágio probatório seguem os quesitos avaliativos conforme disposto no Decreto nº 9818/2022 publicado em 28/09/2022. Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 7/2023-GAB-SEFIN, publicada em 17/07/2023, as chefias avaliadoras deverão acessar a Central do Servidor, através do endereço eletrônico: https://egov.santos. sp.gov.br/centraldoservidor utilizando o usuário do SSHD e senha pessoal, para realizar as avaliações. Conforme disposto no inciso III do artigo 5º do Decreto 9818/2022, a pontuação a ser atribuída pelos avaliadores em cada um dos quesitos avaliativos referentes ao desempenho do servidor será de 1 a 10 pontos. As pontuações referentes à ficha funcional e formação continuada são calculadas automaticamente de acordo com as informações constantes no histórico funcional do servidor, conforme disposto nos incisos I e II do Decreto 9818/2022. Após a inclusão das notas pelas chefias, os servidores avaliados também deverão acessar a Central do Servidor utilizando o usuário do SSHD e senha pessoal, para registrar sua ciência quanto às notas atribu- ídas. Não serão consideradas concluídas as avaliações que não contarem com a ciência do servidor avaliado quanto às notas atribuídas. Caso o servidor discorde da nota atribuída, deverá abrir processo digital de Recurso de Notas de Ava- liação, no prazo de até 10 (dez) dias a partir da data de ciência da nota. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do email seacode@santos.sp.gov.br GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.380-1 LUCAS SANTANA LOPES DOS SANTOS QUARTA SEFORM 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.965-6 ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS PRIMEIRA SAAF-DETIC 40.940-9 CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR PRIMEIRA SEMAPRO 40.945-8 ARTHUR SILLES FERNANDES PRIMEIRA SEMAPRO 39.778-6 SHEILA MARY DE SOUSA PRIMEIRA SESERC SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO - SEFIN REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 32.330-3 FERNANDO SANTANA DE AZEVEDO SEGUNDA GAB-SEFIN 39.864-4 PRISCILA DE CARVALHO PEREIRA SILVA TERCEIRA SECATRI 40.913-6 DANILO BUCHMANN THOME PRIMEIRA SEFIS-EMP 40.635-5 HENRIQUE LEITE SILVA KARASIAK SANTANA SEGUNDA SEGECCOT 40.636-3 KELLY CRISTINA TENORIO SEGUNDA COTRAN 40.634-8 TAMMY FERREIRA DA LUZ SEGUNDA SEADJU 39.862-8 ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS TERCEIRA COLIC 39.291-0 SIDINEI MIGUEL DOS REIS QUARTA SEALM-SEFIN SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SEPREF REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.333-0 LAURO SANTANA DE AGUIAR QUARTA COCEM 39.300-9 ANDREA CRISTINA GOMES ALVARES QUARTA SECEM-AB 39.337-1 MARIA DO ROSARIO LOMAR QUARTA SECEM-AB 39.332-2 EMERSON BRENER DOS SANTOS GONCALVES QUARTA SECEM-AB 39.334-8 DANIEL HENRIQUE CESARIO ROSA QUARTA SECEM-AB 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 39.880-0 EDSON LUIZ PONTUAL DA SILVA TERCEIRA SECEM-AB 39.329-8 PHILLIPP DE SOUZA DA SILVA QUARTA SECEM-F 39.303-3 WILSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR QUARTA SECEM-P 39.338-9 LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARTA SECEM-P 39.397-5 LUANA COLOMBO MIOTO SEGUNDA SEFIS-COV 39.324-9 ANDRE LUIZ MARTINS QUARTA CORTEC-AC 40.920-1 ANDREI AUGUSTO DE ASSIS DRUMMOND PRIMEIRA PREF-CH 39.290-2 AILTON KLEBER SIMAO DE NOVAES QUARTA CORTEC-RCH 39.275-3 EDNEI DA SILVA DOS SANTOS QUARTA CORTEC-ZNO 39.318-1 ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO QUARTA CORTEC-ZNO 40.470-7 JANIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA SEGUNDA CORTEC-ZNO 39.958-4 MICHEL DA CONCEICAO OLIVEIRA TERCEIRA CORTEC-ZOI 40.560-5 DANILO RAMOS DE OLIVEIRA SEGUNDA CORTEC-ZOI 40.589-4 ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA SEGUNDA CORTEC-ZOI 39.286-0 ANTONIO ISAAC DANTAS DA SILVA QUARTA CORTEC-ZOI 40.487-1 SALON DE SOUZA SEGUNDA CORTEC-ZOI 39.188-8 GEORGE ALBERTO COSTA CORREA QUARTA CORTEC-ZOI 40.550-6 ROBERTO GONCALVES PARANHOS SEGUNDA CORTEC-M 39.867-7 JESSICA NOGUEIRA DE OLIVEIRA TERCEIRA CORTEC-M 39.289-4 ROGERIO RUIZ QUARTA COFABRICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.815-6 REBECA MARANGON GOMES TERCEIRA UME-PWVM 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 38.907-2 DENISE HEMMER DE FREITAS CANDIL QUINTA UME-GR 40.596-9 LARISSA PEREIRA MOTA DOS SANTOS SEGUNDA UME-LF 40.573-8 CINTIA LOPES PRADO SEGUNDA UME-LV 40.598-5 ROBERTA DE DEUS CARVALHAL SEGUNDA UME-EC 40.033-3 ANDREIA ALDORA DE SA SOUSA PRIMEIRA UME-IMO 39.931-1 RAICZA VICTORIA TRICARICO FERREIRA TANCREDO TERCEIRA UME-IMO 39.849-5 MARIA CINTIA DE SOUZA TERCEIRA UME-JCB 39.897-4 ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA TERCEIRA UME-JCB 39.945-1 ADRIANE SOUZA CUNHA SEGUNDA UME-JCB 38.422-2 JULIANA SOARES STREPARAVA TERCEIRA UME-LMB 40.570-4 LYDIANE DE SOUZA ALVES SEGUNDA UME-LMB 39.919-6 VANLEY DA SILVA PEREIRA TERCEIRA UME-OF 40.571-2 VANESSA MAGALHAES DOMINGUES SEGUNDA UME-OF 38.245-7 ISABELA COUTINHO BARROS AZEVEDO QUINTA UME-PA 40.583-7 GISELA ALVES DA SILVA SEGUNDA UME-MCPV 40.889-8 JULIANA DEVECCHI PINHEIRO DE SOUZA PRIMEIRA UME-MCPV 40.603-3 JOSEMARA APARECIDA DA SILVA JARDIM SEGUNDA UME-MCPV 40.559-7 WILDES MARQUES DA SILVA SEGUNDA UME-ADSB 39.895-8 BIANCA STOPASSOLI BARAZAL MUNHOZ TERCEIRA UME-ADSB 39.829-7 MAXLANE ALVES GARCIA TERCEIRA UME-AI 40.588-6 LAIS DE LIMA GONZAGA CAMPI SEGUNDA UME-AI 38.851-2 JESSICA DE JESUS GONCALVES QUINTA UME-APV 39.915-4 PEDRO VITOR PIMENTEL SILVEIRA TERCEIRA UME-APV 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 27.593-3 KARIN GOMES DE ALENCAR BERGER NEVES SEGUNDA UME-CS 38.864-5 MARTHA MADALENA BECKER BORTOWSKI PRIMEIRA UME-DB 39.946-9 FLAVIA GONCALVES MELO PEDRO TERCEIRA UME-DB 40.618-1 NATHALY BRENNER DOS SANTOS SEGUNDA UME-DB 38.926-2 ANA PAULA SILVA DE SOUZA QUINTA UME-EL 39.887-5 EMILIA HALINE DUTRA TERCEIRA UME-EMR 39.899-0 MARIANA DIAS DA SILVA NOVAES TERCEIRA UME-EMR 39.912-1 DEBORA ASSIS NERY BARBOSA TERCEIRA UME-EMR 40.587-8 GICELIA SANTOS DE SOUZA MAURICIO SEGUNDA UME-EMR 39.896-6 CRISTINA HORTA CONINCK TERCEIRA UME-GL 40.939-1 FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA PRIMEIRA UME-LO 38.912-2 RONALDO BATTAGLIA JAYME QUINTA UME-LO 38.778-7 MARCIO FRANCISCO SERRA QUINTA UME-MLAS 38.920-5 KIMBERLY MAZAGAO FERREIRA QUINTA UME-MLAS 40.466-5 MICHELLE DOS SANTOS SILVA SEGUNDA UME-MLAS 40.629-8 MARCELO FELIX DOS SANTOS SEGUNDA UME-MAA 39.900-6 THALITA ALOISE DAS NEVES FIUZA TERCEIRA UME-MAA 38.858-7 PAOLA AMORIM BRANQUINHO QUINTA UME-MAA 38.872-8 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA QUINTA UME-MAA 38.886-8 DANIELA DA SILVA MARTINS QUINTA UME-MC 40.905-2 CAMILA ELAINE DOS SANTOS PORTUGAL PRIMEIRA UME-OB 39.889-1 BRUNA PERGOLIZZI FERNANDES TERCEIRA UME-PII 39.936-0 VERONICA ASCOLI DE SOUSA TERCEIRA UME-JRS 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 38.853-8 JEFFERSON SANTOS DE SOUZA QUINTA UME-JRS 40.457-4 PATRICIA PEREZ FUJII SEGUNDA UME-AND-I 39.943-6 BRUNA DAL BELO BENETTI TERCEIRA UME-AND-I 40.551-4 JESSICA FERNANDES LOPES SOUZA SEGUNDA UME-AND-I 38.922-1 VALERIA RAMOS RIBEIRO QUINTA UME-PFL 38.823-1 ALINE ALVES SOARES SANTOS QUINTA UME-NGF 38.831-4 MIRELLA PATRICIO FRASAO QUINTA UME-NGF 39.952-7 CAMILA DE SOUZA SANTOS ARAUJO TERCEIRA UME-NGF 40.591-0 RUBIANA BATISTA SOARES DO AMARAL SEGUNDA UME-JB 40.585-2 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDA UME-JB 38.887-6 LUCIANA ALVES PEREIRA DE SA QUINTA UME-JB 40.937-5 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS PRIMEIRA UME-JB 40.608-2 FLAVIA CESARIO MUSA PRIMEIRA UME-AND-II 40.950-8 CLAUDIA VILMA FLORINDO PRIMEIRA UME-AND-II 39.907-1 THAIS SANTOS DE OLIVEIRA TERCEIRA UME-IMD 39.932-9 MICHELLI DA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS TERCEIRA UME-S 40.915-1 ADRIANA LUCIA DUARTE DOS SANTOS PRIMEIRA UME-S 27.667-5 MARIA FERNANDA CERQUEIRA QUARTA UME-S 38.238-2 BARBARA CIRIACO FERNANDES QUINTA UME-S 39.330-6 KLEBER GOMES QUARTA UME-S 40.633-0 ALDI BASTOS DOS SANTOS SEGUNDA UME-S 39.934-5 ERLANIA DE JESUS SANTANA TERCEIRA UME-AB 39.939-4 LAURA VICENTE DA SILVA TERCEIRA UME-AB 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 40.581-1 ALICE NASCIMENTO LANDIN SEGUNDA UME-AB 40.579-5 LIDIANE BARBOSA DA SILVA COSTA SEGUNDA UME-HR 40.597-7 ROSANGELA LOPES CASTELO SEGUNDA UME-FC 39.905-5 THAISA CRISTINA OLIVEIRA DA PENHA TERCEIRA UME-HDP 38.925-4 SIMONE SANTOS PASSOS QUINTA UME-JSP 39.956-8 MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA TERCEIRA UME-LL 38.915-5 RONALDO SANTANA NEVES QUINTA UME-JWSS 39.891-7 AMANDA CRISTINA SILVA MOTA TERCEIRA UME-LR 39.933-7 SAMMUEL GNOATTO HALLAL TERCEIRA UME-LR 40.565-4 LETICIA FRANCO GALINDO SEGUNDA UME-LR 38.598-9 CECILIA CAMARA APOLINARIO QUARTA UME-MLSR 39.929-5 JESSICA SILVA BRITO TERCEIRA UME-MLSR 37.864-6 MARIA CLARA OLIVEIRA DOS ANJOS QUINTA UME-RA 39.890-9 BIANKA MARISONIA DOS SANTOS TERCEIRA UME-RA 40.606-6 CAMILA RANGEL MAIA SEGUNDA UME-RA 39.885-9 BRUNA CAROLINE MARQUES PRADO TERCEIRA UME-YNS 39.953-5 SAMIRA RODRIGUES MAGALHAES DE SOUZA TERCEIRA UME-YNS 40.562-1 ADRIANA MATIAS DOS SANTOS SANTANA SEGUNDA UME-YNS 40.584-5 RAQUEL CRISTINA SANTOS SEGUNDA UME-YNS 38.824-9 GISLAINE DORCELINA RODRIGUES DE ARRUDA QUINTA UME-CMN 39.923-8 CAMILA SABINO DE ARAUJO TERCEIRA UME-CMN 40.546-4 BIANCA NASCIMENTO PEREIRA SEGUNDA UME-CMN 39.898-2 MARIA ALBERTINA DOS SANTOS TERCEIRA UME-GCBB 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 39.944-4 DJAMILLA RIBEIRO MARTINS TERCEIRA UME-CAC 40.568-8 GISELE RODRIGUES SALLES DE MORAES SEGUNDA UME-CAC 40.586-0 PRISCILA DA COSTA OLIVEIRA REAL SEGUNDA UME-CAC 27.368-0 MARIA JOSE GOMES QUINTA UME-LCP 40.946-6 RONALDO DOS SANTOS DANTAS BARRETO PRIMEIRA UME-MA 39.902-2 TATIANE VIEIRA TERCEIRA UME-NTP 40.563-9 KAREN ELAINE DA SILVA CARVALHO FERREIRA SEGUNDA UME-NTP 40.576-1 BRENDA HARWALYS DE MOURA SEGUNDA UME-SALM 39.901-4 MARGARETH OLIVEIRA DE ALMEIDA TERCEIRA UME-OJ 40.567-0 ANA CLARA LONVEN CAMPOS SEGUNDA UME-OJ 40.600-9 ANDRE WILLEN FERNANDES DA SILVA SEGUNDA UME-OJ 38.859-5 TANIA MARA DE OLIVEIRA SOUZA QUINTA UME-OJ 40.611-6 LILIA SOUSA SANTOS FERREIRA SEGUNDA UME-FC 40.963-1 ALINE ASSUNCAO SANTOS RIBEIRO PRIMEIRA UME-FC 40.956-5 ELAINE SARAIVA LACERDA PRIMEIRA UME-JCAJ 38.190-5 VANDEIR DE SOUZA RAMOS QUINTA UME-JCAJ 39.246-4 CARLA DANIEL SARDINHA CALDEIRA QUARTA UME-JCAJ 38.897-5 DIANA GUILHERME VALERIO QUINTA UME-JCSS 40.934-2 GABRIELA MARQUES DE OMENA PRIMEIRA UME-IJG 39.925-3 VALTER SILVA NASCIMENTO JUNIOR TERCEIRA UME-PLN 40.548-0 CLAUDIA DAMASIO DA SILVA MIGUEL SEGUNDA UME-PLN 40.595-1 JANYFFER DA SILVA FERREIRA CALISTRO SEGUNDA UME-PLN 40.958-1 LETICIA FRANCISCA LOPES PRIMEIRA UME-PLN 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 40.961-5 INGRID DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA PRIMEIRA UME-MLBB 40.966-4 MARCIO AURELIO MENEZES DOS SANTOS PRIMEIRA UME-TJSP 40.578-7 MARISTELA BISPO PINHEIRO SEGUNDA UME-TJSP 40.948-2 SIMONE RODRIGUES SOARES PRIMEIRA UME-28F 39.284-5 FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS GERALDES QUARTA UME-28F 39.655-6 FABRICIO ANDRADE DE ALMEIDA TERCEIRA UME-28F 39.954-3 VALERIA RODRIGUES SILVA IVO TERCEIRA UME-WA 40.954-0 HEMILLIN FERREIRA LEONIDIO PRIMEIRA UME-PLF 40.593-6 ADRIANA ALONSO RAMOS SEGUNDA UME-PET 40.628-0 CLEBER FERREIRA DE SANTANA SEGUNDA UME-PET 40.914-4 GISELA DE CASTRO PRIMEIRA UME-PET 40.947-4 JESSICA GONCALVES DE LIMA CARDOSO PRIMEIRA UME-PET 40.609-0 NATALIA COLCHOC DA COSTA SILVA SEGUNDA UME-PET 39.708-3 JESSICA ANGEL MARISCAL PEREIRA DE SOUSA FERNANDES TERCEIRA UME-PET 39.937-8 DRIELLY LETICIA GREGORIO DA SILVA ANGELO TERCEIRA UME-DRL 40.953-2 DANIELA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA PRIMEIRA UME-DRL 40.604-1 KELLY CRISTINA MUNIZ DA SILVA MENDES SEGUNDA UME-DRL 39.920-4 ANA CAROLINA CAETANO SENGER TERCEIRA UME-PMB 40.580-3 DEBORAH WAGNER DE ANDRADE E ALMEIDA SEGUNDA UME-PMB 40.564-7 ELAINE DE JESUS SOUZA DIAS SEGUNDA UME-MLP 38.842-1 BARBARA VITORIA NASCIMENTO SOUZA SANTOS QUINTA UME-LAS 39.940-2 MARIZA DANTAS DE SOUZA TERCEIRA UME-LAS 39.809-9 THAYNARA CARRAVIERI LOUSADA TERCEIRA UME-PPGB 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 39.909-7 SOLANGE DA PAZ BORGES TERCEIRA UME-PPGB 40.960-7 NERIANE DE BRITO MARINHO VALENTIM PRIMEIRA UME-PPGB 38.848-8 SONIA APARECIDA DOMINGOS QUINTA UME-TMCB 38.908-0 ROSENI TELES DA SILVA QUINTA UME-TMCB 38.910-6 LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA QUINTA UME-TMCB 39.908-9 GIANE MALBA VASCONCELOS NOGUEIRA LOSITO TERCEIRA UME-TMCB 38.696-1 ERICA AYRES PARAGUAI MALVEZI QUINTA UME-O.A 38.913-0 SONIA CRISTINA DE JESUS QUINTA UME-O.A 39.910-5 ANDREIA VITURIANO NOVAES TERCEIRA UME-O.A 40.906-0 GUSTAVO HENRIQUE ALVES RIBEIRO PRIMEIRA UME-FF-I 40.955-7 JULIO CESAR SANTANA DE MARIA PRIMEIRA UME-FF-I 39.369-4 NATHAAN MENESES DOS SANTOS QUARTA COPED 39.882-6 MARCOS PEREIRA DA CRUZ TERCEIRA COPED 39.865-1 ROSANA MARIA RODRIGUES DE PAULA TERCEIRA COPED 39.359-5 JESSICA STEFANY DA SILVA ANDRADE QUARTA SEBIBLI 40.911-0 ANDREA CRISTINA DORNELLES ITALIANO PRIMEIRA SEBIBLI 40.910-2 THAYNA AGUIAR DOS SANTOS PRIMEIRA SENUTRI-SEDUC 39.281-1 MARIA SOLEDADE SANTOS QUARTA SEALM-SEDUC 38.881-9 ANA TERRA MASCARENHAS GONZAGA QUINTA SEAP-SEDUC SECRETARIA DE SAÚDE - SMS REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.363-7 ALESSANDRA DUARTE HERMIDA QUARTA SEGERH 40.640-5 MARIA ELMA FERREIRA BASTOS SEGUNDA SEGERH 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 39.959-2 THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA TERCEIRA SESA 39.672-1 THIAGO CARVALHO DUCA DE AGUIAR TERCEIRA CAPS-AD 38.977-5 AMANDA SCABELLO DE MELLO QUARTA CAPS-AD-IJ 40.918-5 GIOVANNA SILVA CHAMICO PRIMEIRA CAPS-ZNO 40.641-3 GIOVANA CERVELIN TODESCO SEGUNDA CAPS-CENTRO 39.257-1 YUDELSI GALAN RAMIREZ QUARTA USF-EST 39.214-2 LUCILENE MANGE QUARTA USF-SM 39.263-9 ALEXANDRE PRATA MARTINS QUARTA USF-SJSM 39.846-1 THALITA RODRIGUES DOS SANTOS TERCEIRA USF-SJSM 39.690-3 PRISCILA ISMAIL LEOMIL TERCEIRA USF-BRET 40.932-6 LUCAS JHOSEPH DE SOUZA E SILVA PRIMEIRA USF-PA-NC 38.765-4 FLAVIO BRUNO MARTINS SANTOS QUINTA USF-PA-NC 39.874-3 LILIAN DE SOUZA ANICETO TERCEIRA USF-MSB 40.925-0 HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRIMEIRA USF-VG 39.872-7 MAYARA KELLEN FERREIRA MARTINS TERCEIRA USF-VG 39.132-6 LIANDRA GABRIELLI LIMA SANTOS QUARTA USF-RC 39.145-8 LUIS ANTONIO NOGUEIRA DINIZ JOAO QUARTA USF-RC 39.877-6 FABIANA SILVA FELIX TERCEIRA USF-CANELEIRA 39.267-0 PAULA CAVALCANTE CARTURAN QUARTA UBS-APA 39.878-4 KATIA MELO MOURA FERREIRA TERCEIRA UBS-CG 40.929-2 VANESSA FERNANDES ALVES PRIMEIRA UBS-EMBARE 40.902-9 GABRIEL BILITARDO GOMES MARTINEZ PRIMEIRA UBS-EMBARE 40.626-4 ANA BEATRIZ HERMES MARADEI SEGUNDA UBS-EMBARE 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 39.857-8 MELICIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS TERCEIRA UBS-EMBARE 40.930-0 RAFAEL DE ALMEIDA ELIAS PRIMEIRA UBS-GON 39.352-0 EDMILSON MONTEIRO FERNANDES DE SOUZA QUARTA UBS-GON 39.280-3 CAMILA REIMI SUGUINO YAMAMURA QUARTA UBS-P/JM 40.476-4 JACQUELINE DE ANDRADE QUIRINO SEGUNDA UBS-PP 39.210-0 CAROLINA ALVES BIZERRA QUARTA UBS-PP 40.893-0 DIEGO SANCHES DOS SANTOS PRIMEIRA UBS-VM 39.135-9 RAPHAEL MARLON DAMASCENO AMADOR QUARTA UBS-VM 39.853-7 SILMARA COSTA TERCEIRA SEADOMI 39.265-4 CHRISTINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE QUARTA SEATESC 39.245-6 GABRIELA DE PAULA BERNARDO QUARTA SERFIS-ZOI 38.873-6 JULIANA ROLLO FERNANDES QUINTA SECRESA 39.914-7 DANIEL PAGANINI INOUE TERCEIRA SECRESA 40.924-3 BONN CORDEIRO RAMOS PRIMEIRA SECRESA 39.104-5 INGRID JANAINE RODRIGUES PINHEIRO QUARTA SEIMGE 39.879-2 CRISTINA PEREIRA TEMOTEO MOURA TERCEIRA SEAPREV 39.319-9 GUILHERME SOARES DO NASCIMENTO QUARTA PAIVAS 39.270-4 ANDERSON MENEZES DE MOURA QUARTA SHM-ZNO 39.282-9 LYCIA ROLIM SCHLITTLER FERREIRA QUARTA SHM-ZNO 40.926-8 BEATRIZ MORAES GROSSI PRIMEIRA SHM-ZNO 40.933-4 LIGIA FERRAUCHE SMOLKA PRIMEIRA SHM-ZNO 38.367-9 JEANY CAMILO DA SILVA AZEVEDO QUINTA SEENF-ZNO 38.799-3 AUDRIO PEREIRA