17 DE JUNHO DE 2026 EXPEDIENTE: Publicação diária da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Diário do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/ Nº 3.728ANO LVII DIÁRIO DO MUNICÍPIO Poder Executivo - São José dos Campos Licitações Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Edital de Licitação: Pregão Eletrônico 110/SGAF/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário esportivo (SUV). Abertura: 01/07/2026 às 08h30. // Pregão Eletrônico 116/SGAF/2026 Objeto: Ata de registro de preços para locação de palcos e grades de contenção ao público. Abertura: 03/07/2026 às 08h30. Reabertura de licitação com alteração de Edital: Pregão Eletrônico 089/ SGAF/2026. Objeto: Ata de registro de preços para locação de gerador. Reabertura: 03/07/2026 às 08h30. Licitações adjudicadas e homologadas pelo Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. José Nabuco Sobrinho: Pregão Eletrônico 078/SGAF/2026 Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de pedra e brita. Adjudicada e Homologada em: 15/06/2026. // Pregão Eletrônico 064/SGAF/2026 Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de aparelhos de academia ao ar livre. Adjudicada e Homologada em: 16/06/2026. PENALIDADE: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. José Nabuco Sobrinho, nos autos do processo administrativo nº 33027/2026, decide aplicar à empresa TGMAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 51.547.630/0001-11, estabelecida à rua Pouso Alegre, nº 243, Bosque dos Eucaliptos, na cidade de São José dos Campos/SP, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 156, §1º da Lei 14.133/2021. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Secretaria de Saúde Penalidade: De acordo com o exposto nos autos do Processo de Penalidade nº 61.810/2025, a Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. George Lucas Zenha de Toledo, decide aplicar à empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA., CNPJ 08.774.906/0001-75, com endereço na Avenida Oeste, s/nº, Quadra 1, Lote 3, Armazém 2, Parque Industrial Vice-Presidente José de Alencar, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74993-394, as penalidades de MULTA no valor de R$ 25.370,79 (vinte e cinco mil trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS por 6 (seis) meses por INEXECUÇÃO PARCIAL (entrega fracionada não autorizada) COM GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO das AF’s 3699/2025 e 5307/2025; INEXECUÇÃO TOTAL das AF’s 7130/2025 e 126/2026; e ATRASO NA ENTREGA das AF’s 4160/2025; 7245/2025 e 7721/2025, infrações previstas nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letras C1; C2 e C6, e na Lei 14.133/2021, Artigo 155, II, III e VII. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc. sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde, George Lucas Zenha de Toledo: PE 092/SS/2026. Objeto: Aquisição de Medicamento - Polivitamínico para Gestante, lote 1. Adjudicada/Homologada em 16/06/2026. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc. sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Contratos Divisão de Formalização e Atos CONVÊNIO Nº 08/2026 DATA: 09/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E APRIMORAR EDUCACIONAL S.A. OBJETO: CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA TENDO COMO OBJETO ESTABELECER NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO EM FISIOTERAPIA NA REDE DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. PRAZO: 12 MESES MODALIDADE: CONVENIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 53002/2026 CONTRATO Nº 418/2026 DATA: 12/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPMMI - HOSPITAL MATERNO-INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 8.400.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59552/2026 CONTRATO Nº 421/2026 DATA: 15/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W.A. MONTEIRO ENGENHARIA OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUACAO PARA IMPLANTACAO DE QUADRA EM GRAMA SINTETICA NOS BAIRROS JARDIM COQUEIRO, JARDIM ITAPUA E GALO BRANCO PRAZO: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS VALOR: R$ 802.021,39 MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 43424/2026 17 de Junho de 2026 - página 2 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 Portarias Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças PORTARIA Nº 019/SGAF-DPGR/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação para atuar exclusivamente nos procedimentos que visam a realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis ao Município. O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 18.838, de 16 de junho de 2021; R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Licitação, para atuar exclusivamente nos procedimentos que visam a realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis ao Município, tipo maior lance: Presidente: Sidnei Veloso de Miranda Matrícula 659583, Chefe de Logística e Armazenagem, vínculo Comissão Membros Titulares: Pedro Paulo dos Santos Neto Matrícula 697868, Assistente em Gestão Municipal/Supervisor, vínculo Efetivo Wagner Ferreira da Motta Matrícula 25410, Assessor de Diretoria, vínculo Comissão Icaro Miguel Bertolino Ribeiro Matrícula 789525, Assistente em Gestão Municipal, vínculo Efetivo Membro Suplente: Genivaldo de Oliveira Matrícula 298360, Agente Administrativo II/Monitor, vínculo Efetivo Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a contar de 01 de junho de 2026. Art. 3º. Fica revogada a Portaria n° 035/SGAF-DPGR/2025, de 27 de agosto de 2025. Prefeitura de São José dos Campos, 12 de junho de 2026. José Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Registrada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, aos doze de junho do ano de dois mil e vinte e seis. Portaria Nº 1369/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ELLEN DE FARIA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, vaga nº 30972, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 11091/2025, a contar de 17/06/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1370/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). BRUNA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 478910/4, do cargo de SUPERVISOR 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento comissão, criado pela lei 3939/1991, a contar de 17/06/2026, cessando seu afastamento das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1371/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 32, inciso VI e com o artigo 33 da Lei Complementar nº 56/1992 da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, a pedido, o(a) a Sra. BRUNA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 478910/4, do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25025 da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/06/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1372/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no E-MAIL nº 16/06/2026, resolve: EXONERAR, o(a) o Sr. ARTHUR FILIPE RIBEIRO, matrícula 465460/1, do cargo de CHEFE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTRATOS, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento comissão, criado pela lei 11091/2025, a contar de 16/06/2026, cessando seu afastamento das atribuições de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1373/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: DESIGNAR, o(a) Sr(a). ARTHUR FILIPE RIBEIRO, matrícula 465460/1, para exercer o cargo de CHEFE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTRATOS, da SECRETARIA DE GESTÃO DE OBRAS, de provimento comissão, criado pela lei 11080/2025, a contar de 16/06/2026, afastando-o(a) das atribuições de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1374/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). ANA LUIZA SANCHEZ DIAS, matrícula 675333/1, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento comissão, criado pela lei 11082/2025, a contar de 16/06/2026, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL. DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 3 - Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1375/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: DESIGNAR, o(a) Sr(a). ANA LUIZA SANCHEZ DIAS, matrícula 675333/1, para exercer o cargo de CHEFE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTRATOS, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento comissão, criado pela lei 11091/2025, a contar de 16/06/2026, afastando-o(a) das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1376/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). FRANK DOS SANTOS GONCALVES, matrícula 704759/2, do cargo de CHEFE DE CONTROLE DE CONTRATOS DE GESTÃO, vaga nº 30735, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento comissão, criado pela lei 11082/2025, a contar de 16/06/2026, cessando seu afastamento das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1377/2026 16 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: DESIGNAR, o(a) Sr(a). FRANK DOS SANTOS GONCALVES, matrícula 704759/2, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento comissão, criado pela lei 11082/2025, a contar de 16/06/2026, afastando-o(a) das atribuições de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1378/2026 17 de Junho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a portaria nº 1319/2026, de 02/06/2026, que nomeou o Sr. MAXIMILIANO POMPILIO DA ROCHA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 24966, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/06/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Fundhas PORTARIA Nº 70/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DESIGNAR a Sra. Eliane Maria Eugenio, matrícula 110285, para a função de Coordenador (a) I, durante as férias da titular, Sra. Monica Yoshida de Sousa, matrícula 109453, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 29/06/2026, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO N° 17/2026 DATA: 11/06/2026 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O CORPO COREOGRÁFICO (BASTÃO, ARCO, CORDA, FITA ETC.) VALOR: R$ 57.376,00 PRAZO: 6 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 34/2026 CONTRATO N° 18/2026 DATA: 15/06/2026 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E DCP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O CORPO COREOGRÁFICO (BASTÃO, ARCO, CORDA, FITA ETC.) VALOR: R$ 3.930,00 PRAZO: 6 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 34/2026 CONTRATO N° 19/2026 DATA: 11/06/2026 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E 61.925.686 OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O CORPO COREOGRÁFICO (BASTÃO, ARCO, CORDA, FITA ETC.) VALOR: R$ 1.300,00 PRAZO: 6 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 34/2026 São José dos Campos, 16 de junho de 2026 Juvenil de Almeida Silvério - Diretor Presidente IPSM 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 08/2023 DATA: 12/06/2026 PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM E VELVET COMERCIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS ADICIONAIS DE SOFTWARE ANTIMALWARE/ANTIVÍRUS CORPORATIVO, PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDORES DE REDES, MEDIANTE ACESSO PARA DOWNLOAD EM PLATAFORMA DISPONIBILIZADA PELA EMPRESA CONTRATADA, SENDO QUE CADA LICENÇA DE USO COMPREENDERÁ MÓDULOS DE GERENCIAMENTO E ANTIVÍRUS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS MESES) VALOR: R$ 23.634,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EXPEDIENTE: 203/2023. 