07 DE JULHO DE 2026 EXPEDIENTE: Publicação diária da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br - e-mail do Diário do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br/ Nº 3.742ANO LVII DIÁRIO DO MUNICÍPIO Poder Executivo - São José dos Campos Editais Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo para Estagiários - Edital nº 01/2026 - ANEXO JUNHO. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DEFINITIVA CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS DATA E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO RESULTADO 1 SUSIELLEN SANTOS BARBOSA GARCIA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 10:20:00 10 2 KARINA DA SILVA ALENCAR ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 02/06/2026 19:35:00 10 3 LUCAS MONTEIRO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 15/06/2026 06:05:00 10 4 ANA PAULA RUFINO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 09:21:00 10 5 THALES FRANCISCO FRIGGI DE BRITO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 01:47:00 10 6 MATEUS MIRANDA DE OLIVEIRA PAULISTA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 02/06/2026 17:26:00 10 7 BEATRIZ DOS SANTOS FERNANDES ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 03/06/2026 10:26:00 10 8 PAULO FELIPE CROT RAMOS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 02/06/2026 16:43:00 10 9 JÚLIA GABRIELLE DOS SANTOS CARDOSO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 10:57:00 10 10 AMANDA PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 15:02:00 10 11 ANTHONY VICTORIANO DOS SANTOS SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 02/06/2026 18:01:00 10 12 MARIA CLARA DEMÉTRIO DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 05/06/2026 12:09:00 10 13 MATHEUS LUIZ SIMÕES HILARIO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 18:49:00 10 14 MARIA EDUARDA DA SILVA PINTO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 02/06/2026 16:32:00 10 15 CAMILA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 04/06/2026 09:48:00 10 16 JESSICA DE OLIVEIRA MACHADO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 5 01/06/2026 18:58:00 10 17 ALEXSANDER PATRY ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 08/06/2026 20:00:00 9 18 JONADABE FELICIANO ARAUJO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 01/06/2026 16:36:00 9 07 de Julho de 2026 - página 2 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 19 SARAH LÍGIA CURSINO THIMOTEO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 03/06/2026 13:29:00 9 20 NATALIA SOUSA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 14/06/2026 18:40:00 9 21 PRISCILA SOARES RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 06/06/2026 12:24:00 9 22 LUIS GUILHERME BARBOSA DE CASTRO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 15/06/2026 14:49:00 9 23 CAMILA OLIVEIRA DA FONSECA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 01/06/2026 17:32:00 9 24 GABRIEL VINÍCIUS DA CUNHA XAVIER ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 03/06/2026 14:26:00 9 25 MICHELLE CRISTINA LOPES SOUZA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 01/06/2026 12:00:00 9 26 STEPHANI VITORIA MENDES MACIEL ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 5 4 09/06/2026 19:28:00 9 27 MARIA EDUARDA DINIZ GUEDES ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 05/06/2026 14:07:00 9 28 JOÃO VITOR SÉRIO DO PRADO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 15/06/2026 06:13:00 9 29 GUSTAVO ENZO ELOY SOARES DO VALE ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 08/06/2026 22:05:00 9 30 VANIA LEME DAVID ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 01/06/2026 00:14:00 8 31 OSLANE DE SOUSA FREITAS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 4 12/06/2026 22:04:00 8 32 TATIANE LUCELI DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 15/06/2026 22:10:00 8 33 JULIA MARIA LONGHI RIBEIRO DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 06/06/2026 13:36:00 8 34 VIVIAN LILIANE CARDOZO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 4 02/06/2026 14:36:00 8 35 REBECA MONTERIO CARDOSO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 15/06/2026 10:29:00 8 36 WENDELL GABRIEL