Ano XXXVIII • Nº 9165 • Quarta-feira, 22 de julho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Confira o passo a passo para votar em um projeto do Orçamento Participativo Procon Móvel atende consumidores na  Área Continental Divulgação Francisco Arrais CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO APÓS EMOCIONAR NA FINAL DA COPA, HOMENAGEM AO REI PODE SER VIVIDA NO MUSEU PELÉ Francisco Arrais Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 5 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 21 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ....................................................... 22 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 27 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 31 DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................................................... 32 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 33 TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ............................................................................................... 36 COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA ........................................................................................................... 36 ESPORTES ............................................................................................................................................................... 37 MULHER, CIDADANIA, DIVERSIDADE E DIREIROS HUMANOS ......................................................................... 38 CET .......................................................................................................................................................................... 42 IPREV ....................................................................................................................................................................... 45 CAPEP .................................................................................................................................................................... 46 OUVIDORIA E CONTROLE ..................................................................................................................................... 48 COHAB ................................................................................................................................................................... 49 FUNDAÇÕES .......................................................................................................................................................... 49 CONSELHO ............................................................................................................................................................. 50 CÂMARA ................................................................................................................................................................ 51 JOVENS DESAPARECIDOS ..................................................................................................................................... 52 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 53 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329 DE 21 DE JULHO DE 2026 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025 – AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL) ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 14 DE MARÇO DE 2017, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, faço saber 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos3 que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 25 de junho de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.329 Art. 1º Ficam alterados o caput e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Complementar nº 957, de 14 de mar- ço de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Ficam criados 580 (quinhentos e oitenta) cargos públicos, de provimento efetivo, na seguinte conformidade: I - 415 (quatrocentos e quinze) cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS); II - 165 (cento e sessenta e cinco) cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE). [...]” Art. 2º Fica alterado o Anexo I da Lei Complementar nº 957, de 14 de março de 2017, que passa a vigo- rar conforme o Anexo Único desta Lei Complementar. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão pelas dotações orça- mentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL – EM EXERCÍCIO Registrada no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de julho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ANEXO ÚNICO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGO QUANTIDADE REQUISITOS JORNADA DE TRABALHO REFERÊNCIA SALARIAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) 415 CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ATUAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS B AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) 165 CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 HORAS SEMANAIS B 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos4 ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2850-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informa- do no Processo nº 038831/2026-11, exonera, a pedido, a partir de 15 de julho de 2026, VALTER PILARES JUNIOR , registro nº 38.067-5, do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Nível R, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2851-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informa- do no Processo nº 038261/2026-04, exonera, a pedido, a partir de 13 de julho de 2026, AILTON GARCIA RODRIGUES, registro nº 30.895-7, do cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2852-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 038532/2026-31, exonera, a pedido, a partir de 14 de julho de 2026, RICK FERNANDO DA SILVA SANTOS, registro nº 39.709-1, do cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2914-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 39390/2026-84, exonera, a pedido, a partir de 16 de julho de 2026, LOAMI SANTOS FRANCA, registro nº 31.824-6, do cargo de Técnico de Informática, Nível N, do Quadro Permanente, para assumir o cargo de Analista de Sistemas. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Afastamento Participação:Congresso/Curso/ Mestrado Autorizo o afastamento do servidor EDUAR- DO LEONEL MARTINS COROA de 08/07/2026 á 16/07/2026, sem prejuizos dos vencimentos, com fundamento no artigo 56, da Lei 4.623/1984. ATOS DO COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O Por determinação da Presidência da 2ª Câma- ra da COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto no artigo 259, § 2º da Lei 4623/84, Estatuto dos Fun- cionários Públicos Municipais de Santos, fica o funcionário CRISTHIAN DE ALMEIDA MOTA, re- gistro nº 31.035-9, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SMS, citado pelo presente EDITAL, a comparecer perante esta Comissão, no térreo do Paço Municipal, em audiência designada para o dia 25 de AGOSTO de 2026, às 10h sendo obrigatório vir acompanhado de advogado le- galmente constituído, para ser interrogado no processo nº 234933/2026-75 (932.786), objeto de Inquérito Administrativo, a responder por ter in- frigido, em tese, nos artigos 54 e 233, inciso I, § 1º, todos da Lei nº 4.623/84, sob pena de ser decre- tada a sua revelia, nos termos do artigo 259, § 3º da referida lei. ODETTE MANCINI NETTA COMINQ 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2796-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar TIAGO LEAL DOS SANTOS, registro nº 31.015-1, exercendo a fun- ção gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Uni- dade III, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Atendimento a Políticas de Cidadania, Departamento de Direiros Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, durante o impedimento, por férias, de Desiree Thainah Faria Etinger, no período de 08 a 23 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2922-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 06 de julho de 2026, a Portaria nº 6175-P-DEGEPAT/2025, através da qual HUDSON EUGENIO ROCHA DOS SANTOS, registro nº 34.495-2, ocupante do cargo de Acompanhante Terapêutico, Nível L, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Reabilitação Psicossocial, Coordenadoria de Aten- ção Psicossocial, Departamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 17 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2933-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 08 de julho de 2026, ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO, registro nº 41.463-1, ocupante do cargo de Acompanhante Terapêutico, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administra- tivo e Financeiro, Departamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2940-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 02 de junho de 2026, a Portaria nº 384-P-DEGEPAT/2026, através da qual GERALDO FERNANDES FREITAS, registro nº 24.319- 6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - Subinspetor, Nível GMSUB, do Quadro Perma- nente, foi designado(a) para exercer a função gra- tificada, símbolo FG-2, de Supervisor de Inspeto- ria, Coordenadoria da Região da Zona Noroeste, Departamento da Guarda Civil Municipal, Secreta- ria Municipal de Segurança, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2946-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 08 de julho de 2026, PE- DRO HIROSUKE OISHI, registro nº 40.909-4, ocu- pante do cargo de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer a função gra- tificada, símbolo FG-2, de Chefe de Atividades II, Coordenadoria de Atenção Psicossocial I, Depar- tamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2949-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos6 4623/84, resolve designar JOSE LUIZ PEDRO DOS SANTOS, registro nº 23.671-1, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Fiscalização do Comércio Viário, Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Gabinete do Secretá- rio Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento de Jocivaldo Bastos Borges, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2950-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCELA SOUZA ALMEIDA AMORES UMBRIA, registro nº 35.908-3, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-1, de Assis- tente I, Seção de Registro e Regularização de Atos Administrativos, Departamento de Registro de Atos Oficiais, Gabinete do Prefeito Municipal, du- rante o impedimento, por férias, de Adeilton Dias da Silva, no período de 01 a 15 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2951-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE SOUZA, registro nº 39.394-2, ocupan- te do cargo de Fiscal de Posturas Municipais, Ní- vel N, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Fiscalização de Zeladoria Urbana, Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Gabinete do Secretário Municipal, Se- cretaria Municipal das Prefeituras Regionais, du- rante o impedimento de Jose Luiz Pedro dos San- tos, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2952-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar RAFAELA ROCHA, regis- tro nº 33.218-9, ocupante do cargo de Farmacêuti- co, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG- 1, de Chefe de Unidade I, Seção Escola da Saúde, Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Educação Permanente, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedi- mento, por férias, de Rafaella Pitol Correa, no perí- odo de 20 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2953-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ALICE DOS SANTOS FLO- RIPES, registro nº 37.941-2, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível P, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Apoio Técnico, Departamento de Proteção Social Básica, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o impedimento, por licença médi- ca, de Josilena Luiza da Anunciação Pereira Lean- dro, no período de 01 de julho a 01 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2954-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ADRIANE BICHIR INVER- NAO PEREIRA, registro nº 33.750-1, exercendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Registro e Regularização de Atos Administrativos, Departamento de Registro de Atos Oficiais, Gabi- nete do Prefeito Municipal, durante o impedimen- to, de Marcela Souza Almeida Amores Umbria, no período de 01 a 15 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos7 Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2955-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANELISE ALENCAR MA- CHADO DE CAMPOS PICCOLI, registro nº 27.750- 9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Assistente III, Seção de Registro e Regulariza- ção de Atos Administrativos, Departamento de Re- gistro de Atos Oficiais, durante o impedimento, de Adriane Bichir Invernao Pereira, no período de 01 a 15 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2956-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VANDRE CABRAL BE- ZERRA, registro nº 36.875-3, ocupante do cargo de Economista, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Execução Financeira, Departamento do Tesouro Municipal, Secretaria Municipal de Finanças e Ges- tão, durante o impedimento, por férias, de Adalbe Pedrucci Junior, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2957-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 17 de julho de 2026, a Portaria nº 3148-P-DEGEPAT/2024, através da qual JOAO PAULO SORENSEN DE MOURA, registro nº 26.309-5, ocupante do cargo de Recepcionista Bi- lingue, Nível L, do Quadro Permanente, foi desig- nado(a) para exercer a função gratificada, símbo- lo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, estabe- lecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2958-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar CLEO QUIRINO TRIN- DADE, registro nº 40.786-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Fiscalização do Comércio Viário, Coor- denadoria de Fiscalização de Posturas, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o impedimento de Jocivaldo Bastos Borges, no período de 22 a 26 de junho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2959-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 17 de julho de 2026, JOAO PAULO SORENSEN DE MOURA, registro nº 26.309-5, ocupante do cargo de Recepcionista Bi- lingue, Nível L, do Quadro Permanente, para exer- cer a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Fomento a Eventos Turísticos, Departamento de Equipamentos e Atrações Turís- ticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, estabelecida pela Lei Com- plementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2960-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 31 de julho de 2026, JOSE JACKSON NOVAIS DE OLIVEIRA, registro nº. 33.899- 6, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos8 2ª Classe, Nível GMII, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Su- pervisor de Inspetoria, Coordenadoria da Região da Zona Noroeste, Departamento da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, es- tabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 00 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2961-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 07 de julho de 2026, MA- RIA CAROLINA NOVAES KOTO, registro nº 36.373- 9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Reabilitação Psicossocial, Coordenadoria de Atenção Psicossocial I, Depar- tamento de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2962-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 17 de julho de 2026, a Portaria nº 4229-P-DEGEPAT/2024, através da qual ANA CAROLINA TANI KADER, registro nº 31.075-5, ocupante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Permanente, foi designado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Projetos Turísticos, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Turismo, Comércio e Empreendedoris- mo, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2963-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARIA ISABEL DA SILVA FERREIRA, registro nº 33.078-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-1, de Assistente I, Departamento de Registro de Atos Oficiais, Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por férias, de Adeilton Dias da Silva, no período de 16 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2964-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 17 de julho de 2026, ANA CAROLINA TANI KADER, registro nº 31.075-5, ocu- pante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Ga- binete, Gabinete do Secretário Municipal, Secreta- ria Municipal de Turismo, Comércio e Empreende- dorismo, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2970-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar EDSON ARANTES DE ARAUJO, registro nº 37.716-8, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível N, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a fun- ção gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Liquidação de Despesa, Departamento de Controle Financeiro, Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão, durante o impedimento de Ana Claudia Andrade Santos Lacerda, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2942-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos9 ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar JULIANA BIANCHI DA COSTA, registro nº 26.196-6, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Coordenador Pe- dagógico, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialista de Educação II – Diretor de Unida- de de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por férias de Roselaine Batista do Carmo Paiva, no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2943-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram con- feridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar LAUZEMAR DA SILVA VIEIRA, registro nº 29.116-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especia- lista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica de Christina Correa Sanches Fernandes, no período de 12 de julho a 10 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2944-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar NATALIA BEATRIZ VAZ HAAGEN CORDEIRO LIND FAGA, registro nº 30.935-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível PM1, do Quadro Perma- nente, para exercer, em substituição, as ativida- des do cargo de Especialista de Educação I – Co- ordenador Pedagógico, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica de Renata Alvarenga Guerra, no período de 20 de ju- nho a 20 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2945-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da lei nº 4623/84, resolve designar THAIS MARINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, registro nº 32.287-5, ocupan- te do cargo de Professor de Educação Básica II, Ní- vel P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especia- lista de Educação I – Orientador Educacional, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por licença médica, de Marcos Cavalcanti de Souza, no período de 22 de junho a 22 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2947-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANDREIA GUEDES, registro nº 25.568-7, ocupante do cargo de Espe- cialista de Educação I – Assistente de Direção, Ní- vel P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, as atividades do cargo de Especialis- ta de Educação II – Diretor de Unidade de Ensino, do Quadro Permanente, durante o impedimento, por férias, de Fernanda Celia Alves Lima Viegas, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 20 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: PORTARIA Nº 2276-P-DEGEPAT/2026, DE ACORDO COM O P.A. 256057/2026-56, PUBLICADA EM 12/06/2026. Onde se lê: “..., nos períodos de 20 a 23, 27 a 30 de março, 03 a 06, 10 a 13, 17 a 20, 24 a 27 de abril, 01 a 04, 08 a 11, e de 15 a 18 de maio de 2026.” Leia-se: “..., no período de 18 de março a 18 de maio de 2026.” EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20.07.2026 Processo nº: 038522/2026-88: ELIETE DE DEUS PEREIRA JACOB – Indefiro o solicitado com base na manifestação da SIAM/COMAC. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos10 ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 319457/2026-52 - RUBENS DA SILVA PEREIRA 22506921818, Inscrição Municipal sob o n. º 285.703-1 CNPJ sob o n.º 33.787.416/0001- 50, - Deferida a alteração cadastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 318234/2026-22 - CAMILA RODRIGUES LIE LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 326.930-1 CNPJ sob o n.