DA SILVA CESARIO QUINTA SEENF-ZNO 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 38.989-0 SUSANNA NAZARETH PELEGRINO PRIMEIRA SEENF-ZNO 39.158-1 SIMONE ALVES BARBOSA DE SOUZA QUARTA SEENF-ZNO 39.869-3 FLAVIA REGINA DE ALMEIDA TRALDI TERCEIRA SEENF-ZNO 39.848-7 SIDNEY SANTOS DA COSTA TERCEIRA SEPROS-C 40.921-9 PAULO CESAR DA SILVA GONZAGA PRIMEIRA SEPROS-C 39.875-0 LETICIA MARI DOS SANTOS TERCEIRA SECAPT 40.649-6 AMANDA GONCALVES IGLESIAS SEGUNDA SEMP-ZNO 37.929-7 DEBORA SANTOS COSTA QUINTA SEVIEP 39.067-4 GIULIA VICTORIA DELLA PASCHOA PINTO SILVA QUARTA SEVIEP 40.389-9 CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA SEGUNDA DEREG 25.311-2 ANDERSON RODRIGUES DOS REIS QUARTA SECONVAG 40.894-8 BEATRIZ CORDEIRO PRIMEIRA SAMU 39.307-4 SIMONE DO NASCIMENTO SAMAMEDE QUARTA SENUTRI-SMS 39.310-8 KELLY CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS QUARTA SENUTRI-SMS 39.312-4 ELIETE SEVERIANA DE SOUZA QUARTA SENUTRI-SMS 39.340-5 ENIZETE DE JESUS SANTOS MUNIZ QUARTA SENUTRI-SMS 39.347-0 MICHELLE ALENCAR DE SOUZA QUARTA SENUTRI-SMS 40.590-2 AMANDA IASMIN PINHEIRO SEGUNDA SENUTRI-SMS 38.870-2 TAINAH LA PORTA DI TOMASO FORIGO QUINTA SENUTRI-SMS 40.490-5 TELMA BENTO FALCAO DE ARAUJO SEGUNDA SETRAN-SMS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.296-9 MARCELO FEIO DA SILVA QUARTA SENUTRI-SEDS 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 39.232-4 MAYARA CRISTINE RIBEIRO QUARTA SECRAS-RC 39.297-7 GLICERIA DOS SANTOS RIO BRANCO QUARTA SECRAS-RC 39.233-2 MARIA NAZARET ALVINA DOS SANTOS QUARTA SECRAS-CP 39.200-1 DIOGO DE JESUS AMORE TERCEIRA SECRAS-CP 40.605-8 AMERICO GALDINO ALVES DA SILVA SEGUNDA SECRAS-ZOI 40.916-9 JUREMA VALENTE PRIMEIRA SECRAS-ZOI 39.091-4 BARBARA VENCEL PAULINO DE AGUIAR QUARTA SECRAS-ZOI 37.941-2 ALICE DOS SANTOS FLORIPES QUARTA SECRAS-SM 39.656-4 DANILO DE MIRANDA ANHAS TERCEIRA SECRAS-SM 40.561-3 ELIANE DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDA SECRAS-SB 39.224-1 VANESSA DA SILVA DOMINGUES QUARTA SECRAS-BR 39.216-7 FABIO SILVA CONCEICAO QUARTA SECREAS-ZL 39.225-8 LUISA MERENDA FERRACIOLI QUARTA SEAPE-INFANTIL 39.238-1 SARA MUNIZ LOPES QUARTA SECREAS- ZNO/M 39.229-0 ERIKA DOS SANTOS GOMES DA CUNHA QUARTA SECREAS- ZNO/M 39.190-4 ALINE XAVIER MELO QUARTA SECREAS- ZNO/M 29.011-4 MIRELE SANTANA DE MACEDO QUARTA SEAPRO-I 40.942-5 VANESSA VALERIANO MENDES PRIMEIRA C-DIA 39.884-2 LUIZ GABRIEL GOUVEIA SABURI TERCEIRA SEREP 39.220-9 LUANA CAMILA PINHEIRO JUCA QUARTA SEACOLHE-CA 39.343-9 ANTONIO CARLOS MENEZES GARBINI QUARTA UNI- ABORDAGEM 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 40.917-7 IVAIR DE SOUZA PEREIRA PRIMEIRA UNI- ABORDAGEM 39.294-4 ANA PAULA DOS SANTOS QUARTA SEACOLHE-AIF 39.176-3 LAURYN CARVALHO DE SOUZA QUARTA SEACOLHE-AIF 39.199-5 DANIELE NAKA QUARTA SEACOLHE-AIF 40.935-9 JULIANA CARVALHO DE MOURA AIRES PRIMEIRA SEABRIGO-AIF 28.500-7 MAURICIO JORDAO MATTOS QUARTA SEABRIGO-AIF 35.739-2 TUANI SILVA PEREIRA QUINTA CENTRO-POP 38.865-2 LIVIA LIMA MARINHO QUINTA CENTRO-POP 40.927-6 ORLANDO VINICIUS FERREIRA MENEZES PRIMEIRA CENTRO-POP SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - SEOBE REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.852-9 LAISSE MOURA FILGUEIRA DA ROCHA TERCEIRA SEGEPRO 39.250-6 JECIEL DE FRANCA MARTINS QUARTA SECATEM 39.642-4 LARISSA KATIELE DE ALMEIDA TERCEIRA SEONT-Z3 SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - SETUR REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.938-3 VALTER LIMA DE SOUZA PRIMEIRA GAB-SETUR 39.843-8 MARCELO SOUZA RODRIGUES TERCEIRA SESETUR SECRETARIA DE ESPORTES - SEMES REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 35.869-7 LEANDRO DOS SANTOS FONSECA TERCEIRA COPRAIA 39.842-0 WILLIAN DOS SANTOS SILVA TERCEIRA CER-RB 39.322-3 OTHO GUSMAO BUENO DA SILVA QUARTA CER-ZN 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 39.344-7 GUSTAVO DA SILVA QUARTA CER-ZN SECRETARIA DE CULTURA - SECULT REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.213-4 PETER CLAUDIUS DE MORAES E OLIVEIRA PRIMEIRA COTEST 40.543-1 JUAN CARLOS LIMA ACEVEDO MIRALLES SEGUNDA SEPROLIT SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA - SECOM REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 36.678-1 BRUNO DE ANDRADE FERNANDES QUARTA GAB-SECOM 39.315-7 GRAZIELA RIBEIRO GODOI RODRIGUES QUARTA DIEC SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE- SEMAM REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.389-2 FABIANA DA COSTA MOREIRA TERCEIRA SAAF-SEMAM 40.477-2 NAYARA SILVA FROES SEGUNDA SAAF-SEMAM 40.467-3 PRISCILLA BARRETO DE SOUZA SEGUNDA SEPRED-SEMAM 39.304-1 FRANCISCA RIZONEIDE DA SILVA QUARTA UPM-ORQ SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMULHER REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.491-3 MARIA ANGELICA BEZERRA DA SILVA SEGUNDA GAB-SEMULHER 40.647-0 MANOEL ANJOS DOS SANTOS SEGUNDA SEACONS 38.426-3 TIAGO MARINHO RIBEIRO QUINTA CODEP 38.878-5 MARCIA ADRIANA DOS SANTOS CARMO PEREIRA QUINTA CODEP 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 SECRETARIA DE SEGURANÇA - SESEG REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.637-1 MERLIN JAVORSKI ECKERT SEGUNDA GAB-SESEG 39.960-0 SAMUEL HIGOR CORREIA DA SILVA TERCEIRA SEFORQ-DGM 39.961-8 DANILO DE OLIVEIRA BATISTA TERCEIRA SEFORQ-DGM 39.967-5 LEONARDO DUARTE TERCEIRA SEFORQ-DGM 39.976-6 RAFAEL VIEIRA DA SILVA TERCEIRA SEFORQ-DGM 40.908-6 LUIZ ALONSO PERES DAMASCENO PRIMEIRA SEFORQ-DGM 40.615-7 DEONEL FELIX MANDU IZAQUE SEGUNDA CORISC SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO - SEPORTE REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.554-8 THIAGO NEVES CARDOSO SEGUNDA GAB-SEPORTE 40.553-0 RENATO LEITE FILHO SEGUNDA DERT 40.614-0 MURILLO ADRIANO GOMES DE GODOY SEGUNDA DERT 39.762-0 ERICA CRISTINA COSTA TERCEIRA SAAF-DERT OUVIDORIA E CONTROLE - OC REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 36.315-0 THAYNA DUARTE DA SILVA PRIMEIRA COGER 40.592-8 LEANDRO RAMOS BARBOSA SEGUNDA COGER 40.617-3 FABIO DE MOURA LEOCADIO SEGUNDA COGER 39.219-1 HERBERTH YASSUO MISHIMA TERCEIRA COGER 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 39.243-1 THIAGO AQUINO CARVALHO QUARTA SEAOP 39.254-8 ALESSANDRO LEITE CAGE QUARTA SEAIP PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM REGISTRO NOME DO SERVIDOR AVALIADO AVALIAÇÃO UNIDADE 40.566-2 DAISY HIROMI CABRAL SEGUNDA PROTRAB 39.802-4 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DO VALLE JUNIOR TERCEIRA SEDIV FABIOLA DO CARMO PEREIRA DE LIMA CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE AVALIAÇÕES E CONTROLE DE DESEMPENHO SEACODE/COMAC/DEGEPAT/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o(a) servidor(a) abaixo, no dia e hora agendado, para compa- recer a esta Seção para passar por JUNTA MÉDICA. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 25.301-3 ALESSANDRA LOPES NEVES 11/06/2026 13:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 ATOS DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS A Seção de Perícias Médicas convoca o(s) servidor(es) abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, situada na Rua Cidade de Toledo nº 13 - Centro, na data 11/06/2026 às 14:30, REGISTRO NOME SECRETARIA CARGO 39.053-4 LETICIA MARIA MARTINS SMS TÉCNICO DE ENFERMAGEM O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no art. 242 da Lei nº 4623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos. Santos, 1 de junho de 2026. SAULO RODRIGO SANTOS FERNANDES PINHEIRO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS SEPEM ATOS DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS CONVOCAÇÃO A Seção Escola Municipal de Administração Pública de Santos, da Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, convoca os servidores abaixo relacionados, para participarem do treinamento de “INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDO- RES”, que será ministrado no dia 03 de junho de 2026, na Sala de Treinamento do DEGEPAT, Rua XV de Novembro, nº 108, 1º andar, Centro - Santos, no horário das 8h30 às 16h30. O comparecimento é obrigatório. NOME REGISTRO SECRETARIA UNIDADE ALYNE EDUARDO 41.279-1 SMS USF-MS/P ANDRE FILIPE CORREIA 41.270-0 SMS UBS-APA ANDREZA CARDOSO PINTO 41.004-3 SMS SEENF-ZNO DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA 41.240-3 SEMAM UNIVERT-ORQ DANILO CHAGAS MACEDO 41.344-3 SEGOV SESERC DANILO SA DE MOURA 41.281-7 SMS SECEO-ZOI 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 DERECK FLORES MONTEIRO 41.337-7 SMS USF-EST ENZO HENRIQUE SOARES BUENO 41.273-4 SMS USF-C/MC FLAVIA MARGARETE DA SILVA PIRES 41.204-9 SECULT COTEST-BC/RM GLAYCE BATISTA GOMES LEITE 41.272-6 SEOBE SEONT-Z2 GRAZIELE SANTOS NASCIMENTO 41.335-1 SMS SAMU ISABEL CRISTINA TORRES DA SILVA 41.255-1 SEMAM UNIVERT-ORQ JOSE LAURIERE HORTA GUIMARÃES 41.277-5 SMS SECEO-ZNO KATHRYN KARAOGLAN 41.267-6 SEDUC UME-EL KATIA CRISTINA ANDRADE RIBEIRO 41.345-0 SMS SEMP-ZNO LAIANE SANTOS NASCIMENTO 41.346-8 OC SEPOT LAURA SALUSTIANO BENITES 41.276-7 SMS SAMU LEILDO ELIAS VIANA DA SILVA 41.275-9 SMS CCZV LUCIANE FERREIRA AMORIM 41.194-2 SMS CAPS-AD-IJ MELLYSSA SORRILHA SUCIGAN 41.238-7 SEMAM UBI-AQ NATALIA ALESSANDRA BUENO 41.085-2 SMS UBS-VM NATALIA GIMENEZ D ANGELO 41.239-5 SEMAM UBI-ORQ PEDRO GUSTAVO TOMAS MIANI 41.259-3 SMS CAPS-ZONA NO RAFAEL MACEDO PEZZUOL 41.333-6 SMS CCZV RICARDO VINICIUS SANTANA DE S. ARRUDA 41.278-3 SMS SEMP-ZNO SANDRA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 41.248-6 SMS CAPS-ZONA NO SANDRA REGINA DE JESUS 41.334-4 SMS SAMU TARCIO FERREIRA DOS SANTOS 41.241-1 SEMAM SEABRIA VINICIUS STANLEY NASCIMENTO BATISTA 41.339-3 SMS USF-RC 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 WELINGTON DA SILVA MELO 41.280-9 SEOBE COOB YASMIM CRISTINE FONSECA 41.073-8 SMS USF-SJSM Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail emaps@santos.sp.gov.br MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processo nº LICENÇA PRÉVIA - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimen- to Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica Botelho e Kronemberg Eventos Ltda o responsá- vel pela solicitação nº 893542 que foi prorrogado o prazo para o atendimento ao solicitado por 15 dias, lembrando que a demora na inclusão das comple- mentações indicadas pelo analista, prejudicam di- retamente o deferimento do PA 38796/2024-41 de alvará de funciomante conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. Processo nº 918567 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica SITRASA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS LTDA o responsável pela solicitação nº 918567, que deverá atender solicitado, via link, encami- nhado por e-mail conforme e-mail cadastrado no sistema. Processo nº 910510 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica GONÇAL- VES E FLORES LTDA o responsável pela solicitação nº 910510 que foi expedida a Licença de Operação (LO) n° através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. Processo nº 918567 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica SITRASA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAINERS LTDA o responsável pela solicitação nº 918567, que deverá atender solicitado, via link, encami- nhado por e-mail conforme e-mail cadastrado no sistema. Processonº{{ 962045 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o PE- TER ARIEL MORALES ADESIVOS responsável pela solicitação nº 962045 que deverá atender ao solici- tado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema.} Processonº{{ 962045 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o PE- TER ARIEL MORALES ADESIVOS responsável pela solicitação nº 962045 que deverá atender ao solici- tado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema.} Processonº{{ 910510 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica GONÇALVES E FLORES LTDA o responsável pela solicitação nº 910510 que deverá atender solicita- do, via link, encaminhado através do e-mail cadas- trado no sistema. } ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/05/2026 Processo nº 19.320/2026-46 – YASMIN QUEIROZ TINOCO DA SILVA MIORIN: Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprova- do conforme Parecer Técnico nº 0259/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar desti- nação ambientalmente adequada dos resíduos ge- rados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 27.492/2026-57 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0260/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 12.639/2026-50 – ENGETELLES RE- FORMAS E CONSTRUÇÃO: Compareça o interes- sado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 25.159/2026-77 – CLOVER CONS- TRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 7.326/2026-25 – ODAIR DE OLI- VEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 51.155/2025-72 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 17.678/2025-16 – HOSPITAL ANA COSTA S.A.: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 50.172/2024-75 – HÉLIO NISHIKU- MA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 71.088/2025-30 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 70.178/2025-95 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 70.176/2025-60 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 4.377/2023-15 – RESIDENCIAL VIA SANTOS DUMONT SPE LTDA: Compareça o inte- ressado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documenta- ção referente ao PGRSCC. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 28/05/2026 Processo nº 22.011/2026-90 – MATHEUS FON- TES OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0219/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 22.012/2026-52 – MATHEUS FON- TES OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0220/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 26.648/2026-19 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0251/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 26.647/2026-56 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0252/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 26.700/2026-37 – MARIO AUGUSTO DE MATOS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0253/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 15.891/2026-75 – SÉRGIO LOPES CRUZ E OUTRA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0261/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/05/2026 Processo nº 15.800/2026-10 – GIVALDO FREIRE DA FONSECA: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0262/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 19.748/2026-43 – MORGANA CASA- TTI: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0263/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL EDITAL N° 10 / 2026 A Seção de Fiscalização da Vida Animal da Se- cretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, torna público, para os devidos fins, que foi lavrada a Intimação nº 201404, em 29 de maio de 2026, em face de Mi- chele Dias Severo, para adoção das providências determinadas pela fiscalização, sob pena de multa capitulada no artigo 300, inciso X, da Lei Municipal nº 3.531/1968, sujeitando à penalidade prevista no artigo 604, inciso IX, do mesmo diploma legal. MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA ATOS DO DIRETO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 15/2026 – DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 008577/2026-91 – RICARDO BARROS BARBOSA - a comparecer neste Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para retirada de Autori- zação de Manejo Arbóreo nº 043/2026. O compa- recimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080 ramal 8084. O não atendimen- to à presente convocação poderá implicar na reco- mendação do arquivamento do processo. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 062225/2025-18 – DROGARIA SÃO PAULO S/A - a comparecer neste Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para ciência quanto à substituição dos exemplares arbóreos. O compa- recimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080 ramal 8084. O não atendimen- to à presente convocação configurará descumpri- mento de condicionante ambiental, sujeitando o responsável às penalidades previstas na legislação vigente. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/06/2026 PA nº 008251/2026-63 – EDISON CLAYTON JULIO DA SILVA – DEFERIDO. O interessado deverá aten- der à Lei Complementar nº 973/2017 e às diretrizes da Autorização de Manejo Arbóreo nº 040/2026, realizando a compensação ambiental mediante o plantio de 2 (duas) mudas de espécies frutíferas nativas da Mata Atlântica no próprio local da su- pressão, situado na R. Xavantes, 674 - Caruara. O plantio compensatório fica restrito às seguintes espécies: cambuci, cambucá, araçá, pitanga, cere- ja-do-rio-grande, cereja-do-mato ou grumixama. PA nº 037340/2024-73 – CONVENÇÃO GERAL DAS IGREJAS ADVENTISTA DA PROMESSA - DEFE- RIDO PA nº 033195/2024-24 – CONVENÇÃO GERAL DAS IGREJAS ADVENTISTA DA PROMESSA – Cance- lo O A.I. Nº 2479, recorro “EX OFFICIO” à Junta de recursos fiscais. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 644320 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO, Comunique-se o profissional Processo nº 926963 - APROVA SANTOS: Solici- tante: PEDRO MARQUES PATROCÍNIO , Expeça-se a licença para a demolição e instalação do tapu- me. Recolha a taxa mensal de tapume no valor de R$94,18 Processo nº 939384 - APROVA SANTOS: Solici- tante: JULIANO GONÇALVES DE FREITAS. Comuni- que-se o profissional Processo nº 882045 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MATHEUS FONTES OLIVEIRA, Comunique-se o profissional Processo nº 852912 - APROVA SANTOS: Solici- tante: ANA PAULA CERQUEIRA. Comunique-se o profissional Processo nº 842135 - APROVA SANTOS: Solici- tante: JULIANA DE MATOS SANTOS, Comunique-se o profissional Processo nº 789816 - APROVA SANTOS: Solici- tante: ROGÉRIO GIUFFRIDA DE ALMEIDA. Comuni- que-se o profissional Processo nº 812555 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARCELO GAMBARO , Comunique-se o pro- fissional Processo nº 946882 - APROVA SANTOS: Solici- tante: NELSON CAMPANILE GAUDEOSO. Expeça- -se a Carta de Habitação, paga a taxa de R$ 376,05. Processonº658438 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARCOS LOPES SANTOS A quitação dos débi- tos e demais documentos comprobatórios deve- rão ser feitos quando do pedido do habite-se. Processonº952251 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARCOS LOPES SANTOS OBRA CONCLUIDA (LEGALIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO). Processonº704673 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: GIVALDO FREIRE DA FONSECA Obra concluída de processo físico. Processonº776041 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MIGUEL DE ALMEIDA MATOS. APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR, INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS E INSTALAR O TAPUME. RECOLHA A TAXA MENSAL DE R$ 13.165,25, REFERENTE ÀS OBRAS E TAXA MENSAL DE R$ 467,28, REFERENTE AO TAPUME.. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 2 PERÍODO DE 01 À 15 DE MAIO DE 2026 * Expediente Despachado Em 04/05/2026: 65675/23-19 – Evanir Silva de Lima – Indeferido. 25025/25-20 – Marcos Roberto Ribeiro – Apro- vo o projeto de publicidade. Atenda a O.S. 15/18. Expeça-se a licença para a instalação dos painéis publicitários. 16695/26-72 – Maur´cio Luiz Minarini – Compa- reça o profissional * Expediente Despachado Em 05/05/2026: 8432/26-16 – Lourdes Andreazza Clemente – Compareça o profissional. 28310/25-01 – Ricardo Rodrigues Lopez – Com- pareça o profissional. 17363/26-88 – Antonio Cláudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. 5241/26-01 – Silvana Leme – Compareça o pro- fissional. 68096/23-28 – Diego Costa Rozo Guimarães – Compareça o profissional. 19310/26-92 – Elias Miguel Elias Filho – Compa- reça o profissional. * Expediente Despachado Em 06/05/2026: 53288/25-47 – Gino Caldatto Barbosa – Compa- reça o profissional. 29268/25-73 – Letícia Guimarães da Silva – Com- pareça o profissional. 43310/25-78 – Projexe Engenharia Comércio e Representações Ltda. – Compareça o profissional. 57333/23-80 – Condomínio Edifício Pasteur – Compareça o profissional. 49448/23-46 – Itaú Unibanco S.A – Compareça o profissional. 26253/23-28 – Arthur Van Tol Mendes Sampaio – Indeferido. * Expediente Despachado Em 07/05/2026: 46440/25-90 – Maíra Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. 57366/25-09 – Karine de Almeida Alves Saraiva – Indeferido. 50691/25-23 – Guilherme Irineu da Silva – Inde- ferido. * Expediente Despachado Em 08/05/2026: 66448/25-54 – Shirley Cordeiro Vaz Vedovate – Indeferido. 72673/25-75 – Luciana Chiquini Fortes – Perma- neça no prazo por 30 dias com posterior retorno. 21744/26-25 – Summer Construções – SPE Ltda. – Autentique-se. 2259/26-52 – Autoridade Portuaria de Santos S.A – Compareça o profissional. 23225/24-67 – Matheus Passos Damasceno dos Santos – Compareça o profissional. 41268/24-51 – Renata Dias Manzano – Compa- reça o profissional. 49961/24-18 – Givaldo Freire da Fonseca – Com- pareça o profissional. 37810/24-35 – Henrique Souza Bernal – Compa- reça o profissional. 19043/26-16 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. 33766/24-01 – Marcos Vieira dos Santos Paiva – Compareça o profissional. * Expediente Despachado Em 11/05/2026: 2279/24-06 – PM Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Compareça o profissional. * Expediente Despachado Em 12/05/2026: 68802/24-21 – Amanda Fonseca de Moraes Van- nuchi – Compareça o profissional. * Expediente Despachado Em 13/05/2026: 5517/24-91 – Elton Fernandes Pereira – Indefe- rido. 66221/23-47 – Lilian Alvarez Lima de Oliveira – Indeferido. 5872/26-02 – Gilmar Nunes Moreira – Indeferi- do. 66757/24-06 – André Gonçalves Fernandes – In- deferido. * Expediente Despachado Em 15/05/2026: 41689/25-91 – Robison Pinheiro Mateus – Com- pareça o profissional. 14327/24-46 – André Gonçalves Fernandes – Compareça o profissional. 69299/25-11 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. 11259/26-43 – Acácio Rubens Votta Franco – Compareça o profissional. 52312/25-94 – Melissa Pinheiro Topp de Souza- Compareça o profissional. 16014/26-01 – Rosely Fatima Couto Rodrigues – Compareça o profissional. 46/26-41 – Alexandre Bruno de Simone – Apre- sente projeto correto. 14289/25-30 – Esmeralda Guedes Mattos – Com- pareça o profissional. 44053/25-82 – Horácio Augusto Martins Soares – Indeferido. 31457/23-17 – Conceição Caetano Francisco – Indeferido. 15187/26-86 – Larissa Cardin – Indeferido. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Feiras-Livres Indeferimento: Processo 285788/2026-45. (GERCILIO GRAVATA PINTO). Indefiro o pedido de alteração de metragem frontal, da barraca nº 368, Inscrição Municipal nº 3110984, CNPJ nº 48.588.797/0001-16, de acordo com o Decreto 1883/93, Art. 27. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0306/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176285-B – DOUGLAS CARLOS MOREIRA REZENDE – I.M. 202.388-1 – AMBULAN- TE – AV. REI PELÉ, 0 - S/N – frente ao aquário municipal. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 28/05/2026. INTIMAÇÃO 176286-B – ANDREA KOVAC FRAN- CHESCHI PALVO – I.M. 201.560-8 – AMBULANTE – AV GENERAL FRANCISCO GLICÉRIO, 0 - S/N. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 29/05/2026. INTIMAÇÃO 185304-B – HUMBERTO DE OLI- VEIRA SOUSA – I.M. 201.659-7 – AMBULANTE – RUA OSWALDO CRUZ, 0 - S/N – frente à faculda- de Santa Cecília. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 28/05/2026. INTIMAÇÃO 185305-B – RITA MARIA GOMES DA SILVA – I.M. 200.428-2 – AMBULANTE – RUA OSWALDO CRUZ. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 28/05/2026. INTIMAÇÃO 185306-B – MARIA NILZA DE CAR- VALHO – I.M. 201.446-3 – AMBULANTE – RUA OSWALDO CRUZ, 0 - S/N. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 28/05/2026. INTIMAÇÃO 185307-B – MARLENE SANTOS DA SILVA AQUINO – I.M. 202.848-8 – AMBULANTE – AV. DOUTOR EPITÁCIO PESSOA/ ENTRE BANES- PA E BRADESCO. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 28/05/2026. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 INTIMAÇÃO 185308-B – FABIANA DE FREITAS NEVES – I.M. 202.857-2 – AMBULANTE – RUA MATO GROSSO/ LATERAL DROGA RAIA. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 29/05/2026. INTIMAÇÃO 185309-B – GILMARA PEREIRA DA SILVA – I.M. 201.314-7 – AMBULANTE – AV DOU- TOR EPITÁCIO PESSOA, FRENTE AO Nº 50. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 29/05/2026. INTIMAÇÃO 185309-B – LUCAS PEREIRA DA SILVA – I.M. 202.946-1 – AMBULANTE – AV CON- SELHEIRO NÉBIAS, PRÓXIMO AO Nº 791. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 29/05/2026. JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0307/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198044 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS, EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRU- TURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS POR PROBLE- MAS DE AFUNDAMENTO NO ASFALTO E FALHA NO REPARO NA RUA EVARISTO DA VEIGA Nº 275 A 277, BAIRRO CAMPO GRANDE, CIDADE DE SANTOS/SP COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 852/2014 NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDI- MENTO ACARRETARÁ MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 27/05/2026 INTIMAÇÃO 198045 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O DESENTUPIMENTO VISANDO EVITAR O TRANS- BORDO DE DEJETOS NA CALÇADA DA AVENIDA RANGEL PESTANA Nº 238, BAIRRO VILA MATHIAS, SANTOS/SP COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 852/2014 NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDI- MENTO ACARRETARÁ MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 01/06/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 010/2026 Solicitamos o comparecimento dos requerentes dos processos abaixo relacionados que tratam da Perpetuação de Urnas de Ossuários, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, con- forme rege a Lei Complementar nº 712/11 Art. 38 § 1°, Art. 54, § 3º e Lei Complementar nº 1.222/23, na Administração do Cemitério da Areia Branca, sito à Praça Ruth Alexandre Mahfuz, s/nº, Areia Branca, Santos/SP, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O não comparecimento acarretará no indeferi- mento do processo, com posterior arquivamento, estando sujeito aos termos da Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30, §§ 3º e 4º. Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, atra- vés dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 URNAS DE OSSUÁRIO Nome do Falecido Óbito Ossuário Nº Urna Nº Processo Responsável/ Concessionário Alexandro de Souza Rosa 20/10/2022 61 085 066964/2025-33 Dayane da Silva Ferro Maria Helena Dantas Santos Sidney Ernesto Ribeiro da Silva 07/07/2021 21/09/2021 61 088 067567/2025-89 Luana gomes costa Maria Aparecida de Souza Siqueira 19/05/2020 62 014 029487/2023-45 Marco Antônio Siqueira Ermita Maria dos San- tos Antunes 08/06/2011 62 021 038012/2023-59 Widison Carlos Antunes Elenice Maria Araujo Galvão 11/04/2018 64 091 034082/2023-92 Matheus Araujo Galvão José Sebastião da Hora 12/12/2017 64 360 049948/2023-79 Vanessa Aparecida Silva da Hora Diva Santos da Silva 21/06/2020 65 006 051371/2023-56 Edevaldes Marques da Silva Neto Maria da Nogueira Me- negatti 28/02/2020 66 009 064822/2023-14 Rodrigo Silva Nogueira João Batista dos San- tos 01/04/2018 66 076 074794/2023-07 Gabriel dias dos Santos Antônio de Goes Ma- ranhão 15/03/2019 68 168 059308/2024-94 Elizabete Alves Mara- nhão Marya Alyce Lima Bor- ja dos Santos 18/03/2022 68 257 068795/2024-68 Michel Murilo Borja dos Santos LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 290558/2026-34 - TAORI PRODUTOS NATURAIS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: NÃO ANEXADOS: COMPROVANTE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE CRF-SP (CERTIDÃO DE REGULARIDADE); PAS - PROJETO ARQUITETÔNICO SIMPLIFICADO. FALTOU PREENCHER O ITEM 19 DO SUBANEXO III.3 - COMÉRCIO ATACADISTA. O PROCESSO DEVE SER DE LICENÇA SANITÁRIA INICIAL , POIS ESTA ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO TINHA LICENÇA SANITÁRIA ANTERIOR. ESTAS FALTAS CONTRARIAM A PORTARIA CVS-1/2024 - ANEXO I. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 PROCESSO DIGITAL Nº 289524/2026-15 - S.E. DO CARMO DEDETIZADORA LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: NÃO ANEXADA A IDENTIDADE PROFISSIONAL DE BIÓLOGA DA RES- PONSÁVEL TÉCNICA, O QUE CONTRARIA A PORTA- RIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 284184/2026-81 - BOTO- CLINIC FRANCHISING GESTAO EMPRESARIAL S.A. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 279546/2026-21 - PRI GIL ESTETICA AVANCADA LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 277158/2026-51 - TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 275809/2026-97 - H. T. TEIXEIRA ELETRONICA - EPP - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 273925/2026-17 - CLEAN- NOVVER COMERCIO E PRODUTOS DE MANUTEN- CAO LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICEN- ÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov. br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 271938/2026-98 - WELLINGTON RICARDO KUDLINSKI - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidada- oLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 267739/2026-58 - DEDE- TIZADORA E LIMP.ALIANCA DO LIT.LTDA - ME - DE- FERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cida- dao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 264871/2026-07 - J. CA- RELO SERVICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15033/2026 PARA AQUISIÇÃO PROCESSO N° 16242/2026-28 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA – ME - Item 1: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 5,0 Quantidade : 20 unidades Preço Unitário : R$ 3,56 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 71,20 - Item 2: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 6,0 Quantidade : 50 unidades Preço Unitário : R$ 4,22 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 211,00 - Item 3: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 6,5 Quantidade : 50 unidades Preço Unitário : R$ 4,13 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 206,50 - Item 4: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 7,0 Quantidade : 100 unidades Preço Unitário : R$ 3,64 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 364,00 - Item 5: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 7,5 Quantidade : 150 unidades Preço Unitário : R$ 3,64 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 546,00 - Item 6: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 8,0 Quantidade : 150 unidades Preço Unitário : R$ 3,64 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 546,00 - Item 7: TUBO ENDOTRAQUEAL CALIBRE: 8,5 Quantidade : 100 unidades Preço Unitário : R$ 3,70 Marca/Fabricante : WELL LEAD Valor Total : R$ 370,00 L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME - Item 8: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA Nº 7,0 Quantidade : 20 unidades Preço Unitário : R$ 18,99 Marca/Fabricante : VITALGOLD Valor Total : R$ 379,80 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 - Item 9: CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA Nº 8,0 Quantidade : 50 unidades Preço Unitário : R$ 16,19 Marca/Fabricante : VITALGOLD Valor Total : R$ 809,50 Santos, 01 de junho de 2026. TATHIANA SILVA PEREIRA PREGOEIRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 2.362, de 28 de dezembro de 2005, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO JOVEM – JUVENTUDE E COMUNI- DADE : NOME DO USUÁRIO ANA BEATRIZ GAVIOLI DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022809/2026-12 DATA DA INCLUSÃO 01/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de ADESÃO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à INCLUSÃO , como parte integrante