ESCOLA NA APARECIDA GANHA QUADRA COBERTA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E PEDAGÓGICAS Francisco Arrais Ano XXXVIII • Nº 9149 • Sexta-feira, 26 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO DIÁRIO OFICIAL DE Escola Radical completa 35 anos com aulão e outras atrações Arraiá do Balé da Cidade festeja com música, quadrilha e vitória do Brasil Raimundo Rosa Marcelo Martins 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������21 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 44 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE .......................................................46 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 51 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 51 CULTURA ............................................................................................................................................................... 56 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 59 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS .........................................................................................................61 CET .......................................................................................................................................................................... 61 IPREV ....................................................................................................................................................................... 63 CAPEP .................................................................................................................................................................... 64 PROCURADORIA GERAL ....................................................................................................................................... 66 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 67 FUNDAÇÃO ............................................................................................................................................................ 68 CONSELHOS ........................................................................................................................................................... 68 CÂMARA ................................................................................................................................................................ 70 INFORMATIVO ZAPS ............................................................................................................................................. 72 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.255 DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º No dia 29 de junho de 2026 as repartições públicas encerrarão seu funcionamento às 12h (doze horas). 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 Art. 2º Excetuam-se do disposto no presente de- creto as repartições públicas cujas atividades são consideradas essenciais, nos termos da Constitui- ção Federal. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 107/2026-GPM DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no artigo 93, § 4º, da Lei Orgânica do Município, e considerando o teor do Processo Administrativo nº 31.179/2026-69, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o uso, a título precário e oneroso, à O TERMINAL EVENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 40.756.916/0001-90, sediada na Rua Enguaguaçu nº 35, nesta cidade, do bem mu- nicipal a seguir descrito: “Pavimento Térreo do Mercado Municipal de Santos, situado na Praça Iguatemy Martins s/n, Bairro Vila Nova.” Art. 2º O período de uso é de 01 (um) dia, no dia 17 de julho de 2026. Parágrafo único. Pela utilização da área, a au- torizada pagará à Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Art. 3º A autorização de uso tem por finalidade a realização de um evento denominado “Departa- mento” descrito no Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Municipal de Coordenação de Uso do Mercado Municipal, observado o que consta do Processo Administrativo nº 31.179/2026-69. Art. 4º A outorga da autorização não gera ne- nhum privilégio podendo ser revogada a qualquer tempo, a exclusivo critério da administração, por desvio de finalidade, descumprimento das condi- ções estabelecidas ou quando o interesse público exigir. Parágrafo único. A revogação da autorização de uso não gerará ao autorizado direito a indeni- zação, de qualquer natureza, inclusive, por even- tuais benfeitorias realizadas, ainda que necessá- rias, que passarão a integrar o bem e reverterão ao patrimônio municipal. Art. 5º O autorizado obriga-se pela guarda e conservação do bem, e responde pelos danos que, em decorrência de uso, venha a causar, direta ou indiretamente, inclusive a terceiros. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 108/2026-GPM DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita em Exercício de Santos, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designada Carolina Maylart de Lima, Arquiteta inscrita no CAU sob nº A259533-8/SP, para exercer a função de Responsável Técnica do Convênio para Centro de Reabilitação e Estimula- ção do Neurodesenvolvimento (CREN II) ZNO, com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Município de Santos/ SP. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2333-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, AUREA PEREIRA GARCIA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Comple- mentar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Flávio Custódio Correa. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2334-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, JAIR NOVAES SILVA, 2º candi- dato negro, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento de Eduardo Dias de Al- meida. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2335 E 2336-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A EXONERAÇÃO DE: 2335-P-DEGEPAT/2026 MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA MARIA PATROCÍNIA DOS SANTOS 2336-P-DEGEPAT/2026 ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES HELIO RENAN NASCIMENTO DA SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2337-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, SERGIO SOTO MIRANDA JR, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Israel Jose dos Santos Pinhei- ro. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2338-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, JOSEMEIRE PEREIRA DOS SAN- TOS, para exercer o cargo de Operador Radiofônico, Nível G, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Dagoberto Pereira Nespoli. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2339-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, ELIZANDRA LIMA DOS SAN- TOS, 79ª candidata negra, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanen- te, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012 , vago com a exoneração de Luciana de Oliveira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2340-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, PRISCILA ARISTIDES MAR- QUES, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Rosane Figueiredo Formoso de Lima. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2341-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, FLAVIA RAMOS NEVES, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complemen- tar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento de Elizabete Ricarte Nunes. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2342-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, CAROLINE STEFANIA DE OLI- VEIRA AMÁ FONSECA, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Maria do Carmo dos Santos da Silva. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2343-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, MARIANA WENDHAUSEN DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Fernando do Espírito Santo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2344 A 2348-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo a 3ª candidata negra, para exercerem o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2344-P-DEGEPAT/2026 CAMILA OLIVEIRA LIBÓRIO ANA LUISA PEREIRA 2345-P-DEGEPAT/2026 JOSIANE IMACULADA PIMENTA MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS 2346-P-DEGEPAT/2026 CARLA REGIANE DIAS PAOLA AMORIM BRANQUINHO 2347-P-DEGEPAT/2026 ANA CAROLINA CAETANO SENGER MARCOS ROGÉRIO FIDÉLIS DOS SANTOS 2348-P-DEGEPAT/2026 JULIANO ANTONIO CAMPOS JACIARA SANTOS MIGUEL Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2349-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, DANIELLI DEUTSCHMANN DE SOUZA, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a promoção de Luis Claudio Moreira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2350 A 2353-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo a 4ª candidata negra, para exercerem o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2350-P-DEGEPAT/2026 VITORIA KEMILY PEREIRA AGOSTINI ANDREIA CRISTINA DE MATOS PENSO 2351-P-DEGEPAT/2026 MARIA PAULA SANTOS ZUBA VALDIR TEIXEIRA DE MELLO 2352-P-DEGEPAT/2026 BRUNA DE SOUZA MOURA IGOR DE CARVALHO CUNHA 2353-P-DEGEPAT/2026 THAÍS BARBOZA DE FARIAS RAQUEL BORGES DE SOUZA PEREIRA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2354-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, MAURÍCIO LEMOS SANTOS, 2º candidato com deficiência, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Valéria de Oliveira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2355 A 2356-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2355-P-DEGEPAT/2026 PATRICIA SCHNEIDER ANA PAULA SOARES DA SILVA 2356-P-DEGEPAT/2026 HELITON CAMARGO DA SILVA VALERIA GALVAO DE SOUZA PECHIBELLA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2357-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, FABIO SILVA PEREIRA, 4º can- didato negro, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a promoção de Eliane Loureiro de Oliveira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2358-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, LARISSA HENRIQUES PAIXÃO, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Comple- mentar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Juliana Boaventura Matias dos Santos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2359 A 2362-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo o 5º candidato negro, para exercerem o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2359-P-DEGEPAT/2026 VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA BRUNA GOIS SANTOS 2360-P-DEGEPAT/2026 VINICIUS DIAS DA SILVA FLAVIO JESUS DA SILVA 2361-P-DEGEPAT/2026 SIMONE SIMÕES SÃO MARTINHO CABRAL GUILHERME MENDES DE ANDRADE 2362-P-DEGEPAT/2026 ADEMIR MATEUS SIMOES DA CRUZ TAÍS BARTH DE FREITAS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2363 A 2364-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A EXONERAÇÃO DE: 2363-P-DEGEPAT/2026 JULIANA DA SILVA LIMA ADEILDO DE CASTRO LIMA 2364-P-DEGEPAT/2026 JULIA GABRIELA AMARAL DE SOUSA WANDRO SOUSA CLEMENTINO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2365-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 957-P-DEGEPAT/2026, que nomeou ROGÉRIO SAN- TOS DA SILVA NOGUEIRA, após concurso público, para exercer o cargo de Técnico de Raio-X, Nível J, do Quadro Permanente, criado pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exone- ração de Bruno Lobo Santana. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2366-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, FÁBIO FERREIRA PIRES, para exercer o cargo de Técnico de Raio-X, Nível J, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Bruno Lobo Santana. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2367 A 2369-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, incluindo a 2ª candidata negra, para exercerem o cargo de Técnico de Contabilidade, Nível N, do Quadro Permanente, criado pela Lei Complementar nº 1324, de 27 de maio de 2026: PORTARIA Nº NOME 2367-P-DEGEPAT/2026 JANAINA CANDIDA DOS SANTOS 2368-P-DEGEPAT/2026 LINCOLN ALEXANDER DO CARMO 2369-P-DEGEPAT/2026 JULIANA MORETTI FALCÃO Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2403-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, MARTA FABIANE GOUVÊA BA- RIONI, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Zeher Mohamad Waked. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2404-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, FERNANDA FREGOLENTE LI- MONI, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Ywzhe Sifuentes Almeida de Oliveira. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2405-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, CAMILA MENIN SIMÕES, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria de Wilson Lorena Junior. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2406-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, CEZAR KABBACH CALAÇA PRI- GENZI, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Warses Ronan Martins Junior. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2407 E 2408-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Intérprete de Libras, Nível L, do Quadro Permanente, criado pela Lei Complementar nº 966, de 25 de abril de 2017: PORTARIA Nº NOME 2407-P-DEGEPAT/2026 MARCO ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO 2408-P-DEGEPAT/2026 JONATHAN DE CIRQUEIRA SANTANA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 PORTARIA Nº 2409-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, PAULA SANCHES GIRIBOLLA, para exercer o cargo de Intérprete de Libras, Nível L, do Quadro Permanente, criado pela Lei Complemen- tar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Eliezer Willian Simões Xavier. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2410-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, CAROLINA FRANÇA BARROS, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Comple- mentar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Debora Vasconcelos de Souza. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2411 E 2412-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A EXONERAÇÃO DE: 2411-P-DEGEPAT/2026 ELENILDE DO NASCIMENTO DA SILVA EMANUELLY ABADE INCARNATO 2412-P-DEGEPAT/2026 THAÍSA SEKI ALVES FERNANDES FABRISIO DE FREITAS TENORIO DOS SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2413 E 2414-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo rela- cionados, incluindo a 80ª candidata negra, para exercerem o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A EXONERAÇÃO DE: 2413-P-DEGEPAT/2026 JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE CRISTINA MACEDO DIAS CABRAL SOUZA 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 2414-P-DEGEPAT/2026 REGINA VIEIRA SANTANA DE MORAES STEFANI MARIA DE JESUS Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2453-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1703-P-DEGEPAT/2026, que nomeou RAFAEL PIORUM SENEDEZI, após concurso público, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, man- tido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento de Enrico Di Vaio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2454-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, JUCILENE VALERIO BARRETO, 1º candidato negro, para exercer o cargo de Médico, Nível S, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento de Enrico Di Vaio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIAS Nº 2455 A 2457-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacionados, após concurso público, para exercerem os cargos de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanen- te, mantidos pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº REVOGADA NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2455-P-DEGEPAT/2026 1506-P-DEGEPAT/2026 THAÍS OLIVEIRA CERQUEIRA DE JESUS FABIANA PALONI QUEIJO 2456-P-DEGEPAT/2026 2248-P-DEGEPAT/2026 SUELI EMERENCIANO FABIO GRANVILLE COSTA 2457-P-DEGEPAT/2026 2252-P-DEGEPAT/2026 ELIANE MACIEL JORIO CLEBIO DELMIRO DA SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 PORTARIAS Nº 2458 A 2460-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixo relacio- nados, para exercerem os cargos de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012: PORTARIA Nº NOME VAGO COM A PROMOÇÃO DE: 2458-P-DEGEPAT/2026 ANA PAULA GALES AGUIAR FABIANA PALONI QUEIJO 2459-P-DEGEPAT/2026 JEFFERSON CALIXTO DE ARAUJO FABIO GRANVILLE COSTA 2460-P-DEGEPAT/2026 MILENE GOMES RIBEIRO JORIO CLEBIO DELMIRO DA SILVA Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2461-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2254-P-DEGEPAT/2026, que nomeou DANIELLE RO- BERTA RODRIGUES VITTA DE LIMA, após concurso público, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Juliano Ferreira Gonçalves. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2462-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, JULIANA DA SILVA MAGA- LHÃES, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Juliano Ferreira Gonçalves. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2463-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2138-P-DEGEPAT/2026, que nomeou THAINÁ MATOS AMORIM, após concurso público, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Per- manente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Aluizio Alves Leite Ramos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 PORTARIA Nº 2464-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, KLEBER SILVA MORAIS, 6ª candidato negro, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Aluizio Alves Leite Ramos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2465-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2140-P-DEGEPAT/2026, que nomeou NELSON CAR- LOS MARTINEZ RUELLA, após concurso público, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exo- neração de Rodolfo Nascimento Ramalho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2466-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNETTI, para exercer o cargo de Professor Adjunto II, Nível P1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração de Rodolfo Nascimento Ramalho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2467-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 2136-P-DEGEPAT/2026, que nomeou RAQUEL LAIZE BORGES COSTA FRANCISCO, após concurso público, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 752, de 30 de março de 2012, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2468-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, ELAINE CRISTINA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor Adjunto I, Nível PM1, do Quadro Permanente, criado pela Lei Comple- mentar nº 1265, de 04 de abril de 2024, ainda não provido. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 Todos os candidatos nomeados através das por- tarias nº 2333 a 2364, 2366 a 2369, 2403 a 2414, 2454, 2458 a 2460, 2462, 2464, 2466, 2468 -P-DE- GEPAT/2026 deverão: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o car- go, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candida- to deverá entrar em contato com a SIAM para a desistência da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOU- VER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATICAMEN- TE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCU- MENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Munici- pal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E OPERADOR RADIOFÔNICO - Diploma ou Certificado do Ensi- no Fundamental Completo; INTÉRPRETE DE LIBRAS - Diploma ou Certifica- do de conclusão do Ensino Médio, Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Li- bras - Prolibras ou Certificado do Curso de LIBRAS; MÉDICOS – OFTALMOLOGIA (PORTARIA Nº 2403-P-DEGEPAT/2026); GASTROENTEROLOGIA (PORTARIA Nº 2404-P-DEGEPAT/2026); HEMA- TOLOGIA (PORTARIA Nº 2405-P-DEGEPAT/2026), NEUROCIRURGIÃO (PORTARIA Nº2406-P-DEGE- PAT/2026) e GENERALISTA AMBULATORIAL (POR- TARIA Nº 2454-P-DEGEPAT/2026) - Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Medicina, Certificado de Especialização na Área pretendida, ambos Registrados no CRM/SP, na CNRM ou na AMB e Registro Profissional(carteiri- nha), com comprovante de regularidade; PROFESSOR ADJUNTO I - Diploma de Pedago- gia, admitida, como Formação mínima, a oferecida em Nível Médio, na modalidade Normal, com habi- litação específica na área de atuação, devidamen- te registrado no MEC ou órgão por ele delegado; PROFESSOR ADJUNTO II – EDUCAÇÃO ESPE- CIAL - Diploma de Pedagogia com habilitação es- pecífica na área de atuação ou em nível de Pós- -Graduação na área de atuação, devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado; PROFESSOR ADJUNTO II – Diploma de Educa- ção Superior, em curso de Licenciatura, de Gradu- ação Plena, com habilitação específica na área de atuação, devidamente registrado no MEC ou órgão por ele delegado; TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Diploma ou Certi- ficado de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão de técnico em enfermagem ou cur- so de auxiliar de enfermagem (duração de 2 anos com complementação de seis meses do curso téc- nico em enfermagem) e registro profissional (car- teirinha), com comprovante de regularidade; TÉCNICO DE CONTABILIDADE - Certificado de Conclusão do Curso Técnico de Contabilidade a ní- vel de Ensino Médio; TÉCNICO DE RAIO X – Certificado de Conclusão de Ensino Médio e certificado de Curso Técnico em Raio X e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 2553-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear CAROLINA MAYLART DE LIMA, registro nº 40.226-3, exercendo o cargo em comissão, símbo- lo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substi- tuição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Di- retor, Departamento de Planejamento de Obras, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, du- rante o impedimento, por férias, de Luiz Carlos Santini Junior, no período de 23 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2562-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear MARIANO BRAZ GONÇALVES JUNIOR, registro nº 32.726-2, exercendo o cargo em co- missão, símbolo C-1, de Controlador Geral, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “CS”, de Ouvidor Público Municipal, Ouvi- doria e Controle, durante o impedimento, por fé- rias, de Elias Francisco da Silva Junior, no período de 23 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1841-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 269977/2026-15, PUBLICADA EM 11/05/2026. Onde se lê: “..., no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026.” Leia-se: “..., no período de 04 a 13 de maio de 2026.” 