Ano XXXVIII • Nº 9155 • Segunda-feira, 6 de julho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). CIDADE GANHA NOVA POLICLÍNICA E CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO Fotos: Diego Matos e Francisco Arrais Votação do Orçamento Participativo Amplo abre nesta segunda-feira Férias de julho: parques oferecem oficinas, visitas e cursos gratuitos Divulgação Raimundo Rosa CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 9 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 31 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ....................................................... 34 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 38 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 48 DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................................................................................ 55 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 56 COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA............................................................................................................. 56 CET .......................................................................................................................................................................... 59 IPREV ....................................................................................................................................................................... 61 CAPEP...................................................................................................................................................................... 63 PROCURADORIA GERAL ....................................................................................................................................... 65 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 66 CONSELHO ............................................................................................................................................................. 66 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 69 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 71 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2629-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nomeia, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1001775-88.2026.8.26.0562, DANIEL CAMPOS LISBOA, para exercer o cargo de Fiscal de Obras, Nível R, do Quadro Permanente. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos3 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 30 de junho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO O candidato nomeado judicialmente através da portaria nº 2629-P-DEGEPAT/2026 deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do pra- zo mencionado anteriormente, o candidato deve- rá entrar em contato com a SIAM para a desistên- cia da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRE- TAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMEN- TO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATI- CAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMI- TE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DO- CUMENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Munici- pal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos4 cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: FISCAL DE OBRAS - Diploma ou Certificado de Conclusão do Ensino Superior em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e Registro Profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Am- biente de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 2679-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear DANIELA COSTA E SILVA PEREZ, registro nº 34.170-1, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C- 2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Atenção Psicossocial II, Departamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedi- mento, por férias de Mayra Amaral de Padua, no período de 29 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2680-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear BRUNO SOARES FAUSTINO, registro nº 33.310-4, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Planejamen- to de Obras, Departamento de Planejamento de Obras, Secretaria Municipal de Obras e Edifica- ções, durante o impedimento de Carolina Maylart de Lima, no período de 23 de junho a 08 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2681-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear ANDREIA ORLANDINI NUNES, registro nº 30.296-8, exercendo a função gratificada, sím- bolo FG-1, de Assistente I, para exercer, em subs- tituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Políticas Urba- nas, Departamento de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desen- volvimento Urbano e Sustentabilidade, durante o impedimento, por licença maternidade, de Lais de Oliveira, no período de 28 de maio a 24 de setem- bro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2683-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear THAIANE AMANDA DA SILVA, registro nº 37.808-3, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Proteção So- cial Básica, Departamento de Proteção Social Bási- ca, Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial, durante o impedimento, por férias de Adriana de Almeida Alves, no período de 13 a 26 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2686-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear SANDRA EIZO, registro nº 30.670-4, exer- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos5 cendo a função gratificada, símbolo FG-1, de As- sistente I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Obras, Departamento de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Obras e Edifica- ções, durante o impedimento, de Ana Carolina Bu- bula Reis, no período de 26 de junho a 07 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2692-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear FABRICIO AUGUSTO DE SANTANA, regis- tro nº 34.867-2, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível E, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, Assessor III, Prefeitura Regional dos Morros, Secre- taria Municipal das Prefeituras Regionais, duran- te o impedimento, por férias, de Antonio da Silva Brandao, no período de 01 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 03 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Autorizo o afastamento do servidor GABRIEL MI- CELI DE CARVALHO de 01/07/2026 á 08/07/2026, sem prejuizos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1984 Inquérito Processo nº 274001/2025-01 (899.723) - I – Apro- vo o relatório final da COMINQ e absolvo as ser- vidoras ANDREA DOS SANTOS SILVA, registro nº 26.667-6, Especialista de Educação II - Diretor de Unidade de Ensino e SAMANTHA BARBOSA ALON- SO, registro nº 28.020-6, Especialista de Educação I – Assistente de Direção, ambas lotadas na SEDUC, da imputação sofrida, deixando, portanto, de inci- direm em infrações descritas na portaria inaugu- ral. II – Ao DEGEPAT/SEFIN, para anotações. Sindicância Processo: 260948/2026-80 - (933.598) – I – Apro- vo o relatório final da COMINQ e determino o ar- quivamento da sindicância, nos termos do artigo 253, da Lei nº 4.623/84. Processo: 246802/2026-02 - (926.660) – I – Apro- vo o relatório final da COMINQ e determino o ar- quivamento da sindicância, nos termos do artigo 253, da Lei nº 4.623/84. II - À SEDS para ciência das recomendações apontadas no relatório da COMINQ. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 899859/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 425883/2025 - SMS). PROCESSO Nº 50524/2024-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e PRODIET NU- TRIÇÃO CLÍNICA S.A.. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 425883/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 20 de agosto de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ANDRESSA VIVIANE DA SILVA, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 895381/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 618161/2025 - SMS). PROCESSO Nº 50524/2024-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e MEDCE TEC- NOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 618161/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 20 de agosto de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEI- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos6 REDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, RODRIGO CERRI, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507030/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 724330/2025 - SMS). PROCESSO Nº 50524/2024-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 724330/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 20 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 20 de agosto de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FABIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, FELIPE DE SOUZA, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500617/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 693585/2025 - SMS). PROCESSO Nº 50524/2024-19. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CIRÚRGICA CALIFÓRNIA LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 693585/2025 - SMS, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, apenas em relação aos itens 3, 4 e 7 do Anexo Único, a partir de 20 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 20 de Agosto de 2026. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ALLAN DOS SANTOS MANCUZO, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 735405/2026 - SEFIN PROCESSO Nº 15719/2026-01. MODALIDADE: Pregão eletrônico 16.015/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TOS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de placas de forro em fibra mineral biosolúvel, acabamento em pintura acrílica, tex- tura tipo Filigran (com microperfurações para absorção acústica) para a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.12.10.04.122.0098.2000.33903000000.33903024000.01.110.0000 10491/2026 UNIDADE: SEFIN. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão, ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA, TAUAN OLIVEIRA SOUZA, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 795085/2026 - SECULT PROCESSO Nº 20723/2026-10. MODALIDADE: Chamamento Público n° 003/2024 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES. OBJETO: Prestação de serviços de análise de documentos, avaliação de mérito e emissão de parecer técnico, sobre os projetos culturais inscritos seguindo os critérios do Edital de Chamamento Público nº 003/2024-SECULT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.20.11.13.392.0046.3177.33903600000. 33903699000.95.100.0504 7193/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADO, ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 673810/2026 - SECULT PROCESSO Nº 20725/2026-45. MODALIDADE: Chamamento Público n° 003/2024 - SECULT. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e DENIZE REFATTI. OBJETO: Prestação de serviços de análise de documentos, avaliação de mérito e emissão de parecer técnico, sobre os projetos culturais inscritos seguindo os critérios do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - SECULT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.20.11.13.392.0046.3177.33903600000. 33903699000.95.100.0504 7187/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e como CONTRATADA, DENIZE REFATTI, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 479137/2026 - SECULT PROCESSO Nº 34796/2026-61. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO ESTRELA MILINHA. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido por meio do Programa Municipal de In- centivo Fiscal de Apoio à Cultura – PROMICULT – “Alcides Mesquita”; instituído pela Lei Complementar nº 1.132/2021, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.601/2022 e pela Resolução nº 001/2022-SE- CULT, para a execução do Projeto “Incríveis Histórias Personalizadas”, selecionado no ano fiscal de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARINHO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos8 FERNANDES LEAL, e pelo PROPONENTE, PRISCILA GOMES DA SILVA LIBANIO, em 01/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO Nº 317231/2026 - SECULT PROCESSO Nº 34774/2026-29. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CULTURA DE SANTOS - ADECS. OBJETO: Ajustar o apoio cultural e financeiro a ser concedido por meio do Programa Municipal de In- centivo Fiscal de Apoio à Cultura – PROMICULT – “Alcides Mesquita”; instituído pela Lei Complementar nº 1.132/2021, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.601/2022 e pela Resolução nº 001/2022-SE- CULT, para a execução do Projeto “Caiçarinha Fest”, selecionado no ano fiscal de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pelo PROPONENTE, MARCELO ANTÔNIO DA COSTA, em 01/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 653243/2026 - SECULT (Quinto Termo de Aditamento de Termo de Fomento Nº 8/2022 - SECULT). PROCESSO Nº 10878/2022-04. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUTO ARTE NO DIQUE. OBJETO: Aditar o Termo de Fomento nº 08/2022 - SECULT para alterar o Plano de Trabalho nos termos do artigo 57 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, e pela ENTIDADE, JOSÉ VIRGÍLIO LEAL DE FIGUEIREDO, em 02/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 234306/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 5610/2024-96 PUBLICADO EM 03/07/2026 ONDE SE LÊ: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, WESLLEY GUILHERME DOS SANTOS, em 30/07/2026.” LEIA-SE: “ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Servi- ços Públicos, WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, WESLLEY GUILHERME DOS SANTOS, em 30/06/2026.” NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos9 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2663-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCIANE GOMES DE SOUSA, registro nº 34.747-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Cálculo e Pagamento, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedi- mento de Erica Klebis Damiano, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2664-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JONATHAS DOS SANTOS COSTA, registro nº 39.276-1, ocupante do cargo de Eletricista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coorde- nadoria Técnica, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento, por férias, de Cristiano de Carvalho Ventura, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2665-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCELO LAVORINI, registro nº 38.101-2, ocupante do cargo de Técni- co de Contabilidade, Nível N, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Cálculo e de Controle de Precatórios, Gabinete do Procurador Geral, Procuradoria Geral do Municí- pio, durante o impedimento, por férias, de Manuel Messias Gama da Cruz, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2666-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CARLOS EDUARDO PINTO, regis- tro nº 39.277-9, ocupante do cargo de Eletricista, Nível G, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Muni- cipal das Prefeituras Regionais, durante o impedi- mento, por férias, de Felipe Monteiro Novaes, no período de 01 a 12 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2667-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar TIERRY VAL DE MEDEI- ROS, registro nº 28.721-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Procurador Geral, Procuradoria Geral do Município, durante o impedimento, por férias, de Maurício Rentroia, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2677-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos10 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CIBELE DA SILVEIRA KNOLL, registro nº 27.191-6, ocupante do cargo de Advogado, Nível AIV3, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade, Coordenadoria de Políticas Urbanas, Departamento de Desenvolvimento Ur- bano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, De- senvolvimento Urbano e Sustentabilidade, duran- te o impedimento, por férias, de Eduardo Santos, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2678-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar AMANDA MEDIME BAR- BOSA, registro nº 39.398-3, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção Administrativa-Cerimonial, Coordenadoria de Cerimonial, Gabinete do Prefeito Municipal, du- rante o impedimento, de Janaina Santos Dirk, no período de 19 de junho a 16 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 02 de julho de 2026 ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO Perícia Médica Processo nº 306099/2026-81 - P.D. nº 957852 - AMANDA MENDES DEMIGIO - Defiro o recurso apresentado pelas razões apresentadas. ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 308122/2026-72 - MARSUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA E MARITIMA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 177.472-0 CNPJ sob o n.º 08.585.641/0001-67, - Deferida a alteração cadastral ALTERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. Processo Digital nº 307349/2026-82 - OCRAMAR COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA, Inscri- ção Municipal sob o n. º 292.625-0 CNPJ sob o n.º 37.134.136/0001-02, - Deferida a alteração cadas- tral ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 304542/2026-16 - PET FRIEND S COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadas- tro tributário de taxa de publicidade, IM: 1498174, a partir de 24/06/2026. Canceladas as parcelas 07 a 12 do Aviso 901138/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 302873/2026-11 - NAHAS & NAHAS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 2593191, a partir de 22/06/2026. Canceladas as parcelas 07 a 12 do Avi- so 902.240/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 297334/2026-35 - REINO ANIMAL - PET SHOP COMERCIAL LTDA - Indeferido, face à manifestação da fiscalização de posturas - placa no local. PROCESSO DIGITAL Nº 288164/2026-16 - ALEG SHOPPING PRAIAMAR LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publi- cidade, IM: 3235005, a partir de 26/05/2026. Can- celadas as parcelas 06 a 12 do Aviso 905330/2026. Outros valores em aberto deverão ser pagos. Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº306872/2026-91 - VAL- DINE MIGUEL BARBOSA 25378719879 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3062773 A PARTIR DE 30/06/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº305324/2026-81 - PAU- LO AGOSTINHO DE ABREU TEIXEIRA - ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1923254 A PARTIR DE 25/06/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº301119/2026-18 - RAMA- RIM INVESTIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1843965 A PARTIR DE 18/06/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº294654/2026-70 - CON- TRAIL LOGISTICA S.A. - DÊ-SE A BAIXA DE LICEN- ÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2925549 A PAR- TIR DE 08/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº293481/2026-18 - ZAGHI NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3152971 A PARTIR DE 03/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos11 PROCESSO DIGITAL Nº292073/2026-76 - VERSO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3206050 A PARTIR DE 02/06/2026, RECOLHAM- -SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº285690/2026-42 - NOE- MIA DOS SANTOS BAZAR ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1627822 A PARTIR DE 22/05/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº 269377/2026-30 - HER- CILIA TORRES VELHO - PROMOVA-SE A BAIXA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 292.034-0, A PARTIR DE 08/10/2020. Certidão de Débitos de Tributos Mobiliários Processo nº 301020/2026-44 - FAGUNDES & MA- CHADO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Expedi- da a certidão número 954.270/2026 ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 307918/2026-26 - Wallace Vi- nicius de Moura Ferreira CPF sob o n.º 257.126.768- 00, Gran Bazar Festival- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham- -se os tributos. Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 300470/2026-65. ALIENA- JUD - ALIENACOES ELETRONICAS DE ATIVOS LTDA. 14.617.322/0001-99, IM nº 198.504-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 300275/2026-90. MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. 02.378.779/0001-09, IM nº 136.340-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 296950/2026-23. UNI SOCIE- DADE EDUCACIONAL LTDA.. 51.072.809/0001-60, IM nº 065.939-6. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 294220/2026-70. LABORATO- RIO DE ANALISES CLINICAS CELLULA MATER LTDA.. 68.020.635/0002-75, IM nº 110.258-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 293122/2026-15. GBM CON- SULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. 29.044.316/0001- 67, IM nº 277.129-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 289275/2026-12. CCD - CEN- TRO CLINICO E DIAGNOSTICO S/S LTDA - EPP. 03.846.648/0001-71, IM nº 273.804-0. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 289096/2026-01. GUDMKT LTDA. 42.203.494/0001-51, IM nº 297.796-6. Inde- ferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 287842/2026-60. PRINO CON- SULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.. 09.256.929/0001- 50, IM nº 180.233-3. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 285725/2026-25. INTERBENS IMOVEIS LTDA. 02.618.966/0001-12, IM nº 129.303- 6. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 309536/2026-09 - ALLNET NETWORKING INFOR- MATICA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 03/07/2026. 309514/2026-68 - SABAOTH PARTICIPACOES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 03/07/2026. 309457/2026-26 - MR INTELIGENCIA ESPORTIVA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 02/07/2026. 309415/2026-86 - GIOVANNA ALVES HONÓRIO BEYERSTEDT CUNHA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 309392/2026-82 - JULIANA CORREA DE SALLES GOMES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 309387/2026-42 - F C FELIX INTERMEDIACAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 02/07/2026. 309383/2026-91 - 67.066.679 CAMILA VALENTE GOMES MAGALHAES - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 02/07/2026. 309381/2026-66 - 67.583.503 BARBARA PEREIRA DE SOUSA - Sim, como MEI, em ponto de referên- cia. Em 02/07/2026. 309327/2026-11 - GOLDLOG GERENCIAMENTO LOGISTICO LTDA - Sim, na forma da lei, como pon- to de referência. Em 02/07/2026. 309316/2026-02 - NEW LIFE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos12 de referência. Em 02/07/2026. 309305/2026-88 - ARK SERVICOS DE HOSPE- DAGEM LTDA - Indeferido, não foi apresentado o CRECI. Em 03/07/2026. 309205/2026-33 - ANDREA DOS SANTOS URSINI LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 02/07/2026. 308932/2026-92 - L. M. MARANHAO SERVICOS MEDICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308871/2026-08 - M & L PRESTADORA DE SERVI- COS ESPECIALIZADOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308869/2026-58 - PATRONUS VET LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308781/2026-17 - AF LIMA LOPES COMERCIO VAREJISTA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308695/2026-79 - LETICIA CEZAR PEREIRA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308689/2026-76 - MATHEUS DIAS DOS SANTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 02/07/2026. 308451/2026-12 - TRACI SOLUCOES EM TECNO- LOGIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308424/2026-31 - ILO CONSULTORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308397/2026-61 - NICOLLY OMENA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308372/2026-30 - 53.139.612 CRISTIANA LO- ZESKI DE OLIVEIRA FRANCESCONI - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 02/07/2026. 308357/2026-46 - KRATOS CONSULTORIA LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308301/2026-91 - IDEIA SIMPLES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 02/07/2026. 308278/2026-71 - COOPERATIVA DE TRANSPOR- TE RODOVIARIOS DE CARGAS DO LITORAL- CTRC - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 02/07/2026. 308245/2026-12 - CSR HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 02/07/2026. 308109/2026-12 - KITCONTA SOFTWARE E TREI- NAMENTOS LTDA - Sim, na forma da lei, como pon- to de referência. Em 02/07/2026. 307974/2026-05 - 53.270.578 MARCO ANTONIO MANO - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 01/07/2026. 307951/2026-00 - FABIO VIEIRA NERI LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 01/07/2026. 307902/2026-96 - CASSIO FARIA GONÇALVES - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/07/2026. 307896/2026-95 - BERTOLDI SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 01/07/2026. 307381/2026-95 - P & C EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - Indeferido, não foi apresentado o CREA ju- rídico e a atividade principal de “Construção de re- des de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação” NÃO é permitida em ponto de referência, conforme anexo I do Decreto 10959/2025. Em 02/07/2026. 306648/2026-18 - 67.143.757 CLEBER OMAR DE MELLO - Sim, como MEI, estabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 02/07/2026. 305834/2026-67 - VERTRANS SERVICOS LOGISTI- COS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 02/07/2026. 305555/2026-01 - FPS BRASIL LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 02/07/2026. 301187/2026-60 - A DURANTE FILHO & CIA LTDA - Indeferido, local fechado. Em 01/07/2026. 