dos autos dos processos administrativos relacionados. Registre-se, publique-se, cumpra-se Santos, 29 de MAIO de 2026 RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 2.988, de 16 de maio de 2014, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assis- tência social beneficiários do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS “ NOVO RUMO” - MONITO- RIA JOVEM NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO SAMIRA DE JESUS SANTOS Nº 049101/2025-19 15/04/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de ADITAMEN- TO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO , como parte integrante 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 dos autos do processo administrativo relacionado. Registre-se, publique-se, cumpra-se Santos, 28 de MAIO de 2026 RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 3.056, de 01 de dezembro de 2014 e decreto nº 7.061 de 11 de março de 2015 , TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA: NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO MARIA DE FATIMA MACIEL DE SOUZA JANICE MARQUES DE SANTANA DENISE DE MENEZES GABRIELLY KATHELLIN SILVIA APARECIDA DOS SANTOS LUZ Nº 057728/2024-17 Nº 054963/2024-92 Nº 049208/2024-13 Nº 049187/2024-45 Nº 047378/2024-72 13/06/2026 18/06/2026 05/06/2026 05/06/2026 03/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de COMPRO- MISSO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO , como parte integran- te dos autos dos processos administrativos relacionado Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 01 de JUNHO de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Super- visores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequa- ções dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME LUIZ CARLOS PRESTES Praça Maria Coelho Lopes s/n – Santa Maria UME MARIA PATRÍCIA FOGAÇA 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Avenida Martins Fontes, 225 - Valongo UME GOTA DE LEITE Rua Xavier Pinheiro, 217 - Encruzilhada Santos, 28 de maio de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Super- visores de Ensino responsáveis pelas Escolas de Educação Infantil da Rede Privada, homologa as Adequa- ções dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. ESCOLA PORTUGUESA Rua Sete de Setembro, 79 – Vila Nova CRECHE SONHO DE CRIANÇA Avenida Jovino de Melo, 942/932 – Bom Retiro CRECHE SONHO DE CRIANÇA I Rua Miguel Rocha Correa, 163 (anexo fundos) - Caneleira Santos, 28 de maio de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Super- visores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequa- ções dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME BARÃO DO RIO BRANCO Rua Visconde de Cayru, 217 – Campo Grande UME AUXILIADORA DA INSTRUÇÃO Praça Rubens Ferreira Martins, 08 - Estuário UME DEPUTADO RUBENS LARA Rua Lucinda de Matos, 293 – Morro Nova Cintra Santos, 28 de maio de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23/2026 – SEDUC DE 01 DE JUNHO DE 2026 Pelo presente Edital, convocamos o (a) interessados(a), abaixo relacionado (a), a entrar em contato pelo telefone (13) 3211-1833 e pelo Whatsapp (13) 99720-4083 (somente mensagem de texto) a fim de marcar uma data para comparecer na Setrans-Seduc, na sede da Secretaria de Educação, Praça dos Andradas nº 31, Centro, Santos, munido de R.G., para tomar ciência do processo de solicitação de vale-transporte escolar. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 O não agendamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, implicará o ar- quivamento do processo. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h. Nº Nome do Responsável 0099 ADRIANA MARIA DE SOUZA 0100 ADRIANA MARIA DE SOUZA 0722 ADRIELLY FONSECA DA SILVA 0723 ANA PAULA FERREIRA DE FREITAS 0731 CAMILA MAXIMIANA DE JESUS 0732 CHRISTIANE DA SILVA PEREIRA 0201 GLEYCI ANTONIA FURTUNATO JOAQUIM 0229 KAROLINE ALEXANDRINA DE SOUZA 0019 LALESKA ROSA DO NASCIMENTO 0726 MARIA ANASTACIO DOS SANTOS 0727 MARIA ANASTACIO DOS SANTOS 0730 MARIA PATRÍCIA MELO DE MENEZES 0381 ROBERTA TAVARES FREITAS 0733 UBALDINO PACHÊCO VILAS BÔAS JÚNIOR JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO Nº 64 /2026 DE 1º DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, publica o resultado do processo de inscrição/atribuição para as unidades Noel Gomes Ferreira e Regina Altman, para os cargos de Professor Adjunto I, conforme o Comunicado nº 62/2026 – SEDUC, de 28 de maio de 2026. Nos termos do referido Comunicado, o servidor contemplado deverá se apresentar à respectiva Unida- de Municipal de Educação (UME) na data desta publicação, para as providências necessárias ao início do exercício de suas funções. Nr. Ordem Registro Nome Período UME destino 1 405787 MARISTELA BISPO PINHEIRO TARDE NOEL GOMES FERREIRA 2 405746 BIANCA STABILE MACIEL FURTADO TARDE REGINA ALTMAN 3 408138 DANIELLA OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA NÃO CONTEMPLADA JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que: I- considerando a desistência da Organização da Sociedade Civil USC- Saúde, originalmente selecionada no Chamamento Público nº 4/2024 para execução do objeto do Termo de Colaboração nº193600/2026, e visando garantir a continuidade do serviço público educacional, fica convocada a Organização da Socie- dade Civil Associação de Assistência Social Evolução, classificada em segundo lugar no referido certame, para apresentação de documentação atualizada e comprovação da manutenção das condições de habili- tação, visando à celebração de parceria para continuidade da execução do objeto. PROCESSOS RELACIONADOS: 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 Bloco 3 – Associação de Assistência Social Evolu- ção – Processo Administrativo n° 001388/2025-89; JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) A Secretária de Educação, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas por lei, faz saber que: I- considerando a desistência da Organização da Sociedade Civil USC- Saúde, originalmente se- lecionada no Chamamento Público nº 4/2024 para execução do objeto do Termo de Colaboração nº133695/2025, e visando garantir a continuidade do serviço público educacional, fica convocada a Organização da Sociedade Civil Associação de As- sistência Social Evolução, classificada em segundo lugar no referido certame, para apresentação de documentação atualizada e comprovação da ma- nutenção das condições de habilitação, visando à celebração de parceria para continuidade da exe- cução do objeto. PROCESSOS RELACIONADOS: Bloco 4 – Associação de Assistência Social Evolu- ção – Processo Administrativo n° 001445/2025-11; JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO NOTIFICAÇÃO Nº 075/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13082/2025-66, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) JOÃO PAULO MOREIRA RIVERA, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 30.129.707-1 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 215.953.238-05, residente à Rua Primeiro de Maio, 99 - Apto 12 - Bairro Aparecida, Cidade Santos/SP – CEP 11035- 181, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 938513/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 938513/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 076/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13046/2025-01, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) ROGÉRIO BENTO FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 53.816.106-1 SSP/ SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 021.091.379-75, resi- dente à Av. Sen. Pinheiro Machado, 01022 – apto 41- Bairro José Menino, Cidade Santos/SP – CEP 11065-605, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 276557/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 276557/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 077/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 013072/2025-11, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) TAINAR SOUZA DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 39.504.088-7 SSP/ SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 424.081.828-16, resi- dente à Rua Euzébio de Queiroz, 483, Bairro Macuco, Cidade Santos/SP – CEP 11015-270, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 397556/2025, decorren- te Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 397556/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 078/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 013108/2025-58, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) DANIELE FRANCISCA CANAES DE CAR- VALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 32.676.728-9 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 310.981.218-56, residente à Rua Azevedo Sodre, 84 - Apto 81, Bairro Boqueirão, Cidade Santos/SP – CEP 11055-050, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 579165/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 579165/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 079/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13099/2025-69, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) GABRIEL MUGLIA RODRIGUES, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 46.453.141- X SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 386.740.858-06, residente à Av. Dino Bueno, 83 – apto 12, Bairro Ponta da Praia, Cidade Santos/SP – CEP 11030- 351, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 621742/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 621742/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 080/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13138/2025-19, vem NOTIFICAR o COOPERADO(A) DENISE MARIA DE CARVALHO YAMAOKA, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 26.483.753- 8 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 311.188.088- 51, residente à Rua Cidade de Santos, 31- apto 21 - Bairro Ponta da Praia, Cidade Santos/SP – CEP 11030-330, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 151087/2025, decorrente Edital de Chamamento 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 151087/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 081/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13157/2025-63, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) EDVAN MONTEIRO DOS SANTOS, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 57.944.178-7 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 621.585.703-34, residente à Rua Ministro João Mendes, 61 - Apto 14 - bloco 1, Bairro Embaré, Cidade Santos/SP – CEP 11040-261, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 339371/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Cooperação Cultural nº 339371/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 082/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13151/2025-87, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) NILMA QUEIROZ DE MELO NUNES, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 11.846.699-9 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 018.361.578-60, residente à Rua Euclides da Cunha, 244 – Apto 11, Bairro Pompéia, Cidade Santos/SP – CEP 11065- 101, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 149412/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 149412/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 083/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13129/2025-28, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) RAQUEL ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 12.607.789-8 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 065.505.678-58, residente à Av. Epitá- cio Pessoa, 683 – apto 31, Bairro Ponta da Praia, Ci- dade Santos/SP – CEP 11030-603, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 664012/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 004/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 664012/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de junho de 2026). Santos, 01 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 084/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13266/2025-07, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) HELENA MARIA FEITOSA SANTOS, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 3.302.884-2 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 017.667.815.86, residente à RUA FRANCISCO LOURENÇO GO- MES, 222, CASA 8, Bairro AREIA BRANCA, Cidade Santos/SP – CEP 11086-250, em face ao descum- primento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 801140/2025, decorrente Edi- tal de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacio- nal Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos prazos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penali- dades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 801140/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 085/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13262/2025-48, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) IDYLIO MATHEUS MARTINS SANTOS, por- tador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24.572.584- 2 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 159.056.488-08, residente à AVENIDA FRANCISCO COSTA PIRES, 122, BLOCO B1, APTO 31, Bairro VILA SÃO JORGE, Cidade Santos/SP – CEP 11085-700, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 934829/2025, decorren- te Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 934829/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 086/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13228/2025-18, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) JOSÉ DOVAL DAMÁSIO, portador(a) da Cé- dula de Identidade RG nº 25.544.691 SSP/SP, inscri- to(a) no CPF/MF nº 133.981.198-75, residente à RUA DR. LEONEL FERREIRA DE SOUZA, 484, CASA 02, Bairro RÁDIO CLUBE, Cidade Santos/SP – CEP 11088-210, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 800381/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 800381/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 087/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13214/2025-03, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) SILVIO ANTÔNIO ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 23.669.269-0 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 121.481.888-95, residen- te à AVENIDA SANTO ANTONIO VALONGO, 1862, Bairro MORRO DE SÃO BENTO, Cidade Santos/SP – CEP 11080-100, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 350102/2025, decorrente Edital de Cha- mamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 350102/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 088/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13240/2025-13, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) ZAIRA SANTIAGO DE MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 20.955.636-5 SSP/ SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 333.786.688-30, resi- dente à ACS ILHA DIANA,44, Bairro ILHA DIANA, Ci- dade Santos/SP – CEP 11000-000, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 643038/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 643038/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 089/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13272/2025-00, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) ALEX DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 40.638.862-3 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 407.459.198-71, residen- te à RUA SÃO DOMINGOS,490, FUNDOS, Bairro MORRO SÃO BENTO, Cidade Santos/SP – CEP 11082-120, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 787990/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 787990/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 090/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13317/2025-38, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) ALEXANDRE DE SOUZA PEDROSO, por- tador(a) da Cédula de Identidade RG nº44.843.860 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 364.558.318-10, residente à RUA JOSÉ FÉLIX DA SILVA, 83, Bairro VILA VITORIA -MORRO DA NOVA CINTRA, Cidade Santos/SP – CEP 11080-355, em face ao descum- primento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 993199/2025, decorrente Edi- tal de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacio- nal Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 993199/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 091/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13314/2025-40, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) REJANE DE JESUS SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 52.379.605-5 SSP/ SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 484.915.878-10, re- sidente à AVENIDA CAMPOS SALES,157, Bairro VILA MATHIAS, Cidade Santos/SP – CEP 11013- 401, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 819599/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 819599/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 092/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13407/2025-29, vem NOTIFICAR o COOPERADO(A) DAVID EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 30.590.242 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 219.181.668-11, residente à RUA BENEDITO NEVES GOES, 17 CASA 3, Bairro AREIA BRANCA, Cidade Santos/SP – CEP 11086-440, em face ao descumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 912850/2025, decorrente Edital de Cha- mamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 912850/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 NOTIFICAÇÃO Nº 093/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13417/2025-82, vem NOTIFICAR o COOPE- RADO(A) FRANCISCO HENRICH DOS SANTOS SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 44.148.465-7 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 338.453.158-22, residente à AVENIDA CONSELHEI- RO NÉBIAS, 291, AP113, Bairro VILA MATHIAS, Ci- dade Santos/SP – CEP 11015-003, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 778886/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 778886/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 094/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 013427/2025-36, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) GABRIEL ANTÔNIO MARIANO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 42.400.597-9 SSP/ SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 432.819.558-19, resi- dente à RUA HONÓRIO PALMA DA FONSECA, 8, Bairro AREIA BRANCA , Cidade Santos/SP – CEP 11086-150, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 219462/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 219462/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 095/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13329/2025-17, vem NOTIFICAR o COOPERADO(A) MARIA IZABEL BATISTA DE MELO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 50.674.958-7 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 390.613.808-98, residente à RUA TIRO NAVAL, 2320, Bairro VILA NOVA, Ci- dade Santos/SP – CEP 11015-490, em face ao des- cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 922866/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SE- CULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo De- creto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 922866/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 096/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 13331/2025-69, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) MARCOS VINÍCIUS SOUZA GOMES, porta- dor(a) da Cédula de Identidade RG nº 50.226.993-5 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 446.804.418-79, residente à RUA GILBERTO FRANCO SILVA, 17, APTO 12, BLOCO I, Bairro Caneleira, Cidade San- tos/SP – CEP 11085-590, em face ao descumpri- mento das condições estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 131902/2025, decorrente Edi- tal de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacio- nal Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 131902/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL NOTIFICAÇÃO Nº 097/2026 – SECULT MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Pra- ça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secre- taria Municipal de Cultura e com base nas infor- mações contidas nos processos administrativos nº 13333/2025-94, vem NOTIFICAR o COOPERA- DO(A) VITOR HUGO DE OLIVEIRA GONÇALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 33149198- 5 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF nº 390.858.598- 83, residente à RUA SANTA RITA DE CASSIA, 610, Bairro RADIO CLUBE, Cidade Santos/SP – CEP 11088-200, em face ao descumprimento das condi- ções estabelecidas no Termo de Execução Cultural nº 376505/2025, decorrente Edital de Chamamento Público nº 005/2024-SECULT, nos termos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fo- mento à Cultura (PNAB) – no Município de Santos, regulamentado pelo Decreto nº 11.740/2023 e De- creto nº 11.453/2023. Conforme constatado, o(a) NOTIFICADO(A) não entregou a prestação de informações nos pra- zos estabelecidos e está sujeito(a) à aplicação de penalidades previstas na Cláusula Oitava – DAS SANÇÕES do Termo de Execução Cultural nº 376505/2025, além de outras sanções previstas na legislação vigente. Em obediência ao Artigo 5º inciso LV da Cons- tituição da República, fica assegurado(a) ao NOTIFI- CADO(A) a oportunidade de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação da presente notificação (até dia 16 de JUNHO de 2026). Santos, 01 de JUNHO de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL ATOS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Processo: 68710/2025 - 96 Requerente: Serviço Social do Comércio – SESC Santos Atividade: Desafio GMF na Praia Data: 07/06/2026 Local: Praia do Gonzaga, em frente à Praça das Bandeiras. Gonzaga. Horário: 07h00 às 18h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 26220/2026 - 11 Requerente: Comunidade Assistencial Espirita Lar Veneranda Atividade: Rua de Lazer Data: 03/06/2026 Local: Rua Evaristo da Veiga, nº 211, entre a R. Teixeira de Freitas e R. Visconde de Faria. Campo Grande. Horário: 13h30 às 17h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DA SECRETÁRIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Processo nº: 030548/2026-88 Autorizo a contratação direta por inexigibili- dade de licitação decorrente do Edital de Cha- mamento 001/2024, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. NINA BARBOSA CASSIMIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANO SECRETARIA DE GOVERNO ATOS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS DE SANTOS O Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos convida os conselheiros a participarem de assembleia a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, às 10h, na sala de situação do Palácio José Bonifácio, à Praça Mauá s/nº – 1º andar, para deliberação da seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da ata anterior; 2. Apreciação de estudos relacionados à estru- turação de projeto de interesse da Administração Pública Municipal; e 3. Assuntos Gerais. Santos, 01 de junho de 2026 FABIO FERRAZ PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS DE SANTOS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº1003459-58.2020.8.26.0562 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: ARLETE XAVIER DE BARROS EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº1003459-58.2020.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Luis Maciel Car- neiro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc… FAZ SABER, ARLETE XAVIER DE BARROS, CPF/MF sob o n° 608.850.339-49, que nos autos em epí- grafe, foi determinada a CITAÇÃO da ré para que esta apresente sua contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que começarão a correr após o prazo de dilação de 20 dias que contará da primei- ra publicação, sob pena de revelia, para quitação da importância referente à cobrança de multas de trânsito aplicadas ao veículo placa FJL-7398, no va- lor de R$ 1.695,79, atualizado até jan/2020, con- forme tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser acrescido das verbas sucumbenciais, valores estes que deverão ser atu- alizados até a data do efetivo pagamento. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº1033846-85.2022.8.26.0562 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: GUILHERME CORREA RODRIGUES EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº1033846-85.2022.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Luis Maciel Car- neiro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc… FAZ SABER, GUILHERME CORREA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº 230.538.648-60, que nos autos em epígrafe, foi determinada a CITAÇÃO da ré para que este apresente sua contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que começa- rão a correr após o prazo de dilação de 20 dias que contará da primeira publicação, sob pena de revelia, para quitação da importância referente à cobrança de 9 (nove) multas de trânsito aplicadas ao veículo placa EAF-9990 no valor de R$ 2.831,35 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), atualizado até setembro de 2022, conforme tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser acrescido das verbas sucumbenciais, valores estes que deverão ser atu- alizados até a data do efetivo pagamento. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº0000142-59.2026.8.26.0562 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: JORGE LUIS SILVA EVANGELISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº0000142-59.2026.8.26.0562 Á Excelentíssima Sra. Dra. Fernanda Menna Pin- to Peres, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, no Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, JORGE LUIS SILVA EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o nº 295.188.708-61, que nos autos em epígrafe, foi determinada a INTIMAÇÃO do executado, para o cumprimento de sentença, a qual foi condenado ao valor de total atualizado até novembro de 2025 em R$ 9.285,24, sendo R$ 6.834,47 o valor principal, custas e despesas pro- cessuais em R$ 1.448,97, honorários advocatícios em R$ 1.001,80, que deverá ser atualizado até a data do seu efetivo pagamento. Fica o Executado intimado a efetuar o pagamento em até 15 (quin- ze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advoca- tícios de 10% (dez por cento), conforme determina o § 1º, do art. 523, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos e nin- guém possa alegar ignorância, foi expedido o pre- sente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 FERNANDA MENNA PINTO PERES JUÍZA DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº1022370-84.2021.8.26.0562 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: JUCELIA DE MATOS MINEIRO FERREI- RA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº1022370-84.2021.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Luis Maciel Car- neiro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc… FAZ SABER, JUCELIA DE MATOS MINEIRO FER- REIRA, CPF/MF sob o n°162.305.698-50, que nos autos em epígrafe, foi determinada a CITAÇÃO do réu para que este apresente sua contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que começarão a correr após o prazo de dilação de 20 dias que con- tará da primeira publicação, sob pena de revelia, para quitação da importância referente à cobran- ça de multas de trânsito aplicadas ao veículo placa FDP-7855, no valor de R$ 3.906,03 (três mil, nove- centos e seis reais e três centavos), atualizado até ago/2021, conforme tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser acrescido das verbas sucumbenciais, valores estes que deve- rão ser atualizados até a data do efetivo pagamen- to. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº1005026-56.2022.8.26.0562 Classe/Assunto: Procedimento Ordinário Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 Requerido: MARCELO GAMA DOS SANTOS SOU- ZA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº1005026-56.2022.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Luis Maciel Car- neiro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc… FAZ SABER, MARCELO GAMA DOS SANTOS SOU- ZA, inscrito no CPF/MF sob o n° 313.061.948-81, que nos autos em epígrafe, foi determinada a CI- TAÇÃO do réu para que este apresente sua con- testação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, que começarão a correr após o prazo de dilação de 20 dias que contará da primeira publicação, sob pena de revelia, para quitação da importância referen- te à cobrança de 40 (quarenta) multas de trânsito aplicadas ao veículo placa CQP-6802 no valor de R$ 9.560,36 (nove mil, quinhentose sessenta reais e trinta e seis centavos), atualizado até março/2022, conforme tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser acrescido das verbas sucumbenciais, valores estes que deverão ser atu- alizados até a data do efetivo pagamento. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº0000672-97.2025.8.26.0562 Classe/Assunto: Cumprimento de Sentença Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº0000672-97.2025.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. André Luis Maciel Car- neiro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc… FAZ SABER, RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 349.574.288-32, que nos autos em epígrafe, foi determinada a INTI- MAÇÃO do executado, para o cumprimento de sentença, a qual foi condenado ao valor de total atualizado até dezembro de 2024 em R$ 9.453,88, sendo R$ 6.517,83 valor principal, custas e despe- sas processuais em R$ 1.712,75, honorários advo- catícios em R$ 1.006,10, que deverá ser atualizado até a data do seu efetivo pagamento. Fica o Exe- cutado intimado a efetuar o pagamento em até 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários ad- vocatícios de 10% (dez por cento), conforme deter- mina o § 1º, do art. 523, do Código de Processo Ci- vil. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para todos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 ANDRÉ LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº0004027-81.2026.8.26.0562 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: Companhia de Engenharia de Trá- fego de Santos – CET-Santos Requerido: SANTOS INSPECTION SERVIÇOS FI- TOSSANITÁRIOS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº0004027-81.2026.8.26.0562 Á Excelentíssima Sra. Dra. Fernanda Menna Pin- to Peres, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, no Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, SANTOS INSPECTION SERVIÇOS FI- TOSSANITÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.359.898/0001-18,que nos autos em epígrafe, foi determinada a INTIMAÇÃO da executada, para o cumprimento de sentença, a qual foi condena- da ao valor de total atualizado até março de 2026 em R$ 2.882,05 , sendo R$ 1.259,03 valor principal, custas e despesas processuais em R$ 816,82 hono- rários advocatícios em R$ 614,09, que deverá ser atualizado até a data do seu efetivo pagamento. Fica a Executada intimada a efetuar o pagamento em até 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), bem como de ho- norários advocatícios de 10% (dez por cento), con- forme determina o § 1º, do art. 523, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimen- to de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma e para to- dos os efeitos da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, 30 de março de 2026 FERNANDA MENNA PINTO PERES JUÍZA DE DIREITO 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao artigo 271, § 6º, da Lei n.