Ano XXXVIII • Nº 9227 • Segunda-feira, 19 de outubro de 2026 • Diário Oficial de Santos • www.santos.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DE Expediente: Diário Oficial de Santos, Praça Mauá s/nº - Centro, telefone 3201-5060 • Email: jornalismo@santos.sp.gov.br • Edição (capa): Nilton Sérgio (MTb 28.800). Supervisão: Selley Storino, secretária de Comunicação e Economia Criativa (Secom). COMEÇA A OBRA DE NOVA ESTAÇÃO PARA COMBATER ALAGAMENTOS NA ZONA NOROESTE Diego Matos Próximo Mutirão do Emprego oferece 215 vagas nesta terça Defesa Civil mostra prevenção a eventos climáticos em evento internacional Raimundo Rosa Henrique Teixeira CLIQUE AQUI PARA SABER TUDO SOBRE A ZELADORIA DO SEU BAIRRO http://www.santos.sp.gov.br/outubrorosa 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos2 ÍNDICE PODER EXECUTIVO��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2 FINANÇAS E GESTÃO������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 5 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 22 OUVIDORIA E CONTROLE...................................................................................................................................... 24 CULTURA................................................................................................................................................................. 24 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS..........................................................................................................24 DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................................................................................ 25 EDUCAÇÃO.............................................................................................................................................................. 26 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE........................................................49 PREFEITURAS REGIONAIS...................................................................................................................................... 55 SEGURANÇA............................................................................................................................................................ 57 SAÚDE..................................................................................................................................................................... 58 IPREV........................................................................................................................................................................ 61 CET........................................................................................................................................................................... 61 PRODESAN.............................................................................................................................................................. 62 FUNDAÇÃO............................................................................................................................................................. 62 CONSELHO.............................................................................................................................................................. 63 CÂMARA.................................................................................................................................................................. 65 INFORMATIVO ZAPS............................................................................................................................................... 66 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos3 , ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Foram baixadas as seguintes portarias: 4165 e4166-P-DEGEPAT/2026. PORTARIA Nº 4165-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 055263/2026-78, exonera, a pedido, a partir de 06 de outubro de 2026, ELIENE MARIA DE ALMEIDA, registro nº 39.063-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4166-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 055643/2026-49, exonera, a pedido, a partir de 08 de outubro de 2026, FLÁVIA ALESSAN- DRA DE CARVALHO GUEDES, registro nº 38.950-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Foi baixada a seguinte portaria nº 4198-P-DE- GEPAT/2026. PORTARIA Nº 4198-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, no- meia, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1006345-20.2026.8.26.0562, CRISTIANE FREIRE SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Técnico de Raio-X, Nível J, do Quadro Per- manente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL A candidata nomeada judicialmente através da portaria nº 4198-P-DEGEPAT/2026 deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: cronogramasemed@santos.sp.gov.br - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail siam@santos.sp.gov.br, para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitada de fazê-lo dentro do pra- zo mencionado anteriormente, a candidata deverá entrar em contato com a SIAM para a desistência da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOU- VER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATICAMEN- TE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCU- MENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos4 Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Munici- pal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casada). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: TÉCNICO DE RAIO X – Certificado de Conclusão de Ensino Médio e certificado de Curso Técnico em Raio X e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: siam@santos.sp.gov.br PORTARIA Nº 4215-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear ANA CAROLINA BUBULA REIS, regis- tro nº 33.309-6, exercendo o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Obras Públicas, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, de Roger Improta Guerra Martins, no período de 13 a 16 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4216-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear OTAVIO CARLOS DE LIMA VIEIRA, regis- tro nº 38.624-3, ocupante do cargo de Técnico de Edificações, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Obras, Departamento de Obras Públicas, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento de Ana Carolina Bubula Reis, no período de 13 a 16 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos5 Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4225-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 19 de outubro de 2026, GUILHERME GOMES DOS SANTOS, registro nº 39.860-2, do cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Engenharia da Informação, Departamento de Gestão da Tec- nologia da Informação e Comunicações, Secreta- ria Municipal de Governo, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 19 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4226-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84, no- meia, a partir de 19 de outubro de 2026, RENATO RAMIREZ JORDAO, CPF 324.206.548-46, para exer- cer o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coor- denador II, Coordenadoria de Engenharia da Infor- mação, Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria Municipal de Governo, estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 4209-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar EDNA DINIZ DOS SAN- TOS, registro nº 26.187-5, ocupante do cargo de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, Nível P1, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Educação Especial, Coordenadoria de Políticas Educacionais, Departamento Pedagógico, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento, por férias, de Ana Paula Fernandes Mota Goncalves Teixeira, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 4210-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar SAMUEL DE ALBUQUER- QUE DA SILVA, registro nº 33.356-7, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal - 1a. Classe, Nível GMI, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratificada, símbolo FG- 2, de Supervisor de Inspetoria, Departamento da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Se- gurança, durante o impedimento, por licença mé- dica, de Joao Batista dos Santos, no período de 19 de setembro a 07 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 4211-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LOAMI SANTOS FRAN- CA, registro nº 31.824-6, exercendo a função gra- tificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-1, de Assistente I, Gabinete do Se- cretário-Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal, durante o impedimento, por licença médica, de André Maia da Silva, no período de 10 de outubro a 10 de novembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos6 PORTARIA Nº 4213-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARCIA KAZUMI TAKE- DA DE OLIVEIRA, registro nº 26.168-5-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Atividades III, Coordenadoria de Atenção Pri- mária à Saúde - Apoio Técnico, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias de Lu- cas Souza e Silva, no período de 13 a 27 de outu- bro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 4214-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar TATIANA TELES DE ME- NEZES, registro nº 32.867-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Per- manente, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família do Estuá- rio, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde - Equipe Saúde da Família, Departamento de Aten- ção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saú- de, durante o impedimento, por licença médica, de Driade Maia Soares Venancio Verissimo, no perío- do de 09 de outubro a 05 de novembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ÉDER SANTANA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO (EM SUBSTITUIÇÃO) PORTARIA Nº 4217-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar VANIA SANTOS OLI- VEIRA, registro nº 39.320-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, a função gratifi- cada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção de Assistência Farmacêutica, Coordenadoria de Gestão, Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Ariane Siqueira Barbosa, no período de 01 a 30 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4218-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, revoga, a partir de 13 de outubro de 2026, a Portaria nº 846-P-DEGEPAT/2026, através da qual LEANDRO EUGENIO COSTA SANTOS, registro nº. 40.058-0, ocupante do cargo de Oficial de Adminis- tração, Nível J, do Quadro Permanente, foi desig- nado(a) para exercer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família da Areia Branca, Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde – Equipe Saúde da Fa- mília, Departamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4219-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUIZA LOPEZ DE LA NIE- TA ALVES SILVEIRA, registro nº 40.701-5, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível J, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Especificação e Controle de Distribuição de Medicamentos, Coordenadoria de Gestão, Departamento Administrativo, Finan- ceiro e de Infraestrutura – Saúde, Secretaria Muni- cipal de Saúde, durante o impedimento, de Vania Santos Oliveira, no período de 01 a 30 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4220-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar MARILY SIMIONI DE SOUSA, registro nº 19.099-1, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, Nível GMII, do Quadro Permanente, para exercer, em substitui- ção, a Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Coordenadoria Técnica, Prefeitu- ra Regional da Area Continental, Secretaria Muni- cipal das Prefeituras Regionais, durante o impedi- mento, por licença médica, de Marcos Jose Gomes da Silva, no período de 12 de outubro a 10 de no- vembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4221-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LUCIANA DE TOLEDO RIBEIRO PIMENTEL, registro nº 30.541-7, exercen- do a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, para exercer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Uni- dade I, Seção de Regulação Ambulatorial, Coorde- nadoria de Acesso – Saúde, Departamento de Re- gulação do Sistema – Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Fernanda Rodrigues Correa, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4222-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LIVIA ROTHER RUIZ, registro nº 33.082- 9, ocupante do cargo de Psicó- logo, Nível P, do Quadro Permanente, para exer- cer, em substituição, a função gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Unidade I, Seção Ambulatório do Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, Coordenadoria de Controle de Doenças Infectocontagiosas, Departamento de Média e Alta Complexidade, Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento, por férias, de Maria Manuela da Costa Manaia, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4223-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar LETICIA BRUNA DOS SANTOS, registro nº 39.306-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível C, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Fun- ção Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Unida- de III, Seção Quadra “Marina Magalhães Santos Silva”, Prefeitura Regional dos Morros, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, durante o im- pedimento, por licença médica, de Daniella Soares da Silva, no período de 13 de outubro de 2026 a 12 de janeiro de 2027. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 4224-P-DEGEPAT/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GES- TÃO, usando dos poderes que lhe foram confe- ridos pelo Decreto 6971, de 25 de novembro de 2014, designa, a partir de 14 de outubro de 2026, MARCELLA LUCAS OLIVEIRA TAVARES, registro nº 28.050-3, ocupante do cargo de Oficial de Adminis- tração, Nível J, do Quadro Permanente, para exer- cer a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividades IV, Seção Unidade de Saúde da Família da Areia Branca, Coordenadoria de Atenção Pri- mária à Saúde - Equipe Saúde da Família, Depar- tamento de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, estabelecida pela Lei Comple- mentar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO Adicional de Titularidade Processo nº 367877/2026-17 - 100.1298 - ANGELA CRISTINA DA SILVA, Registro: 384313 - Autorizo a con- cessão do Adicional de Titularidade a partir de Novembro de 2026 em face da manifestação da SECAR/ COMAC, com fundamento na L.C. 754/12, alterada pela L.C. 1125/21. Afastamento Participação:Congresso/Curso/Mestrado Processo nº 255358/2026-17 - P.D. nº 922.968 - VALERIA NANCY DE FREITAS - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, conforme comprovante de participação no evento apresentado. Processo nº 254994/2026-12 - P.D. nº 922.718 - ERICA SANCHES PONTES - DEFERIDO, nos termos do artigo 55, da Lei 4623/84, conforme comprovante de participação no evento apresentado. Certidão de Tempo de Contribuição Processo n°: 303433/2026-45 - MARIA AMELIA DE PINHO VIANNA - Certifique-se. Processo n°: 299867/2026-98 - MARISE APARECIDA FIRMINO DA SILVA - Certifique-se. Processo n°: 284912/2025-56 - THAIS MARIA BICALHO BUSO PRIETO - Certifique-se. Licença Prêmio Gozo Processo nº 350552/2026-60 - RENATA SOARES GOMES DOS SANTOS SILVA - Autorizo 1 mês de Licen- ça-Prêmio a partir de 24/11/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 348452/2026-82 - EDERIAN ALVES DE SOUZA - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 09/11/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 345692/2026-80 - BRUNA MARIA CORREA LEITE - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 10/11/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Processo nº 339668/2026-11 - FELIPE PRADOS BUENO - Autorizo 1 mês de Licença-Prêmio a partir de 18/11/2026, nos termos do artigo 199 da Lei 4623/84. Perícia Médica Processo nº 368356/2026-41 - P.D. nº 1001629 - LEANDRO EUGENIO COSTA SANTOS -INDEFERIDO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 44107/2026-91 – SUELI SANTANA BUENO: DEFERIDO, face à manifestação da SIAM/CO- MAC, nos termos do artigo 472 da CLT. DANILO MEDEIROS SOARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E AMBIENTE DE TRABALHO ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONVOCAÇÃO A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para que com- pareçam nesta Seção, sita à Rua XV de Novembro, 108 – Centro – Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho – DEGEPAT, para tratar de assunto relacionado ao P.A. mencionado. O não compa- recimento implicará no arquivamento do processo. Caso documento não retirado no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, por desinteresse do solicitante, será enviado para arquivo. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos9 Nome CPF P.A. Disponível para entrega, a partir do dia e horário abaixo: CLARINDO TAVEIRA DE MELO FILHO 125.964.934-20 53.270/ 2026-62 19/10/2026 a partir das 09 horas. JOSEPH ALEXANDER ABREU NG 108.488.458-54 54.258/ 2026-01 KARIME MOUSSALLI ANTIGO 442.275.858-64 54.512/ 2026-35 PAULO CEZAR DA SILVA 080.613.858-05 54.682/ 2026-65 RENATA TARPANI BERRETTINI 195.111.038-22 55.181/ 2026-13 ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN PPP – Exonerado A partir de 2.022 a Prefeitura Municipal de Santos passou como determina Instrução Normativa INSS/ PRESS nº 77 de 21 de janeiro de 2.015 – DOU de 22/01/2015 No Art. 266º e nos parágrafos de 7º a 9º, a disponibilizar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário aos servidores públicos. A Seção de Segurança do Trabalho – SESETRA, informa ao servidor que solicitou sua exoneração listado abaixo, interessado em obter o PPP, faz-se necessário abrir um PA – Processo Administrativo de solicita- ção de elaboração do PPP no Poupatempo, sito à Rua João Pessoa, 246 – Centro – Santos, importante no pedido informar o número de registro, e-mail e telefone de contato. Obs.: Caso o servidor(a) tenha desistido do seu pedido de exoneração favor desconsiderar seu nome citado abaixo: Nome Registro ALEXANDRE REGINALDO DE BRITO 40.992-0 PAULO SERGIO MARCIANO FILHO 33.499-5 HYAGO GABRIEL COUTO ORTZ 37.626-9 Atenciosamente, ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN ARQUIVE-SE: Documentações solicitadas (PPP) foram retiradas pelos requerentes. PA 17.296/ 2026-92 – WASHINGTON LUIZ GONÇALVES. PA 46.738/ 2026-62 – DOUGLAS MUNIZ DE MEDEIROS. PA 51.036/ 2026-64 – ROSEMARA BARROS DOS SANTOS ROSÁRIO. PA 51.284/ 2026-04 – ALEXANDRE ABDO FILHO. Atenciosamente, ANTONIO LUIS BORGES CHEFE DA SESETRA/ COSEG/ DEGEPAT/ SEFIN ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO Processo nº 052658/2026-18 A Junta Médica, instituída através da Portaria nº 05/2016 – GAB/SEGES, reunida na data de 07/10/2026, para análise do recurso interposto pela candidata MAYARA SANCHEZ VETURIANO, decide reverter a decisão proferida pelo Médico do Trabalho no exame admissional realizado em 23/09/2026. Dr. Fernando Henrique Nasser Barbosa da Silva 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos10 Dra. Simony Basseto de Araújo Considerando que a candidata se inscreveu na condição de Pessoa com Deficiência (PcD), seu caso será submetido à análise e deliberação da Comis- são Multidisciplinar, instituída pela Lei Municipal nº 2412/2006, a quem caberá avaliar e decidir so- bre a compatibilidade entre a deficiência declara- da e as atribuições inerentes ao cargo pretendido. TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO LAUDA Nº 402/2026 – SIAM/COMAC/DEGEPAT/ SEFIN. A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca HILTON DA CUNHA FILHO, reg.: 05.055-9, para que compareça HOJE nesta Seção, à Rua XV de Novembro nº 108 – Cen- tro – Departamento de Gestão de Pessoas e Am- biente de Trabalho – DEGEPAT, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h, para tratar de assunto do seu interesse. Santos, 16 de outubro de 2026. BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.042/2026 (COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 14.042/2026, Processo n.º 35638/2026-56, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PRE- ÇOS visando ao fornecimento de carne bovina mo- ída formatada como hambúrguer e bolinho misto de carne para utilização no cardápio das Unida- des Municipais de Educação (Creche, Educação In- fantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), por um período de 12 meses, conforme descrição constante no Ane- xo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 03/11/2026, às 10h. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 19/10/2026, no link do licita santos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 14.042/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Con- tratações Públicas (PNCP). Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: licita2de- lis@santos.sp.gov.br Santos, 16 de outubro de 2026. AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.910/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrôni- ca nº 13.910/2026 – Processo Administrativo nº 72145/2025-15, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Pontilhão do Canal da Av. Siqueira Campos x Praça Guilherme Aralhe – Macuco – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Refe- rência do Edital. A data da sessão pública será em 10/12/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 19/10/2026, nos endereços eletrônicos bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/ licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em con- tato: telefones (13) 3201-5733/3201-5165, e-mail: licita1delis@santos.sp.gov.br. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, nº 10, 6º andar - Santos/SP e estendendo-se à área do presente objeto, median- te agendamento através do tel. (13) 3229-1400 com o Engº Ronald Santos Lima, reg. 33.308-8 ou com a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 14 de outubro de 2026. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SEINFRA 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos11 AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.912/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Concorrência Eletrônica nº 13.912/2026 – Processo Administrativo nº 69835/2024-16, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de prospecções pictóricas na Igreja do Convento de Nossa Senhora do Carmo, na Praça Barão de Rio Branco, n° 16 – Centro – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 26/11/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 19/10/2026, no licitasantos: http://www.santos. sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13.912/2026 -Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: lici- ta1delis@santos.sp.gov.br. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro – Centro/SP, estendendo-se a área do pre- sente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201- 5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. Santos, 15 de outubro de 2026. ROGER IMPROTA GUERRA MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO COMUNICADO A pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação deferiu o recurso interposto pela empresa TRANSPORTADORA TURÍSTICA GABRIELLA LTDA, através do Processo n.º 49568/2026-41, ref- erente ao Pregão Eletrônico n.º 14.028/2026 – Processo n.º 28854/2025-09, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 16 de outubro de 2026. BIANCA APARECIDA DUARTE MELE PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU o procedimento li- citatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14.026/2026 - Processo n.