º 49.992.455/0001-20, - Deferida a alteração cadastral de quadro societá- rio. Processo Digital nº 318143/2026-79 - 36.150.737 GABRIEL GUIDOLIN FERNANDES, Inscrição Mu- nicipal sob o n. º 290.751-2 CNPJ sob o n.º 36.150.737/0001-38, - Indeferida a alteração ca- dastral. Atividades e/ou endereço desatualizados junto ao Município. A solicitação deverá ser requerida via Sala do Empreendedor Santista por “alteração de alvará de licença”. Processo Digital nº 318098/2026-16 - PAIVA IN- TERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 198.479-8 CNPJ sob o n.º 13.753.980/0001-45, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 317604/2026-12 - PRÓ-VIDA BRASIL, Inscrição Municipal sob o n. º 188.757-8 CNPJ sob o n.º 05.327.635/0001-11, - Deferida a al- teração cadastral de razão social. Processo Digital nº 317591/2026-64 - LANCHES PRAIA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 004.347- 8 CNPJ sob o n.º 58.194.325/0001-32, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 317532/2026-03 - MARIANA GONCALVES MACEDO LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 321.553-3 CNPJ sob o n.º 59.910.701/0001- 00, - Assunto solucionado pelo processo nº 317.881/2026-44 (965.852). Processo Digital nº 317340/2026-34 - CARVALHA- ES SERVICOS ADM LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 311.855-9 CNPJ sob o n.º 51.180.187/0001- 93, - Assunto solucionado pelo processo nº 312.404/2026-38 (962.176). Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº317459/2026-15 - THARIK DE ABREU ALVES 34481618884 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3004210 A PARTIR DE 16/07/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBI- TOS SE HOUVER. Certidão de Débitos e Tributos Mobiliários Processo nº 315532/2026-24 - COMISSARIA PIBERNAT LTDA - Expedida a certidão número 964.298/2026 Certidão de Débitos e Tributos Municipais Processo nº 318944/2026-06 - AGHORA ORGA- NIZAÇOES E EVENTOS LTDA - Expedida a certidão número 966.503/2026 Simples Nacional - Alteração Taxa de Licença Processo n° 319760/2026-09 - ALFREDO TEDES- CO JUNIOR LTDA - Indeferido, nos termos do arti- go 105, nota V, inciso VII “a”. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 319227/2026-01 - 67.919.192 GUSTAVO MEN- DES SINIGOI - Sim, como MEI, em ponto de refe- rência. Em 20/07/2026. 319168/2026-35 - DF TRANSPORTES E LOGISTI- CA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 21/07/2026. 319140/2026-16 - GHI ASSESSORIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 319132/2026-98 - GABRIEL MONTEIRO MIGUEL - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 319121/2026-71 - 61.181.862 RICARDO AMORIM PINI DE ALMEIDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 319094/2026-09 - BRUNO DUTRA RENAUD MI- RANDA - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 21/07/2026. 318752/2026-37 - MARCIO LUIS DUARTE LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318740/2026-58 - ALOHA EVENTOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318555/2026-36 - 67.316.280 GEOVANA CRISTI- NA DUARTE MOREIRA RIBEIRO - Sim, como MEI, em ponto de referência. Em 20/07/2026. 318230/2026-71 - JESSICA GARCIA - SERVICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos11 rência. Em 20/07/2026. 318216/2026-41 - J&E CENDON PARTICIPACOES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 20/07/2026. 318209/2026-85 - ADRIANO ROBERTO ELIAS AN- DREA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 20/07/2026. 318194/2026-18 - VALENTINA SICILIANO LTDA - Indeferido, o comprovante de residência apresen- tado está em nome diferente da requerente. Em 20/07/2026. 317586/2026-24 - CONVITAC GESTAO CON- TABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 20/07/2026. 317193/2026-10 - MARCELO TOMAZ DE AQUINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 315176/2026-11 - ISATEK INFORMATICA LTDA. - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 17/07/2026. 299406/2026-15 - ALICE CARLA HORA DOS SAN- TOS BARBEARIA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 296746/2026-67 - FERNANDA CUNHA FER- NANDES - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 272362/2026-31 - STUDIO BIBEC LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 17/07/2026. 268910/2026-09 - FUSION E&T LOGISTICA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 20/07/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Cancelamento NFS-e/ Declaração de Serv. To- mados Processo Digital nº 306303/2026-46. EVO HUMAN SAFETY SOLUTIONS SERVICOS LTDA. 14.798.340/0001-14, IM nº 279.528-7. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 305365/2026-68. SCF - PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS LTDA. 18.835.897/0001-39, IM nº 256.974-3. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 304648/2026-47. CLÍNICA SANTISTA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA.. 10.400.652/0001-77, IM nº 184.500-2. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 303669/2026-81. MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. 09.557.452/0042-11, IM nº 323.404-8. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 150/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 59680 em nome de RESIDENCIAL BELLA VILLAGE INSTITUI- CAO DE LONGA PERMANECIA LTDA, CNPJ 49.721.081/0001-08, Rua Lowndes, 316. Data da lavratura: 12/07/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 206957-B Infração: Artigos 430 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso II, da Lei nº 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 09 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN EM SUBSTITUIÇÃO EDITAL N° 163/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos12 Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 59681 em nome de HUANDA MARIA ARAÚJO DA SILVA, CPF 462. ***. ***-06, Rua Paraguai, 164. Data da lavratura: 17/07/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 207083-B. Infração: Artigo 427 e Artigo 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL N° 164/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 56518 em nome de GREMIO RECREATIVO CULTURAL TOR- CIDA E ESCOLA DE SAMBA SANGUE JOVEM, CNPJ 03.901.825/0001-75, Rua Manoel Barbosa da Sil- veira, 211. Data da lavratura: 19/07/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 188669-B. Infração: Artigo 428 e Artigo 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL N° 165/2026 – DEFEMP/SEFIN O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos do § 1º do art. 4º da LC nº 917/2015, torna público por este edital que foi INDEFERIDA a defesa apresentada por MORFER COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA, no P.A. 038033/2026-71, relativa ao Auto de Infração nº 55725 lavrado em 09/06/2026, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publi- cação, para pagamento da multa no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), por meio de documento próprio, a ser retirado no DEFEMP (Rua Amador Bueno, 333 – 7º andar – sala 701), de segunda a sexta-feira das 09 às 17 horas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Municí- pio de Santos. MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP/SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 200121-B – VICTORIA CHRISTINE TOFFOLO DE ARAUJO PIZZARIA – I.M. 319.958-1 – Fica a empresa mencionada acima cientificada do indeferimento do pedido de alvará de funcio- namento e intimada a proceder com recurso ad- ministrativo instruído com documentação atuali- zada, atendendo as exigências que deram causa ao indeferimento, nos termos do artigo 428 § 2° da lei 3531/68. Causa: Não apresentou pedido de projeto de mudança de uso do imóvel; -Não apresentou AVCB/CLCB válido; -Não apresentou laudo de segurança/estabilida- de; -Não apresentou laudo de acessibilidade com ART/RRT. Prazo: 30 DIAS MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP/SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos13 EDITAL N° 167/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55974 em nome de ODICLEIDE NAZARE DA CONCEIÇÃO, CNPJ 35.447.040/0001-10, Rua Amador Bueno, 429. Data da lavratura: 20/07/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 183602-B. Infração: Artigo 427, 434 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, Inciso II, da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL N° 168/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55974 em nome de NICÉLIA MARIA DE ANDRADE SILVA, CPF 101. ***.***-65, Praça JOSÉ LAMACCHIA 35. Data da lavratura: 09/01/2026. Descrição da infração: Infringiu a L.C 831/2014. Infração: Artigo 1º da LC 831/2014 altera o artigo 14 da Lei 3531/1968. Penalidade: Línea “D” da LC 831/2014. Valor da multa: R$ 2.700,00 (dois mil e setecen- tos reais) O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 206604-B – DISTRIBUI LOGISTICA LTDA – I.M. 255.727-6 – Fica a empresa cientifica- da do indeferimento processo de alvará de licença e intimada a regularizar-se através de processo ad- ministrativo, conforme art.428 § 2°, da lei 3531/68, sujeitando – se as penalidades cabíveis após o pra- zo abaixo. Prazo: 30 DIAS MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP/SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE 23/12/2025, ÀS FLS. Nº 25, REFERENTE AO P.A. 12897/2026-45: Onde se lê: “[...]FERTIMIX LTDA, CNPJ 53.049.730/0001-49. [...]” Leia-se: “[...] FERTIMIX LTDA, CNPJ 53.049.730/0001-43. [...]” MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) P.A. 038346/2026-57 – JAÉ LOUNGE BAR LTDA – DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período na forma do Art. 578, §4º, da Lei 3531/1968, (5) cinco dias. P.A. 038165/2026-11 – ATACADÃO S.A. – INDEFERIDO. Pedido é intem- pestivo, a lavratura do termo de intimação ocor- reu em 06/05/2026, com prazo de 15 dias. Nada a atender. P.A. 037579/2026-60 – WILDER BARBOSA BONBON – DEFERIDO pedido de horário especial 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos14 que requer: Wilder Barbosa Bonbon – CNPJ 39.928.568/0001-71 para o endereço da Rua Tocantins, nº 122, devendo cumprir o horário de encerramento total das atividades até às 22h00. P.A. 038125/2026-98 – PORTAL DA DANÇA LTDA – ME – DEFERIDO pedido de horário especial que re- quer: Portal da Dança LTDA – CNPJ 39.415.463/0001-50, para encerramento das atividades segunda à sex- ta-feira até às 22h00 e sábado até 01h00 do domingo, instalado no endereço da Avenida Senador Feijó, nº 643. P.A. 038058/2026-01 – CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA ME – DEFERIDO pedido de horário especial que requer: Carlos Eduardo de Almeida Pereira – ME – CNPJ 00.302.379/0001-94, estabelecido no endereço Rua Euclides da Cunha, nº 246 Baixos, autorizando o funcionamento de segunda à sexta-feira das 06h00 às 22h00 e sábado das 08h00 às 12h00. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 36.046.069.000 225605 2024 2026 RUA CAMPOS MELO 71 015059/2026-04 36.046.069.000 225606 2025 2026 RUA CAMPOS MELO 71 015059/2026-04 54.069.052.002 225607 2023 2026 RUA HERCULES FLORENCE 20 AP 02 P.D. 937.423 54.069.052.002 225608 2024 2026 RUA HERCULES FLORENCE 20 AP 02 P.D. 937.423 55.031.001.005 225595 2023 2026 RUA EVARISTO DA VEIGA 191 015085/2026-14 55.031.001.005 225597 2024 2026 RUA EVARISTO DA VEIGA 191 015085/2026-14 56.031.019.001 225720 2022 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 56.031.019.001 225721 2023 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos15 56.031.019.001 225722 2024 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 56.031.019.001 225723 2025 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 68.035.001.000 225651 2025 2026 AVENIDA DOUTOR PEDRO LESSA 2071 P.D. 946.093 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN Atualização Cadastral - IPTU (Individual) Processo nº 280311/2026-55 (939.306) - MAIKELLDOS SANTOS GONÇALVES CORREA - Indeferido, face a ausência de documentação solicitada. Processo nº 212888/2026-99 (895.615) - Preliminarmente, autorizo a atualização cadastral em nome desta Prefeitura, com reconhecimento da Imunidade tributária e isenção da TRLD, em consonância com a matrícula 106.072 e 93.549 do 1º CRI. ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL Em atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de 20 de março de 1997, ficam as entidades referidas no mencionado dispositivo legal notificadas quanto à liberação dos Recursos Federais ao Município, como segue: DATA RECURSOS VALOR R$ 14/07/26 IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO 347.549,20 15/07/26 CFM – DEPART. NACIONAL PRODUCAO MINERAL 29.045,83 20/07/26 FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1.564.302,85 20/07/26 ISS – STN CONVENIO 53.925,25 20/07/26 FUNDEB – REPASSES FEDERAIS 424.962,91 20/07/26 CFM – DEPART. NACIONAL PRODUCAO MINERAL 8.408,51 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos16 Santos, 21 de JULHO de 2026. JOSE CARLOS GOMES DIRETOR DO DEPTO. TESOURO MUNICIPAL ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Abono Permanência Processo nº 252602/2026-90 - AIRTON RIBEIRO - Indeferido em face da manifestação do IPREVSAN- TOS. Processo nº 250608/2026-03 - MARCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO - Defiro o abono perma- nência, nos termos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 249933/2026-89 - MARIA DA GRACA DOS SANTOS - Defiro o abono permanência, nos termos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 249919/2026-58 - ELZA FERREIRA ABREU VAZ - Defiro o abono permanência, nos ter- mos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 246978/2026-19 - MARCIA MIGUEL DA SILVA - Defiro o abono permanência, nos ter- mos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 246683/2026-15 - ANGELA LUCIA PEREIRA - Defiro o abono permanência, nos ter- mos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Processo nº 245784/2026-89 - VALERIA CRISTINA DERMINIO - Defiro o abono permanência, nos ter- mos do artigo 73, da L.C. 1139/2021 Adicional de Titularidade Processo nº 319245/2026-84 - 966.721 - BIAN- CA MORAES WEISS, Registro: 384321 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Processo nº 319235/2026-21 - 966.714 - DIONE QUEIROZ DA SILVA, Registro: 377135 - Autorizo a concessão do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SE- CAR/COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, al- terada pela L.C. 1125/21. Averbação de tempo de serviço Processo n.º 232630/2026-72 – ODISSEA DAN- TAS DA COSTA - Averbem-se 01 ano, 05 meses e 02 dias de serviços prestados como Eventual, no período de 20/07/1988 a 07/02/1990, nos termos dos artigos 79, alínea “a” e 156, ambos da Lei n.º 4.623/1984. Processo n.º 343718/2025-10 - RENATA DA SILVA ROCHA - Indefiro, face ao informado pela SEBDIR/ CCP. Processo n.º 342699/2025-31 - RENATA DA SILVA ROCHA - Indefiro, face ao informado pela SEBDIR/ CCP. Processo n.º 295436/2025-53 - JOSE VICENTE FERNANDES - Averbem-se 03 anos, 05 meses e 19 dias de serviços prestados como celetista no perí- odo de 16/09/1985 a 09/03/1989, nos termos do artigo 156 da Lei 4623/1984. Insalubridade/Periculosidade Processo nº 266162/2026-67 - THIAGO HENRI- QUE RAPHAEL - Indeferido em face da manifesta- ção da SEFIS. Processo nº 281373/2025-67 - MONICA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA - Autorizo nos termos da manifestação da SEFIS. Licença Prêmio Gozo Processo nº 314823/2026-31 - BENEDITA LOPES DE ARAUJO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 22/07/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 307926/2026-54 - ULTIMA APARECI- DA NUNES DE MELLO - Indefiro tendo em vista que o(a) requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado. Processo nº 306790/2026-29 - MAISA KUGLER RODRIGUES FARAH - Autorizo 1 mês de Licença- -Prêmio a partir de 01/08/2026, nos termos do ar- tigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 300772/2026-24 - ALEXANDRE MEL- RO ANDRADE - Autorizo 2 meses de Licença-Prê- mio a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 271461/2026-87 - JURANDIR MENE- ZES DA SILVA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 15/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Readaptação Processo nº 280830/2026-22, P.D. nº 939.640 - SOLANGE MARIA JACOB- Registro Funcional nº 30.421-2 .Readaptação Profissional concluída em 15/07/2026, na função de AGENTE DE POR- TARIA. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos17 ATOS DA COMISSÃO DE RECURSOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REUNIÃO: 21/07/2026 A Comissão de Recursos do Estágio Probatório, instituída nos termos do artigo 17 do Decreto Mu- nicipal nº 5.894/2011, reunida nesta data, decide: Processo nº 064226/2025-51: IPREVSANTOS – ALESSANDRA MARTINS BARCELLOS - Pelo in- deferimento do recurso, mantendo a decisão da Comissão Especial de Avaliação do Estágio Proba- tório, propondo a exoneração, após análise dos documentos que compõem o processo. Santos, 08/06/2026. COMISSÃO DE RECURSOS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RENATA ARAES PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.026/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.026/2026 , Processo n.º 20727/2026-71, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE- ÇOS visando ao fornecimento de uniformes esco- lares (bermudas e shorts-saias em helanca, cami- setas de manga curta, regatas, jaquetas, calças de agasalhos em tactel e blusa em moletom), para a Secretaria Municipal de Educação, a serem uti- lizados pelos alunos das Unidades Municipais de Educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e Entidades Con- veniadas, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da ses- são pública será em 04/08/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/07/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14026/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br. Santos, 21 de julho de 2026. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.025/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 18.025/2026 – Processo nº 1756/2026-51, cujo objeto é a con- tratação de empresa especializada para a presta- ção de serviços de limpeza, sem o fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos, visando atender as unidades da Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, pelo período de 12 (doze) me- ses, podendo ser prorrogado por sucessivos pe- ríodos até o limite permitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. A data da sessão pública será em 06/08/2026, às 10:00 h. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 22/07/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/ (acessar 18.025/2026-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5750 / (13) 3201-5540, e-mail: licita5delis@santos.sp.gov.br Santos, 21 de julho de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13014/2026 PROCESSO Nº 60084/2025-17 O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Muni- cipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, INDEFERIU o recurso interposto pela empresa JNN ENGENHARIA LTDA, processo nº. 35860/2026-02, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 21 de julho de 2026. CLAUDIO FELIPE MARQUES FELIX PREGOEIRO – LICITA I COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Mu- nicipal de Infraestrutura e Serviços Públicos HO- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos18 MOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.019/2026 – Processo n.º 67382/2025-83, cujo objeto é a aquisição de móveis de escritório (armários, rou- peiros, gaveteiros, mesas e cadeiras), a serem uti- lizados na Seção de Apoio a Iluminação Pública e Concessionárias - SEAIP, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, que foi ADJUDICADO às empresas: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, lote 01, no valor total de R$ 29.188,75 (vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); SANTÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, lote 02, no valor total de R$ 4.548,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais). TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, lote 03, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). Valor total da despesa: R$ 34.736,75 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e se- tenta e cinco centavos). Santos, 21 de julho de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 064/2026 - Processo n.º 037153/2026-98 que tem como objeto a Aquisição de cafeteiras elétricas, para atender às dependências da OC - Ouvidoria e Controle da Prefeitura de Santos, distribuídas conforme as necessidades das Unidades Adminis- trativas, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da Sessão Pública será em 28/07/2026, às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/07/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 21 de julho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 065/2026- Processo n.