º 9.503/1997, ficam notificados os proprietários dos veí- culos removidos ao pátio a providenciarem a liberação de seus veículos, mediante apresentação dos do- cumentos obrigatórios e pagamento dos valores de remoção e estada. Informações sobre local e horário das liberações poderão ser obtidos através do telefone 08007719194. Não sendo reclamado o veículo dentro do prazo de 60 dias, contado da data da remoção, será avaliado e levado a leilão. VEÍCULOS REMOVIDOS: PERÍODO: 21/04/2026 – 18/05/2026. DNP4327, GUW9923, ECS4H67, EOV6D09, FMW0I29, EML5J85, EHK4I52, DQA9J75, TJL1B40, GIN7E31, DPW9A27, DGN1370, GBQ3I89, DOK8482, EAR4I99, ERL8H82, JRD1B12, ESO2B31, ERO0H55, ELE9G99, EKN6I32, UDT4H15, GDZ4G78, DDW2918, DSB9587, DHO8924, DQI7886, DJS8307, FYQ7A59, SWQ1I86, MDE4782, CZJ5311, TIU2E40, , EJB2F60, FJZ9811, EGF6573, ASF5207, FBE4A43, DVF2644, NGA5B19, AW- Q1I37, DWA9255, EZV4J77, DPT3H57, DTZ3438, OWM4953, SWY1A80, GGK6325, PYN4H27, FDY5J15, DPG0145, GBP3C77, DPT6103, SWZ9G15, TYS4E31, GAA5J70, DRV0654, EDT0170, DZY6049, BTA3508, FFY1B88, OWG2128, DER6426, DXB6H65, AOX2I66, APP0850, DQA5173, EZH1230, DKK9G58, DJS6D95, DVX4156, DZY3774, FIN7E67, DOK9824, FLP9938, BWX2682, FPN3398, DWN1F95, FHG2A22, CEZ6H33, GF- V1F94, GGI3D13. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET SANTOS ATOS DO DIRETOR OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) DESCARGA DE EQUIPAMENTO – GONÇALVES & GONÇALVES MARCENARIA LTDA. – MACUCO Data: 03/06/2026 Horário: 09h30 às 12h00 Interdição Total: R. Luiz Gama entre R. Campos Melo e R. Silva Jardim. Rota Alternativa: R. João Guerra. 2) PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI – PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA – MORRO NOVA CINTRA Data: 04/06/2026 Horário: 20h30 às 22h00 Interdições Momentâneas: Av. Santista, R. Moysés de Freitas, R. Profª. Emília Maria Reis, R. Manoel Garcia Villarinho, R. Torquato Dias, R. José Oséas Barbosa, Av. Santista até a Praça Guadalajara. 3) EVENTO SOCIAL – SOCIEDADE E MELHORAMENTOS DO BAIRRO AREIA BRANCA / PREF-ZNO / SE- PREF – AREIA BRANCA Data: 05 a 07/06/2026 Horário: 17h00 às 02h00 Interdição Total: Praça Nicanor Ortiz. Rota Alternativa: R. Francisco de Domênico. 4) QUERMESSE NA LAGOA – PREF-M / SEPREF – MORRO NOVA CINTRA Data / Horário: das 21h00 de 05/06 às 08h00 de 08/06/2026 Interdição Total: Av. Pref. Antonio Manoel de Carvalho entre R. Lucinda de Matos e Praça Guadalajara. Rota Alternativa: Av. Santista. 5) FESTA JUNINA – PREF-ZOI / SEPREF – VILA BELMIRO Data: 06/06/2026 Horário: 07h00 às 23h30 Interdição Total: R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. Delfino Stockler de Lima e R. Antônio Bento 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 Amorim. Rota Alternativa: R. Princesa Isabel e Av. Senador Pinheiro Machado. 6) FESTA JUNINA – PREF-ZOI / SEPREF – MACUCO Data: 06 e 07/06/2026 Horário: 16h00 às 24h00 Interdição Total: R. Borges entre R. Manuel Tourinho e R. Silva Jardim. Rota Alternativa: Av. Cons. Rodrigues Alves ou R. Xavier Pinheiro. 7) CHILI BEANS RUN 5K – SYMPLEPASS EVENTOS Data: 07/06/2026 Horário: 04h00 às 11h00 Concentração: Av. Samuel Augusto Leão de Moura entre Av. Cel. Joaquim Montenegro e R. Carlos de Campos. Largada: 08h00 Percurso: Av. Samuel Augusto Leão de Moura, Av. Bartolomeu de Gusmão, Av. Vicente de Carvalho e Av. Presidente Wilson (todas sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo até o Bolsão do Emis- sário Submarino. TRECHO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA Av. Bartolomeu de Gus- mão, Av. Samuel Augusto Leão de Moura e Av. Rei Pelé (sentido José Meni- no / Ponta da Praia) entre R. Alexandre Martins e R. Afonso Celso de Paula Lima. 02h00 às 11h00 Montagem do local de lar- gada. Av. Dr. Epitácio Pessoa. Av. Presidente Wilson, Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia), entre a Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Alexandre Martins. 04h00 às 10h00 Percurso da prova. Av. Sen. Pinheiro Machado, Av. Mal. Floriano Peixoto, Praça Independência, R. Galeão Car- valhal, R. Gov. Pedro de Toledo, Av. Dr. Epitácio Pessoa. Av. Presidente Wilson (sen- tido José Menino / Ponta da Praia) entre o bolsão de estacionamento do Emis- sário Submarino e Av. Sen. Pinheiro Machado. 04h00 às 10h00 Percurso da prova. Trecho com ocupação de ½ pis- ta no lado direito para a prova esportiva e lado esquerdo livre para o trânsito de veículos. 8) FEIRA DE PRODUTOS RECICLADOS – PREF-CH / SEPREF – VILA NOVA Data: 07, 14, 21 e 28/06/2026 Horário: 06h00 às 14h00 Interdição Total: Av. Campos Sales (pista direita) entre R. Sete de Setembro e R. Dr. Cochrane. Rota Alternativa: Av. Campos Sales (pista esquerda), R. Silva Jardim. 9) CULTOS – IGREJA BATISTA LAGOINHA – VALONGO Data: 07, 14, 21 e 28/06/2026 Horário: 08h30 às 23h00 Interdição Total: R. Mansueto Pierotti entre Av. Visconde de São Leopoldo e Av. Getúlio Dornelles Var- gas. MURILO AMADO BARLETTA DIRETOR OPERACIONAL 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULOS DE PLACAS DAV0031, NVU8A70, FD- L1H53, KRP6D06, FQQ7932, FAM1D43, FRM8305, FAK1D14, FBI2196, FIS8F36, GAS8564, MDR5B59, FPC8554, OND1770 e NFC7G75 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ROBSON CASTANHEIRA SI- MOES, proprietário (a) dos veículos I/HYUNDAI ATOS PRIMEGLS PRETO de placas DAV0031, I/KIA SORENTO EX2 2.4G25 PRATA de placas NVU8A70, I/KIA PICANTOEX41.0MTFF PRETO (NO CADAS- TRO DO RADAR CONSTA BRANCO) de placas FD- L1H53, I/KIA PICANTOEX41.0ATFF PRETO de pla- cas KRP6D06, VW TIGUAN 2.0 TSI CINZA de placas FQQ7932, I/PEUGEOT 308 FELINE PRETO de placas FAM1D43, I/FIAT 500 CULT DUAL BRANCO de pla- cas FRM8305, I/VOLVO XC60 2.0 T5 DYNA PRETO de placas FAK1D14, FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 PRE- TO de placas FBI2196, I/PEUGEOT 308 ALLURE PRATA de placas FIS8F36, FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 BRANCO de placas GAS8564, I/AUDI A3 SPB 2.0T FSI PRATA de placas MDR5B59, FIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL CINZA de placas FPC8554, I/FIAT 500 CA- BRIO AIR AT BRANCO de placas OND1770 e FIAT/ DOBLO ADVENTURE PRATA de placas NFC7G75, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vin- te e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar os veículos que se encontram estacionados há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE MARTINS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA LIBERDADE E A AVE- NIDA AFFONSO PENNA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EZT5H12 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARIA EDUARDA ANDRADE SIMOES, proprietário (a) do veículo de placas EZ- T5H12, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/mo- delo I/KIA PICANTO EX41.0MTFF, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE MARTINS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA LIBERDADE E A AVENIDA AFFONSO PENNA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS JKF8A62 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) PIER SEGURADORA SA, pro- prietário (a) do veículo de placas JKF8A62, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/FIAT 500 SPORT AIR, cor BRANCA, que se encontra estacio- nado há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE MAR- TINS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA LIBERDADE E A AVENIDA AFFONSO PENNA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 op- ção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@ cetsantos.com.br. Qualquer procedimento admi- nistrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS KIJ6E83 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) LTI SEGUROS SA, proprietário (a) do veículo de placas KIJ6E83, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) ho- ras, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo GM S10 COLINA D 4X4, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE MARTINS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA LIBERDADE E A AVENIDA AFFONSO PENNA, sob pena de remoção do mes- mo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS OFV0710 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ROBSON CASTANHEIRA SIMO- ES, proprietário (a) do veículo de placas OFV0710, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vin- te e quatro) horas, a partir da publicação deste, re- tirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/KIA PICANTOEX41.0ATFF, cor VERDE, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na AVENIDA ALMI- RANTE COCHRANE, OPOSTO AO Nº 256, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS OUU9979 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ELIAS DA SILVA SOUZA, pro- prietário (a) do veículo de placas OUU9979, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/FIAT FRE- EMONT PREC AT6, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA ALEXANDRE MARTINS, NO TRECHO ENTRE A RUA DA LIBER- DADE E A AVENIDA AFFONSO PENNA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 01 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/06/2026 Processo 16.825/2026-86 – José Geraldo Neto – Defiro o pedido de aposentadoria com base no pa- recer do Departamento Jurídico. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 197/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais e com paridade, nos ter- mos do artigo 26, caput e § 2º, inciso I, da Lei Com- plementar Municipal nº 1.139, de 10 de novem- bro de 2021, o Sr. JOSÉ GERALDO NETO, registro nº 15.410-4, no cargo de INSPETOR, nível GMINS, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 01 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 198/2026- IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, resolve designar o Sr. RO- DRIGO BRANDÃO DE ARAÚJO, registro nº 32, CPF nº 368.285.788-56, para exercer as atribuições de responsável pela Gestão de Recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Mu- nicipais de Santos – IPREV, no período de 01 de junho a 31 de agosto de 2026. Santos, em 01 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 055/2026 PROCESSO: 37.109/2025-15 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E INS- PETOR.COM-SEGURANÇA ELETRÔNICA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato Nº 094/2025, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) me- ses, a partir de 19/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 03.33.10.04.122.0091.2517.3.3.90.39.77.04.1100000 NOTA DE EMPENHO Nº 876/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CA- PEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA João Francisco Bortoloni Neto, em 01/06/2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS POSIÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS (EMENDA À L. O. M. Nº 22/94 DE 30/06/1994) OBS.: O número de inativos citados no quadro passou a receber os proventos pelo IPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos a partir de julho de 2007. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES Presidente – CAPEP SAÚDE MÊS FUNCIONÁRIOS MAIO/26 ATIVOS INATIVOS COMISSIONADOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS CELETISTAS 25 05 03 9 7 3 ATOS DO PRESIDENTE 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE MAIO DE 2026. Processo n.º 025705/2026-15 ELIETE COSTA RIBEIRO – Indefiro o pedido considerando o teor da sentença que preserva o crédito tri- butário. Processo n.º 027320/2026-00 LUIZ CARLOS XAVIER DA CRUZ – Indefiro considerando o teor das decisões judiciais que preservam o crédito. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL COMISSÃO DE ASSUNTOS CICLOVIÁRIOS CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA A Comissão de Assuntos Cicloviários - CAC, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes, para participarem, no dia 09 de junho de 2026, terça-feira às 09h00, na Rua Rangel Pestana, nº 100 – Vila Ma- thias – Santos. Ordem do dia: 1. Aprovação da ata da 1ª Assembleia Geral Ordinária; 2. Apresentação da minuta do Regimento Interno da Comissão; 3. Apresentação do mapa cicloviário atual; 4. Informes, moções e assuntos gerais. Santos, 01 de junho de 2026. FERNANDO ALONSO GARCIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CICLOVIÁRIOS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ATA DAS PLENÁRIAS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMH PARA O BIÊNIO 2026/2028. PARTICIPARAM 189 INTEGRANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS: Os representantes dos Segmentos por Moradia, Associações Habitacionais, Moradores dos Morros, Moradores dos Cortiços, População em situação de Rua, Moradores da Área Continental, foram divididos por grupos e as plenárias foram realizadas conforme segue abaixo: Dia 12/05/2026 – Moradores de Cortiços, População em Situação de Rua, Associações de Moradia e Cooperativas .Reuniram-se a partir das 19hs no Auditório da SEDUC – Praça dos Andradas nº 27 – Centro – Santos. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 Moradores de Cortiços - compareceram 09 integrantes, 05 pessoas foram indicadas e venceram GRADS- NAY CONCEIÇÃO FAUSTINO LIMA – Como Titular e DEICI TEODORO FANTINELLI - como Suplente. Associações Habitacionais e Cooperativas – compareceram 08 integrantes – 05 pessoas foram indica- das e venceram 02 Titulares – SONIA MARIA DA SILVA e MARIA JACINTA DA CORTE como Titulares e AGDA MARIELE FREITAS ALVES e BRUNO DE JESUS CUNHA como Suplentes População em Situação de Rua – Compareceram 02 integrantes, 02 pessoas foram indicadas e vence- ram VANDETE DA COSTA SILVA como Titular e GENESIA MARIA FURQUIM como Suplente. Dia 19/05/2026 – Movimentos de Moradia , Moradores dos Morros e Moradores de Favelas, Reuniram- -se à partir das 19 hs no Auditório da SEDUC– Praça dos Andradas nº 27 - Centro – Santos. Movimentos de Moradia – compareceram 97 integrantes – 15 pessoas foram indicadas e venceram 05 conselheiros Titulares :KATIA DA COSTA, JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS (JOSI), FERNANDO GON- ÇALVES RODRIGUES, MARIA GORETE DE SOUZA GOMES, MARIA DE FATIMA BISPO DOS SANTOS e como Suplentes: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CAFÉ, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA, LUIZ PEREIRA DOS SAN- TOS (LULA), MARINÉSIO PEREIRA DA SILVA E WLIANY KATLIN DOS SANTOS. Moradores dos Morros – compareceram 46 integrantes , 10 pessoas foram indicadas e venceram ISA- BEL CRISTINA O.P.D.L.FRANCISCO como Titular e ZENILDE CARVALHO S. GUEDES como Suplente Moradores de Favelas – compareceram 06 integrantes, 05 pessoas foram indicadas e venceram LUCI- LÉIA SIQUEIRA DOS SANTOS como Titular e HELENA AUGUSTO DE OLIVEIRA como Suplente. Dia 26/05/2026 – Moradores da Área Continental, reuniram-se à partir das 19hs na Creche Noel Gomes Ferreira – Rua Caramuru nº 631- Caruara – Santos ÁREA CONTINENTAL – Compareceram 21 pessoas. 02 foram indicadas e venceram como Titular NEUZA MARQUES SOARES DOS SANTOS e CLEIDE GOMES REIS como Suplente. Nada mais havendo a tratar, encerram as plenárias, da qual eu, FLÁVIO BOSCO, Assessor Técnico da COHAB-SANTISTA, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por MARCELO IGNÁCIO, Presidente do CMH- Santos. Santos, 28 de maio de 2026. MARCELO IGNÁCIO FLAVIO BOSCO PRESIDENTE SECRETÁRIO DO C.M.H EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTOS - CMH convoca todos os seus membros para sua REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada 09 de junho de 2026- terça -feira, às 19hs , no CECAPP (Centro de Capacitação Pessoal e Profissional) da COHAB-ST, localizado na Av. Hugo Maia nº 293, Jardim Rádio Clube, Santos, SP, com a seguinte pauta: 1) Leitura para aprovação da ata da Reunião Ordinária do CMH de 28/04/2026. 2) Posse dos Conselheiros do CMH para o Biênio 2026-2028. 3) Eleição do Presidente do Órgão Deliberativo e a Composição da Comissão Executiva do CMH para o Biênio 2026-2028. 