º 20727/2026-71 que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de uniformes escolares (bermudas e shorts-saias em helanca, camisetas de manga curta, regatas, jaquetas, calças de agasalhos em tactel e blusa em moletom), para a Secretaria Municipal de Educação, a serem utilizados pelos alunos das Unidades Municipais de Educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e Entidades Conveniadas, que foi ADJUDICADO à empresa, conforme a seguir: 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos12 Empresa vencedora do lote 01: TÊXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LOTE 01 Itens Descrição Unidade Quantidade Estimada Anual Marca Preço Unitário R$ Preço Total R$ 01 BERMUDA Bermuda na cor azul marinho PANTONE 19-4025 TCX, confeccionada em helanca (ANEXO XI), com bolsos laterais com abertura curva no mesmo tecido, rebatido em máquina reta de 1 agulha com 0,5 cm. Cintura com elástico com largura de 4,0 cm, embutido e rebatido com máquina elastiqueira de 4 agulhas ponto corrente. Nas costuras laterais deverá ser embutido um friso de 0,5 cm em meia malha 52% poliéster 48% algodão com gramatura de 170 g/m² na cor azul celeste PANTONE 16-4029 TCX. Fechamentos de ganchos e pernas em máquina overloque, barras de 2,0 cm com costura em máquina galoneira de 2 agulhas. Linha de Costura: 100% poliéster na mesma cor do tecido. Na parte interna do gancho traseiro da bermuda deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Patch bordado em alta definição do Brasão do Município de Santos (conforme layout) afixado no contorno do Patch com bordado de no mínimo 1.800 pontos em linha cor azul celeste próximo ao PANTONE 16-4029 TCX, na perna esquerda (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 41.304 Textil Ville 33,00 1.363.032,00 02 SHORT SAIA Short-Saia na cor azul marinho PANTONE 19-4025 TCX, confeccionada em helanca (ANEXO XI), com elástico na parte tra-seira da cintura com largura de 4,0 cm, embutido e rebatido com máquina elastiqueira de 4 agulhas ponto corrente. Nas costuras laterais deverá ser embutido um friso de 0,5 cm em meia malha 52% poliéster 48% algodão com gramatura de 170 g/m² na cor azul celeste PANTONE 16-4029 TCX. Fechamentos de ganchos e pernas em máquina overloque, barras de 2,0 cm com costura em máquina galoneira de 2 agulhas. Lado da saia com abertura para o lado esquerdo de quem veste. Linha de costura: 100% poliéster na mesma cor do tecido. Na parte interna do gancho traseiro do short-saia deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; Pais de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Patch bordado em alta definição do Brasão do Município de Santos (conforme layout) afixado no contorno do Patch com bordado de no mínimo 1.800 pontos em linha cor azul celeste próximo ao PANTONE 16-4029 TCX, no lado esquerdo (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 38.642 Textil Ville 33,00 1.275.186,00 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos13 03 CAMISETA MANGA CURTA Camiseta mangas curtas, confeccionada em meia malha azul marinho PANTONE 19-4020 TCX (ANEXO XI), com gola em ribana azul celeste PANTONE 16- 4029 TCX (Anexo I), gola redonda em ribana com 2 cm de largura, costurada em máquina galoneira de 2 agulhas com bitola de 0,60 cm. Nas mangas raglã, parte frontal, deverá ser embutido um friso de 0,5 cm em meia malha 52% poliéster 48% algodão com gramatura de 170 g/m² na cor azul celeste PANTONE 16-4029 TCX. Fechamentos em overloque e barra do corpo e das mangas de 2 cm com costura em máquina galoneira de 2 agulhas. Linha de costura 100% poliéster n mesma cor do tecido. No meio da parte traseira interna da gola deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Estampa do Brasão do Município de Santos (conforme layout) em silk screen, do lado esquerdo do peito (de quem veste) respeitando as cores, o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 119.919 Textil Ville 17,85 2.140.554,15 04 CAMISETA REGATA Regata, confeccionada em meia malha azul marinho PANTONE 19-4020 TCX (ANEXO XI), com gola em ribana azul celeste PANTONE 16-4029 TCX (ANEXO XI), gola redonda e cavas em ribana com 2 cm de largura, costuradas em máquina galoneira de 2 agulhas com bitola de 0,60 cm. Fechamentos em overloque e barra do corpo de 2,0 cm com costura em máquina galoneira de 2 agulhas. Linha de costura 100% poliéster da mesma cor do tecido. No meio da parte traseira interna da gola deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Estampa do Brasão do Município de Santos (conforme layout) em silk screen, do lado esquerdo do peito (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 79.946 Textil Ville 16,70 1.335.098,20 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos14 05 JAQUETA DE AGASALHO Jaqueta de agasalho na cor azul marinho PANTONE 19-4025 TCX, confeccionada em tactel (ANEXO XI), com fechamento da barra ao pé do capuz em zíper de poliéster destacável na mesma cor do tecido, sendo rebatido em máquina reta de 1 agulha com 0,5 cm. Nas cavas das mangas raglã deverá ser sobreposta uma faixa (galão) com largura de 1cm em tactel 100% poliéster gramatura 100g/m2, na cor azul celeste PANTONE 16- 4029 TCX, com a tolerância de variação na gramatura de 5% (+/-), bolsos laterais com abertura curva no mesmo tecido rebatido em máquina reta de 1 agulha com 0,5 cm. Fechamentos em máquina interloque. Bainha da barra deverá ser feita em máquina reta 1 agulha com 2,0 cm de largura e por dentro deverá passar um Cordão roliço 100% poliester na cor branca, com espessura de 5mm e deverá ser dado um nó em cada ponta do cadarço, para acabamento. Os punhos das mangas deverão ser do mesmo tecido e cor das mangas e embutido um elástico de 4,0 cm rebatido em máquina catraca 4 agulhas em ponto corrente. O forro da jaqueta e capuz deverá ser em jacquard personalizado 100% poliéster com gramatura de 118 g/m2, na cor azul celeste PANTONE 16-4029 TCX com a inscrita SANTOS em letra caixa alta, com comprimento de 5 cm e largura de 0,7 cm. O espaçamento entre as palavras deverá ser de 4,5 cm na horizontal e de 3 cm na vertical. As escritas no decorrer do jacquard deverão ser alternadas de modo que o tecido não tenha pé (ANEXO XII). Linha de costura: 100% poliéster na mesma cor do tecido. No meio da parte traseira interna da gola deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Patch bordado em alta definição do Brasão do Município de Santos (conforme layout) afixado no contorno do Patch com bordado de no mínimo 1.800 pontos em linha cor azul celeste próximo ao PANTONE 16-4029 TCX, no lado esquerdo do peito (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 39.973 Textil Ville 57,75 2.308.440,75 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos15 06 CALÇA DE AGASALHO Calça de agasalho na cor azul marinho PANTONE 19-4025 TCX, confeccionada em tactel (ANEXO XI), com bolsos laterais com abertura curva no mesmo tecido, rebatido em máquina reta de 1 agulha com 0,5 cm. Cintura com elástico com largura de 4 cm, embutido e rebatido com máquina elastiqueira de 4 agulhas ponto corrente. Nas costuras laterais deverá ser aplicada uma faixa (galão) com largura de 1cm pronto em tactel 100% poliéster, gramatura 100g/m2, na cor azul celeste, PANTONE 16-4029 TCX com a tolerância de variação na gramatura de 5% (+/-). A calça deve ser forrada com forro furadinho azul celeste Pantone 16-4029 TCX tipo tela de 100% poliéster com gramatura de 60 g/m2. Fechamentos de ganchos e pernas em máquina interloque. Barras deverá ser feita em máquina reta 1 agulha com 2,0 cm de largura. As costuras externas (gancho, frente e costas) devem ser rebatidas em máquina reta de 1 agulha. Linha de costura: 100% poliéster na mesma cor do tecido. Na parte interna do gancho traseiro da calça, deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Patch bordado em alta definição do Brasão do Município de Santos (conforme layout), afixado no contorno do Patch com bordado de no mínimo 1.800 pontos em linha cor azul celeste próximo ao PAN-TONE 16-4029 TCX, na perna esquerda (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. * A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 39.973 Textil Ville 33,70 1.347.090,10 07 BLUSA Blusa na cor azul marinho PANTONE 19-4020 TCX, confeccionada em moleton (ANEXO XI), felpado, com capuz forrado e mangas raglã. Nas cavas das mangas deverá ser sobreposta uma faixa (galão) com largura de 1cm em meia malha 52% poliéster 48% algodão com gramatura 170 g/m2, na cor azul celeste PAN- TONE 16- 4029 TCX, com a tolerância de variação na gramatura de 5% (+/-). Bolsos tipo canguru, no mesmo tecido do corpo, pespontado em máquina reta 1 agulha na cor do corpo. Fechamentos em máquina overloque. Punho e barras deverão ser em malha sanfonada (ribana 2x2), com a composição de 97% Poliéster 3% Elastano, com gramatura de 300 g/ m² mínimo, na cor azul marinho PANTONE 19-4020 TCX). O forro do capuz deverá ser em meia malha 52% poliéster 48% algodão com gramatura 170 g/m2, na cor azul celeste PANTONE 16-4029 TCX (conforme layout). Linha de costura: 100% poliéster na mesma cor do tecido. No meio da parte traseira interna da gola deverá ser costurado uma etiqueta em tecido tipo TNT, na cor branca, com os caracteres na cor preta, contendo: Razão Social; CNPJ; País de origem; Indicação do tecido e sua composição expressa em percentual; Tamanho; Tratamento de cuidado para conservação. As etiquetas devem cumprir as obrigações descritas no Regulamento Técnico Mercosul sobre etiquetagem de produtos Têxteis, determinadas pela Resolução nº. 02 do CONMETRO, de 6 de maio de 2008. Estampa do Brasão do Município de Santos (conforme layout) em silk screen, do lado esquerdo do peito (de quem veste), respeitando as cores e o padrão, e as dimensões apontadas no termo de referência. *A tolerância nas medidas será de até 1 cm, para mais ou para menos conforme Norma ABNT NBR 12.071/2002. unidade 39.973 Textil Ville 41,25 1.648.886,25 Valor total estimado do lote 01: R$ 11.418.287,45 (onze milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Valor total estimado da despesa: R$ 11.418.287,45 (onze milhões, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos16 Santos, 16 de outubro de 2026. BIANCA APARECIDA DUARTE MELE PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 17043/2026, Processo nº 42125/2026-00, cujo objeto é a contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Cen- tral do Brasil para execução de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e outras receitas municipais por meio de bo- letos bancários, contendo código de barras e QR Code para pagamento via PIX, compatíveis com o padrão definido pela Federação Brasileira de Ban- cos – FEBRABAN, pelo período de 5 (cinco) anos., até o limite de 10 (dez) anos, a nova data da ses- são pública fica designada para o dia 20/10/2026 às 10:00 horas, permanecendo inalteradas todas as cláusulas editalícias. Santos, 16 de outubro de 2026 JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que a Sra. Secretária Mu- nicipal de Educação INDEFERIU o recurso apre- sentado pela empresa FILTRAL – FILTROS E BE- BEDOUROS LTDA ME, através do Processo n.º 53777/2026-34, referente ao Pregão Eletrônico n.º 14.030/2026, pelos motivos justificados nos autos. Santos, 16 de outubro de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que o Secre- tário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal HO- MOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 098/2026 - Processo n.º 046925/2026-18, cujo objeto é a Aquisição de Freezer Horizontal e Refrigerador (Geladeira), destinados a atender às necessidades do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Santos, que foi ADJUDICADO à em- presa TS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, lote 1, no valor de R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais). Valor total da despesa: R$ 6.704,00 (seis mil setecentos e quatro reais). Santos, 16 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Mu- nicipal de Finanças e Gestão em substituição HO- MOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico n.º 18.029/2026 - Processo n.º 32920/2026-18 cujo objeto é a aqui- sição de cadeiras de escritório ergonômicas, para adequação dos postos de trabalho, necessárias para o atendimento das demandas da Seção de Conservação do Paço Municipal e Anexo - SECON- SERV da Secretaria Municipal de Finanças e Ges- tão- SEFIN do Município de Santos, que foi ADJUDI- CADO à empresa LEÃO MULT-COMERCIAL LTDA, para o Item 01, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Valor total da despesa R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Santos, 16 de outubro de 2026. LEVY MATHEUS TÁVORA PREGOEIRO ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONVOCAÇÃO A Comissão Especial de Avaliação, instituída nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 5.894/2011, convoca o servidor, Sr. LUCAS SILVA OLIVEIRA SANTOS, registro funcional nº 39.680-4, a comparecer nesta Comissão, Rua Cidade de To- ledo nº 13, Centro/Santos, no dia 20/10/2026, para tratar de assunto de seu interesse, referente ao processo nº 48868/2026-49. Santos, 16 de outubro de 2026 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO ATOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Baixa de Inscrição Municipal (Normal/Retro- ativa) PROCESSO DIGITAL Nº368370/2026-72 - AWA APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ELETRO- NICOS LTDA - INDEFERIDO. REQUERENTE NÃO APRESENTOU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DA EMPRESA. Será necessário a abertura de um novo processo. PROCESSO DIGITAL Nº364055/2026-01 - ISABEL- LE ELIAS DE SOUZA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1885088 A PARTIR DE 06/10/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº351899/2026-01 - CASA DE MASSAS PAMPLONA LTDA - ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1166370 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos17 A PARTIR DE 16/09/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº348622/2026-19 - ALPHA MARINER FUMIGATION LTDA - DÊ-SE A BAIXA DE LI- CENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº3216040 A PARTIR DE 09/09/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº339768/2026-65 - JUCELIA KRUTZSCH 13354891858 - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2772404 A PARTIR DE 24/08/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº339442/2026-38 - ALEXANDRE ROBERTO ROCA MOREIRA - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº2918828 A PARTIR DE 24/08/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. PROCESSO DIGITAL Nº299362/2026-41 - GERMANO & COSTA LTDA - ME - DÊ-SE A BAIXA DE LICENÇA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº1303366 A PARTIR DE 16/06/2026, RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER. ITBI - Retificação/Restituição/Canc./Compensação Processo nº 361195/2026-56 - CAAB PARTICIPAÇÕES LTDA - Autorizamos a retificação da DAM nº.5058/2026, conforme manifestação da SEFIS-ITBI. ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Com base no que preceitua o Artigo 24, § 3º do CTM, relacionamos os carnês de IPTU, cuja remessa foi prejudicada, devido a impossibilidade de entrega do aviso, recusa do contribuinte ou ainda, o con- tribuinte não compareceu para retirada. Abaixo segue os endereços e avisos à disposição para retirada nesta SECATRI. Lançamento Aviso Ano Base Exercício Endereço do Imóvel Nº Compl. Processo 31.003.002.000 226746 2022 2026 Rua Pascoal Lembo 146 329016/2026-13 (973.494) 31.028.012.000 226921 2022 2026 Rua Amadeo Barbiellini 386 334051/2026-63 (977.003) 31.028.012.000 226922 2023 2026 Rua Amadeo Barbiellini 386 334051/2026-63 (977.003) 56.010.036.006 226943 2022 2026 Avenida Washington Luís 205 6 012201/2026-07 56.010.036.006 226944 2023 2026 Avenida Washington Luís 205 6 012201/2026-07 64.013.017.000 227010 2024 2026 Rua Marquês de São Vicente 134 069680/2022-10 64.013.017.000 227011 2025 2026 Rua Marquês de São Vicente 134 069680/2022-10 64.013.017.000 227012 2026 2026 Rua Marquês de São Vicente 134 069680/2022-10 66.019.001.008 227114 2022 2026 Rua Doutor Itapura de Miranda 125 343100/2026-68 (983.610) 66.019.001.008 227115 2023 2026 Rua Doutor Itapura de Miranda 125 343100/2026-68 (983.610) 77.015.013.006 227029 2026 2026 Rua Coronel Proost de Souza 50 22 348549/2026-12 (987.522) 77.018.015.009 227124 2022 2026 Rua Dona Anália Franco 21 91 052159/2026-40 77.018.015.009 227125 2023 2026 Rua Dona Anália Franco 21 91 052159/2026-40 77.018.015.009 227126 2024 2026 Rua Dona Anália Franco 21 91 052159/2026-40 77.018.015.009 227127 2025 2026 Rua Dona Anália Franco 21 91 052159/2026-40 77.018.015.009 227128 2026 2026 Rua Dona Anália Franco 21 91 052159/2026-40 81.001.005.000 226875 2022 2026 Avenida Brigadeiro Faria Lima 1106 340698/2026-89 (981.803) 81.001.005.000 226876 2023 2026 Avenida Brigadeiro Faria Lima 1106 340698/2026-89 (981.803) ITALO BENETTI BERNARDI CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO SECATRI – DEATR I - SEFIN 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos18 ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO EMPRESARIAL E ATIVIDADES VIÁRIAS EDITAL N° 242/2026 - DEFEMP/SEFIN LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº 917, de 28 de dezembro de 2015, torna público por este edital, a lavratura do Auto de Infração nº 52360 em nome de M&C ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA, CNPJ 41.087.269/0001-34, Avenida SIQUEIRA CAMPOS, 161. Data da lavratura: 14/10/2026 Descrição da infração: Descumpriu a intimação 181762-B. Infração: Artigo 430 e 578 da Lei 3531/1968. Penalidade: Artigo 608, inciso ll da Lei 3531/1968 Valor da multa: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscen- tos reais). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias, contados desta publicação, devendo o au- tuado, para tanto, dirigir-se à Rua Amador Bueno nº 333 – 7º andar – sala 701 de segunda à sexta, das 13 às 17 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Posto Poupatempo, situado na Rua João Pessoa nº 246, Centro, atendimento so- mente por agendamento eletrônico através do link www.poupatempo.sp.gov.br Telefone para orientações: 3201-5611. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A; 055.167/2026-84 – KAUA GABRIEL DOS SANTOS. – Indeferido pedido por falta de amparo legal, intempestividade MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A; 053.903/2026-97 – COOPERATIVA DE CRE- DITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS LTDA. – De- ferido pedido conforme requerido. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A. 005.415/2019-53 – KELLYANE DA SILVA LU- CENA – BAR – DEFERIDO pedido de alvará de licen- ça com alteração de atividade para KELLYANE DA SILVA LUCENA – BAR, inscrito no CNPJ sob nº 31.036.533/0001-57, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restaurantes e similares CNAE 4712100 – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios mi- nimercados, mercearias e armazéns; CNAE 5611204 – Bares e outros estabelecimentos espe- cializados em servir bebidas, sem entretenimento. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 150 A. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, obras, SEVISA e SEMAM; P.A. 037.589/2026- 13 – JOSÉ FELIPE SANTIAGO JÚNIOR – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de ativi- dade para JOSÉ FELIPE SANTIAGO JÚNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 32.827.934/0001-98, para exercer atividades CNAE 4761003 – Comércio varejista de artigos de papelaria; CNAE 4713002 – Lojas de va- riedades, exceto lojas de departamentos ou maga- zines; CNAE 5211702 – Guarda-móveis. Situado na Avenida Doutor Epitácio Pessoa, 172 – Loja 14. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial e O.S. nº 001.2016, como ponto de coleta de mercadorias de plataformas digitais; P.A. 035.603/2024-18 – ANGELA PITA GONZALEZ – DE- FERIDO pedido de alvará de licença com transfe- rência de local e alteração de atividade para AN- GELA PITA GONZALEZ, inscrito no CNPJ sob nº 33.598.347/0001-37, para exercer atividade CNAE 1412602 – Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas. Situado na Rua Antonio Bento, 2359 – loja. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial e O.S. 001/2016; P.A. 033.675/2015-59 – MANUEL MILTON CARVA- LHO SIMÕES – DEFERIDO pedido de alvará de li- cença para MANUEL MILTON CARVALHO SIMÕES, inscrito no CNPJ sob nº 19.975.589/0001-71, para exercer atividades CNAE 4520001 – Serviços de Manutenção e reparação mecânica de veículos au- tomotores; CNAE 4322302 – Instalação e manu- tenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração; CNAE 4520007 – Ser- viços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; CNAE 4520004 – Serviços de alinhamento e balancea- mento de veículos automotores. Situado na Rua Bitencourt, 323 – loja baixo. De acordo com pare- cer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e Se- mam; P.A. 005.191/2019-06 – FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alteração de ra- zão social, endereço atividade e quadro societário para FOGÃO DE OURO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.160.109/0001-47, para exercer atividades CNAE 5611201 – Restau- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos19 rantes e similares; CNAE 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Situado na Rua Frei Gas- par, 42 ao 48. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 053.771/2022-24 – RODOLPHO AMORIM RODRI- GUES DO PRADO – DEFERIDO pedido de alvará de licença para RODOLPHO AMORIM RODRIGUES DO PRADO, inscrito no CNPJ sob nº 32.387.430/0001- 02, para exercer atividades CNAE 5620103 – Canti- nas – serviços de alimentação privativos; CNAE 5620104 – Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; CNAE 5611201 – Restaurantes e similares. Situado na Rua Oswaldo Cruz, 277 – térreo, bloco M4, box 01. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, Sevisa e Semam; 0P.A. 041.153/2018-91 – S C FRANCISCO – DEFERIDO pe- dido de alvará de licença para S C FRANCISCO, ins- crito no CNPJ sob nº 30.430.825/0001-07, para exercer atividades CNAE 4520001 – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos au- tomotores; CNAE 4530703 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automoto- res. Situado na Rua Almeida de Moraes, 200. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Obras e Semam; P.A. 042.271/2025-82 – SO- CIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO – DEFERI- DO pedido de alvará de licença para SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO, inscrito no CNPJ sob nº 58.191.008/0013-04, para exercer ativida- des CNAE 8541400 – Educação profissional de ní- vel técnico; CNAE 7490199 – Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especifica- das anteriormente; CNAE 8520100 – Ensino mé- dio; CNAE 8542200 – Educação profissional de ní- vel tecnológico; CNAE 8599699 – Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; CNAE 9493600 – Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte. Situado na Avenida Ge- neral Francisco Glicério, 642, Bloco Prédio 2. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empre- sarial, Obras, SEVISA e SEMAM; P.A. 026.983/2022- 20 – SAEDUCAÇÃO CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com alte- ração de atividades para SAEDUCAÇÃO CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.953.991/0001-65, para exercer atividades CNAE 8599605 – Cursos preparatórios para concursos; CNAE 4761001 – Comércio varejista de livros; CNAE 4761003 – Comércio varejista de artigos de pape- laria. Situado na Avenida Conselheiro Nébias, 719 – Andar 1. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras e SEMAM; P.A. 070.496/2018-81 – LMX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SORVETERIA LTDA – DEFERIDO pedido de al- vará de licença com alteração de atividades e qua- dro societário para LMX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SORVETERIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.627.807/0001-82, para exercer atividades CNAE 4729699 – Comércio varejista de produtos alimen- tícios em geral ou especializado em produtos ali- mentícios não especificadas anteriormente; CNAE 5611203 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Situado na Rua Sete de Setembro, 96. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Em- presarial, Obras, Sevisa e Semam; P.A. 042.096/2023-52 – ESTRADA TRANSPORTES LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de funcionamento para reestabelecer a situação da empresa existen- te, antes do pedido de Baixa 008.618/2020-81, em virtude da decisão judicial do processo 1004395- 88.2017.8.26.0562, e parecer da Procuradoria Mu- nicipal para exercer atividades de transporte ro- doviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e inter- nacional CNAE 49630202; Armazéns gerais – emis- são de warrant CNAE 5211701; Guarda-móveis CNAE 5211702; Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-mó- veis CNAE 52117099; Compra e venda de imóveis próprios CNAE 6810201, à Avenida Nossa Senhora de Fátima 353, de acordo parecer da Fiscalização de Posturas Empresarial, ressaltando que para a emissão do alvará deverão ser mantidos atualiza- dos os documentos discriminados no cadastro de vistorias fiscais; P.A. 064.914/2025-94 – F MARI- NHO TRANSPORTES LTDA – PROCESSO PREJUDI- CADO. Requerido baixa de licença da I.M. nº 324.322-0, em 09/10/2026, por meio de P.D. nº 365.835/2026-98; P.A. 058.412/2024-71 – ATRIA LOG TRANSPORTES LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com transferência de local para ATRIA LOG TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.301.540/0001-43, para exercer ativida- des CNAE 4930201 – Transporte rodoviário de car- ga, exceto produtos perigosos e mudanças, muni- cipal; CNAE 4930202 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, in- termunicipal, interestadual e internacional; CNAE 4930203 – Transporte rodoviário de produtos pe- rigosos. Situado na Avenida Senador Pinheiro Ma- chado, 22, conj. 32. De acordo com parecer do Fis- cal de Posturas Empresarial, CET, SEMAM e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 045.310/2022-04 – COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – DE- FERIDO pedido de alvará de licença para COMPA- NHIA BRASILEIRA DE DISTRUIÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 47.508.411/2716-99, para exercer ativida- des CNAE 4712100 – Comércio varejista de merca- dorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e arma- zéns; CNAE 4729602 – Comércio varejista de mer- cadorias em lojas de conveniência; CNAE 6619302 – Correspondentes de instituições financeiras; 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos20 CNAE 7490104 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, ex- ceto imobiliários. Situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 201. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, Obras, SEVISA e SEMAM; P.A. 032.718/2026-87 – SOLOVIA ENGE- NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – DEFERIDO pedi- do de alvará de licença com alteração de ativida- des para SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 08.806.914/0001-56, para exercer atividades CNAE 4213800 – Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas; CNAE 3511501 – Geração de energia elétrica; CNAE 3812200 – Coleta de resíduos perigosos; CNAE 4110700 – Incorporação de empreendimentos imobiliários; CNAE 4120400 – Construção de edifí- cios; CNAE 4211101 – Construção de rodovias e ferrovias; CNAE 4211102 – Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; CNAE 4222701 – Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; CNAE 4299599 – Outras obras de engenharia civil, não especificadas anterior- mente; CNAE 4311801 – Demolição de edifícios e outras estruturas; CNAE 4313400 – Obras de terra- plenagem; CNAE 4319300 – Serviços de prepara- ção do terreno não especificados anteriormente; CNAE 4321500 – Instalação e manutenção elétrica; CNAE 4322301 – Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; CNAE 4329103 – Instalação manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteira ro- lantes; CNAE 5221400 – Concessionárias de rodo- vias, pontes, túneis e serviços relacionados; CNAE 7112000 – Serviços de engenharia; CNAE 7732201 – Aluguel de máquinas e equipamentos para cons- trução sem operador, exceto andaimes; CNAE 8120000 – Atividades de limpeza não especifica- das anteriormente. Situado na Avenida Affonso Penna, 167 – conj. 25. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, SEVISA, SEMAM e O.S. 001/2016, como escritório administrativo para fins de licenciamento; P.A. 047.686/2026-04 – EDISON MARTINS – DEFERIDO pedido de 2ª via do RCT, que requer EDISON MARTINS, CPF nº 595.876.608-20, domiciliado na Avenida Washing- ton Luís, 169 – CASA 71 A, Santos-SP, para exercer atividade CBO 782331502 de motorista de táxi – veículo próprio. De acordo com parecer da CET, como ponto de referência; P.A. 051.528/2026-69 – V8 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NEGÓCIOS LTDA – ME – 8DEFERIDO pedido de prorrogação de prazo por igual período, 15 (quinze) dias, de acor- do com Fiscalização de Posturas Empresarial e art. 578 § 4º da Lei 3531/1968; P.A. 027.978/2000-10 – COMERCIAL GERAL MINEIRÃO SANTISTA LTDA – DEFERIDO pedido de alvará de licença com trans- ferência de local, alteração de capital social, razão social e atividades para COMERCIAL GERAL MINEI- RÃO SANTISTA LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 71.853.931/0001-80, para exercer atividades CNAE 4712100- Comércio varejista de produtos alimen- tícios – minimercados, mercearias e armazéns; CNAE 4530703 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; CNAE 4721103 – Comércio varejista de laticínios de carnes – açougues; CNAE 4755502 – Comércio varejista de artigos de armarinho; CNAE 4755503 – Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; CNAE 4781400 – Comércio varejista de ar- tigos do vestuário e acessórios; CNAE 4754701 – Comércio varejista de móveis; CNAE 4754702 – Co- mércio varejista de artigos de colchoaria; CNAE 4759801 – Comércio varejista de artigos de tape- çaria, cortinas e persianas; CNAE 4744001 – Co- mércio varejista de ferragens e ferramentas; CNAE 4742300 – Comércio varejista de material elétrico; CNAE 4744099 – Comércio varejista de materiais de construção em geral; CNAE 4789007 – Comér- cio varejista de equipamentos para escritório; CNAE 4751201 – Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; CNAE 4761003 – Comércio varejista de artigos de papelaria; CNAE 4763602 – Comércio varejista de artigos esportivos; CNAE 4763601 – Comércio va- rejista de brinquedos e artigos recreativos; CNAE 4789001 – Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; CNAE 4757100 – Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrô- nicos para uso doméstico, exceto informática e co- municação; CNAE 4789099 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; CNAE 47589899 – Comércio varejista de outros ar- tigos de uso pessoal e doméstico não especifica- dos anteriormente; CNAE 4753900 – Comércio va- rejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Situado na Rua Sete de Setembro, 124. De acordo com parecer do Fiscal de Posturas Empresarial, CET, Obras, SEVISA e SEMAM. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN JOSÉ LUIZ RIBEIRO CHEFE DA SEÇÃO SEFIS-APEM (EM SUBSTITUIÇÃO) P.A 025624/2026 – 15 – PAULO HENRIQUE SENA DE BARROS – PREJUDICADO pedido tendo em vista a desistência do requerente, conforme in- formado pelo fiscal de posturas empresarial. P.A 019031/2025 – 48 – BANCA REVENDA SAN- TOS – INDEFERIDO pedido por falta de amparo le- gal, O local pretendido não atende ao § 2º do art. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos21 1º da LC 1279/24, distância mínima de 200 metros para outra banca já existente. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN P.A; 053.103/2026-21 – CHIC MENU - ME – DE- FERIDO pedido de colocação de mesas e cadeiras para LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscri- to no CNPJ sob o nº 34.635.118/0001-08, situado à Rua Doutor Carvalho de Mendonça, nº 624, de acordo com o parecer da CET e Fiscalização de Pos- turas Empresariais. P.A; 030.591/2026-15 -- DEFE- RIDO pedido de horário especial para Lanchonete do Augusto, sendo de domingo a quinta até 00h00 (meia-noite) e sexta e sábados até 2h00 horas. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN ATOS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Alvará - Eventos e Feiras Comerciais Processo Digital nº 367506/2026-27 - R2 GROUP LTDA CNPJ sob o n.º 30.349.306/0001-19, CRONO- VISOR- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 365823/2026-17 - VILLARE- JO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ sob o n.º 44.431.692/0001-06, Crema Cultural- Deferido, tendo em vista as manifestações e pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD, considerando a exposição artística, palestras, debates e informações dentro dos limites previstos na Legislação Penal e Sanitá- ria vigentes. Recolham-se os tributos. Processo Digital nº 358537/2026-60 - NELSON SATIRO KITAHARA CPF sob o n.º 080.643.678-67, XV Campeonato de Ginástica Artística GAIA / IN- TER 2026- Deferido tendo em vista os pareceres da COFISNOT e SEFIS-RD. Recolham-se os tributos. Cancelamento de NFS-e / Declaração de Serv. Tomados Processo Digital nº 360421/2026-18. SATEL DES- PACHOS E SERVICOS ADUANEIROS TECNICOS LTDA. 64.659.055/0001-90, IM nº 099.207-9. Defe- rido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 357634/2026-81. LOG ROAD TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. 29.306.736/0001-74, IM nº 287.643-6. Indeferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análi- ses da SEFIS-ISS. Processo Digital nº 357081/2026-93. BRASIL TER- MINAL PORTUARIO S/A.. 04.887.625/0001-78, IM nº 149.676-5. Deferido o cancelamento das NFS-e tendo em vista as análises da SEFIS-ISS. ATOS DA SALA DO EMPREENDEDOR Alvará de Licença ou Alterações 368306/2026-73 - MARCUS VINICIUS DO NASCI- MENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 16/10/2026. 368247/2026-14 - BRUNO SANTA ROSA DE MELO CONSULTORIA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 16/10/2026. 368232/2026-39 - LUCAS ANTUNES DA SILVA RE- PRESENTACAO E NEGOCIOS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 368196/2026-77 - AMND COMMERCE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 368169/2026-02 - DÉBORA FERRAZ DE ARRUDA RAMOS - Sim, como requer, como ponto de refe- rência. Em 15/10/2026. 368156/2026-52 - ROBERTO EUGENIO BORTO- LUCE DE LIMA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 368147/2026-61 - MEI CERTA SOLUCOES ONLI- NE LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de re- ferência. Em 15/10/2026. 368089/2026-67 - VALENTIM BUSINESS LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367946/2026-20 - CORPORATE CONSULTORIA E GESTAO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367904/2026-80 - BRUNA AGUIAR MENDES FA- RIS - Sim, na forma da lei, como ponto de referên- cia. Em 15/10/2026. 367814/2026-99 - MAYARA MATOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367782/2026-02 - INSTITUTO DE APOIO E DE- SENVOLVIMENTO AO ESPORTE E CULTURA - IADEC - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367670/2026-71 - SSV SERVICOS ADMINISTRA- TIVOS LTDA - Sim, como requer, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367637/2026-03 - RENATA ALMEIDA CHAEBUB RODRIGUES - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 15/10/2026. 367297/2026-49 - PLANINTER ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - Sim, como requer, de acor- do com a O.S. 001/2016. Em 15/10/2026. 367211/2026-23 - MED LAND SERVICOS MEDI- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos22 COS LTDA - Sim, como requer, como ponto de re- ferência. Em 14/10/2026. 367143/2026-75 - MAURICIO LIMA BONAZZI LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de refe- rência. Em 14/10/2026. 367116/2026-01 - TR TRAJANO LTDA - Sim, na forma da lei, como ponto de referência. Em 14/10/2026. 365994/2026-00 - PORT FOR BUSINESS CONSUL- TORIA E INVESTIMENTOS LTDA - Sim, como requer, de acordo com a O.S. 001/2016. Em 14/10/2026. 334943/2026-46 - DK SOLUCOES E SERVICOS EM FACILITY LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 14/10/2026. 305347/2026-86 - STUDIO SILVANA & KARINA ESTETICA LTDA - Indeferido, intimação não cum- prida. Em 15/10/2026. 288701/2026-73 - COSTEIRA GUIETTI SAUDE IN- TEGRADA LTDA - Sim, na forma da lei, de acordo com a O.S.001/2016. Em 14/10/2026. SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº843452 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DANIELLE CALBELLO AMIGO. Comunique-se o profissional Processonº990572 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: FREDERICO NERY DE OLIVEIRA , Comunique-se o profissional. Processonº1093649 - APROVA SANTOS: Solici- tante: JOÃO CARLOS MOGICA . Deferido. Anote-se Processonº985174 - APROVA SANTOS: Solici- tante: ANDRE FERNANDES , EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAPUME SOBRE O PASSEIO. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$117,98 REFERENTE AO TAPUME. Processonº1059471 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARCO ANTONIO RODRIGUES REBOLA , COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processo nº1095098 - APROVA SANTOS: Soli- citante: NEW LIFT ELEVADORES PAULISTA LTDA . Falta a assinatura da empresa no contrato. Processo nº1095267 - APROVA SANTOS: Solici- tante: SORAIA DE NOVAIS DA COSTA . Deferido. Anote-se Processo nº1095426 - APROVA SANTOS: Solici- tante: SORAIA DE NOVAIS DA COSTA . Deferido. Anote-se Processonº1020616 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LARISSA CARDIN , EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. Processonº1022725 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LARISSA CARDIN , EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. Processonº1022748 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LARISSA CARDIN , EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. Processonº1065765 - APROVA SANTOS: Solici- tante: CAMILA FARIAS DE BRITO , COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processonº527240 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DANIELLE CALBELLO AMIGO . Lotes já incorpo- rados INDEFERIDO Processonº910323 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , EXPEÇA-SE A LI- CENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. Processo nº1091249 - APROVA SANTOS: profis- sional: HENRIQUE RODRIGUES GOUVÊA FILHO. PROCESSO DEFERIDO Processonº682816 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: LARISSA NAPOLI. Sim como requer quanto a anotação autorizada através da O.S. 1076599 Processonº909979 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO , EXPEÇA-SE A LI- CENÇA PARA A DEMOLIÇÃO. RETIFICAÇÃO DO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 09 DE OUTUBRO DE 2026 E PUBLICADO EM 13/10/2026 – SEOBE Onde se lê: Processo nº 032612/2026-56 – ROBERTO COR- REA SAVIELLO – Expeça-se a carta de habitação. Paga-se as taxas. Leia-se: Processo nº 032612/2026-56 – ROBERTO COR- REA SAVIELLO – Expeça-se a carta de habitação parcial. Paga-se as taxas. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos23 ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA 3 PERÍODO DE 01 À 15 DE OUTUBRO 2026 * Expediente Despachado Em 02/10/2026: 42969/25-52 – Thaisa Gomes Andrade Garcia de Vasconcelos – Compareça o profissional. * Expediente Despachado Em 05/10/2026: 55740/24-33 – André Gonçalves Fernandes – In- deferido. * Expediente Despachado Em 06/10/2026: 16524/25-07 – CLI Sul S.A – Indeferido. 64135/25-06 – Marcia de França Barboza – Com- pareça o profissional. 52761/21-54 – Granport Multimodal Ltda. – Compareça o profissional. * Expediente Despachado Em 08/10/2026: 45227/25-05 – Brazil Tower Cessão de Infra-Es- truturas S.A – Compareça o profissional. 70926/23-96 – José Roberto Vasconcelos de Sou- sa – Compareça o profissional. 56229/25-94 – Gustavo de Araújo Nunes – Com- pareça o profissional. 51374/25-14 – Bunge Alimentos S/A – Indeferi- do. * Expediente Despachado Em 13/10/2026: 43145/24-82 – Maria Larissa de Oliveira Santos – Legalize-se as obras com mudança de uso. Atenda ao art. 26 da LC 1025/19. ENGª. LAUREANA DE OLIVEIRA SANTOS CHEFE DA SEONT-Z3 ATOS DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS PARTICULARES PERÍODO DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2026 * Expediente Despachado Em 02/10/2026: 3643/24-74 – Maria Larissa de Oliveira Santos – Mantenha o indeferimento diante do decurso do prazo e inércia do interessado. 13667/20-35 – Gicelia Maria dos Anjos O. Frego- nese e Outros – Mantenha o indeferimento diante do decurso do prazo e inércia do interessado. * Expediente Despachado Em 14/10/2026: 106567/07-11 – Helcio da Silva – Arquive-se. 50750/22-48 – Mario Alberto Silvestre Martins – Arquive-se. 6054/23-49 – Givaldo Freire da Fonseca – Arqui- ve-se. 10010/22-04 – Bolanho Arquitetura, Construção e Restauração Ltda. – Arquive-se. 64022/23-40 – Bomsil Investimentos Ltda. – Ar- quive-se. 61807/23-14 – Diala El Ghandour – Arquive-se. 2527/23-57 – Catharine Patricia Timm – Arquive- -se. PRISCILA LONGOBARDI COORDENADORA DA COAP-OP 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos24 OUVIDORIA E CONTROLE ATOS DO OUVIDOR RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2026-GAB/ OC, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 ONDE SE LÊ: “(...) a Sra. JOSETE NETTO BASSALOBRE, registro nº 31.202-5 (...)” LEIA-SE: “(...) a Sra. JOSETE NETTO BASSALOBRE, registro nº 24.274-3 (...)” Santos-SP, 15 de outubro de 2026. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 113/2026 – SECULT DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Mari- nho Fernandes Leal, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Art. 1º Fica designado o Sr. Marcelo Lattanzi Ra- mires, registro nº 40.289-1, como gestor da par- ceria celebrada entre o Município de Santos e a Tenda Espírita Vovó Joana D’Angola e Caboclo Pena Verde, por meio do Termo de Fomento nº 366725/2026. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comis- são de Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 366725/2026, os seguintes membros: I - Márcio de Souza - registro nº 21.468-4; II - Felipe Freitas Gargiulo - registro nº 40.032-5; III - José Renato Silva Santos Filho - registro nº 40.417-8. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 16 de outubro de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 026269/2024-49 – TECVERDE S.A. – CNPJ nº 10.685.570/0001-16 DECIDO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pela empresa TEC- VERDE S.A., com a consequente revisão da decisão anteriormente proferida, reconhecendo-se a tem- pestividade do pedido de reajuste contratual, con- forme manifestações técnicas e pareceres jurídi- cos constantes dos autos, devendo ser observadas as orientações da Procuradoria Jurídica quanto à formalização do instrumento cabível para eventu- al pagamento. O inteiro teor da decisão encontra-se dispo- nível nos autos do Processo Administrativo nº 026269/2024-49 Santos, 13 de outubro de 2026 ARQ. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos25 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS DA SECRETÁRIA A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, considerando a necessidade de cumprir o disposto no arti- go 10, da Lei Municipal nº 2.291 de 23 de dezembro de 2004, regulamentada pelo decreto nº 4.378, de 28 de março de 2005, TORNA PÚBLICA a relação de usuários da política de Assistência Social beneficiários do Programa “CIDADà FÊNIX” NOME DO BENEFICIÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DATA DA INCLUSÃO 1 ANA PAULA ELIZABETH FERNANDES 27891/2026-72 09/10/2026 2 ANTONIO DONIZETE PAIVA RODRIGUES 27891/2026-72 09/10/2026 3 ANTONIO MARCOS CRUZ BATISTA 27891/2026-72 09/10/2026 4 APARECIDA FERREIRA DIAS 27891/2026-72 09/10/2026 5 CARLOS SEVERINO DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 6 DANIELE OLIVEIRA DE JESUS 27891/2026-72 09/10/2026 7 ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO 27891/2026-72 09/10/2026 8 EMERSON CARLOS PANNUNZIO FERREIRA 27891/2026-72 09/10/2026 9 ÉRIKA SILVA WONSUIT 27891/2026-72 09/10/2026 10 FERNANDA SACHET ECHEBARNE 27891/2026-72 09/10/2026 11 FRANCELINA CRUZ DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 12 FRANCISCA EDILENE DA SILVA OLIVEIRA 27891/2026-72 09/10/2026 13 GILBERTO GUISELINI 27891/2026-72 09/10/2026 14 INGRID APARECIDA DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 15 INGRID BILLER 27891/2026-72 09/10/2026 16 JAFÉ BATISTA DE OLIVEIRA 27891/2026-72 09/10/2026 17 JOÃO CÉLIA ETTINGER 27891/2026-72 09/10/2026 18 LARYSSA MANSILHA FERNANDES CAIXEIRO 27891/2026-72 09/10/2026 19 LUIZ CLAUDIO CHIAPPANI 27891/2026-72 09/10/2026 20 LUÍS FELIPE DE ALMEIDA 27891/2026-72 09/10/2026 21 MARCELO DE AMENDOLA CESPI 27891/2026-72 09/10/2026 22 MARIA DO AMPARO DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 23 MARIANA FERNANDES DE LIMA 27891/2026-72 09/10/2026 24 MARIANA NOVELLO CORDEIRO 27891/2026-72 09/10/2026 25 MARIO SERGIO DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 26 MILTON GOMES DA SILVA 27891/2026-72 09/10/2026 27 OTAVIANO LOPES DOS SANTOS 27891/2026-72 09/10/2026 28 TAINARA DA CRUZ FERREIRA 27891/2026-72 09/10/2026 29 THATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS 27891/2026-72 09/10/2026 30 VALERIA CRISTINA SANT’ANNA 27891/2026-72 09/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos26 Certifica-se, ainda, que os beneficiários inclu- ídos no referido Programa firmaram Termo de Compromisso, o qual figura, em conjunto com as documentações relativas à inclusão, como parte integrante dos autos do processo administrativo relacionado. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Santos, 16 de outubro de 2026. RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA PORTARIA Nº 172/2026 – SEDUC DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da Revisão nº 1, da- tada de 3 de setembro de 2026, do Protocolo do Comitê de Ergonomia – COERGO da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece orien- tações para novas construções e/ou reformas de cozinhas, despensas, lactários e refeitórios das Unidades Municipais de Educação, na for- ma do Anexo Único desta Portaria. A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: – a Portaria nº 204/2024-SEDUC, de 12 de de- zembro de 2024, que aprovou o Regimento Inter- no do Comitê de Ergonomia (COERGO); – o disposto nos Arts. 20 e 21 do referido Regi- mento Interno, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Revisão nº 1, datada de 3 de setembro de 2026, do Protocolo do Comitê de Er- gonomia – COERGO da Secretaria Municipal de Educação, que estabelece orientações para novas construções e/ou reformas de cozinhas, despen- sas, lactários e refeitórios das Unidades Munici- pais de Educação, na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A Revisão nº 1 do Protocolo, aprovada por esta Portaria, substitui integralmente a versão an- teriormente publicada como anexo à Portaria nº 204/2024- SEDUC, de 12 de dezembro de 2024. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais dis- posições do Regimento Interno do Comitê de Er- gonomia – COERGO aprovado pela Portaria nº 204/2024-SEDUC. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROTOCOLO COMITÊ DE ERGONOMIA (COERGO) DA SEDUC ORIENTAÇÕES PARA NOVAS CONSTRUÇÕES E/ OU REFORMAS DE COZINHAS, DESPENSAS, LAC- TÁRIOS E REFEITÓRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Revisão: 1 Data: 03/09/2026 COZINHA Carrinho de apoio próximo ao fogão com altura de 80 cm e rodízios, permitindo seu deslocamento até a bancada passa-prato caso seja viável. (Desti- nado ao apoio de panelas) Bancada auxiliar para trabalho sentado de 80 x 60 cm, altura de 75 cm, e cadeira sem rodízio, ma- terial lavável. Bancadas de pia e de preparo em aço inox, com 90 cm de altura x 60 cm de comprimento (frente a trás). Bancada de passa-prato (distribuição e devo- lução): altura de 80 cm e profundidade (frente a trás) de 50 cm. Essa bancada deve ter a extensão (largura – lado a lado) de no mínimo 2 metros, para o apoio das panelas, montagem dos pratos e distribuição. Caso a bancada de devolução seja separada da de distribuição, também terá a altura padrão de 80cm. No caso de as panelas não caberem na banca- da para a montagem dos pratos, a COERGO deve- rá analisar caso a caso os projetos das cozinhas e pontuar a melhor solução para a situação específi- ca, incluindo a observância da faixa etária de aten- dimento. Recuo sóculo (roda base) das bancadas, para o encaixe dos pés, de 15 cm. Todas as bancadas devem ser de material lavá- vel. 4 cubas (no mínimo): duas fundas, com 40 cm de profundidade e 2 rasas, com aproximadamen- te 20 cm de profundidade, fazendo pares destina- das às etapas de preparo e confecção (1 rasa e 1 funda disposta em pares). Para o recebimento da louça suja, prever adicionalmente 1 ou 2 cubas ra- sas, conforme a necessidade do projeto. Prever, ainda, 1 cuba exclusiva para a lavagem das mãos, equipada com torneira de acionamento por ala- vanca ou pressão. A cuba profunda deverá ter dimensão de 50x40 cm, e altura da cuba de 50 cm. A bancada deverá ser dimensionada de forma a comportar adequa- damente a cuba, considerando suas maiores di- mensões e garantindo espaço suficiente para sua instalação e utilização. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos27 Torneiras das pias com alavanca. Torneira da cuba funda deve ser alta, de bica móvel e flexível. Filtro nas torneiras ou coluna filtrante adequada a vazão. Ponto de água (filtrada) próximo ao fogão com instalação de mangueira flexível (para enchimento das panelas em processo de cocção): uma por fogão acima da altura das panelas. Fluxo: despensa 4 pré-preparo 4 preparo 4 distribuição 4 devolução. 