297962/2026-48 - 65.843.216 GABRIELLY KE- THELLIN SILVA NASCIMENTO - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 02/07/2026. ATOS DA SEÇÃO DE ANÁLISE E PROCESSOS EMPRESARIAIS P.A. 028.154/2019-31 – RIBEIRO CAFETERIA EIRE- LI – ME – PROCESSO PREJUDICADO. Efetuado bai- xa ex-officio da I.M. nº 284.740-7 pela CAEFIS em 02/02/2026, mediante P.A. nº 049.259/2025-35 e CNPJ baixado na RFB; P.A. 081.561/2019-94 – KALUNGA S.A. – DEFERIDO pedido de alvará de li- cença com alteração de atividades e razão social para KALUNGA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 43.283.811/0236-05, para exercer atividades CNAE 4761003 – Comércio varejista de artigos de pape- laria; CNAE 1821100 – Serviços de pré-impressão; CNAE 1822901 – Serviços de encadernação e plas- tificação; CNAE 4647801 – Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; CNAE 4651602 – Comércio atacadista de suprimentos para infor- mática; CNAE 4721104 – Comércio varejista de do- ces, balas, bombons e semelhantes; CNAE 4723700 – Comércio varejista de bebidas; CNAE 4729699 – Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; CNAE 4751201 – Comércio varejista especializado de equipamen- tos e suprimentos de informática; CNAE 4752100 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos13 – Comércio varejista especializado de equipamen- tos de telefonia e comunicação; CNAE 4759899 – Comércio varejista de outros artigos de uso pesso- al e doméstico não especificados anteriormente; CNAE 4772500 – Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; CNAE 4773300 – Comércio varejista de artigos mé- dicos e ortopédicos; CNAE 4781400 – Comércio va- rejista de artigos do vestuário acessórios; CNAE 4782201 – Comércio varejista de calçados; CNAE 4782202 – Comércio varejista de artigos de via- gem; CNAE 4789005 – Comércio varejista de pro- dutos saneantes e domissanitários; CNAE 4789099 – Comércio varejista de outros produtos não espe- cificados anteriormente; CNAE 7490104 – Ativida- des de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; ,CNAE 8219901 – fotocópias. Situado na Avenida Ana Costa, 64 – lojas 66 e 68. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 056.836/2025-27 – L S VIDAL REPRE- SENTAÇÃO E O COMÉRCIO DE ALIMENTOS – INDE- FERIDO conforme parecer da Fiscalização de Pos- turas Empresarial, requerente encerrou atividades no local; P.A. 045.086/2025-77 – QEXPRESS ALI- MENTAÇÃO LTDA – INDEFERIDO conforme Fiscali- zação de Posturas Empresarial, atividades preten- didas para o local permitidas somente em edificações de no máximo 300m² de área constru- ída em lotes de até 300m² de área, conforme LC 1187/2022; P.A. 060.514/2023-01 – ANA SILVIA GONÇALVES FONTES – indeferido CONFORME Fis- calização Sanitária, não cumpriu intimação nº 13103 para apresentar SIVISA, certificados de de- detização e desratização, laudos de aparelhos de raio X, identificação de quem realiza esterilização e contrato químico e biológico; P.A. 004.008/2026- 01 – EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.028.583/0020-82, para exercer atividades CNAE 0600001 – Extração de petróleo e gás natural; CNAE 0910600 – Atividades de apoio à extração de petróleo e gás naturas. Situado na Rua José Cle- mente Pereira, 126 – sala parte C. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Semam e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 022.558/2025-03 – SANTEE CLIVIC CUIDADOS EM SAÚDE LTDA – IN- DEFERIDO conforme Fiscalização Sanitária, não houve cumprimento de intimação n.º 20475, itens 1 e 2 (LTA e Cadastro Sivisa). O local não possui li- cença sanitária; P.A. 030.816/2024-63 – PLÁSTICA CENTER LTDA – INDEFERIDO conforme parecer da Fiscalização Sanitária, em razão de processos de LTA e Sivisa indeferidos por falta de documentos essenciais; P.A. 064.664/2024-48 – TCA CONSUL- TORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA – INDE- FERIDO conforme parecer da Fiscalização de Pos- turas Empresarial, não atendeu intimação nº 187128-B para apresentar declaração descreven- do como e onde é exercida atividade de depósitos de mercadorias para terceiros; P.A. 065.786/2022- 07 – LEONE EVENTOS LTDA – AUTORIZADO execu- ção de música para LEONE EVENTOS LTDA, inscri- to no CNPJ sob nº 48.388.687/0001-00, situado na Rua São Bento nº 39, se comprometendo a respei- tar integralmente os níveis máximos de pressão sonora, nos termos de publicação no Diário Oficial em 28/05/2026, página 26; P.A. 035.470/2021-65 – HEIHUA LIANG VARIEDADES EIRELI – INDEFERIDO conforme Fiscalização de Posturas Empresarial, requerente encerrou atividades no local; P.A. 065.709/2025-09 – M. DOS ANJOS SANTOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença para M. dos Anjos Santos Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 63.420.213/0001-92, para exercer atividades CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentí- cios – minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 4724500 – Comércio varejista de hotifruti- granjeiros . Situado na Rua Vereador Henrique So- ler, 277. De acordo com parecer do Fiscal de Pos- turas Empresarial, Sevisa e O.S. 001/2016, como mercearia; P.A. 043.356/2016-88 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – INDEFERIDO con- forme parecer da Fiscalização Ambiental, em face de embargo imposto pela Seção de Fiscalização Ambiental, ao estabelecimento; P.A. 073.492/2010- 80 – M49 SERVIÇOS E ENTREGAS ESPECIAIS LTDA – INDEFERIDO conforme Fiscalização de Posturas Empresarial, não atendeu intimação nº 188277-B, para apresentar CRLVA dos veículos nas seguintes condições: categoria aluguel, máximo 8 (oito) anos de uso e ser licenciado no município de Santos; P.A. 028.160/2026-62 – DOMINGOS RODRIGUES SANTANA – DEFERIDO pedido de inscrição do re- gistro de caminhoneiro autônomo, que requer DOMINGOS RODRIGUES SANTANA, CPF nº 018.460.018-97, domiciliado na Rua Estoque de Morais, 45, Santos – SP, para exercer atividade CBO 782505 de caminhoneiro autônomo – veículo próprio. De acordo com parecer do Fiscal de Pos- turas Empresarial e parecer técnico da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacio- namento em via pública; P.A. 025.994/2026-34 – PRISCILA SOBRAL RODRIGUES – DEFERIDO pedido de transferência de nome de permissionário de alvará de licença I.M. nº 046.657-6 para PRISCILA SOBRAL RODRIGUES, CPF nº 298.143.048-32 domi- ciliado na Rua Barão de Paranapiacaba, 400, San- tos-SP, para exercer atividade CBO 78231502, mo- torista de táxi – veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 023.010/2026-62 – CLAYTON LOPES DAMACENA – DEFERIDO pedido de inscrição do registro de ca- minhoneiro autônomo, que requer CLAYTON LO- PES DAMACENA, CPF nº 313.263.058-67, 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos14 domiciliado na Rua José Garcia da Silveira, 51, San- tos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de mo- torista de caminhão – veículo de terceiro. De acor- do com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e parecer técnico da CET, como ponto de referên- cia se sem ponto de estacionamento em via públi- ca; P.A. 021.913/2026-91 – RENATO HENRIQUE FRAGOSO – DEFERIDO pedido de inscrição do re- gistro de caminhoneiro autônomo, que requer RE- NATO HENRIQUE FRAGOSO, CPF nº 424.490.868- 46, domiciliado na Rua Engº. José Garcia da Silva, 51 – Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de terceiro. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial e parecer técnico da CET, como ponto de re- ferência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública; P.A. 031.775/2026-85 – LUIS FERNAN- DO SILVA OLIVEIRA – DEFERIDO pedido de inscri- ção do registro de caminhoneiro autônomo, que requer LUIS FERNANDO SILVA OLIVEIRA, CPF nº 468.400.088-51, domiciliado na Rua São Marcos, 1982 – Morro São Bento, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de terceiro. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e parecer técnico da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de esytacionamento em via pública; P.A. 030.302/2026-98 – MARCELO DA SILVA JUNIOR – DEFERIDO pedido de inscrição do registro de ca- minhoneiro autônomo, que requer MARCELO DA SILVA SANTOS, CPF nº 097.258.004-24, domiciliado na Rua Sete, 3027 – Morro da Penha, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de terceiro. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e pare- cer técnico da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública; P.A. 029.948/2026-69 – DIEGO GUADAGNINI – DE- FERIDO pedido de inscrição do registro de cami- nhoneiro autônomo, que requer DIEGO GUADAG- NINI, CPF nº 351.088.288-10, domiciliado na Rua Djalma Campos Freixo, 15, Santos-SP, para exer- cer atividade CBO 782505 de caminhoneiro autô- nomo – veículo próprio. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e parecer técni- co da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública; P.A. 028.868/2026-96 – MARCIO COSTA DE ANDRADE – DEFERIDO pedido de inscrição do registro de ca- minhoneiro autônomo, que requer MARCIO COS- TA DE ANDRADE, CPF nº 2169.679.358-10, domici- liado na Rua Engº José Garcia da Silveira, 51, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de terceiro. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial e parecer técnico da CET, como ponto de re- ferência e sem ponto fixo de estacionamento em via pública; P.A. 028.809/2026-27 – AIRTON DOS SANTOS AMARANTE – DEFERIDO pedido de inscri- ção do registro de caminhoneiro autônomo, que requer AIRTON DOS SANTOS AMARANTE, CPF nº 050.022.208-86, domiciliado na Rua Liberdade, 553/21, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de ter- ceiro. De acordo com parecer do Fiscal de Postu- ras Empresarial e parecer técnico da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacio- namento em via pública; P.A. 028.792/2026-26 – CRISTIANO DOS SANTOS – DEFERIDO pedido de inscrição do registro de caminhoneiro autônomo, que requer CRISTIANO DOS SANTOS, CPF nº 219.684.178-18, domiciliado na Rua Herman Quin- tas, 42, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782510 de motorista de caminhão – veículo de ter- ceiro. De acordo com o parecer do Fiscal de Postu- ras Empresarial e parecer técnico da CET, como ponto de referência e sem ponto fixo de estacio- namento em via pública. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN MARCOS AUGUSTO SANTANA CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 145/2026 – DEFEMP/SEFIN O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apresentada por EPYA INFRAESTRUTURA E CONSTUÇÃO S.A., P.A. 034863/2026-57, relativa ao Auto de Infração nº 56516 lavrado em 25/05/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publi- cação, para pagamento da multa no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), por meio de documento próprio, a ser retirado no DEFEMP (Rua Amador Bueno, 333 – 7º andar – sala 701), de segunda a sexta-feira das 09 às 17 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Municí- pio de Santos. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 206174-B – 51.625.280 LUCIMAR DE SANTANA BERNARDO I.M.326.675-7 – Fica o contribuinte intimado a providenciar a regulari- zação cadastral junto a Prefeitura De Santos de 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos15 acordo com o artigo 427 da lei 3531/68 Código de Posturas de Santos, a não regularização no prazo ficará sujeito as penalidades legais. - Apresentar declaração das atividades desen- volvidas no local, tipo de criação e fotos do aloja- mento. Prazo: 15 DIAS MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL N° 147/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 56637 em nome de BUTECO DA SKINA LTDA, CNPJ 66.592.027/0001- 29, Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 180. Data da lavratura: 27/06/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 206822-B. Infração: Artigos 427 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso II, da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 216/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a la- vratura da Notificação de Débito nº 1042/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Le- gais nº 1042/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Municipal nº 297.370- 8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001-75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 com- binado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 33.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 30.081,90 (trinta mil e oitenta e um reais e no- venta centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 217/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração 1042/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Muni- cipal nº 297.370-8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001- 75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Art.: 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: Item: 33.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 17.141,57 (dezessete mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos16 cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 218/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a la- vratura da Notificação de Débito nº 1043/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Le- gais nº 1043/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Municipal nº 297.370- 8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001-75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 com- binado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 33.01, 1.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 2.841,84 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 219/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração 1043/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Muni- cipal nº 297.370-8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001- 75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o IS- SQN s/serviços prestados (Declarado e não Pago). Infração: Art. 77 e 80 da Lei nº 3.750/71 combi- nado com o Art. 42 do Decreto nº 3.735/01. Penalidade: Art.: 81, Inciso III, Alínea “a” da Lei 3.750/71 c/alterações posteriores. Obs.: Item: 33.01, 1.01 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 1.562,52 (mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cin- quenta e dois centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 220/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a la- vratura da Notificação de Débito nº 1054/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Le- gais nº 1054/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Municipal nº 297.370- 8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001-75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações pos- teriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 13.04, 16.02, 17.05, 17.19, 25.01, 10.06, 4.02, 14.01, 17.14, 26.01, 11.01, 1.07, 7.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 3.349,66 (três mil e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos17 alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 221/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração 1054/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A. Inscrição Muni- cipal nº 297.370-8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001- 75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Art.: 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 13.04, 16.02, 17.05, 17.19, 25.01, 10.06, 4.02, 14.01, 17.14, 26.01, 11.01, 1.07, 7.06 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 3.820,93 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e três centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 222/2026 - SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edi- tal, torna público para todos os efeitos legais, a la- vratura da Notificação de Débito nº 1055/2026 e Descrição dos Débitos e Enquadramentos Le- gais nº 1055/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Municipal nº 297.370- 8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001-75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISSQN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações pos- teriores. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da lei 3.750/71. Obs.: Item: 14.06, 16.02, 17.19, 26.01, 1.07 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original da Notificação de Débito: R$ 302,15 (trezentos e dois reais e quinze centa- vos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL Nº 223/2026 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Re- ceitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavra- tura do Auto de Infração 1055/2026 em nome de ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A., Inscrição Muni- cipal nº 297.370-8, CNPJ/CPF: 33..819.427/0001- 75, situado à Rua Amador Bueno, 333/2007 – Andar 20 – Bloco – B – Santos –SP. Processo Administrativo: 028955/2026-99. Data da lavratura: 19/06/2026. Descrição da infração: Deixou de recolher o ISS- QN retido na fonte. Infração: Art. 60, §§ 2º e 3º e art. 77 da Lei nº 3.750/71 com alterações posteriores c/c art. 42 do Decreto nº 3.735/01 com alterações posteriores. Penalidade: Art.: 81, Inciso IV, da Lei 3.750/71. Obs.: Item: 14.06, 16.02, 17.19, 26.01, 1.07 do § 4º, Art. 50 da Lei 3750/1971. Valor original Auto de Infração: R$ 332,26 (trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Os encargos moratórios serão calculados conforme artigo 216 da Lei nº 3.750/1971. O autuado não foi localizado para assinar o do- cumento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da pu- blicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publica- ção, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971 e alterações posteriores. TATIANE RUPEL CHEFE DA SEFIS -ISS EM SUBSTITUIÇÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos18 ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 307842/2026-66 - 959.046 - ADRIA- NO BARROS, Registro: 329532 - Autorizo a conces- são do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SECAR/CO- MAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 307887/2026-02 - 959.078 - FABIAN- NE NOGUEIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Registro: 375543 - Autorizo a concessão do Adicional de Ti- tularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 308004/2026-46 - 959.152 - ANDREA DOS SANTOS MENDONCA, Registro: 291260 - Au- torizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifesta- ção da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Processo nº 299850/2026-95 - 953.401 - DURVA- LINO RETT FILHO, Registro: 329946 - Assunto trata- do através do P.D. nº 297011/2026-04 (#951.210). Processo nº 308209/2026-59 - 959.289 - THOMAS FREIRE DA SILVA REIS, Registro: 318113 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SECAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Processo nº 302071/2026-11 - P.D. nº 955.046 - EVELYN ANGELA DE OLIVEIRA SOUZA - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante com- provante de participação no evento apresentado. Processo nº 291276/2026-18 - P.D. nº 947.074 - MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS - INDEFERI- DO, face a manifestação da SEMULHER. Processo nº 302472/2026-61 - P.D. nº 955.270 - FLAVIO BALULA JUNIOR - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, mediante compro- vante de participação no evento apresentado. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 309989/2026-45 - WAGNER RIBEIRO - Autorizo nos termos da manifestação da SEFIS. Licença Prêmio Gozo Processo nº 293515/2026-38 - WANISE LEITE MI- GUEL SOARES DE OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Li- cença-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 294969/2026-81 - CAROLINA MAR- QUEZ DA COSTA BRITES - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 295187/2026-31 - CAROLINA SESTA- RO COLAUTO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 295975/2026-19 - EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 13/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Licença Sem Vencimentos Processo nº 304707/2026-12 - P.D. nº 956.860 - PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos a partir de 28/07/2026, nos termos do artigo 195, § 1º, da Lei 4623/84. Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 295936/2026-67 (950.414) MARIA EDLA GAMA DA SILVA - Deferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.023/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.023/2026 – Processo Administrativo nº 29965/2026-88, cujo objeto é a aquisição de materiais para ginástica la- boral a serem utilizados nos eventos da CIPA da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. A data da sessão pública será em 22/07/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/07/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14.023/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5494, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br. Santos, 03 de julho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos19 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.024/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.024/2026, Processo n.º 16343/2026-35, que tem como objeto a aquisição de mobiliários e brinquedos de madei- ra para uso da UME Profª Margareth Buchmann, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da ses- são pública será em 21/07/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/07/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.024/2026-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: licita3delis@santos.sp.gov.br. Santos, 03 de julho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.020/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.020/2026, Processo n.º 25449/2026-57, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de bebedouros (de pres- são, industrial, tradicional, de garrafão), necessá- rios para equipar as UME’s da Secretaria Munici- pal de Educação - SEDUC e unidades da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, Secretaria Municipal de Desenvolvimen- to Social - SEDS, Secretaria Municipal de Meio Am- biente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabili- dade - SEMAM, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego - SEPORTE, Secretaria das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria de Tu- rismo, Comércio e Empreendedorismo - SETUR e Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Santos, conforme descrição constante no Ane- xo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 21/07/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/07/2026 no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br. Santos, 03 de julho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 13906/2026 PROCESSO Nº 27706/2025-78 A Agente de Contratação, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, INDEFERIU a impugnação, através do processo nº. 35719/2026-56, pelos motivos justifi- cados nos autos, e ainda comunica que com re- ferência a Concorrência acima epigrafada, fica de- signado o dia 07/07/2026, às 10h00 para a disputa das propostas, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias. Santos, 03 de julho de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITA I/COLIC/DELIS COMUNICADO A Agente de Contratação comunica que o Sr. Se- cretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Pú- blicos, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através da Concorrência nº 13904/2026 – Processo nº 61094/2025-14, que tem como ob- jeto a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para operação e manuten- ção da Estação Elevatória e Comportas EEC7, na Av. Haroldo de Camargo, s/nº, confluência com Cami- nho da Divisa – Zona Noroeste – Santos/SP, incluin- do material, equipamentos e mão de obra, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos, que foi ADJUDICADO à empre- sa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.739.453,16 (hum milhão, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Santos, 03 de julho de 2026. DILMARA PEPICELLI AIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITA1/COLIC/DELIS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho convoca a ser- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos20 vidora abaixo, no dia e hora agendado, para comparecer a esta Seção para passar por avaliação do mé- dico do trabalho. LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho – SEMED Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 31.134-0 FERNANDA GONÇALVES DA SILVA 07/07/2026 10:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN CONVOCAÇÃO A Seção de Medicina do Trabalho, em atendimento às solicitações constantes nos Processos Digitais abaixo relacionados, referentes à nomeação das respectivas candidatas, convoca as interessadas a entra- rem em contato por e-mail para a retirada do cronograma de exames médicos admissionais. E-mail para contato: cronogramasemed@santos.sp.gov.br PROCESSO DIGITAL NOME 896.278 ANDRÉIA MONTEIRO DA SILVA 882.276 DANIELLE DA ROCHA SILVA TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para que com- pareçam nesta Seção, sita à Rua XV de Novembro, 108 – Centro – Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não com- parecimento implicará no arquivamento do processo. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos21 Caso documento não retirado no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, por desin- teresse do solicitante, será enviado para arquivo. NOME R.G. P.A. DISPONÍVEL PARA ENTREGA: DIA E HORÁRIO ABAIXO: RAYANNA BAHIA DE ALMEIDA RG. 67.261.400-6 34.480/ 2026-98 06/07/2026 A PARTIR DAS 09 HORAS. CARLOS BANJAI RG 062.214.188-01 35.545/ 2026-77 CARLOS BANJAI RG 062.214.188-01 35.546/ 2026-30 FRED KENJI WADA RG 119.597.668-69 35.648/ 2026-18 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN PPP – EXONERADO A partir de 2.022 a Prefeitura Municipal de Santos passou como determina Instrução Normativa INSS/ PRESS nº 77 de 21 de janeiro de 2.015 – DOU de 22/01/2015 No Art. 266º e nos parágrafos de 7º a 9º, a disponibilizar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário aos servidores públicos. A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, informa ao servidor que solicitou sua exoneração listado abaixo, interessado em obter o PPP, faz-se necessário abrir um PA – Processo Administrativo de solicita- ção de elaboração do PPP no Poupatempo, sito à Rua João Pessoa, 246 – Centro – Santos, importante no pedido informar o número de registro, e-mail e telefone contato. Obs.: Caso o servidor(a) tenha desistido do seu pedido de exoneração favor desconsiderar seu nome citado abaixo: NOME REGISTRO GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO 39.478-3 WALACE OLIVEIRA BASTOS 39.606-9 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN ARQUIVE-SE: Documentações solicitadas (PPP) foram retiradas pelos requerentes. PA 25.572/ 2026-13 – ROSANGELA DAVINA DE JESUS. PA 28.658/ 2026-43 – NILSON PINHEIRO SEARA. PA 33.814/ 2026-14 – SORAIA GOUVEIA DE OLIVEIRA. PA 33.978/ 2026-13 – ANA MARIA PINTO HAYTZMANN. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos22 ATOS DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS CONVOCAÇÃO A Seção Escola Municipal de Administração Pública de Santos, da Coordenadoria de Movimentação, Atendimento e Convênios, Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho, convoca os servidores abaixo relacionados, para participarem do treinamento de “INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDO- RES”, que será ministrado no dia 08 de julho de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Educa- ção, na Praça dos Andradas, nº 25, Centro - Santos. O comparecimento é obrigatório. PERÍODO MANHà NOME REGISTRO UNIDADE HORÁRIO ADRIANA LUCIA DUARTE DOS SANTOS 40.915-1 UME-PII 08H30 ÀS 12H30 ALINE ASSUNÇÃO SANTOS RIBEIRO 40.963-1 UME-S 08H30 ÀS 12H30 ALIRA DOS SANTOS MONGON 41.219-7 UME-EMR 08H30 ÀS 12H30 ANDRESSA DE FREITAS MENDES 40.885-6 UME-WA 08H30 ÀS 12H30 APARECIDA GOMES GUEDES 40.744-5 UME-DRL 08H30 ÀS 12H30 BEATRIZ PEREIRA BARRETO 40.884-9 UME-OB 08H30 ÀS 12H30 BRUNA MACIEL DA SILVA SANTOS 40.760-1 UME-28F 08H30 ÀS 12H30 CAMILA ELAINE DOS SANTOS PORTUGAL 40.905-2 UME-CS 08H30 ÀS 12H30 CLAUDIA CRISTINA SILVA MARTINS 41.222-1 UME-FC 08H30 ÀS 12H30 CLEIDE BATISTA DE ANDRADE COSTA 41.225-4 UME-PC 08H30 ÀS 12H30 CRISTINA ZAMPIERI DA SILVA 41.433-4 UME-AND-II 08H30 ÀS 12H30 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos23 DAIANE DE SOUZA SANTOS 41.242-9 UME-JPS 08H30 ÀS 12H30 DANIELA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA 40.953-2 UME-PPGB 08H30 ÀS 12H30 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA 41.427-6 UME-JCAJ 08H30 ÀS 12H30 DANIELA SANTANA CABRAL DE SOUSA 40.964-9 UME-PC 08H30 ÀS 12H30 DANIELE ANDRADE COSTA VIANA 40.888-0 UME-MAA 08H30 ÀS 12H30 DANIELLA OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA 40.813-8 UME-TJSP 08H30 ÀS 12H30 DAYANE RODRIGUES DOS SANTOS 41.095-1 UME-DRL 08H30 ÀS 12H30 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS 40.937-5 UME-MLAS 08H30 ÀS 12H30 EDMARIA MOURA DO NASCIMENTO SILVA 41.227-0 UME-OB 08H30 ÀS 12H30 FERNANDA AUGUSTO MONTEIRO 40.401-2 UME-CS 08H30 ÀS 12H30 FLAVIA CESARIO ROSA 40.608-2 UME-NTP 08H30 ÀS 12H30 FLAVIA FERNANDES DELL AGNOLO 41.209-8 UME-ADSB 08H30 ÀS 12H30 FRANCIELE NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA 41.448-2 UME-GL 08H30 ÀS 12H30 GISELA DE CASTRO 40.914-4 UME-PC 08H30 ÀS 12H30 GISELLE BARRETO DA CRUZ 41.087-8 UME-DB 08H30 ÀS 12H30 HEMILLIN FERREIRA LEONIDIO 40.954-0 UME-PLF 08H30 ÀS 12H30 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos24 HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA 41.447-4 UME-FC 08H30 ÀS 12H30 INGRID DA SILVA DE AMORIM JESUS 41.338-5 UME-PLN 08H30 ÀS 12H30 ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA FANDINO PERES 41.208-0 UME-EMR 08H30 ÀS 12H30 ISADORA MORAES GOUVEIA DE FREITAS 40.974-8 UME-PWVM 08H30 ÀS 12H30 JAQUELINE GONÇALVES TAVARES SILVA 41.014-2 UME-S 08H30 ÀS 12H30 JESSICA GONÇALVES DE LIMA CARDOSO 40.947-4 UME-MF 08H30 ÀS 12H30 JULIANA DEVECCHI PINHEIRO DE SOUZA 40.889-8 UME-28F 08H30 ÀS 12H30 JULIO CESAR SANTANA DE MARIA 40.955-7 UME-PWVM 08H30 ÀS 12H30 KARISMA CASAGRANDE CONCEIÇÃO ANDRADE PINTO 40.747-8 UME-MLAS 08H30 ÀS 12H30 KARLA DE MELO ROSA BUENO 40.369-1 UME-IMD 08H30 ÀS 12H30 KELLY DE OLIVEIRA GONZAGA 41.207-2 UME-JCAJ 08H30 ÀS 12H30 LAIS DE LIMA GONZAGA CAMPI 40.588-6 UME-AI 08H30 ÀS 12H30 LETICIA DE PINHO FIDELIS 39.922-0 UME-RA 08H30 ÀS 12H30 LUCIA GAGLIARDI DE JESUS RIBEIRO 41.434-2 UME-TJSP 08H30 ÀS 12H30 LUCIANA ALVES PEREIRA DE SÁ 41.471-4 UME-LO 08H30 ÀS 12H30 LUCY EGLE TELES DA SILVA LOPES 39.496-5 UME-PWVM 08H30 ÀS 12H30 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos25 LUIZ AUGUSTO MERCES DE CARVALHO 40.952-4 UME-PPGB 08H30 ÀS 12H30 MARCELO ASSE DOS SANTOS 40.756-9 UME-MLAS 08H30 ÀS 12H30 MARCELO LOPES DA SILVA 40.973-0 UME-MCPV 08H30 ÀS 12H30 MARCIA ANDRADE LORENZO REIS 41.210-6 UME-BRB 08H30 ÀS 12H30 MARCIA DOS SANTOS FARIA 41.343-5 UME-S 08H30 ÀS 12H30 MAREANE DE LIMA OLIVER 40.817-9 UME-LF 08H30 ÀS 12H30 MARIA DE LOURDES COUTINHO 40.807-0 UME-MLBB 08H30 ÀS 12H30 MARIA EDIROSE SANTOS DA SILVA 41.137-1 UME-CS 08H30 ÀS 12H30 MARIANA FERNANDES LIMA 41.224-7 UME-JRS 08H30 ÀS 12H30 MARIANA LIMA SOUZA 40.901-1 UME-DB 08H30 ÀS 12H30 MARILEIDE RAMOS DA SILVA 40.741-1 UME-PET 08H30 ÀS 12H30 MILENA ROSA DE OLIVEIRA LOPES 40.852-6 UME-ADSB 08H30 ÀS 12H30 NATALIA COLCHOC DA COSTA SILVA 40.609-0 UME-MCPV 08H30 ÀS 12H30 NATALIA MARQUES 41.214-8 UME-FF-I 08H30 ÀS 12H30 NATALIA NEVES DA SILVA 41.230-4 UME-PLN 08H30 ÀS 12H30 NATHALIE GOMES DE OLIVEIRA 41.429-2 UME-PET 08H30 ÀS 12H30 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos26 NERIANE DE BRITO MARINHO VALENTIM 40.960-7 UME-S 08H30 ÀS 12H30 RAQUEL CRISTINA SANSONETTI CARRAMENHA FANTI 40.623-1 UME-PWVM 08H30 ÀS 12H30 RAQUEL SILVA CARVALHO 40.746-0 UME-LAS 08H30 ÀS 12H30 RAYANNY JESSICA PEREIRA BESERRA 40.341-0 UME-TJSP 08H30 ÀS 12H30 RENILDO MOURA FELIX 40.809-6 UME-MLBB 08H30 ÀS 12H30 ROSANGELA DA SILVA SANTANA BORGES 40.471-5 UME-FF-I 08H30 ÀS 12H30 SHISLEIDE BALBINO DE OLIVEIRA RESENDE 41.215-5 UME-SALM 08H30 ÀS 12H30 SILVIA PEDRO DO NASCIMENTO MAIA 40.373-3 UME-RA 08H30 ÀS 12H30 TAINAH DE SOUZA ROVAI 41.155-3 UME-AND-II 08H30 ÀS 12H30 TANIA MARA DE OLIVEIRA SOUZA 40.810-4 UME-JB 08H30 ÀS 12H30 TATIANE DA SILVA SANTOS 41.223-9 UME-28F 08H30 ÀS 12H30 THAIANE SANTOS ROSA NEVES 41.435-9 UME-JPS 08H30 ÀS 12H30 THAIS BRAGA CARVALHO 40.742-9 UME-JCSS 08H30 ÀS 12H30 THALITA FERNANDES MOSCATO 41.254-4 UME-PII 08H30 ÀS 12H30 VANESSA APARECIDA MOLINA RIESCO GODOI 41.340-1 UME-JRS 08H30 ÀS 12H30 WAMBERTO PEREIRA LOPES 40.887-2 UME-AI 08H30 ÀS 12H30 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos27 WANESSA CAROLINA BERNARDO ALVAREZ 41.213-0 UME-PPGB 08H30 ÀS 12H30 YARA PEREIRA RAMOS MENEZES 41.161-1 UME-MCPV 08H30 ÀS 12H30 PERÍODO TARDE: NOME REGISTRO UNIDADE HORÁRIO ADRIANA PAULA DONIZETE DE CAMARGO 40.753-6 UME-PLN 14H00 ÀS 18H00 ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR 40.733-8 UME-G 14H00 ÀS 18H00 ALCILENE PEREIRA DA SILVA 40.812-0 UME-NGF 14H00 ÀS 18H00 ALINE TEIXEIRA FRANCISCO 40.959-9 UME-FF-I 14H00 ÀS 18H00 ANA LUCIA DA SILVA 41.348-4 UME-OJ 14H00 ÀS 18H00 ANA PAULA SILVA DE SOUZA 40.861-7 UME-JB 14H00 ÀS 18H00 ANGELA CRISTINA PERON COBRA CORREIA 41.218-9 UME-DB 14H00 ÀS 18H00 ANNA MARIA SALZANO FRANÇA 41.167-8 UME-OA 14H00 ÀS 18H00 BARBARA GOMES BUDHA DE SOUZA 41.244-5 UME-OJ 14H00 ÀS 18H00 BEATRIZ DA SILVA COELHO DE LIMA 40.745-2 UME-PET 14H00 ÀS 18H00 BRUNA CRUZ RIBEIRO 41.430-0 UME-WA 14H00 ÀS 18H00 CAMILA SAYURE SOARES DE JESUS OLIVEIRA MISHIMA 41.424-3 UME-MLAS 14H00 ÀS 18H00 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos28 CLAUDIA VILMA FLORINDO 40.950-8 UME-MAA 14H00 ÀS 18H00 DAIANNA APARECIDA GONÇALVES SANTOS 41.268-4 UME-PLN 14H00 ÀS 18H00 DANIELLA CARDOZO DE SANTANA 41.216-3 UME-AI 14H00 ÀS 18H00 DEIVIELY ZACHI PIMENTEL PINTO 40.957-3 UME-NGF 14H00 ÀS 18H00 ELAINE SARAIVA LACERDA 40.956-5 UME-TJSP 14H00 ÀS 18H00 ERIKA ARETHUSA FREIRE MAKITA 41.088-6 UME-MLBB 14H00 ÀS 18H00 FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA 40.939-1 UME-PII 14H00 ÀS 18H00 FABRICIO ANDRADE DE ALMEIDA 39.655-6 UME-28F 14H00 ÀS 18H00 FERNANDO RIBEIRO DE MATOS 41.064-7 UME-FC 14H00 ÀS 18H00 GABRIELA MARQUES DE OMENA 40.934-2 UME-FF 14H00 ÀS 18H00 INGRID DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA 40.961-5 UME-JCAJ 14H00 ÀS 18H00 ISABELA MARRA ARAUJO 40.122-4 UME-MCPV 14H00 ÀS 18H00 JAINE SILVA SOARES 41.212-2 UME-MCPV 14H00 ÀS 18H00 JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA E SOUZA 41.432-6 UME-DB 14H00 ÀS 18H00 JESSICA FERNANDES LOPES SOUZA 40.551-4 UME-PA 14H00 ÀS 18H00 JOSELAINE DA ROCHA RIBEIRO 41.426-8 UME-AND-I 14H00 ÀS 18H00 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos29 JULIANI RODRIGUES DOS SANTOS 41.217-1 UME-28F 14H00 ÀS 18H00 KARINA SANTOS DE LIMA NASCIMENTO 41.243-7 UME-BRB 14H00 ÀS 18H00 KELLY CRISTINA SILVA DOS SANTOS 40.862-5 UME-JRS 14H00 ÀS 18H00 LAIS FERNANDA DE SOUZA SOARES 41.250-2 UME-JCAJ 14H00 ÀS 18H00 LETICIA FRANCISCA LOPES 40.958-1 UME-DRL 14H00 ÀS 18H00 LIA RANGEL MACIEL CARDOSO 40.811-2 UME-GL 14H00 ÀS 18H00 LIDIA LANA RIBEIRO SOL CARDOSO 41.015-9 UME-EMR 14H00 ÀS 18H00 LUCIANA BORGES TRINDADE FERREIRA 41.002-7 UME-WA 14H00 ÀS 18H00 LUCIMAR DE ANDRADE BERGAMASCO 41.245-2 UME-SALM 14H00 ÀS 18H00 LUISA FORTES GOUVEA 40.754-4 UME-PC 14H00 ÀS 18H00 MARCELA GOMES CARNEVALI 41.021-7 UME-PII 14H00 ÀS 18H00 MARCELA VITORIA OLIVEIRA LISBOA 41.220-5 UME-OB 14H00 ÀS 18H00 MARCIA MARIA DA SILVA 41.226-2 UME-OB 14H00 ÀS 18H00 MARIA APARECIDA ROCHA DA SILVA NUNES 40.886-4 UME-JCSS 14H00 ÀS 18H00 MAYARA MARIA PERES 41.221-3 UME-JCAJ 14H00 ÀS 18H00 MICHELE DE OLIVEIRA MARIANO 41.425-0 UME-28F 14H00 ÀS 18H00 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos30 NANCI PEREIRA DE JESUS SAMPAIO 40.117-4 UME-S 14H00 ÀS 18H00 NELSON DE MOURA 41.428-4 UME-BRB 14H00 ÀS 18H00 PABLO SILVA MORAES 40.808-8 UME-JB 14H00 ÀS 18H00 PERLA GIOVANA PERON COBRA 40.892-2 UME-CS 14H00 ÀS 18H00 RENATA DE ANDRADE GUIMARÃES 41.336-9 UME-MLBB 14H00 ÀS 18H00 SOLANGE CABRAL WILKENS FERNANDES 40.151-3 UME-SALM 14H00 ÀS 18H00 SUELEN CORREA DE FREITAS 39.924-6 UME-IMD 14H00 ÀS 18H00 SUELLEN BARBARA RODRIGUES FLORIANO 40.875-7 UME-FC 14H00 ÀS 18H00 TIAGO TADEU NOVAIS OLIVEIRA 40.734-6 UME-JRS 14H00 ÀS 18H00 VANDRESA CRISTIANY PEREIRA DE FREITAS 40.788-2 UME-DJO 14H00 ÀS 18H00 VANESSA DOS PASSOS TEODORO 41.431-8 UME-FF 14H00 ÀS 18H00 VANESSA LANZILOTTI PENA 40.732-0 UME-PET 14H00 ÀS 18H00 VANESSA NOVAES CAMPOS 41.160-3 UME-MAA 14H00 ÀS 18H00 Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail emaps@santos.sp.gov.br MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos31 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 1 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17/06/2026: 40649/25-31 – Camilla Gomes de Sá Trindade – Compareça o profissional. Apresente o projeto na forma da Lei. 43278/24-86 – Tainah Correia Perrota – Apre- sente projeto correto. 66429/25-18 – Gustavo de Araujo Nunes – Com- pareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18/06/2026: 25193/26-13 – Maíra Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. 38828/24-36 – Alessandro Vengjer – Compareça o profissional. 55091/24-52 – Pizza Di Casabona Ltda. – Compa- reça o profissional. 3952/24-07 – Moisés Tavares Munhoz de Almei- da – Compareça o profissional. 17414/25-26 – Pedro Moraes Bartolotto Sam- paio – Compareça o profissional. Apresente cálcu- lo da taxa de ocupação do pavimento, altura livre no acesso da garagem e atenda a acessibilidade no local. 59134/24-13 – Banco Santander (Brasil) S.A – In- deferido. 31436/21-85 – Itaú Unibanco S/A – Legalize-se as obras de acréscimo. Atenda ao art. 26 da LC 1025/2019. 72999/25-01 – Mateus Ribeiro – Compareça o profissional. 24760/23-45 – Maíra Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 19/06/2026: 66849/23-33 – Adelina Barbosa Ramos Eleutério – Compareça o profissional. 42384/25-79 – Edifício Residencial Navegantes – Compareça o profissional. Apresente novas vias para o atendimento do Art. 26 da LC 1025/19 com quadro de áreas corrigido. 39660/24-95 – Sybila Regina Grusiecki de Lima – Devolva as plantas. 43332/25-19 – Roberto Mario Vaz Guimarães Carvalhal – Apresente projeto correto. 39292/24-01 – Wagner Cid Parente – Indeferido. 39749/25-88 – Camilla Gomes de Sá Trindade – Indeferido. 39522/22-90 – Heloi Moacyr Tanque – Indeferi- do. 66137/25-02 – Rede Integrada de Lojas de Con- vivência e Proximidade S.A – Compareça o profis- sional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/06/2026: 61901/25-36 – Lucas Domingues Correa – Inde- ferido. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/06/2026: 5518/25-11 – Cooperativa de Crédito Poupança e Inv. Gr. Lagos do Paraná e Lit. Paulista – Compa- reça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/06/2026: 49575/25-25 – Igreja Batista Peniel – Compareça o profissional. 57169/23-38 – Thais Duarte Lopes Ferrete – Compareça o profissional. 53754/25-58 – Carlos Massayuki Chinen – Com- pareça o profissional. 39602/24-99 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Aprovo projeto modificativo. Atenda o art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar. Recolha a taxa mensal de R$ 81,70, refe- rente às obras. 43005/25-02 – André Gonçalves Fernandes – Ex- peça-se a licença para instalação do Stand de Ven- das. Atenda a O.S.15/18, EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/06/2026: 69394/25-33 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – Aprovo o projeto de publi- cidade. Expeça-se a licença para a instalação de letreiro e totem publicitário. Atenda a O.S 15/18. 66533/25-21 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. 28246/26-86 – Condomínio Costa do Forte – Compareça o profissional. 56150/22-93 – Carlos Ednor Rodrigues – Legali- ze-se as obras de modificação interna, sem acrés- cimo de área e mudança de uso. Atenda o art. 26 da LC 1025/19. 65390/24-50 – Companhia Brasileira de Distri- buição – Compareça o profissional. Concedido o prazo de 30 dias. 18992/24-27 – Francisca Maria Braga Carneiro – Compareça o profissional. Concedido o prazo de 30 dias. 17906/23-79 – Lia Guerra Ruivo – Compareça o profissional. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos32 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30/06/2026: 13254/25-10 – Maíra Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. 71318/25-98 – Condomínio Edifício Plaza Saint Martin – Compareça o profissional. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 2 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16/06/2026: 5878/26-81 – Ronaldo Albuquerque Blanco – Compareça o profissional. 34459/25-11 – Laboratório de Análises Clínicas Célula Mater Ltda. – Compareça o profissional. 28310/25-01 – Ricardo Rodriguez Lopes – Com- pareça o profissional. 58832/25-47 – Highline do Brasil II Infraestrutu- ra de Telecomunicações S.A. – Compareça o pro- fissional. 36831/25-51 – Fabiano da Silva – Compareça o profissional. 6706/16-15 – José Augusto Pedrosa Neto – Ca- duco. 79105/23-89 – João Domingos Morceli – Atenda a cota na íntegra. 16808/16-95 – CSO Cia Santista Obra Ltda. – In- deferido. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17/06/2026: 11886/26-93 – Maíra Castelo Branco Fonseca Correia – Indeferido. 57333/23-80 – Condomínio Edifício Pasteur – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18/06/2026: 40984/20-61 – Hamilton Luiz Costa Junior – Com- pareça o profissional. 34277/23-41 – DRAFIT Incorporação e Empreen- dimentos Ltda. – Compareça o profissional. 6645/26-78 – Bruno Romazzini de Araújo – Com- pareça o profissional. 103688/16-10 – Marcelo Barbosa Simões – Com- pareça o profissional. 37832/25-59 – Maria Larissa de Oliveira Santos – Compareça o profissional. 39400/25-55 – Glaucia Lourenço – Indeferido. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/06/2026: 48187/25-91 – Willer Gomes Ramos Moreira – Compareça o profissional. 44513/16-08 – Rubens Flavio de Siqueira Viegas – Compareça o profissional. 55517/24-22 – Danielle Calbello Amigo – Compa- reça o profissional. 56179/23-56 – Walter Kaoru Okazuka – Compa- reça o profissional. 12183/26-19 – Gicelia Maria dos Anjos Olival – Indeferido. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23/06/2026: 59835/25-71 – Vórtico Arquitetura / Construção Ltda. – Compareça o profissional. 69007/24-14 – IMUVI Instituto de Medicina Hu- manae Vitae Ltda. – Indeferido. 53732/25-15 – Henrique Souza Bernal – Compa- reça o profissional. 69299/25-11 – Antonio Claudio Rodrigues dos Santos – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24/06/2026: 34405/20-87 – Renato Erra Filho – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/06/2026: 11943/24-63 – Drogaria São Paulo – Compareça o profissional. 55800/25-44 – Drogaria São Paulo – Compareça o profissional. 15173/25-91 – Drogaria São Paulo – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 26/06/2026: 22117/26-11 – Massachussets Empreendimento Imobiliário – Aprovo o projeto arquitetônico modi- ficativo. Após o emplacamento deverá atender o art. 26 da LC 1025/2019. Expeça-se a licença para edificar. 39752/19-44 – Mariana Neves dos Santos Santa Rosa – Indeferido. 44056/25-71 – Maria Augusta Soares da Silva – Compareça o profissional. 30659/26-49 – Melissa Pinheiro Topp de Souza – Compareça o profissional. 78030/23-46 – Maria Larissa de Oliveira Santos – Compareça o profissional. 11975/22-98 – Maria José Gonzalez Parada – Compareça o profissional. 29268/25-73 – Letícia Guimarães da Silva – Com- pareça o profissional. 26120/26-77 – Teixeira Duarte-Engenharia e Construções S.A – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/06/2026: 9694/26-90 – Mateus Fontes Oliveira – Compa- reça o profissional. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos33 EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30/06/2026: 28134/26-52 – Fábio Luiz Rienzo Varella – Indeferido. 50949/24-10 – Drogaria São Paulo – Compareça o profissional. 39357/24-47 – Priscila Carla Oliveira dos Santos – Indeferido. 55720/25-15 – Pedro Marques Patrocínio – Legalize-se as obras. Após o emplacamento deverá atender o art. 26 da LC 1025/19. 31134/25-40 – Pedro Henrique Grossi Marques Patrocínio – Compareça o profissional. 28711/26-24 – Vera Lucia Ferreira – Compareça o profissional. 50691/25-23 – Guilherme Irineu da Silva – Compareça o profissional. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25/06/2026: 28124/2026-07 – OSCAR CAPELACHE JUNIOR – Prorrogue-se o prazo de validade do Alvará de Aprova- ção por mais um ano. 39388/2020-47 – GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES – Devolva as plantas. 12282/2024-39 – PASSARELLI ZONIS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/06/2026: 126307/2013-09 – NILO DA SILVA VIANNA – Caduco. Processo nº814668 - APROVA SANTOS: Solicitante: PAULO SÉRGIO LEONELI , Aprovo o projeto arquite- tônico. Expeça-se a licença para edificar e instalar o canteiro de obras. Recolha a taxa mensal de obras no valor de R$99,12. Recolha a taxa mensal de tapume no valor de R$56,51. Processonº954973 - APROVA SANTOS: Solicitante: NELSON CAMPANILE GAUDEOSO . Expeça-se a Carta de Habitação, paga a taxa de 460,00 Processonº983573 - APROVA SANTOS: Solicitante: NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA . Deferido. Anote-se Processonº986856 - APROVA SANTOS: Solicitante: CESAR OLIVIERI MARQUES . Deferido. Anote-se Processonº879258 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA . Expeça-se a Carta de Habitação, paga a taxa de R$ 460,00. Processonº983190 - APROVA SANTOS: Solicitante: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA . Processo nº989730 - APROVA SANTOS: Solicitante: SORAIA DE NOVAIS DA COSTA . Deferido. Anote-se Processo nº989927 - APROVA SANTOS: Solicitante: SAMUEL CORDEIRO LUCONI . Deferido. Anote-se Processo nº966727 - APROVA SANTOS: Solicitante: NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA . Processonº849453 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSE ROBERTO ZONIS. Comunique-se o profissional Processo nº 991779 - APROVA SANTOS: Solicitante: NELSON CAMPANILE GAUDEOSO, CERTIFIQUE-SE. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Santos, 03 de julho de 2026. PERMISSÃO DE USO ONEROSO – USO DO ESPAÇO AÉREO VALORES ARRECADADOS E DEPOSITADOS MAIO / 2026 (DE ACORDO COM O ART. 44, § 9°DA LEI COMPLEMENTAR Nº 931, DE 14/04/2016 E SUA ALTERAÇÃO, LC 992/2018) VALORES ARRECADADOS (R$) VALORES DEPOSITADOS¹ (R$) REFERÊNCIA 1. R$ 13.510,42 (Referente parcela 6 de 2026) R$ 13.510,42 (Referente parcela 6 de 2026) Passarela aérea – Alameda Armê- nio Mendes (Praiamar Administra- ção de Imóveis Ltda. e Praiamar Corporate Empreendimentos Imo- biliários Ltda.)2 TOTAL R$ 13.510,42 R$ 13.510,42 OBS: 1. Conforme extrato de conta corrente do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB. 2. Conforme Termo de Permissão de Uso nº 03/2022 (Processo nº 29.804/2021-34). 3. Os documentos citados estão disponíveis para consulta. GABRIEL MICELI DE CARVALHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE EM SUBSTITUIÇÃO Processo nº 919321 - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica Petróleo Brasileiro S A PETROBRAS o responsável pela solicitação nº 919321 que foi expedida a Manifestação Técnica Ambiental n° ET800003/2026-00 através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01/07/2026 Processo nº 34.171/2026-63 – DEPÓSITO DE FERRO VELHO TRÊS IRMÃOS LTDA: DEFERIDO; fica o reque- rente autorizado a prestar serviços de coleta, transporte, destinação e/ou disposição final de resíduos secos recicláveis aos grandes geradores comerciais. Processo nº 34.008/2026-82 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0355/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demoli- ção. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 34.318/2026-70 – PROJEXE ENGENHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos35 da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0356/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 34.072/2026-81 – ENZAFER EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Constru- ção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0357/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequa- da dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 34.251/2026-09 – PALAIS HOLDING LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0358/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02/07/2026 Processo nº 34.500/2026-01 – FERNANDO GRE- GÓRIO DE OLIVEIRA PEREIRA: Plano de Gerencia- mento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0359/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o inte- ressado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 34.499/2026-16 – FERNANDO GRE- GÓRIO DE OLIVEIRA PEREIRA: Plano de Gerencia- mento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0360/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o inte- ressado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 30.061/2026-13 – LME EMPREENDI- MENTOS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 30.058/2026-17 – LME EMPREENDI- MENTOS LTDA Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 34.155/2026-15 – KÁTIA PUPO DE SOUSA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epí- grafe. O agendamento e atendimento serão rea- lizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 34.254/2026-99 – BLP ADMINISTRA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: Compareça o interes- sado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocor- rendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 34.007/2026-10 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publica- ção, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 12.687/2024-31 – NILTON TEIXEIRA FILHO: Compareça o interessado no prazo de 08 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos36 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 35.118/2023-73 – MARINHO CONS- TRUTORA EIRELI: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 70.446/2024-51 – OSVALDO RAMOS HELIO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 6.568/2026-29 – ILUMINAR PROJE- TOS, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 4.365/2025-90 – MAXIMO ROLANDO PINO ALDANA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta pu- blicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 69.942/2024-26 – COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03/07/2026 Processo nº 19.343/2026-41 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 115/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05351, em nome de JOSÉ FERREIRA NETO, CPF nº 226.365.378-30, situado(a) à Rua Prof. Dr. Mário de Góes Calmon de Britto, 67 – Castelo - Santos - SP. Data da lavratura: 24/6/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal ao apresentar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC), da obra realizada no endereço supramencionado, de maneira intempestiva. Infração: Artigos 13, 14, 15, 16 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos37 n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 116/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05362, em nome de RONALDO BARBOSA RABE- LO, CPF nº 263.765.258-65, situado(a) à Av. Bartho- lomeu de Gusmão, 19 – Embaré– Santos - SP. Data da lavratura: 25/6/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 135682-B, de 22/5/2026, ao não apresentar o Controle de Transporte de Resíduos – CTR, da obra realizada no endereço supramencionado. Infração: Artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 117/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05364, em nome de RAFAEL ALVES DA SILVA, CPF nº 231.214.198-11, situado(a) à Av. Bartholo- meu de Gusmão, 19 – Embaré– Santos - SP. Data da lavratura: 25/6/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 135681-B, de 22/5/2026, ao não apresentar o Controle de Transporte de Resíduos – CTR, da obra realizada no endereço supramencionado. Infração: Artigos 15, 19, 20, 31 e 42, da Lei Com- plementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 118/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05252, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 30/6/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal ao despejar esgoto em logradouro público proveniente do radial localizado na calçada da Av. Barão de Penedo, defronte ao nº 8 – José Menino – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos38 três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBERO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 119/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacio- nadas: Intimação nº 186341-B, de 30/6/2026 - COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situado(a) à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgoto em logradouro público proveniente do radial loca- lizado na calçada da Av. Barão de Penedo, 8, José Menino, Santos, SP, no prazo de 2 (dois) dias. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 135711-B, de 30/6/2026 – ARTO- OLS – SERVIÇOS ASSESSORIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 22.853.558/0001-52, situado(a) à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Conj. 41, Jardim Paulistano, São Paulo, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispos- tos nos artigos 13, 16 e 17, da Lei Complementar n.º 792/2013 – Apresentar recurso do Plano de Ge- renciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC), da obra realizada na Rua Gilberto Franco Silva, s/n, Caneleira, Santos, SP, tendo em vista o indeferimento do anterior, no prazo de 10 dias. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Intimação nº 187.792-B, de 26/6/2026 – RODRI- GO DIAS SILVA, CPF nº 443.593.198-27, situado(a) à Rua Dom Pedro I, 17, Vila Belmiro, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no ar- tigo 11, § 1º, da Lei Complementar n.º 973/2017 – Apresentar projeto de compensação ambiental com profissional cadastrado na SEMAM referente à supressão de exemplar arbóreo em área públi- ca, defronte ao endereço supramencionado, sem a devida autorização do órgão responsável, no prazo de 30 dias. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de se- gunda a sexta, das 10h às 16h. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAMSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Deferimento: P.A. 033954/ 2026 – 75 – JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA – CPF: 100.XXX.XXX-02 – I.M. 017.135-3 Defiro o pedido de prorrogação de prazo, por 30 dias úteis conforme pedido no processo 33.954/2026-75. Em 02/07/2026. JOCIVALDO BORGES COORDENADOR COFIS-POSTURAS (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0356/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 176316 - B – SABESP – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS DEVIDO ÀS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS EM VIA PÚBLI- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos39 CA, NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA FRENTE AO NÚMERO 285, ONDE FOI CONSTATADO VAZAMETO DE ÁGUA NA CALÇADA; COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 30/06/2026 INTIMAÇÃO 176317 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS DEVIDO ÀS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUIPAMEN- TOS E OBRAS LOCALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NA RUA DR FAUSTO FELICIO BRUZAROSCO FRENTE AO NÚ- MERO 284, ONDE FOI CONSTATADO VAZAMETO DE ÁGUA NA CALÇADA; COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 01/07/2026 INTIMAÇÃO 176318 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS DEVIDO ÀS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUIPAMEN- TOS E OBRAS LOCALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NA RUA LUCAS RODRIGUES JUNOT FRENTE AO NÚMERO 572, ONDE FOI CONSTATADO VAZAMETO DE ESGOTO; COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 01/07/2026 INTIMAÇÃO 108148 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS NA CALÇADA DA RUA NABUCO DE ARAÚJO, 243B E 245, EMBARÉ, EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS UTILIZADOS. SOLI- CITA-SE URGÊNCIA PARA EVITAR ACIDENTES COM OS TRANSEUNTES. COM BASE NA LEI 852/2014, ART 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO RESULTARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 29/06/2026 INTIMAÇÃO 108149 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU- LO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR NIVELAMENTO NA TAMPA DA SABESP, NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, 62, GONZAGA, EM DECORRÊNCIA DE SUA INFRANESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS UTILI- ZADOS. EVITANDO ACIDENTES COM OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO RESULTARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 (SETE) DIAS DATA: 29/06/2026 JOÃO PAULO GOMES CHEFE SEFIS-ZEL (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA AREIA BRANCA EDITAL Nº 014/2026 Faço público que os responsáveis pelas concessões temporárias de carneiros de muro, vencidas em 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos40 Julho de 2026, deverão comparecer na Administração do Cemitério da Areia Branca no prazo de 30 (trin- ta) dias a contar da data de publicação deste, para tratativas referente aos vencimentos das concessões temporárias dos depósitos funerários, que estão sujeitas aos termos da Lei Complementar 712/2011, Art. 30, § 3º e 4º. “Artigo 30 – ... § 3° - Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do preço público. § 4° - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as provi- dências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria das Prefeituras Regionais, autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.” Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Areia Branca, através dos telefones (13) 3299-2435 e/ou 3203-2906, das 07:00 às 10:45 e das 13:00 às 16:45 horas. ADULTOS EM CARNEIROS DE MURO Nome do Falecido Data de Falecimento Jazigo Nº Carneiro Nº Data de Vencimento Responsável/ Concessionário MARIA JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA 08/07/2023 01 295 09/07/2026 ANDREIA DOS SAN- TOS PEDRO ANTONIO GAULIA 09/07/2023 01 323 10/07/2026 THIAGO ALVES GAU- LIA DEMIS WAGNER 06/07/2023 02 423 26/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS DESCONHECIDO Nº118/2023 12/07/2023 02 424 27/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS ERCILIA DAVID 26/07/2023 02 427 26/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS JOÃO BATISTA SEVERINO 16/07/2023 02 608 17/07/2026 MARCUS VINICIUS DE SOUZA VERÇOSA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 17/07/2023 02 638 17/07/2026 MARIA JOSÉ DA SIL- VA JOSEFINA MARIA DE ANDRA- DE 07/07/2023 02 675 08/07/2026 LUCIVAL RAIMUNDO DE ANDRADE JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE 16/07/2023 02 688 17/07/2026 AKIKO MASAOCA ADEMAR TOMÉ DA SILVA 08/07/2023 02 691 08/07/2026 MAURICIO JAYME GRAVANICH AURENI DOS SANTOS LEAN- DRO 16/07/2023 02 785 17/03/2026 JOSÉ RODRIGO DE JESUS MICHELE SOARES 06/07/2023 02ª 062 08/07/2026 FABIO JOAQUIM DA SILVA ZORAIDE FERNANDES DE MOURA 20/07/2023 03 299 21/07/2026 ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS 22/07/2023 03 313 24/07/2026 LUCAS SANTOS OLI- VEIRA 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos41 LEANDRO VICENTE DO NAS- CIMENTO 22/07/2023 03 324 24/07/2026 FERNANDA BORGES GOMES VILMA WISZENSKE DE AN- DRADE 19/07/2023 03 332 20/07/206 MARCIO WISZENSKE DE ANDRADE LUIZ RODRIGUES CANDIDO 14/07/2023 03 343 21/07/2026 REGINA CANDIDO DA SOUZA ALTAMIR LUIZ DA SILVA 18/07/2023 03 355 21/07/2026 ROSANGELA DA SIL- VA SANTOS MARIA CASSIANO RODRI- GUES 13/07/2023 03 366 14/07/2026 ANA CLAUDIA RO- DRIGUES HELOISI CORREA MOURA 13/07/2023 03 391 14/07/2026 CLAUDIO CORREA MOURA JOÃO TRAJANO DA SILVA 12/07/2023 03 392 14/07/2026 FABIO TRAJANO DA SILVA JOAQUIM OLEGARIO DE OLI- VEIRA 19/07/2023 03 560 20/07/2026 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA EDILSON DUTRA MOTTA 15/07/2023 04 011 16/07/2026 SANDRA REGINA DA SILVA MORAES PE- DLOWESKI ANTONIO ISRAEL DA SILVA 14/07/2023 04 221 15/07/2026 ALESSANDRA FER- REIRA DO NASCI- MENTO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 14/07/2023 04 263 15/07/2026 LILIANE DOS SAN- TOS RODRIGUES LENIR APARECIDA RIBEIRO 03/07/2023 04B 021 04/07/2026 CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA MARCELO MELO RODRI- GUES 09/07/2023 05 412 10/07/2026 WANESSA APARE- CIDA MELO RODRI- GUES EDSEL ELMO TERREL 06/07/2023 05 585 07/07/2026 SANDRA R S M PE- DLOWESKI LEONEL ANTONIO DA SILVA 11/07/2023 05 1018 12/07/2026 DANILO DE SOUZA RONG AMADA CAVEDA MATHEUS 03/07/2023 06 642 07/07/2026 AGATHA CAVEDA MATHEUS MARIA FERNANDA LEANDRO 06/07/2023 06 675 07/07/2026 MARIA ODETE MI- RANDA MORUCCI MARIO GUTIERREZ 01/07/2023 06 1036 02/07/2026 REGINA MARIA RA- NIEIRI TEREZINHA PEREIRA DE AGUIAR 11/07/2023 06 1269 11/07/2026 EDMUNDO DE AGUIAR MARIA NOGUEIRA DA SILVA 30/06/2023 06 1362 01/07/2026 FRANCLEIDE NO- GUEIRA DA SILVA RAQUEL PEDROSA DE SOU- ZA 01/07/2023 06 1378 02/07/2026 RUBENS PEDROSA DE SOUZA ISABEL CRISTINA ALVES VE- LUDO 30/06/2023 06 1684 02/07/2026 LUCIANO VELUDO DA CONCEIÇÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos42 MARLENE ESTEVES DOS SANTOS 27/07/2023 08 062 28/07/2026 LUCIENE ESTEVES SAVIELLO GALDENCIO LEOPOLDO DE ARAUJO 25/07/2023 08 071 26/07/2026 JOSÉ LEOPOLDO DE ARAUJO REGINALDO SILVA DOS SAN- TOS 01/07/2023 08 170 03/07/2026 LEONOR BUENO LEITE ELIANA MARIA THOME DE SOUZA 25/07/2023 08 191 27/07/2026 EDNA SOCORRO THOME DE SOUZA BENILDE VERISIMO CLARO 01/07/2023 08 227 03/07/2026 CARMEM VERISIMO CLARO MARISA RAPOSO TORRES 26/07/2023 08 231 27/07/2026 EDNA SOCORRO THOME DE SOUZA PEÇAS AMPUTADAS 30/07/2023 08 240 31/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS SARA LUIZA DE SOUZA 27/07/2023 08 270 27/07/2026 SONIA LUIZA DE SOUZA ROCHA JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 26/07/2023 08 311 27/07/2026 MONICA MICHELLE SANTOS PITA JOSEFA DILMA PEREIRA 27/07/2023 08 382 27/07/202 JUCIMARIA PEREIRA GOMES MARIA APARECIDA GONÇAL- VES 26/07/2023 08 388 27/07/2026 JAIME CARLOS GON- ÇALVES JOSÉ CLAUDIO DE PAULA PEIXOTO 01/07/2023 09 008 03/07/2026 CELIA MARIA CHA- GAS IDALINA JOANNA PICKEL 13/07/2023 09 078 14/07/2026 ROSELI PICKEL ANA TEIXEIRA MARTINS 02/07/2023 09 096 03/07/2026 MARIA EUGENIA MARTINS BISPO MARIA DE LOURDES DA SIL- VA 13/07/2023 09 220 14/07/2026 MARIA BETANEA DA SILVA DOMINGOS FERREIRA DO NASCIMENTO 02/07/2023 09 240 04/07/2026 BENEFICENCIA POR- TUGUESA DA SAN- TOS ARACI CONTREIRAS MENDES 05/07/2023 09 268 06/07/2026 JOÃO CARLOS MEN- DES AUGUSTO FLAVIO DE BAR- ROS 18/07/2023 09 549 21/07/2026 ELIANE MARIA DE BARROS BUCCI FABIANA APARECIDA DE FREITAS ARAUJO 12/07/2023 09 566 14/07/2026 LUCIANA APARE- CIDA DE FREITAS ARAUJO ROBERTO PEREIRA NOGUEI- RA 12/07/2023 11 007 13/07/2026 MESSILA CACHOTE NOGUEIRA BISPO JOSELICE DE ANDRADE PITON RIBEIRO 28/07/2023 11 182 30/07/2026 NATHALIE APARE- CIDA DE ANDRADE PITON RIBEIRO EDITH RODRIGUES 28/07/2023 11 379 29/07/2026 JOSÉ LEANDRO RO- DRIGUES NETO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos43 LUIZ MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA 29/07/2023 11 470 30/07/2026 CINTHIA L.DOS S RODRIGUES LUIZ LAMONACO VITTA 12/07/2023 11 487 13/07/2026 LAIS APª DA SILVA VITTA FRANCISCA PINZE ALVES 14/07/2023 11 507 15/07/2026 JOÃO PINZI ALVES ALTINO FERNANDES DE SOUZA 08/07/2023 11 573 15/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS CREUSA SANTOS SOARES 11/07/2023 11 591 12/07/2026 JULIANA ROBERTA SILVA DOS SANTOS AURELINA DIAS COSTA 13/07/2023 12 040 13/07/2026 RAIMUNDO OLIVEI- RA MARIA DE OLIVEIRA LAMO- SO 13/07/2023 12 064 13/07/2026 CAMILLA ALVES PE- REIRA MARLENE DO PRADO CHA- VES 04/07/2023 12 079 05/07/2026 GISLENE EUNI CHA- VES QUIMARÃES ODETE LOURDES QUIMA- RÃES 04/07/2023 12 309 05/07/2026 VALQUIRIA ALVES FERREIRA ROSAURA DOS SANTOS AMORIM 04/07/2023 12 380 05/07/2026 LIGIA MARIA AMO- RIM MARIA MENEZES SILVA 11/07/2023 12 384 12/07/2026 CARLOS MENEZES SILVA DAURA DA SILVA GONZALEZ 11/07/2023 12 394 11/07/2026 JOSÉ LUIZ DA SILVA GONZALES REGINALDO SOARES LIMA 10/07/2023 12 446 11/07/2026 ALESSANDRA DE JESUS LIMA PEGO- RETTI LUIZ CARLOS ANTUNES DO AMARANTE 10/07/2023 12 448 11/07/2026 VERONICA APARE- CIDA MATTOS DO AMARANTE FRANCISCA TIBIRIÇA CHA- GAS 12/07/2023 12 480 12/07/2026 BENEFICÊNCIA POR- TUGUESA DE SAN- TOS OLIVIA RIDRIGUES MONTEI- RO 10/07/2023 12 482 11/07/2026 OLIVIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS ANTONIO DO NASCIMENTO 09/07/2023 12 522 11/07/2026 CILENE GRACE SILVA DE ALMEIDA BENEDITO ESTANISLAU DE ABREU 29/07/2023 12 573 30/07/2026 ROSANA ABREU RONALDO RODRIGUES FON- TES 09/07/2023 12 584 11/07/2026 MARIA REGINA SAU- RIM FONTES MARIA DE LOURDES RAMOS ANDRADE 23/07/2023 13 039 26/07/2026 DENIS DOUGLAS E ANDRADE WALDEUS ZUILA DE ARAUJO MESQUITA 30/07/2023 13 087 31/07/2026 GUILHERME DE ARAUJO MESQUITA JOSÉ CARLOS SOARES 30/07/2023 13 091 31/07/2026 LEANDRO SOARES DA SILVA 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos44 ALCEBIADES TASSO 29/07/2023 13 478 30/07/2026 SILVIA MARA TASSO SONIA MARIA SILVA E SILVA 21/07/2023 13 519 22/07/2026 MARCIO LUZ DA SILVA IZAURA FURLAN DE OLIVEI- RA 17/07/2023 13 611 18/07/2026 CLAUDIO LUIZ FUR- LAN DE OLIVEIRA CASSOA LINHARES DA SILVA SPADONI 20/07/2023 13 616 21/07/2026 SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA BRAZ AGOLETTI FIHO 07/07/2023 14 180 08/07/2026 HELDYL AGOLETTI DOS SANTOS MARIA LUCIA NUNES PEREI- RA DA SILVA 07/07/2023 14 246 08/07/2026 DAYANE DA SILVA FERRO EDILSON ARAUJO DA SILVA 24/07/2023 14 265 25/07/2026 MARILENE DOS SANTOS SILVA CLAUDIA FRANCELLI BARRE- TO VELA 24/07/2023 14 301 25/07/2026 MAXMILIANO FRAN- CELLI BARREIRA ALCIDES JOSÉ DE CASTRO 13/07/2023 14 476 14/07/2026 ADRIANA APª DE CASTRO CARLOS GONÇALVES NOR- BERTO 19/07/2023 14 504 21/07/2026 MARK ABREU JOSÉ ROBERTO D`AMBRO- SIO 05/07/2023 14 593 06/07/2026 RICARDO LUIS D`AMBROSIO MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS 27/07/2023 15 178 27/07/2026 MARIA CRISTINA DOS SANTOS LINO WALTER ROBERTO FERNAN- DES 26/07/2023 15 254 27/07/2026 RENAN ROBERTO FERNANDES ADEMAR AKIRA IREIJO 18/07/2023 16 011 22/07/2026 JESSICA MAIRA VIEI- RA SILVA SRª DOTES DE FREITAS 09/07/2023 16 142 09/07/2026 MARIA JUSTINA FREITAS DA SILVA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA 08/07/2023 16 187 09/07/2026 ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA DAVI ALVES AMARO ROCHA 07/07/2023 16 269 09/07/2026 VINICIUS AMARO ROCHA ANTONIAA ROSA GAZINI 03/07/2023 16 343 05/07/2026 ADNEI ROSA GAZA- NI LUIZ BRAMBILLA 02/03/2021 17 032 04/03/2024 MONICA BRAMBILLA SEVERINO GUEDES PEREIRA FILHO 22/07/2023 17 275 23/07/2026 MARCELO GUEDES PEREIRA CLODOALDA TEIXEIRA SILVA 21/07/2023 17 273 22/07/2026 CINTIA MARA DRO- ZDA MARIA CELIA SANTANA DE VASCONCELO 21/07/2023 17 308 22/07/2026 ANDREIA SANTANA VASCONCELOS ELCIO ALVES 19/07/2023 17 330 20/07/2026 RENATA ARAUJO DE SOUZA FELIPE SANTOS ZAMPIEIRI CESARIO 21/03/2019 17 414 22/03/2024 MARCELO ZAMPIEIRI CESARIO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos45 MARIA INEZ DA SAILVA 25/03/2021 17 516 26/03/2024 TATIANE BIGELI DA SILVA JURACY DE MATTOS 25/03/2019 17 557 26/03/2024 JAQUELINE DE MAT- TOS PINTO FRANCISCO SEVERO SEVERO DE ANDRADE 06/07/2023 18 142 07/07/2026 MICHEL CERESSO DE ANDRADE VERCIOLI PAULO GONÇAL- VES 30/07/2023 18 135 31/07/2026 JOÃO BATISTA GON- ÇALVES ALBINO VIEIRA 04/07/2023 18 174 05/07/2026 VANESSA CLARO MARQUES JOÃO BATISTA NUNES 24/07/2023 18 196 25/07/2026 ALEXANDRE FELIX NUNES IZALTINA RIBEIRO LIMA 27/07/2023 18 255 28/07/2026 CASSIA RIBEIRO LIMA LUIZ JOÃO DOS SANTOS 24/07/2023 19 065 25/07/2026 LUZIMAR DOS REIS SANTOS JOSÉ CARLOS DE SOUZA 30/07/2023 19 128 31/07/2026 MARIA DE FATIMÁ DOS SANTOS MARIA CECILIA MARTINS LUIS 24/07/2023 19 131 25/07/2026 SABRINA CAMACHO WAH JOARES ALVES DA SILVA 04/07/2023 19 164 05/07/2026 NATALIA RUFINO DA SILVA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 11/07/2023 20 031 13/07/2026 WILAMO VERISSIMO DOS SANTOS PEDRO VALDUR FERST 23/07/2023 20 096 25/07/2026 SELMA CRUZ FELIX JULIO PEREIRA DA ANUNCIA- ÇÃO 12/07/2023 20 127 13/07/2026 JOEL ARAUJO DA ANUNCIAÇÃO MARIA CASARES DE OLIVA 07/07/2023 20 142 08/07/2026 NORIVAL PACHECO SANDRA APARECIDA DOS SANTOS 23/07/2023 20 192 24/07/2026 NORBERTO DA SIL- VA PEREIRA ADEMIR DA SILVA 07/07/2023 20 238 08/07/2026 KARINA DOMIN- GUES DA SILVA CEZAR BARBOSA DE SOUZA 21/07/2023 20 296 28/07/2026 IRENE BARBOSA DE SOUZA ALICE MARTINI 23/07/2023 20 326 25/07/2026 MIDIAM LIMA MO- REIRA NIVIA PADRON DOS SANTOS 24/07/2023 20 570 25/07/2026 MARCELO PSADRON ALVES JOSE MANOEL DOS SANTOS 04/07/2023 21 058 05/07/2026 CICERO UITON DOS SANTOS LEONTINA DA CUNHA OLI- VEIRA 06/07/2023 21 118 07/07/2026 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARIA EMILIA TEIXEIRA PES- TANA 09/07/2023 21 335 10/07/2026 IZABEL TEIXEIRA PESTANA ANTONIO CATANIA NETTO 06/07/2023 21 382 07/07/2026 PRISCILA FABIOLA NIETO CATANIA CARVALHO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos46 GILDETE DAS DORES MO- DESTO 09/07/2023 21 471 10/07/2026 CREUSA MARIA DOS SANTOS NASCIMEN- TO JOSE GUILHERME DE LIRA 16/07/2023 22 008 17/07/2026 SILVIO AURELIO DE LIRA HELENA MARIA DOS SANTOS 08/07/2023 22 028 09/07/2026 ADAUTO MAMOEL DOS SANTOS MARIA VITORIA DA LUZ 08/07/2023 22 043 09/07/2026 DANIELA CRISTINA DE ANDRADE LUCIO CARDOSO DOS SAN- TOS 19/07/02023 22 071 19/07/2026 LUCIO CARDOSO DOS SANTOS JU- NIOR LAURA MARQUES DA SILVA 19/07/2023 22 143 19/07/2026 WAGNER JOSE FI- GUEIREDO MARIA LUIZA DOS SANTOS 09/07/2023 22 146 10/07/2026 JOÃO OSVALDO DOS SANTOS INARA ROSA PONTUAL LEO- POLDINO 19/07/2023 22 407 20/07/2026 THAYNARA PONTU- AL LEOPONDINO EDISON DE CASTRO 30/07/2023 23 028 31/07/2026 ELENIR TEREZINHA DE CASTRO DARLEY DANIEL 05/07/2023 23 032 06/07/2026 NICOLAS DANIEL SOUTO PINHEIRO BERNADO FERNANDES JU- NIOR 04/07/2023 23 141 04/07/2026 RENATA CRISTINA FERNANDES NIVALDO MARTINS DE ARAUJO 02/07/2023 23 191 04/07/2026 ETIENE FRANCISCA MARTINS DE ARAU- JO TATIANA TEIXEIRA DA FON- SECA 05/07/2023 23 237 07/07/2026 NORMA TEIXEIRA FARIAS BENEDITO CESAR BATISTA 03/07/2023 23 247 04/07/2026 VANESSA DA SILVA BATISTA HANDERSON CLEITON AN- TONIO DE OLIVEIRA 25/07/2023 23 252 26/07/2026 ANA RITA SANTOS DE OLIVEIRA VALDIR ALVES BARRETO 29/07/2023 23 266 30/07/2026 CLAUDIO CONCEI- ÇÃO ALVES BARRE- TO BRENO GUIMARÃES LIMA 22/07/2023 23 286 23/07/2026 ELIANE MANOELI ARAUJO GUIMARÃES LIMA HERCULANO ANANIAS DE SANTANA 28/07/2023 23 291 29/07/2026 ALFREDO HERCULA- NO DE SANTANA NUNO SOUZA BRITO NETO 20/07/2023 24 031 21/07/2026 ROGERIO DE SOUZA BRITO LUIZ CARLOS SOARES FE- ROLDI 24/07/2023 24 107 26/07/2026 VERA LUCIA DE LIMA JOSE APARECIDO PACHECO 15/07/2023 24 213 18/07/2026 CLOVES MANOEL DOS SANTOS 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos47 ROBSON LUIZ DE SOUZA 07/07/2023 24 267 08/07/2026 ZORAIDE CRISTINA DE SOUZA MARIA OLINDA GONÇALVES DE ARAUJO 18/07/2023 25 052 19/07/2026 LUCIANA MARIA GONÇALVES ARAU- JO DA LUZ ADULTO EM CARNEIRA DE SOLO AMAURI FERNANDES JOA- QUIM 02/07/2020 MAG 3 028 03/07/2026 RODRIGUES FER- NANDES ANTUNES CLAUDIO DE ALMEIDA LIMA 20/07/2020 MAG 3 029 21/07/2026 MARCELO MONTE- NEGRO COSTAL FABIO LEONARDO SORREN- TINO 27/07/2020 MAG 3 031 28/07/2026 ERICA SANCHES PONTES LUZIA SILVA DE LIMA CHEFE DA SECEM-AB ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DO CEMITÉRIO DA FILOSOFIA EDITAL Nº 10/2026 Faço público o indeferimento dos processos relacionados, conforme justificativas abaixo. Após a publicação os processos serão arquivados. Outras informações poderão ser fornecidas na Administração do Cemitério da Filosofia, sito à Praça Ruy de Lugo Viña, s/nº, Saboó, Santos/SP, no horário das 07h às 11:00 e das 13h às 17:00h. Processo nº 58589/1998-86 – Laudo Salgado, Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Comple- mentar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 34249/2000-10 – Manuel Lareu Pereiras - Indeferido em 23/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 48237/2000-17 – Sidney Solano, Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Comple- mentar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 5622/2002-60 – José Maria Gonsalves – Indeferido em 26/02/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 36354/2002-37 – Antonio Carlos Saiago – Indeferido em 15/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 55067/2002-62 – Antonio Carlos Saiago - Indeferido em 15/06/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 59239/2002-68 – Victoria Fernandez Alvarez - Indeferido em 23/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 61577/2002-23 – Carlos Eduardo Fernandes - Indeferido em 23/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 72200/2002-27 – Claudete Nogueira Monteiro Perez Nantes- Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 72203/2002-15 – Carmen Padin Bea - Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 82250/2002-21 – Walter Raymundo - Indeferido em 15/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 101590/2002-41 – Filomena Bortone Sarraino - Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos48 Processo nº 14559/2007-21 – Claudete Shizue Shiroma Fugii - Indeferido em 28/05/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. Processo nº 67747/2023-34 – Luiz Felipe Dias de Souza - Indeferido em 22/06/2026, de acordo com a Lei Complementar nº 712/2011, Art. 30 § 3 e § 4. MARCIA APARECIDA LEITE CHEFE DA SECEM-F SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE CLIMA – 2026/2028 EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS A Secretaria Municipal de Saúde de Santos torna público o presente edital interno simplificado para inscrição de candidato(a) a preceptor(a) para atuar no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde Clima – 13ª edição (2026/2028), do Ministério da Saúde. O projeto é desenvolvido em parce- ria com Instituições de Ensino Superior (IES), conforme diretrizes do Ministério da Saúde estabelecidas no Edital nº 23/2026. O projeto “ADAPTASANTOS: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para a Equi- dade em Saúde frente às Emergências Climáticas em Santos” proposto pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) teve aprovação divulgada pela Portaria Conjunta nº 322, de 16/06/2026, publicada em 17/06/2026 no Diário Oficial da União (DOU). 1. Das disposições preliminares: Torna-se público que estão abertas, no período de 03 a 06 de julho de 2026 até às 12:00 horas (Crono- grama no Anexo 1), as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas de Preceptor(a) para profissional com graduação na área da saúde, vinculado aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo obrigatória sua atuação nos territórios onde o projeto será desenvolvido para atuarem no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Clima – 2026/2028, especificamente no projeto “ADAPTASANTOS: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para a Equidade em Saúde frente às Emergências Climáticas em Santos”. 1.1 O PET-Saúde Clima está fundamentado nos seguintes dispositivos legais: - O Edital SGTES/Ministério da Saúde nº. 11/2023; - A Portaria Interministerial MS/MEC nº. 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educa- ção pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dá outras providências; - A Portaria Interministerial MS/MEC nº. 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e di- retrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. 1.2 O projeto “ADAPTASANTOS: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para a Equidade em Saúde frente às Emergências Climáticas em Santos” tem como objetivo fortalecer as ações de saúde frente às emergências climáticas e ambientais, construindo protocolos de identificação dos agravos integrados, territorializados e equitativos. Fortalecer a articulação entre a vigilância, comunicação e atenção à saúde, incorporar estratégias de tecnologias sociais com saberes comunitários na adaptação climática, contri- buir com a formação de profissionais, práticas interprofissionais, mudanças curriculares orientadas pela equidade em saúde. 1.3 O projeto terá vigência de 24 meses a partir do início previsto conforme cronograma anexo. 1.4 As atividades estarão organizadas em Grupos vinculados aos seguintes eixos obrigatórios: Eixo I – Produção do cuidado e vigilância em saúde na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientadas pela equidade em saúde: Ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e vigi- lância frente aos impactos das mudanças climáticas. Eixo II – Acesso à atenção especializada e integralidade do cuidado na resposta às emergências climá- ticas e ambientais, orientados pela equidade em saúde: Foco na organização do acesso e redução de desigualdades agravadas por emergências climáticas. Eixo III – Comunicação e inovação em saúde orientadas pela equidade em saúde para o enfrentamento 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos49 das emergências climáticas e ambientais: Desenvolvimento de estratégias de comunicação, educação e tecnologias em saúde voltadas à equidade. 1.5 As inscrições do(a) interessado(a) neste processo seletivo implica o conhecimento, a aceitação e cumprimento das normas fixadas neste edital. 2. Das inscrições: 2.1. Poderão se inscrever profissionais com graduação na área da saúde; em exercício de cargo de nível superior e vinculado a serviços de saúde do município. Estimula-se que os preceptores sejam profissio- nais que participem em ações de integração ensino-serviço-comunidade. 2.2. É necessário disponibilidade para dedicação de 08 horas semanais, conforme diretrizes do Minis- tério da Saúde distribuídas em dois períodos de atividades fixos, às segundas e quintas à tarde. O horário será comum aos grupos, sendo necessário que os preceptores bolsistas assegurem disponibilidade para a realização das atividades do PET-Saúde. 2.3. As inscrições ocorrerão no período de 03 a 06 de julho até às 12:00hs, com o preenchimento do formulário (Google Forms), disponibilizado no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHkN0J- qI7ZmSDo91DOeAeM71sLy72rthBDB7ANKRPeAMAKhw/viewform?usp=header . Será aceita apenas uma inscrição por candidato. 