4) Assuntos Gerais. Santos, 26 de maio de 2026. MARCELO IGNÁCIO PRESIDENTE DO CMH 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS CONVOCAÇÃO 26ª AGO COMAD SANTOS O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD convoca os seus representantes e convida os demais interessados para participarem da 26ª Assembleia Geral Ordinária – Gestão 2025/2027, a ser rea- lizada no dia 08 de junho de 2026, às 09h, no Auditório da Casa da Cidadania, sito à Rua XV de novembro, nº 119 – 3º andar - Centro - Santos/SP. Pauta: 1. Leitura e aprovação da ATA da última AGO; 2. Semana dos Direitos Humanos - Interconselhos; 3. Apresentação CAIS/Unifesp; 4. Aprovação da Resolução Normativa COMAD Santos; 5. Composição das câmaras do COMAD; 6. Assuntos Gerais. Santos, 01 de junho de 2026. HEITOR MARTINS PASQUIM PRESIDENTE DO COMAD CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SANTOS CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Juventude de Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Regimento Interno, convoca seus membros e convida os demais interessados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 18h30 (dezoito ho- ras e trinta minutos) em primeira chamada, ou em segunda chamada às 19h (dezenove horas), a ocorrer na sala de reuniões da Associação Comercial de Santos, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 137 – 1º andar. PAUTA: 1. Aprovação da ata da reunião de maio de 2026; 2. Preenchimento das vacâncias, conforme edital publicado; 3. Semana Municipal da Juventude 2026, com o tema “Conectar talentos, criar movimentos e transfor- mar o futuro”; 4. Atualização do edital de chamamento público para apoio a entidades e projetos voltados à juventu- de; 5. Semana dos Direitos Humanos – Dezembro; 6. Indicação de representante para o COMAD; 7. Informes, moções e assuntos gerais. Santos, 01 de junho de 2026. LUCAS OLIVEIRA DA SILVA PRESIDENTE DO CMJ 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS - CMDCA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 387/2026 - CMDCA DISPÕE ACERCA DA REVALIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “FUNDAÇÃO SETTA- PORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 736/91 de 10 de junho de 1991, CONSI- DERANDO a deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 01 de abril de 2026 e ainda o que determina o artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Resolução Normativa nº 290/2016 – CMDCA, RESOLVE: Art.1º - Proceder o registro das Organizações da Sociedade Civil listada abaixo. - Fundação Settaport de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade, sob o número 138. Art.2º- A presente Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 27 de maio de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 015/2026, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 0355/2026. OBJE- TO: Contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de intermediação e agenciamen- to de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, a serem utilizados exclusivamente pelos servidores da Companhia de Habi- tação da Baixada Santista – COHAB-SANTISTA pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Início do prazo para envio da proposta ele- trônica: 08/06/2026 – Abertura: 30/06/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 01 de junho de 2026. MAURÍCIO PRADO. DIRETOR PRESIDENTE. 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 024/2026 – Processo n.º 1051/2025 cujo objeto é a alienação de bens móveis (usinas, veículos, máquinas, equipamentos e sucata) considerados inservíveis pela PRODESAN, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 17/06/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 17/06/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1094364, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 182/198/153, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 01 de junho de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 736/2022. CONTRATO: AUX. 3207-C. CONTRATANTE: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS COMPLETOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – PER- FIL AVANÇADO – DA A.R.P 69 CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026-FUPES. PROCESSO N° 28552/2025-31 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 01/2026. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VIAÇÃO PIRACICABANA S.A. OBJETO: Registro de Preços visando à prestação de serviços de locação de veículos (Vans, micro-ônibus e ônibus), incluindo motorista, para transporte de atletas e comissão técnica, durante a realização dos Jogos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior e outros eventos da Fundação Pró-Esporte de Santos. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 1: R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Lote 2: R$ 1.272.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil reais). Lote 3: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). UNIDADE: FUPES. ASSINATURAS: Pela FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS, o Diretor-Presidente, FREDERICO LUIZ MON- TEIRO, e pela FORNECEDORA, EDIVAL DELAMUTA e JOSÉ MENDES, em 01/06/2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 059/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Maríti- mo, Indústria e Comércio, convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “OS IMPACTOS DO PL 733/2025 E O DESEMPREGO NO PORTO”. A audiência será realizada no dia 03 de junho de 2026, às 18h30min, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Assuntos Portuários, Marítimo, Indústria e Comércio: capmic@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Convite nº 064/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Maríti- mo, Indústria e Comércio, convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DA EMPRESA ARAUCO E OS IMPACTOS NA REGIÃO”. A audiência será realizada no dia 10 de junho de 2026, às 18h30min, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Assuntos Portuários, Marítimo, Indústria e Comércio: capmic@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) ORDEM DO DIA – 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE JUNHO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 5558/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 132/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. 2. PROCESSO Nº 5561/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 133/2026 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Santos para os exercícios de 2027 a 2029, e dá outras providências. LINCOLN REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 CONVOCAÇÃO A Secretaria de Gestão convoca os candidatos abaixo para entregarem a documentação, conforme itens 1.5 do Capitulo I e 11.2, 11.3 e 11.4 do capítulo XI do edital nº 02/2020 no dia 09 de junho de 2026 das 09:30 às 11:30 hrs na Praça Tenente Mauro Batista nº 01, Vila Nova Santos-SP. Daiane Brandão Rodrigues da Silva Assistente Legislativo Documentação: a) Declaração de vínculos empregatícios anteriores (Ex: CTPS); b) Inscrição no PIS/PASEP atualizada; c) 01 (uma) foto 3x4 recente; d) Comprovante de residência atualizado (até 3 meses); e) Atestado de antecedentes criminais das esferas federal e estadual; f) Carteira de identidade (RG ou RNE) e cadastro de pessoa física (CPF); g) Título de eleitor e último comprovante de votação; h) Carteira de reservista ou certificado de dispensa da incorporação (se do sexo masculino); i) Certidão de nascimento/casamento e carteira de identidade (RG ou RNE) do cônjuge ou companhei- ro(a); j) Certidão de nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos e cadastro de pessoa física (CPF) aos maiores de 08 (oito) anos; k) Declaração de bens ou última declaração de imposto de renda; l) Declaração de dependentes para efeitos de imposto de renda; m) Diploma ou histórico escolar autenticado; n) Declaração de acúmulo de cargos e proventos; o) Declaração de vínculo e/ou exoneração de outros órgãos públicos; p) Declaração de não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão (solicitar junto ao órgão de classe); q) Registro profissional no órgão competente; r) Um envelope tamanho A4. Para quaisquer dúvidas entrar em contato (013) 3211-4151 Santos, 01 de junho de 2026 Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 277 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref RAMPAS NÁUTICAS, NA PONTA DA PRAIA, SÃO LAVADAS PARA RETIRADA DE LIMO Com a supervisão da Secretaria das Prefeituras Regionais (Se- pref), equipes da Prodesan re- alizaram serviços de lavagem e remoção de limo das rampas náu- ticas na Ponta da Praia. Quatro trabalhadores participaram deste serviço que é fundamental para garantir a segurança, pois o acúmulo de algas e limo torna a superfície extremamente escorre- gadia e isso pode provocar que- das nas pessoas que passam por aquela área. O processo envolve uma combi- nação de métodos físicos e, em alguns casos, químicos, além de manutenção preventiva. Reforma do alambrado do playground da Rua Raposo de Almeida Limpeza de caixa na esquina das ruas 18 com Torquato Dias Pintura da base de apoio do Monte Cabrão Troca da grelha de boca de lobo: ruas Eduardo Ferreira com General Câmara Ajustes na gangorra do playground da Praça Nicanor Ortiz 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 0 75 Civil 1 809 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 0 487 Elétrica 0 168 Hidráulica 0 241 Instalações 0 40 Limpeza 0 1632 Marcenaria 0 0 Oficinas 0 375 Paisagismo 0 1862 Pintura 0 938 Poda e remoção de árvores 0 51 Serviços gerais 0 913 Tapa buraco asfáltico 2 1560 Vias públicas 0 1380 Outros 39 9553 TOTAL 42 20084 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Seis trabalhadores estão cons- truindo a estrutura para abrigar uma uma horta na UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso, na Avenida Xavante, 70, no Caruara. A obra está sendo finalizada com a colocação da drenagem para água da chuva e calhas no telha- do para evitar goteiras. O entorno dos canteiros está sendo concre- tado. Seis trabalhadores partici- pam deste serviço. As hortas nas escolas municipais de Santos integram projetos de educação ambiental e alimentar, promovendo o contato direto dos alunos com a natureza e o cultivo de alimentos orgânicos. Iniciati- vas de destaque ocorrem em di- versas unidades, destacando-se projetos interdisciplinares que ensinam sobre sustentabilidade, compostagem e consumo cons- ciente A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Produção de caixa de passagem na Rua Caramuru, no sentido Trav. Antônio Mineiro Finalização da construção da mureta da Coordenadoria Técnica Arquivo PMS Serviço de roçada nas ruas São José, Santo Antônio e Xavantes Arquivo PMS Regional finaliza detalhes da construção de horta na UME Judoca Ricardo Sampaio 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico efetuou a troca da gre- lha de boca de lobo no cruzamen- to das ruas Eduardo Ferreira com General Câmara, no Paquetá. Os trabalhos foram realizados pela equipe da Regional, que retirou o equipamento quebrado e o substi- tuiu por um novo. A ação integra o cronograma contí- nuo de zeladoria urbana, voltado à conservação da infraestrutura para evitar acúmulo de água e alaga- mentos e para melhorar a qualida- de de vida nos bairros. A Prefeitura Regional do Centro Histó- rico é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valon- go, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Prefeitura faz troca de grelha de boca de lobo no bairro Paquetá 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional dos Morros efetuou a limpeza do córrego e canaletas da Rua 3, no Morro José Menino. Quatro trabalhadores realizaram esse serviço quinzenalmente. As canaletas e bocas de lobo rece- bem limpeza com a retirada de vegetação, entulho, lixo ne lama. O trabalho é essencial para evitar o empoçamento de água e alaga- mentos nessa área. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Limpeza de escada hidráulica e canaleta na Nilo Peçanha, no Morro José Menino Limpeza de caixas e canaletas na Rua 6, no Morro José Menino Arquivo PMS Arquivo PMS Córrego e canaletas da Rua 3, no Morro José Menino, são desobstruídos Limpeza de caixa de drenagem na esquina das ruas José Ozeas Barbosa com Torquato Dias, no Nova Cintra 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária executou a lavagem e limpeza do espaço de lazer na Rua Marquês de São Vicente, no Canal 2. Neste local, existe um totem “Eu amo Santos”. O espaço está sendo revitalizado com a lavagem do monumento e das calçadas. A Regional vai colocar cordonéis e cuidar do paisagismo. Três trabalhadores estão envolvi- dos com esse serviço que deve ser concluído apenas na segunda semana de junho. A Prefeitura Regional é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Conserto no escorregador do playground na Praça ver. Matsutaro Uehara, Tarô Arquivo PMS Reforma do alambrado do playground da Rua Raposo de Almeida Arquivo PMS Instalação de tapume em caixa de luz, na orla do Canal 4 Espaço de lazer no Campo Grande é lavado e vai ganhar paisagismo Marquês de São Vicente José Antônio Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicen- te, foi um magistrado, diplomata e político brasileiro.Foi presidente do Conselho de Ministros, tendo chefiado o gabinete de 1870 e ocupado simultaneamente a Secre- taria dos Negócios Estrangeiros. Escreveu importantes livros na área jurídica, tendo sido considerado uma refe- rência para o estudo do direito constitucional no Brasil do século XIX 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona No- roeste, por meio da equipe de ze- ladoria realizou a manutenção no canteiro central da Avenida Afonso Schmidt, no Castelo. O local, que foi vandalizado, pas- sou por pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos e lixeiras Quatro trabalhadores realizaram o serviço, que já foi finalizado. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Abertura do portão para entrada de caminhão no terreno entre os blocos A e B no Centro Cultural Retirada de rampa de escorregador danificada no playground da Pça Nicanor Ortiz Arquivo PMS Arquivo PMS Troca de meio-fio, reparo em caixa de drenagem, substituição de BL e reparos na calçada no Rádio Clube Equipamentos do canteiro central da Avenida Afonso Schmidt são pintados 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Pavimentação Os serviços de manutenção as- fáltica em diversos pontos da Rua Rei Alberto I, na Ponta da Praia, foram concluídos. Os trabalhos são realizados por equipes da Prodesan, com supervisão da Se- cretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). Foram realizados serviços em frente à sede do Senai; da Praça Gago Coutinho e do 3º Distrito Po- licial de Santos. A intervenção de zeladoria tem como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, re- duzir pontos de desgaste no pa- vimento e aumentar a segurança viária da região. Além disso, a ação contribui para a valorização do espaço urbano e a preservação da infraestrutura pública. Os serviços integram o calendário contínuo de manutenção realizado pela Administração Municipal, que contempla bairros de todas as re- giões da Cidade. Drenagem O canal da Rua Santa Catarina passou por uma operação inten- siva de desassoreamento mecâni- co. As ações já resultaram na re- tirada de sedimentos, avançando de forma significativa na limpeza do curso d’água e na melhoria da drenagem da região. A intervenção utiliza escavadeiras hidráulicas e caminhões para reti- rar o acúmulo de lama, resíduos e materiais que comprometem a vazão do canal. O serviço é fun- damental para reduzir riscos de alagamentos, especialmente no período de chuvas, além de pro- mover maior eficiência do sistema de drenagem urbana do bairro. Com o final dos serviços, o canal terá sua capacidade de escoa- mento ampliada, beneficiando mo- radores e garantindo mais segu- rança à área. As ações reforçam o compromisso da Prefeitura com a manutenção contínua dos canais e com a prevenção de ocor- rências relacionadas às fortes chuvas, contribuindo para a proteção das vias, residências e atividades cotidianas da comunidade do José Menino. Desassoreamento mecânico retira sedimentos de canal da Rua Santa Catarina Manutenção asfáltica reforça infraestrutura viária na Ponta da Praia 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Programação de zeladoria 02/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Roçada 