17 de Junho de 2026 - página 4 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 TIPO PLANO : PREVIDENCIÁRIO Natureza da Despesa : 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 9 03.01.3.1.90.01.09.272.3004.2.303.04.6030000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 239.165.760,00 0,00 0,00 17.626.405,57 89.076.336,32 17.626.405,57 89.076.336,32 17.624.377,88 89.074.308,63 0,00 150.089.423,68 2.027,69 10 03.01.3.1.90.01.09.272.3004.2.303.04.6040000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 9.965.240,00 0,00 0,00 587.441,26 3.020.119,61 587.441,26 3.020.119,61 587.441,26 3.020.119,61 0,00 6.945.120,39 0,00 249.131.000,00 92.096.455,93 92.094.428,24 2.027,6918.213.846,83 0,00 0,00 18.211.819,140,00 157.034.544,0792.096.455,93 18.213.846,83Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319003 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 11 03.01.3.1.90.03.09.272.3004.2.303.04.6030000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 5.482.000,00 0,00 0,00 544.580,71 2.342.982,86 544.580,71 2.342.982,86 544.580,71 2.342.982,86 0,00 3.139.017,14 0,00 36 03.01.3.1.90.03.09.272.3004.2.303.94.6040000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 0,00 400.000,00 0,00 9.791,58 48.957,90 9.791,58 48.957,90 9.791,58 48.957,90 0,00 351.042,10 0,00 5.482.000,00 2.391.940,76 2.391.940,76 0,00554.372,29 0,00 400.000,00 554.372,290,00 3.490.059,242.391.940,76 554.372,29Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319086 - COMPENSAÇÕES A REGIME DE PREVIDÊNCIA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 14 03.01.3.1.90.86.09.272.3004.2.303.04.6020000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 60.000,00 0,00 0,00 8.948,20 34.936,33 9.926,89 34.936,33 978,69 25.988,13 0,00 25.063,67 8.948,20 37 03.01.3.1.90.86.09.272.3004.2.303.94.6020000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 60.000,00 34.936,33 25.988,13 8.948,208.948,20 0,00 100.000,00 978,690,00 125.063,6734.936,33 9.926,89Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 13 03.01.3.1.90.91.09.272.3004.2.303.04.6020000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 402.000,00 0,00 0,00 6.690,67 6.690,67 6.690,67 6.690,67 0,00 0,00 0,00 395.309,33 6.690,67 Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 1/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 402.000,00 6.690,67 0,00 6.690,676.690,67 0,00 0,00 0,000,00 395.309,336.690,67 6.690,67Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 12 03.01.3.1.90.92.09.272.3004.2.303.04.6020000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 1.300.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 15 03.01.3.3.90.93.09.272.3004.2.303.04.6020000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Previdenciário 50.000,00 0,00 0,00 0,00 13.854,40 0,00 13.854,40 0,00 13.854,40 0,00 36.145,60 0,00 50.000,00 13.854,40 13.854,40 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 36.145,6013.854,40 0,00Total Natureza da Despesa : 0,00 0,00 94.543.878,09 17.666,5618.783.857,99 94.526.211,5394.543.878,09500.000,00 162.381.121,91256.425.000,00 18.784.836,68 18.767.170,12Total Plano : TIPO PLANO : FINANCEIRO Natureza da Despesa : 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 1 03.01.3.1.90.01.09.272.3001.2.301.04.6050000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 410.480.000,00 0,00 0,00 22.868.833,57 143.575.767,53 22.868.833,57 143.575.767,53 22.869.345,88 143.575.767,53 0,00 266.904.232,47 0,00 2 03.01.3.1.90.01.09.272.3001.2.301.04.6060000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 6.725.000,00 0,00 0,00 437.358,96 2.186.794,80 437.358,96 2.186.794,80 437.358,96 2.186.794,80 0,00 4.538.205,20 0,00 35 03.01.3.1.90.01.09.272.3001.2.301.01.6050000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 100.000.000,00 0,00 0,00 16.059.511,10 51.252.976,94 16.059.511,10 51.252.976,94 16.059.511,10 51.252.976,94 0,00 48.747.023,06 0,00 517.205.000,00 197.015.539,27 197.015.539,27 0,0039.365.703,63 0,00 0,00 39.366.215,940,00 320.189.460,73197.015.539,27 39.365.703,63Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319003 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 3 03.01.3.1.90.03.09.272.3001.2.301.04.6050000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 61.703.000,00 0,00 0,00 4.556.568,91 22.810.149,89 4.556.568,91 22.810.149,89 4.560.458,10 22.810.149,89 0,00 38.892.850,11 0,00 Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 2/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 5 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 4 03.01.3.1.90.03.09.272.3001.2.301.04.6060000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 1.713.000,00 0,00 0,00 104.738,61 546.128,08 104.738,61 546.128,08 104.738,61 546.128,08 0,00 1.166.871,92 0,00 63.416.000,00 23.356.277,97 23.356.277,97 0,004.661.307,52 0,00 0,00 4.665.196,710,00 40.059.722,0323.356.277,97 4.661.307,52Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319086 - COMPENSAÇÕES A REGIME DE PREVIDÊNCIA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 7 03.01.3.1.90.86.09.272.3001.2.301.04.6010000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 1.930.000,00 0,00 0,00 679.885,90 1.408.667,34 884.157,18 1.408.667,34 204.410,03 728.920,19 0,00 521.332,66 679.747,15 1.930.000,00 1.408.667,34 728.920,19 679.747,15679.885,90 0,00 0,00 204.410,030,00 521.332,661.408.667,34 884.157,18Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319091 - SENTENÇAS JUDICIAIS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 6 03.01.3.1.90.91.09.272.3001.2.301.04.6010000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 4.427.000,00 0,00 0,00 14.933,54 91.051,19 14.933,54 91.051,19 0,00 76.117,65 0,00 4.335.948,81 14.933,54 4.427.000,00 91.051,19 76.117,65 14.933,5414.933,54 0,00 0,00 0,000,00 4.335.948,8191.051,19 14.933,54Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 5 03.01.3.1.90.92.09.272.3001.2.301.04.6010000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 1.000.000,00 0,00 0,00 25.084,91 25.505,64 25.084,91 25.505,64 25.084,91 25.505,64 0,00 974.494,36 0,00 1.000.000,00 25.505,64 25.505,64 0,0025.084,91 0,00 0,00 25.084,910,00 974.494,3625.505,64 25.084,91Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 8 03.01.3.3.90.93.09.272.3001.2.301.04.6010000 Pagamento De Inativos E Pensionistas - Grupo Financeiro 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 50.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : 0,00 0,00 221.897.041,41 694.680,6944.746.915,50 221.202.360,72221.897.041,410,00 366.130.958,59588.028.000,00 44.951.186,78 44.260.907,59Total Plano : TIPO PLANO : TAXA DE ADMINISTRAÇÃO Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 3/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 Natureza da Despesa : 319007 - CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 19 03.01.3.1.90.07.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 16 03.01.3.1.90.11.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 7.000.000,00 0,00 0,00 287.530,37 1.458.991,18 287.530,37 1.458.991,18 280.169,83 1.451.630,64 0,00 5.541.008,82 7.360,54 7.000.000,00 1.458.991,18 1.451.630,64 7.360,54287.530,37 0,00 0,00 280.169,830,00 5.541.008,821.458.991,18 287.530,37Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 17 03.01.3.1.90.92.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 18 03.01.3.1.91.13.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.110.000,00 0,00 0,00 0,00 205.893,90 0,00 205.893,90 40.900,67 205.893,90 0,00 904.106,10 0,00 1.110.000,00 205.893,90 205.893,90 0,000,00 0,00 0,00 40.900,670,00 904.106,10205.893,90 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 319196 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 20 03.01.3.1.91.96.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.568.000,00 0,00 0,00 93.757,42 395.432,11 93.757,42 395.432,11 93.757,42 395.432,11 0,00 1.172.567,89 0,00 1.568.000,00 395.432,11 395.432,11 0,0093.757,42 0,00 0,00 93.757,420,00 1.172.567,89395.432,11 93.757,42Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 4/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI 17 de Junho de 2026 - página 6 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 21 03.01.3.3.90.30.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 126.000,00 0,00 0,00 1.925,68 53.004,79 4.722,74 17.270,13 7.132,32 15.503,63 0,00 72.995,21 37.501,16 126.000,00 17.270,13 15.503,63 37.501,161.925,68 0,00 0,00 7.132,320,00 72.995,2153.004,79 4.722,74Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 22 03.01.3.3.90.36.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 376.000,00 0,00 0,00 22.919,48 125.962,50 22.919,48 125.962,50 22.919,48 125.962,50 0,00 250.037,50 0,00 376.000,00 125.962,50 125.962,50 0,0022.919,48 0,00 0,00 22.919,480,00 250.037,50125.962,50 22.919,48Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 23 03.01.3.3.90.39.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.596.000,00 0,00 0,00 47.713,39 1.187.489,65 92.255,18 601.406,81 101.572,07 579.928,98 0,00 408.510,35 607.560,67 1.596.000,00 601.406,81 579.928,98 607.560,6747.713,39 0,00 0,00 101.572,070,00 408.510,351.187.489,65 92.255,18Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 24 03.01.3.3.90.40.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.475.000,00 0,00 0,00 35.480,56 1.152.832,21 101.584,61 406.514,35 98.784,61 391.236,36 0,00 322.167,79 761.595,85 1.475.000,00 406.514,35 391.236,36 761.595,8535.480,56 0,00 0,00 98.784,610,00 322.167,791.152.832,21 101.584,61Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339046 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 30 03.01.3.3.90.46.