3. Das atribuições: 3.1. Orientar os alunos das IES integrantes do PET Saúde Clima, como parte das atividades inerentes ao serviço de saúde ao qual ele seja vinculado; 3.2. Exercer atividades de supervisão por núcleo específico de atuação ou de especialidade profissional e por campo de prática, a fim de estimular o desenvolvimento de competências para o trabalho em equi- pe colaborativo; 3.3. Realizar o registro da frequência dos estudantes e encaminhar as informações ao(à) Coordena- dor(a) do Grupo de Aprendizagem Tutorial para validação mensal; e 3.4. Preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Ministério da Saúde, quando solicitado. 4. Das vagas 4.1 Estão previstas 06 vagas para profissionais que atuam no Departamento de Atenção Primária à Saúde (DEAPS), sendo: 02 preceptores (as) titulares e 02 suplentes de unidades da Região Central (UBS Vila Mathias, Unidade do Porto/Consultório na Rua, USF Martins Fontes, USF Valongo e USF Vila Nova); 02 preceptores (as) titulares e 02 suplentes de unidades da Região dos Morros (USF Jabaquara, USF José Menino, USF Monte Serrat, USF Nova Cintra, USF Penha, USF Santa Maria, USF São Bento e USF Vila Progresso); e 02 preceptores (as) titulares e 02 suplentes de unidades da Região Zona Noroeste (USF Alemoa, USF Areia Branca, USF Bom Retiro, USF Caneleira, USF Jd. Castelo, USF Piratininga, USF Rádio Clube, USF São Jorge/Santa Maria, USF São Manoel e USF Vila Gilda). 4.2Em atendimento à Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, será assegurada reserva de vagas às ações afirmativas, observando-se os percentuais mínimos estabelecidos pela referida norma. 4.2.1 Considerando que o presente processo seletivo oferta 6 (seis) vagas para bolsistas e 6 (seis) vagas para cadastro de reserva, a distribuição observará: - 2 (duas) vagas para pessoas autodeclaradas negras; - 1 (uma) vaga para pessoa com deficiência; - 3 (três) vagas para ampla concorrência. 4.2.2 Em razão do número reduzido de vagas, os percentuais destinados às pessoas indígenas, quilom- bolas e pessoas trans resultariam em fração inferior a uma vaga. Assim, será observado o disposto no §2º do art. 4º da Portaria GM/MS nº 5.801/2024, assegurando-se vaga supranumerária para esses grupos, quando houver candidato(a) habilitado(a), sem prejuízo das vagas originalmente previstas. 4.2.3 Os candidatos inscritos nas modalidades de reserva de vagas concorrerão simultaneamente às vagas da ampla concorrência. Caso obtenham classificação suficiente para aprovação pela ampla concor- rência, não serão computados para fins de preenchimento das vagas reservadas, as quais permanecerão destinadas aos demais candidatos das respectivas ações afirmativas. 4.2.4 Na hipótese de não preenchimento de alguma modalidade de reserva, a vaga será redistribuída prioritariamente entre as demais modalidades de ações afirmativas, antes de eventual reversão à ampla concorrência, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 5.801/2024. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos50 4.4 Os(as) preceptores(as) selecionados(as) desenvolverão atividades relacionadas à proposta do Pro- jeto “ADAPTASANTOS: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para a Equidade em Saúde frente às Emer- gências Climáticas em Santos”, conforme Anexo 2. 5. Das Bolsas 5.1 Os profissionais selecionados às vagas de Preceptor(a) do PET-Saúde Clima no Projeto “PET-Saúde Clima: Justiça climática e equidade em saúde na Baixada Santista” receberão mensalmente uma bolsa até o término da vigência do projeto, a partir do início de execução das atividades, condicionada à validação do cadastro de participantes, conforme disposto no item 11.9 do EDITAL SGTES-MS Nº 23/2026, publicado em 23/03/2026 pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde. 5.2 Os valores das bolsas concedidas no âmbito do Programa PET-Saúde: Clima observarão, como refe- rência, as modalidades e valores estabelecidos na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo que as bolsas destinadas aos preceptores terão como base a modalidade de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, nível 2, conforme disposto no item 11.6 do EDITAL SGTES-MS Nº 23/2026, publicado em 23/03/2026 pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde. O valor estimado da bolsa é de R$ 1.100,00 mensais, podendo sofrer atualização. 5.3 A bolsa referente ao PET-Saúde: Clima não pode ser acumulada com o recebimento de qualquer outro tipo de bolsa PET Saúde e/ou de qualquer bolsa que tenha como atividade a monitoria/orientação/ supervisão estudantil na graduação, conforme item 11.20 do EDITAL SGTES-MS Nº 23/2026, publicado em 23/03/2026 pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde. 6. Da seleção 6.1 A seleção do Preceptor(a) será feita por uma comissão indicada pela Escola da Saúde/SMS e Coor- denação do Projeto da UNISANTOS - “PET-Saúde Clima: Justiça climática e equidade em saúde na Baixada Santista” 6.2 O processo seletivo será constituído de duas etapas. Na primeira etapa (eliminatória) ocorrerá aná- lise dos Formulários de Inscrição (via Google Forms). Na segunda etapa (eliminatória e classificatória) se- rão realizadas entrevistas individualmente por membros da comissão organizadora do processo seletivo para preceptor(a) do presente Projeto PET-Saúde Clima. 6.3 A primeira etapa tem como critérios eliminatórios o não atendimento aos critérios objetivos dispos- tos nos itens 2. deste edital. Na segunda fase, os(as) candidatos(as) serão avaliados(as) na entrevista pela comissão e serão considerados os seguintes critérios abaixo: 6.3.1 Experiências no desenvolvimento estágios e vivências, respectivamente, para estudantes e profis- sionais da área da saúde; 6.3.2 Experiência e engajamento em organizações da sociedade civil relacionadas à saúde, demons- trando compromisso com o desenvolvimento comunitário e a promoção da saúde. 6.3.3 Experiência prévia nas temáticas do Pet-Saúde Clima. 6.4 As entrevistas serão conduzidas entre os dias 07 e 08 de julho de 2026, de forma remota (online), em horários que serão divulgados por e-mail informado na Ficha de Inscrição. 6.5 Após o resultado da primeira etapa, os selecionados deverão apresentar os seguintes documentos: - CPF/RG ou carteira nacional de habilitação; - Crachá com registro funcional; - Certificado de pós-graduação; - Carta de anuência da chefia superior para participar do projeto. 6.6 É vedada a seleção de bolsistas para integrarem os grupos de aprendizagem tutorial, que sejam participantes ou tenham se desligado de grupos de aprendizagem tutorial de projetos em execução em outros editais no âmbito do PET-Saúde, após a data de publicação do EDITAL SGTES-MS Nº 23/2026, publi- cado em 23/03/2026 pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/ Ministério da Saúde. 7. Da classificação dos candidatos e Divulgação de Resultado Preliminar 7.1. Concluída a etapa de análise, as candidatas/os candidatos serão indicados por ordem de pontua- ção e, no caso de empate, o critério será maior tempo de atuação no serviço. 7.2 A divulgação da classificação e resultado preliminar será disponibilizada em Diário Oficial até dia 08 de julho de 2026. 8. Dos recursos 8.1. Serão admissíveis recursos contra a decisão da Comissão de Seleção conforme prazo estabelecido 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos51 no cronograma apresentado no Anexo 1. 8.2. O recurso deverá ser encaminhado de forma digitalizada e anexado por e-mail à escoladasaude@ santos.sp.gov.br com o Assunto: Recurso Seleção PET-Saúde Clima Unisantos até 08 de julho de 2026. 8.3. O texto do recurso deverá conter as razões da discordância do reclamante em relação ao resultado do processo, o qual deve possuir no máximo uma página de tamanho A-4. 8.4 A análise do recurso será realizada pela Comissão de Seleção. 9. Disposições Gerais 9.1. O resultado final será homologado após a conclusão do calendário das etapas de seleção previstas no cronograma do processo e será divulgado em Diário Oficial do município; 9.2. O início das atividades dos grupos de aprendizagem tutorial PET-Saúde Clima - Unisantos está pre- visto para o dia 13 de julho de 2026; 9.3. Os casos não previstos neste edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção. 10. Da vigência do edital Este edital é válido até 01/07/2028. São Paulo, 03 de julho de 2026. ANEXO 1 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Atividade Data Publicação do Edital 03/07/2026 Período de Inscrição 03/07/2026 a 06/07/2026 (até às 12hs) Resultado preliminar 08/07/2026 Prazo para interposição de recursos a Comissão de Seleção 08/07/2026 Resultado final 13/07/2026 Início das Atividades 13/07/2026 ANEXO 2 – DESCRIÇÃO DO PROJETO E DOS GRUPOS DE APRENDIZAGEM TUTORIAL Contextualização, Justificativa e Análise Situacional do Território As mudanças climáticas são um dos maiores desafios contemporâneos à saúde pública, afetando direta e indiretamente os determinantes sociais da saúde e com isso ampliando as desigualdades e vulnerabili- dades sociais, ambientais e de saúde. Eventos extremos associados ao clima como ondas de calor, chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos, elevação do nível do mar e degradação ambiental impactam dire- tamente na saúde da população, principalmente naquelas que se encontram em situação de vulnerabili- dade social, territorial e ambiental, acarretando aumento da morbidade e mortalidade por doenças como a leptospirose, dengue, doença diarreica aguda, doenças respiratórias, cardiovasculares entre outras, o que exige respostas integradas do Sistema Único de Saúde (SUS). Pode-se citar como exemplo o evento ocorrido no Rio Grande do Sul. No âmbito do SUS, o enfrentamento das emergências climáticas e ambien- tais demandam ações voltadas ao princípio da equidade em saúde, observando que diferentes grupos e territórios apresentam distintos níveis de exposição, sensibilização e capacidade de resposta frente aos riscos climáticos, conforme estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e equidade (Brasil, 2017). Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS), assume papel estratégico por sua capilaridade territorial, capacidade de coordenação do cuidado e atuação sobre determinantes e condicionantes sociais da saúde (Brasil, 2017). A Vigilância em Saúde, em especial a Vigilância Ambiental e Epidemiológica, é quem realiza o monitoramento, a análise de riscos, a prevenção e a resposta aos eventos climáticos extremos, conforme orienta a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), a qual integra ações de promoção, prevenção, controle de riscos e agravos relacionados ao ambiente e às condições de vida (Brasil, 2018). Essa atuação é reforçada pelas diretrizes nacionais de Saúde e Mudanças Climáticas, que reconhecem as emergências climáticas como ameaças crescentes à saúde pública e à sustentabilidade do SUS (Brasil, 2024). Adicionalmente, o Plano Nacional 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos52 de Adaptação à Mudança do Clima e, mais recentemente, o Plano Setorial de Adaptação do Setor Saúde – AdaptaSUS (2024–2035) orientam o fortalecimento da resiliência dos serviços de saúde, a preparação das equipes e infraestrutura, o desenvolvimento de sistemas de alerta precoce e a articulação interseto- rial, enfatizando a justiça climática e a proteção das populações mais vulnerabilizadas (Brasil, 2016; Brasil, 2025). Nesse sentido, a articulação intersetorial e a integração ensino-serviço-comunidade configuram-se como estratégias fundamentais para ampliar a capacidade de resposta local às emergências climáticas, promover cuidados equânimes e fortalecer a atuação do SUS nos territórios. O município de Santos, localizado na Região Metropolitana da Baixada Santista, possui contrastes am- bientais diversificados em razão de sua configuração urbana, costeira e territorialmente desigual. Con- vivem, no mesmo espaço urbano, áreas com alta renda, infraestrutura consolidada e serviços públicos adequados, ao lado de territórios com precariedade habitacional, ocupações em áreas de risco, déficit de saneamento básico e limitada oferta de equipamentos sociais. Renda, escolaridade, condições de moradia, trabalho informal e acesso desigual aos serviços de saúde influenciam diretamente os perfis de adoecimento e a capacidade de resposta das populações frente às emergências climáticas. Além disso, Santos comporta o maior porto da América Latina, sendo um polo turístico significativo, áreas como a zona noroeste e morros apresentando uma alta vulnerabilidade social com maior risco de exposição aos efeitos das mudanças climáticas e uma dificuldade de acesso equitativo aos serviços de saúde. Em 2015 o Município de Santos criou a Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima (CMMC), que vem trabalhando desde então na construção de medidas efetivas para o enfrentamento das mudan- ças climáticas, baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O município possui redes de Atenção Primária à Saúde, serviços especializados e ações de Vigilância em Saúde, incluindo Vigilância Epidemiológica e Sanitária. No entanto, as emergências climáticas impõem desafios adicionais à organi- zação da rede, demandando qualificação das equipes para atuação em cenários de risco, fortalecimento da vigilância de agravos sensíveis ao clima, integração entre setores e planejamento territorial orientado por risco e vulnerabilidade. Este projeto pretende auxiliar na reorganização das práticas de cuidado, na vigilância, comunicação e gestão de eventos ambientais e climáticos, por meio de respostas territorializa- das, intersetoriais e pautadas na equidade em saúde de acordo com o preconizado pelo plano Adapta- SUS, o Programa Brasil Saudável e o PET-saúde Clima. A articulação entre instituições de ensino superior, serviços de saúde e comunidade apresenta-se como estratégia fundamental para o desenvolvimento de ações inovadoras, contextualizadas e socialmente comprometidas. A integração ensino-serviço-comunidade permite a formação de profissionais sensíveis às desigualdades socioambientais, a produção de conhecimento aplicado ao território e o fortalecimento da participação social no enfrentamento das emergências climáticas. A Secretaria Municipal de Saúde de Santos já possui um Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino- -Saúde (COAPES) com a Universidade Católica de Santos que tem demonstrado que a integração ensino- -serviço-pesquisa fortalece e beneficia a todos os profissionais da saúde. Além disso, este projeto pretende fortalecer as ações de saúde frente às emergências climáticas e am- bientais, construindo protocolos de identificação dos agravos integrados, territorializados e equitativos. Fortalecer a articulação entre a vigilância, comunicação e atenção à saúde, incorporar estratégias de tec- nologias sociais com saberes comunitários na adaptação climática, contribuir com a formação de profis- sionais, práticas interprofissionais, mudanças curriculares orientadas pela equidade em saúde. A iniciativa visa preparar a rede de atenção à saúde frente ao envelhecimento populacional e aos even- tos extremos, fortalecendo a capacidade institucional, a qualificação dos profissionais e a resiliência do sistema, com foco na equidade, proteção das populações vulneráveis e promoção da saúde. O enfrenta- mento do racismo ambiental mostrou-se fundamental para garantir o direito à saúde, especialmente em territórios vulneráveis e no contexto do envelhecimento populacional. A inserção de metas clima e saúde no Plano Municipal de Saúde reforçou o protagonismo do município na proteção da vida e na redução das desigualdades. A iniciativa destaca o SUS como instrumento central de proteção social e aponta a qualificação da força de trabalho como caminho para um cuidado susten- tável, com perspectiva de consolidação como política permanente. O ADAPTASANTOS pretende fortalecer o SUS no município, formar profissionais preparados para en- frentar as emergências climáticas, os desafios ambientais e promover a equidade em saúde no município de Santos. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos53 GRUPOS GRUPO REGIÃO EIXO Grupo 1 Unidades da Atenção Primária da Região Central Eixo 1. Produção do cuidado no território e vigilân- cia em saúde na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientadas pela equidade em saúde. Grupo 2 Unidades da Atenção Primária da Região Zona Noroeste Eixo 2. Acesso à atenção especializada e integrali- dade do cuidado na resposta às emergências cli- máticas e ambientais, orientados pela equidade em saúde. Grupo 3 Unidades da Atenção Primária da Região dos Morros Eixo 3. Comunicação e inovação em saúde orienta- das pela equidade em saúde para o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais. Objetivos do Projeto por Eixo A seguir serão apresentados os objetivos do projeto por eixos. Eixo 1. Produção do cuidado no território e vigilância em saúde na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientadas pela equidade em saúde. São Objetivos deste eixo: • Desenvolver, implementar e avaliar um modelo de vigilância e cuidado territorial integrado, articulan- do os diferentes componentes da vigilância em saúde com a Atenção Primária, orientado pelos princípios da equidade em saúde e baseado no mapeamento de vulnerabilidades socioambientais e riscos sanitá- rios (moradia, saneamento, acesso à água, segurança alimentar e nutricional e exposições ambientais). • Implementar estratégias de monitoramento contínuo e resposta a agravos sensíveis às mudanças climáticas, como leptospirose e doenças diarreicas agudas entre outras, integrando vigilância e cuidado, com foco em áreas de maior vulnerabilidade socioambiental, incluindo regiões de alagamentos recorren- tes e encostas. • Fortalecer a Vigilância Popular em Saúde e as ações territoriais de promoção, prevenção e cuidado, promovendo o protagonismo das comunidades e movimentos sociais na identificação, análise e comuni- cação de riscos sanitários e ambientais relacionados às emergências climáticas. • Fomentar práticas interprofissionais e intersetoriais, articulando serviços de saúde, outros setores e movimentos sociais na construção e implementação de respostas integradas e territorializadas, visando à redução de riscos, agravos e desigualdades em saúde associadas às mudanças climáticas e ambientais. Eixo 2. Acesso à atenção especializada e integralidade do cuidado na resposta às emergências climáti- cas e ambientais, orientados pela equidade em saúde. São objetivos deste eixo: • Analisar como o acesso aos serviços da Atenção Especializada são impactados pelas emergências climáticas e ambientais e acentuam as desigualdades frente aos marcadores de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais; • Construir estratégias para ampliação do acesso à Atenção Especializada, a partir da análise de itine- rários terapêuticos reais de populações em situação de maior vulnerabilização social e territorial que são impactadas pelas emergências climáticas e ambientais, elaborando ações para diminuição do tempo de espera, analisando critérios de priorização, fluxos e diretrizes assistenciais, referência e contra-referência; • Colaborar em ações para fortalecer a interiorização da Atenção Especializada, em especial em terri- tórios de grandes distâncias geográficas e difícil acesso, como a Amazônia Legal, regiões interioranas e rurais, periferias urbanas e territórios de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicio- nais, onde barreiras logísticas, escassez de serviços especializados e fragilidades na articulação em rede comprometem o cuidado oportuno e contínuo; • Estimular práticas interprofissionais e colaborativas nos serviços de Atenção Especializada, favore- cendo o compartilhamento de decisões clínicas, a corresponsabilização pelo cuidado e a articulação com a Atenção Primária à Saúde, especialmente no cuidado a pessoas com condições agravadas por fatores ambientais e climáticos; e • Qualificar a gestão do cuidado, fortalecendo a comunicação clínica e organizacional entre os pontos 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos54 da Rede de Atenção à Saúde, com foco na conti- nuidade do cuidado, redução do tempo de espera e na diminuição de desfechos evitáveis relaciona- dos a atrasos diagnósticos e terapêuticos. Eixo 3. Comunicação e inovação em saúde orientadas pela equidade em saúde para o enfren- tamento das emergências climáticas e ambientais. São objetivos do eixo 3: • Construir estratégias para fortalecer a comu- nicação em saúde relacionada às emergências cli- máticas e ambientais nos territórios, consideran- do percepções de risco, circulação de informações e desinformações, diferentes línguas e linguagens, produção de sentidos sobre saúde, ambiente e cuidado, e seus efeitos sobre o acesso, à adesão às ações de promoção, prevenção e cuidado no SUS; • Fortalecer a vigilância em saúde de base comu- nitária em territórios vulneráveis às mudanças cli- máticas, valorizando conhecimentos locais como fonte de evidências para monitorar riscos e orien- tar ações de prevenção e alerta do SUS. • Apoiar processos de Educação Permanente em Saúde - EPS para trabalhadores, gestores, es- tudantes e comunidade, fortalecendo estratégias inovadoras, comunicacionais e tecnológicas orien- tadas à qualificação das práticas no contexto das emergências climáticas e ambientais, promoven- do formação intercultural, a valorização de sabe- res técnicos, populares e tradicionais e o estímulo a mudanças nos processos formativos e curricula- res; • Compreender e integrar os sentidos de saú- de, ambiente e cuidado produzidos pelas comu- nidades, visando aprimorar o acesso, a adesão e a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado oferecidas pelo SUS. ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 310148/2026-07 - DENI- SE CORTEZ RODRIGUES - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O Anexo III está incorretamente preenchido (campo 5), em desacordo com a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 309968/2026-75 - ANA CAROLINA CALIXTO ANSANELLO - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: Não anexou o Certi- ficado de Inscrição da Clínica no CROSP como de- termina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 309709/2026-17 - MM DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: Não anexou o defe- rimento do LTA por tratar-se de clínica odontológi- ca e licenciamento inicial, conforme a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 309474/2026-45 - BAR- BOSA & OLIVEIRA LTDA ME - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: AS FARMACÊUTICAS NÃO ASSINARAM O ANEXO V, O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 309399/2026-21 - MHLM LOGISTICA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do soli- citado, motivo: NÃO ANEXADO O CONTRATO DE TRABALHO DA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL, O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 309320/2026-71 - LILIAN PAULA DOMINGUES PIMENTEL - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: O Subanexo III.1 não está corretamente preenchido (campo 15), contra- riando a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 307303/2026-81 - EXAME BRASIL SANTOS DIAGNOSTICOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cida- daoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 296659/2026-64 - JOÃO VICTOR LORENA CARDOSO - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 289577/2026-81 - FAR- MACIA E DROGARIA NISSEI S.A - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 210420/2026-04 - TANIA DE OLIVEIRA NUNES - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.sau- de.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.con- sulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 209062/2026-61 - LABO- RATORIO DE ANAL.CLINICAS GONZAGA S/C LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 343473/2025-94 - INTRO INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM REABILITACAO ORAL LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICEN- ÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov. br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA Santos, 26 de junho de 2026 CONVOCAÇÃO Convocamos o(s) paciente(s) abaixo relacio- nado(s) para comparecer(em) ou entrar(em) em contato pelos telefones abaixo no prazo máximo 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos55 de 05 (cinco) dias úteis, para tratar assunto de seu interesse. Local: Seção Centro de Referência em Saúde Auditiva (SECRESA) Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, nº 617 – Gonzaga Telefones: (13) 3224-4192 Horário: Segunda à sexta-feira das 08:00hs às 16:00hs. - Irene Maria Hirnyj, CPF 761.576.368-15, residente à Avenida Dr. Epitácio Pessoa nº 693 - bloco B aptº 22 – Ponta da Praia – Santos/SP. Atenciosamente, RENATA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO ALENCIKAS CHEFE DE SEÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE AUDITIVA SECRESA/COUNES/DEMAC/SMS ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR O Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV, da Secretaria de Saúde de Santos, INTIMA COMER- CIAL E CONSTRUTORA ÂNCORA LTDA - CNPJ: 44.511.814/0001-66, responsável pelo imóvel, localizado à RUA COMENDADOR MARTINS, n.º 411 – ENCRUZILHADA no prazo máximo de 05 dias, a partir da data de publicação no D.O do município, a fazer contato com esta Seção para agendamento de visita no imóvel supracitado, tendo em vista não ter logrado êxito nas tentativas anteriores de vistoria realizada, em aten- dimento à Intimação nº 136834-B, sob pena de MULTA. Local: Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV Endereço: Av. Rangel Pestana nº 96 – 1º andar – Vila Mathias Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 Agendamento: cczv@santos.sp.gov.br BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR - CCZV / SMS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto na Lei Municipal nº 2.988 , de 16 de maio de 2014 , TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assis- tência social beneficiários do Programa de Qualificação de jovens Novo Rumo : NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA RENOVAÇÃO ISABELLE CRISTINA LOBATO BE- ZERRA Nº 015187/2025-03 15/07/2026 Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de Compro- misso, o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à renovação, como parte integrante dos autos do processo administrativo relacionado. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos56 Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 03 de julho de 2026. RENATA COSTA BRAVO DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 74/2026-SEDUC DE 03 DE JULHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica aos Pro- fessores e Educadores de Desenvolvimento Infantil (EDI) da Rede Municipal de Ensino, interessados em atuar no Projeto Professor Mediador, que compareçam à Seção de Educação Especial (Sedesp), na Praça dos Andradas, 27, das 9h às 17h, para inscrição e atribuição de acordo com a Portaria nº 21/2026 - Seduc publicada no Diário Oficial de Santos em 3/2/2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA ATOS DA SECRETÁRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SECOM-DIEC O MUNICÍPIO DE SANTOS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECO- NOMIA CRIATIVA, através de seu Departamento de Inovação e Economia Criativa, e considerando o disposto no Decreto nº 10.004, de 30 de março de 2023, que aprova o Regulamento Geral das Feiras de Empreendedorismo e de Economia Criativa de Santos, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMEN- TO PÚBLICO Nº 10/2026, visando à seleção de interessados para instalação de unidades de exposição e comercialização de produtos alimentícios, na FEIRART NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, nos passeios de circulação dos jardins da orla situados nos arredores da Fonte Luminosa Vicente de Carvalho e de sua pérgola, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e outras expressas no citado regulamento, aquelas inerentes da organização e coordenação geral. CAPÍTULO I DO OBJETO Art. 1º Constitui objeto deste Edital a seleção de expositores para a FEIRART - no Bairro do Boqueirão, nos passeios de circulação dos jardins da orla situados nos arredores da Fonte Luminosa Vicente de Carvalho e de sua pérgola com 03 (três) vagas, localizadas conforme ANEXO I, distribuídas nas seguintes categorias: 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos57 VAGAS CATEGORIAS 02 VIII – ALIMENTOS COM COCÇÃO produtos gastronômicos artesanais salgados como espetinhos, pizzas, pratos árabes, empanadas, massas, lanches de pernil/linguiça, cuscuz nordestino e tortas, que deverão ter origem cultural determinada, constituindo tradição de cozinha nacional ou internacio- nal e que necessitem de aquecimento através de grelha, forno, chapa ou fritura. 01 VIII a – ALIMENTOS SEM COCÇÃO produtos gastronômicos artesanais como pães, salgados e doces, sorvetes, açaí, geleias, conservas, temperos e afins, que deverão ter origem cultural determinada, constituin- do tradição de cozinha nacional ou internacional e que NÃO necessitem de cocção e/ou aquecimento através de grelha, forno, chapa ou fritura. Art. 2º Cada unidade de exposição ocupará até 3x3m ou 9m² (nove metros quadrados), incluindo espa- ço do expositor. Art. 3º A autorização para exposição será concedida a título precário e individual pelo prazo de 60 (ses- senta) dias trabalhados, vedada a sua transferência a terceiros. Art. 4º A localização da unidade de exposição será atribuída, exclusivamente, pela Diretor do Departa- mento de Inovação e Economia Criativa, entre aquelas apontadas pelos anexos. CAPÍTULO II DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Art. 5º Poderão participar do presente Chamamento Público os interessados inscritos na forma deste Edital. Art. 6º A solicitação de inscrição importará na aceitação do presente EDITAL e o interessado deverá acessar o endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br/?q=institucional/editais-feiras-e-eventos indicando a categoria pretendida. § 1º Tendo como identificação o CPF ou CNPJ, cada interessado poderá realizar uma única solicitação de inscrição. § 2º Entende-se ainda como o mesmo interessado, aquele que solicitar inscrição como empresa indivi- dual e pessoa física. § 3º. Na eventualidade da realização de mais de uma solicitação de inscrição será considerada a primei- ra. § 4º A inscrição terá a validade somente para este Edital. § 5º Os interessados deverão acessar o endereço descrito no “caput” deste artigo entre as 10 horas do dia 7 de julho de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 8 de julho de 2026, com as informações e cópias dos documentos exigidas. Art. 7º Para solicitação de inscrição, exigir-se-á do interessado o seguinte: I – cópia do Comprovante de Inscrição e de Situação junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que seja Microempreendedor Individual ou Microempresa e sediado em Santos e cópia do RG ou CIN ou CNH (qualquer que seja, em frente e verso) do representante legal da PJ; II – cópia do RG ou CIN ou CNH, ou documento com foto, com validade nacional (qualquer que seja, em frente e verso), para pessoa física; II – Cópia de comprovante de endereço em Santos, no caso de Pessoa Física, com validade máxima de três meses antes deste Edital, devendo o comprovante conter o nome do interessado como destinatário ou cônjuge ou de um membro da família, desde que devidamente acompanhado de um documento que comprove o grau de parentesco (p. ex. certidão de nascimento ou casamento ou RG do membro familiar). Os comprovantes de residência aceitos serão os seguintes: contas de água, luz, gás, internet fixa ou con- trato de aluguel; III – cópia de autorização ou registro para comercialização de seus produtos, junto aos órgãos compe- tentes, se o caso; IV –Certificado do Curso de Manipulação de Alimentos (pode ser realizado em qualquer município, des- de que presencial, com carga horária mínima de 10 horas-aula e validade máxima de três anos a partir da data de emissão do certificado), de acordo com a Lei Complementar nº 408, de 31 de agosto de 2000. Caso o certificado não esteja pronto, deve-se entregar a Declaração de Conclusão de Curso, que terá va- lidade até a entrega do Certificado Oficial até 60 dias; 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos58 V - declaração no modelo da página eletrônica de solicitação de inscrição (endereço eletrônico - Portal da PMS e link específico com banner indicativo) que: a) realizar empreendimento direto e permanente, e não eventual ou casual, junto à população de San- tos; b) não possuir qualquer impedimento quanto à participação em eventos promovidos pelo Município de Santos; c) não possuir em seu nome inscrição de dívida ativa municipal; d) estar adimplente com prestação de contas de recursos públicos, municipais ou não, transferidos a qualquer título ou forma pelo Município de Santos, bem como não possuir débito relativo à mesma. Art. 8º O interessado deverá identificar, descrever a produção, forma de confecção do produto a ser comercializado. Parágrafo único. O interessado deverá apresentar fotografias que evidenciem a apresentação do pro- duto. Art. 9º Será inabilitado, o interessado que não preencher os requisitos previstos neste Edital. Art. 10 Para que venha a ser admitido no processo de seleção, aquele que já é credenciado ou autori- zado em outra feira existente no mesmo dia, deverá declarar, expressamente, renúncia desta, no caso de ser selecionado. Art. 11 O Departamento de Inovação e Economia Criativa fará publicar no Diário Oficial do Município, na edição do dia 15 de julho de 2026, a relação dos participantes que solicitaram inscrição, abrindo prazo de cinco dias corridos, para que eventual interessado apresente impugnação quanto ausência de condi- ções de habilitação de outrem. Art. 12 Inexistindo ou resolvendo as impugnações à solicitação de inscrição, o Departamento de Inova- ção e Economia Criativa: I - elaborará um rol contendo o nome e qualificação daqueles que preencham os requisitos de habilita- ção do presente edital; II - declarará se há ou não mais interessados que vagas de unidades de exposição; III - designará local, dia e horário para, presencialmente, os interessados comprovarem a detenção do conhecimento para a confecção do alimento pretendido e demonstrarem habilidade prática. Art. 13 Constatada qualquer incoerência nos documentos, o interessado será notificado, via DOM, para, querendo, apresentar resposta no prazo de dois dias corridos, contados da respectiva publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Art. 14 O Departamento de Inovação e Economia Criativa proferirá sua decisão, em até dois dias úteis, devidamente fundamentada, a qual será publicada. Art. 15 Os critérios de seleção são: I. Qualidade, sabor e Segurança Alimentar, consistente em: a) Produtos feitos com ingredientes de qualidade, preferencialmente frescos e naturais; b) Adequação às normas sanitárias (ANVISA, Vigilância Sanitária); c) Embalagens seguras, que preservem o alimento e respeitem normas de higiene. II. Originalidade e Artesanalidade, consistente em: a) Produtos que valorizam a produção artesanal e não sejam industrializados; b) Receitas autorais ou que tenham um diferencial no sabor, na apresentação ou nos ingredientes; III. Sustentabilidade e Responsabilidade Social, consistente em: a) Uso de embalagens ecológicas ou biodegradáveis; b) Valorização de ingredientes locais ou de pequenos produtores; c) Compromisso com o mínimo desperdício de alimentos. IV. Apresentação e Identidade Visual, consistente em: a) Produtos com uma boa apresentação estética e identidade visual atrativa. b) Rótulos bem-feitos, com informações claras sobre ingredientes e validade. c) Materiais de divulgação organizados (fotos, redes sociais, etc.). V. Viabilidade e Logística, consistente em: a) Capacidade de produção suficiente para atender à demanda da feira; b) Facilidade de transporte e armazenamento dos produtos; c) Possibilidade de degustação segura no evento. §1º Para cada critério será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a 5 (cinco) que serão somados para elaboração das classificações, onde os primeiros serão selecionados até o limite de vagas oferecidas, pre- enchidas na totalidade ou não, a critério da comissão julgadora. § 2º As classificações servirão de base para eventuais substituições de selecionados. Art. 16 Os inscritos habilitados serão classificados em ordem decrescente de pontuação, sendo elabo- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos59 rada uma classificação que será publicada no Diário Oficial do Município - DOM. Art. 17 A avaliação para apurar as condições de permanência do produto ou do expositor na feira po- derá ser geral ou, quando for necessário, individual. Parágrafo único A avaliação apreciará a qualidade do produto em face do originalmente proposto, bem como o eventual comportamento desidioso contumaz do expositor quanto ao Regulamento Geral das Feiras de Empreendedorismo e de Economia Criativa de Santos e no trato de urbanidade ao consu- midor. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 18 Os integrantes da Comissão Julgadora são: I - Nathalie Monteiro – Registro nº 40.321-2– Presidente; II - Flávia Neves Dantas - Registro nº 29.291-2; III - Tais Mello Blanco Granville – Registro nº 40.247-9. Art. 19 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Cria- tiva. Art. 20 Todas as notificações oriundas deste Edital serão publicadas pelo Diário Oficial do Município. SANTOS/SP, (data da publicação). SELLEY STORINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº0011089-85.2020.8.26.0562 Classe/Assunto: Cumprimento de Sentença Requerente: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos Requerido: Fafy Comércio de Móveis Ltda EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº0011089-85.2020.8.26.0562 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, Juiz de Direito em exercício da 2ª Vara da Fa- zenda Pública da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, MOHAMED EL HAGE, CPF 212.570.838-80, e PEDRO RAMOS DE SOUZA, CPF 310.903.748-36, que a credora COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS ofereceu Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da devedora Fafy Comércio de Móveis Ltda, com o objetivo de incluir no polo passivo da ação, como devedores solidários, os sócios da empresa executada, acima indicados, visando ver satisfeito o seu crédito, objeto de cobrança judicial por meio desta execução. En- contrando-se os réus em lugares incertos e não sabidos, foi determinada as suas CITAÇÕES, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que os sócios ou a pessoa jurídica, com base no artigo art. 135 do C.P.C., no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, ofereçam manifestação acerca do pedido, e requeiram as provas cabíveis. Não sendo contestada a ação, os réus serão considerados reveis, caso em que serão nomeados curadores especiais, como determina o inciso IV, do art. 257 do C.P.C. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Santos, 30 de maio de 2026 ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO JUIZ DE DIREITO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) IÇAMENTO DE EQUIPAMENTOS – CONSTRUTORA MIRAMAR – PONTA DA PRAIA Data: 06 a 08/07/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: Av. Rei Alberto I (sentido Ponta da Praia/José Menino) entre R. Tiago Tacão e R. Cidade de Santos. Rota Alternativa: R. Tiago Tacão, R. República do Peru. 2) MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SEINFRA / PMS – BOM RETIRO Data: 09/07/2026 Horário: 09h00 às 16h00 Interdição Total: Av. Jornalista Armando Gomes (sentido Bom Retiro) entre Ponte Dep. Mariângela Duarte e R. Joaquim Teixeira de Carvalho. Rota Alternativa: R. Cristiano Solano. 3) FESTIVAL SANTOS CAFÉ – SETUR / PMS – VALONGO Data: 09 a 12/07/2026 TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA R. Gonçalves Dias entre Av. Visconde de São Leopoldo e R. do Comércio. Das 18h00 de 09/07 às 22h00 de 12/07/2026 Montagem / des- montagem de estru- turas para as apre- sentações musicais. R. XV de Novembro. R. Visconde de Vergueiro entre R. São Bento e R. Gon- çalves Dias. Das 18h00 de 09/07 às 22h00 de 12/07/2026 Montagem / des- montagem de estru- turas para apresen- tações musicais. Somente acesso local. 4) EVENTO SOCIAL – PREF-ZNO / SEPREF – SANTA MARIA Data: 09 a 12/07/2026 Horário: 18h00 às 24h00 Interdições Totais: Praça Maria Coelho Lopes; R. Indalécio de Arruda Costa entre R. Carlos Caldeira e Praça Maria Coelho Lopes. Rota Alternativa: R. Viriato Correia da Costa ou R. Maria Patrícia. Santos, 03 de julho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DKN4F22 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MARCIO LEANDRO DE SOUZA, proprietário (a) do veículo de placas DKN4F22, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo RENAULT/SCENIC AUT 1616V, cor BEGE, que se encontra esta- 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos61 cionado há mais de 7 dias na RUA TREZE, Nº 208 MORRO NOVA CINTRA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 03 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DUL2C19 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) LILIANE MARLI LOURENCO DOS SANTOS, proprietário (a) do veículo de placas DUL2C19, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo FIAT/PUNTO HLX 1.8, cor VERMELHA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA TREZE, PRÓXIMO AO Nº 320 MORRO NOVA CINTRA, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 03 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FXU1010 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) JESUS FAUSTINO E FAUSTI- NO LTDA ME, proprietário (a) do veículo de placas FXU1010, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo CITROEN/XSARA PICASSOEXA, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA TREZE, PRÓXIMO AO Nº 320 MORRO NOVA CINTRA, sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 03 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 02/07/2026 Processo n° 35273/2026-79 – ANAHI QUINTE- RO DE CARVALHO – Defiro o pedido, com base em Laudo Médico Pericial à fl. 07. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE Averbação de tempo de serviço Processo 309271/2026-68 - PITSIQUI MENDES DA SILVA CARVALHO - Revogo o despacho exarado em 11/07/2022. ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026 O Agente de Contratação comunica que o Presi- dente do Instituto de Previdência Social dos Servi- dores Públicos Municipais de Santos – IPREVSAN- TOS, HOMOLOGOU o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA nº 023/2026 – Processo administra- tivo nº 256/2026, que tem por objeto a contrata- ção de empresa especializada para prestação de serviços de FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, exigências e descrição constantes no Anexo I - Ter- mo de Referência do Edital, à empresa BENEDIC- TUS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 66.886.140/0001-17. Valor total da despesa: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Santos, 03 de julho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos62 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE EXPEDIENTE E RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO A Seção de Expediente, Recursos Humanos e Serviços Gerais – SERHU do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS convoca a candidata habilitada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, abaixo relacionada, para comparecer à SERHU, localizada na Rua Ama- dor Bueno, nº 225 – Centro – Santos/SP, na data e horário abaixo indicados, para entrega da documenta- ção exigida e assinatura do Contrato Administrativo por Tempo Determinado. Nome RG Data Horário Leticia Helena Malzone 27.878.734-4 08/07/2026 10h00 A candidata deverá comparecer munida de toda a documentação exigida no Edital do Processo Se- letivo Simplificado nº 01/2026, sendo que o não comparecimento na data e horário estabelecidos, sem justificativa aceita pela Administração, poderá implicar na perda do direito à contratação, observadas as disposições do respectivo edital. Santos, 03 de julho de 2026. CAROLINA ALVES RIBEIRO SOTERO CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE E RECURSOS HUMANOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente ficam os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) convocados(as) a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, no dia e horário supra informado, para ava- liação médico pericial, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, PIS/PASEP, HOLERITES PROVENIENTES DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS OU COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS PRE- VIDENCIÁRIOS E LAUDOS E EXAMES MÉDICOS RECENTES. DIA 03/08/2026 – 9h15min. . VIVIANE APARECIDA BLANCO PEREIRA – REG. 26.207-1 DIA 03/08/2026 – 9h50min. . SEVERINO LOPES DA SILVA – REG. 16.134-9 DIA 03/08/2026 – 10h25min. . ALINE DOS SANTOS VIEIRA – REG. 26.760-9 DIA 04/08/2026 – 9h15min. . ANA PAULA DUENHAS – REG. 32.233-9 DIA 04/08/2026 – 9h50min. . MARCO ANTONIO PESCADOR – REG. 26.557-9 DIA 04/08/2026 – 10h25min. . DEISE CORREIA CABRAL – REG. 25.581-0 DIA 05/08/2026 – 9h15min. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos63 . LEONARDO JOSÉ DA SILVA – REG. 34.752-6 JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente, convocamos a senhora NILDA DA SILVA PEREIRA REGISTRO: 96.890-8 ou representan- te legal, devidamente munido de instrumento de representação, nos termos do art. 26 da Lei Ordinária 4211 de 2023, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente instrumento, a este Instituto, sito à Rua Amador Bueno, 223/225 – Centro, Santos/SP das 08:30 às 17:30, para ciência da decisão exarada no processo 056851/2025-11. Atenciosamente, JOSÉ EDUARDO CALÇADA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO n.º 064/2026 PROCESSO Nº 16.238/2026-51 PARTES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS – CAPEP-SAÚDE E SO- LAR RAY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA- ME. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização, com substituição de mangueiras atóxicas e torneiras, em 04 (quatro) bebedouros para garrafão de 20 (vinte) litros, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instru- mento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 03.33.10.04.122.0091.2517.04.3.3.90.39.78.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 888/2026 ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE, Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CA- PEP-SAÚDE, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares e pela CONTRATADA Luis Gustavo Pires Domingues, em 02/07/2026. TATIANA RIBEIRO PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO – CAPEP-SAÚDE ATOS DA PREGOEIRA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO Nº 20.345/2026-74 (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/EPP/COOP) A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ 58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , cujo objeto é 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos64 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EM GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, em quantitativo estimado de 55 (cinquenta e cinco) unidades mensais, com fornecimento dos vasilhames em regime de comodato, destinados ao consumo das unidades administrativas desta Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. PROGRAMAÇÃO: Recebimento das propostas até: 23/07/2026 - Hora: 09:00h Abertura das propostas: 23/07/2026 - Hora: 09:01h Início da Disputa de Preços: 23/07/2026 - Hora: 10:00h MODO DE DISPUTA “ABERTO” Formalização de Consultas: E-mail: comlic@capepsaude.com.br Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Local: Endereço eletrônico www.bll.org.br Santos, 03 de julho de 2026. ROSA MARIA FORTES PREGOEIRO ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CONVOCAÇÃO Convocamos os(as) mutuários(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Sede da CAPEP-Saúde, na Seção de Controle, Credenciamento e Atendimento ao Mutuário, no prazo de 03 (três) dias úteis, conta- dos a partir da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Titular Registro ROSANA BIONDI MEDEIROS 240424 CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO 384131 Santos, 30 junho de 2026. LUCIANE PORTO FERREIRA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CHEFE EM SUBSTITUIÇÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos65 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 23 DE JUNHO DE 2026. Processo n.º 062390/2024-43 OSMAR RODRIGUES DA SILVA – Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Processo n.º 005415/2024-11 TATIANA PIMENTA DA FONSECA GONÇALVES – Indefiro por falta de amparo legal. Processo n.º 006090/2025-74 WASHINGTON RIBEIRO – Providências adotadas. PATRÍCIA C. M. RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 25 JUNHO DE 2026. Processo n.º 055078 / 2025 - 75 ADEMIR RAMOS DOS SANTOS – “ Providências adotadas ”. Processo n.º 033648/2026-39 CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ JUNIOR – Indefiro por falta de amparo legal. Processo n.º 020593/2026-14 FERNANDO PEREZ JUNIOR – “ Indefiro o pedido por falta de amparo legal ”. Processo n.º 027918 / 2026 - 27 MARIA CRISTINA RODRIGUES MOURA – “ Providências adotadas ”. Processo n.º 031654/2026-61 MICHELLE ALVES MARTINS – “ Indefiro vez que as decisões judiciais preservaram o crédito tributário, autorizando apenas o afastamento das custas ”. Processo n.º 033021 / 2026 - 13 RODRIGO DOS SANTOS BORGES – “ Providências adotadas ”. PATRÍCIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 30 JUNHO DE 2026. Processo n.º 032918/2026-76 ADRIANA CAETANO DE ALMEIDA– “ Providência adotada ”. Processo n.º 005170/2025-76 ELIETE RIBEIRO BARONE – “ Indefiro tendo em vista a informação prestada pelo banco que afasta a duplicidade de pagamento habil e eventual restituição ”. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos66 Processo n.º 023230/2024-05 MARCUS VINICIUS DIAS TAVARES – “ Amortização efetivada ”. Processo n.º 008947/2026-16 MMT COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM ALTA E BAIXA TENSÃO – “ Providências adotadas ”. Processo n.º 032568/2026-66 ROSANE NUNES DOS SANTOS RIBEIRO – “ Providência adotada ”. Processo n.º 017965/ 2026 - 81 ROSANGELA FATIMA PINHO RIBEIRO – “ Indefiro vez que não constatada a alegada duplicidade ”. PATRÍCIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: 754/2025. CONTRATO: AUX. 3278-A. CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS CONTRATADA: EMPRESA ECO VIDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA-EPP. OBJETO: REALINHAMENTO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PACOTES DE SACOS PLÁSTICOS PRETO E/OU HOSPITALAR. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS ATA DA ETAPA MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, nas dependências da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), localizada na Rua Rosinha Viegas, nº 15, Encruzilhada, Santos/SP, rea- lizou-se a Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde e da 18ª Conferência Nacional de Saúde. Às 18 horas, no auditório da UNIMES, tiveram início os trabalhos, com a abertura do credenciamento dos convidados, participantes, munícipes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde e gestores. Na sequência, foi realizada a solenidade de abertura, com a execução do Hino Nacional Brasi- leiro e do Hino Oficial do Município de Santos, seguida da composição da mesa de autoridades. Os traba- lhos foram secretariados pelo Sr. Rubens Goulart Panico. O cerimonialista, Sr. André Luiz de França Souza, convidou para compor a mesa o Sr. José Ivo dos Santos, Coordenador da Comissão Organizadora e Pre- sidente do Conselho Municipal de Saúde de Santos; o Sr. Fábio Figueiredo Lopez, Secretário Municipal de Saúde; e a Sra. Marise Borges dos Santos Barbosa, Assessora Técnica de Saúde Pública do Departamento Regional de Saúde – DRS IV Baixada Santista. Dando prosseguimento, o Sr. José Ivo dos Santos declarou oficialmente aberta a Etapa Municipal, agradecendo a presença de todos os participantes, o empenho da Comissão Organizadora e o apoio da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), que gentilmente cedeu o espaço para a realização do evento. Em seguida, passou a palavra ao Sr. André Luiz de França Souza para a leitura do Regimento da Etapa Municipal, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de junho de 2026. Concluída a leitura, o Sr. José Ivo dos Santos submeteu o Regimento à apreciação dos presentes, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Na sequência, o Sr. José Ivo dos Santos passou 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos67 a palavra a Sra. Marise Borges dos Santos Barbosa, que esclareceu que a realização da Etapa Municipal observava as diretrizes estabelecidas pelos Conselhos Estadual e Nacional de Saúde. Ressaltou que, di- ferentemente das Conferências Municipais de Saúde, esta etapa não prevê a realização de pré-conferên- cias. Também prestou esclarecimentos acerca do processo de inscrições da Etapa Municipal, informando que estas foram disponibilizadas por meio de formulário eletrônico, amplamente divulgado pelo e-mail institucional do Conselho Municipal de Saúde, pelo Diário Oficial do Município e pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santos. Na oportunidade, explicou a metodologia de discussão e deliberação das propostas, distribuídas em quatro eixos temáticos, sendo selecionadas, em cada eixo, uma proposta de âmbito estadual e uma de âmbito nacional. Prosseguindo, informou que seriam eleitos quatro delegados representantes dos usuários, três representantes dos trabalhadores da saúde e dois representantes dos gestores, bem como seus suplentes, que representarão o Município de Santos na Etapa Macrorregional. Explicou ainda que a Etapa Macrorregional será realizada em formato virtual entre os meses de fevereiro e março de 2027; a Etapa Estadual ocorrerá presencialmente em abril de 2027; e a 18ª Conferência Na- cional de Saúde será realizada presencialmente no mês de junho de 2027. Em seguida, foi concedida a palavra ao Sr. Fábio Figueiredo Lopez, Secretário Municipal de Saúde, que cumprimentou os presentes, parabenizou a Comissão Organizadora pela realização do evento e destacou a importância da atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde na organização da Etapa Municipal. Colocou, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde à disposição para prestar todo o apoio neces- sário às atividades do Conselho. Encerrada sua manifestação, a palavra retornou ao Sr. José Ivo dos San- tos, que orientou os participantes a se dirigirem às salas previamente definidas para os debates dos eixos temáticos, conforme a inscrição realizada. Após a conclusão das discussões em grupos, os participantes retornaram ao auditório para apresentação e apreciação das propostas estaduais e nacionais de cada eixo temático. Colocadas em votação, todas as propostas foram aprovadas pelos presentes. Na sequên- cia, o Sr. José Ivo dos Santos abriu o processo de inscrição dos candidatos a delegados representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores da saúde e gestores. Foi esclarecido que os representantes dos usuários seriam eleitos pelos próprios usuários; os representantes dos trabalhadores da saúde, pelos trabalhadores; e os representantes dos gestores seriam indicados pelo Secretário Municipal de Saúde. Como o número de interessados correspondeu ao número de vagas disponíveis em cada segmento, os candidatos foram eleitos delegados por aclamação, sem necessidade de votação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. José Ivo dos Santos agradeceu a presença de todos, parabenizou os delegados eleitos e de- sejou êxito aos representantes que participarão das etapas subsequentes da Conferência. Às 21 horas, foi encerrada a Etapa Municipal da 10ª Conferência Estadual de Saúde e da 18ª Conferência Nacional de Saúde. PROPOSTAS ELEITAS EIXO I. Democracia, saúde como direito e soberania nacional Estadual: Ampliar projetos de cooperativas e coletivos organizados para o trabalho e geração de renda. Nacional: Implementar dispositivos concretos de indução da Política Nacional de Saúde da População Negra com ações macropolíticas (financiamento, regulação, monitoramento e avaliação) e micropolíticas (educação/formação, comunicação e mobilização), priorizando ações na Atenção Primária, com orçamen- to tripartite, que contemple capacidade profissional na perspectiva antirracista EIXO II. Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social Estadual: Garantir o financiamento Estadual para implantação e funcionamento de Hospitais Públicos especializados em cuidados paliativos. Nacional: Garantir o financiamento do SUS de forma sustentável, adequada e contínua através da in- trodução de um dispositivo (Projeto de Lei) as Leis Federais nº 8080/90 e 8.142/90 obrigando o Ministério da Saúde (MS), no prazo máximo de 120 dias com o seu pagamento de forma imediata após solicitação de Estados e Municípios a atender todos os pleitos de recomposição de Teto MAC, credenciamento, habilita- ção e qualificação de leitos, custeio de Unidades de Saúde que forem implantadas e nos credenciamentos de profissionais de saúde como ACS e ACE cadastrados no CNES. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos68 EIXO III. Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental Estadual: Implementar e garantir o acesso de trabalhador e trabalhadora para a realização de cole- ta de exames de identificação e quantificação do hexaclorobenzeno (HCB –C6C16) e outras substancias (compostos organoclorados persistentes, organofosforado, organometálicos, poluentes persistentes, hidrocarbonetos aromáticos e metais pesados) implantar o fluxo em laboratório credenciado do SUS, garantindo o diagnóstico precoce, acompanhamento periódico e vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora expostos, conforme estabelecido na NR-15. Nacional: Fornecimento pelo Estado Brasileiro de Sistema Digital Integrado aos sistemas oficiais de in- formação, para a concentração e digitação de dados relativos ao controle de vetores. Há a carência de um sistema informatizado e capacitação que devolva - em tempo oportuno- as informações levantadas pelos ACEs durante as atividades de campo. Sugerimos o fornecimento de equipamentos tecnológicos (celular, tablet, internet, etc) e desenvolvimento de aplicativo de celular que seja de livre acesso aos Agentes de Endemias. EIXO IV. Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral Estadual/ Nacional: Garantir o pleno funcionamento dos CAPS, em suas modalidades com ampliação da contratação de profissionais: psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, dentre outros profis- sionais, bem como a infraestrutura, incluindo climatização e internet, e capacitação necessárias, de forma a garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, calcado nas diretrizes da Reforma Psiquiá- trica, gerido integralmente pela Administração Direta. DELEGADOS ELEITOS SEGMENTO: USUÁRIOS Titulares: - Cleomildo Pereira da Silva - Rosana dos Santos Ferreira - Silas da Silva - Adonis Mariano Filho Suplentes: - Marisa da Conceição Domingues - Silvia Cristina Carvalho SEGMENTO: TRABALHADORES Titulares: - Maria Teresa Alves de Aguiar Santos - Quitéria da Silva Pájaro - Geovana Souza Vieira Suplentes: - Shirlayne Santos Noronha Ciarini - Vitória Volpiano de Oliveira SEGMENTO: GESTORES Titulares: - Paula Covas Borges Calipo - Braz Antunes Mattos Neto Suplentes: - Janaina Silva do Nascimento - Laércio Florêncio de Carvalho RUBENS GOULART PANICO JOSÉ IVO DOS SANTOS RELATOR COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos69 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO COMUNICADO A Secretaria de Gestão comunica a aplicação do disposto no § 1º do art.28 do Estatuto do Servidor Pú- blico do Município de Santos, prorrogando em 30 dias o prazo para posse dos candidatos FYDEL COSTA ALEXANDRE, nomeado no dia 24 de junho de 2026 e IVAN RODRIGUES DE SOUZA, nomeado no dia 02 de julho de 2026, referente ao concurso 02/2020. Santos, 03 de julho de 2026 Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO CONVOCAÇÃO Candidato: Fydel Costa Alexandre Cargo: Assistente Legislativo CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES Exame Data Horário Local do exame Hemograma completo; Glicemia em jejum; GAMA GT; Creatinina; 06/07/2026 07:00 AFIP – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO A PESQUISA Av. Conselheiro Nébias, 445 – Encruzilhada, Santos – SP Raio X PA/Perfil 06/07/2026 10:00 PERFIL – GESTÃO OCUPACIONAL Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 189 – 4º andar - Vila Mathias – Santos – SP MÉDICO DO TRABALHO 16/07/2026 11:30 SEMED – Rua Cidade de Toledo, 13 – Centro – 3102-4482 ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 1. O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar o RG em todos os locais para realização dos exa- mes médicos pré-admissionais. 2. O candidato nomeado pela lista PcD (pessoa com deficiência) deverá apresentar no ato do exame médico clínico o LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA e o exame correspondente à deficiência, datado em menos de 1 ano, conforme consta no edital do concurso público. 3. Para realização do exame de SANGUE, é necessário fazer jejum de 08 horas. 4. Para realização do exame de RAIO X, é necessário comparecer de TOP sem metal (PARA MULHERES). 5. Todos os candidatos deverão apresentar ao médico clínico a carteira de vacinação ORIGINAL e UMA CÓPIA contendo a VACINA ANTITETÂNICA. Quem não possuir ou não tiver a carteira atualizada, deverá solicitar na policlínica mais próxima de sua residência. 6. Caso o candidato, por qualquer motivo, deixar de comparecer nos locais, datas e horários determi- nados para qualquer etapa do processo de admissão, será eliminado. Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos70 CONVOCAÇÃO Candidato: Ivan Rodrigues de Souza Cargo: Analista Financeiro CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES Exame Data Horário Local do exame Hemograma completo; Glicemia em jejum; GAMA GT; Creatinina; 06/07/2026 07:05 AFIP – ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO A PESQUISA Av. Conselheiro Nébias, 445 – Encruzilhada, Santos – SP Raio X PA/Perfil 06/07/2026 10:00 PERFIL – GESTÃO OCUPACIONAL Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 189 – 4º andar - Vila Mathias – Santos – SP MÉDICO DO TRABALHO 16/07/2026 11:40 SEMED – Rua Cidade de Toledo, 13 – Centro – 3102-4482 ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 1. O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar o RG em todos os locais para realização dos exa- mes médicos pré-admissionais. 2. O candidato nomeado pela lista PcD (pessoa com deficiência) deverá apresentar no ato do exame médico clínico o LAUDO DE COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA e o exame correspondente à deficiên- cia, datado em menos de 1 ano, conforme consta no edital do concurso público. 3. Para realização do exame de SANGUE, é necessário fazer jejum de 08 horas. 4. Para realização do exame de RAIO X, é necessário comparecer de TOP sem metal (PARA MULHE- RES). 5. Todos os candidatos deverão apresentar ao médico clínico a carteira de vacinação ORIGINAL e UMA CÓPIA contendo a VACINA ANTITETÂNICA. Quem não possuir ou não tiver a carteira atualizada, deverá solicitar na policlínica mais próxima de sua residência. 6. Caso o candidato, por qualquer motivo, deixar de comparecer nos locais, datas e horários determi- nados para qualquer etapa do processo de admissão, será eliminado. Atenciosamente RICARDO AGUIAR NICOLICH SECRETÁRIO DE GESTÃO 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 299 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref Os jardins da orla de Santos estão recebendo serviços de manejo dos abacaxis ornamentais e trabalhos de topiaria, técnica milenar de jardinagem que transforma arbustos e plantas em verdadeiras esculturas vivas. A ação é realizada pela equipe da Coordenadoria de Paisagismo e contribui para manter um dos principais cartões-postais da Cidade bonito e bem cuidado. A topiaria consiste na poda artística da vegetação, permitindo a criação de diferentes formas, que podem variar de figuras geométricas, como esferas, cones e cubos, até silhuetas mais elaboradas de animais, objetos e personagens. Além do apelo estético, a técnica favorece o desenvolvimento saudável das plantas, estimula novos brotos e ajuda a preservar o formato das espécies ornamentais. O manejo dos abacaxis ornamentais também é fundamental para garantir a vitalidade das plantas, controlar seu crescimento e manter a harmonia dos canteiros, valorizando o paisagismo da orla de Santos. Jardins da Orla recebem manejo de abacaxis ornamentais e reforçam beleza da paisagem Substituição de fechadura na UME Monte Cabrão Limpeza de vala e caixas na Rua 8, no Morro Pacheco Instalação de rede de drenagem na Rua Vasco da Gama Soldagem de duas portas no bloco A do Centro Cultural 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JULHO 2026 Carpintaria 0 81 Civil 5 947 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 14 713 Elétrica 5 228 Hidráulica 3 289 Instalações 6 53 Limpeza 3 1843 Marcenaria 0 0 Oficinas 7 427 Paisagismo 3 2262 Pintura 8 1087 Poda e remoção de árvores 0 71 Serviços gerais 1 950 Tapa buraco asfáltico 0 2016 Vias públicas 0 1577 Outros 66 11198 TOTAL 121 23742 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Uma árvore, com aproximada- mente cinco metros de altura, foi derrubada pelos ventos fortes na Rua Oliveira, no Caruara. Dois trabalhadores foram acionados para o serviço de remoção da árvo- re, liberando o acesso à via pública. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Aplicação de reboco da parede da Praça Johanne Jensen, no Monte Cabrão Finalização da construção da mureta na entrada do Caruara Arquivo PMS Serviço de varrição na Rua Principal, no Monte Cabrão Arquivo PMS Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Área Continental efetuou o serviço de limpeza e ro- çada nas ruas Três, Quatro, Cinco e Seis, no Caruara. O trabalho abrangeu uma área de 900 metros e contou com a partici- pação de dez trabalhadores, sen- do cinco roçadoras e cinco ajudan- tes. Todos os meses, a Regional realiza a roçada nesta área. Fazer a roçada em mato alto per- mite criar uma linha de limpeza nos terrenos, tornando o espaço mais seguro, facilitando a passa- gem, prevenindo a proliferação de pragas e vetores de doenças. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Serviço de limpeza na Praça Encarnación Alves Corpaz, no Caruara Academia ao ar livre tem aparelhos danificados retirados Arquivo PMS Retirada de tapume na Coordenadoria Técnica (Cortec) Arquivo PMS Caruara: ruas Três, Quatro, Cinco e Seis recebem roçada e limpeza Zeladoria remove árvore derrubada pelo vento no bairro Caruara 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos74 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Para aprimorar o sistema de dre- nagem urbana e prevenir alaga- mentos, a Prefeitura Regional do Centro Histórico realizou o conser- to de uma boca de lobo na Avenida São Francisco, no Centro. O trabalho garante melhor capta- ção das águas pluviais, prevenin- do alagamentos e minimizando transtornos para pedestres, moto- ristas e comerciantes que circulam diariamente pelo local. Além disso, a nova boca de lobo oferece maior resistência e estabilidade, redu- zindo o risco de deslocamentos ou danos causados pelo tráfego e pelo desgaste natural. Os trabalhos foram realizados por equipes da Prefeitura Regio- nal do Centro Histórico, dentro do cronograma permanente de zela- doria urbana, que inclui ações de manutenção preventiva e corre- tiva em vias, sistemas de drena- gem e equipamentos públicos. A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida no Centro da Cidade. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. 9+ Mensagens9+ santoszeladoria #ManutençãoUrbana 🛠🚶 Equipes realizaram reparos na calçada da Rua General Câmara, no Centro, contribuindo para a segurança dos pedestres e a melhoria da circulação no local. #SantosZeladoria santoszeladoria 1 sem O trabalho não para!! Zeladoria se faz todo dia!! 👏 dioggolima79 1 sem Responder Isso é muito bom. Gostaria de fazer parte dessa equipe wellington58596 1 sem Responder Pequenas ações que fazem grande diferença na segurança e mobilidade dos pedestres. rivaldosantos.jr 1 sem Responder Curtido por rivaldosantos.jr e outras 8 pessoas 22 de junho Adicione um comentário... Postar Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico , por meio da equipe de zeladoria, fez reparos e manuten- ção da calçada na Rua Marquês Herval, em frente ao número 28, no Valongo. A calçada foi consertada e já foi liberada para quem frequenta aquela área da Cidade. Consertar buracos em passeios públicos é fundamental para garantir a segu- rança, acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos, além de pre- venir acidentes. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Regional realiza reparos em calçada na Rua Marquês Herval, no Valongo Reparo em boca de lobo melhora segurança no Centro 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos75 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitu- ra Regional dos Morros executou algumas intervenções de limpeza na Vila Merengue, na Vila Pro- gresso, com serviços de desobs- trução de grelhas e canaletas As ações trazem benefícios diretos à população, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, a redução do risco de alagamentos e a prevenção de entupimentos, especialmente em períodos de chuva intensa. A limpeza também contribui para a segurança de pe- destres e motoristas, além de aju- dar no combate ao descarte irre- gular de resíduos. As intervenções integram o cro- nograma contínuo de zeladoria urbana, garantindo mais eficiência ao sistema de drenagem, melhor conservação das vias e mais qua- lidade de vida aos moradores dos bairros atendidos. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Limpeza de caixas e escada hidráulica na Rua 11, no Morro Pacheco Limpeza de caixas e canaleta na Rua 6, na Vila Progresso Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de caixas e canaletas na Rua 6, no Morro Pacheco Limpeza de grelhas e canaletas reforça drenagem e segurança na Vila Merengue Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional dos Morros executaram serviços de manutenção no Recanto Adil- son de Jesus, no Morro São Ben- to. A intervenção incluiu a limpeza de canaleta, caixa de drenagem e escada hidráulica, estruturas fundamentais para o escoamento adequado da água de chuva. O trabalho tem como objetivo prevenir pontos de acúmulo, re- duzir riscos de alagamento e preservar as condições de dre- nagem na área, garantindo mais segurança e bem-estar aos mo- radores. A ação faz parte do programa contínuo de zeladoria da Adminis- tração Municipal nos morros da Cidade, que contempla interven- ções preventivas e corretivas em diferentes comunidades. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Serviço de limpeza de caixa e grelhas na Praça do Riquinho Limpeza de caixas na Praça Recanto Raul Lúcio, no Morro São Bento Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de grelhas, caixas e canaleta na Rua Nossa Senhora dos Anjos Zeladoria realiza limpeza de canaleta, caixa e escada hidráulica no São Bento 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos76 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO Um tronco de árvore, que estava atrapalhando o acesso à garagem de uma residência na Rua Constân- cio Martins Sampaio, número 169, no Estuário, foi removido pela equi- pe de zeladoria da Prefeitura Regio- nal da Zona da Orla e Intermediária. Os trabalhadores utilizaram uma retroescavadeira e fizeram a reti- rada. O próximo passo é a concre- tagem da calçada. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Colocação de boca de lobo na Rua Particular Lélia, na Aparecida Arquivo PMS Conserto de boca de lobo na Rua Santa Catarina, sem número, no José Menino Arquivo PMS Limpeza no piso interno do CAPS - Infanto-Juvenil, na Avenida Senador Pinheiro Machado, 760, no Marapé Prefeitura retira tronco que atrapalhava acesso em garagem no bairro Estuário Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária vem instalan- do equipamentos no futuro recan- to que está sendo construído en- tre as ruas Júlio Conceição e Vidal Sion, na Encruzilhada. A equipe de zeladoria realizou a colocação de um banco tipo coste- la, fez a abertura de um berço para árvore e instalou cinco pirulitos de PVC, com 1,50m cada, para a pro- teção dos frequentadores, já que a área tem um grande fluxo de veí- culos. O local vai abrigar também uma academia ao ar livre.Quatro trabalhadores participaram do ser- viço, que já foi concluído. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Colocação de novas dobradiças e de maçaneta trocada no Posto 2, na orla do Gonzaga Arquivo PMS Realização de reforço na tela do alambrado da Praça Olímpio Lima Arquivo PMS Nivelamento de sarjeta na Avenida Francisco Glicério, em frente ao número 305, no Gonzaga Prefeitura instala equipamentos em futuro recanto na Encruzilhada Constâncio Martins Sampaio Foi um médico e jornalista radicado em Santos. Nascido na Bahia, ele foi pioneiro na divulgação das teorias de Louis Pasteur no Brasil e destacou-se por atender gra- tuitamente a população mais carente. Em 1882, ajudou a fundar o jornal republicano A Evolução 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos77 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noroeste, por meio da equipe de zeladoria, realizou a limpeza na escadaria do Morro do Ihéu Alto, mais conhecida como Suvaco da Cobra, no Bom Retiro. Seis trabalhadores fizeram o corte de mato e limpeza e o serviço já foi finalizado. A última manuten- ção no local aconteceu em março deste ano. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Medição das áreas onde serão chumbadas as traves de gol caixote de quadra esportiva Conclusão da colocação do piso drenante na Av. Manoel Ferramenta Júnior Arquivo PMS Arquivo PMS Arremates finais na pintura do piso e demarcações das linha, na quadra poliesportiva na Praça Santa Paulina Regional faz corte de mato no Suvaco da Cobra, no Bom Retiro Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Praça Professor Domingos Au- licino, também conhecida como Praça Mães de Maio, no bairro Santa Maria, recebe serviços de manutenção e pintura. Os servi- ços estão sendo realizados pela equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona Noroeste. Dois trabalhadores fazem a pin- tura dos bancos tipo costela, que está desgastada pela ação do tempo. A previsão é que o serviço seja concluído nesta quarta-feira, dia 1º de julho. A praça recebeu manutenção pela última vez em abril deste ano. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Manutenção e pintura na quadra poliesportiva na UME 28 de Fevereiro Abertura do portão do terreno entre os blocos A e B no Centro Cultural ZNO Arquivo PMS Arquivo PMS Troca e nivelamento de dois poços de visita na Rua Dr. Benedito Evangelista, 91 e 109, no São Jorge Praça Mães de Maio passa por manutenção e pintura de bancos Domingos Aulicino O Professor Domingos Aulicino foi um importante edu- cador, pesquisador e escritor radicado em Santos. De- dicando a vida ao ensino e à preservação da memória local, ele é hoje amplamente homenageado na região. Destacou-se como autor de livros, com destaque para Santos, porta aberta ao mar: À margem de alguns capí- tulos de sua história 1500–1600 e para pesquisas sobre o Santuário de Santo Antônio do Embaré. 