25 DE JUNHO DE 2026 EXPEDIENTE: Publicação diária da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Diário do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/ Nº 3.734ANO LVII DIÁRIO DO MUNICÍPIO Poder Executivo - São José dos Campos Editais Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 205/2026 - LISTA ESPECIAL Edital Concurso: 01/2025 Cargo: ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL Homologação: 17/10/2025 O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São José dos Campos convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar às 16h do dia 29/06/2026, no auditório térreo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, portando os documentos listados. O não comparecimento no dia, horário e local indicados, bem como a não comprovação dos requisitos exigidos, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - Cédula de Identidade (original) - Diploma/Histórico de conclusão do Ensino Médio (original) *Será exigida documentação complementar após a nomeação, a ser entregue via plataforma digital. 13 - MURILO MARQUES PROFICIO São José dos Campos, 24 de junho de 2026. Natália Pinheiro Chagas da Cunha Chefe de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami Hayashi Diretora de Gestão de Pessoas PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 206/2026 Edital Concurso: 01/2025 Cargo: ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL Homologação: 17/10/2025 O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São José dos Campos convoca os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem às 16h do dia 29/06/2026, no auditório térreo do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, portando os documentos listados. O não comparecimento no dia, horário e local indicados, bem como a não comprovação dos requisitos exigidos, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - Cédula de Identidade (original) - Diploma/Histórico de conclusão do Ensino Médio (original) *Será exigida documentação complementar após a nomeação, a ser entregue via plataforma digital. 230 - RAQUEL MERARI MARQUES CARNEIRO 231 - OTÁVIO CÉSAR TORRES BADARÓ 232 - GUILHERME GONÇALVES ALMEIDA 233 - IVAN YUJI IZAWA 234 - MARIANA MARINS FERREIRA DA SILVA 235 - NICOLAS NUNES DE SIQUEIRA 236 - VIVIANE DE SÁ NUNES DOS SANTOS 237 - FÁBIO HENRIQUE DA CRUZ LEITE 238 - LUÍS HENRIQUE FARIA CHAGAS 239 - ANDRYA MARINA DA SILVA ALVES 240 - VINICIUS JOSÉ TERRA VILHENA 241 - ARTHUR GONCALVES QUEIROZ São José dos Campos, 24 de junho de 2026. Natália Pinheiro Chagas da Cunha Chefe de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami Hayashi Diretora de Gestão de Pessoas PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 207/2026 Edital de Concurso Público: 01/2025 Cargo: ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO Homologação: 16/10/2025 O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São José dos Campos convoca as candidatas abaixo relacionadas para se apresentarem às 9h do dia 30/06/2026, no 1º andar do Paço Municipal, situado na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, portando os documentos listados. O não comparecimento no dia, horário e local indicados, bem como a não comprovação dos requisitos exigidos, implicará a desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. - Cédula de Identidade (original) - Diploma de conclusão do curso de Bacharel em Administração de Empresas ou Administração Pública (original) - Registro no Conselho de Classe (original) *Será exigida documentação complementar, a ser entregue via plataforma digital. 17 - MONNYKE BRAGA DO NASCIMENTO BARBOSA 18 - ALINE TOMAZ DE LOUREIRO São José dos Campos, 24 de junho de 2026. Natália Pinheiro Chagas da Cunha Chefe de Gestão de Cargos e Carreiras Augusta Nanami Hayashi Diretora de Gestão de Pessoas Licitações Secretaria de Saúde Reabertura de licitação sem alteração de edital: PE 097/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Albergagem de Cães. Reabertura em 14/07/2026 às 08h30. Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, George Lucas Zenha de Toledo, decide pela Revogação do procedimento licitatório, referente ao Pregão Eletrônico 062/SS/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos. 25 de Junho de 2026 - página 2 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 Penalidade: De acordo com o exposto nos autos do Processo de Penalidade nº 65.822/2025, a Prefeitura de São José dos Campos, através do Sr. Secretário de Saúde, Sr. George Lucas Zenha de Toledo, decide aplicar à empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 21.681.325/0001-57, com endereço na Avenida Três, nº 283, Parque Norte, Vespasiano/MG, CEP 33.203-144, as penalidades de MULTA no valor de R$ 1.255,00 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS por 6 (seis) meses pelos ATRASOS NAS ENTREGAS das AF’s 3847/2025 e 5622/2025, infração prevista nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letra C6, e na Lei 14.133/2021, Artigo 155, VII. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc. sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Contratos Divisão de Formalização e Atos ERRATA DO BOLETIM Nº 3733 DO DIA 24/06/2026 ONDE SE LÊ: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 120/2025 DATA: 23/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E F.L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PRAZO: 01/07/2027 VALOR: R$ 237.460,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 51523/2025 LEIA-SE: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 120/2025 DATA: 23/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E F.L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2027 VALOR: MAIS R$ 237.460,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 51523/2025 ________________________ TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026 DATA: 17/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIACAO ALPHA PARA EDUCACAO ESPECIAL OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA”. PRAZO: 11 (ONZE) MESES VALOR: R$ 554.986,17 MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 43356/2026 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 353/2022 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE GESTAO DE IMOVEIS EIRELI OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CAEF NOVA VIGÊNCIA: 24/06/2027 VALOR: MAIS R$ 55.200,00 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59700/2022 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 424/2023 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMARAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CREAS CENTRO NORTE NOVA VIGÊNCIA: 28/06/2027 VALOR: MAIS R$ 75.513,60 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56915/2023 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 425/2023 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMARAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CREAS CENTRO NORTE NOVA VIGÊNCIA: 28/06/2027 VALOR: MAIS R$ 12.585,60 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56915/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 302/2024 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO COLORIDA E IMPRESSAO MONOCROMATICA NOVA VIGÊNCIA: 24/06/2028 VALOR: MAIS R$ 1.854.000,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 268/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 160102/2023 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 117/2025 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIMED INDUSTRIA S.A. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XIII. NOVA VIGÊNCIA: 24/06/2027 VALOR: MAIS R$ 295.200,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35351/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 117/2025 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INOVAMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XIII. NOVA VIGÊNCIA: 24/06/2027 VALOR: MAIS R$ 61.200,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35351/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 117/2025 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XIII. NOVA VIGENCIA: 24/06/2027 VALOR: MAIS R$ 551.500,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35351/2025 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 117/2025 DATA: 24/06/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XIII. NOVA VIGENCIA: 24/06/2027 VALOR: MAIS R$ 66.352,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 35351/2025 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 307/2024 PROCESSO: 160079/2023 A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160079/2023, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA (FLS. 1522), LAVRA A SEGUINTE APOSTILA. DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 25 de Junho de 2026 - página 3 - APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N° 307/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA. COM BASE NA CLÁUSULA 5ª, ITENS 5.1 E 5.1.1 DO CONTRATO Nº 307/2024, E NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ARTIGO 55, INCISO III, ORA APLICADA POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, EM SEU ARTIGO 191, PARÁGRAFO ÚNICO, VEM ATRAVÉS DESSA APOSTILA, EM FACE DO ARTIGO 65, PARÁGRAFO OITAVO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, DISPOR QUE: (I) FICA CONCEDIDO REAJUSTE A EMPRESA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 4.811.380,20 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO 2º REAJUSTE (PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,83316%. (II) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO GLOBAL PASSARÁ DE R$ 228.190.219,01 (DUZENTOS E VINTE E OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 233.001.671,24 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO CONTRATO Nº 307/2024 E SEUS ADITIVOS. REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS 16 DE JUNHO DE 2026. RUTH FERNANDES ZORNETA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Fundhas PORTARIA Nº 71 /2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Portaria 07/2024 de 09/01/2024, que dispõe sobre a fiscalização da fase de execução dos contratos celebrados nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - na Fundação Hélio Augusto de Souza; Considerando ser a autoridade competente para designar os fiscais de contratos, DESIGNAR o empregado abaixo como fiscal do Processo de Compra Digital nº 34/2026 cujo o objeto trata da Aquisição de Acessórios para o Corpo Coreográfico (bastão, arco, corda, fita etc.): - Ronaldo Oliveira - matrícula 109305. Os contratos deste processo de compra supramencionado são: - Contrato nº 17/2026 - Fernando Cezar Rabelo de Oliveira Ltda - Contrato nº 18/2026 - DCP Comércio e Serviços Ltda - Contrato nº 19/2026 - Osmar Alessandro Gargantine de Queiroz Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor Jurídico PORTARIA Nº 72/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: Considerando a Portaria 07/2024 de 09/01/2024, que dispõe sobre a fiscalização da fase de execução dos contratos celebrados nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - na Fundação Hélio Augusto de Souza; Considerando ser a autoridade competente para designar os fiscais de contratos, RESOLVE: DESIGNAR os empregados públicos abaixo como fiscais do contrato nº 21/2024, firmado entre a FUNDHAS e a empresa Levit Comércio, Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda: Solange de Oliveira Neto - Matrícula nº 107931 Em substituição à fiscal: Amanda Florita Armond Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor Jurídico IPSM PORTARIA Nº 152/IPSM/2026 De 23 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, pelo Artigo 17, Inciso VI, RESOLVE: NOMEAR, a Sra. LARISSA ANDRADE PRIANTE GONÇALVES, matrícula nº 62, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E PROTOCOLO, de provimento em COMISSÃO, criado pela Lei Complementar 716/2026, que alterou a Lei 10.408/2021, a contar de 22/06/2026, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 23 de junho de 2026 Devair Pietraroia da Silva Superintendente PORTARIA Nº 153/IPSM/2026 De 23 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, pelo Artigo 17, Inciso VI, RESOLVE: NOMEAR, a Sra. JOYCE PRADO GONDIM, matrícula nº 76, para exercer o cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, de provimento em COMISSÃO, criado pela Lei Complementar 716/2026, que alterou a Lei 10.408/2021, a contar de 22/06/2026, afastando-a das atribuições de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 23 de junho de 2026 Devair Pietraroia da Silva Superintendente PORTARIA Nº 136/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 327/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIZA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 597880/7, ao beneficiário ALDENOR FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ESPOSO, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 24/03/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 137/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 328/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIZA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 597880/7, ao beneficiário MIGUEL ALMEIDA NASCIMENTO, FILHO, de acordo com art. 10º, IV, a, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 24/03/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente 25 de Junho de 2026 - página 4 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 PORTARIA Nº 138/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 329/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIZA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 597880/7, ao beneficiário ARTHUR ALMEIDA NASCIMENTO, FILHO, de acordo com art. 10º, IV, a, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 24/03/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 139/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 330/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento da servidora pública municipal MARIZA DE ALMEIDA FONSECA, matrícula 597880/7, ao beneficiário SAMUEL ALMEIDA NASCIMENTO, FILHO, de acordo com art. 10º, IV, a, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 24/03/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 140/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 437/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento do servidor público municipal JOSE BENEDITO DE ALMEIDA, matrícula 121850, à beneficiária CELIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, ESPOSO, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 26/04/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 141/IPSM/2026 De 02 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 484/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento do servidor público municipal JOAO RANGEL NETTO, matrícula 90971, à beneficiária BERNADETE DONIZETTI PEREIRA LIMA, ESPOSA, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 06/05/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 