05 DE MAIO DE 2026 EXPEDIENTE: Publicação diária da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Diário do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/ Nº 3.699ANO LVII DIÁRIO DO MUNICÍPIO Poder Executivo - São José dos Campos Decretos DECRETO N. 20.247, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre autorização para fechamento do loteamento denominado Reserva dos Muriquis, fechamento denominado Associação de Proprietários de Lotes do Residencial Reserva dos Muriquis, e dá outras providências. O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o disposto na Lei nº 5.441, de 04 de agosto de 1999, que “Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas unicamente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas e dá outras providências”, e no artigo 9º, do Decreto n. 15.812, de 10 de março de 2014, que a regulamentou; Considerando o que consta do Processo administrativo n. 154.191/2023; D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado à Associação de Proprietários de Lotes do Residencial Reserva dos Muriquis, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 55.262.476/0001-92, com sede nesta cidade à Avenida Cassiano Ricardo, n. 521, Sala 17 - CEP 12.246-870, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos-SP, o fechamento do loteamento denominado “Reserva dos Muriquis”, conforme perímetro constante do Anexo Único, parte integrante deste Decreto. Art. 2º. A presente autorização é concedida a título precário e por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, desde que devidamente justificado o interesse público. Art. 3º. Sem prejuízo do estabelecido no artigo 2º, deste decreto, o não cumprimento das exigências previstas na Lei nº 5441, de 04 de agosto de 1999 e no Decreto n. 15.812, de 10 de março de 2014, implicará em notificação do Município à Associação de Proprietários de Lotes do Residencial Reserva dos Muriquis, para regularização da situação em prazo não inferior a 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da presente autorização de fechamento. Art. 4º São de responsabilidade da Associação de Proprietários de Lotes do Residencial Reserva dos Muriquis, do Loteamento Reserva dos Muriquis: I - as obras, despesas com as instalações e manutenção dos elementos de fechamento do loteamento; II - a urbanização e manutenção das áreas verdes e de lazer, nos termos do artigo 5º, do Decreto nº 15.812, de 10 de março de 2014, e de acordo com os projetos aprovados pelo Município; III - a implantação, manutenção e conservação da sinalização das vias públicas de circulação de trânsito de acordo com o projeto fornecido pela Secretaria de Mobilidade Urbana, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; IV - a limpeza das vias públicas; V - o sistema de iluminação pública, incluindo-se a manutenção, conservação e consumo de energia elétrica, quando o posteamento, luminárias e lâmpadas não adotarem os padrões usuais homologados por diretrizes específicas expedidas pela Prefeitura e/ou quando trata-se de circuitos subterrâneos. Art. 5º. A Associação de Proprietários de Lotes do Residencial Reserva dos Muriquis, do Loteamento Reserva dos Muriquis: I - não poderá obstruir ou atrapalhar o fluxo normal de veículos na malha viária existente; e, II - deverá manter as vias públicas livres em seus leitos, sem a existência de qualquer obstáculo de efeito permanente, podendo apenas conter portão, cancela, corrente ou similar em sua extensão que permita o trânsito de veículos e obrigatoriamente acesso diferenciado para pedestres. Art. 6º. O acesso de pedestres ou condutores de veículos não residentes no loteamento é garantido mediante simples identificação ou cadastramento, não podendo, em nenhuma hipótese, ocorrer restrição. Parágrafo único: A garantia de acesso prevista no “caput” deste artigo deverá estar indicada em placa de sinalização que deverá ser colocada nos portões de acesso do loteamento, conforme modelo e formato a ser fornecido pelo Município. Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 17 de abril de 2026. Anderson Farias Ferreira Prefeito Marcelo Pereira Manara Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade Gláucio Lamarca Rocha Secretário de Mobilidade Urbana Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira Secretária de Assuntos Jurídicos Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Everton Almeida Figueira Diretor de Assuntos Legislativos DECRETO N. 20.250, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a denominação de obras de arte especiais integrantes do Complexo Viário Felipe Antônio Cury, no Município de São José dos Campos. O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; Considerando o que consta do Processo administrativo n. 28.241/2026; D E C R E T A: Art. 1º Ficam denominados o viaduto que interliga as Avenidas João Marson e Senador Teotônio Vilela, bem como o túnel que interliga as Avenidas Senador Teotônio Vilela e Engenheiro Sebastião Gualberto, ambas obras de arte especiais integrantes do Complexo Viário Felipe Antônio Cury de Viaduto e Túnel Doutor Henrique Ferro. Art. 2º A denominação de que trata este Decreto deverá constar nos registros oficiais, cadastros municipais, placas indicativas e demais documentos pertinentes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 23 de abril de 2026. Anderson Farias Ferreira Prefeito Marcelo Pereira Manara Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade Gláucio Lamarca Rocha Secretário de Mobilidade Urbana Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira Secretária de Assuntos Jurídicos Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Everton Almeida Figueira Diretor de Assuntos Legislativos DECRETO N. 20.251, DE 24 DE ABRIL DE 2026. Substitui os membros do Conselho Municipal de Atenção às Drogas - COMAD - de São José dos Campos, nomeados por meio do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024. O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990; https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/ 05 de Maio de 2026 - página 2 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Considerando o disposto na Lei Complementar n. 228, de 4 de abril de 2002, que “Institui o Conselho Municipal e dá providências a respeito”, consolidada pela Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, alterada pela Lei n. 10.860, de 26 de março de 2024; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 93.749/19; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada Silvana de Paula Oliveira como membro titular representante da Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos, em substituição a Adriana Fava Dias; nomeada por meio do item 1 da alínea “j” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024. Art. 2º Fica nomeada Vanessa César da Silva como membro suplente representante da Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos, em substituição a Marcos Roberto de Oliveira, nomeada por meio do item 2 da alínea “j” do inciso II do art. 1º do Decreto n. 19.666, de 17 de junho de 2024. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São José dos Campos, 24 de abril de 2026. Anderson Farias Ferreira Prefeito Mauro Leandro Raymundo Secretário de Apoio Social ao Cidadão Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira Secretária de Assuntos Jurídicos Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrado no Departamento de Assuntos Legislativos da Secretaria de Governança, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Everton Almeida Figueira Diretor de Assuntos Legislativos Editais Secretaria de Governança PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO PROCON EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 04/2026 - PROCON Pelo presente Edital, nos termos da Lei Municipal 9562/17, Decreto Municipal 19.119/2022 e art. 42, §2º do Decreto Federal 2181/97, fica notificada a empresa FABIANA LIMA DO NASCIMENTO, CNPJ 40.301.299/0001-39 da decisão administrativa de primeira instância proferida em 17 de abril de 2026, no bojo do Processo Administrativo 00107/2025/ADC, em que foi reconhecida a ocorrência de infração ao artigo 18, §6º, inciso I da Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor e aplicada a multa no valor de R$ 1.564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais). A íntegra do Processo Administrativo está disponível na plataforma Procon Digital. O cadastro da empresa para acessar o Procon Digital pode ser feito por meio do telefone (12) 3909-1466. Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 180/2026 Edital de Concurso Público: 01/2025 Cargo: ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMAGEM Homologação: 16/10/2025 O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São José dos Campos convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar até às 17h do dia 08/05/2026, no 1° andar do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, portando os documentos listados. O não comparecimento no prazo e local indicados, bem como a não comprovação dos requisitos exigidos, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - Cédula de Identidade (original) - Diploma de conclusão da Graduação em nível superior em Enfermagem (original) - Registro no Conselho de Classe (original) *Será exigida documentação complementar, a ser entregue via plataforma digital. 22 - STEPHANIE CAROLINA FRANCISCO São José dos Campos, 04 de maio de 2026. Natália Pinheiro Chagas da Cunha Chefe de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami Hayashi Diretora de Gestão de Pessoas Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade / Divisão de Fiscalização de Obras Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: - Fica comunicado ao requerente do Processo nº 28347/2026 que o local reclamado é particular e o responsável foi notificado para providenciar a regularização das construções, bem como a paralização de qualquer obra sem a prévia autorização desta Prefeitura. - Fica comunicado ao proprietário do imóvel I.I.: 69.0005.0023.0000, Bairro Rio Comprido, Processo nº 42011/2026, que foi DEFERIDO o pedido de prorrogação de prazo solicitado, referente à Notificação Preliminar nº 479672, sendo concedidos 30 (trinta) dias de prazo para que ao menos seja apresentado protocolo de abertura de processo para regularização da construção. Ficam notificados os proprietários dos imóveis para providenciarem: - a contenção do terreno, com apresentação de ART/RRT, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Cajuru - I.I.: 73.0223.0023.0002 - NP 2475824; Fica autuado o proprietário do imóvel por não providenciar: - a regularização da construção, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Alto da Ponte - I.I.: 23.0055.0008.0000 - AIM 2475720 - Processo nº 40826/2026; - desobstrução do logradouro público, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Alto da Ponte - I.I.: 23.0055.0008.0000 - AIM 2475696 - Processo nº 40825/2026; Fica autuado em reincidência o proprietário do imóvel por não providenciar: - a regularização da construção, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Bosque dos Eucaliptos - I.I.: 72.0024.0012.0000 - AIM 2475706 - Processo nº 84101/2025; - a contenção do terreno, com apresentação de ART/RRT, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Cajuru - I.I.: 80.0309.0048.0000 - AIM 2475471 - Processo nº 38382/2025; Bairro Bairrinho - I.I.: 73.0372.0018.0000 - AIM 2475376 - Processo nº 63569/2025. Licitações Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Edital de licitação: Pregão Eletrônico 071/SGAF/2026 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de acessórios de limpeza, higiene e materiais descartáveis. Abertura: 19/05/2026 às 08h30. Licitações adjudicadas e homologadas pelo Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. José Nabuco Sobrinho: Pregão Eletrônico 034/SGAF/2026 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de carnes. Adjudicada e Homologada em: 04/05/2026, referente aos itens 1, 2 e 5. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 3 - Secretaria de Saúde Edital de licitação: PE 068/SS/2026. Objeto: Aquisição de Medicamento - Revivid CBDC Pure - Ação Judicial. Abertura em 18/05/2026 às 08h30.// PE 069/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Serviço de Ambulância com Motorista e Enfermagem. Abertura em 19/05/2026 às 08h30. Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde George Lucas Zenha de Toledo: PE 046/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para a Prestação de Serviço de Diária em Hotel - Apartamento Simples. Adjudicada/Homologada em 30/04/2026. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Licitações adjudicadas/homologadas pelo Secretário de Saúde, George Lucas Zenha de Toledo: PE 039/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Adjudicada/Homologada em 30/04/2026.// PE 051/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas, lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11. Adjudicada/Homologada em 30/04/2026. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc. sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Contratos Divisão de Formalização e Atos TERMO DE COMPROMISSO Nº 276/2026 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANA VIEIRA PAIVA OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETA(S), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FÍSICAS E MOTORAS E A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REPRESENTANDO O MINICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS NA(S) MODALIDADE(S) DE JIU JITSU PRAZO: 31/12/2026 VALOR: R$ 664,92 MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 10476/2026 TERMO DE COMPROMISSO Nº 277/2026 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO DESPORTO OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETA(S), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FÍSICAS E MOTORAS E A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REPRESENTANDO O MINICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS NA(S) MODALIDADE(S) DE BEACH TÊNIS PRAZO: 31/12/2026 VALOR: R$ 15.000,00 MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 12262/2026 TERMO DE COMPROMISSO Nº 278/2026 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAO JOSE FUTSAL E ESPORTES OLIMPICOS OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETA(S), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FÍSICAS E MOTORAS E A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NA(S) MODALIDADE(S) DE TÊNIS DE CAMPO PRAZO: 31/12/2026 VALOR: R$ 27.000,00 MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 12399/2026 TERMO DE COMPROMISSO Nº 279/2026 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUANA DE SOUZA RODRIGUES OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETA(S), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES FÍSICAS E MOTORAS E A PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REPRESENTANDO O MINICÍPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS NA(S) MODALIDADE(S) DE TAEKWONDO PRAZO: 31/12/2026 VALOR: R$ 4.550,00 MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 12818/2026 TERMO ADOÇÃO DE ÁREA PUBLICA Nº 10/2026 DATA: 30/04/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIACAO SHOPPING JARDIM ORIENTE OBJETO: ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - PROGRAMA NOSSA PRAÇA PRAZO: INDETERMINADO MODALIDADE: TERMO DE ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37670/2026 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 271/2022 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAVID R C BARBOSA ME OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 7 LUGARES NOVA VIGENCIA: 09/05/2027 VALOR: MAIS R$ 369.420,24 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9108/2022 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 383/2022 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO BRASIL SA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS, MULTAS DE TRÂNSITO TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO DAM “DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL”, EM PADRÃO FEBRABAN. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114803/2021 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 348/2024 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE AUXÍLIO POR MORTE NOVA VIGENCIA: 26/05/2027 VALOR: MAIS R$ 325.285,25 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48918/2024 9º TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2018 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE APOIO AO INDIVIDUO COM AUTISMO E AFINS - GAIA OBJETO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS. NOVA VIGENCIA: 08/05/2028 VALOR: MAIS R$ 2.816.247,12 MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122700/2017 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ARP Nº 73/2025 DATA: 04/05/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A.M.G. CAZANOVA SERVICOS OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE CALHAS NOVA VIGENCIA: 05/05/2027 VALOR: MAIS R$ 1.325.012,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24867/2025 05 de Maio de 2026 - página 4 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Portarias Secretaria de Governança Portaria n.º 28681/SG/CG/2026 de 27 de abril de 2026 O Controlador Geral do Município de São José dos Campos, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pela Portaria 06/SG/SG/2021, de 23 de abril de 2021, e pelo artigo 8.° do Decreto n.° 18.838, de 16 de junho de 2021, em consonância com o artigo 123, parágrafo único da Lei Complementar n.º 056/92, de 24 de julho de 1992, e à vista do que consta no Processo Interno n.º 41060/2026, resolve: Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria n.º 20799/SG/CG/2026, que instaurou o Processo de Sindicância acima mencionado, a partir de 07 de maio de 2026. Registre-se e publique-se. Prefeitura de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Dérik Luiz Fernandes da Silva Controlador Geral do Município CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PORTARIA Nº 0198 DE 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação transitória do teletrabalho/remoto (home office) no Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, e dá outras providências Considerando a Portaria nº 0193 de 22 de abril de 2026, dispondo sobre a regulamentação transitória do teletrabalho/remoto (home office) no Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. Considerando que as obras de infraestrutua e reforma encontram-se em andamento. Considerando a necessidade de prorrogar o teletrabalho/remoto (home office) no Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O Secretário Executivo do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Fica prorrogado o teletrabalho/remoto (home office) estabelecido no Art. 1º, § 1º, da Portaria nº 193, de 22 de abril de 2026, no período de 04 de maio de 2026 a 08 de maio de 2026, podendo ser revogado ou prorrogado a qualquer tempo a critério do Consórcio, até que se ultimem a reforma e a readequação dos espaços físicos internos da Sede do Consócio Público Agência Ambiental do Vale do Paraiba, localizada na Rua Euclides Miragaia nº 433, Segundo Andar do Edifício Crystal Center, Bairro Jardim São Dimas, Município de São José dos Campos - SP. Art. 2º Os demais artigos da Portaria nº 193, de 22 de abril de 2026, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. São José dos Campos/SP, 29 de abril de 2026. CLÁUDIO SCALLI SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PORTARIA Nº 0195 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre as férias do empregado público do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O SECRETÁRIO EXECUTIVO do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, no uso das suas atribuições estatutárias. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o período de gozo de férias de 11/05/2026 à 04/06/2026 para a empregada pública CLARA E OM SPRICIGO SIQUEIRA, Cargo: Analista Ambiental- Eng. Ambiental, Funcionário 25/1, Carteira de Trabalho: B32273, série: 6940, CPF/MF: 083.227.369-40, nos termos da CLT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 27 de abril de 2026. CLÁUDIO SCALLI SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PORTARIA Nº 0195 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre as férias do empregado público do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba. O SECRETÁRIO EXECUTIVO do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, no uso das suas atribuições estatutárias. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o período de gozo de férias de 11/05/2026 à 04/06/2026 para a empregada pública CLARA E OM SPRICIGO SIQUEIRA, Cargo: Analista Ambiental- Eng. Ambiental, Funcionário 25/1, Carteira de Trabalho: B32273, série: 6940, CPF/MF: 083.227.369-40, nos termos da CLT. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 27 de abril de 2026. CLÁUDIO SCALLI SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA ________________________ Controladoria Geral do Município Paço Municipal - Rua José de Alencar, nº 123, Centro, 12209-904, São José dos Campos/SP Portaria n.º 30197/SG/CG/2026 de 04 de maio de 2026 O Controlador Geral da Prefeitura de São José dos Campos, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pela Portaria 06/SG/SG/2021, de 23 de abril de 2021, e pelo artigo 8.° do Decreto n.° 18.838, de 16 de junho de 2021, tendo em vista o estabelecido no artigo 33, § 6.º, do Decreto n.