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos78 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Drenagem A limpeza no sistema de drenagem dos chuveirinhos da orla da praia, no trecho entre a divisa e o Canal 6, foi concluída na sexta-feira. A ação é fundamental para garantir o bom fun- cionamento dos equipamentos, evi- tando entupimentos e o acúmulo de água, especialmente em períodos de maior uso e de chuvas intensas. Os trabalhos foram realizados por equipes da Prodesan e con- tribuem para a preservação da infraestrutura da orla, além de pro- mover mais segurança, higiene e conforto para moradores, turistas e frequentadores da praia. A manutenção preventiva também ajuda a prolongar a vida útil do sis- tema de drenagem, assegurando melhor qualidade dos serviços pú- blicos e a conservação dos espa- ços mais visitados da Cidade. Pavimentação O entorno da Praça Narciso de Andrade, na Vila Mathias, recebeu serviços de manutenção asfáltica para melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança a motoristas e pedestres. Os tra- balhos estão sendo executados por equipes da Prodesan, com su- pervisão da Secretaria das Prefei- turas Regionais (Sepref). A intervenção contribui para a re- cuperação do pavimento, elimi- nando irregularidades e buracos que comprometem a circulação de veículos. Com isso, o local passa a oferecer deslocamentos mais confortáveis, reduzindo o risco de acidentes e os danos aos veícu- los. Além de aprimorar a mobilidade urbana, a ação ajuda a preservar a infraestrutura viária e a prolon- gar a vida útil do asfalto. A iniciati- va integra o cronograma contínuo de zeladoria da Prefeitura, que busca manter as principais vias da Cidade em boas condições de uso para a população. Limpeza no sistema de drenagem dos chuveirinhos garante conservação da orla Manutenção asfáltica beneficia tráfego na Praça Narciso de Andrade 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos79 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Programação de zeladoria 06/07/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Um Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos80 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Caramuru - lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Irir Baixo Início Fim Roçada 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Ume Noel Ferreira Gomes Início Fim Roçada 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Limpeza de valas 06/07/2026 10/07/2026 Caruara Iriri Alto Início Fim Roçada 07/07/2026 07/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos81 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de valas 08/07/2026 10/07/2026 Caruara Ume Judoca Ricar- do Sampaio Car- doso Início Fim Roçada 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Roçada 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Roçada 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de valas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Palmas Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Cata trecos 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Cata trecos 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos82 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos83 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Construção da mureta na entrada do bairro 06/07/2026 10/07/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 06/07/2026 10/07/2026 Ilha -Diana Ume Rural Ilha Diana Início Fim Manutenção do play- ground 06/07/2026 10/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos84 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Pintura da parede da praça 06/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 06/07/2026 06/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 07/07/2026 07/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos85 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Monte-Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 08/07/2026 08/07/2026 Monte-Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 Monte-Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 10/07/2026 10/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos86 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 06/07/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Av. João Pessoa 200 200 Troca de laje de poço de visita 06/07/2026 06/07/2026 Centro Av. São Francisco x Rua Itororó Início Fim Reposição de mosaico 06/07/2026 06/07/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação em guias 06/07/2026 06/07/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Caiação em postes 06/07/2026 06/07/2026 Centro Av. São Francisco 197 197 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Centro Av. São Francisco 262 262 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Centro Praça da República 57 57 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Centro Rua Riachuelo 27 27 Nivelamento de parale- lepípedo 06/07/2026 06/07/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 310 310 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Centro Rua Visconde de São Leopoldo 318 318 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 104 104 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 106 106 Reparo na calçada 06/07/2026 06/07/2026 Valongo Rua Marquês do Herval Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Valongo Rua São Bento Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Valongo Rua Senador Christiano Ottoni Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 293 293 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 301 301 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Pi- nheiro Machado 80 80 Troca de grelha de boca de lobo 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua 13 de Maio Início Fim Caiação em guias 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua 13 de Maio Início Fim Caiação em postes 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 207 207 Troca de grelha de boca de lobo 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos87 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação em guias 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Caiação em postes 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 122 122 Reposição de paralelepí- pedo 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Mano- el Tourinho x Rua Xavier Pinheiro Início Fim Nivelamento de grelha de boca de lobo 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação em guias 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Caiação em postes 06/07/2026 06/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes 64 64 Abertura de berço de árvore 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 199 199 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 201 201 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 204 204 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato 208 208 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Praça Iguatemy Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Chile Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Doutor Co- chrane Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Marechal Pêgo Junior Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua Vereador Frei- tas Guimarães Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos88 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Vila Nova Av. São Francisco 417 417 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 141 141 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 193 193 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 206 206 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Vila Nova Rua Cerquinho 13 13 Deslacrar grelha de boca de lobo 06/07/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos89 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026Morros Programação de zeladoria 06/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da lagoa 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do Playground 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura da Academia 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Pintura das Lixeiras 06/07/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Doze Início Fim Manutenção do Playgrou- nd 11/06/2026 13/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Doze Início Fim Pintura dos Brinquedos 11/06/2026 13/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Pref. Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Reconstrução e reforma de muro 08/06/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 06/07/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos90 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Lucinda de Matos 293 293 Manutenção de telhado 29/06/2026 11/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Pref. Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção de itens de proteção contra incêndio 29/06/2026 11/07/2026 Morro da Penha Morro da Penha Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 06/07/2026 11/07/2026 Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Jabaquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de degrau hidráulico 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Jabaquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Construção de caixa de passagem 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Jabaquara Rua José Fernan- des Cruz Início Fim Instalação de grelha 29/06/2026 11/07/2026 Morro do José Me- nino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 29/06/2026 11/07/2026 Morro do José Me- nino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, guias e meio fio 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Pacheco Morro Pacheco Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 06/07/2026 11/07/2026 Morro do Pacheco Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 11/07/2026 Morro do Saboó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 11/07/2026 Morro José Menino Caminho Doutor Geraldo Soares Novaes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Caminho F Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua A Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua B Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua Doutor Carlos Alberto Curado Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua Doutor José Azevedo Canto Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua F Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos91 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Morro José Menino Rua H Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 12 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 16 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 22 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 24 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 26 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 36 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 43 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 47 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 50 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 55 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Servidão de passa- gem 59 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro José Menino Viela 02 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Rua Professora Clotilde Paul Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Rua 06 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Rua 07 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Rua 09 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Viela 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Ma- rapé Viela 06 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Caminho dos Milio- nários Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Ladeira Jornalista Antônio Nunes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos92 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua E Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua J Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua L Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 01 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 04 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 05 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 06 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 07 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 08 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 10 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 11 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pa- checo Rua 12 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Caminho Central Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Caminho do Miran- te Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Escadaria 07 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Estrada João Bap- tista Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua Grande Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua S Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 04 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos93 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 06 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 08 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 09 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 10 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Rua 13 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Servidão de pas- sagem Aprovada 1125 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Travessa da rua 4 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Viela 02 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro Pe- nha Viela 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo 313 313 Revitalização de praça 08/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 29/06/2026 11/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Manutenção do telhado 29/06/2026 11/07/2026 Vila Pro- gresso Vila Progresso Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 06/07/2026 11/07/2026 Vila Pro- gresso Vila Vitória Início Fim Reforma da Quadra e Playground 01/07/2026 31/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Recuperação de degraus 29/06/2026 11/07/2026 Vila Pro- gresso Rua 8 - Beco 8 Início Fim Instalação de corrimão 29/06/2026 11/07/2026 Vila Pro- gresso Rua Um Início Fim Manutenção de praça 29/06/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos94 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 06/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Alameda Armênio Mendes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Arabutan Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Bolívia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Engenheiro Alfredo Capelache Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Felippe Cama- rão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Francisca Faria Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Guaibê Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua João de Barros Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos95 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Aparecida Rua Mont`Alverne Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Piratininga Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Prefeito Ante- nor Bué Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Professor Pira- já da Silva Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Ricardo Pinto Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Senador Lacer- da Franco Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Rua 1º de Maio Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Aparecida Av. Bartolomeu de Gusmão x Av. Almi- rante Cochrane Início Fim Reposição do Guarda corpo da cabeceira do canal 06/07/2026 11/07/2026 Aparecida Rua Felipe Cama- rão 166 166 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Pintura geral da praça 06/07/2026 11/07/2026 Aparecida Av. Pedro Lessa – Policlínica Apare- cida 1728 1728 Reparo na porta da odontologia 06/07/2026 11/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Reparo no telhado da casa do Tarzan 06/07/2026 11/07/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano 170 170 Abertura de berço 06/07/2026 11/07/2026 Boqueirão Praça Matsutaro Uehara – Praça Tarô Início Fim Instalação da alça do escorregador 06/07/2026 11/07/2026 Campo Grande Av. Pinheiro Macha- do – Vila Criativa 635 635 Pintura de salas 06/07/2026 11/07/2026 Campo Grande Gonzaga Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do canal 2 06/07/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos96 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Embaré Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Av. Senador Dantas Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Praça Coronel Fer- nando Prestes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Praça Joaquim Mur- tinho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Praça Visconde de Itaborahy Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Affonso Vere- diano Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Álvaro Alvim Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Benjamin Constant Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Castro Alves Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Conselheiro Lafayette Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Conselheiro Ribas Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Delphim Mo- reira Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Frei Francisco Sampaio Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Frei Vital Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Galeão Couti- nho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua General Jardim Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Greenhalg Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos97 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Embaré Rua Humberto de Campos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Major Santos Silva Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Ministro João Mendes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Nascimento Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Oswaldo Co- chrane Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Padre Visconti Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Pedro Ivo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Sampaio Mo- reira Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua São José Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Rua Vergueiro Stei- del Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 545 545 Instalação de rede de drenagem 06/07/2026 11/07/2026 Embaré Rua Pedro Ivo 83 83 Instalação de rede de drenagem 06/07/2026 11/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos98 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos99 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Troca do mosaico 06/07/2026 11/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias 06/07/2026 11/07/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – DIJU Início Fim Instalação/reparo de portas 06/07/2026 11/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 06/07/2026 11/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino, pista de skate 170 170 Reparo em solda no corrimão 06/07/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos100 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino, espaço pet 170 170 Reparo/troca de al- gumas madeiras na rampa 06/07/2026 11/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson entre os nºs 136 e 150, a uns 50 a 80 metros do canal 1 136 150 Vistoriar aparelhos de madeira de academia ao ar livre 06/07/2026 11/07/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Marapé Av. Pinheiro Macha- do – Canal 1 757 735 Lavagem e revestimen- to da parede do talude do Canal 1 06/07/2026 11/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 622 622 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça 626 626 Reparo na calçada 06/07/2026 11/07/2026 Marapé Programa Viva o Bairro Início Fim Caiação de postes e guias 06/07/2026 11/07/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Ponta da Praia Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Dino Bueno Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Doutor Samuel Augusto Leão de Moura Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Fer- nando Costa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Alberto I Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Rei Pelé Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Av. Senador Cesar Lacerda de Verguei- ro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos101 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Almirante Gago Coutinho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Coração de Maria Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Engenheiro José Rebouças Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça José Domin- gues Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Nossa Se- nhora do Carmo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Sem deno- minação - Ponta da Praia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça Winston Churchill Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Praça 1º de maio Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Adolfo Lutz Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Afonso Celso de Paula Lima Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Amaral Gurgel Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Ana Pimentel Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua André Rebou- ças Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua André Vidal de Negreiros Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Antonio Damin Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Brigadeiro Galvão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Capitão João Salermo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos102 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Caramurú Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Cunha Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Cidade de Santos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Comendador Alfaia Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Coronel Pedro Arbues Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Cypriano Ba- rata Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Dona Amélia Leuchtenberg Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Dona Maria Máximo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Cyro de Athayde Carneiro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Doutor Egydio Martins Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Enguaguaçú Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Jurubatuba Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Maestro Heitor Villa-Lobos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Moema Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Padre Bartolo- meu Taddei Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Professor Car- los Escobar Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Professor Dou- tor Olavo de Paula Borges Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos103 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Ponta da Praia Rua República do Equador Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua República do Peru Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Tiago Tacão Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Venâncio José Lisboa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Hen- rique Soler Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Vereador Ro- cha e Silva Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Rua Vitorino Car- milo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça Belmiro Ribeiro ( Comporta 1C) Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 06/07/2026 11/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos104 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 06/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Rua Particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 06/07/2026 11/07/2026 Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos córregos 06/07/2026 11/07/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Confecção dos quadros de alambrado para montagem de quadra esportiva ao lado do bloco A no Centro Cultural 06/07/2026 11/07/2026 Areia Branca Cemitério Areia Branca Início Fim Reparos elétricos 06/07/2026 11/07/2026 Bom Retiro Travessa Fran- cisco López Rúbio 300 100 Caiação em guias, poste e mureta de encosta do morro 06/07/2026 11/07/2026 Bom Retiro Rua Bulção Viana 598 598 Reparos no portão do Jardim Botânico de Santos Chico Mendes 06/07/2026 11/07/2026 Bom Retiro Rua Coman- dante Bulcão Vianna 148 148 Reparos hidráulicos no Cen- tro Esportivo Paulo César Araújo (Pagão) 06/07/2026 11/07/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos105 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos106 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Castelo Rua Fausto Fe- lício Bruzarosco 8 8 Reparos elétricos no Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste 06/07/2026 11/07/2026 Chico De Paula Rótula 01 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rótula 02 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Abílio dos Santos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Ana Santos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Aparecido Cabrera Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Boris Kauf- fmann Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Cristiano Solano Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Doutor Pedro Paulo De Giovanni Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua Marginal Direita da Via Anchieta Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua particular Antônio Francis- co Lourenço Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Rua 01 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Chico De Paula Travessa Vila Nova Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos107 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Rádio Clube Rua Vereador Àlvaro Guima- rães 73 865 Caiação em guias e Postes 06/07/2026 11/07/2026 Rádio Clube Praças e re- cantos do Radio Clube Início Fim Zeladoria 06/07/2026 11/07/2026 Rádio Clube Praça Maria da Conceição Alves Início Fim Zeladoria 06/07/2026 11/07/2026 Rádio Clube Praça Afonso e Taunay Início Fim Zeladoria 06/07/2026 11/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Zeladoria 06/07/2026 11/07/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos108 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos109 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos110 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos111 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos112 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 6 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos113 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 06/07/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 06/07/2026 06/07/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Pintura do piso da antiga (desativada) academia ao ar livre 06/07/2026 11/07/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa 127 127 Soldagens e reparos no guarda corpos do canal ao lado da entrada do Pantanal no Saboó 06/07/2026 11/07/2026 Santa Maria Praça Maria Coelho Lopes Início Fim Pintura dos conjuntos de bancos e mesas 06/07/2026 11/07/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Construção de mureta em playground para instalação de guarda-corpo padrão Santos 06/07/2026 11/07/2026 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 1 731 Limpeza e manutenção dos taludes 06/07/2026 11/07/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 06/07/2026 11/07/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 06/07/2026 11/07/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 06/07/2026 11/07/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'Dados: 2026.07.03 19:36:16 -03’00’ 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'