ABRANTES SOUZA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 13/06/2026 19:18:00 8 37 RAÍSSA DE ABREU PIMENTA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 09/06/2026 12:19:00 8 38 PEDRO JORGE MARTON SPIRI- DIGLIOZZI ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 4 12/06/2026 17:53:00 8 39 LETICIA OLIVEIRA MARCOLINO ARAUJO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 10/06/2026 11:21:00 8 40 MARIA GABRIELLY SCARPI VAILLANT ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 11/06/2026 15:15:00 8 41 KAROLAYNE VITÓRIA RAMOS MATIAS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 06/06/2026 16:39:00 8 42 ISABELLA NUNES DOS ANJOS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 5 09/06/2026 09:44:00 8 43 TALITA ALVES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 4 03/06/2026 14:50:00 7 44 DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 3 12/06/2026 09:31:00 7 45 SARAH LOREN DE FARIA NERY RODRIGUES ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 4 11/06/2026 20:39:00 7 46 PATRÍCIA MILENA DOS SANTOS FREITAS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 2 5 11/06/2026 13:08:00 7 47 LOREN STHEFANY DOS REIS GARCIA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 2 5 03/06/2026 23:20:00 7 48 JULIA BEATRIZ BARROS GARCIA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 4 03/06/2026 09:18:00 7 49 GUILHERME HENRIQUE IRENE ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 3 4 06/06/2026 00:41:00 7 50 MURILO GALVÃO ANDRADE ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 2 4 14/06/2026 00:12:00 6 51 BARBARA LETICIA DA SILVA SANTIAGO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 1 4 03/06/2026 19:38:00 5 52 NATHALIA DIAS MOREIRA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 0 5 15/06/2026 12:21:00 5 53 GABRIELLE CRISTINE TEIXEIRA LASMAN ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 1 3 10/06/2026 11:55:00 4 54 ANA CAROLINA SILVA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 0 4 03/06/2026 21:19:00 4 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 07 de Julho de 2026 - página 3 - 55 PAULO ANTÔNIO WASCHINSKI ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 1 2 05/06/2026 12:06:00 3 56 CAROLINY VITORIA FERREIRA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 2 0 10/06/2026 12:31:00 2 1 VICTÓRIA SANTOS AMARAL ARQUITETURA E URBANISMO 5 5 11/06/2026 11:53:00 10 2 EVELYN DE SOUZA ARQUITETURA E URBANISMO 4 5 09/06/2026 17:55:00 9 3 CAROLINA MENDES COSTA MANSO ARQUITETURA E URBANISMO 5 4 10/06/2026 18:22:00 9 4 RAFAELA CORREA RODRIGUES ARQUITETURA E URBANISMO 4 5 09/06/2026 23:21:00 9 5 GABRIEL APARECIDO MARTINS ARQUITETURA E URBANISMO 4 5 11/06/2026 22:32:00 9 6 BEATRIZ PEREIRA ALVES ARQUITETURA E URBANISMO 3 5 09/06/2026 17:04:00 8 7 GAEL DAVID CLETO ARQUITETURA E URBANISMO 1 5 07/06/2026 15:39:00 6 8 MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO ARQUITETURA E URBANISMO 0 4 08/06/2026 15:17:00 4 1 NERELSI JOHANA GOMEZ RODRIGUEZ CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 01/06/2026 12:03:00 10 2 ELISANGELA FERNANDES CAVALCANTE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 08/06/2026 08:47:00 10 3 ANTONIO CARLOS DA FONSECA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 04/06/2026 17:03:00 10 4 LARISSA CAROLINE SOARES DE OLIVEIRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 02/06/2026 07:55:00 10 5 ANA KATHLEEN DE ANDRADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 11/06/2026 19:58:00 10 6 BRENDO BUBELA VIDAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5 03/06/2026 03:08:00 10 7 EDUARDO SILVÉRIO MENDES TEIXEIRA FERNANDES CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 4 05/06/2026 13:58:00 9 8 RAYANE SOARES DOS SANTOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3 4 14/06/2026 22:50:00 7 9 LUIZ FERNANDO TONDATO RIBEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3 4 09/06/2026 15:21:00 7 1 JANE LEONOR BLANCHE SILVA SANTANA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 09/06/2026 08:51:00 10 2 MELISSA CAROLINE MOREIRA DE CASTRO DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 06/06/2026 20:23:00 10 3 REBECA SILVA ELIAS DA COSTA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 