Ano XXXVIII • Nº 9166 • Quinta-feira, 23 de julho de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE PARQUE PALAFITAS CONCLUI MUDANÇAS E INICIA NOVA FASE PARA MORADORES DA VILA GILDA Fotos: Raimundo Rosa CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO Obras das novas quadras do Rebouças entram na reta final Fim de semana tem concurso de bandas, cinema, teatro e exposições gratuitas Divulgação Divulgação Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������12 OBRAS E EDIFICAÇÕES.......................................................................................................................................... 19 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE .......................................................24 PREFEITURAS REGIONAIS ..................................................................................................................................... 26 SAÚDE ..................................................................................................................................................................... 33 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................................. 33 TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ...............................................................................................35 CET .......................................................................................................................................................................... 36 IPREV ....................................................................................................................................................................... 38 PROCURADORIA GERAL ....................................................................................................................................... 39 CONSELHO ............................................................................................................................................................. 40 FUNDAÇÕES .......................................................................................................................................................... 40 PRODESAN ............................................................................................................................................................. 42 COMISSÃO ............................................................................................................................................................. 43 CÂMARA ................................................................................................................................................................ 44 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 45 DECRETO Nº 11.276 / 2026 DE 22 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.081.057,00, AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISOS II E III DA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos3 DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 2.081.057,00, autorizado pelo art. 5.º, incisos II e III da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: 35.10.04.126.0117.2851.3.3.90.00 PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO................................................600.000,00 20.10.13.392.0046.2000.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................12.000,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................14.138,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA......................139.395,00 20.10.13.392.0046.2173.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA.................. 1.044.645,00 20.10.13.392.0046.3182.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA......................270.879,00 TOTAL................................................2.081.057,00 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior serão cobertas com recursos oriundos da anula- ção parcial das seguintes dotações orçamentárias: 49.11.28.841.0000.0016.4.6.90.00 OPERACOES ESPECIAIS........................ 2.081.057,00 TOTAL ...............................................2.081.057,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de julho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 11.277 / 2026 DE 22 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂN- CIA DE R$ 1.344.505,46, AUTORIZADO PELO ART. 5º, § 1º, INCISO I E VI, DA LEI N.º 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con- trole Financeiro da Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.344.505,46, autorizado pelo art. 5º, § 1º, inciso I e VI, da Lei nº 4.712, de 29 de dezembro de 2025, destinado a suplementar as seguintes dota- ções do orçamento vigente: 14.11.12.361.0020.2193.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA..................................600.000,00 14.11.12.365.0020.2194.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA..................................600.000,00 15.10.10.301.0057.2109.3.3.90.00 ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE....................3.138,84 15.10.10.302.0058.2120.4.4.90.00 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE......141.366,62 TOTAL................................................1.344.505,46 Art. 2º - As despesas decorrentes da abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo an- terior, serão cobertas com recursos oriundos de parte do excesso de arrecadação, provenientes das Fontes de Recurso 05 e 06, relacionados aos Códigos de Aplicação 262.0003 e 310.0000, apura- dos em conformidade com o art. 43, §1º, inciso II e §3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrá- rio. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos4 Gabinete do Prefeito Municipal, em 22 de julho de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 120/2026-GPM DE 16 DE JULHO DE 2026 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVERA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usan- do das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica nomeada KÁTIA CRISTINA DUQUE PIMENTEL, registro 24.284-2, para exercer o cargo de Diretora Técnica da Fundação Pró-Esporte de Santos – FUPES, em substituição, durante o impe- dimento de Narciso dos Santos, no período 28 de julho de 2026 a 11 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVERA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO PORTARIA N.º 121 / 2026 - GPM DE 22 DE JULHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 164.349,95, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, § 2º E § 4º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Arti- go 5º, § 2º e § 4º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 23.10.18.542.0052.1900.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL.........................................................3.151,30 TOTAL 0052..............................................3.151,30 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA......................................6.130,00 14.10.12.122.0020.1900.4.4.50.00 EDUCACAO BASICA....................................49.115,45 14.10.12.122.0020.1900.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA....................................27.961,99 TOTAL 0020............................................83.207,44 43.10.14.422.0111.1900.4.4.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.21.712,82 TOTAL 0111............................................21.712,82 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................23.258,62 20.10.13.392.0046.1900.3.3.90.00 PROMOCAO DA CULTURA..........................6.143,22 TOTAL 0046............................................29.401,84 40.10.08.122.0073.1900.4.4.50.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL..............................................................26.876,55 TOTAL 0073............................................26.876,55 TOTAL...................................................164.349,95 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 23.10.18.542.0052.1900.4.4.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL.........................................................1.009,14 23.10.18.542.0052.1900.3.3.90.00 CONTROLE, PRESERVACAO E RECUPERACAO AM- BIENTAL.........................................................2.142,16 TOTAL 0052..............................................3.151,30 14.10.12.122.0020.1900.4.4.90.00 EDUCACAO BASICA......................................6.130,00 14.10.12.122.0020.1900.3.3.50.00 EDUCACAO BASICA....................................77.077,44 TOTAL 0020............................................83.207,44 43.10.14.422.0111.1900.3.3.50.00 PROGRAMA DA MULHER, DA CIDADANIA, DA DI- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos5 VERSIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS.21.712,82 TOTAL 0111............................................21.712,82 20.10.13.392.0046.1900.4.4.90.00 PROMOCAO DA CULTURA........................20.000,00 20.10.13.392.0046.1900.3.3.50.00 PROMOCAO DA CULTURA..........................9.401,84 TOTAL 0046............................................29.401,84 40.10.08.122.0073.1900.3.3.50.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL..............................................................26.876,55 TOTAL 0073............................................26.876,55 TOTAL...................................................164.349,95 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA N.º 122 / 2026 - GPM DE 22 DE JULHO DE 2026 REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.300.657,42, AUTORIZA- DO PELO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, Prefeita Municipal de Santos em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ar- tigo 5º, § 2º, da Lei nº 4.712 de 29 de dezembro de 2025, baixa a seguinte: PORTARIA: Art. 1º. - Ficam remanejados recursos de forma a suplementar as seguintes dotações do orçamen- to vigente: 14.11.12.361.0020.2193.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA..................................500.000,00 14.11.12.365.0020.2194.3.1.90.00 EDUCACAO BASICA..................................500.000,00 14.10.12.361.0020.2020.3.1.91.00 EDUCACAO BASICA.............................. 8.500.000,00 14.10.12.365.0020.2021.3.1.91.00 EDUCACAO BASICA.............................. 8.200.000,00 TOTAL 0020.....................................17.700.000,00 19.10.27.812.0031.2000.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA...........615.435,00 19.10.27.812.0031.2160.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA.............12.565,00 TOTAL 0031..........................................628.000,00 40.10.08.122.0073.2017.3.1.91.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL........................................................ 2.172.657,42 TOTAL 0073.......................................2.172.657,42 49.10.04.122.0078.2017.3.1.91.00 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............................................................. 18.200.000,00 TOTAL 0078.....................................18.200.000,00 49.11.28.846.0000.0041.3.1.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................600.000,00 TOTAL 0000..........................................600.000,00 TOTAL..............................................39.300.657,42 Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serão transferidos recursos oriundos da anulação par- cial das dotações orçamentárias a seguir: 14.11.12.361.0020.2193.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA..................................500.000,00 14.11.12.365.0020.2194.3.3.90.00 EDUCACAO BASICA..................................500.000,00 14.10.12.361.0020.2020.3.3.91.00 EDUCACAO BASICA.............................. 8.500.000,00 14.10.12.365.0020.2021.3.3.91.00 EDUCACAO BASICA.............................. 8.200.000,00 TOTAL 0020.....................................17.700.000,00 19.10.27.812.0031.1141.3.3.90.00 ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA...........628.000,00 TOTAL 0031..........................................628.000,00 40.10.08.122.0073.2017.3.3.91.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESENVOLVIMENTO SO- CIAL........................................................ 2.172.657,42 TOTAL 0073.......................................2.172.657,42 49.10.04.122.0078.2017.3.3.91.00 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............................................................. 18.200.000,00 TOTAL 0078.....................................18.200.000,00 49.11.28.846.0000.0038.4.4.90.00 OPERACOES ESPECIAIS............................600.000,00 TOTAL 0000..........................................600.000,00 TOTAL .............................................39.300.657,42 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos6 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA DE SANTOS EM EXERCÍCIO ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2966-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear ANA CLAUDIA ANDRADE SANTOS LACER- DA, registro nº 31.043-3, exercendo a função grati- ficada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Con- trole Financeiro, Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, durante o impedimento, por férias, de Jose Rosatti Junior, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 2981-P-DEGEPAT/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 23 de julho de 2026, ADILSON BULO JUNIOR, registro nº 40.900-3, do cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Prefeito Regional, Pre- feitura Regional do Centro Histórico, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de julho de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/07/2026 Processo nº 26.538/2026-11 – Acolho o parecer da Comissão Municipal de Publicização e Indefiro o pedido de qualificação, com fundamento no dis- posto no artigo 9º, parágrafo 1º, inciso II, do Decre- to nº 6.749, de 10 de abril de 2014. ATOS DO COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O Por determinação da Presidência da 2ª Câma- ra da COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o disposto no artigo 259, § 2º da Lei 4623/84, Estatuto dos Fun- cionários Públicos Municipais de Santos, fica o funcionário CRISTHIAN DE ALMEIDA MOTA, re- gistro nº 31.035-9, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SMS, citado pelo presente EDITAL, a comparecer perante esta Comissão, no térreo do Paço Municipal, em audiência designada para o dia 25 de AGOSTO de 2026, às 10h sendo obrigatório vir acompanhado de advogado le- galmente constituído, para ser interrogado no processo nº 234933/2026-75 (932.786), objeto de Inquérito Administrativo, a responder por ter in- frigido, em tese, nos artigos 54 e 233, inciso I, § 1º, todos da Lei nº 4.623/84, sob pena de ser decre- tada a sua revelia, nos termos do artigo 259, § 3º da referida lei. ODETTE MANCINI NETTA COMINQ ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22/07/2026 Processo nº 29355/2025-76 – Rerratifico o des- pacho exarado à fl. 842, para exarar o seguinte: I – Homologo o resultado do processo público de seleção e adjudico o objeto à entidade USC SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 36.123.690/0001-13 (Matriz) e CNPJ nº 36.123.690/0002-02 (Filial), considerando-a apta a celebrar o contrato de gestão, com fundamento no artigo 30 do Decre- to nº 6.749, de 10 de abril de 2014; II – Designo a comissão de acompanhamento e fiscalização constituída pela Portaria nº 02/2025-CMP, de 05 de maio de 2025, para elaborar a minuta do con- trato de gestão, em conformidade com o dispos- to no artigo 31 do Decreto nº 6.749, de 10 de abril de 2014. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos7 ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 997328/2026 - SECULT PROCESSO Nº 9783/2026-18. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO TRABALHA- DOR - PRÓTRABALHADOR. OBJETO: A execução do projeto musical “Bossa Sempre Nova”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.20.10.13.392.0046.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11433/2026 UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, RAFAEL MARINHO FER- NANDES LEAL, e pela ENTIDADE, JOÃO CLÁUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES, em 17/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 772366/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 17129/2026-51. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTOS - CE- CAJAS. OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos e eletroeletrônicos. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.14.10.12.122.0020.1900.33504300000.33504300000.08.220.0000 11591/2026 01.14.10.12.122.0020.1900.44504200000.44504200000.08.220.0000 11593/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOANA PATRI- CIA DOS SANTOS COSTAL, em substituição, e pela ENTIDADE, RAQUEL SAMPAIO DE NASCIMENTO, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos8 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 892359/2026 - SEMULHER PROCESSO Nº 14513/2026-92. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AFRODESCENDENTES DA BAIXADA SANTISTA (AFROSAN). OBJETO: Execução Do Projeto “Recontando A Nossa História VI”. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.43.10.14.422.0111.1900.33504100000.33504100000.08.110.0000 11285/2026 UNIDADE: SEMULHER. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, da Cidadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos, NINA BARBOSA CASSIMIRO, e pela ENTIDADE, JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 114057/2026 - SEMAM PROCESSO Nº 15347/2026-51. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ONG ONLY CATS. OBJETO: Projeto de custeio de despesas com aquisição de ração úmida e seca e contratação dos servi- ços de terceiros para gestão e prestação de contas, que tem por finalidade o bem-estar animal. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 69.999,99 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.23.10.18.542.0052.1900.33504300000.33504300000.08.110.0000 11292/2026 11293/2026 UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela ENTIDADE, CLAUDIA GOMES DE SOUZA, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 460675/2026 - SEDUC (Quinto Termo de Aditamento de Contrato Nº 30/2021 - SEDUC). PROCESSO Nº 42481/2020-11. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e VIAÇÃO PIRACICABANA S.A.. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos9 OBJETO: Aditar o Contrato nº 30/2021 – SEDUC para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 22 de Julho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.800.420,04 (um milhão, oitocentos mil, quatrocentos e vinte reais e quatro centa- vos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.14.10.12.361.0020.2191.33903999000.01.220.0000 120/2026 1235/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela CONTRATADA, EDIVAL DELAMUTA e PAULO SÉRGIO COE- LHO, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 837368/2026 - SMS (Terceiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 96/2023 - SMS). PROCESSO Nº 26790/2023-87. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e METAL CARE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 96/2023 – SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 29 de Setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 60.579,43 (sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centa- vos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2117.33903900000.33903917000.05.300.0027 11161/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, JOÃO ALVES DE MATOS NETO, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 324467/2026 - SMS (Primeiro Termo de Aditamento de Contrato Nº 646483/2025 - SMS). PROCESSO Nº 27716/2025-21. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ENGHEALTH SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 646483/2025 - SMS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30 de Setembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos10 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2117.33903900000.33903917000.05.300.0027 11226/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, JONAS COSMO DA SILVA, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 534065/2026 - SEDUC (Primeiro Termo de Aditamento de Convênio Nº 4/2024 - SEDUC). PROCESSO Nº 19695/2024-17. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/2024 - SEDUC, por mais 02 (dois) anos, a partir de 06 de setembro de 2026, para estágio curricular não remunerado, obrigatório, no Curso EaD (a distância) de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa (carga horária total de estágio: 400h). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de 6 de Setembro de 2026. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pelo CONVENIADO, LUCIANE CRUZ SILVEIRA, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 416227/2026 - SEDUC (Terceiro Termo de Aditamento de Termo de Cola- boração Nº 9/2023 - SEDUC). PROCESSO Nº 31392/2023-73. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e UNIÃO DE AMPARO A COMUNIDADE DE ESCOLAS PÚBLICAS - UACEP. OBJETO: Aditar o Termo de Colaboração nº 09/2023 – SEDUC para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 21 de Julho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 1.056.278,40 (um milhão, cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e qua- renta centavos). DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE EMPENHO COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 01.14.10.12.361.0020.2255.33504300000.01.220.0000 1132/2026 1259/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, em substituição, JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL, e pela ENTIDADE, JOSÉ EDUARDO BENTO, em 21/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 460328/2026 - SEMAM. PROCESSO Nº 39104/2026-53. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos11 PARTES: MARAM PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA e MUNICÍPIO DE SANTOS. OBJETO: Doação dos bens descritos na Cláusula Primeira do instrumento. UNIDADE: SEMAM. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvol- vimento Urbano e Sustentabilidade, GLAUCUS RENZO FARINELLO, e pela DOADORA, ADRIANO DIAS DA SILVA, em 15/07/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 2968-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar FABRICIO GRACO MONTEL BATISSACO, registro nº 35.398-7, ocu- pante do cargo de Iluminador, Nível I, do Qua- dro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria dos Teatros “Braz Cubas”/”Rosinha Mastrângelo” - Coordenadoria de Teatros, Departamento de Cine, Teatro e Es- paços Culturais, Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento, por férias, de Renato Victor do Couto, no período de 01 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2969-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCELO REGINALDO SAMPAIO, registro nº 33.851-7, exercendo a fun- ção gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, para exercer, em substituição, a Função Gratifi- cada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio Administrativo e Financeiro do Gabinete, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Mu- nicipal de Assuntos Portuários e Emprego, duran- te o impedimento, por licença prêmio, de Claudia Regina Mehler de Barros, no período de 13 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2971-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar BELISA MANDORINO KAMINAGAKURA, registro nº 40.898-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio às Relações Portuá- rias e Retroportuárias, Coordenadoria de Relações Portuárias e Retroportuárias, Gabinete do Secre- tário Municipal, Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego, durante o impedimento, de Marcelo Reginaldo Sampaio, no período de 13 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de maio de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2972-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MAURICIO CAJAZEIRA NUNES, registro nº 25.009-2, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Controle e Orientação em Intoxicação, Coorde- nadoria de Vigilância I – Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saú- de, durante o impedimento, por férias, de Cristia- ne Parmentieri Barga, no período de 20 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2973-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, registro nº 35.619-6, exer- cendo a função gratificada, símbolo FG-3, de Assis- tente III, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Apoio à Conferência, Departamento de Registro de Atos Oficiais, Gabinete do Prefeito Mu- nicipal, durante o impedimento de Maria Isabel da Silva Ferreira, no período de 16 a 30 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos13 PORTARIA Nº 2974-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar ERIC ARAUJO IOZZI CORREIA, registro nº 31.156-3, ocupante do cargo de Guia de Turismo Regional, Nível M, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Promoção Turística e Eventos, Departamento de Equipamentos e Atrações Turísticas, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo, durante o impedi- mento de Silmar Silva de Paulo, no período de 13 a 20 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2975-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar BARBARA ILEN VIEIRA VALENTE, registro nº 31.247-0, ocupante do cargo de Técnico de Enferma- gem, Nível L, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção de Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Vigilância I – Saúde, Departa- mento de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento de Mauricio Caja- zeira Nunes, no período de 20 a 31 de julho de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 2976-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARILEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS MORAES, registro nº 21.949-3, ocupante do cargo de Especialista de Educação I - Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unidade III, Seção de Apoio aos Conselhos, Gabinete do Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por licença médica, de Cyntia Bezerra de Abreu, no período de 28 de junho a 01 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: PORTARIA Nº 6280-P-DEGEPAT/2025, DE ACORDO COM O P.A. 335840/2025-68, PUBLICADA EM 10/12/2025. Onde se lê: “...no período 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.” Leia-se: “...nos períodos de 05 de janeiro a 03 de maio e de 03 de junho a 31 de dezembro de 2026.” ATO DECLARATORIO DE ESTABILIDADE O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto n: 5.496, de 20 de janeiro de 2010, e de conformidade com o disposto no Decreto n: 5.894, de 12 de julho de 2011, declara estaveis no Quadro Permanente, os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue: 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos14 NOME REGISTRO Nº CARGO DATA SUZANA DOS SANTOS GUIMARAES 384669 PROFESSOR ADJUNTO I 16/04/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palacio “Jose Bonifacio”, em 21 de Julho de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações de Quadro, Razão e Capital Sociais Processo Digital nº 319313/2026-32 - FAMILIA IMOVEIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Inscrição Mu- nicipal sob o n. º 320.064-5 CNPJ sob o n.º 58.608.822/0001-30, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 319298/2026-41 - CASA FERREIRA PANIFICADORA LTDA, Inscrição Municipal sob o n. º 298.756-1 CNPJ sob o n.º 43.140.085/0001-16, - Deferida a alteração cadastral de quadro societário. Processo Digital nº 317623/2026-59 - DISK SOFA E DECORACOES LTDA - ME, Inscrição Municipal sob o n. º 133.425-4 CNPJ sob o n.º 03.245.886/0001-21, - Deferida a alteração cadastral de razão e quadro so- cietário. Baixa do Cadastro Tributário de Publicidade PROCESSO DIGITAL Nº 313219/2026-51 - MATEUS RODRIGUES INFORMATICA LTDA - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 1304844, a partir de 08/07/2026. Canceladas as parcelas de 07 a 12 do aviso Nº 900895/2026. Outros valores em aberto deverão ser pagos. PROCESSO DIGITAL Nº 307476/2026-08 - AMIRACI OLIVEIRA RAMOS 27455979819 - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 2642026, a partir de 30/06/2026. Canceladas as parcelas de 07 a 12 do aviso Nº 902404/2026. Outros valores em aberto deverão ser pagos. PROCESSO DIGITAL Nº 303502/2026-66 - A P DE SANTANA LANCHES ME - Sim, como requer. Encerrado o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 1996087, a partir de 23/06/2026. Canceladas as parcelas de 07 a 12 do aviso Nº 901966/2026. Outros valores em aberto deverão ser pagos. PROCESSO DIGITAL Nº 301148/2026-16 - DIEGO DE M AGUIAR PAPELARIA - Sim, como requer. Encerra- do o cadastro tributário de taxa de publicidade, IM: 2500362, a partir de 18/06/2026. Gerado o Aviso 905437/2026, ano base 2026, referente ao período em que a publicidade permaneceu no local (março a junho de 2026). Vencimento da cota única ou primeira parcela em 27/09/2026. Para emissão do boleto acessar o site https://www.santos.sp.gov.br/. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR SANTISTA Alvará de Licença ou Alterações 320002/2026-80 - MARCUS FERREIRA BEACH TENNIS LTDA. - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 22/07/2026. 319838/2026-96 - MUKA CREATIVE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/07/2026. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos15 319776/2026-31 - NEXUS ASSESSORIA DE CO- BRANCA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/07/2026. 319768/2026-11 - FONSECA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/07/2026. 319736/2026-16 - JULIANA GONCALVES VIEIRA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/07/2026. 319670/2026-18 - RM SERVICOS MEDICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 22/07/2026. 319579/2026-30 - ALESSANDRA FARIA DE OLI- VEIRA - Sim, como requer, como ponto de referên- cia. Em 22/07/2026. 319574/2026-16 - AIBRA I - SERVICOS DE CON- SULTORIA EM COMPRAS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 319571/2026-28 - PAULO EDUARDO SIPOLI DO VAL - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 22/07/2026. 319440/2026-50 - YAZM PARTICIPACAO E CON- TROLE DE OUTRAS SOCIEDADES LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 319435/2026-10 - SANDRA CAVALCANTE MON- TEIRO - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 21/07/2026. 319267/2026-17 - 50.595.603 CHRISTIANE DE ALMEIDA COLASANTE - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 319254/2026-75 - AZEVEDO JUNIOR ENGENHA- RIA CONSTRUCOES E REFORMAS - Sim, como re- quer, como ponto de referência. Em 21/07/2026. 318665/2026-34 - J. SOARES LOPES CONSULTO- RIA LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318658/2026-79 - MW2 ADMINSTRAÇÃO PATRI- MONIAL LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318638/2026-61 - NOOR BRASIL COSMETICOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 20/07/2026. 318615/2026-66 - SERGIO FRANCHINI SANTIA- GO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318566/2026-52 - LP CONSULTING LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 20/07/2026. 318129/2026-48 - GENTINE CORRETORA DE SE- GUROS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 21/07/2026. 318074/2026-58 - SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 21/07/2026. 317125/2026-51 - VALBERTO AMORIM DOS SAN- TOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 20/07/2026. 317069/2026-82 - LUI CONSULTORIA IMOBILIA- RIA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 316531/2026-05 - MLT CORRETORA DE SEGU- ROS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 316005/2026-64 - LSO CONSULTORIA PROJETOS E COSNTRUÇÃO LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 20/07/2026. 265284/2026-17 - ISABELA CARVALHO DA SILVA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 17/07/2026. 264190/2026-21 - MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 20/07/2026. 253231/2026-45 - 58.379.902 DANIELA MON- TEIRO LABES DE CARVALHO - Sim, como MEI, es- tabelecido, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 20/07/2026. 244329/2026-57 - L & P BLANK SERVICOS ODON- TOLOGICOS LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016.Em 21/07/2026. ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 170/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 55974 em nome de DIEGO PEREIRA BEZERRA, CNPJ 24.273.799/0001-02, Avenida Nossa Senhora de Fátima, 963. Data da lavratura: 21/07/2026. Descrição da infração: Descumpriu a intimação 188144-B. Infração: Artigo 434 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso II da Lei 3531/1968. Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos16 protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento somente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orienta- ções: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do dé- bito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal MARCOS AUGUSTO SANTANA DIRETOR DO DEFEMP / SEFIN (EM SUBSTITUIÇÃO) ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o contribuin- te não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. LANÇAMENTO AVISO ANO BASE EXERCÍCIO ENDEREÇO DO IMÓVEL Nº COMPL. PROCESSO 36.046.069.000 225605 2024 2026 RUA CAMPOS MELO 71 015059/2026-04 36.046.069.000 225606 2025 2026 RUA CAMPOS MELO 71 015059/2026-04 54.069.052.002 225607 2023 2026 RUA HERCULES FLORENCE 20 AP 02 P.D. 937.423 54.069.052.002 225608 2024 2026 RUA HERCULES FLORENCE 20 AP 02 P.D. 937.423 55.031.001.005 225595 2023 2026 RUA EVARISTO DA VEIGA 191 015085/2026-14 55.031.001.005 225597 2024 2026 RUA EVARISTO DA VEIGA 191 015085/2026-14 56.031.019.001 225720 2022 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 56.031.019.001 225721 2023 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 56.031.019.001 225722 2024 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos17 56.031.019.001 225723 2025 2026 RUA VAHIA DE ABREU 60 AP 11 P.D. 951.641 68.035.001.000 225651 2025 2026 AVENIDA DOUTOR PEDRO LESSA 2071 P.D. 946.093 ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 319962/2026-15 - 967.263 - RAQUEL ALVES DE FREITAS, Registro: 306076 - Autorizo a con- cessão do Adicional de Titularidade a partir de Agosto de 2026 em face da manifestação da SECAR/CO- MAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Licença Prêmio Gozo Processo nº 316639/2026-53 - SIMONE BETBEDER GOUVEA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 25/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 307829/2026-06 - FLAVIO VIEIRA PESSOA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 26/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 307431/2026-61 - GIOVALDO ALVES AMORIM - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 304803/2026-06 - JADER TEODORO DEVENIS JUNIOR - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 03/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 304682/2026-85 - DENISE CAMANO MAGALHAES - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 10/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 302133/2026-76 - PEDRO LUIZ DA SILVA OZANICH - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 301162/2026-39 - ANA PAULA RUOCCO NONATO MATSUMOTA - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 17/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 298730/2026-06 - ORLANDO DE CASTRO LEMOS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a par- tir de 22/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 298623/2026-98 - FERNANDA GASPAR LOPES DI GIANNI - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 26/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 297144/2026-08 - CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS MEDEIROS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 17/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 295268/2026-31 - MARIA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- mio a partir de 06/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 291954/2026-05 - SERGIO AUGUSTO MAFFASOLI - Autorizo 3 meses de Licença-Prêmio a partir de 31/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 290062/2026-89 - MARCO ANTONIO DUGATTO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 21/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 286468/2026-30 - GUADALUPE MARTINS RUBIDO SAUDA - Autorizo 1 mês de Licença-Prê- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos18 mio a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 282220/2026-72 - RENATA BARAZAL DUARTE DE OLIVEIRA - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 281509/2026-38 - FELIPE DE CARVA- LHO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 13/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 280675/2026-71 - ALESSANDRA DE ZUTTER - Autorizo 3 meses de Licença-Prêmio a partir de 14/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 276858/2026-38 - ADILSON DA SIL- VA JUNIOR - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 10/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 275492/2026-52 - ALESSANDRA ALONSO BRITTO LEAL - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 06/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 274903/2026-10 - CLAUDIO LUIZ FA- LETTI CHAGAS - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 17/08/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Muni- cipal de Segurança, HOMOLOGOU o procedimen- to licitatório realizado através do Pregão Eletrôni- co nº 16.019/2026 – Processo nº 22.512/2026-85, que tem como objeto a aquisição de escada de fi- bra de vidro extensível, lavadora de alta pressão e uma roçadeira lateral a combustão, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e admi- nistrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil do Município de Santos, que foi ADJUDICA- DO à empresa SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, lote 01, no valor total de R$ 3.819,98 (três mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Valor total da despesa: R$ 3.819,98 (três mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito cen- tavos). Santos, 22 de julho de 2026. VANESSA GONÇALVES PEREIRA PREGOEIRA – DELIS/SEFIN AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Fi- nanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 066/2026- Processo n.º 032156/2026-07, que tem como objeto a Contratação de empresa especiali- zada no fornecimento de Coffee-break completo, destinado ao Evento “Agosto Lilás em Defesa da Vida”, a ser realizado no dia 03/08/2026 organi- zado pela Secretaria Municipal da Mulher, da Ci- dadania, da Diversidade e dos Direitos Humanos – SEMULHER,, de acordo com a descrição constan- te no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 29/07/2026, às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 23/07/2026 no endereço eletrônico Pla- taforma “BLL Compras” constante da página ele- trônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Na- cional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: ht- tps://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas. Santos, 22 de julho de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÂO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO COMUNICADO REF. PROCESSO Nº: 36675/2026-18 A Comissão Especial e Transitória de Avaliação, situada na Rua D. Pedro II nº.25 – 4º Andar– Centro - Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão (em substituição) HOMOLO- GOU o procedimento referente ao Edital de Cha- mamento nº 002/2023, Processo Administrativo nº 57441/2022-71 para credenciamento de pesso- as jurídicas previstas no artigo 6ºA, do Decreto nº 7.766, de 01 de junho de 2017, que regulamenta o art. 120, da Lei nº 4.623, de 12 de junho de 2017, interessadas na concessão de crédito pessoal e serviços mediante desconto da remuneração per- cebida pelo servidor público municipal, dentro da margem consignável, conforme especificações constantes do Edital, e DECLAROU CREDENCIADA a seguinte instituição financeira: - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMIS- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos19 SÃO SICOOB ARENITO PARANÁ/ SÃO PAULO Santos, 22 de julho de 2026. ELIANA OLIVEIRA AMORIM PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE AVALIAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE JULHO DE 2026 Processo nº 032612/2026-56 – ROBERTO COR- REA SAVIELLO – Aprovo o projeto modificativo. Cumpra o artigo 26 da Lei 1025 de 2019. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 22 DE JULHO DE 2026 Processo nº 032612/2026-56 – ROBERTO COR- REA SAVIELLO – Revogo despacho de 21/07/2026, para exarar: “Aprovo o projeto modificativo. Cum- pra o artigo 26 da Lei 1025/2019. Expeça-se a li- cença para edificar e para instalar o canteiro de obras. Recolha as taxas mensais de R$ 2.971,52; referente aos tapumes e R$ 118.985,27, referente as obras”. ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS EDITAL N.º 270/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta Cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a), por meio da Intimação Nº 154924-B, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, CONDOMÍNIO EDIFÍ- CIO “MARCO AURELIO”, situado à Av. Presidente Wilson, Nº 132 Bloco 2, a apresentar nesta PMS o Laudo técnico de Vistoria conforme os artigos 1º e 4º da L.C. Nº 441/01. Sob penalidade do art. 4º § 2º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 22899/2025-16. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 271/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) através da Intimação Nº 154.943-B, no prazo de 05 (cinco) dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO “JARDIM ITAÚBA”, situado (a) à Avenida Marechal Floria- no Peixoto, Nº 236, a protocolizar a comunicação dos serviços apontados no Laudo técnico apresen- tado sob o proc. nº 28538/2023-49, conforme arti- go 3º, parágrafo 3º da L.C. 441/01, sob penalida- de do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 74836/2022-66. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 272/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, através do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado (a) atra- vés da Intimação Nº 168.114-B, no prazo de 08 (oito) dias, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA VIRGI- NIA E MARIA SILVIA, situado (a) à Rua Porchat de Assis, Nº 30, a protocolizar a comunicação dos serviços apontados no Laudo técnico apresentado sob o proc. nº 057738/2025-43, conforme artigo 3º, parágrafo 3º da L.C. 441/01, sob penalidade do art. 7º da L.C. 441/01. Sob pena de multa no valor de R$ 2.070,12. Processo Nº 56703/2024-42. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 273/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, tor- na público para todos os efeitos que, nesta cida- de de Santos, Estado de São Paulo, foi intimado(a) pela Intimação N.º 169205-B, no prazo de 08 (oito) dias, MANUELA NUNEZ FRANCO RODRIGUES - ESPÓLIO, situado(a) à Rua João Pessoa, nº 156, a providenciar os serviços necessários para recons- tituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968, sob penalidade do art. n.º 610, inciso III. Sob pena de multa no valor de R$ 1.371,84. Processo N.º 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos20 70892/2025-38. Santos, 21 de julho de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 274/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta ci- dade de Santos, Estado de São Paulo, foi intima- do(a) pela Intimação N.º 167962-B, no prazo de 08 (oito) dias, LUIZ FERNANDO ABUL HISS COU- TINHO, NILZA REGINA ABUL HISS COUTINHO E NADIA REGINA ABUL HISS COUTNHO, situado(a) à Praça Lions Clube, n.º 339/343, deverão rea- lizar os serviços necessários no edifício, em face do seu mau estado de conservação, para que não seja comprometida a paisagem urbana e a segu- rança dos transeuntes, atendendo ao estabeleci- do no artigo 250 da Lei N.º 3531/68, sob pena de multa no valor mínimo de R$ 13.718,38. Processo N.º 33063/2021-41. Santos, 21 de julho de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL N.º 275/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, por meio do presente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta ci- dade de Santos, Estado de São Paulo, foi intima- do(a) pela Intimação N.º 169207-B, no prazo de 08 (oito) dias, ELMO ANTONIO CODO JUNIOR E GUSTAVO TELES CODO, situado(a) à Rua General Câmara, nº 101, a providenciar os serviços neces- sários para reconstituir as condições de estabili- dade e segurança do imóvel face ao art. 250 da Lei n.º 3531/1968, sob penalidade do art. n.º 610, inci- so III. Sob pena de multa no valor de R$ 1.371,84. Processo N.º 47507/2025-02. Santos, 21 de julho de 2026. ENGº. VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 276/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 03/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 04968, em face de CYNTHIA HELENA ALBA OZORES E MARIO SER- GIO MAGALHÃES OZORES, CPF Nº 070.053.478- 46 E CPF Nº 783.252.188-00 RESPECTIVAMENTE, por não atendimento a intimação nº 58648-B para que fosse apresentado laudo de vistoria técnica do edifício. Infração ao Artigo 1º e 4º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 4º § 2º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, conta- dos desta publicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias con- tados desta publicação, a qual deverá ser proto- colizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na ins- crição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Praça Iguatemi Martins, Nº 197/200/202/203/205/208/210/213 Esquina com Rua Campos Sales, 7 – Ap. 31. Processo Nº 68227/2018-37. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 277/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 02/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 08319, em face de OSVALDO GONÇALVES CPF Nº 024.874.628-68, por não atendimento a intimação nº 166743-B para que fossem providenciados os serviços ne- cessários para reconstituir as condições de esta- bilidade e segurança do imóvel face ao art. nº 250 da Lei nº 3531/68. Infração ao Artigo 250 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no Artigo 610 III da Lei 3531/68, impondo-lhe multa no valor de R$ 1.371,84 (hum mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O prazo para paga- mento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autuado para tan- to, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá ofe- recer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocoliza- da no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Gonçalves Ledo, Nº 118. Processo Nº 28999/2023-11. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos21 EDITAL Nº 278/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 06/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 04969, em face de JAIRO TEIXEIRA ESTEVES CPF Nº 003.378.858-85, por não atendimento a intimação nº 169630-B para que fosse apresentado laudo de vistoria téc- nica das edificações existentes no imóvel. Infração ao Artigo 1º e 4º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 4º § 2º da Lei 441/01, impondo-lhe mul- ta no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta re- ais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publi- cação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de se- gunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no pra- zo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Rodrigo Silva, Nº 95/97. Processo Nº 14287/2011-17. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 279/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 02/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 08317, em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PROFESSOR OCTÁVIO C. SILVEIRA CNPJ Nº 068.018.811/0001-53, por não atendimento a intimação nº 155229-B para que fosse apresentada comunicação dos servi- ços apontados no laudo técnico apresentado na PMS sob o nº 53133/2024-20. Infração ao Artigo 3º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 7º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autu- ado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novem- bro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser pro- tocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imó- vel situado à Rua Carlos Gomes, Nº 300. Proces- so Nº 62493/2025-67. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 280/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Arti- go 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna pú- blico por este edital que em 02/07/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 08318, em face de CON- DOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA DE SÃO VICENTE CNPJ Nº 26.016.453/0001-08, por não atendimento a intimação nº 174654-B para que fosse apresenta- da comunicação dos serviços apontados no laudo técnico apresentado na PMS sob o nº 43602/2024- 01. Infração ao Artigo 3º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 7º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta pu- blicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no pra- zo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamen- to de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Gon- çalves Ledo, Nº 191. Processo Nº 54358/2025-66. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 281/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 03/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 08316, em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONTERREY CNPJ Nº 68.015.510/0001-76, por não atendimento a inti- mação nº 170947-B para que fosse apresentada comunicação dos serviços apontados no laudo técnico apresentado na PMS sob o nº 16864/2024- 76. Infração ao Artigo 3º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 7º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta pu- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos22 blicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no pra- zo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedi- do importará na inscrição do débito na Dívida Ati- va do Município de Santos e consequente ajuiza- mento de execução fiscal. Imóvel situado à Av. Marechal Floriano Peixoto, Nº 280. Processo Nº 41829/2025-58. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 282/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Ar- tigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna público por este edital que em 02/07/2026 foi la- vrado o Auto de Infração Nº 08315, em face de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FRANCELINA CNPJ Nº 68.014.422/0001-50, por não atendimento a inti- mação nº 172656-B para que fosse apresentado laudo de vistoria técnica do edifício atualizado. Infração ao Artigo 3º da Lei 441/01. Penalidade prevista no Artigo 7º da Lei 441/01, impondo-lhe multa no valor de R$ 2.070,12 (dois mil e setenta reais e doze centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta pu- blicação, devendo o autuado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novembro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no pra- zo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamen- to de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Napo- leão Laureano, Nº 143. Processo Nº 7817/2025- 86. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. EDITAL Nº 283/2026 / COFISNOT. A Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas técnicas, nos termos dos § 2º e 4º do Artigo 2º da Lei Complementar Nº 917/2015, torna públi- co por este edital que em 13/07/2026 foi lavrado o Auto de Infração Nº 0519, em face de MARIA LU- CINDA FERREIRA - ESPÓLIO CPF Nº 017.931.328- 28, não atendeu a intimação para reconstituir as condições de estabilidade e segurança do imóvel. Infração ao Artigo 255 da Lei 3531/68. Penalidade prevista no Artigo 610 III da Lei 3531/68, impon- do-lhe multa no valor de R$ 13.718,38 (treze mil setecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). O prazo para pagamento da multa, é de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, devendo o autu- ado para tanto, dirigir-se à Rua Quinze de Novem- bro, Nº 195 - 7º Andar, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas. Fica notificado o autuado ainda que, conforme o Artigo 20 da Lei 3920/74, poderá oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser pro- tocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa Nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imó- vel situado à Rua São José, Nº 89 Ap. 83. Proces- so Nº 14413/2025-67. Santos, 21 de julho de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº971010 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA , EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. Processonº804035 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: NATALI LOUISE MORAES LESTUCHI . MANTE- NHO O INDEFERIMENTO, FACE O DESINTERESSE. Mantenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. Processo nº810359 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO , COMUNIQUE- -SE O PROFISSIONAL. Processo nº994029 - APROVA SANTOS: profis- sional: BRUNA RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO DEFERIDO Processo nº810254 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , FACE O TEMPO DECORRIDO E DESINTERESSE, INDEFERIDO. Processo nº843937 - APROVA SANTOS: Solicitan- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos23 te: LEANDRO BESADA ALVAREZ , Mantenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processo nº848437 - APROVA SANTOS: Solicitante: GABRIEL FERREIRA RODRIGUES , COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processonº855607 - APROVA SANTOS: Solicitante: DIEGO COSTA ROZO GUIMARÃES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDA PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PARA MAIS 30 DIAS. Processonº861403 - APROVA SANTOS: Solicitante: CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES. COMUNI- QUE-SE O PROFISSIONAL. Processo nº864145 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA, COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processo nº866986 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , FACE O TEMPO DE- CORRIDO E DESINTERESSE. INDEFERIDO. Processonº904549 - APROVA SANTOS: profissional: EDUARDO PEREIRA COSTA MANUTENÇÃO DE ELE- VADORES . Anexar a documentação exigida. Processo nº1005725 - APROVA SANTOS: Solicitante: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES . De- ferido. Anote-se Processo nº887823 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA DEL CARMEN VILLAMARIN E BARBOSA . Man- tenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. COMUNIQUE-SE O PRO- FISSIONAL. Processo nº 868286 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA. COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processo nº 851835 - APROVA SANTOS: Solicitante: GEÓRGIA LINHARES MARTINS, Comunique-se o pro- fissional Processo nº 1005800 - APROVA SANTOS: Solicitante: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES. De- ferido. Anote-se Processo nº 1008244 - APROVA SANTOS: profissional: MURILO DOS SANTOS COSTA. PROCESSO DEFE- RIDO Processo nº 952757 - APROVA SANTOS: Solicitante: GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES. Comunique-se o pro- fissional Processo nº 938997 - APROVA SANTOS: Solicitante: CLAUDIO RODRIGUES GONÇALVES, Comunique-se o profissional 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos24 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comu- nica VERSATIL PLANEJADOS LTDA o responsável pela solicitação nº 923507 ser necessário atendi- mento ao solicitado, via link, encaminhado para o e-mail cadastrado no sistema. } Processonº{{ LICENÇA PRÉVIA } } - APROVA SAN- TOS: A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvi- mento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, co- munica à empresa Botelho e Kronemberg Eventos Ltda , responsável pela solicitação de Licença Pré- via nº 893542, que foi emitido novo comunique-se . A notificação para atendimento foi disponibiliza- da por meio do sistema, tendo sido igualmente enviada ao e-mail cadastrado pelo requerente. } Processo nº 978604 - APROVA SANTOS: A Se- cretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ur- bano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica Ma- genta Alumínio Ltda, responsável pela solicitação nº 978604 que foi expedida a Licença Ambiental de Instalação (LI) n° LI800005/2026- 02 através do sistema conforme informado por e-mail cadas- trado. Qualquer outro documento ou mensagem encaminhada anteriormente sobre a emissão da LI800005/2026-02, deve ser desconsiderada. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 60/2026 A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 27045/2011-11 – DEBORAH JORDÃO MUSSI a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos.sp.gov.br ou por te- lefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Matrícula atualizada do imóvel do Lote 24 (Matrícula nº 15.430 do lº Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos; 2. Arquivo editável da Planta “Planialtimétrica e Diagnóstico Ambiental”, autor Biólogo Carlos Vení- cio Cantareli (CRBio 20.561), 3. Arquivo editável da Planta “Implantação de área verde para averbação..”, autor Engº Civil José Roberto Vasconcelos de Souza, ou da área oferta- da como compensação ambiental. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33179/2026-30 – AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp. gov.br, com cópia para robsonmarchiori@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Cópia do pedido de Alvará de Instalação e Implantação da rampa de acesso para a passarela de pedestres conforme o artigo 10, parágrafo 2º, inciso I da LC 973/2017. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 16241/2016-93 – PANIFICADORA SÉCULO XXI a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para marinabarros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de coleta de óleo vegetal usa- do, realizado por empresa devidamente cadastra- da junto à SEMAM. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 66255/2025-21 – QUINTAL ZEN PET LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para rafaelterras@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos25 blicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de conexão na rede de esgota- mento sanitário e abastecimento de água; 2. Comprovante de segregação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos reci- cláveis; 3. Sinalização dos contentores. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 72535/2025-31 – VILAÇA E ARAGÃO AÇAÍ LTDA a contatar esta Se- ção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza e esgotamento de cai- xa de gordura por empresa cadastrada nesta Pre- feitura (LC 220/1996). ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 20488/2026-21 – SOZO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para leonardomalheiro@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença Ambiental de Operação, emitida pelo Município, para a atividade com CNAE 31.01-2-00. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 33989/2026-50 – MIRANTE 013 BAR E RESTAURANTE LTDA a conta- tar esta Seção, através do e-mail selam@santos. sp.gov.br, com cópia para luishilsdorf@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de Instalação de Sistema de filtragem de ar na coifa sobre o fogão industrial, conforme norma ABNT NBR 14518:2000; 2. Comprovante de limpeza da caixa de gordu- ra conforme LC 220/96; 3. Comprovante de coleta e destinação adequa- do do óleo vegetal usado, conforme a LC 952/2016; 4. Assinatura de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL, por representante legal da empresa, declarando observar e respeitar os limites máximos permitidos de pressão sono- ra para a execução das atividades com música ao vivo. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 26983/2022-20 – SAEDUCAÇÃO CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA a contatar esta Seção, através do e-mail selam@san- tos.sp.gov.br, com cópia para talitareis@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Cadastro como grande gerador comercial de resíduos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 81823/2006-14 – ALCENY SOUZA SANTOS BAR ME a contatar esta Seção, através do e-mail selam@santos.sp.gov.br, com cópia para marinabarros@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Certificado de limpeza de caixa de gordura por empresa devidamente cadastrada nesta pre- feitura, 2. Comprovação técnica de proteção acústica que impeçam a emissão de ruídos acima dos ní- veis permitidos ou assinatura de Termo de Com- promisso de Conformidade Ambiental, assinado por representante legal do estabelecimento, de- clarando que irá respeitar os níveis máximos de pressão sonora permitidos para o local. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos26 cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DO SECRETÁRIO ERRATA ATOS DO SECRETÁRIO, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA EM 15/07/2026 – PÁGINA 34. ONDE SE LÊ: “... – Processo nº 036024/2026- 18 – ISRAEL RO- DRIGUES NASCIMENTO LIMA – Indefiro o recurso administrativo, diante da ausência de elementos capazes de afastar os fundamentos da decisão re- corrida, bem como da juntada extemporânea da documentação, nos termos da manifestação téc- nica da COFIS-POSTURA, cujos fundamentos ado- to como razão de decidir. ...” LEIA-SE: “... Processo nº 036024/2026- 18 – ISRAEL RO- DRIGUES NASCIMENTO LIMA – Defiro o recurso administrativo, diante dos elementos apresenta- dos, acolhendo a manifestação técnica da COFIS- -POSTURA, cujos fundamentos adoto como razão de decidir.” RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Alvará - Comécio Ambulante Processo Digital nº 319789/2026-82 - Deferido Mudança de Ramo/Ponto de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente LUIZ GUSTAVO LIMA DOS SANTOS CPF sob o n.º 313.765.008-92 . Processo Digital nº 319145/2026-30 - Deferido Transferência de Titularidade de Alvará - Comér- cio Ambulante ao requerente ALCIDES EDUARDO GATTEI CPF sob o n.º 168.394.568-97 . Processo Digital nº 317759/2026-41 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente NELI FERREIRA GONCALVES CPF sob o n.º 972.xxx.xxx-06 . Processo Digital nº 316295/2026-46 - Deferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulan- te ao requerente MICHAEL DA SILVA MARTINS CPF sob o n.º 510.xxx.xxx-40 . Processo Digital nº 315732/2026-13 - Indeferido Crachá de auxiliar de Alvará - Comércio Ambulante ao requerente MARCELO RODRIGUES GRILLO CPF sob o n.