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza da Vala 02/06/2026 02/06/2026 Caruara Rua xavantes Início Fim Limpeza da Vala 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 02/06/2026 02/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Gutierrez Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 02/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 187 187 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 303 303 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 471 471 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 509 509 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco 14 14 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça da República 57 57 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 36 36 Reparo em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Centro Rua Braz CUbas 140 140 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 222 222 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 259 259 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 269 269 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 273 273 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 298 298 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Riachuelo 27 27 Nivelamento de parale- lepípedos 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da caixa 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 75 75 Troca de tampa de caixa de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua Amador Bue- no (Em frente ao PoupaTempo) Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção 54 54 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção x Rua Viscon- de do Rio Branco Início Fim Reposição de mureta de proteção 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles x Av. Conselheiro Nébias Início Fim Nivelamento da grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento da lixeira com a base quebrada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Henrique Ablas 23 23 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho x Rua Henri- que Ablas Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho 9 9 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Senador Fei- jó x Av. Renagel Pestana (ponto de ônibus) Início Fim Troca de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026Morros Programação de zeladoria 02/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa senhora do Monte Serrat Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Morro José Menino Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Rua 06 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura de mesas e cadei- ras 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura do portão e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura dos bancos 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura do Guarda Corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Poda de galhos 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Confecção e instalação de dois portais de ferro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção da trave da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Troca de tampa 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Manutenção em calçada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Pintura de pirulito e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro San- ta Maria Av. João Belchior Marques Goulart Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua Albino dos Santos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua Hilário Garcia Carvalho Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua Mesatenista Roberto Felipe Ramirez Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua Professora Sandra Regina Trindade de Freitas Silva Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 01 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 03 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 13 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Morro San- ta Maria Viela junto ao nº 269 da Av. Nossa Senhora de Fátima Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro San- ta Maria Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 02/06/2026 02/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel com rua Santa Valéria Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de Guard Rail 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de Praça 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção de caixas de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Pintura da praça 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 02/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba ponto final de ôni- bus 61 61 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Fonte do Sapo 83 83 Pintura 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro – Canal 6 Início Fim Caiação das muretas do canal 6 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Instalação da portinhola da iluminação da praça 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira, Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 978 Lavagem e revestimen- to do talude do canal 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo 81 81 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Av. General Fran- cisco Glycério x Av. Bernardino de Campos Início Fim Instalação do Toten “Eu Amo Santos” 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva x Rua Frei Vital Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos112 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Frei Francis- co Sampaio x Av. Siqueira Campos Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua da Liberdade 346 346 Troca de tampa de con- creto (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Encruzilha- da Rua Cunha Moreira 101 101 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos113 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos114 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos115 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 14 14 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. General Francis- co Glycério 329 329 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Firmino Barbo- sa 94 94 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 4 4 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Jabaquara Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira – Escadaria do José Menino 12 12 Acentamento de pasti- lhas estilo mosaico 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira x Rua Pedro Borges Gonçalves 3 3 Concretagem na calça- da 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos116 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 170 170 Demarcação de vaga de automóveis 01/06/2026 06/06/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos117 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos118 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Marapé Av. Senador Pinhei- ro Machado 48 48 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 Pompéia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Pompéia Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e raspação em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos119 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Ponta da Praia Av. Mário Covas x Rua Cel. Raposo de Almeida Início Fim Reparo no gradil do playground 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (Rua Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos120 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos121 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Álvares Cabral x Rua Dom Pedro l Início Fim Troca de grelha de bueiro (cadeirante) 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Adolfo Assis 69 69 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Praça Benedicto Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Praça Olimpio Lima Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Praça Paulo Fer- nandes Gasgon Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Alvares Cabral Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Araguaya Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos122 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom João VI Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Adolpho Assis Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Antonio Carlos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Guararapes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Marechal José Olintho de Carvalho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Mariz e Barros Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Marquês de Olinda Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Monsenhor Paula Rodrigues Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Oliveira Lima Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Paysandú Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Princesa Isabel Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos123 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Vila Belmiro Rua Tiradentes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos124 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 02/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura das traves e estrutu- ra na quadra de Basquete 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura (demarcações) das li- nhas da quadra poliesportiva 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua José Wen- ceslau Ventura Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 01/06/2026 04/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadra espor- tiva nos espaços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Instalação de equipamentos de playground 02 balances e um escorregador nos espa- ços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos Hidráulicos no Cen- tro Cultural da Zona Noroes- te 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Av. Aprovada 927 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Av. Doutor Ha- roldo de Camar- go Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Av. Engenheiro Manoel Ferra- menta Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão Camargo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Alberto Gê Tibiriçá Passos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos125 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Areia Branca Rua Antonio Duarte Moreira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Benedito Neves Góes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Cesar Au- gusto de Castro Rios Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Dona Olga Deon Coury Athié Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Ernesto Gomes Correia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Gabriel Rollo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua General Humberto de Souza Melo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Homero Leonel Vieira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Honório Palma da Fon- seca Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Julia Anto- nietta Tepedino Guerra Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Luís Carlos Ventura Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Miguel Guerra Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Professor Arnaldo Amado Ferreira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Professor Doutor José Carlos de Aze- vedo Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Professora Olga Melchert Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Raphael dos Santos Tavares Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos126 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Areia Branca Rua Remo Pe- trarchi Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua René Bac- carat Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Ricardo Pinto de Olivei- ra Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Sigefredo Magalhães Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Tomoichi Kobuchi Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Valentim Bouças Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Vicente Cascione Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Vigilato Hernani Arantes Franco Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Areia Branca Rua Walter Belian Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano 1 1000 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos, no canteiro central da via 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura do quiosque, no can- teiro central próximo à Rua Manoel Machado Maia 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos127 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos128 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Doutor Altino Arantes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Manoel Joaquim Lopes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Esperan- to Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Praça Francisco de Marchi Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos129 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do bicicletário instala- do no pátio desta Prefeitura Regional 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 380 380 Substituição de letras vanda- lizada e confecção de mureta de proteção do monumento amo santos. 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 10 10 Reparos hidráulicos no PAZ Saboó 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos 35 35 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Ilhéus Altos Rua 02 Início Fim Pintura de 02 (duas) traves recém instalada da quadra poliesportiva, no Morro do Ilhéu Alto 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos130 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Caminho São José 504 504 Zeladoria na praça do 52 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Caminho São Sebastião 99 99 Zeladoria no recanto da Co- munidade 01/06/2026 06/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos131 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos132 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos133 42Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos134 43Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Rádio Clube Rua Antônio Ludgero dos Santos Início Fim Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Drenagem 01/06/2026 04/06/2026 Saboó Rua Pio XII 172 439 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Saboó Flamínio Levy 169 180 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Santa Maria Rua Padre João Wesley 1 577 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Santa Maria Rua Viriato Cor- rêa da Costa 291 291 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos135 44Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 Santa Maria Av. Jovino de Mello 1358 1358 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 01/06/2026 06/06/2026 São Jorge Av. Francisco da Costa Pires 1 540 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Mário Graccho 1 720 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran 1 99 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Prof. Fran- cisco Meira 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las 1 270 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo 1 843 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho 2 438 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo Início 655 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos136 45Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Dr. Antô- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 2 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos137 46Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 02/06/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Rua 01 - Con- junto Habitacio- nal Santos O Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 02/06/2026 02/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 01/06/2026 06/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.01 20:39:43 -03'00'