08/06/2026 13:37:00 10 4 ISABELA SOUZA DA ROSA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 01/06/2026 14:35:00 10 5 LIVIA VICTORIANO CAMPOS DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 15/06/2026 19:01:00 10 6 CAMILA LOUZADA CARDOSO DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 08/06/2026 12:59:00 10 7 BIANCA IKEDO KANIKADAN DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 01/06/2026 13:07:00 10 8 ISABELLE LANDIM MARCELINO DE ALMEIDA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 15/06/2026 21:05:00 10 9 JULIA SANTOS DA PAIXÃO DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 07/06/2026 12:03:00 10 10 GIOVANNA THAÍSSA OKUMURA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 05/06/2026 12:09:00 10 11 VITÓRIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA DIREITO (1º AO 3º ANO) 5 5 05/06/2026 22:17:00 10 12 LARISSA DE FATIMA POÇA SILVA DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 04/06/2026 18:17:00 9 13 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS DIAS DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 04/06/2026 13:33:00 9 14 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 10/06/2026 20:23:00 9 15 CINTIA GABRIELI SANTOS CARDOSO DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 08/06/2026 12:35:00 9 07 de Julho de 2026 - página 4 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 16 VITÓRIA DE OLIVEIRA PRADO DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 03/06/2026 18:21:00 9 17 LAURA MOREIRA DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 12/06/2026 18:00:00 9 18 LARISSA COUTO LOIOLA DA SILVA DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 10/06/2026 16:47:00 9 19 EDUARDA BARBOSA VASCONCELOS DIREITO (1º AO 3º ANO) 4 5 11/06/2026 11:17:00 9 20 MARINA CANDIDA DE GODOI ALVES DIREITO (1º AO 3º ANO) 3 5 01/06/2026 13:46:00 8 21 MARIANA CAROLINE DE CARVALHO MENDES DIREITO (1º AO 3º ANO) 3 5 15/06/2026 20:19:00 8 22 LUIZ EDUARDO LEITE DAS NEVES DIREITO (1º AO 3º ANO) 2 5 01/06/2026 22:21:00 7 23 ANA LUIZA FERREIRA DAMINELLI DIREITO (1º AO 3º ANO) 3 4 01/06/2026 12:26:00 7 24 FABIO LARANJEIRA E SILVA DIREITO (1º AO 3º ANO) 3 3 03/06/2026 11:49:00 6 25 KAMILY PAULA SANTOS DE OLIVEIRA DIREITO (1º AO 3º ANO) 2 4 01/06/2026 02:06:00 6 26 THAYNÁ GABRIELLE FUJII DO PRADO DIREITO (1º AO 3º ANO) 1 5 15/06/2026 21:41:00 6 27 LANA HOLANDA PEREIRA VILELA DIREITO (1º AO 3º ANO) 1 3 07/06/2026 18:27:00 4 28 ANA LUIZA GONSALVES MACIEL DIREITO (1º AO 3º ANO) 1 3 03/06/2026 08:14:00 4 1 JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR DIREITO (4º AO 5º ANO) 5 5 03/06/2026 08:36:00 10 2 ALESSANDRA CORDEIRO DE SOUZA DIREITO (4º AO 5º ANO) 5 5 01/06/2026 01:04:00 10 3 CAMILA BRAGA SOUSA CAMPOS DIREITO (4º AO 5º ANO) 5 5 09/06/2026 09:37:00 10 4 ANA CLAUDIA ALCEBÍADES DA SILVA DIREITO (4º AO 5º ANO) 5 5 09/06/2026 13:11:00 10 5 LUANA HERNANDES SANTOS DIREITO (4º AO 5º ANO) 5 4 04/06/2026 22:17:00 9 6 FLAVIA PEDROSO GARCIA DIREITO (4º AO 5º ANO) 4 5 15/06/2026 19:26:00 9 7 ANA KAROLINA AVELINO ORNELE DIREITO (4º AO 5º ANO) 4 4 03/06/2026 13:44:00 8 1 LETÍCIA DOS SANTOS SILVA ENGENHARIA CIVIL 5 5 10/06/2026 12:15:00 10 2 THAIS FINATTI ENGENHARIA CIVIL 4 5 05/06/2026 09:53:00 9 3 LENNON BORGES DE CARVALHO ENGENHARIA CIVIL 2 4 02/06/2026 14:39:00 6 4 VINICIUS VAZ GUSKA MARIA ENGENHARIA CIVIL 0 5 03/06/2026 15:28:00 5 5 MELISSA CRISTINA DA SILVA GABRIEL ENGENHARIA CIVIL 1 3 01/06/2026 17:57:00 4 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL DEFINITIVA 1 CAMILA OLIVEIRA DA FONSECA ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 4 5 01/06/2026 17:32:19 9 2 BARBARA LETICIA DA SILVA SANTIAGO ADMINISTRAÇÃO E AFINS (*) 1 4 03/06/2026 19:38:59 5 1 MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO ARQUITETURA E URBANISMO 0 4 08/06/2026 15:17:43 4 1 MELISSA CRISTINA DA SILVA GABRIEL ENGENHARIA CIVIL 1 3 01/06/2026 17:57:48 4 Frente à CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo nº 01/2026 - Anexo Junho, HOMOLOGAMOS como definitivo e para fins de direito, o referido Edital. São José dos Campos, 03 de julho de 2026. Marcela Ferreira Leme do Prado Supervisora CIEE Augusta Nanami Hayashi Diretora de Gestão de Pessoas José Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 