Ano XXXVIII • Nº 9148 • Quinta-feira, 25 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO SEGURANÇA VAI RECEBER R$ 1,1 MILHÃO PARA EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÕES Isabela Carrari Exposição no Miss mostra olhares e vivências de jovens do Ceconv Obra de contenção e drenagem vai estabilizar encosta no Morro do Marapé Carlos NogueiraDivulgação 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������11 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 25 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE .......................................................26 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 29 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 31 CULTURA ............................................................................................................................................................... 34 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 34 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS ..........................................................................37 CET .......................................................................................................................................................................... 40 IPREV ....................................................................................................................................................................... 43 PROCURADORIA GERAL ....................................................................................................................................... 44 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 45 FUNDAÇÃO ............................................................................................................................................................ 45 CONSELHOS ........................................................................................................................................................... 50 CÂMARA ................................................................................................................................................................ 52 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 53 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.764 DE 24 DE JUNHO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – AUTOR: VEREADOR FABIO DUARTE) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 26 de maio de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 LEI Nº 4.764 Art. 1º Fica acrescentado o art. 5º-A à Lei nº 2.351, de 21 de dezembro de 2005, com a seguin- te redação: “Art. 5º-A. A Fundação Pró-Esportes de Santos (FUPES) disponibilizará, em site na internet, infor- mações detalhadas sobre o Programa Adote um Atleta, incluindo: I - os valores mensais de auxílio financeiro re- passados a cada atleta, técnico e entidade con- templados pelo programa; II - a relação de atletas e profissionais beneficia- dos, com resumo de currículo e principais resulta- dos em competições.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.250 / 2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 1.175.589,00, AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DE- ZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.175.589,00, autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: 27.10.06.181.0101.2012.3.3.90.00 AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA...... ...................................................................303.000,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 12.000,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA......................244.297,00 40.11.08.244.0066.2226.3.3.50.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL.................200.570,00 40.10.08.122.0073.2000.3.3.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL.............................................................. 81.216,00 40.11.08.244.0085.2201.3.3.90.00 GESTAO ADMINISTRATIVA......................234.506,00 45.10.15.452.0114.2262.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA........100.000,00 TOTAL................................................ 1.175.589,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anula- ção parcial das seguintes dotações orçamentárias: 49.11.28.841.0000.0016.4.6.90.00 OPERACOES ESPECIAIS.........................1.175.589,00 TOTAL ............................................... 1.175.589,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.251 / 2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 1.483.000,00, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, E § 4º DA LEI N.º 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.483.000,00, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, e § 4º, da Lei nº 4.712, de 29 de dezem- bro de 2025, destinado a suplementar as seguin- tes dotações do orçamento vigente: 15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE...... 800.000,00 15.10.10.301.0057.2121.3.3.90.00 ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE................ 600.000,00 40.10.08.122.0073.1900.4.4.90.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL.............................................................. 13.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 25.000,00 43.10.14.422.0111.1900.3.3.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.45.000,00 TOTAL................................................ 1.483.000,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo an- terior, serão cobertas com recursos oriundos de: I - anulação parcial da seguinte dotação orça- mentária: 15.10.10.122.0071.2114.3.3.90.00 GABINETE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS............. ................................................................1.400.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 13.000,00 12.10.04.122.0098.1900.3.3.90.00 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, FINANCAS E FISCA- LIZACAO...................................................... 25.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 45.000,00 TOTAL ............................................... 1.483.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 105 / 2026 - GPM DE 24 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.835,54, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO III, § 2º E § 4º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Arti- go 5º, inciso III, § 2º e § 4º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA.................................... 25.719,48 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA...................................... 7.790,18 TOTAL 0020............................................ 33.509,66 19.10.27.812.0031.1900.3.3.50.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 2.250,00 TOTAL 0031.............................................. 2.250,00 40.10.08.122.0073.1900.4.4.50.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL.............................................................. 13.350,03 TOTAL 0073............................................ 13.350,03 40.11.08.244.0066.2227.4.4.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL................. 200.000,00 40.11.08.244.0066.2227.4.4.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL................... 32.226,55 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 TOTAL 0066.......................................... 232.226,55 45.10.15.452.0114.1900.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.......... 94.968,80 TOTAL 0114............................................ 94.968,80 43.10.14.422.0111.1900.4.4.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.................. ................................................................... 206.500,00 43.10.14.422.0111.1900.3.3.90.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.30.000,00 TOTAL 0111.......................................... 236.500,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 14.030,50 TOTAL 0046............................................ 14.030,50 TOTAL................................................... 626.835,54 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA.................................... 14.083,33 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA...................................... 5.175,68 14.10.12.122.0020.1900.4.4.50.00 EDUCACAO BASICA...................................... 1.204,00 14.10.12.122.0020.1900.3.3.50.00 EDUCACAO BASICA.................................... 13.046,65 TOTAL 0020............................................ 33.509,66 19.10.27.812.0031.1900.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA............... 2.250,00 TOTAL 0031.............................................. 2.250,00 40.10.08.122.0073.1900.3.3.50.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL.............................................................. 13.350,03 TOTAL 0073............................................ 13.350,03 40.11.08.244.0066.2226.4.4.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL................. 200.000,00 40.11.08.244.0066.2226.4.4.90.00 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL................... 32.226,55 TOTAL 0066.......................................... 232.226,55 45.10.15.452.0114.1900.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.......... 14.968,80 45.10.15.452.0114.1900.4.4.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.......... 30.000,00 45.10.15.452.0114.1900.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.......... 50.000,00 TOTAL 0114............................................ 94.968,80 43.10.14.422.0111.1900.3.3.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.................. ................................................................... 236.500,00 TOTAL 0111.......................................... 236.500,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA........................ 14.030,50 TOTAL 0046............................................ 14.030,50 TOTAL................................................... 626.835,54 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA N.º 106 / 2026 - GPM DE 24 DE JUNHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.603.002,78, AUTORIZA- DO PELO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ar- tigo 5º, § 2º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 43.10.14.422.0111.2000.3.3.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.29.937,95 TOTAL 0111............................................ 29.937,95 23.10.18.542.0052.1009.4.4.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL....................................................... 62.000,00 TOTAL 0052............................................ 62.000,00 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 45.10.15.452.0114.2006.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.....4.308.000,00 TOTAL 0114....................................... 4.308.000,00 14.10.12.361.0020.2191.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA.................................. 649.647,97 TOTAL 0020.......................................... 649.647,97 24.10.04.122.0087.2000.4.4.90.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL............................................... 509.416,86 24.10.04.122.0087.2000.3.3.90.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL................................................. 44.000,00 TOTAL 0087.......................................... 553.416,86 TOTAL................................................ 5.603.002,78 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 43.10.14.422.0111.2000.4.4.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.29.937,95 TOTAL 0111............................................ 29.937,95 23.10.18.542.0052.2009.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL....................................................... 62.000,00 TOTAL 0052............................................ 62.000,00 45.10.15.452.0114.2295.3.3.90.00 SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA.....4.308.000,00 TOTAL 0114....................................... 4.308.000,00 14.10.12.361.0020.2000.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA.................................. 649.647,97 TOTAL 0020.......................................... 649.647,97 24.10.04.122.0087.1900.4.4.50.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL................................................... 1.000,00 24.10.04.122.0087.1900.4.4.90.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL................................................... 1.000,00 24.10.04.122.0087.2000.3.3.50.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL................................................... 1.000,00 24.10.04.122.0087.2000.4.4.50.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL................................................... 1.000,00 24.10.04.122.0087.2014.3.3.90.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL............................................... 349.416,86 24.10.04.122.0087.2228.3.3.90.00 GESTÃO DA PGM E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL............................................... 200.000,00 TOTAL 0087.......................................... 553.416,86 TOTAL ............................................... 5.603.002,78 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DA COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO FESTA INVERNO - SANTOS 2026 CONVOCAÇÃO A Comissão Coordenadora do evento Festa In- verno – Santos 2026 convoca os representantes das entidades beneficentes participantes do even- to, para o curso de prevenção e combate a incên- dio e palestra com a Vigilância Sanitária, dia 30 de junho e 01 julho de 2026, às 14:00 horas, no Pos- to do Bombeiro, Avenida Ana Costa, 387- Gonzaga. Santos, 24 de junho de 2026. COMISSÃO COORDENADORA FESTA INVERNO- SANTOS 2026 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 499984/2026 - GPM (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 16/2024 - GPM). PROCESSO Nº 29119/2024-32. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS CO- MÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 16/2024 - GPM para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.234,73 (um mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.10.10.04.122.0096.2000.33904001000.01.110.0000 272/2026 1013/2026 UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, RAFAEL DOS SANTOS OLIVA, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 280946/2026 - SEMAM PROCESSO Nº 61865/2025-74. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ICLEI – AMÉRICA DO SUL. OBJETO: Aquisição de Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do inventário de emissões de gases do Efeito Estufa para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 214.978,50 (duzentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.23.14.15.451.0006.4503.33903900000.33903905000.03.100.0223 9466/2026 UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela CONTRATADA, RODRIGO DE OLI- VEIRA PERPETUO, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 719633/2026 - SETUR PROCESSO Nº 1056/2026-30. MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 13.010/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp (TK Elevator) com capacidade de 600 kg, para 08 (oito) pessoas, com 02 (duas) paradas, instalado no Mercado de Peixes, sito à Av. Governador Mario Covas, nº 3050 – Ponta da Praia – Santos/SP, utilizado por funcionários e usuários, com cobertura total de peças e acessórios (incluindo a substituição de componentes de alto valor). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. VALOR ANUAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.18.10.23.695.0043.2810.33903900000.33903916000.01.110.0000 9437/2026 UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, e pela CONTRATADA, MAICON MACIEL PEREIRA SILVA, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 781099/2026 - SETUR PROCESSO Nº 72422/2025-45. MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 13.011/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores de pas- sageiros/cargas das marcas BASS e ASTECH instalados no Mercado Municipal de Santos, com cobertura total de peças e acessórios. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. VALOR ANUAL: R$ 13.999,92 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.18.10.23.695.0043.2810.33903900000.33903916000.01.110.0000 9327/2026 UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, e pela CONTRATADA, MAICON MACIEL PEREIRA SILVA, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 813433/2026 - SEMES PROCESSO Nº 17944/2026-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PROJETO SOCIAL ESPORTIVO BRASIL FUTURO. OBJETO: Execução do Projeto Social Esportivo Brasil Futuro. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 10242/2026 01.19.10.27.812.0031.1900.44504200000.44504200000.08.110.0000 10243/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, ROSEMEIRE DA SILVA PALMIERI, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 442772/2026 - SEMES PROCESSO Nº 11849/2026-67. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E LAZERES DE PRAIA DE SAN- TOS E REGIÃO - ASSESP/SP. OBJETO: Execução do projeto “Open Santos Assesp De Beach Tennis 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 10341/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, JADSON MACIEL VILELA, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 863800/2026 - SEPREF PROCESSO Nº 19002/2026-21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PALMÁCEA JARDINS LTDA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Roçadeiras lateral 41,5cc 2,0HP Mod 143RS a gasolina 2 tempos – HUS- QVARNA. UNIDADE: SEPREF. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal das Prefeituras Regionais, RI- VALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR, e pela DOADORA, MATHEUS OFUGI RODRIGUES MIRANDA, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 791116/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 6559/2026-38. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “DR. JOSÉ CARLOS DE AZE- VEDO JÚNIOR”. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), FERNANDA AMELIA DE MORAES TARELHO, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 289374/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 256/2026-93. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “GEMMA REBELLO”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), CRISTIANE CONCEICAO JARDIM VELASCO, em 23/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA JEFFERSON KILDER PRADO PINTO 382689 AGENTE DE DEFESA CIVIL 03/05/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 24 de Junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA GUILHERME HENRIQUE WINGERTER SILVA 385187 TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 27/05/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 24 de Junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: NOME REGISTRO Nº CARGO DATA ANGELA CRISTINA DA SILVA 384313 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13/05/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 VIVIANE ALCANTARA DE ARAUJO 385583 TÉCNICO DE FARMÁCIA 10/05/2026 TAIS BERNARDES DA SILVA CORREA 386250 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 25/05/2026 CINTHYA ISABEL PIZARRO DA SILVA 385526 TÉCNICO DE FARMÁCIA 02/05/2026 MATHEUS MARTIM BISPO 385724 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/05/2026 MATHEUS PORTO GUIMARAES 385534 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/05/2026 NORBERTO BISPO DOS SANTOS 385484 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 30/04/2026 TALITA DA SILVA ARAUJO 385476 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 08/05/2026 THAIS SOARES DA COSTA WALTER 385500 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 25/05/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 24 de Junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATOS DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, GESTÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22.06.2026 Processo nº: 030256/2026-72: PLINIO ROLIM DE AGUIAR NETO – Deferido. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 303836/2026-11 - SMART OFFICES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Inscrição Mu- nicipal sob o n. º 318.522-3 CNPJ sob o n.º 57.278.473/0001-72, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licen- ça”. Processo Digital nº 303684/2026-75 - S.VERRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrição Municipal sob o n. º 268.601-1 CNPJ sob o n.º 04.225.324/0001-89, - Deferida a alteração cadastral de capital social e quadro societário. Lançado novo aviso de ISS- cobrado por sócio, aviso nº 708.866/2026, com vencimento da parcela única ou primeira parcela em 27/06/2026. Processo Digital nº 303420/2026-01 - CLI SUL S/A, Inscrição Municipal sob o n. º 314.563-2 CNPJ sob 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 o n.º 43.514.079/0002-62, - Indeferida a alteração cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 303312/2026-21 - MUNIZ & MUNIZ HOSPEDAGEM LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 176.217-2 CNPJ sob o n.º 08.648.549/0001-07, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário. Processo Digital nº 303033/2026-67 - ANGELA ORNELAS AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AD- VOCACIA, Inscrição Municipal sob o n. º 323.099- 0 CNPJ sob o n.º 62.218.736/0001-98, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário e razão social. Processo Digital nº 302835/2026-13 - ZTF - AUTO- MEC LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 281.378-7 CNPJ sob o n.º 31.407.068/0001-13, - Não há o que atender quanto ao cadastro municipal da empre- sa. Processo Digital nº 302719/2026-12 - GONZA- GA FLAT SERVICE, Inscrição Municipal sob o n. º 313.669-6 CNPJ sob o n.º 00.034.604/0001-59, - Não há o que atender. Processo Digital nº 302567/2026-76 - PIERLO- GSSZ SERVICOS DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 323.918-2 CNPJ sob o n.º 63.120.050/0001-22, - Deferida a altera- ção cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 302409/2026-25 - NOVA KNN SANTOS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 323.733-3 CNPJ sob o n.º 62.145.034/0001-21, - De- ferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 301676/2026-76 - NEURO- DESENVOLVER CLINICA MEDICA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 288.194-2 CNPJ sob o n.º 35.111.307/0001-44, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário. Processo Digital nº 292832/2026-55 - FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 311.966-8 CNPJ sob o n.º 17.574.231/0145-95, - Deferida a alteração cadas- tral DE REPRESENTANTE LEGAL. . Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 303790/2026-12 - WAG- NER ANTUNES DE SOUSA - NADA HÁ QUE SE ATEN- DER. A I.M. NÃO ESTÁ INSCRITA NO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PUBLICIDADE. PROCESSO DIGITAL Nº 303715/2026-05 - MER- CADITTO COMERCIO DE ALIMENTOS E OPORTU- NIDADES - EIRELI - EPP - PROMOVA-SE A BAIXA DO CADASTRO TRIBUTÁRIO DE PUBLICIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 125.521-0, A PARTIR DE 01.07.2019. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº 299907/2026-19 - RO- BERTO FERNANDES RODRIGUES FILHO APOIO AD- MINISTRATIVO LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER; A INSCRIÇÃO MUNICIPAL JÁ FOI BAIXADA “EX-OFFI- CIO” A PARTIR DE 09.06.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº 299691/2026-83 - CF2 COMUNICACAO VISUAL LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. JÁ ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-O- FFICIO” A PARTIR DE 27.05.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº 299542/2026-23 - RICAR- DO ANTONELLI UNIPESSOAL LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 296.380-2, A PARTIR DE 09.06.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 297395/2026-20 - EDMIL- SON PEDRON - INDEFERIDA A RETROATIVIDADE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. PROMOVA-SE A BAIXA A PAR- TIR DE 11.06.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 297118/2026-90 - BRA- SIL ETC REVISTA E ASSES. EM INFOMATICA LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 173.528-0, A PARTIR DE 22.06.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS PROCESSO DIGITAL Nº 294257/2026-80 - H. B. IMAGEM - CLINICA MEDICA LTDA. - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-O- FFICIO” A PARTIR DE 25.05.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº 290583/2026-81 - GUZ- ZLAV SERVICOS LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 318.271-8, A PARTIR DE 20.05.2026. PROCESSO DIGITAL Nº 289855/2026-82 - APA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 286.661-1, A PARTIR DE 16.05.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 273105/2026-43 - CON- SUELA N. DA ROSA ROUPAS - ME. - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 191.322-2, A PARTIR DE 31/12/2014. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº 249744/2026-14 - MAR- SUB COMERCIO E SERVICOS TECN.SUB-MAR.LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 104.719-8, A PARTIR DE 01/01/2021. Benefícios IPTU / TRLD Processo nº 259354/2026-16 - RENILSON SOUZA DE SANTANA - Indeferido, tendo em vista que o requerente aufere rendimentos superiores a seis salários mínimos. IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 302919/2026-10 - LIVIO VALENCA DA 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 SILVA. Autorizamos a compensação da parcela 6 do AR 188169/2026 (lançamento 78.027.018.021), para quitar a parcela 7 do mesmo AR. Processo nº 301908/2026-50 - MONICA SPADA- FORA FERREIRA. Restitua-se a importância de R$ 566,23 (Quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos),mediante aplicação da L.C.n.110/93. Processo nº 286356/2026-14 - KAROLYNE ARA- PEHY FERNANDES - Indeferido, não foram apre- sentados comprovantes de pagamento e a solici- tante não comprova vínculo com o imóvel. ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 295297/2026-30 - REM CLI- NICA MÉDICA LTDA - Restitua-se a importância de R$ 96,60 (Noventa e seis reais e sessenta centa- vos), valor atualizado até a presente data, median- te aplicação da L.C. Nº 110/93. Processo digital nr.: 287776/2026-37 - VAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA - In- deferido, tendo em vista haver necessidade prévia de cancelamento do registro errado e posterior correção, antes do processamento da compensa- ção do ISSQN. ITBI - Imunidade / Isenção Processo Digital nº 246800/2026-79 - CL AD- MINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - Reco- nhecemos a não Incidência do ITBI até o limite do Capital Social integralizado (nos termos do Inciso IV do Art. 4º, da Lei 634/89), incidindo o imposto sobre a diferença entre a integraliza- ção e o Valor de Mercado, sujeitando-se à fis- calização futura quanto a atividade preponde- rante da empresa, nos termos da manifestação da SEFIS-ITBI. Quanto a restituição, o assunto será tratado pelo Processo Administrativo nº 246.797/2026-66. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 254045/2026-04. FLIPPER LO- GISTICA INTERNACIONAL LTDA. 00.158.200/0001- 77, IM nº 110.813-4. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 303647/2026-49 - GABRIEL VOLPATO LACERDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303639/2026-11 - 013 ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 23/06/2026. 303630/2026-46 - S & PRAIA SERVICOS APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303604/2026-36 - 67.499.922 JOAO LUIZ DA SIL- VA CRUZ - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 23/06/2026. 303522/2026-73 - MS2M IMPORTACAO E EXPOR- TACAO LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303380/2026-81 - INTEGRA GESTAO ESTRATEGI- CA EM SAUDE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303328/2026-61 - TAV LOGISTICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303293/2026-88 - ANDREA SANTANA BUCINO - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303266/2026-13 - FAZIOLOGIA FILMES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303258/2026-87 - PLEION LOGISTICS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303142/2026-01 - PINHEIRO & GONCALVES APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 302586/2026-11 - MULTIPLA PROJETOS E EXPE- RIENCIAS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/06/2026. 302521/2026-75 - 67.527.733 LUCAS RODRI- GUEZ SARAIVA - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 22/06/2026. 302498/2026-55 - ALVIM E GESUALDO OFTAL- MOLOGISTAS ASSOCIADOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/06/2026. 301511/2026-86 - STUDIO CASABELLA INTERIO- RES LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 23/06/2026. 301469/2026-11 - MDL COMERCIO EXTERIOR LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 23/06/2026. 300118/2026-10 - D.A BERTA JOALHERIA LTDA - 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 22/06/2026. 299793/2026-53 - PRADO, HERMENEGILDO E FAVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 22/06/2026. 297908/2026-01 - MONIQUE GRAVE SILVA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 17/06/2026. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 23.019.209.146 225483 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO H P.D. 940.904 23.019.209.172 225481 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.172 225482 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.181 225478 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 11 – BLOCO J P.D. 940.831 23.019.209.206 225471 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 23.019.209.206 225472 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 32.009.007.000 225590 2022 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225591 2023 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225592 2024 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 53.005.021.001 225486 2022 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225487 2023 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225488 2024 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225489 2025 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225490 2026 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 54.030.010.001 225526 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225527 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225529 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225530 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225531 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225532 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225533 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225534 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225535 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 54.030.010.002 225536 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 57.043.084.009 225565 2023 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225566 2024 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225567 2025 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225568 2026 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 68.047.014.000 225209 2025 2026 AVENIDA AFONSO PENA 395 058969/2025- 00 79.020.004.007 225548 2026 2026 AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO 365 31 P.D. 938.412 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN Certidões – IPTU Processo nº 301462/2026-72 ( 954.597 ) OSVALDO RAMOS HÉLIO - Expeça-se a certidão. Processo nº 301114/2026-96 ( 954.337 ) MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS - Expeça-se a certidão. Redução de 50% IPTU/TRLD (aposentado/pensionista) Processo nº 297884/2026-36 - Helyette Antonio Barroso - Autorizamos à retirada do benefício de isen- ção total de IPTU/TRLD, lançamento 54.045.083.001, destinado a pessoas portadores de deficiência, a partir de 2027, conforme manifestação da SECATRI. Processo nº 276022/2026-24 (936.418) - MARTA ELISA SITTA PEREIRA - Sim, na forma da lei, para o exer- cício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. Processo nº 273956/2026-41 (935.054) - LUIS CARLOS FERNANDES DE SOUZA - Indeferido, por auferir renda superior a seis salários mínimos, considerando o total de rendimentos recebidos e declarados no imposto de renda 2025 (ano base 2024) do requerente. Processo nº 273683/2026-80 (934.879) - LUCIA MARINA CURY GONÇALVES DE ALMEIDA - Mantido o Indeferimento, por falta de documentação comprobatória (Art. 2º do Decreto nº 1.582/1992 de Santos). Processo nº 273350/2026-97 (934.665) - ROSA APARECIDA PIRES - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. Processo nº 271900/2026-15 (933.725) - EDELCIO RIBEIRO ALONSO - Sim, na forma da lei, para o exer- cício de 2027 quanto à redução de 50% no IPTU e TRLD. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE 23/06/2026, ÀS FLS. Nº 17, REFERENTE A LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO 128/2026: Onde se lê: “[...] INDO DIAS, CPF 221.***.***-76. [...]” Leia-se: “[...] ILDO DIAS, CPF 221. ***. ***-76. [...]” MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 039.229/2021-14 – MINI MERCADO AUTO- MATIZADO LTDA (FILIAL 6) – PROCESSO PREJUDI- CADO. Requerido baixa de licença da I.M. nº 297.954-0, em 21/09/2023, por meio de P.D. nº 281.146/2023-33; P.A. 041.722/2024-83 – MARCOS DONALD MARIETTO DOS SANTOS – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado baixa ex-officio da I.M. nº 317.915-8, pela CAEFIS em 20/05/2026, mediante P.A. nº 049.259/2025-35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 040.878/2025-28 – PIZZARIA O BARÃO DA BAI- XADA LTDA – PROCESSO PREJUDICADO. Requerido baixa de licença da I.M. nº 322.602-7, em 21/05/2026, por meio de P.D. nº 284.934/2026-70; P.A. 035.838/2022-11 – LMRR MERCADO LTDA – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuada baixa de licen- ça da I.M. nº 303.941-8, em 31/12/2025, por meio de P.A. nº 030.560/2026-83, pela CAEFIS, mediante CNPJ baixado na RFB; P.A. 058.925/2025-26 – SA- VANNA CAFÉ, BAR E LANCHES LTDA – PROCESSO PREJUDICADO. Requerido baixa de Licença da I.M. nº 323.922-1, em 20/02/2026, por meio de P.D. nº 226.383/2026-11; P.A. 020.732/2026-19 – BIG BAG EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA -M DEFERIDO pedido de alvará de licença para BIG BAG EMBA- LAGNEXS INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 51.357.356/0001-18, para exercer atividade CNAE 4686902 – Comércio atacadista de embala- gens. Situado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 331. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escri- tório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 009.423/2026-52 – MG CAPITAL TECH LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com altera- ção de atividade, razão social, quadro societário e capital social para MG CAPITAL TECH LTDA, inscri- to no CNPJ sob nº 37.802.440/0001-72, com inclu- são de atividades CNAE 6619302 – Correspon- dentes de instituições financeiras e CNAE 8220200 – Atividades de teleatendimento. Mantendo ativi- dades anteriormente autorizadas. Situado na Avenida Senador Feijó, 14 – conj. 61. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016; P.A. 069.826/2025-14 – EVANDRO JESUS CARDOSO SANTOS – DEFERIDO pedido de alvará de licença para EVANDRO JESUS CARDOSO SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 19.450.781/0001- 44, para exercer atividades CNAE 9609208 – Higie- ne e embelezamento de animais domésticos; CNAE 4789004 – Comércio varejista de animais vi- vos e de artigos e alimentos para animais de esti- mação. Situado na Avenida Doutor Pedro Lessa, 1808. De acordo com parecer do Fiscal de Postu- ras Empresarial, Sevisa, Semam e O.S. 001/2016; P.A. 069.785/2025-21 – RF LOGÍSTICA LTDA – DEFE- RIDO pedido de alvará de licença com transferên- cia de local para RF LOGÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.514.887/0001-46, para exercer ati- vidades CNAE 4930202 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in- termunicipal, interestadual e internacional; CNAE 4930203 – Transporte rodoviário de produtos pe- rigosos. Situado na Rua Riachuelo, 82 – sala 65. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, CET e Semam, , como escritório administra- tivo para fins de licenciamento; P.A. 045.698/2025- 23 – ALLMA ELETRIC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/estabilida- de e laudo de acessibilidade do imóvel com ART/ RRT; P.A. 032.300/2025-52 – RM COMÉRCIO E EVENTOS LTDA – INDEFERIDO conforme fiscaliza- ção de Obras, não atendeu convocação para apre- sentar AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/es- tabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 058.624/2024-49 – CHOCOFFEE SANTOS LTDA – INDEFERIDO conforme parecer da Fiscalização de Obras, atividade indicada nos laudos diverge do constatado no local (delivery, lanchonete, res- taurante), bem como descrição do imóvel incom- patível; P.A. 033.808/2020-18 – IMPÉRIO DISTRI- BUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para IM- PÉRIO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMEN- TOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.933.532/0001-60, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restaurantes e similares; CNAE 4721102 – Padaria e confeitaria com predomi- nância de revenda; CNAE 4721104 – Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; CNAE 4723700 – Comércio varejista de bebidas; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de su- cos e similares. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 679. De acordo com parecer do Fiscal de 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 022.610/2026-02 – MG MÁRMORES E GRANITOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de local para MG MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.273.618/0001- 75, para exercer atividades CNAE 4679602 – Co- mércio atacadista de mármores e granitos; CNAE 4330405 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores. Situado na Avenida Si- queira Campos, 556. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, so- mente como loja na forma de “showroom”; P.A. 015.902/2026-90 – GUMMY MED GROUP LTDA – FVDEFERIDO pedido de alvará de licença com alte- ração de atividade e quadro societário para GUMMY MED GROUP LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 63.082.716/0001-03, com acréscimo de ativida- de CNAE 4781400 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Mantendo atividades anteriormente autorizadas. Situado na Rua Mon- senhor Paula Rodrigues, 159 – sala 02. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 073.130/2025-75 – M ROSA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – IN- DEFERIDO conforme parecer da Fiscalização de posturas empresarial, requerente encerrou ativi- dades no local; P.A. 064.903/2024-97 – COMÉRCIO DE MASSA BUZINARI LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividades para COMÉRCIO DE MASSAS BUZINARI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 58.108.141/0001-02, para exercer atividade CNAE 4729699 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados ante- riormente. Situado na Rua Vereador Henrique So- ler, 288 – conj. Altos. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e Sevisa; P.A. 000.249/2024-66 – MAIS SABOR PASTELARIA E LANCHONETE LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividades, tipo jurídi- co, razão social e quadro societário para MAIS SA- BOR PASTELARIA E LANCHONETE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.442.663/0001-50, para exercer ati- vidades CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; CNAE 5611204 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento. Situado na Rua Vis- conde de Embaré, 28. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Se- mam; P.A. 056.566/2022-10 – CASA ROSA BEAUTY CENTER LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de li- cença para CASA ROSA BEAUTY CENTER LTDA, ins- crito no CNPJ sob nº 47.698.039/0001-98, para exercer atividades CNAE 9602501 – Cabeleireiros, manicure e pedicure; CNAE 8599699 – Outras ati- vidades de ensino não especificadas anteriormen- te; CNE 9602502 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Situado na Rua Professor Pirajá da Silva, 525. De acordo com pa- recer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 012.972/2026-69 – MAYLLA SOUZA DA SILVA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para MAYLA SOUZA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 58.507.848/0001-91, para exercer ati- vidades CNAE 4761003 – Comércio varejista de ar- tigos de papelaria; CNAE 4789001 – Comércio va- rejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; CNAE 1821100 – Serviços de pré-impressão; CNAE 4751201 – Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; CNAE 4763601 – Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos. Situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 610 – conj B. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016; P.A. 012.406/2026-10 – J.L. RUAS & CIA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de atividades para J.L. RUAS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.288.087/0001-60, para exercer atividades CNAE 8111700 – Serviços com- binados para apoio a edifícios exceto condomínios prediais; CNAE 4752100 – Comércio varejista espe- cializado de equipamentos de telefonia e comuni- cação; CNAE 6463800 – Outras sociedades de par- ticipação, exceto holdings; CNAE 7739099 – Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; CNAE 8020001 – Atividades de monito- ramento de sistemas de segurança eletrônico; CNAE 8121400 – Limpeza em prédios e em domicí- lios; CNAE 8230001 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; CNAE 8299799 – Outras atividades de serviços presta- dos, principalmente, às empresas não especifica- das anteriormente; CNAE 9521500 – Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico. Situado na Rua Mano- el Elias Ruiz, 11 – andar altos. De acordo com pare- cer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 009.390/2026-03 – MARCE- LY M. GOMES CASA DE RAÇÕES – DEFERIDO pedi- do de alvará de licença para MARCELY M. GOMES CASA DE RAÇÕES, inscrito no CNPJ sob nº 42.110.955/0001-41, para exercer atividade CNAE 4789004 – Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos pra animais de estimação. Situado na Rua Andrade Soares, 24 – CXPST 1269. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Semam e O.S. 001/2016; P.A. 061.669/2025-36 – ADEGA DO CÉU CONVENIÊNCIA E TABACARIA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para ADEGA DO CÉU CONVENIÊNCIA E TABACARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 62.170.830/0001-14, para exercer atividades CNAE 4729602 – Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; CNAE 4723700 – Comércio varejista de bebidas; CNAE 4729601 – Tabacaria. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 Situado na Avenida Brasil, 1077. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 069.918/2025-22 – GILBERTO DOS SANTOS NETO – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado baixa ex-officio da I.M. nº 324.681-6, pela CAEFIS em 10/04/2026, por meio de P.A. nº 049.259/2025-35 e em face de CNPJ baixado na RFB; P.A. 050.440/2025-01 – TECNIKA TRANSPOR- TES DO LITORAL LTDA – DEFERIDO pedido de alva- rá de licença com alteração de atividade para TEC- NIKA TRANSPORTES DO LITORAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.975.395/0001-50, para exercer ati- vidades CNAE 4930202 – Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; CNAE 4930203 – Transporte rodoviário de produ- tos perigosos; CNAE 5250801 – Comissária de des- pachos; CNAE 6463800 – Outras sociedades de participação, exceto holdings. Situado na Praça da República, 62 – conj. 106. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, CET, Semam e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 044.501/2025-10 – INSTITUTO MACEDO E LABORATÓRIO DE PRÓ- TESE LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licen- ça com alteração de atividade para INSTITUTO MACEDO E LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, ins- crito no CNPJ sob nº 61.648.181/0001-51, para exercer atividade CNAE 3250706 – Serviços de prótese dentária. Situado na Rua Pereira Barreto, 42 – sala 01 – altos. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 034.222/2025-11 – LUANA GUASTI- NI DELFIM – DEFERIDO pedido de alvará de licen- ça para LUANA GUASTINI DELFIM, inscrito no CNPJ sob nº 55.466.656/0001-96, para exercer ati- vidades CNAE 8630503 – Atividade médica ambu- latorial restrita a consultas; CNAE 8610102 – Ativi- dades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgên- cias; CNAE 8630501 – Atividade médica ambula- torial com recursos para realização de procedi- mentos cirúrgicos; CNAE 8630599 – Atividades de atenção ambulatorial não especificas anterior- mente. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 703 – sala 1905. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016; P.A. 022.533/2026-55 – KEITY SOUZA LOPES – DE- FERIDO pedido de transferência de nome de per- missionário de alvará de licença I.M. nº 53.766-7 para KEITY SOUZA LOPES, CPF nº 322.887.098-71, domiciliado na Rua Ricardo Pinto 75/21, Santos- -SP, para exercer atividade CBO 78231502, moto- rista de táxi – veículo próprio. De acordo com pa- recer da CET. Como ponto de referência; P.A. 033.498/2026-18 – ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS – DE- FERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 30 (trinta) dias, de acordo com fiscaliza- ção de posturas empresarial e art. 578 §4º da Lei 3531/1968; P.A. JOSIAS CARNEIRO DA SILVA – PRE- JUDICADO. Não constatado as atividades do re- querente M.E.I. e por desinteresse do mesmo. Para o arquivamento; P.A. 057.618/2012-77 – CO- MUNIDADE EVANGÉLICA PALAVRA VIVA – DEFERI- DO pedido de alvará de licença para COMUNIDA- DE EVANGÉLICA PALAVRA VIVA, inscrito no CNPJ sob nº 71.545.644/0001-03, para exercer ativida- de CNAE 9491000 – Atividade CNAE 9491000 – Atividades de organizações religiosas filosóficas. Situado na Rua Alberto Veiga, 94. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e Semam. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO COMUNICADO O DEGEPAT comunica em caráter excepcional, que em virtude do feriado do mês de JULHO/2026, visando a operacionalização da folha de paga- mento, será antecipado para o dia 01 de JULHO de 2026, impreterivelmente, o prazo máximo para que as Secretarias, GPM, Procuradoria e Ouvido- ria digitem as informações na tela TABSE e entre- guem todos os documentos referentes ao controle de frequência dos servidores, bem como todas as informações a serem incluídas na folha de paga- mento, tais como: agendamento/cancelamento/ alteração de férias, gratificações, adicionais, etc. DANILO MEDEIROS SOARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 303504/2026-91 - 955.973 - BENIG- NA ALMEIDA DA CONCEICAO, Registro: 313270 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303201/2026-60 - 955.787 - EUGE- NIO DE FREITAS KELEMEN, Registro: 146308 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303080/2026-47 - 955.699 - DANI- LO MULLER COELHO, Registro: 381178 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303054/2026-37 - 955.678 - RENATO DANTAS, Registro: 212043 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 302780/2026-23 - 955.470 - VALMIR OLIVEIRA SANTOS, Registro: 300376 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 302215/2026-39 - 955.104 - ISMAELA FERNANDA DE MELO FERREIRA, Registro: 323394 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 295992/2026-38 - 950.456 - LETYCIA CATARINO CORREA, Registro: 378489 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com funda- mento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: O documento não é de graduação. Processo nº 279037/2026-16 - 938.485 - RON- DINELLI SALVADOR SILVA, Registro: 384412 - RE- VOGO o despacho publicado em 24/06/2026, para constar: Autorizo a concessão do Adicional de Ti- tularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Benefício Horário de Estudante Processo nº 300854/2026-97 - P.D. nº 954.154 - AMANDA MARTINS GIRAUD NOGUEIRA - INDEFE- RIDO, face a manifestação da SECOP II/CCP, por falta de amparo legal.. Processo nº288311/2026-49 - P.D. nº 944.908 - ALESSANDRA MARCIA PATRICIO - INDEFERIDO, face a manifestação da SECOP II/CCP, por falta de amparo legal. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 295422/2026-20 - SARA CAROLINE PEREIRA QUIRINO DE SANTANA - Autorizo nos ter- mos da manifestação da SEFIS. Licença Prêmio Gozo Processo nº 291115/2026-89 - WAGNER ANTO- NIO DE OLIVEIRA RAMOS - Revogo o despacho publicado em 15/06/2026, para constar: Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 20/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 275764/2026-51 - MARIA VALENTI- NA VASCONCELOS REZENDE - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 24/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 268927/2026-01 - RICARDO DA SIL- VA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 26/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 304159/2026-31 - P.D. nº 956487 - MARCELO PRADO LEITE MATTAR -INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos ter- mos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Readaptação Processo nº 303286/2026-12, P.D. nº 955.848 - LEONARDO JOSE DA SILVA -Registro Funcional nº 34.752-6.Após avaliação em 19/06/2026, servidor foi considerado inelegível definitivamente à Rea- daptação Profissional. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.021/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 16.021/2026, Processo nº 26254/2026-33, cujo objeto é a pres- tação de serviços de buffet em formato de carri- nhos de lanches para a Cerimônia de Premiação do Concurso Arte na Capa, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme descrição cons- tante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 14/07/2026, às 10h00. O Edital, encontra-se à disposição dos interes- sados a partir de 25/06/2026, no link do licitasan- tos: https://egov.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 tato: telefones (13) 3201-5011 / 3201-5741, e-mail: licita4delis@santos.sp.gov.br. Santos, 23 de junho de 2026 JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.018/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.018/2026, Processo n.º 13630/2026-11, que tem como objeto a aquisição de capacetes para motociclista, desti- nados à Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Mo- tocicletas (ROTAM), da Guarda Civil Municipal de Santos, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da ses- são pública será em 08/07/2026, às 10:00 h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 25/06/2026, no endereço eletrônico bll- compras.com e http://www.santos.sp.gov.br/lici- tasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5750 / 3201-5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br Santos, 24 de junho de 2026 FLÁVIO BRITO JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 – 4º andar, comuni- ca que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 18.016/2026, Processo nº 66671/2025-65, que tem como objeto a contratação de empresa espe- cializada para prestação de serviços de intercâm- bio internacional, para a oferta de 12 (doze) paco- tes, na modalidade “Curso de Idioma Estrangeiro”, com duração de 4 (quatro) semanas, a serem for- necidos aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e professores da rede pública de en- sino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) do Município de Santos-SP a data da sessão públi- ca encontra-se suspensa “sine die”. Santos, 23 de junho de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COLIC/DELIS/SEFIN ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Comissão Especial de Avaliação, instituída nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 5.894/2011, decide: Processo nº: 238460/2026-67 (#911.898) – FA- BIO DE FARIA THIMOTEO - não acolher o recurso, DETERMINANDO que sejam mantidas e creditadas as notas auferidas pelos avaliadores. Santos, 24 de junho de 2026. COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 15/05/2026, para os cargos de Médico Generalis- ta Saúde da Família e Auxiliar de Serviços Gerais, abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua XV de Novembro nº 108 – Centro – Santos, no dia e horário determinado, com toda a documentação necessária para Posse, conforme lista publica- da junto à portaria de nomeação bem como transcrita novamente abaixo: SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATI- CAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de documento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endereço, bair- ro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data posterior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que com- prove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os documen- tos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Ressalto que os anexos necessários para o devido preenchi- mento foram encaminhados pela SEMED junto ao cronograma dos exames médicos admissionais: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesi- va transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assi- nada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e ho- rários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO: MÉDICO GENERALISTA – SAÚDE DA FAMÍLIA – Certificado de Conclusão de Ensino superior em Medi- cina, certificado de especialização em Medicina da Família e Comunidade, ambos registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e registro profissional; ou Certificado de Conclusão de Ensino superior em Medicina, e experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos, atuando na área de Medicina da Família e Comunidade e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– Diploma ou Certificado do Ensino Fundamental Completo. Dia: 26/06/2026 Horário: 09:00H NOME THIAGO SOUZA COELHO 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 Horário: 09:30H NOME GABRIEL COURA DIAS Horário: 10:00H NOME MICAELA BARROS SILVA Horário: 10:30H NOME JOSIMAR LEITE DE OLIVEIRA BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS A Seção de Perícias Médicas convoca o(s) servidor(es) abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, situada na Rua Cidade de Toledo nº 13 - Centro, no dia e horário determinados, para exame mé- dico pericial através de junta médica. REGISTRO NOME SECRETARIA AGENDAMENTO HORÁRIO 22.267-9 ADRIANA DE GODOY LIMA SMS 13/07/2026 13:40 24.071-3 ALBERTO FERNANDES SEDUC 27/07/2026 14:10 23.367-6 DANIELA APARECIDA GOMES DA SILVA SMS 27/07/2026 14:20 30.359-4 FABIANA SILVA DO NASCIMENTO VIRGINIO SEDUC 27/07/2026 13:30 25.670-1 FRANCISCO ANTONIO MARQUES NETO SEDUC 27/07/2026 14:30 31.813-9 ISAC COELHO PAIXAO SMS 27/07/2026 14:00 14.235-6 JONAS MARQUES DE ARAUJO SEPREF 13/07/2026 13:50 31.543-2 LUIZ RODRIGO TIGRE FREITAS SEPREF 06/07/2026 13:50 32.267-7 NEIDE ALVES SANTOS SEDUC 06/07/2026 14:00 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 16.497-0 REGINALDO ISAIAS GRACIANO SESEG 13/07/2026 13:30 14.313-1 RILDO ALVES DE LIMA SEPREF 27/07/2026 13:50 20.135-0 SAMANTA SANTOS DE ALMEIDA SMS 06/07/2026 13:40 17.952-3 SIRLENE APARECIDA BOMFIM SMS 06/07/2026 13:30 30.552-4 THIAGO DAMIAO DA SILVEIRA SEDUC 27/07/2026 13:40 O servidor deverá trazer atestado ou relatório médico atualizado na data agendada. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no art. 242 da Lei nº 4623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos. SAULO RODRIGO SANTOS FERNANDES PINHEIRO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS SEPEM SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 965496 - APROVA SANTOS: profissional: MARCONI SOUTO ARQUITETURA E PLANEJAMEN- TO LTDA PROCESSO DEFERIDO Processo nº 982950 - APROVA SANTOS: Solicitante: RICARDO ARANTES PIRES . Deferido. Anote-se Processonº 965602 - APROVA SANTOS: Solicitante: VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA . 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 55/2026 PA 3779/2024-66 – PANIFICADORA MARECHAL LTDA: Deferido pedido de prorrogação de prazo por 15 (QUINZE) dias corridos a contar da data de publicação. PA 23217/2025-10 A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pelo senhor Douglas Anunciação Oliveira, CPF 429.***.***-11, sócio administrador da empre- sa “Tolentino Sports Gastronomia LTDA”, CNPJ 60.285.041/0001-01, com sede na Rua Tolentino Filgueiras, nº51, se comprometendo a respeitar in- tegralmente os níveis máximos de pressão sonora de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) no período noturno para o exercício das atividades com CNAE’s 56.11-2-01, 56.11-2-05 e 56.20-1-02, ciente que o descumprimento sujeitará a entidade às sanções e penalidades previstas na Legislação Municipal Vigente. PA 47347/2021-04 A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO pelo senhor Leandro Setti Abe, CPF 331.***.***-48, sócio proprietário da empre- sa “Termobrastec Comércio e serviços LTDA”, CNPJ 54.346.994/0001-21, se comprometendo que para o local são desenvolvidas as atividades com CNA- Es 33.14-7-07, 28.23-2-00, 33.14-7-04, 46.65-6-00 e 77.39-0-99, não sendo exercida a atividade com CNAE 28.23-2-00 e que caso venha a exercer no local a referida atividade, deverá ser precedito de processo administrativo específico devidamente deferido, sob pena da aplicação de sanções e pe- nalidades previstas na Legislação Municipal Vigen- te. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 30973/2026-11 – REGINA CELIA PASCHOAL, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Laudo técnico de manejo arbóreo com justi- ficativas para os pedidos de manejo arbóreo (po- das, cortes). O laudo deve conter uma ART (Ano- tação de Responsabilidade Técnica) assinada pelo responsável técnico por sua elaboração); 2. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do técnico responsável pelos manejos de podas ou cores de árvores em que conste a execução desses serviços. Lembrar que o responsável técni- co deve ser contratado pelo interessado/empresa interessada (LC 973/2017). Obs.: técnico responsá- vel deverá se cadastrar na Secretaria, caso já não seja cadastrado; 3. Cópia do documento pessoal (RG com nú- mero do CPF, CNH) do responsável legal pela soli- citação e, dependendo do caso, documentos que comprovem a sua responsabilidade, como, por exemplo, uma procuração ou documento que comprove seu cargo na empresa interessada; 4. Comprovante de posse do imóvel, cópia do IPTU do imóvel (cópia da “folha de rosto”) junta- mente da cópia do documento pessoal (RG com número do CPF, CNH) o proprietário do imóvel. No caso de imóvel alugado, deve ser entregue junta- mente um documento que comprove a anuência, em relação ao manejo desejado, do proprietário ou do responsável legal pelo imóvel; 5. No caso de condomínio residencial, deve-se entregar uma cópia de documento que comprove a anuência dos condôminos em relação ao mane- jo desejado. Pode ser uma cópia de uma ATA de reunião ou outro documento do condomínio que especifique que os condôminos estão de acordo com a solicitação de manejo arbóreo. Se entregar uma declaração do síndico, também deve ser en- tregue um documento pessoal dele juntamente de outro que comprove que exerce essa função e que está de acordo com tal manejo desejado; 6. Planta ou croqui do imóvel com a exata loca- lização do exemplar arbóreo objeto do pedido de manejo do imóvel (LC 973/2017); 7. No caso de corte ou supressão de vegetação arbórea for necessário por motivos de obras, deve ser apresentada a cópia do pedido do alvará cor- relato, podendo ser, por exemplo, o de demolição, construção ou outro equivalente (LC 973/2017) e uma planta ou croqui de obra em que mostre a exata localização do exemplar arbóreo que é obje- to do pedido de manejo, demonstrando a interfe- rência na construção. Isso também se aplica para o caso de abertura ou ampliação de portão, de- 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 vendo ser apresentada a cópia do alvará de rebai- xamento de guia do passeio público. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 58078/2025-81 – ESTRELA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, a con- tatar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Instalação de filtro sob a coifa da cozinha (foto ou nota fiscal de instalação) – NBR 14518/2020 / L 3531/1968; 2. Comprovante de coleta de óleo vegetal usa- do por empresa cadastrada junto à SEMAM (LC 904/2015 e D 7935/2017); 3. Cadastro como grande gerador comercial junto à SEMAM (LC 952/2016); 4. Termo de Compromisso de conformidade ambiental assinado (LC 793/2013). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 31277/2026-88 – MARIA SANDRA ABREU VIEIRA, a contatar esta Se- ção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de posse ou domínio da pro- priedade, no caso de área particular; 2. Comprovante de autorização do proprietário do imóvel, no caso de locação (procuração); 3. Laudo Técnico – parecer justificando a ne- cessidade de execução do manejo solicitado, conforme motivações presentes na LC 973/2017, indicando necessariamente a quantidade de indi- víduos arbóreos, a espécie de cada indivíduo arbó- reo, seus nomes populares mais utilizados e suas alturas e diâmetro à altura do peito (DAP); 4. Plantas ou croquis (em escala compatível para visualização) e imagens (fotografias) indican- do a exata localização dos exemplares arbóreos objeto da solicitação (geralmente no Laudo o pro- fissional inclui essa planta/croqui/imagens); 5. Caso a motivação seja referente ao estado fi- tossanitário, risco iminente de queda ou impossi- bilitar desenvolvimento adequado da arborização urbana, deverá conter, no laudo, informações fi- tossanitárias e de estabilidade do indivíduo arbó- reo; 6. Caso a motivação seja referente a realização de obra, obstáculo fisicamente incontornável para acesso de veículos ou causador de interferências urbanas insanáveis, deverá ser apresentado tam- bém a cópia de pedido de aprovação de projeto ou a autorização para demolir ou edificar correlata, e plantas indicando essas interferências e com de- signação indicando a largura da calçada, os aces- sos ao imóvel e aos imóveis vizinhos, as entradas de automóveis, eventual acesso para deficientes, as árvores próximas e a destinação adequada de todo e qualquer resíduo resultante do manejo; 7. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional, autônomo ou responsável técnico pela empresa, qualificado para a execução do ma- nejo (Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Flo- restal ou Biólogo) com especificação da atividade a ser executada. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33730/2026-18 – DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, a contatar esta Seção, através do e-mail selam@san- tos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a par- tir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certidão de Dispensa de Licenciamento Am- biental emitida pela CETESB, visto que se for licen- ciada pelo órgão ambiental estadual, deverá ser emitida uma manifestação técnica ambiental pela Prefeitura, podendo migrar pela guia paga. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 32108/2026-56 – DROGARIA SÃO PAULO S.A., a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 1. Cópia do pedido do alvará correlato da obra que está sendo ou será realizado no imóvel; 2. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) em que conste o responsável técnico pela execu- ção do serviço de poda alvo dessa solicitação. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/06/2026 PA nº 034201/2026-22 – ASSOCIAÇÃO HOSPI- TALAR CASA DE SAÚDE DE SANTOS – DEFERIDO. Fica autorizado o manejo para fins de poda na Rua Doutor Armando Sales de Oliveira, 131, conforme Autorização de Manejo Arbóreo nº 115/2026, sem obrigatoriedade de compensação ambiental nos termos da legislação vigente. PA nº 033994/2026-90 – ERICO ESTEVES GOMES – DISPENSADO. Fica dispensada a autorização de manejo para fins de poda na Rua Pindorama, 29, uma vez que o espécime não se enquadra na de- finição de “vegetação de porte arbóreo” estabele- cida pelo Artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 973/2017. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL EDITAL N° 22/2026 – DEPCAM/SEMAM CONVOCAÇÃO O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 019460/2025-24 – JOSÉ IVANILDO DE ARAÚJO SANTOS a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, con- tados a partir desta publicação, para tomar ciência do andamento do processo. O comparecimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à pre- sente convocação poderá implicar a recomenda- ção do arquivamento do processo. O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 006377/2026-21 – DAYANE DA SILVA NERES a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para a apresentação dos documentos faltantes para análise. O compareci- mento deverá ser previamente agendado pelo te- lefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à presente convocação poderá implicar a reco- mendação do arquivamento do processo. O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 014034/2026-30 – MARCELO KAZUO ONUKI a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para tomar ciência do an- damento do processo e apresentação dos docu- mentos faltantes para análise. O comparecimento deverá ser previamente agendado pelo telefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à pre- sente convocação poderá implicar a recomenda- ção do arquivamento do processo. O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 033994/2026-90 – ERICO ESTEVES GOMES a comparecer a este De- partamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para tomar ciência do andamento do processo e retirada de declaração. O comparecimento deverá ser previamente agen- dado pelo telefone 3226-8080, ramal 8084. O não atendimento à presente convocação poderá impli- car a recomendação do arquivamento do proces- so. O Departamento de Políticas e Controle Ambien- tal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade convoca o responsável técnico pelo PA nº 034201/2026- 22 – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CASA DE SAÚDE DE SANTOS a comparecer a este Departamento, à Praça dos Expedicionários, nº 10 – 9º andar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para retirada da Autorização de mane- jo arbóreo nº 115/2026. O comparecimento deve- rá ser previamente agendado pelo telefone 3226- 8080, ramal 8084. O não atendimento à presente convocação poderá implicar a recomendação do arquivamento do processo. JOÃO LUIZ CIRILO FERNANDES WENDLER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E CONTROLE AMBIENTAL 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Feiras-Livres Deferimento: Processo 268.937/2026-57. (LUIZ FLAVIO DE LIMA MUNIZ). Defiro o pedido de abertura de ponto adicional da barraca nº 091, Inscrição Municipal nº 312.478-9, CNPJ nº 50.425.546/0001-62, de acordo com o Decreto 1883/93, Art. 21. Em: 24.06.2026. Santos, 24 de junho de 2026. EDITAL N° 0341/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 16/06/2026 a 21/06/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o arti- go 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. Além disso, devem tomar ciência que deixando de armar a barraca por 04 (quatro) vezes em uma mes- ma feira, em período igual ou inferior a 60 (sessenta) dias, sofrerá a cassação do ponto pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF após regular notificação, nos exatos termos do caput do artigo 29, do Decreto Municipal n° 1883/93. 16/06/2026 – TERÇA – FEIRA – OSWALDO CRUZ BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 16/06/2026 – TERÇA – FEIRA – MARAPÉ BARRACA N° 089 PERMISSIONÁRIO(A): JOSEFA HORACIO DE LIMA I.M. 008.205-7 17/06/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTOS DUMONT BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 17/06/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTA MARIA BARRACA N° 024 PERMISSIONÁRIO(A): MARIA REGINA DE ABREU SARMENTO I.M. 326.981-9 BARRACA N° 502 PERMISSIONÁRIO(A): CARLOS PEREIRA I.M. 311.554-9 BARRACA N° 551 PERMISSIONÁRIO(A): CLAUDIENE APARECIDA NASCIMENTO LEITE I.M. 274.175-2 17/06/2026 – QUARTA-FEIRA – ORQUIDÁRIO BARRACA N° 381 PERMISSIONÁRIO(A): MARCIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA I.M. 269.167-9 BARRACA N° 487 PERMISSIONÁRIO(A): OMAR RIBEIRO CALDAS I.M. 320.420-1 18/06/2026 – QUINTA-FEIRA – SABOÓ BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 18/06/2026 – QUINTA-FEIRA – VILA BELMIRO BARRACA N° 204 PERMISSIONÁRIO(A): LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS CORREIA I.M. 313.321-7 BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 19/06/2026 – SEXTA-FEIRA – BANCÁRIOS BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 19/06/2026 – SEXTA-FEIRA – RODRIGUES ALVES BARRACA N° 076 PERMISSIONÁRIO(A): JOSE ALVINO MARTINS I.M. 002.169-4 BARRACA N° 139 PERMISSIONÁRIO(A): LARISSA PETRONI DE LACERDA I.M. 276.137-6 BARRACA N° 512 PERMISSIONÁRIO(A): LUIZ FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO I.M. 318.887-7 19/06/2026 – SEXTA-FEIRA – VILA SÃO JORGE BARRACA N° 229 PERMISSIONÁRIO(A): LUCIENE DA SILVA I.M. 269.162-4 BARRACA N° 324 PERMISSIONÁRIO(A): JOVIRO PAZZETO I.M. 260.715-5 BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 19/06/2026 – SEXTA-FEIRA – SÃO MANOEL BARRACA N° 392 PERMISSIONÁRIO(A): PAULO RICARDO GOMES NUNES I.M. 268.486-4 20/06/2026 – SÁBADO – MARQUÊS DE SÃO VICENTE BARRACA N° 089 PERMISSIONÁRIO(A): JOSEFA HORACIO DE LIMA I.M. 008.205-7 21/06/2026 – DOMINGO – RICARDO PINTO BARRACA N° 553 PERMISSIONÁRIO(A): ANA MARIA DOS SANTOS I.M. 327.058-1 BARRACA N° 058 PERMISSIONÁRIO(A): SUSANNE APARECIDA SILVA DOS SANTOS I.M. 319.798-1 BARRACA N° 455 PERMISSIONÁRIO(A):THONI CRISTIANO LOURENCO I.M. 258.790-3 BARRACA N° 537 PERMISSIONÁRIO(A): CRISTIANE BUENO DE SOUZA DA NOBREGA I.M. 268.689-1 SANDRA SANTANA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0349/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foi lavrada a INTIMAÇÃO abaixo relacionada: INTIMAÇÃO 202.070-B – PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LARANJEIRA – CPF 447.XXX.XXX-00 – BAR E ADEGA – RUA CANANÉIA, Nº 01 – SABOÓ. fica intimado o responsável pelo estabelecimento a adequar imediatamente suas atividades, cessando as irregularidades especificadas nos arts. 188 § 1º, 191 e 192 do código de posturas municipal. O des- cumprimento da presente determinação ou a constatação de reincidência ensejará a imediata lavratura de auto de infração, com a consequente imposição de multa além de nova apreensão e demais sanções cabíveis. PRAZO: IMEDIATO DATA: 24/06/26 