º 236.xxx.xxx-05. EDITAL Nº 386/2026 – COFIS POSTURAS NOTIFICAÇÃO EDITAL DE SUSPENSÃO DAS LICENÇAS DE AMBULANTES QUE NÃO RENOVARAM SUAS LICENÇAS NO ANO DE 2026 A Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, através do presente edital, torna público para to- dos os efeitos legais que os ambulantes do Municí- pio de Santos, que não renovaram seus cadastros para o ano de 2026, terão com suas licenças sus- pensas por 30 dias, a contar da publicação deste edital, sendo cassadas após este período caso não efetivem a regularização da situação de suas licen- ças, conforme determina o artigo 28 do decreto 10051/23. Os permissionários citados na listagem abaixo deverão, para regularizar seu cadastro nesta pre- feitura, comparecer na Seção de Fiscalização do Comércio Viário - SEFIS-COV, situada na Praça dos Andradas nº 12 sala 41, Centro de Santos, muni- dos dos seguintes documentos (APENAS VIAS ORI- GINAIS): 01 – Requerimento ao Prefeito (retirado e pre- enchido no local); 02 – Documento de identidade com foto (R.G. e o C.P.F ou a C.N.H); 03 – Atestado médico de saúde da rede públi- ca ou particular, com validade de até 01 (um) ano, constando o nome civil completo, o número do CPF e os dizeres: apto para o trabalho de ambu- lante, de acordo com a Resolução do Conselho Fe- deral de Medicina - CFM nº 1.658/2002; 04– Atestado de Antecedentes Criminais (esta- dual - validade de 30 dias) (federal - validade de 90 dias); 05 – Comprovante de residência no nome do permissionário com CEP, (com data máxima de validade de 03 meses); caso não possua o docu- mento em seu nome seguir a regra do item 05.A ou o 05.B, abaixo; 05.A – Comprovante de residência no nome do cônjuge ou familiar com CEP, (com data máxima de validade de 03 meses) – além do documento que comprove o grau de parentesco (como certi- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos27 dão de nascimento, certidão de casamento ou R.G.) acompanhado da Declaração de residência; 05.B – Comprovante de residência no nome de terceiro - será necessário além do comprovante de re- sidência, a declaração de residência feita pelo proprietário / locatário do imóvel, com firma reconhecida em cartório. 06 – Certificado do Curso de Manipulação de Alimentos / Declaração de conclusão de curso (pode ser realizado em qualquer município, desde que realizado presencial, a carga horaria mínima de 10 (dez) ho- ras - aula com data máxima de validade de 03 anos, a partir da data da emissão do certificado); 07 – 01 (uma) foto (tamanho 3x4, recente, colorida, com fundo branco e sem data). 08 – Checklist (Fornecido no Poupa Tempo); Os ambulantes licenciados para o ramo alimentício cuja validade do curso de manipulação de alimen- tos estiver vencida deverão apresentar novo certificado, de acordo com a Lei Complementar nº 408, de 31 de agosto de 2000. Não serão aceitos documentos com rasura ou informações acrescidas na documentação após a data de emissão. Todo o procedimento poderá ser realizado através de um procurador devidamente constituído, deven- do para isso apresentar o original ou uma cópia autenticada do documento de identificação civil do re- presentado, RG (registro Geral) contendo o CPF (cadastro de Pessoa Física) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) junto à procuração com os devidos poderes específicos para tratar da renovação da licença de ambulante. I.M. PERMISSIONÁRIO PONTO / LOCAL DE TRABALHO 200.053-2 JOSE DIAS SOARES RUA PROFESSOR FRANCISCO DE DOMÊNI- CO, 0 - S/N 200.080-4 FERNANDO DELGADO ANTUNES RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA, 0 - S/N 200.278-9 ADRIANA FERREIRA RUA FLAMÍNIO LEVY, 0 - S/N 200.281-5 DOMINGOS MARQUES DA SILVA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA (PLANO), 0 - EM FRENTE AO 622 200.507-4 EDVANIA ASEVEDO DE FRANÇA AVENIDA DOUTOR ALBERT SCHWEITZER, 0 200.641-3 JOSE AUGUSTO RODRIGUES FAIXA DE AREIA DIVISA ATÉ EMISSÁRIO, 0 - S/N 200.666-2 ANTONIO RODRIGUES SANTOS FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 200.672-7 MARCO ANTONIO NARCISO VALENCIA FAIXA DE AREIA CANAL 3 ATÉ CANAL 4, 0 - S/N 200.690-5 MARIA EUDES PIRES DE LIMA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚ- NIOR, 0 - S/N 200.695-0 JOSEFA LUIZA LINS AVENIDA DONA ANA COSTA, 0 - S/N 200.737-3 MARIA RIBEIRO DOS SANTOS VIDE OBSERVAÇÃO, 0 - S/N 200.801-3 JOSUELY PEREIRA DE CARVALHO AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 0 - S/N 201.115-2 CERINEIA DO NASCIMENTO FERNAN- DES AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 0 - S/N 201.225-8 LISANDRA APARECIDA DE CARVALHO GOULART RUA MARIA MERCEDES FÉA (PLANO), 0 - S/N 201.252-0 ANTONIO MITONIO CARLOS DE LIMA PRAÇA DA REPÚBLICA, 0 - S/N 201.313-4 COSTA DO SOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA FAIXA DE AREIA, 0 201.430-8 JOSEFA SANTOS SILVA RUA BORIS KAUFFMANN, 0 - S/N 201.483-2 ROGERIO OLIVEIRA SOUZA FAIXA DE AREIA CANAL 4 ATÉ CANAL 5, 0 - S/N 201.558-5 KWANG HUN SONU AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 0 - PROXIMO AO N. 246 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos28 201.566-6 EVENALDO GOMES PEREIRA FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 201.658-4 JOSENILDO SOUZA SANTOS RUA ALEXANDRE MARTINS, 0 - S/N 201.675-9 MICHEL MACEDO DA SILVA RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA, 0 - S/N 201.750-9 GEZILDA PEREIRA DE FRANÇA MARIA- NO ALAMEDA VEREADOR RIVALDO JUSTO, 0 - S/N 201.751-2 JANAINA ALEXANDRE RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA, 0 - S/N 201.787-1 JOSE GERALDO IRMÃO RUA RIACHUELO, 0 - S/N 201.808-7 JOSÉ ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 0 - S/N 201.880-9 ALZENI ARAÚJO QUIRINO FAIXA DE AREIA CANAL 3 ATÉ CANAL 4, 0 - S/N 201.901-5 JOSÉ ALVES DE MATOS FAIXA DE AREIA EMISSÁRIO ATÉ CANAL 1, 0 - S/N 201.915-4 JULIO LOPES FERREIRA VIDE OBSERVAÇÃO, 0 - S/N 201.919-6 FATIMA CRISTINA LOUREIRO RUA DOUTOR CARLOS ALBERTO CURADO, 0 201.921-9 WILSON ROBERTO DOS REIS RUA RIO DE JANEIRO, 0 - S/N 202.032-1 MARCELO ALVES RUA MARIA MERCEDES FÉA (PLANO), 0 - S/N 202.035-0 MAGDA TEIXEIRA DA SILVA RUA COLOMBIA, 0 202.037-6 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS GON- ÇALVES FAIXA DE AREIA CANAL 4 ATÉ CANAL 5, 0 - S/N 202.069-3 JULIANA DOS SANTOS VALCARCEL RUA AURÉLIO BATISTA FÉLIX, 79 202.076-1 JUCELI VALERIO BARRETO CAMPEIRO RUA OSWALDO CRUZ, 0 - S/N 202.148-5 ROSIMEIRE DE SENA CLEMENTE FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 202.169-2 IRAM MEDEIROS RUA GUARARAPES, 0 - S/N 202.255-2 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS RUA DOM PEDRO I, 0 - S/N 202.276-9 ROMULO BORGES DOS SANTOS AVENIDA AFFONSO PENNA, 0 - S/N 202.283-7 VITOR DE MENDONÇA ARAUJO FAIXA DE AREIA CANAL 5 ATÉ CANAL 6, 0 - S/N 202.285-3 PATRICIA FLORENCIO DOS SANTOS AVENIDA AFFONSO PENNA, 0 - S/N 202.374-2 LEONARDO AUGUSTO FORTUNATO FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 202.397-5 ROSEANE CLEMENTE DE SENA SAN- TOS FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 202.433-0 THIAGO DOS SANTOS KNOELLER AVENIDA REI PELÉ(ANTIGA S.GAMA E PARTE B.GUSMÃO), 0 - S/N 202.457-6 FERNANDA CARDOSO MATHIAS RUA DOM PEDRO II, 0 - S/N 202.469-9 FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS RUA JOÃO PESSOA, 0 - S/N 202.498-7 GREYCEHELLEN SANTOS DOS ANJOS FAIXA DE AREIA CANAL 5 ATÉ CANAL 6, 0 - S/N 202.499-0 DANIEL DA SILVA OLIVA TRAVESSA DONA ADELINA, 0 202.506-7 ALAIDE MARIA DA SILVA VIDE OBSERVAÇÃO, 0 - S/N 202.520-3 BRUNO LANCASTER DE OLIVEIRA FAIXA DE AREIA DIVISA ATÉ EMISSÁRIO, 0 - S/N 202.535-5 DIANA LIMA LOPES PRAÇA DA REPÚBLICA, 0 - S/N 202.552-0 LUIZ CARLOS SOARES FAIXA DE AREIA CANAL 1 ATÉ CANAL 2, 0 - S/N 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos29 202.593-1 WASHINGTON XAVIER BORGES BOM- FIM AVENIDA VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, 0 - S/N 202.598-6 IZABELA GAMA SANTOS PRAÇA ARMANDO ERBISTI, 0 - S/N 202.600-8 ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS RUA VIVALDO DE ALMEIDA NERY, 0 - S/N 202.616-3 VICTOR LUCCAS DE SOUSA SIMEONI FAIXA DE AREIA CANAL 3 ATÉ CANAL 4, 0 - S/N 202.621-5 MARCELO MAIA MORENO FAIXA DE AREIA CANAL 3 ATÉ CANAL 4, 0 - S/N 202.629-9 MARCO ANTONIO SANCHES AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, 161 - FRENTE 202.645-1 KELLY MONTE SERRAT MATEUS MEN- DES AVENIDA SENADOR PINHEIRO MACHADO, 0 - S/N 202.646-4 CLEIDE DE OLIVEIRA BONFIM AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 0 - S/N 202.653-2 THAIS GONCALVES ALONSO FERREIRA AVENIDA REI PELÉ(ANTIGA S.GAMA E PARTE B.GUSMÃO), 0 - S/N 202.683-3 MARIA GENIVALDA PEREIRA DA CRUZ RUA VERGUEIRO STEIDEL, 0 202.698-5 RICARDO PEREIRA PINTO RUA MONT`ALVERNE, 0 - S/N 202.709-4 ALEXSANDRA VIEIRA DA SILVA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚ- NIOR, 0 - S/N 202.728-5 ELIANE MACEDO DE OLIVEIRA RUA JOÃO THEOTÔNIO MOREIRA SALLES, 0 202.729-8 JAILDA SOARES ARAUJO FAIXA DE AREIA CANAL 4 ATÉ CANAL 5, 0 - S/N 202.733-7 EDUARDA DOS SANTOS SILVA AVENIDA VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, 2331 202.734-0 EDNA PEREIRA DE AZEVEDO RUA AURÉLIO BATISTA FÉLIX, 0 - PRÓXIMO AO Nº 2269 202.736-6 EDGAR GODOY AVENIDA AFONSO SCHMIDT, 0 - EM FRENTE AO Nº 709 202.742-1 ANA CAROLINA ATANES PEREIRA AV. PREFEITO DR. ANTÔNIO MANOEL DE CAR- VALHO, 0 - LAGOA DA SAUDADE 202.743-4 PAULO ROGERIO GOMES FERREIRA AV. PREFEITO DR. ANTÔNIO MANOEL DE CAR- VALHO, 0 - LAGOA DA SAUDADE 202.745-0 EDEVAL GARCIA SANTOS FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N 202.748-9 FERNANDA BARBOSA FREIRE RUA DOUTOR JOÃO CARLOS DE AZEVEDO, 0 202.753-1 MUCIO GUEDES PEREIRA RUA AURÉLIO BATISTA FÉLIX, 0 - S/N 202.756-0 ROBERTA DE GODOY DUVARESCH PRAÇA DOUTOR ALTINO ARANTES, 0 202.757-3 LEANDRO DE SOUSA FLORES RUA PROFESSOR FRANCISCO DE DOMÊNICO, 0 - S/N 202.761-2 ANA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUA AURÉLIO BATISTA FÉLIX, 0 - S/N 202.766-7 WELLINGTON ALMEIDA DE FREITAS RUA DOUTOR MÁRIO GRACCHO, 0 202.787-4 MARIA ROSILDA DA SILVA DANTAS PRAÇA PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA LOPES, 0 - S/N 202.790-0 MARIA VANUZA DA SILVA AVENIDA PREFEITO DR. ANTÔNIO MANOEL DE CARVALHO, 0 202.791-3 PRISCILA DA SILVA GOMES RUA 3 - VILA PROGRESSO, 0 202.792-6 ROSELI DE ARAUJO DA SILVA RUA MARIA MERCEDES FÉA (PLANO), 0 - S/N 202.796-8 MARCOS CORREIA SILVA PRAÇA DOUTOR BRUNO BARBOSA, 0 - S/N 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos30 202.805-1 MARIANA MANIÇOBA DA SILVA LARGO VASCO CARMANO GONÇALVES, 0 202.816-1 VITOR ISAAC BERNARDES DA SILVA RUA 3 - VILA PROGRESSO, 0 202.823-9 JOAO PEDRO WHITEHEAD SEOANE RUA PARANÁ, 0 - S/N 202.831-0 JOELMA SOUZA SANTOS AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 0 202.832-3 CRISLENE DOS SANTOS JUVENCIO FAIXA DE AREIA CANAL 3 ATÉ CANAL 4, 0 - S/N 202.842-0 JANAINA DE ASSIS TRABUCO RUA DOUTOR ZELNOR PAIVA MAGALHÃES, 0 - LADO OPOSTO AO N° 300 202.843-3 LEWIS SONDAY PRAÇA PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA LOPES, 0 - PRÓXIMO AO Nº 86 202.852-7 ROSELI FONSECA OLIVEIRA AVENIDA SENADOR FEIJÓ, 703 202.861-1 MARCELO RODRIGUES GRILLO AVENIDA SENADOR PINHEIRO MACHADO, 0 - S/N 202.865-3 BRUNA CRISTINA VIEIRA AVENIDA SENADOR CESAR LACERDA DE VER- GUEIRO, 0 202.880-2 CLAUNEY FLORES LOUZADA FAIXA DE AREIA CANAL 1 ATÉ CANAL 2, 0 - S/N 202.885-7 DAVID NUNES DE SOUZA MARTINEZ AVENIDA MARGINAL DA VIA ANCHIETA, 571 202.886-0 ELESSANDRA SANTOS SILVA AVENIDA VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, 0 - S/N 202.889-9 ANTONIO SERGIO RIBEIRO AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 0 - S/N 202.890-9 SILMARA APARECIDA ZACARO SANTIA- GO AVENIDA DOM JAYME DE BARROS CAMARA, 0 - S/N 202.891-2 TAINA ALMEIDA DA SILVA AVENIDA DOM JAYME DE BARROS CAMARA, 0 - S/N 202.894-1 ANATILDE SOARES DE ALMEIDA AVENIDA VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, 1451 202.898-3 GRAZIELLE ALBINO FERREIRA PRAÇA DOUTOR BRUNO BARBOSA, 0 - LADO OPOSTO AO 204 202.901-8 NILTON MARTINEZ FAIXA DE AREIA CANAL 1 ATÉ CANAL 2, 0 - S/N 202.914-4 EDMAR LEITE DE OLIVEIRA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 272 202.915-7 PAULO DE TARSO INÁCIO RODRIGUES AVENIDA BANDEIRANTES (PLANO), 0 - FRENTE À MEDLOG 202.916-0 BERNARDETE ALMEIDA PINHO AVENIDA VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, 2230 202.917-3 DARLENE SILVA SANTOS PRAÇA PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA LOPES, 0 - SUPERMERCADO BARROS 202.918-6 MARTA DA SILVA SANTOS PRAÇA PROFESSOR JOSÉ OLIVEIRA LOPES, 0 - S/N 202.922-5 BRUNO BONI DA SILVA RUA JOÃO PESSOA, 0 - ANDAR 0> 202.924-1 ENRICO DE NANI GIUGLIANO FAIXA DE AREIA CANAL 6 ATÉ FIM DE AREIA, 0 - S/N 202.931-9 ANA CAROLINA DE ASSIS AVENIDA AFONSO SCHMIDT, 642 202.937-7 MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SAN- TOS RUA AURÉLIO BATISTA FÉLIX, 0 - S/N 202.938-0 JOSE DOS SANTOS LIMA RUA MURILLO VEIGA DE OLIVEIRA, 10 202.940-3 DIEGO LIMA NASCIMENTO GOMES RUA MURILLO VEIGA DE OLIVEIRA, 10 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos31 202.941-6 MARIA APARECIDA DOS SANTOS PRA- TA PRAÇA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, 0 202.951-3 THALYTA DA COSTA SILVA AVENIDA REI ALBERTO I, 0 - S/N 202.952-6 JOÃO RODRIGO DE CASTRO RUA FLAMÍNIO LEVY, 0 - S/N 202.953-9 FERNANDINHO DOS SANTOS FAIXA DE AREIA CANAL 2 ATÉ CANAL 3, 0 - S/N SANDRA SANTANA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS EDITAL N° 0385/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 14/07/2026 a 19/07/2026, por deixarem de armar suas barracas, infringindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93. Além disso, devem tomar ciência que deixando de armar a barraca por 04 (quatro) vezes em uma mes- ma feira, em período igual ou inferior a 60 (sessenta) dias, sofrerá a cassação do ponto pela Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF após regular notificação, nos exatos termos do caput do artigo 29, do Decreto Municipal n° 1883/93. 14/07/2026 – TERÇA – FEIRA – OSWALDO CRUZ BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 120 PERMISSIONÁRIO(A):WALDEMAR GERMANO NETO LEGUMES - ME I.M. 269.165-3 BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 14/07/2026 – TERÇA – FEIRA – VILA MATHIAS BARRACA N° 077 PERMISSIONÁRIO(A): ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO I.M. 260.557-1 15/07/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTA MARIA BARRACA N° 024 PERMISSIONÁRIO(A): MARIA REGINA DE ABREU SARMENTO I.M. 326.981-9 BARRACA N° 551 PERMISSIONÁRIO(A): CLAUDIENE APARECIDA NASCIMENTO LEITE I.M. 274.175-2 15/07/2026 – QUARTA-FEIRA – SANTOS DUMONT BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 15/07/2026 – QUARTA-FEIRA – CUNHA MOREIRA BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 15/07/2026 – QUARTA-FEIRA – ORQUIDÁRIO BARRACA N° 077 PERMISSIONÁRIO(A): ALEXANDRE RICARDO DO NASCIMENTO I.M. 260.557-1 BARRACA N° 487 PERMISSIONÁRIO(A): OMAR RIBEIRO CALDAS I.M. 320.420-1 16/07/2026 – QUINTA-FEIRA – VILA BELMIRO BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 16/07/2026 – QUINTA-FEIRA – SABOÓ BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos32 17/07/2026 – SEXTA-FEIRA – RODRIGUES ALVES BARRACA N° 139 PERMISSIONÁRIO(A): LARISSA PETRONI DE LACERDA I.M. 276.137-6 BARRACA N° 076 JOSE ALVINO MARTINS I.M. 002.169-4 BARRACA N° 512 PERMISSIONÁRIO(A): LUIZ FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO I.M. 318.887-7 BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 17/07/2026 – SEXTA-FEIRA – VILA SÃO JORGE BARRACA N° 229 PERMISSIONÁRIO(A): LUCIENE DA SILVA I.M. 269.162-4 BARRACA N° 324 PERMISSIONÁRIO(A): JOVIRO PAZZETO I.M. 260.715-5 BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 18/07/2026 – SÁBADO – MARQUÊS DE SÃO VICENTE BARRACA N° 332 PERMISSIONÁRIO(A): NAIR DA SILVA ALVES DOS SANTOS I.M. 305.908-7 18/07/2026 – SÁBADO – DELFIM MOREIRA BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 BARRACA N° 418 PERMISSIONÁRIO(A): REGINA HELENA MAURI DA COSTA I.M. 325.039-4 BARRACA N° 344 PERMISSIONÁRIO(A): GEONILDA DE JESUS SANTOS I.M. 319.797-8 BARRACA N° 058 PERMISSIONÁRIO(A): SUSANNE APARECIDA SILVA DOS SANTOS I.M. 319.798-1 18/07/2026 – SÁBADO – JARDIM CASTELO BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 19/07/2026 – DOMINGO – RICARDO PINTO BARRACA N° 257 PERMISSIONÁRIO(A): MANUEL AIRES JULIO SOUTO I.M. 307.988-9 19/07/2026 – DOMINGO – JARDIM RÁDIO CLUBE BARRACA N° 387 PERMISSIONÁRIO(A): YASMIM MAYARA SILVA TARIFA I.M. 314.920-1 Santos, 22 de julho de 2026. SANDRA SANTANA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS COFIS-POSTURAS ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO VIÁRIO EDITAL Nº 0382/2026 – COFIS-POSTURAS NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Fiscalização de Posturas Municipais – COFIS-POSTURAS, por meio do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, o novo horário de funcionamento desta Coordenação: A partir do dia 23/07/2026, o atendimento ao público será realizado das 08h15min às 12h15min, não havendo atendimento ao público no período da tarde. SANDRA SANTANA COORDENADORA – COFIS-POSTURAS EDITAL Nº 0384/2026 – SEFIS-COV NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização do Comércio Viário – SEFIS-COV, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacionadas: 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos33 INTIMAÇÃO 198176-B – ROMULO BORGES DOS SANTOS – I.M. 202.276-9 – AMBULANTE – AVE- NIDA AFFONSO PENNA, 0 - S/N (ESQUINA COM ESTÁCIO DE SÁ) FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECES- SIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CON- DIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUS- PENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PRE- VISTAS, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO DATA: 16/07/2026. INTIMAÇÃO 198177-B – PATRICIA FLORENCIO DOS SANTOS – I.M. 202.285-3 – AMBULANTE – AVENIDA AFFONSO PENNA, 0 - S/N (ESQUINA COM ESTÁCIO DE SÁ) FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECES- SIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CON- DIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUS- PENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PRE- VISTAS, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO DATA: 16/07/2026. INTIMAÇÃO 198178-B – MARIA GENIVALDA PEREIRA DA CRUZ – I.M. 202.683-3 – AMBULAN- TE – RUA VERGUEIRO STEIDEL, 0 (PRÓXIMO AO Nº 325) FICA O PERMISSIONÁRIO INTIMADO DA NECES- SIDADE DE RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA, CON- DIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE AMBULANTE, SOB PENA DE SUS- PENÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS SANÇÕES PRE- VISTAS, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO MUNICIPAL 10.051/2023. PRAZO: IMEDIATO DATA: 16/07/2026. JOCIVALDO BORGES CHEFE SEFIS-COV SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20/07/2026 Processo n° 38925 / 2026 - 54 - Ratifico a inexi- gibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos ter- mos do Credenciamento Público nº 006/2024-SE- FIN. Santos, 20 de julho de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA COMUNICADO Nº 80/2026 – SEDUC DE 22 DE JULHO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribui- ções que lhe são conferidas por lei, comunica aos Diretores das Escolas Municipais, Estaduais e Par- ticulares de Santos, as datas e os critérios para a organização dos Desfiles da Semana da Pátria: DESFILE CÍVICO-MILITAR EM COMEMORAÇÃO AO 50° ANIVERSÁRIO DA ZONA NOROESTE . Tema Municipal: Territórios Vivos: raízes en- trelaçadas por rios e mares . Data: 29/8/2026 (sábado) . Local: Passarela do Samba (prolongamento da Av. Afonso Schmidt) . Horário: 9h DESFILE CÍVICO-MILITAR EM COMEMORAÇÃO AOS 204 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL . Data: 7/9/2026 (segunda-feira) . Local: Av. Bartolomeu de Gusmão (no trecho entre os canais 6 e 5) . Horário: 9h As escolas deverão participar, no máximo, com 120 (cem e vinte) alunos distribuídos entre banda, pelotão e projetos. O link do Formulário de Adesão/ Inscrição será enviado, por e-mail, às redes: municipal, estadu- al e particular, devendo ser preenchido até o dia 31/7/2026. I - Unidades Municipais de Educação (UMEs): . Zona Noroeste: as UMEs de Ensino Fundamen- tal Anos Iniciais e Anos Finais têm participação obrigatória no desfile de 29 de agosto e estão con- vidadas para desfilar no dia 7 de setembro. . Zona Leste: as UMEs de Ensino Fundamental Anos Finais têm participação obrigatória no desfi- le de 7 de setembro. As demais UMEs têm partici- pação facultativa. II – Escolas Estaduais: 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos34 Poderão se inscrever as escolas do Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio, Educação Pro- fissional e Educação de Jovens e Adultos, nas datas indicadas acima, de acordo com seu zoneamento. III – Escolas Particulares: Poderão se inscrever escolas do Ensino Fundamental até o Ensino Superior, nas datas indicadas aci- ma, de acordo com seu zoneamento. Esclarecimentos de dúvidas: pelo telefone (13) 3211-1818, ramal 1965 e 1817, na Seção de Ensino Fun- damental (Sefep)/Seduc. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 29/2026 – SEDUC DE 22 DE JULHO DE 2026 Pelo presente Edital, convocamos o (a) interessados(a), abaixo relacionado (a), a entrar em contato pelo telefone (13) 3211-1833 e pelo Whatsapp (13) 99720-4083 (somente mensagem de texto) a fim de marcar uma data para comparecer na Setrans-Seduc, na sede da Secretaria de Educação, Praça dos Andradas nº 31, Centro, Santos, munido de R.G., para tomar ciência do processo de solicitação de vale-transporte escolar. O não agendamento no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, implicará o ar- quivamento do processo. Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 15h. Nº Nome do Responsável 0753 DEIZE BEATRIZ REZENDE DOS SANTOS 0748 ELIANA DOS SANTOS SOARES 0757 ELISANGELA FIDELIS DA SILVA 0041 MANOELA ALMEIDA SANTOS 0754 MARIA LIMA GRAÇA 0755 MARIA LIMA GRAÇA 0745 RAFAELLA CAROLINE BORGES NERY ALVES 0760 RAPHAELLY CRISTINY SILVA DE OLIVEIRA 0759 RAPHAELLY CRISTINY SILVA DE OLIVEIRA 0032 REGIMILSON ARAUJO DOS SANTOS 0756 SANDRIELLE SOUSA DO NASCIMENTO 0236 THAIS CRISTINA RODRIGUES PEREIRA 0758 WILLIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES SIMIÂO JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 121/2026 – SEDUC DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a abertura da inscrição para substituição da função de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico na Unidade Municipal de Educação José Carlos de Azevedo Júnior, para o ano letivo de 2026 e 2027, conforme PORTARIA Nº 161/ 2025 – SEDUC. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando: - a Lei Complementar nº 752/2012 de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Santos e suas alte- rações; - o chamamento da totalidade das listas de candidatos para a substituição de Especialistas de Educação I – Orientador Educacional; - a garantia da qualidade do acompanhamento pedagógico e educacional das UMEs, 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos35 RESOLVE: Art. 1º As inscrições para substituição da função de Especialista de Educação I – Coordenador Pe- dagógico na UME José Carlos de Azevedo Júnior, para o ano letivo de 2026, deverão seguir as dire- trizes estabelecidas nesta Portaria. § 1º As inscrições serão efetuadas por meio do link: https://forms.gle/XpkdQ6DRRy2MPGgx9 , das 8h do dia 23/7/2026 às 17h do dia 27/7/2026. § 2º Os candidatos inscritos deverão ter dispo- nibilidade para atuar nos períodos determinados pela Secretaria de Educação, em consonância com as necessidades da UME. § 3º Após a finalização dos procedimentos de inscrição, o(a) interessado(a) receberá um e-mail de confirmação da inscrição. § 4º O correto preenchimento da ficha de inscri- ção é de exclusiva responsabilidade do professor inscrito. § 5º Em caso de dúvidas com relação à inscrição, entrar em contato com a SALOP pelo e-mail salop-seduc@santos.sp.gov.br. Art. 2º Poderão se inscrever para a substituição da função de Especialista de Educação I – Coorde- nador Pedagógico na UME José Carlos de Azeve- do Júnior os Professores de Educação Básica I e II (PEBs) que atendam ao disposto na Lei Comple- mentar nº 752/2012, no que se refere aos requisi- tos para substituição de especialista de educação. Art. 3º A classificação dos inscritos obedecerá aos seguintes critérios: I – tempo de substituição na função pretendida até 30/6/2025; II – tempo de efetivo exercício no cargo atual até 30/6/2025. Art. 4º Os critérios de desempate para a subs- tituição da função de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico na UME José Carlos de Azevedo Júnior deverá observar a seguinte ordem: I – tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Santos; II – maior idade; III – filhos menores de 18 anos. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Educação, ouvida a Comissão Inter- na de Atribuição. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JOANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 03/2026 - SETUR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CO- MÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor público MAR- CELO VALLEJO FACHADA – CPF: ***.872.998-**, re- gistro funcional nº 17.908-5, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como GESTOR DA PARCERIA firmada com a Organização da Socie- dade Civil SANTOS CONVENTION & VISITORS BU- REAU, inscrita no CNPJ sob o nº 05.046.291/0001- 72. Parágrafo único. A referida parceria, decorren- te do Processo Administrativo nº 65.142/2023-37, refere-se ao Termo de Fomento nº 01/2024 - SEEC- TUR, aditado pelo Segundo Termo de Aditamento (Termo de Fomento nº 321015/2026 – SETUR), que prorrogou o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2026, tendo por objeto a divulgação e promoção da Cidade de San- tos como destino para turismo de negócios e lazer. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria ora de- signado exercer as atribuições previstas no artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 29 do Decreto Municipal nº 7.585/2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, de 22 de julho de 2026. THIAGO PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 04/2026 - SETUR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CO- MÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE MONITO- 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos36 RAMENTO E AVALIAÇÃO, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a execução da parceria formali- zada por meio do Termo de Fomento nº 01/2024 - SEECTUR, aditado pelo Segundo Termo de Aditamento (Termo de Fomento nº 321015/2026 – SETUR) (Processo Administrativo nº 65.142/2023-37), celebrado com a Organização da Sociedade Civil SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU. Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores públicos, em estrita observância ao artigo 30, § 3º, do Decreto Municipal nº 7.585/2016: I - ANA CAROLINA TANI KADER, registro nº 31.075-5, inscrita no CPF sob o nº ***.868.508-**, ocupante do cargo de Guia Turismo Regional; II – ANTONIO CARLOS BLEY PIZARRO, registro nº 21.368-6, inscrito no CPF sob nº ***.864.268-**, ocu- pante do cargo de Advogado (PRESIDENTE); III - JADE APOLLONI DE CAMPOS ADAMO BUSCH, registro nº 35.066-0, inscrita no CPF sob o nº ***.426.578- **, ocupante do cargo de Oficial de Administração. Art. 3º Compete à Comissão ora instituída exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 7.585/2016. Art. 4º Os membros ora designados deverão subscrever declaração, para os fins do artigo 30, § 5º, do Decreto Municipal nº 7.585/2016, a inexistência de impedimentos e que não atuam como gestores desta mesma parceria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Santos, 22 de julho de 2026. THIAGO MAGALHÃES PAPA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Ar- tigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) 14º SANTOS JAZZ FESTIVAL – SECULT / PMS – VALONGO Data / Horário: das 17h00 de 24/07 às 03h00 de 25/07/2026; das 13h00 de 26/07 às 03h00 de 27/07/2026 Interdições Totais: Largo Marquês de Monte Alegre; R. São Bento entre R. Marquês de Herval e R. do Comércio; R. do Comércio entre Travessa Anísio José da Costa (antiga R. Comendador Neto) e Largo Mar- quês de Monte Alegre. Rota Alternativa: Av. Visconde de São Leopoldo, R. Cristiano Otoni. 2) AÇÃO SOCIAL – PREF-CH / SEPREF – PAQUETÁ Data: 24/07/2026 Horário: 18h00 às 22h00 Interdição Total: R. Amador Bueno entre Av. Conselheiro Nébias e R. Dr. Cochrane. Rota Alternativa: Av. São Francisco. 3) ENCONTRO VALONGO MOTO CLASSIC – MOTOS CLÁSSICAS 70 / SETUR – VALONGO Data: 25/07/2026 Horário: 05h00 às 16h00 Interdições Totais: Largo Marquês de Monte Alegre; R. São Bento entre R. Marquês de Herval e R. do Comércio; R. do Comércio entre Travessa Anísio José da Costa (antiga R. Comendador Neto) e Largo Mar- quês de Monte Alegre. Rota Alternativa: Av. Visconde de São Leopoldo, R. Cristiano Otoni. 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos37 4) INAUGURAÇÃO DO LARGO RAFAEL SOUZA SILVA – PREF-ZOI / SEPREF – MACUCO Data: 25/07/2026 Horário: 09h00 às 11h00 Interdição Total: R. Batista Pereira entre Av. Afonso Pena e R. Dr. Nilo Costa. Rota Alternativa: R. Dr. Manuel Tourinho. 5) EVENTO CULTURAL – PREF-CH / SEPREF – VILA MATHIAS Data: 25/07/2026 Horário: 13h00 às 21h00 Interdição Total: R. Comendador Martins entre Av. Rangel Pestana e R. Treze de Maio. Rota Alternativa: R. Braz Cubas, R. Mal Pego Jr. e R. João Éboli. 6) CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS – SECULT / PMS – BOQUEIRÃO Data: 26/07/2026 Horário: 03h00 às 16h00 Concentração: Av. Vicente de Carvalho (sentido José Menino/Ponta da Praia) entre Av. Washington Luiz e R. Oswaldo Cruz. Desfile: Av. Conselheiro Nébias (ambos os sentidos) entre Av. Vicente de Carvalho e Av. Dr. Epitácio pessoa. TRECHO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVA Av. Conselheiro Nébias (ambos os sentidos) entre Av. Dr. Epitácio Pessoa e Av. Vicente de Carvalho. 03h00 às 16h00 Área do desfile Av. Siqueira Campos (ambos os sentidos). Avenidas Vicente de Car- valho e Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia) entre Av. Ana Costa e Av. Siqueira Campos. 04h00 às 15h00 Área de concentração e dispersão. Av. Ana Costa (sentido Praia / Centro), Praça Independência, R. Galeão Carvalhal, R. Gov. Pe- dro de Toledo e Av. Dr. Epitácio Pessoa. Av. Vicente de Carvalho (sentido Ponta da Praia / José Menino) entre R. Oswaldo Cruz e Av. Wa- shington Luiz. 08h00 às 15h00 Área de concentração e dispersão. R. Oswaldo Cruz, R. Amilcar Mendes Gonçalves e R. Azevedo Sodré. 7) EVENTO “VEM PRA ORLA” – CET-SANTOS – GONZAGA / BOQUEIRÃO / EMBARÉ / APARECIDA Data: 26/07/2026 Horário: 04h00 às 14h00 Interdições Totais: Av. Vicente de Carvalho e Av. Bartolomeu de Gusmão (ambas no sentido José Meni- no / Ponta da Praia) entre Av. Ana Costa e R. Ricardo Pinto. Rota Alternativa: Av. Epitácio Pessoa. 8) PROCISSÃO E FESTA EM LOUVOR A SÃO TIAGO APOSTOLO – PARÓQUIA SÃO TIAGO APÓSTOLO – SABOÓ Data: 26/07/2026 Horário: 08h00 às 22h00 Interdição Total: R. Itanhaém entre R. Ubatuba e R. São Sebastião. Rota Alternativa: R. Cananéia. Data: 26/07/2026 Horário: 19h00 às 20h00 Interdições Momentâneas: R. Itanhaém, R. São Sebastião, R. Cananéia, R. Caraguatatuba, R. Itanhaém. Santos, 22 de julho de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos38 ATOS DA GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS BSD3333 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) ELIANA BARBIERI PINTO DE OLIVEIRA, proprietário (a) do veículo de placas BSD3333, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/mo- delo IMP/GM ASTRA GLS 2.0MPFI, cor PRATA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA DOUTOR EDUARDO DIAS COELHO, Nº 52, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das taxas devidas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos.com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 22 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS CAU4C01 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) CLAUDEMIR AMARO, proprie- tário (a) do veículo de placas CAU4C01, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veícu- lo de placa supra, marca/modelo SCANIA/T112 HS 4X2, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA FRANCISCO DE PAULA RIBEI- RO, OPOSTO AO Nº 335, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 22 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL COMUNICADO VEÍCULO DE PLACAS FZC1876 Nos termos do art. 2º da Resolução nº 002/2018, publicada no Diário Oficial de Santos de 15/05/2018, fica NOTIFICADO (A) RONALDO DOS SANTOS FI- LHO, proprietário (a) do veículo de placas FZC1876, para os fins de no prazo improrrogável de 24 (vin- te e quatro) horas, a partir da publicação deste, retirar o veículo de placa supra, marca/modelo HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR, cor BRANCA, que se encontra estacionado há mais de 7 dias na RUA CAMPOS MELO, Nº 306, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de veículos por esta Companhia, com a cobrança posterior das ta- xas devidas. Maiores informações podem ser ob- tidas através do telefone 0800 77 19 194 opção 02 das 08h00 às 17h00 ou pelo e-mail sac@cetsantos. com.br. Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra. Santos, 22 de Julho de 2026 PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO GERENTE DE APOIO OPERACIONAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026 O Agente de Contratação comunica que o Pre- sidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPRE- VSANTOS, HOMOLOGOU o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA nº 026/2026 – Processo administrativo nº 255/2026, que tem por obje- to a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA AUDITOR INTERNO E/OU IMPLEMENTADOR DE CERTIFICAÇÃO ISO 37001:2025, conforme condi- ções, exigências e descrição constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, à empresa EWAC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 26.494.441/0001-80. Valor total da despesa: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Santos, 22 de julho de 2026. CRISTIAN MARK WEISER AGENTE DE CONTRATAÇÃO IPREVSANTOS 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos39 PROCURADORIA GERAL ATOS DA PROCURADORIA FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16 JULHO DE 2026. Processo n.º 037431/2026-99 ANALICE ALMEIDA LIMA – “ Defiro a baixa da IDA n° 5130/2014, tendo em vista o reconhecimento da prescrição por sentença transitada em julgado. Indefiro em relação aos demais débitos, tendo em vista que o crédito municipal permanece hígido ”. Processo n.º 037731/2026-22 IVAN BARBOSA – “ Indefiro por ausência de decisão judicial ”. Processo n.º 037588/2026-51 WALKYRIA FERREIRA BARRA GRANDE SIMÕES – “ Indefiro o pedido tendo em vista que não houve a extinção do crédito municipal ”. MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL (EM SUBSTITUIÇÃO) EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 JULHO DE 2026. Processo n.º 036030/2026-11 JESSIKA RUIZ DO NASCIMENTO – “ Indefiro o pedido vez que as decisões judiciais preservaram o cré- dito tributário ”. MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL (EM SUBSTITUIÇÃO) EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 JULHO DE 2026. Processo n.º 054360/2025-16 CRISTIANE COSTA CAPASSO – “ Providências adotadas”. Processo n.º 038423/202-15 DIOGO TOMAZ DE OLIVEIRA – “ Providências adotadas”. Processo n.º 071588/2025-62 THAYNà NASCIMENTO SOUTO ASCENÇÃO – “ Baixa efetuada”. MARCOS JOSÉ VIEIRA MARTINS PROCURADORA DO MUNICÍPIO CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL (EM SUBSTITUIÇÃO) 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos40 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS CME CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA 256ª O Conselho Municipal de Educação de Santos – CME convoca seus membros e convida a sociedade a participar da 256ª Reunião Ordinária, que será realizada no dia 29 de julho de 2026, quarta-feira, 14h, no Centro de Formação Darcy Ribeiro, miniauditório – 1º andar, Rua São Paulo, 40 A – Vila Belmiro. Pauta: 1. Aprovação Ata 255ª Reunião Ordinária realizada em 24/06/2026. 2. Apresentação do Instituto Federal de São Paulo/ Campus Santos - Prof.ª Carla Marques e Diretor José Roberto da Silva. 3. Assuntos Gerais. Santos, 22 de julho de 2026. FABIANA RIVEIRO DE MORAIS MANINI PRESIDENTE CME FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 943/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e ANDRESSA ALVES DE ALMEIDA OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: julho de 2026 a dezembro de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEI- RO e o(a) bolsista ANDRESSA ALVES DE ALMEIDA, Santos, 21/07/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TERMO Nº 944/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e SARAH KETTLYN ANDRADE IRINEU OBJETIVO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: Futebol DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3.3.90.48.05.31.10.27.811.0094.2401 VERBA FUPES VALOR TOTAL: R$ 400,00 VIGÊNCIA: julho de 2026 a julho de 2026 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEI- RO e o(a) bolsista SARAH KETTLYN ANDRADE IRINEU, Santos, 21/07/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 500131/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE OBJETO: RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTAGIÁRIOS MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 VALOR TOTAL: R$ 1.210,80 (UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos41 Nº. (20) 05.31.10.27.811.0094.2401.3.3.90.39.01.110.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 346/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURAS: PELA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS O SEU DIRETOR-PRESIDENTE SR. FREDERICO LUIZ MONTEIRO E PELA CONTRATADA O SR. MARCELO VUCKOVIC PASCHOAL DATA: 20 DE JULHO DE 2026. FREDERICO LUIZ MONTEIRO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS – FAMS CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA Convocamos os membros do Conselho de Administração da Fundação Arquivo e Memória de Santos, para participarem da 1ª Reunião ordinária de 2026, a realizar-se no dia 29 de julho do corrente ano, às 11h, na sede da FAMS, no Outeiro de Santa Catarina, sito à Rua Visconde do Rio Branco n º48 - Centro Histórico, Santos, com a seguinte ordem do dia: 01) Aprovação da ata de reunião ordinária anterior; 02) Demonstrativos financeiros e contábeis, bem como as contas de 2025; 03) Relatórios de atividades em 2025; 04) Assuntos gerais. Santos, 22 de julho de 2026 RAFAEL MARINHO LEAL PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS FAMS EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO nº: 01/2026 PROCESSO nº: 1140/2026-44 PARTES: FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS E SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de AUDITORIA INDEPENDENTE das demonstrações contábeis de encerramento do exercício de 2025, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com Início em 09/06/2026 e término em 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº: 04.30.10.13.391.0093.2450.3.3.90.35. VALOR TOTAL: R$ 8.176,10 (oito mil cento e setenta e seis reais e dez centavos). ASSINATURAS: Pela Fundação Arquivo e Memória de Santos, o Diretor Presidente Sr. Leonardo Barbosa Delfino, e pela CONTRATADA, Sr. Agnaldo Aparecido de Souza , em 01 de junho de 2026. LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 19/2026-FAMS COMUNICADO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 75, XV, Decretos Muni- cipais n.º 10.222/2023 e 10.815/2025 e conforme demais normas legais e regulamentares, COMUNICA que, o DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS nas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RATIFICOU o procedimento licitatório instruído conforme justifi- cativas no processo administrativo n.° 34.077/2026-03, que tem como objeto a contratação de agente de integração para execução de 08(oito) vagas de estágio, pelo período de 05 meses nas unidades da FAMS, HOMOLOGADO e ADJUDICADO à empresa C.I.E.E. – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55, no valor total de R$ 65.658,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos42 Santos, 22 de julho de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FAMS PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A COMUNICADO A PRODESAN–Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, comunica que se encontra à disposição dos interessados, através Do Departamento Financeiro – DEFIN, à Praça dos Expedicionários, nº 10, prédio Anexo, Gonzaga – Santos, a relação de pagamentos efetuados no mês de junho de 2026, nos termos das instruções consolidadas n.º 02/2008 do TCE–SP, sendo que os mesmos obedeceram estritamente às ne- cessidades dos serviços e fornecimentos que enunciamos: Itens Empresa Valor R$ Contrato 1 Eco Vida Com. E Ind. de Embalagens Plástica Eireli 31.118,00 Aux.3278 1 Nickvalle Comércio de Papéis Ltda 30.312,00 Aux.3277 1 Orla Distribuidora de Produtos Eireli 31.730,44 Aux.3254B 1 Y R Distribuidora de Produtos Eireli 7.016,40 Aux.3246 1 Y R Distribuidora de Produtos e Serviço Eireli 7.836,00 Aux.3281 2 Agatha Locadora de Veículos Ltda 26.162,67 Serv.1146D 2 Aguanambi Serviços Ambientais Ltda 56.644,50 Aux.3194 2 Aligabidu Serviços e Locações Eireli 38.979,34 Aux.3187 2 Aligabidu Serviços e Locações Eireli 115.625,00 Aux.3280 2 RosaNova Serviços Locações e Assessoria Ltda 77.316,48 Aux.3241 2 RosaNova Serviços Locações e Assessoria Ltda 50.762,25 Aux.3243 2 RosaNova Serviços Locações e Assessoria Ltda 21.948,80 Aux.3252 2 Rosa Nova Serviços Locações e Assessoria Ltda 32.500,00 Aux.3267 2 TopLoc Serviços e Locaçoes Ltda 56.622,66 Aux.3208 4.1 Foccus Gerenciamento de Resíduos Ltda 242.169,16 Aux.3265 4 Traçado Construções e Serviços Ltda 17.400,00 Aux.3269 5 Localiza Veículos Especiais S.A. 25.238,89 Aux.3206 5 Quality Aluguel de veículos S/A 84.808,75 Aux.3214C 5 Vila Rica Park Locação e Comércio Veículos Ltda 50.687,83 Aux.3238 6 Alelo Instituição de Pagamento SA 192.423,02 Serv.1200B 6 Biq Benefícios Ltda 150.396,04 Serv.1202B 6 Le Card Administradora de Cartões Ltda 38.283,46 Serv.1205B 6 Pluxee Benefícios Brasil S.A. 38.118,20 Serv.1203B 6 Ticket Serviços SA 134.498,20 Serv.1199B 6 Verocheque Refeições Ltda 567.120,32 Serv.1204B 6 VR Benefícios e Serviços de Processamento SA 159.123,86 Serv.1201B 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos43 Justificativas por itens 1. O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais destinados à limpeza de próprios mu- nicipais vinculados a área da saúde e assistência social, prejudicando as atividades das mesmas. 2. O não pagamento implicaria na retirada de equipamentos, máquinas pesadas e caminhões utilizados pela empresa, dificultando a execução dos serviços dos diversos departamentos da empresa. 4. O não pagamento interromperia o fornecimento de matéria-prima essencial à produção de massa asfáltica, paralisando as atividades da usina de asfalto da empresa. 