07 de Julho de 2026 - página 5 - Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade / Divisão de Fiscalização de Obras Faz saber a todos quanto ao presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que: - Fica comunicado ao proprietário do imóvel I.I.: 59.0072.0001.0000, Bairro Jardim Americano, que o pedido formalizado por V.Sa. por meio do Processo nº 32502/2026, referente à Notificação Preliminar nº 479599, foi INDEFERIDO tendo em vista que, até a presente data, o imóvel notificado não foi regularizado. - Fica comunicado ao proprietário do imóvel I.I.: 50.0025.0015.0001, Bairro Do Tatetuba, Processo nº 57850/2026, que foi DEFERIDO o pedido de cancelamento referente ao Auto de Infração e Multa nº 465664 tendo em vista que a irregularidade foi sanada. - Fica comunicado ao proprietário do imóvel I.I.: 50.0025.0015.0001, Bairro Do Tatetuba, Processo nº 64721/2026, que foi DEFERIDO o pedido de cancelamento referente à Notificação Preliminar nº 465663 tendo em vista que a irregularidade foi sanada. - Fica comunicado ao proprietário do imóvel I.I.: 59.0072.0001.0000, Bairro Jardim Americano, que o pedido formalizado por V.Sa. por meio do Processo nº 32498/2026, referente à Notificação Preliminar nº 479600, foi INDEFERIDO tendo em vista que, até a presente data, o imóvel notificado não foi regularizado. Fica notificado o proprietário do imóvel para providenciar: - a regularização da construção, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para sanar a irregularidade: Bairro Do Jardim e Capitingal - I.I.: 60.0054.0029.0000 - NP 2478565 ; Ficam autuados os proprietários dos imóveis por não providenciarem: - a regularização da construção, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Colônia Paraíso - I.I.: 65.0231.0018.0000 - AIM 2478213 - Processo nº 65368/2026; Bairro Alto da Ponte - I.I.: 23.0082.0040.0000 - AIM 2477040 - Processo nº 64466/2026; Fica multado o proprietário do imóvel por não providenciar: - a regularização da construção, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 10741/2023): Bairro Colônia Paraíso - I.I.: 57.0318.0026.0000 - AIM 2475700 - Processo nº 40760/2026 - R$ 3.650,00 (Três mil seiscentos e cinquenta reais). Fica multado o proprietário do imóvel por: - derramar concreto ou lavar equipamento sobre passeio ou via pública, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 30 (trinta) dias para interpor recurso ordinário à JMR (L.M. 10741/2023): Bairro Serimbura - I.I.: 40.0305.0006.0000 - AIM 479654 - Processo nº 21297/2026 - R$ 3.605,97 (Três mil seiscentos e cinco reais e noventa e sete centavos). Fica autuado em reincidência o proprietário do imóvel por não providenciar: - a regularização da construção, contrariando a Lei Complementar nº 651/2022, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso: Bairro Do Jardim e Capitingal - I.I.: 60.0015.0060.0002 - AIMR 2466906 - Processo nº 90863/2023. Licitações Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Licitações adjudicadas e homologadas pelo Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, Sr. José Nabuco Sobrinho: Concorrência Eletrônica 012/SGAF/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de piso vinílico existente na EMEI Valéria Aparecida de Almeida Vasconcelos. Adjudicada e Homologada em: 06/07/2026. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. Valéria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão de Recursos. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Secretaria de Saúde Edital de licitação: PE 125/SS/2026. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo II. Abertura em 22/07/2026 às 08h30. Reabertura de licitação com alteração de edital: PE 068/SS/2026. Objeto: Aquisição de Medicamento - Revivid CBDC Pure - Ação Judicial. Reabertura em 22/07/2026 às 08h30. Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde, George Lucas Zenha de Toledo: PE 111/SS/2026. Objeto: Aquisição de Medicamento - Insulina Lispro - Refil 3 ml, lote 01. Adjudicada/Homologada em 03/07/2026. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Otávio Franco e Silva - Diretor do Departamento de Gestão em Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc. sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx Contratos Divisão de Formalização e Atos 7° TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 71/2018 DATA: 06/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDEN LAR DAS CRIANCAS OBJETO: ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CECOI. NOVA VIGENCIA: 06/07/2028 VALOR: MAIS R$ 8.126.582,22 MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 52129/2018 7° TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 72/2018 DATA: 06/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIACAO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPO. OBJETO: ATENDIMENTO A CRIANÇA DE ZERO A CINCO ANOS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN. NOVA VIGENCIA: 31/01/2028 VALOR: MAIS R$ 2.963.583,37 MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57601/2018 1° TERMO DE ADITAMENTO DO ARP Nº 136/2025 DATA: 07/07/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FARMACIA VIOLETA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. NOVA VIGENCIA: 15/07/2027 VALOR: MAIS R$ 28.639,73 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 34468/2025 07 de Julho de 2026 - página 6 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 Portarias Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1516/2026 06 de Julho de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). SABRINA KAVALIERIS LOMBARDI, matrícula 777128/1, do cargo de CHEFE DE GESTÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, vaga nº 31069, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11091/2025, a contar de 03/07/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1517/2026 06 de Julho de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve: EXONERAR, o(a) Sr(a). TANIA MARILZA DA SILVEIRA SILVA, matrícula 311200/2, do cargo de CHEFE DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, vaga nº 30692, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 11083/2025, a contar de 07/07/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1518/2026 06 de Julho de 2026 O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, o(a) Sr(a). TANIA MARILZA DA SILVEIRA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE GESTÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, vaga nº 31069, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 11091/2025, a contar de 07/07/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Secretário de Governança Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1519/2026 07 de Julho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 1364/2026, de 15/06/2026, que nomeou a Sra. ANDRESA GRACIUTTI BOTAN, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, vaga nº 21161, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 15/06/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1520/2026 07 de Julho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. ALINE CRISTINA MENDES CARVALHO, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25251, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/07/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Portaria Nº 1521/2026 07 de Julho de 2026 O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 18.838 de 16/06/2021, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve: NOMEAR, a Sra. THAYANE MELO BORGES DA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, vaga nº 25254, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/07/2026. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Julho do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Secretaria de Proteção ao Cidadão Expediente 47504/2026 Portaria Nº 10/SEPAC/2026 A Secretaria de Proteção ao Cidadão e a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças tornam público a escala de sobreaviso do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do mês de julho de 2026, em atendimento ao Decreto Municipal nº 9.148/96, na seguinte conformidade: DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 07 de Julho de 2026 - página 7 - a) Período do plantão do sobreaviso de 01 a 15/07/2026 Horário de início e término do sobreaviso: 00h01min do dia 01/07/2026 às 23h59min do dia 15/07/2026 Nome do servidor: Antônio Pereira da Silva Matrícula: 63885-3 Cargo: GCM b) Período do plantão do sobreaviso de 16 a 31/07/2026 Horário de início e término do sobreaviso: 00h01min do dia 16/07/2026 às 23h59min do dia 30/07/2026 Nome do servidor: Jefferson Donizetti de Lima Matrícula: 294763 Cargo: GCM Justificativa: Atendimento técnico emergencial remoto ou presencial relacionado aos alarmes, sistema de câmeras de vi- deomonitoramento do munícipio de São José dos Campos e nas dependências do CSI, conforme competência da SEPAC. Registre-se e Publique-se, Prefeitura de São José dos Campos, 02 de julho de 2026. Rafael Gustavo Batista da Silva Secretário de Proteção ao Cidadão José Nabuco Sobrinho Secretário de Gestão Administrativa e Finanças Educação PORTARIA Nº 092/SEC/26 A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2026 do BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL ANGÉLICA BABY, situado à Av. Fortaleza, nº 1242, Parque Industrial, São José dos Campos - SP, mantido por M A DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL, CNPJ 11.707.953/0001-00, Protocolo nº 27/VE/2026, em 26/06/2026. Art. 2º A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São José dos Campos, 2 de julho de 2026. RUTH FERNANDES ZORNETA Secretária de Educação e Cidadania Fundhas PORTARIA Nº 75/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DESIGNAR a Sra. CRISTIANE SUÑÉ, matrícula 110731, para a função de SUPERVISOR(A) II, durante as férias da titular, Sra. POLIANA CARVALHO ROSA DE PAULA, matrícula 110379, no período de 14/07/2026 a 23/07/2026. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 14/07/2026, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. Juvenil de Almeida Silvério Diretor Presidente Registrada na Fundação Hélio Augusto de Souza, ao segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis. Alexandre de Oliveira Campos Diretor EXTRATO DE ADITAMENTOS 2° ADITAMENTO AO CONTRATO N° 20/2024 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E SETE SERVIC ELEVADORES E AUTOMAÇÃO SP LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/06/2026 A 24/06/2027, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 6.604,56. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2024 PROCESSO DE COMPRA N° 63/2024 2° ADITAMENTO AO CONTRATO N° 21/2024 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CRACHÁS EM PLÁSTICO PVC. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 25/06/2026 A 25/06/2027, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.640,00. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2024 PROCESSO DE COMPRA N° 70/2024 1° ADITAMENTO AO CONTRATO N° 24/2025 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E INSTITUTO APLICATIVA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 28/07/2026 A 28/07/2027. VALOR DA PRORROGAÇÃO: SEM CUSTOS PARA A CONTRATANTE. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 72/2025 PROCESSO DE COMPRA N° 83/2025 4° ADITAMENTO AO CONTRATO N° 27/2024 PARTES: FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS E KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO. MOTIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 315,00. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2024 PROCESSO DE COMPRA N° 105/2024 São José dos Campos,06 de julho de 2026 Juvenil de Almeida Silvério - Diretor Presidente 07 de Julho de 2026 - página 8 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 Fundação Cultural CONCURSO Nº 002/EDITAL Nº 006/FCCR/2026 FESTIDANÇA 2026 - 36ª Edição - MOSTRA COMENTADA DE ARTISTAS INDEPENDENTES RESULTADO A Fundação Cultural Cassiano Ricardo informa O RESULTADO FINAL para as coreografias apresentadas no 36º Festidança - MOSTRA COMENTADA DE ARTISTAS INDEPENDENTES SOLO - ATÉ 3 MINUTOS Inscrição Proposta Nome do grupo/ academia/ escola de dança Modalidade Coreografia Coreógrafo Representante 574398 Independente Grupo de Dança Claudia Pereira Independente Grupo de Dança Claudia Pereira Dança contemporânea Meu imaginário Karine Silva Claúdia Aparecida dos Santos Pereira CNPJ 12715894/0001-85 581098 La noche - Coletivo Corpos Falantes Coletivo Corpos Falantes Jazz La Noche Carlos Veloso Carlos de Moura Velosos Jr CNPJ 20959752/0001-91 570876 Bruna Karoline Silva de Paula Enquadros Dança Contemporânea Insubmissa Bruna de paula Bruna Karoline Silva de Paula CPF 435.999.878-31 571514 Marcelo Rodolfo Bento Marcelo Bento Danças Urbanas Gentleman Marcelo Bento Marcelo Rodolfo Bento CNPJ 23420328/0001-62 572389 Amanda Michelle de Oliveira Amanda Michelle Danças Urbanas Chuva Lá Fora Amanda Michelle de Oliveira Amanda Michelle de Oliveira CPF 453.478.458-99 DUO - ATÉ 3 MINUTOS Inscrição Nome da Proposta Nome do grupo/ academia/ escola de dança Modalidade Coreografia Coreógrafo Representante 573462 Independente Grupo de Dança Claudia Pereira Independente Grupo de Dança Claudia Pereira Dança contemporânea Frente e verso Karine Silva Claúdia Aparecida dos Santos Pereira CNPJ 12715894/0001-85 579441 Com você até o fim - Coletivo Corpos Falantes Coletivo Corpos Falantes Jazz Com você até o fim Carlos Veloso Carlos de Moura Velosos Jr CNPJ 20959752/0001-91 566934 Izabela Gomes Consilino Instintos Urbanos Street Dance - Sênior Healing Jam Belinha (Izabela Gomes) Izabela Gomes Consolino CPF 520.278.598-45 TRIO - ATÉ 3 MINUTOS Inscrição Nome da Proposta Nome do grupo/ academia/ escola de dança Modalidade Coreografia Coreógrafo Representante 581302 Entre nós Coletivo Corpos Falantes Contemporâneo Entre nós Carlos Veloso Carlos de Moura Velosos Jr CNPJ 20959752/0001-91 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 07 de Julho de 2026 - página 9 - ES PE TÁ CU LO A TÉ 2 0 M IN U TO S In sc riç ão N om e da P ro po st a N om e do g ru po / ac ad em ia / es co la d e da nç a M od al id ad e Co re og ra fia Co re óg ra fo Re pr es en tn at e 57 80 64 In te rv en çã o Ar tís tic a D an ça m a s Pa la vr as N úc le o Ex pe rim en ta l de D an ça T ea tr o de S ão Jo sé d os C am po s - N EX D T SJ C In te rv en çã o Ar tís tic a (D an ça Te at ro ) D an ça m a s Pa la vr as Co le tiv o N EX DT M ar ie tt i B ue no d e Al m ei da CP F 21 4. 68 7. 97 8- 59 58 04 94 Vo ze s de u m tú m ul o - Co le tiv o Co rp os F al an te s Co le tiv o Co rp os Fa la nt es Co nt em po râ ne o Vo ze s de u m Tú m ul o M ar ia na M or ga do Ca rlo s de M ou ra V el os os Jr CN PJ 2 09 59 75 2/ 00 01 -9 1 56 36 27 Co rp o Te rr itó rio - Ci a o cl ã da d an ça Co nt em po râ ne o Vo ze s de u m Co rp o Te rr iró rio M ar ia na M or ga do Jú lia R af ae la D in i L ea l CN PJ 3 02 21 88 3/ 00 01 -2 0 Sã o Jo sé d os C am po s, 0 8 de m ai o de 2 .0 26 . CO M IS Sà O D E SE LE Çà O Ho m ol og aç ão : O S r. D ire to r Pr es id en te W as hi ng to n Be ni gn o de F re ita s fa ce a o co ns ta nt e no s au to s do p ro ce ss o, H O M O LO G A o Pr oc es so l ic ita tó rio n º1 82 /S G /2 02 6 re fe re nt e ao C on cu rs o 00 2/ Ed ita l0 06 /F CC R/ 20 26 , te nd o co m o ob je to - 3 6º F es tid an ça - M os tr a Co m en ta da d e Ar tis ta s In de pe nd en te s pa ra b em d o in te re ss e pú bl ic o co nf or m e ju st ifi ca tiv as n o pr oc es so . H om ol og ad o em 0 8/ 06 /2 02 6. W as hi ng to n Be ni gn o de F re ita s. D ire to r Pr es id en te . ( po r co nv al id aç ão ) 07 de Julho de 2026 - página 10 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Nº 3.742 Outros Secretaria de Governança CIRCULAR/GP N. 1, DE 7 DE JULHO DE 2026 (Expediente n. 49160/2026) Assunto: Orientações relativas às condutas a serem observadas durante o período eleitoral de 2026. Senhores Secretários, Considerando a realização das eleições gerais de 2026 e a necessidade de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia no processo eleitoral, recomenda-se especial atenção às condutas da Administração Municipal durante o período eleitoral. Embora as eleições deste ano se destinem à escolha de Presidente da República, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais, existem restrições e cautelas que também devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, especialmente no que se refere à promoção de agentes políticos, utilização de marcas de governo e emprego da estrutura pública em favor de candidaturas. Dessa forma, a partir de 4 de julho de 2026, deverão ser observadas, especialmente, as seguintes orientações: 1. Site oficial e redes sociais da Prefeitura Verificar e retirar, se houver, qualquer referência a marcas, logotipos ou slogans de Governos Federal ou Estadual, bem como menções, imagens, vídeos ou conteúdos que possam caracterizar promoção de candidatos, partidos políticos ou coligações. 