º 19.513, de 09 de janeiro de2024, resolve: ANEXO PROCESSO Nº. 31259/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 560/2024 TABELA DE REAJUSTE VALOR INICIAL DO CONTRATO DATA DA PROPOSTA ÍNDICES APLICADOS PERÍODO CONSIDERADO PERCENTAGEM VALOR REAJUSTADO R$ 259.987,20 28/08/2024 IPC FIPE DE 08/2024 A 07/2025 5,068080% R$ 269.824,55 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560/2024 PROCESSO Nº 30556/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 560/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA E DNA ALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 1 - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 560/2024 MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPC FIPE, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA 5ª, NO PERCENTUAL DE 5,068080%, REFERENTE AO ACUMULADO DO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, COM INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/02/2026. SEGUE EM ANEXO A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TABELA DETALHADA COM VALORES CORRIGIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 560/2024 PASSA DE R$ 259.987,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 269.824,55 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 2 - DA RATIFICAÇÃO AS DEMAIS CLÁUSULAS, CONSTANTES NO CONTRATO Nº 560/2024, PERMANECEM INALTERADAS. O DISPOSTO NO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 30 DE ABRIL DE 2026. RUTH FERNANDES ZORNETA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 5 - Reconduzir a Segunda Comissão Processante, designada pela Portaria n.º 110145/SG/CG/2025, publicada em 12 de janeiro de 2026, ato prorrogado através da Portaria n.º 15899/SG/CG/2026, de 05 de março de 2026, publicada em 09 de março de 2026, a fim de possibilitar a conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar n.º 4011/2026. Registre-se e publique-se. Prefeitura de São José dos Campos, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Dérik Luiz Fernandes da Silva Controlador Geral Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1069/2026 30 de Abril de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). SAMANTHA JULIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula 514925/4, do cargo de ASSESSOR DE OUVIDORIA, vaga nº 30759, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11082/2025, a contar de 30/04/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1070/2026 04 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 573085/2, do cargo de PROFESSOR II, vaga nº 20212 da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1071/2026 04 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, a Sra. AMANDA DE ARAUJO SILVA BERNARDELLI, matrícula 734569/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, vaga nº 17076 da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1072/2026 04 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. SHEILA APARECIDA DE MORAES RANGEL, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, vaga nº 21163, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1073/2026 04 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). JOYCE SAYURI OKUNO BUENO, matrícula 770700/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24936 da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 05/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1074/2026 04 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o(a) Sr(a). GIZELDA GONZALEZ, matrícula 772282/1, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24827 da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1075/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). CASSIO FERNANDO PINHEIRO URANO, matrícula 571619/3, do cargo de DIRETOR DE OPERAÇÃO VIÁRIA, vaga nº 30646, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11081/2025, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1076/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o(a) Sr(a). CASSIO FERNANDO PINHEIRO URANO, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTES PÚBLICOS, vaga nº 30649, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 11081/2025, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças 05 de Maio de 2026 - página 6 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Portaria Nº 1077/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). JOSE BENEDITO DA SILVA, matrícula 419698/4, do cargo de DIRETOR DE POLÍTICA DE DEFESA CIVIL, vaga nº 30868, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11091/2025, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1078/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o(a) Sr(a). JOSE BENEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE OPERAÇÃO VIÁRIA, vaga nº 30646, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 11081/2025, a contar de 04/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1079/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a Sra. FERNANDA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula 550166/3, do cargo de CHEFE DE CONTROLADORIA, vaga nº 30922, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11091/2025, a contar de 07/05/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1080/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no E-MAIL nº 04/05/2026, resolve: EXONERAR, a Sra. VANESSA NARESSI, matrícula 758123/1, do cargo de SUPERVISOR 19B, da SECRETARIA DE SAÚDE, de provimento comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações, a contar de 07/05/2026, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1081/2026 05 de Maio de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: DESIGNAR, o(a) Sr(a) VANESSA NARESSI, matrícula 758123/1, para exercer o cargo de CHEFE DE CONTROLADORIA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento comissão, criado pela lei 11091/2025, a contar de 07/05/2026, afastando-o(a) das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Fundhas EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUE RELAÇÃO DE MATERIAIS CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 89/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024, PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITO SALGADO, BISCOITO WAFER, BEBIDA LÁCTEA PRONTA PARA CONSUMO E NÉCTAR DE FRUTA, PELO PERÍODO DE 1 ANO - EMPRESA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.: ITEM TIPO DE COTA ESPECIFICAÇÃO UN. Q T D E . TOTAL P R E Ç O UNIT. 1 PRINCIPAL BEBIDA LÁCTEA PRONTA PARA CONSUMO - SABOR CHOCOLATE (200 ML, EMBALAGEM I N D I V I D U A L T E T R A P A K , COM CANUDO ACOPLADO (CÓD. 2.7.3) M A R C A : CHOCOLIDER EMB 25.960 R$ 1,12 São José dos Campos, 05 de maio de 2025. Juvenil de Almeida Silvério - Diretor Presidente PORTARIA Nº 59/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Portaria 07/2024 de 09/01/2024, que dispõe sobre a fiscalização da fase de execução dos contratos celebrados nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - na Fundação Hélio Augusto de Souza; Considerando ser a autoridade competente para designar os fiscais de contratos, DESIGNAR o empregado abaixo como fiscal do contrato nº 25/2024- Processo de Compra Digital nº. 117/2024, firmado entre esta Instituição e a empresa Claudemir Robson da Costa, cujo o objeto trata da Prestação de serviços de chaveiro. - Jose Ricardo Alves - matrícula 106100. Em substituição à Fiscal, a Sra. Andrea Permejani Rodrigues - matrícula 114348. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor Jurídico DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 7 - PORTARIA Nº 60/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Portaria 07/2024 de 09/01/2024, que dispõe sobre a fiscalização da fase de execução dos contratos celebrados nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - na Fundação Hélio Augusto de Souza; Considerando ser a autoridade competente para designar os fiscais de contratos, DESIGNAR o empregado abaixo como fiscal da Autorização de Fornecimento nº 159/2026- Processo de Compra Digital nº. 17/2026, firmado entre esta Instituição e a empresa Miria Edmara Bassabelli Tomaz, cujo o objeto trata da Aquisição de serviço de fornecimento e instalação de vidros nas unidades da Fundhas. - Marcelo Muniz Waissmann - matrícula 112863. Em substituição à Fiscal, a Sra. Andrea Permejani Rodrigues - matrícula 114348. Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor Jurídico PORTARIA Nº 61 /2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Portaria 07/2024 de 09/01/2024, que dispõe sobre a fiscalização da fase de execução dos contratos celebrados nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - na Fundação Hélio Augusto de Souza; Considerando ser a autoridade competente para designar os fiscais de contratos, DESIGNAR a empregada abaixo como fiscal do Processo de Compra Digital nº 05/2026 cujo o objeto trata do credenciamento de oficineiros para realização de atividades socioeducativas: - Isa Rubiana De Souza Cruz - matrícula 109.857 Os contratos e os respectivos oficineiros deste processo de compra supramencionado são: - Contrato nº 13/2026 - Douglas De Oliveira Xavier - Contrato nº 14/2026 - William Elivelton da Silva Santos - Contrato nº 15/2026 - JVC Ltda Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor Jurídico Urbam Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Edital nº 053/2026 - Pregão Eletrônico nº 90052/2026; Processo nº 2026.04.13.112123 - Objeto: Ata de registro de preço para prestação de serviço de vigilância desarmada. A licitação que aconteceria no dia 07/05/2026 fica prorrogada para o dia 18/05/2026 às 09h00min em virtude de alteração no edital. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ou www.gov.br/compras. Ricardo Minoru Iida - Diretor Presidente. Outros Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças COMUNICADO A Comissão Permanente de Administração e Manutenção dos Cemitérios Municipais convoca os responsáveis pelos jazigos abaixo citados, localizados no Cemitério Municipal Padre Rodolfo Komorek (centro) a comparecerem, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data desta publicação. O comparecimento se faz necessário para tratar de assuntos relacionados aos respectivos jazigos de números: 2613 Quadra 5 - (Sepultada: Benedita Moreira) Responsável Sr. Eronildo de Abreu 2614 Quadra 5 - (Sepultado: Valter Luís Pereira) Responsável Sra. Maria Aparecida Pereira 05 de Maio de 2026 - página 8 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Secretaria de Gestão de Obras Contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Município de São José dos Campos. Processo: 38850/2026. Ratifico do Sr. Secretário de Gestão de Obras. Data: 30/04/2026. Contratado: URBAM - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução de galeria de águas pluviais, reconstrução da pista de caminhada e replantio de grama na Praça João do Pulo no Jardim Satélite. Valor: R$ 665.914,92 (seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e catorze reais e noventa e dois centavos). Prazo: 03 (três) meses. Fundamento: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria de Saúde DESINTERDIÇÃO Em face do artigo 103, parágrafo único, da Lei Estadual 10.083, de 23 de setembro de 1.998, comunica o procedimento administrativo de infração sanitária do estabelecimento abaixo relacionado: Processo: 10208/2026 CPF: 324.016.958-42 Desinterdição do estabelecimento e autorização para o retorno do exercício da atividade em 30/03/2026. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10310/2015-7 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-863-002603-1-2 Data de Validade: 17/04/2027 Razão Social: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CNPJ/CPF: 01707759170 Endereço: Rua BENEDITO OSVALDO LECQUES, 51 Sala 103 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-021 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CPF: 01707759170 Resp. Técnico: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CPF: 01707759170 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101690 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 74012/2013-60 Data de Protocolo: 10/03/2026 CEVS: 354990401-477-000581-1-4 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/ CPF: 71.605.265/0368-67 Endereço: RUI BARBOSA, 2328 SANTANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12212-000 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: MARIA CONCEICAO SANTOS NERY CPF: 28595423881 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112371 UF:SP Resp. Técnico: LUAN VICENTE SILVA GONCALVES CPF: 46959934818 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:129000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 101515/2015-10 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-851-002856-1-7 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES LTDA CNPJ/CPF: 61.873.154/0002-63 Endereço: CALI, 106 JARDIM AMÉRICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-010 UF: SP Resp. LEGAL: SIMONE DA SILVA SANTOS CPF: 10051439867 Resp. Técnico: SIMONE DA SILVA SANTOS CPF: 10051439867 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:9999 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 125476/2024-0 Data de Protocolo: 23/03/2026 CEVS: 354990401-851-002951-1-6 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LTDA ME CNPJ/CPF: 09.089.516/0001-29 Endereço: Rua JOSÉ DOMINGOS AURICCHIO, 165 Jardim Portugal Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12232-270 UF: SP Resp. LEGAL: ELIZABETH BARBOSA DE FARIA CPF: 25779578826 Resp. Técnico: ELIZABETH BARBOSA DE FARIA CPF: 25779578826 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:9999 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 138613/2016-9 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-477-000273-1-6 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: DROGARIA NOVA CEREJEIRAS LTDA ME CNPJ/CPF: 10.190.252/0001-84 Endereço: Avenida PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 4275 COMERCIO 1 Jardim Cerejeiras Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-000 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA BARBOSA DIAS RENO CPF: 34277049800 Resp. Técnico: GABRIELA BARBOSA DIAS RENO CPF: 34277049800 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:46583 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 123289/2024-4 Data de Protocolo: 20/02/2026 CEVS: 354990401-466-000058-1-9 Data de Validade: 29/10/2026 Razão Social: FIRST SURGICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ/CPF: 57.593.412/0001-08 Endereço: SIRIA, 71 sala 12 Jardim Oswaldo Cruz Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12216-530 UF: SP Resp. LEGAL: APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS CPF: 21556063890 Resp. Técnico: RENATA LOPES DE SOUZA CPF: 19256707837 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49581 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18307/2016-12 Data de Protocolo: 07/04/2026 CEVS: 354990401-493-000056-1-4 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: BRUCAI TRANSPORTES E ARMAZÈNS GERAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.924.069/0001-74 Endereço: Rua CARLOS MARCONDES, 189 JARDIM LIMOEIRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12241-421 UF: SP Resp. LEGAL: WILSON ANTONIO SEXTO CPF: 90534816800 Resp. Técnico: VANIA BERTOLINI CPF: 12055478869 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:21.978 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 31661/2016-34 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-863-000792-1-9 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: JOSE MAURICIO BORBA GONÇALVES CNPJ/CPF: 34106472791 Endereço: Rua CARAÍBAS, 223 sala 03 Cidade Vista Verde Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12223-400 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ MAURICIO BORBA GONÇALVES CPF: 34106472791 Resp. Técnico: JOSÉ MAURICIO BORBA GONÇALVES CPF: 34106472791 CBO: 223118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43.373 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 61224/2016-16 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-477-000290-1-7 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: BIOESSENCIA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ/CPF: 60.936.309/0004-62 Endereço: Avenida CASSIOPÉIA, 23 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-011 UF: SP Resp. LEGAL: NANDER ANTONIO VIOLIN CPF: 12491096803 Resp. Técnico: MARIANA OLIVEIRA BORGES DOMICIANO CPF: 36012473800 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50529 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 67035/2016-20 Data de Protocolo: 13/04/2026 CEVS: 354990401-477-000053-1-2 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: BIOESSENCIA - FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77 Endereço: Avenida DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, 780 VILA BETHANIA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-010 UF: SP Resp. LEGAL: NANDER ANTONIO VIOLIN CPF: 12491096803 Resp. Técnico: CAMILA SATO ROMEU GALINDO CPF: 32596099896 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112464 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 9 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 74253/2016-43 Data de Protocolo: 15/04/2026 CEVS: 354990401-477-000307-1-6 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: RADS DROGARIA LTDA CNPJ/ CPF: 09.521.142/0001-79 Endereço: Avenida ANDRÔMEDA, 790 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-000 UF: SP Resp. LEGAL: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 05107871852 Resp. Técnico: SHIRLEY DO PRADO CPF: 29126203847 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25853 UF:SP Resp. Técnico: TULIO CORREA CARVALHAL CPF: 04038434648 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86906 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14555/2017-11 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-477-000091-1-3 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: DROGARIA JARDIM DAS INDUSTRIAS LTDA CNPJ/CPF: 03.065.515/0001-68 Endereço: Avenida DOUTOR JOÃO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JÚNIOR, 1010 Jardim das Indústrias Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12240-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELA MARVILA LOPES CPF: 21558098836 Resp. Técnico: DANIELA MARVILA LOPES CPF: 21558098836 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43365 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14555/2017-11 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-477-000091-1-3 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: DROGARIA JARDIM DAS INDUSTRIAS LTDA CNPJ/CPF: 03.065.515/0001-68 Endereço: Avenida DOUTOR JOÃO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JÚNIOR, 1010 Jardim das Indústrias Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12240-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELA MARVILA LOPES CPF: 21558098836 Resp. Técnico: DANIELA MARVILA LOPES CPF: 21558098836 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:43365 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2144/2017-18 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-861-000296-1-0 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: REDE DOR SÃO LUIZ S.A. CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73 Endereço: Avenida LINEU DE MOURA, 995 Jardim Vale dos Pinheiros Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-380 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO JUNQUEIRA MOLL CPF: 09121805792 Resp. Técnico: CHARLES FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA CPF: 34039113810 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86179 UF:SP Resp. Técnico: KAREN LEVY BENTUBO CPF: 38030440812 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:94714 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 25352/2017-6 Data de Protocolo: 15/04/2026 CEVS: 354990401-863-000683-1-4 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: ROSALINA DE MORAES REINA CNPJ/CPF: 97783358853 Endereço: Avenida DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, 566 SALA 1105 JARDIM SÃO DIMAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-010 UF: SP Resp. LEGAL: ROSALINA DE MORAES REINA CPF: 97783358853 Resp. Técnico: ROSALINA DE MORAES REINA CPF: 97783358853 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:16414 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 119131/2018-3 Data de Protocolo: 16/04/2026 CEVS: 354990401-851-002717-1-3 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DAS DORES LTDA CNPJ/CPF: 61.873.154/0001-82 Endereço: CALI, 110 JARDIM AMÉRICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-010 UF: SP Resp. LEGAL: SIMONE DA SILVA SANTOS CPF: 10051439867 Resp. Técnico: DANILA GARCIA GONZAGA CPF: 22123527866 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 130020/2018-2 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-851-002881-1-0 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: FERNANDES COSTA & COSTA LTDA CNPJ/CPF: 09.502.841/0001-71 Endereço: Rua CLAUDINO PINTO, 53 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-010 UF: SP Resp. LEGAL: ANA LÚCIA FERNANDES ZANELLA CPF: 08746561846 Resp. Técnico: ANA LÚCIA FERNANDES ZANELLA CPF: 08746561846 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12176/2019-5 Data de Protocolo: 12/09/2025 CEVS: 354990401-464-000178-1-7 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: DENTAL RICARDO TANAKA LTDA CNPJ/CPF: 52.083.326/0016-00 Endereço: RUA SEBASTIÃO HUMEL, 423 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: ELISEU TANAKA CPF: 36497916920 Resp. Técnico: ELISEU TANAKA CPF: 36497916920 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:66193 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 139363/2019-9 Data de Protocolo: 07/04/2026 CEVS: 354990401-871-000061-1-4 Data de Validade: 17/04/2027 Razão Social: CASA DE ORAÇÃO MISSIONÁRIOS DA LUZ CNPJ/CPF: 96.488.101/0002-03 Endereço: Rua MARTINS PEREIRA, 223 JARDIM JUSSARA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-600 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ CARLOS CORSI CPF: 36128619800 Resp. Técnico: ROSILANI DA SILVA VALLIM CPF: 09198836803 CBO: Conselho Prof.: CRESS No. Inscr.:28026 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 75965/2019-3 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-851-002138-1-0 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: GOMES MAIA PORTO MIGUEL EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA CNPJ/CPF: 65.045.213/0001-85 Endereço: Rua CARLOS CHAGAS, 138 