02 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 144/IPSM/2026 De 08 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 451/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento do servidor público municipal HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 211710, à beneficiária JANDIRA RODRIGUES SANTOS, ESPOSA, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 08/05/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 08 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 145/IPSM/2026 De 12 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 452/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento da servidora pública municipal LAZARA VELLOSO CESARE, matrícula 11192, ao beneficiário DORIVAL CESARE, ESPOSO, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 28/04/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 12 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PORTARIA Nº 146/IPSM/2026 De 12 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 352/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento do servidor público municipal MISAEL DE MELLO BARBOSA, matrícula 112711, à beneficiária ROSEMARY MARQUES DA SILVA, COMPANHEIRA, de acordo com art. 10º, III, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 27/04/2021. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 12 de junho de 2026 Devair Pietraroia Da Silva Superintendente PORTARIA Nº 149/IPSM/2026 De 16 de junho de 2026 O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando suas atribuições legais decorrentes do art. 17, Inciso XVIII, da Lei Municipal nº 10.408, de 26 de novembro de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 562/IPSM/2026, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE, em razão do falecimento do servidor público municipal PAULO EDUARDO TAU, matrícula 120250, à beneficiária RITA DE CASSIA ORTMAN FERREIRA TAU, ESPOSA, de acordo com art. 10º, I, da Lei Complementar Municipal nº 653/22, a partir de 26/05/2026. Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 16 de junho de 2026 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente Outros Secretaria de Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHOS O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 42094/2026 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-863-005129-1-5 CEVS: 354990401- 863-005129-1-5 CEVS: 354990401-863-005129-1-5 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: SOMENSI & CASTRO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/ CPF: 30.448.576/0001-87 Endereço: Rua BENEDITO OSVALDO LECQUES, 51 103 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-021 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL MANSANO DE CASTRO LARA CPF: 32676792814 Resp. Técnico: RAFAEL MANSANO DE CASTRO LARA CPF: 32676792814 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:93439 UF:SP Resp. Técnico: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CPF: 01707759170 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101690 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 25 de Junho de 2026 - página 5 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 32922/2026 Data de Protocolo: 18/03/2026 CEVS: 354990401-864-003953-1-5 CEVS: 354990401-864-003953-1-5 CEVS: 354990401-864-003953-1-5 Data de Validade: 16/06/2027 Razão Social: TOMOSERV DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.845.862/0003-80 Endereço: Rua SEBASTIÃO HUMEL, 436 SALA 3 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: VINICIUS DE SOUSA CORREA CPF: 21878526871 Resp. Técnico: HUMBERTO PAULO MATIELLO PIVA CPF: 21308202806 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:102745 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 18379/2026 Data de Protocolo: 25/03/2026 CEVS: 354990401-960-001007-1-4 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: GIOVANNA LANDGRAF DA SILVA CNPJ/CPF: 45.045.750/0001-18 Endereço: Avenida NOVE DE JULHO, 394 sal 41 Jardim Apolo Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-001 UF: SP Resp. LEGAL: GIOVANNA LANDGRAF DA SILVA CPF: 35556747814 Resp. Técnico: GIOVANNA LANDGRAF DA SILVA CPF: 35556747814 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 20348/2016 Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354990401-863-005094-1-8 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: CAIANE CECILIA SEGURA CNPJ/ CPF: 45929381860 Endereço: Avenida DOUTOR NELSON D’AVILA, 1837 sala 516 Jardim São Dimas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-030 UF: SP Resp. LEGAL: CAIANE CECILIA SEGURA CPF: 45929381860 Resp. Técnico: CAIANE CECILIA SEGURA CPF: 45929381860 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:132431 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 42094/2026 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-863-005129-1-5 CEVS: 354990401-863-005130-1-6 CEVS: 354990401-863-005129-1-5 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: SOMENSI & CASTRO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 30.448.576/0001-87 Endereço: Rua BENEDITO OSVALDO LECQUES, 51 103 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-021 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL MANSANO DE CASTRO LARA CPF: 32676792814 Resp. Técnico: RAFAEL MANSANO DE CASTRO LARA CPF: 32676792814 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:93439 UF:SP Resp. Técnico: FRANCIELE SALAZAR SOMENSI LARA CPF: 01707759170 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:101690 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO MÉDICO. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 32922/2026 Data de Protocolo: 18/03/2026 CEVS: 354990401-864-003953-1-5 CEVS: 354990401-864-003954-1-2 CEVS: 354990401-864-003953-1-5 Data de Validade: 16/06/2027 Razão Social: TOMOSERV DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.845.862/0003-80 Endereço: Rua SEBASTIÃO HUMEL, 436 SALA 3 CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-200 UF: SP Resp. LEGAL: VINICIUS DE SOUSA CORREA CPF: 21878526871 Resp. Técnico: HUMBERTO PAULO MATIELLO PIVA CPF: 21308202806 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:102745 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 89637/2016-11 Data de Protocolo: 21/05/2026 CEVS: 354990401-477-000066-1-0 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: BIOESSENCIA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF: 60.936.309/0001-10 Endereço: Rua VILAÇA, 576 LOJA 09/SALA 16 E 18 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-000 UF: SP Resp. LEGAL: NANDER ANTONIO VIOLIN CPF: 12491096803 Resp. Técnico: JOAO PEDRO VIOLIN DORETO CPF: 38431503890 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:99820 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 75588/2016-18 Data de Protocolo: 25/05/2026 CEVS: 354990401-864-000053-1-2 Data de Validade: 02/06/2027 Razão Social: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SANTOS DUMONT LTDA CNPJ/CPF: 61.873.915/0001-04 Endereço: Rua ANTÔNIO SAES, 77 TERREO CENTRO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-040 UF: SP Resp. LEGAL: MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO CPF: 08263339740 Resp. Técnico: MARCELO HERING BISSOLI CPF: 26740855846 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:89554 UF:SP Resp. Técnico: BIANCA STEPHANIE SILVA LIMA CPF: 33703260866 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:129049 UF:SP Resp. Técnico: FABIOLA SAWAGUCHI FAIG LEITE CPF: 32644557810 CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:134484 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107009/2015-6 Data de Protocolo: 13/05/2026 CEVS: 354990401-109-000079-1-9 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: PANIBRASIL MASSAS CONGELADAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.096.544/0003-72 Endereço: Rua JOSÉ SIERRA, 170 A E B ELDORADO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-571 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO MIGUEL GASPAR MENDES CPF: 70454198132 Resp. Técnico: RODRIGO BUENO CORDEIRO CPF: 34918564852 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5063791863 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 101991/2016-6 Data de Protocolo: 26/05/2026 CEVS: 354990401-863-000604-1-0 Data de Validade: 02/06/2027 Razão Social: MARCELO LELIS ZUPPARDO CNPJ/CPF: 20170398889 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 460 SALA 03 Jardim das Colinas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO LELIS ZUPPARDO CPF: 20170398889 Resp. Técnico: MARCELO LELIS ZUPPARDO CPF: 20170398889 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52307 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 62495/2020-14 Data de Protocolo: 12/05/2026 CEVS: 354990401-562-000392-1-7 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/2620-91 Endereço: DOUTOR SEBASTIÃO HENRIQUE DA CUNHA PONTES, 8500 anexo restaurante Chácaras Reunidas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-365 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME CASTILHOS COGO CPF: 01058203002 Resp. Técnico: CELIANA RIBEIRO CASTRO CPF: 29760019876 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:64259 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9238/2016-17 Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 354990401-864-003397-1-7 Data de Validade: 02/06/2027 Razão Social: QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.697.141/0014-68 Endereço: VALPARAISO, 33/35 33/35 JARDIM AMÉRICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-380 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ LUIZ VIRGINIO CPF: 10661511804 Resp. Técnico: WILSON CUNHA JUNIOR CPF: 62775480853 CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43417 UF:SP Resp. Técnico: AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA CPF: 42527833802 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:33330 UF:SP Resp. Técnico: GABRIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES TOLEDO CPF: 35848511810 25 de Junho de 2026 - página 6 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:19952 UF:SP Resp. Técnico: LUBIA DE LOURDES ELIAS CPF: 33610743808 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:34367 UF:SP Resp. Técnico: LUCELIA BARBOSA DE SOUZA CAVALHEIRO CPF: 33310813886 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:21770 UF:SP Resp. Técnico: ROBERTA DE FREITAS NOGUEIRA FUJARRA CPF: 35513313839 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:36030 UF:SP Resp. Técnico: RODRIGO TROMBINI RANGEL CPF: 33383577880 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:65865 UF:SP Resp. Técnico: VERIDIANA FREIRE CPF: 25616814830 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:7.743 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 94968/2016-8 Data de Protocolo: 26/05/2026 CEVS: 354990401-812-000005-1-5 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: ESTORIL CLEAN LTDA - EPP CNPJ/ CPF: 01.820.085/0001-17 Endereço: Rua LUIZ PASTEUR, 185 MONTE CASTELO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-140 UF: SP Resp. LEGAL: ARISTIDES TAVARES RIBEIRO CPF: 58130101815 Resp. Técnico: MÉRCIA TERESINHA RIBEIRO CPF: 97696781804 CBO: 13720 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:23872/01 D UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27354/2018-20 Data de Protocolo: 13/11/2025 CEVS: 354990401-477-000670-1-6 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1815-12 Endereço: Praça NATAL, 320 330 E 340 PARQUE INDUSTRIAL Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-621 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO CEPOLLINA RADUAN CPF: 21383737894 Resp. Técnico: MATEUS TOMAZ DA SILVA CPF: 41714370836 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:82457 UF:SP Resp. Técnico: EDUARDO AUGUSTO LUQUETTI MARQUES CPF: 34167270889 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:69530 UF:SP Resp. Técnico: GUILHERME SANTOS GONCALVES CPF: 43831839808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:11219512 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO DUARTE DA ROSA CPF: 54190029653 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:25883 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 107870/2020-14 Data de Protocolo: 13/05/2026 CEVS: 354990401-562-000402-1-5 Data de Validade: 11/06/2027 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/3270-53 Endereço: Estrada PETYBON, 3001 anexo restaurante Jaguari Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12213-031 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME CASTILHOS COGO CPF: 01058203002 Resp. Técnico: MARIA CLARA SOBRAL GUIMARAES CPF: 06143260443 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:21182 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 31157/2016-14 Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354990401-464-000044-1-3 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: MB VALE COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58 Endereço: Avenida CASSIANO RICARDO, 601 sALA 162/168 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS PAULO AREIAS BORJA CPF: 27991891801 Resp. Técnico: ALYSSON ALVES FERREIRA DA SILVA CPF: 41258227860 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:77553 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 120584/2022-6 Data de Protocolo: 25/03/2026 CEVS: 354990401-562-000424-1-2 Data de Validade: 12/06/2027 Razão Social: CUCINARE PRO ALIMENTACAO LTDA CNPJ/CPF: 04.596.502/0057-32 Endereço: Estrada JOEL DE PAULA, 900 SETOR REFEITORIO EUGÊNIO DE MELLO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12247-015 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO COSTA CPF: 18846769953 Resp. Técnico: PATRICIA VIANNA LEITE CPF: 04074080613 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:12573 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 32396/2025-0 Data de Protocolo: 07/05/2026 CEVS: 354990401-562-000461-1-6 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: 3 AB ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA CNPJ/CPF: 07.293.540/0002-30 Endereço: Rodovia PRESIDENTE DUTRA, sn km 135,1 Eugênio de Mello Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12247-004 UF: SP Resp. LEGAL: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA BERNINI CPF: 03302472803 Resp. Técnico: SIMONE APARECIDA OLIVEIRA BERNINI CPF: 03302472803 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:20750 UF:SP Resp. Técnico: EDME MARIA RAMOS CPF: 07130513888 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:116881 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 10287/2020-4 Data de Protocolo: 11/02/2026 CEVS: 354990401-863-003668-1-1 Data de Validade: 06/03/2027 Razão Social: OLIVEIRA REIS CLINICA MEDICA S/S LTDA CNPJ/CPF: 30.747.615/0001-47 Endereço: Avenida NOVE DE JULHO, 520 Jardim Apolo Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-001 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ FRANCISCO VILELA DOS REIS CPF: 46152563615 Resp. Técnico: JOSÉ FRANCISCO VILELA DOS REIS CPF: 46152563615 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:56036 UF:SP Resp. Técnico: FLAVIA OLIVEIRA VILELA DOS REIS CPF: 41627063870 CBO: 223132 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:192965 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 113500/2016-31 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-477-000116-1-4 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: TINASSI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ/CPF: 00.566.837/0001-00 Endereço: DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, 1551 JARDIM SÃO DIMAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-010 UF: SP Resp. LEGAL: THAYNE TINASSI GONÇALVES CPF: 43358990842 Resp. Técnico: WILSON KOLCHRAIBER JUNIOR CPF: 29149024841 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:67523 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 45106/2023-4 Data de Protocolo: 06/05/2026 CEVS: 354990401-464-000323-1-0 Data de Validade: 18/06/2027 Razão Social: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 09.238.340/0005-53 Endereço: Avenida SALMÃO, 568 SALA 36 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-260 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME FERRAZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES CPF: 32654935809 Resp. Técnico: BRUNA FURTADO FONSECA CPF: 35668716805 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:107600 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 56368/2021-7 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-562-000134-1-2 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 59.275.792/0008-26 Endereço: Avenida GENERAL MOTORS, 1959 RESTAURANTE S10 RONDA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12224-300 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO FERNANDES PIOLTINI CPF: 24642781811 Resp. Técnico: SIMONE MOREIRA DA SILVA CPF: 06716426698 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:28675 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 26121/2021-3 Data de Protocolo: 22/05/2026 CEVS: 354990401-864-003597-1-8 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE INOVACOES SOCIAIS E GERENCIAMENTO DE IMPACTOS CNPJ/CPF: 05.806.768/0008-47 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 518 Jardim Esplanada Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-840 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA IRENE LEBOVITS CPF: 14388675814 Resp. Técnico: JULIANA IRENE LEBOVITS CPF: 14388675814 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:2704 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 25 de Junho de 2026 - página 7 - Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 56315/2021-7 Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354990401-562-000133-1-5 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 59.275.792/0008-26 Endereço: Avenida GENERAL MOTORS, 1959 RESTAURANTE MINEIRÃO RONDA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12224-300 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO FERNANDES PIOLTINI CPF: 24642781811 Resp. Técnico: SIMONE MOREIRA DA SILVA CPF: 06716426698 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:28675 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 125464/2022-3 Data de Protocolo: 23/12/2025 CEVS: 354990401-812-000027-1-2 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: PROTEX MULTISERVICOS E SANEAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 01.302.160/0001-58 Endereço: Rua DINAMARCA, 119 JARDIM AEROPORTO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12231-200 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA EDUARDA PULGA RIBEIRO CPF: 51008771899 Resp. Técnico: FABRICIO FELIPO BARBOSA RIBEIRO CPF: 26093099881 CBO: 252105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04267020 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 102106/2022-8 Data de Protocolo: 22/04/2026 CEVS: 354990401-562-000423-1-5 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/2540-72 Endereço: Avenida DOIS, 61 Eldorado Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12238-580 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME CASTILHOS COGO CPF: 01058203002 Resp. Técnico: BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL DE VASCONCELLOS CPF: 42981086863 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:59842/P UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 115676/2016-12 Data de Protocolo: 05/05/2026 CEVS: 354990401-861-000303-1-7 Data de Validade: 17/06/2027 Razão Social: POLICLIN S A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES CNPJ/CPF: 45.184.066/0001-17 Endereço: 9 DE JULHO, 430 VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12243-001 UF: SP Resp. LEGAL: ALOISIO DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 11676558691 Resp. Técnico: PEDRO ETTORI BRITTO CPF: 37321793893 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:170043 UF:SP Resp. Técnico: ALOISIO DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 11676558691 CBO: 223104 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:17134 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 48870/2022-3 Data de Protocolo: 22/10/2025 CEVS: 354990401-109-000151-1-3 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: ANA MARIA SOARES CID 02611118841 CNPJ/CPF: 24.007.738/0001-49 Endereço: Avenida JOSÉ DE RESENDE, 231 Jardim Sul Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12236-489 UF: SP Resp. LEGAL: ITAMAR RAMOS LANDIM CPF: 09844777801 Resp. Técnico: IVAN NELSON SOARES GUIMARAES CORREA CPF: 33765392863 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:31068 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 36768/2022-3 Data de Protocolo: 03/06/2026 CEVS: 354990401-109-000115-1-7 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: PEREIRA E LOPES COMERCIO DE PAES LTDA CNPJ/CPF: 38.226.709/0001-82 Endereço: Rua JOSÉ AULISIO, 180 Jardim Imperial Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12234-130 UF: SP Resp. LEGAL: HEBERT CARLOS PEREIRA CPF: 28677391878 Resp. Técnico: NORMA LILIAN CERQUEIRA REGANIN MONTEIRO CPF: 12955712850 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:24.487 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 100240/2023-1 Data de Protocolo: 26/05/2026 CEVS: 354990401-863-004530-1-3 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: ADMI SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.967.970/0001-02 Endereço: Rua DOUTOR IVAN DE SOUZA LOPES, 64 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-270 UF: SP Resp. LEGAL: WAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 09864716824 Resp. Técnico: MARCELO LIMONGE DE ALMEIDA CPF: 33042519600 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:74.151 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 85815/2022-7 Data de Protocolo: 21/05/2026 CEVS: 354990401-562-000422-1-8 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. CNPJ/CPF: 49.930.514/3624-79 Endereço: Avenida JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4009 anexo restaurante Cidade Morumbi Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12236-660 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME CASTILHOS COGO CPF: 01058203002 Resp. Técnico: SUELEN CRISTINA DE SOUZA CPF: 42423489838 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:56197/P UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 136791/2023-2 Data de Protocolo: 08/06/2026 CEVS: 354990401-109-000134-1-2 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: GELO CRISTAL FABRICACAO E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 01.449.914/0001-05 Endereço: Rua RODOLFO SEBASTIÃO ALVARENGA, 310 COSTINHA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12214-460 UF: SP Resp. LEGAL: ANDERSON LUIZ SILVERIO CPF: 25207054856 Resp. Técnico: MADSON FERNANDO MARCONDES DE CARVALHO CPF: 88748146820 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04486699 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 133355/2023-5 Data de Protocolo: 05/05/2026 CEVS: 354990401-562-000445-1-2 Data de Validade: 11/06/2027 Razão Social: EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA CNPJ/CPF: 75.584.110/0234-30 Endereço: DOM JOSÉ ANTONIO DO COUTO, 200 Campos de São José Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12226-551 UF: SP Resp. LEGAL: OSMAR RAMOS CPF: 58761721972 Resp. Técnico: LAIS RIBEIRO DA SILVA CPF: 34384229801 CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:92614 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 28095/2023-2 Data de Protocolo: 24/04/2026 CEVS: 354990401-463-000107-1-5 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: NBN LIVING BRASIL NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.150.982/0001-48 Endereço: Avenida COMENDADOR DE VICENTE PAULO PENIDO, 564 sala 3 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-856 UF: SP Resp. LEGAL: EWERTON CARLOS TOMAZ CPF: 15177252833 Resp. Técnico: BRUNA LOPES SHAH CPF: 22072223814 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:17914 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 159732/2023-2 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-873-000011-1-2 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ADOLESCENTES EM RISCO CNPJ/CPF: 01.680.455/0005-91 Endereço: Avenida BRASIL, 858 Monte Castelo Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-000 UF: SP Resp. LEGAL: FELESMAR RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA CPF: 36554962816 Resp. Técnico: OLÍVIA ESTEVES DE PAULA FERREIRA CPF: 83618694687 CBO: 07310 Conselho Prof.: CRESS No. Inscr.:42552 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 51807/2023-2 Data de Protocolo: 08/05/2026 CEVS: 354990401-562-000428-1-1 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: SAPORE S.A. CNPJ/CPF: 67.945.071/2265-35 Endereço: Estrada MARTINS GUIMARÃES, 906 ANEXO RESTAURANTE VILA TESOURO Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12221-520 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL EUGÊNIO RIVAS MENDEZ CPF: 36981982072 Resp. Técnico: TIAGO BUENO GALVAO DA SILVA CPF: 32776240805 CBO: 223710 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:73060 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 119919/2024-0 Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354990401-562-000453-1-4 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: MAXIMO & GALVAO RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF:03.373.884/0001-18 Endereço: Avenida BRASIL, 929 Monte Castelo Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12215-000 UF: SP Resp. LEGAL: ZILDA GALVÃO CÉSAR CPF: 08103831875 Resp. Técnico: ALINY GOMES MACEDO CPF: 31210680831 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:25236 UF:SP 25 de Junho de 2026 - página 8 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 109829/2024-1 Data de Protocolo: 26/05/2026 CEVS: 354990401-464-000396-1-6 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVIÇOS DE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.338.548/0001-74 Endereço: Rua MARIA MARTINS DE SOUZA LIMA, 60 sala 5 Condomínio Residencial Colinas do Paratehy Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12244-191 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO LUIZ PEREIRA BARROS CPF: 27053943895 Resp. Técnico: LUCIANO PEREIRA BARROS CPF: 25472053862 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5061346127 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 57590/2024-1 Data de Protocolo: 18/05/2026 CEVS: 354990401-863-004598-1-0 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: CLINICA MARCELO PRIANTE LTDA CNPJ/CPF: 17.184.958/0001-82 Endereço: Avenida CASSIANO RICARDO, 401 sala 1003, 1006 e 1007 Parque Residencial Aquarius Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-870 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO PRIANTE PINTOS CPF: 08125167889 Resp. Técnico: MARCELO PRIANTE PINTOS CPF: 08125167889 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:101907 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 59473/2024-1 Data de Protocolo: 25/05/2026 CEVS: 354990401-871-000117-1-1 Data de Validade: 10/06/2027 Razão Social: KANZEN HOME LTDA CNPJ/CPF: 42.344.280/0001-03 Endereço: Rua PONCAS, 506 Chácaras São José Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12227-550 UF: SP Resp. LEGAL: GUILHERME DE SOUZA LUCA CPF: 25888629855 Resp. Técnico: RICARDO MITSUO NAKAGAWA CPF: 15962480848 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:87185 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 77446/2024-4 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-464-000387-1-7 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF: 43.346.214/0001-27 Endereço: Avenida SÃO JOÃO, 2200 sala 1701 17 and Jardim das Colinas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12242-000 UF: SP Resp. LEGAL: PRISCILA LEITE COSTA CPF: 01961086085 Resp. Técnico: MARIA JULIA BISTRICAN SOUZA CPF: 45660785824 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:103723 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 50331/2023-1 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 CEVS: 354990401- 863-004366-1-5 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA CNPJ/CPF: 09.544.327/0071-01 Endereço: Avenida JOAO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4121 JARDIM AMERICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-200 UF: SP Resp. LEGAL: KHALED AHMAD HAYDEK CPF: 31025419847 Resp. Técnico: MIRIANE CARNEIRO MACHADO SALGADO CPF: 34577465833 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:98900 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 50331/2023-1 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 CEVS: 354990401-863-004367-1-2 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA CNPJ/CPF: 09.544.327/0071-01 Endereço: Avenida JOAO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4121 JARDIM AMERICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-200 UF: SP Resp. LEGAL: KHALED AHMAD HAYDEK CPF: 31025419847 Resp. Técnico: MIRIANE CARNEIRO MACHADO SALGADO CPF: 34577465833 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:98900 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 50331/2023-1 Data de Protocolo: 01/04/2026 CEVS: 354990401-863-004444-1-3 CEVS: 354990401-863-004366-1-5 CEVS: 354990401- 863-004366-1-5 Data de Validade: 09/06/2027 Razão Social: CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA CNPJ/CPF: 09.544.327/0071-01 Endereço: Avenida JOAO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4121 JARDIM AMERICA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12235-200 UF: SP Resp. LEGAL: KHALED AHMAD HAYDEK CPF: 31025419847 Resp. Técnico: MIRIANE CARNEIRO MACHADO SALGADO CPF: 34577465833 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:98900 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X PARA