Ano XXXVIII • Nº 9134 • Quarta-feira, 3 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CIDADE CELEBRA SUAS RAÍZES COM FESTAS TÍPICAS NO CENTRO E MORROS Mês do Meio Ambiente tem preservação, plantios e ações de educação Henrique Teixeira Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CET-Santos lança WhatsApp para contato direto com usuários Campanha do Agasalho oferece mais pontos de coleta Henrique Teixeira CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������15 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 31 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................34 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 36 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 38 CULTURA................................................................................................................................................................. 41 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 42 GOVERNO............................................................................................................................................................... 42 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS..........................................................................................................42 CET........................................................................................................................................................................... 43 IPREV........................................................................................................................................................................ 73 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 74 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 77 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 78 FUNDAÇÃO............................................................................................................................................................. 79 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 80 JOVENS DESAPARECIDOS...................................................................................................................................... 84 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 85 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.758 DE 02 DE JUNHO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 378/2025 – AUTOR: VEREADOR ADRIANO CATAPRETA LUGON RIBEIRO) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTEN- TE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 14 de maio de 2026 e eu sanciono e promulgo 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 a seguinte: LEI Nº 4.758 Art. 1º Fica acrescentada a alínea “d” ao inciso XXXI do parágrafo 9º do artigo 4º da Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, com a seguinte redação: “Art.4º [...] § 9º [...] XXXI – [...] d) a Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEI Nº 4.759 DE 02 DE JUNHO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 85/2025 – AUTOR: VEREADOR ADRIANO ALEX PIEMONTE) ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA AVE- NIDA DOUTOR NILO PEÇANHA, NO BAIRRO MA- RAPÉ, PARA RUA PEPE ALTSTUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço sa- ber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 07 de maio de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Nº 4.759 Art. 1º Fica alterada a denominação de trecho da Avenida Doutor Nilo Peçanha, entre a Rua Joa- quim Távora e a Rua Doutor Vital Brasil, no bairro Marapé, que passa a ser denominada Rua Pepe Altstut. Parágrafo único. VETADO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025 (PUBLICAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) Ementa: Altera a denominação de trecho da Ave- nida Doutor Nilo Peçanha, no Bairro Marapé, para Rua Pepe Altstut, e dá outras providências. Síntese das Razões de Veto Parcial ao pará- grafo único do artigo 1º: I – embora seja admissível a inclusão de refe- rência histórica nas novas placas identificado- ras, nos termos do artigo 252 da Lei Municipal nº 3.529/68, a estipulação do conteúdo a ser nelas inserido consubstancia competência exclusiva do Poder Executivo, porquanto se trata de legí- timo ato de gestão administrativa, privativo do Chefe do Poder Executivo; II – a especificação da placa denominativa dis- posta no parágrafo único do projeto de lei sob análise importa em ingerência indevida em atos atribuídos com exclusividade à Administração Pú- blica. Considerando que a iniciativa legislativa so- bre a matéria é reservada privativamente ao Chefe do Poder Executivo, resta evidenciada a violação aos princípios constitucionais da separação dos poderes e da reserva de administração; III - as placas de denominação de logradouros possuem tamanho padronizado adequado para visualização correta das informações. Contudo, os dizeres previstos no parágrafo único do artigo 1º da propositura superam a quantidade de caracte- res pré-definidos, o que inviabiliza a produção da 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 placa nos termos propostos. Santos, 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 11.234 DE 02 DE JUNHO DE 2026 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMIS- SÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO – ZEIS 1 – 03 – JARDIM SÃO MANOEL E ADOTA PROVI- DÊNCIAS CORRELATAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão de Urbanização e Legalização da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 - 03 – Jardim São Manoel, cujo texto faz parte integrante deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO ZEIS 1 – 03 – JARDIM SÃO MANOEL CAPÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES Art. 1º A COMUL - Jardim São Manoel, criada pelo Decreto n° 10.798, de 28 de abril de 2025, é composta por membros titulares e seus respecti- vos suplentes, conforme disposto na Portaria nº 06 de 06 de janeiro de 2026. Parágrafo único. O membro titular terá direito a voz e voto; os membros suplentes terão direito a voz, e somente terão direito a voto na ausência do membro titular. Art. 2º São atribuições da COMUL: I – mobilizar a comunidade a respeito das dis- cussões dos problemas da localidade, multipli- cando as informações corretas acerca das causas, conseqüências e possibilidades do Poder Público e da comunidade em solucionarem os mesmos; II – a companhar a elaboração e implantação do Plano de Urbanização e Regularização Jurídica da respectiva Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS 1, bem como identificar as ações proibidas na área, tais como novas construções, reformas, am- pliações e novas ocupações, bem como as obras permitidas por questões de segurança; III – intermediar assuntos de interesse da res- pectiva Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS 1, junto aos órgãos da Administração Pública; IV – validar a relação das famílias a serem re- movidas para lotes ou casas constantes de projeto específico, obedecendo a critérios de prioridades estabelecidos pela COMUL; V – solucionar os casos conflitantes; VI – solucionar questões não contempladas nes- te regimento interno, assim como dúvidas resul- tantes de sua aplicação no que diz respeito ao pro- jeto específico; VII – acompanhar a aplicação dos recursos fi- nanceiros destinados a projetos e obras na res- pectiva Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1; VIII – emitir parecer prévio sobre concessões; IX – acompanhar permanentemente a gestão da respectiva Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS 1, através de relatório anual sobre a situação da ocupação e das concessões. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 3º Poderão participar das reuniões da CO- MUL - Jardim São Manoel, além das entidades e pessoas citadas na Portaria nº 06 de 06 de janeiro de 2026, todas as pessoas ou instituições interes- sadas na resolução das questões relacionadas à Regularização Fundiária da respectiva ZEIS. Art. 4º A Presidência e a Vice-Presidência da CO- MUL caberão aos representantes titulares da Se- cretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, e na 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 ausência destes, seus respectivos suplentes. Art. 5º A COMUL elegerá pelo voto da maioria simples de seus membros, 02 (dois) secretários, sendo 1 (um) representante da comunidade e 1 (um) do poder público, que serão encarregados da organização dos trabalhos e lavrará as atas das reuniões. CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS Art. 6º Compete ao Presidente da COMUL: I – convocar e coordenar as reuniões; II – representar oficialmente a COMUL em juízo, ou fora dele; III – assinar documentos e deliberações; IV – cumprir e fazer cumprir o regimento inter- no; V – encaminhar à entidade representada pedido de designação de outro representante. Art. 7º Compete ao Vice-Presidente da COMUL: I – substituir o Presidente em seus impedimen- tos; II – representar oficialmente a COMUL quando designado pelo Presidente. Art. 8º Compete ao primeiro Secretário: I – substituir o vice-presidente em sua falta ou impedimento; II – providenciar as convocações para as reuni- ões ordinárias e extraordinárias; III – receber, organizar e enviar as correspon- dências pertinentes às atividades desta COMUL; IV – registrar em ata as reuniões ordinárias e ex- traordinárias; V – dar publicidade, em cada reunião, ao expe- diente encaminhado; VI – manter o arquivo atualizado dos membros titulares e suplentes; VII – manter agenda atualizada de contatos rele- vantes para o desenvolvimento dos trabalhos des- ta COMUL; VIII – organizar a agenda de atividades e reuni- ões desta COMUL. Art. 9º Compete ao segundo Secretário: I – substituir o Primeiro Secretário em sua falta ou impedimento; II – auxiliar o Primeiro Secretário nas suas tare- fas. CAPÍTULO IV DAS REUNIÕES Art. 10. As reuniões da COMUL - Jardim São Ma- noel realizar-se-ão, ordinariamente em data fixa- da na reunião anterior, e extraordinariamente, sempre que convocadas pelo Presidente ou por no mínimo, 05 (cinco) dos membros, oficiando ao Presidente, com pauta definida e pertinente: I – em ambos os casos será garantida a publici- dade das reuniões em edital no Diário Oficial do Município, e ampla convocação entre os membros, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas para reuniões ordinárias, e 72 (setenta e duas) horas de antecedência, para reuniões extraordinárias; II – em caso de alteração da data manter-se-á o prazo das reuniões extraordinárias, com publica- ção no Diário Oficial de 72 (setenta e duas) horas de antecedência. Art. 11. As reuniões terão início na hora deter- minada com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros votantes e, 30 (trinta) minu- tos após, com qualquer número. Art. 12. Terão direito a voto os membros pre- sentes às reuniões, indicados na Portaria nº 06, de 06 de janeiro de 2026. Art. 13. Das reuniões serão lavradas atas que serão encaminhadas aos membros da COMUL, juntamente com a convocação da próxima reu- nião, onde serão lidas, aprovadas e devidamente arquivadas pelo Secretário da Comul. CAPÍTULO V DOS MEMBROS Art. 14. Os membros da COMUL - Jardim São Ma- noel, poderão apresentar proposições que serão discutidas e colocadas em votação para aprovação, cabendo ao Presidente o voto de desempate. Art. 15. O membro que faltar a 03 (três) reuni- ões seguidas ou 06 (seis) intercaladas, injustifica- damente, a critério dos demais membros da CO- MUL, será automaticamente substituído por seu suplente. § 1º Quando o membro a ser substituído for re- presentante de entidade, será oficiado a esta para que indique novo suplente. § 2º Quando o membro a ser substituído for re- presentante da comunidade, será eleito novo re- presentante em Assembleia da Comunidade. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. A COMUL - Jardim São Manoel, poderá 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 convocar Assembleia de Moradores, mediante a proposição de qualquer dos membros, aprovada por maioria simples, em reunião ordinária ou ex- traordinária. Parágrafo único. A Assembleia será conduzi- da por um representante da COMUL, indicado na reunião que decidiu por sua convocação. Art. 17. O presente regimento poderá ser alte- rado mediante proposição de qualquer dos mem- bros, aprovado por, no mínimo 2/3 (dois terços) dos membros da COMUL. DECRETO Nº 11.235 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO DO IMÓVEL NA RUA AMADOR BUENO Nº 401, LO- CALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Fica declarado, no âmbito do processo administrativo nº 60.864/2020-61 e em razão do decurso do prazo previsto no artigo 4º, do Decreto nº 9.952, de 02 de fevereiro de 2023, a arrecada- ção, em favor da Prefeitura Municipal de Santos, do bem vago a seguir descrito: “Uma casa de moradia e seu terreno, que mede 4,45 metros mais ou menos, de frente, por 33,00 metros mais ou menos de fundos a Rua Amador Bueno número 401, dividindo de um lado com o prédio 403 de Francisco Gonçalves, de outro lado com o prédio 399 de Antenor dos Santos Barreiros e fundos até o muro divisório.” Art. 2º O imóvel arrecadado poderá ser desti- nado a promoção e implementação de programas habitacionais de interesse social, de regularização fundiária, bem como a outras finalidades urbanís- ticas voltadas à implantação de equipamentos pú- blicos. Parágrafo único. Não sendo possível a destina- ção indicada no caput do presente artigo, em razão das características do imóvel ou por inviabilidade econômica e financeira, o bem poderá ser leiloado e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Mu- nicipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB. Art. 3º A arrecadação do imóvel de que trata este decreto será publicada no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e conhecimen- to de terceiros interessados, nos termos da legis- lação aplicável. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.236 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 10.705, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIΑ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º O inciso XXVI do artigo 1º do Decreto nº 10.705, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º [...] XXVI – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos – AEAS: Titular: Claudio Antonio Teixeira Bastos; Suplente: Ana Angelica Alabarce Pinto.” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO 11.237 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 10.708, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA A FEIRA LIVRE DO BAIRRO JARDIM SÃO MANOEL – ZONA NOROESTE DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto na legislação municipal vigente, DECRETA: Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº 10.708, de 03 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais – SEPREF ficará responsável pela orien- tação e fiscalização quanto às normas relativas à Feira Livre, de acordo com o Decreto nº 1.883, de 19 de fevereiro de 1993 e Decreto nº 10.651, de 27 de dezembro de 2024.” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.238 / 2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 1.292.144,54, AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.292.144,54, autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA......................339.247,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................27.000,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA..........................1.308,00 40.10.08.122.0073.2000.3.3.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL............................................................240.000,00 40.10.08.122.0073.2000.3.3.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL..............................................................37.500,00 40.10.08.122.0073.2000.3.3.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL..............................................................58.000,00 40.10.08.122.0073.2151.3.3.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL..............................................................13.880,00 40.11.08.244.0066.2225.3.3.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL...................85.000,00 40.11.08.244.0066.2226.3.3.50.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL...................88.000,00 40.11.08.244.0066.2296.3.3.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL...................58.000,00 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........50.000,00 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........250.000,00 22.10.04.131.0035.2028.3.3.90.00 COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA INSTITUCIONAL..... .....................................................................44.209,54 TOTAL................................................1.292.144,54 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anula- ção parcial das seguintes dotações orçamentárias: 49.11.28.841.0000.0016.3.2.91.00 OPERACOES ESPECIAIS............................ 804.000,00 49.11.28.841.0000.0016.4.6.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................ 443.935,00 22.10.11.334.0036.2811.3.3.90.00 GESTAO PROJETOS ESTRATEGICOS, FOMENTO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL............. 44.209,54 TOTAL ............................................... 1.292.144,54 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.239 / 2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 547.200,00, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, E § 4º DA LEI N.º 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Contro- le Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 547.200,00, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, e § 4º, da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar as seguintes dota- ções do orçamento vigente: 29.10.15.452.0103.1900.3.3.90.00 SERVICOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA............... ..................................................................... 15.000,00 14.10.12.361.0020.2000.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA.................................. 153.830,00 14.10.12.361.0020.2000.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA.................................. 343.370,00 22.10.04.131.0035.1900.3.3.90.00 COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA INSTITUCIONAL..... ..................................................................... 35.000,00 TOTAL................................................... 547.200,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo an- terior, serão cobertas com recursos oriundos de: I - anulação parcial da seguinte dotação orça- mentária: 20.10.13.392.0046.1900.4.4.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 15.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 35.000,00 TOTAL .................................................... 50.000,00 II – Na quantia de R$ 497.200,00, oriundo de parte do excesso de arrecadação, proveniente da Fonte de Recurso 02, relacionado aos Códigos de Aplicação 220.0021, apurados em conformidade com o art. 43, §1º, inciso II e §3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 090/2026 - GPM DE 02 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.595,68, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ar- tigo 5º, § 2º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 45.10.15.452.0114.2000.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA............ 4.595,68 TOTAL 0114.............................................. 4.595,68 TOTAL....................................................... 4.595,68 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 45.10.15.452.0114.2006.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA............ 4.595,68 TOTAL 0114.............................................. 4.595,68 TOTAL ...................................................... 4.595,68 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA N.º 091/ 2026 - GPM DE 02 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.504,12, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º E § 4º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Arti- go 5º, § 2º e § 4º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 45.10.15.452.0114.1900.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........20.000,00 TOTAL 0114............................................ 20.000,00 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA.................................... 14.350,20 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA......................................... 649,80 TOTAL 0020............................................ 15.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 49.504,12 TOTAL 0046............................................ 49.504,12 TOTAL..................................................... 84.504,12 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 45.10.15.452.0114.1900.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........20.000,00 TOTAL 0114............................................ 20.000,00 14.10.12.122.0020.1900.4.4.50.00 EDUCACAO BASICA.................................... 15.000,00 TOTAL 0020............................................ 15.000,00 20.10.13.392.0046.1900.4.4.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 43.553,12 20.10.13.392.0046.1900.4.4.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 5.951,00 TOTAL 0046............................................ 49.504,12 TOTAL..................................................... 84.504,12 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2116-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, no- meia, a partir de 02 de junho de 2026, SUELLEN APARECIDA TRIGO ALVES, C.P.F. nº 344.345.658- 85, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C- 2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Atenção Psicossocial I, Departamento de Saúde Mental, Se- cretaria Municipal de Saúde, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2123-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear REGINA DE SOUZA COSTA, registro nº 26.821-9, exercendo o cargo em comissão, sím- bolo C-3, de Assessor III, para exercer, em subs- tituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria Técnica Adminis- trativa, Gabinete do Secretário Municipal, Secreta- ria Municipal de Educação, durante o impedimen- to de Erika Fahl Ribeiro, no período de 28 de maio a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2151-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear DIEGO ALVES DOS SANTOS, registro nº 28.847-2, exercendo a função gratificada, sím- bolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Plane- jamento de Rede de Ensino, Departamento de Pla- nejamento Educacional, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Fabiola da Costa Matias Barcelos Grilo, no período de 01 a 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2217-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear MARCUS NEVES FERNANDES, registro nº 40.306-3, exercendo o cargo em comissão, símbo- lo C-1, de Diretor, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Rivaldo Santos de Almeida Junior, no período de 08 a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2114-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 288821/2026-25, PUBLICADA EM 02/06/2026. Onde se lê: “..., resolve nomear RENATA DA SILVA OLIVEIRA BATISTA,...” Leia-se: “..., resolve nomear RENATA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA,...” ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 913471/2026 - SECULT PROCESSO Nº 1760/2026-29. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16.010/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MULTI AM- BIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA - LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de controlador 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 de acesso, sendo necessário 12 (doze) controladores de acesso e 02 (dois) folguistas, para atender às uni- dades da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 795.999,96 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.2034.33903900000.33903979000.01.110.0000 8908/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela CONTRATADA, EDUARDO MARIANO FERREIRA, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673103/2026 - SECULT PROCESSO Nº 5231/2026-40. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.009/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MULTI AMBIENTAL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA - LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à prestação de serviços de recepcionistas, necessários durante a realização de eventos nos Teatros Municipais Rosinha Mastrangelo, Braz Cubas e Guarany, pelo período de 12 (doze) meses, com carga horária de 10 (dez) horas. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Item 1: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela DETENTORA, EDUARDO MARIANO FERREIRA, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237125/2026 - SEDS PROCESSO Nº 48012/2025-47. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16.004/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VLC COMÉRCIO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HI- GIENE LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de cestas básicas, a serem fornecidas às famílias atendidas nas unidades, projetos e serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial – SEDS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 2: R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RE- NATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela DETENTORA, MARCELLO GOMEZ FOLGOSO, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111254/2026 - SEDS PROCESSO Nº 48012/2025-47. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16.004/2026. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CESTA BÁSICA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de cestas básicas, a serem fornecidas às famílias atendidas nas unidades, projetos e serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial – SEDS. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 1: R$ 4.656.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RE- NATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela DETENTORA, ELIZA HELENA SARTI BASSO, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605177/2026 - SMS PROCESSO Nº 67199/2025-97. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15021/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EXPERT SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de produtos para saúde, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 4: R$ 0,41 (quarenta e um centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, RODRIGO DIAS, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 338411/2026 - SMS PROCESSO Nº 67199/2025-97. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15021/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de produtos para saúde, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR UNITÁRIO: Lote 3: R$ 6,00 (seis reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, NATà CAFUOCO CIORNAVEI MARQUES, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300078/2026 - SMS PROCESSO Nº 67199/2025-97. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15021/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ELEVENN MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de produtos para saúde, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES UNITÁRIOS: 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 Lote 1: R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos); Lote 2: R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, SERGIO DE OLIVEIRA NICOLODI, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 813339/2026 - SEMULHER (Segundo Termo de Aditamento de Termo de Fo- mento Nº 43/2024 - SEMULHER). PROCESSO Nº 47299/2024-06. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e UNIÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS (PROJE- TO MINHA COMUNIDADE) - UACEP. OBJETO: Aditar o Termo de Fomento nº 43/2024 - SEMULHER, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 9 de Junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 296.190,00 (duzentos e noventa e seis mil, cento e noventa reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.43.11.14.422.0105.4502.33504100000.03.100.0225 1826/2026 864/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Di- versidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela ENTIDADE, JOSÉ EDUARDO BENTO, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 188371/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 14320/2026-69. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CENTRO ORGANIZATIVO DOS TRABALHADORES - COT. OBJETO: “SOBERANIA ALIMENTAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA EM COMUNIDADE – BANCO POPULAR DE ALIMENTOS”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 249.657,89 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 8778/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.44504200000.44504200000.08.110.0000 8781/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Di- versidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela ENTIDADE, EDMAR VIEIRA SANTOS e ARLEI MEDEIROS DA MATA, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 649548/2026 - SECULT (Quarto Termo de Aditamento de Termo de Fomento Nº 2/2022 - SECULT). PROCESSO Nº 36147/2020-64. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS – IHGS. OBJETO: Aditar o Termo de Fomento nº 02/2022 - SECULT para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 2 de Junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.3182.33504300000.33504300000.01.110.0000 9291/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal De Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela INSTITUTO, SERGIO WILLIANS DOS REIS, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 789271/2026 - SECULT PROCESSO Nº 19301/2021-97. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e RODRIGO SCHMIDT DE ARAÚJO. OBJETO: Doação de 01 (uma) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO USADA. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pelo DOADOR, RODRIGO SCHMIDT DE ARAÚJO, em 01/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2119-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, determina que, a partir de 08 de maio de 2026, CLAUDETE DE SOUSA AGUIAR, registro nº 32.243-8, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, passe a prestar servi- ços na Secretaria Municipal de Saúde até ulterior deliberação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2120-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CARLOS EDUARDO SALLES, registro nº 23.687-7, ocupante do cargo de Secretário de Unidade Escolar, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unida- de II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Prefeitura Regional da Área Continental, Secreta- ria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Carla Fernanda Bezer- ra de Oliveira, no período de 29 de maio a 13 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2121-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FELIPE LUIZ FALASCA, registro nº 26.575-1, ocupante do cargo de Profes- sor de Educação Básica II, Nível P1, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Almoxarifado – Merenda Escolar, Coor- denadoria de Merenda Escolar, Departamento Ad- ministrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Edu- cação, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por licença médica, de Alexandre Jusis Blanco, no período de 11 a 15 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 01 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2124-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar EDUARDA ZUNGALO QUINTAL, registro nº 40.696-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível Q, do Quadro Permanente para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas da Zona da Orla/Intermediária, Região Central Histórica e Zona dos Morros I, Coordenadoria de Atenção Psi- cossocial I, Departamento de Saúde Mental, Secre- taria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Julia Carolini de Souza Miguelão, no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2125-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CARLA LEONE GONCAL- VES, registro nº 34.657-7, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Unida- de de Apoio Operacional do Centro de Referência de Assistência Social - Morro São Bento, Coorde- nadoria de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Gabriel Perez Rodrigues, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2148-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANO PINTO DE ABREU FILHO, registro nº 28.849-8, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Programas e Convênios, Co- ordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por li- cença médica, de Silvia Regina Idavir, no período de 22 de junho a 03 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2149-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar HAROLDO RODRIGUES DIEGUES, registro nº 34.291-5, ocupante do car- go de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unida- de II, Seção de Apoio às Secretarias Escolares, Co- ordenadoria de Planejamento da Rede de Ensino, Departamento de Planejamento Educacional, Se- cretaria Municipal de Educação, durante o impe- dimento, por férias, de Liziene Melgaco Moura, no período de 08 a 27 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2152-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar WAGNER RODRIGUES SALLES, registro nº 33.663-6, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a Função Grati- ficada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Se- ção de Programas e Convênios, Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Depar- tamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Tra- balho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por licença médica, de Silvia Regina Idavir, nos períodos de 31 de maio a 21 de junho e de 04 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2153-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar RAPHAEL PEREIRA ADAN, registro nº 39.377-7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, De- partamento de Planejamento Educacional, Secre- taria Municipal de Educação, durante o impedi- mento de Diego Alves dos Santos, no período de 01 a 19 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2154-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANO PINTO DE ABREU FILHO, registro nº 28.849-8, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Programas e Convênios, Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão, durante o impedimento de Wag- ner Rodrigues Salles, nos períodos de 31 de maio a 21 de junho e de 04 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2150-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e em conformidade com o disposto no artigo 26, da Lei Complementar nº 752/2012, determina que, a partir de 28 de maio de 2026, SIMONE AN- DREIA DOS SANTOS MARTINS, registro nº 26.563-7, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 ocupante do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P1, do Qua- dro Permanente, deverá realizar tarefas de apoio e desenvolvimento de projetos educacionais jun- to aos Departamentos da Secretaria Municipal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº 290765/2026-99 - ADE- LINA GOES MACIEL 10839152825 - NADA HÁ QUE SE ATENDER, NÃO HÁ NOTIFICAÇÃO A SER CUM- PRIDA. SOLICITE A BAIXA ATRAVÉS DE EXPEDIENTE PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL Nº289352/2026-61 - MED INFLUENCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3231818 A PARTIR DE 28/05/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº288705/2026-24 - RALF NICOLAS SACHTLEBEN GARCIA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº32 06254 A PARTIR DE 27/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº288426/2026-61 - CAIO NASCIMENTO FERNANDES - LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2514426 A PARTIR DE 27/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº288406/2026-53 - VJR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3122972 A PARTIR DE 27/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº287909/2026-39 - ALMAI INSTITUTO DE NEURODESENVOLVIMENTO INFAN- TIL LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3156919 A PARTIR DE 26/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº286872/2026-95 - WELLIN- GTON PEIXOTO DE ANDRADE LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3077108 A PARTIR DE 25/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº286417/2026-07 - GN TECH LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3228915 A PARTIR DE 25/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº286028/2026-37 - CARNE- VALI PROJETOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3146961 A PARTIR DE 25/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº283078/2026-07 - KM & BC ESTACIONAMENTO LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3216451 A PARTIR DE 20/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº281426/2026-11 - LUCAS KAIQUE ROZA DOS SANTOS 43198753899 - INDE- FERIDO O PEDIDO DE BAIXA DE LICENÇA DA INS- CRIÇÃO MUNICIPAL Nº2764959 FACE A MANIFES- TAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS. PROCESSO DIGITAL Nº278744/2026-50 - ODAIR REIS - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3168813 A PARTIR DE 12/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº278445/2026-89 - OTI- CA DAVID GIL LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº57448 A PARTIR DE 12/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº278000/2026-62 - CAMAR- GO & KUBACKI LTDA. - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº263342 A PARTIR DE 11/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº276164/2026-19 - RISO- NALDO SILVA DE ALMEIDA GUEDES - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3026405 A PARTIR DE 07/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº275203/2026-33 - MARIA A. DE LIMA - VESTUARIO - DÊ-SE A BAIXA DE LICEN- ÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3043323 A PAR- TIR DE 06/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº250900/2026-27 - AECIO MARCOS NOGUEIRA VIEIRA - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1334050 A PARTIR DE 27/03/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº247268/2026-71 - ACQUA CONSULTING SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - DÊ- -SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICI- PAL Nº1823875 A PARTIR DE 23/03/2026, RECO- LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº243485/2026-37 - ARGU- TO ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3158739 A PARTIR DE 17/03/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº242787/2026-61 - MA- RAPE MOTORS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3024672 A PARTIR DE 16/03/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 237871/2026-26 - J.L.BI- CUDO OPERACOES - ME - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 265.371-4, A PARTIR DE 08.04.2021;. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 219443/2026-21 - CLAU- DIO H S DE LIMA - INDEFERIDO, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DEMONSTRADO. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 278456/2026-03 - OTICA DAVID GIL LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 57448, a partir de 12/05/2026. Canceladas as par- celas 06 a 12 do Aviso 900.075/2026. Outros valo- res em aberto deverão ser pagos. PROCESSO DIGITAL Nº 257700/2026-96 - GOL- DEN HOUSE GASTROBAR LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publici- dade, IM: 2986656, a partir de 08/04/2026. Gera- do o Aviso 905.417/2026 referente ao período em que a publicidade permaneceu no local (janeiro a abril de 2026). Vencimento da cota única ou primeira parcela em 27/07/2026. Boleto disponível no site: www. santos.sp.gov.br. PROCESSO DIGITAL Nº 248121/2026-06 - DAISY CESAR SERGIO - ME - Sim, como requer. Encerra- do o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 1508954, a partir de 23/03/2026. Canceladas as parcelas 04 a 12 do Aviso 901154/2026. Outros valores em aberto deverão ser pagos. PROCESSO DIGITAL Nº 281358/2025-73 - JOAO ALVES DE ANDRADE FILHO - ME - INDEFERIDA A BAIXA RETROATIVA DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PUBLICIDADE, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DEMONSTRADO. MANTEMOS A BAIXA “EX-OFFI- CIO” A PARTIR DE 31.01.2025, CONCEDIDA ATRA- VÉS DO P.A. Nº 18.011/2017-95. Benefício IPTU/TRLD Processo nº 279476/2026-48 - CENTRO ESPIRITA ISMENIA DE JESUS - Indeferido o pedido de isenção da TRLD, lançando-se a mesma com 50% de acrés- cimo, nos termos do § 1º do artigo 98 do CTM, a partir do exercício de 2027. Processo nº 274944/2026-05 - ASSOCIAÇÃO ES- PÍRITA BENEFICENTE DE APRENDIZADO EVANGÉLI- CO RAZIN - GEAE-RAZIN - Nada há que se atender para o exercício de 2026. Reconhecemos a imuni- dade de IPTU para os exercícios de 2027 e 2028, com base no contrato de locação e fulcro no § 1º-A do art. 156 da Constituição Federal. Certidão de Débitos e Tributos Mobiliários Processo nº 285086/2026-06 - GMENDES INCOR- PORAÇÕES LTDA - Expedida a certidão número 942.577/2026 Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 290971/2026-81 - JOAO CARLOS TORRES DE LIMA - Expedida a certidão número 946.870/2026 Processo nº 290947/2026-04 - BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA LTDA - Expedida a certidão número 946.847/2026 Processo nº 288734/2026-22 - AGOSTINHO DE FARIA JUNIOR - Expedida a certidão número 945.222/2026 IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 241033/2026-84 - ANA MARIA NAS- CIMENTO DE OLIVEIRA. Restitua-se a importância de R$ 329,94 (Trezentos e vinte e nove reais e no- venta e quatro centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C.n.110/93. Isenção de Impostos para Táxi Processo n° 265643/2026-18 - RENATO FERRO HENRIQUES - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 265641/2026-84 - SERGIO DE CAR- VALHO CAPRIO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027 Processo n° 265516/2026-92 - MARIA TERESA GOMES DA COSTA - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 265515/2026-20 - DOMINGOS REIS NERY - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exer- cício de 2027. Processo n° 262647/2026-54 - ALEXANDRE MO- RAES CHAVES - Indeferido, assunto já foi soluciona- do pelo Processo digital 262303/2026-45 (927.392). Processo n° 262323/2026-52 - RONE MENDES TURIENZO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 262303/2026-45 - ALEXANDRE MO- RAES CHAVES - Deferido : Sim, na forma da Lei para o exercício de 2027. Processo n° 261985/2026-41 - RAPHAEL DE PA- DUA MASETTO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 261159/2026-75 - PAULO LIMA DE MACEDO - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. Processo n° 261147/2026-96 - JUAREZ CESAR ARCA RODRIGUES - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 ISSQN - Cancelamento de Guia de Recolhi- mento PROCESSO DIGITAL N° - 290541/2026-31 - GBM CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - Autoriza- mos o cancelamento da guia: 100496403 02/2026, conforme manifestação fiscal. PROCESSO DIGITAL N° - 289430/2026-73 - TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA - Autoriza- mos o cancelamento da guia: 100529556 03/2026, conforme manifestação fiscal. PROCESSO DIGITAL N° - 289319/2026-96 - MXGO SERVICOS DE ENTREGA LTDA. Nada há que se aten- der. Pedido solucionado por meio do Processo nº 282995/2026-93 (941.078). ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 290353/2026-21 - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - Restitua-se a im- portância de R$ 146,17 (Cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 290321/2026-35 - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - Restitua-se a im- portância de R$ 105,90 (Cento e cinco reais e no- venta centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 290300/2026-65 - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - Restitua-se a im- portância de R$ 1.951,21 (Mil e novecentos e cin- quenta e um reais e vinte e um centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplica- ção da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 290275/2026-10 - CCIC DO BRASIL INSPECTIONS CERTIFICACOES LTDA - Res- titua-se a importância de R$ 141,50 (Cento e qua- renta e um reais e cinquenta centavos), valor atua- lizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 290225/2026-41 - WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA - Restitua-se a im- portância de R$ 405,95 (Quatrocentos e cinco re- ais, e noventa e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. 110/93. Processo digital nr.: 288812/2026-34 - ALIENA- JUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA - Nada há que se atender. Pedido solucionado por meio do Processo Digital nº 281432/2026-13 (940.068). Processo digital nr.: 288521/2026-91 - ALIENA- JUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA - Retificamos o despacho de 29/05/2026, para exa- rar o seguinte: “Indeferido. Assunto solucionado pelo Processo nº 281420/2026-26 (940,060)”. Processo digital nr.: 284276/2026-06 - WILLIAM HUDSON SILVA DE ALMEIDA - Restitua-se a impor- tância de R$ 798,98 (Setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), mediante aplica- ção da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 284036/2026-94 - BRUNO RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Restitua-se a importância de R$ 10.425,66 (Dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compen- sação Processo nº 284560/2026-00 - LEONARD EVAN- GELISTA TAVARES - Autorizamos a retificação do DAM nº 1403/26, conforme manifestação da SE- FIS-ITBI. Simples Nacional - Alteração Taxa de Licença Processo n° 289007/2026-73 - GUSTAVO FER- REIRA TEIXEIRA CONSULTORIA - Indeferido. Con- forme previsto no artigo 105, nota 5, inciso VII “a” do CTM, o benefício será concedido no exercício seguinte ao deferimento da opção. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 289440/2026-27 - Giulia- no Joaquim Redua CPF sob o n.º 251.985.938-50, Won Experience- Deferido tendo em vista os pa- receres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 285889/2026-52 - CWE PUBLICIDADE, PROMOÇÕES, PRODUÇÕES AR- TISTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ sob o n.º 37.178.742/0001-11, SHOW GUILHERME ARAN- TES- Deferido tendo em vista os pareceres da CO- FISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 284028/2026-66 - Clu- be Internacional de Regatas CNPJ sob o n.º 58.212.556/0001-21, Festa Junina- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 282793/2026-79 - CAR- LOS EDUARDO GOMES VALENTE CPF sob o n.º 782.088.908-04, STAND-UP “CAROL DELGADO”- Deferido tendo em vista os pareceres da COFIS- NOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 282763/2026-16 - CAR- LOS EDUARDO GOMES VALENTE CPF sob o n.º 782.088.908-04, “VÁ IDOSAS”- Deferido tendo em 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Reco- lham-se os tributos. Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 273972/2026-05. WALKIRIA SANTALUCIA TAVARES-ME. 17.128.115/0001-69, IM nº 253.247-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 272192/2026-11. WK CLINI- CA INTEGRADA LTDA. 62.699.710/0001-09, IM nº 324.146-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 271942/2026-65. SE- CURITY SOLUTIONS TERCEIRIZACOES LTDA. 55.889.790/0001-08, IM nº 318.037-0. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 262495/2026-16. COOPE- RATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEI- CULOS RODOVIARIOS DA BAIXADA SANTISTA. 55.322.804/0001-07, IM nº 082.296-1. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 243697/2026-13. SEGUR- VIA CONSTRUCOES E PRE-MOLDADOS LTDA. 19.726.392/0001-07, IM nº 315.002-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Certidões - IPTU Processo nº 270679/2026-04 ( 932.902 ) NEUSA TENORIO CORREA - Indeferido, face a ausência de documentação comprobatória. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 291812/2026-11 - 66.983.534 DANIELLY FATIMA FIRMINO DE VASCONCELOS - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 02/06/2026. 291719/2026-15 - DRAGON ADVISORY CONSUL- TORIA EMPRESARIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/06/2026. 291520/2026-05 - QUADRELLI MENIN SOCIEDA- DE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 291488/2026-96 - SOPER - SOLUCOES ADMINIS- TRATIVAS PERSONALIZADAS LTDA - Indeferido, o requerente não apresentou comprovação de en- dereço para o local solicitado. Em 01/06/2026. 291390/2026-93 - 36.446.155 ROSALIA MATIAS DE MELO NETA - Sim, como MEI, em ponto de re- ferência. Em 02/06/2026. 291364/2026-83 - 66.996.814 MARIANA MENE- ZES PEDRAL SANTOS - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 01/06/2026. 291332/2026-97 - FERNANDO DI GIANNI - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 291210/2026-18 - BELLUSTHA ESTETICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 291145/2026-40 - ALYSSA CHIARINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290977/2026-67 - DANIEL DE LIMA DUARTE - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290630/2026-60 - S. MARQUES RODRIGUES FI- SIOTERAPEUTA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/06/2026. 290615/2026-76 - JENIFFER MATOS DE ARAUJO BELCHIOR - Sim, como requer, como ponto de re- ferência. Em 01/06/2026. 290260/2026-42 - MACUCO HOLDING PARTICI- PACOES LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 01/06/2026. 290162/2026-23 - RICARDO BAETA DA COSTA BRITES - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290140/2026-91 - ANTHONY SOLEDADE PSICO- LOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 29/05/2026. 290119/2026-02 - Manuela Gomes de Mello Lima - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290061/2026-16 - ACR 27 - CONSTRUCOES SPE LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 01/06/2026. 290027/2026-88 - RP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 29/05/2026. 290549/2026-43 - ELA ÓTICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 01/06/2026. 289614/2026-14 - MANNAH STORE VESTUA- RIO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 01/06/2026. 289590/2026-40 - PASTILHACOR SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 01/06/2026. 289426/2026-04 - 32.827.934 JOSE FELIPE SAN- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 TIAGO JUNIOR - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 01/06/2026. 288804/2026-14 - SILVANA PINTO DIAS CAMPOS SERVICOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 29/05/2026. 287712/2026-54 - MAIS MOVEIS E COLCHO- ES LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 29/05/2026. 284551/2026-19 - PORTIMPEX LOGISTICA E CO- MERCIO EXTERIOR LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 01/06/2026. 278873/2026-01 - THIAGO OLEGARIO FONSECA LTDA - Indeferido, a empresa não está em ativida- des no local. Em 29/05/2026. 266004/2026-16 - MARINA SGARZINI LOPES - Mantenho o indeferimento, local permanece fe- chado. Em 01/06/2026. 252078/2026-84 - 65.817.252 JULIANA AMERICA- NO DOS SANTOS - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 01/06/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS P.A. 029921/2026-11 – TEITOS BAR A RESTAU- RANTE LTDA – PREJUDICADO, tendo em vista que o requerente possui pendências para expedição da licença além de não ter solicitado o horário pre- tendido. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS ANEXO IV A Seção de Fiscalização de Rendas Diversas (SE- FIS-RD), nos termos do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital que foi INDEFE- RIDA a defesa apresentada por Gabriel Mesquita de Souza, Inscrição Municipal nº 296.018-0, CNPJ nº 31.162.252/0001-40, situado à Rua Frei Gas- par,nº06, no P.A. nº 055435/2025-41, relativa ao Auto de Infração nº 1323 lavrado em 09/09/2025 concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, conta- dos desta publicação, para pagamento da multa no valor de R$ 22.290,70 (vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e setenta centavos). Valor original, que será atualizado monetariamente até a data de pagamento, por meio de documento próprio, a ser retirado na Rua Dom Pedro II nº 25 – 2º an- dar – Centro – Santos/SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Município de Santos. ROSELY MARIA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA CHEFE DA SEFIS-RD ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono de Faltas (Solicitação/Recurso) Processo nº 289471/2026-51 - P.D. nº 945747 - MARIA PAULA DENISE SAN NICOLAS SEOANE - DE- FERIDO face a manifestação da SECOPI/CCP. Processo nº 282957/2026-02 - P.D. nº 941052 - CHEROWLLY JUSSARA RIBEIRO - DEFERIDO face a manifestação da SECOPI/CCP. Processo nº 276446/2026-71 - P.D. nº 936700 - PATRICIA ZAN MESTRINEIRO - DEFERIDO face a manifestação da SECOPI/CCP. Processo nº 275384/2026-80 - P.D. nº 935987 - DAIANE CAITANO LIMA - DEFERIDO face a manifes- tação da SECOPI/CCP. Processo nº 273093/2026-66 - P.D. nº 934503 - WELLI CORREA DE QUEIROZ - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 270696/2026-15 - P.D. nº 932913 - TERESA CRISTINA RUIZ DE OLIVEIRA - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 267239/2026-25 - P.D. nº 930594 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO - DEFE- RIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 265779/2026-00 - P.D. nº 929617 - LUCIANA BORGES TRINDADE FERREIRA - DEFERI- DO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 265109/2026-49 - P.D. nº 929172 - JESSICA MUNIZ BRAGA - DEFERIDO, face a manifes- tação da SECOP I/CCP. Processo nº 257881/2026-32 - P.D. nº 924555 - JOACIARA CRISTINA DOS SANTOS CASTELA - DEFE- RIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 211674/2026-50 - P.D. nº 894849 - CLAUDETE SAMPAIO MELO LINHARES - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 329397/2025-78 - P.D. nº 875708 - MARCIA ADRIANA MACHADO CAMPITELI - INDEFE- RIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Adicional de Titularidade Processo nº 288674/2026-01 - 945.180 - VANES- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 SA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Registro: 38475- 0 - REVOGO o despacho publicado em 02/06/2026, para constar: Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Junho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Maio de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com funda- mento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 277202/2026-41 - P.D. nº 937.204 - NAIRA RODRIGUES GASPAR - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo nº 273963/2026-14 - P.D. nº 935.059 - MARIA ELAINE HAIEK - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 273940/2026-19 - P.D. nº 935.045 - LEANDRO LAPETINA FREIRE - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo digital nr.: 273929/2026-78 - LEANDRO LAPETINA FREIRE - DEFERIDO, nos termos do arti- go 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Licença Prêmio Gozo Processo nº 271833/2026-20 - FERNANDA VAS- QUEZ DAUD - Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação do(a) SEMAM. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 13083/2026-18 – GLORIA GON- ÇALVES DOS SANTOS; 13627/2026-14 – CHRIS- THIANNE ARANTES DURANTE BOSCOLO DOS SANTOS ALVES DA SILA; 14605/2026-17 - ROSA MARIA TESTA; 15165/2026-43 – SELMA RO- DRIGUES E RODRIGUES; 18582/2026-57 – MA- RIA CRISTINA MAGALHÃES DE PAULA: Deferi- do em face da manifestação da SEBDIR/CCP; 13496/2026-30 – MARCOS ALEXANDRE GUIGUER: Deferido em face da manifestação da SEPAG/ CCP; 14103/2026-51 – Memo nº 149/2026-SEB- DIR/CCP/DEGEPAT/SEFIN: Deferido nos termos do artigo 154 da Lei 4623/84. ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS COMUNICADO O Departamento de Licitações e Suprimentos, comunica que as relações de compras e serviços referentes ao mês de maio/2026, encontram-se à disposição dos interessados em suas dependên- cias na Rua Dom Pedro II, nº 25 – 4º andar – Centro – Santos. Santos, 01 de junho de 2026. MARIANA FORTI ZARIF CAVALEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS – DELIS ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.016/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.016/2026 – Processo Administrativo nº 15789/2026-89, cujo objeto é a aquisição de brinquedos de madeira (abordagem Pikler) para a UME Regina Altman, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC. A data da sessão pública será em 23/06/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/06/2026, no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacio- nal de Contratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5494, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br. Santos, 02 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.017/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.017/2026, Processo n.º 66250/2025-15, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE- ÇOS visando ao fornecimento de banquetas, ca- deiras e longarinas para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Se- cretaria Municipal da Casa Civil – SECC, Secretaria de Comunicação e Economia Criativa – SECOM, Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, Secre- taria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão – SEFIN, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, Se- cretaria Municipal de Assuntos Portuários e Em- prego - SEPORTE e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da ses- são pública será em 23/06/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/06/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14017/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br. Santos, 02 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13008/2026 PROCESSO Nº 48984/2025-69 A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação (em substituição), INDEFERIU o recurso interposto pela empresa VENDAS E MA- NUTENÇÕES DE PLACA SOLAR E CLIMATIZADO- RES LTDA, processo nº. 27654/2026-57, pelos mo- tivos justificados nos autos. Santos, 02 de junho de 2026. MARIA DA PENHA GUASTI BARROS PREGOEIRA – LICITA I COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13043/2024 PROCESSO Nº 43361/2024-28 O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Mu- nicipal das Prefeituras Regionais INDEFERIU a im- pugnação interposta pela empresa JE AMBIENTAL LTDA, através do processo nº. 30370/2026-48, pe- los motivos justificados nos autos. Santos, 02 de junho de 2026. MATHEUS FELIPE DA SILVA GAMA PREGOEIRO – LICITA I COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Governo HOMOLOGOU o proce- dimento licitatório realizado através do PRE- GÃO ELETRÔNICO n.º 17.008/2026 – Processo n.º 37429/2025-66, cujo objeto é a aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas, a serem utilizadas pelos servidores lotados no Departa- mento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações, da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, que foi ADJUDICADO à em- presa R R COMERCIO DE MOVEIS LTDA, lote 01, no valor de R$ 93.989,40 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quaren- ta centavos). Valor total da despesa: R$ 93.989,40 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Santos, 02 de junho de 2026. MELISSA ABREU DA SILVA DAMACENA PREGOEIRA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 046/2026, Processo n.º 025169/2026-21, que tem como objeto a Aquisição de aparelhos te- lefônicos para atendimento do Conselho Tute- lar da Zona Central, da Prefeitura Municipal de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da Sessão Pública será em 16/06/2026, às 10:00horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 03/06/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 02 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 13904/2026 PROCESSO Nº 61094/2025-14 A Agente de Contratação, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, INDEFERIU a impugnação, através do processo nº. 27055/2026-42, pelos motivos justifi- cados nos autos, e ainda comunica que com re- ferência a Concorrência acima epigrafada, fica de- signado o dia 08/06/2026, às 10h00 para a disputa das propostas, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias. Santos, 02 de junho de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITA I/COLIC/DELIS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 24/04/2026, para os cargos de Analista de Siste- mas, Médico Cardiologista, Professor Adjunto II (Educação Especial e Libras), Agente Comunitário de Saúde, Operador Radiofônico, Técnico de Raio- -X e Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, abaixo re- lacionados, a comparecer a SIAM, Rua XV de No- vembro nº 108 – Centro – Santos, no dia e horário determinado, com toda a documentação neces- sária para Posse, conforme lista publicada jun- to à portaria de nomeação bem como transcri- ta novamente abaixo: SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATI- CAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endere- ço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máxi- mo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que os anexos necessários para o devido preenchimento foram encaminhados pela SEMED junto ao cronograma dos exames médicos admis- sionais: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, re- gulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, den- tro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apre- sentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e horários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS – Graduação em Processamento de Dados ou Ciência da Computação ou Tec- nologia da Informação. MÉDICO CARDIOLOGISTA – Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Medicina, Certificado de Especialização na Área pretendida, ambos Registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e Registro Profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. PROFESSOR ADJUNTO II – EDUCAÇÃO ESPECIAL – Diploma de Pedagogia com habilitação específica na área de atuação ou em nível de Pós-Graduação na área de atuação, devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado. PROFESSOR ADJUNTO II – LIBRAS – Diploma de Pedagogia com habilitação específica na área de atua- ção ou em nível de Pós-Graduação na área de atuação, devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio. Quanto ao Comprovante de Residência, além da informação contida no campo “DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS”, será necessário atentar-se aos itens abaixo: - Serão aceitos comprovantes de concessionárias, operadoras telefônicas e condomínio (não serão aceitos, por exemplo, boletos bancários, IPTU, entre outros); - Para candidatos solteiros, que não possuírem comprovante em próprio nome e que apresentarem documento em nome dos pais, será necessário, também, entregar Declaração de Residência com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; - Para os candidatos que moram de aluguel e não possuam comprovante em próprio nome, será neces- sário apresentar: documento em nome do proprietário do imóvel, Declaração de Residência com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital e contrato de locação. OPERADOR RADIOFONICO – Diploma ou Certificação de Ensino Fundamental Completo. TÉCNICO DE RAIO X – Certificado de Conclusão de Ensino Médio e certificado de Curso Técnico em Raio X e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. GUARDA CIVIL MUNICIPAL – 3ª CLASSE – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio; Car- teira Nacional de Habilitação com registro dentro do prazo de validade que permita a condução de veí- culos automotores, não possuir antecedentes criminais e não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; - Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência); - Certidão de Antecedentes Criminais Federal; - Certidão de Distribuição de Ações Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua re- sidência); - Certidão de Execução Criminal Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência); - Certidão Unificada da Justiça Federal Criminal (Tribunal Regional Federal da 1ª a 6º Região). 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 Dia: 08/06/2026 Horário: 09:00H NOME DANIEL FERNANDO IKEDA Horário: 09:30H NOME CARLOS ALBERTO FONZAR LOPES Horário: 10:00H NOME HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA Horário: 10:30H NOME CAMILA SAYURE SOARES DE JESUS OLIVEIRA MISHIMA Horário: 11:00H NOME THAIS OLIVEIRA CERQUEIRA DE JESUS Horário: 14:00H NOME MICHELE DE OLIVEIRA MARIANO Horário: 14:30H NOME JOSELAINE DA ROCHA RIBEIRO Horário: 15:00H NOME LUCIA GAGLIARDI DE JESUS RIBEIRO Horário: 15:30H NOME THAIANE SANTOS ROSA NEVES Horário: 16:00H NOME DANIELA OLIVEIRA DA SILVA Dia: 09/06/2026 Horário: 09:00H NOME NELSON DE MOURA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 Horário: 09:30H NOME NATHALIE GOMES DE OLIVEIRA Horário: 10:00H NOME VANESSA DOS PASSOS TEODORO Horário: 10:30H NOME BRUNA CRUZ RIBEIRO Horário: 11:00H NOME JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA E SOUZA Horário: 14:00H NOME CRISTINA ZAMPIERI DA SILVA Horário: 14:30H NOME LUCIANA ALVES PEREIRA DE SÁ Dia: 10/06/2026 Horário: 09:00H NOME LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS Horário: 09:30H NOME YAN GUILHERME MESQUITA DOS ANJOS Horário: 10:00H NOME VICTOR DE CICCO MENDES Horário: 10:30H NOME PAULO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES JUNIOR Horário: 11:00H NOME RICARDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 Horário: 14:00H NOME WELTON MORAIS DOS SANTOS Horário: 14:30H NOME HAMILTON LUIS KOQUI DA SILVA Horário: 15:00H NOME LEONARDO FREITAS SILVA Horário: 15:30H NOME LUCAS DIAS PEDRO Horário: 16:00H NOME ANA CRISTINA MOURA BARBOSA SANTOS Dia: 11/06/2026 Horário: 09:00H NOME FABIO LUIZ BARRETO BARROS Horário: 09:30H NOME RICKYSON EMERSON SILVA FRANÇA Horário: 10:00H NOME SILMARA GLORIA DA COSTA Horário: 10:30H NOME ROBERTO BERKMAN SOARES DE OLIVEIRA Horário: 11:00H NOME WELLINGTON BELCHIOR BARBOSA Horário: 14:00H NOME FRANCISCO VALERIO DOS SANTOS FILHO BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I - SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS E VALE-TRANSPORTE CONVOCAÇÃO A Seção de Controle de Cestas Básicas e Vale-Transporte - SEVALE, convoca jovens aprendizes, servi- dores ativos e aposentados e pensionistas abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, para retirada dos Cartões VEROCARD. Os cartões estarão disponíveis para retirada pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta pu- blicação. Após esse período os cartões serão inutilizados. Caso o proprietário do cartão compareça após o prazo estabelecido, será necessário a solicitação de segunda via. Para retirada do cartão é obrigatório a apresentação de documento original com foto, Ex: RG ou CNH. Local de retirada: Rua XV de Novembro, 108 – Centro/Santos Horário de Atendimento das 09:00 as 12:00 e das 13:00 às 16:30. Dúvidas: sevale@santos.sp.gov.br JOVENS APRENDIZES REGISTRO NOME 27532 ALESSANDRO THALLES MONTEIRO ANTONIO DOS SANTOS 27433 ANA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 27466 BEATRIZ SOARES DA CONCEICAO 27425 CAIO FLOR DA SILVA 27490 CAMILA DA SILVA LATANZA 27458 EDUARDA DA SILVA 27581 HENRIQUE ARCENICO 27557 ISAIAS DA SILVA BASTOS BENEDICTO 27524 JEFERSON DE JESUS DOS SANTOS 27441 KAMILLY LARANJEIRA DE FREITAS 27565 KEMILLY VICTORIA DE SOUZA 27615 MARIA LUIZA RUDNIK MARQUES DA SILVA 27482 MATHEUS SANTOS JUSKEVICIUS 27540 PALOMA HELLEN PONTE DO NASCIMENTO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 27516 RUAN GABRIEL NASCIMENTO 27508 VICTOR HUGO DA SILVA 27623 VICTOR JHONATAN MARQUES FIRMIANO SERVIDORES ATIVOS REGISTRO NOME 413377 DERECK FLORES MONTEIRO 413385 INGRID DA SILVA AMORIM JESUS 413468 LAIANE SANTOS NASCIMENTO 412767 LAURA SALUSTIANO BENITES 413435 MARCIA DOS SANTOS FARIA 413369 RENATA DE ANDRADE GUIMARAES 412783 RICARDO VINICIUS SANTANA DE SOUZA ARRUDA 413344 SANDRA REGINA DE JESUS 413401 VANESSA APARECIDA MOLINA RIESCO GODOI 413393 VINICIUS STANLEY NASCIMENTO BATISTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS REGISTRO NOME 970248 ANA RITA SANTOS DENOBILE 970249 DANIELLE BRITO SILVEIRA 970251 ROSA MARIA DOGLIO OLIVEIRA 970250 VALTER APARECIDO CORREA DA SILVA CLERISTON RABELO DOS SANTOS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CESTAS BÁSICAS E VALE TRANSPORTE – SEVALE - CCP / DEGEPAT / SEFIN 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 ATOS DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS A Seção de Perícias Médicas convoca o(s) servidor(es) abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, situada na Rua Cidade de Toledo nº 13 - Centro, na data 11/06/2026 às 14:30, REGISTRO NOME SECRETARIA CARGO 39.053-4 LETICIA MARIA MARTINS SMS TÉCNICO DE ENFERMAGEM O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no art. 242 da Lei nº 4623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos. Santos, 1 de junho de 2026. SAULO RODRIGO SANTOS FERNANDES PINHEIRO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS SEPEM SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3 EDITAL Nº 032/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 228/2025 Pela presente, fica o(a) JOSÉ ROQUE LIMA, CPF/CNPJ nº 884.492.468-49, residente/estabelecido(a) à RUA PREFEITO JOAQUIM ALCAIDE VALLS, nº 79, Santos – SP, em 25/05/2026, NOTIFICADO(A) de que deverá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbanizações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Municipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, valores e prazos citados abaixo, nos termos do artigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais previstos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regularmente constituído conforme Processo Administrativo nº 008241/2011-23 e que se acha pendente de pagamento através do Documen- to de Arrecadação Municipal (D.A.M.) nº 228/2025. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofertar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 31/05/2026, consta de débitos referentes a janeiro, fe- vereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, no valor de R$ 700,56 (setecentos reais e cinquenta e seis centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, dentro do prazo de 10 dias da ciência desta notificação, a este Departamento para quitação do débito, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ati- va do Município. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 Observação: MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO EM EXISTENTE APROVADO – Ref. Incr. Imobiliária 30.014.016.000 Santos, 01 de junho de 2026. ARQ. ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 033/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 355/2026 Pela presente, fica o(a) JOSÉ ROQUE LIMA, CPF/ CNPJ nº 884.492.468-49, residente/estabelecido(a) à RUA JOÃO OSÓRIO DA FONSECA, nº 319, Santos – SP, em 25/05/2026, NOTIFICADO(A) de que de- verá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbanizações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Mu- nicipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, va- lores e prazos citados abaixo, nos termos do ar- tigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais previs- tos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regular- mente constituído conforme Processo Administra- tivo nº 008241/2011-23 e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arreca- dação Municipal (D.A.M.) nº 355/2026. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofer- tar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trin- ta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 30/05/2026, consta de débitos referentes a ja- neiro, fevereiro e março de 2026, no valor de R$ 184,29 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO EM EXISTENTE APROVADO Santos, 01 de junho de 2026. ARQ. ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 EDITAL Nº 034/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 356/2026 Pela presente, fica o(a) JOSÉ ROQUE LIMA, CPF/ CNPJ nº 884.492.468-49, residente/estabelecido(a) à RUA JOÃO OSÓRIO DA FONSECA, nº 319, Santos – SP, em 25/05/2026, NOTIFICADO(A) de que de- verá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbanizações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Mu- nicipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, va- lores e prazos citados abaixo, nos termos do ar- tigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais previs- tos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regular- mente constituído conforme Processo Administra- tivo nº 008241/2011-23 e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arreca- dação Municipal (D.A.M.) nº 356/2026. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofer- tar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trin- ta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 30/05/2026, consta de débitos referentes a abril de 2026, no valor de R$ 61,43 (sessenta e um reais e quarenta e três centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO EM EXISTENTE APROVADO Santos, 01 de junho de 2026. ARQ. ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 ATOS DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES EDITAL Nº 028/2026 - SEINST A Seção de Inspeção de Instalações (SEINST), nos termos dos § 2º e 4º, e do Artigo 2º da Lei Com- plementar Nº 917/2015, torna público por este Edital que, em 27/05/2026, foi lavrado o Auto de Infração Nº 2607, em face de ELEVADORES OTIS LTDA., C.N.P.J. Nº 29.739.737/0013-46. A ocorrência que determinou a presente autua- ção consiste na verificação pelo autuante de: Instalação de 02 (dois) elevadores para pas- sageiros, sem a devida licença nesta P.M.S., em imóvel no endereço: Rua Santos Dumont, Nº 184. Infração ao disposto nos Artigos 4 e 8 da L.C. 333/99. Penalidade prevista no Artigo 32, Inciso I, da L.C. 333/99. Multa no valor de R$ 4.677,86 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195 - 7º Andar - Centro Histórico, de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 11h00, e das 14h00 às 16h00. Fica notificado o autuado ainda que, assim desejando, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Avenida João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do dé- bito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Processo Nº 30803/2026-83. Santos, 02 de Junho de 2026. ENG.º JOSÉ CARLOS SANTANA CHEFE DA SEINST. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº855594 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA Obra concluida. Processo nº962810 - APROVA SANTOS: profissional: MOACIR OLIVEIRA DA SILVA. PROCESSO DEFERIDO Processo nº624461 - APROVA SANTOS: Solicitante: THIAGO DE MELLO GONÇALVES , Comunique-se o profissional Processo nº966630 - APROVA SANTOS: profissional: NELSON CRUZ MELO. PROCESSO DEFERIDO Processo nº 852694 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO, Comunique-se o profissional Processo nº 865117 - APROVA SANTOS: Solicitante: LEONARDO LAMEIRA DANTAS OLIVEIRA, Comuni- que-se o profissional Processo nº 909954 - APROVA SANTOS: Solicitante: ACACIO FERNANDES EGAS , Expeça-se a licença para a demolição e instalação do tapume. Recolha a taxa mensal de tapume no valor de R$82,80. Processo nº 912252 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRE FERNANDES , Comunique-se o profissional Processo nº 562228 - APROVA SANTOS: Solicitante: LEONARDO LAMEIRA DANTAS OLIVEIRA. Comuni- que-se o profissional para atendimento da anotação autorizada pelo PA 70935/2025 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimen- to Urbano e Sustentabilidade (SEMAM) nos termos da Lei Complementar nº 1.181, de 08 de novembro de 2022, que institui o Plano Diretor de Desenvol- vimento e Expansão Urbana do Município de San- tos, comunica à população e às associações repre- sentativas de diversos segmentos da sociedade a realização de Oficina Pública para Capacitação da População para a revisão do Plano Municipal de Habitação – PMH. DATA: 08/06/2026 (segunda-feira) LOCAL: Instituto Arte no Dique ENDEREÇO: Av. Brig. Faria Lima, 1349 - Rádio Clube, Santos/SP HORÁRIO: 18:30 O processo de Revisão pode ser acompanhado através do site: https://www.santos.sp.gov.br/?- q=portal/habitasantos Santos, 02 de junho de 2026 GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Processonº{{ 938503 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano Sustentabilidade - SEMAM, comunica o A.B.C. - MARMORES E GRANITOS LTDA responsável pela solicitação nº 938503 que foi prorrogado por mais trinta (30) dias o prazo para o atendimento do so- licitado por comunique-se, conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. } ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/05/2026 Processo nº 25.244/2026-44 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 26.060/2026-47 – PRÓ ATIVA ARQUI- TETURA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 26.150/2026-38 – TAINAH CORREIA PERROTTA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 25.376/2026-85 – SCAGLIONE FAR- MACEUTICA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do proces- so em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/06/2026 Processo nº 47.362/2024-32 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 41.226/2025-92 – DIEGO COSTA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 ROZO GUIMARÃES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realiza- dos às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 19.344/2026-12 – LIGIA TOKAREWICZ: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 23.302/2026-78 – COOPERCAPS: DEFERIDO; fica o requerente autorizado a prestar serviços de coleta, transporte, destinação e/ou disposição final de resíduos secos recicláveis aos grandes gerado- res comerciais e domésticos. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 16/2026 – DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 024952/2026-59 – Hum- berto Fregni - a comparecer neste Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para ciência das adequações e/ou esclarecimen- tos necessários. O comparecimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080 ramal 8084. O não atendimento à presente convocação poderá implicar a recomendação do arquivamento do processo. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02/06/2026 PA nº 007482/2026-41 – GENIVALDA REIS – Atendida a compensação ambiental prevista na Autorização de Manejo Arbóreo nº 030/2026. Foi realizado o plantio de 30 (trinta) mudas de Palmeira-jerivá (Syagrus romanzoffiana) no canteiro central da Avenida Doutor Pedro Lessa, bem como apresentada a documen- tação comprobatória por meio do relatório de plantio compensatório. PA nº 029300/2026-65 – AGEO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S/A – ATENDIDO – A empresa apresen- tou o Certificado de Regularidade do IBAMA atualizado, referente ao processo nº 52049/2025-61. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0309/2026 – COFIS-POSTURAS A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS (COFIS-POSTURAS) torna público pelo presente edital, que foram deferidos os pedidos de renovação de licença de comércio ambulante conforme deter- mina o artigo 2º § 5º da Lei Complementar nº 1189/2023, dos (as) seguintes permissionários (as): Nº PROCESSO Permissionário (a) Inscrição Municipal 946.272 JOSE ALFREDO FERREIRA 201.463-8 946.231 ADRIANA DE SOUZA XAVIER BEZERRA 202.760-9 935.413 JOAO EVANGELISTA FIEL 202.979-1 947.188 THAUANNY MACEDO DA SILVA 202.943-2 947.059 MARLENE SANTOS DA SILVA AQUINO 202.848-8 946.656 ROSANE DA SILVA DAMAZO LEODORO DE OLIVEIRA 202.840-4 946.539 RENATO DE ALMEIDA 202.564-3 947.130 GISLLAYNE FERREIRA DE MENEZES 202.532-6 946.657 CLEONICE DA SILVA GOMES 202.406-8 946.655 CLAUDETE DAS DORES GOMES DA SILVA 202.404-2 945.844 MARCIA ESTELA RIVERO ANGELUCCI 200.011-8 947.068 ZILDA CANDIDO FERREIRA 200.330-6 930.817 FRANCISCO TEOTONIO PEREIRA 200.544-3 947.064 NOE ALEXANDRE DA CUNHA 200.726-3 946.665 RICARDO NOBREGA BERNARDO 201.086-5 947.137 WAGNER DA SILVA SANTOS 201.270-8 946.162 EDEZIO DOMINGOS DOS SANTOS 201.472-2 946.524 MARIA SANDRA DA CRUZ 201.528-4 946.653 ANSELMO RODRIGUES DA SILVA 201.815-5 946-549 LEILLA SILVEIRA 201.872-8 Santos, 02/06/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 010/2026 Solicitamos o comparecimento dos requerentes dos processos abaixo relacionados que tratam da Per- petuação de Urnas de Ossuários, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, conforme rege a Lei Complementar nº 712/11 Art. 38 § 1°, Art. 54, § 3º e Lei Complementar nº 1.222/23, na Adminis- tração do Cemitério da Areia Branca, sito à Praça Ruth Alexandre Mahfuz, s/nº, Areia Branca, Santos/SP, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O não comparecimento acarretará no indeferimento do processo, com posterior arquivamento, estan- do sujeito aos termos da Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30, §§ 3º e 4º. Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906. URNAS DE OSSUÁRIO Nome do Falecido Óbito Ossuário Nº Urna Nº Processo Responsável/ Concessionário Alexandro de Souza Rosa 20/10/2022 61 085 066964/2025-33 Dayane da Silva Ferro Maria Helena Dantas Santos Sidney Ernesto Ribeiro da Silva 07/07/2021 21/09/2021 61 088 067567/2025-89 Luana gomes costa Maria Aparecida de Souza Siqueira 19/05/2020 62 014 029487/2023-45 Marco Antônio Siqueira Ermita Maria dos San- tos Antunes 08/06/2011 62 021 038012/2023-59 Widison Carlos Antunes Elenice Maria Araujo Galvão 11/04/2018 64 091 034082/2023-92 Matheus Araujo Galvão José Sebastião da Hora 12/12/2017 64 360 049948/2023-79 Vanessa Aparecida Silva da Hora Diva Santos da Silva 21/06/2020 65 006 051371/2023-56 Edevaldes Marques da Silva Neto Maria da Nogueira Me- negatti 28/02/2020 66 009 064822/2023-14 Rodrigo Silva Nogueira João Batista dos San- tos 01/04/2018 66 076 074794/2023-07 Gabriel dias dos Santos Antônio de Goes Ma- ranhão 15/03/2019 68 168 059308/2024-94 Elizabete Alves Mara- nhão Marya Alyce Lima Bor- ja dos Santos 18/03/2022 68 257 068795/2024-68 Michel Murilo Borja dos Santos LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12/05/2026 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justifi- cativas apresentadas pelo DESMEN/SMS e parecer jurídico da PGM, objeto dos autos do processo ad- ministrativo nº 017292/2026-37. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 12 de maio de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/06/2026 RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁ- TER EMERGENCIAL, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos ter- mos das justificativas apresentadas pelo DEREG/ SMS e parecer jurídico da PGM, objeto dos autos do processo administrativo nº 026772/2026-48. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 01 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 292087/2026-81 - DECK- LOG TRANSPORTES LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O PROFISSIONAL INDICADO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NÃO É LEGALMEN- TE HABILITADO PARA RESPONDER PELO TRANS- PORTE DE INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL, COSMÉTICO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO, PORQUANTO PARA TAL RESPONSABILIDADE TÉCNICA DEVE SER FAR- MACÊUTICO OU PROFISSIONAL DA QUÍMICA. O ARTIGO 28 DA RDC-16/2014 EXIGE RESPONSÁVEL TÉCNICO LEGALMENTE HABILITADO. PROCESSO DIGITAL Nº 279217/2026-90 - ACL CARGO TRANSPORTES LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 278444/2026-16 - DRO- GARIA SAO PAULO S.A. - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 278428/2026-60 - DRO- GARIA SAO PAULO S.A. - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 275930/2026-28 - VANES- SA COSTA MARCELINO - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 274035/2026-03 - TRANSJOFER LOGISTICA LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 273123/2026-25 - ALAMO LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 257732/2026-82 - N.B.A. LOGISTICA - DEFERIDO - Para Impressão da LICEN- ÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov. br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 254157/2026-20 - MARI- MEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 214897/2026-51 - COR- POREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. - DEFERI- DO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA atra- vés do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 292823/2026-64 - SEVEN ORTO MEDIC IMPLANTES LTDA - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: NÃO FOI ANEXADO O SUBANEXO III.3 DA PORTARIA CVS-1/2024 - NA PARTE DE DISTRIBUIDORA ( O ANEXO V.1 NÃO É O CORRETO PARA ESTA ATIVIDADE ECONÔMICA). PROCESSO DIGITAL Nº 292633/2026-29 - S.E. DO CARMO DEDETIZADORA LTDA - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: ATIVIDADE PETICIO- NADA É ISENTA DE LICENÇA SANITÁRIA - NÃO RE- ALIZA ESTERILIZAÇÃO COM RADIAÇÃO IONIZANTE OU ÓXIDO DE ETILENO, CONFORME PORTARIA CVS-1/2024 - ANEXO I. PROCESSO DIGITAL Nº 291064/2026-40 - CEN- TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA VILA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não ane- xou o Requerimento de licença sanitária e o Anexo 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 III, como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 287000/2026-53 - PORT- SIDE SUPORTE LOGISTICO E ASSESSORIA MARITI- MA LTDA - DEFERIDO - ATIVIDADE ISENTA DE LI- CENÇA SANITÁRIA - NÃO TEM ENQUADRAMENTO NO ANEXO I DA PORTARIA CVS-1/2024. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Comunicamos que a Seção de Saúde da Família do Castelo (USF-CASTELO) , localizada no endere- ço Rua Francisco de Barros Mello, 184, bairro Cas- telo, permanecerá fechada devido ao serviço de manutenções emergenciais entre dia 12/06/2026 (sexta-feira) até as 12h00 do dia 15/06/2026 (se- gunda-feira). Santos, 01 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15048/2026 (COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15048/2026, Processo n.º 18303/2026-91, que tem como objeto a sele- ção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS vi- sando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Refe- rência deste Edital. A data da sessão pública será em 18/06/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 03/06/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br. Santos, 02 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15042/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15042/2026, Processo n.º 16581/2026-13, que tem como objeto a Aqui- sição de Manequim Simulador realístico de parto com pelve, recém-nascido, placenta e cordão um- bilical, a ser utilizado nas capacitações do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU, da Se- cretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme des- crição constante no Anexo I – Termo de Referên- cia deste Edital. A data da sessão pública será em 19/06/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 03/06/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3213.5136, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 02 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15036/2026 AQUISIÇÃO PROCESSO N° 23430/2026-58 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: R R COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Item 1: Cadeira Escritório – CATMAT Nº 623641 Quantidade : 70 Unidades Valor Unitário : R$ 389,98 Marca/Modelo : VMMOVEIS/STRELA Valor Total do Item 1: R$ 27.298,60 (vinte e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - ME Item 2: Cadeira Fixa – CATMAT Nº 629334 Quantidade : 130 Unidades Valor Unitário : R$ 163,32 Marca/Modelo : AMERICANFER/ SE- CRETÁRIA Valor Total do Item 2: R$ 21.231,60 (vinte e um mil e duzentos e trinta e um reais e sessenta cen- tavos) META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATI- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 VO LTDA - ME Item 3: Mesa escritório 2 gavetas – CATMAT Nº 483246 Quantidade : 50 Unidades Valor Unitário : R$ 315,92 Marca/Modelo : MADU/LINHA ECO- NOMICA Valor Total do Item 3: R$ 15.796,00 (quinze mil e setecentos e noventa e seis reais) Item 4: Armário pequeno MDF – CATMAT Nº 458124 Quantidade : 42 Unidades Valor Unitário : R$ 340,47 Marca/Modelo : MADU/LINHA PAINEL Valor Total do Item 4: R$ 14.299,74 (quatorze mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e qua- tro centavos) Item 7: Gaveteiro com rodinhas – CATMAT 629769 Quantidade : 50 Unidades Valor Unitário : R$ 438,00 Marca/Modelo : MADU/LINHA MEGA- SOFT Valor Total do Item 7: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) Item 9: Mesa de reunião – CATMAT 352841 Quantidade : 03 Unidades Valor Unitário : R$ 500,00 Marca/Modelo : MADU/LINHA ECO- NOMICA Valor Total do Item 9: R$ 1.500,00 (um mil e qui- nhentos reais) Item 11: Mesa refeitório – CATMAT 608447 Quantidade : 03 Unidades Valor Unitário : R$ 500,00 Marca/Modelo : MADU/LINHA REFEI- TÓRIO Valor Total do Item 9: R$ 1.500,00 (um mil e qui- nhentos reais) GABRIELA LUIZA LOPES SILVA DISTRIBUIDORA - ME Item 5: Longarina de 3 lugares – CATMAT 289426 Quantidade : 70 Unidades Valor Unitário : R$ 539,50 Marca/Modelo : OR DESIGN Valor Total do Item 5: R$ 37.765,00 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais) CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - ME Item 6: Armário de aço 2 Portas – CATMAT 629233 Quantidade : 26 Unidades Valor Unitário : R$ 588,00 Marca/Modelo : RS/2PT Valor Total do Item 6: R$ 15.288,00 (quinze mil e duzentos e oitenta e oito reais) SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Item 8: Roupeiro em aço com 20 divisórias – CATMAT 630010 Quantidade : 13 Unidades Valor Unitário : R$ 788,00 Marca/Modelo : MOJIANO Valor Total do Item 8: R$ 10.244,00 (dez mil e duzentos e quarenta e quatro reais) EMMA MOVEIS E TRANSPORTE LTDA – EPP Item 10: Arquivo de aço - CATMAT 383413 Quantidade : 09 Unidades Valor Unitário : R$ 497,00 Marca/Modelo : BIG METAL/1312 Valor Total do Item 10: R$ 4.473,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais) Santos, 02 de junho de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO SECODE/SMS ATOS DA DIRETORA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO SANCIONATÓRIA E ABERTURA DE PRAZO PARA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Processo sancionatório nº: 63371/2025-15 Pregão eletrônico nº 15194/2025 Processo administrativo nº 14307/2025-10 O MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede à Praça Vis- conde de Mauá, s/nº, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.200.015/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na condição de responsável pelo certame licitatório, vem NOTIFICAR a empre- sa FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.097.433/0001- 48, na pessoa de seu representante legal, acerca da decisão proferida pelo Senhor Secretário Muni- cipal de Saúde no âmbito do processo sancionató- rio supracitado. Após o transcurso do prazo concedido para de- fesa prévia e a devida emissão do Relatório Final da Comissão de Apuração de Responsabilidade e dos Pareceres Jurídicos, a autoridade competente, em estrito cumprimento ao art. 156, § 6º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, DECIDIU pela aplicação da sanção de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 LICITAR OU CONTRATAR à empresa ora notificada, pelo prazo de 03 (três) anos, em razão da apre- sentação de declaração falsa de enquadramento como ME/EPP no Pregão Eletrônico nº 15194/2025 (Processo administrativo nº 14307/2025-10), fican- do a reabilitação da sancionada condicionada ao transcurso do referido prazo e à efetiva implanta- ção ou aperfeiçoamento de programa de integri- dade, nos termos do art. 163 do citado diploma legal. Fica facultado a esta empresa, nos termos do art. 167 da Lei nº 14.133/2021, a apresentação de Pedido de Reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta publicação. Informamos que, conforme o art. 168 da refe- rida Lei, o pedido de reconsideração terá efeito suspensivo até que sobrevenha a decisão final da autoridade competente. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada consideração. Santos 01 de junho de 2026 ELOISA FRAGA LOPES GALASSO DIRETORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA - SAÚDE – DEAFIN/SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE SANTOS/SP ATOS DA CHEFE DE SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA Santos, 01 de junho de 2026 CONVOCAÇÃO Convocamos o(s) paciente(s) abaixo relacio- nado(s) para comparecer(em) ou entrar(em) em contato pelos telefones abaixo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, para tratar assunto de seu interesse. Local: Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (SECRESA) Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, nº 617 – Gonzaga Telefones: (13) 3224-4192 Horário: Segunda à sexta-feira das 08:00hs às 16:00hs. - Valter Cervera Polono, CPF 078.277.418-00, re- sidente à Rua Nicolau Antunes Pinto nº 184 – São Lourenço – Bertioga/SP. Atenciosamente, RENATA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO ALENCIKAS CHEFE DE SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA SECRESA/COUNES/DEMAC/SMS SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA N.º 052/2026 - SECULT DE 02 DE JUNHO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MA- RINHO FERNANDES LEAL, usando das atribuições, que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º- Nomear a Comissão de Seleção para o 4º CONCURSO DE ARTE PRETA NO MUNICÍPIO DE SAN¬TOS, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – SECULT . Art. 2º- A Comissão de Seleção terá a seguinte composição: Indicados pelo Conselho Municipal de Cultura: I – Eduardo Ferreira Silva II – Vaneska Amanda de Azevedo Indicados pela Secretaria Municipal de Cultura: I – José Vagner Dantas da Silva II – Paulo Henrique Montenegro Lopes Ferreira III – Leonardo Rodrigues de Moraes Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Santos, 02 de junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO DE CULTURA DE SANTOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Processo: 17774/2026 - 82 Requerente: Villarejo Produções e Eventos LTDA Atividade: Villarejo Art – Festival de Economia Criativa Data: 06 e 07/06/2026 Local: Praça Vereador Luiz La Scala (Praça do Aquário Municipal). Ponta da Praia. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Horário: 11h00 às 21h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do, mediante a retificação da documentação. Processo: 19312/2026 - 18 Requerente: Juliana Garcia Bagnarolli Santana Atividade: Chilli Beans Run 5K Data: 07/06/2026 Local: Avenida da orla da praia. Com largada nas proximidades do Emissário Submarino, José Me- nino. E chegada nas proximidades da Praça Vere- ador Luiz La Scala (Praça do Aquário Municipal), Ponta da Praia. Horário: 06h00 às 13h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do, mediante a retificação da ART LC 41239774. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 053168/2023-23 Contratada: LPS Demolir e Construir Ltda. – CNPJ nº 37.066.378/0001-06 Contrato nº 84/2024 – SEDUC A Secretária Municipal de Educação, no exercício da competência que lhe foi delegada, após análise dos autos e acolhendo integralmente a manifesta- ção técnica do Departamento de Obras Públicas, decidiu reconhecer a inexecução e a execução ir- regular das obrigações contratuais assumidas pela empresa LPS Demolir e Construir Ltda., relativas ao Contrato nº 84/2024 – SEDUC, cujo objeto con- siste na reforma e adequação de acessibilidade e construção da cobertura da quadra esportiva da UME Dr. Alcides Lobo Viana. Com fundamento na Cláusula Décima do Con- trato, na Cláusula Nona – Das Sanções, e nos ar- tigos 58, inciso II, 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, foi determinada a resci- são unilateral do ajuste, a aplicação da penalidade de multa e a declaração de impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal, sem prejuízo das demais consequências administrati- vas, financeiras e contratuais cabíveis. Determina-se, ainda, a comunicação da decisão à contratada e a adoção das providências neces- sárias para registro da penalidade nos cadastros competentes, após o trânsito administrativo. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE GOVERNO Processo n° 30723/2026-46 – Ratifico a Inexigi- bilidade de Licitação com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, nos termos do Credenciamento por Chamamento Público nº 001/2024 SEFIN. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 08, DE 01 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CONTRA- TO Nº 460601/2025 - SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Ser- viços Públicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, espe- cialmente o disposto no art. 60, e no Decreto nº 9.329, de 14 de maio de 2021, considerando o Con- trato nº 460601/2025- SEINFRA, celebrado com a empresa ARTOOLS – SERVIÇOS, ASSESSORIA E CO- MÉRCIO LTDA, que tem por objeto a execução de implantação de vestiário no campo Caneleira, San- tos/SP, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo nomea- dos, para atuar como gestor e fiscais do Contrato nº 460601/2025 - SEINFRA, nos termos da Cláusula Décima Terceira do referido instrumento, sendo responsável pelo gerenciamento e fiscalização de sua execução: I – Gestor do Contrato: Ronald Santos Lima, Reg. nº 33.308-8; 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 II – Fiscal Titular: Juliana Moura Santos, Reg. nº 38.519-5 III – Fiscal Suplente: Carlos Roberto dos Santos Barros, Reg. nº 40.325-3. Art. 2º No exercício de suas atribuições, o fiscal designado deverá: I – Fiscalizar e inspecionar a entrega dos materiais e dos serviços verificando o cumprimento das espe- cificações técnicas, podendo rejeitá-los, quando não atenderem ao especificado; II – Atestar, de acordo com a entrega efetuada/serviço executado, a Nota Fiscal/Fatura, encaminhando- -a ao setor competente para pagamento; III – Conferir a conformidade dos documentos apresentados, zelando pela regular execução dos servi- ços pactuados; IV – Fornecer a qualquer tempo e com o máximo de presteza, mediante solicitação escrita da contrata- da, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá-la em todos os casos omissos. Art. 3º Para o cumprimento da fiscalização ficam reiteradas as obrigações da empresa contratada ARTO- OLS – SERVIÇOS, ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA previstas na Cláusula Oitava do Contrato nº 460601/2025 – SEINFRA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santos/SP, 01 de junho de 2026. ENGº RONALD SANTOS LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SUBSTITUIÇÃO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ADITAMENTO Processo nº 4194-2022. Modalidade: Dispensa nº 009/2022. Contrato nº 015/2022. Aditamento nº 009/2026. Contratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratada: Webjur Processamento de Dados Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2022, celebrado em 13/07/2022, de prestação de serviços de pesquisa e identificação de publicações em nome da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos. Assinatura: 16/04/2026. Valor: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). Santos, 1º de junho de 2026. GELASIO AYRES FERNANDES JÚNIORDE DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 1 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br 080/2026 MPM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA DO VEÍCULO Nº 01, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS – CET-SANTOS, com fundamento na Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, na Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016, e na Lei estadual nº 15.911, de 29 de setembro 2015, NOTIFICA os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogou nos direitos que providenciem a retirada dos veículos recolhidos em depósito discriminado em anexo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 2016, os quais encontram-se custodiados nos Pátios G. P. SERVICE REMOCAO DE VEICULOS LTDA, veículos 02 Rodas, situado à Avenida Francisco Ferreira Canto, 362, Caneleira, Santos/SP, CEP 11085-600 e veículos 04 Rodas, situado à Av. Marginal, 10293 - Jardim Albatroz, Bertioga/SP, CEP 11250-683, mediante a quitação dos débitos a eles vinculados e a regularização, SOB PENA DE SEREM INCLUÍDOS EM PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO POR LEILÃO. LOTE: 0001, PLACA: DQA4365, SANTOS/SP, RENAVAM: 863491359, CHASSI: 93HGD18406Z100216, MOTOR: L13A4-K200158, HONDA/FIT LX, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROSANA APARECIDA C FERNANDES, LOTE: 0002, PLACA: GXZ9F83, SANTOS/SP, RENAVAM: 721715834, CHASSI: 9BWZZZ377XP081635, MOTOR: AFZ444163, VW/GOL SPECIAL, 1999/1999, PROP/CC/FINANC: ALAN SOTEL OLIVEIRA LOTE: 0004, PLACA: MUM0E03, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 696265494, CHASSI: 9BD178838W0607090, MOTOR: 178A80119927519, FIAT/PALIO WEEKEND 16V, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: THIAGO MARQUES LOTE: 0005, PLACA: BUO5687, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 624780171, CHASSI: 9BD146000R8382160, MOTOR: 146B80114086957, FIAT/FIORINO IE, 1994/1994, PROP/CC/FINANC: GILMAR MORAIS RABELO LOTE: 0006, PLACA: DZH2152, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 947711376, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: K4MM850Q000760, I/RENAULT KANGOO AUT1616, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: KELWIN ALEXANDRE ASSENCIO MANGINI, RAPHAEL CATALDI DOS SANTOS, LOTE: 0007, PLACA: FFM2D87, ELDORADO/SP, RENAVAM: 1064735700, CHASSI: 9BD19716TG3272241, MOTOR: 310A50112847515, FIAT/SIENA ESSENCE 1.6, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: ANDRE ULISSES DE LARA, PRISCILA BATISTA LOPES, BANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0008, PLACA: EJG3756, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 135656753, CHASSI: 935FCKFVY9B531825, MOTOR: 10DBS50079357, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: SANTIAGO BRASILINO DE CARVALHO, JOSE LUIS TRIPIANA, LOTE: 0009, PLACA: DQL5787, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 875823734, CHASSI: 9BWKB05Z064134735, MOTOR: BPA073158, VW/CROSSFOX, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: JOSE MANOEL VICENTE FILHO, GENIVALDO SILVA DOS SANTOS, LOTE: 0010, PLACA: DAD6303, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM: 827721889, CHASSI: 9BFZF10B048194569, MOTOR: CAJA48194569, FORD/FIESTA, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: ADELIZA ARRUDA CABRAL LOTE: 0011, PLACA: FFS5131, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 566290340, CHASSI: 9BHBG51CAEP140643, MOTOR: F3LACU024450, HYUNDAI/HB20 1.0M 1.0 M, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: ARYELY AGATHA BATISTA FRANCA, MARCELO NASCIMENTO FILHO, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 2 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0012, PLACA: EVI0A29, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 323564615, CHASSI: 9BWAA05Z2C4005616, MOTOR: CCN983734, VW/FOX 1.0 GII, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: JOUMANA HANZI SALEH LOTE: 0013, PLACA: HFK8765, SOROCABA/SP, RENAVAM: 942374100, CHASSI: 9BWEB05W68P067255, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: BANCO SAFRA S A LOTE: 0015, PLACA: EQY2F63, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, RENAVAM: 231557639, CHASSI: 9BWDA05U0BT094494, MOTOR: CCN597859, VW/VOYAGE 1.0, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: CAROLINA DO PRADO, DANIEL LAVIGNE NAKAOKA, BANCO DAYCOVAL S.A. LOTE: 0016, PLACA: EKX9817, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 143093380, CHASSI: 9BWAA05U09T240647, MOTOR: CCN159162, VW/GOL 1.0, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: MARIA ZENEIDE BARBOSA, RAFAEL MATOS, BANCO ITAUCARD S.A. LOTE: 0019, PLACA: DVC7819, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1195907831, CHASSI: 93YRBB009KJ890959, MOTOR: SEM MOTOR, RENAULT/KWID ZEN 10MT, 2019/2019, PROP/CC/FINANC: DANIEL LESSA, MARCELO TEIXEIRA MARQUETE, BANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0020, PLACA: PWX6291, SANTOS/SP, RENAVAM: 1068280783, CHASSI: 9BFZH55L8G8308356, MOTOR: XNKAG8308356, FORD/KA SE 1.0 HA, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: DARCY ROBERTO FRANZESESANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0021, PLACA: DKV1981, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 820943223, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 6V0044638, GM/CELTA 5 PORTAS, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SASANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL LOTE: 0022, PLACA: CJI8210, PINDAMONHANGABA/SP, RENAVAM: 710114125, CHASSI: 9BD178026V0291605, MOTOR: 178A30115075031, FIAT/PALIO EDX, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: DELOSMAR APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES LOTE: 0023, PLACA: DRU5171, SANTOS/SP, RENAVAM: 862353343, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178F1011*6359804*, FIAT/PALIO FIRE, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: BANCO FINASA BMC S A LOTE: 0024, PLACA: DGX6470, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 784520119, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178D9011*5483226*, FIAT/UNO MILLE FIRE, 2002/2002, PROP/CC/FINANC: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, IANO ALEXANDRE ARIAS COSTA, LOTE: 0025, PLACA: DGN6B42, SANTOS/SP, RENAVAM: 786735350, CHASSI: 9BWCA05X93P001374, MOTOR: AZP096020, VW/GOL 16V POWER, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: ANDRE JOSE BORBA DA SILVA, LUCIANO BERTUCCI REIS, LOTE: 0026, PLACA: DPM9702, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 845660535, CHASSI: 9BFZF10B058294544, MOTOR: CAJA58294544, FORD/FIESTA, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: MARIA CORUBINI DE GRANO LOTE: 0027, PLACA: DKG1B38, SANTOS/SP, RENAVAM: 825509467, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: C4C4514860, FORD/KA GL, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: CARLA LAIANE FERREIRA, PRISCILLA ESTEVES, LOTE: 0028, PLACA: CAJ8J36, FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, RENAVAM: 362865892, CHASSI: 9BG5JG11ZEB043881, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/MONZA SL/E, 1984/1984, PROP/CC/FINANC: ADRIANO NASIOSINO FERREIRA, JANETE ROSANGELA JANUARIO, LOTE: 0029, PLACA: DRR1A88, ALFENAS/MG, RENAVAM: 871870363, CHASSI: 8AD3CRFN26G011130, MOTOR: 10LH2Z1345026, I/PEUGEOT 307 20A FELINE, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: AGNELO OLIVEIRA CABRAL, MAIQUEL WILLI DA SILVA, LOTE: 0030, PLACA: CFR5C79, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 657232696, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: J4ETK13118, FORD/FIESTA CLX, 1996/1996, PROP/CC/FINANC: GLEISSA VERENA BISPO DE SANTANA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 3 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0031, PLACA: ERG2793, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 230508120, CHASSI: 9362MKFWXBB037288, MOTOR: 10DBSS0103670, PEUGEOT/207HB XR, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: SILVIO CARLOS MIGUELSANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0032, PLACA: KZD1526, ANGRA DOS REIS/RJ, RENAVAM: 985214848, CHASSI: 93YBSR2VH9J051730, MOTOR: K4MD694Q008145, RENAULT/SANDERO PRI1616V, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: ROSILANY SANTOS JOTTA, ROSILANY SANTOS JOTTA, LOTE: 0033, PLACA: CVX9F23, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 426349415, CHASSI: 9BFZZZ54ZLB062938, MOTOR: INSERVÍVEL, FORD/ESCORT GL, 1990/1990, PROP/CC/FINANC: LUCIOMAR AFONSO DANIEL DA SILVA, CICERO SANTANA DE SOUZA, LOTE: 0034, PLACA: CVL4852, CUBATAO/SP, RENAVAM: 752273442, CHASSI: 8AD2CNFZ91W003847, MOTOR: 10FX1T0803001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAULEASING SA, JULIO CESAR DE SOUZA, LOTE: 0035, PLACA: DFG6145, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 772192790, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/UNO MILLE FIRE, 2001/2002, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAUCARD SA, PATRICIA RODRIGUES, LOTE: 0036, PLACA: EAD2727, SANTOS/SP, RENAVAM: 938328239, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 8J108376, I/FORD FOCUS 1.6 FLEX HA, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: IZABEL CRISTINA SANTOS ALVESOMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOTE: 0038, PLACA: ANJ7H50, SANTO ANDRE/SP, RENAVAM: 873771591, CHASSI: 935CHRFN26B503906, MOTOR: PSARFN10LH3H1361698, CITROEN/XSARA PICASSOEXA, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: SHEILLA ALVES DO BONFIM, VITORIA ELITA RIBEIRO MENOSSI HELBEL, LOTE: 0040, PLACA: CQE6E62, CAMPO LARGO/PR, RENAVAM: 712715436, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO EX, 1999/1999, PROP/CC/FINANC: IURY DE FREITAS PORTELA, IURY DE FREITAS PORTELA, LOTE: 0041, PLACA: ACD4466, SANTOS/SP, RENAVAM: 968762549, CHASSI: KMHJM81BP8U792404, MOTOR: INSERVÍVEL, I/HYUNDAI TUCSON GL 20L, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: ANTERO DOS SANTOS LOTE: 0042, PLACA: DKW5B54, PERUIBE/SP, RENAVAM: 824435117, CHASSI: 93YJA00354J501112, MOTOR: INSERVÍVEL, RENAULT/SCENIC PRI 1616V, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: SHEILA CRISTIANE KRAJUSKA, LEALDINA TEODORA DO PRADO TAVARES, LOTE: 0043, PLACA: CCL7672, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 643911693, CHASSI: 9BWZZZ30ZSP123117, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL 1000, 1995/1996, PROP/CC/FINANC: ZELINA ISETE MARGUERON LOTE: 0044, PLACA: FKZ9B27, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 551573635, CHASSI: 3N1CK3CDXEL207077, MOTOR: HR16816473G, I/NISSAN MARCH 16S FLEX, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: CAUE BATISTA DOS SANTOS COSTA 29421119843, JOSE ANTONIO CORREIA, LOTE: 0045, PLACA: HMC4172, CAMPOS ALTOS/MG, RENAVAM: 173467660, CHASSI: 3N1BC13D89L471773, MOTOR: MR18396398H, I/NISSAN TIIDA 18S FLEX, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: JOSE FERREIRA NEVES NETO, JOSE FERREIRA NEVES NETO, LOTE: 0046, PLACA: CQH2024, AMERICANA/SP, RENAVAM: 708938930, CHASSI: 9BWZZZ374XT017652, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/PARATI CL 1.6 MI, 1998/1999, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAUCARD SA, MARCIEL CEZARO MACHADO, LOTE: 0047, PLACA: DFH0E48, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 759209340, CHASSI: 9BWDA05X91T162011, MOTOR: AFR460315, VW/PARATI 16V PLUS, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 4 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br EDUARDO AUBIN VELASCO, LUIZ FERNANDO GOMES TOME, LOTE: 0048, PLACA: ELR7G85, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 219652724, CHASSI: 9BWAA05Z4B4029902, MOTOR: CCN538229, VW/FOX 1.0 GII, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: ALEX SIDAOUI, FRANCISCO HENRIQUE DUARTE DE LIMA, LOTE: 0049, PLACA: EVI2036, SANTOS/SP, RENAVAM: 281708916, CHASSI: 9BWAA05Z0B4135795, MOTOR: CCN828510, VW/FOX 1.0 GII, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: FERNANDO ROBERTO BONIFACIO LOTE: 0050, PLACA: FPZ7802, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1068822454, CHASSI: 9BGCA8030GB104885, MOTOR: FA7015144, CHEVROLET/MONTANA LS, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: LUECI BISPO DOS SANTOS LOTE: 0051, PLACA: EWT2I92, SANTOS/SP, RENAVAM: 469167629, CHASSI: 8AD4DRFJWCG029826, MOTOR: 10XN130094711, I/PEUGEOT 408 ALLURE, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: EDUARDO CECILIO MORAES LOTE: 0052, PLACA: ERJ6093, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 250800888, CHASSI: 9BWAA05W7BP033852, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL 1.0 GIV, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: ANDREA CRISTINA SANTOS SILVA RODRIGUESCAIXA ECONOMICA FEDERAL LOTE: 0053, PLACA: GHS5H16, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1315238095, CHASSI: 9BWAG45U7PT024216, MOTOR: CSE459881, VW/GOL MPI, 2022/2023, PROP/CC/FINANC: LOCALIZA RENT A CAR SA, NEW MOTORS LTDA, SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0054, PLACA: NRU2E50, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 483117153, CHASSI: 3VWDJ2166CM138167, MOTOR: CKJ019113, I/VW JETTA 2.0, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: LUAN FELIPE DE CASTRO, SIMONE GARCIA GUEDES, LOTE: 0055, PLACA: ERY8776, SANTOS/SP, RENAVAM: 229117074, CHASSI: 9BFZF55A7B8082274, MOTOR: SM9AB8082274, FORD/FIESTA FLEX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: FABIO SOUZA DA COSTA LOTE: 0056, PLACA: DXH1811, GUARULHOS/SP, RENAVAM: 918545234, CHASSI: 8AD3DN6B47G027444, MOTOR: 10DBU20001222, I/PEUGEOT 307SD16 FXPR, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: MARA MILENA MAXIMO VITALE, FABIO JUNIOR ARRUDA, LOTE: 0057, PLACA: CLM6446, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 690521995, CHASSI: JTA53XK20V0080732, MOTOR: 1MZ0469437, I/TOYOTA CAMRY XLE, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: ADILSON HIJANO LOTE: 0058, PLACA: CTZ2I78, SANTOS/SP, RENAVAM: 697765199, CHASSI: 9BWZZZ377WP538307, MOTOR: AFR036776, VW/GOL 16V, 1998/1999, PROP/CC/FINANC: JOAO DOS SANTOS LOTE: 0059, PLACA: OTZ8170, BELEM/PA, RENAVAM: 531661822, CHASSI: 9BD197132D3076020, MOTOR: 327A0111392546, FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4, 2013/2013, PROP/CC/FINANC: MARCIA CECI SILVA DOS SANTOS LIMA LOTE: 0060, PLACA: ELS9272, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 201180502, CHASSI: 9BWAB05Z2B4000301, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/CROSSFOX GII, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: MIRTES DOS SANTOS RIBEIROBANCO VOLKSWAGEN S.A. LOTE: 0061, PLACA: GSD1984, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 719055245, CHASSI: 8B4GZB8S2W2803634, MOTOR: W2803634, IMP/JEEP GCHEROKEE LARED, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, MARCOS ALVES GOMES, LOTE: 0062, PLACA: EQT3922, SANTOS/SP, RENAVAM: 231184174, CHASSI: KMHSH81GDBU598596, MOTOR: G6DCAS540672, I/HYUNDAI SANTA FE 3.5, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: RODRIGO JORGE MENON ME LOTE: 0063, PLACA: AZV5J58, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1019321366, CHASSI: 9UJDB24B1FU000546, MOTOR: SQR484FAYDJ03300, I/CHERY TIGGO FL 2.0 AT, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: GILBERTO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 5 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br RIBEIRO DE SOUZA LOTE: 0064, PLACA: FWQ9030, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1016354956, CHASSI: 9BGKS48B0FG199314, MOTOR: GB9SB5844, CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: CARLOS JOSE FERNANDES DE LIMABANCO PAN S.A. LOTE: 0065, PLACA: EYA0597, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 507577060, CHASSI: 9BWAA05U1DP155754, MOTOR: CPB099490, VW/NOVO GOL 1.0, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: NILSON LEITE DE OLIVEIRA LOTE: 0067, PLACA: FWZ4316, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1024721490, CHASSI: 9BFZB55H0F8987499, MOTOR: TJJAF8987499, FORD/ECOSPORT FSL AT 2.0, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: ALESSANDRA COSTA DOS SANTOSBANCO BRADESCO S.A. LOTE: 0069, PLACA: GIN5939, SANTOS/SP, RENAVAM: 1107765363, CHASSI: 93YHSR3JAHJ588113, MOTOR: F4RG418C004220, RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: LUCAS MENDES DOS SANTOSBANCO VOLKSWAGEN S.A. LOTE: 0070, PLACA: FXN9601, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 1095448606, CHASSI: WBAKS8103H0S49398, MOTOR: 90311407, I/BMW X5 M50D, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: FLAMA CONSULT E REPR COM LTDA EPP LOTE: 0073, PLACA: FPE2030, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1060063040, CHASSI: 8AWPL45Z6FA512071, MOTOR: CNX045118, I/VW NOVO SPACECROSS MA, 2015/2015, PROP/CC/FINANC: ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS CUSTODIOBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LOTE: 0074, PLACA: FAK2I73, SANTOS/SP, RENAVAM: 468629696, CHASSI: 8AD2MKFWXCG085108, MOTOR: 10DBSS0191067, I/PEUGEOT 207HB XR, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA LOTE: 0075, PLACA: EPY7686, SANTOS/SP, RENAVAM: 222524650, CHASSI: 9BGXH75X0BC109573, MOTOR: NAF007308, GM/MERIVA MAXX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: ANTONIO SILVESTRE DE CAMPOS LOTE: 0076, PLACA: AKP9054, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 795276346, CHASSI: 9BR53ZEC238511233, MOTOR: INSERVÍVEL, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: WILLIAM DE SANTANA ARAUJO, JOSE EVANDO GONCALVES DE SOUZA, LOTE: 0077, PLACA: BAU2G06, CURITIBA/PR, RENAVAM: 473750554, CHASSI: 93YLSR7VACJ337763, MOTOR: K4MG695Q009977, RENAULT/LOGAN EX 1616V A, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: ARNALDO MARGOTTI JUNIOR LOTE: 0078, PLACA: ERU2430, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 298270552, CHASSI: 9BWAB45Z2B4152084, MOTOR: CCR993730, VW/FOX 1.6 PRIME GII, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: MARIA APARECIDA HERNANDES ROCHABANCO PAN S.A. LOTE: 0081, PLACA: QNF2A75, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 1132677693, CHASSI: 9BD341A8CJY513961, MOTOR: 552680237135525, FIAT/MOBI DRIVE, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: DANIEL SOARES MARQUES DOS SANTOS, RICARDO ANTONIO DA SILVA, BANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0082, PLACA: EZV7082, SANTOS/SP, RENAVAM: 461644967, CHASSI: 935SDN6AYCB571129, MOTOR: INSERVÍVEL, CITROEN/C3 PICASSO EXC M, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: MARCELY BERNARDES DE MACEDO 35134426880 LOTE: 0083, PLACA: CMF8925, MONGAGUA/SP, RENAVAM: 696028921, CHASSI: 8AWZZZ6K2WA501099, MOTOR: INSERVÍVEL, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: SERGIO BERNANADES LOTE: 0084, PLACA: DOM7A51, MAUA/SP, RENAVAM: 843221682, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 6U0023577, GM/MERIVA MAXX, 2004/2005, PROP/CC/FINANC: ARMANDO OLIVEIRA DA COSTABANCO PAN S.A. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 6 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0085, PLACA: EMC8742, GUARUJA/SP, RENAVAM: 177388390, CHASSI: KMHSH81DDAU524716, MOTOR: G6EA9A385630, I/HYUNDAI SANTAFE GLS V6, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: HUGO DE MELLO NOGUEIRABANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0086, PLACA: CKQ9D69, MAUA/SP, RENAVAM: 671391623, CHASSI: 9BD178026V0222261REM, MOTOR: 178A30114985936, FIAT/PALIO EDX, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: CINTIA FUZARO DE GERMOLIATO DE ALBUQUERQUE LOTE: 0087, PLACA: FHM9G87, GUARULHOS/SP, RENAVAM: 534644074, CHASSI: 9BFZF54P1E8475794, MOTOR: QF9AE8475794, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, RODRIGO MORAIS DO CARMO, BANCO ITAUCARD S.A. LOTE: 0088, PLACA: IRX6371, SANTO ANDRE/SP, RENAVAM: 327496894, CHASSI: WDDFH3CW0BJ681381, MOTOR: 26694030885114, I/M.BENZ B 180, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: PRIMOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA LOTE: 0090, PLACA: BDJ1B71, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 1089600400, CHASSI: 98MHT1006G4A38600, MOTOR: F3651323, BMW/X1 X25I ACTIVEFLEX, 2016/2016, PROP/CC/FINANC: WORKING SITE SERVICOS MEDICOS LTDACAIXA ECONOMICA FEDERAL LOTE: 0091, PLACA: DDI5B62, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 756219434, CHASSI: 9BGSC19Z01C217892, MOTOR: NM0139067, GM/CORSA MILENIUM, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUZA, JOSE GUILHERME FRANCA, LOTE: 0092, PLACA: FYV0777, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 979978416, CHASSI: SAJAA06W09FR16069, MOTOR: 572801367FC, I/JAGUAR XF V6 H LUXURY, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: BANATHEK RIBEIRO DA SILVAKIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO LOTE: 0093, PLACA: DYC1E33, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 920559190, CHASSI: KMHJN81DP7U603870, MOTOR: INSERVÍVEL, I/HYUNDAI TUCSON GLS 27L, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, LUCIA HELENA SANTOS PINTO, BANCO PAN S.A. LOTE: 0094, PLACA: FEY3512, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 596312610, CHASSI: 9BGKT69L0EG183046, MOTOR: CGY086981, CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: RAIMUNDO NONATO DE MOURA LOTE: 0095, PLACA: EBR0256, HORTOLANDIA/SP, RENAVAM: 957017880, CHASSI: KPTC0B1KS8P052263, MOTOR: 66495112564093, I/SSANGYONG ACTYON 4X4, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ATAIDE OLIVEIRA BELLINI, CLAUDEMIR MOURA DA SILVA, LOTE: 0096, PLACA: EDP1277, SANTOS/SP, RENAVAM: 978470893, CHASSI: 9BWDB09N89P012577, MOTOR: CCR030665, VW/POLO SEDAN 1.6, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: VALDEMIR ALVES CAMPOS LOTE: 0097, PLACA: DKY0792, GUARUJA/SP, RENAVAM: 865627215, CHASSI: 9BGRX08906G127905, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/CELTA 2P SPIRIT, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: VALDINEIA SEBASTIANA NEVES, JOSE EUDES DE ARAUJO DANTAS, LOTE: 0098, PLACA: DSB0702, SANTOS/SP, RENAVAM: 877293163, CHASSI: 9BWCA05W96T074344, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL 1.0, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: JOSE AILTON SANTOS LOTE: 0099, PLACA: DKV0297, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 816487448, CHASSI: 9BGRD08X04G131793, MOTOR: 6V0026894, GM/CELTA 3 PORTAS, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: JAIR DOS SANTOS LOTE: 0100, PLACA: EZV4123, SANTOS/SP, RENAVAM: 408241438, CHASSI: 9BWAA05Z5C4088152, MOTOR: CCNB25236, VW/FOX 1.0 GII, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: LUCIANO FELICIO DOS SANTOS 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 7 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0101, PLACA: DQA4853, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 850791316, CHASSI: 9BWCA05XX5T127818, MOTOR: AZN248976, VW/GOL 1.0, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO, RICARDO VIEIRA, LOTE: 0102, PLACA: EQI6C55, SANTOS/SP, RENAVAM: 280554982, CHASSI: 94DTAFL10BJ614097, MOTOR: K4MA260Q008731, NISSAN/LIVINA 16, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: DAVI CORTES DA SILVA LOTE: 0103, PLACA: DEA3441, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 883425980, CHASSI: 93UMA28L764002484, MOTOR: BAH291176, AUDI/A3 1.6, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: JOSE LUIS DA SILVA LOTE: 0104, PLACA: DMJ4828, SANTOS/SP, RENAVAM: 814451888, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178E8011*5789540*, FIAT/FIORINO IE, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: MAILTON MARQUES ALVES LOTE: 0105, PLACA: KTY5H83, SANTOS/SP, RENAVAM: 320905950, CHASSI: 9BWZZZ30ZPP279691, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/VOYAGE CL 1.8, 1993/1994, PROP/CC/FINANC: JOSEVAN DE SOUZA PINTO, SILVANEIS FERREIRA BARBOSA, LOTE: 0106, PLACA: EVI1266, SANTOS/SP, RENAVAM: 291534805, CHASSI: LSCBB43D9BG001463, MOTOR: JL465Q5A56AK001636, I/CHANGAN CHANA SC1026W, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: WILLIAM LUIS DA SILVA LOTE: 0108, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SEM MOTOR, CAMINHÃO, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0109, PLACA: ETZ0H58, SANTOS/SP, RENAVAM: 408498536, CHASSI: WVGSV65N5CW522654, MOTOR: CCT273097, I/VW TIGUAN 2.0 TSI, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: SARAH SILVA LIMA DE OLIVEIRA, D R B TRANSPORTES LTDA, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. LOTE: 0110, PLACA: EBH8073, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 980314593, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 146E1011*8382436*, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ADRIANO DE BRITO E SILVA LOTE: 0111, PLACA: EAF7I10, SANTOS/SP, RENAVAM: 959768238, CHASSI: SALLAAA148A470554, MOTOR: INSERVÍVEL, I/LR DISCOVERY3 TDV6 HSE, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA LOTE: 0112, PLACA: DGG1E53, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 773412735, CHASSI: 93YJA00352J311088, MOTOR: INSERVÍVEL, RENAULT/SCENIC RXE1.6 16, 2001/2002, PROP/CC/FINANC: MANOEL MESSIAS CABRAL DA SILVA LOTE: 0113, PLACA: JIH3703, SANTOS/SP, RENAVAM: 202527840, CHASSI: 935CHN6AVAB533430, MOTOR: 10DBU40020247, CITROEN/PICASSO II16GLXF, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: DANIELLE BACCARAT FERNANDEZBANCO PAN S.A. LOTE: 0114, PLACA: CIU7792, SANTOS/SP, RENAVAM: 662654315, CHASSI: 9BWZZZ377TP549526, MOTOR: UNC190517, VW/GOL CLI, 1996/1996, PROP/CC/FINANC: MARIA REJANE TEIXEIRA LOTE: 0115, PLACA: BNP0G59, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 614451892, CHASSI: 9BFZZZ54ZPB416930, MOTOR: INSERVÍVEL, FORD/ESCORT HOBBY, 1993/1994, PROP/CC/FINANC: BENITO REGA, CARLOS DOS PASSOS ESTEVAM, LOTE: 0116, PLACA: ELS1G46, SANTOS/SP, RENAVAM: 168902940, CHASSI: 8BCLCRFJWAG513863, MOTOR: 10TWAA0027833, I/CITROEN C4 20EXCA5P F, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: VERONICA MARTINS BUENO RIBEIROBANCO PAN S.A. LOTE: 0117, PLACA: MHM1878, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 863494110, CHASSI: 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 8 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br 9BMMF33EX5A063308, MOTOR: 16696030780749, M.BENZ/A 160, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: THELMO APARECIDO DIAS LOTE: 0118, PLACA: DZV3798, SANTOS/SP, RENAVAM: 937043621, CHASSI: 8AFPZZFFC8J114212, MOTOR: SEM MOTOR, I/FORD FOCUS 1.6 FLEX FC, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA GOUVEIASANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0119, PLACA: EAZ5E54, SANTOS/SP, RENAVAM: 815316380, CHASSI: 9BMMF33E34A053430, MOTOR: 16696030706502, M.BENZ/A 160, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: MAXIMILIANO FRANCELLI BARREIRA LOTE: 0120, PLACA: DAS2I04, SANTOS/SP, RENAVAM: 742244857, CHASSI: 93YJAMG351J175564, MOTOR: SEM MOTOR, RENAULT/SCENIC RXE 2.0, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: HERIKA MARIA DA SILVA LOTE: 0121, PLACA: ECR9579, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 977618811, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: C2B8000217, DAFRA/KANSAS 150, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: RENATO DE FREITAS MARTINS NETO, DERIK ADRIANO SOARES SILVA, LOTE: 0122, PLACA: DYP2301, SANTOS/SP, RENAVAM: 939598000, CHASSI: 9C2JA04308R004587, MOTOR: JA04E38004587, HONDA/BIZ 125 MAIS, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: RENATA NEVES LOTE: 0123, PLACA: FDP7I70, SANTOS/SP, RENAVAM: 477817882, CHASSI: 9C2JC4830CR030317, MOTOR: JC48E3C030317, HONDA/BIZ 125 EX, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: CLAUDIA VIANA TORNINCASA LOTE: 0124, PLACA: ESZ0F68, SANTOS/SP, RENAVAM: 419695125, CHASSI: 9C2JC4820CR256574, MOTOR: JC48E2C256574, HONDA/BIZ 125 ES, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: VINICIUS CARVALHO SARTORI JORGE, TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, LOTE: 0125, PLACA: EWG2307, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 480424373, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: E3G7E-064582, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS DE LUCENA, SANDOVAL MENDES DOS SANTOS, LOTE: 0126, PLACA: BWX3009, CUBATAO/SP, RENAVAM: 949218090, CHASSI: 9C2MC35008R028062, MOTOR: MC35E-8028062, HONDA/CBX 250 TWISTER, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: GUILHERME TIDER DOS SANTOS LOTE: 0127, PLACA: ECN5J07, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 962916560, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: JC30E78531018, HONDA/CG 125 FAN, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: MICHAEL DOS SANTOS SOUZA LOTE: 0128, PLACA: FXI2970, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1038792875, CHASSI: 9C6KG0490F0021237, MOTOR: G396E-021237, YAMAHA/FAZER250 BLUEFLEX, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, JANETE FELIX DE OLIVEIRA, LOTE: 0129, PLACA: DVH2522, DIADEMA/SP, RENAVAM: 909158916, CHASSI: 9C2MC35007R033234, MOTOR: MC35E-7033234, HONDA/CBX 250 TWISTER, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: SILVIO LIDUVINO E SILVA, WAGNER PLACEDI DOS SANTOS, LOTE: 0130, PLACA: EWG0F24, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 472719629, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: JC41E3C005807, HONDA/CG 125 CARGO KS, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: MUNDIAL GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME LOTE: 0131, PLACA: EKE8899, SANTOS/SP, RENAVAM: 203600002, CHASSI: 9C2KC1550AR076528, MOTOR: KC15E5A076528, HONDA/CG 150 FAN ESI, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: JOSE CARLEILTON DE ANDRADE LOTE: 0132, PLACA: BWX4321, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 963484281, CHASSI: 9C2JA04108R040023, MOTOR: JA04E18040023, HONDA/BIZ 125 KS, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: IGOR GABRIEL BATISTA DE ANDRADE 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 9 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0133, PLACA: DJS7899, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 806174714, CHASSI: 9C2HA07103R801357, MOTOR: HA07E13801357, HONDA/C100 BIZ ES, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: JULIANA SILVANO, MARCELO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS, LOTE: 0134, PLACA: DPT4I49, SANTOS/SP, RENAVAM: 880783389, CHASSI: 9C2JA04206R839883, MOTOR: JA04E26839883, HONDA/BIZ 125 ES, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: MILENE DE CHIARA, VALENTINA NICASTRO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA SA LOTE: 0135, PLACA: ESC4I52, SANTOS/SP, RENAVAM: 341204617, CHASSI: 9C2JC4130BR702708, MOTOR: JC41E3B702708, HONDA/CG 125 CARGO KS, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: DIRETO DA FONTE COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA LOTE: 0136, PLACA: DYR9821, SANTOS/SP, RENAVAM: 931509106, CHASSI: 9C2JA04208R004060, MOTOR: JA04E28004060, HONDA/BIZ 125 ES, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: MARIA AVELINA DE LIMA SILVA LOTE: 0137, PLACA: GEO8B12, SANTOS/SP, RENAVAM: 1302495647, CHASSI: 9C2JF8500MR001186, MOTOR: JF85E0M001178, HONDA/ELITE 125, 2020/2021, PROP/CC/FINANC: RENATA BERNARDES DE OLIVEIRA, OLIVEIRABERNARDESCORRETORADESEGLTDA, LOTE: 0138, PLACA: EKE7976, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 183038860, CHASSI: 9C2JC4230AR106193, MOTOR: JC42E3A106193, HONDA/BIZ 125 MAIS, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: CLEIDE RODRIGUES MACIEL, ALEXANDRE DUARTE, LOTE: 0139, PLACA: DOX4H53, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 876887337, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: KD03E16004396, HONDA/NXR150 BROS ESD, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: WILBER FERNANDO VELASQUEZ OSPINA LOTE: 0140, PLACA: DOX4G40, SANTOS/SP, RENAVAM: 875816843, CHASSI: 9C2KC08106R861345, MOTOR: KC08E16861345, HONDA/CG 150 TITAN KS, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: JONATHAN LUIZ RIBEIRO LOTE: 0141, PLACA: EXU8B08, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 1242795216, CHASSI: 9C6RG3840M0017281, MOTOR: G3F7E-057870, YAMAHA/YS150 FAZER SED, 2020/2021, PROP/CC/FINANC: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, RONALDO GOES PAIXAO SILVA MATOS, SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0142, PLACA: EKJ8H58, RIBEIRAO PRETO/SP, RENAVAM: 212039091, CHASSI: 9C2KC1610AR046409, MOTOR: KC16E1A046409, HONDA/CG150 TITAN MIX KS, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: JONATAS MARQUES, CLAYTON TOMAZ DA COSTA, LOTE: 0143, PLACA: DLK4530, GUARUJA/SP, RENAVAM: 842096574, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: KC08E15809867, HONDA/CG 150 TITAN KS, 2004/2005, PROP/CC/FINANC: JOSE DIELSON SOUSA LOTE: 0144, PLACA: DJS1F32, SANTOS/SP, RENAVAM: 803099150, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: JC30E13801454, HONDA/CG 125 TITAN KS, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: JHONATA HENRIQUE SANTANA SILVA LOTE: 0145, PLACA: EHA3952, SANTOS/SP, RENAVAM: 154261220, CHASSI: 9C2JC42309R103479, MOTOR: JC42E39103479, HONDA/BIZ 125 MAIS, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: FABIO GRACIANO MACHADO LOTE: 0146, PLACA: EFH7J16, SANTOS/SP, RENAVAM: 198740956, CHASSI: 9C2JC4230AR107428, MOTOR: JC42E3A107428, HONDA/BIZ 125 MAIS, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: MARCIA APARECIDA SANTOS DOS REIS CAMPOS LOTE: 0147, PLACA: DOK7439, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 860175855, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: HA07E15816368, HONDA/C100 BIZ ES, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: IAGO DEZZOTTI DE MORAES, CRISTIANO GIORDANO GONZAGA, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 10 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0148, PLACA: ECD9F04, SANTOS/SP, RENAVAM: 986955540, CHASSI: 9C2JA04108R063911, MOTOR: JA04E18063911, HONDA/BIZ 125 KS, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ROBSON CASTANHEIRA SIMOES LOTE: 0149, PLACA: DAF1D09, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 760035369, CHASSI: 9C2MD28001R017250, MOTOR: MD28E-1017250, HONDA/XR 200R, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: RONALDO GUIMARAES FORSTER LOTE: 0150, PLACA: ECR7E02, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 964746204, CHASSI: 9C2JC30708R605978, MOTOR: JC30E78605978, HONDA/CG 125 FAN, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: THAYNA DOS SANTOS ALMEIDA, DIEGO SILVA PIMENTA, LOTE: 0151, PLACA: FID6H41, SANTOS/SP, RENAVAM: 511315155, CHASSI: 9CDCF4FAJDM106128, MOTOR: F4B8-BR106128, JTA/SUZUKI BURGMAN I, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: SORAIA PEREIRA, SORAIA PEREIRA, LOTE: 0152, PLACA: GAQ0510, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1070335395, CHASSI: 9CDNF41AJ8M211922, MOTOR: F401BR179317, JTA/SUZUKI INTRUDER 125, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: MICHELE APARECIDA DA SILVA LOTE: 0153, PLACA: ECD9J96, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 115883401, CHASSI: 9C2KC08108R134515, MOTOR: KC08E18134515, HONDA/CG 150 TITAN KS, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: GABRIELA SOUZA DA SILVA LOTE: 0154, PLACA: DVF1429, SANTOS/SP, RENAVAM: 907453112, CHASSI: 9CDCF47AJ7M014927, MOTOR: F472BR114927, JTA/SUZUKI AN125, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: CARLOS ALBERTO BASTOS LIMMERMANN LOTE: 0155, PLACA: DJV6F25, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 809171937, CHASSI: 9C2JC30213R652931, MOTOR: JC30E23652931, HONDA/CG 125 TITAN KSE, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: ISABELA CRISTINA BORGES RACOLTO LOTE: 0156, PLACA: DVF3251, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 911672974, CHASSI: 9C2JA04107R008846, MOTOR: JA04E17008846, HONDA/BIZ 125 KS, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: RODOLFO VINICIUS GERALDO DE OLIVEIRA LOTE: 0157, PLACA: EKE8E79, CUBATAO/SP, RENAVAM: 194464865, CHASSI: 9C2JC42209R125713, MOTOR: JC42E29125713, HONDA/BIZ 125 ES, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: ANDREW DA SILVA CRUZ, TANIA MARIA DOS SANTOS ALVES CARDOSO, LOTE: 0158, PLACA: BYU0D36, SANTOS/SP, RENAVAM: 1233931463, CHASSI: 9C2KF3410KR000054, MOTOR: KF34E1K000056, HONDA/PCX 150 DLX ABS, 2019/2019, PROP/CC/FINANC: LEANDRO LEITE MENEZES 32883895848 LOTE: 0159, PLACA: DTJ0E03, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 912256516, CHASSI: 9C2JA04107R023158, MOTOR: JA04E17023158, HONDA/BIZ 125 KS, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, LOTE: 0160, PLACA: FZU3A25, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1280304801, CHASSI: 9C2JC4830NR000103, MOTOR: JC48E3N000016, HONDA/BIZ 125, 2021/2022, PROP/CC/FINANC: ANA PAULA DOS SANTOS SILVABANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LOTE: 0161, PLACA: EOZ8224, SANTOS/SP, RENAVAM: 294365419, CHASSI: 9C2JC4820BR027557, MOTOR: JC48E2B027557, HONDA/BIZ 125 ES, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: LEILA BARBOSA DE SOUZA LOTE: 0162, PLACA: EOZ7370, SANTOS/SP, RENAVAM: 257496025, CHASSI: 9C2KC1550AR217089, MOTOR: INSERVÍVEL, HONDA/CG 150 FAN ESI, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: BRUNO SOARES DO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 11 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br CARMO LOTE: 0163, PLACA: DOK9930, SANTOS/SP, RENAVAM: 873509234, CHASSI: 9C2JA04106R810176, MOTOR: JA04E16810176, HONDA/BIZ 125 KS, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: AGLAIR BATISTA NOGUEIRA LOTE: 0164, PLACA: EMY8C20, SANTOS/SP, RENAVAM: 1205511110, CHASSI: 99KPCKBYJLM705696, MOTOR: 157FMJ-BR705696, JTZ/DK150, 2019/2020, PROP/CC/FINANC: DIEGO PEREIRA DE SOUZA LOTE: 0165, PLACA: DWW4C59, SANTO ANDRE/SP, RENAVAM: 952187370, CHASSI: 94J2XECJ78M024938, MOTOR: JCH7065052, SUNDOWN/HUNTER 125 SE, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: REGINA DE VASCONCELO PIMENTA, WANDERLEI MIGUEL DA SILVA, LOTE: 0166, PLACA: CMS6045, SANTOS/SP, RENAVAM: 696637120, CHASSI: 9C2ND050WWR000993, MOTOR: ND05E-W000993, HONDA/NX 350 SAHARA, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS LOTE: 0167, PLACA: EOQ4434, SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, RENAVAM: 324951655, CHASSI: 9C6KE1510B0011443, MOTOR: E3G8E-011446, YAMAHA/FACTOR YBR125 E, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: ALLAN BRANCO VAZ DE OLIVEIRA LOTE: 0168, PLACA: DVE1I52, SANTOS/SP, RENAVAM: 917583396, CHASSI: 9C2JA04207R065913, MOTOR: JA04E27065913, HONDA/BIZ 125 ES, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: NICOLI CRISTINA DA SILVA LOTE: 0169, PLACA: EHM3791, CUBATAO/SP, RENAVAM: 184107750, CHASSI: 9C2KC1610AR012341, MOTOR: KC16E1A012341, HONDA/CG150 TITAN MIX KS, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: LUIZ FERNANDO TOMAZ LOTE: 0170, PLACA: CWY2800, SANTOS/SP, RENAVAM: 745337937, CHASSI: 9C2HA0700YR046706, MOTOR: HA07E-Y046706, HONDA/C100 BIZ, 2000/2000, PROP/CC/FINANC: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO, JOSE LEANDRO DE MELO, LOTE: 0171, PLACA: FVZ2B49, CUBATAO/SP, RENAVAM: 1111188340, CHASSI: 9C6RG3120H0019227, MOTOR: G3G2E-029829, YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, 2017/2017, PROP/CC/FINANC: ALESSANDRO DA CRUZ DUTRABANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LOTE: 0172, PLACA: SWJ7J57, GUARUJA/SP, RENAVAM: 1401775109, CHASSI: 9C2KC2210RR084952, MOTOR: KC22E1R085326, HONDA/CG 160 TITAN, 2024/2024, PROP/CC/FINANC: JOAO VICTOR MATOS SANTANABANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. LOTE: 0173, PLACA: FKJ3E56, SANTOS/SP, RENAVAM: 588442666, CHASSI: 9C2JC4830ER009902, MOTOR: JC48E3E009902, HONDA/BIZ 125 EX, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: JULIANA SILVA BARRETO GONCALVES LOTE: 0174, PLACA: ECD9242, SANTOS/SP, RENAVAM: 982555938, CHASSI: 9C2JA04308R028144, MOTOR: JA04E38028144, HONDA/BIZ 125 MAIS, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: AVELANGE SOUZA BOMFIM, DIOGO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, LOTE: 0175, PLACA: SSY5G03, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1399160700, CHASSI: 9C6RE2140S0062274, MOTOR: E3T8E082087, YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, 2024/2025, PROP/CC/FINANC: LOCA9 MOTOS LOCACAO DE MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS LTDA LOTE: 0177, PLACA: FAA8877, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 987292668, CHASSI: 3GNCL53748S704126, MOTOR: 81300587, I/GM CAPTIVA SPORT FWD, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ITORORO VEICULOS E PECAS LTDASIFRA S/A LOTE: 0178, PLACA: EQN4E34, CUBATAO/SP, RENAVAM: 232564566, CHASSI: 9BWAB09N3BP010776, MOTOR: CCR912238, VW/POLO 1.6, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: EDJANIO BATISTA DA SILVA, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 12 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br WAGNER BARBOSA DE CASTRO, BANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0179, PLACA: FBU0947, SERTAOZINHO/SP, RENAVAM: 468706615, CHASSI: 9BD1105BCC1552456, MOTOR: 370A00112255111, FIAT/LINEA ESSENCE DUAL, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: IRIS DOS SANTOS LOTE: 0180, PLACA: DUB2290, SAO ROQUE/SP, RENAVAM: 886321026, CHASSI: 9BGAB69W06B230677, MOTOR: F70004669, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: RODRIGO DOS SANTOS FRANCISCO, EVANDRO FERRAREZI, LOTE: 0181, PLACA: EMZ1C76, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 1265863560, CHASSI: 9BFZH55L9M8088754, MOTOR: XNKGM8088754, FORD/KA SE PLUS 1.0 HA C, 2020/2021, PROP/CC/FINANC: JULIA DEL GIUDICE RAMOS DA SILVABANCO PAN S.A. LOTE: 0182, PLACA: EDT1708, SANTOS/SP, RENAVAM: 115289364, CHASSI: 93HGE68509Z101133, MOTOR: L13Z3-9101101, HONDA/FIT LXL FLEX, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: ALVARO DE CARVALHO JUNIOR LOTE: 0183, PLACA: FYO0B04, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 1124031127, CHASSI: 9BWAG4125JT522524, MOTOR: CSE250296, VW/UP MOVE SCV, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: CARLOS ROBERTO XAVIERBANCO J. 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Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0195, PLACA: DGX8I30, SANTOS/SP, RENAVAM: 817528210, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/CELTA 3 PORTAS, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: SIRLENE DOS SANTOS SILVA, JOAO CORREA DE JESUS NETO, LOTE: 0196, PLACA: DQA0600, SANTOS/SP, RENAVAM: 893917036, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO FIRE FLEX, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: ELIANA ROSA LABRA ESPINOZA LOTE: 0197, PLACA: FNI0420, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 994124376, CHASSI: 8AGSU19F0ER163049, MOTOR: NAAM28137, I/CHEVROLET CLASSIC LS, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ DA SILVA LOTE: 0198, PLACA: EVM0655, CUBATAO/SP, RENAVAM: 337974586, CHASSI: LJ12FKR12C4293858, MOTOR: HFC4EB13DB3441943, I/JAC J3 TURIN, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR, ALEXANDRE PAIVA DE CARVALHO, LOTE: 0199, PLACA: EMN0A99, SANTOS/SP, RENAVAM: 950446386, CHASSI: 935CHRFN08B524110, MOTOR: 10LH4Z1641295, CITROEN/PICASSO II20GLX, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: DEBORA CAETANO DA SILVA DE OLIVEIRACREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. LOTE: 0200, PLACA: DLM1221, SANTOS/SP, RENAVAM: 671734369, CHASSI: YV1964956T1107080, MOTOR: 826082, I/VOLVO 960, 1996/1997, PROP/CC/FINANC: EDUARDO DA ROCHA BRITES LOTE: 0201, PLACA: EDT2I32, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 972659420, CHASSI: 9BWAA05Z294035241, MOTOR: CCN019295, VW/FOX 1.0, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: EDMILSON DE SOUZA LEMOS LOTE: 0202, PLACA: DZE3C44, SANTOS/SP, RENAVAM: 941122638, CHASSI: VF33HRFJ28S001710, MOTOR: INSERVÍVEL, I/PEUGEOT 307SW 20SA ALL, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: VERA LUCIA RODRIGUES SIMOES LOTE: 0204, PLACA: FBZ5479, GUARUJA/SP, RENAVAM: 473316510, CHASSI: LJ16AK235C4494777, MOTOR: HFC4EA3DB3043465, I/JAC J6 2.0 DIAMOND 7S, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: ANGELITA RIBEIRO DA ANUNCIACAO, ELAINE GASPAR CHUMBO DUARTE, LOTE: 0205, PLACA: DQA3153, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 856858773, CHASSI: 9BWCA05X55T173699, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL 1.0, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUSVEL FERNANDES FILHO, LOTE: 0206, PLACA: DQW0243, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 870420615, CHASSI: 9BFZF12C568419240, MOTOR: CPJA68419240, FORD/FIESTA SUPERCHARGER, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: SIDNEY DOS SANTOS PEREIRA LOTE: 0207, PLACA: ERO2720, SANTOS/SP, RENAVAM: 259641790, CHASSI: 9BD195152B0072532, MOTOR: 310A1011*9924644*, FIAT/UNO VIVACE 1.0, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: DAIANA COSME DE ALBUQUERQUE LOTE: 0208, PLACA: ENA6909, SANTOS/SP, RENAVAM: 218369123, CHASSI: 9BFZF55A4B8065819, MOTOR: SM9AB8065819, FORD/FIESTA FLEX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: CLAUDIO LUIZ DOS REIS CAMARGO LOTE: 0209, PLACA: ASG0244, OSASCO/SP, RENAVAM: 829657665, CHASSI: 9BGRD08X04G191324, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/CELTA 3 PORTAS, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: RENATO RIBEIRO MARIA LOTE: 0210, PLACA: JHN7177, SANTOS/SP, RENAVAM: 974065250, CHASSI: 935FCKFV88B562339, MOTOR: 10DBS50058383, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: MARCOS PAULO CALVACANTI DOS ANJOS LOTE: 0211, PLACA: DMV9E56, UBATUBA/SP, RENAVAM: 827209509, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 5U0016260, GM/MONTANA, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: ROBERTO NUNES PASSOS JUNIOR 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 14 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0212, PLACA: CSJ1714, SANTOS/SP, RENAVAM: 728094401, CHASSI: 9BWZZZ373YT098087, MOTOR: AFR255319, VW/GOL 16V, 1999/2000, PROP/CC/FINANC: MARCONE INACIO DA SILVA LOTE: 0213, PLACA: ERD3970, ARARAQUARA/SP, RENAVAM: 250058022, CHASSI: 9BFZF55P2B8110597, MOTOR: QF9AB8110597, FORD/FIESTA 1.6 FLEX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: SANTA EMILIA AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA, PEDRO HILTON ARAUJO DO NASCIMENTO, BANCO PAN S.A. LOTE: 0214, PLACA: HKR8444, BELO HORIZONTE/MG, RENAVAM: 144837161, CHASSI: 9BD17164LA5440645, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: MILDER MORAES VAICULOS LTDA, MILDER MORAES VAICULOS LTDA, LOTE: 0215, PLACA: DMS0628, LAGUNA/SC, RENAVAM: 828446296, CHASSI: 93YBB06154J495230, MOTOR: D4DA700Q076684, RENAULT/CLIO EXP 10 16VH, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: JOSE CARLOS ANDRADE LOTE: 0216, PLACA: FKZ9D25, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 548619700, CHASSI: JMYXTCW4WDU001985, MOTOR: INSERVÍVEL, I/MMC OUTLANDER 2.0, 2013/2013, PROP/CC/FINANC: MARIA C L G SERVO LOTE: 0217, PLACA: ERQ1C26, PONTA GROSSA/PR, RENAVAM: 250257530, CHASSI: 935SUN6AYBB527363, MOTOR: 10DBU30021721, CITROEN/C3 AIRCROSS EXCM, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: ALEXANDRO ALMEIDA DE SOUZA LOTE: 0218, PLACA: FRR2A42, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 471201553, CHASSI: 9BD135019C2215851, MOTOR: 178F30110935712, FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: DAYANE GONCALVES DE OLIVEIRABANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0219, PLACA: EGF8190, SANTOS/SP, RENAVAM: 148307248, CHASSI: 9BFZF55A598418868, MOTOR: INSERVÍVEL, FORD/FIESTA FLEX, 2009/2009, PROP/CC/FINANC: MAGNO BUENO LOTE: 0220, PLACA: DQP1658, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 863867022, CHASSI: 8AGSA19X05R165629, MOTOR: 9Z5004328, I/GM CLASSIC LIFE, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: ARTHUR VAGNER DIAS COSTA LESTINGI, JULIANA WEISS, LOTE: 0221, PLACA: CIE4A24, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 657281174, CHASSI: 9BWZZZ377TP526797, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL CLI, 1996/1996, PROP/CC/FINANC: JAQUELINE ALVES DA SILVA LOTE: 0222, PLACA: ASE5999, SANTOS/SP, RENAVAM: 716543524, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178A3011*5705241*, FIAT/PALIO EX, 1999/1999, PROP/CC/FINANC: JEFFERSON ROSA DA COSTA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LOTE: 0223, PLACA: DZG5810, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 949823589, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: EMILIA ALVES TEIXEIRA LOTE: 0224, PLACA: DSB8490, SANTOS/SP, RENAVAM: 885770455, CHASSI: 9BD17140A72746851, MOTOR: 178F3011*6787660*, FIAT/PALIO ELX FLEX, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: ISABEL GONCALVES LOTE: 0225, PLACA: DCE7843, SANTOS/SP, RENAVAM: 745548172, CHASSI: 9BMMF33E61A022684, MOTOR: 16696030340625, M.BENZ/A 160, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS LOTE: 0226, PLACA: HLE9524, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 305168363, CHASSI: 9BGRG08F0CG121441, MOTOR: NAB199281, CHEVROLET/CELTA 1.0L LS, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: ANTONIO GABRIEL VIEIRA LOTE: 0227, PLACA: EFC1A78, COTIA/SP, RENAVAM: 986384429, CHASSI: 8AGSA19909R115903, MOTOR: P65046383, I/GM CLASSIC LIFE, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: CLEIDE DE SOUZA MOURA, NILDA XAVIER RODRIGUES, LOTE: 0228, PLACA: CKZ9140, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 692118853, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178A3011*5374208*, FIAT/PALIO ED, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: ANTONIO MARQUES DA FONSECA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 15 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0229, PLACA: BOE3867, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM: 615391095, CHASSI: 9BFZZZ54ZPB436596, MOTOR: INSERVÍVEL, FORD/ESCORT L, 1993/1994, PROP/CC/FINANC: RAFAEL FALCAO, ADAILTON MORAIS DE OLIVEIRA, LOTE: 0230, PLACA: HNW5901, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 222433809, CHASSI: 9BGRX08F0BG145574, MOTOR: B6B006428, GM/CELTA 2P SPIRIT, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: HERCULES ROCHA DE GOES LOTE: 0232, PLACA: HCO5482, SABARA/MG, RENAVAM: 849431395, CHASSI: 9BFZF10B458295809, MOTOR: CAJA58295809, FORD/FIESTA, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: VALDIVINO RODRIGO DE OLIVEIRA, VALDIVINO RODRIGO DE OLIVEIRA, LOTE: 0234, PLACA: CRT4A40, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, RENAVAM: 616966563, CHASSI: JHMEG8654PS059102, MOTOR: D15B72353902, I/HONDA CIVIC LX, 1993/1993, PROP/CC/FINANC: NEWMAR MARCAL DOS ANJOS SILVA LOTE: 0235, PLACA: KVI9053, RIO DE JANEIRO/RJ, RENAVAM: 260587575, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/MERIVA JOY, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: DEISELENE CORREIA DE LIMA, DEISELENE CORREIA DE LIMA, LOTE: 0236, PLACA: CAW8F78, SANTOS/SP, RENAVAM: 628827008, CHASSI: 9BGSC08WSRC632660, MOTOR: B10NZ31052018, GM/CORSA WIND, 1994/1995, PROP/CC/FINANC: CRISTIAN SANTANA DE AMORIM LOTE: 0237, PLACA: CEZ9J81, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 656847964, CHASSI: KN2ANM8D1TK027314, MOTOR: CD800058975, IMP/ASIA TOWNER COACH, 1996/1996, PROP/CC/FINANC: JOZIAS DE PAULA MARTINS, JOSE MANUEL BROCAL ANDUGAR JUNIOR, LOTE: 0238, PLACA: DSB3296, SANTOS/SP, RENAVAM: 874403464, CHASSI: 9BGRX48906G171146, MOTOR: K60045073, GM/CELTA 4P SPIRIT, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, BERTO LUCIO DA LUZ, LOTE: 0239, PLACA: EMX6J10, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 202008860, CHASSI: 9BGRZ08F0AG300395, MOTOR: NAB039511, GM/CELTA 2P LIFE, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: LUCIANA MATTOS LOTE: 0240, PLACA: DVB3157, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 899627528, CHASSI: 9BFZF26P278006793, MOTOR: QFJA78006793, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: RAIMUNDO MENEZES DOS SANTOS LOTE: 0241, PLACA: GJD2474, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1085644470, CHASSI: 3N1BB7AD2GY206517, MOTOR: MR20961501H, I/NISSAN SENTRA 20SV CVT, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: THIAGO NONATO ROSATI DE ANDRADE LOTE: 0242, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, TOYOTA/COROLLA, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0243, PLACA: CPJ5F06, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 781066573, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SL0004941, GM/ASTRA SEDAN, 2002/2002, PROP/CC/FINANC: FRANKLIN PEREIRA, MARIA JOSE DA CONCEICAO, BANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0244, PLACA: PFU6754, ARCOVERDE/PE, RENAVAM: 526939664, CHASSI: 8A1LZBW2TDL548311, MOTOR: M4RT753N248981, I/RENAULT FLUENCE DYN20A, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: NILDA MARIA BEZERRA GALINDO WANDERLEY LOTE: 0245, PLACA: ERU8A97, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 259278831, CHASSI: 9362NN6AXBB039411, MOTOR: 10DBW10018876, PEUGEOT/207PASSION XS, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: ALLAN DA SILVA OLIVEIRABANCO PAN S.A. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 16 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0246, PLACA: FAC0I30, GUARULHOS/SP, RENAVAM: 987293869, CHASSI: 9BFZE16P198994195, MOTOR: QFJA98994195, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: GUSTAVO DOS SANTOS GLORIABANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0247, PLACA: EYB4699, SANTOS/SP, RENAVAM: 324525656, CHASSI: 9BWAA05Z7C4004252, MOTOR: CCN982276, VW/FOX 1.0 GII, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: SUELI CRISTINA DOS ANJOS LOTE: 0248, PLACA: EYB4065, SANTOS/SP, RENAVAM: 326158987, CHASSI: 9BGAJ48J0BB267483, MOTOR: NAJ001656, GM/VECTRA HATCH 4P GT, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: ROGERIO FERNANDO BITTAR PEREZBANCO DO BRASIL AS LOTE: 0250, PLACA: DSA7D26, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 871293730, CHASSI: 9BWKA05ZX64115225, MOTOR: BNX036052, VW/FOX 1.0, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: MOISES NARDES LOTE: 0251, PLACA: GZO7624, MOCOCA/SP, RENAVAM: 209332123, CHASSI: 9BWAA05U9BT004164, MOTOR: CCN494758, VW/GOL 1.0, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: RAFAEL LUIZ GARCIA PAIAO LOTE: 0252, PLACA: FBV0256, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 1026222840, CHASSI: 9BWAL45Z5F4026630, MOTOR: CNX020306, VW/NOVO FOX HL MD, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: ATACADAO DE CARNES QUALIDADE LTDA EPP LOTE: 0253, PLACA: DJH9I49, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 861587766, CHASSI: 9BFZF20B458376430, MOTOR: CAJA58376430, FORD/FIESTA SEDAN, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: 31183854 CARLOS BARROSO DE MELO LOTE: 0254, PLACA: EFS8A26, SANTOS/SP, RENAVAM: 153029420, CHASSI: 9BGXM19P0AB127594, MOTOR: T30037466, GM/CORSA SEDAN PREMIUM, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: PATRICIA HELENA AZEVEDO MOREIRA LOTE: 0255, PLACA: DQA5357, SANTOS/SP, RENAVAM: 850336830, CHASSI: 9BWCA05X65T109901, MOTOR: AZN242219, VW/GOL 1.0, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAUCARD SA, JOSE FERNANDO BUENO, LOTE: 0256, PLACA: GSW7941, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 331081997, CHASSI: 9BD135019C2187070, MOTOR: 178F30110343308, FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: SONIA PERRONE JERONIMO BUFFET ME LOTE: 0258, PLACA: ERO1425, GUARUJA/SP, RENAVAM: 258678194, CHASSI: 9BWAA05Z5B4096489, MOTOR: CCN653977, VW/FOX 1.0 GII, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, JOAO ANTONIO DOS SANTOS, LOTE: 0259, PLACA: HXQ2930, SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, RENAVAM: 771305125, CHASSI: 9BWDA05X42T051366, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/PARATI 16V TURBO, 2001/2002, PROP/CC/FINANC: NEUZA GOMES DE SOUZA LOTE: 0260, PLACA: CAW5288, SANTOS/SP, RENAVAM: 626071968, CHASSI: 9BD146000R5341516, MOTOR: 146B8011*4106868*, FIAT/UNO CS IE, 1994/1995, PROP/CC/FINANC: JOSE INACIO BEZERRA LOTE: 0261, PLACA: EBM5491, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 955032520, CHASSI: 9BWJB09N28P042241, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/POLO SEDAN 1.6, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ANGELICA REGINA XAVIER SANTOS LOTE: 0262, PLACA: FFT6749, BERTIOGA/SP, RENAVAM: 1109410236, CHASSI: 9BD341A4NHB428801, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/MOBI EASY, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: BENEDITO DE LIMA FRANCO LOTE: 0263, PLACA: FYN2D72, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 1139400964, CHASSI: 94DBCAN17JB205893, MOTOR: HR16131147T, NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: ELIAS DOS SANTOSBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 17 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0264, PLACA: DKV9173, SANTOS/SP, RENAVAM: 833775154, CHASSI: 8AFDZZFHA4J366912, MOTOR: 4J366912, I/FORD FOCUS 1.6L HA, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: DAMIAO DA SILVA LOTE: 0265, PLACA: CZU4002, SANTOS/SP, RENAVAM: 761305866, CHASSI: 93HES16501Z013262, MOTOR: D17Z2E11086, HONDA/CIVIC LX, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: GLEDSON FERREIRA DE OLIVEIRA LOTE: 0266, PLACA: KMB8999, SANTOS/SP, RENAVAM: 743324862, CHASSI: VF7MFLFXK1G001201, MOTOR: SEM MOTOR, IMP/CITROEN BERLI MP 1.8, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: PAULA REGINA GOUVEIA, JOAO BATISTA VIEIRA LIMA, LOTE: 0267, PLACA: DJE5G21, CUBATAO/SP, RENAVAM: 863680690, CHASSI: 9BGXL75005C272780, MOTOR: 6U0035679, GM/MERIVA JOY, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: AMANDA DOS REIS MARTINS LOTE: 0268, PLACA: FFX1A12, SANTOS/SP, RENAVAM: 328939439, CHASSI: VF7UDRFJWBJ533530, MOTOR: 10LH5F1797355, I/CITROEN C4 PIC GLXA 5L, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: ANA KAROLINA DIAS DA SILVA LOTE: 0269, PLACA: CNO6808, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 683250965, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178A3011*5180409*, FIAT/PALIO EDX, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: MAURICIO MARQUES NETTO LOTE: 0270, PLACA: NDE4J03, GUARUJA/SP, RENAVAM: 920865348, CHASSI: 9BD19240R73059863, MOTOR: J1*0301843*, FIAT/STILO FLEX, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: THASSYA ANDRESSA DE OLIVEIRA, KAROLLINE SOUZA GOMES PASSOS DOS SANTOS, SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0271, PLACA: AKQ2713, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 795764910, CHASSI: 9BWCA05X03T099220, MOTOR: AZN035898, VW/GOL 1.0 CITY, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: FILOMENO ALVES FERREIRA LOTE: 0272, PLACA: CZU2C79, SANTOS/SP, RENAVAM: 748265040, CHASSI: 9BGSC19Z01C180600, MOTOR: NM0114953, GM/CORSA WIND, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: WILLIAM DIAS DOS SANTOS LOTE: 0273, PLACA: LCY9300, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 728159600, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: CCKAY894438, FORD/COURIER 1.6 L, 1999/2000, PROP/CC/FINANC: WILLIAN SALOMONI, LINDINALVA DE CASTRO OLIVEIRA, LOTE: 0274, PLACA: DTZ1826, SANTOS/SP, RENAVAM: 896508536, CHASSI: 9BGSA19907B155394, MOTOR: L90028146, GM/CLASSIC LIFE, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: TIMOTHEO FERREIRA GONCALVES LOTE: 0275, PLACA: JFM1669, UBERLANDIA/MG, RENAVAM: 717490475, CHASSI: 9BD178836X0852203, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS, 1999/1999, PROP/CC/FINANC: ROMULO PEREIRA SENA LOTE: 0276, PLACA: CJQ6088, PIRASSUNUNGA/SP, RENAVAM: 677671571, CHASSI: KN2ANM8D1VK036650, MOTOR: INSERVÍVEL, IMP/ASIA TOWNER SDX, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: EDSON EUGENIO DIAS BATISTA LOTE: 0277, PLACA: DCQ2G92, SANTOS/SP, RENAVAM: 758455844, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 146A70116244922, FIAT/UNO MILLE SMART, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: KHAYNAN ANDRADE GALVAO, NILCE RIBEIRO DA SILVA, LOTE: 0278, PLACA: CPW2A11, GUARULHOS/SP, RENAVAM: 686482689, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: NN0062919, GM/VECTRA GL, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: ERICA LEAL ANTONELLI, MARCOS ALEXANDRE MANTOVANI, LOTE: 0280, PLACA: KQN4119, SANTOS/SP, RENAVAM: 735627568, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178A3011*5965406*, FIAT/PALIO EX, 2000/2000, PROP/CC/FINANC: ANA LUIZA COSTA DA SILVA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 18 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0281, PLACA: CKK2977, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 682880833, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: C4BV542846, FORD/KA, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: ANTONIA GLEICIANE CARREIRO DA SILVA LOTE: 0282, PLACA: LOC8187, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 785913548, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FORD/KA GL, 2002/2002, PROP/CC/FINANC: SONIA MARIA PIOLOGO LOTE: 0283, PLACA: DVC1236, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 901302333, CHASSI: 9362EN6A97B017691, MOTOR: 10DBTX0010889, PEUGEOT/206 SW16 FELI FX, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: TOKIO MARINE SEGURADORA S A, RODINEI SIQUEIRA, LOTE: 0284, PLACA: JFK6011, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 797806644, CHASSI: 8AD2A7LZ93W011625, MOTOR: 10TR01Q0042178, I/PEUGEOT 206 SOLEIL, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: MARTIN FRANCISCO ROMANELLI JUNIOR, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, LOTE: 0285, PLACA: CML0G78, GUARUJA/SP, RENAVAM: 698953630, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: C4BW592961, FORD/KA, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: SIDINEI DE SOUSA SANTANA, ALESSANDRA DA SILVA, LOTE: 0286, PLACA: JVD6750, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 819143308, CHASSI: 9362A7LZ94B001327, MOTOR: INSERVÍVEL, PEUGEOT/206 SOLEIL, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: FABIO GONCALVES BONFIM PEREIRA, RICARDO FERREIRA DA SILVA, LOTE: 0287, PLACA: BGQ8858, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 602348870, CHASSI: 9BD146000N3826342, MOTOR: 146B40113498739, FIAT/UNO MILLE, 1992/1992, PROP/CC/FINANC: DANIELLA MORGNER MURATORI LOTE: 0289, PLACA: NFC5312, ITUMBIARA/GO, RENAVAM: 821061364, CHASSI: 9362A7LZ94B003898, MOTOR: 10TR01Q076498, PEUGEOT/206 SELECTION, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: MARCOS ROGERIO DE ANDRADE, MARCOS ROGERIO DE ANDRADE, LOTE: 0290, PLACA: CPW2913, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 685418642, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: RKDVT46470, IMP/FORD ESCORT GL 16V D, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: VALERIA MARIA MONTEIRO DA FONSECA LOTE: 0291, PLACA: CTA4677, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 730333914, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, AUDI/A3 1.8, 1999/1999, PROP/CC/FINANC: CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, EDUARDO DELLA MONICA, LOTE: 0292, PLACA: BNA6385, MAUA/SP, RENAVAM: 349137919, CHASSI: 9BWZZZ30ZFP022525, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/VOYAGE, 1984/1985, PROP/CC/FINANC: SANTINO BATISTA DA SILVA LOTE: 0293, PLACA: CJM4J51, SANTOS/SP, RENAVAM: 679384464, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178A80118373896, FIAT/PALIO WEEKEND STILE, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: FABIO TEODOLINO DE FARIA LOTE: 0294, PLACA: EPY5548, SANTOS/SP, RENAVAM: 199202516, CHASSI: 8BCLCN6BYAG537328, MOTOR: 10DBU20046183, I/CITROEN C4 16GLX5P F, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: FABIO FERNANDES LOTE: 0295, PLACA: EDM2766, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 958701318, CHASSI: 8AD3DRFJ28G053396, MOTOR: 10LH5D1658090, I/PEUGEOT 307SD 20S A FL, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA LOTE: 0296, PLACA: JHM5695, UBERLANDIA/MG, RENAVAM: 920937900, CHASSI: 9BGRX48908G105480, MOTOR: Q40006796, GM/CELTA 4P SPIRIT, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: MARCOS OLIVEIRA BRANDAO LOTE: 0297, PLACA: HGR1671, MONGAGUA/SP, RENAVAM: 893286176, CHASSI: 9BD17106G72818705, MOTOR: 178F10117176073, FIAT/PALIO FIRE FLEX, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: MICHEL ADRIANO DA SILVA, ROGERIO VIEIRA RAMOS, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 19 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0298, PLACA: GZJ5544, CUBATAO/SP, RENAVAM: 810395479, CHASSI: 8AFAZZFHA3J311908, MOTOR: 3J311908, I/FORD FOCUS 1.8L HA, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: CLAUDIO ELIAS VITO JR, MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES INTERDONATO, LOTE: 0301, PLACA: DXQ2D30, SANTOS/SP, RENAVAM: 913792551, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: P60000745, GM/CLASSIC LIFE, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: DIEGO DE LIMA MASCARENHAS LOTE: 0303, PLACA: FOX2D76, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 865881618, CHASSI: 9BWKA05Z564071036, MOTOR: BNX018891, VW/FOX 1.0, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: JOSE POLICARPO MATOS NETO LOTE: 0305, PLACA: EIV2713, SANTOS/SP, RENAVAM: 153677821, CHASSI: 9BD17106LA5469275, MOTOR: SEM MOTOR, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: WAGNER SILVA DO NASCIMENTO LOTE: 0306, PLACA: DRF3422, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 852268688, CHASSI: 8AD3CRFN25G309872, MOTOR: 10LH1Y1187273, I/PEUGEOT 307 RALLYE 20A, 2004/2005, PROP/CC/FINANC: AMGF BELEZA E BEM ESTAR LTDA, LUCAS CARDOSO DE FREITAS, LOTE: 0307, PLACA: DJD5278, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 805010858, CHASSI: 9BWCA05X63T181419, MOTOR: AZN056420, VW/GOL 1.0, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: NEY ALVES SILVA LOTE: 0308, PLACA: KNE9A77, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 756723701, CHASSI: 93HES15501Z008042, MOTOR: D17Z2-E06542, HONDA/CIVIC LX, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: BANCO DAYCOVAL SA, ARTUR LUCHESSI MACIEL, LOTE: 0309, PLACA: KZX8036, GUARULHOS/SP, RENAVAM: 902837192, CHASSI: VF7LARFJ47Y502403, MOTOR: 10LH4P1511974, I/CITROEN C4 EXCL BVA, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: ENEIAS PAIXAO SANCHES, SILVIO C PORTO REPRESENTACOES LTDA, LOTE: 0310, PLACA: GGG0321, SANTOS/SP, RENAVAM: 622375377, CHASSI: 1HGCD5660RA096389, MOTOR: 1451778, I/HONDA ACCORD EX, 1994/1994, PROP/CC/FINANC: JOSE DE LIMA NETO, GILSON CONCEICAO BORGES, LOTE: 0311, PLACA: LNP4C91, GUARUJA/SP, RENAVAM: 769446604, CHASSI: 9BWCA05X02P017042, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL 16V POWER, 2001/2002, PROP/CC/FINANC: FRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO ALVES DE SANTANA, LOTE: 0312, PLACA: DNO5078, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 826739865, CHASSI: 8AFCZZFFC4J348689, MOTOR: 4J348689, I/FORD FOCUS 2.0L FC, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO LOTE: 0314, PLACA: MDT1312, ALMIRANTE TAMANDARE/PR, RENAVAM: 803198701, CHASSI: 93YBB0Y053J418076, MOTOR: D7DC760Q009989, RENAULT/CLIO AUT 1.0 H, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: ANTONIO CANDIDO RAMIRO LOTE: 0315, PLACA: OPX4116, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 537088571, CHASSI: 9BFZF55AXE8493690, MOTOR: SM9AE8493690, FORD/FIESTA FLEX, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: JURANDYR DE SOUZA, JULIANA NAGAHIRO LEAL, LOTE: 0317, PLACA: OLX0C41, RIO DE JANEIRO/RJ, RENAVAM: 478986076, CHASSI: 9BD195102D0376010, MOTOR: 310A10111028020, FIAT/UNO VIVACE 1.0, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: RONALDO VERISSIMO DE LUNA LOTE: 0318, PLACA: KDD6651, ITAPETININGA/SP, RENAVAM: 683718371, CHASSI: 9BWZZZ379VT176959, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/PARATI CL 1.6 MI, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: CARLOS ALESSANDRO NOGUEIRA AZEVEDO, MARIA APARECIDA GOMES DE MELO ANDRETO, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 20 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0319, PLACA: GAB3D31, SANTOS/SP, RENAVAM: 828556440, CHASSI: 8AFDZZFHA4J350060, MOTOR: 4J350060, I/FORD FOCUS 1.6L HA, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: ANA PAULA BARBOZA DA SILVA LOTE: 0321, PLACA: CGF4792, SANTOS/SP, RENAVAM: 660617668, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: USC105453, IMP/FORD ESCORT 1.8I GLX, 1996/1996, PROP/CC/FINANC: FRANCISCO GUILLEN, ALDA DA SILVA AURELIANO, LOTE: 0322, PLACA: BJS2I08, SANTOS/SP, RENAVAM: 425075559, CHASSI: 9BGJK69VLKB016459, MOTOR: 18LVH31032637, GM/MONZA SL/E 1.8, 1989/1990, PROP/CC/FINANC: FABIANA APARECIDA COSTA, AURILENE SANTOS DE SOUZA, LOTE: 0324, PLACA: HHB6F90, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 937638676, CHASSI: 9BD17164G85096826, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO FIRE FLEX, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: JUVENAL ELIAS DE ARAUJO DANTAS LOTE: 0325, PLACA: LAS4629, SANTOS/SP, RENAVAM: 636472817, CHASSI: ZFA160000S2754643, MOTOR: INSERVÍVEL, IMP/FIAT TIPO 1.6IE, 1995/1995, PROP/CC/FINANC: ELICIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR LOTE: 0326, PLACA: COB5E87, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 704315637, CHASSI: 9BD178858W0722866, MOTOR: 178A80110053447, FIAT/PALIO WEEKEND STILE, 1998/1999, PROP/CC/FINANC: ROSANGELA CRUZ LOTE: 0327, PLACA: DKE4F70, SANTOS/SP, RENAVAM: 827671652, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 178E8011*6011168*, FIAT/FIORINO IE, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: LUIZ GUSTAVO HOEHNE 28134066860 LOTE: 0328, PLACA: BJG4672, SANTO ANDRE/SP, RENAVAM: 605570566, CHASSI: 9BWZZZ30ZNT121452, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/GOL CL, 1992/1992, PROP/CC/FINANC: RODRIGO RUFINO VIEIRA, BARBARA APARECIDA DE PAULA SANTOS, LOTE: 0329, PLACA: CTZ0550, SANTOS/SP, RENAVAM: 694207853, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: RKDWD76578, IMP/FORD ESCORT GL 16V H, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: FABIO DOS SANTOS SOUSA LOTE: 0330, PLACA: AZD3923, DIADEMA/SP, RENAVAM: 1031091618, CHASSI: WAUACJ8V3E1042310, MOTOR: SEM MOTOR, I/AUDI A3 LM 180CV, 2014/2014, PROP/CC/FINANC: MARIA DA PENHA GOMES HONORATO DE OLIVEIRABANCO BRADESCO S.A. LOTE: 0331, PLACA: IRG7592, PORTO ALEGRE/RS, RENAVAM: 255729162, CHASSI: 3GNALHEV2AS656524, MOTOR: NAS656524, I/GM CAPTIVA SPORT FWD, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: LEANDRO ELOY LOPES LOTE: 0334, PLACA: DSP4235, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 881604410, CHASSI: 9BFZE14P668640168, MOTOR: QFJA68640168, FORD/ECOSPORT XL 1.6FLEX, 2006/2006, PROP/CC/FINANC: SIMONE MARIA DA SILVA, ANTO FRAN DE OLIVEIRA, LOTE: 0335, PLACA: KOP8F68, GUARUJA/SP, RENAVAM: 428663133, CHASSI: LJ12EKR14C4371494, MOTOR: HFC4EB13DB3453652, I/JAC J3, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: GUENDALINA SAVINI LOTE: 0336, PLACA: MQY1639, GUARUJA/SP, RENAVAM: 921382022, CHASSI: 8AD3CN6B47G071656, MOTOR: 10DBU20004870, I/PEUGEOT 307 16 FX PR, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: MAYCON DOS SANTOS RAIMUNDO LOTE: 0337, PLACA: FHE3I10, SANTOS/SP, RENAVAM: 995243140, CHASSI: 9BGKS48B0EG297104, MOTOR: CGX059232, CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, 2014/2014, PROP/CC/FINANC: TATIANA DA SILVA SANTOSBANCO PAN S.A. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 21 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0338, PLACA: LOR3979, IGARATA/SP, RENAVAM: 804920710, CHASSI: VF33CN6A83Y013995, MOTOR: 10FX3Z1791345, I/PEUGEOT 307 SOLEIL 16M, 2003/2003, PROP/CC/FINANC: FELIPE LOPES DE OLIVEIRA, JOSE RAMOS, LOTE: 0339, PLACA: FUK1784, CUBATAO/SP, RENAVAM: 493318925, CHASSI: 9BWDB49N4DP014648, MOTOR: CCRP37989, VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: CELIA REGINA DE MOURA BECINERI LOTE: 0340, PLACA: LCI8598, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 701444509, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 6G72DH1996, I/MMC PAJERO GLS-B, 1998/1998, PROP/CC/FINANC: CACILDA RODRIGUES DOS SANTOS LOTE: 0342, PLACA: FZV4445, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 1225127529, CHASSI: 935SLNFNWFB515495, MOTOR: 10DE090040139, CITROEN/C3 TENDANCE BVA, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: VINICIUS TAVARES DE SA, MARCUS VINICIUS BRUNELLI SILVA, BANCO J. SAFRA S.A LOTE: 0344, PLACA: EWN2289, SANTOS/SP, RENAVAM: 351961313, CHASSI: 3C4BFAAB2CT571185, MOTOR: BCT571185, I/FIAT FREEMONT EMOTION, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: MARIA AUGUSTA PEREIRA GURGEL LOTE: 0345, PLACA: GFO7J98, VALINHOS/SP, RENAVAM: 1160018968, CHASSI: 9BFZH54J1J8158744, MOTOR: U2KAJ8158744, FORD/KA SE 1.5 SD B, 2018/2018, PROP/CC/FINANC: FABIANA RIBAS DE ALCANTARA, CRISTIANO PATRIOTA BATISTA, BANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0346, PLACA: FPR5437, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 1128197208, CHASSI: 9BD358A4HJYH16218, MOTOR: 552681767093364, FIAT/ARGO DRIVE 1.3, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: ARIEL SANTANA DO NASCIMENTOBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 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Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0359, PLACA: HIP4266, SANTOS/SP, RENAVAM: 394812204, CHASSI: 93YLSR7RHCJ146240, MOTOR: D4DH760Q196074, RENAULT/LOGAN EXP 1016V, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: ELIZA DOS SANTOS MARTINS LOTE: 0361, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SEM MOTOR, FIAT/PALIO WEEKEND, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0362, PLACA: LAA3978, AMERICANA/SP, RENAVAM: 618360549, CHASSI: 9BD146000R5163488, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/UNO ELETRONIC, 1994/1994, PROP/CC/FINANC: ALESSANDRA GOMES SANTANA ALEXANDRE LOTE: 0365, PLACA: KXQ0727, RIO DE JANEIRO/RJ, RENAVAM: 924791080, CHASSI: 9C6KG017070047451, MOTOR: G347E-047486, YAMAHA/FAZER YS250, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: ALFREDO DE ALMEIDA, ALFREDO DE ALMEIDA, LOTE: 0366, PLACA: FZO9811, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 1086661386, CHASSI: 99HJT2050GS005776, MOTOR: 1P39FMAGA040966, SHINERAY/50Q, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA LOTE: 0368, PLACA: FYL9C39, SANTOS/SP, RENAVAM: 1150336606, CHASSI: 9C6SG3310H0005106, MOTOR: G3G1E-005109, YAMAHA/NMAX, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: DAVIS JEFFERSON GORDIANO JUNIOR LOTE: 0369, PLACA: NWC5F01, GOIANIRA/GO, RENAVAM: 276612043, CHASSI: 9C2JC4120BR516236, MOTOR: JC41E2B516236, HONDA/CG 125 FAN ES, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: MARIO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR LOTE: 0370, PLACA: FTZ9118, SANTOS/SP, RENAVAM: 1003115621, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 1E010258, I/SHINERAY XY 150 5, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: ANDREIA MARA DE SOUZA LORENZO LOTE: 0371, PLACA: ECD6212, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 964304716, CHASSI: 9C2JA04208R091395, MOTOR: INSERVÍVEL, HONDA/BIZ 125 ES, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: LEFER DE ANDRADE GOMES LOTE: 0373, PLACA: GBC8G30, SANTOS/SP, RENAVAM: 1079028967, CHASSI: 95VKV8M5FGM002021, MOTOR: K1MFM01610, DAFRA/CITYCOM 300I, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: HELENA ROSA KITTO RAPOSO ME, JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. 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Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0380, PLACA: ESY0239, SANTOS/SP, RENAVAM: 267551274, CHASSI: 9C2JC4120AR077109, MOTOR: JC41E2A077109, HONDA/CG 125 FAN ES, 2010/2010, PROP/CC/FINANC: JOAO BATISTA NETO, DAVID DIAS DE OLIVEIRA, LOTE: 0381, PLACA: HCT4039, ITUIUTABA/MG, RENAVAM: 935250433, CHASSI: 9C2KC08508R011499, MOTOR: KC08E58011499, HONDA/CG 150 TITAN ES, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: DIEGO CANDIDO DE OLIVEIRA LOTE: 0382, PLACA: GDE0739, SANTOS/SP, RENAVAM: 1138242745, CHASSI: 9C2MC4400JR000989, MOTOR: MC44E0J000889, HONDA/CB 250F TWISTER, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: VITOR VIEIRA DE JESUS LOTE: 0384, PLACA: GJW4G80, SANTOS/SP, RENAVAM: 1090573712, CHASSI: 9C2MD4100GR000172, MOTOR: MD41E0G000175, HONDA/XRE 190, 2016/2016, PROP/CC/FINANC: THIAGO DIAS VASCONCELOS DOS SANTOS LOTE: 0385, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, SHINERAY, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0387, PLACA: HIP6429, IGARAPE/MG, RENAVAM: 394206657, CHASSI: 9C6KE1510C0027136, MOTOR: E3G8E-027133, YAMAHA/FACTOR YBR125 E, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: WILSON ROGERIO GOMES DE JESUS LOTE: 0389, PLACA: GGC2503, SANTOS/SP, RENAVAM: 1109245642, CHASSI: 9C6SG3310H0006401, MOTOR: G3G1E-006407, YAMAHA/NMAX, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: ROSSANA SODANO DE ARAUJOSANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0393, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, SHINERAY RETRO, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0394, PLACA: QKV4782, ITABAIANA/SE, RENAVAM: 1083437159, CHASSI: LXYXCBL00F0224342, MOTOR: 1P39FMAFA031256, I/SHINERAY XY 50 Q, 2014/2015, PROP/CC/FINANC: IRANDI DE JESUS MENEZES LOTE: 0395, PLACA: FXB4290, PERUIBE/SP, RENAVAM: 1285127614, CHASSI: 9C2JC4820BR064359, MOTOR: JC48E2B064359, HONDA/BIZ 125 ES, 2011/2011, PROP/CC/FINANC: PAMELA CORREIA DE CARVALHO LOTE: 0396, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, HONDA BIZ, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0398, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SEM MOTOR, CHASSI DE MOTOCICLO, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0400, PLACA: PZT1102, CONTAGEM/MG, RENAVAM: 1120020651, CHASSI: 9C6RG3810J0007611, MOTOR: G3F7E-019119, YAMAHA/YS150 FAZER PRO, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: AMBEV S A LOTE: 0401, PLACA: DZP7416, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 953240738, CHASSI: 9C6KG017080070942, MOTOR: G347E-074339, YAMAHA/FAZER YS250, 2008/2008, PROP/CC/FINANC: ANDRE RUIZ MOREIRA LOTE: 0402, PLACA: DTF4977, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 895629836, CHASSI: 9C2JA04207R001603, MOTOR: JA04E27001603, HONDA/BIZ 125 ES, 2006/2007, PROP/CC/FINANC: THAIS CAMARA DOS SANTOS LOTE: 0403, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, SHINERAY XY500 PHONEIX, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0404, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: NADA CONSTA, MOTOR: NADA CONSTA, MOTO ELÉTRICA, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 24 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0405, PLACA: GJZ4A66, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 1285777503, CHASSI: 9CZRCA051M1006741, MOTOR: SEM MOTOR, R/STEELCAR REB 500CA, 2021/2021, PROP/CC/FINANC: JOSE EDSON SANTANA DA SILVA LOTE: 0406, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: NADA CONSTA, MOTOR: NADA CONSTA, REBOQUE, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0407, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: NADA CONSTA, REBOQUE, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0408, PLACA: GDU4509, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 1117416884, CHASSI: 95VJJAL8DEM001178, MOTOR: INSERVÍVEL, DAFRA/SUPER 50, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, FLAVIO DO NASCIMENTO, LOTE: 0409, PLACA: DHE6F41, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 812733673, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: JC30E24400891, HONDA/CG 125 TITAN ES, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: MARCIO JOSE NASCIMENTO ALVES DOS SANTOS LOTE: 0410, PLACA: ERU7870, SANTOS/SP, RENAVAM: 256042853, CHASSI: 9BD11812EB1132678, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAULEASING SA, VALERIA DE JESUS FERRAZ, LOTE: 0411, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, MERCEDEZ, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0412, PLACA: CNY5917, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 676253784, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO ED, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: BANCO ITAU SA, IGO SILVA DE SIQUEIRA, LOTE: 0413, PLACA: IKA1542, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 758300280, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, RENAULT/CLIO RL 1.0, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: MARCOS JOSE VIANNA GAVA LOTE: 0414, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/KOMBI, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0416, PLACA: OWP4G24, SANTOS/SP, RENAVAM: 599323000, CHASSI: LJ11KAAD2C9029419, MOTOR: ISF28S4129P89556619, I/JAC T140, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: MARCIO JOSE DOS SANTOS MARTINSSANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0418, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SEM MOTOR, PEUGEOT/PASSION, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0419, PLACA: JPS3121, SÃO VICENTE/SP, RENAVAM: 849335205, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, VW/KOMBI, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: ANTONIO SOARES FELIX DE SOUZA, FATIMA APARECIDA ASSUMPCAO, LOTE: 0421, PLACA: CGI9935, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 703767089, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 159B80119182674, FIAT/TEMPRA SX, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: LEANDRO ZUPPO BERTOLE LOTE: 0422, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: SEM MOTOR, FIAT/PULSE, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0423, PLACA: EXK0909, SANTOS/SP, RENAVAM: 854384375, CHASSI: 3HGCM66505G500056, MOTOR: INSERVÍVEL, I/HONDA ACCORD V6, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: RUBEN ORLANDO BARRERA LOTE: 0424, PLACA: DIG9F50, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 794606822, CHASSI: 9BFZF12C438030861, MOTOR: CPJA38030861, FORD/FIESTA EDGE, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: THIAGO LUIZ DA SILVA, DANIELA GOMES DA SILVA, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 25 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0425, PLACA: IVT7J03, PERUIBE/SP, RENAVAM: 1135092831, CHASSI: LVAV2JBB9CJ000010, MOTOR: SEM MOTOR, I/FOTON AUMARK 1039, 2012/2012, PROP/CC/FINANC: CASTELO CONSTRUTORA LTDA, FELIPE AUGUSTO DA SILVA GUIDO, SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0426, PLACA: QNP9F16, JACAREI/SP, RENAVAM: 1139625885, CHASSI: 9BFZH55L2J8107897, MOTOR: XNKAJ8107897, FORD/KA SE 1.0 HA B, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: MATHEUS FONSECA FERREIRA NOLETOPORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOTE: 0427, PLACA: DQS2627, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM: 927232782, CHASSI: 93YLSR2VH8J897398, MOTOR: K4MD694Q000366, RENAULT/LOGAN PRI 1616V, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: WESLLEY SILVA OLIVEIRA, MARIA LAIS BATISTA DOS SANTOS, BANCO DIGIMAIS S.A. LOTE: 0428, PLACA: NZI2389, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 382741382, CHASSI: 9BFZF55P6C8272590, MOTOR: QF9AC8272590, FORD/FIESTA 1.6 FLEX, 2011/2012, PROP/CC/FINANC: ALEX DIAS DOS SANTOSBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOTE: 0429, PLACA: DIO0099, SÃO CAETANO DO SUL/SP, RENAVAM: 437107558, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: 4G63QY1592, IMP/MMC, 1994/1995, PROP/CC/FINANC: EDSON JOAQUIM LOTE: 0430, PLACA: CAW1797, SANTOS/SP, RENAVAM: 622166530, CHASSI: ZFA160000R4925449, MOTOR: INSERVÍVEL, IMP/FIAT TIPO 1.6IE, 1994/1994, PROP/CC/FINANC: VICENTINA CHIRICO FRANCA LOTE: 0431, PLACA: DHQ8784, SANTOS/SP, RENAVAM: 814602029, CHASSI: 9BWCB05X84P025986, MOTOR: BJF009255, VW/GOL 1.6 POWER, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: HELENA MOURA DOS SANTOS LOTE: 0432, PLACA: GIB1F64, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 1087426844, CHASSI: 9BGKR48G0GG191231, MOTOR: HCGSE1488, CHEVROLET/ONIX 1.0MT LS, 2015/2016, PROP/CC/FINANC: MARIA DE OLIVEIRA FONSECABANCO BRADESCO S.A. LOTE: 0433, PLACA: DXQ5127, SANTOS/SP, RENAVAM: 932101780, CHASSI: 9BFZE16P178878346, MOTOR: SEM MOTOR, FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: KATIA APARECIDA DA COSTA BENTO LOTE: 0434, PLACA: DDG8745, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 752656147, CHASSI: 8AD2CNFZ91W003810, MOTOR: 10FX1T0834656, I/PEUGEOT 206 SOLEIL, 2000/2001, PROP/CC/FINANC: LEONARDO TADEU VALENTE, LEONARDO TADEU VALENTE, LOTE: 0435, PLACA: DEJ1984, SANTOS/SP, RENAVAM: 754870553, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: RM0021935, GM/ASTRA GL, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: RAFAELLY LOPES NASCIMENTO LOTE: 0436, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/MAREA, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0437, PLACA: DFO7538, EMBU DAS ARTES/SP, RENAVAM: 775386502, CHASSI: 8AD2C7LZ91W074773, MOTOR: 10TR01Q0017089, I/PEUGEOT 206 SOLEIL, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: IDALBA MATOS DE JESUS LOTE: 0438, PLACA: EKY6H14, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 168019469, CHASSI: 9UJDB14B1AU001599, MOTOR: SQR484FFF8J00125, I/CHERY TIGGO 2.0, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: GUSTAVO NERES DE NOVAISBANCO ITAUCARD S.A. LOTE: 0439, PLACA: DIJ6795, SANTOS/SP, RENAVAM: 827818998, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: K4MK740Q046453, RENAULT/CLIO PRI 16 16VS, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: ROSAURA MARIA TUCCI RIBEIRO LOPESCAIXA ECONOMICA FEDERAL 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 26 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0440, PLACA: KRJ6465, SÃO PAULO/SP, RENAVAM: 722850654, CHASSI: 9BD178535Y0945182, MOTOR: 178C80118532043, FIAT/SIENA ELX, 1999/2000, PROP/CC/FINANC: WILLIAM COSTA SILVA CAMPOS, CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA, LOTE: 0441, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/UNO, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0442, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/CORSA, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0443, PLACA: EIX4A25, GUARUJA/SP, RENAVAM: 127994882, CHASSI: 8BCLDRFJ29G526609, MOTOR: 10TWAA0013903, I/CITROEN C4 PALLAS20EPF, 2008/2009, PROP/CC/FINANC: ROGERIO ALVES DOS SANTOS LOTE: 0444, PLACA: DKP3749, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM: 820800090, CHASSI: 9BWKA05Z444008782, MOTOR: BJE005921, VW/FOX 1.0, 2003/2004, PROP/CC/FINANC: ROSANI ARANTES CARDOSOBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LOTE: 0445, PLACA: S/PLACA, /, RENAVAM: , CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/LUMINA, /, PROP/CC/FINANC: SEM IDENTIFICAÇÃO LOTE: 0446, PLACA: BJZ3161, DESCALVADO/SP, RENAVAM: 734162421, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: HA07E-Y021901, HONDA/C100 BIZ, 2000/2000, PROP/CC/FINANC: VANDERLEI APARECIDO SANT ANA LOTE: 0447, PLACA: CBM8E02, SANTOS/SC, RENAVAM: 644234261, CHASSI: VSA631372S3196354, MOTOR: INSERVÍVEL, IMP/M.BENZ MB 180D, 1995/1995, PROP/CC/FINANC: JOAO JUNIOR GUIMARAES, LAURA CRISTINA PINHO SILVA, LOTE: 0448, PLACA: CCF7E19, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 1180065317, CHASSI: 93YRBB007KJ711740, MOTOR: B4DA402Q089582, RENAULT/KWID ZEN 10MT, 2018/2019, PROP/CC/FINANC: JORDAN VIEIRA DA CRUZBANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0449, PLACA: CJT7D16, COTIA/SP, RENAVAM: 681753331, CHASSI: 9BD178237V0373042, MOTOR: 178A50115331965, FIAT/PALIO EL, 1997/1997, PROP/CC/FINANC: JONADAB DA SILVA OLIVEIRA LOTE: 0450, PLACA: CKM4I08, GUARUJA/SP, RENAVAM: 683491075, CHASSI: 9BWZZZ377VP605539, MOTOR: AFZ189185, VW/GOL MI, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: EDUARDO VIEIRA RODRIGUES LOTE: 0451, PLACA: CPW4500, SANTOS/SP, RENAVAM: 686853385, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/PALIO ED, 1997/1998, PROP/CC/FINANC: JOAO CLEITON CAVALCANTE DA SILVA, CARLOS BARBOSA BATISTA, LOTE: 0452, PLACA: CXN4G38, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 709005717, CHASSI: 9BWZZZ373WT170381, MOTOR: AFR136114, VW/GOL 16V, 1998/1999, PROP/CC/FINANC: ADRIANO LIMA