2 geladeiras (1 industrial de 1,20 m de largura e 1 doméstica com aproximadamente 80 cm de largura) 1 freezer horizontal para escolas de Educação Infantil/Creche ou 2 freezers horizontais para escolas de Ensino Fundamental (esse quantitativo poderá ser alterado de acordo com a especificidade de cada UME). Fogão industrial de 6 bocas 1,40 x 1,00 m e as coifas deverão ter dimensões compatíveis com as dimen- sões dos fogões. Coifa Industrial de exaustão (uma por fogão), com altura de 90 cm do fogão. A chaminé deverá estar voltada para área externa e com saída para cima. 1 forno elétrico vertical a 100 cm do piso. Ponto de registro de gás, próximo a lateral do fogão, de modo a não ficar obstruído, com fácil acesso. Gás GLP com abrigo para o mínimo de 3 botijões. No gradil de proteção, prever acesso para o fecha- mento emergencial do gás, mesmo quando fechado (área externa e ventilada). Passa-prato: distribuição e devolução, preferencialmente com porta de correr em vidro, que permita boa ergonomia no manuseio, sem que se crie trilhos inferiores onde acumulem sujeira. Caso não haja condições de portas de correr, poderá ser feito o uso da porta camarão em vidro, nos mesmos padrões de segurança e limpeza. A porta camarão não deverá limitar o uso da bancada, devendo haver o espaço mínimo de 2 m livres, não excedendo sua ocupação em até 10cm da bancada interna. MODELO 1 – PORTA DE CORRER 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos28 Prever vestiários acessíveis exclusivos para os funcionários da cozinha, separados das áreas de arma- zenamento de alimentos e equipados com armários para a guarda de pertences pessoais. Em unidades novas, deverão ser previstos vestiários masculino e feminino. Em caso de reforma, deverá ser previsto, no mínimo, 1 vestiário acessível, conforme as disposições da ABNT NBR 9050:2020. O piso da cozinha e despensa deve ser constituído de material liso, antiderrapante, resistente, imper- meável, lavável, íntegro, sem trincas, vazamento e infiltrações, com inclinação em direção aos ralos. Os ralos devem ser sifonados e com possibilidade de fechamento externo. Nessa impossibilidade, de- vem ser protegidos internamente também por tela milimetrada que impeça a entrada de pragas e veto- res. Paredes e divisórias devem ser sólidas, com acabamento liso e impermeável, não sendo permitidas divisórias ocas, com vazios internos, ou construídas de material poroso. O teto e forro da cozinha, despensa e refeitório devem apresentar acabamento liso, de material não inflamável e impermeável. Portas devem ser ajustadas aos batentes e de fácil limpeza. As portas de entrada para as áreas de ar- mazenamento e manipulação de alimentos devem possuir mecanismo de fechamento automático. Todas as portas de cozinha, despensa e refeitório devem ter borracha de vedação na parte inferior, instaladas com uma estrutura de suporte em alumínio. Todas as janelas da cozinha, despensa e refeitório deverão ser protegidas com telas milimétricas, con- feccionadas em material resistente, removíveis e laváveis para permitir sua adequada limpeza e manu- tenção, preferencialmente com estrutura em alumínio. Não devem ser utilizados ventiladores e climatizadores com aspersão de neblina nas áreas de manipu- lação e armazenamento. A ventilação deve ser natural, preferencialmente janelas que possibilitem fluxo cruzado e passagem de ar (pelo menos duas janelas que permitam a troca de calor). Iluminação natural e artificial conforme dimensão do ambiente. Acessibilidade para carrinho de carga. Mesmo nível de piso entre área externa, cozinha e despensa. Sempre que tecnicamente viável, deverá ser adotado sistema de forro com propriedades de absorção sonora, preferencialmente com acabamento mineral lavável, visando à redução da reverberação e à me- lhoria das condições de conforto acústico do ambiente, em conformidade com os critérios aplicáveis da ABNT NBR 10152/2017 (versão 2020 corrigida) e demais normas técnicas. TABELA DE QUANTITATIVO: Local/Equipamento Item Especificações técnicas Cozinha Bancada de apoio (próximo ao fogão) 80 cm de altura com rodízio Cozinha Bancada auxiliar de trabalho 80 cm (L) x 60 cm (P) x 75 (A) Cozinha Bancada de pia e preparo 60 cm (P) x 90 cm (A) * Cozinha Bancada de passa-prato 2 m (Lmínima) x 50 cm (P) x 80 cm (A) 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos29 Cozinha Recuo sóculo (roda base) 15 cm Cozinha Coifa industrial 90 cm (A) do fogão Cozinha Cuba rasa (2 no mínimo) 20 cm (A) aproxim. Cozinha Cuba funda (2 no mínimo) 50 cm (L) x 45 cm (P) x 40 cm (A) Cozinha Cuba rasa (1 ou 2 para louça) 20 cm (A) aproxim. Cozinha Cuba para lavagem das mãos (1) Cozinha Geladeira industrial (1 no mínimo) 1,20 m (L) Cozinha Geladeira doméstica (1 no mínimo) 80 cm (L) aproxim. Cozinha Freezer horizontal (1 ou 2) ** Cozinha Fogão industrial de 6 bocas ** 1,40 m (L) x 1 m (P) Cozinha Forno elétrico vertical A 1 m do piso Despensa Prateleiras 50 cm (P) x 45 cm (A), entre as prateleiras, a 25 cm do chão, 5 cm afastada da parede Lactário Fogão doméstico de 4 bocas (1) Lactário Geladeira doméstica (1) Lactário Bancada de passa-prato 50 cm (L) x 80 cm (A) *Exceto no caso da bancada com a cuba profunda que deverá ter um comprimento maior para incluí-la. **Poderá haver alteração de acordo com o tamanho da cozinha. DESPENSA Climatizada (se anexa à cozinha) ou com ventilação natural e proteção contra animais nocivos. Com prateleiras de 50 cm de profundidade preferencialmente em granito ou alvenaria revestida de material liso, resistente impermeável e lavável, com montantes intermediários em alvenaria. Início a 25 cm do chão e com distância entre elas de 45 cm, afastadas da parede em 5 cm. LACTÁRIO (para Unidades com berçário) Proximidade da sala de atividades, facilitando o transporte de utensílios. Fogão doméstico 4 bocas, a gás preferencialmente. Na impossibilidade, cooktop elétrico com no míni- mo 2 bocas. Geladeira doméstica. Prateleiras. Bancada em alumínio com duas cubas rasas e espaço para manipulação. Passa-prato para os berçários com 50 cm de largura. Deverão possuir janelas que proporcionem ventilação e iluminação adequadas, de modo a atender aos requisitos e às condições estabelecidos pelos órgãos de saúde competentes. REFEITÓRIO De preferência fechado e climatizado com ar condicionado e ventiladores, além da ventilação natural com janelas teladas e proteção para entrada de insetos, pombos e outros. Ralos em inox e com tampa rotativa para maior proteção contra insetos. Tomada de altura média (1,20/ 1,30m) “em caso de escola infantil. Bebedouro/lavatório coletivo (cocho) acessível + coluna filtrante. CONFORTO ACÚSTICO Nos refeitórios, sempre que tecnicamente viável, deverá ser adotado sistema de forro com proprie- dades de absorção sonora, preferencialmente com acabamento mineral lavável, visando à redução da reverberação e à melhoria das condições de conforto acústico do ambiente, em conformidade com os critérios aplicáveis da ABNT NBR 10152/2017 (versão 2020 corrigida) e demais normas técnicas. Principalmente no caso das cozinhas e refeitórios, conciliar o isolamento do som com as normas de higiene da ANVISA (como a RDC nº 216), que exigem superfícies lisas, impermeáveis, laváveis, resistentes à gordura e sanitizantes. Observação: Todas as recomendações devem seguir as normas de acessibilidade de acordo com ABNT 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos30 NBR9050:2020 e exigências do Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB. Referências gerais: Parâmetros básicos de infra para a Educação Infantil. Encarte 1 – 2006 – MEC Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira – LDB 9.394/1996 Lei 15.360/2026 Plano Nacional de Educação – PNE 2026-2036 Lei nº15.388/2026 Resolução da Diretoria Colegiada RDC Anvisa nº1035 de 09 de julho de 2026 ABNT NBR 10152 (Acústica — Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações). ABNT NBR 10151 (Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas) ABNT NBR 15575 Edifícios habitacionais — Desempenho NR-17 (Ergonomia) ABNT NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urba- nos. Referências específicas para cozinha e afins: Portaria Centro de Vigilância Sanitária - CVS nº5 de 9 de abril de 2013. Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção, anexo. São Paulo, Brasil, 2013. Portaria Centro de Vigilância Sanitária - CVS nº3 de 6 de outubro de 2026. Resolução da Diretoria Colegiado – Anvisa RDC nº 2016 de 2004. Norma regulamentadora 12. Norma regulamentadora 17. PORTARIA Nº 173/2026 – SEDUC DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Institui Comissão para elaborar proposta de ato normativo destinado à instituição do Protocolo Operacional Padrão de Prevenção, Atendimento e Encaminhamento de Ocorrências de Violência, Ameaça, Intimidação e Agressão Física nas Unidades Municipais de Educação e nas demais depen- dências da Secretaria Municipal de Educação de Santos, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando: – a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, institui medidas de proteção à criança e ao ado- lescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera a legislação correlata; – a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; – a Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ); – a Lei Municipal nº 4.611, de 24 de março de 2025, que instituiu o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais; – a necessidade de estabelecer procedimentos institucionais padronizados para a prevenção, identi- ficação, atendimento, registro e encaminhamento de ocorrências de violência, ameaça, intimidação e agressão física nas Unidades Municipais de Educação e nas demais dependências da Secretaria Municipal de Educação; – a importância de assegurar a integridade física e emocional dos estudantes, dos profissionais da edu- cação, dos familiares, dos responsáveis legais e de todas as pessoas que frequentam as dependências da Secretaria Municipal de Educação; – a necessidade de definir fluxos de atuação, responsabilidades, critérios objetivos para acionamento dos órgãos competentes, procedimentos de registro das ocorrências e mecanismos de acompanhamen- to administrativo; – a importância da articulação entre as áreas pedagógica, administrativa, jurídica e de Justiça Restaura- tiva, respeitadas as atribuições institucionais de cada setor; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santos – SEDUC, Comissão 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos31 responsável pela elaboração de proposta de ato normativo destinado à instituição do Protocolo Opera- cional Padrão de Prevenção, Identificação, Atendimento e Encaminhamento de Ocorrências de Violência, em suas diversas formas e manifestações, e de outras situações que comprometam a integridade física, psicológica ou emocional das pessoas nas Unidades Municipais de Educação e nas demais dependências da SEDUC. Art. 2º A Comissão terá por finalidade estudar, discutir e elaborar proposta de Protocolo Operacional Padrão, contemplando procedimentos preventivos, medidas de proteção, atendimento inicial, registro formal, comunicação hierárquica, acionamento dos serviços de emergência e dos órgãos de segurança pública, encaminhamentos institucionais e acompanhamento das ocorrências. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes integrantes, a serem formalmente designados: I - 2 (dois) Supervisores de Ensino, que exercerão a coordenação dos trabalhos; II – 3 (três) Professores da Rede Municipal de Ensino, sendo um da Educação Infantil, 1 (um) dos anos iniciais do Ensino Fundamental e 1 ( um) dos anos finais do Ensino Fundamental; III – 5 (cinco) Diretoras de Unidades Municipais de Educação, sendo 1 (uma) representante de cada ter- ritório do Município de Santos, conforme a divisão territorial adotada pela SEDUC; IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC); V – 1 (um) representante da Justiça Restaurativa vinculada à política municipal de educação; VI - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); VII- 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Segurança (SESEG). Parágrafo único: A indicação dos diretores deverá observar a representação dos 5 (cinco) territórios do Município de Santos de modo a assegurar a participação das diferentes realidades das unidades escola- res da Rede Municipal de Ensino. Art. 4º Para o desenvolvimento de seus trabalhos, a Comissão poderá solicitar informações e contri- buições técnicas aos departamentos, às unidades escolares e aos demais setores da SEDUC, bem como propor a realização de reuniões técnicas com órgãos municipais cuja atuação seja pertinente ao objeto dos trabalhos. Art. 5º A Comissão deverá elaborar e apresentar a proposta final do Protocolo Operacional Padrão no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contado da publicação desta Portaria, admitida prorrogação mediante jus- tificativa fundamentada e autorização da Secretária Municipal de Educação. § 1º A Comissão poderá apresentar relatórios parciais ou propostas preliminares à Secretária Municipal de Educação, sempre que necessário ao acompanhamento dos trabalhos. § 2º Concluída a proposta, o documento deverá ser encaminhado ao Gabinete SEDUC para análise e manifestação, antes de sua eventual aprovação e publicação. Art. 6º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado, sem prejuízo do exercício das atribuições ordinárias dos integrantes. Art. 7º Os integrantes deverão resguardar o sigilo e a confidencialidade das informações pessoais e institucionais a que tiverem acesso durante os trabalhos, especialmente aquelas relativas a crianças e adolescentes, vítimas, testemunhas e profissionais envolvidos em ocorrências, observadas a legislação aplicável. Art. 8º Os casos omissos relativos à organização e ao funcionamento da Comissão serão submetidos à apreciação da Secretária Municipal de Educação. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº146/2026-SEDUC PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Onde se lê: [...] convoca os servidores cipeiros, titulares e suplentes, para participarem da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA Setorial Educação, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h, [...] Leia-se: [...] convoca os servidores cipeiros, titulares e suplentes, para participarem da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA Setorial Educação, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos32 29 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h, [...] AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 152 /2026 – SEDUC DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca um servidor por mês, preferencialmente professores, educadores de desenvolvimento infantil ou membros da equipe gestora, de cada UME e profissionais dos prédios administrativos da Seduc, a seguir relacionados, para participar da formação em Primeiros Socorros, SAMU nas escolas, oferecida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA Setorial Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde (SMS) e ministrada pelos profissionais do Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Serviço de Aten- dimento Móvel de Urgência (NEP/SAMU). Dia 10 de novembro (terça-feira) Horário: das 8h30 às 12h UME Lydia Federici UME Margareth Buchmann UME Maria Dolores, Irmã UME Maria Lúcia Prandi UME Maria Luiza Simões Ribeiro, Profª UME Maria Patrícia UME Mário de Almeida Alcântara, Prof. UME Martins Fontes UME Nelson de Toledo Piza, Dr. UME Noel Gomes Ferreira UME Olívia Fernandes UME Orlando Adegas, Prof. UME Porchat de Assis, Dr. UME Regina Altman UME Ricardo Sampaio, Judoca UME Rubens Lara, Dep. UME Samuel Augusto Leão de Moura, Dr. UME Sandra Cristina Teixeira da Gama, Profª UME Terezinha Maria Calçada Bastos UME Waldemar Valle Martins, Pe. UME Yara Nascimento Santini Representante do Deplan Representante do Centro Darcy Ribeiro Representante da Comere Dia 10 de novembro (terça-feira) Horário: das 13h30 às 17h UME Andradas II, Dos UME Anízio Bento UME Barão do Rio Branco UME Candinha Ribeiro de Mendonça UME Cidade de Santos UME Claudia Helena dos Santos Oliveira Corrêa UME Dino Bueno, Dr. UME Edson Arantes do Nascimento UME Esmeraldo Tarquínio, Pref. UME Flávio Cipriano Barbosa UME Francisco Leite, Pe. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos33 UME Gota de Leite UME Hilda D’Onófrio Papa UME Hilda Rabaça UME Iveta Mesquita Nogueira, Profª UME João Walter Sampaio Smolka UME José de Sá Porto, Prof. UME Laurival Rodrigues, Dr. UME Luiz Alca de Sant’Anna UME Luiz Lopes, Dr. UME Pedro Crescenti, Prof. Representante do Deped Representante do Almoxarifado Salom Representante do Polo Uab Dia 12 de novembro (quinta-feira) Horário: das 8h30 às 12h UME Antônio Demóstenes de Souza Britto, Prof. UME Auxiliadora da Instrução UME Avelino da Paz Vieira, Prof. UME Ayrton Senna da Silva UME Colégio Santista UME Emília Maria Reis, Profª UME Fernando Costa, Dr. UME Florestan Fernandes, Prof. UME Florestan Fernandes I, Prof. UME Gemma Rebelo UME Ilha Diana UME João Papa Sobrinho, Prof. UME Lourdes Ortiz UME Lucio Floro, Pe. UME Maria Carmelita Proost Villaça, Profª UME Maria de Lourdes Borges Bernal, Profª UME Maria Luiza Alonso Silva, Profª UME Monte Cabrão UME Olavo Bilac UME Oswaldo Justo, Pref. UME Paulo Gomes Barbosa, Pref. UME Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel, Profª UME Vinte e Oito de Fevereiro Representante do Gabinete Dia 12 de novembro (quinta-feira) Horário: das 13h30 às 17h UME Alcides Lobo Viana, Dr. UME Andradas, Dos UME Antônio de Oliveira Passos Sobrinho, Prof. UME Cely de Moura Negrini, Prof. UME Clóvis Bandeira Brasil, Gal. UME Cyro de Athayde Carneiro, Dr. UME Derosse José de Oliveira, Dr. UME Elsa Virtuoso UME Eunice Caldas UME João Ignácio de Souza, Ver. UME José Bonifácio UME José Carlos de Azevedo Júnior, Dr. UME José da Costa Barbosa UME José da Costa e Silva Sobrinho, Dr. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos34 UME José Genésio, Irmão UME Leonardo Nunes, Pe. UME Leonor Mendes de Barros UME Luiz Carlos Prestes UME Magali Alonso, Profª UME Pedro II UME Waldery de Almeida, Prof Representante do Deafin Representante do Espaço do Educador Sandra Freitas Local: Auditório do Paço Municipal, Praça Mauá, s/nº, Centro, Santos. Link de inscrição: https://forms.gle/ztCJgC9cbAxHrex56 Observação: O responsável pela unidade de trabalho deve preencher o formulário no link acima até o dia 28 de outubro de 2026. Solicitamos indicar, preferencialmente, professores, educadores de desenvol- vimento infantil ou membros da equipe gestora que ainda não tenham participado da formação. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 127 /2026–SEDUC DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária de Educação, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a re- lação de vagas disponíveis para os processos de remoção externa e fixação de sede para o ano de 2027, após ex officio. As vagas abrangem os cargos de Professor de Educação Básica I e II, Especialista de Educação I e II e Educador de Desenvolvimento Infantil, conforme detalhado nos Anexos I, II e III. AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ANEXO I DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO UME DOS ANDRADAS I ABRE: 2ª, 5ª e 6ª FECHA: 3ª e 4ª BARÃO DO RIO BRANCO ABRE: 4ª, 5ª e 6ª FECHA: 2ª e 3ª FRANCISCO LEITE ABRE: 2ª, 4ª e 6ª FECHA: 3ª e 5ª NOEL GOMES FERREIRA ABRE: 3ª e 6ª FECHA: 2ª, 4ª e 5ª OLIVIA FERNANDES ABRE: 3ª a 6ª FECHA: 2ª PEDRO CRESCENTI ABRE: 3ª e 5ª FECHA: 2ª, 4ª e 6ª ASSISTENTE DE DIREÇÃO UME 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos35 CLOVIS BANDEIRA BRASIL ABRE: 2 ª e 5ª FECHA: 3ª, 4ª e 6ª ALCIDES LOBO VIANA ABRE: 3ª e 5ª FECHA: 2ª, 4ª e 6ª MARIA LUIZA ALONSO SILVA ABRE: 5ª FECHA: 2ª, 3ª, 4ª e 6ª COORDENADOR PEDAGÓGICO UME JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA JOSÉ BONIFÁCIO NELSON DE TOLEDO PIZA LÚCIO FLORO WALDEMAR VALLE MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL UME CLÓVIS BANDEIRA BRASIL MARIA LUCIA PRANDI THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL ANEXO II PEB I - Educação Infantil Período Quantidade de vagas ALCIDES LOBO VIANA TARDE 1 ANIZIO BENTO MANHà 1 ANIZIO BENTO TARDE 3 CELY DE MOURA NEGRINI PROF MANHà 1 CELY DE MOURA NEGRINI PROF TARDE 3 DOS ANDRADAS TARDE 1 EUNICE CALDAS TARDE 1 FLAVIO CIPRIANO BARBOSA TARDE 7 HILDA D’ONOFRIO PAPA MANHà 2 HILDA D’ONOFRIO PAPA TARDE 2 HILDA RABAÇA MANHà 1 HILDA RABAÇA TARDE 1 ILHA DIANA MANHà 1 JOÃO IGNÁCIO MANHà 2 JOÃO IGNÁCIO TARDE 3 JOAO WALTER SAMPAIO SMOLKA TARDE 3 JOSÉ DA COSTA BARBOSA TARDE 2 JOSÉ DE SÁ PORTO TARDE 1 LEONOR MENDES DE BARROS TARDE 2 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos36 LUIZ ALCA DE SANTANA TARDE 3 LUIZ CARLOS PRESTES TARDE 2 LUIZ LOPES TARDE 2 MAGALI ALONSO TARDE 1 MARGARETH BUCHMANN TARDE 1 MARIA DOLORES IRMA TARDE 1 MARIA LUIZA SIMÕES RIBEIRO MANHà 1 MARIA LUIZA SIMÕES RIBEIRO TARDE 5 MARIA PATRICIA TARDE 2 MONTE CABRAO TARDE 2 NELSON DE TOLEDO PIZA TARDE 2 NOEL GOMES FERREIRA MANHà 1 NOEL GOMES FERREIRA TARDE 8 ORLANDO ADEGAS PROF MANHà 1 ORLANDO ADEGAS PROF TARDE 7 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA MANHà 2 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA TARDE 6 REGINA ALTMAN MANHà 1 REGINA ALTMAN TARDE 5 SAMUEL AUGUSTO LEÃO MOURA TARDE 1 SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA TARDE 3 TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS MANHà 4 TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS TARDE 6 YARA NASCIMENTO SANTINI MANHà 1 YARA NASCIMENTO SANTINI TARDE 1 PEB I - Ensino Fundamental I Período Quantidade de vagas BARAO DO RIO BRANCO TARDE 2 CIDADE DE SANTOS MANHà 1 COLEGIO SANTISTA MANHà 5 DINO BUENO MANHà 3 DOS ANDRADAS II MANHà 3 EMILIA MARIA REIS PROFA MANHà 2 EMILIA MARIA REIS PROFA TARDE 5 ESMERALDO TARQUINIO PREFEITO MANHà 1 ESMERALDO TARQUINIO PREFEITO TARDE 5 FERNANDO COSTA TARDE 3 FLORESTAN FERNANDES I PROF MANHà 1 GOTA DE LEITE TARDE 2 ILHA DIANA MANHà 1 JOAO PAPA SOBRINHO PROF MANHà 4 JOSE BONIFACIO MANHà 6 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR TARDE 5 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos37 JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR TARDE 3 LEONARDO NUNES TARDE 1 LOURDES ORTIZ MANHà 1 LOURDES ORTIZ TARDE 1 LUCIO FLORO PADRE MANHà 3 MARIA CARMELITA PROOST MANHà 2 MARIA DE LOURDES BORGES BERNAL TARDE 1 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF MANHà 1 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 1 MARTINS FONTES MANHà 1 MONTE CABRAO TARDE 2 OLAVO BILAC TARDE 1 OSWALDO JUSTO TARDE 2 PEDRO CRESCENTI MANHà 1 PEDRO CRESCENTI TARDE 4 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA MANHà 4 RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA MANHà 4 RUBENS LARA DEPUTADO TARDE 5 THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL MANHà 4 THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL TARDE 7 VINTE E OITO DE FEVEREIRO TARDE 2 WALDEMAR VALLE MARTINS PADRE MANHà 4 WALDERY DE ALMEIDA PROF TARDE 3 EDI – EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Período Quantidade de vagas ANIZIO BENTO MANHà 2 ANIZIO BENTO TARDE 2 DOS ANDRADAS TARDE 3 FLAVIO CIPRIANO BARBOSA MANHà 1 FLAVIO CIPRIANO BARBOSA TARDE 1 FRANCISCO LEITE TARDE 1 JOÃO WALTER SAMPAIO SMOLKA MANHà 3 JOÃO WALTER SAMPAIO SMOLKA TARDE 3 LAURIVAL RODRIGUES TARDE 1 LUIZ ALCA DE SANTANA MANHà 2 LUIZ ALCA DE SANTANA TARDE 2 LUIZ LOPES TARDE 1 MARGARETH BUCHMANN MANHà 1 MARGARETH BUCHMANN TARDE 3 MARIA LUCIA PRANDI MANHà 4 MARIA LUCIA PRANDI TARDE 4 MARIA LUIZA SIMÕES RIBEIRO MANHà 3 MARIA LUIZA SIMÕES RIBEIRO TARDE 4 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos38 ORLANDO ADEGAS MANHà 1 ORLANDO ADEGAS TARDE 1 PAULO GOMES BARBOSA MANHà 2 PAULO GOMES BARBOSA TARDE 2 REGINA ALTMAN MANHà 1 REGINAALTMAN TARDE 2 SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA MANHà 4 SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA TARDE 4 TEREZINHA MARIA CALÇADA BASTOS MANHà 2 TEREZINHA MARIA CALÇADA BASTOS TARDE 2 YARA NASCIMENTO SANTINI TARDE 2 ANEXO III PEB II – ARTE UME PERÍODO QUANT. DE AULAS AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF MANHà 18 AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF TARDE 18 AYRTON SENNA DA SILVA TARDE 9 AYRTON SENNA DA SILVA MANHà 12 COLEGIO SANTISTA MANHà 17 EDSON ARANTES DO NASCIMENTO TARDE 6 EDSON ARANTES DO NASCIMENTO MANHà 6 EMILIA MARIA REIS PROFA TARDE 10 EMILIA MARIA REIS PROFA MANHà 10 FLORESTAN FERNANDES PROF MANHà 12 JOSE BONIFACIO MANHà 9 JOSE BONIFACIO TARDE 19 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR TARDE 14 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 12 JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR MANHà 18 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 21 MONTE CABRAO TARDE 4 MONTE CABRAO MANHà 13 OSWALDO JUSTO TARDE 14 OSWALDO JUSTO MANHà 6 PEDRO II TARDE 10 PEDRO II MANHà 9 WALDERY DE ALMEIDA PROF TARDE 9 WALDERY DE ALMEIDA PROF MANHà 9 PEB II - Ciências UME PERÍODO QUANT. DE AULAS JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR MANHà 21 MONTE CABRAO MANHà 12 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos39 PEB II - Educação Física UME PERÍODO QUANT. DE AULAS AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF TARDE 24 EMILIA MARIA REIS PROFA TARDE 20 FLAVIO CIPRIANO BARBOSA TARDE 16 JOSE GENESIO IRMAO TARDE 12 JOSE GENESIO IRMAO MANHà 12 LEONOR MENDES DE BARROS TARDE 18 LOURDES ORTIZ TARDE 20 NOEL GOMES FERREIRA MANHà 8 NOEL GOMES FERREIRA TARDE 6 OSWALDO JUSTO TARDE 28 PEDRO II MANHà 12 PEB II – Educação Especial UME PERÍODO QUANT. DE VAGAS ALCIDES LOBO VIANA DR TARDE 1 ANTONIO DEMOSTENES DE S BRITO PROF TARDE 1 AUXILIADORA DA INSTRUCAO TARDE 1 AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF TARDE 1 BARAO DO RIO BRANCO MANHà 1 CLOVIS BANDEIRA BRASIL GENERAL TARDE 1 COLEGIO SANTISTA MANHà 1 DEROSSE JOSE DE OLIVEIRA TARDE 1 DINO BUENO DR TARDE 1 DOS ANDRADAS TARDE 1 EMILIA MARIA REIS PROFA TARDE 1 ESMERALDO TARQUINIO PREFEITO TARDE 1 FERNANDO COSTA DR TARDE 1 FLORESTAN FERNANDES I PROF MANHà 1 FLORESTAN FERNANDES PROF MANHà 1 FLORESTAN FERNANDES PROF TARDE 1 JOSE BONIFACIO MANHà 1 JOSE BONIFACIO TARDE 1 LEONOR MENDES DE BARROS MANHà 1 LUCIO FLORO PADRE MANHà 1 LUIZ ALCA DE SANTANA MANHà 1 MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA MANHà 4 MARIA LUIZA ALONSO SILVA MANHà 1 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 1 MARTINS FONTES MANHà 1 MONTE CABRAO MANHà 1 NOEL GOMES FERREIRA MANHà 1 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos40 OLIVIA FERNANDES TARDE 1 OSWALDO JUSTO MANHà 1 OSWALDO JUSTO TARDE 1 PEDRO II MANHà 1 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA MANHà 1 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA TARDE 1 RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA MANHà 1 RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA TARDE 1 RUBENS LARA DEPUTADO TARDE 1 TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS MANHà 1 THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL MANHà 1 VINTE E OITO DE FEVEREIRO TARDE 1 WALDERY DE ALMEIDA PROF MANHà 1 WALDERY DE ALMEIDA PROF TARDE 1 PEB II - Geografia UME PERÍODO QUANT. DE AULAS JOSE BONIFACIO TARDE 12 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 12 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 15 PEB II - História UME PERÍODO QUANT. DE AULAS EDSON ARANTES DO NASCIMENTO MANHà 30 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 12 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 12 MARTINS FONTES TARDE 15 MONTE CABRAO MANHà 12 RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA TARDE 27 PEB II - Língua Estrangeira Moderna Inglês UME PERÍODO QUANT. DE AULAS CIDADE DE SANTOS MANHà 24 CIDADE DE SANTOS TARDE 12 DINO BUENO DR MANHà 21 ESMERALDO TARQUINIO PREFEITO TARDE 13 JOAO PAPA SOBRINHO PROF MANHà 16 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR TARDE 19 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 2 JOSE GENESIO IRMAO TARDE 12 JOSE GENESIO IRMAO MANHà 12 MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA MANHà 18 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos41 MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA TARDE 3 MARTINS FONTES MANHà 8 MARTINS FONTES TARDE 10 OSWALDO JUSTO TARDE 17 PEDRO CRESCENTI PROF TARDE 6 PEDRO CRESCENTI PROF MANHà 7 PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA MANHà 14 RUBENS LARA DEPUTADO TARDE 12 VINTE E OITO DE FEVEREIRO TARDE 29 VINTE E OITO DE FEVEREIRO MANHà 5 WALDEMAR VALLE MARTINS PADRE MANHà 14 PEB II - Língua Portuguesa UME PERÍODO QUANT. DE AULAS AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF MANHà 30 AVELINO DA PAZ VIEIRA PROF TARDE 24 CIDADE DE SANTOS TARDE 42 EDSON ARANTES DO NASCIMENTO TARDE 30 EDSON ARANTES DO NASCIMENTO MANHà 30 FLORESTAN FERNANDES PROF MANHà 6 FLORESTAN FERNANDES PROF TARDE 6 JOSE BONIFACIO TARDE 30 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 30 JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR MANHà 42 JOSE GENESIO IRMAO TARDE 6 JOSE GENESIO IRMAO MANHà 6 LOURDES ORTIZ TARDE 6 LOURDES ORTIZ MANHà 18 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF MANHà 36 MARTINS FONTES TARDE 30 PEB II - Matemática UME PERÍODO QUANT. DE AULAS AYRTON SENNA DA SILVA TARDE 18 AYRTON SENNA DA SILVA MANHà 6 FLORESTAN FERNANDES PROF MANHà 6 FLORESTAN FERNANDES PROF TARDE 24 JOSE BONIFACIO TARDE 24 JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR MANHà 12 JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR MANHà 24 JOSE GENESIO IRMAO TARDE 6 JOSE GENESIO IRMAO MANHà 6 LOURDES ORTIZ TARDE 12 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF MANHà 12 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos42 MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF TARDE 6 COMUNICADO Nº 128 /2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a lista de inscritos nos cargos de Especialista de Educação I e Especialista de Educação II, para o processo de Remo- ção Simples/Permuta – 2027. Os servidores que discordarem das informações constantes na referida publicação poderão interpor recurso, mediante solicitação de revisão, a ser protocolado pessoalmente no endereço abaixo indicado: Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, 27 Prazo para recurso: das 9h do dia 19/10 às 17h do dia 20/10/2026 A contagem do tempo de serviço foi realizada pelo DEGEPAT/SEFIN, com data-base em 30 de junho de 2026, e homologada por meio do Comunicado nº 117/2026-SEDUC, de 1º de outubro de 2026. 1– ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO II - DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO Nr. Ordem Registro Nome UME 1 12.038-6 MARIA DE LOURDES CORDEIRO JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR 2 22.877-5 MARCIA MIGUEL DA SILVA CIDADE DE SANTOS 3 24.016-8 MARCIA PAIVA DA SILVA E SILVA LUCIO FLORO PADRE 4 24.011-9 FERNANDA CÉLIA ALVES LIMA VIEGAS YARA NASCIMENTO SANTINI 5 24.754-4 LUCIANA FERREIRA RAMOS AYRTON SENNA DA SILVA 6 22.946-8 ROSANA CLAUDIA MENDES DE MORAES TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS 7 22.762-9 MARIA LUCIA VALENTE FERREIRA ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO PROF UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8 24.704-9 HELENA MARIA COSTACURTA JOSE GENESIO IRMAO 9 25.590-1 DEBORA DE LIMA MARREIRO MARIA DOLORES IRMA 10 26.341-8 ROSALINA DE FATIMA VALADAO RODRI- GUES VELLOZO WALDEMAR VALLE MARTINS PADRE 11 26.204-8 JULIANE GONCALLO BARONI JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR 12 25.635-4 ANDREA SIMOES TORRES FLAVIO CIPRIANO BARBOSA INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME 21.033-6 MARIA CRISTINA DOS SANTOS MARIA DE LOURDES BORGES BERNAL PROFA 26.307-9 MARINA FIORI DA SILVA OSWALDO JUSTO 27.969-5 PAOLO CIVITA RUBENS LARA DEPUTADO 28.933-0 ANGELA MARIA RODRIGUES TAVARES BRAGA LYDIA FEDERICI 2 – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I – ASSISTENTE DE DIREÇÃO Nr. Ordem Registro Nome UME 1 12.765-4 TATIANA DIP ROSSI MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA 2 26.205-5 FERNANDA CORDEIRO CEZAR GANDINI SAMUEL AUGUSTO LEAO MOURA DR 3 27.428-2 MARCIA REGINA MARQUES CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO 4 26.278-2 BRUNA MARIA CORREA LEITE FLORESTAN FERNANDES I PROF 5 25.640-4 MARISA ALCIDEA BERALDO CANDINHA RIBEIRO DE MENDONCA 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos43 6 27.620-4 MARCIO DE OLIVEIRA MEDEIROS FRANCISCO LEITE PADRE 7 26.369-9 MICHELLE OLIVEIRA CALEFFI LUIZ ALCA DE SANTANA 8 24.269-3 VALKIRIA RODRIGUES DE CARVALHO LAURIVAL RODRIGUES 9 28.067-7 CRISTIANE DOMINGUES DOS SANTOS CORREA NELSON DE TOLEDO PIZA DR 10 27.483-7 CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS MAGALI ALONSO PROF 11 22.923-7 ANA LUCIA DOS SANTOS PEDRO CRESCENTI PROF 12 25.568-7 ANDREIA GUEDES YARA NASCIMENTO SANTINI 13 27.710-3 EVELYN NERI CAMPOS JOSE DE SA PORTO PROF 14 22.018-6 SANDRA BARBOZA RIBEIRO MARIA PATRICIA 15 26.693-2 JULIANA COCCHI DA SILVA ORLANDO ADEGAS PROF 16 24.617-3 ANA LUCIA GONZALEZ RUBENS LARA DEPUTADO 17 26.411-9 MARIA EMILIA RODRIGUES SILVA LUCIO FLORO PADRE 18 24.814-6 EDSON GANEF JOSE GENESIO IRMAO 19 27.837-4 TIAGO EFREM ANDREETA JOSE BONIFACIO 20 23.291-8 ALETHEA PATRICIA BRUNHOLI DOS ANDRADAS 21 26.187-5 EDNA DINIZ DOS SANTOS OLAVO BILAC 22 26.038-0 GABRIEL GODINHO SAMPAIO OSWALDO JUSTO 23 30.985-6 ROSA CRISTINA VIEIRA DIAS NOEL GOMES FERREIRA 24 26.288-1 JUSSARA DOS SANTOS JARDIM TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME 27.948-9 LUCILENE COSTA RIBEIRO RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA 27.702-0 JOSE CELSO DA SILVA COLEGIO SANTISTA 3 –ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I – COORDENADOR PEDAGÓGICO Nr. Ordem Registro Nome UME 1 12.944-5 KATIA YAMAMURA IGARI FRANCISCO LEITE PADRE 2 26.660-1 TANIA TAVARES PAULINO CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO 3 26.314-5 LUCIANA DANTAS DE CARVALHO BERNARDO YARA NASCIMENTO SANTINI 4 26.626-2 REGINA SOUSA DE ALFREDO AFONSO MARIA DE LOURDES BORGES BERNAL PROFA 5 25.598-4 MARIA CRISTINA FRANCIS LOPES ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO PROF UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6 19.826-7 ANA CAROLINA REAL FERNANDES DE ANDRADE CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA COR- REA 7 27.900-0 JOCILENE MATOS DE SOUZA SAMUEL AUGUSTO LEAO MOURA DR 8 25.612-3 ROSANA LIMA PADILHA HILDA RABACA 9 26.895-3 ANNE ROSSE SANTOS NOVAIS AYRTON SENNA DA SILVA 10 28.066-9 EVLIN DAMIN SAIBUN MAGALI ALONSO PROF 11 29.105-4 ROSANGELA SANTOS DA CAL JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR 12 23.340-3 ELISANGELA GONCALVES PATRICIO THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL 13 27.278-1 RENATA ALVARENGA GUERRA PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA 14 27.908-3 LIEGE COSTA CARVALHO DE LIMA HILDA D’ONOFRIO PAPA 15 27.795-4 THATIANE DE ARAUJO SILVA WALDERY DE ALMEIDA PROF 16 28.097-4 PRISCILA DA SILVA SESSA COLEGIO SANTISTA 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos44 17 27.967-9 CHRISTINA CORREA SANCHES FERNANDES JOAO WALTER SAMPAIO SMOLKA INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME 23.982-2 LETICIA MIRANDA BARRETO SCALCO PEDRO II 27.701-2 LUIZ ANTONIO CANUTO DOS SANTOS MARTINS FONTES 27.204-7 RITA DE CASSIA MENDES LIMA DOS ANDRADAS 28.016-4 SILVIA REGINA PERAZOLLA VIANA JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR 4 – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO I – ORIENTADOR EDUCACIONAL Nr. Ordem Registro Nome UME 1 23.695-0 VERA LUCIA PONTES DE OLIVEIRA DINO BUENO DR 2 26.262-6 PRISCILA SANTOS COLI YARA NASCIMENTO SANTINI 3 27.597-4 JOSE MARCOS PONTES MENK JOAO PAPA SOBRINHO PROF 4 28.106-3 FERNANDA AMELIA DE MORAES TARELHO ELSA VIRTUOSO 5 27.318-5 MARIA RENATA NEHME PASSOS FLORESTAN FERNANDES I PROF 6 28.519-7 MARTA APARECIDA TEIXEIRA CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA 7 27.142-9 ISABEL MARIA PAIVA MONTE CABRAO 8 23.125-8 MELISSA FERNANDES MIRANDA CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO 9 27.532-1 MARCIA CANTUARIA BORGES FLAVIO CIPRIANO BARBOSA 10 26.529-8 IZABELLA CUSTODIO DIAS MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF 11 25.796-4 NOEMI DA SILVA CONCEICAO COLEGIO SANTISTA 12 24.874-0 NORMA PIMENTEL GONZALEZ JOSE GENESIO IRMAO 13 26.285-7 WANESSA CARMO TELHADO VASQUES HILDA RABACA 14 26.353-3 RAQUEL AURELIO DE BRITO ALBUQUER- QUE OLAVO BILAC 15 26.753-4 ANA LUCIA DO CARMO DIAS MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA 16 28.127-9 CELIA CRISTINA DOS SANTOS WALDERY DE ALMEIDA PROF 17 28.643-5 ANDREIA KELLY MARQUES LAURIVAL RODRIGUES 18 26.599-1 ANA CRISTINA CLEMENTE SAMUEL AUGUSTO LEAO MOURA DR 19 24.654-6 SABRINA DA SILVA FERNANDES RICHIERI BARAO DO RIO BRANCO 20 27.922-4 ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR 21 23.191-0 KATIA REGINA ARAUJO DOMENES PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA 22 24.856-7 WANDERLY REGINA SANTIAGO BARBOSA LUCIO FLORO PADRE 23 27.902-6 JANAINA FERREIRA DE ALMEIDA PEDRO CRESCENTI PROF INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME 21.893-3 BERNADETE APARECIDA MAIA SILVEIRA NELSON DE TOLEDO PIZA DR 27.118-9 PRISCILA FERNANDES PIMENTEL MASTROPASQUA HILDA D’ONOFRIO PAPA AUDREY KLEYS C. O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMUNICADO Nº 129 /2026-SEDUC DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a lista de 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos45 inscritos no processo de Remoção Simples/Permuta 2027, referente aos cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Educador de Desenvolvimento Infantil, conforme classificação a seguir. Os servidores que discordarem das informações constantes na publicação poderão interpor recurso, mediante solicitação de revisão, a ser apresentada presencialmente no endereço abaixo indicado. Local: Seção de Alocação de Pessoal (Salop)/Seduc Praça dos Andradas, 27 Prazo para recurso: das 9h do dia 19/10 às 17h do dia 20/10/2026 A contagem do tempo de serviço foi realizada pelo DEGEPAT/SEFIN, considerando-se a data-base de 30 de junho de 2026, e homologada por meio do Comunicado nº 119/2026 – SEDUC, de 1º de outubro de 2026. 1 – Educador de Desenvolvimento Infantil Nr. Ordem Registro Nome UME/Período 1 19.285-6 KATIA APARECIDA DIAS LOPES PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA /TARDE 2 17.971-3 DEBORA MENDES DE ARAUJO SANTOS MARGARETH BUCHMANN PROFA /MANHà 3 22.034-3 LUCIA HELENA LOPES COELHO LAURIVAL RODRIGUES /MANHà 2 – Professor de Educação Básica I – Educação Infantil Nr. Ordem Registro Nome UME/Período 1 23.732-1 MARIA DE LOURDES CORDEIRO FLAVIO CIPRIANO BARBOSA / MANHà 2 22.896-5 SILMARA DE ALMEIDA XAVIER FRANCISCO LEITE PADRE / TARDE 3 25.549-7 JANAINA RODRIGUES ALBERTO DIAS DOS ANDRADAS / MANHà 4 27.540-4 REGINA LIEUTHIER RIBEIRO ORLANDO ADEGAS PROF / MANHà 5 28.178-2 ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA / MANHà 6 27.832-5 ADRIANA CARILLO RAMOS MARIA DOLORES IRMA / TARDE 7 27.852-3 THAIS PIRES CLARO REGINA ALTMAN / MANHà 8 28.080-0 EVA VILMA SILVA DE ALMEIDA NUNES LEONOR MENDES DE BARROS / TARDE 9 28.069-3 HELLENE CHRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MACHADO MARIA LUCIA PRANDI / MANHà 10 28.844-9 DANIELA MARTINS AUGUSTO CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA / TARDE 11 21.689-5 VIVIANE BARCELOS BEZERRA FRANCISCO LEITE PADRE / TARDE 12 28.092-5 ADELITA FRAGA DA SILVA JOAO IGNACIO DE SOUZA VEREADOR / MANHà 13 28.281-4 ROBERTA ALESSANDRA ALVES ALCANTARA EUNICE CALDAS / TARDE 14 28.558-5 LUCIANA SANTOS DA SILVA CHICARELLI MARIA LUCIA PRANDI / TARDE 15 28.619-5 TATIANA VILELA CARVALHO DE SOUZA ALCIDES LOBO VIANA DR / TARDE 16 28.618-7 ELIANA LOPES CELY DE MOURA NEGRINI PROF / TARDE 17 28.604-7 MARIA EMILIA PAIVA DA SILVA LAURIVAL RODRIGUES / MANHà 18 28.491-9 LITZ DE ARAUJO SILVA PORCHAT DE ASSIS DR / MANHà 19 31.118-3 MARIA BEATRIZ ARCHANJO COUTINHO YARA NASCIMENTO SANTINI / TARDE 20 28.542-9 CRISTIANE CORREIA CORTES CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA / TARDE 21 32.030-9 FLAVIANA MARIA GOGIN DE ASSIS LUIZ CARLOS PRESTES / MANHà 22 30.754-6 ANDREA RAMOS CELY DE MOURA NEGRINI PROF / TARDE 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos46 23 30.760-3 JULIANA SILVA MENESES NELSON DE TOLEDO PIZA DR / MANHà 24 30.932-8 GISELE DE ANDRADE CRUZ MENDES CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA / MANHà 25 30.935-1 NATALIA BEATRIZ VAZ HAAGEN CORDEIRO LIND FAGÁ REGINA ALTMAN / MANHà 26 30.890-8 ELIANA MARQUES DURAZZO PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA / TARDE 27 27.001-7 MARLUCE ALVES DA SILVA TAVEIRA HILDA D’ONOFRIO PAPA / TARDE 28 30.923-7 DANIELA FOZ BORGES CAVALCANTI CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO / TARDE 29 30.984-9 SENILRA MONTEIRO DE ARAUJO MARIA PATRICIA / TARDE 30 30.764-5 VANESSA DOS SANTOS LUIZ ALCA DE SANTANA / TARDE 31 31.140-7 BARTIRA MARA MAGALHAES MARIA LUCIA PRANDI / TARDE 32 31.276-9 SIMONE DOURADO SILVA PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA / TARDE 33 30.915-3 SILVIA DIAS DE SOUZA SILVA PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA / MANHà 34 31.281-9 KARIM CIBELE PIRES CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO / TARDE 35 30.921-1 ELISABETE DE SOUZA MARIA DOLORES IRMA / TARDE 36 31.579-6 ANDREA MORAES MELO MARIA DOLORES IRMA / TARDE 37 30.942-7 ANDREIA DE ALMEIDA LOBO CHAIB CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO / MANHà 38 30.927-8 THAMIRIS ROMERO DE ALMEIDA SILVA CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO / TARDE 39 31.589-5 MARIA DOLORES MOURA DE ABREU CELY DE MOURA NEGRINI PROF / TARDE 40 30.908-8 FABIANA GERBI DE SOUZA ELSA VIRTUOSO / TARDE 41 31.684-4 JUCILENE SILVA LINS MARIA LUCIA PRANDI / TARDE 42 31.671-1 PRISCILLA ALMEIDA MARGARIDO PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA / MANHà 43 31.693-5 HAYDEE DOS SANTOS SILVA SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA / MANHà 44 31.681-0 ERICA FERREIRA FREITAS MARIA LUCIA PRANDI / TARDE 45 31.270-2 GABRIELA GARCEZ GIMENES SANTOS TEREZINHA MARIA CALCADA BASTOS / MANHà 46 31.277-7 MIRIAM GONCALVES DOS SANTOS CELY DE MOURA NEGRINI PROF / MANHà 47 31.808-9 FLAVIA DESIREE COEGO DABUS REGINA ALTMAN / TARDE 48 31.098-7 SELMA MONTEIRO SABINO LUIZ ALCA DE SANTANA / MANHà 49 32.014-3 IVETE RODRIGUES DE CARVALHO CLOVIS BANDEIRA BRASIL GENERAL / TARDE 50 32.002-8 ALINE PEDROSO GAZZANI CLAUDIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA CORREA / TARDE 51 32.008-5 CAMILLA VERIDIANA DA SILVA RIBEIRO LOBO DE FRANCA MARIA LUIZA SIMOES RIBEIRO / TARDE INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME/Periodo 21.902-2 VALERIA DA SILVA LIBANIO FRANCISCO LEITE PADRE - M; 22.899-9 LUCI HENRIQUES SOARES OLIVIA FERNANDES - M; 26.263-4 FLAVIA CRISTINA BASSILI MARTINEZ ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS SOBRINHO PROF UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - M; 26.344-2 CAMILA RIBEIRO MERA ELSA VIRTUOSO - M; 26.337-6 KARINA DE JESUS MARCOLINO AMPARO MONTE CABRAO - M; 25.629-7 SUE ELLEN VIEIRA DOS SANTOS ANIZIO BENTO - T; 27.897-8 FABIANA FRANCA LYDIA FEDERICI - M; 28.124-6 FLAVIA CAMPOS FARIAS FRANCISCO LEITE PADRE - M; 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos47 27.925-7 PATRICIA DE OLIVEIRA MACHADO SAMUEL AUGUSTO LEAO MOURA DR - M; 31.130-8 SIMONE GOMES RODRIGUES LAURIVAL RODRIGUES - M; 30.938-5 SUSY MARIA FREITAS ALVES MONTE CABRAO - T; 3 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL I Nr. Ordem Registro Nome UME/Período 1 23.093-8 ANA CLAUDIA FREITAS DE VASCONCELOS AUXILIADORA DA INSTRUCAO / TARDE 2 27.626-1 CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS ANTONIO DEMOSTENES DE S BRITO PROF / MA- NHà 3 26.647-8 RAQUEL DOS SANTOS ROSA SEIXAS GOTA DE LEITE / TARDE 4 26.675-9 THAIS LOPES COUTINHO ESMERALDO TARQUINIO PREFEITO / MANHà 5 25.976-2 PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO FLORESTAN FERNANDES I PROF / MANHà 6 26.645-2 GISLEINE APARECIDA ZANQUETTIN LIMA OSWALDO JUSTO / TARDE 7 26.628-8 TACIANA OLIVEIRA SANTOS CORRALES BARAO DO RIO BRANCO / MANHà 8 25.561-2 ANDREA CRISTINA BROVINI CALLEJON EMILIA MARIA REIS PROFA / MANHà 9 27.882-0 MARCELA MARINS LIMA DE SOUZA WALDEMAR VALLE MARTINS PADRE / MANHà 10 27.523-0 ROSELY DA SILVA VERARDI PEDRO CRESCENTI PROF / MANHà 11 25.839-2 ANA MARIA TAVARES MELLE OLAVO BILAC / MANHà 12 28.023-0 DORA APARECIDA ALVARES PEREIRA RABE- LO VINTE E OITO DE FEVEREIRO / MANHà 13 28.832-4 ADRIANA LOPES CEZAR FOJO AUXILIADORA DA INSTRUCAO / MANHà 14 28.275-6 MARTA REGINA OLIVEIRA DE ERAS PEDRO CRESCENTI PROF / MANHà 15 30.789-2 ADRIANA BERNARDO SANTOS FLORESTAN FERNANDES I PROF / MANHà 16 28.276-4 CARLA BARBOSA CASTRO CORREA EMILIA MARIA REIS PROFA / TARDE 17 31.100-1 ANDREIA APARECIDA MATTOSINHO MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PROFA / MANHà 18 31.291-8 ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA TENORIO PEDRO CRESCENTI PROF / TARDE 19 31.152-2 RENATTA DE BURGOS PIMENTEL FIORI DIAS THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL / MA- NHà 20 31.093-8 DANIELA FOZ BORGES CAVALCANTI BARAO DO RIO BRANCO / MANHà 21 32.518-3 ANDREA RAMOS WALDERY DE ALMEIDA PROF / MANHà 22 31.425-2 GLAUCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA / MANHà 23 32.323-8 ADRIANA DOGLIO DE OLIVEIRA OSWALDO JUSTO / TARDE 24 32.520-9 ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS FLORESTAN FERNANDES I PROF / MANHà 25 32.915-1 ANGELA CRISTINA PERON COBRA CORREIA DOS ANDRADAS II / MANHà 26 32.673-6 ROSANA PEREIRA VIANA DOS SANTOS WALDERY DE ALMEIDA PROF / TARDE 27 34.227-9 CARHOLINE HANA DA COSTA FERNANDES THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL / TARDE 28 34.217-0 ALESSANDRA COSTA DA SILVA BOSCAINE NETO GOTA DE LEITE / TARDE 29 34.256-8 JILVANALDO ALVES BARBOZA RICARDO SAMPAIO CARDOSO JUDOCA / MANHà 30 34.308-7 ERIKA ROBERTA VIEIRA DA SILVA OSWALDO JUSTO / TARDE 31 34.266-7 RAQUEL RODRIGUES CANAS JOSE DA COSTA SILVA SOBRINHO DR / MANHà 32 28.229-3 THAIS GONCALVES THOMAZ OSWALDO JUSTO / TARDE 33 34.200-6 JULIANA DA SILVA FERNANDES BARAO DO RIO BRANCO / TARDE 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos48 34 34.334-3 VERA LUCIA DOS SANTOS LOPES JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR / TARDE 35 34.264-2 SAMIRA GEROLAMO DA SILVA GOMES GOTA DE LEITE / MANHà 36 34.255-0 SIMONE DE LIMA SILVA THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL / MA- NHà 37 34.214-7 ANA CAROLINA ROMERO MARTIM PIMEN- TA THEREZINHA DE JESUS SIQUEIRA PIMENTEL / MA- NHà 38 34.271-7 BARBARA BURGHI XAVIER COLEGIO SANTISTA / MANHà INSCRITOS PARA PERMUTA Registro Nome UME/Periodo 23.388-2 SILMARA GONCALVES COPOLA LEITE AUXILIADORA DA INSTRUCAO - M; 26.327-7 LUCIANA RUIZ SIMOES E SILVA OLAVO BILAC - T; 4 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO ESPECIAL Nr. Ordem Registro Nome UME/Período 1 26.501-7 VANESSA CRISTIANE DO NASCIMENTO ARRUDA ANTONIO DEMOSTENES DE S BRITO PROF / MANHà 2 25.648-7 XENIA OLIVEIRA DE SOUZA BARAO DO RIO BRANCO / TARDE 3 26.512-4 LUCIANA DE JESUS COSTA ALMEIDA MARIA CARMELITA PROOST VILLACA PRO- FA / MANHà 4 26.498-6 ESTELA MARIS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS AZEVEDO JUNIOR DR / TAR- DE 5 30.977-3 ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIM EMILIA MARIA REIS PROFA / MANHà 6 31.287-6 ANDREIA GOMES DE CARVALHO PORCHAT DE ASSIS DR / MANHà 7 34.551-2 JEANE SANTOS DOS REIS WISINEWSKI WALDEMAR VALLE MARTINS PADRE / MA- NHà 5 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 27.619-6 LISABEL AUXILIADORA SARTORIO CHAVES DOS SANTOS AYRTON SENNA DA SILVA / VI - M12/T14+1 2 33.595-0 CARLA BAZILIO DE SOUZA OLAVO BILAC / IV - M10/T10 3 35.617-0 CAROLINE TORRES DE ALMEIDA FLORESTAN FERNANDES I PROF / II - M14 6 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 33.548-9 JULIANA DE LIRA COLANTONIO JOSE BONIFACIO / II - T15 7 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 33.841-8 EMANUEL BENTO DA SILVA JOSE BONIFACIO / VI - T26+1 8 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 26.547-0 RODRIGO DA SILVA RUBENS LARA DEPUTADO / IV - M21 2 29.232-6 CRISTINA CUNHA DO NASCIMENTO SANNA OLAVO BILAC / II - M14 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos49 3 31.717-2 DEBORA MARA SILVA ROCHA DOS SANTOS AYRTON SENNA DA SILVA / VI - M10+6/T16 4 31.113-4 VANESSA DOS SANTOS NEIVA MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF / II - T14 5 33.196-7 SIMONE SILVA SANTOS BARAO DO RIO BRANCO / I - T8/N5 9 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 24.820-3 JOSE GILSON DA SILVA ARAUJO MARIO DE ALMEIDA ALCANTARA PROF / IV - M24 2 28.904-1 FABIANA SOARES ILHOSA LOURO PREFEITO PAULO GOMES BARBOSA / VI - M26 3 33.182-7 VANDELAN DIAS DA SILVA MARIA LUIZA ALONSO SILVA / II - T16 10 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA Nr. Ordem Registro Nome UME/Jornada-Período 1 26.590-0 LUCAS ELIAS CEGARRA MAGALHAES MARTINS FONTES / II - T15 2 32.797-3 RENATO SANTOS GONCALVES JOSE BONIFACIO / II - T15 3 35.145-2 MICHELE CRISTINA ALMEIDA DE OLI- VEIRA MONTE CABRAO / I - M12 AUDREY KLEYS C.O. DINAU SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE Processo nº 837238 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica ASSOCIA- CAO SANTA SAUDE o responsável pela solicitação nº 837238 que o presente expediente foi arquiva- do por solicitação do interessado, com base na Lei Ordinária nº 4.211/2023, face a emissão de CDL pela CETESB para a atividade objeto desta solici- tação, conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. Processo nº 839341 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica K&A COR- TINAS E PERSIANAS LTDA o responsável pela so- licitação nº 839341 foi indeferida a Solicitação de Licença Ambiental Prévia por inação e descumpri- mento dos prazos legais para o atendimento ao requerido, conforme notificação publicada no Diá- rio Oficial do dia 09/09/2026 (folha 599) e informa- do por e-mail cadastrado no sistema. ATOS DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14/10/2026 Processo nº 37.211/2026-92 – FABIO ARRUDA GLEREAN: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0543/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 51.754/2026-68 – OSVALDO RAMOS HELIO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Só- lidos da Construção Civil aprovado conforme Pa- recer Técnico nº 0547/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 48.000/2026-49 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0548/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos50 do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 52.426/2026-24 – MATHEUS FON- TES OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resídu- os Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0550/2026 - RSCC - SEGRESI re- ferente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 34.865/2026-82 – PLASMOTO IN- DUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Téc- nico nº 0559/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmen- te adequada dos resíduos gerados) da Lei Comple- mentar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 21.098/2026-32 – BOMSIL INVESTI- MENTOS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0560/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 21.096/2026-15 – BOMSIL INVESTI- MENTOS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0561/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 21.102/2026-16 – BOMSIL INVESTI- MENTOS LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0562/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obriga- do a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do en- cerramento da obra. Processo nº 49.288/2026-14 – SM SOLUÇÕES EM OBRAS LTDA: Indeferido, não atende a Lei Com- plementar nº 792/2013. Processo nº 47.996/2026-93 – GABRIEL FERREI- RA RODRIGUES: Indeferido, não atende a Lei Com- plementar nº 792/2013. Processo nº 46.905/2026-01 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Indeferido, o Plano de Geren- ciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Comple- mentar nº 792/2013. Processo nº 48.248/2026-64 – MATHEUS FONTES OLIVEIRA: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 46.062/2026-25 – ENZAFER EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Indeferido, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil não foi aprovado por não atender a Lei Complementar nº 792/2013. Processo nº 22.966/2026-92 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 22.965/2026-20 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 atra- vés do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo aten- dimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 26.151/2025-10 – PONTO FOR- TE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos51 no máximo três processos por agendamento. ISMAELA FERNANDA DE MELO FERREIRA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - EM SUBSTITUIÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 14/10/2026 Processo nº 54.763/2026-65 – ANTÔNIO CLÁU- DIO RODRIGUES DOS SANTOS: Compareça o inte- ressado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de as- suntos do processo em epígrafe. O agendamen- to e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agenda- mento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 9.737/2026-09 – ODAIR DE OLIVEI- RA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 47.510/2025-17 – EMERSON BRITO DE GOES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para retirar documentação referente ao PGRSCC. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/10/2026 Processo nº 39.269/2026-43 – HAMILTON MA- CHADO DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0567/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interes- sado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resídu- os gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 54.252/2026-16 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0579/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 54.247/2026-86 – PROJEXE ENGE- NHARIA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resí- duos Sólidos da Construção Civil aprovado confor- me Parecer Técnico nº 0580/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação am- bientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encer- ramento da obra. Processo nº 39.095/2026-64 – ESTEVAM SOUTO NETO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publica- ção, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão re- alizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. Processo nº 36.795/2026-70 – 2T ENGENHARIA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 38.326/2026-40 – ADEMIR DE SOU- ZA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 38.318/2026-11 – ADEMIR DE SOU- ZA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos52 O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 38.322/2026-99 – ADEMIR DE SOU- ZA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, vi- sando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem pré- vio agendamento. Nos casos de convocações di- versas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ISMAELA FERNANDA DE MELO FERREIRA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - EM SUBSTITUIÇÃO ATOS DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDITAL Nº 262/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 528, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN- TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situada à Av. Gover- nador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 7/10/2026 Descrição da infração: Infringiu a legislação mu- nicipal ao despejar esgoto em logradouro público, proveniente da radial localizada na calçada da Av. General Francisco Glicério, em frente ao nº 23 – Boqueirão – Santos – SP. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigo 610, II, da Lei Municipal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 823,10 (oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 263/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 05419, em nome de COMPANHIA DE SANEA- MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SA- BESP, CNPJ nº 43.776.517/0158-88, situada à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040 – Estuário – Santos - SP. Data da lavratura: 7/10/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intimação nº 136009-B, de 11/9/2026, ao não cessar o lança- mento de esgoto no sistema de drenagem pluvial público por meio de radial na Rua Tocantins, em frente ao nº 19 – Gonzaga – Santos – SP. Multa apli- cada em dobro por se tratar de reincidência. Infração: Artigo 10, VI, da Lei Municipal n.º 3531/68 Penalidade: Artigos 610, II, e 614, da Lei Munici- pal n.º 3531/68 Valor da Multa: R$ 1.646,20 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL Nº 264/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental, nos termos dos parágrafos 2º e 4º do art. 2º da Lei Comple- mentar nº 917, de dezembro de 2015, torna públi- co por este edital, a lavratura do Auto de Infração n.º 4077, em nome de GILMAR CEZAR, CPF nº 972. XXX.XXX-91, situada à Rua 1º de Maio, 135 – Apa- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos53 recida - Santos - SP. Data da lavratura: 7/10/2026 Descrição da infração: Descumpriu a Intima- ção nº 171870-B, de 4/9/2026, ao não apresentar o Controle de Transporte de Resíduos (CTRs), da obra realizada no endereço supramencionado. Infração: Artigo 42, da Lei Complementar n.º 792/2013 Penalidade: Artigo 52, I, da Lei Complementar n.º 792/2013 Valor da Multa: R$ 584,73 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). O prazo para pagamento da multa é de 30 (trin- ta) dias contados desta publicação, devendo o autuado, para tanto, dirigir-se à Praça dos Expe- dicionários, 10 - 7º andar, Gonzaga, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Fica notificado o autuado, ainda, que, queren- do, poderá oferecer defesa, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, a qual deverá ser protocolizada no Poupatempo, na Av. João Pessoa nº 246. O não pagamento ou o não oferecimento de de- fesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EDITAL N° 265/2026 A Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMAÇÕES abaixo relacio- nadas: Intimação nº 151688-B, de 7/10/2026 – COMPA- NHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ nº 43.776.517/0158- 88, situada à Av. Governador Mário Covas Júnior, 1040, Estuário, Santos, SP – Atender, sob pena de multa, aos dispostos no artigo 10, VI, da Lei Muni- cipal n.º 3531/68 – Cessar o lançamento de esgoto, proveniente do radial, no logradouro público e na rede de drenagem pluvial, localizado na calçada da Av. General Francisco Glicério, em frente ao nº 23, Boqueirão, Santos, SP, no prazo de 24 horas. Para mais informações, entre em contato através do telefone (13) 3226-8089, de segunda a sexta, das 10h às 16h. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM EXPEDIENTES DESPACHADOS 15/10/2026 Processo n.º 055113/2026-55: DROGARIA SÃO PAULO S/A – DEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 132847-B, de 28/9/2026, por mais 10 dias. Arquive-se. Processo n.º 055246/2026-59: DROGARIA SÃO PAULO S/A – DEFIRO o pedido de dilação de prazo da Intimação nº 132848-B, de 28/9/2026, por mais 10 dias. Arquive-se. CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO CHEFE DA SEFISCAM/SEMAM ATOS DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDITAL 83/2026 PA 65258/2025-83 - RESTAURANTE CALAMARI LTDA A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL pela Senhora FÁTIMA CILENE MANZI GENGA, CPF 132.***.***-29, sócia proprietária da empresa “RESTAURANTE CALAMARI LTDA - MATRIZ” CNPJ 63.554.624/0001-70, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 241, térreo a realizar a limpeza periódica da caixa de gordura, dos elementos fil- trantes (coifas e exaustores), realizar a coleta pe- riódica do óleo vegetal usado por empresa devi- damente cadastrada junto à SEMAM e realizar a segregação e acondicionamento dos resíduos só- lidos gerados no exercício da atividade com CNAE 56.11-2-01, ciente que o descumprimento sujeita- rá a entidade às sanções e penalidades previstas na legislação municipal vigente”. PA 10563/2025-38 – ESCOLA DO BOQUEIRÃO EDUCAÇÃO LTDA A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SE- LAM), torna público que foi assinado o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFORMIDADE AM- BIENTAL pelo senhor EDUARDO RIVAS MOURA, CPF 884.***.***-78 proprietário da empresa “ES- COLA DO BOQUEIRÃO EDUCAÇÃO LTDA” CNPJ 66.507.625/0001-52, com sede na Rua Benjamin Constant, 26, se comprometendo a respeitar os níveis máximos de pressão sonora de 55 dB(A) no período diurno e de 50 dB(A) no período noturno no exercício das atividades com os CNAE’s 85.13-9- 00, 85.11-2-00 e 85.12-1-00, ciente que o descum- primento sujeitará a entidade às sanções e pena- lidades previstas na Legislação Municipal Vigente. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA – 52069/2012-53 – TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A a con- tatar esta Seção, através do e-mail vitorhilsdorf@ santos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos54 sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença de funcionamento atualizada refe- rente à Estação Rádio Base, emitido pela ANATEL 2. Comprovantes de descartes ambientalmen- te corretos das baterias inservíveis (logística rever- sa) 3. Conta de fornecimento de água e coleta de esgoto atual (conta SABESP) ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 22667/2026-11 – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SEARA DE JESUS a contatar esta Seção, através do e-mail vitorhilsdorf@san- tos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos.sp. gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Instalar sistema de filtragem de ar do tipo inercial na coifa da cozinha, conforme ABNT NBR 14518:2000 2. Apresentar comprovante de coleta de óleo vegetal usado realizado por empresa cadastrada na Prefeitura, conforme LC 952/16 ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 17090/2026-17 – JEFFERSON HENRIQUE CAVALCANTI BARROS - a contatar esta Seção, através do e-mail elaineme- deiros@santos.sp.gov.br, com cópia para selam@ santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ra- mal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. Licença Ambiental de Operação (LO), emitida pela CETESB 2. Comprovante de ligação à rede de abasteci- mento de água e esgotamento sanitário 3. Comprovante de destinação da sucata/ma- terial recuperado ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 76230/2015-54 – ELIAS BAKHOS - EIRELI a contatar esta Seção, atra- vés do e-mail jeffersonpedroso@santos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta pu- blicação a fim de apresentar: 1. Conta de água e esgoto 2. Comprovante de destinação de óleo comes- tível usado 3. Comprovante de separação dos resíduos só- lidos domésticos 4. Comprovante de limpeza da caixa de gordu- ra 5. Comprovante de instalação e limpeza do sis- tema coifa/filtro ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 78282/2019-52 – SILVER GARAGE – RESTAURAÇÃO E CUSTOMI- ZAÇÃO LTDA - a contatar esta Seção, através do e-mail jeffersonfagundes@santos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos.sp.gov.br ou por telefo- ne (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUIN- ZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Comprovante de destinação de resíduos só- lidos contaminados 2. Comprovante de destinação de filtro conta- minado da cabine de pintura 3. Comprovante de destinação do lodo da caixa SAO ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 30273/2008-18 – HUMBERTO ROSA DE LIMA - ME a contatar esta Se- ção, através do e-mail jeffersonpedroso@santos. sp.gov.br, com cópia para selam@santos.sp.gov. br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no pra- zo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Licença Ambiental de Operação ou Certifica- do de Dispensa de Licenciamento emitido pela CE- TESB para a atividade com CNAE 33.17-1-01 ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos55 DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 51083/2026-44 – TAYNARA MIELLI ARMIGLIATO COTULIO ROCHA - a contatar esta Seção, através do e-mail talitareis@ santos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Informar número do processo de alvará de reforma (número da solicitação ACTO) ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 111264/2008-19 – CLÍNICA SANTISTA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA - a contatar esta Seção, através do e-mail ta- litareis@santos.sp.gov.br, com cópia para selam@ santos.sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ra- mal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresen- tar: 1. PGRSS – plano de gerenciamento de resídu- os de serviço de saúde (LC 320/1998) ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. A Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) convoca o responsável pelo PA 54972/202645 – MARCO ANTONIO NICASTRO JÚNIOR a contatar esta Seção, através do e-mail luciomendonca@ santos.sp.gov.br, com cópia para selam@santos. sp.gov.br ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 1. Documentos listados no e-mail encaminha- do dia 14/10/2026 para rssampaio95@gmail.com. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS Deferimento: P.A. 033132 / 2026 – 76 – MU- RILLO PEREIRA GONÇALVES – CPF: 556.XXX.XXX-26 DEFIRO o pedido de criação e concessão de li- cença ambulante ao Sr. MURILLO PEREIRA GON- ÇALVES, CPF 556.XXX.XXX-26, com base nos artigos 2º, §5º e 3º da LC 1189/23 e no artigo 28 do Decre- to 10051/23, nos termos do Edital de Chamamen- to Público nº 3/2026 – COFIS-POSTURAS/SEPREF e do Decreto 10051/23. Em 15/10/2026 SANDRA SANTANA COORDENADOR COFIS-POSTURAS ERRATA ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA DE FIS- CALIZAÇÃO DE POSTURAS, RETIFICAÇÃO DO EDI- TAL Nº 0341/2026 - COFIS-POSTURAS, PUBLICA- ÇÃO FEITA EM 25/06/2026 – PÁGINA 29. ONDE SE LÊ: “... EDITAL N° 0341/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 23/06/2026 a 28/06/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infrin- gindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93...” LEIA-SE: “... EDITAL N° 0348/2026 DE NOTIFICAÇÃO DE FALTAS EM FEIRAS LIVRES Ficam notificados os seguintes permissionários abaixo relacionados acerca das faltas cometidas nas feiras-livres dos dias 23/06/2026 a 28/06/2026 -, por deixarem de armar suas barracas, infrin- gindo o artigo 29, § 1º, do Decreto Municipal n° 1883/93...” ATOS DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO URBANA EDITAL Nº 0501 /2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos56 vés do presente edital, torna público, para todos os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 207303 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O DE- VIDO REPARO NO DESNÍVEL DO ASFALTO PRÓXI- MO AO POÇO DE VISITA, LOCALIZADO NO CRUZA- MENTO DA AV. CONSELHEIRO NÉBIAS COM A RUA DR. ESTÁCIO CORREA, BOQUEIRÃO, SANTOS. NOS TERMOS DA LEI 852/2014 ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEI- TARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 13/10/2026 INTIMAÇÃO 207537 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O REPA- RO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA VIA CAR- ROÇÁVEL, EM FRENTE AO Nº 535 DA AV. SENADOR PINHEIRO MACHADO, BAIRRO DA VILA BELMIRO. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITA- RÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 13/10/2026 INTIMAÇÃO 207538 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O REPA- RO DE UM ABATIMENTO LOCALIZADO NA RUA AL- MEIDA DE MORAES, ESQUINA COM A AV. SENADOR FEIJÓ, EM CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES, BAIRRO VILA MATHIAS. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTI- GOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTI- MAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES PRAZO: 07 DIAS DATA: 13/10/2026 INTIMAÇÃO 207539 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O REPA- RO DO VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AV. DR. MOURA RIBEIRO DO Nº 1446 AO Nº 1452, BAIRRO DO MARAPÉ. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO IMPLICARÁ EM MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 15/10/2026 INTIMAÇÃO 207540 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O REPA- RO DE VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA TIRA DENTES, Nº 26, BAIRRO DA VILA BELMI- RO. COM BASE NA LEI 852/2014. ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SU- JEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 15/10/2026 INTIMAÇÃO 207541 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR O REPA- RO DOS ABATIMENTOS LOCALIZADOS NO CRUZA- MENTO DA AV. RODRIGUES ALVES COM A RUA PA- DRE ANCHIETA, BAIRRO DO MACUCO. COM BASE NA LEI 852/2014, ARTIGOS 1º AO 4º. O NÃO ATEN- DIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MUL- TAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 15/10/2026 INTIMAÇÃO 207511 - B – SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – I.M. 055.518-6 – AV. GOV. MÁRIO COVAS JR, 1040 – ESTUÁRIO FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPA- ROS DEVIDOS ÀS SUAS INFRAESTRUTURAS, EQUI- PAMENTOS E OBRAS LOCALIZADAS EM VIA PÚBLI- CA NA AV JOVINO DE MELO FRENTE AO NÚMERO 1328 ONDE FOI CONSTATADA CRATERA NA VIA. COM BASE NA LEI 852/2014 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITA- RÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 07 DIAS DATA: 14/10/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL EDITAL Nº 0502/2026 – SEFIS-ZEL NOTIFICAÇÃO A Seção de Fiscalização Urbana - SEFIS-ZEL, atra- vés do presente edital, torna público, para todos 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos57 os efeitos legais, que foram lavradas as INTIMA- ÇÕES abaixo relacionadas: INTIMAÇÃO 207663-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR REPAROS DEVIDO A CABOS E FIOS BAIXOS LOCALIZADOS NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 33. COM BASE NA LEI 3322/2016 NOS ARTIGOS 1 A 4. O NÃO ATENDI- MENTO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 7 DIAS DATA: 14/10/2026 INTIMAÇÃO 207664-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR VIS- TORIA E OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL TOURINHO, COM- PREENDIDA ENTRE OS NÚMEROS 2 E 420, ABRAN- GENDO AMBOS OS LADOS DA VIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 A 4 DA LEI 3322/2016, CONFORME A DEMANDA. O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMA- ÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 30 DIAS DATA: 14/10/2026 INTIMAÇÃO 207665-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR VISTORIA E OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTEN- SÃO DA RUA VISCONDE DE CAYRU, COMPREEN- DIDA ENTRE OS NÚMEROS 11 E 238, ABRANGEN- DO AMBOS OS LADOS DA VIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 A 4 DA LEI 3322/2016. O NÃO ATENDI- MENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 30 DIAS DATA: 14/10/2026 INTIMAÇÃO 207666-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR VISTO- RIA E OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EX- TENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, COMPREENDI- DA ENTRE OS NÚMEROS 2 E 320, ABRANGENDO AMBOS OS LADOS DA VIA, NOS TERMOS DOS AR- TIGOS 1 A 4 DA LEI 3322/2016. O NÃO ATENDI- MENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 30 DIAS DATA: 14/10/2026 INTIMAÇÃO 207667-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR VISTORIA E OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTEN- SÃO DA RUA EVARISTO DA VEIGA, COMPREENDIDA ENTRE OS NÚMEROS 63 A 306, ABRANGENDO OS DOIS LADOS DA VIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 A 4 DA LEI 3322/2016. O NÃO ATENDIMENTO DES- TA INTIMAÇÃO SUJEITARÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 30 DIAS DATA: 14/10/2026 INTIMAÇÃO 207668-B – C.P.F.L. – COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – I.M. 011.070-9 – AV. DR. PEDRO LESSA, 2682 – EMBARÉ FICA A EMPRESA INTIMADA A REALIZAR VIS- TORIA E OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARVALHO DE MENDONÇA, COMPREENDIDA ENTRE OS NÚMEROS 2 A 826, ABRANGENDO AMBOS OS LADOS DA VIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 A 4 DA LEI 3322/2016, O NÃO ATENDIMENTO DESTA INTIMAÇÃO SUJEITA- RÁ A MULTAS E SANÇÕES. PRAZO: 30 DIAS DATA: 14/10/2026 JOSÉ LUIZ PEDRO DOS SANTOS CHEFE SEFIS-ZEL SECRETARIA DE SEGURANÇA ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 16/10/2025 Processo nº 35787/2026-14 – Ratifico a inexigibi- lidade de licitação com fulcro no artigo 74, Inciso I, da Lei 14133/2021. FLÁVIO DE BRITO JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos58 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE INFRAESTRUTURA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE COGEST-SMS VIA D.O. - Nº 90/2026. A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Mu- nicipal de Saúde (COGEST-SMS), através do pre- sente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste, a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA- LARES LTDA, CNPJ 71.957.310/0001-47, situada à Av. Affonso Pansan, nº 1967, Vila Bertini - AME- RICANA/SP - CEP 13473-620, a manifestar-se pe- rante às Notificação 184/2026 e posterior Imposi- ção 127/2026 de penalidades, encaminhadas por meio eletrônico em 04/09/2026 e em 06/10/2026, respectivamente. Ficando a Contratada, sujeita à aplicação das PENALIDADES (por desconto direto ou via Docu- mento de Arrecadação Municipal - DAM), caso haja qualquer pendência do município para com o fornecedor a penalidade será descontada dos va- lores a receber, amparadas nos artigos 162, 155 e 156 da Lei n° 14.133/21. A manifestação deverá ser encaminhada para o endereço da Coordenadoria de Gestão da Secreta- ria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, San- tos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já encaminhados ou a este endereço eletrônico: co- gest-adm@santos.sp.gov.br. Processo Contábil: 031083/2026-91; Processo Administrativo: 36943/2025-84; Autorização de Fornecimento: 696/2026. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE COGEST-SMS VIA D.O. - Nº 91/2026. A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Mu- nicipal de Saúde (COGEST-SMS), através do pre- sente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste, a empresa BW COMO- DIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.894.188/0001-92, situada à R. Santa Catarina, nº 251, Centro - SÃO CAETANO DO SUL/SP - CEP 09510-120, a manifestar-se perante às Notificação 182/2026 e posterior Imposição 124/2026 de pe- nalidades, encaminhadas por meio eletrônico em 03/09/2026 e em 06/10/2026, respectivamente. Ficando a Contratada, sujeita à aplicação das PENALIDADES (por desconto direto ou via Docu- mento de Arrecadação Municipal - DAM), caso haja qualquer pendência do município para com o fornecedor a penalidade será descontada dos va- lores a receber, amparadas nos artigos 162, 155 e 156 da Lei n° 14.133/21. A manifestação deverá ser encaminhada para o endereço da Coordenadoria de Gestão da Secreta- ria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, San- tos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já encaminhados ou a este endereço eletrônico: co- gest-adm@santos.sp.gov.br. Processo Contábil: 038980/2026-62; Processo Administrativo: 71216/2025-18; Autorização de Fornecimento: 910/2026. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE COGEST-SMS VIA D.O. - Nº 92/2026. A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Mu- nicipal de Saúde (COGEST-SMS), através do pre- sente Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste, a empresa PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.324.795/0001-42, situada à Rua Maranhão, nº 2533, Neva - CASCAVEL/PR - CEP 85802-225, a manifestar-se perante às Notificação 186/2026 e posterior Imposição 128/2026 de penalidades, en- caminhadas por meio eletrônico em 11/09/2026 e em 06/10/2026, respectivamente. Ficando a Contratada, sujeita à aplicação das PENALIDADES (por desconto direto ou via Docu- mento de Arrecadação Municipal - DAM), caso haja qualquer pendência do município para com o fornecedor a penalidade será descontada dos va- lores a receber, amparadas nos artigos 162, 155 e 156 da Lei n° 14.133/21. A manifestação deverá ser encaminhada para o endereço da Coordenadoria de Gestão da Secreta- ria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, San- tos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já encaminhados ou a este endereço eletrônico: co- gest-adm@santos.sp.gov.br. Processo Contábil: 016418/2026-32; Processo Administrativo: 53699/2024-61; Autorização de 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos59 Fornecimento: 391/2025. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE COGEST-SMS VIA D.O. - Nº 93/2026. A Coordenadoria de Gestão da Secretaria Muni- cipal de Saúde (COGEST-SMS), através do presen- te Edital, torna público para todos os efeitos que, nesta cidade de Santos, Estado de São Paulo, foi intimada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a con- tar da publicação deste, a empresa M TESTA ATA- CADO LTDA, CNPJ 43.044.418/0001-03, situada à Av. Genei Uehara, nº 1263, Residencial Nova Itália, CIANORTE/PR - CEP 87203-196, a manifestar-se pe- rante às Notificação 187/2026 e posterior Imposi- ção 129/2026 de penalidades, encaminhadas por meio eletrônico em 15/09/2026 e em 06/10/2026, respectivamente. Ficando a Contratada, sujeita à aplicação das PENALIDADES (por desconto direto ou via Docu- mento de Arrecadação Municipal - DAM), caso haja qualquer pendência do município para com o fornecedor a penalidade será descontada dos va- lores a receber, amparadas nos artigos 162, 155 e 156 da Lei n° 14.133/21. A manifestação deverá ser encaminhada para o endereço da Coordenadoria de Gestão da Secreta- ria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, San- tos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já encaminhados ou a este endereço eletrônico: co- gest-adm@santos.sp.gov.br. Processo Contábil: 022852/2026-33; Processo Administrativo: 036937/2025-81; Autorização de Fornecimento: 532/2026. ATOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR O Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV, da Secretaria de Saúde de Santos, INTIMA JOÃO MARCELINO CHAGAS NETO, responsável pelo imóvel localizado à AVENIDA SENADOR CE- SAR LACERDA DE VERGUEIRO, n.º 88, APTO 176 – PONTA DA PRAIA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação no D. O. do Município, para atendimento ao disposto, nos ter- mos do Art. 22 da Lei n.º 3531/68, em atendimento à intimação n.º 186224-B. Local: Centro de Controle de Zoonoses e Vetor – CCZV Endereço: Av. Rangel Pestana nº 96 – 1º andar – Vila Mathias Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 Agendamento: cczv@santos.sp.gov.br BOANERGES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE I DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VETOR - CCZV / SMS ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença da Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 369009/2026-63 - DAL- MAR DE CASTRO LORENA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: O Campo 5 do Anexo V está incorretamente preenchido (descrição e código da atividade) e o campo 9 do Subanexo III.1 não está preenchido, contrariando a CVS-1 de 2024. PROCESSO DIGITAL Nº 368924/2026-22 - SARAH ELIZABETH ALVES CANCILLERI DA COSTA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: Não foi anexado o Certificado de Inscrição da Clínica no XROSP como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 368907/2026-11 - ALLIS- SON REBELLO ODONTOLOGIA LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: Não foram anexa- dos o Certificado de Inscrição da Clínica no CROSP e o comprovante do LTA, como determina a CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 368206/2026-29 - ME- DICINA DO TRAUMA E REABILITACAO SANTISTA LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: A empresa não possui cadastro ou licença para a atividade peticionada, portanto trata-se de solici- tação de licença inicial e não renovação PROCESSO DIGITAL Nº 365391/2026-36 - FUN- DACAO DO ABC - Pelo INDEFERIMENTO do solicita- do, motivo: O subanexo III1 apresentado não está devidamente preenchido conforme determina a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 364713/2026-75 - PAM- PLONA - SERVICOS MEDICOS LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: CONFORME CVS 1 DE 2024, O CÓDIGO INFORMADO NO ANEXO III.1, ITEM III (CÓDIGO DO SERVIÇO) NÃO CONDIZ COM A ATIVIDADE SOLICITADA. OS CÓDIGOS DOS SER- VIÇOS SE ENCONTRAM NA PAGINA 105 A 109 DA PORTARIA CVS 1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 362668/2026-41 - CARRE- FOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - DEFERIDO - Cadastrada a Assunção de Responsável Técni- co. Para impressão da Licença Sanitária válida até 10/06/2027, digitar o número 227375/2026-28 no site https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/ cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 360760/2026-11 - MI- RELLA FERNANDES FUSCHINI FRANCO - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: Trata-se de licença inicial para a atividade peticionada e não 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos60 apresentou a documentação necessária conforme a CVS 1/24 PROCESSO DIGITAL Nº 358131/2026-03 - RAIA DROGASIL S/A - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 351289/2026-71 - JKLM DROGARIA LTDA - EPP - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 346979/2026-91 - BIO IMUNE - CLINICA DE INFUSAO, VACINAS, CONSUL- TORIA E PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: os respon- sáveis legal e técnico não assinaram o anexo III e subanexo III 1 PROCESSO DIGITAL Nº 346578/2026-40 - MI- RELLA FERNANDES FUSCHINI FRANCO - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: Consultar a CVS 1/24, não foram apresentados os documentos ne- cessários para solicitação de licença inicial PROCESSO DIGITAL Nº 346150/2026-42 - PITELLI TROIANI SERVICOS MEDICOS LTDA - Pelo INDEFE- RIMENTO do solicitado, motivo: SUBANEXO V.1 PREENCHIDO INCORRETAMENTE, PORQUANTO A ATIVIDADE PETICIONADA NO ANEXO V É LABORA- TÓRIOS CLÍNICOS E DEVERIA CONSTAR TAMBÉM NO SUBANEXO CITADO. PROCESSO DIGITAL Nº 345930/2026-66 - FARMA CONDE S/A - DEFERIDO - CANCELADA A LICENÇA SANITÁRIA DA ATIVIDADE DE LABORATÓRIOS CLÍ- NICOS, EM RAZÃO DE ENCERRAMENTO DE ATIVI- DADES NO LOCAL, CONFORME ARTIGOS 23 E 24 DA PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 345916/2026-35 - FARMA CONDE S/A - DEFERIDO - CANCELADA A LICENÇA SANITÁRIA DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJIS- TA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPU- LAÇÃO DE FÓRMULAS, EM RAZÃO DE ENCERRA- MENTO DE ATIVIDADES NO LOCAL, CONFORME ARTIGOS 23 E 24 DA PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 345409/2026-47 - DIAG- NOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - Pelo INDE- FERIMENTO do solicitado, motivo: Houve alteração do RT cadastrado e o registro de responsabilidade do conselho apresentado está vencido PROCESSO DIGITAL Nº 345398/2026-22 - DIAG- NOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: apresentou registro de RT no conselho vencido PROCESSO DIGITAL Nº 344831/2026-49 - EXAME BRASIL SANTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Pelo IN- DEFERIMENTO do solicitado, motivo: NÃO ANEXA- DO CONTRATO DE TRABALHO DA BIOMÉDICA OU COMPROVANTE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE O CRBM - 1ª REGIÃO, O QUE CONTRARIA A PORTARIA CVS-1/2024. PROCESSO DIGITAL Nº 342330/2026-82 - DRO- GA LESTE LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude. sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.consulta. logic PROCESSO DIGITAL Nº 333502/2026-45 - FERRA- RI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁ- RIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/ cidadao/cidadaoLicenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 333500/2026-10 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 333482/2026-30 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - DEFERIDO - Para Impres- são da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa. saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca. consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 299479/2026-99 - FUN- DACAO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM - DEFERIDO -solicita- ção atendida PROCESSO DIGITAL Nº 297997/2026-22 - SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE - DEFERIDO - Para Impressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 256913/2026-91 - PRE- VENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado, motivo: não há o que atender, o equipamento já está cadastrado com licença válida até 01/02/27 PROCESSO DIGITAL Nº 256351/2026-11 - A.J. SERVICOS MEDICOS LTDA - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE si- visa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicen- ca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 340446/2025-13 - BER- NARDETE AMARAL BENINI - DEFERIDO - Para Im- pressão da LICENÇA SANITÁRIA através do SITE sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLi- cenca.consulta.logic PROCESSO DIGITAL Nº 271907/2025-83 - R.C. PERFORMANCE E SAUDE LTDA - Pelo INDEFERI- MENTO do solicitado, motivo: LTA PA 067355/2025- 19 indeferido 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos61 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PRESIDENTE EXPEDIENTE DESPACHADO EM 15/10/2026 Processo n° 1.355/2026 1DOC – SANDRA HELE- NA GAMITO SANTOS – Defiro o pedido, com base em manifestação da SEPEMIS. Processo n° 1.341/2026 1DOC – MARIA DE LOURDES TEISSIERE BOUÇANOVA – Defiro o pe- dido, com base em manifestação da SEPEMIS. Processo n° 1.360/2026 1DOC – JOSÉ RICAR- DO LOURENÇO DE SOUZA – Defiro o pedido, com base em manifestação da SEPEMIS. Processo n° 1.346/2026 1DOC – GILBERTO SOUZA ABREU – Defiro o pedido, com base em manifestação da SEPEMIS. Processo n° 1.349/2026 1DOC – CARLOS AL- BERTO AFFONSO ALVES – Defiro o pedido, com base em manifestação da SEPEMIS. FREMAR PEREIRA HAUCK GAVIO PRESIDENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de San- tos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes in- tervenções na malha viária: LIGAÇÃO DE ESGOTO – SABESP – ESTUÁRIO Data: 21/10/2026 Horário: 08h00 às 17h00 Interdição Total: R. da Liberdade entre R. Cara- muru e a R. Moema. Rota Alternativa: Av. Affonso Penna. DESCARREGAMENTO DE MATERIAL – SEOBE / PMS – CENTRO Data: 21/10/2026 Horário: 19h30 às 23h30 Interdição Total: R. Amador Bueno entre R. Brás Cubas e R. da Constituição. Rota Alternativa: Av. São Francisco. Santos, 16 de outubro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS CONVOCAÇÃO SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO Convocamos os permissionários do serviço de Autolotação, acessar o site www.santosdigital. acto.net.br (Trânsito e Mobilidade Urbana) ou pro- ceder agendamento de horário, através do site do Poupatempo: www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/pou- patempoTaOn/servicos/intermediarias/munici- pios/santos/cet , no período compreendido entre 20 de outubro a 19 de novembro de 2026, para recadastramento. O não atendimento a esta convocação implica- rá as penalidades previstas no Decreto nº 4738/75 que regulamenta o serviço de AUTOLOTAÇÃO nes- te Município. Ficam desobrigados a esta convocação, aqueles permissionários que já adquiriram o referido selo por ocasião de algum outro procedimento. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Alvará de Estacionamento; Alvará de Características do Veículo; Alvará 2026 (PMS); Certificado de Registro e Licenciamento do Veí- culo – CRLV; Cópia CNH com a observação “Exerce Atividade Remunerada”; Certidão de Prontuário da CNH para Fins Traba- lhistas, com curso de Transporte Coletivo de Pas- sageiros” Comprovante de residência em nome do per- missionário expedido no máximo em 90 dias; Certificado de Aferição do Registrador Instantâ- neo de Velocidade (tacógrafo); Certidão de Distribuidor Criminal TJ; Laudo original de vistoria da ECV-Empresas Cre- denciadas em Vistoria de Veículos pelo DETRAN, esse último de acordo com Decreto nº 9772 de 04 de agosto de 2022. Santos, 15 de outubro de 2026. EDSON ZACARIAS DE LIMA GERENTE DE TRANSPORTES URBANOS 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos62 PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026, às 10h, na sede social, à Praça dos Expedicionários nº 10 - 4º andar, em Santos-SP, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Eleição de novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santos, 14 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRODESAN S.A. A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna públicas as convocações abaixo, re- ferentes aos Processos Seletivos 01/2023, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas - Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10 Gonzaga Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar da data da publicação deste, para tratar de assunto relacionado às suas contratações. NOME CARGO REF. PROCESSO SELETIVO CLASS COTA DAVI BORGES RODRIGUES DE FRANÇA TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 04º KELLY CIRINO CUNHA TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 05º *LE1 - Lista Especial – Candidatos na Condição de Deficiente *LE2 - Lista Especial – Reserva de Vagas aos Candidatos Negros Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no re- ferido Processo Seletivo. Santos, 16 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTA DIRETOR PRESIDENTE FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: BARBARA ELLEN DA CRUZ TABOSA Termo de Compromisso n.º 83/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta acima identificado para comparecer à sede administrativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos63 EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: GABRIELLY RIBEIRO DA SILVA Termo de Compromisso n.º357/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta aci- ma identificado para comparecer à sede adminis- trativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: JOAO VITOR ARAUJO DE BRITO SILVA Termo de Compromisso n.º953/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta aci- ma identificado para comparecer à sede adminis- trativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: LARA DE SOUZA XAVIER DE PAULA Termo de Compromisso n.º927/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta aci- ma identificado para comparecer à sede adminis- trativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: LUIZ HENRIQUE AFECHE SIMONNETO PANCHORRA Termo de Compromisso n.º1176/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta aci- ma identificado para comparecer à sede adminis- trativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO Atleta: MONICA VICENTE DAS NEVES Termo de Compromisso n.º340/2026 Pelo presente edital, convocamos o(a) atleta aci- ma identificado para comparecer à sede adminis- trativa desta Fundação, situada em Santos, à Rua Visconde do Rio Branco nº 2 – 1º andar – Centro, para tratar de assunto urgente. Santos, 16 de outubro de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS - CMSS CONVOCAÇÃO Prezado(a) Conselheiro(a): Vimos, por meio desta, convocá-lo(a) para a ses- são da Plenária Ordinária de Outubro/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Santos, a reali- zar-se conforme as informações abaixo: Dia 27/10/2026 (terça-feira), às 18h30 Local: SINDEDIF – Rua Júlio Conceição nº 240 – Vila Mathias – Santos/SP Pauta: 1) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Ple- nária Ordinária anterior; 2) Processo nº 043102/2026-31 – Assunto: Atas das Reuniões dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Atenção Primária à Saúde – JULHO 2026; 3) Processo nº 033795/2026-63 – Assunto: Ter- mo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 26 e 606 – Interessado: Associação Beneficente de As- sistência Social ao Excepcional – ABASE; 4) Informes das Comissões do CMSS; 5) Informes da Secretaria Municipal de Saúde; 6) Informes do Conselho Municipal de Saúde; 7) Assuntos Gerais. Sua presença é fundamental para o Controle So- cial do SUS. Santos, 16 de outubro de 2026 SILAS DA SILVA VICE-PRESIDENTE DO CMSS 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos64 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER NOTA DE REPÚDIO Aos Cidadãos, Coletivos Sociais e Defensores dos Direitos Humanos, Lamentavelmente, temos que vir a público manifestar nosso mais veemente repúdio às recentes decla- rações que atentam frontalmente contra a representação plural e os direitos fundamentais das mulheres. A gravidade desses atos atinge o ápice do absurdo quando quem discursa contra a igualdade de gênero afronta a própria história que a inseriu no lugar que ela alcançou, agredindo uma causa pela qual deveria, no mínimo, demonstrar empatia e solidariedade por sua própria condição pessoal. Atacar os Direitos das Mulheres é a marcha pela desconstrução de pautas igualitárias de gênero e aten- tar contra os avanços legais que protegem as mulheres da violência, do feminicídio e da disparidade de oportunidades no mercado de trabalho e na política. Que não se argumente, sob o pretexto da provocação, que a perspectiva crítica individual está isenta de compromisso com a realidade compartilhada. A vida exige uma ancoragem num solo comum de fatos; qualquer coisa aquém disso deixa de ser mero sofismo e torna-se puro cinismo. O exercício de um mandato parlamentar exige responsabilidade social, ética e compromisso com o bem-estar coletivo, e não a promoção de divisões ideológicas pautadas no preconceito e na ignorância da realidade histórica e social. Discursos que incitam a hostilidade contra grupos historicamente minoritários ou entre brasileiros de qualquer tipo de origem são incompatíveis com os valores democráticos vigentes na nossa Constituição. Alertamos as instituições democráticas, os conselhos de direitos e de políticas públicas, bem como a sociedade civil em geral permaneçam vigilantes contra qualquer retrocesso social ou violação de prerro- gativas de igualdade. A política deve servir para acolher e proteger todos os cidadãos, sem distinção! Santos, 13 de outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMMULHER 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos65 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO CONVITE Nº 055/2026/E/DAC/DL/SL Ref. Reqt° de Audiência Pública nº 21/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 21/2026, de au- toria da Vereadora Débora Alves Camilo, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS”. A Audiência Pública será realizada no dia 21 de outubro de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara Municipal de Santos no YouTube e Facebook. Os interessados podem enviar seus questionamentos e contribuições previamente ao e-mail das Co- missões Especiais de Vereadores: comissõesespeciais@camarasantos.sp.gov.br Atenciosamente, ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE EXTRATO DE ADITAMENTO Processo nº: 09/2024 Contrato nº: 09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2024 Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Integra Assessoria em Serviços Ltda (CNPJ 43.096.728/0001-71) Objeto: As partes ajustam o Quarto Termo de Aditamento para prorrogar o prazo de vigência do Con- trato nº 09/2024 por mais 6 meses, de 14 de outubro de 2026 até 13 de abril de 2027, o qual tem por ob- jeto a prestação de serviços contínuos de recepção, portaria e controladoria de acesso. Valor Total: R$ 157.688,76 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Santos, 15 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos66 INFORMATIVO Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - Sepref EDIÇÃO: 369 • ANO: 2026 Serviços de Cata-Treco percorreram as vias do Caruara Zeladoria finalizou reparos em grelhas da Rua Caetano Praça Olímpio Lima: Prepara área para construção de mesa Feita limpeza nos jardins e calçada da Praça Deputado Eusébio Rocha As equipes da Coordenadoria de Paisagismo seguem com os serviços de poda e manejo de áreas verdes no Embaré ao longo do mês de outubro. Recentemente, os trabalhos fo- ram concluídos na Praça Visconde de Itabo- rahy, com ações voltadas à conservação dos espaços públicos e à melhoria do ambiente urbano. As intervenções contribuem para a saúde e o desenvolvimento adequado das plantas, além de favorecer a renovação da vegetação e a conservação do paisagismo. A manutenção também ajuda a manter os espaços mais organizados, limpos e agradáveis para a população. Além de manter o paisagismo bem cuidado, a poda também favorece a visibilidade de motoristas e pedestres, especialmente nas proximidades de cruzamentos e vias públicas, contribuindo para a segurança. Paisagismo intensifica manutenção de áreas verdes no Embaré 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos67 Zeladoria da Administração Pública de Santos 2INFORMATIVO Produção da Zeladoria de Santos SERVIÇOS Carpintaria 12 122 Civil 63 1607 Drenagem (limpeza de canais, bueiros e bocas de lobo) 64 1448 Elétrica 13 386 Hidráulica 19 434 Instalações 1 61 Limpeza 104 2596 Marcenaria 0 0 Oficinas 55 802 Paisagismo 81 3425 Pintura 53 1842 Poda e remoção de árvores 6 136 Serviços gerais 1 1137 Tapa-buraco asfáltico 63 3032 Vias públicas 24 2335 Outros 644 15445 1203 34808 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos68 Zeladoria da Administração Pública de Santos 3INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional da Área Continental seguem realizan- do serviços de reparo em caixas de passagem em diversas vias do bairro do Caruara. Na última sex- ta-feira, os trabalhos foram conclu- ídos na Rua São José. Os trabalhos contribuem para a conservação da infraestrutura ur- bana e para a manutenção das condições adequadas desses dispositivos, importantes para o funcionamento das redes subter- râneas. A Prefeitura Regional da Área Continental é uma área adminis- trativa constituída pelos bairros dos Bagres, Barnabé, Cabuçú-Ca- etê, Caruara, Guarapá, Iriri, Mon- te Cabrão, Nossa Senhora das Neves, Piaçaguera, Quilombo e Trindade. Rua Tupi recebeu trabalhos de roçada Arquivo PMS Zeladoria fez varrição nas ruas Andrade Soares e Xavantes Arquivo PMS Concluída limpeza de vala e caixas de drenagem da Rua Oliveira Intervenções em caixas de passagem reforçam zeladoria no Caruara 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos69 Zeladoria da Administração Pública de Santos 4INFORMATIVO As equipes da Prefeitura Regional do Centro Histórico prosseguem com os serviços de reparo nas cal- çadas da Rua Amador Bueno, na região central de Santos. Os tra- balhos ocorrem nas proximidades dos números 320, 337 e 352. As intervenções têm como objeti- vo melhorar as condições de con- servação dos passeios públicos, proporcionando mais segurança e acessibilidade para pedestres, es- pecialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A Prefeitura Regional do Centro Histórico é uma área administra- tiva constituída pelos bairros do Centro, Chinês, Paquetá, Porto Paquetá, Porto Valongo, Valongo, Vila Mathias e Vila Nova. Prosseguem consertos em calçadas da Rua Amador Bueno 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos70 Zeladoria da Administração Pública de Santos 5INFORMATIVO A Praça Santo Américo, no Morro São Bento, está recebendo servi- ços de reparo nos brinquedos do espaço infantil. Os trabalhos são realizados pelas equipes da Pre- feitura Regional dos Morros, com o objetivo de recuperar os equipa- mentos e melhorar as condições de uso pela população. A manutenção contribui para con- servar os brinquedos e proporcio- nar um ambiente mais adequado para as atividades de lazer e re- creação das crianças, incentivan- do também a convivência entre moradores e famílias. A ação integra os serviços de ze- ladoria da Secretaria das Prefeitu- ras Regionais (Sepref), voltados à conservação e à melhoria dos es- paços públicos de Santos. A Prefeitura Regional dos Morros é uma área administrativa consti- tuída pelos bairros do Morro Ca- choeira, Morro Caneleira, Morro Chico de Paula, Morro Embaré, Morro Fontana, Morro Jabaquara, Morro José Menino, Morro Ma- rapé, Morro Monte Serrat, Mor- ro Nova Cintra, Morro Pacheco, Morro Penha, Morro Saboó, Mor- ro Santa Maria, Morro Santa Te- rezinha, Morro São Bento e Vila Progresso. Manutenção de grelhas de diversas vias do Morro José Menino Arquivo PMS Canaletas da Escadaria José Lessa Luiz receberam limpeza Arquivo PMS Nova Cintra: concluída retirada de galhos e troncos de árvore na Rua Adilson Bulo São Bento: Praça Santo Américo recebe reparos em brinquedos 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos71 Zeladoria da Administração Pública de Santos 6INFORMATIVO Equipes da Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária reali- zaram serviço de reparo na viga do pontilhão do Canal 2, na altura do cruzamento da Avenida Bernardino de Campos com a Rua Duque de Caxias, no Campo Grande. A intervenção tem como objeti- vo contribuir para a conservação da estrutura e a manutenção das condições adequadas do equipa- mento público, que integra a infra- estrutura urbana da região. A Prefeitura Regional da Zona da Orla e Intermediária é uma área administrativa constituída pelos bairros da Aparecida, Boqueirão, Campo Grande, Embaré, Encru- zilhada, Estuário, Gonzaga, Ja- baquara, José Menino, Macuco, Marapé, Outeirinhos, Pompéia, Ponta da Praia, Porto Macuco, Porto Ponta da Praia, Vila Belmiro e Vila Hayden. Prosseguem reparos nos taludes do Canal 1, na Avenida Senador Pinheiro Machado Zeladoria concluiu reparo de boca de lobo na Av. Afonso Pena, 395 Arquivo PMS Equipes iniciaram reparo asfáltico na Rua Oswaldo Cruz, altura do numeral 424 Arquivo PMS Pontilhão do Canal 2, no Campo Grande, ganha reparo em viga Afonso Pena Afonso Augusto Moreira Pena foi um advogado e polí- tico brasileiro. Foi o sexto presidente da República, de 1906 até sua morte em 1909. Iniciou sua carreira políti- ca durante o Império, exercendo vários cargos, incluin- do de presidente de Minas Gerais, legislador, presiden- te do Banco da República e ministro de Estado. QUEM FOI? 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos72 Zeladoria da Administração Pública de Santos 7INFORMATIVO As equipes da Prefeitura Regional da Zona Noroeste realizaram servi- ços de pintura nas muretas da jardi- neira localizada na rotatória entre as ruas Dr. Haroldo de Camargo e Dr. Flor Horacio Cyrillo, no Castelo. A ação contribui para melhorar o aspecto visual do local, valorizan- do o espaço público e mantendo a área mais bem conservada para moradores, pedestres e motoris- tas que circulam pelo entorno. A Prefeitura Regional da Zona No- roeste é uma área administrativa constituída pelos bairros da Ale- moa, Areia Branca, Bom Retiro, Caneleira, Castelo, Chico de Pau- la, Ilhéu Alto, Piratininga, Porto Alemoa, Porto Saboó, Rádio Clu- be, Saboó, Santa Maria, São Jor- ge, São Manoel, Vila Gilda e Vila Haddad. Canal da Avenida Eleonor Roosevelt recebeu ações de pintura Arquivo PMS Alambrado da Praça Décio Brandão de Camargo ganhou reparos Arquivo PMS Finalizado chumbamento de colunas metálicas da Praça Otávio Ribeiro de Araújo Pintura de muretas melhora conservação de espaço público 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos73 Zeladoria da Administração Pública de Santos 8INFORMATIVO Cocem Drenagem As equipes de zeladoria da Coor- denadoria de Cemitérios (Cocem) estão preparando os cemitérios municipais de Santos para o Dia de Finados, celebrado em 2 de no- vembro. Entre as iniciativas está a instalação do Varal de Sentimentos, espaço simbólico dedicado ao aco- lhimento e à expressão de afeto, onde os visitantes poderão deixar mensagens e homenagens aos en- tes queridos sepultados. Em formato de coração, as estru- turas metálicas foram produzidas pela Ecofábrica. Os profissionais da Cocem estão realizando a pin- tura e a instalação dos suportes, que proporcionarão aos visitantes um ambiente para expressar lem- branças, saudades e sentimentos em homenagem aos familiares e amigos falecidos. Paralelamente, a Cocem segue com serviços de manutenção nos três cemitérios municipais (Areia Branca, Paquetá e Saboó). Os tra- balhos incluem pintura das depen- dências, corte de grama, reparos gerais e serviços de paisagismo, com o objetivo de conservar os espaços, melhorar o aspecto vi- sual e oferecer mais conforto aos visitantes durante as homenagens de Finados. Cemitérios recebem melhorias e terão Varal de Sentimentos no Dia de Finados Equipes da Prodesan realizaram serviços de limpeza manual na caixa de sopé e no canal da Rua Santa Catarina, no José Menino. Os trabalhos receberam supervi- são da Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref). As ações têm como objetivo remo- ver resíduos e sedimentos acumu- lados, contribuindo para melhorar as condições de escoamento das águas pluviais e o funcionamento do sistema de drenagem. O serviço integra os trabalhos con- tínuos de zeladoria e manutenção da infraestrutura urbana, impor- tantes para prevenir obstruções e reduzir os riscos de alagamentos em períodos de chuva. José Menino: Rua Santa Catarina recebe manutenção no sistema de drenagem 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos74 1Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Programação de zeladoria 19/10/2026 Área Continental Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Maria das Gra- ças Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Júlio Murdoc- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Um (01) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Dois (02) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Três (03) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Quatro (04) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Cinco (05) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Seis (06) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos75 2Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- docco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos76 3Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Caruara Rua xavantes (ju- doca) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Principal Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Oito (08) Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- docco Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Travessa Antô- nio Mineiro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Ruas Maria das Graças Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Antônio Mavão Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Júlio Murdoc- co Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Um (01) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos77 4Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Caruara Rua Dois (02) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Três (03) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Quatro (04) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Cinco (05) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Seis (06) Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Trusilva Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Maria Das Graças Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Vila Rica Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Antônio Mal- vão Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Daniel Gomes Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Caramuru - escola total Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua João Torres Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Júlio Murdoco Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Cata-trecos 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Das Palmas Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos78 5Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Caruara Rua Oliveira Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Itapora Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua xavantes (ju- doca) Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Principal Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Silvia Regina Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Oito (08) Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- docco Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Antônio Minei- ro Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Galvão Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Particular A Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Particular D Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Marginal Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos79 6Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Caruara Rua Xavantes Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Caramuru Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Santo Antônio Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua São José Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Castelo Bran- co Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Dorothy Mur- docco Início Fim Serviço de Cata-trecos 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Roçada 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Marginal Oes- te Início Fim Serviço de Roçada 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Travessa Antônio Mineiro Início Fim Serviço de Roçada 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Limpeza de valas 19/10/2026 19/10/2026 Caruara Rua Tupi Início Fim Serviço de Limpeza de valas 20/10/2026 20/10/2026 Caruara Rua Particular C Início Fim Serviço de Limpeza de valas 21/10/2026 21/10/2026 Caruara Rua Xavantes (lado judoca) Início Fim Serviço de Limpeza de valas 22/10/2026 22/10/2026 Caruara Rua Xavantes (lado judoca) Início Fim Serviço de Limpeza de valas 23/10/2026 23/10/2026 Caruara Ume Noel Gomes Ferreira Início Fim instalação de rede elé- trica para a bomba da caixa d'água 19/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Tamoio Início Fim Serviço de Cata-trecos 19/10/2026 23/10/2026 Caruara Rua Travessa Antô- nio Mineiro Início Fim Serviço de Cata-trecos 21/10/2026 21/10/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos80 7Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Ilha Diana Rua Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Ilha Diana Praça Principal Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Iriri Baixo Rua Principal - Iriri Alto Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Iriri Baixo Rua Principal - Iriri Baixo Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Iriri Baixo Rua A - Iriri baixo Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Iriri Baixo Rua B - Iriri baixo Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Iriri Baixo Pesqueiro Início Fim Serviço de Roçada 20/10/2026 20/10/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 21/10/2026 21/10/2026 Iriri Baixo Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de Roçada 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Ume Monte Cabrão Início Fim Confecção e pintura de grelhas para playground da UME Monte Cabrão 19/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Consultório Veteri- nário Início Fim Instalação caixa d'água base compartilhada 19/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviço diário de limpe- za de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos81 8Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Morro da Mineira Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Caminho fundação Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Recanto do Gaú- cho Início Fim Serviço de Cata-trecos 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos82 9Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 21/10/2026 21/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 22/10/2026 22/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 23/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Rua Principal Início Fim Instalação de piso dre- nante 19/10/2026 23/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos83 10Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Praça Gutierrez Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 19/10/2026 19/10/2026 Monte Cabrão Rua Anderson Silva Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Celes- tino Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Rua Manoel Ferreti Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Caminho da Minei- ra Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Monte Cabrão Praça Johanne Jensen Início Fim Serviços diários de lim- peza de vias públicas 20/10/2026 20/10/2026 Quilombo Rua Andrade So- ares Início Fim Serviço de Limpeza em torno das lixeiras 23/10/2026 23/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos84 11Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026Centro Histórico Programação de zeladoria 19/10/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Centro A. Visconde de Embaré 36 36 Abatimento 19/10/2026 24/10/2026 Centro A. Visconde de Embaré 74 74 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Centro Av. João pessoa x Rua João Octavio Início Fim Troca de grelha de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Centro Av. São Francisco 217 217 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Centro Av. São Francisco 27 27 Troca de lixeira 19/10/2026 24/10/2026 Centro Praça da República 22 25 Substituição da tampa de recalque 19/10/2026 24/10/2026 Centro Praça da República Início Fim Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Centro Praça da República (Monumento Braz Cubas) Início Fim Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Centro Praça dos Andra- das 80 80 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Centro Praça dos Andra- das 87 87 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Centro Rua do Comércio 6 6 Troca de grelha de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Centro Rua Riachuelo 121 121 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Centro Rua Tuyuti Início Fim Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 320 320 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 336 337 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 337 337 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 346 346 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Amador Bueno 352 352 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Paquetá Rua Doutor Co- chrane 89 89 Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias 324 324 Deslacrar tampa de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos85 12Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Vila Ma- thias Av. Conselheiro Nébias x Rua Ge- neral Câmara Início Fim Deslacrar tampa de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Av. Francisco Ma- noel Início Fim Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Av. Francisco Ma- noel 44 44 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Av. Rangel Pestana 154 154 Troca de tampa de con- creto 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 197 197 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Almeida de Moraes 199 199 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 371 371 Troca de grelha de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Braz Cubas 371 371 Troca de grelha de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Tá- vora 146 146 Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Joaquim Tá- vora 176 176 Corte de grama 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco 75 75 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco 85 85 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Luiza Macuco 124 124 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Ma- thias Rua Silva Jardim x Rua Luiza Macuco Início Fim Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro 11 11 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro 19 19 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 Vila Nova Rua 7 de Setembro 34 34 Reparo na calçada 19/10/2026 24/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos86 13Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026Morros Programação de zeladoria 19/10/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Monte Serrat Caminho Monse- nhor Moreira 4316 4316 Revitalização de escada- ria, corrimãos e drenagem 30/09/2026 28/11/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Lavagem dos quiosques 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Limpeza da academia 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Lavagem dos banheiros 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Limpeza do parque área (interna e externa) 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Limpeza do fraldário 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Limpeza da lagoa 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Rastelagem 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Limpeza do Playground 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura da ponte 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura da academia 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Dr. Antônio Manoel de Carvalho Início Fim Pintura da pista de skate 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Praça Guadalajara Início Fim Corte de mato e limpeza no local 19/10/2026 24/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Rua Torquato Dias (Beco do Shell) Início Fim Manutenção de Drena- gem 22/06/2026 10/10/2026 Morro da Nova Cin- tra Rua Lucinda Matos 293 293 Manutenção de itens de proteção contra incêndio 28/09/2026 28/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos87 14Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Morro da Penha Rua 2 158 158 Revitalização de passeio 15/09/2026 23/10/2026 Morro do Fontana Morro do Fontana Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 19/10/2026 24/10/2026 Morro do Jabaquara Escadaria Monte Castelo Início Fim Manutenção de Drena- gem 25/08/2026 10/10/2026 Morro do Pacheco Rua 8 Início Fim Caiação de postes muros e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro do Pacheco Rua 8 Início Fim Pintura de corrimão 19/10/2026 24/10/2026 Morro do Saboó Morro do Saboó Início Fim Limpeza da rede de dre- nagem 19/10/2026 24/10/2026 Morro do Tetéu Rua das Pedras Início Fim Caiação de muros postes e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro Monte Serrat Rua Tiro Naval Início Fim Caiação postes, muros, escadas e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro Monte Serrat Rua Tiro Naval Início Fim Pintura de corrimãos, pi- rulitos, bancos e mesas 19/10/2026 24/10/2026 Morro Nova Cin- tra Rua Eugênio Batis- ta da Silva Início Fim Caiação de muros, postes e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Caiação de postes, esca- das muros e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Caiação de postes guias muros e postes 19/10/2026 24/10/2026 Morro San- ta Maria Rua 1 Início Fim Pintura de bancos e me- sas da quadra 19/10/2026 24/10/2026 Morro San- ta Maria Rua 10 Início Fim Manutenção da UBS do Morro Santa Maria 20/07/2026 10/10/2026 Morro San- ta Maria Vila Israel Início Fim Construção de quiosque 28/09/2026 28/10/2026 Morro São Bento Morro São Bento 0 0 Limpeza da rede de dre- nagem 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Praça Santo Amé- rico Início Fim Instalação de escorrega- dor no Playground 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida X Rua Santa Cecília Início Fim Recuperação de caixas de passagem 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida X Rua Santa Cecília Início Fim Troca de tubos 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida X Rua Santa Cecília Início Fim Recuperação de abati- mento 19/10/2026 24/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos88 15Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Morro São Bento Rua Santa Marga- rida X Rua Santa Cecília Início Fim Desvio de nascente 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Av. Torquato Dias 2841 2841 Contenção em muro 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Largo do Machado Início Fim Limpeza na gruta 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Largo do Machado Início Fim Caiação de muros postes guias e gruta 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Largo do Machado Início Fim Pintura de bancos e me- sas 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Rua Santa Helena Início Fim Caição de muros, postes e escadas 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Praça Américo de Souza Início Fim Caiação de muros postes e guias 19/10/2026 24/10/2026 Morro São Bento Praça Américo de Souza Início Fim Pintura de mesas e ban- cos 19/10/2026 24/10/2026 Morro Fon- tana Av Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Corte de mato e raspação 19/10/2026 24/10/2026 Morro Fon- tana Av Nossa Senhora do Monte Serrat Início Fim Pintura caiação de muros postes e guias 19/10/2026 24/10/2026 Vila Pro- gresso Rua 3 Início Fim Pintura do portão de ferro na Vila Criativa 19/10/2026 24/10/2026 Vila Pro- gresso Rua 3 Início Fim Troca de portas das salas na Vila Criativa 19/10/2026 24/10/2026 Vila Pro- gresso Rua 3 Início Fim Caiação de muros, pos- tes, guias e pedras na Praça do Céu 19/10/2026 24/10/2026 Vila Pro- gresso Rua 3 Início Fim Pintura de mesas bancos da Praça do Céu 19/10/2026 24/10/2026 Vila Pro- gresso Rua 3 Início Fim Manutenção de muro 20/09/2026 20/11/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos89 16Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026Orla e Intermediária Programação de zeladoria 19/10/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Aparecida Canal 5 com Orla (Comporta 5A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Aparecida Rua Vergueiro Stei- del/ Rua Prof. Pirajá da Silva Início Fim Manutenção em rampa de acesso 19/10/2026 24/10/2026 BNH Apare- cida Rua Alexandre Mar- tins, s/n Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 Boqueirão Rua Alexandre Jer- culano nº 189 189 189 Abertura de berço e reparo da calçada de mosaico preto e branco 19/10/2026 24/10/2026 Embaré Canal 4 com Orla (Comporta 4A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Embaré Canal 5 com Rua Aureliano Coutinho (Comporta 5B ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Encruzilha- da Av. Washington Luiz nº 320 320 320 Reparo da mureta do canal 19/10/2026 24/10/2026 Estuario Praça Rubens Fer- reira Martins Início Fim Reparo na grade da quadra 19/10/2026 24/10/2026 Estuario Praça Prof. Oswal- do Gonçalves Martins Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 Gonzaga Canal 3 com Orla (Comporta 3A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Gonzaga Canal 3 com Rua Goiás (Comporta 3B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Gonzaga Rua Tolentino Fil- gueiras, do canal 3 até a Av Ana Costa Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 Gonzaga Praça Independên- cia Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 Jabaquara Rua Vasco da Gama 32 32 Manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Jose Meni- no Posto 1 Início Fim Manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Jose Meni- no Emissário Subma- rino Início Fim Troca de lâmpadas e tomadas 19/10/2026 24/10/2026 Jose Meni- no Praça Washington nº 92 / Av. Francisco Glicério Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos90 17Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 José Meni- no Canal 1 com Orla (Comporta 1A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Macuco Canal 4 com Bacia do Macuco (Com- porta 4B) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Marapé Ruas Nilo Peçanha, 104 x Francisco de Souza Dantas Início Fim Manutenção preventiva e corretiva 19/10/2026 24/10/2026 Pompeia Canal 2 com Orla (Comporta 2A ) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Ponta da Praia Canal 6 com Orla (Comporta 6A) Início Fim Inspeção e Manutenção Preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Ponta da Praia Praça Ida Trilli Início Fim Efetuar instalação de placa indicativa (limi- tador de altura), no portão de entrada do playground. 19/10/2026 24/10/2026 Ponta da Praia Rua Estados Unidos da Venezuela nº 35 35 35 Troca de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Ponta da Praia Av. Pedro Lessa nº 462 462 462 Troca de boca de lobo 19/10/2026 24/10/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Praça da Bíblia (Compor- ta 1B) Início Fim Inspeção e manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Vila Belmiro Canal 1 com Pra- ça Belmiro Ribeiro (Comporta 1C) Início Fim Inspeção e manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Vila Belmiro Canal 2 com Rua Joaquim Távora (Comporta 2B) Início Fim Inspeção e manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 Vila Belmiro Praça Olímpio Lima Início Fim Manutenção preventiva 19/10/2026 24/10/2026 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos91 18Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026Zona Noroeste Programação de zeladoria 19/10/2026 Bairro Logradouro Nº Início Nº Término Solicitação Início Término Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão de Camargo 19 19 Pintura da quadra Esportiva - Gol Caixote 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Rua Eng. Ma- noel ferramenta Júnior 505 505 Concretagem da calçada e instalação de piso drenante 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Praça Tenny- son de Oliveira Ribeira Início Fim Reparos na quadra e no playground 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Praça Professor Nicanor Ortiz Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Praça Espanha Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Praça Doutor Décio Brandão de Camargo Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Recanto da rua Jornalista Paulo Matos Início Fim Serviços de zeladoria no recanto 19/10/26 24/10/26 Areia Branca Praça Tenny- son de Oliveira Ribeira Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Bom Retiro Praça Vereador Fernando Oliva Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 Bom Retiro Rua João Frac- caroli Início Fim Limpeza nos jardins internos no Centro Esportivo Manoel Nascimento Junior 19/10/26 24/10/26 Bom Retiro Rua João Frac- caroli Início Fim Reparos hidráulicos e elé- tricos no Jardim Botânico Chico Mendes 19/10/26 24/10/26 Bom Retiro Rua João Frac- caroli Início Fim Vistoria elétrica e hidráulica no Centro Esportivo Manoel Nascimento Júnior 19/10/26 24/10/26 Caneleira Travessa São Jorge Início Fim Limpeza dos córregos 19/10/26 24/10/26 Caneleira Rua Gilberto Franco Silva Início Fim Limpeza no entorno do cam- po Arena Caneleira 19/10/26 24/10/26 Caneleira Rua Ângelo Martins Melero 251 251 Limpeza interna do campo do Arena Silvano 19/10/26 24/10/26 Castelo Praça Universal da Paz Início Fim Instalação de guarda-corpo padrão Santos e reurbarni- zação 19/10/26 24/10/26 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos92 19Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Castelo Praça da Paz Universal Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Castelo Praça Francisco Demarchi Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Castelo Caminho da união 1 30 Caiação nas guias e postes 19/10/26 24/10/26 Castelo Rua Ambrosina A. C. Tolentino 45 45 Reparos hidráulicos no Pro- jeto Tia Egle 19/10/26 24/10/26 Chico de Paula Praça Guilher- me Délius Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Reparos nas lixeiras 19/10/26 24/10/26 Chico de Paula Av. Nossa Se- nhora de Fátima 460 460 Restauração de 07 portões 19/10/26 24/10/26 Chico de Paula Travessa Gema Rabelo Início Fim Limpeza dos córregos 19/10/26 24/10/26 Chico de Paula Av. Ana Santos Início Fim Drenagem 19/10/26 24/10/26 Ilheus Alto Rua Dois 25 25 Reboco no muro 19/10/26 24/10/26 Ilheus Alto Rua Dois 25 25 Limpeza no entorno da qua- dra esportiva 19/10/26 24/10/26 Piratininga Recanto da rua Etelvina de Paula Freira Início Fim Serviços de zeladoria no recanto 19/10/26 24/10/26 Piratininga Praça Elos Clube Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Piratininga Praça Coro- nel José João Jorge Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Piratininga Praça João de Moraes Chaves Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça Afonso E. Taunay Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça dos Ex- -combatentes Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos93 20Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Rádio Clube Praça Afonso E. Taunay Início Fim Reparos na quadra e no playground 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça Ex-Com- batente Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça Bruno Barbosa Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Praça Maria Baiana Início Fim Caiação nas guias e postes 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Rua caminho São José 1 800 Caiação nas guias e postes 19/10/26 24/10/26 Rádio Clube Rua Caminho São Sebastião 1 395 Caiação nas guias e postes 19/10/26 24/10/26 Saboó Praça Ruy de Lugo Vina Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 Saboó Rua Pio Xll 172 294 Reparos no talude do canal do rio pinheiros 19/10/26 24/10/26 Saboó Praça Ruy Lugo Vinã Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 São Jorge Praça Albertino Moreira Início Fim Pintura das muretas almofa- dadas 19/10/26 24/10/26 São Jorge Praça Florival Barletta Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 São Jorge Praça Eng° Francisco Pres- tes Maia Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 São Jorge Praça Ruth Ale- xandre Mahfuz Início Fim Caiação de guias e postes 19/10/26 24/10/26 São Jorge Praça Enge- nheiro Francis- co Prestes Maia Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 São Jorge Av. Eleonor Roosevelt 50 726 Manutenção dos canais (pro- grama Pro Canais) 19/10/26 24/10/26 São Manoel Praça Antônio Guilherme Gon- çalves Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 São Manoel Praça Doutor Eusébio Rocha Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 São Manoel Praça Nicolau Geraigire Início Fim Serviços de zeladoria das praças 19/10/26 24/10/26 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos94 21Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 19/10/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção PVs, Bls e cal- çadas após poda de raízes e retirada de árvores e reparos em caixas de drenagem das águas pluviais 19/10/26 24/10/26 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'Dados: 2026.10.16 19:56:15 -03’00’ 18 de junho de 2026 Diário Oficial de Santos110 38Zeladoria da Administração Pública de SantosINFORMATIVO Programação de zeladoria 18/06/2026 São Manoel Rua Frei Jesui- no do monte Carmelo 1 105 Caiação de guias e postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Michel Issa Kabbach 1 116 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Silvio Pen- teado Guima- rães 1 178 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Prof° Lucas Rodrigues Ju- nout 1 417 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° Pe- dro de Castro Rocha 1 436 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Dr° João Carlos de Aze- vedo 0 655 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Av. Marginal da Via Anchieta 2442 2442 Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Praça Dep. Eu- zébio Rocha Início Fim Caiação em guias e Postes 15/06/2026 20/06/2026 São Manoel Rua Doutor Edgar Ferraz Navarro Início Fim Corte de mato do vão central 15/06/2026 20/06/2026 Valongo Praça Lions Clube Início Fim Corte de Grama dos jardins da praça 15/06/2026 20/06/2026 Zona Noro- este Demandas Início Fim Manutenção em sarjetas, Bo- cas de lobo e calçadas após poda de raízes e retirada de árvores 15/06/2026 20/06/2026 NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Assinado de forma digital por NIVIA DO AMARAL OLIVEIRA:05821360838 Dados: 2026.06.17 19:36:16 -03'00'