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 320.000,00 0,00 0,00 29.104,50 151.941,98 29.104,50 151.941,98 29.104,50 151.941,98 0,00 168.058,02 0,00 320.000,00 151.941,98 151.941,98 0,0029.104,50 0,00 0,00 29.104,500,00 168.058,02151.941,98 29.104,50Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339047 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 5/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 33 03.01.3.3.90.47.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 273.000,00 0,00 0,00 27.908,01 137.961,20 27.563,34 110.053,19 27.563,34 110.053,19 0,00 135.038,80 27.908,01 273.000,00 110.053,19 110.053,19 27.908,0127.908,01 0,00 0,00 27.563,340,00 135.038,80137.961,20 27.563,34Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339049 - AUXÍLIO TRANSPORTE Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 31 03.01.3.3.90.49.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 68.000,00 0,00 0,00 0,00 56.500,00 4.637,00 21.156,60 4.637,00 21.156,60 0,00 11.500,00 35.343,40 68.000,00 21.156,60 21.156,60 35.343,400,00 0,00 0,00 4.637,000,00 11.500,0056.500,00 4.637,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339091 - SENTENÇAS JUDICIAIS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 32 03.01.3.3.90.91.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 25 03.01.3.3.90.92.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,000,00 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 339093 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 26 03.01.3.3.90.93.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 10.000,00 0,00 0,00 845,00 2.045,00 845,00 2.045,00 845,00 2.045,00 0,00 7.955,00 0,00 10.000,00 2.045,00 2.045,00 0,00845,00 0,00 0,00 845,000,00 7.955,002.045,00 845,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 6/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026 Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 28 03.01.4.4.90.51.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 982.000,00 18.000,00 1.000.000,00 18.000,00 0,00 18.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00 982.000,0018.000,00 18.000,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 27 03.01.4.4.90.52.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 365.000,00 0,00 0,00 0,00 7.759,80 1.459,80 7.759,80 1.459,80 7.759,80 0,00 357.240,20 0,00 365.000,00 7.759,80 7.759,80 0,000,00 0,00 0,00 1.459,800,00 357.240,207.759,80 1.459,80Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 459061 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 29 03.01.4.5.90.61.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 5.308.512,57 0,00 5.304.493,95 0,00 5.304.493,95 0,00 191.487,43 4.018,62 5.500.000,00 5.304.493,95 5.304.493,95 4.018,620,00 0,00 0,00 0,000,00 191.487,435.308.512,57 0,00Total Natureza da Despesa : Natureza da Despesa : 469071 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Liquidado Período Contingenc. Saldo à Empenhar Orçado Empenhado Acumulado Pago Período Liquidado Acumulado Supl. Anul. Empenhado Período Pago Acumulado Saldo à Pagar EspecificaçãoDotação 34 03.01.4.6.90.71.09.272.3003.2.302.04.6900000 Manutenção Das Atividades Previdenciárias 1.975.000,00 0,00 0,00 180.011,99 884.219,58 180.011,99 884.219,58 180.011,99 884.219,58 0,00 1.090.780,42 0,00 1.975.000,00 884.219,58 884.219,58 0,00180.011,99 0,00 0,00 180.011,990,00 1.090.780,42884.219,58 180.011,99Total Natureza da Despesa : 0,00 0,00 9.711.141,08 1.499.288,25727.196,40 9.647.258,2211.146.546,470,00 11.655.453,5322.802.000,00 864.391,43 888.858,03Total Plano : 867.255.000,00 540.167.534,03327.587.465,97 326.152.060,5864.600.414,89 2.211.635,50 0,00 63.916.935,74 325.375.830,4764.257.969,890,00500.000,00Total Geral : __________________________            ____________________________                ____________________________ Devair Pietraroia da Silva                 Rodrigo Rafael Zanon                        Carla Damasceno Ramos Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 7/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL Balancete da Despesa - Tipo Plano e Natureza referente ao Período de 01/05/2026 à 31/05/2026 Exercício de 2026    Superintendente                             Diretor Financeiro                      Chefe de Contabilidade e Tesouraria                                                                                                                        CRC SP 210393/O-9 Versão 15/01/2026 - 11:37 OFR00451 08/06/2026 14.41.56 8/ 8Usuário: DANIELA.SILVASISVETOR INFORMATICA EIRELI 17 de Junho de 2026 - página 8 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2026 a 31/05/2026 Exercício de 2026 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS NO ANO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS TIPO DE PLANO : PREVIDENCIÁRIO 12150111030 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 3.346.672,75 16.758.596,090003 -20.552.403,9137.311.000,00 12150111040 CÂMARA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 133.005,17 530.158,360004 -1.551.841,642.082.000,00 12150111050 IPSM - SERVIDOR - GRUPO 02 20.450,36 102.947,030005 -167.052,97270.000,00 12150121020 CONTRIBUIÇÃO INATIVOS - GRUPO 02 - PREFEITURA 1.925.375,14 9.742.038,340009 -16.783.385,6626.525.424,00 12150121022 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS GRUPO 02 - CÂMARA 74.071,90 416.154,530068 -574.421,47990.576,00 12150131020 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTA GRUPO 02 - PREFEITURA 42.284,95 146.729,910011 -269.270,09416.000,00 12150131022 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS - CÂMARA GRUPO 02 916,94 4.584,700070 4.584,700,00 12150141200 CONTRIBUIÇÕES PREV. SENTENÇAS JUDICIAIS ATIVOS GRUPO 02 0,00 0,000013 -1.000,001.000,00 12150151020 CPSSS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - GRUPO 02 - INATIVOS 0,00 0,000015 -1.000,001.000,00 13210401201 REM. INVESTIMENTOS RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 4.467.560,44 9.679.669,260018 -21.320.330,7431.000.000,00 13210401401 REM. INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E ESTRUTURADOS - GRUPO 02 0,00 0,000020 -2.000.000,002.000.000,00 13220101011 DIVIDENDOS - IPSM - GRUPO 02 193.011,20 482.545,320060 482.545,320,00 19220301002 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDOS - GRUPO 02 6.511,55 6.593,830041 -493.406,17500.000,00 19229901030 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GRUPO 02 107,77 801,770025 -198,231.000,00 19990301002 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL – PRINCIPAL GRUPO 02 1.269.361,61 10.794.670,960026 -1.705.329,0412.500.000,00 19990301006 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - RPPS Estado SP - GRUPO 02 1.955,70 34.560,880045 27.560,887.000,00 OFR00363 SISVETOR INFORMATICA EIRELI 1/Usuário: DANIELA.SILVA 5Versão 01/07/2024 - 09:5008/06/2026 14.44.51 Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2026 a 31/05/2026 Exercício de 2026 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS NO ANO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS TIPO DE PLANO : PREVIDENCIÁRIO 19990301011 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado MG - GRUPO 02 209,46 829,980050 -870,021.700,00 19990301014 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município Curitiba - GRUPO 02 106,67 422,680058 -577,321.000,00 19990301015 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município SP - GRUPO 02 7.280,26 97.348,120059 90.048,127.300,00 19990301016 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município de Gonçalves - Grupo 02 4,07 20,050061 -979,951.000,00 19990301019 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município de Taubaté - Grupo 02 1.819,75 2.092,290064 -5.107,717.200,00 19990301020 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município de Jacareí - Grupo 02 449,09 2.211,750066 -588,252.800,00 72150211030 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREFEITURA - GRUPO 02 6.693.343,27 33.518.666,630031 -64.545.333,3798.064.000,00 72150211040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CÂMARA - GRUPO 02 268.546,82 1.068.764,450032 -3.096.235,554.165.000,00 72150211050 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - IPSM - GRUPO 02 40.900,67 205.893,900033 -331.106,10537.000,00 72150211070 CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR - GRUPO 02 1.753.677,94 8.790.881,560037 -13.649.118,4422.440.000,00 72155111041 PARCELAMENTO GRUPO 02 - CONTRATO 01023/17 0,00 0,000055 -5.677.000,005.677.000,00 72155111042 PARCELAMENTO GRUPO 02 - CONTRATO 00312/2022 0,00 0,000056 -2.389.000,002.389.000,00 72155111043 PARCELAMENTO GRUPO 02 - ACORDO 044/2024 0,00 0,000057 -18.928.000,0018.928.000,00 72155111045 PARCELAMENTO GRUPO 02 - ACORDO 00158/2026 15.009,08 44.433,560072 -3.210.566,443.255.000,00 72155111048 PARCELAMENTO GRUPO 02 - ACORDO 00159/2026 484.945,99 1.435.656,300075 1.435.656,300,00 79990101000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal - Intra OFSS 6.396.087,57 45.365.299,330040 -43.465.700,6788.831.000,00 OFR00363 SISVETOR INFORMATICA EIRELI 2/Usuário: DANIELA.SILVA 5Versão 01/07/2024 - 09:5008/06/2026 14.44.51 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 9 - Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2026 a 31/05/2026 Exercício de 2026 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS NO ANO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS TIPO DE PLANO : PREVIDENCIÁRIO TOTAL PREVIDENCIÁRIO 27.143.666,12 139.232.571,58 357.912.000,00 -218.679.428,42 RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS NO ANO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS TIPO DE PLANO : FINANCEIRO 12150111010 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS - GRUPO 01 2.806.877,22 13.969.888,310001 -30.458.111,6944.428.000,00 12150111020 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS - GRUPO 01 50.857,25 203.429,000002 -464.571,00668.000,00 12150121010 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS GRUPO 01 - PREFEITURA 4.598.884,77 23.040.484,020008 -37.962.587,9861.003.072,00 12150121021 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS GRUPO 01 - CÂMARA 55.556,71 277.783,550067 -463.144,45740.928,00 12150131010 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS GRUPO 01 - PREFEITURA 409.532,20 2.049.000,800010 -3.773.519,205.822.520,00 12150131021 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS GRUPO 01 - CÂMARA 13.175,00 67.615,850069 -124.864,15192.480,00 12150141100 CONTRIBUIÇÕES PREV. SENTENÇAS JUDICIAIS ATIVOS GRUPO 01 9.707,97 67.887,330012 -32.112,67100.000,00 12150151010 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - GRUPO 01 - INATIVOS 71.094,41 835.219,100014 735.219,10100.000,00 13100111000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 