2. Placas de obras, veículos oficiais e formulários institucionais Providenciar, quando existente, a retirada de marcas, logotipos ou slogans de Governos Federal ou Estadual constantes em placas de obras, veículos oficiais recebidos por doação, cessão ou convênio, bem como em formulários, impressos ou demais materiais institucionais utilizados pela Prefeitura. 3. Inauguração e entrega de obras ou serviços públicos Nas inaugurações, entregas de obras, equipamentos ou serviços municipais, deverá ser observada a vedação à participação de candidatos em atos oficiais, bem como proibida qualquer forma de promoção pessoal ou divulgação que possa caracterizar favorecimento eleitoral. 4. Utilização da estrutura pública Reitera-se a vedação ao uso de bens públicos, veículos oficiais, equipamentos, materiais, instalações públicas e da força de trabalho de servidores, durante o horário de expediente ou mediante utilização da estrutura administrativa, em benefício de candidatos, partidos políticos ou campanhas eleitorais. Solicita-se, por fim, que todas as Secretarias procedam à revisão de seus materiais institucionais, canais oficiais de comunicação e demais ações sob sua responsabilidade, adotando as providências necessárias para assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e prevenir eventuais irregularidades. Em caso de dúvida quanto à aplicação das presentes orientações, recomenda-se consulta prévia à Secretaria de Assuntos Jurídicos. São José dos Campos, 7 de julho de 2026. Anderson Farias Ferreira Prefeito Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Procedimento Relacionado: Averiguação Preliminar n.º: 130983/2025 Considerando o baixo potencial ofensivo da irregularidade objeto dos autos da averiguação preliminar n.º 130983/2025, que configura infração ao artigo 97, incisos III e VII, da Lei Complementar 056/92, especificados no artigo 16, incisos XXI e XXXI, do Decreto 15586/2013; Considerando que o servidor compromissário se comprometeu a observar e a cumprir o elenco de deveres e proibições a que está sujeito enquanto servidor público municipal, notadamente os previstos na Lei Complementar 056/92; assumiu o compromisso de conduzir veículo oficial, sempre, em observância às leis de trânsito; assumiu o dever de doravante, em situações similares a objeto de apuração da averiguação preliminar em epígrafe, agir dentro das cautelas e formalidades exigidas pela disciplina e pela ética e, em caso de dúvida, buscar a devida orientação; Celebrou-se o presente Termo de Ajustamento de Conduta com prazo de cumprimento de dois anos a contar da publicação do presente. Prefeitura de São José dos Campos, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis. Celebrante: Denize de Assis Costa, matrícula 482071/1 - Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares. Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Procedimento Relacionado: Averiguação Preliminar n.º: 549/2026 Considerando o baixo potencial ofensivo da irregularidade objeto dos autos da averiguação preliminar n.º 549/2026, que configura infração ao artigo 97, incisos III e VII, da Lei Complementar 056/92, especificados no artigo 16, incisos XXI e XXXI, do Decreto 15586/2013; Considerando que o servidor compromissário se comprometeu a observar e a cumprir o elenco de deveres e proibições a que está sujeito enquanto servidor público municipal, notadamente os previstos na Lei Complementar 056/92; assumiu que já realizou e foi aprovado, em junho de 2026, curso de manejo de arma de fogo; assumiu o dever de doravante, em situações similares a objeto de apuração da averiguação preliminar em epígrafe, agir dentro das cautelas e formalidades exigidas pela disciplina e pela ética e, em caso de dúvida, buscar a devida orientação; Celebrou-se o presente Termo de Ajustamento de Conduta com prazo de cumprimento de dois anos a contar da publicação do presente. Prefeitura de São José dos Campos, aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte seis. Celebrante: Denize de Assis Costa, matrícula 482071/1 - Chefe da Divisão de Procedimentos Disciplinares. contato@ionews.com.br 2026-07-07T16:09:02-0300 Imprensa Oficial Assinar o Diário Oficial