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DA ÁREA CONTINENTAL NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026 PREF-AC MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrita no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de con- tratante, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com base nas informações con- tidas no processo administrativo nº54464/2025- 11, vem NOTIFICAR a Empresa contratada M. M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.642.411/0001-41, com sede na Av. Ministro Marcos Freire, 4798,casa 05 - Bairro Vila Antártica - Praia Grande/SP, CEP: 11.721-000, na pessoa de seu representante legal, em face ao não cumprimento da ATA de Registro de Preços nº132412/2025, Cláusula Décima Primeira das Sanções – Alínea A, caracterizado pela inexecução total ou parcial da Ata, assim como a execução ir- regular ou atraso injustificado na execução dos serviços no atendimento ao Cronograma Físico- -Financeiro, estipulado na Ordem de Serviço (OES) nº001/2025 SEPREF , gerada pelo Processo Licita- tório nº3127/2025-76, ficando a Empresa ora noti- ficada sujeita á aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado da O.E.S, conforme Pa- rágrafo Sétimo da Cláusula Décima Primeira desta ATA em vigor. Em obediência ao artigo 5°, inciso LV da Constituição da República e artigo 87, paragrafo 2º da Lei nº 8.666/93, fica assegurado à NOTIFICADA a oportunidade de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contatados da data do recebimento da presente Notificação. Santos, 23 de junho de 2026. JOSÉ ALBERTO IGLESIAS BITENCOURT PREFEITO REGIONAL DA ÁREA CONTINENTAL DE SANTOS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 PREF-AC MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrita no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de con- tratante, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e com base nas informações con- tidas no processo administrativo nº005124/2026- 30, vem NOTIFICAR a Empresa contratada M. M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.642.411/0001-41, com sede na Av. Ministro Marcos Freire, 4798,casa 05 - Bairro Vila Antártica - Praia Grande/SP, CEP: 11.721-000, na pessoa de seu representante legal, em face ao não cumprimento da ATA de Registro de Preços nº132412/2025, Cláusula Décima Primeira das Sanções – Alínea A, caracterizado pela inexecução total ou parcial da Ata, assim como a execução ir- regular ou atraso injustificado na execução dos serviços no atendimento ao Cronograma Físico- -Financeiro, estipulado na Ordem de Serviço (OES) nº004/2026 SEPREF , gerada pelo Processo Licita- tório nº3127/2025-76, ficando a Empresa ora noti- ficada sujeita á aplicação de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado da O.E.S, conforme Pa- rágrafo Sétimo da Cláusula Décima Primeira desta ATA em vigor. Em obediência ao artigo 5°, inciso LV da Constituição da República e artigo 87, paragrafo 2º da Lei nº 8.666/93, fica assegurado à NOTIFICADA a oportunidade de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contatados da data do recebimento da presente Notificação. Santos, 23 de junho de 2026. JOSÉ ALBERTO IGLESIAS BITENCOURT PREFEITO REGIONAL DA ÁREA CONTINENTAL DE SANTOS ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DA ZONA NOROESTE ORDEM DE SERVIÇOS 001/2026 – PREF-ZNO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, locali- zada na Avenida Nossa Senhora de Fátima n° 456 – Chico de Paula, vem por meio deste informar que na data de 27/06/2026, estará fechada para expediente administrativo e operacional devido a realização da Desinsetização de todo o setor e que o local deverá permanecer fechado por mais 48 horas. Os serviços serão retomados normalmente a partir do dia 29/06/2026. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO DA REGIÃO DA ZONA NOROESTE SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 304237/2026-42 - SINDI- CATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não é possível cadastrar o processo, pois não foi anexa- do o Subanexo III.1, como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 294524/2026-64 - LUANA 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 GUASTINI DELFIM - Pelo INDEFERIMENTO do so- licitado, motivo: A empresa não possui cadastro ou licença para a atividade peticionada, portanto trata-se de solicitação de licença inicial e não re- novação PROCESSO DIGITAL Nº 294492/2026-70 - LUANA GUASTINI DELFIM - Pelo INDEFERIMENTO do soli- citado, motivo: Não apresentou Laudo técnico de Avaliação LTA, documento necessário para solici- tação de licença sanitária inicial conforme deter- mina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 292687/2026-58 - MUL- TIMED MEDICINA ACESSIVEL LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Não apresentou Laudo técnico de Avaliação LTA, documento ne- cessário para solicitação de licença sanitária inicial para o CNAE 8630-5/02 conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 289925/2026-66 - DAVI- TA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFRO- LOGIA LTDA. - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Solicitou assunção de RT sem documenta- ção e não preencheu o anexo III1 PROCESSO DIGITAL Nº 289358/2026-48 - SUN TUI SAUDE INTEGRADA LTDA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Não apresentou Laudo técnico de Avaliação LTA, documento necessário para solicitação de da licença sanitária inicial con- forme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 289180/2026-16 - CLI- NICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTOSANTOS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O subanexo III1 apresentado não está devidamen- te preenchido conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 287557/2026-01 - INS- TITUTO DO SONO DE SANTOS LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: A empresa não possui cadastro ou licença para a atividade peti- cionada, portanto trata-se de solicitação de licença inicial e não renovação PROCESSO DIGITAL Nº 287444/2026-15 - GIO- VANNA CURI CAMPOS DERMATOLOGISTA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não apresentou RT conselho e Laudo técnico de Avalia- ção LTA, documentos necessários para solicitação de licença sanitária inicial conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 284944/2026-23 - MELLO E VULCANO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: não apresentou documento que comprove a destina- ção do referido aparelho PROCESSO DIGITAL Nº 265974/2026-77 - CLI- NICA MEDICA MAZUCATO LTDA - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: Não apresentou RT conselho e Laudo técnico de Avaliação LTA, docu- mentos necessários para solicitação de licença sa- nitária inicial conforme determina a CVS 1/24 Prorrogação de Prazo Processo nº 303750/2026-06 - ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Deferi- do o pedido de prorrogação de prazo por 15 (quin- ze) dias, exclusivamente para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do Termo de Intimação nº 2213, ficando estabe- lecido como prazo final o dia 23/07/2026. ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 30/06/2026 (terça- -feira), a Seção Unidade da Saúde de Família do Caruara (USF – C/MC) – Endereço: Praça Andrade Soares, 800 - Caruara, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de seção. Durante este período a unidade disponi- bilizará um servidor, em sua recepção, para orien- tação. Informações: (13) 3268-1358 Santos, 22 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que no dia 29/06/2026 (se- gunda-feira), a Seção Unidade de Saúde da Famí- lia do Morro da Penha (USF-MS/P) – Endereço: Rua Três, 150, Morro da Penha, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3296-2679. Santos, 22 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15056/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15056/2026, Processo n.º 12997/2026-90, que tem como objeto a seleção 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem uti- lizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão públi- ca será em 08/07/2026, às 09h00. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 25/06/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3213.5136, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 24 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA COORDENADORA DE GESTÃO ANULAÇÃO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 067031/2025-17 A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Mu- nicipal de Saúde de Santos (COGEST-SMS) torna público que fica anulado o Item 01 (Divalproato de Sódio 500 mg) da Ata de Registro de Preços nº 286255/2026, firmada com a empresa PORTAL LTDA., em decorrência de vício de ilegalidade in- sanável constatado no ato de classificação da pro- posta. Permanecem inalteradas as demais dispo- sições da referida Ata. Santos, 22 de junho de 2026. GABRIELA NUNES MOREIRA COORDENADORA COGEST/SMS ATOS DA SEÇÃO ESCOLA DA SAÚDE COMUNICADO A Seção Escola da Saúde (SESA-SMS) da Secre- taria Municipal de Saúde (SMS) comunica que ha- verá a concessão de bolsas para o Programa de Pós-Graduação Acadêmica Stricto Sensu em Saú- de Coletiva em nível de Mestrado, oferecidos pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) de acordo com o EDITAL Nº 89/2026. A concessão se dará mediante participação e aprovação no processo seletivo regular da institui- ção de ensino, conforme detalhados a seguir, e em atenção à reciprocidade pela cessão de campos de estágio por parte da SMS, em conformidade com o Contrato n° 930832/2025-SMS. Das informações e dos critérios de contempla- ção: I. As bolsas destinam-se exclusivamente a can- didatos que sejam servidores estáveis desta SMS, não aplicáveis a servidores em estágio probatório e a empregados de empresas prestadoras de ser- viços terceirizados contratadas pela SMS; II. Serão concedidas 2 (duas) bolsas integrais a servidores aprovados no programa de Pós-Gradu- ação Acadêmica Stricto Sensu em Saúde Coletiva em nível de Mestrado. Serão beneficiados com bolsa o primeiro e segundo colocado no processo seletivo. III. O candidato deverá se inscrever no processo seletivo regular da UNISANTOS, correspondente ao curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saú- de Coletiva, obedecendo rigorosamente às normas contidas nos editais correspondentes, bem como outras disposições internas, na Reitoria Campus Dom Idílio José Soares - Av. Conselheiro Nébias n.º 300, CEP: 11015-002, Vila Mathias, Santos/SP - Tel.: (13) 3205-5555 - www.unisantos.br, edital dispo- nível em https://www.unisantos.br/wp-content/ uploads/2026/05/EDITAL_89.2026.pdf IV. O candidato concorrerá com os demais ins- critos no Processo Seletivo da Instituição de En- sino, e os primeiros classificados, obedecidos os requisitos deste comunicado interno, serão con- templados com a bolsa 100%; V. O benefício de bolsa será aplicado sobre as mensalidades integrais, incluindo matrícula, não se estendendo a outros encargos educacionais de responsabilidade do candidato ou aluno, tais como, exemplificativamente: taxas de inscrição ao processo seletivo, taxas para expedição de docu- mentos, para realização de provas substitutivas ou de recuperação, encargos relativos às disciplinas cursadas em regime de dependência ou de adap- tação, material pedagógico, transporte, alimenta- ção ou estadia; VI. A SESA-SMS entregará aos servidores da SMS aprovados no programa de pós-graduação des- crito no caput, de acordo com as normas do res- pectivo programa, uma Carta de Comprovação da aptidão do candidato para o gozo do benefício da bolsa, para ser entregue a secretaria acadêmica e/ ou coordenação do curso; VII. O servidor que, após aprovado e matriculado no programa de pós graduação de que trata esse comunicado, por qualquer motivo, seja desligado, não conclua ou desista do curso de pós-graduação a que foi matriculado, ficará impedido de usufruir de novos benefícios de bolsas oferecidas por con- tratos ou acordos de cooperação celebrados pela 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 SMS com quaisquer órgãos da administração pú- blica ou particular por cinco anos, a contar da data de assinatura da Carta de Comprovação, citada no item VI deste comunicado. VIII. O servidor beneficiário da bolsa referida neste comunicado, se compromete a atuar como instrutor junto à SESA-SMS, em atividades de edu- cação permanente, educação continuada, avalia- ção e seleção de projetos de pesquisa e extensão, cedendo parte de sua carga horária como forma de contrapartida à SMS, por um período equiva- lente ao de duração do curso junto ao referido programa. O resultado final do processo seletivo do EDI- TAL Nº 89/2026 está previsto para 10 de agosto de 2026. Acesse site: https://www.unisantos.br/ wp-content/uploads/2026/05/EDITAL_89.2026. pdf. Os servidores da SMS contemplados com bol- sa terão seus nomes publicados em Diário Oficial, posteriormente. RAFAELLA PITOL CORRÊA CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO ESCOLA DA SAÚDE SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 58/2026 – SECULT DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Mari- nho Fernandes Leal, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designada a Diretora do Departa- mento de Formação e Pesquisa Cultural, Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira, registro nº 40.288-3, como gestora da parceria celebrada en- tre o Município de Santos e a Associação Aplauso Contemporâneo, por meio do Termo de Fomento nº 782096/2026. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comis- são de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 782096/2026, os seguintes membros: I - Ana Carla de Assis Ribeiro - registro nº 36.102- 2; II - Felipe Freitas Gargiulo - registro nº 40.032-5; III - Marcelo Lattanzi Ramires - registro nº 40.289- 1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 24 de junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 59/2026 – SECULT DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Mari- nho Fernandes Leal, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designado o Assessor I, Douglas Ro- drigo Pereira de Camargo, registro nº 40.292-5, como gestor da parceria celebrada entre o Muni- cípio de Santos e o Clube do Choro de Santos, por meio do Termo de Fomento nº 806420/2026. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comis- são de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 806420/2026, os seguintes membros: I - João Paulo Siqueira César - registro nº 36.077- 6; II - Lea Vila Nova - registro nº 32.717-1; III - Fernanda Emília Bastos Alves - registro nº 17.591-9. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 24 de junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA CONVOCAÇÃO Nº 94 / 2026–SEDUC DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Profes- sores de Educação Básica II – Arte (PEB II) e os Pro- fessores Adjuntos II - Arte (PAD II) para ampliação de jornada e atribuição de aulas de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue: Orientações: Os servidores que possuírem Acúmulo de Cargos (Declaração atualizada/2026), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dentro da vigência de validade, Procuração ou qualquer documento pertinente, deverão apresentar no momento da atribuição. Os professores que estão como Assinatura de 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 Ponto ou com aulas à disposição e não atenderam à convocação poderão ter aulas atribuídas de forma compulsória, de acordo com a Portaria Nº 13/2025-SEDUC. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, nº 27, Centro Data: 26/6/2026 (sexta-feira) Horário: 10h 1. Professores de Educação Básica II – Arte (PEB II) com interesse em ampliar jornada. 2. Professores Adjuntos II – Arte (PAD II) com jornada atribuída e com interesse em ampliá-la ou com aulas à disposição. Class. Registro Professores com aulas à disposição 1 37.442-1 MARCIA COSTA 2 38.232-5 MAIRA DA FONSECA PAGLIUSO 3. Professores Adjuntos II – Arte (PAD II) que perderam jornada. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO Nº 70 / 2026 - SEDUC DE 24 DE JUNHO DE 2026 A Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a abertura das inscrições para as atividades de edição única referentes ao mês de julho e informa a realização de aulas abertas no Espaço do Educador e dos Profissionais da Educação “Profª Sandra Freitas”, as quais, excepcionalmente durante esse mês, poderão ser frequentadas sem necessidade de inscrição. Informações para inscrição e participação: As inscrições para as atividades de edição única deverão ser realizadas por meio do formulário dispo- nível no link: https://forms.gle/2C5iBy824NV2DdTX6, a partir das 8h do dia 26/06. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Os contemplados serão comunicados por meio do WhatsApp ou telefone informados no formulário de inscrição. A participação nas atividades deve ocorrer fora do horário regular de serviço. Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (13) 3213-4799 e WhatsApp (13) 99625-0826, pelo e-mail espacodoeducador@educa.santos.sp.gov.br ou presencialmente, na Avenida Bernardino de Campos, nº 355/359. Cronograma de Atividades de Edição Única - JULHO/2026 Data Atividade Horário 6/07 Encontro - Manejo da Ansiedade 8h às 9h 6/07 Encontro - Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço 18h às 19h 16/07 Oficina - Bem-Estar: Cromoterapia e Automaquiagem 15h às 17h 20/07 Atividade - Relaxamento 9h às 10h 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 23/07 Encontro - Cor e Visagismo: A Força da Presença Pessoal 14h30 às 16h 29/07 Auriculoterapia 14h 30/07 Encontro - Quando a boca cala, o corpo fala. Quando a boca fala, o corpo sara. 15h30 às 17h Aulas Abertas - JULHO 10 alunos por turma Atividade Horário Alongamento 3ª feira - 9h às 10h 4ª feira - 17h às 18h 6ª feira - 18h30 às 19h30 Aquarela 4ª feira - 16h às 18h Dias: 1, 22 e 29/07 Canto Coral 4ª feira - 18h30 às 20h30 Capoeira 2ª feira - 19h às 20h – Dias: 6, 20 e 27/07 6ª feira - 18h30 às 19h30 – Dias: 3, 24 e 31/07 Cerâmica Fria 3ª feira - 19h às 20h Condicionamento Físico 5ª feira - 8h às 9h Dias: 2, 23 e 30/07 Dança Circular 4ª feira - 18h às 19h Defesa Pessoal 4ª feira - 18h30 às 20h Dias: 1, 9, 22 e 29/07 Funcional 3ª e 6ª feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 18h às 19h Ginástica Localizada 2ª e 5º feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 18h30 às 19h30 3ª e 5ª feira - 19h30 às 20h30 Pilates 3ª feira - 19h às 20h 3ª feira - 20h às 21h 5ª feira - 7h às 8h 5ª feira - 19h às 20h e 5ª feira - 20h às 21h Pintura em Tela 2ª feira - 16h às 18h – Dias 20 e 27/07 2ª feira - 18h30 às 20h30 – Dias 20 e 27/07 5ª feira - 8h às 10h – Dias: 16, 23 e 30/07 Yoga 3ª feira - 8h às 9h JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNICADO Nº 11/2026 – DEARTI/SEMULHER Comunicamos que fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 02/08/2026. Conselho Tutelar Zona Central Email: ctzc@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3223-7185 / (13) 3234-1746 / (13) 99713-9151 Conselho Tutelar Zona Leste Email: ctzl@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3284-7726 / (13) 3289-7141 / (13) 99751-9098 Conselho Tutelar Zona Noroeste Email: ctzn@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3299-6676 / (13) 3203-6352 / (13) 99713-2867 Informamos ainda que este comunicado pode ser alterado conforme necessidade e que qualquer intercor- rência ou dúvida de atendimento poderá ser encaminhada para os e-mails: dearti@santos.sp.gov.br e cmd- ca@santos.sp.gov.br. Santos, 24 de junho de 2026. SANDRO MASTELLARI DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO – DEARTI/SEMULHER CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA CENTRAL Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 06/07/2026 a 02/08/2026. 06/07/26 07/07/26 08/07/26 09/07/26 10/07/26 11 e 12/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO FERIADO PONTO FACULTATIVO RAPHAEL09H AS 13H 14H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY Noturno SANTIAGO LUANA ROSEMARY LIANA RAPHAEL 13/07/26 14/07/26 15/07/26 16/07/26 17/07/26 18 e 19/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY LUANA09H AS 13H 14H AS 18H LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY LIANA Noturno RAPHAEL LIANA SANTIAGO ROSEMARY LUANA 20/07/26 21/07/26 22/07/26 23/07/26 24/07/26 25 e 26/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 08H AS 12H 13H AS 18H SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO LIANA09H AS 13H 14H AS 18H LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY Noturno LUANA ROSEMARY RAPHAEL SANTIAGO LIANA 27/07/26 28/07/26 29/07/26 30/07/26 31/07/26 01 e 02/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL ROSEMARY09H AS 13H 14H AS 18H ROSEMARY LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO Noturno LIANA SANTIAGO LUANA RAPHAEL ROSEMARY CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ÁREA CONTINENTAL – JULHO 2026 Dia: 16/07/2026 – quinta-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheiro: ROSEMARY Dia: 24/07/2026 – sexta-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheiro: ROSEMARY As datas poderão sofrer alteração devido à necessidade dos atendimentos e a critério do Conselho Tutelar da Zona Central. RAPHAEL LUIZ MOURA JOSÉ SANTIAGO GOMES DURAN CONSELHEIRO(A) TUTELAR CONSELHEIRO(A) TUTELAR COORDENADOR(A) SECRETÁRIO(A) CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA LESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 06/07/2026 a 02/08/2026. 06/07/26 07/07/26 08/07/26 09/07/26 10/07/26 11 e 12/0726 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Feriado Ponto Facultativo Alzira9h às 13h 14h às 18h Alzira Taís Elizabeth Noturno Taís Hedneide Elizabeth Marcela Alzira 13/07/26 14/07/26 15/07/26 16/07/26 17/07/26 18 e 19/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Hedneide9h às 13h 14h às 18h Hedneide Alzira Taís Elizabeth Marcela Noturno Alzira Marcela Taís Elizabeth Hedneide 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 20/07/26 21/07/26 22/07/26 23/07/26 24/07/26 25 e 26/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzria Alzira Taís Marcela9h às 13h 14h às 18h Marcela Hedneide Alzira Taís Elizabeth Noturno Hedneide Elizabeth Alzira Taís Marcela 27/07/26 28/07/26 29/07/26 30/07/26 31/07/26 01 e 02/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Elizabeth9h às 13h 14h às 18h Elizabeth Marcela Hedneide Alzira Taís Noturno Taís Marcela Hedneide Alzira Elizabeth CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS - ZONA NOROESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 06/07/2026 à 02/08/2026. 06/07/26 07/07/26 08/07/26 09/07/26 10/07/26 11 e 12/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Felipe Edu Priscila Feriado P.Facult -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Edu Priscila Jessica Feriado P.Facult 9h ás 13h – 14h ás 18h Priscila Jessica Dani Feriado P.Facult -------- Noturno Jessica Edu Dani Felipe Priscila Priscila 13/07/26 14/07/26 15/07/26 16/07/26 17/07/26 18 e 19/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Felipe Edu Priscila Jéssica -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Felipe Edu Priscila Jéssica Dani 9h ás 13h – 14h ás 18h Edu Priscila Jéssica Dani Felipe -------- Noturno Priscila Felipe Jéssica Dani Edu Edu 20/07/26 21/07/26 22/07/26 23/07/26 24/07/26 25 e 26/07/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Jessica Dani Felipe Edu Priscila -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Felipe Edu Priscila Jéssica 9h ás 13h – 14h ás 18h Felipe Edu Priscila Jessica Dani -------- Noturno Edu Dani Priscila Jessica Felipe Felipe 27/07/26 28/07/26 29/07/26 30/07/26 31/07/26 01 e 02/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Priscila Jéssica Dani Felipe Edu -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Jéssica Dani Felipe Edu Priscila 9h ás 13h – 14h ás 18h Dani Felipe Edu Priscila Jéssica -------- 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 Noturno Felipe Jéssica Edu Priscila Dani Dani COMUNICADO Nº 12/2026 – DEARTI/SEMULHER O Departamento de Articulação – DEARTI/SEMULHER, vem por meio deste comunicar que, os Conse- lhos Tutelares do Município de Santos/SP não prestarão atendimento ao público em 26 de junho de 2026, das 13:00h às 18:00h em virtude da realização do “Programa Cuidar de Quem Cuida”. As bases terão expediente administrativo normal, sendo atendidos somente os casos emergenciais pelo telefone dos Plantões Noturnos: CTZC – (13) 99713-9151, CTZL – (13) 99751-9098, CTZN – (13) 99713- 2867. Santos, 23 de junho de 2026. SANDRO MASTELLARI DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO – DEARTI/SEMULHER COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1. FESTA JUNINA DO OURO VERDE – PREF-ZOI / SEPREF – MARAPÉ Data: 26/06/2026 Horário: 15h00 às 24h00 Interdição Total: R. Nove de Julho entre R. Albredo Albertini e R. Saturnino de Brito. Rota Alternativa: R. Napoleão Laureano. 2. EVENTO SOCIAL – PREF-ZNO / SEPREF – CASTELO Data: 27 e 28/06/2026; 04 e 05/07/2026 Horário: 18h00 às 24h00 Interdições Totais: R. Dr. Maurício Onesti Taddei entre R. Waldemar Noschese e R. Benício de Castro; R. Benício de Castro entre Av. Afonso Schmidt e R. Dr. Maurício Onesti Taddei. Rota Alternativa: Somente acesso local. 3. PARADA DO ORGULHO LGBT+ – CODIVER / SEGOV / PMS – CENTRO Data: 28 de junho de 2026 TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA R. Cidade de Toledo entre R. Frei Gaspar e R. Augusto Seve- ro; R. Augusto Severo entre R. XV de Novembro e R. General Câmara; Praça Mauá entre R. General Câmara e R. Cidade de Toledo; R. Riachuelo entre Pra- ça Mauá e R. XV de Novembro; R. Dom Pedro II entre Av. João Pessoa e Praça Mauá; R. Dom Pedro II entre Praça Mauá e R. XV de Novembro. 08h00 às 22h00 Área do evento R. Tuyuti. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 R. General Câmara entre R. Ito- roró e Praça Ruy Barbosa. 08h00 às 22h00 Área do evento Av. João Pessoa. Praça José Bonifácio entre Av. São Francisco e R. Amador Bueno. 11h30 às 14h30 Área de concentra- ção Av. Conselheiro Nébias. Horário: 14h30 às 15h30 Interdições Momentâneas: R. Brás Cubas, Av. João Pessoa, Praça Rui Barbosa no contrafluxo, R. Ge- neral Câmara no contrafluxo até a Praça Mauá. 4. 1ª ETAPA DO CAMPEONATO SANTISTA DE PEDESTRIANISMO – PROVA PARQUE ROBERTO MÁRIO SANTINI – SEMES / PMS Data: 28/06/2026 Horário: 05h30 às 10h00 Concentração: Bolsão de estacionamento do Parque Roberto Mário Santini (Emissário Submarino). Largada: 07h00 Percurso 10 KM: Av. Presidente Wilson, Av. Vicente de Carvalho, Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Sa- muel Augusto Leão de Moura (todas sentido José Menino / Ponta da Praia), retorna próximo ao Aquário, Av. Samuel Augusto Leão de Moura, Av. Bartolomeu de Gusmão, Av. Vicente de Carvalho e Av. Presidente Wilson (todas sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo até o Emissário Submarino. Percurso 05 KM: Av. Presidente Wilson e Av. Vicente de Carvalho, (ambas sentido José Menino / Ponta da Praia), retorna próximo à Av. Conselheiro Nébias, Av. Vicente de Carvalho e Av. Presidente Wilson (am- bas sentido José Menino / Ponta da Praia) no contrafluxo até o Emissário Submarino. TRECHO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA Av. Presidente Wilson (sentido José Menino / Ponta da Praia), faixa da direita entre o bolsão de estacionamento do Parque Roberto Mário Santini e Av. Sen. Pinheiro Machado. 04h00 às 10h00 Percurso da prova. Faixa central e esquerda para o trânsito. Av. Presidente Wilson e Av. Vi- cente de Carvalho (ambas no sentido José Menino / Ponta da Praia), entre a Av. Sen. Pinheiro Machado e Av. Ana Costa. 04h00 às 10h00 Percurso da prova. Av. Sen. Pinheiro Machado (sentido Praia / Centro), Av. Mal. Floriano Peixoto. Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) e Av. Samuel Augusto Leão de Moura entre R. Ricardo Pinto e R. Carlos de Campos. 04h00 às 10h00 Percurso da prova. Av. Dr. Epitácio Pessoa e Av. Rei Alberto I. Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão (ambas no sentido José Menino / Ponta da Praia) entre Av. Ana Costa e R. Ricardo Pinto. 04h00 às 14h00 Percurso da prova e “VEM PRA ORLA” Praça Independência, R. Galeão Carvalhal, R. Gov. Pedro de Toledo e Av. Epi- tácio Pessoa. 5. EVENTO “VEM PRA ORLA” – CET-SANTOS – GONZAGA / BOQUEIRÃO / EMBARÉ / APARECIDA Data: 28/06/2026 Horário: 10h00 às 14h00 Interdições Totais: Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão (ambas no sentido José Meni- no / Ponta da Praia) entre Av. Ana Costa e R. Ricardo Pinto. Rota Alternativa: Av. Epitácio Pessoa. 6. EVENTO “DIAGNÓSTICO NÃO É SENTENÇA” – GRUPO MULHERES DO BRASIL / SEDS – BOQUEIRÃO Data: 28/06/2026 Horário: 12h00 às 18h00 Interdição Total: R. Vahia de Abreu entre R. Alexandre Herculano e R. Ver. Frederico Junqueira. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias. 7. QUADRILHA JUNINA / PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA – MORRO NOVA CINTRA Data: 28/06/2026 H o - rário: 20h00 às 24h00 Interdição Total: Praça Guadalajara entre Av. Santista e Av. Antônio Manoel de Carvalho Rota Alternativa: R. Torquato Dias. Santos, 24 de junho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS BIB1666 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) VINICIUS FERREIRA ALVES, proprietário (a) do veículo de placas BIB1666, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo FORD/VE- RONA GLX, cor DOURADA, que se encontra esta- cionado há mais de 7 dias na RUA MARANHÃO, Nº 62, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de re- colhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefo- ne 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não in- terromperá o prazo supra. Santos, 24 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EEK9I17 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) LARISSA CRISTINA MENEZES BUENO VERRONE, proprietário (a) do veículo de placas EEK9I17, para os fins de no prazo impror- rogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/LOGAN AUT 1016V, cor AZUL, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA GUAIBÊ, Nº 92, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 op- ção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@ cetsantos.com.br. Qualquer procedimento admi- nistrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 24 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EGU5H44 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) LARISSA PA- VIM FRIOLANI PRADAL, proprietário (a) do veícu- lo de placas EGU5H44, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a par- tir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo PEUGEOT/207HB XS A, cor CINZA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA BAHIA, OPOSTO AO Nº 48, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 24 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS MIV4408 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) SANDRO RO- GERIO RODRIGUES, proprietário (a) do veículo de placas MIV4408, para os fins de no prazo impror- rogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/CHERY QQ3 1.1, cor AZUL, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA RUBENS DE ULHOA CINTRA, OPOSTO AO Nº 18, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 24 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE Averbação de tempo de serviço Processo nº 301553/2026-26 – PAULO JOSÉ DOS SANTOS - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tem- po de contribuição do requerente prestado ao Re- gime Geral de Previdência Social correspondente a 15 anos, 3 meses e 21 dias. Processo nº 299931/2026-95 – PAULO JOSÉ OLI- VEIRA - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regi- me Geral de Previdência Social correspondente a 15 anos, 8 meses e 10 dias. Processo nº 299669/2026-24 – REGINA DE SOU- ZA COSTA - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social corresponden- te a 9 anos e 5 meses. Processo nº 299103/2026-93 – AMELIA CRISTINA BELO FERREIRA MARQUES - Registre-se, para efei- tos atuariais e fins de direito previstos na Consti- tuição Federal, o tempo de contribuição do reque- rente prestado ao Regime Geral de Previdência Social correspondente a 5 anos e 16 dias. Processo nº 296129/2026-71 – JOÃO ODINIZ BO- RIN - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regi- me Geral de Previdência Social correspondente a 13 anos, 2 meses e 22 dias. Processo nº 295964/2026-01 – MARCIA REGI- NA DA SILVA - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social corresponden- te a 3 anos, 5 meses e 25 dias. Processo nº 295602/2026-10 – ALDO JOSÉ FER- REIRA FERRAZ - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social correspon- dente a 6 anos, 4 meses e 21 dias. Processo nº 294375/2026-14 – SAMUEL RODRI- GUES LOPES - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social corresponden- te a 9 anos, 7 meses e 17 dias. Processo nº 292372/2026-47 – ALEXANDRE FE- LIX DA SILVA BOLDRIM - Registre-se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previdência Social correspondente a 6 anos, 7 meses e 25 dias. ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 Torna-se público que o INSTITUTO DE PREVI- DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU- NICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, situado à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/ SP, CEP 11013-151, realizará a DISPENSA na for- ma ELETRÔNICA, nº 023/2026, com critério de jul- gamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023, conforme condições e es- pecificações constantes do Edital de Dispensa Ele- trônica e seus anexos, sendo que a consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis tam- bém no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Unidade compradora: INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI- PAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS Modalidade da contratação: Dispensa de Licita- ção Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa – ME- NOR LANCE Registro de preço: Não Exclusivo ME: Não Data de divulgação no PNCP: 24/06/2026 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 25/06/2026 10:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 02/07/2026 10:00 (horário de Brasília) Início da disputa: 02/07/2026 10:05 (horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas de dispu- ta Id contratação PNCP: 08717299000101-1- 000025/2026 Fonte: BLL Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, confor- 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 me condições, exigências e descrição constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O valor máximo desta licitação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHA- MENTOS: O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, na plataforma BLLCOMPRAS: www.bll.org.br, no site do IPREV- SANTOS: www.iprev.santos.sp.gov.br e na sede do Instituto, sito à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/SP Informações pelo fone: (013) 3202-9099 e e-mail: iprev@santos.sp.gov.br, mencionando a identifica- ção da interessada, com razão social (CNPJ) nome (CPF), endereço, número de telefone, ou e-mail. Santos, 24 de junho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026 O Agente de Contratação comunica que o Presi- dente do Instituto de Previdência Social dos Servi- dores Públicos Municipais de Santos – IPREVSAN- TOS, HOMOLOGOU o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA nº 020/2026 – Processo administra- tivo nº 172/2026, que tem por objeto a contrata- ção de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE GES- TÃO DE PASSIVOS E ATIVOS (ALM — Assets and Liabilities Management), conforme condições, exi- gências e descrição constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, à empresa KANSAI CON- SULTORES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 05.495.939/0001-98. Valor total da despesa: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Santos, 24 de junho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JUNHO DE 2026. Processo n.º 021979/2025-18 ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS – “Indefiro o pedido por falta de amparo legal”. Processo n.º 025538/2025-02 JOÃO JOSÉ MASCARENHAS MEXIA SANTOS – “Providências adotadas por meio de outro expe- diente, P.A. nº 60373/24-53”. Processo n.º 031124/2026-77 ROGÉRIO GODOY FERREIRA – “Indefiro o pedido vez que as decisões judiciais preservam o crédito tributário não ensejando portanto sua anulação”. Processo n.º 035848/2025-18 JOSÉ MARIA DA SILVA – “Ausente qualquer pro- vidência”. Processo n.º 037600/2025-73 VERSÁTIL DE SANTOS INFORMÁTICA LTDA - ME – “Indefiro os pedidos considerando que ausente qualquer fundamentação de direito ou de fato”. Processo n.º 046644/2024-59 JENNIFFER CALDEIRA DOS SANTOS – “Indefiro o pedido por falta de amparo legal”. Processo n.º 055430/2025-27 VERSÁTIL DE SANTOS INFORMÁTICA LTDA - ME – “Indefiro nos termos da manifestação da Drª. Ana Lúcia que acompanho integralmente”. Processo n.º 067329/2024-10 SANTOS E ALBUQUERQUE CONSULTORIA, CON- DOMÍNIO, CONTABILIDADE E CORRETAGEM LTDA – “Indefiro vez que o comprovante juntado se refe- re a outra obrigação”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 80/2026 CONTRATO: AUX 3297 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. CONTRATADA: MAQTRANS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Locação 01 (um) caminhão pipa, equipado com motobomba, capacidade de 5000 a 6000 litros de água e com mangueira de 10 m, ano de fabricação não inferior a 2016, incluindo motorista e combus- tível. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.640.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 228/2026 CONTRATO: AUX. 3298 CONTRATANTE: PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. CONTRATADA: MAQTRANS LOCACAO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES MÉDIO OU SEMI PESADO EQUIPADOS COM CAÇAMBA BASCULANTE E CABINE SUPLEMENTAR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS SENTADAS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL ESTIMADO: 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 012/2026 PROCESSO N.º 201/2026 COMUNICADO Nº 2 Comunicamos que o Sr. Diretor-Presidente ANULOU o procedimento licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico 012/2026, a partir da fase de disputa eletrônica, pelas razões constantes dos autos, nos termos do art. 62, da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da PRODESAN. Santos, 24 de junho de 2026. MARIANA CAMARA ADAMELK DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DELIC FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 863/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e WILSON CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Taekwondo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.152,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista WILSON CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 865/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e YASMIN ROESE RODRIGUES COSTA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista YASMIN ROESE RODRIGUES COSTA, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 862/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VICTOR PREZENÇA JACOB OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 450,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a junho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista VICTOR PREZENÇA JACOB, Santos, 16/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 887/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THIAGO BISPO DUARTE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THIAGO BISPO DUARTE, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 836/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THALITA RODRIGUES DE SOUZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 VALOR TOTAL: R$ 1.576,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THALITA RODRIGUES DE SOUZA, Santos, 11/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 828/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THALYSON FRANCISCO GONÇALVES SILVA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MON- TEIRO e o(a) bolsista THALYSON FRANCISCO GONÇALVES SILVA, Santos, 09/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 882/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e STEFANY DA SILVA LOURENÇO SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Basquete 3X3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 500,00 VIGÊNCIA: julho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista STEFANY DA SILVA LOURENÇO SANTOS, Santos, 17/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 894/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SOPHIA HELENA NUNES DA CRUZ OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista SOPHIA HELENA NUNES DA CRUZ, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 826/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SÉRGIO DE SOUZA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Natação Paralímpica 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 900,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista SÉRGIO DE SOUZA, Santos, 09/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 904/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e IGOR INACIO DOS SANTOS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista IGOR INACIO DOS SANTOS, Santos, 19/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 893/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e MARIA EDUARDA GOIS MACHADO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista MARIA EDUARDA GOIS MACHADO, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 906/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e PEDRO CORREA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 2.520,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista PEDRO CORREA, Santos, 22/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 905/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e CRISTIANO DO VALE CONCEIÇÃO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista CRISTIANO DO VALE CONCEIÇÃO, Santos, 19/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 898/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LEONARDO OLIVEIRA DEMONTE OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Handebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: julho de 2026 a agosto de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista LEONARDO OLIVEIRA DEMONTE, Santos, 19/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 895/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DANIEL CHAMORRO FARIA DE MELO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista DANIEL CHAMORRO FARIA DE MELO, Santos, 18/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 896/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JOÃO LUIZ DIAS OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futevôlei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.415,00 VIGÊNCIA: julho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista JOÃO LUIZ DIAS, Santos, 19/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 897/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e DIOGO REMA PINTO OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de de- zembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Karatê DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.1900 EMENDA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 VIGÊNCIA: junho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista DIOGO REMA PINTO, Santos, 19/06/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS NO DIA 24/06/2026. Onde se lê: ... Conta corrente no Banco Santander; - 01 imóvel residencial... Leia-se: ... Conta corrente no Banco Santander; - 01 imóvel residencial; - 01 veículo HB20 ano 2022. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Santos, 24 de junho de 2026. DANIELLE ZANGRANDO DIRETORA DE MARKETING DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2026 – CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 1378/94, de 27 de dezembro de 1994, reformulada e revogada pela Lei Municipal nº. 2301/05, de 04 de março de 2005, alterada pela Lei nº. 2344/2005, alterada pela Lei nº. 2781/2011, alte- rada pela Lei n.º 3.612/2019 e alterada pela Lei n°4.053/2022, considerando a deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16 de junho de 2026, resolve: Art.1º- Aprovar o plano de aplicação do repasse do recurso para Organização Social Educandário Anália Franco, oriundo de fonte Federal – Programação nº. 354850020260006. Art. 2° - O valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) será utilizado para custeio no serviço. Art. 3- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 23 de junho de 2026. MARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTOS – COMSEA/SANTOS CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTOS – COMSEA/SANTOS, no uso de suas atribuições, convoca a todos os Conselheiros e convida os demais interessados para par- ticiparem da 11ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - GESTÃO 2025/2027, a ocorrer em 29 de junho de 2026 (segunda-feira), no auditório da Casa dos Conselhos de Santos, sito à Rua Quinze de Novembro, nº 119, Centro/Santos, com 1ª chamada às 9h e 2ª chamada às 9h30 - a iniciar-se com qualquer número de Conselheiros. Conforme Regimento Interno, se antes da 2ª chamada houver 11 Conselheiros titulares ou suplentes (50% + 1), a AGO iniciará. PAUTA: • Boas-vindas aos convidados; • Aprovar a Ata da 10ª AGO de 25 de maio de 2026; • Apresentar dados do Relatório Preliminar da Triagem de Risco para InSAN (TRIA) sobre a cidade de Santos, com coleta de dados entre 11/2023 e 12/2025 e publicação em 02/2026, disponível na plataforma e-Gestor Atenção Primária à Saúde (gov.br); • Informes CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional; • Informes dos Grupos Temáticos (GT’s); o GT EAN/DHAA: . Projeto de extensão UNIFESP “Comida de Verdade no Prato” - Oficina COMSEA: “Do prato ao direito: quem decide o que comemos?”; . Projeto “Cartilha nas Feiras” - Aproveitamento Integral dos Alimentos; . Celebração ao Dia do Técnico em Nutrição e Dietética: concurso sobre aproveitamento integral de alimentos; • Devolutivas e comunicados gerais: o Aniversário Livres Coop e lançamento do livro: “Imaginações Pós-Capitalistas”; o Sugestão de atividades alusivas à Semana dos Direitos Humanos, em agosto; o Assembleia Ordinária junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE); o Encontro Estadual do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); o Natural Tech: participação na reunião dos produtores de alimentos orgânicos do Brasil; o Devolutivas acerca das ações lúdicas na Semana Municipal do Brincar 2026; • Encerramento. Santos, 24 de junho de 2026. Cordialmente, FABRÍCIO GOMES DOS SANTOS MILENA GONÇALVES L. CARDOSO NUTRICIONISTA | CRN-3 40.941 NUTRICIONISTA | CRN-3 14.100 PRESIDENTE | BIÊNIO 2025-2027 VICE-PRESIDENTE | BIÊNIO 2025-2027 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ORDEM DO DIA – 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE JUNHO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 3962/2024 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 78/2024 VETO TOTAL - Institui a política municipal de difusão da língua brasileira de sinais — libras, e dá outras providências. 2. PROCESSO Nº 12647/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 387/2025 VETO PARCIAL - Declara a canoagem polinésia (va’a ou canoas havaianas) como patrimônio cultural imaterial do município de Santos, e dá outras providências. 3. PROCESSO Nº 14344/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025 Altera a Lei Complementar nº 957, de 14 de março de 2017, para ampliar a quantidade de cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) 4. PROCESSO Nº 13859/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 436/2025 Altera a lei nº 3.150, de 15 de junho de 2015, que institui o programa “visão do amanhã” de promoção de saúde ocular nas escolas públicas de educação básica do município de santos, para incluir a realização de exames psicomotores. 5. PROCESSO Nº 259/2024 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 Dispõe sobre a criação do memorial chaguinhas no interior da casa do trem bélico, no município de santos, e dá outras providências. 6. PROCESSO Nº 4715/2024 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de abafadores de ruídos nos veículos de transporte de pacientes. 7. PROCESSO Nº 5364/2026 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 131/2026 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Santos. 8. PROCESSO Nº 5845/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 148/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santos o Madrigal Ars Viva e dá outras providências. 9. PROCESSO Nº 9144/2026 DISCUSSÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 3420/2026 Oficiar ao Executivo solicitando informações sobre a ausência de autorização legislativa para os con- vênios de subsídio à tarifa do transporte coletivo, em contraste com o tratamento conferido ao convênio celebrado com a CET-Santos. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 292 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Prosseguem ações de restauração de talude do canal 1 Morro da Penha: Rua 2 ganhou cortes de mato Serviço de limpeza percorreu Rua Andrade Soares Reparo em calçadas em trechos da Avenida Cons. Nébias Finalizado reparo no portão no Centro Cultural VIVA O BAIRRO INICIA NOVA EDIÇÃO COM AÇÕES DE ZELADORIA EM CINCO REGIÕES DE SANTOS Santos iniciou, na última quarta- feira (24), a 15ª edição do pro- grama Viva o Bairro, que levará a força-tarefa de zeladoria urbana aos bairros Chico de Paula, Mara- pé, Valongo, Morro Nova Cintra e Monte Cabrão. As ações serão re- alizadas até 23 de julho, com equi- pes da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) executando serviços de manutenção e conser- vação. Serão realizados trabalhos de con- servação viária, revitalização de praças, limpeza urbana, pintura, poda de árvores, corte de grama e recuperação de áreas públicas. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura urbana, amplian- do a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da popula- ção. A matéria na íntegra pode ser conferida no Santos Portal: https://shre.ink/vivaobairroedicao15 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 5 81 Civil 87 913 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 118 649 Elétrica 30 212 Hidráulica 20 276 Instalações 5 45 Limpeza 98 1785 Marcenaria 0 0 Oficinas 26 406 Paisagismo 243 2118 Pintura 91 1049 Poda e remoção de árvores 3 64 Serviços gerais 28 947 Tapa buraco asfáltico 277 1837 Vias públicas 70 1532 Outros 1084 10727 TOTAL 2185 22641 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Área Continental concluiu mais uma etapa dos serviços de roçada em Caruara, com destaque para a limpeza de toda a extensão da Rua Marginal. As ações também contemplaram outras vias do bairro, contribuindo para a manu- tenção dos espaços públicos e a melhoria das condições urbanas da região. Os trabalhos de zeladoria são fundamentais para manter áreas públicas limpas e organizadas, além de proporcionar mais segu- rança para motoristas, ciclistas e pedestres. A remoção da vegeta- ção excessiva melhora a visibili- dade nas vias, facilita a circulação e reduz locais propícios para o surgimento de animais peçonhen- tos e a proliferação de insetos. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Rua Particular C, no Caruara, foi contemplada com trabalho de roçada Muretas na entrada do Caruara receberam manutenção Arquivo PMS Playground da UME Ilha Diana recebeu ações de reparo Arquivo PMS Serviços de roçada reforçam conservação urbana no Caruara 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO As equipes da Prefeitura Regio- nal do Centro Histórico seguem realizando serviços de reparo em calçadas em diversos trechos da Avenida Conselheiro Nébias, uma das principais vias de ligação entre diferentes regiões de Santos. Re- centemente foram concluídas as intervenções na altura do número 106, no Paquetá. Os reparos contribuem para a acessibilidade, a valorização do espaço urbano e a conservação da infraestrutura pública. As ações também favorecem a mobilidade ativa, incentivando deslocamentos a pé em um ambiente mais seguro e adequado. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Reparos em calçadas prosseguem na Avenida Conselheiro Nébias ANTES DEPOIS 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A Lagoa da Saudade, um dos princi- pais cartões-postais dos morros de Santos, está recebendo uma série de serviços de conservação e lim- peza realizados por profissionais da Prefeitura Regional dos Morros. As equipes atuam na limpeza dos quiosques, reparos nas áreas in- ternas e externas das estruturas e higienização dos banheiros do com- plexo. A manutenção periódica também contribui para a valorização do es- paço público, garantindo melhores condições de uso dos equipamen- tos e reforçando a atratividade de um dos mais importantes pontos turísticos e de convivência no Mor- ro Nova Cintra. Com os serviços, a Prefeitura assegura um ambiente mais limpo, organizado e acolhedor para toda a comunidade. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituída pelos bairros do Morro Cachoeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fon- tana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Morro Mon- te Serrat, Morro Nova Cintra, Mor- ro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Grelhas da via São Sérgio ganharam trabalhos de limpeza Rua São Felipe também recebeu serviços de manutenção Arquivo PMS Arquivo PMS São Bento: feita limpeza de grelhas Travessa São Manoel Lagoa da Saudade recebe serviços de conservação e limpeza 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A zeladoria de Santos concluiu a instalação de mais uma rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Egydio Martins e Enguaguaçu, na Ponta da Praia. A intervenção integra um conjunto de melhorias voltadas à promoção da mobilidade urbana e da inclusão, com previsão de implantação de oito rampas em diferentes pontos do bairro. Feito por profissionais da Prefei- tura Regional da Zona da Orla e Intermediária, o serviço tem como objetivo garantir mais segurança e autonomia para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e ci- dadãos com mobilidade reduzida, facilitando o deslocamento entre calçadas e vias públicas. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Reparos em armários de equipamentos foram concluídos Arquivo PMS Produção de acessórios para montagem de balanços Arquivo PMS Concluída construção de baia para contentor de lixo na via Alfredo Ximenes, no José Menino Ponta da Praia ganha rampa de acessibilidade e amplia mobilidade Dr. Egydio Martins Egydio José Ferreira Martins foi um importante enge- nheiro civil e sanitarista que atuou na modernização e no desenvolvimento da infraestrutura de Santos. Ele traba- lhou diretamente ao lado de Saturnino de Brito e dirigiu a Repartição de Saneamento do município. 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Os serviços de desassoreamen- to mecânico do canal da Aveni- da Francisco Ferreira Canto, que atende os bairros Caneleira e São Jorge, já alcançaram cerca de 50% de execução. Os trabalhos são re- alizados por equipes da Prodesan, sob supervisão da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). A intervenção tem como objetivo remover sedimentos acumulados no leito do canal, ampliando sua ca- pacidade de escoamento e contri- buindo para a eficiência do sistema de drenagem da região. A medida é fundamental para reduzir riscos de alagamentos durante períodos de chuvas intensas e garantir melho- res condições de funcionamento da infraestrutura urbana. A previsão é que os serviços se- jam concluídos até o final deste mês. No entanto, o cronograma poderá ser ajustado em função das condições climáticas, que in- fluenciam diretamente a execução das atividades. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Zeladoria realizou confecção de quadro de alambrado para Centro Cultural Feita soldagem de dobradiça na entrada da Policlínica do São Manoel Arquivo PMS Arquivo PMS Santa Maria: concluída instalação de lavatórios em banheiro do Parque Conviverde Desassoreamento avança no canal da Francisco Ferreira Canto 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Trabalhadores da Prodesan, sob supervisão da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizaram serviços de limpeza manual no Canal 6, localizado na Avenida Coronel Joaquim Mon- tenegro, dando continuidade às ações permanentes de conserva- ção do sistema de drenagem da Cidade. A intervenção consiste na remo- ção de resíduos, vegetação e ma- teriais acumulados nas margens e no leito do canal, contribuindo para a melhoria do fluxo das águas e para a preservação das condições operacionais da estrutura. Os serviços de limpeza preventiva são fundamentais para reduzir ris- cos de obstruções, minimizar im- pactos durante períodos de chuva e auxiliar no escoamento adequa- do das águas pluviais. Além disso, a manutenção regular contribui para a conservação ambiental, melhora o aspecto urbano da re- gião e ajuda a evitar a proliferação de insetos e outros vetores. Pavimentação Os serviços de manutenção as- fáltica seguem em andamento no bairro Bom Retiro, na Zona Noroeste, com intervenções re- alizadas nas ruas Dr. Alderico Monteiro Soares e Dr. Washing- ton de Almeida. Os trabalhos são realizados pela Prodesan, sob coordenação da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). As ações têm como objetivo re- cuperar o pavimento, corrigindo desgastes provocados pelo tráfe- go e pelas condições climáticas, garantindo melhores condições de circulação para motoristas, ciclistas e usuários do transporte público. Além de aumentar a segurança viária, a manutenção asfáltica contribui para a redução de irre- gularidades na pista, proporcio- nando mais conforto aos condu- tores e ajudando a preservar os veículos. As melhorias também favorecem a mobilidade urbana e reforçam a conservação da infra- estrutura viária da região. Intervenções melhoram condições de tráfego em vias do Bom Retiro Limpeza manual no Canal 6 garante manutenção preventiva da drenagem Seguindo Enviar mensagem Zeladoria Tá … 9+ Mensagens9+ santoszeladoria #Limpeza 🧹🚧 Equipes realizaram a limpeza de caixas e grelhas na Rua São João, no Morro São Bento, contribuindo para melhorar o escoamento da água e a conservação da via. #SantosZeladoria santoszeladoria 13 min Seja a primeira pessoa a curtir isso há 13 minutos Adicione um comentário... Postar 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Programação de zeladoria 25/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Roçada 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza de valas 24/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/06/2026 24/06/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 22/06/2026 26/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alves Corpas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rodovia Doutor Manoel Hyppolito Rêgo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Capitão João Alves Lourenço Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Caramuru do Caruara Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Dorothi Mur- docco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua João Torres (Caruara Projetada 20) Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Marginal da Rodovia Rio-San- tos Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio do Caruara Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Caruara Travessa Antonio Mineiro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Pintura da base de apoio 22/06/2026 26/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Reparo na parede da praça 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 24/06/2026 24/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 25/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Centro Doutor Waldemar Leão 107 107 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá 47 47 Reparo em torno da boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Martim Affonso 148 148 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Valongo Rua Marquês do Herval Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Valongo Rua São Bento Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Valongo Rua Senador Christiano Ottoni Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa x Rua Julio de Mes- quita Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 92 92 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 106 106 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 110 110 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 80 80 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 109 109 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 123 123 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 175 175 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 207 207 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo 34 36 Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Comendador Mar- tins 122 122 Reposição de paralelepí- pedo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Cláudio Luiz da Costa 129 129 Troca de laje de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 25 25 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 52 52 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 56 56 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 60 60 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 71 71 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 76 76 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 181 181 Reparo na calçada em torno do poste 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 189 189 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 196 196 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 199 199 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 201 201 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 208 208 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias x Rua 7 de Setembro Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Praça Patriarca José Bonifácil Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 222 222 Nivelamento de tampa de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Cerquinho 13 13 Deslacrar grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026Morros Programação de zeladoria 25/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de intens de proteção contra incendio 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 2 Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro de Fátima Av Nossa Senhora de Fátima Início Fim Caiação de muretas, es- cadas, e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Saboó Morro do Saboó Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim caiação de postes guias e meio fio 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de mato 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato Dias Início Fim Caiação de postes, muros e guias 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista 1095 2101 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 25/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro Pe- nha Rua Quinze 48 48 Drenagem 22/06/2026 24/06/2026 Morro Pe- nha Caminho Central Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Caminho do Miran- te Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Caminho do Trinta Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro Pe- nha Escadaria 07 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Estrada João Bap- tista Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua Grande Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua S Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 04 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 06 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 08 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 09 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 10 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Rua 13 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Servidão de pas- sagem Aprovada 1125 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Travessa da rua 4 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Viela 02 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Pe- nha Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro San- ta Maria Rua um Início Fim Instalação de alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso do vestiario 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra de Guadalupe Início Fim Caiação de muros postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento São Silvestre 689 689 Limpeza de encosta 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 25/06/2026 25/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa um Início Fim Instalação de alambrado na quadra e na academia 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Pintura da quadra de futebol 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim recuperação de degraus 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 25/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 4 – Orla, próximo ao quiosque Início Fim Confeccionar nova portinhola para caixa de energia 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 5 – Orla, faixa areno- sa Início Fim Confecção da prancha do escorregador 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Conserto do telhado da casinha do Tarzan 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming 565 565 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Almirante Co- chrane x Rua Alfaia Rodrigues 230 230 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 66 66 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins 39 39 Troca de Poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior – BNH – Pla- no 2 175 175 Reparo no balancê PCD 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Guaiaó Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso 367 367 Abertura de berço e reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 644 644 Reparo na calçada, canteiro central 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uheara – Praça Tarô Início Fim Instalar alça do escor- regador 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado Início Fim Lavagem e revestimen- to do talude do canal 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo 67 69 Drenagem 22/06/2026 24/06/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Torres Homem x Rua Senador Dan- tas Santas Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Paul Harris Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (Canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do Canal 2 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias em todo a exten- são da avenida 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Francisco Glicé- rio x Av. Bernardino de Campos Início Fim Pintura geral da nova praça 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Goiás 63 63 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Washington Luiz 492 493 Reparo na rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Gonzaga Av. . Bernardino de Campos x Av. Fran- cisco Glycério Início Fim Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Fernão Dias 8 8 Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Carvalho – Canal 3 – Faixa arenosa Início Fim Reparo no balancê 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Bahia – Abrigo Provisório 49 49 Vistoria na parte elétri- ca para instalar má- quina de lavar e secar roupas 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino, Museu do Surf Início Fim Manutenção da parte elétrica do espaço, confecção portinhola da elétrica 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catari- na – Gruta Santa Catarina Início Fim Confeccionar trinco do portão que foi furtado 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul 1 1 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 25/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Av. Rodrigues Alves 236 236 Reparo no portão da garagem 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito 305 305 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 24/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Pompeia Rua Euclides da Cunha – Igreja Pompeia Início Fim Remoção dos bancos, recolocação em outro ponto 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 11 11 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 41 41 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Gov. Mário Co- vas Júnior – Merca- do do Peixe 3050 3050 Abatimento de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Avenida Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Reparo no alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Rua Professor Rei- naldo Porchat 55 55 Limpeza de Boca de Lobo 22/06/2026 24/06/2026 Vila Matias Rua Paraná 219 219 Verificar a parte elétrica do local 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 25/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos hidráulico no Centro Cultural da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 853 853 Reparos no portão, solda- gem na entrada e reposição das concertinas sobre o muro do Naps 22/06/2026 27/06/2026 Caneleira Rua Radialista Ibrahim Mauá Início Fim Reparos elétricos no Centro Comunitário Caneleira 22/06/2026 27/06/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Troca de luminária nas salas multi uso no Centro Espor- tivo e Recreativo da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 25/06/2026 25/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do piso na sala ad- ministrativa desta Prefeitura Regional - PR-ZNO 22/06/2026 27/06/2026 Chico de Paula Rua João de Souza Lima 48 48 Limpeza do Sistema de Dre- nagem 22/06/2026 24/06/2026 Radio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães Início Fim Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Andamento na pintura dos brinquedos (balanços e gan- gorras), no playground 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Continuidade na pintura das jardineiras da Praça e mure- tas em volta do playground e quadra poliesportiva 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Reparos no playground ao lado do Campo do Bandei- rantes no Saboó 22/06/2026 27/06/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 25 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 25/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo 655 655 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Cel. Felí- ciano Narciso Bicudo 655 655 Reparos hidráulicos 22/06/2026 27/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 22/06/2026 27/06/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'