340.429,97 1.697.837,220016 -2.400.162,784.098.000,00 13210401101 REM. INVESTIMENTOS RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL - GRUPO 01 5.870.039,29 29.305.431,340017 -94.694.568,66124.000.000,00 13210401301 REM. INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E ESTRUTURADOS - GRUPO 01 0,00 7.048.896,990019 1.048.896,996.000.000,00 19220301001 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDOS - GRUPO 01 23.130,42 251.157,050022 51.157,05200.000,00 19229901010 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GRUPO 01 0,00 4.208,430023 3.208,431.000,00 19990301001 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL – PRINCIPAL GRUPO 01 1.112.446,67 12.542.206,750027 4.942.206,757.600.000,00 OFR00363 SISVETOR INFORMATICA EIRELI 3/Usuário: DANIELA.SILVA 5Versão 01/07/2024 - 09:5008/06/2026 14.44.51 Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2026 a 31/05/2026 Exercício de 2026 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA NO MÊS NO ANO RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS TIPO DE PLANO : FINANCEIRO 19990301004 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado SP - GRUPO 01 19.228,45 94.699,290043 -107.700,71202.400,00 19990301005 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município SP - GRUPO 01 919,82 3.644,770044 2.644,771.000,00 19990301007 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado MG - GRUPO 01 0,00 0,000046 -1.000,001.000,00 19990301009 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município Jacareí - GRUPO 01 923,67 4.549,030048 -6.450,9711.000,00 19990301010 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado Rondonia - GRUPO 01 963,42 2.390,480049 1.390,481.000,00 19990301012 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado MG - GRUPO 01 175,49 695,380053 -304,621.000,00 19990301013 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município RJ - Grupo 01 1.174,73 5.785,470054 3.785,472.000,00 19990301018 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Município de Taubaté - Grupo 01 2.082,15 49.182,500063 48.582,50600,00 19990301021 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência – RPPS Estado Goiás - GRUPO 01 62,91 4.340,790076 4.340,790,00 72150211010 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA - GRUPO 01 5.613.753,84 27.939.773,280029 -37.436.226,7265.376.000,00 72150211020 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CÂMARA MUNICIPAL - GRUPO 01 101.714,46 406.857,860030 -928.142,141.335.000,00 72150211060 CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR - GRUPO 01 382.380,29 1.891.053,850036 -3.211.946,155.103.000,00 72155111020 PARCELAMENTO GRUPO 01 - ACORDO 01023/17 0,00 0,000034 -18.824.000,0018.824.000,00 72155111030 PARCELAMENTO GRUPO 01 - ACORDO 00312/2022 0,00 0,000035 -7.922.000,007.922.000,00 72155111040 PARCELAMENTO GRUPO 01 - ACORDO 044/2024 0,00 0,000042 -62.763.000,0062.763.000,00 72155111044 PARCELAMENTO GRUPO 01 - ACORDO 00157/2026 985.824,14 2.918.478,910071 -7.876.521,0910.795.000,00 OFR00363 SISVETOR INFORMATICA EIRELI 4/Usuário: DANIELA.SILVA 5Versão 01/07/2024 - 09:5008/06/2026 14.44.51 17 de Junho de 2026 - página 10 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 B al an ce te d a R ec ei ta re fe re nt e ao P er ío do d e 01 /0 5/ 20 26 a 3 1/ 05 /2 02 6 Ex er cí ci o de 2 02 6 IN ST IT U TO D E PR EV ID EN C IA D O S ER VI D O R M U N IC IP A L RE CE IT A AR RE CA DA DA C LA SS IF IC A Ç Ã O R U B R . ES PE C IF IC A Ç Ã O D A R EC EI TA N O M ÊS N O A N O R EC EI TA O R Ç A D A D IF ER EN Ç A S TI PO D E PL A N O : FI NA NC EI RO 72 15 51 11 04 6 PA RC EL AM EN TO G RU PO 0 1- A CO RD O 00 15 5/ 20 26 1. 72 2. 48 0, 23 6. 75 2. 83 6, 88 00 73 6. 75 2. 83 6, 88 0, 00 72 15 51 11 04 7 PA RC EL AM EN TO G RU PO 0 1 - A CO RD O 00 15 9/ 20 26 1. 60 8. 04 4, 90 4. 76 0. 52 9, 74 00 74 4. 76 0. 52 9, 74 0, 00 TO TA L FI N A N C EI R O 25 .8 01 .4 60 ,3 8 13 6. 19 5. 86 3, 97 42 7. 29 2. 00 0, 00 -2 91 .0 96 .1 36 ,0 3 RE CE IT A AR RE CA DA DA C LA SS IF IC A Ç Ã O R U B R . ES PE C IF IC A Ç Ã O D A R EC EI TA N O M ÊS N O A N O R EC EI TA O R Ç A D A D IF ER EN Ç A S TI PO D E PL A N O : TA XA D E AD M IN IS TR AÇ ÃO 13 21 04 01 50 1 RE M. IN VE ST IM EN TO S RE ND A FIX A - T AX A AD M 22 9. 30 7, 67 1. 25 8. 43 7, 66 00 38 -8 41 .5 62 ,3 4 2. 10 0. 00 0, 00 19 22 99 01 02 0 OU TR AS R ES TIT UI ÇÕ ES - TA XA A DM 12 .2 42 ,2 3 61 .5 09 ,9 4 00 24 -5 3. 49 0, 06 11 5. 00 0, 00 TO TA L TA XA D E A D M IN IS TR A Ç Ã O 24 1. 54 9, 90 1. 31 9. 94 7, 60 2. 21 5. 00 0, 00 -8 95 .0 52 ,4 0                             __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __             __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __                  __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __                                D ev air P iet ra ro ia da S ilv a                    R od rig o Ra fa el Za no n                        C ar la Da m as ce no R am os                                     Su pe rin te nd en te                              D ire to r F ina nc eir o                    Ch ef e de C on ta bil ida de e T es ou ra ria                                                                                                                                                      C RC S P 21 03 93 /O -9 To ta l 53 .1 86 .6 76 ,4 0 27 6. 74 8. 38 3, 15 78 7. 41 9. 00 0, 00 -5 10 .6 70 .6 16 ,8 5 - - - To ta l R et ifi ca do ra To ta l G er al Us uá rio : D AN IE LA .S ILV A 08 /0 6/ 20 26 1 4. 44 .5 1 5 SI SV ET OR IN FO RM AT IC A EI RE LI 5/ O FR 00 36 3 Ve rs ão 0 1/ 07 /2 02 4 - 0 9: 50 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 11 - Urbam Urbanizadora Municipal S.A. - URBAM CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17 EXTRATO DE EDITAL Edital nº 082/2026 - Pregão Eletrônico nº 90077/2026; Processo nº 2026.06.03.111021 - Objeto: Ata de registro de preços para fornecimento de película refletiva. Sessão: 30/06/2026 às 09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br ou www.gov.br/compras. Ricardo Minoru Iida - Diretor Presidente. Outros Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos: CONTA CORRENTE DATA VALOR FPM 10/06/2026 6.313.318,03 SIMPLES NACIONAL 10/06/2026 292.148,08 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB 10/06/2026 2.909.459,65 SIMPLES NACIONAL 11/06/2026 181.434,30 MERENDA PNAE /FNDE 11/06/2026 1.935.209,35 FMS CUSTEIO SUS 11/06/2026 788.400,72 SIMPLES NACIONAL 12/06/2026 250.238,45 FMS CUSTEIO SUS 12/06/2026 35.086,40 SIMPLES NACIONAL 15/06/2026 289.003,92 DNPM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS MINERAIS 15/06/2026 16.172,98 FMS CUSTEIO SUS 15/06/2026 706.756,00 SIMPLES NACIONAL 16/06/2026 262.959,59 FMS CUSTEIO SUS 16/06/2026 2.123.124,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB 16/06/2026 5.340.118,75 Bruno Lopes Análise de Receita Secretaria de Saúde Prorrogação de Credenciamento CR 002/SS/2021 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS. Informamos a prorrogação do credenciamento pelo prazo de 06 (seis) meses a partir do dia 29/06/2026, devendo ser encerrado a partir da publicação de novo edital de credenciamento, nos moldes da lei 14.133/2021 mesmo que antes desta data, sem alteração de Anexos. VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 31335/2026 Data de Protocolo: 13/03/2026 CEVS: 354990401-863-005102-1-1 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/CPF: 61.412.110/1436-90 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 920 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-840 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: JESSICA LUANA DOS SANTOS DIAS CPF: 41359345876 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:128594 UF:SP Resp. Técnico: DOUGLAS DAS NEVES CRUZ CPF: 32035429862 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:74465 UF:SP Resp. Técnico: RENAN VILELA DOS SANTOS CPF: 10117391603 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:129017 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1870/2026 Data de Protocolo: 08/01/2026 CEVS: 354990401-562-000470-1-5 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: FXMR PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 55.248.779/0001-50 Endereço: Rua SERIMBURA, 185 sala a Vila Guaianazes Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-360 UF: SP Resp. LEGAL: FELIPE XAVIER MORAIS ROSALIA CPF: 40336907869 Resp. Técnico: GABRIELA CARDOSO DE FIGUEIREDO CPF: 47766406861 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:80311/P UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 29242/2026 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 354990401-863-005121-1-7 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: MARIA GORETTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.313.392/0001-08 Endereço: Avenida BARÃO DO RIO BRANCO, 400 Jardim Esplanada II Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-800 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA GORETTI TEIXEIRA FONSECA LEÃO CPF: 06932006855 Resp. Técnico: MARIA GORETTI TEIXEIRA FONSECA LEÃO CPF: 06932006855 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:52416 UF:SP Resp. Técnico: PRISCILA TERRA CRUZ CPF: 35242783885 CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:150340 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 46234/2026 Data de Protocolo: 18/04/2026 CEVS: 354990401-863-005139-1-1 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: FERREIRA ODONTOLOGIA LTDA ME CNPJ/ CPF: 14.791.437/0001-03 Endereço: Rua BACABAL, 910 Parque Industrial Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-680 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL ALVES FERREIRA CPF: 07152827605 Resp. Técnico: DANIEL ALVES FERREIRA CPF: 07152827605 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:103232 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12096/2025-0 Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354990401-960-000965-1-2 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: SUZANA ELISABETH SCOCATO TEIXEIRA SPERANDIO LTDA CNPJ/CPF: 58.346.394/0001-14 Endereço: Praça ELZA FERREIRA RAHAL, 61 Jardim São Dimas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-340 UF: SP Resp. LEGAL: SUZANA ELISABETH SCOCATO TEIXEIRA CPF: 36582404822 Resp. Técnico: SUZANA ELISABETH SCOCATO TEIXEIRA CPF: 36582404822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:69701 UF:SP 17 de Junho de 2026 - página 12 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19416/2016-13 Data de Protocolo: 10/03/2026 CEVS: 354990401-477-000155-1-2 Data de Validade: 11/06/2027 Razão Social: FARMA REGGIA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF: 74.614.314/0001-10 Endereço: BRASIL, 942 MONTE CASTELO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-000 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 36491401871 Resp. Técnico: GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 36491401871 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:71781 UF:SP Resp. Técnico: KESIA ESTEFANIA DE SOUZA CPF: 36814867869 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53.088 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 23101/2024-1 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-873-000013-1-7 Data de Validade: 02/06/2027 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ADOLESCENTES EM RISCO CNPJ/CPF: 01.680.455/0003-20 Endereço: Rua SEBASTIÃO HUMEL, 523 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: FELESMAR RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA CPF: 36554962816 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 116855/2016-8 Data de Protocolo: 15/04/2026 CEVS: 354990401-812-000001-1-6 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: WORLD SERVICE SANEAMENTO EIRELI CNPJ/ CPF: 03.784.823/0001-43 Endereço: Rua SEBASTIÃO HUMEL, 1009 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: CLARICE DE JESUS SANTOS CPF: 19924649877 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA CPF: 65541685672 CBO: 222110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5060060497 UF:SP O Diretor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 119944/2013-13 Data de Protocolo: 30/04/2026 CEVS: 354990401-493-000113-1-2 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: JRX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF: 10.881.598/0001-29 Endereço: Rua CARLOS MARCONDES, 189 JARDIM LIMOEIRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12241-421 UF: SP Resp. LEGAL: UBIRACI VICENTE BARRETO CPF: 88674983804 Resp. Técnico: VANIA BERTOLINI CPF: 12055478869 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:21.978 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 105245/2012-38 Data de Protocolo: 13/05/2026 CEVS: 354990401-861-000405-1-7 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ/CPF: 60.214.517/0009-62 Endereço: Rua VILAÇA, 820 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA CPF: 07487125858 Resp. Técnico: GABRIELA RAMOS CRUZ CPF: 10444099670 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:74461 UF:SP Resp. Técnico: RENATA POLI COURBASSIER CPF: 21451054840 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:11269067 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107484/2013-9 Data de Protocolo: 13/05/2026 CEVS: 354990401-863-002305-1-0 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: ROSEANY MOLINA BRUNELLI CNPJ/ CPF: 10958425876 Endereço: Avenida CIDADE JARDIM, 2240 SL 04 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12231-675 UF: SP Resp. LEGAL: ROSEANY MOLINA BRUNELLI CPF: 10958425876 Resp. Técnico: ROSEANY MOLINA BRUNELLI CPF: 10958425876 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:82576 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 110606/2014-8 Data de Protocolo: 18/05/2026 CEVS: 354990401-863-002515-1-8 Data de Validade: 27/05/2027 Razão Social: BEATRIZ DE ABREU OZORIO SIMÕES CNPJ/CPF: 36652975831 Endereço: Rua SERIMBURA, 320 SALA 41 VILA GUAIANAZES Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-360 UF: SP Resp. LEGAL: BEATRIZ DE ABREU OZORIO SIMÕES CPF: 36652975831 Resp. Técnico: BEATRIZ DE ABREU OZORIO SIMÕES CPF: 36652975831 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101260 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 41327/2014-6 Data de Protocolo: 07/05/2026 CEVS: 354990401-863-002379-1-4 Data de Validade: 24/05/2027 Razão Social: ANA CRISTINA TAMANAHA CNPJ/ CPF: 24884465806 Endereço: Avenida DOUTOR JOÃO GUILHERMINO, 261 SALA 121 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-130 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CRISTINA TAMANAHA TORRES CPF: 24884465806 Resp. Técnico: ANA CRISTINA TAMANAHA TORRES CPF: 24884465806 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:55249 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 87239/2014-9 Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 354990401-863-002444-1-4 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: FERREIRA ODONTOLOGIA LTDA ME CNPJ/ CPF: 14.791.437/0001-03 Endereço: Rua BACABAL, 910 Parque Industrial Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-680 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL ALVES FERREIRA CPF: 07152827605 Resp. Técnico: DANIEL ALVES FERREIRA CPF: 07152827605 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:103232 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6832/2015-19 Data de Protocolo: 06/05/2026 CEVS: 354990401-466-000013-1-7 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 00.331.788/0022-43 Endereço: Estrada DOM JOSÉ ANTONIO DO COUTO, 655 Campos de São José Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12226-551 UF: SP Resp. LEGAL: MÁRCIA REGINA FONSECA CPF: 81419473620 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO CAETANO COSTA CPF: 03915340685 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:247919f UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 115316/2016-8 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-863-000280-1-0 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: CLAUDIA REJANE DE ABREU BERGMANN CNPJ/ CPF: 46261788049 Endereço: Rua ARMANDO DE OLIVEIRA COBRA, 50 SALA 907 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-002 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDIA REJANE DE ABREU BERGMANN CPF: 46261788049 Resp. Técnico: CLAUDIA REJANE DE ABREU BERGMANN CPF: 46261788049 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:55671 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 74868/2016-5 Data de Protocolo: 30/04/2026 CEVS: 354990401-851-002862-1-4 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CARVALHO E SENA LTDA CNPJ/CPF: 04.024.143/0001-94 Endereço: Rua JOÃO ÁVILA, 235 JARDIM CASTANHEIRA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-310 UF: SP Resp. LEGAL: EVA APARECIDA DE SENA CPF: 27075227831 Resp. Técnico: EVA APARECIDA DE SENA CPF: 27075227831 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 51862/2017-7 Data de Protocolo: 22/05/2026 CEVS: 354990401-863-000984-1-8 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: AVENIR ISAAC NETTO CNPJ/CPF: 03341879153 Endereço: Rua SANTO AGOSTINHO, 182 Sala 01 Vila Igualdade Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-800 UF: SP Resp. LEGAL: AVENIR ISAAC NETTO CPF: 03341879153 Resp. Técnico: AVENIR ISAAC NETTO CPF: 03341879153 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:17709 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 86779/2017-17 Data de Protocolo: 23/04/2026 CEVS: 354990401-206-000014-1-4 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: KENVUE LTDA CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14 Endereço: Rodovia PRESIDENTE DUTRA, S/N KM 154 JARDIM DAS INDUSTRIAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12240-907 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ FELIPE BARRETO RODRIGUES CPF: 31341170888 Resp. Técnico: PRISCILLA DE ASSIS GUEDES CAVALCANTE CPF: 32777180857 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52762 UF:SP Resp. Técnico: ALEXANDRE KENDI YAMAMOTO CPF: 16753938850 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.763 UF:SP Resp. Técnico: BARBARA BORIA LIESENBERG CPF: 03158820935 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:30529 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 93189/2017-11 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-863-003233-1-4 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: EMBRAER S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0006-93 Endereço: Rodovia PRESIDENTE DUTRA, KM 134 ED - E-536 EUGÊNIO DE MELLO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12247-004 UF: SP Resp. LEGAL: CONRADO MARTINS PADUA CPF: 03577662611 Resp. Técnico: RICARDO HIROSHI ABE CPF: 07119901826 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76251 UF:SP Resp. Técnico: LUCIANA GOMES PINTO CPF: 10071945881 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76615 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 13 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 29397/2018-16 Data de Protocolo: 23/04/2026 CEVS: 354990401-174-000002-1-3 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: KENVUE LTDA CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14 Endereço: Rua PRESIDENTE DUTRA, S/N KM 154 JARDIM DAS INDUSTRIAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12240-907 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ FELIPE BARRETO RODRIGUES CPF: 31341170888 Resp. Técnico: PRISCILLA DE ASSIS GUEDES CAVALCANTE CPF: 32777180857 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52762 UF:SP Resp. Técnico: ALEXANDRE KENDI YAMAMOTO CPF: 16753938850 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.763 UF:SP Resp. Técnico: BARBARA BORIA LIESENBERG CPF: 03158820935 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:30529 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 52166/2018-14 Data de Protocolo: 07/04/2026 CEVS: 354990401-871-000015-1-1 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: IPMMI OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82 Endereço: Rua PARAGUASSU, 81 Santana Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12212-110 UF: SP Resp. LEGAL: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF: 02610856890 Resp. Técnico: MARILUCIA GONCALVES CPF: 20189691883 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:159753 UF:SP Resp. Técnico: NATALIA CRISTINA DE ARAUJO PEREIRA CPF: 32015432841 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:145537 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 54070/2018-16 Data de Protocolo: 04/05/2026 CEVS: 354990401-861-000482-1-6 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0270-41 Endereço: Rua GOIÂNIA, S/N PARQUE INDUSTRIAL Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-625 UF: SP Resp. LEGAL: NEWTON ROCHA QUADROS CAIRO CPF: 27916359553 Resp. Técnico: ELAINE ESTEFANINA BACCHIEGA CPF: 22433671817 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:42202 UF:SP Resp. Técnico: TALITA GREGATI CPF: 33282452861 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:74598 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 77000/2018-10 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-464-000171-1-6 Data de