MAMÓGRAFO SEM ESTÉREOTAXIA . O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 39260/2025-4 Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354990401-864-003873-1-2 Data de Validade: 03/06/2027 Razão Social: ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A. CNPJ/CPF: 42.771.949/0076-52 Endereço: PARAIBUNA, 811 loja 1 e 2 Jardim São Dimas Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12245-020 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO DE MAGALHAES SARTIM CPF: 72409983120 Resp. Técnico: RICARDO OLIVEIRA FALCÃO CPF: 00182372740 CBO: 223110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:88572 UF:SP Resp. Técnico: YVES GUILHERME DO VALLE SIMÃO CPF: 08124530858 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:79458 UF:SP Resp. Técnico: RENAN GUILLEN PARRA DA SILVA CPF: 30250298899 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:134007 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 99173/2025-0 Data de Protocolo: 19/05/2026 CEVS: 354990401-464-000470-1-5 Data de Validade: 16/01/2027 Razão Social: MEDYNEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 61.905.884/0001-18 Endereço: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 347 sala 106 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-030 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA PESSOA BALDUZZI CPF: 36037957843 Resp. Técnico: ULYSSES TADEU LOPES FABRO CPF: 34050859858 CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5069072169 UF:SP DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 25 de Junho de 2026 - página 9 - O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 30974/2026 Data de Protocolo: 12/03/2026 CEVS: 354990401-864-003956-0-9 Data de Validade: Razão Social: BERTOLINI MEDICINA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 01.335.862/0002-19 Endereço: Avenida ANCHIETA, 1050 JD ESPLANADA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12211-650 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANO VELOZO BERTOLINI CPF: 02610908873 Resp. Técnico: LUCIANO VELOZO BERTOLINI CPF: 02610908873 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:69211 UF:SP O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Protocolo: 03/06/2026 CEVS: 354990401-464-000118-1-9 Data de Validade: 15/10/2013 Razão Social: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 07.514.758/0002-78 Endereço: DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, 230 TORRE B SALAS 909 A 914 PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12246-190 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANO PACHECO IURA CPF: 29100218820 O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento: RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 71699/2020-9 Data de Protocolo: 06/05/2026 CEVS: 354990401-861-000513-1-4 Data de Validade: 05/11/2025 Razão Social: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ/ CPF: 60.214.517/0009-62 Endereço: Rua VILAÇA, 820 Centro Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CEP: 12210-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO ROBERTO DA SILVA BAPTISTA CPF: 07487125858 RETIFICO DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.724 11 de Junho de 2026 página 10 LEIA-SE O Diretor (a) do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DVS). Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 136613/2025 LTA: 47/2026 Razão Social: DAMATTA - SAUDE DA MULHER LTDA CNPJ/CPF: 59.370.453/0001-52 Endereço: RUA MONTE PASCOAL ESQ. COM AVENIDA ALTO DO RIO DOCE Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: NADIA FARIA LOPES TAVARES DA MATTA CPF: 103.906.486-80 Resp. Técnico: JGIOVANNA VANESSA SALVIA CREA/CAU/CFT: A28617-6 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 107061/2025 LTA: 55/2026 Razão Social: TREFIGLIO ROCHA ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:50.205.027/0001-99 Endereço: RUA ESPERANÇA N° 282, SALA 11 - VILA JACY ( VILA ADYANA) Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: CAROLINE TREFIGLIO ROCHA CPF: 450.169.108-55 Resp. Técnico: ALFREDO CARLOS SANCHEZ CREA/CAU/CFT: 0601923142 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 93841/2025 LTA: 56/2026 Razão Social: CLINICA MEDICA DE NEFROLOGIA PREMIUM SÃO JOSE DOS CAMPOS LTDA CNPJ/CPF: 43.275.690/0001-02 Endereço: AVENIDA SÃO JOÃO N° 2200, SALAS 1501-1502-1502-1503 - JARDIM COLINAS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: LEONARDO NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR CPF: 066.173.136-74 Resp. Técnico: AVIMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR CREA/ CAU/CFT: 000149472 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 100698/2025 LTA: 52/2026 Razão Social: OXY VALLE OXIGENOTERAPIA HIBERBARICAS LTDA CNPJ/CPF: 61.451.535/0001-73 Endereço: RUA ARNALDO RICARDO EMPRESÁRIO LIMITADA N° 110 - JARDIM RENTA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: MARGARIDA BEATRIZ OCAMPOS LEITÃO CPF: 637.483.801-79 Resp. Técnico: RAFAEL DO CARMO VIEIRA CREA/CAU/CFT: 5070255675 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 23736/2026 LTA: 51/2026 Razão Social: FCJ ODONTO LTDA CNPJ/ CPF:61551899/0001-25 Endereço: AVENIDA DAS ROSAS, N°321 - JARDIM MOTORAMA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: LEONARDO NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR CPF: 066.173.136-74 Resp. Técnico: AVIMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR CREA/CAU/CFT: 000149472 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 40101/2026 LTA: 59/2026 Razão Social: STILO MEDIC IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ/CPF: 62.406.396/0001-29 Endereço: RUA DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, N° 230 BLOCO C, SALA 1209 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: DIOGENES DANTAS COSTA SILVA CPF: 014.537.434-30 Resp. Técnico: ROBERTO EXLER IGNACIO JUNIOR CREA/CAU/CFT: 5071133036 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 9523/2025 LTA: 63/2026 Razão Social: DR. RUBENS ESCUDERO ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 62.406.396/0001-29 Endereço: RUA SANTA CLARA, N° 45 - VILA ADYANA Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL: RUBENS CARVALHO ESCUDERO CPF: 219.626.848-81 Resp. Técnico: LÍGIA DE CASSIA MACHADO PEREIRA RODRIGUES CREA/CAU/CFT: A40451-9 Defere o (a) LTA - Laudo Técnico de Avaliação. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo 150043/2023 LTA: 64/2026 Razão Social: AFR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/ CPF: 40.047.106/001-65 Endereço: RUA ARMADO D’OLIVEIRA COBRA, N° 70 - JARDIM AQUARIUS SALA 418 Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UF: SP Resp. LEGAL:ALYOSHA FABIANA RODRIGUES CPF: 402.843.748-22 Resp. Técnico: MARÍLIA CARLINI GOULART SAQUARCINA CREA/CAU/CFT: A104577-6 E NÃO COMO CONSTOU 25 de Junho de 2026 - página 10 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 Anexos Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças CEMITÉRIO COLÔNIA PARAISO JAZIGO REGISTO NOME DO FALECIDO VENCIMENTO T-4/ 102 11354 ANTONIO CARLOS GONÇALVES 18/12/95 T-4/ 102 25339 JOSE CIPRIANO DE OLIVEIRA 22/02/07 T-4/ 29 34553 OZIRO SOARES DE MEDEIROS 08/01/14 T-4/ 29 34551 EDSON ROBERTO RODRIGUES 08/04/14 T-4/ 29 34553 OZIRO SOARES DE MEDEIROS 08/01/17 T-4/ 29 34551 EDSON ROBERTO RODRIGUES 08/04/17 S-4/109 44699 JOSE COSTA SILVA 10/04/20 S-4/109 44696 JOAO LUIZ ESPOSITO 10/04/20 T-1/ 6 44756 OSVALDO FERREIRA DA SILVA 22/04/20 T-1/ 6 44755 EUNICE SIMOES BRASILINO 