Ano XXXVIII • Nº 9145 • Segunda-feira, 22 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CIDADE RECEBE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E SANEAMENTO Mutirão do Emprego amplia oportunidades para profissionais 50+ Clima de Copa do Mundo toma conta das escolas municipais Francisco ArraisFotos: Francisco Arrais e divulgação Fotos: divulgação CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������16 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 34 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE .......................................................36 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 38 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 41 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................................................... 47 CULTURA ............................................................................................................................................................... 48 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 50 CET .......................................................................................................................................................................... 52 IPREV........................................................................................................................................................................ 53 CAPEP ..................................................................................................................................................................... 53 COHAB ..................................................................................................................................................................114 CONSELHOS .........................................................................................................................................................114 PRODESAN ...........................................................................................................................................................115 FUNDAÇÕES ........................................................................................................................................................117 CÂMARA ..............................................................................................................................................................127 INFORMATIVO ZAPS ............................................................................................................................................129 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.763 DE 19 DE JUNHO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 164/2026 – AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL) INSTITUI A BOLSA-AUXÍLIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE, AOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DE RESIDÊNCIA UNI E MULTIPROFISSIONAL – BAPRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 que a Câmara Municipal aprovou em sessão reali- zada em 26 de maio de 2026 e eu sanciono e pro- mulgo a seguinte: LEI Nº 4.763 Art. 1º Fica instituída a Bolsa-Auxílio aos Progra- mas de Residência em Saúde – BAPRES, composta pelos componentes auxílio alimentação e auxílio moradia, destinada aos residentes regularmente matriculados em programas de Residência Médica e de Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde, cuja Instituição proponente seja o Mu- nicípio de Santos, a ser financiada com recursos do Tesouro Municipal. § 1º VETADO. § 2º A Bolsa-Auxílio aos Programas de Residên- cia em Saúde será concedida no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 1.100,00 (mil e cem reais) a título de auxílio ali- mentação e R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) a título de auxílio moradia. § 3º Os residentes regularmente matriculados no Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade farão jus, adicionalmen- te, à Bolsa-Auxílio Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no valor de R$ 4.641,01 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e um centavo), totalizando o valor mensal de R$ 7.141,01 (sete mil, cento e quarenta e um reais e um centavo). § 4º Os valores previstos neste artigo serão re- ajustados anualmente, no mês de março, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, apura- do pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís- tica – IBGE, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses e condicionada a aplicação do rea- juste a existência de disponibilidade orçamentária e financeira. § 5º O residente fará jus à percepção da bolsa durante o efetivo exercício das atividades do pro- grama, incluídos os períodos de férias regulamen- tares, nos termos da legislação federal específica, das normas das Comissões Nacionais de Residên- cia e dos regimentos internos dos respectivos pro- gramas. § 6º A concessão da Bolsa-Auxílio fica condicio- nada à regular inscrição e manutenção do vínculo do residente nos sistemas oficiais de controle da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou da Comissão Nacional de Residência Multipro- fissional em Saúde (CNRMS), conforme o caso, após aprovação em processo seletivo público es- pecífico. Art. 2º Somente serão consideradas válidas, para fins de concessão da Bolsa-Auxílio, as vagas dos Programas de Residência Médica, de Residên- cia Uniprofissional e de Residência Multiprofis- sional devidamente credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Co- missão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), respectivamente. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamen- tárias próprias do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 3.101, de 19 de dezembro de 2015, consignadas no orça- mento vigente. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação. Art. 5º Esta Lei revoga integralmente a Lei nº 3.647, de 11 de dezembro de 2019, bem como to- das as disposições em contrário, e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2026 (PUBLICAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO) Ementa: Institui a Bolsa-Auxílio aos Programas de Residência em Saúde, aos residentes dos Programas de Residência Médica e de Residência Uni e Multipro- fissional – BAPRES, e dá outras providências. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 Síntese das Razões de Veto Parcial ao parágrafo 1º do artigo 1º: I - a extensão de residentes vinculados a programas cuja instituição proponente não seja o Município de Santos extrapola o escopo originalmente delimitado pelo Projeto de Lei nº 164/2026, que condiciona expressamente a concessão do benefício aos residentes matriculados nos programas cujo proponente seja o Município de Santos, conforme dispõe o “caput” do artigo 1º da propositura. O Programa de Resi- dência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva não se insere nos programas de residência em que o Município é proponente; II - a extensão do benefício para programas cuja instituição proponente não seja o Município de Santos demandaria previsão legal específica, bem como a adoção de instrumentos formais de cooperação e a correspondente adequação orçamentária e financeira; II – a inclusão do parágrafo 1º ao artigo 1º da propositura avança sobre matéria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, configurando vício formal subjetivo de inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, nos termos do artigo 39, inciso I, alínea “d”, c/c o artigo 117, inciso II, ambos da Lei Orgânica do Município (LOM). III - a emenda em questão implica aumento de despesas sem a correspondente previsão orçamentária, acarretando a ampliação de despesas além daquelas regularmente contempladas nas leis orçamentárias vigentes. Tal circunstância configura afronta ao artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, bem como ao entendimento consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Santos, 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS Nº 2155 A 2164-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, nomeia, após concurso por promoção, os can- didatos abaixo relacionados, incluindo o 9º e 10º candidato negro, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 1265 de 04 de abril de 2024, ainda não providos: PORTARIA Nº NOME 2155-P-DEGEPAT/2026 BEATRIZ SANTOS RODRIGUES 2156-P-DEGEPAT/2026 DENISE ELKAIM DA SILVA 2157-P-DEGEPAT/2026 AELY JOANA MEDEIROS DE ABREU 2158-P-DEGEPAT/2026 FLAVIA ANDREIA FREITAS MULLER ELOI 2159-P-DEGEPAT/2026 VERUSKA FRANCISCONI MOURA 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 2160-P-DEGEPAT/2026 TATIANE CRISTINE MALVEZI 2161-P-DEGEPAT/2026 CRISTIANE DE OLIVEIRA CASELLA 2162-P-DEGEPAT/2026 RAFAELLA SANTOS SIMOES MATOS 2163-P-DEGEPAT/2026 CAROLINA PIMENTEL PEREIRA SERPA EDINGTON 2164-P-DEGEPAT/2026 NATALIA ARCAS GARCIA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2165 A 2175-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, nomeia, após concurso por promoção, os can- didatos abaixo relacionados, incluindo o 11º e 12º candidato negro, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 1265 de 04 de abril de 2024, ainda não providos: PORTARIA Nº NOME 2165-P-DEGEPAT/2026 LUANE SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO 2166-P-DEGEPAT/2026 CARLA JACY MALAVASI CRAVO 2167-P-DEGEPAT/2026 ILZAMAR KELI TAVARES DA SILVA 2168-P-DEGEPAT/2026 CLAUDIA SABINO MARQUES 2169-P-DEGEPAT/2026 GISELE MACHADO GONCALVES 2170-P-DEGEPAT/2026 DANIELA BENITEZ PROVENZANO 2171-P-DEGEPAT/2026 LETICIA SOUSA BERNARDO 2172-P-DEGEPAT/2026 MARCIA MARQUES DOS SANTOS 2173-P-DEGEPAT/2026 CRISTIANE DE ASSIS OLIVEIRA 2174-P-DEGEPAT/2026 PRISCILA PUPO SANTANA 2175-P-DEGEPAT/2026 SAMANTHA CARREGA DA COSTA Registre-se, publique-se e cumpra-se. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 Palácio “José Bonifácio”, em 08 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2176 A 2186-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com a Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, nomeia, após concurso por promoção, os can- didatos abaixo relacionados, incluindo o 13º e 14º candidato negro, para exercerem o cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, criados pela Lei Complementar nº 1265 de 04 de abril de 2024, ainda não providos: PORTARIA Nº NOME 2176-P-DEGEPAT/2026 MARIELLE CECCHI SAO PEDRO 2177-P-DEGEPAT/2026 JESSICA CAROLINE SILVA RIBEIRO 2178-P-DEGEPAT/2026 FLAVIA MORINE JACOB RAMALHO 2179-P-DEGEPAT/2026 NATALIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO SOUZA 2180-P-DEGEPAT/2026 ADRIANA DOS SANTOS SANTANA 2181-P-DEGEPAT/2026 LUCIETE BARBOSA MATOS FLORENCIO DE SOUZA 2182-P-DEGEPAT/2026 LUCIENE CAMILA SANTOS 2183-P-DEGEPAT/2026 APARECIDA FATIMA DE SOUZA FREITAS 2184-P-DEGEPAT/2026 ALEXANDRA BARROS DE MELO 2185-P-DEGEPAT/2026 SIMONE DA MOTA BRITO 2186-P-DEGEPAT/2026 VIVIANE ARAUJO MACEDO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 08 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Os candidatos nomeados através das portarias nº 2155 a 2186-P-DEGEPAT/2026, deverão comparecer nesta SIAM, cujo endereço encontra-se ao final da publicação, munidos da documentação abaixo rela- cionada (em original e xerox), a fim de serem encaminhados a Secretaria Municipal de Educação, para iniciar o exercício, conforme os horários abaixo: O atendimento dar-se-á somente no dia informado abaixo, dentro dos horários estipulados, não sendo possível a entrada no prédio em outro horário. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. Caso não seja possível comparecer, favor entrar em contato com a SIAM, através do e-mail: siam@ 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 santos.sp.gov.br, para agendamento de uma nova data. Dia: 22/06/2026 Horários: 09:00H às 11:00H e das 14:00 às 16:00H Cédula de Identidade; Professor de Educação Básica I – Infantil- Cer- tificado do Curso Normal – nível médio com habi- litação específica na área de atuação; ou Diploma de Pedagogia com habilitação específica na área de atuação; ou Diploma de Pedagogia com habili- tação na área de Educação Básica (Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental). Estabilidade e 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo de profes- sor adjunto I de Educação Infantil ou no cargo de professor adjunto I, no magistério público munici- pal de Santos. Em caso de recebimento de proventos ou re- muneração em outro vínculo público (inclusive da Prefeitura de Santos), apresentar demonstrativo de pagamento e declaração de acúmulo compro- vando a carga horária (com a especificação dos dias e horários, com no máximo três meses retro- ativos), em cópia e via original. Em caso de recebimento de proventos ou re- muneração por aposentadoria em outro vínculo público (inclusive da Prefeitura de Santos), apre- sentar demonstrativo de pagamento que conste o cargo pelo qual se aposentou. O início do exercício deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias contatos desta data, confor- me inciso II, artigo 52, da Lei Municipal nº 4623/84, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos. Caso não tenha interesse em assumir o car- go, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candi- dato deverá solicitar a SIAM por e-mail o for- mulário de desistência. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Am- biente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 2480-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear ERICA DE PAULA PEREIRA, registro nº 28.041-2, exercendo a função gratificada, sím- bolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Vida Escolar, Legislação e Normas Educacionais, Depar- tamento de Planejamento Educacional, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento de Daniela Duarte Pereira, no período de 08 a 22 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2481-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear JOSE CONSANI NETO, registro nº 40.282- 6, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Assessor II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Regente de Orquestra, Gabinete do Secretário Municipal, Se- cretaria Municipal de Cultura, durante o impedi- mento, por férias, de Luis Gustavo Castellar Petri, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2483-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ELISANGELA APARECIDA COSTA SANTOS, registro nº 31.547-3, exercendo a função gratifi- cada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Proteção Social à População em Situação de Rua, Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Nayara Al- bino Gonçalves, no período de 15 de junho a 04 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2488-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 exonera, a partir de 22 de junho de 2026, ALEXAN- DRE ALVES DE OLIVEIRA, registro nº 34.864-9, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Assessor II, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Cultura, estabelecido pela Lei Comple- mentar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2489-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 22 de junho de 2026, MARCELO LATTANZI RAMIRES, registro nº 40.289-1, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Informação e Centros Culturais, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2490-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 22 de junho de 2026, JOSE RE- NATO SILVA SANTOS FILHO, registro nº 40.417-8, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coor- denador II, Coordenadoria de Formação Cultural, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2491-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 22 de junho de 2026, JOSE RE- NATO SILVA SANTOS FILHO, registro nº 40.417-8, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C- 2”, de Assessor II, Gabinete do Secretário Muni- cipal, Secretaria Municipal de Cultura, estabele- cido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2492-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 22 de junho de 2026, ALEXAN- DRE ALVES DE OLIVEIRA, registro nº 34.864-9, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Informação e Centros Culturais, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2493-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 22 de junho de 2026, MAR- CELO LATTANZI RAMIRES, registro nº 40.289-1, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C- 2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Forma- ção Cultural, Departamento de Formação e Pes- quisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2501-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear JOANA PATRICIA DOS SANTOS COS- TAL, registro nº 28.757-3, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-1, de Assessor I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento de Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, no período de 19 de junho a 20 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 PORTARIA Nº 2509-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 22 de junho de 2026, DOU- GLAS RODRIGO PEREIRA DE CAMARGO, registro nº 40.292-5, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Música, Gabi- nete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2510-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 22 de junho de 2026, MARIA VITORIA ALVARES REBOUÇAS, registro nº 20.829-8, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Música, Ga- binete do Secretário Municipal, Secretaria Munici- pal de Cultura, estabelecido pela Lei Complemen- tar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2511-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ROMAO, registro nº 40.358-4, exercendo o cargo em comis- são, símbolo C-3, de Assessor III, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria da “Santos Film Comission”, Departamento de Cine, Teatro e Espa- ços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, du- rante o impedimento, por férias, de Maria Apare- cida Herrador, no período de 08 a 17 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2512-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 22 de junho de 2026, DOU- GLAS RODRIGO PEREIRA DE CAMARGO, registro nº 40.292-5, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, Assessor I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, esta- belecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2514-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 22 de ju- nho de 2026, GUSTAVO BITTENCOURT AMORIM, registro nº 40.212-3, do cargo em comissão, sím- bolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secreatário Municipal, Secretaria Municipal de Educação, esta- belecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2517-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a pedido, a partir de 22 de ju- nho de 2026, MARSELLE BARROSO TEIXEIRA RU- BIM, registro nº 40.213-1, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Formação Educacional, Departamento de Pe- dagógico, Secretaria Municipal de Educação, es- tabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FELIPE ALBINO REG Nº 403949 de 15/06/2026 á 19/06/206, sem prejuízos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1884. Autorizo o afastamento da servidora SILVIA MI- GUEIS PICADO PETRAROLHA REG Nº 339762 de 23/06/2026 á 27/06/2026, sem prejuizos dos ven- cimentos, com fundamentos no artigo 56, da Lei 4.623/1984; 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19/06/2026 Processo nº 2.264/2026-92 - Ratifico a contra- tação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apre- sentadas pela SEPREF, da manifestação da SEFIN e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023. ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PORTARIA Nº 004/2026-CMP DE 19 DE JUNHO DE 2026 RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, Presidente da Co- missão Municipal de Publicização, usando das atri- buições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Se- leção na área da Saúde, nos termos do artigo 21 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014, para atuar no processo público de seleção objeto do Processo Administrativo nº 31593/2026-78, com- posta pelos seguintes membros: I – Titular: Sérgio Roberto Mendes – Presidente; Suplente: Andressa Fernanda Gonçalves de Re- zende; II – Titular: Nidia Coeli; Suplente: Mariana Estevam Gomes; III – Titular: Joliane dos Santos Oliveira; Suplente: Inês Regina Vieira Simião Davoglio; IV – Titular: Joyce Cardoso Loureiro; Suplente: Maida Colombo Foppa; V – Titular: Douglas da Silva Gouveia; Suplente: Jakelyne Fernandes de Sousa. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento de membro titular e respectivo suplente, poderá o Presidente da Comissão convocar outro membro suplente dentre os nomeados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. RAFAEL DOS SANTOS OLIVA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PORTARIA Nº 005/2026-CMP DE 19 DE JUNHO DE 2026 RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, Presidente da Co- missão Municipal de Publicização, usando das atri- buições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Se- leção na área da Saúde, nos termos do artigo 21 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014, para atuar no processo público de seleção objeto do Processo Administrativo nº 55959/2024-51, com- posta pelos seguintes membros: I – Titular: Sérgio Roberto Mendes – Presidente; Suplente: Andressa Fernanda Gonçalves de Re- zende; II – Titular: Nidia Coeli; Suplente: Mariana Estevam Gomes; III – Titular: Joliane dos Santos Oliveira; Suplente: Inês Regina Vieira Simião Davoglio; IV – Titular: Joyce Cardoso Loureiro; Suplente: Maida Colombo Foppa; V – Titular: Douglas da Silva Gouveia; Suplente: Jakelyne Fernandes de Sousa. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento de membro titular e respectivo suplente, poderá o Presidente da Comissão convocar outro membro suplente dentre os nomeados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. RAFAEL DOS SANTOS OLIVA PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 738948/2026 - SETUR PROCESSO Nº 59036/2025-77. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SANTOS FU- TEBOL CLUBE. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 OBJETO: Viabilização de uma parceria institucional entre o MUNICÍPIO e o SANTOS FUTEBOL CLUBE, vi- sando promover o incremento do turismo em nossa região, buscando agregar a marca do Santos Futebol Clube aos principais pontos turísticos da cidade, sempre mediante prévia autorização e observância das normas internas de comunicação e marketing do Clube, principalmente o Museu Pelé, por meio de ações conjuntas de “marketing” relativas ao Memorial das Conquistas “Milton Teixeira”, ao Estádio “Urbano Cal- deira” e aos Centros de Treinamento “Rei Pelé” e “Meninos da Vila”. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empre- endedorismo, em substituição, LUIZ DIAS GUIMARAES, e pelo SANTOS FUTEBOL CLUBE, MARCELO PIRILO TEIXEIRA e FERNANDO GALLOTTI BONAVIDES, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 939213/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 245305/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e AM1 NEGÓCIOS E SERVIÇOS - LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 245305/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, ANDRÉ LUIS MASSAROTO, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 884517/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 291789/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL SÃO PAULO SIRA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 291789/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, FABIO ROBERTO VALDARNINI DE SIQUEI- RA, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 968125/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 630879/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL BRISMAR LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 630879/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, EDSON CORREIA BARBOSA, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327375/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 354354/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e HFMETAIS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 354354/2026 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vi- gência por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026, e alterar a razão social e o endereço da FORNECEDORA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, HIGOR FERREIRA JARDIM, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 890688/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 742508/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADVENTUM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 742508/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substitui- ção, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, MARCELA SILVIA DE ANDRADE, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467072/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Re- gistro de Preços Nº 630482/2025 - SEDUC). PROCESSO Nº 6676/2025-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TARARA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 630482/2025 - SEDUC, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 26 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, FERNANDO CARLOS VALDARNINI SIQUEI- RA, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557790/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 255/2026-21. MODALIDADE: Pregão eletrônico 14.009/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de Mochila Tipo SAMU, a ser utilizada pela Secre- taria Municipal de Educação-SEDUC e pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS.. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Item 1: R$ 8.308,50 (oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos); Item 2: R$ 2.674,00 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, EM SUBSTITUI- ÇÃO, Sra. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE DIAMON DA SILVA, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 920513/2026 - SEMAM (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 16/2024 - SE- MAM). PROCESSO Nº 26979/2024-14. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 16/2024 - SEMAM para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 18 de julho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.23.10.18.542.0052.2000.33904001000.01.110.0000 320/2026 993/2026 UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade, em substituição, CARLA GUIMARÃES PUPIN, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 513408/2026 - SECULT PROCESSO Nº 64002/2025-02. MODALIDADE: Pregão eletrônico 13.009/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condi- cionado para o Teatro Guarany. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.2000.44905200000.44905234000.95.100.0385 10017/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela CONTRATADA, FABRICIO DA SILVA PEREIRA, em 19/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 511444/2026 - SEMES (Terceiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 7/2023 - SEMES). PROCESSO Nº 32578/2023-77. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 07/2023 – SEMES para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13 de julho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.19.10.27.812.0031.2000.33904001000.01.110.0000 167/2026 940/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 772327/2026 - SETUR PROCESSO Nº 29616/2026-39. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PROJEXE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Autorização de uso, a título precário e oneroso, do PAVIMENTO TÉRREO DO MERCADO MUNI- CIPAL, SITUADO NA PRAÇA IGUATEMY MARTINS, S/Nº - BAIRRO DA VILA NOVA, COM USO DO AR CONDI- CIONADO NO DIA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. PRAZO: 3 (três) dias, na data de 19 a 21 de Junho de 2026. VALOR TOTAL DA RECEITA: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais). UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empre- endedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, pelo AUTORIZADO(A), FLÁVIO SIMÕES PEREIRA, em 19/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 529577/2026 - SEMAM PROCESSO Nº 25086/2026-03. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e RESIDENCIAL PUERTO BARÃO SPE LTDA. OBJETO: Conversão, em obrigação de fazer, da contrapartida financeira devida a título de OODC pelo empreendimento pluri-habitacional vertical localizado à Rua Barão de Paranapiacaba 186/188 (Processo nº 900099/2024-18), com o valor calculado em R$ 438.317,70 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura, do Termo de Compromisso, concluindo-se em até 240 (duzentos e quarenta) dias. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, em substituição, CARLA GUIMARÃES PUPIN, e pelo COMPROMITENTE, ANDRÉ LUIS BERTOLDO VIEIRA, em 18/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 893406/2026 - SECULT PROCESSO Nº 16281/2026-80. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO EXPRESSÃO DE VIDA. OBJETO: A realização do projeto “Ballet e Jazz Expressão 2026”. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOTAS DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 9523/2026 01.20.10.13.392.0046.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 9524/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela ENTIDADE, WAGNER FABIANO DA SILVA SANTOS, em 17/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 460612/2026 – SECULT PROCESSO Nº 022651/2026-81 PUBLICADO EM 06/05/2026 ONDE SE LÊ: “NOTAS DE EMPENHO Nº 7624/2026.” LEIA-SE: “NOTA DE EMPENHO Nº 7625/2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208054/2026 – SECULT PROCESSO Nº 022652/2026-44 PUBLICADO EM 06/05/2026 ONDE SE LÊ: “NOTAS DE EMPENHO Nº 7625/2026.” LEIA-SE: “NOTA DE EMPENHO Nº 7624/2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2505-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NATANIELE PATRICIA BOHN PFUETZENREITER, registro nº 34.500-9, ocu- pante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Uni- dade I, Seção Instituto da Mulher e Gestante, Co- ordenadoria de Unidades Especializadas, Departa- mento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias de Jaqueline Tamayoshi Cavalcante Quirino, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2506-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar YONI MAEDA ROMAN, registro nº 40.711-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família do Rádio Clube, Co- ordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equi- pe Saúde da Família, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento de Clodoaldo dos Santos, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2508-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MICHEL PEREIRA DE JESUS, registro nº 36.331-7, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível N, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Estudos Econômicos e Análises Orça- mentárias, Departamento de Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Governo, durante o impe- dimento de Vanessa Mendes Miranda, no período de 02 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 2016-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 270768/2026-24, PUBLICADA EM 27/05/2026. Onde se lê: “... no período de 15 a 30 de junho de 2026.” Leia-se: “...no período de 22 de junho a 07 de julho de 2026.” EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18.06.2026 Processo nº 028.588/2026-60 – PETERSON ANTONIO - Indefiro por falta de amparo legal em face de todo exposto pela SECAR/DEGEPAT; 033.595/2026-74: CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Autorizo a prorrogação de posse dos candidatos, PAULO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES JUNIOR E RICARDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA com fulcro no artigo 28, § 1º da Lei 4623/84. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais  Processo Digital nº 301073/2026-19 - GLOBAL SOLUCOES OTR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 135.961-1 CNPJ sob o n.º 01.474.340/0001-17, - Deferida a al- teração cadastral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIE- TÁRIO. Processo Digital nº 300871/2026-14 - J. M. PAIO- NE CLINICA MEDICA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 276.878-0 CNPJ sob o n.º 29.190.304/0001- 40, NÃO HÁ O QUE ATENDER. Processo Digital nº 300028/2026-11 - FABIO DO 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 CARMO GENTIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD- VOCACIA, Inscrição Municipal sob o n. º 188.279-3 CNPJ sob o n.º 11.043.656/0001-08, - Deferida a al- teração cadastral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIE- TÁRIO E RAZÃO SOCIAL. Renovado o lançamento do ISS - AVISO RECI- BO COBRADO POR SÓCIO, referente ao ano-base 2026, com vencimento da primeira parcela/cota única em 27/07/2026. Processo Digital nº 299997/2026-01 - EDITORA JORNAL DA ORLA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 038.582-2 CNPJ sob o n.º 43.834.787/0001-08, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 299862/2026-74 - LOG IN NAVEGACAO LTDA., Inscrição Municipal sob o n. º 304.613-9 CNPJ sob o n.º 28.001.839/0002-44, - De- ferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE QUA- DRO DE DIRETORES. Processo Digital nº 299858/2026-05 - LOG IN NAVEGACAO LTDA., Inscrição Municipal sob o n. º 304.730-3 CNPJ sob o n.º 28.001.839/0010-54, - De- ferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE QUA- DRO DE DIRETORES. Processo Digital nº 299686/2026-43 - MARCELO PILNIK LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 268.973- 3 CNPJ sob o n.º 24.941.040/0001-04, - Deferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE QUADRO SO- CIETÁRIO. Processo Digital nº 299461/2026-23 - PRO- LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, Inscri- ção Municipal sob o n. º 065.989-1 CNPJ sob o n.º 50.166.248/0001-03, - Indeferida a alteração ca- dastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 298983/2026-53 - REBELC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 187.226-6 CNPJ sob o n.º 08.795.516/0001-81, - Deferida a alteração cadas- tral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO E CAPI- TAL SOCIAL. Processo Digital nº 298716/2026-77 - W. N. BAR- BOSA CALCADOS LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 091.903-6 CNPJ sob o n.º 58.843.632/0001- 05, - Deferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. Processo Digital nº 297366/2026-21 - LUCAS KAIQUE ROZA DOS SANTOS 43198753899, Inscri- ção Municipal sob o n. º 276.495-9 CNPJ sob o n.º 29.198.098/0001-15, - Indeferida a alteração ca- dastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 296856/2026-65 - DR. CAIO REINOSO DE ABREU GINECOLOGIA E OBSTETRI- CIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 327.105-6 CNPJ sob o n.º 66.543.149/0001-25, - Indeferida a alteração cadastral. Não há o que atender em relação à Razão Social, Quadro Societário e/ou Capital Social. Processo Digital nº 292649/2026-69 - FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 274.856-4 CNPJ sob o n.º 17.574.231/0083-58, - Deferida a alteração cadas- tral ALTERAÇÃO DE QUADRO DE ADMINISTRADO- RES. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa)  PROCESSO DIGITAL Nº297179/2026-84 - ANA LUCIA GARDIM - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3144714 A PARTIR DE 11/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº 276193/2026-17 - ASSO- CIACAO MORADIA LAR DOCE LAR - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 261.534-1, A PARTIR DE 27.02.2019. QUITE-SE OS DÉBITOS. Benefícios IPTU / TRLD Processo nº 245641/2026-21 - MERCEDES GUER- RERO NOGUEIRA - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Certidão de Débitos de Tributos Municipais Processo nº 300138/2026-19 - EDEX ENGENHA- RIA E CONSULTORIA LTDA - Expedida a certidão número 953.609/2026 Processo nº 300016/2026-31 - T-GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A - Expedida a certidão número 953.525/2026 Processo nº 299832/2026-11 - FABIANA - TRANS- PORTES MARITIMOS LTDA - Expedida a certidão número 953.387/2026 Processo nº 298637/2026-01 - COMPANHIA BRA- SILEIRA DE DISTRIBUICAO - Expedida a certidão número 952.396/2026 Processo nº 287722/2026-16 - MODULOS CO- MUNICACAO VISUAL LTDA - Expedida a certidão número 944.940/2026 Processo nº 281617/2026-19 - WALMIR JOSE FONSECA MARTINS - Expedida a certidão número 940.188/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 297543/2026-15 - FF SOLU- COES EM SOFTWARE LTDA - Restitua-se a impor- tância de R$ 357,48 (Trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), mediante aplica- ção da L.C. Nº 110/93. ITBI - Imunidade / Isenção Processo Digital nº 256757/2026-78 - RGCONS- QUEST ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Indeferido, tendo em vista o não cumprimento da intimação nº 17220, conforme manifestação da SEFIS-ITBI. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 299192/2026-13 - KZE- MOS BRASIL EVENTOS LTDA. CNPJ sob o n.º 35.142.804/0001-00, CANDLELIGHT - SANTOS - De- ferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 298790/2026-20 - AWR – CENTRO DE EVENTOS - ME CNPJ sob o n.º 36.291.905/0001-05, “FEIMALHAS”- FEIRA DE MA- LHAS E ASSESSÓRIOS EM COURO- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 292031/2026-26 - REI DA ABUNDANCIA MENTORIA LTDA CNPJ sob o n.º 28.076.788/0001-39, VDM EXPRESS- Deferido ten- do em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 274337/2026-64. BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 272258/2026-19. WK CLINI- CA INTEGRADA LTDA. 62.699.710/0001-09, IM nº 324.146-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 270265/2026-11. DIVER SUB SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. 06.224.860/0001- 95, IM nº 162.231-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 268754/2026-87. TRANSPOR- TADORA GASPAR LTDA. 00.622.156/0001-04, IM nº 121.999-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 267523/2026-29. DL TI TECNOLOGIA LTDA. 53.750.906/0001-90, IM nº 315.448-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. DESPACHOS EXARADOS EM 19/06/2026 PROCESSO Nº 23541/2026-19 – RESIDENCIAL PORTO HOLANDA – O assunto foi solucionado pelo P.A. nº 30.071/2021-62. PROCESSO Nº 28224/2026-43 – SERTA – SER- VIÇOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA – O assunto foi solucionado com a entrega dos docu- mentos. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 300507/2026-73 - ABM BARRETO SERVICOS ME- DICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300505/2026-48 - ARIKA MAGAZINE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300464/2026-62 - EDISON RODRIGUES LOUREN- CO JUNIOR - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300457/2026-05 - AXION GLOBAL TRADE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300438/2026-52 - RENATA FAIA GOMES SER- VICOS ESTRATEGICOS - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300389/2026-49 - CLM INSPECOES TECNICAS IN- DUSTRIAIS LTDA - Sim, na forma da lei, como pon- to de referência. Em 18/06/2026. 300379/2026-95 - JOAO VICTOR FERREIRA PICA- DO - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300310/2026-99 - LUIZ C.PEREIRA DA SILVA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 300266/2026-07 - UBIRAJARA PLANEJAMENTO E SOLUCOES EM GESTAO ADMINISTRATIVA E OPE- RACIONAL - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 300180/2026-85 - OCP OTICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 18/06/2026. 300165/2026-91 - LUCAS FRANCO FARIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 300163/2026-66 - AMAR SERVICOS DE SAUDE LTDA - Indeferido, não foi apresentado o registro no CRO. Em 17/06/2026. 300156/2026-09 - LOCAMIL REEFER LOCACOES E SERVICOS LTDA - Indeferido, o requerente não apresentou declaração informando onde ficam e quais são as máquinas. Em 17/06/2026. 300099/2026-69 - Eduardo dos Reis Cavalcante - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 300091/2026-57 - JOYCE LEITE SERVIÇOS DE EN- FERMAGEM LTDA - Sim, na forma da lei, como pon- to de referência. Em 17/06/2026. 300088/2026-42 - LUX ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 17/06/2026. 300075/2026-09 - ATICOMP SOLUCOES EM TI LTDA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 17/06/2026. 300062/2026-59 - BEATRIZ PINTO FIGUEIREDO - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 300035/2026-86 - BARBARA CARDOSO RODRI- GUES MADUREIRA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 299779/2026-22 - SISTEMA EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA LTDA - Sim, na forma da lei, de acor- do com a O.S.001/2016.Em 18/06/2026. 299138/2026-78 - ECOLINE DISTRIBUIDORA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 17/06/2026. 299055/2026-42 - SEGS SISTEMA DE SEGURAN- CA ELETRONICA LTDA - Sim, como requer, de acor- do com a O.S. 001/2016. Em 17/06/2026. 299033/2026-18 - TECNOARTS SISTEMAS & IN- TERNET LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 17/06/2026. 297900/2026-91 - GUILHERME SOUZA DOS SAN- TOS - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 17/06/2026. 297584/2026-01 - BDS DATA SOLUTION PARTICI- PACOES LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 17/06/2026. 297574/2026-49 - VERSATIL VIDRACARIA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 17/06/2026. 297033/2026-39 - UNA OFFICES SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 17/06/2026. 296728/2026-85 - MLX SOLUTIONS ASSESSORIA E NEGOCIOS EM GERAL LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 18/06/2026. 273527/2026-64 - 20.413.447 SILVIO FERREIRA BATISTA - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 18/06/2026. 266004/2026-16 - MARINA SGARZINI LOPES - In- deferido, em nova fiscalização, situação inalterada, sem atendimento ao interfone. Em 17/06/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 187284-B – SELMA MEIRELLES CONCEITO DE BELEZA LTDA I.M.317.396-3 – Fica a firma citada cientificada do indeferimento do Processo 3413/2024-72, portanto solicitar um pro- cesso recurso com a documentação de obras atu- alizada no Poupatempo para regularizar o cadas- tro de alvará de licença da I.M 317396-3 conforme o artigo 428, paragrafo 2 da lei 3531/68. Prazo: 30 DIAS MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN P.A. 030486/2026-22 – ELOT BAR E RESTAURAN- TE LTDA – DEFERIDO pedido de colocação de me- sas e cadeiras para Elot Bar e Restaurante LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.805.327/0001-15, situ- ado à Rua Tolentino Filgueiras, 43, de acordo pare- cer da CET e fiscalização de posturas empresarial. ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 009.761/2026-85 – MOMENTO MÁGICO PRODUÇÕES LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para MOMENTO MÁGICO PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 64.892.283/0001-06, para exercer atividades CNAE 8230001 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; CNAE 4789099 – Comércio varejista de ou- tros produtos não especificados anteriormente; CNAE 5911199 – Atividades de produção cinema- tográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente; CNAE 7420001 – Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina; CNAE 9001901 – Produção te- atral; CNAE 9001902 – Produção musical; CNAE 9001903 – Produção de espetáculos de dança; CNAE 9002701 – Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores: CNAE 9329899 – Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente. Situado na Rua Visconde do Embaré, 230 – sala 1901. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 fins de licenciamento; P.A. 050.644/2025-43 – NO- VOS RUMOS LTDA – ME - INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 015.846/2024-59 – AUTO POSTO SUPER SENNA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para AUTO POSTO SUPER SENNA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 51.304.062/0001-28, para exercer ativida- des CNAE – 47310800 – Comércio varejista de com- bustíveis para veículos automotores. Situado na Avenida Washington Luís, 434. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, SEMAM e Obras; P.A. 000.745/2024-38 – PANIFICADORA LI- BERDADE LTDA – INDEFERIDO conforme fiscaliza- ção sanitária, não cumpriu intimações 24.371 e 24.372, quanto a atestado de saúde ocupacional, certificado de manipulação de alimentos, data va- lidade em pães e doces no balcão, estrados de plástico, espelhos em tomadas, porta e tela em ja- nela de WC, prateleiras com fórmicas, data valida- de em porcionados, porta justaposta em batente cozinha e afastada de fogão, não usar utensílios de madeira, limpeza e uso correto geladeira, troca de mesa plástica; ordem em salão de fornos, uso de sapata fechado, reparo de paredes, manual de boas práticas; P.A. 047.701/2023-45 – BML PIZZAS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para BML PIZZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.509.882/0001-56, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restaurante e similares; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; CNAE 5611205 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entreteni- mento. Situado na Rua Tolentino Filgueiras, 59. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Semam, Sevisa e Obras; P.A. 050.307/2025- 83 – RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – DEFE- RIDO pedido de alvará de licença para RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com transferência de local e alteração de atividade, tipo jurídico, qua- dro societário e capital social inscrito no CNPJ sob nº 51.459.124/0001-70, para exercer atividades CNAE 4644301 – Comércio atacadista de medica- mentos e drogas de uso humano; CNAE 4637199 – Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anterior- mente; CNAE 4639701 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; CNAE 4644302 – Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de labora- tórios; CNAE 4645102 – Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia; CNAE 4645103 – Comércio atacadista de produtos odontológicos; CNAE 4646001 – Comércio atacadista de cosméti- cos e produtos de perfumaria; CNAE 4646002 – Comércio atacadista de produtos de higiene pes- soal; CNAE 4649404 – Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; CNAE 4649408 – Comércio atacadista de produtos de higiene, lim- peza e conservação domiciliar; CNAE 4649409 – Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; CNAE 4693100 – Comércio atacadista de mercado- rias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários; CNAE 4754701 – Co- mércio varejista de móveis; CNAE 4771701 – Co- mércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; CNAE 4772500 – Co- mércio varejista de cosméticos, produtos de per- fumaria e de higiene pessoa; CNAE 5250805 – Ope- rador de transporte multimodal – OTM; CNAE 6202300 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; CNAE 7120100 – Testes e análises técnicas; CNAE 7210000 – Pesquisa e desenvolvimento experimental em ci- ências físicas e naturais; CNAE 7319001 – Criação de estandes para feiras e exposições; CNAE 7739002 – Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador; CNAE 8599604 – Treinamento em desenvolvimento pro- fissional e gerencial; CNAE 8660700 – Atividades de apoio à gestão de saúde. Situado na Avenida Afonso Pena, 167 – conj. 26. De acordo com pare- cer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 060.151/2025-11 – TA- MASHIRO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA – DEFERI- DO pedido de alvará de licença com transferência de local para TAMASHIRO INSTITUIÇÃO DE ENSI- NO LTDA, inscrita no CNJP sob nº 47.273.710/0001- 59, para exercer atividades CNAE 8599699 – Ou- tras atividades de ensino não especificadas anteriormente; CNAE 8593700 – Ensino de idio- mas. Situado na Avenida Senador Pinheiro Macha- do, 738. De acordo com parecer do Fiscal de Pos- turas Empresarial, Semam e Obras; P.A. 041.482/2024-71 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A. – DEFERIDO pedido de alvará de licença para REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A., inscrito no CNPJ sob nº 26.563.652/0616-90, para exercer atividades CNAE 4712100 – Comércio va- rejista de mercadorias em geral, com predominân- cia de produtos alimentícios – minimercados, mer- cearias e armazéns; CNAE 4721404 – Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; CNAE 4729699 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produ- tos alimentícios não especificados anteriormente; CNAE 5611201 – Restaurantes e similares; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Situado na Avenida Affonso Penna, 230 – loja A. De acordo com parecer do Fiscal de Postu- ras Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 013.381/2023-75 – LA GUAPA EMPÓRIO E EMPA- NADAS S.A. – DEFERIDO pedido de alvará de licen- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 ça para LA GUAPA EMPÓRIO E EMPANADAS S.A., inscrito no CNPJ sob nº 19.999.483/0031-23, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restaurantes e similares; CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de pro- dutos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 5611204 – Bares e outros estabe- lecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; CNAE 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Situado na Rua Guaiaó nº 143 – andar A. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 070.112/2023-15 – VILMA APARECIDA BARBEI- RO PINTO LIMITADA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para VILMA APARECIDA BARBEIRO PIN- TO LIMITADA, inscrito no CNPJ sob nº 52.714.312/0001-60, para exercer atividade CNAE 8711502 – Instituições de longa permanência para idosos. Situado na Rua Doutor Lobo Viana, 21. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Obras e Sevisa; P.A. 069.072/2018-38 – LEO AR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – DEFERIDO pedi- do de alvará de licença com alteração da razão so- cial, endereço, tipo jurídico e atividade para LEO AR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.252.753/0001-76, para exercer ativida- des CNAE 4530703 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; CNAE 4520001 – Serviços de manutenção e repa- ração mecânica de veículos automotores; CNAE 4520003 – Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; CNAE 4520007 – Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; CNAE 4530704 – Comércio a varejo de peças e acessó- rios usados para veículos automotores; CNAE 4521206 – Comércio a varejo de peças e acessó- rios novos para motocicletas e motonetas; CNAE 4543900 – Manutenção e reparação de motocicle- tas e motonetas. Situado na Rua Comendador Martins, 149. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e Semam; P.A. 004.761/2022-74 – AUTO POSTO AFONSO PENNA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividade para AUTO POSTO AFONSO PENNA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 44.688.765/0001-34, para exercer atividades CNAE 4731800 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; CNAE 4520005 – Servi- ços de lavagem, lubrificação e polimento de veícu- los automotores; CNAE 4729699 – Comércio vare- jista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não espe- cificados anteriormente; CNAE 5611203 – Lancho- netes, casas de chá, de sucos e similares. Situado na Avenida Affonso Penna, 189. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 025.219/2025-16 – FOCUS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará para FOCUS ODONTOLOGIA ES- PECIALIZADA LTDA, CNPJ 60.373.978/0001-20, para exercer as seguintes atividades comerciais, CNAE 8630504 – Atividade odontológica; CNAE 3250706 – Serviços de prótese dentária; CNAE 9602502 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Instalado no endereço da Rua Joaquim Távora nº 93 – sala 63 – Vila Ma- tias, de acordo com parecer da Fiscalização de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 052.635/2025-23 – AKIMOTO & GREGHI E-COM- MERCE LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de li- cença com transferência de local e alteração de atividades para AKIMOTO & GREGHI E-COMMERCE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.669.446/0001-00, para exercer atividades CNAE 4772500 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; CNAE 4729699 – Comércio va- rejista de produtos alimentícios em geral ou espe- cializado em produtos alimentícios não especifica- dos anteriormente. Situado na Rua Galeão Carvalhal, 38 – andar 1. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 056.647/2025-54 – MARILDA CON- CEIÇÃO BARBOSA MORACAMI – DEFERIDO pedido de alvará que requer MARILDA CONCEIÇÃO BAR- BOSA MORACAMI, inscrita no CNPJ 22.474.608/0001- 90 , para exercer as atividades comerciais de CNAE 8690904 – Atividades de podologia; CNAE 8599699 – Outras atividades de ensino não especificados anteriormente, instalada no endereço da Avenida Conselheiro Nébias, nº 365, sala 28 – Vila Matias, de acordo com os pareceres da Fiscalização de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 001.021/2026-55 – TERLOC – TERMINAL LOGÍSTI- CO CESARI LTDA – DEFERIDO pedido de alvará que requer TERLOC – TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.225.292/0020-00, para exercer as atividades comerciais de CNAE 5231102 -* Atividades do operador portuário; CNAE 5212500 – Carga e descarga; CNAE 5231103 – Gestão de ter- minais aquaviários; CNAE 5232000 – Atividades de agenciamento marítimo; CNAE 5239799 – Ativida- des auxiliares dos transportes aquaviários não es- pecificados anteriormente; CNAE 5250801 – Co- missária de despachos; CNAE 77390998 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador. Instalada no endereço da Rua Amador Bueno, nº 333 – sala 2006 -centro. De acordo com o parecer da Fiscalização de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 015.542/2026-26 – DIVINA DOÇURA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local e alteração de atividades, tipo jurídico e razão social para DIVINA DOÇURA SERVIÇOS ADMINISTATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 sob nº 38.433.083/0001-85m, para exercer ativida- de CNAE 8211300 – Serviços combinados de escri- tório e apoio administrativo. Situado na Avenida Washington Luís, 61 – conj. 32. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, como ponto de referência; P.A. 058.183/2020-51 – APL SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA LTDA – DEFERIDO pedi- do de alvará de licença com alteração de atividade e quadro societário para APL SOLUÇÕES DE LO- GÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.783.287/0001-85, para exercer atividades CNAE 5250803 – Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo; CNAE 4520001 – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos au- tomotores; CNAE 4930201 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; CNAE 4930202 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; CNAE 5211701 – Armazéns gerais – emissão de warrant; CNAE 5211799 – Depósitos de mercado- rias para terceiros, exceto armazéns gerais e guar- da-móveis; CNAE 5212500 – Carga e descarga; CNAE 5229099 – Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anterior- mente; CNAE 5232000 – Atividades de agencia- mento marítimo; CNAE 5239799 – Atividades auxi- liares dos transportes aquaviários, não especificadas anteriormente; CNAE 5240101 – Operação dos aeroportos e campos de aterrissa- gem; CNAE 5250801 – Comissaria de despachos; CNAE 5250804 – Organização logística do trans- porte de carga; CNAE 6204000 – Consultoria em tecnologia da informação; CNAE 6463800 – Outras sociedades de participação, exceto holdings; CNAE 7319004 – Consultoria em publicidade; CNAE 7490104 – Atividades de intermediação e agencia- mento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; CNAE 8299799 – Outras atividades de serviços prestados, principalmente, às empresas não especificadas anteriormente. Situado na Pra- ça dos Expedicionários, 19 – conj. 152. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, CET e O.S. 001/2016, como escritório administrati- vo para fins de licenciamento; P.A. 015.202/2026- 78 – PNEULOGI REPRESENTAÇÕES LTDA - DEFERI- DO pedido de alvará de licença com transferência de local e alteração de quadro societário para PNEULOGI REPRESENTAÇÕES LTDA – inscrito no CNPJ sob nº 16.745.827/0001-64, para exercer ati- vidade CNAE 4530706 – Representantes comer- ciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores. Situa- do na Rua Azevedo Sodré, 08 – sala 01. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 013.622/2026-92 – RÁ- DIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA – DEFERIDO pedido de transferência de local para RÁDIO ME- TROPOLITANA SANTIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.025.535/0001-50, para exercer atividades CNAE 6010100 – Atividades de rádio. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 756 – Andar 14 - Con- junto 1418 – PARTE. De acordo com parecer do Fis- cal de Posturas Empresarial, Semam e O.S. 001/2016; P.A. 053.154/2021-57 – MARIA TEREZI- NHA DE SOUZA BRITO MOLINARI – DEFERIDO pe- dido de alvará de licença com alteração de ativida- de para MARIA TEREZINHA DE SOUZA BRITO MOLINARI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 43.278.813/0001-50, para exercer atividade CNAE 6822600 – Gestão e administração da propriedade imobiliária. Situado na Avenida Conselheiro Né- bias, 793 – conj. 53. De acordo com parecer do Fis- cal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo pra fins de licenciamen- to; P.A. 035.674/2019-91 – V.S. GALETERIA DELI- VERY LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licen- ça com transferência de local e alteração de atividades e quadro societário para V.S. GALETE- RIA DELIVERY LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.690.705/0001-16, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restaurante e similares; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; CNAE 5611204 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entreteni- mento; CNAE 5620104 – Fornecimento de alimen- tos preparados preponderantemente para consu- mo domiciliar. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 855. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM P.A. 069.027/2004-88 – PANIFICADORA E MER- CADINHO MINI PÃO QUENTE LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de ativi- dade, de endereço e CNPJ para PANIFICADORA E MERCADINHO MINI PÃO QUENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.676.993/0002-23, para exercer atividades CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de pro- dutos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns. Situado na Rua Alexandre Martins, 251. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Semam, Sevisa e Obras; P.A. 067.229/2025-56 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “GERSON TAVARES CORREA” – DEFERIDO pedido de alvará de licença para ASSOCIAÇÃO BENEFI- CENTE “GERSON TAVARES CORREA”, inscrito no CNPJ sob nº 08.509.381/0001-40, para exercer ati- vidades CNAE 9430800 – Atividades de associações de defesa de direitos sociais; CNAE 9493600 – Ati- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 vidades de organizações associativas ligadas à cul- tura e à arte; CNAE 9499500 – Atividades associati- vas não especificadas anteriormente. Situado na Rua Vereador Freitas Guimarães, 20. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e OS. 001/2016; P.A. 019.122/2026-82 – FRANCISCO BENONES SILVA – DEFERIDO pedido de transfe- rência de nome de permissionário de alvará de li- cença I.M. nº 59.602-2 para FRANCISCO BENONES SILVA, CPF nº 245.622.778-66, domiciliado na Rua Sergipe, 19/22 – Bloco A, Santos -SP, para exercer atividade CBO 78231502, motorista de táxi – veícu- lo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 019.125/2026-71 – AN- DRÉ LUIZ DE AVELLAR – DEFERIDO pedido de trans- ferência de nome de permissionário de alvará de licença I.M. nº 71.057-8, para ANDRÉ LUIZ DE AVELLAR, CPF nº 162.420.878-98, domiciliado na Rua Godofredo Fraga, 10/94, Santos-SP, para exer- cer atividade CBO 78231502, motorista de táxi – veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 020.834/2026-81 – WLAMIR ALEXANDRE REIS – DEFERIDO pedido de transferência de nome de permissionário de alva- rá de licença I.M. nº 58.822-1, para WLAMIR ALE- XANDRE REIS, CPF nº 088.573.338-09, domiciliado na Rua Doutor Epitácio Pessoa, 114/21 – Bloco A – Santos-SP, para exercer atividade CBO 78121502, motorista de táxi – veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 029.171/2026-14 – A. DOS SANTOS VELOSO ALI- MENTAÇÃO LTDA – ME – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 08 (oito0 dias, de acordo com fiscalização de posturas em- presarial e art. 578 §4º da Lei 3531/1968; P.A. 025.097/2026-11 – CASTELL DI MADRE – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período 15(quinze) dias, de acordo com art. 578 §4º da Lei 3531/1968; P.A. 027.652/2026-21 – UNIÃO CEN- TRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTI- MO DIA – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 15 (quinze) dias, de acor- do com Fiscal de Posturas Empresarial e art. 578 §4º da Lei 3531/1968; P.A. 010.010/2025-49 – COO- PERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SANTOS – INDEFERIDO conforme fiscali- zação de obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, Laudo de seguran- ça/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/ RRT; P.A. 023.520/2025-68 – THAIGO DA SILVA FER- REIRA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilida- de e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 026.159/2023-60 – MICK DA SILVA MARQUERIA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 044.430/2024- 84 – PROJETO SOCIAL SAI DA RUA MULEKE – INDE- FERIDO conforme fiscalização de Obras, não aten- deu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de aces- sibilidade com ART/RRT; P.A. 058.327/2024-01 – MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA – INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu con- vocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilida- de com ART;RRT; P.A. 018.970/2023-11 – LOJÃO POPULAR RIACHUELO LTDA – INDEFERIDO confor- me Fiscalização de Obras, não apresentou laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 033.540/2017- 91 – JULIO DOMINGOS BARBOSA FILHO – RECEBI- DO recurso com efeito suspensivo, nos termos do Decreto 9663/2022, para nova manifestação da fiscalização de Obras, conforme documentação apresentada; P.A. 003.887/2019-71 – PANIFICADO- RA SCORT EIRELI – INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização de obras, rampa permaneceu so- bre passeio público; P.A. 010.585/2022-28 – ASSO- CIAÇÃO BENEFICENTE REENCONTRO COM A VIDA – INDEFERIDO conforme fiscalização ambiental por se tratar de estabelecimento com embargo da fonte de ruído vigente desde 02/09/2025 em auto nº 06/2025 e emissão sonora acima dos limites, conforme relatório nº 49/2026; P.A. 067.497/2022- 52 – METAL USINAGENS LTDA – INDEFERIDO con- forme fiscalização ambiental, não tendeu convo- cação para apresentar Licença de Operação; P.A. 012.537/2023-37 – MARCO ANTONIO LIMA GARCIA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar laudo de se- gurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 018.916/2025-20 – PETERSON PAIS RODRIGUES – INDEFERIDO conforme fiscali- zação sanitária, por obstrução de vistoria no local; P.A. 040.489/2025-66 – VHE STORE COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA – INDEFERIDO conforme fiscali- zação de obras, de acordo com o sistema SigSan- tos o lançamento nº 20.020.004.000 do imóvel cor- responde a terreno; P.A. 037.858/2022-08 – J & M DIMITRIEVITCH SORVETEIRA LTDA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não apresentou novo laudo de segurança com patologias sanadas e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 003.000/2025-75 – VICTORIA CHRISTINE TOFFOLO DE ARAUJO – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresen- tar pedido de projeto de mudança de uso do imó- vel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabi- lidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 026.994/2025-99 – FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A. – INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/ 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 004.463/2025-17 – CASPER COMÉRCIO REPRE- SENTAÇÕES LTDA – MANTIDO INDEFERIMENTO de acordo com parecer da fiscalização de postu- ras empresarial, atividade permitida para o local somente em edificação com no máximo 300m² de área construída, conforme LC 1087/2022; P.A. 029.500/2024-92 – VERONICA BRETANHA SAN- TANA DE SOUZA SILVA – INDEFERIDO conforme fiscalização de posturas empresarial, requeren- te encerrou atividades no local; P.A. 030.979/2026- 90 – MILK SHAKE D.N.L. LTDA – INDEFERIDO pe- dido de prorrogação de prazo por falta de amparo legal; P.A. 006.461/2026-35 – FERNAN- DES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA LTDA -PREJUFICADO. Assunto tratado pelo P.A. nº 113.661/2014-28, com parecer da fiscalização de obras, informando não constar solicitação de documentação; P.A. 026.690/2024-13 – ODAIR REIS – PROCESSO PREJUDICADO. Requerido bai- xa de licença da I.M. nº 316.881-3 em 12/05/2026 por meio de P.D. 278.744/2026-50; P.A. 065.421/2013-29 – J. L. SANTOS - GLP – ME – IN- DEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel; AVCB/ CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 062.037/2004-86 – CASA DA MADEIRA – INDEFE- RIDO conforme parecer da fiscalização de obras, não apresentou AVS finalizado e com numera- ção correta do imóvel; P.A. 057.998/2012-40 – RONALDO ALVES DA SILVA FILHO – INDEFERIDO pelo desinteresse do requerente, como também, após várias diligências realizadas pela fiscaliza- ção de posturas empresarial, não ser possível localizar o mesmo para constatar o exercício das atividades. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SESSÃO DE 16/06/2026 O Presidente desta JRF torna pública a decisão da sessão desta Junta de Recursos Fiscais, realiza- da em 16 de junho de 2026, às 17:00h: Item 01: Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior – Decisão: Aprovada por unanimidade. Item 02: Processo nº 63186/2025-01 – Recor- rente: Itau Unibanco – Recorrido: Deatri – Relator: Arlindo Vicente Junior – Decisão: Por votação unâ- nime, conhecemos do recurso, mas, a ele negamos provimento para manter a ND/AI nº 1832/2025. Item 03: Processo nº 45178/2025-93 – Recor- rente: Associação Bíblica e Cultural de Santos – Re- corrido: Defrec – Relator: Pierre Sarmento Seone – Decisão: Por votação unânime, conhecemos do recurso, mas negamos seu provimento, manten- do-se o indeferimento ao pleito à inicial. Item 04: Processo nº 6400/2025-60 – Recor- rente: Defemp “ex-officio” – Recorrido: Adalberto Salustiano Alves – Relator: Luiz Antonio Tavares Freire – Decisão: Por votação unânime, não conhe- ceram do recurso, por falta de amparo legal. DÉBORA MUNIZ SECRETÁRIA JRF ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 188/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 726/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 726/2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PAGA- MENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, si- tuado à Alameda Rio Negro, 1030/404 – Barueri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original da notificação de débito: R$ 340,22 (trezentos e quarenta reais e vinte e dois centa- vos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 189/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 726/2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Ne- gro, 1030/404 – Barueri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original do Auto de Infração: R$ 187,06 (cento e oitenta e sete reais e seis centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 190/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 727/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 727./2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PA- GAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Negro, 1030/404 – Barue- ri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original da notificação de débito: R$ 2.835,25 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 191/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 727/2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Ne- gro, 1030/404 – Barueri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original do Auto de Infração: R$ 1.767,06 (mil e setecentos e sessenta e sete reais e seis centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 192/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 728/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 728./2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PA- GAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Negro, 1030/404 – Barue- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 ri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original da notificação de débito: R$ 4.105,14 (quatro mil e cento e cinco reais e quator- ze centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 192/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 728/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 728./2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PA- GAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Negro, 1030/404 – Barue- ri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original da notificação de débito: R$ 4.105,14 (quatro mil e cento e cinco reais e quator- ze centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 193/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 728/2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Ne- gro, 1030/404 – Barueri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original do Auto de Infração: R$ 2.340,29 (dois mil, trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 194/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 729/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 729./2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PA- GAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Negro, 1030/404 – Barue- ri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original da notificação de débito: R$ 788,69 (setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 195/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 729/2026 em nome de SIGMA MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA., CNPJ/CPF: 09.611.380/0001-75, situado à Alameda Rio Ne- gro, 1030/404 – Barueri – São Paulo – SP. Processo Administrativo: 071801/2025-18. Data da lavratura: 12/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados ( Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: ITEM: 1.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Termo de fiscalização nº 4845/2026. Valor original do Auto de Infração: R$ 529,44 (quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e qua- tro centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 196/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 853/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 853/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉR- CIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001- 68, situado à Av. Conselheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. OBS.: Item: 17.19, 4.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 441,81 (quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 197/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 853/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001-68, situado à Av. Con- selheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. OBS.: Item: 17.19, 4.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 552,78 (qui- nhentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 198/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 854/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 854/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉR- CIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001- 68, situado à Av. Conselheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. OBS.: Item: 4.03, 7.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 1.054,09 (mil e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 199/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 854/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001-68, situado à Av. Con- selheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. OBS.: Item: 4.03, 7.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 1.205,38 (mil duzentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 200/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 855/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 855/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉR- CIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001- 68, situado à Av. Conselheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei 3.750/71 combina- do com o Art. 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. OBS.: Item: 14.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 9.068,63 (nove mil e sessenta e oito reais e sessen- ta e três centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 201/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 855/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001-68, situado à Av. Con- selheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei 3.750/71 combina- do com o Art. 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/ alterações posteriores. OBS.: Item: 14.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 5.433,15 (cin- co mil e quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 202/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 856/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 856/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉR- CIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001- 68, situado à Av. Conselheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei 3.750/71 combina- do com o Art. 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. OBS.: Item: 14.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 32.480,31 (trinta e dois mil e quatrocentos e oiten- ta reais e trinta e um centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 203/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 856/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001-68, situado à Av. Con- selheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei 3.750/71 combina- do com o Art. 42 do Decreto 3.735/01. Penalidade: Artigo 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/ alterações posteriores. OBS.: Item: 14.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 18.571,11 (dezoito mil e quinhentos e setenta e um reais e onze centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 204/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 857/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 857/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉR- CIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001- 68, situado à Av. Conselheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. OBS.: Item: 14.01, 4.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 47,82 (quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 205/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração nº 857/2026 em nome de FRAGATA SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Inscrição Municipal nº 270.842 - 3, CNPJ: 26.262.376/0001-68, situado à Av. Con- selheiro Ribas, 447 – Santos – SP. Processo Administrativo: 014748/2026-66. Data da lavratura: 27/05/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Artigo 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. OBS.: Item: 14.01, 4.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 54,68 (cin- quenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Os encargos moratórios serão calculados con- forme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publi- cação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 301656/2026-69 - 954.739 - MAR- CIA ADRIANA MACHADO CAMPITELI, Registro: 306381 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 301044/2026-11 - 954.286 - DEUDAC DE SOUZA PEREIRA, Registro: 321760 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 300781/2026-15 - 954.102 - ADRIA- NO LUIZ LEOCADIO, Registro: 277632 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 295990/2026-11 - 950.455 - CATA- RINA CRUZ MENDES, Registro: 350678 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 301214/2026-31 - 954.408 - GIO- VANNA QUEIROZ MOSCATIELLO, Registro: 386607 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Ato de estabilidade ainda não publicado- -Art. 1º CAPUT Afastamento Participação: Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 280894/2026-13 - P.D. nº 939.683 - YARA ROSA MATTOS BENTO - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, conforme comprovante de participação no evento apre- sentado. Processo nº 224899/2026-11 - P.D. nº 903.089 - FELIPE AMORIM DE SOUZA - DEFERIDO, nos ter- mos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 301065/2026-82 - DANIELE DO CAR- MO LIMA - Autorizo nos termos da manifestação da SEFIS. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 Licença Prêmio Gozo Processo nº 292862/2026-16 - ARIANA PEREIRA CORREA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 20/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 289133/2026-28 - ALINE THELMA PEREIRA DE LIMA LOPES - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 282216/2026-03 - TACIA MARIA GUI- MARAES BERENSTEIN - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 20/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 280555/2026-10 - GLEIDE SELMA DE JESUS SANTOS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274033/2026-70 - REGIS FRANCO GUIMARAES - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 20/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Licença Sem Vencimentos Processo nº 258987/2026-07 - P.D. nº 925.266 - LILIAN DE AGUIAR MARTINS RODRIGUES - IN- DEFERIDO, nos termos do artigo 195, § 3º da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 294980/2026-13 - P.D. nº 949733 - AMANDA SOARES MAFRA - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 294565/2026-41 (949.441) JENIFFER CAVALCANTE DE JESUS - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 14223/2026-11 – PAULA LIMA DA PONTE LOURENÇO: INDEFERIDO, conforme pare- cer da Junta Médica realizada pela SEMED/COMED; 27292/2026-68 – CARLA AGNES LABES DO PRADO: Deferido as férias referentes ao exercício de 2024, face à manifestação da SEPAG/CCP; 27298/2026- 44 – RENATA SIMÕES FILHO: Deferido as férias referentes ao exercício de 2023, face à manifesta- ção da SEPAG/CCP; 28116/2026-71 – SELMA PEREI- RA FRANCISCO: Deferido as férias referentes ao exercício de 2024, face à manifestação da SEPAG/ CCP; 28789/2026-11 – SIMONE VIEIRA DE GODOY CUCHERA: Deferido as férias referentes ao exercí- cio de 2024, face à manifestação da SEPAG/CCP; 32214/2026-01 – SARA CAROLINE PEREIRA QUIRI- NO DE SANTANA: Deferido as férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, face à manifestação da SEPAG/CCP. ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Comissão Especial de Avaliação, instituída nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 5.894/2011, decide: Processo nº: 262544/2026-11 (#927.543) – ISA- BELLA MARRA ARAUJO - não acolher o recurso, DE- TERMINANDO que sejam mantidas e creditadas as notas auferidas pelos avaliadores. Processo nº: 245163/2026-31 (#916.264) – HE- BERT SCARELLI DA SILVA - não acolher o recurso, DETERMINANDO que sejam mantidas e creditadas as notas auferidas pelos avaliadores. Processo nº: 249733/2026-90 (#919.240) – RO- DRIGO ORNELLAS BRITTO - não acolher o recurso, DETERMINANDO que sejam mantidas e creditadas as notas auferidas pelos avaliadores. Santos, 19 de junho de 2026. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.022/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.022/2026, Processo n.º 52127/2025-72, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE- ÇOS visando ao fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, Se- cretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Refe- rência deste Edital. A data da sessão pública será 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 em 03/07/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/06/2026, no link do licitasantos: http://www. santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.022/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll. org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: lici- ta3delis@santos.sp.gov.br Santos, 19 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.023/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.023/2026, Pro- cesso n.º 25.574/2026-49, que tem como objeto da aquisição de equipamentos para Playground para uso na UME Gota de Leite, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constan- te no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 03/07/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/06/2026, no link do licitasantos: http://www. santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.023/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll. org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: lici- ta3delis@santos.sp.gov.br. Santos, 19 de junho de 2026 JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, HOMOLOGOU o procedi- mento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16.017/2026 – Processo nº 14626/2026-89, que tem como objeto a aquisição parcelada de insumos de copa destinadas à Copa do Gabinete do Pre- feito – GPM, e as unidades subordinadas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente por iguais períodos, até o limite da vigência máxima de 10 (dez) anos, que foi ADJUDICADO às empresas: MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA: Lote 01, no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). MUVI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais). Valor total da despesa: R$ 52.316,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais). Santos, 19 de junho de 2026. VANESSA GONÇALVES PEREIRA PREGOEIRA – DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, INDEFERIU a impugnação apresentada pela empresa BENEFLEET GESTÃO E RECURSOS LTDA, através do Processo n.º 32745/2026- 50, referente ao Pregão Eletrônico n.º 17.018/2026, pelos motivos justificados nos autos. Fica designada, para às 10h00 do dia 26/06/2026, a abertura das propostas e início dos lances, perma- necendo inalteradas todas as cláusulas editalícias. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 Santos, 19 de junho de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para que com- pareçam nesta Seção, sita à Rua XV de Novembro, 108 – Centro – Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não com- parecimento implicará no arquivamento do processo. Caso documento não retirado no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, por desin- teresse do solicitante, será enviado para arquivo. NOME R.G. P.A. DISPONÍVEL PARA ENTREGA: DIA E HORÁRIO ABAIXO: ANDREA ALVARES POÇAS RG 43.897.037-8 31.323/ 2026-01 19/06/2026 A PARTIR DAS 09 HORAS.ALEXANDRE ABDO FILHO RG 14.141.617-8 31.557/ 2026-12 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o servidor abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 35.657-6 LUIZ GOMES OTERO 23/06/2026 11:00 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO - SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS EDITAL Nº 242/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Artigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, tor- na público por este edital que em 10/06/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 2592, em face de ROBERTA RODRIGUES VASQUES CPF Nº 108.359.028-62, MARCIO RODRIGUES VASQUES CPF Nº 121.232.438-25, MARIO RODRIGUES VAS- QUES CPF Nº 080.580.708-07, LUCI MARA DOS SANTOS CPF Nº 108.341.488-70, ROMUALDO RADZIWILOWITZ CPF Nº 023.500.688-20, ROGÉ- RIO JORDÃO DE FARIAS CPF Nº 130.527.518-75, NÉLIO LIMA GONÇALVES CPF Nº 047.659.678- 59, por não atendimento a intimação nº 171162- B para que fosse apresentado laudo de vistoria técnica do edifício. Infração ao Artigo 1º e 4º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 4º § 2º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autu- ado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novem- bro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser pro- tocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imó- vel situado à Rua Minas Gerais, Nº 79. Processo Nº 27720/2025-07. Santos, 15 de junho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 243/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Arti- go 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna pú- blico por este edital que em 11/06/2026 foi lavra- do o Auto de Infração Nº 0518, em face de JOSÉ GIORGI JUNIOR - ESPÓLIO, C.P.F. Nº 030.997.768- 15, não atendeu a intimação para reconstituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel. Infração ao Artigo 250 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no Artigo 610 III da Lei 3531/68, impon- do-lhe multa no valor de R$ 13.718,38 (treze mil e setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autu- ado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novem- bro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na ins- crição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Santo Amaro /São Caetano , S/Nº - Morro São Bento. Processo Nº 14414/2025-20. Santos, 15 de junho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº980256 - APROVA SANTOS: profis- sional: VANESSA KRAML. PROCESSO DEFERIDO Processonº978415 - APROVA SANTOS: Solici- tante: SANTO MEDEIRO BATISTA NETO . Deferido. Anote-se Processo nº979782 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: SORAIA DE NOVAIS DA COSTA . Deferido. Ano- te-se Processo nº981148 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES . Deferido. Anote-se Processo nº 975490 - APROVA SANTOS: profis- sional: CARVALHO TEIXEIRA PROJETOS E EXECU- ÇÕES PROCESSO DEFERIDO Processo nº934806 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS , Expeça-se a licença para a demolição Processo nº868252 - APROVA SANTOS: Solicitan- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 te: OSVALDO RAMOS HÉLIO . Comunique-se o profissional Processo nº934805 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS , Ex- peça-se a licença para a demolição Processo nº 890492 - APROVA SANTOS: Solicitante: BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA, Comuni- que-se o profissional. Processo nº 929228 - APROVA SANTOS: Solicitante: TAINAH CORREIA PERROTTA, Face o tempo decorri- do e desinteresse. Indeferido Processo nº 933403 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA FERNANDA DUARTE MARQUUES, Face o tem- po decorrido e desinteresse. Indeferido Processo nº 965688 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCOS SIMOES ELIAS, Comunique-se o profissio- nal Processo nº 969812 - APROVA SANTOS: Solicitante: BRUNO ROMAZZINI DE ARAÚJO, Arquive-se. Processo nº 920622 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA, Comunique-se o profissional Processo nº 667325 - APROVA SANTOS: Solicitante: EMANUELA GÓES SIMÕES, Comunique-se o profis- sional Processo nº 965602 - APROVA SANTOS: Solicitante: VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . Processo nº 962346 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA Dê-se baixa ex-officio. Processo nº 938623 - APROVA SANTOS: Solicitante: MANUEL RODRIGUES FERNANDES. Comunique-se o profissional 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ 910510 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o res- ponsável pela solicitação nº 910510 - GONÇALVES FLORES LTDA, que deverá atender o solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no site- ma. } ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo - área in- sular Processo nº 301873/2026-77 - NOGUEIRA E AL- MEIDA ESTACIONAMENTOS LTDA ETP. Certifique- -se: O imóvel da Rua 15 de Novembro, n°123, lan- çamento tributário n° 25.007.013, Centro, situa-se na Zona Centra I – ZC I, Área de Proteção Cultural I – APC I e em Corredor de Proteção Cultural e Turís- tico – CPCT, possuindo também testada para a Rua Tuyuti, que apresenta o mesmo enquadramento urbanístico, onde o uso “estacionamento de veí- culos – veículos leves”, classificado na Lei Comple- mentar n°1.187, de 30 de dezembro de 2022 como “CS2-d”, é permitido para o local. A certidão será enviada ao solicitante pelo e-mail informado no processo. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16/06/2026 Processo nº 30.333/2026-11 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0303/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar des- tinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 30.636/2026-43 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0305/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 30.140/2026-98 – OSVALDO RAMOS HELIO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0306/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 30.332/2026-59 – PEDRO LUIZ ZILLI PORTO DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0307/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar des- tinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17/06/2026 Processo nº 32.480/2026-17 – MAURO SOUZA CRUZ: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0300/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 30.874/2026-21 – DAYA ENGENHA- RIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0301/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 31.659/2026-84 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0302/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 31.361/2026-92 – MAURO SOUZA CRUZ: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 recer Técnico nº 0308/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 32.098/2026-02 – DCTM ENGENHA- RIA E REFORMAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0309/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar des- tinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19/06/2026 Processo nº 23.708/2026-32 – HOOVER RODRI- GUES FRADE: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0325/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 21/2026 – DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 069039/2025-91 a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para retirada de declaração final de atendimento ao Plano de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil. O comparecimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à presente convo- cação poderá implicar a recomendação do arqui- vamento do processo. O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 020580/2026-64 a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à atividade de manejo de poda. O comparecimento deverá ser previamen- te agendado pelo telefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à presente convocação pode- rá implicar a recomendação do arquivamento do processo. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18/06/2026 PA nº 036789/2025-96 – GAUDEOSO MOAR EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Atendida a compensação ambiental prevista na Autorização de Manejo Arbóreo nº 114/2025. Foi realizado o plantio de 20 (vinte) mudas frutíferas nativas da Mata Atlântica nas unidades escolares: UME Dou- tor Alcides Lobo Viana (Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 606) e UME Colégio Santista (Rua Sete de Setembro, nº 34). PA nº 019803/2026-50 – SEARA ALIMENTOS LTDA – DEFERIDO. Fica autorizado o manejo para fins de poda na Rua Enguaguaçú, nº 26, conforme Autorização de Manejo Arbóreo nº 112/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 023901/2026-82 – F&F RODRIGUES PAR- TICIPAÇÕES LTDA – DEFERIDO. O interessado de- verá atender à Lei Complementar nº 973/2017 e às diretrizes da Autorização de Manejo Arbóreo nº 104/2026, realizando a compensação ambiental mediante o plantio de 20 (vinte) mudas de árvo- res nativas da Mata Atlântica no Parque Municipal Roberto Mário Santini (Emissário), situado na Av. Pres. Wilson, s/nº - José Menino. PA nº 026521/2026-18 – BESMON EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – DEFERIDO. O in- teressado deverá atender à Lei Complementar nº 973/2017 e às diretrizes da Autorização de Manejo Arbóreo nº 098/2026, realizando a compensação ambiental mediante plantio de 30 (trinta) mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, das espécies Araçá, Grumixama e Uvaia, na extensão da Rua Tuyuti, bem como o plantio de 10 (dez) mudas de Jerivá no canteiro central da avenida da orla, no trecho compreendido entre a divisa de Santos e São Vicente. PA nº 026526/2026-31 – MAURO SERGIO DIE- GUES – DEFERIDO. Fica autorizado o manejo para 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 fins de poda na Rua Dona Amélia Leuchtenberg, nº 44, conforme Autorização de Manejo Arbóreo nº 103/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 027129/2026-87 – SANDRA AKIKO TA- MASHIRO – DEFERIDO. Fica autorizado o manejo para fins de poda na Rua Caramurú, nº 27, confor- me Autorização de Manejo Arbóreo nº 107/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 029561/2026-49 – ALFALUZ EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – DEFERIDO. Fica au- torizado o manejo para fins de poda na Rua Duque de Caxias nº 109, conforme Autorização de Mane- jo Arbóreo nº 102/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 029562/2026-10 – STUDIO ELO CONS- TRUTORA LTDA – DEFERIDO. O interessado deve- rá atender à Lei Complementar nº 973/2017 e às diretrizes da Autorização de Manejo Arbóreo nº 106/2026, realizando a compensação ambiental mediante o plantio de 20 (vinte) mudas de árvo- res nativas da Mata Atlântica na extensão da Rua Governador Fernando Costa e outras 20 (vinte) na extensão da Rua República do Equador. PA nº 030928/2026-59 – CONDOMÍNIO LITORAL NORTE – DEFERIDO. Fica autorizado o manejo para fins de poda na Av. Martins Fontes, nº 1051, confor- me Autorização de Manejo Arbóreo nº 113/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 032650/2026-45 – BRASIL TOWERS EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – DE- FERIDO. Fica autorizado o manejo para fins de transplante na Rua Arabutan, nº 55, conforme Au- torização de Manejo Arbóreo nº 105/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19/06/2026 ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA EM 27 DE MAIO DE 2026, PÁGINA 54. ONDE SE LÊ: PA nº 021760/2026-81 – ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÕES. - DEFERIDO O interessado de- verá atender à Lei Complementar nº 973/2017 e às diretrizes da Autorização de Manejo Arbóreo nº 012/2026, realizando compensação ambiental mediante o plantio de 320 (trezentos e vinte) mu- das de árvores nativas da Mata Atlântica. Os locais dos plantios serão definidos pelo DEPCAM. Fica obrigatória a apresentação de relatório fotográfi- co comprobatório das ações de plantio, para fins de fiscalização, bem como de relatórios anuais re- ferentes ao manejo, desenvolvimento e preserva- ção da vegetação pelo período de 02 (dois) anos. LEIA-SE: PA nº 021760/2026-81 – ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES – Em atenção aos presentes autos, informa-se que o manejo arbóreo objeto da manifestação do interessado foi regularmente autorizado por meio da Autorização nº 012/2026, expedida por este Departamento, nos termos da legislação ambiental vigente. Esclarece-se, ainda, que as tratativas referentes às medidas compen- satórias decorrentes da referida autorização já foram iniciadas e encontram-se em acompanha- mento técnico. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0345/2026 – COFIS-POSTURAS LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 14237 em nome de SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ES- TADO DE SÃO PAULO – CNPJ 43.776.517/0158-88 - I.M. 055.518-6 LOCAL DA INFRAÇÃO: CAMINHO PARTICULAR SÃO JORGE, ALTURA DO Nº 20 (SUBIDA DO MOR- RO) – CANELEIRA, SANTOS/SP. Data da lavratura: 17/06/2026. Descrição da infração: DESCUMPRIU A INTI- MAÇÃO Nº 176310-B QUE DETERMINAVA A REA- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 LIZAÇÃO DOS DEVIDOS REPAROS EM DECORRÊN- CIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS/INTERVENÇÕES EM VIA PÚBLI- CA, NO TRECHO DO CAMINHO PARTICULAR SÃO JORGE, ALTURA DO Nº 20 (SUBIDA DO MORRO) – CANELEIRA, ONDE FOI CONSTATADA OBRA INA- CABADA/ABANDONADA C/ BURACOS E VALAS NO ASFALTO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES C/ VEÍ- CULOS E TRANSEUNTES. Observações: TAL OBRA É DE RESPONSABILI- DADE DA CONCESSIONÁRIA AINDA QUE REALIZA- DA POR EMPRESA TERCEIRIZADA. Infração: ARTIGO 15, § 3º LEI COMPLEMENTAR 852/2014. Penalidade: ARTIGO 17, INCISO III DA LEI COM- PLEMENTAR Nº 852/2014. Valor da Multa: R$ 3.664,50 (TRÊS MIL, SEIS- CENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUEN- TA CENTAVOS). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Andradas, n° 12, Ed. Rubiácea, 4° Andar, Sala 41, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 12 horas e de 14 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. (Re- dação dada pelo Decreto nº 8272/2018). Santos, 19/06/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0343/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 201228-B – NATHALIA DOS SAN- TOS MORETTI – CNPJ: 45.439.139/0001-74 – IM: 302.047-2 - BARRACA 162 - BATATAS. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SITUAÇÃO DO CNPJ (CNAE) – CONFORME ORIENTAÇÃO DA COFIS. SOB PENA DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO, CONFORME ARTIGO 15 COM PARÁ- GRAFO 2º DO DECRETO 1883/1993. PRAZO: 15 DIAS DATA: 12/06/2026 INTIMAÇÃO 201368-B – JOSEFA HORACIO DE LIMA – CNPJ: 06.261.633/0001-30 – IM: 008.205-7 - BARRACA 089 – FEIRANTES EM GERAL. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGU- LARIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS-POSTU- RAS, UMA VEZ QUE O CNAE PRESENTE NO CNPJ INSCRITO NA LICENÇA NÃO REPRESENTA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO NOS TERMOS DO ART. 17 DO DECRETO 1883/1993. PRAZO: 03 DIAS DATA: 18/06/2026 INTIMAÇÃO 201369-B – JULIA COUTO FRANÇA – CNPJ: 54.623.173/0001-95 – IM: 318.000-8 - BAR- RACA 271 – LEGUMES E VERDURAS. FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A COMPA- RECER À COFIS-POSTURAS, PORTANDO TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA REALIZAR A ATU- ALIZAÇÃO CADASTRAL DENTRO DO PRAZO ESTA- BELECIDO. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRE- TARÁ NA SUSPENSÃO DA LICENÇA. CONFORME O ARTIGO 17 E ARTIGO 39, INCISO XXXII DO DECRE- TO 1883/1993. PRAZO: 03 DIAS DATA: 18/06/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0342/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 170970 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS AO VAZAMENTO CONSTATADO NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁ- TIMA, 271 – CASA 33 (AO LADO DA IGREJA). NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 10/06/2026 INTIMAÇÃO 170971 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS AO VAZAMENTO CONSTATADO NA RUA BRAZ CUBAS, 25 - CENTRO. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMEN- TAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 12/06/2026 INTIMAÇÃO 170972 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS AO P.V. CONS- TATADO NA RUA ILHABELA, S/N ESQUINA C/ AV. MARTINS FONTES, S/N - SABOÓ. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 12/06/2026 INTIMAÇÃO 170973 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA ACIMA CITADA INTIMADA A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS AO P.V. CONS- TATADO NA RUA MANOEL BARBOSA DA SILVEIRA, 290 - SABOÓ. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014, SOB PENA DE MULTA. PRAZO: 7 DIAS ÚTEIS DATA: 17/06/2026 INTIMAÇÃO 176314 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS DE- VIDOS REPAROS EM DECORRENCIA DE SUA INFRA- ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, OBRAS, SERVIÇOS/ INTERVENÇÕES EM VIA PÚBLICA, NO TRECHO DO CAMINHO PARTICULAR SÃO JORGE, ALTURA DO Nº 20 – CANELEIRA, C/ BASE NA LEI 852/2014. ESTÁ MEDIDA DECORRE DO NÃO ATENDIMENTO DA IN- TIMAÇÃO 176310-B, A QUAL GEROU A LAVRATURA DO A.I. 14237. O Nà ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEI- TARÁ A EMPRESA A MULTAS EM DOBRO E OUTRAS SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 17/06/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL EDITAL Nº 0344/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 108146-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS RE- PAROS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ALINHAMENTO, ALTEAMENTO E/OU RETIRADA DE FIOS/CABOS IRREGULARES EM VIA PÚBLICA, À RUA PIAUÍ, DO NÚMERO 32 À AVENIDA FRANCISCO GLI- CÉRIO. A FIAÇÃO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES, PODENDO CAUSAR ACIDEN- TES GRAVES. COM BASE NA LEI 3322/16, ARTS 1º AO 4º. SUJEITO A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 15/06/2026 INTIMAÇÃO 197976-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR AS ADE- QUAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ALINHAMEN- TO E RETIRADA DE CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES NO TRECHO DA RUA AMELIA LEUCH- TENBERG, ENTRE Nº 16 E ESQUINA COM R. ANA PI- MENTEL, COM BASE NA LEI 3322/2016, ARTIGOS 1º AO 6º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ MUL- TAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 15/06/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 013/2026 Solicitamos o comparecimento dos requerentes dos processos abaixo relacionados que tratam da Per- petuação de Urnas de Ossuários, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste, conforme rege a Lei Complementar nº 712/11 Art. 38 § 1°, Art. 54, § 3º e Lei Complementar nº 1.222/23, na Adminis- tração do Cemitério da Areia Branca, sito à Praça Ruth Alexandre Mahfuz, s/nº, Areia Branca, Santos/SP, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O não comparecimento acarretará no indeferimento do processo, com posterior arquivamento e os despojos serão exumados e colocados na urna geral, estando sujeito aos termos da Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30, §§ 3º e 4º Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906. URNAS DE OSSUÁRIO Nome do Falecido Óbito Ossuário Nº Urna Nº Processo Responsável/ Concessionário Oziel Jose dos Santos 16/03/2009 50 305 93112/2014-93 Odair Jose dos Santos Paulo Soares Monteiro 16/02/1988 50 377 82613/2014-17 Sandra Maria Rodri- gues Monteiro e outros Mafalda Maria Joaqui- na 23/05/2011 51 450 45337/2016-12 Maria de Fatima Ferrei- ra Correa Abelita Maria Pereira 25/11/2012 59 237 060095/2021-18 Jose Pedro Nazare Raphael Lucas Rodri- gues Trupi 25/16/2019 60 291 037748/2022-00 Antônio Carlos Trupi Junior Neide do Nascimento laureno 23/05/2020 64 286 044426/2023-26 Marcos Vinicius Loure- ano Berto Jose Fernandes dos Santos 14/11/2020 67 050 026708/2024-87 Ângela Souza dos San- tos Clodualdo de Jesus 05/01/2020 68 009 044587/2024-46 Roseli de Jesus LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 45 /2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispos- to na RDC nº 7/2010 da ANVISA, que estabelece requisitos mínimos para funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva, RESOLVE: Art. 1º Designar Eduarda Fonseca Freitas, COREN/SP n° 681468, Registro funcional: 39.654-9, como En- fermeira Responsável Técnica da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Seção Hospital e Maternida- de Municipal Dr. Silvério Fontes, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 46 /2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na RDC nº 7/2010 da ANVISA, que esta- belece requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, RESOLVE: Art. 1º Designar Inês Regina Vieira Simião Davo- glio, CRM/SP nº 74393, Registro funcional: 23.900- 4, como Médica Responsável Técnica da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Seção Hospital e Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes, inte- grante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistra- no Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 47 /2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na RDC nº 7/2010 da ANVISA, que esta- belece requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, RESOLVE: Art. 1º Designar Amanda Bispo de Oliveira, CO- REN/SP nº 247144, Registro funcional: 29.916-4, como Enfermeira Responsável Técnica da Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Seção Hospital Mu- nicipal Dr. Arthur Domingues Pinto, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 48 /2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na RDC nº 7/2010 da ANVISA, que esta- belece requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva, RESOLVE: Art. 1º Designar Jairon Nascimento Alencar, CRM/SP nº 68098, Registro funcional: 36.156-8, como Médico Responsável Técnico da Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Seção Hospital Muni- cipal Dr. Arthur Domingues Pinto, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 49 /2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica do Serviço de Diagnóstico por Imagem do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. RESOLVE: Art. 1º Designar Fabio Davis Mongão, inscrito no CRM/SP nº 58.931, registro funcional nº 18.451-5, como Médico Responsável Técnico pelo Serviço de Radiologia da Seção Hospital Municipal Dr. Arthur Domingues Pinto, integrante do Complexo Hospi- talar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 50/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Fi- lho. RESOLVE: Art. 1º Designar Carla Farias dos Santos Teixeira, COREN/SP nº 503215, registro funcional nº 37.519- 6, como Enfermeira Responsável Técnica do Cen- tro Cirúrgico da Seção Hospital Municipal Dr. Ar- thur Domingues Pinto, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 51/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Serviço de Gine- cologia e Obstetrícia do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. RESOLVE: Art. 1º Designar Claudia Matsumota Santos, ins- crita no CRM/SP nº 117028, registro funcional nº 30.064-0, como Médica Responsável Técnica do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da Seção e Hospital Municipal Dr. Silvério Fontes, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Fi- lho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 52/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Hospital e Mater- nidade Dr. Silvério Fontes. RESOLVE: Art. 1º Designar Tércia Rodrigues Assumpção, inscrita no CRM/SP nº 152270, registro funcional nº 33.675-0, como Médica Responsável Técnica da Seção e Hospital Municipal Dr. Silvério Fontes, in- tegrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capis- trano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 53/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Setor de Enfer- magem do Complexo Hospitalar Dr. David Capis- trano Filho. RESOLVE: Art. 1º Designar Luciana Bona Marolo, inscri- ta no COREN/SP nº 279377, registro funcional nº 29.863-8, como Enfermeira Responsável Técnica da Seção e Hospital Municipal Dr. Silvério Fontes 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 e da Seção Hospital Municipal Dr. Arthur Domin- gues Pinto, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 54/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Fi- lho. RESOLVE: Art. 1º Designar Paulo Cunha, inscrito no CRM/ SP nº 503215, registro funcional nº 24.940-9, como Médico Responsável Técnico do Centro Cirúrgico da Seção Hospital Municipal Dr. Arthur Domin- gues Pinto, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2026 – GAB/SMS O Secretário Municipal de Saúde de Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de assegurar a adequada organiza- ção, funcionamento e responsabilidade técnica das atividades desenvolvidas no Lactário do Com- plexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. RESOLVE: Art. 1º Designar LIVIA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA, CRN3 nº 64662, registro funcional nº 37.198-9, como Nutricionista Responsável Técnica do Lactário da Seção e Hospital Municipal Dr. Sil- vério Fontes, integrante do Complexo Hospitalar Dr. David Capistrano Filho. Art. 2º Compete ao Responsável Técnico garan- tir o cumprimento das normas sanitárias, técnicas e assistenciais aplicáveis ao funcionamento da unidade. Art. 3º A presente designação não implica altera- ção da carga horária ou remuneração do servidor, não gerando qualquer acréscimo financeiro em decorrência da função atribuída. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con- trário. Santos, 09 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 59/2026-SMS Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Técnico de Humanização (GTH), instituí- do pela Portaria nº 007/2026-SMS O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria nº 007/2026 – SMS, que designa os membros do referido Grupo de Traba- lho; Considerando a necessidade de atualização da composição do GTH, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Grupo Técnico de Humanização (GTH), mediante a substituição do seguinte membro: I – Fica dispensado o servidor Nichollas Cacheiro Calixto; II – Fica designada a servidora Nomaiaci Cristina Pinto, em substituição. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais dis- posições da Portaria nº 041/2025 – SMS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 18 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 61/2026 – GAB/SMS REVOGA A PORTARIA Nº 13/2026 – GAB/SMS, QUE DISPÕE SOBRE A SUBMISSÃO DE PROTO- COLOS DE PESQUISA AO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- DE – CEP/SMS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de revisão dos pro- cedimentos administrativos relacionados à con- cessão de anuência institucional para a realização de pesquisas no âmbito da Secretaria Municipal 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 de Saúde; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 13/2026 – GAB/SMS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 18 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 300883/2026-95 - CURA- DO INSTITUTO DE ODONTOLOGIA LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foram anexados os três laudos do Rx, contrariando a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 300841/2026-45 - BEA- TRIZ ANTOUN DA FONSECA E SILVA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.1 como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 300319/2026-63 - OCTA- VIO MORAES JUNIOR - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O CNAE informado no anexo e requerimento (8630-5/01) diverge do que consta no SIVISA (8630-5/03). PROCESSO DIGITAL Nº 299830/2026-88 - CR FARMA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: FALTOU ANEXAR IDENTIDADE PROFISSIO- NAL DE FARMACÊUTICA DA RESPONSÁVEL TÉCNI- CA SUBSTITUTA I; A FARMACÊUTICA DESTITUÍDA NÃO ASSINOU O ANEXO III REFERENTE A BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. ESTAS FALTAS CON- TRARIAM A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 299397/2026-26 - AMS- PEC BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidada- oLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 294597/2026-38 - RAIA DROGASIL S/A - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 290567/2026-25 - FITO- FORMULA INDUSTRIA & LABORATORIO - LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 276420/2026-87 - INS- TITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SANTOS S./A. - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O RESPONSÁVEL LEGAL NÃO ASSINOU O ANEXO III, O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-2024. PROCESSO DIGITAL Nº 217714/2026-95 - HA- MILTON RENATO PEREIRA LIMA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 338295/2025-99 - LIVAN- CE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 334412/2025-17 - INSTI- TUTO CALMONT LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic Prorrogação de Prazo Processo nº 300143/2026-59 - M.M.A GLEREAN MARMORARIA EPP - Deferido pedido de prorroga- ção de prazo por mais 15 (quinze) dias, para aten- dimento do Termo de Intimação nº 2255, confor- me previsto no código de posturas do município de Santos, sendo o novo prazo até 09/07/2026. Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 301155/2026-73 - CAR- DIO & PIEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: O processo foi cadastrado no sistema Lecom como de cirurgião dentista, contrariando o que consta nos anexos. PROCESSO DIGITAL Nº 300671/2026-17 - DER- MAFORMULA LTDA - ME - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: FALTARAM ASSINATURAS DAS DEMAIS FARMACÊUTICAS NO ANEXO III (SOMENTE A RESPONSÁVEL TÉCNICA PRINCIPAL ASSINOU), O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 300669/2026-75 - TTW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - DEFERIDO - ATIVIDADE ISENTA DE LICENÇA SANITÁRIA - NÃO TRANSPORTA PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚ- DE PROCESSO DIGITAL Nº 300278/2026-88 - RESI- DENCIAL VILA D’ROMA LTDA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria no.1/2024 (pag. 75 e 175 à 179) , por se tratar de licença inicial e por exercer atividade de alta com- plexidade, deverá a empresa interessada, anexar Laudo Técnico de Avaliação - LTA (Portaria CVS no.10/2017) do estabelecimento ou protocolo do mesmo. PROCESSO DIGITAL Nº 299705/2026-96 - ASSO- CIACAO CASA DA ESPERANCA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Solicitação duplicada e já solictada através do P.A. no. 299663/2026-48 que segue tramitando. PROCESSO DIGITAL Nº 299313/2026-36 - JULIA- NA BEZERRA CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade de fisioterapia não possui mais enquadramento na legislação, ficando a interessada ISENTA de li- cenciamento sanitário. Contudo, CENTROS e/ou NÚCLEOS de REABILITAÇÃO (estabelecimentos com atendimento multidisciplinar) são passíveis de licença sanitária. Caso o local tenha essas ca- racterísticas, deverá ser solicitada nova licença sa- nitária, informando na página de requerimento tal característica. PROCESSO DIGITAL Nº 299043/2026-63 - 44.804.790 LUARA RODRIGUES FERNANDES - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 01/2024, a atividade exercida (solicitada) não possui mais enquadramento na le- gislação, ficando a interessada ISENTA de licencia- mento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 298785/2026-90 - QEX- PRESS ALIMENTACAO LTDA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Anexo III preenchido incorretamente. No campo declaração de respon- sabilidade técnica, não consta assinatura da referi- da profissional (Magda Marques Gomes). Também não foi apresentado Certificado de Regularidade Técnica (CRN ou CFN) da referida técnica, confor- me determina a CVS no.1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 297836/2026-93 - SOCIE- DADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - DEFERIDO - Para Impressão da LICEN- ÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov. br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 291177/2026-36 - ONKOS SAPIENTIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 287871/2026-68 - AMA TRANSPORTES SA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 247502/2026-04 - UNI- MED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 241762/2026-02 - UNI- MED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 235811/2026-23 - SANT’ANNA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. - EPP - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 221047/2026-36 - CLÍNI- CA SANTISTA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 220473/2026-99 - A S LO- BAO SERVICOS MEDICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 219794/2026-03 - CLI- NICA CARDIOLOGICA DR. EVALDO DO AMARAL TEIXEIRA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 219749/2026-41 - RAFAEL ANTONIO DE CAMPOS - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 218378/2026-25 - KELLY HUMBERTO ANNICHINO ORTOPEDIA LTDA. - DE- FERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cida- dao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 216934/2026-56 - SIN- DICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O Anexo III e o Requerimento estão incorretamen- te preenchidos com um CNAE de atividade isenta de licenciamento sanitário, quando o correto seria preencher com “atividades odontológicas” (CNAE 8630-5/04), de acordo com a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 207187/2026-65 - CLINI- MATER SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO E CI- RURGICO LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 201409/2026-72 - CMB - CENTRO MEDICO BORTOLOTTI LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15051/2026. (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15051/2026, Processo n.º 17246/2026-14, que tem como objeto a seleção 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 07/07/2026, às 10h. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 22/06/2026, no Portal Nacio- nal de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos. sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: licitacaosaude@ santos.sp.gov.br. Santos, 18 de junho de 2026. FABIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS COMUNICADO Comunicamos que a Seção Centro de Referência à Saúde Auditiva (SECRESA), localizada na Avenida Ber- nardino de Campos nº 617, Gonzaga, fechará às 12 horas no dia 26/06/2026 (sexta-feira) para a realização do serviço de desinsetização. O retorno do atendimento ao público se dará no dia 29/06/2026 (segunda-feira) a partir das 09 horas. Informações: (13) 3224-4192 / 3221-5295. Santos, 19 de junho de 2026. THABATA MARTINS DOS SANTOS COORDENADORA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 3.056, de 01 de dezembro de 2014 e decreto nº 7.061 de 11 de março de 2015 , TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA: NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO LEIDE SELMA DE JESUS Nº 047406/2024-14 20/06/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de COMPRO- MISSO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO , como parte integran- te dos autos dos processos administrativos relacionados. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 19 de JUNHO de 2025. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto da Lei Municipal nº 3.056, de 01 de dezembro de 2014 e decreto nº 7.061 de 11 de março de 2015 , TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA: NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO ILDA MARCULINO COSTA Nº 014823/2025-07 10/07/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de COMPRO- MISSO , o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à RENOVAÇÃO , como parte integran- te dos autos dos processos administrativos relacionados. Santos, 19 de JUNHO de 2025. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 056/2026 – SECULT DE 19 DE JUNHO DE 2026 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL DE APOIO À CULTURA – ALCIDES MESQUITA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 5º PROMICULT – 2026 O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber o resultado da avaliação dos Projetos inscritos no Programa Municipal de Incentivo Fiscal de apoio à Cultu- ra – Promicult denominado Alcides Mesquita, no ano fiscal de 2026, de acordo com a Lei Complementar nº 1.132/2021, Decreto nº 9.601/2022, Decreto nº 10.446/2024, Decreto nº 11.014/2025, Resolução nº 001/2022 – SECULT e Resolução nº 001/2025 – SECULT, conforme ata da Comissão Interdisciplinar de Ava- liação e Concessão – CIAC. Art. 1º Projetos HABILITADOS, conforme ata da CIAC: Proponente Projeto Valor autorizado para captação Adriana de Lima Cutino Quem viaja comigo? R$ 100.000,00 Alexandre Cortez O Samba é tudo em minha vida R$ 100.000,00 Amare Editora LTDA KIT Biblioteca Escolar R$ 94.066,00 Associação Bruto Fruto - ABF Festival Bruto Fruto - Cultura que Floresce R$ 88.933,33 Associação de Desenvolvimento do Esporte e Cultura de Santos - ADECS Caiçarinha Fest R$ 100.000,00 Associação Estrela Milinha Incríveis Histórias Personalizadas R$ 100.000,00 Ativadinhos Estudios Ltda Ativadinhos R$ 100.000,00 Companhia Brasileira de Arte, Cultura e Es- portes Ltda Oceano Vivo: Conservação Marinha e Economia Azul no Brasil R$ 99.990,00 Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto Pintando com Calixto R$ 95.333,33 Gabriel Panza Andrade Vozes da Rua R$ 100.000,00 Gino Caldatto Barbosa Arquiteto Márlio Raposo Dantas: Legado Moderno R$ 100.000,00 Instituto Arte no Dique Dançar para Transformar – Ballet Clássico para Todos R$ 100.000,00 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 Jonatan Elias José Estro R$ 14.666,00 Lucas Giroto de Souza Não é Utopia, Ter Mais Empatia R$ 100.000,00 Luciana Couto Rivera AfroCriar - Empoderamento e Visibilidade para Mul- heres Afrodescendentes R$ 100.000,00 Maíra Morales Fonseca Maré das Minas R$ 99.622,00 Marco Aurélio Bispo de Santana Heavy Metal – Uma história inoxidável R$ 94.000,00 Murillo Baskerville de Mello Gonçalves Cena 013 - Música Autoral Santista R$ 100.000,00 Robson Silva Barbosa Menino Maré R$ 100.000,00 Sociedade Amigos da Marinha - Soamar História da Soamar R$ 100.000,00 Parágrafo Primeiro: Os proponentes habilitados deverão abrir conta corrente destinada especificamen- te para o Projeto Cultural aprovado, em nome do proponente. Parágrafo Segundo: A cópia do termo de abertura de conta corrente deverá ser enviada para o email promicult@gmail.com, contendo no título do email CONTA CORRENTE/ Nome do Proponente/ Nome do Projeto. Parágrafo Terceiro: Os proponentes habilitados serão convocados para formalização do Termo de Compromisso e após assinatura do instrumento, o proponente estará autorizado a captar os recursos, no valor máximo aprovado, enquanto houver saldo disponível no Programa Municipal de Incentivo Fiscal de apoio à Cultura – Promicult, conforme dispõe o Art. 14º da Resolução nº 001/2022. Parágrafo Quarto: O valor total máximo permitido para emissão de CIFAC’s para o exercício de 2026 é R$1.303.657,44 (Hum milhão, trezentos e três, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Parágrafo Quinto: Os proponentes terão até o final deste exercício fiscal para captação do valor. Desse prazo não cabe prorrogação. Art. 2º Projetos INABILITADOS, conforme ata da CIAC: Proponente Projeto Motivos Da Inabilitação Cynthia Magno Panca Tu tá ligado onde fica? Não foi cumprido o disposto no Art. 5º, inciso IV da Resolução nº 001/2022-SECULT. Fábio de Souza Marques Plantãozinho Doctor Samba Não foi cumprido o disposto no Art. 5º, inciso IV da Resolução nº 001/2022-SECULT. Instituto Edu Varela Muretas Sound Fest Não foi cumprido o disposto no Art. 5º, inciso V da Resolução nº 001/2022-SECULT. José Benedito Del Corso Gabriel Howes Festival Transformar Não foi cumprido o disposto no Art. 11, § 2º, da Resolução nº 001/2022 – SECULT Márcio Aurélio Soares Choro, Porto e Memória Não foi cumprido o disposto no Art. 5º, inciso IV da Resolução nº 001/2022-SECULT. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 Mariana Valeria Dias Nobre Programa de Formação: Letramento em Futuros e Curadoria na Era da IA Não foi cumprido o disposto no Art. 5º, inciso IV da Resolução nº 001/2022-SECULT. Sergio Willians dos Reis Ltda Era Uma Vez... Santos — 10 Anos Não foi cumprido o disposto no Art. 11, § 2º, da Resolução nº 001/2022 – SECULT Parágrafo Primeiro: Considerando que a Comissão de Incentivo e Avaliação Cultural (CIAC) já realizou as 02 (duas) diligências previstas no Art. 11, § 2º, da Resolução nº 001/2025, ficam inabilitados os projetos que, após o término do prazo concedido na segunda diligência, não atenderam integralmente aos ajustes e às informações complementares solicitados, não havendo possibilidade de envio de novas correções ou de realização de nova avaliação. Parágrafo Segundo: Os proponentes cujos projetos foram inabilitados poderão apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data desta publicação (até 26 de junho de 2026).  Parágrafo Terceiro: Os recursos deverão ser enviados, exclusivamente para o correio eletrônico promi- cult@gmail.com, contendo no título do email: RECURSO / Nome do Proponente / Nome do Projeto Publique-se. Santos, 20 de junho de 2026 RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 106 DE 19 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, Secretária Municipal de Educação de Santos, em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter precário e gratuito, a utilização do pátio da Unidade Municipal de Educação 28 de Fevereiro, localizada na Praça Santa Paulina, nº 49, Bairro Saboó, para a realização da Audiência Pública intitulada “Políticas Públicas e Melhorias no Bairro do Saboó”, promovida pela Câmara Municipal de Santos, no dia 26 de junho de 2026, às 19 horas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) CONVOCAÇÃO Nº 93 / 2026–SEDUC DE 19 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores de Educação Básica II – História (PEB II) e os Professores Adjuntos II – História (PAD II) para ampliação de 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinen- te, deverão apresentar no momento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de Ponto ou com aulas à disposição e não atenderam à convo- cação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 23/6/2026 (-feira) Horário: 14h Professores de Educação Básica II – História (PEB II) com interesse em ampliar jornada. Professores Adjuntos II – História (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá-la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 33.585-1 DENISE MARTINS NOGUEIRA 2 33.589-3 DOMINGOS PARDAL BRAZ 3 36.779-7 ERICA DA SILVA ALVES PINHEIRO 4 38.661-5 DANIELLA BRITO SIMONE FRANCA Professores Adjuntos II – História (PAD II) que perderam jornada. Professores Adjuntos II – História (PAD II) assinatura de ponto. Class. Registro Professores assinatura de ponto 1 36.924-9 ONEZIMO DA CUNHA SOARES 2 36.899-3 VALESKA ARAUJO PEREIRA 3 37.492-6 FABIO FERNANDO DE MATOS 4 37.490-0 EDMAR SANTOS SOARES 5 38.526-0 CHADY ADEL HAMMOUD 6 38.691-2 CELSO FABIANO DOS SANTOS 7 38.852-0 GABRIELA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS 8 38.853-8 JEFFERSON SANTOS DE SOUZA 9 38.889-2 ODAIR JOSE PEREIRA 10 38.893-4 THIAGO TADEU DA CRUZ 11 38.983-3 RAFAEL COSTA SANCHES 12 39.030-2 PEDRO HENRIQUE NEVES FAYA SANTOS JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3075-2026 A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos, CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor-Presi- dente homologou a adjudicação da licitação refe- rente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa CERTIFICADA pela WK Sistemas, para prestação de serviços para aquisição de Iicença de uso permanente, serviços de implantação, treinamento e suporte dos módu- los de VENDAS e GED e ferramenta FE, aquisição de Iicença permanente de 3 (três) acessos simul- tâneos, bem como a manutenção/suporte do Sis- tema WK-Radar Empresarial (WK SISTEMAS), com- preendendo os módulos: CONTÁBIL, FINANCEIRO, CONCILIAÇÃO, PATRIMONIAL, ESTOQUE, MT FIS- CAL, IRPJ LALUR, COMPRAS, VENDAS (NFS-e), GED e FERRAMENTA FE para 15 (quinze) acessos, con- forme Termo de Referência que constitui o Anexo I, do Edital. Adjudicatária: • Lotes 01: Inovar ASC Soluções em ERP Ltda. Santos, 19 de junho de 2026. MARIANA PASQUINI MIRANDA REPRESENTANTE – PREGÃO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) EVENTO COPA NA RUA – TOME FESTA EN- TRETENIMENTO / BAR E RESTAURANTE BARBO- SINHA – CENTRO Data: 24/06/2026 Horário: 18h00 às 02h00 Interdição Total: Praça Rui Barbosa entre R. do Comércio e Av. Visconde de São Leopoldo. Rota Alternativa: R. Frei Gaspar. 02) QUADRILHA JUNINA – NAPNE / SEDUC – VILA MATHIAS Data: 25/06/2026 Horário: 16h00 às 17h00 Interdição Total: R. Júlio Conceição entre R. Júlio de Mesquita e R. Lucas Fortunato. Rota Alternativa: Av. Senador Feijó. Santos, 19 de junho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS BTU6141 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) FLAVIANA LEAL DE JESUS, pro- prietário (a) do veículo de placas BTU6141, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, reti- rar o veículo de placa supra, marca/modelo VW/ KOMBI FURGAO, cor BRANCA, que se encontra es- tacionado há mais de 3 dias na RUA SIZINO PATUS- CA, PRÓXIMO AO Nº 353, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 19 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DUA9I98 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARIA DE LOURDES BISPO SILVA, proprietário (a) do veículo de placas DU- A9I98, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/mo- delo PEUGEOT/206 SW16 FELI FX, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA ENGENHEIRO MANOEL FERRAMENTA JÚNIOR, Nº 590, sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 19 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 O Agente de Contratação comunica que o procedimento realizado pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SO- CIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, situado à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/SP, através da DISPENSA ELETRÔNICA nº 019/2026 – Processo nº 190/2026, resultou DESERTO. Santos, 19 de junho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 19/06/2026 Processo nº 21104/2025-52 –PATRICIA ARAUJO DE CASTRO CHAGAS - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 11/06/2026, sem carência. O deferimento fica condicionado à apresentação da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda definitivas, nos termos da Portaria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em conformidade à Reso- lução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. Processo nº 33124/2026-48 – ANA CLAUDIA FREITAS DE VASCONCELOS - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 15/06/2026, com carência. O deferimento fica condicionado à apresentação da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda definitivas, nos termos da Portaria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em conformidade à Reso- lução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 ARRECADAÇÃO MÊS A MÊS 1º Quadrimestre / 2026 · CAPEP-Saúde RECEITA - 2026 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 TOTAL Contrib. Servid. Titulares Ativos P/ Fundo de Saúde 6.344.759,10 5.822.131,56 5.981.332,18 5.945.447,56 24.093.670,40 Contrib. Servid. Titulares Ativos S/RPVS - PMS 7.594,17 19.192,40 23.650,13 0,00 50.436,70 Contrib. Servid. Titulares Ativos S/RPVS - IPREV 957,67 1.417,58 4.412,95 1.373,40 8.161,60 Contribuição de Assistência à Saúde 7.909.994,99 7.390.569,82 7.362.124,71 7.429.589,80 30.092.279,32 Contribuições de Joias 1.580,32 234,54 1.745,03 474,63 4.034,52 Multa/Juros Contribuição Titular/Dependente 0,00 0,00 50,70 22,80 73,52 Dos Dependentes Para o Fundo de Saúde 2.510.437,85 2.418.268,80 2.597.823,37 2.487.150,05 10.013.680,07 Outras Receitas - CAPEP 17.200,00 17.200,00 17.200,00 17.200,00 68.800,00 Reembolso 351 2.216,75 1.966,65 2.476,83 2.531,71 9.191,94 Rem. Dep. Banc. Fundo de Saúde 261.875,76 285.968,50 358.635,45 379.418,05 1.285.897,76 Restituições Judiciais 4.187,41 101.462,00 64.065,35 93.566,51 263.281,27 Taxa de Expediente 0,00 15,30 26,10 85,05 126,45 Emenda Parlamentar Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reembolso Diversos / Retenção Teto 49,30 0,00 52,51 52,51 154,32 Multa Decorrente de Sentença Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Multa Contratual 0,00 0,00 2.029,08 0,00 2.029,08 *Contrib. Ass. Saúde - Patronal PMS - Precatórios 2.796.230,95 -2.725.372,55 126.827,50 80.081,69 277.767,59 *Contrib. Ass. Saúde - Patronal PMS - R.P.V's 0,00 5.234,26 0,00 0,00 5.234,26 Honorários Sucumbenciais 44.851,84 0,00 0,00 0,00 44.851,84 TOTAL 19.901.936,11 13.319.096,46 16.537.994,16 16.460.643,91 66.219.670,64 * Em fev/26 houve anulação de receita e devolução de R$ 2.725.372,55 à PMS (Processo 11013/2026-53), referente à divergência no valor do repasse patronal de precatórios. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE RECEITAS 2026 Comparativo mensal e detalhamento por fontes • janeiro a abril/2026 Total acumulado no período R$ 66.217.453,89 jan/26 maior receita mensal R$ 19.899.719,36 fev/26 queda pontual impactado por anulação de receita mar/26 recuperação +24,2% frente a fevereiro abr/26 estabilidade -0,5% frente a março Leitura central: as receitas recorrentes de contribuição permanecem concentradas em três bases — assistência à saúde, titulares ativos e dependentes — enquanto fevereiro reflete ajuste extraordinário de anulação/devolução. 3 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE Composição mensal por fonte de receita Fontes recorrentes e efeitos extraordinários evidenciados por mês As três fontes estruturais — contribuição de assistência à saúde, titulares ativos e dependentes — respondem por aproximadamente 97% do acumulado jan–abr/2026. Em fev/26, a rubrica “Patronal PMS – Precatórios” apresenta valor negativo por anulação/devolução informada na planilha. 4 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Despesa Paga – 1º Quadrimestre/2026 CAPEP-SAÚDE | Valores por competência de pagamento: jan/26 a abr/26 Total Geral Pago R$ 48,00 mi Despesas Correntes R$ 47,99 mi 99,98% do total Despesas de Capital R$ 9,99 mil 0,02% do total Maior mês mar/26 R$ 12,92 mi pagos Evolução mensal do pagamento (R$ milhões) Principais grupos de despesa no quadrimestre 11,68 11,15 12,92 12,25 0 2 4 6 8 10 12 14 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 29,42 11,61 1,90 1,90 0,91 2,25 0 8 16 24 32 Hosp/Clínicas Hosp/Clínicas (DEA) Pessoal e Encargos OPME PJ Outros Demais despesas Leitura técnica • Serviços de pessoa jurídica – hospitais/clínicas somaram R$ 41,03 mi, equivalentes a 85,5% do total pago. • Pessoal/encargos e OPME mantiveram patamar similar, em torno de R$ 1,90 mi cada. • A despesa de capital foi residual no período, sem impacto material no resultado global. Fonte: demonstrativo de despesas pagas – 1º quadrimestre/2026. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 C AP E P - S A Ú D E Custo Assistencial x Arrecadação 1º Quadrimestre / 2026 Janeiro a Abril de 2026 — Titulares e Dependentes S U P E R Á V I T N O P E R Í O D O R$ 18.101.351,12 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 Custo Assistencial — Titulares por Faixa Etária 1º Quadrimestre/2026 — valores acumulados (jan–abr) | Total Assistencial: R$ 30.421.544 Faixa Etária Custo jan/26 Custo fev/26 Custo mar/26 Custo abr/26 Total Quadrim. % do Total 0-18 R$ 2.139 R$ 4.371 R$ 2.321 R$ 6.384 R$ 15.215 0,1% 19-23 R$ 4.599 R$ 7.831 R$ 21.344 R$ 14.999 R$ 48.773 0,2% 24-28 R$ 47.401 R$ 145.205 R$ 54.250 R$ 99.115 R$ 345.971 1,1% 29-33 R$ 101.542 R$ 149.365 R$ 131.637 R$ 166.319 R$ 548.863 1,8% 34-38 R$ 167.659 R$ 181.815 R$ 159.778 R$ 217.290 R$ 726.543 2,4% 39-43 R$ 355.980 R$ 462.434 R$ 341.815 R$ 469.221 R$ 1.629.449 5,4% 44-48 R$ 706.621 R$ 638.429 R$ 670.344 R$ 774.537 R$ 2.789.931 9,2% 49-53 R$ 566.432 R$ 719.396 R$ 694.923 R$ 766.704 R$ 2.747.455 9,0% 54-58 R$ 606.893 R$ 978.648 R$ 877.421 R$ 842.097 R$ 3.305.060 10,9% 59-64 R$ 1.037.629 R$ 1.371.130 R$ 1.217.939 R$ 1.401.198 R$ 5.027.896 16,5% 65+ R$ 2.844.019 R$ 3.349.308 R$ 3.174.758 R$ 3.868.303 R$ 13.236.388 43,5% TOTAL R$ 6.440.914 R$ 8.007.932 R$ 7.346.532 R$ 8.626.166 R$ 30.421.544 100,0% 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 Custo Assistencial — Dependentes por Faixa Etária 1º Quadrimestre/2026 — valores acumulados (jan–abr) | Total Assistencial: R$ 11.590.282 Faixa Etária Custo jan/26 Custo fev/26 Custo mar/26 Custo abr/26 Total Quadrim. % do Total 0-18 R$ 445.550 R$ 440.759 R$ 442.395 R$ 573.670 R$ 1.902.374 16,4% 19-23 R$ 72.670 R$ 112.693 R$ 102.338 R$ 104.392 R$ 392.092 3,4% 24-28 R$ 10.601 R$ 14.529 R$ 14.628 R$ 39.495 R$ 79.254 0,7% 29-33 R$ 18.770 R$ 42.096 R$ 26.109 R$ 34.993 R$ 121.968 1,1% 34-38 R$ 80.458 R$ 59.565 R$ 60.857 R$ 75.323 R$ 276.203 2,4% 39-43 R$ 121.530 R$ 103.004 R$ 158.511 R$ 98.128 R$ 481.173 4,2% 44-48 R$ 96.835 R$ 178.181 R$ 228.245 R$ 260.652 R$ 763.913 6,6% 49-53 R$ 172.305 R$ 335.145 R$ 210.592 R$ 194.589 R$ 912.630 7,9% 54-58 R$ 317.096 R$ 258.311 R$ 312.394 R$ 311.842 R$ 1.199.644 10,4% 59-64 R$ 426.314 R$ 588.866 R$ 305.989 R$ 305.445 R$ 1.626.614 14,0% 65+ R$ 647.006 R$ 945.131 R$ 903.233 R$ 1.339.046 R$ 3.834.416 33,1% TOTAL R$ 2.409.136 R$ 3.078.281 R$ 2.765.291 R$ 3.337.575 R$ 11.590.282 100,0% 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 Consolidado: Titular + Dependente por Faixa Etária Total Geral do 1º Quadrimestre/2026: R$ 46.156.877 | Custo cresce com a idade em ambos os grupos Faixa Custo Tit. % Tit. Custo Dep. % Dep. Total Faixa % Geral 0-18 R$ 15.215 0,1% R$ 1.902.374 16,4% R$ 1.917.590 4,6% 19-23 R$ 48.773 0,2% R$ 392.092 3,4% R$ 440.866 1,0% 24-28 R$ 345.971 1,1% R$ 79.254 0,7% R$ 425.225 1,0% 29-33 R$ 548.863 1,8% R$ 121.968 1,1% R$ 670.831 1,6% 34-38 R$ 726.543 2,4% R$ 276.203 2,4% R$ 1.002.746 2,4% 39-43 R$ 1.629.449 5,4% R$ 481.173 4,2% R$ 2.110.622 5,0% 44-48 R$ 2.789.931 9,2% R$ 763.913 6,6% R$ 3.553.844 8,5% 49-53 R$ 2.747.455 9,0% R$ 912.630 7,9% R$ 3.660.085 8,7% 54-58 R$ 3.305.060 10,9% R$ 1.199.644 10,4% R$ 4.504.703 10,7% 59-64 R$ 5.027.896 16,5% R$ 1.626.614 14,0% R$ 6.654.509 15,8% 65+ R$ 13.236.388 43,5% R$ 3.834.416 33,1% R$ 17.070.805 40,6% TOTAL R$ 30.421.544 100% R$ 11.590.282 100% R$ 42.011.826 100% 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 Panorama do Quadrimestre CUSTO ASSISTENCIAL R$ 30.421.544,06 Titular + Dependente CUSTO OPERACIONAL R$ 4.145.050,73 Apenas Titular CUSTO TOTAL R$ 46.156.876,97 Assist. + Operac. (T+D) ARRECADAÇÃO TITULAR + PATRONAL R$ 54.244.548,02 Contribuição titular e patronal ARRECADAÇÃO DEPENDENTE R$ 10.013.680,07 Contribuição de dependentes ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 64.258.228,09 Titular + Patronal + Dependente RESULTADO DO QUADRIMESTRE (Receita Total − Custo Total) + R$ 18.101.351,12 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 Destaque: Faixas de Maior Impacto Financeiro Titulares e Dependentes — custo acumulado 1º Quadrimestre/2026 TITULARES — Top 3 Faixas por Custo Faixa 65+ R$ 13.236.388 43,5% do total Faixa 59-64 R$ 5.027.896 16,5% do total Faixa 54-58 R$ 3.305.060 10,9% do total DEPENDENTES — Top 3 Faixas por Custo Faixa 65+ R$ 3.834.416 33,1% do total Faixa 59-64 R$ 1.626.614 14,0% do total Faixa 0-18 R$ 1.902.374 16,4% do total 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 Receita x Despesa — Evolução Mensal 0 mi 2 mi 4 mi 6 mi 8 mi 10 mi 12 mi 14 mi 16 mi 18 mi jan-26 fev-26 mar-26 abr-26 Arrecadação Total Custo Total (Assist.) Em todos os meses a arrecadação total (T+P+D) superou o custo assistencial. A folga mensal varia de R$ 2,7 mi (abr) a R$ 7,2 mi (jan). 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 Variação Receita − Despesa por Categoria -2 mi -1 mi 0 mi 1 mi 2 mi 3 mi 4 mi 5 mi 6 mi 7 mi 8 mi jan-26 fev-26 mar-26 abr-26 Titular Dependente SUPERÁVIT TITULAR + R$ 19.677.953,23 Acumulado no quadrimestre DÉFICIT DEPENDENTE − R$ 1.576.602,11 Dependentes deficitários a partir de fev/26 O resultado positivo dos titulares sustenta o sistema; os dependentes passaram a operar em déficit a partir de fevereiro. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 Custo Assistencial por Faixa Etária Total acumulado jan–abr/2026 0 mi 2 mi 4 mi 6 mi 8 mi 10 mi 12 mi 14 mi 16 mi 18 mi 0-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59-64 65-200 Titular Dependente A faixa de 65 anos ou mais concentra o maior custo (R$ 17,1 mi, ~37% do total), seguida das faixas de 59-64 e 44-58 anos. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 Custo por Faixa Etária: Titular vs. Dependente Valores acumulados do 1º Quadrimestre/2026 — em R$ milhões 0 0 0 1 1 2 3 3 3 5 13 2 0 0 0 0 0 1 1 1 2 4 0 2 4 6 8 10 12 14 0-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59-64 65+ Titular Dependente 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 Principais Constatações 1 Resultado global positivo A arrecadação total (R$ 64,3 mi) superou o custo total (R$ 46,2 mi), gerando superávit de R$ 18,1 mi no quadrimestre. 2 Titulares sustentam o sistema O grupo de titulares apresentou superávit acumulado de R$ 19,7 mi, compensando integralmente o déficit dos dependentes. 3 Atenção aos dependentes A partir de fevereiro, os dependentes passaram a operar em déficit, acumulando resultado negativo de R$ 1,58 mi. 4 Concentração de custo na 3ª idade Beneficiários com 65+ anos respondem por cerca de 37% do custo assistencial total. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 PROCESSOS JUDICIAIS 1º Quadrimestre de 2026 | Distribuição por Vara Vara Processos % Vara de Acidentes do Trabalho e Juizado Especial da Fazenda Pública 11 58% 2ª Vara da Fazenda Pública 4 21% 1ª Vara da Fazenda Pública 2 11% 1ª Vara Cível 1 5% Juizado Especial de Adamantina 1 5% Total 19 100% 11 de 19 processos (58%) A maior parte dos processos tramita na Vara de Acidentes do Trabalho e Juizado Especial da Fazenda Pública. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 PROCESSOS JUDICIAIS 1º Quadrimestre de 2026 | Análise No 1º quadrimestre de 2026, a judicialização concentrou-se principalmente em pedidos relacionados à cessação de descontos, reingresso e reinclusão de dependentes, refletindo os impactos da nova legislação da CAPEP-Saúde sobre adesão, permanência mínima e regras de exclusão. DEMANDAS ASSISTENCIAIS — 5 processos (26%) Exame Medicamento Prótese ortopédica Tratamento de saúde Procedimento cirúrgico As demandas assistenciais representaram parcela menor, mas relevante, do total de processos judicializados no período. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 Pagamento do Faturamento – Clínicas Oncológicas 1º Quadrimestre 2026 (novembro/2025 a fevereiro/2026) Prestadores: Citac Centro Integrado de Tratamento e Hospital Ana Costa S/A Competência Faturado (R$) Glosa (R$) Valor Pago (R$) nov/2025 1.267.582,93 269.380,63 998.202,30 dez/2025 1.298.444,90 269.799,96 1.028.644,94 jan/2026 1.401.989,54 246.428,43 1.155.561,11 fev/2026 1.230.386,56 425.157,84 805.228,72 TOTAL 5.198.403,93 1.210.766,86 3.987.637,07 Evolução do Valor Pago (R$ mil) 998,2 1028,6 1155,6 805,2 nov/25 dez/25 jan/26 fev/26 TOTAL FATURADO R$ 5.198.403,93 TOTAL GLOSA R$ 1.210.766,86 23,3% do faturado TOTAL PAGO R$ 3.987.637,07 76,7% do faturadoBase de cálculo (100%) 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 Faturamento por Tipo de Clínica Tipo de Clínica 2024 2025 2026 Oncológicas R$ 5.565.241,86 R$ 4.595.036,00 R$ 5.067.608,09 Clínicas em Geral R$ 12.366.246,14 R$ 13.375.178,95 R$ 18.779.993,71 Método ABA R$ 1.479.060,00 R$ 1.914.764,63 R$ 1.965.369,10 Total Geral R$ 19.410.548,00 R$ 19.884.979,58 R$ 25.812.970,90 Destaques para Apresentação O 1º quadrimestre de 2026 alcançou o maior faturamento da série, R$ 25,81 milhões — crescimento de 29,8% sobre 2025 e de 33,0% sobre 2024. Clínicas em Geral foram o principal fator de elevação: de R$ 13,38 milhões (2025) para R$ 18,78 milhões (2026), aumento de aproximadamente R$ 5,40 milhões. Clínicas Oncológicas recuperaram-se frente a 2025, mas seguem abaixo do volume de 2024. O Método ABA mantém trajetória de crescimento, em ritmo mais moderado entre 2025 e 2026. Conclusão: o faturamento das clínicas apresentou expansão significativa no 1º quadrimestre de 2026, impulsionado principalmente pelas Clínicas em Geral, exigindo acompanhamento da evolução da despesa assistencial e da sua repercussão sobre a sinistralidade da CAPEP-SAÚDE. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 Comparativo do Faturamento das Clínicas 1º Quadrimestre | 2024 a 2026 CAPEP-SAÚDE 2024 R$ 19.410.548,00 Base comparativa 2025 R$ 19.884.979,58 +2,4% sobre 2024 2026 R$ 25.812.970,90 +29,8% sobre 2025 Evolução do faturamento total 2024 R$ 19,41 mi 2025 R$ 19,88 mi 2026 R$ 25,81 mi Composição por tipo de clínica Tipo 2024 2025 2026 Oncológicas R$ 5,57 mi R$ 4,60 mi R$ 5,07 mi Clínicas em Geral R$ 12,37 mi R$ 13,38 mi R$ 18,78 mi Método ABA R$ 1,48 mi R$ 1,91 mi R$ 1,97 mi Conclusão: o crescimento de 2026 foi impulsionado principalmente pelas Clínicas em Geral, que atingiram R$ 18,78 milhões no quadrimestre. Destaques: 2026 é o maior faturamento da série | +R$ 5,93 mi frente a 2025 | +R$ 6,40 mi frente a 2024 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 Análise por Grupo de Clínica Comparativo 2024, 2025 e 2026 CAPEP-SAÚDE Oncológicas 2024 R$ 5,57 mi 2025 R$ 4,60 mi 2026 R$ 5,07 mi +10,3% 2026 x 2025 Clínicas em Geral 2024 R$ 12,37 mi 2025 R$ 13,38 mi 2026 R$ 18,78 mi +40,4% 2026 x 2025 Método ABA 2024 R$ 1,48 mi 2025 R$ 1,91 mi 2026 R$ 1,97 mi +2,6% 2026 x 2025 Síntese: Clínicas em Geral explicam a maior parcela do crescimento em 2026, enquanto Método ABA mantém crescimento moderado e Oncológicas recuperam parcialmente a queda de 2025. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 Prestadores e Clínicas Pagos 1º Quadrimestre de 2026 (jan-abr) — pagamentos por especialidade e prestador R$ 18,57 milhões Total pago no período 30 especialidades / prestadores Participação por prestador / especialidade Rede Credenciada (Clínicas) — 51% OPME — 14% USC Saúde — 9% Oftalmologia — 7% Home Care — 4% Demais 25 especialidades — 15% Maiores valores pagos no quadrimestre Especialidade / Prestador Valor pago (R$) % Rede Credenciada (Clínicas) 9.426.948,39 50,8% OPME 2.605.514,00 14,0% USC Saúde 1.573.213,95 8,5% Oftalmologia 1.297.719,63 7,0% Home Care 794.545,19 4,3% Ortopedia e Neurologia 737.218,20 4,0% Endoscopia 575.472,15 3,1% Clínicas (rede complementar) 280.641,18 1,5% Terapia ABA 231.177,78 1,2% Hemodiálise 180.115,00 1,0% Demais especialidades (20) 865.039,80 4,7% Total geral 18.567.604,91 100%Fonte: Demonstrativo de pagamentos a prestadores — CAPEP-Saúde, jan-abr/2026. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE ESPECIALIDADE Competência Valor Pago Data P.A. nº HEMODIAFILTRAÇÃO novembro-25 10.080,00 09/01/2026 71278/2025-75 USC SAÚDE dezembro-25 389.512,13 15/01/2026 3349/2026-89 FISIO APART outubro-25 1.915,80 28/01/2026 203/2026-27 CLINICAS APARTAD. outubro-25 11.139,85 28/01/2026 4435/2026-54 CLINICAS APARTAD. outubro-25 26.103,56 28/01/2026 73131/2025-38 HEMODIALISE novembro-25 66.285,40 28/01/2026 1159/2026-72 PSICOLOGIA novembro-25 33.390,00 28/01/2026 3552/2026-82 FISIO novembro-25 51.966,50 28/01/2026 44/2026-84 endoscopia novembro-25 182.773,54 28/01/2026 4417/2026-72 ABA R.G. novembro-25 33.622,29 28/01/2026 1186/2026-45 OFTALM novembro-25 329.771,71 28/01/2026 4423/2026-75 ARRITMOLOGIA novembro-25 321,00 28/01/2026 73179/2025-64 HIPERBARICA novembro-25 22.060,12 28/01/2026 73175/2025-11 HOME CARE novembro-25 174.774,19 28/01/2026 3920/2026-74 FISIO DOM novembro-25 16.101,99 28/01/2026 1173/2026-01 CLINICAS CRED. novembro-25 2.425.425,72 28/01/2026 4559/2026-67 CLINICAS novembro-25 90.850,14 28/01/2026 4719/2026-31 PSIQUIATRIA novembro-25 17.407,24 28/01/2026 1184/2026-10 FONO novembro-25 2.835,00 28/01/2026 1170/2026-13 NUTRIÇÃO novembro-25 24.840,00 28/01/2026 73174/2025-41 OPME novembro-25 702.144,00 28/01/2026 1157/2026-47 ORTOPED E NEURO novembro-25 170.125,23 28/01/2026 4415/2026-47 HEALTH MAX dezembro-25 6.694,01 30/01/2026 1385/2026-71 SALLUS dezembro-25 8.574,22 30/01/2026 2569/2026-40 4.798.713,64TOTAL PAGO EM JAN/2026 ESPECIALIDADE Competência Valor Pago Data P.A. nº HEMODIAFILTRAÇÃO dezembro-25 10.080,00 09/02/2026 2961/2026-16 USC SAÚDE janeiro-26 393.512,13 13/02/2026 9769/2026-97 ABA M.A. dezembro-25 15.960,00 20/02/2026 5787/2026-27 ABA R.G. dezembro-25 45.117,09 20/02/2026 5497/2026-47 CLINICAS APARTAD. outubro-25 1.693,27 26/02/2026 9335/2026-97 OFTALM APART novembro-25 5.320,28 26/02/2026 5965/2026-83 FISIO APART novembro-25 1.437,55 26/02/2026 8638/2026-83 CLÍNICAS APART novembro-25 35.412,09 26/02/2026 10244/2026-31 ORTOPED E NEURO APART novembro-25 7.642,59 26/02/2026 8636/2026-58 RADIOTERAPIA dezembro-25 401,25 26/02/2026 5962/2026-95 HEMODIALISE dezembro-25 96.563,60 26/02/2026 5958/2026-18 PSICOLOGIA dezembro-25 25.425,00 26/02/2026 9600/2026-46 FISIO dezembro-25 35.456,22 26/02/2026 9587/2026-80 endoscopia dezembro-25 132.907,38 26/02/2026 10238/2026-38 OFTALM dezembro-25 274.997,80 26/02/2026 8629/2026-92 ARRITMOLOGIA dezembro-25 240,75 26/02/2026 6336/2026-43 HIPERBARICA dezembro-25 23.109,20 26/02/2026 6338/2026-79 HOME CARE dezembro-25 196.887,73 26/02/2026 10251/2026-04 FISIO DOM dezembro-25 9.900,90 26/02/2026 8620/2026-18 CLINICAS CRED. dezembro-25 2.156.385,44 26/02/2026 10820/2026-40 CLIN dezembro-25 65.506,15 26/02/2026 10240/2026-80 PSIQUIATRIA dezembro-25 12.306,85 26/02/2026 8624/2026-79 FONO dezembro-25 1.890,00 26/02/2026 6334/2026-18 NUTRIÇÃO dezembro-25 21.960,00 26/02/2026 6433/2026-08 ORTOPED E NEURO dezembro-25 149.205,35 26/02/2026 10243/2026-78 OPME dezembro-25 578.600,00 26/02/2026 8626/2026-02 HEALTH MAX janeiro-26 6.694,01 26/02/2026 9742/2026-31 SALLUS janeiro-26 8.574,22 26/02/2026 9135/2026-06 CLINICAS APARTAD. setembro-25 5.124,63 26/02/2026 9023/2026-74 4.318.311,48TOTAL PAGO EM FEV/2026 CLÍNICAS PAGAMENTOS REALIZADOS 1º QUADRIMESTRE/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE ESPECIALIDADE Competência Valor Pago Data P.A. nº HEMODIAFILTRAÇÃO janeiro-26 5.040,00 12/03/2026 8608/2026-12 USC SAÚDE fevereiro-26 379.205,63 16/03/2026 14730/2026-09 ABA R.G janeiro-26 38.794,95 20/03/2026 13968/2026-27 CLÍNICAS APART novembro-25 13.857,00 27/03/2026 15517/2026-89 ORTOPED E NEURO APART dezembro-25 4.283,23 27/03/2026 14457/2026-13 ENDOSCOPIA APART dezembro-25 458,57 27/03/2026 12701/2026-21 HEMODIAFILTRAÇÃO dezembro-25 7.622,30 27/03/2026 15806/2026-04 CLINICAS APART. dezembro-25 5.640,00 27/03/2026 12907/2026-05 CLINICAS APART dezembro-25 2.025,89 27/03/2026 13259/2026-14 RADIOTERAPIA janeiro-26 3.413,21 27/03/2026 12837/2026-13 HEMODIALISE janeiro-26 9.115,00 27/03/2026 15731/2026-07 PSICOLOGIA janeiro-26 37.530,00 27/03/2026 13993/2026-74 FISIO janeiro-26 32.632,29 27/03/2026 15730/2026-36 ENDOSCOPIA janeiro-26 140.978,55 27/03/2026 15729/2026-57 ENDOSCOPIA APART janeiro-26 619,07 27/03/2026 12703/2026-57 OFTALM janeiro-26 337.442,25 27/03/2026 14976/2026-91 HIPERBARICA janeiro-26 21.488,30 27/03/2026 13264/2026-54 HOME CARE janeiro-26 233.346,98 27/03/2026 12984/2026-48 FISIO DOM janeiro-26 10.943,10 27/03/2026 13182/2026-91 CLINICAS CRED. janeiro-26 2.425.315,64 27/03/2026 15727/2026-21 CLINICAS janeiro-26 58.894,66 27/03/2026 15725/2026-04 PSIQUIATRIA janeiro-26 8.163,23 27/03/2026 14606/2026-71 FONO janeiro-26 1.665,00 27/03/2026 13994/2026-37 NUTRIÇÃO janeiro-26 28.237,50 27/03/2026 12833/2026-62 OPME janeiro-26 687.950,00 27/03/2026 13375/2026-15 ORTOPED E NEURO janeiro-26 243.843,83 27/03/2026 14981/2026-21 RADIOTERAPIA novembro-25 3.413,21 30/03/2026 73194/2025-58 HEALTH MAX fevereiro-26 6.694,01 30/03/2026 17190/2026-61 SALLUS fevereiro-26 8.574,22 30/03/2026 13976/2026-55 4.757.187,62TOTAL PAGO EM MARÇO/2026 ESPECIALIDADE Competência Valor Pago Data P.A. nº ABA M. janeiro-26 18.480,00 09/04/2026 15639/2026-66 USC SAÚDE março-26 410.984,06 16/04/2026 21861/2026-99 ABA M. A. fevereiro-26 26.040,00 17/04/2026 17212/2026-01 AVALIAÇÃO NEURO - JUDICIAL fevereiro-26 1.290,00 17/04/2026 72355/2026-50 ABA R.G. fevereiro-26 53.163,45 24/04/2026 19019/2026-23 FISIO APARTAD janeiro-26 458,40 28/04/2026 20373/2026-18 CLINICAS APART janeiro-26 5.005,91 28/04/2026 21715/2026-27 ENDOSCOPIA APART janeiro-26 5.634,15 28/04/2026 19145/2026-88 CLINICAS APART janeiro-26 19.613,59 28/04/2026 20357/2026-53 RADIOTERAPIA fevereiro-26 3.413,21 28/04/2026 17131/2026-01 HEMODIALISE fevereiro-26 8.151,00 28/04/2026 22029/2026-55 PSICOLOGIA fevereiro-26 41.670,00 28/04/2026 19832/2026-58 FISIO fevereiro-26 37.546,00 28/04/2026 20346/2026-37 ENDOSCOPIA fevereiro-26 118.812,68 28/04/2026 21139/2026-18 OFTALM fevereiro-26 355.507,87 28/04/2026 19930/2026-77 ARRITMOLOGIA fevereiro-26 401,25 28/04/2026 16708/2026-12 HIPERBARICA fevereiro-26 18.731,90 28/04/2026 17076/2026-96 HOME CARE fevereiro-26 189.536,29 28/04/2026 18671/2026-85 FISIO DOM fevereiro-26 18.238,50 28/04/2026 20718/2026-80 CLINICAS CRED. fevereiro-26 2.419.821,59 28/04/2026 22031/2026-05 CLINICAS fevereiro-26 65.390,23 28/04/2026 21028/2026-57 PSIQUIATRIA fevereiro-26 15.823,55 28/04/2026 19404/2026-34 FONO fevereiro-26 3.339,11 28/04/2026 17235/2026-06 NUTRIÇÃO fevereiro-26 28.732,50 28/04/2026 17075/2026-23 ORTOPED E NEURO fevereiro-26 174.043,79 28/04/2026 20567/2026-04 OPME fevereiro-26 636.820,00 28/04/2026 17816/2026-21 HEALTH MAX março-26 6.991,23 30/04/2026 21352/2026-75 SALLUS março-26 8.574,22 30/04/2026 21254/2026-56 HOME CARE APART dezembro-25 1.177,69 27/03/2026 12704/2026-10 4.693.392,17 18.567.604,91R$ TOTAL PAGO 1º QUADRIMESTRE.2026 TOTAL PAGO EM ABRIL/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 Valor Pago por Prestador Hospitalar — Mês a Mês 1º Quadrimestre 2026 — competências nov/25 a fev/26 (pagamentos jan à abr/2026), em R$ Prestador nov/25 dez/25 jan/26 fev/26 Total 1ºQ (R$) Assoc. H Casa de Saúde de Santos 681.741,57 374.605,82 515.552,81 686.882,15 2.258.782,35 Assoc. H Casa de Saúde de Praia Grande 236.672,18 112.721,69 238.786,26 228.464,07 816.644,20 Associação Hospitalar C Domenico 64.588,67 136.893,51 43.056,65 14.391,00 258.929,83 Assoc. Policial A S B Santista - APAS 333.443,61 404.835,33 316.867,00 348.542,74 1.403.688,68 Hospital Ana Costa S/A - PG 25.795,00 12.897,50 18.056,50 13.132,00 69.881,00 Hospital Ana Costa S/A - Cubatão 16.112,75 10.089,75 9.540,50 8.638,20 44.381,20 Hospital Ana Costa S/A - GJA 37.304,25 20.796,50 25.091,50 23.696,32 106.888,57 Hospital Ana Costa S/A - SV 44.098,50 27.220,75 30.182,75 35.804,69 137.306,69 Hospital Ana Costa S/A - Santos 773.787,56 768.365,62 1.047.464,45 842.472,38 3.432.090,01 Hospital Igesp Centro M/C 23.896,90 34.457,22 28.711,31 45.839,25 132.904,68 Hospital Santos Coop. Méd-Hospitalar 18.583,40 23.382,45 9.417,50 12.009,50 63.392,85 Hosp. Irmandade Santa Casa Misericórdia Santos 1.633.245,37 1.364.641,60 2.624.482,49 2.057.679,37 7.680.048,83 MR2 Administração Hospitalar 14.826,00 0,00 14.826,00 36.570,80 66.222,80 Hospital Notredame Intermédica Saúde - SP 1.172,50 234,50 469,00 469,00 2.345,00 Hospital Notredame Intermédica Saúde - SBC 136,00 2.074,09 1.711,00 234,50 4.155,59 Hospital Notredame Intermédica Saúde - Santos 82.657,06 118.475,66 82.312,94 149.152,78 432.598,44 Hosp. Sociedade Portuguesa Beneficencia 1.560.651,74 1.017.777,11 929.526,31 832.949,92 4.340.905,08 Hosp. Inglês Ltda. 0,00 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 Unidade Oftalmologica de Santana 0,00 0,00 0,00 80,25 80,25 TOTAL FATURAMENTO PAGO 5.548.713,06 4.429.469,10 6.040.054,97 5.337.008,92 21.355.246,05 Destaque: Santa Casa Misericórdia, Sociedade Portuguesa Beneficencia e Ana Costa S/A - Santos somam ~72% do valor pago no quadrimestre. Fonte: Pagamento Faturamento Hospitalar – Exercício 2026 (P.A. 647, 10410, 14096 e 18809/2026) | CAPEP-Saúde 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 FATURAMENTO HOSPITALAR PAGO 1º Quadrimestre/2026 • pagamentos das competências nov/25 a fev/26 TOTAL FATURADO R$ 25.323.908,24 GLOSAS R$ 3.968.662,19 VALOR LÍQUIDO / PAGO R$ 21.355.246,05 ÍNDICE DE GLOSA 15,7% Demonstrativo por competência Competência Faturado Glosa Pago nov/25 R$ 6.859.557,19 R$ 1.310.844,13 R$ 5.548.713,06 dez/25 R$ 5.320.778,20 R$ 891.309,10 R$ 4.429.469,10 jan/26 R$ 6.984.903,51 R$ 944.848,54 R$ 6.040.054,97 fev/26 R$ 6.158.669,34 R$ 821.660,42 R$ 5.337.008,92 Total pago por competência nov/25 5,55 mi dez/25 4,43 mi jan/26 6,04 mi fev/26 5,34 mi Principais leituras • No 1º quadrimestre/2026, foram pagos R$ 21,36 milhões em faturamento hospitalar, após glosas de R$ 3,97 milhões. • A maior competência paga foi janeiro/2026, com R$ 6,04 milhões, seguida de novembro/2025, com R$ 5,55 milhões. • O índice geral de glosa foi de 15,7% sobre o faturamento apresentado. CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 INTERNAÇÕES POR HOSPITAL 1º Quadrimestre 2026 · Cirúrgica vs. Clínica 12 HOSPITAIS ▰▰ TOTAL DE INTERNAÇÕES 1.624 no quadrimestre ▦▦ VALOR TOTAL BRUTO R$ 18,74 mi R$ 18.738.317,07 CIRÚRGICA 1.054 R$ 12,98 mi · 69% CLÍNICA 570 R$ 5,76 mi · 31% Top 7 hospitais — internações (cirúrgica vs. clínica) Valor total por hospital (R$ milhões) ■Cirúrgica ■Clínica Santa Casa Misericórdia 389 157 Soc. Port. Beneficência 127 163 Assoc. Casa Saúde Santos 213 43 Assoc. Policial Santista 168 44 Hospital Ana Costa 111 51 Assoc. Casa Saúde PG 11 50 Notredame Intermédica 7 35 Santa Casa Misericórdia 7,25 Soc. Port. Beneficência 3,58 Assoc. Casa Saúde Santos 2,72 Assoc. Policial Santista 2,44 Hospital Ana Costa 1,30 Assoc. Casa Saúde PG 0,52 Notredame Intermédica 0,29 Fonte: dados internos CAPEP-SAÚDE. Valores brutos informados para o 1º quadrimestre/2026. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 Quantidade Valor Total Bruto Quantidade Valor Total Bruto Quantidade Valor Total Bruto Quantidade Valor Total Bruto Quantidade Valor Total Bruto Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 39 536.881,35R$ 37 545.781,87R$ 50 632.792,66R$ 42 513.272,60R$ 168 2.228.728,48R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 10 89.823,16R$ 2 6.628,11R$ 4 9.672,43R$ 28 105.714,97R$ 44 211.838,67R$ Total 49 626.704,51R$ 39 552.409,98R$ 54 642.465,09R$ 70 618.987,57R$ 212 2.440.567,15R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 77 852.893,25R$ 118 2.069.527,00R$ 94 1.572.785,03R$ 100 1.108.235,51R$ 389 5.603.440,79R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 40 432.251,30R$ 60 551.466,20R$ 33 397.490,36R$ 24 269.989,00R$ 157 1.651.196,86R$ Total 117 1.285.144,55R$ 178 2.620.993,20R$ 127 1.970.275,39R$ 124 1.378.224,51R$ 546 7.254.637,65R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 3 29.726,18R$ 9 144.094,00R$ 2 32.954,01R$ 2 47.546,20R$ 16 254.320,39R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 2 5.052,36R$ 3 16.713,99R$ 3 6.946,98R$ 3 8.841,63R$ 11 37.554,96R$ Total 5 34.778,54R$ 12 160.807,99R$ 5 39.900,99R$ 5 56.387,83R$ 27 291.875,35R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 10 106.366,40R$ 15 163.284,17R$ 20 151.421,33R$ 66 461.994,45R$ 111 883.066,35R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 8 67.100,51R$ 9 59.542,44R$ 5 65.737,29R$ 29 224.118,18R$ 51 416.498,42R$ Total 18 173.466,91R$ 24 222.826,61R$ 25 217.158,62R$ 95 686.112,63R$ 162 1.299.564,77R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 18 297.028,62R$ 46 411.334,44R$ 22 201.563,89R$ 41 402.598,80R$ 127 1.312.525,75R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 31 604.833,95R$ 40 426.116,05R$ 36 469.072,70R$ 56 765.810,50R$ 163 2.265.833,20R$ Total 49 901.862,57R$ 86 837.450,49R$ 58 670.636,59R$ 97 1.168.409,30R$ 290 3.578.358,95R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 5 43.020,60R$ 0 -R$ 1 1.947,18R$ 1 18.397,13R$ 7 63.364,91R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 7 45.146,69R$ 4 27.439,94R$ 13 60.099,33R$ 11 42.682,76R$ 35 175.368,72R$ Total 12 88.167,29R$ 4 27.439,94R$ 14 62.046,51R$ 12 61.079,89R$ 42 238.733,63R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 1 5.566,82R$ 7 97.639,59R$ 1 44.001,07R$ 2 17.120,02R$ 11 164.327,50R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 13 74.984,80R$ 13 104.286,17R$ 13 118.299,70R$ 11 56.887,76R$ 50 354.458,43R$ Total 14 80.551,62R$ 20 201.925,76R$ 14 162.300,77R$ 13 74.007,78R$ 61 518.785,93R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 39 433.124,92R$ 25 496.391,55R$ 65 613.129,46R$ 84 723.326,49R$ 213 2.265.972,42R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 6 57.785,57R$ 11 161.842,67R$ 12 104.216,34R$ 14 127.832,28R$ 43 451.676,86R$ Total 45 490.910,49R$ 36 658.234,22R$ 77 717.345,80R$ 98 851.158,77R$ 256 2.717.649,28R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 1 2.245,93R$ 0 -R$ 0 -R$ 3 7.522,71R$ 4 9.768,64R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 1 2.526,18R$ 0 -R$ 0 -R$ 1 5.288,07R$ 2 7.814,25R$ Total 2 4.772,11R$ 0 -R$ 0 -R$ 4 12.810,78R$ 6 17.582,89R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 4 65.494,94R$ 0 -R$ 0 -R$ 1 17.511,33R$ 5 83.006,27R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 5 70.074,93R$ 3 31.254,17R$ 0 -R$ 3 16.980,86R$ 11 118.309,96R$ Total 9 135.569,87R$ 3 31.254,17R$ 0 -R$ 4 34.492,19R$ 16 201.316,23R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 1 5.563,04R$ 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$ 1 5.563,04R$ Total 1 5.563,04R$ 0 -R$ 0 -R$ 0 -R$ 1 5.563,04R$ INTERNAÇÕES - CLÍNICA 0 -R$ 2 14.826,00R$ 0 36.570,80R$ 0 18.285,40R$ 2 69.682,20R$ Total 0 -R$ 2 14.826,00R$ 0 36.570,80R$ 0 18.285,40R$ 2 69.682,20R$ INTERNAÇÕES - CIRÚRGICA 0 -R$ 3 104.000,00R$ 0 -R$ 0 -R$ 3 104.000,00R$ Total 0 -R$ 3 104.000,00R$ 0 -R$ 0 -R$ 3 104.000,00R$ 321 3.827.491,50R$ 407 5.432.168,36R$ 374 4.518.700,56R$ 522 4.959.956,65R$ 1624 18.738.317,07R$ HOSP : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR C DOMENICO RANGONI(00736) HOSP : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A(00624) HOSP : MR2 ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA(00672) HOSP : HOSPITAL INGLES LTDA(00565) Total HOSP : HOSPITAL ANA COSTA S/A(00737) HOSP : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA(00383) HOSP : NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE SA(00352) HOSP : ASSOCIAÇÃO H CASA DE SAUDE PG(00642) HOSP : ASSOCIAÇÃO H CASA DE SAUDE DE SANTOS(00641) HOSP : INFANTIL SANTOS C MEDICO HOSPITALAR(00335) Total REALIZADOR GRUPO_SIP HOSP : ASSOCIACAO POLICIAL A S B SANTISTA(00489) HOSP : IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA SANTOS(00354) HOSP : IGESP CENTRO M C I GASTROENT. SP(00831) INTERNAÇÕES POR HOSPITAIS - QUANTIDADES E VALORES - 1º QUADRIMESTRE 2026 MES_COMP jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 CAPEP-SAÚDE Internações em Home Care – 1º Quadrimestre/2026 Resumo do volume assistencial, valores pagos e concentração por prestador. TOTAL DE INTERNAÇÕES 328 258 titulares | 70 dependentes VALOR TOTAL PAGO R$ 963.093,48 80,6% titulares | 19,4% dependentes CUSTO MÉDIO R$ 2.936,26 média por internação no período MAIOR VOLUME 168 Home Saúde & Vida | 51,2% do total MAIOR VALOR R$ 662,5 mil GO HOME | 68,8% do valor Evolução mensal das internações Titulares e dependentes por mês 0 25 50 75 100 74 jan/26 72 fev/26 94 mar/26 88 abr/26 Titular Dependente Valores pagos por prestador Concentração financeira no período GO HOME R$ 662.487,28 | 68,8% 141 int. HOME SAÚDE & VIDA R$ 279.011,80 | 29,0% 168 int. RR X DIAGNÓSTICO R$ 15.341,20 | 1,6% 9 int. HOME SANTOS R$ 6.253,20 | 0,6% 10 int. Leitura técnica O quadrimestre concentrou 328 internações em home care, com predominância dos titulares no volume e no valor pago. A despesa ficou fortemente concentrada na GO HOME, responsável por 68,8% do valor total, embora a maior quantidade de internações tenha ocorrido na Home Saúde & Vida. Fonte: demonstrativo interno CAPEP-SAÚDE. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 CAPEP-SAÚDE Home Care – Detalhamento por Prestador 1º Quadrimestre/2026 | Internações, valores e custo médio. # Prestador Internações % int. Valor pago % valor R$/int. Perfil 1 GO HOME SERVIÇOS DE SAÚDE 141 43,0% R$ 662.487,28 68,8% R$ 4.698,49 78,4% tit. 2 CLÍNICA HOME SAÚDE & VIDA 168 51,2% R$ 279.011,80 29,0% R$ 1.660,78 84,6% tit. 3 CLÍNICA RR X DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 9 2,7% R$ 15.341,20 1,6% R$ 1.704,58 100,0% tit. 4 HOME SANTOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10 3,0% R$ 6.253,20 0,6% R$ 625,32 83,3% tit. TOTAL 328 100,0% R$ 963.093,48 100,0% R$ 2.936,26 80,6% tit. Totais mensais Mês Titular Dependente Total int. Valor total jan/26 60 14 74 R$ 228.858,04 fev/26 56 16 72 R$ 248.787,61 mar/26 75 19 94 R$ 230.044,74 abr/26 67 21 88 R$ 255.403,09 Pontos de atenção • Abril registrou o maior valor mensal: R$ 255.403,09. • Março teve o maior volume mensal: 94 internações. • Titulares representaram 78,7% do volume e 80,6% do valor. Fonte: demonstrativo interno CAPEP-SAÚDE. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 CONSULTAS — QUANTIDADES E VALORES 1º Quadrimestre 2026 · jan/26 – abr/26 CONSULTAS MÉDICAS TOTAL DE CONSULTAS 48.549 no quadrimestre VALOR TOTAL BRUTO R$ 5,98 mi R$ 5.984.274,84 ELETIVA 34.700 R$ 2.730.868,27 URGÊNCIA 13.849 R$ 3.253.406,57 Quantidade de consultas por mês 7.489 8.703 7.994 10.514 3.283 3.096 3.313 4.157 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 Eletiva Urgência Valor total bruto por mês (R$ milhões) 1,36 1,41 1,41 1,81 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 PARTOS — QUANTIDADES E VALORES 1º Quadrimestre 2026 · Parto normal vs. Cesariana 20 PARTOS TOTAL DE PARTOS 20 no quadrimestre VALOR TOTAL BRUTO R$ 137,7 mil R$ 137.738,10 PARTO VIA BAIXA 7 R$ 48,9 mil · 35% CESARIANA 13 R$ 88,9 mil · 65% Partos por mês — via baixa vs. cesariana 1 3 0 3 0 3 3 7 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 Parto via baixa Cesariana Valor total bruto por mês (R$ mil) 7,0 41,5 20,5 68,7 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 EXAMES LABORATORIAIS – R$ 2.914.508,29 1º Quadrimestre 2026 · Todos os realizadores 9 REALIZADORES TOTAL DE EXAMES 204.976 no quadrimestre VALOR TOTAL BRUTO R$ 2,91 mi R$ 2.914.508,29 VALOR MÉDIO / EXAME R$ 14,22 ticket médio MAIOR REALIZADOR 78% Inst. Análises Clín. Exames realizados por mês 39.676 54.299 50.286 60.715 jan/26 fev/26 mar/26 abr/26 Demais realizadores — exames (excl. líder) 2.739 3.636 5.781 6.144 6.892 18.575 Multi Clínica Sta Clara Olavo Santos Lab. Lab. Menzen Jr Lab. Cellula Mater Lab. Paulista Análises Bio Laboratório A C Santos 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 Exames de Imagem Quantidades e Valores — 1º Quadrimestre 2026 Q U A N T I D A D E D E E X A M E S 28.624 exames realizados V A L O R T O T A L B R U T O R$ 4.577.982,50 custo assistencial no quadrimestre Fonte: CAPEP-Saúde — Grupo SIP: Exames de Imagem | Base: 1º Quadrimestre 2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 Faturamento Pago aos Médicos Pessoa Física 1º Quadrimestre de 2026 • Competências dez/2025 a mar/2026 • Pagamentos efetuados de jan/2026 a abr/2026 Competência Vencimento Faturado (R$) Glosa (R$) Valor Líquido (R$) Data Pagto. Valor Pago (R$) Processo (P.A. nº) dezembro-25 janeiro-26 20.503,80 65,00 20.438,80 29/01/2026 20.438,80 2968/2026-65 janeiro-26 fevereiro-26 21.132,00 301,00 20.831,00 26/02/2026 20.831,00 9594/2026-45 fevereiro-26 março-26 20.932,60 1.421,00 19.511,60 30/03/2026 19.511,60 15560/2026-16 março-26 abril-26 25.175,20 607,40 24.567,80 29/04/2026 24.567,80 21867/2026-75 TOTAL GERAL 87.743,60 2.394,40 85.349,20 85.349,20 TOTAL FATURADO R$ 87.743,60 Valor bruto emitido no período TOTAL DE GLOSAS R$ 2.394,40 2,73% do valor faturado TOTAL PAGO (LÍQUIDO) R$ 85.349,20 97,27% do valor faturado 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 Fonte: Planilha “RECEITAS 2026” • Valores em R$ CAPEP-SAÚDE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 CAPEP-SAÚDE Licitações e credenciamentos 1º Quadrimestre/2026 • Síntese do período 0 editais lançados no período 25 prestadores credenciados 27 especialidades alcançadas 46 registros distribuídos Leitura técnica Não houve lançamento de edital no período. O movimento registrado decorre dos credenciamentos realizados com base nos editais já vigentes, ampliando a cobertura assistencial por especialidade e por localização. Mensagem-chave: expansão da rede sem abertura de novo edital. Prestadores por cidade 35 5 3 1 1 1 Santos Praia Grande São Vicente Cosmópolis/SP São Caetano do Sul/SP São Paulo Base: informações encaminhadas pela COMLIC/CAPEP-SAÚDE. Prestação de Contas • 1º Quadrimestre/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 CAPEP-SAÚDE Licitações e credenciamentos 1º Quadrimestre/2026 • Síntese do período 0 editais lançados no período 25 prestadores credenciados 27 especialidades alcançadas 46 registros distribuídos Leitura técnica Não houve lançamento de edital no período. O movimento registrado decorre dos credenciamentos realizados com base nos editais já vigentes, ampliando a cobertura assistencial por especialidade e por localização. Mensagem-chave: expansão da rede sem abertura de novo edital. Prestadores por cidade 35 5 3 1 1 1 Santos Praia Grande São Vicente Cosmópolis/SP São Caetano do Sul/SP São Paulo Base: informações encaminhadas pela COMLIC/CAPEP-SAÚDE. Prestação de Contas • 1º Quadrimestre/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 CAPEP SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS ESPECIALIZADAS Credenciados listados por denominação social e CNPJ Prestador / CNPJ 14 credenciado(s) 01 ATZ - Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Ltda. CNPJ: 08.545.603/0001-80 02 Medicina do Trauma e Reabilitação Santista Ltda. CNPJ: 67.040.857/0001-06 03 Pro-Neuro Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 35.576.492/0001-42 04 Clínica Médica Doutor Rubens Garrido & Cia Ltda. CNPJ: 08.733.709/0001-08 05 EGP Moccellin Ltda. CNPJ: 22.629.143/0001-08 08 Gastroendofit Serviços de Endoscopia Ltda. CNPJ: 59.820.660/0001-61 09 Clínica Médica Dr. Carlos José Galeazzi Ltda. CNPJ: 40.258.058/0001-54 10 Endosantos Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 12.441.131/0001-93 16 Haddad & Piccinalli Clínica Médica Ltda. CNPJ: 33.787.028/0001-70 17 André Luis Domingues Costa EPP CNPJ: 26.542.411/0001-00 18 Minotelli & Minotelli - Consultório Médico Ltda. CNPJ: 31.701.203/0001-39 19 Priscilla Fernandes Nogueira Clínica Médica Ltda. CNPJ: 23.026.170/0001-40 24 Clínica Ortobeach Ltda. CNPJ: 06.310.238/0001-08 25 Oliveira & Mesquita Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 44.279.506/0001-57 CAPEP-SAÚDE 2 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 CAPEP SAÚDE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E TERAPIAS Credenciados listados por denominação social e CNPJ Prestador / CNPJ 7 credenciado(s) 11 SIAPO Clínica de Fisioterapia Ltda. CNPJ: 08.173.086/0001-66 13 CVM Fisioterapia Ltda. CNPJ: 17.200.229/0001-72 14 E.T.S. Fisioterapia Ltda. CNPJ: 11.894.851/0001-41 15 Centro de Reabilitação e Prevenção Músculo Esquelética Ltda. (Clínica Pellegrini) CNPJ: 47.270.513/0001-86 06 Psicóloga Lecticia Vichi Ltda. CNPJ: 59.048.349/0001-46 07 Espaço Cajaíba Ltda. CNPJ: 23.348.719/0002-02 12 Espaço Cajaíba Ltda. CNPJ: 23.348.719/0001-13 CAPEP-SAÚDE 3 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 CAPEP SAÚDE OPME, IMPLANTES E PRODUTOS PARA SAÚDE Credenciados listados por denominação social e CNPJ Prestador / CNPJ 4 credenciado(s) 20 Seven Orto Medic Implantes Ltda. CNPJ: 58.030.493/0001-92 21 Wolford Medical Implantes Especializados Ltda. CNPJ: 27.071.995/0001-38 22 Physiomed Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 61.328.738/0001-77 23 SP Osteos Distribuidora de Produtos para a Saúde Ltda. CNPJ: 19.966.249/0001-84 CAPEP-SAÚDE 4 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 1.3 Capacitações & 1.4 Multas Aplicadas Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 — CAPEP-Saúde 1.3 — Capacitações 15 servidores capacitados Em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e às diretrizes do PDR/2026, no 1º quadrimestre de 2026 foram capacitados 15 servidores da autarquia em suas respectivas áreas de atuação. 1.4 — Multas Aplicadas R$ 2.029,08 Total de multas aplicadas no período Empresa: Expectativa Vigilância Ltda. Processo (PA): nº 7357/2026-59 Valor da multa: R$ 2.029,08 Motivo: Descumprimento contratual 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 Deliberações do Conselho de Administração 1º Quadrimestre 2026 • Atualizações Assistenciais e Tabela Própria de Procedimentos Data Processo Administrativo Deliberação 14/01/2026 PA nº 69379/22-05 Aprovação de pacotes de Dermatologia e reajuste do valor da consulta de Mastologia 12/02/2026 PA nº 69379/22-05 Aprovação de diárias globais de Enfermaria e Day Clinic para cirurgias de pequeno porte, substituindo a lógica de custeio em conta aberta — PA nº 69379/2022-05 Aprovação da atualização dos procedimentos de endoscopia da tabela própria da CAPEP- Saúde — PA nº 69379/2022-05 Inclusão do procedimento de ESD e atualização do valor da consulta médica para R$ 100,00 — PA nº 12683/2026-41 Inclusão do procedimento TAP TESTE, mediante atendimento de critérios de elegibilidade 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 Resoluções Normativas Aprovadas Conselho de Administração • 1º Quadrimestre 2026 Resolução nº 001/2026 Padroniza a comprovação da condição de dependente sob curatela, tutela e guarda definitiva no âmbito da CAPEP-Saúde. Institui a Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda Definitiva e estabelece fundamento jurídico vinculante. Resolução nº 002/2026 Institui o Regulamento Interno de Assiduidade, Gestão de Vagas, Conduta e Convivência da Clínica Própria de Neurodesenvolvimento da CAPEP-Saúde. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos112 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos113 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos114 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 016/2026, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 0698/2026. OBJE- TO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza de áreas/terrenos, remo- ção de resíduos, demolições pontuais, aterro e destinação final ambientalmente adequada dos materiais provenientes das intervenções na área do Mangue Seco, localizada no Dique da Vila Gilda, no município de Santos/SP. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24/06/2026 – Abertura: 15/07/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 18 de junho de 2026. MAURÍCIO PRADO. DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS - CMSS CONVOCAÇÃO Prezado(a) Conselheiro(a): Vimos convocá-lo(a) à sessão da Plenária Ordinária de Junho/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Santos, a realizar-se: DIA 30/06/2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30. NO SINDEDIF, SITO À RUA JÚLIO CONCEIÇÃO Nº 240 – VILA MATHIAS – SANTOS/SP. Pauta: 1) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Plenária Ordinária anterior; 2) Processo nº 020458/2026-61 – Assunto: Ata das Reuniões dos Conselhos Locais de Saúde (Unidades de Atenção Primária) – MARÇO/2026; 3) Processo nº 033173/2026-53 – Assunto: Ajuste do PMS 2026-2029 e PAS 2026; 4) Processo nº 031311/2023-71 – Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos (Re- novação de Convênio); 5) Processo nº 020810/2026-12 – Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos (Emendas Parlamentares); 6) Processo nº 019040/2026-10 – Interessado: Casa da Visão; 7) Processo nº 021272/2026-38 – Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – Apae Santos; 8) Processo nº 020198/2026-41 – Interessado: Associação de Assistência Multiprofissional a Especiais Flores de Maria; 9) Processo nº: 005150/2026-40 – Interessado: Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer In- fanto Juvenil – ABRACCII; 10) Processo nº: 021705/2026-73 – Interessado: Centro Interdisciplinar de Educação Especial Simone C. Horcel; 11) Processo nº 028514/2026-23 – Interessado: Lar Espírita Mensageiros da Luz; 12) Processo nº 017790/2026-39 – Interessado: Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Baixada Santista – GAPA; 13) Processo nº 026825/2026-11 – Interessado: Instituto Visão do Bem; 14) Processo nº 018628/2026-56 – Interessado: Asilo de Inválidos de Santos - Casa do Sol; 15) Processo nº 025903/2026-89 – Interessado: Lar das Mocas Cegas; 16) Processo nº 025905/2026-12 – Interessado: Lar das Mocas Cegas; 17) Informes das Comissões do CMSS; 18) Informes da Secretaria Municipal de Saúde; 19) Informes do Conselho Municipal de Saúde; 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos115 20) Assuntos Gerais. Sua presença é fundamental para o Controle Social do SUS. Santos, 19 de junho de 2026 JOSÉ IVO DOS SANTOS PRESIDENTE DO CMSS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP CONVOCAÇÃO Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Esportes a comparecerem, dia 24/06/2026, às 09h15, em primeira chamada, na Secretaria Municipal de Esportes, situada à Praça Eng.º José Rebou- ças, s/nº, para participarem da 5ª Reunião Ordinária de 2026. Pauta: • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; • Expediente; • Comunicações da Secretaria de Esportes; • Apresentação da Seção de Escolas de Monitoria de Lazer Esportivo – SEMOL; • Apresentação Termos de Fomento; • Assuntos Gerais. Santos, 19 de junho de 2026 MARCELO VASQUES CASATI PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO N° 01/2026 Prodesan – Progresso e Desenvolvimento de Santos, no uso das suas atribuições legais e regulamen- tares, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFI- CAÇÃO RACIAL PRESENCIAL dos candidatos habilitados nas Provas Objetivas, abaixo relacionados, nos termos dos itens 5.8 e 5.9., Capítulo 5 – Da Reserva de Vagas para Candidatos Negros ( conforme Lei Complementar nº 1.116/2021), do Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Público e considerando o disposto no art. 15 do Decreto Municipal nº 9.522/2021, conforme instruções a seguir: 1. O candidato que tenha se autodeclarado negro (preto ou pardo) e que tenha obtido classificação conforme regras estabelecidas nos itens 5.2. a 5.3.5., Capítulo 5 – Da Reserva de Vagas para Candi- datos Negros (Lei Complementar nº 1.116/2021), do Edital nº 01/2026 do Processo Seletivo Público, será submetido, nos termos do Decreto Municipal nº 9.522/2021, a procedimento de heteroidentificação racial, realizado por comissão criada especificamente para este fim, e, nos termos do estabelecido no art. 15 do citado decreto, será convocado para comparecimento pessoal, de acordo com a metodologia esta- belecida nesta convocação. 2. O candidato deverá comparecer no dia, horário e local definidos neste edital de convocação, não sendo aceito comparecimento diferente desta convocação oficial; 2.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre sua convocação, sendo de sua total respon- sabilidade o acompanhamento das publicações referentes a este Concurso Público; 2.2 O candidato não poderá valer-se de procedimentos estéticos ou maquiagem, no dia do procedi- mento de heteroidentificação, com a finalidade de modificar suas características fenotípicas; 2.3 O candidato não poderá comparecer trajando trajes e acessórios que dificultem o procedimento de heteroidentificação, como por exemplo, bonés, turbantes, gorros e vestimentas de manga comprida e de colarinho ou gola altos. 3. O candidato deverá comparecer munido de documento oficial e original de identidade em perfeitas condições, de forma a permitir, com evidência, a sua identificação, conforme estabelecido nos itens 7.7. e 7.7.4. do Capítulo 7 do Edital de Abertura. Após a conferência de sua identificação por um dos mem- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos116 bros da Comissão, deverá assinar a lista de presença, atestando seu comparecimento. 4. O candidato será avaliado presencialmente perante a Comissão Verificação e Acompanhamento de Cotas – CVAC, em procedimento de Heteroidentificação Racial, composta pelos membros instituídos por meio da Portaria nº 001/2022-SEGES e alterações subsequentes. 5. A comissão validará ou não a veracidade da autodeclaração racial informada pelo candidato. 6. Será feito o registro eletrônico do candidato (por foto) por um dos membros da organização, sendo que esse material, de caráter sigiloso, ficará guardado em arquivo/sistema próprio para tal fim, que per- mite a guarda confidencial das provas documentais. 7. Não será solicitada e nem aceita nenhuma documentação, relatório, atestados médicos ou qualquer outro comprovante para análise da comissão de heteroidentificação; 7.1 A análise a ser feita pela comissão de heteroidentificação utilizará apenas as características fenotí- picas do candidato no momento da avaliação. 8. O resultado da análise do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário Oficial de Santos na data prevista de 30/06/2026. 9. Os candidatos poderão interpor recurso sobre o resultado da análise, conforme procedimento pre- visto no Capítulo 9 – Dos Recursos do Edital nº 01/2026 e conforme o estabelecido a seguir: 9.1. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação racial; 9.2. Os candidatos que quiserem interpor recursos deverão proceder conforme o estabelecido no item 9.1.1, Capítulo 9 – Dos Recursos, do Edital nº 01/2026; 9.3. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado no item 9.1 deste Edital de Convocação, ou seja, 2 (dois) dias úteis subsequentes à divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação racial, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos fora do prazo; 9.4. O recurso interposto fora da forma e do prazo estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento; 9.5. O candidato deverá ser consistente e objetivo em seu pleito; 9.6. Serão indeferidos os recursos: a) Cujo teor desrespeite os responsáveis pela análise dos recursos; b) Que estejam em desacordo com as especificações contidas neste edital e no edital de Abertura; c) Cuja fundamentação não corresponda ao procedimento de Heteroidentificação Racial; d) Sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos; e) Encaminhados por meio de modo diverso do especificado no item 9.1.1, Capítulo 9 – Dos Recursos, do Edital nº 01/2026; 9.7. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso. 9.8. A decisão do julgamento de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento do candidato requerente através de edital específico a ser publicado no Diário Oficial de Santos. 9.9. O candidato que não interpuser recurso no(s) prazo(s) mencionado(s) neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 10. Nos termos do art. 18 do Decreto Municipal nº 9.522/2021, os recursos serão analisados pela Co- missão Recursal, composta por membros instituídos para tal fim. 11. Ficará a critério da Comissão Recursal convocar novamente o candidato ou analisar o recurso inter- posto com base nos registros específicos anteriormente efetuados e fornecidos pelo candidato no ato de sua inscrição e os obtidos conforme descrito no item 6 deste Edital. No caso de convocação, esta será publicada no Diário Oficial de Santos e o candidato não poderá alegar desconhecimento de sua divulga- ção. 12. Eventuais registros eletrônicos ou documentação que não seja prevista neste Edital, enviadas pelo candidato em seu recurso, serão desconsiderados pela comissão Recursal. 13. O Edital com o resultado da análise da Comissão Recursal será divulgado no Diário Oficial de Santos, na data prevista de 08/07/2026. 14. Não haverá recurso contra a decisão da Comissão Recursal. 15. Será ELIMINADO do Concurso Público, da lista de cotas e da lista geral, o candidato que, tendo se autodeclarado negro (preto ou pardo) e tendo obtido classificação, conforme normas do Edital nº 01/2026: a) Não comparecer ao procedimento de heteroidentificação na data, horário e local estabelecidos; b) Não tiver a autodeclaração validada, conforme disposto no art. 16 do Decreto Municipal nº 9.522/2021, salvo a exceção estabelecido no §2º, inciso II, do artigo citado; c) Não comparecer para análise da Comissão Recursal, caso tenha sido convocado oficialmente; d) Recursar-se a cumprir quaisquer das normas relacionadas neste Edital. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos117 16. Ficam CONVOCADOS, para avaliação presencial de Heteroidentificação Racial, os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no dia 25/06/2026, às 14h30, no seguinte endereço: Rua XV de novem- bro, nº 108, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho- DEGEPAT/SEFIN – Centro – Santos – SP: INSCRIÇÃO Nº NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO 12020 ESAU JOSE DOS SANTOS PINHEIRO Auxiliar de Limpeza 12080 JOSIVANIA FRANCISCA DE JESUS Auxiliar de Limpeza 12061 LUANA CRISTINA PEDROSO DA SILVA AUGUSTO Auxiliar de Limpeza 11665 LUCIANO FERREIRA DOURADO DE OLIVEIRA Auxiliar de Limpeza E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Registre-se, publique-se e cumpra-se Santos/SP, 22 de junho de 2026. PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 808/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e EMERSON RODRIGUES DE LIMA FERREIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista EMERSON RODRIGUES DE LIMA FERREIRA, Santos, 19/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 812/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ENEIAS JOSE DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista ENEIAS JOSE DA SILVA, Santos, 21/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos118 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 876/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FABIANO HASHIMOTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista FABIANO HASHIMOTO, Santos, 17/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 855/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FELIPE GUSTAVO MACIEL FERNANDES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Ciclismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.576,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista FELIPE GUSTAVO MACIEL FERNANDES, Santos, 15/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 875/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIEL FELIPE DOS SANTOS ERIAS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Atletismo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 800,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista GABRIEL FELIPE DOS SANTOS ERIAS, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 832/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e GABRIEL FRANCO FREITAS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.140,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos119 MONTEIRO e o(a) bolsista GABRIEL FRANCO FREITAS, Santos, 10/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 827/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IGOR ESTEVES DE SOUZA RIBEIRO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista IGOR ESTEVES DE SOUZA RIBEIRO, Santos, 09/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 858/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ISAAC DE BARROS ALVES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista ISAAC DE BARROS ALVES, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 874/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JHONATHAN ELIAS MACHADO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JHONATHAN ELIAS MACHADO, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 850/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOÃO PAULO AZEVEDO FREITAS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos120 VALOR TOTAL: R$ 900,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JOÃO PAULO AZEVEDO FREITAS, Santos, 15/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 859/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOÃO VICTOR MUNIZ COLLARES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JOÃO VICTOR MUNIZ COLLARES, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 880/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOSÉ GUILHERME GERMANO VIANA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JOSÉ GUILHERME GERMANO VIANA, Santos, 17/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 861/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOSÉ HUGO NOGUEIRA DE BRITO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JOSÉ HUGO NOGUEIRA DE BRITO, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 883/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JULIA SANTOS SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos121 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JULIA SANTOS SILVA, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 829/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LAIS PENHA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 800,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LAIS PENHA, Santos, 10/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 815/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LEOMARK SANTA ROSA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Muay Thai DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.576,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LEOMARK SANTA ROSA, Santos, 22/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 835/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, Santos, 11/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 816/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LUIZ RICARDO EVANGELISTA DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos122 zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LUIZ RICARDO EVANGELISTA DA SILVA, Santos, 25/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 822/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MANOELLA SILVA MELLO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 900,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MANOELLA SILVA MELLO, Santos, 08/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 845/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCELA VITÓRIA DE PAULA PAIVA ANDRÉ OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista MARCELA VITÓRIA DE PAULA PAIVA ANDRÉ, Santos, 12/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 860/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCELLO MARTINS GONÇALVES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARCELLO MARTINS GONÇALVES, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 830/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos123 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARCIO GRINARIO VASCONCELOS COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 800,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista MARCIO GRINARIO VASCONCELOS COSTA, Santos, 10/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 823/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIA AUGUSTA DE LIMA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Judô DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIA AUGUSTA DE LIMA, Santos, 08/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 853/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIA EDUARDA ARANTES CORRÊA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIA EDUARDA ARANTES CORRÊA, Santos, 15/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 813/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIA V A L E N T I N A TRINDADE AMBRóSIO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.576,00 VIGÊNCIA: maio de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista MARIA VALENTINA TRINDADE AMBRóSIO, Santos, 22/05/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos124 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 885/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MURILO SILVA SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MURILO SILVA SANTOS, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 871/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e NATALIA DE LIMA GONÇALVES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Taekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista NATALIA DE LIMA GONÇALVES, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 881/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PEDRO ISSAO DE MORAES OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista PEDRO ISSAO DE MORAES, Santos, 17/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 870/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAEL FELIPE GOMES CALDEIRA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Triathlon DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos125 MONTEIRO e o(a) bolsista RAFAEL FELIPE GOMES CALDEIRA, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 878/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAEL HENRIQUE SANTOS RESENDE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RAFAEL HENRIQUE SANTOS RESENDE, Santos, 17/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 867/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RAFAELA SERRA MONTEZ OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RAFAELA SERRA MONTEZ, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 824/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e RODRIGO NUNES DA SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista RODRIGO NUNES DA SILVA, Santos, 08/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 22.953/2026-41 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS E A EMPRESA HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMEN- TO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E LANCHE), PARA OS DIRIGENTES E ATLETAS PARTICIPANTES DOS 68.º JOGOS REGIONAIS, QUE SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE PRAIA GRANDE/ SP, NO PERÍODO DE 24 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026-FUPES VALOR TOTAL: R$ 122.396,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. (20) 05.31.10.27.811.0094.2401.3.3.90.39.01.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 305/2026 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES ASSINATURAS: PELA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos126 DE SANTOS O SEU DIRETOR-PRESIDENTE SR. FREDERICO LUIZ MONTEIRO E PELA CONTRATADA O SR. GA- BRYEL RODRIGUES ABRANTES SANTOS DATA: 19 DE JULHO DE 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica nº 16/2026, Processo nº 29.001/2026-94, que tem como objeto a aquisição de caixas box para arquivo morto em po- lipropileno corrugado, cor azul, medindo 250 x 130 x 350 mm, destinadas ao acondicionamento, organi- zação e preservação de documentos pertencentes ao acervo administrativo e arquivístico da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS., conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 30/06/2026, às 09h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www.fundasantos.org.br (Licitações em Andamento), e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dias antes da sessão, até as 09h00. Santos, 19 de junho de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos127 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 036/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 11/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 11/2026, de au- toria da Vereadora Débora Alves Camilo, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHORIAS NO BAIRRO DO SABOÓ”. A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19 horas, na UME Vinte e Oito de Fevereiro, situada à Praça Santa Paulina, nº 49, no bairro Saboó. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 038/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 13/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 13/2026, de auto- ria do Vereador Carlos Teixeira Filho, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO COM OS MARINHEIROS PELA MISSÃO AOS MARINHEIROS E PELO CENTRO STELLA MARIS NO PORTO DE SANTOS”. A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 9 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 041/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqtº de Audiência Pública nº 13/2026 COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 13/2026, de auto- ria do Vereador Carlos Teixeira Filho, comunica a ALTERAÇÃO do horário da Audiência Pública que tratará do tema: “A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO COM OS MARINHEIROS PELA MISSÃO AOS MARINHEI- ROS E PELO CENTRO STELLA MARIS NO PORTO DE SANTOS”. Onde se lia: “às 19 horas” Leia-se: “às 9 horas” A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos128 Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissoesespeciais@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 66/2026/P-DAC/DL/SL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, con- vida a população santista a participar de audiência pública com o tema: “PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS´s) – 1º QUADRIMESTRE DE 2026”. A audiência será realizada no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1; NET canal 504; Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail da Comis- são de Finanças e Orçamento: cfo@camarasantos.sp.gov.br. Atenciosamente, LINCOLN APARECIDO SOARES DOS REIS PRESIDENTE COMUNICADO Processo Administrativo nº 14775/2025 Pregão Eletrônico nº 17/2026 Comunico que o procedimento acima epigrafado, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de plataforma digital com foco na saúde e bem-estar, que garanta acesso a estabelecimentos físicos parceiros voltados a atividades físicas, conforme especificações técni- cas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), resultou DESERTO. Santos, 19 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO 11757/2026 Conforme item 11.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2026, processo n° 11757/2025, informamos que foi credenciada, nesta data, a seguinte empresa: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA - CNPJ nº 16.826.800/0001-04. MARCO AURÉLIO RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos129 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO ZONA NOROESTE GANHARÁ PRIMEIRO ESPAÇO PET COM CIRCUITO DE AGILITY Os moradores da Zona No- roeste e seus animais de estimação terão em julho um novo espaço de lazer. O bairro Santa Maria receberá o primei- ro espaço pet da região com circuito de agility, estrutura voltada para atividades recre- ativas e de treinamento dos cães. O equipamento está sen- do implantado no ConviVerde, que integra o projeto Parque dos Mangues, na Rua Pedro Paulo Di Giovanni, 332. O local contará com um percur- so especialmente desenvolvido para estimular a atividade física e a interação dos pets. Entre os equipamentos instalados estão um slalom (zigue-zague), obstá- culo de salto e túnel de passa- gem cilíndrico. Além disso, uma ponte produzida com madeira plástica de reuso fará parte do circuito, reforçando o conceito de sustentabilidade presente no projeto. Mais detalhes podem ser conferidos no Santos Portal. Inserido tapume em quiosque na região do Embaré Fontana: concluída limpeza de córrego na via Rubião Junior Pier de acesso à Ilha Diana ganhou recente manutenção Reparos na calçada da Rua General Câmara, no Centro Instalada mais uma rampa de acessibilidade na Avenida Hugo Maia INFORMATIVO EDIÇÃO: 289 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos130 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 4 78 Civil 70 883 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 73 574 Elétrica 22 200 Hidráulica 12 254 Instalações 5 45 Limpeza 84 1751 Marcenaria 0 0 Oficinas 26 401 Paisagismo 208 2073 Pintura 81 1031 Poda e remoção de árvores 3 63 Serviços gerais 24 942 Tapa buraco asfáltico 201 1761 Vias públicas 70 1532 Outros 873 10497 TOTAL 1756 22085 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos131 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Trabalhadores da Prefeitura Re- gional da Área Continental realiza- ram a instalação de uma manilha no bairro Monte Cabrão. A inter- venção contribui para o correto escoamento das águas pluviais, reduzindo o risco de alagamentos e erosões, além de melhorar as condições de drenagem da região. As ações fazem parte da manu- tenção da infraestrutura urbana e rural, proporcionando mais segu- rança e qualidade de vida para os moradores da Área Continental. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Serviços de roçada percorrem as ruas Silva Regina e Caramuru, no Caruara Caruara: zeladoria realizou reparo de alambrado em área de convivência Arquivo PMS Equipamento passou por ações de manutenção Arquivo PMS Instalação de manilha melhora drenagem no Monte Cabrão 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos132 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Trabalhadores da Prefeitura Re- gional do Centro Histórico reali- zaram reparos na calçada da Rua General Câmara, altura do número 210, nas proximidades de um pon- to de ônibus. A intervenção melho- ra as condições de circulação dos pedestres, garantindo mais aces- sibilidade e segurança para quem utiliza diariamente o local. Além de corrigir irregularidades no passeio público, o serviço contribui para a mobilidade urbana e para o conforto dos usuários do transpor- te coletivo, prevenindo acidentes e facilitando o deslocamento de moradores e visitantes da região central. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. General Câmara O General Câmara, cujo nome completo era José An- tônio Correia da Câmara (e mais tarde Visconde de Pe- lotas), foi um importante militar e político brasileiro do século XIX. Ele é especialmente famoso por sua atuação heroica na Guerra do Paraguai e por ter sido o primeiro governador republicano do Rio Grande do Sul. Reparo em calçada amplia segurança de pedestres no Centro 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos133 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional dos Morros realizaram, nesta sexta-feira, a limpeza de caixas de sopé em diversos trechos do Monte Serrat. O serviço é essen- cial para garantir o correto escoa- mento das águas pluviais, evitan- do obstruções que podem causar alagamentos, erosões e danos à infraestrutura local. A manutenção preventiva também contribui para a conservação das encostas, reduzindo riscos e propor- cionando mais segurança aos mora- dores. As ações seguem o cronogra- ma de zeladoria desenvolvido pela administração regional em diferentes pontos dos morros da Cidade. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Finalização de pinturas em áreas de convivência na Lagoa da Saudade Revisão no telhado e impermeabilização no Largo do Machado Arquivo PMS Arquivo PMS Prosseguem pinturas por toda extensão da via Manoel Pereira Limpeza de caixas de sopé reforça drenagem no Monte Serrat 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos134 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária reali- zaram a reposição de uma tampa de concreto na Rua Deoclécio Au- gusto Santana, no Estuário. A in- tervenção garante mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a conservação da infraestrutura urbana. O serviço integra as ações de ma- nutenção preventiva realizadas regularmente nos bairros, visando melhorar as condições de circu- lação e atender às demandas da população. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Novos balanços instalados na praia, na altura do Canal 3 Arquivo PMS Instalação de escorregador na Orla, próximo à Fonte do Sapo Arquivo PMS Zeladoria fez manutenção de bomba hidráulica na Vila Criativa Sênior Reposição de tampa de concreto garante segurança no Estuário 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos135 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional da Zona Noroeste realizaram servi- ços de troca, reparo e nivelamento de bocas de lobo em vias do São Jorge. A ação integra o cronogra- ma permanente de manutenção da infraestrutura urbana desenvol- vido na região. Os trabalhos tiveram como objetivo garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem, contribuindo para o escoamento adequado das águas pluviais e reduzindo riscos de alagamentos em períodos de chuva intensa. Além disso, o nivelamento das estruturas proporciona mais se- gurança e conforto para motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pelo bairro. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Zeladoria realizou manutenção de poço de visita em trechos do São Jorge Concluída soldagem de guarda-corpo de creche no Chico de Paula Arquivo PMS Arquivo PMS Realizada manutenção de bocas de lobo da Avenida Nossa Senhora de Fátima Zeladoria realiza troca, reparo e nivelamento de bocas de lobo no São Jorge 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos136 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Equipes da Prodesan, com supervi- são da Secretaria das Prefeituras Re- gionais (Sepref), realizaram serviços de limpeza manual e capinação nos taludes dos canais localizados nas avenidas Dom Duarte Leopoldo e Sil- va e Nilo Peçanha, no Marapé. A ação auxilia a conservação dos ca- nais, melhora o aspecto urbano da região e auxilia no escoamento das águas pluviais, evitando o acúmulo de resíduos e vegetação excessiva. Os trabalhos também colaboram para a prevenção da proliferação de insetos e outros vetores, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para os moradores do bairro. Limpeza e capinação em taludes dos canais garantem conservação urbana no Marapé Pavimentação Com coordenação da Secretaria das Prefeituras Regionais (Se- pref), trabalhadores da Prodesan realizaram serviços de manuten- ção asfáltica na Avenida Almiran- te Cochrane, altura do número 105, no Embaré. A intervenção contribui para a re- cuperação do pavimento, propor- cionando mais segurança e con- forto para motoristas, ciclistas e usuários do transporte público. Além de corrigir desgastes pro- vocados pelo uso e pelas condi- ções climáticas, o serviço ajuda a preservar a malha viária e a melhorar a fluidez do trânsito na região. Manutenção asfáltica melhora condições de tráfego no Embaré 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos137 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Programação de zeladoria 22/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Um Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos138 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Roçada 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Roçada 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Roçada 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Roçada 23/06/2026 23/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos139 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Roçada 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza de valas 24/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos140 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos141 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 22/06/2026 22/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/06/2026 23/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 22/06/2026 26/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos142 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Pintura da base de apoio 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Reparo na parede da praça 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos143 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 22/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Centro Doutor Waldemar Leão 107 107 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá 47 47 Reparo em torno da boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Martim Affonso 148 148 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Valongo Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Limpeza do Sistema de Drenagem 22/06/2026 22/06/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa x Rua Julio de Mes- quita Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 92 92 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 106 106 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 110 110 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 80 80 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 109 109 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 123 123 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 175 175 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 207 207 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo 34 36 Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Comendador Mar- tins 122 122 Reposição de paralelepí- pedo 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos144 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Cláudio Luiz da Costa 129 129 Troca de laje de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 25 25 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 52 52 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 56 56 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 60 60 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 71 71 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 76 76 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 181 181 Reparo na calçada em torno do poste 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 189 189 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 196 196 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 199 199 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 201 201 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 208 208 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias x Rua 7 de Setembro Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Praça Patriarca José Bonifácil Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 222 222 Nivelamento de tampa de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Cerquinho 13 13 Deslacrar grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos145 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026Morros Programação de zeladoria 22/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de intens de proteção contra incendio 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 2 Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro de Fátima Av Nossa Senhora de Fátima Início Fim Caiação de muretas, es- cadas, e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Saboó Morro do Saboó Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos146 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Av. Guilherme Russo Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Av. São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Escadaria José Fernandes Cruz Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Escadaria José Lessa Luz Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Escadaria Manoel Rodrigues Jardim Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua Antônio José Alberto Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua Luiz Fernan- des Pinto Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua M Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua Manoel Joa- quim de Abreu Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ja- baquara Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim caiação de postes guias e meio fio 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos147 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de mato 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato Dias Início Fim Caiação de postes, muros e guias 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista 1095 2101 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 25/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro Pe- nha Rua Quinze 48 48 Drenagem 22/06/2026 24/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro San- ta Maria Rua um Início Fim Instalação de alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos148 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso do vestiario 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra de Guadalupe Início Fim Caiação de muros postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento São Silvestre 689 689 Limpeza de encosta 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos149 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos150 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 22/06/2026 22/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa um Início Fim Instalação de alambrado na quadra e na academia 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Pintura da quadra de futebol 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim recuperação de degraus 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos151 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 22/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos152 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 4 – Orla, próximo ao quiosque Início Fim Confeccionar nova portinhola para caixa de energia 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 5 – Orla, faixa areno- sa Início Fim Confecção da prancha do escorregador 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Conserto do telhado da casinha do Tarzan 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming 565 565 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Almirante Co- chrane x Rua Alfaia Rodrigues 230 230 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 66 66 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins 39 39 Troca de Poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos153 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Aparecida Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior – BNH – Pla- no 2 175 175 Reparo no balancê PCD 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso 367 367 Abertura de berço e reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 644 644 Reparo na calçada, canteiro central 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uheara – Praça Tarô Início Fim Instalar alça do escor- regador 22/06/2026 27/06/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos154 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado Início Fim Lavagem e revestimen- to do talude do canal 22/06/2026 27/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo 67 69 Drenagem 22/06/2026 24/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Torres Homem x Rua Senador Dan- tas Santas Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos155 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Embaré Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Affonso Vere- diano Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Álvaro Alvim Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Castro Alves Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Lafayette Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Ribas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Delphim Mo- reira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Frei Vital Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Galeão Couti- nho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos156 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Embaré Rua General Jardim Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Greenhalg Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Humberto de Campos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Nascimento Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Padre Visconti Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Sampaio Mo- reira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua São José Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Embaré Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos157 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos158 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do Canal 2 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias em todo a exten- são da avenida 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Francisco Glicé- rio x Av. Bernardino de Campos Início Fim Pintura geral da nova praça 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Goiás 63 63 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Washington Luiz 492 493 Reparo na rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos159 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Gonzaga Av. . Bernardino de Campos x Av. Fran- cisco Glycério Início Fim Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Fernão Dias 8 8 Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Carvalho – Canal 3 – Faixa arenosa Início Fim Reparo no balancê 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Bahia – Abrigo Provisório 49 49 Vistoria na parte elétri- ca para instalar má- quina de lavar e secar roupas 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino, Museu do Surf Início Fim Manutenção da parte elétrica do espaço, confecção portinhola da elétrica 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catari- na – Gruta Santa Catarina Início Fim Confeccionar trinco do portão que foi furtado 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul 1 1 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 25/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Av. Rodrigues Alves 236 236 Reparo no portão da garagem 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos160 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Macuco Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Almirante Ta- mandaré Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Antônio Maia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Ary Vieira Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Barão de Ra- malho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Borges Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Campos Melo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Capitão Alberto Mendes Júnior Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Cidade de Anti- óquia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Deoclécio Au- gusto Santana Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Bezerra de Menezes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Celso da Silva Pontes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Clóvis Galvão de Moura Lacerda Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos161 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Gervá- sio Bonavides Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Euzebio de Queiroz Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua João Guerra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua João Luzo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua José do Patro- cinio Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua José Gomes dos Santos Neto Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Luiz Gama Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Operária Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Paulo Setubal Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Rodrigo Silva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Santos Dumont Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Silva Jardim Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Rua Xavier Pinheiro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos162 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Macuco Rua 28 de setembro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Macuco Travessa Rinaldi Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito 305 305 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 24/06/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Pompeia Rua Euclides da Cunha – Igreja Pompeia Início Fim Remoção dos bancos, recolocação em outro ponto 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Dino Bueno Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Samuel Augusto Leão de Moura Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Governador Fer- nando Costa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Pelé Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Cesar Lacerda de Verguei- ro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos163 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Sem deno- minação - Ponta da Praia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça Winston Churchill Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Praça 1º de maio Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Adolfo Lutz Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Afonso Celso de Paula Lima Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Amaral Gurgel Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua André Rebou- ças Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua André Vidal de Negreiros Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Antonio Damin Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Brigadeiro Galvão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos164 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Capitão João Salermo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Caramurú Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Cunha Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Santos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Coronel Pedro Arbues Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Cypriano Ba- rata Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Amélia Leuchtenberg Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Maria Máximo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Cyro de Athayde Carneiro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Egydio Martins Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Maestro Heitor Villa-Lobos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Moema Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos165 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Padre Bartolo- meu Taddei Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Car- los Escobar Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Dou- tor Olavo de Paula Borges Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Equador Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Peru Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Tiago Tacão Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Venâncio José Lisboa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Hen- rique Soler Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Ro- cha e Silva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Rua Vitorino Car- milo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 11 11 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 41 41 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Gov. Mário Co- vas Júnior – Merca- do do Peixe 3050 3050 Abatimento de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos166 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Reparo no alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat 55 55 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 24/06/2026 Vila Matias Rua Paraná 219 219 Verificar a parte elétrica do local 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos167 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 22/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos hidráulico no Centro Cultural da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Av. Aprovada 927 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Av. Doutor Ha- roldo de Camar- go Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Av. Engenheiro Manoel Ferra- menta Júnior Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão Camargo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Alberto Gê Tibiriçá Passos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Antonio Duarte Moreira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Benedito Neves Góes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Cesar Au- gusto de Castro Rios Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Dona Olga Deon Coury Athié Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Ernesto Gomes Correia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos168 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Areia Branca Rua Francisco Lourenço Go- mes Júnior Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Gabriel Rollo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua General Humberto de Souza Melo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Homero Leonel Vieira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Honório Palma da Fon- seca Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Julia Anto- nietta Tepedino Guerra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Luís Carlos Ventura Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Miguel Guerra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Professor Arnaldo Amado Ferreira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Professor Doutor José Carlos de Aze- vedo Júnior Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Professora Olga Melchert Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Raphael dos Santos Tavares Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Remo Pe- trarchi Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua René Bac- carat Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Ricardo Pinto de Olivei- ra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Sigefredo Magalhães Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Tomoichi Kobuchi Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Valentim Bouças Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos169 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Areia Branca Rua Vicente Cascione Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Vigilato Hernani Arantes Franco Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Areia Branca Rua Walter Belian Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 853 853 Reparos no portão, solda- gem na entrada e reposição das concertinas sobre o muro do Naps 22/06/2026 27/06/2026 Caneleira Rua Radialista Ibrahim Mauá Início Fim Reparos elétricos no Centro Comunitário Caneleira 22/06/2026 27/06/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Troca de luminária nas salas multi uso no Centro Espor- tivo e Recreativo da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do piso na sala ad- ministrativa desta Prefeitura Regional - PR-ZNO 22/06/2026 27/06/2026 Chico de Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos170 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Chico de Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua 01 - ZEIS Prainha do Ilhéu II Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Chico de Paula Rua João de Souza Lima 48 48 Limpeza do Sistema de Dre- nagem 22/06/2026 24/06/2026 Radio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães Início Fim Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos171 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos172 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos173 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos174 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Andamento na pintura dos brinquedos (balanços e gan- gorras), no playground 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Continuidade na pintura das jardineiras da Praça e mure- tas em volta do playground e quadra poliesportiva 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Reparos no playground ao lado do Campo do Bandei- rantes no Saboó 22/06/2026 27/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos175 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 22 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos176 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 22/06/2026 22/06/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 São Jorge Av. 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