4.1. O não pagamento interromperia o fornecimento de massa asfáltica, paralisando as atividades da usina de asfalto da empresa. 5. O não pagamento implicaria na retirada dos veículos leves e pesados utilizados  pela empresa, difi- cultando a execução dos serviços dos diversos departamentos da empresa. 6. O não pagamento interromperia a entrega de vale-alimentação aos funcionários da empresa, des- cumprindo o acordo coletivo. SERGIO DEL BEL JUNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 22 de julho de 2026. P.A. nº 36446/2026-21 - compareça o interessado para retirada do Termo de Referência para elabora- ção do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Art.19-F da LC 793/13. P.A. nº 37168/2026-65 - compareça o interessado para retirada do Termo de Referência para elabora- ção do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Art.19-F da LC 793/13. P.A. nº 38081/2026-14 - compareça o interessado para retirada do Termo de Referência para elabora- ção do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Art.19-F da LC 793/13. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos44 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Comunico que o procedimento acima epigrafado, objetivando a seleção de propostas para registro de preços visando à aquisição de materiais de manutenção em geral, incluindo itens como ferramentas, materiais hidráulicos e outros insumos necessários para a manutenção preventiva e corretiva das insta- lações da Câmara Municipal de Santos, conforme descrições constantes no Termo de Referência, (Anexo I do Edital), resultou DESERTO para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, e FRACASSADO para o lote 06. Santos, 22 de julho de 2026. CYNTHIA FAGUNDES DE OLIVEIRA PIMENTEL PREGOEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato n°: 03/2025 Processo n°: 8717/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ nº 49.203.409/0001-02), e SGP Soluções em Gestão Pública Ltda (CNPJ nº 29.759.932/0001-02). Objeto: prestação de serviços de fornecimento de periódicos referentes às atualidades jurídicas de lici- tações e contratos, direito administrativo e municipal, incluindo logins para acesso virtual. Motivo do aditamento: Aditamento ao Contrato nº 03/2025 para adequação do valor contratual, com acréscimo de R$ 453,86. Santos, 22 de julho de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos45 Zeladoria da Administração Pública de Santos 1INFORMATIVO INFORMATIVO EDIÇÃO: 310 • ANO: 2026 Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref A Prefeitura Regional do Centro Histórico Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santos realizou a retirada de ve- getação da fachada do imóvel na Rua do Comércio, 105, no Centro. A vegetação espontânea em imó- veis antigos acelera a degrada- ção estrutural e causa acidentes graves. As raízes e caules retêm umidade e penetram em fendas, danificando o reboco, corroendo armaduras de ferro e provocando quedas de blocos. O serviço foi realizado por cinco trabalhadores da equipe de ze- ladoria, com apoio de um cami- nhão plataforma e um veículo para transporte dos resíduos retirados. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Saboó: pintura do monumento em homenagem à Santa Paulina Serviço de limpeza do talude do Canal 1 Serviço de pintura do píer da Ilha Diana Conserto de brinquedos no playground da Praça Guadalajara PREFEITURA REALIZA RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA FACHADA DE IMÓVEL NA RUA DO COMÉRCIO 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos46 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS JULHO 2026 Carpintaria 1 84 Civil 79 1044 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 141 911 Elétrica 12 239 Hidráulica 23 310 Instalações 6 54 Limpeza 53 1898 Marcenaria 0 0 Oficinas 26 458 Paisagismo 127 2409 Pintura 88 1206 Poda e remoção de árvores 8 83 Serviços gerais 35 1009 Tapa buraco asfáltico 195 2211 Vias públicas 11 1622 Outros 1160 12453 TOTAL 1965 25991 VEJA A PROGRAMAÇÃO E PARTICIPE! 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos47 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO As ruas Tamoios, Trusilva, e Maria das Graças, no Caruara, e a área interna da UME Monte Cabrão rece- beram serviços de roçada, por parte da equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Área Continental. Apro- ximadamente, mil metros de vias tiveram o mato cortado. Nove trabalhadores participaram do serviço, que já foi concluído. A última ação ocorreu em junho passado. A remoção e corte de vegetação de mato, ervas daninhas e arbus- tos em espaços públicos mantêm a estética, segurança, higiene e previne a proliferação de pragas e acúmulo de lixo. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Limpeza de vala na Rua Xavantes, no Caruara Arquivo PMS Instalação de guias e preparação para concretar a calçada da Rua 1 Arquivo PMS Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefei- tura Regional da Área Continental efetuou o serviço de limpeza e ro- çada nas ruas Três, Quatro, Cinco e Seis, no Caruara. O trabalho abrangeu uma área de 900 metros e contou com a partici- pação de dez trabalhadores, sen- do cinco roçadoras e cinco ajudan- tes. Todos os meses, a Regional realiza a roçada nesta área. Fazer a roçada em mato alto per- mite criar uma linha de limpeza nos terrenos, tornando o espaço mais seguro, facilitando a passa- gem, prevenindo a proliferação de pragas e vetores de doenças. A Prefeitura Regional da Área Con- tinental é uma área administrativa constituída pelos bairros dos Ba- gres, Barnabé, Cabuçú-Caetê, Caruara, Guarapá, Iriri, Monte Ca- brão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Serviço de limpeza na Praça Encarnación Alves Corpaz, no Caruara Academia ao ar livre tem aparelhos danificados retirados Arquivo PMS Retirada de tapume na Coordenadoria Técnica (Cortec) Arquivo PMS Caruara: ruas Três, Quatro, Cinco e Seis recebem roçada e limpeza Ruas do Caruara e escola do Monte Cabrão têm serviço de roçada Continuação dos trabalhos de manutenção na Escola em Tempo Integral, no Caruara 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos48 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO A Prefeitura Regional dos Morros, por meio da equipe de zeladoria, providenciou emergencialmente reparos e a instalação de quatro pirulitos de concreto na calçada na esquina da Avenida João Belchior Marques Goulart com Rua 1, onde fica o ponto das Lotações, no Mor- ro Santa Maria. Os equipamentos servem para evitar o estacionamento de veí- culos sobre as calçadas e auxiliar a locomoção dos moradores pelo local. Eles foram derrubados por um veículo. Nove trabalhadores participaram do serviço, que já foi concluído. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Morro Ca- choeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Ma- rapé, Morro Monte Serrat, Mor- ro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Mor- ro Santa Maria, Morro Santa Te- rezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Limpeza de canaleta e escada hidráulica na Rua Santa Valéria Limpeza de caixas e escada hidráulica na Nossa Sra do Monte Serrat Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de grelhas, canaletas e escada hidráulica na Rua Santa Inês, no Morro São Bento Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional dos Morros executaram serviços de manutenção no Recanto Adil- son de Jesus, no Morro São Ben- to. A intervenção incluiu a limpeza de canaleta, caixa de drenagem e escada hidráulica, estruturas fundamentais para o escoamento adequado da água de chuva. O trabalho tem como objetivo prevenir pontos de acúmulo, re- duzir riscos de alagamento e preservar as condições de dre- nagem na área, garantindo mais segurança e bem-estar aos mo- radores. A ação faz parte do programa contínuo de zeladoria da Adminis- tração Municipal nos morros da Cidade, que contempla interven- ções preventivas e corretivas em diferentes comunidades. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa constituí- da pelos bairros do Morro Cacho- eira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Marapé, Mor- ro Monte Serrat, Morro Nova Cin- tra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Morro Santa Maria, Morro Santa Terezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Serviço de limpeza de caixa e grelhas na Praça do Riquinho Limpeza de caixas na Praça Recanto Raul Lúcio, no Morro São Bento Arquivo PMS Arquivo PMS Serviço de limpeza de grelhas, caixas e canaleta na Rua Nossa Senhora dos Anjos Zeladoria realiza limpeza de canaleta, caixa e escada hidráulica no São Bento Regional instala quatro “pirulitos” de concreto no Morro Santa Maria 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos49 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO O piso da calçada bastante des- gastado provocou uma ação emer- gencial da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária. A equipe de zeladoria, composta por seis trabalhadores, deu início aos reparos e concretagem da calçada na Avenida Epitácio Pes- soa, em frente ao número 683, na Aparecida, já que o local oferece riscos de acidentes. A previsão é que a ação seja concluída até esta sexta-feira. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Instalação de placa no playground da Rua Barão de Paranapiacaba Arquivo PMS Continuação da instalação da rede de drenagem na Praça Olímpio Lima Arquivo PMS Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária vem instalan- do equipamentos no futuro recan- to que está sendo construído en- tre as ruas Júlio Conceição e Vidal Sion, na Encruzilhada. A equipe de zeladoria realizou a colocação de um banco tipo coste- la, fez a abertura de um berço para árvore e instalou cinco pirulitos de PVC, com 1,50m cada, para a pro- teção dos frequentadores, já que a área tem um grande fluxo de veí- culos. O local vai abrigar também uma academia ao ar livre.Quatro trabalhadores participaram do ser- viço, que já foi concluído. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Colocação de novas dobradiças e de maçaneta trocada no Posto 2, na orla do Gonzaga Arquivo PMS Realização de reforço na tela do alambrado da Praça Olímpio Lima Arquivo PMS Nivelamento de sarjeta na Avenida Francisco Glicério, em frente ao número 305, no Gonzaga Prefeitura instala equipamentos em futuro recanto na Encruzilhada Limpeza na área externa frente do CAPS Infanto Juvenil, na Avenida Senador. Pinheiro Machado, 769 Calçada na Avenida Epitácio Pessoa recebe consertos e concretagem 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos50 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO A equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona Noroeste intensi- ficou os serviços de manutenção na Comunidade Ultima Ponte, no Rádio Clube. Quatro trabalhadores começaram a pintura de muretas, mesas e banqui- nhos e reparos nas telas do alambra- do da quadra esportiva. Os serviços devem ser concluídos na segunda- -feira, dia 27 de julho A Prefeitura Regional da Zona No- roeste é uma área administrativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Nivelamento de boca de lobo na Rua Cel Raul Humaitá Villa Nova, no Castelo Pintura do piso da quadra de Futsal na Praça da Paz Universal, no Castelo Arquivo PMS Arquivo PMS Instalação de meio-fio e boca de sapo na Rua Manoel Barbosa da Silveira, número 108, no Chico de Paula Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO A Praça Professor Domingos Au- licino, também conhecida como Praça Mães de Maio, no bairro Santa Maria, recebe serviços de manutenção e pintura. Os servi- ços estão sendo realizados pela equipe de zeladoria da Prefeitura Regional da Zona Noroeste. Dois trabalhadores fazem a pin- tura dos bancos tipo costela, que está desgastada pela ação do tempo. A previsão é que o serviço seja concluído nesta quarta-feira, dia 1º de julho. A praça recebeu manutenção pela última vez em abril deste ano. A Prefeitura Regional da Zona Noroeste é uma área adminis- trativa constituída pelos bairro da Alemoa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Paula, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rá- dio Clube, Saboó, Santa Maria, São Jorge, São Manoel e Vila Haddad. Manutenção e pintura na quadra poliesportiva na UME 28 de Fevereiro Abertura do portão do terreno entre os blocos A e B no Centro Cultural ZNO Arquivo PMS Arquivo PMS Troca e nivelamento de dois poços de visita na Rua Dr. Benedito Evangelista, 91 e 109, no São Jorge Praça Mães de Maio passa por manutenção e pintura de bancos Domingos Aulicino O Professor Domingos Aulicino foi um importante edu- cador, pesquisador e escritor radicado em Santos. De- dicando a vida ao ensino e à preservação da memória local, ele é hoje amplamente homenageado na região. Destacou-se como autor de livros, com destaque para Santos, porta aberta ao mar: À margem de alguns capí- tulos de sua história 1500–1600 e para pesquisas sobre o Santuário de Santo Antônio do Embaré. Comunidade Última Ponte conta com serviços de reparos e pintura 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos51 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO Cocem A Coordenadoria de Cemitérios de Santos (Cocem) informa que vem enfrentando problemas com as linhas telefônicas da Cocem, da sala de atendimento da central de vagas dos cemité- rios (SEAP) e da administração do Cemitério da Filosofia, no Saboó. A concessionária de telefonia está realizando a troca da rede. Os contatos devem ser feitos apenas pelos e-mails: cocem@santos.sp.gov.br; seap@santos.sp.gov.br e filosofia@santos.sp.gov.br. Copaisa A Coordenadoria de Paisagismo (Copaisa) realizou o manejo de área verde e plantio de flores no jardim que fica entre a Rua Ma- noel Tourinho e Avenida Afonso Pena, no Macuco, promovendo a renovação visual e o equilíbrio ecológico do es- paço público. O trabalho incluiu remoção de espécies envelhecidas, reade- quação dos canteiros, preparo do solo, adubação e inserção de novas mudas floríferas, es- colhidas de acordo com a sazo- nalidade e resistência ao clima litorâneo. O objetivo é manter o padrão estético e ambiental dos jardins, que são um dos car- tões-postais mais reconhecidos da Cidade. As atividades foram conduzidas por profissionais da Copaisa, com supervisão técnica da Se- cretaria das Prefeituras Regio- nais (Sepref). O manejo faz par- te do programa permanente de manutenção e requalificação dos jardins da orla, que percorre di- ferentes trechos semanalmente, garantindo o vigor das plantas e a conservação das áreas verdes. Manoel Tourinho Manoel Maria Tourinho (1853–1927) foi um médico e político proeminente de Santos. Conhecido como o "Pai dos Pobres", atuou na Santa Casa combatendo a tuberculose. Presidiu a Câmara Municipal na promul- gação da Lei Orgânica de 1894 e foi Intendente Literá- rio e de Higiene Canteiro de jardim no Macuco ganha manejo e novo plantio de flores Devido a falhas nas linhas telefônicas, atendimento deve ser feito por e-mail 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos52 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Pavimentação A Prefeitura de Santos efetuou a manutenção asfáltica em trecho da Rua Campos Mello, em fren- te ao número 341, no Macuco. A intervenção é realizada pela Prodesan, com supervisão da Secretaria das Prefeituras Re- gionais (Sepref). O objetivo é melhorar a mobilida- de local, garantindo maior segu- rança e conforto para pedestres e motoristas que circulam pela área de acesso ao Centro da Cidade. A ação também contribui para a conservação da rua e a preven- ção de problemas comuns em trechos com pavimento desgas- tado, como buracos e acúmulo de água da chuva. Drenagem Equipes da Prodesan, super- visionadas pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), realizaram serviços de limpe- za manual na caixa de sopé da Rua Eugênio Batista da Silva,- no Morro Nova Cintra. A ação integra o programa de zeladoria da região, com foco na manutenção da infraestru- tura urbana e na segurança da população. A limpeza das cai- xas de sopé é fundamental para o correto escoamento da água pluvial, prevenindo acúmulo de detritos, entupimentos e possí- veis riscos de alagamentos ou deslizamentos. Além de garantir o funcionamen- to adequado do sistema hidráu- lico, os trabalhos contribuem para a conservação do espaço público, promovendo mais segu- rança e conforto para moradores e frequentadores das vias. As in- tervenções fazem parte do com- promisso contínuo da Prefeitura em manter a cidade organizada, limpa e preparada para diferen- tes condições climáticas. Manutenção asfáltica reforça infraestrutura viária na Rua Campos Mello, no Macuco Limpeza no sistema de drenagem da Rua Eugênio Batista da Silva 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos53 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Programação de zeladoria 23/07/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Caramuru lado do morro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Oito Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Dorothy mur- doco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Caramuru lado Escola Total Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara UME Judoca Ricardo Sampaio Cardoso Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular B Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Travessa AnTônio Mineiro Início Fim Limpeza em torno das lixeiras 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Limpeza de valas 23/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos54 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Maria Amélia Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Antônio Mi- neiro Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Trav. Antônio Mineiro Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- doco Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Tapuia Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua São José Início Fim Cata trecos 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Praça Encarnacion Alvez Corpas Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Caruara Rua Andrades Soares Início Fim Construção da mureta na entrada do bairro 20/07/2026 24/07/2026 Caruara Ume Judoca Ri- cardo Sampaio Cardoso Início Fim Continuação Constru- ção da horta 20/07/2026 24/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos55 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Ilha -Diana Escola Jornada ampliada Início Fim Trocas de madeira e tábuas 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Ume Rural Ilha Diana Início Fim Manutenção do play- ground 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Capela Bom Jesus Início Fim Manutenção e trocas de madeiras 20/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Ilha -Diana Praça Principal Início Fim Limpeza de vias públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Ilha -Diana Rua Principal Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Iriri Alto Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Iriri Baixo Rua A Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Irri baixo Rua B Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Morro da Mineira Início Fim Roçada 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua do Recanto Gaúcho Início Fim Roçada 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão UME Monte Ca- brão Início Fim Roçada 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Pintura da parede da praça 20/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de vias públi- cas 23/07/2026 23/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de vias públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Jhorrane Jansen Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos56 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Manoe ferreti Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Rua Caminho da Mineira Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Limpeza de Vias Públi- cas 24/07/2026 24/07/2026 Quilombo Rua Principal Início Fim Cata trecos 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos57 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 23/07/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro Elevado Aristides Bastos Machado Início Fim Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua General Câ- mara x Rua Braz Cubas Início Fim Nivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Vasconcellos Tavares Início Fim Caiação de guias 20/07/2026 25/07/2026 Centro Rua Vasconcellos Tavares Início Fim Caiação de postes 20/07/2026 25/07/2026 Centro Túnel Rubens Fer- reira Martins Início Fim Reparo na ciclovia 20/07/2026 25/07/2026 Centro Parque Valongo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Outeiro Santa Ca- tarina Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça Mauro Ba- tista de Miranda (Câmara Municipal) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Joao Pessoa (cais ate Av. Con- selheiro Nébias) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Museu Pelé Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Casa do Trem Bélico Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos58 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Centro Rua Tuiti x Gaspar Ricardo (Praça Azevedo Júnior) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Retorno (Praça Azevedo Júnior Rua Antônio prado) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Canteiro do eleva- do lado morro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Canteiros do Ele- vado ( Incluindo central e Dois lados da via) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Tuiti x Rua Riachuelo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. Getúlio Vargas e túnel Rubens Lara (Praça dos Andradas e túnel) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Rua Visconde do Embaré (em frente ao 74 Sup. CH) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Largo Marques de Monte Alegre Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Largo do São Bento Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Centro Av. Getúlio Dornel- les Vargas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Av. João Pessoa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Av. São Francisco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Av. Xavier da Sil- veira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça Antonio Telles Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça Barão do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça Corrêa de Mello Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça da República Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos59 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Centro Praça dos Andra- das Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça Ruy Barbosa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Praça Visconde de Mauá Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Amador Bueno Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Augusto Se- vero Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Bittencourt Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Cidade de Toledo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Conde D´Eu Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua do Comércio Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Dom Pedro II Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Frei Gaspar Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua General Câ- mara Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Gonçalves Dias Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Itororó Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Martim Affonso Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Riachuelo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Visconde de Embaré Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua Visconde do Rio Branco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Centro Rua 15 de Novem- bro Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Chinês Av. Getúlio Dorne- les Vargas Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Chinês Praça Manoel de Almeida Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Chinês Praça Lions Clube Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Paquetá Av. Conselheiro Nébias 87 87 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos60 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Valongo Rua Alexandre Gusmão 30 30 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Mansueto Pie- rotti x Av. Visconde de São Leopoldo Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Marquês de Herval 13 13 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua Marquês de Herval x Rua São Bento Início Fim Reposição de paralelepí- pedo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua São Bento 12 12 Reposição de mosaico 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua São Bento 34 34 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Valongo Rua São Bento 54 54 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 350 350 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Francisco Ma- noel x Av. Doutor Waldemar Leão Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó 456 456 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro 5 5 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 56 56 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 56 56 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 57 57 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 73 73 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 75 75 Reparo em torno do poste 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 82 82 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 135 135 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento 185 185 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 30 30 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 82 82 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 95 95 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins 190 190 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos61 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 31 31 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção 47 47 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 127 127 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná 174 174 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Ma- thias Praça Coimbra Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Profº André Freire Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade (entrada de carro da CET) - Vila Mathias Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Belmiro Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Largo Fernando Pessoa Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Canteiro central Av. Eng. Luiz La Scala Jr Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Praça Dutra Vaz Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias 2º DP Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Estacionamento CET Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Arena Santos Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Saúde (Av. Ana Costa, 89) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Recanto Claudio José Ribeiro Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Defesa Civil (medi- dor de umidade) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Av. Senador Feijó Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Praça Narciso de Andrade Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida Mo- raes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Antonio Bento Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos62 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Campos Melo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Comendador Martins Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua da Constitui- ção Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Doutor Silvério Fontes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Emílio Ribas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Gaffrée e Guinle Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Henrique Ablas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua João Éboli Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Na- buco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Tá- vora Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio Concei- ção Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Julio de Mes- quita Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Leonardo Roitman Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lowndes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Lucas Fortu- nato Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Padre Donizeti Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Paraná Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua particular Vila Augusta Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Professor Ma- nuel de Abreu Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Prudente de Moraes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua São Paulo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos63 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Vila Ma- thias Rua Uruguai Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Conselheiro Nébias 233 233 Abertura de berço de árvore 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó 98 98 Reparo na calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Av. Senador Feijó x Rua General Câ- mara Início Fim Nivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Rua Benedicto 51 51 Reparo em calçada 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Rua Braz Cubas 259 259 Troca de grelha de boca de lobo 20/07/2026 25/07/2026 Vila Nova Praça Rui Ribeiro Couto Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Praça Nagasaki Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Casarão ( Rua Sete de Setembro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Nova Av. Campos Salles (entorno Vila Cria- tiva) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos64 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026Morros Programação de zeladoria 23/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Morro da Penha Rua 4 80 80 Correção de infiltração 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Morro do Fontana Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Fechamento de buraco em escadaria 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua São Lázaro Início Fim Barreamento em canaleta 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Fontana Rua Nossa Senho- ra de Lourdes 2056 2056 Reforma de corrimão 20/07/2026 25/07/2026 Morro do José Me- nino Rua 6 Início Fim Caiação de muros, mure- tas e postes 29/06/2026 25/07/2026 Morro do José Me- nino Rua Dr. Carlos Alberto Curado Início Fim Caiação de postes, guias e meio fio 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Pacheco Rua 11 Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Saboó Rua Central Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro do Saboó Rua Central Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Morro Nova Cintra Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos quiosques 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da academia 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Lavagem dos banheiros 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do fraldário 20/07/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos65 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza da lagoa 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Rastelagem 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Limpeza do Playground 20/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Lagoa da Saudade Início Fim Reforma da ponte 13/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza do local 06/07/2026 25/07/2026 Morro Nova Cin- tra Av. Pref. Dr. An- tônio Manoel de Carvalho Início Fim Manutenção de itens de proteção contra incêndio 29/06/2026 25/07/2026 Morro San- ta Maria Travessa 17 Início Fim Instalação de drenagem 20/07/2026 31/07/2026 Morro San- ta Maria Av. João Belchior Marques Goulart Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Albino dos Santos Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Hilário Garcia Carvalho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Mesatenista Roberto Felipe Ramirez Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua Professora Sandra Regina Trindade de Freitas Silva Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 03 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Rua 13 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Viela junto ao nº 269 da Av. Nossa Senhora de Fátima Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Viela 03 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro San- ta Maria Viela 04 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos66 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Instalação de contenção 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Edézio Início Fim Troca de grelha 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua São Marcos 4732 4732 Troca de grelha 20/07/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Cruz de Malta Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Caiação de muros, postes e escadas 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Pintura de corrimão 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro 213 213 Corte de mato e limpeza do local 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Manutenção de forro 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Telhado da policlínica 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Troca de piso 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marta Início Fim Manutenção da escadaria 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Manutenção do telhado 29/06/2026 25/07/2026 Morro São Bento Av. Bandeirantes Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Av. Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Av. Santo Antônio do Valongo Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Av.São Cristóvão Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Escadaria Nossa Senhora Guada- lupe Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Escadaria Santo Eduardo Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Escadaria São Rafael Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos67 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Morro São Bento Praça Nossa Se- nhora Aparecida Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Assunção de Nossa Senhora Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua das Pedras Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Francisco José dos Santos Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Nossa Senho- ra do Paraíso Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Presidente Vargas Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Angela Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Bárbara Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Cecília Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Isabel Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Joana D´Arc Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Luzia Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Mada- lena Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Marlene Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Merce- des Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Monica Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santa Tereza Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Alexan- dre Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos68 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Américo Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Edézio Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Eduar- do Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua Santo Orlando Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Caetano Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Cipriano Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Domingos Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São João Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Joaquim Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Manoel Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Marcos Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Matheus Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Miguel Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Ricardo Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Roque Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Sérgio Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua São Silvestre Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua 01 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos69 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Morro São Bento Rua 04 - Sítio Anastácio Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Rua 15 de agosto Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Travessa Santo Alexandre Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Travessa Santo Amaro Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Travessa São Clóvis Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Viela Florentino Diegues Gonçalves Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Viela Gentil Teixei- ra dos Santos Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Viela 03 Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Viela 04 Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Morro São Bento Viela 06 Início Fim Remoção de Mato 23/07/2026 23/07/2026 Vila Pro- gresso Vila Vitória Início Fim Reforma da Quadra, Piso e Playground 01/07/2026 31/07/2026 Vila Pro- gresso Rua Um Início Fim Manutenção de praça 29/06/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos70 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 23/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Rua Alexandre Fle- ming 565 565 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Praça José Domin- gues Martins 39 39 Troca de poço de visita (PV) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Rua Nabuco de Araújo 703 703 Troca de poço de visita (PV) 20/07/2026 25/07/2026 Aparecida Praça Nossa Se- nhora da Aparecida Início Fim Reparo no telhado da casa do Tarzan 20/07/2026 25/07/2026 Boqueirão Rua Lincoln Felicia- no x Rua da Paz Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Boqueirão Av. Bartholomeu de Gusmão Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Av. Doutor Epitácio Pessoa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Praça Engenheiro Armando Martins Clemente Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Praça Palmares Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Praça Paulo Viriato Corrêa da Costa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Alberto Bacca- rat Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Barão de Cote- gipe Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Bento de Abreu Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Bolivar Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Colômbia Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua da Liberdade Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua da Paz Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos71 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Boqueirão Rua Dom Lara Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Acácio Nogueira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Arman- do de Sales Oliveira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Artur Porchat de Assis Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Itapura de Miranda Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Lincoln Feliciano Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Doutor Vitor de Lamare Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Eloy Fernandes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Firmino Barbo- sa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Governador Pedro de Toledo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua João Pinho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Klaus Dieter Wolff Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Lobo Vianna Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Machado de Assis Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Marechal Her- mes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Mato Grosso Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Minas Gerais Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Nabuco de Araújo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Oswaldo Cruz Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Paraguassú Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Pindorama Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos72 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Boqueirão Rua Professor Pri- mo Ferreira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Professor Tor- res Homem Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Roberto Simon- sen Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Thiago Ferreira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Thomé de Sousa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Valdomiro Sil- veira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Voluntários Santistas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Travessa Jornalista Márcia Mendes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Travessa Luiz Shi- guetoshi Yanagi Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Travessa Massao Chida Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Boqueirão Rua Vahia de Abreu entre a Rua Goiás e Rua Alberto Bacara (lombada) Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Boqueirão Rua Gov. Pedro Américo 9 9 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo 189 189 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Teixeira De Freitas 208 208 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Rua Pedro Américo 74 74 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Campo Grande Av. Bernardino de Campos – Canal 2 Início Fim Caiação das muretas do canal 2 20/07/2026 25/07/2026 Campo Grande Praça Almirante Barroso x Av. Fran- cisco Glicério Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Campo Grande Rua João Carvalhal Filho Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Campo Grande Vila Criativa (Av. Sen. Pinheiro Ma- chado) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos73 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 124 124 Abatimento PMS 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Benjamin Constant 24 24 Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Proost de Sou- za x Rua Oswaldo Cochrane Início Fim Instalação de rede de drenagem (bueiro) 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Av. Almirante Co- chrane x Rua Alfaia Rodrigues 230 230 Renivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 156 156 Renivelamento de sarjeta 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Rua Aureliano Cou- tinho 124 124 Abatimento PMS 20/07/2026 25/07/2026 Embaré Av. Epitácio Pessoa (lombada) 131 131 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Embaré Av Américo Men- des, 35 35 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Encruzilha- da Av. Glicério Francis- co x R. Júlio Con- ceição Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça sem nome ( Barão de Parana- piacaba x Rua São Vicente de Paula) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça Aloysio Alva- rez Ruiz (Canal 3 x Barão de Parana- piacaba) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Recanto sem nome (Canal 3 x Av. Gal. Francisco Glicério) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Av. Senador Feijó x R. Dr. Olyntho Rodrigues Dantas (esquina do Anoni- mato) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Praça Padre Cham- pagnat Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos74 22Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Encruzilha- da Rua Campos Melo Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Rua Luiz de Ca- mões Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Encruzilha- da Rua da Constituição da Campos Sales até a Rua Luiz de Camões Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Estuário Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Vistoria quanto aos refletores 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Praça Visconde de Ouro Preto Início Fim Revitalização do local e limpeza do ponto de descarte irregular 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Praça Força Expe- dicionária Brasileira Início Fim Roçagem na praça 20/07/2026 25/07/2026 Estuário Av Afonso Pena, 458 458 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa Início Fim Caiação de postes e guias 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Ana Costa – Praça da Indepen- dência Início Fim Revitalização da praça 20/07/2026 25/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Deo- doro Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Av. Marechal Floria- no Peixoto Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Av. Vicente de Car- valho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Praça da Indepen- dência Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Praça dos Expedi- cionários Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Praça Fernandes Pacheco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos75 23Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Gonzaga Rua Alagoas Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Alexandre Her- culano Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Azevedo Sodré Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Bahia Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Carlos Affon- seca Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Alamir Martins Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Assis Corrêa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Doutor Manoel Victorino Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Euclydes da Cunha Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Galeão Carva- lhal Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Goiás Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Jorge Tibiriçá Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua José Caballero Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Luis Suplici Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Luiz de Faria Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Marcílio Dias Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Mário Carpen- ter Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Paraguai Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Pasteur Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos76 24Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Gonzaga Rua Pernambuco Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Tocantins Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Gonzaga Av. Presidente Wil- son 26 26 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el – DIJU Início Fim Instalação e reparo em portas 20/07/2026 25/07/2026 Jabaquara Praça Major Quin- tino de Lacerda ( Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Ciclovia (Av. Fran- cisco Manoel) (Ja- baquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Av. Francisco Mano- el (Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Largo Dr. Washin- gton Di Giovanni (Jabaquara) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jabaquara Policlínica do Jaba- quara Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Jose Meni- no Rua Casper Libero 24 24 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Rua Sebastião Arantes Nogueira – Escadaria do José Menino 12 12 Assentamento de pasti- lhas estilo mosaico 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wilson – Emissário Submarino 170 170 Instalação dos alam- brados da quadra de malha 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son entre o posto 1 e o Espaço Pet do Emissário Subma- rino 170 170 Troca de bancos 20/07/2026 25/07/2026 José Meni- no Av. Presidente Wil- son 136 150 Reparo nos aparelhos de academia ao ar livre a uns 50 a 80 metros do canal 1 20/07/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos77 25Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 José Meni- no Av. Pinheiro Macha- do (canal 1) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 José Meni- no Praça Eng. Saturni- no De Brito Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 José Meni- no CAPS Orquidário (Av. Gal. Francisco Glicério, 661) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Macuco Av. Conselheiro Rodrigues Alves Início Fim Roçagem em toda a ex- tensão da rua 20/07/2026 25/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 153 153 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 167 167 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 159 159 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua José Francisco Valença 175 181 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua Conselheiro João Alfredo 197 197 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Av Siqueira Campos Oposto A Citrosuco, Sentido Praia/Cais Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Macuco Rua Manoel Tou- rinho, Sentido Av Afonso Pena, Faixa Direita Início Fim Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Marapé Rua Napoleão Lau- reano 125 125 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Marapé Praça Cândido Por- tinari (incluindo Rua João Caetano x Av. Dr. Moura Ribeiro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Marapé Canteiro (Rua Décio Stuart c/ Rua Santa Catarina) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Marapé UBS Marapé Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos78 26Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Pompeia Rua Rio Grande Do Norte 13 15 Manutenção Asfáltica 22/07/2026 24/07/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Reparo em tampa de ferro 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Confecção de porta em madeira 20/07/2026 25/07/2026 Ponta da Praia Av. Governador Mário Covas Júnior – Mercado do Peixe 3050 3050 Solda no poste dentro do estacionamento 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 20/07/2026 25/07/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Belmiro Praça da Bíblia Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Belmiro Av. Bernardino de Campos x R. Joa- quim Távora Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 Vila Belmiro Recanto Ranulfo Prata (perto da Vila Belmiro) Início Fim Corte de grama / roça- gem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos79 27Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 23/07/2026 Bairro Logradouro Nº Inicio Nº Término Solicitação Início Término Alemoa Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza nos corregos 20/07/2026 24/07/2026 Alemoa Av. Bandeiran- tes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Av. Engenheiro Augusto Barata Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Av. Vereador Al- fredo das Neves Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua A Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Aurélio Batista Félix Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua B Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Comen- dador Hercílio Camargo Bar- bosa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua D Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua dos Italia- nos Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Doutor Al- bert Schweitzer Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Doutor Be- nildo Gordiano de Carvalho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Eustáchio Alves de Souza Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua H Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua João dos Reis Portella Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua José Pinto Blandy Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Alemoa Rua Murillo Vei- ga de Oliveira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos80 28Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Areia Branca Av.Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Pintura do piso na sala Admi- nistrativa do setor financeiro desta Regional 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Av. Afonso Sch- midt Início Fim Montagem de quadras es- portivas, próximo aos blocos do Centro Cultural 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Av. Nossa Se- nhora de Fátima Início Fim Manutenção elétrica (troca de lampadas) na sala de ve- lorio e manutenção hidraulica nos banheiros 20/07/2026 24/07/2026 Areia Branca Praça Armando Erbist Início Fim Substituição de letras e confecção de mureta de pro- teção em Monumento Amo Santos 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Bulcão Viana 1 912 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Joao Wes- ley 1 604 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Roberto de Molina Cintra 70 287 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Alberto de Carvalho 1 229 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Rua Joao Fra- carolli 2 649 Caiação em guias e Postes. 20/07/2026 24/07/2026 Bom Retiro Ciclovia Jardim Botanico Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Bom Retiro Rua Pastor João weslei Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Bom Retiro Rua Cristiano Solano (Bica) Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Pintura das muretas de estreitamento da via para controle de tráfego 20/07/2026 24/07/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Pintura do piso da quadra esportiva de Futsal(coberta) e demarcação das linhas 20/07/2026 24/07/2026 Castelo Praça do 14 Início Fim Adequação no quiosque 20/07/2026 24/07/2026 Castelo Avenida Afonso Schmidt Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Avenida Apro- vada 927 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Avenida Dou- tor Haroldo de Camargo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos81 29Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Castelo Caminho da Capela Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Caminho da União Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Praça Paz Uni- versal Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Ambrosina Amélia Caldeira Tolentino Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Arquiteto Romeu Esteves Martins Filho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Cordo- vil Fernandes Lopes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Daniel Correa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Doutor Flor Horácio Cyrillo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Doutor José do Amaral Menezes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Doutor José Fernando Fernandes de Almeida Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Doutor Ma- noel Machado Maia Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Doutor Maurício Onesti Taddei Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Francisco de Barros Mello Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Jonas Pe- reira dos Anjos Filho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Miguel Kodja Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos82 30Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Castelo Rua Professor Doutor Mário de Góes Calmon de Britto Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Professor Laurindo Cha- ves Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Professor Lúcio Martins Rodrigues Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Professor Luís Gomes Cruz Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Sérgio Paulo Freddi Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Silvio Cha- ddad Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Castelo Rua Waldemar Noschese Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Ilhéu Av. Jorn. Ar- mando gomes Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Ilhéu Rua Dr. Zelnor Paiva Maga- lhães Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbist Início Fim Pintura da mureta de prote- ção e letras substituídas do Totem do bairro 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Manutenção elétrica na sala do Centro de Convivência 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral 366 366 Manutenção hidráulica no banheiro do CRAS 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Instalação de refletores na quadra esportiva (última ponte) 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Zeladoria (última ponte) 20/07/2026 24/07/2026 Rádio Clube Av. Afonso Sch- midt Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Av. Brigadeiro Faria Lima Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Av. Doutor Fre- derico de Fi- gueiredo Neiva Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos83 31Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Rádio Clube Caminho São José Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Caminho São Sebastião Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Armando Erbisti Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Augusto Cer- queira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Doutor Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça José Derito Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Marechal Eurico Gaspar Dutra Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Professor José Oliveira Lopes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Sem denominação - Camelódromo Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Alexandre Negrini Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua C Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Contra-Al- mirante Escu- lápio Cesar de Paiva Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Dom Jay- me de Barros Câmara Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Aniz Tranjan Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Antonio Ablas Filho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor An- tônio de Souza Reina Júnior Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Leonel Ferreira de Souza Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos84 32Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Nilo Rodrigues Paz Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Doutor Stefan Bryk Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua E Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua F Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Fausto Lourenço Go- mes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Francisco Hildebrando de Moura Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Governa- dor Roberto Silveira Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua I Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua J Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua José Alber- to de Luca Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua José Alves do Nascimento Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua José Casa- do Fernandes Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua José Lobo Viana Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua José Ro- berto Mosca- riello Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Júlio Pai- xão Filho Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Kleiber Facundo Leite Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Leda Te- nório Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Luiz Alves Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Major Arthur Alves Firmino Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Mestre Tomaz Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos85 33Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Rádio Clube Rua Mongaguá Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Padua Salles Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Principal - Vila Pelé Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Celestino Bour- roul Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Edmundo de Mendonça Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Francisco De Domênico Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Professor Nelson Espín- dola Lobato Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Profes- sor Romeu La Scala Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Santa Rita de Cássia Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Tenente Durval do Ama- ral Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Vereador Álvaro Guima- rães Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua Waldemar Neves Guerra Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 02 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 03 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 04 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 05 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 08 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 09 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 10 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos86 34Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Rádio Clube Rua 12 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Rua 13 Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Travessa Dona Maria Ovidia da Luz Santos Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Travessa Dona Olga Marinho Santos Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Travessa Vila Telma Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Afonso & Taunay Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça João Já- como Brunetto Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Praça Jerônimo La Terza Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Conjunto Habi- tacional Rádio Clube Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Policlínica Ra- dio Clube Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Recanto Maria Baiana ( Hugo Maia x Faria Lima) Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Rádio Clube Pronto socorro Início Fim Remoção de mato 23/07/2026 23/07/2026 Saboó Praça Santa Paulina Início Fim Sequência na pintura do piso na área de lazer e de ativida- des físicas 20/07/2026 24/07/2026 Saboó Praça Guilerme Delius Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Rua Itanhaem Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Rua São sebas- tião Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Praça Ruy Lugo Vina Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Av. Martins fontes Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 23 de julho de 2026 Diário Oficial de Santos87 35Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 23/07/2026 Saboó Canteiro de Hibisco (Av. Martins Fontes) Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 Saboó Praça Guilher- me Delius Início Fim Corte de grama / roçagem 20/07/2026 31/07/2026 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Acabamento nas muretas padrão Santos 20/07/2026 24/07/2026 São Jorge Av. Eleanor Roosevelt 1 731 limpeza e manutenção dos taludes 20/07/2026 24/07/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bocas de lobo e calçadas após poda de raízes e retira- da de árvores. 20/07/2026 24/07/2026 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'Dados: 2026.07.22 19:20:14 -02’00’ 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'