21/04/20 T-1/ 103 44846 SEVERINO MIGUEL DA SILVA 08/05/20 T-1/ 103 44849 JOSE JUSTO DA APRESENTAÇAO 08/05/20 T-1/ 103 44848 JOSE ROBERTO DA SILVA 08/05/20 T-1/ 103 44845 LARISSA EVELYN APARECIDA DE ARAUJO 07/05/20 U-2/ 23 44740 ALICE LUSIA GOMES 19/04/20 U-2/ 23 44743 BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS 19/04/20 M-2/ 2 51274 DIEGO GOMES 01/05/23 K-1/ 90 51343 ROBERTO RAIMUNDO DE SOUZA 15/05/23 K-1/ 90 51341 MARINA DE CAMARGO VENTURA 14/05/23 P-2/ 56 51340 JOSE VALENTIM 14/05/23 P-2/ 56 51333 LUIZA MACHADO AURELIANO 13/05/23 P-2/ 56 51335 ANILSON PEREIRA ALVES 13/05/23 Q-1/ 5 51434 CLAUDIA BORGES DE AGUIAR 27/05/23 Q-1/ 5 51416 APARECIDO MICIANO 24/05/23 Q-1/ 5 51417 ANTONIO QUEITANO FILHO 24/05/23 R-2/ 37 51399 ELENO FRANCISCO PEREIRA 22/05/23 R-2/ 37 51393 CECILIA TEIXEIRA LAURIANO 21/05/23 R-2/ 37 51256 VICENTE PAULA DE SOUZA 28/04/23 R-3/ 15 51391 ADILSON JOSE DA CRUZ 21/05/23 R-3/ 15 51389 FILOMENA ROSA DOS SANTOS 21/05/23 S-1/ 95 51278 ADOLFO ALBANO PEREIRA 03/05/23 S-1/ 95 51275 VICTOR DE OLIVEIRA GOBI 01/05/23 S-1/ 95 51273 RAFAEL PAMPLONA CABRAL 01/05/23 S-1/ 95 51271 FRANCISCO MARTINS MILHANO 30/04/23 S-3/ 18 51311 VENANCIO SILVESTRE CUSTODIO 08/05/23 S-3/ 18 51306 ILSO DONIZETE ROCHA 07/05/23 S-3/ 18 51304 ANA MARIA DE LIMA PEREIRA 06/05/23 S-3/ 18 51301 ADEMIR BOER 06/05/23 S-3/ 19 51302 JOAQUIM PINHA 06/05/23 S-3/ 19 51292 CLOVIS RAIMUNDO DE SOUZA 04/05/23 S-3/ 19 51286 ROBERTO CARLOS TAVARES 03/05/23 S-3/ 19 51282 TEREZA PEREIRA DA SILVA 03/05/23 S-3/ 31 51383 MARIA AUGUSTA DE MIRANDA BRAGA 20/05/23 S-3/ 31 51382 DANIEL PEREIRA BELTRAN 20/05/23 S-3/ 31 51377 MARGARIDA MACEDO DE ARAUJO 20/05/23 COMUNICADO À POPULAÇÃO A Comissão Permanente de Administração e Manutenção dos Cemitérios Municipais, instituída por meio do artigo 24, do Decreto 9534/98, comunica que os Jazigos abaixo identificados e classificados como Temporários, localizados no Cemitério Municipal Colônia Paraiso - São José dos Campos, encontram-se com suas concessões vencidas. Os responsáveis pelos referidos jazigos, deverão comparecer à administração do cemitério para tratar da regularização, conforme preconizado no artigo 23, do Decreto 9534/98, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação. O não comparecimento implicará na transferência dos despojos para o ossuário coletivo. DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 25 de Junho de 2026 - página 11 - S-3/ 31 51376 JOSE DE OLIVEIRA E SILVA 20/05/23 S-3/ 82 51320 ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO 10/05/23 S-3/ 82 51317 ARNALDO JOSE DOS SANTOS LIMA 10/05/23 S-3/ 82 51312 MARIA IRACEMA DOMINGUES DA SILVA 09/05/23 S-3/ 82 51315 AMARO SOARES 09/05/23 S-3/ 94 51303 MICHELE DE CARVALHO SOUZA 06/05/23 S-3/ 94 51299 OTILIA DE OLIVEIRA NAZARIO 05/05/23 S-3/ 94 51293 SERGIO FLORES CONSTANTINO 05/05/23 S-3/ 94 51291 JOAO MENDES DA SILVA 04/05/23 S-3/ 96 51285 JOSE ANTONIO SILVA 03/05/23 S-3/ 96 51281 GERALDO DA SILVA 03/05/23 S-3/ 96 51280 NAIARA LETICIA COSTA SCHMIDT 03/05/23 S-3/ 96 51276 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 02/05/23 S-3/ 114 51289 JOAO ANTONIO DOS SANTOS 04/05/23 S-3/ 114 51284 MARCO ANTONIO NAPOLI 03/05/23 S-3/ 114 51283 MARCOS OLIVEIRA TENORIO DA SILVA 03/05/23 S-3/ 114 51277 MARINHO VIEIRA COSTA 03/05/23 S-3/ 129 51344 NILTON JUAN DE PAULA 15/05/23 S-3/ 129 51342 PEDRO PEDROZO 15/05/23 S-4/ 25 51361 MARIA APARECIDA ALVES 17/05/23 S-4/ 25 51356 MARIO KANNO 16/05/23 S-4/ 25 51355 GERALDO DAVID GUEDES 16/05/23 S-4/ 25 51354 VALDIRA GOMES CORREA 16/05/23 S-4/ 52 51314 BARTOLOMEU GALDINO DOS SANTOS 09/05/23 S-4/ 52 51307 CLAUDIO RODOLFO DOS SANTOS 08/05/23 S-4/ 52 51309 ESTER DE CAMPOS RODRIGUES PEREIRA 08/05/23 S-4/ 52 51308 MARIA JESUS ROSA DE FREITAS 08/05/23 S-4/ 66 51386 ALICIO LINO CORRÊA 20/05/23 S-4/ 66 51371 ALZIRA LEMOS DA SILVA 19/05/23 S-4/ 66 51370 JOSE FRANCISCO DE SOUZA 19/05/23 S-4/ 66 51367 RONEGLECIO PEREIRA OLIVEIRA 19/05/23 S-4/ 74 51353 ALCIDES AMBROSIO DINIZ 16/05/23 S-4/ 74 51348 MARIA DE LOURDES PAULA 16/05/23 S-4/102 51445 JADILSON SANTOS PEREIRA 30/05/23 S-4/102 51428 MARIA DAS DORES SANTOS 27/05/23 S-4/102 51429 DIANE ARAUJO SILVA CRUZ 27/05/23 S-4/102 51432 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA 27/05/23 S-4/109 51319 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS 10/05/23 S-4/109 51316 OSVALDO RIBEIRO DA SILVA 10/05/23 S-4/118 51403 MARINA DELMIRA DA SILVA FERNANDES 22/05/23 S-4/118 51394 MARCILIO MENEZES MARCIANO BORGES 21/05/23 T-1/ 6 51442 FERNANDA DOS SANTOS PRUDENCIO 29/05/23 T-1/ 6 51435 MARIA PEREIRA DA SILVA 27/05/23 T-1/151 51339 LINDAURA LIMA DA CONCEIÇAO 14/05/23 T-1/151 51337 WILLIAM MAIA RIBEIRO 14/05/23 T-2/2 51406 MARIA APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS 23/05/23 T-2/2 51402 NEDYR ALMEIDA DE ABREU 22/05/23 T-2/2 51400 HATSUYE HIRATA 22/05/23 T-2/2 51397 IDA EFIGENIA RIBEIRO 22/05/23 T-2/20 51330 MARIA DE LOURDES ZAMPERLINE 12/05/23 T-2/20 51327 PEDRO SANTANA DE BARROS 12/05/23 T-2/ 24 51331 MAURO AUGUSTO GUEDES 13/05/23 T-2/ 24 51329 ALMERINDO MARTINIANO MORAES 11/05/23 T-2/ 72 51325 JOAO RIBEIRO DOS SANTOS 11/05/23 25 de Junho de 2026 - página 12 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.734 T-2/ 72 51326 VAGNER ALVES SANTOS 11/05/23 T-2/ 72 51323 JOAO BATISTA NETO 11/05/23 T-2/ 72 51324 LUCAS ASSIS DOS SANTOS 11/05/23 T-2/ 76 51338 RONALDO DE SOUZA MARTINS 14/05/23 T-2/ 76 51336 ELISABETE FARNOCHIA 13/05/23 T-2/ 91 51392 VALDECI PEREIRA 21/05/23 T-2/ 91 51390 ANILDO JOSE ALVES DA SILVA 21/05/23 T-2/ 91 51387 MARIA MACEDO CARDOSO 20/05/23 T-2/ 91 51385 FRANCISCO DA SILVA 20/05/23 T-2/ 101 51368 ALEX PEREIRA DOS SANTOS 19/05/23 T-2/ 101 51362 ANTONIO SERGIO PEREIRA 17/05/23 T-3/ 104 51358 OSEAS LUIZ DA SILVA** 17/05/23 T-3/ 104 51359 AGUSTINA LOPES GALHARDO RIVIEIRA 17/05/23 T-4/ 29 51369 MELISSA ALVES DA SILVA 19/05/23 T-4/ 29 51352 JOSIANE DE CASTRO DIAS 16/05/23 T-4/ 29 51349 RONIE WELLINGTON HONORATO DA CRUZ 16/05/23 U-1/ 57 51443 MARIO LEMES DA SILVA 29/05/23 U-1/ 57 51431 LANIA GORETTI NUNES DA SILVEIRA 27/05/23 U-1/ 57 51423 MILTON VIEIRA BARBOSA 26/05/23 U-1/ 57 51425 EULINA DOS SANTOS GONÇALVES 26/05/23 U-1/ 64 51357 MARGARIDA CLARA DE SOUSA 17/05/23 U-1/ 64 51360 SULLIVAN MOREIRA MENDES 17/05/23 U-1/ 78 51364 MARIA BARBARA DE CARVALHO SANTOS 18/05/23 U-1/ 78 51365 GILVA DOS SANTOS 18/05/23 U-3/ 86 51380 CARMELINA MARIA DA SILVA 20/05/23U-3/ 86 51366 HERMINIO APARECIDO FERREIRA 18/05/23 V-1/ 15 51422 MARIA LOPES FERREIRA 26/05/23 V-1/ 15 51411 EUNICE APARECIDA SALGADO 23/05/23 V-2/ 108 51398 BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS 22/05/23 V-2/ 108 51396 FLAVIO CARDOSO DE MENEZES 22/05/23 V-2/ 120 51405 LAUDERI SEBASTIAO DE SOUZA 23/05/23 V-2/ 120 51412 JOSE NOVO FELIX DA SILVA 23/05/23 V-4/ 24 51415 EDSON ANTONIO CASADO 24/05/23 V-4/ 24 51408 MARGARIDA KUNIE MANO 23/05/23 V-4/ 24 51407 MANOEL ALVES PEREIRA 23/05/23 X-2/ 119 51414 ELZA CHAGAS ROSSETO 24/05/23 X-2/ 119 51404 UBALDO JOSE RIBEIRO 23/05/23 S-4/109 44699 JOSE COSTA SILVA 10/04/23 S-4/109 44696 JOAO LUIZ ESPOSITO 10/04/23 T-1/ 103 44846 SEVERINO MIGUEL DA SILVA 08/05/23 T-1/ 103 44849 JOSE JUSTO DA APRESENTAÇAO 08/05/23 T-1/ 103 44848 JOSE ROBERTO DA SILVA 08/05/23 T-1/ 103 44845 LARISSA EVELYN APARECIDA DE ARAUJO 07/05/23 U-2/ 23 44740 ALICE LUSIA GOMES 19/04/23 U-2/ 23 44743 BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS 19/04/23 contato@ionews.com.br 2026-06-25T16:09:28-0300 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial