Ano XXXVIII • Nº 9138 • Quinta-feira, 11 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CET-Santos lança WhatsApp para contato direto com usuários MODERNIZAÇÃO DO REBOUÇAS GARANTIRÁ MAIS 2 MIL VAGAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS Fotos: Francisco Arrais CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Mutirão planta 250 mudas e transforma área degradada Jogos de Esportes de Praia inscrevem atletas até sexta Raimundo RosaRaimundo Rosa 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������10 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 18 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................22 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 31 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 40 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................................................... 44 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 45 ESPORTES................................................................................................................................................................ 47 SEGURANÇA............................................................................................................................................................ 47 ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO................................................................................................................47 CET........................................................................................................................................................................... 48 IPREV........................................................................................................................................................................ 50 CAPEP...................................................................................................................................................................... 52 PROCURADORIA GERAL........................................................................................................................................ 53 OUVIDORIA E CONTROLE...................................................................................................................................... 54 COHAB..................................................................................................................................................................... 60 FUNDAÇÕES........................................................................................................................................................... 60 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 62 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 62 COMISSÃO.............................................................................................................................................................. 63 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 64 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 67 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.242 / 2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 169.500,00, AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 169.500,00, autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 45.10.15.452.0114.2038.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA............ 3.000,00 45.10.15.452.0114.2069.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........23.500,00 45.10.15.452.0114.2262.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........143.000,00 TOTAL................................................... 169.500,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anula- ção parcial das seguintes dotações orçamentárias: 49.11.28.841.0000.0016.4.6.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................169.500,00 TOTAL .................................................. 169.500,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO JOSE ROSATTI JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.243 / 2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 396.550,34, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, E § 4º DA LEI N.º 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Contro- le Financeiro da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 396.550,34, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, e § 4º, da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar as seguintes dota- ções do orçamento vigente: 23.10.18.542.0052.2009.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL......................................................... 1.718,58 23.10.18.542.0052.2009.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL....................................................... 43.551,76 27.10.06.181.0101.1900.3.3.90.00 AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA...... ...................................................................200.000,00 27.10.06.181.0101.1900.4.4.90.00 AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA...... ..................................................................... 91.280,00 27.10.06.181.0101.1900.3.3.90.00 AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA...... ..................................................................... 40.000,00 18.10.23.695.0043.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DO TURISMO........................ 20.000,00 TOTAL................................................... 396.550,34 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo an- terior, serão cobertas com recursos oriundos de: I - anulação parcial da seguinte dotação orça- mentária: 49.11.04.122.0078.4000.3.3.90.00 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ...................................................................331.280,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 20.000,00 TOTAL .................................................. 351.280,00 II – Na quantia de R$ 43.551,76, oriundos de par- te do superávit financeiro, provenientes das Fon- tes de Recurso 95, relacionados aos Códigos de Aplicação 800.0002, apurados em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. III – Na quantia de R$ 1.718,58, oriundo de parte do excesso de arrecadação, proveniente da Fonte 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 de Recurso 05, relacionado aos Códigos de Aplica- ção 800.0002, apurados em conformidade com o art. 43, §1º, inciso II e §3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO JOSE ROSATTI JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 095/ 2026 - GPM DE 10 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.142,10, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º E § 4º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Arti- go 5º, § 2º e § 4º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 45.10.15.452.0114.1900.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........130.000,00 45.10.15.452.0114.1900.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........23.282,20 TOTAL 0114.......................................... 153.282,20 19.10.27.812.0031.1900.4.4.50.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 2.752,50 TOTAL 0031.............................................. 2.752,50 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA.................................... 40.044,97 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA.................................... 85.634,93 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA......................................... 427,50 TOTAL 0020.......................................... 126.107,40 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 50.000,00 TOTAL 0046............................................ 50.000,00 TOTAL................................................... 332.142,10 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 45.10.15.452.0114.1900.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........63.282,20 45.10.15.452.0114.1900.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........30.000,00 45.10.15.452.0114.1900.3.3.50.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........60.000,00 TOTAL 0114.......................................... 153.282,20 19.10.27.812.0031.1900.3.3.50.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 2.752,50 TOTAL 0031.............................................. 2.752,50 14.10.12.122.0020.1900.4.4.50.00 EDUCACAO BASICA.................................... 12.045,61 14.10.12.122.0020.1900.3.3.50.00 EDUCACAO BASICA..................................114.061,79 TOTAL 0020.......................................... 126.107,40 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 50.000,00 TOTAL 0046............................................ 50.000,00 TOTAL................................................... 332.142,10 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2026. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO JOSE ROSATTI JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA N.º 096/2026 - GPM DE 10 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.302,60, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ar- tigo 5º, § 2º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 45.10.15.452.0114.2963.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........71.000,00 45.10.15.452.0114.3035.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........42.845,60 TOTAL 0114.......................................... 113.845,60 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 61.000,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00PROMOCAO DA CULTURA..................................................... 19.300,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.500,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 19.657,00 TOTAL 0046.......................................... 101.457,00 49.11.28.846.0000.0041.3.1.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................300.000,00 TOTAL 0000.......................................... 300.000,00 TOTAL................................................... 515.302,60 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 45.10.15.452.0114.2963.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........71.000,00 45.10.15.452.0114.3035.4.4.50.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA..........42.845,60 TOTAL 0114.......................................... 113.845,60 20.10.13.392.0046.1142.4.4.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 22.809,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.1900.4.4.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.1900.4.4.90.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.2034.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.2034.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.3035.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.3035.4.4.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 20.10.13.392.0046.3182.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 69.648,00 20.10.13.392.0046.3182.4.4.50.00 PROMOCAO DA CULTURA.......................... 1.000,00 TOTAL 0046.......................................... 101.457,00 49.11.28.841.0000.0016.4.6.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................300.000,00 TOTAL 0000.......................................... 300.000,00 TOTAL................................................... 515.302,60 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO JOSE ROSATTI JUNIOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO PORTARIA Nº 2311-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ADEMIR MODESTO, registro nº 36.151-9, exercendo a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, para exercer, em substituição, o cargo 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 em comissão, símbolo “C-1”, de Prefeito Regional, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Muni- cipal das Prefeituras Regionais, durante o impedi- mento, por férias, de Leandro Campos Pereira dos Santos, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2312-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear CLAUDIA SIMONE DE ANDRADE CARVA- LHO E OLIVEIRA, registro nº 31.471-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordena- dor II, Coordenadoria Administrativa – Educação, Departamento Administrativo, Financeiro e de In- fraestrutura – Educação, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Eliane Cristina Henriques, no período de 08 a 28 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2313-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear PAULO ROBERTO RECUPERO DA COSTA, registro nº 30.337-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comis- são, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordena- doria de Atividades Esportivas, Departamento de Atividades e Eventos Esportivos, Secretaria Muni- cipal de Esportes, durante o impedimento, por fe- rias de Raphael Ribeiro da Costa, no período 15 de junho a 14 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2315-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear CARLA GUIMARAES PUPIN, regis- tro nº 40.237-0, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade, durante o impedimento, por férias, de Glaucus Renzo Farinello, no período de 15 a 21 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2316-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA, regis- tro nº 25.415-1, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento Administrativo, Finan- ceiro e de Infraestrutura - Saúde, Secretaria Muni- cipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Eloisa Fraga Lopes Galasso, no período de 08 a 27 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2317-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear CAMILA ARAUJO DA CUNHA, registro nº 34.191-7, exercendo a função gratificada, sím- bolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria do Fundo Mu- nicipal de Saúde, Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, de Gabriela Almeida de Oliveira, no período de 08 a 27 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2318-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear IGOR MOREIRA DE LIMA, registro nº 31.474-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi- ços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Apoio às Prefeituras Regionais, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, de Marcus Neves Fernandes, no período de 08 a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1285-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 244405/2026-33, PUBLICADA EM 08/04/2026. Onde se lê: “..., no período de 16 a 30 de março de 2026.” Leia-se: “..., no período de 16 a 29 de março de 2026.” RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1088-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 241471/2026-51, PUBLICADA EM 19/03/2026. Onde se lê: “..., no período de 06 de abril a 05 de maio de 2026.” Leia-se: “..., no período de 06 a 21 de abril de 2026.” ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 662460/2026 - SEINFRA (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 59/2024 - SEIN- FRA). PROCESSO Nº 26269/2024-49. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TECVERDE S.A.. OBJETO: Aditar o Contrato nº 59/2024 - SEINFRA para recompor o prazo de execução dos serviços por 189 (cento e oitenta e nove) dias, a partir de 18 de julho de 2025. PRAZO: 189 (cento e oitenta e nove) dias, a partir de 18 de julho de 2025, referente à recomposição. UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públi- cos, Sr. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, STEPHAN INFANTI CONSTANTINO e CARLOS EDUARDO SILVA MOURA, em 08/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 278506/2026 - SEGOV (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 706070/2025 - SE- GOV). PROCESSO Nº 43688/2025-07. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ROCKET SOFTWARE DO BRASIL LTDA OBJETO: Aditar o Contrato nº 706070/2025 – SEGOV para constar que a empresa AMC SOFTWARE DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 67.582.262/0001-82) foi incorporada pela ROCKET SOFTWARE DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 04.010.181/0001-98). UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Governo, FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, KELLY CRISTINA AMARAL, em 09/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 729612/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 16316/2026-62. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SANTOS - ACES. OBJETO: Aquisição de mesas e bancos refeitório, eletrodomésticos, armário, impressora e notebook. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.14.10.12.122.0020.1900.44504200000.44504200000.08.220.0000 9211/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela ENTIDADE, ANDRÉIA DOS SANTOS, em 09/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 219425/2026 - SECULT PROCESSO Nº 23261/2026-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VIDA CAIÇARA. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido por meio do Programa Municipal de In- centivo Fiscal de Apoio à Cultura – PROMICULT – “Alcides Mesquita” para a execução do Projeto Livro In- fantil dos Sambaquis da Ilha Diana. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pelo PROPONENTE, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, em 09/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 963041/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Acordo de Co- operação Nº 593873/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 9223/2025-82. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, UNIVERSIDADE CATÓLI- CA DE SANTOS. OBJETO: Acrescentar o curso de graduação em Psicologia na modalidade presencial ao Acordo de Coo- peração nº 593873/2025-SEDUC, para estágio curricular obrigatório de observação não remunerado. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação -em substituição, 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, pela COOPERADA, a Srª MARIANGELA MENDES LOMBA PINHO, e a Gerente Executiva e Procuradora, Sra. LUCIANA DIAS SILVA, e pela UNISANTOS, seu Reitor Professor, CLEBER FERRÃO CORRÊA, em 09/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO N° 845405/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 34678/2025-54 PUBLICADO EM 10/06/2026 ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela CONTRATADA, MARLI IRENE DE CARVALHO EMERICH, em 03/06/2026.” LEIA-SE: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela CONTRATADA, MARLI IRENE DE CARVALHO EMERICH, em 08/06/2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 6280-P-DEGEPAT/2025, DE ACORDO COM O P.A. 335840/2025-68, PUBLICADA EM 10/12/2025. Onde se lê: “...no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “...nos períodos de 01 de janeiro a 03 de maio e de 03 de junho a 31 de dezembro de 2026.” ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 294187/2026-04 - MAVIMAR TRANSPORTES, DESPACHOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 162.927-3 CNPJ sob o n.º 06.863.128/0001-65, - Deferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. Processo Digital nº 293637/2026-15 - JANCO RACING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 145.346-5 CNPJ sob o n.º 04.704.338/0001-85, - Deferida a altera- ção cadastral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁ- RIO. Processo Digital nº 293394/2026-15 - SEVAN DROGARIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 285.165-5 CNPJ sob o n.º 33.560.546/0001-56, - De- ferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE QUA- DRO SOCIETÁRIO. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº 293242/2026-77 - M. C. G. PEREIRA DOS SANTOS - ME - Prejudicada a análise. Documento de identificação e/ou comprovante de residência incorretos. Será necessário a abertura de um novo processo. PROCESSO DIGITAL Nº 283844/2026-43 - ROGER FERNANDES PAULO - INDEFERIDA A RETROATIVI- DADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMEN- TAÇÃO COMPROBATÓRIA. PROMOVA-SE A BAIXA A PARTIR DE 20.05.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 268744/2026-23 - NOSSA SENHORA DA GUIA EXPORT/DE CAFE LTDA - PRO- MOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 103.277-6, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO DIGITAL Nº 266270/2026-30 - ANA PAULA SANTOS DE SOUZA - ASSUNTO SOLUCIO- NADO ATRAVÉS DO P.A. Nº 67.878/2015-67, POR MEIO DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. PROCESSO DIGITAL Nº 229641/2026-11 - PATRI- CIA FERREIRA MONTASSIEUR NAVARRO SOARES - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 159.322-8, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2011. Benefício Prof Saúde Recém-Formado     Processo nº 293429/2026-06 - GABRIELA STE- FANELLO RANGEL - Deferido o desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o ISSQN, conforme previsto no art. 1º da LC 294/1997, para 2027. Benefícios IPTU / TRLD Processo nº 229732/2026-74 - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Nada há que se atender. As- sunto já tratado no Processo nº 229713/2020-20 (906220), conforme manifestação fiscal. Processo nº 229713/2026-20 - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Reconhecemos a imunida- de tributária do IPTU para o imóvel de inscrição imobiliária nº 25.010.022.000, a partir do exercí- cio de 2027. Isenção de Impostos para Táxi  Processo n° 266423/2026-49 - ANA CRISTINA DE SOUZA FREITAS NUNES - Deferido : Sim, na forma da Lei, para o exercício de 2027. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compen- sação Processo nº 284834/2026-25 - VALTER TAVARES. Autorizamos o cancelamento das guias nº 4143/26, 4144/26, 4145/26, 4142/26, 4148/26, 4140/26, 4141/26, 4138/26, 4139/26, 4146/26 e 4147/26; emissão de novas guias de ITBI, com compensa- ção dos valores recolhidos em 2025 e restituição ao contribuinte do valor de R$ 7.089,63 (Sete mil, oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), considerando como data-base a de 30/06/2026, nos termos da manifestação da SEFIS-ITBI. Processo nº 281952/2026-45 - ERICK SAEGER MALHEIRO - Autorizamos o cancelamento da guia de ITBI nº 4038/2026,conforme manifestação da SEFIS-ITBI. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Certidões - IPTU Processo nº 293745/2026-98 ( 948.827 ) GENIL- SON FRANCISCO DOS SANTOS - Expeça-se a certi- dão. Processo nº 292351/2026-77 ( 947.873 ) CCMOT CONSTRUÇÕES LTDA - Expeça-se a certidão. Processo nº 292165/2026-92 ( 947.749 ) GAUDE- OSO MOAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LI- MITADA - Expeça-se a certidão. Processo nº 289194/2026-12 ( 945.565 ) ANGE- LINA MARIA MESSIAS SILVEIRA - Expeça-se a certi- dão. Processo nº 288825/2026-86 ( 945.287 ) JOSELI- NE SANTOS DA CONCEIÇÃO - Expeça-se a certidão. Processo nº 288051/2026-20 ( 944.693 ) TER- MARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. - Expeça-se a certidão. Processo nº 287881/2026-11 ( 944.568 ) OSWAL- DO RAMOS HÉLIO - Expeça-se a certidão. Processo nº 287446/2026-32 ( 944.254 ) ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS S/A - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/ pensionista) Processo nº 286858/2026-64 (943.841) - SAN- DRA DE FREITAS BICHIAROV - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 295888/2026-16 - HARMONIA SOLUCOES LO- GISTICAS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295823/2026-71 - CLARUS SOLUTIONS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295807/2026-14 - IDG CORRETORA DE SEGUROS E CONSORCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295730/2026-91 - ASSOCIACAO ESPORTIVA BE- ACH TENNIS LITORAL - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295704/2026-81 - NAOMI R. COSTA PRODUCAO - Indeferido, não foi comprovada a venda de pro- dutos pelo modo “e-commerce”. Em 09/06/2026. 295688/2026-27 - VIZER SERVICOS MEDICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 09/06/2026. 295676/2026-48 - 67.157.551 MICHEL CRISTIAN FERREIRA LEITE - Sim, como MEI, em ponto de re- ferência. Em 09/06/2026. 295661/2026-71 - M P SOUSA SANTOS CONSUL- TORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295614/2026-91 - GEORGE DE ABREU SANTOS PERSONAL TRAINER - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295597/2026-73 - C. ALMEIDA DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295595/2026-48 - MARCELLA SILVA SODRÉ PE- REIRA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 09/06/2026. 295589/2026-45 - AVANTE SERVICOS E GESTAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 09/06/2026. 295560/2026-63 - JPB CONSULTORIA EMPRESA- RIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295529/2026-13 - KAREN SILVA PENHA SAN- TIAGO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295518/2026-05 - JOAO LUIZ PINHO DA SILVA LI- MITADA - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 09/06/2026. 295311/2026-69 - SINESTESIA DESIGN LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 09/06/2026. 295303/2026-31 -BRUNO BRITO CABRAL CON- SULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 09/06/2026. 295103/2026-41 - FLORICULTURA BELLA S FLO- RES LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 09/06/2026. 293572/2026-71 - LIMA & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 09/06/2026. 271478/2026-80 - GUSTAVO TEIXEIRA GROT- TONE - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 09/06/2026. 262901/2026-97 - J. R. V. BARRETO - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 10/06/2026. 244850/2026-76 - CLAUDIA PROENCA SERVICOS MEDICOS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 09/06/2026. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 119/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55725 em nome de MORFER COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - EPP, CNPJ 01.792.593/0001-39, Avenida Fran- cisco Ferreira Canto, 157. Data da lavratura: 09/06/2026. Descrição da infração: Descumpriu o embargo 04/2023. Infração: Artigo 428, §2º, e Artigo 617, Inciso VIII da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN EDITAL N° 120/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 52099 em nome de RESTAURANTE VISTA AO MAR LTDA, CNPJ 58.232.950/0001-21, Avenida Bartolomeu de Gusmão, 68. Data da lavratura: 09/06/2026. Descrição da infração: Reincidiu no descumpri- mento da intimação 184.263-B. Infração: Artigo 431 e 578 da Lei nº 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso II, c/c Artigo 604 da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatro- centos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A. 31345/2026-36 – OLIVEIRA E GOMES ENSI- NO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA – INDEFERI- DO pedido por falta de amparo legal intempestivo. P.A 30810/2026-49 – VICTOR VIEIRA – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período 5 (cinco) dias nos termos do Código de Posturas. PA. 31330/2026-69 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período 15 (quinze) dias nos termos do Código de Posturas. PA. 68900/2023-60 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – ANULADO o auto de infração 31373 tendo em vista equívocos formais de preenchimento. PA. 30731/2026-74 – VICTOR VIEIRA – INDEFERIDO pedido de colocação de me- sas e cadeiras tendo em vista pendências no alva- rá de funcionamento. P.A 30739/2026-86 – VICTOR VIEIRA – DEFERIDO pedido de cumprimento da in- timação 188417. ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 086.087/2004-56 – CAFÉ RAVENA DE SAN- TOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local e alteração de ativida- des para CAFÉ RAVENA DE SANTOS LTDA, inscrito 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 no CNPJ sob nº 06.928.276/0001-10, para exercer atividades CNAE 5611201; Restaurantes e simila- res; CNAE 5611204 – Bares e outros estabeleci- mentos em servir bebidas, sem entretenimento; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de su- cos e similares. Situado na Rua Brás Cubas, 18. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Obras, Sevisa e Semam. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA DESPACHOS EXARADOS EM 10/06/2026 PROCESSO Nº 23163/2026-73 – SANTOS TRANS- PORTES DE CARGAS LTDA - Defiro o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da inti- mação nº 1293 até o dia 12/06/2026, para a Inscri- ção Municipal nº 288.954-6, nos termos da mani- festação da fiscalização em 20/05/2026. PROCESSO Nº 28541/2026-04 –- ALFALUZ EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Defiro o pedido de prorrogação de prazo para cumprimen- to das intimações nºs 0116808-B e 0116809-B até 22/06/2026,para a Inscrição Municipal nº 129.929- 2, nos termos da manifestação da fiscalização em 28/05/2026. PROCESSO Nº 029089/2026-35 –- JCF EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Indeferido nos termos da manifestação da fiscalização em 01/06/2026, para o CNPJ 51.715.605/0001-08. ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono Permanência Processo nº 230816/2026-60 - FABIO MALACAR- NE DA COSTA - Defiro o abono permanência, nos termos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 214608/2026-31 - SOLANGE FON- SECA DE ALMEIDA - Defiro o abono permanência, nos termos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Adicional de Titularidade Processo nº 295250/2026-76 - 949.935 - DENIL- SON DOS SANTOS, Registro: 184945 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 295066/2026-17 - 949.792 - CHA- DY ADEL HAMMOUD, Registro: 385260 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade dos meses de Maio de 2026 a Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com funda- mento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 294428/2026-71 - 949.345 - ROSAN- GELA MACEDO DE SOUZA CRUZ, Registro: 330357 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Julho de 2026 em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 294422/2026-94 - 949.339 - ROSELY HOURNEAUX DE ALMEIDA, Registro: 340885 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21.Processo nº 294016/2026-11 - 949.024 - FLAVIA APARECIDA DE JESUS DA PAZ MARTINS, Registro: 297671 - Autori- zo a concessão do Adicional de Titularidade a par- tir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 294016/2026-11 - 949.024 - FLAVIA APARECIDA DE JESUS DA PAZ MARTINS, Registro: 297671 - Autorizo a concessão do Adicional de Ti- tularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 293751/2026-91 - 948.830 - PAULA WERNECK CONRADO OLIVEIRA, Registro: 257758 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 291035/2026-41 - 946.912 - LUCIANA FELIX NEIVA, Registro: 384297 - Autorizo a conces- são do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade dos meses de Maio de 2026 a Junho de 2026, em face da ma- nifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 295717/2026-23 - 950.262 - JOSE EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO, Regis- tro: 292383 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 296259/2026-86 - 950.657 - LILIAN ROSE RODRIGUES, Registro: 368209 - Assunto tra- tado através do P.A. nº 289449/2026-00 (#945.734). Licença Prêmio Gozo Processo nº 282034/2026-98 - LUANA LI YI NG - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 18/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 281412/2026-06 - EGNALDO FRAN- CISCO DE JESUS - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 22/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 280737/2026-27 - MARIA APARECI- DA DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado. Processo nº 277055/2026-19 - ANDERSON LUIS DO PRADO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 276752/2026-15 - HANNY KATHE- RINNY FREITAS DE MELO SOUSA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos ter- mos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 275188/2026-41 - ALEXANDRE JUSIS BLANCO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 02/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 275074/2026-92 - CINTYA SUEMI SEKIMOTO - Autorizo 2 meses de Licença-Prêmio a partir de 19/06/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274591/2026-07 - ROBERTO CRUZ - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274518/2026-17 - CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS - Autorizo 1 mês de Licença- -Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do ar- tigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274476/2026-61 - RAQUEL DOS SANTOS VIEIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 273035/2026-60 - AGUINALDO HI- GINO SANTANA FILHO - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 269359/2026-58 - JOSE LUIZ VIEIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao be- nefício solicitado. Processo nº 267248/2026-16 - SONIA MARIA LE- MOS DA SILVA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 266087/2026-43 - ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 265065/2026-75 - ANTONIO CAR- LOS CONCEICAO DOS SANTOS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 263681/2026-28 - MARILDO PIRES DOMINGUES NETO - Autorizo 1 mês de Licença- -Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do ar- tigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 261244/2026-42 - JULIANA BARBO- SA PAROLA MEZIARA DA COSTA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos ter- mos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 255600/2026-71 - ERIKA MARUCCI LANGELLO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 01/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Licença Prêmio Pecúnia Processo nº 216049/2026-12 - SOLANGE MAR- QUES DE LIMA DIAS - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209393/2026-28 - CLAUDIA ARIANE DE JESUS PIRES - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209390/2026-30 - LUCIDALVA BER- NARDINA DE MATOS SPINOLA - Indefiro tendo em vista o disposto no § 4º, art. 1º, da L.C. 666/2009. Processo nº 209355/2026-39 - GRAZIELLA GAR- LET BASTOS - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209347/2026-19 - GISELDA DOS SANTOS COSTA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209337/2026-57 - REGINALDO DA CRUZ - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209325/2026-78 - ANDREA FERREI- RA PASCOAL - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209114/2026-62 - RENATA QUEIROZ ANDRADE - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 209074/2026-40 - MARCIA APARECI- DA BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pe- cúnia. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 Processo nº 209041/2026-91 - MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208987/2026-67 - JULIANA FERREI- RA DOS SANTOS TEIXEIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licen- ça-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208939/2026-14 - HEVERSON FA- RIAS DE ASSIS SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208892/2026-52 - EDUARDO FER- REIRA BARBOSA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208864/2026-17 - RICARDO ANTO- NIO NUNES NETO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208861/2026-29 - GEORGIA ALVES DA SILVA BRITO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208691/2026-09 - ALEX NUNES AL- VES VAZ - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208653/2026-10 - RENATA GAGLIAR- DI DE JESUS - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208631/2026-79 - THAYNARA KA- ROLLINE DE ALMEIDA BEZERRA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208581/2026-01 - JULIANA DA SILVA FERNANDES - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208484/2026-46 - LEANDRO DA SIL- VA GASPAR - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208449/2026-45 - ADRIANA DOGLIO DE OLIVEIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208249/2026-56 - SOLANGE BISPO DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208242/2026-15 - DEBORAH CRISTI- NA ROCHA - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208241/2026-44 - CARLOS ALVAREZ ROXAS - Indefiro tendo em vista o disposto no § 4º, art. 1º, da L.C. 666/2009. Processo nº 208203/2026-55 - AUTA MARIA BAL- DO FERREIRA - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208185/2026-75 - KELLY CRISTINA BARROS BICA - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 208092/2026-96 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207951/2026-84 - ANDREIA APARE- CIDA MATTOSINHO - Indefiro tendo em vista o dis- posto no § 4º, art. 1º, da L.C. 666/2009. Processo nº 207947/2026-15 - BENATTI DOS SANTOS BRITO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207937/2026-53 - DOUGLAS ALVES DA SILVA - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207906/2026-20 - LANA CRISTINA CAMORIM GOMES DOS SANTOS - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207881/2026-09 - JULIANA DE LIRA COLANTONIO - Indefiro tendo em vista o disposto no § 4º, art. 1º, da L.C. 666/2009. Processo nº 207879/2026-59 - ELISABETH DA SILVA NEGREIROS - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207869/2026-03 - SIMONE BARBIERI - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207858/2026-89 - RONALD SANTOS LIMA - Indefiro tendo em vista que o(a) requeren- te, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207837/2026-17 - SORAYA COSTA BORGES - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207814/2026-11 - LUCAS HENRIQUE SILVA LEOPOLDINO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença- -Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207802/2026-24 - CLAUDIA TAVA- RES - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para con- versão em Pecúnia. Processo nº 207801/2026-61 - CLAUDIA TAVA- RES - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para con- 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 versão em Pecúnia. Processo nº 207789/2026-68 - SIMONE DE OLI- VEIRA SANTOS - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prê- mio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207772/2026-65 - ALEX CHARLEAUX AMORIM - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207690/2026-01 - JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licen- ça-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207688/2026-51 - ERIKA CARDOSO SANTOS - Indefiro tendo em vista que o(a) reque- rente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207589/2026-79 - ALEXANDRA BA- TISTA TRINDADE - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207553/2026-21 - JULIO CESAR SOU- ZA DIEGUES - Indefiro tendo em vista que o(a) re- querente, não possui período de Licença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207540/2026-80 - PAULA VALERIA DE AQUINO NASCIMENTO - Indefiro tendo em vis- ta que o(a) requerente, não possui período de Li- cença-Prêmio para conversão em Pecúnia. Processo nº 207526/2026-59 - FERNANDA CRIS- TINA STEFANI BARBOSA - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não possui período de Licen- ça-Prêmio para conversão em Pecúnia. Perícia Médica Processo nº 289779/2026-04 - P.D. nº 945954 - ANDREA DOMINGOS NUNES DA SILVA - NADA HÁ QUE ATENDER, face a nova manifestação da SE- PEM/COMED, em razão da intempestividade, nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei nº 4.211, publicada em 13/06/2023. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 278094/2026-14 (937.822) MARIA APARECIDA MENEZES DOS SANTOS - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. Transf. de Servidor e Alteração de Centro de Custo 296414/2026-37 - VALDINEIA LEITE DE ASSIS SILVA - Nada há que atender, face a manifesta- ção da SIAM, nos termos do artigo 13, do Decreto 5894/2011, que regulamenta os procedimentos do Estágio Probatório. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação em substituição HOMOLO- GOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14.018/2025- Processo n.º 7784/2024-48, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos, e serviços de lavanderia, incluindo mão de obra, para atender as unidades da Secretaria Munici- pal de Educação, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, que foi ADJUDICADO à empresa: - BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA, lote 01, no valor de R$ 318.000.000,00 (trezentos e dezoito milhões de re- ais); lote 02, no valor de R$ 19.200.000,00 (deze- nove milhões e duzentos mil reais). Valor total da despesa: R$ 337.200.000,00 (tre- zentos e trinta e sete milhões e duzentos mil reais). Santos, 10 de junho de 2026. DANIELA PEREIRA PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação, HOMOLOGOU o procedimen- to licitatório realizado através do Pregão Eletrôni- co nº 16.053/2025 – Processo nº 045696/2025-06, que tem como objeto a aquisição de Scanner 3D, Máquina de lavar e curar peças de resina e Im- pressora 3D FDM, a serem utilizados na Unidade Municipal de Ensino - UME dos Andradas II, da Se- cretaria Municipal de Educação – SEDUC do Mu- nicípio de Santos, que foi ADJUDICADO à empre- sa GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA, lote 01, no valor total de R$ 10.185,00 (dez mil cen- to e oitenta e cinco reais). Valor total da despesa: R$ 10.185,00 (dez mil, cento e oitenta e cinco reais). Santos, 10 de junho de 2026. ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS PREGOEIRA – DELIS/SEFIN COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Se- cretário Municipal de Cultura HOMOLOGOU a 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 Dispensa Eletrônica nº 037/2026 - Processo n.º 006805/2026-42 cujo objeto é a Aquisição de 07 (sete) licenças de Certificado Digital - modelo E-CPF, com validade de 02 (dois) anos, com fornecimento de token – ICP – Brasil para a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT à empresa CELEBRAR COBRANÇA & CON- SULTORIA LTDA, lote 1 no valor total de R$ 832,30 (oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Santos, 10 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 047/2026, Processo n.º 072313/2025-18, que tem como objeto a Aquisição de Microscópios e Kits Complementares para identificação de microrganismos, parasitas e estruturas celulares em peixes do Aquário Municipal de Santos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de acor- do com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 19/06/2026 às 10:00 h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 11/06/2025, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos,10 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o(a) servidor(a) abaixo, no dia e hora agendado, para compa- recer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 39.690-3 PRISCILA ISMAIL LEOMIL 12/06/2026 12:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 2 RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 04/05/2026 21364/26-54 – Vladimir Delgado Gomes – Certi- fique-se. 18722/26-14 - Vladimir Delgado Gomes – Certi- fique-se. 91084/07-50 – Secretaria do Patrimônio da União – Apresentar projeto modificativo ou com- patibilizar obra. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 05/05/2026 15536/26-23 – Lucia Gomes Pavón Diesner – Certifique-se. 27596/24-91 – Danielle Calbello Amigo - Expe- ça-se a carta de habite-se. Recolha a taxa de R$ 208,15. 45015/23-67 – Ligia Tokarewicz - Expeça-se a carta de habite-se. Recolha a taxa de R$ 208,15. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 06/05/2026 13386/21-27 – Massachusetts Empreendimen- tos Imobiliários Ltda – Expeça-se o habite-se parcial dos blocos A, B e E. Recolha a taxa de R$ 39.997,00. 16790/26-01 - Vladimir Delgado Gomes – Certi- fique-se. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 07/05/2026 53/26-14 – Maria Aparecida Ramos Franco – Cer- tifique-se. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 11/05/2026 20243/26-02 – Patricia Maria Barletta Polak - In- deferido. (prazo decorrido). 104930/11-02 – Paola Ferri Canepa Dornelas – Indeferido. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 12/05/2026 60704/22-57 – Construfran Empreendimentos Imobiliários Ltda Epp - Expeça-se a carta de habi- te-se. Recolha a taxa de R$ 208,15. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 20/05/2026 21204/26-88 – Condomínio Edifício Manoel José Magalhães – Sim, como requer. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 28/05/2026 23207/91-45 – João Fernando Rolim Coutinho - Dê-se baixa “ex-offício” RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 04/05/2026 5750/22-93 – Help Marine & Suppliers Importa- çãp e Exportação de Produtos Marítimos Eireli – Compareça o interessado. 16884/26-45 – Ramf Bar e Restaurante Ltda - Compareça o interessado. 100136/16-87 – José Estrela Alves - Compareça o interessado. 13080/26-11 – Juliana Elizabete Camargo de Fa- ria - Compareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 05/05/2026 24383/25-24 – STM Manutenção e Montagens Ltda - Compareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 07/05/2026 32424/25-65 – TWL Logística e Armazernamento Ltda - Compareça o interessado. 21638/26-88 – Petmar Distribuidora de Rações Ltda - Compareça o interessado. 41166/21-39 – JPR Café e Lanches Ltda - Compa- reça o interessado. 6283/26-89 – Belo Brigadeiro Senador Feijó Ltda - Compareça o interessado. 28762/25-84 – Movida Partcipações S.A - Com- pareça o interessado. 12677/26-49 – Milk Shake Up Santos Ltda - Com- pareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 08/05/2026 83695/19-21 – Elevatec Elevadores Técnicos Ind. Com. Imp. e Exp. Ltda - Compareça o interessado. 10670/26-29 – Avaron Infograf. Ltda - Compare- ça o interessado. 21898/26-07 – MRB Comércio de Motocicletas Ltda - Compareça o interessado. 47353/25-22 – Cactos Centro de Apoio e Recup. de Dependentes de Drogas - Compareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 11/05/2026 4041/20-83 – Lima Info Ltda - Compareça o inte- ressado. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 71451/21-84 – New Face Santos Ltda - Compare- ça o interessado. 55375/20-14 – Carvalho de Mendonça Bolos Ltda - Compareça o interessado. 42690/22-62 – F. M. 90 Elétrica Ltda - Compareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 18/05/2026 84828/18-88 – Auto Posto Leaovip Ltda - Compa- reça o interessado. 18400/26-48 – Hortifruti MP Santos Ltda - Com- pareça o interessado. 58639/25-05 – Adriana Menegildo - Compareça o interessado. 21620/26-12 – Consórcio Global Santos II - Com- pareça o interessado. 21004/26-99 - Consórcio Global Santos II - Com- pareça o interessado. 21166/26-91 – Wilson Lima de Souza Ltda - Com- pareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 21/05/2026 42077/24-99 – Fabiane Pupo Alves Albino Ltda - Compareça o interessado. 26446/25-13 – Ettori Transportes Ltda - Compa- reça o interessado. 6604/25-18 – Instituto de Psicomotricidade Ber- nardo Estevão Lopes Ltda - Compareça o interes- sado. 15735/26-50 – Estação do Kilo Ltda - Compareça o interessado. 11253/14-23 – Dayana Cristina Pinto Me - Com- pareça o interessado. 52739/25-29 – Lucas Romaioli Barros - Compa- reça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 22/05/2026 6010/26-16 – Lideoli Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda - Compareça o interessado. RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO EM 25/05/2026 57624/25-94 – Bolo & Bella Ltda - Compareça o interessado. 14367/26-22 – Deniscar Serviços Automotivos Ltda - Compareça o interessado. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3 EDITAL Nº 035/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, tor- na público, para todos os efeitos legais, que inti- mou JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a paralisar obras em execução em alvenaria, formas para execução de estrutura e demolir obras não regularizáveis. Prazo: Imediato. Intimação n.º 155032-B. Notifica- -se também a lavratura do Auto de Embargo nº. 15986, de 09/06/2026, por violação ao disposto no art. 188 da Lei n.º 1187/22. Imóvel situado na Rod. Manoel Hipólito do Rego, KM 248. Processo n.º 32228/2026-16. Santos, 10 de junho de 2026. Engº Paulo Graça CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL N.º 036/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que la- vrou o Auto de Infração N.º 08097 de 09/06/2026, em nome de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CPF N.º 644.508.569-53, no valor de R$ 914,82 (novecentos e catorze reais e oitenta e dois centavos), por exe- cução de 2º pavimento sobre residência existen- te. Execução de estrutura de concreto. Infração ao disposto no art. 188 da L.C. 1187/2022. Penalidade prevista no art. 198 II da L.C. 1187/2022. O prazo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias con- tados desta publicação, devendo o autuado para tanto dirigir-se à Rua XV de Novembro, Nº 195, 7.º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h. Fica notificado o autuado ainda que poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa, Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na ins- crição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado na Rodovia Manoel Hipolito do Rego, n.º 248. Processo N.º 32228/2026-16. Santos, 10 de junho de 2026. ENGº PAULO GRAÇA CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 1 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16/05/2026: 66849/23-33 – Adelina Barbosa Ramos Eleutério – Indeferido. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18/05/2026: 67931/25-10 – Kathia Regina Barros Bica – Com- pareça o profissional. 36811/21-10 – Maira Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. 31281/19-26 – Livia Renesto Gebara – Compare- ça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20/05/2026: 14401/26-69 – Helio Nishikuma – Indeferido. 64964/25-62 – Valdir Luis Fernandes Ferraz – Sim, como requer. Pelo prosseguimento através do PAPS 570310 no Aprova Santos. 39602/24-99 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. 55502/25-36 – Edifício Maison Gaudi – Aprovo o projeto de reforma sem acréscimo de área. Aten- da ao art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/05/2026: 62012/25-87 – Construperes Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Compareça o profissional. (Me- morial descritivo rasurado; apresentar detalha- mento do portão e grade metálica através de catá- logos e/ou fotos; CA < 0,3, X, e memorial em todos os muros confrontantes ao armazenamento). EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/05/2026: 71212/25-67 – André Gonçalves Fernandes – Compareça o profissional. 21768/21-89 – Carlos Ednor Rodrigues – Legali- ze-se as obras de acréscimo. Atenda ao art. 26 da LC 1025/19. 12174/25-47 – Condomínio Edifício Saint Etien- ne – Legalize-se as obras de acréscimo. Aprovo o projeto arquitetônico de reforma com acréscimo de área. Atenda ao art. 26 da LC 1025/2019. Expe- ça-se a licença para edificar. Recolha a taxa mensal no valor de R$ 10,96 referente às obras. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/05/2026: 46986/25-13 – Ricardo Rafael Ferreira da Cunha – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/05/2026: 62012/25-87 – Construperes Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Legalize-se as obras. Aprovo o projeto arquitetônico. Atenda ao Art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a Licença para edificar. Re- colha a taxa mensal no valor de R$ 26,87 referente às obras. 17038/26-05 – Patriani Incorporação 39 SPE Ltda. – Sim, como requer. 14401/26-69 – Helio Nishikuma – Compareça o profissional. 33130/25-60 – Sergio Augusto Sella Junior – Com- pareça o profissional. 37155/25-32 – Rosa Peres Barrio – Aprovo o pro- jeto arquitetônico modificativo. Atenda ao art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obras. Recolha a taxa men- sal no valor de R$ 157,40 referente às obras. 8841/26-87 – Sergio Augusto Sella Junior – Com- pareça o profissional. (Indicar dimensões da tira de acrílico). 70881/25-11 – Conjunto Residencial Enguagua- çu – Compareça o profissional. 38171/24-43 – Renata Dias Manzano – Compa- reça o profissional. Atenda na íntegra a análise de 07/04/2026. 24798/26-61 – Estacionamento Gonzaga S/S Ltda.- Compareça o profissional. Apresente o pro- jeto na forma da Lei. 68986/25-47 – Lucas Domingues Correa – Com- pareça o profissional. 65390/24-50 – Companhia Brasileira de Distri- buição – Devolva as plantas. 50971/24-79 – Keller Bordini – Devolva as plan- tas. 18992/24-27 – Francisca Maria Braga Carneiro – Compareça o profissional. Vagas de veículos insu- ficientes. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº971399 - APROVA SANTOS: profissio- nal: ERIKA NASCIMENTO DA COSTA CHUVA. PRO- CESSO DEFERIDO Processonº965602 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Processo nº972797 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ROSELY JOSÉ DE OLIVERIA . Deferido. Anote-se 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 Processo nº902660 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Comunique-se o profissio- nal Processo nº906185 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Legalize-se a demolição Processo nº927137 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Concedido o pedido de prazo de 30 dias Processonº969834 - APROVA SANTOS: Solicitante: SANISA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVA- DORES LTDA . Deferido. Expeça-se o certificado de habilitação da empresa, nos termos da LC 333/1999. Processo nº928345 - APROVA SANTOS: Solicitante: BRUNO DANELON KANEKO , Comunique-se o pro- fissional Processo nº932673 - APROVA SANTOS: Solicitante: LUÍS CLÁUDIO BRITO , Concedido o prazo de 30 dias Processo nº927063 - APROVA SANTOS: Solicitante: ARTHUR VAN TOL MENDES SAMPAIO , Legalize-se a demolição. Processo nº938226 - APROVA SANTOS: Solicitante: GLAUCIA LOURENÇO , Expeça-se a licença para a demolição Processo nº893197 - APROVA SANTOS: Solicitante: CAÍQUE MARTINS DE MENDONÇA , Comunique-se o profissional. Apresente a matrícula do imóvel. Processo nº955008 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o pro- fissional Processo nº958943 - APROVA SANTOS: Solicitante: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES , Comunique-se o profissional Processo nº 815342 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Aprovo o projeto arquite- tônico. Expeça-se a licença para executar e instalar canteiro de obras. Recolha a taxa mensal no valor de R$134,40 referente às obras. Processo nº 917970 - APROVA SANTOS: Solicitante: DIOGO GODINHO BARROSO, Comunique-se o pro- fissional Processo nº 815344 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Legalize-se a demolição. Processo nº 794411 - APROVA SANTOS: Solicitante: LUZIA HELENA FERRERIA MARTINS , Aprovo o pro- jeto arquitetônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obras. Recolha a taxa mensal de obras no valor de R$94,90. Processo nº 940809 - APROVA SANTOS: Solicitante: LUÍS CLÁUDIO BRITO. Comunique-se o profissional Processo nº 936684 - APROVA SANTOS: Solicitante: CLARA MARINA DE LIMA TORRES. Comunique-se o profissional Processo nº 670327 - APROVA SANTOS: Solicitante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA, Com- pareça o profissional. Atender ao artigo 139 da LC 1187/2022. Processo nº 934928 - APROVA SANTOS: Solicitante: VIVIANE MALDANER, Face as infrações apontadas na análise. INDEFERIDO Processo nº 897137 - APROVA SANTOS: Solicitante: PRISCILA TAVARES , Comunique-se o profissional. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ 918567 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o responsável pela solicitação nº 918567 - SITRA- SA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAI- NERS LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrato no sistema.} Processonº{{ 918567 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o responsável pela solicitação nº 918567 - SITRA- SA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E CONTAI- NERS LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrato no sistema.} Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, co- munica ao responsável pela solicitação nº 942690 - Suprema Vidraçaria e Serralheria Ltda - ME, que deverá atender ao solicitado, via link, encaminha- do por e-mail cadastrado no sistema. } Processo nº 958494 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsá- vel pela solicitação nº 958494 - ALFA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que deverá aten- der solicitado, via link, encaminhado por e-mail ca- dastrado no sistema. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03/06/2026 Processo nº 20.074/2026-39 – ANTONIO CLAU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0279/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o inte- ressado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 28.990/2026-90 – COMPANHIA BRA- SILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO: Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprova- do conforme Parecer Técnico nº 0280/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar desti- nação ambientalmente adequada dos resíduos ge- rados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 51.940/2023-08 – SÃO LEOPOLDO EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epí- grafe. O agendamento e atendimento serão rea- lizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 51.947/2023-49 – SÃO LEOPOLDO EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE BENS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epí- grafe. O agendamento e atendimento serão rea- lizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/06/2026 Processo nº 26.777/2026-61 – OSVALDO RAMOS HELIO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0250/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 15.910/2026-18 – PONTO DA ES- FIHA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0281/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 15.031/2024-15 – MYAZI CONSTRU- TORA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 29.576/2026-16 – BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA LTDA: Solicitação de cadastramento de Grande Gerador Comercial - Lei Complementar nº 952/2016 – DEFERIDO. Processo nº 29.003/2026-10 – GREENSIDE SO- LUTIONS DO BRASIL LTDA: DEFERIDO; fica o re- querente autorizado a prestar serviços de coleta, transporte, destinação e/ou disposição final de re- síduos oleosos, considerados como resíduo espe- cial na Lei Complementar nº 952/2016, aos gran- des geradores comerciais. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 52/2026 PA 34615/2025-34 – RODÃO TRUCK AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 15 (QUINZE) dias corridos a contar da data de publicação. PA 15215/2026-10 A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pela senhora AUXILIADORA DE PAULA SANTANA PARAMES, portadora do CPF 290.***.***-71, na qualidade de proprietário da empresa “COCO MA- RINE RESTAURANTE LTDA”, CNPJ 64.445.621/0001- 61, com sede à Rua Dr. Assis Corrêa, 89 se com- prometendo a respeitar integralmente os níveis máximos de pressão sonora permitidos de 55 dB(A) no período diurno e 50 dB(A) no período no- turno para o exercício das atividades com CNAE 56.11-2-05 e 82.30-0-01, ciente de que o descum- primento sujeitará a entidade às sanções e penali- dades previstas na legislação vigente. PA 80975/2017-80 A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIEN- TAL pelo senhor MARCEL VALEZZI JUNIOR, CPF 346.***.***-86, diretor de expansão da empresa “BLUEFIT ACADEMIAS DE GINÁSTICA E PARTICIPA- ÇÕES S.A.”, CNPJ 24.921.465/0013-87, com sede na Avenida Presidente Wilson, 21, se comprometen- do a respeitar integralmente os níveis máximos de pressão sonora de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) no período noturno para o exercício das atividades com CNAE’s 93.13-1-00 e 64.62-0- 00, ciente que o descumprimento sujeitará a enti- dade às sanções e penalidades previstas na legis- lação municipal vigente. PA 57222/2022-38 A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pelo senhor GÉRSON CONCEIÇÃO DOS REIS, CPF 317.***.***-43, responsável legal pela empre- sa “CONSULTOR MULTIMODAL & SUPRIMENTOS LTDA”, CNPJ 47.994.555/0001-60, com sede à Pra- ça Ruy Barbosa, 36, sala 02, declarando que no local só serão desenvolvidas atividades adminis- trativas relacionadas aos usos compreendidos no CNPJ da empresa, com CNAE’s 49.30-2-01, 33.19- 8-00, 49.30-2-02, 49-30-2-03, 52.12-5-00, 52.32-0- 00, 52.39-7-99, 52.50-8-01, 52.50-8-04, 52.50-8-05, 77.39-0-99 e 82.99-7-99, que a empresa dispõe de PGR, que os motoristas da empresa possuem certificação MOPP e que possui PLANO DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIAS, ciente que o descumprimen- to sujeitará a entidade às sanções e penalidades previstas na legislação municipal vigente. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 71817/2025-58 – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SANTOS, MINISTÉRIO DO BELÉM, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para laurapessoa@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de segregação ambientalmen- te correta dos resíduos sólidos orgânicos e reciclá- veis, em atendimento à LC 952/2016; 2. Comprovante de sinalização dos contento- res, 3. Termo de Compromisso e Conformidade Acústica, nos termos da LC 793/2013. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 10564/2024-10 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A., a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza da caixa coletora de gordura; 2. Instalação de caixa de recebimento de pilhas inservíveis/usada (comprovada por foto(s) da cai- xa no local). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 94227/2011-06 – SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@ santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalhei- ro@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. Termo de Compromisso de Conformidade Ambiental, devidamente assinado por represen- tante legal da empresa. O modelo do Termo pode ser requisitado diretamente, por e-mail, ao técnico LEONARDO MALHEIRO. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 77016/2023-80 – SUPERMERCADO VARANDAS E NAVAS LTDA, a con- tatar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de cadastro como grande ge- rador comercial de resíduos sólidos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 69049/2023-83 – R.M. SANTIN RESTAURANTE LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza de caixa de gordura, com validade vigente, realizada por empresa devi- damente cadastrada no Município. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 58185/2023-20 – HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A., a conta- tar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@san- tos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a par- tir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de abastecimento de água e coleta de esgotos, conforme preceitua o art.81 da LC 1.025/2019; 2. Quantidade média diária ou mensal de resí- duos úmidos recicláveis (orgânicos). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 57035/2012-19 – G. T. E. SILVA-ME, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos.sp.gov.br ou por telefo- ne (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUIN- ZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença de Operação emitida pelo Municí- pio para as atividades com CNAE’s 18.13-0-99 e 58.29-8-00, conforme e-mail encaminhado no dia 19/05/2026 ao endereço eletrônico: francisco@ cardosocont.com.br. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 65786/2025-41 – FUTPLAY ARENA LTDA, a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Conta de água e esgoto; 2. Comprovante de separação dos resíduos só- lidos domésticos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 15550/2024-92 – ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA-EPP, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação: 1. Para o comparecimento à SEÇÃO DE LICEN- CIAMENTO AMBIENTAL, na Praça dos Expedicioná- rios, nº10, 7º andar, para esclarecimentos junto ao técnico RAFAEL sobre o indeferimento da licença prévia 426336 (ACTO). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 9277/2026-92 – ENTRE – BISTRO E HISTÓRIAS RESTAURANTE E CA- FETERIA LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para le- onardomalheiro@santos.sp.gov.br ou por telefo- ne (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUIN- ZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de dispensa de licença ambiental emitido pela CETESB para a atividade com CNAE 10.99-6-99. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 122094/2008-52 – JOSÉ SINVAL LIMA DO NASCIMENTO, a conta- tar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença Ambiental de Operação emitida pela municipalidade para a atividade com CNAE 31.01- 2-00. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 24295/2026-40 – MARCELO DOS SANTOS, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de posse ou domínio da pro- priedade, no caso de área particular; 2. Comprovante de autorização do proprietário do imóvel, no caso de locação (procuração); 3. Laudo técnico – parecer justificando a neces- sidade de execução do manejo solicitado, confor- me motivações presentes na LC 973/2017, indican- do necessariamente a quantidade de indivíduos arbóreos, a espécie de cada indivíduo arbóreo, seus nomes populares mais utilizados e suas altu- ras e diâmetro à altura do peito (DAP); 4. Plantas ou croquis (em escala compatível para visualização) e imagens (fotografias) indican- do a exata localização dos exemplares arbóreos objeto da solicitação; 5. Caso a motivação seja referente ao estado fi- tossanitário, risco iminente de queda ou impossi- bilitar desenvolvimento adequado da arborização urbana, deverá conter, no laudo, informações fi- tossanitárias e de estabilidade do indivíduo arbó- reo; 6. Caso a motivação seja referente a realização de obra, obstáculo fisicamente incontornável para acesso de veículos ou causador de interferências urbanas insanáveis, deverá ser apresentado tam- bém a cópia de pedido de aprovação de projetou ou a autorização para demolir ou edificar correlata, e plantas indicando essas interferências e com de- signação indicando a largura da calçada, os aces- sos ao imóvel e aos imóveis vizinhos, as entradas de automóveis, eventual acesso para deficientes, as árvores próximas e a destinação adequada de todo e qualquer resíduo resultante do manejo; 7. Anotação do Responsável Técnico (ART) do profissional, autônomo ou responsável técnico pela empresa, qualificado para a execução do ma- 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 nejo (engenheiro agrônomo ou engenheiro flores- tal ou biólogo) com especificação da atividade a ser executada. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 67177/2017-44 – AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para rob- sonmarchiori@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Inicialmente seria importante elen- car, dentre as atividades cadastradas no CNPJ 12.911.519/0005-34 no logradouro Avenida São Francisco, 100, as atividades que realmente são realizadas nesse número específico do logradou- ro; 2. Comprovante de abastecimento de água e co- leta de esgoto, conforme preconiza LC 1025/2019; 3. Comprovante de destinação do óleo quei- mado automotivo e filtros, das embalagens des- ses óleos, das embalagens de óleos lubrificantes, panos/estopas sujas com resíduos oleosos e gra- xosos (neste caso a empresa coletora deverá pos- suir o CADRI); 4. Comprovante de destinação de eventuais sucatas (peças automotivas) provenientes de tro- cas (neste caso geralmente entregues em ferros- -velhos); 5. Comprovante da logística reversa das bate- rias usadas; 6. Quanto à destinação de pneus usados se- gue a seguinte orientação: “Empresas de comer- cialização de pneus devem emitir Nota Fiscal de Simples Remessa contendo os dados do emitente e do destinatário (RECAPADORA PORTUÁRIA LTDA – EEP), assim como também a discriminação dos pneus usados (quantidades, modelos, tamanhos, etc); 7. Todos os tambores (contentores) que pos- suem óleo queimado recomenda-se que estes es- tejam em bacias de contenção para evitar eventu- ais vazamentos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 25082/2026-44 – ACACIA CLUBE, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Laudo técnico de manejo arbóreo com justi- ficativas para os pedidos de manejo arbóreo (po- das, cortes). O laudo deve conter uma ART (Ano- tação de Responsabilidade Técnica) assinada pelo responsável técnico por sua elaboração; 2. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do técnico responsável pelos manejos de podas ou cortes de árvores em que conste a execução desses serviços; 3. Cópia do documento pessoal (RG com nú- mero do CPF, CNH) do responsável legal pela soli- citação e, dependendo do caso, documentos que comprovem a sua responsabilidade, como, por exemplo, uma procuração ou documento que comprove seu cargo na empresa interessada; 4. Comprovante de posse do imóvel, cópia do IPTU do imóvel (cópia da “folha de rosto”) junta- mente da cópia do documento pessoal (RG com número do CPF, CNH) do proprietário do imóvel. No caso de imóvel alugado, deve ser entregue jun- tamente um documento que comprove a anuên- cia, em relação ao manejo desejado, do proprietá- rio ou do responsável legal pelo imóvel; 5. No caso de condomínio residencial, deve-se entregar uma cópia de documento que comprove a anuência dos condôminos em relação ao mane- jo desejado. Pode ser uma cópia de uma ATA de reunião ou outro documento do condomínio que especifique que os condôminos estão de acordo com a solicitação de manejo arbóreo. Se entregar uma declaração do síndico, também deve ser en- tregue um documento pessoal dele juntamente de outro que comprove que exerce essa função e que está de acordo com tal manejo desejado; 6. Planta ou croqui do imóvel com a exata loca- lização do exemplar arbóreo objeto do pedido de manejo no imóvel (LC 973/2017); 7. No caso de corte ou supressão de vegetação arbórea for necessário por motivos de obras, deve ser apresentada a cópia do pedido de alvará cor- relato, podendo ser, por exemplo, o de demolição, construção ou outro equivalente (LC 973/2017) e uma planta ou croqui da obra em que mostre a exata localização do exemplar arbóreo que é obje- to do pedido de manejo, demonstrando a interfe- rência na construção. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 62565/2025-76 – ULTRAFERTIL S.A., a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. ART retificada ou esclarecimentos quanto a eventual alteração do pedido de manejo inicial do processo. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 38969/2025-49 – INTERFACE TECHLAB SS LTDA, a contatar esta Se- ção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. PGRS assinado; 2. Comprovante de conexão com a rede de abastecimento e esgotamento sanitário (conta de água/esgoto), conforme preceitua LC 1.025/2019; 3. Cadastro Nacional de Operadores de Resí- duos Perigosos, conforme estatui o art.38 da LF 12.305/2010; 4. Cadastro Técnico Federal, conforme estatui a Instrução Normativa IBAMA nº 13/2021. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 72294/2023-03 – MONNTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail se- lam@santos.sp.gov.br, com cópia para laurapes- soa@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias cor- ridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença de Operação ou Certificado de Dis- pensa de Licenciamento Ambiental emitido pela CETESB para as atividades com CNAE’s 27.31-7-00 e 27.90-2-99. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 30013/2023-28 – DOMINGOS BAR E RESTAURANTE DE SANTOS LTDA, a contatar esta Seção, através do e-mail se- lam@santos.sp.gov.br, com cópia para laurapes- soa@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias cor- ridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de limpeza e esgotamento da caixa de gordura, conforme preconiza a LC 220/96; 2. Comprovante de segregação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos reci- cláveis em atendimento à LC 952/2016; 3. Comprovação técnica de possuir proteção acústica que impeça ruído acima dos níveis per- mitidos em atendimento à LC 1025/19 e o lau- do de pressão sonora em atendimento à NBR 10151:2019 e à Portaria 01/2023 – GAB-SEMAM. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL Nº 84/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 2398, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 1º/6/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação ao realizar o lançamento de esgoto proveniente do poço de visita da rede coletora de esgoto no logra- douro público e rede de drenagem pluvial. Local da infração: Av. Brasil, em frente à ligação 4546 – Vila Progresso – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 Penalidade: Artigos 610, II, e 616, a, § 1º, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 20.577,60 (vinte mil quinhen- tos e setenta e sete reais e sessenta centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 85/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14080, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 27/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação ao realizar o lançamento de esgoto proveniente do poço de visita da rede coletora de esgoto no logra- douro público. Local da infração: Rua Dr. Manoel Tourinho, em frente ao nº 261 – Macuco – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigos 610, II, e 616, a, § 1º, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 20.577,60 (vinte mil quinhen- tos e setenta e sete reais e sessenta centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 86/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14082, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 27/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação ao realizar o lançamento de esgoto proveniente da radial no logradouro público. Local da infração: Rua Dr. Manoel Tourinho, em frente ao nº 252 – Macuco – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 87/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14084, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 Santos - SP. Data da lavratura: 27/5/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação ao realizar o lançamento de esgoto proveniente da radial no logradouro público. Local da infração: Rua Dr. Manoel Tourinho, em frente ao nº 250 – Macuco – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 88/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14086, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 3/6/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação ao realizar lançamento de esgoto proveniente da ra- dial no logradouro público. Local da infração: Rua Barão de Ramalho, em frente ao nº 80 – Macuco – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 89/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacio- nadas: Intimação nº 151710-B, de 27/5/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgoto em via pública, proveniente do poço de visita (PV) localizado na Rua Dr. Manoel Tourinho, em fren- te ao nº 261, Macuco, Santos, SP, no prazo de 24 horas. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 151711-B, de 27/5/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgo- to em via pública, proveniente da radial localiza- da na Rua Dr. Manoel Tourinho, em frente ao nº 252, Macuco, Santos, SP, em razão da obstrução da rede coletora de esgoto sob responsabilidade da SABESP, no prazo de 24 horas. Para mais infor- mações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 151712-B, de 27/5/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgo- to em via pública, proveniente da radial localiza- da na Rua Dr. Manoel Tourinho, em frente ao nº 250, Macuco, Santos, SP, em razão da obstrução da rede coletora de esgoto sob responsabilidade da SABESP, no prazo de 24 horas. Para mais infor- mações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 189482-B, de 1º/6/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Mu- nicipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de es- goto proveniente do poço de visita (PV) localizado na Av. Brasil, em frente à ligação 4546, Vila Pro- gresso, Santos, SP, e rede de drenagem pluvial, no prazo de 24 horas. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EXPEDIENTES DESPACHADOS 9/6/2026 Processo n.º 029956/2026-97: PREVENT SENIOR ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA – DEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 187.871-B, de 30/4/2026, por mais 30 dias. Arquive-se. Processo n.º 028181/2026-32: RESTAURANTE REI DA PAELLA LTDA – INDEFIRO o pedido de di- lação de prazo das Intimações nºs 187.674-B, de 20/3/2026, e 171906-B, de 24/4/2026. Arquive-se. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretaria de Meio Ambiente, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apre- sentada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TIMES SQUARE no P.A. nº 029631/2026-22, relativa ao Auto de Infração n.º 2802, lavrado em 25/5/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, conta- dos desta publicação, para pagamento da multa no valor de R$ 1.099,65 (mil noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), por meio de documen- to próprio, a ser retirado na Praça dos Expedicio- nários, 10, 7.º andar, Gonzaga, de segunda a sex- ta-feira, das 10 às 16 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL EDITAL N° 11/2026 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO A Seção de Fiscalização da Vida Animal, nos ter- mos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Com- plementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público, para todos os efeitos, a lavratura do Auto de Infração nº13382, em nome de MICHELLE DIAS SEVERO, CPF nº 277.***.***-09, Caminho São Jorge, nº302. Data da Lavratura: 08/06/2026. Valor da Multa: R$ 8.247,41. Descrição: Descumprimento à Intimação nº- 201404-B. Infração: Artigo 300, XXI Lei nº 3.531/68 e Artigo 18 da Lei 533/2005. Penalidade: Art. 604, IX da Lei nº 3.531/68. Retirada do Documento para Pagamento: O pra- zo para pagamento da multa é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado se dirigir à CODEVIDA – Av. Francisco Manoel, s/nº, Jabaquara, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00. E-mail de contato: codevida-semam@san- tos.sp.gov.br. Direito à Defesa: A parte autuada poderá apre- sentar defesa administrativa no prazo de 30 (trin- ta) dias contados da data desta publicação. Local de Protocolo da Defesa: Poupatempo – Av. João Pessoa, nº 246, Santos/SP. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA EDITAL N° 12 / 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2026 PUBLICAÇÃO FEITA EM 04/02/2026 – PÁGINAS 62. ONDE SE LÊ: “... a lavratura do Auto de Infração nº13379, em nome de VILMA FERNANDA OLIVEIRA DE AZEVE- DO. Data da Lavratura: 30/01/2026. Valor da Multa: R$ 5.498,27. ...” LEIA-SE “... a lavratura do Auto de Infração nº13379, em nome de VILMA FERNANDA OLIVEIRA DE AZEVE- DO, CPF nº 121.***.***-23, Rua Professor Reinal- do Porchat, nº 05. Data da Lavratura: 30/01/2026. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 Descrição: Descumprimento do artigo 300, inciso XXI da Lei 3531/68, em relação a animal sob sua tute- la. Valor da Multa: R$ 5.498,27. ...” MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10/06/2026 Processo nº 27530/2026-44 – JEISY RODRIGUES MENDONCA – Indefiro o pedido formulado pela inte- ressada, nos autos do processo administrativo nº 02730/2026-44, tendo em vista ausência de elementos suficientes capazes de subsidiar o pleito. MARCUS NEVES FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Comércio Ambulante Processo Digital nº 294283/2026-90 - Indeferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambu- lante ao requerente MARCIA APARECIDA DE CASTRO ROSA CPF sob o n.º 133.852.278-79 . Processo Digital nº 294238/2026-35 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente JOSINEIDE LIMA SILVA CPF sob o n.º 301.021.788-95 . Processo Digital nº 293433/2026-75 - Indeferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambu- lante ao requerente SILVIO MOISES CLAUDIANA DE MORAES CPF sob o n.º 658.832.844-34 . Processo Digital nº 275881/2026-14 - Deferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambu- lante ao requerente LEONARDO RIBEIRO ROCHA CPF sob o n.º 437.979.798-86 . Deferimento: P.A. 025223 / 2026 – 74 – JOSÉ DA COSTA TEIXEIRA – CNPJ: 54.350.392/0001-48 I.M: 150.751-5. Defiro pedido com base no parecer PREF-ZOI. Em 10/06/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS Indeferimento: P.A. 018536 / 2026 – 30 – ÊNIO SILVEIRA – EDIFÍCIO LASSERRE – CNPJ: 68.018.720/0001- 18 I.M: 160.305-3. Indeferido pedido com base no parecer da PREF-ZOI. Em 10/06/2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 Santos, 10 de junho de 2026. EDITAL N° 0324/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 02/06/2026 a 07/06/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o arti- go 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. Além disso, devem tomar ciência que deixando de armar a barraca por 04 (quatro) vezes em uma mes- ma feira, em período igual ou inferior a 60 (sessenta) dias, sofrerá a cassação do ponto pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF após regular notificação, nos exatos termos do caput do artigo 29, do Decreto Municipal n° 1883/93. 02/06/2026 – TERÇA – FEIRA – OSWALDO CRUZ BARRACA N° 367 PERMISSIONÁRIO(A):VILMERY ALVES DA SILVA I.M. 250.978-7 BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 02/06/2026 – TERÇA – FEIRA – VILA MATHIAS BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A): MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 BARRACA N° 037 PERMISSIONÁRIO(A): ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO I.M. 307.966-9 BARRACA N° 082 PERMISSIONÁRIO(A):MARIA SILMAR DA SILVA SOUZA I.M. 274.190-1 03/06/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTOS DUMONT BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 344 PERMISSIONÁRIO(A):GEONILDA DE JESUS SANTOS I.M. 319.797-8 BARRACA N° 204 PERMISSIONÁRIO(A): LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS CORREIA I.M. 313.321-7 03/06/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTA MARIA BARRACA N° 024 PERMISSIONÁRIO(A): MARIA REGINA DE ABREU SARMENTO I.M. 326.981-9 BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A): MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 03/06/2026 – QUARTA-FEIRA – ORQUIDÁRIO BARRACA N° 487 PERMISSIONÁRIO(A): OMAR RIBEIRO CALDAS I.M. 320.420-1 BARRACA N° 174 PERMISSIONÁRIO(A): VALDIVIA LEITE COELHO I.M. 010.470-2 BARRACA N° 077 PERMISSIONÁRIO(A): ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO I.M. 260.557-1 04/06/2026 – QUINTA-FEIRA – SABOÓ BARRACA N° 290 PERMISSIONÁRIO(A): MARCOS VINICIUS VASQUES COHEN DE OLIVEIRA I.M. 313.562-6 05/06/2026 – SEXTA-FEIRA – BANCÁRIOS BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 05/06/2026 – SEXTA-FEIRA – RODRIGUES ALVES BARRACA N° 076 PERMISSIONÁRIO(A): JOSE ALVINO MARTINS I.M. 002.169-4 BARRACA N° 512 PERMISSIONÁRIO(A): LUIZ FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO I.M. 318.887-7 06/06/2026 – SÁBADO – DELFIM MOREIRA BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 07/06/2026 – DOMINGO – VIDAL SION BARRACA N° 440 PERMISSIONÁRIO(A):MARIA CRISTINA VASQUEZ LA SCALA TEIXEIRA I.M. 326.400-5 BARRACA N° 205 PERMISSIONÁRIO(A):MANOEL LOPES DE LIMA BRINQUEDOS I.M. 188.861-6 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 07/06/2026 – DOMINGO – RICARDO PINTO BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 SANDRA SANTANA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0325/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SEFIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176097-B – ANDRÉ GOMES MARTINS NASCIMENTO – I.M. 201.109-7 – AMBULANTE – LUIZA MACUCO, 0, PRÓX. CENTRO DE SAÚDE. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVI- DADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICI- PAL 10051/2023. PRAZO: ATÉ 04/06/2026 DATA: 01/06/2026. INTIMAÇÃO 185548-B –VINICIUS DO CARMO FERREIRA– I.M. 201.754-1 – AMBULANTE – RUA JOÃO PESSOA, 0, FRENTE 107. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATI- VIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 10051/2023, ARTIGOS 27 E 28. PRAZO: ATÉ 04/06/2026 DATA: 02/06/2026. INTIMAÇÃO 185551-B – JOÃO PEDRO WHITEHEAD SEOANE – I.M. 202.823-9 – AMBULANTE – RUA PARANÁ, 0, FRENTE 165. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVI- DADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICI- PAL 10051/2023. PRAZO: ATÉ 04/06/2026 DATA: 02/06/2026. INTIMAÇÃO 185547-B – ELIAS NASCIMENTO SANTOS – I.M. 200.289-9 – AMBULANTE – RUA FREI GASPAR, 0, ESQ JOÃO PESSOA. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVI- DADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICI- PAL 10051/2023. PRAZO: ATÉ 04/06/2026 DATA: 02/06/2026. INTIMAÇÃO 185550-B – PABLO DAS NEVES ROMANO – I.M. 202.663-9 – AMBULANTE – MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 0, PRÓX 289. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECES- SIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CON- DIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVI- DADE DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DE- CRETO MUNICIPAL 10051/2023. PRAZO: ATÉ 04/06/2026 DATA: 03/06/2026. INTIMAÇÃO 176287-B – PAULO MARINHO GO- MES – I.M. 200.456-7 – AMBULANTE – RUA CO- MENDADOR ALFAIA RODRIGUES, 0 S/N (PRÓX. AV PORTUÁRIA). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 03/06/2026. INTIMAÇÃO 176295-B – MARCIA CARLOS SAN- TANA – I.M. 200.137-9 – AMBULANTE – RUA JOA- QUIM TÁVORA, 0 – S/N (FRENTE AO Nº128). FICA CIENTE DO ART. 12 DO DECRETO 10.051/2023 QUE OBRIGA AO AUXILIAR DE AMBU- LANTE PORTAR SEU CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FORNECIDO PELA PREFEITURA. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 03/06/2026. INTIMAÇÃO 176296-B – JUAN VINICIUS SOU- ZA GONÇALVES – I.M. 202.502-5 – AMBULANTE – RUA MOEMA, S/N (ESQUINA COM A RUA OC- TAVIO CORREA). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 08/06/2026. INTIMAÇÃO 176288-B – MARCOS LEAL CRUZ – I.M. 200.720-5 – AMBULANTE – RUA ALEXANDRE MARTINS, 0 – S/N (FRENTE Nº 101 – PCA BNH). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 08/06/2026. INTIMAÇÃO 176289-B –TAUà HIURI BALMA CRUZ – I.M. 202.045-7 – AMBULANTE – RUA ALE- XANDRE MARTINS, 0 – S/N (PRÓXIMO A PRAÇA DO BNH). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 08/06/2026. INTIMAÇÃO 176290-B – MARIA LEOPOLDINA PINHEIRO – I.M. 200.347-4 – AMBULANTE – RUA ALEXANDRE MARTINS, 0 – S/N (EM FRENTE AO Nº103). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 08/06/2026. INTIMAÇÃO 176292-B – EDVANIO DOS SAN- TOS FELIX – I.M. 202.427-5 – AMBULANTE – AM- BULANTE – RUA ALEXANDRE MARTINS, 0 – S/N (LADO OPOSTO AO Nº 105). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 08/06/2026. INTIMAÇÃO 198169-B – JASCIENE DOS SAN- TOS DE OLIVEIRA – I.M. 201.718-5 – AMBULAN- TE –RUA DOUTOR MANOEL TOURINHO, 0 – S/N (FRENTE AO Nº 404). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 09/06/2026. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 INTIMAÇÃO 176297-B – IGOR DOS SANTOS DIAS – I.M. 201.811-3 – AMBULANTE – DOUTOR PEDRO LESSA, 0 – S/N (EM FRENTE AO Nº 814). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 09/06/2026. INTIMAÇÃO 176298-B – LUIZ HERMES COSTA – I.M. 201.326-0 – AMBULANTE – AV. DOUTOR PE- DRO LESSA, 0 (EM FRENTE AO Nº 768). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 09/06/2026. INTIMAÇÃO 176299-B – DEISE ALVES SCHROLL – I.M. 202.875-0 – AMBULANTE – RUA ALEXAN- DRE MARTINS, 0 – S/N (FRENTE AO 125-A). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 09/06/2026. INTIMAÇÃO 176300-B – MARLI LOPES – I.M. 201.473-5 – AMBULANTE – AV. AFONSO PENA, 0 – S/N (FRENTE ESCOLA SUETONIO). FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NE- CESSIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO. DATA: 09/06/2026. JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV EDITAL Nº 0326/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 172915-B – JOSUÉ SANTOS DE OLI- VEIRA – I.M. 017.135-3 – BANCA DE JORNAL – RUA DO COMÉRCIO, 32. ENCERRAR QUALQUER ATIVIDADE NÃO LICEN- CIADA CONFORME ARTIGO 9º I DA L.C. 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 06/06/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV EDITAL Nº 0328/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi lavrada a INTI- MAÇÃO abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 201301-B – REGINA C. S. MORETTI FEIRANTE – ME – IM: 189.242-4 - BARRACA 115. FICA A PERMISSIONÁRIA INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À RECEITA FEDERAL, ADEQUANDO O CNAE AO RAMO EXERCIDO NAS FEIRAS LIVRES DE SANTOS, NOS TERMOS DOS AR- TIGOS 12 E 13 DO DECRETO Nº 1883/93, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, INCLUSI- VE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA LICENÇA. PRAZO: 15 DIAS DATA: 09/06/26 INTIMAÇÃO 176226-B – KELYJANIA HORACIO DE LIMA GONÇALVES – IM: 297.139-9 - BARRACA 335. FICA A PERMISSIONÁRIA INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À RECEITA FEDERAL, ADEQUANDO O CNAE AO RAMO EXERCIDO NAS FEIRAS LIVRES DE SANTOS, NOS TERMOS DOS AR- TIGOS 12 E 13 DO DECRETO Nº 1883/93, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, INCLUSI- VE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA LICENÇA. PRAZO: 15 DIAS DATA: 10/06/26 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0327/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 os efeitos legais, que foi lavrada a INTIMAÇÃO abaixo relacionada: INTIMAÇÃO 177218 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS EM DECORRÊNCIA DE SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 418, BAIRRO DO MARAPÉ. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 08/06/2026 INTIMAÇÃO 177219 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS EM DECORRÊNCIA DE SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO OCTAVIANO, EM FRENTE AO Nº 38, BAIRRO VILA BELMIRO. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SU- JEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 10/06/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 011/2026 Solicitamos o comparecimento dos requerentes dos processos abaixo relacionados que tratam da Per- petuação da Campa de Muro, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, conforme rege a Lei Complementar nº 712/11 Art. 38 § 1º, Art. 54, § 3º e Lei Complementar nº 1.222/23, na Administração do Cemitério da Areia Branca, sito à Praça Ruth Alexandre Mahfuz, s/nº, Areia Branca, Santos/SP, no ho- rário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O não comparecimento acarretará no indeferimento do processo, com posterior arquivamento e os despojos serão exumados e colocados na urna geral, estando sujeito aos termos da Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30, §§ 3º e 4º. Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906. ADULTOS EM CARNEIRA DE MURO Nome do Falecido Óbito Jazigo Nº Muro Nº Processo Responsável/ Concessionário Carlos Eduardo Fer- nandes 06/12/1997 01 101 084595/2002-74 Carmem Silva Fernandes dos Santos Maria Odete Silva de Abreu 21/04/2010 01 176 039913/2010-43 Jose Candido de Abreu Ailton Souza Santos 16/01/1993 01 401 03461/1998-01 Zuleide Santos de Brito Manoel Gomes Orne- las 11/07/1986 01 420 115697/2013-65 Luiza Gomes Ornelas Suzete Salgado de Sousa 21/06/1987 02 170 36986/1998-42 Jorcelim de Souza 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 Antônio da Costa Queiroz Filho 13/10/1992 02 371 60185/1997-07 Amelia |Costa Queiroz Romualdo de Freitas 17/04/1988 02 791 25235/1998-28 Maria Piedade da Silva Maria Rodrigues Ma- chado 29/07/1993 02 811 15717/1998-42 Enio Pereira Machado Leonor Godoy de Ra- mos 01/07/2005 02 1023 055915/2010-80 Maria de Fatima Ramos Miguel Correia 06/01/1979 02 1108 0167/1999-11 Ana Ferreira Botelho Salvador Martins 24/10/1997 03 005 95531/2002-53 Joao Antônio Martins Adelicio Nunes da Silva 18/01/1978 03 099 3506/1998-30 Elenir de Souza Vieira de Silva Pedro Andrade 10/08/1990 03 208 49573/1997-74 Manuel Balthazar Amancio Cesar 04/08/1983 03 592 15707/1989-99 Helvecio do Rosario Melo Ulysses de Oliveira Moraes 27/08/1997 05 306 2832/1998-48 Jose Carlos Batista Eliudes Tavares dos Santos 19/08/1988 05 555 24864/1998-68 Vanderlei Tavares dos Santos Filho Nadir Cabral |Nunes 27/06/1993 05 627 36245/1998-43 Jair Duarte Lucia de Fatima dos Santos 23/01/1983 05 758 13283/1998-73 Antônio Lisboa Joaquim Martins de Oliveira 10/08/1993 05 791 35079/1998-31 Jose Leite do Nascimento Eulália dos Prazeres Carvalho 01/02/1984 05 999 107571/2003-08 Yvone Quelho Atanes Consuelo Telles Lopez 02/02/1990 05 1123 46884/1998-07 Rosa Tellez Calvino Zanella 09/08/1994 06 245 62638/1999-84 Calvino Mendonça Zanella Maria Jesus Gouveia 20/06/1994 06 486 18617/1998-12 João Rodrigues da Silva Jorge Fermino de Oli- veira 29/08/1993 06 516 44521/1998-74 Jorge Fermino de Oliveira Filho Tereza de Jesus Castro Bergman 26/11/1994 06 1421 17655/1999-49 Marlim Castro Jonas Ferreira da Silva 23/02/1993 07 184 3452/1998-11 Aurora Candida da Silva Vera Lucia Batista 04/07/1999 08 031 66077/2004-40 Claudio Luiz Ornelas João Christino 27/03/2008 08 046 46135/2013-82 Ricardo Soares Christino Dermival Ladislau Ba- tista 24/06/1999 08 140 66075/2004-14 Claudio Luiz Ornelas Silvia dos Santos Be- relli 30/07/2008 10 066 83510/2013-39 Cristina Maria Berelli Alexandre Campos 30/06/1992 10 283 25142/1997-68 Mario Campos Dolores da Conceição de La Vega 01/02/1991 10 331 105592/2014-51 Tadeu da Veiga Moraes Godoy Amélia Goloni de Oli- veira 27/03/2007 11 239 33357/2012-91 Fernando Bernado de Oliveira Nilo Barbosa dos San- tos 20/01/1993 12 216 03081/1998-22 Tereza Santana Barbosa dos Santos 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 Eliene Ferreira de An- drade Oliveira 11/09/1993 12 293 051883/1998-85 Evilásio Jose de Andrade Purificação Guiomar Ferreira 25/08/2006 13 438 082180/2011-39 Nelson Pedro da Silva Sebastião Benedito de Oliveira 22/10/2004 13 503 102208/2009-38 Antônio Carlos do Amaral Maria Lucia Ramos Henrique 18/07/2012 13 524 079232/2016-77 Nelson Henrique Robson Freitas do Nascimento 12/04/1995 14 004 026559/2000-51 Waldemir Roberto de Souza Sidney pinheiro de Souza 05/08/1995 14 186 035058/2000-57 Maria Almeida Barros de Souza Marcilio Reis Cerejo 25/07/1995 14 212 057130/2000-14 Ângela Maria Reis Cerejo Daniel Gonçalves de Azevedo 04/07/1995 14 228 054075/1998-05 Daniel Gonçalves Indalécio dos Santos 26/03/2000 14 318 013623/2005-21 Gilberto Lopes Junior Robson correia de Oliveira 19/05/2003 14 607 037507/2009-69 Antonieta Correia dos Santos Jose Landolfo dos San- tos 07/04/1986 16 064 026869/2001-20 Maria Leda Santos dos Santos Maria Edleusa de Sou- za Lima 17/03/1993 16 580 07313/1998-58 Baltazar Carlos de Souza Lima Matilde Muniz da Silva 02/10/1992 17 270 060717/1997-16 Kurt Bretscher Junior Francisca Andrade dos santos 08/08/2004 17 445 081790/2009-18 Jose Edemilson dias dos Santos Nestor Santos 02/11/1988 17 562 116299/2013-48 Divaci da Cruz Santos Catarino Pires 18/12/1988 18 278 085420/2010-76 Tatiana Rosa da Costa Mario Barcot 07/07/2002 18 307 023722/1998-38 Marinovic Vica Barcot Maria Figueira Daniel 20/02/2008 19 122 06707/2013-17 Rosaelena Daniel da costa Maria Gomes da Silva 19/08/1992 19 211 066580/1997-86 Paulo Roberto Gomes da Silva Maria Olinda dos San- tos 14/12/1982 19 298 071419/1997-70 Maria Valdete dos Santos Lima Talita Maria de Jesus 27/11/1984 20 004 01729/2000-40 Donizete maria de Jesus João Carlos Martins de Azevedo 13/10/2007 21 167 081100/2010-83 Maria da Silva Florentina de Morais Alves 17/01/1989 21 434 02803/1999-21 Rita de Cassia de Moraes Correia Maria Rosa dos Santos 18/03/1993 22 048 016705/1998-07 Enila Rosa dos Santos Alves Gregório Neris Dias 15/02/2010 22 227 093243/2010-38 Jaciara Neris Dias 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 ADULTOS EM CARNEIRA DE SOLO Nome do Falecido Óbito Jazigo Nº Solo Nº Processo Responsável/ Concessionário Iracy Maria da Concei- ção 20/05/1985 01 139 070609/1997-70 Jose de Silva Ruti Ferreira 14/05/1999 01 151 032528/2004-36 Jose Mauricio Bassi Christos Hercules Elio- poulos 20/12/2006 01 201 069073/2011-24 Roberta Catherine Elio- poulos Catalani Assir Pacheco Fonseca 10/02/1998 01 208 09908/1998-66 Assir Pacheco Fonseca Jose Roberto Coffani Agostinho 09/03/2001 01 406 061497/2014-20 Sergio Luiz de Moraes Amélia Luciano Fran- cisco 07/11/2014 01 447 083608/2019-27 Anísia Luciano Francisco da Silva Alzira Maria dos San- tos 13/08/1992 02 017 050680/1997-81 Dorivaldo Carvalho Ne- ves Maria Jose dos Santos Fernandes 13/05/1993 02 023 032459/1997-13 Olindina de Almeida Be- nevides Aline Cardoso Silva 19/02/1978 02 054 026010/2003-82 Gladston Santos Silva Cleusa Bueno Cerdeira 26/05/1995 02 067 054227/1997-62 Iraci Pinheiro da Silva Lidia Serrão Wilkens 23/02/2001 02 353 066799/2010-42 Diego Simoes Ignacio de Souza Nati- Morto 27/07/1982 03 001 07618/2004-25 Nelson Mongão Jose Carlos da Concei- ção de Figueiredo 18/05/2000 03 29 e 30 021996/2017-27 Jose Paulo Dias de Figuei- redo Antônio Joaquim Ber- tolo Couto 29/05/1989 03 126 014751/1989 Almerina Neves Bartolo Lincoln Bolivar Neves 07/01/1976 03 131 059403/2002-18 Raul Bolivar Neves LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DOS MORROS NOTIFICAÇÃO 005/2026 – PREF M MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contratante, por intermédio da Prefeitura Regional dos Morros e com base nas informações contidas no Processo Administrativo nº 054467/2025-00 referente a Manuten- ção de Telhado – UME Rubens Lara, vem ADVERTIR a empresa contratada M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, com sede na Av. Ministro Marcos Freire, nº 4798, casa 5, Vila Antártica, Praia Grande/SP, CEP: 11721-000, inscrita no CNPJ/MF 30.642.411/0001-41 na pessoa de sua representante legal, Marcos Marques Fioratti, inscrito no CPF nº 130.265.998-75, pelo atraso injustificado para finalizar os serviços e ao atendimento ao cronograma Físico Financeiro, conforme cláusula 5ª da Ata de Registro de Preços Nº 132412/2025 – SEDUC, estipulado na Ordem de Execução de Serviços anexa ao referido Processo Administrativo. Fica assegurada à Notificada a oportunidade de interposição de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data do recebimento da presente notificação, conforme cláusula décima, § 3º, ampara- do no art. 157 da Lei nº 14.133/21. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 Santos, 09 de junho de 2026 LEANDRO CAMPOS PEREIRA DOS SANTOS PREFEITO REGIONAL DOS MORROS SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO COMUNICADO Convocamos o paciente e seu responsável abai- xo relacionados para comparecerem no prazo má- ximo de 3 (três) dias úteis, para tratarem de as- sunto referente ao atendimento especializado em saúde. O não comparecimento dentro do prazo es- tipulado, poderá acarretar o desligamento do tra- tamento na unidade. Local: Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN). Endereço: Rua Heitor Penteado nº 80, Bairro Ma- rapé. Horário: de segunda a sexta-feira das 08h às 16h. Telefones: (13) 3349-7971 (Fixo e WhatsApp). 1. Paciente: E.A.A. – Responsável: MARCIO LUIZ ALEXANDRE Santos/SP, 10 de junho de 2026 FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 296616/2026-51 - ENGE- MEDICAL BRASIL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGU- RANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: O processo nº PA 817/26-17 de LTA foi indeferido, contrariando a CVS 1/2024 que exige a aprovação do LTA para as licenças iniciais da respectiva atividade. PROCESSO DIGITAL Nº 296325/2026-17 - FARMA CONDE S/A - DEFERIDO - BAIXAS DE RESPONSABI- LIDADE TÉCNICA. PROCESSO DIGITAL Nº 296148/2026-15 - CRIS- TINA CORREA MOURA DE JESUS - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.1 como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 295666/2026-94 - FABIA- NA PINTO DOS SANTOS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o PROCESSO DIGITAL Nº 294791/2026-41 - DECK- LOG TRANSPORTES LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: NÃO PREENCHIDO O CAM- PO 37 DO ANEXO V, O QUE CONTRARIA A PORTA- RIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 294775/2026-94 - SMBC TRANSPORTES LTDA - DEFERIDO - ATIVIDADE ISEN- TA DE LICENÇA SANITÁRIA - NÃO TRANSPORTA PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE. PROCESSO DIGITAL Nº 293447/2026-80 - AMS- PEC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: O REGISTRO DE RES- PONSABILIDADE TÉCNICA ESTÁ VENCIDO E COM ENDEREÇO ANTIGO. PROCESSO DIGITAL Nº 291044/2026-32 - REGI- NA BUSTAMANTE MASCIA ODONTOLOGIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 288651/2026-05 - CF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidada- oLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 275062/2026-11 - ULTRA- FERTIL S/A - DEFERIDO - Para Impressão da LICEN- ÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov. br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 267729/2026-02 - CLINI- CA BESTANE LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 267253/2026-56 - ASSO- CIACAO BENEFICENTE SONY BARSOTTI MEY - DE- FERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cida- dao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 258201/2026-61 - PEN- SIONATO RESIDENCIAL VILA D´ROMA LTDA ME - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 250997/2026-69 - ME- RIGO MENDES NUCLEO DE REABILITACAO LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Con- forme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade de fisioterapia não possui mais enquadramento na legislação, ficando a interessada ISENTA de licen- ciamento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 221547/2026-69 - BUNGE ALIMENTOS S/A - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 218989/2026-19 - R.R. DE SOUZA BRAZIL LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.sau- de.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.con- 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 sulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 215518/2026-86 - RE- CANTO DOS IDOSOS SAMEIRO GOMES CASA DE REPOUSO LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 200067/2026-55 - MEYER SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 261344/2025-14 - CRE- CHE COMUNITARIA CANTINHO DO RADIO CLUBE - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 17/06/2026 (quar- ta-feira), a Unidade Saúde da Família Vila Nova / Ilha Diana (USF VN/ID) – Endereço: Praça Iguatemi Martins, 29/36 – Vila Nova, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3222-3998 Santos, 08 de junho de 2026. Comunicamos que no dia 17/06/2026 (quar- ta-feira), a Unidade Saúde da Família Vila Nova / Ilha Diana (USF VN/ID) – Endereço: Praça Iguatemi Martins, 29/36 – Vila Nova, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3222-3998 Santos, 08 de junho 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que no dia 17/06/2026 (quar- ta-feira), a Unidade Saúde da Família da Ilha Dia- na (USF-VN/ID) – Endereço: Av Principal s/nº – Ilha Diana, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servi- dor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3223-3620 Santos, 08 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que no dia 17/06/2026 (quar- ta-feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Pompéia / José Menino (UBS-P/JM) – Endereço: Rua Ceará, nº 11 – Pompéia, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3299-4414 Santos, 08 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que a partir das 12h00 do dia 12/06/2026 (sexta-feira) até as 12h00 do dia 15/06/2026 (segunda-feira), a Unidade de Saúde da Família da Areia Branca (USF-AB) – Endereço: Rua Francisco Lourenço Gomes, 118 – Areia Bran- ca, permanecerá fechada devido ao serviço de de- sinsetização. Informações: (13) 3291-5816. Santos, 08 de junho de 2026 ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que a partir das 12h00 do dia 12/06/2026 (sexta-feira) até as 12h00 do dia 15/06/2026 (segunda-feira), a Seção Unidade Bá- sica de Saúde da Família de Monte Cabrão (USF-C/ MC) – Endereço: Rua Principal, s/nº – Monte Ca- brão, permanecerá fechada por motivo de desin- setização. Santos, 09 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15038/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 10555/2026-91 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Item 1: ACICLOVIR 50MG/G (5%) 10G (CREME) Quantidade estimada : 2.400 bisnagas de 10g Preço Unitário : R$ 2,82 Marca/Fabricante : Genérico / Prati Do- naduzzi - Item 5: IPRATROPIO 0,25% Quantidade estimada : 2.700 frascos de 20ml Preço Unitário : R$ 1,32 Marca/Fabricante : Genérico / Prati Do- naduzzi MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Item 3: GUACO 0,08ML/ML (MIKANIA GLOME- RATA SPRENG.) 120ML (XAROPE) Quantidade estimada : 2.800 frascos de 120ml Preço Unitário : R$ 3,00 Marca/Fabricante : Guacoflus / Airela DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - Item 7: NALTREXONA 50MG Quantidade estimada : 44.400 comprimidos de 50mg Preço Unitário : R$ 4,30 Marca/Fabricante : Uninaltrex / União Química ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Item 8: PROMESTRIENO 10 MG/G CREME VAGI- NAL Quantidade estimada : 4.200 bisnagas de 30g com 20 aplicadores Preço Unitário : R$ 49,49 Marca/Fabricante : Antrofi / Eurofarma SANTINI MEDICAMENTOS LTDA - ME - Item 9: NALTREXONA 50MG Quantidade estimada : 14.800 comprimidos de 50mg Preço Unitário : R$ 4,40 Marca/Fabricante : Uninaltrex / União Química G&M FARMA DROGARIA E COMÉRCIO DE PER- FUMARIA LTDA - ME - Item 10: PROMESTRIENO 10 MG/G CREME VA- GINAL Quantidade estimada : 1.300 bisnagas de 30g com 20 aplicadores Preço Unitário : R$ 51,79 Marca/Fabricante : Eurofarma O item 2 foi DESERTO e os itens 4 e 6 resultaram FRACASSADOS. Santos, 10 de junho de 2026. JOSÉ ROBERTO SILVA PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15027/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 71216/2025-18 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Item 1: AVENTAL CIRÚRGICO – PARAMENTA- ÇÃO Quantidade : 5.475 unidades Preço Unitário : R$ 12,15 Marca/Fabricante : BLUE CARE / IDEALE - Item 11: AVENTAL CIRÚRGICO – PARAMENTA- ÇÃO Quantidade : 1.825 unidades Preço Unitário : R$ 12,15 Marca/Fabricante : BLUE CARE / IDEALE SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Item 2: BOLSA COLETORA DE HEMODERIVA- DOS Quantidade : 1.600 unidades Preço Unitário : R$ 24,25 Marca/Fabricante : JP FARMA TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATE- 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 RIAL HOSPITALAR LTDA - Item 4: COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM x 28 CM Quantidade : 71.100 unidades Preço Unitário : R$ 1,20 Marca/Fabricante : TETRA FARM ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME - Item 7: MÁSCARA DE PROTEÇÃO N95 Quantidade : 6.510 unidades Preço Unitário : R$ 0,93 Marca/Fabricante : ALIANCE M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Item 9: TAMPA PROTETORA PARA EQUIPOS, DÂNULAS E OUTROS CONECTORES Quantidade : 14.300 unidades Preço Unitário : R$ 0,13 Marca/Fabricante : KDL MAGAZINE CLINICAS LTDA - ME - Item 10: TUBO EXTENSOR - MATERIAL PARA GASOTERAPIA Quantidade : 8.700 unidades Preço Unitário : R$ 2,48 Marca/Fabricante : MEDIX MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP - Item 12: COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25 x 28 CM Quantidade : 23.700 unidades Preço Unitário : R$ 1,35 Marca/Fabricante : GLOBODESC O item 3 foi cancelado, os itens 5 e 6 resultaram fracassados e o item 8 foi deserto. Santos, 10 de junho de 2026. RENATA AGUILAR RAMIRES LIMA PREGOEIRA SECODE/SMS COMUNICADO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrôni- cas - Saúde, situada na Rua Amador Bueno, 333 - 14º andar - sala 1407 – Centro - Santos, comu- nica que TORNA SEM EFEITO a publicação do ato de adjudicação e homologação do Pregão Ele- trônico n.º 15002/2026 – Processo Administrati- vo nº 43557/2025-21, publicada na edição do dia 16/03/2026. Santos, 10 de junho de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO – SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N°15002/2026 SERVIÇO PROCESSO N°43557/2025-21 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HO- MOLOGOU o procedimento licitatório em referên- cia à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: LDI TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Lote 01: Prestação de serviços de fornecimento diário de refeições transportadas, incluindo dietas e dietas especiais, prontas para consumo, desti- nadas aos pacientes (adultos e infantis) e acom- panhantes, dos hospitais e aos usuários dos CAPs (adultos e infantis), residências terapêuticas, SE- CASA e SERP, englobando todas as etapas para a operacionalização e o desenvolvimento do proces- so de produção e transporte, de modo a assegurar uma alimentação balanceada e em condições higi- ênico-sanitárias adequadas, conforme os parâme- tros estabelecidos na Portaria CVS nº 05, de 09 de abril de 2013. Quantidade : 1 serviço. Preço unitário : R$ 7.597.872,00. Valor total : R$ 7.597.872,00. Valor total do Lote 01: R$ 7.597.872,00 (Sete mi- lhões quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e dois reais). Santos, 10 de junho de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SECONG/ SMS PROCESSO Nº 029355/2025-76 A Comissão Especial de Seleção, situada na Rua Amador Bueno, 333, sala 1401, Centro, Santos/SP, DECLARA vencedora do Chamamento Público nº 01/2026 a Organização Social USC SAÚDE, inscri- ta no CNPJ sob nº 36.123.690/0001-13 (Matriz) e CNPJ 36.123.690/0002-02 (Filial), após análise da proposta técnica apresentada na sessão de rece- bimento e abertura de envelopes realizada no dia 09/06/2026. Santos, 10 de junho de 2026. SÉRGIO ROBERTO MENDES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 3.056, de 01 de dezembro de 2014 e decreto nº 7.061 de 11 de março de 2015 , TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA: NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO JORDÃO ALCANTARA DE ARAÚJO Nº 018194/2025-77 11/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de COMPRO- MISSO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO , como parte integran- te dos autos dos processos administrativos relacionado Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 10 de JUNHO de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 2.362, de 28 de dezembro de 2005, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO JOVEM – JUVENTUDE E COMUNI- DADE : NOME DO USUÁRIO LUIZ FELIPE PEREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058669/2025-68 DATA DA INCLUSÃO 01/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de ADESÃO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à INCLUSÃO , como parte integrante dos autos dos processos administrativos relacionados. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 10 de JUNHO de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Processo 028057/2026-11 – Pelo presente instrumento, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, caput e inciso IV, para contratação de empresa com vistas à prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, conforme edital/termo de credenciamento vigente do Município de Santos, para partici- pação dos servidores/conselheiros Marcos Leonardo de Oliveira Azevedo – RF 36.074-3, Dalila Maia de Toledo – RF 39.590-5 e Gabriela Alves dos Santos – RF 39.230-8,representantes do Conselho Municipal 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 de Assistência Social de Santos – CMAS/Prefeitu- ra Municipal de Santos, no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, na cidade de For- taleza/CE, no período de 16 a 19 de junho de 2026, com deslocamento e permanência no período de 15 a 20 de junho de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 029693/2026–80. AUTORIZO, com fundamento com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação di- reta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SETE Serviços Empresariais e Treinamentos Espe- cializados LTDA (CNPJ: 65.705.059/0001-20) para aquisição de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Desen- volvimento Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, considerando a natureza singular da capacitação, a inviabilidade de competição e a rele- vância do evento para o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social , estando demonstrados no referido processo a regularida- de da instrução processual. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 029592 / 2026 - 72. AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação direta, por inexigibi- lidade de licitação, de empresa credenciada por meio do Termo de Credenciamento nº 01/2024 – SEFIN, para a prestação de serviços de agencia- mento de viagens, compreendendo a emissão de passagens e a contratação de hospedagens desti- nadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no XXVI En- contro Nacional do CONGEMAS, considerando a relevância estratégica do evento para o aperfeiço- amento da gestão do Sistema Único de Assistência Social, a qualificação técnica dos agentes públicos, o fortalecimento da gestão socioassistencial e a boas práticas entre gestores municipais, encon- trando-se devidamente demonstrados no referido processo a regularidade da instrução processual. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 93 DE 10 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO      MUNI- CIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADO- TA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, Secretá- ria Municipal de Educação de Santos, em substi- tuição, usando das atribuições que lhe são confe- ridas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização da área externa da UME Leonardo Nunes, localizada na Av. Afonso Schmidt n° 610, Castelo, Santos - SP pelo 5° Conselho Comunitá- rio de Segurança (CONSEG), para a realização da reunião a fim de tratar assuntos relacionados à segurança pública da região no dia 25 de junho de 2026, no horário das 19h às 21h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 94 DE 10 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, Secretá- ria Municipal de Educação de Santos, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratui- to, a utilização das dependências da UME Colégio Santista, situada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Vila Nova, para a realização da V Copa Metropoli- tana de Futsal 2026, nos dias 27 de junho, 4 e 11 de julho de 2026, no horário das 13h às 17h30. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM EXERCÍCIO) 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 PORTARIA Nº 95 DE 10 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, Secretária Municipal de Educação de Santos, em exercício, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter precário e gratuito, a utilização da cozinha da UME Olivia Fernandes, localizada na Praça Coronel Fernando Prestes, nº 48, bairro Embaré, no Município de Santos, pelo 248º Grupo Escoteiro Serra do Mar, para a realização de atividade institucional, no dia 04 de julho de 2026, no período das 19h às 23h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM EXERCÍCIO) PORTARIA Nº 96 DE 10 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, Secretária Municipal de Educação de Santos, em exercício, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratuito, a utilização da área externa da UME Deputado Ru- bens Lara, localizada na Rua Lucinda de Matos, nº 293, Morro da Nova Cintra, pela Regional dos Morros, para a realização de atividades da 5ª Quermesse da Lagoa da Saudade, no dia 21 de junho de 2026, no horário das 10h às 22h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM EXERCÍCIO) CONVOCAÇÃO Nº 87 / 2026 – SEDUC DE 10 DE JUNHO DE 2026. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores de Educação Bá- sica relacionados abaixo, inscritos para a substituição da função de Especialista de Educação I – Orienta- dor Educacional, a comparecerem na data, horário e local indicados para apresentação dos documentos originais e entrega de cópias simples dos diplomas, certificados e históricos escolares que comprovem a habilitação exigida para o exercício da substituição pretendida, em conformidade com o disposto nas Portarias nº 160/2025-SEDUC e nº 87/2026-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas n° 27, Centro Data: 11 e 12/6/2026 Horário: 9h às 16h Registro Nome 31.299-1 MICHELLY VANESSA SANTOS DE FREITAS 26.921-7 SILVAN ALMEIDA ESTEVES FERNANDES 34.238-6 LILIAN REGINA DE OLIVEIRA 32.493-9 DANIELA BONAPARTE PEREIRA NETTO 34.200-6 JULIANA DA SILVA FERNANDES JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 011 DE 2026 - SEMES O Secretário Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o disposto no artigo 21 do Decreto Municipal nº 7.585 de 10 de novembro de 2016, designa, o Sr. Caio Pinheiro de Araújo Silva, regis- tro nº 28774-6, para atuar como gestor da parce- ria celebrada mediante o Termo de Fomento nº 849304/2026-SEMES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10.06.2026 PROCESSOS nº 69159/2025-43 – JUVENTUDE BATISTA DO LITORAL PAULISTA; n° 15961/2026- 59 – PEDRO GIORDANO; n° 18314/2026-16 – IGREJA BATISTA BÍBLICA NA CIDADE NÁUTICA; n° 22988/2026-25 – ISMAEL MARCIANO JÚNIOR; n° 23218/2026-63 – ASSOCIAÇÃO SANTISTA DE BEA- CH TENNIS; n° 23595/2026-48 – PROJETO CULTU- RAL DE RUA – PROCURU; n° 27253/2026-14 – FUN- DAÇÃO GETULIO VARGAS: Arquive-se, em face da manifestação do DEATIV. N° 22381/2026-17 – SIL- VIA REGINA MISZPUTEN; n° 22263/2026-82 – AS- SOCIAÇÃO RECANTO DO LELÉ – Arquive-se, em face da manifestação da COPRAIA. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SECRETARIA DE SEGURANÇA ATOS DO SECRETÁRIO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE 09/06/2026 P. 42 Onde lê-se: Conforme a PORTARIA N° 002/2025-SESEG, con- vocamos os integrantes do Grupo Técnico de Tra- balho para participarem da 16ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Trabalho para a Implemen- tação do Plano Municipal de Redução de Riscos, a ser realizada nas dependências do Departamento de Proteção e Defesa Civil (DEPRODEC) – Av. Ran- gel Pestana, 140 - Vila Mathias, no dia 12 de junho de 2026, às 9h30. Leia-se: Conforme a PORTARIA N° 002/2025-SESEG, con- vocamos os integrantes do Grupo Técnico de Tra- balho para participarem da 16ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Trabalho para a Implemen- tação do Plano Municipal de Redução de Riscos, a ser realizada nas dependências do Departamento de Proteção e Defesa Civil (DEPRODEC) – Av. Ran- gel Pestana, 140 - Vila Mathias, no dia 19 de junho de 2026, às 9h30. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 002/2026-SEPORTE 01 DE JUNHO DE 2026 O Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo re- lacionados, como mem-bros da Comissão de Mo- nitoramento e Avaliação dos termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação, bem como de seus aditamentos, cele-brados pela Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego sob a égide da Lei 13019/2014: I - Luana Ferreira de Oliveira, Reg.: 30.283-6; II- Thiago Neves Cardoso, Reg.: 40.554-8; III – Belisa Mandorino Kaminagakura – Reg.: 40898-9; IV – Claudia Regina Mehler de Barros- Reg.: 19453-0; V – Ligia Catarina Silva Rosa – Reg.: 34032-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cum- pra-se. VITOR CAMARGO DE ROSIS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E EMPREGO EM EXERCÍCIO 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) IMPLANTAÇÃO DE SUBADUTORA – SABESP – VALONGO Data / Horário: das 08h00 de 13/06 às 08h00 de 14/06/2026 Interdição Total: R. Marquês de Herval entre R. Cristiano Otoni e R. Mansueto Pierotti. Rota Alternativa: R. Cristiano Otoni, R. Visconde do Embaré, Av. Getúlio Vargas, R. São Bento, Av. Vis- conde de São Leopoldo, R. Mansueto Pierotti. 2) REPARO EMERGENCIAL EM POÇO DE VISITA – PREF-ZNO / SEPREF – VILA HADDAD Data: 13/06/2026 Horário: 09h00 às 13h00 Interdição Total: Av. Nossa Senhora de Fátima (sentido Santos / São Vicente) entre R. Ary Barroso e R. Afonsina Proost de Souza (lateral do Viaduto Paulo Gomes Barbosa). Rota Alternativa: R. Ary Barroso, R. Monsenhor João Martins Ladeira. 3) EVENTO SOCIAL – PREF-CH / SEPREF – VILA MATHIAS Data: 13/06/2026 Horário: 13h00 às 21h00 Interdição Total: R. Comendador Martins entre Av. Rangel Pestana e R. Treze de Maio. Rota Alternativa: R. Braz Cubas, R. Mal Pego Jr. e R. João Éboli. 4) EVENTO “VEM PRA ORLA” – CET-SANTOS – GONZAGA / BOQUEIRÃO / EMBARÉ / APARECIDA Data: 14/06/2026 Horário: 04h00 às 14h00 Interdições Totais: Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão (ambas no sentido José Meni- no / Ponta da Praia) entre Av. Ana Costa e R. Ricardo Pinto. Rota Alternativa: Av. Epitácio Pessoa. 5) 8ª MEIA MARATONA DE SANTOS / 7K – VTV / SBT Data: 14 de junho de 2026. Largada: Às 06h00. Percurso – Meia Maratona: Av. Presidente Wilson, Av. Vicente de Carvalho, Av. Bartolomeu de Gus- mão, Av. Samuel Augusto Leão de Moura, Av. Rei Pelé (todas sentido José Menino / Ponta da Praia), retor- na junto a R. Cap. João Salermo em ½ pista, Av. Rei Pelé (sentido Ponta da Praia / José Menino) faixa da es- querda até R. Carlos de Campos, Av. Samuel Augusto Leão de Moura, Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo, Av. Cel. Joaquim Montenegro (sentido Praia /Cais), Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Macuco / Ponta da Praia), retorna junto a Av. Afonso Pena, Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Macuco / Ponta da Praia) no contrafluxo, retorna junto a Av. Siqueira Campos, Av. Gov. Mário Covas Jr (sentido Macuco / Ponta da Praia), Av. Cel. Joaquim Montenegro (sentido Cais / Praia), Av. Pedro Lessa (sentido Ponta da Praia / Aparecida), retorna junto a R. Oswaldo Cochrane, Av. Pedro Lessa (sentido Aparecida / Ponta da Praia), Av. Almirante Cochrane (sentido Cais / Praia), Av. Bartolomeu de Gusmão, Av. Vicente de Carvalho e Av. Presidente Wilson (todas sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo até o Bolsão de Estacionamento do Emissário Submarino. Percurso 7K: Av. Presidente Wilson, Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão, (todas sen- tido José Menino / Ponta da Praia), retorna em frente a R. Oswaldo Cochrane, Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido Ponta da Praia / José Menino) na faixa da esquerda até a Praça Santo Antônio do Embaré, Av. Bar- tolomeu de Gusmão, Av. Vicente de Carvalho e Av. Presidente Wilson (todas sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo, até o Bolsão de Estacionamento do Emissário Submarino. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA Av. Bartolomeu de Gusmão, Av. Samuel Augusto Leão de Moura e Av. Rei Pelé (sentido José Menino / Ponta da Praia) entre Av. Almirante Cochrane e R Cap. João Salermo. 04h00 às 07h15 Percurso da Prova. Av. Dr. Epitácio Pessoa e Av. Rei Al- berto I. Av. Presidente Wilson, Av. Vicen- te de Carvalho, Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Pon- ta da Praia) entre Av. Sen. Pinheiro Machado e Av. Almirante Cochrane. 04h00 às 09h30 Percurso da Prova. Av. Mal. Floriano Peixoto, Praça In- dependência, R. Galeão Carvalhal, R. Gov. Pedro de Toledo e Av. Dr. Epi- tácio Pessoa. Av. Dr. Epitácio Pessoa (sentido Ponta da Praia / Aparecida) entre R. Cel. Pedro Arbues e Av. Cel. Joaquim Montenegro. 05h00 às 07h30 Evitar acesso ao percurso da Prova. Somente trânsito local. Av. Cel. Joaquim Montenegro (sen- tido Praia / Cais) entre Av. Bartolo- meu de Gusmão e Av. Gov. Mário Covas Jr. 05h00 às 07h35 Percurso da Prova R. Cel. Pedro Arbues, Praça Primeiro de Maio, Praça Winston Churchill, Av. Pedro Lessa (sentido Aparecida / Ponta da Praia), Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Macuco / Ponta da Praia), retorna junto a R. Amé- lia Leuchtemberg e Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Ponta da Praia / Macuco). Av. Gov. Mário Covas Jr. (sentido Canal 04 / Ponta da Praia), entre Praça Guilherme Aralhe e Av. Afon- so Pena. 05h00 às 08h15 Percurso da Prova. Av. Afonso Pena. Av. Cel. Joaquim Montenegro (senti- do Cais / Praia) entre Av. Gov. Mário Covas Jr. e Av. Pedro Lessa. 05h00 às 08h20 Percurso da Prova Av. Siqueira Campos (sentido Cais / Praia). Av. Pedro Lessa (Ponta da Praia / Embaré) entre Av. Cel. Joaquim Montenegro e R. Oswaldo Cochra- ne. 05h00 às 08h45 Percurso da Prova Av. Afonso Pena (sentido Ponta da Praia / Embaré). Av. Pedro Lessa (Embaré / Ponta da Praia) entre R. Oswaldo Cochrane e Av. Almirante Cochrane. 05h00 às 08h50 Percurso da Prova Av. Afonso Pena (sentido Embaré / Ponta da Praia). Av. Almirante Cochrane (sentido Cais / Praia) entre Av. Pedro Lessa e Av. Bartolomeu de Gusmão. 05h00 às 09h00 Percurso da Prova Av. Siqueira Campos (sentido Cais / Praia). 6) EVENTO – VALENTE ACADEMIA – MARAPÉ Data: 14/06/2026 Horário: 06h00 às 13h00 Interdição Total: R. Alfredo Albertini entre R. Nove de Julho e R. Napoleão Laureano. Rota Alternativa: R. Saturnino de Brito. 7) AÇÃO SOCIAL – ASSOCIAÇÃO MÉDICOS DO MUNDO / SEDES – PAQUETÁ Data: 14/06/2026 Horário: 08h00 às 14h00 Interdição Total: R. Amador Bueno entre Av. Conselheiro Nébias e R. Dr. Cochrane. Rota Alternativa: Av. São Francisco. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 Santos, 10 de junho de 2026. GELÁSIO AYRES FERNANDES JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CVS3D31 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) WELLINGTON LUCAS DOS SANTOS AGUIAR, proprietário (a) do veículo de placas CVS3D31, para os fins de no prazo impror- rogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo VW/GOL 16V, cor PRATA, que se en- contra estacionado há mais de 7 dias na RUA HEN- RIQUE PORCHAT, Nº 18, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 10 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS CONVOCAÇÃO SERVIÇO DE TÁXI Convocamos do permissionário do serviço de TÁXI, conforme abaixo relacionado, a agendar ho- rário no POUPATEMPO, Rua João Pessoa nº 246, para tratar de assuntos de vosso interesse. Sr. BRUNO SANTOS TÁVORA (CPEST 1074). O não atendimento a esta convocação, no pra- zo de 5 dias úteis, implicará a aplicação de penali- dades conforme Decreto Nº 4738/75, que regula- menta o serviço. Santos, 10 de Junho de 2026 EDSON ZACARIAS DE LIMA GERENTE DE TRANSPORTES URBANOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE JUNHO DE 2026. O Presidente do Instituto de Previdência So- cial dos Servidores Públicos Municipais de San- tos – IPREVSANTOS, considerando que a Dispen- sa Eletrônica nº 013/2026, referente ao Processo Administrativo nº 797/2025, cujo objeto é a con- tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de segurança contra incêndio, pelo período de 36 meses, resultou DESERTA, RECO- NHECE e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LI- CITAÇÃO, fundamentada no Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, com base nos itens 9.2 e 9.2.3 do edital da dispensa eletrônica suprarreferenciada. Do Objeto: Contratação de empresa especializa- da para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE SE- GURANÇA CONTRA INCÊNDIO, pelo período de 36 meses. Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 20.232.586/0001-27. Total da Contratação: R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais). FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE IPREVSANTOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/06/2026 Processo 24740/2026-81 – Rita de Cássia Mazalli – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. Processo 25373/2026-97 – Vania Mendes de Fa- rias – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. Processo 25055/2026-71 – Virginia Mara Lopes Carvalho de Oliveira – Defiro o pedido de aposen- tadoria com base no parecer do Departamento Ju- rídico. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 Processo 24681/2026-13 – Luciana Santos Gon- çalves – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. Processo 24715/2026-33 – Vladimir Lopes da Sil- va – Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/06/2026 Processo 025051/2026-11 – Regina Helena Tja- der Guimarães - Defiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 203/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta por incapacida- de permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 04 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, à Sra. RITA DE CASSIA MAZALLI, registro nº 27.782-2, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitu- ra Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 204/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta por incapacida- de permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 06 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, à Sra. VANIA MENDES DE FARIAS, registro nº 30.924-5, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitu- ra Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 205/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta por incapacida- de permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 05 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, a Sra. VIRGINIA MARA LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA, registro nº 34.898-7, no cargo de PRO- FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, nível PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 206/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta por incapacida- de permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 04 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, à Sra. LUCIANA SANTOS GONÇALVES, regis- tro nº 27.971-1, no cargo de PROFESSOR DE EDU- CAÇÃO BÁSICA I, nível PM I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 11 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 207/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta por incapacida- de permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 04 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 Federal de 1988, combinado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, ao Sr. VLADIMIR LOPES DA SILVA, registro nº 16.375-8, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível C, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE PORTARIA Nº 208/2026 - IPREVSANTOS O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28 de dezem- bro de 2006, aposenta por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a partir de 05 de maio de 2026, nos termos do artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com- binado com o art. 3º, §3º da Lei Complementar nº 1.139 de 10 de novembro de 2021, à Sra. REGINA HELE- NA TJADER GUIMARAES, registro nº 27.296-3, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, nível PI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 10 de junho de 2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os senhores abaixo relacionados convocados a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, no dia e horário supra informado, para realização de exa- me médico pericial, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES, RELATÓRIOS E LAUDOS MÉDICOS RECENTES. DIA 15/06/2026 – 9h30min. . MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE TOLEDO – REGISTRO 16.447-5 DIA 15/06/2026 – 10h30min. . MAGALI SILVA CAMARGO BARBOSA – REGISTRO: 64.145-3 JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 10/06/2026 Processo nº 30953/2026-04 – PRISCILA RODRIGUES LAMAS - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a con- tar de 01/06/2026, com carência. O deferimento fica condicionado à apresentação da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 Guarda definitivas, nos termos da Portaria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em conformidade à Reso- lução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP-Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conta- dos a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Titular: Registro: Luiz Carlos Zanichéli Nunes Lindinho 24.357-6 Silvia Moreira Marques Bento 40.224-8 FLAVIA SILVA DE SOUZA MACHADO PIRES 26.378-0 HUGO PEDRO PENTEADO GOUVEIA 36.951-2 Santos, 10 junho de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO. PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EDITAIS Foro do Interior Cível e Comercial SANTOS 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MENNA PINTO PERES - Processo 1506848- 67.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos – A.D.MORGADO-RE- PRES.COMERCIAIS DO LITORAL LTDA ME, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA MENNA PINTO PERES na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacio- nada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por inter- médio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execu- ção na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: – A.D.MORGADO-REPRES.COMERCIAIS DO LITORAL LTDA ME.– CNPJ 08.545.574/0001-57 Execução Fiscal nº: 1506848-67.2015.8.26.0562 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dí- vida Ativa Data da Inscrição: 19/02/2014 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 29.304/2014 Valor da Dívida: R$ 3.628,16, em Junho/2026. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 10/06/2026 Processo Administrativo nº 21.209/2026-00 Conforme instrução técnica dos autos e em conformidade com o parecer da PGM, autorizo a contrata- ção direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMUNICADO Nº 7/2026 - GAB/OC ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são con- feridas por lei, faz publicar lista completa das Secretarias/Órgãos e Unidades Municipais de Educação, e os respectivos resultados do sistema INDICAMETA, referentes às metas dos CONTRATOS DE GESTÃO DE METAS E RESULTADOS (PDR), referente ao Período de Abril/2026. RANKING SECRETARIA / ÓRGÃO TOTAL DE METAS TOTAL DE METAS AVALIADAS MÉDIA FINAL 1° Coordenadoria de Cemitérios - COCEM 8 3 9,67 2° Secretaria de Finanças e Gestão - SEFIN 32 18 9,31 3° Prefeitura Regional da Zona da Orla/Intermediária - PREF- ZOI 18 13 9,08 4° Secretaria de Comunicação e Economia Criativa - SECOM 24 16 8,94 5° Secretaria de Saúde - SMS 474 409 8,88 6° Prefeitura Regional dos Morros - PREF-M 19 10 8,85 7° Companhia de Engenharia de Tráfego - CET 17 8 8,69 8° Secretaria de Educação - SEDUC 519 355 8,49 9° Prefeitura Regional da Área Continental - PREF-AC 13 10 8,35 10° Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM 68 30 8,23 11° Secretaria da Casa Civil - SECC 10 5 8,00 12° Procuradoria Geral do Município - PGM 12 6 7,75 13° Secretaria de Segurança - SESEG 24 13 7,73 14° Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA 35 11 7,59 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 15° Prefeitura Regional da Zona Noroeste - PREF-ZNO 18 8 7,31 16° Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR 34 11 7,18 17° Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS 14 7 7,07 18° Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego - SEPORTE 18 8 6,88 19° Gabinete do Prefeito - GPM 27 10 6,70 20° Ouvidoria e Controle - OC 22 8 6,50 21° Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos - CAPEP 14 5 6,50 22° Fundação Arquivo e Memória de Santos - FAMS 14 7 6,43 23° Fundação Pró-Esporte - FUPES 16 5 6,40 24° Secretaria de Obras e Edificações - SEOBE 21 8 6,31 25° Companhia de Habitação da Baixada Santista - COHAB 12 5 6,20 26° Coordenadoria De Paisagismo - COPAISA 13 11 6,18 27° Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF 20 14 6,00 28° Secretaria de Governo - SEGOV 13 6 6,00 29° Secretaria da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos - SEMULHER 57 38 5,76 30° Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS 85 74 5,76 31° Prefeitura Regional do Centro Histórico - PREF-CH 17 9 5,67 32º Secretaria de Esportes - SEMES 25 15 5,63 33° Secretaria de Cultura - SECULT 25 15 5,53 34° Fundação Parque Tecnológico de Santos - FPTS 14 3 3,17 GERAL 1.752 1.174 7,14 As notas são calculadas de acordo com o Índice de Cumprimento da Meta (ICM), considerando a média de desempenho obtida nos Indicadores de cada Secretaria/Órgão. Ranking Unidade Municipal de Educação Total de Indicadores Indicadores avaliados Média SEDUC Média Indicadores UME Média Final 1º UME JOSÉ C. S. SOBRI- NHO 8 4 7,00 10,00 9,10 2º UME OLAVO BILAC 6 4 7,00 10,00 9,10 3º UME PAPA SOBRINHO 6 4 7,00 10,00 9,10 4º UME SANTISTA 6 4 7,00 10,00 9,10 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 5º UME IVETA MESQUITA 5 4 7,00 10,00 9,10 6º UME CANDINHA 4 3 7,00 10,00 9,10 7º UME MARIA LUIZA SI- MÕES 4 3 7,00 10,00 9,10 8º UME REGINA ALTMAN 4 3 7,00 10,00 9,10 9º UME SANDRA CRISTI- NA 4 3 7,00 10,00 9,10 10º UME YARA SANTINI 4 3 7,00 10,00 9,10 11º UME ANDRADAS II 6 4 7,00 9,88 9,01 12º UME FERNANDO COS- TA 6 4 7,00 9,88 9,01 13º UME DEROSSE 5 4 7,00 9,88 9,01 14º UME ELSA VIRTUOSO 5 4 7,00 9,88 9,01 15º UME LOBO VIANA 5 4 7,00 9,88 9,01 16º UME LUIZ CARLOS PRESTES 5 4 7,00 9,88 9,01 17º UME ORLANDO ADE- GAS 5 4 7,00 9,88 9,01 18º UME BARÃO DO RIO BRANCO 6 3 7,00 9,83 8,98 19º UME LOURDES ORTIZ 9 5 7,00 9,80 8,96 20º UME ILHA DIANA 7 4 7,00 9,75 8,93 21º UME PEDRO II 6 4 7,00 9,75 8,93 22º UME RUBENS LARA 6 4 7,00 9,75 8,93 23º UME ANDRADAS I 5 4 7,00 9,75 8,93 24º UME BANDEIRA BRASIL 5 4 7,00 9,75 8,93 25º UME EUNICE CALDAS 5 4 7,00 9,75 8,93 26º UME GEMMA REBELLO 5 4 7,00 9,75 8,93 27º UME LUIZ ALCA 5 4 7,00 9,75 8,93 28º UME MARIA PATRÍCIA 5 4 7,00 9,75 8,93 29º UME NOEL GOMES 5 4 7,00 9,75 8,93 30º UME PASSOS SOBRI- NHO 5 4 7,00 9,75 8,93 31º UME AVELINO 7 5 7,00 9,70 8,89 32º UME AYRTON SENNA 7 5 7,00 9,70 8,89 33º UME JOSÉ GENÉSIO 7 5 7,00 9,70 8,89 34º UME VINTE E OITO DE FEVEREIRO 9 4 7,00 9,70 8,89 35º UME JOSÉ DE SÁ POR- TO 4 3 7,00 9,67 8,87 36º UME RICARDO SAM- PAIO 9 4 7,00 9,63 8,84 37º UME DINO BUENO 6 4 7,00 9,63 8,84 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 38º UME EDSON ARANTES DO NASCIMENTO 7 5 7,00 8,70 8,84 39º UME MARTINS FONTES 9 5 7,00 9,60 8,82 40º UME FLORESTAN FER- NANDES 7 5 7,00 9,50 8,75 41º UME THEREZINHA DE JESUS 6 4 7,00 9,50 8,75 42º UME PORCHAT 5 4 7,00 9,50 8,75 43º UME SAMUEL AUGUS- TO 5 4 7,00 9,50 8,75 44º UME MARIA DE LOUR- DES BERNAL 4 4 7,00 9,50 8,75 45º UME CLÁUDIA HELENA 4 3 7,00 9,50 8,75 46º UME FRANCISCO LEI- TE 4 3 7,00 9,50 8,75 47º UME CIDADE DE SAN- TOS 9 5 7,00 9,40 8,68 48º UME MAGALI ALONSO 5 4 7,00 9,38 8,66 49º UME MÁRIO ALCÂNTA- RA 9 5 7,00 9,20 8,54 50º UME NELSON T. PIZA 5 4 7,00 9,13 8,49 51º UME LÚCIO FLORO 6 4 7,00 9,00 8,40 52º UME LYDIA FEDERICI 4 3 7,00 9,00 8,40 53º UME LEONOR 6 4 7,00 8,88 8,31 54º UME JOSÉ C. BARBO- SA 5 4 7,00 8,88 8,31 55º UME AZEVEDO JR. 9 4 7,00 8,63 8,14 56º UME DEMÓSTENES 6 4 7,00 8,38 7,96 57º UME MARIA LUIZA ALONSO 7 4 7,00 7,70 7,49 58º UME GOTA DE LEITE 6 10 7,00 7,50 7,35 59º UME MONTE CABRÃO 10 5 7,00 7,50 7,35 60º UME AUXILIADORA 6 4 7,00 7,50 7,35 61º UME EMÍLIA REIS 6 4 7,00 7,50 7,35 62º UME FLÁVIO C. BAR- BOSA 5 4 7,00 7,50 7,35 63º UME PAULO GOMES BARBOSA 7 4 7,00 7,38 7,26 64º UME OLÍVIA FERNAN- DES 5 4 7,00 7,38 7,26 65º UME PEDRO CRES- CENTI 7 4 7,00 7,25 7,18 66º UME TARQUÍNIO 6 4 7,00 7,25 7,18 67º UME WALDERY DE AL- MEIDA 6 4 7,00 7,25 7,18 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 68º UME JOSÉ BONIFÁCIO 9 4 7,00 7,13 7,09 69º UME FLORESTAN FER- NANDES I 6 4 7,00 7,13 7,09 70º UME LEONARDO NU- NES 6 4 7,00 7,13 7,09 71º UME MARIA CARMELI- TA 6 4 7,00 7,00 7,00 72º UME TEREZINHA MA- RIA CALÇADA BASTOS 4 4 7,00 7,00 7,00 73º UME HILDA PAPA 5 4 7,00 6,88 6,91 74º UME JOÃO IGNÁCIO 5 4 7,00 6,75 6,83 75º UME ANÍZIO BENTO 4 3 7,00 6,67 6,77 76º UME MARIA LUCIA PRANDI 4 3 7,00 6,67 6,77 77º UME MARGARETH BU- CHMANN 4 3 7,00 6,50 6,65 78º UME LUIZ LOPES 4 3 7,00 6,33 6,53 79º UME PADRE WALDE- MAR 6 4 7,00 6,13 6,39 80º UME CELY DE MOURA 5 4 7,00 5,75 6,13 81º UME JOÃO W. S. SMOLKA 4 3 7,00 5,67 6,07 82º UME OSWALDO JUSTO 9 5 7,00 4,80 5,46 83º UME CYRO A. CARNEI- RO 5 4 7,00 4,63 5,34 84º UME HILDA RABAÇA 5 4 7,00 4,50 5,25 85º UME LAURIVAL 4 3 7,00 4,00 4,90 86º UME MARIA DOLORES 6 3 7,00 3,33 4,43 GERAL 498 344 7,00 8,54 8,08 Ranking Unidade de Atenção Pri- mária Total de Indicadores Indicadores avaliados Média SMS Média Indicadores UAP Média Final 1º UBS CONSELHEIRO NÉ- BIAS 15 13 7,91 10,00 9,43 2º UBS POMPÉIA / JOSÉ MENINO 14 13 7,91 10,00 9,43 3º USF MONTE SERRAT / MORRO DA PENHA 15 13 7,91 9,92 9,37 4º UBS MARAPÉ 15 13 7,91 9,81 9,29 5º UBS VILA MATHIAS 15 13 7,91 9,73 9,24 6º USF CARUARA / MONTE CABRÃO 15 13 7,91 9,69 9,21 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 7º USF ALEMOA E CHICO DE PAULA 15 13 7,91 9,65 9,19 8º USF VILA PROGRESSO / SANTA MARIA 15 13 7,91 9,46 9,05 9º USF CASTELO 15 13 7,91 9,42 9,02 10º USF ESTUÁRIO 14 13 7,91 9,35 8,97 11º UBS EMBARÉ 15 13 7,91 9,31 8,94 12º USF RÁDIO CLUBE 12 13 7,91 9,27 8,92 13º USF SÃO MANOEL 15 13 7,91 9,15 8,84 14º USF PIRATININGA 15 13 7,91 9,12 8,81 15º UBS GONZAGA 15 13 7,91 9,08 8,78 16º USF SÃO JORGE E SAN- TA MARIA / CANELEIRA 15 13 7,91 9,00 8,73 17º USF MORRO SÃO BENTO 15 13 7,91 8,92 8,67 18º USF BOM RETIRO 15 13 7,91 8,81 8,59 19º USF JABAQUARA 13 11 7,91 8,73 8,54 20º UBS APARECIDA 15 13 8,09 8,69 8,51 21º UBS PONTA DA PRAIA 15 13 7,91 8,65 8,49 22º USF NOVA CINTRA 15 13 7,91 8,65 8,49 23º USF VALONGO 15 13 7,91 8,65 8,49 24º UBS CAMPO GRANDE 15 13 7,91 8,27 8,22 25º USF MARTINS FONTES 15 13 7,91 8,27 8,22 26º USF VILA GILDA 14 12 7,91 8,08 8,09 27º USF AREIA BRANCA 15 13 7,91 7,81 7,89 28º USF VILA NOVA / ILHA DIANA 15 13 7,91 7,54 7,70 29º USF MORRO JOSÉ MENI- NO 14 13 7,91 7,27 7,52 GERAL 426 374 7,06 8,98 8,71 As notas são calculadas de acordo com o Índice de Cumprimento da Meta (ICM), considerando a média de desempenho obtida nos Indicadores de cada Secretaria/Órgão. As notas das Unidades Municipais de Educação (UME) e das Unidades de Atenção Primária (UAP) são calculadas considerando a média dos indicadores gerais da SEDUC/SMS com peso 3 e a média dos indi- cadores da própria UME/UAP com peso 7. Santos, 10 de junho de 2026. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OUVIDORIA E CONTROLE 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB-ST AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL LICITAÇÃO 009/2026. A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º An- dar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, e torna público o resultado da licitação, Processo nº 352/2026. Concorrência Internacional. Licitação 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares para a implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado “Estradão”, composto por 1024 unidades habitacionais, 18 comércios, faixa de renovação urbana e aber- tura de viário, incluindo a elaboração de Projetos Básicos, Executivos e de aprovações necessárias para esse fim, declarando vencedor o Consórcio Atlântica Santos, composto pelas empresas HE Engenharia, Comércio e Representações Ltda, CNPJ 62.533.278/0001-81, Saned Engenharia e Empreendimentos S.A. CNPJ 68.976.224/0001-77 e 3JM Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 09.102.171/0001-04, com nota final de 97,90 (noventa e sete virgula noventa) pontos e com proposta para realização do objeto licita- do, sob sua integral responsabilidade, pelo valor global de R$ 236.019.564,07 (duzentos e trinta e seis milhões, dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), adjudicando o objeto na forma do Edital à licitante declarada vencedora e, por fim HOMOLOGO a licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Santos, 10 de junho de 2026. MAURÍCIO PRADO. DIRETOR PRESIDENTE. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS DECLARAÇÃO DE BENS Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 9 de 22/11/1992, declaro possuir na presente data os seguintes bens: • Investimento no Bco Nubank Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 10 de junho de 2026. EDUARDO HOMEM DE BITTENCOURT HYPPOLITO DIRETOR PRESIDENTE DECLARAÇÃO DE BENS Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 9 de 22/11/1992, declaro possuir na presente data os seguintes bens: • 1 apartamento em Guarulhos/SP • Investimento na OABPREV • Investimento em Tesouro Direto pelo Banco XP • Investimento na Bolsa de Valores • Investimentos no Bco Bradesco Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 10 de Junho de 2026. NILSON GONÇALVES DIRETOR TÉCNICO DECLARAÇÃO DE BENS Em conformidade com o disposto no artigo 63, da Lei Orgânica do Município, com a alteração dada pela Emenda nº 9 de 22/11/1992, declaro possuir na presente data os seguintes bens: • 2 apartamentos em Santos/SP • 1 apartamento em Bertioga/SP 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 • 1 flat em São Paulo/SP • 1 automóvel Jeep Compass S – ano 2022 • 1 automóvel VW T-Cross – ano 2024 • Conta bancária e investimentos no Bco Santander • Investimento no Bco CEF • Conta bancária e investimentos no Bco do Brasil Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 10 de Junho de 2026. JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMUNICADO O Pregoeiro comunica que, com referência à Dispensa Eletrônica nº 134/2026, Processo nº 50603/2025- 66, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Es- tágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 10 de junho de 2026. DIEGO DA SILVA LARA PREGOEIRO FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS PORTARIA Nº 06/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Nos termos do § 2º do art. 46 do Decreto Municipal n.º 10.222/2023, fica constituída a Comissão de Cre- denciamento da Fundação Arquivo e Memória de Santos, à qual incumbirá a responsabilidade pelo pro- cessamento do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e translado (transporte de pessoas entre pontos diversos) de servidores e agentes públicos quando em viagem de exclusivo interesse público, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Comissão de Credenciamento – FAMS MARCELO FERREIRA BUENO – Reg.º n.º 15.140-7 RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES – Reg.º n.º 28.686-4 GLÁUCIA VENEZIANO FRUMENTO – Reg.º n.º 27.011-6 FERNANDO CORDEIRO DE SOUZA – Reg.º n.º 33.216-3 Santos, 10 de junho de 2026 WÂNIA SEIXAS DIRETORA-PRESIDENTE (EM EXERCÍCIO) 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 017/2026 PROCESSO N.º 79/2026 COMUNICADO Nº 1 Comunicamos que o Sr. Diretor-Presidente HOMOLOGOU o procedimento licitatório mencionado aci- ma, cujo objeto é locação de 02 (dois) caminhões basculantes, incluindo os respectivos motoristas e com- bustível, com capacidade de carga de 12m³, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, à empresa: • ROSANOVA SERVIÇOS LOCAÇÕES E ASSESSORIA LTDA., lote 1, com o valor mensal de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais) e valor total de R$ 3.678.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais). Santos, 10 de junho de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DELIC A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A torna pública as convocações abaixo, refe- rente aos Processos Seletivos 01/2023 e 01/2025, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas - Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA LEANDRO KEPE DE SOUZA PINTO ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 13º EDILEUSA DE JESUS SANTOS AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERA- CIONAL 34º MARIA DO CARMO SILVA DO NASCIMENTO AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERA- CIONAL 35º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no re- ferido Processo Seletivo. Santos, 10 de Junho de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS – CMAS CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Assistência Social de Santos – CMAS convoca seus representantes e con- vida os demais interessados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 16 de junho de 2026, às 9h no auditório na Rua Quinze de novembro, 119 - Centro. Pauta: 1. Apreciação e deliberação da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 17 de março de 2026. 2. Vacâncias - Posse de novo conselheiro do segmento Usuários. 3. Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância – indicação de representante. 4. Apreciação e deliberação de repasse de recurso do Fundo Estadual - Benefícios Eventuais. 5. Aprovação de Plano de aplicação de recursos de Emenda Parlamentar – Educandário Anália Franco 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 Programação 354850020260006. 6. Informes do CMAS. • Relatos das comissões temáticas. • Relatos de representação nos comitês e comissões externas. 7. Apreciação e deliberação de indeferimento de solicitação de inscrição de oferta da Organização So- cial: • Centro Espirito e de Caridade Dr. Luiz Monteiro de Barros. 8. Informes do Gestor. 9. Assuntos Gerais. MARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER convoca seus membros e convida os demais interessados para participarem da 269ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira) às 9 horas, no Auditório da Rua D. Pedro II, 25 - Centro - Santos. PAUTA: 1- Aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2- Apresentação da arte de divulgação do Conselho; 3- Deliberação sobre Assembleias Itinerantes; 4- Informes sobre ações do Interconselhos; 5- Relatos da Coordenadoria da Mulher; 6- Relatos da Diretoria; 7- Assuntos Gerais. Santos, 09 de junho de 2026. DINÁ FERREIRA OLIVEIRA PRESIDENTE DO COMMULHER COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 10 de Junho de 2026. P.A. nº 22476/2026-13 - Deferido o pedido de prorrogação do prazo para apresentação do EIV em mais 30 (trinta) dias, a partir desta publicação. P.A. nº 19853/2026-28 - compareça o interessado para retirada do Termo de Referência para elabora- ção do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Art.19-F da LC 793/13. P.A. nº 12584/2026-60 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade - SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do Art. 27 da LC 793/13. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 036/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 11/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 11/2026, de au- toria da Vereadora Débora Alves Camilo, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHORIAS NO BAIRRO DO SABOÓ”. A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19 horas, na UME Vinte e Oito de Fevereiro, situada à Praça Santa Paulina, nº 49, no bairro Saboó. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 65/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), convida V. S.as a participar de audiência pública com o tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAPEP SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2026. A audiência será realizada no dia 17 de junho de 2026 às 19 horas no Auditório Vereadora Zeny de Sá Goulart da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são da CFO: cfo@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE PORTARIA Nº 144/2026 PROCESSO Nº 5237/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a Portaria nº 109/2026 que nomeou o Sr. Fábio Moreira Lima, para exercer o cargo de Assistente Legislativo, Grupo G-II, do Quadro Permanente, mantido pela Resolução no 17/2019, vago com a aposentadoria do Sr. Honorato dos Passos Moreira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 09 de junho de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 ORDEM DO DIA – 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE JUNHO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 342/2021 REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2021 Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 3531, de 26 de abril de 1968 (Código de Posturas do Município de Santos). 2. PROCESSO Nº 14554/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 455/2025 Altera dispositivo da Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos e consolida a legislação existente sobre o assunto, e dá outras providências. 3. PROCESSO Nº 3761/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2026 Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI nos termos que especifica, e dá outras providên- cias. 4. PROCESSO Nº 5700/2024 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2024 Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espec- tro Autista (TEA) em estádios, areninhas, quadras, centros e ginásios esportivos no âmbito do Município de Santos e dá outras providências. (Gerado do P.L. nº 272/2022 da 53ª S.O., de 15/09/2022). 5. PROCESSO Nº 4138/2024 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 84/2024 Institui o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele e altera a Lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos. 6. PROCESSO Nº 494/2024 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 14/2024 Considera as pessoas com Fibromialgia como Pessoas com Deficiência 7. PROCESSO Nº 4052/2024 DISCUSSÃO PRELIMINAR PROJETO DE LEI Nº 81/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar academia de natação para realização de atividades físicas de hidroginástica pelos alunos da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos, e dá outras providências. 8. PROCESSO Nº 7057/2026 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Confere placa em homenagem aos 70 anos da Academia Santista de Letras e dá outras providências. 9. PROCESSO Nº 6583/2026 DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO DE INSERÇÃO Nº 2/2026 Solicitando a inserção nos Anais da Câmara Municipal de Santos a matéria intitulada: “Jovens na Políti- ca”, com autoria de Nicole Chris, publicada à página 12 da edição de hoje, 12 de maio, no Jornal A Tribuna. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 COMUNICADO Processo Administrativo nº 142/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2026 Interessado: Divisão de Infraestrutura de Redes e Telefonia Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma central telefônica (PABX IP) e de telefones IP, incluindo instalação, configuração, treinamento e serviços de manutenção preven- tiva e corretiva, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, a Pregoeira comunica que a Mesa Dire- tora decidiu pela improcedência das manifestações de recursos oferecidos pelas empresas Telesul Te- lecomunicações Ltda E R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda, determinando a homologação e adjudicação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 09/2026, à seguinte empresa: AMISTAD SISTEMAS LTDA CNPJ nº 04.360.507/0001-07 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 3.839.663,50 R$ 1.530.000,00 R$ 2.309.663,50 Publique-se na forma da lei. Santos, 10 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA COMUNICADO Processo Administrativo nº 88/2026 Pregão Eletrônico nº 12/2026 Interessado: Comissão da Câmara Jovem Objeto: Seleção de propostas para registro de preços visando ao fornecimento de kits de lanche para os participantes da 10ª Legislatura do programa Câmara Jovem de Santos, conforme descrições constan- tes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determi- nou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 12/2026, adju- dicando-o à seguinte empresa: BENEDICTUS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ nº 66.886.140/0001-17 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 19.686,24 R$ 19.686,24 R$ 0,00 Santos, 10 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 282 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Câmeras e outras medidas reduzem em mais de 90% as ocorrências nos cemitérios As ocorrências registradas nos três cemitérios municipais de San- tos tiveram redução superior a 90% após a implantação de um conjunto de medidas de segu- rança da Prefeitura. Entre 2022 e 2024, foram registrados 188 bole- tins de ocorrência. Já em 2025 e 2026, até o momento, foram con- tabilizadas apenas 17 ocorrências. O resultado é atribuído princi- palmente à instalação de 129 câmeras de monitoramento nos cemitérios da Areia Branca, Fi- losofia e Paquetá, além da mo- dernização da iluminação e do reforço da vigilância. Todo o sis- tema é monitorado ininterrupta- mente pelo Centro de Controle Operacional (CCO), que acom- panha as imagens 24 horas por dia. A matéria na íntegra pode ser conferida no Santos Portal: https://shre.ink/cemiteriosseguranca Início do serviço de roçada no Monte Cabrão Reparos no entorno da grelha da BL na Praça Rui Barbosa V. Progresso: reparo em brinquedos do playground Rádio Clube: corte de grama na área externa da Policlínica Instalação de grade na janela do Posto 3 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 2 77 Civil 32 846 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 59 560 Elétrica 3 180 Hidráulica 0 242 Instalações 0 40 Limpeza 46 1687 Marcenaria 0 0 Oficinas 11 386 Paisagismo 113 1979 Pintura 66 1016 Poda e remoção de árvores 0 60 Serviços gerais 5 920 Tapa buraco asfáltico 79 1639 Vias públicas 17 1427 Outros 452 10024 TOTAL 885 21083 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Área Continental vem realizando reparos na parede da Praça Johanne Jensen, na Rua Principal, no Monte Cabrão, que tinha um grafite. Como a pintura descascou, o local está sendo nivelado com argamassa e depois receberá um novo grafite Dois trabalhadores, sendo um pe- dreiro e um ajudante, participam do serviço. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área admi- nistrativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú-Ca- etê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Reparo de vazamento na torneira do palco da Praça Johanne Jensen, no Monte Cabrão Colocação de tampa de concreto na Rua Castelo Branco, no Caruara Arquivo PMS Instalação de tampa de concreto na Rua Dorothy Murdocco Arquivo PMS Praça Johanne Jensen, no Monte Cabrão, vai receber novo grafite 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO As equipes da Prefeitura Regional do Centro Histórico fizeram repa- ros no entorno da grelha da boca de lobo na Praça Rui Barbosa, em frente ao número 38, no Centro de Santos. A ação faz parte do crono- grama de zeladoria permanente realizado pela Administração Mu- nicipal, que busca manter a infra- estrutura urbana em boas condi- ções de uso. A grelha serve para escoar a água pluvial e garantir mais segurança para os pedestres que circulam diariamente pela via, uma das mais movimentadas do Centro. A troca evita acidentes e contribui para a preservação do espaço pú- blico. A Regional segue realizando ou- tros trabalhos de zeladoria no en- torno, como varrição, capinação, pintura, entre outros serviços, ga- rantindo que moradores, trabalha- dores e visitantes encontrem um ambiente limpo e organizado. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Regional faz reparos em grelha de boca de lobo na Praça Rui Barbosa Rui Barbosa Rui Barbosa de Oliveira (1849 – 1923) foi um político, jurista, advogado, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador brasileiro. Um dos intelectuais mais conhecidos do seu tempo, foi desig- nado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira República junta- mente com Prudente de Moraes. Rui Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de reeducandos da Pre- feitura Regional dos Morros efe- tuou o corte de bambus e limpeza de canaletas no Morro Pacheco. O serviço ocorreu na Rua 10 e já foi concluído. Os bambus podem ser uma ferramenta eficaz na pre- venção da erosão e estabilização de encostas, devido ao seu exten- so e denso sistema radicular, que ajuda a agregar e segurar o solo, mas, nesse caso, estavam impe- dindo o fluxo de água na canaleta, por isso, foram podados.. A canaleta foi desobstruída já que desempenha papel fundamental no escoamento das águas plu- viais, sobretudo em períodos chu- vosos. Com a limpeza preventiva, o sistema passa a operar de forma mais eficiente, reduzindo riscos de alagamentos, prevenindo danos estruturais às vias e aumentando a segurança da população que re- side no morro. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Morro Ca- choeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Ma- rapé, Morro Monte Serrat, Mor- ro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Mor- ro Santa Maria, Morro Santa Te- rezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Limpeza de córrego, canaleta e grelhas na Rua 6, no Morro José Menino Serviço de limpeza nos banheiros da Lagoa da Saudade Arquivo PMS Arquivo PMS Manutenção e soldagem de trave da quadra do Complexo Marina Magalhães, no Morro São Bento Reeducandos fazem corte de bambu e limpeza de canaleta no Pacheco 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária está revitali- zando o espaço de lazer que existe entre a Avenida Francisco Glicério e a Rua Almirante Barroso. A equipe de zeladoria está fazen- do a manutenção do recanto. As calçadas e o monumento alusivo ao bairro do Campo Grande foram lavados. Estão sendo colocados cordonéis. O próximo passo é o cui- dado com plantas e flores, que tam- bém receberão atenção especial. Oito trabalhadores estão envolvidos neste serviço, que deve ser total- mente concluído no final deste mês. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área ad- ministrativa constituída pelos bair- ros da Aparecida, Boqueirão, Cam- po Grande, Embaré, Encruzilhada, Estuário, Gonzaga, Jabaquara, José Menino, Macuco, Marapé, Ou- teirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Serviço de retirada de tapumes na Praça Independência Arquivo PMS Abertura de berço de árvore na esquina das ruas Mato Grosso com Vahia de Abreu Arquivo PMS Instalação de boca de lobo no cruzamento das Rua Oswaldo Cochrane com Aureliano Coutinho, no Embaré Recanto no Campo Grande passa por limpeza e revitalização 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste intensificou os serviços de zeladoria na quadra esportiva do Morro do Ilhéu Alto, no Bom Retiro. A equipe de zeladoria realizou a troca das telas do alambrado da quadra esportiva. Elas estavam danificadas, pois foram vanda- lizadas. Houve a reposição de aproximadamente quatro metros, a amarração e o esticamento. Quatro trabalhadores participam do serviço, que deve ser conclu- ído nesta sexta-feira, dia 12 de junho. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Substituição de boca de lobo na Rua Adriano de Campos Tourinho, no Santa Maria Reparo em mureta do canal na Avenida Hugo Maia, 282, no Rádio Clube Arquivo PMS Arquivo PMS Reparo em calçada na esquina da Avenida Martins Fontes com Rua Babalorixá Vivaldo Pires de Carvalho Parte de alambrado vandalizado é substituída no Morro do Ilhéu Alto 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem A Prefeitura de Santos, por meio da Prodesan e supervisionada pela Secretaria das Prefeituras Regio- nais (Sepref), realizou a limpeza dos sistemas de drenagem localiza- dos nas ruas Fritz Gut e Doutor Luiz Campos de Moura no Bairro São Jorge, Zona Noroeste. O serviço teve como objetivo prin- cipal garantir o correto escoamen- to das águas pluviais, prevenindo alagamentos e contribuindo para a segurança e o bem-estar dos mo- radores da região. A ação também auxilia na manutenção da infraes- trutura urbana e na preservação do meio ambiente local. Intervenções como essas são parte do programa contínuo de zeladoria e manutenção da cidade, que bus- ca manter ruas, canais e sistemas de drenagem sempre em boas con- dições, sobretudo em períodos de chuvas intensas. A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, evi- tando o descarte irregular de lixo nas vias e canais, medida essencial para o bom funcionamento do siste- ma de drenagem. Limpeza no sistema de drenagem em duas ruas do Bairro São Jorge Mensagens santoszeladoria • Seguir #ManutençãoUrbana 🛠💧 Equipes realizaram manutenção em caixa de drenagem na Rua Egídio Martins, na Zona da Orla e Intermediária, contribuindo para o bom funcionamento do sistema de escoamento da região. #SantosZeladoria santoszeladoria 1 sem Serviço muito importante para o local 👏👏 dioggolima79 1 sem Responder Curtido por rivaldosantos.jr e outras 11 pessoas 29 de maio Adicione um comentário... Postar Mensagens santoszeladoria • Seguir #ManutençãoUrbana 🛠🌧 Foi realizada a troca de poço de visita na Avenida Vereador Alfredo das Neves, na Zona Noroeste, garantindo melhorias na infraestrutura urbana da região. #SantosZeladoria santoszeladoria 2 sem 👏👏👏👏👏👏caduafonso_m 1 sem Responder Serviço muito importante para o local 👏 dioggolima79 2 sem Responder Curtido por rivaldosantos.jr e outras 10 pessoas 26 de maio Adicione um comentário... Postar 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Programação de zeladoria 11/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vala 11/06/2026 11/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza da Vala 12/06/2026 12/06/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Entrada do bairro Início Fim Construção de mureta do rio Iriri 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 08/06/2026 12/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Entrada do bairro Início Fim Construção de mureta do rio Iriri 08/06/2026 12/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Iriri - Baixo Pesqueiro Início Fim Roçada 12/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/06/2026 12/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 11/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Centro Elevado Aristides Bastos Machado Início Fim Troca de laje de poço de visita 08/06/2026 13/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Abatimento 08/06/2026 13/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Pintura de bancos 08/06/2026 13/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá 37 37 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua do Comércio 2 2 Reparo em torno da boca de lobo 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua do Comércio 10 10 Troca de grelha de boca de lobo 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar 98 98 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua General Câ- mara x Rua Itororó Início Fim Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Martim Affonso 25 25 Reparo em torno da boca de lobo 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré 74 74 Raspagem do Muro 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Caiação de guias 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Caiação de postes 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 310 310 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 318 318 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 326 326 Troca de laje de poço de visita 08/06/2026 13/06/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Rua Joao Pessoa (Cais ate Av. Con- selheiro Nébias) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Canteiro do eleva- do - lado morro Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Canteiros do Ele- vado (Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama 08/06/2026 13/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Pintura dos cordonéis 08/06/2026 13/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Pintura dos bancos 08/06/2026 13/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Pintura das mesas 08/06/2026 13/06/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 240 240 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Praça Professor André Freire Início Fim Pintura dos bancos 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Praça Professor André Freire Início Fim Pintura das mesas 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Recanto Cláudio José Ribeiro Início Fim Pintura dos bancos 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Recanto Cláudio José Ribeiro Início Fim Pintura dos cordonéis 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 5 5 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 10 10 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 20 20 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 27 27 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 46 46 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Francisco Manoel Início Fim Corte de grama 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli x Av. Senador Feijó Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco 39 39 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco 47 47 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes 22 22 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes 56 56 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes 190 190 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes 316 316 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Vila Ma- thias Rua República Por- tuguesa Início Fim Pintura dos bancos 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua República Por- tuguesa Início Fim Retirada de pichação 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua República Por- tuguesa Início Fim Caiação de guias 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Rua República Por- tuguesa Início Fim Caiação de postes 08/06/2026 13/06/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Praça Prof. André Freire Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr. Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa 89 89 Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias x Rua 7 de Setembro Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 193 193 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 206 206 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 293 293 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 301 301 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 350 350 Abertura de berço de árvore 08/06/2026 13/06/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Nova Casarão (Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Nova Av. Campos Salles Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026Morros Programação de zeladoria 11/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 08/06/2026 13/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 08/06/2026 13/06/2026 Morro Fon- tana Morro Fontana Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 08/06/2026 13/06/2026 Morro Fon- tana Rua Santa Marina Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro Fon- tana Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro Fon- tana Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Caiação de postes, muros e guias 08/06/2026 13/06/2026 Morro Fon- tana Caminho dos Tei- xeira Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro Ja- baquara Morro Jabaquara Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 08/06/2026 13/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 08/06/2026 13/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 08/06/2026 13/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 08/06/2026 13/06/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros mure- tas e postes 08/06/2026 13/06/2026 Morro Ma- rapé Morro Marapé Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 08/06/2026 13/06/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 3272 3272 Poda e remoção de bam- bu 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de telhado 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Confecção e instalação de dois portais de ferro 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av Santista Início Fim Corte de mato e limpeza do local 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Remoção de entulho 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura de bancos e me- sas 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Dr. Antônio Ma- noel de Carvalho Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Amália Rodri- gues Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Santista Início Fim Caiação de postes, muros e guias 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato dias Início Fim Caiação de postes, muros e guias 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Caiação de postes, muros e guias 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Caiação de postes, muros e guias 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura do guarda corpo da Lagoa da saudade 08/06/2026 13/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 08/06/2026 13/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 08/06/2026 13/06/2026 Morro Pa- checo Rua 10 Início Fim Poda de bambu e limpeza do local 08/06/2026 13/06/2026 Morro Pa- checo Morro Pacheco Início Fim Limpeza de Caixa de Passagem 08/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 11/06/2026 11/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Av. São Roque Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra da Assunção Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Praça Americo de Souza Início Fim Pintura de quiosque e muro 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Caiação de escadas, pos- tes e muros 08/06/2026 13/06/2026 Morro São Bento Escadaria Joana Darc Início Fim Caiação de escadas, pos- tes e muros 08/06/2026 13/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 08/06/2026 13/06/2026 Vila Pro- gresso Av. Brasil Início Fim Pintura caiação de guias e postes e demarcação para a rota sagrada 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 11/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Manutenção do apare- lho gira-gira 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias Início Fim Caiação de postes e guias 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 644 644 Reparo na calçada, canteiro central 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rampa de acesso 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Oswaldo Cruz 428 428 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu x Rua Mato Grosso Início Fim Abertura de berço e reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Arthur Porchat de Assis 41 41 Troca de poço de visita 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso 367 367 Abertura de berço e reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 170 170 Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 08/06/2026 13/06/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem 08/06/2026 13/06/2026 Embaré Rua Major Santos e Silva x Frei Vital Início Fim Reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Embaré Rua Frei Francis- co Sampaio x Av. Siqueira Campos Início Fim Instalação de rampa de acesso 08/06/2026 13/06/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Fran- cisco x Rua Júlio Conceição Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x Rua Dr. Olyntho Rodrigues Dantas Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla ( Comporta 3A ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato em todo o bairro 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré 93 93 Renivelamento de tam- pa de concreto 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Rua Goiás 63 63 Instalação de rede de drenagem 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca de mosaico 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Av. Washington Luiz 492 493 Instalação de rampa de acessibilidade 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Av. Gen. Francisco Glycério 329 329 Abertura de berço e reparo na calçada 08/06/2026 13/06/2026 Gonzaga Praça Rotary Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Gonzaga Praça Nenê Ferreira Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Gonzaga Praça Agostinho costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Jabaquara Praça Major Quinti- no de Lacerda Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Jabaquara Av. Francisco Ma- noel Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Jabaquara Largo Dr. Washing- ton Di Giovanni Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 08/06/2026 13/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira 12 12 Assentamento de pasti- lhas, estilo mosaico 08/06/2026 13/06/2026 José Meni- no Av. General Francis- co Glycerio Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Praça Cidades Irmãs Embaixador Sérgio Vieira de Mello Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Praça Washington Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Alfredo Xime- nes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Coronel Candi- do Gomes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Monteiro Lo- bato Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catarina Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 José Meni- no CAPS Orquidário (Av. Gal. Francisco Glicério, 661) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Macuco Av. Afonso Pena x Rua Batista Pereira Início Fim Instalação de cordoneis 08/06/2026 13/06/2026 Macuco Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Almirante Ta- mandaré Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Antônio Maia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Ary Vieira Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Barão de Ra- malho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Borges Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Campos Melo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Capitão Alberto Mendes Júnior Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Cidade de Anti- óquia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Deoclécio Au- gusto Santana Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Bezerra de Menezes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Celso da Silva Pontes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Clóvis Galvão de Moura Lacerda Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Gervá- sio Bonavides Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Euzebio de Queiroz Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua João Guerra Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua João Luzo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua José do Patro- cinio Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua José Gomes dos Santos Neto Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Luiz Gama Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Operária Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Paulo Setubal Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Rodrigo Silva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Santos Dumont Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Macuco Rua Silva Jardim Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua Xavier Pinheiro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Rua 28 de setembro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Macuco Travessa Rinaldi Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 08/06/2026 13/06/2026 Marapé Av. Senador Pinhei- ro Machado 819 978 Lavagem e revestimen- to no talude do canal 08/06/2026 13/06/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Pompéia Rua Euclides da Cunha – Igreja Pompeia 380 380 Remoção dos bancos, recolocação em outro ponto 08/06/2026 13/06/2026 Pompéia Av. Bernardino de Campos (canal 2) ate Praça Doutor Dutra Vaz Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Pompéia Praça João Barba- lho Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Pompéia Av. Francisco Gli- cério (Rua Piauí até ao canal 1) Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Pompéia Praça Benedito Calixto Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Ponta da Praia Av. General San Martim – Canal 7 Início Fim Caiação das muretas do canal 7 08/06/2026 13/06/2026 Ponta da Praia Av. Gov. Mario Co- vas Júnior 3050 3050 Fabricação de grapas para chumbamento do batente do portão do Mercado do Peixe 08/06/2026 13/06/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú x Egydio Martins Início Fim Instalação de rampa de acessibilidade 08/06/2026 13/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia ( Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 08/06/2026 13/06/2026 Vila Belmiro Praça Benedicto Júnior Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Praça Olimpio Lima Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Praça Paulo Fer- nandes Gasgon Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Alvares Cabral Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Araguaya Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom João VI Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Adolpho Assis Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Doutor Antonio Carlos Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Guararapes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Marechal José Olintho de Carvalho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Mariz e Barros Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Marquês de Olinda Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Monsenhor Paula Rodrigues Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Oliveira Lima Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Paysandú Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Princesa Isabel Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Rua Tiradentes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x Rua Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata Início Fim Corte de grama / roça- gem 08/06/2026 19/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 11/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 08/06/2026 13/06/2026 Alemoa Rua Aurélio Batista Félix 463 463 Concretagem do piso após instalação de drenagem 08/06/2026 13/06/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 08/06/2026 13/06/2026 Alemoa Av. Bandeiran- tes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Av. Engenheiro Augusto Barata Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Av. Vereador Al- fredo das Neves Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua A Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Aurélio Batista Félix Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua B Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Comen- dador Hercílio Camargo Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua D Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua dos Italia- nos Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Doutor Al- bert Schweitzer Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Doutor Be- nildo Gordiano de Carvalho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Eustáchio Alves de Souza Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua H Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Alemoa Rua João dos Reis Portella Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua José Pinto Blandy Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Alemoa Rua Murillo Vei- ga de Oliveira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura das muretas, em volta do playground 08/06/2026 13/06/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura dos cordonéis e das jardineiras 08/06/2026 13/06/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura dos bancos 08/06/2026 13/06/2026 Areia Branca Praça Nicanor Ortiz Início Fim Pintura dos brinquedos do playground (casa do Tarzan, gangorra e balanços) 08/06/2026 13/06/2026 Areia Branca Praça Eng. José Demar Peres Início Fim Manutenção do playground da praça 08/06/2026 13/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Instalação hidráulica para carretas “caminho capacita- ção” no Centro Cultural da Zona Noroeste 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Pintura das muretas (padrão Santos), em volta do play- ground 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Pintura dos cordonéis e das jardineiras 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Pintura dos conjuntos de mesas, banquinhos e bancos em curva 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro Praça Fernando Oliva Início Fim Pintura dos brinquedos do playground (escorregador, gangorra e balanço) 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro UME Prefeito Esmeraldo Tar- quínio Início Fim Reforma e reparos dos corri- mãos do primeiro ao terceiro andar 08/06/2026 13/06/2026 Bom Retiro Rua Com. Bul- cão Vianna 1 944 Corte de mato das calçadas 08/06/2026 13/06/2026 Caneleira Rua Ângelo Martins Melero 251 251 Reparos no alambrado e telas da quadra esportiva Espaço Silvano 08/06/2026 13/06/2026 Caneleira Caminho da Esperança Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Caneleira Caminho São Jorge Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Alvaro Pinto da Silva Novaes Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Ângelo Martins Melero Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua das Pedras - Caneleira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Doutor Alberto Eduardo Levy Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Doutor Jo- aquim Coutinho Marques Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Gilberto Franco Silva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua José Mon- teiro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Marcello Martin Vicente Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Miguel Ro- cha Corrêa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Professor Luiz Damasco Penna Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Ricardo Pereira de Aguiar Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Caneleira Rua Sebastião Brasil de Castro Rios Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Praça Universal da Paz Início Fim Reparo em clara boias no Céu das Artes 08/06/2026 13/06/2026 Castelo Rua Dr. Corio- lano Burgos Sobrinho 1 98 Corte de mato das calçadas 08/06/2026 13/06/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura (arremates) na sala administrativa do Prefeito Regional desta Prefeitura Regional - PR-ZNO 08/06/2026 13/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura (arremates) na sala administrativa do Coordena- dor Técnico desta Prefeitura Regional - PR-ZNO 08/06/2026 13/06/2026 Chico de Paula Av. Marginal da V. Anchieta 218 218 Vistoria elétrica para insta- lação de tomada na cozinha do CRAS Chico de Paula 08/06/2026 13/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 08/06/2026 13/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 08/06/2026 13/06/2026 Radio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Radio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 08/06/2026 13/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos112 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 11/06/2026 11/06/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 08/06/2026 13/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Dr. Mário Graccho 1 720 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva 1 460 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las 1 270 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 11 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos113 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 11/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo 1 843 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho 2 438 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo 655 655 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Praça Dr. Antô- nio Guilherme Gonçalves Início Fim Caiação em guias e Postes 08/06/2026 13/06/2026 São Manoel Rua Cel. Felí- ciano Narciso Bicudo 655 655 Vistoria elétrica para insta- lação de tomada na sala da chefia no CRAS São Manoel 08/06/2026 13/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 08/06/2026 13/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.10 19:59:02 -03'00'