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 6607-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 337042/2025-06, PUBLICADA EM 30/12/2025. Onde se lê: “..., no período de 28 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “..., no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.” ATOS DA COMISSÃO COORDENADORADO EVENTO FESTA INVERNO – SANTOS 2026 A Comissão Coordenadora do Evento Festa Inverno – Santos 2026, faz publicar a relação atualizada da localização das barracas a serem exploradas na área da alimentação, do referido evento: RESTAURANTES Número da barraca/Entidade 01-Casa Vó Benedita 02-Lar das Moças Cegas 03- Associação de Amor a Criança Arcanjo Rafael 04-Sociedade Amiga dos Pobres “Albergue Noturno” LANCHONETES Número da barraca/Entidade 01-Associação Filantrópica Católica Ortodoxa “Creche São Jorge” 02-Creche Anjos do Amanhã e Educação Infantil 03-Pró Viver Obras Sociais e Educacionais 04-Associação de Assistência a Infância Estrela Guia 05-Centro de Apoio e Recuperação de Dependentes de Drogas- CACTOS 06-Instituição de Assistência à Criança Professora Edna Souza 07-Casa do Paraplégico de Santos 08- Creche Comunitária Cantinho do Rádio Clube 09-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – APAE 10-Legião da Boa Vontade – LBV 11- Lar Espírita Mensageiros da Luz – Assistência à Paralisia Cerebral COMISSÃO COORDENADORA DO EVENTO FESTA INVERNO – SANTOS 2026 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 606796/2026 - SEMES 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 PROCESSO Nº 4666/2026-77. MODALIDADE: Pregão eletrônico 18.010/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica para cam- peonato de corrida de rua, que possibilite a apuração dos resultados das etapas que compõem o “Cam- peonato Santista de Pedestrianismo”, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes (SEMES). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 108.450,00 (cento e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.2160.33903900000.33903923000.01.110.0000 10453/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela CONTRATADA, BRUNO ALMEIDA SANTOS, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 410559/2026 - SECOM PROCESSO Nº 44940/2025-41. MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 18.008/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos, a serem utilizados na Vila Criativa Santa Maria, da Secretaria de Comunicação e Economia Criativa - SECOM do Município de Santos. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 73.069,29 (setenta e três mil, sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.22.10.11.334.0036.2811.33903000000.33903014000.95.800.0046 7639/2026 UNIDADE: SECOM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Secretária Municipal de Comunicação e Economia Criati- va, Sra. SELLEY STORINO, e pela CONTRATADA, MÁRCIO DEMONTE, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 337825/2026 - SEGOV (Segundo Termo de Aditamento de Contrato Nº 16/2024 - SEGOV). PROCESSO Nº 26813/2024-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 16/2024 – SEGOV para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 49.649,28 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito cen- tavos). 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.35.10.04.126.0117.2852.33904001000.01.110.0000 25/2026 1016/2026 UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Governo, FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 224760/2026 - SEFIN (Terceiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 24/2024 - SEFIN). PROCESSO Nº 6705/2024-36. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 24/2024 – SEFIN para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 27 de Junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 529.735,54 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquen- ta e quatro centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.12.10.04.122.0098.2000.33904001000.01.110.0000 40/2026 1040/2026 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, PAULO ROBERTO ALOUCHE, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 386249/2026 - SEMES PROCESSO Nº 18800/2026-26. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MARVEL. OBJETO: Execução do projeto “FUTSAL INICIAÇÃO 2026”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 10496/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, ALAN EDUARDO DE PAULA, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 110426/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 27415/2026-14. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PROFESSOR ANTONIO DEMÓSTENES DE SOUZA BRITTO”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substitui- ção, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), ODINAR NALU DE SOUZA TOBIAS, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 869447/2026 - SETUR PROCESSO Nº 21635/2026-90. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MÁRCIO AZEVEDO BARBUY EVENTOS LTDA. OBJETO: Autorização de uso, a título precário e oneroso, do PAVIMENTO TÉRREO DO MERCADO MUNI- CIPAL, SITUADO NA PRAÇA IGUATEMY MARTINS, S/Nº - BAIRRO DA VILA NOVA, COM USO DO AR CONDI- CIONADO APENAS NO DIA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. PRAZO: 2 (dois) dias nas datas de 26 e 27 de Junho de 2026. VALOR TOTAL DA RECEITA: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, THIAGO MAGALHÃES PAPA, e pelo AUTORIZADO(A), MÁRCIO AZEVEDO BARBUY, em 24/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 717304/2026 - SECULT PROCESSO Nº 27919/2026-90. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PEDRO FERNANDES SAAD. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido por meio do Programa Municipal de In- centivo Fiscal de Apoio à Cultura – PROMICULT – “Alcides Mesquita”; instituído pela Lei Complementar nº 1.132/2021, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.601/2022 e pela Resolução nº 001/2022-SE- CULT, para a execução do Projeto “PATRIMÔNIO VIVO - HISTÓRIA E FUTURO DO PORTO DE SANTOS”, se- lecionado no ano fiscal de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pelo PROPONENTE, PEDRO FERNANDES SAAD, em 24/06/2026 NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 131137/2026 – SEGOV PROCESSO Nº 4354/2026-54 PUBLICADO EM 15/04/2026 ONDE SE LÊ: “NOTAS DE EMPENHO Nº 5834/2026.” LEIA-SE: “NOTA DE EMPENHO Nº 9719/2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2439-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VALKIRIA RODRIGUES DE CARVALHO, registro nº 24.269-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unida- de de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, de Andrea Cristina Brovini Callejon, nos períodos de 06 a 10 de abril, de 13 a 17 de abril, de 22 a 24 de abril, de 27 a 30 de abril, de 04 a 08 de maio e de 11 a14 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2471-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar ROBERTA CARDOSO CARVALHO, registro nº 27.988-5, ocupante do car- go de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, as atividades do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, durante o im- pedimento de Valkiria Rodrigues de Carvalho, nos períodos de 06 a 10 de abril, de 13 a 17 de abril, de 22 a 24 de abril, de 27 a 30 de abril, de 04 a 08 de maio e de 11 a14 de maio de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2478-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar MICHELLY VANESSA SANTOS DE FREITAS, registro nº 31.299-1, ocupan- te do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Espe- cialista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, de Wanderly Regina Santiago Bar- bosa, no período de 17 de junho a 13 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2564-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar RENATTA DE BURGOS PIMENTEL FIORI DIAS, registro nº 31.152-2, ocupante do car- go de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, as atividades do cargo de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, de Maria de Fátima Mendes Mendonça, no período de 03 de junho a 03 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2565-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VALERIA CRISTINE GALA- CHO PIMENTEL GOMES LEAL, registro nº 25.582-8, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, as ativida- des do cargo de Especialista de Educação II – Dire- tor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por férias, de Carolina Correia da Costa Parreira, no período de 13 de ju- lho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2449-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LEA VILA NOVA, re- gistro nº 32.717-1, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Orquestra Municipal de Santos, Coordenadoria de Música, Gabinete do Secretário Municipal, Secre- taria Municipal de Cultura, durante o impedimen- to de Jose Roberto de Almeida, no período de 03 a 12 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA 2469-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar IRACEMA RAIMUNDO DO NASCIMENTO, registro nº 20.047-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - Inspetor, Ní- vel GMINS, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG- 2, de Supervisor de Inspetoria, Coordenadoria da Região Central Histórica, Departamento da Guar- da Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segu- rança, durante o impedimento, por férias, de So- lange Ferreira, no período de 09 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2472-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CLAUDEMIR DE LUCENA SANTANA, registro nº 35.447-2, exercendo a fun- ção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ativi- dades IV, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Manutenção das Passarelas Públicas, Prefeitura Regional da Zona Noroeste, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o im- pedimento, por férias, de Marcelo Evangelista de Souza, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2473-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JHONATAN DE SOUZA ESTEVES MARTINS, registro nº 38.002-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Programas Ambientais, Coordenadoria de Políticas Ambientais, Departa- mento de Políticas e Controle Ambiental, Secreta- ria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimen- to, por licença maternidade, de Thais dos Santos Santana Silva, no período de 29 de maio a 26 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2474-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar OLTEN AIRES MA- CIEL DA SILVA, registro nº 35.427-4, ocupante do cargo de Pintor, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Co- ordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Zona Noroeste, Secretaria Municipal das Prefeituras Re- gionais, durante o impedimento de Claudemir de Lucena Santana, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2475-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARILEIDE EVANGE- LISTA DOS SANTOS MORAES, registro nº 21.949-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Edu- cação, durante o impedimento, por férias, de Ca- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 roline Zandomenighe de Avelar, no período de 08 a 27 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2484-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, revoga, a partir de 22 de junho de 2026, a Portaria nº 3349-P-DEGEPAT/2024, atra- vés da qual MARIA VITORIA ALVARES REBOUCAS, registro nº 20.829-8, ocupante do cargo Profes- sor de Educação Básica II, Nível P1, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Camerata “Heitor Villa Lobos”, Coordenadoria de Música, Gabinete do Secretá- rio Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2485-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VITORIA DA CRUZ TA- DEU DE MORAES, registro nº 41.237-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Administrativa, Coordena- doria Municipal de Diversidade, Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Munici- pal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, durante o impedimento, de Thaina Ferreira da Silva, no período de 03 a 07 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2494-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FABIOLA PAULO SAN- TOS GOMES, registro nº 40.119-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade Básica de Saúde da Ponta da Praia, Coordenadoria de Atenção Primá- ria à Saúde - Equipe de Atenção Primária, Depar- tamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Carolina Alves Bizerra, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2496-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FLAVIO MONTEIRO DA SILVA, registro nº 31.408-8, exercendo a fun- ção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ativida- des IV, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Prefeirura Regional da Zona Noro- este, Secretaria Municipal das Prefeiruras Regio- nais, durante o impedimento, por férias, de Almiro Moura de Oliveira, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2497-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar REGINALDO FERREIRA, registro nº 35.248-4, ocupante do cargo de Pedrei- ro, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG- 4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técni- ca, Prefeitura Regional da Zona Noroeste, Secreta- ria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Carlos Eduardo Olivei- ra de Almeida, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 PORTARIA Nº 2498-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ROSELI QUIRINO DE SOUZA SILVA, registro nº 31.487-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitu- ra Regional da Zona Noroeste, Secretaria Munici- pal das Prefeituras Regionais, durante o impedi- mento de Flavio Monteiro da Silva, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2499-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram con- feridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 25 de junho de 2026, a Portaria nº 3410-P-DEGEPAT/2024, através da qual BRUNO GONÇALVES VALDEVINO, registro nº 36.142-8, ocupante do cargo de Atendente de Ouvidoria, Nível J, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio às Políticas de Desenvolvimento Susten- tável, Departamento de Políticas de Desenvolvi- mento Sustentável, Ouvidoria e Controle, esta- belecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2500-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 26 de junho de 2026, ED CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, registro nº. 24.493-9, ocupante do cargo de Oficial de Adminis- tração, Nível J, do Quadro Permanente, para exer- cer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio às Políticas de Desen- volvimento Sustentável, Departamento de Políti- cas de Desenvolvimento Sustentável, Ouvidoria e Controle, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 18 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2502-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CLODOALDO DOS SANTOS, registro nº 26.116-4, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção Unidade Básica de Saúde do Radio Clube, Coor- denadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe de Atenção Primária, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Alessandra Ribeiro da Silva Ferreira, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2503-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar KATIA DOS SANTOS CA- MARGO, registro nº 25.343-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Q, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Vigilância à Mortalidade Materno-Infantil, Coorde- nadoria de Vigilância II - Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saú- de, durante o impedimento, por férias, de Thiago Miguel de Abreu, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2504-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar EDSON ARANTES DE ARAUJO, registro nº 37.716-8, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível N, do Quadro 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 Permanente, para exercer, em substituição, a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Liquidação de Despesa, Departamento de Controle Financeiro, Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão, durante o impedimento, por fé- rias, de Ana Claudia Andrade Santos Lacerda, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2513-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LILIAN NEVES DOS SAN- TOS, registro nº 37.160-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabine- te do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, de Renata da Silva Batista Oliveira, no período de 18 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2519-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ISABELA DONATO, re- gistro nº 38.797-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades VI, para exer- cer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção Unidade Básica de Saúde do Embaré, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe de Atenção Primária, De- partamento de Atenção Primária à Saúde, Secreta- ria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Diederike Marie Albano Limeiras, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2520-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JOSE BARBOSA, regis- tro nº 20.215-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Co- ordenadoria Técnica, Prefeitura Regional da Zona Noroeste, Secretaria Municipal das Prefeituras Re- gionais, durante o impedimento de Fabiano Fer- nandez Moreira, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2521-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIS ANTO- NIO DE JESUS SANTOS, registro nº 21.702-6, ocu- pante do cargo de Oficial de Controle Animal, Ní- vel C, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Centro de Controle de Zoonoses e Vetor, Coordenadoria de Vigilância II – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impe- dimento, por licença médica, de Marcos Antonio da Costa, no período de 06 de junho a 06 de ou- tubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2523-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALANA VIRGINIO FERREIRA DE LIMA DA COSTA, registro nº 39.013- 8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade Básica de Saúde do Embaré, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe de Atenção Primária, De- partamento de Atenção Primária à Saúde, Secreta- ria Municipal de Saúde, durante o impedimento, de Isabela Donato, no período de 22 de junho a 21 de julho de 2026. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2525-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar RAPHAELA HELENA DOMINGUES AGUIAR, registro nº 39.469-2, ocu- pante do cargo de Arquiteto, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, , a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, em subs- tituição Seção de Projetos Urbanísticos, Coorde- nadoria de Revitalização Urbana, Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Munici- pal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento de Lilian Neves de Souza, no período de 15 a 21 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2526-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FELIPE FREITAS GAR- GIULO, registro nº 40.032-5, ocupante do cargo de Agente Cultural, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Escola Livre de Artes Cênicas, Coordenadoria de Formação Cultural, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento, por férias, de André Luiz de Oliveira Nascimento, no período de 08 de ju- nho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2527-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DANIELLE DE MELLO DONZALISKY RIBEIRO, registro nº 31.178-7, ocu- pante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Che- fe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento de Eventos, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento, por licença médica, de Jaqueline Camilo Ferreira, no período de 11 a 25 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2528-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 19 de junho de 2026, OSVALDO AUGUSTO DO NASCIMENTO GARCIA, registro nº 40.877-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Contratos de Ges- tão, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Comple- mentar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2529-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CAIO WELLINGTON FREITAS BEZERRA, registro nº 40.855-9, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Gestão Tributária do Patrimônio Público e Publicidade, Coordenado- ria de Assuntos Econômicos Fiscais, Departamen- to de Administração Tributária, Secretaria Munici- pal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias de Felipe de Castro Fabricio, no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2530-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DIEGO BASTOS DA SIL- VA, registro nº 39.765-3, exercendo a função gra- tificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Eventos Externos, Coordenadoria de Eventos e Festas Populares, Departamento de Eventos, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impe- dimento, por férias de Thiago Alexander Silva Va- rella, no período de 01 a 30 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2531-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALINE EUGENIA CA- LACIO, registro nº 30.325-5, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Unida- de de Serviço Especializado em Abordagem Social, Coordenadoria de Proteção Social à População em Situação de Rua, Departamento de Proteção Social Especial, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento de Elisangela Apa- recida Costa Santos, no período de 15 de junho a 04 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2532-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DAVI SILAS BARBOSA CAJUEIRO, registro nº 39.174-8, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanen- te, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Execução Orçamentária, Coordenadoria Admi- nistrativa, de Controle Orçamentário, Financeiro e de Infraestrutura, Gabinete do Secretário Munici- pal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial, durante o impedimento, por licença médica, de Daniela Tadeu da Costa, no período de 31 de maio a 06 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2533-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARIA JOSE CAL- DEIRA, registro nº 35.383-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, Seção Hospital e Maternidade da Zona Noroeste, Coordenadoria de Atenção Hos- pitalar, Departamento de Média e Alta Comple- xidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias de Fabiane Alves de Souza, no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2534-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VINICIUS FERNANDES SILVA, registro nº 37.183-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio a Programas e Projetos, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Marcos Lourenco de Lara, no período de 01 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2535-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SIMONE CALDAS CAM- PBELL, registro nº 32.149-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Divulgação Cultural, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento, por licença médica, de Amanda Marconi, no período de 26 de maio a 22 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2536-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar GUSTAVO GAMEIRO DE JESUS FONSECA, registro nº 36.361-4, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Uni- dade II, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabine- te do Secretário Municipal, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direi- tos Humanos, durante o impedimento, por férias de Wellington Paulo da Silva Araujo, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2537-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NATALIE ALVES SIL- VA DE SOUZA, registro nº 32.747-8, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Uni- dade II, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Vídeo, Coordenadoria de Vídeo e Foto- grafia, Diretoria de Comunicação, Secretaria Muni- cipal de Comunicação e Economia Criativa, duran- te o impedimento, por férias, de Cristina Abreu da Rocha Barletta, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2539-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCIA HELENA MEN- DES, registro nº 17.871-5, exercendo a função gra- tificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Seção Administrativa de Gestão e Logística do Comple- xo da Zona Noroeste, Coordenadoria de Atenção Hospitalar, Departamento de Média e Alta Com- plexidade, Secretaria Municipal de Saúde, duran- te o impedimento, por licença médica de Patricia Marques de Oliveira, no período de 02 de junho a 02 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2540-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARIA DO CARMO SOFIA DE PAULA, registro nº 34.137-0, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em subs- tituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administra- tivo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Se- cretário Municipal, Secretaria Municipal da Mu- lher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, durante o impedimento, de Gustavo Gameiro de Jesus Fonseca, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2541-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar TARSILA DAVID MACIEL, registro nº 27.024-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Seção Administrativa de Gestão e Logística do Comple- xo da Zona Noroeste, Coordenadoria de Atenção Hospitalar, Departamento de Média e Alta Com- plexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença médica, de Milton Shi- ro Watanabe, no período de 05 de junho a 13 de outubro de 2026. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2542-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JUAREZ MARIANO DOS SANTOS, registro nº 25.914-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, Seção de Enfermagem do Complexo da Zona Noroeste, Coordenadoria de Atenção Hospitalar, Departamento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedi- mento de Lucia Helena Mendes, no período de 02 de junho a 02 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2544-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LEANDRO ALVES, re- gistro nº 35.346-6, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG- 2, de Chefe de Unidade II, Seção de Programação de Manutenção Predial – Esportes, Departamento de Equipamentos Esportivos, Secretaria Municipal de Esportes, durante o impedimento, por férias, de Ilson Sabino dos Santos Soares, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2545-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DENISE RODRIGUES, registro nº 34.397-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exer- cer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Almoxarifa- do – Esportes, Departamento de Equipamentos Es- portivos, Secretaria Municipal de Esportes, durante o impedimento, de Leandro Alves, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2547-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, registro nº 40.375-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati- vidades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitura Re- gional da Zona da Orla / Intermediária, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o im- pedimento, por licença médica, de Keylla Regina Westphal Ferreira, no período 07 de junho a 07 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2548-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA, registro nº 39.394-2, ocupan- te do cargo de Fiscal de Posturas Municipais, Nível N, do Quadro Permanente, para exercer, em subs- tituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Fiscalização de Ze- ladoria Urbana, Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Gabinete do Secretário Municipal, Secre- taria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias de Jose Luiz Pedro dos Santos, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2549-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANA MARIA FRAGA LOPES, registro nº 29.347-2, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Se- ção Administrativa, Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Muni- cipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, durante o impedimento, de Maria do Carmo Sofia de Paula, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2551-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JEFERSON SILVA DE SOUZA, registro nº 13.807-3, ocupan- te do cargo de Desenhista Projetista, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administra- tivo e Financeiro, Departamento de Marketing, Secretaria Municipal de Comunicação e Econo- mia Criativa, durante o impedimento, de Natalie Alves Silva de Souza, no período de 23 junho a 22 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2552-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIZA LOPEZ DE LA NIE- TA ALVES SILVEIRA, registro nº 40.701-5, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Assistência Farmacêu- tica, Coordenadoria de Gestão, Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por licença maternidade, de Kelly Cavani Cardoso, no período de 25 de maio a 14 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2555-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NOEL- MA AQUINO MIRANDA, registro nº 25.535-6, ocupante do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substi- tuição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Técnico, Coordenadoria da “Santos Film Comission”, De- partamento de Cine, Teatro e Espaços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, durante o im- pedimento, de Davi Lopes Ribeiro, no período de 08 a 17 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2557-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCIO DE OLIVEI- RA MEDEIROS, registro nº 27.620-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assisten- te de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Departamento Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, du- rante o impedimento, por férias, de Glaucia Soa- res Novaes Amaral, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2558-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar GLEISSE SANTANA PE- REIRA, registro nº 39.863-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 Gratificada, símbolo FG-3, de Secretário da Junta de Recursos Fiscais, Gabinete do Secretário Muni- cipal, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Debora de Souza Muniz, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2559-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANDREA DE MELO QUINTELA MUNIZ, registro nº 26.118-0, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Recuperação e Fisiote- rapia da Zona da Orla/Intermediária, Coordenado- ria de Unidades Especializadas, Departamento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Carla Fernanda Pinheiro Madeira, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2560-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 23 de junho de 2026, a Portaria nº 3384-P-DEGEPAT/2024, através da qual AMANDA MARCONI, registro nº 26.989-4, ocupan- te do cargo de Inspetor de Alunos, Nível G, do Qua- dro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Uni- dade III, Seção de Divulgação Cultural, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Cul- tura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2563-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JULIANA MIRANDA VIEIRA, registro nº 31.234-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família da Vila Pro- gresso/Santa Maria, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe Saúde da Família, De- partamento de Atenção Primária à Saúde, Secre- taria Municipal de Saúde, durante o impedimento, de Luciana Ramos Batista Rodrigues, no período de 26 de maio a 24 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2566-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA HENRIQUES RIBEIRO, regis- tro nº 23.527-5, ocupante do cargo de Secretário de Unidade Escolar, Nível L, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Conservação, Departamento Admi- nistrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Edu- cação, Secretaria Municipal de Educação, duran- te o impedimento, por férias, de Susan Patrícia de Moraes e Oliveira, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2568-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LEONOR MOREIRA SOUTO SANTOS, registro nº 27.039-7, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, Seção Centro de Referência de Assistência So- cial – Chico de Paula, Coordenadoria de Proteção Social Básica, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por férias, de Ca- rolina de Souza Prieto, no período de 13 a 28 de julho de 2026. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2569-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar YURI SALVAN ASTOLPHI, registro nº 41.192-6, ocupante do cargo de Audi- tor Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Uni- dade I, Seção de Parcelamento Administrativo de Débitos Fiscais, Coordenadoria de Assuntos Eco- nômicos Fiscais, Departamento de Administração Tributária, Secretaria Municipal de Finanças e Ges- tão, durante o impedimento, por férias, de Mirian Yoko Mine, no período de 29 de junho a 18 de ju- lho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2570-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NICOLAU DE JESUS HOEPERS, registro nº 34.724-5, exercendo a fun- ção gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ativida- des IV, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Luanna Fer- nandes Teixeira Ramos, no período de 02 de junho a 01 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2571-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar NELSON ANTONIO CAR- RERA, registro nº 31.083-9, ocupante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio Operacional do Museu Pelé, Gabi- nete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, du- rante o impedimento, por férias, de Helen Cristina Santos dos Santos, no período de 08 a 18 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2550-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo artigo 1º, §1º da Lei Complementar nº 657, de 26 de maio de 2009, designa ALESSANDRA COELHO TEIXEIRA, registro nº 30.507-8, para atu- ar, em substituição, como Supervisor na unidade do “POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão”, durante o impedimento, por férias, de Aline de Castro Vieira Miguel Pereira, registro nº 32.704-9, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2452-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga a determinação contida na portaria nº 1828-P-DEGEPAT/2026, a partir de 08 de junho de 2026, devendo MARILEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS MORAES, registro nº 21.949-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assisten- te de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, retornar às atividades inerentes ao seu cargo na Unidade Escolar indicada pela Secretaria Munici- pal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2556-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga a determinação contida na portaria nº 4825-P-DEGEPAT/2025, a partir de 30 de junho de 2026, devendo MARCIO DE OLIVEIRA MEDEI- ROS, registro nº 27.620-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Dire- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 ção, Nível P1, do Quadro Permanente, retornar às atividades inerentes ao seu cargo na Unida- de Escolar indicada pela Secretaria Municipal de Educação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24.06.2026 Processos nºs: 034164/2026-06: SEMED – Auto- rizo o solicitado no Memorando 019/2026 – SE- MED/COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei 4623/84; 034165/2026-61: SEMED – Au- torizo o solicitado no Memorando 020/2026 – SE- MED/COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei 4623/84; 021836/2026-41: WSEV CON- SULTORIA E SERVIÇOS LTDA - REVOGO o des- pacho exarado em 29/05/2026, face o informado pela SEPARFI/DEATRI; 022657/2026-68: FOURTH COMPANY LOGISTICS LTDA - REVOGO o despa- cho exarado em 29/05/2026, face o informado pela SEPARFI/DEATRI. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa)  PROCESSO DIGITAL Nº304620/2026-28 - STE- PHANIE SIMÕES LOPES - INDEFERIDO. REQUEREN- TE APRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO INCOMPLETO (SOMENTE VERSO). Será necessário a abertura de um novo processo. PROCESSO DIGITAL Nº303754/2026-59 - FER- NANDO DI GIANNI - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1376445 A PARTIR DE 23/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº300891/2026-13 - CMF INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2858946 A PARTIR DE 18/06/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº300839/2026-01 - ELISEU JOSE DA SILVA 49569057858 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2996536 A PARTIR DE 18/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº300647/2026-32 - GIULIA KOSCIALKOWSKI ASCOLI BARLETTA LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXA- DA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 26.05.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº299371/2026-32 - QOB BAR E RESTAURANTE LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3163339 A PARTIR DE 16/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº299101/2026-68 - EDUAR- DO FEUBACH OTONI - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2945118 A PARTIR DE 16/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº297118/2026-90 - BRA- SIL ETC REVISTA E ASSES. EM INFOMATICA LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 13.05.2026, ATRAVÉS DO P.A. Nº 49.259/2025-35. PROCESSO DIGITAL Nº294809/2026-12 - KARINA ALVAREZ LOPES - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2576794 A PARTIR DE 08/06/2026 RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOU- VER. PROCESSO DIGITAL Nº286782/2026-02 - BRAVO SERVICOS MARITIMOS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1977624 A PARTIR DE 25/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº282912/2026-66 - PAR- GOO RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EDUCACIONAL LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2893040 A PARTIR DE 19/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº282617/2026-46 - ESTRE- LA DE OURO FUTEBOL CLUBE - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº699149 A PARTIR DE 19/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº276764/2026-96 - JESUEL BENTO SIQUEIRA - INDEFERIDA A RETROATIVIDA- DE, TENDO EM VISTA A FALTA DE DOCUMENTA- ÇÃO COMPROBATÓRIA. PROMOVA-SE A BAIXA A PARTIR DE 08.05.2026. QUITE-SE OS DÉBITOS. PROCESSO DIGITAL Nº268051/2026-77 - AC- QUA HOME COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCON- TRA-SE BAIXADA “EX-OFFICIO” A PARTIR DO EXER- CÍCIO DE 2014, CONCEDIDA ATRAVÉS DO P.A. Nº 135.606/2014-43. PROCESSO DIGITAL Nº267623/2026-73 - THALY- TA CRISTINA DA SILVA 45616439827 - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 31.12.2024, ATRAVÉS DO P.A. Nº 26.792/2025-74. PROCESSO DIGITAL Nº264148/2026-65 - TATIA- NA RAZA MODAS & ESMALTERIA LTDA - NADA HÁ QUE SE ATENDER. A I.M. ENCONTRA-SE BAIXADA “EX-OFFICIO” A PARTIR DE 31.07.2024, ATRAVÉS DO P.A. Nº 38.865/2024-62. PROCESSO DIGITAL Nº 252133/2026-91 - SILVEI- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 RA & CARDOSO LTDA - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 196.697-8, A PARTIR DE 27.09.2023. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 300462/2026-37 - MA- RIA DO LIVRAMENTO M GALDINO RESTAURANTE E LANCHONETE - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 3031076, a partir de 17/06/2026. Canceladas as parcelas 07 a 12 do Aviso 904139/2026. Outros va- lores em aberto deverão ser pagos. Benefício Prof Saúde Recém-Formado Processo nº 302087/2026-51 - ANDREA SANTA- NA BUCINO - Deferido o desconto de 50% (cin- quenta por cento) sobre o ISSQN, conforme pre- visto no art. 1º da LC 294/1997, para 2027. Benefícios IPTU / TRLD Processo nº 277017/2026-20 - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLARES DE SANTOS - Sim, na forma da lei, para o exercício de 2027. Certidão de Débitos de Tributos Mobiliários Processo nº 304309/2026-51 - ILZA MARIA MAR- TINS E MARTINS - Expedida a certidão número 956.589/2026 Processo nº 302851/2026-70 - CLUBE DE PES- CA DE SANTOS - Expedida a certidão número 955.517/2026 Certidão de Débitos de Tributos Municipais Processo nº 302497/2026-92 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Expe- dida a certidão número 955.288/2026 Processo nº 299163/2026-15 - PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Expedida a certidão nú- mero 952.863/2026 ISSQN - Compensação e Restituição Processo digital nr.: 293833/2026-53 - AMOR EM NUTRIR - CURSOS E LIVROS DIGITAIS LTDA - Indefe- rido, tendo em vista haver necessidade do correto encerramento da competência fiscal, e posterior exclusão das Notas Fiscais indevidamente escritu- radas. ITBI - Imunidade / Isenção Processo Digital nº 292801/2026-21 - ST ARAUJO PARTICIPAÇÕES LTDA - Reconhecemos a não Inci- dência do ITBI até o limite do Capital Social inte- gralizado (nos termos do Inciso IV do Art. 4º, da Lei 634/89), incidindo o imposto sobre a diferença entre a integralização e o Valor de Mercado, sujei- tando-se à fiscalização futura quanto a atividade preponderante da empresa, nos termos da mani- festação da SEFIS-ITBI. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compen- sação Processo nº 267360/2026-66 - CAIXA ECONOMI- CA FEDERAL - Indeferido face não cumprimento da intimação nº 17221, conforme manifestação da Sefis-ITBI. Processo nº 244580/2026-01 - RAQUEL SOUZA OLIVA - Indeferido o pedido, em razão da falta de legitimidade da requerente para pleitear a resti- tuição de guia de ITBI, conforme manifestação da fiscalização. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 304583/2026-01 - QUANTIC LOG LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304568/2026-18 - HERALDO HERNANDES FER- NANDEZ CONSULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 304524/2026-34 - PE DE FRANGO ALIMENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 24/06/2026. 304508/2026-88 - SKY LOG BUSINESS SOLU- TIONS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304449/2026-11 - DEBORA CARLA DE LIMA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304443/2026-34 - CHRISTOVAM & CO CORRETO- RA DE SEGUROS E SAUDE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304441/2026-17 - SACHS CONSULTORIA PORTU- ARIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304422/2026-64 - BEATRIZ MENDES COUTINHO - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304420/2026-39 - A. DA S. LIMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304403/2026-10 - DANIELA LUNARDELLI CAMAR- GO - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 304282/2026-05 - BONTEMPO SPORTS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304277/2026-67 - MARINA SCARASSATI GALVA- NI SERVICOS MEDICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304164/2026-71 - HOME RH EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304030/2026-12 - CHRISTYAN SEGECS SIL- VA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304014/2026-58 - R T - MORRO SANTA TEREZI- NHA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 24/06/2026. 303802/2026-08 - V. M. FELICIANO & CIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 303738/2026-01 - MIXTEN COMERCIO E SERVI- COS TECNOLOGICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303699/2026-42 - PAULA CRISTINA CAGNANI FERNANDES AZENHA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303679/2026-35 - BMC REPRESENTACOES MARI- TIMAS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 303677/2026-18 - MARCIA PAIVA MAGALHA- ES FLORES DO PRADO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 24/06/2026 303594/2026-84 - R.T.A. CONSULTORIA LTDA. - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 24/06/2026. 303240/2026-11 - G DE PAULA COSTA ENGE- NHARIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303227/2026-53 - FAMILIA SOUZA PARTICIPA- COES E INVESTIMENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303225/2026-28 - MAS CONSULTORIA E PROJE- TOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de re- ferência. Em 23/06/2026. 303191/2026-16 - A. C. V. LISBOA - SERVICOS AD- MINISTRATIVOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303189/2026-66 - ROBERTA STECCA IUNES - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303177/2026-87 - KDR ASSESSORIA PEDAGOGI- CA LTDA - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 23/06/2026. 303173/2026-26 - GISELA CORRETORA DE SEGU- ROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 23/06/2026. 303165/2026-06 - 65.217.209 MAURO CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 23/06/2026. 303163/2026-72 - JLO - GESTÃO ADMINISTRATI- VA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 23/06/2026. 303124/2026-11 - INSTITUTO ARTISTICO RAFAE- LA NOGUEIRA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 24/06/2026. 302979/2026-33 - RBRLAW ASSESSORIA E RECU- PERACAO DE CREDITOS LTDA. - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 23/06/2026. 302791/2026-40 - HIGHLANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 23/06/2026. 302693/2026-21 - MENOS TRIBUTOS CONTABI- LIDADE E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONDO- MINIOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 23/06/2026. 302493/2026-31 - MAURICIO DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 24/06/2026. 302403/2026-49 - CTO LOGISTICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 24/06/2026. 298324/2026-17 - STUDIO MALT BELEZA E ES- TETICA LTDA - Indeferido, local fechado. Em 23/06/2026. 290123/2026-71 - EDGE COMERCIALIZACAO S.A. - Indeferido, local fechado. Em 23/06/2026. 279452/2026-80 - ROBERTA MARQUES GREGHI HERNANDEZ - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 23/06/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 303801/2026-37. MARTINE- LI PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 63.930.922/0001-18, IM nº 324.739-4. Defe- rido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 303621/2026-55. C.C.M DOS SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - ME. 24.614.294/0001-00, IM nº 268.329-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 303117/2026-55. M C TECH COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. 26.768.620/0001-69, IM nº 272.117-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 301978/2026-35. ALIENA- JUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA. 14.617.322/0001-99, IM nº 198.504-3. Deferido o 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 301968/2026-81. ALIENAJUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA. 14.617.322/0001-99, IM nº 198.504-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 294229/2026-44. GVF SERVICOS MEDICOS LTDA.. 45.523.049/0001-67, IM nº 302.519- 2. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 290400/2026-18. EMERSON ALMEIDA SANTOS SILVA CONSULTORIA EM TI LTDA. 57.884.655/0001-97, IM nº 319.119-4. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 186699-B – JOSE LUIZ FERNANDES 59614820810 I.M.284.381-2 – Fica a empresa acima identificada, intimada face o indeferimento do pedido de alvará de licença, a encerrar imediatamente as suas atividades com base no artigo 427 e 434 da lei n° 3.531/68. O descumprimento desta intimação implica multa e embargo, nos termos do artigo 608, inciso II e do artigo 617, incisos V e VIII, da lei n °3.531/68. Prazo: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 186698-B – POTENCIAL TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI I.M.290.840-1 – Fica a empre- sa acima identificada intimada face o indeferimento do pedido de alvará de licença, a encerrar imediata- mente as suas atividades com base no artigo 427 e 434 da lei n ° 3.531/68. O descumprimento desta intimação implica multa e embargo, nos termos do artigo 608, inciso II e do artigo 617, incisos V e VIII, da lei n° 3.531/68. Prazo: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN P.A. 34584/2026-93 – SERRA MORENA CAFÉ ESPECIAIS LTDA – INDEFERIDO pedido de colocação de mesas e cadeiras tendo em vista que o croqui apresentado não atende o Artigo 40 da Lei 1087/2019. P.A 34572/2026-12 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A – DEFERIDO pedido de horário especial até as 00:00 horas durante os jogos da copa até 19 de julho de 2026. P.A 34565/2026- 49 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A – DEFERIDO pedido de horário especial até as 00:00 horas durante os jogos da copa do mundo até 19 de julho de 2026. P.A – MADE CO- ZINHA AUTORAL LTDA – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período 30 (trinta) dias nos termos do Código de Posturas Municipais. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 23.019.209.146 225483 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO H P.D. 940.904 23.019.209.172 225481 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.172 225482 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.181 225478 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 11 – BLOCO J P.D. 940.831 23.019.209.206 225471 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 23.019.209.206 225472 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 32.009.007.000 225590 2022 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225591 2023 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225592 2024 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 53.005.021.001 225486 2022 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225487 2023 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225488 2024 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 53.005.021.001 225489 2025 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225490 2026 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 54.030.010.001 225526 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225527 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225529 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225530 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225531 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225532 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225533 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225534 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225535 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225536 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 57.043.084.009 225565 2023 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225566 2024 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 57.043.084.009 225567 2025 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225568 2026 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 68.047.014.000 225209 2025 2026 AVENIDA AFONSO PENA 395 058969/2025- 00 79.020.004.007 225548 2026 2026 AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO 365 31 P.D. 938.412 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono de Faltas (Solicitação/Recurso) Processo nº 289832/2026-87 - P.D. nº 945997 - BARBARA CIRIACO FERNANDES - INDEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP, por falta de amparo legal. Processo nº 289827/2026-47 - P.D. nº 945992 - BARBARA CIRIACO FERNANDES - DEFERIDO, face a mani- festação da SECOP I/CCP. Processo nº 288959/2026-42 - P.D. nº 945386 - PATRICIA DE SANTANA FERREIRA RODRIGUES - DEFERI- DO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 286884/2026-74 - P.D. nº 943859 - ARICELE MACIEL RIBELA - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 272400/2026-28 - P.D. nº 934043 - CLAUDETE DOS SANTOS SANTANA - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 271364/2026-21 - P.D. nº 933363 - RENATA MONTEIRO DIAS - DEFERIDO, face a manifes- tação da SECOP I/CCP. Processo nº 271354/2026-77 - P.D. nº 933356 - RENATA MONTEIRO DIAS - DEFERIDO, face a manifes- tação da SECOP I/CCP. Processo nº 269585/2026-57 - P.D. nº 932198 - MARCELA MARINS LIMA DE SOUZA - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 267025/2026-21 - P.D. nº 930459 - FERNANDA MELLO - DEFERIDO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Adicional de Titularidade Processo nº 304496/2026-09 - 956.712 - CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Registro: 385708 - Autori- zo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304414/2026-36 - 956.654 - MARCOS PESTANA PEDRO, Registro: 315200 - Indefiro a con- cessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há corre- lação das atividade do cargo com a área de forma- ção-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 304224/2026-09 - 956.533 - ADRIA- NA VELOSO SANTANA AGUIAR, Registro: 38.565-8 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroativi- dade do mês de Junho de 2026, em face da mani- festação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304026/2026-37 - 956.368 - GISELE ROMERA FAGUNDES, Registro: 386052 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303977/2026-43 - 956.332 - SIRLAN- DIA SOARES SILVA, Registro: 309468 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303954/2026-48 - 956.312 - LETICIA APARECIDA DA SILVA, Registro: 385633 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303952/2026-12 - 956.309 - SUELEN REGINA DE MORAIS SANTOS, Registro: 385674 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroativi- dade do mês de Junho de 2026, em face da mani- festação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 303938/2026-91 - 956.298 - CARO- LINA RAMOS MELLO, Registro: 385898 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 285693/2026-31 - P.D. nº 942.994 - KAREN SOARES IGLESIAS - INDEFERIDO, face a ma- nifestação da SECOP I/CCP. Processo nº 285680/2026-99 - P.D. nº 942.984 - KAREN SOARES IGLESIAS - INDEFERIDO, face a ma- nifestação da SECOP I/CCP. Auxilio Funeral Processo nº 277307/2026-18 - DANIELA DE LIMA COUTINHO DA SILVA LAUZEN - Autorizo nos ter- mos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Processo nº 277306/2026-47 - VALTER APARECI- DO CORREIA DA SILVA - Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Processo nº 275040/2026-71 - MARIA GRACINDA BANDEIRA - Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Processo nº 275037/2026-66 - PEDRO BANDEIRA NETO - Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Processo nº 273072/2026-96 - NAIR TAVARES SATER - Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Processo nº 262841/2026-67 - FERNANDO FIR- MINO ABRANTES DE FREITAS - Autorizo nos ter- mos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Licença Prêmio Gozo Processo nº 281352/2026-78 - MARIA NAZARE CORREA DOS SANTOS - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 30/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 276606/2026-45 - GRAZIELLA LEONI DE OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 28/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 273543/2026-11 - ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA - Autorizo 1 mês de Li- cença-Prêmio a partir de 31/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 299910/2026-15 - P.D. nº 953450 - AUTA MARIA BALDO FERREIRA - INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Transf. de Servidor e Alteração de Centro de Custo Processo nº 235078/2026-38 - P.D. nº 909.745 - Autorizo a inclusão/pagamento da gratificação por local de trabalho para os registros nºs 28.265- 7, 36.476-0, 39.002-1, 39.641-6, 40.362-6, 40.578-7, 40.600-9, 40.622-3, 40.957-3 e exclusão/desconto para os registros nºs 33.182-7 e 38.853-8, confor- me o disposto na L.C. 393/2000, alterada pela L.C. nº 714/2011. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 23493/2026-78 – FLORINDA PI- NHEIRO DA SILVA: Deferido em face da manifes- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 tação da SEBDIR/CCP; 31462/2025-19 – ZULEIDE MACEDO: Deferido em face da manifestação da SEPAG/ CCP; 30951/2025-90 – MARGARETH RITZ DANTAS BERTOCCO; 31044/2025-59 - LUIZA ESTELA COSTA; 31097/2025-15 – ITAMAR AUGUSTO DE SOUZA; 32668/2025-20 – ELISABETE DE SOUZA; 32669/2025-92 – ELISABETE DE SOUZA; 35096/2025-02 – SILVIA FOSHINA: Nada há que atender em face da manifestação da SEPAG/CCP ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO O Pregoeiro comunica que a Sra. Secretária Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, HO- MOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13003/2026 – Processo nº 58285/2025-36, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reti- rada de aparelhos de ar condicionado, situados na Rua Amador Bueno, nº 249 (RESOLVE AQUI), e insta- lação na Rua General Câmara, n° 05, 14° andar (PROCON) – Centro – Santos/SP, bem como manutenção preventiva, corretiva e higienização dos mesmos, com cobertura total de peças, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 10 (dez) anos, que foi ADJU- DICADO à empresa CAPUCHE COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para o lote 01, no valor de R$ 21.433,80 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Valor total da despesa: R$ 21.433,80 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centa- vos). Santos, 25 de junho de 2026. MATHEUS FELIPE DA SILVA GAMA PREGOEIRO COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, HOMOLOGOU o procedi- mento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16.014/2026 – Processo nº 005264/2026-07, que tem como objeto o fornecimento contínuo de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sociais das Secretarias Municipal de Saúde e Desen- volvimento Social do Município, gerenciados pelo Fundo Social de Solidariedade - G.P.M. pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, que foi ADJUDICADO à empresa: VLC COMERCIO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA: Lote 01 - no valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Lote 02 - no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Valor total da despesa: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); Santos, 25 de junho de 2026. ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS PREGOEIRA – DELIS/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para que com- pareçam nesta Seção, sita à Rua XV de Novembro, 108 – Centro – Departamento de Gestão de Pessoas 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não com- parecimento implicará no arquivamento do processo. Caso documento não retirado no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, por desin- teresse do solicitante, será enviado para arquivo. NOME R.G. P.A. DISPONÍVEL PARA ENTREGA: DIA E HORÁRIO ABAIXO: NILSON PINHEIRO SEABRA CPF 130.496.718-23 28.655/ 2026-43 26/06/2026 A PARTIR DAS 09 HORAS. SORAIA GOUVEA DE OLIVEIRA RG. 28.134.791-8 33.814/ 2026-14 ANA MARIA PINTO HAYTZMANN RG. 18.992.583-8 33.978/ 2026-33 ISIS SIMÕES ROSA RG. 49.631.080-X 34.275/ 2026-69 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN PPP – EXONERADO A partir de 2.022 a Prefeitura Municipal de Santos passou como determina Instrução Normativa INSS/ PRESS nº 77 de 21 de janeiro de 2.015 – DOU de 22/01/2015 No Art. 266º e nos parágrafos de 7º a 9º, a disponibilizar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário aos servidores públicos. A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, informa ao servidor que solicitou sua exoneração listado abaixo, interessado em obter o PPP, faz-se necessário abrir um PA – Processo Administrativo de solicita- ção de elaboração do PPP no Poupatempo, sito à Rua João Pessoa, 246 – Centro – Santos, importante no pedido informar o número de registro, e-mail e telefone contato. Obs.: Caso o servidor(a) tenha desistido do seu pedido de exoneração favor desconsiderar seu nome citado abaixo: NOME REGISTRO FABRISIO DE FREITAS TENORIO DOS SANTOS 38.891-8 ISABELLA BIANCHI CABRAL 37.158-3 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN ARQUIVE-SE: Documentações solicitadas (PPP) foram retiradas pelos requerentes. PA 69-812/ 2025-00 – FRANCISCO LUIZ VARELA. PA 30.329/ 2026-44 – JULIANA EMIKO YAMAUTI. PA 31.323/ 2026-01 – ANDREA ALVARES POÇAS. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS A Seção de Perícias Médicas convoca o(s) servidor(es) abaixo relacionados para que compareçam nesta Seção, situada na Rua Cidade de Toledo nº 13 - Centro, no dia e horário determinados, para exame mé- dico pericial através de junta médica. REGISTRO NOME SECRETARIA AGENDAMENTO HORÁRIO 22.267-9 ADRIANA DE GODOY LIMA SMS 13/07/2026 13:40 24.071-3 ALBERTO FERNANDES SEDUC 27/07/2026 14:10 23.367-6 DANIELA APARECIDA GOMES DA SILVA SMS 27/07/2026 14:20 30.359-4 FABIANA SILVA DO NASCIMENTO VIRGINIO SEDUC 27/07/2026 13:30 25.670-1 FRANCISCO ANTONIO MARQUES NETO SEDUC 27/07/2026 14:30 31.813-9 ISAC COELHO PAIXAO SMS 27/07/2026 14:00 14.235-6 JONAS MARQUES DE ARAUJO SEPREF 13/07/2026 13:50 31.543-2 LUIZ RODRIGO TIGRE FREITAS SEPREF 06/07/2026 13:50 32.267-7 NEIDE ALVES SANTOS SEDUC 06/07/2026 14:00 16.497-0 REGINALDO ISAIAS GRACIANO SESEG 13/07/2026 13:30 14.313-1 RILDO ALVES DE LIMA SEPREF 27/07/2026 13:50 20.135-0 SAMANTA SANTOS DE ALMEIDA SMS 06/07/2026 13:40 17.952-3 SIRLENE APARECIDA BOMFIM SMS 06/07/2026 13:30 30.552-4 THIAGO DAMIAO DA SILVEIRA SEDUC 27/07/2026 13:40 O servidor deverá trazer atestado ou relatório médico atualizado na data agendada. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no art. 242 da Lei nº 4623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos. SAULO RODRIGO SANTOS FERNANDES PINHEIRO CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS SEPEM 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3 EDITAL Nº 037/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 584/2025 Pela presente, fica o(a) EMILIA SANTOS DOS SANTOS, CPF/CNPJ nº 056.821.988-08, residente/ estabelecido(a) à Rua Pascoal Lembo, nº 157, San- tos – SP, em 16/06/2026, NOTIFICADO(A) de que deverá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbani- zações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Municipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos perío- dos, valores e prazos citados abaixo, nos termos do artigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais pre- vistos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regular- mente constituído conforme Processo Administra- tivo nº 005759/2005-67 e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arreca- dação Municipal (D.A.M.) nº 584/2025. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofer- tar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trin- ta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 30/06/2026, consta de débitos referentes a ja- neiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, ju- lho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, no valor de R$ 816,36 (oito- centos e dezesseis reais e trinta e seis centa- vos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RE- SIDENCIAL UNIFAMILIAR – Ref. Incr. Imobiliária 32.003.013.000 Santos, 17 de junho de 2026. ENGº PAULO GRAÇA CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 038/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 585/2025 Pela presente, fica o(a) JOÃO FERREIRA DA SIL- VA PENICHE, CPF/CNPJ nº 488.651.178-34, residen- te/estabelecido(a) à Rua Fritz Gut, nº 209, Santos – SP, em 16/06/2026, NOTIFICADO(A) de que de- verá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbanizações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Mu- nicipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, va- lores e prazos citados abaixo, nos termos do ar- tigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais previs- tos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regular- mente constituído conforme Processo Administra- tivo nº 080346/2007-32 e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arreca- dação Municipal (D.A.M.) nº 585/2025. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofer- tar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trin- ta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 30/06/2026, consta de débitos referentes a mar- ço, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, no va- lor de R$ 565,80 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS GE- MINADAS – Ref. Incr. Imobiliária 42.021.021.000 Santos, 17 de junho de 2026. ENGº PAULO GRAÇA CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 039/2026 – SEFISO-Z3 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 405/2026 Pela presente, fica o(a) JOÃO FERREIRA DA SIL- VA PENICHE, CPF/CNPJ nº 488.651.178-34, residen- te/estabelecido(a) à Rua Fritz Gut, nº 209, Santos – SP, em 16/06/2026, NOTIFICADO(A) de que de- verá efetuar o pagamento da Taxa de Licença para Obras e Construções, Instalações e Urbanizações, prevista no artigo 138 e seguintes do CTM (Lei Mu- nicipal nº 3750/71), fixada com base no Art. 140, Item 06, Lei nº 3750/71 incidente nos períodos, va- lores e prazos citados abaixo, nos termos do ar- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 tigo 142 e §§, todos do mesmo diploma legal, sob pena de imposição dos acréscimos legais previs- tos no artigo 216 e §§ do CTM e ulterior inscrição na Dívida Ativa do Município, débito este, regular- mente constituído conforme Processo Administra- tivo nº 080346/2007-32 e que se acha pendente de pagamento através do Documento de Arreca- dação Municipal (D.A.M.) nº 405/2026. Fica, ainda, NOTIFICADO(A) de que poderá ofer- tar defesa ou impugnação no prazo de 30 (trin- ta) dias, conforme artigo 182 da Lei Municipal nº 3750/71. O valor desta notificação, atualizada até 30/06/2026, consta de débitos referentes a ja- neiro, fevereiro e março de 2026, no valor de R$ 238,16 (duzentos e trinta e oito reais e dezes- seis centavos), na forma da Lei. Fica ciente de que o não comparecimento, den- tro do prazo de 10 dias da ciência desta notifica- ção, a este Departamento para quitação do débi- to, implicará a remessa do mesmo para inscrição na Dívida Ativa do Município. Observação: CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS GE- MINADAS Santos, 17 de junho de 2026. ENGº PAULO GRAÇA CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 040/2026 - SEFISO-Z3 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Téc- nicas da Zona 3, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que intimou ESPÓLIO MANOEL DE SOUZA VARELLA, obra, serviço ou instalação sem licença com acréscimo de área (antena; de acordo com ofício 132/AGA – Proc. 28518 da COMAER, sem iluminação ou licen- ça). Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 152877-B. Imóvel situado na Rua Prof. Lucas Rodrigues Junot, n.º 46. Processo n.º 32013/2026-41. Santos, 18 de junho de 2026. ENGº PAULO GRAÇA CHEFE DA SEFISO-Z3 EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº744844 - APROVA SANTOS: Solici- tante: EMANUELA GÓES SIMÕES. Comunique-se o profissional. Processonº954026 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA . Aprovo o projeto urbanístico de incorporação de lotes. Processonº983140 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DDVR ELEVADORES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI . Processonº981569 - APROVA SANTOS: profissio- nal: UP4 ELEVADORES LTDA ME . Anexar a docu- mentação solicitada. Processonº983190 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMI- COS E TRANSPORTES LTDA . Processonº983573 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA . Processonº907010 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: EDGAR PISTELLI NOGUEIRA , Comunique-se o profissional Processo nº506358 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DOUGLAS MAZZI, Comunique-se o profissional. Processo nº 980274 - APROVA SANTOS: profis- sional: AURA SERVIÇOS DE ENGENHARIA SOCIEDA- DE UNIPESSOAL LTDA PROCESSO DEFERIDO Processo nº 666917 - APROVA SANTOS: Solici- tante: EMANUELA GÓES SIMÕES. Comunique-se o profissional Processo nº 966565 - APROVA SANTOS: profis- sional: BEATRIZ MENDES COUTINHO. PROCESSO DEFERIDO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/06/2026 Processo nº 32.924/2026-79 – DIEGO INÁCIO PIN- TO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0335/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 33.072/2026-46 – ADRIANO BARBA- RA LOUZADA: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0336/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 33.770/2026-32 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publica- ção, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.424/2026-81 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 31.171/2026-57 – JHEOVÁ MARCE- LO BITENCOURT PINHEIRO: Compareça o interes- sado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 32.992/2026-29 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do proces- so em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 30.314/2026-77 – FREDERICO NERY DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 30.566/2026-60 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 70.158/2025-88 – EDUARDO ALVA- 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 REZ BASO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.157/2026-05 – BRUNO ROMAZZI- NI DE ARAUJO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.596/2026-37 – TAMARA ALVES BARELLA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 14.986/2025-63 – ANDRÉ GONÇAL- VES FERNANDES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do proces- so em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 23.708/2026-32 – HOOVER RODRI- GUES FRADE: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, para apresentar CTRs originais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 30.636/2026-43 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Compareça o interessado no pra- zo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentar CTRs originais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agenda- mento e atendimento serão realizados às segun- das, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226- 8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 26.672/2024-31 – KÁTIA PUPO DE SOUZA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publica- ção, para apresentar CTRs originais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/06/2026 Processo nº 21.992/2026-67 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0337/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 21.989/2026-52 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0338/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 8.716/2026-95 – OSVALDO RAMOS HÉLIO: Compareça o interessado no prazo de 08 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 6.699/2026-05 – OSVALDO RAMOS HÉLIO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 21.092/2025-75 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 22.188/2025-88 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 25.842/2025-13 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 29.688/2025-69 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 29.692/2025-36 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 29.694/2025-61 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL EDITAL N° 15 / 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2026 PUBLICAÇÃO FEITA EM 10/04/2026 – PÁGINAS 46. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 ONDE SE LÊ: “... a lavratura do Auto de Infração nº13380, em nome de CLAUDIO LUIZ FALETTI CHAGAS JUNIOR. Data da Lavratura: 12/03/2026. Valor da Multa: R$ 6.165,92...” LEIA-SE “... a lavratura do Auto de Infração nº13380, em nome de CLAUDIO LUIZ FALETTI CHAGAS JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 371.***.***-25, Rua Profes- sor Torres Homem, nº 262. Data da Lavratura: 12/03/2026. Descrição: Descumprimento ao artigo 300, inci- so X da Lei 3531/68, nas dependências da CODE- VIDA. Valor da Multa: R$ 6.165,92. ...” MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA EDITAL N° 15 / 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 06/2026 PUBLICAÇÃO FEITA EM 10/04/2026 – PÁGINAS 46. ONDE SE LÊ: “... a lavratura do Auto de Infração nº45056, em nome de MARCOS LUIZ DE ABREU MOREIRA. Data da Lavratura: 17/03/2026. Valor da Multa: R$ 10.000,00...” LEIA-SE “... a lavratura do Auto de Infração nº45056, em nome de MARCOS LUIZ DE ABREU MOREIRA, ins- crito no CPF sob nº 285.***.***-43, Rua Sete de Setembro, 113. Data da Lavratura: 17/03/2026. Descrição: Manter aves em local confinado, sem ventilação, alimentação e hidratação em descum- primento ao artigo 300, inciso XI da Lei Municipal 3531/68. Valor da Multa: R$ 10.000,00 ...” MARCELY BRANDASSE CHEFE DA SEFIVA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 105/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14167, em nome de SILAMAR CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 55.527.931/0001-34, situado(a) à Rua Eu- clides da Cunha, 11 – 8º Andar – Gonzaga – Santos - SP. Data da lavratura: 2/6/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intima- ção nº 152862-B, de 9/4/2026, ao não apresentar o Controle de Transporte de Resíduos – CTR, da obra realizada na Av. Presidente Wilson, 34/36 – Gonzaga – Santos - SP. Infração: Artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 106/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna pú- blico por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14168, em nome de ELEVA PARTICI- PAÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ nº 15.249.438/0001-85, situado(a) à Av. Dr. Pedro Lessa, 2380 – Conj. 52– Embaré – Santos - SP. Data da lavratura: 2/6/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intima- ção nº 152861-B, de 9/4/2026, ao não apresentar o Controle de Transporte de Resíduos – CTR, da obra realizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 151 – Gonzaga – Santos - SP. Infração: Artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 107/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 14048, em nome de DIVA INÊS CIPRIANI - ESPÓ- LIO, CPF nº 121.215.918-77, situado(a) à Rua João Caetano, 65 – Campo Grande – Santos - SP. Data da lavratura: 9/6/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 171890-B, de 28/4/2026, ao não cessar o lança- mento de água servida proveniente da máquina de lavar em logradouro público. Local da infração: Rua Gonçalves Ledo, 183 – Campo Grande – San- tos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 108/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacio- nadas: Intimação n.º 136072-B, de 17/6/2026 – MARJO- NE ABDALA ALOISE, CPF nº 728.284.638-34, situ- ado(a) à Av. Nossa Senhora de Fátima, 574 – Chi- co de Paula – Santos – SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos nos artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Complementar n.º 792/2013 – Apresen- tar Comprovantes de Transportes de Resíduos (CTR’s), originais ou cópias autenticadas, da obra realizada no endereço supramencionado, no pra- zo de 10 dias. A quantidade de resíduos deverá ser compatível com a declarada previamente no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de se- gunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação n.º 136073-B, de 17/6/2026 – BRU- NO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS, CPF nº 115.069.888-81, situado(a) à Rua Teixeira de Frei- tas, 72 – Campo Grande – Santos - SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos nos artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Complementar n.º 792/2013 – Apresentar Comprovantes de Transportes de Re- síduos (CTR’s), originais ou cópias autenticadas, da obra realizada no endereço supramencionado, no prazo de 10 dias. A quantidade de resíduos deverá ser compatível com a declarada previamente no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de se- gunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação n.º 136076-B, de 17/6/2026 –ECB EM- PREITEIRA, CNPJ nº 34.705.635/0001-06, situado(a) à Rua Tambaú, 1313 – Vila Nossa Senhora de Fáti- ma – São Vicente - SP – Atender, sob pena de mul- ta, aos dispostos nos artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Complementar n.º 792/2013 – Apresentar Comprovantes de Transportes de Resíduos (CTR’s), originais ou cópias autenticadas, da obra realizada na Rua Almirante Barroso, 25 – Campo Grande – Santos - SP, no prazo de 10 dias. A quantidade de resíduos deverá ser compatível com a declarada previamente no Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil. Para mais infor- mações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação n.º 136078-B, de 17/6/2026 – ALFA- LUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 02.684.683/0001-79, situado(a) à Av. Sena- dor Feijó, 686 – Conj. 1533 – Vila Mathias - Santos - SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos nos artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Complemen- tar n.º 792/2013 – Apresentar Comprovantes de Transportes de Resíduos (CTR’s), originais ou có- pias autenticadas, da obra realizada na Rua Luiz de Camões, 33 – Vila Mathias – Santos - SP, no pra- zo de 10 dias. A quantidade de resíduos deverá ser compatível com a declarada previamente no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de se- gunda a sexta, das 10h às 16h. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 EXPEDIENTES DESPACHADOS 24/6/2026 Processo n.º 025489/2026-71: S.E. DO CARMO – DEDETIZADORA LTDA – INDEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 85740-B, de 27/4/2026. Arquive-se. Processo n.º 033267/2026-03: REFERÊNCIA HORTIFRUTI LTDA – INDEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 185883-B, de 11/5/2026, haja vista sua INTEMPESTIVIDADE. Arquive-se. Processo n.º 032050/2026-78: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA – INDEFIRO o pedido de dilação de pra- zo da Intimação nº 152883-B, de 15/5/2026, tendo em vista o seu cumprimento. Arquive-se. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Comécio Ambulante Processo Digital nº 303.811/2026-91 - Deferido Baixa de Licença de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente VIVIANE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA CPF sob o n.º 280.xxx.xxx-35 . Alvará - Feiras-Livres Deferimento: Processo 304.347/2026-41. (MARCOS PAULO REIS DE ARAUJO). Defiro o pedido de afas- tamento do uso da licença da barraca nº 507, Inscrição Municipal nº 320.320-2, CNPJ nº 44.378.595/0001- 99, o referido permissionario necessita de 20 (vinte) dias por motivo de caráter excepcional, a partir de 24.06.2026 a 14.07.2026 de acordo com o Decreto 1883/93, Art. 16. Em: 25.06.2026. SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/06/2026 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pelo DEVIG/SMS e parecer jurídico da PGM, ob- jeto dos autos do processo administrativo nº 026676/2026-54. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 15 de junho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Santos convoca os servidores abaixo relacionados para participa- rem do “ENCONTRO DE NOVOS SERVIDORES DA SAÚDE/PMS”. Data: 7 de agosto de 2026 Local: Auditório da Escola da Saúde, à Rua Amador Bueno, nº 333, sala 401, 4º andar – Centro de Santos Horário: 9h00 às 12H00 e das 14h às 17h00 Carga horária: 6 horas REGISTRO NOME CARGO INÍCIO UNIDADE 39.316-5 CLÁUDIO PAULO PEREIRA MOTORISTA 20/10/2025 SETRAN-SMS 40.802-1 JULIANA GREGHI ALOISE HERNANDEZ MEDICO 15/08/2025 SEAMBESP-ZNO 40.819-5 MARIO RODRIGUES DE JESUS OFICIAL DE ADMINISTRACAO 05/08/2025 SEAMBESP-ZNO 40.883-1 THARIK GERDULLI EL HAJ AHMAD MEDICO 16/09/2025 SEAMBESP-ZNO 40.902-9 GABRIEL BILITARDO GOMES MARTINEZ ENFERMEIRO 01/10/2025 UBS-EMB 40.918-5 GIOVANNA SILVA CHAMICO PSICOLOGO 06/10/2025 CAPS-ZNO 40.924-3 GABRIEL CORDEIRO RAMOS OFICIAL DE ADMINISTRACAO 06/10/2025 SECRESA 40.702-3 MARLI DOS SANTOS DE ALMEIDA OFICIAL DE ADMINISTRACAO 16/10/2025 DEREG 40.933-4 LIGIA FERRAUCHE SMOLKA MEDICO 17/10/2025 SHM-ZNO 40.909-4 PEDRO HIROSUKE OISHI AGENTE DE PORTARIA 22/10/2025 CAPS-ZONA NOROESTE 40.926-8 BEATRIZ MORAES GROSSI MEDICO 24/10/2025 SHM-ZNO 40.787-4 LIVIA RIZZI GOMES OFICIAL DE ADMINISTRACAO 29/10/2025 SEOR-SMS 40.944-1 LETICIA LOPEZ DE LA NIETA ALVES SILVEIRA OFICIAL DE ADMINISTRACAO 30/10/2025 SEEMP-SMS 40.928-4 MARCELLA MONTEIRO DOS REIS FERREIRA MEDICO 31/10/2025 SHM-ZNO 40.949-0 THIAGO CESAR XAVIER MEDICO 03/11/2025 SEPROS-C 40.437-6 JOSE ADELMO DA SILVA FILHO ENFERMEIRO 06/11/2025 CAPSI-ZNO 40.943-3 ERMINIA APARECIDA DOMINGOS MEDICO 11/11/2025 SEAMBESP-ZNO 39.244-9 RAFAELA NASCIMENTO CONT BIOMEDICO 14/11/2025 SECEDI 40.981-3 FABIO TAVARES DE SOUZA TEC. DE PROTESE DENTARIA 17/11/2025 SECEO-ZOI 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 29.640-0 DANIELLE NUNES GRAÇA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 18/11/2025 PSE 41.001-9 GABRIELA CARDOSO GONÇALVES BAGNOLESI ENFERMEIRO 18/11/2025 UBS-CN 35.906-7 LUISA GABRIELLA REIS CABREIRA ENFERMEIRO 19/11/2025 SEENF-ZNO 41.013-4 ALDENIS RIBEIRO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 19/11/2025 SEPROS-C 30.448-5 DIEGO FERREIRA MOTORISTA 24/11/2025 SETRAN-SMS 40.997-9 VALDIRENE FERREIRA DE SOUZA CIRURGIAO DENTISTA 24/11/2025 SECEO-ZOI 41.000-1 CAMILA SANTOS DO NASCIMENTO ENFERMEIRO 24/11/2025 UBSP/JM 41.007-6 TATIANE FONSECA DOS SANTOS OPERADOR RADIOFONICO 24/11/2025 SAMU 41.012-6 ANA PAULA MATOS NUNES DE MELO ENFERMEIRO 24/11/2025 UBS-CG 41.003-5 ISABELA MASUCCI DE LIMA CAMARGO ENFERMEIRO 26/11/2025 CAPS-CENTRO 41.005-0 ANA PAULA ALVES DOS SANTOS ENFERMEIRO 26/11/2025 UBS-PP 41.037-3 MARLON DA SILVA BRANDAO RODRIGUES TECNICO DE RAIO X 30/11/2025 SPROS-C 40.711-4 YONI MAEDA ROMAN OFICIAL DE ADMINISTRACAO 01/12/2025 USF-RC 40.793-2 CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA VITORINO ENFERMEIRO 01/12/2025 UBS-EMB 41.004-3 ANDREZA CARDOSO PINTO ENFERMEIRO 01/12/2025 SEENF-ZNO 41.011-8 JULIANA LAMPE DE ARAUJO RODRIGUES ENFERMEIRO 01/12/2025 PSE 41.029-0 GLEDSON FELIX DOS SANTOS AGENTE DE PORTARIA 01/12/2025 SETRAN-SMS 40.996-1 MARIA EDUARDA VITAGLIANO AMADO BIOMEDICO 02/12/2025 SECEDI 40.727-0 HEBERT SCARELLI DA SILVA FARMACEUTICO 05/12/2025 CAPS-ZONA NOROESTE 41.032-4 CICERO FRANCISCO PEREIRA ENFERMEIRO 05/12/2025 SEENF-ZNO 41.019-1 WALKIRYA APARECIDA SILVA OFICIAL DE ADMINISTRACAO 08/12/2025 SEGERH 41.123-1 ELYSON CIOFFI ATAIDE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 11/12/2025 CCZV 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 41.125-6 ISRAEL JOSE DOS SANTOS PINHEIRO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 11/12/2025 CCZV 41.127-2 RICARDO ISHIBASHI JORDAO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 16/12/2025 CCZV 41.157-9 LETICIA DA SILVA VITIELLO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 23/12/2025 CCZV Os servidores que estiverem em férias não deverão comparecer ao treinamento, mas precisarão rea- gendar um novo período, após o retorno das