º 026828/2026-09 que tem como objeto a Prestação de Serviços de limpeza, higienização e desinfecção de 05 (cinco) reserva- tórios de água, localizados em dois prédios do DEGEPAT, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 28/07/2026, às 11h00. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9 h às 11h30 ou das 14 h às 16 h, abrangendo os endereços onde serão executados os serviços, mediante prévio agenda- mento através do telefone (13) 3213-7166 (Ramal 7160), com o Sr. Rubens Ferreira Dantas - Registro nº 33.756-8 O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/07/2026, no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com). Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 21 de julho de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Cen- tro - Santos, comunica que, após análise dos docu- mentos apresentados, referente ao Edital de Cha- mamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº57441/2022-71 para credenciamento de pesso- as jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração per- cebida pelo servidor público municipal, dentro da margem consignável, foi considerada inabilitada a seguinte pessoa jurídica: INABILITADA: - NIO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos19 Motivos: - Não apresentou a autorização do Banco Central do Brasil em nome da NIO INSTITUIÇÃO DE PAGA- MENTO S.A. Santos, 21 de julho de 2026. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal, convoca os candidatos nomeados em 15/05/2026, para o cargo de Técnico de Enfermagem, abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, Rua XV de Novembro nº 108 – Centro – Santos, no dia e horário determinado, com toda a documentação ne- cessária para Posse, conforme lista publicada junto à portaria de nomeação bem como transcrita novamente abaixo: SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOUVER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATICAMENTE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCUMEN- TOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de documento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Econômi- ca Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de Água e que conste o endereço completo (endereço, bair- ro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data posterior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mesmos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econômicos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que com- prove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os documen- tos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua residência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Ressalto que os anexos necessários para o devido preenchi- mento foram encaminhados pela SEMED junto ao cronograma dos exames médicos admissionais: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos20 candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física entregue à Delegacia da Receita Federal, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesi- va transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Documentos preenchida, assi- nada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Municipal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especificação dos dias e ho- rários), em cópia e via original. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, documentação comprobatória do desligamento (exoneração/demis- são) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da documentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casado). DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino Médio, certificado de conclusão de técnico em enfermagem ou curso de auxiliar de enfermagem (duração de 2 anos com com- plementação de seis meses do curso técnico em enfermagem) e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Dia: 23/07/2026 Horário: 09:00H NOME STEPHANY THUANNY AZEVEDO NASCIMENTO BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos21 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº789773 - APROVA SANTOS: Solicitante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA. À SE- CATEM - Autorizada, de forma excepcional, a alteração do emplacamento conforme solicitação do inte- ressado. A quantidade correta de unidades é 26UH, será alterado o texto com o retorno posterior do processo à análise. Comunique-se o profissional. Processonº938721 - APROVA SANTOS: Solicitante: PEDRO MARQUES PATROCÍNIO , Comunique-se o profissional Processonº945804 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o pro- fissional Processonº587960 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSE ROBERTO ZONIS. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR, CONDICIONADA A ALTURA MÁXIMA DE 49,00 METROS DEVENDO O INTERESSADO COMUNICAR SOBRE O ESTÁGIO DA OBRA E A SITUAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO COMAER A CADA 30 DIAS. RECOLHA AS TAXAS MENSAIS DE R$ 5.538,31, REFERENTE ÀS OBRAS E DE R$ 245,39, REFERENTE AOS TAPUMES. Comunique-se o profissional Processonº922540 - APROVA SANTOS: Solicitante: ALEXANDRE DE AZEVEDO MARQUES , Projeto não atende a LC 1025/2019 - art 15 - §1º INDEFERIDO Processonº997274 - APROVA SANTOS: Solicitante: MURILORICARDO ALVARES, CERTIFIQUE-SE. Processonº997274 - APROVA SANTOS: Solicitante: MURILORICARDO ALVARES, CERTIFIQUE-SE. Processo nº570310 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA, Comunique-se o pro- fissional. Processo nº909176 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRESSA DELILO BONFIM , Comunique-se o pro- fissional. Processo nº 632215 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARINA RUIZ SACRISTAN, Prazo para atendimento do comunique-se concedido para mais 30 dias. Processo nº 670327 - APROVA SANTOS: Solicitante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA , Prazo para atendimento do comunique-se prorrogado para mais 30 dias. Processo nº 671114 - APROVA SANTOS: Solicitante: RODRIGO PEREIRA LIMA , Comunique-se o profissio- nal (atender na íntegra, sob pena de indeferimento na persistência das infrações). Prazo para atendimen- to do comunique-se concedido para mais 30 dias. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos22 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ 962045 } } - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o PE- TER ARIEL MORALES ADESIVOS responsável pela solicitação nº 962045 ser necessário atendimento ao solicitado, via link, encaminhado para o e-mail cadastrado o sistema. } Processonº{{ 968101 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsável pela solicitação nº 968101 - LAERCIO CARLOS DE AZEVEDO, que deverá atender solici- tado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{{ 847002 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsável pela solicitação nº 847002 - POLIMIX CONCRETO LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{{ 819456 } } - APROVA SANTOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o responsável pela solicitação nº 819456 - IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST GASTROENT DE SP, que deverá atender solicitado, via link, en- caminhado por e-mail cadastrado no sistema. } ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20/07/2026 Processo nº 38.505/2026-69 – FÁBIO LUIZ RIEN- ZO VARELLA: Indeferido. Apresente-se o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Constru- ção Civil. Processo nº 36.513/2026-16 – CONDOMINIO PRAIAMAR CORPORATE: Solicitação de cadastra- mento de Grande Gerador Comercial - Lei Com- plementar nº 952/2016 – DEFERIDO. Processo nº 35.400/2026-94 – PREVENT SENIOR ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA: Solicitação de ca- dastramento de Grande Gerador Comercial - Lei Complementar nº 952/2016 – DEFERIDO. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/07/2026 Processo nº 37.787/2026-87 – ODAIR DE OLIVEI- RA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0375/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 28.047/2026-50 – ACACIO FERNAN- DES EGAS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0376/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 42.497/2024-84 – TAINAH CORREIA PERROTTA: Tendo em vista declaração apresen- tada e anuência do DEPCAM, a Chefe da SEGRESI torna nulo o parecer técnico nº 0509/2024 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC apresentado. Processo nº 30.681/2026-06 – MK MAJZOUB CONSTRUÇÃO LTDA: Indeferido, o Plano de Ge- renciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Com- plementar nº 792/2013. Processo nº 33.424/2026-81 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 33.596/2026-37 – TAMARA ALVES BARELLA: Indeferido, o Plano de Gerencia- mento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 31.171/2026-57 – JHEOVÁ MARCE- LO BITENCOURT PINHEIRO: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Constru- ção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 30.314/2026-77 – FREDERICO NERY DE OLIVEIRA: Indeferido, o Plano de Gerenciamen- to de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 29.240/2026-35 – EVANIR SILVA DE LIMA: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos23 792/2013. Processo nº 33.770/2026-32 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi apro- vado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 37.436/2026-11 – JONATHAS DAVID SANTOS PASSOS: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do proces- so em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas- -feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessa- do, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 35.146/2026-51 – DIEGO PRIETO DE ABREU: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epí- grafe. O agendamento e atendimento serão rea- lizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 70.158/2025-88 – EDUARDO ALVA- REZ BASO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publi- cação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 39.269/2026-43 – HAMILTON MA- CHADO DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentar o protocolo do PGRSCC para demolição. O agendamento e aten- dimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocor- rendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três pro- cessos por agendamento. Processo nº 70.172/2025-17 – ILUMINAR PRO- JETOS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 59/2026 PA 26804/2008-51 – GRÊMIO RECREATIVO CUL- TURAL ESCOLA DE SAMBA X9 A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM), torna público que foi assinado TERMO DE COM- PROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pelo senhor CAIO CESAR ROMÃO DA SILVA SANTOS, RG 49.***.***-2, representante legal da empre- sa ”GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA X9”, CNPJ 51.654.390/0001-54, com sede na Rua Santos Dumont, 19, se comprometendo a respeitar integralmente os níveis máximos de pressão sonora de 70 dB(A) no período diurno e de 60 dB(A) no período noturno para o exercício das atividades com CNAEs 93.12-3-00, 90.01-9-02, 90.03-5-00 e 94.93-6-00, ciente que o descumpri- mento sujeitará a entidade às sanções e penali- dades previstas na Legislação Municipal Vigente, sem prejuízo de outras responsabilizações civis e/ ou criminais que couberem. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 5750/2022-93 – HELP MARINE & SUPPLIERS IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE PRODUTOS MARÍTIMOS EIRELI a contatar esta Seção, através do e-mail selam@san- tos.sp.gov.br, com cópia para luishilsdorf@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de instalação de bacias de con- tenção contra vazamentos sob os IBC’S contendo produtos químicos combustíveis na forma líquida; 2. Comprovante de cadastro da empresa junto à Prefeitura como grande gerador comercial de re- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos24 síduos sólidos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 18743/2026-94 – ITAÚ UNIBANCO S.A. a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Definição do quantitativo de exemplares ar- bóreos que receberão o manejo de poda. Defini- do esse quantitativo, deve-se proceder o ajuste no Laudo de Vegetação e/ou ART, 2. Requerimento de cadastro assinado pelo próprio profissional contratado. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 22800/2023-97 – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LC & AR LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@ santos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedro- so@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Agendar data e horário com o técnico Jeffer- son para a realização de uma vistoria técnica no seu estabelecimento para fins de emissão de Alva- rá de Funcionamento. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 41653/2022-09 – PEDRINHO PIZZARIA LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de abastecimento de água e coleta de esgoto (conta SABESP); 2. Comprovante de separação dos resíduos só- lidos domésticos; 3. Comprovante de limpeza da caixa de gordu- ra; 4. Comprovante de instalação e manutenção de sistema de filtragem na área de cocção, bem como no forno a lenha, 5. Comprovante de destinação de óleo usado. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 61065/2015-36 – ANTONIO CARLOS DE REZENDE BAR-ME a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para luciomendonca@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Agendar data e horário com o técnico Lúcio para a realização de uma vistoria técnica no seu estabelecimento para fins de emissão de Alvará de Funcionamento. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 83062/2016-52 – SILVA MASSAS E DOCES LTDA (M.A. DE PAU- LA E SILVA-ME) a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para marinabarros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença Ambiental de Operação emitida pelo município para a atividade com CNAE 10.94-5-00. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 110621/2012- 35 – EVOLUTION CANOE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA ME a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos25 1. Protocolo de apresentação de Estudo de Im- pacto de Vizinhança (EIV), conforme LC 793/2013 junto à Prefeitura. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 41004/2024-80 – MULTIFRETES CARGO LOGÍSTICA LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Plano de Gerenciamento de riscos (NR-01); 2. Plano de ação para emergências (ABNT NBR 15219:2020); 3. Programa de Controle Médico de Saúde Ocu- pacional (NR-07); 4. Certificado MOPP (Movimento e Operação de Produtos Perigosos) e CNH dos motoristas (De- creto nº 96.044 de 18/05/1988), 5. Preenchimento e assinatura verificável de declaração de responsabilidade referente ao transporte rodoviário de produtos perigosos (mo- delo enviado por e-mail como referência). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 10564/2024-10 – REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A. a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para luciomendonca@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de instalação de caixa de rece- bimento de pilhas inservíveis/usadas. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 28486/2026-90 – M C R BARBOSA VIDRAÇARIA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para elainemedeiros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença Ambiental de Operação emitida pelo município para a atividade com CNAE 25.12-8-00. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 14447/2026-60 – SERPENTE DOURADA a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp.gov.br ou por telefo- ne (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUIN- ZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Agendar data e horário com o técnico Rafael para a realização de uma vistoria técnica no seu estabelecimento, para fins de emissão de Alvará de Funcionamento. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 28828/2026-71 – SV SERVIÇOS LTDA a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Agendar data e horário com o técnico Leo- nardo para a realização de uma vistoria técnica no seu estabelecimento, para fins de emissão de Al- vará de Funcionamento. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33919/2024-11 – CENTRO AUTOMOTIVO OZICAR LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Comprovante de instalação e implantação 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos26 das canaletas e caixa SAO no local de lavagem ex- terna de veículos ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 7486/2024-30 – RODRIGO LUIZ DE BARROS - GELATERIA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de segregação dos resíduos recicláveis e destinação ambientalmente correta, conforme LC 952/2016.’ ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 4367/2024-34 – NOSSA CASA RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail se- lam@santos.sp.gov.br, com cópia para rafaelter- ras@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Agendar data e horário com o técnico Rafael para a realização de uma vistoria técnica no seu estabelecimento para fins de emissão de Alvará de Funcionamento. 2. Conta de água e esgoto recente (Lei Munici- pal 1025/2013); 3. Certificado de limpeza da caixa de gordura (LM 220/1996); 4. Identificação nos contentores de resíduos (lixo orgânico reciclável (LM 952/2016); 5. Comprovante de destinação do óleo comes- tível usado (LM 904/2015); 6. Controle ambiental dos efluentes aéreos (Norma ABNT NBR 14518/2020), ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 45769/2025-70 – R I DE CARVALHO – ASTEC REFRIGERAÇÕES LTDA contatar esta Seção, através do e-mail selam@san- tos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@ santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ra- mal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de: 1. Conta de água e esgoto; 2. Comprovante de destinação das peças usa- das (sucata); 3. Comprovante de devolução para a fábrica dos produtos em garantia. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 53080/2021-12 – SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@ santos.sp.gov.br, com cópia para mauriciomota@ santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ra- mal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. Comprovante de Limpeza e manutenção da caixa de gordura (Lei Complementar n. 220, de 1996); 2. Cópia do Plano de Gerenciamento de Resí- duos de Serviços de Saúde com ART (Lei Federal nº 12.305, de 2010); 3. Cópia de conta de água para comprovação de destinação de esgoto; 4. Comprovante de limpeza e manutenção de caixa de gordura; 5. Comprovante de manutenção e limpeza do sistema de exaustão (NBR 14518;2000); 6. Comprovante de destinação dos seguintes resíduos: Resíduos saúde; Medicamentos: Resídu- os Comuns (A empresa de destino deve ser licen- ciada); 7. Comprovante de destinação de óleo de cozi- nha (empresa cadastrada na Prefeitura) - Lei Com- plementar n. 904, de 2015; 8. Comprovante de cadastro como grande ge- rador de resíduos na Prefeitura de Santos - Lei Complementar n. 952, de 2016; 9. Informar a capacidade dos geradores de ele- tricidade (marca e modelo utilizado). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 5791/2026-02 – SI- MON BAR E RESTAURANTE LTDA a contatar esta 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos27 Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza e esgotamento de cai- xa de gordura com data vigente. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 5399/2026-28 – OFICINA MECÂNICA AMÉRICO LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para jeffersonpedroso@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de destinação de resíduos pe- rigosos, tais como filtros usados, panos e estopas sujas, resíduos da caixa SAO, entre outros. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 43538/2024-03 – LUIS HENRIQUE GOIS DE PAIVA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para marinabarros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de limpeza da caixa de reten- ção de gordura por empresa cadastrada junto à SEMAM (LC 220/1996); 2. Comprovante de instalação de filtro sob a coifa da cozinha (foto ou nota fiscal de instalação) – NBR 14518/2020 / L 3531/1968; 3. Comprovante de limpeza/manutenção dos elementos filtrantes (coifa, duto e exaustor) – NBR 14518/2020 / L 3531/1968; 4. Comprovante de coleta de óleo vegetal usa- do por empresa cadastrado junto à SEMAM (LC 904/2015 e D 7935/2017); 5. Comprovante de conexão com a rede de abastecimento e esgotamento sanitário – conta de água (LC 1025/2019); 6. Segregação dos resíduos orgânicos e re- cicláveis em recipientes identificados – foto (LC 952/2016); 7. Cadastro da empresa, junto à SEMAM, como grande geradora comercial (LC 952/2016). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS EDITAL Nº 0383/2026 – COFIS-POSTURAS LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratu- ra do Auto de Infração nº 14303 em nome de TELEFONICA BRASIL S.A. – I.M. 028.213-2 - CNPJ 02.558.157/0766-57. LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA OLAVO DE PAULA BORGES, Nº 88. Data da lavratura: 20/07/2026 Descrição da infração: PELO NÃO ATENDIMEN- TO DA INTIMAÇÃO 197.977-B, REFERENTE A NÃO EFETUAR REPAROS EM DECORRENCIA DE SUA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E OBRAS NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 88 DA RUA OLAVO DE PAULA BORGES, FICA A EMPRESA MULTADA EM R$ 3.664,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CON- FORME III DO ARTIGO 17º DA L.C. 852/2014. Observações: FICOU CONSTATADO QUE A ES- TRUTRA SE APRESENTA PRECÁRIA E REALMENTE OFERECE RISCO A TRANSEUNTES. Infração: ARTIGO 1, DA LEI COMPLEMENTAR 852/2014. Penalidade: ART. 17, INCISO III DA LEI COMPLE- MENTAR 852/2014. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos28 Valor da Multa: R$ 3.664,50 (TRÊS MIL, SEIS- CENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUEN- TA CENTAVOS). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Andradas, n° 12, Ed. Rubiácea, 4° Andar, Sala 41, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. (Re- dação dada pelo Decreto nº 8272/2018). Santos, 21/07/2026 SANDRA SANTANA COORDENADORA COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0381/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SE- FIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 177192-B – NORIKO MIYAGI OSHI- RO-ME – CNPJ: 57.873.002/0001-02 – IM: 012.576- 5 - BARRACA 436 – PASTÉIS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGU- LARIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 5612-1/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTI- GO 17 - DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUS- PENSÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 16/07/2026 INTIMAÇÃO 177176-B – EDNA MARIA DE ARAUJO PATARO – CNPJ:24.418.451/0001-25– IM: 277.301-8 - BARRACA 007 – FRUTAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4724-5/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177177-B – FAUSTO LUIZ ROSA – CNPJ:23.609.109/0001-26 – IM: 276.735-4 - BAR- RACA 025 – BATATA, CEBOLA E OVOS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4729-6/99 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177178-B – MARINALDO BENTO RODRIGUES – CNPJ:42.580.339/0001-54 – IM: 319.846-9 - BARRACA 069 – UTENSÍLIOS DOMÉS- TICOS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 759-8/99 PARA O RAMO DE ATI- VIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177179-B – CELIA CRISTINA MO- ROMIZATO – CNPJ:14.441.252/0001-18 – IM: 199.056-2 - BARRACA 072 – PASTÉIS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS. CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 5612-1/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177181-B – VANESSA CARVA- LHO DE JESUS – CNPJ:17.616.620/0001-52 – IM: 267.443-4 - BARRACA 079 – AVES ABATIDAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGU- LARIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4722-9/01 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTI- GO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUS- PENSÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177183-B – MARIA DE FATI- MA SANTANA DE LIMA - FEIRANTE - ME  – CNPJ:10.836.483/0001-12 – IM: 188.336-5- BAR- RACA 095 – TEMPEROS E ERVAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGU- LARIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos29 CNAE EM CNPJ DEVE SER 4729-6/99 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTI- GO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUS- PENSÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177184-B – NOELITA ALVES ARA- TA - ME – CNPJ:46.824.652/0001-41– IM: 010.427- 8 - BARRACA 186 – AVES ABATIDAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4722-9/01 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 16/07/2026 INTIMAÇÃO 177186-B – TEREZA HILOMI TAIRA – CNPJ:46.640.783/0001-79– IM: 304.586-8 - BAR- RACA 295 – PASTÉIS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 5612-1/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177189-B – J C DA SILVA HORTI- FRUTIGRANJEIROS - ME– CNPJ:17.469.403/0001- 87– IM: 255.672-7- BARRACA 356 – CALDO DE CANA E ÁGUA FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 5612-1/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177190-B – PAULO ROGÉRIO DA CORTE FERREIRA – CNPJ:42.210.098/0001-51– IM: 304.396-7- BARRACA 369 – AVES ABATIDAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4722-9/01 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177191-B – TIAGO ALMEIDA PIN- TO – CNPJ:36.103.730/0001-65 – IM: 308.384-6 - BARRACA 422 – CALDO DE CANA E ÁGUA FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 5612-1/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177193-B – NILZA VENANCIO DE PADUA ME– CNPJ:58.658.691/0001-03 – IM: 012.118-3 - BARRACA 447 – OVOS E CEREAIS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4724-6/99 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177195-B – MARIA ESTELA SOA- RES– CNPJ:51.310.942/0001-07 – IM: 313.283-6 - BARRACA 489 – AVES ABATIDAS FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4722-9/01 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 DO DECRETO 1883/1993, SOB PENA DE SUS- PENSÃO DE LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 INTIMAÇÃO 177197-B – GILBERTO SILVA DE FREITAS – CNPJ:11.737.366/0001-64 – IM: 275.747-4 - BARRACA 105 – LEGUMES FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO A REGULA- RIZAR SEU CADASTRO JUNTO À COFIS - CUJO CNAE EM CNPJ DEVE SER 4724-5/00 PARA O RAMO DE ATIVIDADE EXERCIDO - NOS TERMOS DO ARTIGO 17 - DECRETO 1883/1993 - SOB PENA DE SUSPEN- SÃO DA LICENÇA. PRAZO: 30 DIAS DATA: 15/07/2026 JOCIVALDO BORGES Chefe Sefis-Cov ATOS DA PREFEITURA DA REGIÃO DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 259 / 2026 O Município de Santos, com sede na Praça 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos30 Mauá, s°n.º em Santos/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 58.200.015/001-83, por intermédio da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, vem com fun- damento no inciso I e II do artigo 1º da Lei nº 3.322, de 14 de dezembro de 2016, NOTIFICAR a empresa NIU FIBRA CNPJ: 15.163.190/0001-35 RUA HENRI- QUE SCHAUMANN, 270 - 11º ANDAR - JARDIM PAU- LISTA - SÃO PAULO - SP CEP: 05413-909 na pessoa de seu representante legal, para cumprimento do disposto nos artigos da Lei acima referida. Para o fim do atendimento da presente, e com base no artigo 4º da lei municipal já mencionada, fica a empresa notificada a executar no prazo de até 07 (sete) dias a contar do recebimento desta, as adequações necessárias quanto à identificação, alteamento, alinhamento e/ou retirada dos cabea- mentos/fiações irregulares localizados na Rua José Alberto de Lucca, 491 - Bairro: Rádio Clube / San- tos. No caso de não atendimento da presente noti- ficação no prazo fixado, fica a empresa sujeita à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por metro linear de cabe- amento, na hipótese de descumprimento do dis- posto no inciso I do artigo 1º, combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por metro linear de cabeamento, na hipótese de des- cumprimento do disposto no inciso II do artigo 1º combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por poste, na hipótese de descum- primento do disposto no “caput” do artigo 5º; (Re- dação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no va- lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento de qualquer outro dispositivo desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) , nos termos do quan- to estabelece o Artigo 11, inciso II, III, IV e VI da Lei 4651, de 14 de novembro de 2025. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 260/2026 O Município de Santos, com sede na Praça Mauá, s°n.º em Santos/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 58.200.015/001-83, por intermédio da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, vem com fun- damento no inciso I e II do artigo 1º da Lei nº 3.322, de 14 de dezembro de 2016, NOTIFICAR a empre- sa DESKTOP INTERNET SERVICES inscrita no CNPJ sob nº 08.170.849/0001-15, com sede no Municí- pio de Sumaré, com representação situada na Rua Emílio Leão Brambila, 46 sala 01– CEP 13171-480 - Vila Menuzzo/SP na pessoa de seu representante legal, para cumprimento do disposto nos artigos da Lei acima referida. Para o fim do atendimento da presente, e com base no artigo 4º da lei municipal já mencionada, fica a empresa notificada a executar no prazo de até 07 (sete) dias a contar do recebimento desta, as adequações necessárias quanto à identificação, alteamento, alinhamento e/ou retirada dos cabea- mentos/fiações irregulares localizados na Rua José Alberto de Lucca, 491 - Bairro: Rádio Clube / San- tos. No caso de não atendimento da presente noti- ficação no prazo fixado, fica a empresa sujeita à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por metro linear de cabe- amento, na hipótese de descumprimento do dis- posto no inciso I do artigo 1º, combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por metro linear de cabeamento, na hipótese de des- cumprimento do disposto no inciso II do artigo 1º combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por poste, na hipótese de descum- primento do disposto no “caput” do artigo 5º; (Re- dação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no va- lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento de qualquer outro dispositivo desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) , nos termos do quan- to estabelece o Artigo 11, inciso II, III, IV e VI da Lei 4651, de 14 de novembro de 2025. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 263/2026 O Município de Santos, com sede na Praça Mauá, s°n.º em Santos/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 58.200.015/001-83, por intermédio da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, vem com fun- damento no inciso I e II do artigo 1º da Lei nº 3.322, de 14 de dezembro de 2016, NOTIFICAR a empre- sa DESKTOP INTERNET SERVICES inscrita no CNPJ sob nº 08.170.849/0001-15, com sede no Municí- pio de Sumaré, com representação situada na Rua Emílio Leão Brambila, 46 sala 01– CEP 13171-480 - Vila Menuzzo/SP na pessoa de seu representante legal, para cumprimento do disposto nos artigos da Lei acima referida. Para o fim do atendimento da presente, e com base no artigo 4º da lei municipal já mencionada, fica a empresa notificada a executar no prazo de até 07 (sete) dias a contar do recebimento desta, as adequações necessárias quanto à identificação, alteamento, alinhamento e/ou retirada dos cabea- mentos/fiações irregulares localizados na Av. Brig. Faria Lima, 1468 - Bairro: Rádio Clube / Santos. No caso de não atendimento da presente noti- ficação no prazo fixado, fica a empresa sujeita à 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos31 aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por metro linear de cabe- amento, na hipótese de descumprimento do dis- posto no inciso I do artigo 1º, combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por metro linear de cabeamento, na hipótese de des- cumprimento do disposto no inciso II do artigo 1º combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por poste, na hipótese de descum- primento do disposto no “caput” do artigo 5º; (Re- dação dada pela Lei nº 4651/2025) multa no va- lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento de qualquer outro dispositivo desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) , nos termos do quan- to estabelece o Artigo 11, inciso II, III, IV e VI da Lei 4651, de 14 de novembro de 2025. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NOROESTE NOTIFICAÇÃO Nº 262/2026 O Município de Santos, com sede na Praça Mauá, s°n.º em Santos/SP, inscrito no CNPJ sob n.º 58.200.015/001-83, por intermédio da Secreta- ria Municipal das Prefeituras Regionais, vem com fundamento no inciso I e II do artigo 1º da Lei nº 3.322, de 14 de dezembro de 2016, NOTIFICAR a empresa CLARO / NET inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0829-50, com sede no Município de São Paulo, com representação situada na Washin- gton Luís n. 22, Vila Matias, Vila Nova na pessoa de seu representante legal, para cumprimento do disposto nos artigos da Lei acima referida. Para o fim do atendimento da presente, e com base no artigo 4º da lei municipal já mencionada, fica a empresa notificada a executar no prazo de até 07 (sete) dias a contar do recebimento desta, as adequações necessárias quanto à identificação, alteamento, alinhamento e/ou retirada dos cabea- mentos/fiações irregulares localizados na Rua José Alberto de Lucca, 491 - Bairro: Rádio Clube / San- tos. No caso de não atendimento da presente noti- ficação no prazo fixado, fica a empresa sujeita à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por metro linear de cabe- amento, na hipótese de descumprimento do dis- posto no inciso I do artigo 1º, combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por metro linear de cabeamento, na hipótese de des- cumprimento do disposto no inciso II do artigo 1º combinado com o artigo 4º; (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) Multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por poste, na hipótese de descum- primento do disposto no “caput” do artigo 5º; (Re- dação dada pela Lei nº 4651/2025) Multa no va- lor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), na hipótese de descumprimento de qualquer outro dispositivo desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 4651/2025) , nos termos do quan- to estabelece o Artigo 11, inciso II, III, IV e VI da Lei 4651, de 14 de novembro de 2025. BENTO DA SILVA FILHO PREFEITO REGIONAL DA ZONA NOROESTE SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 319976/2026-20 - DR. LU- CAS OLIVEIRA ODONTOLOGIA LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: A alteração do endereço enseja licença sanitária inicial de acordo com a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 319403/2026-23 - MONI- CA YASMIN PINTO CORRADO - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Suba- nexo III.1 como determina a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 319016/2026-97 - YAN RODRIGUES HAIR & MAKE LTDA - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: ATIVIDADE ISENTA DE LICENÇA SANITÁRIA - NÃO FRACIONA PRODU- TOS PARA REVENDER, CONFORME PORTARIA CVS- 1/2024 - ANEXO I. PROCESSO DIGITAL Nº 318218/2026-76 - CLINI- CA VETERINARIA E PET SHOP ACESSIVET LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no.1/2024, a atividade exercida não é mais passível de licença sanitária, ficando a em- presa ISENTA de licenciamento. Contudo, caso o estabelecimento realize dispensação de medica- mento HUMANO e/ou possua aparelho de RAIO-X (fixo ou móvel), se faz necessário a solicitação de licenciamento sanitário anual. Além do anexo III, deverá ser preenchido e anexado o SUBANEXO III.1 (para uso de medicamentos para humanos – código - 031) e/ou SUBANEXO III.2 (para raio-x), ambos presentes na mesma Portaria. PROCESSO DIGITAL Nº 317877/2026-77 - HM RE- FEICAO CORPORATIVA LTDA - Pelo INDEFERIMEN- TO do solicitado, motivo: Não apresentado Anota- ção de responsabilidade técnica (CRN ou CFN) da nova profissional. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos32 PROCESSO DIGITAL Nº 316181/2026-97 - EDUCA- CAO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Conforme a Portaria CVS no. 1/2024 (pag. 72 e no anexo IV nas pag. 175 a 179), a atividade exercida (solicita- da) CNAE – 8511-2/00 - CRECHE, exige a presen- ça de um responsável técnico Nutricionista. Se faz necessário a anexação da Carteira do conselho de classe, Anotação de Responsabilidade Técnica (CRN ou CFN) e Contrato de prestação de serviço do profissional. Deverão ser preenchidos os campos 39 (Identificação do RT) e o campo de Declaração de Responsabilidade do Anexo III deverá ser assi- nado pelo Responsável Técnico. Conforme a mes- ma portaria, por se tratar de licença inicial e por exercer atividade de alta complexidade (CRECHE), deverá a empresa interessada, anexar Laudo Téc- nico de Avaliação - LTA (Portaria CVS no.10/2017) do estabelecimento ou protocolo do mesmo. PROCESSO DIGITAL Nº 315932/2026-11 - COLE- GIO DOM - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA - DEFERIDO - Nada a opor quanto a solicita- ção, tendo em vista declaração apresentada. PROCESSO DIGITAL Nº 313676/2026-73 - MYRIAM MARAJO DAAL SECCHI - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 307292/2026-67 - LABO- RATORIO DE ANALISES CLINICAS CELLULA MATER LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 305265/2026-13 - FAR- MACIA E DROGARIA NISSEI S.A - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 304913/2026-04 - BRAS- FITO SERVICOS TECNICOS E AGROENGENHARIA LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/ sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 303666/2026-93 - INTER- FACE ENGENHARIA LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 299130/2026-66 - MELLO E VULCANO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 276842/2026-06 - SO- DEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Não cumprimen- to do Termo de Intimação nº 20566, lavrado em 10/06/2026., PROCESSO DIGITAL Nº 232261/2026-18 - ROSA- NA F.SOUZA E SILVA DE ABRANTES - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidada- oLicenca.consulta.logic ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15071/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME – EPP E COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú- de o Pregão Eletrônico n.º 15071/2026, Processo n.º 11486/2026-13, que tem como objeto a aqui- sição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas para atender ás solicitações de empréstimos, des- tinadas ás famílias em situação de vulnerabilida- de social e as Secretarias do Município, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Refe- rência deste Edital. A data da sessão pública será em 04/08/2026, às 10h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 22/07/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3213-5136, e-mail: licitacaosau- de@santos.sp.gov.br. Santos, 21 de julho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento So- cial, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o dispos- to na Lei Municipal nº 3.056, de 1º de dezembro de 2014, e no decreto nº 7.061, de 11 de março de 2015. TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de assistência social beneficiários do Pro- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos33 grama GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA: NOME DO USUÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA INCLUSÃO LOURDES SOLEDA REYES CARMEN CLEIDE DOS SANTOS Nº 013926/2026-87 Nº 015278/2026-30 Vigência a partir da data de recebimento da 1 ª parcela. Certifica-se, ainda, que os beneficiários incluídos no referido Programa firmaram Termo de Compro- misso, o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à inclusão como parte integrante dos autos do processo administrativo relacionado. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 20 de JULHO de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 119 / 2026 – SEDUC DE 21 DE JULHO DE 2026 A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, resolve instituir Comissão abaixo relacio- nada com a finalidade de apurar preliminarmente os fatos contidos no PA nº 038857/2026-04, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 30 (trinta) dias. Mani Cibele dos Santos (Presidente) Adriana Fernandes Costa Lima Sandra Tabaiares Figueiredo da Silva Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, so- licitar dados e informações, bem como examinar registros, estrutura física e material, composição e for- mação do corpo técnico, docente e de apoio e quaisquer estruturas ou documentos que se fizerem ne- cessários. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 120 / 2026 – SEDUC DE 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Interna de Atribuição. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a ne- cessidade de organização das Unidades Municipais de Educação, bem como a normatização e delibera- ção dos processos de atribuição dos profissionais da educação, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão Interna de Atribuição, com a finalidade de coor- denar e supervisionar os processos de alocação de profissionais da educação nas Unidades Municipais de Educação. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos34 Art. 2º A Comissão Interna de Atribuição, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes membros: I – Eliane Cristina Henriques II – Ana Carolina Real Fernandes de Andrade III – Ana Paula Delaporta Rocha IV – Ana Paula Fernandes Mota Gonçalves Teixeira V – Cristiana Mondadori VI – Cristiane Domingues dos Santos Corrêa VII – Cristina Torquato VIII – Daniela Santana do Nascimento IX – Débora de Lima Marreiro X – Fabíola da Costa Matias Barcelos Grilo XI – Jéssica Muniz Braga XII – Gláucia Soares Novaes Amaral XIII – Graziella Monte Moreira Foz XIV – Juliane Gonçallo Baroni XV – Liliane Poncidoro Rodrigues XVI – Lucilene Costa Ribeiro XVII – Lucio Hernando Dias Fernandes XVIII –Márcia Maria Sobreira do Nascimento Sertório XIX – Marli dos Reis dos Santos XX – Silmara Gonçalves Copola Leite XXI – Simone Andreia dos Santos Martins Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JULHO DE 2026: Processo Administrativo n.º 35167/2026-21 – SEDUC. AUTORIZO a contratação direta por inexigibi- lidade de licitação, decorrente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamento no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) COMUNICADO Nº 79 / 2026 - SEDUC DE 21 DE JULHO DE 2026 A Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, informa a abertura das inscrições para as atividades com periodicidade, referente ao segundo semestre de 2026 (de agosto a dezembro), voltadas às práticas integrativas de bem-estar e qualidade de vida, oferecidas no Espaço do Educador e dos Profissionais da Educação. As inscrições deverão ser realizadas por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/wJEfx- 7gKroi4vtvz8, no período de 22 de julho, às 8h, até 30 de julho, às 8h. Critérios para inscrição e participação: As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. A relação dos participantes contemplados será publicada no Diário Oficial. O participante que apresentar 3 (três) faltas consecutivas será desligado da atividade, podendo ser con- vocado o próximo da lista de espera. O participante contemplado em uma atividade deverá manter sua inscrição, não sendo permitida a desistência para participação em outra atividade durante o semestre. As atividades serão realizadas fora do horário regular de serviço. O inscrito que permanecer na lista de espera poderá ser contatado, em caso de surgimento de vaga, por meio do WhatsApp ou do telefone informados no formulário de inscrição. Para maiores informações, entrar em contato por meio do WhatsApp 13 99625-0826, Telefone 3213- 4799 ou presencialmente na Avenida Bernardino de Campos, 355/359. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos35 CRONOGRAMA SEMESTRAL DE ATIVIDADES COM PERIODICIDADE - DE 03/08 A 04/12 MANHà Atividade Dias da Semana/Periodicidade Horário Alongamento e Consciência Corporal 3ª feira (1x na semana) 9h às 10h Condicionamento Físico 4ª feira (1x na semana) 7h30 às 8h30 Funcional 3ª e 6ª feira (2x na semana) 8h às 9h Ginástica Localizada 2ª e 5ª feira (2x na semana) 8h às 9h Pintura em Tela (acrílico) 5ª feira (1x na semana) 8h às 9h30 Meditação Vibracional (Nada Yoga) 3ª feira (1x na semana) 8h às 9h TARDE Alongamento e Consciência Corporal 4ª feira (1x na semana) 17h às 18h Pintura em Tela (óleo) - INICIANTE 2ª feira (1x na semana) 16h às 18h NOITE Aquarela 4ª feira (1x na semana) 18h30 às 20h30 Alongamento e Consciência Corporal 6ª feira (1x na semana) 18h30 às 19h30 Canto Coral 4ª feira (1x na semana) 18h30 às 20h30 Capoeira 2ª feira (1x na semana) 19h às 20h Cerâmica Fria 3ª feira (1x na semana) 19h às 20h Clube do Livro 4ª feira (1x no mês) 18h às 19h Condicionamento Físico 6ª feira (1x na semana) 18h30 às 19h30 Dança Circular 4ª feira (1x na semana) 18h às 19h Defesa Pessoal Feminina 5ª feira (1x na semana) 19h às 20h30 Funcional 2ª e 4ª feira (2x na semana) 18h às 19h Ginástica Localizada 2ª e 4ª feira (2x na semana) 18h30 às 19h30 3ª e 5ª feira (2x na semana) 19h30 às 20h30 Teclado 2ª feira (1x na semana) 18h30 às 20h30 Pilates Solo 3ª feira (1x na semana) 19h às 20h 3ª feira (1x na semana) 20h às 21h 5ª feira (1x na semana) 19h às 20h Pintura em Tela (óleo) - INTERMEDIÁRIO 2ª feira (1x na semana) 18h30 às 20h30 JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos36 SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DO SECRETÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 38.549/2026- 34 INTERESSADA: WETICKET LTDA ASSUNTO: Cancelamento de Encaminhamento Positiva de Uso – Mercado Municipal de Santos 1. No uso de minhas atribuições legais, espe- cialmente do parágrafo único do artigo 7º do De- creto nº 11.187, de 31 de março DE 2026 e baseada no Princípio da Proporcionalidade Implícita, deter- mino que seja TORNADA SEM EFEITO a recomen- dação positiva de uso do pavimento térreo, bem como o respectivo encaminhamento ao Gabinete do Prefeito Municipal (GPM), deliberados na Ata da 4ª Reunião da Comissão Municipal de Coorde- nação de Uso do Mercado Municipal. 2. A presente medida revisora obsta o prosse- guimento do fluxo de autorização por razões su- pervenientes de conveniência e oportunidade da Administração Pública, interrompendo a tramita- ção da autorização de uso pretendida pela empre- sa WETICKET LTDA. 3. Resta prejudicada, por conseguinte, a neces- sidade de apresentação do Certificado de Regu- laridade do FGTS - CRF pela empresa interessada para fins deste processo. 4. Notifique-se a requerente acerca dos termos deste despacho. 5. Restitua-se o presente processo à Comissão de Coordenação de Uso do Mercado Municipal para ciência, anotações de praxe e posterior arqui- vamento. Santos, 21 de julho de 2026. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICI- PAL DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELOS ARTIGOS 8º E SEGUINTES DO DECRETO Nº 11.187, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas e trinta minutos, em reunião virtual via plataforma WEBEX, reuniram-se os membros da Comissão Municipal de Coordena- ção de Uso do Mercado Municipal, instituída Pelos Artigos 8º e seguintes do Decreto nº 11.187, de 31 de março de 2026. Participaram: Daniel Lopes dos Santos Cubells (SESEG); Marcelo Vallejo Fachada (SETUR); Marcelo Casati (SEMES); Márcio Gonçal- ves Paulo (SEPREF); Anelise Alencar Picolli (GPM), Soraia Bizarro (SETUR). A reunião foi presidida por SORAIA BIZARRO, representante da Secretaria Mu- nicipal de Turismo, Comércio e Empreendedoris- mo e secretariada por Antonio Carlos Bley Pizarro (SETUR), servidor público municipal. A Presidente abriu os trabalhos com a seguinte ordem do dia: recebimento e tomada de ciência do Despacho do Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Em- preendedorismo, exarado no Processo Adminis- trativo nº. 38.549/2026-34, interessada WETICKET LTDA, proferido nos seguintes termos: (a) Tornar sem efeito a recomendação positiva de uso do pa- vimento térreo e o seu encaminhamento ao Gabi- nete do Prefeito Municipal (GPM); (b) Interromper a tramitação do processo de autorização de uso por razões supervenientes de conveniência e opor- tunidade da Administração Pública; (c) Dispensar a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) pela empresa, diante do encerramento do processo; (d) Notificar a requerente sobre os termos do despacho e (e) dar ciência da decisão a esta Comissão. Sem mais a tratar, encerrou-se a reunião, da qual eu, Antonio Carlos Bley Pizarro (SETUR), lavrei a presente ata que vai ainda assinada pela repre- sentante da SETUR, Soraia Bizarro, e será subme- tida aos presentes para apreciação, eventuais su- plementos e aprovação. SORAIA BIZARRO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE USO DO MERCADO MUNICIPAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA ATOS DA SECRETÁRIA ATO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026, VISANDO À SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos37 DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NA FEIRART NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA, considerando o disposto no Art. 11 do Edital de Chamamento nº 10/2026, publicado na edição de 06 de julho de 2026, às fls. 56 e seguintes, do Diário Oficial do Município, torna público a relação dos participantes habilitados, que pre- encheram os requisitos para apresentarem pessoalmente seus produtos à Comissão Selecionadora, nos termos do Art. 12 do Edital, a saber: 1. Expositores pré-selecionados: Nome completo Análise Jurídica – Inconsistências documentais Adriane Lamarck Vieira de Araújo Habilitada – Categoria: Alimentos com cocção Rafael Nata Gonçalves Ribeiro do Carmo Habilitado – Categoria: Alimentos sem cocção 2. Fica designado o endereço CASA DO ARTESÃO DE SANTOS - Rua Tiro Onze, nº 11, Centro, Santos SP, para, presencialmente, os Expositores pré-selecionados, relacionados no item 1, acima, apesentem seus produtos à Comissão Selecionadora, na data de 29/07/2026 às 15 horas, nos termos do Art. 12, inciso III, do Edital. 3. Aos Expositores aprovados, somente será permitida a comercialização dos produtos apresentados, avaliados e aprovados pela Comissão Selecionadora. 4. Todas as notificações referentes ao Edital nº 10/2026 serão publicadas no Diário Oficial do Município de Santos. Santos/SP, (data da publicação). SELLEY STORINO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA SECRETARIA DE ESPORTES ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 025 DE 2026 - SEMES O Secretário Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformi- dade com o disposto no artigo 21 do Decreto Municipal nº 7.585 de 10 de novembro de 2016, designa, o Sr. Edgar Herrera Pereira, registro nº 27637-8, para atuar como gestor da parceria celebrada mediante o Termo de Fomento nº 135636/2026-SEMES. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20.07.2026 PROCESSO nº 030120/2026-81 – WIRLEY MALINI DE CASTRO – Arquive-se, face a manifestação do DEA- TIV. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos38 ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPORTIVA DA PRAIA ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPORTIVA DA PRAIA – SEFIS-PR / COPRAIA NOTIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 120268-B Torna pública a Notificação de Fiscalização nº 120268-B, expedida em 18 de junho de 2026 à ASSOCIA- ÇÃO MORADORES VILLE DE FRANCE, responsável por atividades desenvolvidas na faixa de areia no Con- junto 06, Ponto 34, em desacordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 314/1998, a associação supraci- tada não requereu renovação da autorização para montagem e instalação de barraca de praia, porém a barraca de praia estava em funcionamento sem autorização. Notifica-se a associação a apresentar docu- mentação para renovação da autorização e a imediata suspensão das atividades da barraca de praia, da mesma forma sua desmontagem e remoção da faixa de areia até a retirada do alvará e/ou autorização da Secretaria de Esportes. Registra-se que a notificação foi recebida por representante da entidade em 19 de julho de 2026, não tendo sido apresentada, até o momento, a documentação solicitada. NOTIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 120269-B Torna pública a Notificação de Fiscalização nº 120269-B, expedida em 20 de junho de 2026 à ASSOCIA- ÇÃO SAN BEACH CLUBE, responsável por atividades desenvolvidas na faixa de areia do Canal 2, Gonzaga, Conjunto 03, Ponto 13, durante fiscalização realizada em 20 de julho de 2026 foi constatado número de quadras esportivas de beach tennis totalizando 4 quadras, número acima do determinado pela Lei Com- plementar nº 314/98, e fora dos dias e horários previstos na referida Lei. Determina-se remoção de uma quadra. Dispositivos infringidos §5º, do art.3º, e art. 4º da Lei Complementar nº 314/98. GUSTAVO MANOEL MARTINS DINIZ BRANCO E SILVA CHEFE DA SEFIS-PR SECRETARIA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DIVERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNICADO Nº 13/2026 – DEARTI/SEMULHER Comunicamos que fica estabelecido que os Conselheiros Tutelares atuarão conforme escala anexada a este comunicado até o dia 06/09/2026. Conselho Tutelar Zona Central Email: ctzc@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3223-7185 / (13) 3234-1746 / (13) 99713-9151 Conselho Tutelar Zona Leste Email: ctzl@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3284-7726 / (13) 3289-7141 / (13) 99751-9098 Conselho Tutelar Zona Noroeste Email: ctzn@santos.sp.gov.br Tel.: (13) 3299-6676 / (13) 3203-6352 / (13) 99713-2867 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos39 Informamos ainda que este comunicado pode ser alterado conforme necessidade e que qualquer intercor- rência ou dúvida de atendimento poderá ser encaminhada para os e-mails: dearti@santos.sp.gov.br e cmd- ca@santos.sp.gov.br. Santos, 20 de julho de 2026. SANDRO MASTELLARI DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO – DEARTI/SEMULHER CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA CENTRAL Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 03/08/2026 a 06/09/2026. 03/08/26 04/08/26 05/08/26 06/08/26 07/08/26 08 e 09/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA SANTIAGO 09H AS 13H 14H AS 18H SANTIAGO ROSEMARY LIANA LUANA RAPHAEL Noturno ROSEMARY RAPHAEL LIANA LUANA SANTIAGO 10/08/26 11/08/26 12/08/26 13/08/26 14/08/26 15 e 16/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA RAPHAEL 09H AS 13H 14H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY LIANA LUANA Noturno SANTIAGO LUANA ROSEMARY LIANA RAPHAEL 17/08/26 18/08/26 19/08/26 20/08/26 21/08/26 22 e 23/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY LUANA 09H AS 13H 14H AS 18H LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY LIANA Noturno RAPHAEL LIANA SANTIAGO ROSEMARY LUANA 24/08/26 25/08/26 26/08/26 27/08/26 28/08/26 29 e 30/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL RAPHAEL SANTIAGO LIANA09H AS 13H 14H AS 18H LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO ROSEMARY Noturno LUANA ROSEMARY RAPHAEL SANTIAGO LIANA 31/08/26 01/09/26 02/09/26 03/09/26 04/09/26 05 e 06/09/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 08H AS 12H 13H AS 18H RAPHAEL SANTIAGO SANTIAGO ROSEMARY ROSEMARY LIANA LIANA LUANA LUANA RAPHAEL ROSEMARY 09H AS 13H 14H AS 18H ROSEMARY LIANA LUANA RAPHAEL SANTIAGO Noturno LIANA SANTIAGO LUANA RAPHAEL ROSEMARY CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ÁREA CONTINENTAL – AGOSTO 2026 Dia: 12/08/2026 – quarta-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheira: ROSEMARY 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos40 Dia: 24/08/2026 – segunda-feira Horário: 10h às 12h Destino: Caruara Horário: 14h às 16h Destino: Monte Cabrão Conselheira: ROSEMARY As datas poderão sofrer alteração devido à necessidade dos atendimentos e a critério do Conselho Tutelar da Zona Central. RAPHAEL LUIZ MOURA JOSÉ SANTIAGO GOMES DURAN CONSELHEIRO TUTELAR CONSELHEIRO TUTELAR ORDENADOR SECRETÁRIO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS - ZONA NOROESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 03/08/2026 à 06/09/2026. 03/08/26 04/08/26 05/08/26 06/08/26 07/08/26 08 e 09/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Edu Priscila Jéssica Dani Jonathan -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Priscila Jéssica Dani Jonathan Edu 9h ás 13h – 14h ás 18h Jéssica Dani Jonathan Edu Priscila -------- Noturno Dani Priscila Jonathan Edu Jéssica Jéssica 10/08/26 11/08/26 12/08/26 13/08/26 14/08/26 15 e 16/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Jonathan Edu Priscila Jéssica Dani -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Edu Priscila Jessica Dani Jonathan 9h ás 13h – 14h ás 18h Priscila Jéssica Dani Jonathan Edu -------- Noturno Jessica Edu Dani Jonathan Priscila Priscila 17/08/26 18/08/26 19/08/26 20/08/26 21/08/26 22 e 23/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Jonathan Edu Priscila Jéssica -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Jonathan Edu Priscila Jéssica Dani 9h ás 13h – 14h ás 18h Edu Priscila Jéssica Dani Jonathan -------- Noturno Priscila Jonathan Jéssica Dani Edu Edu 24/08/26 25/08/26 26/08/26 27/08/26 28/08/26 29 e 30/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Jessica Dani Jonathan Edu Priscila -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Dani Jonathan Edu Priscila Jéssica 9h ás 13h – 14h ás 18h Jonathan Edu Priscila Jessica Dani -------- Noturno Edu Dani Priscila Jessica Jonathan Jonathan 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos41 31/08/26 01/09/26 02/09/26 03/09/26 04/09/26 05 e 06/09/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado/Domingo 8h ás 12h – 13h ás 18h Priscila Jéssica Dani Felipe Edu -------- 8h ás 12h – 13h ás 18h Jéssica Dani Felipe Edu Priscila 9h ás 13h – 14h ás 18h Dani Felipe Edu Priscila Jéssica -------- Noturno Felipe Jéssica Edu Priscila Dani Dani CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS – ZONA LESTE Fazemos saber às autoridades, sociedade e demais interessados, a escala de serviços no período de 03/08/2026 a 06/09/2026. 03/08/26 04/08/26 05/08/26 06/08/26 07/08/26 08 e 09/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Taís9h às 13h 14h às 18h Taís Elizabeth Marcela Hedneide Alzira Noturno Elizabeth Alzira Marcela Hedneide Taís 10/08/26 11/08/26 12/08/26 13/08/26 14/08/26 15 e 16/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Alzira9h às 13h 14h às 18h Alzira Taís Elizabeth Marcela Hedneide Noturno Taís Hedneide Elizabeth Marcela Alzira 17/08/26 18/08/26 19/08/26 20/08/26 21/08/26 22 e 23/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Alzira Taís Taís Elizabeth Hedneide9h às 13h 14h às 18h Hedneide Alzira Taís Elizabeth Marcela Noturno Alzira Marcela Taís Elizabeth Hedneide 24/08/26 25/08/26 26/08/26 27/08/26 28/08/26 29 e 30/08/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzria Alzira Taís Marcela9h às 13h 14h às 18h Marcela Hedneide Alzira Taís Elizabeth Noturno Hedneide Elizabeth Alzira Taís Marcela 31/08/26 01/09/26 02/09/26 03/09/26 04/09/26 05 e 06/09/26 Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado / Domingo 8h às 12h 13h às 18h Alzira Taís Taís Elizabeth Elizabeth Marcela Marcela Hedneide Hedneide Alzira Elizabeth9h às 13h 14h às 18h Elizabeth Marcela Hedneide Alzira Taís Noturno Taís Marcela Hedneide Alzira Elizabeth 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos42 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMUNICADO O Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEPACID, vinculado à Secretaria a Mulher, da Cida- dania, da Diversidade e dos Direitos Humanos -SEMULHER, no uso de suas atribuições, comunica que no dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, não haverá expediente/atendimento em todas suas dependências, devido a capacitação técnica dos Servidores Administrativos que participarão da Formação Qualificação sobre a Lei de Licitações realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no período das 9h às 18h. O departamento voltará ao seu atendimento normal a partir do dia 31 de julho de 2026, sexta-feira, às 9 horas. Santos, 21 de julho de 2026. Atenciosamente, SUZETE FAUSTINA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPACID COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) REPARO EM REDE COLETORA DE ESGOTO – SABESP – VILA SÃO JORGE Data / Horário: das 08h00 de 23/07 às 18h00 de 25/07/2026 Interdição Total: Av. Eleonor Roosevelt (sentido São Vicente/Santos) entre R. Agripino Corrêa da Silveira e Av. Francisco Ferreira Canto. Rota Alternativa: R. Eng. Gercino Hugo Caparelli. 2) CAMINHADA COM CRISTO – IGREJA RENASCER / SECOM / PMS – CENTRO Data: 25 de julho de 2026 TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA R. Cidade de Toledo entre R. Frei Gaspar e R. Augusto Severo; R. Augusto Severo entre R. XV de Novembro e R. General Câmara; Praça Mauá entre R. General Câ- mara e R. Cidade de Toledo; R. Riachuelo entre Praça Mauá e R. XV de Novembro; R. Dom Pedro II entre Av. João Pessoa e Praça Mauá; R. Dom Pedro II entre Praça Mauá e R. XV de Novembro. 08h00 às 23h00 Área do evento R. Tuyuti. R. General Câmara entre R. Itororó e Pra- ça Ruy Barbosa. 08h00 às 23h00 Área do evento Av. João Pessoa. 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos43 Praça José Bonifácio entre Av. São Fran- cisco e R. Amador Bueno. 11h00 às 13h00 Área de concentração Av. Conselheiro Nébias. Horário: 13h00 às 14h00 Interdições Momentâneas: R. Brás Cubas, Av. João Pessoa, R. Dom Pedro II, Praça Mauá. 3) FESTA JUNINA DO SKINÃO DO MARAPÉ – PREF-ZOI / SEPREF – MARAPÉ Data: 25/07/2026 Horário: 12h00 às 24h00 Interdições Totais: Av. Dr. Nilo Peçanha entre R. Delfino Stockler de Lima e R. Antonio Bento do Amorim; R. Saturnino de Brito entre Av. Dr. Nilo Peçanha e R. Antonio Bento do Amorim. Rota Alternativa: R. Antonio Bento do Amorim. 4) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS F.C. X ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL – VILA BELMIRO Local: Estádio Urbano Caldeira Data: 25/07/2026 Horário: 13h30 às 21h30 Interdições Totais: R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R. José de Alencar; R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr. Bernardino de Campos; R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R. Dom Pedro I; R. Dom Pedro I entre R. Marquês de Olinda e R. Guararapes; R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima; R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel; R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. Antonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado; R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel; R. Maris e Barros entre R. Tiradentes e R. Guararapes; R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R. Dom Pedro I. Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ou Av. Dr. Bernardino de Campos. Santos, 21 de julho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CLM9188 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) GUSTAVO JORGE M G OLIVEIRA, proprietário (a) do veículo de placas CLM9188, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veí- culo de placa supra, marca/modelo IMP/FIAT SIENA HL, cor CINZA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 416, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações po- dem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@ cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS DCA5A00 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) MATHEUS FERREIRA TORRES DA SILVA, proprietário (a) do veículo de placas DCA5A00, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, reti- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos44 rar o veículo de placa supra, marca/modelo I/VW BORA, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 416, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de reco- lhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores in- formações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer pro- cedimento administrativo, no entanto, não inter- romperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EBV6075 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) WASHINGTON LUIZ DE SOU- ZA JUNIOR, proprietário (a) do veículo de placas EBV6075, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo HONDA/CIVIC LXS FLEX, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA LOWNDES, Nº 298, sob pena de remoção do mes- mo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EIY7492 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) EDUARDO DINIZ PEREIRA FI- LHO, proprietário (a) do veículo de placas EIY7492, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vin- te e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA CAMPOS MELO, Nº 482, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EPF2337 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) DULCE ROCCO DA SILVA, pro- prietário (a) do veículo de placas EPF2337, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo M.BENZ/ CLC 200 K, cor PRATA, que se encontra estacio- nado há mais de 7 dias na RUA FREI VITAL, S/Nº (PRÓXIMO À RUA NABUCO DE ARAÚJO), sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS EPH0635 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ROSANA TAVORA JORDAO DA SILVA, proprietário (a) do veículo de placas EPH0635, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/mo- delo I/CITROEN C4 PALLAS20GAF, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA CUNHA MOREIRA, Nº 24, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FNG7J12 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) JULIANA PERES COSTA, pro- prietário (a) do veículo de placas FNG7J12, para os 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos45 fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e qua- tro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo I/LIFAN 320 LF7132, cor PRETA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na AVENIDA AFFONSO PENNA, Nº 433, sob pena de remoção do mesmo ao pá- tio de recolhimento de veículos por esta Compa- nhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entan- to, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS LSL1I76 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) GABRIELLA SILVA DE ANDRADE, proprietário (a) do veículo de placas LSL1I76, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica- ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca/ modelo FORD/ECOSPORT XLT, cor VERMELHA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA CAMPOS MELO, Nº 478, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 21 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 Torna-se público que o INSTITUTO DE PREVI- DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU- NICIPAIS DE SANTOS – IPREVSANTOS, situado à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - Santos/ SP, CEP 11013-151, realizará a DISPENSA na for- ma ELETRÔNICA, nº 028/2026, com critério de jul- gamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 10.222, de 20 de outubro de 2023, conforme condições e es- pecificações constantes do Edital de Dispensa Ele- trônica e seus anexos, sendo que a consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis tam- bém no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Unidade compradora: INSTITUTO DE PREVIDEN- CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI- PAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS Modalidade da contratação: Dispensa de Licita- ção Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação Direta Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa – ME- NOR LANCE Registro de preço: Não Exclusivo ME: Não Data de divulgação no PNCP: 21/07/2026 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 22/07/2026 10:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 29/07/2026 10:00 (horário de Brasília) Início da disputa: 29/07/2026 10:05 (horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas de dispu- ta Id contratação PNCP: 08717299000101-1- 000031/2026 Fonte: BLL Compras Objeto: Contratação de empresa acreditada pela autoridade competente e especializada na prestação de SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA CER- TIFICAÇÃO E SUPERVISÃO EM SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ISO 37001:2025, pelo período de 36 (trin- ta e seis) meses, conforme condições, exigências e descrição constantes no Anexo I - Termo de Refe- rência do Edital. O valor máximo desta licitação é de R$ 18.280,00 (dezoito mil e duzentos e oitenta reais). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado” FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHA- MENTOS: O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, na plataforma BLLCOMPRAS: www.bll.org.br, no site do IPREV- SANTOS: www.iprev.santos.sp.gov.br e na sede do Instituto, sito à Rua Amador Bueno, nº 223/225 - 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos46 Centro - Santos/SP Informações pelo fone: (013) 3202-9099 e e-mail: iprev@santos.sp.gov.br, mencionando a identifica- ção da interessada, com razão social (CNPJ) nome (CPF), endereço, número de telefone, ou e-mail. Santos, 21 de julho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS ATOS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO COMUNICADO HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588/2024) OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituições financeiras para a formalização de termo de credenciamento com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI- DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPRE- VSANTOS, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, a servidores públicos municipais ativos (IPREVSANTOS), inativos e pensionistas, com consignação em folha de pagamento confor- me condições, quantidades e exigências estabele- cidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Credenciamento do IPREVSAN- TOS, designada pela Portaria nº 109/2025, sediada na Rua Amador Bueno, nº 223/225 - Centro - San- tos/SP, comunica que o Sr. Presidente do INSTI- TUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS declara como inabilitada a empresa conforme segue: INABILITADA: KGX TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS E INVESTI- MENTOS S.A. – CNPJ 31.882.622/0001-14 O Edital continua em acolhimento de novas pro- postas para demais interessados. Santos, 21 de julho de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO IPREVSANTOS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente fica o senhor abaixo relacionado convocado a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, no dia e horários informados — no endereço supra informado, para exame médico-pericial para fins de concessão de pensão por morte, munidos(as) de DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTI- DADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXAMES E LAUDOS MÉDICOS RECENTES E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. DIA 27/07/2026 – 9h00min. . WILLIAM KERR – RG/SP 19.295.951-7 JOSÉ EDUARDO CALÇADA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONVOCAÇÃO Pelo presente fica o servidor abaixo relaciona- do convocado a comparecer a este Instituto, sito à Amador Bueno, 223/225 – Centro – Santos/SP, no dia e horário supra informado, para exame médi- co-pericial de reavaliação, munidos(as) de DOCU- MENTO DE COMPROVAÇÃO DE IDENTIDADE COM FOTO (RG, CNH OU IDENTIDADE DE CLASSE), EXA- MES E LAUDOS MÉDICOS RECENTES E COMPRO- VANTE DE RESIDÊNCIA. DIA 28/07/2026 – 9h00min. . DERNIVALDO DO NASCIMENTO – REG. 18.142-0 JOSÉ EDUARDO CALÇADA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO ATOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO DE 21/07/2026 PROCESSO Nº 37567/2026-81 – CAPEP-SAÚDE ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE A presidente da Caixa de Assistência ao Servi- dor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando dos poderes que lhe são conferidas pela Portaria nº 066/2026-GPM de 30 de abril de 2026, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 5.894, de 12 de julho de 2011, e parecer da Co- missão de Avaliação do Estágio Probatório, decla- ra estável no Quadro Permanente de Autarquia, a servidora abaixo relacionada, em seu respectivo cargo, a partir da data mencionada, conforme se- 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos47 gue: REGISTRO NOME CARGO DATA 50.170-0 SUZANE COLETTI ADVOGADO 03/07/2026 GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE – CAPEP-SAÚDE PORTARIA Nº 027 – P – SEGER/2026 Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, Presidente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 066/2026- GPM de 30 de abril de 2026, nomeia a Sra. LUCIANE PORTO FERREIRA, registro nº 50.150-2, ocupante do cargo de Contadora, Nível R, do Quadro Permanente da Caixa de Assistência ao Servidor Público Munici- pal de Santos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo C-1, de Chefe do Departa- mento Administrativo e Financeiro – “CAPEP-SAÚDE”, durante o impedimento por férias, da Sra. TATIANA RIBEIRO, no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – “CAPEP-SAÚDE”, em 21 de julho de 2026. GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES PRESIDENTE ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO CONVOCAÇÃO Fica convocado(a) o (a) mutuário(a) abaixo relacionado(a), responsável por dependente que atingirá ou atingiu a maioridade, para comparecer à sede da CAPEP-Saúde, no prazo de até **15 (quinze) dias úteis**, contados da data de publicação desta convocação, a fim de promover a regularização da docu- mentação comprobatória de matrícula e frequência em instituição de ensino médio, técnico ou superior, conforme o caso. O não atendimento a esta convocação, no prazo estabelecido, implicará o **cancelamento irreversí- vel** do benefício, nos termos da **Lei Complementar nº 1.299/2025**. Nome do titular Matrícula do Titular ROMUALDO BRAGUIM 159525 WALDOMIRO NOBRE FILHO 162941 JOSE AUGUSTO CYRINEU MARTINS 167437 ASTROGILDO DAMASCENO SOARES FILHO 171645 WELLINGTON SANTOS 204537 VIVIANE BARCELOS BEZERRA 216895 MARIA RAQUEL LOBO LOPES DE MATOS 226779 VANESSA APARECIDA BARRETO DE SOUZA 230508 MATHEUS DE CARVALHO POPIEL 241158 FABIO IGNACIO DE BARROS 241950 DANIELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 242834 VANDERLEI CARVALHO MASSE 243386 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos48 FLAVIA MENDES DE SOUZA 261123 RAQUEL AURELIO DE BRITO ALBUQUERQUE 263533 PRISCYLA CANDIDA SOTELO 271502 ARACELI ALVES BRAZ LOURENCO 274902 CRISTIANE CARMELITA NASCIMENTO RAMOS 278556 ALESSANDRA LOPES NEVES 253013 ELENISE VIEIRA DE SIMONE 285742 VANESSA THOMAZ SANTOS 285932 KATIA CRISTINA JOAO NISHI 293076 PAULO NASCIMENTO DA CRUZ 288811 ANA LUISA DE LUCENA SOUZA 303875 ANDERSON RODRIGUES MALAMINA 305540 ANNE CAROLLINE FERRETE DA CRUZ 358424 Santos, 21 de julho de 2026. CONSUELO DE GUADALUPE MARTINS CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE, CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AO MUTUÁRIO OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21/07/2026 Processo nº: 39893/2026-03 — Autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação decorrente do Edital de Chamamento 001/2024-SEFIN, Processo Administrativo nº 020993/2024-22, com fundamen- to no Artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATOS DO COMITÊ ODS COMUNICADO 05/2026 – COMITÊ ODS 21 DE JULHO DE 2026 O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS INDICADORES QUE MEDIRÃO O PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ATÉ 2030 – COMITÊ ODS, em consonância com os artigos 6º, 7º e 8º do decreto nº 9.386 de 15 de julho de 2021, convoca os seus membros (titulares e suplentes) para reunião a ocorrer no dia 28/07/2026 a partir das 10h, no auditório do Paço Municipal, Praça Mauá S/Nº – 5 º Andar. Santos, 21 de Julho de 2026. FÁBIO TATSUMI MAESHIRO ARTICULAÇÃO COMITÊ ODS 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos49 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB-SANTISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 004/2026 A Companhia de Habitação da Baixada Santista - COHAB-Santista, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, e torna pú- blico o resultado da Licitação nº 004/2026, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 0845/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de solução completa de PABX em nuvem (Cloud PABX), incluindo implantação, configura- ção, migração, disponibilização de ramais virtuais, suporte técnico, operação assistida, manutenção pre- ventiva e corretiva, bem como fornecimento de funcionalidades avançadas de gestão e monitoramento, visando à modernização e integração e unificação do sistema de telefonia corporativa da Companhia de Habitação da Baixada SANTISTA – COHAB SANTISTA, declarando vencedora a empresa licitante ALGAR TELECOM S.A., CNPJ 71.208.516/0001-74, pela proposta no valor mensal de R$ 2.255,57 (dois mil duzen- tos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, ADJUDICANDO o objeto à mesma e, por fim, HOMOLOGANDO a licitação, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Santos, 21 de julho de 2026. MAURÍCIO PRADO DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Acha-se aberta na Fundação Pró-Esporte de Santos a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 03/2026, Processo n.º 700.219/2026, que tem como objeto a aquisição de bolas oficiais, para serem utilizadas nos treinos pelas atletas da modalidade Voleibol da Fundação Pró-Esporte de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. A data da sessão pública será em 30/07/2026, às 14h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 22/07/2026, no endereço eletrônico Plataforma “BLL Compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com) e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 21 de julho de 2026. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ AGENTE DE CONTRATAÇÃO FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS PORTARIA N° 10/2026 - FAMS LEONARDO BARBOSA DELFINO, Diretor Presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos, usando das atribuições que lhe foram conferidas, institui a sigla Conlic-Fams que identifica o setor de Contrata- ções & Licitações dessa Fundação. Santos, 17 de julho de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos50 REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Fundação Arquivo e Memória de Santos, para partici- par da 1ª Reunião ordinária de 2026 a realizar-se no dia 29 de julho do corrente ano, às 10h, na sede da FAMS, sito à Rua Visconde do Rio Branco nº 48, Centro Histórico, Santos, com a seguinte ordem do dia: 01) Parecer sobre contas do exercício 2025; 02) Assuntos Gerais. Santos, 22 de julho de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS - FAMS CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS FUNDEB SANTOS Convocamos os Conselheiros empossados, titulares e suplentes, para reunião a ser realizada no dia 23 de julho de 2026, às 10h00, nas dependências da Secretaria de Educação – SEDUC, Sala de reuniões da Assessoria, Praça dos Andradas, 27, 1º andar, Centro, Santos – SP, com a seguinte pauta: . Comunicação da renúncia da Presidente e da Vice-Presidente do CACS-FUNDEB . Eleição do(a) novo(a) Presidente e do(a) novo(a) Vice-Presidente do Conselho, em razão da vacância dos cargos; . Análise do processo de prestação de contas do mês Junho 2026; . Emissão de Parecer conclusivo do Segundo Trimestre de 2026; . Assuntos diversos. LILIANE PONCIDORO RODRIGUES SECRETARIA EXECUTIVA CMACS FUNDEB 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos51 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 07/2026 Processo n°: 8747/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: aquisição de cartões-transporte na modalidade comum, do tipo múltiplo, para os participantes do programa Câmara Jovem de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) e, Viação Piracicabana S.A. (CNPJ 54.360.623/0001-02). Vigência: 12 meses, 20 de julho de 2026 até 19 de julho de 2027. Valor Total: R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Santos, 21 de julho de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos5222 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos2 JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS Mais informações: https://www.instagram.com/pessoasdesaparecidas.sp/?igsh=eTZiNmt6NHBlNG51 Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por meio do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo. Caso localize uma pessoa desaparecida, procure imediatamente a delegacia de polícia mais próxima e informe o ocorrido dando os detalhes que presenciou. Se preferir, acione o Disque Direitos Humanos – 100. A ligação é gratuita e sigilosa. VEJA AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS QUE PODEM FACILITAR AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO SAIBA O QUE FAZER: Sim. Se você tiver informações envie por email para o endereço cadastrodesaparecidos@ sdh.gov.br. Após a informação validada será baixado o registro no Cadastro Nacional. É importante que seja informada a Delegacia onde foi feito o Boletim de Ocorrência para que a mesma encerre a investigação se a localização não foi feita pela policia. Procure a delegacia mais próxima de sua residência e registre o Boletim de Ocorrência. POSSO INFORMAR AO CADASTRO NACIONAL A LOCALIZAÇÃO DE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DESAPARECIDO? MEU FILHO DESAPARECEU, O QUE DEVO FAZER? JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO Idade: 8 anos no desaparecimento Natural: S.Vicente/SP Desaparecido em: dezembro de 2024 VITÓRIA SANDRIELLE DROSDEK Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de S. Bernardo do Sul/SP Desaparecida em abril de 2025 GABRIELA PEREIRA COSTA Idade: 12 anos no desaparecimento Natural de Embu das Artes/SP Desaparecido em fevereiro de 2025 PAOLA MARIANO MARTINS Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Itapetininga/SP Desaparecida em fevereiro de 2025 KAUANY DA SILVA VIANA Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em março de 2025 SAMUEL DA SILVA DE SOUZA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Francisco Morato/SP Desaparecido em julho de 2023 GUILHERME F. DE SA DE OLIVEIRA Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Caraguatatuba/SP Desaparecido em julho de 2026 FRANCISCA ALICE VERAS BEZERRA Idade: 16 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em março de 2025 LETÍCIA VITÓRIA DE A. DE FREITAS Idade: 15 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecida em julho de 2025 MARCO VINÍCIUS SANTANA FREITAS Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Guarulhos/SP Desaparecido em maio de 2026 RAYANE PEIXOTO PEDRO Idade: 14 anos no desaparecimento Natural de Diadema/SP Desaparecida em junho de 2023 BRENDHA DA CONCEIÇÃO BATISTA Idade: 13 anos no desaparecimento Natural de Perdizes/SP Desaparecida em maio de 2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos53 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 309 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref A Coordenadoria de Apoio às Pre- feituras Regionais (Copref) está atianado na revitalização completa da Praça José Bonifácio, no Cen- tro. OIs trabalhos incluem o corte de grama, a poda de vegetação, o rastelamento e a limpeza integral do equipamento público. As equipes de zeladorias conta- ram com apoio de funcionários da Terra Santos, da Secretaria de Go- verno (Segov). O serviço de rotina foi parcialmen- te concluído, pois em um trecho específico, há uma colmeia de abelhas. Após a remoção dos in- setos para um apiário, o restante da grama será aparado e o serviço finalizado. A limpeza oferece uma série de vantagens que impactam a saúde pública, a segurança e a qualidade de vida urbana.Ela ajuda a preve- nir o surgimento de pragas, roedo- res e a proliferação de agentes pa- togênicos, que encontram abrigo em vegetação alta, contribuindo para a saúde pública. Colocação de quatro balanços no playground da Praça Euzébio Rocha Manutenção e restauração do talude do Canal 1 Limpeza e manutenção dos caminhos na Ilha Diana Limpeza de canaletas no Caminho do Teixeira EQUIPES DA COPREF CORTAM GRAMA E FAZEM LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos54 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JULHO 2026 Carpintaria 1 84 Civil 75 1040 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 141 911 Elétrica 12 239 Hidráulica 23 310 Instalações 6 53 Limpeza 44 1889 Marcenaria 0 0 Oficinas 20 453 Paisagismo 65 2347 Pintura 82 1200 Poda e remoção de árvores 8 83 Serviços gerais 33 1007 Tapa buraco asfáltico 178 2194 Vias públicas 11 1622 Outros 1038 12331 TOTAL 1737 25763 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos55 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Dois trabalhadores da equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Área Continental executaram a limpeza de caixas de drenagem nas ruas Particular e Maria Amélia, no Caruara. O trabalho percorreu aproximada- mente 600 metros de extensão e já foi concluído. A limpeza anterior ocorreu em junho passado. A remoção de resíduos garante que a água da chuva flua livre- mente, evitando que o sistema de drenagem fique obstruído e cause inundações durante temporais. Além disso, a lama retém resí- duos orgânicos que, ao entrarem em decomposição, geram odores desagradáveis e atraem pragas como ratos, baratas e mosquitos. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú- -Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilom- bo e Trindade. Realização de serviço de roçada no Monte Cabrão Arquivo PMS Instalação de manilhas na Rua 2, no Caruara Arquivo PMS Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Área Continental efetuou o serviço de limpeza e ro- çada nas ruas Três, Quatro, Cinco e Seis, no Caruara. O trabalho abrangeu uma área de 900 metros e contou com a partici- pação de dez trabalhadores, sen- do cinco roçadoras e cinco ajudan- tes. Todos os meses, a Regional realiza a roçada nesta área. Fazer a roçada em mato alto per- mite criar uma linha de limpeza nos terrenos, tornando o espaço mais seguro, facilitando a passa- gem, prevenindo a proliferação de pragas e vetores de doenças. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Serviço de limpeza na Praça Encarnación Alves Corpaz, no Caruara Academia ao ar livre tem aparelhos danificados retirados Arquivo PMS Retirada de tapume na Coordenadoria Técnica (Cortec) Arquivo PMS Caruara: ruas Três, Quatro, Cinco e Seis recebem roçada e limpeza Prefeitura realiza limpeza de caixas de drenagem no Caruara Limpeza de caixas de drenagem na Rua 2, no Caruara 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos56 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional do Centro Histórico realizaram repa- ros na calçada da Rua Comenda- dor Martins, em frente ao número 65, na Vila Mathias. Eles atuaram de forma contínua para recuperar trechos danificados e corrigir irre- gularidades no passeio público. Os serviços contemplam o nivela- mento do piso, a substituição de áreas deterioradas e ajustes es- truturais necessários para resta- belecer as condições adequadas de circulação. As melhorias têm como objetivo ampliar a seguran- ça dos pedestres, reduzir riscos de quedas e garantir maior acessibili- dade, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e usuários de carrinhos de bebê. Além de contribuir para a mobilida- de urbana, o mutirão também traz benefícios diretos a moradores e comerciantes da região, promo- vendo mais conforto, organização e valorização do espaço público. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional do Centro Histórico , por meio da equipe de zeladoria, fez reparos e manuten- ção da calçada na Rua Marquês Herval, em frente ao número 28, no Valongo. A calçada foi consertada e já foi liberada para quem frequenta aquela área da Cidade. Consertar buracos em passeios públicos é fundamental para garantir a segu- rança, acessibilidade e mobilidade de todos os cidadãos, além de pre- venir acidentes. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Regional realiza reparos em calçada na Rua Marquês Herval, no Valongo Zeladoria faz reparos na calçada da Rua Comendador Martins 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos57 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional dos Morros realizou a reforma da escadaria da Rua Francisco Pedro dos Reis, no Mor- ro Saboó. Foram refeitos e pintados três tre- chos de escada, além de passeios intermediários, com a instalação de guarda-corpos e recomposição de áreas de alvenaria laterais aos passeios. A obra faz parte programa Morro Seguro que faz um levantamento das condições de todas as escada- rias. A ação traz vários benefícios aos moradores próximos, entre eles a segurança, já que houve a retifica- ção dos degraus e implantação de guarda-corpos. O serviço foi conclu- ído em três meses. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Morro José Menino: limpeza de escada hidráulica e canaleta na Rua 3 Limpeza de canaletas na Vila Baiana, no Morro José Menino Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de caixas e grelhas na Rua Santa Marina, no Morro São Bento Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional dos Morros executaram serviços de manutenção no Recanto Adil- son de Jesus, no Morro São Ben- to. A intervenção incluiu a limpeza de canaleta, caixa de drenagem e escada hidráulica, estruturas fundamentais para o escoamento adequado da água de chuva. O trabalho tem como objetivo prevenir pontos de acúmulo, re- duzir riscos de alagamento e preservar as condições de dre- nagem na área, garantindo mais segurança e bem-estar aos mo- radores. A ação faz parte do programa contínuo de zeladoria da Adminis- tração Municipal nos morros da Cidade, que contempla interven- ções preventivas e corretivas em diferentes comunidades. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Serviço de limpeza de caixa e grelhas na Praça do Riquinho Limpeza de caixas na Praça Recanto Raul Lúcio, no Morro São Bento Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de grelhas, caixas e canaleta na Rua Nossa Senhora dos Anjos Zeladoria realiza limpeza de canaleta, caixa e escada hidráulica no São Bento Escadaria da Rua Francisco Pedro dos Reis, no Saboó, passa por reforma e pintura 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos58 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária está cons- truindo uma nova rede de drena- gem na Praça Olímpio Lima, na Vila Belmiro. A Regional constatou que a exis- tência de um alagamento era uma falha na antiga rede e decidiu construir uma nova, com 12 me- tros de extensão, para solucionar o problema. Cinco trabalhadores estão en- volvidos com o serviço, que tem previsão para ser finalizado nesta sexta-feira, dia 24. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Instalação de balanços na Praça Cândido Portinari, no Marapé Arquivo PMS Conserto de calçada na Avenida Joaquim Montenegro, Canal 6 Arquivo PMS Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária vem instalan- do equipamentos no futuro recan- to que está sendo construído en- tre as ruas Júlio Conceição e Vidal Sion, na Encruzilhada. A equipe de zeladoria realizou a colocação de um banco tipo coste- la, fez a abertura de um berço para árvore e instalou cinco pirulitos de PVC, com 1,50m cada, para a pro- teção dos frequentadores, já que a área tem um grande fluxo de veí- culos. O local vai abrigar também uma academia ao ar livre.Quatro trabalhadores participaram do ser- viço, que já foi concluído. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Colocação de novas dobradiças e de maçaneta trocada no Posto 2, na orla do Gonzaga Arquivo PMS Realização de reforço na tela do alambrado da Praça Olímpio Lima Arquivo PMS Nivelamento de sarjeta na Avenida Francisco Glicério, em frente ao número 305, no Gonzaga Prefeitura instala equipamentos em futuro recanto na Encruzilhada Reparo em calçada na Rua Padre Gastão de Moraes, em frente ao número 44, no Estuário Praça Olímpio Lima, na Vila Belmiro, ganha nova rede de drenagem 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos59 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona Noro- este, por meio da equipe de zelado- ria, efetuou reparos e pintura em seis metros de muretas na Rua Francis- co de Barros Mello, no Castelo. Os equipamentos estavam de- teriorados pela ação do tempo e precisavam de manutenção e no- vas cores. Dois trabalhadores fo- ram escalados para o serviço, que já foi finalizado. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área administra- tiva constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Re- tiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Por- to Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Aplicação de reboco em mureta da Praça Francisco Demarchi Reparos nas trincas e furos no piso na quadra esportiva no Castelo Arquivo PMS Arquivo PMS Troca, amarração e esticamento de telas na quadra esportiva da Praça Euzébio Rocha, no São Manoel Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Praça Professor Domingos Au- licino, também conhecida como Praça Mães de Maio, no bairro Santa Maria, recebe serviços de manutenção e pintura. Os servi- ços estão sendo realizados pela equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona Noroeste. Dois trabalhadores fazem a pin- tura dos bancos tipo costela, que está desgastada pela ação do tempo. A previsão é que o serviço seja concluído nesta quarta-feira, dia 1º de julho. A praça recebeu manutenção pela última vez em abril deste ano. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Manutenção e pintura na quadra poliesportiva na UME 28 de Fevereiro Abertura do portão do terreno entre os blocos A e B no Centro Cultural ZNO Arquivo PMS Arquivo PMS Troca e nivelamento de dois poços de visita na Rua Dr. Benedito Evangelista, 91 e 109, no São Jorge Praça Mães de Maio passa por manutenção e pintura de bancos Domingos Aulicino O Professor Domingos Aulicino foi um importante edu- cador, pesquisador e escritor radicado em Santos. De- dicando a vida ao ensino e à preservação da memória local, ele é hoje amplamente homenageado na região. Destacou-se como autor de livros, com destaque para Santos, porta aberta ao mar: À margem de alguns capí- tulos de sua história 1500–1600 e para pesquisas sobre o Santuário de Santo Antônio do Embaré. Muretas da Rua Francisco de Barros Mello, no Castelo, são restauradas e pintadas Francisco de Barros Melo Francisco de Barros Melo foi um importante comissá- rio de café, historiador e colecionador sergipano radi- cado em Santos. Ele se destacou por fundar e dirigir o Museu Santista e por sua atuação cívica na preser- vação da memória histórica da Cidade 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos60 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Pavimentação A Avenida Conselheiro Nébias, na altura do número 239, na Vila Mathias, contou com serviços de manutenção asfáltica, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres que circu- lam pela região. Os trabalhos foram realizados por equipes da Prodesan, com super- visão da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (Sepref). A intervenção corrige irregulari- dades no pavimento, elimina bu- racos e previne danos maiores na via, contribuindo para a fluidez do trânsito, redução de riscos de acidentes e preservação da malha viária. A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana re- alizado em diferentes bairros da Cidade. Drenagem A Prefeitura de Santos realizou a limpeza manual das ecobar- reiras instaladas no Canal da Avenida Barão de Penedo, no Orquidário, José Menino. O trabalho, realizado por equi- pes da Prodesan, com super- visão da Secretaria das Prefei- turas Regionais (Sepref), teve o objetivo remover resíduos flutuantes e vegetais que se acumulam no equipamento, ga- rantindo o bom escoamento das águas pluviais e evitando o ar- raste de lixo para o estuário e o mar. A ecobarreira cumpre papel es- sencial na proteção ambiental e no combate à poluição hídrica, retendo materiais como garra- fas plásticas, embalagens e ga- lhos que chegam pelos canais. O trabalho de limpeza e manu- tenção é realizado de forma pe- riódica e contínua, como parte das ações de zeladoria preven- tiva coordenadas pela Sepref na região. Manutenção asfáltica na Av. Conselheiro Nébias melhora condições de tráfego Prefeitura realiza limpeza manual da ecobarreira no Canal da Av. Barão de Penedo 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos61 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Programação de zeladoria 22/07/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Particular D Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos62 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de valas 20/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza de valas 23/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Um Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Dois Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Três Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Quatro Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Cinco Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Seis Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Cata trecos 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos63 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Construção da mureta na entrada do bairro 20/07/2026 24/07/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Escola Jornada ampliada Início Fim Trocas de madeira e tábuas 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Ume Rural Ilha Diana Início Fim Manutenção do play- ground 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Capela Bom Jesus Início Fim Manutenção e trocas de madeiras 20/07/2026 24/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos64 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Irri baixo Rua B Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Roçada 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Morro da Mineira Início Fim Roçada 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua do Recanto Gaúcho Início Fim Roçada 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão UME Monte Ca- brão Início Fim Roçada 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Pintura da parede da praça 20/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 22/07/2026 22/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos65 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoe ferreti Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos66 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 22/07/2026 Bairro Logradouro NºInício Nº Término Solicitação Início Término Centro Elevado Aristides Bastos Machado Início Fim Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua General Câ- mara x Rua Braz Cubas Início Fim Nivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Vasconcellos Tavares Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Vasconcellos Tavares Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Túnel Rubens Fer- reira Martins Início Fim Reparo na ciclovia 20/07/2026 25/07/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Joao Pessoa (cais ate Av. Con- selheiro Nébias) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos67 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Retorno (Praça Azevedo Júnior Rua Antônio prado) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Canteiro do eleva- do lado morro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Canteiros do Ele- vado ( Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Visconde do Embaré (em frente ao 74 Sup. CH) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Chinês Praça Lions Clube Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 87 87 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Alexandre Gusmão 30 30 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Mansueto Pie- rotti x Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Marquês de Herval 13 13 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Marquês de Herval x Rua São Bento Início Fim Reposição de paralelepí- pedo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua São Bento 12 12 Reposição de mosaico 20/07/2026 25/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos68 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Valongo Rua São Bento 34 34 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua São Bento 54 54 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 350 350 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Francisco Ma- noel x Av. Doutor Waldemar Leão Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro 5 5 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 56 56 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 56 56 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 57 57 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 73 73 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 75 75 Reparo em torno do poste 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 82 82 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 135 135 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 185 185 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 30 30 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 82 82 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 95 95 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 190 190 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 31 31 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 47 47 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 127 127 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 174 174 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Profº André Freire Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos69 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade (entrada de carro da CET) - Vila Mathias Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Saúde (Av. Ana Costa, 89) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 98 98 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua General Câ- mara Início Fim Nivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Rua Benedicto 51 51 Reparo em calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 259 259 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Casarão ( Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Av. Campos Salles (entorno Vila Cria- tiva) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos70 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026Morros Programação de zeladoria 22/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Morro do Fontana Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua Nossa Senho- ra de Lourdes 2056 2056 Reforma de corrimão 20/07/2026 25/07/2026 Morro do José Me- nino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 29/06/2026 25/07/2026 Morro do José Me- nino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, guias e meio fio 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Pacheco Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Saboó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Saboó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Morro Nova Cintra Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 20/07/2026 25/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos71 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da lagoa 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do Playground 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Reforma da ponte 13/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 06/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Pref. Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção de itens de proteção contra incêndio 29/06/2026 25/07/2026 Morro San- ta Maria Travessa 17 Início Fim Instalação de drenagem 20/07/2026 31/07/2026 Morro San- ta Maria Av. João Belchior Marques Goulart Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Albino dos Santos Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Hilário Garcia Carvalho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Mesatenista Roberto Felipe Ramirez Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Professora Sandra Regina Trindade de Freitas Silva Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 03 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 13 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Viela junto ao nº 269 da Av. Nossa Senhora de Fátima Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Viela 03 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro San- ta Maria Viela 04 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos72 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de contenção 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Edézio Início Fim Troca de grelha 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua São Marcos 4732 4732 Troca de grelha 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Manutenção do telhado 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos73 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos74 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos75 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 22/07/2026 22/07/2026 Vila Pro- gresso Vila Vitória Início Fim Reforma da Quadra, Piso e Playground 01/07/2026 31/07/2026 Vila Pro- gresso Rua Um Início Fim Manutenção de praça 29/06/2026 25/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos76 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 22/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming 565 565 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins 39 39 Troca de poço de visita (PV) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo 703 703 Troca de poço de visita (PV) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora da Aparecida Início Fim Reparo no telhado da casa do Tarzan 20/07/2026 25/07/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Boqueirão Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Praça Engenheiro Armando Martins Clemente Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Praça Paulo Viriato Corrêa da Costa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Alberto Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Barão de Cote- gipe Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Bento de Abreu Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Bolivar Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Colômbia Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua da Paz Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos77 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Boqueirão Rua Dom Lara Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Acácio Nogueira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Arman- do de Sales Oliveira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Artur Porchat de Assis Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Itapura de Miranda Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Lincoln Feliciano Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Vitor de Lamare Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Eloy Fernandes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Firmino Barbo- sa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua João Pinho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Klaus Dieter Wolff Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Lobo Vianna Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Machado de Assis Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Marechal Her- mes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Minas Gerais Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Oswaldo Cruz Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Paraguassú Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Pindorama Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos78 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Boqueirão Rua Professor Pri- mo Ferreira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Thiago Ferreira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Thomé de Sousa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Valdomiro Sil- veira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Voluntários Santistas Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Travessa Jornalista Márcia Mendes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Travessa Luiz Shi- guetoshi Yanagi Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Travessa Massao Chida Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu entre a Rua Goiás e Rua Alberto Bacara (lombada) Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Boqueirão Rua Gov. Pedro Américo 9 9 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo 189 189 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Teixeira De Freitas 208 208 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo 74 74 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do canal 2 20/07/2026 25/07/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos79 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 124 124 Abatimento PMS 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Proost de Sou- za x Rua Oswaldo Cochrane Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane x Rua Alfaia Rodrigues 230 230 Renivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 156 156 Renivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 124 124 Abatimento PMS 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Av. Epitácio Pessoa (lombada) 131 131 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Embaré Av Américo Men- des, 35 35 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Francis- co x R. Júlio Con- ceição Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça sem nome ( Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Recanto sem nome (Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x R. Dr. Olyntho Rodrigues Dantas (esquina do Anoni- mato) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos80 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Estuário Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Vistoria quanto aos refletores 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Praça Visconde de Ouro Preto Início Fim Revitalização do local e limpeza do ponto de descarte irregular 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Praça Força Expe- dicionária Brasileira Início Fim Roçagem na praça 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Av Afonso Pena, 458 458 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Revitalização da praça 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos81 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos82 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son 26 26 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – DIJU Início Fim Instalação e reparo em portas 20/07/2026 25/07/2026 Jabaquara Praça Major Quin- tino de Lacerda ( Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) (Ja- baquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el (Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Largo Dr. Washin- gton Di Giovanni (Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jose Meni- no Rua Casper Libero 24 24 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira – Escadaria do José Menino 12 12 Assentamento de pasti- lhas estilo mosaico 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino 170 170 Instalação dos alam- brados da quadra de malha 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son entre o posto 1 e o Espaço Pet do Emissário Subma- rino 170 170 Troca de bancos 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 136 150 Reparo nos aparelhos de academia ao ar livre a uns 50 a 80 metros do canal 1 20/07/2026 25/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos83 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 José Meni- no CAPS Orquidário (Av. Gal. Francisco Glicério, 661) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 José Meni- no Av. General Francis- co Glycerio Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Praça Cidades Irmãs Embaixador Sérgio Vieira de Mello Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Praça Washington Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Alfredo Xime- nes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Coronel Candi- do Gomes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Monteiro Lo- bato Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Pedro Borges Gonçalves Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Santa Catarina Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Macuco Av. Conselheiro Rodrigues Alves Início Fim Roçagem em toda a ex- tensão da rua 20/07/2026 25/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 153 153 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 167 167 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos84 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 159 159 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 175 181 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo 197 197 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Av Siqueira Campos Oposto A Citrosuco, Sentido Praia/Cais Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua Manoel Tou- rinho, Sentido Av Afonso Pena, Faixa Direita Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Marapé Av. Doutor Nilo Pe- çanha Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Caminho do Asilo Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Caminho Dona Ade- laide Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Caminho Ferreira Laje Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Praça André De Fazio Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Alberto Veiga Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Alfredo Albertini Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Alfredo Shammass Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Álvaro Peres Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Antonio Bento de Amorim Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Benedito Er- nesto Guimarães Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Carlos Gomes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Carvalho de Mendonça Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos85 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Marapé Rua Delfino Stockler de Lima Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Dom Duarte Leopoldo e Silva Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Dona Ana Nery Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Doutor Francis- co de Souza Dantas Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Doutor Gaspar Ricardo Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Doutor Guilher- me Álvaro Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Doutor Vital Brasil Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Godofredo Fraga Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Heitor Pente- ado Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Hercules Flo- rence Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua João Caetano Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua João Carvalhal Filho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua José Gonçal- ves da Mota Júnior Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Manoel Elias Ruiz Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Professor Rei- naldo Porchat Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Professor Tar- quínio Silva Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua São Judas Tadeu Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos86 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Marapé Rua Saturnino de Brito Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua 9 de julho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 125 125 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Pompeia Rua Rio Grande Do Norte 13 15 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Reparo em tampa de ferro 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Confecção de porta em madeira 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Solda no poste dentro do estacionamento 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos87 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x R. Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata (perto da Vila Belmiro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos88 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 22/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos corregos 20/07/2026 24/07/2026 Alemoa Av. Bandeiran- tes Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Av. Engenheiro Augusto Barata Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Av. Vereador Al- fredo das Neves Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua A Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Aurélio Batista Félix Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua B Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Comen- dador Hercílio Camargo Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua D Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua dos Italia- nos Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Doutor Al- bert Schweitzer Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Doutor Be- nildo Gordiano de Carvalho Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Eustáchio Alves de Souza Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua H Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua João dos Reis Portella Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua José Pinto Blandy Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Alemoa Rua Murillo Vei- ga de Oliveira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos89 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Areia Branca Av.Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do piso na sala Admi- nistrativa do setor financeiro desta Regional 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadras es- portivas, próximo aos blocos do Centro Cultural 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Av. Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Manutenção elétrica (troca de lampadas) na sala de ve- lorio e manutenção hidraulica nos banheiros 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Praça Armando Erbist Início Fim Substituição de letras e confecção de mureta de pro- teção em Monumento Amo Santos 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Bulcão Viana 1 912 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Joao Wes- ley 1 604 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Roberto de Molina Cintra 70 287 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Alberto de Carvalho 1 229 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Joao Fra- carolli 2 649 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Ciclovia Jardim Botanico Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Bom Retiro Rua Pastor João weslei Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano (Bica) Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Pintura das muretas de estreitamento da via para controle de tráfego 20/07/2026 24/07/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva de Futsal(coberta) e demarcação das linhas 20/07/2026 24/07/2026 Castelo Praça do 14 Início Fim Adequação no quiosque 20/07/2026 24/07/2026 Ilhéu Av. Jorn. Ar- mando gomes Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Ilhéu Rua Dr. Zelnor Paiva Maga- lhães Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos90 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Pintura da mureta de prote- ção e letras substituídas do Totem do bairro 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Manutenção elétrica na sala do Centro de Convivência 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral 366 366 Manutenção hidráulica no banheiro do CRAS 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Instalação de refletores na quadra esportiva (última ponte) 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Zeladoria (última ponte) 20/07/2026 24/07/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Sequência na pintura do piso na área de lazer e de ativida- des físicas 20/07/2026 24/07/2026 Saboó Praça Guilerme Delius Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Rua Itanhaem Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Rua São sebas- tião Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Praça Ruy Lugo Vina Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Av. Martins fontes Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Canteiro de Hibisco (Av. Martins Fontes) Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Praça Guilher- me Delius Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Caminho do Mirante Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Caminho do Trinta Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Caminho Santa Maria Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Estrada João Baptista Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Praça Ruy de Lugo Viña Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Brigadeiro Newton Braga Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos91 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Saboó Rua Cananéia Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Caraguata- tuba Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Doutor Oswaldo Carva- lho de Rosis Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Ernesto Fulgoso Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Flamínio Levy Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Francisco Pedro dos Reis Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Guarujá Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Iguape Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Itanhaém Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Manoel Barbosa da Silveira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Maria Mer- cedes Féa Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Pio XII Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Professora Maria Neusa Cunha Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua São Se- bastião Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua São Vicen- te Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Ubatuba Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua Vivaldo de Almeida Nery Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua 01 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Rua 11 Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Saboó Travessa Lucia- no de Castro Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 22 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos92 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 22/07/2026 Saboó Via de Ligação no Saboó Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Acabamento nas muretas padrão Santos 20/07/2026 24/07/2026 São Jorge Av. Eleanor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 20/07/2026 24/07/2026 São Jorge Praça Estado de Israel Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Praça Júlio Dantas Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Agripino Corrêa da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Arlindo de Aguiar Júnior Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Coronel Francisco Júlio Cesar Alfieri Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Domingos José Martins Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Doutor Luiz de Campos Moura Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Eduardo Alves Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Engenheiro Gercino Hugo Caparelli Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Fritz Gut Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Gastão Bousquet Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Jaime Ma- nhani Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Luiz Di Renzo Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Maurício Moura Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 São Jorge Rua Yara Nasci- mento Santini Início Fim Remoção de mato 22/07/2026 22/07/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bocas de lobo e calçadas após poda de raízes e retira- da de árvores. 20/07/2026 24/07/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'Dados: 2026.07.21 19:36:16 -03’00’ 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'