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-730 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ANGÉLICA GOMES MAIA CPF: 08547583807 Resp. Técnico: MARIA ANGÉLICA GOMES MAIA CPF: 08547583807 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 75965/2019-3 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-851-002138-1-0 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: GOMES MAIA PORTO MIGUEL EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA CNPJ/CPF: 65.045.213/0001-85 Endereço: Rua CARLOS CHAGAS, 138 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-730 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ANGÉLICA GOMES MAIA CPF: 08547583807 Resp. Técnico: MARIA ANGÉLICA GOMES MAIA CPF: 08547583807 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 73379/2020-5 Data de Protocolo: 31/03/2026 CEVS: 354990401-871-000073-1-5 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: CASA DE REPOUSO SAKURA LTDA CNPJ/CPF: 31.773.634/0001-00 Endereço: Rua TUPI, 74 JARDIM ORIENTE Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12236-121 UF: SP Resp. LEGAL: PAULA FUGIE NODA CPF: 24969272824 Resp. Técnico: PAULA FUGIE NODA CPF: 24969272824 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:140120414 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 77621/2020-5 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-851-002793-1-5 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: M A DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL - ME CNPJ/CPF: 11.707.953/0001-00 Endereço: Avenida FORTALEZA, 1242 PARQUE INDUSTRIAL Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-560 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ANGELICA DA COSTA CPF: 25363047870 Resp. Técnico: RAQUEL ALVES ROSAS LEMOS CPF: 05645901851 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 90137/2020-8 Data de Protocolo: 24/03/2026 CEVS: 354990401-851-002894-1-8 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: CRER SER EDUCACAO INFANTIL LTDA CNPJ/ CPF: 36.377.583/0001-11 Endereço: PIRANGUINHO, 311 VILA IRACEMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12228-170 UF: SP Resp. LEGAL: JEANE ELLEN DE CASTRO SILVA CPF: 39641956850 Resp. Técnico: JEANE ELLEN DE CASTRO SILVA CPF: 39641956850 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP 05 de Maio de 2026 - página 10 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 91755/2020-1 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-325-000028-1-0 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: MEHCA MONTAGEM E MANUTENCAO EQUIPAMENTOS HOME HEALTH CARE LTDA CNPJ/ CPF: 04.974.637/0001-30 Endereço: Rua CARAVELAS, 105 Jardim Vale do Sol Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-170 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO VICENTE DA FONSECA CPF: 08163901420 Resp. Técnico: PAULO VICENTE DA FONSECA CPF: 08163901420 CBO: 214405 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:173152 UF:MG Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 92738/2020-12 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-477-000718-1-1 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: DROGARIA AFONSO PENA LTDA ME CNPJ/CPF: 39.622.429/0001-56 Endereço: AFONSO PENA, 81 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-090 UF: SP Resp. LEGAL: ADELMO FREITAS ANDRADE CPF: 08128576828 Resp. Técnico: EVERGISTO RIBEIRO DA SILVEIRA CPF: 21792427867 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:85412 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 118108/2021-1 Data de Protocolo: 26/03/2026 CEVS: 354990401-851-002913-1-5 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA LTDA CNPJ/CPF: 41.827.400/0001-52 Endereço: Avenida VITÓRIA RÉGIA, 69 JARDIM MOTORAMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12224-180 UF: SP Resp. LEGAL: TAMARA RODRIGUES RIBEIRO CPF: 42045852806 Resp. Técnico: CAMILA DE OLIVEIRA ROSA CPF: 38476933878 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:00 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107368/2023-0 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-851-002937-1-7 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: VALE MAGICO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA CNPJ/CPF: 48.504.712/0001-74 Endereço: Rua TIJUCA, 531 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-020 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA BUENO REZENDE PAIVA CPF: 39919753866 Resp. Técnico: JULIANA OVIEDO PAIVA CPF: 00369476018 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:00000 UF:RS Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107743/2023-1 Data de Protocolo: 23/03/2026 CEVS: 354990401-493-000194-1-0 Data de Validade: 17/04/2027 Razão Social: MM DELIVERY TRANSPORTES LTDA CNPJ/CPF: 37.934.161/0013-04 Endereço: Rua SALVIANO JOSÉ DA SILVA, 85 ANEXO 105 Eldorado Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-573 UF: SP Resp. LEGAL: MONICA ROLLO DE OLIVEIRA CPF: 12576460879 Resp. Técnico: ANDRESSA RAMIRES DA SILVA CPF: 40873426894 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:044113291 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 46495/2023-1 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-863-004336-1-6 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: M.H.BOMBONATTI CIRURGIA VASCULAR UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.415.028/0001-28 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 2375 sala 1007 Jardim das Colinas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO HENRIQUE BOMBONATTI CPF: 97019461115 Resp. Técnico: MARCIO HENRIQUE BOMBONATTI CPF: 97019461115 CBO: 223105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:123713 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 46530/2023-1 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-863-004337-1-3 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: M.H.BOMBONATTI CIRURGIA VASCULAR UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.415.028/0001-28 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 2375 sala 1007 Jardim das Colinas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIO HENRIQUE BOMBONATTI CPF: 97019461115 Resp. Técnico: MARCIO HENRIQUE BOMBONATTI CPF: 97019461115 CBO: 223105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:123713 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 105484/2024-0 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-851-002949-1-8 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL METAMORFOSE LTDA CNPJ/CPF: 07.850.708/0001-80 Endereço: Rua JORGE BARBOSA MOREIRA, 289 JD APOLO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-070 UF: SP Resp. LEGAL: MONICA THOMSEN BALBINO CPF: 04503442821 Resp. Técnico: MONICA THOMSEN BALBINO CPF: 04503442821 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:9999 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6367/2024-4 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-863-004525-1-3 Data de Validade: 28/04/2027 Razão Social: J&J SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 53.200.624/0001-19 Endereço: NOVE DE JULHO, 520 CONJ 13 JARDIM APOLO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOAO ERNESTO RIBEIRO DE QUEIROZ CPF: 09258769767 Resp. Técnico: JOAO ERNESTO RIBEIRO DE QUEIROZ CPF: 09258769767 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:143575 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 35678/2025-0 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-477-000815-1-5 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: FARMA B DROGARIA LTDA CNPJ/CPF: 59.818.317/0001-82 Endereço: Avenida DAS ROSAS, 619 Jardim Motorama Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12224-000 UF: SP Resp. LEGAL: OSEAS ALVES VILELA CPF: 05474480741 Resp. Técnico: OSEAS ALVES VILELA CPF: 05474480741 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:74553 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 58368/2024-3 Data de Protocolo: 19/02/2026 CEVS: 354990401-863-004625-1-9 Data de Validade: 27/04/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06 Endereço: PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 5500 JARDIM AMERICANO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-011 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO MAGANHA CPF: 10423789830 Resp. Técnico: PATRICIA BROGLIATO CAMARGO CPF: 36229693852 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:61599 UF:SP Resp. Técnico: LARISSA FREITAS LEAL CPF: 42232273865 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:82917 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 25355/2017-5 Data de Protocolo: 15/04/2026 CEVS: 354990401-863-002570-1-0 Data de Validade: 24/04/2027 Razão Social: ROSALINA DE MORAES REINA CNPJ/CPF: 97783358853 Endereço: Avenida DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, 566 SALA 1105 JARDIM SÃO DIMAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-010 UF: SP Resp. LEGAL: ROSALINA DE MORAES REINA CPF: 97783358853 Resp. Técnico: ROSALINA DE MORAES REINA CPF: 97783358853 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:16414 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X PARA HEMODINÂMICA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 11 - Protocolo: 20/02/2026 CEVS: 354990401-861-000111-1-8 Data de Validade: 17/04/2027 Razão Social: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91 Endereço: Avenida TIVOLI, 336 VILA BETHANIA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-481 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA CPF: 07487125858 Resp. Técnico: RICARDO DE ALVARENGA YOSHIDA CPF: 26953509880 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:109096 UF:SP Resp. Técnico: RENATO FANCHIOTTI COSTA CPF: 09899805700 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:126942 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção de responsabilidade ténica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 49647/2016-15 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-477-000115-1-7 Data de Validade: 04/09/2026 Razão Social: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SJCAMPOS CNPJ/CPF: 04.453.660/0001-89 Endereço: ALDEMO VENEZIANI, 327 ALTO DA PONTE Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12212-580 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CPF: 08307205883 Resp. Técnico: RENATA GABRIELLE DA SILVA ASSIS CPF: 22425259805 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:42766 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 53295/2016-58 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-477-000386-1-0 Data de Validade: 03/06/2026 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/ CPF: 71.605.265/0347-32 Endereço: ANTÔNIO FERREIRA VINHAS, 840 CONJUNTO RESIDENCIAL GALO BRANCO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12247-520 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: SHIRLEY FERNANDA SALMONT CPF: 21615133895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:73642 UF:SP Resp. Técnico: AMANDA LEITE DA CUNHA CPF: 45345693862 