Ano XXXVIII • Nº 9151 • Terça-feira, 30 de junho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE OBRAS VIÁRIAS NA ALEMOA INDUSTRIAL ENTRAM NA RETA FINAL Divulgação CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Plantio de 250 árvores fortalece ações contra mudanças climáticas Esporte e diversão marcam mais uma edição do Vem Pra Orla Henrique TeixeiraHenrique Teixeira 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 8 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 19 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ....................................................... 20 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 22 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 23 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 26 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS........................................................................... 28 CET .......................................................................................................................................................................... 30 IPREV ....................................................................................................................................................................... 31 CAPEP...................................................................................................................................................................... 32 PROCURADORIA GERAL ....................................................................................................................................... 32 COHAB .................................................................................................................................................................... 33 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 34 CONSELHOS............................................................................................................................................................ 35 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 38 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 40 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2590-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 035185/2026-11, exonera, a pedido, a partir de 25 de junho de 2026, GUSTAVO DE OLIVEIRA 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos3 MACHADO, registro nº 39.478-3, do cargo de Engenheiro, Nível R, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 26 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2605-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que CARLOS MARIO COELHO, registro nº 31.345-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 04 de junho a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2606-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, determina que ALEXANDRE BERNARDES PEREIRA, registro nº 39.395-9, ocupante do cargo de Oficial de Administra- ção, Nível J, do Quadro Permanente, fique à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2608-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga, a partir de 01 de junho de 2026, a Portaria nº 6545-P-DEGEPAT/2025, através da qual FERNANDA LIRA CA- SAGRANDE, registro nº 26.799-7, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, foi colocada à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2609-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 30 de junho de 2026, JOAO PAULO MARQUES DOMINGUITO DE CASTRO, registro nº 39.630-9, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe da Procuradoria Patrimonial e Trabalhista, Procuradoria Geral do Município, estabelecido pela Lei Com- plementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2610-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, nomeia, a partir de 30 de junho de 2026, DAISY HIROMI CABRAL, registro nº 40.566-2, para exercer o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Chefe da Procuradoria Patrimo- 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos4 nial e Trabalhista, Procuradoria Geral do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 29 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 175488/2026 - SECULT PROCESSO Nº 032742/2026-61. MODALIDADE: Chamamento Público nº17/2025 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ANDRÉ LUIZ DA SILVA FRANCO. OBJETO: A prestação de serviços na área artística na Oficina Cultural ARTE E ANCESTRALIDADE AFRO- -BRASILEIRA, no Equipamento Público no Município de Santos: Centro de Cultura Patrícia Galvão, situado na Av. Pinheiro Machado, nº48, Vila Mathias, CEP 11075-907, Santos/SP, incluindo atividades práticas e/ou de fruição cultural, a serem executados de forma autônoma pelo CONTRATADO, em consonância com a ordem de serviço emanada do Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR HORA/AULA: R$ 60,00 (sessenta reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAFAEL MARI- NHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADO, o Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA FRANCO, em 25/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 980144/2026 - SMS (Quarto Termo de Aditamento de Contrato Nº 81/2023 - SMS). PROCESSO Nº 13318/2023-39. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MEDICINA HIPERBÁRICA DE SANTOS LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 81/2023 – SMS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10 de Setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 521.395,91 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.01.310.0000 9487/2026 UNIDADE: SMS. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos5 ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, GUILHERME JULIO SIMÕES LOPES FERREIRA FILHO e CLAUDIO TAKESHI IWA- MOTO, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 362107/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 14130/2026-23. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “GOTA DE LEITE”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em Substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), ADRIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA DIAS, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 236329/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 27564/2026-66. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PROFESSOR PEDRO CRES- CENTI”. OBJETO: Doação dos bens descritos no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em Substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), CRISTIANE AMARO DA SILVA SANTOS, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 760102/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 24869/2026-15. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME BARÃO DO RIO BRANCO. OBJETO: Doação do bem descrito no instrumento como Anexo Único. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em Substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo(a) DOADOR(A), TATIANA ESTEVES CASTRO GUERRA, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 388488/2026 - SMS (Oitavo Termo de Aditamento de Convênio Nº 3/2023 - SMS). PROCESSO Nº 31311/2023-71. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS. OBJETO: Aditar o Convênio n° 03/2023 – SMS para prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 03/2023 – SMS, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2026, e viabilizar o repasse, em até duas par- celas, do montante de R$ 2.653.589,98 (dois milhões seiscentos e cinquenta e três mil quinhentos e oiten- ta e nove reais e noventa e oito centavos) destinado ao HOSPITAL pela Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.820 de 16 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29 de Junho de 2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.341.664,48 (cento e dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, seis- centos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos6 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.05.300.0027 10302/2026 01.15.10.10.302.0058.2102.33903900000.33903950000.05.300.0027 10303/2026 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.02.300.0027 10304/2026 01.15.10.10.122.0069.1540.33503900000.33503956000.05.370.0000 10305/2026 01.15.10.10.302.0058.2113.33903900000.33903950000.05.300.0027 10350/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pelo HOSPITAL, Ariovaldo Feliciano, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 156309/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 30145/2026-10. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSE- XUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS DE SANTOS. OBJETO: “9ª PARADA DO ORGULHO LGBT + DE SANTOS, 5º JOGOS DA DIVERSIDADE DE SANTOS, 4ª DI- VERSAFEIRA – FEIRA SANTISTA DA DIVERSIDADE E 2ª DIVERSACAMINHADA”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11070/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11071/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11072/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11074/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11075/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11076/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11077/2026 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11078/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos7 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11079/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela ENTIDADE, EDUARDO FERREIRA SILVA, em 26/06/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 21-C/2021 - GPM PROCESSO N° 1111/2023-01 PUBLICADO EM 06/02/2022 ONDE SE LÊ: “... OBJETO: Reforma e recuperação na Praça de Esportes no Município de Santos - PRAÇA PALMARES.” LEIA-SE: “... OBJETO: Execução de ações relativas ao esporte.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos8 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 305479/2026-17 - FLEX HO- TEL DE SANTOS LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 006.440-2 CNPJ sob o n.º 64.972.342/0001- 56, - Deferida a alteração cadastral de quadro so- cietário. Processo Digital nº 305454/2026-96 - DIMAQ SANTOS COMERCIO DE MAQUINAS - LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 130.945-4 CNPJ sob o n.º 02.873.031/0001-82, - Indeferida a alteração ca- dastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 304761/2026-50 - KIMUS SERVICOS MEDICOS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 296.273-5 CNPJ sob o n.º 41.641.061/0001- 15, - Deferida a alteração cadastral de quadro so- cietário. Taxas - Compensação/Restituição Processo digital nr.: 304434/2026-43 - WANKAP INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA - Restitu- a-se a importância de R$ 3.498,24 (Três mil, qua- trocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), mediante aplicação da L.C. Nº 110/93. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22.06.2026 Processos nºs: 9.794/2020-49 – Vegananda Café Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 279.616-3 a partir de 07.04.2025, bem como do cadastro tributário de publicidade a partir de 01.10.2025; 52.946/2020-79 – F. Da S. Pires Bar: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 293.415- 8, bem como do cadastro tributário de publicida- de a partir de 04.05.2026; 11.908/2026-24 – Coo- perativa dos Transportes Com. Aut. de Cargas Geral do Estado de São Paulo: Sim, na forma da lei a partir do exercício de 2023; 32.543/2026-35 – Pred Center Comercial: Mantemos o indeferi- mento. Assunto tratado no P.A. nº 4492/2025-15. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24.06.2026 Processos nºs: 18.902/2026-04 – Isabel Cristi- na Giraud: Indeferido o pedido, parcela já baixada pelo processo 17.552/2026-51. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25.06.2026 Processos nºs: 1.243/2023-34 – Viela Gastro- nomia e Arte Ltda: Autorizamos a baixa “ex-offí- cio” da I.M. 308.053-5 e do cadastro tributário de publicidade a partir de 11.02.2026. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26.06.2026 Processos nºs 10.287/2004-38 – Eduvaldo Via- na – Me: Autorizamos a baixa “ex-offício” da I.M. nº 159.698-2 a partir de 06.12.2025, bem como a baixa “ex-offício” do cadastro tributário de publici- dade a partir de 02.07.2025. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 303541/2026-18 - CAR- LOS EDUARDO GOMES VALENTE CPF sob o n.º 782.088.908-04, STAND-UP COMEDY COM MURI- LO COUTO- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 297941/2026-78. TERRA NOVA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. 07.866.722/0001- 72, IM nº 187.096-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 297927/2026-47. S&S PNEUS LTDA. 07.275.169/0003-65, IM nº 282.548-7. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 297917/2026-93. FA- BIANA - TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. 52.246.048/0001-88, IM nº 071.292-9. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as aná- lises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 283100/2026-56. SO- CIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. 58.194.622/0001-88, IM nº 002.267-7. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos9 ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 305880/2026-84 - INSTITUTO SOMA DE FISIOTERAPIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 26/06/2026. 305481/2026-69 - AMANDA FIGUEIREDO DE ALMEIDA LAGE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305345/2026-51 - LUCIMARA MUNHOZ MARATEA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305314/2026-27 - GUSTAVO GOMES SANTANA FISIOTERAPEUTA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 305308/2026-24 - ELIAS SOANE DOS SANTOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 304916/2026-94 - RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 304886/2026-25 - FABIO L. ZAMBERCO DOS REIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 304883/2026-37 - MARCELO LIMA DA SILVA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 304861/2026-02 - CSG CERTIFICADORA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 25/06/2026. 303578/2026-28 - F P VESTUARIO LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 25/06/2026. 302511/2026-11 - 49.103.510 JULIANA BARRETO TOSCANI - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 25/06/2026. 300956/2026-67 - A J S TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 26/06/2026. 300163/2026-66 - AMAR SERVICOS DE SAUDE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 26/06/2026. 300078/2026-99 - VELOFIX LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 26/06/2026. 291231/2026-80 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A. - Indeferido, o imóvel encontra-se fechado. Em 26/06/2026. 286935/2026-11 - E A BERTOLINI OTICA E RELOJOARIA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 25/06/2026. 249081/2026-11 - SELAH ATELIER TERAPEUTICO LTDA - Indeferido, local fechado. Em 26/06/2026. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 23.019.209.146 225483 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO H P.D. 940.904 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos10 23.019.209.172 225481 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.172 225482 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 34 – BLOCO I P.D. 940.880 23.019.209.181 225478 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 11 – BLOCO J P.D. 940.831 23.019.209.206 225471 2022 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 23.019.209.206 225472 2024 2026 AVENIDA MARTINS FONTES 1115 22 – BLOCO K P.D. 940.686 32.009.007.000 225590 2022 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225591 2023 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 32.009.007.000 225592 2024 2026 AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 233 015093/2026- 34 53.005.021.001 225486 2022 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225487 2023 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225488 2024 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225489 2025 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 53.005.021.001 225490 2026 2026 RUA SÃO JUDAS TADEU 95 01 027048/2026- 87 54.030.010.001 225526 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225527 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos11 54.030.010.001 225529 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225530 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.001 225531 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225532 2022 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225533 2023 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225534 2024 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225535 2025 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 54.030.010.002 225536 2026 2026 RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA 776 053192/2019- 21 57.043.084.009 225565 2023 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225566 2024 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225567 2025 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 57.043.084.009 225568 2026 2026 RUA NABUCO DE ARAÚJO 173 51 P.D. 945.926 68.047.014.000 225209 2025 2026 AVENIDA AFONSO PENA 395 058969/2025- 00 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos12 79.020.004.007 225548 2026 2026 AVENIDA CORONEL JOAQUIM MONTENEGRO 365 31 P.D. 938.412 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono de Faltas (Solicitação/Recurso) Processo nº 287246/2026-43 - P.D. nº 944124 - ANDRE LUIZ SEIXAS ROMUALDO - DEFERIDO, face a ma- nifestação da SECOP I/CCP. Adicional de Titularidade Processo nº 305892/2026-63 - 957.714 - GUILHERME HENRIQUE WINGERTER SILVA, Registro: 385187 - Indefiro a concessão do Adicional de Titularidade, em face da manifestação da SECAR/COMAC com fun- damento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21: Não há correlação das atividade do cargo com a área de formação-ART. 1º, §§ 1º E 2º Processo nº 305828/2026-64 - 957.669 - STELLA MARIS SILVA, Registro: 386003 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Julho de 2026, com direito a retroatividade do mês de Junho de 2026, em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Auxilio Funeral Processo nº 273259/2026-17 - THYRSON LOPES DE OLIVEIRA - Autorizo nos termos da manifestação da SEBDIR / SEPAG / CCP. Recurso de Notas de Avaliações Processo nº 302328/2026-25 - ANDREA GONCALVES DA MATA LIMA - Indefiro, face à manifestação da SEACODE/COMAC. Processo nº 297250/2026-47 - CLEIDE HOVANIA DUTRA - Indefiro, face à manifestação da SEACODE/ COMAC. Processo nº 281327/2026-21 - FABIANO FURTADO DE OLIVEIRA - Indefiro, face à manifestação da SEA- CODE/COMAC. Processo nº 260232/2026-28 - DIEGO FERREIRA DA SILVA - Defiro, face à manifestação da SEACODE/ COMAC. Processo nº 255243/2026-03 - FABIANO FURTADO DE OLIVEIRA - Assunto tratado pelo PD nº 281.327/2026- 21 (#939.987) EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 DE JUNHO DE 2026 Processo nº: 19038/2026-78 – ROSANGELA SINKITI: Deferido em face da manifestação da SEBDIR/CCP. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos13 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 20591/2026-81 – MARIA ZULEIKA LOPES SILVESTRES; 22307/2026-56 – MIRIAM NAOMI TAMASHIRO: Deferido em face da manifestação da SEBDIR/CCP. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29 DE JUNHO DE 2026 Processos nºs: 31670/2025-36 – MARIA PAMELA CATECK DIAS; 32665/2025-31 – LIEGE APARECIDA DE PAULA FERREIRA; 32967/2025-09 – FRANCISCO JOSÉ SIMÕES DA SILVA; 33799/2025-33 – ADRIANA NAS- CIMENTO DE ALMEIDA DIAS; 33896/2025-90 – LUCIMARA FERREIRA BARROS; 34587/2025-09 – ANDREIA PINHO DE OLIVEIRA: Deferido em face da manifestação da SEPAG/CCP. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.022/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.022/2026, Pro- cesso n.º 26549/2026-37, que tem como objeto a aquisição de livros para UMES de Educação Infantil e Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 14/07/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 30/06/2026, no link do licitasantos: http://www. santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14.022/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll. org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5094, e-mail: licita2delis@ santos.sp.gov.br. Santos, 29 de junho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura, INDEFERIU o recurso interposto pela empresa PSR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, através do Processo Adminis- trativo nº 031472/2026-53, referente ao Pregão Eletrônico nº 16.013/2026, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 29 de junho de 2026 ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS PREGOEIRA - DELIS/SEFIN COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, DEFERIU a impugnação apresentada pela empresa HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, através do Processo n.º 29670/2026-84, referente ao Pregão Eletrônico n.º 17.016/2026, pelos motivos 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos14 justificados nos autos. Santos, 29 de junho de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 054/2026, Processo n.º 024484/2026-12, que tem como objeto a Prestação de serviço de empresa especializada em limpeza de caixas pequenas: higienização de reservatório tipo caixa d’água com 1.000L (mil litros) de volu- me com relatório fotográfico para atender as necessidades da Seção de Patrimônio da Secretaria Munici- pal de Finanças e Gestão - SEFIN de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 06/07/2026 às 10:00h. Vistoria Técnica: deverá ser realizada na SEPATRI/ SEFIN, no Depósito de inservíveis da Prefeitura Mu- nicipal de Santos, situado à Rua José Ricardo, 32/40 – Centro - Santos/SP, de segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 14h às 17h, mediante agendamento através do tel.: (13) 3201-5000 ramal 5005 ou 5004, tendo como responsável a Sra. Katia Cristina dos Santos. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 30/06/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 29 de junho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que, com referência a Concorrência nº 13906/2026, Processo nº 27706/2025-78, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mais, incluindo material, equipamentos e mão de obra, a data da sessão pública encontra-se suspensa “SINE DIE”. Santos, 29 de junho de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO COLIC/DELIS/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca o(a) servidor(a) abaixo, no dia e hora agendado, para compa- recer a esta Seção para passar por avaliação do médico do trabalho. Em caso de não comparecimento, serão suspensos os vencimentos do servidor conforme o Art. 242 da Lei Municipal nº 4623, de 12 de junho de 1984. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos15 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 40.659-5 RENATO PEREIRA DE SOUZA 01/07/2026 12:00 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 15/05/2026, para o cargo de Técnico de Enfermagem, abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua XV de Novembro nº 108 – Centro – Santos, no dia e horário determinado, com toda a documentação ne- cessária para Posse, conforme lista publicada junto à portaria de nomeação bem como transcrita novamente abaixo: SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATICAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCUMEN- TOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de documento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endereço, bair- ro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data posterior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que com- prove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os documen- tos abaixo: 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos16 Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Ressalto que os anexos necessários para o devido preenchi- mento foram encaminhados pela SEMED junto ao cronograma dos exames médicos admissionais: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesi- va transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assi- nada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e ho- rários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão de técnico em enfermagem ou curso de auxiliar de enfermagem (duração de 2 anos com com- plementação de seis meses do curso técnico em enfermagem) e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Dia: 01/07/2026 Horário: 09:30H NOME ADRIANO DE SOUZA CAPINAM Horário: 10:00H NOME NORBERTO BISPO DOS SANTOS Horário: 10:30H NOME ELIZEU FERREIRA DOS SANTOS Horário: 11:00H NOME KÉREN HAPUQUE DE SOUZA SANTANA Horário: 14:00H NOME VIKTOR VITORIANO DA CRUZ 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos17 Horário: 14:30H NOME LÍVIA MOURA VARJAO Horário: 15:00H NOME ADLIN MAYSA DA SILVA LIMA Horário: 15:30H NOME NICOLLY CRISTINA BERTONE DE PAULA Horário: 16:00H NOME ÍTALO SOARES SANTOS SILVA Dia: 02/07/2026 Horário: 09:00H NOME MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO COSTA Horário: 09:30H NOME ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA Horário: 10:00H NOME MÁRCIA ANDREA SOUZA MACEDO CAVALCANTI Horário: 10:30H NOME DÉBORA VITURIANO NOVAES Horário: 11:00H NOME SYLVIA CARLA DE SOUZA SILVA Horário: 14:00H NOME JOSE REIS DOS SANTOS JUNIOR Horário: 14:30H NOME AMANDA DIAS ROCHA CASTELO BRANCO 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos18 Horário: 15:00H NOME GIOVANNA DOS PASSOS SIQUEIRA Horário: 15:30H NOME THAWANY TEREZA DE SOUZA SANTOS Horário: 16:00H NOME EDUARDO JUIZ ARAÚJO Dia: 03/07/2026 Horário: 09:00H NOME AUDREY FERREIRA RODRIGUES MASSANEIRO Horário: 09:30H NOME EMANUEL SANTOS PEREIRA Horário: 10:00H NOME YASMIN DE FRANÇA JARDIM Horário: 10:30H NOME ELISÂNGELA OLIVEIRA DA PAIXÃO EDUARDO Horário: 11:00H NOME MARIA ISABEL NUNES CABRAL Horário: 14:00H NOME SIMONE FRANCISCA SILVA BRITO Horário: 14:30H NOME RAFAEL ORTEGA TORRES E SILVA BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos19 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº825640 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO. Comunique-se o profissional Processonº825688 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ CARLOS GARCIA. Comunique-se o profissional Processo nº837663 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA, Comunique-se o pro- fissional Processonº845181 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSE ROBERTO ZONIS. Pedido de prazo de 30 dias concedido Processo nº879251 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o pro- fissional Processo nº914541 - APROVA SANTOS: Solicitante: PRISCILA TAVARES , Solicitação de prazo de 30 dias concedida Processonº916811 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCOS LOPES SANTOS. Comunique-se o profissio- nal Processonº918084 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS , Pedido de pra- zo de 30 dias concedido Processo nº 983190 - APROVA SANTOS: Solicitante: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA . 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/06/2026 Processo nº 19.870/2026-47 – CYNTHIA ROSA MOTA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0196/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 29.311/2026-81 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0264/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 27.490/2026-21 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0310/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 27.877/2026-41 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0311/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 28.845/2026-91 – ILUMINAR PRO- JETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRI- CAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0312/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 29.177/2026-09 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0313/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 28.414/2026-89 – ILUMINAR PRO- JETOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRI- CAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0314/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 28.863/2026-72 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0315/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar des- tinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 22.058/2026-53 – ANDRE GONÇAL- VES FERNANDES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0316/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 31.100/2026-17 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0323/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos21 Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 31.098/2026-69 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0324/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 9.846/2026-36 – ACÁCIO FERNAN- DES EGAS: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 9.847/2026-07 – ACÁCIO FERNAN- DES EGAS: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8080 - ramal 8105, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26/06/2026 Processo nº 29.531/2026-88 – MUTE PARTICIPA- ÇÕES LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0317/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 30.169/2026-70 – ANDRE COLACO CABRAL: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0318/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 30.676/2026-68 – BRUNO FERNAN- DES PEDRO DOS SANTOS: Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprova- do conforme Parecer Técnico nº 0319/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar desti- nação ambientalmente adequada dos resíduos ge- rados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 32.921/2026-81 – OSVALDO RAMOS HÉLIO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0320/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 32.922/2026-43 – OSVALDO RAMOS HÉLIO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0321/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 32.541/2026-18 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0322/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 33.768/2026-91 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0327/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 26.150/2026-38 – TAINAH CORREIA PERROTTA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos22 Parecer Técnico nº 0330/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 31.722/2026-19 – ANTÔNIO CLÁU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0331/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o inte- ressado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 30.672/2026-15 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0342/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Comécio Ambulante Processo Digital nº 306066/2026-22 - Deferido Mudança de Ramo - Comércio Ambulante ao re- querente NELI FERREIRA GONCALVES CPF sob o n.º 972.XXX.XXX-06 . ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0354/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176315 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR OS DEVI- DOS REPAROS EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAES- TRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO TRECHO DA RUA/ESCADARIA ANTÔNIO JOSÉ ALBERTO, N°125 – MORRO JABA- QUARA, ONDE FOI CONSTATADO UM VAZAMETO DE ESGOTO, COM BASE NA LEI 852/2014. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 26/06/2026 INTIMAÇÃO 176213 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS DEVIDO AS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUIPA- MENTOS E OBRAS LOCALIZADOS EM VIA PÚBLICA, À RUA PÁDUA SALLES, EM FRENTE AO N°95, ONDE FOI CONSTATADO ABATIMENTO, COM BASE NA LEI 852/2014, NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDI- MENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 24/06/2026 INTIMAÇÃO 176214 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos23 FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS DEVIDOS AS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADOS EM VIA PÚBLI- CA, À CAMINHO SÃO JORGE FRENTE N°794 ONDE FOI CONSTATADO TAMPA DE P.V. DANIFICADA, COM BASE NA LEI 852/2014, NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEI- TARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 24/06/2026 INTIMAÇÃO 176215 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS DEVIDO AS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADOS EM VIA PÚ- BLICA, À RUA PROFESSOR DOUTOR MÁRIO DE GÓES CALMON DE BRITTO FRENTE N° 3, ONDE FOI CONSTATADO VAZAMENTO, GRELHA DE BL QUE- BRADA E ABATIMENTO DE SARJETA, COM BASE NA LEI 852/2014, NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDI- MENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 24/06/2026 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 306166/2026-77 - OS- VALDO JUNIOR BATISTA MARQUES - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: O campo 5 do Anexo III não está corretamente preenchido com o CNAE e atividade correspondente, bem como não está assinado no campo do responsável técnico; e não foi anexado o Subanexo III.1, em desacordo com a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305894/2026-99 - ERIKA KUGLER NOBREGA - Pelo INDEFERIMENTO do soli- citado, motivo: Não há assinatura do responsável técnico nos Anexos, contrariando a CVS 1/2024 PROCESSO DIGITAL Nº 305806/2026-21 - JOSE EDUARDO DOS SANTOS TAVARES - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.1 como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305540/2026-26 - GA- BRIEL FERREIRA SANT ANA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Subanexo III.2 como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 305470/2026-42 - H&E CLINICA ODONTOLOGICA DE SANTOS LTDA - EPP - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não é possível realizar a alteração, pois a licença sani- tária está vencida. É necessário entrar com licença sanitária inicial. PROCESSO DIGITAL Nº 305100/2026-23 - FAR- MACIA HOMEOPATICA TELLURIS LTDA - EPP - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: LICENÇA SANITÁRIA VENCIDA - DEVERÁ INGRESSAR COM PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁ- RIA COM AS RESPECTIVAS BAIXA E ASSUNÇÃO. PROCESSO DIGITAL Nº 304765/2026-19 - CASA DO CAMINHO - DEFERIDO - Nada a opor quanto a solcitação. PROCESSO DIGITAL Nº 295382/2026-15 - CLINI- CA VIERRE LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 275671/2026-71 - ASSO- CIAÇAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - APAS - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 248886/2026-65 - RAIA DROGASIL S/A - Pelo INDEFERIMENTO do solicita- do, motivo: NÃO CUMPRIU A INTIMAÇÃO LAVRA- DA PELA FISCALIZAÇÃO. PROCESSO DIGITAL Nº 230972/2026-85 - DEN- TAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA DA SAUDE LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 230962/2026-21 - KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMEN- TOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos24 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 03/07/2026 (sexta-fei- ra), a Seção Unidade de Saúde da Família da Vila Gilda (USF-VG) – Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1281, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Santos, 26 de junho de 2026. ARIANE MATIAS CORREA CARNEIRO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ( EM SUBSTITUIÇÃO ) COMUNICADO Comunicamos que no dia 02/07/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade Básica de Saúde do Cam- po Grande (UBS-CG) – Endereço: Rua Carvalho de Mendonça, 607 – Campo Grande, permanecerá fe- chada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3239-3039. Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 02/07/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família Mon- te Cabrão (USF – C/MC) – Endereço: Rua Principal, s/nº – Monte Cabrão, permanecerá fechada no ho- rário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de seção. Durante este período a unidade disponibi- lizará um servidor, em sua recepção, para orienta- ção. Informações: (13) 3352-2001. Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 01/07/2026 (quar- ta-feira), a Seção Unidade Básica de Saúde da Conselheiro Nébias (UBS – CN) – Endereço: Av. Conselheiro Nébias, 457 – Paquetá, permanece- rá fechada no horário das 10h00 às 13h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibilizará um servidor, em sua re- cepção, para orientação. Informações: (13) 3222-3512 Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 02/07/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Bom Retiro (USF-BRET) – Endereço: Rua João Fra- caroli, s/n – Bom Retiro, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade dis- ponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3299-7669. Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 01/07/2026 (quarta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família do Morro do José Menino (USF-JM) – Endereço: Rua Dr. Carlos Alberto Curado, 77 A – José Menino, estará fechada das 09h00 às 12h00 horas para reunião mensal de equipe. Durante este período a unida- de disponibilizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3251-9424 Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 02/07/2026 (quinta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família São Bento (USF-MSB) – Endereço: Rua Das Pedras, s/ nº – São Bento, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 para reunião mensal de equi- pe. Durante este período a unidade disponibiliza- rá um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3222-3913 Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMUNICADO Comunicamos que no dia 01/07/2026 (quarta- -feira), a Seção Unidade de Saúde da Família Mar- tins Fontes (USF-MF) – Endereço: Rua Luiza Macuco, 40 – Vila Matias, permanecerá fechada no horário das 09h00 às 12h00 horas para reunião mensal de equipe. Durante este período a unidade disponibi- 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos25 lizará um servidor, em sua recepção, para orientação. Informações: (13) 3232-2300 Santos, 29 de junho de 2026. RUBIA LORRAINE FERNANDES VALENTE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15058/2026 (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15058/2026, Processo n.º 023314/2026-57, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o for- necimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/07/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 30/06/2026, no Portal Nacio- nal de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos. sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: licitacaosaude@ santos.sp.gov.br. Santos, 26 de junho de 2026. FABIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE COGEST-SMS VIA D.O. - Nº 51/2026. A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (COGEST-SMS), através do presente Edi- tal, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a), no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste, a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, situado(a) à RDV RSC 287, KM 109+500 - VERA CRUZ/RS - CEP 96880-000, a manifestar-se perante às Notificação 95/2026 e posterior Imposição 73/2026 de pena- lidades, encaminhadas por meio eletrônico em 27/04/2026 e em 25/05/2026, respectivamente. Ficando a Contratada, sujeita à aplicação das PENALIDADES (por desconto direto ou via Documento de Arrecadação Municipal - DAM), caso haja qualquer pendência do município para com o fornecedor a pena- lidade será descontada dos valores a receber, amparadas nos artigos 162, 155 e 156 da Lei n° 14.133/21. A manifestação deverá ser encaminhadas para o endereço da Coordenadoria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, Santos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já encaminhados ou a este endereço eletrônico: cogest-adm@ santos.sp.gov.br. Processo Contábil: 006960/2026-03; Processo Administrativo: 36921/2025-41; Autorização de Forneci- mento: 0163/2026. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos26 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 72 / 2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica o resultado final da classificação dos professores inscritos para atuar no Projeto Qualidade de Vida do Educador no segundo semestre de 2026. A classificação foi efetuada de acordo com os artigos 10 e 11 da Portaria nº 86/2026-SE- DUC, publicada no Diário Oficial em 1º de junho de 2026. CLASSIFICAÇÃO NOME REGISTRO Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Física 1º Alzira Simone Turchetti de Góes 29.171-6 Professor Adjunto II (PAD II) – Educação Física 2º Igor Braga Perroni 37.433-0 Os professores classificados estão convocados para atribuição de aulas do Projeto Qualidade de Vida do Educador para o segundo semestre do ano letivo de 2026, conforme segue: Data: 1º de julho (quarta-feira) Horário: 11h45 (PEB II e PAD II) Link da videochamada: https://meet.google.com/xkz-zgvd-wmd Ou disque: (US) +1 956-704-1426 PIN: 144 # JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 111 DE 29 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, E ADOTA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL, Secretária Municipal de Educação de Santos, em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o Decreto nº 10.287, de 27 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, a título precário e gratuito, a utilização das dependências das unidades escola- res abaixo indicadas, para a realização do ENCCEJA, promovido pela Fundação CESGRANRIO, no dia 23 de agosto de 2026, no período das 6h às 21h: I – UME Florestan Fernandes, localizada à Rua Oswaldo Cochrane, nº 91, Embaré; II – UME Cidade de Santos, localizada à Avenida Senador Dantas, nº 410, Embaré; III – UME João Papa Sobrinho, localizada à Rua Goiás, nº 145, Gonzaga; IV – UME Colégio Santista, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 34, Vila Nova. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos27 RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO Nº 70/2026 - SEDUC, PUBLICADO EM 25 DE JUNHO DE 2026 Onde se lê: Aulas Abertas - JULHO 10 alunos por turma Atividade Horário Alongamento 3ª feira - 9h às 10h 4ª feira - 17h às 18h 6ª feira - 18h30 às 19h30 Aquarela 4ª feira - 16h às 18h Dias: 1, 22 e 29/07 Canto Coral 4ª feira - 18h30 às 20h30 Capoeira 2ª feira - 19h às 20h – Dias: 6, 20 e 27/07 6ª feira - 18h30 às 19h30 – Dias: 3, 24 e 31/07 Cerâmica Fria 3ª feira - 19h às 20h Condicionamento Físico 5ª feira - 8h às 9h Dias: 2, 23 e 30/07 Dança Circular 4ª feira - 18h às 19h Defesa Pessoal 4ª feira - 18h30 às 20h Dias: 1, 9, 22 e 29/07 Funcional 3ª e 6ª feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 18h às 19h Ginástica Localizada 2ª e 5º feira - 8h às 9h 2ª e 4ª feira - 18h30 às 19h30 3ª e 5ª feira - 19h30 às 20h30 Pilates 3ª feira - 19h às 20h 3ª feira - 20h às 21h 5ª feira - 7h às 8h 5ª feira - 19h às 20h 5ª feira - 20h às 21h Pintura em Tela 2ª feira - 16h às 18h – Dias 20 e 27/07 2ª feira - 18h30 às 20h30 – Dias 20 e 27/07 5ª feira - 8h às 10h – Dias: 16, 23 e 30/07 Yoga 3ª feira - 8h às 9h Leia-se: Aulas Abertas - JULHO 10 alunos por turma Atividade Horário Alongamento 3ª feira - 9h às 10h 4ª feira - 17h às 18h 6ª feira - 18h30 às 19h30 – Dias: 3, 24 e 31/07 Aquarela 4ª feira - 16h às 18h – Dias: 1, 22 e 29/07 Canto Coral 2ª feira - 18h30 às 20h30 – Dias: 6, 20 e 27/07 4ª feira - 18h30 às 20h30 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos28 Capoeira 2ª feira - 19h às 20h – Dias: 6, 20 e 27/07 6ª feira - 18h30 às 19h30 – Dias: 3, 24 e 31/07 Cerâmica Fria 3ª feira - 19h às 20h – Dias: 7, 21 e 28/07 Condicionamento Físico 5ª feira - 8h às 9h – Dias: 2, 23 e 30/07 Dança Circular 4ª feira - 18h às 19h Defesa Pessoal 4ª feira - 18h30 às 20h – Dias: 1, 9, 22 e 29/07 Funcional 3ª e 6ª feira - 8h às 9h – Dias: 3, 7, 14, 21, 24, 28 e 31/07 2ª e 4ª feira - 18h às 19h – Dias: 1, 6, 8, 15, 20, 22, 27 e 29/07 Ginástica Localizada 2ª e 5º feira - 8h às 9h – Dias: 2, 6, 13, 23, 27 e 30/07 2ª e 4ª feira - 18h30 às 19h30 – Dias: 1, 6, 8, 13, 20, 22, 27 e 29/07 3ª e 5ª feira - 19h30 às 20h30 – Dias: 2, 7, 16, 21, 23, 28 e 30/07 Pilates 3ª feira - 19h às 20h e 20h às 21h 5ª feira - 7h às 8h, 19h às 20h e 20h às 21h – Dias: 2, 23 e 30/07 Pintura em Tela 2ª feira - 16h às 18h e 18h30 às 20h30 – Dias 20 e 27/07 5ª feira - 8h às 10h – Dias: 16, 23 e 30/07 Yoga 3ª feira - 8h às 9h JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CONVOCAÇÃO O Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, por intermédio da Sra. Suzete Faustina dos Santos, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, CONVOCA os membros do Comitê para reunião a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, às 14h, no Centro de For- mação Darcy Ribeiro, Rua São Paulo, nº 40, Vila Mathias Santos – SP. Pauta: 1 – Reestruturação da Revisão do Plano da Primeira Infância, de acordo com considerações do TCE 2 – Finalização da organização do 4ª Seminário Santos Pela Primeira Infância e 3 – Assuntos Gerais. Dessa forma, ficam convocados os representantes das Secretarias: I – Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos: Titular: Suzete Faustina dos Santos Suplente: Marcos Vinícios da Silva Santos 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos29 II – Secretaria Municipal de Governo: Titular: Rosangela Pereira de Oliveira Suplente: Caliane do Nascimento Barroso Torres III – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Marcia de Castro Calçada Kohatsu Suplente: Juliane Gonçallo Baroni IV – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Marcela Lucas Roma Leal Suplente: Carolina Ozawa V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Susana Souza do Rosário Nascimento Suplente: Luciane Ribeiro de Oliveira Gonsalves VI – Secretaria Municipal Cultura: Titular: Cristina Vida Madeira Costa Suplente: Kelly Galetto Montenegro Lopes Ferreira VII – Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Claudio Zanin Eduardo Suplente: Alexsander José Guedes VIII – Secretaria Municipal de Segurança: Titular: Marcos Moura Alves dos Santos  Suplente: Sérgio Lúcio da Costa IX – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Titular: Regiane Feitosa Tavares Santos Suplente: Vilmaria Marques de Melo X – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Titular: Carla Cilene Baptista da Silva Suplente: Cristiane Domingues dos Santos Corrêa XI – Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Titular: Ligia Maria Lemos Caldeira Suplente: Mirian da Silva XII – Conselho Municipal de Saúde de Santos- CMSS Titular: André Luiz de França Souza Suplente: José Ivo dos Santos XIII – Conselho Municipal de Educação – CME Titular: Fabiana Riveiro de Morais Manini Suplente: Viviane Aparecida Figueiras Simone 26 de junho de 2026 SUZETE FAUSTINA DOS SANTOS DIRETORA DE DEPARTAMENTO 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos30 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PUBLICAÇÃO EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE MAIO/2026 MARLI L. B. TERNES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/05/26 ERIC HENRIQUE M. DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO 06/05/26 RELAÇÃO DE ADMISSÕES DE MAIO/26 FERNANDA C. A. M. CONDE ASSESSOR 05/05/26 MÁRCIA R. S. DO VALE ASSESSOR 05/05/26 CESAR A. P. DA SILVA AGENTE DE ATENDIMENTO 18/05/26 DIEGO R. OLIVA AGENTE DE ATENDIMENTO 18/05/26 ALFREDO DE M. SANTOS AGENTE DE ATENDIMENTO 18/05/26 ANA CLARA N. DA SILVA AGENTE DE ATENDIMENTO 18/05/26 QUADRO FUNCIONAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026 PUBLICAÇÃO EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS MAIO /2026 Comissionados 13 Afastados 43 Celetistas 533 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos31 Total Ativos 589 Total de Colaboradores 659 Santos, 29 de junho de 2026 ENG.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES ROSANA GAUDÊNCIO MAURO DIRETOR PRESIDENTE GERENTE ADMINISTRATIVA COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 01) PROCISSÃO DE SANTA ISABEL – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS – JABAQUARA Data: 03/07/2026 Horário: 16h30 às 16h45 Interdição Momentânea: Av. Francisco Manoel (sentido Morro / Canal 1) entre R. Teodoro Sampaio e Av. Cláudio Luiz da Costa. Santos, 29 de junho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 009/2026 AO CONTRATO Nº: 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 050/2024 PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS E BANDEIRANTE CONTROLE AMBIENTAL LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO HIDRÁULICA DO INSTITUTO, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ENTE O PERMISSIVO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.32.10.09.122.0092.2570.3.3.90.39.16.04.690.0000. NOTA DE EMPENHO Nº: 079/2026 - VALOR: R$ 2.112,00 (DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS) O VALOR EMPENHADO É SOMENTE PARA O EXERCÍCIO VIGENTE. OS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO SUBSE- QUENTE SERÃO EMPENHADOS NOS PRÓXIMOS ANOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.448,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE 07/03/2026. ASSINATURAS: PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, O SR. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO E PELA CONTRATADA, A SRA. BRUNA DA 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos32 SILVA GOMES DOS SANTOS, EM 26/06/2026. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE Averbação de tempo de serviço Processo nº 233993/2026-61 - ELIANA MOREIRA MOURA - Indeferido em face da manifestação da SEPREV. CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 29/06/2026 Processo nº 34512/2026-82 – VANESSA BERETA DA SILVA - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 17/04/2026, com carência. O deferimento fica condicionado à apresenta- ção da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda definitivas, nos termos da Porta- ria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em confor- midade à Resolução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. Processo nº 33447/2026-87 – SOLIMEYRE MAR- QUES DE LIMA SOUZA - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16/06/2026, com carência. O deferimento fica condicionado à apresenta- ção da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda definitivas, nos termos da Porta- ria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em confor- midade à Resolução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. Processo nº 27624/2023-43 – MAURITO DA CON- CEIÇÃO GOMES - Deferido, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2026, com carência. O deferimento fica condicionado à apresenta- ção da Declaração Anual de Vigência de Curatela, Tutela e Guarda definitivas, nos termos da Porta- ria nº 004/2026 – PRES/CAPEP-SAÚDE, em confor- midade à Resolução nº 001/2026 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAPEP-SAÚDE. TATIANA RIBEIRO PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO – CAPEP-SAÚDE PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26 DE JUNHO DE 2026. Processo n.º 068819/2025-13 RODRIGO NOGUEIRA GOMES – “Providências adotadas”. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EDITAL de Citação de GILBERTO L. DE MOURA EMPREITEIRA - ME, CNPJ Nº 24.332.122/0001- 43, na pessoa de seu (s) representante (s) legal (is), que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos da Execução Fiscal nº 1524745-35.2020.8.26.0562, movida pela PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SANTOS contra GILBER- TO L. DE MOURA EMPREITEIRA - ME, CNPJ Nº 24.332.122/0001-43, com prazo de 30 (trinta) dias. A Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, MM. Juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, na forma da lei, etc... FAZ SABER ao (à) executado (a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotados todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, poste- riormente, a penhora de bens, fica a empresa GIL- BERTO L. DE MOURA EMPREITEIRA - ME, CNPJ Nº 24.332.122/0001-43, citados (as) conforme dispos- to no artigo 231 do Código de Processo Civil e ar- tigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente ao ISS SIMPLES NACIONAL, conforme quadro abaixo, devidamente inscritos na Dívida Ativa Municipal de Santos, Execução Fis- cal nº 1524745-35.2020.8.26.0562, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que nin- guém possa alegar ignorância, mandou expedir o 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos33 presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. CDA ANO BASE EXERCÍCIO VALOR ATUALIZADO JUNHO 2026 56264/2019 2017 2019 R$ 524,65 35.975/2020 2019 2019 R$ 3.158,42 TOTAL R$ 3.683,07 EDITAL de Citação de MARIA APARECIDA MELO, CPF Nº 127.817.528-86, na pessoa de seu (s) repre- sentante (s) legal (is), que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, expedido nos autos da Execução Fiscal nº 1528233-95.2020.8.26.0562, movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contra MARIA APARECIDA MELO, CPF Nº 127.817.528-86, com prazo de 30 (trinta) dias. A Doutora FERNANDA MENNA PINTO PERES, MM. Juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Co- marca de Santos, na forma da lei, etc... FAZ SABER ao (à) executado (a) e a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, havendo esgotados todos os meios possíveis para a localização do executado com o objetivo de efetivar sua citação e, posteriormente, a penhora de bens, fica a empresa MARIA APARE- CIDA MELO, CPF Nº 127.817.528-86, citado (a) conforme disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, e no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente ao ISS FIXO, conforme quadro abaixo, devidamente inscritos na Dívida Ativa Municipal de Santos, Execução Fiscal nº 1528233-95.2020.8.26.0562, devidamente atualizado e acrescido das des- pesas processuais, inclusive verba honorária, ou garantir a execução na forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena de serem penhorados bens suficientes à garantia da integral satisfação do débito. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. CDA ANO BASE EXERCÍCIO VALOR ATUALIZADO JUNHO 2026 46903/2019 2018 2018 R$ 2.096,10 46295/2020 2019 2019 R$ 1.968,79 TOTAL R$ 4.064,89 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB SANTISTA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 019/2026. Processo nº 0352/2026. Licitação nº 009/2026. Partes: Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB SANTISTA e o Consórcio Atlântica Santos. Objeto: Contratação de empresa para construção de empresa para construção de unidades habita- cionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares para a implantação do Con- junto Habitacional Multifamiliar denominado “Estradão”, composto por 1.024 unidades habitacionais, 18 comércios, faixa de renovação urbana e abertura de viário, incluindo a elaboração de projetos básicos, executivos e de aprovações necessárias para esse fim, no Município de Santos. Valor: R$ 236.019.564,07 (duzentos e trinta e seis milhões, dezenove mil, quinhentos e sessenta e qua- tro reais e sete centavos). Prazo: 33 (trinta e três) meses a partir da ordem de início de serviço. Assinaturas: Pela COHAB SANTISTA o Diretor Presidente Maurício Queiroz Prado e o Diretor Adminis- trativo e Financeiro Marcelo Ignacio, e pela contratada, Francisco Carlos Fregolente, em 29/06/2026. MAURÍCIO PRADO DIRETOR PRESIDENTE 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos34 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 Prodesan – Progresso e Desenvolvimento de Santos, e por meio da Comissão Especial de Processos Seletivos, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, torna público o resultado do Procedimento de Heteroidentificação realizado nos candidatos que se inscreveram para as vagas reservadas para negros e ha- bilitados, bem como aqueles convocados na publicação ocorrida em 22/06/2026, objeto do Processo Seletivo Público aberto pelo Edital nº 001/2026. 1. Considera-se ELIMINADO do Concurso Público o candidato que não compareceu ou não teve sua condição autodeclarada confirmada de negro ou negra (das cores preta ou parda) pela comissão de avaliação institucional que realizou Procedimento de Heteroidentificação. 1.1. Excetuam-se da eliminação do Concurso Público os candidatos que se enquadrarem no disposto no §2º, inciso II, do art. 16 do Decreto Municipal nº 9.522/2021; 1.2. O relatório da motivação da Autodeclaração não confirmada, emitido pela Comissão de Verifi- cação e Acompanhamento de Cotas – CVAC, estará disponível ao referido candidato, no link próprio do IBAM: https://www.ibamsp-concursos.org.br/login em “Área do candidato”. 2. Para a interposição de recurso, o candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar a “área do candi- dato” pelo link https://www.ibamsp-concursos.org.br/login, no link “recursos” e preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso e enviá-lo via internet nos dias 01 e 02 de julho de 2026 até as 18h. 2.1. Somente poderão ser convocados para novo Procedimento de Heteroidentificação, o qual será realizado pela Comissão Recursal, candidatos cuja condição autodeclarada não foi confirmada no Proce- dimento de Heteroidentificação objeto deste resultado. RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº de Inscrição Nome do Candidato Função Resultado da Análise do Procedimento de Heteroidentificação – Condição Autodeclarada de Negro ou Negra 11358 ADEILDO GALDINO DE AGUIAR Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11272 ALECHANDRE DE SOUZA LIMA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10342 ANA PAULA VASCONCELOS Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11202 ANGELO TIAGO FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11890 BIANCA DE FREITAS NASCIMENTO Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10519 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11827 CHARLES PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11250 CRISTIANE SANTANA ALVES DA COSTA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 12020 ESAU JOSE DOS SANTOS PINHEIRO Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11550 FABIANA DIAS PEREIRA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11818 GABRIELA LARISSA MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11781 JÉSSICA RAMOS DOS SANTOS Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10417 JOAO VICTOR DOS SANTOS THOMAZ LIMA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 12049 JOICE TEIXEIRA OLIVEIRA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos35 12080 JOSIVANIA FRANCISCA DE JESUS Auxiliar de Limpeza AUSENTE 11499 KARINA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11593 KAUà BERNARDO REIS Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 12061 LUANA CRISTINA PEDROSO DA SILVA AU- GUSTO Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11665 LUCIANO FERREIRA DOURADO DE OLIVEIRA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10378 MARILENE DE JESUS MENEZES Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10393 ROSANGELA APARECIDA MARIANO Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 11898 THELMA BUENO COSTA SUE Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 12059 VITORIA SOUZA OLIVEIRA DE SA Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO 10516 WUELINTOM CUSTÓDIO AUGUSTO Auxiliar de Limpeza CONFIRMADO E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 30 de junho de 2026. PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS CMDCA CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os seus representan- tes e convida a sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira), no Auditório da Casa da Cidadania – Rua XV de novembro, 119 – 3º andar - Centro/Santos, às 8:45h em primeira chamada, com o quórum de maioria absoluta dos conselheiros ou, em segunda chamada, realizada após 30 (trinta) minutos da primeira. PAUTA: 1. Apreciação e deliberação das atas das Assembleias anteriores; 2. Relatos da Diretoria Executiva; 3. Apresentação e Deliberação acerca do Plano de Aplicação 2027 FMDCA; 4. Edital FIA Itaú; 5. Recomposição da Mesa Diretora – Eleição 1º Secretário; 6. Relatos dos Conselhos e Comitês; 7. Deliberação acerca da inscrição/revalidação de registro no CMDCA das entidades: - Cruzada das Senhoras Católicas; - Centro de Convivência Esperança e Vida – CCEV; - Instituto Moledas; - Associação Casa da Criança; - Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI; 8. Deliberação acerca da revalidação de registro do Anália Franco. 9. XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 10. Apresentação da participação do CMDCA e conselheiros tutelares no I Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos 11. Indicação de representante do CMDCA na Justiça Restaurativa – JR (titular). 12. Relatos das Câmaras Setoriais; 13. Relatos das Comissões – CEVISS e CM-PETI; 14. Assuntos Gerais. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos36 Santos, 26 de junho de 2026. FERNANDA DE SOUZA SANTOS. PRESIDENTE DO CMDCA MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PDL Nº 3/2025 PELO SENADO FEDERAL O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos – CMDCA Santos, no exercício de suas atribuições legais de promoção, defesa e controle social das políticas públicas destinadas à infân- cia e adolescência, manifesta publicamente seu repúdio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, conforme deliberação unânime havida na Assembleia Geral Ordinária do CMDCA Santos realizada em 03 de junho de 2026, nos seguintes termos: A decisão do Senado Federal ocorre em um momento extremamente preocupante para o Brasil. Dados oficiais demonstram que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos existentes no país. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2024 foram registrados mais de 45 mil casos de estupro de vulnerável no Brasil, o equivalente a mais de 120 vítimas por dia. Mais de 85% das vítimas são meninas e a maioria possui menos de 14 anos de idade. Os próprios dados citados no pare- cer favorável ao PDL demonstram que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade persistente, estrutural e majoritariamente direcionada às meninas brasileiras. As notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, apontam centenas de milhares de registros de violência sexual contra crianças e adolescentes nos úl- timos anos, sendo a residência o principal local de ocorrência das agressões, evidenciando que muitas vítimas sofrem violência dentro do próprio ambiente familiar ou de convivência próxima. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçam que crianças e adolescentes seguem entre os grupos mais vulneráveis às violações de direitos humanos no país, com milhares de denúncias relacionadas à violência sexual, exploração sexual, negligência e maus-tratos. Diante desse cenário alarmante, causa profunda preocupação que o debate nacional tenha se con- centrado na retirada de uma normativa construída no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos, sem a realização de um amplo processo de diálogo com os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, profis- sionais da saúde, assistência social, educação, sistema de justiça, pesquisadores, universidades e demais instituições que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes. A infância e a adolescência não podem ser tratadas como tema secundário em disputas ideológicas, religiosas ou partidárias. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Preocupa-nos, ainda, que decisões desta magnitude sejam tomadas em um contexto no qual o país ain- da não conseguiu enfrentar adequadamente problemas históricos como a violência sexual intrafamiliar, a exploração sexual de crianças e adolescentes, a gravidez decorrente de estupro, a subnotificação de casos e as dificuldades de acesso aos serviços especializados de atendimento. É legítimo discutir aspectos jurídicos, constitucionais e procedimentais de qualquer norma. Entretanto, não é aceitável que tais discussões ocorram sem considerar os impactos concretos sobre a vida de meni- nas, adolescentes e crianças vítimas de violência sexual. O CMDCA Santos reafirma que a prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal exige que toda decisão relacionada à infância e adolescência seja orientada pelo princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, pela proteção integral, pela escuta qualificada das vítimas e pelo fortalecimento das redes de proteção. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos37 Também reafirmamos a importância do CONANDA como instância nacional de participação social e construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, entendendo que qualquer alteração em normativas que impactem diretamente essa população deve ser precedida de amplo diálogo democrático e participação efetiva da sociedade civil. Não podemos aceitar que o Brasil avance em indicadores econômicos enquanto retrocede na proteção de seus direitos humanos fundamentais. Não podemos normalizar que milhares de meninas continuem sendo vítimas de violência sexual todos os anos. Não podemos permitir que debates sobre infância e adolescência sejam conduzidos sem ouvir quem atua diariamente na proteção das vítimas. Defender crianças e adolescentes não deve ser uma pauta ideológica. Deve ser um compromisso ético, constitucional e civilizatório. Santos, 03 de junho de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS – CMDCA SANTOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT DE SANTOS - CONLGBT ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Políticas LGBT de Santos - CONLGBT convoca todos os seus membros e convi- da os demais interessados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 18h30, com segunda chamada às 19h00, no Campus Unimonte da Univer- sidade São Judas Tadeu, Rua Comendador Martins, nº 52 – Ânima Lab - Vila Matias, com a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da ata anterior 2. Informes gerais e relatos da diretoria 3. Deliberação sobre candidaturas para vacâncias 4. Relatos das Comissões 5. Indicações Prêmio “Ayalla D’vainner” 6. Encaminhamentos e informes finais Santos, 29 de junho de 2026. MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA CONVOCAÇÃO 17ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – BIÊNIO 2025/2026 O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca os seus Conselheiros e con- vida os demais interessados a participarem da 17ª Assembleia Geral Ordinária – biênio 2025/2026 – a realizar-se no dia 01 de julho de 2026, às 08h30, no auditório do Orquidário Municipal de Santos – Praça Washington, s/n - José Menino, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação da Ata da 16ª Assembleia Geral Ordinária do biênio 2025/2026; 2. Recuperação Ambiental e Ampliação do Parque dos Mangues: “Transformando um Passivo Ambien- tal em Infraestrutura Verde” – SEPREF; 3. Avisos de Secretaria; 4. Assuntos Gerais. Santos, 26 de junho de 2026 ANDRÉA CHRISTINA RIBEIRO PRESIDENTE 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos38 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE N° 20/2026 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na Resolução nº 36, de 12 de novembro de 2018, declara estável, a partir de 20 de junho de 2026, a Sra. Jacyrema Moura Catarino, registro funcional nº 38.339-8, no cargo de Assistente Legislati- vo, G-II, classe A, nível I, do quadro permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 25 de junho de 2026 ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1º SECRETÁRIO MAURICIO CESAR CAMPOS SILVA 2º SECRETÁRIO COMUNICADO Processo Administrativo nº 8404/2025 Pregão Eletrônico nº 14/2026 Interessado: Divisão de Áudio e Vídeo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e manuten- ção de equipamentos de som, vídeo e multimídia, em regime de prestação de serviço com locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determi- nou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 14/2026, adju- dicando-o às seguintes empresas: LOTE 1 B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 38.179.851/0001-16 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 391.080,48 R$ 185.808,00 R$ 205.272,48 LOTE 2 e 3 AGILIZE SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 23.882.253/0001-31 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 901.449,12 R$ 889.999,92 R$ 11.449,20 Santos, 29 de junho de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos39 ORDEM DO DIA – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE JUNHO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 5845/2026 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 148/2026 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santos o Madrigal Ars Viva e dá ou- tras providências. 2. PROCESSO Nº 692/2022 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 143/2022 Institui o programa municipal de acessibilidade comunicativa na rede de saúde e garante o direito a intérprete de libras para gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva no município de Santos. 3. PROCESSO Nº 1340/2023 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 298/2023 Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modali- dade de terapia assistida por cães, no Município de Santos e dá outras providências. 4. PROCESSO Nº 1244/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 30/2026 Dispõe sobre o tempo máximo de permanência de pacientes em unidades de Urgência e Emergên- cia integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santos, em conformidade com a Portaria MS n.º 352/2013 e a Resolução CFM n.º 2.077/2014, e dá outras providências. 5. PROCESSO Nº 9097/2026 DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 Concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao senhor Fábio Ferraz, e dá outras provi- dências. 6. PROCESSO Nº 1784/2023 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 1784/2023 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2013 da PRODESAN. 7. PROCESSO Nº 867/2022 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 867/2022 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2014 da PRODESAN. 8. PROCESSO Nº 997/2022 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 997/2022 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2016 da PRODESAN. 9. PROCESSO Nº 10561/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 10561/2025 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2021 da PRODESAN. 10. PROCESSO Nº 8491/2025 DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSOS DIVERSOS Nº 8491/2025 Decisão do TCE/SP sobre contas do exercício de 2022 da PRODESAN ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA ORDEM DO DIA – 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 30 DE JUNHO DE 2026 - 10 HORAS 1. PROCESSO Nº 5558/2026 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 132/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. 2. PROCESSO Nº 5561/2026 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 133/2026 Dispõe sobre a revisão do Plano plurianual do Município de Santos para os exercícios de 2027 a 2029, e dá outras providências. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE SECRETARIA LEGISLATIVA DIRETORIA LEGISLATIVA 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos40 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 295 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Balanços em área de lazer do BNH receberam manutenção Rua São Felipe foi contemplada com nova tubulação Playground em área de lazer na Ilha Diana foi revitalizado Serviços de conservação e limpeza na Praça dos Andradas Produção de ferro para poços de visita seguem a todo vapor ZELADORIA REALIZA MELHORIAS EM CALÇADAS NA PONTA DA PRAIA Equipes da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária reali- zaram serviços de zeladoria na Rua Dona Maria Máximo, na Ponta da Praia, com intervenções voltadas à melhoria da mobilidade e da infraes- trutura urbana. As ações incluíram o conserto de calçadas em diversos trechos da via e reparos em bocas de lobo, contribuin- do para o bom funcionamento do sis- tema de drenagem. Recentemente, foi concluída mais uma etapa dos serviços nas proximidades do número 115. As intervenções proporcionam mais segurança e acessibilidade aos pe- destres, além de preservar a infraes- trutura pública e melhorar as con- dições de circulação e escoamento das águas pluviais. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos41 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JUNHO 2026 Carpintaria 5 81 Civil 98 932 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 119 687 Elétrica 35 220 Hidráulica 21 285 Instalações 6 46 Limpeza 111 1835 Marcenaria 0 0 Oficinas 29 419 Paisagismo 368 2248 Pintura 97 1063 Poda e remoção de árvores 4 65 Serviços gerais 28 949 Tapa buraco asfáltico 365 1925 Vias públicas 84 1553 Outros 1332 10997 TOTAL 2702 23305 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A manutenção da arborização ur- bana segue avançando no Carua- ra com serviços de poda de árvo- res realizados nas ruas Um, Três e Santo Antônio. Realizada por equipes da Prefeitura Regional da Área Continental, a ação con- tribui para aumentar a segurança da população, preservar a saúde dos exemplares arbóreos, melho- rar a iluminação das vias e garantir melhores condições de circulação para pedestres e motoristas. A intervenção integra as ações permanentes de zeladoria urbana e contribui para a segurança de pedestres e motoristas, reduzindo o risco de queda de galhos, melho- rando a visibilidade da sinalização viária e prevenindo interferências na rede elétrica. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Zeladoria produziu grelhas para instalação em unidades de ensino Trabalhos de roçada também percorreram vias do Caruara Arquivo PMS Vias do Monte Cabrão passaram por intervenções de nivelamento Arquivo PMS Podas garantem segurança e preservação ambiental no Caruara 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos43 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Praça dos Andradas, localiza- da em frente à Cadeia Velha, nas proximidades da entrada do Túnel Rubens Ferreira Martins, rece- beu serviços de zeladoria feitos por equipes da Terra Santos, com apoio da Secretaria de Governo (Segov). A intervenção contemplou ações de conservação e limpeza, contri- buindo para a manutenção de um dos principais espaços públicos da região central. Os trabalhos garan- tem mais organização, segurança e conforto para pedestres, motoris- tas e visitantes que circulam diaria- mente pelo local. Além de preservar a paisagem ur- bana, a zeladoria periódica auxilia na valorização do patrimônio histó- rico e melhora a qualidade dos es- paços de convivência, tornando o ambiente mais agradável para mo- radores, comerciantes e turistas. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Zeladoria revitaliza Praça dos Andradas e reforça conservação do Centro Histórico 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos44 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO As equipes de zeladoria da Prefei- tura Regional dos Morros seguem com os serviços de limpeza e ma- nutenção na Lagoa da Saudade, no Morro Nova Cintra. As interven- ções integram a rotina de conser- vação de um dos mais conhecidos espaços públicos da Cidade Alta. Os trabalhos garantem melho- res condições de preservação do local, auxiliando na limpeza do entorno, na conservação da pai- sagem e na manutenção da infra- estrutura utilizada diariamente por moradores e visitantes. Além de contribuir para a valori- zação de um dos principais car- tões-postais da região, as ações reforçam o cuidado com o patri- mônio público, tornando a Lagoa da Saudade um ambiente mais agradável, seguro e bem cuidado para atividades de lazer, turismo e convivência. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Trecho da Rua São Marcos, no São Bento, ganhou reparo no piso Concluída concretagem de buraco na Rua Santa Cecília Arquivo PMS Arquivo PMS Zeladoria realizou limpeza de caixas e vala na Rua José Francisco dos Santos Prosseguem ações de manutenção na Lagoa da Saudade, no Nova Cintra 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos45 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO O Programa Procanais segue em andamento com mais uma etapa de revitalização dos taludes do Canal 1, na Avenida Senador Pi- nheiro Machado. Os serviços são executados por profissionais da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária. As equipes realizaram a limpeza da estrutura e a aplicação de ar- gamassa colante AC3, material de alta performance, aderência e fle- xibilidade, indicado para áreas ex- postas à umidade e às variações de temperatura. A utilização desse revestimento aumenta a resistên- cia dos taludes e contribui para sua maior durabilidade. Além de recuperar a estrutura dos canais, as intervenções melhoram o aspecto urbano, reforçam a con- servação do sistema de drenagem e contribuem para a preservação de um dos principais equipamen- tos de infraestrutura da cidade. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Concluído reparo em rampa no espaço pet da Praça Evelina Alca Arquivo PMS Reparo de abatimento na Rua Dona Maria Máximo, nº 115 Arquivo PMS Finalizo reparo em calçada no trecho Rua Carvalho de Mendonça x Avenida Senador Pinheiro Machado Programa Procanais avança com revitalização dos taludes do Canal 1 Evelina Alca Evelina Alca de Santana foi atriz e teatróloga que se des- tacou no cenário cultural de Santos na década de 1970. Integrante de uma importante geração de artistas da ci- dade, participou de montagens teatrais de obras clássi- cas. Seu nome foi dado à praça localizada na confluência das ruas Frei Vital e da Liberdade, no Embaré. 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos46 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Trabalhadores da Prefeitura Re- gional da Zona Noroeste realiza- ram a substituição das telas dani- ficadas do alambrado no entorno da Arena Caneleira. A intervenção reforça a segurança do equipamento público, preserva sua estrutura e proporciona me- lhores condições para a prática esportiva e o lazer da comunida- de. Além de evitar o acesso indevi- do ao espaço, a manutenção con- tribui para a conservação da arena e para o bem-estar dos usuários. Os serviços integram a rotina de zeladoria e manutenção dos equi- pamentos públicos da Zona Noro- este, garantindo espaços mais se- guros, organizados e adequados para a população. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Equipe também concluiu fechamento de portão no espaço cultural Prossegue produção de piso drenante para futuras instalações na Cidade Arquivo PMS Arquivo PMS Zeladoria realizou soldagem de quadros para instalação no Centro Cultural Arena Caneleira recebe manutenção no alambrado 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos47 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem Equipes da Prodesan, sob super- visão da Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), realizaram serviços de limpeza manual e ca- pinação nos taludes dos canais das ruas Maria Mercedes Féa e Rio Lenheiros, no Saboó. As intervenções integram a roti- na de manutenção do sistema de drenagem, promovendo a remo- ção da vegetação e de resíduos acumulados nas margens dos canais. Os serviços contribuem para melhorar o escoamento das águas, preservar a infraestrutura e manter os espaços públicos mais limpos e organizados. A conservação periódica dos talu- des também auxilia na prevenção de obstruções, reduz riscos de alagamentos e reforça a qualidade ambiental da região. Pavimentação A programação contínua de con- servação da malha viária de Santos contemplou, nos últimos dias, trechos da Avenida Bernar- dino de Campos (Canal 2), nos bairros Gonzaga e Vila Belmiro. As equipes da Prodesan, sob coordenação da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), executaram serviços de manu- tenção asfáltica na altura dos nú- meros 613 e 649. As intervenções corrigem desgas- tes no pavimento, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários da via, além de preservar a infraestrutura urbana e garantir melhores condições de tráfego. A manutenção preventiva contribui para prolongar a vida útil do pavi- mento e reduzir a necessidade de intervenções de maior porte. Limpeza e capinação reforçam conservação dos canais no Saboó Manutenção asfáltica percorre trechos do Gonzaga e Vila Belmiro 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos48 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Programação de zeladoria 30/06/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos49 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Roçada 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Roçada 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Roçada 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Roçada 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Roçada 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Roçada 01/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ri- cardo s. Cardoso Início Fim Roçada 03/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Noel Gomes Ferreira Início Fim Roçada 02/07/2026 03/07/2026 Caruara UME Judoca Ricar- do S. Cardoso Início Fim Limpeza de canaletas 29/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Limpeza de valas 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de valas 30/06/2026 03/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos50 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Limpeza de valas 02/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza de valas 02/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza de valas 01/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos51 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 30/06/2026 30/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 01/07/2026 01/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 02/07/2026 02/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos52 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 03/07/2026 03/07/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Ilha -Diana Ume Rural Ilha Diana Início Fim Manutenção do play- ground 29/06/2026 03/07/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Roçada 03/07/2026 03/07/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Roçada 02/07/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Pintura da parede da praça 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 Monte-Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 29/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos53 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 01/07/2026 01/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos54 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 30/06/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. São Francisco Início Fim Reparo em torna da gre- lha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Centro Praça Tenente Mauro Batista de Melo Início Fim Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua General Câ- mara x Av. Conse- lheiro Nébias Início Fim Abatimento 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua General Câ- mara 43 43 Reparo em torna da gre- lha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua Braz Cubas 42 42 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Centro Rua Itororó 6 6 Reposição de mosaico branco 29/06/2026 04/07/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos55 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 91 91 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 93 93 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 111 111 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 127 127 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 316 316 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 336 336 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 358 358 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 92 92 Abertura de berço de árvore 29/06/2026 04/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos56 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Vila Ma- thias Av. Campos Salles 112 112 Abertura de berço de árvore 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo 66 66 Reparo na calçada em torno do poste 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação de guias 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação de postes 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Mano- el Tourinho x Rua Xavier Pinheiro Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas 114 114 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita 65 65 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita 233 233 Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação de guias 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação de postes 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco 1 1 Reposição da grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Ma- thias Rua Particular Vila Augusta Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Campos Salles Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. São Francisco 493 493 Reparo em torno da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Av. João Pessoa Início Fim Troca de tampa de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua Julio de Mes- quita Início Fim Troca de tampa de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Reparo em torno da gre- lha da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 411 411 Troca de grelha de boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 222 222 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 269 269 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 273 273 Reparo na calçada 29/06/2026 04/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 298 298 Reparo em torno da gre- lha da boca de lobo 29/06/2026 04/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos57 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026Morros Programação de zeladoria 30/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 29/06/2026 04/07/2026 Morro do Santa Maria Travessa 17 35 35 Muro de arrimo 29/06/2026 04/07/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 29/06/2026 04/07/2026 Morro Fon- tana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua Eng. José Garcia da Silveira 9 9 Guarda corpo 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Ja- baquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim caiação de postes guias e meio fio 29/06/2026 04/07/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos58 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Monte Serrat Escadaria A Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Monte Serrat Rua Nossa Senho- ra de Lourdes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Monte Serrat Viela A Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 29/06/2026 04/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos59 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do playground 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Corte de grama 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra R. Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Antônio Mano- el de Carvalho Início Fim Manutenção de intens de proteção contra incendio 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua doze Início Fim Manutenção do playgrou- nd 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua doze Início Fim Pintura dos brinquedos 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 04/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 29/06/2026 04/07/2026 Morro Pa- checo Morro Pacheco Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro Pe- nha Caminho Central Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Caminho do Miran- te Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Escadaria 07 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Estrada João Bap- tista Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos60 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua Grande Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua S Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 04 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 06 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 08 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 09 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 10 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Rua 13 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Servidão de pas- sagem Aprovada 1125 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Travessa da rua 4 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Viela 02 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Pe- nha Viela 03 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro Sa- boó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Morro São Bento Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Manutenção do telhado 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos61 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 04/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 29/06/2026 04/07/2026 Vila Pro- gresso Rua um Início Fim Manutenção de praça 29/06/2026 04/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 29/06/2026 04/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 29/06/2026 04/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos62 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 30/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão – Quios- que 6 126 126 Realizar a reinstalação da porta que caiu 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior – BNH – Pla- no 2 Início Fim Reparo em balancê PCD 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora da Aparecida Início Fim Conserto do telhado da casa do Tarzan 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão x Av. Almi- rante Cochrane Início Fim Reposição do guarda corpo da cabeceira do canal 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 166 166 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Aparecida Av. Joaquim Monte- negro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Abílio Rodri- gues Paz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros do INSS Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Guaiaó Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Canteiros da Rua Al. Ernesto de Mello Jr. Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Pref. Antenor Bue Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Miguel Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos63 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Liberdade x Av. Afonso Pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Rua Luiz Marques Gaspar Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Praça Vereador José Vieira (Praça em frente a UPA Zona Leste) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Largo Waldemar Nicolau Canelas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Policlínica Apareci- da Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos64 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Boqueirão Praça Vereador Matsutaro Uehara (Tarô) Início Fim Instalar alça do escor- regador 29/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 170 170 Abertura de berço e reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Av. Siqueira Cam- pos (canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Boqueirão Praça Aprovada 1122 (Acácio No- gueira Canal 4) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Campo Grande Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação nas muretas do canal 2 29/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos65 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 545 545 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Paul Harris Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto na Rua Torres Homem x Rua General Jardim Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Prefeito Go- mide Ribeiro (Canal 4 x Rua Nabuco de Araújo) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Evelina Alca de Santana (Rua Liberdade x Rua Frei Vital) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Policlínica do Em- baré Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Recanto Torcida Santista (Canal 5 x Av. Epitácio Pes- soa) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Embaré Praça Hipólito do Rego (Canal 4 x Rua Castro Alves) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Encruzilha- da Rua Júlio Concei- ção x Rua Vidal Sion Início Fim Colocação de mesas e bancos de concreto 29/06/2026 03/07/2026 Estuário Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos66 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Estuário Praça Visconde do Ouro Preto (UPA) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Estuário Rua Professor João de Lima Roland x Rua Coronel Ra- poso de Almeida (armazém 37) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação em postes e guias 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Francisco Gly- cerio – 5º CIA Polí- cia 305 305 Reparo na calçada de concreto 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Troca do mosaico 29/06/2026 03/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos67 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos68 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici 2 2 Drenagem 29/06/2026 01/07/2026 Jabaquara Rua Vasco da Gama 39 39 Instalação de rede de drenagem 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Posto 3 Escola de Surf 15 15 Troca de dobradiças e maçanetas da porta do refeitório 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Orla, a uns 50 a 80 metros do canal 1 136 150 Vistoriar aparelhos e academia ao ar livre em madeira 29/06/2026 03/07/2026 José Meni- no Av. General Francis- co Glycerio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Praça Cidades Irmãs Embaixador Sérgio Vieira de Mello Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Praça Washington Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Alfredo Xime- nes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Coronel Candi- do Gomes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Monteiro Lo- bato Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos69 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 José Meni- no Rua Santa Catarina Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto José Nica- nor (Rua Deoclécio Augusto Santana) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Recanto Ten. Álva- ro Joaquim (Rua Rodrigo Silva x Rua Euzébio de Queiros) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo x Av. Afonso pena Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua Baptista Perei- ra x Rua Doutor Nilo Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Rua José André do Sacramento Ma- cuco (Casas Popu- lares) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Macuco Praça Palmares Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação em postes e guias 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Av. Pinheiro Macha- do – Canal 1 757 735 Lavagem e revesti- mento da parede do talude do canal 1 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 622 622 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 626 626 Reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito 2 2 Abertura de berço e reparo na calçada 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Av. Pinheiro Macha- do – Canal 1 850 792 Lavagem e revestimen- to da parede do talude do canal 1 29/06/2026 03/07/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos70 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos71 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Mario Covas Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Novo Mercado do Peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Mural atrás do cen- tro de Convenções Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Cruzamento Centro de convenções e Mercado do peixe Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos72 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Ponta da Praia Praça atras do Mer- cado de peixe (R. Dr. Egydio Martins) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Sede Guarda Muni- cipal Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. dos Portuários (Av. Mario Covas x Dona Amélia Leuch- temberg ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I - até Praça Amigos da Marinha Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Gal. San Martim (canal 7) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Go- mes dos Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Alan Kardec Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dante Ali- ghieri Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Imperatriz Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Franklin Dela- no Roosevelt Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Dr. Maurício Fang Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia UPA Ponta da Praia Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Saldanha da Gama (Mercado de peixe ate a praça do Aquário) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Senador Lacer- da ate Praça Carmo Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Praça Miguel Xavier de Moraes (Praça Stonehenge ) Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Avenida Rei Alberto I X Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos73 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Ponta da Praia Ginásio do Rebou- ças Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Aristóteles de Menezes Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Recanto Ângelo Bartoloto Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Sen. Cesar La- cerda Vergueiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Rua Governador Fernando Costa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia BAEP Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Balsa Início Fim Corte de grama / roça- gem 22/06/2026 03/07/2026 Ponta da Praia Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Dino Bueno Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Samuel Augusto Leão de Moura Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Governador Fer- nando Costa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Rei Pelé Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Av. Senador Cesar Lacerda de Verguei- ro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos74 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Sem deno- minação - Ponta da Praia Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça Winston Churchill Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Praça 1º de maio Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Adolfo Lutz Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Afonso Celso de Paula Lima Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Amaral Gurgel Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua André Rebou- ças Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua André Vidal de Negreiros Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Antonio Damin Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Brigadeiro Galvão Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Capitão João Salermo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Caramurú Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Cunha Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Santos Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Coronel Pedro Arbues Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Cypriano Ba- rata Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Amélia Leuchtenberg Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos75 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Dona Maria Máximo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Cyro de Athayde Carneiro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Egydio Martins Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Maestro Heitor Villa-Lobos Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Moema Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Padre Bartolo- meu Taddei Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Car- los Escobar Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Professor Dou- tor Olavo de Paula Borges Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Equador Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua República do Peru Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Tiago Tacão Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Venâncio José Lisboa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Hen- rique Soler Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Ro- cha e Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Ponta da Praia Rua Vitorino Car- milo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos76 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Reparo no alambrado 29/06/2026 03/07/2026 Vila Belmiro Rua Dom Pedro I 1 1 Limpeza de Boca de Lobo 29/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos77 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 30/06/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 29/06/2026 04/07/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 29/06/2026 04/07/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Praça Domin- gos Aulicino Início Fim Pintura dos bancos tipo cos- tela, localizados na Praça Domingos Aulicino, no Bom Retiro (Praça em Homena- gem à Família) 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 853 853 Reparos no portão, solda- gem na entrada e reposição das concertinas sobre o muro do Naps 29/06/2026 04/07/2026 Bom Retiro Rua João Fra- carolli Início Fim Instalação de tomada na Copaisa 29/06/2026 04/07/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Pintura do portão de ma- deira de acesso à quadra esportiva 29/06/2026 04/07/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Instalação de quatro ventila- dores no Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste 29/06/2026 04/07/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos78 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos79 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fatima 460 460 Pintura dos artefatos de madeira para montagem de balcões nos diversos even- tos desta Prefeitura Regional da ZNO 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães Início Fim Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 29/06/2026 04/07/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos80 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos81 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos82 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos83 36Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos84 37Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Sequência na pintura das muretas e pintura do pergo- lado 29/06/2026 04/07/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Pintura do piso da quadra poliesportiva e demarcações das linhas 29/06/2026 04/07/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Soldagens e reparos no guarda corpos do canal ao lado da entrada do Pantanal no Saboó 29/06/2026 04/07/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 29/06/2026 04/07/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 29/06/2026 04/07/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/07/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 29/06/2026 04/07/2026 São Manoel Av.Marginal da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Caminho São Manoel Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Praça Doutor Antônio Guilher- me Gonçalves Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Abel Si- mões de Carva- lho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Ada Cam- panini da Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Antenor Caldeira Tolen- tino Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Coronel Feliciano Narci- so Bicudo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Doutor João Carlos de Azevedo Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 30 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos85 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 30/06/2026 São Manoel Rua Doutor Má- rio Graccho Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Doutor Pedro de Castro Rocha Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua João Car- los da Silva Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Manoel Marques Canoi- las Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Nicolau Moran Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Professor Francisco Meira Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Professor Lucas Rodri- gues Junot Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Rua 01 - Con- junto Habitacio- nal Santos O Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 São Manoel Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 30/06/2026 30/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 29/06/2026 04/07/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'