Ano XXXVIII • Nº 9150 • Segunda-feira, 29 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE ARMAZÉM 3 RENASCE E IMPULSIONA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL Cães terapeutas levam acolhimento e alegria a pacientes do Estivadores Projeto arrecada mechas para fortalecer mulheres com câncer Henrique Teixeira Henrique Teixeira Fotos: Diego Matos e Raimundo Rosa CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 8 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 24 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE .......................................................26 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 26 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 28 CULTURA ............................................................................................................................................................... 30 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 30 TURISMO, COMÉRCIO E EMPRENDEDORISMO ................................................................................................42 CET .......................................................................................................................................................................... 42 IPREV ....................................................................................................................................................................... 46 CAPEP .................................................................................................................................................................... 46 OUVIDORIA E CONTROLE .................................................................................................................................... 48 FUNDAÇÕES ......................................................................................................................................................... 48 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 50 CONSELHO ............................................................................................................................................................ 50 CÂMARA ................................................................................................................................................................ 53 INFORMATIVO ZAPS ............................................................................................................................................. 57 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO LEI Nº 4.765 DE 25 DE JUNHO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 211/2025 – AUTOR: VEREADORA DÉBORA ALVES CAMILO) INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO” NO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 que a Câmara Municipal aprovou em sessão reali- zada em 28 de maio de 2026 e eu sanciono e pro- mulgo a seguinte: LEI Nº 4.765 Art. 1º Fica instituído, no Município de Santos, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conce- dido às empresas que adotarem políticas internas de abono de faltas justificadas de trabalhadoras e trabalhadores para o acompanhamento de: I – pessoas sob sua guarda, tutela ou responsa- bilidade legal em consultas médicas, exames, in- ternações, tratamentos ou outros procedimentos de saúde que requeiram acompanhamento, me- diante apresentação de documentação compro- batória; II – pessoas sob sua guarda, tutela ou respon- sabilidade legal em reuniões escolares ou outras atividades relacionadas ao acompanhamento da vida escolar. Art. 2º O “Selo Empresa Amiga do Cuidado” será concedido por órgão competente da Administra- ção Pública Municipal, mediante solicitação da empresa interessada, instruída com documentos comprobatórios das práticas adotadas. Parágrafo único. A regulamentação desta Lei, inclusive quanto aos critérios para concessão, re- novação, fiscalização e eventual cassação do selo, será feita por ato do Poder Executivo. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamen- tárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de junho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2554-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 033803/2026-90, exonera, a pedido, a partir de 18 de junho de 2026, ISABELLA BIANCHI CABRAL, registro nº 37.158-3, do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2572-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ERIKA FAHL RIBEIRO, registro nº 26.812-8, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor I, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Educação, durante o impedimento de Joana Patricia dos Santos Costal, no período de 19 de junho a 20 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2573-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear REGINA DE SOUZA COSTA, registro nº 26.821-9, exercendo o cargo em comissão, símbo- lo C-3, de Assessor III, para exercer, em substitui- ção, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coor- denador II, Coordenadoria Técnica Administrativa, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Educação, durante o impedimento de Erika Fahl Ribeiro, no período de 19 de junho a 20 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 PORTARIA Nº 2585-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear VICTORIA DOS SANTOS PALMEIRA, registro nº 39.643-2, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor III, Departamento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Epreendedorismo,durante o impedi- mento, por férias de Rodrigo Oliveira Santos, no período de 08 a 21 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2586-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear VINICIUS SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO, regis- tro nº 37.914-9, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, de Assessor III, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Ester Pereira Au- gusto, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2587-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ANDERSON DOS SANTOS ANDRADE, registro nº 34.349-1, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador II, para exercer, em substitui- ção, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Marcia de Castro Calçada Kohatsu, no período de 06 de julho a 02 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/06/2026 Processo nº 30.992/2026-58 - Ratifico a contratação direta por inexigibilidade de licitação com funda- mento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos das justificativas apresentadas pelo GPM, da manifestação da SEFIN e dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do De- creto nº 10.297/2023. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 839698/2026 - SECULT (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 105/2022 - SECULT). PROCESSO Nº 20195/2022-20. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 105/2022 - SECULT para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 8 de Agosto de 2026. VALOR TOTAL: R$ 9.029,87 (nove mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.20.10.13.392.0046.2034.33903999000.01.110.0000 154/2026 868/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal De Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela Contratada, JOÃO CARLOS MOGICA, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 476702/2026 - SEDS (Sexto Termo de Aditamento de Contrato Nº 13/2021 - SEDS). PROCESSO Nº 50797/2020-40. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASA DE REPOUSO SANTA PAULA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 13/2021 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos, a partir de 27 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 27 de Maio de 2026. VALOR TOTAL: R$ 539.625,87 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.40.10.08.122.0073.2000.33903999000.01.510.0000 1878/2026 1015/2026 UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RE- NATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, JOSÉ TEOFILO ALBEJANTE JUNIOR, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 421283/2026 - SEMES PROCESSO Nº 16428/2026-96. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SOCIEDADE ESPORTIVA CANTAREIRA. OBJETO: Execução do projeto “Um dia com a família Cantareira 2026”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 33.037,40 (trinta e três mil, trinta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 10459/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, EDICARLOS DA SILVA RAMOS, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 242133/2026 - SEMES PROCESSO Nº 21185/2026-35. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SENZALA. OBJETO: Execução do projeto “Associação de Capoeira Senzala de Santos – Capoeira Senzala Mirim”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504300000.33504300000.08.110.0000 10467/2026 10468/2026 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, ROBERTO TELES DE OLIVEIRA, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 742681/2026 - SEMES PROCESSO Nº 18033/2026-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS. OBJETO: Execução do Projeto “VIII Torneio da Independência de Basquete Master”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.19.10.27.812.0031.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 10478/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Esportes, ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO, e pela ENTIDADE, FERNANDO JOSÉ NOVAES, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161917/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 497950/2025 - SMS). PROCESSO Nº 53892/2024-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 497950/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 10 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 10 de Julho de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, RONALDO LOIOLA DA SILVA, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 869447/2026 - SETUR PROCESSO Nº 21635/2026-90 PUBLICADO EM 26/06/2026 ONDE SE LÊ: “TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 869447/2026 - SETUR” LEIA-SE: “TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 869447/2026 - SETUR” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2577-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, resolve designar ELIANA APARECIDA MIRAN- DA PAULO, registro nº 13.379-3, ocupante do car- go de Especialista de Educação II – Diretor de Uni- dade de Ensino, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação III – Supervisor de Ensino, do Quadro Permanente, durante o im- pedimento por licença prêmio de Fatima Regina Faleco Dias, no período de 25 a 30 de junho e por férias no período de 01 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2578-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VERGINIA SOARES ALONSO, registro nº 27.266-6, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Coordenador Pe- dagógico, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unida- de de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento de Eliana Aparecida Miranda Paulo, no período de 25 de junho a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2579-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar KARINA FERREIRA MA- NAO DOS SANTOS, registro nº 21.403-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especia- lista de Educação I – Coordenador Pedagógico, do Quadro Permanente, durante o impedimento de Verginia Soares Alonso, nos períodos de 25 de ju- nho a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2584-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar ANNA MARIA LUIZA ALIANO GUAPO ALVES, registro nº 23.167-0, ocu- pante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Espe- cialista de Educação I – Assistente de Direção, du- rante o impedimento, por licença médica, de Vivia- ne Aparecida Blanco Pereira, no período de 18 de maio a 18 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2561-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 23 de junho de 2026, a Portaria nº 3392-P-DEGEPAT/2024, através da qual FRANCISCO DE ASSIS DAS VIRGENS CALAZANS, re- gistro nº 13.992-3, ocupante do cargo Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Oficinas Culturais, Coordenadoria de Formação Cultural, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabe- lecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2567-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 23 de junho de 2026, AMANDA MARCONI, registro nº 26.989-4, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Perma- 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 nente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Oficinas Culturais, Coordenadoria de Formação Cultural, Departamento de Formação e Pesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultura, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2574-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LEONARDO SARTO- RI MENEGATTO, registro nº 41.196-7, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível R, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Ati- vidades IV, Seção de Paisagismo, Coordenadoria de Paisagismo, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, du- rante o impedimento, por férias, de Ragel Anezio Siqueira, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2575-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANGELA DA CONCEICAO LOPEZ DE LA NIETA A SILVEIRA, registro nº 28.915- 7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Programas e Convênios, Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Ges- tão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedi- mento, por férias, de Wagner Rodrigues Salles, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2576-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SANDRA DO NASCIMEN- TO, registro nº 37.853-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Atendimento ao Público – Cemitério, Co- ordenadoria de Cemitérios, Gabinete do Secretá- rio Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Liria Nascimento Soldani, no período de 08 de ju- nho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2581-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VANICE DE MORAES, registro nº 30.473- 3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Se- ção de Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vi- gilância I – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Francisco Calisto dos Reis Junior, no período de 24 de junho a 08 de ju- lho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2582-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novem- bro de 2014, revoga, a partir de 24 de junho de 2026, a Portaria nº 5395-P-DEGEPAT/2025, atra- vés da qual PEDRO HIROSUKE OISHI, registro nº 40.909-4, ocupante do cargo de Agente de Porta- ria, Nível C, do Quadro Permanente, foi designa- do(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Centro de Aten- ção Psicossocial I – Zona Noroeste, Coordenado- ria de Atenção Psicossocial II, Departamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2583-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 25 de junho de 2026, a Portaria nº 1435-P-DEGEPAT/2026, através da qual LUCIANNE MAEDA, registro nº 28.766-4, ocupante do cargo Recepcionista Bilingue, Nível L, do Qua- dro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Uni- dade III, Seção de Apoio aos Conselhos – Cultura, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Cultura, estabelecida pela Lei Comple- mentar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2588-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar DAYANE MARTINS DA SILVA, registro nº 39.703-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Departamento de Apoio às Prefeituras Regio- nais, Secretaria Municipal das Prefeituras Regio- nais, durante o impedimento de Vinicius Souza e Silva do Nascimento, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2589-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar THIAGO NEVES CAR- DOSO, registro nº 40.554-8, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio às Relações Portuárias e Retropor- tuárias, Coordenadoria de Relações Portuárias e Retroportuárias, Gabinete do Secretário Munici- pal, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impedimento, por férias, de Marcelo Reginaldo Sampaio, no período de 29 de junho a 12 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 1319-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 254198/2026-15, PUBLICADA EM 10/04/2026. Onde se lê: “...no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “...no período de 01 de abril a 24 de junho de 2026.” PORTARIA Nº 1320-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 254198/2026-15, PUBLICADA EM 10/04/2026. Onde se lê: “...no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “...no período de 01 de abril a 24 de junho de 2026.” PORTARIA Nº 1321-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 254198/2026-15, PUBLICADA EM 10/04/2026. Onde se lê: “...no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “...no período de 01 de abril a 24 de junho de 2026.” PORTARIA N° 012/2026 - GAB-SEFIN DE 25 DE JUNHO 2026 ADRIANO LUIZ LEOCADIO, Secretário Munici- pal de Finanças e Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei com fulcro no dis- posto no artigo 158 da Lei nº 14133/2021 determi- na a instauração de processo de responsabilização (PAR) para apurar irregularidade em documenta- ção apresentada referente ao Pregão Eletrônico nº 17045/2025, nomeando, para compor a Comissão, os servidores: 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 DILMARA ALVES PEPICELLI AIRES – Registro n° 24.163-8 – Agente de Contratação; ANA CLAUDIA ARCANJO – Registro nº 19.438-1 - Agente de Contratação; DENISE CALICHIO BOMFIM – Registro nº 27.749- 1 – Chefe da Seção de Apoio Técnico às Licitações. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 25 de junho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26.06.2026 Processos nºs: 031.436/2026-90: DANIEL FER- NANDO IKEDA – Indefiro por falta de amparo le- gal com base no parecer exarado pela PROTRAB; 070.654/2025-50: SEFISCAM/SEMAM – DEFIRO o EMBARGO das atividades do LAR PET MAR COM- PORTAMENTO E BEM ESTAR ANIMAL LTDA, IM. 313.571-0, CNPJ 52.723.551/001-87, situado na R. Afonso Pena nº 447 com base no artigo 617 da Lei 3531/68 e nas constatações da SEMAM de polui- ção ambiental conforme os artigos 191 e 193 da Lei 3531/68. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 304556/2026-21 - FREI- TAS DE JESUS SERVICOS MEDICOS LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 312.451-4 CNPJ sob o n.º 51.893.664/0001-68, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário e razão social. Processo Digital nº 300968/2026-46 - SANTE ASSESSORIA DE INVESTIMENTO S/S LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 308.141-1 CNPJ sob o n.º 49.050.844/0001-36, - Deferida a alteração cadas- tral de quadro societário. Processo Digital nº 291666/2026-42 - LOJAS REN- NER S.A., Inscrição Municipal sob o n. º 311.954-5 CNPJ sob o n.º 92.754.738/0532-82, - Indeferida a alteração cadastral por ausência de documento datado que comprove a posse dos diretores. Processo Digital nº 291479/2026-03 - LOJAS REN- NER S.A., Inscrição Municipal sob o n. º 136.820-4 CNPJ sob o n.º 92.754.738/0069-50, - Indeferida a alteração cadastral por ausência de documento datado que comprove a posse dos diretores.. Processo Digital nº 291277/2026-81 - LOJAS REN- NER S.A., Inscrição Municipal sob o n. º 135.243-0 CNPJ sob o n.º 92.754.738/0057-17, - Indeferida a alteração cadastral por ausência de documento datado que comprove a posse dos diretores. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa)  PROCESSO DIGITAL Nº302618/2026-13 - TSDD APOIO ADMNISTRATIVO LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3084311 A PARTIR DE 22/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº279233/2026-46 - C&C MODA FEMININA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICEN- ÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3245532 A PAR- TIR DE 13/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER.PROCESSO DIGITAL Nº279233/2026-46 - C&C MODA FEMININA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3245532 A PARTIR DE 13/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. Benefício Prof Saúde Recém-Formado Processo nº 305339/2026-58 - TALITA AVONA GUILARDI - Deferido o desconto de 50% (cinquen- ta por cento) sobre o ISSQN, conforme previsto no art. 1º da LC 294/1997, para 2027. IPTU - Compensação e Restituição Processo nº 304957/2026-71 - JOSÉ OCTAVIO DE SOUSA. Restitua-se a importância de R$ 1.093,29 (Mil e noventa e três reais e vinte e nove centavos), mediante aplicação da L.C.n.110/93. ITBI - Imunidade / Isenção Processo Digital nº 302993/2026-64 - VENTURA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Re- conhecemos a não incidência do ITBI, ficando a empresa sujeita a fiscalização futura quanto a ati- vidade preponderante, conforme manifestação da SEFIS-ITBI. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 302959/2026-26. WIL- SON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA. 03.562.124/0026-07, IM nº 291.392-0. Indeferido o 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 300311/2026-51. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. 02.378.779/0001-09, IM nº 136.340-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 298806/2026-68. A P T A BA- RON PAUL - ACADEMIA - ME. 20.944.851/0001-08, IM nº 261.255-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 297892/2026-64. ASIA SHI- PPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. 01.137.526/0001-80, IM nº 120.239-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 297258/2026-59. MAGM DE ABREU. 33.806.573/0001-66, IM nº 285.689-6. De- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 296582/2026-31. LIBRA SER- VICOS DE NAVEGACAO LTDA.. 42.581.413/0017- 14, IM nº 142.704-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 296566/2026-85. 24.134.739 DAMIANA DUARTE CAVALHEIRO. 24.134.739/0001- 54, IM nº 318.451-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 294491/2026-15. NE- TWORK SOLUCOES EM OBRAS E REFORMAS LTDA. 04.853.592/0001-45, IM nº 164.718-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 293559/2026-11. UNILINE AGENCIA MARITIMA LTDA. 09.067.779/0001-37, IM nº 179.167-7. Indeferido o cancelamento das NFS- -e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 292826/2026-52. YARA GE- NEROSO GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA. 63.175.998/0001-85, IM nº 324.647-6. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 291410/2026-07. LOGLI- NE SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA. 19.762.315/0001-02, IM nº 258.709-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 290944/2026-16. FINO- CHIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 36.350.948/0001-14, IM nº 290.180-6. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 285850/2026-17. LIBRA SER- VICOS DE NAVEGACAO LTDA.. 42.581.413/0017- 14, IM nº 142.704-8. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 283122/2026-99. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. 58.194.622/0001- 88, IM nº 037.053-6. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 282787/2026-76. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 279552/2026-24. NOW LO- GISTICS AGENCIAMENTO LTDA. 05.726.384/0001- 48, IM nº 190.812-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 278795/2026-91. ASIA SHI- PPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. 01.137.526/0001-80, IM nº 120.239-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 276952/2026-04. M W MEDI- CINA LTDA. 49.997.247/0001-13, IM nº 309.913-1. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vis- ta as análises da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 318140/2025-08 - 62.753.424 ANA KASSIA FER- REIRA - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 24/06/2026. 305303/2026-19 - PROJETOS INDUSTRIAIS E DE- SENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305273/2026-41 - RITA LUIZA DA CUNHA SOA- RES - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 26/06/2026. 305271/2026-16 - 66.042.550 NATALIA GERMA- NO ALENCIKAS TOYAMA - Sim, como MEI, em pon- to de referência. Em 26/06/2026. 305259/2026-11 - FAX INTERMEDIACAO DE NE- GOCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305204/2026-29 - SHIRLEY DOS SANTOS SANTA- NA - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 26/06/2026. 305178/2026-11 - TITAN INVESTIMENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305171/2026-71 - LUIZA MAGGIOLI DA ROCHA BRITO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305073/2026-52 - QUINTAL & MENDES ADMI- NISTRADORA DE BENS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 304999/2026-11 - MSA-MEDICINA INTEGRADA S/S - Sim, como requer, como ponto de referência. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 Em 26/06/2026. 304982/2026-19 - MARCO ANTONIO SIMOES LTDA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 26/06/2026. 304966/2026-62 - VERTEX GLOBAL TRADE CON- SULTING LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 304958/2026-34 - GABRIELA SANTOS MOURA DESIGN E PUBLICIDADE - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 304654/2026-40 - 67.087.286 SILVANA ALVES DOS SANTOS - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 25/06/2026. 304645/2026-59 - BUSHLY COMPANY LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 304636/2026-68 - PRIME MATERIAIS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 304435/2026-14 - COWORKING GITA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 25/06/2026. 304231/2026-66 - MASCA GPS HOLDING LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 24/06/2026. 304197/2026-20 - 67.142.252 SYLVIA RAQUEL CUBAS - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 24/06/2026. 303429/2026-78 - STARKYX COMERCIAL IMPOR- TACAO E EXPORTACAO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 25/06/2026. 301858/2026-83 - GUILHERME RODRIGUES TE- LES DOS SANTOS - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 24/06/2026. 301799/2026-16 - COFCO INTERNATIONAL BRA- SIL S.A. - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 24/06/2026. 301568/2026-01 - GUILHERME ISAQUE AFONSO ANDRADE FILMAGENS E FOTOGRAFIAS - Indeferi- do, o requerente não foi localizado e a empresa locadora não tem Alvará de licença para exercer a atividade de aluguel de espaços. Em 25/06/2026. 301513/2026-10 - PGL PRIME AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 24/06/2026. 299134/2026-17 - MINERACAO ATLANTICA CO- MERCIO, TRADING LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 25/06/2026. 289956/2026-90 - ABRASSO CUSTOM LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 18/06/2026. 281542/2026-11 - ANA CAROLINA CALIXTO AN- SANELLO - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 24/06/2026. 260220/2025-68 - MMT - COMERCIO E INSTALA- COES ELETRICAS EM ALTA E BAIXA TENSAO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 24/06/2026. ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 004.677/2024-21 – LINE TREANSPORTES SEVIÇOS E EMBALAGENS LTDA – INDEFERIDO pedido de alvará de licença em face do INDE- FERIMENTO de P.A. nº 050.338/2025-15 (E.I.V.), de acordo com parecer do DEDURB/COMIV; P.A. 085.149/2019-52 – SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA – INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização ambiental, não atendeu convoca- ção para apresentar comprovante de conexão à rede pública de água e coleta de esgoto (SABESP) e relatório de operação de estação de tratamen- to de águas residuais-ETAR; P.A. 014.896/2025- 72 – CHANTAL AUTO CENTER LTDA – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado baixa ex-officio da I.M. nº 320.961-7, pela CAEFIS em 21/01/2026, me- diante P.A. nº 049.259/2025-35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 004.878/2026-45 – ALEX SANDRO PEREIRA – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado baixa ex-officio da I.M. nº 325.041-7, pela CAEFIS em 16/03/2026, mediante P.A. nº 049.259/2025- 35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 028.586/2025- 53 – JOLAC – LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA – INDEFERIDO conforme fiscalização de Postu- ras empresarial, não foram constatadas ativida- des de requerente no local; P.A. 025.657/2025- 93 – DOM AGRO LTDA – INDEFERIDO conforme parecer da fiscalização ambiental, manifesta- ção da COPLUR quanto a atividades proibidas para o local e processo nº 1613/2026-52, do DECONTE relativo a condições de segurança e estabilidade da edificação; P.A. 008.852/2025- 12 – VERADAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – INDEFERIDO conforme fiscalização de Obras, não atendeu convocação para apresentar AV- CB;CLCB válido, laudo de segurança/estabilida- de e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 061.570/2024-90 – WRM SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA – INDEFERIDO conforme parecer de fiscali- zação de posturas empresarial, não foram cons- tatadas atividades ao requerente no local; P.A. 061.324/2022-11 – BROTHERS ESPETARIA LTDA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar AVCB/ CLCB válido, laudo de segurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 074.905/2019-81 – MG RESTAURANTE – INDEFE- RIDO conforme fiscalização de obras, não aten- deu convocação para apresentar laudo técnico conclusivo atestando acessibilidade do imóvel à PCD; P.A. 041.631/2025-19 – BRUNO VIEIRA COSTA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresentar pedido de projeto de mudança de uso do imó- vel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/esta- 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 bilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 033.602/2025-57 – RAQUEL DE FIGUEIREDO PIRES – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, não atendeu convocação para apresen- tar pedido de projeto de mudança de uso do imóvel, AVCB/CLCB válido, laudo de segurança/ estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/ RRT; P.A. 037.388/2021-57 – GG FORNECEDO- RA DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado baixa ex-officio da I.M. nº 297.734-8 em 11/06/2026, mediante P.A. nº 049.259/2025-35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 004.047/2023-11 – ROSANGELA SILVA DE MOURA – INDEFERIDO conforme fiscalização de obras, situação inalterada: não atendeu convocação para apresentar AVCB/CLCB válido, laudo de se- gurança/estabilidade e laudo de acessibilidade com ART/RRT; P.A. 042.139/2022-82 – JORGE F. P. RODRIGUES & F. J. RODRIGUES LTDA – DEFERI- DO pedido de alvará de licença para JORGE F. P. RODRIGUES & F. J. RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.061.512/0001-21, para exercer atividade CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercea- rias e armazéns. Situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 210. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016, como mercearia; P.A. 117.507/2009- 12 – MARIA DE LOURDES BOTELHO DE MORA- ES – DEFERIDO pedido de alvará de licença para MARIA DE LOURDES BOTELHO DE MORAES, ins- crito no CNPJ sob nº 11.378.994/0001-09, para exercer atividades CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predo- minância de produtos alimentícios – minimer- cados, mercearias e armazéns; CNAE 4755502 – Comércio varejista de artigos de armarinho. Situado na Rua Andrade Soares, 364 – anexo PM 286; De acordo com parecer do Fiscal de Pos- turas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016, como mercearia; P.A. 032.889/2026-70 – F YONEITI TA- MASHIRO LTDA – DEFERIDO pedido de prorroga- ção de prazo por igual período, 15 (quinze) dias, de acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e art. 578 §4º da Lei 3531/1968; P.A. 032.872/2026-77 – JOSINARIA RABELO DE FREI- TAS – ME – INDEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por falta de amparo legal, de acordo com parecer da Fiscalização de Posturas Empre- sarial; P.A. 027.385/2026-47 – AGUSTIN GRANDE GUERRA – DEFERIDO pedido de inscrição do re- gistro de caminhoneiro autônomo, que requer AGUSTIN GRANDE GUERRA, CPF nº 11.023.228- 75 e domiciliado na Rua Yara Nascimento Santi- ni, 24/33 – P4, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veícu- lo de terceiro. De acordo com parecer da CETG, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 200005-B – MSC MEDI- TERRANEAN – LOGÍSTICA LTDA – CNPJ 08.680.888/0019-91 – O fiscalizado deverá cum- prir a legislação L.C 528/2005 alterada pela L.C 875/2015, no prazo determinado sob pena de multa e outras sanções legais. Constatado pela fiscaliza- ção de trânsito municipal nas datas de 23/01/2026, 12/02/2026, 27/02/2026, 10/03/2026, 28/03/2026, 13/03/02026, 23/03/2026, 2 e 7/04/2026 o conges- tionamento de veículos/ caminhões com entrega, descarga ao terminal, nas vias públicas. PRAZO: 05 (cinco) dias MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 206325-B – ATM CARGO LTDA – CNPJ 40.462.042/0001-69 – Fica intimada a encerras as atividades no endereço acima, face o descumpri- mento da intimação 184654-B, que determinou a regularização do alvará de funcionamento confor- me artigo 427 da lei 3531/68; sujeito a multas e embargo. PRAZO: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 185801-B – EX- PURGA GUACU LTDA – CNPJ 05.117.786/0001-45 – Fica intimado a encerrar as atividades no local por falta de alvará de localiza- ção e funcionamento conforme artigo 427 C/C 578 da Lei 3531/68. O não atendimento estará sujeito a multa e embargo. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 PRAZO: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 185796-B – SIN- VAL RAMOS DA CUNHA - ME – CNPJ 06.184.945/0001-97 – Fica intimado a encerrar as atividades no local por falta de alvará de localiza- ção e funcionamento não atendendo a intimação 185789-B. Previsão legal: artigo 427 c/c artigo 578 da Lei 3531/68. PRAZO: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 185792-B – ATM CARGO LTDA – CNPJ 40.462.042/0001-69 – Fica intimado a encerrar as atividades no local por falta de alvará de localiza- ção e funcionamento não atendendo a intimação 181248-B. Previsão legal: artigo 427 c/c artigo 578 da Lei 3531/68 sujeito a multa e embargo. PRAZO: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 138/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 185900-B – PORT SAN- TOS TRANSPORTES DE CARGA LTDA – CNPJ 08.205.654/0001-63 – Fica intimado a encerrar as atividades no local por falta de alvará de localiza- ção e funcionamento não atendendo a intimação 181249-B. Previsão legal: artigo 427 c/c artigo 578 da Lei 3531/68 sujeito a multa e embargo. PRAZO: IMEDIATO MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL N° 139/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55854 em nome de ASSOCIAC/MORAD/CONJ/HABIT/ANA COSTA, CNPJ 51.679.165/0001-72, Avenida Senador Fei- jó, 739. Data da lavratura: 26/06/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 206813-B. Infração: Artigos 427 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso II, da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE EMBARGO Nº 09/2026 DEFEMP/SEFIN A Diretora do Departamento de Fiscalização Empresarial e Viária, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do auto de embargo nº 09/2026 em 25 de ju- nho de 2026, referente ao embargo das atividades do estabelecimento MARIA VERÔNICA CARVALHO CARDOSO, CPF nº 197.***.***-55, situado na Rua Santa Mercedes, nº 264, na forma da Lei 3531 de 16 de abril de 1968, Artigo 617, Inciso VIII e por in- fração ao disposto no Artigo 427 da Lei 3531/1968, ficando o infrator desde logo, ciente que qualquer desrespeito ao presente embargo implicará em imediata medida judicial e policial, na forma da lei. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN P.A. 031595/2026-01 – FABIOLA THERESA MA- CHADO SPERLING CESCATO – DEFERIDO pedido de colocação de mesas e cadeiras para Padaria e Confeitaria Luxor de Santos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 72.779.879/0001-22 situado à Rua Gene- 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 ral Rondon, nº 04, de acordo parecer do fiscal de posturas empresarial e CET. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 206/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 962/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 962/2026 em nome de AGUAPEHU CONSTRU- TORA LTDA., Inscrição Municipal nº 277.178-0, CNPJ/CPF: 64.822.000/0001-50, situado à Av. Senador Feijó, 686/1703 – Santos – SP. Processo Administrativo: 047285/2024-93. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 17.06 do § 4º, Art. 50. da Lei 3.750/1971. Valor original da notificação de débito: R$ 185,64 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 207/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 962/2026 em nome de AGUAPEHU CONSTRUTORA LTDA., Inscrição Municipal nº 277.178-0, CNPJ/CPF: 64.822.000/0001-50, situado à Av. Senador Fei- jó, 686/1703 – Santos – SP. Processo Administrativo: 047285/2024-93. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Art.: 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 17.06 do § 4º, Art. 50. da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 204,14 (du- zentos e quatro reais e quatorze centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 208/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito nº 968/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 968/2026 em nome de ELLO TERMI- NAIS PORTUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286-3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, si- tuado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 com- binado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 16.02 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 30.922,74 (trinta mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 EDITAL Nº 209/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 968/2026 em nome de ELLO TERMINAIS PORTUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286-3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Art.: 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: Item: 16.02 do § 4º, Art. 50. Da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 19.442,50 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 210/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 969/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 969/2026 em nome de ELLO TERMINAIS POR- TUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286- 3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 com- binado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 16.02 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 7.012,58 (sete mil e doze reais e cinquenta e oito centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 211/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 969/2026 em nome de ELLO TERMINAIS PORTUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286-3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Art.: 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: Item: 16.02 do § 4º, Art. 50. Da Lei 3.750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 4.009,55 (quatro mil e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 212/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 970/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 970/2026 em nome de ELLO TERMINAIS POR- TUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286- 3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações pos- teriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 4.02, 14.01, 1.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 81,18 (oitenta e um reais e dezoito centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 213/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 970/2026 em nome de ELLO TERMINAIS PORTUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286-3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Art.: 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 4.02, 14.01, 1.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 102,19 (cento e dois reais e dezenove centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 214/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura da Notificação de Débito nº 971/2026 e Des- crição dos Débitos e Enquadramentos Legais nº 971/2026 em nome de ELLO TERMINAIS POR- TUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286- 3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações pos- teriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 4.02, 14.01, 1.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 149,85 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS EDITAL Nº 215/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração nº 971/2026 em nome de ELLO TERMINAIS PORTUARIOS LTDA., Inscrição Municipal nº 267.286-3, CNPJ/CPF: 23.915.466/0001-12, situado à Av. Doutor Albert Schweitzer, 1250 – Santos –SP. Processo Administrativo: 014747/2026-01. Data da lavratura: 11/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Art.: 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 4.02, 14.01, 1.03 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 171,33 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 (cento e setenta e um reais e trinta e três centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e altera- ções posteriores. HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 23.019.209.146 225483 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO H P.D. 940.904 23.019.209.172 225481 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.172 225482 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.181 225478 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 11 – BLOCO J P.D. 940.831 23.019.209.206 225471 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 23.019.209.206 225472 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 32.009.007.000 225590 2022 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225591 2023 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 32.009.007.000 225592 2024 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 53.005.021.001 225486 2022 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225487 2023 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225488 2024 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225489 2025 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225490 2026 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 54.030.010.001 225526 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225527 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225529 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225530 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225531 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225532 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225533 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225534 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 54.030.010.002 225535 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225536 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 57.043.084.009 225565 2023 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225566 2024 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225567 2025 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225568 2026 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 68.047.014.000 225209 2025 2026 AVENIDA AFONSO PENA 395 058969/2025- 00 79.020.004.007 225548 2026 2026 AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO 365 31 P.D. 938.412 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono de Faltas (Solicitação/Recurso) Processo nº 276629/2026-41 - P.D. nº 936824 - MARIA ANGELICA CARAMEZ REMEDIO - DEFEFIRO, face a manifestação da SECOP I/CCP. Adicional de Titularidade Processo nº 305520/2026-19 - 957.476 - CINTIA DE CASTRO SANTOS BEZERRA, Registro: 273573 - Indefi- ro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de for- mação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 305267/2026-49 - 957.276 - ANDRESSA LIMA DE PAULA REIS, Registro: 267716 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 305194/2026-77 - 957.226 - GLAU- CIE APARECIDA LIMA DA LUZ, Registro: 227009 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304855/2026-00 - 956.975 - INES PE- REIRA DE LIMA, Registro: 385419 - Autorizo a con- cessão do Adicional de Titularidade a partir de Ju- lho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304759/2026-16 - 956.903 - MA- THEUS MARTIM BISPO, Registro: 385724 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304732/2026-51 - 956.881 - NOR- BERTO BISPO DOS SANTOS, Registro: 385484 - In- defiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 304730/2026-26 - 956.880 - CIN- THYA ISABEL PIZARRO DA SILVA, Registro: 385526 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Julho de 2026, com direito a retro- atividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304726/2026-59 - 956.877 - FABIANA ROMEIRO DE SOUZA, Registro: 385625 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304716/2026-03 - 956.867 - VIVIANE ALCANTARA DE ARAUJO, Registro: 385583 - Inde- firo a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fun- damento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 304710/2026-19 - 956.863 - TAIS BERNARDES DA SILVA CORREA, Registro: 386250 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroativi- dade do mês de Junho de 2026, em face da mani- festação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304697/2026-52 - 956.851 - ANA PAULA DE AGUIAR VITORINO, Registro: 384693 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 304694/2026-64 - 956.849 - PRIS- CILLA CARMO DE QUEIROZ, Registro: 385740 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularida- de, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 304689/2026-24 - 956.845 - THAIS SOARES DA COSTA WALTER, Registro: 385500 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroativida- de do mês de Junho de 2026, em face da manifes- tação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304669/2026-17 - 956.827 - DANIELE APARECIDA PIRES DE ASSUNCAO, Registro: 385237 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularida- de a partir de Julho de 2026, com direito a retro- atividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 304064/2026-26 - 956.396 - CAMI- LA CAMPOS PUPO, Registro: 385948 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 288159/2026-86 - 944.786 - MARIA INES MIRANDA, Registro: 385336 - Autorizo a con- cessão do Adicional de Titularidade a partir de Ju- lho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 300694/2026-12 - P.D. nº 954.036 - JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRA - DE- FERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante comprovante de participação no evento apresentado. Licença Sem Vencimentos Processo nº 298511/2026-64 - P.D. nº 952.292 - GABRIELA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO VAZ DE LIMA - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos a partir de 29/06/2026, nos termos do artigo 195, da Lei 4623/84. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 31558/2025-96 – MARIA CLAUDIA CARDOSO MARÇAL DOS SANTOS: Deferido em face da manifestação da SEPAG/CCP; 36472/2025-50 – SHIRLEY BRANCO: Nada há que atender em face da manifestação da SEPAG/CCP. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO O Pregoeiro comunica que tendo em vista que o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo retificou o Ato de Homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18.014/2026 - Processo nº 18016/2026-08, pelos motivos justificados nos autos, proceda- -se então à seguinte retificação na publicação do Diário Oficial de Santos do dia 09/06/2026, às fls. 26: Onde se lê: NALASSIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, para o Lote 01 (...). Leia-se: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, para o Lote 01 (...). Santos, 26 de junho de 2026. LEVY MATHEUS TÁVORA PREGOEIRO COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada, situada na Rua D. Pedro II, nº 25, 4º andar – Centro de Santos/SP, comunica que, com referência à Dispensa Eletrônica nº 051/2026, Processo nº 010345/2026-48, cujo objeto é a Aquisição de escadas de alumínio (uso interno), em diferentes modelos conforme quantidade de degraus, destinadas ao atendimento das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) da Prefeitura Municipal de Santos, vinculadas ao Departamento de Proteção Social Básica (DEPROS B) e ao Departamento de Proteção Social Especial (DEPROS E), a data da Sessão Pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 26 de junho de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Sr. Secretário Municipal de Esportes, HOMOLOGOU o proce- dimento licitatório realizado através da Concorrência nº 13914/2025 – Processo nº 47931/2025-67, que tem como objeto a contratação de empresa para construção da quadra de basquete 3x3 no Centro Esporti- vo e Recreação da Zona Noroeste, incluindo material, equipamentos e mão de obra, que foi ADJUDICADO à empresa SCAVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 648.550,14 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos). Santos, 26 de junho de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITA1/COLIC/DELIS 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o(a) servidor(a) abaixo, no dia e hora agendado, para compa- recer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 40.659-5 RENATO PEREIRA DE SOUZA 01/07/2026 12:00 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 2 EDITAL N.º 120/2026 - SEFISO-Z1 A Seção de Fiscalização de Obras e Normas Técnicas da Zona 1, por meio do presente edital, torna publico para todos os efeitos legais que intimou ANDRÉ GONÇALVES ESTEVAM a recompor imóvel ao estado original, face a ocupação irregular no recudo de fundos em área comum do condomínio. Local da ocorrência: Rua Alexandre Herculano, n.º 43 Ap. 05. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 168002-B. Processo n.º 29524/2026-12. Santos, 26 de junho de 2026. ARQ.ª ANGÉLICA IRAHA CARDOSO CHEFE DA SEFISO-Z1 EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº844766 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Legalize-se a demo- lição 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 Processo nº844765 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Legalize-se a demo- lição Processonº841203 - APROVA SANTOS: Solicitante: CAMILA FARIAS DE BRITO. Comunique-se o profissio- nal Processo nº844763 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Comunique-se o profissional Processo nº904510 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Expeça-se a licença para a demolição Processonº983140 - APROVA SANTOS: Solicitante: DDVR ELEVADORES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI . Deferido. Expeça-se o certificado de habilitação de empresa de elevadores, nos termos da LC 333/1999. Processo nº920622 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Legalize-se a demo- lição Processo nº920615 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Concedida a prorro- gação de prazo por 30 dias Processo nº920612 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Legalize-se a demo- lição Processo nº920596 - APROVA SANTOS: Solicitante: GIVALDO FREIRE DA FONSECA , Legalize-se a demo- lição Processo nº978534 - APROVA SANTOS: Solicitante: SERGIO VIEGAS GOMES JUNIOR , Indeferido Processonº956977 - APROVA SANTOS: Solicitante: FABIOLA CESCATO , Apresente o projeto correto. Processonº850380 - APROVA SANTOS: Solicitante: PRISCILA TAVARES . Compareça o profissional. Processonº918124 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS , Comunique-se o profissional Processo nº 936374 - APROVA SANTOS: Solicitante: DANIELLE CALBELLO AMIGO, Comunique-se o pro- fissional Processo nº 976171 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRESSA DELILO BONFIM, A Certidão será emitida através da OS 947247, assim que houver baixa da licença de demolição, após a apresentação da docu- mentação referente à finalização do PGRSCC. Processo nº 930844 - APROVA SANTOS: Solicitante: DANIELLE CALBELLO AMIGO. Aprovo o projeto ur- banístico de incorporação de lotes 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processo nº LICENÇA PRÉVIA - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimen- to Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica COCO DO BEM LTDA-ME o responsável pela soli- citação nº 919319 ser necessário atendimento ao solicitado, via link, encaminhado para o e-mail ca- dastrado no sistema.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0352/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 171574-B – ARNALDO NEVES DE ARAUJO – CNPJ: 64.850.544/0001-25 – BANCA DE JORNAL – RUA JOÃO GUERRA PRÓX. 299. DEVERÁ INSTALAR EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE ABC, SENDO ESTE OBRIGATÓRIO CON- FORME § 7º ARTIGO 10 DA LEI 1279/24. PRAZO: 15 DIAS DATA: 25/06/2026 JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0350/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 108147-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS RE- PAROS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIOS QUANTO AO ALINHAMENTO, ALTEAMENTO E/OU RETIRADA DE FIOS/CABOS IRREGULARES EM VIA PÚBLICA, NA AV. SIQUEIRA CAMPOS, 358- BOQUEIRÃO. OS CABOS DEPENDURADOS CAUSAM TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES, PODENDO CAUSAR ACIDEN- TES. COM BASE NA LEI 3322/16, ARTS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITA- RÁ A MULTAS E SANÇÕES. SOLICITA-SE PROVIDÊN- CIAS URGENTES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 24/06/2026 INTIMAÇÃO 172305-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS EM SEUS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM EM DESCONFORMIDADE COM A LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 6. A LOCALIZAÇÃO DO EQUIPA- MENTO CAÍDO É NA AVENIDA AFFONSO PENNA Nº 88. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SU- JEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 25/06/2026 INTIMAÇÃO 172306-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR MANU- TENÇÃO EM SEUS EQUIPAMENTOS CAÍDOS LOCA- LIZADOS NA AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS Nº 650. COM BASE NA LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 25/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 INTIMAÇÃO 172307-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR MANU- TENÇÃO EM SEU EQUIPAMENTO (FIO CAÍDO) LO- CALIZADO NA RUA EUCLYDES DA CUNHA Nº 296. COM BASE NA LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEI- TARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 25/06/2026 INTIMAÇÃO 172308-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR MANU- TENÇÃO EM SEUS EQUIPAMENTOS (FIO CAÍDO) LOCALIZADO NA RUA DR. GUEDES COELHO Nº 233. COM BASE NA LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 25/06/2026 INTIMAÇÃO 172309-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR MANU- TENÇÃO EM SEU EQUIPAMENTO (FIO CAÍDO) LO- CALIZADO NA RUA XAVIER PINHEIRO Nº 222. COM BASE NA LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITA- RÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 25/06/2026 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL Nº 0351/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198048 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS PARA NIVELAR A RUA CARLOS GOMES Nº 49, BAIRRO CAMPO GRANDE, SANTOS/SP COM BASE NA L.C. 3322/2016 ARTIGO 1º AO 6º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 25/06/2026 INTIMAÇÃO 198049 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS A FIM DE CESSAR O VA- ZAMENTO DE ÁGUA E DEJETOS NA RUA CARLOS GOMES Nº 1, BAIRRO CAMPO GRANDE, SANTOS/ SP COM BASE NA L.C. 3322/2016 ARTIGO 1º AO 6º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTA E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 26/06/2026 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL Nº 0353/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 198046 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS VISANDO O NIVELA- MENTO DO ASFALTO À RUA XAVIER DE TOLEDO Nº 151, BAIRRO CAMPO GRANDE, SANTOS/SP COM BASE NA L.C. 852/2014, NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 08/06/2026 INTIMAÇÃO 198047 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTU- RA, EQUIPAMENTOS E OBRAS VISANDO O NIVE- LAMENTO DO ASFALTO EM 2(DOIS) LUGARES DA RUA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA DO Nº 85 AO 89, 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 BAIRRO CAMPO GRANDE,CIDADE DE SANTOS/SP COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 852/2014, NOS ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO ACARRETARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 15/06/2026 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 258/2026 – PREF-ZNO O MUNICÍPIO DE SANTOS, com sede na Praça Visconde de Mauá s/nº, inscrito no C.N.P.J. sob nº 58.200.015/0001-83, na qualidade de Contratante, por intermédio da Secretaria Municipal das Prefei- turas Regionais e com base nas informações con- tidas no Processo Administrativo nº 054555/2025- 67, vem NOTIFICAR a empresa contratada NEW YORK - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. Nº 46.731.585/0001-10, com sede à Av. Paulista nº 726, 17º andar conjunto 1707 – Bairro: Bela Vis- ta – São Paulo/SP, CEP: 01.310-910 na pessoa de seu representante legal, o Sr. Roberto Iacobucci, em face ao não cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 346371/2025 - SEDUC, cláusula déci- ma primeira das Sanções – Alínea a) advertência, caracterizado pela inexecução total da Ata, assim como atraso dos serviços no atendimento ao Cro- nograma Físico-Financeiro estipulado na Ordem de Serviço nº 003/2025 – PREF-ZNO, gerada pelo Processo Licitatório Nº 3127/2025-76, ficando a empresa ora notificada sujeita à aplicação de mul- ta de 10% (dez por cento) do valor atualizado da O.E.S, conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira desta ATA em vigor. Em obediência ao artigo 5º, inciso LV da Cons- tituição da República e artigo 87, parágrafo 2º da Lei n¿ 8.666/93, fica assegurado à NOTIFICADA a oportunidade de defesa, no prazo de 05(cinco) dias úteis contados da data do recebimento da presente notificação. Santos, 24 de junho de 2026. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NORO SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 305622/2026-99 - LUCIA- NA CAMILO BONATO ZAMPIER - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.1 como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305549/2026-09 - ME- LISSA SPINELLI MARTINS SOARES - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: O Subanexo III.1 não está corretamente preenchido (campo 12), contra- riando a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305254/2026-05 - SAIS DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: NÃO ANEXADA A BAIXA DA PROFISSIONAL EM CARTEI- RA DE TRABALHO, O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305249/2026-67 - SHA- LOM COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, moti- vo: NÃO FOI PREENCHIDO O SUBANEXO III.3 NA PARTE DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TER- CEIROS, DOCUMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 324244/2025-80 - ADMI- RE ODONTOLOGIA LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic Prorrogação de Prazo Processo nº 301711/2026-75 - DANIELLA CRISTI- NA GUIMARAES DA SILVA 29155073840 - Indeferi- do. Processo nº 298633/2026-41 - GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA - Concedo 15 dias a partir de 18/06/2026, apenas para os itens 4, 5 e 8 do TI. Processo nº 297910/2026-44 - GISELIA RAMOS DE ALMEIDA - Concedo 30 DIAS À PARTIR DE 12/06/2026 Processo nº 293817/2026-05 - LUCAS PORTO 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 FERNANDES DOS SANTOS LTDA - Concedo 30 dias a partir de 08/06/2026 Processo nº 293450/2026-94 - TERZINHA PAIVA TOLEDO PONTES 3399414684 - Concedo 30 dias a partir do dia 06/06/2026 Processo nº 291696/2026-11 - TADS ODONTOLO- GIA LTDA - Concedo 30 dias a partir de 12/06/2026 Processo nº 291619/2026-62 - HOSPITAL SANTA SAÚDE LTDA - Indeferido. Processo nº 291617/2026-37 - HOSPITAL SANTA SAÚDE LTDA - Indeferido. Processo nº 291615/2026-10 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 01/06/2026 Processo nº 291606/2026-11 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 286931/2026-52 - BAR E RESTAU- RANTE SABOR NORDESTINO 137 LTDA - Concedo 08 dias a partir de 28/05/2026. Processo nº 284822/2026-46 - ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL - Concedo 60 dias a partir de 04/05/2026 Processo nº 283048/2026-38 - ELIAS BAKHOS LTDA - Concedo 30 dias a partir de 19/05/2026. Processo nº 282096/2026-45 - CANELAS RIOS DROGARIA LTDA - Indeferido. Processo nº 280776/2026-89 - HOSPITAL DIA PONTA DA PRAIA LTDA - Concedo 19 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 279882/2026-29 - ORTOCLINIQUE CCV ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO - Concedo 30 dias a partir de 15/05/2026. Processo nº 279614/2026-80 - SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - Concedo 15 dias a partir de 14/05/2026 para cumprir o TI ou apresentar cro- nograma de avaliações. Processo nº 279489/2026-90 - MCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Concedo 30 dias a partir de 22/05/2026 Processo nº 279202/2026-12 - CARREFOUR CO- MERCIO E INDUSTRIA LTDA - Indeferido. Processo nº 275418/2026-08 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 275410/2026-98 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 275394/2026-33 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 06 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 275380/2026-29 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 01/06/2026. Processo nº 272556/2026-27 - HOSPITAL SAN- TA SAÚDE LTDA - Concedo 30 dias a partir de 30/04/2026. Processo nº 272512/2026-51 - INTRO INSTOITU- TO DE TECNOLOGIA EM REABILITAÇÃO ORAL LTDA - Concedo 30 dias a partir de 08/06/2026. Processo nº 271397/2026-80 - ANTONIO LU- CINDO BENGTSON - Concedo 30 dias a partir de 08/06/26 ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Torna pública a deliberação referente ao reque- rimento apresentado pela CLI SUL S.A., inscrita no CNPJ nº 43.514.079/0001-81, no âmbito do Proces- so nº 031440/2026-67, conforme segue: INDEFERIDO o pedido de cancelamento dos Au- tos de Infração nºs 256 e 257, por ser extemporâ- neo. JANAINA SILVA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO DA SEVREST A Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador – SEVREST, nos termos dos parágra- fos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 478, em nome de COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS- TRIBUIÇÃO, CNPJ – 47.508.411/1009-67, situado à Av. Affonso Penna nº 207, Embaré, Santos, SP. Data da Lavratura: 24/06/2026. Descrição da Infração: O autuado não cumpriu o item 2 do Termo de Intimação nº 1911, lavrado em 06/01/2025. Infração: Art. 111; 108; 552 e 582 - Inciso 3ºB da Lei Municipal nº 3.531/68 – (Código de Postura do Município de Santos); NR 17 Penalidade: Art. 604 Inciso V da Lei Municipal 3531/68 - L.C. 450/2002. Valor da Multa: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Av. Senador Pinheiro Machado nº 565, Vila Belmiro, de segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 17:00hs. Fica notificado o autuado, ainda que querendo, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. JANAINA SILVA DO NASCIMENTO CHEFE DE SEÇÃO DA SEVREST 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS Processo: 25616/2026 - 97 Requerente: Meu Lugar Bar LTDA Atividade: Copa do Mundo Meu Lugar Bar Data: 29/06/2026 Local: Rua Almirante Tamandaré, nº 284. Estuário. Horário: 18h00 A vista dos elementos dos autos, em atendimento ao Decreto 6889/14: DEFIRO o pedido formulado. VINICIUS CESAR SERGIO DIRETOR DE EVENTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 71 / 2026 - SEDUC DE 26 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, divulga o cronograma do mês de julho:                 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 DIA HORÁRIO PÚBLICO- ALVO SEÇÃO TELEFONE/ RAMAL/ E-MAIL PARA INFORMAÇÕES EVENTO LOCAL CONVITE CONVOCAÇÃO 1 9h às 11h Diretores Ensino Funda- mental - Zona Leste e Orla - Andradas II, Britto, Cidade de Santos, Edson Aran- tes, Florestan I, Florestan Anos Finais, João Papa, Lourdes Ortiz, Carmelita, Maria Luiza, Pedro II Gabinete/ Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convite 1 11h às 12h30 Diretores Edu- cação Infantil - Zona Leste e Orla - Andra- das I, Derosse, Iveta, Leonor, Margareth, Porchat de Assis Gabinete/ Deped 3211-1818 Rede em Diálogos Territoriais – Encontros de Diretores e Seduc Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convite 1 14h às 15h30 Diretores ou Assistentes de Direção e Secretários ou Oficiais Ad- ministrativos que atendem a EJA Gabinete/ Gier 3211-1818 Ramal 156 Orientações para encer- ramento do semestre letivo (Atas de Conselho de Classe e Atas Finais) da EJA Plataforma Google Meet Convocação 2 7h30 às 11h30 ou 13h30 às 17h30 Professores de 5º ano (To- dos) Seform 3228-3729 Ramal 3733 Alfabetiza Juntos Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 2 9h30 às 11h Diretores ou Assistentes de Direção e Secretários ou Oficiais Ad- ministrativos que atendem a EJA Gabinete/ Gier 3211-1818 Ramal 156 Orientações para encer- ramento do semestre letivo (Atas de Conselho de Classe e Atas Finais) da EJA Plataforma Google Meet Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 2 19h Coordenador Pedagógico e 2 professores que atuam na EJA Sefep 3211-1818 Ramal 1965 II Seminá- rio de Boas Práticas da Educação de Jovens e Adultos Auditório da Seduc Praça dos Andradas, 27 Entrada pelo esta- cionamento Convocação 2 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 3 7h30 às 11h30 ou 13h30 às 17h30 Professores de 2º ano (To- dos) Seform 3228-3729 Ramal 3733 Alfabetiza Juntos Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 6 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 Professor de Berçário 1 representante por UME Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convocação 6 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 represen- tante de Berçário 1 e Maternal 2 por Subven- cionada Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convite 6 8h30 às 11h30 Professores e educadores inscritos das UMEs que participam do Projeto Qui- lombagem e Escola: da me- mória à escola pública Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Encontro Formativo sobre Educa- ção para as relações ét- nico-raciais Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 6 8h30 às 12h 1 represen- tante da Equi- pe Gestora + 1 funcionário e/ ou professor por período das UMEs : UMEs: Pd. Lúcio Floro , Dr.Luiz Lopes , Dr. Nelson de Toledo Piza, Paulo Gomes Bar- bosa, Lourdes Ortiz , Edson Arantes do Nascimento, Auxiliadora da Instrução, Maria Carme- lita P. Villaça, Antonio De- móstenes de S. Britto, Cida- de de Santos , Vinte e Oito de Fevereiro, Florestan Fer- nandes II, Dr. Dino Bueno e Esmeraldo Tarquínio PSE/Supervi- são 3211-1818 Ramal 1858 Formação Diabetes Mellitus Tipo I Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 6 13h30 às 17h 1 represen- tante da Equi- pe Gestora + 1 funcionário e/ ou professor por período das UMEs : UMEs: Pd. Lúcio Floro , Dr.Luiz Lopes , Dr. Nelson de Toledo Piza, Paulo Gomes Bar- bosa, Lourdes Ortiz , Edson Arantes do Nascimento, Auxiliadora da Instrução, Maria Carme- lita P. Villaça, Antonio De- móstenes de S. Britto, Cida- de de Santos , Vinte e Oito de Fevereiro, Florestan Fer- nandes II, Dr. Dino Bueno e Esmeraldo Tarquínio PSE/Supervi- são 3211-1818 Ramal 1858 Formação Diabetes Mellitus Tipo I Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 6 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 6 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 07 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Geografia das UMES: Ayrton Senna Cidade de Santos José Genésio Martins Fon- tes Monte Cabrão Judoca Ricar- do Sampaio Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 07 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de História das UMES: José Bonifácio Lourdes Ortiz Oswaldo Justo 28 de Feverei- ro Maria Luiza Alonso Edson Arantes Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 07 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Ciências das UMES: Avelino da Paz Vieira Mário de Al- meida Alcân- tara José Carlos de A. Jr José da Costa S. Sobrinho Maria Carme- lita P. Vilaça Florestan Fer- nandes Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 7 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30 Educadores de Contação de história e Língua estrangeira das UMEs de Educação Integral/Híbri- das e Núcleos da Jornada Ampliada Deped Santos à Luz da Leitura/ Seint 3228-3729 Ramal 3735 Contação de história e Língua es- trangeira Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A - Vila Mathias Convite 7 8h30 às 11h30 ou 13h30 às 16h30 Vovôs do projeto Vovô Sabe Tudo Seproje 3228-3729 Ramal 3735 Contação de história e Língua es- trangeira Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A - Vila Mathias Convite 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 7 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 Professor de Berçário 2 representante por UME Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convocação 7 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 represen- tante de Berçário 2 e Jardim por Subvenciona- da Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convite 7 9h às 11h30 Professores das UMEs que participam do Projeto Qui- lombagem - 32 unidades Núcleo para Educação das Relações Étnico-Ra- ciais nucleoerer@edu- ca.santos.sp.gov. br 4º Encontro formativo Maria Patrí- cia Fogaça Auditório da UME Edson Arantes do Nascimen- to, 392, Gonzaga Convite 7 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 8 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 Professor de Maternal 1 representante por UME Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convocação 8 8h às 11h30 e 14h às 17h30 1 represen- tante de Maternal 1 e Pré por Sub- vencionada Coform 3211-1818 Ramal 1946 Formação Lei Lucas Posto de Bombeiros Av. Ana Costa, 387 - Gonzaga Convite 8 8h / 14h / 18h Facilitado- res(as) do Pro- grama Munici- pal de Justiça Restaurativa Programa Municipal de Justiça Res- taurativa / Gabinete 32111818 Ramal 1986 Formação para os faci- litadores(as) do Programa Municipal de Justiça Res- taurativa Núcleo de Educação Para Paz/ SEDUC Praça dos Andradas, 27, Centro Convocação 8 14h às 17h Assistentes de Direção das UMES Deped 3211-1818 Ramal 1929 Curso de Formação para As- sistentes de Direção (Mentoria Proditec/ MEC) Plataforma Google Meet Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 8 13h30 às 17h Comissão Interna de Atribuição Coad 3211-1818 Ramal 1835 Reunião de Planejamen- to Atribui- ção 2027 Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 13 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1835 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 20 10h às 12h Comissão Secretários e Oficiais Deplan 3211-1818 Estudo da Lei nº 4.623, de 12 de ju- nho de 1984 Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 20 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 20 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 20 8h30 às 11h30 13h30 às 16h30 Equipe Gesto- ra, professo- res e funcio- nários Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Imersiva Programa- ção deta- lhada será enviada via e-mail às UMEs Convocação 21 8h30 às 11h30 13h30 às 16h30 Equipe Gesto- ra, professo- res e funcio- nários Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Imersiva Programa- ção deta- lhada será enviada via e-mail às UMEs Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 21 9h15 às 11h15 Representan- tes do Comitê de Ergono- mia da Seduc (Coergo) Coergo 3211-1818 Ramal 1841 coer- go-seduc@santos. sp.gov.br Reunião ordinária Seduc Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 21 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 23 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 24 9h às 13h Diretores das UMEs com atendimento na Educação Infantil - Be- bês e Crianças bem peque- nas / Primei- ríssima Infân- cia Seinf 3211-1818 Ramal 1968 Reunião Grupo Guar- dião UME Dos Andradas - Rua Alm. Ernesto de Melo Junior, 130 - Apare- cida Convocação 27 13h30 às 17h30 Professores e coordenado- res pedagógi- cos da Edu- cação Infantil previamente inscritos (tur- ma 2) Seform 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 27 14h às 17h Supervisores de Ensino Supervisão de Ensino 3211-1818 Ramal 1929 Reunião de Trabalho (RSSE) Seduc - Sala de Reuniões da Super- visão de Ensino Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 27 18h10 às 18h55 Professores, Equipe Ges- tora e Super- visores que atuam na EJA Sefep 3211-1818 Ramal 1965 Lançamento do tema: III Seminário de Boas Práticas da Educação de Jovens e Adultos Goolgle Meet Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 27 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 1 - Módulo II Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite 28 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de História das UMES: Ayrton Senna Cidade de Santos José Genésio Martins Fon- tes Monte Cabrão Judoca Ricar- do Sampaio Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 28 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Ciências das UMES: José Bonifácio Lourdes Ortiz Oswaldo Justo 28 de Feverei- ro Maria Luiza Alonso Edson Arantes Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 28 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h Professores de Geografia das UMES: Avelino da Paz Vieira Mário de Al- meida Alcân- tara José Carlos de A. Jr José da Costa S. Sobrinho Maria Carme- lita P. Vilaça Florestan Fer- nandes Coform 3228-3729 Ramal 3742 Formação Interdiscipli- nar: Territó- rio e Clima Auditório do Engenho dos Eras- mos, R. Alan Ciber Pinto, 96 - Vila Sao Jorge Convocação 28 9h às 13h Diretores das UMEs com atendimento na Educação Infantil - Crianças bem pequenas e Crianças pequenas do Maternal II ao Pré Seinf 3211-1818 Ramal 1968 Reunião Grupo Guar- dião UME Dos Andradas - Rua Alm. Ernesto de Melo Junior, 130 - Apare- cida Convocação 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 28 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados. Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 2 - Módulo III Plataforma Zoom Convite 29 7h45 às 11h45 Professores e coordenado- res pedagógi- cos da Edu- cação Infantil previamente inscritos (tur- ma 1) Seform 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 29 13h30 às 17h Comissão Interna de Atribuição Coad 3211-1818 Ramal 1835 Reunião de Planejamen- to Atribui- ção 2027 Seduc - Sala de Reu- niões da Supervisão de Ensino - Praça dos Andradas, nº 27 - Cen- tro Convocação 29 13h30 às 17h30 Professores e coordenado- res pedagógi- cos da Edu- cação Infantil previamente inscritos (tur- ma 3) Seform 3228-3729 Ramal 3733 Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro- LEEI) Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convocação 30 9h às 12h Entidades Subvenciona- das Supervisão 3211-1818 Ramal 1858 Programa Saúde na Escola Auditório Seduc Praça dos Andradas, 27 - Centro Convite 30 9h às 12h Orientado- ras(es) Edu- cacionais que atendem todas as mo- dalidades de ensino PSE Conform e Deped 3211-1818 Ramal 1858 Programa Saúde na Escola Auditório Seduc Praça dos Andradas, 27 - Centro Convocação 30 9h30 às 12h30 Representan- tes do Setor Pedagógico das Subven- cionadas Seinf 3211-1818 Ramal 1960 Reunião do Grupo Guar- dião para as Subvencio- nadas Platafor- ma Google Meet Convite 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 30 11h50 às 12h35 17h50 às 18h35 Professores de Educa- ção Física do Ensino Fun- damental ou Responsável pelo desfile da UME Sefep 3211-1818 Ramais 1965 ou 1817 Orientações para os Des- files Cívicos/ 2026 Platafor- ma Google Meet Convocação 30 19h às 21h Professores, funcionários e munícipes selecionados Coform 3211-1818 Ramal 1946 Curso: Co- nhecendo a Língua bra- sileira de si- nais. Turma 3 - Módulo I Centro Dar- cy Ribeiro, Rua São Paulo, 40 A Vila Mathias Convite JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 110 / 2026 – SEDUC DE 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a organização das Unidades Municipais de Educação de Santos no período de Jogos da Copa do Mundo 2026. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: - o disposto no Decreto n.º 11.255 de 25 de junho de 2026; - a operacionalização do dia letivo de 29 de junho de 2026 (segunda-feira), RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a organização das Unidades Municipais de Educação de Santos no período de Jogos da Copa do Mundo do dia 29 de junho de 2026. Art. 2º O horário de encerramento das atividades das Unidades Municipais de Educação será às 12h (meio dia).: Parágrafo único. Nesses dias não haverá aula no período vespertino e noturno. Art.3º Deverá ser realizada a reposição das aulas não ministradas no período vespertino e na modalida- de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em razão da dispensa prevista nesta Portaria, de modo a assegurar o cumprimento dos dias letivos previstos no calendário escolar. Art. 4º Os alunos da Jornada Ampliada deverão ser atendidos no período da manhã. Art. 5º Caberá à Equipe Gestora dar ciência do disposto nesta Portaria a toda comunidade escolar. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA CONVOCAÇÃO PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026. A Mesa Diretora da Comissão de Gestão do Programa Municipal de Justiça Restaurativa convoca seus membros para participar da 6ª Reunião Ordinária do ano de 2026, a ser realizada no dia 02 de julho de 2026, quinta-feira, das 9h às 12h, na Sala Princesa Isabel – Palácio José Bonifácio, localizada na Praça Vis- conde de Mauá, s/nº – 1º andar, Centro, Santos/SP. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Pauta: 1. Comemoração do Dia da Justiça Restaurativa – 9 Anos Construindo Diálogos, Transformando Vi- das Momento comemorativo destinado à celebra- ção dos nove anos do Programa Municipal de Justiça Restaurativa de Santos, destacando sua trajetória como política pública interinstitucional voltada à promoção da Cultura de Paz. A atividade visa reconhecer os avanços alcançados ao longo dos anos, fortalecer o compromisso das institui- ções parceiras, valorizar o trabalho dos facilitado- res e reafirmar a importância do diálogo, da escuta qualificada, da corresponsabilidade e das práticas restaurativas na construção de uma cidade mais pacífica, inclusiva e restaurativa. Santos, 29 de junho de 2026. LILIANE CLARO DE REZENDE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ATRAÇÕES TURÍSTICAS EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E SANEAMENTO EXTRAORDINÁRIO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 DATA: 26 de junho de 2026 HORÁRIO: 09:00 às 12:15 LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Munici- pal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo Diante do cenário apresentado, os participan- tes deliberaram em unanimidade que o creden- ciamento (que não é certame) possui exatamente 2 (duas) vagas para 2 (duas) únicas proponentes inscritas. Restou, neste momento, a Empresa A PASSEIOS DE ESCUNA EM SANTOS LTDA/CNPJ: 19.943.854/0001-30 pela regularidade total da do- cumentação apresentada, restou habilitada. Con- tudo, a Empresa B MARA CRISTNA OJEDA/CNPJ: 08.056.396/0001-09 não pode, neste momento, ser declarada habilitada pela falha em um dos do- cumentos apresentados, mas como sua inabilita- ção sumária resultaria no esvaziamento parcial do objeto do credenciamento e em prejuízo ao aten- dimento do interesse público na Ponte Edgard Perdigão. Desta forma, com fulcro no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 (aplicada subsidiariamente), que autoriza a Administração a sanar erros formais que não alterem a substância da proposta, os par- ticipantes deliberaram, por unanimidade, por NÃO DECLARAR A INABILITAÇÃO IMEDIATA da Empresa B MARA CRISTNA OJEDA/CNPJ: 08.056.396/0001- 09. Em substituição à desclassificação, a Comissão decidiu abrir prazo de diligência de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta ata, para que a EMPRESA B MARA CRISTNA OJEDA/ CNPJ: 08.056.396/0001-09 apresente formalmen- te o seu Cartão do CNPJ atualizado, demonstran- do que possui cadastrada a atividade econômica (CNAE nº 5099-8/01) exigida pelo edital. Por consequência: 1. Fica sobrestada (pausada) a homologação e a declaração de resultado do credenciamento. 2. O Sorteio Público de Localização (original- mente previsto para o dia 29 de junho) fica tem- porariamente suspenso até que a situação docu- mental da Empresa B MARA CRISTNA OJEDA/CNPJ: 08.056.396/0001-09seja apreciada em nova reu- nião desta comissão. 3. Caso a Empresa B MARA CRISTNA OJEDA/ CNPJ: 08.056.396/0001-09 não protocolize o docu- mento exigido no prazo assinalado, ou o apresen- te sem a devida atividade econômica requerida, será lavrada ata complementar decretando sua inabilitação definitiva. MARISTELA MARQUE BECHARA DIRETORA DE DEQUIAT COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 013/2026. Processo nº 2471-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Con- tratante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Contratada: Lions Segu- rança e Vigilância Patrimonial Ltda. Objeto: Pres- tação de serviços de vigilância armada e seguran- ça patrimonial. Assinatura: 10/06/2026. Valor: R$ 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 1.999.338,12 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e doze cen- tavos). Vigência: 12 (doze) meses. Santos, 10 de junho de 2026. GELASIO AYRES FERNANDES JÚNIOR DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO ERRATA EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 01/2025 MODALIDADE: Leilão A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS – CET-SANTOS, situada na Avenida Ran- gel Pestana, 100, Vila Matias – Santos-SP, com fun- damento na Lei Federal nº 13.160 de 25/08/2015, na Lei Federal nº 8.722 de 27/10/1993, Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CET-SANTOS, e Resolu- ção CONTRAN nº 623, de 06/09/2016, FAZ SABER: No EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS Nº 01/2025 publicado em 06/10/2025, no Diário Oficial de San- tos, No ANEXO I, Lote 215, onde se lê “ANO:0, RENA- VAM: 00254377203, CHASSI: 9BGSU19F0BB192360, MOTOR: NAA056488”, leia-se “ANO: 2011, RENA- VAM: 00380022214, CHASSI: 9BD195102C0237833, MOTOR: 310A10113852916”. Santos, 23 de junho de 2026. ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: 01) FEIRAS LIVRES DO MÊS DE JULHO / 2026 – SEPREF DATA: 01, 08, 15, 22 e 29 (Quartas-Feiras) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: ENCRUZILHADA Interdições Totais: R. Dr. Cunha Moreira entre Av. Ana Costa e Av. Senador Feijó; R. Júlio Concei- ção entre R. Cunha Moreira e R. Gal. Miguel Costa; R. Comendador Martins entre R. Dr. Cunha Morei- ra e R. Guedes Coelho. Rota Alternativa: R. Olintho Rodrigues Dantas Trânsito Local: R. Júlio Conceição entre R. Cunha Moreira e R. Guedes Coelho. BAIRRO: MACUCO Interdição Total: R. Santos Dumont entre Praça Fernandes Prestes e Av. Siqueira Campos. Rota Alternativa: R. Cons. João Alfredo. Trânsito Local: R. Santos Dumont até o nº 165, R. Hélio Ansaldo entre R. Cons. João Alfredo e R. Santos Dumont. BAIRRO: JOSÉ MENINO Interdição Total: R. Rio Grande do Sul entre R. Santa Catarina e R. Décio Stuart. Rota Alternativa: Av. Presidente Wilson. Trânsito Local: R. Décio Stuart e R. Rio Grande do Sul. BAIRRO: APARECIDA Interdição Total: Praça Nossa Senhora Apareci- da. Rota Alternativa: Av. Afonso Pena. Trânsito Local: R. Monte Alverne entre R. Com. Alfaia Rodrigues e Praça Nossa Senhora Apareci- da; R. Nabuco de Araújo entre Praça Nossa Senho- ra Aparecida e R. Prof. Torres Homem. BAIRRO: SANTA MARIA Interdição Total: R. Indalécio de Arruda Costa entre R. Adriano de Campos Tourinho e R. Pascho- al Lembo. Rota Alternativa: R. Maria Patrícia. Trânsito Local: R. Sizino Patusca entre Viriato Correia da Costa e R. Maria Patrícia; R. Carlos Cal- deira entre Viriato Correia da Costa e R. Maria Pa- trícia. DATA: 02, 09, 16, 23 e 30 (Quintas-Feiras) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: EMBARÉ Interdições Totais: Av. Pedro Lessa (ambos os sentidos) entre Av. Senador Dantas e Av. Siqueira Campos; R. São José entre R. Frei Francisco Sam- paio e R. Com. Alfaia Rodrigues. Rota Alternativa: R. Prof. Torres Homem ou Av. Afonso Pena. Trânsito Local: R. Maj. Santos Silva entre R. Frei Francisco Sampaio e Av. Pedro Lessa; R. Galeão Coutinho entre R. Frei Francisco Sampaio e Av. Pe- dro Lessa; R. Castro Alves entre R. Frei Francisco Sampaio e Av. Pedro Lessa; R. São José entre R. Frei Francisco Sampaio e Av. Pedro Lessa; R. São José entre Av. Pedro Lessa e R. Com. Alfaia Rodri- gues; R. Mal. Vieira Coelho entre Av. Pedro Lessa e R. Com. Alfaia Rodrigues. BAIRRO: VILA BELMIRO Interdições Totais: R. Álvares Cabral entre R. Prof. Reinaldo Porchat e R. Carvalho de Mendon- ça; R. Cons. Zacarias entre R. Francisco Otaviano e R. Álvares Cabral; R. Princesa Isabel entre R. Antô- nio Bento de Amorim e R. Prof. Reinaldo Porchat. Rota Alternativa: Av. Bernardino de Campos ou Av. Sen. Pinheiro Machado. Trânsito Local: R. Dom Pedro I entre R. Marquês de Olinda e R. Álvares Cabral; R. Francisco Otavia- 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 no entre R. Dom João Vl e Praça Olímpio Lima. DATA: 03, 10, 17, 24 e 31 (Sextas-Feiras) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: PONTA DA PRAIA Interdições Totais: Av. dos Bancários (sentido Ponta da Praia / José Menino) entre Praça Amigos da Marinha e Praça Coração de Maria; Av. Rei Al- berto I (sentido Ponta da Praia / José Menino) entre Av. Gen. San Martin e Praça Amigos da Marinha. Rota Alternativa: Av. Senador Lacerda Franco. Trânsito Local: R. República do Peru entre Av. dos Bancários e R. Estados Unidos da Venezuela. BAIRRO: MACUCO Interdições Totais: Av. Cons. Rodrigues Alves (ambos os sentidos) entre R. 28 de Setembro e R. Dr. Manoel Tourinho; R. Batista Pereira entre R. Luiz Gama e R. Gervásio Bonavides. Rotas Alternativas: Av. Afonso Pena; R. Borges; R. Dr. Manoel Tourinho. Trânsito Local: Av. Cons. Rodrigues Alves (senti- do Ponta da Praia/José Menino) entre R. Vinte Oito de Setembro e R. Batista Pereira. BAIRRO: VILA SÃO JORGE Interdição Total: R. Domingos José Martins entre R. Eduardo Alves e R. Francisco Júlio César Alfieri. Rota Alternativa: R. Gastão Bousquet. Trânsito Local: R. Dr. Luís de Campos Moura en- tre R. Gastão Bousquet e R. Arlindo Aguiar Jr. BAIRRO: SÃO MANOEL Interdição Total: R. Francisco Meira entre R. Síl- vio Penteado Guimarães e R. Dr. Mário Graccho. Rota Alternativa: R. Cel. Feliciano Narciso Bicu- do. DATA: 04, 11, 18 e 25 (Sábados) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: EMBARÉ Interdição Total: R. Delfim Moreira entre R. Frei Francisco Sampaio e R. Conselheiro Lafaiete. Rota Alternativa: R. Oswaldo Cochrane. Trânsito Local: R. Vergueiro Steidel entre R. Oswaldo Cochrane e Av. Alm. Cochrane; R. Aurelia- no Coutinho entre R. Oswaldo Cochrane e Av. Alm. Cochrane; R. Min. João Mendes entre R. Oswaldo Cochrane e Av. Alm. Cochrane. BAIRRO: CAMPO GRANDE Interdição Total: R. Marquês de São Vicente en- tre Av. Dr. Bernardino de Campos e R. José Cle- mente Pereira. Rota Alternativa: R. Euclides da Cunha ou R. Car- los Gomes. Trânsito Local: R. Visconde de Cairu entre R. Mar- quês de São Vicente e R. Duque de Caxias (no con- trafluxo); R. Visconde de Faria entre R. Min. Xavier de Toledo e R. Marquês de São Vicente; R. Teixeira de Freitas entre R. João Caetano e R. Marquês de São Vicente. BAIRRO: CASTELO Interdição Total: Av. Afonso Schimidt (sentido Av. Hugo Maia / Av. Nossa Senhora de Fátima) entre R. Dr. Alexandre Alves Peixoto Filho e R. Dr. Maurício Onesti Taddei. Rota Alternativa: R. Prof. Laurindo Chaves. Trânsito Local: R. Armando de Almeida Alcânta- ra; R. Benício de Castro. DATA: 05, 12, 19 e 26 (Domingos) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: MACUCO Interdições Totais: R. Cardeal Arcoverde; R. Ci- dade de Antióquia entre R. Barão de Ramalho e R. Bezerra de Menezes. Rota Alternativa: R. João Luso e R. Barão de Ra- malho. Trânsito Local: R. José Augusto Alves, R. Trieste, R. Aristóteles Ferreira, R. Carolina Rodrigues, R. Ir- mão Gondulpho e R. Elias IV, todas entre R. Cidade de Antióquia e R. José Gomes dos Santos Neto. BAIRRO: APARECIDA Interdição Total: R. Ricardo Pinto entre R. Juru- batuba e Alameda Armênio Mendes. Rota Alternativa: Av. Cel. Joaquim Montenegro. Trânsito Local: R. Arabutan entre R. Primeiro de Maio e Av. Cel. Joaquim Montenegro; R. Piratininga entre Primeiro de Maio e Av. Cel. Joaquim Monte- negro. BAIRRO: JABAQUARA Interdição Total: Av. Rangel Pestana entre R. Gastão Vidigal e R. Manoel Nascimento Jr. Rota Alternativa: R. Major Quintino de Lacerda. BAIRRO: VALONGO Interdição Total: R. São Bento entre R. Visconde do Embaré e Av. Visconde de São Leopoldo. Rota Alternativa: R. Visconde do Embaré, Praça dos Andradas, Av. Visconde de São Leopoldo. BAIRRO: RÁDIO CLUBE Interdição Total: R. Gov. Roberto da Silveira en- tre R. Mestre Tomás e Praça Jerônimo La Terza. Rota Alternativa: R. Kleber Facundo Leite. Trânsito Local: R. Maj. Artur Alves Firmino en- tre R. Mestre Tomás e R. Gov. Roberto da Silveira; R. Dr. Leonel de Souza entre R. José Casado Fer- nandes e R. Kleber Facundo Leite; R. Santa Rita de 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 Cássia entre R. José Casado Fernandes e R. Kleber Facundo Leite. BAIRRO: ENCRUZILHADA Interdições Totais: R. Vidal Sion entre Av. Sena- dor Feijó e R. Júlio Conceição; Av. Francisco Glicério (sentido Ponta da Praia / José Menino) entre Praça Nenê Ferreira Martins e Av. Ana Costa. Rota Alternativa: Av. Washington Luiz ou R. Ba- rão de Paranapiacaba. Trânsito Local: R. Júlio Conceição entre R. Pedro Américo e R. Vidal Sion (no contrafluxo); R. Comen- dador Martins entre R. Manoel Dias Marcelino e R. Vidal Sion; R. Manoel Dias Marcelino entre Av. Senador Feijó e R. Comendador Martins (no con- trafluxo). DATA: 07, 14, 21 e 28 (Terças-Feiras) HORÁRIO: 02h00 às 16h00 BAIRRO: BOQUEIRÃO Interdição Total: R. Oswaldo Cruz entre a Av. Epi- tácio Pessoa e a R. Amílcar Mendes Gonçalves. Rota Alternativa: Av. Conselheiro Nébias. Trânsito Local: R. Dom Lara entre R. Oswaldo Cruz e R. Primo Ferreira; R. Dr. Bias Bueno entre R. Oswaldo Cruz e Av. Conselheiro Nébias; R. Bolívar entre R. Oswaldo Cruz e R. Colômbia. BAIRRO: MARAPÉ Interdição Total: R. Dom Duarte Leopoldo e Sil- va entre R. Morvam Dias Figueiredo e R. São Judas Tadeu. Rota Alternativa: R. Napoleão Laureano. Trânsito Local: R. Alberto Veiga entre R. Mano- el Elias Ruiz e R. Napoleão Laureano; R. Benedito Ernesto Guimarães entre R. Manoel Elias Ruiz e R. Napoleão Laureano. BAIRRO: APARECIDA Interdições Totais: R. Frei Francisco Sampaio entre R. Alexandre Martins e R. Senador Lacerda Franco; R. Jurubatuba entre R. Sen. Lacerda Franco e R. Prof. Pirajá da Silva. Rota Alternativa: Av. Pedro Lessa. Trânsito Local: R. Prof. Alcides Luiz Alves; R. Sen. Lacerda Franco entre R. Jurubatuba e Av. Pedro Lessa. BAIRRO: VILA MATHIAS Interdição Total: R. Prudente de Moraes entre R. São Paulo e R. Antônio Bento. Rota Alternativa: R. Lucas Fortunato. Trânsito Local: R. Paraná entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Almeida de Moraes; R. Silveira Lobo entre R. Lucas Fortunato e R. Prudente de Moraes. 