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:128742 UF:SP Resp. Técnico: STELA ROCHA MARCONDES CPF: 44404604882 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:123189 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 126429/2024-4 Data de Protocolo: 06/04/2026 CEVS: 354990401-477-000804-1-1 Data de Validade: 17/11/2026 Razão Social: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ/CPF: 79.430.682/0539-19 Endereço: DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, 710 Jardim São Dimas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-011 UF: SP Resp. LEGAL: ALEXANDRE MAEOKA CPF: 04183384931 Resp. Técnico: AMANDA MARQUES MARIANO CPF: 34991497884 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52696 UF:SP Resp. Técnico: JOCELANE DE PAULA RIBEIRO CPF: 16274356894 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:20210 UF:SP Resp. Técnico: MARILZA DELFIM RAIMUNDO CPF: 30180036831 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:93757 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 106837/2024-3 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-712-000008-1-7 Data de Validade: 11/07/2026 Razão Social: GAP LABORATORIO DE BIOTECNOLOGIA E BIOINFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 51.622.801/0001-20 Endereço: COMENDADOR REMO CESARONI, 223 Vila Ema Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-020 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE ROBERTO MATEUS DA SILVA CPF: 08615189854 Resp. Técnico: CARLOS ROCHA OLIVEIRA CPF: 19919013803 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:27445 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 70279/2019-29 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-477-000689-1-8 Data de Validade: 04/08/2026 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/2099-72 Endereço: CIDADE JARDIM, 2962 BOSQUE DOS EUCALIPTOS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12233-002 UF: SP Resp. LEGAL: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: MARIANE ANGELICA ALVES DA SILVA SOUZA CPF: 45938615860 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112540 UF:SP Resp. Técnico: CHARLES ROBERTO DOMINGOS CPF: 11653536870 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60.148 UF:SP Resp. Técnico: WILSON THIAGO CPF: 09573101882 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52868 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11605/2024-1 Data de Protocolo: 05/03/2026 CEVS: 354990401-477-000794-1-3 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: ISABELLE POUPAMED LTDA CNPJ/ CPF: 52.797.186/0001-55 Endereço: NETUNO, 356 LOJA 2 JARDIM DA GRANJA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12227-380 UF: SP Resp. LEGAL: ISABELLE CORREA DO NASCIMENTO CPF: 18241523700 UF SP’ Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 121987/2021-18 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-477-000743-1-4 Data de Validade: 20/02/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/ CPF: 71.605.265/0178-03 Endereço: SÃO JERÔNIMO, 277 Jardim São Judas Tadeu Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12228-350 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: HELEN CRISTINE LEMES DE OLIVEIRA CPF: 42735893898 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:93626 UF:SP Resp. Técnico: DIEGO ROSARIO LEMES CPF: 43896590812 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:127075 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 141639/2024-9 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-477-000809-1-8 Data de Validade: 19/02/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/ CPF: 71.605.265/0015-67 Endereço: SALMÃO, 325 SALA 02 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-260 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: ARETHUZA SENA BRITO CPF: 04704876667 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:39350 UF:SP Resp. Técnico: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ABREU CPF: 68124082715 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52998 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Ampliação/Redução de atividade, Classe e ou Categoria de Produto. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 50608/2016-66 Data de Protocolo: 26/03/2026 CEVS: 354990401-477-000092-1-0 Data de Validade: 03/03/2027 Razão Social: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO CNPJ/CPF: 57.508.426/0010-69 Endereço: RUI BARBOSA, 837 SANTANA Município: SÃO JOSÉ DOS AMPOS CEP: 12211-005 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO LUIZ ZMEKHOL FURTADO CPF: 18030117850 Resp. Técnico: MARIA FERNANDA CANAVERDE SILVA PEREIRA CPF: 10939626667 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:84.104 UF:SP Resp. Técnico: EDERSON MESSIAS DE PAULA CPF: 33589864893 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68.081 UF:SP Resp. Técnico: EMANUELLE DELL AQUILA DA SILVA CPF: 35608945816 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:1104731 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10310/2015-6 Data de Protocolo: 10/04/2026 CEVS: 354990401-863-002604-1-0 Data de Validade: Razão Social: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CNPJ/ CPF: 01707759170 Endereço: Rua BENEDITO OSVALDO LECQUES, 51 Sala 103 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-021 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CPF: 01707759170 05 de Maio de 2026 - página 12 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16760/2026 Data de Protocolo: 06/02/2026 CEVS: 354990401-863-005086-1-6 Data de Validade: 16/04/2027 Razão Social: DERMA PICHLER LTDA ME CNPJ/CPF: 56.348.143/0001-43 Endereço: Rua DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, 230 sl 401 e 403 bl b Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-190 UF: SP Resp. LEGAL: JANINE PICHLER DE OLIVEIRA CPF: 31189332833 Resp. Técnico: JANINE PICHLER DE OLIVEIRA CPF: 31189332833 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:173902 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 120739/2021-4 Data de Protocolo: 13/03/2026 CEVS: 354990401-863-004007-1-8 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CAROLINA BARBIERI DA CUNHA CNPJ/CPF: 39200804837 Endereço: Avenida ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 255 SALA 602 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-000 UF: SP Resp. LEGAL: CAROLINA BARBIERI DA CUNHA CPF: 39200804837 Resp. Técnico: CAROLINA BARBIERI DA CUNHA CPF: 39200804837 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:123729 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22974/2022-4 Data de Protocolo: 09/03/2026 CEVS: 354990401-871-000090-1-6 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: INSTITUTO VIVERE ASSISTENCIA E MORADIA SENIOR LTDA CNPJ/CPF: 35.701.513/0002-95 Endereço: Rua CLÓVIS BEVILACQUA, 698 Jardim Esplanada II Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-790 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA CPF: 27024033878 Resp. Técnico: MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA CPF: 27024033878 CBO: 252105 Conselho Prof.: CRA No. Inscr.:147888 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 132032/2021-1 Data de Protocolo: 10/03/2026 CEVS: 354990401-863-004026-1-3 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: MARINA BACELAR SILVA CNPJ/ CPF: 39713011856 Endereço: Rua JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, 108 sala 113 Floradas de São José Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-085 UF: SP Resp. LEGAL: MARINA BACELAR SILVA CPF: 39713011856 Resp. Técnico: MARINA BACELAR SILVA CPF: 39713011856 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:109336 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 77100/2021-2 Data de Protocolo: 23/02/2026 CEVS: 354990401-863-004264-1-5 CEVS: 354990401-863-004264-1-5 CEVS: 354990401-863-004264-1-5 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: VALE ODONTOLOGIA CPO1 LTDA CNPJ/CPF: 40.814.561/0001-49 Endereço: Avenida MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS, 560 SALA 1 CAMPO DOS ALEMÃES Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12239-580 UF: SP Resp. LEGAL: IVAN CANHADA RUIZ CPF: 29774318889 Resp. Técnico: IVAN CANHADA RUIZ CPF: 29774318889 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:90472 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 66778/2021-3 Data de Protocolo: 10/02/2026 CEVS: 354990401-863-003911-1-5 CEVS: 354990401-863-003911-1-5 CEVS: 354990401-863-003911-1-5 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA CNPJ/CPF: 39.840.362/0001-26 Endereço: Rua FRANCISCO PAES, 111 QUADRAN 105 01 N 115 03 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-100 UF: SP Resp. LEGAL: AQUILES VILAR MOTA GUIMARAES CPF: 09702197686 Resp. Técnico: FERNANDA MELLO VIEIRA DE CASTRO CPF: 39036458854 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:SP-CD-103216 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 42071/2021-3 Data de Protocolo: 26/03/2026 CEVS: 354990401-863-003871-1-8 Data de Validade: 06/04/2027 Razão Social: OLIVEIRA BELTRAO CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 38.009.299/0001-18 Endereço: Avenida CASSIANO RICARDO, 319 SALA 1304 A PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA BELTRAO CPF: 34307247833 Resp. Técnico: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA BELTRAO CPF: 34307247833 CBO: 223117 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:144387 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 48393/2015-15 Data de Protocolo: 19/02/2026 CEVS: 354990401-862-000014-1-4 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: VALPAMED SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 69 lote 1p quadra b e 71 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-840 UF: SP Resp. LEGAL: IRENE LUCIA DOPIERALSKI CPF: 13784911811 Resp. Técnico: JULIO AUGUSTO TRINDADE PIO CPF: 36867980856 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:161654 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10369/2021-13 Data de Protocolo: 29/12/2025 CEVS: 354990401-864-003570-1-4 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: IMAGEM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07 Endereço: MARCONDES SALGADO, 118 VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-820 UF: SP Resp. LEGAL: JULIA WEILER DE OLIVEIRA CPF: 36068421805 Resp. Técnico: NATALIA LOPES MEDEIROS CPF: 22952288836 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:99109 UF:SP Resp. Técnico: GABRIELA DE ASSIS PASSOS SILVA CPF: 37074631841 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:113235 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 94233/2020-4 Data de Protocolo: 19/02/2026 CEVS: 354990401-862-000020-1-1 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: VALPAMED SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 02.867.367/0011-04 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 69 lopte 1p qd BE 71 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-840 