BATISTA, ANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, LOTE: 0453, PLACA: CXZ1D11, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 729368262, CHASSI: 9BGSC68Z0YC155684, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/CORSA WIND, 1999/2000, PROP/CC/FINANC: NICHOLLAS GABRIEL DA PAIXAO DA SILVA MATOS, JOSE GLAUBER SOUZA JESUS, LOTE: 0454, PLACA: DBE7805, SANTOS/SP, RENAVAM: 768442710, CHASSI: ILEGÍVEL, MOTOR: INSERVÍVEL, I/RENAULT KANGOO RN 1.6, 2001/2001, PROP/CC/FINANC: BANCO FINASA SA, TRIUNPHO COM DE GENEROS ALIMENT LTDA ME, BANCO FINASA SA LOTE: 0456, PLACA: DGN8C77, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 791911365, CHASSI: 93YBB0Y053J381797, MOTOR: D7DC760Q000512, RENAULT/CLIO RL 1.0, 2002/2003, PROP/CC/FINANC: ISABEL CONSTANTINO CORDEIRO, VINICIUS SANTANA CONSTANTE, 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 27 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0457, PLACA: DHS2H98, SANTOS/SP, RENAVAM: 852862091, CHASSI: 935CHRFN25B504475, MOTOR: INSERVÍVEL, CITROEN/XSARA PICASSOEXA, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: HECTOR ZACHARIAS LOTE: 0459, PLACA: DNA1258, SANTOS/SP, RENAVAM: 823471764, CHASSI: 93YBB01154J486898, MOTOR: K4MK740Q042018, RENAULT/CLIO EXP 16 16VH, 2004/2004, PROP/CC/FINANC: ALLAN GEORGE FERREIRA COSTA LOTE: 0460, PLACA: DNU3H64, SANTOS/SP, RENAVAM: 851534589, CHASSI: 9BWJE09N95P028887, MOTOR: BBX019289, VW/POLO SEDAN 2.0, 2005/2005, PROP/CC/FINANC: LUIZ MIGUEL GARCIA RODRIGUES DO NASCIMENSANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0461, PLACA: DOS1947, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 840860188, CHASSI: 9BWCA05X35P058396, MOTOR: AZN214620, VW/GOL 1.0, 2004/2005, PROP/CC/FINANC: FABIO JOSE DA PAZ, PATRICIA MAESTRE CORTEZ, LOTE: 0462, PLACA: DRF5H53, SANTOS/SP, RENAVAM: 867139730, CHASSI: 8AD3CRFN26G009088, MOTOR: INSERVÍVEL, I/PEUGEOT 307 20A FELINE, 2005/2006, PROP/CC/FINANC: FERNANDO LUIZ DA SILVA LOTE: 0463, PLACA: DSL7D40, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 929097181, CHASSI: 9BGAD69W08B139342, MOTOR: INSERVÍVEL, GM/VECTRA SD EXPRESSION, 2007/2008, PROP/CC/FINANC: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA, ANA MARIA DE ALMEIDA, BANCO PAN S.A. LOTE: 0464, PLACA: DXQ3180, SANTOS/SP, RENAVAM: 916608050, CHASSI: 9BD15802774946616, MOTOR: 146E1011*7452113*, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, 2007/2007, PROP/CC/FINANC: NILSON RUFINO DE LIMA LOTE: 0465, PLACA: EDN1H51, SANTOS/SP, RENAVAM: 173770525, CHASSI: 9362PN6AXAB026238, MOTOR: 10DBW10009666, PEUGEOT/207 ESCAPADE, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: CLAUDIO PACHECO DE OLIVEIRA LOTE: 0466, PLACA: EKY0H60, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 160911524, CHASSI: 9BD15844AA6332286, MOTOR: INSERVÍVEL, FIAT/UNO MILLE WAY ECON, 2009/2010, PROP/CC/FINANC: VERA LUCIA JOSE DE ALMEIDA LOTE: 0467, PLACA: EMX1001, CUBATAO/SP, RENAVAM: 783640030, CHASSI: 93UMC28L324008755, MOTOR: INSERVÍVEL, AUDI/A3 1.8T, 2002/2002, PROP/CC/FINANC: ROBEVANIA DE SOUSA SILVA SANTANA LOTE: 0468, PLACA: ENA5J37, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 215794214, CHASSI: 9BFZF55A5B8069488, MOTOR: SM9AB8069488, FORD/FIESTA FLEX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: DOUGLAS VINICIUS F DE OLIVEIRABANCO PAN S.A. LOTE: 0469, PLACA: ERS4G91, SANTOS/SP, RENAVAM: 280208090, CHASSI: 9BWMF07X5BP016374, MOTOR: SEM MOTOR, VW/KOMBI LOTACAO, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: MARIA EMILIA CARSOSO MIRA MARQUES LOTE: 0470, PLACA: FBL8827, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 480820350, CHASSI: 9BD196272D2074622, MOTOR: 327A0113968253, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: JOAO BISPO DOS SANTOS LOTE: 0471, PLACA: FIV6334, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 551571039, CHASSI: 95VCB6C8DEM000117, MOTOR: C2CD000324, DAFRA/KANSAS 150, 2013/2014, PROP/CC/FINANC: KIOSHY ROCHA NOVAIS NISHIDA 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 28 _______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Rangel Pestana, n° 100 – Vila Mathias – CEP: 11013-932 -–Tel.: (13) 3228-9300 – Fax: (13) 3234-1492 -–Santos – SP – e-mail: cet@cetsantos.com.br LOTE: 0472, PLACA: FMT2G72, SANTOS/SP, RENAVAM: 1242941620, CHASSI: 9C2KF3400MR001308, MOTOR: KF34E0M001318, HONDA/PCX 150, 2020/2021, PROP/CC/FINANC: KELLY CRISTINA ALBINO ALVES, VITOR MODICA ALVES TENORIO, BANCO VOTORANTIM S.A. LOTE: 0473, PLACA: FPS5449, SANTOS/SP, RENAVAM: 1140796515, CHASSI: 9C2KF2220JR000077, MOTOR: KF22E2J000079, HONDA/PCX 150 SPORT, 2017/2018, PROP/CC/FINANC: MARIA LUCELIA FERREIRA DOS SANTOSBANCO HONDA S/A. LOTE: 0474, PLACA: GHA7A47, SAO VICENTE/SP, RENAVAM: 1276676252, CHASSI: 9C2KC2200NR129779, MOTOR: KC22E0N129755, HONDA/CG 160 FAN, 2021/2022, PROP/CC/FINANC: VALDINEI BURGOS DA SILVASANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0475, PLACA: GHR4J68, PRAIA GRANDE/SP, RENAVAM: 1145613370, CHASSI: 93YRBB007JJ269864, MOTOR: B4DA402Q036042, RENAULT/KWID ZEN 10MT, 2018/2018, PROP/CC/FINANC: ELISANGELA RIBEIRO DE ALMEIDASANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LOTE: 0476, PLACA: HOG6344, SANTOS/SP, RENAVAM: 232059608, CHASSI: 9BD27803MB7305953, MOTOR: 310A2011*9696932*, FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2010/2011, PROP/CC/FINANC: CLAUDIA GUTIERREZ MARTINS LIMA LOTE: 0477, PLACA: NFA9495, SAO PAULO/SP, RENAVAM: 498019667, CHASSI: 3FADP4EKXDM134358, MOTOR: DM134358, I/FORD FIESTA SE HA, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: BUFFET ESPACO PAIOL LTDA EPPBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LOTE: 0478, PLACA: NSB7B69, SANTOS/SP, RENAVAM: 537148833, CHASSI: JSAGYB41SD6400607, MOTOR: J20A780094, I/SUZUKI SX4 4WD, 2012/2013, PROP/CC/FINANC: HENRIQUE NOBREGA E SILVA, TOKIO MARINE SEGURADORA S A, LOTE: 0479, PLACA: PKH9G21, ITANHAEM/SP, RENAVAM: 1109839984, CHASSI: LJ12EKR26H4701877, MOTOR: HFC4EB23E1G3423421, I/JAC T5 1.5 JETFLEX, 2016/2017, PROP/CC/FINANC: VALERIA SOARES VICENTE Santos, 1ª de junho de 2026. Gelásio Ayres Fernandes Junior Diretor-Presidente em Substituição 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 ATOS DO DIRETOR OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM – PREF-ZNO / SEPREF – CANELEIRA Data: 03/06/2026 Horário: 08h00 às 12h00 Interdição Total: Caminho São Jorge entre R. Gil- berto Franco Silva R. Sebastião Brasil de Castro Rios. Rota Alternativa: R. Gilberto Franco Silva. 02) LIMPEZA DE GALERIAS – PREF-ZNO / SE- PREF – VILA HADDAD Data: 06/06/2026 Horário: 08h00 às 12h00 Interdição: R. Ana Santos entre R. Monsenhor João Martins Ladeira e R. Santa Maria. Rota Alternativa: R. João Martins Ladeira (no contrafluxo), R. Afonsina Proost de Souza (no con- trafluxo). MURILO AMADO BARLETTA DIRETOR OPERACIONAL CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CEO7F55 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARCELO DE LUCCA, proprie- tário (a) do veículo de placas CEO7F55, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo IMP/ALFA ROMEO 155, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, Nº 101, sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 02 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EEK2A08 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) DAENNY CABRAL SILVA, pro- prietário (a) do veículo de placas EEK2A08, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/VW JETTA, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO Nº 133, sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 02 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EHE1313 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) CELIA FLORENTINO, proprie- tário (a) do veículo de placas EHE1313, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/AUDI A4 1.8T, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA FREI FRANCISCO SAMPAIO, Nº 131, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 02 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS ERU0680 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) CARLOS EDUARDO BARBO- SA JUNIOR, proprietário (a) do veículo de placas ERU0680, para os fins de no prazo improrrogável 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo VW/GOL 1.0, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA 9 DE JULHO, OPOSTO AO Nº 02, sob pena de remoção do mes- mo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 02 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02/06/2026. Processo nº 0060007887 - JOAO CARLOS LEITE AUGUSTO - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007846 - Ana Maria Fontoura Galvanese - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007786 - Helena de Oliveira Ramos Prudente - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Ju- rídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007383 - WILLIAM DA ROCHA ARRUDA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. Processo nº 0060007869 - EUNICE DOS SANTOS BEZERRA - Defiro o pedido de pensão por morte com base no parecer do Departamento Jurídico do IPREVSANTOS. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 199/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Comple- mentar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a con- tar de 22 de abril de 2026, a JOAO CARLOS LEITE AUGUSTO (Cônjuge), dependente da servidora da Prefeitura Municipal de Santos, MARIA ELISA CO- ELHO AUGUSTO, registro nº 7.720-6, no cargo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I - ASSISTENTE DE DI- REÇÃO (AD), Nível P, falecida em 16 de março de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060007887. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 02 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 200/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Complemen- tar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 25 de março de 2026, a Ana Maria Fontoura Galvanese (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, RICARDO ANTONIO TEIXEIRA GALVANESE, registro nº 12.214-3, no cargo de MÉ- DICO, Nível S, falecido em 25 de março de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060007846. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 02 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 201/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposições contidas na Lei Complemen- tar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 25 de março de 2026, a Helena de Oliveira Ramos Pru- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 dente (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, BENEDITO PRUDENTE, regis- tro nº 14.934-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Nível B, falecido em 24 de janeiro de 2026, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060007786. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 02 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 202/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem- bro de 2006, e em conformidade com o artigo 40, § 7º da Constituição Federal de 1988 e demais disposi- ções contidas na Lei Complementar Municipal nº 1.139 de 10 de novembro de 2021 e com fundamento na Lei Municipal n.º 2.232/60, vigente à época do óbito, concede PENSÃO, com paridade, a contar de 28 de novembro de 2025, a WILLIAM DA ROCHA ARRUDA (Filho), dependente do servidor da Prefeitura Mu- nicipal de Santos, DOUGLAS DA PONTE ARRUDA, registro nº 5.235-7, no cargo de Ajudante Geral, falecido em 13 de dezembro de 1997, conforme enquadramentos legais contidos no processo administrativo nº 0060007383. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 02 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 382/2025 - IPREVSANTOS, PUBLICADA EM 04/11/2025 APOSTILAMENTO Onde se lê: (...), concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 06 de outubro de 2025, a Maria Aparecida Pereira Bezerra (Cônjuge), dependente do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, JAIRO RAMOS BEZERRA, registro nº 23.206-6, (...) Leia-se: (...), concede PENSÃO, sem paridade, a contar de 06 de outubro de 2025, a Maria Aparecida Pereira Bezerra (Cônjuge), e a contar de 15 de abril de 2026 a EUNICE DOS SANTOS BEZERRA (Ex-cônjuge), depen- dentes do servidor da Prefeitura Municipal de Santos, JAIRO RAMOS BEZERRA, registro nº 23.206-6, (...) Santos, 02 de junho de 2026 FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ATA DAS PLENÁRIAS DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMH PARA O BIÊNIO 2026/2028. PARTICIPARAM 189 INTEGRANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS: Os representantes dos Segmentos por Moradia, Associações Habitacionais, Moradores dos Morros, Moradores dos Cortiços, População em situação de Rua, Moradores da Área Continental, foram divididos por grupos e as plenárias foram realizadas conforme segue abaixo: Dia 12/05/2026 – Moradores de Cortiços, População em Situação de Rua, Associações de Moradia e Cooperativas .Reuniram-se a partir das 19hs no Auditório da SEDUC – Praça dos Andradas nº 27 – Centro – Santos. Moradores de Cortiços - compareceram 09 integrantes, 05 pessoas foram indicadas e venceram GRADS- NAY CONCEIÇÃO FAUSTINO LIMA – Como Titular e DEICI TEODORO FANTINELLI - como Suplente. Associações Habitacionais e Cooperativas – compareceram 08 integrantes – 05 pessoas foram indica- 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 das e venceram 02 Titulares – SONIA MARIA DA SILVA e MARIA JACINTA DA CORTE como Titulares e AGDA MARIELE FREITAS ALVES e BRUNO DE JESUS CUNHA como Suplentes População em Situação de Rua – Compareceram 02 integrantes, 02 pessoas foram indicadas e vence- ram VANDETE DA COSTA SILVA como Titular e GENESIA MARIA FURQUIM como Suplente. Dia 19/05/2026 – Movimentos de Moradia , Moradores dos Morros e Moradores de Favelas, Reuniram- -se à partir das 19 hs no Auditório da SEDUC– Praça dos Andradas nº 27 - Centro – Santos. Movimentos de Moradia – compareceram 97 integrantes – 15 pessoas foram indicadas e venceram 05 conselheiros Titulares :KATIA DA COSTA, JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS (JOSI), FERNANDO GON- ÇALVES RODRIGUES, MARIA GORETE DE SOUZA GOMES, MARIA DE FATIMA BISPO DOS SANTOS e como Suplentes: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CAFÉ, FRANCISCA DE JESUS FERREIRA, LUIZ PEREIRA DOS SAN- TOS (LULA), MARINÉSIO PEREIRA DA SILVA E WLIANY KATLIN DOS SANTOS. Moradores dos Morros – compareceram 46 integrantes , 10 pessoas foram indicadas e venceram ISA- BEL CRISTINA O.P.D.L.FRANCISCO como Titular e ZENILDE CARVALHO S. GUEDES como Suplente Moradores de Favelas – compareceram 06 integrantes, 05 pessoas foram indicadas e venceram LUCI- LÉIA SIQUEIRA DOS SANTOS como Titular e HELENA AUGUSTO DE OLIVEIRA como Suplente. Dia 26/05/2026 – Moradores da Área Continental, reuniram-se à partir das 19hs na Creche Noel Gomes Ferreira – Rua Caramuru nº 631- Caruara – Santos ÁREA CONTINENTAL – Compareceram 21 pessoas. 02 foram indicadas e venceram como Titular NEUZA MARQUES SOARES DOS SANTOS e CLEIDE GOMES REIS como Suplente. Nada mais havendo a tratar, encerram as plenárias, da qual eu, FLÁVIO BOSCO, Assessor Técnico da COHAB-SANTISTA, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por MARCELO IGNÁCIO, Presidente do CMH- Santos. Santos, 28 de maio de 2026. MARCELO IGNÁCIO FLAVIO BOSCO PRESIDENTE SECRETÁRIO DO C.M.H EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SANTOS - CMH convoca todos os seus membros para sua REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada 09 de junho de 2026- terça -feira, às 19hs , no CECAPP (Centro de Capacitação Pessoal e Profissional) da COHAB-ST, localizado na Av. Hugo Maia nº 293, Jardim Rádio Clube, Santos, SP, com a seguinte pauta: 1) Leitura para aprovação da ata da Reunião Ordinária do CMH de 28/04/2026. 2) Posse dos Conselheiros do CMH para o Biênio 2026-2028. 3) Eleição do Presidente do Órgão Deliberativo e a Composição da Comissão Executiva do CMH para o Biênio 2026-2028. 4) Assuntos Gerais. Santos, 26 de maio de 2026. MARCELO IGNÁCIO PRESIDENTE DO CMH 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº1895 de setembro de 2000, CONVOCA os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ordinária, que acontecerá no dia 10 de junho de 2026, das 10h às 12h, no Centro de Capacitação Darcy Ribeiro, situado na Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias, Santos. Santos, 02 de junho de 2026. EVA CÉLIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO CMAE CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONVOCAÇÃO – COMUS Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUS) e convidamos os demais interessados para participarem da reunião que será realizada no dia 9 de JUNHO de 2026, às 18:30 horas, no auditório do 5º andar do Paço Municipal, situado na Praça Visconde de Mauá, Centro. Pauta: 1. Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Vacância de membros; 3. Resposta ofícios COMUS; 4. Próximas ações; 5. Informes, moções e assuntos gerais Santos, 1 de junho de 2026. EVERTON SÃO PEDRO CALÇADA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AGENDE-SE As Assembleias Gerais Ordinárias do COMUS são sempre agendadas para as segundas terças-feiras do mês, com exceção quando há feriados CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTOS CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI/Santos convoca todos os Con- selheiros e convida os demais interessados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada dia 09/6/2026 (terça-feira). Primeira chamada às 9h, segunda chamada às 9h30. A reunião será realizada de forma PRESENCIAL no Auditório da Casa da Cidadania, Rua XV de Novembro 119, 3º andar - Centro - San- tos. Pauta: 1. Apreciação e aprovação da ata: AGO maio/26; 2. Apresentação sobre o SUS; 3. Informes sobre a programação da Semana de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa; 4. Formação da Comissão Organizadora para o evento de 01 de outubro; 5. Formação da Comissão Organizadora do processo eleitoral para mudança da Gestão do CMDPI; 6. Posicionamento sobre a adesão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Huma- nos da Pessoa Idosa; 7. Informes sobre Coletivo Interconselhos; 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 8. Relato das Câmaras e Comissões Temáticas; 9. Apreciação e deliberação sobre a renovação da Inscrição do Residencial Casa do Sol; 10. Informes da Diretoria Executiva; 11. Informes do Gestor; 12. Assuntos Gerais. Santos, 02 de Junho de 2026. RUBENS PETRONIO ROLLA FILHO PRESIDENTE DO CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Pelo presente e na devida forma regimental, convidamos os ilustres conselheiros a participar da Reu- nião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, quar- ta-feira, às 11h30, de forma virtual, no link: https://santos.webex.com/santos/j.php?MTID=m1318bab7c4e869658c9ecec65e3940db Pauta: • Deliberação sobre o Plano de Trabalho do COMTUR THIAGO PAPA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SANTOS CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA A Comissão Municipal de Transportes - CMTS convoca todos os representantes para participarem da 37ª Reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, quinta-feira às 10h00, na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos, na Rua Arthur Porchat de Assis, nº 47 - Boqueirão – Santos. Ordem do dia: 1. Apreciação e Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Palestra: “Álcool e direção não combinam. Na dúvida utilize o transporte público”. Dinâmica utilizan- do óculos que simula embriaguez; 3. Informes, moções e assuntos gerais. Santos, 02 de junho de 2026. LUCCAS SANTOS DA CUNHA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SANTOS 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 023/2026 PROCESSO N.º 282/2026 COMUNICADO Nº 02 Comunicamos que após análise da impugnação interposta pela empresa MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA., o Sr. Diretor-Presidente decidiu acompanhar a manifestação da Unidade Requisitante – Departa- mento Administrativo – DA - e deste DELIC, constante dos autos, ACOLHENDO EM PARTE a referida im- pugnação. Assim, fica suprimida a exigência de laudos microbiológicos adicionais, mantendo-se somente, os pre- vistos na RDC 774/2023 e no tocante a necessidade de apresentação dos documentos Licença Sanitária e Autorização de Funcionamento fica mantida a exigência de somente do Comprovante de Registro na ANVISA, tendo em consideração que referido documento cumpre pré-requisitos que já atestam a regula- ridade sanitária da empresa. Dessa forma, em razão das alterações efetuadas no Edital, a data de abertura das propostas e disputa de lances fica redesignada para o dia 16/06/2026 às 09h e 10h, respectivamente. O Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.prode- san.com.br, através do link Pregão Eletrônico - “Licitações-e”, sob nº 1093695. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000 ramal 198/153, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 02 de junho de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DELIC AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Acha-se aberto na PRODESAN, o Pregão Eletrônico nº 024/2026 – Processo n.º 1051/2025 cujo objeto é a alienação de bens móveis (usinas, veículos, máquinas, equipamentos e sucata) considerados inservíveis pela PRODESAN, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 17/06/2026, às 9h e a disputa de lances ocorrerá no dia 17/06/2026 às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes- -e.com.br, sob n.º 1094364, que poderá também ser acessado pelo Portal da Prodesan – www.prodesan. com.br - na aba “Licitações”. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone (13) 3229-8000, ramal 182/198/153, e/ou e-mail: licitacao@prodesan.com.br. Santos, 01 de junho de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DELIC 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO nº: 04/2025 PROCESSO nº: 004141/2025-32 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- -CIEE OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de contrato referente à prestação de serviços executados na administração de bolsa de estágio com a integração empresa/universidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 11/06/2026 e término em 10/06/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 30.10.13.391.0093.2450.3.3.90.39.99 - empenho 25/2026. VALOR TOTAL:R$ 6.054,00 (seis mil e cinquenta e quatro reais). ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Diretor Presidente Sr. Leonardo Delfino Barbosa, e pela CONTRATADA, p/p Sr. Marcelo Vuckovic Paschoal, em 21 de maio de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – FAMS DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2026-FAMS COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 10.222/2023 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, COMUNICA que o DIRETOR-PRESIDEN- TE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório eletrônico realizado por meio do Processo Administrativo nº 25049/2026-79, que tem como objeto a contratação de empresa especia- lizada para o fornecimento de 03 (três) licenças do conjunto de software ADOBE CREATIVE CLOUD PRO (Suíte completa), pelo período de 12(doze) meses, em atendimento às demandas técnicas dos setores de Cartografia, Iconografia e Comunicaçãoda Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, à empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.198.254/0001-17, pelo valor total de R$ 15.733,50 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Santos, 01 de junho de 2026 MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FAMS COMUNICADO: A Fundação Arquivo e Memória de Santos comunica que, devido a dedetização de seus prédios, não haverá expediente nos dias e endereços a seguir: 03/06/2026 (quarta-feira) • Arquivo Intermediário - Rua da Constituição nº 62 - Paquetá – Santos - SP • Outeiro de Santa Catarina - Rua Visconde do Rio Branco nº 48 - Paquetá - Santos - SP LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 030/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de CEV nº 04/2025 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de acompanhar os investimentos do Governo Federal, composta pelos Vereadores: Francis- co José Nogueira da Silva, Marcos Montani Caseiro, Edivaldo Fernandes Menezes, Débora Alves Camilo, Paulo Henrique Miyasiro de Abreu, Lincoln Aparecido Soares dos Reis e Adriano Catapreta Lugon Ribeiro, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguintes tema: “INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM SANTOS” A Audiência Pública será realizada no dia 08 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) Convite nº 033/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 14/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 14/2026, de auto- ria do Vereador Marcos Montani Caseiro, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “VERTICALIZAÇÃO E HABITAÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA”. A Audiência Pública será realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO Convite nº 064/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Assuntos Portuários, Maríti- mo, Indústria e Comércio, convida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DA EMPRESA ARAUCO E OS IMPACTOS NA REGIÃO”. A audiência será realizada no dia 10 de junho de 2026, às 18h30min, no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Assuntos Portuários, Marítimo, Indústria e Comércio: capmic@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE (EM SUBSTITUIÇÃO) 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUADRO FUNCIONAL REFERENTE ABRIL/2026 1 – SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE 1.1 exercendo seus cargos efetivos...................................................................................................... 101 1.2 exercendo cargos de livre provimento........................................................................................... 0 1.3 afastados por licença médica........................................................................................................... 0 1.4 afastados por licença acompanhante................................................................................................. 0 1.5 comissionados na PMS......................................................................................................................... 0 1.6 comissionados Gabinete Vereador................................................................................................ 0 1.7 cedidos à Diretoria do S.S.E.M.S ......................................................................................................... 1 1.8 afastados sem vencimentos .................................................................................................................. 0 1.9 afastados por licença-maternidade.................................................................................................. 0 Total de servidores do quadro permanente....................................................................................... 102 2 - CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO (além dos citados no item 1.2) 2.1 em atividade.......................................................................................................................................... 72 2.2 em substituição..................................................................................................................................... 4 2.3 afastados por licença médica................................................................................................................. 0 2.4 afastados por licença-maternidade.................................................................................................. 1 Total de servidores de livre provimento............................................................................................ 77 (desses 77, 0 pertencem ao quadro permanente) 0 TOTAL GERAL.................................................................................................................................. 179 Publicação em obediência ao disposto no artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Santos, combinado com o inciso XII, do artigo 13, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos. LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE N° 15/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na Resolução nº 36, de 12 de novembro de 2018, declara estável, a partir de 27 de maio de 2026, a Sra. Adriele Medeiros Silva, registro funcional nº 38.342-2, no cargo de Analista Jurídico, G-V, classe A, nível I, do quadro permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 28 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 PORTARIA Nº 139/2026 PROCESSO Nº 6262/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear em substituição, o Sr. Eduardo Accacio Dejean no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo C-2, de livre provi- mento, para atuar junto ao gabinete do vereador Adriano Catapreta Lugon Ribeiro, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2026, por impedimento por férias do titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 28 de maio de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO PORTARIA Nº 140/2026 PROCESSO Nº 605/2021 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, determina a instau- ração de Sindicância Administrativa, objetivando apurar os fatos e eventuais responsabilidades em con- formidade ao relatado no Processo nº 605/2021, a ser investigada pela Comissão Permanente nomeada através da Portaria nº 64/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 1º de junho de 2026 LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO DECLARAÇÃO RESUMIDA DOS BENS E RENDAS Nome: Eduardo Accacio Dejean Cargo: Assessor Parlamentar I - PATRIMÔNIO DO DECLARANTE NÃO POSSUO BENS A Câmara Municipal de Santos aprovou, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026, e a Mesa Diretora promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 02 DE MAIO DE 2026 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BRAZ CUBAS AO SENHOR ROBERTO HIGA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 – Autor: ANTÔNIO CARLOS BANHA JOAQUIM - PSD) Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao Senhor Roberto Higa Júnior, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde. Art. 2º A entrega da Medalha terá caráter solene e realizar-se-á na Cidade de Santos. Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão pela dotação orçamentária do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santos, em 01 de junho de 2026. Processo nº 962/2026. JEAN RODRIGUES TEIXEIRA SECRETÁRIO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Santos aprovou, na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026, e a Mesa Diretora promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 02 DE MAIO DE 2026 CONCEDE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DA ASSOCIAÇÃO RESISTÊNCIA DE KARATÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 – Autor: LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS - PODE- MOS) Art. 1º Fica concedida placa comemorativa à Associação Resistência de Karatê, inscrita no CNPJ nº 57.736.787/0001-71, em homenagem aos seus 37 (trinta e sete) anos de fundação. Art. 2º A entrega da placa terá caráter solene e realizar-se-á em cerimônia na Cidade de Santos. Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão pela dotação orçamentária do orçamento vigente, suplementada se necessário, observado o artigo 2º da Resolução nº 10, de 1º de agos- to de 2016. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da publicação. LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santos, em 1 de junho de 2026. Processo nº 2.788/2026. JEAN RODRIGUES TEIXEIRA SECRETÁRIO LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 14775/2025 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2026, processo nº 14.775/2025, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de plataforma digital com foco na saúde e bem-estar, que garanta acesso a estabelecimentos físicos parceiros voltados a atividades físicas, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 08/06/2026 às 08h30 e encerra-se em 19/06/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 19/06/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à dis- posição dos interessados a partir do dia 03/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www. camarasantos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas, entrar em contato pelo e-mail pregao@camarasantos.sp.gov.br. Santos, 02 de junho de 2026. URIEL DA COSTA E SILVA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos843 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS Mais informações: https://www.instagram.com/pessoasdesaparecidas.sp/?igsh=eTZiNmt6NHBlNG51 Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diá rio Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Caso localize uma pessoa desaparecida, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima e informe o ocorrido dando os detalhes que presenciou. Se preferir, acione o Disque Direitos Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa. VEJA AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE PODEM FACILITAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO SAIBA O QUE FAZER: Pode sim. No registro no Cadastro Nacional mesmo sendo solicitado o número do Boletim de Ocorrência não impede que o mesmo seja validado. Salientamos que é importante o Boletim de Ocorrência para desencadear a investigação policial. Sim. A família pode ou não autorizar a coleta de DNA para o Banco Nacional de DNA. Não é condição para o registro do caso no Cadastro Nacional. POSSO FAZER O REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL SEM TER FEITO AINDA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA? POSSO NÃO AUTORIZAR A COLETA DE MATERIAL DE DNA? EMANUELLE DA GAMA SAMPAIO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural: Itaquera/SP Desaparecida em: março de 2026 LAIARA APARECIDA S. DA SILVA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em maio de 2023 ISABELLE CHRISTINA G. T. RIBEIRO Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em junho de 2023 GABRIELLY VITÓRIA T. FERREIRA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em julho de 2025 FRANCISCA ALICE VERAS BEZERRA Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em março de 2025 CARLA BIANCA PEREIRA MACIEL Idade: 12 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em maio de 2023 MONIQUE BARBOSA DA SILVA Idade: 18 anos no desaparecimento Natural de S.Vicente/SP Desaparecida em janeiro de 2025 KANNEKIN WENNEKI KIM Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de RepúblicaSP Desaparecido em novembro de 2025 ALYNY PEREIRA MELO DA SILVA Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em maio de 2023 YASMIM MIKAELLY DA S. SILVA Idade: 12 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em maio de 2023 MATHEUS ENDREWS OLIVEIRA LIMA Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Embú das Artes/SP Desaparecido em abril de 2023 MARIA CLARA MONTEIRO DE JESUS Idade: 19 anos no desaparecimento Natural de Diadema/SP Desaparecida em maio de 2025 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 278 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref ESCADA HIDRÁULICA COM VAZAMENTO PASSA POR CONSERTO NO MORRO SANTA MARIA A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional dos Morros foi acionada para fazer um serviço emergencial no Morro Santa Maria. Quatro trabalhadores realizaram o conserto de um vazamento na escada hidráulica, no Caminho Santa Maria. Uma escada hidráulica com vaza- mento perde sua capacidade de controlar o fluxo e a força da água. As principais consequências incluem o surgimento de erosão do solo, já que a água em alta velocidade des- calça a estrutura e desestabiliza o ta- lude, podendo causar deslizamentos de terra. O serviço já foi finalizado. Limpeza do talude da Av. Pinheiro Machado, Canal 1 Serviço de limpeza de canaleta na Rua 1, no Morro Marapé Instalação de alambrado na Coordenadoria Técnica, no Caruara Reparo na calçada da Itororó esquina com a General Câmara Serviço de corte de mato nos bairros Castelo e Areia Branca 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 0 75 Civil 4 811 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 2 490 Elétrica 1 171 Hidráulica 0 242 Instalações 0 40 Limpeza 6 1638 Marcenaria 0 0 Oficinas 0 375 Paisagismo 32 1894 Pintura 12 951 Poda e remoção de árvores 0 52 Serviços gerais 0 914 Tapa buraco asfáltico 3 1561 Vias públicas 1 1386 Outros 108 9646 TOTAL 169 20246 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Área Continen- tal efetuou o serviço de roçada e limpeza nas ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e Tapuia, no Caruara. A ação mobilizou 12 trabalhadores, sendo seis roçadoras e seis ajudan- tes. Eles percorreram 1.250 metros de vias públicas. O serviço havia sido feito anteriormente em maio. As vantagens da roçada em ruas de terra são diversas e gera im- pactos positivos na segurança, na infraestrutura e na saúde pública. Ao remover o mato alto, a roçada garante que motoristas, ciclistas e pedestres tenham uma visão clara da estrada, reduzindo o risco de acidentes. A vegetação descontro- lada pode esconder buracos, ani- mais silvestres e pessoas, além de obstruir a sinalização. Protege também contra a erosão e permite que os sistemas de drenagem fun- cionem corretamente. A vegetação densa pode obstruir bueiros e va- las, causando acúmulo de água que danifica o leito da estrada. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Concretagem de calçada no entorno da horta na UME Judoca Ricardo Sampaio, no Caruara Serviço de pintura da base de apoio no Monte Cabrão Arquivo PMS Instalação de calha na entrada da base de apoio do Monte Cabrão Arquivo PMS Sete ruas do Caruara recebem serviços de roçada e limpeza 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro His- tórico realizou serviços de reparo na calçada da Rua Itororó esquina com a Rua General Câmara, na região cen- tral da Cidade. A ação integra o pro- grama contínuo de manutenção da infraestrutura urbana do Centro Histó- rico, reforçando o compromisso com a acessibilidade, a segurança dos pe- destres e a preservação do patrimônio urbano. As intervenções incluíram a recompo- sição do pavimento danificado, nivela- mento de áreas irregulares e recupe- ração de trechos que apresentavam desgaste natural ou deterioração cau- sada pela circulação intensa de pe- destres e veículos de carga. O objeti- vo é garantir tráfego mais seguro para moradores, trabalhadores, turistas e visitantes que utilizam diariamente a via, uma das mais movimentadas da região. Os trabalhos foram realizados por equipes da Prefeitura Regional do Centro Histórico, que segue atuando de forma sistemática para melhorar as condições de circulação e promover a revitalização do Centro, fortalecendo a mobilidade e valorizando o espaço público. A Prefeitura Regional do Centro Histó- rico é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valon- go, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Zeladoria realiza reparos em calçada na Rua Itororó, no Centro 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Um muro com risco de queda mo- bilizou trabalhadores da Prefeitura Regional dos Morros, Defesa Civil e Terracom, na Avenida Guilherme Russo, no Morro Jabaquara. O mutirão realizou a demolição do muro e a retirada de entulho, suficiente para carregar três ca- minhões basculantes, além da remoção de mato. O serviço já foi finalizado e a área liberada. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Morro Ca- choeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Ma- rapé, Morro Monte Serrat, Mor- ro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Mor- ro Santa Maria, Morro Santa Te- rezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Serviço de limpeza de córrego e canaletas na Rua 3, no Morro José Menino Limpeza de canaletas e escada hidráulica na Rua 9, no Morro Marapé Arquivo PMS Arquivo PMS Mutirão realiza demolição de muro na Av. Guilherme Russo, no Morro Jabaquara Limpeza de caixas na Avenida Antônio Manoel de Carvalho, no Morro Marapé 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO Equipes da Prefeitura fizeram ser- viços de raspação e remoção de mato na Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida. Essas ações contribuem para a limpeza e conservação dos es- paços públicos, melhoram o es- coamento das águas pluviais, auxiliam no combate a vetores de doenças e aumentam a segurança da população ao proporcionar me- lhor visibilidade e acessibilidade em vias e calçadas. Além disso, ajudam a preservar a infraestru- tura urbana e a manter a cidade mais organizada e agradável. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área ad- ministrativa constituída pelos bair- ros da Aparecida, Boqueirão, Cam- po Grande, Embaré, Encruzilhada, Estuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Ou- teirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Reparo na calçada na Rua Frei Francisco Sampaio com Rua Jurubatuba Arquivo PMS Chumbamento do aparelho de ginástica na Praça Gago Coutinho Arquivo PMS Troca de grelha de boca de lobo na esquina das ruas Álvares Cabral e Dom Pedro I, na Vila Belmiro Prefeitura faz raspação e remoção de mato na Praça Nossa Senhora Aparecida 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Com o objetivo de diminuir os gastos com manutenção e evitar os constan- tes atos de vandalismo, a Prefeitura Regional da Zona Noroeste está tro- cando os alambrados do playground da Praça Albertino Moreira, no São Jorge, por muretas padrão Santos. Seis trabalhadores, sendo quatro do setor de Obras e dois, do setor de pintura, da equipe de zeladoria, estão cortando os tubos de fixação e as telas. Após a instalação, as muretas serão pintadas. A proje- ção é que a obra seja finalizada no final deste mês. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Manutenção das letras do totem no Recanto Paulinho da Avícola, no Santa Maria Corte de grama e mato na Arena Caneleira e nas ruas do entorno Arquivo PMS Arquivo PMS Retirada dos alambrados e traves de gol caixote na quadra esportiva ao lado do bloco A , no Centro Cultural Regional troca alambrados por muretas padrão Santos, no São JorgeAlbertino Moreira Albertino Moreira nasceu em Uberaba, Minas Gerais, em 9 de outubro de 1892. Era jornalista, advogado, escritor e político. Estudou no Curso de Humani- dades Acácio de Paula Ferreira e se bacharelou em 1920 pela Faculdade de Direito de São Paulo. Per- tenceu à União Brasileira de Escritores e à Ordem dos Advogados do Brasil. Foi redator e colabora- dor de A Tribuna. Vereador na Câmara Municipal de Santos no período de 1926 a 1928, foi reeleito em 1929, quando ocupou o cargo de vice-presidente. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Copaisa Drenagem A Rua Francisco Lourenço Gomes Júnior, no bairro Areia Branca, passou por intervenções de lim- peza no sistema de drenagem. Os trabalhos, realizados por equipes da Prodesan e supervisionados pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), têm como ob- jetivo melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir pontos de alagamento na região. Além de contribuir para a conser- vação da infraestrutura urbana, a ação faz parte do cronograma contínuo de manutenção realizado pela Administração Municipal, que busca garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores. As equipes também realizaram a remoção de resíduos acumulados nas galerias, o que amplia a capa- cidade de absorção da rede pluvial e reduz riscos de entupimentos du- rante períodos de chuva intensa. Rua Francisco Lourenço Gomes Jr. recebe serviços de limpeza no sistema de drenagem O Jardim Japonês do Novo Quebra- -Mar, no José Menino, está passan- do por um processo de reconstrução realizado pela Coordenadoria de Paisagismo da Prefeitura de San- tos. Os trabalhos seguem ao longo desta semana e têm como objetivo revitalizar um dos espaços mais tra- dicionais do equipamento turístico e de lazer da Cidade. A intervenção preserva as prin- cipais características do projeto original, mantendo o desenho dos canteiros e a identidade visual que marcou o jardim desde sua im- plantação. Além da recuperação da estrutura paisagística existen- te, o espaço receberá novas espé- cies vegetais, contribuindo para o embelezamento da área e para o fortalecimento da diversidade pai- sagística do local. Com a conclusão dos serviços, o Jardim Japonês do Novo Quebra-Mar ganha novas espécies paisagísticas Pavimentação Uma das principais vias de liga- ção entre a Zona Leste e a região central de Santos, a Rua Carvalho de Mendonça recebeu serviços de manutenção asfáltica em frente aos números 379, 433 e 759. As inter- venções foram realizadas pela Pro- desan, com supervisão da Sepref. Os trabalhos incluíram a recupera- ção do pavimento danificado, com aplicação de nova camada asfáltica e nivelamento do leito viário, visan- do melhorar as condições de tráfe- go e garantir mais segurança e con- forto aos motoristas e pedestres. A ação integra o programa con- tínuo de manutenção e revitali- zação da malha viária municipal, que contempla intervenções pre- ventivas e corretivas em diferentes bairros da Cidade. A conservação das vias é um trabalho permanen- te, fundamental para assegurar a mobilidade urbana e a durabilida- de do pavimento. As intervenções seguem um cro- nograma técnico que prioriza as vias de maior fluxo de veículos e aquelas que apresentam desgaste acentuado, garantindo eficiência e agilidade na execução dos serviços. Manutenção asfáltica melhora mobilidade na Carvalho de Mendonça Jardim Japonês voltará a oferecer um cenário renovado, preservan- do sua essência e reforçando o papel do equipamento como um dos pontos de contemplação da orla santista. 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Programação de zeladoria 03/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 03/06/2026 03/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Roçada 05/06/2026 05/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Roçada 06/06/2026 06/06/2026 Caruara Rua xavantes Início Fim Limpeza da Vala 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Iriri Baixo Rua B Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Gutierrez Início Fim Cata trecos 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 03/06/2026 03/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Monte Cabrão Rua Praça Gutier- rez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 05/06/2026 05/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 03/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 67 67 Reparo na calçada em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 187 187 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 234 234 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 303 303 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 471 471 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Av. Senador Feijó 509 509 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco 14 14 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Praça da República 57 57 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 36 36 Reparo em torno do poste 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Centro Rua Braz CUbas 140 140 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 222 222 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 259 259 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 269 269 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 273 273 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 298 298 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó x Av. São Francisco Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Riachuelo 27 27 Nivelamento de parale- lepípedos 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua Tuyuti (atrás do Banco do Brasil) Início Fim Reparo na tampa da caixa 01/06/2026 06/06/2026 Centro Rua XV de Novem- bro 75 75 Troca de tampa de caixa de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua Amador Bue- no (Em frente ao PoupaTempo) Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção 54 54 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Paquetá Rua da Constitui- ção x Rua Viscon- de do Rio Branco Início Fim Reposição de mureta de proteção 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Anna Costa Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles x Av. Conselheiro Nébias Início Fim Nivelamento da grelha de boca de lobo 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de guias 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de postes 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias Início Fim Pintura do canteiro cen- tral 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pesta- na (lado oposto da CET) Início Fim Recolhimento da lixeira com a base quebrada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles Início Fim Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Henrique Ablas 23 23 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho x Rua Henri- que Ablas Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Paulo Mouti- nho 9 9 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 25 25 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 131 131 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim 173 173 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 356 356 Recolhimento de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Av. Senador Fei- jó x Av. Renagel Pestana (ponto de ônibus) Início Fim Troca de lixeira 01/06/2026 06/06/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães 33 33 Abertura de berço de árvore 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026Morros Programação de zeladoria 03/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa senhora do Monte Serrat Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 01/06/2026 06/06/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Morro José Menino Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Rua 06 Início Fim Caiação de postes, muros e guias 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura de mesas e cadei- ras 01/06/2026 06/06/2026 Morro José Menino Centro Recreativo Início Fim Pintura do portão e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 27/05/2026 27/05/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Manutenção dos quios- ques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem do palco flutu- ante 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura dos bancos 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de grama 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura do Guarda Corpo 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Poda de galhos 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Confecção e instalação de dois portais de ferro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Manutenção da trave da Quadra de esporte Álvaro Pereira Maduro 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Troca de tampa 01/06/2026 06/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista 790 790 Manutenção em calçada 01/06/2026 06/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 01/06/2026 06/06/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Pintura de pirulito e corri- mão 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 03/06/2026 03/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel com rua Santa Valéria Início Fim Corte de mato 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Felipe Início Fim Recuperação de abati- mento de ramal 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de Guard Rail 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de Praça 01/06/2026 06/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção de caixas de passagem 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 01/06/2026 06/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa 1 Início Fim Pintura da praça 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 03/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Av. Joaquim Monte- negro (canal 6) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz (BNH) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Guaiaó (Calça- da verde) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba ponto final de ôni- bus 61 61 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Fonte do Sapo 83 83 Pintura 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro – Canal 6 Início Fim Caiação das muretas do canal 6 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Instalação da portinhola da iluminação da praça 01/06/2026 06/06/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira, Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Almirante Antônio Alves Câ- mara (Canal 3 x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Boqueirão Praça Ana Maria Babette Bajer Fer- nandes (Canal 3 x Av. Francisco Glicé- rio) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara (Rua Ale- xandre Herculano x Rua Vahia de Abreu) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Prof. Domin- gos Fuschini (Av. Afonso Pena x Rua Oswaldo Cruz) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Praça Alm. Antônio Alves Câmara (Rua Vahia de Abreu x Av. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Boqueirão Pinacoteca Benedi- to Calixto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 978 Lavagem e revestimen- to do talude do canal 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo 81 81 Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Campo Grande Av. General Fran- cisco Glycério x Av. Bernardino de Campos Início Fim Instalação do Toten “Eu Amo Santos” 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva x Rua Frei Vital Início Fim Reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua Frei Francis- co Sampaio x Av. Siqueira Campos Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Rua da Liberdade 346 346 Troca de tampa de con- creto (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane (canal 5) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Paul Harris (Canal 4) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Encruzilha- da Rua Cunha Moreira 101 101 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos112 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos113 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos114 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 14 14 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Av. General Francis- co Glycério 329 329 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Firmino Barbo- sa 94 94 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins 4 4 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Jabaquara Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira – Escadaria do José Menino 12 12 Acentamento de pasti- lhas estilo mosaico 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira x Rua Pedro Borges Gonçalves 3 3 Concretagem na calça- da 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 170 170 Demarcação de vaga de automóveis 01/06/2026 06/06/2026 José Meni- no Av. General Francis- co Glycerio Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos115 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 José Meni- no Praça Cidades Irmãs Embaixador Sérgio Vieira de Mello Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Praça Washington Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Alfredo Xime- nes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Coronel Candi- do Gomes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Monteiro Lo- bato Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catarina Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos116 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos117 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos118 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Marapé Av. Senador Pinhei- ro Machado 48 48 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 Pompéia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Pompéia Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato em todo o bairro 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Av. Mário Covas x Rua Cel. Raposo de Almeida Início Fim Reparo no gradil do playground 01/06/2026 06/06/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (Rua Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos119 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos120 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama 25/05/2026 05/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Álvares Cabral x Rua Dom Pedro l Início Fim Troca de grelha de bueiro (cadeirante) 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Rua Adolfo Assis 69 69 Abertura de berço e reparo na calçada 01/06/2026 06/06/2026 Vila Belmiro Praça Benedicto Júnior Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Praça Olimpio Lima Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Praça Paulo Fer- nandes Gasgon Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos121 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Alvares Cabral Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Araguaya Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom João VI Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Adolpho Assis Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Antonio Carlos Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Guararapes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Marechal José Olintho de Carvalho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Mariz e Barros Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos122 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Marquês de Olinda Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Monsenhor Paula Rodrigues Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Oliveira Lima Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Paysandú Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Princesa Isabel Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Vila Belmiro Rua Tiradentes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos123 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 03/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura das traves e estrutu- ra na quadra de Basquete 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Pintura (demarcações) das li- nhas da quadra poliesportiva 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 01/06/2026 06/06/2026 Alemoa Rua José Wen- ceslau Ventura Início Fim Limpeza do Sistema de Dre- nagem 01/06/2026 04/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadra espor- tiva nos espaços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Instalação de equipamentos de playground 02 balances e um escorregador nos espa- ços ao lado do Sambódromo 01/06/2026 06/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos Hidráulicos no Cen- tro Cultural da Zona Noroes- te 01/06/2026 06/06/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano 1 1000 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura dos bancos tipo costela, conjuntos de mesas e banquinhos, no canteiro central da via 01/06/2026 06/06/2026 Castelo Av. Afonso Sch- midt Início Fim Pintura do quiosque, no can- teiro central próximo à Rua Manoel Machado Maia 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos124 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do bicicletário instala- do no pátio desta Prefeitura Regional 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 380 380 Substituição de letras vanda- lizada e confecção de mureta de proteção do monumento "Amo Santos" 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 10 10 Reparos hidráulicos no PAZ Saboó 01/06/2026 06/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos 35 35 Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Ilhéus Altos Rua 02 Início Fim Pintura de 02 (duas) traves recém instalada da quadra poliesportiva, no Morro do Ilhéu Alto 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Zeladoria 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos125 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Radio Clube Caminho São José 504 504 Zeladoria na praça do 52 01/06/2026 06/06/2026 Radio Clube Caminho São Sebastião 99 99 Zeladoria no recanto da Co- munidade 01/06/2026 06/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos126 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos127 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos128 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos129 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Rua Antônio Ludgero dos Santos Início Fim Drenagem 01/06/2026 03/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Drenagem 01/06/2026 04/06/2026 Saboó Rua Pio XII 172 439 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Saboó Flamínio Levy 169 180 Reparo de talude no Rio lenheiros 01/06/2026 06/06/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos130 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos131 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 Santa Maria Rua Padre João Wesley 1 577 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 Santa Maria Av. Jovino de Mello 1358 1358 Limpeza de Boca de Lobo 01/06/2026 03/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 01/06/2026 06/06/2026 São Jorge Av. Francisco da Costa Pires 1 540 Corte de mato das calçadas 01/06/2026 06/06/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos132 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 03/06/2026 03/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Mário Graccho 1 720 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran 1 99 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Prof. Fran- cisco Meira 1 460 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las 1 270 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 3 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos133 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 03/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo 1 843 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho 2 438 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo Início 655 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 São Manoel Praça Dr. Antô- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 01/06/2026 06/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 01/06/2026 06/06/2026