02) ÁREA DE TREINAMENTO DE PEDESTRIANIS- MO E CICLISMO – CET-SANTOS – EMBARÉ / APA- RECIDA Data: 01 a 30/07/2026 (terças, quartas e quintas- -feiras, exceto feriados). Horário: 04h00 às 06h00 Interdições Totais: Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) entre Praça Santo Antonio do Embaré e Av. Cel. Joaquim Mon- tenegro; Av. Samuel Augusto Leão de Moura entre Av. Cel. Joaquim Montenegro e R. Cap. João Saler- mo; todos os retornos existentes no trecho. Rota Alternativa: Av. Epitácio Pessoa. 03) EXAME PRÁTICO PARA CONDUTORES – DE- TRAN-SP – JABAQUARA Data: 01 a 31/07/2026 (segundas, terças, quar- tas e sextas-feiras, exceto feriados) Horário: 07h30 às 14h00 Interdição Total: R. Mal. Carmona entre Av. Wal- demar Leão e R. Gastão Vidigal. Rota Alternativa: R. Major Quintino de Lacerda. Santos, 26 de junho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS ACT0A64 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) OZORIO VALADO GIRCIS, pro- prietário (a) do veículo de placas ACT0A64, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/FORD ESCORT GL 1.6 H, cor PRATA, que se encontra es- tacionado há mais de 3 dias na AVENIDA CONSE- LHEIRO NÉBIAS, Nº 86, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 26 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CXN0716 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) NIVALDO SOUZA REIS, pro- prietário (a) do veículo de placas CXN0716, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo VW/BRASI- LIA, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na RUA PASCOAL LEMBO, Nº 799, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 26 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DTV2H24 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) LUIZ CARLOS DE ASEVEDO, proprietário (a) do veículo de placas DTV2H24, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo FORD/KA GL, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 3 dias na AVENIDA CON- SELHEIRO NÉBIAS, Nº 86, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 26 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DZJ7298 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) JOSE ROBERTO DA SILVA, pro- prietário (a) do veículo de placas DZJ7298, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/ LOGAN EXP 16, cor CINZA, que se encontra esta- cionado há mais de 7 dias na RUA MARTIM FRAN- CISCO, S/Nº (PRÓXIMO À RUA COMENDADOR MARTINS), sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 26 de Junho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/05/2026 Processo 011221/2026-71 – Maria Amelia Pinho Vianna – Indefiro o pedido de aposentadoria com base no parecer do Departamento Jurídico. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/06/2026 Processo 32557/2026-40 – SANDRA REGINA CUNHA FERREIRA – Defiro a solicitação conforme manifestação do DEPREV à folha 09. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE COMUNICADO A CAPEP-SAÚDE informa que, no dia 29 de junho de 2026, em observância ao Decreto nº 11.255, de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2026, o atendimento ao públi- co e o expediente administrativo ocorrerão até as 12h00 (meio-dia). GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 ATOS DO PREGOEIRO COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 22.697/2026-82 O Pregoeiro da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, situada na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pompéia – Santos, comunica que a Sra. Presidente, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à empresa vencedora, conforme segue: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº 10.797.219/0001-17 - LOTE 1: LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (microcomputador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, pacote office e sistema operacional), incluindo suporte técnico e manutenção pre- ventiva e corretiva (COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Quantidade Estimada : 53 equipamentos Valor unitário Mensal : R$ 179,99 Valor unitário anual : R$ 2.159,88 Modelo/Fabricante : LENOVO ThinkCentre M75s Gen 5 - AMD Ryzen™ 7 PRO 8700G / Concórdia P2401 / TS Shara 300va Bivolt. Valor Total Estimado : R$ 114.473,64 (cento e quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) - LOTE 2: LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (microcomputador, monitor, teclado, mouse, estabilizador, pacote office e sistema operacional), incluindo suporte técnico e manutenção pre- ventiva e corretiva (COTA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Quantidade Estimada : 17 equipamentos Valor unitário Mensal : R$ 179,99 Valor unitário anual : R$ 2.159,88 Modelo/Fabricante : LENOVO ThinkCentre M75s Gen 5 - AMD Ryzen™ 7 PRO 8700G / Concórdia P2401 / TS Shara 300va Bivolt. Valor Total Estimado : R$ 36.717,96 (trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) Santos, 26 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO – CAPEP-SAÚDE COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 P/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 8.836/2026-92 O Pregoeiro da Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, situada na Av. Francisco Glicério, nº 479 – Pompéia – Santos, comunica que a Sra. Presidente, HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à empresa vencedora, conforme segue: TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS EM GERAL LTDA – E.P.P. CNPJ 08.784.226/0001-32 - LOTE 1: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de exames de ACUI- DADE VISUAL, EXAME CLÍNICO, HEMOGRAMA (LEUCOGRAMA, ERITROGRAMA, PLAQUETAS) E SÍFILIS, complemen- tares e subsidiários para admissionais, periódicos e demissionais dos servidores efetivos, servidores do regime CLT e candidatos às vagas desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 LOTE 1 EXCLUSIVO P/ EMPRESA ME/EPP/COOP Item Descrição dos Exames Medida Qtde Valor unitário Valor total 1.1 ACUIDADE VISUAL Unid. 52 R$ 26,75 R$ 1.391,00 1.2 EXAME CLÍNICO Unid. 52 R$ 37,00 R$ 1.924,00 1.3 HEMOGRAMA (LEUCOGRAMA, ERITROGRA- MA, PLAQUETAS) Unid. 06 R$ 25,00 R$ 150,00 1.4 SÍFILIS Unid. 06 R$ 25,00 R$ 150,00 Santos, 26 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO ARIAS MOROZETTI ALVES PREGOEIRO OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26/06/2026 Processo nº 35020/2026-13 - Ratifico a contratação por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, inciso IV. MARIANO BRAZ GONÇALVES JUNIOR OUVIDOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ODS FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - MEMBERSHIP CONTRATO: CTR-MBR 159/2026 – TA1 – KOUTIS LTDA PROCESSO N.º 047862/2025-46 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, CNPJ: 15.563.047/0001-30. PARTICIPANTE: KOUTIS LTDA, CNPJ n.º 30.377.900/0001-13. OBJETO: Aditar o Contrato CTR-MBR 253/2025 para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar meses a partir de 22/08/2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Parque Tecnológico de Santos, o Sr. Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, Diretor Presidente e pelo Membership, Sr. Kaio Henrique Coutinho Praxedes. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO: TA1-CNV – 158/2026 – PRODESAN. PROCESSO N.º 037277/2022-77. PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, CNPJ: 15.563.047/0001-30 e PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A, CNPJ n.º 58.131.582/0001-25. OBJETO: Aditar o Convênio n.º 02/2022 para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) me- ses, a partir de 03/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de. ASSINATURAS: Pela Fundação Parque Tecnológico de Santos, o Sr. Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, Diretor Presidente, o Sr. José Antonio Oliveira De Rezende, Diretor Administrativo-Financeiro e pela Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, o Sr. Carlos Alberto Ferreira Mota. FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000072/2026. PROCESSO Nº 000036/2026 - 37. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Muay Thai - Masculino. VIGÊNCIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHA, o Presidente, Sr.(a) Kelli Cristina Gomes Duarte Rosa, em 06 de maio de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000073/2026. PROCESSO Nº 000007/2026 - 8. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e LIGA DESPORTIVA DO LITORAL PAULIS- TA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Futebol - Feminino. VIGÊNCIA: a con- tar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) LIGA DESPORTIVA DO LITORAL PAULISTA, o Presidente, Sr.(a) Hélico Benedito Padovam Filho, em 07 de maio de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000075/2026. PROCESSO Nº 000051/2026 - 52. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JABAQUARA ATLETICO CLUBE. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Futebol - Masculino. VIGÊNCIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) JABAQUARA ATLETICO CLUBE, o Presidente, Sr.(a) JOSé DOMINGUEZ FERNANDEZ, em 02 de junho de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000076/2026. PROCESSO Nº 000052/2026 - 53. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e UNIÃO DOS TRIATLETAS DA BAIXADA SANTIS- TA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Triathlon - Masculino. VIGÊNCIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) UNIÃO DOS TRIATLETAS DA BAIXADA SANTISTA, o Presidente, Sr.(a) YURI LEITE DE ANDRADE, em 03 de junho de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000077/2026. PROCESSO Nº 000049/2026 - 50. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AQUA- TICOS DA BAIXADA SANTISTA. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Canoa Havaiana - Masculino. VIGÊN- CIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Mon- teiro, e pela(o) ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AQUATICOS DA BAIXADA SANTISTA, o Presidente, Sr.(a) BRUNO SCALPELLI QUIQUETO, em 10 de junho de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 000074/2026. PROCESSO Nº 000029/2026 - 30. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e INSTITUTO BASQUETE, ESPORTES E EDUCA- ÇÃO. OBJETO: Promover o desenvolvimento das equipes santistas de Taekwondo - Feminino. VIGÊNCIA: a contar da assinatura até 31 de dezembro do ano corrente. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor-Presidente Sr. Frederico Luiz Montei- ro, e pela(o) INSTITUTO BASQUETE, ESPORTES E EDUCAÇÃO, o Presidente, Sr.(a) CRISTIANO SOUZA DE FARIA, em 27 de maio de 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL 012/2026 PROCESSO N.º 201/2026 COMUNICADO Nº 3 ANULO o procedimento licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico 012/2026, após a fase de lan- ces da disputa eletrônica, pelas razões constantes dos autos, nos termos do art. 62, da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da PRODESAN. Santos, 25 de junho de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR-PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA COMUNICADO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informa que o prazo das inscrições das atividades que irão compor a programação oficial da 1ª Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2026 (terça-feira). As inscrições deverão ser feitas através de formulário eletrônico específico, conforme art. 4º do Edital nº 001/2026 – CMDCA, republicado nesta data. EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA 1ª SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) O Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital, que estabelece regras claras, objetivas e acessíveis para a inscrição de atividades que irão compor a programação oficial da 1ª Semana Municipal do ECA, observando os princípios da legalidade, da transparência, da participação social e da linguagem 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 simples, conforme a legislação vigente. DA REALIZAÇÃO E DO TEMA Art. 1º – A Semana Municipal do ECA é um espaço de construção coletiva, diálogo, voltado à promoção dos direitos, do respeito e da cidadania das Crianças e Adolescentes no Município de Santos. Parágrafo único. A participação de entidades, coletivos e organizações da sociedade civil fortalece a programação, amplia o alcance das ações e contribui para o cumprimento dos objetivos da Semana. Art. 2º – A 1ª Semana Municipal do ECA será realizada no período de 12 a 18 de julho de 2026. Parágrafo único. O tema da 1ª Semana do ECA de Santos será “Protegendo direitos, construindo futu- ros”. DA PROGRAMAÇÃO Art. 3º – A programação da 1ª Semana Municipal do ECA será composta por atividades: I – organizadas pelo CMDCA; II – organizadas pela Prefeitura Municipal de Santos, por meio de suas Secretarias; III – organizadas por entidades, organizações da sociedade civil e coletivos. Parágrafo único. Todas as atividades deverão estar alinhadas ao tema da Semana e aos princípios es- tabelecidos neste Edital. DAS INSCRIÇÕES Art. 4º – As inscrições de atividades poderão ser realizadas entre 18 de maio de 2026 e 30 de junho de 2026, até às 23h59, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://forms. gle/W2ovYcwXpRCfZcQ49. §1º Inscrições enviadas fora do prazo ou por outros meios não serão aceitas. §2º O envio do formulário eletrônico implica ciência e concordância integral com as regras deste Edital. DAS DATAS E HORÁRIOS Art. 5º – As atividades inscritas não poderão ocorrer no mesmo dia e horário da atividade oficial de abertura da Semana, promovida pelo CMDCA no dia 13 de julho de 2026. Parágrafo único. Atividades fechadas ao público em geral, promovidas por Secretarias Municipais ou instituições, poderão ocorrer no mesmo dia e horário, desde que não prejudiquem a programação oficial e mediante avaliação do CMDCA. DA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES Art. 6º – As atividades inscritas e aprovadas farão parte da programação oficial da 1ª Semana Municipal do ECA. Parágrafo único. As atividades aprovadas serão homologadas por meio de Resolução Normativa do CMDCA, a ser publicada em 30 de junho de 2026. DAS RESPONSABILIDADES Art. 7º – A organização e a realização das atividades são de responsabilidade exclusiva da entidade, or- ganização ou coletivo que realizar a inscrição. Art. 8º – Compete ao CMDCA: I – organizar institucionalmente a Semana Municipal do ECA; II – divulgar a programação oficial; III – prestar apoio institucional e colaborar na mobilização social. Parágrafo único. O apoio do CMDCA não envolve repasse de recursos financeiros e não gera qualquer custo ou obrigação financeira ao Conselho ou a seus membros. Art. 9º – Cabe à entidade organizadora a escolha, reserva, cessão, autorização e regularização do local onde será realizada a atividade, bem como a responsabilidade pelo uso do espaço, pelo cumprimento 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 das normas aplicáveis e por eventuais danos causados. Parágrafo único. Em caso de necessidade, a entidade organizadora poderá solicitar ao CMDCA apoio institucional para articulação de espaços, sem que isso implique garantia de cessão, responsabilidade administrativa ou financeira por parte do Conselho. Art. 10º – Todas as despesas relacionadas à atividade inscrita são de responsabilidade exclusiva da en- tidade ou organização responsável. DA GRATUIDADE DAS ATIVIDADES Art. 11º – É proibida a cobrança de qualquer valor, taxa ou ingresso para participação nas atividades inscritas neste Edital. DA LEGALIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO PÚBLICO Art. 12º – Todas as atividades devem cumprir a legislação vigente, em âmbito municipal, estadual e fe- deral, incluindo normas de segurança, saúde pública e ordenamento urbano. Art. 13º – A entidade organizadora é responsável por garantir a segurança, a proteção e a integridade física, moral e psicológica de todas as pessoas participantes, com especial atenção ao público Infanto-ju- venil. Art. 14º – Em atividades caracterizadas como eventos festivos, culturais, recreativos, festivais ou simi- lares, é proibida a venda, o fornecimento, o incentivo ou o consumo de bebidas alcoólicas, substâncias entorpecentes, drogas ilícitas ou quaisquer substâncias proibidas por lei por menores de 18 anos. §1º Cabe à entidade organizadora adotar medidas de controle de acesso, identificação etária do público e ações preventivas adequadas para coibir tais práticas. §2º O descumprimento do disposto neste artigo é de responsabilidade exclusiva da entidade organiza- dora. DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E DO ACESSO AO PÚBLICO Art. 15º – As atividades devem ser abertas ao público em geral e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana. Parágrafo único. É proibida qualquer forma de discriminação, exclusão ou restrição de participação por motivo de orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia, religião, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra condição pessoal ou social. DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO Art. 16º – No momento da inscrição, deverão ser informados, de forma clara e completa: I – nome da entidade, organização ou coletivo responsável; II – título e descrição da atividade; III – data, horário e local de realização; IV – público estimado; V – informações sobre acessibilidade do local; VI – nome, e-mail e telefone do responsável pela atividade; VII – declaração de ciência e concordância com as regras deste Edital. DOS CASOS NÃO PREVISTOS Art. 18º – Situações não previstas neste Edital serão analisadas e decididas pela Diretoria Executiva do CMDCA, com base na legislação aplicável e nos princípios que regem a Administração Pública. Santos, 26 de junho de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS PRESIDENTE DO CMDCA 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DA MESA Nº 07, DE 26 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026-REALIZAÇÃO DE PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santos no dia 29 de junho de 2026, na forma prevista neste Ato. Art. 2º No dia 29 de junho de 2026, o expediente será encerrado às 12h (doze horas). Art. 3º Os servidores designados para prestar serviços nas sessões solenes deverão retornar às suas atividades na mesma data, nos horários estabelecidos pelas respectivas chefias. Art. 4º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação. Santos, 26 de junho de 2026. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 14/2023 A Câmara Municipal de Santos torna público que está reaberto o Pregão Eletrônico nº 15/2026, proces- so nº 14/2023, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de execução de projeto paisagístico nas dependências da Câmara Municipal de Santos, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O recebimento das propostas inicia-se no dia 30/06/2026 às 08h30 e encerra-se em 15/07/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 15/07/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à dis- posição dos interessados a partir do dia 29/06/2026 nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www. camarasantos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas, entrar em contato pelo e-mail pregao@camarasantos.sp.gov.br. Santos, 26 de junho de 2026. URIEL DA COSTA E SILVA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICADO Processo Administrativo nº 8974/2025 Pregão Eletrônico nº 13/2026 Interessado: Divisão de Conservação e Manutenção Objeto: Seleção de propostas para registro de preços visando à aquisição de bens permanentes com- preendendo, entre outros, geladeiras, frigobares, fornos de micro-ondas, filtros de água e demais equi- pamentos necessários ao pleno funcionamento das novas instalações da Câmara Municipal de Santos, localizadas no prédio tombado denominado E.M.S.G. Acácio de Paula Leite Sampaio, bem como a aqui- sição de itens destinados às instalações já em funcionamento no prédio conhecido popularmente como “Castelinho”, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determi- nou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13/2026, adju- dicando-o às seguintes empresas: 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 LOTES 1 e 3 MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ nº 56.980.229/0001-94 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 29.126,55 R$ 28.869,50 R$ 257,05 LOTES 2 e 5 HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 97.519.539/0001-93 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 226.889,23 R$ 219.924,27 R$ 6.964,96 LOTE 4 NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA CNPJ nº 59.834.889/0001-55 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 9.253,10 R$ 9.253,10 R$ 0,00 LOTE 9 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO (VL- LOJAS DE VARIEDADES LTDA) CNPJ nº 35.569.716/0001-99 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 63.760,20 R$ 35.934,00 R$ 27.826,20 LOTE 11 60.822.375 DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI CNPJ nº 60.822.375/0001-69 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 23.183,70 R$ 19.650,00 R$ 3.533,70 LOTE 12 INFANTARIA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 20.795.155/0001-79 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 4.860,66 R$ 4.836,96 R$ 23,70 Comunico, ainda, que os lotes 6, 7, 8 e 10 do pregão em epígrafe restaram fracassados. Santos, 26 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 COMUNICADO Processo Administrativo nº 2960/2026 Pregão Eletrônico nº 16/2026 Interessado: Divisão de Almoxarifado e Patrimônio Objeto: Seleção de propostas para registro de preços visando à aquisição de copos descartáveis biode- gradáveis para consumo de água no ambiente de trabalho para atender às necessidades desta Casa de Leis, conforme descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determi- nou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16/2026, adju- dicando-o à seguinte empresa: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS BOX.BE LTDA CNPJ nº 62.941.401/0001-01 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 61.860,00 R$ 28.500,00 R$ 33.360,00 Santos, 26 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n°: 02/2026 Processo n°: 173/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2025 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando aquisição de tintas e materiais de pintura para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Lemes Prados Comércio de Tintas Ltda (CNPJ 55.025.665/0001-41). Motivo do apostilamento: O instrumento tem por objeto a correção de erro material no lançamento do valor total dos produtos, indicado no item “2.1” da Ata de Registro de Preços nº 02/2026, devendo ser con- siderado como correto o valor de R$ 112.173,61 (cento e doze mil, cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos), à luz da proposta retificada apresentada pela Detentora. Santos, 26 de junho de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 09/2026 Processo n°: 2609/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2026 Objeto: Aquisição de computadores (desktops). Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) e, Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 03.535.902/0003-82). Vigência: 12 meses, 18 de junho de 2026 até 17 de junho de 2027. Valor Total: R$ 1.865.649,03 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos). Santos, 25 de junho de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2026, NA PÁGINA 200. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 8428/2025 Contrato n°: 9912753042 Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) – Correios, abrangendo ser- viços de recepção, coleta e entrega domiciliária de objetos postais. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ nº 49.203.409/0001-02) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT (CNPJ nº 34.028.316/0031-29). Onde se lê... Contrato n°: 53180.003888/2026-75 (SEI) (...) Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 17/06/2026. Leia-se... Contrato n°: 9912753042 (...) Vigência: por prazo indeterminado, a partir de 20/06/2026. Santos, 26 de junho de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 294 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Marapé: calçada da via Saturnino de Brito ganhou reparos Caneleira: realização de intervenção na Rua das Pedras Rua Xavantes ganhou intervenções de roçada Serviços de limpeza em diversas áreas do Parque Valongo Rua Cristiano Solano passou por ações de pintura TRABALHO PREVENTIVO NO CANAL 1 REFORÇA PROTEÇÃO DAS PRAIAS DE SANTOS Equipes da Prodesan, sob super- visão da Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), realizaram recentemente a limpeza das bar- reiras de retenção instaladas no Canal 1, no cruzamento das ave- nidas Pinheiro Machado e Presi- dente Wilson, no José Menino. Os resíduos acumulados nas barrei- ras são retirados manualmente com o auxílio de puçás, permitindo a re- moção eficiente do material. Após a coleta, todo o volume é encaminhado para destinação adequada por meio do serviço de coleta urbana, evitando o descarte irregular. A manutenção periódica dessas estruturas é fundamental para a preservação ambiental da orla. Em períodos de chuvas intensas, quan- do há necessidade de abertura das comportas dos canais, os resíduos já retidos permanecem nas barrei- ras e não são arrastados para as praias, contribuindo para a conser- vação da faixa de areia, a melhoria da qualidade ambiental e a prote- ção do ecossistema costeiro. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 5 81 Civil 92 926 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 119 687 Elétrica 35 220 Hidráulica 21 285 Instalações 6 46 Limpeza 110 1834 Marcenaria 0 0 Oficinas 29 419 Paisagismo 346 2226 Pintura 97 1063 Poda e remoção de árvores 4 65 Serviços gerais 28 949 Tapa buraco asfáltico 365 1925 Vias públicas 84 1553 Outros 1308 10972 TOTAL 2649 23251 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional da Área Continental realizaram servi- ços de roçada nas ruas Particular A, Maria Amélia, Antônio Mineiro e Galvão, no bairro Caruara. A ação integra a rotina de zela- doria da região e contribui para a conservação dos espaços públi- cos, proporcionando melhor as- pecto urbano e mais segurança para pedestres e motoristas. Além de manter a vegetação sob controle, a roçada favorece a vi- sibilidade nas vias, auxilia na pre- venção da proliferação de animais peçonhentos e contribui para a limpeza e organização dos bairros da Área Continental. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Árvore caída na Travessa Antônio Mineiro, no Caruara, foi removida pela zeladoria Vias do Caruara receberam ações de poda de árvore Arquivo PMS Concluída produção de grelhas para unidades de ensino Arquivo PMS Roçada em vias do Caruara reforça conservação de áreas públicas 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Equipes da Terra Santos realiza- ram serviços de limpeza em diver- sas áreas do Parque Valongo, na região do Centro Histórico. A ação, com apoio da Secretaria de Gover- no (Segov), integra o conjunto de trabalhos permanentes de manu- tenção e conservação dos espa- ços públicos da Cidade. Além de contribuir para a preser- vação do parque, a limpeza pro- porciona mais conforto e seguran- ça aos frequentadores, melhora a experiência de visitação e auxilia na valorização de um dos mais im- portantes equipamentos de lazer e turismo de Santos. A manuten- ção regular também colabora para a conservação da infraestrutura, prevenção do descarte irregular de resíduos e fortalecimento da quali- dade ambiental do espaço. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Limpeza reforça conservação e bem-estar no Parque Valongo 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Profissionais de zeladoria da Prefei- tura Regional dos Morros realizaram serviços de limpeza e manutenção na Lagoa da Saudade, um dos principais cartões-postais da Cidade Alta. As equipes executaram ações de conservação que contribuem para a preservação da paisagem, a me- lhoria das condições de uso do espaço e a valorização de um dos mais importantes pontos de lazer, turismo e convivência da região. A manutenção periódica também favorece a qualidade ambiental da lagoa, proporcionando mais segurança, bem-estar e conforto para moradores e visitantes que frequentam o local. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Ações de conservação passaram pela Trav. São Manoel, no São Bento Morro São Bento: grelhas da Rua Santo Edésio receberam limpeza Arquivo PMS Arquivo PMS Caixas de sopé da via Nossa Senhora Aparecida ganharam manutenção Zeladoria realiza limpeza e manutenção na Lagoa da Saudade, no Nova Cintra 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Rua Alfredo Ximenes, no José Menino, recebeu uma série de me- lhorias feitas por equipes da Pre- feitura Regional da Zona da Orla e Intermediária. As intervenções incluíram reparos em diversos trechos das calçadas e a implan- tação de um espaço destinado ao contentor de lixo, ampliando a se- gurança e a organização da via. Os serviços de recuperação das calçadas eliminam irregularidades no passeio público, proporcionan- do mais acessibilidade e conforto para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade reduzida. Outro destaque da intervenção foi a criação de um espaço específico para o contentor de resíduos. A me- dida organiza o acondicionamento do lixo, evita que recipientes ocupem áreas de circulação, facilita o traba- lho da coleta e contribui para manter a limpeza e a conservação da via. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Centro esportivo na Ponta da Praia passou por ações de zeladoria Arquivo PMS Equipamento esportivo ganhou nova rampa de acessibilidade Arquivo PMS Espaço pet na Praça Evelina Alca recebeu intervenções de reparo Rua Alfredo Ximenes recebe melhorias em calçadas e novo espaço para contentor de lixo 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Os trabalhos de manutenção e ze- ladoria na Zona Noroeste seguem em ritmo intenso. Profissionais da Ecofábrica estão executando a montagem de formas e a concre- tagem de lajes destinadas aos po- ços de visita da rede de drenagem e saneamento, estruturas que se- rão utilizadas em diferentes regi- ões de Santos. Produzidas com mão de obra da Ecofábrica, as lajes garantem mais resistência, durabilidade e segurança às estruturas subterrâ- neas, fundamentais para o acesso às redes de drenagem e para a realização de inspeções e manu- tenções preventivas e corretivas. A fabricação própria desses com- ponentes contribui para dar mais agilidade às equipes responsáveis pelos serviços de infraestrutura ur- bana, permitindo reposições rápi- das e assegurando melhores con- dições de funcionamento da rede. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Saboó: zeladoria realizou manutenção em placa de concreto na Rua Itanhaém Nossa Senhora de Fátima foi contemplada com limpeza de bueiros Arquivo PMS Arquivo PMS Revitalizado totem na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em frente à necrópole Areia Branca Ecofábrica ZNO produz estruturas para manutenção de poços de visita Cristiano Solano Cristiano Solano (1889-1965) foi um importante operário, ativista social e líder comunitário brasileiro, radicado em Santos. Funcionário da Cia. Docas de Santos desde os 17 anos, destacou-se por fundar escolas para filhos de trabalhadores, atuar como sindicalista e promover o es- cotismo. 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Equipes da Prodesan, sob super- visão da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizaram servi- ços manuais de limpeza na faixa da maré, na Ponta da Praia. As ações também percorreram trechos do jar- dim da orla, entre os canais 3 e 6. Os trabalhos integram a rotina de manutenção do sistema de drena- gem e de conservação dos espa- ços públicos, contribuindo para a remoção de resíduos, a melhoria do escoamento das águas e a pre- servação das áreas costeiras. A limpeza periódica desses locais ajuda a manter a orla mais limpa e organizada, reduzindo o acúmulo de materiais que podem compro- meter a drenagem e a qualidade ambiental, além de proporcionar melhores condições para morado- res e visitantes. Intervenções reforçam limpeza da faixa da maré e do jardim da orla Perfil oficial da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), da Prefeitura Municipal de Santos. 🛠💚 linktr.ee/SantosZeladoria Seguido(a) por elainesouza____, rivaldosantos.jr e outras 65 pessoas Seguindo Enviar mensagem Zeladoria Tá … 9+ Mensagens9+ santoszeladoria #Limpeza 🧹🌧 Equipes realizaram a limpeza de caixas de drenagem em escola do Caruara, na Área Continental, contribuindo para melhorar o escoamento da água e a conservação do espaço. #SantosZeladoria santoszeladoria 4 h Zeladoria em todos os bairros 👏👏 dioggolima79 3 h Responder 1 curtida há 4 horas Adicione um comentário... Postar Perfil oficial da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), da Prefeitura Municipal de Santos. 🛠💚 linktr.ee/SantosZeladoria Seguido(a) por elainesouza____, rivaldosantos.jr e outras 65 pessoas Seguindo Enviar mensagem Zeladoria Tá … 9+ Mensagens9+ santoszeladoria #ManutençãoUrbana 🛠🚧 Equipes realizaram trabalho de manutenção na caixa de passagem do Sambódromo, contribuindo para a conservação da infraestrutura urbana e melhor funcionamento do sistema no local. #SantosZeladoria santoszeladoria 1 d Serviço muito importante para o local 👏👏 dioggolima79 4 h Responder 👏👏👏👏marcusnfernandes 22 h Responder Curtido por rivaldosantos.jr e outras 5 pessoas há 1 dia Adicione um comentário... Postar 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Programação de zeladoria 29/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Um Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Roçada 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Roçada 30/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Roçada 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Roçada 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Roçada 01/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ri- cardo s. Cardoso Início Fim Roçada 03/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Noel Gomes Ferreira Início Fim Roçada 02/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ricar- do S. Cardoso Início Fim Limpeza de canaletas 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Limpeza de valas 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de valas 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Limpeza de valas 02/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza de valas 02/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Cata trecos 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 29/06/2026 29/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Ume Rural Ilha Diana Início Fim Manutenção do play- ground 29/06/2026 03/07/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Roçada 03/07/2026 03/07/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Roçada 02/07/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Pintura da parede da praça 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 29/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco Início Fim Reparo em torna da gre- lha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Centro Praça Tenente Mauro Batista de Melo Início Fim Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua General Câ- mara x Av. Conse- lheiro Nébias Início Fim Abatimento 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua General Câ- mara 43 43 Reparo em torna da gre- lha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua Braz Cubas 42 42 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua Itororó 6 6 Reposição de mosaico branco 29/06/2026 04/07/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 91 91 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 93 93 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 111 111 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 127 127 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 316 316 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 336 336 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 358 358 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Valongo Rua Marquês do Herval Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Valongo Rua São Bento Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Valongo Rua Senador Christiano Ottoni Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 92 92 Abertura de berço de árvore 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 112 112 Abertura de berço de árvore 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo 66 66 Reparo na calçada em torno do poste 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação de guias 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação de postes 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Mano- el Tourinho x Rua Xavier Pinheiro Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas 114 114 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita 65 65 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita 233 233 Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação de guias 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação de postes 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco 1 1 Reposição da grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Particular Vila Augusta Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Campos Salles Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. São Francisco 493 493 Reparo em torno da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Av. João Pessoa Início Fim Troca de tampa de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua Julio de Mes- quita Início Fim Troca de tampa de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Reparo em torno da gre- lha da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 222 222 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 269 269 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 273 273 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 298 298 Reparo em torno da gre- lha da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026Morros Programação de zeladoria 29/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 29/06/2026 04/07/2026 Morro do Jabaquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 29/06/2026 04/07/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 29/06/2026 04/07/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 29/06/2026 04/07/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim caiação de postes guias e meio fio 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de intens de proteção contra incendio 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua doze Início Fim Manutenção do playgrou- nd 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua doze Início Fim Pintura dos brinquedos 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 29/06/2026 04/07/2026 Morro Pa- checo Morro Pacheco Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Manutenção do telhado 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 29/06/2026 29/06/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 29/06/2026 04/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 29/06/2026 04/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 29/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Quios- que 6 126 126 Realizar a reinstalação da porta que caiu 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior – BNH – Pla- no 2 Início Fim Reparo em balancê PCD 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora da Aparecida Início Fim Conserto do telhado da casa do Tarzan 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão x Av. Almi- rante Cochrane Início Fim Reposição do guarda corpo da cabeceira do canal 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 166 166 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Guaiaó Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Boqueirão Praça Vereador Matsutaro Uehara (Tarô) Início Fim Instalar alça do escor- regador 29/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 170 170 Abertura de berço e reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Campo Grande Rua Almirante Bar- roso Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Campo Grande Rua Amazonas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Augusto Pau- lino Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Álvaro Guião Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Doutor Arnaldo de Carvalho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Duque de Caxias Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Espírito Santo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Evaristo da Veiga Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Gonçalves Ledo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua José Clemente Pereira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Marquês de São Vicente Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Ministro Xavier de Toledo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Pará Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Campo Grande Rua Rio de Janeiro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Teixeira de Freitas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Cayrú Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Rua Visconde de Faria Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Campo Grande Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação nas muretas do canal 2 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 545 545 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Paul Harris Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos86 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (Canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Affonso Vere- diano Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Álvaro Alvim Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Benjamin Constant Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Castro Alves Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Lafayette Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Conselheiro Ribas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos87 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Embaré Rua Delphim Mo- reira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Frei Vital Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Galeão Couti- nho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua General Jardim Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Greenhalg Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Humberto de Campos Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Major Santos Silva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Nascimento Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Padre Visconti Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Pedro Ivo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Sampaio Mo- reira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua São José Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Embaré Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos88 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Encruzilha- da Rua Júlio Concei- ção x Rua Vidal Sion Início Fim Colocação de mesas e bancos de concreto 29/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação em postes e guias 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Francisco Gly- cerio – 5º CIA Polí- cia 305 305 Reparo na calçada de concreto 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Troca do mosaico 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos89 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos90 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Jabaquara Rua Vasco da Gama 39 39 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Posto 3 Escola de Surf 15 15 Troca de dobradiças e maçanetas da porta do refeitório 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Orla, a uns 50 a 80 metros do canal 1 136 150 Vistoriar aparelhos e academia ao ar livre em madeira 29/06/2026 03/07/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Avenida Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos91 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Almirante Ta- mandaré Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Antônio Maia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Ary Vieira Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Barão de Ra- malho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Borges Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Campos Melo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Capitão Alberto Mendes Júnior Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Cidade de Anti- óquia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Deoclécio Au- gusto Santana Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Bezerra de Menezes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Celso da Silva Pontes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Clóvis Galvão de Moura Lacerda Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Gervá- sio Bonavides Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Manoel Tourinho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos92 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Macuco Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Euzebio de Queiroz Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua João Guerra Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua João Luzo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua José do Patro- cinio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua José Gomes dos Santos Neto Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Luiz Gama Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua (nº138 da Rua Rodrigo Silva) Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Operária Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Padre Anchieta Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Paulo Setubal Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Rodrigo Silva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Santos Dumont Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Silva Jardim Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua Xavier Pinheiro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Rua 28 de setembro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Macuco Travessa Rinaldi Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação em postes e guias 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Av. Pinheiro Macha- do – Canal 1 757 735 Lavagem e revesti- mento da parede do talude do canal 1 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 622 622 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos93 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 626 626 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito 2 2 Abertura de berço e reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Av. Pinheiro Macha- do – Canal 1 850 792 Lavagem e revestimen- to da parede do talude do canal 1 29/06/2026 03/07/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos94 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Avenida Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Dino Bueno Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Samuel Augusto Leão de Moura Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos95 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Governador Fer- nando Costa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Pelé Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Cesar Lacerda de Verguei- ro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Sem deno- minação - Ponta da Praia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça Winston Churchill Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Praça 1º de maio Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Adolfo Lutz Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Afonso Celso de Paula Lima Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Amaral Gurgel Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua André Rebou- ças Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua André Vidal de Negreiros Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Antonio Damin Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Brigadeiro Galvão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos96 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Capitão João Salermo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Caramurú Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Cunha Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Santos Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Coronel Pedro Arbues Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Cypriano Ba- rata Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Amélia Leuchtenberg Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Maria Máximo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Cyro de Athayde Carneiro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Egydio Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Maestro Heitor Villa-Lobos Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Moema Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Padre Bartolo- meu Taddei Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Car- los Escobar Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Dou- tor Olavo de Paula Borges Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Equador Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Peru Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos97 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Tiago Tacão Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Venâncio José Lisboa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Hen- rique Soler Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Ro- cha e Silva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Ponta da Praia Rua Vitorino Car- milo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Reparo no alambrado 29/06/2026 03/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos98 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 29/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 29/06/2026 04/07/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 29/06/2026 04/07/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Praça Domin- gos Aulicino Início Fim Pintura dos bancos tipo cos- tela, localizados na Praça Domingos Aulicino, no Bom Retiro (Praça em Homena- gem à Família) 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 29/06/2026 04/06/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 853 853 Reparos no portão, solda- gem na entrada e reposição das concertinas sobre o muro do Naps 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Instalação de tomada na Copaisa 29/06/2026 04/07/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Pintura do portão de ma- deira de acesso à quadra esportiva 29/06/2026 04/07/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Instalação de quatro ventila- dores no Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste 29/06/2026 04/07/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fatima 460 460 Pintura dos artefatos de madeira para montagem de balcões nos diversos even- tos desta Prefeitura Regional da ZNO 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães Início Fim Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/06/2026 Rádio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos99 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos100 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos101 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos102 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos103 39Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Sequência na pintura das muretas e pintura do pergo- lado 29/06/2026 04/07/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Pintura do piso da quadra poliesportiva e demarcações das linhas 29/06/2026 04/07/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Soldagens e reparos no guarda corpos do canal ao lado da entrada do Pantanal no Saboó 29/06/2026 04/07/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos104 40Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos105 41Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 29/06/2026 04/07/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 29/06/2026 04/07/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 29 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos106 42Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 29/06/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 29/06/2026 29/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/07/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/07/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 29/06/2026 04/07/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'