UF: SP Resp. LEGAL: IRENE LUCIA DOPIERALSKI CPF: 13784911811 Resp. Técnico: JULIO AUGUSTO TRINDADE PIO CPF: 36867980856 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:161654 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 71051/2020-2 Data de Protocolo: 11/03/2026 CEVS: 354990401-863-003704-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: MARCELA VAGNINI ANDRADE CNPJ/CPF: 28.688.867/0001-09 Endereço: Rua SEBASTIÃO HUMEL, 158 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA VAGNINI ANDRADE CPF: 09776983600 Resp. Técnico: BRUNO MOURA MACHADO CPF: 10109922603 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:107579 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 13 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 69179/2020-4 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-863-003701-1-8 Data de Validade: 06/04/2027 Razão Social: MAIRAM CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 37.141.104/0001-26 Endereço: Rua DAS ARRAIAS, 50 SALA 405 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-330 UF: SP Resp. LEGAL: MAIRAM SANTOS STEFFEN CPF: 00834536013 Resp. Técnico: MAIRAM SANTOS STEFFEN CPF: 00834536013 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:284453 UF:SP O Diretor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27184/2020-4 Data de Protocolo: 11/03/2026 CEVS: 354990401-863-002416-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CLÍNICA DA FACE E CORPO S/C LTDA CNPJ/CPF: 45.398.153/0001-77 Endereço: Avenida NOVE DE JULHO, 857 Vila Adyanna Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-000 UF: SP Resp. LEGAL: CHRISTOVAM MONTECINOS MACIEL CPF: 18568784810 Resp. Técnico: CHRISTOVAM MONTECINOS MACIEL CPF: 18568784810 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:102226 UF:SP Resp. Técnico: JUANA MONTECINOS MACIEL CPF: 91096570882 CBO: 06180 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:23744 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 151522/2019-6 Data de Protocolo: 14/01/2026 CEVS: 354990401-206-000021-1-9 Data de Validade: 06/04/2027 Razão Social: RAIZ LATINA COSMÉTICOS EIRELI CNPJ/CPF: 14.336.744/0001-96 Endereço: Rua BÚZIOS, 121 Chácaras Reunidas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-370 UF: SP Resp. LEGAL: TELMA DOS SANTOS CPF: 18562281859 Resp. Técnico: DANIELA DE SOUZA CPF: 18568907830 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:22660 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 98833/2019-5 Data de Protocolo: 12/02/2026 CEVS: 354990401-562-000382-1-0 Data de Validade: 09/04/2027 Razão Social: SAPORE S.A. CNPJ/ CPF: 67.945.071/1638-60 Endereço: Avenida DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 5701 PARTE RESTAURANTE PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-840 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL EUGENIO RIVAS MENDEZ CPF: 36981982072 Resp. Técnico: FLAVIA CARDOSO MARCELINO CPF: 34559208883 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:22133 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 84445/2019-13 Data de Protocolo: 25/02/2026 CEVS: 354990401-562-000377-1-0 Data de Validade: 09/04/2027 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/2870-86 Endereço: Rodovia PRESIDENTE DUTRA KM 154, sn jardim das Industrias Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12240-907 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME CASTILHOS COGO CPF: 01058203002 Resp. Técnico: THAIS ROMAO MONTEIRO DE OLIVEIRA CPF: 47134427803 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:83814 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 26105/2017-6 Data de Protocolo: 02/03/2026 CEVS: 354990401-863-001280-1-5 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: LUCIANO FARACO RODRIGUES CNPJ/CPF: 30788616862 Endereço: Avenida ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 255 SALA 1005 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO FARACO RODRIGUES CPF: 30788616862 Resp. Técnico: LUCIANO FARACO RODRIGUES CPF: 30788616862 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:78194 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 58546/2017-7 Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354990401-863-000591-1-0 Data de Validade: 01/04/2027 Razão Social: ANNELISE URBANAVICIUS COSTANTI LARA CNPJ/CPF: 65323424672 Endereço: ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 255 SALA 1002 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANNELISE URBANAVICIUS COSTANTI LARA CPF: 65323424672 Resp. Técnico: ANNELISE URBANAVICIUS COSTANTI LARA CPF: 65323424672 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:59604 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 69043/2017-5 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 354990401-863-000719-1-9 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: ANA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO SILVA CNPJ/CPF: 28306401875 Endereço: Rua CARLOS BELMIRO DOS SANTOS, 221 Santana Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12212-050 UF: SP Resp. LEGAL: ANA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO SILVA CPF: 28306401875 Resp. Técnico: ANA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO SILVA CPF: 28306401875 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:83528 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 79971/2018-6 Data de Protocolo: 12/03/2026 CEVS: 354990401-863-003333-1-0 CEVS: 354990401- 863-003333-1-0 CEVS: 354990401-863-003333-1-0 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CNPJ/CPF: 08100145806 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 2375 SALA 2214 JARDIM DAS COLINAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CPF: 08100145806 Resp. Técnico: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CPF: 08100145806 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:47296 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 98147/2018-3 Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354990401-863-003348-1-2 CEVS: 354990401-863-003348-1-2 CEVS: 354990401-863-003348-1-2 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CNPJ/CPF: 28791552826 Endereço: Rua COMENDADOR REMO CESARONI, 196 SALA 04 VILA EMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-020 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CPF: 28791552826 Resp. Técnico: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CPF: 28791552826 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:80.561 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 102534/2018-6 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 354990401-863-003354-1-0 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: TASSIA CAMARGO ORLANDO CNPJ/CPF: 33405246881 Endereço: Avenida BRASIL, 37 MONTE CASTELO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-000 UF: SP Resp. LEGAL: TASSIA CAMARGO ORLANDO CPF: 33405246881 Resp. Técnico: TASSIA CAMARGO ORLANDO CPF: 33405246881 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:93445 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 105002/2018-5 Data de Protocolo: 20/02/2026 CEVS: 354990401-863-003369-1-2 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: ANALYDIA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO MARCONDES CNPJ/CPF: 27831714812 Endereço: Rua BEM-TE-VI, 82 Vila Tatetuba Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12220-160 UF: SP Resp. LEGAL: ANALYDIA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO MARCONDES CPF: 27831714812 Resp. Técnico: ANALYDIA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO MARCONDES CPF: 27831714812 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:80500 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20814/2017-8 Data de Protocolo: 20/01/2026 CEVS: 354990401-477-000168-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: DROGARIA NOVO HORIZONTE SJCAMPOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.080.452/0001-81 Endereço: Rua DOS LAVRADORES, 208 Parque Novo Horizonte Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-620 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA BARBOSA DIAS RENO CPF: 36944592860 Resp. Técnico: RENATA BARBOSA DIAS RENO CPF: 36944592860 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52871 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 176/2017-7 Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354990401-863-000199-1-7 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CASSIA HIROMI KAGUE CNPJ/CPF: 10486519830 Endereço: Rua SANTA ELZA, 498 VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-690 UF: SP Resp. LEGAL: CASSIA HIROMI KAGUE CPF: 10486519830 Resp. Técnico: CASSIA HIROMI KAGUE CPF: 10486519830 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52473 UF:SP 05 de Maio de 2026 - página 14 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 142177/2016-8 Data de Protocolo: 12/03/2026 CEVS: 354990401-863-001093-1-2 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CELSO TISE DA CUNHA CNPJ/ CPF: 08980714882 Endereço: Avenida ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 255 SALA 601 B PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-000 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO TISE DA CUNHA CPF: 08980714882 Resp. Técnico: CELSO TISE DA CUNHA CPF: 08980714882 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:45498 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 114882/2016-16 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-864-003409-1-0 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.697.141/0012-04 Endereço: CASSIANO RICARDO, 319 LJ 01 E 02 PQ RES. AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ LUIZ VIRGINIO CPF: 10661511804 Resp. Técnico: WILSON CUNHA JUNIOR CPF: 62775480853 CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43417 UF:SP Resp. Técnico: LEONARDO DE JESUS VIEIRA CPF: 85855817512 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:46178 UF:SP Resp. Técnico: LUCELIA BARBOSA DE SOUZA CAVALHEIRO CPF: 33310813886 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:21770 UF:SP Resp. Técnico: RODRIGO TROMBINI RANGEL CPF: 33383577880 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65865 UF:SP Resp. Técnico: VERIDIANA FREIRE CPF: 25616814830 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:7.743 UF:SP Resp. Técnico: VIVIANE APARECIDA SOUZA PINTO FERREIRA CPF: 33105988882 CBO: 221205 nselho Prof.: CRBM No. Inscr.:21769 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 97898/2016-4 Data de Protocolo: 18/03/2026 CEVS: 354990401-863-000269-1-3 Data de Validade: 09/04/2027 Razão Social: DENISE MARIA ROSA PUPO CNPJ/ CPF: 48821500691 Endereço: Travessa SANTA INÊS, 149 Jardim Santa Madalena Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-290 UF: SP Resp. LEGAL: DENISE MARIA ROSA PUPO CPF: 48821500691 Resp. Técnico: DENISE MARIA ROSA PUPO CPF: 48821500691 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:78945 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 69022/2016-8 Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354990401-863-000457-1-3 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: MARIA EMILIANA MAGALHAES PRADO CNPJ/CPF: 22037592833 Endereço: Rua LUIZ FERNANDES, 91 SALA 03 CIDADE MORUMBI Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12236-750 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA EMILIANA MAGALHAES PRADO CPF: 22037592833 Resp. Técnico: MARIA EMILIANA MAGALHAES PRADO CPF: 22037592833 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:76067 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 77100/2021-2 Data de Protocolo: 23/02/2026 CEVS: 354990401-863-004264-1-5 CEVS: 354990401-863-004265-1-2 CEVS: 354990401-863-004264-1-5 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: VALE ODONTOLOGIA CPO1 LTDA CNPJ/CPF: 40.814.561/0001-49 Endereço: Avenida MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ASSIS, 560 SALA 1 CAMPO DOS ALEMÃES Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12239-580 UF: SP Resp. LEGAL: IVAN CANHADA RUIZ CPF: 29774318889 Resp. Técnico: IVAN CANHADA RUIZ CPF: 29774318889 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:90472 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 38749/2021-3 Data de Protocolo: 10/03/2026 CEVS: 354990401-863-003850-1-8 CEVS: 354990401-863-003849-1-7 CEVS: 354990401-863-003849-1-7 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: DENIS SOARES CNPJ/CPF: 04679289678 Endereço: Rua RUBIÃO JÚNIOR, 31 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-180 UF: SP Resp. LEGAL: DENIS SOARES CPF: 04679289678 Resp. Técnico: DENIS SOARES CPF: 04679289678 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:80719 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 66778/2021-3 Data de Protocolo: 10/02/2026 CEVS: 354990401-863-003912-1-2 CEVS: 354990401-863-003911-1-5 CEVS: 354990401-863-003911-1-5 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA CNPJ/CPF: 39.840.362/0001-26 Endereço: Rua FRANCISCO PAES, 111 QUADRAN 105 01 N 115 03 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-100 UF: SP Resp. LEGAL: AQUILES VILAR MOTA GUIMARAES CPF: 09702197686 Resp. Técnico: FERNANDA MELLO VIEIRA DE CASTRO CPF: 39036458854 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:SP-CD-103216 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 23598/2021-3 Data de Protocolo: 06/03/2026 CEVS: 354990401-863-003797-1-9 CEVS: 354990401-863-003798-1-6 CEVS: 354990401-863-003797-1-9 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: EWERSON BERTOLINI SHINOZAKI CNPJ/CPF: 20189146850 Endereço: Rua EUCLIDES MIRAGAIA, 700 sala 55 consultorio 1 e 2 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-820 UF: SP Resp. LEGAL: EWERSON BERTOLINI SHINOZAKI CPF: 20189146850 Resp. Técnico: EWERSON BERTOLINI SHINOZAKI CPF: 20189146850 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:58115 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 46103/2019-5 Data de Protocolo: 12/03/2026 CEVS: 354990401-863-003443-1-1 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CELSO TISE DA CUNHA CNPJ/ CPF: 08980714882 Endereço: Avenida ALFREDO IGNÁCIO NOGUEIRA PENIDO, 255 SALA 601 B PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-000 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO TISE DA CUNHA CPF: 08980714882 Resp. Técnico: CELSO TISE DA CUNHA CPF: 08980714882 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:45498 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 79971/2018-6 Data de Protocolo: 12/03/2026 CEVS: 354990401-863-003333-1-0 CEVS: 354990401-863-003334-1-7 CEVS: 354990401-863-003333-1-0 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CNPJ/CPF: 08100145806 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 2375 SALA 2214 JARDIM DAS COLINAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CPF: 08100145806 Resp. Técnico: ALBANO PORTO DA CUNHA JUNIOR CPF: 08100145806 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:47296 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 98147/2018-3 Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354990401-863-003348-1-2 CEVS: 354990401-863-003349-1-0 CEVS: 354990401-863-003348-1-2 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CNPJ/CPF: 28791552826 Endereço: Rua COMENDADOR REMO CESARONI, 196 SALA 04 VILA EMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-020 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CPF: 28791552826 Resp. Técnico: RENATA MARIA CAMPOS CORTEZ DA PALMA CPF: 28791552826 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:80.561 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 05 de Maio de 2026 - página 15 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 7637/2019-10 Data de Protocolo: 15/01/2026 CEVS: 354990401-863-003794-1-7 CEVS: 354990401-863-003793-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE SAO JOSE DOS CAMPOS II LTDA CNPJ/CPF: 30.386.804/0001-31 Endereço: QUINZE DE NOVEMBRO, 127 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-070 UF: SP Resp. LEGAL: PHILIPE MORAES DE GOUVÊA CPF: 34619736880 Resp. Técnico: HENRIQUE FURLAN POLEGATTI CPF: 45762637816 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:148902 UF:SP Resp. Técnico: MAURICIO MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA BARBOSA CPF: 12054171760 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:136021 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 177/2017-7 Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354990401-863-002463-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CASSIA HIROMI KAGUE CNPJ/ CPF: 10486519830 Endereço: Rua SANTA ELZA, 498 VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-690 UF: SP Resp. LEGAL: CASSIA HIROMI KAGUE CPF: 10486519830 Resp. Técnico: CASSIA HIROMI KAGUE CPF: 10486519830 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52473 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 56746/2016-8 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-863-003007-1-3 CEVS: 354990401-863-003008-1-0 CEVS: 354990401-863-003007-1-3 Data de Validade: 07/04/2027 Razão Social: SALETH DE FATIMA FERNANDES CNPJ/CPF: 07129953829 Endereço: Rua EUCLIDES MIRAGAIA, 394 Sala 1010 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-820 UF: SP Resp. LEGAL: SALETH DE FATIMA FERNANDES CPF: 07129953829 Resp. Técnico: SALETH DE FATIMA FERNANDES CPF: 07129953829 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:40668 UF:SP O Diretor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16267/2017-10 Data de Protocolo: 27/02/2026 CEVS: 354990401-863-002486-1-4 Data de Validade: 01/04/2027 Razão Social: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - SECONCI-SP CNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25 Endereço: Rua SAMUEL ANTÔNIO RODRIGUES, 401 JARDIM PAULISTA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12216-161 UF: SP Resp. LEGAL: MARISTELA ALVES LIMA HONDA CPF: 76117677804 Resp. Técnico: FÁBIO MORI OGURO CPF: 29057628880 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:112.889 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 66856/2018-48 Data de Protocolo: 06/01/2026 CEVS: 354990401-477-000676-1-0 Data de Validade: 08/04/2027 Razão Social: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 45.543.915/0788-81 Endereço: DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, 5701 154-5 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-840 UF: SP Resp. LEGAL: STEPHANE SAMUEL MAQUAIRE CPF: 90004697839 Resp. Técnico: GABRIELLA TURCI CHAVES CAMARGO CPF: 33252354845 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68237 UF:SP Resp. Técnico: DANIELA DOMINGUES MACEDO DE ALMEIDA CPF: 39763946883 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77286 UF:SP Resp. Técnico: SHEILA PADILHA DIAS CPF: 36179984883 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:56947 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 28118/2021-17 Data de Protocolo: 27/03/2026 CEVS: 354990401-477-000729-1-5 Data de Validade: 29/12/2026 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/2619-74 Endereço: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 6910 Vila Industrial Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12220-000 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: ANDREZZA VAZ MIAO CPF: 22284510884 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:101910 UF:SP Resp. Técnico: BRUNO WILLIAM PIERRE CPF: 47214794845 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:109667 UF:SP Resp. Técnico: DEBORAH THAIS DUARTE ROXO CPF: 23777794848 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:115047 UF:SP Resp. Técnico: RISNALDO MACEDO DIAS CPF: 38670845806 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:11110184 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19029/2016-32 Data de Protocolo: 23/03/2026 CEVS: 354990401-477-000338-1-2 Data de Validade: 01/09/2026 Razão Social: TERAPEUTICA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 47.545.371/0012-75 Endereço: CASSIANO RICARDO, 319 LOJA 11 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: ARY MENEGARIO FILHO CPF: 74219669868 Resp. Técnico: ANDREA ASSUNÇÃO CPF: 28966746837 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25.840 UF:SP Resp. Técnico: JESSICA DOS SANTOS FIUZA CPF: 44476386814 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:108294 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 96411/2016-41 Data de Protocolo: 26/03/2026 CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 05/01/2027 Razão Social: RADS DROGARIA LTDA CNPJ/ CPF: 09.521.142/0004-11 Endereço: CASSIOPEIA, 11 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12250-011 UF: SP Resp. LEGAL: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF: 05107871852 Resp. Técnico: BARBARA RODRIGUES DIAS CPF: 35231067881 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60144 UF:SP Resp. Técnico: ROBERTA CRISTINA BONFIM SANTOS ALCANTARA CPF: 03095310633 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:97289 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Equipamento: RAIOS X PARA HEMODINÂMICA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 131460/2014-18 Data de Protocolo: 25/02/2026 CEVS: 354990401-861-000456-1-6 Data de Validade: 08/08/2026 Razão Social: POLICLIN S A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17 Endereço: 9 DE JULHO, 430 VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-001 UF: SP Resp. LEGAL: ALOISIO DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 11676558691 Resp. Técnico: PAULO EDUARDO POZETTI FILHO CPF: 37076836807 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:168804 UF:SP Resp. Técnico: FÁBIO KANAMARU CPF: 32372902890 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:143228 UF:SP 05 de Maio de 2026 - página 16 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.699 Anexos Secretaria de Governança D. 20.247/26 PA 154.191/23 4 ANEXO I _GoBack1 _Hlk106985536 _Hlk106985536 contato@ionews.com.br 2026-05-05T16:19:08-0300 Imprensa Oficial *.sjc.sp.gov.br Assinar o Diário Oficial