férias, através do e-mail escoladasaude@santos.sp.gov.br FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 304795/2026-71 - WALNER MESQUITA FERREIRA - Pelo INDEFERIMENTO do so- licitado, motivo: O Requerimento de licença e o Anexo III estão incorretamente preenchidos com CNAEs isentos de licenciamento sanitário. PROCESSO DIGITAL Nº 301784/2026-49 - ROSEMARY MENDES FRANCISCO - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi possível realizar o cadastro pois o requerente solicitou renovação da licença, porém alterou a atividade econômica. PROCESSO DIGITAL Nº 301166/2026-90 - ULTRAFERTIL S/A - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, mo- tivo: Conforme a Portaria CVS no1/2024, a atividade solicitada não é passível de licença sanitária. Para atendimento ambulatorial na referida empresa, deve ser solicitada a atividade de ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS - CNAE 8630-5/03 (mesmo que a atividade não esteja descrita no cartão do CNPJ da empresa). Vale ressaltar que a empresa já obteve renovação da licença sanitária para esta atividade através do Processo no. 275062/2026-11 com vencimento em maio/2027, ou seja, não é necessário nova solicitação. PROCESSO DIGITAL Nº 300244/2026-66 - RICARDO MONTANI CASEIRO - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 298051/2026-56 - D’KIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O subanexo III1 apresentado não está devidamente preenchido conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 297548/2026-39 - CLINICA BEATRIZ PAIVA - ODONTOLOGIA E BEM ESTAR LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 297056/2026-34 - ENDOSONI ENDOSCOPIA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do so- licitado, motivo: O subanexo III1 apresentado não está devidamente preenchido conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 295226/2026-91 - INSTITUTO DE LASERTERAPIA MED-LASER S/C LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: Já existe solicitação de licença em andamento PA 219317/2026-76 PROCESSO DIGITAL Nº 294529/2026-88 - LUANA GUASTINI DELFIM - Pelo INDEFERIMENTO do solicita- do, motivo: CNAE solicitado 8630-5/99 isento de Licença sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 293643/2026-18 - MARTHA A. MOTTA ODONTOLOGIA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consul- ta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 283732/2026-10 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CELLULA MATER LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ cidadaoLicenca.consulta.logic 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 PROCESSO DIGITAL Nº 273224/2026-32 - NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS TECNICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 267917/2026-12 - CLINI- CA VETERINARIA DA VILLA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 242210/2026-11 - SER NUCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no.1/2024, a atividade solictada (Edu- cação infantil - pré-escola - 8512100) não é pas- sível de licença sanitária. Caso deseje realizar a atividade de Creche, utilize na descrição da ativi- dade - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE , utlizando o CNAE 8511200. PROCESSO DIGITAL Nº 218324/2026-04 - ADE- MAR MARCAL DE OLIVEIRA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Comunicamos que no dia 29/06/2026 (segunda- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Ponta da Praia (UBS-PP) – Endereço: Praça Primeiro de Maio, s/nº – Ponta da Praia, permanecerá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião men- sal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3261-2762 Santos, 22 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS RERRATIFICAÇÃO A Comissão Municipal e Permanente de Licita- ção – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comuni- ca que na publicação ocorrida no dia 12/06/2026 – referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 15040/2025, PROCESSO Nº 15374/2026-23: Onde se lê: Valor Total do Lote 1: R$ 258.693,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e três reais) Leia-se: Valor Total Anual do Lote 1: R$ 258.693,00 (du- zentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noven- ta e três reais) Os demais termos da publicação anterior per- manecem inalterados. Santos, 25 de junho de 2026. JAIME ALVES DA SILVEIRA PREGOEIRO COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 - 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde rerratificou a homo- logação do Pregão Eletrônico 15012/2026, proces- so n° 67942/2025-36, publicada no D.O. de Santos do dia 09/04/2026, para que onde se lê: “BLUMEDICA PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGI- COS LTDA EPP Item 2: SERINGA 03 ML- COM TRAVA DE SEGU- RANÇA Quantidade estimada : 80.000 unidades Preço Unitário : R$ 0,30 Marca/Fabricante : SR / SR” Passe a constar: “O item 2 resultou fracassado” Permanecendo inalterados os demais termos. Santos, 25 de junho de 2026. TATHIANA SILVA PEREIRA PREGOEIRA ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR O Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV, da Secretaria de Saúde de Santos, INTIMA MARIA VALÉRIA WALLER DOMINGUES, responsável pelo imóvel, localizado à RUA ADOLFO LUTZ, n.º 12 – PONTA DA PRAIA no prazo máximo de 05 dias, a partir da data de publicação no D.O do município, a fazer contato com esta Seção para agendamen- to de visita no imóvel supracitado, tendo em vista não ter logrado êxito nas tentativas anteriores de vistoria realizada, em atendimento à Intimação nº 136831-B, sob pena de MULTA. Local: Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV Endereço: Av. Rangel Pestana nº 96 – 1º andar – Vila Mathias Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 Agendamento: cczv@santos.sp.gov.br BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR - CCZV / SMS 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 O Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV, da Secretaria de Saúde de Santos, INTIMA RUBENS RODRIGUES ANICETO E S/M, responsável pelo imóvel, localizado à RUA FIRMINO BARBOSA, n.º 94 – BO- QUEIRÃO no prazo máximo de 05 dias, a partir da data de publicação no D.O do município, a fazer contato com esta Seção para agendamento de visita no imóvel supracitado, tendo em vista não ter logrado êxito nas tentativas anteriores de vistoria realizada, em atendimento à Intimação nº 0156046-B, sob pena de MULTA. Local: Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV Endereço: Av. Rangel Pestana nº 96 – 1º andar – Vila Mathias Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 Agendamento: cczv@santos.sp.gov.br BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR - CCZV / SMS SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº57/2026 - SECULT PUBLICADA EM 23 DE JUNHO DE 2026 3º CONCURSO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE CURTAS-METRAGENS NO MUNICÍPIO DE SANTOS – TONINHO DANTAS Art.1º Onde se lê: Art.1º Resultado da análise dos recursos PROJETO PROPONENTE STATUS DO RECURSO DIA DE FINADOS Jonathan Aguiar Cruz Deferido ORLA Marcelo Macia Frassei Deferido CAMISA XADREZ Fernanda dos Santos Câmara Melo Indeferido CONCHA Allan Oliveira Catselidis Indeferido FANTASY WESTERN Delson de Matos Gomes Indeferido TRAP POPULAR CAIÇARA Murilo Bueno Ferreira Indeferido UM CORPO NO SOL Michelle Vitória dos Santos Clemente Indeferido VIDA INCERTA Gilberto Barbosa Celestino Júnior Indeferido. Leia-se PROJETO PROPONENTE STATUS DO RECURSO DIA DE FINADOS Jonathan Aguiar Cruz Deferido ORLA Marcelo Macia Frassei Deferido CAMISA XADREZ Fernanda dos Santos Câmara Melo Indeferido 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 CONCHA Allan Oliveira Catselidis Indeferido FANTASY WESTERN Delson de Matos Gomes Indeferido TRAP POPULAR CAIÇARA Murilo Bueno Ferreira Indeferido UM CORPO NO SOL Michelle Vitória dos Santos Clemente Indeferido VIDA INCERTA Gilberto Barbosa Celestino Júnior Indeferido. NOSSO PAI Thiago de Sá Oliveira Santana Indeferido A CORAGEM DE SER VULNERÁVEL Luan Assunção Silva Indeferido Art. 2º Ficam ratificadas todas as demais cláusulas da de portaria nº57/2026 – Secult, publicada em 23 de junho de 2026. Publique-se. Santos, 25 de junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO DE CULTURA COMUNICADO Nº 008/2026 – SECULT DE 26 DE JUNHO DE 2026 Rafael Marinho Fernandes Leal, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de acordo com a Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Munici- pais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos, COMUNICA: Art. 1º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos que foram notificados por meio do Diário Oficial do Município de 18 de maio de 2026 e que não apresentaram defesa no prazo estipulado ou tiveram suas defesas indeferidas, deverão realizar o pagamento dos preços públicos, acrescidos de multa pelo des- cumprimento dos prazos e das condições estabelecidos. NOTIFICAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROPONENTE VALOR DEVIDO 46 22038/2023-01 Márcio Albuquerque Lavor ME R$ 3.089,00 47 75565/2023-47 Letícia Santos Gois de Almeida R$ 342,00 48 71700/2025-19 Fabiani da Silva Gomes Costa Souza R$ 2.100,00 49 27430/2025-19 Fabiani da Silva Gomes Costa Souza R$ 1.133,44 50 19563/2022-14 Erika Magno R$ 947,54 51 72035/2022-66 Katya Orsogna R$ 947/54 57 72009/2025-07 ACME – Marketing e Eventos LTDA R$ 2.784,50 58 27074/2025-14 ACME – Marketing e Eventos LTDA R$ 7.138,00 59 49158/2025-28 ACME – Marketing e Eventos LTDA R$ 2.418,35 60 27800/2025-36 ACME – Marketing e Eventos LTDA R$ 1.925,74 Art. 2º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos receberão, em até 03 (três) dias úteis, via endereço eletrônico cadastrado no ato da inscrição, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamen- to dos valores devidos. Art. 3º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos que não realizarem a devolução dos recursos até o dia 10 de julho de 2026, sujeitam-se ao regime da dívida ativa, podendo os respectivos débitos ser ins- critos, nos termos da legislação aplicável. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 Art. 4º Em caso de não recebimento do e-mail e/ou duvidas, o proponente deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura por meio do e-mail: saaf-secult@santos.sp.gov.br. Publique-se, Em, 25 de junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICADO Nº 009/2026 – SECULT DE 26 DE JUNHO DE 2026 Rafael Marinho Fernandes Leal, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de acordo com a Lei nº 375/1999 que disciplina o funcionamento dos Teatros Munici- pais de Santos e do Decreto nº 5.794/2011 que fixa preços públicos pela utilização dos Teatros Municipais de Santos, COMUNICA: Art. 1º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos que foram notificados por meio do Diário Oficial do Município de 01 de Junho de 2026 e que não apresentaram defesa no prazo estipulado ou tiveram suas defesas indeferidas, deverão realizar o pagamento dos preços públicos, acrescidos de multa pelo descumprimento dos prazos e das condições estabelecidos. NOTIFICA- ÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROPONENTE VALOR DEVIDO 63 009538/2025-93 Diego Ferreira da Silva Menasse R$ 1.344,04 65 063913/2023-24 Isamar Cristiane Santos Silva R$ 1.936,04 66 056398/2025-51 Isamar Cristiane Santos Silva R$ 2.020,74 67 006545/2025-42 ASSOCIAÇÃO GINART – Arte, Esporte Educação. R$ 111,60 68 029959/2025-02 Diego Ferreira da Silva Menasse R$ 1.351,74 69 040016/2025-12 Nathalia Giraldez Pereira Bairos R$ 2.640,48 70 060998/2024-51 Isamar Cristiane Santos Silva R$ 1.973,32 71 054071/2025-91 Paulo José dos Santos R$ 2.551,46 73 054001/2025-13 Mary Ellen de Jesus R$ 2.059,44 Art. 2º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos receberão, em até 03 (três) dias úteis, via endereço eletrônico cadastrado no ato da inscrição, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamen- to dos valores devidos. Art. 3º Os usuários dos Teatros Municipais de Santos que não realizarem a devolução dos recursos até o dia 10 de junho de 2026, sujeitam-se ao regime da dívida ativa, podendo os respectivos débitos ser ins- critos, nos termos da legislação aplicável. Art. 4º Em caso de não recebimento do e-mail e/ou duvidas, o proponente deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura por meio do e-mail: saaf-secult@santos.sp.gov.br. Publique-se, Em 25 de Junho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 ATOS DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Processo: 57577/2025 - 14 Requerente: Flávia Rodrigues Bueno Calixto Atividade: Arraiá da Colab Criativa Data: 27 e 28/06/2026 Local: Praça Ver. Luiz La Scala (Praça do Aquário Municipal), s/nº. Ponta da Praia. Horário: 13h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 8506/2026 - 42 Requerente: ASL – Associação Santista de Lon- gboarder Atividade: II Circuito Santos Trasmontano Lon- gboard ASL – Primeira Etapa Data: 28/06/2026 Local: Espaço Torre de Surf/Entorno (Parque Ro- berto Mário Santini), s/nº. José Menino. Horário: 06h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 19171/2026 - 98 Requerente: Tatyana de Moura Tacão Atividade: Emissário Junino Data: 27 e 28/06/2026 Local: Parque Roberto Mário Santini – Emissário Submarino. José Menino. Horário: 10h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 19766/2026 - 25 Requerente: Esporte Santa Cecília – Educação, Saúde, Esporte e Cidadania. Atividade: IncluiTEA Data: 05/07/2026 Local: Largada e chegada na Praça Ver. Luiz La Scala (Praça do Aquário Municipal), s/nº. Ponta da Praia. Horário: 07h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 31053/2026 - 21 Requerente: Centro Ariosto Atividade: Festa Junina Data: 27/06/2026 Local: Rua Dr. Constâncio Martins Sampaio, nº 184. Estuário. Horário: 18h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. Processo: 32762/2026 - 79 Requerente: Associação Clube de Pesca Amado- ra Atividade: Torneio de Inverno de Pesca Data: 27/06/2026 Local: Praia da Aparecida. Aparecida. Horário: 18h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimen- to ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formula- do. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUA- ÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIE- NAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atri- buições legais e à vista do parecer conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unida- des Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequações dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME CANDINHA RIBEIRO DE MENDONÇA Rua Manoel do Nascimento Junior, 56 - Jabaqua- ra UME VINTE E OITO DE FEVEREIRO Rua Flamínio Levy, 1051 - Saboó UME JUDOCA RICARDO SAMPAIO CARDOSO Rua Xavantes, 70 - Caruara UME ANÍZIO BENTO Avenida Engenheiro Manoel Ferramenta Junior, s/n – Areia Branca 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Santos, 25 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Super- visores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequa- ções dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME PADRE FRANCISCO LEITE Avenida Doutor Moura Ribeiro, 170 - Marapé UME HILDA D’ONÓFRIO PAPA Avenida Brigadeiro Faria Lima, 835 – Rádio Clube UME PROFESSOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 197 - Macuco Santos, 25 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2025/2026 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos Super- visores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa as Adequa- ções dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2025/2026. UME SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA Rua Professor Francisco de Domênico, s/n – Areia Branca UME NOEL GOMES FERREIRA Rua Andrade Soares, 187 - Caruara UME EDSON ARANTES DO NASCIMENTO Avenida Ana Costa, 392 - Gonzaga Santos, 25 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) CONVOCAÇÃO Nº 95 / 2026-SEDUC DE 25 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca, para a etapa de entrevista do processo seletivo, por meio da plataforma Google Meet, os candidatos inscritos para o Projeto Qualidade de Vida do Educador, que atenderam aos de critérios da Portaria nº 86/2026-SEDUC, publicada no Diário Oficial em 1º de junho de 2026, de acordo com a disponibilidade de vagas para atua- ção no segundo semestre do ano letivo de 2026, conforme segue: Data: 29/6/2026 (segunda-feira) REGISTRO NOME HORÁRIO DA ENTREVISTA 29.171-6 Alzira Simone Turchetti de Góes 12h 37.433-0 Igor Braga Perroni 10h15 JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 PORTARIA Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICI- PAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, Secretá- ria Municipal de Educação de Santos, em substi- tuição , usando das atribuições que lhe são confe- ridas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gra- tuito, a utilização do espaço do Núcleo da Jorna- da Ampliada, localizado no Sítio Ilha Diana, Área Continental de Santos/SP, para a gravação do cur- ta-metragem Maria, pela equipe da Elefanti Films, nos dias 07,08 e 09 de julho de 2026, no horário das 7h às 21h. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/06/2026 Processo nº 021733/2026-17 – TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA – Indefiro o presente visto a análise da SEFIN de que as notas foram pagas no vencimento. ARQ. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET – Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) LIMPEZA DE GALERIAS – PREF-ZNO / SE- PREF – VILA HADDAD Data: 27/06/2026 Horário: 08h00 às 12h00 Interdição: R. Ana Santos entre R. Monsenhor João Martins Ladeira e Av. Nossa Senhora de Fá- tima. Rota Alternativa: R. João Martins Ladeira (no contrafluxo), R. Afonsina Proost de Souza (no con- trafluxo). Acesso Local: R. Santa Maria entre R. João de Souza Lima e R. Ana Santos; R. João de Souza Lima. 02) EVENTO SOCIAL – VIDA NOVA CHURCH – MACUCO Data: 27/06/2026 Horário: 11h00 às 18h00 Interdição: R. Dr. Manoel Tourinho entre R. Xa- vier Pinheiro e R. João Guerra. Rota Alternativa: R. Silva Jardim ou R. Batista Pe- reira. 03) REURBANIZAÇÃO DA ALAMEDA ARMÊNIO MENDES – TMK / SEINFRA – APARECIDA Data / Horário: das 09h00 de 29/06 às 18h00 de 29/07/2026 Interdição Total: Alameda Armênio Mendes en- tre Av. Cel. Joaquim Montenegro e R. Ricardo Pinto. Rota Alternativa: R. Piratininga ou Av. Bartolo- meu de Gusmão. 04) EVENTO CULTURAL – PREF-CH / SEPREF – VILA MATHIAS Data: 29/06/2026 Horário: 13h00 às 20h00 Interdição Total: R. Comendador Martins entre Av. Rangel Pestana e R. Treze de Maio. Rota Alternativa: R. Braz Cubas, R. Mal Pego Jr. e R. João Éboli. 05) PROCISSÃO EM LOUVOR À SÃO PEDRO – IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – PONTA DA PRAIA Data: 29/06/2026 Horário: 19h00 às 20h00 Interdições Momentâneas: Av. Rei Pelé (sentido Ponta da Praia/José Menino), R. Ministro Daniel de Carvalho, Av. Rei Alberto I (sentido José Menino/ Ponta da Praia), R. Dona Áurea Gonzalez Conde, Av. Rei Pelé (sentido Ponta da Praia/José Menino). Santos, 25 de junho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Engenharia de Tráfego - CET- -Santos, por intermédio de seu Diretor Administra- tivo-Financeiro, vem INTIMAR a empresa TGA CO- MÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA., registrada no CPNJ nº 45.790.927/0001-00 da aplicação da penalidade no valor de R$ 5.296,67 (Cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e ses- senta e sete centavos), correspondente a 10% do valor estimado para licitação, bem como a sanção de 02 (dois) anos de impedimento de contratar com esta empresa pública, sanções disciplinadas na cláusula 10.1., alínea “a” e “c”, do Pregão Ele- trônico nº 008/2024, uma vez que a empresa dei- xou de entregar tempestivamente documentação, descumprindo a cláusula 7.25 e 7.26, do referido Edital. Assim, fica a empresa notificada para, queren- do, apresentar RECURSO, endereçado ao Sr. Di- retor Presidente, nos termos da cláusula 12.2.2. do Edital, a contar desta intimação, sito a Avenida Rangel Pestana nº 100, Vila Mathias, CEP.: 11013- 932, Santos/SP, das 8 às 17 horas. A multa deverá ser recolhida na UCOFI – Unida- de de Contabilidade e Finanças da CET-SANTOS mediante recibo, no mesmo endereço e horário anteriormente informado. Santos, 24 de junho de 2026. GELÁSIO AYRES FERNANDES JUNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CAG3235 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ROBERTO CELSO CRUZ, pro- prietário (a) do veículo de placas CAG3235, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, reti- rar o veículo de placa supra, marca/modelo IMP/ MAZDA MX-3 PB, cor PRETA, que se encontra es- tacionado há mais de 7 dias na AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO Nº 283, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CBG1I19 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) JOSE RIBEIRO CAFE, proprietá- rio (a) do veículo de placas CBG1I19, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veícu- lo de placa supra, marca/modelo IMP/GM ASTRA GLS, cor VERMELHA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA MARTIM FRANCISCO, S/ Nº (PRÓXIMO À RUA COMENDADOR MARTINS), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CYA2434 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) RUBENS EDUARDO RAMOS ANICETO, proprietário (a) do veículo de placas CYA2434, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/mo- delo VW/GOLF 2.0, cor CINZA, que se encontra es- tacionado há mais de 7 dias na RUA THIAGO FER- REIRA, S/Nº (PRÓXIMO À RUA FIRMINO BARBOSA), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de re- colhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefo- ne 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não in- terromperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DKV1A20 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARTA STEINLE, proprietário (a) do veículo de placas DKV1A20, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) ho- ras, a partir da publicação deste, retirar o veícu- lo de placa supra, marca/modelo CITROEN/XSARA PICASSO GX, cor PRETA, que se encontra estacio- nado há mais de 7 dias na AVENIDA DOUTOR EPI- TÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO Nº 303, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança pos- terior das taxas devidas. Maiores informações po- dem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DSA1754 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ITA ACESSORIOS LTDA, pro- prietário (a) do veículo de placas DSA1754, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o ve- ículo de placa supra, marca/modelo FIAT/DUCATO CARGO, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA THIAGO FERREIRA, S/Nº (PRÓXIMO À RUA FIRMINO BARBOSA), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EJV6312 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) IGOR TIBURCIO DE LUNA, pro- prietário (a) do veículo de placas EJV6312, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/ LOGAN EXP 16, cor PRATA, que se encontra esta- cionado há mais de 7 dias na RUA MARTIM FRAN- CISCO, Nº 310, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 25 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/06/2026 Processo n° 028922/2026-30 – MAGALI SILVA CAMARGO BARBOSA – Indefiro o pedido, face ao desinteresse da requerente — conforme aponta- do pela SEPEMIS à fl.06. Processo n° 030610/2026-50 – MARCO ANTO- NIO TEIXEIRA DE TOLEDO – Indefiro o pedido, face ao desinteresse do requerente — conforme apon- tado pela SEPEMIS à fl.10. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/06/2026 Processo n° 33698/2026-15 – ANTONIO AUGUS- TO CABRAL – Defiro o pedido, face manifestação da SEPEMIS à fl. 10. Processo n° 34163/2026-35 – DORINDA MAES- TRE DIAS – Defiro o pedido, face manifestação da SEPEMIS à fl. 19. Processo n° 34438/2026-21 – ANAMARA SIMÕES MARTINS – Defiro o pedido, face manifestação da SEPEMIS à fl. 07. Processo n° 34534/2026-15 – JOSÉ MARIA DE CASTRO – Defiro o pedido, face manifestação da SEPEMIS à fl. 15. Processo n° 34027/2026-27 – VERA LUCIA NEVES DA SILVA – Defiro o pedido, face manifestação da 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 SEPEMIS à fl. 08. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 008/2026 - (DISPENSA ELETRÔ- NICA Nº 013/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 797/2025 PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAN- TOS – IPREVSANTOS E ONIX EXTINTORES COMER- CIO E SERVICOS LTDA – ME - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA CON- TRA INCÊNDIO, ENTE O PERMISSIVO DO ARTIGO 75, INCISO II N° 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.32.10.09.122. 0092.2570.33.90.39.17.04.690.0000 NOTA DE EM- PENHO Nº: 218/2026 - VALOR: R$ 1.076,00 (MIL, E SETENTA E SEIS REAIS)- VALOR TOTAL DO CON- TRATO: O VALOR DA CONTRATAÇÃO POR ATENDI- MENTO É DE R$ 1.076,00 (MIL, E SETENTA E SEIS RE- AIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.228,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 36(TRINTA E SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE 24/06/2026 ASSINATURAS: PELO INSTITUTO DE PREVIDÊN- CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI- PAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, O SR. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO E PELA CONTRATADA, OS SRS. EDUARDO BONFIM e GILBERTO BISPO REGIS, EM 24/06/2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE Averbação de tempo de serviço Processo nº 303915/2026-96 – SANY APARECI- DA CARVALHO DE RESENDE DA SILVA - Registre- -se, para efeitos atuariais e fins de direito previstos na Constituição Federal, o tempo de contribuição do requerente prestado ao Regime Geral de Previ- dência Social correspondente a 12 anos, 10 meses e 19 dias. RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 360/2026 O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, RECONHECE e RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativas apresentadas e parecer do Departamento Jurídico constantes do Processo Digital nº 360/2026. Do Objeto: Aquisição de 09 (nove) inscrições para o 5º Seminário Nacional de Investimentos da ANEPREM, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de Guarujá/SP, visando ao de- senvolvimento e aprimoramento institucional do IPREVSANTOS. Contratada: Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios — ANE- PREM – CNPJ: 02.869.624/0001-75. Total da Contratação: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 25/06/2026 Processo nº 48329/2025-83 – CLÍNICA HOSPITAL DIA PORTO DA PRAIA LTDA - A Presidente da CA- PEP-SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes dos autos, espe- cialmente das manifestações da Auditoria, do DEA- SA e do Jurídico, DECIDE homologar as conclusões técnicas e jurídicas do processo, mantendo a glosa dos valores apurados e determinando o ressarci- mento ao erário no montante de R$ 10.128,51, re- ferente a valores pagos indevidamente. Decide, ainda, aplicar à Clínica Hospital Dia Pon- ta da Praia Ltda. multa administrativa no valor de R$ 2.172,88, com fundamento no Edital de Cre- denciamento nº 001/2023 e no Termo de Creden- ciamento nº 098/2023, em razão das inconsistên- cias de faturamento, insuficiência documental e descumprimento de obrigações contratuais. Determina-se ao DEASA/SECOMEP e ao DEAFIN a adoção das providências administrativas, finan- ceiras e contábeis cabíveis, inclusive cobrança ad- ministrativa e/ou compensação dos valores devi- dos, se necessário. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE ATOS DO PREGOEIRO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (AMPLA PARTICIPAÇÃO) 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSO- RIA E CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL com atuação continuada para subsidiar a gestão da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), pelo período de 05 (cinco) anos. PROGRAMAÇÃO: ● Recebimento das propostas até: 15/07/2026 - Hora: 09:00h ● Abertura das propostas: 15/07/2026 às 09:10h ● Início da Disputa de Preços: 15/07/2026 às 10:00h MODO DE DISPUTA “Aberto e Fechado” Formalização de Consultas: E-mail: comlic@capepsaude.com.br Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br. Santos, 25 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO - CAPEP-SAÚDE ATOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO DE 24/06/2026 PROCESSO Nº 30693/2026-87 – Deferimos, em caráter excepcional e transitório, a continuidade do fornecimento da medicação por 3 (três) meses, período em que o beneficiário deverá providenciar sua inclusão junto ao sistema único de saúde (SUS) para obtenção regular do medicamento pela rede pública de saúde. PROCESSO Nº 34471/2026-05 - Aprovada a proposta de protocolo apresentada. PROCESSO Nº 12101/2026-54 – Aprovada a minuta apresentada. PROCESSO Nº 43056/2026-25 - Considerando que a decisão definitiva depende da conclusão do pro- cesso previdenciário junto ao IPREV e visando preservar a continuidade da assistência ao dependente incapaz, foi recomendada a manutenção da cobertura assistencial até a conclusão do processo, cabendo à CAPEP acompanhar seu andamento e reforçar junto ao IPREV a necessidade de uma definição célere. PROCESSO Nº 52144/2024-19 - Considerando que a decisão definitiva depende da conclusão do pro- cesso previdenciário junto ao IPREV e visando preservar a continuidade da assistência ao dependente incapaz, foi recomendada a manutenção da cobertura assistencial até a conclusão do processo, cabendo à CAPEP acompanhar seu andamento e reforçar junto ao IPREV a necessidade de uma definição célere. I -Representantes da PMS: Gilvânia Karla N. B. Alvares Caio Rodrigo dos S. M. Coelho; Carlos Alberto A. Morozetti Alves 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 II – Representante do SINDSERV: Wagner Ferreira da Silva III- Representante da CMS: Rose Farias Braga PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 JUNHO DE 2026. Processo n.º 004767/2026-84 ANNAHEM COMÉRCIO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA – “ Providências adotadas ”. Processo n.º 027417/2026-31 DANIELA BRANDÃO TOLEDO PEREIRA – “ Atendido ”. Processo n.º 029949/2026-21 IVONETE SOUZA STEFANI – “ Atendido no que toca às custas processuais, quanto ao mais o débito tributário permanece íntegro ”. Processo n.º 030611/2026-12 JOSÉ LUIZ DE SOUZA – “ Providências adotadas ”. Processo n.º 031797/2026-18 LEANDRO IBRAHIM OLIVEIRA DE OLIVEIRA – “ Providências adotadas ”. PATRÍCIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2026. Processo nº 029507/2022-70 PORTO SANTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – “Indefiro por falta de amparo legal”. Processo nº 050679/2022-85 JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO – “Indefiro por falta de amparo legal”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 172/2026 CONTRATO: AUX 3299 CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A. CONTRATADA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Compra parcelada de utensílios de limpeza de uso geral. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: 134.094,60 (cento e trinta e quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 012/2026 PROCESSO N.º 201/2026 COMUNICADO Nº 3 ANULO o procedimento licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico 012/2026, após a fase de lan- ces da disputa eletrônica, pelas razões constantes dos autos, nos termos do art. 62, da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da PRODESAN. Santos, 25 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR-PRESIDENTE A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referen- te aos Processos Seletivos 01/2023 e 01/2025, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas - Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA PATRICIA ANDREZA RAMOS DE OLIVEIRA LIMA ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 15º SIMONE ANDRADE DE OLIVEIRA AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 49º FELIPE LOPES DE MATOS SILVA AUX. DE SERV. GERAIS – APL. OPERACIO- NAL 50º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no re- ferido Processo Seletivo. Santos, 25 de Junho de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS PORTARIA Nº 05/2026 - FUPES DE 25 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.300,00(QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.º, INCISO I, DA LEI N.º 4712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. FREDERICO LUIZ MONTEIRO, Diretor-Presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos, usando das suas atribuições legais, baixa a seguinte: PORTARIA Artigo 1.º Fica aberto na Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação Pró-Esporte de Santos, Cré- dito Suplementar na importância de R$ 14.300,00(Quatorze mil e reais), autorizado pelo art. 6.º, inciso I, da Lei n.º 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: (09)31.10.00.3.3.90.39.00.27.811.0094.2900 (Fonte 08) Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física Manutenção das Unidades operacionais ......................................... R$ 14.300,00 Total ........................................................................................... R$ 14.300,00 Artigo 2.º As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar do que trata o artigo anterior serão cobertas, com recursos oriundos de excesso de arrecadação, em conformidade com o art. 43, § 1.º, inciso I, e § 2.º, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. Registre-se e publique-se. Santos, 25 de junho de 2026 FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR PRESIDENTE LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº1895 de setembro de 2000, CONVOCA os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião extraordinária, que acontecerá no dia 07 de julho de 2026, às 10h00 no Centro de Capacitação Darcy Ribeiro, situado na Rua São Paulo, 40A, Vila Mathias, Santos. Santos, 25 de junho de 2026. EVA CÉLIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO CMAE 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS – CMDCA COMUNICADO 13/2026 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas pela Lei 736/91, comunica o afastamento da Sra. Liana Guimarães Tavares Schlicht, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, por motivo de férias, pelo período de 20 de julho de 2026 a 18 de agosto de 2026. Santos, 25 de junho de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA COMUNICADO 14/2026 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA, no uso das atri- buições que lhe são conferidas pela Lei 736/91, comunica a nomeação da Suplente, Sra. Renata Oliveira Santos Tavares Alberto, na função de Conselheira Tutelar da Zona Central, em substituição à Conselheira Tutelar Sra. Liana Guimarães Tavares Schlicht, afastada por férias, pelo período de 20 de julho de 2026 a 18 de agosto de 2026. Santos, 25 de junho de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO Convite nº 036/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 11/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 11/2026, de au- toria da Vereadora Débora Alves Camilo, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHORIAS NO BAIRRO DO SABOÓ”. A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 19 horas, na UME Vinte e Oito de Fevereiro, situada à Praça Santa Paulina, nº 49, no bairro Saboó. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE Convite nº 038/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 13/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 13/2026, de auto- ria do Vereador Carlos Teixeira Filho, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO COM OS MARINHEIROS PELA MISSÃO AOS MARINHEIROS E PELO CENTRO STELLA MARIS NO PORTO DE SANTOS”. A Audiência Pública será realizada no dia 26 de junho de 2026, às 9 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE PORTARIA Nº 159/2026 PROCESSO Nº 256/2025 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve designar em substituição, a Sra. Viviane Rocha de Figueiredo, no período de 22 de junho a 05 de julho de 2026 na Equipe de Apoio ao Pregoeiro, FG-A, de acordo com a Resolução 17, de 08 de agosto de 2019, por impe- dimento por saldo de férias do titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 23 de junho de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 PORTARIA Nº 160/2026 PROCESSO Nº 1290/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, exonera a pedido o Sr. Lucas Aquino Oliveira, ocupante do cargo de Analista Financeiro, a partir de 23 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 23 de junho de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 293 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Ponta da Praia: Rua Pedro Arbues recebeu nova boca de sapo Serviços de limpeza prosseguem na Rua São Sérgio Ações de roçada percorrem diversas vias do Caruara Serviços de cercamento dos jardins da Praça Mauá para evento Parque Conviverde ganha ações de pintura OBRAS AVANÇAM EM FUTURO ESPAÇO INTEGRADO AO PARQUE DOS MANGUES Prosseguem os trabalhos de re- cuperação ambiental e requalifi- cação paisagística em uma área da CPFL localizada na Rua Pas- tor João Wesley, no Santa Maria. Nesta semana foi concluída a etapa de concretagem em malha, mais um avanço no processo de transformação do espaço. O lo- cal, que durante anos sofreu com descarte irregular de resíduos da construção civil, estacionamento indevido de caminhões e degrada- ção ambiental, está sendo conver- tido na Base 8, integrando-se ao projeto Parque dos Mangues. A iniciativa é conduzida pela CPFL, com apoio e orientação técnica da Secretaria das Prefei- turas Regionais (Sepref), e tem como objetivo converter um antigo passivo ambiental em um espaço voltado à convivência, valoriza- ção paisagística e conexão com a natureza. A previsão é que a pri- meira etapa das intervenções seja concluída na primeira quinzena de setembro. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 5 81 Civil 91 923 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 119 687 Elétrica 35 220 Hidráulica 21 285 Instalações 6 46 Limpeza 103 1808 Marcenaria 0 0 Oficinas 29 419 Paisagismo 292 2172 Pintura 97 1063 Poda e remoção de árvores 4 65 Serviços gerais 28 949 Tapa buraco asfáltico 330 1890 Vias públicas 83 1552 Outros 1193 10853 TOTAL 2436 23013 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Profissionais da Prefeitura Regio- nal da Área Continental realiza- ram serviços de manutenção no playground da UME Ilha Diana. A intervenção teve como objetivo preservar as condições de uso dos equipamentos e proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para as atividades recreativas das crianças. Além de ampliar a segurança dos usuários, a manutenção contribui para a conservação do patrimônio público, aumenta a vida útil dos brinquedos e reforça a qualidade dos espaços destinados ao lazer e à convivência no ambiente es- colar. A ação integra os serviços permanentes de conservação exe- cutados pela Prefeitura na Área Continental. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Concluída concretagem para horta na UME Judoca Ricardo Sampaio Feita manutenção em porta de acesso à policlínica Ilha Diana Arquivo PMS Realizada limpeza de caixas de drenagem em escola do Caruara Arquivo PMS Manutenção garante mais segurança ao playground da UME Ilha Diana 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional do Centro Histórico concluíram nesta quinta-feira os serviços de cerca- mento dos jardins da Praça Mauá, iniciados na última terça-feira. A medida foi adotada como prepa- ração para o evento LGBT+ que será realizado no local no próximo domingo. A ação tem como objetivo prote- ger as áreas ajardinadas durante a realização do evento, contri- buindo para a preservação do paisagismo e reduzindo possíveis danos à vegetação. O cercamen- to preventivo permite conciliar a realização de grandes eventos com a conservação dos espaços públicos, garantindo que a praça permaneça em boas condições para moradores e visitantes após as atividades. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Praça Mauá recebe cercamento preventivo dos jardins para evento de domingo 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A Prefeitura Regional dos Morros concluiu a implantação de uma estrutura para contenção e dire- cionamento das águas pluviais em um beco da Rua São Caetano, no Morro São Bento. A intervenção foi realizada com o objetivo de minimi- zar os impactos da erosão do solo e evitar a continuidade de processos de deslizamento na área. Mais do que reforçar a segurança dos moradores, o serviço também contribui para a estabilidade do terreno, reduz os riscos provoca- dos pelo escoamento irregular das águas de chuva e ajuda a preser- var a infraestrutura local. A ação integra o trabalho permanente de manutenção e prevenção desen- volvido pela Prefeitura nas áreas de morro, especialmente em pon- tos que demandam atenção devi- do às características geográficas da região. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Zeladoria percorreu áreas da Travessa São Manoel Quadra no Morro do Cruzeiro foi contemplada com ações de reparo Arquivo PMS Arquivo PMS Escadaria na Rua Nossa Senhora de Guadalupe recebeu manutenção São Bento: contenção de águas auxilia na prevenção de deslizamentos 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO Trabalhadores da Prefeitura Regio- nal da Zona da Orla e Intermediária realizaram a instalação de rampas de acessibilidade na Praça Enge- nheiro José Rebouças, na Ponta da Praia. A intervenção integra as ações voltadas à melhoria da infra- estrutura urbana e à promoção da inclusão nos espaços públicos. As novas rampas facilitam o des- locamento de pessoas com defi- ciência, idosos, gestantes e usu- ários com mobilidade reduzida, garantindo mais segurança, au- tonomia e conforto. Além de am- pliar a acessibilidade, a iniciativa contribui para tornar a praça mais acolhedora e acessível a todos os frequentadores. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Vila Belmiro: bocas de lobo passaram por ações de reparo Arquivo PMS Zeladoria realizou lavagem e manutenção do Canal 1 Arquivo PMS Novas rampas acessíveis foram instaladas na Rua Enguaguaçu, na Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças recebe novas rampas de acessibilidade Engenheiro José Rebouças José Pereira Rebouças (1789–1843) foi um maestro, ins- trumentista e compositor brasileiro. Além de atuar na música erudita, destacou-se pela criação de modinhas, cançonetas, romanças e marchas. Em 1841, recebeu da Câmara Imperial o título de músico honorário por com- por uma obra oferecida para as celebrações da coroação de Dom Pedro II. 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Equipes de corte de grama con- cluíram, nesta quinta-feira (25), os serviços de corte de grama e mato na Rua Professor Francisco de Domênico, na Areia Branca, na altura do número 174. A ação integra o trabalho contínuo de ze- ladoria urbana realizado pela Se- cretaria das Prefeituras Regionais (Sepref) em diferentes pontos da Cidade. A manutenção da vegetação pro- porciona mais segurança para pe- destres e motoristas, ampliando a visibilidade e facilitando a circula- ção. O serviço também auxilia na prevenção do descarte irregular de resíduos, reduz possíveis abri- gos para animais peçonhentos e colabora para a conservação dos espaços públicos. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Zeladoria prepara balanços para instalação na Praça Santa Paulina Prossegue confecção de quadros de alambrado para Centro Cultural Arquivo PMS Arquivo PMS Ecofábrica ZNO: setor de alvenaria confecciona ferragens para atendimentos de urgência urbana Corte de grama melhora conservação urbana na Areia Branca 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Equipe da Prodesan, com super- visão da Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), realizou a limpeza manual das canaletas da Rua Tiro Naval, no bairro Vila Nova. O serviço integra as ações permanentes de manutenção da rede de drenagem urbana da Ci- dade. A intervenção é fundamental para garantir o escoamento adequa- do das águas pluviais, reduzindo o risco de acúmulo de água nas vias e prevenindo obstruções causadas por resíduos e sedi- mentos. Além disso, a manuten- ção contribui para a conservação da infraestrutura urbana e para a melhoria das condições de circu- lação e segurança no local. Pavimentação Profissionais da Prodesan, sob coordenação da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizaram serviços de manuten- ção asfáltica em vias da Alemoa Industrial. A intervenção integra o programa permanente de con- servação da malha viária do mu- nicípio. Os reparos contribuem para me- lhorar as condições de circulação de veículos, aumentar a segu- rança no trânsito e preservar a infraestrutura das vias. Além de proporcionar mais conforto aos motoristas, a manutenção preven- tiva ajuda a prolongar a vida útil do pavimento e a reduzir a necessi- dade de intervenções mais com- plexas no futuro. Vias da Alemoa Industrial recebem serviços de conservação asfáltica Manutenção melhora escoamento de águas pluviais no bairro Vila Nova 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Programação de zeladoria 26/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Roçada 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza de valas 24/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza de valas 25/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza de valas 26/06/2026 26/06/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Continuação da revita- lização do alambrado - Cortec-AC 22/06/2026 26/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Reboco da mureta da - Cortec-A/C 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Pintura da base de apoio 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Reparo na parede da praça 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Alameda Arlete de Souza Gomes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 26/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Centro Doutor Waldemar Leão 107 107 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá 47 47 Reparo em torno da boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Itororó 210 210 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Rua Martim Affonso 148 148 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Valongo Rua Marquês do Herval Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Valongo Rua São Bento Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Valongo Rua Senador Christiano Ottoni Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Vila Ma- thias Av. Ana Costa x Rua Julio de Mes- quita Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 92 92 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 106 106 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 110 110 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 80 80 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 109 109 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 123 123 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 175 175 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 207 207 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 353 353 Troca de grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo 34 36 Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Comendador Mar- tins 122 122 Reposição de paralelepí- pedo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Cláudio Luiz da Costa 129 129 Troca de laje de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 25 25 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 52 52 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 56 56 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 60 60 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 71 71 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 76 76 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 181 181 Reparo na calçada em torno do poste 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 189 189 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 196 196 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 199 199 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 200 200 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 201 201 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Abertura de berço de árvore 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 208 208 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias x Rua 7 de Setembro Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de guias 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Caiação de postes 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Praça Patriarca José Bonifácil Início Fim Reparo em torno da gre- lha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 222 222 Nivelamento de tampa de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Vila Nova Rua Cerquinho 13 13 Deslacrar grelha de boca de lobo 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026Morros Programação de zeladoria 26/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de intens de proteção contra incendio 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 22/06/2026 27/06/2026 Morro da Penha Rua 2 Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro de Fátima Av Nossa Senhora de Fátima Início Fim Caiação de muretas, es- cadas, e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 22/06/2026 27/06/2026 Morro do Saboó Morro do Saboó Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 22/06/2026 27/06/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim caiação de postes guias e meio fio 22/06/2026 27/06/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro Monte Serrat Escadaria A Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro Monte Serrat Rua Nossa Senho- ra de Lourdes Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro Monte Serrat Viela A Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Avenida Santista Início Fim Corte de mato 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Torquato Dias Início Fim Caiação de postes, muros e guias 22/06/2026 27/06/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 22/06/2026 27/06/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro San- ta Maria Rua um Início Fim Instalação de alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso do vestiario 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra de Guadalupe Início Fim Caiação de muros postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento São Silvestre 689 689 Limpeza de encosta 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 22/06/2026 27/06/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 26/06/2026 26/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Travessa um Início Fim Instalação de alambrado na quadra e na academia 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Praça do Céu Início Fim Pintura da quadra de futebol 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim recuperação de degraus 22/06/2026 27/06/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 26/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 4 – Orla, próximo ao quiosque Início Fim Confeccionar nova portinhola para caixa de energia 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Canal 5 – Orla, faixa areno- sa Início Fim Confecção da prancha do escorregador 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça da Aparecida Início Fim Conserto do telhado da casinha do Tarzan 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming 565 565 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Almirante Co- chrane x Rua Alfaia Rodrigues 230 230 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 66 66 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins 39 39 Troca de Poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior – BNH – Pla- no 2 175 175 Reparo no balancê PCD 22/06/2026 27/06/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Guaiaó Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso 367 367 Abertura de berço e reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Av. Conselheiro Nébias 644 644 Reparo na calçada, canteiro central 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uheara – Praça Tarô Início Fim Instalar alça do escor- regador 22/06/2026 27/06/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Campo Grande Av. Senador Pinhei- ro Machado Início Fim Lavagem e revestimen- to do talude do canal 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes 165 165 Renivelamento de sarjeta 22/06/2026 27/06/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Rua Torres Homem x Rua Senador Dan- tas Santas Início Fim Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Paul Harris Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (Canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Programa Viva o Bairro Início Fim Roçagem e remoção de mato em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do Canal 2 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias em todo a exten- são da avenida 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Francisco Glicé- rio x Av. Bernardino de Campos Início Fim Pintura geral da nova praça 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Continuação da troca do Mosaico 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Goiás 63 63 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Washington Luiz 492 493 Reparo na rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. . Bernardino de Campos x Av. Fran- cisco Glycério Início Fim Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Fernão Dias 8 8 Reparo de rampa de acessibilidade 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Carvalho – Canal 3 – Faixa arenosa Início Fim Reparo no balancê 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Rua Bahia – Abrigo Provisório 49 49 Vistoria na parte elétri- ca para instalar má- quina de lavar e secar roupas 22/06/2026 27/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino, Museu do Surf Início Fim Manutenção da parte elétrica do espaço, confecção portinhola da elétrica 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 José Meni- no Rua Rio Grande do Sul x Rua Newton Prado Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 22/06/2026 27/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catari- na – Gruta Santa Catarina Início Fim Confeccionar trinco do portão que foi furtado 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Av. Rodrigues Alves 236 236 Reparo no portão da garagem 22/06/2026 27/06/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias em todo o bairro 22/06/2026 27/06/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Pompeia Rua Euclides da Cunha – Igreja Pompeia Início Fim Remoção dos bancos, recolocação em outro ponto 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Pintura geral da praça 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 11 11 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Rua Aristóteles Me- nezes 41 41 Reparo na calçada 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Gov. Mário Co- vas Júnior – Merca- do do Peixe 3050 3050 Abatimento de poço de visita 22/06/2026 27/06/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Avenida Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Dino Bueno Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Samuel Augusto Leão de Moura Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Governador Fer- nando Costa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Pelé Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Cesar Lacerda de Verguei- ro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Sem deno- minação - Ponta da Praia Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça Winston Churchill Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Praça 1º de maio Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Adolfo Lutz Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Afonso Celso de Paula Lima Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Amaral Gurgel Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua André Rebou- ças Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua André Vidal de Negreiros Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Antonio Damin Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Brigadeiro Galvão Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Capitão João Salermo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Caramurú Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Cunha Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Santos Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Coronel Pedro Arbues Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Cypriano Ba- rata Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Amélia Leuchtenberg Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Maria Máximo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Cyro de Athayde Carneiro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Egydio Martins Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Maestro Heitor Villa-Lobos Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Moema Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Padre Bartolo- meu Taddei Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Car- los Escobar Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Dou- tor Olavo de Paula Borges Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Equador Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Peru Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Tiago Tacão Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Venâncio José Lisboa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Hen- rique Soler Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Ro- cha e Silva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Ponta da Praia Rua Vitorino Car- milo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 22/06/2026 27/06/2026 vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Reparo no alambrado 22/06/2026 27/06/2026 Vila Matias Rua Paraná 219 219 Verificar a parte elétrica do local 22/06/2026 27/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos107 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 26/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 Alemoa travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 22/06/2026 27/06/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Reparos hidráulico no Centro Cultural da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 853 853 Reparos no portão, solda- gem na entrada e reposição das concertinas sobre o muro do Naps 22/06/2026 27/06/2026 Bom Retiro Alameda Paulo Viriato Corrêa da Costa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Praça Maria Coelho Lopes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Praça Profes- sor Domingos Aulicino Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rótula 03 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Amadeo Barbiellini Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Augusto Gomes Pereira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Coman- dante Bulcão Vianna Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Comen- dador Adriano Dias dos Santos Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Comenda- dor Luiz Caiaffa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos108 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Doutor Al- derico Monteiro Soares Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Doutor José Dias de Moraes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Doutor Washington de Almeida Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Engenheiro Antônio Freire Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Engenheiro Elias Machado de Almeida Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Engenheiro Paulo Filgueiras Júnior Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Ézio Testini Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua João Frac- caroli Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua João Osó- rio da Fonseca Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Joaquim Teixeira de Car- valho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Maria Pa- tricia Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Padre Leo- poldo Brentano Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Pastor Al- berto Augusto Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Pastor Francisco Gon- zaga da Silva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Pastor João Wesley Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Prefeito Joaquim Alcaide Valls Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos109 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Bom Retiro Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Tenente Américo Moretti Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Rua Viriato Cor- rêa da Costa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Travessa Apro- vada 1105 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Travessa Candi- do Hernandez Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Bom Retiro Travessa José Caetano Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Caneleira Rua Radialista Ibrahim Mauá Início Fim Reparos elétricos no Centro Comunitário Caneleira 22/06/2026 27/06/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Troca de luminária nas salas multi uso no Centro Espor- tivo e Recreativo da Zona Noroeste 22/06/2026 27/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do piso na sala ad- ministrativa desta Prefeitura Regional - PR-ZNO 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães Início Fim Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Radio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 22/06/2026 27/06/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos111 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos112 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos113 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos114 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Andamento na pintura dos brinquedos (balanços e gan- gorras), no playground 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Continuidade na pintura das jardineiras da Praça e mure- tas em volta do playground e quadra poliesportiva 22/06/2026 27/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Reparos no playground ao lado do Campo do Bandei- rantes no Saboó 22/06/2026 27/06/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 22/06/2026 27/06/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 22/06/2026 27/06/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos115 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Prof. Lu- cas Rodrigues Junout 1 417 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Dr. Pedro de Castro Ro- cha 1 436 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Dr. João Carlos de Aze- vedo 655 655 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Rua Cel. Felí- ciano Narciso Bicudo 655 655 Reparos hidráulicos 22/06/2026 27/06/2026 São Manoel Avenida Mar- ginal da Via Anchieta (SP- 150) Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos116 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Rua 01 Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 26/06/2026 26/06/2026 26 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos117 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 26/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 22/06/2026 27/06/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'