Validade: 01/06/2027 Razão Social: ODONTOMED DO VALE COM VAREJ E ATAC DE PROD MED E ODONTOL EIRELI CNPJ/CPF: 30.277.976/0001-77 Endereço: CASEMIRO DE ABREU, 62 SALA 02 Jardim Maringá Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-600 UF: SP Resp. LEGAL: BENEDITO TIAGO PÍNTO VIEIRA CPF: 78887887349 Resp. Técnico: KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS CPF: 23186202884 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:85288 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 155028/2019-5 Data de Protocolo: 28/04/2026 CEVS: 354990401-960-000850-1-4 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: FELICITA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA CNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34 Endereço: Rua JORGE BARBOSA MOREIRA, 140 VILA EMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-070 UF: SP Resp. LEGAL: PAULA SILVESTRINI ANARELLI LEITE CPF: 22134396806 Resp. Técnico: VANIA WALESKA SOUSA DA CUNHA CPF: 39434021855 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:23660 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19317/2019-7 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-464-000179-1-4 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: ODONTOMED DO VALE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA E PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ/ CPF: 30.277.976/0001-77 Endereço: CASEMIRO DE ABREU, 62 sala 02 Jardim Maringá Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-600 UF: SP Resp. LEGAL: BENEDITO TIAGO PÍNTO VIEIRA CPF: 78887887349 Resp. Técnico: KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS CPF: 23186202884 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:85288 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 96443/2020-17 Data de Protocolo: 23/04/2026 CEVS: 354990401-464-000227-1-3 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: ISABELLA PARDINI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF: 29.843.218/0001-90 Endereço: APARECIDA DO NORTE, 35 VILA NOVA CONCEIÇÃO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12231-080 UF: SP Resp. LEGAL: LILIANE PARDINI CPF: 36810124829 Resp. Técnico: RAQUEL TELES DE LIMA CPF: 31490030832 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:107320 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 101111/2021-4 Data de Protocolo: 22/04/2026 CEVS: 354990401-864-003631-1-1 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/CPF: 45.186.053/0001-87 Endereço: Rua DOLZANI RICARDO, 620 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-110 UF: SP Resp. LEGAL: IVà MOLINA CPF: 33784795820 Resp. Técnico: JULIANA LUIZA GONÇALVES E SOUZA CPF: 30238092836 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:113137 UF:SP Resp. Técnico: MARISE MATOSINHOS DE VASCONCELLOS CPF: 71396993720 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:107452 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 124902/2021-2 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 354990401-750-000183-1-7 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: ORTOCANIS SERVIÇOS VETERINARIOS CNPJ/CPF: 21.514.939/0001-44 Endereço: Rua KINGSTOWN, 78 Vila Rubi Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-574 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME COSENTINO SPOSITO CPF: 33962337865 Resp. Técnico: VANESSA MORALES MEIRELLES CPF: 29825613874 CBO: 223305 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:16942 UF:SP Resp. Técnico: GUILHERME COSENTINO SPOSITO CPF: 33962337865 CBO: 223305 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:23335 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 111739/2019-9 Data de Protocolo: 17/04/2026 CEVS: 354990401-862-000016-1-9 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: IBGS INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO EM SAUDE CNPJ/CPF: 26.213.347/0001-06 Endereço: Rua BAMBUI, 321 JARDIM SATELITE Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-130 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO ROBERTO QUIRINO JUNIOR CPF: 33064430858 Resp. Técnico: PATRICIA HENRIQUE PASSOS CPF: 36220465890 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:240600 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 111731/2019-8 Data de Protocolo: 17/04/2026 CEVS: 354990401-862-000015-1-1 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: IBGS INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO EM SAUDE CNPJ/CPF: 26.213.347/0001-06 Endereço: Rua BAMBUI, 321 JARDIM SATELITE Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-130 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO ROBERTO QUIRINO JUNIOR CPF: 33064430858 Resp. Técnico: PATRICIA HENRIQUE PASSOS CPF: 36220465890 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:240600 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 58786/2022-4 Data de Protocolo: 12/05/2026 CEVS: 354990401-477-000753-1-0 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: DHE FARMACIA LTDA CNPJ/CPF: 44.125.156/0001-74 Endereço: Avenida TIVOLI, 412 Vila Betânia Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-481 UF: SP Resp. LEGAL: HALINE SOUZA FIGUEIREDO FARO BURTI CPF: 03539303693 Resp. Técnico: HALINE SOUZA FIGUEIREDO FARO BURTI CPF: 03539303693 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50460 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 99068/2022-9 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-861-000535-1-1 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06 Endereço: Rua JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, 359 Campo dos Alemães Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12239-310 UF: SP Resp. LEGAL: MARIO SANTORO JUNIOR CPF: 10981250882 Resp. Técnico: ERIC ALVIS MEDEIROS FERREIRA CPF: 07548870655 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:111680 UF:SP Resp. Técnico: ALINE RIBEIRO DE BARROS CPF: 48255465871 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:118042 UF:SP Resp. Técnico: ISABELA DE FATIMAS LUCAS FERREIRA CPF: 49039183864 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112530 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 133301/2023-1 Data de Protocolo: 18/05/2026 CEVS: 354990401-864-003761-1-6 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: CLINICA MARCELO PRIANTE LTDA CNPJ/CPF: 17.184.958/0001-82 Endereço: Avenida CASSIANO RICARDO, 401 salas 1003, 1004, 1006, 1007 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO PRIANTE PINTOS CPF: 08125167889 Resp. Técnico: MARCELO PRIANTE PINTOS CPF: 08125167889 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:101907 UF:SP 17 de Junho de 2026 - página 14 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 28201/2023-17 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-477-000775-1-8 Data de Validade: 28/05/2027 Razão Social: FARMA CONDE S/A CNPJ/CPF: 71.605.265/0453-43 Endereço: PATATIVA, 31 Vila Tatetuba Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12220-140 UF: SP Resp. LEGAL: MANOEL CONDE NETO CPF: 11074227875 Resp. Técnico: HELEN LIMA DE CAMPOS ALVES CPF: 36604650898 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:52774 UF:SP Resp. Técnico: ADRIANA LEMES DE SIQUEIRA CPF: 40120788870 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:91582 UF:SP Resp. Técnico: SHEILA SHARON COSME PERDIZ CPF: 33827181895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53211 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 90183/2023-1 Data de Protocolo: 15/05/2026 CEVS: 354990401-864-002798-1-1 CEVS: 354990401- 864-002798-1-1 CEVS: 354990401-864-002798-1-1 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: GUACELLI CLINICA RADIOLOGICA LTDA CNPJ/ CPF: 48.288.708/0001-16 Endereço: Rua VILAÇA, 689 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-000 UF: SP Resp. LEGAL: SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI CPF: 45900361853 Resp. Técnico: SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI CPF: 45900361853 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:14746 UF:SP Resp. Técnico: MARIA CRISTINA R. GUACELLI CPF: 28227087892 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:119.049 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 112223/2024-1 Data de Protocolo: 24/04/2026 CEVS: 354990401-863-004740-1-0 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: SERVIÇOS MEDICOS DE DOMENICO LTDA CNPJ/ CPF: 56.140.240/0001-46 Endereço: DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, 230 sala 412 c Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-190 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO EDUARDO DE DOMENICO JR CPF: 33233412878 Resp. Técnico: PAULO EDUARDO DE DOMENICO JR CPF: 33233412878 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:146417 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 143797/2024-0 Data de Protocolo: 14/05/2026 CEVS: 354990401-493-000207-1-0 Data de Validade: 27/05/2027 Razão Social: LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA CNPJ/CPF: 09.303.268/0009-24 Endereço: Rua JOSÉ SIERRA, 21 condominio Eldorado Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-571 UF: SP Resp. LEGAL: DANILO MAGRI CPF: 22855606802 Resp. Técnico: VERONICA MORAIS SOUSA CPF: 28470935836 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:33927 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 11203/2025-0 Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354990401-960-000962-1-0 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: EVELYN ALENCAR DE OLIVEIRA TAVARES LTDA CNPJ/CPF: 58.446.794/0001-00 Endereço: Praça ELZA FERREIRA RAHAL, 61 Jardim São Dimas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-340 UF: SP Resp. LEGAL: EVELYN ALENCR DE OLIVEIRA TAVARES CPF: 35877186876 Resp. Técnico: EVELYN ALENCR DE OLIVEIRA TAVARES CPF: 35877186876 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:63779 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 111382/2021-3 Data de Protocolo: 15/05/2026 CEVS: 354990401-206-000024-1-0 Data de Validade: 21/05/2027 Razão Social: W & W QUIMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERAS E ABRASIVOS LTDA CNPJ/CPF: 13.427.871/0001-38 Endereço: MIRACEMA, 142 CHÁCARAS REUNIDAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-360 UF: SP Resp. LEGAL: WESLEY JUNHO CARVALHO CPF: 27396211832 Resp. Técnico: WILCAR JUNHO CARVALHO CPF: 26555254858 CBO: 01190 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04479037 UF:SP Resp. Técnico: ANDRE LUIS MACIEL CPF: 29292105833 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:044109833 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 123257/2023-1 Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354990401-851-002938-1-4 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: COLEGIO CICLO LTDA CNPJ/CPF: 02.368.260/0002-20 Endereço: Avenida PAPA JOÃO PAULO II, 85 Urbanova VI Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-597 UF: SP Resp. LEGAL: CINTIA DE SOUZA MARTINS FERNANDES CPF: 27609716863 Resp. Técnico: CINTIA DE SOUZA MARTINS FERNANDES CPF: 27609716863 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 70203/2018-4 Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354990401-851-002728-1-7 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: COLEGIO CICLO LTDA CNPJ/CPF: 02.368.260/0001-40 Endereço: Rua MANOEL SALDANHA, 350 CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-330 UF: SP Resp. LEGAL: CINTIA DE SOUZA MARTINS FERNANDES CPF: 27609716863 Resp. Técnico: CINTIA DE SOUZA MARTINS FERNANDES CPF: 27609716863 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 129985/2019-4 Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354990401-851-002886-1-6 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: E.E.I.F. DESPERTAR LTDA CNPJ/ CPF: 01.109.238/0001-12 Endereço: Avenida UBERABA, 69 Jardim Ismênia Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12220-740 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA JOSÉ CASTILHO LEITE CPF: 11775874672 Resp. Técnico: ROSANA SIMONE DE OLIVEIRA SONNEWEND CPF: 26107572805 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2694/2018-14 Data de Protocolo: 23/03/2026 CEVS: 354990401-562-000001-1-6 Data de Validade: 11/06/2027 Razão Social: NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA EPP CNPJ/ CPF: 05.671.480/0001-36 Endereço: OLINTO DE AQUINO, 63 PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12237-838 UF: SP Resp. LEGAL: MAURA DAS GRAÇAS VITORINO BARROSO CPF: 00534303870 Resp. Técnico: ELIDENSE GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 07836609600 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:40860 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 137307/2024-4 Data de Protocolo: 21/05/2026 CEVS: 354990401-960-000973-1-4 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: ELYSIAN ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ/ CPF: 56.923.620/0001-57 Endereço: Rua MAJOR FRANCISCO DE PAULA ELIAS, 262 Vila Adyana Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-320 UF: SP Resp. LEGAL: GLORIA RIBEIRO SILVA CPF: 02382174773 Resp. Técnico: MARIA LUISA ROMAO DA SILVA CPF: 42678554805 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:154248 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 39512/2018-13 Data de Protocolo: 04/05/2026 CEVS: 354990401-464-000163-1-4 Data de Validade: 25/02/2027 Razão Social: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 29.196.670/0001-07 Endereço: AVIÃO PAULISTINHA, 198 Jardim Souto Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12227-081 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO DE FEBO CPF: 34503472844 Resp. Técnico: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MAIA CPF: 37020407811 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:111061 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 138679/2025-1 Data de Protocolo: 23/04/2026 CEVS: 354990401-812-000032-1-2 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: DEDREX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 27.017.199/0001-17 Endereço: PERSEU, 1048 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-470 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO CARLOS DA PAIXAO CPF: 34978317860 Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS DA PAIXAO CPF: 34978317860 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:044124767 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 105758/2019-4 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-105-000003-1-0 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: SORVETES NAPOLI LTDA CNPJ/ CPF: 57.254.005/0001-68 Endereço: Rua SETE LAGOS, 101 CHÁCARAS REUNIDAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-510 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA AP FERNANDES BONVECHIO CPF: 04227785839 Resp. Técnico: TANIA FERNANDES BONVECHIO COSTA CPF: 25711747894 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:8847 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 32423/2018-16 Data de Protocolo: 22/05/2026 CEVS: 354990401-861-000480-1-1 Data de Validade: 02/06/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0270-41 Endereço: Rua GOIÂNIA, 345 PARQUE INDUSTRIAL Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-625 UF: SP Resp. LEGAL: NEWTON ROCHA QUADROS CAIRO CPF: 27916359553 Resp. Técnico: MARIA CLÁUDIA DALANEZE GOMES CPF: 16309810871 CBO: 223110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:87979 UF:SP Resp. Técnico: THAYSE CRISTINA BARRETO TAVARES DE SOUZA CPF: 94461279553 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:245024 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 17 de Junho de 2026 - página 15 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 72686/2022-1 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-851-002808-1-0 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPÍRITA - AME CNPJ/ CPF: 51.617.298/0001-14 Endereço: Rua DOUTOR OSCAR STRAUSS, 344 Bosque dos Eucaliptos Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12233-790 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ ANTONIO PEREIRA SOARES CPF: 04678202870 Resp. Técnico: MICHELY DE CASSIA SOUZA CASTRO CPF: 28619444808 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:9999 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 87325/2022-1 Data de Protocolo: 23/03/2026 CEVS: 354990401-851-002926-1-3 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS CNPJ/CPF: 33.726.472/0010-76 Endereço: Rua CORONEL JOSÉ MONTEIRO, 621 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-140 UF: SP Resp. LEGAL: MONICA MARIA DE SOUSA CPF: 04687773850 Resp. Técnico: MONICA MARIA DE SOUSA CPF: 04687773850 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:258302 UF:SP Resp. Técnico: ANA MARIA OLIVEIRA BORGES DA SILVA CPF: 00532222881 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:199661 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 74868/2016-5 Data de Protocolo: 30/04/2026 CEVS: 354990401-851-002862-1-4 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CARVALHO E SENA LTDA CNPJ/CPF: 04.024.143/0001-94 Endereço: Rua JOÃO ÁVILA, 235 JARDIM CASTANHEIRA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-310 UF: SP Resp. LEGAL: EVA APARECIDA DE SENA CPF: 27075227831 Resp. Técnico: EVA APARECIDA DE SENA CPF: 27075227831 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 96613/2020-3 Data de Protocolo: 04/05/2026 CEVS: 354990401-851-002910-1-3 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL TIA ROSINHA LTDA CNPJ/CPF: 03.191.952/0001-28 Endereço: Rua POUSO ALEGRE, 51 Bosque dos Eucaliptos Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12233-340 UF: SP Resp. LEGAL: ROSA MACIEL MONTEIRO CPF: 27439845897 Resp. Técnico: ROSA MACIEL MONTEIRO CPF: 27439845897 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:9999 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 81518/2021-28 Data de Protocolo: 18/05/2026 CEVS: 354990401-477-000735-1-2 Data de Validade: 25/05/2027 Razão Social: DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/ CPF: 61.412.110/1107-67 Endereço: ANDRÔMEDA, 2470 Jardim Satélite Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12230-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: ARIELY FABRI HIRATA CPF: 35650417814 CBO: 223405 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:76866 UF:SP Resp. Técnico: AMANDA TEREZA SILVA FERREIRA CPF: 35436566863 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:95947 UF:SP Resp. Técnico: GIOVANA MAYUMI DE LIMA TAKAGI CPF: 48637841805 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:113820 UF:SP Resp. Técnico: GLAUCIO HENRIQUE DE JESUS AGUIAR CPF: 22419300831 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:72349 UF:SP Resp. Técnico: LARISSA SILVERIO MACHADO CPF: 44045795863 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112544 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 125599/2024-0 Data de Protocolo: 09/02/2026 CEVS: 354990401-750-000209-1-5 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: CLINICA VETERINARIA UNICAO DO VALE LTDA CNPJ/CPF: 06.937.417/0001-61 Endereço: Avenida OURO FINO, 1092 Bosque dos Eucaliptos Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12233-400 UF: SP Resp. LEGAL: THIAGO CHORFI CPF: 27641585809 Resp. Técnico: THIAGO CHORFI CPF: 27641585809 CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:14002 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 109924/2024-1 Data de Protocolo: 12/05/2026 CEVS: 354990401-521-000230-1-9 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: INVITA SERVIÇOS DE MANUTENCAO LTDA UNIPESSOAL CNPJ/CPF: 22.149.853/0001-22 Endereço: Rua MARIA MARTINS DE SOUZA LIMA, 60 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO PARATEHY Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-191 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO PEREIRA BARROS CPF: 25472053862 Resp. Técnico: LUCIANO PEREIRA BARROS CPF: 25472053862 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5061346127 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 65025/2024-6 Data de Protocolo: 13/05/2026 CEVS: 354990401-466-000055-1-7 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: ALLM BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 46.606.210/0001-29 Endereço: SIRIA, 71 sala 15 Jardim Oswaldo Cruz Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12216-530 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNO MELNIK CPF: 30637110803 Resp. Técnico: JANAINA SILVA CRUZ CPF: 46205597845 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:121812 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107971/2024-6 Data de Protocolo: 24/03/2026 CEVS: 354990401-562-000450-1-2 Data de Validade: 25/05/2027 Razão Social: G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.723.388/0011-38 Endereço: DOS TAMOIOS, sn km 12 anexo cozinha Bairro da Pernambucana Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12228-845 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL DE OLIVEIRA MACIEL CPF: 71816372153 Resp. Técnico: PATRICIA BERTINI DE MORAES TEIXEIRA CPF: 17105044802 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:22916 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 28162/2024-5 Data de Protocolo: 14/05/2026 CEVS: 354990401-864-003789-1-7 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ/CPF: 60.214.517/0027-44 Endereço: Avenida TIVOLI, 413 Vila Betânia Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-230 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA CPF: 07487125858 Resp. Técnico: GRACIANA DO AMARAL CORREIA CPF: 27289110889 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:22166 UF:SP Resp. Técnico: FERNANDO LEANDRO CAMARA CPF: 38426775888 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:23637 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4715/2024-1 Data de Protocolo: 08/05/2026 CEVS: 354990401-863-004531-1-0 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: CONSULPRESS ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/ CPF: 11.038.604/0001-43 Endereço: Avenida NOVE DE JULHO, 339 sala 26 Jardim Apolo Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-000 UF: SP Resp. LEGAL: DARIO RAIMUNDO SEGRETO CPF: 16274963863 Resp. Técnico: DARIO RAIMUNDO SEGRETO CPF: 16274963863 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70198 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 142209/2023-6 Data de Protocolo: 16/04/2026 CEVS: 354990401-863-004553-1-8 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 54.823.455/0007-21 Endereço: ESTRADA MUNICIPAL JOEL DE PAULA, 900 EUGÊNIO DE MELLO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12247-004 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE AUGUSTO D SILVA MORAES CPF: 25788644895 Resp. Técnico: HÉLIO SPERANZA CAMERANO JUNIOR CPF: 32718349700 CBO: 223118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:58.063 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 157759/2023-3 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-466-000050-1-0 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: TERA SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 47.962.658/0001-48 Endereço: Avenida SHISHIMA HIFUMI, 2911 sala m103 e mezanino Urbanova Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-000 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO GUIMARAES TEIXEIRA CPF: 27947165149 Resp. Técnico: FERNANDO GUIMARAES TEIXEIRA CPF: 27947165149 CBO: 252105 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:2569250 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 157745/2023-3 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-464-000363-1-5 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: TERA SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 47.962.658/0001-48 Endereço: Avenida SHISHIMA HIFUMI, 2911 sala m103 e mezanino Urbanova Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-000 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO GUIMARAES TEIXEIRA CPF: 27947165149 Resp. Técnico: FERNANDO GUIMARAES TEIXEIRA CPF: 27947165149 CBO: 252105 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:2569250 UF:SP 17 de Junho de 2026 - página 16 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.728 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 125222/2023-1 Data de Protocolo: 06/05/2026 CEVS: 354990401-863-004463-1-9 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: ROBERTA CRISTINA PIMENTEL BOSSOLANI CNPJ/CPF: 22643579836 Endereço: Rua COMENDADOR REMO CESARONI, 196 Vila Ema Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-020 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTA CRISTINA PIMENTEL BOSSOLANI CPF: 22643579836 Resp. Técnico: ROBERTA CRISTINA PIMENTEL BOSSOLANI CPF: 22643579836 CBO: 223212 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:90902 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 106660/2022-5 Data de Protocolo: 24/04/2026 CEVS: 354990401-863-004249-1-9 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: LPVG SERVICOS MEDICOS INTELIGENTES LTDA CNPJ/CPF: 46.616.456/0001-81 Endereço: SÃO JOÃO, 2375 salas 913, 914, 915 Jardim das Colinas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO HENRIQUE GUERRA LUIZ DA SILVA CPF: 62183150378 Resp. Técnico: PEDRO HENRIQUE GUERRA LUIZ DA SILVA CPF: 62183150378 CBO: 223125 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:165684 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 61484/2022-9 Data de Protocolo: 16/05/2026 CEVS: 354990401-477-000754-1-8 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: DROGARIA AFONSO PENA LTDA CNPJ/CPF: 39.622.429/0002-37 Endereço: JOSÉ COBRA, 561 Conjunto Residencial Trinta e Um de Março Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12237-000 UF: SP Resp. LEGAL: ADELMO FREITAS ANDRADE CPF: 08128576828 Resp. Técnico: ELISA MARA GOMES RIBEIRO CPF: 14825036627 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:119014 UF:SP Resp. Técnico: CLAUDIA LEOPOLDINA RIBEIRO CPF: 28149934880 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65823 UF:SP Resp. Técnico: FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR CPF: 32287403825 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:105649 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15799/2022-8 Data de Protocolo: 23/02/2026 CEVS: 354990401-841-000003-1-0 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06 Endereço: MADRE TERESA, 449 terreo Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-680 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CARLA ALVES DE BRITO BASTOS CPF: 57003955415 Resp. Técnico: CAMILA HELENA BARROS CPF: 38107356802 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:92656 UF:SP Resp. Técnico: ALINE CHRISTINE VIEIRA DA SILVA CPF: 40691646856 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77514 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 46128/2022-10 Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354990401-863-004104-1-1 Data de Validade: 21/05/2027 Razão Social: EMBRAER S.A. CNPJ/CPF: 07.689.002/0001-89 Endereço: BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2170 PREDIO F-20/1 PUTIM Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12227-901 UF: SP Resp. LEGAL: ANGELA BATISTA NUNES LA SALVIA CPF: 14196032800 Resp. Técnico: GABRIELA PAOLICCHI ANTUNES DE SOUZA CPF: 36865406818 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:173286 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 121773/2021-10 Data de Protocolo: 14/05/2026 CEVS: 354990401-477-000741-1-0 Data de Validade: 26/05/2027 Razão Social: FARMA CAMPOS SAO JOSE LTDA CNPJ/ CPF: 43.651.379/0001-02 Endereço: Rua PEDRO RACHID, 143 Loja 27/28 Santana Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12212-100 UF: SP Resp. LEGAL: ZENILTON DE MORAES CAMPOS CPF: 09957331809 Resp. Técnico: RONALDO LIMA NOBRE CPF: 06814996308 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:112493 UF:SP Resp. Técnico: FABIANA VENEZIANI VIEIRA CPF: 31856025870 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:46614 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 58377/2024-2 Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354990401-863-004643-1-7 CEVS: 354990401- 863-004643-1-7 CEVS: 354990401-863-004643-1-7 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/ CPF: 46.643.466/0001-06 Endereço: PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 5500 JARDIM AMERICANO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-011 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO MAGANHA CPF: 10423789830 Resp. Técnico: EVANIELE SANTOS CLAUDINO CPF: 41403635846 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:125322 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 21668/2024-3 Data de Protocolo: 08/05/2026 CEVS: 354990401-863-004550-1-6 CEVS: 354990401-863-004550-1-6 CEVS: 354990401-863-004550-1-6 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: MGW ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 51.148.717/0001-16 Endereço: CIDADE DE WASHINGTON, 43 Cidade Vista Verde Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12223-600 UF: SP Resp. LEGAL: GERALDO APARECIDO FARIA CPF: 97684198815 Resp. Técnico: ANA LAURA MARIANO DE OLIVEIRA CPF: 49108551812 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:175917 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 21668/2024-3 Data de Protocolo: 08/05/2026 CEVS: 354990401-863-004551-1-3 CEVS: 354990401-863-004550-1-6 CEVS: 354990401-863-004550-1-6 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: MGW ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 51.148.717/0001-16 Endereço: CIDADE DE WASHINGTON, 43 Cidade Vista Verde Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12223-600 UF: SP Resp. LEGAL: GERALDO APARECIDO FARIA CPF: 97684198815 Resp. Técnico: ANA LAURA MARIANO DE OLIVEIRA CPF: 49108551812 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:175917 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 58377/2024-2 Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354990401-863-004644-1-4 CEVS: 354990401- 863-004643-1-7 CEVS: 354990401-863-004643-1-7 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CNPJ/ CPF: 46.643.466/0001-06 Endereço: PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 5500 JARDIM AMERICANO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12225-011 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO MAGANHA CPF: 10423789830 Resp. Técnico: EVANIELE SANTOS CLAUDINO CPF: 41403635846 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:125322 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 90183/2023-1 Data de Protocolo: 15/05/2026 CEVS: 354990401-864-002798-1-1 CEVS: 354990401- 864-002440-1-5 CEVS: 354990401-864-002798-1-1 Data de Validade: 29/05/2027 Razão Social: GUACELLI CLINICA RADIOLOGICA LTDA CNPJ/ CPF: 48.288.708/0001-16 Endereço: Rua VILAÇA, 689 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-000 UF: SP Resp. LEGAL: SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI CPF: 45900361853 Resp. Técnico: SAMUEL MARCOS GARCIA GUACELLI CPF: 45900361853 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:14746 UF:SP Resp. Técnico: MARIA CRISTINA R. GUACELLI CPF: 28227087892 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:119.049 UF:SP O Diretor da do departamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 87251/2022-2 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-851-002925-1-6 Data de Validade: 19/08/2026 Razão Social: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS CNPJ/CPF: 33.726.472/0005-09 Endereço: SEBASTIÃO HUMEL, 780 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: MONICA MARIA DE SOUSA CPF: 04687773850 Resp. Técnico: PATRICIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA CPF: 25677911836 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0144160 UF:SP contato@ionews.com.br 2026-06-17T15:58:31-0300 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial